gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 45/2023/PMNI-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação.

Modalidade: PREGÃO Nº 45/2023/PMNI-SRP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 3.290.122,61 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e dois reais, sessenta e um centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 548.000,25 (quinhentos e quarenta e oito mil reais, vinte e cinco centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, com o valor de R$ 410.805,70 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e cinco reais, setenta centavos), J DE R L PARRIAO, com o valor de R$ 1.507.534,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais), R S LOBATO NETO NETO EIRELI, com o valor de R$ 484.101,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e um reais, cinquenta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 23 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023/PMNI-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Vencedores: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, com o valor de R$ 1.121.095,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, noventa e cinco reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 772.542,00 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais), ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, com o valor de R$ 549.626,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Williamson do Brasil de Sousa Lima - 23 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 169.036,50 (cento e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240028. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 117.439,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240029. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 57.549,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240030. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 83.978,20 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 35087.000578/2017-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARÇAS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 41/2018, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Barra do Garças/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Barra do Garças LTDA - CNPJ nº 04.067.063/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de adjudicação

Pregão eletrônico

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

A Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2

Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias - Sitio Figueiredo - Boa Vista - Sitio Figueiredo - João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos - Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota - Serraria do Germano - Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 6 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro
Aviso de homologação

Pregão eletrônico

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2

Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias - Sitio Figueiredo - Boa Vista - Sitio Figueiredo - João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos - Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota - Serraria do Germano - Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.

Francisco Damião de Oliveira
extrato de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 521/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2029. P.A. 0008662-25.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 21/02/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 40/2018.

Nº Processo: 35087.000564/2017-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 40/2018 (10784445), cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Nova Xavantina/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SETAE -Serviços de Tratamento de Água e Esgoto LTDA, CNPJ nº 04.234.130/0001-40, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 926229/2022. Processo n. º 71000.008583/2022-89.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 926229/2022.

Vigência: 25/08/2022 a 02/07/2024.

Data de Assinatura: 22/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CPF: ***.269.481-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE.

Informamos a anulação da presente licitação marcada anteriormente para o dia 29/02/2024, conforme as publicação no dou do dia 09 de fevereiro de 2024 issn 1677-7069, pagina 133, sessão 3, e jornal de grande circulação a gazeta do dia 09 de fevereiro de 2024, pagina 19 e diário oficial do Município do dia 09 de fevereiro de 2024, pagina 16, em razão de Retificação de edital da licitação

Demais informações a respeito do certame, encontra-se disponível no site www.gov.br/compras - Licitação nº.90003/2024

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 16/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 17/02/2024 até 16/02/2025; PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 16 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal a senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o senhor Breno Ferraz Martins da Silveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2024-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/02/2024 a 11/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 11/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 23 de fevereiro de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034777/23-10. Objeto: Registro de preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
Extrato de ADESÃO

Adesão Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO Nº 35014.207982/2021-27.

ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-13 ITACOATIARA - AM, CNPJ Nº 04.328.035/0001-05, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - FETAPE/AM.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Irailton Vieira Nunes, Presidente da Colônia de Pescadores Z-13 Itacoatiara - AM.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que fará realizar o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00min exclusivamente através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Avenida Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste - RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581-3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Diretoria de Compras - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 102/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERRICA-COOPERATIVA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL. DOS AGRICULTORES. FAMILIARES. DO VALE DO RIO CAPIVARI valor R$ 131.428,28 e COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES valor R$ 134.393,50. Processo: SED 92084/2023.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de marços de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na remoção, fornecimento e instalação de piso paviflex para atender demandas da reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias.

Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 23 de fevereiro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
edital

RETIFICAÇÃO Nº 4 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO

PÚBLICO INT/MCTI Nº 1, de 20/12/2023

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO:

1) Ficam prorrogadas as inscrições, alterada a data das provas e, demais etapas de que trata o cronograma do item 3 do Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, que passa a ser o seguinte:

3) DO CRONOGRAMA

Fases

Data prevista

Publicação do Edital de Abertura

09/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

13/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Republicação do Edital de Abertura

20/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

22/12/2023

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

27/12/2023

Período de inscrições

27/12/2023 a 22/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

27 e 28/12/2023

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

17/01/2024

Prazo para interposição de recursos

18 e 19/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

25/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

23/02/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

04/03/2024

Prazo para interposição de recursos

05 e 06/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

11/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

15/04/2024

Realização das provas objetivas e discursivas

21/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares

22/04/2024

Prazo para interposição de recursos

23 e 24/04/2024

Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

30/04/2024

Resultado definitivo das provas objetivas

30/04/2024

Resultado preliminar das provas discursivas

06/05/2024

Prazo para interposição de recursos

07 e 08/05/2024

Resultado definitivo das provas discursivas

16/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

20/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

21 e 22/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

27/05/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09/2023.

Contratante Município de Rio Azul/PR inscrito no CNPJ nº 75.963.256/0001-01

Contratada Construtora Tangara LTDA CNPJ 04.345.893/0001-68

Objeto Pavimentação de vias urbanas NAS Ruas Rua Barão Do Rio Branco, Rua Marquiano Demucharski, Rua João Henrique Speckt VALOR R$1.283.126,11 (Um milhão Duzentos e oitenta e três mil Cento e Vinte e Seis reais e Onze centavos) EXECUÇÃO será 240 dias e VIGÊNCIA será 480 dias.

Rio Azul, 22 de janeiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 08 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 23 de fevereiro de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO Nº 8477335/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ABAIXADOR DE LÍNGUA, COLETOR PERFUROCORTANTE, COBERTURA PARA CADÁVER, ELETRODO, GARROTE, GEL CONDUTOR, PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO). Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 43/2018.

Nº Processo: 35087.000566/2017-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 43/2018, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Pontes e Lacerda/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas Pontes e Lacerda LTDA, CNPJ: 04.202.450/0001-18, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de Credenciamento nº 1/2024

Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.006/2024

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de limpeza e capinagem de meio fio e remoção de resíduos, visando atender a demanda das Secretarias de Infraestrutura, Administração e Educação do município de Mãe D´Água. Data envio das proposta de preços: Início em: 27 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 12 de março de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 12 de março de 2024 às 08:30 horas. Informações: na sala de sessões, localizada á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe d'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital. pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 30/2011.

Nº Processo: 23085.000136//11--93.

Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 499.706,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 35087.000573/2017-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.347.135/0001-16 - MUNICIPIO DE JACIARA. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 23/2019, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Jaciara/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e município de Jaciara, CNPJ : 03.347.135/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 35014.008600/2019-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 01/2020 (1639198), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para as unidades vinculadas à gerência executiva em Goiânia, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Equatorial GoiÁs Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.543.032/0001-04, sediada na rua 2, quadra a-37, edifício Gileno de Godói, em Goiânia, Goiás, doravante denominada contratada, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 97/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas, o qual produziu o seguinte resultado: 1 - MIGUEL KENNEDY WUNSCH, no valor total de R$ 15.595,00; 2 - COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL no valor total de R$ 225.915,30; 3 - DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI no valor total de R$ 230.364,74; 4 - EDISON PRUST no valor total de R$ 23.168,16; 5 - COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC no valor total de R$ 60.555,66; 6 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL no valor total de R$ 165.410,58. O valor Total Homologado é de R$ R$ 721.009,44. Processo: SED 95415/2023.

PATRÍCIA LUEDERS

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 Nº Processo: 4845469/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip de segurança a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025 Valor Total de R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 15/02/2024. João Batista Souza Presidente do CRT - 02
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 23-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 023-2024 - Pregão Eletrônico 010-2024 - Aquisição de Veículo para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo picape zero km, cabine dupla, primeiro emplacamento, através do recurso da resolução 7734, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 35335.001435/2019-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.964.910/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 13/2019, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Alta Floresta d'Oeste - RO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - CNPJ nº 02.964.910/0001, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo n° 8

ao Contrato n° 017/2019

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS). Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 017/2019 fica prorrogado por mais 3 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 18 de maio de 2024. Em favor de: LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Data de assinatura: 14/02/2024.

EXTRATO DE TERMO aditivo n° 6

ao Contrato n° 103/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidades de saúde da família no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 103/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA cumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$ 992.285,70. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias do município - Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bnc.org.br - Abertura: 08/03/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 23 de fevereiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Tomada de Preços n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 59/2023. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 298.292,88 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Obra por Empreitada Global, para Reforma e Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 12 de janeiro de 2024 a 11 de junho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 35087.000603/2017-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.830.575/0001-92 - AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 44/2018, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Campo Verde/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Águas de Campo Verde S.A. - CNPJ nº 04.830.575/0001-92, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), execução de obra para pavimentação em bloco de concreto intertravado de 8cm (22x11) 16 faces no perímetro urbano da cidade, na Rua Vereador Dilnei Roque Bassani. Recurso: Tranferencia Especial nº 09032026-033021. Abertura: 13/03/2024, às 9h. Edital e maiores: na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, (54) 3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta), a fim de atender as necessidades do município de Presidente Dutra-MA. REALIZAÇÃO: 01/03/2024 às 08H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 23 de fevereiro de 2024.

Otávio Renan Meneses Delmondes Santana

Operador do Sistema de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.105739/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 001/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais licitacao.jpa@incra.gov.br.

ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA

Divisão Operacional

(SIASGnet - 23/02/2024) 373047-37201-2024NE000001
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Contratada: I.L MENDES JÚNIOR EIRELLI, CNPJ Nº 17.184.211/0001-24. Trata-se de alteração/inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: 303 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC. Programa 1009: Atenção Especializada à Saúde da População. Ação: 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. Fonte de Recurso:42 - Bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Despesa LOA: 532 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25030.000963/2022-09.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.019/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 13.562/2023

CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53

OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA-PB

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços., obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.606.500/0001-41

OBJETO: REFORMA DO MERCADO SANTA EDIVIRGES - MINHOCÃO.

FINALIDADE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO) MESES, PROLONGANDO-SE ATÉ O DIA 16.10.2024.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA pela empresa. J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Republicação

Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007/2024, Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11/03/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12/03/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados (ônibus), a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/03/2024 às 09:00 (nove) horas.

Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité, Bahia, 23 de fevereiro de 2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

Processo n°: 121/2022/SINFRA

Tomada de Preços n° 014/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 43.550.071/0001-70

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50M)

Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 15.451.2300.1040/04.122.2300.2027

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ 500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos)

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

Processo Administrativo n°: 119/2022

Tomada de Preços n° 013/2022-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.513.569/0001-08

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO nº 8941125/2019.

Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15.451.2300/1040 / 04.122.2300/2027 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.

Valor total R$ 955.139,90 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 08/03/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 23 de fevereiro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

CHAVE TCE: 86805A50430F629D2326D124E6B16A9C450CF67B

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 12 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUSO EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí/SC, 23 de fevereiro de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário