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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 083/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 55.637,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 084/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 48.824,84. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 085/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.970,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011262/2024-71.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos neurovasculares, em regime de antecipação, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 543.130,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 02/04/2024 até 04/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 04/04/2024. AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA CONJUNTO ZÉ GOTINHA/MARIA GOTINHA, UMA BICICLETA E UM GUINCHO ORTOPÉDICO COM ELEVADOR PARA TRANSPORTE HUMANO. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,

Em 1º de abril de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 010/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 16/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para reparos e manutenção da iluminação pública, prédios, praças, quadras poliesportivas públicas, em todo Município de Bernardo Sayão - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 1º de abril de 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 02001.029032/2020-64.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviço de gestão pedagógica e produção de cursos na modalidade de educação a distância (ead), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.860,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23113.021420/2021-31.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) meses e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.534,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23215.002331/2020-16.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 11/2020, fica prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de 05/04/2024 até 05/12/2025.. Vigência: 05/04/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.012281/2023-34.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Pregão Eletronico para: Aquisição de Material odontológico Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 01 de abril de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 11 de abril de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email: adm.ervalgrande@gmail.comInformações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande, 28 de março de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 001386/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad de Playa Ancha de Ciencias de La Educacion. Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação, a partir de sua data de finalização, 17 de fevereiro de 2024, por um período adicional de cinco (5) anos, até 18 de fevereiro de 2029, exceto se uma das partes desejar descontinuá-lo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/02/2024 a 18/02/2029. Data de Assinatura: 07/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Carlos Ivan Gonzalez Morales, pela Universidad de Playa Ancha de Ciencias de La Educacion.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 017139/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional De Huancavelica-Perú. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultura. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de entrada em vigor, conforme as disposições estatutárias das partes, podendo ser renovado mediante a celebração de novo convênio. Data de Assinatura: 12/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Edgardo Félix Palomino Torres, pela Universidad Nacional De Huancavelica - Perú.

Processo: 015902/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Pontifícia Universidad Javeriana Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultura. Vigência: Cinco (5) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Andrés Rosas Wulfers, pela Universidad Javeriana.
RESULTADO de DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 98/2024

Dispensa nº 98/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 98/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada no fornecimento de Lente Intraocular Trifocal Torica Unilateral para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 27/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE ANAPOLIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 00.969.518/0001-38, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Nerópolis/GO, 1º de abril de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23853.003505/2024-76

O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

OBJETIVO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 03/04/2024 até às dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 16/04/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.

Local: https://forms.gle/iXkUJiziaZW9mRPS9

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Zootecnia.

Requisito Básico: Graduação em Zootecnia ou Graduação em Medicina Veterinária.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Carla Heloisa Avelino Cabral

Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 164/2023

PRC 366/2023 - Pregão Eletrônico 164/2023.

Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 16/04/2024 às 09:30; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 27 de março de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011921/2023-99.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 54/2024

Objeto: Revisão de Reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 4

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1, de 1º DE ABRIL DE 2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CONSTRUTORA SAUER LTDA

46201.004115/2019-26

61.675,24

CONSTRUTORA SAUER LTDA

46201.004114/2019-81

46.748,04

CONSTRUTORA SAUER LTDA

46201.004116/2019-71

9.603,34

CONSTRUTORA SAUER LTDA

46201.004113/2019-37

50.591,57

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.27/2023; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.001.002.027/2023. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº 001/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais (convenio 939149 - MAPA), no Município de Aldeias Altas - Ma. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretária Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.096.853/0001-55, REPRESENTADA pelo Sr. Sebastiao Nunes Almeida. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001-80, neste ato representado pelo responsável legal Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.606.401,35 (Quatro milhões e seiscentos e seis mil e quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.26/2023; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.001.002.026/2023. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº 002/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas (trecho: Pv. Cajueiro 0 Pv. Lagoa do mato, convenio 939083/2022 - MAPA), no Município de Aldeias Altas - Ma. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretária Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.096.853/0001-55, REPRESENTADA pelo Sr. Sebastiao Nunes Almeida. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001-80, neste ato representado pelo responsável legal Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.597.227,20 (Quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Edital de notificação

Pelo presente fica notificada a Empresa V. B. DE LEMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.799/0001-90, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência, para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no endereço eletrônico: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru valor de R$ 1.926,75 (um mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG.

Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.

Soraya Helena Coelho Leite

Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158487

Nº Processo: 23277.000440/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.

Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços de reforma do campus são gonçalo, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro/lfrj, por meio do regime diferenciado de contratações públicas - rdc lei 12.462/2011, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 1.709.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2024. 2)Dotação Orçamentária: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da Dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168361. Foram emitidas as notas de empenho nº 2022NE942 0159333 e 2023NE3490268081. Base Legal: Processo SEI 0006216-55.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 26/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 27/03/2024, pelo Sr. Fábio José Lima, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08117.002937/2023-19.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação , em decorrência da majoração do salário mínimo nacional e da repactuação de mão-de-obra decorrente da convenção coletiva de trabalho pr000232/2024: 01/01 a 31/01 r$ 87.498,50 e 01/02 a 16/12 r$ 93.122,22. Vigência: 14/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.466,65. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 1º de Março de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 048176/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Tucuman - Argentina. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Sergio Pagani, pela Universidad Nacional de Tucuman.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 072136/2023. Partes: Universidade de Oslo (Uio); Hydro Aluminiun A.S (Hydro); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); e Museu Paraense Emilio Goeldi (Mpeg). Objeto: Segunda Extensão do Acordo assinado em 31 de outubro de 2017 com o objetivo de reestabelecer o período de vigência inicialmente previsto no parágrafo 9 do referido Acordo, de 5 (cinco) anos para o quinquênio (2018-2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Svein Stolen, Pela Uio; Ola Saeter, Pela Hydro aluminiun S.A; Eduardo Figueiredo e Anderson Baranen (Vices - Presidentes executivos), Norsk Hydro Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Herdjania Lima, Pela Ufra; e Nilson Gabas Junior, pelo Museu Paraense Emilio Goeldi.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 043067/2023. Partes: Secretaria de Estado de Turismo (SETUR); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto realizar ajustes no Plano de Trabalho do Convênio nº 07/2023-SETUR, referente a META 02 sem alteração de prazos e valores do projeto intitulado "Pesquisa de demanda: Perfil e contagem do turista atual - 2023 e Plataforma em BIG DATA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 29/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: José Eduardo Pereira da Costa, pela Setur; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 000232/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); João Soares Felício (Investigador principal); Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Realização do Ensaio clínico nacional, fase III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado, paralelo, para avaliar a não-inferioridade da associação candesartana 16mg + clortalidona 12,5mg + anlodipino 5 mg em relação ao Exforge HCT (valsartana 160 mg + hidroclorotiazida 12,5 mg + anlodipino 5 mg) no tratamento de hipertensão arterial sistêmica em adultos de ambos os sexos, denominado "Tripla - LB2009" (o "Estudo"), pela Instituição e pelo Investigador, como Centro Participante. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Valor: A SBIBHAE se obriga a realizar o pagamento dos valores estabelecidos no Anexo B - Orçamento do Estudo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/03/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Luiz Rizzo e Rogéria Leoni Cruz, pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 049238/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Clube de Engenharia do Pará. Objeto: estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fortalecimento institucional dos convenentes e consoantes com os grandes objetivos e ações estratégicas do Governo Federal, objetivando criar mecanismos concretos que possibilitem consolidar o processo de desenvolvimento do Estado do Pará e da Amazônia, com reflexos na melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. Data da Assinatura: 09/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Paulo Cesar Figueiredo Affonso, pelo Clube de Engenharia do Pará.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 67435.031044/2020-02.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08652.011611/2022-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, cujo objeto é a prestação de serviço apoio administrativo - auxiliar administrativo i, celebrado entre a sprf-pa e a empresa e.b.cardoso eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 34.849.836/0001-87; tem por objeto a repactução do contrato nº 16/2022, em virtude da convenção coletiva de trabalho pa000056/2024.

pelo presente instrumento, o valor total do contrato administrativo nº 16/2022 passará a ser r$ 654.204,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quatro reais e doze centavos) e o valor mensal, r$ 54.517,01 (cinquenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e um centavo), conforme planilha de custos ratificada pela comissão orçamentista (sei nº 55257753).

os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.204,12. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 163/2023

PRC 364/2023 - Pregão Eletrônico 163/2023

Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos em geral para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 15/04/2024 às 09:30; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 27 de março de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 397/2020.

Nº Processo: 23537.026014/2019-19.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

o reajuste do valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no importe de 4,06% (quatro inteiros e seis décimos), referente ao mês de agosto/2023, a vigorar a partir de 26/02/2024 data da anualidade do último reajuste contratual. Vigência: 25/08/2020 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.182,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Dayanne Castro Trombeta, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.

VIGÊNCIA: 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67619.003014/2020-40.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de 30 (trinta) dias da vigência contratual do serviço de limpeza de áreas internas, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive a Torre de Controle do CINDACTA II. Vigência: 30/03/2024 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.402/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa D'Mais Saúde Medicamentos e Perfumaria Ltda, inscrito no CNPJ 35.299.027/0001-01, objetivando a aquisição de fórmula infantil especial em caráter emergencial, para atender as necessidades da proteção social especial de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.737,50 (três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0018

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2013 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.002077/2012-82.

Inexigibilidade Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto para atender o polo base de Londrina/PR e aldeias, polo base de Guarapuava/PR e aldeias e a Casai-PR. O presente Apostilamento celebra o Termo de Cooperação Técnica, no qual consiste no desenvolvimento de ações coordenadas para garantir o fornecimento de água tratada às comunidades indígenas Guaviraty e Caraguatá Poty, com um investimento total de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao longo de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência 19/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 978.441,96. Data de Assinatura: 13/01/2013.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.008759/2023-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 262.056,37. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23378.000371/2023-11.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 19/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.464,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23729.000002/2020-41.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato prestação de serviços sem disponibilização de mão de obra n° 11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/03/2024 e com término em 27/09/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.679,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 53/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.002164/2023-36.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando ainda a impressão, cópia e digitalização, com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e /ou digitalizados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 172.440,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158498

Pregão Eletrônico SRP n° 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 27.251,22. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2021 - UASG 784312

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS SECCO & JUNG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522017447202329. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender os pacientes dialíticos na modalidade de Hemodiálise Contínua - Diálise à Beira Leito do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.012/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-007-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.759.711,88. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23195.001134/2022-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 12.569.038/0001-69 - SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 07.2023 realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa solumar servicos terceirizados e facilities ltda.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.330,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183203/2024 - UASG 803020

Contrato RG Nº 90.443/2021. Processo Nº: 00176/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.024.200/0001-09 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002063/2024-15.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços nas dependências da agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de goiânia /go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 307.516,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23535.000262/2020-93.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2022 a julho de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.

será pago a nível de retroativo o valor de r$ 13.534,59 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00058/2024 - 25.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; CT Nº 00059/2024 - 25.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.044,00; CT Nº 00060/2024 - 25.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.444,50; CT Nº 00061/2024 - 25.03.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.116,60; CT Nº 00062/2024 - 25.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.538,96; CT Nº 00063/2024 - 25.03.24 - TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00.
AVISO

RECURSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, por intermédio da presidente Beatriz Medeiros Gomes, Nomeado através da portaria nº 007/2024, vem informar aos interessados acerca do recebimento de Recursos Administrativos relativo ao processo licitatório em epígrafe interpostos pelo licitante NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.318.962/0001-26. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109º, inciso I da Lei 8666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Vista dos autos franqueados aos interessados.

Nova Palmeira-PB, 26 de março de 2024.

Beatriz Medeiros Gomes

Presidente
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 001/2024, PAL nº 008/2024, cujo objeto é a Execução de obra de construção do Portal de Entrada do Município de Couto Magalhães de Minas, conforme Plano de ação 09032023-030972. Data de Abertura: 22/04/2024 às 13:00 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br . Demais informações: (38) 99914-6970 ou e-mail: licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br

Couto de Magalhães de Minas, 1º de Abril de 2024.

Natane Tarcísia Veloso
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

10/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO- BA, CNPJ 29.191.374/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL |NOTA FISCAL Nº 000.060.456 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ARPA02274| SIADS: 23045199|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Sindolfo Afonso dos Santos Júnior, Presidente da Associação e Aquiles Bonfim Correia, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000200/2024-48.