gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 534/2023.

Nº Processo: 23072.257375/2023-04.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de janeiro de 2025, a contar de 1° de dezembro de 2024.

pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 100.000,00 (cem mil reais).

com o acréscimo decorrente do presente termo aditivo o valor total do projeto passa ser de r$200.000,00 (duzentos mil reais).. Vigência: 01/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 883363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001221202475. Objeto: Aquisição de alimentos: ração para gansos e perus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 3KR9WY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA

14152.114783/2024-64

AI

22.797.531-6

CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA

14152.107181/2024-51

AI

22.789.929-6

CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA

14152.107185/2024-39

AI

22.789.933-4

FORT SELECT LTDA

14185.012790/2024-45

ND

20.308.832-8

FRIGORIFICO GOIAS LTDA

14185.012779/2024-85

ND

20.308.819-1

GRUPO EDUCACIONAL CIENCIAS DA AMAZONIA LTDA

14152.076020/2024-16

AI

22.758.768-5

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

14152.078717/2024-13

AI

22.761.465-8

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

14152.078723/2024-71

AI

22.761.471-2

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

14152.078726/2024-12

AI

22.761.474-7

ORO AMAPA MINERACAO

14185.012852/2024-19

ND

20.308.901-4

Em 7 de novembro de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISOS DE PENALIDADE

Processo Digital: 81/22-26. Espécie: Contrato DIPRE/01.2020. Objeto da Notificação: Aplicar à empresa DTA ENGENHARIA LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, relativa à prática de movimentação de equipamento sem a devida autorização da contratante, com fulcro na Cláusula Nona, alínea "a", do instrumento contratual, bem como no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 261, VII e 262 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Fundamentação: Carta SUENG/NOTIFICAÇÃO 03/2024, datada de 19/09/2024 e Parecer SUJUD/GEJAD nº 437/2021, datado de 29/12/2021. Registre-se nos termos do Art. 268 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Processo Digital: 236/22-61. Espécie: Contrato DIPRE/01.2020. Objeto da Notificação: Aplicar à empresa DTA ENGENHARIA LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, relativa à prática de movimentação de equipamento (componente do trem de dragagem) sem a devida autorização da contratante e baixa produtividade da dragagem do canal nos berços de atracação, com fulcro na Cláusula Nona, alínea "a", do instrumento contratual, bem como no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 261, VII e 262 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Fundamentação: Carta SUENG/NOTIFICAÇÃO 05/2024, datada de 19/09/2024 e Parecer SUJUD/GEJAD nº 174/2021, datado de 28/06/2021. Registre-se nos termos do Art. 268 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Signatário:

Processo Digital: 237/22-23. Espécie: Contrato DIPRE/01.2020. Objeto da Notificação: Aplicar à empresa DTA ENGENHARIA LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, relativa à prática de baixa produtividade da dragagem do canal nos berços de atracação, com fulcro na Cláusula Nona, alínea "a", do instrumento contratual, bem como no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 261, VII e 262 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Fundamentação: Carta SUENG/NOTIFICAÇÃO 06/2024, datada de 19/09/2024 e Parecer SUJUD/GEJAD nº 438/2021, datado de 29/12/2021. Registre-se nos termos do Art. 268 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

ANDERSON POMINI

Presidente da APS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Saúde/RN, inscrito no CNPJ n° 70.030.598/0001-47, com sede sito a Rua Dr. Mário Câmara, 600, Centro - Boa Saúde/RN, através de sua Presidente a Senhora Francisca Simone da Silva, brasileira, agricultora, residente e domiciliado no Município de Boa Saúde/RN, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos (as) Trabalhadores (as) Rurais, que exercem atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aposentados(as) rurais, do município de Boa Saúde/RN, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA que se realizará no dia 08 de dezembro de 2024, na Sede do Sindicato, com endereço acima identificado, com início às 09:00h, em primeira convocação, e em segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato realizada em 03 de novembro de 2005, conforme Registro no Cartório do Município de Boa Saúde/RN, Livro nas 2 fls. 111 as 112, sob o nº de ordem 58; 2) Ratificar a Alteração Estatutária realizada em 29 de maio de 2016 para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Boa Saúde - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Saúde - RN; e C) Gestão administrativa.

Boa Saúde/RN, 7 de novembro de 2024.

Francisca Simone da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23055.002097/2021-98.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula SEXTA do Contrato n. 01/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, PI000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 01/02/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.520,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90308/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607000514202490. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Remanescentes de Obra de Contenção e Recuperação de Passarela - BR - 393/RJ - Perímetro Urbano sobre jurisdição da Superintendência Regional (SRE) do DNIT no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 07/11/2024) 393019-39252-2024NE000070
EDITAL DE NOTIFICAçãO UASG 160524

Processo NUP 64133.008088/2024-61; Processo Administrativo n. 01-Fisc Adm, de 6 de dezembro de 2024, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 16/2023; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ 27.619.368/0001-99, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BN271327125BR, juntado aos autos do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, da instauracao do referido processo administrativo e facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada sobre a instauracao do supramencionado P.A. e para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito a que alude o art. 87, paragrafo 2, da Lei n. 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.

Cascavel-PR, 7 de novembro de 2024.

ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 Sargento

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 1/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00001/2023 firmado entre as partes, em 24/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 132.649,72 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,56% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.755.394,17, mais o Termo Aditivo 02 de Reajuste Contratual no valor de R$ 68.330,28, dá-se num montante de R$ 1.956.374,17 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de outubro de 2024.
AVISO DE ANULAÇAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a anulação da Concorrência Eletrônica de nº 00003/2024, destinada ao recebimento das propostas relativas, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Modernização de Praça no Perímetro Urbano no Município de Serra da Raiz-PB - 3ª ETAPA ORLA. Justificativa: Razões de interesse público.

Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Serra da Raiz - PB, 24 de outubro de 2024

IVANILDO BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

A Conab realizará no próximo dia dia 04 de dezembro de 2024, às 10h, através da plataforma para leilões online www.conceitoleiloes.com.br, o Lelão Público nº 02/2024. Objeto: Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, nos dias 27, 28 e 29/11/2024, das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h.

Para a habilitação e maiores informações, o catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no escritório do leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB - SUREG/SP - https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 1/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.517.563/0001-05; Objeto: Aos 06( seis ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Miraíma/CE, representado pelo Prefeito o Sr. ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO: 01 (uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703VRPA02242 e SIADS nº 23045471; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.00560/2024-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 18583/2023.

Nº Processo: 23428.002188.2024-91.

Pregão. Nº 23583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Aditamento de valor do contrato referente a contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador Deep Freeze Cloud Subscription Educacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 06/11/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.956,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Convênio nº 53/2024

Processo: 23075.057873/2024-00 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Resumo do Objeto: o a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Projeto Expansão PróInfra UFPR, Ref. Finep nº 0631/24 Valor: R$ 9.547.069,94. Vigência do Acordo: 31/10/2024 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Carlos A. Aração C. Filho - FINEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003779202468. Objeto: O serviço telefônico de telefonia nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), assim entendidas as ligações oriundas do Código Nacional em questão para todo e qualquer outro Código Nacional baseadas em tecnologia E1 ou Tronco SIP (desde que não haja custo adicional para a contratante e entregue o mesmo nível de serviço previstos neste Termo de Referencia) para 50 (cinquenta) DDRs (discagem direta ramal), será prestado mensalmente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de manaus/am (maj fabrício sales da silva pinto).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 64.330,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 2.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 11/11/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional

- Área de Conhecimento: Língua Portuguesa. Edital nº 206, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/06/202, Seção 03, página 57 ; homologado pelo Edital nº 896/2024, de 07/05/2024, publicado no DOU de 10/05/204x, Seção 3, página 86. Número do Processo SEI de Homologação 23072.217089/2024-89.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luciano Strelow Muhlenberg - CPF nº ***.463.***-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 07.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Luciano Strelow Muhlenberg pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 596/2020.

Nº Processo: 50600.615125/2017-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 156/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 12.572.906/0001-60 - ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, do contrato pp-596/2020. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento do dia 22/11/2024 para o dia 22/11/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.566,55. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de rio branco/ac (maj lucas costa caetano).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE retificação

PREGãO ELETRôNICO Nº 7/2024-PMB

REABERTURA DE LICITAÇÃO - ERRATA

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA no AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 06.11.2024 seção 3- pág. 319, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMB". ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 09HRS DO DIA 19/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 09h DO DIA 21/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 7 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222010439202492. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa, nas modalidades LOCAL, NACIONAL, INTERNACIONAL e Linhas Convencionais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.001045/2024-08.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de polícia federal do estado do pará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.926.214,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.000953/2024-07.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 16.812.400/0001-31 - LESTER INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de roçagem de terrenos com utilização de materiais, equipamentos, veículos, combustível e mão de obra próprios nos bens imóveis de responsabilidade do centro industrial nuclear de aramar (cina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 18.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.026128/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.847.054/0001-50 - REDXCORP PRODUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão documental.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 949.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de "muro de contenção e escada hidráulica" na rua Orion Viário - Jardim Vitória - Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 19.12.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11.11.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social referente a recurso federal e a Secretaria Municipal de Saúde referente a Emenda Parlamentar 11472723000/1220-2. Encerramento às 08:45 horas do dia 26.11.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11.11.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Leilão nº 001/2024

Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mairinque. Encerramento: 08:45 horas do dia 05.12.2024 - O edital estará disponível a partir do dia 11.11.2024 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 7 de novembro de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 35014.377910/2024-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, oriundo da CCT 2023/2024, a partir de 20/07/2024, passando o valor mensal de R$. 224.783,32 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) para R$. 233.814,80 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), perfazendo um percentual de acréscimo de 4,02% aplicado desde o início da vigência contratual em 20/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 18071497). Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.777,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 253870005942024. Objeto: Aquisição de Aspirador de Pó e Líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 38/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000943/2024-75.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Termo de adesão n.038/2024, cnpj n. 03.467.321/0001-99 serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades da unidade da advocacia-geral da união na cidade de cuiabá/mt, vigencia por prazo indeterminado, objeto do nup 00676.000943/2024-75..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 261.201,90. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO LT Nº 63/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Cosmópolis; Contratado: Consórcio Paredão; Data de Rescisão: 24/10/2024; Objeto: rescisão/distrato amigável do Contrato LT nº 063/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 043/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de juiz de fora/mg (maj bruno medeiros leal).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.835,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.009649/2024-68.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADOS, EM FINS LUCRATIVOS, CRIADA COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO DE EXTENSÃO APOIO À REALIZAÇÃO PROGRAMA MULHERES MIL 2024/2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 1.329.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23483.002752/2022-49.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 505/2018.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, conforme o parecer nº69/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, sendo que a partir de 03/10/2024 o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 1.621.241,89 para R$ 1.624.572,28. Vigência: 03/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.950,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratada: : MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB.

Objeto: Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612.

Valor global: R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais )

VIGÊNCIA: 31.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 28 de novembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 037/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Valor Estimado: R$ 23.300,12 (vinte e três mil, trezentos reais e doze centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 27/11/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 27/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 6 de novembro de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

PREGOEIRO
extrato de TERMO ADITIVO N° 6/2024

(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra

Contratada: Wr Engenharia Ltda

Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato A Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e Acesso à Creche Catatau, Conforme Contrato de Repasse Ogu N° 908388/2020/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Município de Laranja da Terra e A União, Através do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal.

Vigência: 16/10/2024 à 15/04/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23875.002538/2024-41. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a CLÍNICA VETERINÁRIA SAN DIEGO Ltda., CNPJ nº. 41.866.165/0001-28. Objeto: Concessão de estágio junto à CONCEDENTE às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 91/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 91/2023, pelo período de 11/11/2024 até 26/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de brasília/df (2º sgt daniel lima góes).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 34.086,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.

Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.873,85. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.001965/2024-09.

Dispensa Nº 90603/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae - chamada pública nº 002/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 30.792,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197001022202418. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, construção e ferramentas para o Campus São Vicente de demais campi participantes.. Total de Itens Licitados: 366. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
aviso de licitaçãoCONCORRêNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue:

Concorrencia 01-2024 CIR - Invernada Piaui da Direita I - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 04 de dezembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 04 de dezembro de 2024.

O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 302.854,25. Mais informacoes pelo e-mail: licita.coud@gmail.com ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 7 de novembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de guaíra/pr (2º sgt paulo maracajá jacinto freitas dos santos).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90041/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005093/2022-44. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) CNPJ CONTRATADA: 01.588.888/0033-75 Laboratório Padrão S/A. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08661.000215/2020-19.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2020/SPRF-MT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, ou até o término do processo licitatório nacional em andamento, referente ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.420,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Retificação

Na Publicação do Contrato 74/2023 - E. A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS - CNPJ Nº 07.651.728/0001-22, publicado no DOU Nº 105, de 4 de junho de 2024.

Onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024

Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08700.004521/2022-74.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, considerando seu item 15 - da vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.962,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004815/2024-42.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 13.390.139/0001-30 - COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de papel de filtro qualitativo quadrado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 19.976,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Contínuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nas Instalações Elétricas Dos Órgãos Públicos Municipais, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.

Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 7 de Novembro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No EDITAL nº 12, de 21 de outubro de 2024, Cujo extrato foi publicado no DOU Nº 206, de 23 de outubro de 2024 e que consta no processo 23076.087493/2024-82.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

Onde se lê:

CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Engenharia Biomédica

Engenharia Biomédica / Biopolímeros e aplicações em saúde

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO; COM GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica, OU Fisioterapia OU Biomedicina OU Farmácia OU Enfermagem OU Medicina OU Química OU Educação Física OU Biologia.

Leia-se:

CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Engenharia Biomédica

Engenharia Biomédica / Biopolímeros e aplicações em saúde

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO; E GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica OU Fisioterapia ou Biomedicina OU Farmácia OU Enfermagem OU Medicina OU Química (Bacharelado, Licenciatura ou Engenharia) OU Educação Física OU Biologia OU áreas afins.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

Onde se lê:

CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Fisioterapia

Cinesiologia / Avaliação e Fisioterapia

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.

Leia-se:

CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIDADE ACADÊMICA

ÁREA/SUBÁREA

CLASSE

REGIME DE TRABALHO

VAGA (S)

PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)

Departamento de Fisioterapia

Cinesiologia / Avaliação em Fisioterapia

Adjunto A

DE

1

DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000594/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na Aldeia Tereguá, localizada no município de Avaí, estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
EXTRATO DE Termo ADITIVO

3º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 045/2023. - Decorrente: Processo nº 067/2023. - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde II.Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/02/2024. Vigência do contrato após aditamento: 28/01/2025. Data da assinatura: 28/10/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023.