EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

6º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 227.280,85; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/05/2024.

17 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7073.01.1012.0/2020 ; Contrato15820/2020; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba.; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$297.717,58 . através do pré comprometimento SAP sob número 8000025987.; Data de assinatura: 14/05/2024, Vigência: 01/06/2024 a 08/04/2026.

8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 60.860.087/0112-14; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.148.983,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025539; Processo Administrativo: 7070.01.0855.0/2020.

Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 7663/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, valor estimado da revisão : R$ 2.628.336,44, período 01/09/2024 a 30/04/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0403.0/2023, termo aditivo assinado em 15/05/2024.

Primeiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 6534/2023, Processo Administrativo n. 5688.01.0464.11/2023. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou no Credenciamento 464/2023-5688. Contratada: RHAFAEL COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Enquadramento Legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/05/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato 4229/2022, processo 5688.01.0228.0/2022, Pregão Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41,; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM II Escopo B; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC artigo 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 608.299,32 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.043.295,69. Data de assinatura: 14/05/2024

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2024 até 10/07/2026, ao contrato 5240/2022, 5688.01.0807.0/2022, Pregão Eletrônico nº 162/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ 79.345.583/0001-42; Objeto: prestação de serviços manutenção de equipamentos (hardware e software) da rede de telecomunicações da caixa, contendo licenças, atualização de sistema operacional e suporte técnico em âmbito nacional; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 19.398.051,84. Data de assinatura: 14/05/2024

12 termo aditivo de acréscimo e supressão contrato nº 6126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras, nas catracas de acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e vale do paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: superintendências regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, vale do paraíba e respectivas unidades administrativas), Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 15/05/2024 à 14/07/2024). Supressão do valor global: R$ 159,74. Novo valor global: R$ 1.404.215,65 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Assinado em: 03/05/2024

Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 3776/2023 para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato em vigor; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: a STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S/A, CNPJ 58069360000120; Modalidade: P.E. 120/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0093.0/2023; Data de assinatura: 14/05/2024.

8º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2402/2021; PROCESSO Nº: 7065.01.0098.0/2021; OBJETO: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: Orion Manutenção e Serviços de Engenharia Ltda.; CNPJ: 27.836.302/0002-31; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$140.443,28 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) no período de 01/11/20222 a 22/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000024821. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4678/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0053.0/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe Ag. Timon, Av. Piauí, 700, Timon/MA, CEP 65630-030. CONTRATADA: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2024 até 13/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/05/2024.