EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 006/2024 FME, firmada em 11/11/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratados: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40, Gaskam Comercio e Construcao Civil Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 32.519.346/0001-97. D) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia - Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 006/2024 FME (11/11/2024 até 11/11/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 4.976.930,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil e novecentos e trinta reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados: Caiaque Comercio de Combustiveis E Transporte Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Keilon Castro Coelho; Gaskam Comercio E Construcao Civil Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Nicole Johnson Tosin

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 040/2024 FME, firmado em 11/11/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. b) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 11/11/2025. e) Valores Contratuais: R$ 3.696.400,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.10.10.10.10.10.11.11/ Unidade 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001.1101.1101/ Função 12.12.12.12.12.12.12.12/ Sub-Função 361.361.361.361.361.364.361.365/ Programa 0401.0401.0408.0408.

0401.0440.0408.0450/ Proj. Ativ. 2.058.2.026.2.063.2.064.2.212.2.073.2.085.2.217/ Fonte 15001001.15001001/15700000.15760000.15530000.15690000.15001001.15400000/15410000/15420000.15400000/ 15410000/15420000/ Elem. Disp. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.00 - Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO.

RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, N° 218, 11 de novembro de 2024, Página 284. RESULTADO DE JULGAMENTO - FME - PROC. 8245/2024. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Tendo como vencedora a seguinte empresa: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 33.433.979/0001-40 e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. LEIA-SE: a) Espécie: Tendo como vencedora a seguinte empresa: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 33.433.979/0001-40 e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 32.519.346/0001-97. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 05 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Agente de Contratação