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PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002555/2024-84; resolve:

Nº 1.814 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 1.815 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 1.816 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 161, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.007719/2024-08, com ênfase no Memorando 12 (SEI nº 2312489), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) CLEWERSON SILVA FARIA, Técnico(a) em Contabilidade, SIAPE nº 2313409, está designado(a) para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.420, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.045317/2024-15, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor FELIPE VELTER TELES, matrícula SIAPE n.º 1862331, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para atuação na Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, e para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços de Desenvolvimento, código FCE 1.10.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 772, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033252/2024-71, resolve:

Nomear PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 775, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030128/2024-53, resolve:

Designar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 1323344, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Investigação, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 3 de junho de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030128/2024-53, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de junho de 2024, ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1323291, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Investigação, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 776, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033490/2024-86, resolve:

Designar SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Soluções Meteorológicas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO Nº 33.894/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar do Ministerial Dialogue on Nature e Oslo Tropical Forest Forum em Oslo/Noruega de 23 a 27 de Junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.003518/2023-25.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.001298/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

TASSO MENDONÇA JUNIOR
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Cabedelo, FELIPPE MORAIS ARCO VERDE (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas da Paraíba.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos porto organizado de Cabedelo, RICARDO LOUREIRO FREIRE DE LUCENA (suplente) CPF nº 090.***.***-03, representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas da Paraíba.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, bem como as demais informações que constam do Processo nº 23036.003622/2024-63, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAENE ASCENSO LUSTOSA, matrícula Siape nº 1791383, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício na Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ROBERTO BUSATO FILHO (titular) e DANIELA DORNELES (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, MÁRCIO FERREIRA LOPES (titular), CPF n.º 590.***.***-44 e ROBERTO BUSATO FILHO (suplente), CPF n.º 004.***.***-70, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA CAPES Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Coordenadora de Programas de Valorização das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do Encontro Iberoamericano de Institutos de Formação Docente "Transformando la formación docente y el desarrollo profesional en la región", no período de 26 a 30 de junho de 2024, em Santo Domingo - República Dominicana, com trânsito incluso e ônus limitado (diárias e passagens pagas pela Organização de Estados Ibero-americanos), processo nº 23038.004500/2024-74.

DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo 50020.003919/2024-71, AUTORIZA o afastamento do País do senhor:

Ruy Rafael de Sousa Mattos, CPF 016.***.***-57, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, para acompanhar o Ministro de Estado de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 23 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.845, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002235/2024-54; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, matrícula PF nº 17.058, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345706, resolve:

Nº 1889 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, AMANDA BOENO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346315, resolve:

Nº 1890 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula n o 347805, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 14/06/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346316, resolve:

Nº 1891 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EMMELINE DE SANTANA PORTELA, matrícula n o 417212, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth.

Ilana Trombka
PORTARIA N° 726, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora JAINNE ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1861615, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor ALFREDO LUIZ NESPOLI LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1489727.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, ROBERTO BUSATO FILHO (titular), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, MÁRCIO FERREIRA LOPES (titular), CPF n.º 590.***.***-44 e ROBERTO BUSATO FILHO (suplente), CPF n.º 004.***.***-70, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 724, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 17/06/2024 a 3/07/2024, a servidora MARIA FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-V, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 497, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024316/2024-78, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais Educação Superior, para participar da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério da Educação do Paraguai sobre a criação de instituto binacional, envolvendo a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidad Nacional del Este (UNE), em Assunção, Paraguai, no período de 18 a 20 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 101, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001728/2024-46, resolve:

Nomear ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ, CPF nº ***.309.901-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 6.380, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 30, onde se lê: "no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério", leia-se: "na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério".
ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 8ª Turma, Nível CJ-3, no período de 17 de junho a 6 de julho de 2024.

Min. DORA MARIA DA COSTA
PORTARIA SE/MGI Nº 4.200, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 00423/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 16247/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO nº 16252/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 18001.000437/2024-84, resolve:

Art. 1º Não acatar as conclusões apresentadas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar a designação de nova Comissão Processante, com o objetivo de refazer os trabalhos a partir da fase instrutória, observando-se as diretrizes contidas no PARECER n. 00423/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 844, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009524/2023-38, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANO LUIZ FOSSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 463 de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, no código de vaga nº 826506 decorrente da aposentadoria de Nelson Ruben de Mello Balverde.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 338, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.041716/2024-91, resolve:

Designar a servidora VANESSA PONCE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 337, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.041716/2024-91, resolve:

Designar o servidor YAKOWENKO GUERRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 336, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.041716/2024-91, resolve:

Dispensar a servidora SIMONE DE CASTRO HOLANDA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 335, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008346/2021-37, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.596, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar ao servidor JOÃO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1400624, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.597, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.145295/2023-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA NEVES CARDOSO, ocupante do cargo de Técnica de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1553642, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.642, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111974/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora THAÍS ROLIM, cargo Administradora, Matrícula SIAPE nº 2181175, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23855.004178/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS, SIAPE nº 1637767, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, com prazo de 2 (dois) anos, com início de mandato em 01 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA N° 727, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 729, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 29/05/2024, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 758, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916313/2024-29, resolve:

Declarar vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ATHOS XAVIER VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2143631, lotado(a) no(a) Biblioteca no campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA SEG Nº 267, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014533/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAMON LIMA MAIA, matrícula 320.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada GABRIELA DELLACASA STUCKERT, matrícula 320.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 268, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014552/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ÂNGELA FABIANE LOPES BREDER BARRA, matrícula 314.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 269, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014620/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula 319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FERNANDA NOGUEIRA DINIZ DE CARVALHO, matrícula 319.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 272, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014729/2024, resolve:

Art. 1º Designar LAÍS DO VALLE MENDES, matrícula 320.527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ENGEL, matrícula 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 127, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Tiango Aguiar Ribeiro, Matrícula SIAPE 3768107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.051, para um mandato até 18/08/2024.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
RETIFICAÇÃO

No artigo 1º, da Portaria SEG 207, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de junho de 2024,

onde se lê: ficando dispensada ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula 307.814...,

leia-se: ficando dispensada, a partir de 8 de maio de 2024, ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula 307.814.
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no Processo SEI nº 16100.002175/2024-49 , resolve:

Art. 1º Tornar Públicas as renúncias apresentadas pelos Srs. AIUA REIS QUEIROZ e MARCELO ANTÔNIO PESSOA CEBOLÃO, que foram nomeados como Vogais Titular e Suplente, respectivamente, na data de 5 de julho de 2023, por meio da Portaria de Pessoal GM/MDIC nº 821, de 3 de julho de 2023 (processo SEI n. 16100.002170/2024-16), na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Pará, para o mandato correspondente ao quadriênio de outubro de 2023 a outubro de 2027.

Art. 2º Nomear, em razão da vacância a que se refere o art. 1º, FILIPE MEIRELES XAVIER, CPF nº 014.***.***-00; e KARLA DA COSTA DIAS, CPF nº 664.***.***-34, para exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Pará, para o mandato em curso, que corresponde ao quadriênio de outubro de 2023 a outubro de 2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 407, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar BETÂNIA SANTOS FICHINO, Matrícula SIAPE nº 1141519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GABAER Nº 741/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro JOSÉ AGNELO BEZERRA GUILHERME SILVA (Nr Ord 6321852/ITA) para exercer a função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 10 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 9 de agosto de 2024 - início da instalação;

III - 19 de agosto de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 26 de agosto de 2024 - início da missão de Instrutor;

V - 26 de agosto de 2027 - término da missão de Instrutor; e

VI - 24 de setembro de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.172 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DANIEL ALBERTO PAMPLONA (Nr Ord 3257037) da função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, a partir de 26 de agosto de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 742/GC1, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº 67005.001226/2024-34, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES

1 - AO POSTO DE CORONEL

a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Tenente-Coronel:

MOISES GOMES DA MOTTA (Nr Ord 3127109/PAMA GL).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.100, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Portaria nº 1.642, de 9 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR), na forma a seguir especificada:

I - da Secretaria-Executiva:

a) Aléx Fabiano Ribeiro de Magalhães, titular; e

b) Paula Regina Comin Cabral, suplente;

II - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:

a) João Mendes da Rocha Neto, titular; e

b) Taciana Neto Leme, suplente;

III - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:

a) Karine da Silva Lopes, titular; e

b) Reinaldo Soares Estelles, suplente;

IV - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:

a) Amanda Mesquita Souto, titular; e

b) Vinícius Cesalpino da Costa Almeida, suplente; e

V - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:

a) Paulo Alexandre de Toledo Alves, titular; e

b) Alberto Vieira Venturieri, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MIDR nº 2540, de 27 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 117/GCM, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG (FN) 86.6337.75 VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR à disposição do Ministério da Defesa a partir de junho de 2024, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 335, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE, Matrícula Siape nº 1378737, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora dos Comitês de Cultura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 13 a 18 de junho de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar do início do referido período de substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria CGPED/SUSEP nº 203, de 14 de Junho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria SRT/MGI nº 6.479, de 14 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017030/2024-41, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1807948, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO