gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.009705/2020-29). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 97/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e Tendências em Educação, assinado em 16 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros, portador do CPF nº. 375.304.614-00. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000005/2024

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS..

VALOR ESTIMADO:R$ 7.309.650,00 (sete milhões trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais).

1.1 O valor estimado a ser utilizado pela UG PREFEITURA será de: R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais);

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Venho torna público as dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21: Roseilde Reis Miranda de Souza, CNPJ: 51.495.553/0001-01, que realizou serviço de impressão de 1000 cópias de fotolivro, pelo valor de R$43.500,00; Fransuellen Santos Vital, CNPJ: 15.659.217/0001-85, para realização de serviços graficos, no valor de R$9.608,00; RH Consultoria Turismo e Eventos Eireli, CNPJ: 18.584.931/0001-40, para realização de serviço de alimentação sem hospedagem, pelo valor de R$ 18.766,75. Serviços realizados no periodo de abril a dezembro de 2023. Com recursos do projeto: CV 53.50.0109191.18.4 - Fortalecimento dos Territórios de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais no Peac (Pesquisa e Extensão) - PEAC Geografia 2018-2020.

São Cristóvão, 19 de janeiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente da FAPESE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO Nº 79/23

REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Fausto Pinato. DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 239/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 29.700.587/0001-23 vencedor do item 01; à empresa JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 50.752.211/0007-44 vencedor do item 02.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Santa Clara D'Oeste, 16 de janeiro de 2024.

José Basílio de Faria

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 001/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Prioritta Produtos Hospitalares Ltda - ME

Assinatura: 17/01/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato

Valor: R$ 1.078,02

Prazo: 12 meses

Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 002/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Javep - Veículos, Peças e Serviços Ltda

Assinatura: 17/01/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato

Valor: R$ 88.900,00

Prazo: 12 meses

Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.

VALOR ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil).

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000003/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.

VALOR ESTIMADO: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e fornecimento de refeições prontas (restaurante). ABERTURA 5 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.026588/2022-12.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de natureza comum, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para fornecimento de solução do tipo ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os sistemas ris-pacs (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture archiving and communication system - sistema de comunicação e arquivamento de imagens) e banco de dados.

Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 338.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 470/2023-PMPG. Contratada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.384.418/0001-17, OBJETO: INSTALAÇÃO COMPLEMENTAR DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de janeiro de 2024 para 24 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº. 005/2024 -Contrato nº: 010/2024

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO.

Valor do contrato: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000.

Data da assinatura: 12/01/2024.

Vigência: 12 janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS

Empresa: Edina carvalho da Silva - ME.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP nº 2024/5030036-02

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (CINOMOSE, PARVOVIROSE, FIV-FELV, LEISHMANIOSE E OUTROS) PARA USO NA ROTINA DO HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 23/02/2024 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 17 de janeiro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm." OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.729,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/28. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada em RETIRADA, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES DA MARCA CARLYLE/CARRIER MODELOS 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 E 06NA2209, ou equivalentes, INSTALADOS EM CHILLERS DOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO RIO DE JANEIRO, com utilização de peças originais, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 17/01/2024) 90016-00001-2024NE000006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÃO DE AÇUCAR/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pão de Açúcar, Alagoas. CNPJ nº. 12.421.327/0001-16 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 026, Ano 1975, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Galino Besouro nº 106, CEP: 57.400-000 centro de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Osmar Alves de Melo Torres, brasileiro, divorciado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 1611554 SSP-AL, CPF: 028.461.134-40 e NIT: 168.68767.44-8 CTPS: 1669608 SERIE 001-0 SE, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Pão de Açúcar/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e ás 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação no dia 17 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Pão de Açúcar-Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pão de Açúcar-AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Pão de Açúcar/AL, 17 de janeiro de 2024.

Osmar Alves de Melo Torres.

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 0005/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.

CONTRATADA: J ANDRADE LTDA - CNPJ sob n.º 07.367.680/0001-25

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das comunidades ferrão e cantinho do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 939629/2022/MDR/CAIXA.

Valor global: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.002663/2023-68.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo para o atendimento do público externo e interno no edifício sede da dpf /fig/pr e dos postos de emissão de passaporte e área de registro de estrangeiros das delegacias de polícia federal em foz do iguaçu e em guaíra/pr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.575.081,12. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Contrato nº 06/2023. Aditivo Nº 2. Data: 16/01/2024. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: S P Data Servico de Processamento de Dados Limitada, CNPJ 25.326.661/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "DR. Ênio Luiz de Almeida Sousa". O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste em percentual de 4,25% (Quatro vírgula vinte e cinco por cento), sobre o valor mensal do contrato nº 006/2023, corrigindo o valor mensal para o importe de R$1.031,59 (Mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08389.009777/2019-52.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020-drpf/fig/pr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.783,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMEDH

O Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SEMEDH para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 24/01/2024 à 15/02/2024, no horário das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: semedhmontesaltos2018@hotmail.com.

Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024.

Raimunda Marilene Cruz da Silva

Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos (MA). ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os senhores associados convocados a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Profissionais de Saúde do Centro Oeste APSCO, a ser realizada no dia 10 de janeiro 2024, às 16:30 na sua sede AV. DAS ARAUCARIAS LOTE N°1525 LOJA 41 - (ÁGUAS CLARAS) - BRASILIA-DF, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: 1-INCLUSÃO DE ASSOCIADOS; 2- DESLIGAMENTOS DE ASSOCIADOS; 3 - ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA; 4 - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS.

Brasília-DF, 27 de novembro de 2023

Elayne Cristina Rezende de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins, a MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO N° 2395/2023, onde se lê dia 23/01/2024, às 09h00min horário local, lê-se 14/02/2024, tipo menor preço global, visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 474/DPCN/2022 (TRANSFEREGOV Nº. 938615/2022). O mesmo está à disposição no site https://www.miracema.to.gov.br/embed-content/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444. E-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 19 de Janeiro de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Início e recebimento das propostas dia 22/01/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 31/01/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.131/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo da engenharia clínica abrangendo gerenciamento de parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças), calibração, certificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO MARANHÃO E SUAS SUBDIVISÕES, gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 20/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 17 de janeiro de 2023.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338932/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de mensuração, aferição e validação de software em pontos função.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 18/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3, página 184, no Título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnico, com fornecimento de materiais e mão de obra do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndios para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/02/2024, às 13h30.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 01, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002553.2023-51, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/02/2024 e término em 31/07/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000-0210001/2014-2019-2034-2047/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 177/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2057-2059-2064-2066-2067/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr. Claudecy dos Passos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003-SRP-PMMR. Contratada (o): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº 20240053. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:R$67.151,00. Contrato nº 20240054. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Valor: R$24.752,00. Vigência dos contratos: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contratada: A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Contrato nº20240034. Contratante: Prefeitura Municipal de Mae do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$305.155,00. Contrato nº20240035. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$337.250,00. Contrato nº20240036. Contratante:Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$183.890,00. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMMR. Contrato nº20240052. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$448.430,00. Vigência do contrato: 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 06.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 544.331,32 - Quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos, em favor da empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40, cujo objetivo, é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB.

Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação.

Cuitegi/PB, 18 de janeiro de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Carolina, torna público que a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 07.02.2024, às 08h30min, na sala de licitações, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala de licitação desta Prefeitura, Sinc-contrata, Diário Oficial da União ou no site carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Carolina-MA, 18 de janeiro de 2024.

CELME JAPIASSU MAGALHÃES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433096462202388. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.096462/2023-88). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 18/01/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

REABERTURA

O Município de Ivinhema/MS, comunica aos interessados, a REABERTURA do Processo Licitatório Nº 170/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo, ficando marcado para o dia 24/01/2024 às 09h00min, para abertura do envelope de proposta da Empresa Habilitada: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA.

Ivinhema - MS, 18 de Janeiro de 2024

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250570/2023-83.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Nota de Empenho: 2023NE000109 e 2023NE000110. Valor Total: R$ 16.775,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DETECTOR FETAL E DOPPLER VASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122047471202303. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos oficiais da frota oficial da Universidade Federal de São João del-Rei, nas categorias de motoristas de ônibus e micro-ônibus e motoristas de veículos até 07 lugares a fim de atender às demandas dos Campi Sede da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/01/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 02 de fevereiro de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação cênica, túnel, painéis de LEDS, gerador de energia elétrica, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, camarins entre outros, destinados a realização de shows referente a eventos nas datas comemorativas e festividades no Município de Ananás Tocantins, conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 18 de janeiro de 2024.

PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261001344202331. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza comum e hospitalar, conforme detalhado no Termo de Referência, para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 120638-00001-2024NE999999
RESULTADO DA ELEIÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO -CAU/PE, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, de acordo com ata da 212ª sessão plenária ordinária realizada no dia 15 do mês de janeiro de 2024, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU/PE, localizado à Rua: General Joaquim Inácio, 830, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP:50.070-275 - Recife/PE, torna público o resultado da Eleição: 1) Eleito para o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO, com mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista ANDREZA CARLA PROCORO SILVA PEREIRA, com mandato de 15 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO

Presidente CAU/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 074/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ Nº.: 24.784.361/0001-34; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1540-1541-15001001-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Claudecy dos Passos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos); REC. ORÇ.: 0208000/2019/3390390000/1500-1704-1708; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados trinta e cinco diplomas no período de 17/11/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 999 a 1033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 18 de janeiro de 2024

Alexandre Cidral

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato de Repasse OGU nº 914799/2021/MIDR/CAIXA, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 26/02/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.002.516,41 (um milhão, dois mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, 17 de janeiro de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2024

Inexigibilidade nº 04/2024

Processo administrativo nº 0013876/2024.

O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico com Graziella Oliveira, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Campina Verde, 16 de janeiro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Santa Rosa do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de Preços nº 002/2023, processo interno 1140/2023. Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO., sendo vencedora do certame a empresa; R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79, no valor global de R$ 1.752.930,48 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024.

Marcelo da Silva Guimaraes

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23777.000258/2021-63.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; 2) reajustar os valores do contrato, conforme estipula a cláusula sexta do T.C. 01/2022.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.065,22. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Avisos de Homologação e Termo de Adjudicação

Tomada de Preços nº 5/2023

Após constatada regularidade dos atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base no artigo

43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. HOMOLOGAR Procedimento Licitatório nº. 160/2023, referente à TP 005/2023, que tem por objeto: futura e eventual contratação PJ ramo pertinente, para prestação serviços construção Quadra Poliesportiva vinculada à E.M Profa. Cíntia Boza da Silveira Souza, situada Rua Vereador Neder Abdallah Couri, nº206, Bo da Glória, Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Obras e Serviços Públicos.

2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, CNPJ

n° 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$711.162,19 (setecentos e onze mil, sento e sessenta e dois reais e dezenove centavos).

3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para a contratação da

referida empresa.

Santos Dumont, 14 de janeiro de 2024

Tomada de Preços nº 6/2023

Após constatada regularidade atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base artigo43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. HOMOLOGAR procedimento licitatório referente à TP006/2023, processo nº 182/2023. Obj. Contratação PJ ramo pertinente, para prestação serviços Reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e Reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos.

2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Reconp Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.762.238/0001-05, pelo valor total R$ 1.274.364,39 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para contratação da referida empresa. SD, 12/01/2024. CAA - Prefeito

Santos Dumont, 18 de janeiro de 2024

Carlos Alberto Azevedo

Prefeito
resultado de habilitação CONCORRÊNCIA Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023

EDITAL 056/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Ante a ausência do representante da licitante CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024.

Em 18 de janeiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
resultado de habilitação CONCORRÊNCIA Nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023

EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTD ME, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024.

Em 18 de janeiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
resultado de habilitação CONCORRÊNCIA Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023

EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA. E ainda, inabilitada a licitante DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024.

Em 18 de janeiro de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete