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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 100/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 101/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA DE DISTRIBUIÇÃO (ETAPA I), DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MORRO, CALDEIRÃO, ITAPICURU II, CAIÇARA DE PIO, PEIXE E LARANJO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 102/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/07/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.209119/2020-23. OBJETO: Cessão de uso gratuito do espaço físico, com área de 871,62 m², da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba ao INSS, localizado na Praça Padre João Álvares, 218, 4º subsolo, Centro, Itaquaquecetuba, SP, para instalação da Agência da Previdência Social de Itaquaquecetuba/SP, registrado na matrícula n° 44.752, do RGI da Comarca de Itaquaquecetuba/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, de 25 de janeiro de 1992 e Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: CNPJ Nº 46.316.600/0001-64 - Município de Itaquaquecetuba/SP. CONVENENTE: CNPJ Nº 29.979.036/1160-17 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional Substituto e pelo Município Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2029. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Illumina Brasil Produtos de Tecnologia Ltda., Objeto: Concessão de Patrocínio à EMBRAPA objetivando viabilizar o Escola São Paulo de Ciência Avançada em análise de dados hologenômicos aplicados à agricultura, a ser realizado no período de 29/07/2024 a 09/08/2024, na cidade de São Carlos/SP; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$3500,00; Vigência: até 31/08/2024; Data da assinatura: 18/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Michele Powers, pela Illumina Brasil e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Raiani Maira Santana Simonato; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.00001593/2023-96; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 21/06/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Raiani Maira Santana Simonato, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Vinicius Neves Reis; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/06/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Patricia Menezes Santos, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Vinicius Neves Reis, Bolsista.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 925536. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 7/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000955/2024-10. Objeto: Aquisição de aquisição de reagentes, plásticos e vidrarias para análises de biologia molecular. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 07/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratadas: Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 9.703,00; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 2.668,19; LCR Científica, CNPJ 08.652.036/0001-61, R$ 5.277,10; Uniscience do Brasil, CNPJ 53.994.497/0001-77, R$ 877,99; Casa do Laboratório Ltda., CNPJ 04.962.301/0001-57, R$ 409,80; Brulab Comércio de Produtos para Laboratório, Médico, Hospitalares, CNPJ 30.122.631/0001-44, R$ 1.196,80. Valor total da contratação: R$ 20.132,88. Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL CDTN Nº 5/2024

Bolsa de Gestão Estratégica (BGE).

O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pelo CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para Bolsa de Gestão Estratégica (BGE). As inscrições podem ser feitas entre os dias 03 a 12 de julho de 2024; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail segre@cdtn.br, tendo como assunto "Edital CDTN 05/2024 - BGE - Inscrição". Este Edital será divulgado de forma completa no Portal do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), endereço eletrônico gov.br/cdtn, abas Ensino - Especialização.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO

Diretor do CDTN
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25, por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 38/2024 e Decreto Municipal 003 de 15 de janeiro de 2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI LAGONEGRO - MG, conforme especificações constantes nos anexos a este edital.

ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00 hs.

MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE: (033) 99820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 005/2024, ou por meio eletrônico: E-MAIL (licitacaofreilagonegro@gmail.com).

Frei Lagonegro - MG, 26 de junho de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Contrato 004/2023, que entre si celebram o Município e a Empresa G P Ferreira Ltda-EPP, na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N°-Centro-Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda-EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, RG 2149342-1. 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 004/2023, que findava em 08/07/2024. fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 09/07/2024 a 06/12/2024. 1.2 Prazo de Execução: do presente instrumento contratual que findava em 08/06/2024, fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 07/06/2024 a 07/10/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 24 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito GONZALES PINHEIRO FERREIRA-EPP - Representante Legal
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 001/2024 1º Termo de Aditamento de Contrato p/a "Prestação de serviços de restauração de pavimentação asfáltica em via urbana no Município" celebrado entre a Prefeitura e a pessoa jurídica Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18. Aos dias 24/06/2024, na sede da Prefeitura, localizado na av. Álvaro Maia, nº 569-Centro, de um lado a Prefeitura, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Prefeito Clóvis Moreira Saldanha, brasileiro, solteiro, RG 178604-8 SSP/AM, tendo em vista o disposto no artigo nº 61, da lei 8.666/1993, de 21/06/1993, em sequência denominada simplesmente Contratante, e, de outro lado, a empresa Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18, estabelecida na cidade de Apuí (AM), Av. Rio Juma, nº 249, CEP 69.265-000, representada por seu representante legal o Sr. Vitor Cesar Catuzzo Marmentini, daqui por diante denominado simplesmente Contratado, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela assessoria jurídica "ex vi" do disposto no parágrafo único do artigo 38, da lei 8.666/1993, de 21/06/1993, e suas alterações, doravante denominada Lei 8666/93, observadas as disposições das Leis 8666/1993 e 8880/1994 e alterações introduzidas pela Lei 8.883 de 08/06/1993 e pelas e pelas clausulas e condições seguinte: Os Contratantes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 1º Termo de Aditamento de Contrato, instruído no Processo Administrativo 1639/2023-Concorrência Pública 004/2023. 1. Cláusula 1º: Do Valor do Objeto, 1.1 O presente Termo de Aditamento tem por finalidade discriminar o valor de R$ 6.057.999,31, p/a devida e adequada publicidade. 2. Cláusula 2º: Do Acesso aos Documentos e Registros Contábeis da Empresa e ao Contrato, 2.1 O contratado fornecerá o acesso de documentos e registros contábeis da empresa ao que toca o objeto, nos termos do Art. 43, da Portaria 424/2016. 2.2 O presente Contrato ficará com livre acesso por ambas as partes aos interessados. 3. Cláusula 3º: Do Prazo de Vigência, 3.1 O prazo de vigência do contrato será pelo prazo de 360 dias, com início na data da ass. do instrumento (22.01.2024) e com o término em 22.01.2025, sem prejuízos às necessárias prorrogações, São Gabriel da Cachoeira/AM, 24 de junho de 2023. PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CNPJ 04.272.670/0001-18 COTRAP CONST. E TRANSP. PIONEIRO LTDA - CNPJ 34.542.597/0001-18
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 156.700,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 213/2012

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SINDICATO RURAL DE GUAÍRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e por mais 3 meses e reajuste do preço. VALOR MENSAL: R$ 7.464,40. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/10/2024. ASSINATURA: 26/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.002789/2011-70. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Silvanir Rosset, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO RECIFE - UNIVERSO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 26/06/24, pela PRR 5ª Região, a Sra. Caroline Maciel da Costa, chefe adjunta da PRR 5ª Região, e pela UNIVERSO, o Sr. Paulo Cesar Monteiro, Diretor.
aviso DE PENALIDADE

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, em 14/06/2024, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000413/2024-33, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.592,37 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), equivalente a 5% do valor mensal do Contrato nº 03/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 15.62 c/c o subitem 24.5.5 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS

Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR/RN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS, CNPJ nº 75740811000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.800,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO De termo aditivo

O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0600/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.547/2014-42.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 418/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0623.465-14 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal...
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 382/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0625.784-24 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal...
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Enc_MT_INCT-DEREM - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-DEREM CHAMADA INCT 58/2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4716756715147203

Em 26 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato entre a EMBRAPA e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 154, seção 3, página 5, no dia 14 de agosto de 2023, onde se lê: Contrato SAIC Nº 22200.23/0013-8, leia-se: Contrato SAIC Nº 34907.23/0054-3; e onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028, leia-se Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/09657

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00036

Data de Assinatura:25/04/2024

Apostilado: EMPRESA FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.132.168/0001-74,

Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2024, para alterar o valor mensal estimado do CONTRATO de R$ 2.793,47 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) para o valor mensal estimado de R$ 2.905,94 (dois mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos)

Signatários: ITALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR (Gerente Escritório Regional de Fortaleza) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial), pela Telebras.
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS

CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/04328.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00044

Data de Assinatura: 20/06/2024.

Contratada: MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA.

CNPJ/MF: 07.525.262/0001-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de documentos de engenharia, fornecimento de materiais e construção extraordinária de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Goiânia GO.

Valor total: R$ 43.372,28 ( quarenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 20/06/2024 até 18/09/2024.

Fundamentação Legal: inciso I, do art. 114 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-Operacional) e ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Gerência de Engenharia de Redes e Plataformas), p/ Contratada: Antonio Prudentede Almeida Neto (Representante Legal) e Arlindo Bezerra Alves (Testemunha).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 065/2024 - Processo Licitatório Nº 013/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, firmado com a empresa: London Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05.

VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045000.15451.1080.1003.44905100 - FICHA 215 FONTE 1720.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 013/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas para Unidade B088 Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa RN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA (CNPJ 43.633.004/0001-10) no valor de R$ 112.158,00 (cento e doze mil, cento e cinquenta e oito reais) para o SEST e R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais) para o SENAT.

Três Lagoas/MS, 26 de junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0009155-87.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 40.116.728/0001-06 - BORGES E PARREIRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de terapia ocupacional, psicoterapia e análise do comportamento aplicada - aba, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302245539), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Prorrogação das Atas de Registro de Preços n.º 08/2023-A, 08/2023-B e 08/2023-D, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressão (toners e unidades de imagens) para as impressoras do TRT da 4ª Região, dos modelos Lexmark MS610/MX611, visando atender às necessidades do Tribunal. Vigência da prorrogação: até 26.07.2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2023. PROAD Nº 1470/2023. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART - Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO, CNPJ nº 76020460000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 167.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960969, Nº Processo: 19968200090202412, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
AVISos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 72/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 09 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de televisores e tablets para o administrativo da Secretaria e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 09/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 73/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações injetáveis e soros para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 10/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 73/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 74/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações injetáveis e soros para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 74/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 32/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 10 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 27 de junho de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO De termo aditivo

O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0133/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.079/2014-14.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 181.666,05, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901626. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.500,00, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
aviso DE PENALIDADE

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, em 14/06/2024, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000553/2024-10, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.778,86 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 5% do valor mensal do Contrato nº 03/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 15.62 c/c o subitem 24.5.5 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS

Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR/RN
aviso DE PENALIDADE

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte informa a aplicação, em 14/06/2024, nos autos do processo administrativo nº 1.28.000.000555/2024-09, à empresa contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001-65), da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.778,86 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 5% do valor mensal do Contrato nº 03/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e de acordo com o subitem 15.62 c/c o subitem 24.5.5 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 03/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

HENRIQUE MEDEIROS CORTÊS

Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR/RN
EDITAL nº 127, de 24 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 127/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 539/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem / Candidatos Aprovados: 1. JOHNATA DA CRUZ MATOS; 2. SAMYLA DE SOUZA MELO; 3. JULIANA SOARES DE FRANÇA; 4. YLUSKA MYRNA MENESES BRANDÃO E MENDES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL nº 129, de 24 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 129/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 42/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama / Área: Engenharia Econômica, Economia Geral, Economia Matemática, Economia de Recursos Naturais, Relações do Comércio, Política Comercial e Integração Econômica / Candidatos Aprovados: 1. POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL nº 130, de 24 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 130/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 59/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/02/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco ou áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL nº 131, de 24 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 131/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 85/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: 1. MERYONNE MOREIRA; 2. VERÔNICA LOURENÇA DE SOUZA ARGENTA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO De termo aditivo

O 20º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 278/2012 - SIAFI 672555 - OLHO D'AGUA DO BORGES/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 20/2024 ao TC/PAC nº 0278/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN, CNPJ 08.349.029/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.014520/2012-44.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

PROCESSO Nº 013/2024

Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. DATA PARA CREDENCIAMENTO: O período para credenciamento será válido por até 12 (doze) meses a partir do dia 17/07/2024.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: compras.conceicao deipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema, 26 de Junho de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de JAPI/RN. Contratada: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 12.607.846/0001-73. Processo nº 0909/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 (SEGUNDA CHAMADA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, A SABER: RUA CORONEL MANOEL MEDEIROS, RUA JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA I. Valor: R$478.401,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26/06/2024 à 26/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, em 26 de junho de 2024. Simone Fernandes da Silva, Prefeita Municipal, Japi/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 15050001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 28 de junho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.

Jucurutu-RN, 26 de junho de 2024.

Janat Érika Fernandes de Medeiros

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 006/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para Implantação/Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camapum, com a Implantação da Capela em Madeira, Acessório Instagramável em Concreto no Calçadão - PIN de Localização, Balanço em Eucalipto, Guarda Corpo em Eucalipto e Descidas de Acesso à Praia, Letreiro e Imagem em Concreto no Calçadão, Acessórios para Banho no Calçadão, Sinalização Vertical e Horizontal, Pórtico da Entrada da Praia, no Município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau-RN, 26 de junho de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviço de manutenção e instalação de câmeras de segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz-RN, 26 de junho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal De Educação e Desportos. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 509446/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA, CMEI GURIZINHO FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTONIO BARROS, CMEI TEODÓZIA TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL DO ARAÇA II, ESCOLA MUNICIPAL CORTEZ PEREIRA E ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CURCIO CABRAL. Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, dos itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 7.337,96 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 26/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 5140001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). Contratadas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.014.400/0001-10, dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58, dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 26/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Paragominas e Faculdade Anhanguera de Paragominas. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Paragominas. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 22/09/2029. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Mariana Garcia Cunha, Diretora do foro, pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Paragominas, Jose Adriano Junqueira, pela Faculdade Anhanguera de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 010PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e suprimentos de informática, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, para atender demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Ibititá/BA. Sessão: 11/07/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // .https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 26 de junho de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Com referência ao extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0015/2024, publicado na edição do DOU nº 119, de 24/06/2024, Seção 3, pág. 84,

onde se lê "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afonso-BA",

leia-se "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Santo Amaro-BA.".
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 84/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 110/2024. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230579/2024-71
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO, CNPJ nº 76167717000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 158.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23112.030724/2022-30.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.408,64. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911260. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 341.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 74.033,33, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. TIPO: Menor preço

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 26 de Junho de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito