DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "60ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", em Bonn/Alemanha, de 05/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007284/2024-31.

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar o país como Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear na "Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA)", com o objetivo de discutir a representatividade internacional do Brasil no contexto da AIEA, como fórum técnico-político do sistema das Nações Unidas, tangenciando aspectos relevantes do desenvolvimento do programa nuclear nacional em temas cuja competência no Brasil cabe à CNEN, uma vez que o país toma parte no processo decisor do organismo internacional da área nuclear, em Viena/Áustria, de 01/06/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002647/2024-53.

JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Chefe da Divisão de Clima Espacial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como expositor no Simpósio de Ciência e Tecnologia Espacial, organizado no âmbito das comemorações do "50.° Aniversario de creación de la Agencia Espacial del Perú - CONIDA", em Lima/Peru, de 04/06/2024 a 06/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003824/2024-29.

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coodenador-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como observador na "Fourth Meeting of the Contracting Parties and Signatories of the CSC", visto que o Brasil ainda não é signatário da Convenção sobre indenização Suplementar, a presente missão tem como objetivo discutir a criação de um Fundo Internacional para indenizações em casos de acidentes nucleares, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 16/06/2024 a 21/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002453/2024-58.

WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar visita científica ao "Departamento de Física, da Universidade de Oviedo", com o objetivo de discutir os resultados científicos relacionados à pesquisa comum de colaboração entre os respectivos grupos de pesquisa, referente à morfologia, propriedades composicionais e magnéticas de filmes finos e nanoestruturas de ligas Heusler, em Oviedo/Espanha, de 01/06/2024 a 12/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 310795/2022-2), conforme Processo nº 01344.000400/2024-72.

EVALDO JOSÉ CORAT, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar como palestrante convidado da "AUXDEFENSE2024 - 4th World Conference on Advanced Materials for Defense", com apresentação de trabalho intitulado "Graphene aerogels development for aerospace applications", promovido pela Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, em Braga/Portugal, de 17/06/2024 a 24/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003401/2024-17.

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho, na qualidade de Vice-Spokesperson da Colaboração ao Grupo do Projeto SWGO, na Seção de Nápoles do "Istituto Nazionale di Física Nucleare (INFN)", e participar como co-organizador do evento da Conferência CRIS-MAC, em Nápoles e Trapani/Itália, de 08/06/2024 a 22/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000146/2024-97.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do evento "Sustainability Research & Innovation Congress - SRI 2024", com o objetivo de participar em discussões dinâmicas, com abordagem transdisciplinar e foco em sustentabiliade, as discussões versarão sobre inovação, colaboração, ação e soluções que reduzam o impacto social e ambiental promovendo o desenvolvimento sustentável, em Helsinque/Finlândia, de 08/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003529/2024-72.

JULIAN MARCO BARBOSA SHORTO, Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Experimental Testing and Validation for Design and Safety Analysis Computer Codes for Small Modular Reactor (SMRs)", promovido pela Agência Internacional Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 16/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001996/2024-48.

BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "56th Meeting of the Radiation Safety Standards Committee", com o objetivo de revisar e aprovar projetos de normas de segurança relacionadas à segurança radiológica, além disso inclui o aconselhamento sobre a implementação dessas normas de segurança, a revisão e o esclarecimento de documentos relacionados a Segurança Nuclear com interfaces de segurança contra radiação, em Viena/Áustria, de 09/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002376/2024-36.

VITOR VASCONCELOS DE ARAÚJO SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Experimental Testing and Validation for Design and Safety Analysis Computer Codes for Small Modular Reactor (SMRs)", bem como de visita técnica ao "Jülich Supercomputing Centre (JSC/FZJ)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria e Jülich/Alemanha, de 16/06/2024 a 26/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000370/2024-02.

CAROLINA BRACCINI FREIRE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Enhancing Institutional Radioactive Waste Management by Promoting Innovations, and Overcoming Challenges", com apresentação de trabalho intitulado "Geopolymer as radionuclides sorption material and matrix to encapsulate radioactive waste", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000373/2024-38.

LUCIANA SANTOS

MINISTRA