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extrato do 3º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº. 929486/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 269.966,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.515,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 929486/2022. Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23175.000066/2022-17.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.912,98. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23060.000092/2022-32.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor global do contrato, em razão da previsão de reajuste constante na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e no item 11 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 34/2021, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste deste contrato. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.836,90. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185.000294/2023-59.

Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 135.731.308-01 - ALOISIO DE MELO FERREIRA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 18.211,82. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JENIFER RIGO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JENIFER RIGO ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028-005561/2023-10.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.

Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 256.797,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 - CAMPUS CANINDE. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Francisca Luzia Nogueira Araujo. OBJETOS: Alteração de carga horária para 40 (quarenta) horas a partir de 05/02/2024 e Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2023 - campus Canindé para o período de 28/02/2024 a 27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisca Luzia Nogueira Araujo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 920503/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 14 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS, PARA OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/03/2024 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/03/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 1º de março de 2024

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária de Administração, Gestão e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 53115.005780/2021-96.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,14% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 48/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 246.630,40 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) para R$ 252.596,40 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis mil e quarenta centavos), com valores vigentes a partir de 25/06/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do projeto básico.

Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.596,40.

Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0005-41. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 11/04/2024. Valor mensal: R$ 1.500,00. Data da assinatura: 01/03/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 313/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mirian Andrade - Representante Legal e, Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002222/2023-25.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 268.001,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.474316/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo café puro, torrado e moído, para atender às necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 258.951,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 949836/2023. Nº PROCESSO: 08012.003406/2023-11. Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10.289.112/0001-68. Objeto: Criação e apresentação de espetáculo teatral em 8 (oito) municípios, com a temática de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania - PRONASCI como locais onde se concentram episódios de Mortes Violentas Intencionais no país. Valor Total: R$ 1.499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício: 2024 R$ 1.499.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 1.499.950,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041.Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 29/02/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO nº CPF nº ***.028.657-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de agendamento de viagens; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP- Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail), conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos. Licitação: Pregão Eletrônico n° 66/2023- Embrapa Floresta; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29.02.2024 e término em 29.02.2025; Valor mensal estimado do Contrato: R$ 8.011,04 (oito mil, e onze reais e quatro centavos), Valor Global mensal do contrato: R$ 96.132,49(noventa e seis mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 29.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Maria Cristina Bueno - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - FME

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 - FME

HOMOLOGADO EM 01/03/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a prestação de serviços de Cursos de Formação Continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 529.998,16 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), à empresa ANA PAULA DA MOTTA AZ ASSESSORIA, CNPJ nº 26.732.401/0001-20.

Balneário Piçarras, 1º de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, de que foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE803062, previsto no Termo de Referência anexo Pregão Eletrônico nº 0083/2018. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 006/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 006/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 1º de março de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/03/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/03/2024 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 12/03/2024 às 09h:00min , com encerramento no dia 12/03/2024 as 15h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 1º de março de 2024

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 1º de março de 2024, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 42, página Nº 260.

ONDE SE LÊ: será realizada no dia 19 de Março de 2024.

LEIA-SE: será realizada no dia 26 de Março de 2024.
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 67269.013748/2023-05

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de substituição do disjuntor de alta tensão (25kv) da subestação elétrica da basc. Na publicação do DOU de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.680,40. Leia-se: Valor Total: R$ 209.400,24. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0256/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Precisiontec Serviços e Comercio Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Precisiontec Serviços e Comercio Ltda, o seu representante legal Rodrigo Ficanha.
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.003-FME

O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.003-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção De Escolas Com Duas Salas De Aula - Comunidade Pedro Colares e Na aldeia Taperebá, Rio Kabitutu, Pertencente Ao Município De Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FMERepublicação

O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/04/2024, às 08:31h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64396.000608/2020-72.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de monitoração individual por meio de dosimetria de radiação ionizante (monitorização individual externa e padrão), através de dosímetros OSL - dosimetria por luminescência opticamente estimulada - em militares que operam equipamento de Raio-X do Posto Médico da Guarnição de Goiânia-GO (PMUu/Gna). Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISo DE Adjudicação e Homologação

Ratificação e Homologação.

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 007/2024, à empresa: ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o nº 14.137.015/0001-00 - no valor de R$ 265.662,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

Serranópolis de Minas-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 325/2020.

Nº Processo: 50600.010560/2020-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 32/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Tem por objeto a adequação do contrato n° 325/2020, visando adequação do produto 4 (coordenação-geral de desapropriação e reassentamento) e produto 7 (assessoramento técnica especializado - diretoria de planejamento e pesquisa). O valor vigente à pi passará de r$200.868.968,04 (duzentos milhões, oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para o valor à pi de r$204.180.679,43 (duzentos e quatro milhões, cento e oitenta mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Em termos de reflexo financeiro, a presente proposta de adequação contratual traz um acréscimo de r$3.311.711,39 (três milhões, trezentos e onze mil setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.180.679,43. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 - SEMEB

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - SEMEB, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 25 de março de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

Tabuleiro do Norte-CE, 1º de março de 2024

IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA

Secretária de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.001711/2023-04.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados no IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 12.612,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2023 (Secult nº 01/2023). Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: inclusão de nova cláusula e a alteração das Cláusulas Quinta e Sexta da avença original, em razão do acréscimo orçamentário de R$ 13.567.315,03 (treze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e quinze reais e três centavos). Participes: UFG e Estado de Goiás, por meio da SECULT, com interveniência da FRTVE. Assinatura: 29/02/2024. Vigência do convênio: 02/03/2023 a 02/03/2027.
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024, que trata da registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, visando a prestação de serviços para atender a necessidade da secretaria de educação de OURICURI/PE, conforme termo de referência, possuindo o seguinte vencedor, a saber: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.703.791/0001-44, com o valor global de R$ 11.819.968,80 (onze milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Ouricuri - PE, 31 de janeiro de 2024.

Maria Luciene Creuza Silva

Ordenadora De Despesas
Extrato de contrato

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240022

PARTES. SEBRAE/DF e GAYA ADVISORY LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante Daniella Marques para participar de Painel, na ocasião do Seminário do Movimente, sob tema "Rompendo o Ciclo da Violência Patrimonial". VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/03/2024. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Elaine Bezerra de Araújo e pela GAYA ADVISORY LTDA- Daniella Marques Consentino. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.474316/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo mouse para computador, para atender às necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 19.553,25. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 25792.100141/2019-00.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10980.729276/2022-54.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 27.697.054/0001-04 - BARROS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 28,68% (vinte e oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura deste, com fundamento no inciso i, b e do parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/02/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.189,14. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16047/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dcb Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.910,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Eduardo Mota Ribeiro. Data Da Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Polar Fix Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 268.766,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Barreto. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16073/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 850.253,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16074/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 285.689,68. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.506356/2022-00.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 170.958,58. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, do município de OURICURI/PE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados ao programa nacional da alimentação escolar (pnae), conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/03/2024 até 15/03/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br Abertura das propostas 15/03/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 15/03/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e no site: www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia -

Ouricuri/PE, 1º de março de 2024.

Maria Luciene Creuza Silva

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.000279/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 48.878.413/0001-08 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA.. Objeto: Dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria, localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.344,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 08744.000155/2020-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021 (2857182), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.506356/2022-00.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 20.688.216/0001-07 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 66.852,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.023458/2023-24.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CNPJ 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS - FACEPE e CNPJ 04.623.800/0001-10 - Instituto EFORT. Objeto: Parceria entre a UNIFAL-MG, a FACEPE e o Instituto EFORT para o desenvolvimento do projeto denominado Educação do campo, transformando vidas com a realização de diagnóstico da situação da educação do campo nas cidades de Alterosa, Fama, Machado e Serrania e a continuidade do projeto na cidade de Alfenas, de acordo com o plano de trabalho. Vigência: 28/02/2024 a 30/09/2024. Valor total a ser gerenciado: R$110.425,98. Valor estimado do GAF: R$ 10.014,73. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas no município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 19/03/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 0001/2022.

Nº Processo: 23723.000155/2022-18.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 25/03/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.339,37. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000121/2023-86.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.005074/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual de licenças para acesso à Plataforma Biblioteca Virtual Pearson, visando às necessidades informacionais dos cursos da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA-Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 25/01/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Mariano Garmendia, presidente do INTA. 23064.038101/2023-17.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 004/2024 no dia 15/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica e eletrônicos para atender diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br

Adustina/BA. 29 de fevereiro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM DE MOTORISTA E OPERADOR, EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 20 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, em 29 de fevereiro de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/03/2024, às 09:00h. INFORM. E-mail licitacopel01@gmail.com. Edital. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 1º de fevereiro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, a abertura do processo de Credenciamento Nº 001/2024, destinado a CREDENCIAMENTO de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatórios. O prazo de credenciamento será até o dia 31 de Dezembro de 2024 a partir da publicação do presente aviso. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das 08:00hs às 13:30hs, ou através do Correio eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com. A entrega dos envelopes com os documentos poderá ocorrer a partir do dia 04 de março de 2024. Outras informações pelo telefone (73) 3238-1712 ou e-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

CHARLES O. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº065/2023

O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Tomada de Preço Nº 003/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de empreitada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08, valor global de R$:397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Período de Vigência: 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 31 de janeiro de 2024.

WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/03/2024, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA durante o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 15/03/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - PEIXE, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 13/03/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1039646. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
aviso

Nos termos do parágrafo único do Art 37 da Portaria 107, de 13/02/2012, do Comandante do Exército, informo que foi concluída o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 007, Fisc Adm /HMAPA, de 22/09/2023, que trata de assunto de seu interesse. Em consequência, informo-vos que a solução e os autos do Processo Administrativo podem ser requeridos por meio de requerimento na Secretária deste Hospital Militar bem como lhe é facultado à possibilidade de opor recurso administrativo, no prazo de 10 dias a contar da ciência desta notificação, nos termos do Art. 59 da Lei 9784/99.

Tc PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas do HMAPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 10070.000940/0418-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 17.368,24 (dezessete mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 17.416,19 (dezessete mil e quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos), a partir de de 01/01/2024 a 12/03/2024. Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.994,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de TERMO ADITIVO. Processo 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Valor: R$ 61.254,54 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01430.000545/2018-56.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e término em 31/03/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades de atendimento aos pesquisadores das Coordenadorias de Publicações Seriadas, Acervo Geral e Acervo Especial da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.307,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002173/2023-50.

Pregão Nº 235/2023. Contratante: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de software sistema de comunicação unificada para o DECEA. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.013.874,95. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).