gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.004753/2023-44.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da polícia federal em brasília/df, sem limite de chamados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 143.498,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23204.017267/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no

art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2 na cláusula segunda - vigência do contrato inicial onde se lê:

2.1 "o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993".

leia-se:

2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993".. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,10. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263030

Objeto: Aquisição de Embreagem industrial tipo mecânica

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23177.000197/2023-65.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 27.027.590/0002-83 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuação dos valores do contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e na convenção coletiva de trabalho nº PI000176/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.576,32. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.102354/2022-32.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 2/2021-SPE

A ANEEL, por intermédio da CEC nº 2/2021, designada pela Portaria nº 88/2023 para atuar no âmbito do Credenciamento nº 2/2021-SPE, após a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o Credenciamento para os seguintes serviços/grupos: PROCESSO 48500.000505/2024-45, ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 53.095.967/0001-60. DEFERIDOS: 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 3.1, 3.2, 3.4, 3.8, 3.9, 3.12, 3.13, 3.17, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.15, 5.16, 5.17, 5.18, 5.19, 5.20, 6.1, 6.2, 6.4 e 7.1. INDEFERIDOS: 1.12, 1.21, 3.7.

À COMISSÃO
EXTRATO DE CARTA -CONTRATO

DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 6/2024. J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ 14.397.130/0001-14; Objeto: Demanda 3; Vigência: 25/03/24 a 26/03/25; Valor: R$ R$ 40.636,00; Empenho 2024NE000227. Carta-Contrato 7/2024. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda 5; Vigência: 25/03/24 a 26/03/25; Valor: R$ R$ 121.872,00; Empenho 2024NE000228. Carta-Contrato 8/2024. TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.; CNPJ 20.840.718/0001-01; Objeto: Demanda 6; Vigência: 25/03/24 a 26/03/25; Valor: R$ R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000229. ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23068.080639/2022-03.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 1.400.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICINIOS CAMPO BELO LTDA, CNPJ/CPF 09.139.140/0001-10, Termo de Julgamento em 1ª Instância Nº 054/11ºSIPOA/2024, de 06/03/2024, processo nº 21000.050674/2023-20.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do auto de infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 002, de 14/06/2019, que teve como finalidade, dentre as estabelecidas em sua Cláusula Segunda, a implantação do serviço de Autoatendimento Orientado da Receita Federal em espaço do Município de Macaúbas - BA.

DENUNCIANTE: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - BA, CNPJ nº 00.394.460/0093-60.

DENUNCIADO: Município de Macaúbas - BA, CNPJ nº 13.782.461/0001-05.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019, a partir de 01/03/2024, conforme disposto em sua Cláusula Sétima.

DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:14/06/2019, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2019.

SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Almeida Júnior, Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e Amélio Costa Júnior, Prefeito do Município de Macaúbas - BA.

PROCESSO: 10530.722087/2016-19
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.138975/2024-45.

2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.

3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA; Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR; TAUILLO TEZELLI; Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01500.002047/2023-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Em virtude da análise de repactuação 2024, o valor mensal do contrato, partir de 03 de fevereiro de 2024, passou de r$ 129.169,57 para r$ 134.102,80.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, Conforme Portaria Federal Nº 3.988, de 22/12/2023. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: NORDESTE TRANS ÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ 25.169.836/0001-45.

Informações: na sede da CPL, Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Complexo Administrativo - Coxixola - PB, no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3306-1057.

Coxixola - PB, 25 de março de 2024.

Nelson José Neves Honorato

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por Conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, conforme Portaria Federal Nº 3.988, de 22/12/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE TRANS AGUA POCOS ARTESIANOS LTDA - R$ 479.604,40.

Coxixola - PB, 25 de março de 2024.

Nelson José Neves Honorato

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065011/2023-61 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAZARO BEZERRA SOARES - CNPJ nº 06.088.333/0001-09 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 069/2023. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:

Eduardo Salamuni

Pró-Reitor de Administração - UFPR
EDITAL de 25 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de concurso público visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREA/RN, para cargos de nível médio e de nível superior. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://funcern.br/, solicitada no período entre 29 de março de 2024 e 25 de abril de 2024. Os valores de taxas de inscrição serão de R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de nível médio e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior.

A íntegra do Edital de Abertura, bem como as demais publicações referentes ao supracitado concurso público, estarão disponíveis no endereço eletrônico https://funcern.br/.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
EDITAL Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - Edital Nº 3/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.158501/2023-21

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Terapia Ocupacional

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Camila Dias Möller

8,79

1º lugar

Eliane Caldas da Silva

8,35

2º lugar

Letícia Alves Hunhoff

7,13

3º lugar

Helena Lampert Larré

6,00

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 18, de 25 de março de 2024 PROGEP/UFSM

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 45/2023 PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para os Cargos de ENGENHEIRO/ENGENHARIA MECÂNICA E MÉDICO PSIQUIATRIA, conforme discriminado abaixo:

CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA MECÂNICA

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros

(pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

238

JOÃO FIDLER RIOS

64

1

---

---

155

RICARDO MATEUS KLEIN CARGNIN

60

2

---

---

215

DIRCEU ADAIR BUENO JUNIOR

56

3

---

---

84

RAFAEL PANDOLFO DA ROCHA

54

4

---

---

476

RAFAEL NEPONUCENO DA SILVA

54

5

---

---

121

MIKHAÉL BRAGA MEINKE

54

6

---

---

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros

(pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

105

EDUARDO BORELLA MONTEIRO

78

1

---

---

314

CLEDIANE LUIZA VANZIN CUNHA

66

2

---

---

328

CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER

60

3

---

---

O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o § 3º do Artigo 39 do Decreto N. 9739/2019.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União (subitem 11.13 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM).

Frank Leonardo Casado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23536.000720/2018-60.

Pregão. Nº 94/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023 a 09/10/2024;

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento).. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.281,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Contrato n° 30/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Divino Alimentos LTDA - ME - CNPJ/MF nº 25.273.925/0001-37. Objeto: Acréscimos de 10,5% no valor total do item 01- Ovo de Páscoa de Chocolate 120 gramas. Valor acrescido: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 02. Poder Executivo - 02.03 Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 0.05.00 500.000 Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 22/03/2024. Fundamento Legal: artigo 124, I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 11/04/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada para a realização do serviços de Barracão Industrial: Construção de um barracão Industrial contendo: 3 salões e 3 banheiros PNE. Instalações preliminares, administração da obra e limpeza; movimento de terra e drenagem do terreno; Fundações; Estruturas; Alvenaria; Divisórias; Muros e Fechos; Cobertura; Esquadrias; Acessórios; instalações elétricas, telefônicas; sistemas de proteção e ventilação; instalações de hidrossanitários, GÁS GLP e de prevenção de incêndio e aparelhos; Revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; diversos, limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul, Pr, 25 de março de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000718/2024-85.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 193.025,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240009, publicado no dia 06/02/2024 no D.O.M na folha 126, e publicado no dia 06/02/2024 no Diário Oficial da União na folha 215, onde se lê: CONTRATO Nº: 20240009; leia-se: CONTRATO Nº: 20240023

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000191/2024-00. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.010/2024. Contrato n. CT-EPE-007/2024. Contratado: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 00.000.028/0001-29. Objeto: Assinatura de sistema digital com recursos de visualização, atualização e impressão ilimitada de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), denominado Target GEDWeb - Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 63.990,00. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2028. Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 68/2023

N° Processo SEI: 23089.013085/2023-63. Conveniadas: CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o plano de trabalho do Convênio para Apoio a Projetos Acadêmicos e Outras Avenças nº 68/2023 de modo que a mencionada alteração no Plano de Trabalho não ensejará qualquer pagamento adicional pelo SANTANDER. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 68/2023: 27/02/2024 a 19/10/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2024.
EDITAL de notificação

NOTIFICAÇÃO OFÍCIO Nº 205/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento S.R.C. FERREIARA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃP ANIMAL LTDA, CNPJ 10.892.660/0001-88 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 205/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Auto de Infração 054/2022/RGG , Processo n.º 21016.006114/2022-88

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex e self-service para atender as demandas intermunicipais da Secretaria de Saúde no Município de Capixaba-Ac.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 26/03 a 09/04/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Capixaba - AC, 26 de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146.004534/2023-38.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.

Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 35/2021, que trata da prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada, e operador de monitoramento a serem executados nas dependências da contratante. Conforme processo do termo aditivo nº 23249.015439.2024-13.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.695,68. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2024, foi devidamente Adjudicado e Homologado pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à empresa vencedora F Xavier Construtora LTDA, CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63, o processo na modalidade Pregão Eletrônico, nº 5/2024, Processo nº 2024000782, tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, no valor de R$ 1.246.322,50 (Hum milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres - Go. Entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via CONTRATO DE REPASSE OGU - CAIXA 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br.

Ceres/GO, 25 de março de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Empreitada Global nº 045/2024

Espécie: Contrato nº 045/2024, entre o Município de Ceres-GO e a empresa F Xavier Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63. Signatário: Sr. DYB Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres - Go, entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Vigência: O prazo de vigência dessa contratação será a partir da data de assinatura, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, conforme determina a legislação federal atual. Valor do Contrato: R$ 1.246.322,50 (Um milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: - Pavimentação e/ou Recuperação de Vias Urbanas Nº 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 (123) - Obras e Instalações - Construcao Ref. de Meios-Fios e Sarjetas Nº 02.0223.15.451.0042.1.110.4.4.90.51 (100) - Obras e Instalações Origem dos recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via contrato de repasse OGU - CAIXA 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Para melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 25 de março de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contratante: Pref. de Américo de Campos (SP). Contratado: MRP Energia Fotovoltaica LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de serviços da obra de construção de usina de energia solar (sistema fotovoltaico conectado à Rede Ongrid). Valor R$: 2.608.981,26 (dois milhões seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze meses) a contar da data da assinatura do contrato. Contrato: 16/2024 data: 08/03/2024. Américo de campos, em 08 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158128

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por doze meses.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 26/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER , CNPJ/MF nº 50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA, CPF/MF nº ***.726.907-**. Processo: 71000.028243/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934296/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 934296/2022. Vigência: 13/10/2022 a 14/08/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA, CPF/MF nº ***.775.211-**. Processo: 71000.012384/2022-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928858/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA - PROLOV, CNPJ/MF nº 07.940.678/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928858/2022. Vigência: 25/11/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR, CPF/MF nº ***.929.179-**. Processo: 71000.012553/2022-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2024 A 02/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Cooperação Técnica Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS DE MORRINHOS. Registro no SAIC n.20200.24/0037-0. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS, de acessos da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, referente à espécies Serratia sp., Burkholderia sp., e Trichoderma sp., os quais estão relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS - CNPJ: 10.651.407/0003-30. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 24/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Cícero José da Silva, Diretor Geral do Campus Morrinhos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por seis meses. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e acessórios para Guarda Municipal de Monte Santo - Bahia. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 08h:30min. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme edital, até dia 01/04/2024 às 17h:00min, podendo enviar por e-mail: dispensamontesanto@gmail.com, ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - BA, 20 de março de 2024.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS

XXX.521.098-XX

23038.001918/2022-68

PROEX 11/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024

12/03/2024

LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO

XXX.269.978-XX

23038.006765/2021-64

PROEX 425/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024

12/03/2024

AURELIO PAES BARROS JUNIOR

XXX.356.234-XX

23038.001129/2020-65

PROEX 1247/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024

12/03/2024

EDINALVO RABAIOLI CAMARGO

XXX.548.810-XX

23038.000294/2022-61

PROEX 14/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024

12/03/2024
RETIFICAÇÃO

O EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022, CONTRATO N° 275/2022, 4° TERMO ADITIVO

Ante ao equívoco publicado no Extrato no dia 15/12/2023 na página 332, Seção 03 do Diário Oficial da União.

Onde se lê: 3° termo aditivo;

Leia-se: 5° termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 171/2020.

Nº Processo: 50617.001300/2019-54.

Pregão. Nº 358/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses relativo à contratação do serviço de agente de integração, público e privado, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e superior no âmbito da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616,67. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08385.003770/2020-09.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar valores contratuais por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 - Reg. MTE PR000353/2024, conforme condições pactuadas. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392.800,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 48086.001595/2021-87.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 07/05/2024 a 07/05/2025, resguardado o direito a repactuação.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.744,87. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Andreza Caroline Caiero

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/03/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro

Permanente, Classe D-I, com Mestrado.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): FRANK SHIZUO NARIMATSU. Vigência: 31/03/2024 a 15/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga,

pelo contratante, e Frank Shizuo Narimatsu, contratado(a).
Edital De Convocação

Assembleia Geral Eleitoral

EDITAL 001-2024 -

ELEIÇÃO SINDICAL 2024

CNPJ: 14.649.710/0001-51

O presidente do Conselho de Representantes da FESPUMEB-BA - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, nos temos do Art.78 e seguintes, CONVOCA, todos os Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Eleitoral dos membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal da FESPUMEB-BA, para o mandato de oito anos, gestão 2024 - 2032, que se processará com as seguintes disposições, além daquelas fixadas no Estatuto social: As eleições serão realizadas no dia 27 de abril de 2024, na sede provisória da FESPUMEB-BA, situada à Rua Coromandel, Prédio 71, Apartamento 01, Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de Santana-Bahia, no horário das 08:00 às 10:00hs, em havendo Chapa Única a mesma será eleita por aclamação, em ato próprio a qual ocorrerá às 11:00hs; As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral em conformidade com o Estatuto Social da FESPUMEB-BA, composta por 3 (três) membros, a qual será responsável pela condução do processo eleitoral, em todas as suas fases, desde o momento que for constituída, até a proclamação do resultado e/ou a posse dos eleitos; O prazo para a inscrição de chapa será de 15 dias contados da data de publicação, no período eleitoral, a secretaria da Comissão Eleitoral funcionará na sede da FESPUMEB-BA, sito, à Rua Coromandel, prédio 71, Apartamento 01, Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de Santana-Bahia, no horário das 08:00hs às 12:00hs de segunda a sexta-feira.

Feira de Santana-BA, 25 de Março de 2024

José Helio Borges Da Silva Santana

Presidente da FESPUMEB-BA
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.***.***-99, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153278

Número do Contrato: 459/2022.

Nº Processo: 23072.268794/2022-82.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de setembro de 2024, a contar de 25 de março de 2024, do contrato nº 459 celebrado entre as partes em 21 de julho de 2020.. Vigência: 25/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA a Associação de Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora de Lurdes, CNPJ 05.278.579/0001-72, situada em Poconé/MT, quanto aos apontamentos estabelecidos no Ofício 394/2023, de 04/12/2023, relativos às inconformidades observadas pela SUINF/MATRIZ durante a realização da 3ª Etapa Especial de Fiscalização. Em observância ao Título 30 do Manual de Operações da CONAB - MOC, DOC. 10, foram detectadas as seguintes infrações: 1. Não preenchimento regular do Caderno de Entregas ou similar; 2. Constatação de entrega de produtos em endereço diferente do estabelecido na proposta de participação; 3. Constatação de desconto no pagamento aos Beneficiários Fornecedores, a título de custos operacionais, em desacordo com o previsto em documento específico. 4. Inexistência de comprovante de pagamento devidamente assinado pelo Beneficiário Fornecedor ou de depósito bancário referente ao pagamento realizado ao Beneficiário Fornecedor; 5. Confirmação da existência de documentação falsa (Relatório de Entrega/TRA/Nota Fiscal/Relatório de Pagamentos) ou com informação falsa; 6. Constatação de que o pagamento pelos produtos fornecidos não foi realizado aos respectivos Beneficiários Fornecedores; 7. Não confirmação das entregas pelo Beneficiário Fornecedor ou não houver área de produção, de extrativismo ou plantel, se for criador, compatível com os produtos existentes em nota fiscal/relatório de entrega em seu nome; 8. O produto fornecido está sendo adquirido de terceiros. Diante disso, intimamos V.Sª para, querendo, apresentar as razões finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Superintendência Regional do Mato Grosso, endereço: Rua Aníbal Molina Ribeiro S/Nº Bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT - CEP: 78115-901 - Tel.: (65) 3616-9426 - E-mail: mt.sureg@conab.gov.br

MARLY APARECIDA CRUZ DA SILVA

Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Suporte Estratégico
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000125/2024-97-e; ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0065.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.599-6, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, através do pregoeiro Sr. Thiago Barbosa Viana, torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2022 para responder os esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas, sendo PRORROGADO para o dia 08 de abril, às 09h00min (horário de Brasília), do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br, contato@bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br.

Ribeirãozinho-MT, 25 de março de 2024.

Thiago Barbosa Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158128

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de vigilância 12x36 horas diurno armado para o campus avançado rosário, com sede na avenida principal, s/n, residencial valparaíso, sapucaia, rosário-ma,. Vigência: 22/03/2022 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 22/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INDT - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica, de ensino e cultural. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Carlos Geraldo de Britto Feitoza, Diretor Executivo do INDT.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZONIA - PROAMAZONIA. Objeto: desenvolvimento de atividades nas áreas de educação, esportes, lazer e social. Conduzir projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e profissional, gestão hospitalar, cadeia produtiva e empreendedorismo social. Fomentar ações voltadas para intercâmbio de discentes, docentes e técnicos administrativos. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Paulo Júnior de Oliveira Mendonça, Presidente do PROAMAZONIA.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16 /IFMT/2024

Processo 23197.000905.2023-20 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 016 /IFMT/2024. celebrado pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, Objeto: Constitui escopo deste instrumento a execução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Estação Experimental Agronômica", a ser realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso / IFMT/Campus São Vicente e apoio da Fundação Uniselva na gestão administrativa e financeira do Projeto, visando à realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias para o setor agrícola, produção científica e trabalhos de conclusão de curso entre outros. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 Vigência: 24 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos - Reitor Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso.
Aviso de Licitação Pública

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso

São Gabriel do Oeste-MS, 25 de março de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações