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EDITAL N° 5, DE 7 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS TRINDADE

O DIRETOR-GERAL Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 169, de 16 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U em 18 de janeiro de 2024, a delegação de competências Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 9.739/2019, Decreto n°. 7.312/2010 e a Portaria interministerial nº 405 de 14/12/2016, publicada no DOU de 20/12/2016, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Trindade, em cumprimento aos critérios estabelecidos no Edital nº 26 de 14.12.2023, publicado no DOU de 15.12.2023, e conforme o Processo nº 23726.001195.2023-20:

Área: Engenharia Elétrica

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Situação

Vaga

Classificação

0042612-4

Roberto Bessa de Araujo

113.67

Aprovado e classificado

AC

1º

0044857-4

Antonio Cesar Costa Ferreira Rosa

109.50

Classificado

AC

2º

Área: Informática

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Situação

Vaga

Classificação

0044815-0

Fernando Danilo da Silva Assunção

112.80

Aprovado e classificado

AC

1º

0044527-4

Diego Takashi Sato

98.50

Classificado

AC

2º

Área: Filosofia

Inscrição

Candidato(a)

Nota Final

Situação

Vaga

Classificação

0042768-4

Crisdinei Soares Barbosa

88.00

Aprovado e classificado

PP

1ª

0044699-0

Darley Alves Fernandes

83.50

Classificado

PP

2º

0043807-3

Angelica Carvalho Santanna

113.67

Classificada

AC

3º

0043143-8

Lais Cristina Rocha de Jesus

91.00

Classificada

AC

4º

Júlio Cézar Garcia

Diretor-Geral Pro Tempore IF Goiano - Campus Trindade
extratos de instrumentos contratuais

Aditamento nº 01 de 23/02/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica acrescido ao presente contrato a importância total de R$ 117.661,53 (centro e dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), correspondente a diferença de valores somados para fazer frente às despesas com as 07 (sete) parcelas restantes ao vencimento do instrumento. O valor global deste pacto passa de R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.077.649,53 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Em estrita observância ao contido no art. 162 inciso III das Instruções nº 01/2020, do E. TCESP, foi juntada ao processo administrativo a composição analítica dos preços contratuais, ou seja, memória de cálculo contendo quantidades e custos detalhados, nos moldes dos orçamentos pesquisados, conferindo transparência e possibilidade de aferição da economicidade da avença. As despesas do presente instrumento serão suportadas pela nota de empenho nº 1397/2024, classificação orçamentária: 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50

Apostilamento nº 10 de 26/02/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. fica alterada a data do Termo de Aditamento 01, pág. 2, passando a constar conforme segue: Publicação para atendimento da legislação pertinente.
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 62/2023, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de materiais hospitalares; Empresas Contratadas: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOSHOSPITALARES EIRELI, nº da ata: 55/2024, Valor: R$ 7.077,55, MEDEVICESPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 48/2024, Valor: R$ 16.844,04, PREMIUM HOSPITALAR EIRELI ME, nº da ata: 39/2024, Valor: R$ 649.762,54, REMORA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, nº da ata: 30/2024, Valor: R$ 367.594,74, LIFE CLEAN COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS LTDA, nº da ata: 33/2024, Valor: R$ 1.000,00, ALFA MED UNIPESSOAL, nº da ata: 47/2024, Valor: R$ 286.121,30, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, nº da ata: 41/2024, Valor: R$ 97.011,78, RM HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 42/2024, Valor: R$ 67.260,28, ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, nº da ata: 36/2024, Valor: R$ 83.299,52, BENENUTRICOMERCIAL LTDA, nº da ata: 46/2024, Valor: R$63.152,60, TOTALSEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, nº da ata: 45/2024, Valor: R$ 9.853,00, CORUMBA HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 35/2024, Valor: R$ 284.825,17, BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nº da ata: 49/2024, Valor: R$ 53.999,00, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, nº da ata: 54/2024, Valor: R$ 8.823,60, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, nº da ata: 51/2024, Valor: R$ 45.013,20, OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DEMATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, nº da ata: 52/2024, Valor: R$ 137.660,00, PRO - SAUDE DIST LTDA, nº da ata: 37/2024, Valor: R$ 24.320,00, MCW PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES, nº da ata: 40/2024, Valor: R$73.638,20, CIENTIFICAMEDICA HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 38/2024, Valor R$ 784.627,35, UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nº da ata: 34/2024, Valor: R$ 2.976,00. SNOPINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA, nº da ata: 53/2024, Valor: R$ 37.018,00, HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 31/2024, Valor: R$ 160.930,96, MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nº da ata: 50/2024, Valor: R$ 811,30. ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, nº da ata: 43/2024, Valor: R$ 163.702,70, PERFIL HOSPITALAR LTDA, nº da ata: 32/2024, Valor: R$ 44.821,12. SALVI E LOPES E CIA LTDA, nº da ata: 44/2024, Valor: R$ 11.560,44; Data da assinatura do Contrato: 06/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
EXTRATOS DE ADITAMENTOs

MODALIDADE: Concorrência nº 07/2023 - Processo nº 4604/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP.CONTRATADA: JHLA FERREIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. OBJETO: Aditamento Contratual nº 159/2023, que objetiva o aditamento do contrato de prestação de serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.VALOR: R$ 843.079,87.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA.ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.OBJETO: Visa-se o Aditamento do Contrato nº 207/2022, tendo em vista a necessidade de readequar os cardápios já existentes, e alteraçãoes ocorridos durante o ano de 2023, para à prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, elaboração de cardápios, controle de sobras e limpeza e conservação das áreas abrangidas, em conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado. VIGÊNCIA: contados a partir de 01/01/20204.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA, CPF:***556***14; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:06/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista THIAGO HONORATO FERREIRA
EDITAL Nº 19, de 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 09/03/2024; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 10/03/2024 às 23:59 do dia 24/03/2024; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Área: Zootecnia; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 19/2024/AGT/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.

Claudio de Sousa Galvão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 54/2022, Processo nº 23249.011568.2024-24. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Maria Da Assunção Silva Carlos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 10880.723343/2022-55.

Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 08/03/2024 até 21/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/03/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Em 7 de março de 2024

Joares Rodrigues de Proença
extrato de instrumento contratual

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - Concorrência 1/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica, meio-fio, passeio público e sinalização viária da Rua Lindo Tebaldi e Trecho da Rua Zacarias Dalla Costa, localizadas no Centro do Município de Irani, conforme projetos e orçamentação em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 365.355,98 (Trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Validade: 01/03/2025. VANDERLEI CANCI. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 2022/000322-FPV.

Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto até 29/03/2024 e prazo de vigência do contrato até 30/06/2024.. Vigência: 05/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.736,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 50/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002487/2024-30.

Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.447.221/0001-66 - MED CENTER SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23148.002637/2021-52.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.369,91. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23241.004695/2022-85.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Reajuste de preços do contrato 19/2022 em função de sua anualidade, a partir de 22/12/2023. Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.427,30. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 14 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 7 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23241.004846/2022-03.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 9973711602** Objeto: Reajuste de preços do contrato 20/2022 em função de sua anualidade, a partir de 15/12/2023. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.277,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 18.412.367/0001-88.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI no Ano de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 05 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA. Pelo CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o adiamento da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 003/2024, PE RP nº 001/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar.

A nova data de abertura será dia 21/03/2024, às 07:30hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 7 de março de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.751.671/0001-58, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002905/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 02/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.023375/2022-19.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-001PMNR

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 6 de março de 2024.

SIDILENI CHAVES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO 3661/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda dos conselhos escolares das escolas municipais e filantrópicas do município de Itumbiara - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, prazo para entrega das propostas: até as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 7 de março de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MAUÉS LOBATO COM. REP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.007.162/0001.26, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 003523/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028207/2023-09.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 024679/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Município De Belém por intermédio da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (UCP/PROMABEN) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que prorroga o prazo de vigência do convênio original, referente ao Projeto: Estudo de Intervenções em Saneamento Básico na Bacia da Estrada Nova (PA), como Estratégia para Segurança Alimentar, Hídrica e Energética. Vigência: até 01/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Jammerson Paulo de Castro Leão, pela Promaben e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23241.004694/2022-31.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Reajuste de preços do contrato 10/2022 em função de sua anualidade, a partir de 14/12/2023. Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.313,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 23/2023

O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 404/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de Itaporã/MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 796.990,51 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Itaporã-MS, 08 de março de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 004/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e LEONARDO MEDEIROS, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 11/03/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003469202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de Engenharia.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 07/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25043.000818/2021-90.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 161.648,27 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024

PROCESSO LICITATORIO N°026/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/03/2024, às 09:00 Horas

NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO MUNICÍPIO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 15 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 7 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0000029-47.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de minigeração distribuída fotovoltaico on-grid no prédio da Subseção Judiciária de Campina Grande, situado à Rua Edgard Vilarim Meira, s/n - Liberdade, Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/03/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023

Processo nº 0681.11.07.611.2023 -

O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 006/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: MAINAN ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 1.464.529,00 - Homologação: 04/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 7 de março de 2024.

JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA

Secretária
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pedra britada e pré-moldado do tipo Mata-Burro em concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras e futuros Convênios. ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT. Contatados abaixo:

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 14/2024 Contratado: Tenax Pré-Moldados Comércio LTDA CNPJ: 03.737.158/0001-37 VALOR: R$ 216.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2024 Contratado: Pedreira Britaminas Fortaleza LTDA CNPJ: 15.174.400/0001-90 VALOR R$: 830.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2024 Contratado: João Paulo Severino da Silva-ME CNPJ: 19.038.204/0001-40; VALOR R$: 680.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25055.005365/2018-53.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão da obra na Aldeia Kriny. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.487,55. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 21.622.477,72 (vinte e um milhões seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 22/03/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5AFA18182DA9C6DCC7FF35C387B833B41AF3D251.

Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 18/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024.Processo Administrativo nº 25/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 918825/2021(Trecho 01).Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista.Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 273.212,60 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e doze reais e sessenta centavos).Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025. Domingos Mente Lopes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 19/2024 Concorrência Eletrônica 03/2024.Processo Administrativo nº 26/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 928585/2022 (Trecho 02).Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista.Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 260.568,22 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos)..Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025. Domingos Mente Lopes Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo n. 01242.000332/2022-28. ESPÉCIE: Pregão n. 19/2022 e Contrato n. 02/2023. CONTRATADA: BETESDA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ n. 26.122.722/0001-02) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais - CEMADEN (CNPJ n. 01.263.896/0026-12). OBJETO: Repactuação (reajuste de preços) do Contrato n. 02/2023, referente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) no Exercício de 2023. RECURSOS: R$ 186.933,06 (cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. Sra. Regina Célia dos Santos Alvalá (Diretora-Substituta do CEMADEN).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.002272/2024-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 2.652,96. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101705/2022-52.

Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Superintendência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 18.639,76. Data de Assinatura: 18/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Neodi Lunardi. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FP417, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0024-8. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Neodi Lunardi, produtor de sementes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23242.003211/2022-71.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica reativada a quantidade de 01 (um) posto de auxiliar de cozinha. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.579,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL PROGEP Nº 39/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 30/2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 27/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 30/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/204, seção 3, páginas 100 à 102 , e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Subitem 1.3. Descrição da vaga:

Onde se lê:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Medicina/Cirurgia Vascular

02 (duas)

Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho Federal de Medicina

20 horas semanais

Leia-se:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Medicina/Cirurgia Vascular

01 (uma)

Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular, registrado no Conselho Federal de Medicina

20 horas semanais

MARCIO MAGNO
AVISO DE licitaçãoCONCORRêNCIA eletrônica Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, DIA 18/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 7 de Março de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 327/2023.

Nº Processo: 23115.031158/2023-34.

Dispensa. Nº 90169/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta visando a Aquisição de equipamento - 01 (uma) Retroescavadeira 85 HP 4 cilindros 4x4, nova, zero hora, em conformidade e atendimento ao Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em conformidade ao CONVÊNIO/MAPA nº 910647/2021 - PLATAFORMA+BRASIL nº 512853/2021, com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 21 de MARÇO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias

úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso.

São Gabriel do Oeste - MS, 7 de março de 2024

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.012498/2023-45.

Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de software denominado UpToDate Anywhere Advanced para acesso de plataforma de conteúdo das áreas de ciências médicas e farmacológicos, pelo período de 03 (três) anos, para acesso da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Ouro Preto, usuários que estejam atuando na Santa Casa de Ouro Preto e no Hospital Monsenhor Horta de Mariana/MG. Registra-se a contratação da empresa estrangeira UPTODATE, INC., representada no Brasil pela empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 55.491.484/0001-00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 391.851,14. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 51.586.088/0001-06 - 51.586.088 JOELSON DOS SANTOS PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52.030,12. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 23/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 023/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.248.164/0001-19; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 054/2020

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 054/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.567/0001-32; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas., Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela Contratada.
Aviso de cancelamento

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Compra

Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 para Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, tendo em vista que será aberto novo processo por outra Secretaria, em razão da dotação orçamentaria. Valor: R$827.300,00. O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:15 hs do dia 11 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Justificativa: Razões de interesse público. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua João Venancio de Sousa, S/N, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@brejinho.pe.gov.br.

Brejinho, 5 de março de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Casa Lar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 20/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 7 de março de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919211/2023-31.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para "execução da quarta etapa da construção do idata no campus da ufv viçosa/mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 596.412,11. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes Triunfo Sementes (Mercantil Agrícola) LTDA. - CNPJ: 02.437.072/0001-26. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FC415, BRS FC414, BRS FC104, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro no SAIC n. 20200.24/0029-7. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Adilson Jose Regnier de Castro, produtor de sementes.