PORTARIA Nº 4.193, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO MACHADO - V438428-Z natural de Portugal, nascido em 29 de agosto de 1966, filho de Fernando Jose Da Costa Machado e Arlinda Augusta De Araujo Da Costa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0388350/2023);

CARMELO JOSE AMABILE - V051474-5, natural da Argentina, nascido em 4 de maio de 1955, filho de RAFAEL AMABILE e de GENOVEVA MOCCIA, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0351626/2023);

DAVID HUGO PECZENIK - W226194-J, natural de Argentina, nascido em 9 de junho de 1971, filho de Abraham Jaime Peczenik e Silvia Diana G de Peczenik, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0452954/2023);

EDWIN BENITO MITACC MEZA - V217533-W, natural de Peru, nascido em 8 de abril de 1975, filho de Maximo Concepcion Mitacc Meza e Maritza Juana Meza Poma, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0471568/2024);

ERICH GERMAN BULLON MONTERO - V469944-V, natural de Peru, nascido em 5 de janeiro de 1974, filho de RUPERTO BULLON LARRAIN e ROSA MONTERO FIGUEROA, residente no estado de São Paulo (Processo Nº 235881.0429946/2023);

FANNY MAGDALENA DOMINGUEZ CAZCO - V330270-H, natural de Equador, nascida em 29 de julho de 1965, filha de Gustavo Maria Dominguez Paliz e filha de Maria Laura Casco Ruiz, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0414983/2023);

GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril de 1959, filho de Miguel Enrique Gomez Velazquez e de Egilda Isaura Maldonado De Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023);

GUSTAVO ROQUE SALAZAR - V300054-4, natural de Bolívia, nascido(a) em 7 de março de 1970, filho(a) de RICARDO ROQUE CAMBICE e filho(a) de MARGARITA SALAZAR PEREZ, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0467755/2024);

LESLY JULISSA HERRERA MAMANI - Y239728-8, natural da Bolívia, nascida em 30 de março de 1995, filha de Walter Herrera Ponez e Nievesa Mamani Cordori, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0430801/2023);

MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);

MANUEL DAS NEVES DIAS - W669112-H, natural de Portugal, nascido em 20 de agosto de 1951, filho de MANUEL DIAS SIMÕES e filho de MARIA EZEQUIEL DA NEVES, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0427438/2023);

MARIO DE ABREU RODRIGUES - V253659-6, natural de Venezuela, nascido em 13 de agosto de 1975, filho de MARIO DE ABREU CORREIA e filho de MARIA MARCELINA GONCALVES, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0438535/2023);

MARIO NELSON COSTA RAMOS - V361217-Z, natural de Uruguai, nascido em 3 de agosto de 1966, filho de MARIO NELSON WALTER COSTA RUGGERI e LUISA OLGA RAMOS SILVEIRA, residente no Estado de Sergipe (Processo nº235881.0472395/2024);

MOISES FERREIRA BARBOSA - V149798-C, natural de Cabo Verde, nascido em 5 de março de 1973, filho de HERCULANO BARBOSA e de MARIA JESUS FERREIRA BARBOSA, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo Nº 235881.0429839/2023);

OKSANA VLADIMIROVNA GUDZENKO DUARTE - V188403-5, natural de Rússia, nascida em 2 de junho de 1971, filha de Vladimir Goudzenko e de Tamara Luopasova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0421273/2023);

PAOLO RAZELLI - V211916-9, natural da Itália, nascido em 17 de janeiro de 1970, filho de Giovanni Razelli e Maria Amanda Ramonda Razelli, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0468208/2024);

PAPA MANDOYE NDOYE - G410990-Y, natural de Senegal, nascido em 14 de setembro de 1983, filho de Serigne Mbacke Ndoye e Fatou Sall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0455193/2023);

RABEIH KAROUT - Y233624-D, natural da Síria, nascido em 8 de março de 1971, filho de Abduljawad Karout e Mahdieh Sanusi, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0468175/2024);

SILVIA PATRICIA CLAURE GONGORA - Y009864-W, natural de Bolívia, nascida em 29 de agosto de 1978, filha de Roger Claure Gongora e Cley Barbara Gongora De Claure, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0470661/2024);

WANG YU CHENG - V347140-Q, natural de Taiwan, nascido em 1 de dezembro de 2000, filho de Wang Chih Nan e Lin Yu Chih, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0471310/2024);

ZSOFIA EROSS SALES - V169359-Q, natural de Hungria, nascida em 9 de fevereiro de 1976, filha de ISTVAN EROSS e MARIA UNGAR, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0474186/2024);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

Republicada por ter saído no DOU nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024, Seção 1, página 38, com incorreção no original.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4.191, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024, Seção 1, página 38;

Onde se lê: "Portaria nº 4.191, de 01 de novembro de 2024", leia-se: "Portaria nº 4.193, de 04 de novembro de 2024".