gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 50613.000771/2023-61.

Pregão. Nº 353/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 50 dias, passando a ter seu encerramento em 01/05/2025 e a prorrogação do prazo de execução por mais 50 dias, passando a ter seu encerramento em 31/01/2025. Vigência: 12/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.221.118,95. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23208.003170/2021-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002306/2024-55.. Vigência: 17/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.574,16. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024

Contratação de empresa especializada para o registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/12/2024. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/12/2024. HORÁRIO: 09:10h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 12 de dezembro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 59414.000261/2023-13.

Pregão Nº 025/2022. Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: ALTERAR a "Cláusula Primeira - Objeto" - Item 1.1(quantidade) para 03. SUPRIMIR 28,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 483.245,59 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 23,08% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 387.668,06 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO", em função do replanilhamento. Data de Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, Campus Sertão, CNPJ 10.637.926/0004-99 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO GRANDENSE - IFSul, Campus Passo Fundo, CNPJ 10.729.992/0003-08. Objeto: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias da Educação (PPGCITED) promovido pelo Instituto Federal Sul-Riograndense, Campus Passo Fundo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º/03/2025. Processo administrativo: 23419.006394/2024-89. Valor: Não se aplica. Signatários: Clever Variani, Diretor-geral e Lucas Vanini, Diretor-geral.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IN LABOR LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2014, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002370-05.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa MARCOS E BERTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.035.549/0001-96 , a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2023NE002459, por meio do Oficio n° 339 datado de 29/11/2024, referente a dispensa n° DE 000297/2023, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço à Rua Canto Sinhozinho, 700 - Polocentro I e II - CEP: 75.130-400 - Anápolis - GO. Conforme o disposto no arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

São Paulo, 12 de dezembro de 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02124.002940/2024-48. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº10/2024 ERI GR2 firmado entre O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilvan da Costa Machado, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR CONSOLIDADO: R$ 8.742,72 (oito mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08.VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura do COMPROMISSÁRIO, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Gilvan da Costa Machado; 05 de dezembro de 2024 PELO ICMBio/GR2: Rafael Camilo Laia -Gerente Regional Nordeste.
EXTRATO DE instrumento contratual

a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel PETROBIO USINA DE BIODIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.911.538/0001-72; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.014826/2024-23; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e Decreto nº 11.902, de 30 de janeiro de 2024 e, no cumprimento do CAPÍTULO II da Portaria MDA nº 28 de 27 de junho de 2024; e) Assina: Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato 004/2020; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com abastecimento, mediante o fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, etanol comum, diesel, diesel S10 e GNV) em rede de postos credenciados, de forma continuada, e por meio da utilização de cartões microprocessados (chip ou magnético) para atendimento da frota de veículos, máquina agrícolas da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000239202443. Objeto: Aquisição de seringas descartáveis, agulhas, alcool gel, hipoclorito de sodio 1%, entre outros, para Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa Cenargen e a bolsista Mayara Siqueira Messias, SAIC nº 22200.23/022-9, vigência: 11/12/2023 a 30/11/2024. Data de assinatura 11/12/2023. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mayara Siqueira Messias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 012961/2024. Objeto: Aquisição de veículos oficiais de transporte institucional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e www.stf.jus.br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. PAe 0000913-25.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 27.xxx.xxx/xxxx-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - Do Preço, Décima Primeira - Da Garantia e da Décima Quarta - Da Vigência, todas do Contrato Nº 01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com disposto no artigo 57, II c/c o 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 08/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024. PAe 0000542-27.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.639.717/0001-90. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e da Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, todas do Contrato Nº 20/2024, relativo à execução de serviços de engenharia - Reforma do complexo de imóveis da Seção Judiciária do Tocantins, compreendendo a área destinada ao Data Center desta seccional, localizado na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Segunda - Das Alterações do Contrato e com o artigo 124, I, "b" c/c com o artigo 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e José Leonan Resplandes De Freitas, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024. PAe 0003454-31.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 4.795.101/0001-57. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração da Cláusula Nona - Das Obrigações de Contratada, do Contrato Nº 13/2024. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com disposto no art. 61, I, da Lei n. 5.010/1966 c/c o art. 3º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Joseph Ribamar Madeira, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/DF, CNPJ nº 04275413000130. Cancelamento da proposta de convênio. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CEZAR RIBEIRO, CPF nº ***.698.401-**.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21847088, PAe/SEI n. 0002424-24.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.955.703/0001-50, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Kenia Martins da Silva Cerqueira.
aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 2023.12.19.20

Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/Ce. Adjudicado Para: Locamix Ltda, Cnpj: 13.053.642/0001-09. Data de Adjudicação: 22 de Janeiro de 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024.

Armando Fernandes Vieira

Ordenador de Despesas do Fundo Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001355/2021-54; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 23000/2021-005/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é Contratação de Fundação de Apoio especializada para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto do Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo - Versão V (SISTRAM-V); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, por mais 8 (oito) meses, com início em 11/11/2024, encerrando-se em 10/07/2025; e prorrogar o prazo da vigência contratual por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/09/2025, nos termos do inciso V, do caput, do art. 57, da Lei nº 8.666/93; data da assinatura: 10/12/2024.CMG FABIO KENJI ARAKAKI-Diretor do CASNAV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 530/2024 e 531/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 19/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 532/2024 e 533/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 19/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 17/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001867/2024-61; Objeto: Aquisição de Kit de ELISA para detecção de anticorpos para Vírus da Laringotraqueíte Infecciosa de Aves; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 10/12/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 10/12/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 5.335,00; Contratada: Abase Comercio e Representações Ltda., CNPJ: 63.982.896/0001-71.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 18/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001871/2024-20; Objeto: Aquisição de Kits Reagentes marca Idexx; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 10/12/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 10/12/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 29.942,19; Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda., CNPJ: 00.377.455/0001-20.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 19/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001892/2024-45; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para diagnóstico de Trichinella e Toxoplasma Gondii; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 11/12/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 11/12/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 31.360,50; Contratada: Idvet América Latina Ltda., CNPJ: 20.289.238/0001-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 15/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do calçadão da orla fluvial do Distrito de Vermelho, no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 3.869.217, 97 (três milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Abertura: 28/12/2024 às 10h. Edital disponível 13/12/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21, edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/ portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 12 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Espécie: No Edital N° 730/2020, publicado no DOU nos dias 21 e 22/12/2020, respectivamente, na seção 3, página 4 e na seção 3, página 5; e no DOE nos dias 22 e 23/12/2020,

Onde se lê: "Fazenda Santa Rita (área desmembrada da Fazenda Geral Canabrava), com 700 hectares registrados, Mat. 262,Livro 2-A, Fls. 086, em nome de Ademar Teixeira de Barros",

Leia-se: "Fazendas Santa Idália, com 255,0691 hectares registrados, Mat. 2.125, Livro 2-K, Fls. 44 e Nova Esperança, com 200,0000 hectares registrados, Mat. 2.126, Livro 2-K, Fls. 45, todas em nome de Ademar Teixeira de Barros; Fazenda Nova Esperança II, com 180,000 hectares registrados, Mat. 2.128, Livro 2-K, Fls. 47, em nome de Ademar Teixeira de Barros Filho, João Tharso Cotrim de Sá Barros e Anucha de Sá Barros".

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 48051.003330/2023-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.579,66. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006496-25.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante Urbine Tecnologia Administração e Mobilidade Urbana, CNPJ 14.223.964/0001-03, a penalidade de multa, no valor de R$ 920,44, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, por deixar de encaminhar documentação relativa ao certame (item 1) e não manutenção da proposta (item 2). Fundamento Legal: artigos, 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90025/2024, 9.1.1 e 9.1.2 dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 12/11/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006980-40.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante Águia Projetos e Serviços Ltda., CNPJ 14.414.460/0001-70, a penalidade de multa, no valor de R$ 920,44, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 meses, por deixar de encaminhar documentação relativa ao certame (itens 1 e 2). Fundamento Legal: artigos, 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90025/2024, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 10/10/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-Geral do TRE/MS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 48051.003330/2023-82.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade a inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 36/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.579,66. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 174/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Joice Coutinho de Alvarenga. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 966/2024. Vigência: 09/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 09/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266332/2024-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 162/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1482/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 11/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263748/2024-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 245/2024

PROCESSO: 71000.082113/2024-49.

Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de QUIXADÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.748/0001-89. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito Municipal de QUIXADÁ/CE, inscrito no CPF nº XXX.802.503-XX. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 469/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 63188.002994/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde e de profissionais de saúde autônomos, conforme edital nº 03/2019.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico-SRP Nº 90017/2024 para Eventual Fornecimento de Gasolina comum e Óleo diesel S10 para UEP Rio Largo-AL. A empresa vencedora foi: CNPJ: 09.280.520/0001-70 - AUTO POSTO COMENDADOR LTDA - Grupo 1 - Valor Global: R$ R$ 41.076,40.

ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23419.000759/2020-38.

Dispensa. Nº 179/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Edital - Credenciamento/ Chamamento Público Nº 002/2024 - SEMINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ - Repetição. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 238, Página nº 256, no dia 11 de Dezembro 2024 - ONDE LÊ-SE: "Data da Sessão Pública: 27 de Dezembro de 2024. Horário: 10:00 h. site: https://www.gov.br/compras.". LEIA-SE: "Data da Sessão Pública: 27 de Dezembro de 2024. Horário: 09:00 h. site: www.portaldecompraspublicas.com.br". As demais informações permanecem inalteradas.

Santarém (PA), 12 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APARECIDA CARANAZAL - PORTE I. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA.

Santarém, PA, 12 de Dezembro de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APARECIDA CARANAZAL - PORTE I. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.174.471,06 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos).

Santarém, 12 de Dezembro de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Pavimentação, Reconstrução e Recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-Go objeto do contrato de Repasse nº 953532/2023 Operação 1091672-09 será executado pavimentação: Av. Nossa Sª Aparecida (P1), Av. Sª Aparecida (P2), Rua Contorno Oeste, Rua Aline R. da Silva Araújo, Rua Heleno G. de Sá, Rua do Contorno Leste, Rua do Contorno Norte, Rua do Contorno Sul, e entroncamentos; Reconstrução: Rua São Judas Tadeu, Avenida André Jader, Av. Nossa S. Aparecida e Rua Santa Edwirges; Recapeamento: Avenida André Jader, Rua 01, Rua Santa Edwirges e Av. Santo Expedito, no Setor Tempo Novo, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 13/12/2024 até às 13h00min do dia 07/01/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2025 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Em 12 de dezembro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2024

COmunicado de Decisão Administrativa Recorrente: Maria Lucia Alves dos Santos Amaral Processo Administrativo nº 23875/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto o prazo para envio dos documentos da ETAPA 2 - HABILITAÇÃO dos seguintes "SUPLENTES", Gabriel de Lima Ribeiro; Regina Maria do Nascimento Rebello; Corporação Musical União dos Artistas; Leandro Mendes Gomes; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos e Coletivo Teatral Corifeu, que deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, enviar os documentos solicitados no item 14.1.I ou 14.1.II ou 14.1.III do edital para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br. Itu, 12/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 12 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
aviso

CHAMAMENTO Público nº 8/2024

Comunicado de Decisão Administrativa Recorrente: Bruno Altebarmakian Bertogna Processo Administrativo nº 23562/2024 CHAMAMENTO Público 08/2024

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na integra, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto o prazo para envio dos documentos da ETAPA 2 - HABILITAÇÃO dos seguintes "SUPLENTES", Gabriel de Lima Ribeiro; Regina Maria do Nascimento Rebello; Corporação Musical União dos Artistas; Leandro Mendes Gomes; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos e Coletivo Teatral Corifeu, que deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, enviar os documentos solicitados no item 14.1.I ou 14.1.II ou 14.1.III do edital para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br. Itu, 12/12/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 12 de dezembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 DO CONTRATO 20/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000012.2024-32 / 23750.000215.2024-29

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância no IFMT - Campus Avançado Diamantino, a partir da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.203,56. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: aquisição de 01 (uma) carreta basculante. Empresa Vencedora: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AQUICOLAS EIRELI EPP - 10.449.391/0001-80. Valor Total R$ 24.890,00.

Buritis-MG, 12 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 949749. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE, CNPJ nº 03970983000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/08/2024 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DIANA DIANOVSKY - TECNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23208.003170/2021-58.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.003826/2024-85.

2.1. Pelo presente termo aditivo fica alterado o preço do item 01 e 02, a partir da data 01/07/2024, em decorrência da oscilação dos preços de mercado impactado pelo dólar, conforme documentos anexos ao processo e de acordo com o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.

2.2. O item 01 passará de r$ 354.715,76 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) para r$ 501.572,17 (quinhentos e um mil quinhentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).

2.3. O item 02 passará de r$ 265.392,15 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos) para r$ 374.705,98 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 06/11/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.744,39. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.001230/2024-12.

Pregão Nº 90609/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 444.035,01. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0023774-71.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Cartório da 22ª Zona Eleitoral, em Corrente - PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00100.001404/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 até 12/12/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.254,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendimento às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.

ATO: Fica SUSPENSO "sine die" na fase em que se encontra referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Tendo em vista a decisão do processo nº 0801696-31.2024.8.12.0020.

SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br

Rio Brilhante - MS, 12 de dezembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.002322/2023-19.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 05.812.115/0001-02 - PSYCH - PSICOLOGIA CLINICA & ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada em diagnóstico e avaliação técnica em risco psicossocial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 54.074,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2024

PROCESSO Nº 444/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos (kit e caneta) para atender as necessidades do Centro Especializado Odontológico - CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 12 de dezembro de 2024

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23520.005147/2023-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Acrescentar r$ 2.005,51 (dois mil e cinco reais e cinquenta e um centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4o, inciso i, da lei no 14.133/21.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.314,14. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 901595. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. Celebração de Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901595/2020, com prorrogação da vigência até 30/06/2025. Valor Total: R$ 110.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.166,66, Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº ***.326.760-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08227.000025/2019-89.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.125,18. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 947726. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: CAVALO MARINHO ESTRELA DE OURO, CNPJ nº 08491745000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.020,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/09/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.227936/2021-19 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 16/2021. Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade deAutores Teatrais - SBAT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024para 31 de dezembro de 2025, bem como o aumento do valor globalde R$ 1.393.573,33 (um milhão, trezentos e noventa e três milquinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) para R$1.643.573,33 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil quinhentose setenta e três reais e trinta e três centavos). Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária JoséBonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, epela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-ReitoraCássia Curan Turci.