gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23108.052369/2020-57.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 40 (7197305). Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 84.712,94. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.134.013,43. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10140722940202498. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de Custódia e Administração de Mercadorias, Veículos e Documentos, compreendendo seu acondicionamento em local apropriado, retirada, movimentação, empilhamento, desempilhamento, vigilância armada, monitoramento com CFTV, limpeza, portaria e outras atividades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, 6º Andar, Sala 620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições contidas no edital de licitação..

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Preoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0017

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, agendado inicialmente para o dia 18/11/2024, às 09h, visando a contratação de empresa na prestação de serviços de instalação e configuração de central de monitoramento através de câmeras e alarmes, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 11 de novembro de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 02000.000671/2020-58.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do contrato nº 10/2020, celebrado com a empresa technocopy service eireli, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018)".. Vigência: 08/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.009,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, cujo objetivo é a concessão de Convênio de Estágio nº 01/2024 para os alunos do curso de GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/11/2024. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2026. Processo nº. 25057.017126/2023-93.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 27/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 02/04/2025. Data da Assinatura: 06/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.013579/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.008

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de novembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.08.008, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 13/11/2024, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN, 8 de novembro de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08004.000526/2023-66.

Pregão. nº 10/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.359,40. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 23/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. Vigência: até 21/12/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2023-HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.012219/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024/SRP/FMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Data de abertura dia 28/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão eletrônico n. 06/2024, Processo Administrativo nº. 00095.004296/2024-10 do tipo Menor Preço por lote, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de insumos (materiais) para a fabricação de uniformes para os internos do Sistema Prisional do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 759. Valor Estimado: R$ 459.482,69 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 27/11/2024, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina (PI), 11 de novembro de 2024.

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23775.000286/2022-81.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº rj 001023/2024.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.192,80. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVIDADE FISICA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento: consulta ao psicologo. Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000666/2024-65.Contrato Administrativo Nº 38648168/2024 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95 ,Contratada: Empresa HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA ,com CNPJ 06.320.480/0001-54 , Objeto:Credenciamento para a prestação de serviços médico hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS E DEPENDENTES ATÍPICOS. Data de assinatura 07/11/2024. Vigência: vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura .Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada:PAULA RIBEIRO MIRANDA OLIVEIRA - Responsável Legal.
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 749-2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, neste ato representada por CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.001.597-3 SSP/PR: permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/PI, em Santa Filomena/PI, subtrecho ENTR PI-254 (SANTA FILOMENA) até DIV PI/MA (ALTO PARNAIBA), SNV (código 235BPI0430), segmento do KM 437.028 m e KM 438.371, perfazendo ocupação longitudinal aérea com 862,2 metros por 0,5 metros de largura, totalizando uma área ocupada de 431,1 metros quadrados. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 64.458,60 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus, por enquadrar-se na condição Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015. PROCESSO Nº: 50618.001256/2024-30. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2024.
EXTRATO de contrato

Processo nº 21456.000374/2024-22.Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada: Empresa TECNOPRIME COMERCIO LTDA , CNPJ 48.239.093/0001-38 , Objeto: Aquisição de compressor de ar para a UA Rio Formoso, para manter as atividades de recepção, guarda, conservação e expedição de grãos em segurança, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e da CONTRATANTE.Data de assinatura 13/09/2024. Vigência: 2 (dois)anos. Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: MIRIAN CARVALHO SILVA - Responsável Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: PRODUTOS PECUARIOS NUTRILIDER UMUARAMA LTDA; CNPJ: 27.761.534/0001-97; Ato: Intenção de Cancelamento de Registro, conforme processo nº 21034.000855/2022-37.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000398/2024-31 - Contrato de Credenciamento nº 35/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CLÍNICA DO SISTEMA NERVOSO LTDA, CNPJ nº 79.197.919/0001-77, Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de PSIQUIATRIA e PSICOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANGELA SANTIAGO MONTE, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906522. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO, CNPJ nº 06554927000150. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.494.476,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.587.433-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.013670/2024-08

Matérias de Ensino

Prática de Ensino na Comunidade

Disciplinas

Prática de Ensino na Comunidade

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: IARA ANDRADE DE OLIVEIRA - 73,24

2º LUGAR: RUTE NASCIMENTO DA SILVA - 73,20

3º LUGAR: MARCIO LEMOS COUTINHO - 69,36

4º LUGAR: MELSEQUISETE DANIEL VASCO - 63,40

5º LUGAR: DENISE BARBOSA SANTOS - 62,92

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: RUTE NASCIMENTO DA SILVA - 73,20

2º LUGAR: MELSEQUISETE DANIEL VASCO - 63,40

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

1º LUGAR: IARA ANDRADE DE OLIVEIRA - 73,24

DILTON CANDIDO SANTOS MAYNARD

Reitor Em Exercício
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Psicologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.021232/2024-13

Matérias de Ensino

Psicologia Geral; Teoria e Sistemas; Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem

Disciplinas

Psicologia Geral; Introdução à Psicologia da Aprendizagem; Introdução à Psicologia do Desenvolvimento

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: DANDARA BARBOSA PALHANO SILVA - 77,84

2º LUGAR: BRUNO DE BRITO SILVA - 76,68

3º LUGAR: UELITON SANTOS MOREIRA PRIMO - 73,92

4º LUGAR: DAIANE NUNES DOS SANTOS - 73,44

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Não houve candidatos aprovados

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

1º LUGAR: IARA ANDRADE DE OLIVEIRA - 68,16

DILTON CANDIDO SANTOS MAYNARD

Reitor Em Exercício
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 47, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.023353/2024-91

Matérias de Ensino

Patologia Bucal; Diagnóstico Oral; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II

Disciplinas

Patologia Bucal; Diagnóstico Oral; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: JOHN LENNON SILVA CUNHA - 93,44

2º LUGAR: LUCAS ALVES DA MOTA SANTANA - 77,20

3º LUGAR: FERNANDA ARAGÃO FELIX - 69,08

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: FERNANDA ARAGÃO FELIX - 69,08

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

DILTON CANDIDO SANTOS MAYNARD

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25057.009718/2021-70.

Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para prestação de serviços de transporte de pequenas cargas e passageiros, com motoristas, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.906,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.016992/2024-36.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Avançado Barracão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 242.430,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 77/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.100566/2022-85

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Bemfam - Bem-Estar Familiar No Brasil, CNPJ 33.669***/0001-43, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 50.695/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2083/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 78/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.086397/2024-25

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Unifarma/A.F. de Freitas Drogaria, CNPJ 05.996***/0001-08, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 50.073/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3798/2024 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 751-2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, neste ato representada por CÉLIA DELLA COLETTA, Brasileira, Solteira, Engenheira Civil, portadora do RG nº 4.001.597-3 SSP/PR: permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PI, no trecho SAO FELIX DO PIAUI - ELESBAO VELOSO, subtrecho ENTR PI-225 (SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE) até ENTR PI-224 (P/ELESBÃO VELOSO), Código SNV 316BPI0440, Km + metros 134+318 ao 137+877, uma ocupação longitudinal de 3.150 metros e travessia transversal da faixa de domínio numa extensão de 292,60 metros por 0,5 metros de largura, totalizando uma área ocupada de 1.721,30 metros quadrados. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 139.036,30 (cento e trinta e nove mil trinta e seis reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus, por enquadrar-se na condição Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015. PROCESSO Nº: 50618.001045/2024-05. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2024.
EDITAL PROGEP Nº 180/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 147/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 147/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 144/2024, com o extrato de edital publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2024, seção 3, página(s) 111, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1 - especificação do processo seletivo

Onde se lê:

1.3. Descrição da vaga:

Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Administração ou Engenharia de Produção ou Economia.

Leia-se:

1.3. Descrição da vaga:

Qualificação Mínima Exigida: Graduação em Administração ou Engenharia de Produção ou Economia ou Administração Pública ou Gestão da Informação.

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 104/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007971/2024-21.

Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Laboratório de análises clínicas, fisioterapia, citologia oncótica, eletrocardiograma laudado e risco cirúrgico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23091.008588/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditi vo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, reajuste de preço com base no índice igp-m/fgv do contrato nº 32/2020.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.233,58. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 2583/2023.

Nº Processo: 23428.001889.2024-11.

Pregão. Nº 1583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência do novo valor: 19/01/2024 a 30/10/2025 (prorrogação de prazo de 01/02/2025 a 30/10/2025). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 2.089.136,41, a partir de 19/01/2024, e de R$ 2.177.665,62, a partir de 19/01/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 103/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007033/2024-21.

Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Serviços de reabilitação com especialidade em terapia aba, fonoaudiologia, terapia ocupacional, integração sensorial, psicomotricidade, psicopedagogia, fisioterapia, psicoterapia, musicoterapia, arteterapia, avaliação neuropsicológica para pessoas neurodivergentes, sobretudo indivíduos no transtorno do espectro do autismo (tea), com base na análise do comportamento aplicado (aba) para faixa etária entre 1 a 12 anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Processo n.º 21443.0000751/2024-72 - Contrato nº 25/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90010/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. - CNPJ - 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 2(dois) Medidores de umidade de grãos de método indireto . Nota de empenho N.º 2024NC1439, de 1/11/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 35.800,00(Trinta e cinco mil e oitocentos reais). Data assinatura do Contrato: 08/11/2024. Vigência do Contrato: 08/11/2024 a 08/11/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional - Conab e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: Jean Yves Claudot Kaufmann, representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HORUS COMERCIAL E SERVICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.945/0001-43, notificada da MANUTENÇÃO da penalidade MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), aplicada no processo nº08650.068780/2023-47, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 45/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0095-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante VERONICA DE CASTRO LEAL - CPF/MF ***.562.126-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 11/11/2024; Vigência: 31/08/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Verônica de Castro Leal, como Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Aviso de Licitação do Pregão Presencial 011/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, Ano Modelo/Fabricação 2024/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe, 7 de novembro de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.2073/202424. Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas) e , com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições, quant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 11/11/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23502.000277/2020-39.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o no cct mg000336/2024.. Vigência: 04/04/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.621,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE nº 6-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 1357/2024, de 22 de outubro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 11 de novembro de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003730202412. Objeto: Aquisição de medicamentos - Uso Geral XII. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90044. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de sistema de Infraestrutura de rede lógica, envolvendo redes com cabeamento estruturado UTP e fibra óptica, com fornecimento de material, por demanda, nas dependências do Prédio 2 e 3 da FMCE/IMBEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 161/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 Contratação de Show artístico musical com Pedro Stênio e Banda de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratado: SAMUEL MENDES DE ARAUJO, inscrita no CNPJ 53.550.130/0001-64, no Valor Global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 013/2024. PARTES: CEFET-MG como concedente e Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 08 de novembro de 2024. Processo eletrônico nº 23062.044730/2024-79.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 105/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007962/2024-30.

Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Serviços de assistência médico ambulatorial/hospitalar nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia, psicologia, fisioterapia, buco maxilo facial e nutrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e TK Elevadores Brasil LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato nº 9/2020 - Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em plataforma PNE instalada na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Assinatura: DAT 08/11/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante, Francinaldo Moura Silva Abreu e Bruna Larissa Siqueira Mendes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 106/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007972/2024-75.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Serviços de atenção domiciliar à saúde com especialidade em assistência domiciliar clínica médica, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, técnico de enfermagem e nutrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 67101.000657/2024-95.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 877.199,00 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais), o que equivale a 23,52% do valor inicial atualizado do contrato nº 006/celog-ccarj/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, letra "b" e art. 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 08/11/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729.689,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 630/2021.

Nº Processo: 54000.028416/2021-54.

Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo de apostilamento tem por objeto, a repactuação dos valores constantes na proposta de preços vigente do contrato, a partir de 01/12/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 24.997,05 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) referente ao período de 01/12/2024 a 01/03/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 21170381).. Vigência: 01/07/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.637,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO: Concorrência nº 00007/2024.

OBJETO: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB, NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 11 de Novembro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 160/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 Contratação de Show artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratado: JOSIMARCOS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.170.150/0001-00, no Valor Global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 772100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63487.000464/2022-34.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993;

reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,04237600. Valor percentual correspondente: 4,237600%, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.506,90. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593005748202434. Objeto: Aquisição de material hospitalar e odontológico.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 35172.000725/2019-29.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo do vigência do contrato 11/2019, por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 20/12/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.880,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024/SRP/FUNDEB/FME

Objeto: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, PURIFICADOR DE ÁGUA, GELADEIRA E FREEZER, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 28/11/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 869391. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES, CNPJ nº 41522251000113. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR, CPF nº ***.987.073-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024. Processo n° 092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de edificação institucional Casa Lar no Município de Coromandel/MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.335/0001-19. Valor: R$227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais).

Coromandel-MG, 11 de novembro de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024. Processo n° 092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de edificação institucional Casa Lar no Município de Coromandel/MG, referente ao contrato nº 817/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.335/0001-19. Valor: R$227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 11 de novembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 118.308,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº ***.620.224-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90473/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078567318202372. Objeto: Aquisição de produtos químicos e laboratoriais para diversas Unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90473-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 11/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 909/2020.

Nº Processo: 50601.002056/2020-50.

Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Alteração do consórcio l-tr hidrovia do madeira, com a alteração do percentual de participação das empresas consorciadas. O consórcio l-tr hidrovia do madeira será alterado com a cessão do percentual de 45% da participação no consórcio da empresa laghi engenharia ltda. Para a empresa rural tech comercio e serviços ltda., passando os novos percentuais de participação para 95% (empresa rural tech) e 5% (empresa laghi), na qual manterá os requisitos de qualificação técnica e operacional exigidos pelo edital que originou a contratação.. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496.599,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).