EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 009/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 009/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 8 de março de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu- Secretário Municipal de Educação e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 002/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Luiz Francisco Batista Valdonado- Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 013/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 013/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Joilson Silva da Cruz- Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 002/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Ana Cláudia Moreira Boabaid- Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 002/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 001/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Luciano Silva de Oliveira- Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 005/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 005/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Beatriz Silva Assad- Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 006/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 006/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Shirley Monterisi Ribeiro- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 007/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 007/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, José Wagner de Oliveira Junior- Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 007/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, José Wagner de Oliveira Junior- Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 005/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL e a SH INFORMÁTICA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 005/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 15 de março de 2024.

Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASO-LINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 001/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Marconi de Souza Júnior - Agência Municipal Portuária e a empresa SH Informática LTDA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2019 PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10), POR DEMANDA EM POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.

PROCESSO Nº: 37775/2018.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a S.H. INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico n° 136/2024 de lavra da Procuradoria Geral do Município e os Docu-mentos juntados aos autos do processo administrativo nº 37.775/2018, nos termos do artigo 57, parágrafo 4, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo nº 001/2019, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, considerando os documentos supracitados partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA:A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 30 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data de assinatura: 08 de março de 2024.

Luiz Antônio da Silva - Secretaria Municipal de Governo, César Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SH Informática LTDA.