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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús conforme PT Nº 1085654-43, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024 até 17 de Maio de 2024, às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2024, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 17 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 29 de Abril de 2024.

Antônio Fernandes Alves Júnior

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79084, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SCHULER PRESSEN GMBH; cujo objeto é a prestação de serviço de Retrofit/Upgrade em 10 prensas de cunhagem, para atender as demandas de cunhagem de moedas; Processo nº 18750.107920/2023-35; Amparo legal: art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024, no valor total de €2.656.646,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis euros), equivalente a R$14.106.524,60 (quatorze milhões, cento e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais, e sessenta centavos); assinado em: 25/04/2024, vigente por 24 meses até 25/04/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues e Marcio Luis Gonçalves Dias - Superintendentes; pela contratada: Flavio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343000892202430. Objeto: Appliance de firewall homologada para pfSense com as seguintes especificações mínimas: - Com comprovação de homologação para pfSense devendo constar no site https://www.pfsense.org/products/; - Com o software pfSense Plus devidamente instalado e licenciado; - Firewall tipo UTM e empresarial; - Tamanho de 19 polegadas com 1U de altura; - Processador igual ou superior ao Intel Xeon de 2.1GHz com 8 núcleos (16 threads) ou mais (maiores informações: termo de referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 2769/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de louças, talheres, caçarolas, caldeirões, bandejas, panelas, todo o aparato para a prestação de serviços de copeiragem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

RENATO YUKIO BOGNAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.001110/2024. Objeto: Contratação de serviços gráficos, incluindo a produção de materiais e brindes educativos, bem como o desenvolvimento de arte digital gráfica, via Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades dos projetos da Equipe de Educação Ambiental desta Sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 29/04/2024) 193034-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-014/2024-SESA

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-014/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.

Cedro-PE, 30 de abril de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a confecção de próteses dentárias para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000.

Moraújo-CE, 30 de abril de 2024

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/05/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 29 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE027/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento de brinquedos para parques infantis, visando aparelhar praças e prédios públicos da sede e zona rural do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 29 de abril de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina, carne suína e frango abatido) para atender as demandas das diversas secretarias. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 21 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 29 de Abril de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Abertura 29/04/2024 - Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, mediante procedimento auxiliar de credenciamento de imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santanópolis, em conformidade com a legislação aplicável ao SUAS e Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B

3polis&estado=BA&orgao=Prefeitura

Santanópolis-BA, 29 de abril de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000640202449. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas, tais como Mesalabs, Panreac, USP e Wako.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 91/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS. Valor Global: R$ 28.560,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SEINFRA

(LICITANET Nº 7/2024). Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Raimundo Ferreira Farias Júnior (praça ao lado da estação do VLT do Campo dos Velhos), no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P305802/2024. Adendo 01 ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 007/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 29 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24004 - CMT (SRP)

(LICITANET Nº 31/2024). Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens das tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293097/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 24004 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 031/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Abril de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 93/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51. Da Fundamentação: Edital PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS. Valor Global: R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil e cento e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 88/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 08.774.906/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$ 226.941,00 (Duzentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Alfredo Lima da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 90/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS. Valor Global: R$ 15.660,00 (Quinze mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 60301.000037/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reposição de pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe.

Cedro-PE, 30 de abril de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 4/2024

Processo nº 87/2024.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na Serra do Biscoito Duro, Córrego Santo Estevão e Córrego das Pedras, município de IAPU/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o Contrato de Repasse nº 949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal e o município de IAPU/MG, conforme planilha e anexos do edital. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 17/05/2024. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 17/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

Iapu-MG, 30 de abril de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035001950202380. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativos Secos (QS) hortifrutigranjeiros e frigorificados. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 29/04/2024) 257024-00001-2024NE111111
RESUltado de HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Liga Paranaense de Combate ao Câncer para os itens constantes no no Anexo Visita Técnica SEI Nº 0021132318. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 29 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 3683-8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais e Escolas Municipais

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, item e seu respectivo valor unitário, a saber: GVALENTIM LTDA.: 02, R$80,00; 03, R$90,00; 25, R$58,00. PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.: 01, R$9,60; 05, R$895,00; 06, R$945,00; 09, R$17,20; 10, R$16,30; 11, R$30,50; 13, R$91,50; 14, R$85,00; 19, R$1,15; 20, R$115,00; 21, R$58,00; 22, R$1,00; 23, R$1,36; 24, R$51,00; 26, R$505,00. ROBSON LUIS DE CARVALHO ME: 07, R$3,60; 08, R$3,60. SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP: 26, R$26,00. TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA.: 12, R$110,00. REVOGADOS os itens: 15, 16, 17 e 18.

Jaboticabal, 29 de Abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3486-0/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da O.S. denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABASESP, referente à contratação de serviços técnicos especializados para a realização do GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE em regime de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, englobando o fornecimento de equipamentos, prestação de serviços de apoio Técnico, Gestão, Administração dentre outros para a Unidade de Pronto Atendimento "DR AVELINO GERALDO MARTINS NETO", doravante denominada simplesmente UPA de Jaboticabal, assegurando assistência universal e gratuita à população que irá usufruir dos atendimentos realizados na referida Unidade de Saúde, no importe mensal de R$1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais), totalizando o valor de R$8.070,000,00 (oito milhões e setenta mil reais) pelo período de 6 (seis) meses, tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços.

Jaboticabal, 29 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97.

OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 018/2023 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Gêneros alimentícios - Parte 3.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93

DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 018/2024 é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 57,22% (cinquenta e sete vírgula vinte e dois por cento) somando o valor de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de maio de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 018/2024 - PE nº 007/2023.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Serviços de lavagem e desinfecção de reservatórios de distribuição de água. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 29/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/5/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/5/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 163/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 004 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra do Polo Esportivo do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 30 de abril de 2024

William Rocha Costa

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 131/2022//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU - CDL//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o PRAZO acordado na Cláusula I, subitem 1.1, do 1º aditivo do Contrato, contado a partir de 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12.2023 - SEINFRA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ao CONTRATO Nº 20240401.001, decorrente da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE SUPRESSÃO ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: O presente aditivo resultou na supressão no valor de R$ 0,04 (Quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 10.479.833,85 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de Abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: CONSÓRCIO GTM ENGENHARIA LTDA/SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares Figueiredo. Russas-CE, 26 de Abril de 2024. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.2024.002-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 10.04.2024.002-SEPLAG - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas secretarias do município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 15/05/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 29 de Abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PE

O Secretário de Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 004/2024/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 621.401,98 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 23 de Abril de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/TP

Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Modalidade: Tomada de Preço Nº 014/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: RSM CONSTRUÇÕES; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o menor VALOR GLOBAL de R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93.

Tamboril-CE, 29 de Abril de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035694202397. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral II (A-I), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000179202427. Objeto: Aquisição do Laboratório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

ADRIANA ALICE DE LIMA

Tecnica em Contabilidade

(SIASGnet - 29/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00002-CPL-PMOP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a construção de escola com 03 (três) salas, pátio coberto, administração, banheiros mas/fem, copa/cozinha, área de serviço, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade da pedreira - rio arioca - Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 778.590,20 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Data da Homologação: 25/04/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/01891. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em Carajás/PA (DNCJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 005/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO Nº 1010-TI/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.139.773/0001-68. Representante: Sr. FÁBIO MACHADO DE MIRANDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0004-TI/2022/0001 por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, com o término passando a ser em 31/08/2024. Valor Global: R$ 706.170,52 (setecentos e seis mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro-PE, 30 de abril de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PE 001/24. PC 3509/24. Registro de Preços p/Eventual Contratação de Serviços de Locação de Infraestrutura para Eventos Destinados a Atender e dar Apoio Logístico em Eventos Realizados no Município de Mauá. Abertura: 17/05/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512

Mauá-SP, 29 de abril de 2024.

MARIANGELA SOUZA SECCHI

Secretaria de Governo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS (RUA DAS CEREJEIRAS, RUA DAS ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa LENZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-3 com o valor final de R$ 5.285.933,25 (Cinco milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2021/00081. TERMO ADITIVO Nº 1009-SF/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0090-SF/2020/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Representante: Sr. URBANO LUCIO ESTEVES JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0090-SF/2020/0001 por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 14 mai. 2025. Valor Global: R$ R$ 963.837,36 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/04/2024.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 067/2022//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: SCIENTIFICA SOUZA LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTES AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE CANAPI, COM O FORNECIMENTO E TROCA DE TODAS E QUAISQUER PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM MANTIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 29 de abril de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe-MG, 29 de abril de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: pregão eletrônico nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe.

Cedro-PE, 30 de abril de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, referente ao convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por item). MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro-PE, 30 de abril de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.209.0004 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 25.236.653/0001-03 Mod.: DL Nº 024/ADLI-2/SBGV/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - check-in (inciso i) e instalação de escritório administrativo (inciso vi), incluindo suas subatividades, no aeroporto de governador Valadares/mg. Preço Fixo: R$1.642,62. Valor Global: R$ 39.422,88. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/04/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0010 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISTICO DO MUNICIPIO DE CRUZ. CNPJ: 25.236.653/0001-03 Mod.: LE Nº 058/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no aeroporto comandante Ariston pessoa - Jericoacoara (lote 01). Preço Fixo: R$3.200,00. Valor Global: R$ 121.091,24 APF: R$ 5.891,24. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 26/04/2024.