gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. FELIPE BOPP FUENTEFRIA, CPF xxx.xxx.xx0-00, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 232-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 23 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.051417/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL DE INTIMAção

O Comandante do 28. Batalhao de Cachadores, da 6. Regiao Militar, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei nr 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nr 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a entrega dos documentos e a notificacao oficial, pessoalmente, ou atraves dos Correios, enderecos eletronicos ou por outros meios de transmissao previstos na legislacao, e em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nr 10.030/19, resolve: INTIMAR as pessoas fisicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICA-LAS para as providencias de transferencia de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exercito a Policia Federal, no prazo de ate 90 (noventa) dias; cuja comunicacao das medidas tomadas deve ser apresentada na Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, na Avenida Simeao Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju-SE, CEP 49.065-770; e a COMPARECEREM pessoalmente ou atraves de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicacao, no seguinte endereco: Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, na Avenida Simeao Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju-SE, CEP 49.065-770, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento as exigencias contidas na Lei. CANCELADOS/VENCIDOS/SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado: 283865 SERGIO ARAUJO COSTA, 95625 CAMILO CAMPOS NOGUEIRA, 206333 AYRTON JOSE CIPRIANO DO NASCIMENTO, 283576 RODRIGO MARTINS SILVA, 283511 DIEGO ROCHA RODRIGUES DE SANTANA, 661753 ORLEAN SILVA DO CARMO. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Avenida Simeao Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju-SE, CEP 49.065-770. Horario: 08h as 11h e de 13h as 15h. Telefone:(79)4009-1280.

Aracaju-SE, 23 de outubro de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 133/22-TOMADA DE PREÇOS 7/22-Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 4°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/10/24 a 10/03/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
edital de notificação

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, que após a não interposição de recurso, visando cumprir o disposto no §4 so artigo 109 da Lei 8.666/93, o processo foi remetido a autoridade superior para análise. A decisão intelocutória administrativa de instância do Diretor de Administração e Planejamento decidiu pela sanção administrativa de multa no valor de R$ 12.932,25, com fundamento na cláusula vigésima segunda do edital e nos termo do artigo 87, incisso II, da Lei 8.666/93. O indeferimento está motivado no processo. Comunicamos, conforme artigo 2º, § 2º da Lei nº 10.522/2002, que a não quitação da dívida, no prazo de 75 dias, a contar da data desta publicação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. A GRU e os demais documentos do processo podem ser solicitados através do setor de contratos do IFRS Campus Osório.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, firmado em 11/11/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MBM SEGURADORA S.A; Objeto: terceira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato 10/2021, de 11.11.2024 a 10.11.2025; Processo: 1.19.000.000688/2020-52; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Nota de Empenho: nº 2021NE000198, de 10/112021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada Toni Robilar Pacheco; Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 280/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 280/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINOR - CLÍNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ 08.323.040/0001-86. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.031972/2024-10. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: JOSE RODRIGUES DE LUCENA NETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 389/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 389/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CEMAZA INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Lidia Freire Abdalla Nery, pelo credenciado. Belém, 23 de outubro de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 557/2024

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 557/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA HÉLIO OLIVEIRA - DANILO MENDONÇA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Flávio Porpino de Oliveira, pelo credenciado. Belém, 23 de outubro de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 667/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 667/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Carneiro Odontologia Ltda CNPJ 20.410.374/0001-92. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.039000/2024-73 Vigência: 21/10/2024 até 20/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e José Martins Carneiro Neto, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007029/2021-10; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do local e do prazo de execução dos serviços, da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do Contrato Originário; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 58.134,97 (Cinquenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual Su e CONTRATADA: HIDER VINICIUS GOEKING e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 5 (cinco) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, item 3 do Edital SRP n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento de 12/11/2024 para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 17/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, Registro de Preços para futura aquisição de Combustíveis. Abertura 07/11/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 23 de outubro de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1122/2024

Contratação de empresa visando a execução de obras de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para executar obra de instalação de um telhado no CRAS. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: NOVA DATA 12/11/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h31min do dia 12/11/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br

Nova Petrópolis-RS, 23 de outubro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 2º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 019/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor de R$ 19.133,75 (Dezenove mil e cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acréscimo de serviço fora do escopo da planilha, que representa o percentual de aumento de 0,81%, conforme planilha, relatório fotográfico, justificativa técnica. 18 de outubro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo de acréscimo de serviços e valor do contrato de nº 054/2024, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 29.677,40 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), o que representa o percentual de aumento de 2,98%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica. Ipaba/MG, 18 de outubro de 2024 - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.

O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 054/2024, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 53.452,24 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos), o que representa o percentual de aumento de 5,3%, referente ao reequilíbrio financeiro dos itens da planilha licitada, conforme planilha e parecer técnico. Ipaba/MG, 18 de outubro de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 62002.003332/2020-25.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-010/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor unitário) para R$1.489,00 (mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) perfazendo um reajustamento de 4,5191%.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08672.002120/2020-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar o valor contratual, a contar de 18/07/2024, mediante aplicação do ipca referente ao período compreendido entre os meses de julho de 2023 a junho de 2024 (4,227580%).. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.202,73. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90074/2024 - UASG 985473

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº5581/2024,5584/2024, os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria, Contratação de empresa para aquisição de Biodigestor de pequeno porte, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4106571/2023, firmado entre o município de Cruzeiro do Iguaçu e a Itaipu Binacional.

DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de Novembro de 2024 às 10 h00min. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor Preço global por LOTE.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço:

https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%DO%20IGUA%C3%87U&status=todos&pagina=1

No site oficial do Município com endereço eletrônico: www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3572-8000.

Cruzeiro do Iguaçu, 22 de Outubro de 2024.

LEONIR ANTÔNIO GELHEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. 121/2024 - Objeto: Aquisição de um Equipamento Vassoura Recolhedora p/ Minicarregadeira, novo, tipo A, com alocação de recursos Federais, através do MAPA - Convênio nº 940760/2023. Abertura: 06.11.2024 - 8h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 54 98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
Aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

Processo de Licitação nº 121/2024

Objeto: É objeto de Leilão previsto no Edital os bens móveis considerados inservíveis para o município de Carmo do Paranaíba assim caracterizados. O leilão será realizado em duas etapas, conforme Módulo "Online", com início no dia 19/11/2024 às 10 HORAS, com acompanhamento através do site www.mgl.com.br. O interessado em ofertar lances via web deverá cadastrar-se previamente, no site do Leiloeiro Oficial, conforme termos e condições estabelecidas no site e no presente edital. As fotos constantes do site www.mgl.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os imóveis pessoalmente. Módulo "Simultâneo" (presencial e online, simultaneamente) com início dia 19/11/2024 às 10 horas, no Barracão da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, situado na Rua dos Poços n. 300, Bairro JK, Carmo do Paranaíba/MG. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Carmo do Paranaíba, 23 de outubro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 20883.000474/2021-26.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O apostilamento ao contrato SICON nº 45/2022, decorrente do reajuste salarial da categoria de oficial de manutenção predial, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço mensal do contrato conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 e reajuste de equipamentos e uniformes pelo IPCA, passando ao valor mensal por posto de R$ 7.779,57 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) no período de 01/06/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.611,61. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 32/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007045/2021-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 32/2021, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: HIDER VINÍCIUS GOEKING e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA ; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 62002.003332/2020-35.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-009/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$1.301.385,00 (um milhão, trezentos e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um reajustamento de 4,61%. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.385,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 206/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/10/2024. f)PA: 0028450/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 20 (vinte) tratores agrícolas plataformados de 90 cv, respectivamente, item 3 do Edital SRP n. 40/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o vencimento de 12/11/2024 para 18/02/2025, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 17/10/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001253/2024-01.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Republicação

PROC. ADM 2024/1314- REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, torna público REPUBLICAÇÃO da dispensa 054/2024 PROC. ADM 2024/1314, com objetivo na contratação de empresa para prestar serviços de MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/10/2024 até as 17:30 horas do dia 29/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor valor global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia/TO, 23 de outubro de 2024

Marcos Santos Jorge

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 17/2024

Torna público o Processo 70/24 - Pregão Presencial 17/24 - Aquis. de mat. de informática. Credenciamento: 12/11/24 - 9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90017/2024, processo 63386.002237/2024-43. Objeto: Registro de preços para prestacao de servicos especializados de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas e acessorios, para a frota de embarcacoes da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, que por ventura vierem a apresentar avarias, manutencoes preventivas e ou corretiva, quando se encontrarem em missao em suas jurisdicoes. Empresas vencedoras: ESTALEIRO R&R BOATS LTDA - CNPJ 51.582.314/0001-80 GRUPO 4 (Itens 139, 140, 141 ,142 , 143), GRUPO 5 (Itens 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161), GRUPO 6 (Itens 162, 163, 164, 165, 166), GRUPO 7 (Itens 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184), GRUPO 8 (Itens 185, 186, 187, 188, 189), GRUPO 9 (Itens 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207) Valor Total R$ 3.177.569,95 ; GOLDMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA CNPJ 07.709.026/0001-52 - GRUPO 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46), GRUPO 2 (Itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 ,73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92); GRUPO 3 (Itens 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 ,106, 107 ,108, 109 , 110, 111, 112 ,113, 114 ,115, 116, 117, 118 ,119, 120 ,121, 122 ,123 ,124 , 125 , 126 , 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 ) Valor Total R$ 2.565.078,88; NNIS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.904.043/0001-02 (Itens 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218) Valor Total R$ 86.073,20.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EDITAL Nº 1.292/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

TC 031.822/2015-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO CENA ABERTA, CNPJ: 06.895.459/0001-87, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1247/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 27/2/2024, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica ASSOCIAÇÃO CENA ABERTA, notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/10/2024: R$ 3.994.074,89; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Maurício Jorge da Luz Costa, CPF: 214.781.204-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 132/2024; Edital: Concorrência Presencial

Obras e serviços de Engenharia nº 010/2024. Menor Preço Global. Tipo: Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Rio Branco no Município de Irati/SC com extensão de 740,02m² conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação: 23 de outubro de 2024, Fornecedor EMBRAPAV - Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda, CNPJ: 12.022.153/0001-19, valor total do contrato R$ 269.500,00.

Irati/SC, 23 de outubro de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 14/2024

NO EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 publicado no D.O de 21/10/2024, página 66, seção 3. Onde se lê Superintendente substituta eventual MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 180***4, nomeada pela Portaria - SEI nº 054, de 09/02/2023 Leia-se Superintendente substituta eventual, MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula funcional 256***3, nomeada por meio da Portaria-SEI nº 624, de 10/11/2023, publicada no Boletim de Serviço da Ebserh nº 454, de 10/11/2023. Onde se lê O valor estimado da mensal da contratação é de R$ R$41.435,80 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$1.988.818,40 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) Leia-se O valor estimado da mensal da contratação é de R$41.435,80 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$1.988.918,40 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 72/2024

Processo 198/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura: 05/11/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 23 de outubro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exércitos (PCE), foram cancelados. Assim, o CAC que se encontra em lugar incerto e não sabido deverá providenciar a destinação de seus PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art 68. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados. Não havendo manifestação do administrado, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Relação dos Administrados: JULIANO MENDONÇA PEREIRA CR 93985; MÁRCIO SERAFIM RIBEIRO CR 61503; PAULO ALEXANDRE SEQUEIRA CR 158142; FAGUNDES QUEIROZ ALVES CR 158312; JULIO CESAR ARANTES CR 251927; CLEITON DIAS DA SILVA CR 240105; UALISSON DE SOUSA BRAGA CR 439063; MARCELO DE OLIVEIRA CR 146497; RODRIGO LELLIS BALARDIN CR 286423; ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO CR 235767; RAFAEL SANTOS MONTES CR 288078; LUIZ ANTONIO SISCONETTO CR 277559; CELSO SILVANI CR 170968; LUCIANO HENRIQUE CUSTODIO CR 252043; VALDIR APARECIDO DA SILVA CR 211943; CASSIO LEANDRO SILVA MORAES CR 214091; ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA CR 244177; RONALDO PEREIRA FRANCA CR 122983; HAMILTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FILHO CR 18543; SAMUEL DA PAZ NASCIMENTO CR 677421; AMARILDO BORGES DA SILVA CR 277817; JUSTINIANO DE ALMEIDA ALVES TAVEIRA CR 144743; SERGIO JORGE GOMES CR 135386.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2029 (Regulamento de Produtos Controlados), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que ,após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprimento do disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro. Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias úteis, contado da data desta publicação para o e-mail sfpc@36bimec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, o Certificado de Registro poderá ser cancelado. Relação dos Administrados: PEDRO PEREIRA ROCHA JUNIOR CR 398535; ANA CLAUDIA SIMAO NASCIMENTO CR 418081; ALEXANDRE MARCOS MESSIAS DE ASSIS CR 766160; ANDRE LUIS PEREIRA SANTANA CR 6853294; ELOISA RAQUEL PERES GOMES ALVARENGA CR 252342; CLEVIO PEDRO DE OLIVEIRA CR 174149; DEISSON ALOISE GERMANO CR 129529; SERGIO AUGUSTO REZENDE CR 252474; JAIME VASCONCELOS AFONSO DOS REIS CR 265664; TIAGO OLIVEIRA DA CUNHA CR 252141.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
RETIFICAÇÃO

Aviso de retificação de Extrato de Registro de Preços DGCO 00720/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024 - Seção 3 - pág.: 143 - nº 168, onde se lê: Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. OBJETO: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: ARP de aquisição de bens. Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50. Leia-se: Ata de registro de Preços - DGCO n° 00732/2024, firmado em 14/08/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: Licitação eletrônica - lotes 1 e 4; Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-PS/2024/0215

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reforma no sistema civil das edificações do Aeroporto de Divinópolis / Brigadeiro Antônio Cabral -MG, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP -Lote 04 -SNDV. Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 457.181,76. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 26.186/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25382.000198/2023-18.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade com a nota técnica e relatório da fiscalização (doc sei 4321023 e 4321054), com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Proc. 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global p/ pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada acesso a Comunidade São Marcos, no município. Data da Sessão: 02/12/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EDITAL DE INTIMAção

O Comandante do 28. Batalhao de Cacadores, da 6. Regiao Militar, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei nr 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nr 10.030/19 e 11.615/23, considerando a situacao de interessado com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a entrega dos documentos e a notificacao oficial, pessoalmente ou atraves dos Correios, enderecos eletronicos ou outros meios de transmissao previstos na legislacao, e em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), Acordao 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024, nos termos do Art. 68 do Decreto nr 10.030/19, resolve: INTIMAR os administradores da heranca, herdeiros ou curadores sobre o cancelamento dos Certificados de Registro dos titulares falecidos abaixo discriminados, para as providencias de transferencia de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exercito a Policia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias. A comunicacao das providencias tomadas deve ser apresentada pessoalmente pelo herdeiro ou por representante legal, na Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, localizada na Avenida Simeao Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju-SE, CEP 49.065-770. HERDEIROS DE: /Nome do Intimado/Certificado de Registro - CR: 148800 JOSE LISBOA DO NASCIMENTO 568697 AFONSO ROSA BARRETO. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Avenida Simeao Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju-SE, CEP 49.065-770. Horario: 08h às 11h e de 13h às 15h. Telefone: (79) 4009-1280.

Aracaju-SE, 23 de outubro de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.

Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 65488.000040/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 07.771.064/0001-35 - DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de módulo criptográfico do tipo token usb, para armazenamento de chaves criptográficas e certificados digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 812.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854007027202463. Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Casa do Estudante Universitário I (CEU I) - localizada no Campus Riachuelo da Universidade Federal de Jataí, Rua Léo Lince, Jataí-GO e Construção da Casa do Estudante Universitário II (CEU II) - localizada na Alameda Caiapônia, lt.2, qda. 33A, Conjunto Rio Claro III, Jataí-GO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de Construção da Casa do Estudante Universitário I (CEU I) - localizada no Campus Riachuelo da Universidade Federal de Jataí, Rua Léo Lince, Jataí-GO e Construção da Casa do Estudante Universitário II (CEU II) - localizada na Alameda Caiapônia, lt.2, qda. 33A, Conjunto Rio Claro III, Jataí-GO.

SILVIANY DA SILVA COUTINHO GUIMARAES

Coordenaçao de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços -Lote 4 -Região Sudeste -Aeroporto de Linhares -ES (SNLN). Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 162.192,01. Vig.: 75 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 479/2023.

Nº Processo: 50616.000848/2023-73.

Pregão. Nº 269/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato nº 479/2023, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.607,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.001699/2022-21. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A solução ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 09/2024, 04 de junho de 2024 (NUP: 65317.003308/2024-74) concluiu pela rescisão contratual, sendo aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses e multa de 4,0% sobre o

valor adjudicado, no valor de R$37.979,78 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta

e oito centavos), face à falha e deficiência na obra para execução de serviço de engenharia de

recuperação e adequação do posto de combustíveis e lubrificantes do 1º BE Cmb. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Moacir Pereira/ R$ 30.000,00; Aryelli Talline Santos Aguiar/ R$ 43.200,00. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001479202471. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e filtros para a troca e manutenção de purificadores de água nos sistemas de abastecimento, visando atender às famílias indígenas sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES). Esta aquisição deverá seguir as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024. Processo de Compras Nº 149/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) EM ATENDIMENTOS AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.374 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/10/2024 até às 08:59:00 do dia 07/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 23 de Outubro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO Nº 26/2024

Edital nº 19/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS500 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Fica determinada a Adjudicação de todos os itens objeto da presente licitação à empresa ROTTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, CNPJ nº 10.599.615/0001-30, pelo valor total estimado de R$ 2.042.237,50 e Homologo o Processo supra citado.

Marapoama/SP, 23 de outubro de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 08 de novembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NA AGROPECUÁRIA COMO INSENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 901730/2020., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 23 de setembro de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito