gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64545.004494/2021-60.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022,por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 à 01/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de prestação de serviços de telefonia móvel por comodato .. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública deste Municipio.

Contrato nº 004/2024

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE

Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos e reias).

Contrato nº 006/2024

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA

Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos e reias).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Antonio Nunes Barbosa, CPF 821.132.700-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911370/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.793,33, Valor de Contrapartida: 15.518,33, Vigência: 09/11/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.008572/2023-45.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 89.060,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911354/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 117.000,00, Valor de Contrapartida: 16.725,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25048.000585/2019-61.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.305,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23091.006004/2020-72.

Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 26 de fevereiro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31/01/2024, seção 3, página 51, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Victor Augusto Santana da Mata; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Daniel Victor Alves Rezende; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Marcelo Augusto Moraes da Luz; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Katia Meirelles Duarte de Sousa; Área de Conhecimento: Química; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA

Diretor Adjunto do ICET
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 de fevereiro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 61, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Renata Lázara de Araújo; Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pauleane Pereira Chagas; Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO L. SILVEIRA

Diretor Adjunto do ICET
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rolf Schumann, CPF 491.089.210-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160072

Nº Processo: 64456004665202311. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios (hortifrutigranjeiros). SERÃO ACEITAS APENAS OMS DO ARCCO.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/02/2024) 160072-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 - CCP

III PROCESSO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Vitoria Locação e Construção LTDA - R$ 896.084,19 (oitocentos e noventa e seis mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/.

Teresina(PI), 29 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Airton Pacheco, CPF 396.501.460-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051.000110/2024. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/02/2024) 160251-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.107074/2023-08. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de 10.000,00m2, localizado no Projeto de Assentamento Nova Esperança, no Município de Mossoró/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Mossoró/RN para implantação de uma Unidade Básica de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, Prefeito Municipal de Mossoró/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.054919/2023-19.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 22.816.081/0001-35 - KELLY SANTOS DA SILVA BARRETO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para atender às demandas quanto aos jogos dos servidores do instituto federal do maranhão de forma específica para o ano de 2024, com previsão de realização no período de 06 a 09 de março,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 165.253,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905119/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Suplementação Financeira e Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 574.712,64, Valor de Contrapartida: R$ 54.712,64, Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 N. 01/2024

Processos TRT nos. 10.221/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID (CNPJ: 09.194.914/0001-05). Objeto: a) Cessão de salas de aulas e laboratórios existentes no prédio do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS do TRT13, desde que disponível, mediante agendamento, para que a ANID promova. Gratuitamente, palestras relacionadas aos aspectos legais dos serviços de Internet e com a questão da inclusão digital no Estado da Paraíba: e b) a disponibilização de link de acesso à Internet e hotspots (pontos de acesso sem fio livre à Internet) nas dependências do CIJUS/TRT13. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13 Região, e Percival Henriques de Souza Neto, Presidente, pela ANID.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (CADEIRAS DE RODAS E BANHO), COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000121002.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/MARÇO/2024 ÀS 13:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/MARÇO/2024 ÀS 14:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1039499)

Assaí, 29 de Fevereiro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 29 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031220202246.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao sistema de implante coclear (sic), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.474.882,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 29 de fevereiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 5345/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12 HORAS, ATRAVÉS DE ESCALAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS, DE CARÁTER ININTERRUPTO, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GINECOLÓGICA/OBSTÉTRICA, NO HOSPITAL MANOEL LUCAS DE MIRANDA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO EM BAIXA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN. o CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO no 002/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx e do e-mail cpl.guamare@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamaré-RN, 29 de Fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Henrique Wiethaus, CPF 004.117.280-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000316202384. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES para C.P.R.E. (COLANGIO PANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), UROLOGIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA e PNEUMOLOGIA, destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 20/2023

CREDENCIAMENTO 7/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos da empresa T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 27 de fevereiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 - SAAS

Processo N°: 077/2023- SAAS

Pregão Presencial: Nº 022/2023-CPL,

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ n°: 18.242.794/0001-65

Contratada: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ n°: 29.828.322/0001-05

Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender os programas sociais e a secretaria municipal de assistência social, da prefeitura municipal de canta/rr

funcional programática 08.122.6000.8001.0000/08.244.6100.8006

Fonte de Recursos: 400.002-RP/410.001-SUAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Valor total do Presente Contrato R$ 140.137,65 (Cento e quarenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.002720/2023-94.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados nas dependências do centro de atendimento unificado da superintendência regional de polícia federal no piauí, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 882.688,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 11/2023

PROCESSO N° 288/2023

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e ADJUDICO seu objeto, qual seja, Contratação de empresa para a execução de obras de Infra Estrutura (pavimentação asfáltica em CBUQ, guias, sarjetas e drenagem pluvial) em via (s) urbana (s) do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102586/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00875-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais, sob o regime de empreitada por preço global, de R$ 648.577,45 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa INOVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 26.005.950/0001-00

Potirendaba, 23 de Fevereiro de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/24

TOMADA DE PREÇOS N° 0011/23 - PROCESSO N° 000288/23

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: INOVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de Infra Estrutura (pavimentação asfáltica em CBUQ, guias, sarjetas e drenagem pluvial) em via (s) urbana (s) do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102586/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00875-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais. Valor Total: 648.577,45 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data Da Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 17166.100110/2023-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 07/05/2025, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.564,76. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Tomada de Preços 001/2023

Processo Licitatório 013/2023

Terceiro termo aditivo de tempo ao Contrato n° 010/2023, oriundo do Processo Licitatório n° 013/2023, tomada de Preços n°001/2023, Objeto Recapeamento asfáltico, pavimentação em vias pública urbanas, sito a rua José Vicente de almeida no bairro aguas santas, Tiradentes MG. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Eirelli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Fica aditivado pelo período de 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO

Vigência: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000351202301. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais a serem usados na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 113.015,64.

Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

TOMADA DE PREÇOS 003/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento

Contratada: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34

Valor: R$ 113.015,64 (cento e treze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos).

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico.

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023.

Dotação: Fonte de Recursos: Ordinários (Transferência Direta do Governo). Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1004.1043 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fonte: 569, 570, 571 e 572.

Vigência: até 28/02/2025.

Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Livramento (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF nº 622.496.654-00 (pela contratada).

Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA- Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO contratual

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2022/FAR/REI/IFTO, 7 de março de 2022, DOU 9/3/2022, por interesse do contratado.

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Kellen Kiara Barros Milhomens - Rescindente.

OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Agronomia.

Data da Rescisão: A partir do dia 26/2/2024.

Processo SEI nº. 223235.008619/2021-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64250.002328/2023-89.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de março de 2024 e encerramento em 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343043

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01422.000153/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, alterando a data final da vigência do dia 28/02/2024 para o dia 28/05/2024 , com base na cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2, do contrato original, e com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.000225/2023-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 03/2023/SJR, Pregão Eletrônico nº 10/2023, processado sob o nº 23214.000388/2023-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada: Supermercado Bicalho & Bicalho LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar, a partir de 19/02/2024, do seguinte item: item 17 (Batata Inglesa - saco 50kg) passará de R$270,67 (duzentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) para R$499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
CNPJ 56.001.480/0001-60

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e Dois) diplomas no período de 20/02/2024 à 28/02/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7663; Livro G-13 - Registros nºs 17707 à 17757.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 29 de fevereiro de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PAC Nº 152/2023

Objeto: Fornecimento de peças para a SEMED.

Abertura: dia 15/03/2024 às 08:00h.

Edital: www.licitacoes-e.com.br

Betim-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Carlos Herlei Ribeiro

pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório n. 3/2024

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 29 de fevereiro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL nº 80, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Referente ao Edital nº 263, de 27 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 263/2023 - Áreas: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA.

Área: Administração

Classificação

Nome

Nota Final

1º

VANESSA DE CAMPOS JUNGES

164,74

2º

ANDERSON DANIEL STOCHERO

161

3º

AMANDA OLIVEIRA RAMADAM

140

4º

SHAIANE CAROLINE KOCHHANN

115

5º

MARJORIE REIS MULLER

85,33

Área: Ciências Biológicas

Classificação

Nome

Nota Final

1º

VANESSA ANDREATTA DE QUADROS

159,5

2º

ANA BOEIRA PORTO

158

3º

TAMINI WYZYKOWSKI

157

4º

KÁSSIA RAMOS

145

5º

ANIÉLI ALTMEYER HERMANN BANDERA

114,66

Área: Educação Física

Classificação

Nome

Nota Final

1º

BRUNA PIRES DA ROSA

124,23

2º

MATEUS MANCHINI RODRIGUES

114

3º

IURI NUNES FARIAS

105,66

4º

ANDRE AUGUSTO COLOMBO

98,33

Panambi, 29 de fevereiro de 2024.

Jorge Alberto Lago Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02007.002034/2022-18.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2022, a partir de 01/01/2024 para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional conforme planilha de custos (sei nº 18246182).. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.111,68. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº83/23, T. P. nº07/23. Obj.; Contrat. de empresa especializada do ramo de eng. civil para a conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Esc. Núcleo F. A. Cordeiro do Mun. de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação -- FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: Arcade Construtora Unipessoal LTDA. CNPJ: 33. 563.687/0001-22. V. total: R$111.393,76.

DANILO W. VELOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.008572/2023-45.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 288.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE CONTRATO P. L. nº83/23, T. P. nº07/23. Obj.; Contrat. de empresa especializada do ramo de eng. civil para a conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Escola Núcleo F. A. Cordeiro do Mun. de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação -- FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013. Contratada: Contrato 60/24: Arcade Construtora Unipessoal LTDA. V. total: R$111.393,76. Vig. 14/02/2024 à 13/02/2025. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/22/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 759/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o equipamento semirreboque recentemente adquirido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003719202495. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS DE SUTURA II ( tipo nylon, poliglactina, poliglecaprone e polipropileno), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 443020

Número do Contrato: 07/2023 - 1º Termo Aditivo

Nº Processo: 02011.000351/2023-11.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratada: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

CNPJ: 13.411.926/0001-11

Objeto: supressão quantitativa do objeto do contrato nº 07/2023, conforme se verifica na Nota Técnica 40, correspondente a 24,05% do valor total do contrato

Valor do contrato atualizado: R$ 169.430,04

Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/GAB-PE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.358.190/0001-77, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 06.914.894/0001-01. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que porventura se encontrem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais que cortam o MUNICÍPIO PARTÍCIPE, visando assegurar segurança pública, sob o prisma da segurança viária, por meio do aprimoramento das entregas institucionais da PRF e do atendimento dos interesses convergentes das partes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Processo Administrativo: SEI nº 08654.018807/2023-11. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU, ao final do qual deverão os partícipes celebrar novo acordo se houver interesse, a ser manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, RG nº 4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 110.358.190/0001-77, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 034.922.694-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64681.004955/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 88.413.661/0001-90 - SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO. Objeto: Prestação de Serviço de Saúde na Área de Atendimento Médico Hospitalar. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 48086.002676/2022-85.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 10/06/2024 a 10/06/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 26.841,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002993/2023-11-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0396.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Araújo & Ramalho Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.938.734/0001-80. OBJETO: Ministração de 1 (um) curso de fabricação de hidromel para a capacitação de empregados da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531300, datada de 31 de dezembrode2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002993/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tayna Helem de Araújo, pela CONTRATADA.
resultado de sorteio

Resultado e Convocação - Subcomissão Técnica - Chamamento Público nº 6/2023

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, em decorrência da publicação do edital nº 006/2023, cujo objeto é o sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, que visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, divulga os participantes inscritos para compor a subcomissão técnica, sendo eles: PHELLIPE DA SILVA BARCELOS SOARES e DANIEL RIBEIRO GAMA. Republicado por substituição de membro.

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 053/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 32.104.734/0001-07. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2027. Data da assinatura: 19/02/2024.