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DESPACHO de 27 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das reuniões da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) do Grupo Mercado Comum (GMC) e do Conselho Mercado Comum (CMC), no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.002572/2024-40).

DANIELA FERREIRA DE MATOS, Coordenadora-Geral de Negociações Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das reuniões da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e do Grupo Mercado Comum (GMC), no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.002572/2024-40).

RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das reuniões da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e do Grupo Mercado Comum (GMC), no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19972.002572/2024-40).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DRF/PEL Nº 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS,RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor BRUNO MARÇAL SCHAEFER Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 17600-3385232, para no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, praticar os atos previstos nos artigos 361 e 366, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27/07/2020, tendo em vista os afastamentos simultâneos do titular e do substituto eventual da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bagé/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas/RS.

Art. 2º Determina que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.

BRUNO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo 13032.093045/2024-70, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor EBER XAVIER DO NASCIMENTO, matrículas SIAPEcad n° 87632 e SIAPE nº 1335788, Classe S, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, a partir de 06 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF08 nº 872, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 225, de 22 de novembro de 2024, seção 2, página 41:

Onde se lê:

"Dispensar, o Arquiteto DIEGO VERNILLE DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01899493, ..."

Leia-se:

"Dispensar, desde 15 de novembro de 2024, o Arquiteto DIEGO VERNILLE DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01899493, ..."
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/AJU DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.224650/2024-98, resolve:

Nº 27 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIVIO VASCONCELOS FONSECA , matrícula Siapecad nº 01572042, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, código FGR-0001.

Nº 28 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOANA DARC DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01198471, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, código FGR-0001.

ANDRÉ RICARDO SANTANA PASSOS
PORTARIA DRF/BSB Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria SRRF01 nº 194, de 25 de agosto de 2022, atualizada pela Portaria SRRF01 nº 437, de 30 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o servidor, Fabricio Raymundo de Sousa Soares, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad n° 01295064, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, a dirigir veículos oficiais de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício das suas atribuições, por 24 meses, enquanto válida sua carteira de habilitação.

Parágrafo único. A legislação de trânsito e as demais normas civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo oficial, respondendo pessoalmente por eventuais infrações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM Nº 136, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 109, e art. 110, §1°, alínea b) do §2°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 082846684-7) JEREMIAS PINHEIRO DA SILVA, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".

2 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento (Idt 082846684-7) JEREMIAS PINHEIRO DA SILVA, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1° e alínea b) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de janeiro de 2025, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de janeiro de 2025, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de janeiro de 2025, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por doença prevista em lei.

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 3.976, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.031351/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA GOMES SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JORGE SILVA, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0173851, falecido em 17 de julho de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, II, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 17 de julho de 2024 (data do óbito).

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 740-Exonerar KREKREANSÃ PANARA, matrícula nº 2729937, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guarantã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

Nº 741-Nomear BETI MEKRAKNOTIRE para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guarantã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.984, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005805/2024-42; resolve:

DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCOS PAULO ALENCAR DE CARVALHO BORGES, matrícula PF nº 13.626, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 2.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Afastar das atividades desta IFE, no período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, GUILHERME FORTES DRUMMOND CHICARINO VARAJAO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação: Tourism Research Centre - School of Management and Marketing, nível Pós-doutorado, na Curtin University, Australia, com ônus limitado.

Heron Laiber Bonadiman
PORTARIA Nº 396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Rosete Roosevelt Rodrigues Bastos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista Gomes de Assis, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape 0633107, do quadro de pessoal deste Hospital Federal de Ipanema/MS, aposentado, falecido em 01/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

(Processo nº 33401.173641/2024-02).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 118, de 27 de novembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o Ato TRT/SGH/DG/GP nº. 106/2024 e Portaria SGP Nº 1118/2024, que redistribuiu o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidor RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, matrícula 308.23.1922, em reciprocidade com idêntico cargo do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos e vago em decorrência de pedido de aposentadoria, no entanto, provível com base em autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos termos do Ofício Circular CSJT.GP.SP.SGPES Nº 16/2024;

Considerando a Resolução Administrativa nº 712 de 2024, mais precisamente no que concerne à alteração da especialidade do cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e anteriormente ocupado por Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos, para Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade;e Considerando o disposto no PROAD n. 13255/2024, resolve:

Nomear o candidato THIAGO DA CUNHA AGUIAR para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.826, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19973.019526/2024-70, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2024, PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1229127, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
ATO TRT5 Nº 645, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 396/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor WLADMIR CONCEICAO FERNANDES DE ALMEIDA, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Telecomunicação e Eletricidade, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112 /90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

LÉA NUNES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora Simone Sarita Schaffer, Coordenadora-Geral da Cultura da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 40:

onde se lê: "no período de 03 a 08 de dezembro de 2024"

leia-se: "no período de 03 a 09 de dezembro de 2024".

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA SEG Nº 1.281, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034708/2024, Resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LOUYSE MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 317.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CARLOS JOSÉ BERTHOLDI, matrícula 314.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar IARA FARIA, matrícula 315.406, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 5 de novembro de 2024, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1035394/2024, Resolve:

Art. 1º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada NADEDJA PATRICIA FERREIRA MESQUITA, matrícula 311.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034782/2024, Resolve:

Art. 1º Dispensar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula 316.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034984/2024, Resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUÍZA DE LIMA CURSINO SARKIS CARMINATI, matrícula 319.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034885/2024, Resolve:

Art. 1º Designar ARI FERREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula 314.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032658/2024, Resolve:

Art. 1º Designar EMERSON AZEVEDO, matrícula 309.830, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Guarda de Objetos de Crime, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DAVID JUNIO GONCALVES QUERINO, matrícula 313.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Portarias de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.022737/2024-18, resolve:

Nº 624 Dispensar, a partir do dia 26/11/2024, a Professora AYANA DANTAS DE MEDEIROS, matricula SIAPE n° 2824929, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº 418/2024-GAB de 01/08/2024.

Nº 625 Designar, a partir do dia 26/11/2024, o Professor Rui Alexandre Ramos Duarte do Rosário, matricula SIAPE n° 1153759, para exercer a função de Coordenador do Curso Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001),eleito para um mandato de 02 (dois) anos.

José Geraldo Ticianeli
ATO PR Nº 761, de 25 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 110/2012, o contido no Ofício TRT 19ª Nº 18/2024/GP/SEGESP, e tendo em vista o que consta no PROAD nº 62290/2024, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor EDNALDO PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 130907, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor EDNALDO PEDRO DOS SANTOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA MCTI Nº 868, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA, CPF ***.322.231-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Produção e Redes, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000505/2024-18).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA 1.876, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a LUIZA MONASSA PEREIRA TENENBAUM DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1418871, lotada no campus Realengo I, Licença sem vencimentos para Acompanhar Cônjuge, a partir de 09 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 84, caput e § 1o , da Lei 8.112/90.

(Processo nº 23784.000595/2024-12)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.899, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RAPHAEL CALAZANS DE SOUZA, Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar do evento "A pasantía a Colombia en el marco de la línea de acción del abordaje de vulnerabilidades a nivel territorial asociadas con las drogas", em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 13 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.012277/2024-26).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 40:

onde se lê: "no período de 03 a 06 de dezembro de 2024"

leia-se: "no período de 03 a 07 de dezembro de 2024".

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, ocupado pelo servidor LUCAS FLORÊNCIO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3293021, a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.826, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA FERNANDA KUCKARTZ VIZUETE, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0567627. (Processo nº 23103.022304/2023-70).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.827, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EVELINE DE LIMA NUNES, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935036. (Processo nº 23103.003111/2024-09).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.828, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CÍNTIA LAURA PEREIRA DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935037. (Processo nº 23103.003264/2024-48).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.829, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, THAÍS CASAGRANDE PAIM, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935035. (Processo nº 23103.004387/2024-04).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.830, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CHIRLE DE OLIVEIRA RAPHAELLI, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935038. (Processo nº 23103.004050/2024-99).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.831, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EMERSON SILVEIRA DE BRITO, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0935034. (Processo nº 23103.004889/2024-27).

LUCIA CAMPOS PELLANDA
ATO SEGEP PR Nº 179, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4566/2023, resolve:

Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 169/2023, de 28/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 187, páginas 99/100, de 29/9/2023, que reconheceu que a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, para considerar que as substituições ocorreram nos dias 15 e 22/9/2023.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.859, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000686/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, Segundo Secretário do Ministério das Relações Exteriores, matrícula Siape nº 1798537, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a contar de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 1.262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.130755/2024-25, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA ADENIRA DE FARIA MICUSSI (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ MIGUEL MICUSSI, matrícula SIAPE nº 0345384, falecido(a) em 08 de setembro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 801/CPesFN, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar) e inciso 1.3.8 da DGPM-315 (3ª Revisão), resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 07NOV2024, o 2ºSG-FN-IF 97.0494.92 SANDRO DA SILVA, agregado pela Portaria nº 383/2024 deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.532/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.040594/2023-44 e o que consta no Processo nº 23110.024748/2024-31, resolve:

Alterar a Portaria nº 3978, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU em 31 de outubro de 2023, que trata da aposentadoria do servidor PAULO RICARDO MACHADO PERES, matrícula SIAPE nº 0420764, onde se lê: "14% de anuênios", leia-se: "13% (treze por cento) de anuênios".

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903/GR/UFFS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/12/2024, a servidora GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2115366,, da função de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Realeza, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 213/GR/UFFS/2022, de 22 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031973/2024-75.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 213/GR/UFFS/2022, de 22 de março de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 904/GR/UFFS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/12/2024, a servidora VANESSA SILVA RETUCI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1670205, para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, do Campus Realeza, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.031973/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
RETIFICAÇÃO

No artigo 2º da Portaria MPT nº 1.705, de 25/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, pág. 53, de 26/11/2024,

ONDE SE LÊ: "(...)de 18/16/2019 (...)",

LEIA-SE: "(...)de 18/06/2019 (...)".
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001848/2024-41, resolve:

Nº 2.100 - Dispensar EDUARDO KRAFT SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1546397, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 2.101 - Designar ADAM HAAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042625, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA Nº 1.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009371/2024-71, resolve:

DESIGNAR RAINIER PEDRACA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 0473407, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento Rural da Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009371/2024-71, resolve:

DISPENSAR DANIEL MESCOITO GOMES, matrícula Siape nº 1747250, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Saneamento Rural da Coordenação-Geral de Saneamento Rural do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.

FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.471, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001021/2024-92, resolve:

Nomear a servidora JOSINELIA CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1256751, ocupante da função de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Valença, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 26/11 a 29/11/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Francisco Alves Frazão Filho, matrícula SIAPE nº 1959759, para participação no VIII Integra.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SGP Nº 1.215, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 16919/2021 - PROAD resolve:

Alterar a Portaria nº 448/2024-SGP, publicada no DOU de 15.5.2024, Edição 93, Seção 2, Página 76, republicada em 16.5.2024, Edição 94, Seção 2, Página 67, para onde se lê: com duração de 20 anos, nos termos do artigo 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, leia-se: com duração de 20 anos, a partir da data do óbito do servidor.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº 2355907, da função de Chefe da Divisão Técnica de Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS RODRIGO MARTINS DIAS, matrícula Siape nº 2355557, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Aparelhamento da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Politicas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 3.024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.016507/2024-69, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 29/11/2024, PAULO SIGA THOMAZ, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3406658, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), código da vaga nº 744492.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.377, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002195/2024-10, resolve:

Art. 1º A servidora Franciane Cougo da Cruz Ceretta - matrícula Siape nº 2184989, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, Código da Função CD 04, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio Castilhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002195/2024-10, resolve:

Art. 1º A servidora Mara Rubia Machado Couto - matrícula Siape nº 5672516, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designada para a função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, Código da Função CD 04, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.957, DE 27 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.021101/2024-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES JUNQUEIRA RODRIGUES MELO, matrícula Siape nº 1008552, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe D, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA SGP Nº 1.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 7069/2024 - PROAD resolve:

Alterar a Portaria nº 687/2024-SGP, publicada no DOU de 01.08.2024, Edição 147, Seção 2, Página 88, para incluir o inciso IV ao artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.956, DE 27 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19995.009090/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de novembro de 2024, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor BERNARDO CREIMER CHERMAN, matrícula Siape nº 1372874, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.955, DE 27 DE novembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.042504/2024-93, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2024, o cargo de Economista, código 476.002, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO BARTHOLO GHIRALDINI, matrícula Siape nº 1271309, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA