gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0191/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 007/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.Contratada: CONSORCIO NEOWAY 9MM Objetivo: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de Março de 2024 e vencimento em 07 de Março de 2025, com renovação do orçamento contratual no valor de R$ 5.470.429,20. Data de assinatura: 06/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RAFAEL YOSHIO NAKAMOTO e RODRIGO BARCIA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 77/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0224.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de máquinas contadoras de cédulas e máquinas contadoras de moedas para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/03/2024, ITEM III das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/03/2024 e ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 60/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0108.0/2024; Objeto: Contratação de obra para retrofit da fachada do Edifício Matriz I, localizado em Brasília, Distrito Federal (DF); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h às 13h30min do dia 02/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0060, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIVER PRATINHA APF 0422.605-34. Valor: R$ 952.320,00 (sem alteração). Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2024. RODRIGO FERREIRA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955600/2024, Nº Processo: 08012003639202314, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CNPJ nº 05805924000189, Objeto: Implantar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados no Procon/MPPI., Valor Total: R$ 398.471,04, Valor de Contrapartida: R$ 398,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 398.072,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 398.072,56, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026, Data de Assinatura: 07/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: CLEANDRO ALVES DE MOURA CPF nº ***.974.093-**.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 0448/2024; Processo SEI 21206.000448/2024-72; Objeto: Aquisição de disjuntor de 175 amperes, tripolar, caixa moldada: Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 239,99. EMPRESA CONTRATADA: LUCIANO MARTINS HOHMANN. - CNPJ: 54.175.367/0001-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08220.001410/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do valor da prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.079,70. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 263368. Contrato: Bacen/ADBHO-263368/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto do São Francisco Ltda. CNPJ 41.805.003/0001-80. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 07.3.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
COMUNICADO Nº 41.335, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.3.2024 a 6.4.2024 são, respectivamente: 0,8386% (oito mil, trezentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0780% (setecentos e oitenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

243044 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 13.140.088). Assunto: transferência de controle societário para o Banco BV S.A. (CNPJ 01.858.774) (Acordo de Investimento e Outras Avenças, de 1º.6.2023). Decisão: Chefe. Data: 19.10.2023.

226967 - Sispay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.651.789). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$ 2.000.000,00; controlador: Marcelo Artur Motta Ramos Marques (Contrato de Constituição de 01.10.2010 e AC de 03.01.2023). Decisão: Chefe. Data: 4.3.2024.

262142 - Banco Digimais S.A. (CNPJ 92.874.270). Assunto: alteração do capital de R$540.000.000,00 para R$790.000.000,00 (AGE de 22.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 6.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNA/BA CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA UNA APF 0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. TIAGO BIRSCHNER E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PABUSSU APF 0377.793-50. Valor: R$ 228.322,40. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VII APF 0317.460-75. Valor: R$ 310.191,06. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.457-28. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA VI APF 0317.457-28. Valor: R$ 569.494,41. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.454-96. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA V APF 0317.454-96. Valor: R$ 525.607,83. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.453-82. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA IV APF 0317.453-82. Valor: R$ 304.533,15. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0512.689-81. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOSÉ LINO DA SILVEIRA I APF 0317.446-88. Valor: R$ 218.904,86. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CURICACA APF 0326.841-63. Valor: R$ 336.960,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 05/03/2024. DAVID DA SILVA PIZOL E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
COMUNICADO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da seleção pública do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural para o período de abril a dezembro de 2024 está disponível no site www.programaculturalcaixa.com.br.

GERSON BORDIGNON

Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção

JAIME DANIEL DA SILVA

Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 899750/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 06/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 907875/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por meio do ofício 30/2024 de 05 de março de 2024, o município solicitou a extinção do contrato. Data do distrato 07/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

DISTRATO Contrato de Repasse nº 939525/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial. Data da rescisão 7 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 890332/2019/MESP/CAIXA, de 17/12/2019, realizado nos termos do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MESP. Contratada: PM Piratini/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 0391/2020, processo 7062.01.2528.262/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ:34.178.287/0001-66, de alteração da razão social da empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA para MODERNA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 19/02/2020, com vigência de 19/02/2020 até 18/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora De Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3194/2021 do proc.: 5688.01.2166.0/2020 firmado em 19/05/2021 com a empresa LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.074.636/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 26.785,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 18.088,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 118.559,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.583,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.009,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.214,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2028.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA - ENDOSCOPIA PERORAL - HEPATOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - PROCTOLOGIA no(s) município(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG. O Edital 54/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA - ODONTOLOGIA: PERIODONTIA no(s) município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG. O Edital 55/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOTA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.548.680/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIA REGIA SAUDE MENTAL E PSICOSSOCIAL LTDA, CNPJ: 43.191.032/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR RIBEIRO LTDA, CNPJ: 27.452.481/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TERAPIA OCUPACIONAL CAETANO LTDA, CNPJ: 50.026.405/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS LTDA, CNPJ: 04.299.366/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SABRINA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 48.895.369/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMAG MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 26.039.265/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MED PRIME CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 40.256.999/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6934853

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos 6906425, aprovada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União de Categoria Especial, Juliano Martins de Godoy, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Categoria Especial eliminará os documentos relativos aos Processos de Assistência Jurídica-PAJ de matérias administrativa, cível, criminal, criminal militar, previdenciária e trabalhista, do período 2006 a 2019. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº SE-CH001/24

A Comissão de Contratações, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Fornecedores Habilitados: 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - (Grupo Formal); 07. COOPESQUI Cooperativa dos Produtores Rurais E Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA - (Grupo Formal). Fornecedores Inabilitados: 01. Hélio Soares Câmpelo - (Fornecedores Individuais). 02. Ivagner de Oliveira Rodrigues - (Fornecedores Individuais). 03. José Iranildo Soares Campelo - (Fornecedores Individuais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 14 de março de 2024, às 07h30min na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).

Independência/CE, 6 de Março de 2024

José Édison Lima Coutinho

Secretario de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.002/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço.

Novo Oriente/CE, 7 de Março de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.07.06.002

A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.06.002, com fins de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Cruz das Almas na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, De Brito Engenharia LTDA, Quatro I Construções LTDA ME, Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, EVP Industria, Construções e Serviços LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Copa Engenharia LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa Quatro I Construções LTDA ME, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado de R$ R$ 240.689,96 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 7 de março de 2024

Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE

Alteração do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE, publicado no DOU, segunda-feira, 4 de Março de 2024 - seção 3 - página 156. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: Data da Sessão Pública - Dia 28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Leia-se:Data da Sessão Pública - Dia 05/04/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta.

Pacatuba - CE, 7 de Março de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O AGENTE DE INTEGRAÇÃO WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras.

Processo: 23118.005071/2023-81.

VIGENCIA: inicio em 18/03/2024 e termino em 18/03/2029

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e HENRIQUE CALANDRA JUGDAR - REPRESENTANTE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO
EDITAL Nº 2-CSHNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais), na área de Pedagogia, para o curso de Letras, nos termos das Leis Nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99, e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto Nª 9.739 de 20/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP Nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI Nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 536/2021.

Nº Processo: 00091.002910/2021-98.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.009,09. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 08/03/2024 a 30/04/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 04/05/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Portaria MEC nº 1.810, de 31/10/2000 (D.O.U. de 07/11/2000)

Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas.

- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG

CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG.

Nova Iguaçu, RJ, 7 de março de 2024.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
Edital de convocação nº 1/2024 - CRO-SC

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da Lei 4324/64; artigo 18. do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Decisão CRO-SC 17/2022, CONVOCA os cirurgiões dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Apreciação da Prestação de Contas, que será realizada na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrosc2023.elejaonline.com cujo link com instruções de participação na reunião virtual será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados no CRO-SC, em até 48h (quarenta e oito horas) antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 21 de Março de 2024, às 09 horas, em primeira convocação e as 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para a apreciação do processo de Prestação de Contas e Relatório de Gestão referente ao exercício do ano de 2023.

Florianópolis-SC, 7 de Março de 2024.

Wilson Andriani Júnior

Presidente do CRO-SC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Anselmo Ricardo de Oliveira; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Anselmo Ricardo de Oliveira, Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.003535/2024-14.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 57.677.619/0001-52 - LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: arco vestibular tipo erich.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 51.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 30/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 3 meses, até 07/06/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 208/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 7059/2019. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA-RN, nos termos descritos no Termo de Referência item 1(condições gerais de contratação). Agendado para a data de 22/03/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 08/03/2024.

Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 7 de março de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa.

Agente de Contratação.
EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO

A União, por intermédio da Chefia da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2024 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender os encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem executados por esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do Anexo D do edital 01/2024-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, Graduação em Direito, com pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Ambiental e/ou Imobiliário. O período de remessa da documentação e inscrições é de 23 de março a 6 de abril de 2024. O edital estará disponível para consulta no site eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "SELEÇÃO - Mão de Obra Temporária".

RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. Contratada: Rita de Cássia Portella. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELEM/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém, Alagoas. CNPJ nº. 00.966.592/0001-09 com carta sindical registrada no livro 071, Página nº 021, Ano 1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua do Comercio nº 329, CEP: 57.630-000 centro de Belém, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Raquel Avelino da Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1650802 SESP-AL, NIT: 116.37077.01-1 CTPS n.º 060641 Série. 00019-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Belém/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 06 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Belém/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. - NIT: 116.37077.01-1, Agricultora Familiar, residente na Rua Arisio Vasconcelos nº 60, CEP: 57.630-000. Belém, Alagoas.

Belém/AL, 5 de março de 2023

Raquel Avelino da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003137/2023-11 - Objeto: Aquisição de Manometria de Alta Resolução para clínica de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med, Ordenador de Despesas do HFAG. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 07/03/2024. Valor Global: R$ 203.725,00. CONTRATADA: ALACER INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med

Ordenador de Despesas do HFAG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0000421-82.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/23, de renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, Analyser modelo 200-E e Fortimanager modelo VM, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 36 meses, contados a partir do dia 10/03/24. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.11 e 3390.40.12. NE: 2023/355. Valor total estimado: R$ 113.474,70. Ass: 06/03/24. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 7 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000349/2022-07.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas áreas internas e externas da unidade Farmanguinhos, assim como controle de abelha, marimbondos, vespas e demais animais sinantrópicos nas áreas internas, externas e áreas verdes, incluindo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização, e demais serviços necessários ao controle de entrada de pragas e vetores nas instalações do CTM, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários à execução deste serviço no CTM - Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos.

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 à 07/03/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Claude Bernard Lyon 1 University (França). OBJETO: Estabelecer a coorientação internacional de tese de doutorado de Micheli Cristina Starosky Roloff. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Frédéric Fleury, presidente da Claude Bernard University. 23064.029792/2023-50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE 06 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO Nº 018/2024

PROCESSO Nº 23089.020907/2022-81

OBJETO: Prorrogar até 16/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 047/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2023, seção 3, página 83.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: JULIANA TIEMI SAITO KOMATI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0642325 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE 06 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO Nº 016/2024

PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93

OBJETO: Prorrogar até 12/03/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 014/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página 75.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: KARINA TAMIÃO DE CAMPOS ROSENO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920308 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE 06 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO Nº 017/2024

PROCESSO Nº 23089.004893/2022-59

OBJETO: Prorrogar até 13/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 015/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023, seção 3, página 75.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MARCELO ALEXANDRE TIRELLI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0851689 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
AVISO DE PRORROGAÇAO

PREGAO ELETRONICO nº 90.001/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90001/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES.

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇAO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública.

Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES

Prefeito
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 08/03/2024 a 07/05/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 11/05/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024.

- SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO

MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 435, de 30/07/2014 (D.O.U. de 31/07/2014)

Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas.

- LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG

CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ

A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG.

Nova Iguaçu, RJ, 7 de março de 2024.

Paulo Cesar Ribeiro

Presidente da COMSE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do TC N.º 01.2024.062.0002; Concedente: INFRAERO/SBRJ. CNPJ: 00.352.294/0062-32; Concessionário: Netos do Aço Comercio de Joias e Acessórios Ltda; CNPJ: 46.294.421/0001-73; Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Obj: "Concessão de uso de área medindo 6,00m² para comercialização de acessórios em aço localizada na sala de embarque no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont"; Valor Global: R$ 30.000,00; Período: Início de Vigência 01/03/2024 e Término de Vigência 31/08/2024; Data da Assinatura: 23/02/2024. Sabrina Corredor Cunha Barbosa. Gerente RJNC
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO Modalidade: Leilão Presencial 001/2024 - Repetido I, Processo Licitatório n.º 4521/2024, Abertura: 10:00 horas do dia 02 de abril de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 7 de março de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 147/2023

Aviso de REPUBLICAÇÃO DE licitação BB: 1040217, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido I - Retificado, Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 4168/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 22 de março de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE, Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 7 de março de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças