PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 454/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GENTIO DO OURO, situado no Município de Gentio do Ouro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901069/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 455/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CLARA, situado no Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900485/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 456/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA / PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO, situado no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900175/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 457/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SESMARIAS, situado no Município de Itaeté, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900822/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 458/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CEDRO, situado no Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900218/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 459/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KITOPLASTIC, situado no Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901320/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 460/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WALTER EWALDO SIEGEL, situado no Município de Trombudo Central, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900864/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 461/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900285/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 462/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORADA DE DEUS, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900137/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 463/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900151/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal

AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO