Despacho

Relação nº 255/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.081/2020-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°10.317/2021

851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°9413/2022

850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO- Cessionário:BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ ***.378.862-**- Alvará n°3700/2024

850.995/2021-CHAPADA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:CHS RECICLAGEM & MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.632.283/0001-03- Alvará n°43/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 29/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°Ofício nº 26929/2024/DIOUT-PA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL- CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES

850.008/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.007/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.006/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27101/2024/DIOUT-PA/ANM

850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27102/2024/DIOUT-PA/ANM

850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27114/2024/DIOUT-PA/ANM

850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27115/2024/DIOUT-PA/ANM

850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM

850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM

851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28247/2024/DIOUT-PA/ANM

851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28249/2024/DIOUT-PA/ANM

850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM

850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM

850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM

850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA

851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA

850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA

857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

650.371/1997-VALE S.A.

850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA

850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA

850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA

850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente