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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15255/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.773.602/0001-35, FQO4D76, FRMEP00141582024, 683-12; ***.644.881-**, DPE2I03, FRMEP00145742024, 683-12; 21.362.359/0001-89, GAC0803, FRMEP00107962024, 683-12; 81.813.925/0001-53, QJX4563, FRMEP00160412024, 683-12; 05.745.727/0001-11, OBQ1486, FRMEP00152562024, 683-13; 16.456.718/0002-08, RUX8H01, FRMEP00116922024, 683-12; RUX8H01, FRMEP00118292024, 683-12; 28.625.225/0001-52, QDH7F45, FRMEP00148542024, 683-12; 06.120.377/0001-60, BEY1I26, FRMEP00119062024, 683-13; ***.943.636-**, OVF1F99, FRMEP00124452024, 683-11; 57.313.777/0001-23, GFY0B64, FRMEP00155542024, 683-13; ***.370.259-**, IJU7E41, FRMEP00122822024, 683-12; 46.757.954/0001-44, CPJ2F67, FRMEP00162972024, 683-12; 20.591.089/0001-15, SPH0A16, FRMEP00150442024, 683-12; 32.482.018/0001-63, FEK7H24, FRMEP00107202024, 683-12; 10.507.089/0001-30, SRI4C35, FRMEP00142222024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15271/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.759.366/0001-70, QXE5545, FRMEP00134232024, 683-12; ***.318.778-**, FFN2232, FRMEP00144032024, 683-11; 01.945.637/0001-13, MWN0I29, FRMEP00154122024, 683-11; MWH2C76, FRMEP00154292024, 683-11; MWN0I06, FRMEP00159412024, 683-12; MWO3D86, FRMEP00152912024, 683-12; MWO3D86, FRMEP00158342024, 683-12; MWO4J99, FRMEP00158492024, 683-12; MWM4F64, FRMEP00156022024, 683-11; MWM4E88, FRMEP00163132024, 683-12; MWG3A11, FRMEP00144872024, 683-13; 17.097.551/0001-18, owt5703, FRMEP00151462024, 683-12; ***.738.836-**, HNM5722, FRMEP00154082024, 683-11; 05.440.711/0003-62, RCQ8H27, FRMEP00155392024, 683-13; 08.168.990/0001-83, RAL8H95, FRMEP00154812024, 683-12; 27.500.885/0001-44, RDJ9A47, FRMEP00151362024, 683-11; 08.867.797/0001-30, QCF9448, FRMEP00163502024, 683-12; 26.398.202/0001-27, PWQ5B96, FRMEP00149942024, 683-13; 10.819.682/0001-12, ATK9394, FRMEP00152702024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15418/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

NOLETO TRANSPORTES LTDA, 37.273.170/0001-50, CRGRN00060802022, 08/10/2022; CRGRN00059612022, 01/10/2022; CRGRN00061512022, 11/11/2022; MANI E PINA TRANSPORTES LTDA, 40.117.461/0001-63, CRGRN00037042022, 13/05/2022; NUNES & SOBRAL LOCACOES LTDA, 43.264.588/0001-01, CRGRN00059572022, 13/10/2022; KOREL ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA, 12.355.760/0001-09, CRGRN00003622023, 08/12/2022; W. R. LOBO COMERCIO DE GAS LTDA, 37.905.274/0001-30, CRGRN00059382022, 31/10/2022; CRGRN00059392022, 31/10/2022; M S FILIPAK POSTEREDE ARTEFATOS DE CONCRETO, 73.685.059/0001-34, CRGRN00060972022, 10/11/2022; PRN SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, 28.195.561/0001-02, CRGRN00029782022, 06/02/2022; DEIVID MENDES DOS SANTOS, ***.120.317-**, CRGRN00047342022, 03/08/2022; GABRIEL DOS SANTOS DE CERQUEIRA, ***.722.248-**, CRGRN00045382022, 30/07/2022; CARLOS DA LUZ FERREIRA, ***.235.057-**, CRGRN00004332023, 28/11/2022; TRANSPORTE LIDER MUNDIAL EIRELI, 08.665.540/0001-04, CRGRN00042652022, 30/06/2022; FRIGORIFICO INDUSTRIAL REZENDE LTDA, 42.741.625/0001-54, CRGRN00003972023, 28/12/2022; TRANSPORTADORA SEVER O LTDA, 02.358.212/0001-70, CRGRN00051662022, 23/07/2022; TRANSPORTE.COM LTDA, 13.858.662/0001-49, CRGRN00048362022, 07/07/2022; MARCELO DANNEMANN GOES DE ARAUJO EIRELI, 13.295.661/0001-33, CRGRN00042902022, 24/06/2022; CRGRN00044172022, 29/06/2022; DIONISIO APARECIDO DE SOUZA, ***.899.896-**, CRGRN00028682022, 05/05/2022; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0023-12, CRGRN00043472022, 02/07/2022; FCO LOCACAO LTDA, 05.747.807/0001-06, CRGRN00048512022, 11/07/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15419/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.499.355/0001-07, AYO8258, EPSMA00714912022, 683-11; 34.274.233/0266-75, PRD0836, EPSMA00598112022, 683-12; 14.043.184/0001-81, KXM8H93, EPSMA00530362022, 683-11; 02.412.371/0002-97, PPC6I95, EPSMA00761662022, 683-12; 45.838.624/0001-10, RFW5E93, EPSA300003772022, 683-12; 27.565.590/0001-56, RTQ7A00, EPSMA00762562022, 683-12; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, EPSMA00558022022, 683-11; FVV6I67, EPSMA00764922022, 683-13; 01.637.895/0130-30, FOX9E71, EPSA500006692022, 683-12; FZP6C67, EPSA500006992022, 683-12; CPN1723, EPSA500006532022, 683-13; HGJ4049, EPSA500003912022, 683-12; ORB8302, EPSA500003382022, 683-12; 07.670.089/0010-33, MEG1464, EPSMA00093332022, 683-12; EGJ7G30, EPSMA00093392022, 683-12; ***.810.899-**, RXM0G19, EPSMA00010632022, 683-13; 24.006.876/0011-85, OYH4F99, EPSMA00524272022, 683-12; 28.689.842/0001-11, KYZ5109, EPSMA00586842022, 683-11; 01.579.582/0001-75, LCF2I45, EPSMA00129452022, 683-13; 34.274.233/0095-84, QTZ2I99, EPSMA00575512022, 683-11; 43.087.711/0001-58, BAF3E60, EPSMA00569602022, 683-11; 15.119.995/0001-81, LDB3E74, EPSMA00576162022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15270/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.266.175/0022-02, QJZ4590, EPSMA00237322024, 683-12; 88.610.126/0017-96, IUD4727, EPSMA00237432024, 683-12; 03.076.832/0001-80, QHK2962, EPSMA00246212024, 683-11; 02.614.911/0002-15, GGK6C33, EPSMA00248792024, 683-12; RXZ6G99, EPSMA00251332024, 683-12; ***.644.767-**, GXS9982, EPSMA00255782024, 683-11; 18.313.271/0001-62, RHN2D02, EPSMA00258002024, 683-12; 61.252.540/0001-57, MJX9434, EPSMA00263812024, 683-13; 13.392.293/0001-41, AFR7D29, EPSMA00259412024, 683-13; ***.687.476-**, OWY2426, EPSMA00255602024, 683-11; 03.587.930/0001-81, AXH2374, EPSMA00263472024, 683-13; 45.589.781/0001-30, MTY2998, EPSMA00266382024, 683-12; 00.974.731/0006-42, RHD2B64, EPSMA00262352024, 683-11; 05.572.480/0001-89, MIU0051, EPSMA00267332024, 683-11; 20.102.722/0001-64, IZP2D46, EPSMA00268992024, 683-12; 29.009.742/0001-60, SVL7F30, EPSMA00268202024, 683-12; 02.391.271/0010-31, BAP3D91, EPSMA00270092024, 683-12; ***.151.239-**, BAD8B05, EPSMA00242462024, 683-12; 01.053.398/0001-97, GDX5G76, EPSMA00273772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15269/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.932.466/0001-74, OMX6D68, FRMEP00133422024, 683-12; OLF4002, FRMEP00133182024, 683-12; RIZ7J98, FRMEP00149332024, 683-12; RNW4B31, FRMEP00120402024, 683-12; RIQ7B91, FRMEP00119822024, 683-12; RNW4B29, FRMEP00152972024, 683-12; 27.127.569/0001-79, AWL5I24, FRMEP00146692024, 683-11; 24.829.652/0001-00, NQP2121, FRMEP00114622024, 683-12; 07.069.828/0003-07, RUP9H57, FRMEP00154172024, 683-12; RUR6D04, FRMEP00159082024, 683-12; 07.141.418/0001-68, AQV1A99, FRMEP00159822024, 683-12; 17.193.000/0001-58, QWS9131, FRMEP00148842024, 683-12; 27.638.009/0001-89, FEX9D26, FRMEP00160372024, 683-12; 40.365.903/0001-90, FZM6E74, FRMEP00107472024, 683-11; 15.380.245/0001-69, QBM6B45, FRMEP00124152024, 683-13; 03.854.439/0001-70, SVR2D46, FRMEP00166092024, 683-13; 16.456.718/0002-08, RUX8H01, FRMEP00103162024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Superintendente de Administração torna público para ciência dos interessados, a seleção de Associações de catadores de resíduos sólidos, para a Coleta Seletiva, no âmbito do seu Edifício Sede, com base no Decreto n° 5.940/2006. ABERTURA: 25/06/2024, às 10:00h. O Fornecimento do Edital de Habilitação e Seleção e maiores esclarecimentos serão fornecidos na Rua Barão de Aracati, N° 909, 6° andar, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, fone: (85) 3878-3662 ou pelo email:mgi.sra-ce.licitacoes@gestao.gov.br.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000230202481. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Medicamentos - Linha Geral e Diversos, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.350,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 306/2022.

Nº Processo: 25057.011584/2021-57.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.031.232,20. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455002403202488.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal - smp - (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades do comando do 8º distrito naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 37.387,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945874. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 95.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº ***.618.226-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90046/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.024252/2024-14

OBJETO Aquisição de Lentes Intraoculares, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 12 de Junho de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: n° 1008794/2029; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 34.116.384/0001-24 com sede na Rua do Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro, CEP 22.210-010. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 18 de junho até a data de 27 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245023676202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento com aplicação de vacina antigripal quadrivalente, contra influenza - CEPAS 2024 (MCTI). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 240101-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS DA FONSECA (PORTO BATISTA), RUA SANTA MARIA A, RUA SANTA MARIA B E RUA DEZENOVE (BARRETO), RECURSO FINISA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de junho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279039

Objeto: Aquisição de Painel elétrico

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 12 de junho de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024/PMA

O Município de Atalaia, com fundamento no caput do Artigo 6, inciso XLIII, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução o CD/FNDE nº 06/2020, Lei Municipal nº 1416/2022. Legislação correlata e demais normas que regem a matéria, torna público o Edital, através de Chamada Pública de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de credenciamento. Inscrição: a partir da publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município e exposição no átrio da Prefeitura, sito na Praça José Bento dos Santos nº 02, Fone (44) 3254-8101, a partir de 13 de junho de 2024 até 13 de setembro de 2024 (90 dias de prazo), no horário das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao prazo de vigência de credenciamento estipulado neste parágrafo. Anexos, integrantes do presente Termo, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações da PMA, em endereço indicado acima: a) anexo I - Parte da Tabela de Preços PNAE - 2023, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná; b) anexo II - Projeto de vendas de gêneros alimentícios; c) anexo III - modelo de Declaração de Idoneidade; d) anexo IV - modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores;

Atalaia/PR, 12 de junho de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.235922/2022-41.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121896.22.9 (4600671542).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 12/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Primeiro Termo de de Apostilamento ao Contrato n° 61/FUFMT/2024, publicado no DOU do dia 29/05/2024, seção 3, página 119.

Cuiabá, 11 de junho de 2024.

Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva

Gerente de Contratos e Convênios
extrato de apostilamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/FUFMT/2024 Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Décima - Da Coordenação do Projeto intitulado, GEOINFRA SERVIÇOS, objeto do Contrato nº 061/FUFMT/2024, visando a sua correção, passando a vigorar nos seguintes termos:

"A Coordenadora do referido Projeto, designado[a] pela CONTRATANTE é a docente Fabiani Maria Dalla Rosa Barbosa, pertencente ao Quadro Permanente da UFMT, inscrita no SIAPE sob o nº 2249001, a qual compete, na condição de ordenador[a] de despesas a responsabilidade por coordenar e promover a execução direta das atividades e controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, que passa a ser parte integrante deste Contrato em seu Anexo I." Processo nº 23108.002303/2024-40. Assinatura: 22/05/2024. Assina: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação de artistas locais e regionais com formação solo, dupla, trio ou banda, em diferentes estilos musicais e quadrilhas juninas, mediante contratações temporárias para apresentações em eventos culturais promovidos pelo Fundo Municipal de Cultura, Coribe-Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - Bahia, 12 de junho de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.064980/2023. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
Edital De Convocação Assembleia Geral De Fundação

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos empregados, autônomos, avulsos, dos cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço de Home Care do estado de São Paulo, com base nas disposições contidas na Portaria M.T.E. nº. 3472/2023, convoca toda a categoria dos empregados, autônomos, avulsos de cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço de Home Care no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 11/07/2024 às 18:00 horas em primeira convocação e as 19:00 horas em última convocação com qualquer número dos presentes, a Avenida Angélica, 35, Santa Cecília São Paulo - SP, CEP: 01227-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação do Sindicato Dos Empregados, Autônomos, Avulsos, Cuidadores De Idosos, Crianças, Pessoas Com Deficiência Física E Prestadores De Serviço De Home Care No Estado De São Paulo - Sindicuido - SP; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade, com aprovação do endereço da sede; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria executiva, conselho fiscal e suplência do conselho fiscal; d) Fixação das mensalidades sociais e contribuições assistenciais para o custeio da Entidade; e) Filiação a central de sindical.

Em 10 de junho de 2024.

Adriano Gustavo Malvar de Souza

p/ Comissão

Ary Meneson Araújo da Conceição

p/ Comissão

Rodolfo Martins dos Reis

p/ Comissão
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca todos os membros do Conselho de Representantes para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação, por meio de vídeo conferência, através do link https://teams.live.com/meet/9397688066294?p=odWGicwjy76oPC0TM3&eventType=community&communityId=19%3Aq1UxyGcm5fe3znv3quwk4YOgKpyMYfJIePjnld-refI1%40thread.v2, cujo ID será enviado a todos trinta minutos antes da primeira convocação no dia da Assembleia, para deliberar sobre: a) balanço e relatório de atividades do ano de 2023; b) prestação de contas da Diretoria do exercício de 2023, já apreciadas pelo Conselho Fiscal; c) assuntos gerais. Brasília-DF. CNPJ nº 04.437.933/0001-00.

Em 12 de Junho de 2024.

Jodismar Amaro

Presidente da Federação
Aviso De Licitação Concorrência Nº 10/2024

O Município de CURRAIS - PI, realizará no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, a Concorrência nº 010/2024, OBJETO: construção de pista de caminhada com ciclovia, interligando o bairro água branca ao centro da cidade de currais-pi, segundo contrato de repasse caixa nº 941665/2023. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 24/06/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 5 de junho de 2024.

EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 08/05/2024, 27/05/2024 e 03/06/2024 na sequência numérica: 4869, 4870, 5243 e 5275. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br

Mineiros, 6 de junho de 2024

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Material Expediente e Material Didático para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Permanente para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para o fornecimento de Material de informática em geral para atender as demandas das Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 6 de junho de 2024

Elias Cabral

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024; Processo n°: 625/2024; Número de Contrato: 70/2024; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Caldazinha-GO; Empresa Contratada: Construtora Sansil LTDA; CNPJ da Contratada: 04.942.273/0001-06; Empresa Contratante: Município de Caldazinha-GO; CNPJ da Contratante: 37.622.149/0001-12; Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil); Data da Assinatura do contrato: 14/05/2024
Aviso De Licitação

Concorrência Pública ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto da Licitação: Urbanização de vias urbanas com execução de pavimentação poliédrica com blocos de concreto sextavados em rua do Patrimônio Valência, no Município Ângulo, com área de 1.137,44 m2, conforme descrição detalhada constante do Pasta Técnica deste edital. Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09:30 h. Recursos: Governo Federal - Transferências Especiais. Valor máximo: R$ 222.309,42 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Local de realização da licitação: Plataforma da BLL Compras. Contato: Fone: 44-3135.4000 - licitacao@angulo.pr.gov.br

Ângulo, 11 de junho de 2024.

Antonio Carlos da Silva

Chefe do Setor de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916247/2021, Processo nº 71000.040441/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 21/10/2024.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

Contrato nº 001/2024. Processo administrativo nº 2023.20.30021005. Decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática diversos. Partes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.118.112/0001-82. Valor total do Contrato: R$ 111.006,00. Vigência: 3 (três) meses. Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90232/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.006395/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de laboratório, vidrarias e reagentes), . Total de Itens Licitados: 138. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro, Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Ie, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA REJANE DA SILVA RUFINO

Pró-reitora de Administração em Exercício

(SIASGnet - 12/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15268/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.942.216/0001-52, PRD2A17, EPSMA00250622024, 683-11; 76.533.777/0014-06, SEV6C02, EPSMA00251042024, 683-11; 02.913.489/0006-22, RKV7F87, EPSMA00263222024, 683-12; RKV7F86, EPSMA00264222024, 683-12; RKL7D77, EPSMA00264422024, 683-12; 28.434.280/0005-99, SGA2H21, EPSMA00264362024, 683-12; ***.780.109-**, MJN1G65, EPSMA00252472024, 683-13; 19.026.206/0001-19, FPH2E66, EPSMA00255562024, 683-11; FUB8655, EPSMA00243862024, 683-11; 19.368.927/0021-50, FOY1J16, EPSMA00264782024, 683-12; 00.428.307/0010-89, REB7H15, EPSMA00256372024, 683-11; 41.550.112/0001-01, PNX8E77, EPSMA00262812024, 683-11; 19.350.180/0041-57, SJG5F94, EPSMA00268072024, 683-11; 27.445.957/0001-06, SGV3A73, EPSMA00273412024, 683-11; 26.240.904/0001-88, RAG5D96, EPSMA00267072024, 683-12; RQO9G21, EPSMA00269022024, 683-12; 02.913.489/0012-70, RNT5C06, EPSMA00270562024, 683-12; RNV7B58, EPSMA00271142024, 683-12; ***.012.048-**, HMW2D15, EPSMA00273242024, 683-13; 11.958.002/0005-38, NRZ2J59, EPSMA00251282024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23129.006185/2021-72.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.271,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.022517/2023-97.

Pregão Nº 22/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 05 do Termo de Referência, em regime de comodato, de 10 (dez) equipamentos aquecedores de manta térmica para uso hospitalar, com sistema de controle de hipotermia por ar direcionado, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000126 Contratado: Lucy Tâmara Guimarães Viana. CPF nº xxx.403.071-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de solução tecnológica de catálogo de dados, considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 26/8/2024. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000125 Contratado: Wilfredo Enrique Pacheco Hernández. CPF nº xxx.189.961-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas para análise de viabilidade de empreendimentos viários e solução para implementação das metodologias do Manual de Capacidade Rodoviária pela Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 17/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 080016

Processo nº 0004154-79.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 094/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Município de Araguaína/TO. Objeto: regulamentar, em caráter provisório, a disponibilização de servidores pelo Município de Araguaína, com a finalidade especifica de promover o acesso da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína ao sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico via webservice, com a finalidade de propiciar a interoperabilidade com sistema de gestão administrativa de processos judiciais, obedecendo ao padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) instituído pela Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 3, de 16 de abril de 2013, com alterações promovidas pela Resolução n° 456/2022 e pela Resolução Conjunta CNMP/CNJ n° 09/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial. Assinatura: 10/06/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Wagner Rodrigues Barros - Prefeito do Município de Araguaína/TO. Gustavo Fidalgo e Vicente - Procurador-Geral do Município de Araguaína/TO.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).