AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA E PARCELA DE LANCHES, REFEIÇÕES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 28 de Novembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60009/2024, que objetiva: Aquisição de veículos automotores 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 153.000,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 356.000,00.

Cajazeiras - PB, 28 de Novembro de 2024

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículos automotores 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 60009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.130  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1004.1061  BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4490.52  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS  SAÚDE 16010000  TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL  BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16310000  TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE 10.302.1004.1062  BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4490.52  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002  RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS  SAÚDE 16010000  TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL  BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16310000  TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60210/2024 - 28.11.24 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 153.000,00