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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMASPREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ITEM CANCELADO

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 04, no Processo Licitatório nº 9/2024-014FMAS na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADO.

Tucumã - PA - 10 de julho de 2024.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-089PMT

Processo Administrativo nº 159/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 11 de julho de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 214 a 215/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002475/2023-56; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90034/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OPME, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/07/2024 á 12/07/2025, conforme empresas vencedoras: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 22.183.053/0001-28, no valor total de R$15.600,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$5.400,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0044-0); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a ASSOCIAÇÃO REDE ILPF, CNPJ: 29.928.665/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas visando ampliar a adoção de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária (ILP) no Mato Grosso, notadamente no Bioma Amazônia do Mato Grosso, por meio da familiarização de produtores e de agentes multiplicadores com novas cultivares e práticas agropecuárias, abrangendo novos consórcios forrageiros indicados para ILP e Sistema Plantio Direto (SPD), boas práticas agronômicas para diagnóstico e correção dos atributos do solo. Inclui ainda a transferência de tecnologias e conhecimentos referentes ao enriquecimento do solo quanto à matéria orgânica para o sequestro de carbono e sua importância para a saúde do solo e enfrentamento das mudanças climáticas. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.706.551,08 (Um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos). Data da assinatura: 11/07/2024; Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Antonio Marcos dos Santos - Chefe-Geral Substituto da Embrapa Agrossilvipastoril e Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrossilvipastoril; pela Associação Rede ILPF, Rui Pereira Rosa - Diretor Administrativo e Financeiro da Associação Rede ILPF.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.608/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009513/2024-51

Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura

CQB: 130/00

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura, Dr. Nelson Arno Wulff, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Casa de Vegetação (Unidade 06), pertencente a um viveiro de mudas cítricas, e uma Área de Descarte de OGM, ambas na Unidade Operativa de São Sebastião da Grama/SP e a Sala de Crescimento de Plantas (A e B), Laboratório de Química e Laboratório de Preparo de Amostras localizadas em Araraquara/SP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino, armazenamento e produção de mudas com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 83/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12065437, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EDITAL Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, do Instituto de Formação de Educadores, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Química Orgânica

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Isabelle Nogueira Peixoto

XXX.XX2.104-85

AC

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 26-10-2024 a 25-10-2025. Data da assinatura: 10-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2024 16:53:26

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N°312/2024 - Na especialidade confecção prótese total (Item 01) E confecção de prótese parcial removível com grapo (Item 02), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 66/2024/Pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Laboratório de Prótese Dentária Solucao Ltda, com endereço na Rua Domingos Alves de Castro, numero 453, Quadra 23, Lote 06, Casa 01, Setor Rio Formoso, Goiania - GO, 74.370-120, inscrito no Cnpj:36.271.505/0001-38.Objeto: Convocação para fins de credenciamento á ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referência, Valor da inexigibilidade: R$ 144.711,75 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (Tce), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de julho 2024

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA ARAÚJO

Prefeito
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/202416:50:19

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o projeto de inexigibilidade de licitação N.º 320/2024 - Na especialidade confecção prótese total (item 01) e confecção de prótese parcial removível com grapo (item 02), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 66/2024/Pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Equalize Dents Ltda, com endereço na Avenida C7, numero 2401, Quadra 68, lote 23, Sala 246, Setor Sudoeste, Goiania - GO, 74.305-080, inscrito no CNPJ:44.668.016/0001-42. Objeto: convocação para fins de credenciamento á ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referência, para atender a demandas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Rondononópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 144.711,75 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (Tce), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 11 de julho 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.045916/2023-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos sistemas integrados de gestão (SIG- UFRN), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 35087.000595/2017-21.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. Objeto: Fornecimento de água para a APS Juína vinculada à Gerência Executiva em Sinop/MT, que será instalada provisoriamente no imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Juína/MT, sito à Rua Lírios nº 42N, Módulo 04, Juína/MT. Vigência: indeterminado a partir de 02/07/2024. Valor Total Anual atualizado do Contrato: R$ 2.697,24. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Protocolo de Intenções; SAIC nº 34905.24/0139-3; Partes: EMBRAPA e CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE - CONSÓRCIO NORDESTE; Objeto: Envidar os esforços necessários entre o CONSÓRCIO NORDESTE e a EMBRAPA, por intermédio de suas diferentes unidades, para promover: a) a dinamização da produção de alimentos saudáveis nas cadeias produtivas da Agricultura Familiar; b) o desenvolvimento de ações de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação no Bioma Caatinga, considerando resiliência e estratégias de adaptação às mudanças do clima e inclusão socioprodutiva; c) o fortalecimento das políticas públicas baseadas em evidências e conhecimentos científicos; d) o desenvolvimento de ações de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação sistêmicas e participativas com foco nos Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima no âmbito da Agricultura Familiar; Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029; Data Assinatura: 04/07/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Maria de Fátima Bezerra, pelo CONSÓRCIO NORDESTE.
Extrato de Registro de Preços Nº 1/2024

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP. Processo N° 041/2024. Base Legal: Lei n°14.133/2021 Contratado: Satguru Viagens LTDA CNPJ: 36.063.106/0001-81. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. Objeto: Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 12 (DOZE) meses a contar da data assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. André Cezar Zingano - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho multi estação para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 10.123,09. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023

PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Primeiro Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Nº 04/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.412.257/0001.28, ora representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da administração direta estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede na Avenida do Poeta, Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação tem como objetivo a cooperação mútua entre os PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio da Marinha do Brasil de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, promovendo a execução do projeto "NAVEGAÇÃO AMPLIADA PARA VIGILÂNCIA INTENSIVA E OTIMIZADA - NAVIO. FUNDAMENTO: O Presente Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de insumos para a execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura.
EDITAL Nº 144, de 9 DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 144/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 067, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas/ Área: Linguística e Língua Portuguesa/ Candidatos Aprovados: 1. CAROLINA GONÇALVES GONZALEZ; 2. PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA; 3. PEDRO HENRIQUE SILVA ARAÚJO; 4. MATHEUS LEOPOLDINO DA CRUZ; 5. TATIANA ROSA NOGUEIRA DIAS; 6. JOÃO VICTOR PACIFICO DAMASCENO ROCHA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial do serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, com a empresa TRANSBUS TRANSPORTES EIRELI - valor R$ 5.601.200,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001290/2024-85.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 041/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de Mezaninos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/07/2024. Data da sessão: 24/07/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

BEATRIZ MARTINS DIAS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e/ou homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Leonildo Teixeira da Silva ME

14.570.938/0001-51

02024.000613/2016-70

9091295-E

Nivaldo de Castro Garcia

251.***.***-04

02024.001327/2016-21

9060213-E

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu o recurso apresentado. Da decisão proferida em grau recursal não cabe recurso. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Marcelindo Westfal

687.***.***-15

02024.001346/2013-13

709185-D

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 12177.100080/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.610,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23346.001014/2023-30.

Pregão. Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.916,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2129/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 008/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 29/07/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 29/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 11 de julho de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 19/2024, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - GO .O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, através da Pregoeira Municipal, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 24 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da Plataforma Licitanet <https://licitanet.com.br>, do tipo Menor preço, visando a aquisição de veículos automotores para atender a estrutura da proteção social básica e a gestão do Programa Bolsa Família junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cavalcante/GO.

O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante, 11 de julho de 2024.

Ana Caroline Vieira de Melo

Pregoeira
aviso de CHAMADA PúBLICA nº 7/2024

Aviso de Credenciamento da Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 15 de julho de 2024 até 30 de julho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo solicitações de inscrições de instituição filantrópica com atividade em saúde e que tenha sede e realize suas atividades no município de Itapuranga, interessadas em realizar credenciamento com a Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de media e alta complexidade na área da saúde, compreendendo todos os procedimentos e serviços previstos na tabela do SUS - Sistema Único de Saúde. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - Go, 10 de julho de 2024

Dionice Maria Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2024 PROCESSO 1430/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.817.702/0001-50, estabelecida em Rua Rosulino Ferreira Guimaraes, nº 839, Centro, CEP: 75.901-260, esquina com a Rua Almiro de Moraes, Rio Verde - GO, no valor de R$ 2.032.800,00 (dois milhões, trinta e dois mil e oitocentos reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 2.032.800,00 (dois milhões, trinta e dois mil e oitocentos reais); OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventivas e corretivas, por sistema via web próprio da contratada, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneus e demais insumos necessários a manutenção de veículos e máquinas pertencente a frota do Município de Itauçu-GO, para o período de 12 (doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze meses). Itauçu, aos 11 dias de maio de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal.

aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 24 DE JULHO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II - A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II - A, do Município de Itauçu - GO, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos Órgãos Ambientais competentes (SEMAD), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 11 de julho de 2024

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 3/2024

O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 12/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23087.006194/2018-87.

Pregão. Nº 81/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do sétimo termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional por mais 6 meses, consoante a cláusula segunda do contrato nº 06/2019, com espeque no art. 57, § 4º, da revogada lei nº 8.666/1993, porém ainda regido por ela, conforme orientação do art. 190 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.928.487,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

A COMISSÃO DE PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA, Presidida pela Sra. Maria da Glória Nascimento da Silva, brasileira, viúva, empresária, portador do RG sob o nº 21X82X556X SSP-BA, e inscrita no CPF/MF sob o nº 0X0.21X.02X-33, residente e domiciliada na Rua Almirante Barroso, nº 19, Imbassay, Dias D'Àvila, Estado da Bahia, CEP 428502-000, CONVOCA a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores do Estado da Bahia, para participar da Assembleia Geral de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria do Sindicato Das Empresas De Transporte de Veículos do Estado Da Bahia, com base territorial no Estado da Bahia e sede na cidade de Camaçari/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, em primeira convocação às 14:00hs, ou, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 15:00hs, na Avenida Comercial, n° 366, Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42.800-420, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato Das Empresas de Transporte de Veículos do Estado da Bahia, Com Base Territorial No Estado da Bahia E Sede Na Cidade De Camaçari/BA; II - APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; III - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, IV - ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA E, V - ASSUNTOS GERAIS.

Camaçari, 11 de julho de 2024.

MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DA SILVA

Presidente da Comissão-Pró-Fundação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação de Empresa para Adesão e Implantação do SISTEMA DE APRENDIZAGEM CONTAGIE, que compreende aquisição e serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; Processo nº 011/2024; Valor: R$ 174.064,00 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais); Autorização: em 20/06/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 11/07/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADBHO 50.322/2021-4. PE. 180.903. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato de serviços de vigilância ostensiva armada e condução de veículos em operações de transporte de valores para o Banco Central em Belo Horizonte. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Publicação do Contrato Original: D.O., de 28/7/2021, seção 3, pág. 44. Valor Estimado: R$ 8.849.461,56. Vigência: 1/8/2024 a 1/8/2025. Assinatura: 4/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 182320 CONTRATO BACEN/ADSAL-182320001/2024. Objeto: autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Contratada: PAGCERTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 17.819.084/0001-92. Vigência: 11/7/2024 a indeterminado. Assinatura: 11.07.24.
COMUNICADO Nº 41.848, DE 11 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.7.2024 a 10.8.2024 são, respectivamente: 0,8462% (oito mil, quatrocentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00770784 (um inteiro e setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0748% (setecentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

264333 - Entrepay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 17.887.874). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de R$351.712.250,00; controlador: Antônio Carlos Freixo Júnior. Decisão: Chefe. Data: 8.7.2024.

270144 - Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - Central Cresol Nordeste (CNPJ 10.013.534). Assuntos: mudança de denominação social para Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - Central Cresol Nordeste "em liquidação"; cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 17.5.2024) Decisão: Chefe. Data: 9.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
CNPJ/MF nº 10.635.834/0001-27

ATO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Secretário-Geral - LUCIANO LEITE KOWALSKI torna público a NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO ANEXO.

LUCIANO LEITE KOWALSKI

ANEXO NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., com sede (Matriz) no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27, NOMEIA como FIEL DEPOSITÁRIO para a filial registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE nº 4290142532-4, em sessão de 29/02/2024, inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0009-84, localizada no endereço da Estrada Dona Margarida, nº 2.929, Mina Velha, na cidade de Garuva/SC, CEP 89248-000, o Sr. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO, brasileiro, solteiro, nascido em 16/03/1981, natural de São Miguel do Oeste/SC, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 3.503.464 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° c0x6.2xx.0x9-x1, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n° 3551 - Apto. 3202, Centro, Balneário do Camboriú/SC, Cep 88330-058, devendo este assumir as responsabilidades do referido ofício em conformidade com o Decreto nº 1.102/1903 e IN 17/2013 do DREI que regulamenta a matéria. Itajaí/SC, 15 de março de 2024. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO. Registrado na JUCESC em 05/07/2024 Arquivamento 20243714238 Protocolo 243714238 de 28/06/2024 NIRE 42204247785 Chancela 208901314089722.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Proc. nº 42/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no Município, cfe., projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros, de acordo com o contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu mais que Energia, cfe., condições e exigências deste edital e anexos. Valor total da contratação: R$ 2.221.560,00. Recebimento das propostas: das 10h do dia 12/07/2024 às 08h do dia 01/08/2024. Abertura e julgamento: das 08h01 às 08h29 do dia 01/08/2024. Disputa de preços: 01/08/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Sessão Pública na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de Tempo: horário (DF).

Antônio Luis Szaykowski

Prefeito
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.015063/2023-06. Termo de doação PE (27429318). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Objeto: 2 (dois) Projetores Multimídia Modelo ACER X1328WH. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco.

Processo nº 08016.015063/2023-06. Termo de doação CE (27429390). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Objeto: 2 (dois) Projetores Multimídia Modelo ACER X1328WH. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. Samia Costa Farias Maia, Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará.

Processo nº 08016.015063/2023-06. Termo de doação RN (27429454). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: 1 (um) Projetor Multimídia Modelo ACER X1328WH. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193166/2023-96.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 197.910,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de ACORDO

Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Wageningen University & Research Acrônimo: WUR ; Objeto: Projeto de Cooperação Científica - PCC para recebimento de estudante para realização de estágio do programa de Bacharelado em Gestão Internacional de Terras e Águas da Wageningen University & Research; Data de assinatura: 11/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Ana Iraidy Santos Brígida - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Substituto; Carolien Kroeze - Reitor da Wageningen University & Research Acrônimo: WUR;
EDITAL Nº 3/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

MARCOS CAETANO

919.***.*** 20

02025.000020/2022-41

PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA

06.***.***/0001-51

00807.003527/2024-96

LEONARDO HAKUARI JAVAE

028.***.*** 30

02029.000897/2022-01

VANDERSON SUARA JAVAE

010.***.*** 10

02029.000896/2022-58

IGOR SADOQUE MOURA NERES

064.***.*** 04

02010.001720/2021-31

FILIPE GUSTAVO ARISTIDES BELO PINTOS

027.***.*** 35

02001.039675/2023-69

RONILSON HARUKI KARAJA

044.***.*** 38

02029.000971/2022-81

RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO

209.***.*** 72

02004.000890/2021-88

PAULO AGUIAR GUAJAJARA

080.***.*** 79

02001.000937/2017-57

OSNI JUNIOR DOS SANTOS

075.***.*** 05

02017.001638/2022-28

ELISABETE MACHADO DA SILVA

022.***.*** 14

02026.003650/2022-68

VALDEMIR KUVENE CANELA

072.***.*** 07

02001.130219/2017-12

ADERLAN COTETI CANELA

072.***.*** 99

02012.001826/2021-15

KAIOSAN REIS BARBOSA

547.***.*** 53

02048.001230/2023-70

WILLIAME TRAJANO CANDIDO

541.***.*** 34

02025.000294/2022-31

FABRICIO LARRURI JAVAE

018.***.*** 18

02029.001451/2021-12

DEUSDETE FILHO TEMAKUIRA JAVAE

044.***.*** 24

02029.000970/2022-36

ELIANGELO SOARES

032.***.*** 35

02014.001613/2021-73

RAIMUNDO DE ASSIS COUTINHO MACEDO

09.***.*** 72

02004.000890/2021-88

ANDRE CESAR RAMIRO DE SOUSA

982.***.***-15

02001.011867/2024-91

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.003671/2023-18.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Palotina/PR - CNPJ nº 76.208.487/0001-64. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Palotina/PR, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir 22/08/2024 da data final do ACT 46/2023, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Palotina/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Luiz Ernesto de Giacometti, Prefeito do município de Palotina/PR - CPF/MF n° ... 293.....- 00.
AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que reali zará, no dia 12 de julho de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado o Serviço de Construção de PISO de Concreto para Escola Municipal Santa Felicidade. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. Cocalzinho de Goiás, aos 12 dias do mês de julho de 2024.

Amanda Vitória de Oliveira Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90006/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 02 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90006/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil ou instalações elétricas para o Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, nº 3250, CEP 49.025-040, em Aracaju/SE, com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90006-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-SEMED; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 3, 9 de julho de 2024, nº 130, pág. 295, no qual se altera o percentual descrito,

Onde se lê: acréscimo de quantitativo de 25% em relação ao valor do Contrato,

Leia-se: acréscimo de quantitativo de 14,26% em relação ao valor do Contrato.
AVISOS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024

Objeto:. Contratação de cozinheira para o Projeto Espaço Vida , para cozinhar e servir as refeições das crianças, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 16 de JuLho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

Objeto:. Contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico para o cadastro único no munícipio de Sarutaiá, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 17 de Julho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 10 de Julho de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 2/2024

A prefeitura municipal de Sanclerlandia faz saber que realizara no dia 24 de julho de 2024, a partir das 09 horas, pregão eletrônico 002/2024 para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de material didático-pedagógico, compreendendo conjuntos escolares e armários; livros didáticos destinados aos alunos de educação infantil e ensino fundamental; livros paradidáticos; brinquedos e jogos pedagógicos, conforme necessidade do município e de acordo com as especificações deste edital. Edital no seguinte endereço: https://bnc.org.br,

Sanclerlandia, 11 de julho de 2024

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - PNAB

Nº do Plano de Ação: 30882120230005021021 Objeto: Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR (Lei Aldir Blanc) Vigência: 12 meses Valor repassado ao municipio: R$ 267.035,83 Disponível no site oficial do Município, através do link: : https://padrebernardo.go. gov.br/plano-anual-de-aplicacaodosrecurso Rosilene Generoso da Costa Dias Secretária Municipal de Educação e Gestora do FUNDEB Decreto nº 091/2024 PADRE BERNARDO, Estado de Goias, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23087.017626/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência, bem como o acréscimo e a supressão de valores do contrato administrativo nº 45/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e cláusula terceira - do preço -, nos termos do art. 65, I, a, e 57, §1°, V, da lei 8.666/93. Vigência: 26/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.341,93. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).