gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA - C Ex Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203896246) ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203327044) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 985, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0149721235) ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA, do Comando da 8ª Região Militar (Belém-PA), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 986, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203689047) CLAYTON VAZ, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 987, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM Cart (0130297146) ALEX DE LIMA TEODORO DA PENHA, do 1º Centro de Geoinformação (Porto Alegre-RS), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 988, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0419950548) ANTONIO CARLOS MONTEIRO, do Comando da 8ª Região Militar (Belém-PA), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 989, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0434924445) MAGNO ALEXSON JAQUES, Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 724-SGP, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo TRT/PROAD nº 8353/2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, DIEGO FIGUEIRAL LACERDA, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma dos artigos 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
EDITAL Nº 6/SPREV/DAP/PRORH, DE 10 DE JULHO DE 2024 NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/06/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de ABRIL, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de julho/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

26254-0389839

DULCE HELENA BORGES DE SOUZA

Aposentado

26254-0389130

EDNA MARIA JERONIMO FERREIRA

Aposentado

26254-1029986

EUNICE DAS GRACAS BORGES DE OLIVEIRA

Aposentado

26254-1125689

JANUARIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

Aposentado

26254-0556753

LUCIANO LUZES BORGES

Aposentado

26254-0560416

MARIA AUGUSTA DA SILVA MALAQUIAS

Aposentado

26254-0388945

EUNICE DAS GRACAS BORGES DE OLIVEIRA

Beneficiário de Pensão

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 222, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001923/2024-11, resolve:

Dispensar RAISSA FELIX MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2682534, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a contar de 08 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA Nº 275 SGP, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 9011/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão "11" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA DE FATIMA SANTOS AMORIM DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10/07/2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA CGAU/AGU Nº 167, DE 9 DE JULHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000427/2022-69, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 130, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de julho de 2024.

TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e na delegação de competência de que trata o art. 1º, inciso X, c/c o art. 2º, da Portaria-TCU nº 1, de 02 de janeiro de 2023;

Considerando que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica BRA/23/022, que visa desenvolver subsídios (estudos, ferramentas e novas metodologias) e implantar e avaliar ações piloto voltadas ao TCU, priorizando o fomento à inovação e internacionalização, com enfoque na atuação da instituição na promoção do desenvolvimento humano sustentável em linha com os ODS e Agenda 2030, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, edição nº 237, em 14/12/2023;

Considerando que o referido Acordo prevê, em seu artigo 6º, inciso II, alínea "a", que cabe ao TCU a designação do Diretor e do Coordenador Nacionais do Projeto; e

Considerando as informações constantes do Processo nº TC-037.840/2023-1, resolve:

Art. 1° Ficam designados, como representantes do TCU, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica BRA/23/022, firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os seguintes servidores:

Servidor

Matrícula

Função

Filipe Lacerda Gomes

e-mail:

lacerdag@tcu.gov.br

10011-0

Diretor Nacional do Projeto

Andrea Maria Alves Dias

e-mail:

andreama@tcu.gov.br

3678-1

Coordenadora Nacional de Projeto

Parágrafo único. A participação dos servidores de que trata o caput deste artigo se dará com dedicação parcial e sem prejuízo do exercício de suas atribuições.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 01, de 13 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31/12/2024.

FELÍCIO RIBAS TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 546, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LUCELIA INACIO NETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 547, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOSILENE EVANGELISTA ALVES DE ANDRADE do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA - C Ex Nº 990, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten (0434329249) ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, do Ministério da Defesa/CENSIPAM (Brasília-DF) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 991, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt QMB (0115713554) ALOISIO TIAGO BOREL, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 992, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO Dir (0111458444) SUSANA SIMÕES BUSSINGER, da Diretoria de Avaliação e Promoções (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 994, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cap Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 995, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Inf (0564995934) ANDRÉ PAULO MAURMANN, da Base de Apoio Regional de Sorocaba (Sorocaba - SP), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF), conforme a Portaria - C Ex nº 936, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 1º de julho de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 996, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100059559) GUILHERME COLOMBO, do Comando da 5ª Região Militar (Curitiba - PR), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.000, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 629, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, de 13 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.005, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Com (0131488348) FILIPE DA SILVA ARAUJO, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 593, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 088, Seção 2, de 8 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 253, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Luiz Fernando Hreisemnou do Rosário, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****417, de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154831/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Leticia Araujo Silva Venson, matrícula SIAPE nº 1772973, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.155607/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Roberta Ramaldes Toscano, matrícula SIAPE nº 2474889, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora Flávia de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE nº 1116614, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 480, de 20 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031026/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº 1622216, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Daniel Antonio da Mota Araujo, matrícula SIAPE nº 1645587, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 73, de 1º de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 189, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189360/2023-83, resolve:

Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) para a Assessoria Especial de Comunicação (Aescom).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA GAB/ARAQ N° 254, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Mariana da Silveira, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE nº ****408, para Substituta do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.411, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 , resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor EBER DE SANTI GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1860795, cargo de Professor EBTT, Classe D, nível 401, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal do Paraná, lotado(a) no Campus Paranavaí, de acordo com a EC nº 103/19 - Art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 223, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001923/2024-11, resolve:

Dispensar RAISSA FELIX MEIRELLES, matrícula SIAPE 2682534, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão da Biblioteca da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acerto, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Acervo e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a contar de 08 de julho de 2024.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA - C Ex Nº 1.006, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0150292027) PEDRO ALVES FERREIRA NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.008, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0100384429) SILVIO SATURNO CORRÊA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.009, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0188701122) EDSON RUBENS VIEIRA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo Gerencial do Projeto Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), do Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.010, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (1160026520) FRANCISCO VAZ NETO, no Comando de Operações Especiais, Goiânia-GO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.011, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224794925) JEFFERSON ADELMO LEMOS PITA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.012, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (1127244828) JANIR ANTONIO DE OLIVEIRA DELFES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.013, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.014, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0302965421) FLAVIO ADALBERTO LARSÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 1.244, DE 10 DE JULHO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO DIAS DE ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110296, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do IFTM, para participar do Doutorado Sanduiche em Administração na Universidade do Porto, em Porto ( Portugal) de 01/09/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23468.002003/2024-71

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
ATO SEGEP.PR Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº 1874/2024, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA ELENILDES NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, Nível Superior, Matrícula SIGEP nº 1961, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos arts. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, II, e 7º, II c/c art. 26, §§ 2º, I, e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais equivalentes a 114% (cento e catorze por cento) do valor da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994.

Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Despacho de 15 de julho de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médica, de 12/08/2024 a 18/08/2024, a fim de participar de Immersion Course in Minimally Invasive Surgery for

Latin America with Focus in Robotic and Uniportal Surgery, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008637/2024-43).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA GR Nº 272, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA nº 199/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição 97, seção 2, página 30, em 21/05/2024, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RUAN SOUSA DINIZ matrícula SIAPE n° 23***40, CPF n°***.743.627-**, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social/Reitoria, no período de 28 a 31 de maio de 2024, para participar do "VII Congreso Mexicano de Antropologia Social y Etnologia", em Lomas de Santa Fé, uma vez que o evento foi cancelado devido a questões pessoais do proponente.

Bruna Silva do Nascimento
ATO Nº 363, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 355, de 5/7/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de julho de 2024, página 60, de forma que onde se lê: "..., no período de 12 a 18 de julho de 2024.", leia-se: "..., no período de 15 a 18 de julho de 2024."

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 364, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora NAIARA SAMPER ANTUNES KOURY, código 65490, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, no período de 15 a 26 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA GR Nº 273, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002525/2021-70, resolve:

Prorrogar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, da servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 14*****, CPF nº ***.984.397-**, lotada no Departamento de Estudos e Processos Museológicos/CCH, no período de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025, para cursar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Bruna Silva do Nascimento
EDITAL Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2024 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de julho de 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

DHARANI SUNDARAM

Aposentado

01/02/2024

26276-0417001

EDEVIGES MARIA VILA

Aposentado

01/03/2024

26276-0416484

NEUZA NASCIMENTO FERNANDES

Aposentado

01/03/2024

26276-1123702

ORIVALDO DE OLIVEIRA FORTES

Aposentado

01/03/2024

26276-0415062

LINDALVA PAIXAO BATISTA DE SOUZA

Beneficiário de Pensão

01/03/2024

26276-0416867

MARLENE GRACIANA DE LIMA

Beneficiário de Pensão

01/03/2024

26276-6415098

André Baptista Leite
PORTARIA GABAER N° 948, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.005719/2024-93, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SEM ANTONIO DOS REIS QUEIROZ (Nr Ord 3429822/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GR Nº 274, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001944/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RODRIGO TURIN, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.659.879-**, lotado no Departamento de História/CCH, no período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Bolonha, na Itália.

Bruna Silva do Nascimento
ATO PRESI Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0008941-49.2024.4.06.8000; resolve: DESIGNAR, a partir da data da posse do novo Coordenador da COJEF, a seguinte magistrada e magistrados para o exercício das funções de Presidente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, biênio 2024/2026:

1. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, Presidente da 1ª Turma Recursal (SJBH);

2. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma Recursal (SJBH);

3. Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, Presidente da 3ª Turma Recursal (SJBH);

4. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, Presidente da 4ª Turma Recursal (SJBH);

5. Juíza Federal SÍLVIA ELENA PETRY WIESER, Presidente da 5ª Turma Recursal (SJULA);

6. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES, Presidente da 6ª Turma Recursal (SJJFA).

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.812, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.046722/2024-42 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA IVETE PADILHA, matrícula SIAPE nº 3401704, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora Meryene Carvalho Teixeira, SIAPE 1971024, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Extensão, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código FG-02, vinculado a UORG-000241.

Art. 2º. A dispensa da função de Chefe da Seção de Extensão, código FG-02, será de: 06/07/2024 até 16/10/2024 em virtude da licença para atividades políticas.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.5491.0071377/2024-55, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA MATHIAS CONFORTE, Técnica do MPU/Administração, matrícula 1989, com remuneração, para integrar a Seleção Brasileira de Handebol Master, representando o Brasil na III Copa América de Handebol Master, no período de 12 a 20 de agosto de 2024, na Cidade de San Juan, Porto Rico, com base no art. 102, X, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 205 da Lei nº 14.597/2023.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0008941-49.2024.4.06.8000; resolve: PRORROGAR o mandato dos atuais Presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, biênio 2022/2024. até a data da posse do novo Coordenador da COJEF:

1. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, Presidente da 1ª Turma Recursal (SJBH);

2. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma Recursal (SJBH);

3. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO, Presidente da 3ª Turma Recursal (SJBH);

4. Juíza Federal CARMEN ELIZÂNGELA DIAS MOREIRA DE REZENDE, Presidente da 4ª Turma Recursal (SJBH);

5. Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, Presidente da 5ª Turma Recursal (SJULA);

6. Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, Presidente da 6ª Turma Recursal (SJJFA);

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIa Nº 2.659, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 02/07/2024, CEZARIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1837202, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2433/2022, de 03/06/2022. (Processo n° 23076. 046023/2024-04)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
ATO PRESI Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009010-78.2024.4.06.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO VARGAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Ipatinga, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 08/07/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 606, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.016476/2024-43, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora CAMILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1444851, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe I, Padrão de Vencimento 7, concedida por meio da Portaria nº 3.511, de 25 de setembro de 2014, publicada na Seção 2 do DOU nº 189, de 1º de outubro de 2014, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 032.987/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 7 de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 607, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.005348/2024-47, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento em África, América Latina e Caribe, que será realizado em Adis Abeba, Etiópia, de 20 a 26 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus para CAPES/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA