PORTARIA Nº 355 - REITORIA-CPPD, de 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003529/2024-29;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 05/02/2024 a 10/02/2024, para participar de audiências na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), em San José, Costa Rica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 340 - REITORIA-CPPD, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.016973/2024-15;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participar do seminário "Climate - Water - Soil in Latin America", na cidade de Cholula, em Puebla, no México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 341 - REITORIA-CPPD, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.021961/2024-72;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor DANIEL OLIVEIRA MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2526168, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, no período de 17/05/2024 a 26/06/2024, para missão de trabalho ligada ao Programa CAPES-PRINT, na Auburn University at Montgomery, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 342 - REITORIA-CPPD, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010927/2024-06;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor DAMIAO PERGENTINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1543823, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de 01/06/2024 a 31/05/2025, para realização de pós-doutorado, junto ao Departamento de Farmácia da Kingston University London, Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 357 / 2024 - REITORIA-CPPD, de, 12 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007807/2024-50;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora IARA FALLEIROS BRAGA, Matrícula, SIAPE nº 1098624, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, no período de 01/06/2024 a 30/05/2025, para realização de Pós-Doutorado no Departamento de Terapia Ocupacional y Ciencia de la Ocupación, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 363 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024823/2024-10;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MAURÍCIO ROMBALDI, Matrícula SIAPE nº 2276902, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, para participar de atividades de pesquisa que envolvem o estabelecimento de acordo de cooperação entre a UFPB, o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e o Conservatoire National des Arts et Metiers, em Paris, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 365 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.005637/2024-52;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 29/02/2024 a 12/03/2024, para participar da IEEE Region 9 - Regional Meeting 2024, em Paipa, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 366 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027402/2024-23;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SUZANE MARIA BARROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1734186, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de 13/06/2024 a 12/07/2024, para realização de atividades de formação profissional e participação nos congressos Jornadas de Ciências da Comunicação Fluc (IV edição) e no VII Media Ethics, ambos em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 367 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.025220/2024-58;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora NELSON TORRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1657913, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 01/05/2024 a 17/05/2024, para a realização de missão de trabalho na Universidade de Córdoba, em Córdoba, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 368 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024592/2024-39;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora REJANE TARGINO SOARES BELTRAO, Matrícula SIAPE nº 2520223, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL, no período de 27/04/2024 a 07/05/2024, para participar da Sessão Anual da AAO (Associação Americana de Ortodontistas), em New Orleans, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 369 - REITORIA-CPPD, de 19 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.020427/2024-71;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1058442, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, para participação no evento "French and Francophone Philosophy Today", a ocorrer na Louisiana State University, em Baton Rouge, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 376 - REITORIA-CPPD, de 22 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024582/2024-18;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora NORMA MARIA MEIRELES MACEDO MAFALDO, Matrícula SIAPE nº 3337086, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, no período de 30/03/2024 a 07/04/2024, para participar do 1er Congreso Latinoamericano de Medios Universitarios, que se realizará na Universidad Nacional de La Plata, na cidade de La Plata, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 374 / 2024 - REITORIA-CPPD, de 22 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.024076/2024-03;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor LUCIANO CARLOS AZEVEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1214252, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar da 33rd European Conference on Operational Research (EURO 2024), na Technical University of Denmark (DTU), em Copenhagen, Dinamarca, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 379 / 2024 - REITORIA-CPPD, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027239/2024-59;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 24/04/2024 a 29/04/2024, para participar do 2024 Annual Conference Collaboration Summit, em Nashville, nos Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 378 / 2024 - REITORIA-CPPD, de 23 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.026997/2024-94;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor DAILTON ALENCAR LUCAS DE LACERDA, Matrícula SIAPE nº 6337319, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, no período de 20.05.2024 a 17.06.2024, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas na Universidade Lusófona de Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 392 - REITORIA-CPPD, de 29 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.031136/2024-85;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FELIPE VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, para participação no XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC 2024), na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 428 - REITORIA-CPPD, de 22 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022672/2024-81;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor TEOBALDO LEITE BULHÕES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, no período de 29/06/2024 a 06/07/2024, para participar do o "33rd European Conference Operational Research (EURO 2024)", em Copenhagen, Dinamarca, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 393 - REITORIA-CPPD, de 29 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028478/2024-71;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCIO BERNARDINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, para participar do "XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC 2024)", na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 396 - REITORIA-CPPD, de 2 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.029689/2024-63;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 23/04/2024 a 28/04/2024, para a realização de compromissos acadêmicos e científicos na Organização Latino Americana de Energia - OLADE e na Embaixada do Brasil em Quito, no Equador, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 480 / 2024 - REITORIA-CPPD, de 5 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.019985/2024-74;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024, para participar do ISA-CEEISA Joint Conference 2024, na Croácia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 219 - REITORIA-CPPD, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012647/2024-29;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 01/05/2024 a 05/05/2024, para participar do encontro do Instituto para Estudos em Prosperidade Global (ISGP), em Cali, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 504 - REITORIA-CPPD, de 11 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.030693/2024-18;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/06/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor DIEGO SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3157372, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de pós-doutorado, junto à University of Liverpool, UK, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 497 - REITORIA-CPPD, de 11 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.019985/2024-74;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/06/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024, para participação na CEEISA-ISA Joint International Conference 2024, em Rijeka (Croácia), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 506 - REITORIA-CPPD, de 12 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027297/2024-45;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/06/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 13/07/2024 a 22/07/2024, para participar do " 34 Congresso Internacional de ASELE", em Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 507 - REITORIA-CPPD, de 12 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.025209/2024-64;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/05/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor ROGERIO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2679192, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realização de pós-doutorado, no University of Strasbourg Institute for Advanced Study (USIAS), na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 505 - REITORIA-CPPD, de 12 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022910/2024-57;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/06/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, no período de 13/10/2024 a 27/10/2024, para participar de Missão de Pesquisa na Universidad de Granada (Espanha), Centro de Investigación de Derecho Constitucional "Peter Häberle", sobre "O Pluralismo como uma Questão Constitucional com Aporte na Teoria Häberliana e seus Interlocutores" e de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 514 - REITORIA-CPPD, de 13 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.045388/2024-80;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 336287, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, para participar do 22nd Annual Koch Institute Symposium held Massachusetts Institute of Technology: Tumor Heterogeneity & Drug Resistance 2024, em Boston, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA