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AVISO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 17/04/2024; ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.826.703/0001-88, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 19/04/2024.

A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo PROVIMENTO do recurso. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, ocorrerá no dia: 13/05/2034 às 10:30h. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro de Buíque/PE.

Buíque-PE, 29 de abril de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 46223.000998/2019-47.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.498,68. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE acordo de cooperação TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o desenvolvimento de atividades inerentes ao cargo de Administrador, previstas no plano de trabalho em anexo, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora GISELE CRISTINA LOPES ROSINKE, Matrícula SIAPE nº 1892397, cargo de Administrador, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, junto ao Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. ASSINATURAS: 23.04.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.00074/2022-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 14.983.004/0001-41. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 001/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016; Arts. 501 a 507 e 511 a 511 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050, Natureza da Despesa: 33.90.93.01/33.90.37.02, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho: 2024NE000020. Data da Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 01/03/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Manoel Ribeiro Junior, Sócio Administrador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 11/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 07/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CPD ELETRICIDADE REFRIGERAÇÃO INF E REFORMA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.498.870/0001-20. OBJETO: Reparo de aparelho de ar-condicionado. Valor Global de R$1.290,00 (mil, duzentos e noventa reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.006906/2023-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do Comando da 1ª Divisão de Exército, a ser realizado no Hospital Geral do Rio de Janeiro - Av. Duque de Caxias, 1551 - Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, 21615-220.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 154.211,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.012/2024 - UASG 926722

Comunicamos a suspensão da Licitação: Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Publicada no DOU em 10/04/2024.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 41460096053202398. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos e diagramação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede D. do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031000782202415. Objeto: Aquisição de Grupos Motores-Geradores para fornecimento de energia em emergência para edifícios do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 26 de abril de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 04/2024, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) BIBLIOTECAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO PROJETO DESPERTAR, em favor da(s) empresa(s): EDITORA EUREKA LTDA - CNPJ: 26.192.516/0001-79 - tOTAL: R$ 22.992,00(Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais).

Taciba, 26 de abril de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): RE DA SILVA E SILVA LTDA-ME - CNPJ: 29.765.537/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vencedor (es): SENA E PRATES LTDA-ME - CNPJ: 47.536.916/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais).

Anaurilândia - MS, 29 de abril de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 16 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 29 de abril de 2024

Plinio Max Melo

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 04/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN. Vencedor(es): R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, Valor do vencedor R$ 1.684.689,36; H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS, item 1, valor do vencedor R$ 5.249,42; ALEX B TEOTONIO HORTIFRUTIGRANJEIROS, item 24,48,103; valor do vencedor 12.904,11. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 25 de abril de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 07/2024PE. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): POSTO PINTO PETROLEO LTDA, item 1, 2, Valor do vencedor R$ 2.024.200,00; GILDO ALVES DE CARVALHO, item 3, , valor do vencedor 652.680,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo 25 de abril de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903972. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA;

INCLUSÃO DE PARTÍCIPES. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 155010

Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do Contrato de Comodato nº 034/2023, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.022/0001-59. Vigência de 27/04/2024 a 26/08/2024. Processo SEI 23523.031222/2022-94.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 846.479,50 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0011/24. Processo: 21161.003379/2023-31. Dispensa de Licitação 0004/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Promáxima Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema com ferramenta de pesquisa de preços, praticados pela administração pública. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.904,92.
Extrato de Contrato

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0013/24. Processo: 21161.003379/2023-31. Pregão Eletrônico nº 0041/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Vargas Materiais Para Construção Ltda, CNPJ: 09.353.142/0001-07. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.442,00.
Extratos de Contratos

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0014/24. Processo: 21161.001208/2023-78. Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: 2 Click Soluções Ltda, CNPJ: 09.583.781/0001-69. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 3.164,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0015/24. Processo: 21161.001208/2023-78. Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: R.N.L. Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda - ME, CNPJ: 06.043.786/0001-00. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 805,00.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0016/24. Processo: 21161.001208/2023-78. Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Virtue Comercio Ltda, CNPJ: 42.600.732/0001-62. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 517,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64301.003443/2019-69.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 05/2019 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097,97. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00177. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 12.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789321

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63433.000446/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n° 01/2022 de prestação de serviço de psicologia, de natureza continuada, para os militares, pensionistas e dependentes que tiverem á assistência médico-hospitalar.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL Nº 82/IFAL, de 29 de abril de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 59/2024/IFAL, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 059/2024/IFAL, DE 19 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 55, seção 03, pág. 24, de 20/03/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: INFORMÁTICA BÁSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80567

Anwar Jose De Oliveira Souza

5,00

0,00

3,00

0,00

0,75

0,00

8,75

74,0

72,5

71,5

72,67

81,42

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 29 de Abril de 2024

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Concorrência 03-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90. Contratada: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.482.013/0001-45 representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei n. 14.133/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. VIGÊNCIA: 29/04/2024 A 31/12/2024- prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29/04/2024. VALOR: R$ 1.435.904,90 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 191/2024 Município de Babaçulândia/TO - Concorrência Eletrônica nº 3/2024.

O Procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA MODALIDADE URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. destinados a SEC. MUL DE OBRAS, TRANSPORTE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de BABAÇULÂNDIA/TO.

Ficando Adjudicado e Homologado a EMPRESA: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.482.013/0001-45, estabelecida em RUA MONTE CASTELO, 1530, SALA A - ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA VALOR: R$ 1.435.904,90 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos).

Babaçulândia-TO, 25 de abril de 2024.

FRANCIEL DE BRITO GOMES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Edital 045/24-Concorrência Eletrônica 003/2024. Execução de Pavimentação Asfáltica, conforme Projeto, Memorial e demais anexos. Recursos do Ministério das Cidades Contrato 945490/2023. Data: 10/06/2024, as 10:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 29 de abril de 2024

Joarez Luis Sandri

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 11/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeada pela Portaria no. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal no14133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor preço global, às 14:00(quatorze horas) do dia 17/05/2024, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de ponte em concreto armado conforme projeto da engenharia, em atendimento à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Extrato de Contrato Finisa no 0607966-43. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de 30/04/2024, no e pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- e- mail" licitacao@ipiranga.pr.gov.br.

Ipiranga - PR, 29 de abril de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 144/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica do tipo recape sobre pedras irregulares em CBUQ da Rua João José Ribeiro, incluindo calçada, meio fio, paisagismo, drenagem e sinalização, tendo início na coordenada UTM X 396.690,050 Y 7.141.230,060 e final na coordenada UTM X 396.201,880Y 7.140.812,410. VALOR ESTIMADO: R$ 962.169,12(novecentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e nove reais e doze centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/05/2024 - 09:00h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br.

A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.

Alessandro dos Anjos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO- 07/2024 - visando registro de preços para aquisição de material de expediente e outros para diversas secretarias. Sendo a abertura no dia 15 de maio de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 29 de abril de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Processo: 67222.001707/2024-85. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.692.064/0001-15 PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Processo: 67222.001706/2024-31. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.165.841/0001-70 - 3M - CLINICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

Processo: 67222.001705/2024-96.Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.431.025/0001-51 - LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Processo:67222.001702/2024-52. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 11.190.944/0001-95 NEUROLIFE NATAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Processo:67222.001701/2024-16.Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Processo:67222.001700/2024-63.Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLÍNICA LTDA.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 48/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21 - OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de Copeira, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais (02) e Técnico em Secretariado Executivo - VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Valor Global - R$279.297,72 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FISCAL: Jacqueline Silva. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo nº 8086.001272/2024-36

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COMINSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes.

NOME: Ajatto Comércio e Indústria de Móveis LTDA

CNPJ: 82.687.930/0001-20

VALOR UASG 495130: R$ 906.580,00

VALOR UASG: 733100: R$ 446.551,50

VALOR UASG: 762200: R$ 694.415,00

VALOR UASG: 765701: R$ 92.675,00

VALOR TOTAL: R$ 2.140.221,50

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02070.008163/2022-56.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de maio de 2024 a 10 de julho de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.109,21. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/05/2024 ás 09:35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIXno endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 29 de abril de 2024.

HEBER JOSE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760004579202469. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (manta térmica).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 28/2023 - CARTHA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Nº DO CNPJ: 20.266.075/0001-26

25/04/2024 a 24/05/2024

R$ 687,36
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000453/2024-93.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso "scdp sistema de concessão de diárias e passagens do governo federal - regras e fundamentos", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123002. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 29 de abril de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 373/2017.

Nº Processo: 50600.038464/2016-73.

Pregão. Nº 38/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de Requilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços do Programa CREMA - Recuperação/Manutenção do pavimento e conservação da faixa de domínio na rodovia BR364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: km 994,80 ao km 1.265,36, Extensão: 270,56 km. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 190.284,85, no item de reajustamento constante da medição provisória do contrato. Vigência: 30/04/2024 a 05/06/2024. Valor Total do (PI) Vigente do Contrato: R$ 153.148.809,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

(RETIFICACAO)

O Hospital Naval Marcilio Dias, torna publico, a RETIFICACAO do Edital de Credenciamento N 65720/002/2023, Contratacao de Organizacoes Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saude Autonomo (PSA) para realizacao de exames/procedimentos interessadas na prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar em FISIATRIA, conforme condicoes vigentes no art. 25 da Lei n 8.666/1993. A integra do Edital esta disponibilizada no seguinte endereco: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua Cesar Zama, 185, (4 andar, na Gerencia de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.

Cc (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES.

Gerente de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 78676.136055/0004-36.

Não se Aplica Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de Contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração, bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos das contas abertas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VEREADOR ALÍPIO ORTIGA, VEREADOR ALFREDO BRAND, VEREADORA IRIS OLGA G. PEREIRA, VEREADOR JOÃO PIEKARZEWICZ, PARAIBA E RIO DE JANEIRO, TOTALIZANDO 19.551,28 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº C819E20D113049F1D5F18420CF6CAB72475F04CC.

Irineópolis, 29 de abril de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008916/2024-99.

Inexigibilidade Nº 91014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 281.268,50 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23255.009991/2023-02.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:

1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 63/2023 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.1. Ficam incluídos o "projeto da guarita" e o "projeto de climatização" às especificações do contrato nº 63/2023;

1.1.2. Fica alterado o "projeto elétrico" que constitui às especificações do contrato nº 63/2023;

1.1.3. Ficam suprimidos 18,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.101,45 (trinta mil cento e um reais e quarenta e cinco centavos);

1.1.4. Ficam acrescentados 17,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.705,89 (vinte e sete mil setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).

1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.3. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 63/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.200,99. Data de Assinatura: 29/04/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52600.008498/2021-26.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a modificação do preâmbulo do contrato nº 005/2023 (SEI n° 1512302), a fim de alterar a razão social da contratada de Higitech Serviços de Asseio e Conservação Ltda para Higitech Recursos Humanos e Lecnologia Ltda, com fulcro no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, justificativa da área gestora contante no despacho nº 203/2024/Uuvid-Inmetro (SEI nº 1785692). Data de Assinatura: 29/04/2024.

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EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.020106/2024-53 no qual o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 09/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 26 /04/ 2024 SIGNATÁRIO: JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo, CPF nº ***.151.827-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 48051.001831/2021-62.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960.767,11. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 174/2024 ao contrato de prestação de serviços obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 488/23, referente as alterações do projeto estrutural de estruturas metálicas, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/24 até 20/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 21,40% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 46.859,01 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 178/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 170/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto:refere-se à correção por erro material da Apostila nº 127/24, conforme segue abaixo: Onde se lê: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 143/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Leia-se: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo.Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 18/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 01/05/2024 até 29/06/2024,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.