gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.001020/2024-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Geovane Vitória da Silva, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.323.807-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 407,32 (quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19992378/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 15/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000990/2024-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Adalto Caitano, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.878.687-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.212,61 (três mil duzentos e doze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20028582/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 09/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.001981/2023-52; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Procurador Júlio Cezar Carneiro, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.802.077-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Porto Alegre/RS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 24.220,20 (vinte e quatro mil duzentos e vinte reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19762869/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 09/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extato de Contrato, do Processo Administrativo nº 074/2023, do Tomada de Preços nº 005/2023, Extrato de Contrato nº 003/2024 na edição do Jornal Diário Folha Regional em 07 de março de 2024, páginas 5 e 6, no DOU de 07 de março de 2024, na Seção 3, página 226, no DOM em 07 de março de 2024.

ONDE SE LÊ:

R$ 330.213,67 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

LEIA-SE CORRETO :

R$ 330.213,27 (TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ: 45.138.088/0001-40

CONTRATADA: ZILDA MARTINS DE ANDRADE E CIA LTDA-EPP

CNPJ: 14.411.917/0001-93

OBJETO: Prorrogação do contrato nº. 001/2023, de 06 de janeiro de 2023

Processo n° 073/2022 - Tomada de Preço 005/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2018, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE SINCOV Nº 914464/2021-OPERAÇÃO Nº 1078461-58/ 2021, VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO GESTOR DO PROGRAMA MINISTERIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP".

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 21/08/2024 - 20/11/2024. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 16 de agosto de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO - UASG 160443

Processo: 64070000322201501 - Termo de Rescisao ao Contrato 047/2015 - Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: CASAN - cnpj 82508433000117. Objeto: Serviço de Abastecimento de água potavel e a coleta e tratamento de egosto. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Rescisão do contrato a contar de 08/08/2024. Assinatura: 08/08/2024.

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DO 63 BI
aviso

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jose Leite Filho - CNPJ 40.137.429/0001-40. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Rio Tinto - PB, 21 de Agosto de 2024

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 104/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 04.907.604/0001-77

Pregão eletrônico para aquisição de colchões, kit dormitório, kits de limpeza para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18253/2024. Item: 3. Valor total: 284.340,00.

Pregão Eletrônico N° 104/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 11.377.867/0001-87

Pregão eletrônico para aquisição de colchões, kit dormitório, kits de limpeza para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18254/2024. Item: 1. Valor total: 960.000,00.

Pregão Eletrônico N° 104/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 30.759.356/0001-74

Pregão eletrônico para aquisição de colchões, kit dormitório, kits de limpeza para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI, primeira colocada. Empenho: N°18255/2024. Item: 2. Valor total: 413.340,00.

Pregão Eletrônico N° 99/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 09.135.430/0001-95

Pregão eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18250 e 18251/2024. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: 75.000,00.

Pregão Eletrônico N° 96/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 00.964.245/0001-39

Pregão eletrônico para aquisição de cestas de alimentos para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18252/2024. Item: 1. Valor total: 569.700,00.

Em 22 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e ECOAGRO ACADEMY SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI (42.808.555/0001-04); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 21/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves Rui Signori da ECOAGRO.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

NOTIFICADA: A empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administracao da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA., CNPJ: 46.651.745/0001-11, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.001752/2024-96, proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 04 de marco de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo da nao entrega de material referente a nota de empenho sob n 2023NE001410 da cotacao eletronica 73/2023, ficando o processo disponivel na Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, localizada na Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria/RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1116, e-mail clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/08/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.007741/2018-84. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, inscrito no CNPJ/MF com o nº 03.773.524/0001-03. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e SAMUEL HUGO LIMA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270126/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0013-60 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 17 (dezessete) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25043.000072/2020-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 à 21/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, acrescentar postos de vigilância 12x36 para a casai/ba (salvador) e ubsi massacará (euclides da cunha), representando um acréscimo de 15,14%, nos termos do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641.113,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 143/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000773/2023-66 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J.ALMEIDA E SOUZA COMERCIO DE CARVÃO LTDA-ME

18.000.218/0001-01

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10189523

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10918081

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10918082

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10918083

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10918084

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11889047

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11889048

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11889049

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11889050

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12631890

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12631891

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12631892

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12631893

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13474477

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13474478

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13474479

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa LUKATONER SUPLIES LTDA, CNPJ 32.602.639/0001-33, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o TRT 9ª Região, pelo prazo de 03 (três) meses, em decorrência da inexecução total da Carta-Contrato 125/2024, conforme Despacho ODESP 837/2024 e Processo PROAD 2615/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000736/2024-31.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de autoridade do carimbo do tempo(act) para o sistema de emissão do diploma digital, para prover validade jurídica às assinaturas digitais de diplomas acadêmicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.011581/2024-14.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 47.446.130/0001-16 - MD SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de contêineres para atender às necessidades das brigadas especializadas do prevfogo em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 37.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20666/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.460.718-**, , FREVP00641132024, 773-0; 09.499.311/0001-11, , FREVP00642752024, 773-0; 39.789.706/0001-10, , FREVP00643242024, 773-0; , FREVP00643202024, 773-0; 23.267.443/0001-49, , FREVP00647962024, 773-0; 05.231.639/0001-00, , FREVP00649502024, 773-0; , FREVP00649562024, 773-0; , FREVP00649682024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00649692024, 773-0; 42.986.169/0007-06, , FREVP00647652024, 773-0; 07.952.532/0001-78, , FREVP00651792024, 773-0; ***.146.726-**, , FREVP00653202024, 773-0; ***.125.387-**, , FREVP00653352024, 773-0; ***.797.258-**, , FREVP00654782024, 773-0; 04.107.097/0001-97, , FREVP00642522024, 773-0; ***.449.488-**, , FREVP00649132024, 773-0; 12.982.965/0002-97, , FREVP00658282024, 773-0; ***.620.830-**, , FREVP00658492024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00658812024, 773-0; 17.406.494/0001-01, , FREVP00659422024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20668/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.902.396-**, , FREVP00641202024, 773-0; 32.459.943/0001-73, , FREVP00643222024, 773-0; 33.127.818/0001-29, , FREVP00644042024, 773-0; , FREVP00651902024, 773-0; , FREVP00655672024, 773-0; ***.629.128-**, , FREVP00646122024, 773-0; ***.281.387-**, , FREVP00647692024, 773-0; ***.422.188-**, , FREVP00649332024, 773-0; ***.624.618-**, , FREVP00650862024, 773-0; 35.917.710/0001-65, , FREVP00651402024, 773-0; ***.459.438-**, , FREVP00653132024, 773-0; 23.590.561/0001-93, , FREVP00654722024, 773-0; , FREVP00658502024, 773-0; ***.696.277-**, , FREVP00631312024, 773-0; 02.705.164/0001-40, , FREVP00650292024, 773-0; , FREVP00650382024, 773-0; ***.439.769-**, , FREVP00658662024, 773-0; ***.185.107-**, , FREVP00653492024, 773-0; ***.633.088-**, , FREVP00654122024, 773-0; ***.381.551-**, , FREVP00657872024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20672/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.771.368/0001-47, SPN9E32, FRMEV02090502024, 606-82; 09.458.697/0001-13, GAA5D22, FRMEV02092062024, 606-82; 15.281.570/0001-74, MJM8I77, FRMEV02098922024, 606-82; 03.861.231/0001-88, RAV5E75, FRMEV02106162024, 606-82; QCH6890, FRMEV02106862024, 606-82; QCK5D09, FRMEV02102602024, 606-82; 18.594.208/0003-03, ABZ6A04, FRMEV02105992024, 606-82; 11.269.504/0001-28, NJB0D12, FRMEV02119822024, 606-82; 14.725.935/0001-40, IOZ8299, FRMEV02079412024, 606-82; 21.171.115/0001-19, AXH4A22, FRMEV02107782024, 606-82; 43.883.166/0001-06, OEE0I46, FRMEV02122852024, 606-82; 09.340.562/0001-59, HLM4I04, FRMEV01973202024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RKQ6F04, FRMEV02068312024, 606-82; 01.005.334/0001-10, EEQ8551, FRMEV02079002024, 606-82; 30.340.690/0001-99, MCC9I53, FRMEV02110022024, 606-82; 34.360.481/0001-68, HLL2A92, FRMEV02110462024, 606-82; 12.029.912/0001-75, OBF9103, FRMEV02111902024, 606-82; 44.186.303/0001-16, NYG2A48, FRMEV02113262024, 606-82; 17.516.429/0001-39, SMQ3E26, FRMEV02124452024, 606-82; ***.269.249-**, APC6D29, FRMEV02124492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.001758/2024-93.

Dispensa Nº 458/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Assistência farmacêutica na farmácia escola da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Valor Total: R$ 895.064,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 10905.720223/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 04.647.090/0001-68 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023 por mais 12 (meses), a partir de 22/08/2024 até 21/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989.190,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE LEITE FILHO - R$ 368.850,96.

Rio Tinto - PB, 21 de Agosto de 2024

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 120/2024 - SMED. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 27.548.216/0001-42.

RESPONSAVEL: JOAO ELOI RAMOS

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Creche Municipal "Sagrado Coração de Jesus" na Sede do Município e da Escola Municipal Indígena "Vovô Braulino" na Comunidade Indígena Marupá, no Município de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1003.3009.0000 - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: FUNDEB 30% e MDE 25%.

Tipo de Empenho: nO VALOR GLOBal.

VALOR TOTAL: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

prazo total de execução da obra: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data da ordem de serviços.

DATA da ASSINATURA: 19 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 121/2024 - SMED. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024 - -SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 44.259.200/0001-39.

RESPONSAVEL: SAYMON RICARDO MATOS DE MELO

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escola Municipais Indígenas "DEVALDO BARRETO" na Comunidade Pium e "DR. ALEXANDRE RIBEIRO" na Comunidade Jabuti, no Município de Bonfim/RR..

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1003.3009.0000 - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: FUNDEB 30% e MDE 25%

Tipo de Empenho: nO VALOR GLOBal.

VALOR TOTAL: R$ 739.808,14 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e quatorze centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

prazo total de execução da obra: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data da ordem de serviços.

DATA da ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 123/2024 - smED. - Pregão Presencial nº 021/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: FAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 40.003.263/0001-79.

RESPONSAVEL: FÁBIO LUIZ HORTMANN

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%, 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: MDE 25%, FUNDEB 30%

Tipo de Empenho: nO VALOR GLOBal.

VALOR TOTAL: R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23840.000927/2023-58.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor do Aditivo: R$ 54.864,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. Cobertura Orçamentária: 2024NE000054. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Gilmar Alves Leôncio (representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0282/2024-41. Objeto: Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado - STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 22/08/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060003023202467. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo a fim de serem utilizados na Central de Material e Esterilização para os procedimentos de esterilização, na forma de Registro de Registro de Preços (SRP), visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0053.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Umariense de Apicultura - ASSOAPU, localizada em Umari/CE. Processo administrativo nº 59511.000150/2024-81. OBJETO: - 1 (uma) centrífuga elétrica, 32/48 quadros - padrão internacional Langstroth - tipo radical, em aço inox AISI-304, chapa 0,91 mm, 220V, monofásico, e o seguinte tombamento: 346.282-7; - 1 (uma) mesa desoperculadora 48 quadros construída em aço inox AISI 304, apícola, (200 x 50 x 80), e o seguinte tombamento: 346.280-3; - 2 (dois) tanques decantadores para mel, em aço inox AISI 304, capacidade 350 kg, equipado com torneira de corte rápido, tampa com alça e abas laterais, e os seguintes tombamentos: 346.284-1 e 346.285-8; - 5 (cinco) baldes inox 304 para mel, 25 kg, com peneira, item 38, grupo 7, SRP 35/2023, e o valor total de R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais). Valor total da doação: R$ 19.090,00 (dezenove mil e noventa reais). Autorizado conforme a Determinação nº 47 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 20 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Thiago Moreira Martins - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0052.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000131/2024-55. OBJETO: - 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar condicionado, chassi: CLW009LDTRM001406, modelo: FL936H, marca: LOVOL, o seguinte tombamento: 372.094-3, e o valor de R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 61 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 20 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e José Luciano Silva - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0051.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aratuba/CE. Processo administrativo nº 59511.000130/2024-19. OBJETO: - 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, marca LOVOL, modelo FL936H, chassi/série: CLW009LDCRM001405, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar condicionado, o seguinte tombamento: 372.095-0, e o valor de R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 59 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 20 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Joerly Rodrigues Victor - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0045.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Redenção/CE. Processo administrativo nº 59511.000125/2024-06. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1882, o seguinte tombamento: 346.489-8, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1877, o seguinte tombamento: 346.484-3, e valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e David Santa Cruz Benevides - Prefeito.
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 915344/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Erechim/RS. CNPJ: 87.613.477/0001-20. Processo SEI n° 02000.002586/2021-13, inserido da Plataforma Trasnferegov.br. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da manifestação do Convenente em descontinuar a execução da parceria. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270184/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0006-30 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goianira-GO. Processo nº: 52596/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goianira no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Carlos Alberto Andrade Oliveira - Prefeito de Goianira. Goiânia, 15/08/2024.
AVISO

RERRATIFICAÇÃO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - PROCEDIMENTOS/CONSULTA - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 353/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 030/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no anexo 2. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - Goiás, 22 de agosto de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Thiago Alexandre Moraes, CPF ***.684.538-**, processo 246681/2012-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n° 941031/2023/MAP/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 21 de Agosto de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 081/ADLI-1/SBRJ/2024. Vencedora: AMC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº 02.590.357/0001-00.

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote único, no valor de R$ 4.381.482,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente I
AVISO DE LICITACAO

PREGãO Nº 90.015/2024 - UASG 744021

No Processo 63075002843202472 Objeto Pregao Aquisicao de equipamentos eletronicos. Endereco CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 22/08/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 03/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001946-22.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 16/2024-JF/AL. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.924/0002-36. OBJETO: aquisição e instalação de servidores de rack para os datacenters da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000247, no valor de R$ 13.873,40 (treze mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos); PTRES: 249003, ND: 44.90.52.05 emitida em 26/07/2024 e EMPENHO Nº 2024NE000248, no valor de R$ 625.535,00 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhetos e trinta e cinco reais); PTRES: 249003, ND: 44.90.52 emitida em 26/07/2024 . ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Leonardo Rangel dos Santos, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 42/2023.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo

OBJETO: Alteração do término do contrato de 24/08/2024 para 24/08/2025.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo, Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.008075/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 22.064.583/0001-57. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 17 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JOÃO SALMITO FILHO, Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.
aviso

Lista de Inscritos nos Chamamentos Públicos números 004 e 005/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022). INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIOVISUAL: Antonio Carlos Adão; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra; Charles Rodrigo dos Santos; Denise Paula dos Santos; Gabriel Koedooder da Silva; Isabella Finarde Souza Lima; João Luiz van Ham Melo; Mariana Barbosa; Matheus Serafim Ferreira; Paulo Ricardo Mucheroni da Costa; Pedro Silva; Caio Henrique Araújo Salgado; Vitor Prado Rodrigues Azenha; Rafael Louredo Claro; Ana Carolina Moraes Faitaroni; Daiane Gonçales da Silva; Xavier Gerenciamento de Dados e Redes LTDA; Lais Ramos Martins - INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO DEMAIS AREAS: Adriano Nunes; Antonio Carlos de Souza; Bruno Francisco Fornaciari; Diana Lucia dos Santos Nunes; Hamilton Roberto de Andrade; Ivanildo Aniceto Santos Filho; Lorenzo Martins de Andrade; Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira; Raul de Almeida Pereira; Sueli da Silva Martins; Yolanda Martins de Andrade.

Holambra, 20 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura