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EXTRATOs DE CONTRATOs

TOMADA DE PREÇO Nº TP - 02/2023-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de 11 km de estrada vicinal no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada. F DE ASSIS DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ:35.268.125/0001-81, contrato nº 20230116, valor R$ 384.009,09. Data de assinatura: 05/02/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 14/2023-PMGP: objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo Self-Service, Marmitex e COFFE BREAK, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do Município de Goianésia do Pará - PA Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20240118, valor R$ 335.422,50; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240119, valor R$ 68.778,75; Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-72, contrato nº 20240120, valor R$ 102.795,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240121, Valor R$ 187.565,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240122, valor R$ 77.899,50. Contratada: BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA: 19.596.528/0001-01. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240123, valor R$ 229.866,00; SMS, contrato nº 20240124, valor R$ 45.973,20; FMAS, contrato nº 20240125, valor R$ 57.466,50; SEMED, contrato nº 20240126, Valor R$ 114.933,00; FMMA, contrato nº 20240127, valor R$ 22.986,60; Contratada: DIORLEY VALE ARAUJO SERVICOS DE ALIMENTACAO: 18.165.322/0001-56. Data de assinatura: 05/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
RETIFICAÇões

Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 228, em 12 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01.

LEIA-SE: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ Nº 04.552.469/0001-94.

Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 228, em 12 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 005/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ no 11.718.379/0001-96.

LEIA-SE: Contrato nº 005/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural Ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 160124-001 - José Augusto Silva de Souza das Neves, CPF nº 029.885.462-74, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-002 - Rosilene de Oliveira Vilhena, CPF nº 010.654.492-67, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-003 - Silvane Trindade da Cruz, CNPJ nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 160124-004 - Silvane Trindade da Cruz, CNPJ nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 160124-005 - José Carlos Gonçalves Farias Dos Santos, CPF Nº 710.684.792-56, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-006 - Katian dos Santos Negrão, CPF nº 734.400.602-25, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-007 - José Mayke da Trindade de Alcantara, CPF nº 018.589.522-04, Valor Global de R$ 1.140,00; Assinado em 16 de janeiro de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240105: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 97.412,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e doze reais, quarenta centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240106: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 123.616,75 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais, setenta e cinco centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240107: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 19.379,79 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais, setenta e nove centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240108: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 12.739,64 (Doze mil, setecentos e trinta e nove reais, sessenta e quatro centavos); Vigência: 30/01/2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda. Contrato nº 20240125. Valor Global: R$ 216.012,58. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para tratores e implementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipal de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-091. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Contrato nº 20240154. Valor Global: R$ 106.000,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de marco de concreto, para dar apoio ao trabalho de geoprocessamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20239014. Origem: Inexigibilidade: 6/2023-003-CMVPP. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa em licitações e contratos, com o objetivo de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ Nº 49.527.883/0001-81, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser considerado o valor de R$ 43.750,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Serviço Florestal Brasileiro - SFB ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho, situado na Av. Lauro Sodré nº 6.500 - Aeroporto, na proporcionalidade de 1,43% correspondente a 122,40m² da área física ocupada, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Processo Censipam nº 60090.000687/2019-61. Data do Encerramento: 01/01/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 037/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 no por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, cplsantabarbara2022@gmail.com.

Antônio Rubens Rodrigues de Oliveira Junior

Agente de contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ Nº 05.808.628/0001-31. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 4, no valor de R$ 259.899,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 02010001/2024-FMS. Data da Assinatura: Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa RCA Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.543.386-0001-71. Valor R$ 1.215.282,70 (um milhão duzentos e quinze mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuado de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas Em Saúde. Empresa Vencedora: Nopragas Controle Ambiental Ltda., CNPJ 05.972.711/0001-41, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. Homologado em 30 de janeiro de 2024.

Santarém/Pa, 6 de fevereiro de 2024

Irlaine Maria Figueira da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 002/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras do município de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 003/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 004/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Show Artistico Regional "Banda Fruto Sensual e Banda Forró de Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval - Mojuifolia 2024, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. A vigência e execução do Contrato será de quatro meses após assinatura do mesmo. Valor Total: 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 10-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.003.578/0001-64 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Salinópolis - SNSM. Valor global: R$ 7.200,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 240/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31106.006-7.19825-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica o ex-servidor Pedro Paulo Pereira Braga, CPF nº ***.500.931- **, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa de nº 34/2023, proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos (DDRH), nos autos do Processo Administrativo nº 23372.001300/2023-88, que trata de ressarcimento ao erário em virtude de valores recebidos de auxílio alimentação em mais de uma fonte pagadora. A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos decide pela necessidade da reposição ao erário dos valores apurados. O ex-servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIRH), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
EXTRATO de termo ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES RENASCER 1 APF 39197323. Valor: R$ 374.663,94 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA E MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
EXTRATO de termo ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES RENASCER 2 APF 39197437. Valor: R$ 371.356,79 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA E MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

A Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023. Ref: Fornecimento de materiais de construção: Empresas Participantes Vencedoras: 01: Cimento CP II E - Casa dos Pedreiros Ltda. - R$ 35.920,00; 02 - Pedra Brita NR 1 - Britagem São Bento Ltda. - R$ 23.040,00; 03 - Pedra Marroada - Bola - Britagem São Bento Ltda. - R$ 46.080,00; 04 - Areia grossa do Rio Paranaiba - Macro Vende Tudo Ltda. - R$ 42.840,00; 05 - Pedra BGS - Britagem São Bento Ltda. - R$ 48.500,00. Total Geral: R$ 196.380,00.

Ituiutaba-MG, 31 de janeiro de 2024

LUCIANO SOARES

Diretor Presidente da EMMAG
AVISOS DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo nº 61/2023

Prorroga o prazo para Sessão Pública.

A Prefeitura Municipal De Motuca/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 05/02/2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 15h30 horas do dia 22/02/2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 05 de Fevereiro de 2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PRORROGA O PRAZO PARA SESSÃO PUBLICA - Processo nº 63/2023.

A Prefeitura Municipal De Motuca/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, no município de MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 01/02/2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 13h30 horas do dia 22/02/2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Motuca/SP, 1º de fevereiro de 2024

ALEX FERNANDO FERREIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023

Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução da obra da Construção da Sede da EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Cuyaverá Construtora Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com valor de R$ 13.079.917,31 (Treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), resultando 9,02(por cento) de desconto. Informações gerais telefone 65 3613-0529, e-mail cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT www.seplag.mt.gov.br Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23740.000102/2022-81.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços nº 7/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, com início na data de 07/02/2024 e término em 07/02/2025. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.675,75. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 186/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 186/2024. Resumo do objeto: aquisição de materiais escolares para uso exclusivo dos alunos da rede pública municipal durante o ano letivo 2024, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/02/2024 até às 08h00m do dia 23/02/2024. A abertura das propostas será no dia 23/02/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 6 de fevereiro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo n° 032/2022-SEMINF, circulada D.O.U seção 3 pag. 267 em 02/01/2024. ONDE SE LÊ: 1° Termo aditivo do contrato 032/2023-SEMINF. tem por finalidade acréscimo de serviços devidamente justificados importa no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que corresponde a 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: 1° Termo aditivo do contrato 032/2022-SEMINF. tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses compreendendo 19/11/2023 a 19/11/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SMS PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva e Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura: 23/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 26/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi. pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 6 de fevereiro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo diesel Comum e Óleo diesel - S 10), Com Oferta de Maior desconto Por Item, do Preço Na Bomba, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONTRATO: 20240051. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração E Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ Nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 1.468.826,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO: 20240220. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ Nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 1.690.907,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO: 20240052. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 579.217,95 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO: 20240053. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 202.626,54 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO: 20240053. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 396.970,50 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência dos contratos: 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250405/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve Homologar em Favor das Empresas: C. J. dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001-09 pelo valor de R$54.422,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais); R J de Jesus Comercio e Serviços | Tipo: Me, CNPJ: 38.063.043/0001-99 pelo valor de R$453.483,35 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); NF Store Estamparia e Texturizacao Ltda CNPJ: 34.180.657/0001-08 pelo valor de R$633.452,66 (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250405/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação, Encadernação Dentre Outros Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha-Pará.

Prainha/Pa, 6 de fevereiro de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Referente ao PE nº 9/2023-010, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79; CONTRATO Nº 20240201, Contratada: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor do contrato: R$ 44.371,90 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20240202, Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor do contrato: R$ 98.088,60(noventa e oito mil, oitenta e oito reais); CONTRATO Nº 20240203, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor do contrato: R$ 294.132,20 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 20240204, Contratada: M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85. Valor do contrato: R$ 168.271,10 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). Vigência dos contratos: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Empresa De Navegação Eloa Transporte Eireli, CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor total de R$ 287.450,00 e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40, vencedora dos itens 08, 11, 12, 13 e 14, valor total R$ 97.150,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 384.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.034466/2023-41.

Dispensa Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do conselho da comunidade de campo grande - ms para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços gerais no cidade universitária, campo grande/ms, seguindo as regras da lei 8.666/93, art. 24 e a lei de execução penal nº 7.210/84..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 847.834,68. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211026. Origem: inexigibilidade nº 6/2021-080101. partes: fundo municipal de saúde e a pessoa jurídica: maciel & rodriges advogados associados, cnpj 42.292.768/0001-26. fundamentação legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93. objeto: prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos para atender as demandas do fundo municipal de saúde do município de ponta de pedras. vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Dispensa nº 002/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças em fornecedor exclusivo da marca visando a manutenção corretiva do veículo Ônibus Volare V9L EX - Euro V Placa RPQ9G52 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 29/01/2024. Valor Total: R$ 14.636,10 Validade: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240023 origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de Gás Em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 58.550,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº: 20240047 Origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de Gás Em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 359.790,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024
extrato de adesão

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 20240038, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança não armada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Soure. Contratadas: L.O. dos Santos construção e serviços, Cnpj: 40.350.856/0001-01; Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Henrique de Carvalho Vieira -Secretário Municipal de Finanças, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0037 a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convenções Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Francisco das Chagas Sá; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) ; Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Cpl e ratificada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de ordenador (a) de despesas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000013/24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-0007 - A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000013/24, Inexigibilidade 6/2024-0007, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.455.997/0001-96, para Contratação de serviços artísticos com as atrações: Cantor Daniel Acordeon (11/02), Banda Fruto Sensual (12/02), Banda Baladeiros (12/02) e Banda Mizerê (13/02) por ocasião do Carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240062 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Vf Shows Produções Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com Apresentação do Cantor Vitor Fernandes, Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240063 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Nf Shows e Representações Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com Apresentação do Cantor Nadson o Ferinha por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data Da Assinatura: 30 de Janeiro de 2024

Contrato Nº: 20240065 Origem: Carona Nº A.2024-001 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): L O dos Santos Construções e Serviços Ltda Objeto: Adesão Parcial à Ata De Registro de Preços Nº 20240038, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Srp º 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Segurança Não Armada Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa.Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº 20240077: Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): J D Produçoes e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com as Atrações: Cantor Daniel Acordeon (11/02), Banda Fruto Sensual (12/02), Banda Baladeiros (12/02) E Banda Mizerê (13/02) Por Ocasião Do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 155.000,00 (Cento E Cinquenta E Cinco Mil Reais) Vigência: 05 de Fevereiro De 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO PE SRP Nº 63/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0205-001, valor R$ 3.107,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Altamira/Pa. CONTRATADA: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato nº. 2022.0105.004. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/11/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Altamira/Pa. CONTRATADA: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato nº. 2022.0105.004. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

UPE - Universidade de Pernambuco

11.022.597/0001-97

23038.009146/2023-93

Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti

361/2023

2229913

21/12/2023

60 (sessenta) meses

IFRR - Instituição Federal de Roraima

10.839.508/0001-31

23038.008651/2023-11

Nilra Jane Filgueira Bezerra

335/2023

2045777

27/11/2023

60 (sessenta) meses

IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

10.742.006/0001-98

23038.008665/2023-34

Antonio da Luz Júnior

337/2023

2046012

28/11/2023

60 (sessenta) meses

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

95.591.764/0001-05

23038.009222/2023-61

Luciano Schuch

375/2023

2231631

28/11/2023

60 (sessenta) meses

UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

12.397.930/0001-00

23038.009111/2023-54

Roque do Nascimento Albuquerque

354/2023

2229519

29/11/2023

60 (sessenta) meses

UESB - Universidade Estadual do Sudeste da Bahia

13.069.489/0001-08

23038.008851/2023-73

Luiz Otávio de Magalhães

344/2023

2050309

08/12/2023

60 (sessenta) meses

UNEB - Universidade do Estado da Bahia

14.4858410001-40

23038.008853/2023-62

Adriana dos Santos Marmori Lima

345/2023

2050318

12/12/2023

60 (sessenta) meses

UFG - Universidade Federal de Goiás

01.567.601/0001-43

23038.009283/2023-28

Angelita Pereira de Lima

385/2023

2232707

15/12/2023

60 (sessenta) meses

UEPB - Universidade Estadual da Paraíba

12.671.814/0001-37

23038.009127/2023-67

Célia Regina Diniz

358/2023

2229745

19/12/2023

60 (sessenta) meses

UFABC - Universidade Federal do ABC

07.722.779/0001-06

23038.009233/2023-41

Dárcio Roberto Matheus

379/2023

2231837

01/12/2023

60 (sessenta) meses

UFPel - Universidade Federal de Pelotas

92.242.080/0001-00

23038.009218/2023-01

Isabela Fernandes Andrade

374/2023

2231597

04/12/2023

60 (sessenta) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Reabertura

Reabertura do certame no dia 22/02/2024 as 09hs:00min.

Manga, 5 de fevereiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 6/2023

À CPL. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela CPL, pertinente a Tomada de Preço nº 006/2023 a que trata o Processo Administrativo nº. 111/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação da CPL, para a emissão de empenho e contrato na forma de Tomada de Preço, com fulcro no art. 43, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com vista à Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio nº 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital. II - ADJUDICAR a empresa: NRD CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 14.224.175/0001-97, com o valor global de R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa descrita acima, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - A CPL para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

Rio Negro /MS, 6 de Fevereiro de 2024

Cleidimar da Silva Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 3/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde e ao SAMU. Visando assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes evitando interrupções por falta de recursos necessários.. O recebimento das propostas dar-se-a a partir do dia 15/02/2024 às 8h até o dia 26/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01 no dia 26/02/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000049/2024-10-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0031.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO BOA VISTA - APABOV - PADRE BERNARDO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.998-3, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000852/2023-73-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0032.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ISRAELÊNDIA - COOPERLÂNDIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Tanque de Expansão, tombamento nº 296.591-0, no valor total de R$18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.