gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do complexo educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa L B ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.131.801,09 (onze milhões cento e trinta e um mil oitocentos e um reais e nove centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16065/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto é: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSOS BAIRROS no município de Simões Filho, Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/06/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Isacarla dos Santos Silva - Presidente.

Simões Filho (BA), 20 de maio de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS - SRP

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médicos e Outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 05 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS

Objeto: Aquisição de material para distribuição gratuita, para concessão de benefícios eventuais com a distribuição de cestas básicas e kit bebê, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS. Data da Sessão: 04 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024.

Leandro Lopes da Silva

Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS
AVISO de Licitação Fracassada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV

Aviso de Licitação Fracassada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: através de Diversas Secretarias; através do Pregoeiro/Agente de Contratação, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV, com sessão agendada para às 08h30min do dia 30 de Abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação foi declarada FRACASSADA.

Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP

Extrato do Décimo Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 de Março de 2024 até 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP

Extrato do Décimo Segundo Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.155.066,79 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 31 de Maio de 2024; Fase de Disputa de Lances: 31 de Maio de 2024, às 08h30min. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 20 de Maio de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.011823/2024-83 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.700.507/0001-99 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento do item 12.1.3 do Edital do PE SRP 43/2023 - ARP 06/2024. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003897/2024-81. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.108.939,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90533/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305007400202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de manutenção integral, incluindo manutenções preventiva e corretiva, assistência emergencial, assistência técnica e revisão geral, com a disponibilização de mão de obra SEM exclusividade especializada e o fornecimento de peças, materiais, componentes, partes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90533-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos referentes ao certame estão disponíveis na página do IFSP - Campus Rio Preto. Link: https://sjp.ifsp.edu.br/.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Adjunto Administrativo

(SIASGnet - 20/05/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeição preparada tipo "marmitex" e suco para alimentação de servidores públicos, bombeiros (Convênio GSSP/ATP-48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/06/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 20 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pigmentos que serão utilizados no tingimento das serragens e palhas utilizadas na confecção do tapete de corpus christi que será realizado no dia 29 de maio de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 24/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 20 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.060181/2021-91.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.954.680,71. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Contratação de empresa para a Revestimento Asfáltico sobre Pavimento de Pedras Irregulares e Tapa-buracos em Diversas Ruas da Cidade. A abertura das propostas será dia 10 do mês de junho do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 RepUBLICAÇÃO

Aquisição de Automóvel Ambulância Nova para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024RepUBLICAÇÃO

Aquisição de Veículos Zero Quilômetros. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 20 de maio de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de notebook, impressoras e mesa para refeitório, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para serviços de transporte escolar para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 09:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 22/05/2024; Início da Sessão: dia 03/06/2024 às 10:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí (PI), 20 de maio de 2024.

Francisco Adriano de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Embrapa nº 90001/24 - UASG 135029

Processo n° 21199.000879/2024-75; Licitação Embrapa 90001/24; UASG 135029; Objeto: Construção de um Gerecamp com 61,05m² na fazenda modelo da Embrapa Escritório de Ponta Grossa. Total de itens licitados: 1, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 das 08h às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Carlos João Strass, S/N - Distrito de Warta, Londrina/PR ou www.embrapa.br/soja/licitacoes. Entrega das propostas a partir do dia 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

ADILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais educativos. Propostas: 05/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e outros materiais a serem utilizados pelas Secretarias. Propostas: 07/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 07/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275989

Objeto: Aquisição de Computador e Medidor de vazão; placa específica

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 840754/2016. Processo nº 23034.011165/2016-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840754/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 14/05/2024 a 13/05/2025.

Data e Assinaturas: 13/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e execução de serviços de instalação e substituição de redes de proteção, rede de proteção anti pombos/pássaros, telas de fibra de vidro entre outras para atender as escolas profissionais, unidades escolares da rede Municipal de ensino e Secretaria de Educação do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de maio de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 05 de junho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.001.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 20 de maio de 2024

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08.02

Aviso do Termo de Autorização e Ratificação da Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 2024.05.08.02. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos destinados a atender as demandas urgentes da Secretaria municipal de Saúde do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria da Saúde, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supramed Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.934.068/0001-50, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da LEI N.º 14.133/21.

Acopiara/CE, 20 de maio de 2024.

Suhelem Colares de Almeida

Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço nº 7/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. REABERTURA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL no município de Severínia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Início: 16/05/2024. Entrega dos envelopes: 11/06/2024 - Horário: 13:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 11/06/2024 - Horário: 13:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 11/06/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br.

Severínia/SP, 16 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000600/2020-65. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Inova Ar Condicionado LTDA - CNPJ n. 23.268.984/0001-91. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 14/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Juliano César Comim, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.005230/2024-11.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 74.872.300/0001-05 - DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMILIA SOCIEDADE. Objeto: Contratação de serviço especializado de treinamento prático-teórico fechado (in company) em mediação de conflitos para agentes públicos do instituto federal de são paulo (ifsp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 09012.000158/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SANDRA MAYUMI MURAYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses; suprimir 52% do valor inicial do contrato atualizado; alterar cláusula de preço em função de suprresão. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.121,89. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276704

Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da Transpetro na UO-RJMG.

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 03/06/2024 às 14H30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Tatiane da Silva Oliveira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 008/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Acolhimento Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h à 05/06/2024 às 00h:00min E Abertura Das Propostas: 05/05/2024, às 08h:30min, no sistema BNC, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp/ptbr, https://bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio No 954963/2023 - Min. do Esporte. Acolhimento Das Propostas: de 21/05/2024 às 17h00min à 05/06/2024 às 00h:00min,no e Abertura Das Propostas: 05/06/2024, às 10h:30min, no sistema BNC, https://bnc.org.br/.Modo de disputa: Aberto. Edital www.transparencia. elesbaoveloso.pi .gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc. org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 20 de maio de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o contrato 01/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.437,68. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Instrumento: Processo Nº 35014.229924/2023-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Maria da Fé/MG, CNPJ Nº 18.025.957/0001-58. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Maria da Fé/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Maria da Fé/MG o Prefeito Municipal Adilson dos Santos (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.372490/2023-73

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF - BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37).

PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região.

OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 07 (sete) de novembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 20 (vinte) de maio de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/2024

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de transmissão online simultânea de internet, de áudio e vídeo de forma ininterrupta, dos festejos juninos do Município de Macaúbas/BA, inicio dia 01 de Junho e dias 20 a 23 de Junho de 2024, na Praça Imaculada Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 164-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 21/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 24/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 52.666,64. Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis.

Macaúbas-BA, 20 de Maio de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.000853/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 18.054.960/0001-08 - GOWT. LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-go)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 378.129,59. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

DATA: 05 de junho de 2024, as 11h00min (onze horas). OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Cocal no Município de Primeira Cruz - MA. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, situada à Praça Rua da Matriz, s/n.º, Centro - Primeira Cruz - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.primeiracruz.ma.gov.br/portal, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br e portal do Tribunal de Contas do Maranhão: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail licitacoes@primeiracruz.ma.gov.br.

Primeira Cruz-MA, 20 de maio de 2024.

Lucas Artur Bezerra Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

DATA: 05 de junho de 2024, as 15h00min (quinze horas). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação da estrada vicinal do povoado Sangrador ao povoado Brejo no Município de Primeira Cruz - MA. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, situada à Praça Rua da Matriz, s/n.º, Centro - Primeira Cruz - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.primeiracruz.ma.gov.br/portal, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br e portal do Tribunal de Contas do Maranhão: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail licitacoes@primeiracruz.ma.gov.br.

Primeira Cruz-MA, 20 de maio de 2024.

Lucas Artur Bezerra Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006935/2024-78.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Registro de cessão, em comodato, de um equipamento analisador imunológico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento licitatório, para o Laboratório Central - Lacen na Sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 048/2023.

Nº Processo: 23541.000133/2023-69.

Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 891.762,72, a partir de 01/12/2023. Vigência: 15/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.762,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64066.004875/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.656.074/0001-55 - ENDRISSI E ORTIZ LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 10265.285554/2021-52.

Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Inclusão de provedores e seus respectivos fatores de ajuste de cloud services brokerage (csb) no rol de provedores do contrato rfb/copol n° 23/2022. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA Nº 17/2024 (FA nº 031/2024). Processo nº 23422.006888/2024-12. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Do Entrudo ao Carnaval no Brasil e em Portugal. Data da assinatura 17/05/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 232/2019.

Nº Processo: 63014.001645/2019-49.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, na clausula sexta do contrato em tela, às fls. 708 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 008/2024, às folhas 1073/1077v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 008/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 327.705,56 (trezentos e vinte e sete mil setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 7.127.704,80 (sete milhões cento e vinte e sete mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos), para o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 07/02/2024 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 7.127.704,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276065

Objeto: Aquisição de Transdutor e Tubo de condução aço liga

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

Retomada

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa que foi revogado o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 006/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU, de 17 de março de 2024, e, por consequência, retirado o óbice à retomada imediata do processo de licitação regido pelo Edital de Tomada de Preços nº 02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Casa da Chica da Silva, em Diamantina/MG, por meio do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 021/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. A licitação será retomada, na fase em que se encontra, de análise das propostas, e os atos poderão ser acompanhados por meio de acesso externo ao processo eletrônico - SEI nº 01514.000787/2023-87 e por meio do sítio eletrônico do Iphan: <https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-mg_uasg-343013/licitacoes/tomada-de-precos>.

DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO

Superintendente do IPHAN-MG
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 045/2024 - P.A 128/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1433/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 014/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de reforma e de adequações gerais para o pavimento superior do Escritório Regional Guaratinguetá do SEBRAE-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de assinatura: 16/05/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: DIEGO CORREIA DO PRADO SILVA.
edital

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

A13/2024 - Aprendiz - ER PRESIDENTE PRUDENTE - 1 vaga - Inscrição de 21/05/2024 a 27/05/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 20 de maio de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Objeto: Consiste Na Contratação de Empresa / Pessoa Física, Para Locação de 01 Caminhão Pipa, Com Motorista, Com Capacidade Mínima de 8.000 LTS, para serviços de abastecimento de água para consumo humano nas comunidades rurais do município, através do projeto promer emergencial - Operação carro pipa, de acordo com o plano de trabalho convênio 100/2024 CAR/SDR, visando atender as necessidades da secretaria de agricultura do município de CASA NOVA - BA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Contratado: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIR; VALOR TOTAL: R$ 29.999,97 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Vigência: 27/03/2024 à 30/06/2024. Casa Nova - BA, 27/03/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 774088/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Tururu/CE, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001660/2012-32

774088/2012

Raimundo Nonato BarroMaria De Fatima Galdino Albuquerqueso Bonfim

***.417.***- 15

***.558. ***- 53

OFÍCIO Nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001526/2018-57. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ: 46.068.425/0001-33. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Mariana Freitas Nery, Coordenadora do Serviço de Apoio ao Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001539/2018-94. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 07.195.358/0001-66. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Ornella Pacífico, Gerente Acadêmica.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos- PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 04/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 20 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de R$2.705.999,99 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LOTE 2 - PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.650.217/0001-82, com o valor global de R$3.166.000,00 (trÊs milhões, cento e sessenta e seis mil reais).

São Félix, 20 de maio de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Data: 05 de junho de 2024 as 09h00min (nove horas). Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado no Município Primeira Cruz - MA. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, situada à Praça Rua da Matriz, s/n.º, Centro - Primeira Cruz - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.primeiracruz.ma.gov.br/portal, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br e portal do Tribunal de Contas do Maranhão: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail licitacoes@primeiracruz.ma.gov.br.

Primeira Cruz-MA, 20 de maio de 2024.

Lucas Artur Bezerra Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003899/2024-71. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023 . Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.349.144,39. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000751/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 85.637,97 (oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos): a) 11 (onze) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 319.954-1, 319,955-8, 319.956-5, 319.957-2, 319.958-9, 319.959-6, 319.960-6, 319.961-3, 319.962-0, 319.963-7, 319.964-4. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ERNANDES RAIOL DA SILVA - Presidente da OCB-PA.
RESULTADO De HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UASG 160084

A Comissão Especial de Licitação do Colégio Militar do Recife, designada pela Portaria 01/2024- CMR, informa o resultado da habilitação e do julgamento da Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas do Colégio Militar do Recife. Nº Processo: 64257.001428/2024-26. Foi considerada vencedora a COOPEG COOPERATIVA AGRO ALIMENTÍCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEG, CNPJ n.º 07.784.087/0001-84.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife