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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13121/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.530.600/0001-85, IVF9F60, FRMEV00930642024, 606-82; 05.737.091/0001-66, EUS5B31, FRMEV00957882024, 606-82; CUD0H66, FRMEV00965512024, 606-82; ***.343.158-**, BWQ9207, FRMEV00965242024, 606-82; 04.942.663/0001-86, OAY6110, FRMEV00992362024, 606-82; 20.013.084/0001-05, QXE5I64, FRMEV01007592024, 606-82; 23.493.941/0001-00, GSF8E19, FRMEV01003542024, 606-82; 43.980.995/0001-07, FTY1J65, FRMEV00934812024, 606-82; 16.518.280/0001-64, SDB2C00, FRMEV00937552024, 606-82; 94.573.490/0001-69, IWD3A85, FRMEV00942562024, 606-82; IZZ3G10, FRMEV00944422024, 606-82; 08.044.633/0001-03, RHZ8A43, FRMEV00943122024, 606-82; 78.268.984/0001-83, MMJ7066, FRMEV00980922024, 606-82; MKX6060, FRMEV00990822024, 606-82; 02.909.758/0001-72, QKK1H60, FRMEV00999302024, 606-82; 07.008.734/0001-66, MIZ6114, FRMEV00958192024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RNL8E08, FRMEV00975942024, 606-82; ***.547.249-**, MKW0440, FRMEV00999202024, 606-82; 39.920.811/0001-46, SIG7I72, FRMEV00812052024, 606-82; 12.979.887/0001-90, QJF7J24, FRMEV00824322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13140/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.493.267/0001-54, OQR9444, FRMEV00893062024, 606-82; OQR9444, FRMEV00893072024, 606-82; 40.593.692/0001-43, BBR3J83, FRMEV00913122024, 606-82; 12.694.173/0001-36, AIN9A05, FRMEV00932392024, 606-82; 27.320.673/0001-85, MHE5F67, FRMEV00949012024, 606-82; 10.213.051/0001-55, DYW7814, FRMEV00954422024, 606-82; 89.082.085/0001-08, JCD5F04, FRMEV00985122024, 606-82; 12.374.607/0001-10, RGB3C30, FRMEV00994562024, 606-82; 18.886.316/0001-98, SDX9J90, FRMEV01006332024, 606-82; 38.058.821/0001-51, FWL1D22, FRMEV01002972024, 606-82; 17.874.040/0001-65, QJZ4E60, FRMEV00947352024, 606-82; 12.026.226/0001-40, JHN3623, FRMEV00933142024, 606-82; 21.835.730/0001-82, IZH3J64, FRMEV00978362024, 606-82; 29.874.107/0001-40, FMM2B32, FRMEV00993872024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 02.790.231/0001-71, PYA0696, FRMEV01005232024, 606-82; 14.104.037/0001-74, RXS1G97, FRMEV00833422024, 606-82; 12.898.982/0001-60, BDL9H15, FRMEV00833642024, 606-82; 85.214.013/0001-16, QTK7H99, FRMEV01011832024, 606-82; ***.878.841-**, OXG0E26, FRMEV00961352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 15 de abril de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 48.527 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e sete).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br/ Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 15 de abril de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 47.462 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13123/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.269.403/0001-69, APN0J43, FRMEV00978622024, 606-82; IUK4143, FRMEV00831772024, 606-82; 85.155.273/0001-68, RYO6A38, FRMEV00898962024, 606-82; 02.916.265/0376-75, EZI8J69, FRMEV00920912024, 606-82; 64.432.628/0001-49, RTP1F92, FRMEV00937692024, 606-82; 33.926.102/0001-91, JBP6C41, FRMEV00957122024, 606-82; ***.522.779-**, RDU2J76, FRMEV00976862024, 606-82; 29.164.981/0001-94, JBF0D20, FRMEV00988252024, 606-82; ***.888.094-**, KHA9137, FRMEV00992402024, 606-82; KHA9137, FRMEV00992602024, 606-82; ***.736.236-**, FJE8B66, FRMEV00862782024, 606-82; ***.279.619-**, MJZ7E35, FRMEV00920152024, 606-82; 16.989.036/0001-80, JBQ2B72, FRMEV00933872024, 606-82; 37.178.669/0001-88, QHR0D10, FRMEV00951402024, 606-82; 07.027.226/0001-25, QJP3474, FRMEV00885132024, 606-82; RAF5J65, FRMEV00885652024, 606-82; ***.369.849-**, QID7734, FRMEV01004342024, 606-82; 51.203.728/0001-51, DVT8B13, FRMEV00945132024, 606-82; ***.505.566-**, GVQ0E24, FRMEV00833952024, 606-82; ***.911.789-**, LWY1697, FRMEV00837032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.562.995/0001-21, RHN8A18, FRMEV00965992024, 606-82; ***.249.407-**, RJI6F99, FRMEV00976052024, 606-82; ***.441.619-**, QIW4A89, FRMEV00898772024, 606-82; ***.104.739-**, MEB8673, FRMEV00901642024, 606-82; ***.248.109-**, ABF5A05, FRMEV00913752024, 606-82; ***.805.691-**, OOY6G22, FRMEV00939052024, 606-82; 19.413.618/0001-01, OKE0J53, FRMEV00935422024, 606-82; ***.941.799-**, RXV2D64, FRMEV00940482024, 606-82; ***.069.959-**, LWO9F44, FRMEV00944122024, 606-82; 35.127.472/0001-94, IJT2B51, FRMEV00973232024, 606-82; 01.059.944/0001-05, RKW8F20, FRMEV00977712024, 606-82; 20.563.206/0001-37, BEU6B52, FRMEV00990092024, 606-82; 11.496.141/0001-63, RDS7A62, FRMEV00997512024, 606-82; ***.455.569-**, MAS7F82, FRMEV00918062024, 606-82; 29.344.571/0001-25, OLP6D71, FRMEV00913132024, 606-82; 04.632.041/0001-51, MMM2E72, FRMEV00931062024, 606-82; ***.500.769-**, MMJ8I60, FRMEV00983882024, 606-82; ***.227.526-**, MPY9G53, FRMEV00991382024, 606-82; ***.493.600-**, RJV8A23, FRMEV00835742024, 606-82; ***.941.268-**, BIM0D15, FRMEV00821102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13125/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.542.149/0001-11, RAG3H00, FRMEV00905532024, 606-82; MKG9C42, FRMEV00906342024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00965212024, 606-82; ***.891.789-**, MDA5H34, FRMEV00945442024, 606-82; ***.676.105-**, LQO9E64, FRMEV00976192024, 606-82; ***.930.338-**, RPX5A10, FRMEV00987872024, 606-82; ***.745.618-**, DBM7174, FRMEV01007722024, 606-82; ***.108.310-**, IQN2H27, FRMEV00908862024, 606-82; 01.820.375/0001-60, RAG3J22, FRMEV00980712024, 606-82; MIX2727, FRMEV01000932024, 606-82; MTR6J14, FRMEV00835432024, 606-82; RAG3J22, FRMEV00830912024, 606-82; ***.697.406-**, OGH5F19, FRMEV00994892024, 606-82; ***.897.427-**, LLV5965, FRMEV00892502024, 606-82; ***.310.426-**, CBL7G67, FRMEV00946462024, 606-82; ***.919.641-**, PQD4I52, FRMEV00962572024, 606-82; ***.963.959-**, BXE0F68, FRMEV00993502024, 606-82; 13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.354.039-**, QJM2174, FRMEV01000642024, 606-82; 28.407.329/0001-90, CUF4J03, FRMEV00826252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13126/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.542.149/0001-11, QJJ3B17, FRMEV00900282024, 606-82; QTL3F21, FRMEV00901112024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00980412024, 606-82; ***.510.747-**, MTZ0542, FRMEV00980202024, 606-82; 03.580.889/0001-11, JAQ5F92, FRMEV00987542024, 606-82; 30.500.184/0001-10, MKN9G50, FRMEV00989282024, 606-82; ***.613.489-**, MJG6690, FRMEV00974012024, 606-82; ***.935.791-**, MTN0036, FRMEV00986172024, 606-82; ***.425.999-**, MJP6E87, FRMEV00991522024, 606-82; ***.854.389-**, AVH5G95, FRMEV00992972024, 606-82; 11.302.462/0001-80, MIM4778, FRMEV00946612024, 606-82; 04.035.148/0001-12, MDB8C77, FRMEV00958252024, 606-82; 03.064.982/0001-73, CUC7E09, FRMEV00975192024, 606-82; 22.746.402/0001-72, ATX5H01, FRMEV00983442024, 606-82; 18.236.590/0001-11, JBN4J92, FRMEV00814902024, 606-82; 14.056.929/0001-47, RDZ4B27, FRMEV00817232024, 606-82; ***.658.248-**, DJC0248, FRMEV00821952024, 606-82; 08.882.878/0001-00, MJB0271, FRMEV00997842024, 606-82; ***.566.729-**, RLA9D99, FRMEV00997852024, 606-82; RLA9D99, FRMEV00997862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13127/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.758.842/0001-35, HNA4J75, FRMEV00937352024, 606-82; 11.052.443/0001-42, IBE7J45, FRMEV00951922024, 606-82; 02.617.257/0001-12, EDM7335, FRMEV00971932024, 606-82; ***.919.857-**, MQT6I77, FRMEV00975912024, 606-82; 21.793.568/0001-87, FPT0H47, FRMEV00984052024, 606-82; 02.870.124/0001-53, RFX9B57, FRMEV00969302024, 606-82; 10.784.589/0001-10, NZZ9387, FRMEV00983202024, 606-82; ***.093.439-**, MFK4367, FRMEV01006092024, 606-82; 05.503.617/0001-43, RXQ9E52, FRMEV00874522024, 606-82; 79.912.556/0001-04, RLD1I07, FRMEV00916212024, 606-82; 14.532.755/0001-41, QIG8E38, FRMEV00911082024, 606-82; FFY9B54, FRMEV00933752024, 606-82; 34.988.867/0001-19, BXH1D27, FRMEV00944382024, 606-82; 13.831.647/0001-07, JBQ1E75, FRMEV00959422024, 606-82; 39.323.922/0001-75, DIR2B40, FRMEV00929292024, 606-82; 82.706.888/0001-47, RXR4B90, FRMEV00957032024, 606-82; 05.549.198/0001-80, QTV2B10, FRMEV01004882024, 606-82; 02.918.807/0001-33, FYB5D02, FRMEV00852162024, 606-82; ***.677.658-**, DNI3930, FRMEV00805032024, 606-82; ***.761.826-**, HJD3B26, FRMEV00807402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13128/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.627.059/0001-40, BER8C38, FRMEV00927992024, 606-82; 47.190.660/0001-46, MKJ2A69, FRMEV00937752024, 606-82; 20.647.577/0001-05, AVU7E65, FRMEV00980522024, 606-82; 21.440.071/0001-85, BEH2A26, FRMEV00966532024, 606-82; GDC7B08, FRMEV00923902024, 606-82; 10.755.327/0001-27, GBF5I13, FRMEV00926822024, 606-82; 12.987.808/0001-93, NZV8H00, FRMEV00993412024, 606-82; 04.717.702/0001-41, BAG3G87, FRMEV00993422024, 606-82; 17.358.220/0001-94, GLH4114, FRMEV00994412024, 606-82; 22.251.727/0001-84, rds5f00, FRMEV00876172024, 606-82; 17.211.572/0001-12, IVG3H65, FRMEV00882482024, 606-82; 13.400.632/0001-94, OWK8C63, FRMEV01002822024, 606-82; 20.466.030/0001-03, KDG8A43, FRMEV00977862024, 606-82; 36.813.195/0001-36, MHQ6D44, FRMEV00826462024, 606-82; 17.545.783/0001-91, NXJ1E91, FRMEV00829312024, 606-82; 32.224.641/0001-16, DBB4H18, FRMEV00829872024, 606-82; ***.350.406-**, OFA2J67, FRMEV00834522024, 606-82; 01.666.018/0001-90, SIJ9B03, FRMEV00820762024, 606-82; SIJ9B03, FRMEV00820792024, 606-82; 21.945.287/0001-00, RLI7D70, FRMEV01010482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13129/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.939.666-**, JJQ6G37, FRMEV00985412024, 606-82; ***.181.171-**, MVO4H23, FRMEV00897072024, 606-82; ***.614.960-**, MQZ9H86, FRMEV00930472024, 606-82; ***.008.450-**, IQF6I87, FRMEV00965352024, 606-82; IQF6I87, FRMEV00989402024, 606-82; 04.647.354/0001-83, FOK2C76, FRMEV00972912024, 606-82; 86.628.401/0001-06, RTA2E43, FRMEV00987342024, 606-82; ***.109.699-**, MHG6C34, FRMEV00988912024, 606-82; 30.248.807/0001-09, FNM2189, FRMEV00991302024, 606-82; ***.266.430-**, MJY1G50, FRMEV01006672024, 606-82; ***.973.455-**, EZL9432, FRMEV00933112024, 606-82; 61.423.943/0001-11, EOC2J62, FRMEV00959082024, 606-82; ***.047.509-**, IRF4F63, FRMEV00990282024, 606-82; 42.297.712/0001-64, NZN3G08, FRMEV01005492024, 606-82; ***.955.949-**, MBD3D54, FRMEV00826122024, 606-82; 19.330.623/0001-50, RFA4F93, FRMEV00814302024, 606-82; 09.506.289/0001-90, IXN0651, FRMEV00843652024, 606-82; 33.241.196/0001-65, JBW8D53, FRMEV00849302024, 606-82; 09.461.209/0001-27, MLA4405, FRMEV00986022024, 606-82; 22.965.698/0001-12, IUE4D36, FRMEV00811712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5. Comunicamos a suspensão da Licitação supracitada, publicada no DOU de 03 de abril de 2024. LOCAL: site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

Ariana Loyola da Silva Prata

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Itubera, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Abril de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-012/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158, em ocupação longitudinal do km 536+787m ao km 537+795m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000178/2024-65.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EDITAL Nº 120, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Colégio Universitário - COLUN

Área / Subárea

do Concurso

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Língua

Portuguesa / Inglês

53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)

187/2023 (DOU de 24/05/2023,

Seção 3, Página 77)

24/05/2024

Atendimento Educacional Especializado

53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)

187/2023 (DOU de 24/05/2023,

Seção 3, Página 77)

24/05/2024

Física

53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)

323/2023 (DOU de 05/09/2023,

Seção 3, Página 97)

05/09/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 51/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 387/2001.

Processos n.º 58000.001542/2015-74 e 58701.001198/2001-11 (387/2001)

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL - CNPJ: 50.634.224/0001-23.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 40 (quarenta) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 84.980,80.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23820.009685/2021-34.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.704,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040001911202446. Objeto: Material de consumo hospitalar, medicamentos gerais e oncológico orais. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE revogação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. ABERTURA: 16/02/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Interesse Público/ fato superveniente devidamente comprovado, conforme Exposição de Motivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 15/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 71, II c/c art. 165, I "d" da Lei nº 14.133/2021.

CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340001804202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás, para uso em bebedouros instalados nos prédios do INPE de Cachoeira Paulista - SP, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001020202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Deslanosídeo, Desmopressina e Outros) PELO PROCESSO DE REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de LICITAÇÃO.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003753-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20311422 Credenciada: RM Clínica de Reabilitação Ltda.. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de internação psiquiátrica, hospital dia e consultas em psiquiatria, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 16/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Rafaela Massouh, Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 360/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Caçapava/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Projeto de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco SANTANDER S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103564/2023-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, a Sra. Prefeita, PÉTALA GONÇALVES LACERDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CÁSSIO FREDERICK GONÇALVES RICHTER JUNIOR; pelo SANTANDER, a Sra. Especialista de Governos, KARINA LUANA LUCILA e a Sra. Superintendente Nacional de Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 361/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Caçapava/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00015-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Projeto de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103564/2023-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, a Sra. Prefeita, PÉTALA GONÇALVES LACERDA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - ID: 293532

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 29/04/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - ID: 293941

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensilios, equipamentos domésticos, materiais descartáveis e outros, destinados ao uso na manutenção das atividades nas diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 30/04/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783800

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63033.000160/2022-13.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Acrescentar 24,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$146.050,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.246,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF/CNPJ, NBP, Número do Contrato, Natureza da Receita, Período e Valor do débito.

Agropecuária Toriba Ltda, CNPJ **. ***.984/0001-**, NBP 138.731.000.000, SARP 1502-URMAP, 2049, 15/11/21 a 28/12/2023, R$ 7.859,03.

Concedemos o prazo de 30 dias, a contar da presente publicação, para pagamento ou renegociação dos débitos. O não atendimento aos termos desta Notificação acarretará inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, e o encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União, no prazo previsto em Lei.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA

Superintendente do Patrimônio da União
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002355202494. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.010562/2024-03.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "avaliação de processos do programa de crédito fundiário no estado do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 14.470,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção execução, fabricação e instalação de móveis planejados para a Nova sede da Câmara de Vereadores do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e www.camaracoronelbicaco.atende.net.

Coronel Bicaco, 16 de abril de 2024.

Luiz Flavio Rangel

Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.004843/2023-08. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (material de laboratório), para o hospital de guarnição de tabatinga, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).