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EDITAL Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - IFPR para o campus CORONEL VIVIDA, área História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Coronel Vivida, por meio de requerimento, das 8h do dia 14/05/2024 até às 20h do dia 26/05/2024, conforme item 2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 38/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4,2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 38/2024, no período de 14 a 17 de maio de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos)deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/coronel-vivida/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital DG/CEL.VIVIDA38/2024.

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): LOCAMIX LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 516.579,27 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 3.329.125,30 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda/CE, 13 de maio de 2024. Armando Fernandes Vieira - Fundo Geral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-022-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: Clínicas São Carlos S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas de atendimento médico ambulatorial, exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 09/05/2024.
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02736

Termo de Apostila ao Contrato n° 81/2016-TB

Data de Assinatura: 10/05/2024

Apostilado: ASSOCIAÇÃO VALE IMPERIAL (Condomínio Vale Imperial) CNPJ n°18.290.807/0001-71, representado por sua síndica RAFFAELLY SILVA RODRIGUES CPF N° xxx.645.xxx-10.

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ R$ 2.664,60.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Aviso de Penalidade

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à empresa JDR SERVICES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.463.530/0001-09, a penalidade de multa no valor de R$ 4.392,18 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) cumulada com suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com a Telebras pelo período de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 83, incisos III e II, da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme Cláusula Décima Segunda, §1º, alínea "d", do Contrato nº TLB-CTR-2021/00065, ao item 10, subitens "10.1.16", "10.1.25", "10.1.33" do Termo de Referência nº TLB-REF-2020/00098 e às Cláusulas Sétima e Décima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (DF000012/2024) e art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, segundo decisões nº TLB-DES-2024/06500 e TLB-DES-2024/06721 proferidas no processo administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/01443. Data de início da penalidade: 14/05/2024.

Brasília, 13 de maio 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
Aviso de Penalidade

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.121/0001-34, a penalidade multa no valor de R$ 4.992,72 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), cumulada com suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a TELEBRAS pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 83, incisos III e II, da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme Cláusula Décima Segunda, § 1º, alíneas "b" e "d" do Contrato nº TLB-CTR-2023/00036, ao item 9, 9.1, subitens "9.1.13", "9.1.14", "9.1.16" e "9.1.25" do Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00044 e à Cláusula Décima Quinta da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (DF000037/2023), segundo decisões nº TLB-DES-2024/05044 e TLB-DES-2024/05112 proferidas no processo administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/01044. Data de início da penalidade: 14/05/2024.

Brasília, 13 de maio 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
Aviso de Penalidade

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.121/0001-34, a penalidade multa no valor de R$ 2.496,36 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) cumulada com suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a TELEBRAS pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 83, incisos III e II, da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme Cláusula Décima Segunda, § 1º, alínea "b", do Contrato nº TLB-CTR-2023/00036 e ao item 9, 9.1, subitens "9.1.3" e "9.1.6" do Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00044, segundo decisões nº TLB-DES-2024/05049 e TLB-DES-2024/05113 proferidas no processo administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/01306. Data de início da penalidade: 14/05/2024..

Brasília, 13 de maio 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.002645/2023-22.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de conjunto de câmaras frigorificas para o pavilhão do rancho do colégio militar de belém - pa..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 279.980,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Juliano Morimoto Borges, CPF: ***.755.608-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003055/2021-92, processo PICC 211668/2023-3 - GDE, Título do Projeto: Unraveling sexual conflict : A quantitative approach of Seminal-fluid proteins present in pserm of D.melanogaster. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM, CPF: ***.943.938-** Juliano Morimoto Borges, CPF: ***.755.608-**. Brasília, 13 de maio de 2024. Thiago Carlos Cagliari. Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 085/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CB PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0008889/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001714/2024-00. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ nº 36.770.857/0001-38. 2º termo aditivo ao contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de auxiliar de biblioteca. Prorrogação por 12 meses, a contar de 9/8/2024 até 8/8/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000899, emitida em 6/5/2024. Assinatura: 10/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001838/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-51. 5º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Prorrogação por 12 meses, a contar de 15/9/2024 até 14/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000900. Assinatura: 10/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 014/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, para o Edifício Sede da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MG, localizado na Rua Ouro Preto, 1596, salas 701/702/703/704, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/06/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/MG, localizado na Av. Álvares Cabral nº 1600 1º andar - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br.

Brasília DF, 13 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-078-00-SEF/CPEx - ASSOCIACAO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL-SEÇÃO ESPIRITO SANTO, CNPJ 30.962.955/0001-90. Data Assinatura: 14/MAR/24. Vigência: 13/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica 01/2024 - Processo 38/2024.

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da praça na comunidade rural Espraiado Veloso, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 28/05/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte-MG, 13 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO de Acordo de Confidencialidade

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - AGROPLANTA FERTILIZANTE E INOVAÇÕES S.A LTDA - CNPJ/MF 48.524.268/005-59. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0052-9. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - CHRISTOVAM GARCIA DO PRADO FERNANDES - AGROPLANTA - FLÁVIO GARCIA FERNANDES - AGROPLANTA - CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - Chefe Geral
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - CNPJ/MF 14.833.690/0001-74 - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51. Objeto: O BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato, colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 23.887.264,86 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), no âmbito do BNDES Fundo Socioambiental, destinada à realização do projeto consistente na continuidade do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável - Programa InovaSocial, voltado ao apoio a projetos territoriais para a geração e difusão de conhecimentos e tecnologias e fortalecimento de redes de agricultores familiares nas cadeias de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas, na região do Semiárido Nordestino, Goiás e Rio Grande do Sul, iniciado no âmbito do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável n° 16.2.0772.1, celebrado em 27.12.2016 entre o BNDES e a FUNDAÇÃO ELISEU ALVES - FEA, com interveniência da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, doravante denominado apenas "projeto", observado o disposto na Cláusula Segunda (Disponibilidade) e no Quadro de Usos e Fontes do projeto aprovado pelo BNDES. SAIC 22800.24/0051-1. Data da assinatura: 26/04/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA - EMBRAPA - ANA MARGARIDA CASTRO EULER - EMBRAPA - OLINTO LIPARINI PEREIRA - BNDES - CELINA RANGEL TURA - BNDES - PAULA MARIA DE CASTRO BARBOSA - BNDES - RODRIGO GAVA - FUNARBE - SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA - Presidente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Máquinas Agrícolas JACTO S/A; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 10/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Fernando Gonçalves Neto, Representante Legal da Jacto.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a PACK BIG BAG Industria de Embalagens Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Ariane Raquel de Oliveira, Diretora Financeira da Pack Big Bag.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 6/2022, celebrado com a empresa Higilimp Serviços LTDA., CNPJ: 05.281.484/0001-08, visando à repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, interna e externa e de jardinagem, bem como de serviços de suporte básico em tecnologia da informação, prestado por profissional técnico de informática, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$33.213,56 (trinta e três mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000131/22-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Processo Administrativo nº 16/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para fornecimento de filtros e óleo lubrificante para a prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 15/05/2024; Início da Sessão: 27/05/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br, e-mail: licitawebcana@gmail.com

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, som, iluminação e demais acessórios para realização das festividades do município de Terezinha/PE. Valor: R$ 162.894,14. Data da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 10:00h. EDITAL DISPONÍVEL no: www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha/PE, 13 de maio de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928822/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - R.A.R.E.V,, CNPJ/MF nº 2.992.104/0001-55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928822/2022. Vigência: 29/12/2022 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. Processo: 71000.012550/2022-33.
extrato de acordo de cooperação

ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.001038/2024-72 O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Università degli Studi di Torino (UniTo) - Department of Earth Sciences. Processo SEI n° 23109.001038/2024-72. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela University of Torino, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 13 de maio de 2024 e termina dia 12 de maio 2029. 13 de maio de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Stefano Geuna - Reitor da UniTo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 929252/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: A alteração do Convênio nº 929252/2022, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aumento do valor da contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (15263706), que passa a fazer parte integrante do Convênio original.. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente - Diego Mantovaneli do Monte, Diretor(a), Substituto(a), Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS. Processo: 71000.012342/2022-34.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ohana Yonara de Assis Costa, CPF: ***.241.681-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010100/2023-27, processo PICC 202496/2015-5 - GDE, Título do Projeto: Estratégias fisiológicas e ecológicas de bactérias de solo pertencentes ao filo Acidobactérias OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM, CPF: ***.943.938-** Ohana Yonara de Assis Costa , CPF: ***.241.681-**. Brasília, 13 de maio de 2024, Thiago Carlos Cagliari- Coordenador-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950382. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF, CNPJ nº 01720994000183. Solicitamos termo aditivo de vigência pelo mesmo período da celebração para que possamos concluir os pagamentos, uma vez que não houve liberação da 2º parcela. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº ***.938.061-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23243.015423/2023-71 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 05.440.065/0001-71 - MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA., Objeto: O presente Termo de contrato nº 13/2024 (SEI nº 2280592), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 tem por objeto a aquisição de 1 (um) ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 52 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS DO IFRO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. Vigência: 12 (doze) meses, prazo de entrega de 120 (cento e vinte dias) a partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 1.590.000,00.

Data de Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024.

O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 03 de junho de 2024, às 8h30min o Procedimento Licitatório Chamada Pública Eletrônica nº 001/2024, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Bento Fernandes/RN, 13 de maio de 2024.

Luiz Gonzaga de Oliveira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação 03/2024. SEI nº. 0006540-27.2024.6.27.8000. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, CNPJ 05.962.421/0001-17 / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - MA, CNPJ 03.352.086/0001-00/ SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP - MA, CNPJ 09.556.140-0001-15/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 06.307.102/0002-11/ FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAMEM), CNPJ 12.526.786/0001-64. Objeto: implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais nos locais de votação do Estado do Maranhão, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, se assim for do interesse das partes. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA; Marlilde Mendonça de Abreu, Secretária Adjunta de Estado da Educação - SEDUC; Lília Raquel Silva de Negreiros, Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP; Mauricio Evandro Martins Hiluy, Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoas - SEMED; Ivo Rezende, Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 104/2024, do Processo Licitatório Nº. 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Prazo de Entrega do Bem: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de Expedição da Ordem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Órgão: 9000 - Secretaria de Agricultura - Unidade: 9001 - Secretaria de Agricultura - Atividade: 20.608.2002.1.52 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos agrícolas - Elemento de Despesa: (842) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 02 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº 26.836.227/0001-65. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens 43 e 45 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 13.961.500,00. Vigência: 9/5/2024 a 9/5/2025. Data da assinatura: 9/5/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA PINTO - Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.384410/2022-41.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com dedicação exclusiva, bem como contratação de serviço eventual de transporte para atender as demandas da superintendência regional sudeste iii e gerências executivas vinculadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.637.935,98. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 53115.005780/2021-96.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/06/2024 e com término previsto para 25/06/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido contrato.

Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.625,80.

Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000358/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0023.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.806,70. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTONIO FERNANDES COSTA, CPF nº ***.165.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001211/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001213/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0286.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001206/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº **.915.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001244/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0297.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001245/2024-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0313.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

INTEGRALCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42393-9

33910.007830/2024-30

SMILES ODONTO LTDA.

42394-7

33910.008984/2024-49

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247, DECORRENTE DO PREGÃO 90006-2024-PE, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO - ME, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRÉ-VESTIBULAR DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-ENEM, POR MEIO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO EM ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA; COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO) PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO, COM AULAS PRESENCIAIS E ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O CORPO DISCENTE. VALOR TOTAL R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0502.123620113.2.036 Programa Pré Vestibular Comutário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 119.400,00, VIGÊNCIA 13 de Maio de 2024 a 30 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024
EXTRATO DE dispensa DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0013

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 6/2024-0013, Contratada: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Cnpj: 39.611.673/0001-13, para Contratação de empresa especializada em planejamento e elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a fim de satisfazer as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003315/2023-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.663,38. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.501.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003493/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 19.190.750/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 17.263,75. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ANTÔNIA COSTA, CPF nº ***.803.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001206/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0288.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 909645/2021. Processo nº 08129.002554/2020-69. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ: 01.409.606/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 12/05/2024 até 11/05/2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO. Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS. Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO.

Data da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.238.777/0001-00 - TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 8.999,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 52315.000029/2024-27.

ESPÉCIE: Contrato de Desempenho que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO; tendo como intervenientes o Ministério da Fazenda e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

OBJETO: definir relações e responsabilidades entre os signatários, constituindo-se em instrumento de acompanhamento e avaliação do desempenho institucional da entidade, para efeito de supervisão ministerial, em especial no que se refere: I - À fixação de objetivos, metas e indicadores de desempenho a serem alcançados pelo INMETRO; e II - Às medidas de organização administrativa que ampliem a autonomia de gestão do INMETRO durante a vigência do presente Contrato, em função de sua qualificação como agência executiva.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973; Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999; Lei n.º 13.934, de 11 de dezembro de 2019; Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023; e Decreto nº 2.487, de 2 de fevereiro de 1998.

VIGÊNCIA: o Contrato de Desempenho, a partir da data de assinatura, vigorará, conforme a redação da Cláusula Décima Quinta do presente instrumento, até 30/04/2027.

DATA DA ASSINATURA: 3 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministro de Estado GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, e pelo INMETRO, MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Presidente; como intervenientes o Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, e a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.384410/2022-41.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com dedicação exclusiva, bem como contratação de serviço eventual de transporte para atender as demandas da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 3.328.708,65. Data de Assinatura: 13/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL Nº 1/UFMT, de 10 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO De HOMOLOGAÇÃO de resultado de concurso público

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 e processo judicial nº 1006596-42.2024.4.01.3600, resolve RETIFICAR o edital de homologação do resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, publicado no DOU de nº 59, em 26/03/2024, seção 3, páginas 100 a 114, declarando classificado(s) o(s) candidato(s) abaixo discrimindo(s):

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ GEOGRAFIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA

CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

1

000823

LILIAN APARECIDA DE SOUZA

14****82-SSP/MG

CLASSIFICADO

2

000812

PAUL CLÍVILAN SANTOS FIRMINO

30****03-SESP/AL

CLASSIFICADO

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ GEOGRAFIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA-PCD

CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA

TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS/ GEOGRAFIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA-NEGRO

CAMPUS DE OFERTA: ARAGUAIA

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 1

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

1

000417

FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ

15****14-SSP/MT/MT

APROVADO

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 53115.005629/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o presente contrato no percentual de 3,8343% sobre o valor do item, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 21.730,00 (vinte e um mil setecentos e trinta reais) para R$ 22.563,20 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 03/05/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência.

Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.563,20.

Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.077154/2023-91.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 09.380.778/0001-48 - BONIN & REZENDE BONIN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Sinop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 11.107,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 19-2024, menor preço por item, abertura as dia 31/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de construção, para atender as demanda da prefeitura municipal e secretaria de educação de Campos Lindos - TO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Concorrência Eletrônica n° 03-2024, menor preço global, abertura dia 31/05/2024 as 10:30 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de calçamento, gramado e arborização nas av. Getúlio Vargas e amazonas no município de Campos Lindos - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos-TO, 13 de maio de 2024.

ROMIL IAKOV KALUGIN

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 021/2024. Processo: 001.018.260324. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - UASG 982723. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio 943745/2023, conforme Termo de Proposta 045315/2023 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 943745/2023 - Operação 1087473-12, nos termos do edital e anexos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ: 12.227.971/0001-58). Contratado: F.P. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.020.674/0001-44). Valor Total: R$ 3.599.997,77 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Data: 13/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Hugo Wanderley Caju (CPF: ***.250.874-**) e Margareth Freire Peixoto (CPF: ***.661.754-**).