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PORTARIA STN/MF Nº 1.051, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003184/2024-98, resolve:

Designar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.052, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003184/2024-98, resolve:

Dispensar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.053, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003184/2024-98, resolve:

Designar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Operações Especiais, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.054, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003184/2024-98, resolve:

Dispensar EDUARDO ANTÔNIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2705533, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
ATO DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, em exercício, de acordo com a competência delegada pelo art. 1º do Ato da Mesa nº 32, de 2012, e com amparo no artigo 84, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve autorizar o seguinte exercício provisório:

Servidor: CHARLES DE AZEVEDO LIMA

Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade: Tecnologia da Informação

Ponto: 6.638

Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Trânsito: 10 dias

Processo: 438.856/2024

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
PORTARIA N° 755, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200667/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE SOUSA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS DIAS, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0457510, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 17 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.002119/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula SIAPE nº 1950842, Chefe da Divisão de Apoio Cerimonial, deste Ministério, para participar da apresentação dos resultados da segunda edição do Índice de Políticas para Micro, Pequena e Média Empresa na América Latina e Caribe (IPPALC) em Valparaíso, na República do Chile, no período de 03 a 05 de julho de 2024 incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, referente ao seguro de viagem e ao pagamento de meias-diárias, conforme disposto no Decreto nº 71.733, de 1973, art. 23, § 1º, inciso VI, e no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ato nº 803, de 28 de Junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003764-15.2024.4.01.8010, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor CARLOS BACELAR GUIMARAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas nos art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.046648/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSANGELA DE CASSIA MEISTER, SIAPE nº 1784136, Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe da Seção de Biblioteca, FG-02, do Campus Paranaguá, a partir de 1º de julho de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.282, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON JOSÉ LAUER, SIAPE nº 1308704, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Capanema.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.283, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1226550, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Capanema, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.284, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ELIANA PELIÇON PEREIRA FIGUEIRA, SIAPE nº 1917745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
ATO TRT6 - GP nº 323, de 27 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o decidido no PROAD N.º 4175/2021;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância em virtude de aposentadoria gera nova despesa para a Administração;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 16/2024, que autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2024, bem como o OFÍCIO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2024 (Proad 10834/2024), resolve:

I. FAZER CESSAR os efeitos do item I do ATO TRT6 GP nº 116/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/03/2024;

II. PROVER, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora VERÔNICA MARIA BELLO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula 00001623, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, vago em decorrência da aposentadoria do servidor RONALDO CORDEIRO BRANDÃO, número da vaga 594, nos termos do ATO TRT6-GP nº 241/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 15/05/2024;

III. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 160, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, SORAYA XAVIER FRANCO CPF nº ***.874.647-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe de Gabinete Substituta, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216060/2024-76).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ato nº 800, de 28 de Junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014900-39.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor ANDRE HENRIQUE FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 3.556/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001117.2024-48, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor JOAO LUIZ FRANCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor GERSON MARCELO CAMARGO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1658/IFSP, de 12 de março de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Ato nº 795, de 28 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002057-24.2024.4.01.8006, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA à servidora CRISTINA DE MELO MARTINS VIEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001708.2024-88, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre, constante na Portaria N° 771, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024, seção 2, página 24, em razão da desistência do candidato.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 929/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, código CD-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 895/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3726/2024 - GAB/CSGC, de 25/06/2024, contida no Documento nº 23443.007681/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Tiago Francisco Andrade Diocesano, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 894/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3726/2024 - GAB/CSGC, de 25/06/2024, contida no Documento nº 23443.007681/2024-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Valdomiro Lopes dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3026727, do Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREPE, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 893/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 83/2024 - CCC/REITORIA, de 20/06/2024, contido no Documento nº 23443.007527/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão - ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pela Coordenação Geral de Contabilidade e Custos - CCC, no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 892/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Patrícia Cavalcanti Queiroz - Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 85/2024 - DAPSE-REITORIA, de 21/06/2024, contido no Documento nº 23443.007612/2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez - ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2229346, para responder cumulativamente pelo Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino - DAPSE, no período de 25/06/2024 a 03/07/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 891/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 611/2024 - GDG/CMZL, de 21/06/2024, contido no Documento nº 23443.007577/2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE Nº 2221944, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 890/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Anderson Carlos Lima Bentes - Diretor de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme Ofício nº 611/2024 - GDG/CMZL, de 21/06/2024, contido no Documento nº 23443.007577/2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Juarez Ramos da Gama - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2103868, para responder pela Diretoria de Administração e Planejamento - DAP, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.529, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011187/2022-54, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 104/2022, firmado com GRACIELLE LIMA DE OLIVEIRA, Campus Paranavaí, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 25/06/2024.

GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 142, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO: Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Dayse Bastos de Souza, na qualidade de cônjuge do aposentado Francisco Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 222460, a partir da data do óbito em 21/04/2024 (processo nº 01531.001149/2024-56).

LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 143, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO:

- Inciso IV, item "a" do artigo 217; incisos I e IV do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil à Giovana Bastos de Souza, na qualidade de filha do aposentado Francisco Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 222460, a partir da data do óbito em 21/04/2024 (processo nº 01531.001149/2024-56).

LEONARDO LESSA
ATO TRT6 - GP nº 324, de 27 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o decidido no PROAD N.º 11.288/2022;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância em virtude de falecimento com concessão de pensão previdenciária gera nova despesa para a Administração;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 16/2024, que autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2024, bem como o OFÍCIO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2024 (Proad 10834/2024), resolve:

I. FAZER CESSAR os efeitos do item I do ATO TRT6 GP nº 126/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 15/03/2024;

II. PROVER, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor ROMERO BARRETO BARBOSA, matrícula 00002593, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, vago em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ LAECIO OLIVEIRA MOURA, número da vaga 1034, nos termos do ATO TRT6-GP nº 85/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/06/2024;

III. Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 919/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1000305-98.2020.4.01.3201, o Parecer de Força Executória nº. 00332/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, o OFÍCIO nº. 02906/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e a COTA n. 00172/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000116/2020-16, de 25/06/2024, e o Despacho nº 32284/2024-PROGESP, de 26/06/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, o servidor EDSON LUÍS DE CARVALHO SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2211146, do IFAM/Campus Tabatinga, para o Instituto Federal do Pará - IFPA/Campus Bragança, Universidade Aberta do Brasil, Polo Salinópolis (Salinas), para exercício do mesmo cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 918/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Carlos Tiago Garantizado - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 87/2024 - DPDI/REITORIA, de 27/06/2024, contido no Documento nº 23443.007783/2024-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva - ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1855207, para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 917/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 77/2024 - PROGESP, de 13/06/2024, contido no Documento nº 23443.007249/2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, código FG-02.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 899/GR/IFAM, de 25/06/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 914/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 25/06/2024, contido no Documento nº 23443.007248/2024-73, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 860/GR/IFAM, de 18/06/2024, que designou a servidora Raiany Feitosa de Oliveira, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS, no período de 1º/07/2024 a 09/07/2024, código FG-02."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora Raiany Feitosa de Oliveira - ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 3220930, para responder pela Coordenação de Atenção ao Servidor - CAS, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, código FG-02."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 905/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Samara Santos dos Santos - Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 86/2024 - DAPEX/REITORIA, de 24/06/2024, contido no Documento nº 23443.007652/2024-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Peterson Medeiros Colares - ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 1791914, para responder cumulativamente pela Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 904/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3398/2024 - DG-TABATINGA, de 28/05/2024, e o Despacho da Coordenação Geral de Cadastro, de 24/06/2024, contidos no Documento nº 23443.006716/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28/05/2024, a servidora Cindy Naila Alves Holanda, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2299010, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 903/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;

CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3398/2024 - DG-TABATINGA, de 28/05/2024, e o Despacho da Coordenação Geral de Cadastro, de 24/06/2024, contidos no Documento nº 23443.006716/2024-92, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2024, a servidora Cindy Naila Alves Holanda - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2299010, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 897/GR/IFAM, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.007394/2024-07, de 18/06/2024;

CONSIDERANDO o Parecer nº 633/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 31710/2024 - PROGESP, de 21/06/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20/06/2024, do servidor José Ricardo Ferreira Nobre Filho, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162452, lotado no Ifam/Reitoria, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 968490.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA MPA Nº 292, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Portaria nº 291, de 28 de junho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o que consta do Processo nº 00350.003257/2024-29, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 291, de 28 de junho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, com a finalidade de subsidiar a revisão das medidas de gestão das pescarias demersais das regiões Sudeste e Sul, com ênfase na corvina (Micropogonias furnieri), no âmbito do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo coordenador do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul, Rivetla Edipo Araujo Cruz.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Jocemar Tomasino Mendonça, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;

II - Roberto Ribas Gallucci, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;

III - Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

IV - Roberta Santos Aguiar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

V - Frank Max Marques, da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI;

VI - Marcos Manoel Domingos, da Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina - APPAECSC;

VII - Caetano Machado de Almeida Júnior, da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;

VIII - Irandi da Silveira Rodrigues, da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul - FEPARS;

IX - Alexandre Carinha Novo, do Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul - SIDARPES -RS; e

X - Luiz Carlos Machado Matsuda Junior, do Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI.

Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho são restritas aos integrantes, convidados e a Secretaria Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Demersais das Regiões Sudeste e Sul.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.219668/2024-30, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de julho de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS ROBERTO FLOR, matricula SIAPE 1.054.419, CPF 939.871.XXX-87, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 551260, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.854, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010758/2024-59, resolve:

Designar MARIA BETANIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1908500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 14ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.01, da 14ª - Junta de Recursos - SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.068, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011763/2024-89, resolve:

Designar ALEXANDRA DE ARAÚJO FERREIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1096120, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Estratégica, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 26 de junho de 2024, a vacância do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0814152, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, ocupado por Glauco Douglas Moreira, Matrícula SIAPE nº 1849901, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 159, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no artigo 6º, § 1º, do Anexo I da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, que estabeleceu o Regimento Interno da ANPD e com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º A função de Diretor Nacional do Projeto BRA/21/004 será exercida de modo próprio pelo Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior.

Art. 2º Compete ao Diretor Nacional de Projeto:

I - representar formalmente o órgão ou entidade executora nacional perante a ABC, o organismo internacional cooperante e os órgãos de controle, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas no âmbito do projeto;

II - ordenar as despesas do projeto;

III - designar e exonerar o Coordenador do Projeto, observado o previsto no art. 21 da Portaria MRE nº 8, de 04.01.2017; e

IV - aprovar os relatórios de progresso elaborados pelo Coordenador e encaminhá-los à ABC e ao organismo internacional cooperante.

Art. 3º Nos casos de afastamento ou impedimentos do titular, as funções serão exercidas pelo Coordenador de Projeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA MPT/GO N° 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve retificar:

Art.1º A Portaria PRT18 nº. 79.2024, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 56:

Onde se lê: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2023, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."

Leia-se: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2024, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."

Onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2023, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."

Leia-se: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2024, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."

Alpiniano do Prado Lopes
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 74, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do Presidente, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
ATO Nº 804, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001485-44.2024.4.01.8014, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 823, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018916-36.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor LUCAS MARTINS DE SÁ MANDEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração de Elvécio Martins Soares Souto.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0011132-30.2023.4.01.8004, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor GUSTAVO CEZAR DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 06/06/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 805, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002133-39.2024.4.01.8009, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pela servidora ELLEN CRISTINA OENNING ROMERO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 807, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0016910-56.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora KEYVILIN ROBERTA DE ARAÚJO DE JESUS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 808, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018710-22.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora ADRIANA SARAIVA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Automação e Inteligência Artificial da Coordenadoria de Inovação e Fomento à Atividade Judicial da Diretoria-Geral da Secretaria.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 809, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008227-30.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIZ FILIPE PEREIRA DE CARVALHO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, decorrente da exoneração de Diego Kemps de Oliveira dos Santos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA