gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.209, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira NBC BANK BRASIL S.A., CNPJ Nº 74.828.799/0001-45, Agência Nº 1, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/26184, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.210, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CHAPARRAL FAZENDAS REUNIDAS LTDA, CNPJ Nº 06.483.291/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/25524, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.211, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/22749, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.212, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ATOOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 34.673.167/0001-35, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/22714, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.213, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ROMANA VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.197.623/0001-94, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/21767, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.214, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MG-SEG VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 08.687.052/0002-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/20982, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.215, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/20763, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.216, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/20755, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.217, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, CNPJ Nº 18.714.967/0001-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/20748, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 756, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGILE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 42.840.362/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126381, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 757, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.157.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126382, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 758, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.157.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126383, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 759, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.157.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126384, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 761, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.157.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126385, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 762, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.157.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126386, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148005657202494. Objeto: Medicamentos Especiais.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 3-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 24/05/2024, às 08:30h.

Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.000906/2024-38.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças de viaturas genuínas ou originais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 58.825,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001657/2022-32.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição de energia elétrica entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão conforme contrato 05/2023 e legislação aplicável. Unidades consumidoras - uc nº 871133 - ifam/cmzl e uc nº 871141 - vila cumaru..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085003209202413. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079.032948/2019-34.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, nos aparelhos de ar-condicionado do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira/ufrj.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 895.279,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 07.789.113/0001-67. OBJETO: este instrumento tem por objeto o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica de garantia, para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região-JF 1 - Seção Judiciária do Amapá, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$1.242.933,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho N° 168363 e Elemento de Despesa N° 339040. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Everson Silva Leite, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.016129/2024-10.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 770.620,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044760/2023-55.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" Edital do Pregão Eletrônico 129/2022. Fato de não entregar produto empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Eduardo Salamuni
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0010

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. Conforme termo de referência que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 7 de maio de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 12 de Abril de 2024

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02080.20.606.0800.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS MAQ.E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CV 943026/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10050/2024 - 02.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 2-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/05/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 9 de maio de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarabira-PB , conforme CR 1087697-75/2023(944390). Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:41 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de transportes de passageiros a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município de Camalaú(PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDVALDO GOMES ARAUJO - R$ 293.400,00.

Camalaú - PB, 7 de maio de 2024

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63069.001443/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65706/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.222,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional de Sergipe

O Serviço Social do Comércio - SESC, de CNPJ 03.637.549/0001-80, localizada Rua Dom José Thomáz, 235, Bairro São José, município de Aracaju/SE, torna público que recebeu junto à ADEMA, a Renovação da Licença de Operação de número 78/2024 para o Centro de Turismo e Lazer - Sesc Atalaia, localizada na Avenida Santos Dumont, s/n, Bairro Atalaia no município de Aracaju/SE.

MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS

Diretora Regional do Sesc/SE
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Apoio Técnico à Pesquisa - AT nível NM CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Anderson de Moura Gonçalves. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "465420/2014-1 - INCT Virtual da Flora e dos Fungos". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 06/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Anderson de Moura Gonçalves pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.007806/2024-78.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o Instituto Federal do Paraná, Reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10; Centro União de Ensino e Cultura de Guarapuava - UNINGUÁ, CNPJ 09.150.706/0001-04, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Leonardo Becher de Mattos Leão, Diretor Geral Faculdade Guarapuava.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10; Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda., CNPJ 78.791.712/0001-63, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Erica Moreira Torres e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Roberto Di Benedetto, Gabriele Geane David Veloso e Maria Cristina Matsuno, pela Universidade Positivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.002648/2023-11.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de água mineral potável sem gás e garrafões para água potável, visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 45.127,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153282

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23072.202129/2021-45.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 001/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/06/2024 e término em 10/06/2025.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.130,25. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 7.946,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para escolha de empresa especializada na futura aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 8 de maio de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1000 e 1001/2024.

Objeto: Registro de preço para aquisição de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala da recepção, copa e duas salas operacionais do novo prédio administrativo da secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 29 de maio de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santa terezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8583/2023 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000516/2024-14. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 08-583/2023, referente a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, com fundamento nos incisos I e II do artigo 137, e inciso I do artigo 138, ambos da Lei Federal 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 15/2024-UFMS, Processo nº 23104.031226/2023-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 14.05.2024 a 14.05.2025. Valor: R$ 280.798,4318. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-014/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 520+300m e km 520+478 m, km 520+636m e km 521+147 m, km 521+273m e km 522+495 m, km 522+576m e km 522+800 m, e ocupação transversal no km 520+300m, km 522+800m, perfazendo uma área total de 1.097,60 m², no município de Xaxim/SC. PROCESSO Nº: 50616.001970/2023-67. 08/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 01450.008794/2017-71, comunica a todos os interessados a abertura de Consulta Pública, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação deste ato, acerca da Minuta de Portaria que "Estabelece os requisitos para aptidão e cadastro de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos e dá outras providências.", no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os arquivos complementares, estará disponível para download no link: https://iphangovbr.sharepoint.com/:f:/s/sede-cna-cosoc/EuEbJV0-2MpIkSMUoFb8MAcBiAyCSvbnBfljvoPHrtd7Og?e=p6k2aT

As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria encontram-se disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01450.008794/2017-71.

As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supramencionado.

Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final da Portaria.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 15/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000071/2024-79

Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 26.498.396/0002-13 M & R SOLUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ R$ 3.441,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.008655/2023-95.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal - smp - (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional na sede, nas suas 27 (vinte e sete) superintendências, nos 28 escritórios técnicos e nas 06 unidades especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 1.143.860,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 053/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 053/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPA DE PARANÃ TOCANTINS.

Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LAVA JATO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.200.176/0001 - 58. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e demais secretarias, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, a partir de 29 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08410.000854/2019-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o valor constante do item 2 - do valor da apostila, conforme tabela, e item 3. Do novo valor mensal do contrato da apostila nº 02/2024 (sei 35069296).. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.387,34. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 35/2021.Nº Processo: 59414.000069/2021-57

Pregão. Nº 05/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: SUPRIMIR 2,49%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 637.136,42 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 2,49%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 637.136,42 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Os acréscimos não alteram o valor contratual, respeitando assim, as normas e limites previsto no artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. Integra este termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado SEI (1569943). ALTERAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO DA DESPESA para incluir a nota de empenho 2024NE000015. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90608/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000695202408. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Poltronas para Auditório. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158137-5-90608-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 158137-26412-2024NE000001
Edital nº 351, DE 8 de maio de 2024

Seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós-graduação

em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 06/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024, as inscrições para a seleção ao curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 13 (treze) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 06/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.

AVANY FERNANDES PEREIRA

Diretor da Unidade
Edital nº 350, DE 8 de maio de 2024

Seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-graduação

em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 05/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 11/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de 08 (oito) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 05/05/2024 até às 17h00min (horário de Brasília) do dia 11/07/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.

AVANY FERNANDES PEREIRA

Diretor da Unidade
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001212/2024-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90003/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000051/2024-06

Dispensa de Licitação. Nº 90003/2024 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 04324058520 -MAIANA DOS SANTOS ALVES. Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de ração para os peixes atendendo às necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$41.049,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00.

Areia - PB, 5 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024 por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 9 de Maio de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 9 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00069/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; CT Nº 00070/2024 - 18.04.24 até 24.12.24 - VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00; CT Nº 00071/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CT Nº 00073/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; CT Nº 00074/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00.