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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 80/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 08 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI: 1230.01.0000308/2024-88. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/2024. PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, CEP nº 31630-901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as Empresas: Beneficiário do Lote 1 e 2: Outlet Comercio De Materiais LTDA - ME, Endereço: av do contorno, 3513, 2 andar, sala 201, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.110-017, CNPJ/MF: 08.235.765/0001-12, Beneficiário do Lote 3: Bakof Plasticos LTDA, Endereço: Rua H Andersen, 100, Distrito Industrial - Montes Claros/MG - CEP: 39.404-627, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/ MF: 91.967.067/0008-21, Beneficiário do Lote 4: Brave Distribuidora LTDA, Endereço: Rua Lauro Muller, 101, Terreo, Centro, Palmitos, SC, CEP: 89.887-000, CNPJ/MF: 43.892.634/0001-09. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits irrigação, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$ 8.740.705,31 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/11/2024 A 07/11/2025. Data De Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pela Seapa, O Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário De Estado, Pela Empresa Outlet Comercio De Materiais Ltda - Me, O Sr. Vinicius Henrique França De Oliveira, Pela Empresa Bakof Plasticos Ltda, O Sr. Nelci Afonso Bakof E Pela Empresa Brave Distribuidora Ltda, A Sra. Andreia Folle Sponchiado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MODALIDADE VIRTUAL

Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 02/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 - Outros Assuntos de interesse social.

Em 11 de novembro de 2024.

MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2024 - PMAG

TIPO DE CONCORRÊNCIA: NORMAL. CÓD. DE REG. E-SFINGE: 5D513F4EE95C697689F3C29D2FFBB46481FB01C5. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização nas ruas hercílio josé de matos e celestrino graciete, conforme projetos em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/11/2024, às 09:01:00 horas. O edital em inteiro teor e demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Otacílio Granzoto, 20 - Centro, Anita Garibaldi - SC, 88590-000, pelo endereço eletrônico https://anitagaribaldi.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo telefone: (049) 3543-0191 ou através do e-mail: compras@anitagaribaldi.sc.gov.br, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.

Anita Garibaldi -SC, 8 de novembro de 2024

JOÃO CIDINEI DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Acordo: 001/2023.

Nº Processo: 50050.000557/2022-47.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Adesão 001/2023, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664.0001-87 e BANCO DO BRASIL SA., CNPJ: 00.000.000/0001-91 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo originário, que dispões sobre as condições de utilização pela Infra s.a. De sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Fundamento: Cláusula 11ª do Acordo de Adesão 001/2023. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (MTA) Nº 158/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.025627/2024-97.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 004978912 - UK BIOBANK LIMITED. Objeto: Acordo de transferência de material entre Uk Biobank Limited ("Uk Biobank") e a UFSCarufscar, concedido ao Prof. Tiago Alexandre, por meio de submissão de projeto de pesquisa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua Conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 26/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Para o dia 22/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 8 de novembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.008679/2024-96. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, CNPJ/MF nº 69.977.817/0001-10. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e SÉRGIO ANDRÉ SILVA VERÇOSA, Comandante-Geral do CBMAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 954933/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Federação Paulista de Atletismo, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 954933/2023, de objeto "Apoio para Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo" até 08/12/2024 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 30/12/2023 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Federação Paulista de Atletismo. Processo: 71000.077592/2023-09.
AVISO DE Dispensa de licitação Eletrônica nº 1/2024

PROCESSO Nº 41/2024

Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 3 impressoras, 1 cadeira executiva, 1 tablet para melhoria no atendimento aos usuários, conforme Termo de Referência. Data realização etapa de lances: 18/11/2024, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 11/11/2024, às 08h30min. Fim do recebimento das propostas: 14 de novembro, às 23h59min. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: http://45.180.40.154:5656/comprasedital/ horário de Brasília/DF.

Aparecida D'Oeste/SP, 8 de novembro de 2024.

Izaias Aparecido Sanchez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para o CMEI Anjo da Guarda e CMEI Criança Feliz, suprindo as necessidades e demandas da Secretaria de Educação desta municipalidade, verba relacionada ao Programa tempo integral. Data e hora da abertura: 02/12/2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 11/11/2024 às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 02/12/2024 às 07h30min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações complementares:

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, 8 de novembro de 2024.

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Ajuste Tripartite que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

Objeto: Trata-se da união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "A VIOLÊNCIA SUTIL DO COTIDIANO BRASILEIRO: ASSÉDIO ELEITORAL COMO ATAQUE À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS [2013-2024]", que tem como base o repasse de valores decorrentes de multas, indenizações e outras penalidades compensatórias aplicadas em sede de acordos judiciais ou extrajudiciais, no âmbito das atuações da Promotoria.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Cecília Amália Cunha Santos - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins. Valor total do projeto: R$ 99.500,00
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Consultório Veterinário Clínica do Rancho LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Eider Edoardo Saldanha Leandro - Sócio proprietário do Consultório Veterinário Clínica do Rancho LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: FRANK MYRON TORRES AMORIM. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 08/11/2024 A 14/12/2024. DATA E ASSINATURA: 08/11/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

"DE OFÍCIO" - VIGÊNCIA, Processo SEI n° 02000.002551/2021-76. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915409/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Conceição do Macabu/RJ, CNPJ nº 29.115.466/0001-14. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 08/05/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA , Secretária de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716. VALMIR TAVARES LESSA, Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ, CPF nº XXX.501.507-XX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23213.001448/2024-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Everton Alves Silva, CPF: ***.065.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Everton Alves Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2024.
EDITAL Nº 221, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Escola de Governo credenciada para oferta de cursos de especialização Lato Sensu pela Portaria MEC nº 660, de 22 de maio de 2017, seguindo o disposto na Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, que aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, por meio da autoridade signatária deste edital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 277, de 7 de agosto de 2024, torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Políticas Sociais, ofertado na modalidade a distância. Período de inscrições: de 11 de novembro de 2024 até 25 de novembro de 2024. O edital e demais informações estarão disponíveis no Portal da Enap (www.enap.gov.br) a partir do dia 11 de novembro de 2024.

JULIANA MIRANDA LÉDA

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.001704/2018-62. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ/MF nº 07.040.108/0001-57 . OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 8 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3772/2024

Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0207/2011, para até o dia 09 de março de 2025. Data e Assinaturas: 08/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3777/2024

Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0089/2013, para até o dia 09 de março de 2025. Data e Assinaturas: 08/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Procedimento Licitatório Nº 92/2024

Comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: Objeto: contratação de empresa para realizar pavimentação com area de cerca de 13 km de estrada rural, conectando áreas agrícolas de assentamento rural, passando pelas comunidades Ouro Verde E Estrela Do Oeste Até O Perímetro Urbano Do Município de Santa Maria Do Oeste/PR, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 18 de Dezembro de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 14.554.243,42. Critério de Julgamento: Menor Preço Global

- Aquisição do EditalPlataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495

Santa Maria do Oeste/PR, de 8 de novembro de 2024.

Oscar Delgado

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 174/2024

No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 164/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, ALTERANDO valores do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 2/12/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 2/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002740/2024-19.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços para o gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Projeto de Apoio ao desenvolvimento à prática esportiva na comunidade da Vila de Ponta Negra - Jogando com Cidadania.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 26/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48049.001454/2023-72.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUI. Objeto: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando a promoção do desenvolvimento geoeconômico do estado do piauí, subprograma programa plataforma de planejamento da pesquisa e produção mineral (p3m), através da troca de dados e informações de caráter técnico-científicos para compor um estudo geoeconômico do piauí que possibilite o avanço de conhecimentos vertical e horizontal do setor minero-industrial do estado do piauí..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOs DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Anfiteatro da Casa das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". A concorrência foi retificada para alterações no termo de referência. Altera-se também a data de abertura para 27 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de locação de tendas, gradil, palco praticado, banheiros químicos e outras estruturas. Data de abertura: 28 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 22 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024 - Objeto: Aquisição de marmitas descartáveis. Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2024, na cidade de Cajuru/SP. Data de abertura: 27 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 107/2024 - Objeto: Aquisição de leites e fórmulas. Data de abertura: 26 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis, pelo tipo maior desconto sobre a média do preço do combustível da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP. Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 8 de novembro de 2024.

Alex Moretini

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.006526/2024-67.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério das Mulheres. Do Objeto: A promoção de atividades conjuntas para a implementação do Prêmio Mulheres e Ciência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do instrumento será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 05/11/2024 pelos signatários: Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq, CPF nº ***.597.848-**, e Aparecida Gonçalves, CPF nº ***.535.871-**.
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 42/2024 - Apoio a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do Centro Latino Americano de Biotecnologia - CABBIO.

Brasília, 8 de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISOs DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico Nº 48/2024 SRP

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios. Realização: dia 26/11/2024, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP

Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura. Realização: dia 28/11/2024, às 9h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 8 de novembro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência n° 14/2024

Processo nº 092/2024

Torna público aos interessados que realizará, no dia 28/11/2024 às 08h00min na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de pontes de madeira por galerias celulares de concreto (aduelas) no município ROCHEDO/MS, conforme contrato de repasse ogu ministério da integração e do desenvolvimento regional n° 949276/2023 - operação 1089290-54, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital no departamento de Licitação das 07h às 13h, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail licitacao.rochedo@gmail.com. Outras informações pelo telefone (67) 3289 1122. Na hipótese de feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Rochedo, 8 de novembro de 2024.

Fernando Augusto de Oliveira Novaes

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 045/2022, Proad 8.162/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ark Tec Guarda de Documentos S.A. (CNPJ: 65.689.895/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência contratual por 12 meses, correspondente ao período de 04/01/2025 a 03/01/2026. Assinam em 31/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e, pela empresa: Sidney Rivetti.
EDITAL Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas FÍSICA, SOCIOLOGIA E PUBLICIDADE, objeto do Edital nº 07/2024/Campus Manaus Centro/IFAM de 10 de outubro de 2024, por Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação.

ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

KRYS ELLY DE ARAÚJO BATISTA

122,00

1º

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO

119,66

2º

TAMILES FERREIRA MOREIRA

118,50

3º

TIAGO PEREIRA ALMEIDA

118,50

4º

SIDOMAR PIRRONY RODRIGUES DE OLIVEIRA

117,00

5º

LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVEIRA

112,50

6º

PRISCILA TIBURCIO DE CARVALHO

106,16

7º

MARK DANY VELOSO JÚNIOR

99,66

8º

ÁREA/DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

JAIR ARAÚJO DE LIMA

124,00

1º

GILMAR MATTA DA SILVA

109,80

2º

ÁREA/DISCIPLINA: PUBLICIDADE

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

LAÍSA MAIDA PINTO LIMA

121,60

1º

CARLA CRISTINA VASCONCELOS BATISTA

116,00

2º

TÁSSIA PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO

112,60

3º

MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

94,66

4º

ANDRIELE OLIVEIRA COSTA

74,83

5º

ZAMIR MUSTAFA BARBOSA JUNIOR

70,16

6º

EDSON VALENTE CHAVES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2024, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante: Município de Taquaruçu do Sul. Contratada: MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. CNPJ: 14.904.244/0001-03. Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus para demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Emenda Impositiva Individual nº 90480002. Processo Licitatório nº 093/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2024. Valor: R$ 305.000,00. Data: 8/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e customização de kits de trajes, vestimentas e demais acessórios de uso individual, destinados aos alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 29/11/2024 ÀS 09H00MIN. local: a sessão será realizada na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível Para Consulta No Setor De Licitações Da Prefeitura, No Mural De Licitações Do Tce/Pi, No Portal De Compras Públicas E No Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp).

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 da Prefeitura Municipal de Edeia/GO, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo 754/2024, Edital de Pregão SRP N° 007/2024, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais da Administração Pública Municipal de Cristianópolis/GO, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos.. Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.575.001/0001-50. Valor Global: 1.227.972,8836 (Um milhão duzentos e vinte sete mil novecentos e setenta dois reais e oitenta e oito centavos).

Cristianópolis, 8 de novembro de 2024

.Erica Miranda Camilo

Presidente de Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 1033/2024. Contrato nº 030/2024, Ref. a concorrência nº 005/2024. Contratante: FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 20.244.801/0001-00. Contratado GSS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 36.875.009/0001-93 Objeto: Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 030/2024 referente a concorrência nº 005/2024 firmado em 07/11/2024 com vigência até dia 07/11/2025.Dotação orçamentária: 14.14.08.244.0125.1.020 - 4.4.90.52 (FICHA 258).Erica Miranda Camilo Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE GUARINOS, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 03/12/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com, telefone: 62-3341-6163

Guarinos-GO, 8 de novembro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE Credencimento nº 3/2024

Processo Administrativo nº 0144/2024 RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 0144/2024, Credenciamento nº 003/2024 - Chamamento Público para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Federal 14.399/2023 - Lei Aldir Blanc. Data assinatura: 07/11/2024. Nivaldo José de Andrade.-Prefeito Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia Geral da União, com esteio na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e no uso da atribuição prevista no art. 8º da Portaria Interministerial AGU/MPI/MJSP nº 1, de 18 de abril de 2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Execução Cultural (TEC) voltado para ações de implementação do Programa Língua Indígena Viva no Direito.

O objeto deste Edital é a seleção de Organização da Sociedade Civil para realizar ações de diálogo intercultural no âmbito do Programa Língua Indígena Viva no Direito, em seus dois eixos: (a) tradução e integração de normas, documentos, termos, conceitos e institutos jurídicos; e (b) formação e capacitação em conteúdos relacionados à legislação nacional e internacional, bem como a valores sociais e culturais das diferentes comunidades indígenas.

O link para acesso, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/secretaria-geral-de-consultoria-1/lingua-indigena-viva.

CLARICE COSTA CALIXTO

Secretária-Geral de Consultoria
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Embrapa 90.029/2024

Espécie: Processo 21159.003586/2024-16 - Licitação Embrapa nº 90.029/2024; Objeto: Aquisição de um par de cancelas para melhoria do controle de acesso da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 25/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Convênio CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e, CNPJ 26.444.216/0001-30; CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA., MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, CNPJ 00.078.220/0001-38. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 26 de outubro de 2009, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, Seção 3, Página 154, passando a vigorar até 26/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatários: Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UDF, Raquel Nogueira de Araújo Noronha, Assessora da Reitoria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PA-000001-FE.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços para gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos - pós pagos (com chip), bandeirados ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades de auxílio combustível, sob demanda para a imbel,com taxa de administração zero..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 604.692,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA 4° ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Por meio do presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Acre, CNPJ: 00.342.957/0001 - 16, código sindical: 913.561.505.01013 - 2, com sede provisória na rua Rio de Janeiro 1266, bairro Abraão Alab, Rio Branco/Acre, fazendo uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação vigente, vem, por meio deste convocar todos os associados na base territorial deste sindicato, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de novembro de 2024, no escritório da entidade sindical situado na rua Rio de janeiro, nº 1266, nesta cidade de Rio Branco, às 15:00 horas. No decorrer da Assembleia serão discutidas a 4° Alteração Estatutária dos artigos descritos a seguir:

1. Alteração estatutária do Art. 1º;

2. Alteração estatutária do Art. 2º, parágrafo único, para exclusão da categoria dos Eletricistas;

3. Alteração estatutária para inclusão da categoria dos trabalhadores em terraplanagem das empresas privadas, que prestam serviços nas construções de estradas, pontes e outros para a Administração Pública do Estado do Acre.;

4. Alteração Estatutária do Art. 3º, alínea "e";

5. Alteração Estatutária do Art. 5º, alínea "e";

6. Alteração estatutária do Art. 8º, inciso 2º;

7. Alteração Estatutária dos Artigos 13 e 14;

8. Alteração Estatutária do Art. 24;

9. Alteração Estatutária do Art. 29;

10. Alteração Estatutária do Art. 31;

11. Alteração Estatutária do Art. 33;

12. Alteração Estatutária do Art.34, caput e § 2º;

Rio Branco Acre, 21 de outubro de 2024.

José Adelmar M. de Assis

Presidente do STICCEA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO MUNICIPAL JULIA MACIEL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 23 de Outubro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024-SESMA

Processo nº 39438/2023

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS".UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 11 de novembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

PROCESSO Nº 466/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em realização de eventos, alimentação dos participantes, infraestrutura de eventos e brindes institucionais, pessoal de apoio (operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista, fotógrafo, designer gráfico), serviços de ornamentação e materiais gráficos para a realização dos encontros: II Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Acre e I Encontro de Técnicos e Auxiliares de enfermagem do Acre, na cidade de Rio Branco-Acre.

DATA DA REALIZAÇÃO: 08/11/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-mail: pregaocorenac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeiro
AVISOs de licitação

Pregões Eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 121/2024, Processo nº 12058/2024, aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos. Início da sessão: 11/11/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico n° 124/2024, Processo 12806/2024, aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Início da sessão: 11/11/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 23 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.013/2023/SMAS/PMLJ;

Aditivo do Contrato nº 150/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: J. L. S. TENÓRIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 22/10/2024; Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025.
Extrato de contrato

SÚMULA DE CONTRATO N.º 0636705-97

Contrato de Financiamento N.º 0636705-97 - Valor Global do Instrumento: R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais)

Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por Dari Luiz Reichert, CPF xxx.xxx.220-53. Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representado por Constantino Orsolin, CPF xxx.xxx.960-53.

Objeto: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CANELA-RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, PARA APLICAÇÃO NAS DESPESAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL No 36, DE 2024, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA. A Lei Municipal nº4.891 de 25/06/2024 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Carência: 24 (vinte e quatro) meses. Amortização: 120 (cento e vinte) meses. Prazo Total do Financiamento/Contrato: 144 (cento e quarenta e quatro) meses. Taxa de Juros: 111,22% (cento e onze vírgula vinte e dois por cento) do CDI ao ano. Assinatura: 1º de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGões Nº 131/2024 e Nº0135/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0131/2024 - Modalidade nº 0071/2024 -

Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 06/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0135/2024 - Modalidade nº 0073/2024 -

Objeto: Prestação de serviços de torneiro (tornearia em geral) para manutenção do setor de obras deste município, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRODE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 06/11/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 25 de outubro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (Vinte e Seis) diplomas, no período de 30/09/2024 a 01/10/2024, no livro 04 - registro n. 1.608 a 1.633. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu-MG, 24 de outubro de 2024.

Thales Reis Hannas

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas Potencial Mantenedora: Associação Potencial de Ensino CNPJ 39.440.380/0001-10 solicita o Extrato de Registro de Diploma, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 33[trinta e três] diplomas no período do segundo semestre de 2023, no seguinte livro (s) de registro(s) e sequência numérica: [livro 1 - registros 51900, 54465 a 54469, 58321 a 58341, 59573 a 59578, 60053 a 60057, 62863 a 62870, 63516 e 63517]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no site https://fipcotia.edu.br.

Cotia-SP, 25 de outubro de 2024

Neide Pereira de Souza

Secretária Acadêmica
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. RENATA AUGUSTO PAIXÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.151-064/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo.

Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 11 de novembro de 2024.

Daniel Kishi

Conselheiro Instrutor