EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1132/2024 Processo: 424/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 179/2024. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia/sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não oncológicos de acordo com os recursos alocados na programação pactuada e integrada (ppi assistencial), recursos da portaria gm/ms 1.829 de 24/06/2022 e edital de chamamento público n°19/2023. Contrato: P0424/24-01. Contratada: Clínica de Fisioterapia São José Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.159.490/0001-97. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "cláusula segunda - do valor do contrato" do contrato original a quantia de R$ 14.512,52, o qual representa 12,50% do valor inicialmente contratado. Será financiado através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso federal: 1.600 e 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 10344; recurso federal: 2.600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 130.612,63. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 19 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 427/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 181/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária clínica movimentar ltda para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada (ppi assistencial) e recursos da portaria gm/ms 1.829 de 24/06/2022 e edital de chamamento público nº 19/2023. Contrato: P0427/24-01. Contratada: Clínica Movimentar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.628.623/0001-83. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO" do contrato original a quantia de R$ 20.169,93, o qual representa 12,50% do valor inicialmente contratado. Será financiado através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso federal: 1.600 e 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 10344; recurso federal: 2.600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 181.529,41. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 21 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 429/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 182/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária fisio lins ltda para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada (ppi assistencial) e recursos da portaria gm/ms 1.829 de 24/06/2022, de acordo com o edital de chamamento público nº 19/2023, nos termos do processo nº. 0773/2023, chamamento público nº. 019/2023. Contrato: P0429/24-01. Contratada: Fisio Lins Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.124.191/0001-82. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO" do contrato original a quantia de R$ 18.448,11, o qual representa 12,50% do valor inicialmente contratado. Será financiado através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso federal: 1.600 e 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 10344; recurso federal: 2.600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 166.033,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 19 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 29 de novembro de 2024. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação