gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.997/IFAL, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018761/2024-12, resolve:

Designar o servidor ELIAS SILVA GALLINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3382431, SIAPECAD nº 02454650, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Biotecnologia, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Biotecnologia. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
ATO PR Nº 283, de 29 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando:

a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9 /2023;

b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006

e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Maria Lectícia Brito Gomes, matrícula n. 51.527, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às frações de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular), CPF nº 003.***.***-78 e JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO (suplente), CPF nº 352.***.***-44, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 221, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, PEDRO DE FRANCO (titular), CPF nº 037.***.***-93 e ROBERTO PINTO DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 436.***.***-53, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
DESPACHO DE 16 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

SIMONE DE LIRA ALMEIDA, SIAPE nº 2332923, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, para Participar na Missão para a Região Central de Portugal, no(a) Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadore, em Lisboa/Portugal, ônus para a FADE. (Processo nº 23076.035931/2024-15)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.764/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000599.2024-49, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120270, SIAPECAD nº 01901359, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 04 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
ato Nº 88, de 3 de junho de 2024 (*)

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, requisitado da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira, pelo período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

Republicada por incorreção no original no DOU de 04/06/2024, Seção 2, pág. 61.
ATO TRF2-ATP nº 162, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2024/00580, resolve:

I- REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora JULIANA COSTA LIMA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

II- Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e art. 7º da Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça, a contar da data da redistribuição do cargo.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 541-RTR/UFMS, DE 17 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008301/2024-02, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CAETANO DA SILVA, código de vaga nº 340414, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e vinte por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA-DIADI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LUZ BARRETO, matrícula 8939-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 47-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, de 27 de maio de 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Soldado Reformado (Idt 794748701-8 MD/EB) GUILHERME HENRIQUE FERREIRA ROCHA, a contar de 10 de janeiro de 2024, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 12/2024, Sessão nº 002/2024-JISR/10ª RM, de 10 de janeiro de 2024 e o Parecer Técnico nº 31/2024, de 6 de fevereiro de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA SEST/MGI Nº 3.702, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 1, página 29, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência para prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Unidade Gestora 201011 - SEST /MGI, os servidores abaixo indicados:

I. Ordenador de Despesa - Titular: PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretário-Adjunto da Sest - matrícula SIAPE nº 1336666 e CPF nº XXX.583.336-XX;

II. Ordenador de Despesa - Substituto: DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA - Chefe de gabinete da Sest - matrícula SIAPE nº 02448984 e CPF nº XXX.348.821-XX;

III. Ordenador de Despesa - Substituto: RENATO BIGLIAZZI - Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Diretor de Governança e Avaliação de Estatais da Sest - matrícula SIAPE nº 1489488 e CPF XXX.729.598-XX;

IV. Gestor financeiro - Titular: WALTER LUIZ PEREIRA JÚNIOR - Chefe de Divisão da SEST - matrícula SIAPE nº 2887332 e CPF nº XXX.036.761-XX; e

V. Gestor financeiro - Substituto: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão e para inscrição de nota de empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação, no âmbito das Unidade Gestora 201011 - SEST/MGI, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira:

VI. Conformidade de Registro de Gestão - Titular: RICARDO FURIERI BASTIANELLO - Contador - matrícula SIAPE nº 1203486 e CPF nº XXX.772.357-XX;

VII. Conformidade de Registro de Gestão - Substituta: JOÃO PAULO BORGES MACHADO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1532202 e CPF nº XXX.575.016-XX;

VIII. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Titular: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX; e

IX. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Substituto: RICARDO LEE NAMBA - Economista - matrícula SIAPE nº 1426388 e CPF nº XXX.714.218- XX.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SEST/MGI Nº 7.363, de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 221, Seção 2, Página 42, de 22 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 6.022, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100172/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar OTAVIO VIEGAS CAIXETA, matrícula SIAPE 1705401, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 11.020, de 04 de outubro de 2023, publicada no DOU Nº 191, Seção 2, página 19, de 05 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 6.021, DE 4 DE JUNHO 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1336666 e RENATO BIGLIAZZI, matrícula SIAPE 1489488, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/ME nº 1.183, de 1º de março de 2024, publicada no DOU Nº 43, Seção 2, página 48, de 4 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.137 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2024, VERA LUCIA DUTRA FACUNDES, Matrícula SIAPE n° 1134547, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1258/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076. 036388/2024-92)

Nº 2.138 - Designar, a partir de 01/06/2024, LARA COLOGNESE HELEGDA, Matrícula SIAPE n° 2363937, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 036388/2024-92)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 2.143, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 31/01/2024, MARIA TERESA JANSEM DE ALMEIDA CATANHO, Matrícula SIAPE n° 1130819, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador da Área III, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2175/2022, de 23/05/2022. (Processo n° 23076. 011343/2024-23)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando as informações que constam do processo nº 23109.006159/2024-19, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor HELTON CRISTIAN DE PAULA, SIAPE nº 1.807.084, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 376, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 11/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:

Nomear o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 377, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 19 de abril de 2024, resolve:

Nomear o servidor ANTONIO JULIO DE SALES, matrícula SIAPE nº 0.417.965, ocupante do cargo de Almoxarife do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de Almoxarifado, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006196/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALISSANDRA NAZARETH DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.547.790, lotada no Departamento de Turismo/EDTM, para participar de missão no exterior, sendo: (i) ATLAS Annual Conference 2024 Leisure & Tourism 2030: Navigating the Future Breda, e (ii) Conferência Anual das Cidades Criativas da UNESCO, nas cidades de Breda - Holanda e Braga - Portugal, no período de 25 a 28 de junho de 2024 em Breda - Holanda e de 1º a 4 de julho de 2024 em Braga - Portugal, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DCG/REITORIA-UFOP Nº 3039/2024, de 16 de maio de 2024, considerando o OFÍCIO SOC/REITORIA-UFOP Nº 3180/2024, de 23 de maio de 2024, resolve:

Nomear a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de junho até a realização da 373ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da UFOP (Cuni), nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Corregedoria Geral, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.856/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013310/2024-28, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante CARMEN HEIN DE CAMPOS, da Faculdade de Direito, no período de 07 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do LASA 2024 - Congreso Internacional de la Asociación de Estudios Latinoamericanos e de reunião preparatória na Universidad de los Andes, em Bogotá/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.857/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014352/2024-86, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 10 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar no 26º Congresso e 38ª Conferência Internacional da Sociedade Polonesa para Nutrição Parenteral, Enteral e Metabolismo (POLSPEN) e co-liderar workshops, em Jachranka/Polônia.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.858/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014391/2024-83, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da viagem técnica CORTEVA Expert Team, com apresentação de trabalho, em Sevilha/Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.860/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.012686/2024-15, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO SCHMITT, da Faculdade de Veterinária, no período de 14 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho UFPEL/CAPES/PRINT, apresentar trabalho no 2024 ADSA Annual Meeting e realizar visita técnica à University of Florida, em West Palm Beach e Ona/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.861/UFPEL, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014041/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIRCEU AGOSTINETTO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da viagem técnica CORTEVA Expert Team, com apresentação de trabalho, em Sevilha/Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006204/2024-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA LESCURA DE CARVALHO CASTRO VOLTA, matrícula SIAPE nº 1.812.934, lotada no Departamento de Turismo/EDTM, para participar de missão no exterior, sendo: (i) ATLAS Annual Conference 2024 Leisure & Tourism 2030: Navigating the Future Breda, e (ii) Conferência Anual das Cidades Criativas da UNESCO, nas cidades de Breda - Holanda e Braga - Portugal, no período de 25 a 28 de junho de 2024 em Breda - Holanda e de 1º a 4 de julho de 2024 em Braga - Portugal, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006193/2024-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, lotado no Departamento de Turismo/EDTM, para participar da Conferência Anual das Cidades Criativas da Unesco, na cidade de Braga - Portugal, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 358/2024, de 24 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 29 de maio de 2024 e no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 527, de 27 de setembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 39, de 4 de outubro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2021.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:

Nomear o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 21 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de Almoxarifado, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 11/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de abril de 2024, o servidor ROGERIO ALEXANDRE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 171, de 13 de abril de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 16 de abril de 2021 e no Diário Oficial da União nº 81, de 03 de maio de 2021.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ROGERIO ALEXANDRE MORAIS, na função de Coordenador(a) de Materiais e Patrimônio, no período de 21 de abril de 2024 até a data de publicação desta portaria.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 566, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo DECRETO nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 01/02/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002946/2024-15, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 416, DE 03 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 86, de 01/05/2024, Seção 02, página: 61 e PORTARIA SEGEP/RJ Nº 454, DE 09 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 93, de 15/05/2024, Seção 02, página: 58, visto por erro material.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 567, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002946/2024-15, resolve:

Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA DA GLORIA VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA, Matrícula SIAPE 2.157.632, que foi concedido na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA, tendo em vista o falecimento da ex-servidora LUIZA VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA, Matrícula SIAPE 1.068.778, ocorrido em 08.04.1986. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA N° 350, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear a servidora CARLA ROSSELIN MEDINA METTIFOGO MIZUGUTI, Matrícula/SIAPE nº 1955603, Técnica em Assuntos Educacionais, para o Cargo de Direção (CD-4), de Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA GM/MME N° 109-P, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 422, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.171539/2024-53 e tarefa GET 66252437, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARGARETE CALIXTO CHAVES SILVA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0878427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 13/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/05/2024 (data do requerimento).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
ATO PRESI N° 118, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0018093-55.2023.4.06.8001, RETIFICA:

O ATO PRESI 95/2024, publicado no DOU em 02/05/2024, Seção 2 pág. 79 que concedeu aposentadoria ao servidor CLÁUDIO GERALDO GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C, Padrão 13,

onde se lê: ...acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º da lei nº 9.527/97 e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, no art. 67 da Lei 8.112/90 c/c o art. 6º da Lei 9624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006 e art. 16 da Lei 11.416/2006.

leia-se ...acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º da lei nº 9.527/97 e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006 e art. 16 da Lei 11.416/2006.

Desª. MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES
PORTARIA MCOM Nº 166, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar REGINA MARIA CORREA CARMESINI, CPF ***.457.328-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013664/2024-93).

JUSCELINO FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 557, de 25/04/2024, da MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02/05/2024, seção 2, p. 56,

onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.",

leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2024."
ATO Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1452 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2024, resolve:

1 - Designar o servidor EDUARDO MORSCH, código 69695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

2 - Designar a servidora SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, código 69701, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria nº 123, de 29 de abril de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:

Data

Turma/Seção

Membro

22/4/2024

7ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

30/4/2024

SEEx.

Thaís Fidelis Alves Bruch

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.203139/2023-17, resolve:

Designar, Jacqueline da Silva Costa, para exercer a função de Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA FBN Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022:

resolve:

Art. 1º. RECONDUZIR, nos termos do Art. 3º § 6º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/FBN os membros:

- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;

- Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; Suplente: Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 - Serviço de Gestão Documental;

- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318; Suplente: Aira da Cunha B. Quirino da Silva, matrícula Siape nº 1551526 - Centro de Processamento e Preservação;

- Iuri Azevedo Lapa e Silva, matrícula Siape nº 1551555; Suplente: Janilda Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2143260 - Centro de Pesquisa e Editoração;

- Luciane Simões Medeiros, matrícula Siape nº 1625319; Suplente: Lorrane Cristina Passos Sezinando, matrícula Siape 1776384 - Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;

- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 1596285; Suplente: Elen Cristina de Aguiar Gomes, matrícula Siape nº 2244482 - Biblioteca Euclides da Cunha;

- Márcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº 1552530 - Escritório de Direitos Autorais.

Art. 2º. Nomear:

- Camilla Ramos Ribeiro, matrícula Siape nº 2143245; Suplente: Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, matrícula Siape nº 1645574 - Centro de Cooperação e Difusão;

- Monique Matias Ramos de Oliveira, matrícula Siape nº 1645870; Suplente: Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809 - Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;

- Suplente: Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895 - Escritório de Direitos Autorais.

Art. 3º. A CPAD/FBN será presidida por Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como suplente.

Art. 4º. Revogar as Portarias nº 028 de 06 de maio de 2024 e a Portaria FBN n° 030 de 20 de maio de 2024.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCHESI
PORTARIA Nº 1.204/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001829.2024-60, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCEL LOPES SILVA RIVERO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0976939, SIAPE nº 2180979, SIAPECAD nº 01959722, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) Reitoria do IFMT, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.200/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001599.2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0209715, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TULIO ALVES SANTANA, SIAPE nº 1360068, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.066 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e demais alterações, e homologado pelo Edital nº 20 de 28 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2024, edição 104, seção 03, página 75:

Nome: DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO

Cargo: Professor de Magistério Superior

Classe A - Adjunto / Nível: I

Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva

Sub-área: Química

Lotação: Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde

Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência

Código de Vaga: 0255990

Origem da Vaga: 12 - Aposentadoria

Processo nº 23096.020822/2024-76

Nº 1.067 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e demais alterações, e homologado pelo Edital nº 20 de 28 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2024, edição 104, seção 03, página 75:

Nome: PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

Cargo: Professor de Magistério Superior

Classe A - Adjunto / Nível: I

Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva

Sub-área: Química

Lotação: Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde

Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência

Código de Vaga: 0929160

Origem da Vaga: 12 - Aposentadoria

Processo nº 23096.020822/2024-76

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.048 SRH/R, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Designar, em caráter pro tempore ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo: Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR da Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 60 (sessenta) dias, com efeito retroativo a 28 de maio de 2024. (processo nº 23096.017829/2024-19)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 727, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU nº 079 de 24 de abril de 2024, seção: 02, pág: 30,

Onde se lê: "código de vaga nº 0861695";

Leia-se: "código de vaga nº 0861395". (processos nº 23096.030950/2024-28 e nº 23096.017705/2024-25)
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.013 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PERKUSICH, Matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do evento científico no exterior: RISC-V Summit Europe 2024, Germany e realizar missão de trabalho na Technical University of Munich, com a qual se busca estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, em Munich - Alemanha, durante o período de 19 a 30 de junho de 2024, com ônus para VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.028092/2024-51)

Nº 1.014 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE Nº. 2072175, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do evento científico no exterior: RISC-V Summit Europe 2024, Germany e realizar missão de trabalho na Technical University of Munich, com a qual se busca estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC , em Munich - Alemanha, durante o período de 19 a 30 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.028106/2024-37)

Nº 1.015 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor PÉRICLES REZENDE BARROS, Matrícula siape: 6336940, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar de evento científico no exterior apresentando dois artigos científicos na "4th IFAC Conference on Advances in Proportional-Integral-Derivative Control", em Almería - Espanha, durante o período de 10 a 16 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.017861/2024-96)

Nº 1.016 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MANOEL DIONIZIO NETO, Matrícula SIAPE Nº. 1025116, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para participar do Primer Congresso Rousseau do Grupo de Estudos Iberoamericanos em Rousseau (GEI-Rousseau), na Universidad Pedagógica Nacional - UNIPE, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 25 a 29 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.026936/2024-20).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 500, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1338505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 40.0005, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA