gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0014672-22.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 4.722,18. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01500.000268/2023-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.971.031/0001-37 - RIO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 3/2024, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 90/2024, Processo 23249.070843.2023-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JULIANA BATISTA DE SOUZA. Objeto: Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 30/07/2024 até 29/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JULIANA BATISTA DE SOUZA.

Contrato Nº 91/2024, processo nº 23249.012373.2024-00. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64, publicado no DOU de 11/04/2024, Vigência 01/08/2024 a 31/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCOS GOMES DA SILVA ROCHA.

Contrato Nº 92/2024, processo nº 23249.057901.2023-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 8, publicado no DOU 27/06/2024, Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 130/2023, Processo nº 23249.032723.2024-46. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Varley Santos de Sá. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Número do Contrato: 96/2023, Processo nº 23249.027784.2024-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Carolina. CNPJ: 10.735.145/0026-42. Contratado: Ueslei Bispo de Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/08/2024 a 28/02/2025.

Número do Contrato: 94/2023, Processo nº 23249.032936.2024-78. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratada: Cleudilene Gomes da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/08/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23439.001567.2022-72

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

Aplicar à empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 22.980,33 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos), e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nas cláusulas 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 08578/2022 e no artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 28 do Decreto nº 5.450/05, haja vista que a Contratada falhou na execução do estabelecido no Contrato 09578/2022, conforme consta no Processo nº 23439.001567.2022-72, contados a partir da data de 02/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Caroline Felipe Jango da Silva

Diretora-Geral Campus Hortolândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UTFPR-CAMPUS LONDRINA, nos termos do Decreto 10.936/2022, torna público que realizará o Chamamento Público nº 01/2024, visando à seleção de entidade (associação, cooperativa, ONG ou empresa) para a realização de coleta seletiva de resíduos eletrônicos inservíveis descartados pela UTFPR Campus Londrina. A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá ser feita através de envelope lacrado aos cuidados da Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos no período de 05/08/2024 a 03/09/2024, no horário das 08:00 às 17:00h, na portaria do Campus Londrina, no endereço Av. dos Pioneiros, 3131 - Jd. Morumbi - Londrina/PR. O edital completo poderá ser consultado no link (https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/5oIxZ4ZyCU33DB9) ou solicitado por e-mail ao demap-ld@utfpr.edu.br .

Tatiane Cristina Dal Bosco

Presidente da Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23471.000585/2023-11.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A segunda repactuação do contrato nº 05/2023, no valor de r$ 41.808 (quarenta e um mil, oitocentos e oito reais), que passará de r$ 477.894,72 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), para r$ 519.702,72 (quinhentos e dezenove mil setecentos e dois reais e setenta e dois centavos), um aumento equivalente a 8,75% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.702,72. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.459.413/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, contados de 02/08/2024 a 02/10/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.22.1, 7.3, 8 e 17 do Pregão Eletrônico nº 203/2013 do edital citado, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025008909, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.001542/2014-89.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 22 de julho de 2024, a qual teve como vencedores as empresas AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 04.809.649/0001-09, vencedor do item 2 no valor final de R$ 334.868,97 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 26.917.005/0009-24, vencedor do item 1 no valor final de R$ 650.728,67 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). item deserto 3

Vale de São Domingos - MT, 2 de agosto de 2024.

GERALDO MARTINS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 62/2023 UASG 158144

Nº Processo: 23188.004550/2022-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar Cláusula Terceira - Preço do Contrato referente a construção da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande [Fase 2]"e nos termos da alínea "a", inciso I, do Art. 65 da Lei n°. 8.666/93, com Acréscimo de R$ 656.730,18 Vigência: 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.800.238,94. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do curso "Mecanismos de Falhas em Moldes de Injeção de Alumínio Sob Pressão em modalidade à distância para capacitação do setor ferramental". Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Valor: R$ 31.566,28 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Processo UFSC: 23080.021430/2024-01. Entidades: Assinam: Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 17/2024

P.E. nº 17/24. P.L. nº 40/24

Objeto: R.P. para aquisição de Kits Materiais Educativos para desenvolvimento de Ações Educativas nas Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Pimenta/MG. Sessão: 20/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 02 de agosto de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2024 a 30/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23297.012005/2023-08.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 - auxiliar de manutenção predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.064,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.371,80; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 210.000,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - R$ 26.158,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EDITAL Nº 43, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO TRÊS RIOS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Edital nº 37 de 05 de JULHO de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº. 23083.015474/2024-64

Área: FINANÇAS / TR 707 - ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA I// TR 712 - ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA II // TR 245 - MATEMÁTICA FINANCEIRA // TR 704 - ORÇAMENTO EMPRESARIAL

CLAS.

CANDIDATO

1ª

JÓDINEY BENEDITO MARQUES

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO

Edital nº 37 de 05 de JULHO de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº. 23083.012461/2024-33

Área: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO - IE 383

CLAS.

CANDIDATO

1ª

CYRO WANDERLEY GARCIA ROSA JUNIOR

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

Edital nº 37 de 05 de JULHO de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº. 23083.021339/2024-58

Área: MATEMÁTICA/CÁLCULO

CLAS.

CANDIDATO

1ª

MATEUS GOMES ENTRINGER FIGUEIRA

2º

CHARLES EDGAR LOPEZ VEREAU

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069168663202336. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000411 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO

Nº Processo: 35014.259003/2024-69.

Pregão Eletrônico n° 05/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de quatro containers de polietileno de alta densidade, com capacidade de 1.000 litros cada, com duas tampas e rodas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de registro de preços. Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), Processo: 67564.000592/2024-31, referente ao Pregão 90012/2024.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00249/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 215.975,58.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00250/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 159.395,25.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00251/2024, Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 660.426,80;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00252/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 120.714,50.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00253/2024, Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-79, total: R$ 329.000,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00254/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 175.610,42.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00255/2024, Empresa SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, total: R$ 193.582,88.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00256/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 1.104.296,01.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00257/2024, Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$ 488.635,53.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00258/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 20.632,50.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00259/2024, Empresa COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, total: R$ 220.500,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00260/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 85.402,50.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00271/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 38.471,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00272/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 163.520,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00273/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.940,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
EDITAL DE SELEÇÃO FLACSO Nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS(SNDH) do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS(FLACSO), no âmbito do Projeto "FLACSO 1/2014 - Organização, fortalecimento e articulação das iniciativas de promoção dos direitos humanos", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 124, de 01/07/2024, seção 3, página 47, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme termos estabelecidos a seguir:

PROCESSO Nº 00135.212932/2024-53.

OBJETO: Contratação de consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros, arquitetos e urbanistas.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo padrão (anexo IV) para ddpr@mdh.gov.br a partir do dia 05/08/2024 até o dia 09/08/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto FLACSO 01/2014 - Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/ed itais-2024 e no site da FLACSO https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/

Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

LUIZA RABINOVICI TROTTA

Diretora Nacional do Projeto FLACSO 01/2014
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.014990/2024-44.

Inexigibilidade Nº 91037/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A UFBA vem notificar a empresa MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.145.970/0001-36, por se encontrar em local incerto e não sabido, para se manifestar através dos e-mails proad@ufba.br, cga@ufba.br e nucad.cga@ufba.br, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar desta publicação, acerca do interesse em assumir os serviços remanescentes do Pregão Eletrônico nº 50/2022, nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido (art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993).

Salvador-BA, 2 de agosto de 2024

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 2319500006520204. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Juína.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA

Diretor Geral

(SIASGnet - 02/08/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 30.015.452/0001-08 - ADRIANA VIEIRA MARTINS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 33.681.867/0001-09 - DENSIMAT-UNIDADE DE DENSITOMETRIA OSSEA DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 39.501.975/0001-39 - EBB CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.214.492/0001-96 - ESPACO VITALLE KIDS INTEGRACAO E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.838.601/0001-21 - ECCOR-EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVACULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.970.740/0001-74 - FETALCARE-MEDICINA DIAGNOSTICA E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.951.098/0001-66 - FISIO KIDS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 22.920.386/0001-92 - HOSPITAL SANTA RITA VARZEA GRANDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S. A-SANTA ROSA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.143.720/0001-60 - HIPERBARICA SANTA ROSA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 14.971.543/0001-60 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - IMN. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 21.021.996/0001-91 - ANNY CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.757.351/0001-04 - IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.625.244/0001-01 - CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.100.801/0001-78 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELLI EPP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.862.532/0001-87 - CENTRO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 900.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.311.399/0001-10 - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO COMPLEXO HOSPITALAR DE CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 39.523.163/0001-94 - COGNITIVE PSICOLOGIA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 54.731.456/0001-50 - CLINICA RESSIGNIFIC PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.348.397/0001-59 - C. C. DA COSTA MARQUES GAMBALLI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.009041/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, no edifício da maternidade climério de oliveira (mco) e seus anexos, compreendendo 01 (um) item, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 699.999,73. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001436/2024-34.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 25.331.776/0001-15 - AF BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e fibra óptica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 416.427,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 12/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora ROSÁLIA CARDOZO DE SOUZA Sócia Administrativa da Empresa R&A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ: 07.128.518/0001-54 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU371298869BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 39/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0278/2011 SIAFI 669445. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 2 de agosto de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora-Geral de Convenios
edital de NOTIFICAÇÃO

A UFBA vem notificar a empresa ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.037.303/0001-35, por se encontrar em local incerto e não sabido, para se manifestar através dos e-mails proad@ufba.br, cga@ufba.br e nucad.cga@ufba.br, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar desta publicação, acerca do interesse em assumir os serviços remanescentes do Pregão Eletrônico nº 50/2022, nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido (art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993).

Salvador - Ba, 2 de agosto de 2024

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114909352202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de Automóveis (pick-up), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP e Termo de Referência do Pregão 90052/2024 (UASG 154052).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: EDUARDO MAIERON. OBJETIVO: Alterar o fundamento legal da contratação para constar o afastamento stricto sensu para doutorado do titular da vaga. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 A 01/02/2025. Data e Assinatura: 31/07/2024. Amir Tauille pela Contratante e Eduardo Maieron, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 16/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, objeto: Aquisição de Material Descartável, Higiene e Limpeza. Data de abertura: 16/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PREÇO GLOBAL/POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de Levantamento de Saúde de Atenção Básica Com Tecnologia Acessível Via Web, Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia, de Acordo Com As Especificações, Quantitativos e Locais de Entrega Relacionados Neste Termo de Referência, que ocorrerá no dia 16/08/2024.

Baianópolis/BA, 2 de agosto de 2024.

Técio de Andrade Bezerra
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote 01. Contrato de nº 105/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024 Assinatura: 23 de julho de 2024.

Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote 02. Contrato de nº 106/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15, Valor Global do Contrato: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024 Assinatura: 23 de julho de 2024.

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 29/07/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 29 de julho de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 01, no valor de R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) a empresa: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001-80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 02, no valor de R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) a empresa: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90.003/2024 ELETRÔNICA

O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.003/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município - Recursos do PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 05/08/2024, no site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas até 19/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe, 2 de agosto de 2024.

Marjorie T. de Assis Silva

Agente de Contratação.

VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI

Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAEMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO ATIVIDADE: 1029-REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 1500 e 1700

Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2024