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PORTARIA N° 317, DE 31 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/21.255/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:

ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS para 2a Vara do Trabalho de Alfenas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Pimenta, vaga 1673.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 2.363, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000639/2024-37, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 27/05/2024, a servidora CARLA VANESSA BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076912, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 229, de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.411, DE 29 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000548/2024-31, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 22/03/2024, o servidor MAURICIO SOBRAL BRANDAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1623757, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.646, de 11/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). ALEXANDRE CICERO NUNES PALMEIRA, CPF nº 207.***.***-04, SIAPE nº 06449891, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da decisão e apresentar recurso, providências essas necessárias ao prosseguimento do processo nº 10768.101529/2022-45, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de transitar em julgado a decisão administrativa.

O inteiro teor do processo, podem ser obtidos junto à Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61) 2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico luciano.mendes@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.

Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.

JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário
PORTARIA Nº 2.445, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004383/2024-16, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor MARCELO SANTANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564971, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.452, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000657/2024-39, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/06/2024, o servidor ALLISON GONCALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1956043, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências e Tecnologia Ambiental do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.409, de 09/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.453, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000658/2024-83, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCUS LUCIANO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1589386, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais do campus Porto Seguro, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.465, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000841/2024-66, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3382604, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.364, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000640/2024-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256286, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Santo Amaro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.366, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000945/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ADAGILSON SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1160142, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Paulo Afonso, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.367, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000944/2024-69, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/05/2024, a servidora ANILDA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1084825, da função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 463, de 14/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.368, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012582/2023-17, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2694626, para exercer a função de Coordenadora Geral da Editora do IFBA, código FG-04.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Tesoureira da Editora do IFBA, código FG-06, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.581 de 07/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.369, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2024, o servidor HUGO ANTONIO NUNES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268627, da função de Coordenador do Curso de Automação Industrial do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.904, de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.370, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANDREA CASSIA PEIXOTO BITENCOURT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2628112, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Automação Industrial do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.371, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005709/2024-12, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2024, a servidora MICHELE DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164127, da função de Assessora da Diretora de Ensino do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.204, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.372, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005709/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HUGO ANTONIO NUNES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268627, para exercer a função de Gerente de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 516, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 59000.006025/2024-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 16 de junho de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor TAMOIO ATHAYDE MARCONDES, matrícula SIAPE nº 1903597, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar 16ª Conferência Internacional de Drenagem Urbana 2024, que ocorrerá dos dias 09 a 14 de junho de 2024, na Universidade de Tecnologia de Delft, Holanda.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados, aniversariantes do mês de fevereiro de 2024, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

CELESTE DE LOURDES LADEIRA VIANNA

424.930.XXX-20

0651374

Aposentado

EUNICE DE ASSUNPÇÃO SEABRA

053.097.XXX-05

05349818

Beneficiário

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 302 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.077729/2024-61)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 897, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao titular do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2 e ao seu substituto legal, em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de regime especial, a seguir elencados:

I - Assinar as folhas de pagamento dos bolsistas PET Saúde, pagas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de homologação;

Art. 2º Os atos e decisões adotados por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade.

Art. 3º Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de subdelegação.

Art. 4º Sempre que julgar necessário, o Reitor poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de competência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.170 /DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MO 87.1230.11 PAULO JOSÉ NASCIMENTO DO SACRAMENTO;

SO-EL 87.1315.36 MÁRCIO OLIMPIO DAMASCENO DE MENEZES;

SO-AM 95.0223.41 FABIO SILVA SANTOS;

SO-HN 95.0958.88 LEONARDO JOSÉ DA SILVA;

SO-MC 96.0216.19 LUIS CARLOS VASCONCELOS AZEVEDO; e

2° SG-EL 87.2219.00 JOSÉ BENEDITO SANTOS DE SOUZA.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-EL-SB 87.1962.21 RICARDO SILVA DE CARVALHO;

SO-PL 87.2208.65 MARICELSON PEREIRA CARDOSO;

SO-AV-MV 87.2698.13 DJALMA CUNHA MENDONÇA JUNIOR;

SO-AV-MV 95.0228.81 MARCELO MORAES E SILVA; e

SO-AV-SV 95.0360.32 AISLAN SALVAN MARQUES.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MO 86.9682.89 MARCELO ALVES D'OLIVEIRA.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AV-EV 97.0143.11 FÁBIO MENEZES FONSECA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e processo N. 23081.061225/2024-61 resolve:

Nº 29-DISPENSAR Mariglei Severo Maraschin, Matrícula SIAPE 1610616, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Geral do Curso Proeja da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.184, para a qual foi designada pela Portaria N. 21/CTISM, de 28/01/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 30-DESIGNAR Gisele Jacques Holzschuh, Matrícula SIAPE 1036534, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Geral do Curso Proeja da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.184, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ADAIME PINTO
PORTARIA N° 105, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0004259-56.2024.5.10.8000; resolve:

Alterar o valor da cota de pensão vitalícia da beneficiária MARIA BETÂNIA QUEIROZ DE MENDONÇA, companheira do servidor aposentado JORGE EDUARDO DOS SANTOS MOTTA, para 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do servidor falecido, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, data de implemento da idade de 21 anos e término da cota temporária da beneficiária de Maria Luísa de Mendonça Motta, nos termos dos §1º e 4º do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.078/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018744/2024-39, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ERIC NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2136188, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotado na Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, Campus Petrolina-PE, para realizar teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior, nos termos da alínea 18a 19, inciso VIII, art. 22 da Portaria Normativa GR nº 02/2023 e art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, durante o 2º ciclo vigente do Programa de Gestão na Univasf, devendo o servidor posteriormente solicitar a renovação da autorização.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor:

PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897480, para representar o Inmetro na LXXXIVIII Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 "Regulamento Técnico e Avaliação da Conformidade" (SGT Nº 3) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 10 a 14 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003917/2024-86).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000839/2024-49; resolve:

Nº 378 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO VIEITEZ REIS, matrícula PF nº 17.732, da função de Chefe da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07, a partir de 10/05/2024.

Nº 379 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MATUTINO CAIRES, matrícula PF nº 17.135, para a função de Chefe da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.150, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO MATHEUS RAHAL, SIAPE nº 2157473, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir desta data.

Art. 2º Fica sob a responsabilidade do CEFET/MG, o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Foz do Iguaçu.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.149, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.079, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio de 2024, seção 2, página 23, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a AGNALDO APARECIDO DOMINGUES, SIAPE nº 2117855, Assistente em Administração, Classe D, nível 207, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Paranaguá, de acordo com a EC nº 103/19 - Art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética." (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.079, de 23 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.148, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA VOGT, SIAPE nº 1952360, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para ministrar curso de capacitação docente aos professores de Construção Civil de Moçambique, que será realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nas províncias de Inhambane e Nampula, em Moçambique, pelo período de 17 de junho 2024 a 22 de julho 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 838 Exonerar CLARISSA FERNANDA CORREA DA SILVA, matrícula Siape nº 3037921, da função de Substituta Eventual da Diretora Administrativa do campus São Cristóvão I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº 23777.000277/2024-32)

Nº 839 Nomear SANDRA PORTO SANTOS FERREIRAS, matrícula Siape nº 2106848, para a função de Substituta Eventual da Diretora Administrativa do campus São Cristóvão I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº 23777.000277/2024-32)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.673, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002713/2024-19; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE, matrícula PF nº 23.579, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02, a partir de 15/04/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.671, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000356/2024-68; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO JOSE DE PAULA MOREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 22.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, matrícula Siape nº 1990918, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 283, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 60 (0002060482) do Juízo da 15ª Zona Eleitoral e a Decisão 901 (0002113430) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0006005-05.2024.6.18.8015, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão e designar para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Bom Jesus/PI, ANANIAS PRUDÊNCIO REIS, servidora da Prefeitura de Bom Jesus/PI, a partir do dia subsequente ao término de sua cessão, que ocorreu em 10 de maio de 2024, até 10 de maio de 2025, devendo cessar automaticamente se a servidora for dispensada do exercício da mencionada função, conforme art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 11 de maio de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 282, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Requerimento (0002114020) do Secretário Judiciário e o Despacho 835 (0002115722) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0009484-51.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ANIGIA ALVES FERREIRA MILFONT, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício provisório neste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos - SECADP, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da referida Seção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Portaria de Pessoal Nº 1.076, DE 5 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, PEDRO HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE nº 1181943, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 289, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 05 de junho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALINE HUBER DA SILVA, matrícula SIAPE 1978789, código de vaga 866538, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.023639/2024-00).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso, matrícula SIAPE nº 1801456, CPF ***.242.008-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 15-06-2024 a 01-07-2024, para participar do XXXI International Conference on Neutrino Physics and Astrophysics e desenvolver tomada de dados no protótipo "Simulação e Calibração do Sistema de Detecção de Fótons do DUNE", no laboratório do Centro Europeu para Pesquisa Nuclear - CERN, em Milão - Itália e Genebra - Suíça, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004993/2024-67).

Sandro Amadeu Cerveira
DESPACHO Nº 5.363/2024/GABINETE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, Coordenador de Projetos do Núcleo Avaliação do Estado de Conservação (NuAC) do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar do XX Congresso Internacional de Botânica, Madrid, Espanha, no período de 19 de julho de 2024 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02011.000330/2024-87.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): PEDRO STORTI NETTO PUIG

Mat. SIAPE: 2024607

Cargo: Médico - Área

Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo: 23000.019553/2024-17

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 1.210/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000208.2024-59, resolve

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor IVO LUCIANO DA ASSUNCAO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756685, SIAPECAD nº 01654637, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidade de Santiago da Compostela (USC), na cidade de Galiza, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 13 de junho de 2024 até 30 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 462, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1748255, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 463, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar TIAGO NOGUEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3217442, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 464 - Dispensar RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1603343, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

Nº 465 - Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar MARIANA ANDRIOTTI FUZER, matricula Siape nº 1647291, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 13 de maio de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 467, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021851/2024-77, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para participar da Mesa de Concertação Nacional para a Nova Lei do Ensino Superior da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 16 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (passagens e diárias).

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 468, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016422/2024-88, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para participar como palestrante, da nona edição do Brazil Forum UK, que será realizado na Universidade de Oxford, Reino Unido, de 20 a 25 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado de passagens e hospedagem (Brazil Forum UK) e meias diárias (SEB/MEC).

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE julho DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI

Mat. SIAPE: 2567786

Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Benjamin Constant - MEC

Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos

Processo: 23000.021965/2024-17

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA GR Nº 305, 14 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010672/2024-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GIOVANA LONGO SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2033316, para realizar Pós-doutorado na Universidade de Múrcia, em Múrcia/Espanha, no período de 15.03.2025 a 14.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 306, 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010583/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALAN PEDRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2494583, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de OXFORD, em Oxford/Inglaterra, no período de 01.06.2024 a 31.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.865, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000020/2024-44, resolve:

DISPENSAR, ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, do encargo de substituta do Coordenador de Planejamento Estratégico e Controle da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE