gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23479.018796/2018-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2023, o qual ficou estimado no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme justificativa constante no processo nº 23479.018796/2018-73. Vigência: 18/02/2019 a 13/07/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63085000828202390. Objeto: Serviço de transporte de carga pesada de dimensões especiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 155903

Espécie: Errata.

Na publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 155903, conforme evidencia-se na Edição: 43, Seção: 3, Página 66, do Diário Oficial da União do dia 04/05/2024. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Juiz de Fora, 5 de março de 2024

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Repetição

PA 208/23. Em 18/03/24 às 14h30. N° da Licitação: 1034621. Objeto: aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e matérias descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Repetição

PA 209/23. Em 18/03/24 às 9h30. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum-BA, 4 de março de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 017.538.905-51 - GESSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56.240,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02121.000568/2023-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, alterar a razão social da contratada e alterar subjetivamente o instrumento inicial, sem prejudicar a execução contratual, objeto vigilância armada para o cepsul/rs.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.041,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 43/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002462/2024-36.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 84.458.421/0001-50 - I R DE LIMA/NOSSA CLÍNICA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23855.006658/2022-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 02/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.792,78. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64442.003297/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 287.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23470.000409/2021-28.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 022.572.745-55 - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63.149,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Número da APS: 5/2024 Processo Nº 03633.000991/2023-77. Inexigibilidade 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. Objeto: Contratação do fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Imóvel onde está instalada a Agência do IBGE de Petrópolis/RJ-APT. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor total: R$ 1.713,00. Data de Assinatura 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02009.000001/2022-13.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a 01/04/2025, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93, conforme dispõe a cláusula segunda do contrato original nº 04/2022 (sei n. 12215207).. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110322

Nº Processo: 00185.004131/2023-40.

Inexigibilidade de Licitação nº 90132/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: aquisição de munições letais, para capacitação de Agentes de Segurança Presidencial, bem como para o devido emprego real pelos integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 2.248.683,05. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302146390) ter majorado, a partir de 01/01/2024, o piso salarial da categoria empregada no contrato nº 2/2019 (servente de limpeza).

em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 2/2019 passa para r$ 155.251,14 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), e o valor anual para r$ 1.863.013,65 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, treze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.013,65. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 954.058.015-34 - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60.206,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 232/2020.

Nº Processo: 23070.013756/2020-42.

Dispensa. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 29 de fevereiro de 2024 a 16 de abril de 2025, a alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência Total Atualizada: 16/04/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.250,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01112/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 04/04/2024. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 51/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001947/2023-24.

Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3825, de 12/12/2018 - Política de Uso, a fim de garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades disponibilizadas aos integrantes do Sistema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23295.010042/2021-29.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 09/2021, passando o valor

mensal de r$ 97.294,40 (noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para

r$ 98.722,76 (noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo um

valor total anual de 1.184.673,12 (um milhão cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e

doze centavos).. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.673,12. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
Extrato de Contrato nº ES-135/2023

Processo: 23075.003034/2024-63 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DIREITO AMBIENTAL 2024. Valor: R$ 583.830,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-89/2023

Processo: 23075.002183/2024-13 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2023/2. Valor: R$ 587.520,00. Vigência do Acordo: 06/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
Extrato de Contrato nº ES-113/2023

Processo: 23075.077693/2023-55 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.019616/2022-31.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação: MR002298/2024, junto ao processo: 13068.200516/2024-03, data do protocolo: 24/01/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.847,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 002/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 11/03/2024 até 11/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê/BA, 5 de março de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Menor preço global. Objeto: prestação de serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado municipal, conforme Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA. Dia 20/03/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 5 de março de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Torna público que estará recebendo documentação, no dia 13/03/24, às 9h, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar do Município, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, a Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201.

Uibaí/Ba, 4 de marco de 2024.

Jarbas da Silva Soares

Presidente da CPL
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/06327.

Contrato nº TLB-CTR-2024/00007.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Contratada: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08,

Objeto: A contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres incluindo todos os materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários, de forma a garantir o funcionamento e a proteção dos equipamentos ópticos, DWDM e IP, a serem utilizados na Rede da Telebras, nas Regiões Nordeste.

Valor total: O Contrato possui o valor estimado de R$ 6.623.405,97 (Seis milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinco mil e noventa e sete centavos).

Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2026.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Frederico de Siqueira Filho (Presidente) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional), p/ Contratada: FRANCISCO GOMES PEDROSA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2023/06316

Contrato n° TLB-CTR-2024/00006.

Data de Assinatura: 01/03/2024.

Contratada: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08

Objeto: A contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres incluindo todos os materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários, de forma a garantir o funcionamento e a proteção dos equipamentos ópticos, DWDM e IP, a serem utilizados na Rede da Telebras, nas Regiões Centro-Oeste.

Valor total: O Contrato possui o valor estimado de R$2.070.821,30 (dois milhões e setenta mil e oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos).

Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2026.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.

Signatários: p/ Telebras: Frederico de Siqueira Filho (Presidente) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional), p/ Contratada: FRANCISCO GOMES PEDROSA (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23819.000229/2023-20.

Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 27/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, RETIFICA, por meio do Despacho Decisório nº 285/2024/DF/SRE - GO, o cálculo da multa aplicada em primeira instância administrativa nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.001705/2023-19, instaurado no âmbito do Contrato UT/12-00791/2018, em desfavor do Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, representado pela empresa líder, TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46; restando consignado na Decisão Administrativa de Primeira Instância o seguinte valor:

Onde se lê: "... MULTA, no valor de R$ 20.756.130,32 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), ...".

Leia-se: "... MULTA, no valor de R$ 20.406.166,66 (vinte milhões, quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ...".

Isabela A. M. Veloso Bucker

Superintendente Regional DNIT GO/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25056.000796/2019-02.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 111.473.421-72 - ROGERIO LIBERIO DOS SANTOS. Objeto: é a locação de imóvel, polo base tucuruí pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 (Sei 10129733) ao Contrato nº 34800.16/0026-8. Nº Processo: 21190.001153/2023-59. Partes: Embrapa Territorial e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL- CNPJ: 33.050.196/0001-88; Resumo do objeto: redução do quantitativo da demanda de 300Kw para 220Kw do contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD nº 75427/DPCP; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 59/2016; Fundamento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e item 10.1.7.1, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Vigência: a partir de 20.01.2017 até a presente data, renovado automaticamente por iguais períodos, conforme Cláusula III, do Contrato Embrapa Cod. 34800.16/0026-8 (9801209) e Item 10.1.7.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Data da Assinatura: 01/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Paulo Espindola Camargo - Coordenador Relacionamento e Jose Nannini Neto - Gerente de Poder Público, pela Contratada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 022/2024 - Processo nº 25000.010293/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ueliton Ramos de Oliveira, CPF: ***.016.325-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3922/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.924,73 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), atualizado até dia 20/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010293/2024-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Iuri Moraes Neyrão. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000510.2023-81. VIGÊNCIA: Até 04/09/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05.09.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Iuri Moraes Neyrão, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 174/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Sarah Nascimento Santana. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 18.10.2022 a 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Simone da Silva Oliveira, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 134/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Simone da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Vigência: 15.08.2022 a 30/03/2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Simone da Silva Oliveira, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 22/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADA: Francianne Costa Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000038.2024-68. VIGÊNCIA: Até 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05.02.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Francianne Costa Silva, Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa M FELIPE GALVAO, na RUA DAS ORQUIDEAS QD 03 LT 01 SL 02 - JARDIM MARQUES DE ABREU - GOIÂNIA/GO, CEP n° 74.391-070, inscrita no CNPJ n° 24.183.988/0001-30 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000093/2024-61

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066075145202308. Objeto: Registro de Preços - 04/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 426.221,76 (quatrocentos e vinte seis mil duzentos e vinte e um reais setenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 7232/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 12/04/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 5 de março de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23089.035635/2023-03.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar o plano de ensino vinculado ao contrato nº 43/2024. Vigência: 22/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processos: 67564.000712/2024-08 e 67564.000732/2024-71

A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 4/ARC/702, NUP 67564.000712/2024-08 e nº 6/ARC/722, NUP 67564.000732/2024-71 referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):

Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF, assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto, declinou de sua proposta.

Referência do Edital - Itens 5.30, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11, 5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2 do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 5.31.26 do Termo de Referência.

Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato Dispensa de Licitação nº 012/2023; Objeto: Serviço de Lavagem, Secagem e Passadoria de toalhas de mesa; Contratada: SILVEIRA & VARGAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 13.972.048/0001-03; Data de Assinatura: 01/02/2024; Valor por unidade sob demanda: R$ 27,65; Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.

1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 002/2023; Objeto: Serviço de Manutenção de Gerador de Energia Elétrica; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 01/02/2024; Valor mensal: R$ 4.256,64; Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170131

A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, notifica a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA., CNPJ 18.843.645/0001-51, já comunicada em 16/02/2024, através do Ofício SEI nº 17434/2024/MGI, quanto à DECISÃO de aplicação da sanção de MULTA, no valor de R$ 1.114,80, e Impedimento de Licitar e Contratar com a União por 3 (três) meses, fundamentadas no parágrafo 3º e inciso II, e no parágrafo 4º e inciso III, todos do art. 156 da Lei 14.133/2021 e item 11.2.ii do contrato, e de reabrir a possibilidade de, querendo, RECORRER, no prazo de 15 (quinze) dias úteis da publicação deste, conforme o art. 166 da mesma lei. Ademais, a contratada fica desde já intimada para, no mesmo prazo, indicar as provas que deseja produzir. Permanece franqueada a vista ao processo que originou este procedimento por meio de solicitação remetida ao endereço eletrônico eqcon.sp@gestao.gov.br. A eventual apresentação de Recurso para a defesa prévia apresentada somente será conhecida quando protocolada no Setor de Contratos da SRA/SP, à Av. Prestes Maia, 733, sala 1823, 18º andar, Centro, CEP 01031-001, São Paulo/SP (ou por meio do endereço eletrônico supracitado).

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Gerente DIAL-SRA/SP
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 021/2024 - Processo nº 25000.193837/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Karine Oliveira Carneiro, CPF: ***.062.835-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3515/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.188,72 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193837/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Aviso de RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 44, 5 de março de 2024, página 214, RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 -SEDES. ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023.

Balsas, 5 de março de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretario de Licitações e Contratos/CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23295.010042/2021-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.673,12. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240225; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 298.320,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024.
Extrato de Contrato nº AET-90/2023

Processo: 23075.047035/2021-77 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM MARKETING 2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 11/11/2021. Assinam: JOÃO CARLOS GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-123/2023

Processo: 23075.078256/2023-59 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL 2024. Valor: R$ 604.800,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Contrato nº ES-133/2023

Processo: 23075.078259/2023-92 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS 2024. Valor: R$ 421.200,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000239/2023-62.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 59.132,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Nério Bogoni Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 15/05/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Felipe Weber. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 04/09/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Leandro Lumbieri
AVISO DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 008.001/2024, destinada a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 26/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000311/2023-96. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda., CNPJ 50.605.706/0001-55. Objeto: a aquisição de fornos de microondas. Data da assinatura: 8.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 6.424,40. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Adilson Marcelo Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 27/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000315/2023-74. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 50.229.678 Samara da Silva Coutinho, CNPJ 50.229.678/0001-19. Objeto: a aquisição de multímetro. Data da assinatura: 8.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 240,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Samara da Silva Coutinho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 25/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 2307/2023. Processo nº 01439.000310/2023-41. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Valency Trade Service Ltda., CNPJ 36.895.360/0001-46. Objeto: a aquisição de radiocomunicadores. Data da assinatura: 12.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 379,11. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Ícaro Rodrigues Meirino, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 31/2023, resultante da Dispensa Eletrônica nº 307/2023. Processo nº 01439.000320/2023-87. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Centurion Comércio e Serviços de Informática Eireli, CNPJ 22.115.618/0001-30. Objeto: a aquisição de serra. Data da assinatura: 22.dez.2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 385,81. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Alexandre Bernardes da Silva Domingues, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91014/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 254100112002023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. (PROCESSO: 25410.011200/2023-91). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 250052-25005-2024NE000067
EDITAL DE NOTIFICACAO

NUP 64042.000610/2024-85

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.96.714/0001-51, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel

ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110004150202426. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir em 23,47 % (vinte e três vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a 20 (vinte) postos de serviços - 19 (dezenove) recepcionistas e 01 (um) auxiliar veterinário, no item 04 do contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento integral de materiais de consumo, insumos, ferramentas, acessórios, implementos, equipamentos e maquinários necessários, especificamente no item 04 - apoio administrativo, técnico e operacional para atender à UFNT (Araguaína e Tocantinópolis). Vigência: 05/03/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.745.604,52. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010487/23-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONTAINERS MARITIMOS TIPO DEPOSITO/ALMOXARIFADO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 155019-26443-2023NE800014
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Exclusivo para ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, , ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 5 de março de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração