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PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1261.0004203/2024-59, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), exonerando, em consequência, a servidora KARIANE LUISA RASIA, matrícula 5320-1.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9.

Art. 3º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 16ª Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010051), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9.

Art. 4º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124).

Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124).

Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010068).

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5940.0008943/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), dispensando, em consequência, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010065), dispensando, em consequência, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO, matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010132).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA N° 237, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000450/2024-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora CARLA ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****550, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Relações com o Mundo do Trabalho Titular, vinculado à Diretoria de Extensão, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora SANDRA LETÍCIA GRAF FERREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ****445, do cargo de SUBSTITUTA da COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 42/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE nº 1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas (DGP), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Exonerar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.214, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10263.200777/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1173699, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 19975.102418/2022-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE NAZARE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0693542, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 43/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretor da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Exonerar a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº 1171194, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora da da Biblioteca Central/Substituta (DBC), a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 44/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 45/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE nº 1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Nomear o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para o cargo de Diretor da Biblioteca Central/Substituto (DBC), a partir de 01/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 41/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016892/2023-43; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JULIETH FREITAS BARBOSA, SIAPE nº 0699751, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, campus Vilhena, código de vaga nº 0307321, com fundamento legal no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 46/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO TORRES SOARES, SIAPE nº 2119778, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico/Substituto (SERCA-PM), do Campus de Presidente Médici, a partir de 02/02/2024.

Art. 2º Designar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico/Substituto (SERCA-PM), do Campus de Presidente Médici, a partir de 02/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA N° 241, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000440/2024-17, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MARILANE MARIA WOLFF PAIM, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Matrícula Siape ****554, do cargo comissionado de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 236, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000449/2024-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAFAEL PAES DE BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, Matrícula Siape ****246, para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Empreendedorismo Titular, vinculado à PROEPPI, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 235, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000448/2024-83, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora CRISTIANE VANESSA TAGLIARI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape ****550, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Pós-Graduação Titular, vinculado à PROEPPI, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 234, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000446/2024-94, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a servidora JOSEANE EVALDT CORRÊA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape ****320, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Pesquisa Titular, vinculado à PROEPPI, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 233, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000445/2024-40, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor RAFAEL PAES DE BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, Matrícula Siape ****246, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 232, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000441/2024-61, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor MARCELO VOLPATO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Química, Matrícula Siape ****220, da função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 231, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000439/2024-92, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MARILANE MARIA WOLFF PAIM, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Matrícula Siape ****554, do cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Titular, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 230, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000438/2024-48, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora Suely Aparecida de Jesus Montibeller, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula Siape ****472, da função gratificada de Coordenadora de Relações com o Mundo do Trabalho Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 980, de 24 de janeiro de 2024, válida a contar de 29 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3920.0009206/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor THIAGO CAVALCANTE DE LUCENA, matrícula 5884-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Comissão Disciplinar e de Integridade da Comissão Disciplinar e de Integridade da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050115), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-01 (62002024).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 82 - DESIGNAR Sandra Rigoni Piana Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03.

Nº 84 - DISPENSAR Maria José Nicoli, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória.

Nº 85 - DISPENSAR Cíntia de Siqueira Cassa Lopes, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIA STJ/GDG Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz Queiroz Vilas Bôas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor CHARLES SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1569595, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 181, Seção 2, Página 44, de 21 de setembro de 2023, onde se lê "no período de "07/10/2023 a 21/10/2023,", leia-se "no período de 07/10/2023 a 23/10/2023,".
PORTARIA GPR Nº 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002044/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUANDA LIMA NASCIMENTO, matrícula N. 321.420, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001349/2024, resolve:

Art. 1º Designar JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Aval. Feder, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1, ficando dispensado RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001729/2024, resolve:

Art. 1º Designar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002022/2024, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N. 321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000442/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAYRA FÁTIMA LUCENA SILVA ARAUJO, matrícula N. 318.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 239, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1002586/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula 318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001027/2024, resolve:

Art. 1º Designar STEFANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 320.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002005/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIANE CANAVEZ ALVES, matrícula N. 321.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001984/2024, resolve:

Art. 1º 2º Designar LETÍCIA LIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula N. 316.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001905/2024, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS CARDOZO DE MELO PEREIRA, matrícula N. 321.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001830/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 179, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000479/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, matrícula N. 315.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC?01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001883/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA DE MOURA DIBE, matrícula N. 312.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, ficando dispensada LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001899/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros.

Art. 2º Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA IFFLU N° 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 1/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.000243.2024-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE 2579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenador de Pagamentos do Campus Campos Centro, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.084, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121450/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SILVANILA MARIA DIAS, matrícula SIAPE nº 2373592, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 655/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000028.2024-63, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO VITOR SILVA ROBAZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado sanduíche na Pennsylvania State University, em State College, nos Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO ARCANGELO LONGO, matrícula SIAPE 0930297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.474864/2023-94 e Protocolo de Requerimento GET 2075184764 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.210, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.002161/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DE NAZARÉ CASTRO AMORAS, matrícula SIAPE n° 1018433, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 15-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018465263-4) JOSÉ CARLOS ROCHA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1916915, da Comissão Regional de Obras/8 (BELÉM/PA), a contar de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON MESQUITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0480547, ocupante do Cargo de Digitador, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002368/2021-46.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ELIZETI NIENCKÖTTER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****585, para o Cargo de Direção de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA SG-MD Nº 547, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000020/2024-83, resolve:

DESIGNAR o servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar do 1º CISM World Military Para-Atletics Championship, em Jesolo/Itália no período de 20 a 24 de março de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 19 a 25 de março de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.142, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 19975.120601/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3041263, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GPR Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001981/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELIZETE MARIA LOURENCO PIRES, matrícula N. 310.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo da Diretoria do Fórum do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002065/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO, matrícula N. 318.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002075/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula N. 309.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensado FLADISMAR CARRIAO DE FREITAS, matrícula N. 308.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 188, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002083/2024, resolve:

Art. 1º Designar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade.

Art. 2º Designar JULIANA GONCALVES DE MESQUITA, matrícula N. 317.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Projetos.

Art. 3º Designar LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL, matrícula N. 316.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Riscos e Integridade.

Art. 4º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Projetos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000852/2024, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BILAC AZEVEDO, matrícula N. 320.139, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 192, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001989/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula N. 318.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo.

Art. 2º Designar LORRANYE PEREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002197/2024, resolve:

Art. 1º Designar KLEBER GALENO DE SOUZA, matrícula N. 316.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar LUCIANA COSTA ARCURIO, matrícula N. 314.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 198, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1039700/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 115, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 24 de janeiro de 2024, Seção 2, fl. 58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO