gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ExtratoS de Contratos

Data: 10/10/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, sendo parte dos recursos oriundos do governo federal por meio da programação vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, pelo Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956089/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002431/2024. Prazo de entrega: 30 dias úteis após emissão nota empenho. Contratadas:

CF Nº 331/2024. Cássia L. Benavides Com de Peças e Manutenção. Grade Agrícola-Valor: R$ 29.000,00.

CF Nº 332/2024. Manjato Tratores Ltda. Roçadeira Hidráulica Articulada-Valor: R$ 47.600,00.

CF Nº 333/2024. Sol a Sol Com e Repres Ltda. Concha Agrícola frontal autonivelante-Valor: R$ 51.000,00.

CF Nº 334/2024. Vincita Com de Implementos Agrícolas Ltda. Colhedora de Forragens-Valor: R$ 38.000,00. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 060/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SEMED/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 38/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 3043/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até as 09h00min do dia 08/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.384.055,46 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
aviso DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2024

Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2024 - Processo de Compra nº 702/2024 - Processo Interno nº 22.748/2024 - Edital nº 113/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras "Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP", que o aludido certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto e seus anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos efetuado pela empresa licitante AGROPINHO COMERCIAL, SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA

Caraguatatuba, 22 de outubro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 39/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Aquisição e recarga de toner e cartuchos de tintas através do Sistema de Registro de Preços para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração conforme manifestação de interesse. Processo Administrativo nº 2851/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até as 09h00min do dia 11/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 120.398,32 (cento e vinte mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. ALLYNNE LOPES LIMA, representante legal da URBANOS JF & ALB INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 22), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000252. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do conselho
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 22.24.000001665-0, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de brinquedos musicais com finalidade de atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia - SME, por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.421.690/0001 - para os itens 01, 02, 18, 19, 20, 25, 26, 28 - no valor total de R$ 302.950,30; QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 28.453.974/0001-40 - para os itens 03, 04, 06, 07, 13, 16, 17 - no valor total de R$ 218.271,82; MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.008.517/0001-37 - para os itens 05, 12, 14, 15 - no valor total de R$ 55.243,90; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10 - para os itens 08, 09, 21, 22, 27 - no valor total de R$ 326.853,60; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001-70 - para o item 10 - no valor total de R$ 93.900,00; GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 42.376.992/0001-04 - para o item 11 - no valor total de R$ 31.692,00; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80 - para os itens 23 e 24 - no valor total de R$ 18.175,41.

Goiânia-GO, 18 de outubro de 2024.

Fernanda Teodoro da Silva

Gerente

Paulo Roberto Silva

Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/23

PROCESSO Nº 294/23. OBJETO: LOTE 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003-4/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 22 de outubro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322387

Objeto: Serviços de Prontidão para Atendimento de Resposta a Emergências, Atividades de Prevenção e Demandas de Rotina.

Abertura das propostas em 22/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 24.24.000004918-5, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: VB SEIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ: 46.936.421/0001-20 para o Item 01 - no valor total de R$ 9.215.000,00; e ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA-CNPJ: 45.738.130/0001-64, para os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - no valor total dos itens de R$ 1.132.200,00.

Goiânia-GO, 15 de outubro de 2024.

Fernanda Teodoro da Silva

Gerente

Paulo Roberto Silva

Superintendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. NEIVAN VAZ DE ALMEIDA, MG-087905/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 68), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000169. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema informatizados de gestão e software para Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 18/11/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 18/10/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: GOT IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.400.164/0001-41. OBJETO: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). Item 02: Licença perpétua Microsoft Windows Server 2022 64bits Standard - 16 CORES - PN: P73-08328DL. Valor Total R$ 4.135,00. Assinado em 17/10/2024;. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidente) e Contratada: Ana Maria Motta Salvino de Maria, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.278; Produção TV VOD/2023; Casa Redonda Produções Culturais Ltda; Grafiteiras.br; R$ 900.020,00; 03/10/2024 / PR-05.284; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 918.010,93; 08/10/2024 / PR-05.285; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 918.010,94; 08/10/2024 / PR-05.287; Cinema via Distribuidora-Produção/2023; Walper Ruas Produções Ltda; Perseguição e Cerco a Juvêncio Gutierrez; R$ 1.222.046,55; 10/10/2024 / PR-05.291; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; A. de Oliveira Ruano Produção Cultural; Diga-me Adeus; R$ 296.394,70; 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-01.929; Iris Cinematográfica Ltda.-epp; Codinome Clemente; 01; 07/10/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.956; Aquarela Produções Culturais Ltda; A Colmeia; 01; 21/10/2024; Alteração de Produtora.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.147; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; R$ 1.312.185,57; 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.619.872/0001-44. OBJETO: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). Item 01. Total de R$ 19.900,00. Assinado em 17/10/2024; Valor Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidente) e Contratada: Saulo Henrique de Faria Pereira, Representante Legal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 166/2024

Extrato do Contrato N° 166/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce, CNPJ: 66.227.307/0001-38, o qual rege o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, oriundo da Chamada Pública N° 02/2024 - PAC N° 41/2024 com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, valor total estimado de R$ 25.150.606,15 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Governador Valadares, 22 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461 29/10/2024

PROCESSO n.º 000041.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 22/10/2024. Participes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, CNPJ n.º 33.840.043/0001-34. Objeto: intercâmbio de informações entre a Secretaria e o CRT-SP sobre a situação cadastral de Técnicos Industriais e a ocorrência de possíveis infrações disciplinares no curso dos procedimentos de licenciamento edilício, no município de São Paulo. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 4 2024

O município de Novo Brasil, Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 08h:00min do dia 12 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade pregão eletrónico 04 2024, processo adm. n 9268 2024,tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda da secretaria de saúde, face a emenda parlamentar federal nº 19600020, através ministério da saúde, função programática nº 10.302.5018.2e89 de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência. O edital estará disponível nos sites www.novobrasil.go.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Novo Brasil-GO, 25 de outubro de 2024

Walison Rangel Alves Moreira

Secretário de Administração
AVISO De LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 265/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social das obras complementares de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - 2ª etapa. Disputa: 21/11/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1057600). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4764.

Salvador, 22 de outubro de 2024

Ariane Pires Gomes Gannum

Agente de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO COREN-TO Nº 158/2021

OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins, para instalação da subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins.

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

LOCADORA: NILMA FONSECA LIMA. DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROC. ADM. Nº279/2024

Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 13/11/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 23 de outubro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÂO

Pregão Presencial nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.096/2024, Pregão Presencial n o .014/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de mobiliários e equipamentos, que será realizado no dia 07/11/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 23 de outubro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319803

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIGÁS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008371202412. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Hipoclorito de Sódio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº: 36.101/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Manutenção, inovação e continuidade dos serviços prestados através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa com deficiência visando o pleno desenvolvimento físico e motor. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 299.710,18 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais e dezoito centavos), destinados à contratação de pessoal e Serviços de Terceiros - Pessoa Física que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240014 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.7046- GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de outubro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024

Nº Processo: 43.175/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PREGO, PARAFUSO E BUCHA), com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 14/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 36.065/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir a continuidade dos serviços prestados com oficina voltadas para o pleno desenvolvimento da pessoa com síndrome de Down" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividade de oficinas através de realização de despesas com recursos humanos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 129.685,90 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240003 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de outubro de 2024.

Danyelle de Souza Lírio

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 33.451/2024 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - COMAR, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 COMAR, contratação, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para fornecimento de Playground e Brinquedos para a Rede Municipal de Ensino, de acordo com a conveniência e a necessidade. CONTRATADA: GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.579.347.0001-80. VALOR TOTAL: R$ 604.211,35 (seiscentos e quatro mil duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1092, Fonte de Recurso: 155000000000, Elemento de Despesa: 44905200000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 17 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 35.875/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

Celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, para realização do projeto "CONVIVER" que tem com objeto cooperação técnica e financeira custeio de equipe profissional, para continuar ofertando o serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos do Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para 72 (setenta e duas) crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.998,09 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240006 - Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 031/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de outubro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 36.086/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir o pleno desenvolvimento da pessoa com síndrome de Down através da continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa com deficiência visando o pleno desenvolvimento e autonomia. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 149.779,85 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240005 Funcional Programática nº 082445131219G0032- GND3 que terá vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 033/2024. Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de outubro de 2024.

Danyelle de Souza Lírio

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024

Nº Processo: 44.205/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90391/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50600029434202486. Objeto: Execução das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos, na Rodovia BR 080/DF, entre o km 24,60 e o km 40,86. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90391-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações disponíveis nos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 23/10/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67542.004464/2020-91.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 49.557.622/0001-04 - PROQUIMO LABORATORIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS, FA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste no valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de analise físico-química e microbiológica de medicamentos para o grupo de saúde de guaratinguetá (gsau-gw), conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência (anexo i do edital). Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.833,94. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024

Número do Processo: 38.429/2024. Objeto: fornecimento de material de construção (tijolo, bloco, canaleta, telha e laje). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024. Abertura dia 13.11.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços referentes à Implantação De Calçadas Com Acessibilidade No Setor Nova Araguaína, Convênio nº 943629/2023.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 23 de outubro de 2024.

Washington Luiz Pereira de Sousa

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

2ª Chamada, Processo Administrativo nº 004.002.130524

Contratação de leiloeiros especializados em leilões de veículos, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL, na sala da Comissão de Contratação, Rua do Comércio, nº. 209 - Centro, CEP: 57.445-000, São José da Tapera/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 12h30min do dia 26/11/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: licitacaosjtapera@gmail.com e no Portal da Transparência. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 11.026/2024 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº 001.002.280624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desentupimento de caixa de gordura, limpeza e sucção de fossa séptica, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 19/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacaosjtapera@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.bnc.org.br.

São José da Tapera/AL, 23 de outubro de 2024.

MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA

Comissão de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 45/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reajuste no valor da contratação de empresa para execução de obras de contenção, estabilização e drenagem de encostas e taludes do porto de Itaituba; VALOR GLOBAL: Fica concedido o reajuste no valor de R$ 7.569,45 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

1ª REPUBLICAÇÃO

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 13/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) a partir do dia 31/10/2024

Artur Nogueira, 23 de outubro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

LEI Nº 14.133/2021

Exclusiva para ME, MEI e EPP

O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 13/11/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de barcos de pesca, item que restou deserto do Pregão Eletrônico nº 12/2024, seguindo o disposto no convênio nº 949217/2023, objetivando atender a demanda socioeconômica do município de Lidianópolis. Valor total R$: 12.314,00(doze mil trezentos quatorze reais). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.

Lidianópolis-PR, 23 de outubro de 2024.

Adauto Aparecido Mandu

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.011050/2024. Objeto: Contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim,330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA NUNES LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153031-15250-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º ADITIVO

PA: 003/2022. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CETEFE - ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL, CNPJ: 26.444.653/0001-53 OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA E DO ACORDO DO NÍVEL DE SERVIÇO). VALOR MENSAL: R$ 32.609,56 (trinta e dois mil e seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/01/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.041 - Serviços de cópias, microfilmagem e digitalização de documentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, II, da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081126721202477. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo peças, dos elevadores da marca ThyssenKrupp instalados no Prédio 8 - INPE e Prédio 47 - Reitoria. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https:// www.gov.br/compras/edital/153164-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 009/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº122/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL., conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 23 de outubro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma ponte de pequeno porte com estrutura de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Pessegueiro na localidade do Rincão do Icamaquã em Bossoroca/RS, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 14 de novembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 23 de outubro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-PMNM/2024

Processo 2451/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRALNO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ (RO) CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941963/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 11/11/2024 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 2.019.049,26 (Dois milhões, dezenove mil, quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 23 de outubro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 06 AO CONTRATO Nº 2.013/2019 UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

CNPJ - 82.845.322/0001-04

PROCESSO: Processo Administrativo n° 2019/2135 e Memorando (interno) nº 69.514/2024

LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 001/2019

OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.013/2019/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quinta, item 5.1

PRAZO EXECUÇÃO: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 2.165.792,03 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração Do Programa João Pessoa Sustentável

Elemento de despesa: 4.4.90.40

Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 2019/21351, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal n º 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7364/2011, Lei Municipal n 10.431/2005, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2024.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 7 de outubro de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Processo Administrativo nº 087/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000605-0 - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Valor anual estimado: R$ 708.607,92 com aplicação do desconto de 5,70%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº 079/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000003425-8 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 01, 02 - EAS Soluções e Serviços Ltda. - CNPJ: 42.166.294/0001-76 - R$ 2.070,00/ R$ 4.236,00, respectivamente; Itens 03, 14 - Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire 49776578888 - CNPJ: 42.302.904/0001-11 - R$ 640,00/ R$ 450,00, respectivamente; Item 04 - Display Painéis Eletrônicos Ltda. - CNPJ: 02.648.737/0001-40 - R$ 964,20; Itens 05, 09, 16 - RD Papéis & EPI Ltda. - CNPJ: 08.822.842/0001-59 - R$ 100,00/ R$ 300,00/ R$ 28.350,00, respectivamente; Itens 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15 - Timo Paper Suprimentos para Escritório Ltda. - CNPJ: 47.853.538/0001-02 - R$ 124,80/ R$ 52,80/ R$ 57,60/ R$ 246,00/ R$ 110,00/ R$ 440,00/ R$ 45,00, respectivamente; e Item 11 - Isabel Alves de Souza - CNPJ: 33.622.151/0001-30 - R$ 165,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

NºCE1.006/24

Elaboração do projeto executivo, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem eletromecânica e testes funcionais individuais e integrados para implantação de sistemas de ventilação e de exaustão para operação de limpeza de armadilhas criogênicas na sala UST01-142 da INB.

Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1058396

Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1058396

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Coordenadora Comissão
despacho de 23 de Outubro de 2024

1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 3.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12457/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO Edevige Maria faria de Freitas, e Valquíria Ana de Campos constituída através da Portaria n. 044/2024 de 07/02/2024, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 768/2024, e Lei 14.133/2021 Inciso IV do Art.74 e decreto 11.878 de 09 de janeiro de 2024. ADJUDICO o Credenciamento n. 03/2024 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 03/2024 que tem por objeto - Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Unidades de ensino e demais Setores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Informo que a PESSOA JURÍDICA JONATHAN CÁSSIO MAFFINI CNPJ:37.xxx.xxx/0001-09 se credenciou para o item: 01 e 03 - Valor total: R$ 95.434,58 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);A PESSOA JURIDICA FERNANDO ANTONIO DA SILVA MIRANDA 35383119191 CNPJ: 42.XXX.XXX/0001-09, se credenciou para o item 02 - Valor total: R$ 71.869,58 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 47.XXX.XXX/0001-05, se credenciou para o item 01,02,03 - Valor total: R$ 167.304,16 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.768/2024.

Edevige Maria faria de Freitas

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS

Agentes de Contratação

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito