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PORTARIA N° 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:

I - Dispensar o servidor ALLAN GIUSEPPE DE ARAUJO CALDAS , Matrícula SIAPE nº 3162697, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do curso Técnico Integrado em Informática do campus Itaporanga, código FCC;

II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das atribuições que lhe foram conferidas;

III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ridelson Farias de Sousa
PORTARIA MPS N° 3.144, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017236/2024-88, resolve:

Nomear MARY ANNE DANTAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.943.421, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, da 4ª Junta de Recursos - BA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.135, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.018334/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIS CLÁUDIO IZIDIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1.418.183, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade, Análise e Regularidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da Corregedoria, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.810, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069785/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FERNANDA HELLEN DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor CELIO COSTA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***99**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de setembro de 2024, data do falecimento da pensionista Leni de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº ***89***.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 927, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(020427994-7)

ALEX DE OLIVEIRA MELO

Cmdo 12ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041996314-5)

CLÁUDIO CÉSAR MARTI

3º Gpt E; e

Cap QAO-Mus

(023239433-8)

MARCELO APARECIDO TERRA DE OLIVEIRA

24º BIS.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA N° 58, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:

I - Designar o servidor DENYS ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1045425, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do curso Técnico Integrado em Informática do campus Itaporanga, código FCC;

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ridelson Farias de Sousa
PORTARIA GPR Nº 1.762, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032670/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato PAULO GERMANO SOUSA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas de Moraes Bastos, conforme Portaria SEGP 84, de 19.06.2024, publicada no DOU de 24.06.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA N° 6.606, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento DO país de CRISTIANE MATTE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Instituto Nacional de Ciencias Médicas y Nutrición Salvador Zubirán, na Cidade do México, México, no período compreendido entre 01/02/2025 e 31/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PDE). Processo nº 23078.538159/2024-80.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. MAXIMIANO DE BRITO, matrícula nº 1463120, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 90701/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021716/2024-37.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 6.480, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando à Farmácia Virtual, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Comando da Aeronáutica

Integrante Demandante/COMAER-Técnico Titular: Diego Lopes do Nascimento.

Exército Brasileiro

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Tathiana Siqueira de Freitas Gonçalves;

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Gilberto da Silveira Rocha Junior; e

Integrante Demandante/DSAU-Técnico Titular: Rafael Jorge Santos de Castro.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Lucivaldo Vieira Oliveira, SIAPE nº 1976026;

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Carlos Eduardo Gregório Pires, SIAPE nº 1908362; e

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Nádia de Oliveira Rios, SIAPE 1704846.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa, SIAPE nº 2138193;

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Maria Cecília da Silva Lima, SIAPE nº 2360988;

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Vitor Oliveira Ortiz, SIAPE nº 2356881;

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Joana Pires Gonçalves, SIAPE nº 1775409;

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Titular: Alessandra Souza Vieira, SIAPE nº 042000472; e

Integrante Demandante/SENAPPEN-Técnico Suplente: Gustavo André Pacheco da Silva, SIAPE nº 3122154.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.793, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.006385/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DAISE LUCIA GONÇALVES, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor MOACYR DA CUNHA COUTINHO, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 601/GAB/RIOSUL, de 7 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVIA MACHADO CITRINI, Técnica em agropecuária, matrícula SIAPE nº ****612, da função de COORDENAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 914, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64299.021494/2024-26, resolve

DECLARAR VAGO a contar de 1º de outubro de 2024, o cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, classe B, padrão V, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), ocupado pelo servidor ROBSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1924850, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

EB: 64468.011839/2024-44

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 915, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64319.018786/2024-04, resolve:

1 - DISPENSAR ALBERTO WALDINEZ SÁ DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1106528, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

2 - DESIGNAR SELMA NAZARÉ LIMA MAFRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105112, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil/8ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

EB: 64468.011840/2024-79

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 929, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o constante do Processo EB 64446.070328/2024-12, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, a servidora TATHYANA ROCHA CARNEIRO FERRAZ BRAGA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2325193, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Departamento-Geral do Pessoal.

EB: 64468.011924/2024-11

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 121.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO LEITAO PUNARO BARATTA, matrícula nº 8.711.004-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Gepla/Digem/Cogem-03, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aristides Andrade Cavalcante Neto
PORTARIA Nº 121.438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Moacyr Ricardo Mayer de Aquino, matrícula nº 7.236.504-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Vigilância de Arranjos de Pagamento (DECEM/GESIP/DIPAG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
PORTARIA Nº 121.436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a DORIS ASTRID DALIBOR NEVES pensão civil por morte, a partir de 23 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor AECIO CORDEIRO NEVES, matrícula 0.181.718-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 275501.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA N° 3.253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:

Fernando Simões Vassoler, Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da reunião de membros da Digital Public Goods Alliance, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de novembro, em Singapura.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.537, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010365/2024-62, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.037515/2024-11, resolve:

Nº 3.546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMANUEL FERNANDES E SOUZA, matrícula PF nº 13.863, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 3.547 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ALVES BARREIRA, matrícula PF nº 9.256, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MPS N° 3.145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.330487/2024- 63 e 14022.079145/2024-75, resolve:

Dispensar GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, matrícula nº 3.407.200, CPF nº 339.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 388, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria especial a MARCOS VENICIUS SOARES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 511825, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0001687-77.2023.4.05.8100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01194/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.021649/2023-67).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 389, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGEP/CE Nº 279, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU Nº 132 de 11 julho de 2024 - que trata da aposentadoria do servidor FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO do cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº. 482261, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser a da EC 103 3º - aposentadoria especial, em conformidade com a decisão judicial nº 0010512-10.2023.4.05.8100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01274/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.010970/2023-16).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA MPS N° 3.146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.330487/2024- 63 e 14022.079145/2024-75, resolve:

Designar GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, matrícula nº 3.407.200, CPF nº 339.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação: O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, e em atenção ao Art. 37, parágrafo único das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas pela Portaria nº 107 - C Ex, de 13 de fevereiro de 2012, a notificação do Senhor RAIMUNDO LUCAS CARVALHO DA SILVA, CPF Nº 046.***.***-41, acerca da solução da sindicância, publicada no BI Nº 187, de 02 de outubro de 2024, instaurada pela Portaria nº 021-Sect/53º BIS, de 28 de junho de 2024, do Sr Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visava apurar possível desídia deste em relação ao tratamento médico disponibilizado, a qual concluiu pelo desencostamento de V. Sa e o encerramento do tratamento médico por abandono de tratamento, com fulcro no Art. 110, § 1º, inciso VI, alínea c, das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidente em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), aprovadas pela Portaria nº 461 - DGP, de 20 de setembro de 2023 e ao previstono art. 431, § 3º, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria nº 816 - C Ex, de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações. Desse modo, é facultado ao sindicado, contados a partir desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo, nos termos do Art. 59 da Lei 9.784/99. Por fim, informo que os autos da sindicância e sua solução, bem como quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no aquartelamento do 53º BIS, sito à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.

Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
DESPACHO DE 7 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 15/11/2024 a 24/11/2024, para realização de visitas e participações em conferências internacionais, junto ao Instituto Indiano de Tecnologia Bombay, em Mumbai e Mohali, na Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.245212/2024-91)

IGOR VINICIUS LIMA VALENTIM , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE , no período de 11/11/2024 a 16/11/2024 , para participação no 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC, junto à Universidade de Barcelona, em Barcelona, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.248437/2024-08)

MARIANA TSCHOEPKE AIRES, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 02/12/2024 a 07/12/2024, para participação no 7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition, junto à Sociedade Latino Americana de Gastrenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátrica, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.248517/2024-55)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 1.335, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDREA KAKITANI CARBONE, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298356, para exercer a função de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.007213/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO NEVES COUTO, SIAPE nº 2064821, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 388, DE 7 DE outubro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.012851/2024-45, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Junior Francisco Gouveia, SIAPE 336****, para substituir a Diretora de Gabinete da Reitoria, Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166****, em suas férias, do dia 17 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 DE outubro DE 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA SGP N° 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13170/2024, resolve:

DESIGNAR WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 09 a 11/10/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
DESPACHO DE 8 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do senhor CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA, Diretor-Presidente Interino e Financeiro da Centrais de Abastecimento (CeasaMinas), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 40ª Conferência Mundial da WUWM - World Union of Wholesale Markets, na cidade de Rimíni, na República ltaliana, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para Centrais de Abastecimento. (55000.014707/2024-71).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.034600/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

FABIO HITSUKI NITTO, 1102872, 22240

Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

ANDERSON DE MACHADO NUNES, 3250292, 22238

Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/10/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

ALBERTO YUKIO MANO, 1891123, 18413

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CR/SGP nº 24, de 7 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o Processo Administrativo - Proad n. 53.604/2024, resolve:

Art. 1º Designar o(a)s servidore(a)s WANDER XAVIER VIANNA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matriculado sob n. 87.203, ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matriculada sob n. 145.289 e LUCIANA PEREZ MARQUETO CACERES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculada sob n. 144.487, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Acusatória, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no processo administrativo - Proad n. 53.604/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo ao Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado.

Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas e/ou informações pertinentes.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

SUELI TOMÉ DA PONTE

Corregedora Regional
Portaria nº 537, de 8 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.018630/2024-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/10/2024, a servidora KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1814314, ocupante do cargo de Professora Adjunto A, lotada na Coordenação do Curso de Música, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90. Art.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo 23129.015466/2024-44, resolve:

Nº 538 Dispensar, a partir do dia 08/10/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa Ramos, matrícula SIAPE n° 2466848, da função, de Coordenadora Geral Pró-Tempore de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001),designada pela portaria n° 126, de 5 de março de 2024, publicada no D.O.U. em 06 de março de 2024, Seção 2, página n° 38.

Nº 539 Designar, a partir do dia 08/10/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa Ramos, matrícula SIAPE n° 2466848, para exercer a função, de Coordenadora Geral de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), eleita para o mandato de 2 anos.

JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 94 - SSAPCSAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1302516, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO temporária à MARCELO SANTOS ANDRADE, na qualidade de filho do instituidor civil aposentado, ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 61.580, falecido em 28 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento inciso VI - alínea (a) do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (a), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 60% (sessenta por cento), (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 28 de maio de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019, com o término da pensão previsto para 29 de abril de 2034.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.517 - Dispensar, a pedido, MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2751144, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 21/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049177/2024-19)

Nº 3.525 - Dispensar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 21/10/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049689/2024-77)

Nº 3.527 - Designar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049689/2024-77)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000566/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal (MPSAF), do órgão setorial, de nível superior, a servidora PATRÍCIA CARLA DE SALES, matrícula Siape nº 1298704, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, na Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.796, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000564/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0220102, ocupante do cargo de Datilógrafo, na Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.797, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000564/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA SENA, matrícula Siape nº 1770107, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.799, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.001034/2024-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de outubro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora RUBIANE RIOS FERREIRA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1796235, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, na Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 1.188, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT:

I - pelos Conselhos de Classes Profissionais:

a) representantes do Conselho Federal de Psicologia:

1. titular: Célia Zenaide da Silva; e

2. suplente: Iolete Ribeiro da Silva;

b) representantes do Conselho Federal de Serviço Social:

1. titular: Elaine Amazonas Alves dos Santos; e

2. suplente: Fábio do Nascimento Simas.

II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes:

a) representantes da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade - GOLD/ES:

1. titular: Deborah Sabará Alves da Silva; e

2. suplente: Diego Herzog Peruch;

b) representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP:

1. titular: Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes; e

2. suplente: Mateus Oliveira Moro;

c) representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP:

1. titular: Maria Clara D'Ávila Almeida; e

2. suplente: Deila do Nascimento Martins Cavalcanti;

d) representantes do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC:

1. titular: Michele Ferreira de Oliveira; e

2. suplente: Cátia Kim;

e) representantes da Justiça Global:

1. titular: Monique de Carvalho Cruz; e

2. suplente: Isabel Costa Lima;

f) representantes da Pastoral Carcerária Nacional:

1. titular: Petra Silvia Pfaller; e

2. suplente: Magda de Fátima e Oliveira;

g) representantes da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA:

1. titular: Miriam Nadim Abou-Yd; e

2. suplente: Terezinha de Jesus;

h) representantes da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio:

1. titular: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa; e

2. suplente: Augusto Luiz de Aragão Pessin.

III - pelas entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários ou instituições de ensino e pesquisa:

a) representantes do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos:

1. titular: Carolyne Reis Barros; e

2. suplente: Guilherme dos Santos Azevedo Cardoso;

b) representantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos - NUDISS/UFF:

1. titular: Ionara dos Santos Fernandes; e

2. suplente: Rodrigo Silva Lima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA N° 3.248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Substituir DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, por DANTON BRITO DE SANTANA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368777, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 454, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.58, de 19 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.101041/2024-16.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 658, de 7 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031324/2024-83., resolve:

Designar (o)a servidor(a) JOSE VALDENILSON DA SILVA FELIX IVES, CPF ***.090.213-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2234271, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 01/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 664, de 8 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030472/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GUIA VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2025931, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/09/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", na Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA