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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº: 00046/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE, através da emenda parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$149.079,02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 16 de outubro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de VEÍCULOS, um tipo utilitário, (CAMIONETE), 0 Km, ano/modelo 2024/2024, ou 2024/2025, cabine dupla, 4X4, motor diesel, e outros tipo 1.0, 0 KM, Cor: Branco, Ano e Modelo: 2024/2024, 2024/2025, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE SRP11/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 141/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 01.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 01.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 12/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 142/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 04.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 04.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Parque Infantil, na Creche Dail de Oliveira Castro, na sede deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 041/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 143/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 06.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 06.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre os Pregões e essa Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação e Pregoeiro.

Em 21 de outubro de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro e Equipe de Apoio.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.003251/2024-19.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 14.580.673/0001-72 - ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço - curso de formação e capacitação/reciclagem para brigada de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2023 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação de prazo e do valor do Contrato de n° 376/2023 - SEMED, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 11 (onze) meses, período de 30/08/2024 a 31/07/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, acrescentado com o valor do primeiro termo de aditivo, correspondendo ao valor R$ 1.059.600,00 (um milhão e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E JOSÉ LUIZ COELHO (CONTRATADA).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 223/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.4. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/020

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética, de prevenção e combate a fraudes e de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, em modo presencial e híbrido, por um período de 24 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: seguranca@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 08/11/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

GUSTAVO Sikora de Melo

Gerente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23109.003863/2020-88.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 do aditivo contratual nº 045/2023. A vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo índice nacional da construção civil - incc-di, conforme previsão contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.030,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMN

O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade, CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMN. PROCESSO 1117/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena no Município de Nazaré - TO. Vencedor: FATOR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.331.331/0001- 11 no valor total de R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta e nove trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).

Nazaré/TO, 18 de outubro de 2024

Clayton Paulo Rodrigues
aviso de Revogação Pregão Eletrônico N° 2400072501-PERP

A Secretária Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do Município, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2400072501-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos condicionadores de ar para atender demandas de secretarias diversas do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Sandra Margarete Oliveira Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 17 de outubro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 22/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.036030/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/____. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de pd&i intitulado: soldabilidade de cras alternativos para fabricação de mlp.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 7.888.128,35. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 49/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 049/2024, entre a Administração Pública Municipal e o FUNDAÇÃO CASA DA MENINA SANTA BERNADETE. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 67.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração
extrato de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público nº 48/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 048/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, inscrita no CNPJ n° 04.835476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 2023.10.09.01 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09.10.2024 a 09.10.2025; prorrogasse com o valor global estimado de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais); Data de assinatura: 09 de outubro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.01- PMSIP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ nº 52.847.625/0001-97; o valor da contratação e de R$ 929.876,22 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.02- PMSIP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ nº 44.383.939/0001-58; o valor da contratação e de R$ 1.575.624,21 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.03- PMSIP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 51.531.999/0001-36; o valor da contratação e de R$ 74.077,21 (setenta e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.04- PMSIP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: POLYMEDH.LTDA, com CNPJ nº 63.848.345/0001-10; o valor da contratação e de R$ 652.055,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.05- PMSIP.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; CONTRATADA: SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 18.549.387/0001-03; o valor da contratação e de R$ 836.679,30 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320903

Objeto: Afretamento de uma Unidade de Manutenção e Segurança "UMS"

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 059/SUPEL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/SUPEL/2024

PROCESSO: 0001415.03.05/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CV 940503/2023.

EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40.

VALOR R$ 356.900,00. VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato no 11/2022, firmado em 14 de outubro de 2024, empresa PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 50.943.973/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso de sistema (software) de controle de ponto eletrônico via plataforma Cloud, com sistema compatível com a folha, com instalação, implantação, migração, treinamento, hospedagem, atualização, manutenção e suporte técnico nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Processo: 11/2024. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SRP

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO DESTINADO A EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 05 de novembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência dos Contratos: 25/09/2024 a 24/09/2025.

Contrato N.º 3746/2024 - Contratada: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 30.056,60.

Valor Global do Processo: R$ 30.056,60.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 quarenta e cinco, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 6982 a n 7042]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 18 de outubro de 2024.

Valmir Farias Martins

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 058/SUPEL/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/SUPEL/2024

PROCESSO: 0001415.03.05/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, Termo de Convênio nº 283/PGE-2022.

EMPRESA: ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40.

VALOR R$ 1.089.053,89 VIGÊNCIA Contrato 200 dias; Conclusão da obra 180 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 203/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0203/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ N° 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS. Valor Global: R$ 31.915,00 (Trinta e um mil e novecentos e quinze reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 207/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0207/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ n° 84.972.926/0001-39. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 208/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0208/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 04.709.243/0001-54. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 38.688,00 (trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Márcio Rodrigues Ribeiro. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 209/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0209/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 09.560.267/0001-08. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 23.360,00 (vinte e três mil e trezentos e sessenta reais). Vigência E Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 210/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0210/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 42.650.279/0001-07. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica Interina - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 123/2024-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0123/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.276.039/0001-55. Objeto: Acrescer os serviços de contratação de empresa para construção do Centro de Saúde da Família no Distrito de São Francisco, em Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ao Contrato n° 0123/2024-SMS, proveniente da T. P. N° 23001-SMS, P342800/2024. Do Valor: O valor a ser aditivado será de em R$ 301.911,04 (trezentos e um mil novecentos e onze reais e quatro centavos), correspondendo a percentual de 24,33% (vinte e quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento) do contrato original. O contrato passará de 1.241.123,76 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos), para R$ 1.543.034,81 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 17/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Outubro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial SRP nº 28/2024

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Processo 075/2024, Pregão Presencial SRP nº028/2024, as empresas licitantes: VOLUS INSTITUÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, valor Total de R$ 1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e dez reais) Valor total da presente licitação R$ 1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e dez reais).

Juti - MS, 10 de Outubro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é o RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, no dia 28/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital pode ser adquirido no portaldecompraspublicas.com.br ou no portal da prefeitura riopretodaeva.am.gov.br

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00018/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00140/2024 - Vilar Servicos Medicos Ltda - CNPJ: 49.458.576/0001-96 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 98.940,00. ASSINATURA: 15.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 468/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 468/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90468/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 06/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0ED9A1CB3A37F337E6158A24913858DE457DBD6D

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -REPETIDO XII - RETIFICADO III, PROCESSO LIC. N° 1391/2023 DE: 30 de setembro de 2024, GUICHÊ N° 85.909/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 003/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL,

A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 18 de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso

LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - REPETIDO XII - RETIFICADO IV, PROCESSO LIC. N° 1423/2023 DE: 30 de setembro de 2024, GUICHÊ N° 83.558/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I, DO EDITAL, conforme segue:

A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 18 de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso

LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 8715/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77.009/2024 DE: 24 de setembro de 2024. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2024, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÃO "AD CORPUS" DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, DESCRITA E AVALIADA (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO), MATRÍCULA 159.966, INSCRIÇÃO MUNICIPAL N.º 21.004.014.00, TERRENO COM ÁREA DE 3.091,13 m², LOCALIZADO NA AV. FORTUNATO BRESSAN Nº 0 ÁREA " D1-A/N " QUADRA D, JD. MORADA DO SOL, ARARAQUARA, SP, CEP 14801-440, NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 18 de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso

LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA LEILÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - REPETIDO X - RETIFICADO VI, PROCESSO LIC. N° 4032/2023 DE: 30 de setembro de 2023, GUICHÊ N° 50.273/2023, Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 008/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, conforme segue:

A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 18 de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

Pregão Presencial SRP n°028/2024, Processo Administrativo n°075/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, a empresa licitante: VOLUS INSTITUÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, sendo vencedora do objeto licitado item: 01 Valor total de R$ 1.232.910,00(Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e dez reais). Data de assinatura: 18/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - REPRESENTANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Abril de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Outubro de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Adobe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001-62. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os dias 14/06/2025 e 14/01/2025, respectivamente. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022595715; memorando SEI nº 0022855771 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022655763; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022595776 - SED.UIN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023155992 - PGM.UAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE Nº 3/2024

CÓD. 1058097 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000958/2024-19. Objeto: Cessão de Uso onerosa de área de 1.868,74 m², localizada na Avenida Vicente de Castro, n° 5720, Cais do Porto - Fortaleza do Porto de Fortaleza, destinada à exploração comercial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.licitacoes-e.com.br.

CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA

Pregoeiro

Substituto
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0019/2024. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR . Item(ns): 1 - Frustrado, Item(ns): 2, 5, 6 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 197.200,00, Item(ns): 3, 4 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 124.000,00, Item(ns): 7 - NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 161.703,00, Item(ns): 8, 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 84.700,00, Item(ns): 9, 12 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 217.000,00, Item(ns): 11 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 89.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 873.603,00. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024.

Valdir Colatto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4134/2024

Objeto: Contratação de empresa para a locação de materiais de Decoração, com especialização em Ornamentação Natalina, com instalação e manutenção, referente ao período festivo de 2024/2025 da municipalidade de Marialva - PR, compondo assim a 4º Edição, do evento denominado "Natal, Brilho e Magia", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 08 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 17 de outubro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Cabedelo-PB, através do seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n°17 de 15 de junho de 2018, bem como Parecer Técnico n° 552/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR todo o procedimento e julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, à empresa VL TECNO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 03.226.372/0001-29, cuja proposta no valor de R$$ 4.420.000,00 foi classificada como vencedora da licitação.

Cabedelo - PB, 18 de outubro de 2024

JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS

Secretário de Infraestrutura
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400564. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) resmas de papel couche A4 115g no valor unitário de R$86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos) e 20 (vinte) resmas de papel couche fosco A3 115g no valor unitário de R$193,75 (cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para utilização nas atividades corriqueiras e eventuais, internas e externas do CRA-RJ Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ALM & NOVAES COM E SERV LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.670/0001-48; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (materiais de expediente).

Processo n° 2024400566. Objeto: Aquisição de uma televisão de 43" com entradas HDMI para reposição no auditório do CRA-RJ; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MAGAZINE LUIZA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 47.960.950/0001-21 no valor de R$2.003,95 (dois mil e três reais e noventa e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (máquinas e equipamentos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital, em favor da empresa FEDERAÇÃO SPORT JIU-JITSU DE GOIÁS - FSJJGO, CNPJ: 39.332.436/0001-13, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
CNPJ nº 09.607.343/0001-93

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 25 do mês de outubro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 08:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) Eleição e Posse para o cargo dos membro da Executiva Nacional, para conclusão do mandato; (III) Assuntos Gerais.

Brasília, 18 de Outubro de 2024.

Suêd Haidar Nogueira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

Torna público p/conhecimento dos interessados que as descrições do T.R. dos Itens 142 a 149, foram retificados. A sessão através do link: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 06/11/2024 as 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contato: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico PCS.STDS.PE.01.130924

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS.STDS.PE.01.130924 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo Sedan para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), Data de Adjudicação e Homologação: 16/10/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Alana Pinto de Abreu.

Pacujá - CE, em 18 de outubro de 2024

Alana Pinto de Abreu

Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Municipal