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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 967823, Nº Processo: 21163000330202498, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CNPJ nº 00799205000189, Objeto: Possibilitar a retenção de profissionais qualificados para atuarem com café; Apoiar o treinamento de estudantes de graduação e pós-graduação, nas universidades e instituições consorciadas; e Ampliar a capacidade dos produtores, técnicos e pesquisadores no desenvolvimento e adoção das novas tecnologias e conhecimentos gerados., Valor Total: R$ 20.520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.608.137,00; 2026 - R$ 4.300.000,00; 2027 - R$ 5.800.000,00; 2028 - R$ 5.391.863,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000280, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 339014; Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 2.237.189,00, PTRES: 229461, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000233, Valor: R$ 570.948,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000283, Valor: R$ 31.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 339036; Num Empenho: 2024NE000284, Valor: R$ 486.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 229461, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE000279, Valor: R$ 407.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039, Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 18/11/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: SANDRAMARA MATIAS CHAVES CPF nº ***.056.881-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr PEDRO ELCI BICA DA ROSA, nascido em 27/04/1965, filho do Sr SERAFIM DE OLIVEIRA DA ROSA e da Sra NEUSA BICA DA ROSA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
editAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LISOMAR WERLANG LEAL, nascido em 28/11/1978, filho do Sr ADEMAR BORGES LEAL e da Sra MARIA BAZILIA WERLANG LEAL, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr PAULO ROBERTO ARUS, nascido em 29/11/1969, filho do Sr AZIR ARUS e da Sra MARIA DALPIAN ARUS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr NELSON VARNIER, nascido em 25/06/1959, filho do Sr HERMINIO VARNIER e da Sra IRMA LOURDES VARNIER, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MICHEL PERUZZO, nascido em 31/05/1981, filho do Sr LUIZ PERUZZO e da Sra JACIRA JOSEFINA ARIENTE PERUZZO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MAURICIO MARTINS GASPERIM, nascido em 30/12/1984, filho do Sr DIOGENES GASPERIM e da Sra LORENA MARTINS GASPERIM, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
AVISO SUSPENSÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

Número da Contratação 90027/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 214, Nº 242, DE 05/11/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital.

O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Marituba/PA, 18 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 618/2024

Comprasnet Nº. 90618/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério De Julgamento "Menor Preço GlobaL". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma Da Unidade Básica De Saúde Da Família - UBSF JARDIM BRASÍLIA II, EM UBERLÂNDIA/MG. Valor Global Estimado Da ContrataçãO: R$ 69.999,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 585/2024

COMPRASNET Nº. 90585/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação na ubs tocantins, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$ 128.972,51. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

Processo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024

Objeto: premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aparecida-SP. A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 013/2024 que regulamenta o processo de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aparecida-SP.

DO CRONOGRAMA:

Período de inscrição: 19/11/2024 a 27/11/2024.

Análise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 28/11/2024 à 29/11/2024.

Análise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 02/12/2024 à 06/12/2024.

Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 09/12/2024.

Recepção da documentação dos projetos selecionados: 09/12/2024 à 11/12/2024.

Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 12/12/2024.

Prazo de recursos 3 dias úteis: 13/12/2024 á 17/12/2024.

Divulgação do Resultado final: 18/12/2024.

Assinatura do termo Execução Cultural: 19/12/2024 à 20/12/2024

Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 23/12/2024.

Execução do projeto selecionado Até 90 (noventa) dias após o recebimento dos recursos.

Prestação de contas: até o dia 23/04/2025.

Informações: (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br.

Aparecida, SP 18 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Os administrados abaixo relacionados foram notificados (correio e e-mail) sobre a solução do processo administrativo de cancelamento de certificado de registro tendo os respectivos encarregados, concluído pelo cancelamento dos CERTIFICADOS DE REEGISTRO: CR988066 - RONIVON RODRIGUES PACHECO; CR 652677 - ADILSON LOBATO DE SOUZA; CR 627575 - GILSON BRAGA BARBOSA COIMBRA; CR 687006 - APARECIDO BARBOSA LOPES; E CR 819809 - ALAN HENRIQUE MENDES MARQUES. FOI ABERTO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, CONFORME PREVISTO NO ART. 59 DA LEI Nº 9.784/1999.

Em 18 de Novembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 225/2024

Processo: 25003.000889/2024-10

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa - MG. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG - Campus Almenara. Documentos de habilitação e projeto de venda: envio da documentação digitalizada para o e-mail licitacao.almenara@ifnmg.edu.br, até o dia 09/12/2024. Sessão Pública: 10/12/2024, às 09h00, na Sala de Reuniões do IFNMG - Campus Almenara. Edital disponível no site institucional: https://www.ifnmg.edu.br/almenara. Mais informações: licitacao.almenara@ifnmg.edu.br

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001771/2024-14. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.020/2024. Contrato n. CT-EPE-035/2024. Contratado: CHESTNUT GLOBAL PARTNERS DO BRASIL LTDA - 07.843.950/0001-27. Objeto: serviço profissional de apoio aos colaboradores da EPE, em questões que afetem o bem-estar, a saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 292.230,00. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2029. Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.10/2024. PARTES: IFAM/Campus Lábrea e o Município de Lábrea. OBJETO: capacitar os profissionais da Secretaria de Educação do Município de Lábrea na área de Educação de Jovens e Adultos, bem como oferecer Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para estudantes matriculados na rede municipal de ensino, também na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 28.08.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Gean Campos de Barro, Prefeito do Município de Lábrea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-CP002/2021-01-INFRA, decorrente do Concorrência Pública n° SI-CP002/2021, cujo objeto é implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades, Inchui, Boa Vista do Antônio Alves, Serrotinho, Sítio dos Negros e Salgado, Riacho do Meio, Cedro (Km 25), Japão, Campo de Aviação, Passagem do Meio, Bonfim (Km 20), Códia - Jenipapeiro, conforme convênio Funasa n° 2309/2018, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Sr. Igor da Silva Lima. Prazo de Duração: 360 (trezentos e sessenta dias), com vigência a partir de 22 de outubro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2024.
aviso de Adjudicação

Concorrência pública Nº 5/2024

Levamos ao conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO Concorrência pública Nº. 005/2024 que tem com objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA, E foi declarado como vencedora a empresa ROAD CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 06.939.340/0001-69, e o valor total dos itens foi de R$ 980.421,40 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARIO LUIZ FEIX FILHO, nascido em 15/12/1987, filho do Sr MARIO LUIZ FEIX e da Sra VERA MARIA BEATI FEIX, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS LODI, nascido em 11/10/1987, filho do Sr GERMANO LODI e da Sra ANA LUCIA RADABLLI LODI, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MARCOS ANDREI DA SILVA, nascido em 09/01/1988, filho do Sr ORLANDO DA SILVA e da Sra IGNEZ TEREZINHA DA SILVA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MÁRCIO UEBEL HÜBNER, nascido em 14/07/1977, filho do Sr EDISON HÜBNER e da Sra CERLI UEBEL HÜBNER, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR).

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 18 de novembro de 2024.

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905775. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PARANA, CNPJ nº 08148454000116. Solicita a prorrogação de vigência do convênio citado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, CPF nº ***.643.264-**.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240632 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP005/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias urbanas do município, através do contrato de repasse 952080/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: 980.421,40 (novecentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 18/11/2024. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584016956/20247. Objeto: Contratação de empresa visando a Cessão de Uso de área, limitada a 4 m (quatro metros quadrados), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda combinada do tipo vending machines.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 346/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Cambuí /MG, CNPJ: 18.675.975/0001-85, situado a Rua: Coronel. Justiniano, nº 164- Centro - CEP 37600-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 18/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Tales Tadeu Tavares: - Processo: 25100.007292/2014-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PARAZINHO, CNPJ nº 08113631000129. Solicitar a prorrogação da vigência do

contrato acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 412.020,08, Valor de Contrapartida: R$ 15.697,97, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS VERIANO DE LIMA, CPF nº ***.459.234-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770000299202479. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos, insumos agrícolas, materiais de construção e com a finalidade de atender as demandas constantes nos Planos Anual de Trabalho de etno-desenvolvimento e Infra estrutura comunitária da Coordenação Regional do Baixo Tocantins e CTLs jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHIRLENO RODRIGUES PAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115025508202394. Objeto: Aquisição de solução para implantação de até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de TV Digital em todo o país, com padrão ISDB-Tb, operando nas faixas de VHF e UHF, em baixas, médias e altas potências, de acordo com demanda da contratante, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 18/11/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.072/2024

OBJETO: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de exames laboratoriais conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, em atendimentos às demandas oriundas da execução dos serviços de saúde do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 559.419,05. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02 e no Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 18 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.000571/2024-26.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Locação de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 97.434,63. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024-MMA ENTRE o MMA E CFBIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Instituto Recicleiros, CNPJ nº 14.845.914/0001-68. OBJETO: Estabelecer o intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos, especialmente relacionado a capacitação de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Processo n.º 02000.008850/2024-67. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e a Sr.º Rafael Henrique Siqueira Rodrigues, Diretor Presidente do Instituto Recicleiros, CPF no ***.142.418-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 4/2024/CAADE/DPCN

PROCESSO Nº 60414.002161/2015-92

Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU), no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, o Senhor MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, ex-Prefeito do município de São João da Baliza/RR, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO a recolher aos cofres públicos o valor atualizado pelo sistema débito do TCU, até o dia 30 OUT 2024, de R$ 204.351,71 (duzentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) , referente a parcela não executada do objeto do Convênio nº 325/PCN/2015, inscrito no Portal Transferegov sob o n° 817543.

O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser acessada no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 817543, após preenchimento dos campos obrigatórios.

A não devolução do valor requerido até o dia 03 DEZ 2024 implicará na adoção de medidas relativas a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do Departamento do Programa Calha Norte

Substituto
Aviso de Licitação

CE Nº 21/2024, PRC Nº 105/2024

Cancelamento de licitação CE 021/2024, PRC 105/2024, para contratação empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria para implantação da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, pela Discricionariedade da Autoridade Superior.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 19/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA . OBJETO DO CONTRATO: aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento . OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024, para os seguintes itens: Item 6 - Garantia do fabricante por período de 12 meses para cluster para prover recursos para solução de acesso a usuários privilegiados; Item 8 - Garantia do fabricante por período de 12 meses para licença para contas para acessos privilegiados simultâneos (admin segurança/rede/Root/DomainAdmin/DBadmin/SysDBA, VMadmin, helpdesk); Item 10 - Garantia do fabricante por período de 12 meses para licença para servidores físicos e virtuais (Linux, Windows e Storages); Item 14 - Garantia do fabricante por período de 12 meses para licença para equipamentos de conectividade de Rede, VOIP e Segurança- LAN, AP E WAN (Switch, Roteadores, Firewall e Controladoras WIFI, VOIP); Item 20 - Garantia do fabricante por período de 12 meses para licença para instancias de Banco de Dados (Oracle, Postgres, MSSQL e MySQL); Item 23 - Serviço e suporte técnico especializado. PA: 0004405-20.2022.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região em 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 207/2024 - CC 007/2024 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - reforma do centro de referência e de assistência social e seis serviços de convivência - CRAS. Conforme contrato de repasse nº 947820/2023/MDASCF/CAIXA. Contratada: ABC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.434.720/0001-53, com o valor global de R$ 225.447,37 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 18/11/2024 à 18/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23125.018802/2023-60.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: . O presente instrumento tem por finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato n° 26/2023.. Vigência: 30/10/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.249,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001706/2024-38.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "integração das redes estaduais brasileiras de Educação Profissional e Tecnológica(EPT) à Rede Federal de EPT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 160.468,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18.003/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 18.003/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 18 de novembro de 2024

Karine dos Santos Costas Nogueira

A Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16.002/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 16.002/2024 PE. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 18 de novembro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 27 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.11.13.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 11 de novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.
Aviso de Revogação

Concorrência Pública nº 2023.11.20.01 - SEINFRA

Concorrência Pública nº 2023.11.20.01 - SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, faz saber que o Secretário Municipal de Infraestrutura e autoridade superior da licitação em epígrafe, pelos motivos expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município de Caucaia, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e da SICRO - tabelas sintéticas sem desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme condições especificadas no Edital., nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Departamento de Gestão de Licitação, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Caucaia/CE, 6 de novembro de 2024.

Emanuela dos Santos Lima

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência N° 90036/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de obra para reforma e ampliação da EEF DR. José Simões localizada na Lagoa Vermelha no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 18 de Novembro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita as crianças de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 08:30hs, fica Adiado para o dia 22/11/2024 às 08:30hs, mantendo-se as mesmas condições do Edital, em virtude do feriado do dia da Consciência Negra. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.

Lavras da Mangabeira/CE, 18 de novembro de 2024

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 01.011/2024

Pregão Eletrônico Nº. 01.011/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pilhas e baterias, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/Ce, 18 de novembro de 2024

Patricia Garcia de Souza
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-007/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da Rede Pública de ensino do Município de Morada Nova, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, em, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - CE, 18 de novembro de 2024

Luiz Carlos da Silva

Secretário de Saúde
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Nº 2024.11.18.001

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.18.001. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/.

Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 18 de novembro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o oitavo termo aditivo ao contrato 190/2023, firmado com a empresa visato construtora e engenharia ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 015/2023 - prc nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ 28.328,17 (vinte e oito mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o nono termo aditivo ao contrato 190/2023, firmado com a empresa visato construtora e engenharia ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 015/2023 - prc nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 02/11/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 27/2024

PL 161/2024

RP películas e insumos com comodato e outros, por 12 meses. Abertura 04.12.24 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584018659202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais permanentes - Aparelho de Hemodinâmica, de forma a atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 04/12/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica de Acesso a Orla do Lago Paineira que encontra-se inserido no Perímetro Urbano de Turismo e Lazer "A" no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", incluindo serviços preliminares, topográficos, brita graduada, pintura de ligação, revestimento asfáltico em CBUQ, urbanização com execução de calçadas com acessibilidade, sinalização de transito e placa da obra, em virtude do Contrato de Repasse 960155/2024, firmado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal - MTUR/CAIXA e o Município de Nova Prata do Iguaçu-PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de novembro de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64333.004106/2023-06.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 15 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de fevereiro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 15/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000148/2024-52.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (documento sei n° 4272887)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 28/2024

A Secretarias Municipais: Esporte e Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 28/2024. Processo de Compras Nº 152/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, UNIFORMIZADA E IDENTIFICADA, NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/11/2024 até às 8:59:00 do dia 04/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 18 de Novembro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro