gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE DOAÇÃO

DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATAÍ NO ESTADO DE GOIÁS/GO, inscrita no CNPJ nº 01.165.729/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 17/2024. OBJETO: Transferência do patrimônio constituído pelo segmento da rodovia BR-158/GO, no trecho compreendido entre o km 264,05 e o km 273,50, que está contemplado entre os Códigos SNV 158BGO0375 e 158BGO0388, conforme versão atualizada do SNV 202310A, e correspondem às coordenadas 17º50'40.72''S/ 51º44'24.10''O e 17º55´1.60''S/ 51º43'8.99''O, respectivamente, perfazendo a extensão de um total de 9,45 km., bem como seus acessórios e benfeitorias ao Município de Jataí/GO. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, no inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014, autorizada pela Diretoria Colegiada do DNIT em reunião do dia 16 de janeiro de 2024, constante da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2024. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. PROCESSO N°: 50612.001477/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 2001/2023.

Nº Processo: 23468.004336/2022-73.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/08/2024.

suprimir 3,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.161,45 (dois mil cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2023

A Pregoeira do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar aos interessados que a licitação referente, ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, está SUSPENSA em virtude de erros constatados na elaboração do termo de referência e demanda. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com , 31 de janeiro de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRPRepetição

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 5 de Fevereiro de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23255.005139/2022-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 01/2023, após o interregno de um ano contato da data limite para a apresentação da proposta, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.239,36. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022 - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Processo Licitatório Nº 075/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 06 (seis) meses, de 31/12/2023 à 30/06/2024.

A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Presidente da CPL do CREA/PB, designado pela portaria n° 49/2024, torna público o Credenciamento 01/2024, UASG 926444, tendo como objeto Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway conforme especificações constante no Edital, agendado para o dia 06/02/2024 as 08:00h até 15/02/2024, 12:00h. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193722/2024.

João Pessoa - PB, 5 de fevereiro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Presidente da CPL
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 00001/2019 - nº do processo - 25351.921603/2018-25 - Convenentes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - CNPJ 03.112.386/0001-11 e Geap Autogestão em Saúde - CNPJ 03.658.432/0001-82 - Objeto: Prorroga Vigência por 12 meses até 31/01/2025 e inclui cláusula de reajuste - Signatários: Antônio Barra Torres - Diretor-Presidente da Anvisa e Douglas Vicente Figueredo - Diretor-Presidente da Geap.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23259.000195/2024-47.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus maracanaú do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5762930) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025167202335. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de (Aquisição de Produtos Químicos para atender a demanda do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 13.200,00

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154849

Nº Processo: 23736.002132/2023-92.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Fornecimento de energia eleétrica para atender às necessidades do ifpe campus olinda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2023 a . Valor Total: R$ 96.896,93. Data de Assinatura: 19/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23488.000015/2024-23.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus morada nova, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 627.494,43. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.040351/2023-96.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto: Realização, no âmbito do Instituto de Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos regularmente matriculados no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23423.003422/2022-85.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, conforme cláusula quinta do contrato. Efetuar a inclusão e exclusão de itens do cardápio. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01416.004296/2021-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta - DO VALOR DO CONTRATO, a fim de registrar a variação do valor do Contrato n.º 17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em R$ 366,21 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI acumulado de outubro de 2023, no percentual de 2,13%. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,02. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

No Anexo II - Quadro de Vagas, na coluna "Requisitos / Titulação", os códigos da opções de vagas MC-013, MC-014, MC-015, MC-016, MC-017, MC-216 e MC-227, passam a ter o seguinte conteúdo:

MC-013: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.

MC-014: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.

MC-015: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.

MC-016: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.

MC-017: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.

MC-215: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à ciência de alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área correlata à setorização da vaga".

MC-216: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à Ciência de Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área correlata à setorização da vaga.

MC-227: Graduação em Letras/Libras e Doutorado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação ou Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com especialização em Libras e Doutorado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

Em 5 de fevereiro de 2024.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais).

Em 5 de fevereiro de 2024

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024

Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II), em Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 29/02/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 01/03/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item I e das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 01/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Maria de Lourdes Silveira Castro

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº. 559/2023

Esta licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1704.0/2023. Objeto: Registro de preços, com abrangência nacional, para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 20/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 21/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances dia 22/02/2024: Item I: das 09hàs 9h10min. Item II: das 10h às 10h10min. Item III: das 11h às 11h10min. Item IV: das 14h às 14h10min. Item V: das 15h às 15h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 559/2023. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM SC (ONCOMEDICA) - CNPJ 63.326.243/0004-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA - CNPJ 63.326.243/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED INFANTIL) - CNPJ 63.326.243/0003-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED ADULTO) - CNPJ 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SAO PEDRO SC - CNPJ 13.688.895/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SANTA MARIA LTDA - CNPJ 06.873.111/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 7347/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: Brink s Segurança E Transporte De Valores Ltda, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$17.747,40; Enquadramento legal: art. 81, Inciso IV, 7º da lei 13.303/2016, Art. 88 do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1472.0/2022. Assinatura: 05/02/2024.

2º Termo de Apostilamento de Reequilibrio do ICMS do Processo nº 5688.01.0443.0/2023 Contrato: 5140/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de Petrolina; Fornecedor: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$73.854,50; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado de São Paulo, item I - Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 703,08; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000021845; Processo: 7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo administrativo 7062.1.2528.1141 /2019 ;termo de rescisão amigável nos termos do artigo 98, inciso II Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Artigo 79,Inciso II e 1º, da lei nº 8.666/1993;contrato 5048/2020;Objeto: prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de São Paulo; empresa KMS ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.512.871/0001-79;Data de assinatura:05/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0053/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/02/2024 até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br/externo e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP 29.125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 08:00 às 19:00, segunda a sexta, contato@hdleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br/externo. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

Gerente de Centralizadora SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.013,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.253,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU-CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.444,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.134,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORA POLITA DE CARVALHO CONSULTORIO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.506.905/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O THE GOOD FOOD INSTITUTE INC (GFI), A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência sem alteração dos recursos financeiros. Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 01/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Jill Lauson pelo GFI e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2024.207.0009 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA, CNPJ: 34.121.249/0001-77 Mod.: DL Nº 011/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - check-in e instalação de escritório administrativo, incluindo suas subatividades, no aeroporto de ipatinga/Usiminas, Preço Fixo: R$976,07. Valor Global: R$ 23.425,68. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 25/01/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2024.966.0002 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GELATO E GRANO GELATERIA LTDA, CNPJ: 45.698.980/0001-86 Mod.: LE Nº 174/ADLI-2/SBJE/2023. Objeto: concessão de uso de área para exploração da atividade de sorveteria e/ou iogurteria, no aeroporto comandante ariston pessoa/jericoacoara (sbje), Preço Mínimo: R$ 3.500,00. Valor Global: R$ 129.040,00. APF: R$ 3.040,00 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 36 meses. Dt. Ass. 31/01/2024.
extrato de CONTRATO Nº 20240001

ORIGEM: Inexigibilidade n° Nº6.2024-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, CNPJ : 28.736.284/0001-06. Vigência do contrato: de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, COM GERENCIAMENTOS E PLANEJAMENTOS DE OBRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA PONTA/PA, Valor: R$ 190.800,00.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08006.000720/2020-89.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENAÇÃOO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.064,86. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo consideradas HABILITADA a empresa DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 09.488.247/0001-73 e INABILITADAS as empresas SUENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.517.964/0001-03 e VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 44.080.139/0001-68.

O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 05/02/2024 até dia 15/02/2024 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:licitacao@ecoporanga.es.gov.br Processo: 7313/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0006

Ecoporanga-ES, 5 de fevereiro de 2024

CARLA GERCINA SILVA BATISTA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, computadores e monitores, para atender ao Sesi Taguatinga/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 21/02/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.

Informações:(61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DANILO MARCOS FARIAS MOTA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 25/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: S. J. DEGASPERI LTDA - CNPJ: 36.064.100/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 74.941,45 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIADA: Anjos da Vida Gestão em Saúde Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Saúde do TRF4. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2029. PA: 0004299-24.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF4, em 01/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI nº: 009.0242.2023.0068472-96. Partícipes: Caixa Econômica Federal e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Objeto: Disponibilização, pela SAEB, informações do Sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS (CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo, conforme disposto no Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses, a partir da sua data de assinatura. Assinatura: 01.02.2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ APF 0322.219-33. Valor: R$ 157.578,94 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205-73. Valor: R$ 152.751,64 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RENASCER II APF 0391.974-37. Valor: R$ 371.356,79. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RENASCER I APF 0391.973-23. Valor: R$ 374.663,94. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498973-96. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de IVAÍ/PR - CNPJ 76.175.918/0001-33. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. PALMITAL I APF 0498973-96. Valor: R$46.882,50 (sem alteração). Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. VICTOR DANIEL GADENS FERREIRA e ORLI ANTÔNIO CAMARGO DE CRISTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955137/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio de futebol no município de nossa senhora dos remédios/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.045,00; dos recursos: R$ 572.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000406, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/02/2027 - 02/02/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 - RECIFE/PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FE NA SORTE LTDA, código 150248024, CNPJ nº 20939717000100, localizada na Rua São Francisco, 27, Centro, Sirinhaém / PE, CEP 55585-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 1091814-24/2023/MTUR/CAIXA, Município de Itacaré/BA, DOU de 11/01/2024, Seção 3, página 71, onde se lê Vigência: 30/03/2027, leia-se Vigência: 30/03/2026. 31/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 920297/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): ERIKA DUARTE BAIÔCO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/01/2024 a 09/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e ERIKA DUARTE BAIÔCO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VALERIA VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 50610.003325/2020-96.

Pregão. Nº 346/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 2ª Adequação Contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 84.343.494,54 (oitenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 89.116.186,39 (oitenta e nove milhões, cento e dezesseis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 4.772.691,85 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde a 6,199% em relação ao valor contratado. Vigência: 05/02/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.116.186,39. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e PROMOÇÃO DO ENSINO DE QUALIDADE S/A - FACAMP, CNPJ: 03.377.471/0001-01. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Datas das assinaturas: 01/02/2024 - instituição de ensino e 02/02/2024 - MPT. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Rodrigo Coelho Sabatini - Diretor Acadêmico. PGEA: 20.02.1500.0000443/2018-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 2154/2022.

Nº Processo: 23305.014449/2021-69.

Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02-154/2022 celebrado em 12/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 60 (sessenta) dias, nos termos do processo SUAP nº 23305.000247.2023-00. O presente termo de aditamento decorre das cláusulas 2ª a 6ª do termo de contrato combinado com os art. 57, II da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 111.099,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.023768/2020-63. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato Prestação de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de lavagem de forro de cama para o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa VERA FONTOURA RECK-ME, CNPJ 12.420.356/0001-63. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 11.393,04. Data da assinatura: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178001188202381. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as demandas do IFPI/Campus Paulistana e demais participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 158146-26431-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 0853.013719.00299/2023-85.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE - CAGEACRE em Rio Branco - Ac.

A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada M & E ELE. COM. CONST. E TERR. LTDA, 2ª colocada JVF CONT. E COMERCIO LTDA, 3ª colocada CONSTRUTORA FREIRE, 4ª colocada DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, 5ª colocada TWC CONST. E TERR. LTDA, 6ª colocada SOARES CONS. E EVENTO EIRELI, 7ª colocada J. V M DA MOTA LTDA.

DESCLASSIFICADA: NEO CONSTRUÇÃO E COM. LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: M & E ELE. COM. CONST. E TERR. LTDA com o valor total de R$ 1.709.972,45

Rio Branco-AC, 5 de fevereiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-01, Nº 11877.880000/1230-02 do MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas contratadas: Contrato nº 49/2024 CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA (47872424000100) com o lote: 37 no valor total de R$ 2.240,00. Contrato nº 41/2024 RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (50867070000110) com os lotes: 6, 19 e 21 no valor total de R$ 3.922,83. Contrato nº 47/2024 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) com o lote: 22 no valor total de R$ 10.260,00. Contrato nº 38/2024 IDEALINE COMERCIAL EIRELI (06331320000100) com o lote: 2 no valor total de R$ 6.127,77. Contrato nº 46/2024 HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 13, 16, 20, 26, 27, 29 e 30 no valor total de R$ 3.695,00. Contrato nº 39/2024 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.250,00. Contrato nº 42/2024 CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA (18258209000115) com o lote: 7 no valor total de R$ 949,00. Contrato nº 45/2024 OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12, 14, 17, 23, 31, 32, 33 e 35 no valor total de R$ 28.070,40. Contrato nº 43/2024. ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com o lote: 8 no valor total de R$ 3.300,00. Contrato nº 50/2024 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com o lote: 39 no valor total de R$ 17.000,00. Contrato nº 40/2024 SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (04648801000119) com os lotes: 4, 15 e 28 no valor total de R$ 4.361,40. Contrato nº 37/2024 ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com os lotes: 1, 5, 9, 11 e 18 no valor total de R$ 58.939,00. Contrato nº 44/2024 KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME (17344993000111) com os lotes: 10, 36 e 38 no valor total de R$ 3.480,00. Contrato nº 48/2024 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 24, 25 e 34 no valor total de R$ 8.030,00. Vigência: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADM Nº 4/2024

SRP Nº 006/2023

MAIOR DESCONTO LOTE

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral, de elétrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos em geral e filtros originais ou de reposição originais dos veículos da frota municipal, para 12 meses.

ABERTURA: 26/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 5 de fevereiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira Eletrônica
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 26/2024 - ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.717.232/0001-66.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

VALOR: R$ 60.421,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e um reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.