AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JEMYSSON VIEIRA ALVES TEIXEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 101 - Secretaria/59º BI Mtz, de 17 de novembro de 2023, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOD E REGISTRO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr ROGÉRIO LIMEIRA DE LUCENA, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOD E REGISTRO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr LUIZ ANTÔNIO CARNEIRO LAGES, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr BERNARDO COSTA PEREIRA JUNOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz

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NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MILTON MOURA COUTINHO JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca do vencimento do seu Certificado de Registro, por não ter apresentado o requerimento de e a documentação para revalidação do registro conforme Art 65 do dereto 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º do art.22 da portaria 166-COLOG/CEX, de 22 de dezembro de 2023. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal. comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao Processo Administrativo que ora se inicia, com a finalidade de Cancelamento de Registro, esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação conforme art.24 da Lei nº 9784/99.

Em 10 de Maio de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz