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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Processo Licitatório Nº: 011/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 011/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos - PE. Valor: R$ 2.519.247,87 (Dois milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 07/01/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de dezembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.

Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 16 de dezembro de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000534/2024. Objeto: Contratação de serviços de e Engenheiro Mecânico, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL PINTO COSTA

Diretor-geral

(SIASGnet - 16/12/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.408739/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - material de copa e cozinha - copo descartável, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 99.974,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000342/2024-11.

Inexigibilidade Nº 364/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenciamento temporário de software e prestação de serviços relacionados ao software audaces.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 12.579,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23748.001034/2020-35.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 26/08/2024 e término em 26/08/2025. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.973,24. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0039361-55.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de persianas do tipo rolô.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 2 e 4 serão exclusivos para Cota Reservada ME/EPP..

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 181/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 05 (cinco) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.006963/2024-29.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 22.980.536/0001-53 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARA (APHA). Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2024, conforme descrito no projeto de venda de gêneros alimentícios e de acordo com a necessidade do setor de alimentação escolar do ifpa - campus belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 193.055,49. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 124/2023.

Nº Processo: 08752.001287/2022-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 124/2023 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 19/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.012379/2023-76.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 38.422.441/0001-54 - DWB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado para exploração comercial de serviços de reprografia a ser instalada em espaço no bloco "p" do ifpa - campus belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 4,95. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963597, Nº Processo: 01450005520202459, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE, CNPJ nº 09945742000164, Objeto: Obra de Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar., Valor Total: R$ 3.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 720.000,00; 2025 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 04/10/2024 a 05/04/2026, Data de Assinatura: 04/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA CPF nº ***.583.684-**, .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.027332/2024-36.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de flocos de pinus irradiado ellioti esterilizado por radiação gama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 83.588,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 12/2024 UASG 158144

Nº Processo: 23750.000420.2023-11/ 23750.000437.2024-41

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o aditivo de 24,996% (vinte e quatro inteiros novecentos e noventa e seis milésimos por cento) e alteração do cronograma de execução no contrato 12/2024, que tem por objeto a realização de obras de engenharia de edificação da guarita do Campus Diamantino nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O novo cronograma de execução fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início a partir de 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.504,31. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905965. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Solicitação da prorrogação da vigência do Convênio nº 905965/2020, em 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 109.269,07, Valor de Contrapartida: R$ 9.269,07, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193007

Nº Processo: 59413000481202420. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 03 (três) veículos tipo Van, para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de Alagoas, e no auxílio aos municípios do estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações ver edital e seus anexos. Contato por e-mail: gilberto.gomes@dnocs.gov.br.

RYAN LEONIDIO DA SILVA

Coordenador Cest-al Subs

(SIASGnet - 16/12/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000677/2024-19.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 18.125.488/0001-49 - MARCIANE MAGGIONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preveniva e correiva em aparelhos de ar condicionado para atender o IFMT Campus Guarantã do Norte, nas condições stabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.012520/2023-79.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos com disponibilizaçãode mão de obra..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 82.562,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO - CONTRATO 77/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.17.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 77/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 9271/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): FISION CLINICA DE SAÚDE LTDA. CNPJ OU CPF: 50.253.922/0001-89. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, 472, Centro, Jerônimo Monteiro, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 9271 de 25 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 77/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Sáude Ficha/Fonte de Recurso: 0000055/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO - CONTRATO 85/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.17.0001

NÚMERO DO CONTRATO: 85/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 9270/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE. CNPJ OU CPF: 45.257.903/0001-90. ENDEREÇO: Rua Pedro Ferreira Sobrinho, 117, Recanto das Palmeiras, Jerônimo Monteiro, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 9270 de 25 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 85/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Sáude Ficha/Fonte de Recurso: 0000055/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968786, Nº Processo: 23101006016202479, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto -Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), que trata da coleta, análise, desenvolvimento e implantação do PDTIC/INSA/MCTI, caracterizado conforme o parágrafo XII, Art. 2º da Lei 13.243/2016, que estabelece o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação., Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000720, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 172546, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/12/2024 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186430/2024-22.

Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 22.862.280/0001-80 - GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Objeto: é a contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - curso de idiomas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 233.375,39. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963617, Nº Processo: 01450005521202401, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE, CNPJ nº 09945742000164, Objeto: Obra de Restauração da Igreja São José do Ribamar, Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00; 2025 - R$ 5.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 2.127.787,08, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 1.122.212,92, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 04/10/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 04/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA CPF nº ***.583.684-**, .
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório nº 066/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios pães, roscas, carne bovina e frango para ser usado na Merenda Escolar da rede Pública de ensino do município de Cumaru do Norte, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar da rede Pública de ensino do município de Cumaru do Norte conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza:

Pregoeira
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 18/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.015638/2022-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 57.102.377/0001-79 - 57.102.377 JOAO GABRIEL RODRIGUES GONCALVES. Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo food truck móvel (traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada no bloco "p" do ifpa campus belém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 47,99. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 579/2021.

Nº Processo: 50613.000911/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 20.049.252,71 (pi + r), decorrente da parcela de reajustamento de r$ 61.945,42. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contratoe seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 27/10/2021 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.564.540,71. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATOs de termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Rodrigo dos Santos Bononi.

Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Rodrigo dos Santos Bononi, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Jéssyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi.

Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Jéssyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Cleverson Moreira de Souza.

Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Cleverson Moreira de Souza, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Bruno Verza Amarante.

Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Bruno Verza Amarante, contratado(a).

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Manoel Gomes de Andrade.

Vigência: 01/01/2025 a 15/05/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Manoel Gomes de Andrade, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Thiago Glissoi Lopes

Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Thiago Glissoi Lopes, contratado(a).

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Rafael Marcelino de Jesus

Vigência: 01/01/2025 a 13/02/2025.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Rafael Marcelino de Jesus, contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000620/2024-97.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0148.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico, Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.295-4, Placa(s): SAM3D86. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000715/2024-19. Contrato nº 39/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA-MULTIMAGEM DIAGNÓSTICOS, CNPJ: 27.374.412/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de radiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (13/12/2024 a 13/12/2029) - Data de Assinatura: 13/12/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JANUNCIO NUNES DE OLIVEIRA. Representante Legal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga, CNPJ nº 80.619.661/0001-39.

NUP: 25000.128691/2023-31.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 595.914,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PATRÍCIA RIBEIRO - Presidente.
EXTRATO De acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

4º TERMO DE AJUSTE AO 96º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 96º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.973.240/0001-06.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 96, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Estruturação das Redes de Atenção à Saúde no Estado do Maranhão".

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.133314/2020-71

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23156.001721/2022-82.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses de 12/12/ 2024 a 12/12/2025, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.775,04. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.022115/2024-78.

Dispensa Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms, conforme anexo i, plano de trabalho (5005190)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Edital de Intimação

APRESENTAÇÃO DE RECURSO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 02/2024 - NUP 63453.000751/2024-01.

OBJETO: Balsa salva vidas para os Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.

O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a aplicação a sanção administrativa de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha à empresa LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 17.956.680/001-14, representada pelo senhora MICHELE TEIXEIRA DE MELLO, localizada na Rua Pacatuba, nº 139, Parreão, Fortaleza - CE, CEP 60410-292, inscrita no CNPJ sob o nº 48.080.553/0001-28 pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o previsto no inciso III e § 4º do artigo 156, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e item 8.1.3 do Aviso da Dispensa Eletrônica nº 196/2023, conforme apurado no Processo Administrativo de Responsabilização nº 05/2023, NUP 63453.000977/2024-02, em virtude de inexecução total do fornecimento do item 1, Notebooks para o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, decorrente da Nota de Empenho nº 2023NE1134.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação dessa intimação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.

Em 16 de dezembro de 2024.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23751.000311/2022-03.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.633,63. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919869. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAQUETA, CNPJ nº 01612601000118. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, CPF nº ***.789.723-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019 celebrado entre o STF e a empresa UNIC SOLUTIONS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Processo Eletrônico n. 007747/2019). Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Sócio Diretor, Sr. Pedro Leandro Resende Vieira.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1104/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/CEPAI, no âmbito da Chamada Pública Nº 30/2024, solicitando a prorrogação do período de inscrições, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 30/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: constitui objeto deste edital o fomento a 12 (Doze) Projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos povos e Comunidades Tradicionais da Cidade de Fortaleza.

O Mapeamento deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural

Fortaleza - CE, 16 de dezembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.003569/2024-01.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "dftur: inovação e integração de dados para o desenvolvimento sustentável do turismo no distrito federal"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Aviso de cancelamento de registro de preços

Processo nº 23760.018831/2024-17. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 54.516.661/0080-05

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento dos itens 01 (EBS05816 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR REF. 0702050032 - CARGA / REFIL PARA GRAMPEADOR LINEAR, MATERIAL TITANIO, APLICACAO EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ESTERIL, DESCARTAVEL. TAMANHOS: 30MM, 45MM, 55MM, 60MM, E/OU MEDIDAS EQUIVALENTES/SUBSTITUTAS. - ANT. 2933) e 02 (EBS05812 - GRAMPEADOR LINEAR REF. 0702050270 - GRAMPEADOR LINEAR, MODELO RECARREGAVEL, TIPO GRAMPO C/ REFIL EM TITANIO, APLICACAO EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, ESTERIL, DESCARTAVEL. TAMANHOS: 30MM, 45MM, 55MM, 60MM, E/OU MEDIDAS EQUIVALENTES / SUBSTITUTAS. - ANT. 2928), registrados na Ata de Registro de Preços nº 385/2024 (Pregão eletrônico nº 90053/2024 - Processo nº 23760.006667/2024-03), firmada com a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 54.516.661/0080-05, com fulcro no artigo 29, inciso II,do Decreto nº 11.462/2023, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.018831/2024-17 em 06/12/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 16 de dezembro de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 1/2021

PROAD Nº 7343/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor e manutenção da cláusula de reajuste do Contrato n.º 01/2021, que trata da prestação dos serviços de videoconferência em nuvem, conforme tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste termo aditivo, seus anexos e no edital. Assinaturas: em 13/11/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, e AGUINALDO ALVES BARBOSA, representante legal da contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014)

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de chapeamento completo das tesouras e dos pilares localizados na rua coberta e no palco, referente à Emenda Parlamentar nº. 202137710001 - Plano de Ação nº. 09032021-011461, cuja abertura está designada para o dia 19 de dezembro de 2024, às 13:30 horas, em razão de adequações perante o cadastro do processo no sistema de gestão e na plataforma BLL, a abertura da sessão será PRORROGADA para o dia 27 de dezembro de 2024, às 13:30 horas.

Santana do Itararé, 16 de dezembro de 2024.

FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA
EDITAL Nº 2065/2024

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Médio São Francisco - SR(MSF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto n°4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita, na citada Superintendência, o Processo Administrativo n° 54141.001273/2007-71, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Cruz dos Riachos, localizada nos municípios de Cabrobó e Belém de São Francisco, estado de Pernambuco.

O Território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID realizado pela equipe multidisciplinar instituída pela ORDEM DE SERVIÇO/INCRA/SR29/G/N°02/17, de 20 de janeiro de 2017; e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata de 04 de dezembro de 2024, inserida neste Processo sob NUP 22597399. A Comunidade é composta por 46 famílias e o território identificado e delimitado possui área de: 380,2943 ha (trezentos e oitenta hectares, vinte e nove ares e quarenta e três centiares), e perímetro de 22.500,57 m (vinte e dois mil, quinhentos metros e cinquenta e sete centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte, com as Glebas Quixabeira 1514 e 1511; ao leste, com a BR 116; ao sul, com o Rio São Francisco; a oeste, com o Projeto de Assentamento São Miguel II. No perímetro descrito, foi identificado o seguinte proprietário: Antônio Adriano de Souza, 68,8000 ha, Registro 153, livro 3, fls. 46 a 47.

Nestes termos, o INCRA/SR(MSF) COMUNICA ao detentor de domínio abrangido pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da notificação a ser entregue por servidor deste Instituto, para apresentar suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência do INCRA no Médio São Francisco, situada na Avenida da Integração, 412, Jardim Colonial, Petrolina/PE, CEP- 56330-290; ou para o endereço eletrônico gabinete.msf@incra.gov.br, com cópia para divisao.quilombola.msf@incra.gov.br. Por fim, informa que interessados podem acessar o Processo Administrativo n°. 54141.001273/2007-71, na condição de usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante solicitação encaminhada para os endereços eletrônicos mencionados.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155891

Número do Contrato:0 5/2022.

Nº Processo: 23807.251747/2022-68.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato nº 05/2022 referente a seguro de vida coletivo de vida para estudantes/estagiários do IF Baiano, campus Alagoinhas. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 6.642,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000193/2023-89. Contrato Administrativo Nº 34/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa F.G. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.966.838/0001-56 . Objeto: Prorrogar o contrato para confecção de placas de sinalização para as Unidades Armazenadoras da Sureg-PI que previa o final da execução do serviço para o dia 19/12/2024, prorrogando-o por mais 30(trinta) dias, passando a ter vigência até 19/01/2025. Nota de Empenho: 2024NE000459. Valor a ser pago pela prestação dos serviços permanece o mesmo R$ 20.824,00(VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) .Fundamento Legal: Ar. 497 da NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original . Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinam pela Contratante Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001419/2024-00.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alocação de mão-de-obra para ocupações de pedagogia e intérpretes de espanhol e tuaranoko, diurna, de segunda-feira a sábado, envolvendo 01 (um) profissional por posto em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e fornecimento de uniformes adequados, nas áreas e instalações sob gestão da operação acolhida no estado de roraima, nas cidades de boa vista/rr e pacaraima/rr

termo de contrato doc sei (7619550).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 400.485,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002793/2024-93. Inexigibilidade n. IN.EPE.115/2024. Contrato n. CT-EPE-053/2024. Contratado: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA - 43.213.776/0001-00. Objeto: Renovação dos serviços de manutenção e suporte técnico do software PipelineStudio para 03 (três) licenças de uso, pelo período de 03 (três) anos. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 678.003,79. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2027. Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002526/2024-16. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.018/2024. Contrato n. CT-EPE-086/2024. Contratado: ISH Tecnologia S/A - 01.707.536/0001-04. Objeto: Prestação dos serviços de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança da Informação da infraestrutura de TI e dos sistemas da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 976.000,00. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2028. Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de 01/07/2024, com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.
Edital Nº 6/2024

Edital de divulgação - PROCESSO Nº 08020.004047/2024-00

A Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 30 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria SENASP/MJSP nº 499/2023 , resolve: Reabrir o prazo de inscrições e alterar o cronograma das atividades da edição "HACKATHON: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA", de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital e em seu Anexo, permanecendo inalterados os demais itens do Edital nº 5/2024. REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES. 1. DA INSCRIÇÃO. 2. As inscrições estarão abertas de 04 de outubro até o dia 05 de janeiro de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca_publica/hackathon-tecnologias-disruptivas-para-seguranca-publica/. 3. Os trabalhos enviados após às 00h de 06 de janeiro de 2025 serão desclassificados. 4. Os resultados da primeira fase serão divulgados no dia 20 de janeiro de 2025. ANEXO - II CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES. Atividade Data Lançamento do Edital: 03 de outubro de 2024; Período de Inscrições: de 04 outubro de 2024 a 05 de janeiro de 2025; Período de Análise das Propostas 1ª Etapa: de 06 a 19 de janeiro de 2025; Resultado da 1ª Etapa Eliminatória: 20 de janeiro de 2025; Evento 2ª Etapa: de 18 a 20 de março de 2025; Apresentação Produto Final - 2ª Etapa: 20 de março de 2025; Publicação do Resultado Final no Portal do MJSP: 27 de março de 2025.

CAMILA PINTARELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Janeiro de 2025 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista - MT, 13 de dezembro de 2024.

Cristiano Rubin Parizotto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Sede CPAP e nas Dependências do Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico 90007/2024, Processo SEI nº 21191.000374/2024-81; Valor Global R$ 433.032,24; Vigência Com Início Em 13/01/2025 e Término Em 13/01/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e André Alves Pereira, Pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23173.002909/2022-30.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 06/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA QUINTA do contrato. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.567,16. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23297.021841/2023-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 - controle de vetores e pragas urbanas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.917,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024, referente ao Processo nº 21227.000224/2024-12, a empresa PGI EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE GRAOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.217.486/0001-17, pelo valor global de R$ R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para o Item 01, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

TELMA FERREIRA DA SILVA

Pregoeira