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PORTARIA DG/PRF Nº 291, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.048757/2021-74 e prolatadas nos autos do Processo nº 1086477-91.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear VICTOR HUGO SANCHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 62901, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia de Picos-PI (DEL04-PI).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-PI).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PI dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 290, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.092047/2022-62 e prolatadas nos autos do Processo nº 1064115-61.2022.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, ITALO VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 62914, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Mato Grosso (SPRF-MT).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA N° 468, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Acolher a renúncia de pensão civil temporária a partir de 04 de julho de 2024, de acordo com o artigo nº 222, inciso VI da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2005, concedida à filha maior solteira sem cargo público permanente ELIZABETH DE BRITO LOPES, matrícula Siape nº 02299712, instituída pela servidora, falecida em 29 de agosto de 1988, MARIA NAZARENA DE BRITO ARAÚJO, ex ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16, matrícula siape nº 1084091. Processo 23040.003183/2024-20.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 306, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000754/2024-03, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, para exercer a função de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 311, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100094/2023-91, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1326312, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 647, DE 16 DE JULHO DE 2024

EB: 64468.008727/2024-14

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64468.008429/2024-16 e EB 64468.008493/2024-05, resolve:

DECLARAR VAGO a contar de 15 de julho de 2024, o cargo de Datilógrafo, do PGPE, classe S, padrão III, ocupado pela servidora SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL, matrícula SIAPE 1107259, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 648, DE 16 DE JULHO DE 2024

EB: 64468.008729/2024-03

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64468.008429/2024-16 e EB 64468.008493/2024-05, resolve:

DISPENSAR, a contar de 15 de julho de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107259, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 653, DE 17 DE JULHO DE 2024

EB: 64468.008798/2024-17

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:

DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, pelos motivos especificados no quadro abaixo, do encargo de substituto eventual, designados conforme Portarias discriminadas a seguir:

NOME

MAT SIAPE

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

MOTIVO

ANTONIO CAMELO ARAUJO

74580

Portaria nº 26-DCIPAS/SPC, de 2 FEV 17, DOU de 3 FEV 17

Falecimento

HELIA REJANE MOREIRA AUGUSTO MESQUITA

84558

Portaria nº 26-DCIPAS/SPC, de 2 FEV 17, DOU de 3 FEV 17

Reestruturação de cargos comissionados e funções

JOSAFÁ DOS SANTOS SILVA

79501

Portaria nº 687-DCIPAS/SPC, de 24 JUL 19, DOU de 25 JUL 19

Aposentadoria

LUIZ CARLOS ANDRÉ COELHO

79385

Portaria nº 26-DCIPAS/SPC, de 2 FEV 17, DOU de 3 FEV 17

Reestruturação de cargos comissionados e funções

MARGARIDA SALGADO FILHA

1210403

Portaria nº 185-DCIPAS/SPC, de 30 MAIO 11, DOU de 31 MAIO 11

Aposentadoria

MARLY ROMANA DE JESUS BARBOSA

1210362

Portaria nº 108-DCIPAS/SPC, de 19 FEV 19, DOU de 20 FEV 19

Posse no próprio Cargo em Comissão

MIRELLA SOUZA MIRANDA

1926084

Portaria nº 26-DCIPAS/SPC, de 2 FEV 17, DOU de 3 FEV 17

Retorno ao órgão de origem

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000693/2024-26; resolve:

Nº 2.170 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS CESAR MEIRELES DA SILVA, matrícula PF nº 16.140, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.

Nº 2.171 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 15.469, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.022701/2024-56; resolve:

Nº 2.220 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO TAKEBAYASHI ROMANO, matrícula PF nº 16.734, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 2.221 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE LINO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.479, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.629, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019707/2024-21; resolve:

DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FRANCYS MARA SILVA PEREIRA, matrícula PF nº 19.159, para a função de Chefe do Setor de Apoio a Afastamentos do País da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003830/2024-10; resolve:

Nº 2.655 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº 9.582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 2.656 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF nº 10.044, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 2.657 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURICIO MANICA GOSSLING, matrícula PF nº 9.623, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08352.000881/2024-66; resolve:

Nº 2.658 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO SOUSA GOMES, matrícula PF nº 2.431.137, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.

Nº 2.659 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAMON DAIBERT MARTINELLI VIDAL, matrícula PF nº 7.180, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO SEGEP.PR Nº 103, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2636/2024, resolve:

1. Exonerar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Nomear a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

ATO SEGEP.PR Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2638/2024, resolve:

1. Designar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO), nos impedimentos legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria GDG Nº 143, DE 16 DE julho DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Serviços e Logística, no período de 17 a 19 de julho de 2024.

FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
Portaria GDG Nº 145, DE 17 DE julho DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve:

Designar MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor I Substituto, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, no período de 10 de julho de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 308, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102460/2023-26, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, DANIELA SILVA ANTUNES, matrícula Siape nº 3370610, para ocupar o cargo de Coordenadora de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 312, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000769/2024-63, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, MARINA MACHADO COELHO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 2766658, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria GDG Nº 142, DE 15 DE julho DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Segurança, no período de 15 a 19 de julho de 2024.

FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
Portaria Nº 138, DE 17 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006915/2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 164, de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio subsequente, que alterou a aposentadoria do servidor GUARACI COSTA BOUÇAS, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para incluir a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de dezembro de 2011, em cumprimento às determinações do Acórdão nº 3965/2024 - TCU - 1ª Câmara.

LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 292, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000555/2024-97, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE, matrícula Siape nº 1769105, para exercer a função de Coordenador de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 295, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100699/2023-61, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, EVLYN BASSO MENEGHINI, matrícula Siape nº 1177730, para exercer a função de Coordenadora de Contratações da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA COFFITO Nº 310, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes empregados para realizar as funções de Agente de Contratação e de Pregoeiro no âmbito do COFFITO:

I. Luiz Felipe Mathias Cantarino;

II. Mateus Paulo Pereira Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 2.103, DE 18 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.015304/2024-64, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 1.992, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 134, de 15 de julho de 2024, Seção 2, Página 31, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATO Nº 39, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013315/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 2/7/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.246, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.011770/2024-27, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a EDSON FREIRE LESSA, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula PF nº 3.981 e SIAPE nº 0182012 , do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEGEP.PR Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2640/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Designar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 307, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100042/2023-14, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CLAUDIA LINS DA ROCHA, matrícula Siape nº 1492883, para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Substituir EVANDRO JOSE BRANCHES LOPES FILHO, Assistente em Administração, matrícula Siape 2095326, por ELIZANDRA BARBOSA DE MORAES, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2092627; e JOANNES FARIAS PEDROSO, Secretaria Executiva, matrícula Siape nº 1139203, por CARLOS MANOEL ROCHA MELO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2010834 para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.007532/2023-81.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:

Substituir TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretaria Executiva, matrícula Siape nº 1825376, por JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, matrícula Siape nº 1089706, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.005838/2024-84.

SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA SEG Nº 475, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019809/2024, resolve:

Art. 1º Designar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 492, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020695/224, resolve:

Art. 1º Nomear KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral do Tjdistrito Federalt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 476, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020050/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula N. 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 477, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019009/2024, resolve:

Art. 1º Designar LORENA ARAGÃO COSTA BRAGA, matrícula N. 316.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 481, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019819/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula N. 320.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida unidade.

Art. 3º Designar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 482, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020038/2024, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO ISIDÓRIO DA SILVA, matrícula N. 321.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 483, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020076/2024, resolve:

Art. 1º Nomear GLORIA MARIA DIAS BACKX, matrícula N. 318.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas.

Art. 2º Designar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 3º Dispensar GLORIA MARIA DIAS BACKX, matrícula N. 318.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Dispensar ENDERSON FAUSTINO CAETANO, matrícula N. 319.149, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 485, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019623/2024, resolve:

Art. 1º Designar GRAZIELA LUCIA MARRA FURTADO, matrícula N. 318.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 486, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020265/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLE DE MORAIS FERREIRA, matrícula N. 315.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020251/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula N. 320.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA PCT/DAMEI Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ESTUDOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, no uso das atribuições de Diretora de Projeto de Cooperação Técnica, conforme Portaria de Pessoal MDA Nº 291, de 27 de abril de 2023, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLAN RAZERA, Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, para, sem prejuízo de sua atuais atribuições, exercer a função de Coordenador e Ordenador de Despesas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da Organização Produtiva e Socioeconômica da Agricultura Familiar no Brasil".

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

IRACEMA FERREIRA DE MOURA
PORTARIA COFFITO Nº 311, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria nº 294/2024º, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO SILVA SOUSA, para o emprego em comissão de Assessor da Coordenação-Geral - Nível I.

Art. 2º Nomear MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, para o emprego em comissão de chefe da Procuradoria Jurídica - Nível VI.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 2.825, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001690/2024-46, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/07/2024, o servidor DANIEL JOSE DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1700259, da função de Coordenador de Comunicação Social do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 402, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.826, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001690/2024-46, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME BACELAR DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374449, para exercer a função de Coordenador de Comunicação Social do campus Barreiras, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 314, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 12120.100068/2023-13, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, FABIO PUCCI MARTINS, matrícula Siape nº 1003443, para exercer a função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO DE 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, resolve tornar sem efeito o período do afastamento do país da servidora:

Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 a 01/08/2024 com trânsito incluso, para atividades como professor visitante no Department of Paediatric Dentistry na Western University, em London, Canadá, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, pg. 40 de 22 de Março de 2024. Processo: 23117.012213/2023-77.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 a 04/06/2025, trânsito incluso, para participar como professora visitante no College of Dentistry da University of Saskatchewan, em Saskatoon, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.012213/2023-77.

VALDER STEFFEN JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria-COFFITO nº 307, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, Edição 135, Seção 2, Página 67, onde se lê: "Art. 1º Determinar que será pago 01 (um) auxílio-representação aos Conselheiros Efetivos, por data, que atuarem [...]"; leia-se: "Art. 1º Determinar que será pago 01 (um) auxílio-representação aos Conselheiros, por data, que atuarem [...]".
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 507, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar KÊNIA CRISTINA MARTINS DÂMASO, matrícula SIAPE n.º 1349657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos de Concessão Florestal, da Coordenação-Geral de Concessão Florestal da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar IRIS LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 2361051, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000695/2024-65, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, CINTIA FERREIRA BARRETO, matrícula Siape nº 1972918, para ocupar o cargo de Coordenadora de Agenda da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.10.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000800/2024-66, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, ANA TEREZA CORREIA CHEIK, matrícula Siape nº 132094, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio a Viagens da Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 296, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000139/2024-99, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425, para exercer a função de Chefe de Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 305, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102338/2023-50, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, CLEISSON AMORIM RODRIGUES, matrícula Siape nº 1460726, para exercer a função de Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.05.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 313, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101984/2023-08, resolve:

Nomear, a contar de 25 de julho de 2024, MARCO ANTONIO BOARETO DA SILVA, matrícula Siape nº 1987888, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento da Infraestrutura da Coordenação de Desenvolvimento da Infraestrutura da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Infraestrutura do Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER