gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 32/2024, que tem por objeto a confecção de camisas de uniformes para os servidores do Cadastro Único, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: Comercial Uniesportes LTDA, pelo valor total de R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais) A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br

Timóteo, 23 de julho de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2024, Registro de Preços nº 029/2024, Processo Administrativo nº 089/2024, que tem por objeto a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e acessórios em sessões clínicas nas Unidades Básicas de Saúde, determinadas na Lei Municipal nº 3.946, de 03 de outubro de 2023; e no Cemitério Municipal Jardim da Saudade e Terminal Rodoviário, localizados no Município de Timóteo. Abertura: 12/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Camelô, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: RSV Construções e serviços ltda, pelo valor de R$ 130.400,00 (Cento e trinta mil e quatrocentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo, 24 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1071/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO REGINALDO DOMINGOS ALVES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.798,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 24 de julho de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 014/2024. Processo Administrativo 151/2024. Tipo Menor Preço global.

Objeto: Construção de Centro Educacional no povoad

o João Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 05/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 07/08/2024, abertura das propostas serão às 08:00 horas do dia 08/08/2024.

O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília).

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 25 de julho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2024. Processo Administrativo /2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura da Escola Municipal Domingos José Pereira, situada no povoado Volta de Cima município de Campo Alegre de Lourdes-BA, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 055/2024 celebrado entre a SEC-BA e a prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes.

O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 07/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 09/08/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/08/2024.

O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília).

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 25 de julho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1370/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO BOSCO MACEDO DE MELO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.022,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1077/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PEDRO JUNIOR GALVAO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.763,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1073/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO RICELMO LIMA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.915,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1075/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO ALVES DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.222,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1076/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NEURISVAN FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.611,53. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBITRAIARAS.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02/09/2024, com início às 14h00min00s.

O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: licitacoes@pmibiraiaras.com.br.

DOUGLAS ROSSONI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/001/1138 INTERESSADA: ROGERIO AMARAL DOS SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 028/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 020/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa ROGERIO AMARAL DOS SANTOS, CNPJ Nº 50.630.171/0001-72, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 020/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ROGERIO AMARAL DOS SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente o licitante, e aos demais setores.

Santarém-PA, 24 de julho de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/020/1138 INTERESSADA: MARIA EDILENA LIRA SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 023/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 015/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa MARIA EDILENA LIRA SANTOS, CNPJ Nº 48.973.967/0001-86, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MARIA EDILENA LIRA SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente a licitante, e aos demais setores.

Santarém-PA, 24 de julho de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Toner e Cartucho de Tinta para Impressoras das Várias Secretarias do Município. Abertura dia 07/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.010989/2022-40.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e monitoramento desses serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 198.520,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 587 e 588/2024

Processo Digital n°: 28408 e 28290/2024

Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA NUNES LTDA, CNPJ nº 17.558.902/0001-40, neste ato representado por THOMAZ SILVA NUNES e PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICO LTDA, CNPJ n° 54.246.976/0001-78, neste ato representado por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21043.000062/2022-17.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, encerrando-se em 08/07/2024, conforme cronograma físico-financeiro (34012496) aprovado pela fiscalização, com fundamento nos incisos ii e iii do §1º do art. 57, da lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, encerrando-se em 04/11/2024, conforme despacho (36645468), com fundamento nos incisos ii e iii do §1º do art. 57, da lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/08/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633.296,42. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
extrato de permissão de uso

Termo de permissão de uso celebrado entre a União Federal, como permitente, representada neste ato pelo Comando da 6ª Região Militar, CNPJ nº 10.495.077/0001-33 e o Instituto Baleia Jubarte, CNPJ nº 01.274.251/0001-27, como permissionário. Objeto: utilização a título precário, não oneroso, do terrapleno e da área de cozinha, perfazendo um total de 120m 2 de área disponível no Forte de Santa Maria, imóvel jurisdicionado pela 6ª RM, localizado no Porto da Barra, na cidade de Salvador-BA , com a finalidade de permitir a realização de exposição temporária sobre a conservação das baleias jubarte e seu turismo de observação, sendo vedada outra destinação. Vigência 20 de junho de 2024 à 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99124/4590 - UASG 783602

Nº Processo: 53180.004551/2023-32. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termos de rescisão em virtude da celebração de um novo contrato baseado na lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23243.013260/2023-92.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 63.777.817/0001-90 - PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 047/2023, atendendo solicitação da contratada - ofício de solicitação de repactuação (2319825) - e em virtude da alteração preços decorrente de convenção coletiva do trabalho - cct 2024/2025 (sei nº 2333547), devidamente justificadas, conforme consta no sei (sistema eletrônico de informações) nº 2322162, 2319825.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.117,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 3/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de sete licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 (doze) meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: licitacao@crefito17.org.br e cplcrefito17@gmail.com .

Aracaju, 25 de julho de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 02 de Setembro de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA para Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame: licitacoreauce.com.br no Portal de Licitação do TCE-CE, no Site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 23 de Julho de 2024.

Francisco Antônio Araújo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.372.798/0001-89, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista na reclamação trabalhista 0010174-91.2015.5.03.0080 da 3a VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO, promovida pelo interessado ARILDA GOMES DA SILVA , decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 19.252,37, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199.003387/2023-86, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a INABILITAÇÃO da empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação.

O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 24 de julho de 2024

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - PROCESSO 24.0.000011123-2, para a Contratação de empresa para execução de habitações de interesse social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à rua Tamandaré, 864 - condomínio Tamandaré I e rua Tamandaré, 926 - condomínio Tamandaré II, bairro Cristal, Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.001823/2024-57.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.081.591/0001-53 - MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Despacho de 24 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL Nº 54-2024

Espécie: Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010044191, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para o ajuste de parceria na forma de Termo de Colaboração com o INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - IMED, Organização da Sociedade Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 19.324.171/0001-02, em caráter emergencial e transitório, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da Policlínica Estadual da Região Nordeste - Unidade Posse, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato do termo de colaboração na imprensa oficial ou até a conclusão de Chamamento Público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei 13.019/2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 3.048.696,50 (três milhões, quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 18.292.179,00 (dezoito milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais) para o período de 180 (cento e oitenta) dias.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 33409.010275/2020-70.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 25/2021, perante o período aquisitivo 2024/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.406,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa TOSTES & ALBANO LTDA - 14.795.087/0001-45, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010143-15.2016.5.03.0152, promovida pelos interessados - Antônio de Sousa Lima no valor de R$ 20.283,43 e para Ironaldo Dutra Nascimento o valor de R$ 20.024,54, totalizando R$ 40.307,97 decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199002128/2023-38, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

Pró-Reitor de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Processo: 112/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 07/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 24 de julho de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso.

Desta forma, ficam as empresas licitantes PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA devidamente classificadas no certame.

No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 29 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação.

Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.

Camaçari, 24 de julho de 2024

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 535/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br.

Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 24 de Julho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30008/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 300078024, tipo menor preço, que tem como objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 24 de julho de 2024.

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651001291202486. Objeto: Aquisição e instalação de grupo gerador, potência stand-by de 100 KVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner, Parque 10 de Novembro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENJAMIN AFFONSO NETO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 200110-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0003952-85.2023.4. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender as Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e TRF4.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ISABEL REGINA CHIES

Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e.

(SIASGnet - 24/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90419/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427000770202422. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial COM dedicação exclusiva) e não residente (diversas funções SEM dedicação exclusiva), além de peças /materiais, para atender às necessidades do IFSP - Campus Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90419-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

ANGELO LUIS FERREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294701

Objeto: Serviços de recepção e monitoramento de CFTV em NATAL (RN), FORTALEZA (CE), ARACAJU (SE), IPOJUCA (PE), MANAUS (AM)

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.005636/2023-11.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), a fim de atender às necessidades do campus Angra dos Reis do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 4.206,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.605.317/0001-63, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista na reclamação trabalhista NUP: 00527.010511/2018-38 (REF. 0011550-08.2016.5.03.0168), promovida pelo interessado - Maikel Monteiro da Silva, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 4.479,26, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199.011315/2023-11, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a Construção do velório municipal no Bairro Dona Catarina em Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 03.09.2024.

O edital encontra-se a disposição a partir do dia 29.07.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 24 de julho de 2024.

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA - CNPJ: 18.565.503/0001-7, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010143-15.2016.5.03.0152 da 3a VARA DO TRABALHO DE UBERABA, promovida pelo interessado - JULIO CESAR SILVA SANTOS, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 10.507,40, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199.013414/2023-29, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro CGE nº 24-01089-6

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para impressão de 500 cadernetas técnicas

DATA E HORA: 13 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90010.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 63057920234018002. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) referente a 408 (quatrocentos e oito) unidades de Nobreaks portáteis para o atendimento das demandas da Seção Judiciária do Amazonas - AM, Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e UAA -Tefé - AM, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de Registro de Preços (SRP) referente a 408 (quatrocentos e oito) unidades de Nobreaks portáteis para o atendimento das demandas da Seção Judiciária do Amazonas - AM, Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e UAA -Tefé - AM, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos..

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 90002-90002-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Mark Messe Continental Organização Ltda, inscrita no CNPJ. nº 22.358.792/0001-03 em virtude do procedimento de licitação com base na Lei nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global do Item, sendo a empresa vencedora dos itens 1 e 2. Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Valor total estimado da contratação (considerando que existem serviços sob demanda) Item 1 = R$ 141.589,87, Item 2 = R$ 61.085,00 totalizando R$ 202.674,87 com vigência pelo prazo determinado até a liquidação dos pagamentos a contratada, devendo os eventos ocorrer até 31/12/2024. Data da assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024, vigência: 24/07/2024 até a liquidação dos pagamentos.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 CPL/O. CONTRATADA: CSG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.027.728/0002 - 50. OBJETO: Acréscimo e supressão do valor do Contrato nº 037/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da Construção da Escola Municipal Santos Anjos. O acréscimo contratual é de R$ 3.227.467,43 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente a 23,85% do valor global do contrato e supressão de R$ 380.659,15 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), correspondente a 2,81% do valor original do contrato. Passando o seu valor atualizado a ser de R$ 16.379.732,40 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Data: 23/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024

O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2024 - CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESAS: R.A Construtora EIRELI, Endereço: Rua Espanha, 180A, Bairro Nenê Plácido, CEP N° 62.327-465, Tianguá-CE, CNPJ: 13.772.961/0001-66 - VALOR GLOBAL ITEM 2: R$ 2.540.705,68; Construtora S Servicos e Locacoes LTDA, Endereço: Rua Epitácio Pessoa, 1231 - Sala 01, Bairro Centro, CEP N° 63.900-133, Quixadá-CE, CNPJ: 03.888.573/0001-91 - VALOR GLOBAL ITEM 1: R$ 1.146.473,22. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Quixadá/CE, 24 de julho de 2024.

EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10.002/2024-PERP

A Secretaria da Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 24 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449000043202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e substituição de 03 (três) condensadoras mini TVR, limpeza de 05 (cinco) tubulações frigoríficas, reinstalação de 05 (cinco) unidades externas, com carga de gás e balanceamento frigorifico e manutenção no display de controle do sistema de climatização do museu Victor Meirelles, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 24/07/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001985202380. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do DSEI MGES, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
aviso de licença

LICENCA DE OPERACAO (LO) - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Licenca de Operacao (LO) para o exercicio de atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP, localizado no KM 216,66 Santana/AP.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO TEN CEL

Ordenador de Despesas do 8 BEC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.002890/2020-83.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E PSICOLOGIA LTDA. sub fornecedora ( Nathaly de Lima Lucena Objeto: Credenciamento de serviços de atendimento psicológico , psicopedagógico, psicomotricidade , fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 5,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 13 de agosto de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 125/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição, de artefatos de concreto. Valor Máximo: R$ 5.787.505,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 24 de abril de 2024.

EDUARDO MARQUES

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações.

Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 24/07/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício)