PORTARIA FUNAG Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2024

Realoca alterando a categoria de Função Comissionada Executiva - FCE e realoca alterando a denominação de Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, constantes no item "a" do Anexo II do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realoca a Função Comissionada Executiva - FCE 2.13 de Assessor da FUNAG, alterando a categoria para FCE 1.13 de Coordenador-Geral para a Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF).

Art. 2º Realoca o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13 de Coordenador-Geral da CGAOF, alterando a denominação para CCE 1.13 de Chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais da FUNAG.

Art. 3º As realocações tratadas nesta portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de estrutura regimental da FUNAG, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

ANEXO

ALTERAÇÃO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO:

SITUAÇÃO ATUAL

NOVA SITUAÇÃO

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO

/CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

1

Presidente

FCE 1.17

1

Presidente

FCE 1.17

1

Assessor

FCE 2.13

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

GABINETE

1

Chefe do Gabinete

CCE 1.12

GABINETE

1

Chefe do Gabinete

CCE 1.12

COORDENAÇÃO-GERAL DE PUBLICAÇÕES E EVENTOS

1

Coordenador- Geral

FCE 1.13

COORDENAÇÃO-GERAL DE PUBLICAÇÕES E EVENTOS

1

Coordenador- Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

CCE 1.10

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

CCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Coordenador- Geral

CCE 1.13

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Coordenador- Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Seção

3

Chefe

FCE 1.04

Seção

3

Chefe

FCE 1.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNAG

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNAG

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

FCE 1.15

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador- Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador- Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

Diretor

CCE 1.15

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente Técnico

FCE 2.02

1

Assistente Técnico

FCE 2.02