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aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 72-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 072-2024 - Pregão Eletrônico 038-2024 - Aquisição de Filmes para Raio X e Mamografia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto registro de preços de filmes para raio-x e mamografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí /MG. Abertura dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 126/2024

Processo 365/2024- Concorrencia 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 365/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA e pela contratado: HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Processo 879/2024- Concorrencia 006/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). BASE LEGAL: Processo nº 879/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA e pela contratado: HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 234/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução da reforma da ciclovia na Avenida Parigot de Souza, contemplando material e mão de obra, entre a Avenida Nossa senhora da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo as rotatórias dos cruzamentos da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Contrato firmado em 3 de maio de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução da reforma da ciclovia na Avenida Parigot de Souza, contemplando material e mão de obra, entre a Avenida Nossa senhora da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo as rotatórias dos cruzamentos da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 29/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco.

PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 2.702.855,61.

DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: licitacao2/licita@patobranco.pr.gov.br. Agente de contratação - Liciane Cristina Puttkamer.

Pato Branco, 10 de maio de 2024.

Liciane Cristina Puttkamer.

Agente de Contratação.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 66-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 066-2024 - Pregão Eletrônico 035-2024 - Aquisição de Material de Papelaria e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

3ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO VICENTE, IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI E IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e art. 125. Finalidade do aditivo: supressão no valor de R$ 1.215.806,43. Data da assinatura: 09/04/2024. Autorização para o aditivo. RODRIGO CARDOSO BULHÕES - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00002/24 cujo objeto é Apropriação de Serviços Laboratoriais de Exames Radiológicos e Documentação Ortodôntica em favor da empresa Oral Clínica de Radiodiagnóstico Digital Ltda CNPJ 17.513.203/0001-84, no valor total de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais), no dia 13/05/2024.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Água Mineral: carga completa, recarga de 20 litros e garrafinhas de 500 ml, bem como, Gelo drink 3kgs, destinados ao consumo de toda a rede municipal de ensino e instituições administrativas da SEME.

Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90016/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br

Rio Branco - Acre, 10 de maio de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 4644/2024 ID 1045310 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NITRILÍCAS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 8 de maio de 2024.

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 38799/2023 ID 1045141 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NÃO PADRONIZADOS PELO SUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 7 de maio de 2024

MARIANA M.C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO Nº 2739/2024 ID 1045309 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SMAA), DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 8 de maio de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 052/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/06/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1486/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural Integrado do Parque das Baleias FPSO - Maria Quitéria, na Bacia de Campos.

São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024.

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 08/05/2024, Renovação da Licença de Operação nº 1243/2014 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.000060/2006-01, sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo IV, do campo de Roncador, na Bacia de Campos, através da unidade estacionária de produção (UEP) P-62 do tipo Floating Production Storage and Offloading (FPSO).

São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024.

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - CPC/SEOP

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração.

Processo nº: 2024/310400

Licitação nº: 90007/2024- CPC/SEOP

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas Periféricas no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento.

Belém-PA, 13 de maio de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Número do Processo: 09.830/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM (PROPAGANDO VOLANTE).

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para estúdio de pilates para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por item, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 24/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.dn161@sestsenat.org.br.

Curvelo/MG, 15 de maio de 2024.

Sérgio Ricardo Moré

Presidente da Comissão de Licitação

Suplente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024004501, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.808,90 (cem mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 508.999,01(quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo). PREGÃO ELETRONICO PE026/2023 - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 03/05/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE penalidade

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, faz saber que o profissional José Roberto da Silva Júnior, registro nº CRCAL-004816/TC, foi penalizado com a Cassação do Exercício Profissional, c/c a penalidade ética de Censura Pública, com fulcro nas alíneas "f" e "g" do art. 27 DL 9295/46, por meio da Deliberação CFC nº 0048/2024, de 20/03/2024, homologada pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina em 21/03/2024.

Maceió-AL, 16 de maio de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/MAIO/2024 ÀS 09:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/MAIO/2024 ÀS 10:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045612)

Assaí, 15 de Maio de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato n° 20240240 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: T P DA FONSECA ALVES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 29/04/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÂO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 33/2024, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, que será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 10 de maio de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 03/06/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 13 de maio de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104033490202362. Objeto: Aquisição de material de laboratório -Vidraria e outros(parte V). Total de Itens Licitados: 137. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO de CONTRATO nº 88/2024

Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, para Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Empresa: RENOVO MOTORS LTDA. VALOR: R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Não adjudicado: Lote fracassado. Item 02 - Adjudicado para: LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI.

Charqueadas, 2 de maio de 2024.

Ricardo Vargas

Prefeito
Extrato de Contrato nº 41/2024-PMS

Processo Licitatório nº 14/2024-PMS - Concorrência Nº. 02/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Valor contratual: R$ 899.899,98 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: fontes: 323 (4.4.90.51) e Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, EM NÚCLEOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, CONFORME LEI Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.345/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 1810/2022, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045629)

Assaí, 15 de Maio de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001, publicado no dia 27/02/2024 no D.O.M na folha 172, e publicado no dia 27/02/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 262, onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001; lê-se: VIGÊCIA: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230001
RETIFICAÇÃO

O FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240135, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15 de maio de 2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240136; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 244.381,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024

CONTRATO Nº: 20240137; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 123.734,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.484627/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 510181-57202-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convenio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre. Data da Abertura: 21 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília/DF). Período de Retirada: 16/05/2024 a 20/05/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolândia@gmail.com e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ , pelo portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Epitaciolândia-Ac, 15 de maio de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 005/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00039393/2023 78 e e, cujo objeto e a Implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL (ESCOVAS DENTAIS ADULTO, INFANTIL E OUTROS), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao05@portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 448.677,17 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).

Porto Velho-RO, 13 de maio de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 013/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00038035/2023 48 e, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: FRASCOS E BISNAGAS III, para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao05@portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.148.841,50 (UM MILHAO E CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Porto Velho-RO, 13 de maio de 2024

CAROLINA ZEMUNER

Pregoeira
EXTRATO DE COMPRA DIRETA

N° Processo: FUNTEF 15986/2024. Objeto: Serviço de sonorização, imagem e transmissão para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$102.000,00. Empresa: JEFFERSON MARTINS - ME - CNPJ: 05.646.274/0001-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-091/2024. Objeto: Fornecimento de reparo vedação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão Nº DAN.A/PE - 236/2023 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-236/2023, publicada no D.O.U de 06/11/2023.Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 16/05/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras Visita técnica FACULTATIVA, no período de 16/05/2024 a 07/06/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 18.988.273-0001-51, com base na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, alínea "c" e item 12.2, alíneas "a" e "b", do Contrato n° 42-2021-UNISELVA.

JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS

Diretor-Geral

CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA

Superintendente
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 23.596,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa PREMIER COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 13.308.204-0001-36, com base na Cláusula Sétima, item 7.2, II e III, bem como, item 7.3, II, do Contrato n° 55-2023.

JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS

Diretor-Geral

CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.061/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023

CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADA: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA, CNPJ (MF) nº 09.267.923/0001-89

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 6.706/2023; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023; Contrato nº 11.061/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 8.050.708,09 (Oito milhões, cinquenta mil, setecentos e oito reais e nove centavos).

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.061/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 13 de maio de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 13 de maio de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023

RECEBIMENTO E ABERTURA DE NOVAS PROPOSTAS

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023

MEMORANDO INTERNO Nº34.463 /2023

CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que decorrente de decisão judicial, proferida em sede de Agravo de Instrumento 0800043-70.2024.8.15.0000, determinando a retomada do certame, oportunizando as LICITANTES HABILITADAS, o encaminhamento de NOVAS PROPOSTAS, nos lotes correspondentes: LOTE A - VASCONCELOS E SANTOS LTDA, EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA e COSAMPA PROJETOS e CONSTRUÇÕES LTDA. LOTE B - VASCONCELOS E SANTOS LTDA, REAL ENERGY LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pertinente a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.048/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso COSIP, em reunião a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Quaisquer informações procurar a Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa - Paraíba, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou das 13:00 h as 16:00 h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail csl.seinfra23@gmail.com e no http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes

João Pessoa, 13 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública n.º 002/2023, pelo critério de menor preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ: 23.864.271/0001-90, PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento.

Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito Municipal de Epitaciolândia
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144

A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a apresentação de CONTRARRAZÕES DE RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023COPEL/SMS, que tem como objeto Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, impetrado pela empresa: ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI, verificado sua TEMPESTIVIDADE, damos o acolhimento. O inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 13 de maio de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240122; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.064,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240134, publicado no dia 02/05/2024 no D.O.M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: VIGÊCIA: 29 de abril de

2024 a 31 de dezembro de 2024; lê-se: VIGÊCIA: 29 de abril de 2024 a 15 de maio de 2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240019, publicado no dia 10/05/2024 no D.O.M na folha 134, e publicado no dia 13/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 260, onde se lê: VIGÊCIA: CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; lê-se: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

OBJETO: Execução global para construção de muro frontal, além de consertos diversos na Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Villa Nova. Abertura das Propostas: 07/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 15 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024

OBJETO: Registro de Preços de horas-máquina de Caminhão Traçado e PA carregadeira. Abertura das Propostas: 11/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 15 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.351.200,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Toledo-PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 535.811,04 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e onze reais e quatro centavos).

Toledo - PR, 13 de maio de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos da Rua Eusébio Hammerchmidt (entre as estacas 0,00+15,450m e 9,00+3,970m).

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 217.325,99 (Duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

Recebimento das Propostas: das 10h00m do dia 13/05/2024 as 10h30m do dia 27/05/2024.

Abertura das Propostas: das 10h31m do dia 27/05/2024 as 13h:30m do dia 27/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 27/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 10 de maio de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região - SP. Edital de Divulgação do Resultado do Pleito. Em aditamento ao que dispõe o capítulo II, art. 11º parágrafo 6º do Estatuto Social, tornamos público que no dia 10 de Maio de 2024, foi realizada eleição neste órgão de classe, tendo sido eleitos os seguintes associados para comporem seus órgãos administrativos: Diretoria Efetiva: Diretor Presidente: Hélio Pereira Martins Junior, Diretor Vice-Presidente: Thiago Henrique Gazoni, Diretor Primeiro Secretário: Flávio Tavares da Silva, Diretor Primeiro Tesoureiro: Carlos Augusto de Almeida Mendes, Diretor Segundo Tesoureiro: Luis Henrique de Almeida Barcellos, Diretor Social: Christian Augusto Gonçalves Lopes, Diretor de Patrimônio: Wellington Francis Piovan. Suplentes de Diretoria: João Vitor Santos da Silva, Bruna Alciati de Souza Piovan, Richard Aparecido Pezarini, Marcelo José Rodrigues, Wagner Roberto Sant'ana Junior, Julio Cesar Moreira Lima e José Luis Cabreira. Conselho Fiscal: Danilo Camolez D'Assumpção, Vinicius Domingos, Gilson Miguel da Silva. Suplentes de Conselho Fiscal: Henrique de Figueiredo Baesso, Edeval Antonio Euzebio Junior e Clarice Cardozo da Silva Pacheco. Os componentes dos aludidos órgãos serão empossados na sede desta entidade à Rua São João nº. 2085 - Vila Zilda, São José do Rio Preto, no dia 19 de junho de 2024, às 19:00 horas, onde serão entregues as credenciais dos Diretores, devendo exercer o mandato durante o período de 20/06/2024 a 19/06/2029.

São José do Rio Preto, 15 de maio de 2024.

Juracy de Oliveira Filho

p/ Comissão Eleitoral