PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

6

15563.000156/2010-72

7 e 8

15

17227.720029/2022-73

16

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 16327.720188/2019-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ITAU UNIBANCO S.A.

2 - Processo nº: 10580.727164/2014-61 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

3 - Processo nº: 17095.721970/2020-95 - Recorrente: CARNES BOI BRANCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10670.001650/2010-13 - Recorrente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE BRASILIA DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10670.001654/2010-00 - Recorrente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE BRASILIA DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15563.000156/2010-72 - Embargante: FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

7 - Processo nº: 15563.000158/2010-61 - Embargante: FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15563.000159/2010-14 - Embargante: FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

9 - Processo nº: 10976.720042/2018-24 - Recorrente: FRIGORIFICO SERRADAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10976.720043/2018-79 - Recorrente: FRIGORIFICO SERRADAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16682.720841/2018-82 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11274.720678/2021-41 - Recorrente: MUNICIPIO DE BODOCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10580.727936/2017-16 - Recorrente: MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10976.720036/2019-58 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 17227.720029/2022-73 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

16 - Processo nº: 17227.720030/2022-06 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

17 - Processo nº: 16004.720110/2017-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GUARIROBA BIOENERGIA LTDA

18 - Processo nº: 16004.720354/2016-40 - Recorrente: GUARIROBA BIOENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11234.720078/2022-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE CARUTAPERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11234.720079/2022-85 - Recorrente: MUNICIPIO DE CARUTAPERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10932.720147/2012-02 - Recorrente: MUNICIPIO DE DIADEMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.726140/2013-64 - Recorrente: OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13502.720458/2019-98 - Recorrente: WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

24 - Processo nº: 16327.000124/2010-22 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

25 - Processo nº: 12221.001614/2012-35 - Recorrente: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11274.720739/2021-71 - Recorrente: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11282.720056/2020-33 - Recorrente: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

28 - Processo nº: 10880.739489/2019-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERGIO TUFIK

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

29 - Processo nº: 10972.720013/2019-83 - Recorrente: FLAVIO SERGIO WALLAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10972.720045/2019-89 - Recorrente: FLAVIO SERGIO WALLAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

31 - Processo nº: 10120.724228/2023-81 - Recorrente: CAETANO POLATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 17095.720330/2022-20 - Recorrente: JARBAS WEIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13074.726172/2021-28 - Recorrente: MARCELO BAHIA ODEBRECHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

34 - Processo nº: 10880.748083/2020-69 - Recorrente: PAULO ANDRE PORTO BILYK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.737981/2017-96 - Recorrente: LUCIO BOLONHA FUNARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

36 - Processo nº: 17227.720346/2022-90 - Recorrente: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 18019.720589/2014-36 - Recorrente: SEVERINO BARBOSA LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marco Aurelio de Oliveira Barbosa

Presidente da 1ª Turma Ordinária