gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DG DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005477/2024-05, resolve:

Nº 391 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Procedimentos Correcionais, código FCE 1.02, vinculada ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.

Nº 392 - Dispensar o servidor JOSE IRAN DANTAS SANTOS, SIAPE nº 0728360, do encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Correição, código FCE 1.05, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar BENEDITO SILVA GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE n° 876726, para o encargo de Diretor de Administração e Finanças Substituto - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.15, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA MCID N° 1.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007892/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do encontro "Conectando a academia com a prática: diálogos sobre urbanização na Amazônia", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2024, em Leticia, na Colômbia.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.622, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.004868.2024-22, bem como o contido no OFÍCIO 477/2024 - REITORIA/IFPB, e OFÍCIO Nº 13386/2024/CRG/CGU, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VALDEREDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1100837, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Corregedor do IFPB, código CD-04, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Estabelecer o mandato de 02 (dois) anos contados da publicação no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 539, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Designar JULIANA ROCHA SAMPAIO, Administradora, Mat. SIAPE 3593720, Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0002, desta Universidade.

Flávia Sabina da Silva
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.233 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720321/2023-27 designada pela Portaria Coger nº 444/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 40, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720321/2023-27, de 13/09/2024.

Nº 1.234 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720322/2023-71 designada pela Portaria Coger nº 445/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 40, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720322/2023-71, de 13/09/2024.

Nº 1.235 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720323/2023-16 designada pela Portaria Coger nº 446/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 40, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720323/2023-16, de 13/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LEONARDO ABRAS
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720366/2020-59 designada pela Portaria Coger nº 443/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 40, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 001/2024-CPAR 14044.720366/2020-59, de 05/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GREGORIO ANTONIO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720024/2023-81 designada pela Portaria Coger nº 440/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 39, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720024/2023-81, de 11/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CRISTINA TORRI DE PAIVA
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.229 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 17276.720001/2021-70 designada pela Portaria Coger nº 441/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 39, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 001/2024-CPAR 17276.720001/2021-70, de 05/09/2024.

Nº 1.230 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 17276.720002/2021-14 designada pela Portaria Coger nº 442/2024, de 03/04/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 66 / PAG. 39, de 05/04/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 001/2024-CPAR 17276.720002/2021-14, de 05/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CECILIA PONTE SOARES FACO
PORTARIA nº 793/GR/UNIR, de 23 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012799/2024-41; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário Substituto da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/10/2024.

Art. 2º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Secretária Substituta da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/10/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 789/GR/UNIR, de 20 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012393/2024-68; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA CAVALCANTE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 396679, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para Missão de Estudo e intercâmbio entre pesquisadores do Mestrado Acadêmico em Educação, linha formação docente, envolvendo participantes das seguintes instituições brasileiras: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UNIR), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), juntamente com investigadores Portugueses da Universidade do Porto (UPORTO) e da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de de 9 a 18 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS CPV DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.034 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02:

- ADRIANO CELESTINO RIBEIRO BARROS;

- DIEGO RODRIGUES ZANIBON;

- EDUARDO SIQUEIRA DIAS.

Nº 1.035 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA REGINA MORAES CAMARGO BACCAGLINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
Portaria Nº 771, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 16/09/2024 nos autos do Processo Administrativo 0007172-60.2024.4.04.8000, resolve:

I - CEDER o servidor RAFAEL RIBEIRO ALVES JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer a função comissionada de Assessor Adjunto V (FC-05) na 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, solicitada via Ofício 1017/2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8112, de 11/12/1990, com redação conferida pela Lei nº 8.270, de 17/12/1991, e na Resolução nº 5, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito para deslocamento do servidor, nos termos do artigo 18 da Lei 8112/1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.623/IFPB, de 24 de setembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0011475-91.2023.4.05.8302 (NUP 00411.771129/2023-69) c/c com o Parecer de Força Executória nº 00749/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Caruaru, o servidor Diego Lopes Bezerra, matrícula SIAPE nº 1316452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;

Considerando os termos do MEMORANDO 99/2024 - PRM-ATM-PA-00011211/2024, resolve:

1. Dispensar o servidor BRUNO CESAR CALZZETTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32849, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 25/09/2024, em virtude de remoção.

2. Designar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31774, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;

Considerando os termos do MEMORANDO 417/2024 - PR-PA-00057808/2024, do Coordenador do GAECO da PR/PA, resolve:

1. Exonerar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará, a contar de 13/09/2024 em virtude de remoção.

2. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

3. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 894, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.076/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006160/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES, titular do 22º Ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, e PAULA CRISTINE BELLOTTI, titular do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo/RJ, para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS, titular do 14º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, nos Procedimentos nos 1.33.000.000216/2020-21, 1.33.000.000839/2020-01, 1.33.000.000988/2021-43 e 1.33.000.000333/2022-56, bem como em eventuais procedimentos conexos referentes à Operação Alcatraz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00033501/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/09/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretária Nível I da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Designar, a partir de 01/10/2024, o servidor EUDES NEVES DA SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Procuradoria da República em Rondônia.

BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIA PR/RS Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito, matrícula 9676, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito, matrícula 27504, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 517, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a contar de 24/09/2024, a servidora NICOLE RITA PERERA RIBEIRO, matrícula 32922, do cargo em comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
Ato Nº 3.426, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003992-33.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 17-9-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor GABRIEL GOEDERT DUARTE, matrícula 16706 (SJRS), Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1101.0000379/2023-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13/09/2024, a servidora DANIELE BARROS RIBEIRO, matrícula nº. 6009645-4, do cargo em comissão de Assessor(a) Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.671/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029299/2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO COSTA DE MOURA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alisson Tavares de Souza, código de vaga 329688.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.071382/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCIA MOREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANUEL DA COSTA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***04**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065892/2024-18, resolve:

Dispensar, a servidora WANESSA PORTO SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de setembro de 2024.

FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.952 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor Contratado MARCELO MARQUES TEIXEIRA, CPF: 075.6XX.424-70, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da INTERNATIONAL CREATION PROCESS CONFERENCE 2024, organizado pelo CIAC - Centro de Investigação em Artes e Comunicação, da Universidade do Algarve, em Faro - Portugal, durante o período de 26/10/2024 a 02/11/2024, de acordo com o DESPACHO DECISÓRIO Nº 149/2024/SACD-PRPG/PRPG, referendado pela CPPD/UFCG. (processo nº 23096.049007/2024-99)

Nº 1.953 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ROSILENE DIAS MONTENEGRO, Matrícula Siape: 338090, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do V COIMI - Congresso Internacional Mundos Indígenas, nas universidades europeias, que constituem o grupo de pesquisa internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas - ABYA YALA (SEPMIAI), nas cidades de Varsóvia - Polônia, Paris - França, Sevilha e Lisboa em Portugal, durante o período de 19/11/2024 a 05/12/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.053581/2024-41

Nº 1.955 - Nomear JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, com Homologação do Resultado Final através do Edital Nº 14 REITORIA/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 02 de maio de 2024 Edição n.º 84, Seção 3, Página 58, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas semanais, Sub-área: Direito Privado, com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, no Código de Vaga: 0261887, e Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.026721/2024-17)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, do encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05, na Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, da Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 350, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002703/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à DIJANE COSTA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSÉ ORISMAR ALBUQUERQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de Auditor, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539497, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 11/07/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

PORTARIA SEGEP/CE Nº 351 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ MAIRTON FERREIRA, matrícula SIAPE 478710, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0509955-97.2022.4.05.8100, ofício nº 09468/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01406/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.025312/2022-48).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 908, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso n de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4437.0111727/2024-11, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHÃES LUZ, matrícula 1819-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).

Art. 2º Exonerar, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHÃES LUZ, matrícula 1819-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002223).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
Despacho nº 1.578, de 18 de setembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

LUZIA CRISTINA ANTONIOSSI MONTEIRO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 03/10/2024 a 19/10/2024 para realização de visita institucional e participação em eventos científicos, em Vila Flor, Porto e Guimarães /Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.022839/2024-12).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.167, de 24 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036926/2023-76, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7086 de 12/08/2024, publicado no D.O.U. de 20/08/2024, seção 2, página 32, que nomeou Ederson Evandro Schiavo, por não ter tomado posse no prazo previsto.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.018717/2012-81, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 02 de setembro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na Q* 07, Lote **, Bloco *** Apartamento *** , outorgada ao 3S QESA SEM JOEL DA SILVA BARROS, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 8.458, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083379/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea de Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da conferência "Colloque Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations" e de exposição, em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.545, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo n° 23148.004883/2024-33 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO KILL, matricula SIAPE 0270540, ocupante do cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 416, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083669/2024-28, resolve:

I -Nomear, em caráter de substituição, ADRIANO DUARTE TAVARES, Siape 1412730, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-02, no período de 24/09/2024 a 06/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 220, de 24 de setembro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Oficio Geral da PRT13)

2ª Turma - Sessão Presencial:

01/10, com início às 08h e término às 17h

02/10, com início às 08h e término às 17h

08/10, com início às 08h e término às 17h

09/10, com início às 08h e término às 17h

15/10, com início às 08h e término às 17h

16/10, com início às 08h e término às 17h

22/10, com início às 08h e término às 17h

23/10, com início às 08h e término às 17h

29/10, com início às 08h e término às 17h

30/10, com início às 08h e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Oficio Geral da PRT13)

1ª Turma - Sessão Presencial:

01/10, com início às 08h30 e término às 17h

02/10, com início às 08h30 e término às 17h

08/10, com início às 08h30 e término às 17h

09/10, com início às 08h30 e término às 17h

15/10, com início às 08h30 e término às 17h

16/10, com início às 08h30 e término às 17h

22/10, com início às 08h30 e término às 17h

23/10, com início às 08h30 e término às 17h

29/10, com início às 08h30 e término às 17h

30/10, com início às 08h30 e término às 17h

1ª Turma - Sessão Virtual:

02/10, das 08:30 às 08:30 horas do dia 07/10/2024

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA N° 3.053, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 35, Anexo I, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e art. 6º, inciso II, da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 63, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa:

I - Gabinete do Ministro:

a) Titular: Fernanda Rocha de Moraes;

b) Suplente: Felipe Moreira de Carvalho;

II - Secretaria Federal de Controle Interno:

a) Titular: Henrique de Oliveira Andrade;

b) Suplente: André de Alcântara Campos;

III - Corregedoria-Geral da União:

a) Titular: Daniel Rodrigues Pelles;

b) Suplente: Diego Araújo de Castro;

IV - Ouvidoria-Geral da União:

a) Titular: Daniel Antonini Ultra Soares;

b) Suplente: Davi Edson da Costa;

V - Secretaria de Integridade Privada

a) Titular: Armando de Nardi Neto;

b) Suplente: Joao Henrique Mariani;

VI - Secretaria de Integridade Pública

a) Titular: Nara de Oliveira Caiafa Duarte;

b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini;

VII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação

a) Titular: Jonathas Nunes de Jesus;

b) Suplente: Eduardo Fortes da Silva;

VIII - Diretoria de Gestão Corporativa:

a) Titular: Solange Machado Vieira;

b) Suplente: Gedalias Hugo de Oliveira Valentim;

IX - Diretoria de Tecnologia da Informação:

a) Titular: Thiago Guedes Paysan;

b) Suplente: Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel;

X - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas:

a) Titular: Leonardo Alamy Martins;

b) Suplente: Leandro dos Santos de Souza;

XI - Controladorias Regionais da União nos Estados:

a) Titular: Bruno Fabiano Soares de Oliveira, Superintendente da CGU-R/SE;

b) Suplente: Luiz Fernando Menescal de Oliveira, Superintendente da CGU-R/CE.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.900, de 4 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.082165/2024-90, resolve:

I - Exonerar ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora de Comunicação Social/GR, código CD-04, a partir de 01/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS GABREI Nº 5.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.045257/2024-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387015, lotado no Programa de Pós graduação em Medicina Veterinária Patologia e Ciências Clínicas/IV, durante o período de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar da 1era Jornada Uruguaya de Producción Equina e III Jornadas Uruguayas em Equinos, promovida pelo (a) Universidad de La Republica Uruguay, que será realizada em Cerro Largo, Uruguai, com ônus para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083667/2024-82, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ, Siape 1792396, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretora do Centro de Educação, código CD-03, no período de 25/09/2024 a 10/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 261, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002217/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar Marluce Machado de Souza Dias, matrícula SIAPE 1743848, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Governança e Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Direção- Geral, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIAS CMSE/C EX DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 128 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1766781, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 5 de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 129 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (028818101-9) AMARO JUVENAL RAINHO RAMOS, Prec-CP: 96 1477470, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 130 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (025180552-9) LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650308, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 131 - EXONERAR, de ofício, o 2° Ten R1 (033576413-0) PAULO RENATO DE AZEVEDO CORDOVA, Prec-CP: 96 1640556, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 132 - NOMEAR, o Cel R1 (020391484-1) JOÃO MARCELO REIS DINIZ, Prec-CP: 96 1982750, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção Veteranos e Pensionistas da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.

Nº 133 - NOMEAR, o Cap R1 (020377004-5) LECINE MATTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 2021517, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.

Nº 134 - NOMEAR, o Cap R1 (042017984-8) UZIRES LEON RIBEIRO, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.

Nº 135 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (020173674-1) MARCO AURÉLIO RODA, Prec-CP: 96 1958792, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
RETIFICAÇÃO

No Despacho, de 18 de Setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de Setembro de 2024, Seção 2, página 4:

Onde se lê: "(...) Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, ocupante do cargo de Assessora Especial do Ministro, lotada no Gabinete do Ministro - GM (...)".

Leia-se: "(...) Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, servidora da Embrapa, cedida para este Ministério, lotada no Gabinete do Ministro - GM(...)".