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PORTARIA nº 1.299 - REITORIA/IFPB, de 8 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23169.000867.2024-23, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Pablo Francisco Honorato Sampaio, matrícula SIAPE nº 2983839, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Diretor de Desenvolvimento do Ensino, no âmbito do Campus Princesa Isabel, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho
PORTARIA Nº 3.725/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000847.2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GLEIDER MARLLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3926975, SIAPECAD nº 02002982, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus Urutai, da função de Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de agosto de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.727/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000847.2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL BERNARDES COELHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1700182, SIAPECAD nº 01468626, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF10 nº 223, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 02/08/2024, seção 2, página 42:

Onde se lê:

"Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hambrugo (RS), Código FCE 1.07".

Leia-se:

"Dispensar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.10".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF10 nº 225, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 02/08/2024, seção 2, página 42:

Onde se lê:

"Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Codigo FCE 1.07".

Leia-se:

"Designar INGRID RUSCHEL COIMBRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Codigo FCE 1.05".
PORTARIA Nº 1.073, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304579, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
ATO PRESI Nº 190, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, No Uso de Suas Atribuições Legais e Regimentais e tendo em vista o Constante nos Autos do PAE 0003106-77.2024.4.06.8001, retifica:

O ATO PRESI 183/2024, publicado no DOU em 05/08/2024, Seção 2, pág. 98, que concedeu aposentadoria à servidora ANA LÚCIA PAIVA VIEIRA DE MATTOS, Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, onde se lê: "CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ANA LÚCIA VIEIRA DE MATO", leia-se "CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ANA LÚCIA PAIVA VIEIRA DE MATTOS " e onde se lê: "e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006 e no art. 16 da Lei n. 11.416/2006", leia-se: "e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006."

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Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 1.796, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JULIANO WEEGE DA ROCHA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318444, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA PR/AC N° 54, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear THAÍS SAMPAIO RÊGO, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DANTAS KUMMER, matrícula nº 5166, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 03º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA PGE Nº 32, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 98/2024/PRE-AM, de 7 de agosto de 2024 (PR-AM-00059903/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República THIAGO COELHO SACCHETTO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no dia 23 de agosto de 2024, tendo em vista os impedimentos do titular e seus substitutos.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA PGR/MPF Nº 734, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido Decisão AJA/PGR nº 872/2024, de 6 de agosto de 2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005338/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOSE OSMAR PUMES, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para atuar em conjunto, pelo prazo de 1 (um) ano, com o Procurador Regional da República FABIO BENTO ALVES, titular do 1º Ofício da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no Agravo de Instrumento nº 5020890-51.2022.4.04.0000/TRF4, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais deles decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1 - Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2 - Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3 - Dispensar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4 - Designar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00008677/2024, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS TENÓRIO, matrícula 24755, Técnico do MPU/Administração, pelo período de 23/09/2024 a 04/10/2024, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

BRUNO RODRIGUES CHAVES
PORTARIA SG/MPU Nº 181, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006024/2024-01 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 3754, PGR-00307299/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte:

- JACOB FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, da Procuradoria-Geral da República para a Procuradoria-Geral do Trabalho; e

- CRISTIANO ROCHA FERREIRA, da Procuradoria-Geral do Trabalho para a Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA SG/MPU Nº 182, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006023/2024-58 e de acordo com o teor na Informação/SGP 3756/2024, PGR-00307515/2024, resolve:

Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte:

- VAGNER TEIXEIRA MACIEL, da Procuradoria-Geral da República para a Procuradoria-Geral do Trabalho; e

- DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, da Procuradoria-Geral do Trabalho para a Procuradoria-Geral da República.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 40, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 14 de julho de 2024, de GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1905768, anistiado da extinta Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico IV, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. (Processo SEI nº 48340.003709/2024-18)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 890, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.001643/2024-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 847/2024-GRE, de 05 de agosto de 2024, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) VALTER ANTONIO SENGER, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 150, de 6 de agosto de 2024, conforme segue:

Onde se lê:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº 2147034, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 23 a 30 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação em viagem de estudos para as cidades de Durazno, Montevidéu, Punta Ballena e Colônica do Sacramento, no Uruguai.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do(a) servidor(a) VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº 2147034, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 23 a 30 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação em viagem de estudos para as cidades de Durazno, Montevidéu, Punta Ballena e Colônica do Sacramento, no Uruguai.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.302, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.059892/2024-97, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à FELICIA MAIA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OLIVAL DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.000319/2021-70, resolve:

Art. 1º Designar para desempenhar as atribuições institucionais relativas ao exercício de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes servidoras:

I - LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, titular, em substituição a Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda; e

II - NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO, suplente, em substituição a Sérgio Gomes Velloso.

Art. 2º As atividades desenvolvidas serão consideradas prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 1.794, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar trabalhos na The 22nd IEEE International Conference on Industrial Informatics, em Pequim, na China, no período de 13/08/2024 a 22/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG - Recurso de Projeto Petrobras ToT - PESQ-1036, conforme processo nº 23116.010809/2024-23.

Danilo Giroldo
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.219 - Art. 1º Dispensar Cristiane Aparecida Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1687490, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 10 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3760/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Edição 139, Seção 2, página 37.

Nº 4.220 - Art. 1º Dispensar Ácles Teixeira de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1485917, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Limpeza Educação Física da Divisão de Conservação e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 11 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 793/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Edição 32, Seção 2, página 49.

Nº 4.221 - Art. 1º Dispensar Luiz Gustavo Almeida Martins, Matrícula SIAPE Nº 2490326, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 09 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3972/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022, Edição 150, Seção 2, página 40.

Nº 4.222 - Art. 1º Designar Camila Maria Risso Sales, Matrícula SIAPE Nº 1288938, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 10 de agosto de 2024, em substituição a Cristiane Aparecida Fernandes da Silva.

Nº 4.223 - Art. 1º Designar Ronaldo Castro de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3191429, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 09 de agosto de 2024, em substituição a Luiz Gustavo Almeida Martins.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 09 de agosto de 2024 e término previsto para 08 de agosto de 2026.

Nº 4.242 - Art. 1º Dispensar Ana Sílvia Franco Pinheiro Moreira, Matrícula SIAPE Nº 1536478, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4036/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, Edição 152, Seção 2, página 37.

Nº 4.243 - Art. 1º Designar Alan Nilo da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1024787, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de agosto de 2024, em substituição a Ana Sílvia Franco Pinheiro Moreira.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 706, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga 0805378, ocupado pelo servidor BRUNO AUGUSTO DORTA MARQUES, SIAPE 2848688, em decorrência de falecimento, a contar de 01/08/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 5.486, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.122370/2023-11, resolve:

Art. 1° Cancelar a pensão por morte concedida à SÁTIVA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, SIAPE ***84**, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor HERÇO TENÓRIO CAVALCANTE, SIAPE ***66**, falecido em 18 de maio de 1978, por ter contraído união estável.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 02 de janeiro de 2001.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.795, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora MONICA WETZEL, matrícula SIAPE 1980795, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL / Campus SLS - FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA MCOM Nº 284, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer, no período de 5 a 17 de agosto de 2024, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013732/2024-14).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria PRE Nº 172, de 7 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar DEISIRE KARINA MARTINS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 56ª Zona Eleitoral, de Caeté, nos termos do Doc. nº 5426435, do Processo SEI nº 0000093-39.2024.6.13.8056.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2024.

Art. 2º Designar DENISE BAMBERG OLIVEIRA SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 56ª Zona Eleitoral, de Caeté, nos termos do Doc. nº 5426435, do Processo SEI nº 0000093-39.2024.6.13.8056.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2024.

Art. 3º Designar VANESSA APARECIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 77ª Zona Eleitoral, de Carmo do Rio Claro, no período de 15/7/2024 a 31/12/2024, nos termos do Doc. nº 5484103, do Processo SEI nº 0000113-64.2024.6.13.8077.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/7/2024.

Art. 4º Designar IGOR SILVA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 112ª Zona Eleitoral, de Extrema, nos termos do Doc. nº 5469996, do Processo SEI nº 0000062-45.2024.6.13.8112.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 17/7/2024.

Art. 5º Designar TATIANE ALVES ARAUJO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 342ª Zona Eleitoral, de Montalvânia, nos termos do Doc. nº 5370248, do Processo SEI nº 0000106-53.2024.6.13.8342.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/6/2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA ROCHA FONSECA
PORTARIA MCOM Nº 287, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RAQUEL DE ASSIS MAYRINK, CPF ***.246.581-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.029056/2024-09).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAs de 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.706 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLENDA ROBERTA OLIVEIRA NAIFF FERREIRA matrícula SIAPE-3003131, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), no período de 07 a 16 de outubro de 2024 para, em conjunto com docentes da Costa Rica elaborar Projeto de Pesquisa abrangendo a área de "Políticas de saúde e Gestão em Saúde Relacionados às Vulnerabilidades das Populações Amazônicas", na Universidade da Costa Rica, na Cidade de San José, COSTA RICA, com ônus pelo Edital n. 12/2024/PROPESP/UFPA, no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PACI/PIAPA INTERNACIONAL 2024.

Nº 2.708 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SÉRGIO DILLON SOARES FILHO matrícula SIAPE-12766323, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC), no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2024 para, participar de atividades como Visitante Estrangeiro junto a grupos de pesquisa na Technische Universität (TU) Dortmund, na Cidade de Dortmund, ALEMANHA, no âmbito de Projeto de Cooperação intitulado "Adolescentes em instituições socioeducativas: desenvolvimento de potencialidades e qualidade de vida", com ônus limitado.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, considerando o processo nº 23855.005513/2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA FRANÇA DE BARROS, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1615227, da Função Comissionada de Chefia do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.005513/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Severino Cavalcante de Sousa Junior, SIAPE 1555834, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Medicina, a partir de 08 de agosto de 2024, até que ocorram as eleições para Chefe de Curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 1.774, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 1597/2024, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2024, seção 2, página 141.

Onde se lê:

"para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / CD-2",

Leia-se:

"para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / CD-4".

Danilo Giroldo
PORTARIA COINF Nº 165, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar EDUARDO ZANON ROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5100), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Ato nº 283/2024);

II- dispensar EDUARDO ZANON ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5100), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Ato nº 283/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 679, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar CLARISSA CAMPOS FIGUEIRÔA, matrícula Siape nº 2136235, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 680, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO, matrícula Siape nº 1087698, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Bilaterais, da Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 143-SAP/1.1/SVP 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos do processo nº 1053535-58.2023.4.06.3800, originário da 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, resolve:

CONCEDER PROVISORIAMENTE ao Terceiro-Sargento Reformado Idt (016615450-0) CARLOS FERREIRA NUNES, a contar de 05 de agosto de 2024, data da intimação da União, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 1.074, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manágua para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, para participar na Reunião Anual presencial do Comitê Diretor de Pesquisa Urbana em Meteorologia e Meio Ambiente (GURME), pertencente ao Programa Global Atmosphere Watch (GAW), da Organização Meteorológica Mundial (OMM), na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.030215/2024-91);

JAQUELINE BOHN DONADA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024, para participar do 26ª Conferência Anual da Associação de Educação Internacional da África do Sul, na cidade de Johanesburgo, Gauteng, África do Sul, com ônus (Processo n° 23064.026948/2024-21);

MARCELO FAVORETTO CASTOLDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do 26th International Conference on Electrical Machines, na cidade de Turim, Itália, e visita técnica à Universidade de Valladolid para analisar atuais trabalhos entre os pesquisadores do PPGEE-CP/PPGAE-CP com este grupo de pesquisa, na cidade de Valladolid, Espanha, com ônusUTFPR e CNPQ (Processo n° 23064.026078/2024-91);

RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 31/08/2024 a 06/09/2024, para participar, apresentando trabalho, do 16th International Conference on Gas-Liquid and Gas-Liquid-Solid Reactor Engineering, Helmholtz-Zentrum Dresden-Rossendorf (HZDR), na cidade de Dresden, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.031476/2024-29);

VANESSA ISHIKAWA RASOTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/09/2024 a 09/09/2024, para participar do XXI Convención Panamericana Nikkei, na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.031639/2024-73).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA MCOM Nº 288, DE 7 DE AGOSTO de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.010205/2024-79, resolve:

Conceder pensão civil à senhora GERALDA DOS SANTOS CORREA, viúva do aposentado HELIO CORREA, Marceneiro, matrícula SIAPE nº **21**, a partir da data do óbito, 7 de junho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 2.445/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000278.2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº 02059225, lotado(a) no(a) Campus Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Zona Oeste.

Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.465/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000645.2024-59, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora NOARA MILENE MEDEIROS LAMOUNIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147417, SIAPECAD nº 01927942, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista.

Efeitos a partir de 26 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.033, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA LUCIA CETERTICH BAZZAN, matrícula SIAPE nº 1295172, Código de vaga SIAPE 272152, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Informática Teórica. Processo 23078.533541/2024-05.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.037, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no dia 13 subsequente, a JOCELEI CIRILO SOARES BOHRER, matrícula SIAPE nº 1495490, Código de vaga SIAPE 272833, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes. Processo 23078.534911/2024-13.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.092827/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar DIVINA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n.º 1474089, CPF n° ***.791.841.-**para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MIDR Nº 2.757, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000207/2024-11, resolve:

DISPENSAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 257, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília - DF, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
EDITAL Nº 4/2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de Abril que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

CPF

NOME

888.315.64*-**

SIRLEI MOURA VALE MOTA

2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.

3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA MIDR Nº 2.758, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000207/2024-11, resolve:

DESIGNAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MCOM Nº 290, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.008301/2024-57, resolve:

Conceder pensão civil ao senhor ALOISIO FIUZA MORATO, viúvo da aposentada ELENICE CRUZ MORATO, Operadora Postal, matrícula SIAPE nº **36**, a partir da data do óbito, 6 de março de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria EMCFA-MD n° 3.774, de 8 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000216/2022-79, resolve:

DISPENSAR o Cabo (MB) LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA da função de Especialista, Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 07 de agosto de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria SEORI/SG-MD n° 3.754, de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000216/2022-79, resolve:

DISPENSAR o CB (MB) LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR