gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 26 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME. Fica designada para o dia 06/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope 02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda

Frutal/MG, 26 de janeiro de 2024

Christiane Souza Ferreira.

Equipe de Apoio.
EDITALAPROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL-PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3819981/2024, protocolado em 05/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DONA CLARA NAVARRO LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 41.607.268/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 05/01/2024 a 04/01/2027.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23068.039904/2019-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor Total do apostilamento: R$ 1.860.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-007/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Centro de Saúde Felizmed, CNPJ: 12.554.791/0001-80; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ 19.060.022/0001-75, em 19 de janeiro de 2024, com o valor de R$ 699.750,00 para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI, convênio 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF.

Itaueira (PI), 26 de Janeiro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1842 (mil oitocentos e quarenta e dois) diplomas no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF130, do registro nº 139731 ao registro nº 141572 do Livro GCF-131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 25 de janeiro 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA CNPJ/MF 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma do Estádio de Futebol do Município de Itaueira/PI. VALOR: R$ 699.750,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/01/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - PREFEITO MUNICIPAL - Itaueira (PI), 26 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 017/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do estádio de futebol do Município, CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF.

Itaueira (PI), 26 de Janeiro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 19/2023 E Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00210/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 07/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 20854.000182/2019-44.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva (com aplicação de peças quando necessário) para atender as demandas da SES/AM pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.833,56. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23088.021805/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do reajuste das parcelas 1 a 12 do contrato (reajuste de preços pelo INPC, período de 11/2022 a 10/2023) e do reajuste do vale transporte a partir de 17/08/2023. Valor da apostila R$ 4.110,80. Vigência: 25/01/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.685,99. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.292,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.012831/2023-45.

Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 53.440.939/0006-48 - PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) filial ebserh.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.540.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO 04/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 097/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 097/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio Verde, através de adesão a Ata de Registro de Preço 097/2023, processo 57471/2023, do Fundo Municipal de Saúde, sendo o item 73, com valor total de R$ 27.565,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF 033.627.031-35, adere a Ata de Registro de Preços nº 097/2023, Processo Licitatório nº 57471/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa GOIÁS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.091.640/0001-36, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 640.992.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 097/2023 referente ao Processo Licitatório nº 57471/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 26 de janeiro de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Secretaria de Planejamento e Gestão

ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA

Goiás Comércio Ltda
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005247/2023. Reabertura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2022-PCJ_COB-234, EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES REFERENTE AO ENVELOPE Nº 2 "PROPOSTA COMERCIAL":

Sendo a síntese do necessário, o Presidente e os membros da C.P.J.L informam que realizaram JULGAMENTO DO ENVELOPE 2 - PROPOSTA COMERCIAL do certame supracitado, qual decidem por UNANIMIDADE, após a realização de todas as diligencias cabíveis, em especial às providencias postuladas no item 12.2.5.2 do Edital, DECLARAR vencedora da presente licitação a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP por ofertar o "MENOR PREÇO GLOBAL", na importância de R$ 176.364,92 (Cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Por fim, procede-se a publicação deste na imprensa oficial do Estado de SP e/ou no Jornal Oficial do Município de Amparo/SP, envio de comunicado através de meios eletrônicos ao(s) licitante(s) interessado(s), bem como inclusão deste no sitio eletrônico da autarquia, abrindo-se o PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, em face da decisão acima proferida, sendo iniciada a contagem de prazo a partir do último ato executado constante dos autos, respeitando a legislação pertinente para tal contratação. Nada mais havendo a constar, assina-se o mesmo pelo presidente da C.P.J.L, pelos demais membros da comissão, e por todos quanto desejar. Por fim, os autos permanecem disponíveis na Divisão de Suprimentos desta autarquia para vistas dos interessados.

Amparo-SP, 22 de janeiro de 2024.

ACHILLE NICOLA FOSCO

Presidente da C.P.J.L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64318.029542/2021-14.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a 25/08/2024, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte)dias corridos, com início em 07mar 22, encerrando-se em 08maio 24.. Vigência: 26/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.947,70. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 030/2023 - PGE nº 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/01/2024 à 25/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2013.

Nº Processo: 25043.000318/2012-67.

Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 384.546.295-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2013 (locação do imóvel de itamaraju-ba), conforme lei 8.666/93, art. 57, inciso ii, com reajuste de -3,181210%, com base no igp-m (fvg) apurado no período.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.861,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Motoristas para efetuar o acréscimo de 25% no quantitativo de mensalidades contratadas para atender as demandas da Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde (PNDS) na SES/AM pelo periodo de 4 meses.. Vigência: 01/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.505,25. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23822.000566/2022-87.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 28/01/2024 e término em 28/01/2025. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.438,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23091.017584/2022-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.165,60. Data de assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02013.002242/2020-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado V F BOCCA MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ Nº XX.591.487/0001-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do PROJETO QUELÔNIOS DA AMAZÔNIA, localizado no Estado de MATO GROSSO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 101.213,40 (cento e um mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 18 MESES ; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (17948407) SUPES -MT; DATA DAS ASSINATURAS: 12de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0026, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE JACOBINA DO PIAUÍ (JACOMEL), com sede em Jacobina do Piauí (PI), CNPJ 02.145.081/0001-43, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM INCLUSÃO E GERAÇÃO DE RENDA NO SEMIÁRIDO"; VALOR GLOBAL: R$ 498.508,78 dos quais R$ 448.646,86 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Adelson Antonio de Sousa - Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE JACOBINA DO PIAUÍ (JACOMEL), CPF: 043.712.343-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23085.010990/2022-11.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato, na base de 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), conforme ICTI acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023..Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.531,61. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-010/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Medical Center Image Radiologia Ltda, CNPJ: 18.514.920/0001-93; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.006082/2023-41. Contrato nº 004/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: RADIOGRAF CLINICA DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº 013.639.030/001-08. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de radiografias odontológicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.50 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 26/01/2024 a 26/01/2029. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pela Contratada: Cleusa Maria Fagundes Jácomo, sócia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 9/2023

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/01/2024 o PL n° 090/2023. Tomada de Preço n° 009/2023. OBJ: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a Construção do Núcleo de Terapias na sede do Município de Afrânio. Empresa vencedora CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Valor Global - R$ 1.118.430,63, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário
Edital CPAD nº 1, de 23 de janeiro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16 de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do dos trigésimo quinto dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 67 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112, 125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321, 125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a 2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

GRAZIELLA CÉ

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora DANIELI DE ALMEIDA OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Da Estipulação da Carga Horária de Trabalho: Redução da carga horária de trabalho do regime de 40h semanais para o regime de 20h semanais, a contar de 05/02/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 25/01/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Danieli de Almeida Oliveira, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2022 - PREGÃO ELETRONICO 12/2022 - EXTRATO 5º ADITIVO CONTRATO 16/2022 Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: R$ 62.213,20. Informações: (47) 3542-0166 ou licitacao@agronomica.sc.gov.br. Agronômica, SC 29/01/2024. César Luiz Cunha Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas no período de 13/12/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 000642 a 000887. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 000638 (publicado em 14 de dezembro de 2023, no DOU nº 237, Seção 3, p.98). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 26 de janeiro de 2024.

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Referência: Parceria entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e Artigo 6º, § 2° do Decreto nº 8.726/16. Instituição parceira proponente: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil. Objeto proposto: O objeto do presente Acordo de Cooperação visa, no âmbito de suas respectivas esferas de atuação, a colaboração técnica e a integração de esforços para avançar nas agendas de recuperação ou recomposição da vegetação nativa, manejo integrado do fogo e melhorias no manejo florestal sustentável.

Prazo de vigência: Cinco anos a partir de sua publicação.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceria em questão configura natureza singular por se tratar de um parceiro com larga experiência na agenda da restauração, recuperação e recomposição da vegetação nativa. Destacam-se a viabilização de agroflorestas, a transição para modelos de agricultura e pecuária regenerativa em diferentes biomas, além da atuação estratégica para fortalecer a cadeia da restauração no Brasil. Exemplos notáveis incluem a metodologia do Plano Estratégico de Restauração Florestal (PERF) e a campanha Restaura Brasil. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Processo nº 486/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. VALOR estimado R$ 676.111,19 (seiscentos e setenta e seis mil cento e onze reais com dezenove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 486/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 09 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024.

Jhonata Rocha Martins dos Santos

Pregoeiro.
EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024retificaÇÃO Ao Edital PROGEPE nº 4/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 4/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, página 48, conforme a seguir:

Onde se lê:

2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, no período de 29/02/2024 até o dia 30/02/2024.

2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/02/2024. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado.

Leia-se:

2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, no período de 29/01/2024 até o dia 30/01/2024.

2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/01/2024. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, Parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.001330/2024-21

Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária

Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de

01

Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou

40h/s

Ruminantes

Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e

Cirurgia.

23083.002654/2024-86

Ciências Humanas e Sociais/Ciências Jurídicas

Direito Ambiental, Agrário e Metodologia Jurídica

01

GRADUAÇÃO EM DIREITO; MESTRADO EM CIÊNCIAS HUMANAS OU CIÊNCIAS SOCIAIS

20h/s

APLICADAS_OU CIÊNCIAS AMBIENTAIS OU DIREITO

23083.001917/2024-30

Ciências Humanas e Sociais/Ciências Jurídicas

Noções de Direito Público e Privado

01

GRADUAÇÂO EM DIREITO; MESTRADO EM DIREITO

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 29 de Janeiro até às 14h do dia 02 Fevereiro de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

CÉSAR AUGUSTO DA ROS
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato Termo De Contrato Nº 4/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023 CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias Da Praça Francisco Odilon Vaz, Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 25 De Janeiro De 2024

Extrato Termo De Contrato Nº 3/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023 CONCORRÊNCIA Nº 19/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De Material E Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, Bairro: Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/Sc, 25 De Janeiro De 2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Espécie: Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),

01. TC: n° 87700/2023-151/00, Contratado: BRASILIENSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PESQUISAS CLÍNICAS CNPJ: 00.065.847/0001-54, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024.

02. TA: n° 87700/2024-01/03, Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GB LTDA (ORAL CONCEPT). CNPJ: 00.065.847/0001-54, para prestação de serviços em: ODONTOLOGIA. Vigência: 03/01/2024 A 03/01/2025.

03. TC: n° 87700/2024-007/00, Contratado: WCLE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS LTDA (CIG). CNPJ: 24.857.885/0001-08, para prestação de serviços em: EXAMES POR IMAGENS. Vigência: 14/01/2024 A 14/01/2025.

04. TC: n° 87700/2024-001/00, Contratado: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA CNPJ: 01.361.789/0001-79, para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GENECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NUTROLOGIA E MASTOLOGIA Vigência: 13/01/2024 A 13/01/2025.

05. TC: n° 87700/2024-002/00, Contratado: HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA CNPJ: 03.496.858/0001-87, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Vigência: 15/01/2024 A 15/01/2025.

06. TC: n° 87700/2024-008/00, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO CNPJ: 32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL Vigência: 11/01/2024 A 11/01/2025.

07. TC: n° 87700/2024-005/00, Contratado: HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 37.108.388/0001-59, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 13/01/2024 A 13/01/2025.

08. TC: n° 87700/2024-006/00, Contratado: UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 03.953.658/0001-06, para prestação de serviços em: UROLOGIA, GINECOLOGIA, ANDROLOGIA, RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA Vigência: 24/01/2024 A 24/01/2025.

09. TC: n° 87700/2024-009/00, Contratado: CLÍNICA PLENUS - PSICOLOGIA E SAÚDE INTEGRADAS LTDA-ME CNPJ: 21.996.995/0001-62, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA Vigência: 25/01/2024 A 25/01/2025.

10. TC: n° 87700/2024-003/00, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS (CLÍNICA INSIGHT) CNPJ: 02.902.481/0001-56, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA E NUTRIÇÃO Vigência: 25/01/2024 A 25/01/2025.

11. TC: n° 87700/2024-013/00, Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM CNPJ: 26.964.205/0001-80, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR Vigência: 09/02/2024 A 09/02/2025.

12. TA: n° 87700/2024-007/01, Contratado: LIMA E MELO SERVIÇOS DE HOME CARE (ÁGAPE) CNPJ: 21.407.772/0001-12, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 18/01/2024 A 18/01/2025.

13. TA: n° 87700/2024-003/04, Contratado: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON CNPJ: 03.628.122/0001-15, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 07/02/2024 A 07/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 09044.000029/2022-73.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Corrigir erro material nas seguintes cláusulas: cláusula primeira, item 1.1.1., do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato nº 32/2022; onde se lê: "período de 03/01/2024 a 03/01/2025; leia-se "período de 02/01/2024 a 02/01/2025". cláusula segunda, item 2.1., do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato nº 32/2022, onde se lê: "a contar de 03/01/2024"; leia-se "a contar de 02/01/2024".. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23085.000083/2019-68.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 434.148.266-15 - RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor e inclusão da Cláusula Dezoito - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 184/2023 - SRP

Processo nº 000058/2023 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 184/2023 - Registro de Preços, Processo n° 000058/2023 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Farmácia, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais).

Boa vista/RR, 22 de janeiro de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 184/2023 - Processo nº. 000058/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000058/2023-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 25/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços de 148 a 154; Objeto: Aquisição de material de Canil para a Seção de Cães de Guerra do GSD-SV; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 25/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 82.787,10 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 01.465.849/0001-01, BIANCO SUITS, CNPJ: 14.261.310/0001-74, PEJOTA PET SAUDE, CNPJ: 19.933.130/0001-05, AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627.0001-38, AGROWAL COMERCIO, CNPJ: 40.499.485/0001-24, CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49 e LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.542.190/0001-68; Data da Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23540.000021/2022-37.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.632,30. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23249.050937/2018-56.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - MA000081/2023 - SEACMA. Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.165,96. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920587/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, CNPJ nº 76105642000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 86.898,60, Valor de Contrapartida: R$ 86.898,60, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº ***.791.808-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23279.004024/2023-78.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, no valor de R$ 135.188,46 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.326,08. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23091.017585/2020-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 06/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.800,00. Data de assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23111.064298/2019-29.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.064,04. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 201.469,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Motoristas para atender as demandas do Gabinete e áreas de apoio da SES/AM pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.414,16. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).