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EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1502.01/24 A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1502.01/24: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: 0701.12.361.0013.2.043/0701.12.361.0014.2.046/ 0701.12.361.0014.2.047/ 0701.12.365.016.2.052/ 0701.12.365.0016.2.053/ 0701. 12.361.0013.2.045; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Contratados e Valores Globais: SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ N 0 36.683.294/0001-40, com o valor de R$ R$ 1.080.626,97 (Um milhão, oitenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). T. J. PAULA EPP, inscrita no CNPJ N 0 07.593.626/0001-06, com o valor de R$ R$ 125.607,84 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quarto centavos). NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N 0 10.596.960/0001-10, com o valor de R$ R$ 777.342,08 (Setecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do(s) contrato, até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Marcos Antônio Gomes Mota Filho, Tarcísio Junior Muniz Paula e João Bosco de Araujo, respectivamente. Assina pela Contratante: Antônio Júnior Carneiro. Santana do Acaraú-CE, 03 de junho de 2024. Antônio Júnior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, em 18/06/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículos tipo motocicleta zero quilometro, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios e arrecadação; Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: ED Suas; Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 3 de junho de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 059/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI- CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no 068/2023 com a seguinte empresa: João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor do contrato, no percentual de 0.0046707276231667% do valor total inicial contratado, com fundamento legal no art. 65, § 1 da Lei no 8.666/93. Valor Global: R$ 272.963,99 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 22/12/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí-PI). Contratada: João Tadeu Pereira Roque ME.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2024. Assinado em 31/05/2024. Origem: Concorrência Eletrônica no 003/2024. Processo Administrativo no 0000001265/2024. Contratante: Município de São Braz do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob no 30.044.520/0001-67, signatário: Sr. Secretário, Raimundo Mauricio da Costa Santos. Contratada: Eugênio Valdo de Almeida - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 25.243.927/0001-83, signatário: Sr. Eugenio Valdo de Almeida, diretor/administrador. Objeto: contratação de uma empresa especializada em obra de engenharia para execução da construção de uma creche municipal na sede do município de São Braz do Piauí/PI. Fundamento legal: Lei Federal no 14.133/2021 e suas atualizações e Lei Complementar no 123/2006. Valor Global: R$ 1.545.952,39 R$ (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentaria

Proj. Atividade

Elemento

F. de Recurso

02.05.01 - Secretaria

Municipal de Educação

12.365.0048.1092.0000

4.4.90.51

544

12.365.0048.1030.0000

4.4.90.51

500 - 569

02.05.03 - FUNDEB

12.361.0049.1052.0000

4.4.90.51

540 - 542

12.365.0048.1083.0000

4.4.90.51

540 - 542

Prazo de vigência: O prazo da execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias, e a vigência da contratação vai até 31/12/2024, contados da data de assinatura do presente contrato.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 073/2024. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação: Início das Propostas: 05/06/2024; Limite para Recebimento de Propostas: 07/06/2024; Abertura da Sessão: 10/06/2024 08:00h. Sítio Eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a CODEVASF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Wall Ferraz - PI, 3 de junho de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.257552/2023-84.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Preparação, caracterização e avaliação da eficiência de produtos químicos com aplicação nas operações de perfuração, produção e tratamento do petróleo e água produzida", que tem como objetivo geral prestar apoio às empresas quanto à melhoria da eficiência de seus aditivos e caracterização de seus produtos e na redução de seus custos. Para o Ladpol é o aprendizado e implementação de metodologias de avaliação destes sistemas e a sua aplicação em campo, conforme Anexo I deste Convênio.

Valor Total: de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 28/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no dia 30/04/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0174-24 a 0231-24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília,DF, 30 de maio de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A TRENSURB torna público os esclarecimentos prestados ao edital em epígrafe e reabertura dos prazos, conforme cronograma indicado: Recebimento das propostas 07/06/2024 até às 09h29min e início da Sessão Pública às 10hrs. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de natureza jurídica. Propostas em licitacoes-e.com.br. Inf: andressa.soares@trensurb.gov.br. Proc. 1829/2022-34.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0001319-96.2024.6. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de links de comunicação de dados. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE convênio

INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.166151/2023-35. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO/CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC. OBJETO: visa estabelecer um programa de cooperação técnico-científica entre a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a UFF, em áreas de interesse comum, através da execução de PLANOS DE TRABALHO previamente aprovados pelas partes. DATA: 23 de maio de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de areias e bonito, na zona rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, deste município. Data de Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 3 de Junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024 com o Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, resultou em fracassada devido aos licitantes não atenderem a documentação exigido no referido edital.

Catolé do Rocha - PB, 3 de Junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 50602.000001/2018-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 424/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, bem como a 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo. O prazo de execução fica prorrogado pelo período de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir de 15/06/2024, passando o prazo final de execução para a data de 04/06/2026, já o prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir de 15/06/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 02/09/2026. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 169.000.000,00 (cento e sessenta e nove milhões de reais) para r$ 184.772.717,80 (cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), em virtude do acréscimo de r$ 15.772.717,80 (quinze milhões, setecentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos).. Vigência: 15/06/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.772.717,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 19/2024 - srp

Tipo Menor Preço por Item

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, Nº 019/2024, tipo menor preço por item, para a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, material permanente, material elétrico e eletrônico, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para os meses de junho á dezembro de 2024, cuja SESSÃO INICIAL aconteceria em 04/06/2024, às 08h30min, que esta foi adiada para o dia 26/06/2024, às 08h30min, em razão das impugnações que foram protocoladas e deferidas, que serão atendidas conforme novo prazo e alteração no Edital e Termo de Referência.

Ceres, 3 de junho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 044/2024, Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, Edital nº 014/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001-94, Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). 29/05/2024.

Araponga/MG, 3 de junho de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca de Tomada de Contas Especial, a qual configura como citada. Informo, ainda, que a mesma foi procurada em sua residência, tanto pelo Chefe da Equipe, quanto pelos Correios, a qual não houve retorno, configurando que a interessada se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a Tomada de Contas Especial terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nr 01/24 - TCE/COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO

Comandante da 10ª RM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A comissão de Licitação do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº 45 de 17/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as peças técnicas constantes do Instrumento Convocatório e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Pública. Edital encontra-se disponível no sítio http://ifbaiano.edu.br/portal/governador-mangabeira/e na sede do Campus, localizado na Rua Waldemar Mascarenhas, s/n, Portão, Governador Mangabeira - BA. Sessão de abertura: 27/06/2024, às 09h, Horário Local, na sede do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.

Governador Mangabeira - BA, 4 de junho de 2024.

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00034.001489/2020-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 20 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889.613,75. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e Philipe Barbosa Mônica, pela Contratada. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL Nº 4/2024

DO IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DA)

O Diretor Substituto do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas atribuições, indicou os nomes abaixo descritos para a composição da Comissão incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para escolha de 01(um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento, nível BCI-DA, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 004/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Realização de Estudos Básicos para o Descomissionamento do Acerelador Cíclotron CV-28 da DIRAD/IEN e a Readequação de suas Instalações com Vistas ao Licenciamento junto à CGMI."

Dr. Francisco José de Oliveira Ferreira (Presidente) - SEREA/IEN

Dr. Paulo Alberto Lima da Cruz - DIRAD/IEN

Dr. Ademir Xavier da Silva - PEN/COPPE

Cristovão Araripe Marinho

Diretor do Instituto de Engenharia NuclearSubstituto
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, processo n° 8056/2024, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a Reforma dos Canteiros Centrais das Avenidas das Caraíbas, Sumaré e Pai Eterno, no Setor Jardim Imperial, Município de Trindade/GO, a Fim de Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, a realizar-se no dia 24 de junho de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 3 de junho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001708-11.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021. Partes: ASSOCIACAO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABLHO DA 10ª REGIÃO - AJUCLA X. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Dilson Carlos Rehem - Representante Legail.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do

Rio De Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 33.663.683/0001-16, e o COLÉGIO PEDRO II,

registrado sob o CNPJ nº 42.414.284/0001-02.

Objeto: O presente acordo tem por objeto instituir a Cooperação Técnica no campo da educação científica e tecnológica de estudantes da Educação Básica, através da execução do modelo do Programa de Iniciação Científica Júnior, doravante denominado de "PIC Jr", por meio do qual os setores, laboratórios e departamentos do Museu Nacional /UFRJ (doravante nominado por MN) se comprometem a acolher e integrar os estudantes do CP

II às pesquisas em curso. Com a assinatura deste instrumento, almeja-se:

1.1.1 Construir com os estudantes da Educação Básica o interesse pela pesquisa científica, pela inovação tecnológica e pelo desenvolvimento territorial;

1.1.2 promover a articulação entre universidade e escola, fortalecendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos;

1.1.3 Oportunizar a construção de novos conhecimentos, novas linguagens, novas tecnologias e novas interações entre a Ciência, a sociedade e o território;

1.1.4 Contribuir para a constituição de uma identidade científica pautada pelo compromisso ético, estético, político, social e cultural da humanidade.

1.1.5 Proporcionar aos estudantes da Educação Básica o contato com ambiente de um museu universitário, através dos diferentes equipamentos e artefatos científicos e culturais presentes nas ações desempenhadas;

1.1.6 Oportunizar aos servidores do MN / UFRJ o contato com as linguagens das juventudes, suas culturas, suas dinâmicas e seus potenciais formativos, estimulando o contato com a diferença e com a pluralidade de existências.

O presente Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural não implica o repasse de recursos financeiros entre as Partícipes

Data: 03/05/2024 Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.

Processo SEI/UFRJ: 23079.230256/2023-36

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cassia Curan Turci, (CPF:

XXX.127.395.XX), Reitora em exercício e, pelo Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux Leitão,

(CPF: XXX.700.597-XX), Reitora.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4396616/2024, protocolado em 07/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de SCOZ INDÚSTRIA DE QUEIJOS COLONIAL LTDA., CNPJ nº 37.375.877/0001-77, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/05/2024 a 30/04/2027. Assina pela SFA-SC:

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
Extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079621/2013-97 no qual o MUNICÍPIO DE ITIÚBA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02112/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Itiúba /BA, CPF nº ***.221.105-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.043105/2013-24 no qual o MUNICÍPIO DE SOBRAL / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02113/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024

SIGNATÁRIO: IVO FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Sobral /CE, CPF nº ***.581.993-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a) Antonio Almir Silva Gomes, CPF ***.501.862-**, processo 403396/2017-4, notificado(a) para que, no prazo de 30 dias, apresente a retificação do relatório técnico final do projeto, defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores investidos pelo CNPq, atualizados com juros, via Plataforma Integrada Carlos Chagas ou pelo endereço eletrônico seapp@cnpq.br, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. O não atendimento desta notificação implicará no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança dos valores pagos durante a vigência do processo, atualizada conforme legislação vigente.

Brasília, 3 de junho de 2024

Maurício Ferreira Borges

Chefe do Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa - SEAPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10380.100599/2019-25.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/06/2024 a 21/06/2025, resguardado o direito ao reajuste/repactuação contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.275,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS

O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0006/2024, para CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de passagens de ônibusintermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias do Município de IgaporãB no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 19/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 31 de maio de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03622.000176/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 09/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Piauí, CNPJ nº 33.787.094/0021-93. Donatário: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, CNPJ n° 41.522.327/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo classificado como antieconômico avaliado em R$ 20.408,28 (vinte mil, quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUÍ, o Sr. Leonardo Santana Passos, e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, o Sr. Prefeito Municipal Carlos Magno Fortes Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243005924202421. Objeto: Aquisição de MILHO A GRANEL para alimentação dos animais do Campus Colorado do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 104 de 03 de junho de 2024 página 357

ONDE SE LÊ

Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 de junho ao dia 06 de junho de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 29 de maio de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

LEIA-SE

Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 de junho ao dia 07 de junho de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 29 de maio de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.020280/2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município de Varre Sai/RJ - CNPJ nº 39.217.831/0001-55.

OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Silvestre J. G., Prefeito de Varre Sai.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23086.001627/2023-85. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, em consequência do acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) e as supressões que resultam em redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais, e dois centavos) com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.465,55. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024-PMQ

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de junho de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE PAVIMETNAÇÃO ASFALTICA COM 5.386,84M2.

Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitação@quitandinha.pr.gov.br.

Quitandinha, 3 de junho de 2024.

Antonio Iargas

Autoridade Máxima Responsável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0004885-42.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como reajuste do piso salarial e auxílio alimentação, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução n. 23.702-2022-tse, de 09.06.2022;

b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024 e

c) a prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.678,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.002527/2023-86.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de esferas de armazenamento de combustível, serviço de manutenção de caixa separadora de água e óleo e serviço de coleta de óleo usados em manutenção de viaturas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 25.550,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 95/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 10540/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n.095/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Processo n. 10540/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica consiste em estruturar um repositório de informações com os dados (inclusive espaciais) dos registros cartoriais dos imóveis rurais situados em municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal na Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação, prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantido o seu objeto e finalidade. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MMA, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima - Ministro de Estado e pelo ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SWI 2023 - Chamada CNPq Nº 32/2023 - Doutorado-Sanduíche Empresarial - SWI 2023 (Contratação Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4428906501696899

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1745820642606018

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC MT 408139/2022-6 - ENC MT 408139/2022-6 NOVO COORD. ARTUR WILSON CARBONARI (SEI 01300.001634/2024-43) (Contratação Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7045661828756351

Em 3 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64043.002992/2021-29.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.

supressão de 28,5% (vinte e oito virgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2024, com fundamento no parágrafo segundo do artigo 65 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.491,60. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.016410/2024-77.

Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.

Contratado: 43.191.459/0001-22 - CONSTRUTORA SAMISA LTDA. Objeto: Contratação de prestaçao de serviço de pintura de espaços, com fornecimento de material, para atender as necessidades do Ifal- Campus Arapiraca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 65.916,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23156.000018/2020-43.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.403.075/0001-74 - BOSI TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por

mais 12 (doze meses), de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Resultado do Julgamento JARI Nº 4/2024 - 2ª INSTÂNCIA SPRF-TO.

O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recurso de multa em 2ª instância. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme o Artigo 290 do CTB. Os processos encontram-se à disposição para vista/solicitação de cópias, na repartição, no seguinte endereço: Quadra AANO 20, Rua NO 13, Conjunto 02, Lote 05B -CEP - 77001-133 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, telefone para contato: 63-3215-9700 ou via e-mail: npp.to@prf.gov.br O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, data do julgamento, resultado do julgamento: 08674.002888/2022-18, MARCEL CAMILO VARIANI, T558664187, QWD7D65, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.005494/2022-11, CARLOS DALBERTO LOPES LIMA, T592697711, OZY3130, 24/02/2024, INDEFERIDO, 08674.000134/2022-23, ORNILSON BARBOSA LIMA, T550401172, QKB9678, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.003108/2022-57, MATEUS FERRARA, T590564889, PAM8D26, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.002228/2022-37, ITAMAR SOUSA CARDIM, T572251653, AYN1687, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.002046/2022-66, JESSICA TORRES DA SILVA , T582224337, PAM4F94, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08666.001203/2023-04, GUILHERME CASTANHA DE AGUIAR, T589168789, RDX5J70, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08650.014358/2023-71, JOSINALDO BASTOS DA SILVA, T586849416, QDJ7A43, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.001310/2022-44, EDMILSON DAVI FRANCO, T559296157, PRQ8184, 01/03/2024, INDEFERIDO, 08660.040513/2022-13, JOSE ELIU PEREIRA JURUBEBA, T602866944, QWE1602, 15/03/2024, INDEFERIDO, 08650.070163/2022-21, MARCOS ROBERTO SALGADO, T554996545, JOF9311, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.005479/2022-73, CARLOS EDUARDO DIAS PINHEIRO, T575212349, PQP4J00, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.013373/2023-01, MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO, T575130199, GFA1E94, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08650.102705/2022-31, MARCAL DE JESUS SILVA, T599410493, OLI5483, 23/02/2024, INDEFERIDO, 08674.000819/2023-51, J. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, T583004881, BDI6A83, 23/02/2024, INDEFERIDO.

AMARILDO FONSECA ANDRADE

Presidente da JARI/SPRF-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 08420.006257/2018-73.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é alterar a cláusula 2.1 prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato original por mais 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com o art. 57, §4º, da lei 8.666/93, a partir do dia 04/06/2024 até 30/06/2024 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo nº SEI 08420.003567/2023-01, ou o que ocorrer primeiro. Vigência: 04/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.685,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2021.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Pregão N° 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: CSTEC COMÉRCIO DE MATERIAS LTDA, CNPJ: 30.306579/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2024. Valor total R$37.382,80. Cel. Leandro Vilaça de Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Adesão ao Pregão 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto: Contrato de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados (transposição). Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2024. Valor global R$208.653,85. Fonte:00001 -171423-339039. Cel. Leandro Vilaça de Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 59400.002809/2018-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de execução do contrato dnocs nº 15/2021 fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma do aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623.447,99. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 28/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.005070/2024-03. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo 1º Batalhão da Polícia Militar de Ponta Grossa/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 29/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor Ten. Cel. ALEXANDRE LOPES DIAS, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar em Ponta Grossa/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 033/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Continuados de Locação de 26 (Vinte Seis) Veículos Zero Quilômetro, Em Caráter Não Eventual, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva Para Atender A Demanda da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 04 (quatro). Disponibilização do Edital a partir do dia: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 67241.003714/2022-21.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator)rastelagem e recolhimento, corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, jardinagem, poda e manejo de árvore destinado a atender ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.992,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000063202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial para o Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-deobra, materiais e serviços por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 254474-25201-2024NE800047
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

PROCESSO CNPq: 01300.008685/2022-34.

RESUMO DO OBJETO: cessão gratuita, a título precário e provisório a fim de viabilizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica SIASS/UNB nº 01/2023.

DATA DA ASSINATURA 02 de Maio de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: THIAGO ANTÔNIO DE MELLO- Diretor de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho - UNB.

SILVIO DAVID SANTOS DE CASTRO - Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida - CODQV