gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 033/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE S DAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 6 de setembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 6 de setembro de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40004/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 40004/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 088/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: JHR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.193.300/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS NO PORTO MARINGÁ, DISTRITO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR; VALOR TOTAL: R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); FONTE DE RECURSOS: 11.001.23.691.0006.1162.4.4.90.51 - RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS - AS - OBRAS E INSTALAÇÕES - 496 - 31016 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 06 (seis) meses, e a vigência será de 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 088/2024 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE DE DOIS PAVIMENTOS NO PORTO MARINGÁ, DISTRITO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, em favor da seguinte empresa: JHR CONSTRUTORA LTDA; R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

Marilena-PR, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 1844, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1580 DE 6/8/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, a fim de sanar erro material na divulgação do período de inscrições, resolve: reabrir o período de inscrição referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto regido pelo Edital de abertura nº 1.580, de 06/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2024, Seção 3, página 50, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos I. Novo período de inscrições: 05 (cinco) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital.

Processo: 23072.233162/2024-60

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º

Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 64282.017396/2019-11

Pregão Nº 33/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual - Transporte fluvial. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total estimado do Contrato: R$ 72.829,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2936/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004307087

Objeto: Aquisição de Perc hidr tp Z 4 3/4x2"

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307088

Objeto: Aquisição de Sistema elétrico

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307146

Objeto: Aquisição de Filtro de tela

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307806

Objeto: Aquisição de EPI para combate a incêndio

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307147

Objeto: Aquisição de Bomba centr. API610 ver. 1est 23m³/h

Abertura das propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000560202411. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 183/2024.

Nº Processo: 23523.019590/2023-45.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula trigésima terceira do termo de referência com efeitos financeiros a partir de agosto/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.883.279,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL N° 236, DE 6 DE SETEMBRO 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Procedimento de Heteroidentificação do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o teor do Edital n° 33/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2024.

CANDIDATO

CPF

RESULTADO

Diogo Cesar Porto de Silva

***.327.49*-**

Deferido

Eduardo Silva Russel

***.056.75*-**

Indeferido

Lauro da Silva Barbosa

***.868.31*-**

Deferido

Maria Carla Barreto Santos Martins

***.973.72*-**

Deferido

Pâmela Peregrino da Cruz

***.027.14*-**

Deferido

Patrícia Flávia Mota

***.920.34*-**

Deferido

Vinícius Santos da Silva

***.815.14*-**

Deferido

José da Costa Filho
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158524 - IFG/CAMPUS LUZIANIA. . Leia-se: UASG: 158153 - IFG.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024

No dia 05/09/2024 foi adjudicado e no dia 06/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA. Empresa vencedora: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 6 de setembro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do FUNDEB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23254.000084.2023-08

Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31

Objeto: Convênio IFRR Nº 002/2023. Processo nº 23254.000084.2023-08. Partes: Instituto Federal de Roraima de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, CNPJ: 10.839.508/0001-31, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM, CNPJ: 07.339.438/0001-48 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, para a execução Projeto Prioritário denominado Novas tecnologias de fabricação para produtos de açaí: Embalagem inteligente para peixes, fruit roll (fruit leather) e suco de açaí. Data da assinatura: 09/10/2023. Assinaram: pelo IFRR Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora, pelo IDESAM Paola Pacheco Bleicker - Diretora Executiva e pela Fundação FAEPI Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral.

Boa Vista - RR, 9 de setembro de 2024. Nilra Jane Filgueira Bezerra- Reitora
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1

Resultado Atualizado Em 9/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice.

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793023506, Magno Souza Das Neves / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908119/2024-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: 1.1. O presente instrumento intitulado "regularizando sonhos" tem por objeto "a regularização de habitações de interesse social da cidade de viçosa", que será executado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, que integra o presente acordo.

1.1.2. Os trabalhos serão executados nas dependências dos serviços gerenciados pela entidade parceira, ou da ufv, ou ainda das partes, conforme estabelecido no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Brasília, torna público o 2º Termo Aditivo do Contrato 6/2022, UASG 152142 referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2022, UASG 158143. Contratada: Panificadora e Restaurante Alves, CNPJ Contratada: 34.529.121/0001-47. Objeto: prorrogação da cessão administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços de lanchonete em espaço físico existente nas dependências do IFB Campus Brasília. Processo: 23508.001383.2022-41. Data de assinatura: 02/09/2024. Data de vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000553/2024-34. Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 11/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 117.437,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 52/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de setembro de 2024, as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 6 de setembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6014822/2024-00. Objeto: Aquisição de instrumental e equipamento odontológico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.012880/2024-51, referente à Concorrência n.º 197/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO DTA - SINÁUTICA, formado pelas empresas DTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.385.674/0001-87; e SINÁUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA - CNPJ: 07.438.366/0001-96, com o valor de R$ 92.860.000,00 (noventa e dois milhões oitocentos e sessenta mil reais).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23419.001137/2021-16. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação referente ao reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria no ano de 2024 e adequação das alíquotas de pis e cofins.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.660,32. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 48086.001061/2024-01.

Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato n° 061/2024 para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.139,56. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SMSRepublicação

Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 09/09/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 23/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 5 de setembro de 2024

ANTONIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 120/2024 - EDITAL 162/2024. Registro de Preços de Ar-condicionado. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de setembro de 2024.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

Cretário Municipal de Governo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 122/2024 - EDITAL 164/2024. Registro de Preços de Sessões de Oxigenoterapia. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 172/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911107/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051038 - UNIVERSIDAD DEL TOLIMA, COLOMBIA. Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, além de outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21071555, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ nº. 42.220.152/0001-40. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 26.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21071344, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA (FILIAL), CNPJ nº. 42.220.152/0002-20. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 28.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 23º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Acréscimo ao objeto, com alteração do preço, a partir de 23/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Nota de Empenho nº 2024NE36, emitida em 10/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N.21071684, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CONSULMED SPAZIO GESTAR VILLAS, CNPJ nº. 38.120.694/0001-73. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 06.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, LUCIANA CALADO PIRES DE CARVALHO, representante legal.
EDITAL Nº 564, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CIÊNCIAS DA NATUREZA LICENCIATURA CAMPUS ERECHIM 2025.1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2025/1, com oferta de 20 vagas, no curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em escolas, em consonância com o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; no Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017; na Resolução 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na Resolução nº 8/2016 - CONSUNI/CGAE, na Resolução nº 12/CONSUNI/UFFS/2017 e Resolução nº 119/CONSUNI/UFFS/2022.

1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário de Inscrição Eletrônico ou entregando o Formulário de Inscrição Presencial preenchido e assinado na Secretaria do Campus Erechim, nos períodos indicados no edital de abertura de inscrição publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .

1.1 As informações de endereço e demais informações para realização da inscrição online e presencial estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .

2 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.

3 O número de vagas por modalidade de inscrição, o cronograma, a documentação para matrícula e a documentação para comprovação das ações afirmativas constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br .

4 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .

5 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo para o curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim serão informados nos respectivos editais de chamada.

6 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.

7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, Campus Erechim, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN

Reitora

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JORDANA CAROLINE NAGEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/09/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.011639/2024-27.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de subscrições microsoft.

21 subscrições do microsoft copilot m365 - 12 meses

marca: microsoft

modelo: microsoft copilot for microsoft 365 - cfq7ttc0mm8r

com valor unitário de r$ 1.882,15, totalizando r$ 39.525,15

1 subscrição do microsoftcopilot studio - 12 meses

marca: microsoft

modelo: microsoft copilot studio - cfq7ttc0lh1f

com valor unitário de r$ 12.474,85

valor total da contratação de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO

O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã, nomeada pela Portaria n° 642/Com1DN, de 04 de junho de 2024, Informa a Divulgação das coperativas habilitadas: COPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BENFICA,Data da abertura da sessão pública: 20 de setembro de 2024. Local: Praça Mauá nº 65, Centro - Rio de Janeiro/Rj- CEP:20.081-240, Prédio da Intendência (DN-96). Horario: 09:00horas.

Cc (T) FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), BIOSANO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FÁRMACOS (26.604.820/0001-86); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira em que objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de processos agropecuários para melhoria de desempenho, imunidade e eficiência alimentar de frangos de corte através do uso de canabidiol na dieta de frangos de corte; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: : Não se Aplica; Vigência: Não se Aplica; Data de assinatura: 05/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Edinaldo Pereira dos Santos pela BIOSANO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO N° 56/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas no âmbito nacional, para servidores e agentes públicos, compreendendo a reserva e reembolso, além de voucher de hospedagem quando em viagem de exclusivo interesse público. Data: 26/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 5 de setembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
Extrato de Aditamento

1º Aditamento ao Convênio 11/2024, entre o Município de Uberlândia, Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. PROCESSO: 23117.012599/2024-06. OBJETO: Liberação do valor remanescente de R$50.000,00, visando assegurar a continuidade e eficácia das atividades de assistência clínica e cirúrgica aos animais de grande porte apreendidos. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo Município de Uberlândia, Luiz Eduardo Da Cunha Peppe, Secretário de Agronegócio, Economia e Inovação, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE - SEESSACEB, comunica à categoria representada, que a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA previamente convocada para o dia 30/09/2024, às 18h00min, ou às 19h00min, conforme Edital publicado no Jornal O Popular edição de 03/09/2024, página 26, e ainda publicado no DOU. do dia 03/09/2024, será realizada na sede própria do SEESSACEB, sito à Travessa Francisco da Luz Bastos, nº 85, Centro, em Anápolis, Goiás.

Anápolis-GO, 6 de setembro de 2024

JOÃO RIBEIRO NETO
AVISOS DE PENALIDADE

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade - Processo Administrativo nº. 13167/2023. Fornecedor: Customizar Design Comercio e Serviço Ltda., CNPJ: 47.424.115.0001-77, Endereço: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.933-350. OBJETO: À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº 194/2023, e conforme decisão da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo Administrativo nº. 16167/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade - Processo Administrativo nº. 20639/2023. Fornecedor: À Ribeiro Industria e Comercio Ltda., CNPJ nº 04.445.422/0001-21, Av Senador Nilo Coelho, 417 - Brindes, CEP 46.430-000, Guanambi-BA. OBJETO: À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº 194/2023, e conforme decisão da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo Administrativo nº. 16167/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Informações: e-mail: contratos@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8181.

Ituiutaba - MG, 6 de setembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: Leilão; forma: eletrônica; tipo: maior lance; bem imóvel na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva-JUCESP nº732. Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br Data e horário do encerramento do 1º chamamento:30/09/2024,14h.O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: leiloeiro www.rigolonleiloes.com.br e www.fonosp.org.br.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do conselho
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2024, datada em 29/08/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A., inscrita no CNPJ nº 14.533.049/0002-03. Objeto: aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens de 11 e 12 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 9.548.365,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil trezendo e sessenta e cinco reais) Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Victo de Jesus Gallo- Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: licitacao@sertaozinho.pb.gov.br. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de setembro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no dia 20 de setembro de 2024 às 10:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Execução da Feira da Laranja, no dia 23 de setembro de 2024 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 6 de setembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002119/2024-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03(três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado situadas no RS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08663.002226/2022-77.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho pb 0000144/2024, convenção coletivo de trabalho pb 000164/2024, termo aditivo a convenção coletiva 2024/2024 pb 000236/2024 e termo aditivo a convenção coletiva 2024/2024 pb 000320/2024 e na resolução ce nº 04/2024 e reunião extraordinária comutp/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de joão pessoa e campina grande ,respectivamente. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.178,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL Nº 9, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.006370/2024-90, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Medicina do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Módulos de Atenção Primária à Saúde e correlatas

04

Graduado(a) em curso na área da Saúde e no mínimo ESPECIALIZAÇÃO em Saúde Coletiva ou Áreas Afins.

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

TI-40

Especialista

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio-Alimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 16 de setembro de 2024 até às 17:00 do dia 20 de setembro de 2024 por meio do e-mail, concursosmedicinaufdpar@gmail.com.

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/

Parnaíba-PI, 6 de julho de 2024.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08385.003770/2020-09.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual referente a insumos, mediante à aplicação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor amplo -IPCA/IBGE, apurado no período de ago/2023 a jul/2024 sei 36986813, com efeitos financeiros a partir de 12/8/2024, no percentual de 4,498250%, com base na cláusula sexta do contrato 10/2020-SR/PF/PR, condições 19, 19.2., 19.3.3., 19.13. Do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 7/2020-SR/PF/PR, e com fundamento na e § 8º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.546,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO Nº 96, de 5 de setembro de 2024

Processo: 23065.020898/2024-69. Contrato nº 287/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JÉSSICA MARIA BOMFIM DE PAULA. Objeto: SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR SUBSTITUTO, EDITAL PROGEP Nº 1/2024, FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, ÁREA DE CONHECIMENTO 72 - PROJETO EM DESIGN - 20H - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 16689/2024.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, item 01 - Analista de Redes e Comunicação de Dados - Sênior, com alocação de profissionais em Postos de Trabalho, vinculados a Resultados, com aplicação de Níveis Mínimos de Serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 414.922,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL N° 240, DE 6 DE SETEMBRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.870, de 02/09/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 135/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ciências do Ambiente

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Renata Amorim Almeida Fonseca

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Thuane Mendes Anacleto

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

José da Costa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000576202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência Nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8° Distrito Naval, para atender as demandas dos militares deste Comando e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 789000-00001-2024NE123456