PORTARIA GM/MS Nº 4.816, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo III à Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, que regulamenta a etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo III à Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

(ANEXO III à Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024)

VALORES 2ª PARCELA, POR MACRORREGIÃO

UF

Código Macro

Macrorregião de Saúde

Valor da 2ª parcela

AC

1201

MACRO UNICA - AC

R$ 1.197.761,00

AL

2703

2ª MACRORREGIAO DE SAUDE

R$ 1.904.743,50

AL

2704

1ª MACRORREGIAO DE SAUDE

R$ 2.442.557,00

AM

1302

OESTE

R$ 1.197.713,50

AM

1303

LESTE

R$ 933.327,00

AM

1304

CENTRAL

R$ 2.372.606,50

AP

1601

MACRO UNICA - AP

R$ 924.585,00

BA

2910

SUL (NBS - ILHEUS)

R$ 2.604.289,50

BA

2911

SUDOESTE (NBS - VITORIA CONQUISTA)

R$ 2.939.084,50

BA

2912

OESTE (NBS - BARREIRAS)

R$ 1.606.730,00

BA

2913

NORTE - (NRS - JUAZEIRO)

R$ 1.362.251,50

BA

2914

NORDESTE (NRS - ALAGOINHAS)

R$ 1.391.595,50

BA

2915

LESTE - (NRS - SALVADOR)

R$ 3.172.479,00

BA

2916

EXTREMO SUL (NRS - TEIXEIRA FREITAS)

R$ 926.166,00

BA

2917

CENTRO-LESTE (NRS - FEIRA SANTANA)

R$ 3.154.309,00

BA

2918

CENTRO - NORTE (NRS - JACOBINA)

R$ 1.444.535,00

CE

2306

5ª MACRO - LITORAL LESTE/JAGUARIBE

R$ 769.673,00

CE

2307

4ª MACRO - SERTAO CENTRAL

R$ 856.927,00

CE

2308

3ª MACRO - CARIRI

R$ 1.914.616,50

CE

2309

2ª MACRO - SOBRAL

R$ 2.337.388,00

CE

2310

1ª MACRO - FORTALEZA

R$ 3.376.716,00

DF

5302

DISTRITO FEDERAL

R$ 1.420.587,50

ES

3205

SUL

R$ 878.455,00

ES

3207

METROPOLITANA

R$ 1.564.746,00

ES

3209

CENTRAL NORTE

R$ 1.075.372,50

GO

5206

MACRORREGIAO SUDOESTE

R$ 870.114,50

GO

5207

MACRORREGIAO NORDESTE

R$ 1.371.879,00

GO

5208

MACRORREGIAO CENTRO-OESTE

R$ 2.644.421,50

GO

5209

MACRORREGIAO CENTRO-NORTE

R$ 1.861.995,00

GO

5210

MACRORREGIAO CENTRO SUDESTE

R$ 1.807.353,50

MA

2109

MACRORREGIAO SUL

R$ 2.001.079,00

MA

2110

MACRORREGIAO NORTE

R$ 5.748.691,00

MA

2111

MACRORREGIAO LESTE

R$ 2.634.630,00

MG

3101

SUL

R$ 1.380.548,00

MG

3102

CENTRO SUL

R$ 1.444.081,00

MG

3103

CENTRO

R$ 5.133.419,50

MG

3104

JEQUITINHONHA

R$ 1.103.114,50

MG

3105

OESTE

R$ 1.599.650,50

MG

3106

LESTE

R$ 1.671.603,50

MG

3107

SUDESTE

R$ 2.726.102,00

MG

3108

NORTE

R$ 3.305.744,50

MG

3109

NOROESTE

R$ 1.047.054,00

MG

3110

LESTE DO SUL

R$ 1.605.736,50

MG

3111

NORDESTE

R$ 2.019.385,50

MG

3112

TRIANGULO DO SUL

R$ 925.620,00

MG

3113

TRIANGULO DO NORTE

R$ 1.147.502,50

MG

3114

VALE DO ACO

R$ 1.153.243,50

MG

3115

EXTREMO SUL

R$ 1.560.583,50

MG

3116

SUDOESTE

R$ 1.363.369,00

MS

5005

TRES LAGOAS

R$ 344.569,00

MS

5006

DOURADOS

R$ 1.258.689,00

MS

5007

CORUMBA

R$ 86.030,50

MS

5008

CAMPO GRANDE

R$ 1.508.165,50

MT

5101

MACRORREGIAO SUL

R$ 765.791,00

MT

5102

MACRORREGIAO OESTE

R$ 774.422,50

MT

5103

MACRORREGIAO NORTE

R$ 1.525.628,50

MT

5104

MACRORREGIAO LESTE

R$ 1.213.750,00

MT

5105

MACRORREGIAO CENTRO-NORTE

R$ 822.393,00

MT

5106

MACRORREGIAO CENTRO-NOROESTE

R$ 899.360,00

PA

1509

MACRORREGIONAL IV

R$ 1.837.110,00

PA

1510

MACRORREGIONAL III

R$ 1.783.223,50

PA

1511

MACRORREGIONAL II

R$ 2.183.841,50

PA

1512

MACRORREGIONAL I

R$ 2.669.656,50

PB

2501

MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO

R$ 2.803.713,00

PB

2502

MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE

R$ 2.470.350,00

PB

2503

MACRORREGIAO I - JOAO PESSOA

R$ 2.659.498,50

PE

2605

VALE DO S.FRANCISCO E ARARIPE

R$ 1.173.425,00

PE

2606

SERTAO

R$ 1.410.521,50

PE

2607

METROPOLITANA

R$ 4.329.169,50

PE

2608

AGRESTE

R$ 2.309.872,00

PI

2207

SEMI-ARIDO

R$ 2.349.245,00

PI

2208

MEIO NORTE

R$ 2.002.713,00

PI

2209

LITORAL

R$ 1.393.578,50

PI

2210

CERRADOS

R$ 3.130.199,50

PR

4105

MACRORREGIONAL NORTE

R$ 2.917.739,00

PR

4106

MACRORREGIONAL NOROESTE

R$ 3.183.873,50

PR

4107

MACRORREGIONAL LESTE

R$ 4.618.971,00

PR

4108

MACRORREGIAO OESTE

R$ 2.964.416,50

RJ

3312

MACRORREGIAO I

R$ 9.420.172,50

RN

2401

MACRORREGIAO II

R$ 2.071.721,50

RN

2402

MACRORREGIAO I

R$ 3.908.726,00

RO

1101

MACRORREGIONAL II (CACOAL)

R$ 1.244.491,00

RO

1102

MACRORREGIAO I - PORTO VELHO

R$ 898.644,00

RR

1401

MACRO-RORAIMA

R$ 861.633,50

RS

4308

VALES

R$ 1.600.076,00

RS

4309

SUL

R$ 1.001.688,00

RS

4310

SERRA

R$ 1.437.520,50

RS

4311

NORTE

R$ 3.864.224,00

RS

4312

MISSIONEIRA

R$ 2.032.030,00

RS

4313

METROPOLITANA

R$ 3.786.790,50

RS

4314

CENTRO-OESTE

R$ 1.367.884,00

SC

4210

SUL

R$ 1.208.912,50

SC

4211

PLANALTO NORTE E NORDESTE

R$ 1.148.380,50

SC

4213

GRANDE OESTE

R$ 2.089.202,50

SC

4214

GRANDE FLORIANOPOLIS

R$ 1.003.875,50

SC

4215

FOZ DO RIO ITAJAI

R$ 510.958,50

SC

4216

VALE DO ITAJAI

R$ 1.315.879,00

SC

4217

MEIO OESTE

R$ 1.369.278,50

SC

4218

SERRA CATARINENSE

R$ 539.253,00

SE

2801

MACRO UNICA

R$ 3.006.149,50

SP

3518

RRAS9

R$ 1.998.893,50

SP

3519

RRAS8

R$ 2.142.809,00

SP

3520

RRAS7

R$ 1.478.033,50

SP

3521

RRAS6

R$ 5.737.584,00

SP

3522

RRAS5

R$ 1.074.206,50

SP

3523

RRAS4

R$ 671.413,50

SP

3524

RRAS3

R$ 356.602,00

SP

3525

RRAS2

R$ 1.608.376,00

SP

3526

RRAS17

R$ 1.837.283,00

SP

3527

RRAS16

R$ 943.359,50

SP

3528

RRAS15

R$ 2.571.374,00

SP

3529

RRAS14

R$ 1.105.590,50

SP

3530

RRAS13

R$ 2.180.484,00

SP

3531

RRAS12

R$ 3.538.985,00

SP

3532

RRAS11

R$ 1.096.291,00

SP

3533

RRAS10

R$ 1.612.954,50

SP

3534

RRAS1

R$ 1.429.886,00

SP

3535

RRAS 18

R$ 827.392,50

TO

1701

MACRORREGIAO DE SAUDE NORTE

R$ 2.244.772,50

TO

1702

MACRORREGIAO CENTRO-SUL

R$ 2.771.556,00

Total Geral

R$ 232.201.390,00