gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.230463/2024-31 - 1º Termo Aditivo ao TCTC nº 07/2022 assinado em 13/07/2022 que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do ABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Microneeds Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 38.413.032/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 Alteração do preâmbulo do Termo de Colaboração Técnico Científico nº 07/2022, com a finalidade de incluir a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG como parceira, conforme já consta no preâmbulo do presente Termo Aditivo; 1.2 Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS para incluir as obrigações da UFMG no Termo de Colaboração nº 07/2022 e inclusão do item 2.8 para dispor sobre contratação de pessoal; 1.3 Alteração do Plano de Trabalho, parte indissociável do Termo de Colaboração Técnico Científico nº 07/2022, para incluir metas, etapas e as atividades a serem executadas pela UFMG,

inclusão do coordenador do projeto pela UFMG e alteração do cronograma de execução do projeto. 1.4 Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÕES DOS RESULTADOS; CLÁUSULA OITAVA - DOS BENS E SALDOS REMANESCENTES e

da CLÁUSULA NONA - DA COORDENAÇÃO para inclusão da UFMG nos direitos e obrigações inerentes ao Termo de Colaboração Técnico Científico nº 07/2022. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 15/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Simone Aparecida Pellizon - Chefe de gabinete UFABC, Vivian Leite de Oliveira - Representante legal Microneeds. Data de assinatura: 14/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.236759/2021-13 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 30 de setembro de 2025, a contar de 20 de novembro de 2024, do contrato original 306/2021, celebrado entre as partes, 20 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 30/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 13/11/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.227651/2024-82 - Contrato de Prestação de Serviço Educacional nº 119/2024 que entre si celebram o Município de Nova Lima, CNPJ nº 22.934.889/0001-17 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços técnicos especializados pela contratada ao contratante pertinentes ao Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação de Nova Lima/MG. Valor R$ 1.050,000,00 Início da vigência: 05/09/2024. Fim de Vigência: 05/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcos Evangelista Alves - Secretário Municipal de Educação Nova Lima e Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009822/2024-17.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública nº 90001/2024

Processo nº 53500.018684/2023-26

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL torna pública a suspensão do Edital da Concorrência Pública nº 90001/2024, PNCP 90055/2024, cujo objeto é a contração de serviços de comunicação institucional, para ajustes nos documentos da contratação.

CARLOS EDUARDO BORDA de ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23064.045440/2021-80. 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 03/12/2021 a 02/06/2025. CLAUDIO LEONES BAZZI-Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.002020/2024-05.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Limpeza de fossas, esgoto e boca de lobo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 23.766,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público o Edital 001/2024- Alteração, Procedimento Licitatório N° 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de Aparelho de Anestesia, Foco Cirúrgico de teto com câmera, Mesa Cirúrgica e Raio-X Móvel para atender as necessidades da Fundajan. Envio da proposta até às 09:00hrs do dia 03/12/2024. Data abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/12/2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/12/2024 - Tel.(38)3821-1011, e-mail: fundajan@nortecnet.com.br ou www.comprasbr.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.004100/2024-82. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudos com vistas a subsidiar tecnicamente o DAMEI/SE/MDA, por meio da CGCOI, sobre a viabilidade de possíveis acordos bilaterais de transferência de tecnologia para atendimento das demandas no país, o levantamento de tecnologias já existentes e/ou inovadoras, e não inseridas na cadeia industrial para atendimento das demandas e necessidades da agricultura familiar, e de forma complementar a análise do Programa Mais Alimentos. c) Local de Trabalho: Brasília d) Nome do Consultor: Claudia Facini dos Reis e) Nº. do Contrato: 079-2024; f) Valor Total do Contrato: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais) g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/11/2024 a 10/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001016/2024-89.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e adequação das guaritas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.100.999,87. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Venda de semoventes. Data: 11/12/2024. Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental José Henrique Bruschi, da Embrapa, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de Coronel Pacheco - MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 21093/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de expediente, acondicionamento e embalagem para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065- 900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, 2024 A Comissão Especial de Licitação torna público a todos os interessados que, no âmbito do processo licitatório da Concorrência Pública nº 90001/2024, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, foi realizada a abertura dos Invólucros nº 5 (Propostas de Preços), conforme previsto no subitem 20.7, alínea "d", do Edital .A Comissão verificou que as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas na terceira sessão pública atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no edital, possibilitando, assim, a definição da classificação final. As empresas classificadas ofereceram um percentual de desconto de 5% sobre os valores constantes na Planilha de Estimativa Anual de Execução e Preços Unitários dos Produtos e Serviços Essenciais. Diante dos resultados obtidos, a Comissão Especial de Licitação/CEL/MME declarou a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda como vencedora da Concorrência Pública nº 90001/2024, ficando a empresa APEX Comunicação Estratégica Ltda classificada em segundo lugar, em conformidade com as alíneas "e" e "f" do subitem 20.7 e com o disposto no item 21.2 do Edital. Conforme disposto nos subitens 20.7 alínea "g" e 19.1 do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da quarta sessão pública e os demais documentos pertinentes encontram-se à disposição para consulta no site oficial: www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-90001/2024.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2024.

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL Nº 194/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 177/2024, publicado no D.O.U. de 17/10/2024:

1 - Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (MSM)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Psiquiatria.

Classificação: Verônica Huhne de Vasconcellos (1° lugar), Ivan Silva Quelhas (2° lugar), Paula Benevenuto Hartmann (3° lugar), Arthur Gonçalves Jacomini Bartholazzi (4° lugar), Joanna Maria Bonett de Oliveira Martins (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DO EDITAL Nº 40, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

TRANSFERÊNCIA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de transferência para os Cursos Superiores para o ingresso no semestre letivo 2025/1.

CURSO

MODALIDADE

TURNO

VAGAS

Administração

Superior

Noturno

20

Análise e desenvolvimento de Sistemas

Superior

Noturno

5

Engenharia de Alimentos

Superior

Noturno

10

Engenharia Mecânica

Superior

Noturno

10

Tecnologia em Design de Moda

Superior

Noturno

10

As inscrições serão realizadas no período de 18/11/2024 a 01/12/2024, por meio do preenchimento do Formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site do IFRS Campus Erechim.

Sidnei Dal' Agnol

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000414/2024. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, Bairro Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO RICARDO VELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 170106-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Execução de obras em regime de empreitada global menor preço por item de obras de pavimentação em parte das Ruas Pôlonia, Passo Fundo e Luiz Rizzotto com a utilização de recursos oriundos do governo do federal (emenda parlamentar) e recursos próprios. Abertura: 05/12/2024 às 9:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527 1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.013359/2024. Objeto: Aquisição de cabo de fibra ótica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 192/2020.

Nº Processo: 63014.003347/2019-23.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHADO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-192/00, PL 12-0115/2019-2, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que entre em vigor o novo o novo acordo administrativo, sendo assegurado o período mínimo de 6 (seis) meses de vigência contratual e a contratada seja comunicada formalmente, com antecedência de 2 (dois) meses a respeito da rescisão amigável do contrato, conforme solicitado através da carta datada de 11/09/2024 constante às fls. 2.424 dos autos. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor do Contrato: R$ 20.271.795,27. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000838/2024-50. Contrato nº 31/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA VOXEL DE IMAGEM EM ODONTOLOGIA LTDA - CLINICA VOXEL , CNPJ: 39.860.096/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de radiologia odontológica - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (14/11/2024 a 14/11/2029) - Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANDRE VILANOVA MONTEIRO PORTES. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001595/2023-59.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão compartilhada de manutenção dos veículos da frota do ifnmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 3.101.339,61. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMUS

REPUBLICAÇÃO

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de dezembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 18 de novembro de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 270/2024/SPRF-ES

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública, decide:

APROVO os fundamentos de fato e de direito minudenciados na ORIENTAÇÃO Nº 7/2023/NAT-ES/SUPEX-ES/SPRF-ES (SEI! 51400805) adotando-os como razões de decidir, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 50 da Lei Federal nº 9.784/99, para aplicar a empresa RODRIGO ELY MAINARDI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.618.889/0001-33, a penalidade administrativa que segue:

1) Multa no valor de R$ 106,90 (cento e seis reais e noventa centavos) em razão de "I - não manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação".

2) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com descredenciamento da Contratada no SICAF por 2 anos e meio (dois anos e meio), em razão de "II - não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados ("inautenticidade da certidão de nº SEI! 49206725, encaminhada pela contratada por e-mail (49206718) em 21/06/2023", nos termos da LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

PUBLIQUE-SE em Boletim Eletrônico a presente Decisão Administrativa, exarando os atos punitivos. Após, promova-se a notificação da Contratada acerca da Decisão, oportunizando o direito a interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação.

WERMESON MARIO PESTANA

Superintendente Regional SPRF/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90069/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479004225202408. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência do campus de São Félix do Xingu da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONESIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832.000350/2024-64.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na avenida Professora Jânia Reis Batista, 94, Conjunto Marcos Freire II, CEP: 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a . Valor Total: R$ 29.182,32. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado não ter acusado recebimento da referida notificação no local informado, NOTIFICO a empresa NOVA MIX LTDA, CNPJ 9.949.246/0001-01, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato firmados através das Notas de Empenho 2024NE000023, de 09 ABR 2024, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados.

A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2022 desta UG. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço salc@2rcmec.eb.mil.br.

DIEGO PIPPI LORENZONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan, CPF: ***.248.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 02 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/11/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121002323202391. Objeto: Contratação de serviços de Operador de Tratores Diversos e de Trabalhador da Manutenção de Edificações com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000561/2024-67.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0282.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 657.563,28 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 12.000 litros, ao município de Campina Grande, estado da Paraíba, Chassi 93ZE62LMZS8705983, RENAVAM 01411261256, PLACA SKV7D62, sob tombamento nº 372.815-4. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - CAMPINA GRANDE -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000450/2024-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0267.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO

COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO VICENTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26'', marca: Kohler, modelo: Kohler - GAC245 1426 ME , números de série: 24/1986; tombamento nº 372.724-9 e 01 (um) Trator agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02834; tombamento nº 372.694-9. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DAVI VITÓRIO DE OLIVEIRA- Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO VICENTE -PB.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação do Termo de Apostilamento referente ao donatário, Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, publicado no Diário Oficial da União, nº 222, de 18/11/2024, seção 3, página 114, onde se lê: "Termo de Doação nº 35/2024", leia-se: "Termo de Doação nº 216/2024".
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 59520.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRIGUDA E ALAGOINHAS - BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 054/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PAU DARCO, no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 08/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Leles da Rocha, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUSSUAPARA E ADJACÊNCIAS - CAETITÉ /BA. Nº 013/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SUSSUAPARA no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Luis da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO Nº 59520.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA, Nº 017/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DE DOCA, no Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Artur Silva Filho, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041005172202451.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 25.482,30. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919715. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, CNPJ nº 14239578000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 974.100,00, Valor de Contrapartida: 19.100,00, Vigência: 28/12/2021 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002636/2024-35 - Autorização de Serviço nº 11390362 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema da bomba JET por um soprador de ar com tubulações e difusores para aeração do reator biológico da Estação de tratamento de esgoto. - Dispensa de Licitação N.º 92636/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: AZS SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.658.334/0001-64; Valor Global: R$ 37.750,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o grupo 03 do Pregão Eletrônico n. 16/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliário de secretaria. O certame já havia sido homologado em relação aos grupos 01 e 02. Assim, objeto do Pregão Eletrônico n. 16/2024 foi adjudicado às empresas CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA, CNPJ n. 15.676.062/0001-95 (grupo 01) e BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 90.051.160/0001-52 (grupo 02 e 03).

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2024

Processo Administrativo nº 036/2024, tipo menor preço global, para Prestação de serviços para Ampliação da Unidade Escolar Cleonice Reis do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação.

A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 25/11/2024 às 08h. Edital no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 25381.100027/2020-47.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 03/08/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/11/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.126,76. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08502.002403/2023. Objeto: Aquisição de itens que comporão a segurança orgânica da Delegacia de Polícia Federal em São João do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA MOREIRA BAETA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato Administ. 41/2024. Contratante: Munícipio Itati. Contratado: Construtora Paganini Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas p/ reconstrução de 5 pontes de concreto armado em localidades do Município. Conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante do Contrato, constante no Proc. Licit. 74/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024, Protocolo vinculado: REC-RS-4310652-20230725-01 Nº Proc.: 59053.010612/2023-32 do MIDR e fica aditado pelo período de mais 180 dias. Data de Assinatura 20/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000570/2024-49.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: é a contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "grupo de trabalho de turismo g.20 - brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 535.710,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio IAP: 2744, Públicado no DOU do dia 31/10/2024, edição nº 211, página 112, Seção 3.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2029.

Leia-se: VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2026.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 587/24, Processo nº 1026/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. 29.130.664/0001-57. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Lote 26 (código 34321) - TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA. Quando necessário suporte para o teste ou dispositivo de fixação a COMODANTE deverá fornecer o material em comodato de acordo com a necessidade de cada CME. Mediante manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizado equipamento na seguinte quantidade:  05 Unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC),  02 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR) e  02 Unidades para o Hospital Criança Conceição (HCC).

Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 609/24, Processo nº 1385/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.022.087/0001-96. Objeto: prestação de serviço de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento dos materiais necessários para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 33.897,60 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 11.299,20 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 565/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 05/09/24, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 1.566.658,53 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Termo de Compromisso de Doação

Espécie: Termo de Compromisso Doação firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e Objeto: promessa de doação de imóvel de propriedade do PROMITENTE DOADOR, sob o fundamento do artigo 29, inciso XVI, da Lei nº 13.303, de 2016, para o PROMITENTE DONATÁRIO. 1.2. O PROMITENTE DOADOR declara ser o proprietário legítimo do imóvel objeto da doação a ser formalizada, que consta na matrícula nº 162024, registrada perante o Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, e que tem a seguinte descrição: "BAIRRO: CRISTO REDENTOR QUARTEIRÃO 30 IMÓVEL: Terreno de forma irregular, situado na Av. Francisco Trein, sob n° 326, distante 299,60m da Av. Assis Brasil, lado ímpar, com dois prédios, com a seguinte descrição: a oeste, mede 40,00m de extensão no alinhamento da Av. Francisco Trein; ao norte, mede 55,59m de extensão e limita-se nos primeiros 32,90m de extensão com o lote n° 26, da quadra 1, da Urbanizadora Mentz S/A., e na extensão de 22,69m com imóvel que é ou foi de Cipriano Micheletto S/A - Fábrica de Máquinas e Parafusos; a nordeste, mede 84,98m de extensão por dois segmentos a seguir: o primeiro, partindo do segmento anterior, no sentido da direção sudeste, mede 84,44m de extensão e o segundo, partindo do segmento anterior e no mesmo sentido desse, mede 0,54m de extensão, ambos no alinhamento do prolongamento projetado da Av. Grécia; a leste, nos fundos, mede 4,01m de extensão e limita-se com imóvel que é ou foi de Irmãos Bernardi & Cia; ao sul, mede 132,50m de extensão e limita-se com o lote n° 31, da quadra 1, da Urbanizadora Mentz S/A, nos primeiros 32,50m de extensão a partir do alinhamento da Av. Francisco Trein no sentido da direção leste e 100,00m de extensão com imóvel da Urbanizadora Mentz S/A. TÍTULO AQUISITIVO registrado na matrícula n° 1714, em data de 04.09.2009, desta Zona. PROPRIETARIO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CNPJ n° 92.787.118/0001-20, com sede nesta Capital. Dat. 1/4.". O imóvel objeto deste instrumento possui edificações não averbadas na matrícula informada no item 1.2, que remontam aproximadamente a 2.355,00m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados). O PROMITENTE DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, compromete-se a doar, a título gratuito, o bem imóvel objeto deste instrumento, com a finalidade de qualificar as atividades do PROMITENTE DONATÁRIO na área de ensino, pesquisa e inovação, transmitindo desde já todo o direito de posse e ação que até o momento tinha sobre o referido bem.
Extratos de Rescisão

Contratada: MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.382.012/0001-40., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 603/24. Torna-se rescindido em 29/11/24, o Contrato de Prestação de Serviços nº 469/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

Contratada: CARINE POLETTO FONTANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.381.381/0001-20., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 604/24. Torna-se rescindido em 29/11/24, o Contrato de Prestação de Serviços nº 468/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação

O Sindicato dos Empregados Rurais de Monte Azul Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 72.916.075/0001-28, com sede na Rua Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, nº 235, Colina do Sonho I, Monte Azul Paulista/SP, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através do Subscritor, Antonio da Costa Filho, convocar a categoria profissional dos empregados nas atividades rurais, agrícolas, pecuária, extrativistas, hortigranjeiras, que prestam serviços as pessoas físicas, jurídicas e as empresas agroindustriais nos termos da Lei nº 5.889/73, nos Municípios de Embaúba, Monte Azul Paulista e Paraíso, todos no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2024, em sua sede social, com início previsto em primeira convocação às 08h00 e em segunda e última convocação às 08h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da Ordem do Dia: 1) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais de Monte Azul Paulista, para representar a categoria profissional dos empregados nas atividades rurais, agrícolas, pecuária, extrativistas, hortigranjeiras, que prestam serviços às pessoas físicas, jurídicas e às empresas agroindustriais, nos termos da Lei nº 5.889/73, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Embaúba, Monte Azul Paulista e Paraíso, todos no Estado de São Paulo; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4) Autorização à Diretoria para requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Monte Azul Paulista-SP, 19 de novembro de 2024.

Antonio da Costa Filho

Presidente
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr FELIPE AUGUSTO CARVALHO CANTO, nascido em 28/12/1948, filho do Sr RUY BARBOSA PACHECO DO CANTO e da Sra SARITA CARVALHO CANTO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO, nascido em 25/04/1992, filho do Sr EDEVIR JOSÉ CERICATO e da Sra MARIVETE CURTI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO nº 959/2024. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário no município de Marau, RS, visando à locação de imóvel, para uso institucional, para instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Marau, RS. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 11/12/2024, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br).

Os resultados e demais atos serão publicados no sítio eletrônico do TRT4.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública nº 06/2024.

Processo SEI nº 23391.001151/2024-18.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, torna público para conhecimento dos interessados, que fará chamada pública para formalização de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, disponíveis no endereço Rua São José do Caraí, nº 385, Bairro Universitários, Araçuaí/MG, CEP: 39.606-270 e no endereço eletrônico http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos-aracuai/licitacoes/outras-modalidades. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: até o dia 13/12/2024 às 14:00hs. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

Irã Pinheiro Neiva

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 896487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE COMPOSTAGEM E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 762.442,72, Valor de Contrapartida: R$ 12.443,16, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº ***.567.499-**.