gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Termo de Compromisso nº 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e COOPERCBA - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Reciclaveis de Cuiabá - CNPJ: 43.330.165/0001-34 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Lucimeire de Jesus Santana, CPF nº ***. 362. 041- **
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI nº 05726.2024-1

Termo de Compromisso nº 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ACAMARC - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - CNPJ nº 09.310.876/0001-09 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT, para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Wilson Fernando da Conceição Silva, CPF nº ***. 903. 881 - **
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.010496/2019-10

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Arapongas - PR.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.010496/2019-10 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal de Arapongas - PR, por 60 meses. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029.

Data da Assinatura: 23/05/2024.

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.

Assina pela Prefeitura Municipal de Arapongas: Sergio Onofre da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para fornecimento parcelado de cestas básicas para doação as famílias referenciadas no CRAS que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário:12/07/2024 às 08h00min; Término Data/Horário: 24/07/2024 às 08h00min; Fase de disputa: 24/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso - BA, 11 de julho de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.017781/2024-30 - Convênio nº 41/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.556.852/0001-62. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Henrique Lima da Silva, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.028421/2022-82.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores, instalados no prédio da delegacia de polícia federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 2023/000169-FPV.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato até 23/10/2024.. Vigência: 21/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228.334,43. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64614.001009/2021-35.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação de supressão contratual em 17,23% (dezessete vírgula vinte e três por cento) no valor global, sem prejuízo nos serviços imprescindíveis ao laboratório, conforme boletim interno n°102, de 03jun24.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.961,42. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23101.007965/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 50/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT, por mais 30 (trinta) dias; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 30 (trinta) dias, segundo o cronograma físico-financeiro em anexo.. Vigência: 21/07/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.777,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002419202472. Objeto: Aquisições de Comprimidos e Soluções Orais e Oftálmicas Gerais.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.005994/2024-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e

fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético, cartão eletrônico tipo smart com chip ou sistema eletrônico, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento de forma ininterrupta os veículos automotores e equipamentos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 225.835,70. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo: 037773/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e GT Consultoria e Inovação. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 10/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Adalcindo Ofir de Souza Magno, pela Empresa.
ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ___________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de ____________________________________________________________________________________________________________________________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº

2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

15/07/2024 a 16/08/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

15/07/2024 a 26/07/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

31/07/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

01/08/2024 e 02/08/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

07/08/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

27/08/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

04/09/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

05/09/2024 e 06/09/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

11/09/2024
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.927.327/0001-53, as penalidades de Multa de 10% do valor do 1º acionamento, equivalente a R$ 29.216,22, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 21.1, alínea "d", 21.1.1, 21.2 e 21.7 do Edital da LE nº 016/ADLI-5/SBMK/2022, com fundamento nos mesmos subitens supracitados, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, conforme AA Nº PRSP-AAD-2024/00035, de 11/07/2024.

TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO

Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução de implantação e operacionalização de atendimento por meio remoto por meio de plataforma digital Web para atendimento de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde/SUS, com agendamentos de consultas virtuais, com fornecimento de mão de obra de profissionais de saúde devidamente habilitados e registrados nos conselhos regionais para atendimento psicológico, nutricional e médico por meio virtual, prontuário eletrônico, fornecimento de receita e/ou atestado em formato eletrônico, com a segurança de assinatura digital, suporte técnico especializado, para atendimento aos usuário do SUS nos Municípios de que fazem parte do CISARP; Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação e alimentos complementares como dietas enterais, formulas nutricionais e suplementos para atendimento a hospitais, UBS e UPA'S dos Municípios consorciados ao Consorcio Intermunicipal de Saude do Alto Rio Pardo - CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 11 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23488.001184/2023-08.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 08/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionistas para o IFCE - campus MORADA NOVA. Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.650,28. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23168.002438/2021-14.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2022, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 a 07/03/2025, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.350,84. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23759.017260/2020-17.

Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0037-97 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 15/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato.

c) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula vigésima contrato.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 16/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.091.571,89. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23091.007702/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de julho de 2024;. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.332,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002065/2024-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE- INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento de transporte, carga e descarga de maquinas de implementos agrícolas. VALOR: 59.000,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fronecimento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcos Roberto Carrafa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003748/2023-51-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1208.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 1.1208.01/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. Pablo Barroso Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000362/2022-15-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001-03. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela Contratada o Sr. Chan Lap Tak.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.018024/2024-83 - Convênio nº 43/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E SP ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.286.088/0001-88. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Jackson da Silva de Paiva, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0005437- 11.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO nº 8VMUSK

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MARAJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

14185.022859/2021-04

ND

20.289.127-5

Em 11 de Julho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2UT2K6

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

COMAM COMERCIAL ALVORADA DE MANUFATURADOS LTDA

14185.010992/2024-52

ND

20.306.795-9

DMS ALIMENTACAO LTDA

14152.075367/2024-33

AI

22.758.115-6

DMS ALIMENTACAO LTDA

14152.075368/2024-88

AI

22.758.116-4

DMS ALIMENTACAO LTDA

14152.075369/2024-22

AI

22.758.117-2

DMS ALIMENTACAO LTDA

14185.010175/2024-02

ND

20.305.868-2

ELIANA DELALIBERA PNEUS E RODAS LTDA

14185.011344/2024-13

ND

20.307.199-9

FGM INVEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14185.009967/2024-26

ND

20.305.638-8

J.E.O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.193066/2023-18

AI

22.659.677-0

NONO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, CONSTRUCOES E SER

14152.058025/2024-59

AI

22.740.773-3

OURO DE MINAS SERVICOS E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS

14185.006832/2024-17

ND

20.301.884-2

PANIFICADORA E CONFEITARIA KARIBE LTDA

14185.010124/2024-72

ND

20.305.813-5

Em 11 de Julho de 2024.

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.007197/2024-40.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 133.500,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001560202479. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000044/2024-66.

Concorrência Nº 90073/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 13.424.933/0001-58 - MCDR EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução das Obras de Implantação/Construção de Remanescente de Obra na Rodovia BR-010/TO, para o SEGMENTO do KM 134,60 ao KM 141,70 - Extensão: 7,1 KM (LOTE ÚNICO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: III. Vigência: 04/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 15.410.451,97. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002063202477. Objeto: Aquisições de Medicamentos Grupo C .. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 10905.720108/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.102,57. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 25034.001143/2023-77

Inexigibilidade de Licitação n°90001/2024 Contrato n°004/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 45.456.117/0001-12 ÁGUAS DO SERTÃO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água nas Comunidades Indígenas assistidas por este Distrito de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe nos municípios de Feira Grande/AL, Inhapi/AL, Palmeira dos Índios/AL e Pariconha/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$1.445.848,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 24/07/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde: UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio, Posto de Saúde Rio do Feijão, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 11 de julho de 2024

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 29/07/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de aventais, bonés, bermudas, blusas, calças, camisas, camisetas, fardamentos, lençóis, toalhas, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 31/07/2024, às 09h00min, Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024.

Cássia Batista dos Santos
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO

DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESA Nº 5/2024 - CEPLAC/DF

TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC unidade da estrutura regimental do Ministério da Agricultura e Pecuária, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.396.895/0088-86 e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, autarquia federal, criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima , CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

ESPECIE: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N° 05/202 (Processo nº 21079.000010/2024-97). OBJETO: O Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, e 3 sem ocorrência de despesas comuns. Se optando, de forma fundamentada e em comum acordo, por critério de rateio de despesas com o objetivo específico de garantir a proporcionalidade e a razoabilidade dos valores atribuídos a cada órgão e entidade, para além de área física ocupada ou quantitativo de capital humano de cada entidade (no caso de haver despesas exclusivas). VIGENCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado sempre que presentes as razões de conveniência e oportunidade, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024 Lucimara Chiari , Diretora da CEPLAC/SDI/MAPA, Tatiane Maria Vieira Leite, Gerente Regional do ICMBio Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Microgeração Distribuída (MGD) de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia elétrica COPEL, nos locais listados no Termo de Referência, abrangendo todos os equipamentos, materiais, mão de obra, projetos executivos e documentações necessárias para instalação, funcionamento e liberação junto à concessionária.

FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 12 de julho de 2024 até às 09h00min do dia 02 de setembro de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 02 de setembro de 2024.

ETAPA DE LANCES: às 10h00min do dia 02 de setembro de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 12/07/2024.

INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Prefeitura Municipal de Mallet, 11 de julho de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006496/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de componentes de evn visando nacionalização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673002927202420. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160376-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 113/2024. Objeto: Descarte de Lâmpadas inservíveis (inteiras e quebradas) tipo fluorescente, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e Leds.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA ANDREZA PEDROSA DE OLIVEIRA PACHECO

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição.

(SIASGnet - 11/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001837/2024-44-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 7.120,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Matheus dos Santos Menta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001578/2024-85 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: Aquisição de licença anual do sistema banco de preços Valor anual: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Vigência: 11 de Julho de 2024 à 10 de Julho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001572/2024-16 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Buysoft do Brasil LTDA - CNPJ: 34.148.302/0001-23 Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do Microsoft Office 365 e 02(duas) licenças anuais do Adobe Acrobat Pro Valor total: R$ 3.953,70 (Três mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) Vigência: 01 de Julho de 2024 à 30 de Junho de 2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -Presidente - CRA-MT n.º 00286
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040357202368. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados sendo antineoplásicos e citostáticos, aparelho respiratório e diversos (pirimetamina 25mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23765.009100/2021-98.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.047,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 08455.010610/2020-37.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.565,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010355/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de novas persianas verticais em PVC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 94/2022

Processo: 23075.050957/2022-42

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda - ExxonMobil; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alterar o valor total do projeto de R$ 1.300.068,93 para R$ 1.360.246,68 (aditivo de R$ 60.177,75) Valor: R$ 60.177,75. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcio Gimenez Assis Bastos - ExxonMobil, João da Silva Dias - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares no Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 11 de julho de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LELÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024

O Prefeito de Herval, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto de 2024, às 14 horas e 30 minutos, promoverá o Leilão Público Extrajudicial (online e presencial) para a venda de bens móveis declarados inservíveis de propriedade do município de Herval - RS. LOCAL PRESENCIAL: Garagem da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Getúlio Vargas n.º 632, Bairro Grafulha, Herval - RS, 96310-000 e LOCAL ON-LINE: Através do site do leiloeiro: https://www.machadoleiloeiro.com.br/.

O Edital completo foi publicado no saguão térreo do Paço Municipal e no site https://herval.rs.gov.br, com seus respectivos lotes e valores iniciais de avaliação, estando à disposição dos interessados. COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Leiloeiro Oficial o Sr. Fábio Marlon Machado - Matrícula 456/2023. Mais informações poderão ser solicitadas pelos telefones (53) 3267-2900 - (49) 3198-1350 - (49) 99804-9974, no e-mail: fabio@machadoleiloeiro.com.br ou através do site www.machadoleiloeiro.com.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Herval - RS, 9 de julho de 2024.

ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23168.001875/2022-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 12/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2024 a 26/05/2025, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Contrato Nº 48/2024, referente ao PAD Nº 008538/2023, publicado no DOU nº 132, de 11/07/2024, Seção 3, Pág. 180,

Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025,

Leia-se: Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23522.033548/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, de 15/09/2024 a 14/10/2024; - cronograma atualizado 39862613.

alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação mediante acréscimo de r$ 39.330,10 (trinta e nove mil trezentos e trinta reais e dez centavos), correspondendo a 3,64% sob o valor inicial do contrato, e supressão de r$ 1.640,52 (um mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a 0,15% do valor inicial contratado, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0);

alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de r$ 78.245,27 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 7,24 % sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 15/09/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.011,84. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 16 de julho de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de fato superveniente devidamente motivado. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial.

Tarauacá, 11 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Aquisição de containers para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 11 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito