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PORTARIA Nº 2.929 REITORIA/IFG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000640/2024-55, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLEBER DE PAULA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2389161, SIAPECAD nº 02140837, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-438, ficando seu exercício vinculado à UORG-351. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.930 REITORIA/IFG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000640/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA ELISA GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1284545, SIAPECAD nº 02424356, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-438. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.933 REITORIA/IFG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000641/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLEBER DE PAULA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2389161, SIAPECAD nº 02140837, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-351. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 567/Com 7º DN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.3908.48 DENILSON DO NASCIMENTO FREIRE para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar Administrativo (NEO 02.2.0.1), na área de administração, da CFAT, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 3 de setembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.654, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001165/2024-99, resolve:

Designar a servidora SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2177401, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical do Piauí, código FCC-01.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 380/Com 7º DN, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ªRevisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 87.1851.21 PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Assessoria de Controle Interno (NEO 01.4.0.4), na área de administração do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 3 de junho de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 1.688, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4123.0144904/2024-81, resolve:

Designar, de 09/12 a 19/12/2024, o servidor MURILO PEIXOTO SOUTO BURIGO, matrícula 4720-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Central de Controle de Tutelas e Curatelas da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001003), dispensando, durante o referido período, a servidora JULIANA SILVA MARQUES, matrícula 2931-9.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 512, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO

Mat. SIAPE: 3378222

Cargo: Técnico de Laboratório/Área

Origem: Universidade Federal de Roraima

Para: Instituto Federal de Pernambuco

Processo: 23000.050599/2024-11

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS, Nº 4.863, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, ESDRAS MARQUES LINS, Matrícula SIAPE n° 3315617, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC. (Processo nº. 23076. 102020/2024-24).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 490/Com 7º DN, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 95.0416.30 WILLIAM ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Transporte (NEO 62.0.0.7), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 11 de julho de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DG/PF N° 892, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009169/2024-52, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURO LIMA SILVEIRA, matrícula PF nº 9.753, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 668/Com 7º DN, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 06.2151.14 LUIZ FERNANDO SARDINHA DOS SANTOS para prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar de Departamento (NEO 100.0.0.45), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 22 de outubro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.651, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000991/2024-19, resolve:

Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, matrícula SIAPE nº 2154120, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Cocal, código CD-4, no período de 11/12 a 20/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lahilton Cássio Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 3324150.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAs de 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.061 - I.Designar a servidora ROSIGLEYSE CORRÊA DE SOUZA FELIX, Matrícula SIAPE-2628262, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 27 de janeiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Biologia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALDEMIR BRANCO DE OLIVEIRA FILHO na mesma data, por término de mandato.

II.Designar o servidor MARCUS VINICIUS DOMINGUES, matrícula SIAPE-1301272, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LUCINALDO DA SILVA BLANDTT, por término de mandato.

Nº 5.065 - Considerar cancelada a pedido da interessada, e com vigência a partir de 07 de outubro de 2024, a requisição da servidora MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE-1650002, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO para atuar no Ministério das Mulheres, efetivada pela Portaria n. 3342/2023, de 18/08/2023 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 159, Seção 2, de 21/08/2023, à página 32, autorizando a interessada a reassumir suas atividades na sua Unidade de lotação.

Nº 5.068 - Designar o servidor LUCAS TOSHIAKI ARCHANGELO OKADO, matrícula SIAPE-3258363, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Sociais do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor, Código FCC - nível único, da supracitada Faculdade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada a pedido dessa Função, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KATIANE SILVA, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2024.

Maria Lucilena Gonzaga Costa
PORTARIA DG/PRF Nº 610, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.003410/2014-73 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 5003190-93.2022.4.04.7200, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor HENRIQUE LUIZ no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 5003190-93.2022.4.04.7200.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 888, de 10 de dezembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 7751/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.648, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003848/2024-08, resolve:

Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 11/12 a 22/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1560027.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 988, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 10 dezembro a 13 e dezembro de 2024, DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1510253, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005310/2024-66, resolve:

Nomear a servidora VIRGÍNIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 1793720, ocupante do cargo de Coordenadora de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva do Campus Teresina Central, código FG-2, para exercer a função de Diretora de Extensão do referido campus, Código CD-3, no período de 02/01 a 05/01/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 2486224, que estará em gozo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.061, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inciso VI do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1090; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.007920/2018-47; o Ofício nº 254/2024 /SEN/COTEN/CGAV/SGA/SGA-MEC, expedido pela Coordenadoria-Geral de Atendimento às Entidades Vinculadas ao Sipec do Ministério da Educação, resolve:

Readaptar a servidora técnico-administrativa Lara Jordanna Nunes de Oliveira, matrícula Siape nº 1743370, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem Sinais, classe D, nível 4, padrão de vencimento 10, vinculada ao código de vaga nº 0331638, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, nível 4, padrão de vencimento 10, excedente de lotação, em conformidade com o Laudo Médico nº 071.271/2024 exarado pela Junta Médica da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Ufersa, permanecendo lotada na Biblioteca Central Orlando Teixeira - BOT, do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi Árido. Declarar vago o cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem Sinais, código de vaga nº 0331638. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA IFRJ N° 2.812, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000381/2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/09/2024, Paulo Emygdio Martins Simões, matrícula SIAPE nº 1866836, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.647, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000943/2024-11, resolve:

Nomear a servidora ÉLEM FABRÍCIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1915970, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Código FG-1, lotada no Campus São Raimundo Nonato, para responder pela função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 04/12 a 23/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE 1809234.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA IFRJ N° 2.813, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000381/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar Ana Angelica Valle dos Santos, matrícula SIAPE nº 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turnos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.815, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000581/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar Antonio da Silva Florencio, matrícula SIAPE nº 1715410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.176, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista oo resultado do processo eleitoral para Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, em conformidade com o Regimento Interno da Pró- Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução n° 012/2022, resolve:

Designar a servidora Maria José dos Santos Wisniewski, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1444395, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-12-2024 a 14-12-2026 (Processo nº 23087.020795/2022-89).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2025, o Analista Administrativo Arnaldo José Fernandes Júnior de Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 371, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2025, a Técnica Administrativa Eliúde Aparecida Ferreira Nunes de Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 372, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 2 de janeiro de 2025, a Especialista em Regulação Michelle Cristina Rodrigues de Jesus em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 373, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 2 de janeiro de 2025, a Analista Administrativa Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 374, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º .............................................................

VII - Michelle Cristina Rodrigues de Jesus, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Contabilidade e substituta do titular em suas ausências e afastamentos."(NR)

Art. 2º Alterar o inciso II do art. 6º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, , que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º .............................................................

II - Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II;" (NR)

Art. 3º Revogar a Portaria nº 405, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 207, de 31.10.2023, seção 2, p. 47, v. 64.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2025.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.646, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000573/2024-22, resolve:

Nomear o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula SIAPE nº 1177571, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Uruçuí, como substituto do Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 01/12 a 15/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 8.187, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto ao King's College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 19/01/2025 e 26/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (07 diárias e passagens). Solicitação nº 103575.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.188, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad del Bío-Bío e à Universidad de Concepción, ambas em Concepción, Chile, no período compreendido entre 17/01/2025 e 30/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (12 diárias e passagens). Solicitação nº 103570.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.189, 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad del Bío-Bío e à Universidad de Concepción, ambas em Concepción, Chile, no período compreendido entre 17/01/2025 e 30/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103597.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.190, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Università degli Studi di Genova, em Genova, Itália, no período compreendido entre 16/01/2025 e 31/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (15 diárias e passagens). Solicitação nº 103551.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA IFRJ N° 2.814, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000581/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26/09/2024, Hugo Andrade Arca, matrícula SIAPE nº 2715787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus São Gonçalo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 230, Seção 2, Pág. 6, de 29/11/2024, referente ao afastamento do país de ANDREA BRITO LATGÉ,

Onde se lê: "no período de 01/12/2024 a 06/12/2024",

Leia-se: "no período de 01/12/2024 a 04/12/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.017164/2024-41.
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país de EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 231, Seção 2, pág. 6, de 02 de dezembro de 2024.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.005055/2024-65 (29917062), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2024, Publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 2, pg. 62, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, da seguinte forma:

I. Designar Maurício Medeiros de Souza - membro 2º Suplente; e

II. Consolidar os membros pela Antaq na Cesportos/SC, da seguinte forma:

a. Thiago Eduardo de Menezes Pinheiro - Titular;

b. Lucas Sampaio Ataliba - 1º Suplente; e

c. Maurício Medeiros de Souza - 2º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 11 a 22 de dezembro de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA AN/MGI Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 3º, da Resolução do Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000003/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar como representantes da Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR:

.................................................................................................

XLV - YASMIN TAMIRES OLIVEIRA, do estado do Amapá, na qualidade de membro titular;

XLVI - JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO, do estado do Amapá, na qualidade de membro suplente;

XLVII - FLÁVIA CELESTE MARTINI ASSAF, do estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de membro titular;

XLVIII - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA, do estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de membro suplente;

XLIX - BRUNA SANTANA ARRUDA, do Arquivo Histórico Estadual de Goiás, na qualidade de membro titular;

L - GABRIEL MONTEIRO PEDROSA DE MELO, do Arquivo Histórico Estadual de Goiás, na qualidade de membro suplente;

LI - PAULO HIGO FERREIRA DE ALMEIDA, do estado de Rondônia, na qualidade de membro titular;

LII - ALÉCIO VALOIS PEREIRA DE ARAÚJO, do estado de Rondônia, na qualidade de membro suplente;

LIII - RODRIGO TAVARES DE CASTRO, do estado do Tocantins, na qualidade de membro titular;

LIV - GUIDSON OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO, do estado do Tocantins, na qualidade de membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Resolução CFP Nº 10/2024 e, considerando o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, resolve:

Art. 1º - Instituir e nomear a COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Art. 2º - A COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL será composta pelas seguintes Psicólogas:

Membro efetivo e Presidente - Francisco de Assis Lima Carvalho (CRP20/00024);

Membro efetivo - Glenda Martins Monteconrado (CRP20/01718);

Membro efetivo - Simone Cabral Valente Gonçalves (CRP20/01911);

Membro suplente - Ederson da Silva Pinto (CRP20/02875);

Membro suplente - Marilene Bezerra da Costa (CRP20/00854);

Membro suplente - Rosangela Costa Oliveira (CRP20/11512).

Art. 3º - A COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALLISON MARCELO ANJOLIS RODRIGUES
Portaria Nº 1.381, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País a MÁRCIO MORAES LOPES, Matrícula nº 1897812/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na cidade de Berna/Suiça, no período de 29 de dezembro de 2024 a 02 de setembro de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008304/2024-55).

Christiano Peres Coelho
RETIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 170, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 6.

onde se lê: "[...] no período de 1 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o IPHAN.

leia-se: "[...] no período de 1 a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o IPHAN.
PORTARIA IFRJ N° 2.816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001260/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar Roberta Ribeiro Cassiano, matrícula SIAPE nº 2414961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001060/2024-07, resolve:

Nomear o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Paulistana, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 09/12 e 10/12/2024, em virtude de viagem institucional do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para participação em reunião do COLDIR.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.749-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.029541/2023-51, resolve:

1. Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2025, a Servidora VANESSA TEREZINHA GUBERT, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, lotada na Coordenação de farmácia Escola da faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, pertencente ao quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função de Assistente, código FCE 2.07 na Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública, até 31 de dezembro de 2025.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.752-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campus do Pantanal:

. DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 571512, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.585, RTR, de 25 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 29 de novembro de 2024; e

. JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341300, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.584, RTR, de 25 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 29 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.742-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ECHEVERRIA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 342110, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.652, RTR, de 5 de dezembro de 2024, publicada no DOU, de 9 de dezembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.736-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear MICHAEL JOSÉ LOPES FEENEY para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341295, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.299, RTR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.735-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341295, conforme Portaria nº 1.627-RTR/UFMS, de 03 de dezembro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002318/2024-21; e CONSIDERANDO a Portaria Fundaj nº 188, de 02 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados por MARIA ELIZABETH RODRIGUES GOMES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 435400, na qualidade de substituta da função de Chefe de Serviço, FCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, no período de 09 a 17 de setembro de 2024.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
PORTARIA Nº 9 do DSEI/YANOMAMI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código 36.284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados referente ao período de 19/06/2024 a 14/07/2024, pelo Servidor, Samuel Nelson Albuquerque da Silva, matricula no SIAPE nº 479617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0285, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, atendendo PARECER n. 00794/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA IFRJ N° 2.817, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000582/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, Cinthia da Silva Carreiro da Luz de Paula, matrícula SIAPE nº 1891019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 27 de julho de 2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Segurança do Trabalho, subordinada à Diretoria de Ensino do campus São Gonçalo, Código FCC - nível único, designado pela portaria ;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA