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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000053/2024-11

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0548.00/2023. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 1 (uma) unidade de Veículo Pick-Up, Tipo Furgão, Fabricante: PEUGEOT, Modelo: Partner, Carga Útil: 650 KG, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Motor 1.4, Características Adicionais: Vidros e Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Motor: 86 C. VALOR TOTAL: R$ 111.880,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 05/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561678/2023 e n° 561676/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL

Pelo presente Edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará -CREMEC, Autarquia Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos neste Regional, que se encontram em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária, PRESENCIAL, a ocorrer no dia 05 de março de 2024, em primeira convocação, às 19h (dezenove horas), com maioria absoluta dos médicos inscritos, e, em segunda e última convocação, às 20h (vinte horas), com qualquer número de médicos presentes, na Sede do CREMEC, à Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia:

1. Apresentação do relatório das contas referentes ao exercício financeiro de 2023.

Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024.

Cons. Inês Tavares Vale e Melo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 41.181.967/0001-02 - PREVENCOR ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médico-hospitalares de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231788

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17882023, até o dia 23/02/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231976

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231976 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19762023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230126

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230126 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232042

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232042 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20422023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231862

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231862 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18622023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231871

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231871, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18712023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231916

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231916, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19162023, até o dia 21/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232122

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20232122, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21222023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Janeiro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230033

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aventais descartáveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19072023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231786

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231786, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17862023, até o dia 23/02/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0004

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f), a Inexigibilidade de Licitação 000003/2024 para Contratação de especialista para prestação de serviço de Capacitação Presencial aos membros do Conselho Tutelar de Dores do Rio Preto/ES, como segue: ALBA DA SILVA BARBOSA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 061.205.836-02 no valor total de R$ 4.822,32 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), conforme proposta de preço constante no processo nº 000111/2024.

Dores do Rio Preto, 2 de fevereiro de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 237/2023.

Nº Processo: 23080.061039/2023-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.746,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220480, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA - Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160011

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64492.004023/2021-14.

Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2022, para dilação do prazo de execução do objeto do contrato supramencionado em mais 185 dias a contar da data de retorno da obra em 28 de agosto de 2023, sendo o novo prazo de execução até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 30/08/2022 a 29/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 583.713,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002731/2023-87-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a COIMA- CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 4.625.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto, CPF nº ***.978.226-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002485/2023-63-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1043.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 06.313.358/0001-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos motobombas submersas, hidrômetros e tubos galvanizados, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 315.062,56. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilmara Melo da Silva, CPF nº ***.687.082-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contrato nº 013/2024. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratada: CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n.º 05.636.937/0001-71. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na Sede do Município de Coribe. Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); Vigência: 31/01/2024 a 27/08/2024. Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.016847/2023-86.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 47.876.558/0001-07 - RENATA MEDEIROS SPACEK 11266636625. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de produtos alimentícios e coffee break para eventos institucionais, para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 212.960,98. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, entidade de fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei nº 3.368 de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, visando o cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Administrativos Disciplinares que tenham sido decretadas à revelia do Denunciado, conforme designação específica, mediante nomeação da Corregedoria e/ou da Presidência deste Conselho Regional.

As propostas deverão ser entregues na Sede do CRM-AC no período de 02 até 16 de fevereiro de 2024, de segunda-feira a quinta-feira das 08h até as 17h e sexta-feira das 08h até as 14h.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.crmac.org.br e/ou através do e-mail: licitacao.crmac@gmail.com.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2024.

LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS

Presidente do Conselho
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901268/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, Processo Administrativo 21000026783202083 - Objeto: Aquisição de trator agrícola para o Município de Nova Venécia-ES - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 35226.001047/2018-68.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.480.205/0001-60 - TECFRIL REFRIGERACAO E PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 17/2019, em caráter excepcional, pelo período de mais 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2024 à 01/08/2024, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2023, nos termos do 57. § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.705.617,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 277/2022.

Nº Processo: 08770.000475/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar a quantidade contratada do item 2 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos novos, de primeiro uso - em 25%, do valor do Item 2, o que equivale a R$ 84.375,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). O valor reajustado não será considerado para fins de prorrogação contratual, gerando eficácia somente até o dia 04/02/2024. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.553,50. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 984.375,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.003983/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação Serviço de vigilância Física - Patrimonial e Humana, Armada e Desarmada, com fornecimento Integral de Peças, Equipamentos, Dispositivos, Acessórios, Veículos, demais Implementos de Segurança e Mão-de-Obra Especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos Centros e Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. C/ Uxiramas S/n, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CALDAS

Assistente em Administração - Dcl/ufnt

(SIASGnet - 02/02/2024) 154419-26251-2024NE111111
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901280/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, Processo Administrativo 21000031686202011 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato nº 4/2024 de Serviços de Execução de Obra

DATA: 26/01/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.

CONTRATADO: OESTE CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no municipio de COMODORO - MT, visando atender ao convênio 0656-2022/sinfra- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220479, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024

ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e/ou medicina do trabalho, sobdemanda, a fim de elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP para as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.034769/2023-34.

Dispensa Nº 90184/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de manutenção do núcleo de telessaúde do maranhão"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 2.979.240,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23526.012427/2019-45.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 20/02/2024 e encerramento em 20/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I e inciso II §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.094,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901293/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, Processo Administrativo 21000031688202000 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003458/2023-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0293/2023. CONTRATADA: DIAMOU FALLOU DIOP 23308894882, CNPJ nº 13.703.570/0001-90. OBJETO: Fornecimento de tecido Afro - ANKARA - 100% algodão, peças de 5,5 metros. VALOR: R$ 42.600,01. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000209/2024-41-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0245/2023. CONTRATADA: H.S COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA, CNPJ nº 09.349.956/0001-78. OBJETO: Fornecimento do grupo 2 do Edital nº 077/2023, composto pelo item 6 (máquina de costura industrial overloque), item 7 (máquina de costura industrial galoneira), item 8 (máquina de costura semi-industrial zig e zag), item 9 (máquina de costura industrial reta), item 10 (máquina de costura pespontadeira), item 11 (máquina de bordar computadorizada, eletrônica) e item 12 (máquina de cortar tecido a disco). VALOR: R$ 130.850,24. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 277/2022.

Nº Processo: 08770.000475/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 15 (quinze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2025. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.200,00. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Em virtude da necessidade de reanálise dos projetos, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 08/02/2024 às 13h00min.

Em 2 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Carlos David de Moraes Metzler ME, CNPJ 10.761.517/0001-57. Objeto: aditamento e glosa de itens em planilha contratual. Data da assinatura: 01/02/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e, 65, I, "a" e "b", e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 16/2023, Proad 7763/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Carlos David de Moraes Metzler - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 24148/2019.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 92.751.213/0001-73 - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Objeto: Rorrogar a vigência do contrato nº 08/2020, por mais 12(doze) meses a partir de 04/02/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta - da Vigência e Alteração e na forma do art. 57, II da lei 8666/93.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.50487/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção para o sistema de gestão laboratorial complab, software que se encontra instalado na subseção de laboratório e análises clínicas (sslac), do grupo de saúde de curitiba (gsau-ct), nas condições estabelecidas no termo de referência. Inexibilidade nº 00001/2024, referente ao contrato nº 00001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia de 22 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 2 de fevereiro de 2024.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 23421.000287.2024-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 201/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00031/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158445

Nº Processo: 23443.002146/2020-38. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável entre as partes que se dá a partir do dia 31/12/2023,nada mais tendo as partes a reclamar uma da outra.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407014607202344. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo destinado ao Posto Médico do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO VIEIRA RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 202/2022.

Nº Processo: 23421.000280.2024-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 202/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00026/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/02/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.260,26. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000054/2020-10. Edital: 001/2021. Modalidade Chamada Pública. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da empresa Campeã Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 04.566.215/0001-25. Prorrogação da vigência do credenciamento até 19/01/2025. Data da assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Wilson Buyanoff Nunez OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 08/07/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Leandro Lumbieri
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040010320202389. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção e destacamentos de sua responsabilidade, 25 Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 588. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/02/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.021511/2022-24 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-003/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 36.461.952/0001-50; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quarta - Preço - Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: O valor total do aditivo será de R$ 63.930,81(sessenta e três mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), referente ao período de dois meses, tendo sofrido o reajuste de 4,6211%, baseado no IPCA-IBGE no acumulado dos 12 meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/04/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

PROCESSO Nº 19148/GLOBAL/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 14 do dia 19/01/24 pág. 233 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 2 de fevereiro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 857396/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. Solicita aditivo de supressão considerando o valor licitado. Valor Total: R$ -10.460,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº ***.479.033-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo: 23079.019774/2017-52.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600550390 - 5850.0103867.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 21/07/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 108.811,90, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Em virtude da necessidade de reanálise dos projetos, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 13h00min.

Em 2 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 315/2023.

Nº Processo: 23115.029234/2023-41.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 315/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMTM

O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição de 1 (um) retroescavadeira, nova, para realização de obras de infraestrutura na área rural, do Município de Treze de Maio/SC. As propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 21/02/2024 as 08:00 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico: https://bnccompras.com.

O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://bnccompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.

Treze de Maio, 2 de fevereiro de 2024.

Volnei Fregnani

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 609.003374.00182/2023-97. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços remanescentes da reforma do prédio do Acreprevidência, localizado ao lado da escola João Calvino, cedido para o corpo de bombeiros militar no município de Rio Branco - Ac

Fonte: 2802801 e 18020801

Retirada do edital: 05/02/2024 a 19/02/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos

Data da Reabertura: 21/02/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº. 805, - Bairro Vila do DNER, Rio Branco/AC, CEP: 69906-150.

Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). Início do acolhimento de propostas: 05/02/2024 às 8:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 20/02/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 20/02/2024 às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 316/2023.

Nº Processo: 23115.030300/2023-26.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 316/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt até 31/03/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901299/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA, Processo Administrativo 21000027911202014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240185

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240185, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: C J A PARENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.646.307/0001-91, no valor total R$ 568.775,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 01/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023

PL 082/2023.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, gerenciamento e manutenção de redes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rio do Prado - MG. O Prefeito Municipal de Rio do Prado/MG, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL EM EMPÍGRAFE FOI REVOGADO devido à ausência equívoco na descrição do item. Publique-se, no mural desta Prefeitura, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rio do Prado MG, 29 de Janeiro de 2024.

Adimilson Antunes de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23474.001735/2021-12.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2022, para prestação de serviços de manutenção de equipamentos. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado Estimado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE habilitação Tomada de Preços nº 15/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

Empresas Inabilitadas: TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA - CNPJ 38.399.068/0001-68 e TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 41.331.709/0001-57.

Fica aberto prazo para apresentação de recurso, a partir desta data.

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
editalPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOretificação do edital n o 50/2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do extrato do edital n o 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n o 23, de 01/02/2024, seção 3, página 60, na forma a seguir.

1. Onde se lê: "Edital n o 1231, de 03 de outubro de 2023"

Leia-se: "Edital n o 50, de 30 de janeiro de 2024"

2. Permanecem inalterados os demais dados e informações do extrato do edital n o 50, de 30 de janeiro de 2024

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023. Fica, pelo presente Termo, Retificada a publicação de Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023, publicada equivocadamente no Diário Oficial da União, dia 15/01/2024, Seção 3, Página 203.

Onde se lê:

Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 08 de janeiro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br.

Leia-se:

Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 18 de dezembro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO N. 03/2024-PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 02/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Sr ADMILSON DOS SANTOS GOMES designado pela Portaria nº 05/GP/2024 de 22/01/2024, torna público o resultado final do processo supra citado, cujo objeto é: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024.

O Pregoeiro declara vencedores do certame as proponentes: BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI com o valor de R$ 205.148,00 ( duzentos e cinco mil e cento e quarenta e oito reais), a empresa RUMANA CALIXTO DA SILVA com o valor de R$ 188.559,00 (cento oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais ), a empresa RECANTO DA CARNE com o valor de R$ 306.280,00 ( trezentos e seis mil duzentos e oitenta reais) conforme os itens de cada empresa constante no anexo da ata da sessão de julgamento, Não havendo interposição de recurso, os objetos da licitação será adjudicados aos classificados conforme acima mencionado. E- mail licitacao@santaterezinha.mt.gov.br

Santa Terezinha - MT, 2 de fevereiro de 2024.

ADMILSON S. GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448000008202486.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de pacote de serviços de telefonia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 511,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 123/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 123/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.206.967/0001-98, vencedora dos grupos 01 e 02 com valor total de R$ 4.015.650,00 (quatro milhões e quinze mil e seiscentos e cinquenta reais); R&L COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.496.674/0001-55, vencedora dos grupos 05 e 06 com valor total de R$ 96.370,00 (noventa e seis mil e trezentos e setenta reais); Os grupos 03 e 04 foram cancelados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 030/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - SEI 8009179

PROCESSO SEI: 50903.000169/2024-40. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 19.837.246/0001-40.

Aquisição da Cota de Patrocínio PROGRAM Sponsor, para participação na Conferência Anual Infra Nordeste 2024, que será realizada em março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência da Presidência.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A CRO/9, notifica a empresa Jhonatha B. Barrantes Ltda - SUNPARK, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.548.086/0001-88, tendo em vista encontrar-se em local incerto na forma do prescrito no parágrafo quarto do art. 26 da Lei n. 9784/99, para fins de apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no parágrafo segundo do art. 87 da Lei n. 8.666/93, autos do processo NUP: EB 65328.003980/2023-50, instaurado por intermédio da Portaria nº 24-PA/Sect/CRO/9, de 13 de DEZ de 2023.

A defesa deve ser encaminhada tempestivamente para o endereço: Rua Silveira Martins, nº 373, Vila Alba, CEP: 79.100-450, Campo Grande/MS, franqueada vistas do processo no mesmo endereço.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas