ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.077 - Processo nº 53500.031670/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO JARDIM LTDA - ME, CNPJ 03.689.397/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Onda Verde/SP.

Nº 5.078 - Processo nº 53500.018566/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.

Nº 5.079 - Processo nº 53500.018577/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camocim/CE.

Nº 5.080 - Processo nº 53500.018580/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Sales/CE.

Nº 5.081 - Processo nº 53500.018590/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.

Nº 5.082 - Processo nº 53500.019014/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.

Nº 5.083 - Processo nº 53500.019023/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.

Nº 5.084 - Processo nº 53500.019831/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.

Nº 5.085 - Processo nº 53500.019840/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.

Nº 5.086 - Processo nº 53500.019841/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aurora/CE.

Nº 5.087 - Processo nº 53500.019845/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baturité/CE.

Nº 5.088 - Processo nº 53500.019848/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Viagem/CE.

Nº 5.089 - Processo nº 53500.021250/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.090 - Processo nº 53500.021251/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.091 - Processo nº 53500.021252/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.092 - Processo nº 53500.021253/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 5.093 - Processo nº 53500.021268/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 5.094 - Processo nº 53500.021329/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ 16.930.299/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 5.095 - Processo nº 53500.021569/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 5.096 - Processo nº 53500.021737/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.

Nº 5.097 - Processo nº 53500.022062/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA.

Nº 5.098 - Processo nº 53500.022136/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.

Nº 5.099 - Processo nº 53500.022164/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 5.100 - Processo nº 53500.022166/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.

Nº 5.101 - Processo nº 53500.022170/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 5.102 - Processo nº 53500.022172/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.

Nº 5.103 - Processo nº 53500.022178/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PAROQUIA DE SERROLANDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 5.105 - Processo nº 53500.022417/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.

Nº 5.106 - Processo nº 53500.022498/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uibaí/BA.

Nº 5.107 - Processo nº 53500.022507/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UTINGA PREFEITURA, CNPJ 13.811.807/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.

Nº 5.108 - Processo nº 53500.022508/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.

Nº 5.109 - Processo nº 53500.022513/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ 18.240.135/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.

Nº 5.110 - Processo nº 53500.022562/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conquista/MG.

Nº 5.111 - Processo nº 53500.022565/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 5.112 - Processo nº 53500.022579/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 5.113 - Processo nº 53500.022609/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.

Nº 5.195 - Processo nº 53500.026208/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, CNPJ 03.510.211/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente