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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 159-Dispensar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 160-Designar LUIS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula n° 1927526, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 161-Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, matrícula n° 3006797, do encargo de substituto do Coordenador Técnico-Científico, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ.

Nº 162-Dispensar, a pedido, MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0445142, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.

Nº 163-Designar MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar PIERRE CLEMENT ROSSI na vaga de professor Visitante da COPPE, com salário correspondente à classe de Titular, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2025, conforme processo nº. 23079.244139/2022-79.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/SAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.001732/2024-96, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO QUEIROZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1793834, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO

Superintendente de Administração e Finanças Substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/SAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.001732/2024-96, Resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, do encargo de substituta do titular da Superintendência de Coordenação e Fiscalização das Unidades Regionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO

Superintendente de Administração e Finanças Substituta
PORTARIA SEGEP/PR Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a MIRIAN LICHESKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CARLOS LEVINDO DIAS LICHESKI, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567527, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2024. (Processo nº 25023.000112/2024-17)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cap R/1 (1126743945) EDMILSON MANOEL MARTINS, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Gestão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, na Escola Superior de Defesa como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor de Geopolítica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0188699524) EUSTÁQUIO BOMFIM SOARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.004535/2024-23; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Rodrigo Hipolito Azevedo de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1918065, código de vaga 903408, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA FNS Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora ELZILENE PEREIRA DA SILVA MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1979624, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, código nº 250039, cessando os efeitos da subdelegação feita à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AIRES SANTANA VIEIRA.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de COORDENADORA TÉCNICA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) AMANDA ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3203758, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 4-CML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

I - EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à musicoterapia do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº 110, de 26/07/2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 39, de 27/02/2024, seção 2, pág. 22, como segue: onde se lê "término em 28/5/2024", leia-se "término em 28/6/2024".

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (118.042.613-0) MAURICIO BARROS GUIMARÃES, Prec-CP: 96-2013167, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

o Coronel da Reserva Remunerada (019.475.443-8) FABRICIO STORANI DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1872969, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

o Capitão da Reserva Remunerada (041.953.354-2) CARLOS KLEBER VIEIRA ARAUJO, Prec-CP: 96-2010445, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (101.009.124-5) FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96-1893916, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (020.364.184-0) NELSON RAUL OLAVO KREMER, Prec-CP: 96-2009603, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo 59400.001385/2023-67, resolve:

Excluir o benefício de pensão da Sra. Maria Jucilene de Santana, Siape 123340, beneficiária do ex-servidor Francisco José de Santana, Siape 0743135, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
DESPACHO de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: IZABEL ALMEIDA ALVES

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3163159

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Farmácia.

Data/Período: 29/04/2024 a 30/10/2024.

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado Tecidual da Boldenona e Mmodelagem Farmacocinetica Baseada em Fisiologia , Implicação para Saúde Humana e Animal.

País de Destino: Bogota/Colombia.

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.

Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 29/04/2024 a 30/10/2024.

Processo: 23066.008530/2024-12.

Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2307568

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Data/Período: 06/03/2024 a 16/03/2024.

Evento: Participar da Conferência chamada "Paisagem de Campo na China".

País de Destino: Shanghai/China.

Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.

Processo: 23066.004188/2024-81.

Nome: SANANE SANTOS SAMPAIO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1118107

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.

Data/Período: 02/03/2024 a 16/03/2024.

Evento: Participar de Missão Cientifica, Academica ou Cultural.

País de Destino: Quito/Equador.

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.

Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2024 a 31/03/2025.

Processo: 23066.007179/2024-42.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 4.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, composta pelos seguintes membros: VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, DJALMA DE FRANÇA JUNIOR - Matrícula SIAPE 1313627, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR - Matrícula SIAPE 3375747 e WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174, para conduzir os processos licitatórios de bens e serviços especiais no âmbito da Unidade Gestora 154503.

Parágrafo único. A comissão será presidida por VANESSA CERVELIN SEGURA, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial acima.

Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 3144, de 27 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Seção 2, página 44.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 4.047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, DJALMA DE FRANÇA JUNIOR - Matrícula SIAPE 1313627, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR - Matrícula SIAPE 3375747, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, todos lotados na Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade Federal do ABC, para desempenhar as funções de agente de contratação e de membro equipe de apoio e conduzir os processos licitatórios de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022.

§1º Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável pela condução do certame, indicado no Art. 1º, será designado pregoeiro.

§2º Os servidores designados para as funções de agente de contratação ou de pregoeiro poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.

§3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos respectivos processos licitatórios.

§4º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora.

Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 3145, de 27 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Seção 2, página 44.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LEONARDO CAHUE MARTINS (titular), CPF nº 051***.***-90, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ERNANI FLORÊNCIO DUARTE (titular), CPF n.º 438.***.***-53 e MARCELO DA SILVA LIMA (suplente), CPF n.º 013.***.***-23, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do País do servidor GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág.37,

onde se lê: "(Processo SEI nº 03101.000364/2024-25)",

leia-se: "(Processo SEI nº 03101.000382/2024-15)".
PORTARIA MDS Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de mesma data, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.086634/2021-22, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, a partir de 28 de março de 2024, pelo período de 3 (três) anos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à servidora ISABELE VILLWOCK BACHTOLD, Matrícula SIAPE nº 1051154, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, deste Ministério, por meio da Portaria MC nº 14, de 7 de março de 2022.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da exoneração de César de Alencar Oliveira Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 103, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003745/2024-14, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de 23/10/2023, LUCIANE SOUSA PESSOA CARDOSO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida e Rede de Cuidados, no código de vaga nº 0601492, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/Pinheiro.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 543 Contratar BRUNA DE OLIVEIRA GOMES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 836576, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Formação Docente para EAD, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003305/2024-12)

Nº 544 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 10/03/2024 até 07/06/2024, a prorrogação do contrato de ANGÉLICA SAYURI MIZUTANI, contrato 12/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Biociências Aplicadas à Farmácia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.001463/2023-57)

Nº 546 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 114/2022, firmado com SUELEN PRISCILA FERREIRA ALVES, Campus Londrina, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 28/02/2024. (Processo: 23411.011429/2022-18)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 99, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005656/2024-11, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAPHAEL FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.874.643-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875627, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 188, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Mauro Ferreira da Penha, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção da 1ª Turma - SET1, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 204 - DISPENSAR Marcelo Reis de Carvalho, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 1ª Turma - SET1, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção da 1ª Turma - SET1, a partir de 28/02/2024.

Nº 205 - DESIGNAR Ticiana Ferraz Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção da 1ª Turma - SET1, a partir de 28/02/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 97, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005652/2024-24, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LEANDRO DA SILVA NEVES, CPF ***.399.103-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875625, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 98, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005654/2024-13, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SUZANA ANDREIA SANTOS COUTINHO, CPF ***.898.573-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875626, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA TRE-CE Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000003409-0, resolve:

Art.1º Dispensar, HARLEY SILVA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art.2º. Dispensar, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA-SEGEP Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1º da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 21 de fevereiro de 2024, VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO, matrícula 5879-3, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 100, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005662/2024-60, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF ***.457.643-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0968071, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital Capes PDSE nº 30/2023 e o processo SEI número 23208.000393/2024-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de março a 01 de julho de 2024, trânsito incluso, ao servidor Marcos Vinícius Andrade de Campos, Analista de Tecnologia da Informação, unidade Reitoria, matrícula SIAPE 2001339, para participação no Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior , a ser realizado na Aston University, Birmingham, Inglaterra, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
EDITAL Nº 8/PROGEP-IFCE/2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE;Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE;Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil;Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 5912712) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 5912718);Considerando ainda o que consta no Relatório de Suspensão/Restabelecimento do Pagamento no SIAPENET e nos Históricos de realização de prova de vida (SEI 5912706);

Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da beneficiária de pensão civil, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:

MAT. SIAPE

NOME

LOTE

TIPO DE VÍNCULO

6835872

ALEXANDRA DOS SANTOS MOURA

2023 - Novembro

Beneficiária de Pensão Civil

Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO de 2024, com efeito financeiro em MARÇO de 2024, foi realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.

Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.

Marcel Ribeiro Mendonça
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 1398 de 29 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de julho de 2019, à fl. 106,

onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e no art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990, e Acórdão 2.076/2005 - TCU/Plenário",

leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997".
PORTARIA GPR Nº 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no artigo 6º, inc. XXIX, do Regimento Interno do CNJ e na Portaria CNJ nº 310/2008, e tendo em vista o contido no processo SEI 0004868/2023, resolve:

Prorrogar a transferência do exercício do servidor RAUL RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 321.103, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16 de março de 2024, com ônus para o TJDFT.

Des. CRUZ MACEDO
ATO nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 26, IX, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno realizada na sua 1ª Sessão Ordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 26/02/2024, às 13h; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 427/2024, resolve:

Promover, atendendo ao critério de antiguidade, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, em virtude da promoção por merecimento da Excelentíssima Magistrada Viviane Maria Leite de Faria, então Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, para o cargo de Desembargadora do Trabalho deste Regional e remoções sucessivas.

JÉFERSON MURICY
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DO MINISTRO, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 13, que autoriza o afastamento do País da servidora TUANNY KAREN SOUZA RAMOS, Coordenadora-Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério,

Onde se lê: "...no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 inclusive trânsito...",

Leia-se: "...no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusive trânsito...".
PORTARIA nº 607 - GAB/REI/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000573/2024-89, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LÚCIA MARIA DE MIRANDA ADAD, matrícula SIAPE nº 1121536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 4º, §4, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 3% (três por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 62 - GAB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir FELIPE ARLEN SILVA AGUIAR, Assistente em Administração, matrícula Siape 2150559, por ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1790328, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura os fatos constantes no processo 23204.020603/2023-31.

ALDENIZE RUELA XAVIER
ATO PRE Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000192-80.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LÚCIA HELENA CAMPOS VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Análise Jurídica de Contratações - SAJUR, em cargo criado pela Lei nº 6.082/74, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, incluída a parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, e a MP nº 2.225-45/2001.

DES. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
ATO TRT/DG/GP Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2339/2024; resolve

I - Nomear o servidor GABRIEL MONTEIRO JORGE GOMIDE, Técnico Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Diamantino, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 244/2022.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º/03/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 17, de 27 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2436/2024; resolve

I - Nomear a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM, Analista Judiciária, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 586/2023.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/02/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 18, de 27 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2436/2024; resolve

I - Exonerar a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária, área administrativa, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/02/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO PRESI N° 56, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013991-87.2023.4.06.8001; resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES para exercer a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Montes Claros e o Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE para a função de Vice-Coordenador.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013991-87.2023.4.06.8001; resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE para o exercício da função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON da Subseção Judiciária de Montes Claros.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA GPR Nº 434, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004638/2024, resolve:

Art. 1º Designar HIÚNA RABELO FARIAS, matrícula N. 321.211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula N. 315.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004639/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subsituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS, matrícula N. 320.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004361/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula N. 320.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar LUDMYLLA DE JESUS MOURA PILOMIA, matrícula N. 318.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO