EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO - PE-SRP Nº. 072/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0301003, valor R$ 12.210,26 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0301-004, valor R$ 38.774,00 / Ms Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato 24-0301-005, valor R$ 5.140,50. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal da Gestão de Meio Ambiente de Altamira - Ass.: 01/03/2024.

CONTRATO - PE-SRP 13/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0301-006. Valor R$ 344,75 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato 24-0301-007. Valor R$ 2.651,60 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 24-0301-008. Valor R$ 36.426,24. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - Ass.: 01/03/2024.

CONTRATO - PE-SRP Nº. 048/2023. CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ (MF) 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 24-0301-009. Valor R$ 29.956,80. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.211. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: 01/03/2024.

CONTRATO - PE-SRP Nº. 089/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ: 33.736.559/0001-33, contrato 24-0308-001, valor R$ 419.440,50. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 08/03/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: 08/03/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.004

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira, CNPJ: 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: Atlântica Hotelaria LTDA. CNPJ: 06.236.230/0001-30. Contrato 22/0112-004-SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 13/01/2024 a 13/01/2025. Ass.: 18/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 9/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46. Contrato 2022.0215001. Dot. Orçamentária: 2.016. Class.Econômica: 3.3.90.40.00 Serv tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 18/02/2024 a 18/02/2025. Ass.: 09/02/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 77/2021

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: V C de Oliveira LTDA, CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0203-010. CONTRATADA: A. B. dos Santos LTDA, CNPJ 32.719.660/0001-13. Contrato 23-0203-011. CONTRATADA: N Moraes Araujo, CNPJ 18.977.817/0001-80. Contrato 23-0203-012. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serviços de terc. PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Ass.: 08/01/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE Nº 7/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36. Contrato 22-2405-002-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, B, § 1º da lei 8.666/93 e alterações -Ass.: 01/02/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 45/2022

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial Ltda. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0203-007-Semma. Dot. Orçamentária: 18 122 0036 2.207; 18 541 0036 2.218; 18 541 0036 2.217. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 04/02/2024 a 04/08/2024. Ass.: 10/01/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE n° 013/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ 16.668.102/0001-10. Contrato 23-0110-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024.