gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965014/2024, firmado pelo Município de Embaúba-SP, CNPJ 65.712.648/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso com construção de infraestrutura na orla da represa municipal Embaúba Domingos Garbin/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000409, de 09/07/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 07/08/2024 UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR e NERCILIO PINHEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965879/2024, firmado pelo Município de UNIAO-PI, CNPJ 06.553.606/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de união/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 669.300,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000628, de 19/07/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2027 - 07/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931053/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data da rescisão 8 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965788/2024, firmado pelo Município de Presidente Olegário-MG, CNPJ 18.602.060/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e/ou Recapeamento Asfálticos e Execução de Calçadas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000838, de 17/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2028 - 08/08/2024 Cristiano Krueger e Rhenys Da Silva Cambraia.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966223/2024, firmado pelo Município de Grupiara-MG, CNPJ 17.827.858/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obras para apoio a infraestrutura produtiva e fomento á estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no município de grupiara / mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000337, de 24/07/2024 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - Data e assinaturas: 07/08/2024 Cristiano Krueger e RONALDO JOSE MACHADO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966340/2024, firmado pelo Município de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de melhoria de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico) em diversas ruas e avenida de nosso município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000963, de 25/07/2024 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - Data e assinaturas: 07/08/2024 Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963664/2024, firmado pelo Município de Ibicoara-BA, CNPJ 13.922.588/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça do esporte, no município de Ibicoara/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 430.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000452, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 07/08/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Gilmadson Cruz de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966441/2024, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Conceição do Araguaia-PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 487.050,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000365, de 29/07/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 Assinatura: 08/08/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964142/2024, firmado pelo Município de PORTO REAL-RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do campo de futebol, no município de Porto Real/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.195.250,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000572, de 03/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 - 07/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS.

Contrato de Repasse nº 964622/2024, firmado pelo Município de PORTO REAL-RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do Parque Horto Municipal no Município de Porto Real/RJ.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.202.367,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000373, de 03/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 - 07/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIÓTIS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963799/2024, firmado pelo Município de Caconde-SP, CNPJ 45.767.829/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000262, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2028 - 08/08/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e João Filipe Muniz Basilli.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965519/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097182-62, firmado pelo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 25.053.083/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola estadual de tempo integral de 13 salas - padrão FNDE em Gurupi - TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.944.232,47; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001381, de 30/07/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 716.653,95 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 08/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Fabio Pereira Vaz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965518/2024/FNDE/CAIXA, Operação 1097168-76, firmado pelo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 25.053.083/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola estadual de tempo integral de 13 salas - padrão FNDE em Palmas TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.944.232,47; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001381, de 30/07/2024, R$ 9.543.441,74 Correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 716.653,95 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 08/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Fabio Pereira Vaz.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960538/2024, Processo CAIXA 1094233-27, firmado pelo Município de Miracema do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura do centro de apoio ao turista, reforma dos portais de entrada no município de miracema do tocantins/to.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000112, de 04/06/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 08/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959373/2024, Processo Caixa nº 1093390-38, firmado pelo Município de Fátima-TO, CNPJ 00.114.801/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de Fátima/TOo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000115, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 08/08/2024 Denise de Souza dos Santos e José Antônio Santos Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966535/2024, firmado pelo Município de Vilhena-RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de teatro no município de vilhena/ro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.287.480,53; dos recursos: R$ 5.261.480,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000527, de 30/07/2024 e R$ 26.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 08/08/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Flori Cordeiro de Miranda Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco/AC, CNPJ 04.034.583/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover regularização fundiária de interesse social em núcleos urbanos com ocupação consolidada no município de Rio Branco.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO - Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001043, de 30/07/2024 e R$ 1.600.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 08/08/2024 08/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Sebastião Bocalom Rodrigues.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964835/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária em Cajueiro Seco no município de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 818.127,00; dos recursos: R$ 818.127,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000661, de 05/07/2024. Vigência 08/08/2028 Data da assinatura 08/08/2028 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964832/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária na Cohab no município de Bezerros em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 565.200,00; dos recursos: R$ 565.200,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000658, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 Assinatura 08/08/2028 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964834/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Engenho Botafogo no município de Itapissuma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 706.500,00; dos recursos: R$ 706.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000660, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 Assinatura 08/08/2028 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965240/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Núcleo Habitacional Caetés e Matinha no município de Abreu e Lima em Pernambuco; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.674.809,00; dos recursos: R$ 2.674.809,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000747, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2028 Assinatura 08/08/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962398/2024, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PE, CNPJ 10.572.055/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 10.571.982/0001-25; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.788.265,42; dos recursos: R$ 5.729.058,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7008, NE 2024NE000225, de 17/06/2024 e R$ 59.207,03 de contrapartida. Vigência 04/07/2029 - 30/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital 22/2024

Contratação de empresa p/ pavimentação da Rua Rio Branco - Contrato de repasse MIDR - 955540/2023. Propostas: 30/08/2024, às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 485.462,33. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
resultado de JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triangulo Mineiro - CNPJ: 18.515.395/0001-20 - Valor: R$ 35.000,00 | Sindicato Rural da Campanha - CNPJ: 19.083.120/0001-28 - Valor R$ 15.000,00 | Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor R$ 30.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenadora Regional em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 18, 21 e 100, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, que a notificação dos atos do processo será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação via postal e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Rafael Souza Alves

***.536.042-**

034306- B

02120.010085/2016-79

R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Clóvis Aparício Mendonça

***.414.702-**

039330-A

02120.000111/2013-16

Anulado

Francisco de Souza Lima

***.639.812-**

029435-B

02120.000752/2019-58

R$ 2.000,00 (dois mil reais) sem necessidade de execução fiscal, haja vista quitação do pagamento

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.018296/2022-98.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 08 postos referente à serviços continuados de trabalhador agropecuário com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 317.654,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886588/2019; Processo nº 59000.004123/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Catarina, do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.540.925/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 01/04/2025. Data e assinatura: 08/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Thiago Paes de Andrade Rodrigues - Prefeito Municipal - SIAPE: 0725707.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 8954/2023 - PE 48/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, conforme detalhado no Termo de Referência.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 01(AMPLA PARTICIPAÇÃO) - Valor unitário: R$ 1.199,99; Item 02 (COTA RESERVADA) - Valor unitário: R$ 1.199,99.

CADASTRO DE RESERVA DO ITEM 01:

FORNECEDOR: PATRICK FERNANDO DA ROCHA SANTOS.

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000259/2024. Objeto: Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIASGnet - 09/08/2024) 200235-20023-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 992/2021.

Nº Processo: 54000.011137/2021-51.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.03.2024, perfazendo o montante estimado de r$ 23.508,30 (vinte e três mil quinhentos e oito reais e trinta centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº 20992089).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.109,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960310, Nº Processo: 01400008954202404, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DESPERTAR CNPJ nº 13237324000190, Objeto: Realização de Jornada Literária com apresentações de narração de contos e mediação, para alunos e professores de escolas públicas nos municipios de Pinhalzinho, Saltinho, Campo Erê e Chapecó., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245832, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CRISTINA ZANELLA CPF nº ***.715.019-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959823, Nº Processo: 01400008754202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ nº 00134362000175, Objeto: Realização da FEIRA LITERÁRIA Feira do Livro Periférico - 3ª edição, no Galpão Cultural Elza Soares - Armazém do Campo do MST, em São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 08/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VERA MARIA MASAGAO RIBEIRO CPF nº ***.002.048-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade, neste ato representado pela Comissão encarregada de averiguar possível descumprimento de cláusulas contratuais, Notifica a empresa MSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.320.553/0001-31, em virtude de ter sido frustrada a tentativa de notificação por comunicação eletrônica via e-mail e por meio de carta com aviso de recebimento no endereço da contratada, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação no Diário Oficial, e dar ciência do Processo Administrativo de nº. 23726.000653.2023-11, referente ao Contrato nº 21/2021. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada defesa prévia e demais documentos que entender necessários para o e-mail: gap.tri@ifgoiano.edu.br, ou endereço: Av. Wilton Monteiro da Rocha s/n, Setor Cristina II - Expansão, Trindade - GO, CEP 75.389-269.

Marcel Willian Reis Sales

Presidente da Comissão
AVISO de Anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior.

Sobrália/MG, 9 de agosto de 2024.

Roberto Moreira Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.185370/2024-78.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 22.537.816/0001-91 - A1 VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR JAGUARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de emissão de laudos de inspeção técnica cautelar veicular, em veículos automotores apreendidos ou que venham ser apreendidos pela superintendência regional da receita federal do brasil na 6º região fiscal - srrf06-mg ou entregues a esta por outros órgãos competentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 29.547,70. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.200112/2024-80.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: RAFFAELLA DE FILIPPIS QUENTAL. Objeto: Serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada no idioma italiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2027. Valor Total: R$ 77.445,30. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000666/2024. Objeto: Aquisição de Sistema de purificação marca Thermo Scientific, conforme Termo de Referencia, anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no item 1.1.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PregÃO EletRÔNICO nº 4/2024

Proc. Lic. nº 4/2024. Preg. Elet. nº 4/2024.

O CONIAPE, através da Comissão de Licitação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão que seria realizada no dia 09/08/2024 às 09:30. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR-Code, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android. Considerando a necessidade de realizar a suspensão devido a oficio do Tribunal solicitando esclarecimentos, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo CONIAPE.

Caruaru, 9 de agosto de 2024

Diego Patricio

Pregoeiro
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO

GABRIELLA GONCALVES BORGES ANTUNES - 659.02530843/7 - 5º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 9 de agosto de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Presidente do CRQ-12
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS E DE CARGA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 28/08/2024.

Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 13/08/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de agosto de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.001823/2024-43

Notifico o sindicado, DIEGO MARQUES DE FREITAS, para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 07-S2, Cmt de 19 de março de 2024. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista no escritório do Setor de Almoxarifado, do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, no horário de expediente, por cinco dias corridos a contar da presente publicação. Isso tudo, devido ao sindicado não ter comparecido nas datas de sua inquirição, ter se recusado assinar o recebimento de sua notificação prévia e não ser possível realizar contato com o mesmo via correio, ligação ou demais meios de comunicação digital.

Tc GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Comandante do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 23/08/2024 às 09:00 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 7 de agosto de 2024.

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP

Licitação Deserta e Republicação.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 036.10/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP com julgamento ocorrido no dia 07/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO.

Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. Data de abertura: 21/08/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão-MA, 8 de agosto de 2024,

José Ferreira da Silva Filho
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2024

Processo nº 23068.009288/2024-84. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto: Um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação para capacitação de recursos humanos, por meio do projeto denominado HACKATRUCK MAKERSPACE, que tem por objeto a aplicação de cursos à distância e presenciais em âmbito nacional, por meio de uma unidade móvel embarcada em um caminhão adaptado para receber alunos das Universidades do País e propiciar aprendizado e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 22/2015.

Nº Processo: 35001.000143/2015-81.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.364.220/0001-02 - LOPES FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogaçaao. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.210,56. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
Aviso

Recebimento de Autorização de Supressão de Vegetação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV nº 2053.8.2024.31734, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), emitida em 02/08/2024 e válida até 21/11/2028, relativa à supressão do remanescente de vegetação nativa e corte de árvores isoladas nativas e exóticas identificada ao longo da Rodovia BR-080, entre a DF-001 (EPCT) - Km 0 e a Divisa entre o Distrito Federal e o estado de Goiás por uma extensão de 40,3 km.

Em 8 de agosto de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente
Aviso

Recebimento de Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada - CAI nº 2053.4.2024.49608, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), emitida em 02/08/2024 e válida até 23/11/2028, relativa ao corte de 2.163 árvores nativas isoladas na Rodovia BR-080, entre a DF-001 (EPCT), Km 0 e a divisa entre o Distrito Federal e o Goiás está delimitado pela poligonal da obra de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da rodovia BR-080/DF - Lote C, ao longo de 40,3 km.

Em 8 de agosto de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 09/08/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Antonio Carlos Alves Junior, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência destinada a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região - CRECI/PE , "Edifício Bereshit", do térreo ao 5º andar, situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50070-540, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 26/08/2024, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

12º TERMO ADITIVO DE PRAZO

REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo da Vigência e da Execução da Obra do contrato N° 002.1/2022/2023-PMI/SEMED-C, originado da Concorrência N° 002/2022-PMI/SEMED-C, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para Construção da E.M.E.F Manoel Patricio Localizada no Rio São Lourenço no município de Igarapé-Miri; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 02/08/2024 até 02/02/2025 e Vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar de 19/09/2024 até 19/03/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443992
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024/SEMSA/PMR

PREGÃO PRESENCIAL 001/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 13 de agosto de 2024 (Terça-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Rorainópolis/RR, 9 de agosto de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira- SLC/PMR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 69/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.

O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo", condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 27 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília):

O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir.

Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti-MS, 9 de agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000529202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de condicionamento de ar tipo fluxo de refrigerante variável - VRF. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000116202491. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica, sob demanda, de ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 09/08/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23297.012011/2023-40.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - eletricista, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3785/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3785/2024-PMI, que tem por objeto Aquisição de Implementos e Equipamentos necessários para o Fortalecimento do Setor Primário do Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.181.706/0001-09, arrematante dos itens 01 e 05, com o valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); PRODIGY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.104.327/0001-09, arrematante dos itens 02, 03, 06 e 14, com o valor total de R$ 444.390,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa reais); JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 15.270.064/0001-80, arrematante dos itens 04, 12, 13, 17 e 18, com o valor total de R$ 141.294,45 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos); GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.126.800/0001-30, arrematante dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 15 e 16, com o valor total de R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais)

Itacoatiara (AM), 9 de agosto de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3695/2024-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3695/2024 PMI, que tem por objeto Aquisição de CBUQ e emulsão asfáltica RR2C, para o Município de Itacoatiara/AM

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.130.846/0001-25, arrematante dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 1.739.770,13 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta reais e treze centavos)

Itacoatiara (AM), 9 de agosto de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito