PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/08/2024 a 26/08/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 26 de Agosto de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

1 - Processo nº: 11080.911434/2017-67 - Recorrente: IDEA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.746880/2021-68 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10680.924579/2021-82 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

4 - Processo nº: 10469.901457/2015-84 - Recorrente: RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.903618/2017-61 - Recorrente: OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.921200/2019-10 - Recorrente: SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.923256/2015-77 - Recorrente: ANNEX CONSULTORIA DE INFORMATICA E EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.969572/2017-57 - Recorrente: VCA PRODUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.972330/2016-60 - Recorrente: MORRO VERMELHO TAXI AEREO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10920.902412/2012-08 - Recorrente: SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10935.723937/2016-35 - Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10940.900405/2010-63 - Recorrente: COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10983.900924/2015-30 - Recorrente: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13656.720716/2017-11 - Recorrente: CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13971.902618/2017-27 - Recorrente: H BREMER & FILHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

16 - Processo nº: 10166.910986/2018-26 - Recorrente: BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10183.901373/2015-47 - Recorrente: E P COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

18 - Processo nº: 10435.720200/2014-30 - Recorrente: GRANVILLE & BAZAN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10480.900424/2021-15 - Recorrente: GRANVILLE & BAZAN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10675.720371/2018-60 - Recorrente: ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10675.720372/2018-12 - Recorrente: ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10783.721380/2014-17 - Recorrente: MADEIRAS ALBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10783.721384/2014-03 - Recorrente: MADEIRAS ALBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13855.720100/2018-84 - Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13855.720122/2018-44 - Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15251.720032/2018-88 - Recorrente: ZODIAK ACTIVE BRASIL - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15251.720037/2014-87 - Recorrente: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08/08ª Turma Recursal