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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Proc. 53/24, Pregão Presencial nº 14/24

Encontra-se aberto Pregão (Presencial) para Contratação de empresa(s) do ramo, para a disponibilização de: um profissional limpador de piscina; um profissional para atividades recreativas na piscina (com nível superior em Educação Física ou pós em Natação e curso de primeiros socorros); um cozinheiro confeiteiro; um auxiliar de cozinha; um médico Clínico Geral e um professor AEE com formação em Pedagogia, com curso ABA e especialização em AEE, para atendimento de diversos setores da Prefeitura de São Francisco - SP, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento: a partir das 8h45min, do dia 08/08/24. Edital na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br.

São Francisco - SP, 23 de julho de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2023/PROAD/UNIRIO

Processo: 23102.004982/2023-61

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014.

Credenciada: INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTAS / CNPJ: 07.174.143/0001-69

Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação.

MÁRCIO MENDES DA CUNHA

Pró-Reitor de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 1/2023/PROAD/UNIRIO

Processo: 23102.004982/2023-61

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014.

Credenciada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS / CNPJ: 01.832.903/0001-00

Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação.

MÁRCIO MENDES DA CUNHA

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 102/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julya Ribeiro Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 804/2024. Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227850/2024-91.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
Aviso de retificação

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 publicado no Diário Oficial da União, nº 140, de 23 de julho de 2024, página 184, onde se lê: "Valor Total: R$ 141.326.545,12"; Leia-se: "Valor Total: R$ 105.994.908,79".

João Marcelo Santos Souza

Superintendente Regional no Estado do Maranhão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Leia-se: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64202000651202491. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de software de sistema operacional- Red Hat Enterprise Linux (Physical or Virtual Nodes) para utilização, suporte técnico e atualização de versão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160076-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão nº 2207.01-24-PE

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 2207.01-24-PE, objeto: Aquisições de material de construção diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59hs do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 24 de Julho de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2024, na pág. N° 217, seção nº 03, referente a publicação do Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Onde-se-lê: Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Leia-se: Empresa: HB Serviços de Construção LTDA.

Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.

José Henrique Carneiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: Francisco José Cavalcante Furtado, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de dezembro de 2023.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de março de 2024.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, com a Empresa Construser - Construção e Serviços de Terralanagem LTDA. Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: José Audísio de Morais Mauriti/CE, 28 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 37, inciso xxi, da constituição federal, no Art. 65, Inciso II, Alínea "D" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula Quinta do Contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 122.548,16). assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Assina Pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 22 de julho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 5.010/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-99, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.010/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.682.342,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Novo Oriente/Ce, 24 de julho 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 05.010/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.010/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-99. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global: 2.682.342,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) Data de Assinatura: 19/07/2024, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa de Sousa- Procurador da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente - CE, 25 de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(A) de Despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lotes 1 e 2, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: CTX Car Engenharia Projetos LTDA (CNPJ N° 41.398.348/0001-66) com o Lote 1 no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais); Renovo Motors LTDA (CNPJ N° 42.111.920/0001-27) com os lote 2, no valor total de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos reais), importando esta Adjudicação e Homologação no Valor Total de R$ 1.041.600,00 (hum milhão, quarenta e um mil, seiscentos reais), tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 22 de julho de 2024.

Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.002.PE

A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 08 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.002.PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break II para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 24 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº. PE-07.11.1/2024-SMS

Reabertura de Prazo. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-07.11.1/2024-SMS.

Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na Alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 06 de agosto de 2024.

Brejo Santo - CE, 24 de Julho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 23 de julho de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Valor: R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC

Prefeitura Municipal de Croatá, Através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 2024.05.06.02/PE/PMC, que tem como objeto a Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00, no valor global de R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 17/07/2024 - Signatário: Nalva Marques Araújo Alves - Secretária Municipal de Educação.

Croatá/Ce, 17 de julho de 2024.

Nalva Marques Araújo Alves

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso da 1ª Alteração da Licitação.

A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no projeto referente ao Edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, fica alterada a data do certame a sessão pública acontecerá no dia 09 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º 03/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 24 de Julho de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Nº 24.07.25.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia-Ceará Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada A.T. Mesquita; CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 595.102,81 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA - Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia-Ceará - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante A.T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87- Valor R$ 595.102,81 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 23/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93.

Hidrolândia-CE, 23 de Julho de 2024.

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-190724-CE01-SDE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-190724-CE01-SDE. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Cozinha, Refeitório e Vestiários na EMEIF Adail Freitas Marinho, no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 09/08/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 24 de Julho de 2024.

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 2024.07.11.02

Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 24 de julho de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 035/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais ". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de julho de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 036/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de julho de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23075.008975/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.197.993/0001-20 - FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL. Objeto: Adequação do valor total das despesas e adequação anual da proporção de usuários, a partir de 06/06/2024, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 056/2023. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.181,62. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01245.008578/2022-18.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 11.602,48 (onze mil seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos) para r$ 11.609,64 (onze mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 16 de março de 2024 e r$ 11.967,88 (onze mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e anual de r$ 139.229,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) para r$ 143.614,51 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), a partir de 1° de maio de 2024.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.614,51. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001547/2024-14.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para o ifrn campus avançado parelhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 686.437,78. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062003891202490. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160440-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299.030970/2023-19.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, nas condicoes do termo de referencia, por periodo de 365 (trezendo e sessenta e cinco) dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 260.115,72. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
extrato de termo aditivo

12ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021; Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de 2024 - Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2024

PROCESSO 2023.0.000031570-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90029/2024, realizado com vistas ao registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais. tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante J.L.M. DE ALMEIDA do item 1 com valor de R$537,00, e do item 3 com valor de R$509,00; e a licitante IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA do item 2 com valor de R$480,00, do item 4 com valor de R$514,97, e do item 5 com valor de R$545,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23184.001412/2023-56.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30/07/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 15573282023406800. Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, nos grupos moto geradores instalados nos Editícios do TRF-6 E SJMG, de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, e conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2024

Credenciamento nº 001/2024

Comunica que abrirá Inexigibilidade 006/2024 - Credenciamento nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de Serviços Médicos. Início do Credenciamento a partir do dia 01/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CMC/PMB

Exclusiva para pessoas jurídicas, do ramo do objeto, sediadas no município de Barreirinha, a prefeitura de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001-CMC/PMB/2024, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas, para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, na sede do município, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Unidades Administrativas, Fundos Municipais e Autarquias ligados a Administração Pública do Município, nos termos e nas condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 25/07/2024 das 08h às 13h na sede da Prefeitura, na CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha/AM-CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br,

Barreirinha - AM, 24 de julho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 35118520234018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de condicionamento de ar central tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro desta Seção Judiciária do Amazonas, incluindo, ainda, as eletrobombas interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os manuais dos fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 90002-90002-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23064.031552/2021-53.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.857,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160279

Nº Processo: 64110006057202352.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).

Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Generos alimenticios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 18.583,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Livros Didáticos para Educação Infantil para Implantação de Educação em Tempo Integral no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 08/08/2024.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Materiais de Expediente, Escolar, Gráfico, Limpeza e Higiene Pessoal, Brinquedos, Utensílios Domésticos, Material Esportivo e Equipamentos para Implantação de Educação em Tempo Integral no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/08/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.002505/2024-45.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (material embalagem retornável, galão com 20 litros), visando tender a demanda da sede da superintendência regional do dnit /ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 11.430,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10695.103457/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo excepcionalíssimo e prorrogação de vigência.. Vigência: 16/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.988,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: POLIANA ARRUDA FAJARDO.

Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e POLIANA ARRUDA FAJARDO, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO BANAVITH, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, Data início das Propostas: 24/07/2024 - Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/08/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2023/PROAD/UNIRIO

Processo: 23102.004982/2023-61

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014.

Credenciada: INSTITUTO VIDA RENOVADA / CNPJ: 03.284.108/0001-41

Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação.

MÁRCIO MENDES DA CUNHA

Pró-Reitor de Administração
EDITAL Nº 2 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 11/2023

Programa Funarte aberta 2023, que trata da chamada pública para ocupação dos espaços culturais da Funarte No Rio de Janeiro

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

resolve: prorrogar a validade do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, Edição 162, Seção 3, Página 18, nos termos a seguir:

2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1 Esta chamada pública terá validade até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por interesse da Administração Pública.

3. DOS ESPAÇOS, PERÍODOS E CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO

3.2 O período de ocupação desta chamada pública é de 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, conforme a disponibilidade de pauta.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.3 As inscrições se encerram às 17h59min, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2024.

Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Fernandes Marighella
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.002506/2024-90.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (material embalagem retornável, galão com 20 litros), visando tender a demanda da unidade local de ji-paraná/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 5.275,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO II, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SEGOV 12/2023, Data início das Propostas: 24/07/2024 - Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 14h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/08/2024 às 14h30min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada BERKANA DEFENSE & SECURITY LLC.; Número de identificação da empresa: 17.386.569/0001-30; Descrição do Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro de Inteligência da Marinha. Contrato: 70200/24-10/00; Termo de Justificativa de Inexigibilidade: TJIL n° 05/2024; NUP: 61272.000210/2024-78; Valor estimado da contratação: U$ $ 114.545,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e quarenta e cinco dólares americanos; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 15 de julho de 2024; Prazo de vigência contratual: 15/07/2024 a 14/07/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.787.739/0001-98 - MANACAPURU LOGISTICA EM TRANSPORTES, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NAUTIC. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 44/2023, a partir da data de 23/07/2024, nos termos inciso i, do artigo 137 da lei 14.133/2021, combinado com inciso i, do artigo 138 da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada: CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA.

Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.008287/2024-19.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de pessoa jurídica e física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 10.452,69. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 89/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000642/2024-34. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10847311 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA PROJETO CIAQUI. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/07/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: J CLEIMES A DA SILVA MARKETING, CNPJ Nº: 49.241.421/0001-01, VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data de Assinatura: 23/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921195. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES, CNPJ nº 95719373000123. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 1º de abril de 2025. Valor Total: R$ 395.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 252.417,00, Vigência: 30/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LAERTON WEBER, CPF nº ***.304.219-**.
AVISO DE Credemciamento nº 14/2024

Proc. 58-24 - Inex 22-24, Cred. 14-24

Cred. p/ contratação de empresa para perfuração de poços artesianos; Validade: 12 Meses, período de credenciamento: 25/07/24 até 24/07/25 www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitacao@gmail.com.

Emerson Marques de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23278.008510/2021-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prprrogação de contrato. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-006/003 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2022-006/00

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período compreendido entre 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termo do art. 57 (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrência Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 087/2024.

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ sobre piso poliédrico existente, espessura de 5 cm em Guarani/MG, com área da intervenção de 4.807,52 m². Serão executadas duas camadas com duas pinturas de ligação com emulsão asfáltica RR-2C, sendo uma camada de 3cm de reperfilamento mais uma camada de 2 cm de acabamento nas seguintes ruas do Bairro São Luis: Rua Frei Damião; Rua Sebastião José de Macedo e Rua Sebastião José da Silva e na seguinte rua do Bairro Caixas: Rua Idalino Araújo. DATA: 28/08/2024 (Quarta-Feira) - Horário: 13h15minN. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Município de Guarani, Estado de Minas Gerais - CEP: 36.160-000. Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. Setor de Licitações, 2º Andar. O edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Licitações para cópia mediante apresentação de CD ou PEN DRIVE (não tiramos xerox) ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitacao@guarani.mg.gov.br no horário de 08h00min às 10h45min de 13h00min às 15h45min e no site www.guarani.mg.gov.br.

Guarani - MG, 24 dias de julho de 2024

MÁRIO JOSÉ DE SOUZA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3. Nº Processo 01350.000678/2021-18- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 26.751.770/0001-60 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 17/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 847.380,60 (oitocentos e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) - Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025 - Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 6 meses, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0043408-72.2023.4.03.8000. Data: 11/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.

Contratada DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ.

Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ, contratada.