EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965293/2024, firmado pelo Município de SÁTIRO DIAS-BA, CNPJ 13.648.480/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na sede do município de sátiro dias/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000777, de 11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965527/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro cultural no município de santo antônio de jesus/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000461, de 15/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964661/2024, firmado pelo Município de RIO REAL-BA, CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio de futebol, no município de rio real/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000584, de 10/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965203/2024, firmado pelo Município de JEREMOABO-BA, CNPJ 13.809.041/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Jeremoabo-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000719, de 11/07/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963697/2024, firmado pelo Município de FILADELFIA-BA, CNPJ 13.232.996/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campos de futebol society, no município de Filadélfia/Ba; Programa Esporte; Valor: R$ 478.455,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000469, de 27/06/2024 e R$ 955,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LOURIVALDO PEREIRA MAIA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAGUARARÍ/BA, CNPJ 13.988.316/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de crehe em tempo integral - cmei de Juacema, na comunidade de Juacema, neste município de Jaguarari/Ba, o projeto proinfância tipo 2 - padrão FNDE.proposta:002808/2024órgão concedente: fundo nacional de desenvolvimento da educaçãoconvene; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001517, de 21/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Ferreira do Nascimento.