Portarias de 5 de junho de 2024

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA NETO, ponto n.º 237789, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ PRIANTE.

Nº 2.494 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, WILLIAN GARCIA DA SILVA, ponto n.º 248917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.495 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, TADEU DE MOURA GOMES, ponto n.º 260013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS.

Nº 2.496 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, THAYANE ALMEIDA GUIMARÃES FONTOURA SANTOS, ponto n.º 260394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY.

Nº 2.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, HERBERT NICOLAU SCHOENBERGER, ponto n.º 263362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, KARINA JUDIT ABREU, ponto n.º 266748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, ARQUIDELIO RODRIGUES FONSECA, ponto n.º 268440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.

Nº 2.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, OSVALDO JUNIOR CESAR DAMASCENO, ponto n.º 268756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.

Nº 2.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, EVERTON DE ALMEIDA FALACIO, ponto n.º 269112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, ÍTALO GUSTAVO MARTINS CHIMBINHA, ponto n.º 271921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO.

Nº 2.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, DEBORAH KAROLINE ARRUDA DA SILVA, ponto n.º 273485, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 2.504 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, FERNANDO SAUSEN GUIMARÃES, ponto n.º 273788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.

Nº 2.505 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, RAPHAEL MENDES TEIXEIRA, ponto n.º 274965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA.

Nº 2.506 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, JOSÉ SARNEY MOREIRA, ponto n.º 275025, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA.

Nº 2.507 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, CLAUDIA MARIA CASTRO SILVA, ponto n.º 275201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA.

Nº 2.508 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, GILBERTO REIS PEREIRA TAVARES, ponto n.º 275442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.

Nº 2.509 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, JOILSON SILVA SOUZA, ponto n.º 277198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES.

Nº 2.510 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, ARTUR GOMES DA SILVA, ponto n.º 277292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 2.511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, GABRIEL PEREIRA VALIANTE, ponto n.º 277350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.

Nº 2.512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, RIONE SCHESQUINE HERINGER MARTINS, ponto n.º 277539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE.

Nº 2.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, FERNANDO DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 277641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.

Nº 2.514 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, JESSÉ GOMES GONÇALVES, ponto n.º 277949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 2.515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, MARIA JOSÉ PEREIRA, ponto n.º 278277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.

Nº 2.516 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, MARCELO LUCIAN BRITO ALVES, ponto n.º 278432, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 2.517 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, VINICIUS BRITO COSTA, ponto n.º 278434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 2.518 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, RAEL CORDEIRO RODRIGUES, ponto n.º 278672, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS.

Nº 2.519 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, RONALDO PAVANATI JUNIOR, ponto n.º 278733, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.520 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de junho de 2024, DÉBORA CRISTINA ARTMANN MACHADO ACUNHA, ponto n.º 278794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.

Nº 2.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN FEITOSA SIMPLÍCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX CAVALCANTE GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA JULIA FAGUNDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MATHEUS RODRIGUES CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA DE OLIVEIRA REIS MOTTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA BIANCA FOURNIER DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DILVO DA SILVA BARETA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.529 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO GOMES DE ALMEIDA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.530 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIÉVERSON NEANDER DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.531 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.532 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEVERTON LUIZ LOIOLA CALASANS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.533 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA CLEONARA COSTA DE MENESES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.534 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAWANNY JOARA GONÇALVES HOLMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.535 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO RODRIGUES DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.536 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE DA TRINDADE RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.537 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIANE NONATO DE LIMA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.538 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO OLIVATTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE BORGES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO QUINTÃO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba