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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessados, através de postos e distribuidoras, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, para abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 26/07/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/07/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de julho de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº 1032001/2024.

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - Atecnólogos, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso avançado de aerolevantamento com uso de drones: topografia e georreferenciamento", a ser realizado em Vitória, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Valor Global de R$ 240.000,00.

Vitória, 5 de julho de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Conselho
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 05/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de julho de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024.

Processo 6826/2024. Objeto: Aquisição de linhas, lãs e agulhas para artesanato. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SERVPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 42.098.106/0001-10 no valor de R$ 5.485,48.

Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024.

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 028/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 11/07/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 16/07/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação).

Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, incluindo serviço de instalação de itens indicados, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, referente aos itens 02, 03, 04 e 10, ao valor global de R$ 34.020,00; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, referente ao item 08, ao valor global de R$ 1.000,00; CLEONE FERREIRA DOS SANTOS, referente aos itens 06, 07, 09 e 13, ao valor global de R$ 9.490,00; SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01 e 12, ao valor global de R$ 39.187,00; IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 11, ao valor global de R$ 680,00 e CLIMAVIX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, referente ao item 05, ao valor global de R$ 14.250,00.

Coronel Fabriciano, 5 de julho de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12. Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros. Data da sessão: 01 de agosto de 2024, às 09h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007902202406. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 081/2024 Processo nº: 083/2024

Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda

Do Valor: R$ 912.777,20

Prazo de Vigência: ATÉ 01/07/2025

Assinatura: 02/07/2024 Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024.

Ronywerton Marcelo Alves Pereira Prefeito do Município de Ipuã
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90.009/2024-Registro de Preços nº 9/2024

Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis (Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência).

Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor das empresas vencedoras, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios".

No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90009/2024.

Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 5 de maio de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Julho de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO UNIVERSO NO DISTRITO DE UNIVERSO NO MUNICIPIO DE TUPÃ/SP, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340350003, MINISTÉRIO DA ECONOMIA. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 15/07/2024 às 08h30min do dia 22/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 5 de julho de 2024

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 168/2024

CORRESPONDENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024, PROCESSO Nº 196/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da equipe do Centro de Acolhimento Bem Querer Contratada: 54.708.796 Sandra Bull ME - Data da assinatura: 04 de Julho de 2024-Valor: R$27.600,00 Vigência: 12 MESES
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

O CRMV-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSO "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objetivo é aquisição de serviços de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP.

São Paulo, 5 de julho de 2024.

Fernando Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 10/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 2º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA): 04/07/24 até 03/07/25, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 44.004,02 mensais, cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 07/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: QUALITÁ COFFEE MACHINES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA): 1/07/24 até 30/06/25, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.447,55 mensais, cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA de Chamamento Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Edital nº 66/2024; Dispensa nº 27/2024 - Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 11 de julho de 2024 até as 09h00 do dia 05 de agosto de 2024, via plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 10 de julho de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto. de Compras ou pelo site do Município no link LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/). Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5142.

Guaíra/SP, 5 de julho de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 5/2024 - UASG 240010

Nº Processo: 09017.200030/2024-95.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, por meio de adesão à ata de registro de preços 12/2023, resultante do pregão nº 00097/2023 (srp), da uasg 40001-stf/supremo tribunal federal/df.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 1.572.637,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23365.000105/2020-87.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 14/2024

número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se da repactuação dos itens 1,2,3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a reajuste do auxílio-transporte, com efeitos a partir de 25/10/2023 até 31/12/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$ 45.682,27. Valor retroativo nominal r$ 393,35. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Nota de empenho nº: 2024ne000030 e 2024ne000006.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.187,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288903

Objeto: Aquisição de Bactericida - Contratação Global

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 PLAN, dia 26 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de Julho de 2024.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Secretário Municipal do Planejamento e Inovação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário UniBRAS Montes Belos

Centro Universitário Montes Belos Ltda.

CNPJ: 04.907.186/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas, no período de 18/06/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-19 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 5.171 a 5.208. Livro B.L.-20 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 5.209 a 5.371. Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.116 a 1.136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasmontesbelos.com.br/.

São Luís de Montes Belos - GO, 10 de julho de 2024

Antônio Florentino de Lima Júnior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP Nº 44/2024

PROCESSO Nº 354/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Coffee Break, em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 8 de julho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Processo Administrativo n.º 974741/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Monte Castelo e Capão Grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Data da sessão: 23/07/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 5 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 34/2024 em decorrência do Procedimento Interno - PI 34/2024 e Solicitação de Contratação nº 018087 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e NETROSAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de internet banda larga, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de 30mbps. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: Mensal R$54,80. Data da assinatura: 10/06/2024. Contagem, 8 de julho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000415/2024-12. Contrato: 10/2024. Objeto: contratação de empresa fornecimento de 6 (seis) licenças do pacote de softwares Adobe Creative Cloud para empresas - tipo "Todos os Aplicativos". Valor Global: e R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais). Fundamento legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ sob o n° 21.748.841/0001-51. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000614/2024-12. Contrato: 13/2024. Objeto: prestação dos serviços de apoio à gestão e governança de TIC para à realização de Diagnóstico Sistêmico do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU). Valor Global: R$ 56.999,00 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). Fundamento legal: art. 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): NBUSINESS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n° 30.537.248/0001-57. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia F. da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Ariovaldo Belone, Sócio Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000474/2024-82. Contrato: 12/2024. Objeto: prestação dos serviços de contact center ativo e receptivo para atendimento aos profissionais arquitetos e urbanistas, sociedades empresárias e usuários de serviços profissionais vinculados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal. Valor Global: R$ 72.278,72 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ALO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 10.992.232/0001-27. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Gustavo Zanchi, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000695/2022-99. Contrato: 2/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2024; Conceder o reajuste contratual no percentual de 3,54%, referente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de 12 (doze) meses, de jun/2022 a jun/2023, no valor de R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais) e assegurar o reajuste contratual à contratada quando da divulgação do índice oficial para o período de jun/23 a jun/24. Fundamento legal: o art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ sob o n° 02.434.797/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executiva e pedro schultz f. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Carlos Eduardo Vazquez e Guilherme Siqueira Simões, ambos sócios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2024, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0206426). Fundamento legal: art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente do Instituto Soma.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo de contratação n. SISLOG 104005, processo SEI nº 202400005003987, resultado: Item nº 01 - Locação de Aeronave, helicóptero - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 75.543.611/001-85 - HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Valor Total: R$ 5.154.985,80.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

SRP 007/2024 Proc. Proc. 020/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de mobiliário, Realização: 26/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. LICITANTES VENCEDOROES: LOTE 01: BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66 - R$23.469.10; LOTE 02: RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO, CNPJ: 43.479.564/0001-61 - R$22.760,00centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.

Salvador, 26 de junho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
Extrato de Convênio

Convênio 0009/2024. Partícipes: CREA-SP e CREA-MG. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações de interessa comum. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 19/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0025/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEE-MG - Assoc. Bras. de Eng. Eletricistas - Dpto. Minas Gerais. Projeto: Fórum nacional de energias renováveis, instalações elétricas e mobilidade elétrica. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe-PB, 8 de Junlo de 2024.

Halisson Batista Rodrigues
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sessão virtual teve a data de realização alterada para às 09:00h do dia 25 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales-RS, 8 de julho de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

SRP 006/2024 Proc. Proc. 024/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de tinta viária e rolos de pintura, Realização: 25/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2024

REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO TR

Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras para servidores, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 16/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h00 do dia 29/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 12.916,66. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 8 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO 044/2024

Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia 23/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 4 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000364/2023-30. Contrato: 14/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2024; reajustar o contrato em 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento) pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI e acrescentar 13% (R$ 54.358,68) sobre o item/módulo compras e de 21% (R$ 94.055,64) sobre o valor total do item/módulo passagens, referente a inclusão dos módulos "Compras" para os regionais AP, TO, SE, AL e CE e módulo "Passagens" para os regionais AP, SE, AL, RN, GO, PE e BA. Fundamento legal: art. 57, Inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 65, alínea b), § 1º, todos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n° 37.994.043/0001-40. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Argileu Francisco da Silva, sócio-diretor.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 04/02/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2022.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 20/06/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 20 de Junho de 2022.
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/12/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Dezembro de 2022.
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 05/05/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 05 de Maio de 2023.
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/10/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Outubro de 2023.
extrato de termo aditivo

SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/03/2024: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO 045/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 55.357,84 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia 23/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 4 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FLUKE NETWORKS - KIT MS2-KIT TESTADOR MICROSCANNER KIT PROFISSIONAL COMPLETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.

ABERTURA: 25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 - SRP

Objeto: aquisição de MaterialImobilizado (AUTODESK), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.

ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Suspensão com nova data

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página 117, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS UNIDADES CONDENSADORAS GHPS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS

ENFERMARIAS DO 4º ANDAR DO BLOCO I DO HNSC, POR UNIDADES CONDENSADORAS VRF ELÉTRICAS,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h.

Por MOTIVO alterações no edital.

NOVA DATA DE ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Porto Alegre-RS, 10 de julho de 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 61984.002767/2022-55. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 05.397.941/0001-24; Objeto: Promover adequação dos postos de trabalho do Contrato Originário: (i) suprimindo 1 (um) posto de Secretária Bilíngue que representará a supressão do percentual aproximado de 8,72% sobre o valor inicial atualizado do Contrato; e Acrescendo 1 (um) posto de Assistente Administrativo; 1 (um) posto de Motorista; e 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que representa o acréscimo do percentual aproximado de 23,2% sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, Parágrafos 1º e 2º da Lei n° 13.303/2016. Valor total: R$ 2.526.516,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO 1818646

Objeto: Agenciamto carga transp aéreo Turbina MARS 100 - 0793M e Turbina Taurus 1126

Abertura da Proposta: 31/07/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/DCL/2024

PROCESSO Nº 542/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente Para Aplicação A Frio, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 8 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 048/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, Registro de Preços N.º 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Julho de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Contratação de empresa de engenharia na execução de obra de construção de bases para instalação de reservatórios de água potável no município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 25/07/2024, às 09:30horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 130/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 130/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.206.967/0001-98, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 294/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO de rescisão

Termo de rescisão unilateral do Contrato PJU nº 0112/2023; Partes: suplan/Critério Engenharia LTDA; objeto: Construção de escola padrão de ensino médio integral, em Barra de São Miguel/PB; de acordo com art.77, c/c com os artigos 78, incisos I,II,IIIe VII e 79, inciso I lei 8.666/93 e cláusula décima, item 10.2 alíneas "a","g" "h".

Processo: 0697/2021. João Pessoa, 8 de julho de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 113/2024 PGM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES-CNPJ Nº 21.679.098/0001-25-Rua Roberto Carlos Braga, nº 051, Bairro Centro, Sorriso/MT-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 067/2022 - P.G.M., pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico 5644 (1200358), referente a Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e higienização da área física interna e externa dos prédios públicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das cinco Unidades Básicas de Saúde, conforme processo administrativo nº 5644/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 60.984,80 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 4.063,00 (quatro mil e sessenta e três reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1043-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária-Classificação: 3.3.90.39.78 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3877/2024 de 04 de julho de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 067/2022 - P.G.M., por mais 06 (seis) meses, a contar a partir da expiração da vigência do termo aditivo nº 164/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 067/2022 - P.G.M. Pimenta Bueno, 5 de julho 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral