gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2/2023

Contrato N°020/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023"

O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024.

Embu Guaçu, 4 de outubro de 2024

José Antônio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00051/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 00009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais - Riachão/PB. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$13.185,00 (treze mil e cento e oitenta e cinco reais). Assinatura do aditivo contratual: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 00019/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 0021/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$27.973,00 (vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais). Assinatura do aditivo contratual: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Quarto termo aditivo ao convênio 21.343 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí Fundo Social; CONVENENTE: Instituto Internacional de Educação do Brasil; OBJETO: alterar o prazo de execução previsto na cláusula 17ª. Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9085 de 19/09/2024 - Prot. Nº 9333/2024, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1685/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S/A - cnpj nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa Catarina; Processo nº 18750.007677/2024-37; Oriundo de Contratação Direta, por inaplicabilidade de licitação; amparo legal: art. 28, §3º, inciso I da lei 13.303/2016; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 04/10/2024; prazo de vigência de 06 meses; valor global: R$ 83.856,15; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada: Paulo Paixão Gomes e Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 17/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: FARED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.259.386/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e aquisição de coletes para uso pelos funcionários, conselheiros e delegados do CRM-MA em atividades de fiscalização. Valor Total: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.034-CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90009/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000002141-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8972 de 19/09/2024 - protocolo nº 9332/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1726/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 355.443,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇAO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 34/2024

Processo Eletronico nº 51.496/2024 - Concorrencia Publica nº 034/2024 Contrato de Emprestimo BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇAO de empresa especializada, para serviços de auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP. A licitaçao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA.

A licitaçao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisiçao de Bens, Obras e Serviços em Operaçoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas e capacidade técnica para a realização dos serviços de auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP.

Para aquisiçao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 05/12/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 2.973,59 (doiz mil , novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 4 de outubro de 2024

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 04/10/2024, Seção 3, página nº 193, onde se lê: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020-04, leia-se: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020-04);

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Presidente em exercício CRT-RJ
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 927760

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de programa de cashback por meio de aplicativo de pagamentos, beneficiando os técnicos industriais deste presente órgão, o Conselho Regional de Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Captação das Propostas até: O presente Edital de Chamamento Público ficará com inscrições abertas durante 24 meses a contar da data de publicação nos meios oficiais.

A cópia deste Edital poderá ser obtida através do site www.crtes.gov.br por intermédio do Portal de Transparência do CRT-ES, no menu "Licitações", "Editais e Resultados".

Vitória-ES, 10 de outubro de 2024

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2024

Aquisição de câmaras frias que permitirão os acontecimentos das atividades do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 4 de outubro de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 232/2024

Aquisição de Veículos diversos (viatura SUV, pick-up caminhonete cabine dupla, sedan, ambulância tipo van, pick-up utilitária, e van passageiro), "zero quilômetro", para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá. da Administração Indireta e ou Autarquias de Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras-SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 4 de outubro de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no período de 30/08/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01/2024 - registros 1207 a 1286]; [livro 01/2024 - registros 1288 a 1432] e [livro 01/2024 - registros 1434 a 1449]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias,no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/ js/aluno/diploma/

São Luís, MA 4 de outubro de 2024.

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
Extrato de termo Aditivo

1° Aditivo ao CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$4.277.660,21. Assinatura: 01/10/2024. Ibirité/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Alteração do nome do representante legal. Data de assinatura: 02/10/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CAI-0010/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Júnior Matias de Paiva Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 6.269,88. Data de assinatura: 03/10/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CCUR-0001/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionária: Caixa de Assist. de Profiss. Do CREA-MG. Belo Horizonte/MG.
AVISO de LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 e nº 90032/2024 OBJETO PREGÃO 90031: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e materiais para eventos. OBJETO PREGÃO 90032: Contratação de empresa especializada em locação de toldos.

Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/10/2024. DATA DA ABERTURA: 29 de outubro de 2024 e 31 de outubro de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02(dois) diplomas no período de 09/09/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 21334 e 22165. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

OBJETO PREGÃO 90033: Contratação de empresa especializada em fornecimento de drones e acessórios para drones.

O pregão visa atender ao projeto "Plano Periferia Viva no Povoado Salinas, em Laranjeiras/SE". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 11/10/2024. ABERTURA: 05 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
Ata de Reunião dos Sócios

Os sócios da HG 119 Empreendimento imobiliário Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 32.877.634/0001-13, NIRE JUCESP nº 35235457581, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Rua Jair Martins Mil Homens, nº 500, sala 820, Condomínio Navarro Building, CEP 15090-080, DELIBERAM, nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade por ser excessivo em relação ao objeto social, passando de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), representando uma redução de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que serão devolvidos ao sócio Hugo Engenharia Ltda, em moeda corrente nacional.

São José do Rio Preto-SP, 16 de setembro de 2024.

HG 119 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 24/09/2024 a 02/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1122 a 1212. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br.

Araguari-MG, 10 de outubro de 2024.

José Júlio Antunes Lafayette S. M. R. Pereira

Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: E. NERES RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 40.796.897/0001-26, com proposta no valor global de R$ 23.744,90 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).

Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554002830202473. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1º Bda C mec.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ERASMO CHIQUETTI. Valor total do contrato: R$16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel em Ariquemes para funcionamento da subseção. Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de setembro 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-AP Nº 4/2024 (Processo SEI 24.3.000000327-0) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-AP N.º 004/2024 (Processo SEI 24.3.000000327-0), nos termos do Artigo 74, III, "f" da Lei 14.133/2021

Macapá, AP, 7 de outubro de 2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente/CRM-AP
EDITAL DE CITAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117, Centro, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.010-120, para apresentar defesa no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 040472.000108/2023-65, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1244393/2023.

A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar sua defesa escrita, bem como todos os documentos e provas que entender necessários para sua defesa, sob pena de revelia.

A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.

Fica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA advertida de que, não sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável.

A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br

Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do CRN-4.

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.

Rodrigo Diniz

Presidente da CPAR CRN-4
EDITAL DE CITAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP, para apresentar defesa no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 040472.000006/2024-21, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024. A empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar sua defesa escrita, bem como todos os documentos e provas que entender necessários para sua defesa, sob pena de revelia.

A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o email cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.

Fica a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA advertida de que, não sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável.

A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br

Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do CRN-4.

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.

Rodrigo Diniz

Presidente da CPAR CRN-4
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - Processo SEI nº 24.3.000000367-9/CRMAP

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 24.3.000000367-9 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº 001/2024, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: NEY AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 55.743.127/0001-92 que ofertou o menor valor para o Item II - Manutenção Veículo Automotivo substituição de peças no valor de R$ 6.810,00 ( seis mil, oitocentos e dez reais), e Item III Serviço de manutenção de veiculo no valor de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais) - totalizando o valor global de R$ 9.110,00 (nove mil, cento e dez reais) para o Serviço e manutenção de veículo com reposição de peças do Conselho Regional de Medicina do Amapá. Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. NOTA DE EMPENHO CRM - AP 73 ASSINADA EM 26/09/2024.

NOTA DE EMPENHO CRM - AP 74 ASSINADA EM 26/09/2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA -

Processo SEI nº Processo SEI 24.3.000000327-0 - CRM/AP.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 24.3.000000327-0 da Inexigibilidade nº 004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto: capacitação de 01 (uma) funcionária do Setor de Compras, mediante a participação no 18º PREGÃO WEEK - ESTUDOS AVANÇADOS, a ser realizado nos dias 14 a 18 de outubro de 2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002 -81. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS. NOTA DE EMPENHO CRM - AP 75 ASSINADA EM 27/09/2024.

Macapá, AP, 7 de outubro de 2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.071/2024. OBJETO: Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convenio pelas Contratadas e disposição as contratantes, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 24/10/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 7 de outubro de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Foram realizadas alterações nos valores e documentos de habilitação. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 29 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 29 de outubro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br

São Mateus do Sul, 7 de outubro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024

Homologação Parcial de Licitação

PROTOCOLO N° 22.149.610-8

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.

A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa parcialmente o referido certame com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da empresa:

LOTE 1: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais);

LOTE 2: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$ 11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais).

O lote 3, encontra-se em fase de julgamento.

Paranavaí, 3 de outubro de 2024

Maria Antônia Ramos Costa

Diretora do Campus de Paranavaí
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 150/2024 - Pregão Eletrônico nº 075/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de bens Permanentes que serão destinados a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 127/2024 - Contratada: Mac Copioadora e Comércio de Equipamentos eletrônicos ltda - Valor R$ 3.100,00 - Contrato nº 128/2024 - Contratada: Fabrico Rodrigues Pereira ME - Valor R$ 14.820,00 - Contrato nº 129/2024 - Contratada: CB Eletro e Informática ltda - Valor R$ 15.980,00 - Contrato nº 130/2024 - Contratada: INB Comércio ltda ME - Valor R$ 3.060,00 - Data Assinatura: 03/10/2024. Validade até 31/12/2024 partir da assinatura do Contrato - HENRIQUE ROSSI WOLF - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024

COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio

Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14 horas do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13 horas do dia 24/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 112.363,73. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2024 estará disponível a partir das 14 horas do dia 14/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.ube raba.mg.gov.br /portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 7 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 7 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE MEDICALIZADO (UTI MÓVEL), UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) E UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 9 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024 CPL/CRA- MA

Processo Administrativo nº 476903.000659/2024-18 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: LUZEIROS HOTEIS S/A. CNPJ: 07.721.300/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos (locação de ambientes, equipamentos...), para atender às necessidades do CRA-MA, na realização do 27ª Encontro Maranhense de Administração - EMAD. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - FUERN

Processo nº 04410019.000736/2024-48- UASG: 925543. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos incluindo motorista, combustível e seguro, com limitação de quilometragem. Sessão 08h30 de 29/10/2024.

Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 7 de outubro de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 21/2024

Concorrência Eletrônica 21/2024 (Requalificação do campo de futebol da Praça São Jorge - Navegantes) OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação do campo de futebol da Praça São Jorge - Navegantes, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 21 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024.

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico, editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024 às 09:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao outubro de 2024.

FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO

Pregoeiro do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato SEI-59/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses com reajuste do valor global estimado para R$ 118.000,00 e ATUALIZAR razão social. VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II, e 65, § 2º, II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 e 6.2.2.1.1.33.90.30.014.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP 054/2024

TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel) - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados.

Rosane Marques de Carvalho.

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 SRP

n° 90.012/2024 - UASG 926188 - Processo n° 27/2024 Objeto: Aquisição de material de expediente para o Coren-MG. Total de Itens: 154. Edital a partir de 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 SRP

n° 90.011/2024 - UASG 926188 - Processo n° 45/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção para o Coren-MG. Total de Itens: 163. Edital a partir de 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000659/2024-18 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: LUZEIROS HOTÉIS S/A. CNPJ: 07.721.300/0001-092. OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos (locação de ambientes, equipamentos...). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: Até 5 dias úteis após o evento. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 75 e Inciso IV, do art. 71, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

EDITAL: 136/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.505/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO, INCLUSIVE OBRAS COMPLEMENTARES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/11/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 7 de outubro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000382/2024-23 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e manutenção de licenças de uso da solução integrada de gestão e parametrizável de tecnologia da informação (TI). FUNDAMENTO LEGAL: da inexigibilidade de licitação, art. 74, III, alínea c da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 11/09/2024 a 04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16083, 17053 a 17055. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 7 de outubro de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição MICROSCÓPIO TIPO ESTEREOMICROSCÓPIO TRINOCULAR STEMI 305 EDU COM AXIOCAM 208. Referente a WEB 10630/2024, no valor total de R$ 74.506,00. Para realização do projeto 4694 - SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO CEDIVET(CONV. SECTET019/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº    6/2024    CPL/CRA- MA

Processo    Administrativo nº     476903.000382/2024-23    SEI.    CONTRATANTE:    Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte e manutenção de licenças de uso da solução integrada de gestão e parametrizável de tecnologia da informação (TI). FUNDAMENTO LEGAL: da inexigibilidade de licitação, art. 74, III, alínea c da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 068/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007419/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais);

JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 9, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais);

CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para o lote 12, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais);

DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais);

COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, agrou-se vencedora para os lotes 1, 5, 6 e 19, no valor total de R$ 109.710,00 (cento e nove mil, setecentos e dez reais);

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, sagrou-se vencedora para o lote 16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora para o lote 15, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais);

SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50, sagrou-se vencedora para os lotes 3, 4, 8, 10, 13, 14, 17 e 18, no valor total de R$ 352.752,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais);

DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 4 de outubro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 193/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 11/10/2024, Término as 08h30min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 29/10/2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 62/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.062/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Valdinei Xavier.

ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.001130/2023-31 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: R G A FLEXA RIBEIRO. CNPJ: 31.558.814/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação Serviços Técnicos e Assessoria na Área de Informática e Sistema de Rede. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de estufa metálica para o Horto Florestal, destinada a manutenção e conservação das plantas da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 29/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 7 de outubro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na administração de cursos de formação, aprimoramento e especialização em táticas operacionais para a Guarda Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 7 de outubro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira