Despacho

Relação nº 74/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-Basalto-Caçador/SANTA CATARINA

815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.241/2017-VICENTE SOETHE-AI N°6704/2022/DIFIS-SC/ANM

815.014/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6737/2022/DIFIS-SC/ANM

815.789/2017-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-AI N°6708/2022/DIFIS-SC/ANM

815.726/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°6706/2022/DIFIS-SC/ANM

815.132/2019-FERNANDO JULIANI BELLO-AI N°5391/2022/DIFIS-SC/ANM

815.025/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-AI N°495/2024/DIFIS-SC/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI - AI N°6755/2022

815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°6748/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14102/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°14307/2024/DIOUT-SC/ANM

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°14262/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.316/2013-KLABIN S.A.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - Vencimento em 28/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°13255/2024/DIFIS-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- 3520 n° 2005 - Cessionário: AREIAS DE ARMAZEM LTDA- CNPJ 49.750.068/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°14142/2024/DIOUT-SC/ANM

815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14372/2024/DIOUT-SC/ANM

815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°14311/2024/DIOUT-SC/ANM

815.211/2001-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14166/2024/DIOUT-SC/ANM

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°14115/2024/DIOUT-SC/ANM

815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°14313/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°14268/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.456/2021-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.072/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14103/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente