1.17.4. Situação Operacional das Plataformas Móveis

a)A situação operacional de uma plataforma é caracterizada pelas seguintes circunstâncias de trabalho:

I)Plataforma em viagem para área de pesquisa ou exploração - situação normal de viagem entre um porto e determinado ponto de pesquisa ou exploração ou entre uma área de pesquisa ou exploração e uma outra área de estrutura geológica diferente;

II)Plataforma em movimentação entre locações da mesma área - situação em que a embarcação se desloca geralmente em viagem de curta duração, numa área entre regiões da mesma estrutura geológica; e

III)Plataforma em estacionamento, posicionada sob ferros ou em posicionamento dinâmico, em operação de pesquisa ou exploração - situação em que a embarcação permanece, normalmente, por longos períodos em operação de pesquisa ou exploração de petróleo.

b)Para efeito destas normas, a tripulação de segurança das plataformas deverá ser constituída de acordo com as referidas situações de trabalho, com o propósito de estabelecer um sistema que permita a todos os tripulantes folgas periódicas em terra, durante os estacionamentos das embarcações ou quando em deslocamento.

1.17.5. Determinação da Tripulação de Segurança das Plataformas Fixas e Móveis e dos FPSO e FSO, quando sem propulsão

a)A tripulação de segurança das plataformas deverá ser estabelecida pelas CP e DL conforme as tabelas a seguir:

I)Plataforma móvel autopropulsada em viagem de duração superior a 12 horas

Seção

Função

Quantidade

Operações

Gerente de Instalação Offshore

1

Supervisor de Embarcação

1

Operador de Controle de Lastro

1

Supervisor de Manutenção

1

Convés

Oficial de Náutica *(1)

1

Oficial de Náutica *(2)

2

Mestre de Cabotagem *(3)

1

Marinheiro de Convés *(3)

3

Operador de Posicionamento Dinâmico *(4)

2

Máquinas

Oficial de Máquinas *(1)

1

Oficial de Máquinas *(2)

2

Marinheiro de Máquinas

3

Câmara

Cozinheiro

1

Taifeiro

1

Saúde

ENF/ASA

1

TOTAL

22

*(1)Encarregado do serviço de Quarto de Navegação.

*(2)Compor o serviço de Quarto de Navegação.

*(3)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).

*(4)Quando possuir Sistema de Posicionamento Dinâmico.

Observações:

1)Pelo menos dois Oficiais de Náutica deverão possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW) ; e

2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e Supervisor de Manutenção forem exercidas por Oficiais, estes poderão acumular as atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiver relacionada, desde que não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.

II)Plataforma móvel autopropulsada em viagem de duração menor ou igual a 12 horas

Seção

Função

Quantidade

Operações

Gerente de Instalação Offshore

1

Supervisor de Embarcação

1

Operador de Controle de Lastro

1

Supervisor de Manutenção

1

Convés

Oficial de Náutica

1

Mestre de Cabotagem *(1)

1

Marinheiro de Convés *(1)

1

Operador de Posicionamento Dinâmico *(2)

2

Máquinas

Oficial de Máquinas

1

Marinheiro de Máquinas

2

Saúde

ENF/ASA *(3)

1

TOTAL

13

*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).

*(2)Quando possuir Sistema de Posicionamento Dinâmico.

*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo Conselho Regional da categoria, quando aplicável.

Observações:

1)O Oficial de Náutica deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW).; e

2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e Supervisor de Manutenção forem exercidas por Oficiais, estes poderão acumular as atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiver relacionada, desde que não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.

III)Plataforma autopropulsada móvel estacionada

Seção

Função

Quant

Operações

Gerente de Instalação Offshore

1

Supervisor de Embarcação

1

Operador de Controle de Lastro

1

Supervisor de Manutenção

1

Convés

Operador de Posicionamento Dinâmico *(2)

2

Oficial de Náutica

1

Mestre de Cabotagem*(1)

1

Marinheiro de Convés*(1)

1

Máquinas

Quando em DP dotar a mesma quantidade do item 2

-

Saúde

ENF/ASA *(3)

1

TOTAL

10

*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).

*(2)Quando estacionada em Posicionamento Dinâmico.

*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo Conselho Regional da categoria, quando aplicável.

Observações:

1)O oficial deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e

2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e Supervisor de Manutenção forem exercidas por oficiais, estes poderão acumular as atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiverem relacionadas, desde que não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.

IV)Plataforma móvel sem propulsão, rebocada em viagem

Seção

Função

Quantidade

Operações

Gerente de Instalação Offshore

1

Supervisor de Embarcação

1

Operador de Controle de Lastro

1

Supervisor de Manutenção

1

Convés

Oficial de Náutica

2

Mestre de Cabotagem *(1)

1

Marinheiro de Convés *(1)

1

Saúde

ENF/ASA

1

TOTAL

9

*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).

Observações:

1)Os Oficiais de Náutica deverão possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e

2)Se as funções de Supervisor de Embarcação e Operador de Controle de Lastro forem exercidas por Oficiais de Náutica, estes poderão acumular as atribuições dos Oficiais de Náutica, desde que não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.

V)Plataforma móvel sem propulsão, estacionada

Seção

Função

Quantidade

Operações

Gerente de Instalação Offshore

1

Supervisor de Embarcação *(4)

1

Operador de Controle de Lastro *(4)

1

Supervisor de Manutenção

1

Convés

Operador de Rádio Restrito *(5)

1

Operador de Posicionamento Dinâmico *(1)

2

Mestre de Cabotagem*(2)

1

Marinheiro de Convés*(2)

1

Saúde

ENF/ASA *(3)

1

TOTAL

10

*(1)Quando estacionada em Posicionamento Dinâmico.

*(2)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).

*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo Conselho Regional da categoria, quando aplicável.

*(4)Dispensados nas Plataformas auto-elevatórias quando essas estiverem, efetivamente, na posição elevada.

*(5)Com curso de GMDSS.

VI)Plataforma fixa

Seção

Função

Quantidade

Operações

Gerente de Instalação Offshore *(5)

1

Supervisor de Manutenção *(6)

1

Comunicações

Operador de Rádio *(1)

1

Salvamento

Mestre de Cabotagem*(2)

1

Marinheiro de Convés*(2) *(3)

1

Saúde

ENF/ASA *(4)

1

TOTAL

6