ATOS DE 30 DE setembro DE 2024

Nº 14.014. Processo nº 53542.001707/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a APARECIDO EDINARDO ZANON, CPF nº ***.139.498-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 14.015. Processo nº 53542.001831/2024-13. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ANTONIO AUGUSTO FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.594.096-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 14.016. Processo nº 53542.001895/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DENILSON JOSE QUISTE, CPF nº ***.779.471-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 14.017. Processo nº 53542.001801/2024-15. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, CPF nº ***.879.599-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 14.018. Processo nº 53542.001873/2024-54. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CAIO NOGUEIRA BATTISTETTI, CPF nº ***.087.678-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Nº 14.019. Processo nº 53542.001979/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a FERNANDO FERREIRA ALVARENGA, CPF nº ***.075.861-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.056. Processo nº 53548.000902/2024-19. Expede autorização a RODRIGO KALINOVSKI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.198.449-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 14.057. Processo nº 53548.000904/2024-08. Expede autorização a TIAGO APARECIDO FLORES, CPF nº ***.653.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Ato nº 14.109, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53542.002383/2024-75.

Expede autorização a POLATO SEMENTES LTDA, CNPJ nº 44.514.091/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente