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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA - CIDADE ALTA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 07851282000122002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado R$ 430.493,50 (quatrocentos e trinta, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão dia 31 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 2050-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura-RO, 15 de Julho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/23/FAPEB/COLUMBUS

Processo: Resilição bilateral de contrato 01/2024 - Columbus/FAPEB. Objeto: Resilição bilateral do contrato 01/2024 - Columbus / FAPEB, conforme entendimento entre as partes envolvidas. Fundamento Legal: com base no art 472 do Código Civil Brasileiro. Contratada: Columbus Comercial Importadora e Exportadora LTDa. Recursos: Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP-FAPEB. Valor global: R$ 552.000,51. Data da assinatura da resilição contratual: 28/06/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 909.690,70 (Novecentos e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Setenta Centavos). Contrato firmado em 17 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MASCARELLO & SANTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 82.018,56 (oitenta e dois mil e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MMP NANTES

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 11.578,00 (onze mil e quinhentos e setenta e oito reais). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NEW REGLY LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 51.914,20 (cinquenta e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 37.473,22 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROBERTO MISTURA ME

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 211.135,54 (duzentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VOUGUE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.783.015,20 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Três Mil e Quinze Reais e Vinte Centavos). Contrato firmado em 01 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024.

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de julho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 266/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ERNANI JOSE BUENO LTDA

Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.308.801,00 (um milhão, trezentos e oito mil e oitocentos e um reais). Contrato firmado em 09 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 028/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 65.046,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quarenta e Seis Reais). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MODELO DEDETIZAÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 61.080,17 (Sessenta e Um Mil e Oitenta Reais e Dezessete Centavos). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção nos consultórios odontológicos.. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 31/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 15 de julho de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 39.280,90 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.162,27 (seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IGUASSU COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 25.295,20 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: KF ANTONELLI LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.591,20 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 69.145,24 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: HA Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 001/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024. Data de Encerramento: 14/11/2024. Petrolina de Goiás-GO, 15 de julho de 2024. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 28/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 18 de abril de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 53/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 57/2024, cujo objeto é Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12 de junho de 2024.

ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 61/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 63/2024, cujo objeto é Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 19 de junho de 2024. ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos audiovisuais e fotografia para Escola Municipal de Audiovisual Carlos Scalla da Fundarte. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 02/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 15 de julho de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

UNIDADE B Nº 095

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para a contratação de empresa especializada para confecção de 825 camisetas personalizadas, 67% poliéster e 33% viscose, cores vaiadas, estampa em silk-screen/serigrafia, frente e verso colorido, e 300 camisetas e crepe/dryfit, cor do tecido branca com estampa em até três cores, seguindo as exigências do INMETRO, tamanhos variados com opção de baby-look para atender a Unidade Operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Rio Negro - PR, torna público a Anulação do processo licitatório nº 001/2023, Chamamento Público nº 001/2023, que tem por objeto autorizar empresa para prestar o serviço de transporte público coletivo urbano e interestadual semiurbano de passageiros de Mafra/SC e Rio Negro/PR, incluindo as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas, conforme descrição neste Edital (Anexo I), na modalidade convencional, operado com ônibus urbano, sob o regime de autorização Especial, até finalização do processo licitatório, pela ocorrência de Ato insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, e Súmula 473 do STF.

Rio Negro, 8 de julho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Maria Edna Pereira do Nascimento Silva, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela Portaria nº 027/2023-GPM, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 04.966.853/0001-33. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 204.128,10 (duzentos e quatro mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos), referente ao Processo Administrativo nº 100502/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico, conforme aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Poção de Pedras.

Poção de Pedras (MA), 4 de julho de 2024.

Maria Edna Pereira do Nascimento Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 100502/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico, conforme aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades da educação infantil da rede municipal de ensino, do município de Poção de Pedras/MA, VALOR: R$ 204.128,10 (duzentos e quatro mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 2001-12.365.0394.2.150. 3.3.90.30.00 Fonte: 1500100100. Receitas de impostas e transf - Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, como Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019

O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 08:05:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br

Tenente Ananias - RN, 16 de junho de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2024, Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos pesados e equipamentos, com condutor/operador e/ou condutor/operador com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo. Empresa vencedora: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes, pelo valor global de R$ 11.838.844,80 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br

Timóteo, 15 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP

Aviso de Retificação de Pré-Qualificação.

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento da Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ, pré-requisito para a participação da Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação publicado no veiculada no DOU de N° 134, Seção 3, Pág. 342 dia 15/07/2024, Onde se lê: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Leia-se: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 15 de julho de 2024.

Cicero Amanso Ferreira

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 17 de Junho de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Agosto de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-CE, 14 de Junho de 2024.
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.02/SETAS

Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20240301.01, - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/191223.02/SETAS - Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Distratada: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME CNPJ nº 31.901.485/0001-18 - Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário MARCIO DAMASCENO FARIAS - (DISTRATANTE); FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (DISTRATADA).

Pires Ferreira-CE, 28 de Junho de 2024.

Marcio Damasceno Farias

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 01/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 15 de Julho de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 31/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 15 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2024 - SEMUS, com fins ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Russas-CE, apurou-se que foi HABILITADA a pessoa jurídica: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 35.337.040/0001-08. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 17 de Julho de 2024.

Russas-CE, 15 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 559/2024 - SEFIN , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09 . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 439.505,07 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 . ASSINATURAS: C AMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADA).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024

Objeto: Aquisição eventual de CAPACETES DE SEGURANÇA E SEUS COMPONENTES. Lote Único. Empresa Vencedora: A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, CNPJ: 20.050.544/0001-75, com o valor de R$ 140.000,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024

Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Mineral Classe A (Condicionador De Solo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento

Data de Abertura: 30/07/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 15 de julho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão de Ata N° 001/2024 - SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 SEMG, Ata de Registro de Preço N° 002/2024 - SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada: ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 76.752,80. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-075/2024 Objeto: Fornecimento de EPI's - LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS Total de Itens Licitados: 11; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-116/2024 Objeto: Fornecimento de PNEUS Total de Itens Licitados: 5; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 101-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 100-2024 - Pregão Eletrônico 059-2024 - Aquisição de Mobiliário para a Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de caixa fatora dos prédios públicos do município de Bambuí/MG, para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - srp

ID 2024.043E0700001.02.0015

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de frutas e hortaliças para atendimento ao Abrigo Família Feliz e Serviços de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 16 de julho de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 697/2024 - SE/SPI; Data da Assinatura: 12/07/2024; Contratada: TEMPESTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-04; Origem: PGE Nº 183/2024 - SE/SPI; Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027; Valor Global: R$ 2.089.999,20; Conta Orçamentária: 74011.44408.010005
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 256/2024; Data da Assinatura: 18/06/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Malhada/BA; Nome da Agência Comunitária: Parateca vigência 18/06/2024 à 18/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Parateca pertencente ao Município de Malhada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 230/2024; Data da Assinatura: 06/06/2024; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Sitio do Mato/BA; NOME DA AGC: Gameleira da Lapa; CNPJ DO CONVENENTE: 16.417.792/0001-34 VIGÊNCIA: 06/06/2024 à 06/06/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Gameleira da Lapa conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 9.657,97; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000386/2024 SE/GO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Goiás - SE/GO, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049617, até 08/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000425 SE/MT

Locação de veículos, sem motorista, sem franquia de quilometragem, para utilização de locação eventual por total de diárias estimadas para possibilitar o deslocamento das áreas demandantes para dar apoio às unidades da Superintendência Estadual de Mato Grosso. (ID 1050440). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/08/2024 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações do Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000407 SE/SPM

Prestação de serviço não contínuo de capina e roçada, poda de cercas vivas/trepadeiras, poda de árvores de pequena monta (até 1,80 metros) e eliminação de plantas invasoras em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1050432). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 08/08/2024 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações do Polo SE/ MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAD

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais para suporte às tarefas rotineiras e ações operacionais em apoio as diversas atividades administrativas para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 15 de julho de 2024

Francisco Júnior Medeiros

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura aquisição de materiais de Medicamentos para atender a farmácia Básica do Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data de abertura 31/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 15 de julho de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

Contrato: 220/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 905590/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 48/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de julho de 2024 para 22 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de julho de 2024 para 21 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 afim de atender às necessidades da escola e centro de educação infantil do município de Rancho Alegre, com recursos do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos Próprios, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 56.981,95 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 16 de agosto de 2024.

Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, nº 256 - Centro.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 15/07/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 019/2024

Processo Administrativo nº 044/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito