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PORTARIA Nº 22 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Deborah Barbosa Azedo - Coordenadora Geral de Contratos e Convênios - CGCC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 1/2024 - CGCC/REITORIA, de 02/01/2024, contido no Documento nº 23443.000008/2024-48, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Mateus Almeida Lima, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2105213, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Contratos e Convênios - CGCC/PROAD, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 24 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 2/2024 - DBQV/REITORIA, de 02/01/2024, contido no Documento nº 23443.000059/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 25 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias - DRIC/PROEX, conforme Ofício nº 7/2024 - PROEX/REITORIA, de 02/01/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Extensão, de 04/01/2024, contidos no Documento nº 23443.000040/2024-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho - ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias - DRIC/PROEX, no período de 1º/01/2024 a 11/02/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 26 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento Institucional - CPLANI/DPDI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 5/2024 - CPLANI/REITORIA, de 05/01/2024, contido no Documento nº 23443.000209/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento Institucional - CPLANI/DPDI, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 30 GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 3/2024 - DEPATC/REITORIA, de 03/01/2024, contido no Documento nº 23443.000123/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza - ocupante do Cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE nº 267918, para responder cumulativamente pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 38 GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.002115/2023-68, de 21/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 14/2024 - CGLN/REITORIA, de 09/01/2024, e o Despacho nº 1175/2024 - PROGESP, de 09/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/12/2023, o servidor Rodrigo da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3216320, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 347770.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.764 GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4719/2023-GAB/SCGC, de 19/09/2023, contida no Documento nº 23443.014615/2023-12, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 13/09/2023, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1848583, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA MIDR N° 227, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000043/2024-13, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOELMA HORTILIA GOMES do cargo comissionado de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar do dia 3 de janeiro de 2024.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Remover de ofício, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1004750-15.2023.4.01.3603, o servidor docente ANGELO AUGUSTO EBLING, CPF 007.XXX.XXX-12, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 12XXX17, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais CUS - SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2330), para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (Uorg Destino: 00). Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/01/2024, revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº 23108.101588/2023-10).

ANDRE BAPTISTA LEITE
PORTARIA Nº 394, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº 4524832, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Licenciatura em Expressão Gráfica, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.261425/23-80.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº 4524832, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Licenciatura em Expressão Gráfica, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.261425/23-80.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.192431/2023-66, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FELÍCIO AURÉLIO DEPOLO CHAGAS, matrícula Siape nº 6040711, Auxiliar em Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de novembro de 2023.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.192431/2023-66, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.192431/2023-66, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 832, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 5, que designou FLÁVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários; e FELÍCIO AURÉLIO DEPOLO CHAGAS, matrícula Siape nº 6040711, Auxiliar em Administração, para exercer sucessivamente e nesta ordem, o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DGP/PF Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08452.004852/2023-64, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PAULO HENRIQUE SOLIGO, matrícula PF nº 23.074 e SIAPE nº 3290410, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PFO/RS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 2190/2023-R, publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023.

ANEXO

CARGO

CANDIDATO

VIGÊNCIA

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

GENRAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO

15/12/2023

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

ANTONIO BENEDITO TORRES DE OLIVEIRA LIMA

05/12/2023

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 2190/2023-R, publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO

CANDIDATO

Médico/Ginecologia e Obstetrícia

CECÍLIA BRAZ GARCIA

Enfermeiro-Área

GISELE DIAS DANTAS

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 377, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula Siape nº 3789197, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, a partir de 01/01/2024, processo nº 23079.200025/24-89.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 378, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar PATRICIA RAQUEL BARONI, Matrícula Siape nº 3065923, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº 23079.200025/24-89.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DGP/PF Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08203.001095/2023-17, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por BRUNO DE OLIVEIRA BUDAL, matrícula PF nº 19.552 e SIAPE nº 2152237, lotado(a) e em exercício no(a) INI/DPA/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 50 DPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 11.0049.32 BERNARDO SANT'ANNA CANTINHO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente a indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para o militar deixar o serviço ativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 49 DPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo relacionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:

I - a partir de 19OUT2023:

CT (IM) 16.0506.49 JOÃO CARLOS SANTI FILHO.

II - a partir de 08NOV2023:

1º Ten (Md) 19.0318.58 PEDRO HENRIQUE MENEZES DE REZENDE.

III - a partir de 16NOV2023:

1º Ten (Md) 18.0370.89 LEANDRO QUARESMA VIANNA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 48 DPM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CT (Md) 17.0242.18 PAULA MASCARENHAS FERRAZ e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 384, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.265144/23-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 385, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretario da Seção de Histórico Escolar, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-5, processo nº 23079.265144/23-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 386, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.265144/23-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 387, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LEANDRO COSTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0363172, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretario da Seção de Histórico Escolar, do(a) Pró Reitoria de Graduação - PR-1, FG-5, processo nº 23079.265144/23-04.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 44 DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o Analista em Ciência e Tecnologia, 10.0953.14, Matrícula SIAPE 1795760, PAULO GUANABARA JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme o E-mail nº 2023/2023, do CTMSP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Eng

(043439714-7)

EVILSON SOUSA COELHO

CMR;

S Ten Eng

(043442074-1)

JOSIAS DIAS DA SILVA

EsIE;

2º Sgt QE

(041986534-0)

CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA

4º CGCFEx;

2º Sgt QE

(112684864-5)

EZILEI DE SOUZA CORREIA

GabCmtEx;

2º Sgt QE

(062326204-5)

LUIS DA SILVA SIMÕES

H Ge Salvador, e

2º Sgt QE

(019658663-0)

LUÍS FABIANO ANDRADE CORDEIRO

2ª Cia Inf.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Med

(030613594-8)

CARLO ENDRIGO BUENO NUNES

Cmdo 7ª RM;

Cel QCO

(016629692-1)

CARLOS MAGNO DA SILVA

Cmdo Bda Inf Pqdt;

Cel Inf

(011156294-8)

FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

Cmdo CMA;

Cel Eng

(072455064-5)

NICCHOLAS LISIAS DE MELO RIBEIRO

Cmdo 1ª RM; e

Ten Cel QCO

(031810264-7)

EDSON MACHADO DE OLIVEIRA

Cmdo CMS.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(019678963-0)

ADERITO SOUZA DE CARVALHO LOPES

BMSA;

Cap QAO-Adm G

(041956944-7)

ALEXANDRE HENRIQUE DA CUNHA

Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Mat Bel

(052142764-1)

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE MELO

Cmdo 12ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041991444-5)

ANTÔNIO LUÍS CARVALHO GOMES

1º B Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(052109954-9)

EVERALDO CARLIN

CMB;

Cap QAO-Mus

(097131773-0)

FLAVIO JOSÉ CANDIDO DA SILVA

10º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(011535953-1)

IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO

Cmdo 12ª RM;

Cap QAO-Adm G

(030929404-9)

JOÃO AERTON BRAUNER

Cmdo 3ª RM;

Cap QAO-at Bel

(019558573-2)

LUIZ CARLOS DA CUNHA PRIMO

CIAvEx;

Cap QAO-Mat Bel

(052126334-3)

MAURAN SANTOS

Cmdo 3ª RM;

Cap QAO-Sau

(019552043-2)

PAULO CESAR MURCIA

3ª Cia F Esp;

Cap QAO-Mat Bel

(019623853-9)

VALDINEI GONÇALVES

Cia Cmdo Ba Ap Log Ex.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 13, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página nº 8, referente a transferência para a reserva remunerada a pedido, do Cap QAO-Sau CLÁUDIO ANTONIO SALVADOR DE SOUZA, do Cmdo CMA, onde se lê: "...Posto (Cap QAO-Adm G)..." leia-se: "...Posto (Cap QAO-Sau)...".

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA C Ex Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; assim como no Prf 3º, art 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR

por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, a designação dos seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

- Cel Int (0187368436) LEONARDO PINHEIRO RUA;

- Ten Cel Int (0194702536) FREDERICO SANTOS DE AMORIM;

- Maj Com (0216458844) JEFFERSON DE ARAÚJO AYALA;

- Maj Inf (1010808341) WILTON NAIMAIER PONTES;

- Maj Inf (0736862749) JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA;

- Cap QAO (0419908140) JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA;

- Cap QAO (0591651039) JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA;

- Cap QAO (0419910740) WESLEY GOMES ALVES;

- 1º Ten QAO (1010411740) SANDOVAL DA SILVEIRA SAMPAIO;

- 1º Ten QAO (0420392649) ALEXANDRE MINDAS VIEIRA;

- 2º Ten QAO (1010857249) FLÁVIO FIALHO BARRETO;

- S Ten Eng (0434447140) ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO;

- S Ten Com (0333268142) AIRTON CÉSAR HOFFMANN;

- 1º Sgt Art (0333625747) ELIZANDRO BATISTA NAIDON;

- 1º Sgt Inf (0435423744) WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA; e

- 1º Sgt Sau (0100249150) GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap Refm (0189825623) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap Refm (0189825623) ROBERTO DA SILVA CARDOSO na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Atuação em Proveito da Gestão do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, na Condição de Gestor/Fiscal de Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0153307202) JOSÉ MARCOS GRANATO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cap Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar Tecnicamente as Atividades de Tratamento de Dados e Manutenção do Sistema que Viabiliza a Gestão do Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais Gerais (BIEG-Remuneração) do Ministério da Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236838827) ANTONIO MACEDO FIGUEIREDO JUNIOR no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Especial de Planejamento e Gestão para o PNEC - Projeto Marechal José Pessoa, no Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA N° 455, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LUIZ CLAUDIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0362768, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Administrativo dos Cursos de Línguas Abertos à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, processo nº 23079.200607/24-65.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:

Conceder pensão à ALEIDE MARIA DE QUEIROZ VENTO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ALBENZIO ANTÔNIO VENTO, matrícula no SIAPE nº 547189 , ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 12.11.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000014/2024-90)

ADRIANA SILVA SOUZA

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:

Conceder pensão à LUZIA HELENA BARBOSA SIMOES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) HEREMI SIMOES, matrícula no SIAPE nº 494641, ocupante do cargo de Agente de Saude Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 13.08.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000712/2023-12).

ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA N° 452, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, YGHOR ALVES DA CONCEICAO DE BARROS, Matrícula Siape nº 2326170, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Supervisor Administrativo dos Cursos de Línguas Abertos à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, a partir de 06/01/2024, processo nº 23079.200607/24-65.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA REIT CGAB/IFRO Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000192/2024-82, em especial o Despacho nº 16/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2171050), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, SIAPE nº 2142156, Auditor(a), está nomeado(a), de 31/12/2023 a 29/01/2024, para o Cargo Comissionado de Chefe Substituto(a) da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA N° 358, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, NATHALIA DE BASTOS MENDES TURQUES, Matrícula Siape nº 2288331, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral - PG, FG-2, a partir de 02/01/2024, processo nº 23079.200182/24-94.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA SE/MTE N° 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Dispensar ANA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 1802686, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Designar SUMAIA LANA TEIXEIRA, matrícula nº 1447643, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08310.006447/2023-03, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por EDMAR DE SOUSA BRAGA JUNIOR, matrícula PF nº 22391 e SIAPE nº 3264217, lotado(a) e em exercício no(a) DELEPAT/DRPJ/SR/PF/MA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 2 , DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.101568/2023-11, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Igor Arrais de Sá, matrícula SIAPEcad n° 01519590 e SIAPE nº 1746095, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, a partir de 02 de janeiro de 2024.

MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.197335/2023-13, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora NATÁLIA IUNSKOSKI MARQUES RAMOS, matrícula SIAPEcad n° 01974114, Assistente Tecnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão II, lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 4ª Região Fiscal, a partir de 08 de janeiro de 2024.

MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.845474/2023-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por EDUARDO QUEIROZ BARBOSA LIMA, matrículas Siapecad nº 1578341 e SIAPE nº 1801796, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal em Osasco/SP (DRF/OSA) e em exercício na Equipe de Fiscalização 3 (EFI3) da Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos/SP.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA Nº 81 CCCPM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7 da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex-officio, a partir de 16 de janeiro de 2024, o 3ºSG-Refº-FN-IF 80.0235.68 ORLANDO PIANURA ALVES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 75/2022, da CCCPM, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA SE/MTE N° 65, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Designar LUCIANA FOSSALI MARTINS, matrícula nº 1803745, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Dispensar LUCIANA FOSSALI MARTINS, matrícula nº 1803745, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0438032039) ROSALVO LOURENÇO DA SILVA, na Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0113967749) MARCELO CHARLES OLIVEIRA, na Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 6ª Região (PRU/6), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (1010276549) GALILEU COLLE GONDIM, na Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Ten Cel R/1 (0623592847) SÉRGIO VIDAL LINHARES, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0150291920) NEUZIVALDO DOS ANJOS FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA N° 359, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3152601, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral - PG, FG-2, processo nº 23079.200182/24-92

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA SE/MTE N° 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Designar LUCIANA FOSSALI MARTINS, matrícula nº 1803745, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 64, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208327/2023-67, resolve:

Dispensar ANA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 1802686, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA