EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/23

Pregão Eletrônico nº 002/2023 PROCESSO Nº 0430/2022

OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 20 de julho de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 16 de março de 2024.

Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.

PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86

CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ: 07.437.133/0001-79

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR.

CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87

A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº. 0430/2022, Pregão Eletrônico nº. 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº. 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas:

VALOR DO CONTRATO: R$ 642.400,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais);

DESCRIÇÃO

UNIT

TOTAL

01 CAMINHÃO TRUCK COM 3 EIXOS, IVECO/TECTOR 24-280, CABINE SIMPLES, MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 277 CV E NO MÍNIMO 2.300 RPM, COM TRAÇÃO 6 X 2, CAMBIO DE TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 6

642.400,00

642.400,00

MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 23.000 KG, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LEGAL MÍNIMA DE 16.040 KG. COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 12 METROS CÚBICOS, COM 02 PISTÕES EM CHAPA DE AÇO NA LATERAL DE NO MÍNIMO 4,75 MM, E FUNDO EM CHAPA DE AÇO DE NO MÍNIMO 6MM.

TOTAL

642.400,00

Modalidade do Empenho: Global

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002

Data da Assinatura: 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR.

CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - CNPJ 07.437.133/0001-79

A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº 0430/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas:

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais);

DESCRIÇÃO

UNIT

TOTAL

01 carreta pipa de arrasto JF CT 120 ATS4, com capacidade mínima de 4.500 litros, de 02 eixos, com rodas de 6 furos com aro 16', dimensões do pipa: 4,10 x 1,52 x 0,96 m, com bomba mínima de 2' vazão mínima de 38m³/h.

39.400,00

39.400,00

Modalidade do Empenho: Global

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002 Data da assinatura: 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR.

CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ 07.437.133/0001-79

A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº 0430/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas:

VALOR DO CONTRATO: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais);

DESCRIÇÃO

UNT

TOTAL

01 COLHEDORA DE FORRAGEM JF CT 120 ATS4, DE COLHEITA EM ÁREA TOTAL DE DUAS LINHAS, DE NO MÍNIMO 01 ROTOR, COM NO MÍNIMO 12 FACAS, COM ROTAÇÃO MÍNIMA DE 540 RPM, LARGURA DE TRABALHO MÍNIMA DE 01 M, COM PRODUTIVIDADE MÍNIMA DE 35 TON/H, COM POTÊNCIA REQUERIDA MÍNIMA DE 60 E MÁXIMA DE 120 CV, COM TRANSMISSÃO: CAIXA E CARDAN/POLIA.

93.000,00

93.000,00

01 CARRETA AGRÍCOLA TRITON TR 812, DE ARRASTO, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 6 TONELADAS, CAPACIDADE DE METROS CÚBICOS MÍNIMO 6M³, COM BASCULANTE HIDRÁULICO, DE 02 EIXOS, COM RODAS DE 6 FUROS E ARRO 16, DIMENSÕES CORPORAIS MÍNIMA DE 3,70 X 1,80 X 0,90M, E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5,00M, E ALTURA MÍNIMA DE 2,05M.

46.000,00

46.000,00

TOTAL

139.000,00

Modalidade do Empenho: Global

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002

Data da assinatura: 20 de julho de 2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023

PROC. ADM. Nº. 394/2023

Declaramos a quem possa interessar que a empresa JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.

Mucajaí-RR, 19 de janeiro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 54/2023

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 054/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 22 de janeiro de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023

Declaramos a quem possa interessar que a empresa J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Mucajaí-RR, 10 de janeiro de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 44/2023

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 044/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 12 de janeiro de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00

OBJETO: Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Programa: 10.301.0700.2030.0000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS - RP, 0.301.0710.2043.0000 - Atenção Básica - PAB, 10.305.0730.2038.0000 - Vigilância em Saúde - PFVS, 10.302.0720.2037.0000 - SAMU, 10.302.0720.2046.0000 - CAPS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: próprios e/ou emendas especiais

Valor: Conforme registrado nos autos.