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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DO HOSPITAL RIO DOCE - LINHARES/ES - ENTRADA 2025.

O Hospital Rio Doce - Linhares/ES, torna público Processos Seletivos para os Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, para ingresso no ano de 2025. Os Editais em sua íntegra podem ser acessados pelo site www.ibgpconcursos.com.br.

Arles Guerra de Miranda

Provedor do Hospital Rio Doce de Linhares/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.005044/2024-02.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 160.254,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002282202486. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (itens de tecnologia, sonorização e audiovisual), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=164771..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 07/11/2024) 158425-26406-2024NE002024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002418/2024-13- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 08 de novembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90021/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para EMFAL - EMPRESA FORNECEDORA DE ÁLCOOL LTDA, CNPJ: 65.234.544/0001-63, item 01 no valor de R$ 99.000,00. - Valor Global R$ 99.000,00.

LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

Processo: nº 025/2024.

Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono #14 galvanizadas a quente com dimensões de 1,95 milímetros de espessura, 3.000 milímetros de comprimento e 1.200 milímetros de largura, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 025/2024, Pregão Eletrônico 90022/2024, adjudica e homologa para a empresa ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 42.455.903/0001-07, com o menor preço unitário de R$ 491,40 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 147.420,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no preço unitário de R$ 585,18 (quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) e valor total de R$ 175.554,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.007291/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização de aparelhos de ar condicionado (incluindo instalação e desinstalação para aparelhos de ar condicionado), bebedouros, freezers e geladeiras, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução dos serviços, para atender às demandas de serviço do Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar e seus prédios anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 349.575,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0018. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: nº 10.481.063/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 149.959,56 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0053, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 17200000000 (Royalties Federal), 27200000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11531/2024 e processo GED nº 6891/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000025/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 157/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - CNPJ: 88.256.979/0001-04

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 157/2024 é de 02 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 664.462,63. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico N° 170/2024. FRACASSO

Resta fracassado Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo.

Em 7 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23085.010990/2022-11.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Termo Aditivo: R$ 35.406,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 773.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Processo: nº 050/2023.

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com tubulação aparente no Armazém Graneleiro de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 050/2023, Pregão Eletrônico 90014/2024, adjudica e homologa para a empresa E. J. CASTILHO & CIA LTDA - CNPJ 12.158.248/0001-64, com o menor preço global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 921.505,80 (novecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 364/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CALMON ARQUITETOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 16.722.744/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 365/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RODRIGUES & ZANAO ADOVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 32.418.454/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 366/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ACK CLOUD SOLUCOES E SISTEMAS LTDA CNPJ: 34.837.324/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 367/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SIPOLATI E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 16.700.141/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 368/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LEONARDO GAGNO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 07.824.789/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 369/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PURA COMERCIO DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ: 55.052.579/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 370/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SILVEIRA SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 20.655.539/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação da aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.645,10; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.126,90; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 7.400,00; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 88.889,65; DENTAL IPO LTDA - R$ 1.950,60; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 6.416,15; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 8.928,44; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 2.355,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.609,79; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.542,07; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 5.514,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.878,57; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.504,10.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044616/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor IGOR ANTONIO ZULATO, CNPJ nº 51.019.376/0001-89, sob os fundamentos jurídicos contidos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item8.11 do Aviso de dispensa Eletrônica nº 208/2023 UFPR. O fato que ensejou a penalização foi deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 7 de novembro de 2023.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da Ufpr
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 06.08.2024/009-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 11/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 7 de novembro de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034940/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DALLAS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 03.015.027/0001-46. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Fato por deixar de apresentar quando convocada, nos termos do item 13.5.1 do Pregão Eletrônico nº 125/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 231,65 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração da UFPR - em Exercício"

Curitiba- PR, 6 de novembro de 2023.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro Reitor de Administração da Ufpr Em Exercicio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

Processo: nº 014/2023.

Objeto: Contratação de Serviços - Obra de Terraplanagem para Reconstrução de Talude no Entreposto de Bauru, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 014/2023, Pregão Eletrônico 90019/2024, adjudica e homologa para a empresa SOLUENG - SOLUCÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.543.836/0001-81, com o menor preço global de R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 462.122,82 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23775.000121/2021-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratofirmado entre as partes em 11/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato 03/2021 pelo prazo de 12(doze) meses, vigorando de 11/11/2024 até 11/11/2025.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.561,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 80/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 272.535,34. Data de Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000018/202. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores tipo SUV's e Caminhonetes, afim de promover a recomposição da frota da SFA-AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 130027-00001-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.013045/2024-06.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 281.043,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 14, de 6 de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o resultado oficial do Processo de Heteroidentificação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30080001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 07.275.651/0001-33). com o valor global de R$ 500.562,91 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame.

Jucurutu/RN, 6 de novembro de 2024.

Iogo Nielson de Queiroz e Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.000352/2024-08.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 18.323.709/0001-93 - CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: Calibração de equipamentos de topografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 3.455,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2024 - contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense, e a ferthymar empreendimentos e participações ltda.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.792.570,38. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23784.000481/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RJ 001023/2024.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.168,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 65307.012331/2019-10.

Pregão. Nº 47/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.472.805/0003-08 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pagamento complementar - reequilíbrio previsto contratualmente. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.880,21. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768016710202461. Objeto: AQUISIÇÃO DE FITA ROTULADORA compatível com o equipamento Brother PT-H110/Modelo TZE-231. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.121902/2024-15.

Inexigibilidade Nº 585/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Concessão de uso gratuito do equipamento "sistema de radiossondagem", destinados à universidade federal do paraná (ufpr), para uso na segunda expedição de circum-navegação antártica (eca) em parceria com o centro polar e climático da universidade federal do rio grande do sul (convênio faurgs 2.8954), que ocorrerá a bordo do navio russo quebra gelo akademik tryoshnikov..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 176.581,63. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108053213202417. Objeto: Futura aquisição de materiais laboratoriais (vidraçaria, utensílios e outros), hospitalares (oxímetro, estetoscópio e outros) e de manutenção predial (luminária pública, tinta acrílica e outros) visando atender as demandas dos laboratórios didáticos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmpus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175000101202467. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio anexo à Superintendência Regional de Administração-SRA-MGI-RO, situado na Av. Calama, 3775, Bairro Embratel, Porto Velho-RO, visando a implantação de um Centro de Convivência para os servidores da SRA/DIGEP-DECIPEX e CGU-RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775 - Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170346-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLINDO MORGADO CUNHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 170346-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 888893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. Prorrogação de vigência do convênio nº 149-19 - 888893 para implantação de MHCDC no município de Ribeiro Gonçalves-PI. Valor Total: R$ 998.947,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113001170202415. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliário e equipamentos hospitalares, equipamentos de laboratório, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002448/2024-50. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.058/2024. Contrato n. CT-EPE-083/2024. Contratado: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ltda - 23.690.341/0001-31. Objeto: A contratação de subscrição de software de sistema operacional Red Hat Enterprise Linux Server, com suporte técnico e atualizações de versão, para utilização dos servidores físicos que compõem o cluster de alto desempenho da EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 39.099,26. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2027. Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 11/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 11/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 27/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 27/11/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptações no bloco 4, execução de rampa de acessibilidade, reforma da quadra esportiva, arquibancada, muro interno e pintura do bloco 3 do prédio da antiga creche "Etelvina França Machado".

VALOR: R$ 785.399,64

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, de 6 de novembro de 2024.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo: 02501.001800/2015-17; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, CNPJ nº 00.638.357/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 5/11/2025; Data da assinatura: 1º/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.009748/2022-15. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o atraso significativo na obra do bloco cirúrgico do hospital bettina ferro de souza.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Data de Rescisão: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB torna público errata ao aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00016/2024 publicado no dia 06 de Novembro de 2024 edição 215 seção 3 página 331 do Diário Oficial da União.

Onde se lê: 20 de Novembro de 2024;

Leia-se: 21 de Novembro 2024.

Mato Grosso - PB, 6 de Novembro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23041.037563/2021-13.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de reajuste de insumos do valor do contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da divulgação do índice IPCA (IBGE) acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.121,51. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.043972/2024-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada15.365.114/0001-02, considerando o contido no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar por não entrega do empenho exigido pelo edital de licitação. Sanção de multa no valor de R$ 9,00 (nove reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"

Curitiba- PR, 7 de novembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

REITOR DA UFPR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034409/2024-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.292.313/0001-75. A decisão é fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e item 5.1 do Edital de Pregão Eletrônico 070/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a sanção foi deixar de apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"

Curitiba-PR, 7 de novembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 099/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 034/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.

A abertura será dia 21/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 7 de novembro de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 026/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 026/2024.002-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação 90012/2024). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADACAIAN LTDA., CNPJ Nº: 53.211.921/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 026/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 026/2024.001-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação 90012/2024). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: E CAMPREGUER COMEX LTDA., CNPJ Nº: 43.287.805/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 11020.736208/2024-24.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir da assinatura. Vigência: 17/10/2024 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23784.000191/2023-30.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.845,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001983/2023-01

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS., CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: A) AUMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR:. Por meio deste instrumento, convenciona-se o aumento de quantitativo de postos de trabalho: 01 (um) posto do cargo de Assistente Operacional Administrativo II, correspondente a aproximadamente 5,5% (cinco virgula cinco por cento) do valor anual vigente de R$ 1.703.082,36 (um milhão, setecentos e três mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), representando acréscimo: 1) Mensal: de R$ 8.269,82 (oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), passando ao valor de R$ 150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos); e, 2) Anual: de R$ 99.237,84 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Em razão do aumento quantitativo convencionado, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para a ser de R$ 1.802.327,04 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos) e o valor mensal passará para R$ 150.193,92 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos). b) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Ptres: 247379, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa: 449037, Plano Interno: 71060017RP2; Ptres 172108, Fonte de Recurso: 1000, Natureza da Despesa: 339037, Plano Interno: BA0000IADM2, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf (aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da licitação/contratação. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002766

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de Serviços na Área de Fundição e Metal-Mecânica". VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2026. VALOR: R$ 350.000,00. (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Pedro de Almeida Costa, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. André Cezar Zingano e Nome do Coordenador: Eng. Dr. Sérgio Luiz Telles Bartex. Nº DO PROCESSO: 23078.563260/2024-79.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.042612/2024-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBRVIDROS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ da Sancionada: 17.589.708/0001-22, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993.

O fato que ensejou a penalização foi por atrasar entrega de empenho. Sanção de advertência. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"

Curitiba, PR, 7 de novembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor da Ufpr
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915672/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 42.693,10. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Proc. nº 076/2024.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo, Visando A Prestação De Serviços De Ozonioterapia Para Atender As Necessidades E Demandas Dos Usuários Da Rede Pública De Saúde Deste Município De Santa Salete, Conforme Descrição E Quantidades Descritas No Termo De Referência. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 08/11/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 26/11/2024. Sessão de lances: 26/11/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343000282202411. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de Leilão de bens móveis permanentes considerados inservíveis ao IRD/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ LOPES QUADROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 113204-11501-2024NE080001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158357

Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 78, I, e 79, I da lei nº 8.666/93, a partir de 01/12/2024, o contrato nº 01/2022, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem junto ao Campus Parnaíba.

Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 30/11/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, CNPJ nº 08993925000192. Termo Aditivo de Acrescimo de contrapartida para R$ 69.649,32. Valor Total: R$ 8.049,57, Valor de Contrapartida: R$ 8.049,57, Vigência: 31/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO, CPF nº ***.124.004-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.002175/2024-11.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade financeira, em área física de propriedade da união, medindo 15.84 m² de área construída, localizado no tombo sp.002-000, benfeitoria e-013 do PAMASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.043966/2024-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada: 15.365.114/0001—02. A decisão é fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023 e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 207,12 (duzentos e sete reais e doze centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"

Curitiba-PR, 7 de novembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

REITOR DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291008259202346. Objeto: Pregão TRAD 90063/2024- Serviços de Manutenção Preventiva, corretiva e Calibração dos Equipamentos do GSAU. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23240.003353/2023-39.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.130,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.002107 /2024-61.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de internet, com manutenções corretiva e preventiva, na velocidade de, no mínimo, 500 mbps (download e upload), via fibra óptica e com instalação e wi-fi incluídos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 2.934,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.029596/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF: 43.326.642/0001-98, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 007/2023 e Ata de Registro de Preços nº271/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar produtos empenhados. Sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias e pagamento de multa no valor de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 6 de novembro de 2023.

EDUARDO SALAMUNI

PRO REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 511/2023.

Nº Processo: 50619.000314/2023-17.

Pregão. Nº 171/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 05/09/2023 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.387.803,54. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).