gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 67281.005092/2022-08.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.014.825/0001-30 - GASTROMED - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar em gastroenterologia, clínica médica, cirurgia geral e proctologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no ipca, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018. Vigência: indeterminada, a contar da data de assinatura do Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.532,03. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 00587.001442/2022-43.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e revisão de custos não renováveis da planilha do contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.234.791,92. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64254.008521/2023-19.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário por quilômetro rodado (fretamento), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, a fim de atender às necessidades do colégio militar de juiz de fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 167.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23532.001600/2021-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 012/2021 (reajuste de insumos através do ipca em 5,19%). Com o reajuste o valor dos insumos passa para r$ 286.390,25 (duzentos oitenta eseis mil, trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) , com efeitos financeiros a partir de 14/10/23. , conforme relatório da sgof (40994542), e planilha de reajuste de insumos (40990159).. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.168.902,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001343202416. Objeto: Aquisição de Tintas para NSSGuillobel. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 12/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SX42AZ, de 12 DE AGOSTO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

14152.089809/2024-29

AI

22.772.557-3

LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA

14152.077530/2024-01

AI

22.760.278-1

LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA

14152.077538/2024-69

AI

22.760.286-2

LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA

14152.077540/2024-38

AI

22.760.288-9

LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA

14152.077542/2024-27

AI

22.760.290-1

LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA

14185.010496/2024-07

ND

20.306.245-1

MARIE CONSTRUCOES LTDA

14152.083222/2024-14

AI

22.765.970-8

PIT-STOP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

14152.081894/2024-87

AI

22.764.642-8

RED PONTES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

14152.083220/2024-17

AI

22.765.968-6

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003121/2024. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Conservação das instalações do ICEA conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de Licitação Nº 18/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor Total: R$ 25.460,00

Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0181-9); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Agplant Brioprodutos Ltda; Objeto: Análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 12/08/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Aldinei Maria Carneiro - Sócio-Proprietário, pela Agplant.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 0107/2024. O Município de Catanduvas - SC, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 8:30h do dia 17/09/2024, para execução de pavimentação em concreto e drenagem de parte do Loteamento Cardoso, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". Propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via Internet pelo site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa das propostas classificadas se dará a partir das 08h35min do dia 17/09/2024. Informações: Setor de Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530.

Catanduvas - SC, 12 de agosto de 2024.

Everaldo Gabriel da Costa

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956127, Nº Processo: 71000014966202458, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Implantação de 3 (três) Núcleos Seleções do Futuro de Novos Talentos Meninas e Meninos, no Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº ***.744.321-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000918202397. Objeto: Aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Giuliana Seraphim de Araujo, CPF ***.947.181-** processo 201788/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 12 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 01410.000711/2013-48. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por sua Superintendência Estadual de Rondônia, DECLARA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e sob as penas da lei, que firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adoção de medidas reparatórias e indenizatórias por parte das CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no município de Chupinguaia, estado de Rondônia, na Linha 85 - Setor 05, Lote 60, inscrita no CNPJ sob nº 08.879.127/0001-34. Da Vigência: o prazo de vigência do presente TAC será de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30.07.2024.
AVISO

O Núcleo de Cultura e Comunicação Qualidade & Vida, CNPJ Nº 00.881.356/0001-81, sede a Rua 552, n° 19, sala 201, no bairro Jardim Paraíba - Volta Redonda- RJ, CEP 27.215-110, com início de suas atividades em 31 de agosto de 1995, pelo seu Presidente Nelson Miller de Melo, vem a público comunicar sua EXTINÇÃO e DISSOLUÇÃO em assembleia geral extraordinária dia18 de abril de 2024., em virtude de obstáculos insuperáveis a sua continuidade.

Volta Redonda - RJ, 18 de abril de 2024.

Nelson Miller de Melo

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 956455/2024

Processo nº 00350.003207/2024-41

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Ibiai/MG - CNPJ: 16.899.700/0001-08

Objeto: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento e apoio à produção aquicola no município de Ibiaí/MG. Data da Assinatura: 06/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita de Ibiaí/MG TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília.

Objeto: Fornecimento de equipamentos elétricos (grupo gerador), conforme edital.

Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.

Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília.

Objeto: Fornecimento de antissépticos e saneantes, conforme edital.

Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01435.000144/2024-02.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Segundo reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, a partir de 01/12/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 54.928,29 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), devido ao aumento IPCA em 4,68% referente ao período de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme Nota Técnica nº 58/2024/DCONT/ER-RJ. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.928,29. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Beatriz Miranda Gomes; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90315/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Contratação de cessão de uso de área, destinada à instalação de módulos de fornecimento de lanches (food truck). PAG 67222.000659/2024-16.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 323/3ºSIPOA/2024

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento MINERVA S.A., CNPJ 67.620.377/0058-50 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 323/3ºSIPOA/2024, referente ao Auto de Infração 001/5205/2023 , Processo n.º 21016.004388/2023-13

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador Substituto do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64278013784202363.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar + 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 200.132,70 (duzentos mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14133/21; suprimir - 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 208.523,89 (duzentos e oito mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14133/21. Vigência: 12/08/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224000417202402. Objeto: Contratação de serviços de empresa para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002079202410. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria (serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria (HTSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/08/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.000354/2024-71.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de operacionalização de Concursos Públicos para a realização do concurso para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) de nível médio, técnico e superior para integrarem o quadro de pessoal do Instituto Federal do Amapá - Ifap.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 404.081,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 13621.120560/2021-57.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.344,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 02° Termo Aditivo ao Contrato 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: GRACILIANO GONÇALVES FONSECA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto, área/disciplina: Administração. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA , CONTRATANTE e GRACILIANO GONÇALVES FONSECA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009779202327. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 28 - Material de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS.

Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 10 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de Brasília).

O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https://proadi.ufms.br/category/leilao/ ou pelo e-mail pregao.proadi@ufms.br. Contato: fone (67) 3345-3585/3528.

MARCIO DE AQUINO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO nº 1024/2024

NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026. Valor Total do Objeto: USD 148,779.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401034.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº23000.006649/2024-15 Contrato nº 7/2024.

Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: Juliana Portella de Aguiar Vieira.

OBJETO: Cancelamento, a pedido da Contratada, da prestação de serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão de Projetos para assegurar a qualidade da realização das ações no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR e dar subsídios iniciais no delineamento do Acordo de Empréstimo nº 9383-BR, prestando serviços técnicos e assessorando a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), lotada na Coordenacao-Geral de Ensino Médio (COGEM), unidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), sendo findado o Contrato no dia 6 de agosto de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23036.005091/2019-86.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, documento (sei n.º 1328664 e 1328671), com a atualização do cnpj, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON, CNPJ nº 76205814000124. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 511.500,11, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,11, Vigência: 09/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER, CPF nº ***.432.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926240. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UMUARAMA, CNPJ nº 76247378000156. Solicitação de aditivo de prazo em 180 dias para a execução do convenio. Valor Total: R$ 2.129.768,64, Valor de Contrapartida: R$ 28.768,64, Vigência: 09/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELSO LUIZ POZZOBOM, CPF nº ***.204.159-**.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada a construção do Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre/RN.

A nova data da sessão pública que será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br ficará para às 08h00min do dia 27 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 12 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024 - campus Maracanaú para o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Jaqueline Andrade da Silva, pela Contratada. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08455.016340/2022-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Repactuação dos preços constantes dos ''módulo 1 - aumento do salário'' e "módulo 2 - aumento do auxílio alimentação " da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/03/2024. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.104.368,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 23/08/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br Objeto: Aquisição para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de veículo TIPO AMBULÂNCIA, EQUIPADA PARA UTI MÓVEL, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 12 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299609

Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8083.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000481. Favorecido: ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.813.782/0001-20. OBJETO: Aquisição de cartões de identificação por intermédio da ARP 22/2024 . Valor: R$ 3.600,00
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo - 1° prorrogação de contrato. Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2023. ct n° 20083/2023. contratante: pmsb. contratado: Futura consultoria e serviços eireli. representante: Huan Carlos Trindade De Souto Macedo De Gusmão. obj: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria a secretaria municipal de educação deste município, conforme termo de referência. 3.1- o presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ficando o vencimento para o dia 18 de Agosto de 2025, em conformidade com a lei federal 8.666/93 no art. 57, parágrafo 1°, que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 026-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 026-2022/P, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01/08/2024, com término no dia 31/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 026-2022/P, além dos art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Jorge Luiz Menezes Cereja. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 90005/2024

Processo nº 07578/2024-SMO

O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretária Municipal de Obras - SMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2023-SRP

Processo nº 000033/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo nº 000033/2023-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 14, foi a favor da empresa RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), do item 8 foi a favor da empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), dos itens 2, 4, 5, 13 e 15 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do item 1 foi a favor da empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12 foi a favor da empresa FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.554.004,96 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatro reais e noventa e seis centavos). Os itens 6, 7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 25 de julho de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 163/2023 - Processo nº 000033/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 000033/2023-SMSA, tendo como objeto; Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Suporte ao Paciente, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 14, foi a favor da empresa RS MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 03.840.189/0001-19, pelo valor de R$ 156.360,50 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), do item 3, foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 142.824,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), o item 8, foi a favor da empresa W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 509.778,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), dos itens 2, 4, 5, 13 e 15, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 09.351.116/0001-40, pelo valor de R$ 288.977,86 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do item 1, foi a favor da empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 14.646.435/0001-12, pelo valor de R$ 334.789,60 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), do item 12, foi a favor da empresa FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 21.878.578/0001-15, pelo valor de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.554.004,96 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatro reais e noventa e seis centavos). Os itens 6, 7, 9, 10 e 11 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 07 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 625 DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2014, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-019 - Instituto Politécnico / Engenharia Mecânica /Engenharia Mecânica/Fluidos e Térmica

1º Lucas de Oliveira Aves

Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Thiago Gomes de Lima

Diretor do Instituto Politécnico Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
EDITAL Nº 613 DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da Portaria 10.845, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 216 de 17 de novembro de 2022

Resolve:

Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital n.º 367 publicado no DOU n.º 90, seção 3, p.8 9, de 10/05/2024 e no Boletim Eletrônico - BUFRJ em 10/05/2024 -(Compilado Semanal: BUFRJ n.º 19, p.28-31 , de 06 a 10 de maio de 2024), informando que a relação dos candidatos aprovados se encontra disponível no endereço: https://tinyurl.com/valongoproastro.

Thiago Signorini Gonçalves

Diretor do Observatório

do Valongo/CCMN/UFRJ

Karín Menéndez-Delmestre

Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo

CCMN/UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 23104.002979/2018-25.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 97/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2024 e término em 07.08.2025; 1.1.2. Revisar os valores contratados em virtude da alteração da tarifa do vale-transporte, bem como do custo de reposição do profissional ausente (afastamento por doença) e da provisão para rescisão, passando o valor mensal de r$14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para r$ 14.088,78 (quatorze mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a contar de 07.08.2024, conforme planilha de formação de preços (4951341); 1.2. o valor total do contrato para o período da prorrogação é de r$ 169.065,36 (cento e sessenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 1.3. Em virtude da revisão reconhecer como devido o valor de r$ 98,57 (noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao período 14/03/2024 a 31/07/2024. 1.4. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.065,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25389.000139/2021-18.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 09/08/2024 a 13/09/2024. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$ 29.467,41. Valor Atualizado do Contrato: R$ 651.788,28. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23347.009995/2022-72.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.798,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.061884/2024-71.

Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 119.298,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64133.005313/2023-26.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,43. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251004028202422. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação, para atender às necessidades do Colégio Militar de Campo Grande e Unidades Gestoras integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas do Cmcg

(SIASGnet - 12/08/2024) 160078-00001-2024NE000007
extrato DE CONTRATO Nº 122-EG/2024/0207

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Construmaq Pavimentação e Terraplanagem Ltda. CNPJ 24.025.635/0001-01. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção da infraestrutura para novo setor de hangares e seção contra incêndio (SCI) do Aeroporto Regional do Vale do Aço - Usiminas (SBIP) - Santana do Paraíso/MG. Processo Lct-e: 098/ADLI-1/SBIP/2024. Valor Global: R$ 6.532.000,00. Vig.: 390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90090/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003051202411. Objeto: Concorrência: Reforma e Ampliação do Correio Aéreo Nacional da BABV . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Pregão eletrônico nº 61/2024, processo licitatório nº 0014325/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SEGOV/MG Nº 14/2024, de 03 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 26/08/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Campina Verde/MG, 12 de agosto de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0133. Processo: 200.013618/2024-69. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU - MG. CNPJ: 01.652.208/0001-58. Data da assinatura: 09/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 09/08/2024 final: 09/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Normando José Duarte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/TE Nº 09032024-067509/09032024-070923 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 12 de Agosto de 2024

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 593.929,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres-PI, 9 de agosto de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Pregoeira