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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 25/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1051014 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 19 de Julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 19 de julho de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Pedro Neves Ribeiro 56349777549, CNPJ: 41.217.600/0001-93. Valor: R$ 56.140,80; Valmario de Oliveira Ferreira 05596917508, CNPJ: 46.759.918/0001-10. Valor: R$ 119.798,40; 49.201.434 Edison de Carvalho Santos, CNPJ: 49.201.434/0001-49. Valor: R$ 66.969,60; Nadia Rodrigues de Araujo Brotas 05048685512, CNPJ: 43.624.558/0001-50. Valor: R$ 87.995,04; Valdir Lima dos Santos 00570654548, CNPJ: 43.461.937/0001-77. Valor: R$ 94.228,80

Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
aviso de licitação

LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público que no dia 13 de agosto de 2024, às 08:30 horas, realizará a sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL nº 002/2024, LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 637/2024, de forma presencial, conforme, endereço, do parágrafo seguinte, do tipo MAIOR LANCE, por intermédio de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, Sr. Marcus Vinicius Queiroz Alves, e, sua equipe de apoio para ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) IMÓVEIS TIPO LOTE URBANO, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO PRESENCIAL, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda. Os interessados poderão acessar gratuitamente, este edital nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais. O certame realizar-se-á em 13/08/2024 às 08:30 horas. A sessão presencial ocorrerá no Auditório da Escola Otaviano Ferreira dos Santos, localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja Católica), Bairro Oliveira, Capim Grosso - Bahia, com transmissão ao vivo pelo link https://www.youtube.com/@prefeituradecapimgrosso1599/videos. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro Administrativo Marcus Vinicius Queiroz Alves pelo e-mail licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.

MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04 quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 2 E 3. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 288.836,66 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05 / 14 - 0501 / 1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04 quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 1 E 4. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 85.198,20 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 05 / 14 - 0501 / 1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 004/2024 - SRP, processo administrativo 104/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SPR, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa CRW EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.521.907/0001-50, com proposta no valor de R$ 213.990,00 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa reais).

Irará/BA, 17 de Julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 006/2024, processo administrativo 123/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação as empresas: Lote 1: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 37.699,20 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Lote 2: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 204.270,50 (duzentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Lote 3: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 84.566,16 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Lote 4: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 47.499,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Irará/BA, 15 de Julho de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída pelo Decreto nº 161/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 008/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo remanescente de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024 a 13/08/2024, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Jaguaquara (https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 13/18/2024, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br.

Jaguaquara-BA, 19 de julho de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0193 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 19.060,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - ( SEDES).

CT N°.0194 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - EPP- Preço total: R$ 780,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - ( SEDES).

CT N°.0195 -2024- Proc. Adm n. 3475 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 17.988,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEDES).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0015/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 17/05/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito em Exrecício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000549/2024-23.

Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de materiais químicos sem marca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 178,01. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 12/06/2024, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: 4º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24; Leia-se: 3º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 5.504/2024. EDITAL Nº 019/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 5.504/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes / equipamentos ambulatoriais, destinados a atender as demandas nas Unidades de Saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 16 de julho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 498/2024. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001871.2023-56.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 11.185.178/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 41.064,80 . Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 25380.003011/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.587.030/0001-95 - SOFTEN INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 115/2023 (doc. Sei 3154178), por 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe o artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.292,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 489/2024

Registro para Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio e Fornecimento de Software para Análise de Exame de Exoma.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 19 de julho de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta
EXTRATO DE CONTRATO 2/2024 - UASG 240256

Processo: 01246.000090/2024-02 . Dispensa de Licitação nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de telefonia VOIP, incluindo serviços de PABX Virtual com estrutura em nuvem, instalação, configuração, atualização e suporte, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 08/07/2024 a 08/7/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/7/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 25380.001548/2023-75.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a revisão do valor contratual, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da avença, nos termos do art. 65, ii, "d" da lei 8.666/1993.. Vigência: 19/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.761,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 853495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.330.169,15, Valor de Contrapartida: R$ 46.141,99, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARKO SCALISO BORGES, CPF nº ***.860.697-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

Processo nº 099/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências dos Entrepostos da CEAGESP localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

No dia 19/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 099/2023, Pregão Eletrônico 90005/2024, adjudica e homologa o lote 1 para a empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 26.886.266/0001-77, com o menor preço global de R$ 2.413.472,40 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 2.603.398,08 (dois milhões, seiscentos e três mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos); o LOTE 2: para a licitante LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 05.408.502/0001-70, com o menor preço global de R$ 2.190.227,04 (dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 2.453.146,80 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos); o LOTE 3: para a licitante OPERACIONAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ 13.353.695/0001-37, com o menor preço global de R$ 1.324.564,44 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 1.482.879,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 08/2024

Registro preços para eventual aquisição de massa asfáltica a frio (CAUQ) para municípios, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo - Termo de Referência. Adjudicado e Homologado às empresas: PAVIMENTA ASFALTOS LTDA., CNPJ nº 28.845.370/0001-49 no lote nº 03-R$ 399.000,00 e USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 05.321.084/0001-89 nos lotes nº 01-R$1.627.782,00; 02-R$183.557,00; 04-R$181.838,00 e 05-R$176.308,80. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 18 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000312565. Objeto: Registro de preços para locação de ônibus de passageiros, tipo Básico ou Padron, com motorista, para transporte de materiais de consumo, urnas eletrônicas, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral, na última etapa da distribuição das urnas (dos locais de guarda para os locais de votação e retorno), nos finais de semana das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que fica retificada a data de abertura da Licitação : Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para o Fornecimento de Programa de Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: que ocorreria em 02/08/2024 às 09h00, alterado a referida abertura para o dia 06/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08310.002306/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023-sr/pf/ma por mais 47 (quarenta e sete dias). Vigência: 15/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.050,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 - UASG 740030

Número do Contrato: 40030/2022-001/00. Nº Processo: 63194.000703/2022-41. Inexigibilidade Nº01/2022. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha. Contratado: Empresa Itaguaí Construções Navais S.A., CNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 270 (duzentos e setenta dias), no período de 19/08/2024 a 15/05/2025; Acrescentar o valor de R$ 5.105.323,77 (cinco milhões cento e cinco mil trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), equivalente a 11,95% do valor total atualizado; Alterar o Projeto Básico Obras e Serviços de Engenharia, do objeto para "Serviços de Engenharia correspondentes às Manutenções Preventivas e Corretivas associadas a 05 (cinco) Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino S-40 Riachuelo, 02 (dois) PMA do Submarino S-41 Humaitá, a preparação do primeiro Período de Docagem de Rotina (PDR) do Submarino Riachuelo, e, sob demanda e em comum acordo com a Marinha do Brasil, Insumos de Estaleiro para PDR, para assegurar disponibilidade e prontidão operativa, a serem desenvolvidos no CNI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.822.123,43. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-24/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-24/00. Processo: 63031.004213/2023-68. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de telhados da BNIC e OMAp localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 18/07/2024 a 18/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 272.233,68 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 08:30hs, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos oriundos do TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br.

Floresta do Piauí-PI, 17 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº: 00032/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00019/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das unidades de saúde do município de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$398.130,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 18 de julho de 2024.

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 066/2024 - Adesão N° 003/2024; Contrato: 080/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 229.329,80. Data: 18/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. Prorrogação da vigência até 30/08/2025. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 303.500,00, Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº ***.722.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901341. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Prazo final de validade. Valor Total: R$ 173.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90005/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de sobressalentes gerais dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 21. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão - Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042259/2024-19.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Caroline Gomes Moura, CPF ***.486.684-**, processo 205791/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 19 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Carlos Cezar Serra Martins Filho, CPF ***.248.963-**, processo 227183/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e o comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 19 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23111.012952/2023-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.031774/2024-21. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001073/2023-97.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 62.823.257/0091-57 - ETEC PAULINO BOTELHO. Objeto: O presente acordo tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados na instituição de ensino (etec paulino botelho) estágios obrigatórios na instituição conveniada (hu-ufscar), a partir de diretrizes e papéis bem estabelecidos entre as partes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042259/2024-19.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 1.706,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90509/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308000658202448. Objeto: Serviço de transporte rodoviário, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de servidores em serviço e de alunos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90509-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DANTAS LEITE

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/07/2024) 158154-26439-2024NE000059
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 - EDITAL Nº 01/2024 -

Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 149/2024, Processo Licitatório nº 01/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos que serão utilizados na Estação de Tratamento de Água - ETA, e nos poços do Município, em favor das empresas: - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LABOR LTDA - CNPJ: 01.143.878/0001-49 - Item: 01; - FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 54.295.977/0001-02 - Itens: 02 e 03; - CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.591.897/0001-38 - Itens: 04 e 06; - CARBOSOLUTION CARVÃO ATIVADO LTDA - CNPJ: 09.579.455/0001-88 - Item: 05; - AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEL EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 30.274.793/0001-06 - Item: 07. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a comparecerem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.

Mirandópolis, 18 de Julho de 2024.

MATEUS PAZZINATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 907540. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPE, CNPJ nº 18239616000185. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.887.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 277.825,00, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.355.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964325/2024. Processo n. º 71000.043116/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Divino/PI - CNPJ: 41.522.111/0001-45.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Município de São José do Divino/PI.

Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito Municipal de São José do Divino/PI - Matrícula Funcional n. º 0002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936056. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.708.426,47, Valor de Contrapartida: R$ 84.536,47, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 908085. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, CNPJ nº 01603707000155. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 271.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.265,00, Vigência: 18/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELDSON AMORIM DUARTE, CPF nº ***.306.968-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Dia 02/08/24 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 19 de julho de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto CCONT nº 021/2023. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 19/07/2024. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 22/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 07/2023 Contratada: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.839.184/0001-02. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 827/2024 Empenho: 995/2024 Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025 Valor Global: R$ 116.312,40 (cento e dezesseis mil trezentos e doze reais e quarenta centavos) Assinatura: 05/07/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de licitação, conforme P.L. nº 049/2024, Inexigibilidade n° 012/2024, para Contratação de Empresa para consultoria, montagem de processos e envio para realização de compensação previdenciária, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social-INSS e também para treinamento e implementação nos termos da IN RFB 1.234/2012, alterada pela IN RFB 2.145/2023. Contratada: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME, CNPJ: 04.276.277/0001-00, pelo valor GLOBAL de R$ 64.862,71.

IVANIA MARIA MAIA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 45142.001317/2021-68.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.493.916/0001-20 - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: Nos termos da cláusula décima primeira que prevê a possibilidade de devolução de andares ocupados mediante aviso e ainda, com base no ofício nº 3/2023/de/crm/gepat/gbim/ibge de 03 de outubro de 2023, proceder a devolução do 5º andar do imóvel localizado no edifício rio metropolitan, situado na av. Chile, 500 - centro - riode janeiro - rj e respectivas vagas de garagem vinculadas ao espaço em questão;

estabelecer que a partir de 01/07/2024 o novo valor de aluguel será de r$ 712.656,70 (setecentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), tendo em vista a redução de 887,65 m2 da área atualmente ocupada no imóvel pela locatária;

proceder a devolução pela locatária de 17 (dezessete) vagas de garagem, valor calculado com base na área total atualmente ocupada - 10.180,81 m2 e no quantitativo de vagas estabelecido em contrato, 225 (duzentas e vinte e cinco) unidades, já tendo sido reduzido o número total de vagas para 208 (duzentas e oito) e agora, por meio deste aditivo, reduzindo novamente o total de vagas para 191 (cento e noventa e uma).

estabelecer que o valor da cota condominial também deverá ser reduzido, tendo em vista a redução da área ocupada no imóvel, na proporção da área ocupada remanescente pela locatária.. Vigência: 01/07/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.812.215,61. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006589/2024-21

O 4º BATTALÃHO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Portaria11-AAAJ/4º BEC - Sr ELIAS VIEIRA DA SILVAJUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, respondano prazode 15 (quinze) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC situado a BR 020/20142,KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins de complementação documental deste Processo Administrativo Sancionado.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024/DNOCS

Processo nº 59400.004011/2024-84

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 003/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, no dia 08 de agosto de 2024. Para mais informações, acesse o site ww.sydneyleiloes.com.br.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Diretor Geral do DNOCS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 070/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 7.260,000 (Sete mil, duzentos e sessenta reais).
Extrato de termo aditivo

1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. nº. 166838

Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

Objeto: Serviços de certificação digital.

Fundamento Legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EDITAL Nº 116/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 038/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, e Edital de Homologação nº 077/2024 de 05/04/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANA CECÍLIA AGUA DE MELO

LÍNGUA

PORTUGUESA

PIRANHAS

ATÉ 30/01/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 117/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 214/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 94/2024 de 20/06/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ADRIANA DOS SANTOS SILVA

AGROINDÚSTRIA

BATALHA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 118/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 080/2024, publicado no DOU de 23/04/2024, e Edital de Homologação nº 86/2024 de 06/06/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

NICHOLAS URSULINO DA SILVA

MATEMÁTICA

PENEDO

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 119/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOÇÃO de canditato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 039/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, e Edital de Homologação nº 078/2024 de 12/04/2024, publicado no DOU de 15/04/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

HILDO VALDEIR JÚNIO DA SILVA

ELETROTÉCNICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA