PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

32

10660.721214/2015-98

33 e 34

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 15586.720035/2011-63 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11543.004185/2001-08 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15578.720126/2014-41 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

4 - Processo nº: 16682.900338/2012-13 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.721287/2015-16 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.901949/2012-89 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

7 - Processo nº: 15746.721398/2021-16 - Recorrente: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

8 - Processo nº: 18088.720007/2020-46 - Recorrente: LINDSAY FERRANDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

9 - Processo nº: 15746.722973/2021-90 - Recorrentes: SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15746.720348/2022-94 - Recorrente: SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

11 - Processo nº: 10580.724963/2018-18 - Recorrente: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.908105/2011-65 - Recorrente: MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.940220/2011-24 - Recorrente: MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

14 - Processo nº: 10940.721861/2012-19 - Recorrente: YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13369.723832/2020-22 - Recorrente: YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

16 - Processo nº: 15952.720003/2020-33 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA

17 - Processo nº: 10830.720995/2020-61 - Recorrente: LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16561.720161/2015-92 - Recorrente: LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

19 - Processo nº: 10880.674432/2011-16 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

20 - Processo nº: 16682.721115/2022-63 - Recorrente: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

21 - Processo nº: 10600.720470/2023-82 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

22 - Processo nº: 16641.720038/2018-24 - Recorrente: JOAO CARLOS DWORZECKI & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16641.720001/2015-53 - Recorrente: JOAO CARLOS DWORZECKI & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

24 - Processo nº: 19515.720111/2018-00 - Recorrentes: INGRAM MICRO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19395.901041/2016-22 - Recorrente: BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

26 - Processo nº: 16682.720212/2023-10 - Recorrente: SALOBO METAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

27 - Processo nº: 10880.925477/2015-80 - Recorrente: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.913909/2015-18 - Recorrente: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.948449/2017-01 - Recorrente: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10880.905008/2020-10 - Recorrente: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.901349/2020-16 - Recorrente: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

32 - Processo nº: 10660.721214/2015-98 - Recorrente: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

33 - Processo nº: 10660.721291/2015-48 - Recorrente: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10660.721298/2015-60 - Recorrente: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

35 - Processo nº: 10660.721293/2015-37 - Recorrente: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

36 - Processo nº: 13888.724076/2013-61 - Recorrente: NEXANS BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

37 - Processo nº: 10835.725129/2019-83 - Recorrentes: E.N.S. SOCIEDADE SIMPLES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

38 - Processo nº: 14033.000657/2007-89 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 14033.000219/2007-11 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13884.901753/2013-19 - Recorrente: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13839.901948/2011-34 - Recorrente: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

42 - Processo nº: 16682.903758/2017-66 - Recorrente: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16682.902500/2013-19 - Recorrente: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16682.905168/2017-78 - Recorrente: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

45 - Processo nº: 10880.909148/2015-91 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10880.907641/2014-96 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10880.909147/2015-47 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária