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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13157/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.210.614/0001-87, RXL5J98, FRMEV00980032024, 606-82; RYH5E30, FRMEV00983722024, 606-82; RXZ2E85, FRMEV00977602024, 606-82; RXM2B67, FRMEV00911412024, 606-82; RLP4B10, FRMEV00916662024, 606-82; RYA2G08, FRMEV00919022024, 606-82; RYH5D40, FRMEV00912722024, 606-82; RXZ3J55, FRMEV00929392024, 606-82; RLP9G89, FRMEV00952722024, 606-82; RXM2B67, FRMEV00952692024, 606-82; 92.279.363/0001-26, IVV2324, FRMEV00997012024, 606-82; IVV2324, FRMEV01008042024, 606-82; 00.932.703/0001-58, RTI8D57, FRMEV01001972024, 606-82; 02.325.282/0001-22, SYI8B42, FRMEV00887182024, 606-82; QPY5251, FRMEV00890352024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RAC1039, FRMEV01007312024, 606-82; RXL3E84, FRMEV01003962024, 606-82; 01.870.515/0001-05, IZM7G82, FRMEV01004972024, 606-82; 19.694.199/0001-23, RTJ2B03, FRMEV00982882024, 606-82; RTJ2B03, FRMEV00982872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13158/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.042.417/0001-42, RLF2D26, FRMEV00900102024, 606-82; RYR0J21, FRMEV00950712024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JCD1G34, FRMEV00910242024, 606-82; JBK2J85, FRMEV00911522024, 606-82; JBF9H57, FRMEV00914292024, 606-82; JBV9B85, FRMEV00921192024, 606-82; JBN3D12, FRMEV00940642024, 606-82; JBK2I50, FRMEV00946002024, 606-82; JBF9H60, FRMEV00940412024, 606-82; JCN0C52, FRMEV01004152024, 606-82; JBV9F14, FRMEV01000752024, 606-82; 07.213.131/0001-04, REB4J26, FRMEV00920602024, 606-82; RYN8H14, FRMEV00948332024, 606-82; REB4J26, FRMEV00949062024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3I00, FRMEV00886582024, 606-82; BBN3I00, FRMEV00886592024, 606-82; BBN6I68, FRMEV00886612024, 606-82; BBN6I68, FRMEV00886652024, 606-82; 47.096.332/0001-85, FCB6J33, FRMEV00920202024, 606-82; 02.893.574/0001-61, QJO9279, FRMEV00943712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13159/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.706.069/0001-40, RDX2E63, FRMEV00902792024, 606-82; 35.649.786/0001-57, IWM1002, FRMEV00938852024, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHZ5I83, FRMEV00963842024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN6D84, FRMEV00917932024, 606-82; QJT1F81, FRMEV00912432024, 606-82; RYN8G74, FRMEV00969322024, 606-82; 14.099.635/0001-00, RNL4C45, FRMEV00928712024, 606-82; ***.827.889-**, MIK2056, FRMEV00979362024, 606-82; 26.469.794/0001-20, JBI4A94, FRMEV00981332024, 606-82; ***.416.169-**, RYL6G36, FRMEV00985442024, 606-82; 47.513.717/0001-09, QIZ1E98, FRMEV00878112024, 606-82; 02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV00886922024, 606-82; EZL8F90, FRMEV00886962024, 606-82; 93.103.687/0001-71, NWE5C35, FRMEV00921682024, 606-82; 10.378.082/0001-66, IZO0A43, FRMEV00946172024, 606-82; 05.296.590/0004-08, EUZ9629, FRMEV01000352024, 606-82; 05.970.954/0001-40, GYI1H80, FRMEV01007372024, 606-82; 44.623.534/0001-40, RXS7A62, FRMEV01005302024, 606-82; ***.700.439-**, MKV7E24, FRMEV01011522024, 606-82; QHK2H72, FRMEV01015352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13160/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RVG1I99, FRMEV00920762024, 606-82; SIO0F66, FRMEV00921502024, 606-82; RTQ7D60, FRMEV00941902024, 606-82; RUM4H75, FRMEV00954072024, 606-82; 30.038.398/0001-16, QJO3E66, FRMEV00932582024, 606-82; MKA7D77, FRMEV00892372024, 606-82; PET5H07, FRMEV00893242024, 606-82; ***.632.765-**, ATL8F20, FRMEV00971672024, 606-82; ATL8F20, FRMEV00937992024, 606-82; 04.615.963/0001-50, IZU5D38, FRMEV00927262024, 606-82; ***.766.369-**, MET2J77, FRMEV00983182024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RXT6G10, FRMEV00971752024, 606-82; 09.061.261/0001-96, AUO6B95, FRMEV00972922024, 606-82; 23.373.000/0002-13, ESX0B64, FRMEV00974682024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JAY2C36, FRMEV01006762024, 606-82; JBK6G97, FRMEV01003572024, 606-82; JBB8E07, FRMEV01003112024, 606-82; JBT0A31, FRMEV01004652024, 606-82; 19.869.582/0001-75, GDP3B30, FRMEV01007352024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJH7C27, FRMEV00818452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13161/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.084.018/0001-03, GBS6518, FRMEV00906792024, 606-82; 59.233.700/0001-79, PRI8H48, FRMEV00930322024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVG9A61, FRMEV00911892024, 606-82; RVN2C00, FRMEV00912622024, 606-82; RVQ1I07, FRMEV00937242024, 606-82; 23.373.000/0002-13, JBK0I75, FRMEV00958542024, 606-82; EAD9F72, FRMEV00974232024, 606-82; FUH8F22, FRMEV00974532024, 606-82; GEH5F61, FRMEV00988612024, 606-82; FJV1C33, FRMEV00977772024, 606-82; ***.887.319-**, RLO6C77, FRMEV00963152024, 606-82; 30.612.779/0001-67, HXW3A77, FRMEV00974372024, 606-82; 32.087.281/0001-58, MGJ3C28, FRMEV00932642024, 606-82; 21.256.623/0001-08, RUM8J37, FRMEV00973642024, 606-82; 59.708.503/0001-69, CSK2H43, FRMEV01006712024, 606-82; ***.889.850-**, INQ9999, FRMEV00972192024, 606-82; 25.450.370/0001-51, QQZ4862, FRMEV00974702024, 606-82; 43.861.546/0001-40, QTN1D80, FRMEV01006502024, 606-82; QTN1D80, FRMEV01001902024, 606-82; ***.292.865-**, DPC9A40, FRMEV00831662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.001402/2024-76.. Vigência: 17/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 0268/23-04

Em cumprimento do item 9.3.1 do Acórdão TCU 379/2024-P: "anule o ato que desclassificou a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. no Pregão Eletrônico 268/2023, e retorne o certame à fase de aceitação de propostas"; Comunicamos a todos os interessados, que será reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico 0268/23-04, retornando a fase de aceitação de propostas no dia 19/04/2024 às 09:30 h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo sei 50604000697/2023-92.

Recife, 17 de abril de 2024.

Arivaldo Marques de Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016077/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 86.433.042/0001-31 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DE BRACO DO NORTE. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a aps braço do norte/sc, vinculada à gerência executiva em criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a . Valor Total: R$ 19.537,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.013362/2023-15.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de registro de preços para contratação de solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (data loss prevention - dlp) com fornecimento de licenças e ferramenta de descoberta e classificação de dados, controle de acesso, monitoramento de atividade, auditoria e proteção através de bloqueio, criptografia e quarentena, para aplicações e ambientes de armazenamento em nuvem, cloud access security broker (casb), incluindo implantação da solução, treinamento e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme detalhamento técnico e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 5.466.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, teve como vencedora a empresa licitante; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.

Jussara Sales de Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, que teve como vencedora a empresa licitante; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 03/05/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade P.E. tipo menor preço por item. Objetivando SRP para Contratação de P.J. ou Cooperativa especializada na prestação de serviços com colaboradores terceirizados que desenvolvam atividades profissionais na área da educação, para atender a necessidade de funcionamento operacional de todas as instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2024. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 17 de abril de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 301.127/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Dr. Hélio Barbosa de Oliveira, na Zona Urbana do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 03 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 17 de abril de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP-ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba.
extrato de instreumento contratual

Extrato de Resultado - Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E OUTROS ANEXO AO PROCESSO. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato nº 33/2024

Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E OUTROS ANEXO AO PROCESSO. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.700.000. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Vigência: até 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrencia, de numeração 025/2024, que visa Contratação de Empresa para Obra - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS, em Santa Cruz do Escalvado (MG), tendo sido o mesmo vencido pela empresa SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).

Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154909 - SEI HCPA 23092.005119/2024-78 - TIOPENTAL SODICO C/1 GR DE PO FR/AMPContratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 - R$ 1.765,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506342 de 15/04/2024

Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154923 - SEI HCPA 23092.005200/2024-58 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N9 S/ BALÃO C/ CANULA INTERNA EM PVCContratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 - R$ 196,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Nota de Empenho: 2024NE506356 de 16/04/2024

Autorização: 16/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, microsoft windows server, para atender as demandas do tribunal regional eleitoral do acre..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 447.169,40. Nota de Empenho 194/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) Contratado: WV Serviços de Consultoria EIRELLI A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 12/04/2024 à 26/05/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON, Carta Convite 022/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 12 de abril de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000570-69.2024.6.01.8000.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação vi aquisição de licenças do tipo perpétuas, microsoft windows server, para atender as demandas do tribunal regional eleitoral do acre.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 42.984,96. Nota de Empenho n.º 195/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio nº 15/2023, Nº Processo 23091.020912/2023-97 Nº Tranferegov.br: 954512/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pescado Sustentável". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 1000. Vigência: 05/05/2023 a 05/12/2025. Data de assinatura:17/04/2024. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: udimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0352.00; Data de Assinatura: 17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISA; CNPJ nº 08.918.421/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/01/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - BA, CEP: 41.710-900, FAZ SABER, a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa BP S/A, CNPJ nº 03.900.579/0001-37, que, em cumprimento ao Acórdão nº2859/2013 do Tribunal de Contas da União, que determinou que os órgãos e entidades administrativas procedessem à revisão dos contratos firmados com empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia NOTIFICA essa empresa para, através de GRU, recolher quantia referente ao ressarcimento de valores pagos a maior pela Administração deste Tribunal, durante a execução contratual, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público. Valor atualizado em 09.08.2023: R$ 1.520,83, relacionado aos Contratos nº s 040/2012 e 011/2013. Em caso de dúvidas, a empresa poderá estabelecer contato por meio dos telefones 71 3373-7083 / 7085. Processo SEI nº 0060245-64.2015.6.05.8000.

Salvador, 15 de abril de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004799/2022-58.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 51.490.822/0001-39 - HIGA E BACH LTDA. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede da gerência regional da anm no estado de rondônia (ger-ro/ac)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 896.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 314/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.554,36 (mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).
EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC, de 26 de março de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 40 de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2024, seção 3, pag. 36

Área: Geografia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.003891/2023-56

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Thallis Felipe Boa Ventura

92,00

Desclassificado(a)

Judivânia Maria Nunes Rodrigues

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08001.004078/2020-57.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE n° 16/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 06/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.877,11. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08651.000965/2020-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e seleção ltda. Tem por objeto promover a 3º repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, recepcionista e copeiragem para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27-2022

Processo nº 23068.034896/2023-46

Agente público: Marcelo Braga de Souza, Matrícula SIAPE 2250492, Assistente em Administração.

Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de manter conduta compatível com a moralidade administrativa (art. 116, inciso IX, da Lei nº 8112/90).

Data da celebração: 05/04/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação artigo 65, inciso II alínea "d" e § 1º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores visando à reprogramação, alterando o Contrato nº 101/2022, firmado entre este município e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

DAS ALTERAÇÕES: Em razão da reprogramação, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 87.616,36 (oitenta e sete mil, seiscentos e dezesseis Reais e trinta e seis centavos), passando o valor total atualizado do contrato de R$ 571.676,50 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e seis Reais e cinquenta centavos) para R$ 659.292,86 (seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e dois Reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 15.451.0007 - Infra-Estrutura Urbana

Projeto/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000501

RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 101/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.

DATA: 16 de abril de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Pelo Contratante.

ARNALDO SANTIAGO- Pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 26/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Processo nº21000.077101/2023-43. Data da Assinatura: 17/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 25/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Processo nº21000.077092/2023-91. Data da Assinatura: 17/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEXANDRE DA SILVA FERRETTI- Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo N° 015/2024 - SRP 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2024 -Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expedientes para atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 306/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 306/2024 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos hospitalares para cursos da área da saúde do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 18/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/04/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.000415/2024-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, estrado modular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 146.832,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 1/2024- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA- CNPJ 23.361.387/0001-07, vencedor do item 1.

Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024/PMTA

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás de cozinha (botijão e recarga) para o atendimento das necessidades do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA.

CONTRATO Nº 1704001 - PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 26.380,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.

CONTRATO Nº 1704002 - PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 44.416,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.

CONTRATO Nº 1704003 - PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 31.076,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.

CONTRATO Nº 1704004 - PARTES: FUNDEB E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 20.524,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.

CONTRATO Nº 1704005 - PARTES: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA ALTA E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 5.622,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.

CONTRATO Nº 1704006 - PARTES: FUNDO DE MEIO AMBIENTEE RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 1.188,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. ABERTURA: 03/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mailsetorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com caminhão com equipamento combinado: hidrojato/vácuo e caminhão pipa com motorista/operador para atender demandas na área de atuação territorial do CONLESTE maranhense, conforme especificação no Termo de Referência. - Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024 - Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preço eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de software para introdução do ensino de língua inglesa com disponibilização de hardware (tablete, fone de ouvido e capa), para as escolas de ensino fundamental da área de atuação do CONLESTE maranhense, conforme especificação no Termo de Referência.

Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024 - Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 158261

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23368.002517/2019-98.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Atualização do valor global do contrato em razão da emissão de empenhos para aquisição de peças e mão de obra para reparos nos elevadores. Vigência: 01/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.746,15 Assinatura: 01/04/2024. Ass: Sergio Wesner Viana

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 86/2022

Nº Processo: 23368.000671/2022-21

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de gerência, operação e suporte da rede metropoa para o ifrs - campus porto alegre. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.132,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).