gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1.2024.120.005 - SRP

No dia 28/05/2024 foi adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 01.2024.120.005, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO/TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E CENTRAL DE AVALIAÇÃO E CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VICULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. Vencedor: INOVATTO VEICULOS LTDA, no valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis mil, Reais).

José Wanderley Barbosa Milhomem

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2024.120.005

PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO/TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E CENTRAL DE AVALIAÇÃO E CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VICULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 01.2024.120.005, conforme abaixo: Empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.115.386/0001-97, estabelecida à Rua 18,nº145 Qd A9,Lt24,Setor Oeste, Goiânia representada neste ato pelo Sr(a). Luana Santos Barroso de Oliveira, no valor de R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis mil, Reais); A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2024.120.005

O Fundo Municipal de Saúde informa o Resultado do Pregão Eletrônico nº 01.2024.120.005, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO/TIPO VAN PARA O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E CENTRAL DE AVALIAÇÃO E CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VICULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. Vencedor: INOVATTO VEICULOS LTDA.

WESLLEY SOARES DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - UASG 254462

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 25389.000331/2023-68.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência. Vigência: 29/05/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.360,46. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270488/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 30 (trinta) vagas sendo 10 (dez) vagas para adulto gênero adulto feminino e 20 (vinte) vagas para adulto gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193176/2023-21.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Permetrina, 50 mg/ml, loção.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 20.059,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270483/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas, sendo 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO: 59560.001486/2021-33. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.021.00/2021 (SICONV Nº 917434/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Coração de Maria/BA, CNPJ: 13.883.996/0001-72. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 28 de junho de 2024, passando seu termo final para o dia 28 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000672-58.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0030-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma pipeta marca Eppendorf Xplore 8 canais, 0,5-10uL; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 22/05/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Embrapa Trigo torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - Objeto: Aquisição de veículo Sedan, novo (zero quilômetro), ano de fabricação 2024, modelo 2025. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294 S/n - Passo Fundo - RS ou https://www.gov.br/compras/edital/13503205900022024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone (54)3316-5800, Processo administrativo nº 21205000438/2024-47.

JORGE LEMAINSKI

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-004/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representada pelo seu Representante Legal a Senhora: MANOELA CONSUELO RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-004/2024. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso à canteiro de obras na BR-070/MT, entre os km 310,19 e 310,607, entre os municípios de Dom Aquino/MT e Primavera do Leste/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 2 (dois) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003734/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Srp Nº 1/2024 - SEMED

Processo Adm. 831/2024 Menor Preço Por Item

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma de carteiras escolares e mesas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município do município de santa rita/to, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I.

Data de Abertura: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

Santa Rita do Tocantins/TO, 3 de Junho de 2024

Emerson Pereira da Costa

Pregoeiro
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4813963541187842.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a supressão no valor de R$3.478,32 e prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 124, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 23 de abril de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 125/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 125, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 23 de abril de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 080/2023 Tomada de Preços PREF n. 010/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a exclusão de serviço e alteração de item, onde foi efetuado a troca de execução de meio fio-moldado in loco por meio fio extrusado, desta forma, com supressão de valor, conforme projeto. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2021/00213; Espécie: Contrato nº 20.18.0030.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA CORPORATIVA - FII RCRB, CNPJ nº 03.683.056/0001-86, representado por sua administradora, RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 72.600.026/0001-81. Objeto: o contrato de locação passará a ter seu término em 09 de Dezembro de 2024, para todos os efeitos. As Partes estabelecem que o novo valor do aluguel mensal começa a vigorar a partir da competência de 1° de maio de 2024, e corresponderá à quantia de R$ 140.201,02 (cento e quarenta mil e duzentos e um reais e dois centavos). O valor total do aditivo, considerando-se o período entre 09/12/2023 e 09/12/2024, será de até R$ 1.675.205,26 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Assinatura em 23/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE DISPENSA- Nº Processo: 0048739.00010460/2023-30. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e Buzina. Fundamentação: Contrato procedido de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 019/2023/LRG/PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 29/05/2024. Valor total: R$ 4.161.554,50 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). CNPJ da contratada: 07.470.286/0001-18. Razão Social: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 2602.01/2024; 2602.02/2024; 2602.03/2024; 2602.04/2024; 2602.05/2024; 2602.06/2024; 2602.07/2024; 2602.08/2024; 2602.09/2024; 2602.10/2024; 2602.11/2024; 2602.12/2024 e 2602.13/2024 - Processo Originário: CH-01.220124-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal Publica sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE- Contratante: Secretaria de Educação - Contratados: Henrique Chaves Fernandes Vieira CPF nº ***.592.203-** - Valor: R$ 39.976,02; Jose Mariano Neto CPF nº ***.339.023-** - Valor: R$ 39.997,00; Antonia de Maria Landim de Oliveira CPF nº ***.587.423-** - Valor: R$ 39.992,32; Jose Rodrigues de Lima CPF nº ***.278.373-** - Valor: R$ 31.861,10; Alan da Silva Siqueira CPF nº ***.746.363-** - Valor: R$ 39.981,00; Adriana Alves de Oliveira CPF nº ***.251.673-** - Valor: R$ 39.995,86; João Liberalino da Hora Neto CPF nº ***.704.443-** - Valor: R$ 39.999,14; Francisca Meire de Sousa CPF nº ***.934.643-** - Valor: R$ 39.970,28; Francisco Romario de Sousa CPF nº ***.624.283-** - Valor: R$ 39.926,00; Fernanda Rener Oliveira de Sousa CPF nº ***.737.027-** - Valor: R$ 39.994,51; Francisco Xavier Landim de Oliveira CPF nº ***.875.383-** - Valor: R$ 39.999,11; Maria de Fatima Alves Oliveira CPF nº ***.504.833-** - Valor: R$ 39.999,74; Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas CNPJ nº 01.174.724/0001-14 - Valor: R$ 249.960,00; - Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 - Vigência: 26/02/2024 à 26/02/2025 - Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: José Felicio da Silva (Contratante).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Fundo Municipal de Saúde de Exu-Pe Aviso de Licitação - Julgamento.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, visando à aquisição de material medico hospitalar destinado ao HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.691.574,17. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/Pe, 29 de maio de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta nº 11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 29 de maio de 2024

Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 05.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.001/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 05.001/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. Valor total estimado registrado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74; Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Marcilio Terceiro de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 29 de maio de 2024. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ N° 07.341.043/0001-80.

O Presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias , Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais e consoante a previsão dos artigos vinte e quatro, vinte e cinco e vinte e oito do Estatuto Social da entidade, convoca todos representantes das empresas das categorias econômicas das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados no Estado do Ceará, associadas ou não associadas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede social, sita à Avenida Barão de Studart, nº 1980 - 3º andar do Condomínio Casa da Indústria - Edifício Beto Studart , no dia 01 de julho de 2024, às 18:00hs, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e, uma hora após, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados presentes, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) ratificar a aprovação da alteração estatutária que estendeu a base territorial da entidade para todo o Estado do Ceará, nas categorias econômicas das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados, aprovada pelos associados e não associados presentes, parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do SINDSERRARIAS realizada no dia 09 de fevereiro de 2017, averbada no 3º R.P.J de Fortaleza - Ce, sob o nº 5031971, em 10 de março de 2017, às páginas 02/20; b) Autorização ao Presidente do SINDSERRARIAS para implementar os procedimentos cabíveis, visando ao registro na base territorial no órgão competente.

Fortaleza- CE, 29 de maio de 2024

JOSE AGOSTINHO CARNEIRO DE ALCÂNTARA

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência n° 2024.05.29.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.05.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 18 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 29 de maio de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024/05.29.01/CE

Construção de Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 18/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 29 de maio de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 1010.01/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa 44.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Prazo de Vigência: Até 25 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte. Morrinhos-Ce, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 1010.01/2023

O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 1010.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 28 de Maio de 2024

Raimundo Nonato Rocha
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00018/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60.

Manaíra - PB, 29 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60.

Manaíra - PB, 29 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ - CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 - VALOR: R$ 26.430,00; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 5.940,00; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 01.098.180/0001-59 - VALOR: R$ 2.370,00; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - ME - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 94.696,60; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.150,00. VALOR TOTAL: R$ 132.586,60.

Manaíra - PB, 29 de maio de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8504444501001994.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, Nº Processo: 21189.001451/2024-69. Objeto: Aquisição eventual de Combustíveis para a Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 02. Edital: 31/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam que não houveram interessados na concorrência 007/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para reforma de cerca e estrutura metálica e que realizará nova sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no dia 11/06/2024, as 14h para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 1.166/2024

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN, considerando alterações realizadas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 03/06/2024 das 08h até às 09h00min do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 29 de maio de 2024.

André Moreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Extrato de Reconhecimento pelos autores, Processo 21157.000464/2024-98. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ana Margarida Castro Euler - CPF ***716.557***, Ana Claudia Lira Guedes - CPF ***368.462***, Isabela Baleeiro Curado - CPF ***445.488*** e Waldileia Rendeiro da Silva Amaral - CPF *** 196.502***. Objeto: Os(As) Autores(as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Guia com informações e recomendações para a comercialização do óleo de pracaxi na Comunidade Limão do Curuá - Arquipélago do Bailique - Macapá-AP" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os(As) Autores(as) reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Vigência: a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e as Autoras, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus (Embrapa Amapá) e os cedentes acima relacionados.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2914284560117585.

Brasília, 29 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Confecção de Aparelhos Ortodônticos, para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/06/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE convênio

INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.189481/2023-07. INSTRUMENTO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. PARTÍCIPES: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: execução, pela EXECUTORA à PRIO, de projeto em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ("P, D&I"), especificamente para desenvolvimento de ferramentas para a interpretação sísmica quantitativa. DATA: 28 de maio de 2024. PRAZO: entrará em vigor na data de assinatura, permanecendo vigente pelo prazo de 24 meses. VALOR: R$ 2.544.983,10. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES e ANDRE LUIS DRUMMOND SEQUEIROS, Representantes da Petro Rio Jaguar Petróleo S.A
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma de Ponte sobre o Córrego do Cedro divisa entre os municípios de Caetanópolis e Paraopeba, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 21/06/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 24/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, 29 de Maio de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Henrique Coelho Gonçalves Bichara, inscrito no CPF: 098.***.***-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8692/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1112/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147405/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 05.015/2023, oriundo do Tomada de Preços n°05.015/2023, Objeto: construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. Contratada: M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33. Valor Global: R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), Data de assinatura: 15/02/2024, Prazo Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Giovane de Freitas Soares - Proprietário da empresa M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 5.015/2023

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.015/2023, em favor da Empresa: M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33, Vencedora, com valor global de R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).

Novo Oriente - Ce, 29 de Maio de 2024

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-01.290524-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.290524-SEDUC - Objeto: aquisição e instalação de 1 (um) elevador para o centro de formação e capacitação continuada no Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - COMPRAS - bnccompras.com - Data de Abertura: 14 de junho de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h.

Ararendá - CE, 29 de Maio de 2024

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro
Aviso de Prorrogação

Tomada de Preços Nº 5.018/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e bairros Altos do Antonio, bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Podendo enviar a revalidação através do email:pmno.2022@gmail.com.

Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Prorrogação

Tomada de Preços Nº 5.020/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.020/2023, cujo objeto é pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1089419-07. Podendo enviar a revalidação através do email:pmno.2022@gmail.com.

Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Prorrogação

Tomada de Preços Nº 5.022/2023

A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.022/2023, cujo objeto é pavimentação em pedra tosca na sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Podendo enviar a revalidação através do e-mail:pmno.2022@gmail.com.

Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.05.29.1

Concorrência Nº 2024.05.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 29 de maio de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Secretaria Municipal de Educação de Barbalha. Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2024.05.29.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de Milhã/CE). Objeto: Aquisição de equipamentos de mobília, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa New Qualitty Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.850.767,50 (um milhão oitocentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 29 de maio de 2024.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2024.

João Paulo da Silva Olegário

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso

Tomada de Preços Nº 812.01/2023-01

Abertura das Propostas

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE.

Cedro - CE, 29 de maio de 2024

Túlio Lima Sales

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 18/06/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 29 de Maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico n.º 2024.04.26.02/PE/PMC

Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de ensino fundamental e infantil do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 14/06/2024 - Horário: 08h30m.

Croatá - CE, 29 de Maio de 2024

Antonio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 1/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública n° 01/2023-SEINFRA, pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 À CE 201 na localidade de Cavalo Bravo. Vencedora - Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, valor global R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8666/93.

Cruz/CE, 29 de maio de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Objeto: serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo mobile, plataforma web, com apoio operacional e tratamento de dados, por meio de sistema web de controle, acompanhamento de corridas e outros serviços de informação na internet, para o CRF-SP.

HOMOLOGADO à: Cooperativa União Serv dos Taxistas Autônomos de S.P. - CNPJ: 59.558.411/0001-40 - Valor: R$ 115.178,20.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270520/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (tinta) vagas, sendo 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64539.002328/2023-70.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações na modalidade (stfc) em linhas telefônicas digitais. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Esterilização de Animais (Castração), Com o Fornecimento de Toda Medicação Necessária, Roupa Pós Cirúrgica, Tatuagem ou Chip De Identificação Ultilizando o Castramóvel Pertencente ao Cimpla de Maneira que Atenda a Todos os Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxa. Início Credenciamento dia 07/06/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, mantendo-se a data de abertura. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 29 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de móveis para a UBS 25 de Julho, teve a data de abertura da sessão pública alterada para o dia 17/06/2024 às 09:30. O Edital estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

Campo Bom, 29 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito