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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17129/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.875.472/0001-90, FCV8G22, FRMEV01453072024, 606-82; ***.934.499-**, MJA1H88, FRMEV01491612024, 606-82; ***.431.368-**, EDN1D45, FRMEV01517822024, 606-82; 07.452.156/0001-52, FCU5552, FRMEV01448672024, 606-82; 17.049.737/0001-00, EFU0641, FRMEV01453032024, 606-82; 19.369.455/0001-07, QWC1F01, FRMEV01463752024, 606-82; 02.921.449/0001-18, RLG1F36, FRMEV01463922024, 606-82; 00.058.757/0001-36, PLZ4G07, FRMEV01477932024, 606-82; PQW3D82, FRMEV01447582024, 606-82; 33.303.765/0001-50, AXO9D96, FRMEV01442182024, 606-82; 12.059.896/0001-63, RNP5C76, FRMEV01519192024, 606-82; 07.447.199/0001-40, SFW5I77, FRMEV01469112024, 606-82; 04.608.500/0001-61, RYJ9H30, FRMEV01448972024, 606-82; 35.074.911/0001-48, FQX0A27, FRMEV01449042024, 606-82; 38.425.750/0001-88, RAE0245, FRMEV01491652024, 606-82; 03.214.692/0001-69, RHI7G71, FRMEV01527842024, 606-82; 44.156.608/0001-85, RYO9H54, FRMEV01515002024, 606-82; 41.913.539/0001-19, EBK7I10, FRMEV01549782024, 606-82; 08.236.304/0001-64, AWH5A13, FRMEV01515012024, 606-82; 37.821.825/0001-87, DLS4I63, FRMEV01519772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17133/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.148.463/0001-29, RJD5J47, FRMEV01525032024, 606-82; RKQ6F04, FRMEV01506842024, 606-82; RJG9C62, FRMEV01594862024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RFO5B43, FRMEV01504092024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYH0C03, FRMEV01497732024, 606-82; RYI4J14, FRMEV01547692024, 606-82; RYI9J50, FRMEV01596402024, 606-82; 38.070.836/0001-35, AFB4I13, FRMEV01499052024, 606-82; 44.187.617/0001-33, AYL2D29, FRMEV01499672024, 606-82; 18.594.208/0008-18, FCA2B17, FRMEV01520922024, 606-82; 06.281.096/0001-90, BEY8D83, FRMEV01547762024, 606-82; 14.313.648/0001-22, REW5E92, FRMEV01565012024, 606-82; 03.652.466/0001-60, RNC4G87, FRMEV01594062024, 606-82; 10.765.356/0001-70, AWH1A56, FRMEV01590902024, 606-82; 08.803.624/0001-59, FJQ5H42, FRMEV01605472024, 606-82; 06.135.402/0001-80, SFC3A68, FRMEV01589702024, 606-82; 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV01593332024, 606-82; RYR0C60, FRMEV01594732024, 606-82; 83.163.576/0001-05, RYL1F04, FRMEV01604782024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV01598002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.505.330/0003-14, SUG6G40, FRMEV01438732024, 606-82; 22.620.408/0001-07, RBQ1C16, FRMEV01439952024, 606-82; 41.926.580/0001-20, PPQ7J26, FRMEV01507182024, 606-82; ***.481.099-**, MCI0229, FRMEV01450022024, 606-82; 47.706.760/0001-82, QIO4C90, FRMEV01452632024, 606-82; 25.634.551/0001-38, QQM5433, FRMEV01455012024, 606-82; ***.197.829-**, AEG3C35, FRMEV01455742024, 606-82; 32.427.020/0001-30, DYB2C00, FRMEV01478612024, 606-82; ***.647.129-**, AYJ9A25, FRMEV01472982024, 606-82; ***.721.319-**, AUC7B87, FRMEV01515502024, 606-82; 04.648.723/0001-52, QJA8E66, FRMEV01507342024, 606-82; ***.200.038-**, DCF6G60, FRMEV01510662024, 606-82; 19.692.767/0001-57, GCD0B99, FRMEV01441962024, 606-82; 19.269.569/0001-85, QIS0440, FRMEV01472812024, 606-82; 18.119.493/0001-49, EQU1F51, FRMEV01468642024, 606-82; 01.387.686/0001-88, MLV0738, FRMEV01468232024, 606-82; 79.309.399/0001-47, DST3D33, FRMEV01513962024, 606-82; 24.484.713/0001-36, RAJ5F40, FRMEV01523572024, 606-82; 30.907.387/0001-25, QIH1F80, FRMEV01469162024, 606-82; 50.694.139/0001-50, ENN6E36, FRMEV01602212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17123/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.437.447/0006-07, PYD8017, FRMEV01502962024, 606-82; 04.205.633/0001-97, RNZ2E38, FRMEV01504022024, 606-82; 19.749.574/0001-95, EFO9H36, FRMEV01506812024, 606-82; ***.950.019-**, QHT4G72, FRMEV01499532024, 606-82; 00.827.591/0001-75, GGS8I25, FRMEV01500532024, 606-82; ***.380.109-**, LZS1G86, FRMEV01600652024, 606-82; 31.574.380/0001-00, MRP3A24, FRMEV01593512024, 606-82; ***.133.439-**, DPB1012, FRMEV01604322024, 606-82; 06.789.311/0001-68, BYI7J74, FRMEV01592332024, 606-82; ***.422.779-**, MFZ8H60, FRMEV01591572024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXY1I91, FRMEV01598242024, 606-82; RXN7H32, FRMEV01606682024, 606-82; RXX4C55, FRMEV01591822024, 606-82; 17.161.722/0001-20, MHV0A96, FRMEV01596062024, 606-82; 07.953.712/0001-74, SFD1C26, FRMEV01595192024, 606-82; 32.522.493/0001-16, AWE5D02, FRMEV01595472024, 606-82; 05.222.092/0001-78, SJP3F98, FRMEV01600072024, 606-82; 29.763.971/0001-75, AWA0E20, FRMEV01598562024, 606-82; ***.993.349-**, MFO1D48, FRMEV01589272024, 606-82; 39.486.052/0001-55, EHU6C72, FRMEV01598082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17142/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.492.373/0001-88, BCF7938, FRMEV01441002024, 606-82; 76.700.939/0001-20, ATN7808, FRMEV01441052024, 606-82; 07.687.149/0001-30, RLG5B71, FRMEV01441072024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BEE6A82, FRMEV01515332024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FQD7G76, FRMEV01515572024, 606-82; FIW7I54, FRMEV01441212024, 606-82; FXT9J24, FRMEV01441812024, 606-82; FXO4F94, FRMEV01451462024, 606-82; 09.346.897/0001-84, DAO3889, FRMEV01454142024, 606-82; 04.848.406/0001-80, RDU8B00, FRMEV01464302024, 606-82; 12.350.388/0001-30, DTE7183, FRMEV01464522024, 606-82; BDJ2I86, FRMEV01464642024, 606-82; DBL6915, FRMEV01530532024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BCJ5I42, FRMEV01466552024, 606-82; BET8G23, FRMEV01467642024, 606-82; 13.022.072/0001-81, IWX8634, FRMEV01466672024, 606-82; 18.940.404/0001-20, FKB5B34, FRMEV01472432024, 606-82; 38.119.932/0001-20, MGN9G00, FRMEV01517992024, 606-82; 89.248.579/0001-10, FEQ7B71, FRMEV01516792024, 606-82; 73.569.196/0001-03, OCZ7J39, FRMEV01441842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17808/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.573.429-**, DTD2953, FRMEV01193272024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RKZ9C60, FRMEV01166212024, 606-82; QJV9G60, FRMEV01139552024, 606-82; RYQ6D00, FRMEV01081882024, 606-82; IYR1D24, FRMEV00559272024, 606-82; ***.528.631-**, NGN4G11, FRMEV00335762024, 606-82; 11.926.001/0001-88, RCF1B57, FRMEV01144852024, 606-82; ***.692.359-**, BAT1240, FRMEV01162832024, 606-82; 14.460.993/0002-70, REA3F43, FRMEV00500722024, 606-82; RXY8B48, FRMEV01058602023, 606-82; RLB0F70, FRMEV01063892023, 606-82; QJL0115, FRMEV01063162023, 606-82; 07.327.462/0002-48, RLG1J35, FRMEV00351152024, 606-82; 30.577.883/0001-68, EIV8H94, FRMEV01148982024, 606-82; 79.875.183/0001-49, MME5459, FRMEV00515202024, 606-82; ***.289.099-**, RYG8E75, FRMEV01103142023, 606-82; 29.272.185/0001-75, FFN7I69, FRMEV01123292023, 606-82; ***.511.749-**, AVT0428, FRMEV00536502024, 606-82; 13.041.205/0001-67, QXF6H93, FRMEV00539242024, 606-82; 19.400.413/0001-91, RHS3J75, FRMEV00546432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17131/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.910.203/0001-40, QAG2E20, FRMEV01439562024, 606-82; ***.889.671-**, ANE3B98, FRMEV01450882024, 606-82; 20.911.943/0001-83, SIY5G42, FRMEV01452812024, 606-82; 14.979.429/0001-87, ITV8H09, FRMEV01453202024, 606-82; ***.131.840-**, IYP7A32, FRMEV01453232024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSD6J85, FRMEV01453882024, 606-82; RSD2A49, FRMEV01455932024, 606-82; 14.436.203/0001-30, RLF1G95, FRMEV01476472024, 606-82; 03.094.900/0001-33, QHT0I63, FRMEV01464132024, 606-82; ***.415.898-**, BWT8A10, FRMEV01464162024, 606-82; 97.381.206/0001-40, SEF5E80, FRMEV01443262024, 606-82; 32.286.047/0001-50, GCT6C77, FRMEV01474552024, 606-82; 32.826.116/0001-70, CUF9J13, FRMEV01451862024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RLE0C70, FRMEV01489652024, 606-82; RYA3E44, FRMEV01517372024, 606-82; 27.329.594/0001-35, SFC9D90, FRMEV01491422024, 606-82; ***.092.589-**, IRO0A07, FRMEV01507232024, 606-82; ***.157.529-**, MKW8782, FRMEV01516532024, 606-82; 03.646.703/0004-22, HFL0G69, FRMEV01531002024, 606-82; ***.522.619-**, MFF1B78, FRMEV01515282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.940.369-**, ILF7H24, FRMEV01085612024, 606-82; 33.138.871/0001-25, QCN5J19, FRMEV01042392024, 606-82; 53.261.731/0001-57, GEU5G56, FRMEV01009502024, 606-82; 85.126.837/0001-34, QIQ5420, FRMEV00982582024, 606-82; 01.029.779/0001-30, RAN7A02, FRMEV01126472024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYJ7D75, FRMEV00998902024, 606-82; RXM0B18, FRMEV01110352024, 606-82; RYC4F63, FRMEV00906032024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RKX9G21, FRMEV00947422024, 606-82; RXY7F14, FRMEV00910822024, 606-82; RXR4G18, FRMEV00931962024, 606-82; 04.071.002/0001-22, QHY3C50, FRMEV00949872024, 606-82; REB5A03, FRMEV00862982024, 606-82; RYN3A44, FRMEV00925102024, 606-82; 34.230.979/0001-06, NMD2666, FRMEV00903052024, 606-82; RTZ7I32, FRMEV00903062024, 606-82; RTZ7I07, FRMEV00905922024, 606-82; 07.077.721/0001-49, RCP6B04, FRMEV00680072024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJO0766, FRMEV01139872024, 606-82; QJC5638, FRMEV01145242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17806/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.912.147/0001-47, QIA4H94, FRMEV01108842024, 606-82; 45.041.725/0001-66, QHG0E40, FRMEV01125042024, 606-82; 09.318.989/0001-50, PJT8658, FRMEV01143772024, 606-82; 22.283.791/0001-47, MLS2C21, FRMEV00338202024, 606-82; MLS2C21, FRMEV00347482024, 606-82; ***.793.119-**, NGB2D13, FRMEV00351072024, 606-82; ***.145.609-**, ADL6962, FRMEV01155852024, 606-82; ***.648.276-**, BXE6611, FRMEV01128802024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SQY0J47, FRMEV00516472024, 606-82; 83.413.591/0003-18, MLK2I16, FRMEV00630672023, 606-82; ***.550.688-**, FYH0C83, FRMEV01177932024, 606-82; ***.639.509-**, DPF6F66, FRMEV01057262023, 606-82; ***.026.166-**, AJK2A65, FRMEV01029592024, 606-82; 22.447.684/0008-83, RJG9B49, FRMEV00987392023, 606-82; LUC8A12, FRMEV00993832023, 606-82; ***.355.019-**, ALI3944, FRMEV00991912023, 606-82; 36.416.258/0001-10, FGB5H09, FRMEV00570082024, 606-82; ***.062.336-**, ATT4F86, FRMEV00567312024, 606-82; 18.449.901/0001-20, BEA6I48, FRMEV01406172023, 606-82; 06.276.996/0001-49, DTE5039, FRMEV01443162023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17125/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.640.241/0001-04, HMH4I88, FRMEV01520182024, 606-82; 37.542.567/0001-08, RDY8B54, FRMEV01503752024, 606-82; QJA9I39, FRMEV01602852024, 606-82; ***.130.449-**, RYY7H92, FRMEV01506402024, 606-82; 22.683.755/0001-70, DPF0F79, FRMEV01498132024, 606-82; 24.241.020/0001-12, SUB8A50, FRMEV01526952024, 606-82; 25.075.503/0001-57, RYC7C91, FRMEV01527132024, 606-82; 21.303.213/0001-62, GXM5E24, FRMEV01590372024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RYC1J08, FRMEV01593162024, 606-82; ***.589.605-**, BWT8184, FRMEV01597192024, 606-82; ***.578.168-**, EQU3F33, FRMEV01604072024, 606-82; 17.663.637/0001-60, QHE5408, FRMEV01593892024, 606-82; 41.542.411/0001-96, ABV6J98, FRMEV01589292024, 606-82; 17.707.556/0001-15, RDW6C72, FRMEV01590822024, 606-82; 28.416.957/0001-32, HFD4A01, FRMEV01605322024, 606-82; ***.951.718-**, DTV6341, FRMEV01597052024, 606-82; ***.681.147-**, SFS9J70, FRMEV01593772024, 606-82; 04.113.516/0001-01, AZB3A31, FRMEV01602782024, 606-82; ***.793.724-**, PFG6799, FRMEV01601542024, 606-82; 32.052.430/0001-43, RYO3C20, FRMEV01566132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RMV1H35, FRMEV00988192024, 606-82; RUN7H22, FRMEV00988482024, 606-82; RUY7B24, FRMEV00988552024, 606-82; 31.505.881/0001-26, BCC6I27, FRMEV01018882024, 606-82; 47.964.911/0027-31, PXW8007, FRMEV01023532024, 606-82; ***.612.878-**, EQU8J59, FRMEV00929682024, 606-82; ***.013.419-**, ASC8336, FRMEV00932702024, 606-82; ***.811.116-**, CUB1B29, FRMEV00860242024, 606-82; ***.622.238-**, FUB7E25, FRMEV00849232024, 606-82; 05.930.107/0001-52, RNW4H49, FRMEV00846512024, 606-82; 03.496.827/0001-26, DNT5F83, FRMEV00670362024, 606-82; 32.374.394/0001-34, RRL3G92, FRMEV00538492024, 606-82; RRJ8E82, FRMEV00455492024, 606-82; ***.565.349-**, MJS7I64, FRMEV00845842024, 606-82; 46.442.719/0001-83, FMM7J80, FRMEV00577102024, 606-82; ***.163.631-**, JYQ5F36, FRMEV01145102024, 606-82; ***.677.491-**, DPF3D91, FRMEV01050332024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17807/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.015.556-**, , FREVP00300182024, 773-0; ***.503.527-**, , FREVP00300632024, 773-0; 34.752.370/0001-05, , FREVP00299602024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00279612024, 773-0; , FREVP00274812024, 773-0; , FREVP00288142024, 773-0; 38.231.187/0001-07, , FREVP00281022024, 773-0; , FREVP00281212024, 773-0; ***.795.443-**, , FREVP00257662024, 773-0; ***.758.368-**, , FREVP00229582024, 773-0; 02.348.838/0001-04, , FREVP00241212024, 773-0; ***.823.598-**, , FREVP00287262024, 773-0; ***.417.347-**, , FREVP00285922024, 773-0; 32.841.151/0001-69, , FREVP00252382024, 773-0; ***.436.651-**, , FREVP00278192024, 773-0; , FREVP00281592024, 773-0; , FREVP00281622024, 773-0; , FREVP00281642024, 773-0; 09.431.060/0001-33, , FREVP00281092024, 773-0; 09.001.281/0001-71, , FREVP00276082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17136/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.645.644/0001-30, MME4E57, FRMEV01460732024, 606-82; 17.303.215/0001-84, HLZ6778, FRMEV01464092024, 606-82; 36.104.775/0001-54, ABL4J69, FRMEV01478602024, 606-82; 02.804.480/0015-74, SUX1A58, FRMEV01465082024, 606-82; 82.809.088/0006-66, BXZ9I07, FRMEV01465282024, 606-82; SWB5B99, FRMEV01447572024, 606-82; 30.497.058/0001-53, ASR3G85, FRMEV01515392024, 606-82; ***.473.277-**, OKS9947, FRMEV01517932024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QHC4438, FRMEV01448862024, 606-82; RDU5F15, FRMEV01522432024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RAJ2E76, FRMEV01479832024, 606-82; 09.464.500/0001-59, BDF1H30, FRMEV01440792024, 606-82; 31.802.624/0001-56, RYU6J68, FRMEV01468032024, 606-82; 31.804.297/0001-71, PPI5344, FRMEV01460802024, 606-82; 35.584.818/0001-83, RNR4I44, FRMEV01468892024, 606-82; 00.214.121/0001-36, QTL8J84, FRMEV01522172024, 606-82; 13.919.696/0001-04, BSY7D73, FRMEV01549762024, 606-82; DEU4J88, FRMEV01515562024, 606-82; 39.269.912/0001-07, RXO0B10, FRMEV01516062024, 606-82; ***.586.999-**, LZR6G25, FRMEV01471542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17223/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.193.367-**, , FREVP00273692024, 773-0; , FREVP00274232024, 773-0; ***.364.903-**, , FREVP00271662024, 773-0; ***.662.788-**, , FREVP00264492024, 773-0; 10.508.274/0001-40, , FREVP00265132024, 773-0; ***.149.148-**, , FREVP00282312024, 773-0; ***.697.227-**, , FREVP00242062024, 773-0; 83.163.576/0001-05, , FREVP00275892024, 773-0; , FREVP00275902024, 773-0; 18.171.732/0001-00, , FREVP00231592024, 773-0; ***.401.451-**, , FREVP00221982024, 773-0; ***.342.297-**, , FREVP00221542024, 773-0; , FREVP00226342024, 773-0; 26.185.431/0001-63, , FREVP00258192024, 773-0; ***.554.971-**, , FREVP00262552024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00272392024, 773-0; ***.538.948-**, , FREVP00246792024, 773-0; ***.416.428-**, , FREVP00247932024, 773-0; ***.028.029-**, , FREVP00240512024, 773-0; ***.956.148-**, , FREVP00225922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que ALTERA e REPUBLICA o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, Designando nova data para o certame: às 09h do dia 29/07/2024.

Edital, Anexos e Termo de Referência: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. O recebimento das propostas se inicia dia 15/07/2024 e a abertura está marcada para o dia 29/07/2024, às 09h.

São José do Herval-RS, 11 de julho de 2024.

Jovani Bozetti
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Basalto, Colocação de Meio Fio de Concreto Pré-Moldado e Drenagem Pluvial na Rua Mathias Feil, Sendo 958 m² para Rua Matheus FEIL, 630 m² para a Rua Tiradentes e 608 M² na Rua do Comercio. Será dividido em Lote 01-Item 01 para Pavimentação da Rua Mathias Feil, e Lote 02-Item 01 para Pavimentação da Rua Tiradentes, e Lote 03- Item 01 para Pavimentação da Rua do Comércio.

O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 30/07/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Repetição

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2024, referente à Contratação de Serviços de Escavação e Instalação de Reservatórios/Cisterna de Água para Armazenamento de Água com Revestimento de Geomembrana.

O Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A nova data para abertura está marcada para o dia 31/07/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval-RS, 11 de julho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito