gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240101

a)Processo Administrativo n.º 132301-0002; b)Espécie: Contrato n.º 20240101. Firmado em 02 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ - 03.785.719/0001-73. c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da contratada de obra a execução de serviços de engenharia, do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 916997, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 001/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.847.023,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e três reais e cinco centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 26-Transporte; Subfunção: 782- Transporte Rodoviário; Programa: 0331 - Gestão de Política de Planej. E Estruturação Municipal; Projeto Atividade: 1.038 Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. h) Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Lailson Fernandes Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000510/2023-33-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0620.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de amigos em defesa do bem no município de Colinas- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DO BEM NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.851-3 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.063-3. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.050058/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ - CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 103,12. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 18/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 3 de janeiro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023

CONTRADA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL TRECHO 04 - REGIÃO PORCA VELHA, MUNICÍPIO DE RIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO: TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.

VALOR TOTAL: R$ 198.789,35 (cento e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Data de Assinatura 14 de dezembro de 2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2023

Processo n° 037/2023 - UASG nº 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de serviços para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis do Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa BK Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ 16.814.330/0001-50. Valor Global: R$ 196.900,00. Homologação: 01/12/2023.

Bruno Souza Farias

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941941/2023, Nº Processo: 21000048611202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA DO OESTE CNPJ nº 95583555000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000180, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELZA HAASE RODRIGUES CPF nº ***.615.789-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 00135.215047/2019-69.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços no bojo do contrato administrativo nº 44/2020, firmado com a empresa g4f soluções corporativas ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.094.346/0001-45, fundamentada na variação dos insumos advindos dos instrumentos coletivos de trabalho aos quais estão vinculadas as categorias contratadas. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.796.452,48. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0096-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista FUNAPE Tomaz Nascimento Silva (CPF: 037.836.382-40); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Tomaz Nascimento Silva (Bolsista).

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0097-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista FUNAPE Iricelia Vieira Cardoso (CPF: 005.075.522-61); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 27/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Iricelia Vieira Cardoso (Bolsista).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4730/2023

O Município de Itacoatiara (AM), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é o "Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais Áreas da Cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itacoatiara/AM", abaixo relacionados:

A lista está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição n° 3517, de 02/01/2024, podendo ser consultado através do link: https://diariomunicipalaam.org.br/visualizar-publicacao/20240102

Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito

ALFREDO LUÍS BALDOMIRO CAVALCANTE RAMOS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SEMCTUR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000507/2023-10-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0618.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lizarda- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.834,07 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.863-0 b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 301.095-2 c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.307-6. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 050-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230456. Contratada: R.C Zagallo Marques & CIA LTDA. Valor total: R$ 196.200,00. Contrato Nº: 20230457. Contratada: D.C.S Vasconcelos EPP. Valor total: R$ 1.132.200,00. Contrato Nº: 20230458. Contratada: F. Cardoso & CIA LTDA. Valor total: R$ 3.323.390,00. Contrato Nº: 20230459. Contratada: Prado Pharma LTDA. Valor total: R$ 3.882.620,00. Contrato Nº: 20230460. Contratada: Supermedica Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor total: R$ 350.000,00. Contrato Nº: 20230461. Contratada: Cristalfarma Com. Representaçao Importação e Exportação LTDA. Valor total: R$ 240.000,00. Contrato Nº: 20230462. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 2.779.220,00. Contrato Nº: 20230463. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 6.697.940,00. Contrato Nº: 20230464. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 29.100,00. Contrato Nº: 20230465. Contratada: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 671.080,00. Contrato Nº: 20230466. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Valor total: R$ 78.552,00. Contrato Nº: 20230467. Contratada: RCA Dist P.Hospitares e Com. Equip. de Informatica LTDA. Valor total: R$ 54.000,00. Contrato Nº: 20230468. Contratada: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 63.300,00. Contrato Nº: 20230469. Contratada: Eremed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 240.000,00. Contrato Nº: 20230470. Contratada: M. F. Carneiro LTDA. Valor total.: R$ 134.700,00. Contrato Nº: 20230471. Contratada: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 460.536,00. Vigência: 20 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 20 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE termo aditivo

Termo Aditivo Ao Convênio Nº 6/2019-UFLA. Processo: 23090.038590/2018-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Suntory Global Innovation Center Limited - SUNTORY (Japão); Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC (Brasil). Objeto: Celebrar o quarto termo aditivo ao Convênio nº 006/2019 para a execução do projeto intitulado "Mecanismo de formação de gemas assincronia durante o desenvolvimento reprodutivo do cafeeiro" nos termos do Plano de Trabalho, visando à prorrogação do prazo de vigência do Convênio, à substituição do Plano de Trabalho e o aumento do valor do Convênio. Valor: US$ 316.000,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93; 10.973/04 e 8.958/94, Decretos 7.423/10; 8.420/14 e 9.283/18. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° Aditivo ao Contrato n°. 001/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 24/12/2023 para 23/01/2024, visando a conclusão da Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 001/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA, Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 250.989,80, cujo objeto é a Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIX A - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.

Aracaju/SE, 26 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 147/2023

Repetido II Processo Licitatório N° 4168/2023

Objeto: Aquisição de 11 (Onze) Motocicletas, Ano de Fabricação 2023, 150 Cilidradas Ou Superior, Com Baú de Carga Removível e Protetor Mata Cachorro Para Motocilceta 150/160 Cc 2023, 04 (Quatro) Motocicletas, Ano de Fabricação 2023, 160 Cilidradas, Para Atendimento das Demandas Na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, Conforme Termo de Referência. Homologo A Adjudicação da Pregoeira, Que Considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: LOTE 02 - COTA PRINCIPAL, VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 220.000,00. O lote 01 foi fracassado.

Araraquara, 22 de dezembro de 2023.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.025559/2022-97.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 99.880,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 269/21-39. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 29/12/2023, ao Contrato SPA/124.2021, datado de 05/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o Contrato SPA/141.2021 por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, decréscimo de aproximadamente 32,06% em função da revisão dos volumes previstos de dragagem para os trechos 2, 3 e 4; o reequilíbrio dos preços praticados nos itens que sofreram impacto direto da restrição do uso de overflow; e o decréscimo de R$ 4.807.731,00 (quatro milhões, oitocentos e sete mil e setecentos e trinta e um reais), referente ao valor unitário associado ao item de mobilização; Nos termos do quanto apresentado pela contratada a nova data base contratual será dezembro/2023 - data na qual se atualizam os valores contratuais, valor global passará de R$ 371.000.000,00 (trezentos e setenta e um milhões de reais) para R$ 277.237.978,32 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração da Cláusula Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 281/2023, de 18/12/2023, consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 680ª Reunião (Extraordinária), realizada em 27/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Erick de Oliveira Aeck e Antônio Lartigau Seabra Netto, Diretores da Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Carrinho para transporte. Abertura dia 26/01/2024, às 09h. Processo 23/1205-0002365-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 3 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0087743-1, conforme segue: Lote 01: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ 24.931.613/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0016962-3, conforme segue: Lote 01: NATALIA DE OLIVEIRA ROBERTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ 51.484.502/0001-76; Lote 02: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 41.389.018/0001-04; Lote 03: METALURGICA NETZ LTDA CNPJ 73.936.965/0001-64; Lote 04: PALMITRAC- PALMEIRA DAS MISSÕES TRATORES LTDA CNPJ 88.502.760/0001-48. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 3 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944117/2023, Nº Processo: 25000085765202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SALTO DE PIRAPORA CNPJ nº 50807833000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000355, Valor: R$ 300.805,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: APARECIDO LUIZ GABRIEL CPF nº ***.493.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000558/2023-41-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0644.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 219.027,50 (duzentos e dezenove mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 300.823-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.655-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.216-1. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000505/2023-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0616.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Lavradores do Assentamento Ouro Verde Setor Barro Branco no Município de Araguatins- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.850-6 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.052-3. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.073441/2022-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ATENA LICITA - CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 31,20. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 21/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 3 de janeiro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67284.004586/2020-75.

Pregão Nº 48/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: ATHENA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - 28.234.200/0001-28. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Quarta Sessão Pública da Concorrência Nº 013/2023

Processo nº 004/000075/2022.

A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público a data e horário que será realizada a QUARTA SESSÃO PÚBLICA, conforme o Item 9.5 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. DATA: 05 DE JANEIRO DE 2024. HORA: 15h00min. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, situada à Alameda Dona Esmeralda, nº 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.

Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000512/2023-22-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0622.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos pequenos produtores do povoado de novo horizonte no município de Jaú- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.462,75 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 6t, 300.753-6 b) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, 301.127-6 c) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 301.316-8. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003528/2023-28

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1154.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LOK MÁQUNAS SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 15.360.868/0001-70. OBJETO: pavimentação em Pré-Misturado a Frio - PMF (camada de rolamento), item 01 do edital 65/2023 município de Rio Pardo de Minas/MG. VALOR: 1.279.567,87. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Leonardo Pereira Gama, CPF nº ***.498.886-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001541/2023-42

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1177.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Buritizeiro/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.572.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thiago Braga Lobato, CPF nº ***.924.646-** e o Sr. Roberto Lobato Neto CPF nº ***.978.226-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior/Bolsa Esp Exter-2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8352835808023328

Em 3 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RETIFICAÇÃO

No Processo nº 0002156-16.2021.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022; Locadores: Paulo Sérgio Valentim e Izabel Cristina Pinheiro de Assis Valentim; Em publicaçao de 10/10/2023, Seção 3, página 194, onde se lê: "valor: R$3.132,25", leia-se: "valor: R$463.036,57"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 76/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/12/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 - Contrato Nº 001/2024; Processo Administrativo Nº 6482/2023 - Secretaria Municipal de Administração; TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços recapeamento asfáltico na zona rural de Chapadinha/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 1.897.745,48 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA; 15.451.0026.1002.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8475.2023.PE.0144.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para reprodução de cópias/impressões (P&B e coloridas), exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento Escola SESI, denominada "Dário Gonçalves de Souza", localizada Avenida São João, 4147, Bairro Graças - CEP 35680-065, em Itaúna - MG. A íntegra da Ata de Revogação, com o detalhamento das justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIem exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria nº 484/2023/SMS-FMS, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMS-FMS, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado à Selecionar ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. A sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na sala de Reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, situada na Rua Padre Antônio Joaquim, 03, Centro desta cidade. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, situado no endereço acima referido, podendo ser solicitado através do e-mail saudepmab@gmail.com ou consultado no site eletrônico https://areiabranca.rn.gov.br/editais/.

Areia Branca/RN, 3 de janeiro de 2024.

POLLYANA CARPEGYANA MENDONÇA DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (24149046), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS N° 048/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA, LOCALIZADA A RUA SEVERINO RODRIGUES DE SENA, 17, BAIRRO MARIA TERCEIRA, PARELHAS/RN, nos autos do processo 00410015.002726/2022-73, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante PROENGEX PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.112.754/0001-50, com o valor apresentado de R$ 2.032.069,37 (dois milhões, trinta e dois mil sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000531/2023-59-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0632.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Santa Maria do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.343-0; b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.096-3; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.373-9. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-FME. PROCESSO Nº 038/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 realizada no dia 27 do mês de dezembro de 2023 às 10:00. Ordem Serviço Nº 001-2/2024-FME Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA, CNPJ: 19.726.697/0001-00, vencedora do lote nº 01- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 3.825.597,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Ordem Serviço Nº 002-2/2024-FME; CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME CNPJ: 40.140.021/0001-27, vencedora do lote nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, no valor de R$ 2.157.149,19 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos) com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e a empresa XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92 Ordem Serviço Nº 003-2/2024-FME, vencedora do lote nº 03-CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-P no valor de R$ 670.084,39 (seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias; Ordem Serviço Nº 004-2/2024-FME vencedora do lote nº 04- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA no valor de R$ 891.931,79 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Ordem Serviço Nº 005-2/2024-FME vencedora do lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA S no valor de R$ 710.077,95 (setecentos e dez mil e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias.. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir de sua assinatura em 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 23/2023. Processo Administrativo n° 245/2023. Inexigibilidade n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LINK E1 DIGITAL e serviços vinculados- instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e serviços de 0800 - para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor: R$ 27.366,82 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.044604/2023-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. NOTIFICA A EMPRESA DE CNPJ 50.937.410/0001-31. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não apresentar as condições técnicas necessárias conforme item 5.7.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023 do Processo Administrativo nº 23075.035202/2023-07, sendo o fato passível de sanção. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até 30 (trinta) dias, além de multa no valor de até R$ 72,24, correspondentes a 5% do valor do item disputado. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.

Curitiba, 3 de janeiro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.000164/2023-87. Espécie: Termo Aditivo celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a WALMEIRY RIBEIRO COSTA DE OLIVEIRA, CNPJ: 41.875.927/0001-52, com interveniência da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar a cooperação técnica existente entre os PARTÍCIPES por mais 90 (noventa) dias, com as devidas alterações no plano de trabalho, mantendo-se inalterado o objeto do projeto "DESENVOLVIMENTO DE APLICADOR INTRADERMAL EM COURO CABELUDO". DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2023/0053. Processo: 200.021856/2023-67. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a senhora MAURA LEAL DA SILVA - CPF 432.233.202-10 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: A DOADORA, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Uso de Imagem a OBRA DE ARTE "TERRITÓRIO IMAGINADO". Vigência: Início: 29/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Maura Leal da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000506/2023-75-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0617.00/2023

que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ÁGUAS LIMPAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ÁGUAS LIMPAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.849-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.051-6. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000522/2023-68-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0627.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Caraibinha no município de Itaguatins- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CARAIBINHA NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.410,50 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 279.241-7 b) 1 (um) Trator Agrícola 90 cv, 336.066-4. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942017/2023, Nº Processo: 21000048569202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI CNPJ nº 77008068000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000171, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO CPF nº ***.244.229-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.024735/2023-16.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 026.894.753-83 - ROBSON GOMES FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae, segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 38.344,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO de cONTRATO DE SUBLOCAÇÃO

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº 94/2023.*OBJETO: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta, medindo 20,86m², equivalente aproximadamente a 0,12% (zero vírgula doze por cento) da área total edificada de 17.352,25 m², da localizada no 2° andar do Edifício Telemundi II, situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Lote 06 Bloco H, bairro Asa Sul em Brasília/DF, objeto da matrícula n° 114340, do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, visando à instalação e funcionamento de um posto de atendimento destinado a Cooperativa SICOOB EXECUTIVO, conforme descrição do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato de sublocação será de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato nº 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG Engenharia LTDA, com início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado por períodos sucessivos. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal, dos Servidores da Secretaria de Saúde e dos Trabalhadores em Ensino do Distrito Federal LTDA - SICOOB EXECUTIVO. *Processo nº 01300.012114/2023-85. *Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. *Data de assinatura: 02/01/2024. *Assinam - Pelo CNPq: Olival Freire Júnior (Presidente Substituto do CNPq) e pelo SICOOB EXECUTIVO: Carlos Roberto Silveira Silva (Representante Legal).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 8/2023

Processo Licitatório nº 008/2023 - Concorrência nº 008/2023

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41 e 43 (UE41 e UE 43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 008/2023, Concorrência n° 008/2023, e adjudico o objeto do mesmo ao CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 , RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02 e GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ Nº 00.780.851/0001-02, no valor global de R$ 71.673.966,48 (Setenta e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: celss.sesan@gmail.com; fone (81) 3355-1931

Recife, 3 de Janeiro de 2024

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/SMLCP/SULIC/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos. Dia 18 de janeiro de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. E-sfinge: F4C312FE5C2EAC9D2F2A2C057D0CB8D6B4830009

RODRIGO BUENAVIDES
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de PLAYGROUND INFANTIL COM AREA DE INSTALAÇÃO 19X19 METROS FAIXA ETARIA DE 04 A 12 ANOS, no valor máximo estimado de R$ 186.745,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Fica prorrogada a abertura para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8700, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 3 de janeiro de 2024.

DALTON FERNANDES MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008309/2023-63.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), nos termos da planilha em anexo a.referente ao CT 143/GAPCO/2023.Processo nº 67278.008309/2023-63 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$20.105,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947235/2023, Nº Processo: 25000132401202353, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI CNPJ nº 21404082000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 413.791,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 413.791,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000940, Valor: R$ 413.791,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA QUITERIA NUNES BRITO CPF nº ***.731.276-**.