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PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:

Nº 1.027 - Exonerar, a contar de 12/07/2024, GABRIEL SANTANA GRANJA, matrícula 6013-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000022) (processo nº 19.04.5374.0081094/2024-90).

Nº 1.029 - Designar ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001018) (processo nº 19.04.3402.0079296/2024-34).

Nº 1.030 - Art. 1º Retificar a Portaria SG n.º 574, de 29 de junho de 2017, publicada no DOU nº 124, de 30/6/2017, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora deste Ministério Público Christianne Oliveira e Sá, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 1968, da seguinte forma:

Onde se lê:

"Conceder aposentadoria voluntária, (...) bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de 02/10 (dois décimos) de FC-03, sendo 01/10 (um décimo) concedido administrativamente (...), 04/10 (quatro décimos) de FC-05 e 02/10 (dois décimos) de FC 06, concedidos administrativamente, (...)";

Leia-se:

"Conceder aposentadoria voluntária, (...) bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de 02/10 (dois décimos) de FC-03, sendo 01/10 (um décimo) concedido pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e pela Lei nº 9.624, de 2/4/1998 (...), 04/10 (quatro décimos) de FC-05 e 02/10 (dois décimos) de FC-06, concedidos pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e pela Lei nº 9.624, de 2/4/1998, (...)" (Processo SEI nº 19.04.4518.0080946/2024-48).

Nº 1.031 - Designar, de 22 a 28/07/2024, o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, matrícula 4916-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001064), dispensando, durante o referido período, o servidor EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 4756-2 (processo nº 19.04.3387.0081005/2024-94).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 270, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...................................................................................................................

VI - Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC):

a)...............................................................................................................................

b) Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos. "(NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 9 de fevereiro de 2024, na parte que altera o art. 1º, inciso VI, alínea "b" da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 271, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800321, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA SE N° 132, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o que consta dos Processos n. 35014.398584/2023-72 e 14022.051611/2024-58, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, a servidora MARIA APARECIDA REGIS VIERA, matrícula SIAPE nº 1095573, aposentada por incapacidade permanente, por meio da Portaria CEAB - RPPS/INSS nº 730, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2021, Seção 2, página 61.

Art. 2º Lotar a servidora na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social na Superintendência Regional Sul.

Art. 3º Torna-se sem efeito o ato de reversão na hipótese da servidora não iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066009/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513382, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513382, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 92, de 20 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SE N° 131, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o que consta dos Processos n. 35014.135239/2024-19 e 14022.051612/2024-01, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão I, o servidor LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1633868, aposentado por incapacidade permanente, por meio da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 748, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, do dia 18, subsequente, Seção 2, página 43.

Art. 2º Lotar o servidor na Agência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social em Araxá, no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Torna-se sem efeito o ato de reversão na hipótese do servidor não iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
DESPACHO Nº 45.065/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Reunião Ministerial do BASIC sobre Mudança do Clima e 8ª Sessão da Reunião Ministerial sobre Ação Climática (MoCA), em Wuhan, China, reunião com National Center for Climate Change Strategy and International Cooperation em Pequim, China, e da Sessão sobre Engajamento de CEOs nas agendas propostas pela Troika, em Londres, Reino Unido, entre os dias 18 e 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005995/2024-14.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA PRES/INSS Nº 162, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e em face da autorização concedida por intermédio da Portaria MGI nº 5.451, de 18 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242890/2022-74, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 43/INSS, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação) para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, os candidatos relacionados abaixo:

SR

Gerência-Executiva

Nome

Inscrição

Clas

Lista

NORDESTE

NATAL

DAYANE DE SOUZA XAVIER

10372381

1

PN

NORDESTE

NATAL

LIDIANE DE MELO JULIAO GONCALVES

10508668

1

AC

NORDESTE

NATAL

RODRIGO GALVAO TEIXEIRA

10003655

2

AC

AC - Ampla Concorrência; PN - Pessoas Negras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 932, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GREICI BERGAMO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 9473, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024.

Claudia Santos Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006982/2024-11, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

A remoção, de ofício, da empregada pública MARIA ALDETE JUSTINIANO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1350700, ocupante do cargo de Pesquisadora, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Secretaria-Executiva, para a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, com sede em Brasília/DF, constante da Portaria Pessoal MDA nº 337, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, Página 13.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria GAB/UFT nº 811, de 10 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 16/08/2024, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA MPS Nº 2.228, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.168421/2024-48 e 14022.055395/2024-10, resolve:

Designar ELISÂNGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº 700.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.274, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, VIVIANA MELO BARBOSA, matrícula nº 1.376.491, CPF nº 039.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve:

Dispensar FREDY PEREIRA RODOVALHO, matrícula nº 2.077.127, CPF nº 889.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.280, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve:

Designar FREDY PEREIRA RODOVALHO, matrícula nº 2.077.127, CPF nº 889.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.285, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e 14022.055402/2024-83, resolve:

Dispensar CELSO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.072, CPF nº 120.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.291, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e 14022.055402/2024-83, resolve:

Designar RENAN ROMERA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 3.350.281, CPF nº 393.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.338, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 44011.006306/2024-00 e 14022.055342/2024-07, resolve:

Designar o servidor GUILHERME AFFONSO BROWNE, matrícula SIAPE nº 0758798, Economista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Auditoria, código FCE 1.07, da Auditoria Interna da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.256, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e 14022.055386/2024-29, resolve:

Dispensar RAULINCOLN LIMA LOBATO, matrícula nº 0.899.925, CPF nº 308.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.258, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve:

Dispensar, a pedido, WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº 751.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.260, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e 14022.055386/2024-29, resolve:

Dispensar RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, matrícula nº 1.492.923, CPF nº 035.XXX.XXX-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.261, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e 14022.055386/2024-29, resolve:

Designar EVELINE REGINA DI BERNARDO, matrícula nº 1.708.079, CPF nº 043.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.263, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e 14022.055365/2024-11, resolve:

Dispensar UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ, matrícula nº 1.447.520, CPF nº 186.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.264, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve:

Designar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº 268.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.266, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e 14022.055365/2024-11, resolve:

Designar FABIO DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.517.891, CPF nº 297.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.267, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve:

Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAÚJO PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.377.383, CPF nº 194.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 449, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010185/2024-38, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ MOREIRA BORDINHON, matrícula SIAPE nº 1663453, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Transição Agroecológica, da Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir do dia 3 de abril de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 586, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:

I - Dispensar GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

LIGIA ENCARNAÇÃO ROCHA TEIJEIRA, matrícula S065778, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Pavan Terada;

GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lúcio de Andrade Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 450, DE 17 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010335/2024-11, resolve:

DESIGNAR

CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2582411, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Secretária-Executiva Adjunta, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 709, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DURVAL FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 0468942, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Montes Claros, FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA Nº 1.028, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3717.0081658/2024-17, resolve:

Designar, de 17 a 25/07/2024, o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cálculo da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050073), dispensando, durante o referido período, a servidora JULIANA BASTOS HASHIMOTO, matrícula 4348-6.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SEG Nº 478, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019393/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula 319.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 479, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019329/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE DE OLIVEIRA LINS, matrícula 315.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 480, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019099/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES, matrícula 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 200, página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 3, pág. 20, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor SANDRO SALLES GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3925886, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção Código CD-02, para responder pelo expediente no período de 22 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024, em virtude das ausências do titular e seu substituto.

Art. 2°. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 3°. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 554, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANA PAULA FREIRE DE FREITAS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 555, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AIDA FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 556, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 557, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 558, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VALDIR JOAQUIM DA COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 559, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

BEATRIZ DE MELO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 561, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LORENNA TRINDADE DAVID para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do carg que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 562, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

LIVIA MARIA DOS SANTOS PRADO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 563, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PATRICIA FERREIRA LIMA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 566, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ROSEMERI DUARTE FERREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Subsecretaria de Gestão da Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 567, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Subsecretaria de Gestão da Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 568, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CAMILA MACHADO PIRES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARGARIDA OLIVEIRA SERAFIM MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 570, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VERONICA LOPES COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 571, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA para exercer a função de Subsecretário Adjunto, código FCE 1.13, na Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 572, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, na Coordenação de Governança da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 573, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

ANDRE RIBEIRO FERREIRA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação de Governança da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 585, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

WILSON DA SILVA FLOR para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 584, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CAIRO RANGEL DA SILVA para o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 583, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARIO SERGIO RODRIGUES para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 582, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AMANDA ELER GOUVEA para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 560, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

AMANDA CRISTINA DE MELO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 581, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

PATRICIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE para a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 580, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LUDMYLA OLIVEIRA CALMON MENDES para a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Transparência Passiva da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR