EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960245/2024, firmado pelo Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do calçadão de acesso à orla da praia de Cotovelo no município de Parnamirim/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000084, de 28/05/2024 e R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 18/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Rosano Taveira da Cunha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960658/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ 08.158.669/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo 1 no município de Coronel Ezequiel/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.328.644,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000631, de 13/06/2024, R$ 4.480.904,07 e R$ 56.992,52 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Claudio Marques de Macedo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE - térrea no Município de Japi/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001083, de 01/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo campo da Santa Cruz, no município de Macaíba - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 999.400,00; dos recursos: R$ 199.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000630, de 04/07/2024, R$ 799.520,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 15/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraú/RN, CNPJ 08.084.691/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo 2 no município de Paraú/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000473, de 13/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 17/072024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio.