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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Saúde Porte 2 (UBS II) no Município de Belo Campo-Ba. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão de Licitação da Concorrência Eletrônica será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Data da sessão de disputa eletrônica: 06/12/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 25/11/2024 a 25/11/2024, para cadastramento de interessados o credenciamento de pessoas físicas prestadores de serviço para avaliação de projetos das Leis Federal: PNAB e LPG, que nesta municipalidade está na responsabilidade de gerencia da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA; 19 de novembro de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - SEINFRA A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2024.10.02.01 decorrente da Concorrência Eletrônica n° 007/2024 - SEINFRA. Fundamentação Legal: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SERFI CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME. Dotação Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não vinculados de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Valor Contratual dom Acréscimo: R$ 420.476,10 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: Até 02 de outubro de 2025, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assina pela Contratada: Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina-CE, 07 de novembro de 2024. Ana Paula Gomes Alves. Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Extrato do Instrumento Contratual

Concorrência Eletrônica Nº. CE-009/2024 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-009/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Revestimento de Solo Primário da Estrada Vicinal que interliga a CE 138, partindo do Bairro Jardim na sede do Município até a localidade Rural de Carvalho, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo (CE), no valor de R$ 463.095,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) - Dotação Orçamentária Nº: 3301 15 122 0100 2.145 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.21 - Manutenção e Conserv. de Estradas e Vias, Fonte de Recursos: Convênio Mapa N° 944420/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Alto Santo. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2024. Prazo de Vigência: 13 de maio de 2025. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 50.484.244/0001-65. Assina pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Assina pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza, Representante Legal, portadora da RG Nº 2006031068170 Dentran-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 002/2024, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 11/01/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 18 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002230/2024-89.

Dispensa Nº 90090/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 53.189.848/0001-77 - CONSTRUSERVICE NORDESTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cercamento alambrado no entorno da moradia estudantil masculino do campus são joão evangelista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 89.990,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 66/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 66/2024. Processo 23051.020413/2024-47. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 006/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: WANESSA ALVES MARTINS, CPF n° XXX.479.624-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo: 19/11/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 13/11/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; WANESSA ALVES MARTINS, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 418/2024/SPRF-ES

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública, decide:

APROVAR os fundamentos de fato e de direito pormenorizados na ORIENTAÇÃO Nº 9/2024/NAT-ES/SUPEX-ES/SPRF-ES (55197181), adotando-os como razões de decidir, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 50 da Lei Federal nº 9.784/99, para aplicar a MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 19.898.607/0001-69, a penalidade administrativa seguinte:

Multa Compensatória no valor de R$34.801,34 (trinta e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos), conforme previsão do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133 de 2021, combinado com o item 12.2.4.7 do Contrato nº 06/2023 (53777121), pelas inexecuções contratuais descritas no DESPACHO Nº 40/2024/SAD-ES (54043066) e FORMULÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL (53998094), corroborado pelos demais documentos que instruem os autos, em razão do descumprimento contratual dos itens 9.3, 9.10 e 9.31 do Contrato Administrativo nº 06/2023 (53777121).

Publique-se em Boletim Eletrônico a presente Decisão Administrativa, exarando os atos punitivos. Após, promova-se a notificação da Contratada acerca da Decisão, oportunizando o direito a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 166 da Lei 14.133 de 2021, a contar da intimação.

WERMESON MARIO PESTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23080.046867/2021-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 14 de junho de 2024, de acordo com a

variação no índice do IPCA/IBGE no período, passando o valor mensal de R$60.908,58 para R$ 63.299,82. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.994,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.011117/2024-18, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, Objeto: Contratação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, de forma contínua, para as unidades de consumo localizadas no Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de Odontologia do Guará. O enquadramento da contratação é o art.74, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01420.102027/2022-71.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 007/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.996,46. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 002/2024, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Reequilíbrio. Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 16/02/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 18 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do II termo aditivo ao contrato nº 002/2024, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Reajuste de Preço. Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 29/07/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 18 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818011895202484. Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.130602/2024-44.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 19.912.607/0001-76 - TOP PLACAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de troféus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 006/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo n. 52/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, que teve como vencedora dos itens aderidos à empresa L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42, com endereço na Rua Beira Rio, n. 284, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.200-285 na cidade de Cáceres/MT; cujo objeto é o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO ESTRUTURAS ILUMINADAS, ÁRVORES DE NATAL, PORTAIS DECORATIVOS, E OUTROS ITENS RELACIONADOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu/MT fez adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 16 e 20 da ata supramencionada, visando à contratação dos serviços conforme as descrições especificadas em cada item, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Salto do Céu/MT.

Com o valor total a ser contratado em R$ 317.050,50 (trezentos e dezessete mil e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 18 de Novembro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
EDITAL Nº 7 - EMUFPA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 2025 - PS EMUFPA 2025

A Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA) torna pública a realização do Processo Seletivo (PS) para Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de Especialização Profissional Técnica (CEPT), para provimento de vagas em cursos presenciais na área da Música, para o ano letivo de 2025, nos termos na Lei Nº 9.394/1996; da Lei Nº 9.784/1999; da Lei Nº 12.711/2012, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012; pela Lei Nº 14.723/2023 e pela Lei nº 14.945/2024; pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; pela Lei Nº 12.089/2009; e pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, mediante as condições estabelecidas no edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 07/2024, de 18 de novembro de 2024, do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de Especialização Profissional Técnica (CEPT) no ano letivo de 2025, oferece 213 (duzentas e treze) vagas para cursos presenciais de educação profissional em música na EMUFPA. O demonstrativo da quantidade de vagas nos cursos, seus respectivos horários de funcionamento, os procedimentos e critérios de seleção e todas as informações necessárias para participação estão detalhados no corpo do Edital. O edital completo, bem como os avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.

CELSON HENRIQUE SOUSA GOMES

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003329-14.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de instalação de placas de sinalização externa, com fornecimento, mediante Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 61481.003053/2024-97. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2024 do Pregão 90013/2024 do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: NANO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 27.819.676/0001-68, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-008/00; VIGÊNCIA: 14/11/2024 A 14/11/2029; VALOR: R$ 391.625,00 (Trezentos e noventa e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 14/11/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 99/2024

PAL 272.2024

Aquisição de equipamentos destinados a suprir as necessidades do Centro de Cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde. Esta nova etapa ocorre em razão do fracasso de determinados itens no pregão eletrônico nº 059/2024, referente ao Processo Administrativo nº 159/2024. Data para apresentação das propostas: 03.12.2024 às 13h.

O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br/licitações. Cambuquira

Em 18 de novembro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0023649-98.2018.4.03.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Uso nº 10.004.10.2021. Partícipes: Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, CNPJ nº 08.082.743/0001-60, Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Objeto: Inclusão do Fórum das Execuções Fiscais e das Turmas Recursais como unidade à qual serão disponibilizados os serviços digitais da Central de Intermediação em Libras - CIL e será fornecido 01 (um) equipamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura do Termo: 14/11/2024. Data de Vencimento do Acordo: 29/07/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo Município: Silvia Regina Grecco (Secretária Municipal); pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente); pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 849

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CNPJ: 08.114.753/0001-30. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.131475/2024-51. Assinatura: Natal/RN, 18 de novembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Ariosvaldo Bandeira Júnior - Prefeito de Taipu/RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 09/2024, relativo à aquisição de monitores LED/IPS 29" Ultrawide e monitores LED/IPS 24" Widescreen, cujo objeto dos itens 1 e 2 foi adjudicado à empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.953.689/0001-18. Não houve vencedor para o item 3 do objeto.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 26/2024, relativo ao registro de preços para para aquisição de purificadores de água de pressão, com acessibilidade, cujo objeto foi adjudicado à empresa NOVA MIX LTDA., CNPJ n. 49.949.246/0001-01 (itens 1 e 2).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº 36/2024

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção material de comunicação visual (adesivos e banner), para atender demanda da prefeitura municipal de Barreiros e Secretarias Vinculadas. Valor Máximo Aceitável de: R$ 393.000,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 11h00 do dia 19 de novembro de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: 03 de dezembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 14 de novembro de 2024

Augusto Cesar Rocha De Souza Paiva

Secretário De Governo Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Curralinhos - PI.

Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 18/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 06/12/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.

Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.

Curralinhos - PI 18 de novembro de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Item, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços funerários com fornecimento de materiais, para o período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I, Início de acolhimento: 21/11/2024 a data de abertura: 04/12/2024 às 09:30; Data da disputa: 04/12/2024 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/., tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 18 de novembro de 2024.

BRUNA MIRANDA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 055/2024. Proc. Adm. nº 029/2024: Concorrência Pública nº 009/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da U. E. Matias Francisco de Brito no município de Sussuapara - PI". Contratada: Lucas de Araújo Reis - ME, CNPJ nº 40.180.761/0001-97. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 123.897,41, (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Fonte de recursos: FME, VAAT e FUNDEB. Data da assinatura do Contrato: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195018

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90001/2024 - UASG 195018 - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59500.000160/2024-96-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, distribuídos em 06 (seis) itens, conforme descrito no Anexo IV do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90001/2024: 19/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Endereço: Codevasf 10ª/SR, Prolongamento da Av. NS 10, cruzamento com a Av. LO 18 Sentido Norte Loteamento - Água Fria, Palmas - TO ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 18 de novembro de 2024

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional da 10ª/SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 11.286.382/001-88.

Contratado: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.565.011/0001-72, sediada na Rua Nicomedes Hartmann, nº 176, Campo Grande, Recife - PE, CEP: 52.040.252.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro do novo prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, devido à paralisação das obras em 21/06/2023 e à retomada em 20/11/2023, acrescendo-se 102 (cento e dois) dias ao prazo contratual original. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/12/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 18 de novembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC 21700.24/0085-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Escola Técnica Estadual Canguçu - CNPJ: 92.942.681/0001-11; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Data da assinatura: 01/11/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Juline Fernandes da Silva, pela Instituição de Ensino.
EDITAL Nº 296/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002517/2023-11

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

11.729.330/0003-09

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10100243

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

268,1

115,93

963,7

11051275

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

254,19

115,93

949,79

11051276

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

251,06

115,93

946,66

11051277

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

11051278

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

234,71

115,93

930,31

11623615

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

228,8

115,93

924,4

11623616

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11623617

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11623618

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

219,69

115,93

915,29

Data dos Cálculos: 13/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 265, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando e que consta no Processo nº 23393.002374/2024-74, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 231, de 03 de Outubro de 2024 , publicado no Diário Oficial da União de 04 de Outubro de 2024, para o Campus Januária :

Área: ADMINISTRAÇÃO

Nome do Candidato

Total

Classif.

João Paulo Queiroz Antonini

99,8

1º Classificado(a)

Patrícia Mayara Leite Barbosa

97,7

2º Classificado(a)

Jankellyton Ferreira Nunes

91,7

3º Classificado(a)

Clemência Cristina Camilloze

80

4º Classificado(a)

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 40/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do sistema de drenagem da sede do Crea-CE, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 01664/2024; Elemento de despesa "Obras e Instalações em andamento", Valor total de R$ 76.498,46; Assinado em 06/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328252406202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia no IF Baiano - campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 18/11/2024) 151889-26404-2024NE000001
EDITAL

Edital de cancelamento de eleições, bem como convocação para processo eleitoral 2025/2030

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PANCAS, entidade sindical registrada no CNPJ: 31.799.653/0001-06, situado na Av. Laurindo Barbosa, n.º 488, centro, Cep 29750-000, Pancas, Espírito Santo, de acordo com as disposições estatutárias contidas nos artigos 32 á 96, torna sem efeito o edital publicado no dia 14/11/2024, no Diário Oficial da União de nº. 221, seção 3, e concomitantemente convoca todos os filiados em dia, para o processo eleitoral do sindical para o período de 2025/2030, com mandato de 01/01/2025 á 31/12/2030, a realizar-se no dia 29/12/2024, situado na Av. Laurindo Barbosa, n.º 488, centro, CEP 29750-000, Pancas, Espírito Santo, no horário de 09:00hs as 14:00hs, as inscrições das chapas iniciara no dia 21/11/2024, e encerrará no dia 11/12/2024, as inscrições deverão serem feitas na secretaria do sindicato, no horário de 09:00hs as 12:00hs, os candidatos, bem como os eleitores, observarão os dispostos nos artigos 38, 55, 56, e 57, do estatuto social, as chapas inscritas deverão observar o disposto nos artigo 35, 36 e 37, do estatuto, as impugnações ocorrerão nos termos dos artigos 48 a 54, do estatuto social, em caso de segundo turno, fica desde já designada votação para dia 30/12/2024, no mesmo horário e local acima designado para a votação inicial, o processo eleitoral observará estritamente, e no que couber, o estatuto social da entidade.

Pancas - ES, 18 de novembro de 2024.

Braz Luiz Riva

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.002668/2024-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 07/2024, referente a prestação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência, originário do pregão eletrônico 16/2023, autos de nº 23853.002668/2024-31, nos termos do art. 137 incisos i e ii, art. 138, inciso i e art. 139 da lei 14.133/2021 por razões de interesse público devido à inexecução contratual total, justificadas nos autos do processo nº 23853.012131/2024-80.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 36/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de praça no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 04/12/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.001133/2021-33

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.017.00/2021, firmado entre CODEVASF e o Município de Catu, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: correção da motivação do ato de Dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021. para onde se lê: Autorizar, com base na Nota Técnica nº 035/2024 - 6ª/GRD/UEP (peça 152) e no Parecer Jurídico nº 201/2024 da 6ª/AJ (peça 155) do processo administrativo nº 59560.001133/2021-33, a dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº 917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 08/10/2024, considerando o período do defeso eleitoral. Leia-se: Autorizar, com base nas Notas Técnicas nº 035 e 047/2024 - 6ª/GRD/UEP (pçs. 152 e 176, respectivamente) e nos Pareceres Jurídicos nº 201 e 241/2024 da 6ª/AJ (pçs. 155 e 174, respectivamente) do processo administrativo nº 59560.001133/2021-33, a dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº 917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 08/10/2024, considerando o óbice da sustação da execução de recursos nos termos da Decisão proferida pelo STF na ADI nº 7.697/2024, ou enquanto perdurar os efeitos da mencionada sustação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decisão proferida pelo STF na ADI nº 7.697/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.002562/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, Centro de Artes 1, Museu Amazônico e Residência Universitária (Item 1) e Fazenda Experimental (Item 2) no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 12.072/2024. Objeto: Aquisição de geladeiras, televisores 85", 65" e 43", molduras touch screen, suportes de TV e telefones. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 18/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000187/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba - iphan/pb e seu escritório técnico em areia/pb, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação: grupo único - especificação: auxiliar de limpeza (serviços gerais): para conservação de prédios públicos, 44 horas semanais, de segunda à sexta feira (24 meses). - nº de postos: 02 - local: joão pessoa e areia /pb - valor unitário: r$ 3.712,25 - valor mensal total: r$ 7.424,50 - valor total 12 meses: r$ 89.094,00 - valor total 24 meses: r$ 178.188,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 178.188,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 130010

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 136.308,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e oito reais e vinte centavos), totalizando o valor anual de r$ 1.635.698,40 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais quarenta centavos), referente à prestação de serviços continuados de práticas agrícolas para a esarm-estação experimental arnaldo medeiros.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.698,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021003662202451. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo para a banda de música do 19º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160033-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000102/2024-33.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de controle microbiológico e qualidade do ar, nos termos da tabela abaxo, conforme condições e exigências estabeleciadas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei n° 4050883)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 13.560,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 34, de 20/02/2024, pág. 176. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos

São Paulo, 14 de novembro de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23370.000439/2021-62.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 23/12/2023 sob o n° RS004917/2023, e na majoração da tarifa do transporte coletivo conforme Decreto do Município do Rio Grande/RS n° 20.625/2024, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, na forma do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93; Reajuste do valor dos insumos e materiais (exceto equipamentos), conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e na forma do disposto nos art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93, e; Renovação da vigência contratual pelo período de 04 (quatro) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2025. Valor mensal repactuado: R$ 66.205,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.820,04. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Diogo Gabriel Sperandio; OBJETO: Rescisão do contrato 05/2024, referente a Professor Visitante, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 20/11/2024; DATA E ASSINATURAS; 18/11/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Diogo Gabriel Sperandio, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2024.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao presente Edital. Valor estimado: R$ 301.455,00. Sessão: 29/11/2024 às 08h. Recebimento das Propostas: até o dia 29/11/2024 às 08h, pelo www.bnc.org.br. Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, localizado na Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO

Pregoeiro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 14/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 14/2024.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23249.061708/2023-24.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência.. Vigência: 27/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.081.936,22. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23098.001570/2023-85.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023 por mais 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/08/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. incorporar ao contrato o valor de r$ 9.383,74 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo art. 10. §§ 4º e 5º do decreto 6.170/2007.. Vigência: 20/11/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).