PORTARIA SEFIC/MINC Nº 640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual, publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Bianual.

PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023, para Plano Plurianual | - Casa do Povo 2024/2025.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 230205 - CONSERTO PARA DOIS, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023.

Onde se lê: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de espetáculo de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens em uma história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem a uma catástrofe iminente. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, mas escapista, glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está proposto um ensaio aberto do espetáculo especialmente direcionado a estudantes e professores da rede pública.

Leia-se: Conserto para dois pretende a manutenção e circulação de espetáculo de teatro musical do gênero comédia com dois atores e múltiplos personagens em uma história no estilo vaudeville, com identidades trocadas e confusões que conduzem a uma catástrofe iminente. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, mas escapista, glamouroso, sem compromisso com o realismo. Como ação de contrapartida social está proposta uma sessão gratuita do espetáculo especialmente direcionada a estudantes e professores da rede pública.

PRONAC: 233667 - 14ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Anual, publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023.

Onde se lê: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do Mercosul, 14ª edição, inserida no Plano Anual, assim como a manutenção das atividades da Fundação durante o ano de 2024, de forma a manter sua estrutura e, durante a preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras, seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores, publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul será realizada no segundo semestre do ano de 2024.

Leia-se: Busca-se a realização de mais uma Bienal de Artes Visuais do Mercosul, 14ª edição, inserida no Plano Bianual, assim como a manutenção das atividades da Fundação durante o ano de 2024/2025, de forma a manter sua estrutura e, durante a preparação, conceituação e desenvolvimento de sua 14ª edição, realizar palestras, seminário, programa educativo permanente com formação de mediadores e professores, publicação do catálogo da exposição e a disponibilização de ônibus para alunos de escolas da rede pública visitarem o evento. A 14ª Bienal do Mercosul terá abertura ao público no período de 27/03/2025 a 01/06/2025.

PRONAC: 234258 - ARTE EM CENA - IV EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0590/23 de 05/10/2023, no D.O.U. de 06/10/2023.

Onde se lê: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a adolescentes e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas Teóricas e Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto cultural resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos e apresentado de forma gratuita à sociedade.

Leia-se: "Arte em Cena - IV Edição", continuará o atendimento a adolescentes e jovens regularmente matriculados na rede pública de ensino, com Oficinas Teóricas e Práticas de Teatro e Dança, no contraturno escolar, tendo como produto cultural resultante a montagem de um espetáculo idealizado por alunos, apresentado de forma gratuita à sociedade e a criação de um painel ilustrativo alusivo às práticas culturais do Projeto, em muro com medidas de 30 metros de comprimento x 7 metros de altura.

PRONAC: 234726 - PLANO ANUAL - REDES DA MARÉ 2024, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.

Onde se lê: Plano Anual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré - Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas, intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.

Leia-se: Plano Plurianual de atividades Redes de Desenvolvimento da Maré - Redes da Maré, contemplando manutenção de espaços culturais, atividades educativas, intervenções artísticas, apresentações musicais, e publicação.

PRONAC: 234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025, publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023.

Onde se lê: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS e PLANO ANUAL (principal).

Leia-se: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são CARTILHA, CATÁLOGO, CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS, SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA e PLANO ANUAL (principal).

PRONAC: 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023.

Onde se lê: Plano Anual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de acervos e do equipamento cultural.

Leia-se: Plano Plurianual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de acervos e do equipamento cultural.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES