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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64548.002325/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.768.735/0001-48 - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.343,46. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
TERMO DE CONTRATO

Número do Contrato: 06/2024-IVAIPORÃ

Nº Processo: 23411.020518/2024-17

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IVAIPORÃ. Contratado: GF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 49.755.400/0001-04 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO ESTUDANTIL NO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IVAIPORÃ. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 004/2024 à Ata de Registro de Preço 367/2024 Proveniente Do Pregão Eletrônico 074/2024 da Prefeitura de Juína MT, objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 367/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2024 DA PREFEITURA DE JUÍNA MT, PARA AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO POR: ESTOJO (INFANTIL, PROFESSOR E FUNDAMENTAL) E MOCHILA ESCOLAR (INFANTIL E FUNDAMENTAL), PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE MT. Empresa Fornecedora: PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 00.748.212/0001-51. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 367/2024: 12 meses, vigente até 10 de dezembro de 2025. Valor total da Adesão R$ 416.250,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).

Brasnorte - MT, 27 de dezembro de 2024.

Arieli Caldeira Cunha

Pregoeira

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 005/2024 à Ata de Registro de Preço 366/2024 Proveniente do Pregão Eletrônico 074/2024 da Prefeitura de Juína MT, objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR: 01 CAMISETA MANGA CURTA; 01 REGATA UNISSEX; 02 BERMUDAS (QUANDO SE TRATAR DO SEXO MASCULINO) OU 01 BERMUDA E 01 SHORT SAIA (QUANDO SE TRATAR DO SEXO FEMININO), PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE MT. Empresa Fornecedora: VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 08.257.978/0001-45. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 366/2024: 12 meses, vigente até 10 de dezembro de 2025. Valor total da Adesão R$ 266.520,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte reais).

Brasnorte - MT, 27 de dezembro de 2024.

Arieli Caldeira Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000400/2024-71.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Alvorada ( ciclo 2 ) - Campus Floriano, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 691.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 69/2024 DO CAMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Av. C-198, n.º 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, nomeada por Decreto Presidencial de 05 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2021, doravante denominada contratante, resolve, TORNAR SEM EFEITO o termo aditivo nº 1 do contrato de trabalho nº 69/2024 do Sr. LUCAS VASCONCELOS DE MORAIS, publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024, edição, 239, seção 3, pág. 66.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 29/08/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Processo SEI nº 23853.011622/2024-11, Projeto nº 3.604.002. O presente Aditivo é assinado eletronicamente pelas Partes, devendo ser publicado por extrato no Diário Oficial da União, na conformidade da legislação vigente, para produzir os efeitos legais. Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2024, publicado no dia 30/12/2024 no D.O.M na folha 126, publicado no dia 30/12/2024 no Diário Oficial da União na folha 269, e publicado no dia 30/12/2024 no Jornal Amazônia no caderno gerais na folha 08 onde se lê: Data: 10/01/2025; lê-se: Data: 14/01/2025

Senador José Porfírio/PA, 17 de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Associação Empresarial de Pato Branco, CNPJ 76.898.527/0001-47. OBJETO: desenvolver um ecossistema voltado para a geração de ideias e negócios. Ecossistema esse que será criado por uma equipe composta por professores e alunos da UTFPR, junto a diretores e empresários da ACEPB, e terá como objetivos principais fomentar o empreendedorismo, promover a transferência de tecnologia e fortalecer a relação entre o setor produtivo e a universidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15 (quinze) meses. Data da Assinatura: 19/11/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR - Campus Pato Branco, Luan Ruaro Marcante, pela Associação Empresarial de Pato Branco.
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.009623/2024-18.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Itens 06 a 08 - kits conjunto de troca mensal para diálise peritoneal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 08038.010256/2023-12.

Pregão. Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses a contar de 28/12/2024 à 27/12/2025.

- acrescer o valor de r$ 115.044,27 (cento e quinze mil quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) ao contrato. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.423,40. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 971050, Nº Processo: 23038006876202413, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA CNPJ nº 01587609000171, Objeto: Oferta de cursos de 1ª Licenciatura destinados a professores da rede pública de educação básica. Aprovados pelo Edital CAPES 23/2023, os cursos atenderão diferentes públicos e regiões de Goiás, com sete turmas distribuídas em áreas estratégicas: Educação Bilíngue Português e Libras (Goiânia), Educação Escolar Quilombola (Goiânia, Iaciara, Goiás, Monte Alegre de Goiás), Educação do Campo (Uirapuru) e Pedagogia Inclusiva e Educação Especial (Goiânia), somando 250 alunos. O programa prioriza a inclusão, diversidade e formação de professores aptos a atuar em contextos sociais e culturais variados, fortalecendo práticas pedagógicas e promovendo acesso ao ensino superior para comunidades vulneráveis, como quilombolas, áreas rurais e educação bilíngue., Valor Total: R$ 3.726.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 414.000,00; 2025 - R$ 828.000,00; 2026 - R$ 828.000,00; 2027 - R$ 828.000,00; 2028 - R$ 828.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005151, Valor: R$ 414.000,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: OLGA IZILDA RONCHI CPF nº ***.430.831-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 460/2021.

Nº Processo: 50611.000148/2021-67.

Pregão. Nº 190/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa da adequação do item 03 cláusula 1.4, do contrato nº 460/2021, que passa a ter a seguinte descrição: diesel s-10 e fluído automotivo arla-32.. Vigência: 20/12/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.837,43. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICENÇA

A TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA. torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a renovação da Licença de Operação (LO) Nº 1572/2020 - 1ª Retificação, referente ao empreendimento Sistema de Produção, Coleta e Escoamento de Petróleo e Gás Natural dos Polos Pampo e Enchova, campos de Badejo, Bonito, Bicudo, Enchova, Enchova Oeste, Linguado, Marimbá, Pampo, Piraúna e Trilha, na Bacia de Campos.

José Vicente A. Duncan de Melo

Diretor Executivo Jurídico e Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008282/2024-30.

Inexigibilidade Nº 91011/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26 /2024/SEMSA/PMC

DISPENSA Nº. 007/2024 - DLC

PROCESSO Nº. 060/2024- SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL - PA SAÚDE DIGITAL, CONFORME DISPOSTO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR

CONTRATADA: W S DE SOUZA

Inscrita no CNPJ sob o nº 35.582.104/0001-36

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 01(um) ano.

O valor total da contratação é de R$57.360,70 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos).

Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 45.934.053/0001-18. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00147/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, em diversas localidades da Zona Rural e Urbana do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e MILOR PERFURACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.292.556/0001-13. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00100/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atender as demandas de todas as secretarias do município de São José de Piranhas - PB para o ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 042/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00171/2024 - 23.12.24 - ARMAZEM RIBEIRÃO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 32.700,00; CT Nº 00174/2024 - 26.12.24 - JULIO CESAR LIMEIRA DE ARAUJO 09269422470 - CNPJ: 28.255.147/0001-41 - R$ 41.925,00.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 948661, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008236/2024-31.

Inexigibilidade Nº 91003/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade clínica ambulatorial e hospitalares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.002251/2024-58.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 82.201,44. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160095

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64105.006543/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 26.607.093/0001-00 - VP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, diagnóstica e ambulatorial.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972701, Nº Processo: 60414001473202470, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000243, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 557/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 557/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627503-61, firmado entre o Munícipio e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a Infraestrutura (pavimentação asfáltica, contenção de encostas e construção e/ou ampliação de equipamentos públicos); a Infraestrutura Tecnológica e modernização administrativa e ao Saneamento Ambiental (desassoreamento de córregos e do Rio Paraibuna e modernização e recomposição das redes de drenagem de águas pluviais). INTERVENIENTE: O Munícipio de Juiz de Fora/MG. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.001611/2024-01. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, FABRÍCIO LÁZARO DE BESSA.
EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 556/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 556/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Munícipio de Juiz de Fora/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627503-61, firmado entre o Munícipio e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a Infraestrutura (pavimentação asfáltica, contenção de encostas e construção e/ou ampliação de equipamentos públicos); a Infraestrutura Tecnológica e modernização administrativa e ao Saneamento Ambiental (desassoreamento de córregos e do Rio Paraibuna e modernização e recomposição das redes de drenagem de águas pluviais). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.001611/2024-01. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Superintende de Rede, FABRÍCIO LÁZARO DE BESSA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 15/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Associação Empresarial de Pato Branco, CNPJ 76.898.527/0001-47. OBJETO: desenvolver um ecossistema voltado para a geração de ideias e negócios. Ecossistema esse que será criado por uma equipe composta por professores e alunos da UTFPR, junto a diretores e empresários da ACEPB, e terá como objetivos principais fomentar o empreendedorismo, promover a transferência de tecnologia e fortalecer a relação entre o setor produtivo e a universidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15 (quinze) meses. Data da Assinatura: 19/11/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR - Campus Pato Branco, Luan Ruaro Marcante, pela Associação Empresarial de Pato Branco.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5064447/2024, protocolado em 20/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios SC Atacadista LTDA, CNPJ nº 53.168.185/0001-04, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2025 a 31/12/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5024755/2024, protocolado em 16/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Agroindustrial e Laticínios Três Lagos, CNPJ nº 15.074.788/0001-58, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/12/2024 a 30/11/2027.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.006543/2023-40.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 26.607.093/0001-00 - VP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, na área laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar Municipal Nº 005/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 30 de dezembro de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.004287/2022-83

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JUVENAL TEÓFILO CANELAS (CPF XXX.XXX.381-30) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 146.2-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 18 NOV 24 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-servidora civil ODETE DOS PRAZERES CANELAS (CPF XXX.XXX.957-20) após seu falecimento em 18 de novembro de 2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 7 de janeiro de 2025, as 09:00h, na Seção de Inteligência do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, n° 25 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260.

GILMAR PRESSATO SANTOS - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 Que tem por objeto o Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 06/2023/CIDESAT, proveniente do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 04/2023, Processo de Licitação nº 07/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para atender os interesses/demanda (manutenção de pontes), do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 089/2023, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16. Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Salto do Céu-MT, 20 de Dezembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidenta - Portaria n. 016/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160095

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64105.006440/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us doppler vascular.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01402.000642/2019-67.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Tem por finalidade o presente quinto termo aditivo, a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda - vigência, do contrato nº 03/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019.. Vigência: 01/01/2025 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.525,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972695, Nº Processo: 60414001476202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), Valor Total: R$ 3.358.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.358,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.354.642,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000242, Valor: R$ 3.354.642,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, conforme condições, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO T H LTDA - R$ 8.072.400,00. venho por meio deste também convocar a empresa mencionada acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 27 de dezembro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato de manutenção de viaturas. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.534,20. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nºTLB-PRO-2024/06802

Contrato n°TLB-CTR-2024/00096

Data de Assinatura: 27/12/2024.

Contratada: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA

CNPJ/MF: 05.202.938/0001-08

Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede metropolitana aérea e/ou subterrânea, Grupo 5.

Valor total: R$ 2.564.723,75 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

Vigência:27/12/2024 a 27/12/2028

Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e p/Contratada: JUAN MAYNART GARCIA (Representante Legal).).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL - UASG 155901

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por terem sido frustradas as intimações pelas demais vias, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto à inexecução do contratado no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, pois foi constatado que a entrega do empenho nº 1333/2024 não foi realizada (Processo 23762.001754/2023-65). A defesa prévia deverá ser encaminhada à Unidade de Fiscalização, através do e-mail ufac.he-ufpel@ebserh.gov.br.

Notificação nº 123/2024

Processo: 23762.0199112024-70

CNPJ: 53.471.748/0001-39

INTERESSADO GLOBO LINE MED PRODUTOS E SERVICOS LTDA

GABRIELA GUERRA DOS SANTOS DA CUNHA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°23079.005125/2020-70

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio 05/2020

Título: "Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã" Objeto:a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data de Assinatura: 16/12/2024

Assinado pela - Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo - Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
aviso DE revogação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

REVOGAÇÃO DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, através da Comissão de Contratação, torna público, a quem possa interessar, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 050/2024, Processo Administrativo Nº 132/2024, que tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS/AULAS, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Mediante Memorando Nº 057/2024 da Secretaria Municipal de Educação (solicitante): Após uma reavaliação interna das necessidades e prioridades da Secretaria de Educação, identificamos a possibilidade de reorganizar os recursos e competências já disponíveis na estrutura municipal. Consideramos que, com investimentos estratégicos em capacitação interna e parcerias institucionais, é possível atender à demanda de formação contínua dos professores de maneira eficiente e mais econômica. Além disso, estamos em processo de revisão orçamentária e, no cenário atual, priorizaremos projetos urgentes e já em andamento, auxiliando a contratação de novas consultorias especializadas. Planejamos, ainda, uma nova análise da proposta dessa contratação em um momento mais oportuno. A mesma tinha sido publicada nos diários da FEMURN, DOE e na Imprensa Nacional, no dia 27 de setembro de 2024. Dessa forma, fica a mesma cancelada.

Jardim de Piranhas-RN, 31 de outubro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 395/2024.

Nº Processo: 01241.000445/2023-14.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 26.273.125/0001-89 - BF AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, no período de 08/01/2025 a 08/03/2025, na forma do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/03/2025. Valor do Contrato: R$ 109.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 18º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 27/12/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-30. Objetos: 1) Registrar o acréscimo ao Contrato no percentual total de 12,9486%, para acréscimo de serviços; 2) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato por mais 317 dias corridos, a contar de 18/02/2025, com prazo final em 31/12/2025, sem ônus para o Contratante, bem como prorrogar o prazo de execução do Contrato por mais 150 dias corridos, a contar de 06/01/2024, com prazo final em 05/06/2025, sem ônus para o Contratante; e 3) Incluir o item Z) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato, para constar disposição contratual expressa sobre o dever de observar e cumprir a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO instituídas pela Instrução Normativa TRE-RO nº 3/2024 - PRES/GABPRES. Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 269.331,86. Fundamentação legal do Termo Aditivo: Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, e nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, item V, e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, Subcláusula Segunda, ambas do Contrato em questão, bem como é celebrado com fundamento no artigo 57, I, § 1º, V, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA, Subcláusula Quarta, c/c CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, Subcláusula Sétima, ambas do Contrato em tela, e, por fim, é celebrado com fundamento no artigo 60 da Lei 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017. Ato de Autorização: Despacho n. 1499/2024 - GABDG, de 23/12/2024, com assinatura também da Presidência do TRE-RO em 27/12/2024, ratificando essa autorização. Signatários do Termo Aditivo: pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS, e, pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO e Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972054/2024. Processo n. º 71000.055726/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.

Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Roraimense de Esportes Amadores 2025, nos Municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí e Rorainópolis, no Estado de Roraima/RR.

Valor Total: R$ 10.662.094,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO Nº 5166/2024

Publicado no DOU de 19 de dezembro de 2024, na Seção 3, pág. 324.

ONDE LÊ-SE - DATA DA SESSÃO: 03/01/2025 - 10H

LEIA-SE - DATA DA SESSÃO: 15/01/2025 - 10H

Seropédica, 27 de dezembro de 2024.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO de termo ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Convenio n. 42/2023. Processo n. 23148.005734/2023-19

PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ n. 03.832.178/0000-97 e Ministerio Publico do Trabalho - MPT, CNPJ n. 26.989.715/0048-76.

OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando a execucao tecnica do projeto de extensao IFES E MPT: SEGURANCA E SAUDE NAS ESCOLAS, na forma do Plano de Trabalho e em respeito as atribuicoes especificas definidas no instrumento.

A vigencia do convenio passa a ser ate 20.12.2026.

Hudson Luiz Cogo, Diretor-Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000364/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0099.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Bom Conselho, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.285.954/0001-04, com sede em Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro, Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples Basculante. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.736-5, e 03 (três) picadeiras/ensiladeiras. Marca: Pinheiro, Tombamentos: nº 346.529-1, nº 346.528-4 e nº 346.527-7 avaliados no valor total de R$ 610.521,00 (seiscentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 186, de 29 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000364/2024-77-e DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joao Lucas da Silva Cavalcante, Prefeito de Bom Conselho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23300.029339/2023-59.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.691,68. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160393

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64256006720202445.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, seguro, emissão, marcaçao e remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.131,01. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972694, Nº Processo: 60414001472202425, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972585/2024. Processo n. º 71000.053096/2024-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Creche Arco-Íris - CNPJ: 39.745.841/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo: Capoeira e Juventude e na Vida no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIENE BARBOSA - Presidente da Associação Creche Arco-Íris.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970176, Nº Processo: 08550000650202416, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 13950733000139, Objeto: Implementação de Postos de Atendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs) nas comarcas de Pontal do Paraná, Castro, Cianorte e Lapa, no Estado do Paraná., Valor Total: R$ 2.040.816,33, Valor de Contrapartida: R$ 40.816,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241346, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250975, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO CPF nº ***.246.728-**, Convenente: MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ CPF nº ***.178.388-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Hospital de Campanha, Exército Brasileiro, NOTIFICA Kauan Avelino Ramos; Ruan Gonçalves da Silva; Vagner Marçal da Silva Junior, que se encontram em locais incertos e não sabidos, para comparecer no Hospital de Campanha, endereço: Av Brasil nº 25540, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, 21615-335, no prazo de 20 dias contados desta publicação, para ciência e outras ações decorrentes da solução exarada na Sindicância de Portaria nº 8, publicada em Boletim Interno nº79, de 29/04/2024.

GUILHERME BRUNO RIBEIRO
Aviso de retificação

Objeto: publicada dou 30-12-2024, seção 03 pagina 274. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura. Onde se ler: Dispensa Eletrônica nº 0002/2024, ler-se corretamente Dispensa Eletrônica nº 0004/2024. Demais informações permanecem.

MARILDA SARMENTO LUIS

Dirigente interna
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961477, onde se lê: Responsável pelo Convenente: BRUNO BANDEIRA CARDOSO, CPF nº ***.459.561-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.075.031-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64101.008091/2022-90.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 05.349.596/0001-53 - LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 18/2022 oie doze meses. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.019,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 24/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 961479, onde se lê: Responsável pelo Convenente: JOSE JOYSCELENO FURTADO FREIRE, CPF nº ***.211.152-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: KLEBER CARLOS DA SILVA, CPF nº ***.239.541-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010236/2024-09.

Inexigibilidade Nº 91028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 000 .000.000 -00 - PEDRO COPETTI DALMASO. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade clínica ambulatorial e hospitalares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958724/2024. Processo n. º 71000.014076/2024-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Cerrado Cup de Jiu-Jitsu no Município de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTIAN ROBERT DA SILVA FERNANDES - Presidente da Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO.
retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que em publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, no dia 30/12/2024, seção 03, nº 250, a data estabelecida para o certame foi o dia 14/01/2024. Sendo assim, o ano correto é 2025. Dessa forma, ratifica-se o ano da data estabelecida para a abertura do certame. Mantendo-se todas as cláusulas e data sem prejuízo a todos os interessados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23317.007782.2018-87.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 21/2019 por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 27/03/2025, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.007782.2018-87, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 235.167,84. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.005595/2021-10. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto: Termo de rescisão do contrato 03/2021. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 06/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 170/2024-PMPG

CONTRATANTE: Município de Porto Grande

CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30

OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo Licitatório nº 070/2024. Objeto: Registro de Preço para Contratação parcelada de produtos de panificação e (carne, frango e peixe). Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Licitatório nº 071/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Licitatório nº 072/2024. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida:

Pregoeira