gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Progepe/IFPR N° 3.016, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.017307/2024-99, resolve:

Art. 1º Contratar como Professor Substituto HENRIQUE PAVAN BEIRO DE SOUZA, conforme código do titular n° 939054, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Humanas e Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 17 de novembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.

Art. 2º Retificar a Portaria no 2862/PROGEPE/IFPR, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU em 26 de novembro de 2024, Seção 2, Página 20.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010151/2024-96, resolve:

Nº 720 Dispensar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, do encargo de substituto de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro.

Nº 721 Dispensar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 724, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso VII, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso VII, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Portaria nº 1.956 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de março de 2023, e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria GM/MDIC nº 187, de 23 de junho de 2023, e o Parecer n. 00235/2024/PFE-INMETRO/PGF/AGU, da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Inmetro), nos autos do Processo 0052600.004492/2024-22, cujos fundamentos adota; resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora GABRIELA RANNA THEODORO DA SILVA, matrícula Siape nº 1785721, CPF nº XXX.390.457-XX, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com fundamento nos arts. 127, inciso III, 128, caput da Lei nº 8.112/90, por ter descumprido os deveres contidos no art. 132, inciso II, do mesmo Diploma Legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.075, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.095845/2024-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à EDNA DE CARVALHO XAVIER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIONIL XAVIER, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***68**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.752/IFMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003234/2024-94, resolve:

Designar o servidor CELIO VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE no 3160803, SIAPECAD no 02332772, lotado no(a) Campus Ouro Preto, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Cadastro e Pagamento do Campus Ouro Preto, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Efeitos a partir de 18 de novembro de 2024.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA SGP/MGI N° 14.118, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.104268/2023-25, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2924193, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº Nº 1.098, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Designar PRISCILA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1144112, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 3.046, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doParaná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.016252/2024-08, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VALQUIRIA GRAIA CORREIA, contrato 117/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Doutorado em Ciências, conforme a Lei no 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Telêmaco Borba, área Química, a partir de 02 de dezembro de 2024 até 01 de janeiro de 2025.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 1.156, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026202/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Francisco de Assis Manoel, matrícula nº 2383557, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 619, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20/6/2024, seção 2, página 17.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.157, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026202/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francisco de Assis Manoel, matrícula nº 2383557, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 3.047, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR No 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo no 23411.018655/2024-83, resolve:

Contratar como Professor Substituto RENAN FREITAS DE SOUZA, conforme código do titular n° 951813, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado de Paranaguá, GILMAR ERCIVAL BRAND (Suplente), CPF nº 030.***.***-48, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 89, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.002132/2024-89 resolve:

Art. 1º Designar o servidor MICHEL ALEXANDRE TURCO, matrícula Siape n° 210****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 da Divisão de Planejamento Regional e Informações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Articulação, Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 1.657, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, o que consta no Parecer de Força Executória nº 00376/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, do processo judicial nº 5003454-21.2024.4.04.7110 e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:

NOMEAR por Decisão Judicial, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANTIAGO BRETANHA FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 88 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 169 de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 826466 decorrente da vacância de Thiago Santos da Silva.

Edward Frederico Castro Pessano
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro 2024, ao agente público:

TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, Assistente em Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho integral, no México, de 19/01/2025 a 18/01/2027, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.017124/2024-08.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.158, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.026199/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Stela Márcia Pereira Dourado, matrícula nº 1596879, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 296, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7/5/2024, seção 2, página 19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.362 - Designar PAULO ROBERTO SOARES DE MELLO, CPF nº XXX.638.467-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.363 - Designar PAULO ROBERTO SOARES DE MELLO, CPF nº XXX.638.467-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.3, desta Fundação.

N° 1.364 - Dispensar FERNANDA GIOTTO SERPA SERT, CPF nº XXX.226.859-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.12, desta Fundação.

N° 1.365 - Designar IGOR VINICIUS SARTORATO, CPF nº XXX.727.279-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.12, desta Fundação.

N° 1.366 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ROBERTO ANTONIO DE LIMA SOUZA, CPF nº XXX.719.619-XX, matrícula nº 2724680, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/11/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10783.100154/2018-21, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à BEATRIZ TERESA GOUVEA VASSENA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor UMBERTO VASSENA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de janeiro de 2018, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 589, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado de Antonina, GILMAR ERCIVAL BRAND (Suplente), CPF nº 030.***.***-48, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 719, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.010151/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA SRT/MGI N° 14.123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.003138/2024-57, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE n° 2924193, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a contar do dia 2 de dezembro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA STN/MF Nº 1.898, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.006797/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437458 e ALEX FABIANE TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569502 e LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2099539 para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.15, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME nº 683, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de nº 187, Seção 2, página 21, de 30 de setembro de 2022.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.862, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.055404/2024-72, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LEONARDO ANDRE CHAUL MACHADO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor PEDRO MACHADO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.706/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Carlos Renã da Silva Moura - Coordenador de Relações Internacionais por motivo de viagem institucional, conforme Ofício nº 1548/2024 - PROEX/REITORIA, de 25/11/2024, contido no Documento nº 23443.014509/2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder cumulativamente pela Coordenação de Relações Internacionais, no período de 26/11/2024 a 03/12/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor do IFAM
PORTARIA Nº 1.724/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 7114/2024 - GDG/CMC, e o Despacho da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, de 27/11/2024, contidos no Documento nº 23443.014367/2024-82, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.681/GR/IFAM, de 19/11/2024, que nomeou a servidora Gleicimara Sabino Rodrigues, para exercer o Cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º NOMEAR, a partir de 18/11/2024, a servidora Gleicimara Sabino Rodrigues, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1874908, para exercer o Cargo de Diretora de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03"

II. Leia-se:

"Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/12/2024, a servidora Gleicimara Sabino Rodrigues, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1874908, para exercer o Cargo de Diretora de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03"

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.727/GR/IFAM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 231, de 02/12/2024, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - Coordenador-Geral de Empreendedorismo para participar da 34ª Conferência ANPROTEC, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 160/2024 - CGEN/REITORIA, de 29/11/2024, contido no Documento nº 23443.014791/2024-27, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Renã da Silva Moura, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2329422, para responder cumulativamente pela Coordenação-Geral de Empreendedorismo, no período de 02/12/2024 a 05/12/2024, código FG-01.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.731/GR/IFAM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 231, de 02/12/2024, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.002134/2024-75, de 27/11/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 1153/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 65607/2024 - PROGESP, de 02/12/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/12/2024, a servidora Flávia Volpato Vieira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2399871, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 946899.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.735/GR/IFAM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 231, de 02/12/2024, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 7215/2024 - DG-CITA, de 02/12/2024, contida no Documento nº 23443.014892/2024-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Guilherme Albuquerque Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1332936, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.741/GR/IFAM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 231, de 02/12/2024, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor da servidora Luzilângela Vieira Barbosa- Chefe do Departamento de Ensino Técnico-DET/CMDI, contido no Processo nº 23443.014434/2024-69, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Vitor Fernando de Souza Gadelha, ocupante de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3353640, para responder pelo Departamento de Ensino Técnico-DET/CMDI, no período de 02/12/2024 a 31/12/2024, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.707/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Julmara Nascimento Paredes - Coordenadora-Geral de Relações Institucionais e Comunitárias, conforme Ofício nº 510/2024 - PROEX/REITORIA, de 26/11/2024, contido no Documento nº 23443.014568/2024-80, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Comunitárias - CGRIC/PROEX, no período de 27/11/2024 a 06/12/2024, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.708/GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - Coordenador-Geral de Empreendedorismo, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 157/2024 - CGEN/REITORIA, de 25/11/2024, contido no Documento nº 23443.014520/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação-Geral de Empreendedorismo, no período de 09/12/2024 a 28/12/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.711/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.014438/2024-47, de 22/11/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 20/11/2024, o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 3162002, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.712/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.014438/2024-47, de 22/11/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 20/11/2024, o servidor Eraldo Meireles de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.713/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.014438/2024-47, de 22/11/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20/11/2024, o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162002, CPF nº 594.XXX.XXX-68, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.714/GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.014438/2024-47, de 22/11/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20/11/2024, o servidor Eraldo Meireles de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, CPF nº 336.XXX.XXX-91, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.721/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.012104/2024-39, de 30/09/2024 e o Despacho nº 64876/2024-PROGESP, de 28/11/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Ifam/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:

Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Centro.

Órgão solicitante: Advocacia-Geral da União

Servidor: Izabel Alinne Alves de Paula

Matrícula SIAPE: 1636593

Cargo efetivo: Assistente em Administração

Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023.

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Procuradoria Regional da União da 1ª Região

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da Requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.723/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 7114/2024 - GDG/CMC, e o Despacho da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, de 27/11/2024, contidos no Documento nº 23443.014367/2024-82, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.680/GR/IFAM, de 19/11/2024, que exonerou o servidor Leonardo Toledo de Siqueira, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º EXONERAR, a partir de 18/11/2024, o servidor Leonardo Toledo de Siqueira, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3197538, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03"

II. Leia-se:

"Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/12/2024, o servidor Leonardo Toledo de Siqueira, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3197538, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03"

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.175750/2022-12, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à JOÃO DIAS DOS SANTOS, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JOSE DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***90**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de março de 2018, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear BERNARDO FARIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.693.577-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Dados de Pessoal, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 800, de 29 de dezembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FRANKLIN JOSÉ DE SOUZA, CPF nº ***.729.217-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 801, de 29 de dezembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Portaria STJ/GDG Nº 1.051, DE 2 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2024, VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável;

II - Designar SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vandileno dos Santos Conceição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 1.738/IFMG, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003224/2024-59, resolve:

Designar o servidor GILBERTO ELEUTERIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 0272685, SIAPECAD no 00145003, lotado no(a) Campus Ouro Preto, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Registro Acadêmico do Campus Ouro Preto, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2024.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019752/2024-42, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a Assistente Social IVANNA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1217333, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a função de Gerente da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/DDD/PROGEP, FG-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de dezembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
Portaria nº 184-E1-CMA, de 2 de dezembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR A pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0999063530) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 30/11/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.544, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001256/2024-80, resolve:

DISPENSAR o TC (FAB) EDIVALDO CARDOSO DOS SANTOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 13 de janeiro de 2025.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.580 PROGEP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Laudo Médico Pericial 142.636/2024; artigo 10, §1°, inciso II e art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e o que consta nos autos do Processo nº 23204.009865/2020-01, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à) servidor(a) KLEBER AGUSTIN SABAT DA CRUZ, matrícula Siape nº 1917409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 601, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Engenharia e Geociências.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicado no DOU do dia 12 de abril de 2024 - Seção I, considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, resolve:

Art. 1ª Alterar o art. 1º da Portaria nº 6, de 04 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 04 de dezembro de 2023, Seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ...............................

a) ........................................

b) ........................................

c) ........................................

d) Luís Carlos Juremá dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 1776626;

e) Diony Maria Oliveira Soares, matrícula SIAPE nº 1214832;

f) ........................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PILAR LACERDA
Portaria STJ/GDG Nº 1.052, DE 2 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2024, a designação de VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1014 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 586, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA (Titular), CPF nº 816.***.***-34, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA CNMP-PRESI N° 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.1000.0006633/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul JÚLIA FLORES SCHÜTT para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará com prejuízo total de suas atribuições na origem.

Art. 2º A membro auxiliar referida no art. 1º fica designada para atuar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 19.00.6500.0010423/2019-81, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 09 de dezembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 361 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO