EXTRATO PRÉVIO Nº 9853/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.007485/2023-57

Requerente: Instituto de Tecnologa de Alimentos - ITAL

CQB: 115/99

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007921/2023-98

Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV

CQB: 024/97

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007664/2023-94

Requerente: Novozymes Latin America LTDA

CQB: 035/97

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.002241/2021-16

Requerente: Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 043/98

Assunto: relatório anual 2021

Processo SEI nº: 01245.002241/2021-16

Requerente: Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 043/98

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.002241/2021-16

Requerente: Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 043/98

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75

Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL

CQB: 053/98

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75

Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL

CQB: 053/98

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.002593/2023-33

Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT

CQB: 055/98

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.002650/2022-01

Requerente: Merck Sharp Dohme Saúde Animal LTDA. (Vallée S/A)

CQB: 056/98

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.007861/2023-11

Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - IAC

CQB: 065/98

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64

Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN

CQB: 067/98

Assunto: relatório anual 2020

Processo SEI nº: 01245.007397/2023-55

Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

CQB: 094/98

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008267/2023-30

Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)

CQB: 098/99

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.014592/2022-51

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)

CQB: 105/99

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006417/2021-17

Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS

CQB: 135/01

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17

Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

CQB: 234/06

Assunto: relatório anual 2021

Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17

Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

CQB: 234/06

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17

Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

CQB: 234/06

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.017119/2023-14

Requerente: Suzano Papel e Celulose (Fibria Celulose S.A.)

CQB: 261/08

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.018019/2023-05

Requerente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

CQB: 275/09

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.005961/2022-14

Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie

CQB: 290/09

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41

Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas LTDA

CQB: 303/10

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.007685/2023-18

Requerente: Laboratório Biovet S.A.

CQB: 311/10

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007962/2023-84

Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.

CQB: 484/19

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.005192/2021-73

Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A

CQB: 536/20

Assunto: relatório anual 2021

Processo SEI nº: 01245.005192/2021-73

Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A

CQB: 536/20

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.016581/2024-77

Requerente: Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT

CQB: 566/21

Assunto: relatório anual 2022

Processo SEI nº: 01245.016581/2024-77

Requerente: Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT

CQB: 566/21

Assunto: relatório anual 2023

Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06

Requerente: Biogene Indústria e Comércio Ltda.

CQB: 207/04

Assunto: relatório anual 2022

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio