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EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-069/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.266.755/0001-40, representado por seu Diretor Superintendente, Sr. Ronaldo Correa de Lima. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-069/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 291/2019, celebrado na data de 24/05/2019, publicado no DOU, seção 3, em 28/05/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, trecho ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-230 (PATROCÍNIO) - ENTR BR-462 (PATROCÍNIO), Código SNV365BMG0215, de ocupação transversal subterrânea, no km472+994m, na faixa de rolamento com extensão total de 10,000m (dez metros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 6,000m² (seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão total de 41,280m (quarenta e um metros e vinte e oito centímetros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 24,770m² (vinte e quatro metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão total de 27,520m (vinte e sete metros e cinquenta e dois centímetros) por 0,600m (sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 16,510m² (dezesseis metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados); perfazendo área total de 47,280m² (quarenta e sete metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), para implantação de adutora de água, no Município de Patrocínio/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente, no valor equivalente a R$552,38 (quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003677/2018-96. Data da Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO na forma PRESENCIAL, cujo objeto é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Campina Grande, estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc), (https://www.gov.br/pncp) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 29 de maio de 2024.

Marisete Ferreira Tavares

Membro da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90018. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000308/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de auxiliares de laboratório de perícias forenses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às seguintes UGs: UASG 200346 (SR/PF/BA); UASG 200386 (SR/PF/PA); UASG 200354 (SR/PF/MS); UASG 200364 (SR/PF/PR); UASG 200366 (DPF/FIG/PR).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do CATSER do compras e o Termo de Referência, prevalece o último. (24 MESES DE CONTRATO X Nº DE POSTOS DE TRABALHO).

AMANDA SOUZA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 200406-00001-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 15/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 29 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23243.002380/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2021, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.666,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°055/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição móveis/poltrona de descanso para uso hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 14/06/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000921/2024-41.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 07.450.604/0001-89 - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525008446202444. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Reagentes para determinação do Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TTPa), Tempo e Atividade de Protrombina (TAP), Fibrinogênio e Dímero-D. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064020849202436. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados à UTFPR Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 217.180,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO nº 30/2024

A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 63/2024 PREGÃO 30/2024. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR; Recebimento Das Propostas: DAS 17:00 do dia 03/06/2024 às 08:00 horas do dia 17/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:01 do dia 17/06/2024 às 09:00 horas do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:01 Min do dia 17/06/2024.Acesso Identificado www.bll.org.br. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br/(11)4037-1277/licitacoes@pedrabela.sp.gov.br.

Pedra Bela-SP, 28 de maio de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.001331/2024-15.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de refeições prontas para o IFFar Campus Panambi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 2.533.982,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 609/2022.

Nº Processo: 25386.001819/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 609/2021 - contratação de obra de reforma no laboratório de tecnologia virológica (latev) para

certificação em nível de biossegurança - nb-03, incluindo fornecimentos de materiais. Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746001399202339. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens de consumo e permanentes, a fim de atender às demandas administrativas da Coordenação Regional Xavante e de suas Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Coronel Antônio Cristino Cortes, Quadra 15, Lote 4, S/n.º, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 1/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público que retifica o Edital de Concorrência Publica SRP para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Para o dia 19 de junho de 2024 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331.

Erval Grande, 29 de maio de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 3/2024

ABERTURA

O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência Publica SRP para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Sendo cujas propostas deverão ser entregues, em envelopes fechados, contendo condições e valores, até às 09h30min do dia 19 de junho de 2024. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331.

Erval Grande, 29 de maio de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000923/2024-30.

Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 28.666.914/0001-05 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DOS CABOS, SARGENTOS E SUBOCIFICAIS DE LAGOA SANTA (ACVMCSSLS). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000134202459. Objeto: Contratação de serviços de portaria, sendo 3 (três) postos de porteiro, para 4 horas diárias cada, no expediente das 7 h às 19 h, de segunda a sexta-feira, na Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, no Município de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 29/05/2024) 114623-11301-2024NE800001
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Solarbios Energia LTDA (09.176.288/0001-24); Objeto: "Condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições..."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 29/05/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Gustavo Maisonnett e Junior Lauri Schwingel da Solarbios.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23086.013555/2021-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.878.906,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2024, CONCORRÊNCIA N° 008/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 126/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltico em ruas e avenidas no Parque Industrial Gilberto José de Freitas, Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 126/2024, JD ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.467.368/0001-05, no valor global de R$ 1.166.888,91 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência 22/05/2024 a 22/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005064/2023-31.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem são josé, no município de monteiro, no estado da paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 662.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001034/2024-90.

Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 23.870.519/0001-26 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DO BACACHERI (ACVMB). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório N° 019/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 Registro de Preços nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de POXORÉU, CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO SENDO UMA CARRETA AGRÍCOLA FORRAGEIRA HIDRÁULICA COMCAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS, ATRAVÉS DOS CONVÊNIO FEDERAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA Nº 904707/2020 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESTE TIPO DE MAQUINÁRIO. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024; Validade: 12 de Meses.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, considerando o teor da decisão proferida na 27ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 10º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001726/2023-49, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 003/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Audiência: Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -

ANA (canal aberto). Não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência como ouvinte.

Data e horário da Audiência: 14/06/2024, das 14h30 às 17h.

Inscrição para apresentação oral: Interessados em realizar apresentação oral das contribuições durante a realização da Audiência deverão enviar e-mail para cotar@ana.gov.br informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). A inscrição é exclusivamente para apresentação oral das contribuições. Não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência como ouvinte.

Período de inscrição para apresentação oral: das 8h do dia 03/06/2023 às 20h do dia 10/06/2024.

Vinculada à Consulta Pública nº 02/2024

Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA (https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/187).

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00289/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 16/04/2029. . Leia-se: Vigência: 13/05/2024 a 17/04/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02025.001174/2022-51.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 (sei nº 15871417), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada sob o identificador rr000011/2024 (sei nº. 19317734) e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023 (sei nº 19317061), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista-rr.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.885,84. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000918/2024-27.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 30/10/2023 a 29/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2018, processo nº 63105.003133/2018-17. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso II, daLei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 374.390,91 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e um centavos). Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69. Data da assinatura: 30/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.123536/2023-17.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.137.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0071 Processo: 00200.006738/2024-18. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA. CNPJ: 13.341.243/0001-35. Data da assinatura: 22/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 22/05/2024 final: 22/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Cleto dos Santos Filho.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241102/2022 de interesse da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES

Publicado no Diário Oficial da União -DOU do dia 26 de abril de 2024. Edição. 81/SEÇÃO; 3/Pgina;151. ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 902918/2020 CODEVASF/SETRES, -. LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 902198/2020 CODEVASF/SETRES. Signatário: Luís Henrique Silva de Sousa, Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária /SETRES-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

AVISO DE LICITAÇÃO.LICITAÇÃO LOCAL. Pregão Eletrônico n° 27/2024. SRP - Será realizado no dia 20/06/2024 às 08:00h o Processo n° 050/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender as Secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Informações: E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 29 de maio de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo iogurte integral - sabor morango, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipixuna do Pará. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA. A abertura será no dia 17/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ventiladores, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 18/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25384.000061/2020-92.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação ao contrato 27/2021. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.138,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23107.000932/2024-45.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório para a nova contratação dos serviços correspondentes, sem ultrapassar o prazo legal de 1 (um) ano estabelecido pelo art. 75, VIII da lei n°14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.437.971,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0029-2; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Leide Rovênia Miranda de Andrade; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 268/2023; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 27/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Leide Rovênia Miranda de Andrade.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 158/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.13.0122.09, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 158/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Nacional: Equipamento de radiologia digital (DR) portátil Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: ORIGINAL MED COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Valor: R$ 112.900,00 (Cento e doze mil e novessentos reais).

Campina Grande, 29 de maio de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 103.327,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 01/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 [seis] diplomas no período de 22/04/2024 a 22/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 17937, 17938, 17939, 17940, 17991, 17993.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Pau dos Ferros, 22 de maio de 2024

Cássio Clayton Martins Andrade

Diretor Geral em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.123536/2023-17.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 52.099.667/0001-97 - IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição de peças e acessórios para atender demandas da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 350.480,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000914/2024-49.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 01.032.933/0001-23 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PILOTOS DE CAÇA (ABRA-PC). Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 05/2022, o qual passa a vigorar de 22/06/2024 a 22/06/2025. PGEA 20.02.1600.000295/2022-63. ASSINAM: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira. Em: 28/05/2024.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1109 - FAPED/CNPTIA/ACB_ZARC/CNPAF - 20800220109-7 e o bolsista DAVI AMARAL LOPES, CPF:***582***33; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/07/2024 a 31/12/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 28/05/2024 - FALTA. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista DAVI AMARAL LOPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 268/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Fornecimento de Caçambas, Transporte, Destinação e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Anicuns em Aterro Sanitário devidamente Licenciado, conforme as especificações, e quantidades contidos no Termo de Referência/Projeto Básico. Fim do cadastramento das propostas 19/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 29 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21200.007314/2022-71 - Contrato Nº 024/2023 - Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: R7 Facilites - Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro e reajuste pelo IPCA dos valores constantes da cláusula quinta do Contrato Administrativo nº 024/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.336.832,76 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/2023, e Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo Conab n° 024/2023, celebrado em 23/06/2023. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: GILDENILSON BRAZ TORRES - Sócio Administrador..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 08295.004978/2022-16.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª do termo de contrato e consoante o disposto no art. 106, da lei nº 14.133/2021 e a. Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 4,496270 %, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.434,67. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:19/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.214.492,58 (quatro milhoes, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Porto Velho-RO, 29 de maio de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90370/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000627202438. Objeto: Aquisição de porta-fontes tech-ops 660 em aço inoxidável AISI 304, tratados termicamente, fabricados com precisão sob encomenda para uso exclusivo do Centro de Tecnologia das Radiações do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90370-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO 031/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 13/06/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2024

ERRATA: No aviso do Edital do referido Certame publicado pág. 60 do Diário Oficial dos Municípios - FAMUP, edição do dia 22/05/2024, na pág. 214 do Diário Oficial da União, na pág. 44 do Diário Oficial do Estado, edição do dia 23/05/2024, Onde se lê ... por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: ... na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. As demais informações permanecem inalteradas.

São Bentinho - PB, 29 de maio de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 016/2024. Contrato nº 028/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50. Objeto: AQUISIÇÂO DE MATERIAL ESPORTIVO. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523032929202307. Objeto: Aquisição de material de expediente: caneta, papel, cartolina , pasta classificadora, régua, pilha, lápis , borracha, entre outros. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0111-0; Partes: Embrapa/CNPMF e Domingos Souza Ramos; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: 31/03/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Domingos Souza Ramos, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0083-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas Ribeiro do Nascimento; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2024; Vigência: 28/02/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Lucas Ribeiro do Nascimento, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 18/06/2024, às 10h (dez horas).OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL1C. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.

O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 29 de maio de 2024.

Glaucia da Silva Melo Blanc

Assessora de Gabinete
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DA GUIANA FRANCESA (FRANÇA). Objeto: promover relações de cooperação, dentre as quais o intercâmbio de estudantes, professores e funcionários. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Laurent Linguet, Presidente da Universidade da Guiana Francesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23714.000604/2023-18.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 51/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000577/2024-56.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.198,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).