gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 912, DE 19 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008647/2024-86, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge VERA LUCIA ADAS PETTERSEN , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13/05/2024, do ex-servidor ALCEMIR GONÇALVES PETTERSEN, Matrícula SIAPE nº 635.764, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 907, DE 19 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008852/2023-61, resolve:

RETIFICAR A Portaria SEGEP/RJ Nº 706, DE 04 DE julho DE 2024, publicada no DOU, Seção 2, p. 49, de 9 de julho de 2024, que concedeu pensão ao FILHO MAIOR INVÁLIDO MARCELO LOPES SILVA, em face do falecimento ocorrido em 23.02.2023, do ex-servidor FRANCISCO MONICO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.643.447, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: "[...] cabendo ao beneficiário a cota-parte 1/1, a contar do óbito do ex-servidor. [...]", leia-se: " cabendo ao beneficiário a cota-parte 1/2, a contar desta publicação [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 905, DE 19 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009734/2023-70, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/RJ Nº 1195, DE 19 DE setembro DE 2023, publicada no DOU nº 180 de 20 de setembro de 2023, seção 2, página 49, que concedeu pensão ao Companheiro ALZIRO ANTOMIO CORREA, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar de 20/07/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIAs de 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.886 - Autorizar o afastamento do servidor SANDRA NAZARE DIAS BASTOS, Matricula SIAPE: 2205806, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - BRAGANCA, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, para participação no apresentação de trabalho, no evento " XII Congreso Latinoamericano De Enseñanza De La Biología Y La Educación Ambiental ", na Universidad Pedagógica Nacional, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.

Nº 2.889 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3389320, lotado (a) no (a) ARQUIVO CENTRAL, com vigência a partir de 18 de agosto de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.890 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 917380, ocupado pelo servidor LUIZA PRESTES DE SOUZA, lotado no NUCLEO DE ECOLOGIA AQUATICA E PESCA DA AMAZONIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 2.897 - Designar o(a) servidor(a) CLEONILDO LOBATO NAHUM, Matricula SIAPE: 1845401,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de DIRETOR DA DIVISÃO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir da mesma data.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo 23096.054488/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO BRAGA SARMENTO DE SÁ, Matrícula SIAPE n.º 2424222-3, cargo: assistente em administração, do quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado na Direção do CCJS, da função de Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI Nº 158198.

Art. 2º Designar JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2425929, cargo: auxiliar administrativo, do quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS, para exercer a função de Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI Nº 158198 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA N° 499/Com7°DN, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o n° 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Incorporar neste Comando de Força, a partir de 24 de junho de 2024, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, o voluntário MARCUS VINICIUS GOMES CIRILO, designado à incorporação pela Portaria 459/Com7°DN, de 30 de julho de 2024, por força de decisão Judicial, conforme Processo n° 1039699-58.2024.4.01.3400, da 5a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, como Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com deferimento da tutela, abaixo transcrita:

"Ante o exposto, concedo a liminar para que a Marinha do Brasil realize o procedimento de habilitação do impetrante e realize sua incorporação e matrícula no Estágio de Serviço Técnico (EST), se outro obstáculo não houver que não seja o fato de que seu diploma de curso superior é de Tecnólogo."

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 24 de junho de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SRNE/INSS Nº 448, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.243131/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor DANIEL SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1.778.034, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva do INSS em Teresina/PI, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2024.

CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 2.924, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Reconduzir, nos termos do artigo 29, Incisos I e II da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 09 de julho de 2024, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, ao cargo efetivo de Administrador, Classe "E", Padrão 405, do quadro de pessoal desta Universidade, do qual saiu por Vacância em Posse em cargo inacumulável em 20/09/2021, nos termos da Portaria n. 3128/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 27/09/2021, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo para o qual fora habilitada em concurso público junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, devendo ser utilizado o Código de Vaga n. 251170 para esse procedimento.

II - Lotar o referido servidor na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, desta Universidade.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.747, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015017/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar KARLA SUSANA BORGES NONATO, Técnica em Comunicação Social, SIAPE nº 1548860, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Temporária, código FCE 3.10, nos termos do Decreto nº 11.660, de 24/08/2023, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pela servidora ANA BEATRIZ NATARIO DE AGUIAR GALVÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 669, DE 19 DE agosto DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.266234/2024-29, e tarefa GET nº 1478017613, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Florêncio Ribeiro de Carvalho Neto, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Conceição de Maria Barros Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 905773, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 15/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 19 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante o período de 2 a 9 de setembro 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Edital nº 648, de 15 de agosto de 2024Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições, nos termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024 e 02/2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para o Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, ano letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 02 de setembro a 18 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgcc.ufrj.br.

ANA CAROLINA P. D. DA FONSECA

Vice-diretora da FACC

Marcelo Alvaro da Silva Macedo

Coordenador do PPGCC/UFRJ
Edital nº 649, de 15 de agosto de 2024Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições, nos termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024 e 02/2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para o Curso de Doutorado em Ciências Contábeis, ano letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 02 de setembro a 18 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgcc.ufrj.br.

ANA CAROLINA P. D. DA FONSECA

Vice-diretora da FACC

Marcelo Alvaro da Silva Macedo

Coordenador do PPGCC/UFRJ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 19 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR BRUNA ARMONAS COLOMBO, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização 1 da Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 36, de 19 de março de 2024, publicada em 22 de março de 2024, edição 57, seção 2, página 46.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 183, de 13 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000587/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDREA MAIA GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO MAIA GOMES DE ARAÚJO, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529172, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 08/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.006382/2024-59, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 12 de agosto de 2024, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão V, Classe B, ocupado por José Roberto de Souza Santos, CPF nº ***.156.905-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 185, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DDSS/CGT/ANPD, no período de 02 a 22 de setembro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 436, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007368/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar do dia 26/08/2024, o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2000760, do encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento e Administração, código CCE 1.15, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA STJ/GP Nº 451, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 299 de 24 de maio de 2024 e no Processo STJ n. 019276/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 19 de agosto de 2024, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma data.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS GD/IFAM/LÁBREA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:

Nº 189 - DISPENSAR a contar de 24/07/2024, a servidora ALESSANDRA DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE Nº 1389099 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Engenharia Florestal, da Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em Floresta Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.

Nº 198 - NOMEAR, a contar de 24/07/2024, a servidora SAMANTA ONGARATTO GIL, matrícula SIAPE Nº 1230666 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Administração, na Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em Floresta Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
PORTARIA N° 63/SECIRM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:

Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO;

II - SO-CI 95.0382.05 RAFAEL FONSECA DE MACEDO;

III - 1° SG-ES 99.1995.30 SIDNEY DE ANDRADE MOTA;

IV - 1° SG-CL 03.0894.61 JULIANA SILVA LOPES; e

V - 1° SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.

Missão: Participar do 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
DESPACHO GAB.REITORIA Nº 468/2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019, considerando a deliberação do Conselho Universitário exarada por meio do Declaração Ad Referendum ao CONSUNI/UFOB Nº 011, de 19 de agosto de 2024, AUTORIZA o afastamento do pais do professor Jacques Antonio de Miranda, Matrícula SIAPE nº 1649375, Reitor, para participação na Missão de Cooperação Educacional Internacional da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil - Andifes em Moscou e Sochi, ambas na Rússia, no período de 12 a 23 de outubro de 2024, com ônus. (Proc. 23520.007508/2024-41)

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA STJ/GP Nº 443, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 022860/2018, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor em meu Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.376, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Policial Rodoviário Federal MARINA LEIKO HIGA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA STJ/GP Nº 452, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019255/2020, resolve:

Art. 1º Convocar o Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO Nº 3.630, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO FERNANDO RIBEIRO, pelo período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participação em banca de doutorado na Universidade Tecnológica de Eindhoven e reuniões com alunos e pesquisadores do Departamento de Engenharia Elétrica, na cidade de Eindhoven/Holanda, com ônus PROAP(diárias), conforme Processo nº 23088.020417/2024-57.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.596, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para participação para participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, na cidade de Moscou/Rússia, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.019833/2024-11.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia- Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor José de Ribamar Lobato Neto, matrícula SIAPE ****705, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA nº 1.385 - IFPB, de 19 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.006214.2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Marcos Alyssandro Soares dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1372249, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 03/11/2024 a 09/11/2024, objetivando a participação nos eventos Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (CLBMCS 2024) e Congresso Construção 2024, nas cidades de Porto, Guimarães, Lisboa-Portugal, com trânsito incluso e ônus.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA nº 1.394 - IFPB, de 19 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23324.001866.2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Jose Ramon Nunes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Desenhista-Projetista, Matrícula Siape nº 1998326, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 10/08/2024 a 15/09/2024, objetivando a participação em treinamento especializado sobre a montagem das estruturas metálicas do radiotelescópio Bingo, em Hefei/China, com trânsito incluso e ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA nº 1.398 - IFPB, de 19 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.005752.2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Adaildo Gomes D Assuncao Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1761019, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 31/08/2024 a 07/09/2024, objetivando a apresentação de trabalho e participação em congresso científico o ICEAA (International Conference on Electromagnetics in Advanced Applications) & IEEE APWC IEEE-APS (Topical Conference on Antennas and Propagation in Wireless Communications), em Lisboa- Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.689, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.134181/2023-75, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, matrícula Siape nº 0362828, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.755, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.044961/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO ALEXANDRINO RODRIGUEZ, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1353871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Incorporação, código FCE 1.04, do Serviço de Caracterização da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.717, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EMÍLIO MÁRIO WIECZOREK, Matrícula SIAPE nº 1481535, Analista de Tecnologia da Informação e FLÁVIO SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1774927, Analista de Tecnologia da Informação, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Dados e Informações, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Dados e Informações, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
DESPACHO

Processo SEI n° 48036.000066/2024-02, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora DEBORAH MENDES, Pesquisadora em Geociências da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Busan/Coreia do Sul, com ônus, no período de 25 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do 37º Congresso Internacional de Geologia na Coreia do Sul.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
PORTARIA N° 7.213, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 29/06/2024, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor (a) DAVID MORAES BASTOS, matrícula SIAPE n° 0366258, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230756/2024-59.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 41, de 19 de AGOSTO de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016,

CONSIDERANDO as diretrizes da OI-PR-002, revisão 01, aprovada pela Portaria PR/CNEN PR 24/2022,

CONSIDERANDO a PORTARIA PR/CNEN nº 40/2024, que institui o Grupo de Monitoração Radiológica e Apoio à Resposta de Emergências Radiológicas e Nucleares - GMR/Sede, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes do Grupo de Monitoração Radiológica e Apoio à Resposta de Emergências Radiológicas e Nucleares - GMR/Sede:

1) Supervisão Geral do GMR - Ricardo Fraga Gutterres (Titular) e Fabio Staude (Suplente);

2) Coordenação de Monitoração e Resposta - Vanessa De Bonis (Titular) e João Régis dos Santos (Suplente);

3) Coordenação de Proteção Radiológica e Capacitação - Anthenor da Costa Ramos Junior (Titular) e Eduardo Sergio Santini (Suplente);

4) Coordenação de Instrumentação - Anthenor da Costa Ramos Junior (Titular) e Eduardo Sergio Santini (Suplente); e

5) Coordenação de Estrutura e Logística - Marcus Vinicius Alves da Silva (Titular) e Eduardo de Assunção Silva (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.378, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear BARBARA MARTINS ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 322, DE 13 de agosto DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14021.178699/2023-83

MARIA DO CARMO MARTERES

RO
PORTARIA Nº 1.138, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELEN ROBERTA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490403, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, NOTIFICA o Senhor Marcelo José Beltrão que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.011626/2012-96, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do TC/PAC 0240/12 celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA , para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado na Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto - Belém/PA CEP:66.053-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00h para receber a Notificação nº 517/2024/CRTCE - SEDE, presente no processo de TCE 25200.001744/2022-30.

BENTO DIAS DA COSTA NETO

Membro CTCE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.377, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 3.913/REI/IFGOIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000307.2024-37, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER LUIZ AQUINO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0347559 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA-DIADI Nº 115, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA, matrícula 11178-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 79/CGCFN, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28MAI2021, n° 245/MB/MD, de 23AGO2021, n° 167/MB/MD, de 04JUL2023, e em cumprimento ao Evento n° 312/I, do Programa de Conclaves não Governamentais no Exterior (PCNGE), aprovado pela Port n° 364/2023, do EMA, resolve:

Art. 1° Designar o CC (FN) 03.0275.97 LEONE NOVO FREITAS para realizar a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar da Conferência Internacional Maritime Security and Defence 2024;

Local - San Fernando (Espanha), Hamburgo e Stuttgart (Alemanha); e

Período - 01 a 06SET2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 29AGO e retornar até o dia 08SET2024.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II, do art. 3°, e inciso IV do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
Portaria PRE Nº 177, de 19 de agosto de 2024

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 5518316, do Processo SEI nº 0000090-06.2024.6.13.8179, resolve:

Art. 1º Afastar PABHLO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 179ª Zona Eleitoral, de Monte Alegre de Minas, no período de 5/8/2024 até a data da diplomação dos candidatos eleitos, nos termos do art. 80 da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 57 da Resolução TSE nº 23.608/2019, e do §1º do art. 33 da Lei 4.737/1965.

Art. 2º Designar EMILIA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 179ª Zona Eleitoral, de Monte Alegre de Minas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 5/8/2024.

ROBERTA ROCHA FONSECA
ATO PR Nº 594, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

IGOR DAS NEVES DAS LIMA E SILVA/ 1249º colocado da lista geral/ exoneração de Lorelay de Souza, n° 2903/;

NILTON CEZARIO SILVA DE JESUS/ 235º colocado da lista de candidatos negros/ exoneração de Samuel Laia, nº 3298/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ROBSON PEREIRA SOUZA/ 1253º colocado da lista geral/ posse de Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/;

PEDRO RIEIRO FERREIRA BISNETO/ 1256º colocado da lista geral/ redistribuição de Luisa Borlido de Lima Pereira, n° 3565/;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

FELIPE HUDSON DA COSTA/ 1237º colocado da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/ Ato PR nº 579, publicado no DOU em 14/08/2024;

TANIA MARA DE ANDRADE RODRIGUES/ 223ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Caio Cesar Soares Godinho em outro cargo público, nº 3250/ Ato PR nº 536, publicado no DOU em 31/07/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO / 1257º colocado da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;

CECILIA DOS SANTOS BARBOSA DAMASIO/ 237ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Caio Cesar Soares Godinho em outro cargo público, nº 3250/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 595, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de THAIS SILVA DA ROCHA, 1242ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077, efetivada pelo Ato PR nº 582, publicado no DOU em 14/08/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, LEONARDO SERPA MIRANDA, 1258º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA