gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termos aditivos

Processo n.º 59336.002162/2023-38; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 32/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 50.240.839 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 50.240.839/0001-75, Ana Paula da Silva Santos (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 32/2023 para o dia 11 de fevereiro de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/11/2024

Processo n.º 59336.002156/2023-81; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 30/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001-23, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dron Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ nº 49.234.357/0001-23, Raissa Sabrina Antunes Silva (responsável legal), domiciliada em Jaboatão dos Guararapes/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 30/2023 para o dia 11 de fevereiro de 2025. 5) Data da Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0902.0080.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 6 de novembro de 2024.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 029/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE 003/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e a Empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS CNPJ 45.350. 805/0001-01.Vigência 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos. Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024 - SEMC

Espécie: RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Cultura - CPL, referente à inexigibilidade Nº 003/2024 para contratação da empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ 45.350. 805/0001-01. Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Consultoria e Capacitação. Referente a Execução da LEI Nº 14.399/2022. Política Nacional ALDIR BLANC - de Fomento à Cultura (PNAB). Para atender as necessidades do município de Santarém-Pá, através da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, "C" da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 02501.004767/2019-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com o estabelecido no item 13, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 - Registro de Preços, referente ao período de 12/2021 a 11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.193,51. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961659/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ/MF 17.938.831/0001-01. Prorrogação de Ofício por 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 08/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 04/01/2025, Valor Total: R$300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORS CPF nº xxx.xxx.928-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0114.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra - APAAQS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.094.639/0001-08, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit casa de farinha - Prensa manual, ralador e triturador, forno mecanizado e peneira elétrica., Tombamento(s): 332.842-0, avaliado no valor total R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 1.598,00 (hum mil, quinhentos e noventa e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da beneficiária do bem a ser doado, que comprovará, antes da entrega efetiva do bem, o recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),a ser emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Cícero Venâncio da Silva - Presidente. Processo n. 59550.000530/2024-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no. 23847.001224/2024-68. Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e o microempreendedor individual (MEI) JONATAS BRUNO DA SILVA, CNPJ: 42.565.800/0001-08. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de término prevista. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 54000.137461/2024-41. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de Pedras Altas/RS, CNPJ nº 04.219.099/0001-78. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no Projeto de Assentamento Regina, denominado Parte do Lote AC I, com área total 0,1434 ha ou 1.434 m², com benfeitoria denominada quadra poliesportiva, para a implantação da cobertura e iluminação de quadra poliesportiva e demais infraestruturas e atividades de utilidade pública e interesse social, ao município de Pedras Altas/RS. Data da Assinatura: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e José Volnei da Silva Oliveira, Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000335202480

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Termo de Credenciamento nº º 04/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE VILLAS LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.003576/2024-01 - Vigência: 05/11/2024 até 04/11/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado: ILARA GUERRA ESTEVEZ e ALEXANDRE GARCEZ LEITAO GUERRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 438/2024

Termo de Credenciamento nº 438/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS S.A. - HOSPITAL SAMARITANO DE SÃO PAULO (HIGIENÓPOLIS), CNPJ 29.435.005/0099-32, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.015588/2024-70 Vigência: 29/10/2024 à 28/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado : CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Representante).
Extrato de Inexigibilidade Nº 14/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001651/2024-04, Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Merck. Total de Itens Licitados: 0007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/11/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe Geral. Valor Global: R$ R$ 12.654,84 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0008-50, Merck SA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137401/2020-76.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Jerson Ramos de Souza, CPF: 243.***.***-91.

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Félix Azevedo, 78, Centro, Vila Velha/ES, com área total de 245,00m², área união 245,00m², referente a fração 1,0000000, cadastrado sob RIP nº 5703.0001502-20.

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$: 110.188,75

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.006084/2024-71

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério da Fazenda - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, CNPJ: **.394.460/0225-**.

OBJETO: Imóvel constituído por terreno com 1.527,62m² e benfeitorias com 479,18m², localizado na Praça Centro Cívico s/n, Bairro Centro, no Município de Umuarama, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 16.487 - 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maringá, cadastrado sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 7935.0020.5000.

ÁREA DO TERRENO:1.527,62m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.935.151,69 (Três milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).

FINALIDADE: Sede/Unidade Administrativa - Instalação e funcionamento da sede da Procuradoria Seccional no Município de Umuarama/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de outubro de 2024, Módulo Gestão de Contratos - Termo de Entrega nº 0200.PR.000022/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.104709/2019-00

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO ONEROSA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GARAGEM NÁUTICA ONDAS DO UNA LTDA - CNPJ sob o n.º **.191.336/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 7115.00059.500-7, situado em São Sebastião,SP, contíguo ao imóvel localizado na Avenida Magno dos Passos Bittencourt, 779 - Barra do Una- CEP 11.600-200.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 633,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 433.084,61 (quatrocentos e trinta e três mil oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos)

FINALIDADE: Destinado à regularização de estrutura náutica de interesse econômico ou particular

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 8.661,69 (anual)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: CONTRATO ONEROSA 0113.SP.000019/2024, assinado em 28 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05041.000086/2003-69

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPE: União

PARTÍCIPE: Município de Morrinhos/GO, CNPJ n. **.*89.551/0001-**

OBJETO: O 1. Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto alterar o texto da cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 03 de junho de 2024, entre a UNIÃO e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO. Onde se lê: "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de levantamento técnico e elaboração documental a fim de subsidiar eventual retificação de áreas, limites e confrontações de lotes de propriedade da União, regularização dos registros e doações irregulares, referentes ao Contrato de Cessão, sob o Regime de Aforamento Gratuito, firmado em 28/09/2009, publicado no DOU em 02/10/2009, e implementação de projeto de regularização fundiária com adequação de novo instrumento de destinação em imóveis pertencentes à União, situados à Avenida Coronel Fernando Barbosa, S/N, Jardim Santa Terezinha, no município de Morrinhos/GO, oriundos de área de propriedade da União com 57.924,74 m², originalmente descrita e caracterizada na matrícula nº 17.492, R-1, Folhas 82, Livro 2-BT, do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis de Morrinhos/GO, RIP imóvel nº 9473.00014.500-9, contendo aproximadamente 73 (setenta e três lotes).", leia-se "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de levantamento técnico e elaboração documental a fim de subsidiar eventual retificação de áreas, limites e confrontações de lotes de propriedade da União, situados na Avenida Coronel Fernando Barbosa, S/N, Jardim Santa Terezinha, no município de Morrinhos/GO, oriundos de área de propriedade da União com 57.924,74 m², originalmente descrita e caracterizada na matrícula n. 17.492, R-1, Folhas 82, Livro 2-BT, do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis de Morrinhos/GO, RIP imóvel n. 9473.00014.500-9, contendo aproximadamente 73 (setenta e três lotes).".

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 6.766/1979, Lei n. 9.636/1998, Instrução Normativa n. 02/2014, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI n. 1.605/2024.

LAVRATURA DO ATO: Em 31/10/2024, no Livro n. 21, às folhas n. 032 a 034, da SPU-GO (SEI-MGI 46062261)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63394.001099/2023-03.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Alterar o preço, em função de fornecimento e instalação de suporte para piso elevado, e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 04 (quatro) meses. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.350,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000136/2024-04.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 05.155.992/0001-40 - RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de crachás personalizados, visando a padronização visual e o controle de acesso ao prédio sede da SRA-MGI-R0 e órgãos-clientes (SPU-RO e DIGEP-RO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 3.087,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove horas - horário de Brasília)

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília) - LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília)

Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23521.009741/2023-77.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 26.486,50 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) sobre o valor do item 01, contemplado pelo contrato, que corresponde ao impacto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2. 0. Vigência: 06/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.386,97. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.011087/2024-71.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos de licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDiCAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 269/2024, Concorrência nº 009/2024 - CONTRATO Nº: 073/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ n: 10.764.156/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA.VALOR: R$ 901.000,00 (noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/04/2025. HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2024. ADJUDICAÇÃO: 05/11/2024.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 010/2024. Compra. Contratação de uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha, para Atender as Necessidades do Município de Maraial, Incluindo Todas as suas Secretarias e Fundos Municipais, pelo prazo de 12 (Doze) Meses. Valor global: R$ 126.525,00 (Cento e vinte seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/11/2024 até às 09h:30min do dia 21/11/2024. Abertura da Sessão de Lances: 21/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas Informações: através do fone/fax (81)4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 6 de novembro de 2024.

Jackson Fernando Torres T. Silva

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 024, de 02 de agosto de 2024, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para a contratação de serviços, que não podem ser adiados sem risco de prejuízo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população afetada; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, atende aos interesses da administração pública e se adequa aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO, por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, que recomenda, diante da situação concreta, a realização das contratações por meio de dispensa de licitação, fundamentando-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; resolve: I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, em favor da empresa: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, vencedora no item 01 com o valor unitário da cesta básica de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e no item 02 com o valor unitário da água mineral de 20 litros de R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos), para o FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL, VISANDO GARANTIR O SUPORTE EMERGENCIAL COM ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO À SECA, com fundamento legal no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro. II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público. III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Careiro/Am, 6 de novembro de 2024.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 07/11/2024 a 27/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.

Maria Nilda de Siqueira Pereira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024035102, Chamamento Público nº 001/2024, Contrato de Gestão nº 130/2024. Objeto: Formação de parceria com vistas ao planejamento, gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades e serviços de saúde do CAM - Centro de Atendimento Médico Dr. Antônio Abadio. Contratante: Município de Catalão, (GO) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Organização Social da Saúde, Instituto Alcance Gestão em Saúde - IAGS, CNPJ: 27.949.878/0001-24. Valor Mensal de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais) referente aos 12 (doze) primeiros meses, cujo total é de R$ 25.800.000,00 (vinte e cinco milhões e oitocentos mil reais), sendo o total estimado da contratação R$ 106.766.150,56 (cento e seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para REFORMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. SESSÃO DE ABERTURA: 27/11/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 6 de novembro de 2024.

DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

Pregão Eletrônico nº 48/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADOS: Clean Maxxy Comércio Ltda., CNPJ nº 50.429.699/0001-88, Valor Total do Fornecedor: R$ 23.928,80/ VB Seis Comércio de Produtos Alimentos Ltda., CNPJ nº 46.936.421/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.566,98/ Brotas Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.147.039/0001-85, Valor Total do Fornecedor: R$ 42.208,90/ Fabiana Rodrigues Pereira ME., CNPJ nº 26.427.828/0001-14, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.443,80/ Rlux Iluminação Ltda., CNPJ nº 23.535.805/0001-35, Valor Total do Fornecedor: R$ 964,90. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e elétricos afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, sendo a despesa custeada por Recursos de Emendas Parlamentares nº 202240580010 e 2024711000022. Valor Total: R$ 75.113,38. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 04 de novembro de 2024 - Jessyca Arielle de Souza Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE DISTRATO

A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 040/2020 - Dispensa n° 002/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDNEI DE JESUS SILVA. Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 153/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR - LTDA, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 15.339,70 (Quinze mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025;
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 001/2024-SEMTRAS

Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica Nº 001/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA. Partes: SEMTRAS/ AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22. VALOR: R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais). Contrato nº065/2024. Vigência do contrato: 16/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 16/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e Conselhos Tutelares. Contrato nº090/2024 Partes: SEMTRAS/ VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94, valor global de R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 24/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura. Contrato nº084/2024 Partes: SEMTRAS/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais). Contrato nº085/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Contrato nº086/2024. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 23.036,75 (vinte e três mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº087/2024. Partes: SEMTRAS/ N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ: 34.285.116/0001-36, valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). Contrato nº088/2024. Partes: SEMTRAS/ SANIPA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.622.383/0001-68, valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais). Contrato nº089/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura dos contratos 23/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Sendo vencedora nos itens 03, 04, 06 e 08 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); nos itens 01, 05, 07, e 09 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e no item 02 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CHAMAMENTOS PÚBLICOS

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna-se público, o resultado preliminar do edital Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL. PONTUAÇÃO AUDIO VISUAL Concorrentes Nota 01 Tarcisio de Sá Neto P.J 96 02 Osmano Francisco Rosa 95 03 Kendelly Ohara Lopes de Melo Pires 93 04 Tarcisio de Sá Neto P.F 91 05 Adriano Ramos Estrela 90 06 Thallis Vieira Silva 79 07 Lizandra Maria Candido Siqueira 79 08 Ácsa Giovanna da silva Campos 78 09 Amanda Ribeiro 77 10 Glenda Nájela da Silva Campos 77 11 Ueverton do Nascimento Santos 75

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna-se público, o resultado preliminar do edital Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL. PONTUAÇÃO AUDIO VISUAL Concorrentes Valor 01 Fluir Produtora de Experiências Ltda R$ 4.158,68 02 Bricolagem Produções Comunicação e Cultura LTDA R$ 4.500,00 03 53.134.753 Victor Ferreira de Souza R$ 4.600,00

PONTUAÇÃO DEMAIS ÁREAS RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna-se público, o resultado preliminar do edital Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS. PONTUAÇÃO DEMAIS ÁREAS Concorrentes nota 01 Djane Guimarães Silva 100 02 Daiane Eline Alcantara Gonçalves 93 03 Gislaine Dias de Sousa da Silveira 92 04 Aparecida Deusilene da Silva 90 05 Rafhael Euzebio 85 06 Teresinha Dias de Oliveira 83 07 Joao Islei Gonçalves 82 08 Marcos Rossiny Leandro 81 09 Valdilene Florentino dos Santos Silva 75 10 Cássia Aparecida Dias de Oliveira 74 11 Maria Zuleide Pires 69 12 Maria Rosa da Silva 66 13 Polliana Rabelo de Freitas 00

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SEMTRAS

Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Sessão: 22/11/2024 às 9h.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 039/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura,. Assinatura da Ata: 23/10/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 011 e 014, a empresa BRANCO E CORREA CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora com o valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais); no item 004, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais); nos itens 03, 05, 07, 08, 09, 010 e 013, a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora com o valor global de R$ 46.073,50 (quarenta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); no item 015, a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA CNPJ: 34.285.116/0001-36, vencedora com o valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais ); nos itens 02, 012 e 016, a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.622.383/0001-68 vencedora com o valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); nos itens 01 e 06, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SMT. Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Pregão Eletronico nº007/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 01/11/2024 a 02/11/2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024

(Processo Administrativo n.º 12174/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, que, devido ao ponto facultativo e feriado municipal nos dias 11 e 12 de novembro, a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, ficará ADIADA para o dia 13 de novembro de 2023, às 08h00min. Objeto: Aquisição de materiais natalinos para decoração das praças em celebração das festividades de fim de ano no município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de novembro de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024

(Processo Administrativo n.º 12302/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, que, devido ao ponto facultativo e feriado municipal nos dias 11 e 12 de novembro, a Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, ficará ADIADA para o dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min. Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço comunicação social para propaganda volante e mídias sociais no atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de novembro de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de novembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Ampliação da Escola Dona Nilda José da Silva, situada no Bairro Céu Azul no Município de Campo Alegre de Goiás-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas no Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de novembro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO nº 90021/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90021/2024, referente a Aquisição de fraldas descartáveis. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 07/11/2024 às 08:30 do dia 25/11/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 25/11/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrônicO nº 90023/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90023/2024, referente a Aquisição de medicamentos. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 07/11/2024 às 08:30 do dia 26/11/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 26/11/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 071/2022, referente ao Pregão Presencial nº 031/2022. Objeto: Manutenção dos Sistemas de Informação de Saúde Pública, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Israel de Souza - ME., CNPJ: 11.689.160/0001-06. Valor Global de até R$ 655.581,28. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 127/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2024036776, publicado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial/GO nº 24.389 e DOU Seção 3 página 222, todos de 08/10/2024; Onde se lê: Valor Global: R$ 668,25, leia-se: Valor Global: R$ 3.200,13; O restante permanece o mesmo.
AVISO DE Alteração CONCORRÊNCIA

Alteração em cronograma de fase recursal

Concorrência 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público ALTERAÇÃO EM CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes.

A alteração proposta refere-se a data limite para apresentação de contrarrazões, alterada para o dia 11/11/2024, em atendimento aos ditames da Art. 183, § 1°, I da Lei 14.133/2021.

Desta feita, segue cronograma recursal alterado em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

31/10/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

05/11/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

06/11/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

11/11/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

12/11/2024 - Divulgação das contrarrazões

22/11/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Não obstante, reforçamos que os invólucros foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 2ª Sessão Pública por meio de e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão