gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.012479/2023-54; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa HORIZON LTDA - CNPJ: 13.190.457.0001/58, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolar o prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2024NE000090, contrariando o prazo previsto no item 5.1 do Termo de Referência do Pregão nº 32/2023 (Ata 051/2024), a contar do dia 09 de julho de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - Cidade de Paranã/TO. Data da sessão: 24/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Data da sessão: 25/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 16/2024

Em relação ao Aviso de Licitação, processo Nº 64324.005251/2024-96, publicada no DOU de 04 de julho de 2024, comunicamos ajuste de prazo da licitação supracitada. Onde se lê: "07/03/2024", leia-se: "07/09/2024," e, onde se lê: "07/18/2024", leia-se: "07/23/2024."

Washington D.C., 8 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135045

Nº Processo: 21218000431202303. Objeto: A seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas internas e externas, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede, Unidade Armazenadora da SUREG/AM e UA/Humaitá, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, Distrito - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas e informações, encaminhar e-mail para: am.cpl@conab.gov.br ou ligar para o telefone: 092 3182 -2434/2428. .

ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 135045-22211-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 6.357/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05(cinco) meses, ficando vigente até 24/03/2025; Prorrogar o prazo de execução dos serviços do referido contrato por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 01/02/2025;Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,52617%, correspondente a R$ 15.056,67(quinze mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 10,07409%, correspondente a R$ 60.044,27 (sessenta mil, quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 4,78942%, correspondente a R$ 28.546,20 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 46.554,74 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Perfazendo o total acumulado do contrato em R$ 642.581,53 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).. Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 08/07/2024.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº 30.952//2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 083/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO RURAL MURUMURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Aditivar o quantitativo do Contrato original nº 051/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 5,746484%, correspondente a R$ 88.101,03 (oitenta e oito mil, cento e um reais e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 1,25860%, correspondente a R$ 19.296,00(dezenove mil duzentos e noventa e seis reais); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 3,35741% correspondente a R$ 51.473,38 (cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 55.923,65 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050598.000020/2024-49-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E ENTREGA EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL, Nº 905077/2020. UASG: 928243. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br , Celular: (94) 991422847.

Marabá (PA), 8 de julho de 2024.

JAIR BARATA GUIMARÃES

Secretário Municipal de Segurança Institucional
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 161/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MARAMIX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.933.411/0001-17, Valor: R$ 63.746,25 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.

Contrato Nº 162/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.034.046/0001-55, Valor: R$ 84.158,40 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/06/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158486

Nº Processo: 23273000016202493. Objeto: Contratação de especializados para execução de serviços de manutenção corretiva de três portões do Campus Realengo, com automação e demais sistemas de segurança, além do preparo e pintura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 08/07/2024) 158486-26433-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.005542/2024-11. Em decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo à Nota de Empenho n° 2024NE000546. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 1.2.11 da ICA 12-23/2023. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

Cel Int RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Chefe do GAP-RF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0019. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: CORREA & VARALLO COMERCIO LTDA. CNPJ: 27.763.395/0001-30. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$244.178,00. Vigência: início 05/07/2024 - final: 04/07/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gabriel Correa Chaves.
Extrato de Contrato nº 74/2024

Processo: 23075.006320/2024-81

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto denominado: "PROJETO GEOTEC - Laboratório de Geotecnologias aplicadas ao planejamento Territorial e Agrícola". Valor: R$ 200.185,00. Vigência do Acordo: 03/07/2024 a 03/07/2029. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0010823-93.2024. Objeto: Registro de preços para confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa especializada em reforma elétrica para atender a demanda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire. O recurso é oriundo de um Convênio da SEDUC e está devidamente assegurada na seguinte Dotação Orçamentária: Função programática 12.3610022.1136, Elemento de Despesas; Obras e instalações 4.4.90.51.00, Ficha 423, Recurso Ref. Elet. Esc. Educ. P. F. CV 154/PGE/SEDUC. Processo Administrativo ID: 8B.66C - 0000921.08.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis. No valor global de R$ 376.374,32 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais, e trinta e dois centavos). Data da Sessão Pública dia 26/07/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de julho de 2024.

Alex Franique Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 142/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.071802/2023. Objeto: Aquisição de material para instalação de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 08/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 09/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim Silvana Viana Jacintho. Objeto: rescisão contratual a partir de 06 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e SILVANA VIANA JACINTHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JOANA BATISTA ROZAES modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Pós-Doutorado do servidor Rafael Vargas Mesquita dos Santos, conforme Processo nº 23151.003643/2023-81 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IAGO BORGES DE PAULA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de doutorado do servidor Raul de Souza Brandão, conforme processo nº 23151.003560/2023-92 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n° 162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 17 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº 368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 6/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da nomeação do servidor Edson Maciel Peixoto, Siape 391599, para exercer o cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim, conforme Portaria nº 1.974/2021, publicada no DOU em 23/11/21 e com base na Lei nº 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do servidor Marcos Antonio Mansor, conforme Portaria GR nº 2968/2022 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

concorrência pública nº 13/2024

Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 24 de junho de 2024, edição 119, página nº 231, A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 072/2024 concorrência pública nº 013/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 25/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 8 de julho de 2024.

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

concorrência pública nº 14/2024

Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 21 de junho de 2024, edição 118, página nº 268

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 24/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 8 de julho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

concorrência pública nº 15/2024

Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 21 de junho de 2024, edição 118, página nº 268

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 078/2024 concorrência pública nº 015/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta LEIA-SE: que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 24/06/2024 as 10:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 8 de julho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 05 de julho de 2024, edição 128, página nº 358, Processo nº077/2024 concorrência pública nº 014/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) LEIA-SE: valor: R$ 23.651.447,70 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.

Iracema/RR 8 de junho de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022. Alto Paraíso/RO 6 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de bens comuns (pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/Pi. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/07/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí-PI, 8 de julho de 2024.

LOURENÇO PINHÃO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. PROAD Nº 993/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 06/2024, resultante do Pregão nº 12/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens: 1) camisas infantis personalizadas, 2) camisas adultas personalizadas e 3) bonés personalizados, especificados no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.577.619/0001-24. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 05/07/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 42.390,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Maria Elizabeth Moura Morales, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LAIS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/072024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LAIS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: ADRIANA REZENDE BIGHI. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 08/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e ADRIANA REZENDE BIGHI, pelo contratado.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

CNPJ 33.787.094/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas, no período de 13/09/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Curso de Graduação

Livro 4 - 1 diploma

1. Registro n° 1.751 - fl. 20v,

Livro 5 - 23 diplomas

1. Registro n° 1.731 - fl.32v,

2. Registro n° 1.732 - fl.33,

3. Registro n° 1.733 - fl.32v,

4. Registro n° 1.734 - fl. 28v,

5. Registro n° 1.735 - fl. 33,

6. Registro n° 1.736 - fl. 31v,

7. Registro n° 1.737 - fl.33v,

8. Registro n° 1.738 - fl. 29v,

9. Registro n° 1.739 - fl. 29,

10. Registro n° 1.740 - fl. 32,

11. Registro n° 1.741 - fl. 32,

12. Registro n° 1.742 - fl.31v,

13. Registro n° 1.743 - fl. 31,

14. Registro n° 1.744 - fl. 30v,

15. Registro n° 1.745 - fl. 30v,

16. Registro n° 1.746 - fl. 30,

17. Registro n° 1.747 - fl. 34,

18. Registro n° 1.748 - fl. 34,

19. Registro n° 1.749 - fl. 33v,

20. Registro n° 1.750 - fl.29,

21. Registro n° 1.752 - fl.31,

22. Registro n° 1.753 - fl.30,

23. Registro n° 1.754 - fl.29v,

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br.

Rio de Janeiro- RJ, 20 junho de 2024

Paulo de Martino Jannuzzi

Coordenador Geral
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CLÁUDIA SOUZA E SILVA, EDUARDO ROBERTO DE SOUZA, FERNANDA CANALONGA CALÇADA, SILMARA SANTIAGO MANSUR ALBUQUERQUE e VERA LUCIA FERNANDES DE PINHO. Objeto: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Presidente em exercício da Fiocruz; Cláudia Souza e Silva, Eduardo Roberto de Souza, Fernanda Canalonga Calçada, Silmara Santiago Mansur Albuquerque e Vera Lucia Fernandes de Pinho. Processo FIOCRUZ nº 25380.002003/2024-67
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº: 23845.000538/2024-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO, CNPJ n° 10.764.307/0020-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos.

Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e nº 02, no dia 30 de junho de 2024 às 09:00, no IFBA - Campus Juazeiro, sito à Rodovia BA 210, nº 3599, Bairro Nova Juazeiro, Juazeiro - Bahia, CEP: 48.918-900. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados através do site http://portal.ifba.edu.br/juazeiro, ou através do e-mail compras.juazeiro@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

Priscila Martins de Oliveira Santana

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 68/2023 - Processo SEI nº: 01204.000068/2023-60- Objeto: Publicação do 1° Termo Aditivo do Contrato 68/2023, que vigerá de 01.05.2024 até 30.04.2025, nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1.993. Natureza: prestação de serviços continuados de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-fixo e fixo-móvel) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF nº 04.052.955/0001-43 e a empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na rua Florida, nº. 1970, Cidade Monções, CEP 04.565-907, em São Paulo/SP, doravante designada CONTRATADA. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 602 de 17 de fevereiro de 2020 , inscrito(a) no CPF 763.XXX.XXX-44, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.XXX.426. Pela Claro S.A, o Representante legal, Sra. Márcia da Silva Souto Mesquita, inscrita no CPF nº 565.XXX.XXX-20, RG nº 31XXX04, Gerência Executiva de Mercado Corporativo Governo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n° 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Unidade /Gestão: 240128/0000001 - Gestão/Unidade: 240128/00001; Fonte 1000000000; Programa de Trabalho: 172543; Elemento de Despesa: 33.90.39.58; PI: 2000000L-03. Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo de Contrato será prorrogado de 01.05.2024 a 30.04.2025 a nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Motores e Bombas, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 232.295,02 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais, e dois centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 09/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 22/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 22/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIA ANGÉLICA KRAMER SANT'ANA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado da servidora Evanizis Dias Frizzera Castilho, conforme Processo nº 23151.002986/2023-29 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536003779202458. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o Serviço de Endoscopia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Colaboração Platafor. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
Extrato de Convênio nº 16/2024

Processo: 23075.072476/2023-79

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Wood Tech: Inovando os produtos sustentáveis de madeira do Paraná - NAPI WOODTECH". Valor: R$ 975.528,23. Vigência do Acordo: 09/05/2024 a 09/08/2028. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2024, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Camapuã, em atendimento ao convênio n. 945291/2023, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: BIG MÁQUINAS LTDA, com o lote 01 no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais).

Camapuã-MS, 8 de junho de 2024.

MANOEL EUGÊNIO NERY

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 009/2024- SRP 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de Lixeiras para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 10/07/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília-DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 24/07/2024 às 08:15 horas. (Horário de Brasília-DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 24/07/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 24/07/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília -DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo/TO por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, Nº 010/2024 -SRP -009/2024, do tipo Menor Preço Por Item (Km Rodado), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. cujo objeto Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Gratuito de Alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Monte do Carmo/TO, para atender o calendário Escolar de 2024 em conformidade com este edital e termo de referência em anexo. Recebimento das Propostas: Á Partir das 08:00 horas do dia 10/07/2024. (Horário de Brasíli -DF); Do Encerramento das Propostas: Á partir das 08:15 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir das 08:15 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir das 08:30 horas do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília-DF).

Monte do Carmo/TO, 8 de julho de 2024

Gilvane Lopes Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.17/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação e assistência técnica da garantia para atender a demanda da Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 665.289,00. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 12/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-05.2022.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, Ata de Registro de Preços 3/2024 do TRF1 e Pregão Eletrônico n.45/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em sirinhaém/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000958, de , e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catuji/MG, CNPJ 26.218.636/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 13 salas no município de Catuji/mg; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001065, de 01/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Rogério Silva Cardoso e Maria José de Oliveira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962785/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA/AP, CNPJ 18.604.334/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000087, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964512/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto projeto de urbanização do complexo do perpétuo socorro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 45.972.215,50; dos recursos: R$ 43.712.215,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000574, de 02/07/2024, e R$ 2.260.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 963009/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AM, CNPJ 11.429.713/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, dos recursos: R$36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000089, de 27/06/2024, e R$24.000.072,00, nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2029 Data de Assinatura: 04/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLERTON RODRIGUES FLORENCIO. Termo de Compromisso nº 962121/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manicorezinho, Manicoré/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 1.847.946,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001000, de 01/07/2024, e R$10.471.699,01, nos exercícios subsequentes e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data de Assinatura: 05/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. Termo de Compromisso nº 962123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade umariaçú ii, Tabatinga/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$, 1.847.946,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001001, de 01/07/2024, e R$10.471.699,01, nos exercícios subsequentes e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 Data de Assinatura: 05/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960752/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manaquiri/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Cidade Educação, Manaquiri/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000999, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962124/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Urucará/AM, CNPJ 04.477.782/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Paraiso, Urucará/AM - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001002, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ENRICO DE SOUZA FALABELLA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962118/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iranduba/AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manoel Urbano, Iranduba/AM - FNDE - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 8.782.499,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000924, de 20/06/2024, e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.