27

MARIA CLARICE TAVARES

05502.062452/2015-32

Portaria nº 9.645, de 21 de Setembro de 2018 (18791.000279/2018-65)

24 de Setembro de 2018, Edição nº 184, Seção 2, Página 48

3 do Anexo

28

MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS SILVA

05502.001198/2015-04

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.753, de 27 de Abril de 2023 (19975.111525/2023-85)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 77 a 81

56 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

29

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO

05504.008658/2015-05

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.356, de 3 de Junho de 2022 (19975.116345/2022-17)

6 de Junho de 2022, Edição nº 106, Seção 2, Página 17

8 do Anexo I e 7 do Anexo II, Cargos - Art. 29

30

MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA

05504.016738/2018-79

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de Maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

212 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - APO

31

MARIA JOSÉ DE LIMA MENEZES

05504.021478/2018-53

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

92 do Anexo I e 28 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

32

MARLUCIO RICARDO SANTOS CORREA

05504.010063/2015-10

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

97 do Anexo I e 32 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

33

NABIL COLARES GHAMMACHI

05504.008656/2015-16

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de Março de 2023 (19975.107244/2023-28)

20 de Março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59

174 do Anexo I e 6 do Anexo II, APO-Art. 29

34

NAZARENO OLIVEIRA DE LIMA

05502.004008/2015-01

Portaria nº 6.809, de 2 de Julho de 2018

3 de Julho de 2018, Edição nº 126, Seção 2, Página 29

16 do Anexo

35

OSIEL SOBREIRO DA SILVA

05502.004001/2015-81

Portaria nº 8.761, de 31 de Março de 2020 (19975.109559/2020-67)

1 de Abril de 2020, Edição nº 63, Seção 2, Página 19

8 do Anexo I

36

PAULO ROBERTO DA SILVA ROLA

05504.019971/2018-11

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 8.884, de 6 de Agosto de 2021 (19975.127091/2021-73)

9 de Agosto de 2021, Edição nº 149, Seção 2, Página 21

1 do Anexo II - Artigo 6º

37

REGINA LÚCIA MENDES CANUTO

05504.001727/2015-41

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de Abril de 2023 (19975.111105/2023-07)

28 de Abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76

105 do Anexo I e 36 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

38

RENEIDE RAIMUNDA LEITE MOREIRA

05504.004805/2015-60

Portaria nº 9.860, de 28 de Setembro de 2018 (18791.000293/2018-69)

2 de Outubro de 2018, Edição nº 190, Seção 2, Página 52

7 do Anexo

39

ROSA DE ALMEIDA GUTERRES

05504.009359/2015-80

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de Outubro de 2023 (19975.132959/2023-19)

30 de Outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64

204 do Anexo I e 10 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

40

ROSA MARIA BARROS TERMINELE

05502.004730/2015-37

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de Maio de 2023 (19975.114649/2023-12)

29 de Maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

170 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais

41

TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO

05504.008657/2015-52

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de Abril de 2024 (19975.013555/2024-16)

29 de Abril de 2024, Edição nº 82, Seção 2, Páginas 49 a 55

89 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

42

TOME SOBRAL FILHO

05504.004687/2015-90

Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de Junho de 2023 (19975.118214/2023-47)

27 de Junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58

224 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Polícia Civil

43

VALÉRIA CRISTINA BRITO TAVARES

05504.009380/2015-85

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de Abril de 2024 (19975.013555/2024-16)

29 de Abril de 2024, Edição nº 82, Seção 2, Páginas 49 a 55

94 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

44

WALDIR RODRIGUES RIBEIRO

05504.012352/2018-98

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de Maio de 2024 (19975.016532/2024-55)

27 de Maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49

137 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle

ANEXO II

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS

14021.111717/2022-66

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

2

ANGELICA SILVA SOUZA DE SOUZA

05504.012371/2018-14

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

3

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA

05504.003812/2015-44

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

4

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO

05504.008658/2015-05

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

5

MARIA GRACIETE SILVA DA MOTA

05504.016738/2018-79

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

6

NABIL COLARES GHAMMACHI

05504.008656/2015-16

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

7

ROSA DE ALMEIDA GUTERRES

05504.009359/2015-80

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

8

TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO

05504.008657/2015-52

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

9

VALÉRIA CRISTINA BRITO TAVARES

05504.009380/2015-85

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

Especial

IV

10

WALDIR RODRIGUES RIBEIRO

05504.012352/2018-98

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

III