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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo 23081.015724/2024-86, resolve:

Nº 349-DISPENSAR, a pedido, Taiani Corrêa da Costa, Matrícula SIAPE 2263756, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.501/UFSM, de 30/06/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 350-DESIGNAR Marilei Luiza Saquette Xavier, Matrícula SIAPE 1030061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 23-DISPENSAR Alexa Pupiara Flores Coelho Centenaro, Matrícula SIAPE 3031896, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para a qual foi designada pela Portaria N. 096/PM, de 23/06/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 25-DESIGNAR Leila Mariza Hildebrandt, Matrícula SIAPE 1696990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões , Código FCC.157.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
ATO PRESI N° 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que conta do SEI 0002393-08.2024.4.06.8000, resolve:

1.CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES para, com prejuízo de jurisdição na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, exercer as funções no gabinete do Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS, na 3ª Turma e 2ª Seção, a partir de 16/02/2024, em razão de afastamento preventivo decretado pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos da RD 0006502-76.2023.2.00.0000 2.REVOGAR, a partir de 16/02/2024, o Ato Presi 1/2022, na parte em que convocou o Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES para a função de auxílio à Presidência.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA FUNAI Nº 883, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PATRICK RODRIGUES BONDUKI, Matrícula SIAPE n° 1955403 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, Matrícula SIAPE n° 1820933, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1104/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 513 - DECEx, de 19 de FEVEREIRO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR, na Portaria nº 469 - DECEx/C Ex, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 8, referente a exoneração a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-6) RENATO ALEIXO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), onde se lê "a partir de 31 de janeiro de 2024", leia-se "a partir de 29 de fevereiro de 2024", de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
ATO PRESI N° 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000033-71.2022.4.06.8000, com fundamento na Portaria CJF 385/2022, na Resolução CNJ 72/2009 e na Resolução CJF 51/2009, resolve:

Convocar, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal GUILHERME MENDONÇA DOEHLER, para, com prejuízo parcial da jurisdição na 10ª Vara Cível de Belo Horizonte, atuar em auxílio à Presidência, no biênio 2022/2024, a partir de 16/02/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Waltermaria Helena da Luz, Matrícula Siape nº 3311962, ocupante do cargo assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

JOSÉ LOPES SOARES NETO
PORTARIA MCOM Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a contar de 19 de fevereiro de 2024, MARIA JAQUELINE LIMA DIAS, CPF ***.930.171-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004215/2024-54).

JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024 , para participação em Escola de Verão , junto à Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.204322/2024-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 22 de Agosto de 2019, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE nº 1969011, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de Agosto de 2019, seção 02, página 44.

Onde se lê: "no período de 15/09/2019 a 31/12/2019",

leia-se: "no período de 15/09/2019 a 24/12/2019". (Processo 23079.037890/2017-53)
PORTARIA PTE Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar LUIZ ALFREDO ARTMANN RANGEL, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 2183709, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 184-RTR/UFMS, DE 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004547/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento de FABRICIA GLADYS FERNANDES DA SILVA ROSSATO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Visita Técnica na Universidade de Aveiro Incubator, em Aveiro, Portugal, no período de 20 de fevereiro a 6 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA MCOM Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ANDERSON PINHEIRO SOARES, CPF ***.501.311-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004216/2024-07).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.007939/2024-72, resolve:

Conceder Pensão Civil a LAURINETE MARIA DA SILVA, ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do servidor JOSÉ FERNANDES LOPES, Matrícula SIAPE 1129068, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/11/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15; Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19; Artigo 222 Inciso VII e § 5º, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA SEGP Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002923/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de fevereiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Lara Soares Francoso de Castro, matrícula 321117, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável na Polícia Civil do Estado de Goiás.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o Senhor Otavio Augusto Zanini de Oliveira, registro funcional nº 1171, do cargo em comissão de Assessor II, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/005/2023.

§ 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as Portarias COREN-SP/DIR/002/2022 e COREN-SP/DIR/005/2023.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante na DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/010/2024, que institui a Gerência de Planejamento no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo; e

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 006/2024, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Érica Chagas Araújo, inscrita no CPF sob o número 260.767.888-95, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 006/2024, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a Senhora Brenda Marjorie Gregoratto Lee, inscrita no CPF sob o número 350.627.458-96, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência em Processos Éticos e de Fiscalização do Exercício Profissional, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024.

Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 006/2024, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Senhor Gabriel Siqueira Nascimento Silva, inscrito no CPF sob o número 454.410.948-50, para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto a Gerência de Tecnologia e Informação, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024.

Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a empregada pública concursada Monique Sobottka Cavenaghi, matriculada sob o nº 719, do cargo de Gestor Técnico de Área.

Parágrafo Único. A partir do dia 16 de fevereiro de 2024 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 15 de fevereiro de 2024, incluindo a data citada.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/051/2022.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a empregada pública concursada Luciana do Carmo Favaro Nunes de Oliveira, matriculada sob o nº 630, do cargo de Gestor Técnico de Área.

Parágrafo Único. A partir do dia 16 de fevereiro de 2024 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 15 de fevereiro de 2024, incluindo a data citada.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/054/2022.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/071/2023, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Designar a empregada pública concursada Barbara Vasconcelos Sapia, matriculada sob o nº 1076, para exercer o cargo de Gestor Técnico de Área, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.

Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/072/2023, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Designar a empregada pública concursada Camila Manuela Marim, matriculada sob o nº 1099, para exercer o cargo de Gestor Técnico de Área, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.

Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

FERNANDA NATALI DEMICHELLI, Intérprete de libras, Siape nº 1768812, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: doutorado, vinculado ao Processo 23205.009391/2023-21, na Entidade promotora: Universidade do Porto, na Cidade/País: Porto/Portugal, no período de 12/03/24 a 25/06/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001267/2024-07.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

THIAGO BERGLER BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1768806, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-doutorado, Curso: Engenharia química, na Entidade promotora: Instituto Superior Técnico - Institute for Bioengineering and Biosciences, vinculado ao Processo 23205.008668/2023-07, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 12/03/24 a 25/06/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001266/2024-54.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GR/UFFS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do candidato, datada de 5/02/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 96/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, de JORGE LUIZ ZALUSKI, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: História Pública, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, código de vaga nº 0755369.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/GR/UFFS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000846/2024-24(SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILLO DIAS WINTER, aprovado em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: História Pública, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em razão da redistribuição de Fabio Francisco Feltrin de Souza, conforme portaria 421/Conj/MEC, publicada no DOU de 27 de Dezembro de 2023, seção 2, página 16 no código de vaga nº 0755369.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA N° 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 1395, de 02/12/2021, publicada no Diário Oficial da União, nº 229, seção nº 02, página nº 31, de 07/12/2021, que autorizou o afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "de 02/02/2022 a 01/02/2023",

Leia-se:"de 02/02/2022 a 06/06/2022, de 07/07/2022 a 13/12/2022 e de 11/03/2024 a 29/05/2024", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.001762/2024-02, resolve:

I - Tornar se efeito a Portaria/DIGAD/NEMS/MG nº 608, de 13 de agosto de 2015.

II - Restabelecer a aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor PAULO VENDEL ZORZO, matrícula SIAPE nº 561436, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, e nos termos da Portaria MS/NE/DIGEP/MG n. 58 de 26/06/2012, conforme Decisão Judicial Processo 0001216-15.2016.4.01.3801 e Parecer de Força Executória n. 00028/2024/JEFPRU2/PRU1R/PGU/AGU.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 3/DAFE/CLC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO LUCIO COSTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 1.279, de 15 de dezembro de 2023, a Portaria n° 138, de 30 de novembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gilson de Souza, matrícula SIAPE 223904 e em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor Gilson Martins da Cunha, matrícula SIAPE 156353, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Usuário no Sistema Integrado de Administração Pública de Serviços Gerais -SIASG, no âmbito da unidade Gestora 343028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL
PORTARIA N° 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT;

considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;

considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03,

considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 1873, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 236, Seção nº 02, página nº 35, de 13/12/2023, que alterou, para os períodos de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 19/12/2023, a suspensão do afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, que se afastou para cursar pós-doutorado, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 19/12/2023",

Leia-se: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 10/03/2024", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 39 SVP 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

MANTER

o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 110776543-8) ARMANDO CAETANO DE BRITO, concedido por meio da Portaria nº 473-SSIP/11RM, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, a contar de 1º de fevereiro de 2024, em face de continuar necessitando de assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1734/2019 da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 199/2019, de 11 de outubro de 2019, homologada pelo Parecer Técnico nº 322/2019, de 21 de novembro de 2019, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000061/2024-20, resolve:

Art. 1° Designar MAITE ALVES GUEDES, matrícula Siape n° 17152232, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT;

considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07;

considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03,

considerando o laudo à fl. 75 do processo nº 23113.036014/2021-07, resolve:

Art. 1º - Revogar a portaria nº 1874, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 236, Seção nº 02, página nº 35, de 13/12/2023, que retificou, para 02/02/2022 a 06/06/2022, de 07/07/2022 a 13/12/2022 e de 20/12/2023 a 08/03/2024, o período do afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:

Art. 1º. Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024 - Core-RJ, a fim de proceder a apuração dos fatos praticados e analisar eventual responsabilidade do funcionário pelas condutas praticadas, além de eventuais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos pelo funcionário GABRIEL DOS SANTOS MENEZES DUTRA, copeiro, inscrito no CPF sob o nº 102.xxx.xxx-38

Marcelo Martino e Silva
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:

Art. 1º. Nos termos do art. 48, § 3º da Resolução nº 2.087/2023 - Manual de Conduta dos Empregados dos Conselhos Integrantes do Sistema Confere/Cores, como medida cautelar e a fim de que o empregado não venha a influir na apuração da irregularidade, afastar o Sr. GABRIEL DOS SANTOS MENEZES DUTRA, copeiro, inscrito no CPF sob o nº 102.xxx.xxx-38, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração

Marcelo Martino e Silva
PORTARIA N° 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Autorizar a cedência do servidor CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1565425, Administrador, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.002883/2024-23.

Jones Dari Goettert
Portaria nº 86 /DG/SEC/MPM, de 16 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar RHODNEY PETTERSON FRANCISCO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1990-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (68501), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, em decorrência da dispensa do servidor MARCELO DA SILVA LIMA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1586-5.

ALEXANDER JORGE PIRES

PORTARIA Nº 87 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora ANDREA SHIRAISHI, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1964-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68520), da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ FERNANDO SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1580-6.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA PTE Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de março de 2024, MARCOS DE PINHO COTRIM, matrícula Siape nº 1915860, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Engenharia de Dados Analíticos (GDA), da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL N° 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINE CATANI, matrícula SIAPE 3149795, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 183-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020928/2017-02, resolve:

1. Ceder o Servidor PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício de cargo de Direção Geral Superior e Assessoramento (CCA-07), exercendo a função de Diretor-Executivo na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - Fundesporte.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o contrato de prestação de serviços de Caroline de Andrade Neves Moraes, matrícula SIAPE nº 3290277, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

1

RAYZA MIRANDA DOS SANTOS

Primeiro Segmento

30/04/2024

2

ISABELACASTROLUCASFADEL

Primeiro Segmento

14/07/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000363/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear IURI ALVES GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Governança e Participação, Código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, na Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 221, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Aristiliano Bruno Bebber, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 242****, do exercício da Função Gratificada de Coordenador de Mecanização, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Michelis Mendonça, matrícula SIAPE Nº 1.204757, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional - SportsComp Erasmus Plus Project team (Time do projeto SportsComp - com fomento ERASMUS+), em Bruxelas/Bélgica, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024.

Nº 1.242 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9698, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 205 de 27/10/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país da servidora Valdeni da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3896914, lotada na Faculdade de Letras, onde se lê: "...no período de 01/02/2024 a 04/08/2024...", leia-se: "...no período de 03/02/2024 a 06/08/2024...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL N° 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria de Pessoal nº 98 de 08/02/2024, publicada no DOU de 19/02/204, Seção 2, pág. 33 da Reitora, por erro na designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001402.2024-57, de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 139 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Marcio Luiz Varela Nogueira de Moraes, Matrícula SIAPE n.º 1508301, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 511/2014-DG/CNAT/IFRN, de 18 de julho de 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001406.2024-35, de 15 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 138 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Jozilene de Souza, Matrícula SIAPE n.º 2278009, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001458.2024-10, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 136 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ronaldo Maia de Medeiros, Matrícula SIAPE n.º 1668791, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 287/2021-DG/CNAT/IFRN, de 17 de maio de 2021.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001459.2024-56, de 16 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 137 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Felipe Sampaio Dantas da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1833313, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS