PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.695 - Conceder pensão, sem paridade, a NICOLE ANDRANDE DUARTE, na condição de Companheira de OSMAR GONÇALVES DOS REIS FILHO, Matrícula SIAPE - 1764631, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 01/02/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.007592/2024-05).

Nº 1.696 - Conceder pensão, sem paridade, a IZABEL SANTANA ALVES, na condição de Companheira de PAULO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0291429, cargo de Servente de Obras, Classe A, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.007736/2024-15).

Nº 1.697 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FÁTIMA BARROS SERAFIM, na condição de Cônjuge de JOSE PINHEIRO CASTELO BRANCO FILHO, Matrícula SIAPE - 0293591, cargo de Impressor, Classe C, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.015333/2024-40).

Nº 1.698 - Conceder pensão, sem paridade, a ROSA GOMES XAVIER, na condição de Cônjuge de JOSE MARIA BRAGA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290585, cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 01/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.016043/2024-13).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIA Nº 1.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DAS DORES ARRUDA FERREIRA, na condição de Cônjuge de LUIZ FERREIRA NETO, Matrícula SIAPE - 0290745, cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 04/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.017383/2024-61).

Marilene Feitosa Soares