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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08295.002245/2021-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 02 postos de vigilância, sendo: 01 posto diurno 12x36 com 02 vigilantes (segunda a domingo) à sr/pf/go, e 01 posto diurno 12x36 com 02 vigilantes (segunda a domingo) à dpf/jti/go, bem como a supressão do posto de vigilância diurno, 44 horas semanais, da sr/pf/go.. Vigência: 24/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 24/2023 E Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares- EIRELLI, CNPJ Nº 2.418.191/0001-95. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23066.069144/2022-35.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 acrescentar ao contrato o valor de r$ 184.931,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais, e dezesseis centavos), correspondente a 48,53% do total contratado, referentes a acréscimo de serviços.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.003,49. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600001.000001/2023-10. Dispensa nº 02/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.

Contratada: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de suporte técnico (ServiceDesk) pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 26.379,96. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025.

Data de assinatura: 23/01/2024.
EDITAL N° 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0007/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0007/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0007/2024.

SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160161 - 2 B I S

2º Batalhão de Infantaria de Selva, celebração do contrato de n° 01/2024. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dosimetria de Radiação e Concessão do Direito ao uso de dosímetros, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Aviso da Dispensa de Licitação do 2° BIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 SAPRA Landauer - Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 766,44. Data de Assinatura: 24/01/2024 Rodrigo Cesar De Oliveira Ribeiro - Cel Ordenador de Despesas 25/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura: 13h do dia 14/02/2024. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário por quilometro rodado. Informações: fone (55) 3613 1203/1205, e-mail: compras@boavistadoincra.rs.gov.br, site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 029/2024 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 25 de janeiro de 2024.

Paulo Cesar Scheneider de Siqueira

Prefeito Em exercício
extrato de ACORDO de parceria

ESPECIE: Acordo de Parceria n° 001/2023

Processo nº01280.001307/2021-24

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60,

SEGUNDO PARTICIPE: Manifesta Arte e Cultura - CNPJ 13.610.842/0001-07,

OBJETO: tem como objetivo a conjugação deesforços entre INPA e a Manifesta Arte e Cultura para "LABVERDE", conforme especidicações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra esteinstrumento para todos os fins

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor; CPF n° 214.671.532-49;

Pela Manifesta Arte e Cultura, Lilian Fraiji - Representante; CPF n° 725.866.561-52;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009113202366. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/01/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - SRP - UASG 926235

Processo nº 444/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 25/01/2024 às 08 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/02/2024 às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.

Lenilson Melo Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - PMSJPI

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. 07/02/2024.Horário 9:00 horas Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos)

MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA

São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4RNR54, de 25 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALADDIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

14152.192636/2023-44

AI

22.659.247-2

CAMETA SPORT CLUB

14152.197819/2023-56

AI

22.664.430-8

CAMETA SPORT CLUB

14152.197861/2023-77

AI

22.664.472-3

CENTRO SPORTIVO MARUINENSE

14152.136081/2023-51

AI

22.602.692-2

CENTRO SPORTIVO MARUINENSE

14152.136123/2023-53

AI

22.602.734-1

COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL DE PERNAMBUCO

14152.184388/2023-68

AI

22.650.999-1

FERNANDES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA

14185.027175/2023-52

ND

20.290.817-8

G & A SERVICOS DE APOIO LTDA

14152.200325/2023-66

AI

22.666.936-0

G & A SERVICOS DE APOIO LTDA

14185.028246/2023-34

ND

20.292.030-5

KAUANNE SERVICOS LTDA

14152.037984/2023-50

AI

22.504.599-1

KAUANNE SERVICOS LTDA

14152.037986/2023-49

AI

22.504.601-6

KAUANNE SERVICOS LTDA

14152.037987/2023-93

AI

22.504.602-4

KAUANNE SERVICOS LTDA

14185.002286/2023-56

ND

20.261.800-5

MAICOMSEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

14185.029329/2023-41

ND

20.293.307-5

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACA

14152.154966/2021-70

AI

22.184.558-5

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA EM RECUPERACA

14152.077347/2022-35

AI

22.332.404-3

SERGIPE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

14185.023497/2022-41

ND

20.250.072-1

GLAUBER SANTIAGO DE JESUS SANTANA

Chefe da Seção de Multas e Recursos

Substituto(a)
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CLC/PGE

PROCESSO Nº 00001/SECOM/2023

O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00001/SECOM/2023, na modalidade, CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL n.º 0001/2023 - CLC/PGE, do tipo melhor técnica, destinada a seleção da proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade - a ser prestado por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: 1º LUGAR: GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ 18.143.175/0001-13 - Nota final: - 46 pontos; 2º LUGAR: NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ - 10.278.118/0001-30 - Nota Final: 45,96 pontos. Valor total estimado da contratação: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2024.

NARSON DE SÁ GALENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0027.01; Data de Assinatura: 25/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e B2K SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ 26.232.767/0001-30; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 18/02/2022.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a União Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União no Ceará, visando ajuste prévio a Termo de Cessão de Terreno de Marinha. OBJETIVO- A UFC e a SPIJ/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua visando dar início ao processo de futura cessão, à primeira partícipe UFC, do uso do imóvel situado nesta capital de Fortaleza/CE, na rua dos Tabajaras, Bairro Praia de Iracema, consistente em um terreno de marinha com área de 13.321,05m2, matriculado sob o nº 84201 de Imóveis da 2ª Zona, de propriedade da União Federal, tendo por finalidade abrigar a nova e futura sede do prédio do Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR/UFC. Ambos os partícipes buscarão recursos humanos e financeiros para a realização das atividades previstas neste Protocolo. Os programas e/ou Projetos a serem desenvolvidos ocorrerão com o aproveitamento dos quadros de pessoal da UFC e da SPIJ/CE, bem como a utilização de dependências e instalações dos respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades normais. VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Cessão Gratuita do Imóvel. DENÚNCIA: Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Protocolo de Intenções, cujos efeitos cessarão 60(sessenta) dias após oficializada a denúncia, respeitados os compromissos anteriores assumidos. PROCESSO: 23067.061624/2023-29. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), Pela SOIJ/CE, Fabio Galvão (Superintendente). Fortaleza25 janeiro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC e o ESTADO DO CEARÁ, com anuência do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS SECAS - DNOCS, visando ajuste prévio a Termo de doação de benfeitorias realizadas em imóvel da união Federal. OBJETO: A UFC e o ESTADO DO CEARÁ, por este instrumento e na melhor forma de direito estabelecem cooperação mútua visando dar início ao processo de futura doação, à primeira partícipe UFC, das benfeitorias realizadas pelo ESTADO DO CEARÁ sobre o móvel situado nesta capital Fortaleza /CE, na rua dos Tabajaras Bairro Praia de Iracema, matriculado sob o nº 84201, no Registro de Imóveis da 2ª Zona, de propriedades da União Federal, tendo por finalidade o seu aproveitamento para abrigar as estruturas/unidades necessárias à implantação do novo campus da UFC na Praia de Iracema, em especial a nova e futura sede do prédio do Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR/UFC. Os Programas e/ou Projetos a serem desenvolvidos no âmbito do presente protocolo de Intenções ocorrerão com aproveitamento dos quadros de pessoal da UFC e do ESTADO DO CEARÁ, bem como com a utilização de dependências e instalações dos respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades normais. VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Doação `UFC das benfeitorias realizadas pelo Estado do Ceará no Imóvel. DENÚNCIA - Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Protocolo de Intenção, cujos efeitos cessarão 60 (sessentas dias após oficializada a denúncia. PROCESSO: 23067.061624/2023-29. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), Pela ESTADO DO CEARÁ, Elmano de Freitas da Costa (Governador). Fortaleza, 25 janeiro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de 01 Câmara Frigorífica - Emenda Parlamentar 202219840002 - Programa 09032022 - Sessão Pública - 20/02/2024 às 9h; na Prefeitura, Setor de Licitações, Rua Vinte de Março, 156. Informações:54 3386 1111 ou compras@muliterno-rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Adair Barilli

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005785/2023-73.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços mediante utilização do sistema de registro de preços (SRP) de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc. para atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.154,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87

Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 241880 a 241885, 242355 a 242390, 242533 a 242537, 242539 a 242561, 242632 a 242643, 242819 a 242823, 243018 a 243024 e 243075. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.

São José dos Campos - SP, 20 de dezembro de 2023

Grasielle Pujol de Araujo

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PE N°. 02/2023 FMAS - Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Abertura: 15/02/2024 às 09H.

Mata de São João-BA 25 de Janeiro de 2024.

MARCELI ROCHA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-PI

Processo nº 02020.000291/2022-47

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/

ou Se apreensão citar bem apreendido )

SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

11.942.121/0001-79

02020.002186/2023-23

OX2W3LW1

Art. 70 § 1º, Art. 72, da Lei Federal nº. 9605/98 e Art. 3°,

PARNAÍBA/PI

2° 55' 10.0" S e 41° 44' 34.0" W

Inciso II combinado com o Art. 81 do Decreto Federal 6.514/08.

Informa-se que, conforme o Decreto Nº 6.514/2008, o autuado no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da cientificação, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Ressalta-se que no caso de adesão o requerimento deve conter, no mínimo, as informações destacadas no quadro abaixo:

INCLUIR NO REQUERIMENTO:

Código do auto de infração

Número do processo Administrativo

Contato e/ou Endereço eletrônico do autuado para recebimento de notificações (opcional)

O autuado poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, e deverá anexar à defesa o respectivo instrumento de procuração.

Para protocolo do requerimento com a opção, o autuado poderá fazê-lo por:

· Entrega do requerimento por escrito em protocolo em uma das unidades da instituição autuante (Ibama ou ICMBio); ou

· Envio por Correios do requerimento por escrito à instituição autuante; ou

· Peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente à autuação via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. ; ou https://autuacoes.ibama.gov.br/login , ou ainda encaminhar para o e-mail da Superintendência do Ibama-PI: supes.pi@ibama.gov.br.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI), horário de funcionamento: 07h30min às 12h e 13h30min às 17h.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 93/2023, modalidade Tomada de Preços 19/2023. Objeto: Execução de obra de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município, referente à Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3161007-20230118-01.

Adjudicado e Homologado na data de 24 de janeiro de 2024 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 826.411,20.

São Domingos do Prata-MG, 24de janeiro de 2024.

Fernando Rolla

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 93/2023, Tomada de Preços nº 19/2023. Objeto: Execução de obra de construção de 8 (oito) unidades habitacionais de 46,48m², no Distrito Sede neste Município, referente à Meta 01 do Plano de trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3161007-20230118-01. Contratada: CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$ 826.411,20; Contrato nº 06/2024; Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00128 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões dos estados da Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Goiás dividido em 5 (cinco) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/02/2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036625; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Janaina Farias da Silva Azevedo

Responsável pela licitação
EDITAL N° 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Enfermagem, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0006/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0006/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0006/2024.

SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA
Aviso de Reabertura DE PRAZO

chamada publica nº 2/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Reabertura: 15/02/2024 Horário: 09h00min

Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-00, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em Atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O edital e seus anexos podem ser adquiridos a partir do dia 30/01/2024 no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre através do LINCON ou por meio de solicitação no e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br

Rodrigues Alves-AC, 25 de Fevereiro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10

A chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem comunicar às empresas abaixo relacionadas de que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência dos autos de infração abaixo relacionados, bem como notificá-las a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista nos valores mencionados. A multa deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, considerando-se a autuada notificada a pagar no décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. O valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa de mora do valor de a) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes da data constante da tabela abaixo até o dia do efetivo pagamento. A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

PROCESSO

EMPRESA

CNPJ

AI

Valor

Vencimento

46291.001001/2017-09

LLMS CONSTRUCOES LTDA

06.245.705/0001-55

212190687

R$ 1.021,56

28/12/2018

46291.001003/2017-90

LLMS CONSTRUCOES LTDA

06.245.705/0001-55

212190652

R$ 4.025,33

28/12/2018

46291.001004/2017-34

LLMS CONSTRUCOES LTDA

06.245.705/0001-55

212190679

R$ 7.150,92

28/12/2018

46291.001002/2017-45

LLMS CONSTRUCOES LTDA

06.245.705/0001-55

212190644

R$ 4.025,33

28/12/2018

46217.011069/2017-81

LLMS CONSTRUCOES LTDA

06.245.705/0001-55

213355868

R$ 26.220,04

28/12/2018

Em 25 de janeiro de 2024

ELOISA DA LUZ BIASUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.004/2024- 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 91.560,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 045//2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentária. Partes: FMS e a Empresa: Francisco Erivan de Oliveira-ME; CNPJ Nº 15.024.770/0001-41. Prazo: 12 Meses. Valor Total do Aditivo: R$ 95.400,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 58/2023

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que a empresa habilitada é: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 05/02/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 57/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: SUSPENDER o Processo Nº 57/2023. Concorrência Nº 03/2023, devido a inconsistências encontradas no projeto. -

Buíque, 25 de janeiro de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: Work Med Serviços Medico Hospitalar Ltda inscrita no CNPJ nº 29.987.637/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Realização dos Serviços de Cirurgia Geral/Eletivas e Anestesia, aos Pacientes do SUS Que Necessitem de Atenção e Acompanhamento Médico no Bloco Cirúrgico do Hospital Geral Imaculada Conceição (HGIC). Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Saúde. Órgão: 0301 Entidade Supervisionada. Unidade: 030102 Fundo Municipal de Saúde - Bloco Custeio; -FUNCIONAL: 10 302 1001 2891 0000; - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; -Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$ 457.344,00. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim Secretária de Saúde CONTRATANTE - Work Med Serviços Medico Hospitalar Ltda -CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 REABERTURA

Dia: 09/02/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, zero quilômetro, com acessibilidade Motivo: Alterações: Anexos I - Termo de Referência, II - Proposta e Anexo e VI - Minuta de Contrato. Informações: Prefeitura Municipal, sito a Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS Site: www.ibarama.gov.br e Fone: 51 92003-9441.

Ibarama, 25 de Janeiro de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 Procedimento Administrativo nº 055/2023. CONTRATO Nº 002/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 12.388.417/0001-52, estabelecida na cidade de Fronteiras-PI, à Av. 07 de Setembro, Nº 811, Sala A, Centro, Cep: 64.690-000, E-mail: geraldogerla@hotmail.com Fone: (89) 99414-2226, com o valor de R$ 273.324,06 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos), data da assinatura: 25/01/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Geraldo José de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 25 de janeiro de 2024. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01344.001075/2019-06.

Pregão. Nº 757/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 05.285.983/0001-73 - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2020/CDTN/NUPLAM, em razão dos efeitos decorrentes da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 740.479,03. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA, a ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).

Catolândia, 23 de novembro de 2023.

Géssica de Miranda Viana

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA, a HOMOLOGAÇÃO do TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE. AMPARO LEGAL: art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e artigo 22, do decreto Nº 7.892 de 23/01/2013, além da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).

Catolândia, 28 de novembro de 2023.

Giovanni Moreira dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023

TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 - P.A. Nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Catolândia - BA. Contratada: CONTRATADA: SALVATICO & BACELAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.875.827/0001-72, declarada vencedora pelo valor global de R$ 985.690,33 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos). Assinatura: 30 de novembro de 2023. Vigência: 31 de maio de 2024. Giovanni Moreira dos Santos. Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 14394/2020. PARTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDAÇÃO RTVE. Espécie: 4º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/SL/2023

PROCESSO: 105/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA PARA ATENDER AO 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS. EMPRESA/ITEM/VALOR: AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 57.202.418/0004-41, vencedora do item 01, no valor total estimado de R$: 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

Sendo esse o valor total da presente licitação.

Em 25 de janeiro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- NOUARA CRUZ NONNEMACHER - 4º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
AVISO Concorrência Nº 11/2023

PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após renúncia expressa da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA, quanto ao julgamento da Proposta de Preços referente à Concorrência acima epigrafada, o qual DESCLASSIFICOU a proposta da referida empresa, por não atender as exigências do Edital e Projeto Básico resolveu aplicar o art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93, abrindo o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo envelope contendo o documento pelo qual motivou a desclassificação da empresa participante, ficando designada para o dia 07/02/2024 (Quarta - feira) às 09h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Boa Vista RR, 25 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO Pregão Eletrônico nº 151/2023 - SRP

Processo nº 007401/2023 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostos pelas empresas CONSTRUSERV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, RAPHAEL MATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA - R&V, LICITA & AÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e CONEX URB-CONTROLE DE PREGAS URBANAS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga PROCEDENTE, PARCIALMENTE PROCEDENTES e IMPROCEDENTE respectivamente os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Destra Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 41.511.821/0001-70. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.004789/2023-37.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura, com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 02 (duas) embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat", pertencentes ao centro de lançamento de alcântara (cla)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Léia Particheli CPF: 017.XXX.010-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Léia Particheli - Professor Substituto.

Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Danilo Araujo Soares Pereira CPF: 455.XXX.568-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araujo Soares Pereira - Professor Substituto.

Contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo Roberto Paes da Silva CPF: 036.XXX.879-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Roberto Paes da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323012991202371. Objeto: Aquisição de material permanente e de uso duradouro para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Rio Branco. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/01/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011234/2023. Objeto: Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011234/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 25/01/2024) 250052-00001-2024NE000067