PORTARIA Nº 2.092, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.009232/1999-91, resolve:

Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a EVA MARIA GONÇALVES DE ARAUJO, na condição de cônjuge, revertendo-a, nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para MARIA CARDOSO ALVES, na condição de ex-esposa pensionada, em caráter vitalício, alterando-se, em consequência, a cota concedida a esta pela Portaria nº 1.323/2006-DGER de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, matrícula 25723, a partir da data do falecimento, 08/05/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.094, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012756/1990-21, resolve:

Fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a MARIA AUXILIADORA CHAVES BRAGA, na condição de cônjuge e, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada para SHIRLEY CHAVES BRAGA, SHEILA CHAVES BRAGA e NUBIA CHAVES BRAGA, na condição de filhas solteiras maiores de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente, alterando-se as cotas das pensões temporárias de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) para 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor WALTER BRAGA, matrícula 120008, a partir da data do falecimento da pensionista, 08/05/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347378, resolve:

Nº 2.212 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JORGE HENRIQUE MACEDO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347918, resolve:

Nº 2.217 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, RONALD IGOR SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula n o 407589, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 12/07/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347428, resolve:

Nº 2.213 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAURÍCIO SÉRGIO BRANDÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347632, resolve:

Nº 2.214 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JESSICA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347865, resolve:

Nº 2.215 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, KEIDE LACERDA DE ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347867, resolve:

Nº 2.216 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARIA EMÍLIA DE LACERDA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347957, resolve:

Nº 2.218 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, DIEGO CARMONA SCARDONE, matrícula n o 304090, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347981, resolve:

Nº 2.219 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVI CARNEIRO SANTIAGO, matrícula n o 411155, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347982, resolve:

Nº 2.220 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVID EMANUEL DA SILVA, matrícula n o 410394, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347988, resolve:

Nº 2.221 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO, matrícula n o 406433, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

Marcio Tancredi