345. A Magotteaux ressaltou que, apesar da oposição da Vale acerca do uso de dados posteriores a P5 na presente revisão, tais dados estariam sendo discutidos pelas partes interessadas como fator demonstrativo da irrazoabilidade dos preços de exportação dentro do período. A Magotteaux não estaria solicitando que o DECOM utilize dados de 2023 para os cálculos referentes à análise de dumping e dano. Tais dados têm sido trazidos a discussão como evidência de que o preço de exportação da Índia durante o período de análise estaria distorcido.

346. Outrossim, a Magotteaux defendeu que a evolução dos preços indianos teria apresentado comportamento anômalo e que ao contrário do defendido pela AIA, tal anomalia não poderia ser explicada pela evolução dos custos de matéria-prima, que teria atingido o pico em P5.

347. Inicialmente, segundo a Magotteaux, a AIA não teria indicado a representatividade de cada matéria-prima no custo final do produto, além do que, a variação negativa dos preços do produto exportado ao Brasil de 25%, não pareceria ser explicada pela redução de tais custos.

348. A Magotteaux acrescentou que a variação nos custos de matéria-prima tampouco explicaria a diferença de preços praticada em P5 no Brasil em relação aos demais mercados, cujos preços dos principais destinos teria sido 19,1% inferior àqueles praticados nas exportações para o Brasil.

349. Já entre P5 e P6, segundo a Magotteaux, teria havido uma redução média de 9% nos preços de exportação da Índia, entretanto, as exportações destinadas para o Brasil teriam apresentado redução média de 23%.

350. Complementarmente, a Magotteaux afirmou que ao contrário do defendido pela AIA, diferenças de modelos de produtos não explicariam a evolução do preço de exportação, ademais, a comparação de preços considerando diferentes graus do produto objeto comparando seus preços e custos de produção, apresentada pela AIA, não teria abarcado 2023, ano em que haveria redução de preço superior à redução de custo.

351. Ao mesmo tempo, segundo a Magotteaux, a apresentação da cotação da matéria-prima "scrap", argumentando redução de seu custo em 7,4% entre P5 e 2023, indicaria que a redução de 27% em seu preço médio de exportação do produto objeto para o Brasil seria muito superior à da matéria-prima.

352. Em complemento, a Magotteaux ressaltou que em conferência com investidores de 25 de maio de 2023, a alta administração da AIA teria comentado que o preço do ferro cromo "está por volta de 5% a 10% mais alto do que estava no final do terceiro trimestre e estável no próximo trimestre".

353. Assim, segundo a Magotteaux, de acordo com declarações da própria AIA, disponíveis nos autos a partir de contribuições trazidas pela Vale, não se poderia explicar a significativa e abrupta redução dos preços de exportação da Índia ao Brasil após o P5 da revisão simplesmente por variações nos preços de matérias-primas.

354. Ademais, de acordo com a cotação de ferro-cromo também fornecida pela própria base Steelmint em condições Ex-Jaipur, na Índia, apresentada pela Magotteaux, teria havido alteração no custo desta matéria-prima entre 2022 e 2023 na ordem de 1%.

355. Outro aspecto ressaltado pela Magotteaux, refere-se ao anexo "Reliability of Export prices", apresentado pela AIA, que compararia supostos preços da AIA e da Vega conforme os tipos de material, não tendo sido, entretanto, possível a compreensão em virtude da classificação confidencial da informação. De qualquer modo, a AIA/Vega estaria insistindo em uma comparação de preços que leva em consideração o segmento do usuário do produto (cimento e mineração), diferenciação que não seria aplicável.

356. No que tange à alegação da AIA e da Vega de que outras autoridades de defesa comercial já teriam entendido que os preços da produtora/exportadora seriam "confiáveis", por meio dos relatórios com a decisão do DGTR (Directorate General of Trade Remedies) da Índia, em revisão de final de período que atuou como peticionária, e relatório de verificação da CBSA - Canada Border Services Agency, em investigação antidumping que atuou como produtora/exportadora investigada, a Magotteaux argumentou que a decisão do DGTR não se prestaria a confirmar a confiabilidade e razoabilidade do preço de exportação Indiano, visto que a análise ali realizada considera a AIA/Vega como indústria doméstica. Já a decisão do CBSA, comprovaria exatamente o contrário do que a AIA/VEGA estaria tentando argumentar, pois estaria afirmando tão somente que a acurácia de seus dados teria sido validada em sede de verificação in loco, tendo, porém, entendido que o preço de exportação da AIA/VEGA não era confiável.

357. Segundo a Magotteaux, a validação de dados durante a verificação implicaria apenas o reconhecimento da existência de registros que baseiem o preço reportado. Esta validação não implicaria, necessariamente, que os preços praticados serão utilizados como tais no cálculo do preço de exportação ou na análise de dano. Isto porque o preço de exportação poderia não ser confiável, poderia estar afetado pelo relacionamento entre partes interessadas ou poderia ter sido administrado para efeitos de preparação prévia para uma revisão de final de período.

358. Em relação à alegação da Vale de que a aplicação de medida antidumping no Canadá e aumento de imposto de importação na África do Sul não resultaria em desvios de comércio ao Brasil, a Magotteaux citou a conferência de resultados da AIA, em maio de 2022, na qual a AIA teria apontado redução de exportação para aqueles países e aumento de volume para o Brasil.

359. Ao contrário do que teria afirmado a Vale, a Magotteaux salientou que de acordo com a conferência de resultados da AIA, em maio de 2023, a empresa teria indicado que o Brasil seria um mercado "extremamente crítico" e que se encontraria entre os principais mercados-alvo da produtora/exportadora indiana.

360. A AIA e a Vega, protocolaram no SEI, em 13 de março de 2024, manifestação com considerações adicionais acerca do comportamento de suas exportações, reconstrução do preço de exportação e em resposta aos argumentos da Magotteaux.

361. Inicialmente a AIA e a VEGA novamente refutaram que seus preços de exportação em P5 seriam artificiais, conforme aventado pela Magotteaux. Reafirmaram ainda que seus preços estariam condizentes com os seus custos e que sempre foram colaborativas no âmbito da revisão e que seus dados foram devidamente validados na verificação in loco.

362. Ademais, segundo a produtora e a exportadora, a comparação entre os preços praticados não poderia ser realizada para os corpos moedores de forma agregada como se fosse uma commodity, mas deveria levar em consideração os diferentes percentuais de cromo, os volumes comercializados ou os respectivos mercados atendidos, sem o que tal análise poderia levar a resultados imprecisos ou distorcidos.

363. Nesse sentido, a AIA e a VEGA questionaram a afirmação da Magotteaux de que os preços exportados pela empresa indiana teriam declinado após P5, visto que a Magotteaux teria usado dados agregados do COMEXSTAT, com exclusão dos corpos moedores que entendeu não corresponderem ao produto similar, conforme sua inteligência de mercado.

364. A respeito da metodologia empregada pela Magotteaux para depurar os dados de importação pós P5, a AIA e a VEGA argumentaram que não teria sido apresentado nenhum detalhe da sua inteligência de mercado que permitisse às partes interessadas compreender qual a depuração realizada pela empresa e com base em quais parâmetros, de modo a confirmar se os dados foram corretamente depurados pela peticionária.

365. Por outro lado, segundo a AIA e a VEGA, durante P5, parte significativa de suas vendas ao Brasil teria sido de corpos moedores com maior percentual de cromo, e, consequentemente, com preço mais elevado. Já em P6, grande parte das vendas de corpos moedores teria sido de menor grade de cromo, o que, só por essa razão, já impactaria e diminuiria os preços médios de exportação praticados, sendo que em P6, os preços de exportação de corpos moedores do CODIP A3 exportados ao Brasil pela AIA/VEGA teriam aumentado em 5,9%, diferente do decréscimo alegado pela peticionária.

366. No que tange às informações confidenciais apresentadas ao longo do procedimento, a AIA e a VEGA argumentaram que as respectivas versões restritas atenderam aos requisitos do Decreto nº 8.058, de 2013, visto que tais informações contêm detalhamento de diferentes cenários de preços, custos e lucratividade segregados por grade de produto, mercado de destino, os quais não podem ser expostos e que qualquer versão restrita preparada, na forma de números-índices revelaria tais informações a seus concorrentes sob pena de conferir-lhes vantagem competitiva, conquanto, estariam a disposição para fazer adequações consideradas necessárias pela autoridade investigadora, nos termos do §9 do art. 51 do supramencionado Decreto.

367. Por fim, a AIA e a VEGA argumentaram que a presente revisão trata da probabilidade de continuação da prática de dumping, assim como a ausência de dano e sua eventual probabilidade de retomada, não sendo lógico, portanto, desconsiderar essa análise para então verificar a eventual retomada do dumping. Foi ainda acrescentado pelas manifestantes que caso tenha havido prática desleal no passado, não significaria que essa prática será permanente e que teriam ajustado suas práticas, solicitando o recálculo de suas margens de dumping ou extinção do direito pela ausência de dumping, dano e causalidade.

368. A Magotteaux protocolou no SEI, em 18 de março de 2024, manifestação na qual reafirmou seu entendimento de que suas análises demonstrariam a existência de probabilidade de continuação/retomada de prática de dumping nas exportações de corpos moedores originários da Índia e, no caso de não prorrogação da medida, probabilidade de retomada de dano.

369. A Magotteaux reafirmou seu entendimento, no que tange ao preço de exportação da AIA/VEGA, de que, em P5, tal preço não refletiria base confiável para o cálculo da margem de dumping, pois não refletiria adequadamente o comportamento do produtor/exportador ao longo do período.

370. Conquanto a Magotteaux tenha apresentado considerações acerca da continuação do dumping, afirmou que caso análise posterior indique sua inexistência, haveria necessidade de avaliar a probabilidade de retomada do dumping, pois o Departamento já teria adotado este critério anteriormente, citando a revisão de antidumping sobre PVC-S da China e Coreia do Sul, prorrogada por meio da Resolução CAMEX nº 68 de 2014.

371. A esse respeito, a Magotteaux reiterou sua argumentação de que o preço de exportação da índia em P5 não refletiria adequadamente o comportamento da produtora/exportadora durante o período de revisão no mercado brasileiro e estrangeiro, dado que tais preços teriam apresentado aumento relativo maior entre P4 e P5 em comparação com outros fornecedores do produto; que tais preços seriam superiores nas exportações ao Brasil, quando comparados a outros destinos; que os preços de exportação da Índia teria apresentado redução de 27% em P6 em relação a P5, com aumento do volume em 4 vezes e que tal redução de preços para o Brasil seria desproporcional à redução para os demais destinos, o que configuraria a prática de dumping e conquista do mercado brasileiro.

372. A VALE S.A. e a SALOBO METAIS S.A. protocolaram no Sistema Eletrônico de informações - SEI, em 18 de março de 2024, manifestação tendo recordado que em relação à probabilidade de continuação de dumping, fora apresentado pela AIA todos os dados requeridos pela autoridade investigadora, os quais foram verificados in loco, além dos dados necessários para fins de apuração do preço de exportação para o Brasil.

373. Nesse sentido, a VALE e a SALOBO, argumentaram que a autoridade investigadora teria todos os elementos necessários para o cálculo de margem individual de dumping relacionados à produtora/exportadora da Índia no período de revisão e determinação final acerca da probabilidade de continuação de dumping, sendo incabível, portanto as alegações da Magotteaux acerca do comportamento das importações do produto objeto em P5, sendo que em relação a estas a VALE não teria identificado qualquer indício que justificasse a desconsideração de dados reais, primários e verificáveis.

5.7. Das manifestações acerca da probabilidade de continuação de dumping posteriores à Nota Técnica de fatos essenciais

374. A produtora AIA e sua trading relacionada, VEGA ME, protocolaram no Sistema Eletrônico de informações - SEI, em 7 de maio de 2024, manifestação acerca de seus preços de exportação.

375. Inicialmente, a AIA/VEGA salientou que, como pontuado pelo DECOM na Nota Técnica de fatos essenciais, os níveis dos preços de exportação de corpos moedores indianos para o Brasil foram historicamente superiores aos preços de exportação para os demais destinos em todos os períodos de análise, demonstrando que não haveria nada de atípico no patamar de preço praticado da Índia ao Brasil em P5, ao contrário da suspeita levantada pela Magotteaux.

376. A AIA/VEGA reafirmou que a razão para os preços mais elevados nas exportações brasileiras decorre da maior proporção de produtos [CONFIDENCIAL], classificados no CODIP [CONFIDENCIAL], em relação aos terceiros países, o qual possui preço mais elevado, assim como detém maiores custos de produção.

377. Ademais, a AIA/VEGA reforçou que o preço de exportação para o Brasil acompanhou a tendência de preços para os outros principais destinos entre P1 e P5. No que tange à ressalva feita pelo DECOM de que o aumento de preços para o Brasil, entre P4 e P5, teria sido superior ao aumento observado para outros destinos, argumentou que o referido aumento de preços nas exportações ao Brasil foi somente ligeiramente superior aos demais, fato que não poderia ser interpretado como indício de aumento anômalo nem abrupto.

378. Segundo a AIA/VEGA, da mesma maneira, nenhuma anomalia poderia ser observada no comportamento dos preços de exportação de corpos moedores da AIA para seus principais destinos em P5, considerando as características do produto.

379. Em relação à afirmação da peticionária de que Índia teria exportado quatro vezes o volume exportado em P5 e reduzido o seu preço em 27% durante P6, a AIA/VEGA afirmou que tais informações seriam incorretas, dado que os preços médios de corpos moedores originários da Índia teriam sido majorados.

380. Nesse sentido, a AIA/VEGA salientou a necessidade de se levar em consideração o mix de produto exportado para a realização de análises mais precisas do comportamento dos preços dos corpos moedores, não podendo confiar em argumentos generalistas. Com a devida segregação dos diferentes percentuais de cromo, teria sido possível confirmar o quanto alegado pela produtora/exportadora indiana no que tange ao aumento de preço do principal CODIP [CONFIDENCIAL] exportado para o Brasil em todos os períodos, inclusive em P6, CODIP este que sempre correspondeu ao maior volume exportado investigado, ao contrário das afirmações generalistas da Magotteaux.

381. No que tange ao argumento da peticionária de que a análise da "probabilidade de retomada do dumping" deveria suceder a análise de "probabilidade de continuação do dumping", a AIA/VEGA reafirmou que não haveria margem interpretativa para tal solicitação, pois ao existirem exportações representativas, não haveria que se falar em análise da probabilidade de retomada do dumping, mas somente da sua continuação.

382. Conforme afirmado pela AIA/VEGA, a presente revisão estaria circunscrita a uma análise de continuação de dumping, restando evidenciado que a referida margem refletiria adequadamente o comportamento dos produtores ou exportadores durante a totalidade do período de revisão.

383. Em manifestação de 7 de maio de 2024, a respeito da negativa do DECOM para a análise conjunta de retomada e de continuação de dumping, a Magotteaux afirmou não questionar que as importações tenham sido realizadas em quantidade representativa, mas que o preço de exportação do grupo AIA/VEGA "apresenta distorções que tornam o cálculo da continuação de dumping irrazoável". Alegou ademais que a previsibilidade da revisão de final de período permitiria que grupos produtivos se organizassem internamente para praticar preços sem dumping, o que seria diferente de afirmar que não retomarão a prática de dumping caso a medida seja extinta.

384. Tal situação teria sido confirmada pelo DECOM em sede de Nota Técnica, por meio da análise dos preços de exportação da AIA/VEGA, em que o preço médio de exportação dos corpos moedores da Índia para o Brasil seria maior que para os outros destinos de P1 a P5, mas que seu aumento, de P4 para P5, teria sido maior que o aumento de preço para os demais destinos.

385. Não havendo alteração relevante no mix de produtos, a Magotteaux alegou que isto seria uma indicação de direcionamento de preços. A Magotteaux, portanto, reforçou seu pedido para análise adicional de retomada de prática de dumping, pois as exportações não teriam ocorrido em condições normais em P5.

386. Nesse sentido, relativizou a importância do cálculo da margem de dumping em revisões para a conclusão a respeito da probabilidade de continuação ou retomada do dumping em caso de extinção da medida:

O mero cálculo de uma margem de dumping (muito pouco) negativa, por si só, não é suficiente para concluir que não haverá probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Note-se que o cálculo de margem de dumping em revisões quinquenais sequer é obrigatório segundo o Acordo Antidumping da OMC. Eventual cálculo de margem de dumping negativa, especialmente no montante reduzidíssimo de USD -57,66/ton da Nota Técnica, segue sendo evidência de que AIA / Vega poderia, muito facilmente, praticar dumping na ausência da medida antidumping, especialmente quando se consideram as reduções nos preços de exportação praticadas em P6, em valores muito superiores a esta diferença.

387. Além disso, aludiu que a análise de probabilidade de continuação de dumping por meio da construção do valor normal seria limitada, em que pequenas alterações poderiam resultar em margem positiva ou negativa:

"(...) a construção do valor normal implica em estimativa que não corresponde a vendas efetivamente realizadas no mercado doméstico indiano e, assim, consideraram margem de lucro que pode ser inferior à que seria praticada em vendas efetivas.

388. Afirmou que a AIA/VEGA seria alvo de medida antidumping por outros membros da OMC e que todos os outros fatores indicariam a probabilidade de retomada de dumping. Frente a uma capacidade produtiva muito superior ao mercado brasileiro, a preços inferiores praticados a outros mercados, à possibilidade de desvio de comércio para o Brasil em razão da redução das exportações para a África do Sul, o Canadá e a Turquia, bem como ao início de investigação antidumping e de medidas compensatórias pelos EUA: "[o] cálculo de uma pequena margem de dumping negativa, assim, não pode se sobrepor a todos os demais fatores que apontam uma conclusão em contrário".

389. De todo modo, a Magotteaux afirmou que a margem de dumping calculada para o período não refletiria adequadamente o comportamento dos produtores/exportadores durante a totalidade do período de revisão, justificando que o comportamento dos preços de exportação do grupo AIA/Vega não seria regular ou condizente com o praticado para terceiros destinos; seu preço de exportação em P5 teria apresentado aumento muito relevante em relação a P4; não houve importação do produto em P3, prejudicando a análise de eventual consistência de comportamento; não haveria vendas dos CODIPs exportados ao Brasil em quantidade relevante no mercado indiano que pudessem nortear a razoabilidade dos preços normalmente praticados pelo grupo AIA / Vega.

5.8. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações

390. A peticionária argumentou que a Índia teria praticado preços de exportação do produto sob análise a terceiros destinos inferiores àqueles praticados para o Brasil em P5, o que poderia indicar que houve uma "preparação prévia" para a revisão da medida antidumping.

391. A esse respeito, buscou-se analisar o comportamento dos preços de exportação de corpos moedores da Índia para o mundo, com base nos dados do Trade Map, constatando-se que, em geral, os preços de exportação de corpos moedores originários da Índia para o Brasil foram superiores aos demais destinos em todos os períodos de análise, ou seja, entre P1 e P5.

392. Conforme detalhado no item 8.3 deste documento, após análise do comportamento dos preços de exportação de corpos moedores da Índia para o mundo, entre P1 e P5, com base nos dados do Trade Map, ao selecionar os 5 principais destinos das exportações indianas de corpos moedores em P5, observou-se que o preço médio de exportação de corpos moedores originários da Índia para o Brasil foi maior do que o preço para os demais destinos ao longo de todo o período, demonstrando que, historicamente, o preço médio de exportação de corpos moedores originários da Índia para o Brasil é maior que o preço para os principais destinos.

393. Em relação à evolução dos preços, observou-se que o preço de exportação para o Brasil acompanhou a tendência de preços para os outros principais destinos, tendo se observado que, entre P1 e P5, o preço de exportação para outros países, EUA, Canadá e México, apresentou crescimento superior àqueles praticados nas exportações para o Brasil. O comportamento dos preços de P4 a P5, intervalo mais próximo ao período de revisão de dumping, por outro lado, demonstra que o aumento dos preços para o Brasil foi superior ao aumento observado para os outros destinos.

394. Cabe, porém, a ressalva a respeito do tipo de produto, uma vez que não é possível identificar as características do produto exportado para cada destino por meio dos dados do Trade Map.

395. Outrossim, conforme detalhado no item 8.3, considerando os dados constantes do processo, buscou-se analisar o preço de exportação de corpos moedores da AIA para o Brasil e para seus principais destinos em P5, considerando as características do produto.

396. Com relação à evolução de preços, foi constatado que o preço de exportação para o Brasil do CODIP mais exportado ao Brasil em P5 ([CONFIDENCIAL]) foi [RESTRITO] % menor que o preço para os demais destinos. Cabe mencionar que, nesse caso, o volume exportado para terceiros países foi apenas de [CONFIDENCIAL] toneladas [RESTRITO] % do volume exportado do referido CODIP para o Brasil). O baixo volume exportado a outros destinos indica a necessidade de cautela ao se avaliar os dados acerca do referido CODIP. No que tange ao CODIP [CONFIDENCIAL], verificou-se que o preço de exportação FOB para o Brasil foi [RESTRITO] % maior que o preço de exportação FOB para os demais destinos, considerando o mesmo CODIP. Não sendo este o principal CODIP exportado ao Brasil, considera-se que a diferença de preço apurada não seria suficiente para afastar a confiabilidade do preço de exportação praticado para o Brasil.

397. Com relação à alegação da peticionária de que teria havido aumento dos preços da Índia em P5 em relação aos preços das demais origens, pois os preços dos corpos moedores originários da Tailândia em P1 e P4 eram superiores aos de origem indiana, e que em P5, o produto objeto originário da índia teria apresentado preços superiores aos produtos similares originários da Tailândia, observou-se que, de fato, ao comparar o preço médio originário da Índia com aquele originário da Tailândia, o preço médio do produto similar originário da Tailândia foi superior ao preço médio do produto objeto originário da Índia em P1 e P4 e inferior em P5. No entanto, não se pode afastar o fato de que a flutuação dos preços decorra de alterações no mix de produto importado das origens em questão.

398. A peticionária alegou que os preços de exportação do produto sujeito à medida teriam apresentado expressiva queda no período conseguinte a P5, fato que, na opinião da peticionária, reforçaria sua tese de falta de confiabilidade dos preços do período de revisão de dumping. Nesse sentido, a importadora Vale S.A. apresentou nos autos dados de suas importações e de sua relacionada Salobo para o ano de 2023.

399. A fim de verificar a veracidade da suspeita de redução de preços manifestada pela Magotteaux, a autoridade investigadora promoveu a análise das importações relativas a 2023. Cumpre ressaltar que se realizou a depuração, classificação por CODIP e análise das importações originárias da Índia relativas ao ano de 2023, subsequente a P5, com o propósito específico de dirimir a dúvida levantada pela Magotteaux.

400. Foi constatado que os preços do produto objeto nesse período, considerando todos os importadores brasileiros, ao contrário do que foi afirmado pela peticionária, apresentaram aumento de [RESTRITO] %. Quanto aos dados por CODIP, verificou-se aumento de [RESTRITO] % para o CODIP [CONFIDENCIAL] e redução de [RESTRITO] % para o CODIP [CONFIDENCIAL].

401. A autoridade investigadora adicionalmente analisou a composição da cesta de produtos exportada pela AIA/VEGA em P5 da investigação original em relação a P5 da revisão, com o intuito de identificar uma possível alteração de consumo que pudesse resultar em diferenças de preço:

Tipo do produto

Volume exportado (t) (Original)

%

Volume exportado (t) (Revisão)

%

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Total

16.946,00

100

4.556,0

100

402. Entre P5 da original e P5 da revisão, houve aumento de 1,0 p.p de CODIP [CONFIDENCIAL], exportado para o Brasil, de modo que a composição da cesta se manteve estável entre os dois processos, a despeito da aplicação da medida antidumping.

403. Diante das análises descritas acima, considera-se, para fins de determinação final, não haver elementos que sustentem o argumento de que a margem de dumping apurada na presente revisão não refletiria o comportamento dos produtores ou exportadores durante a totalidade do período de revisão.

404. Com relação à afirmação da peticionária de que a análise sobre a continuação de dumping durante o período sob revisão não se confunde com a análise sobre a probabilidade de retomada de dumping na hipótese de extinção do direito, refuta-se a hipótese de que ambas as análises sejam requeridas em um mesmo caso, considerando-se a legislação vigente. A esse respeito, esclarece-se ser este o entendimento aplicado ao longo da vigência do Decreto nº 8.058, de 2013, o qual estabelece critérios objetivos para fins de definição quanto à análise da probabilidade da continuação ou da retomada da prática de dumping. Com efeito, em seu Art. 107, § 3º, o Decreto determina a hipótese em que será avaliada a probabilidade de retomada da prática de dumping, com base na representatividade das quantidades exportadas pela origem sob análise.

405. Esclarece-se, por fim, que, nos termos do § 2º do Art. 107, caso se afaste a aplicação da margem apurada na revisão, o direito deve ser prorrogado em igual montante, não havendo previsão, como sugere a peticionária, de análise de probabilidade de retomada da prática de dumping. Entretanto, reitera-se que as evidências disponíveis nos autos da presente revisão não permitem concluir que a margem de dumping apurada não reflete o comportamento dos produtores ou exportadores durante a totalidade do período da revisão.

406. Quanto à alegação da peticionária de que a apuração de margem de dumping negativa não seria suficiente para afastar a probabilidade de continuação da prática de dumping, esclarece-se não ser esta interpretação cabível ao que dispõe o Regulamento Brasileiro. Além de prever o cálculo de margem de dumping no âmbito de revisões de final de período, o Decreto nº 8.058, de 2013, delimita as condições para que esta margem não seja considerada para fins de determinação do direito a ser prorrogado, conforme o § 2º do Art. 107 supracitado.

407. Isso posto, reforça-se que, em P5, as importações do produto sujeito à medida originárias da Índia alcançaram o volume de [RESTRITO]t. Visto que esse volume representou [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de corpos moedores e [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto no mesmo período, considerou-se que tais importações foram realizadas em quantidades representativas, tendo sido, portanto, analisada a probabilidade de continuação da prática de dumping pela Índia.

5.9. Da conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

408. Para fins de determinação final, apurou-se a ausência de prática de dumping durante o período de revisão, de forma que se concluiu pela ausência de probabilidade de continuação da prática de dumping pela produtora/exportadora AIA, única empresa indiana fabricante do produto sujeito à medida.

409. Ademais, nos termos do § 2º do Art. 107, de acordo com as evidências disponíveis nos autos da presente revisão, a margem de dumping apurada reflete o comportamento dos produtores ou exportadores durante a totalidade do período da revisão.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

410. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de corpos moedores. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para efeito de início de revisão, considerou-se o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2018;

P2 - janeiro a dezembro de 2019;

P3 - janeiro a dezembro de 2020;

P4 - janeiro a dezembro de 2021; e

P5 - janeiro a dezembro de 2022.

6.1. Das importações

411. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de corpos moedores importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7325.91.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

412. A partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem da NCM acima mencionado importações de corpos moedores, bem como de outros produtos, distintos do produto sujeito à medida. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, de forma a se obterem as informações referentes exclusivamente aos corpos moedores nas dimensões e nas características apontadas no item 2.1 acima.

413. O produto sujeito à medida são os corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, em formato esférico, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm.

414. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa descrição, tais como os corpos moedores cujo diâmetro não constam do pleito da peticionária, os corpos moedores de baixo cromo, esferas metálicas para ferramentas e para máquinas pneumáticas e cubas gastronômicas.

415. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato aos corpos moedores analisados. Nesse contexto, foram consultados os portfólios de produção das empresas produtoras estrangeiras cujos produtos não puderam ser identificados.

416. Por meio de tal consulta, constatou-se que, dentre os [CONFIDENCIAL] produtores estrangeiros identificados, apenas um não produz corpos moedores, independentemente de suas características. Nesse sentido, todas as importações cujos produtos não puderam ser identificados com precisão e cujo produtor possui em seu portfólio bolas para moer, independentemente de suas características, foram consideradas como produto sujeito à medida ou similar. Utilizando tal metodologia, apenas uma operação de importação - cujo sítio eletrônico do produtor indica a fabricação de [CONFIDENCIAL] - foi desconsiderada.

417. Com relação às importações classificadas no mencionado subitem originárias do Chile, foram constatadas diversas operações cujas descrições genéricas do produto não permitiram identificar se se tratava de produtos similares ao objeto da revisão. Conforme consta da petição de início, seria de conhecimento da Magotteaux que a produção e exportação chilena seria exclusivamente de corpos moedores de baixo cromo, com percentual abaixo de 10%, sendo, portanto, produtos não incluídos no escopo da revisão. Em sede de informações complementares à petição, após ser questionada pela autoridade investigadora, a peticionária destacou que a situação das importações de corpos moedores de origem chilena já teria sido objeto de instrução por ocasião da investigação original. De fato, na ocasião, a autoridade investigadora realizou consultas diretas aos importadores, tendo concluído que não houve importações de produto similar originárias do Chile.

418. Segundo informação da peticionária, a produção de corpos moedores no Chile seria de produto em aço forjado (NCM 7326.11.00) e em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo com percentual bastante inferior a 10%, todos não incluídos no escopo da revisão. Nesse contexto, a peticionária destacou que a única empresa produtora de corpos moedores localizada no Chile seria a Magotteaux Andino S.A., parte relacionada à Magotteaux Brasil, tendo apresentado lista de partes relacionadas na qual se encontra a afirmação de que a filial chilena teria as seguintes funções: "fabricação de corpos moedores fundidos em baixo cromo, escritório técnico e de vendas". A fim de corroborar tal informação, a peticionária apresentou:

a) carta da Magotteaux Andino S.A. com declaração sobre a produção de corpos moedores no Chile, indicando que não há produção de produto similar;

b) documento comercial com as especificações técnicas dos corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo produzidos pelo Grupo Magotteaux no Chile. Tal documento apresenta tabela com o teor de cromo dos produtos, indicando percentual inferior a 2% e, portanto, inferior ao limite mínimo de cromo especificado na definição do produto objeto da revisão;

c) ordem de compra emitida [CONFIDENCIAL] que indica o percentual de cromo dos corpos moedores originários do Chile como inferior a 2%;

d) fatura de exportação emitida pela Magotteaux Andino para a ordem de compra referida no item anterior;

e) planilha com a relação de clientes e faturas de exportações da Magotteaux Andino ao Brasil no período de 2018 a 2022 (considerando a data de emissão da fatura). Nesse contexto, a peticionária argumentou que, uma vez que a Magotteaux Andino não fabrica corpos moedores com as especificações do produto objeto da revisão, tal planilha permitiria a identificação e exclusão dos importadores/adquirentes de produto diverso do produto similar, corroborando as demais informações apresentadas.

419. Assim, diante dos documentos apresentados, e do histórico da investigação original, considerou-se que as importações originárias do Chile da produtora Magotteaux Andino classificadas no subitem da NCM 7325.91.00 não correspondem a importações de produto similar. Cabe mencionar que, por meio da análise das descrições dos produtos importados de outros produtores/exportadores chilenos, concluiu-se não se tratar de produto similar.

420. Com relação à variação dos volumes importados e do mercado brasileiro, cabe mencionar explicação apresentada pela peticionária a respeito da redução do mercado entre P2 e P3 e posterior recuperação em P4. Segundo a peticionária, houve uma redução relevante na quantidade consumida no mercado brasileiro em decorrência [CONFIDENCIAL]. Em P4, a recuperação do volume de mercado teria ocorrido [CONFIDENCIAL].

6.1.1. Do volume das importações

421. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de corpos moedores no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Importações Totais (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

57,6

0,3

56,5

32,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(42,4%)

(99,4%)

16.872,2%

(42,2%)

(67,4%)

Tailândia

100,0

-

-

1.750,0

376,7

[RESTRITO]

África do Sul

100,0

-

-

100,0

-

-

China

100,0

10,4

18,5

-

-

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(93,1%)

(89,6%)

281.520,4%

(81,3%)

+ 276,7%

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(43,5%)

(99,4%)

29.474,5%

(59,9%)

(59,5%)

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB.

422. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 42,4% de P1 para P2 e reduziu 99,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16.872,2% entre P3 e P4, e considerando de P4 a P5 houve diminuição de 42,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 67,4% em P5, comparativamente a P1.

423. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 93,1% de P1 a P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 89,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 281.520,4%, e de P4 a P5, o indicador sofreu queda de 81,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 276,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

424. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, de P1 a P2, verificou-se diminuição de 43,5%. Apurou-se ainda redução de 99,4%, de P2 a P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 29.474,5%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 59,9%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram contração da ordem de 59,5%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

425. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

426. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de corpos moedores no período de análise de indícios de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

53,3

0,2

51,9

42,9

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(46,7%)

(99,6%)

22.732,5%

(17,2%)

(57,1%)

Tailândia

100,0

-

-

1.591,4

435,1

[RESTRITO]

África do Sul

100,0

100,0

-

China

100,0

18,4

141,7

-

-

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(95,5%)

(81,6%)

215.695,6%

(75,5%)

+335,1%

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(47,9%)

(99,5%)

38.940,8%

(44,3%)

(47,4%)

Elaboração: DECOM.

Fonte: RFB.

427. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras de corpos moedores das origens investigadas diminuiu 46,7% de P1 para P2 e reduziu 99,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 22.731,7% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 57,1% em P5, comparativamente a P1.

428. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 95,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 81,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 215.814,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 75,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 335,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

429. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 47,9%. Observou-se ainda queda de 99,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 38.941,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,3%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 47,4%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

92,5

68,3

91,9

131,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(7,5%)

(26,2%)

34,5%

43,2%

+31,6%

Tailândia

100,0

-

-

90,9

115,5

[RESTRITO]

África do Sul

-

-

-

100,0

-

-

China

-

100,0

177,0

775,6

-

-

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(35,0%)

77,0%

(23,4%)

31,0%

+15,5%

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(7,8%)

(23,2%)

32,0%

39,0%

+30,1%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

430. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 7,5% de P1 para P2 e reduziu 26,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 43,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 31,6% em P5, comparativamente a P1.

431. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 35,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 77,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 23,4%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 31,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 15,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

432. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 7,8%. Observou-se ainda redução de 23,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 32,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 39,1%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 30,1%, considerado P5 em relação a P1.

6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

433. Para dimensionar o mercado brasileiro de corpos moedores, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, as vendas da outra produtora nacional, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

434. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.

435. Com relação à variação do mercado brasileiro, reitera-se que, segundo a peticionária, o principal motivo da redução do mercado entre P2 e P3 e posterior recuperação em P4 decorreu de redução da demanda nacional causada [CONFIDENCIAL].

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(14,8%)

(35,4%)

89,5%

(15,8%)

(12,1%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

25,7%

6,1%

(17,1%)

41,4%

+56,4%

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

9,4%

(94,0%)

(100,0%)

-

(100,0%)

C. Importações Totais

100,0

56,5

0,3

100,9

40,5

[RESTRITO]

C1. Importações - Origens sob Análise

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(42,4%)

(99,4%)

16.872,2%

(42,2%)

(67,4%)

C2. Importações - Outras Origens

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(93,1%)

(89,6%)

281.520,4%

(81,3%)

+276,7%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

147,4

242,3

106,1

177,9

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

116,7

16,7

-

-

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

66,4

0,7

96,7

46,1

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

67,7

0,5

54,0

37,2

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

7,7

0,0

1969,2

438,5

[RESTRITO]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

67,7

0,5

54,0

37,2

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

102,0

97,4

56,0

80,7

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

23,6%

(5,4%)

(11,0%)

38,7%

+44,3%

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

23,8%

(4,4%)

(10,9%)

38,7%

+46,1%

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

9,4%

(94,0%)

(100,0%)

-

(100,0%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

46,6

0,3

54,2

22,6

[RESTRITO]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

436. Observou-se que o mercado brasileiro de corpos moedores diminuiu 14,8% de P1 para P2 e reduziu 35,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 89,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de corpos moedores revelou variação negativa de 12,1% em P5, comparativamente a P1.

437. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

438. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, tendo [RESTRITO] a partir de P4.

439. Com relação à participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro, observaram-se reduções de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. da participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro.

440. Contatou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

441. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.3. Da conclusão a respeito das importações

442. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de corpos moedores originárias da Índia apresentou redução de 42,2% de P4 para P5 e de 67,4% de P1 para P5. De forma semelhante, as importações investigadas perderam participação no mercado brasileiro ao longo do período, tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (redução de [RESTRITO] p.p. em comparação a P1).

443. Cabe mencionar que, em P3, as importações alcançaram o menor nível ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo representado apenas [RESTRITO] % do mercado brasileiro.

444. Dessa forma, constatou-se que as importações investigadas diminuíram tanto em termos de volume quanto em relação ao mercado brasileiro de corpos moedores.

445. Outrossim, conforme apurado no item 5.2.1.1.3 deste documento, ressalta-se que as importações de corpos moedores originárias da Índia não foram objeto de dumping no período da presente revisão.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

7.1. Dos indicadores da indústria doméstica

446. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

447. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

448. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de corpos moedores da empresa Magotteaux, que representaram 100% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

449. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na Magotteaux foram incorporados a este documento.

450. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

451. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

452. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de batatas congeladas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária.