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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000273/2024-41.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.1048/2023. CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 11.239.764/0001-50. OBJETO: Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, marca lovol, modelo FR215 E2O, ano de fabricação corrente, com cabine fechada Rops/Fops, ar-condicionado, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de 175 hp, declarado pelo fabricante, capacidade volumétrica da caçamba de 0,96 m³, peso operacional de 21.500 kg, certificado EPA Tier III//MAR-I, profundidade de escavação de 6610 mm, abastecida com tanque de combustível cheio. Garantia de 12 meses com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Levando em consideração que a CBMa está empenhada em colaborar com a CODEVASF e em entregar os produtos o mais breve possível. Considerando também que a missão da Codevasf é desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, a fim de reduzir as desigualdades regionais, a efetivação da doação das máquinas cumprirá com os objetivos socioeconômicos de apoio e incentivo ao incremento e fortalecimento da agricultura familiar. Portanto, a solicitação proposta é oportuna, socialmente justa, economicamente viável e de muita importância para o progresso comunitário e desenvolvimento socioeconômico regional. Outro fator que deve ser levado em consideração é que esta Ordem de Fornecimento é oriunda de um remanejamento de saldo de tatas que se mostrou vantajoso para a administração pública porque o processo licitatório foi realizado, os preços estão registrados e a contratada foi consultada em aceitar entregara máquina em outra localidade nas mesmas condições contratuais do processo original e que podem ser aproveitadas/remanejadas para onde existe demanda. Prezando pelos princípios da economicidade e da conveniência e oportunidade, considerando o pouco tempo que resta para o fim do prazo do contrato (31/08/2024), a fim de gerar tempo hábil para possibilitar a análise do pedido de prorrogação impetrado pela CBMAQ faltando 02 dias para o vencimento do instrumento, vislumbrou-se a possibilidade de realizar a Paralização da Ordem de Fornecimento 0.1048/2023, para a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 realizar a logística (transporte) dos referidos equipamentos (01 unidade de Escavadeira Hidráulica marca Lovol, modelo FR215 E2) até a unidade da Codevasf localizada em Macapá-AP. INTERROMPER A PARTIR DE: 30/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Manuela Dutra Geiger - CPF: ***.625.640-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Manuela Dutra Geiger - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071591/2021-30. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 055/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato n° 055/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos segundo, terceiro e quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) fica acrescido pela importância de R$ 412.489,02 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), ficando o novo valor estimado em R$ 1.712.489,02 (um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos) em razão da prorrogação de vigência do Projeto". Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigerá até 01/10/2025", podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 01/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-010FME

Processo Administrativo 190/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-010FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 12 de setembro de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000265202460 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32 contrato nº 20240272, valor estimativo R$ 140.200,72. Data de assinatura: 11/09/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2024, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos e correlatos para atender as necessidades do município de NAZARIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 5.474.557,86 (cinco milhões quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

Walquiria Valeria Lima Bezerra

Secretária Municipal De Saúde De Nazaria - Pi
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA n° 01/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Retifica o Extrato do Edital de Abertura n° 1/2024, publicado no Diário Oficial da União n° 177, Seção 3, Página 35, em 12/9/2024, referente a realização do Concurso Público para Cargos Efetivos para Técnicos-Administrativos a ser realizado pela da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] Inscrições: de 12/09/2024 a 11/10/2024 [...]

Leia-se: [...] Inscrições: de 18/09/2024 a 17/10/2024 [...]

Romaro Antonio Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 172/2024, Pregão Eletrônico Nº 063/2024, objetivando a aquisição de fórmula alimentar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 12 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a Concorrencia Eletronica n. 07/24, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento e sinalizacao de via, com encerramento dia 30.09.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 893528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Solicitamos o aumento do valor da contrapartida financeira de R$ 250,00 para o valor de R$ 4.150,81. Valor Total: R$ 23.387,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.387,99, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.399.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11101364. Nº do PROCESSO: 21175.000530/2023-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos pesados com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.878,40.
Edital de notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000266202412

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 19-11-2024 e 18-11-2025. Data da assinatura: 12-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 144/2023. PARTES: UFV/ DEXCO S/A/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 10 de fevereiro de 2024, com término final em 10 de março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.917769/2022-09. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela DEXCO S/A, o Sr. José Eduardo Petrili Mendes e a Sra. Daniela Andrade Neves de Rezende, Pela Funarbe o Sr. Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 173/2024, Publicado No D.O.U de 12/09/2024, Sessão 3, Pág. 70. Onde Se Lê: VALOR TOTAL: R$ 36.000,00; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$180.000,00

FABRÍCIO TADEU DA SILVA

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 25 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/Pa, 12 de setembro de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220156; Processo licitatório nº 007/2022-05FME, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02 de agosto de 2024 até 02 de Agosto de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220155; Processo licitatório nº 006/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrito no CNPJ 35.542.612/0001-90O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02 de agosto de 2024 até 02 de Agosto de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93018/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na Ilha Trambioca, no Município de Barcarena, Estado do Pará; empresa adjudicatária: Via Pará Construtora Ltda, Cnpj: 02.995.881/0001-53; valor adjudicado/homologado: R$ 1.701.964,11. Data do termo de adjudicação e homologação: 12/09/2024.

Barcarena/PA, 12 de setembro de 2024

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99036/2024

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (Epi) E Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), Destinado(s) a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 27/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 12 de setembro de 2024

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231165. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. A. S. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231165 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-006. Período: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211118. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Icaro Consultoria, Assessoria E Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211118 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2021-03082021. Período: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 22/05/2024, no D.O.U, Seção 3, página 262, ISSN 1677-7029, Nº 98, Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331,

ONDE SE LÊ: Contratada: J.S.P. Construtora e Transportadora Ltda, Cnpj: 12.941.119/0001-48"

LEIA-SE: Contratada: J.F.C. de Corrêa Ltda, Cnpj: 16.766.282/0001-72.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240351; Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 340.900,00; Vigência: 26/08/2024 a 22/02/2025; Data da Assinatura: 26/08/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

CONTRATO Nº 20240366; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2023; Contratante: FMS; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, CNPJ: 08.602.475/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 340.900,00; Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025; Data da Assinatura: 19/04/2024; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa

CONTRATO Nº 20240363; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Jesus Por Nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação De Empresa Fornecedora De Combustíveis (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.515.282,00; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024; Ordenador de Despesas: Jose Antonio Azevedo Leao

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331; Tomada de Preço nº 2/2022-010901; Contratante: PMB; Contratada: J. F. C. de Corrêa Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/06/2024 à 30/10/2024; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1107001-2019 da Inexigibilidade nº 047-2019. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preditiva e corretiva nos semáforos. Contratado: C.T.A Sinalização Viária Eireli, CNPJ nº XXX.XXX2.582-04. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/07/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura Aquisição de insumos médicos do componente básico, estratégico, de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 26/09/2024, às 10h00, Local: Https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal Da Transparência.

Colares/Pa, 12 de setembro de 2024

Patrícia Monteiro Vilela

Secretária Municipal de Saúde

Maria Lucimar Barata

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PRC nº 134/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa Vencedora:

NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 17.215.437/0001-45/Valor Total: 825,00

MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 10.636.064/0001-37/Valor Total: 1.294,50

PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA/CNPJ: 34.354.190/0001-67/Valor Total: 3.352,00

VITOR ALFREDO THOMAS LTDA/CNPJ: 53.278.020/0001-95/Valor Total: 1.542,00

IMPORTA FULL LTDA/CNPJ: 52.434.094/0001-00/Valor Total: 544,00

AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA/CNPJ: 09.147.535/0001-64/Valor Total: 2.740,20

LYRON INFORMATICA LTDA/CNPJ: 15.427.657/0001-07/Valor Total: 86.980,00

LF. DOS REIS INFORMATICA/CNPJ: 37.477.362/0001-88/Valor Total: 2.755,00

F. L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS/CNPJ: 18.346.556/0001-08/Valor Total: 12.930,00

ERAGOM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA/CNPJ: 35.380.582/0001-63/Valor Total: 1.032,00

Recursos: Próprio, FNAS Conta nº 377706-06, IGD.PAB, FEAS Conta nº 27859-9, DINA, FNAS Conta nº 31021-2 BL.GSUAS.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 06/09/2024

Signatário:

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC 21100.12/0041-5 de 01/10/2012); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se ao Contrato, mediante anexo, o Plano Anual de Trabalho referente aos anos 2023 e 2024 para fins de melhoramento genético de trigo para o Rio Grande do Sul. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo 07: 12/09/2024; Vigência do Contrato de Parceria: Até 30/09/2025; Signatários: pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Seapi, Clair Tomé Kuhn, Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Assessoria Técnica Educacional, para Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Pedagógico sobre o Tema Transtorno do Espectro Autista, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 12 de setembro de 2024

Gisley Morais Souto

Pregoeira
aviso

dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 DISPENSA Nº 6/2024 (DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA BINIVEL (BIPAP), UMIDIFICADOR ACOPLÁVEL E INSUMOS PARA USO COM MÁSCARA ORONASAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Danilo da Silva Putarov

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Compromisso nº 01.001.10.2024, firmado em 11/09/2024; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: CASA DO CATADOR COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EM GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CNPJ nº 08.989.123/0001-09; Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados, denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda Ambiental Pública - A3P; Vigência: 6 meses, a partir de 13/09/2024; Recursos Financeiros: não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 002/2022; Signatários: pelo Destinador, Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, Sra. Fernanda de Carvalho Tavares, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal Educação. Abertura no dia 30/09/2024 ás 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/Pa, 12 de setembro de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.E. N° 030/2022/SRP. 1º Termo Aditivo de acréscimo no quantitativo do Contrato nº 03/2024. Contratante: PMFA/SEMED. Contratada: Comercial de Combustível de Floresta Ltda. Valor: R$ 34.912,50. ASS: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 039/2023-SEMSA. Origem: Inexigibilidade nº 001/2023-CPL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Soares Barroso Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 35.741.717/0001-79; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Registro de Preços Para Aquisição de um Microonibus Executivo, Zero Quilometro, Destinado a atender as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.440.065/0001-71, ATA SRP Nº 2108003/2024, com valor R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), de Vigência de 21/08/2024 até 21/08/2025. HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº 14.133/21 em 21/08/2024.

Novo Progresso/Pa, 12 de setembro de 2024

Gelson Luiz Dill

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024-0509-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de tributos (WEB) com NFS-E (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me, CNPJ Nº 19.166.632/0001-58, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Com vigência até 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 05/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 2023-0308-002-CPL-PMO, fundamentado no Art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51. Vigência: 04/08/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024.
despacho de 12 de setembro de 2024

INEXIGIILIDADE Nº 024/2024.

O Prefeito Municipal de Ourém-PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, Ratificado no dia 02/09/2024 o Proc. de Inexigibilidade nº 024/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de tributos (WEB) com NFS-E (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Com fundamento no Art. 74, Inciso III, C. da Lei Federal nº 14.133/21. Em favor da empresa Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me, CNPJ nº 19.166.632/0001-58, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Francisco Roberto Uchoa Cruz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9.260603/2024

No dia 29 de agosto de 2024, o Município de Prainha, Através da Prefeitura Municipal, Tendo Como Seu Ordenador o Sr. Davi Xavier de Moraes, Prefeito Municipal, Resolveu Homologar em Favor da Empresa Reavel Veiculos / Tipo: Ltda/Eireli Cnpj 30.260.538/0001-04, Pelo Valor de R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Referente ao Pregão SRP Pregão Eletrônico SRP nº 9.260603/2024, Tendo Por Objeto - Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Van Com Capacidade Para 21 Lugares Sentados, Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Parlamentar de nº 202341820008 Para Atender o Município de Prainha/Pa.

Prainha/Pa, 12 de setembro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência, Data da Abertura: 26 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-013. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Expediente Para Atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 27 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA

Prefeito

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-014. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Informática, afim de atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 27 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 15h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 12 de setembro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 38, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 16/2024, conforme discriminado abaixo:

Unidade Acadêmica

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade

Genética e Melhoramento Animal

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Déborah Galvão Peixôto Guedes de Araújo

2º Beatriz Dantas Fernandes

***.974.234-**

***.181.401-**

AC

AC

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.005107/2024-10. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a FUNDESUL, CNPJ n. 04.188.244/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Rubens Floriano Santos, Diretor Assistente da FUNDESUL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 162/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. CONVÊNIO /MAPA Nº 922889/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 52642/2021. Data de abertura: 14h do dia 01/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital: através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Gilberto Nava de CPF***682.509-** e Luís Gustavo Baricelo de CPF***481.778-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "GESTÃO DE CUSTOS E VIABILIDADE ECONÔMICA DO CULTIVO PROTEGIDO DE PÊSSEGOS NA REGIÃO DE PELOTAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 965173/2024, Nº Processo 71000.013710/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias. CNPJ: 41.301.694/0001-84. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEA Esporte e Movimento ". Valor: R$ 648.398,29. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025, Data da Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: ELIZAMA DE JESUS MARQUES DE LIMA, Presidente da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato 03/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

CONTRATADO: PATRÍCIA UGARTE ALVES.

OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto, área/disciplina: Administração.

VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025.

SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA-Contratante e PATRÍCIA UGARTE ALVES- Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Credenciamento de interessados para participação no evento público "aniversário da cidade realizado pela prefeitura de Pouso Alegre''. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 18 de setembro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 12 de setembro de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse n° 934915/2022/MDR/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. CONTRATO Nº 20240211. Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Eireli, CNPJ: 22.360.618/0001-03. VALOR: R$ 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 309/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 314/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 017/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E D da Silva Saraiva Ltda, CNPJ: 46.658.075/0001-65. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado para atender da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 06/09/2024 a 06/12/2024. Ass.: 03/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024-SEMSA

Objeto Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Declaro o processo fracassado.

Santarém/PA, 12 de setembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extratos de Termos Aditivos do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2023 do Pregão Eletrônico n° 019/2023, Empresa: Aumed Hospitalares Ltda, publicado em 12 de setembro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 177, página 216. ONDE SE LÊ: vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais. LEIA - SE: vinte e oito mil duzentos e vinte e dois reais. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 010.2024 a empresa A.R DA C BARRA LTDA CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total registrado de R$ 1.109.465,00 e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 1.552.030,00. O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 2.661.495,00. Validade da ata: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. CONTRATO Nº 0909001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratado: F. de Oliveira Paixão, CNPJ nº 07.326.646/0001-02. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis, copa e cozinha) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor: R$ 321.220,60 (trezentos e vinte e um mil duzentos e vinte mil sessenta centavos). Vigência do Contrato: 09 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010. CONTRATO Nº 2008001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Contratado: George Quaresma Sousa Ltda, CNPJ nº 34.766.669/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, dos veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Valor: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Assinatura: 20 de agosto de 2024.
AVISO de anulação

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração torna sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico n° 012/2024. Publicado no D.O.U, seção 3, n° 175, pág. 230; IOEPA, n° 35.957, pág. 197 e FAMEP, n° 3581, pág. 79; ambos circulados no dia 10/09/2024.

Viseu/PA, 12 de setembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração