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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Caminhão Trator (Cavalo) e Locação de Máquinas e Equipamento (Semirreboque), incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais a serem executados pela Unidade Operacional B059 - Bauru/SP, para atender ao Sest Senat Unidade B 059, em Bauru/ SP, conforme especificado no edital e em seus anexos, em favor da empresa CAMALOG TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ 27.708.082/0001-80), no valor de R$ 399.640,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e quarenta reais).

Dayene Yuri Ramos Laranjeira da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado, parte integrante do Processo Administrativo nº 3.167/2021 Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros Maracaju-MS, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 877/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 877/2023 e alteração do endereço da contratada, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: MGS VC 1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.454.913/0001-19, com sede na AVENIDA NELSON CAIRES DE BRITO, 315, SALA 1, CENTRO, PARAMIRIM, BA, CEP 46.190- 000, Telefone: (71) 98860-1015/ 99362-5593, E-mail: atendimento@mgsgrupo.com, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SOARES. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.540/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025 .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002077202364. Objeto: Aquisição de óleos hidráulicos, lubrificantes, solúveis, integrais, protetivo, térmico e isolante, graxas, pastas e gel lubrificantes, biocida, aditivo e desengraxante. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com proposta no valor global de R$ 15.998,30 (quinze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

Porto Nacional - TO, 16 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.012/2024

Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 01/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 881/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.012/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água. Data da sessão: 01/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-010.418/2024-5; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 44/2022, firmado em 13/09/2024, entre o TCU e a empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 13/11/2025; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 393.624,29; f)NE: 2024NE000585; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Érico Reis Mesquita.
EDITAL Nº 152, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pré-Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23738.000624/2022-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/10/2024 e término 13/10/2026.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.694,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/07/2024.

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o número 05.149.726/0001- 04.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnico-Científico é a execução de um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico e científico, entre a UFRJ, através do Programa de Pós- graduação em Urbanismo da Faculdade Arquitetura e Urbanismo, e a Universidade Federal do Tocantins, visando a formação em alto nível de uma Turma Especial de Doutorado em Urbanismo - DINTER - Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) composta de docentes e servidores da UFT e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre as instituições, a ser executado na UFT e na UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura.

Recursos financeiros: O presente Acordo de Cooperação não implica o repasse de recursos financeiros entre as partes.

Data: 15/10/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.243190/2024-25

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX) e pela Universidade Federal do Tocantins, Luis Eduardo Bovolato, Reitor, (CPF: XXX.684.981-XX).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 849/2023. Refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 849/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: OSLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.970.505/0001-19, com sede na Avenida Centenário, nº 2411, Edf. Emp. Centenário, sala 402, Bairro Chame Chame, CEP: 40.157-151, no município de Salvador-BA, neste ato representada pela Sra. UILMAR MARCIO DE LIMA LEÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.516/2024. Assinado em 15/10/2024. VIGÊNCIA: 24/11/2024 até 24/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02021.000903/2020-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, conforme cláusula quarta.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.970,08. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 4,42%, referente ao ipca acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, em todos os itens que compõem a tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de outubro/2024. Reajustar locação do espaço físico (cessão onerosa) no percentual de 4,53%, referente ao igp-m acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, passando para r$ 1.787,46, com efeitos financeiros a partir da competência de outubro/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 00118/2024

A prefeitura municipal de Catingueira-PB torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 2º etapa da reforma e adequação da sede administrativa da prefeitura municipal de Catingueira-PB, através da emenda federal 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 17/10/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 28/10/2024, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 31/10/2024, até às 08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 31/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas.

Catingueira-PB, 16 de outubro de 2024.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 299/2023.

Nº Processo: 23425.002319/2023-89.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 6, 8, 9, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no contrato nº 299/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n.00291/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.610,08. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037842/2021-19.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 02/10/2024, perfazendo o montante estimado anual de r$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) ou de 4,42%, referente ao período de outubro/2023 a setembro de 2024, conforme, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. publicado em 15/10/2024, edição 200, seção 3, Página 32, Ofício 10634998:

Onde se lê: Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63093.000422/2021-46. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Leia-se: Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63093.000422/2021-46. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 133/2024 PML

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages.

Abertura: 01/11/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 326.100,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 16 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO No 74/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 37.185,47. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 23530.012470/2021-66.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.775.223/0001-17 - ENGENHARIA SANT'ANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de dezembro de 2024 e encerramento em 14 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.792,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050, processo Nº 63232.000295/2022-24. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.535.067,42". Leia se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.351.652,60".
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/ homologação da licitação em epígrafe. Objeto: COMPRESSOR INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO. Lote Único, valor total R$ 50.397,44. Empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23738.000624/2022-21.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a redução dos custos fixos e não renováveis , com efeitos a partir de 13/10/2023, considerando o prazo decorrido de 1 (um) ano da vigência inicial do contrato, e registrar o empenho estimativo nº 2024ne000047 no elemento de

despesa 339037, pi: l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.694,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 1499/2024

Processo nº 54170.002939/2006-80

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53487/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA União.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029800000015

José Darcy dos Santos

***.506.686-**

Joana Gama Santos

***.252.786-***

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

6.432,00

7.015,73

1401

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 1497/2024

Processo nº 54170.002935/2006-00

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53485/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA União.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029800000005

Mauro Bispo de Souza

***.208.206-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

04/12/2020

5.075,38

7.483,94

1090

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

6.432,00

7.015,73

1401

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23487.001446/2023-36.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda do contrato nº 69/2023;

1.1.1.1. no item 2.1. Da cláusula segunda do termo de contrato 69/2023, onde se lê: "o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 08/01/2025, não sendo prorrogável na forma do art. 57, ii, , da lei de licitações", leia-se: "o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, não sendo prorrogável na forma do art. 57, ii, , da lei de licitações".

1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 69/2023 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.2.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da construção de abrigo, conforme projeto (6351160), para a instalação de uma caixa de proteção geral (cpg), conforme projeto de interligação (6351285);

1.1.2.2. Ficam acrescentados 21,85% do valor inicial atualizado do contrato nº 69/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 294.714,45 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos);

1.1.2.3. Ficam suprimidos 3,69% do valor inicial atualizado do contrato nº 69/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.795,94 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - do preço do contrato nº 69/2023, em função do acréscimo e da supressão;

1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 69/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 69/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro (6473078).. Vigência: 09/01/2025 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.593.517,55. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23069.188736/2023-14.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 67/2024, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704.915,68. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23255.010312/2023-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a retificação do item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93, a partir da data da sua assinatura.

1.1.1. No item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, para o campus guaramiranga, onde se lê r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), leia-se r$ 110.614,44 (cento e dez mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).

1.1.2. No item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023, para o campus canindé, onde se lê r$ 110.614,44 (cento e dez mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), leia-se r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços gráficos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 582.436,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 17 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 05 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 16 de outubro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.030688/2024-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor S C CHALEGRA LTDA - CNPJ 07.830.855/0001-99, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de comprovar documentalmente qualificação técnica. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00036/2024, firmado em 02.02.2024; Favorecido: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 21.549,72.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 016/2024, visando o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para prestação de serviços de serralheria, tipo valor de hora trabalhada no atendimento a Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 23/10/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 16 de outubro de 2024.

Flavio Rodrigues Silva

Prefeito

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 23821.001160/2021-21.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 230/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/11/2024 e término em 16/11/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.892,80. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/09/2024.

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Supressão

Valor: R$ 3.115,11 (Três mil, cento e quinze reais e onze centavos).

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Acréscimo

Valor: R$ 3.848,91 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022

Dotação: 1.064 4.4.90.00 28/1500.1001.0500
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Nº.: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022.

Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60

Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 04/11/2024.

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022
extrato DE CONTRATO

PROCESSO: 59513.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000799, emitida em 07/10/2024. Processo SEI nº 0009106-95.2024.6.18.8000. CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura para capacitação de 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI, a ser realizada na modalidade EAD, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158408

Nº Processo: 23282.000378/2024-75.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.

Contratado: 07.526.425/0001-88 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS - APRUNVE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, campus Porto Seguro..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 11.942,45. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL PPGMAT/IME/UFU Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROCESSO SEI 23117.070446/2024-75

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática (PPGMAT), do (Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMAT para ingresso no curso de mestrado acadêmico no primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMAT.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga adicional

Total

Ampla concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no brasil

ALUNOS REGULARES

Mestrado

19

4

1

1

25

ALUNOS ESPECIAIS

Mestrado

2

1

1

1

5

Períodos de inscrição: 21/11/2024 a 20/12/2024 (primeiro período)

21/12/2024 a 20/01/2025 (segundo período)

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

VICTOR GONZALO LOPEZ NEUMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63023005213202435. Objeto: Aquisição de material de cozinha e mobiliário para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 781330-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO No 73/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 20.040.269/0001-09 - BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$1.688,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924950. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Alteração da data de vigência. Valor Total: R$ 17.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.580,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, CPF nº ***.314.301-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preço Para Fornecimento de Medicamentos, Insumos e Dietas Para Atender Demanda Judicial, Pelo Período de 12 Meses- Itens Desertos e Fracassados do Pregão Eletrônico 023/2024. - Disponibilidade do Edital - 16/10/2024 às 00h Até 31/10/2024 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 31/10/2024, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 16 de outubro de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, fica alterado o item 5.2 do termo de referência (sei 30008539), com o acréscimo de mais 1(um) local de prestação dos serviços: endereço: i-litpeg/universidade federal de pernambuco, localizado na avenida moraes rego, 1235, cidade universitária, recife-pe. As razões ensejadoras do apostilamento constam no processo sei nº 08400.008049/2024-95. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 7/2024-sr/pf/pe e termo de referência, do pregão eletrônico n. 04/2023-cpl/sr/pf/pe e seus anexos, constantes dos processo 08400.001574/2023-07, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 18/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.758,80. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52624000462202479. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação do serviço de locação de uma empresa especializada para a prestação do serviço de locação de caminhão com tração 6x4, peso bruto total (PBT) de 23.000 kg, equipado com carroçaria metálica aberta para carga sólida com suporte para os pesos, guindaste hidráulico veicular (munck) instalado na traseira do veículo com controle remoto, sem motorista e sem combustível, conforme e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 1, Lote 985, 1º Andar - Centro Empresarial Parque Brasília, Sig, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: E-mail: geadm-go@inmetro.gov.br ou E-mail: colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 16/10/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROCESSO: 36468/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte, para devidas retificações e posterior republicação.

Itumbiara-GO, 16 de outubro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Proc. Licit. 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no trecho 2 na Avenida Marcolino Pereira Vieira. Abertura: 27/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Proc. Licit. 52/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação dos serviços referente ao fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação p/ os servidores municipais. Abertura: 01/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento, ou compras@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74; TOP MOVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95; VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 21.997.155/0002-03; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97; R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.297.485/0001-65; ELIENE MARIA DA SILVA, CNPJ: 38.236.177/0001-64; ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03; VALLE MEDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60; CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57; GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Anadia/AL, 16 de outubro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
Extrato de contrato

Processo nº 9413/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: EGF ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.969/0001-46. OBJETO: Futura e eventual contratação de uma empresa especializada em Instalação de Ares-Condicionados para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VALOR GLOBAL: R$ 59.740,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta reais). Nerópolis, 16 de outubro de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.464/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN (COM ACESSIBILIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD).

DATA DA SESSÃO: 30/10/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ 16 de outubro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos