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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.003320/2024-30.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.

Contratado: 09.677.296/0001-54 - GRACIETTE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo à Cessão de Uso para Exercício de Atividade de Apoio, com área total 82,70 m² (oitenta e dois vírgula setenta metros quadrados), com endereço em Av. Duque de Caxias, 438, Vila Militar, Deodoro - RJ - Cep: 21.615-220, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de uma Corretora de Seguros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23076.046880/2020-60.

Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 41/2020-ufpe de 30/09/2024 para 31/07/2025 e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de r$ 1.545.699,53 para r$ 2.001.519,53. Em razão dessas alterações as cláusulas 4ª, 5ª e 14ª.. Vigência: 30/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.519,53. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23080.071012/2022-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanjemaneto orçamentário. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2021 - UASG 795180

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 63386.000446/2020-29.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e congêneres e limpeza de caixa d'água e cisterna com fornecimento de laudo de potabilidade, que serão prestadas nas condições estabelecidas termo de referência, anexo do edital do PE (SRP) nº 68/2019 da UASG 771000.

Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 06 de outubro de 2024, encerrando-se em 05 de outubro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.711,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23819.000107/2023-33.

Pregão. Nº 1038/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/10/2024 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Edital de Concorrência Nº 90015/2024

PROCESSO Nº 25544/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90015/2024, Processo 025544/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 2 de outubro de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 3416/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 703-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS TRAJES JUNINOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CABELOS DE PRATA, PROJETO CRESCER E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CONVIVER, GERENCIADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento contratual. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 10.01, Funcional Programática: 08.241.0048 2170.0000, 08.243.0048 2166.0000 e 08.243.0049 2183.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: não vinculados, tendo sido emitida a Notas de Empenho nº 901, 902 e 903, de 23/09/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: F. C. S. OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 22.468.588/0001-45 Data da assinatura: 27/09/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses contados da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 024658/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 219/2024-SMSA Objeto: ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023-TJRR, SOB O PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 20/2023 AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023-TJRR Valor: R$ 79.805,95 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 19.731,57. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2093.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2810, de 27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. DA C. VASCONCELOS - ME Data de Emissão do Contrato: 27 setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013038/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 218/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL: GINECOLÓGICO; ABDÔMEN; VASCULAR; PEQUENAS PARTES; MUSCULOESQUELÉTICO; NERVOS (PROCEDIMENTO GUIADO) E MAMA PARA APOIO DAS CONSULTAS AOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2023 Valor: R$ 1.164.889,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.00000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2789, de 26/09/2024, no valor de R$ 1.164.889,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024-SRP

Processo nº 026100/2024 - SMEC

Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e a Prestação de Serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme, cerca elétrica e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do Sistema de Alarme e cerca Elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de Comodato, para atender as escolas da rede Municipal de Ensino e os Prédios Administrativos da SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP

Processo nº 001300/2024 - SMPE

Objeto: Eventual contratação de empresa para aprestação de serviço de buffet, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90040/2024-SRP

Processo nº 021307/2024 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de colchões para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de tiras e lancetas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 04/10/2024 até às 08h29min do 16/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 96F22728359C26B95BBAC318EEF46DC9764F5160.

Balneário Piçarras/SC, 2 de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 053/2024 - Concorrência Presencial nº 06/2024. Edital Resumido - Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referência / Projeto básico. A entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09h30min do dia 17/10/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000.

Martins Soares/MG, 2 de outubro de 2024

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FME

Aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE e PEAE, para atender as necessidades das Escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 16/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 16/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 2 de Outubro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135039

Espécie: Processo nº: 21167.001628/2024-85. Objeto: Aquisição/Renovação de Certificação Digital para acesso ao Comprasnet dos Pregoeiros da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A renovação de certificado tem valor inferior a compra de novo certificado. Ratificação em 01/10/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA: 09.461.647/0001-95-SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
EDITAL Nº 39, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 6/2024 E DO Edital Específico nº 7/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004145/2024-10):

Área: Língua Inglesa e Ensino.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324413796, FERNANDA FRANCO TIRABOSCHI, 8,65, 1º, Ampla Concorrência; 324417259, SEBASTIÃO CARLUCIO ALVES FILHO, 8,43, 2º, Ampla Concorrência; 324440560, ANIELLE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS, 7,06, 3º, Ampla Concorrência.

CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL CREC/IFPE Nº 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECIFE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 525/2024-GR, de 03/05/2024 do Magnífico Reitor, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 02, página 18, e considerando o Edital nº 04/2024-CVSA, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 10, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

Juliana Martins

Ciências Exatas e da Natureza

101

Recife

dgp@recife.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 04/2024-CVSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004441202431. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - APARELHO CARDIOVASCULAR, GENITURINÁRIO E ENDÓCRINO (Deslanosídeo, Betaistina e Outros).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso Público - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, a Sra. Ernesta Maria dos Santos Cunha, classificação nº 4, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.

Recife, 2 de outubro de 2024.

Mário Luiz Farias Cavalcanti
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957002715202410. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos, para apoio e realização de evento institucional da CVM para o quantitativo máximo de 40 participantes membros da IOSCO em 21 e 22 de novembro de 2024 em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/10/2024) 173030-17202-2024NE800013
E EDITAL Nº 24, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.002626.2024-12, torna público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, conforme especificação:

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;

Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de córnea;

Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia (carga horária mínima de 360h, com prática em córnea).

Período de inscrições: 07/10/2024 a 11/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.076785/2024-41, resolve:

1. Retificar o Anexo I quadro de vagas;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 69/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 17 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 2 de outubro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Processo Administrativo nº 1406005/2024 - CONTRATO Nº 202409240001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-06912. - VALOR TOTAL: R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0909.15.452.0028.1.066 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM RUAS E AVENIDAS, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal do município de Igaracy-PB, Contato de Repasse nº 899025/2020, operação 1070155-98 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 119/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Dublin Construções e Comércio Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 278.000,00 Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000 Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (10/09/2024).
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Brenda Mikely Lucas Rodrigues Pereira; SAIC 20100.24/0119-7; Objeto: Projeto de Prospecção de amendoim em relação ao teor de açucares totais utilizando técnicas espectrométicas e aprendizado de máquina; Data assinatura: 30/09/2024; Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena da Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Brenda Mikely Lucas Rodrigues Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 020/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atendimento às atividades e procedimentos administrativos das Secretarias e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 17/10/2024 ás 08:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

Cyntia Alves de Souza.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 5.861/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EDITAL Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES (ÁREA PERÍCIA CONTÁBIL) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior (área: Perícia Contábil), aberto mediante o EDITAL Nº 16/2023, publicado no DOU Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 140-149, retificação publicada no DOU Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024, seção 03, pág. 62, conforme tabela abaixo: (Processo nº 23076.125853/2023-34)

CENTRO

DEPARTAMENTO / NÚCLEO

ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

RESULTADO FINAL

Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO CONCURSO

AMPLA CONCORRÊNCIA

CCSA

Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

Perícia Contábil

Adjunto A

DE

1

CLASS.

NOTA

NOME

23076.107133/2023-07

1º

6,80

Patrícia Lacerda de Carvalho Mascarenhas

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 016/2024. Contrato: 007/2024 Contratante: NASAJON SISTEMAS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Ativação e Licença de uso, não exclusiva, implantação e Manutenção do Software de Departamento Pessoal/Folha de Pagamento, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 29/09/2024 até o dia 28/09/2025, conforme hipóteses elencadas na Lei nº 14.133, de 01/04/20213. Valor Global de R$ 7.362,12 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Rio 02/10/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2024. onde se lê: rescisão unilateral do contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024, conforme dispõe o art. 137, inciso i, da lei n° 14.133/2021. . Leia-se: rescisão unilateral do contrato administrativo nº 24/2024, com base no art. 137, inciso i, da lei n° 14.133/2021, a partir de 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024.

OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATO Nº 00232/2024 - CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,00, vencendo nos seguintes itens: 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00233/2024 - CONTRATADA: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ nº 04.654.861/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 51.740,00, vencendo nos seguintes itens: 04, 07, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00234/2024 - CONTRATADA: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 19.960.546/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 119.586,00, vencendo nos seguintes itens: 03, 09, 11, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00235/2024 - CONTRATADA: JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 03.969.925/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 70.241,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 05, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00236/2024 - CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 23.159.220/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 272.400,00, vencendo nos seguintes itens: 06, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00237/2024 - CONTRATADA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01. VALOR GLOBAL: R$ 44.716,00, vencendo nos seguintes itens: 08, 10, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/09/2024 a 30/09/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 079/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e anatomia patológica para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área hospitalar 24hs Hospital Municipal José Mario dos Santos e Pronto Atendimento de Urgência/Emergência - 24 horas Luiz Viana Filho, assim como na atenção ambulatorial e nas unidades vinculadas à atenção básica do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 17/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 03 de outubro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

SESSÃO DE ABERTURA CC 001/2024

A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO, ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

SESSÃO DE ABERTURA CC 002/2024

A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE FUMAÇA, NESTE MUNICIPIO, ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 23/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.

Pindobaçu, 26 de setembro de 2024.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

SESSÃO DE ABERTURA PE 007/2024

A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRONICO de nº 007/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR DE INFRAESTRUTUTRA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO INCLUSO: MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E FRETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDOBAÇU-BA.. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.

Pindobaçu, 2 de Outubro de 2024.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Seção:15/10/2024, ás 10h:30min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1056698.

Antonio Silva Lisboa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de produtos de mercearia e polpas de frutas, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056837 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 1º de Outubro de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23527.011914/2018-08.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 15/2020.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.953,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 257, de 03 de setembro de 2024, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023 (Processo 21000.000255/2022-66), que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, no estado do Paraná; UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras, ambas no estado de Santa Catarina, tendo em vista a necessidade de dar cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001579-43.2024.4.01.3400, para determinar nulos os efeitos do ato de inabilitação da impetrante da Concorrência nº 01/2023, declara como vencedora para a UMF II - Flona de Chapecó a empresa TRANSPORTES E.A.E. LTDA. (CNPJ - 04.538.789/0001-90).

Fica cancelada a análise dos documentos de habilitação da licitação da segunda melhor classificada para a UMF II, da Concorrência nº 01/2023, o CONSÓRCIO DOMO FLORESTAL.

Brasília, 1º de outubro de 2024.

LUÍSA RESENDE ROCHA

Vice-Presidente da CEL Flonas Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Processo nº 392/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3033/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO/FECHADO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 805.950,00 (Oitocentos e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 392/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 03 de Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 2 de Outubro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 11187538 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000678/2024-58; Partes: Embrapa Territorial e Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda.; CNPJ 04.088.208/0001-65; Resumo do objeto: contratação de sistema automático de pagamento de tarifa de pedágio rodoviário para veículos da frota da Embrapa Territorial, conforme especificações do Termo de Referência 10710875 e na proposta apresentada 10822956; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor Estimado do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais); Vigência: de 30/09/2024 à 30/09/2025; Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Henrique Freire de Moraes - Representante Legal e Antonio Paulo Correa e Conde - Representante Legal, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2020 (SEI nº 59658827). Processo nº 08664.000381/2020-87. Pregão Nº 06/2020. Contrato nº 10/2020, publicado no D.O.U de 6 de outubro de 2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN. Contratado: MARCUS DANTAS NEPOMUCENO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto na Cláusula 2ª do referido Contrato. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Comporá a remuneração do leiloeiro contratado, nos termos do edital, o percentual de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), estabelecido para ressarcimento das despesas operacionais e administrativas pactuadas na licitação, denominada TAXA DE ADMINISTRAÇÃO/LOTE, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento) previsto no artigo 24 do Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, ambos calculados sobre o valor de arrematação do Lote, aferido após a venda do bem. Toda a remuneração do Leiloeiro será de responsabilidade exclusiva do arrematante. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024/JIPA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 2/2024/JIPA ao Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Ji-Paraná e Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada em Corte e Costura. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência até o mês de novembro de 2024, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Sr.ª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. /RO, Diretor Presidente - Liomar dos Santos Carvalho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 11/2009.

Nº Processo: 08500.030422/2008-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: GUIDA ALVES FONSECA UPEGUI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 11/2009 - sr/pf/sp, por força das disposições contidas na cláusula quinta do instrumento de contrato em conjunto com a cláusula terceira do termo aditivo 9º (7797022), que tratam do reajuste anual, que se dará pelo índice ipca/ibge, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2024, considerando o interregno mínimo de 1 ano contado do último reajuste.. Vigência: 31/07/2009 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.767,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 393026

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação da adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90123/2024, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (19099749). Processo Sei! nº 50620.000001/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas - SR/AL-DNIT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e material de consumo, em caráter subsidiário e sob demanda, na jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital SOT - AL, Id. Sei! (19086520). Adjudicado para a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 25.128.718/0001-99, no preço final de R$ 712.047,33 (setecentos e doze mil, quarenta e sete reais e trinta e três centavos).

Maceió-AL, 27 de setembro de 2024.

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PE

Repetição

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios em geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de PRORROGADA: 08h00min do dia 16 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293000491202421. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos (Catser 17353) para o IFCE campus Crateús e Órgãos participantes da rede IFCE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISRAEL CAVALCANTE

Assistente em Administração

(SIASGnet - 02/10/2024) 158324-26405-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas, Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; no tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também na cor cinza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pasta Suspensa. Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; no tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 02/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 190/2024 PROCESSO N.º 23115.025414/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON CACO PEREIRA DA GRAÇA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.