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AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 06 de janeiro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Concorrência Eletrônica Nº002/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados em vias urbanas na cidade de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, Projeto Pavimentação e Projeto Terraplanagem; Projeto de Drenagem e Projeto de Sinalização, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificação Técnica e conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 06/01/2025, às 08:00 horas.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO,27 de novembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO

Espécie: Sexto Termo de Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S. A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n.º C2020/00565, a qual passa a ser de 12 (doze) meses, com início em 10/12/2024 e término em 09/12/2025, para a operacionalização: de exames médicos ocupacionais e periciais dos empregados do BNB; de check up executivo da Diretoria do Banco; da assistência médica e psicológica a empregados do Banco e seus dependentes em situações críticas; de outras situações, de caráter imprevisto, sob demanda do Banco, desde que visando à manutenção da saúde e/ou segurança dos empregados; e do serviço de atendimento psicológico individual ao empregado do Banco, incluindo o custeio de pessoal, exclusivamente para a realização dessas atividades; Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025; Data de assinatura: 26/11/2024; Enquadramento Legal: Arts. 143 e 144 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016; Signatários: Paulo Henrique Saraiva Câmara - Presidente do Banco do Nordeste; Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Diretora de Administração do Banco do Nordeste; Phillipe Brandão Pinheiro - Diretor Presidente da CAMED, em exercício; Mário Hermógenes Pinto - Diretor Administrativo e Financeiro da CAMED.
EXTRATO DO CONTRATO nº 49/2024-DGPP

Processo: 202416448094731. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: 53.681.688 PABLO FERNANDO SANTOS DE MORAIS, inscrita sob o CNPJ N° 53.681.688/0001-89. Objeto: O presente contrato tem por objeto, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital. Recurso: 27490224 - Outras Vinculações de Transferência - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 14.279,83 (Quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Data da assinatura: 18/11/2024. Vigência: 60 meses contados a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 11/12/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 77/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA MECANIZADA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE PIRATINI-RS, principalmente aos pequenos agricultores do interior do município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64101008452/2023-89.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de deinsetização, dedetização e desratização, tratamento, cloretagem e monitoramento de água de poço artesiano, por período de 12 meses.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.787,96. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.000634/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 44.149,68. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 02.964.380/0001-00. Objeto: Adicional de uma mesa e quatro cadeiras. Valor total: R$ 3.667,20 (Três mil e seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 10 meses. Base legal: Lei nº 14133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

PROC. N.º : 22.261/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 124-2024 de 25/11/2024 (ID 2811608) e Parecer Jurídico Parecer 1216 de 26/11/2024 (ID 2814136), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de ambulâncias padrão SAMU: originada de emenda parlamentar estadual conforme resolução ad referendum n. 389/2024/SEMSAU-CIB - proposta n. 07055/2024-02, como objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 124/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 22.261/2024, em favor da empresa: F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 54.410.640/0001 -07. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

Ariquemes/RO, 27 de novembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARANDELA, ARRUELA, BROCA DE AÇO, CABO DE ELETRODO, EXTINTOR DE INCENDIO, GRELHA INOX, DENTRE OUTRAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LAMINAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 3674/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 29 de novembro de 2024

CAMILLA BATISTA DE CALDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64101.003173/2020-86.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 28.362.166/0001-77 - L & C AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de auditoria de contas médicas por mais 12 meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.550,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4.883/2024. O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RETIFICA O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-CPL/CIPEMAC, publicado no Diário Oficial da União, Edição de nº 216, Seção 3, página 259, que circulou no dia 7 de novembro de 2024, nos seguintes termos:

onde se lê "resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do 'PREGÃO ELETRÔNICO' SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC",

leia-se "resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-CPL/CIPEMAC". Ficam ratificadas as demais informações constantes no Termo de Adjudicação e Homologação original.

Macapá-AP, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI

Presidente da CIPEMAC
aviso de licitação deserta

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

DE ÂMBITO INTERNACIONAL. ID BB Nº 1058671

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto o "fornecimento de 02 (duas) embarcações, 01 (uma) por lote, modelo ferry-boat, com até 08 anos de construção ou operação, ou ainda, com até 11.520h de funcionamento, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia", em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 024.13266.2024.0009643-57.

Salvador - BA, 26 de novembro de 2024

Sérgio Luis Lacerda Brito

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

DE ÂMBITO INTERNACIONAL. ID BB Nº 1060645

Abertura: 13/12/2024, às 10h30min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) embarcações, 01 (uma) por lote, modelo ferry-boat, com até 08 anos de construção ou operação, ou ainda, com até 11.520h de funcionamento, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia. Nº Processo: 024.13266.2024.0009643-57. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br ou www.infraestrutura.ba.gov.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cpl@infra.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h no endereço: 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B - BA.

Em 26 de novembro de 2024

CARLOS HENRIQUE NUNES LEAL BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

IG No 1324536000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240009, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 7 (sete) Estações Forenses e 3 (três) Computadores tipo Notebook (estações móveis) para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907342024, até o dia 16/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Novembro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240490 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. Motivo: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904902024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Novembro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-PMI/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 11 de novembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora a empresa DS EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 10.638.912/0001-47, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 3.375.242,80 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal o processo será homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados.

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2453/2024 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais odontológicos), por meio do procedimento de registro de preços, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde; Valor estimado: R$ 50.764,68 (cinquenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Data da sessão: 11/12/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 28 de novembro de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-FMS/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 13 de novembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Ibotiraminha, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa DG MONT CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 22.429.404/0001-38, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 406.184,84 (quatrocentos e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-FMS/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 18 de novembro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº.: 41.051.807/0001-30, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 415.529,11 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e onze centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 005-2024-CE

Modalidade: Concorrência nº 005-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA. Vencedor: CONSTRUTORA PACTAC LTDA, com o valor total de R$ 5.098.549,34. Adjudicada e Homologada pelo Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Itaituba-PA, 27 de Novembro de 2024

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456006647202455. Objeto: Serviço Comum de Engenharia da Instalação do Gerador de 406 KVA no 10º DSup. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 25 de Novembro de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo Goiânia: Adriane Oliveira de Lima, Cleonice Antônia de Jesus, Elismar Pereira de Jesus, Hugo Maurício se Jesus Guimarães, Huderson Júnio da Silva, Camylla Clarisse da Silva Caetano Marques, Igor Gomes Ferreira, Olindina Batista da Silva Silva, Maria da Conceição Batista da Silva, Jhennyfer Tavares de Almeida Silva Setubal, João Paulo de Paula Torres Leal, José Divino da Silva. São Paulo: Rafael de Moura Lima, Jomar Pereira da Silva. Bahia: Jose Ubirajara Suzart Conceição, Norma Celeste Machado Conceição, Francisca Maria Bastos Conceição. Rio de Janeiro: Edvan Bassani dos Santos.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de Novembro de 2024

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB/ Reitora Febraica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00027.

Contratação de serviço de consultoria em ergonomia. Total de itens licitados: 01. Edital: 27/11/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91064/2024. Entrega das propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "SABER E VER - PREVALÊNCIA, CAUSAS GENÉTICAS E ASPECTOS NEUROPSICOLÓGIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS E COM BAIXA VISÃO"

OBJETIVO: traçar perfil epidemiológico, genético molecular e neuropsicológico de crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão, atendidos no Hospital Pequeno Príncipe e instituições parceiras, possibilitando aprofundamento científico para melhores condições de diagnóstico e tratamento dos pacientes. Projeto NUP 25000.020650/2018-30 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.089, de 30 de outubro de 2019. Da Contratação: 01 (um) Analista de Projetos II 40 horas semanais, o (a) candidato (a) deverá possuir superior completo na área de ciências humanas ou sociais aplicadas, domínio do pacote office e boa redação, com experiência mínima de 01 ano na gestão de projetos, preferencialmente na área de saúde. O(A) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 02 de dezembro a 10 de dezembro de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail recrutamento.projeto@hpp.org.br, com o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 19 de novembro de 2024.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209956/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00048. INEXIGIBILIDADE Nº: 01216/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio do evento XXIX Congresso Internacional do CLAD 2024, que será realizado na cidade de Brasília-DF. Vigência: 26/11/2024 a 25/02/2025. Valor total: R$ 250.000,00. Data da Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 Processo n.º 07020007/2024. Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, MEDIANTE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE EMPENHO Nº 2024NE0046630 E 2024NE004611, DESTINADOS A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Data de realização: 16 de dezembro de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 029584/2022 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/11/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/12/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, Em 28 de novembro de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-IL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

O Município de Itaituba, representado pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar - Prefeito Municipal de Itaituba-PA, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de show musical de renome nacional da cantora "MANU BAHTIDÃO", para apresentação musical na comemoração do aniversário de 168 anos da cidade de Itaituba-PA, com cerne no processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-IL. Favorecida: M A Produção de Eventos LTDA, CNPJ: 35.397.039/0001-79. Valor total: R$ 250.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso II, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 113/2024, objetivando o registro de preço de insumos alimentícios não perecíveis, no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 27 de novembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 06/2024 . Processo n.º 11130020/2024. Tipo: Menor preço . Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, MEDIANTE CONVENIO Nº 072742/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data de realização: 17 de dezembro de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 23/2024 Processo n.º 11040013/2024. Tipo: Menor preço global. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESTIVA - CLUBE PAJUÇARA, destinados a Secretarias de infraestrutura deste Município. Data de realização: 09 de dezembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2024 Processo n.º 06280002/2024.Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para salas de aula e outros ambientes escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 11 de dezembro de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/11/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/12/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 28 de novembro de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316851

Objeto: Serviços de terraplenagem e pavimentação de Malha Viária, locação de equipamentos com operação e fornecimento de materiais, no âmbito da UN-AM

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em: 04/10/2024 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página: 109) devido a alterações em documento (Especificação Técnica)

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024-CPL/PMPBA; Processo: 22.331/2024 - SEMAD/PMPBA; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso nas diversas unidades administrativas, secretarias, e demais órgãos vinculados ao Município de Pedra Branca do Amapari/AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 056/2024 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: O.L.LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/00001-04. ITENS VENCEDORES: 02, 04, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 64, 74, 97, 98, 99, 101, 106, 113, 120, 130, 131, 132, 145, 156, 157, 159, 164, 166, 167, 170, 173, 175, 181, no valor global de R$ 190.686,20 (cento e noventa mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Validade 12 meses;

Espécie: Ata de Registro de Preços 057/2024 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. ITENS VENCEDORES: 06, 10, 17, 18, 20, 22, 26, 27, 28, 31, 42, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 65, 66, 75, 85, 86, 89, 92, 100, 103, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 117, 118, 123, 125, 126, 129, 135, 137, 142, 143, 144, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 168, 169, 171, 174, 176, 177, 178, 179, 182 no valor global de R$ 1.263.735,48 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito reais). Validade 12 meses;

Espécie: Ata de Registro de Preços 058/2024 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS VENCEDORES: 01, 03, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 25, 29, 30, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 108, 114, 115, 116, 119, 121, 122, 124, 127, 128, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 146, 147, 148, 150, 158, 160, 161, 162, 163, 165, 172, no valor global de R$ 1.267.314,35 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Validade 12 meses;

Espécie: Ata de Registro de Preços 059/2024 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: S. G EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.966.950/0001-50. ITENS VENCEDORES: 180 no valor global de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Validade 12 meses;

Pedra Branca do Amapari, AP 27 de novembro de 2024
Aviso de Licitação Nº 2

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004319730.

Objeto: Licenciamento de Plataforma para Gerenciamento de Estações de Trabalho e Salas de Reunião

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/12/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Extrato Contrato nº 456 /2024-PMJ/PA

Origem: Dispensa de Licitação n° DL/2024.075-PMJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO DESASTRE DA ESTIAGEM E QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 3.306/2024-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.030772/2024-99. Contratado: MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 45.293.303/0001-88, no valor de R$ 287.280,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta reais) do LOTE I - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO e no valor de R$ 205.199,75 (Duzentos e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quinze centavos) do LOTE II - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Vigência do Contrato: 26/11/2024 A 31/12/2024.

Extrato Contrato nº 457 /2024-PMJ/PA

Origem: Dispensa de Licitação n° DL/2024.075-PMJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO DESASTRE DA ESTIAGEM E QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 3.306/2024-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.030772/2024-99. Contratado: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, CNPJ: 52.737.173/0001-90, no valor de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais) do LOTE III - ALUGUEL DE CAMINHAO PIPA. Vigência do Contrato: 26/11/2024 A 31/12/2024.

Extrato Contrato nº 458 /2024-PMJ/PA

Origem: Dispensa de Licitação n° DL/2024.075-PMJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO DESASTRE DA ESTIAGEM E QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 3.306/2024-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.030772/2024-99. Contratado: PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.276.848/0001-76, no valor de R$ 15.839,97 (Quinze mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) do LOTE IV - COMBUSTIVEL. Vigência do Contrato: 26/11/2024 A 31/12/2024.

Jacareacanga-PA, 26 de Novembro de 2024. Sebastião Aurivaldo Pereira Silva. Ordenador Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.

Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23777.000337/2022-55.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do t.c. 009/2022.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.637,27. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Processo nº: 11010004/2024 Chamamento Público nº 03/2024.

O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 03/2024, que tem como objetivo a Seleção de Empresa Especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO INCLUSIVA, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA, na sala da Comissão de Contratação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 20/12/2024.

Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: licitacao.conisa@gmail.com e no Portal da Transparência.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/2024.075-PMJ

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/2024.075-PMJ a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, AGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO DESASTRE DA ESTIAGEM E QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 3.306/2024-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.030772/2024-99. FAVORECIDOS: MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA no valor de R$ 287.280,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta reais) do LOTE I - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO e no valor de R$ 205.199,75 (Duzentos e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quinze centavos) do LOTE II - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, no valor de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais) do LOTE III - ALUGUEL DE CAMINHAO PIPA. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.839,97 (Quinze mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) do LOTE IV - COMBUSTIVEL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. ABEL LIMA DA SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 26 de Novembro de 2024. Abel Lima da Silva
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATORIO N. 2470/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico n. 573/2024 acostado no ID ATHUS 120. - 1.687.33F, Ref.: Proc. Adm. N: 2470/2024, tendo como Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS referente a execucao das obras e servicos correspondentes a AMPLIACAO E REVITALIZACAO DA PRACA 13 DE FEVEREIRO, conforme Projeto Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

Licitante Vencedora: SM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.608.805/0001-76

LOTE: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total R$ 1.270.000,00 (um milhao duzentos e setenta mil reais)

Candeias do Jamari RO, 25 de novembro de 2024.

Publique-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 17/2022

Processos nº 6520 e 6620. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA. CNPJ:15.440.463/0001-41. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou engenharia e arquitetura para fiscalização de obra e demais serviços correlatos. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 07/12/2024 à 07/12/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 1394/SEMECE/2024

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REPCTUAÇÃO OBRA INACABADA CRECHE PROINFANCIA TIPO B, SITUADO NA RUA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA N.º 3121, NESTE MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 185955, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 195670 e as decisões da CPL ID 184948 ao ID 194527, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: 01 - R & R LTDA - 11.006.117/0001-07, no valor de R$ 947.419,69 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais e Sessenta e Nove Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 27 de Novembro 2024.

EVALDO DUARTE ANTONIO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 900/2024.

Nº Processo: 01240.000501/2023-21.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 1.062.418,32 a partir de 01/06/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.418,32. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Republicação

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, solicitando cotação para: contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos diversos, por item, para utilização da unidade, conforme detalhamento e especificações que constam no Termo de Referência e seus anexos. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 11/12/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 29/11/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 26 de novembro de 2024

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

AVISO Nº 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva periódica, da central de gases medicinais: Oxigênio medicinal, Ar comprimido medicinal, (central e cilindros), Central de vácuo, Redes canalizadas, bem como instalação de painéis de alarme de emergência de ar comprimido, oxigênio, e vácuo, válvulas de bloqueios, realização de testes de conformidades técnicas de todos os pontos instalados na Emergência Pediátrica, Hospital Dilton Bispo de Santana e Maternidade Nilza Julieta Nascimento Ferreira, com o fornecimento de mão de obra especializada e detentora de conhecimento em gases e habilidades em manutenção de sistemas de compressores e bombas, assistência técnica e garantia de proteção aos eventuais danos durante a atividade, materiais, peças, componentes e acessórios, permeados pelo cumprimento das Normas pertinentes vigentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Dias D'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 13/12/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 27 de Novembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos - SEMURB, considerando os termos do Art. 13, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMURB. Objeto: Prestação de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos, limpeza e conservação urbana, na área urbana e distritos do município de Santarém - estado do Pará. Em favor da licitante: TERRAPLENA LTDA. Nota Final: 95,50. No valor de R$ 49.500.830,28 (quarenta e nove milhões, quinhentos mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos).

Santarém, 27 de novembro de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Sec. Municipal de Urbanismo e Serv. Públicos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMURB

Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMURB, destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, NA ÁREA URBANA E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: TERRAPLENA LTDA, no valor global de R$ 49.500.830,28 (quarenta e nove milhões, quinhentos mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), proposta atendeu os requisitos do processo licitatório e legislação vigente.

Santarém/PA., 27 de novembro de 2024.

Ana Erika Maia de Siqueira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 602/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 600/2022.

Nº Processo: 01240.000727/2020-89.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses pelo período de 13/12/2024 a 12/12/2025. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.782,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BETANIA DO PIAUI - PI (CNPJ nº 00.519.310/0001-17), com sede no endereço: Avenida José Inocêncio de Carvalho, 944, centro, em BETÂNIA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.753-000, pelo presente EDITAL, por seu presidente, que este subscreve, FRANCISCO COELHO RODRIGUES, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, arrendatários, meeiros, parceiros, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, e uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar denominação da entidade para SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BETÂNIA DO PIAUÍ; b) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Betânia do Piauí - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; c) Outras alterações estatutárias.

Betânia do Piauí - PI, 28 de novembro de 2024.

Francisco Coelho Rodrigues

Presidente do Sindicatto