PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 4/11/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6/11/2020, que designou a servidora ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2.

Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1.

Art. 3º Designar o servidor ADEMAR FIGUEIRO SOUSA, matrícula 6002598, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor OLIVEIROS DE OLIVEIRA VILELA, matrícula 6001814, ocupante do cargo efetivo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar o servidor DANIEL AVELAR BITTENCOURT, matrícula 6003976, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar o servidor DAVID BRAGA PEREIRA, matrícula 6005293, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registro de Gestão da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 7º Designar o servidor RÔMULO TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO, matrícula 6009739, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 8º Designar a servidora LILIAN FRANCA DE ABREU, matrícula 6009679, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 9º Designar o servidor MARCUS FILIPE MARTINS DA SILVA, matrícula 6006918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 10 Designar o servidor GEOVANE ELISEU PEIXOTO, matrícula 6001275, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 11 Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 6001655, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 12 Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituta eventual Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA