gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL CTTCE - SRNE/INSS, DE 24 de julho de 2024

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial (CTTCE), em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/06/2024, com fulcro nos normativos; IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016, 85/2020 e 88/2020 instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.241563/2024-67, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.267057/2021-55, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Barreiras / BA. NOTIFICA, portanto, o Sr.Marcelo Ribeiro Brito, CPF: **1.135.275-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br ou rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS

Membro da CTTCE - SRNE
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 49/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 50/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 51/2024 - Valor R$ 262.675,02;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 52/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDEB - Nº 53/2024 - Valor R$ 235.364,40. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024.

Dimmy Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível médio, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) LIDIANY ALVES DA SILVA 1ª Classificada, JOSÉ EDSON DA COSTA JÚNIOR 2º Classificado e NATALIA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA 3ª Classificada, Lotação Sede em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024, comparecer à sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n˚ 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, pss@cref16.org.br - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica Nº 26/2024

PROCESSO Nº: 23305.012349.2024-41

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de Curso de Aperfeiçoamento a ser oferecido aos gestores da rede municipal de ensino do município de São Paulo filiados ao SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Cultiva, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 05.442.890/0001-5, doravante designada simplesmente Cultiva, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 24/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e RUDÁ GUEDES MOISÉS SALERNO RICCI, pelo CULTIVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Modalidade: Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuidade da execução das obras de construção da Escola de 12 salas no município de Piritiba, BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba - BA, 24 de julho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64276002812202418. Objeto: Eventual aquisição de cartuchos e cilindros para impressoras, visando atender o Cmdo da 1ª Bda C Mec e as demais Unidades integrantes do GCALC da Gu de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CIPOLAT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160422-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01416.002919/2021-51.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, incluindo 4 (quatro) aplicações completas ao longo dos 12 (doze) meses de contrato, em intervalos de 3 (três) meses, no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.526,52. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 007/2024", objetivando o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF - Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município, conforme Edital. Recebimento das Propostas: Até 06/08/2024 às 08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 06/08/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 06/08/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 008/2024", objetivando o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonners diversos, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 08/08/2024 às 08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 08/08/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 08/08/2024.

Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Torna-se público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo n° 075/2024, do tipo Menor Preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal adalgisa martins de oliveira, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de Proposta: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 16/08/2024 as 09:00h, Data de abertura da Concorrência: 16/08/2024 as 10:00h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e por email: licitawagner01@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (75) 3336-2264.

Wagner/BA, 24 de julho de 2024.

Elter Silva Bastos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 48.446.461,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000015/2024-40.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de

abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias

de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i -

relação de unidades usuárias /água e esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.539,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.790.499/0001-67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, e com acréscimo no valor de R$ 178.136,77 (cento e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), representando 4,69%, e com decréscimo no valor de R$ 8.562,34 (oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), querepresenta 0,23%, totalizando com os aditivos anteriores, 28,83% de acréscimo e 16,06% de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 4.114.908,90 (quatro milhões, cento e quatorzemil, novecentos e oito reais e noventa centavos) para R$ 4.284.483,33 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001189/2020-64-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº (s) 15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, 22.333.2217.20NK.0026 - Estruturação E Dinamização De Arranjos Produtivos Locais Em Espaços Sub-Regionais- PE e 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício 2024: R$ 0,00. Dotação a empenhar: R$ 0,00.Execução física do contrato: 95%.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001256/2024-74-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0076.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentosdestinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área deatuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentosreais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530135, datada de 26 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001256/2024-74-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001257/2024-19-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0066.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 119.510,00 (cento e dezenove mil e quinhentos e dez reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241147 e nº 241055; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530125, nº 2024NE530127,nº 2024NE530134 e nº 2024NE530166, datadas de 21 junho de 2024, constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.001257/2024-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0061.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530230, datada de 08 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001255/2024-20-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 23114.906547/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 0083/2020.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.997,44. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Que ocorrerá no dia 08/08/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 24 de Julho de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 035/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 322497. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 24 de julho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
EDITAL Nº 179, de 24 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 132, de 1º/08/2023, publicado no DOU de 03/08/2023, Seção 3, página 73, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Cariologia, do Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 180, de 24 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 139, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, Seção 3, páginas 68 e 69, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Clínica Odontológica, do Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 181, de 24 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 135, de 07/08/2023, publicado no DOU de 08/08/2023, Seção 3, página 72, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Endodontia, do Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.

Martha Bohrer Adaime
EDITAL Nº 182, de 24 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 144, de 17/08/2023, publicado no DOU de 18/08/2023, Seção 3, página 84, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Odontologia Preventiva e Social, do Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 59992024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (refrigerador, frigobar, ventilador e purificador de água), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 24/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 125/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL ANNA NERY). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/07/2024. f)PA: 0016109/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1204779-12, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Sociedade Assistencial Brasileira - ARTBRAS, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004925/2012-54

1204779-12

Sociedade Assistencial Brasileira - ARTBRAS

05.096.732/0001-40

OFÍCIO Nº 186/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna pública a alteração da Licitação em epígrafe, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RETOMADA DA OBRA PROJETO 12 SALAS - ID 1014066, publicado no DOU, seção 3, edição 130 de 07/07/2024, pag. 317. O presente certame sofreu alteração em seus termos, sendo as seguintes: - Data de acontecimento da sessão passa a ser no dia 06 de agosto de 2024, às 09h. - Outrossim, houve alteração no item 7.3 - Habilitação Econômico-Financeira, no inciso "b1", onde o grau de endividamento passa a ser o "índice máximo de 1,00".

O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br, www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.

Arroio dos Ratos, 22 de julho de 2024

Débora Tolotti

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal ramal do Canarí até a Betel, com extensão de 19,21 km, de acordo com convenio n° 031/2024 que celebram entre si a secretaria de estado de infraestrutura e logistica-seinfra e a prefeitura municipal de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital". Para o dia 12/08/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 24 de julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 345,75. Leia-se: Valor Total: R$ 345.749,52.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permamente em diversos segmentos, destinados as escolas e creches da rede municipal de ensino, da sede e do campo, e dependencias das unidades administrativas, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A sessão ocorrerá no dia 07/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 18/2024

P.L. nº 43/24

R.P. para aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, biscoitos e bolos) para uso nas Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 14/08/24 às 08h59min. Sessão: 14/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 24 de julho de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros se Referência sa Assistência Social - CRAS, destinadas ás Famílias em situação de vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. O Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 07 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEC

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRÔNICA, tombado sob nº 003/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Impressão e/ou Fotocópias de Material Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, através do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará. O Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama - CE, 24 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.

Mulungu - CE, em 24 de julho de 2024.

MICHEL PLATINY GOMES MARTINS

Secretário de Educação

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO de CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024 - CP

Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. Instituto Esperança - Demais (Instituto de Excelência em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor Registrado: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Origem: Chamada Pública 003/2024-CP. Objeto: Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, Qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. Data da Assinatura da Homologação: 24 de julho de 2024.

Mulungu - CE, em 24 de julho de 2024.

RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR
REsultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA

O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2024/SME - CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti - CE. Foram habilitados e classificados os FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 01. Adrya Marques de Mesquita e 02. Antônio Flaviano Cid de Freitas, e os GRUPOS FORMAIS: 01. Coop. Sertaneja Cearense - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02. Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. Com observância as disposições da Chamada Pública no 001/2024/SME-CHP, o Agente de Contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.

Paramoti - CE, em 24 de julho de 2024.

JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.150724

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.150724 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.

Pacujá - CE, 24 de julho de 2024.

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Pregoeiro(a)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 005/2024, processo administrativo de n° 112/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA - RECURSO FEDERAL. Outorgando, assim, a contratação da empresa Engenorte Engenharia, Serviços e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.469.458/0001-33, por intermédio de seu representante legal Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães, portador do CPF n° 045.XXX.XXX-47, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.074.990,34 (um milhão setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).

Taiobeiras- MG, 24 de julho de 2024.

Denerval Germano da Cruz
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/10/2024. Data e assinatura: 24/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal - SIAPE: 15684.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO RABELO NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MANAÍRA/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 24 de julho de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação e Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB

Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 24 julho de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural, conforme convenio caixa operação nº 025170/2020, no distrito de era nova, atendendo as demandas da secretaria municipal de obras e transportes.

A sessão ocorrerá no dia 08/08/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 08/08/2024 - Horário:10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 24 de julho de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18-2024

Processo Administrativo Nº 033/2024

Aquisição de material de expediente e escritório.

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.

Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2024

Processo Administrativo Nº 035/2024

Locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led, trios, banheiros químicos.

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led, Trios, banheiros químicos e outras estruturas complementares de uso temporário a serem utilizados nos eventos do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.

Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde-BA, 24 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, publicado no Diário Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação, publicado no dia 24 de julho de 2024:

Onde se lê: Data da sessão: 13/08/2024 as 09:00 horas

Lê-se: Data da sessão: 15/08/2024 as 09:00 horas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 064-2024, Processo Administrativo: 1009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS (materiais permanentes e de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível médio, CONVOCA a candidata aprovada ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA, 1ª Classificada, Lotação Seccional em Mossoró/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024, comparecer à Seccional do CREF16/RN, Rua Amaro Duarte, 212, Sala 4 - Nova Betânia, Mossoró/RN, contatos (84) 2140-9558, pss@cref16.org.br - das 12h00 às 13h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/07/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de poço artesiano com reservatório metálico e grupo gerador para atender as necessidades da Comunidade Vila do Arumã - Zona Rural do município de Beruri. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 25.07.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 24 de julho de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 100/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: Menor Preço Por Item;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Data e horário de abertura: 07/08/2024 - das 08h30min às 09h00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 07/08/2024 - a partir das 09h00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 24 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito