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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 03/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 14 de março de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMNT

A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Novo Triunfo (BA), 14 de março de 2024

VANDALVO GUERRA DE SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023

O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o segundo termo aditivo:

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CTI INCORPORACIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.471.408/0001-00. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 102/2023, vinculado ao Pregão Presencial nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e SICONV nº 923455. Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração.

PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas

ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações

FONTE: 1500/1700 Assinatura: 07/02/2024 -Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades Escolares do Município de Rio do Antonio. Abertura 01/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 14 de março de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, NO PERIODO DA SEMANA SANTA DE 2024. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 14 de março de 2024

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009-2024, Processo Administrativo: 404/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos (material permanente) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010-2024, Processo Administrativo: 420/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e equipamentos de proteção individual - itens de segurança a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 37.597.436/0001-10 - RENATA ELOISA SANTOS NEVES 04058970901. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 34/2024. SEI nº. 0001932-83.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001-94). Objeto: aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 58.320,00. Nota de Empenho: 2024NE000253. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 35/2024. SEI nº. 0001948-37.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCO DE MINAS LTDA., . (CNPJ: 65.149.197/0002-51). Objeto: aquisição de monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 18.067,20.. Nota de Empenho: 2024NE000267. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 36/2024. SEI nº. 0001282-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA, . (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: aquisição de material permanente (cadeira fixa tipo interlocutor) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 11.241,00. Nota de Empenho: 2024NE000284. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 14/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA,, Representante da Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2020

Processo nº 11419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: INSAT - Saúde Ocupacional LTDA., CNPJ 08.411.917/0001-90. Objeto: prestação de serviços de medicina ocupacional. Vigência 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor reajustado: 3.550,64,00. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Curitiba, 14 de março de 2024. Patrícia Rossafa Branco. Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09h do dia 08.04.2024, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h.

Ibiapina-CE, 14 de março de 2024.

FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-2024-PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01-2024-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/Home/Login; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 13 de março de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311.01-2024

Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0311.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna/CE. Edital: 14/03/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2024 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.

Itapiúna-CE, 14 de março de 2024.

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607 LEIA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - UASG 170607 Na Publicação ocorrida em 07 de Março de 2024, Seção 3, nº 46, do Contrato Nº 5/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 061 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 710.760,00 / 062 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 2.011.363,21 / 063 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA EIRELI - R$ 426.927,00 / 064 - EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO 22313139875 - R$ 309.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.008589/2023-34. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMARAS FRIAS E DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOIAIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 07 MAR 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / ÍTALO NASCIMENTO DOS SANTOS - Representante Legal / FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA - Representante Legal / EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048807/2023-79.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização "Residência Agrária: Agroecologia e Desenvolvimento Territorial Sustentável na Agricultura Familiar" para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, via Termo de Execução Descentralizada - TED 954855/2023 do INCRA/PRONERA para a UFAL, sob a Coordenação do Prof. Dr. Cícero Adriano Vieira dos Santos, matrícula - SIAPE: 1756876.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.328.730,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23091.017176/2022-92.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.408,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Torna-se público que, estará realizando no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00002/2024 - Processo Administrativo 0073/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfronio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90/2023

Processo nº 176/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 090/2023. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e Juventude e Suas Unidades, Centro De Referência de Assistência Social - CRAS I; Centro de Referência De Assistência Social - CRAS II; Centro De Referência E Assistência Social - CRAS III; Centro De Assistência Social - CRAS IV; Centro De Referência Especial De Assistência-CREAS; Unidade De Acolhimento Institucional-UAI; CADÚNICO; Servi De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV; Programa Criança Feliz-PCF e Cozinha Comunitária, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lote: 28. Valor Global: R$666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais). Empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº 17.238.558/0001-02, localizada na Rod. BR 423, 173, Lote J Paulista B Q D L 1, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lote: 32. Valor Global: R$540,50 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Empresa: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA. CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, localizada na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Valor Global: R$62.237,70 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 14 de março de 2024.

VIVIANE SANJURJO SALGADO

Secretária de Assistência Social e Juventude
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

ABERTURA DE SESSÃO

Extrato da Publicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO Nº 3329/2024. Convênio nº 45102/2021 - Plataforma+ Brasil nº 922540/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 005/2024 do tipo menor preço, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO.- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 15/03/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 28/03/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 15/03/2024.

Holambra, 14 de março de 2024.

Geraldo Herminio Veloso Santos

Diretor Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23067.043819/2019-19.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 55/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4754245), e ofício 473/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4814244), passando a ter vigência de 27/04/2024 a 27/04/2025. Processo nº 23067.053487/2023-59.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.291,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-017/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CS-017/2023 a partir de 24/02/2024 à 23/02/2025. Contratada: RESINOVA TRATAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001-30. O valor global do contrato se manterá em R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415002627202391. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.020648/2023-78.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de requalificação do campus araxá (prédios 1 a 12), substituição dos telhados e sistema de drenagem, regularização dos itens de segurança contra incêndio, adequação da acessibilidade geral e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos na cidade de araxá - mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-079/2023. Objeto: Alteração QUALITATIVA do contrato CS-079/2023. Para faturamento do contrato, a partir do início da sua vigência, será permitido que os valores contratados sejam debitados em Nota Fiscal - Fatura emitida pela THOMSON REUTERS ou pelas seguintes filiais THOMSON REUTERS: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA. FILIAL SÃO PAULO. CNPJ: 00.910.509/0004-14 e THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA. FILIAL MINAS GERAIS. CNPJ: 00.910.509/0007-67. Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.910.509/0001-71. O presente Termo Aditivo NÃO altera a cláusula 4.0 (do valor) do instrumento contratual, considerando o que o valor total do contrato se manterá em R$ 74.813,11 (setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e onze centavos) para o primeiro ano, e R$ 45.029,79 (quarenta e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e nove centavos), a partir do segundo ano. Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-018/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses a partir de 24/02/2024 à 23/02/2025. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. O valor do contrato é de R$ 105.412,45 (cento e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 101/2023

Processo nº 195/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas Unidades, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela secretaria, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista/PE. Lotes: 1, 33, 34, 36, 62, 72, 75, 80 e 82. Valor Global: R$4.219,40 (quatro mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Empresa: A E DA SILVA ROLIM. CNPJ Nº 23.758.669/0001-42, localizada na Av. Joaquim Nabuco, 119, Centro, Bonito/PE. Lote: 37, 53, 54, 55, 57, 78, 98. Valor Global: R$10.269,10 (dez mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, localizada na Av. Estancia, 392, Areias, Recife/PE. Lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 51, 52, 56, 61, 64, 66, 68, 71, 77, 79, 83, 89, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. Valor Global: R$80.674,06 (oitenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Empresa: MARKET- COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ Nº 24.486.986/0001-10, localizada na Rua Santa Cruz Futebol Clube, 1060, Galpão B Lote 3, Dois Irmãos, Recife/PE. Lotes: 9, 10, 11, 69, 73, 74 e 84. Valor Global: R$ 2.955,90 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº 17.238.558/0001-02, localizada na Rod. BR 423, 173, Lote J Paulista B Q D L 1, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lotes: 4, 25, 27, 35, 44, 46, 48, 49, 58, 59, 65, 70, 76, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97. Valor Global: R$25.361,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e um reais). Lotes Fracassados: 31, 40, 60, 67, 81, 85, 86, 87 e 105. Lotes Cancelados: 38 e 63. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 14 de março de 2024.

VIVIANE SANJURJO SALGADO

Secretária de Assistência Social e Juventude
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide, após recurso interposto pela empresa VPI VIGILANCIA LTDA, CNPJ 07.573.987/0001-82, aplicar as seguintes penalidades: 01) Advertência; 02) Multa compensatória no valor de R$ 5.225,43, em razão dos descumprimentos do Contrato Nº 006/2022, apontados no PGEA 20.02.2100.0001490/2023-65, nos termos do art. 87, I e II da Lei nº 8.666/93, reproduzidos nos itens 2.1 e 2.4 da Seção XXV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022.

Mirley Bessa Melo Dantas

Diretora Regional
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.060593/2023-56 - Termo de Cessão 408/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 207.598,63 (duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) - Data de assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23421.000572/2022-57.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 58/2022-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 012/2024 -

contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do município de Lontra/MG. Abertura dia 03/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 -

registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2024. Abertura dia 01/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG. Fica retificado no ANEXO III do edital. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br .

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.086160/2023-21 - Contrato de Doação 531/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 04/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

DISPUTA ELETRÔNICA: 18 de março de 2024 das 09:00 às 16:00 (horário de Brasília/DF) O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET disponível no site www.licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR TEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos

Nádia Ferreira do Nascimento

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 414/2023.

Nº Processo: 50600.041940/2022-81.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 414/2023. Com a nova convenção coletiva de trabalho - 2024, o valor global da prestação dos serviços do contrato nº 414/2023 passará a ser de r$ 56.525.570,40 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos) relativo ao próximo período de 20 (vinte) meses, sendo o valor mensal estimado de r$ 2.826.278,52 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.525.570,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0011585-19.2023.4. Objeto: Contratação empresa especializada para eventual confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria, sob medida, mediante registro de preços, para gabinetes dos desembargadores e unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão. .

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23035.000069/2021-74.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 - uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.545,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086115/2023-76 - Termo de Cessão 537/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 9.288,00 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901030/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO, CNPJ nº 18338251000146. Alteração do prazo de validade para 31/12/2024. Valor Total: R$ 608.483,99, Valor de Contrapartida: R$ 226.483,99, Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: INACIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA, CPF nº ***.569.806-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261568

Aquisição de Material de Laboratório

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 64617.011722/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (BAdmGuSM), as Organizações Militares vinculadas administrativamente e ainda as demais organizações militares participantes da Guarnição de Santa Maria e Itaara/RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086172/2023-55 - Termo de Cessão 539/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013158/2023-03.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis gasolina c, óleo diesel bs10..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.499.988,99. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670004123202333. Objeto: Serviços comuns e continuados de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-AL e áreas de interesse da União.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Nucont Sprf Al

(SIASGnet - 14/03/2024) 200129-00001-2024NE800020
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de Novembro De 2023, Torna Público Que Realizará Dispensa Eletrônica, Com OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, Com Critério de Julgamento Menor Preço na Hipótese do ART. 75, Inciso Ii, Nos Termos Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 19/03/2024 - LINK: WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00.

JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 018/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nova Esperança (Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 14 de março de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO N° 000185/2023 PREGÃO ELETRONICO N.º 0030/2023 Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 14 de Março de 2024, Nos Termos Do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto e o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito

CONTRATO N° 00195/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 00032/2024. Objeto do 1 ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 195/2023 a partir da data da assinatura até o dia 31 de março de 2024, nos termos do Artigo 57, Caput, Da Lei Nº 8.666/1993, Mantendo Inalterado, respectivamente, o objeto o valor do contrato vigente. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB. Contratado: SOLUÇÃO PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA. Data da Assinatura do aditivo 14/03/2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO - Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023

Processo Administrativo N° 077/2023

O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra- RS, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico N° 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento aos alunos das escolas municipais e estadual a ser executado pelo menor preço do km rodado/menor preço por item, fundamentado nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 STF.

São Martinho da Serra, 14 de Março de 2024.

ROBSON FLORES DA TRINDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.280224.0012 referente a aquisição de vinte kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 06/03/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.079954/2023-38 - Termo 4990795 - Objeto: Diversos - Valor: R$ 37.343,43 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.025744/2023-12.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 1.185.434,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO De ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2024 cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da Adjudicação e Homologação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 12.132.146/0001-70, com o valor global de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais).

Olaria, 14 de março de 2024.

Luiz Eneias de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Extrato de Contrato de Aquisição nº. 24/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 30 (trinta) dia úteis. Valor Global: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais) Base Legal: Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.10.01.20.606.0014.1.0036 - Aquisição Veículos e Equipamentos P/Agricultura. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante e Katia de Oliveira Bomfim Silva - Representante Legal - Contratada. Olaria, 14 de março de 2024. Luiz Eneias de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160067

Nº Processo: 64444.010909/2023-34.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.

Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de subscrição de licenças de software microsoft power bi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 56.221,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006935202354. Objeto: Aquisição de Material Combate à incêndio e recarga de extintores, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.080235/2023-60 - Contrato de Doação 513/23 - Objeto: Equipamentos de laboratório - Valor: R$ 2.259,07 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) - Data de assinatura: 09/11/2023.