gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo, mas sem a identificação do responsável pela área desmatada.

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Município

Coordenada Geográfica

Área de Embargo (HA)

Termo de Apreensão n° E11DSZ3X

Termo de Destruição n° EGLW3RBW

Desconhecido

02119.001511/2023-41

KEQT4YM

Nova Bandeirantes/MT

S 09° 06' 10'' S 58° 31' 2''W

2,5 HA

2 (dois) motores estacionários

2 (dois) motores estacionários

De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.073415/2022-37.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 17.200.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002184202332. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção predial padronizadas de troca dos barriletes e impermeabilização das caixas d água dos blocos 1 ao 19 da Rua J da Vila Residencial dos Afonsos, de acordo com o previsto no Projeto de Engenharia n° 01/PAAF/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 35014.501353/2022-71.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,67% (dezesseis inteiros vírgula sessenta e sete centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 53/2023, referente a 01 (um) posto de motorista, perfazendo o total mensal de r$ 36.572,90 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos), a partir de 01/03/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.526,04. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066004538202418. Objeto: Registro de Preços - 16/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 28/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158641

Número do Contrato: 80003/2022.

Nº Processo: 23722.000151/2022-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 01/04/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.464,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Pregão Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a aquisição de veículos automotores novos. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br

Itatiba do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

VALDEMAR CIBULSKI

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23533.030077/2019-18.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2024 e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.270,41. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL 2ª RETIFICAÇÃO

DO EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme discriminação a seguir:

No item 2.1, onde se lê:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

Leia-se:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 6 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Diretor-geral do IFPE Campus Garanhuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08662.002708/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,62111% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2023 e dezembro de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual. O valor total da contratação é de r$ 229.952,97 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.795,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 48500.003803/2021-44.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 025/2021, nos termos de sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do ipca de outubro/2023, correspondente a 4,82%.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.904,78. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0019-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista José Leonardo Nascimento - CPF/MF - ***.264.254-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratórios e Campos Experimentais; Data da assinatura: 27/02/2024; Vigência: 30/06/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e José Leonardo Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE ADESÃO

NUP: 63079.001259/2018-11.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO N° 71000/2018-013/00

CONTRATADA: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.385.089/0001-09. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL. PREGÃO N° 12/2018 - Objeto: PRORROGAR, o prazo da vigência do Termo de Adesão n° 71000/2018-013/00, por até 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no Sexto Termo Aditivo n° 71000/2018-013/06, celebrado entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha e a GP Emissão Instantânea e Gestão de documentos, com fulcro no §4° do art. 57 da Lei n.° 8.666, de 1993. Assinatura em 23/02/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS RIBEIRO PRAIA. Ordenador de Despesas do Comandante do 5° Distrito Naval.

O presente Termo de Adesão terá vigência a partir de 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 02/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa F.S PINHO FILHO COMÉRCIO MÉDICO. Vigência: até dia 04/04/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2022 - HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO/RJ - UASG: 160322. Processo INTO nº 25057.016016/2023-12.
EXTRATO DE CONTRATO

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240004.

PARTES. SEBRAE/DF e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. OBJETO: Realizar levantamento bibliográficos e produção de artigos. VIGÊNCIA: 05/05/2024. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC - Weslley Rodrigues Sepulvida. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.004634/2018-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato administrativo n° 27/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 045/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: 40.332.912 ALANDERSON HENRIQUE DUARTE

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 046/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 047/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ATACADO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 048/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BALAN DE LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 049/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS ME

Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 050/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (29.459.001.00001/80) DO OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RENASCER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 905.968,58 (novecentos e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e JEANE TORELLI CARDOSO, pela contratada ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: ANNA CAROLYNE GOMES ALVES. COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12488/2022.

Nº Processo: 23106.124881/2022-94.

Dispensa. Nº 12488/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "elaboração do plano de ação ciência para biodiversidade e serviços ecossistêmicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26717520220006-000545, celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações e a universidade de brasília, em 07/10/2022. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de março de 2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.000167.2024-14 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Período de Inscrições: 29.02.2024 A 11.03.2024

Data de deferimento das Inscrições: 13.03.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 14.03.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 14.03.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 15.03.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 15.03.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 21.03.2024.

Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041.

O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

FABIANO GUIMARAES SILVA

ANEXO I DO EDITAL Nº 2, de 28 de fevereiro de 2024.

Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho

Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida/ Titulação (*)

Eng. Química

40h

1.Introdução às Operações para Engenharias;

2.Operações Unitárias;

3.Modelagem e Simulação de Processo;

4.Controle de Processos Químicos;

5.Cálculo de Reatores;

6.Metodologia Científica de Engenharia Química.

02

-Bacharelado em Eng. Química;

-Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia;

-Bacharelado em Engenharia Bioquímica;

-Bacharelado em Química Industrial;

-Bacharelado em Química.

*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 016/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de medicamento para suprir a necessidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 691/2019.

Nº Processo: 50619.001930/2019-17.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 01 (um) veículo novo, zero km, representando um acréscimo contratual inicial de 4,285%, com vencimento da apólice no dia 14/10/2024. Vigência: 14/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656074208202367. Objeto: Serviços de FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES POR MEIO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS OU SEMIAUTOMÁTICAS DE AUTOATENDIMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPRIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 200115-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto :Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021. Data: 13/03/2024 às 09 horas.

O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br.

Marmelópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Cairo Guilherme Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23113.044282/2022-62.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Suspender a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência do Termo Aditivo: 27/02/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.846,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000435-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, alvenaria e carpintaria para atender as necessidades da Seção de Materiais nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-042/2024. Objeto: Fornecimento de Vacina Antigripal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)

(SIASGnet - 28/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000041-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC, para prestação de serviços de calibração de balança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 23081.126233/2022-06.

Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 140/2022 fica acrescido no valor de r$ 9.650,00, conforme cláusula oitava, para realizar reparo emergencial, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.007775/2024-34, ordens 01 e 07.. Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 2484-TCU/SEPROC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 025.522/2021-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA PRISCILA SAMPAIO DE BRITO, CPF: 049.782.719-08, do Acórdão 10924/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 025.522/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/2/2024: R$ 377.471,26; em solidariedade com a responsável Drogaria RRX Ltda., CNPJ: 11.481.618/0001-37. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TDO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202100036007784.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a descentralização de parte dos créditos orçamentários do ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual e o Decreto Estadual nº 9.943, de 8 de setembro de 2021, com a finalidade de custear a construção do Hospital de Urgências de Águas Lindas de Goiás - HEALGO. Conforme Plano de Trabalho (SEI 56678656). Valor: R$ 11.159.200,34 (onze milhões, cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2024.2850.10.302.1043.3285.04.15000100.90.1002, 2024.2850.10.302.1043.3285.04.26310270.90.0000. Data da assinatura: 24/02/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA.
EDITAL Nº 234-TCU/SEPROC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 020.977/2020-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO, CNPJ: 41.202.557/0001-92, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1733/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 7/3/2023, proferido no processo TC 020.977/2020-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 359.044,99, em solidariedade com Patrícia Vanessa Santiago da Silva, CPF: 953.816.784-87, e Erica de Souza Falcão, CPF: 007.437.294-71. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de Adesão a Registro de Preços

TERMO DE ADESÃO 03/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), através do convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o Município de Rio Verde, sendo os itens 26 e 08, com valor total de R$ 7.916,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41 adere a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIIO VERDE-GO e a empresa KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 17.344.993/0001-11, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA, inscrita no CPF 628.078.911-20, a empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.818.333/0001-10, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF 282.783.051-53 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

VÂNIA MARIA DA SILVA

Chefe de Gabinete

KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA

KM Indústria e Comércio de Móveis Ltda

GESY SARAIVA DE GOIAS

Saraiva Distribuidora Ltda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000412/2024-95.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses , que

serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.784,48. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 65362.001304/2022-44.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do termo de contrato nº 020/2022. Supressão quantitativa consistente em redução de 06 (seis) funcionários empregados nos serviços de limpeza técnica hospitalar nas instalações da enfermaria avançada - cri, por motivo de encerramento das atividades no local supracitado o que equivale a supressão de 24,21% do valor inicial do contrato nº020/2022.. Vigência: 18/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.580,72. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20526.000660/2021-54.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.067,74. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.004,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 3578/2023.

Nº Processo: 23439.002256/2022-21.

Pregão. Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-578/2023, celebrado em 10/03/2023, tem por objeto

prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses nos termos do processo suap nº 23439.002081.2023-32.

1.2. O presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 15,33% (quinze vírgula

trinta e três por cento), para acrescer 01 (um) posto de auxiliar de limpeza.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.254,53. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.159756/2023-10.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 6 elevadores, instalados no campus da ufsm em santa maria.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 58.452,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002189/2023-13.

Pregão Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da brigada voluntária de incêndio (bvi) do instituto de tecnologia em imunobiológicos - bio-manguinhos/fiocruz por demanda de solicitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Convocação de Candidato

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Raffael Rodrigues Silveira, CPF nº 058.xxx.xxx-40, Cargo: Auxiliar Administrativo, 7º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
AVISO DE SELEÇÃO

UNIDADE DN128 JOÃO CÂMARA/RN

O SEST SENAT, torna pública a abertura de processos seletivos para contratação e formação de cadastro reserva para atuar em João Câmara/RN.

Cód. 149/24 - NUTRICIONISTA

Cód. 148/24 - INSTRUTOR (A) (LOGISTICA)

Cód. 147/24 - INSTRUTOR (A) (SEGURANÇA DO TRABALHO)

Cód. 2358/23 - TECNICO (A) DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL I (MÁQUINAS PESADAS)

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

AMADEU VÊNANCIO DANTAS NETO

Gestor Operacional
AVISO DE revogação

REVOGAÇÃO PARCIAL

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 209/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 294/2023, em relação aos itens 20, 21 e 33 e 34 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 6976/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central, destinados aos hospitais do estado.

Palmas, 28 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo- nº 89000/2021-038/00-UASG789000-Com8DN. Processo: 62455.003946/2020-99

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ: 25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/02/202, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 14/03/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 28 de fevereiro de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO à Registro de Preços

ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.173.456/0001-38, o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a Adesão, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20526.001735/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.398.505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGE. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.248,30. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 14/03/2024 às 10h00min PE - Nº 002/2024, PA 022/2024. OBJETO: Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal para o município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 28 de fevereiro de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006018706202378. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.000865/2024-15: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: primeira prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Anual Estimado: R$ 121.989,00. Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 01/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 15/03/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29/02/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

MODALIDADE: Chamada Publica nº 001/2024

Tipo: Credenciamento Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Edital: a partir do dia 27/02/2024. Sessão de abertura: dia 20/03/2024, 08:30hs. Local: Sala de licitações da Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: compras@camponovo.rs.gov.br Edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito