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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.14.009

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 05 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.009, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para contratação de serviços continuados de locação de veículo automotor do tipo suv grande porte executivo (zero km), a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, , a partir do dia 21/11/2024, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN, 19 de novembro de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 5/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INOCULAR SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 27/01/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. De acordo com o que consta nos documentos de ordem 01, 18 e 19, processo 23081.137092/2024-19, as atividades da empresa ficaram suspensas durante o período de 27 de janeiro de 2022 até 23 de novembro de 2022. Em razão dessa suspensão o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 05/2021, fica consolidado até 23 de novembro de 2025. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2025. Conforme o que consta no Memo nº 120/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.137092/2024-19, ficam alteradas as Cláusulas 6.4 e 6.8, referentes ao reajuste, do Termo de Permissão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21181.001848/2022-69.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.310,08. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539022091202447. Objeto: O objeto deste certame refere-se a Aquisição de elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 25/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE, CNPJ nº 01612375000175. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ALCELIO FERNANDES BARBOSA, CPF nº ***.451.074-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, adotadas de base para os orçamentos da parte variável do contrato (manutenção predial por demanda), as quais, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência, retroagirão dois meses findo o período de doze meses da data da proposta, apresentada em abril de 2020 e nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Sendo assim, serão adotadas as planilhas referente a fevereiro/2024, a partir de 12/09/2024.. Vigência: 11/09/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.593,52. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907344. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.793.184,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de consumo odontológico. DATA DE ABERTURA: 09/12/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 25 de novembro de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 181, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 151, de 14/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Rica,rdo Becker

85

1º

Jaime André Back

84,5

2º

Hermes José Gonçalves Júnior

82,5

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitora em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021-h mil a brasília, por até 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 1° outubrode de 2024 a 30 de outubro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento atem por objeto formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, adotadas de base para os orçamentos da parte variável do contrato (manutenção predial por demanda), as quais, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência, retroagirão dois meses findo o período de doze meses da data da proposta, apresentada em abril de 2020 e nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Sendo assim, serão adotadas as planilhas referente a fevereiro/2024 - contrato 61/2020. Vigência: 11/09/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.880,24. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936663. Valor Total: R$ 1.928.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 325.661,64, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO, CPF nº ***.090.984-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 864559. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 986.327,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 20870.000389/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060010085202425. Objeto: Aquisição de material de consumo para especialidade de Endodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra., . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.033584/2024-91.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (um) aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2034. Valor Total: R$ 10.959.065,70. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, adotadas de base para os orçamentos da parte variável do contrato (manutenção predial por demanda), as quais, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência, retroagirão dois meses findo o período de doze meses da data da proposta, apresentada em abril de 2020 e nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Sendo assim, serão adotadas as planilhas referente a fevereiro/2024 - contrato 64/2020. Vigência: 11/09/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.435,84. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23041.031662/2022-64. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 33.395.806/0001-85 - L M DE O SILVA COMERCIO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto registrar o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude do reajuste do aluguel, tendo em vista a anualidade do contrato, cuja data-base é 20/10/2022 data da assinatura do contrato).. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.546,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 163/2023 - UASG 158124

Processo nº 23218.001606.2023-17

Contratante: VITTIA S.A

CNPJ Contratante: 45.365.558/0006-13

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses e alteração do plano de desembolso.

Prazo de vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025.

Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021

Data da assinatura: 22/11/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90085/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90085/2024, cujo objeto é a aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido, na data de 21/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Roger Eduardo dos Santos Me, itens 07 e 12, no valor total de R$ 5.490,00; HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda Epp, itens 06, 08, 09, 10 e 19, no valor total de R$ 8.124,00; Otoniel Soares Gomes Ltda Me, itens 03 e 21, no valor total de R$ 6.277,52; BT Comércio Inteligente Ltda Epp, item 20, no valor total de R$ 885,81; Franciele Eletro Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 2.400,00; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda Me, itens 11 e 18, no valor total de R$ 1.924,40; FPS Comércio de Artigos de Papelaria Ltda Me, itens 01, 02 e 05, no valor total de R$ 1.620,00; R2 Distribuição e Comércio Ltda Me, item 15, no valor total de R$ 1.386,00; ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda Me, itens 13 e 14, no valor total de R$ 6.700,00; Expansão E-Commerce Ltda Epp, itens 16 e 17, no valor total de R$ 21.210,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 25 de novembro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921877. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. SOLICITACAO DE PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONVENIO.921877.2021 TELECONSULTA INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO - ANEXOS. Valor Total: R$ 18.065.686,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087016366202479. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico (material dentário e acessórios). Total de Itens Licitados: 441. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 25/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Pugmil/TO, torna público a Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0798/2024, objeto: contratação aquisição de equipamentos e instrumentos musicais diversos, para a melhoria e sustentabilidade dos projetos desenvolvidos pela secretaria de juventude cultura desporto, conforme Lei Federal (Adir Blanc) nº 14.017/20, Código do Plano de Ação nº 30882120230005-018622, Número do processo 01400.021.268/2023-30 TRANSFERE.GOV.BR, valor total R$ 34.149,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais), vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024.

Pugmil, 25 de novembro de 2024.

Dircineu Francisco bolina

Gestor Municipal de Pugmil-TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330253410202409. Objeto: Aquisição de Insumos/Reagentes para os Laboratórios e Setores de Agroindústria do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos conforme descrições, quantidades, unidades de fornecimento e demais exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

O Município de Pugmil/TO, Extrato do Contrato nº 020/2024, Dispensa Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 0798/2024, objeto: contratação aquisição de equipamentos e instrumentos musicais diversos, para a melhoria e sustentabilidade dos projetos desenvolvidos pela secretaria de juventude cultura desporto, conforme Lei Federal (Adir Blanc) nº 14.017/20, Código do Plano de Ação nº 30882120230005-018622, Número do processo 01400.021.268/2023-30 TRANSFERE.GOV.BR, valor total R$ 34.149,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais), vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Pugmil, 22/10/2024 Dircineu Francisco bolina Gestor Municipal de Pugmil-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 269/2024.

Nº Processo: 23106.146876/2023-13.

Dispensa. Nº 269/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de vigência do contrato da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "estudo piloto inovador para implantação do bim no ministério de gestão e inovação em serviços públicos (mgi)", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o ministério de gestão e inovação em serviços públicos - mgi e a universidade de brasília, por mais 3 (três) meses, com fundamentação no art. 111 da lei n. 14.133/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 3 (três) meses, a contar de 28/11/2024, com previsão de término em 28/02/2025.. Vigência: 28/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.140,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 0018/2024 - EDITAL Nº 0002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. O Agente de Contratação e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 24/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto desta Concorrência ao licitante Empresa PREVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.786.793/0001-66, no valor de R$ 1.646.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil reais). Lutécia, 22 de novembro de 2024. Agente de Contratação: Ângela Maria Claro Martins. Equipe de Apoio: Emanuel José Lourenço e Moisés Alves Leite.

Lutécia/SP, 22 de novembro de 2024.

Ângela Maria Claro Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 09100.000169/2021-49.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, adotadas de base para os orçamentos da parte variável do contrato (manutenção predial por demanda), as quais, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência, retroagirão dois meses findo o período de doze meses da data da proposta, apresentada em abril de 2020 e nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Sendo assim, serão adotadas as planilhas referente a fevereiro/2024 - contrato 62/2020. Vigência: 11/09/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.296,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000453/2024-22.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 52.929.721/0001-84 - SARAH MOREIRA DA CRUZ.. Objeto: Fornecimento de material permanente (frigobar) para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 10.450,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2531/2024; Processo SEI 21206.002531/2024-86; Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 77.702,64. Empresas Contratadas: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 11.304,00; Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, R$ 7.641,08; Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, CNPJ 11.909.227/0001-70, R$ 590,00; Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ 13.545.241/0001-68, R$ 3.967,70; Portuária Trade Comercial Ltda, CNPJ 34.839.190/0001-57, R$ 7.400,00; Biogen Biotecnologia e Química Ltda, CNPJ 05.009.232/0001-24, R$ 9.550,00; Legee Óleos Essenciais e Compostos Ltda, CNPJ 27.373.909/0001-41, R$ 3.130,00; Matrix LCMS Serviços Analíticos e Suprimentos Científicos Ltda, CNPJ 28.140.957/0001-52, R$ 1.991,18; Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda, CNPJ 00.398.022/0001-51, R$ 9.669,60; STL Servicos Técnicos de Laboratório Ltda, CNPJ 02.995.700/0001-99, R$ 11.808,00; Life Tech Brasil Com e Ind de Prod Para Biotecnologia Ltda (Thermo Fisher), CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 1.734,18; Juliana Solaira Naegele (JR Soluções), CNPJ 52.547.260/0001-85, R$ 700,00; Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda, CNPJ 10.176.887/0001-27, R$ 7.614,92; Tiago Moreira do Prado, CNPJ 57.348.605/0001-95, R$ 789,98.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 043/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PROGRAMA Nº 30882120230005 - MINC-PNAB-MUNICÍPIOS-2). Sessão de abertura dia 06/12/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 25 de novembro de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade concorrência, na forma eletrônica, nº 90003/2024 (Processo nº 24.0.000016018-7), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Itumbiara, situado na Av. João Paulo II, nº 300, Itumbiara/GO. Empresa vencedora: NINA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n° 42.715.065/0001-63 com proposta no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 25 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Licitatório nº. 093/2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento instrumentais, insumos e material de consumo odontológico em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 06/12/204 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo Licitatório nº. 092/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de implementação de uma academia de saúde no setor Campos Altos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a emenda impositiva 01 do projeto de lei 008/2023. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 10/12/2024 às 09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001248/2024-47-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0007.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002174/2024-79- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de novembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90020/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de embalagem para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ELIOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.944.753/0001-56, item 1 no valor de R$ 220.000,00 e item 2 no valor de R$ 14.000,00, Valor Global R$ 234.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Suzana Michele Souza Rosa. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, a contar de 31/12/2024, o contrato de Professor Substituto nº 18/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Suzana Michele Souza Rosa, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea b do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO 2213/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 20/2024 - Processo 2213/2024, dia 11 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para serviços de refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos.

O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 25 de novembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936552. Valor Total: R$ 807.256,37, Valor de Contrapartida: R$ 807,25, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000342/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0091.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Camutanga, CNPJ: 11.362.779/0001-01, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( um ) Trator Agrícola. Com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.817-7, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 13 ( uma) Grade Aradora. Marca: KHOLER Tombamento nº 346.629-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 178, de 19 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo Nº 59501.000342/2024-15

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Talita Cardozo Fonseca, Prefeita.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2024 PROCESSO Nº: 881/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDORA REGISTRADA: J J DA SILVA, CNPJ 47.723.018/0001 - 85.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços por meio de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água.

VALOR TOTAL: R$ 122.828,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2111, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175; 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2134, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138; 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.305.1005.2126, 10.304.1005.2125; 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, 12.365.1011.2200, 12.365.1027.2209; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000/1.500.0000.000000/1.660.0000.00000/1.500.0000.000000

/1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.500.1001.000000/1.709.0000.000000

/1.540.0000.00000/1.550.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA ASSINATURA: 13/11/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal; Deborah Teodoro Bessa, Secretária Municipal de Saúde; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza, Secretária Municipal de Assistência Social; Marcella Lemos Barbosa,Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000326-FPV. Objeto: Aquisição de veículo caminhão basculante 6x4 e caminhão baú cabine simples com leito. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 144/2021.

Nº Processo: 23134.002813/2021-57.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.677,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2411111301-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2411111301-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro nº RR000011/2024, em relação ao núcleo Boa Vista/RR, e da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro nº PA000056/2024, em relação ao núcleo Santarém/PA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.456,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-043/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação transversal no km 411+117m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001845/2024-27.

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

ELCIO GUERINO FILHO

Superintendente Regional DNIT/PR - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 773315. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 934.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2012 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 6/2015.

Nº Processo: 03621.000561/2015-84.

Dispensa. Nº 36/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VALDINAR ANICASSIO DE BRITO. Objeto: Alteração do término da vigência do contrato ora aditado, que passará a ser 19/10/2027. Vigência: 20/02/2025 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.129,60. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CV Nº 129/12. Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0129/12, Município de Alto Santo/CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26, situado à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 01/09/2025. Data de assinatura: 22/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e José Joeni Holanda de Araújo, Prefeito, Processo n° 25100.030.692/2012-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO MOBILIÁRIO GERAL - REFEITÓRIOS E CONJUNTO TRAPÉZIOS - FME (DATA DE ABERTURA: 10/12/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br .

Morrinhos, 25 de novembro de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
Extrato do Contrato Nº 2024.11.08.001-SEINFRA

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, ordenador de despesas da secretaria. Extrato do Contrato Nº 2024.11.08.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.001-SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra das Limas a Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR e documentação técnica em anexo; Valor do Contrato: R$ 6.060.898,00; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Ltda, Jaime Dean Sousa Alexandre; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Data da assinatura: 11/11/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.001-SEINFRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra das Limas a Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR e documentação técnica em anexo, em favor da empresa: Daterra Construções e Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 6.060.898,00. Data da Adjudicação e Homologação: 01/11/2024.

Wanderley Pereira Diniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 116/2019.

Nº Processo: 0006973-67.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 116/2019 por 12 meses, até 26/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.942.801,75. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2024 ao Instrumento código 858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquel. Valor Total: R$ -238.808,28, Valor de Contrapartida: R$ -238.808,28, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº ***.270.189-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064052932202474. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gradil para cerca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE LUZIA PREDIGER

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001591202442. Objeto: Prestação do serviço especializado em aplicação de revestimento industrial de alta resistência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25054.000275/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01430.000302/2023-85.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 16/2023, com início na data de 13/12/2024 e término em 12/12/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de caçamba estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936407. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação da vigência do Convênio n° 936407. Valor Total: R$ 976.573,57, Valor de Contrapartida: R$ 94.783,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326007231202452. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, para fins de atendimento às necessidades pedagógicas e institucionais do Curso Técnico em Instrumento Musical do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa (IFPB-JP).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 158469-26417-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23538.016956/2022-84.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.770,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001174/2024-49.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada para manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos do hospital universitário da universidade federal de são carlos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.325.695,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).