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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 15/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados às Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 1.646.490,58 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).

Inicio de recebimento de proposta: dia 05/06/2024 até 19/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/06/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 4 de junho de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 182/2020 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Suplementação de recursos financeiros ao Programa de Excelência em Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz da Fiocruz, no valor de R$ 393.573,30 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 30/03/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq. Processo FIOCRUZ n° 25067.000377/2020-77. Obs: Essa Publicação fora retificada, devido o ano final da vigência (31/08/25 - correto)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25049.001390/2021-42.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, com a empresa corema alimentos ltda, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.167,62. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

NORTE-SUR SOCIEDADE DE CAPITAL E INDUSTRIAL

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720493/2024-63

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 260.149,40 (Duzentos e Sessenta Mil, Cento e Quarenta e Nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 206.371,05 (Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 110.949,76 (Cento e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-mg) e H Ge JF (Juiz de Fora - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa American Tower do Brasil - comunicações multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.836,88. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 005/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Licitatório 49/24

Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de premiação esportiva para a realização dos eventos esportivos do calendário anual 2024 da secretaria municipal de Esporte, Lazer, Infância e Juventude; no município de Bocaiúva/MG com a organização e coordenação da secretaria Municipal de Esportes. Sessão dia 24/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO COELHO AO POVOADO RUMO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893418/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 11h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 10h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Esportivos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 4 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30003/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 4 de junho de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30004/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30004/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666), de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 4 de junho de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 44/2024. Pregão Eletrônico n° 13/2024. Objeto: Objeto: Execução de serviços de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no município de Dom Pedro de Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra. Contratante: O Município. Contratada: José Valci de Souza & Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Vigência: 60 dias a partir da data de assinatura. Data: 16/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo n° 556/2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no município de Dom Pedro de Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Empresa Vencedora: José Valci de Souza & Cia. Ltda, CNPJ: 12.459.587/0001-80. Data da Homologação e Adjudicação: 15/05/2024.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23204.007819/2023-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025. Reajustar os preços do contrato no percentual de 4,496270, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.763,91. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23524.017467/2022-07.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 79/2022, mediante a inclusão de uma tecnóloga em alimentos ao quadro de profissionais disponibilizados para a execução dos serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar, sem qualquer custo adicional para o hu-ufpi.. Vigência: 04/06/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.659.224,13. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gilberto Nava de CPF***682.509-**; Gustavo Brunetto de CPF***963.550-**; Jorge Atílio Benati de CPF***575.320-**; Caroline Farias Barreto de CPF***327.330-**; Renan Navroski de CPF***270.872-**; Edicarla Trentin de CPF***311.150-** e Carina Marchezan de CPF***199.950-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva"NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 13 - Correção e adubação do solo", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Márcia Vizzoto Foster de CPF***204.880-**; Taiane Mota Camargo de CPF***296.570-**; Chirle de Oliveira Raphaelli de CPF***069.980-** e Elisa dos Santos Pereira de CPF***081.720-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 26 - Composição química e relevância para saúde", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755.000148/2023-28.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.

Contratado: 17.107.098/0001-83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva (com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais) e adequação dos bens imóveis das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Rondonópolis-MT, Sapezal-MT, Pontes e Lacerda-MT, Tangará da Serra-MT e Vilhena-RO, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 456.149,00. Valor Total Líquido (com desconto): R$ 433.341,55. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO de homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna pública a listagem dos profissionais de arquitetura e urbanismo inscritos para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme as disposições constantes no Chamamento Público nº 001/2024 e Convênio nº 001/2023 - Processo Administrativo SEI Nº 00179.000697/2024-62. Os interessados poderão acessar a listagem e demais comunicados no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 001/2024.

Camila Moreno de Camargo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BAMEX - Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 25% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$ 346.328,22 (trezentos e quarenta seis mil e trezentos e vinte oito reais e vinte dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 04/06/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893417/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024.HORÁRIO: 14h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h29min, do dia 21 de junho de 2024.Local: www.licitanet.com.br

A COMISSÃO
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a FORNECIMENTO DE BALDES COM RODIZIOS E COMPARTIMENTO DE ÁGUA SUJA/LIMPA

Visando atender o disposto no §2º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br até o dia 07/06/2024 as 17h00min.

Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação

Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EDITAL Nº 4/2024

Processo nº 25000.076735/2016-19

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Deborah Mendonça Lima (CPF 902.XXX.XXX-91), ex-diretora presidente da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833900/2016, processo nº 25000.076735/2016-19, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa Nossa Senhora das Mercês (CNPJ 24378986/0001-04), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842 ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de veículos e maquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de junho de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:23800.22/0054-5-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.22/0054-5), que passa a ser de 36 (trinta e seis) meses, com encerramento em 05 de julho de 2025 e, estendendo o período para alcance das metas no Plano de Trabalho que passa a ser até junho de 2025. Data da assinatura: 04/06/2024. Vigência: até 05/07/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidenta, Ana Margarida Castro Euler, Diretora de Negócios, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL- COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metro - Ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 55º BI (Montes Claros) e 21º CT (Belo Horizonte - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa American Tower do Brasil - comunicações multimídia Ltda. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.531,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA FACHADA PREDIAL DA SEDE DA PRT 9ª REGIÃO com a empresa FORVILLE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 19.721.988/0001-06. Processo: 20.02.0900.0000562/2023-53. Objeto do Termo: 1. Prorrogar a vigência do contrato até 27/12/2024; 2. Adicionar mais 7 (sete) visitas técnicas ao objeto do contrato, pelo valor unitário contratado, resultando em um aumento de R$ 3.206,00 (Três mil, duzentos e seis reais) no valor total; 3. Corrigir o CNPJ da Contratada no preâmbulo do contrato, onde se lê "03.959.918/0001-50", leia-se "19.721.988/0001-06". Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, CARLOS TADEU FORVILLE. Data da assinatura: 30/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Antonio de Freitas No Municipio De Conceicao Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/513669, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol De Alacilandia No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio FDE N° 002/2024-SEPLAD/PMCA - PROCESSO N° 2022/647931, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/06/2024, início da sessão 10h30m do dia 19/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 4 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64184.002692/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente à prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (Metho-Ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados entre o 21º CT (Belo Horizonte) e a 4ª Bda Inf Mtz L (Juiz de Fora), 128 Mbps. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.123,72. Data de Assinatura: 31/05/2024
COMUNICADO Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados NULOS, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

269 000 23 27 644763

48611.201438/2022-65

02.638.597/0002-00

MARQUES DAMASCENO LTDA

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 93, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

183 000 22 25 618329

48611.201608/2022-10

16.561.053/0001-11

J J COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA

167.000.23.22.648288

48610.227402/2022-11

42.038.149/0001-00

POSTO SOFIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

193 000 22 22 902838

48611.201855/2022-16

01.414.046/0001-10

R J COMERCIO DE GÁS LTDA

193 000 22 22 619186

48611.201021/2022-01

18.338.611/0001-00

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUÁ LTDA

141 000 22 26 624077

48611.201408/2022-59

00.875.134/0001-56

POSTO VERALI LTDA

193.000.22.21.902853

48611.201906/2022-00

21.222.600/0001-74

AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA - ME

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 91, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

201 000 24 23 659918

48610.220060/2023-90

19.445.882/0001-27

RONIELY FALCAO NOBRE - ME

280 000 24 34 657782

48611.200098/2024-17

97.526.948/0001-17

IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

167.000.24.22.664097

48611.200191/2024-21

16.107.762/0001-21

SÃO GONÇALO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

174 000 23 24 650067

48611.200129/2023-59

26.943.995/0001-18

MELANCIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte dos alunos universitário do município de São Pedro dos Crentes - MA à Balsas - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 20 de junho de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64184.004312/0201-81.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, incorporada pela empresa: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELEFOMUNICAÇÕES E INFÓRMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados entre 7º CTA (Brasília - DF) e 21 CTº (Belo Horizonte- MG) velocidade mínima 500 mbps. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.322,80. Data de Assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1.

Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003520/2022-81-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1768.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004343/2022-50.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1754.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº 20.368.709/0001-51 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela Contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta Dos Santos, CPF nº ***.324.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003731/2023-02-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1212.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003690/2023-46-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1194.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23113.001561/2020-11.

Pregão. Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.187,92. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 523.176,90 (quinhentos e vinte e três mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), à empresa ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.227.215/0001-24. Registrado no TCE/SC com o nº 5BC85B4E4F268C7738B37C215BD1706191968872.

Em 4 de junho de 2024

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA; CNPJ: 06.228.309.0001/10; Contrato Nº 05.089/2024; Objeto: Prestação de serviços Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item IV - Região Sul; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0073/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0226.0/2024; Valor Global: R$ 576.157,92 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 45/0224 CPA/RE

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/06/2024 até 22/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rodovia SC 401, 4150, Florianópolis/SC - CEP: 88032-005, Telefone (48)99690-9090(whatsapp), no horário de atendimento das 9h às 18h, Segunda à sexta, contato@trileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.trileiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora

DISPUTA ABERTA Nº 2/0324

AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 31.05.2024 a 01.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 04, 13 de julho, CEP 49020030, Aracaju/SE, telefone: (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : argleiloes@hotmail.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 01.07.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.argleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2024. Outras informações nos telefones (79) 99156-4444; (79) 99160-0002, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: argleiloes@hotmail.com.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - NUTRIÇÃO - GERIATRIA no(s) município(s) de NOVA IGUACU/RJ. O Edital 94/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI; CNPJ/CPF 87.547.444/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960118/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Confresa/MT, CNPJ 37.464.716/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de confresa/mt (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000280, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM.