gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90025/2024

PROCESSO: 59560.002263/2024-36

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 43. Edital 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
aviso de homologação e adjudicação

PROCESSO: 59560.001839/2024-48

Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90016/2024, cujo objeto é o o fornecimento de Caminhões destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1270 de 05 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA CNPJ Nº 28.567.438/0001-75 no valor global de R$ 40.699.600,00 para os itens 01,02,03,05,07,08,09,111,13 e 14; GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 32.206.016/0001-41 no valor global de R$ 10.400.000,00 para o item 04; MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 28.516.298/0001-06 no valor global de R$ 916.000,00 para o item 06; AF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 29.127.216/0001-02 no valor global de R$ 2.113.600,00 para os itens 10 e 12. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001450/2024-01-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001450/2024-01-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga, descarga de insumos, materiais e equipamentos, destinados a implantação de ações voltadas para Apicultura, no âmbito da agricultura familiar nos municípios da área da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União nº 224 do dia 21 de novembro de 2024, seção 3, página(s) 96 e homologado pela Resolução nº 1170/2024 da Diretoria Executiva de 14 de novembro de 2024. ASSINATURA: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: ASCINOX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26 no valor global de R$ 2.585.200,00 para os itens 01,03,04,05,06,07,08,09,10 e 12; GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.532.500/0001-86 no valor global de R$ 172.425,40 para os itens 02, 14 e 18; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 5.329.620,00 para os itens 11,13,17 e 35; CMC DO BRASIL LTDA CNPJ Nº

02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 16.369.111,00 para os itens 15,16,21,22,23,24,25,26,33,34,37,38 e 40; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor global de R$ 162.000,00 para o item 19; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNJ Nº 48.827.291/0001-24 no valor global de R$ 17.711,00 para o item 20; MARIA ONEIDE DE SOUZA CNPJ Nº 54.196.790/0001-51 no valor global de R$ 336.000,00 para os itens 27 e 28; MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 19.653.054/0020-47 no valor global de R$ 56.700,00 para o item 29; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 7.524,00 para o item 30; RGK PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 52.815.475/0001-30 no valor global de R$ 25.480,00 para os itens 31 e 32; FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP CNPJ Nº 72.164.197/0001-05 no valor global de R$ 434.000,00 para o item 36; SOL COMERCIO E DISTROBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 88.978.242/0001-03 no valor global de R$ 621.000,00 para o item 39; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPPONENTES EIRELI - ME CNPJ Nº 10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 407.950,00 para os itens 41 e 42. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 IFRO CAMPUS JARU

Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Jaru com recursos do PNAE.

Processo SEI: 23243.007049/2024-11

O edital pode ser obtido acessando o link: https://drive.google.com/drive/folders/1ycmwfGQ-ohWFapbLYD_6poqlh2Sq-5hP ou por solicitação via e-mail ccl.jaru@ifro.edu.br. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 26/12/2024 às 14h00 (horário de Rondônia).

O envio da documentação digitalizada para habilitação e proposta de venda através do e-mail: ccl.jaru@ifro.edu.br ou entrega de envelope lacrado de forma presencial nas dependências do IFRO Campus Jaru: Avenida Vereador Otaviano Pereira Neto, 874, setor 02, Jaru/Rondônia, CEP:76.890-000. Até às 13h30 do dia 26 de dezembro de 2024 (horário de Rondônia).

Endereço da sessão pública: será realizada em forma de videoconferência, aos interessados em participar da sessão, favor acessar o ambiente virtual link: https://meet.google.com/dtn-dsqf-xsg?authuser=0 ou de forma presencial no endereço do Instituto Federal de Rondônia Campus Jaru: Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, 874 - Setor 02 - Jaru/Rondônia, CEP: 76890-000.

A sessão pública ocorrerá também através de mecanismos que viabilizem a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, aos interessados em participar da sessão virtual, em caso de ocorrência de dificuldade técnica para o acesso, poderá enviar o endereço eletrônico (Gmail) para o e-mail ccl.jaru@ifro.edu.br e solicitar o link da reunião.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23208.004389/2024-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 330/2024. Considerando Parecer de Força Executória nº 00152/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU, constante no Processo Judicial 050710-22.2024.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Luilly Alejandro Garcia Ortiz, CPF: ***.175.861-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luilly Alejandro Garcia Ortiz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 010/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Obra visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 20/12/2024 às 09 h; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 30/12/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/Formalização de Consultas:Plataforma BLL. Decreto Nº 001/2024.

Tabocas do Brejo Velho - Bahia, de 5 de dezembro de 2024.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo nº 229/2024 - Pregão Eletrônico nº 59/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que o Pregão Eletrônico que seria no dia 16 de dezembro de 2024 foi retificado e possui nova data para abertura: no dia 27 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, Plano de Ação: 09032023-035718/ 2023, Programa: 09032023. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16006/2024.

O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo "MENOR PREÇO". OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, localizada na rua 06 Bairro Pequi I, nas Coordenadas:18°40'54.1"S 53°37'56.9"W, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília)08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no site https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao .

Figueirão, 5 de dezembro de 2024.

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Data de abertura: 20 de dezembro de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação com paralelepípedos, em vias urbanas do município de Gentil.

O edital encontra-se disponivel no site www.pmgentil.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-3615-5210.

Alcenir Dalmago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000597/2024-31

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de prensas extratoras de óleo de castanha-do-brasil destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000386/2024-06

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de Caixas de Transporte de Peixe - Transfish, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS LTDA - ME (COT). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 18/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002837-47.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21655157, PAe/SEI n. 0002430-31.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o CLÍNICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS LTDA- COT, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 09.366.892/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, THYAGO GUIRELLE SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ICOB - Instituto de Cirurgia Ocular de Brasília Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 153/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000998-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.001778/2024-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON/RJ. OBJETO: Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos Consumidor.gov.br, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 05/12/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Gutemberg Fonseca de Paula, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor. WADIH DAMOUS. Secretário Nacional do Consumidor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 148/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE TAMPA DE AÇO INOXIDÁVEL 304 QUE SERÃO UTILIZADAS NA FIXAÇÃO DOS VALIDADORES NOS BLOQUEIOS BALCÕES PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.451.712/0001-52, no valor total de R$ 13.491,00 (Treze Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais ), Prazo de Entrega 25 ( vinte cinco) dias uteis. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 21/2024. Processo Administrativo nº 104/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Recebimento das propostas: de 09/12/2024 até às 8h59 do dia 19/12/2024. Sessão: 19/12/2024, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: PAD 013219/2021.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira do 1º termo aditivo do reajuste contratual , bem como a prorrogação da vigência do contrato, referente aos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo período de 18 (dezoito) meses, de 07/12/2024 a 06/06/2026. Vigência: 07/12/2024 a 06/06/2026. Valor do Aditivo: R$ 1.200.299,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.090195/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Educacional Para O Desenvolvimento Rural - FUNAR. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Lucas Duriguetto Galvan, Superintendente da FUNAR.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Vidrarias e Similares para laboratórios dos Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100510/2023-81. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Ata de Registro de Preços nº37/2024, fornecedor: Solabor Produtos para Laboratórios LTDSA -EPP, CNPJ 45.812.327/0001-04, itens: 10, 63, 86, 91, 96, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 141, 148, 155, 156, 157, 158, 160, 175, 180, 181, 184, 186, 195; Ata de Registro de Preços nº38/2024, Fornecedor: JOSIEL DANILO DA SILVA-ME, CNPJ: 09433694/0001-25, itens: 66,97, 98, 159, 194,225, 226; Ata de Registro de Preçosnº 39/2024, fornecedor: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, Itens: 23 e 232; Ata de Registro de Preços nº40/2024, fornecedor: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.569.912/0001-40, itens: 24 e 25; Ata de Registro de Preços nº41/2024, CNPJ 24.492.680/0001-76, Itens: 46, 47, 48, 89,90, 92, 101, 115, 145, 146, 147, 153, 154, 213, 215, 224, 227; Ata de Registro de Preços nº42/2024, fornecedor José Dantas Diniz Filho EPP, CNPJ 22.077.847/0001-07, item: 116; Ata de Registro de Preços nº43/2024, fornecedor AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, itens 124, 125 e 126; Ata de Registro de Preços nº45/2024, Fornecedor: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS, CNPJ 32.737.279/0001-87, Item: 171; Ata de Registro de Preços nº46/2024, fornecedor: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 19.031.878.0001-12, itens 196 e 197; Ata de Registro de Preços º36/2024, fornecedor EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, itens 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 22, 27, 28, 29, 30 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 99, 100, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 142, 143, 149, 150, 151, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 177. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 06/11/2024. Jean Carlos Coelho de Alencar. Reitor do IF Sertão/PE.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município torna público a Retificação do P.E. 017/2024 p/ aquisição de armários p/ a E.M.E.I. Davina Raupp Rodrigues Pereira. Propostas das 9h de 09/12/2024, até às 8:50h de 20/12/2024. Abertura: 20/12/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240623/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240623/2024-21 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de um motor PT6A-68C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência 01/PAMASP/2024 e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 09/12/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/664-reverse-auction-240623-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV

Ordenador de Despesas
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3024853072183383

Brasília, 5 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.001173/2014-33; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/ANA/2014 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S/A., CNPJ nº 14.001.255/0001-83, denominada Prestador de Serviço, tendo como Partícipes: a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; o Município de Porto Ferreira/SP, CNPJ nº 45.339.363/0001-94; e o Comitê de Bacia Hidrográfica de Rio Mogi-Guaçu; Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Fazendinha, no Município de Porto Ferreira/SP, no âmbito do PRODES; Vigência: 31/8/2028; Data de assinatura: 2/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade/credenciamento nº 20/2024 processo administrativo nº 191/2024

Credenciamento para contratação de médicos plantonistas na área de pediatria e clínica geral para atender aos usuários do sistema único de saúde - Sus no município de Pouso Alegre-MG". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 16/12/2024 as 8:30 H, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230, Mirante do paraíso, Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo o valor pago por cada plantão de 12 (doze) horas, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme Decreto Municipal nº 5.379 de 06 de dezembro de 2021, e alteração pelo Decreto nº 5.526, de 31 de Outubro de 2022. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.

Em 5 de dezembro de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 003/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 15 de novembro de 2025. Processo nº21000.037755/2023-34. Data da Assinatura: 15/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA - Contratado.

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 004/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 15 de novembro de 2025. Processo nº21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 15/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratado.

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 005/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 15 de novembro de 2025. Processo nº21000.037754/2023-90. Data da Assinatura: 15/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 347/2022.

Nº Processo: 50602.003975/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação das Cláusulas I e III do 3º termo aditivo de acréscimos de quantitativos de itens previstos no contrato, e também a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo ao contrato.

ONDE SE LÊ "1.1.1 aumento de quantitativos nos produtos: 14E, 15E, 17A, 17B, 17C e 17D, conforme quantitativos apresentados no quadro 01 do 4º termo aditivo - R$ 2.204.909,32"

LEIA-SE: "1.1.1 acréscimos de quantitativos nos produtos: 14e, 15e, 17a, 17b, 17c e 17d, conforme quantitativos apresentados no quadro 01 do 4º termo aditivo - R$ 2.205.420,78"

Inclusão de serviços e preços novos dos produtos: 03, 26a, 26e, 26f e 26g, conforme quantitativos apresentados no quadro 02 - R$ 579.369,31.

ONDE SE LÊ : "3.1 aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais de R$ 18.772.948,16 (dezoito milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 21.557.226,82 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), em virtude do acréscimo, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PA, no valor de R$ 2.784.278,66 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 16,11% sobre o valor inicial do contrato."

LEIA-SE: "3.1 aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais de R$ 18.772.948,16 (dezoito milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 21.557.735,26 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em virtude do acréscimo, aprovado pelo superintendente regional do DNIT/PA, no valor de R$ 2.784.787,10 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato de R$ 17.283.372,92 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).". Vigência: 04/12/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.270.131,79. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
11267920

01/2018

30/03/2018

463,74

0

0

239,61

92,75

796,1

11267919

04/2017

29/12/2017

463,74

0

0

246,66

92,75

803,15

11797276

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

11797275

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

12434545

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

Data dos Cálculos: 05/12/2024

SMEX COMPOSTOS PLASTICOS LTDA EPP.

03.253.714/0001-08

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10250464

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

10576076

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10576077

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10576078

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10576079

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11669890

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12609035

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12609036

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

11669887

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11669888

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11669889

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

12609034

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

Data dos Cálculos: 05/12/2024

VIBE INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA - EPP

18.920.438/0001-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)
11036583

01/2019

29/03/2019

289,84

0

0

132,08

57,97

479,89

11036584

02/2019

28/06/2019

289,84

0

0

127,82

57,97

475,63

11036585

03/2019

30/09/2019

289,84

0

0

123,56

57,97

471,37

11036586

04/2019

31/12/2019

289,84

0

0

119,65

57,97

467,46

11593421

01/2020

31/03/2020

289,84

0

0

116,69

57,97

464,5

10110573

04/2018

28/12/2018

289,84

0

0

136,34

57,97

484,15

11593423

03/2020

30/09/2020

289,84

0

0

113,47

57,97

461,28

11593424

04/2020

31/12/2020

289,84

0

0

112,14

57,97

459,95

12575493

01/2021

31/03/2021

289,84

0

0

110,57

57,97

458,38

12575494

02/2021

30/06/2021

289,84

0

0

107,85

57,97

455,66

12575495

03/2021

30/09/2021

289,84

0

0

103,91

57,97

451,72

11593422

02/2020

30/06/2020

289,84

0

0

114,81

57,97

462,62

Data dos Cálculos: 05/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

FABIO TADEU BUONAVITA
13904798

04/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

13012454

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

Data dos Cálculos: 05/12/2024

AUTO POSTO MILÊNIO LTDA

02.910.415/0001-28

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10360995

04/2018

28/12/2018

1.159,35

0

0

545,36

231,87

1.936,58

12708749

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12708748

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12708747

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

11507893

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

10571328

01/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

528,32

231,87

1.919,54

11507891

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11507890

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

10571331

04/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

478,58

231,87

1.869,80

10571330

03/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

494,23

231,87

1.885,45

10571329

02/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

511,27

231,87

1.902,49

11507892

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

Data dos Cálculos: 05/12/2024

AUTO POSTO PRATA II DA PENHA LTDA

06.158.310/0001-15

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12580257

04/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

391,4

231,87

1.782,62

12580256

03/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

415,63

231,87

1.806,85

12580255

02/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

431,39

231,87

1.822,61

12580254

01/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

442,29

231,87

1.833,51
11962653

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

10814500

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11962655

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11962656

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

10814497

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10814498

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10814499

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

11962654

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

Data dos Cálculos: 05/12/2024

CITY SANTO AMARO POSTO DE SERVIÇOS LTDA.

11.995.855/0001-16

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12014819

01/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

466,75

231,87

1.857,97

12680634

04/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

391,4

231,87

1.782,62

12014821

03/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

453,89

231,87

1.845,11

12014822

04/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

448,55

231,87

1.839,77

9694918

04/2018

28/12/2018

1.159,35

0

0

545,36

231,87

1.936,58

10864198

01/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

528,32

231,87

1.919,54

10864199

02/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

511,27

231,87

1.902,49

10864200

03/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

494,23

231,87

1.885,45

10864201

04/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

478,58

231,87

1.869,80

13529630

01/2022

31/03/2022

1.159,35

0

0

362,18

231,87

1.753,40

13529631

02/2022

30/06/2022

1.159,35

0

0

326,47

231,87

1.717,69

13529632

03/2022

30/09/2022

1.159,35

0

0

288,68

231,87

1.679,90

12680631

01/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

442,29

231,87

1.833,51

12680632

02/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

431,39

231,87

1.822,61

12680633

03/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

415,63

231,87

1.806,85
Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12323791

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12323792

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

12122179

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

12122180

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

12122181

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

12122182

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

14030707

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

14030708

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

14030709

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

14030710

04/2022

31/12/2022

579,67

0

0

125,44

115,93

821,04

10265076

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

10463247

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10463248

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10463249

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10463250

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

15116463

01/2023

31/03/2023

579,67

0

0

107,99

115,93

803,59

15116464

02/2023

30/06/2023

579,67

0

0

89,1

115,93

784,7

15116465

03/2023

30/09/2023

579,67

0

0

71,07

115,93

766,67

12323789

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12323790

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

Data dos Cálculos: 05/12/2024

FUNDIÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA

61.264.602/0001-40

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)
EXTRATO Do CONTRATO Nº 36/2024

Processo nº 23204.014730/2024-82, referente à contratação de Professor Substituto: Thayanne Branches Pereira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 08: Sociologia / Sociologia da Saúde, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 6.197,97 (Seis mil cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) e vigência inicial de 05/12/2024 a 01/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a JA REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS DE CORTE LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 25 de novembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e JA REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS DE CORTE LTDA.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156947 SEI 23092.015483/2024-46 - COMPRA EMERGENCIAL DE PLACA DE PETRI DESCARTÁVEL

Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP CNPJ: 90.930.967/0001-65 R$ 234,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511856 de 02/12/2024

Autorização: 03/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 03/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156943 SEI HCPA 23092.015456/2024-73 - TAMPA ESTERIL PARA ACOPLAR CONECTOR COMPATIVEL C/ SPIROS

Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 14.790,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511800 de 28/11/2024

Autorização: 29/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 03/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156949 SEI HCPA 23092.015492/2024-37 - COMPRA DIRETA INSUMO PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA DE FORMOL 10%

Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-70 R$ 8.820,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511853 de 02/12/2024

Autorização: 02/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 03/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156924 SEI HCPA 23092.015391/2024-66 - SUGAMADEX 100MG/ML FRA 2 ML

Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 6.688,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511760 de 27/11/2024

Autorização: 03/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 05/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156896 SEI HCPA 23092.015189/2024-34 - INSUMO PARA PESQUISA - OLIGONUCLEOTÍDEOS LIOFILIZADOS

Contratado: GPC BIOTECH COM. E SERV. DE INSUMOS PARA PESQUISA EIRELI CNPJ: 28.610.403/0001-71 R$ 592,7600

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 29/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/12/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 031/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0003-38; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003606-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024; VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.347.661,24; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JOÃO CARLOS ORESTES - Procurador/Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25045.000052/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.041,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Nordeste - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ - no 05.340.639/0001-30; Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de Sistema informatizado por Cartão, para aquisição de combustível para os veículos automotores de propriedade da Embrapa Solos UEP Recife; Valor médio Global: R$ 25.437,50; Vigência: 06 meses a partir da data 16/12/2024 a 16/05/2025; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira como Representante Legal da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n°02 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a empresa Mais Estágios Ltda. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94 e Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC 21400.22/0322-4) por mais 12 (doze) meses, com início em 03/01/2025 e término em 02/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor. Pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o valor proporcional ao número de estagiários com Termo de Compromisso de Estágio vigente a cada mês, podendo ser o valor global estimado de até R$ 422.929,56, sendo R$ 413.043,96 referente a valor de repasse e R$ 9.885,60 referente a taxa de administração. Data de assinatura: 28/11/2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 335, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 335/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 218/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama/ Área: Engenharia Elétrica e áreas afins/ Candidatos Aprovados: 1. RUNO RODOLFO DE OLIVEIRA FLORIANO; 2. GUILHERME ARAUJO MATTOS.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 323/2024, de 19 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 225, seção 3, de 22/11/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 215, publicado no DOU de 17/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia Humanas / Candidatos Aprovados: 1. WEMBLEY RODRIGUES VILELA; 2. GABRIEL AVOHAY ALVES CAMPO.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 144/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.080859/2023-14; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: JOÃO PAULO ARAÚJO SOUZA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 02/12/2024. PETERSON GÓES SILVA, Decano de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003200/2024-57 Autorização de serviço nº 11484888 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Construção de Cisterna para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Instituto Cultural Padre Josino - CNPJ 06.942.198/0001-06; Valor Global: R$ 31.300,00 (trinta e um mil trezentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003204/2024-35 Autorização de serviço nº 11487240 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Realização de Auditoria do Inmetro no Laboratório de Azeite da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Friedrich e Friedrich Auditoria Ltda - CNPJ 12.293.128/0001-70; Valor Global: R$ 7.417,99 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003214/2024-71 Autorização de Fornecimento nº 11491434 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de Mudas Nativas para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Agro-Comercial Afubra Ltda - CNPJ 74.072.513/0011-16; Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 71/2024. Processo: PRC 00325 24 Extrato do Contrato Nº 71/2024 Licitação: PREG 002024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Contratada: HMTW COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e reservatório tubular pata atender o Setor de Agricultura do Município de Senador José Bento/MG - Referente ao Convênio Nº Convênio Plataforma+Brasil Nº 901804/2020 - Valor: R$104.000,00 Dotações: 0333 - 339030 - 1751200272.041.