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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967847/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE SEGURANCA/PI, CNPJ 06.553.549/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de teresina-pi.; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.710.000,00 no exercício de 2025 e R$ 10.205.000,00 no exercício de 2026 , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000013, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a regularização fundiária urbana no estado do Piauí; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.030.303,03; dos recursos: R$ 600.000,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.400.00,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001241, de 27/08/2024, e R$ 30.303,03 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO e RAFAEL TAJRA FONTELES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966342/2024, firmado pelo Município de Centralina-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000965, de 25/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 951614/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibiá/MG, CNPJ 18.584.961/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da rescisão 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966153/2024, firmado pelo Município de Colatina-ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Colatina/ES. Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.045.761,00; dos recursos: R$ 1.035.303,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000896, de 23/07/2024 e R$ 10.458,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2027 Assinatura 16/09/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967615/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tubarão/SC, CNPJ 82.928.656/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de núcleo urbano informal em área urbana consolidada município de Tubarão; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 622.160,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004; Programa de Trabalho 15127560200SW0001; NE 2024NE001248, de 27/08/2024 e NE 2024NE001281, de 11/09/2024, e R$ 6.160,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 Rômulo Machado Nogueira e Jairo dos Passos Cascaes.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 946986/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rianápolis/GO, CNPJ 01.300.094/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 17 de setembro de 2024.
EXTRATO

Contrato de Repasse nº 835746/2016/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL, CNPJ 02.210.303/0001-64; Objeto termo de distrato. Data do distrato 17/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966307/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de rio largo/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 9.885.924,31; dos recursos: R$ 9.440.726,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000501, de 25/07/2024 e R$ 445.197,46 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Gonçalves da Silva

Contrato de Repasse nº 966409/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da orla fluvial do rio mundaú, no município de rio largo/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 10.771.671,25; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000515, de 29/07/2024 e R$ 2.154.334,25 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Gonçalves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962559/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Humaitá/AM, CNPJ 04.465.209/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil projeto padrão fnde na rua travessa do lobo, bairro são josé - Humaitá/AM - projeto padrão FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,65; dos recursos: R$ 5.574.637,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001672, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato: 1079580-92/2021 Contratante: MESP Contratado: VIÇOSA/RN, DOU 180 de 17/09/2024, seção 3, Pág. 99, Onde se lê: T.Aditivo: 13/09/2024 , leia-se: T.Aditivo: 30/08/2024

André Ricardo Mendes Vieira

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato: 960806/2024 Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/CAIXA Contratado: Município de Areia Branca/RN, DOU Nº 180 de 17/09/2024, seção 3, Pag. 102, Onde se lê: Vigência 13/09/2024 23/09/2028 ; Leia-se: Vigência: 13/09/2024 23/08/2028 .
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 931332/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mormaço/RS, CNPJ 92.451.038/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data da rescisão 16 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962454/2024, Operação CAIXA 1095441-46, firmado pelo Município de Aurora do Tocantins-TO, CNPJ 01.067.107/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do complexo esportivo no Município de Aurora do Tocantins/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000384, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 17/09/2024, Denise de Souza dos Santos e Luzinei de Jesus Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961883/2024, Operação CAIXA 1093443-68, firmado pelo Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, CNPJ 01.067.966/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Substituição das luminárias públicas por led nos espaços públicos urbano de convívio social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000414, de 12/06/2024 e R$ 14.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 09/09/2024, Denise de Souza dos Santos e José Luciano Azevedo Carlos.
Edital nº 20, de 18 de setembro de 2024

Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 01 vaga em 01 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:

http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Das Vagas:

- Câmpus São Carlos- 01 vaga para a área de Inglês.

De acordo com o quantitativo de vaga oferecido não haverá vaga reservada para candidato negro ou com deficiência.

Condições Gerais:

1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.

2- As Inscrições serão realizadas no período de 19 a 24 de setembro de 2024 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.

3- Não Haverá taxa de inscrição.

4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Maurício Gariba Junior
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: aquisição de materiais diversos voltados a execução do programa "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2073 - Manutenção dos Serviços de Atencão Básica de Saúde 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.301.1012.2955 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de As 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 600 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 621 Material de Consumo 02.051-Fundo Municipal de Saúde - FMS 02051.10.302.1014.2174 - Atividades de Média e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.30.00.00 600 Material de Consumo Estas Dotações Poderão Sofrer Alterações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - CT Nº 00187/2024 - DATA DE ASSINATURA: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 4.068,08. ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ Nº 11.021.593/0001-99 - CT Nº 00188/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 7.955,10. LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 12.386.373/0001-21 - CT Nº 00189/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 20.482,92. T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ Nº 18.912.500/0001-65 - CT Nº 00190/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 4.644,63. AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 28.599.344/0001-88 - CT Nº 00191/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 580,00 e M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.499.939/0001-76 - CT Nº 00192/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 18.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008  MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011  DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2018  CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 04004.12.361.1005.2052  MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL  FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053  MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL  FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054  MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL  COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055  MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL  COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2056  MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL  COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.361.1005.2057  MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL  COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2070  MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071  MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 540 541 542 569 706. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00182/2024 - 17.09.24 - MONICA BARROS DA SILVA - R$ 75.588,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para abertura, manutenção e movimentação de contas correntes vinculadas, na forma dos Decretos nºs 11.531, de 16 de maio de 2023, e 7.507, de 27 de junho de 2011, e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Sexta - Competências e Responsabilidades, do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020, e prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, consoante disposto na Cláusula Sétima do referido acordo, visando dar continuidade à operacionalização da prestação de serviços pelo BANCO para a abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar recursos financeiros do Sistema Único de Saúde repassados pelo ÓRGÃO sob amparo dos Decretos nºs 11.531, de 16 de maio de 2023, e 7.507, de 27 de junho de 2011, e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, bem como definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas.

DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 e 29 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral; SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. NUP de referência: 25000.092470/2020-74.
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.003573/2024-08. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00724/2024, firmado em 05/09/2024, Favorecido: INGRAM MICRO BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de leitores biométricos para os Centros de Assistência Técnica vinculados à Gerência de Rede de Serviços (Gered) da BBTS. Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 meses; Valor: R$ 2.989.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUE INFANTIL, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 02/10/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 18 de setembro de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, disponibilizada na edição do Diário Oficial da União - nº 180, seção 3 - do dia 17 de setembro de 2024.

ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO 001/2024.

LEIA-SE: CREDENCIAMENTO 002/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01502.000747/2023-74.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 33.545,82 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) em seus serviços, o que equivale a 10,65% do valor inicial do contrato nº 12/2023, com fundamento nos artigos 104, inciso i; 124, 125 e 130, da lei 14.133/21.

supressão de r$ 38.016,08 (trinta e oito mil, dezesseis reais e oito centavos) em seus serviços, o que equivale a 12,06% do valor inicial do contrato nº 12/2023, com fundamento nos artigos 104, inciso i; 124, 125 e 130, da lei 14.133/21.

os serviços que sofreram modificações estão detalhados na planilha orçamentária sintética (sei nº 5494291) e justificados na nota técnica 27 (sei nº 5491092) anexos a este termo.. Vigência: 12/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.629,75. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo:67710.000925/2023-10 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Material de consumo hospitalar GSAU-AK, do Centro de Lançamento de Alcântara3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90007/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 163.115,75; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?identificador=12001305900072024&etapa=AH 5) Empresas Vencedoras: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61 ; Ata Nº  00038/2024, Valor de: R$ 6.141,70; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI; CNPJ: 27.105.456/0001-72; Valor de: R$ 104.980,35 ; Ata Nº 00039/2024;L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ; CNPJ:50.694.319/0001-32; Ata Nº 00040/2024; Valor de: R$ 30.904,90; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI; CNPJ: 11.215.901/0001-17 ; Ata Nº 00041/2024; Valor de: R$ 10.838,80 ; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 33.762.284/0001-02 ; Valor de: R$ 5.250,00 ; Ata Nº 00042/2024; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA; CNPJ; 53.180.690/0001-74; Valor; 5.000,00; Data da assinatura: 27 /08/2024; 7) Vigencia: 27/08/2024 a 27/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024

Processo nº 23064.011209/2024-35. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena (UTFPR-SH) e a Associação Santaelenense de Voleibol (ASAVOLEI). Objeto: disponibilizar as estruturas dos espaços esportivos da UTFPR Campus Santa Helena, a saber, o ginásio de esporte, a quadra de areia e o campo de futebol, para treinamentos a serem oferecidos pela Associação Santaelenense de Voleibol. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pela ASAVOLEI, Alexon Marcelo Schuh, Presidente da ASAVOLEI. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08650.009778/2021-74.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, pelo período de mais 30 (trinta) meses, entre 22/09/2024 a 21/03/2027.. Vigência: 22/09/2024 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.348,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 47648.002010/2022-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 23.378.923/0001-87 - IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 1 (uma) unidade do item 3 do objeto, o que representa 2,36% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.204,02. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.004699/2024-87.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, com fornecimento de combustível, para todo território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 148/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 11.144.221/0001-50.

RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA.

OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamento de impressão (Maquinas de impressão/xerox) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.

12.361.1000.2019.0000 - MDE.

12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: MDE 25%, Q. S.E. FUNDEB 30%.

TIPO DE EMPENHO: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 144.197,20 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 144/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 11.144.221/0001-50.

RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA.

OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.

12.361.1000.2019.0000 - MDE.

12.361.1003.3009.000 - FUNDEB 30%.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: MDE 25%, Q.S.E. FUNDEB 30%.

TIPO DE EMPENHO: Estimativo.

VALOR TOTAL: R$ 208.460,00 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 143/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.665.702/0001-08.

RESPONSAVEL: PAULO BELMIRO DA SILVA.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Mobiliário e Equipamento Escolar diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - Manut. e Modernização da Rede de Ensino.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS: Recursos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Estado de Roraima

TIPO DE EMPENHO: No Valor Global.

VALOR TOTAL: R$ 375.450,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 133/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: BONFIM COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.

CNPJ: 20.280.688/0001-18.

RESPONSAVEL: GUILHERME SANTIAGO DOS SANTOS SELBACH.

OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: MDE 25%.

TIPO DE EMPENHO: Estimativo.

VALOR TOTAL: R$ 1.229.800,00 (Um milhão duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 314 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 10.983,60 / ATA 320 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - R$ 2.366,96 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90060/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004093/2024-72. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes CICERO PRADO SOBRAL - Representante Legal / JOSÉ REINALDO PINHEIRO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de fretamento de aeronave de transporte de pessoal.. Vigência: 09/09/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90117 2024

Processo nº 48086.005192/2024-50

Objeto: Aquisição de CANETA PARA TOQUE TELA COMPATÍVEL COM IPAD PRO 12,9 POLEGADAS 4ª GERAÇÃO QUE EMPARELHE, RECARREGUE E SE FIXA MAGNETICAMENTE À LATERAL DO IPAD para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 19/09/2024

Publicação PNCP: 19/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158508

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.003799/2022-06.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual do cardápio da alimentação dos alunos, e no valor contratual da concessão de uso da área da lanchonete.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.859,88. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074063781202412. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CICERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

DATA DE ABERTURA: 01/10/2024 às 14 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 23/2024

*REPUBLICAÇÃO

O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrônicos: www.eunapolis.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, de 18 de setembro de 2024.

Carlos Ronaldo Carvalho dos Santos

Secretário Municipal de Gestão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 18 de setembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Abertura: 02/10/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento padronizado dos funcionários e profissionais de saúde da Unidade Hospitalar Sagrado Coração de Jesus, do Município de Nova Soure-Bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Abertura: 02/10/2024 às 13h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos 0km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Soure-Bahia.

Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure/BA, 18 de setembro de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 19 de setembro de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da abertura das propostas às 14h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 18 de setembro de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de construções), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055578 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 18 de setembro de 2024.

LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 09/2024. Processo Administrativo n° 26/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Industria e Comércio LTDA, CNPJ: 12.072.665/0001-90. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024

Processo nº 48091.002227/2023-49

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes.

NOME: Hidrometria Industria e Comercio LTDA

CNPJ: 39.260.567/00001-32

VALOR ARREMATADO: R$ 400.333,50

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR.

Contratado: BBPE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.604.693/0001-90

A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 1º Termo Aditivo - de valor, DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR, decorrente do Processo Administrativo Nº 043/2023, que originou a Tomada de Preço N° 005/2023-CPL.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR, com base no art. 125 c/c 132 da Lei 14.133/21. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo:

DISCRIMINAÇÃO: VALOR A SER ADITIVADO

VALOR ANTERIOR: 1.042.459,91

ACRÉSCIMO (%): 43,29%

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 451.258,75

NOVO VALOR: 1.493.718,70 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos

Data de assinatura: 05 de junho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2024 - SMLC, PROC. N°032/2024 - SEMSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR, conforme descrição constante no anexo I Termo de Referência.

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

Empresa Vencedora: E.C.S GOMES - CNPJ 40.993.469/0001-93

Valor estimado: R$ 566.322,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais)

Valor para contratação: R$ 550.00,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajarí/Rr, 16 de Setembro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2024 - SMLC, PROC. N°033/2024 - SEMSA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB APS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO COM MODULOS INTEGRADOS AO E-SUS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo:

Empresa Vencedora: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ 48.116.500/0001-10

Valor estimado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)

Valor para contratação: R$ 7.791,00 (sete mil e setecentos e noventa e um reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 93.492,00 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais) pelo período de 12 (doze) meses.

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Amajarí/Rr, 16 de Setembro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23870.001266/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023 e reajuste no valor de acordo com o ipca.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114,74. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 201/2021.

Nº Processo: 25057.005003/2021-48.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE 21/07/2023 A 21/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 87.564,82 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$91.505,24 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fundamento Legal: Art .40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.062,77. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 158469

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23326.010656/2019-81.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato de r$ 96.161,95 para r$ 101.039,13 - com base na convenção coletiva pb000047/2021-mte.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 01/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).
aviso de Credenciamento

Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.003/2024. Processo 115/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia, incluindo mão de obra e materiais (massa asfáltica), para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ) - concreto betuminoso usinado a quente), pintura de ligação nas vias públicas do município de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir do dia 20/09/2024 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs, permanecendo em aberto pelo período de 12 meses. A primeira sessão pública destinada a análise e julgamento dos documentos referentes aos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação protocolados pelas empresas interessadas ocorrerá dia 25/09/2024 às 09:00 da manhã. As demais sessões públicas destinadas a analises de documentos de empresas interessadas ocorrerão conforme procedimento previsto no referido edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 18 de setembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000388/2024-89.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutencao preventiva, corretiva, fornecimento integral de peças e atendimento emergencial em elevador do CAMPUS MANHUAÇU - IF SUDESTE MG. especificação: a7 elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 90001/2024

PROCESSO 962/2024

OFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO, torna público que fará realizar no 23/09/2024 as 09h00m, a abertura da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no termo de referência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO. O Termo de Referência estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434-1240, e-mail: licitacaojuarina2020@gmail.com.

ELUZIANE DIAS BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 020857/2024. Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender às necessidades do Hospital Veterinário de Curitiba da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital de licitação.

JAQUELINE SEGAN

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000661202458. Objeto: Aquisição de materiais para combate a incêndio em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000650-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas de softwares para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia em plataformas BIM (Building Information Modelling), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 70024-00001-2024NE000001