gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora(17169) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA CNPJ:08.711.015/0001-70.

Para fins do disposto no art. 21 da Port MEC Nr 1095, de 25/10/18, esta IES informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas de 30/06/23 a 26/09/2024, registros 096 a 183 e 186 a 200, do livro 004. Os dados dos diplomas registrados encontram-se em ime.eb.mil.br/registro-de-diplomas.html.

Em 25 de setembro de 2024

Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 09 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-500 E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115

Cariri do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 10/10/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento maior desconto, RP para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, de forma parcelada, mediante o maior desconto sobre os preços praticados na tabela CMED (reconhecida pela anvisa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Várzea da Palma - MG, 25 de setembro de 2024

Viviane Gonçalves Carneiro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314267

Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e de área verdes, higienização de uniformes, controle de pragas, manutenção de equipamentos e sistemas prediais para a Termobahia.

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024

O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para execução de SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID. Dois kits fotovoltaicos totalizando no mínimo potência total de 91,50 KWp em área de cobertura disponível de 590,00m², compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos e materiais, a instalação, as adequações e melhorias das instalações elétricas das edificações para receberem equipamentos de geração de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de outubro de 2024 às 08h30min, podendo as propostas serem enviadas até as 08horas do mesmo dia. Cópia do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitação@bossoroca.rs.gov.br.

Bossoroca - RS, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011 SRP

Objeto Registro de preços para aquisição de material de construção, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012 SRP

Objeto Registro de preços para aquisição de peças para veículos e serviços, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de setembro de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para ciência da notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) e ciência do auto de infração (para apresentação de defesa, prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. As defesas/recursos podem ser apresentadas na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ,nas suas seccionais ou enviada pelos correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de Multa (razão social, número do processo, CNPJ): T E C DUARTE DROGARIA LTDA PAF 126523 CNPJ 08.617.981/0001-22; DROGARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - EPP PAF 111123 CNPJ 22.799.849/0001-00; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA PAF 122023 CNPJ 29.108.177/0001-98; SIGMA CARGO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS PAF 130323 CNPJ 32.146.287/0001-59; J F DE SOUZA COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF 118323 CNPJ 29.200.150/0001-20; DROGARIA RAMON STUART LTDA PAF 114123 CNPJ 34.269.046/0001-22; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF 10224 CNPJ 38.538.132/0001-44; DROGARIA GOLD FARMA DA CANCELA PRETA LTDA PAF 104023 CNPJ 35.742.413/0001-26; DROGARIA NS DA APRESENTACAO LTDA-ME PAF 96622 CNPJ 11.814.671/0002-93; DROGARIA DO IPASE LTDA 133523 CNPJ 44.204.218/0001-33; DROGARIA FARMA MAIS TOP POPULAR LTDA PAF 15824 CNPJ 46.658.820/0001-76; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF 5124 CNPJ 20.682.768/0032-04; LILY FARMA LTDA PAF 125923 CNPJ 48.369.662/0001-60; DROGARIA PH CONVENIENCIA LTDA PAF 132923 CNPJ 47.610.377/0001-26; FGB DROGARIA LTDA PAF 5724 CNPJ 49.852.423/0001-29; DROGARIA EXATA DA PENHA LTDA PAF 724 CNPJ 46.172.325/0001-52; CSB DROGARIAS S/A PAF 133023 CNPJ 42.225.938/0128-32; DROGARIA MELFARMA LTDA ME PAF 128923 CNPJ 03.982.939/0001-97; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4124 CNPJ 29.128.766/0001-38; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4824 CNPJ 29.128.766/0001-38; ALPHA LAGOS DROGARIA EIRELI PAF 118223 CNPJ 35.487.772/0001-84; E. G DROGARIA LTDA PAF 117023 CNPJ 34.927.088/0002-94; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo, CNPJ): R R DO VALE DROGARIA LTDA ME PAF 12824 CNPJ 15.355.948/0001-37; FARMACIA MACHADO E SILVA LTDA-ME PAF 10324 CNPJ 18.260.373/0001-67; FARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA PAF 13624 CNPJ 29.365.390/0002-66; ABELLA DROGARIAS LTDA PAF 12224 CNPJ 44.247.239/0001-36; DROGARIA DESCONTACO DE BELFORD ROXO LTDA PAF 11924 CNPJ 51.768.316/0001-69; DROGA MAR LTDA PAF 11724 CNPJ 28.841.603/0001-35; 52.256.374 NAJILA CHRISTINA CUNHA TEIXEIRA PAF 11824 CNPJ 52.256.374/0001-76.

Luzimar Gualter Pessanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 67437.007744/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 026/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 71/2024

Processo n.° 0500/2024

Aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/10/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 24 de setembro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00030-PMOP

Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para fomentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Vencedora: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030-PMOP. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para fomentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Vencedora: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, ITEM: 01. Valor Total: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 23/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 LOCATÁRIO - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE (CONTROLE DE VETORES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Divisão de Vigilância e Controle, Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Própria e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 10/09/2024 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi LOCADORES - GLANDINO FRANCISCO RAMALHO e SILVANA SEGOBIA RAMALHO Contrato nº 263/2024 Data da Assinatura do Contrato 19/09/2024 Valor do Contrato R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato 12 (doze) meses.
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 48/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as dependências das Escolas Municipais vinculadas a SEMECT, com superávit do FUNDEB. data da realização: às 09h30min do dia 09 de outubro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 234.965,48 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centabos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto/ fechado; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: sim.

Cacaulândia - RO 24 de setembro de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de licitação Concorrência Pública nº 11/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 10818/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY. Valor Estimado: R$ 1.424.641,09 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos). Data de Abertura: 05/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.

Publique-se Vilhena/RO, 24 de setembro de 2024

Antônio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024. Processo 105/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratante: PMP. Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de faixas elevadas em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 5 - CÓD. APLICAÇÃO 100.0147 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11168 - 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 0122 1.008. - FONTE 1 - CÓD. APLICAÇÃO 100.0147 - CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS - RED. 11169. Contrato de Repasse OGU MCIDADES 885040/2019 - Operação 1065139-85 (Federal). Valor global: R$ 328.546,86. Data da assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 25/2024 objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA,onde sagrou-se vencedores empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - cnpj n. 13132856.0001/59 -lote 1 -com o valor r$ 250.000,00 e lote 02- empresa Shopee da limpeza ltda, cnpj n. 51.660.757/001-42 r$ 18.000,00

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

Olival Andrade Junior
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

Torna público o resultado do pregão eletrônico 32/2024, objeto: sistema de registro de preços Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com fornecimento de veículo TRAÇADO para realização das Campanhas Nacionais de Vacinação rural do município de itagi/ba - vencedor: lote 01- Qualityloc Automoveis Ltda cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 70.800,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

Torna público o resultado do pregão eletrônico 25/2024, objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA - vencedores: J. Carlos Barreto Santos Junior - cnpj n. 13132856.0001/59 -lote 1 -com o valor r$ 250.000,00 e lote 02- empresa Shopee da limpeza ltda, cnpj n. 51.660.757/001-42 r$ 18.000,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 28/2024 objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa, para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da população acometidas por tuberculose pulmonar, infecção latente da tuberculose e ou hanseniase, no município de itagi/ba-onde sagrou-se vencedor empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- cnpj n39.266.871.0001-97- lote 01-.- valor r$ 6.690,00 .

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

Olival Andrade Junior
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Torna público o resultado do pregão eletrônico 28/2024, objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa, para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da população acometidas por tuberculose pulmonar, infecção latente da tuberculose e ou hanseniase, no município de itagi/ba- vencedor: empresa :M. A&C Distribuidora Ltda- cnpj n39.266.871.0001-97.-lote 01.- valor r$ 6.690,00 - menor preço global por lote.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 29/2024 objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar do município de itagi/ba-onde sagrou-se vencedores empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - cnpj n. 13132856.0001/59 -item 1 -com o valor r$ 56.250,00 , item 02- valor r$ 68.997,60, item 04 valor r$ 2.898,00, item 06 valor r$ 12.500,00, e item 08 valor r$ 20.580,00, empresa M. A&C Distribuidora Ltda- cnpj n39.266.871.0001-97 - item 5 r$ 32.999,40, item 7 r$ 21.800,00 e item 10 r$ 190,00 empresa oliveira santos comercio de generos alimenticios ltda - cnpj n. 96.832.720/0001-92 - item 9 r$ 15.750,00,.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

Olival Andrade Junior
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

Torna público o resultado do pregão eletrônico 29/2024, objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar do município de itagi/ba-vencedores: empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior- cnpj n. 13132856.0001/59 -item 1 -com o valor r$ 56.250,00 , item 02- valor r$ 68.997,60, item 04 valor r$ 2.898,00, item 06 valor r$ 12.500,00, e item 08 valor r$ 20.580,00, empresa M. A&C Distribuidora Ltda- cnpj n39.266.871.0001-97 - item 5 r$ 32.999,40, item 7 r$ 21.800,00 e item 10 r$ 190,00 empresa Oliveira Santos Comercio de Generos Alimenticios Ltda - cnpj n. 96.832.720/0001-92 - item 9 r$ 15.750,00- menor preço global por litem.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 31/2024 objeto:contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no trecho 1- itagi a sem terra, bem como no trecho 5,onde sagrou-se vencedor empresa: Tramep Soluções e Serviços Eireli-me- cnpj n. 32.604.332/00171 lote 1 -com o valor r$ 689.130,30.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

Olival Andrade Junior
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 31/2024, objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5 município de Itagi - vencedor: Tramep Soluções e Serviços Eireli-me- cnpj n. 32.604.332/00171 lote 1 -com o valor r$ 689.130,30 - menor preço global por lote.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 32/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com fornecimento de veículo TRAÇADO para realização das Campanhas Nacionais de Vacinação rural do município de itagi/ba sagrou-se vencedora: lote 01- Qualityloc Automoveis Ltda cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 70.800,00.

Itagi - BA, 24 de setembro de 2024

Olival Andrade Junior
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UC- SRP Nº 011/2024 UCP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ R$ 144.750,00. Data e hora de abertura: 08 (oito) de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 24 de setembro de 2024.

ALISON PEREIRA DE LIMA

Agente de Contratação/pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 026/2024

TOMADA DE PREÇO N° 013/2023

PROCESSO nº 090/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.572.805/0001-00.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO. Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 090/2023 - SMISP. Acréscimo no Valor de R$ 60.725,09 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), sobre o valor do contrato de R$ 1.002.919,66 (Um milhão, dois mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.252.617,83 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).

Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.

Data de assinatura: 05.08.2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro de 2024 às 09h00min até 11 de outubro de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de outubro de 2024 de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 24 de setembro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 19 de agosto de 2024.

JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 050/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10

CONTRATADA(O): CADETE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.337.255/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Const. Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes e Quadras Municipais: 27.812.0050.1033.0000; Fonte: 1700.000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.

VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402012566202350. Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de crachás de identificação e cordões personalizados, nos termos da Tabela do Termo de Referência e conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 24/09/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003.2024-PMM, Processo Administrativo nº 00708001/24/.

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36.

Em 14 de agosto de 2024.

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0026.2023, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 01/11/ 2023 a 01/11/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026.2023, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 0026.2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Do valor R$ 1.723.890,27 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos); em favor da empresa LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.049.870/0001-20; e R$ 1.729.619,50 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.200.014/0001-36.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.040-SRP-GPI- SEINFRA

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.040-SRP-GPI-SEINFRA. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024008942/2024061720002. Tipo: Menor preço por item/Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 11/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/10/2024 às 09:00hr., horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi/TO, 24 de setembro de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 21 de outubro de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº 942923/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 25 de setembro de 2024.

VORLI CHIQUIO

Prefeito em exercício
extrato de CONTRATO nº 52/2024

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha

Contrato nº 052/2024 - Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico 033/2024, processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011. Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha

Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico 033/2024, processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011.

Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240421 Valor total R$ 21.601,45.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO: DIA E HORA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO -Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas - LEIA - SE: 25/09/204 AS 09:00 HORAS

Capitão Enéas, 10 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11960/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO a REABERTURA COM PRAZO de licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 18/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR KM RODADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão 3/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de setembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de outubro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de outubro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório/edital RETIFICADO e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Srª do Livramento-MT, 24 de setembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira nº. 044/2024
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC informa o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, referente ao Processo Licitatório Nº 018/2024-SAAS/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE CANTÁ/RR, a empresa: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi declarada vencedora para o GRUPO I , com proposta no valor global de R$ 134.602,63 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois e sessenta e três centavos). Vale ressaltar que o GRUPO II foi considerado fracassado, não havendo empresa vencedora para essa parte do certame.

Cantá - RR, 24 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91.005/2024 - 2ª Chamada

Tipo: Menor Preço por lote.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com Data da realização: 10 de outubro de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP nº 16/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, ATA Nº 013/2024 E ATA Nº 014/2024 - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 23 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3787/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com paver - blocos de cimento, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, na Rua Nelson Meneghini, no Bairro Beira-Rio, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09h e 31min, horário de Brasília, do dia 10 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310183

Objeto: Aquisição de Inibidor corrosão emb. 909 kg

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310185

Objeto: Aquisição de Propano 98,0% a granel

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 102/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 00686/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavanderia para rouparia médico-hospitalar em tecido, visando atender o Departamento de Atenção à Saúde do Ministério Público Militar no Distrito Federal, rouparia decorrente de vestimenta reutilizável para realização de exames cardiológicos e também rouparia decorrente de demais atendimentos, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 002/2024PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento das demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação é estimada em 100% de recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), que se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras e métodos do BID, conforme disciplina a Lei Nº 14.133/2021, bem como demais normas procedimentais pertinentes à contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - ADJUDICAR a Comparação de Preços - CP 002/2024PROSAP;

II - HOMOLOGAR à empresa PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ Nº 18.626.829/0001-60, o objeto da Comparação de Preços - CP 002/2024PROSAP, com o valor global de R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta um mil e duzentos reais); e

III - AUTORIZAR a Contratação da empresa vencedora.

Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(m) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas.

Parauapebas-PA, 24 de setembro de 2024.

DANIEL BENGUIGUI

Coordenador Executivo PROSAP