gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Espécie: Ata de Registro de Preços n° 030/031/032/033/034/2024 - PRC nº 167/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 080/2023. Aos 23/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 030/2024 - COLORS COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor: R$1.278.362,60 (um milhão duzentos e setenta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos);

Ata 031/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES 08427159676, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$1.504.679,30 (um milhão quinhentos e quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos);

Ata 032/2023 - UNIVERSITÁRIA MOVEIS LTDA, CNPJ nº 45.341.157/0001-19, valor: R$343.302,00 (trezentos e quarenta e três mil e trezentos e dois reais);

Ata 033/2024 - A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 32.390.868/0001-31, valor: R$293.829,40 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);

Ata 034/2024 - UCCELLI'S DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ nº 10.949.185/0001-39, valor: R$24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais). Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 23 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 035/2024 - PRC nº 190/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 095/2023. Aos 23/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MANOEL PEREIRA FIALHO, CNPJ nº 06.335.554/0001-26, valor: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de piso ladrilho hidráulico (prensado) e piso em granilite (marmorite) cimento comum, para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 23 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP), CNPJ nº 10.894.988/0001-33; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;

Cotação de Preço nº 022/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 74/2023; Lote 03; CONTRATADA A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº 43.709.199/0001-34, Objeto: TELEVISOR 32 POLEGADAS; Prazo 12 meses; R$ 1.639,00; Data de Assinatura: 12/09/2023;

Cotação de Preço nº 027/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 75/2023; Lote 07; CONTRATADA MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Objeto: GLICOSÍMETRO; Prazo 12 meses; R$ 179,28; Data de Assinatura: 28/09/2023;

Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP Resolução COMDIR 006/2021 - Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 76/2023; Lote 01; CONTRATADA GL CONSULTORIA E SEVIÇO ELETRO SOLAR LTDA, CNPJ nº 39.308.023/0001-01, Objeto: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO; Prazo 12 meses; R$ 28.800,00; Data de Assinatura: 10/08/2023;

Pregão Eletrônico nº 002/2023, Convênio nº 915640/2021; contrato n° 77/2023; Lote 01; CONTRATADA ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, CNPJ nº 02.605.669/0001-32, Objeto: ESCADA DOIS DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 1.899,94; Data de Assinatura 02/10/2023;

Projeto Abertura de Leitos_Termo de Fomento 02/2020 - Resolução COMDIR 09/2020; contrato nº 78/2023; Lote 01; CONTRATADA NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 35.753.111/0001-53, Objeto: CLORETO DE SODIO 100ML; EQUIPO MACROGOTAS INJETOR LATERAL; MIDAZOLAN 5 MG/ML; FRALDA COMFORT G; LUVA CIRURGICA 7,5; LUVA P/ PROCEDIMENTO NÃO ESTERIL; Prazo 12 meses; R$ 969.400,00; Data de Assinatura: 30/12/2023;

Pregão Eletrônico nº 004/2023, Convênio nº 929367/2022; contrato n° 80/2023; Lote 01; CONTRATADA VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.185.580/0001-22, Objeto: MEDIDOR DE CUFF; Prazo 12 meses; R$ 7.440,00; Data de Assinatura: 05/12/2023;

Cotação de Preço nº 028/2023, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 81/2023; Lote 10; CONTRATADA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Objeto: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA; Prazo 12 meses; R$ 70.960,00; Data de Assinatura: 28/12/2023;
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 034/2024 ao CONTRATO Nº 117/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00008/PMP, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 923/2023 ao CONTRATO Nº nº1061/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00017-SRP/PMP, empresa LABORCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor global: R$ 133.500,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 926/2023 ao CONTRATO Nº 1350/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00040- SRP/PMP, ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor global: R$ 375.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 927/2023 ao CONTRATO Nº 0390/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00058- SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 16/10/2024. Valor global: R$ 234.151,27. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

3º TERMO ADITIVO Nº 925/2023 ao CONTRATO Nº 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-SRP/PMP, S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2023 a 12/05/2024. Valor global: R$ R$ 156.016,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

7º TERMO ADITIVO Nº 951/2023 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2018-00010- SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 12/2024, Nº 2/2024 E Nº 4/2024

CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM EDIESEL S10, ADITIVO ARLA 32), COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2024 à 23 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.

RESUMO DO CONTRATO Nº000012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).

RESUMO DOS CONTRATOS Nº000002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).

RESUMO DO CONTRATO Nº000004/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 001/2024, Processo Licitatório nº 170/2023, Tomada de Preços nº 015/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do Morro do Cruzeiro/Santo Antônio, conforme transferência especial federal OGU/2023. Valor: R$94.706,94 (noventa e quatro mil e setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 069/2023, Processo Licitatório nº 169/2023, Inexigibilidade nº 026/2023. Licitante: RB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 32.003.197/0001-09. Objeto: Contratação do show da banda SAMBA E CHORO DE QUINTAL, para a realização de festa em comemoração aos 85 anos do município de Inhapim/MG, no dia 16 de dezembro de 2023. Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 070/2023, Processo Licitatório nº 155/2023, Inexigibilidade nº 025/2023. Licitante: CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE INHAPIM, CNPJ: 05.550.895/0001-51. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de Inhapim, buscando promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação dos serviços para a realização das atividades da área de segurança pública, realizar campanhas educativas, palestras, entre outros. Valor: R$1.000,00 (um mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 071/2023, Processo Licitatório nº 180/2023, Adesão nº 014/2023. Licitante: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Aquisições futuras de veículo zero km veículo tipo ONIBUS ORE ZERO 4X4, conforme processo licitatório nº 23034.036768/2023-24, pregão eletrônico nº 006/2023, ata de registro de preço nº 002/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 002/2024, Processo Licitatório nº 176/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Licitante: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo CBUQ da Rua dos Amaros, Rua Agnaldo Souza Quintela, Rua Amélia Godinho e Rua Professor Teotonio, conforme convenio Nº 1301001571/2023 - SEINFRA. Valor: R$836.723,21 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 003/2024, Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. Licitante: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo CBUQ da Rua Amélia Godinho. Valor: R$655.058,55 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 005/2024, Processo Licitatório nº 183/2023, Inexigibilidade nº 028/2023. Licitante: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.694.286/0001-00. Objeto: Contratação do show do Artista Eduardo Costa, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: 19/01/2024 a 27/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 006/2024, Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 092/2023. Licitante: MAK SOLUTIONS DE IMPESSÃO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de impressão monocromática e color, nos tamanhos A4 e A3, com o fornecimento dos equipamentos, para atender as necessidades deste município. Valor: R$141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de janeiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 065/2023, Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada da Preço nº 012/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do soarim/bom jesus do rio preto, conforme transferência especial - federal OGU/2023. Valor: R$199.498,26 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 04/12/2023 a 04/03/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 066/2023, Processo Licitatório nº 070/2023, Dispensa nº 003/2023. Licitante: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, CNPJ: 00.204.293/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento territorial para elaboração do Plano Diretor Participativo de Inhapim/Mg e legislação complementar, a saber: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de posturas; em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade. Valor: R$R$387.969,75 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 04 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 067/2023, Processo Licitatório nº 160/2023, Adesão nº 012/2023. Licitante: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 80.574.965/0001-27. Objeto: Aquisição de estante organizadora modular com montagem totalmente por encaixe em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental deste município, conforme Ata de Registro de Preço nº 001/2023 referente ao processo licitatório nº 055/2023, modalidade pregão eletrônico nº 001/2023, gerenciado pelo - Consórcio Público PRODNORTE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$46.386,24 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/12/2023 a 08/02/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 11 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 068/2023, Processo Licitatório nº 161/2023, Adesão nº 013/2023. Licitante: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 25.109.467/0001-03. Objeto: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental deste município, conforme Ata de Registro de Preço nº 020/2023 referente ao Processo Licitatório Nº 009/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$236.461,40 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocnetos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 12/12/2023 a 12/01/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 01/2024

Processo nº 0001/2024 - Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - com o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a preparação, impressão e distribuição de jornal impresso de grande circulação regional para publicação de normas, atos institucionais e administrativos e matérias de interesse da Administração Municipal de São Sebastião do Rio Verde.

Nova data para a sessão pública será dia 15/02/2024 às 9:00. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 30 de janeiro de 2024

Camila Nazaré Avelino Paiva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002461202319. Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: ENTR DIV. TO/PA - DIV PA/AM, Subtrecho: Fim Travessia Urbana de Altamira - Fim da Pavimentação, Segmento: Km 642,20 - Km 743,60, Extensão: 101,40 km, Lote 05. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 no DOU e cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024-02 no site do DNIT.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto

(SIASGnet - 29/01/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PROC ADM. Nº 001/2024 - Informa que realizará licitação para aquisição de gás e gás liquefeito de petróleo, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 15/02/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos-MG, 29 de janeiro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23254.000093/2020-48.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.773,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.2 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Nildinha Produções E Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.382.910/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 22 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.18.3 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.266.140/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Várzea Alegre - CE, 23 de Janeiro de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 06/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição.

Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 199.072,47 (Cento e Noventa e Nove Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato-PI, 30 de janeiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023

PROCESSO Nº 12640/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS PAI E FILHO LTDA, CNPJ: 27.544.013/0001-88 / PANIFICADORA E CONFEITARIA JK LTDA, CNPJ: 20.603.589/0001-20 / GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.993.720/0001-21 / LP COMERCIO E SERVIÇO ME, CNPJ: 33.752.836/0001-00 / PRIMOS MG COMERCIO REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 29.217.135/0001-95 / PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54 / SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 03.818.333/0001-10. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar (PNAE), com entrega mensal, semanal e diária, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Nerópolis, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.584,85 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Nerópolis, 29 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convênio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças, com Recursos Federais. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de janeiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 29 de janeiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 19/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinsetização e desratização de ambientes e limpeza de caixas d'agua, dos estabelecimentos públicos municipais. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de iluminação do lago 2.

Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 12/03/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h00min. do dia 12/03/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 29 de janeiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00018. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240073. Contratado(a): Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agri. Familiar. Valor: R$1.735.490,20. Contrato nº20240074. Contratado(a): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOP-AGRO. Valor: R$737.474,90. Vigência dos contratos: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240077. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$2.132.893,08. Vigência do contrato: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240069. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI. Valor: R$376.331,00. Contrato nº20240070. Contratado(a): Comercial L Q de Saldanha EIRELI. Valor: R$29.583,00. Contrato nº20240071. Contratado(a): Fis Comercial LTDA. Valor: R$104.592,20. Contrato nº20240072. Contratada(o): HNC Silva Comercio LTDA. Valor: R$204.946,90. Vigência dos contratos: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240068, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2024, em conformidade com o anexo I. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. ITENS: 001, 007, 009, 010, 011, 013 e 020. Valor total R$489.179,00. Comercial L Q de Saldanha EIRELI, CNPJ nº24.049.957/0001-90. ITENS: 008, 018, 019 e 021. Valor total R$44.270,00. Fis Comercial LTDA, CNPJ nº14.731.830/0001-01. ITENS: 003, 014, 015 e 016. Valor total R$183.034,00. HNC Silva Comercio LTDA, CNPJ nº47.400.231/0001-56. ITENS: 002, 004, 005, 006, 012, 022 e 024. Valor total R$301.216,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00037-SRP/SEMED. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 32/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: C M DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.389.633/0001-67.

REGULAMENTO: Lei n° 14.333/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea d), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia e Assessoria Técnica para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 29 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

CAIO MENDES DE OLIVEIRA, CPF Nº 048.220.923-21.

Pela Contratada.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 33/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.613.513/0001-30 CONTRATADO: TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 34.348.085/0001-15. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas b), e), da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa para Fins de Promoção de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 29 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

TARCÍSIO SOUSA E SILVA, CPF N.º 032.631.145-90.

Pelo Contratado.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 106/2022. Pregão Presencial nº17/2022.

Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 241 do dia 08/05/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 05/05/2023, onde lê-se "Data da assinatura: 16.01.2023", leia-se "Data da assinatura: 17.01.2023".

Guimarânia/MG, 29 de janeiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768016927. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Preogoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.036. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.20.036.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME 10.528.086/0001-83 OBJETIVO O registro de preços para locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir esecificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa 2024/2025. ITENS: 0001, EM DISPUTA. VALOR R$: 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).VIGÊNCIA DA ATA: 22/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 22/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO José Clégio Nunes - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.04.016.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857 OBJETIVO A execução pelo sistema de registro de preços dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores municipais, nas rotas Major Sales/RN - Natal/RN - Natal/RN - Major Sales/RN e Major Sales - Mossoró/Mossoró - Major Sales/RN, com disponibilidade de veículos com motoristas habilitados ao menos três vezes por semana para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0001 E 0002, DISPUTADOS. VALOR R$ 299.000,00, (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 04/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 04/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Cicero Ribeiro Campos Filho - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.03. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: JRT CONFECCOES LTDA ME 37.263.831/0001-66 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0023, 0024 E 0025, DISPUTADOS. VALOR R$ 151.120,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Sebastião da Costa Silva Junior - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.02. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0027, DISPUTADO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.041. Espécie? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.041.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: A NOVA SOLUÇÃO LTDA EPP 70.157.680/0001-37 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0022, 0026 E 0028, DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: VALOR R$ 76.480,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 25/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 25/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.03.025.01. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: DJAIL DANTAS RODRIGUES 30.244.865/0001-64 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001 E 0002 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).VIGÊNCIA DA ATA: 12/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Djail Dantas Rodrigues - FORNECEDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO LICITATORIO 41/2023

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o processo licitatório referente a Pregão de Eletronico Nº 006/2023, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para atendimento aos colaboradores da prefeitura municipal de Santa Rita do Ituêto/MG em face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado ADJUDICADO/ HOMOLOGADO em 26/01/2024, pela autoridade competente, à RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA , com valor registrado de R$: 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais) .

Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139cou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 30 de janeiro de 2024

Odenir Raposo de OLiveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO-CEL Nº 5/2024-CEL

PROCESSO Nº 6/2024-CEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 173.594.358,06 (cento e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Início das Propostas: 30/01/2024 às 14:00, Abertura das propostas: 29/02/2024 às 10:00. Início da disputa: 29/02/2024 às 10:15 (horário de Brasília).

O edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também serem solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.

Ipojuca, 29 de janeiro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO

Presidente da CEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.905.457/0001-00 - M R NOBRE WANDERLEY TRANSPORTES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 723.736.794-34 - EDVANIO ALENCAR DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de janeiro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 29 de janeiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001985202303. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de natureza contínua de Monitoramento Eletrônico (Alarme eletrônico) com Instalação e Locação de equipamentos de sistema de alarme, para proteção do imóvel da Unidade Local de Três Lagoas/MS. Conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 29/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.272.272/0001-05 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0003312-41.2023.. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de apoio administrativo ao fechamento de cadastro para as Eleições 2024, mediante alocação de posto de trabalho (recepcionistas) com atuação nas Zonas Eleitorais do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.172446/2023-16.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis; e conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: corte de grama, roçada, capina, extirpação de ervas daninhas, manutenção de jardins e jardineiras; disponibilizando mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do hospital federal cardoso fontes, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 4.741.254,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).