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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Contratos: n° 006/2024-01SME - Valor global: R$ 238.500,00; nº 006/2024-05SME - Valor global: R$ 238.500,00 - Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alvaro José Camargo da Silva. n° 006/2024-02FMAS - Valor global: R$ 370.500,00 - Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Katia Cilene Sampaio. nº 006/2024-04SSPTC - Valor global: R$ 117.260,00 - Contratada: Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanuela Saldanha Tabosa; nº 006/2024-03FMAS - Valor global: R$ 85.500,00 - Contratada: Cevema Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Objeto: Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 19, 21, 22 e 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: nº 08.003/2024-02SME - Valor global: R$ 1.795.291,92 - Contratado: NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Allison da Silva Viana; nº 08.003/2024-01SME - Valor global: R$ 2.931.109,30 - Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal, o Sr. Jonathan da Silva Pereira. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PERP

A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 008/2024-PERP, referente ao Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente às demandas das diversas Secretarias do Munícipio de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 19/12/2024, fica adiada para o dia 06/01/2025, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.

Quixadá/CE, 11 de dezembro de 2024.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária de Administração
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

PE RP 074/24. PC. 5757/24. Forn. Materiais de Enfermagem - Fita Indicadora p/Autoclave, Indicador Químico e Biológico. Abertura 07/01/2025

Mauá-SP, 11 de dezembro de 2024

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 11 de Dezembro de 2024

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10830.730691/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/12/2024 até 22/12/2025. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.323,08. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de Revogação

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE. O Município de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 043/2024 pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 165, I, d, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Em 4 de dezembro de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90435/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619002153202487. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras e serviços de engenharia na interconexão Tipo "Diamante" no Km 670,90 da BR-163/MS, acesso a BR-419/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90435-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 11/12/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000009409202447. Objeto: Contratação de serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em tecnologia SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Inter-Regional e Longa Distância Internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 10h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 11/12/2024) 130005-00001-2023NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000138/2024-08. Objeto: Contratação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, capinação, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e equivalentes) e manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90044/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas S3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.132.617/0001-26 (Grupo 1) e VIADUTO SOLUÇÕES LOGISTICAS S.A., CNPJ: 72.860.067/0001-07 (Item 5).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240010 IG Nº 1353110000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240010 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado Do Ceará - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Integrada de Segurança - UNISEG - Maranguape, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PREVIO.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 15h00min do dia 27 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240011 IG Nº 1353114000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240011 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - EM QUIXADÁ - CE.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 09:30 h do dia 28 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240012 IG Nº 1353140000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240012 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Integrada De Segurança - UNISEG- Em Caucaia - CE.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 15h00min do dia 28 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240014 IG Nº 1353108000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240014 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Contratação de empresa para construção de uma Unidade Integrada de Segurança - UNISEG - em Itapipoca - CE.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 15h00min do dia 29 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241199

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241199, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911992024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241249

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241249, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912492024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241315 IG Nº 1339689000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241315, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento médico-odontológico (08 Autoclaves horizontais de 42 a 55L), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913152024, até o dia 08/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240009 IG Nº 1353460000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240009 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Contratação de empresa para esquisa, elaboração de material pedagógico e capacitação para profissionais da socioeducação, destinados ao núcleo escola estadual de socioeducação, da Superintendência do Sistema Estadual da Socioeducação (SEAS), no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9h30min do dia 27 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240013 IG Nº 1353113000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20240013 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para contratação de empresa para construção de uma Unidade Integrada de Segurança - UNISEG - no Bairro Jóquei Clube em Fortaleza/Ce.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues no 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 09:30 h do dia 29 de janeiro de 2025 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA DESCARTÁVEIS para atendimento aos pacientes insulinodependentes da Rede Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da farmácia municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 90/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 11.984-9/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 090/2024 - Processo nº 11.734-0/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 11.984-9/2024, pela empresa SAINT-TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2024, que trata da aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789; da manifestação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a alteração da especificação técnica do item 1 (veículo tipo automotor hatch), constante do termo de referência.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/24

PROCESSO Nº 11.734-0/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação das especificações técnicas dos itens 1 e 2 do Termo de Referência, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024 - que trata da aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 02/12/2024; no Diário Oficial do Município, no dia 28/11/2024, edição n° 1227, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 29/11/2024, página 11; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 02/12/2024, página 318. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 07 de janeiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 89/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 11.985-7/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 089/2024 - Processo nº 11.661-1/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 11.985-7/2024, pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas unidades de atendimento; da manifestação da Secretaria de Saúde; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a exclusão do item impugnado (item 85 ventilador pulmonar) do Anexo II e III.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.211024.0030 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor, conforme Proforma Invoice 13199. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 27.074,00 (vinte e sete mil setenta e quatro dólares) - Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250024

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25006.000475/2021-18.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: Prorrogação do prazo vigência do contrato n° 14/2023, dos serviços continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, no âmbito da capital e interior do estado de mato grosso do sul, bem como do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.325,16. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024

COMUNICADO 1 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024

Informamos que o valor estimado indicado no lote disponível no site e-Licitações (Banco do Brasil) encontra-se incorreto. Contudo, o edital apresenta o valor correto, qual seja, 1.824.535,43 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme descrito na Cláusula 11 do referido Edital e na Planilha de Quantitativos e Valores Unitários, com base em uma cotação atualizada. Diante disso, esclarecemos que o valor a ser considerado é aquele indicado nos referidos documentos do edital, e a proposta da empresa deve ser elaborada com base nesse valor estimado, desconsiderando o montante informado na plataforma do Banco do Brasil.

Araraquara-SP, 6 de dezembro de 2024.

Agentes de Contratação

Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250024

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25006.000147/2020-22.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 09.146.700/0001-63 - ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2020, de prestação de serviço de locação de máquinas de café.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.136,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP007/2024, cujo OBJETO é Revitalização do Parque da Cidade no Município de Nova Russas. Localizado na Avenida Alípio Gomes, S/N, Centro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.015, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI (CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP007/2024

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP007/2024, cujo OBJETO é: Revitalização do Parque da Cidade no Município de Nova Russas. Localizado na Avenida Alípio Gomes, S/N, Centro. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI (CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).

Nova Russas/CE, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 126/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00526. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no "CURSO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade Presencial. Contratada ONE CURSOS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO. Valor global: R$ 16.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 11/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 127/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00528. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade Online. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 5.894,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 11/12/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024 IG Nº 1316528000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910712024, até o dia 13/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240068 IG Nº 1345621000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240068, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913532024, até o dia 13/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240395

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240395, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com Equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903952024, até o dia 09/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241245

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241245, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912452024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241382

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241382, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913822024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Dezembro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado na Estrada São Judas Tadeu localizada na Vila Rural Nova Jerusalém, conforme contrato de repasse nº 959416/2024. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 16.12.2024 através do www.comprasnet.gov.br

Data e horário da sessão de abertura: 28.02.2025, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia.

Terra Boa, 11 de Dezembro de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23133.000484/2021-10.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato n. 06/2024, de 21 de dezembro de 2022, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2024.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.280.230,59. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de Credenciamento nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 188/2024, na modalidade Credenciamento n 13/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para a contratacao de profissional para a prestacao de servicos de mao de obra para assentamento de bloquetes e para a instalacao de meio fio, conforme solicitado durante o periodo vigente deste credenciamento, de acordo com o especificado neste edital. A data de abertura sera a partir do dia 19 de dezembro de 2024, as 09:30 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344389

Objeto: Fornecimento de alimentação e hotelaria terrestre na Bahia.

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.001812/2022-47.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de 4,87% no valor atual do contrato, o valor unitário da refeição passará de r$ 9,09 para r$ 9,53. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.469.570,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DE GRÃO MOGOL, por seu Presidente, o sr. Cristovam Pereira Passos, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais do Município Grão Mogol/MG para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de janeiro de 2025, na sede do Sindicato dos servidores Públicos do Município de Grão Mogol/MG, SINDGRAM, localizada na Rua Nadir Arruda, nº. 15, nesta cidade, em primeira convocação às 18:00Hs e em segunda convocação às 18:20Hs, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDGRAM; II) Ratificação do Estatuto Social do SINDGRAM; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINDGRAM.

Grão Mogol/MG, 12 de dezembro 2024

Cristovam Pereira Passos

Presidente do SINDGRAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - ZE: 373ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADOR: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DR JOÃO AMORIM - C.N.P.J. N.º 66.518.267/0001-83- OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Oleran Psuvurshi Ramos Calil, Gaicos Ramos Carmona, Najla Barchin Calil Czar e Suleima Ramos Calil, para a pessoa jurídica CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DR JOÃO AMORIM, a partir de 03/10/2024; bem como formalizar a prorrogação contratual para o período de 22/02/2025 a 21/02/2027, além de atualizar o valor contratual em face da despesa da prorrogação para R$ 1.304.448,12; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; João Francisco Romano, pelo locador. SIGNATÁRIA: Floriza de Jesus Mendes Santana, pelo locador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de 181.368,15 (cento e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), referente ao período de 11/2023 a 10/2024. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.368,15. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
extrato de termo ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 20/11/2024 à 20/03/2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 20 de novembro de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187000747202416. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de alimentos, gás de cozinha e materiais de limpeza para o Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RONYELSON DA SILVA MOURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90048/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003679/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 52.004.279/0001-85 - SABRINA COLA PIM NUTRICAO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste e repactuação dos preços praticados.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.614,45. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23064.048672/2021-90.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Reajuste, a partir de 01/12/2024, perfazendo o montante estimado de 121.862,15 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), referente ao período de 11/2023 a 10/2024. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.862,15. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de adesão a registro de preços

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 06/2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 06/2024 do Processo Licitatório Nº.22/2024 Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Pregão Eletrônico Nº 05/2024 - Pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto do Paranaíba( Cisalp). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento imitanciometro, para atender as necessidades do Ambulatório.Contratada: Cr Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda.

Em 28 de novembro de 2024.

Denise Abadia Pereira

Prefeita

Debora Thais Silva Alves Araujo

Secretária Municipal de Saúde