EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de Aditamento ao contrato 12599/2020, Processo 7066.01.2954.01/2019; Licitação Caixa 003/7066-2020; Contratado: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ: 94.209.145/0001-40; Espécie: prorrogação da vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF; valor global: R$ 1.856.448,00.

4º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 11663/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1595.0/2022; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, nos estados do Pará e Amapá; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$415.076,60 (quatrocentos e quinze mil e setenta e seis reais e sessenta centavos) no período de 01/02/2023 a 31/01/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000021411. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 08633/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sul - Item V; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Alteração de Quantidades (de 19/03/2024 a 09/10/2024); Acréscimo do Valor Global de R$12.293,74; Novo Valor Global: R$1.290.842,70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023573; Processo Administrativo: 5688.01.1784.0/2022; Data de Assinatura: 11.03.2024.

Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1942/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural; contratada: SCHELHANS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 19.153.343/0001-14 , valor estimado da repactuação : R$ 84.176,75, período 04/12/2023 a 14/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0020.0/2023 , termo aditivo assinado em 18/03/2023

9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 1064/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL na região de Joaçaba Item I, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 062-2019; Valor da Prorrogação: R$ 144.995,70; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023698; Processo Administrativo: 7072.01.2653.01/2019; assinado em 13/03/2024.

Processo: 7074.01.0699.01/2019; Pregão eletrônico 019/2019; Contrato nº 7751/2019; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: prestação de serviço de atendimento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; 12º Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona; Data de assinatura: 15/03/2023.

Processo: 5688.01.0416.0/2021; Pregão eletrônico130/5688-2021; Contrato nº 6059/2021; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1) ; 8º Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona; Data de assinatura: 15/03/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/05/2024 até 08/05/2026, ao contrato 2815/2022, processo 5688.01.1953.0/2021, Pregão Eletrônico 046/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DIGISYSTEMS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 01.936.069/0010-85; Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários e parceiros da CAIXA, incluindo os atendimentos tecnológicos de 1º e 2º níveis, o registro, tratamento e acompanhamento de incidentes e requisições de serviço tratamento de eventos e alertas, atuação visando a disponibilidade dos equipamentos de autoatendimento e terminais lotéricos, atuação na identificação de causas-raiz de incidentes, a manutenção do Catálogo de Serviços, da Base dos Itens de Configuração e da Base de Conhecimento, o tratamento de solicitações de acesso, o suporte remoto e demais atividades pertinentes à operação da Central de Serviços de TI (Service Desk); Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016, Artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 36.047.084,88. Data de assinatura: 15/03/2024

MODALIDADE: Acréscimo de área e do valor do termo de cessão de uso do imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA Justiça Federal de Campina Grande/PB, situado na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP nº 58.410-052, com área acrescida de 97,24 m , que somada à área originária do termo de cessão nº 02/2020, de 79,50 m , totaliza 176,74 m , vigorando a partir da data da assinatura do 2º termo aditivo, com base nas Leis nº 8.245/91 e nº 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0056.1/2011. VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 7.511,65 (sete mil, quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). CEDENTE: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis de Uso da CAIXA.

1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA, vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário: 8000023898.

1º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 6181/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Taquaritinga, localizada no Estado de São Paulo; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 348/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$62.668,08; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0639.0/2023; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP 8000023886; Data assinatura: 15/03/2024

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90317/2018 de cessão de imóvel para uso da AGÊNCIA MADRE DE DEUS, um prédio situado na Avenida Rodolfo Queiroz Filho, SN, Centro, Madre de Deus/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.5330/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.180,00; Cessionária: MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA CNPJ 33.919.960/0001-09; Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0355.1/2021; Contrato: 2912/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item I Vitória da Conquista; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 6.993,26; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 13/03/2024.