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Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 39/2023 - Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023.

FABRÍCIO PINHEIR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público nº 12/2023.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica retificado o objeto do aviso de Licitação publicado no D.O.U Seção 3 Página 247 Em 29/12/2023. onde se le: "30 de janeiro 2023". leia -se: "01 de fevereiro 2024". No mais, ficam mantidas as demais condições do Edital e seus Anexos do Chamamento Público em epígrafe.

Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elsa Kuhn Klumb - CPF: ***.436.***-96; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024; Data de assinatura: 27/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Elsa Kuhn Klumb - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DOUGLAS BRESSAN RIFFEL

XXX.792.439-XX

88881.708104/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2018/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 02/01/2024

02/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023

Contratada: J ALVES E OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.426.966/0055-65. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.130,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004239783

Objeto: Serviços de Planejamento, Integração de processos e Avaliação Empresarial da SUB

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
avisos de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2023 SRP, cujo objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba, vencedora dos LOTES: LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02 R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$ 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme costa no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 SRP, que tem por objeto o Registro de Preço a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município de Ipecaetá. RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°09.419.692/0001-81, com endereço na Av. Vereador João Silva, n°356, Centro, Santo Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARINHO, inscrita no CNPJ sob o n° 48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro, Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e a empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001-41, com endereço na Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha, Alagoinhas/BA, vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e LOTE IV no valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Ipecaetá/Bahia, 2 de Janeiro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 43,26 metros lineares de documentos relativos a 052.221 Despesa Corrente, do período de 2000 a 2012, do Conselho Federal de Medicina.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO
extrato do TERCEIRO ADITIVO

CONTRATUAL - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 011/2020

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: AME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS. CNPJ: 64.917.818/0001-56. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo Contratual DI CRM-ES 011/2020. OBJETO: Serviços de Interprete de Libras. VALOR: R$ 275,14 por hora-base. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -PJ. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JOSÉ DE ARAUJO NETO - Representante Legal. Data da assinatura: 22/12/2023.
RESULTADO DE julgamentopregão eleteônico nº 11/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação:

Pregão 011/2023

Processo: 003326.000798/2023-18

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados para locação de 24(vinte e quatro) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, pelo prazo de24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por períodos sucessivos, se cumpridos os ditames legais, para realização de atividades fiscalizatórias do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS),conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.

VENCEDORA: CS BRASIL FROTAS S.A.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

Data da homologação: 27/12/2023

Valor Global: R$ 1.480.000,00

São Paulo, 2 de janeiro de 2024.

ROSANA MARIA NOGUEIRA

Presidente do CRN-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000788/2022-49.

Pregão Nº 288/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO AL - DNIT.

Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a modernização da subestação elétrica aérea da sede da SR/AL com fornecimento de materiais e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 167.058,73. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895873/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI, CNPJ nº 06554166000136. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para

31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA, CPF nº ***.443.793-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna público a ANULAÇÃO DO extrato do Contrato Administrativo n° 008/2023, publicada no DOU dia 29/12/2023, Seção 3 n°247, pag. 517, para informações e-mail, cmsaraguaia-pa@hotmail.com.

Santana do Araguaia, 02 de janeiro de 2024.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2023

Processo SEI nº 14514.000720/2023-94. PAD nº 10.486/2023. Objeto: "Aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 23/12/2023, a adjudicação do objeto do processo em destaque à empresa BELCAR VEICULOS LTDA - CNPJ nº 02.918.639/0001-86.

São Paulo, 2 de janeiro de 2024.

Rubens Fernando Mafra

CPL - CREFITO-3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1741/2023

Objeto(s): 0062.0736.000006 SEDAN REPRESENTAÇÃO MÍN 140CV - VEÍCULO DE LOCAÇÃO R$ 37999,9200 un 0062.0736.000004 HATCH MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOCAÇÃO R$ 29700,0000 un

Processo: 23/1300-0002367-5, Edital: 0849/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ 27.595.780/0001-16.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.058372/2023-70.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para requalificação da pós-graduação do departamento de engenharia biomédica - 2ª etapa - ctg - campus joaquim amazonas da ufpe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 620.961,15. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023

Pregão Eletrônico: 023/2023 - ARP 009/2023 - Contrato: 266/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - ME (JTA DISTRIBUIDORA), CNPJ 11.050.568/0001-33 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente e Papelaria com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 1 a 5; 7 a 11; 13 a 38; 40 a 48; 50 a 140 - Valor do Contato: R$ 98.185,85 (noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos Vinculados de Impostos - MDE; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS - Dotação: QDD/2024 - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Vigência do Contrato: 29/12/2023 (data da assinatura) até 29/08/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Joelson Tavares de Almeida (pela Contratada).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954137/2023, firmado pelo Município de Ijuí-RS, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e melhoria no sistema de iluminação de espaço(s) público(s) urbano(s) do município de ijuí/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003212, de 27/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Andrei Cossetin Sczmanski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954172/2023, firmado pelo Município de Pinheirinho do Vale-RS, CNPJ 92.411.099/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares em rua do distrito do basílio da gama.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003222, de 27/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Nelbo Aldair Appel.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954117/2023, firmado pelo Município de Cristal do Sul-RS, CNPJ 01.610.515/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça joão cardoso pinto - município de cristal do sul.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003195, de 27/12/2023 e R$ 7.035,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Otelmo Reis Da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953906/2023, firmado pelo Município de São Martinho-RS, CNPJ 87.613.097/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas do município de são martinho/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.205,00; dos recursos: R$ 287.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003131, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Jeancarlo Hunhoff.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949185/2023, firmado pelo Município de Mogi Guaçu, CNPJ 45.301.264/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de unidades de cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.162,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000398, de 20/11/2023 e R$ 2.412,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Rodrigo Falsetti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953060/2023, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Tambaú.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002791, de 20/12/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Leonardo Teixeira Spiga Real. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953261/2023, firmado pelo Município de Tapiratiba-SP, CNPJ 45.742.707/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de Tapiratiba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002878, de 21/12/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Ramon Jesus Vieira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951459/2023, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do ginásio Álvaro Dantas e da pista de caminhada; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.418,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002397, de 09/12/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Marco Antonio Brandão Lopes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952708/2023, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e adequação de vias urbanas em municípios do Estado do Acre.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002592, de 19/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950270/2023, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação de infraestrutura produtiva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.728.130,00; dos recursos: R$ 5.722.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000973, de 30/11/2023 e R$ 5.729,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950268/2023, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da casa do produtor em Sena Madureira/AC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 504.544,58; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000971, de 30/11/2023 e R$ 4.544,58 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952174/2023, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho-PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município do cabo de santo agostinho/pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.577.730,00; dos recursos: R$ 5.566.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001199, de 12/12/2023 e R$ 11.160,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952584/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 936.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001230, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 RONALDO WALACE RIBEIRO e JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.078; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda; Passos de um Falsário; R$ 3.595.000,00; 06/12/2023 / PR-05.087; Cinema Novos Realizadores/2022; Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Noites Brancas 2022; R$ 2.000.000,00; 11/12/2023 / PR-05.105; Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda; Cyclone; R$ 1.350.694,15; 22/12/2023 / PR-05.068; Cinema Nas Cidades - Apoio Aos Pequenos Exibidores 2023; Ewerton Luis de Souza Brandolt; Peape Capão da Canoa e Montenegro; R$ 72.150,53; 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.076; Veríssimo Produções Ltda; Ser Cigano; 01; 26/10/2023; Alteração do prazo de conclusão da Obra / PR-02.968; Aurora Filmes Ltda; Sobre Girassóis e Zumbis; 01; 13/10/2023; Alteração de Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROC. DE ADESÃO: 13/2023, CONTRATO: 108/2023Termo Aditivo: 01/2023, Contratado: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo pesado para compor a frota do município, conforme a Proposta 031402/2022. Fundamento: Alteração de prazo contratual, devido a alteração de entrega do mesmo. Vencimento do Contrato: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO concorrência eletrônica nº 9/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 17 de janeiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 17/01/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 2 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0023, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 17.138.140/0001-23, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "BOVINOCULTURA NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE ALTERNATIVAS FORRAGEIRAS PERENES E ANUAIS"; VALOR GLOBAL: R$ 513.408,64 dos quais R$ 430.585,82 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Nilda de Fátima Ferreira Soares - Diretora Presidente da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CPF: 423.581.916-04.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Sapucaia do Sul Comunica aos interessados que foi SUSPENSA a Chamada Pública nº 01/2023, para retificação do Edital cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. REAGENDADO para o dia 22/01/2024 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br. O Edital de Licitação estará à disposição dos interressados no endereço eletrônico : http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 228/2023- Contratada: MWM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 18.851.771/0001-58, VALOR GLOBAL: R$ 177.618,12(cento e setenta e sete mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1.127; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15001001, 15400000, 15420000. 15700000, 15710000,15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 06(seis) MESES; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais reais), já recolhidos, à empresa AZ 360 COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ 34.240.489/0001-90 com base no que dispõem o subitem 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 89/91 do processo nº 11128.721618/2023-91.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, e o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal).

2. OBJETO: execução de cooperação técnica entre a Polícia Federal e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para a capacitação e o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 29 de dezembro de 2023.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela Receita Federal, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pela Polícia Federal, CNPJ no 00.394.494/0014-50, Senhor Gustavo Paulo Leite de Souza, Diretor-Geral Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.010869/2023-19. Data da Assinatura: 28/10/2023. Objeto: A partir de 02/12/2022, reajuste de 0,11461% e revisão a menor de 1,12044%; a partir de 01/01/2023, repactuação de 5,61341% e revisão de 0,039410%; e a partir de 01/05/2023, revisão de 0,00790%. O valor mensal atualizado é de R$495.217,59 e o valor anual passa a ser de R$5.942.611,08. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho n°s 2023NE000442, de 09/01/2023, e 2023NE002946, de 10/11/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna Livia Costa Reis.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 08/01/2024, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Inscrição

Nome

Cidades com vagas disponíveis

1567

GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA

CAXIAS DO SUL - GRAMADO - GRAVATAÍ - NOVO HAMBURGO - PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ DO SUL - SANTA MARIA

923

HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG

1089

JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA

3650

EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA

38

LINEIA GOMES PACHECO

3406

JORGE ANTÔNIO VELHO DE PAULA

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação.

Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020.

Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2023.

Márcio Ferreira Bins Ely
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941975/2023, Nº Processo: 55000008814202389, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO de registro de preços

PE108/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE108/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº 34.351.642/0001-57, com o valor total de R$ 12.400,00.

Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.651.234/0001-02, com o valor total de R$ 82.793,10.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 33.842,50.

Empresa C&C HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 36.830.917/0001-60, com o valor total de R$ 119.890,00.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 46.585,00.

Empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, inscrita CNPJ nº 18.252.904/0001-70, com o valor total de R$ 756.000,00.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 27.704,70.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Vera Cruz comunica aos interessados a suspensão da Tomada de Preços nº 013/2023, que visa a execução de obra de cobertura de quadra esportiva, tendo em vista a necessidade de alterações no edital. Novo edital e data de abertura será regularmente publicado.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão nº 18/2023, destinado a contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade Contact Center, incluindo o registro e o fornecimento de informações aos usuários da aviação civil e ao público em geral., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Empresa vencedora: SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA, CNPJ 22.148.707/0001-82, no valor total de R$ 586.200,00.

Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113214

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 00065.006265/2018-02.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/anac/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 21 de abril de 2024 e encerramento em 21 de abril de 2025.. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.199.958,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, CNPJ nº. 27.059.762/0001-10. Origem: Termo de adesão nº 002/2023- CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ R$ 2.426.036,75. Vigência do Contrato: 02/01/2024 à 02/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO Pregão

O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s), previsto para o dia 10/01/2024, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia 15/01/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento por cumprimento de prazo previsto em lei.

Mazagão-AP, 2 de janeiro de 2024.

Cid Celson Peixoto Bastos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003/2023-SEMAD. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 26.363.873/0001-52. OBJETO: Incluir: na CLÁUSULA SETIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, os PARAGRAFO TERCEIRO - facilitar o monitoramento e o acompanhamento do CONCEDENTE, permitindo-lhe efetuar visitas in loco e fornecendo, sempre que solicitado, as informações e os documentos relacionados com a execução do objeto deste Convênio, especialmente no que se refere ao exame da documentação relativa à licitação realizada e aos contratos celebrados; E PARAGRAFO QUARTO - permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PE Nº 53/2022

Origem: PE Nº053/2022. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. EMPRESA: FERREIRA E FERREIRA CÓMERICIO E SERVIÇOS EM VEÍCULO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, VALOR TOTAL: R$ R$ 208.000,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N°11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:02/01/2024. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-10.30.3/2023-DIVERSAS

Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.30.3/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001.08 e a empresa WS Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.385.061/0001-15, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 2 de Janeiro de 2024

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB

O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 2 de janeiro de 2024

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário Municipal da Educação Básica
extrato DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Ji-Paraná.

OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Venicio Favoretti, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2309614, a contar do dia 01 de fevereiro de 2024, conforme o Processo n° 23443.014823/2023-11.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moises Jose Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070611/2023-91.

Dispensa Nº 402/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Educação em Rede: Formação e Desenvolvimento de Produtos Educacionais- Subprojeto com o IBGE". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de trator para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20220093, que se findava em 31 de Dezembro de 2023, fica prorrogado até a data de 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP

Remarcada.

O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 21-2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 12.01.2024 às 09:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (PNEUS E MATERIAIS CORRELATOS ), mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados nos veículos que compõem a frota oficial do município de Serra do Mel/RN, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Serra do Mel/RN, 2 de janeiro de 2024.

Fábio F. Viana

Diretor Executivo da Divisão De Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 15/2023

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 15/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga por sistema de registro de preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar, respectivamente, 10.000 m², 5.000 m² e 500 m²; reservatórios de polietileno de 500 l e 5.000 l com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m²; unidade de bombeamento; e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf - que considerou vencedora as empresas: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para o item 2, no valor total de R$ 307.500,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para os itens 1 e 10, no valor total de R$ 1.194.570,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o item 3, no valor total de R$ 140.085,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 1.344.500,00; F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, CNPJ: 35.843.032/0001-33, para o item 12, no valor total de R$ 137.250,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, para os itens 4 e 5, no valor total de R$ 129.980,10; META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04, para o item 14, no valor total de R$ 23.500,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR