PORTARIA Nº 21 - E1 CMP, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118050253-4) JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1983998, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Turma de Atos de Pessoal/TCU, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036645283-7) SIRIO SEBASTIÃO FRÖHLICH, Prec CP 96 1933530, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor histórico-cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049700233-7) JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE CAMARGO, Prec CP 96 1949262, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Organização e Atualização documental e outros no Oratório do Soldado, pelo prazo de 24 (vinte e quatroe) meses, a partir de 1º de agosto de 2024; e

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 113846984-4) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES URZEDO, Prec CP 96 2024073, na Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico nas Atividades de Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

2. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 091765592-0) ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1881259, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010399533-8) AMÓS TEIXEIRA DUTRA, Prec CP 96 1784313, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118269763-9) MARIVALDO TAVARES ANANIAS, Prec CP 96 1885938, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118095263-0) DEOVANDO DIÁVOLAS GUIMARÃES, Prec CP 96 1887132, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790723-8) JOSÉ RENATO DA SILVA TEIXEIRA, Prec CP 96 1891134, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014859713-1) FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1891639, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 118284403-3) SILVIO CESAR MOISES, Prec CP 96 1791631, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 091765592-0) ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1881259, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010399533-8) AMÓS TEIXEIRA DUTRA, Prec CP 96 1784313, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Carteira de Formaturas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118269763-9) MARIVALDO TAVARES ANANIAS, Prec CP 96 1885938, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o Comandante e os Órgãos Civis do Estado do Tocantins, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118095263-0) DEOVANDO DIÁVOLAS GUIMARÃES, Prec CP 96 1887132, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção do FUSEx do Posto Médico de Guarnição de Goiânia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790723-8) JOSÉ RENATO DA SILVA TEIXEIRA, Prec CP 96 1891134, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Escalão de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014859713-1) FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1891639, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Carteira de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024; e

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 118284403-3) SILVIO CESAR MOISES, Prec CP 96 1791631, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

3. EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1689074, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ NETO, Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117947633-6) JOSÉ CARLOS DE LIMA SANDES, Prec CP 96 1737162, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA