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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01508.000145/2021-03.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 03.868.136/0001-06 - NOVA FIBRA TELECOM S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do contratado, motivado por reorganização empresarial, com alteração do cnpj e da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 01/2021: de: nova fibra telecom s a, cnpj 03.868.136/0001-06 para sercomtel s.a. Telecomunicações, cnpj/mf sob o nº 01.371.416/0001-89. Vigência: 24/09/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99203/2021 - UASG 373062

Número do Contrato: 992/2021.

Nº Processo: 54000.011137/2021-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 992/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

acrescentar 21,74 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafo primeiro da lei nº 8666/1993.

alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.380,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 06/2024 - Processo Digital nº 2248/2024, Concorrência Pública destinada Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

CARLA DE MATTOS AFFONSO

Diretora de Compras e Licitações

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 247.433/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/136.4- firmado com a NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. OBJETO: prestação de serviço de suporte técnico e manutenção, com fornecimento de peças, para rede de armazenamento. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 27/11/24. VALOR: R$ 18.662,40.

Processo 613194/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/147.1- firmado com a HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ n. 37.108.388/0001-59. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data da assinatura: 18/09/2024.

Processo 924022/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/200.1- firmado com a HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. CNPJ n. 31.635.857/0006-16. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 240.519/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/141.3- firmado com a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ n. 21.992.832/0001-01. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de logística interna. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: fica formalizado, por meio deste Termo, em vista do convencionado pelos sindicatos das categorias contratadas, a possibilidade do pagamento do auxílio-alimentação em duas parcelas, a partir de janeiro de 2024, de acordo com o parágrafo primeiro da Cláusula Décima Sexta da CCT DF000012/2024, sendo: a primeira parcela no dia 1º de cada mês; e a segunda parcela no 15º dia de cada mês.
EXTRATO de CONTRATO

Processo 276.354/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/148.0- firmado com FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. OBJETO: Realização de leilões de bens inservíveis pertencentes à Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. LICITAÇÃO: Credenciamento n. 2/22. VIGÊNCIA: 20/09/24 a 19/12/24.
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 18/2024, para Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Item 8: Bt Comercio Inteligente Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001-81, pelo valor de R$2.920,00 Item 15: Centro Musical Ivaipora Ltda. CNPJ: 05.607.287/0001-36, pelo valor de R$2.230,00 Itens 5, 7, 18: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$3.695,17 Item 20: Formigari Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64, pelo valor de R$9.510,00 Item 4: Gerenciar Servicos, Produtos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 40.131.959/0001-80, pelo valor de R$555,00 Item 1: Lws Tendas Ind. e Comercio Ltda. CNPJ: 13.145.422/0001-05, pelo valor de R$18.400,00 Itens 11, 12, 13: M B Tavares Barreto Ltda. CNPJ: 29.378.140/0001-80, pelo valor de R$15.473,20 Itens 2, 9: Ma Comercio de Refrigeracao Ltda. CNPJ: 37.673.034/0001-57, pelo valor de R$36.350,25 Item 21: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19, pelo valor de R$860,00 Item 14: Meire Rodrigues da Silva. CNPJ: 11.394.628/0001-35, pelo valor de R$1.380,00 Item 10: Nunes & Tenorio Ltda. CNPJ: 35.000.390/0001-84, pelo valor de R$2.725,00 Itens 3, 6, 16: Tama Distribuidora de Informatica Ltda. CNPJ: 33.039.726/0001-97, pelo valor de R$15.020,00.

Brejinho, 11 de setembro de 2024.

GILSOMAR BENTO DA COSTA

Prefeito
ExtratoS de ContratoS

Processo Nº: 030/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 18/2024. Compra. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Recursos próprios Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Estruturação do SUAS - Portaria 886 Espelho da Programação 260250620230004 Ministério da Cidadania.

Contrato nº: 0072/2024. Contratado: Centro Musical Ivaipora Ltda. CNPJ: 05.607.287/0001-36. Valor R$2.230,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0073/2024. Contratado: Meire Rodrigues da Silva. CNPJ: 11.394.628/0001-35. Valor R$1.380,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0074/2024. Contratado: Lws Tendas Ind. e Comercio Ltda. CNPJ: 13.145.422/0001-05. Valor R$18.400,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0075/2024. Contratado: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor R$860,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0076/2024. Contratado: M B Tavares Barreto Ltda. CNPJ: 29.378.140/0001-80. Valor R$15.473,20. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0077/2024. Contratado: Tama Distribuidora de Informatica Ltda. CNPJ: 33.039.726/0001-97. Valor R$15.020,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0078/2024. Contratado: Nunes & Tenorio Ltda. CNPJ: 35.000.390/0001-84. Valor R$2.725,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0079/2024. Contra tado: Ma Comercio de Refrigeracao Ltda. CNPJ: 37.673.034/0001-57. Valor R$36.350,25. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0080/2024. Contratado: Gerenciar Servicos, Produtos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 40.131.959/0001-80. Valor R$555,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0082/2024. Contratado: Formigari Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor R$9.510,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0083/2024. Contratado: Bt Comercio Inteligente Ltda. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor R$2.920,00. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.

Contrato nº: 0084/2024. Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$3.695,17. Vigência: de 23/09/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 23/09/2024.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 373/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043477/2024-36. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 405/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACURATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 17.336.976/0004-28). Signatários: BRUNO GEORGE CURY DE LIMA MONTEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/08/2024 a 28/08/2029.

Extrato nº 374/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044814/2024. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 410/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEOSERVICE GERENCIAMENTO DE VENDAS S/S (CNPJ: 14.097.279/0001-88). Signatários: ANDRÉ LIMA SAMPAIO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 18/09/2024 a 17/09/2029.

Extrato nº 375/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044361/2024-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 406/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 32.225.668/0001-23). Signatários: FELIPE DE QUEIROZ COUTINHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 17/09/2024 a 18/09/2029.

Extrato nº 376/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044450/2024-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 408/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CREATIVE SOLUTIONS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 15.806.919/0001-44). Signatários: RICARDO BARBOSA DE BARROS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 12/09/2024 a 11/09/2024.

Extrato nº 377/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045125/2024-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 411/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 18.235.762/0001-32). Signatários: FUMIO KUROKAWA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 20/09/2024 a 19/09/2029.

Extrato nº 378/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044660/2024-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 409/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THIAGO AGUIAR CASSIANO XXX814486XX (CNPJ: 47.349.425/0001-74). Signatários: THIAGO AGUIAR CASSIANO e JOAO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 10/09/2024 a 09/09/2029.

Extrato nº 379/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044414/2024-05. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 407/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARMAZENS GERAIS CARAPINA LTDA (CNPJ: 27.980.960/0004-64). Signatários: GIOVANNI EMANOEL ROCHA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 31/07/2029.
EDITAL DE INTIMACAO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr KAIO FAGUNDES DA SILVA, CR 894779, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 24 de setembro de 2024.

Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024

Processo nº: 076/2022

Tomada de Preços nº: 010/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA

CNPJ nº: 34.798.595/0001-94

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 15/08/2024, e execução de 180 (cento e oitenta dias), partir da data da assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14/08/2024. Cantá/RR, 14 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito
reultado de HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 22/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 02º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 022/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Públicas, instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado da Inexigibilidade Nº 022/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolvem PUBLICAR o resultado da análise dos documentos de habilitação da inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: CANDIDATO (A): M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; DESCRIÇÃO DOS ITENS DO TR DO EDITAL: ITENS: 03,04 e 05; CPF/CNPJ: 39.961.618/0001-53; SITUAÇÃO: DEFERIDO.

O interessado que teve seu Credenciamento DEFERIDO deverá apresentar-se na sala do Setor de Compras Públicas desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Itamarati-AM, 13 de setembro de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

(Processo Administrativo n.º 072-2024) CONTRATADA: 53.433.929 SERGIO GOMES RODRIGUES - ME, com o CNPJ nº 53.433.929/0001-70.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE TRAPICHES NAS COMUNIDADES: VILA MARTINS, SANTO ANTONIO E CONCEICAO DO RAIMUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESSAS COMUNIDADES.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de setembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de setembro de 2024.

Itamarati-AM, 19 de setembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº 58_24 da Dispensa de Licitação Nº 024_2024 do (Processo Administrativo n° 072-2024). Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 58_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 58/24, referente à Dispensa de Licitação nº 024/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 53.433.929 SERGIO GOMES RODRIGUES - ME. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Vila Martins, Santo Antonio e Conceicao do Raimundo na zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 19 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223003083202374. Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas e agropecuárias para atendimento das demandas dos campi Manhuaçu e Juiz de Fora do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-116, 589 - Realeza, Centro - Manhuaçú/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registra-se a necessidade de verificação da documentação desta contratação: Edital - Termo de Referência e demais anexos..

LUAN RAFAEL EMERICK SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2024NE000999
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr DIMAS DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 157 - Secretaria/59º BI Mtz, de 6 de Junho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 5(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 23 de Setembro de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-037/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pela Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituta, Maria Helena Ferrer.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, neste ato representada pelo seu representante legal, Leonardo Ferreira de Moura. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. N° 04-037/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-408/PE trecho: ENTR PE-089 (TIMBAÚBA) ao ENTR BR-232, subtrecho ENTR PE-040 (PAUDALHO) - ENTR PE-005 (BICOPEBA), SNV 408BPE0220, com: Ocupação longitudinal, segmento km 75,6 ao 78,6, Ocupações transversais nos kms 76,2 e 78,5. A área total da ocupação é de 1.590,52 m2 para implantação de linha de transmissão de energia elétrica.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituta, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.003574/2022-22.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 197.286,90 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus, conforme art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será concedida por prazo indeterminado. PROCESSO Nº: 50604.003574/2022-22. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Maria Helena Ferrer Superintendente Regional Substituta- DNIT/PE
EDITAL DE INTIMACAO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr AUGUSTO SERGIO GOMES MOLINARI, CR 460911, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 24 de setembro de 2024.

Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64133008543202342.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 211 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993, considerando a idv nº 160/2024, de 24 de março de 2024, da empresa contratada e diex nº 16-sec instr blind/cia log mnt/15º b log, de 24 de junho de 2024. Vigência: 24/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.029/2023 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°076/2024 CONTRATADO: JURYAMA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 49.130.136/0001-05 OBJETO: Construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos. Cláusula primeira: adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para a prorrogação do mesmo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2024, conforme solicitado pelo memorando n° 926/2024 - SEMED. Cláusula Segunda: Justifica-se visto que os serviços se encontram em 69,75%, estando em um ritmo que não permitem seu encerramento no prazo, devido as condições climáticas que não permitem um avanço substancial, pois os mesmos são realizados ao ar livre e só são possíveis em condições climáticas favoráveis, exposto no memorando n° 926/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR060 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da vigência, para até 30 de novembro de 2025, com reajuste correspondente à variação do IPCA/IBGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/93., Processo e-PAD 33.242/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA093.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 38839120244018004. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Guanambi", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23331.251208/2022-62.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação por mais 12 meses, respeitando limite para a dispensa de licitação de pequeno valor.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 40.582/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição e atualização de licenças do software leitor de telas JAWS, incluindo contratação de serviço SMA (Software Maintenance Agreement) e aquisição de dispositivos externos Hardlock Dongle USB. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO

PL 90/2024, CC 07/2024. CONTRATO 115/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/07/2025. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Nº Processo: 23079.245065/2024-79. Objeto: Rescisão em 19 de setembro de 2024 do contrato administrativo nº 02/2024 enumerado no PNCP com o nº 13/2024 com a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.886.257/0005-16 por não atendimento as cláusulas contratuais 12.1 "b" e "d" do pregão 90002/2024 e seus anexos. Fundamento legal: artigo 138 da Lei 14.133/21.
Extrato de Convênio Nº 1018246/2024/USP/UFJ

Espécie: Convênio USP/UFJ n.º 1018246/2024. Processo 23854.009263/2023-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001223202449. Objeto: Aquisição Eventual de Medicamentos Especiais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/09/2024) 781600-52131-2024NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2024. Processo Administrativo: 199/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 24 de setembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 28/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2024. Processo Administrativo: 192/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 24 de setembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 22/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação pregão eletrônico n° 022/2024. Processo Administrativo: 186/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:45h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento até as 15:45h do dia 07/10/2024, abertura das propostas serão as 16:00 horas do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 24 de setembro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro Oficial
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.081174/2024-76.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-73 - PA, CNPJ Nº 08.782.977/0001-10.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e TALITA CAMPOS OMENA, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-73 - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00215.100335/2022-25.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses . Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.690,04. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMUNICADO DE 24 setembro de 2024

2º Exame Nacional da Magistratura - Enam - 2024.2

Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Inscrição Na Condição de Pessoa Negra

- retificação

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica a relação do resultado preliminares do 2º ENAM - 2024.2 DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA NEGRA, retificado pela FGV e disponibilizado em 20/09/2024 na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e cargo, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame.

Min. BENEDITO GONÇALVES
EXTRATO CONTRATO Nº 34/PMAP/2024

PROCESSO: 1615/2024/SEMAGRI

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: EMPRESA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.213/0001- 73. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio (SEMAGRI). Alto Paraíso/RO 23 de setembro de 20246. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL 24 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Resultado Atualizado Em 24/09/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 086, de 04 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 044.XXX.XXX-23 e WANDERSON SOARES HERCULANO, CPF: 055.XXX.XXX-71, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - Sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: ulcimar.freitas@inss.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.317873/2024-60, apresentarem defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ULCIMAR FREITAS

Presidente CTTCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 2.683,21. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 17/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.010104/2024-15. Inexigibilidade de licitação nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: MONTESE PROJETOS DE AMBIENTES DE ARQUIVAMENTO E ESTOCAGEM LTDA, CNPJ Contratado: 18.401.866/0001-70. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de arquivos deslizantes. Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021- art 72 e 74. Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 17/12/2024 . Valor Total Anual Estimado: R$ 9.427,00 (Nove mil e quatrocentos e vinte sete reais). Data de Assinatura: 19/09/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital N.º 1/2024 IFAM/CMA, 09 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, Seção 3, pág. 38, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IFAM CAMPUS MAUÉS, por disciplina em ordem de classificação/nome/pontuação, conforme o disposto a seguir:

FILOSOFIA - Regime de 20 horas semanais:

1º EULER TAVARES DE AZEVEDO/97,0.

MATEMÁTICA - Regime de 40 horas semanais:

1º RAFAEL SOUZA GARCIA/97,7.

2º DAVI AUGUSTO VIEIRA DAS NEVES/92,7

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1683/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.114,37. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de dispensa de licitação

AVISO DE FRETE Nº 2/2024 - Lei 13.713/2018

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 20.222.666 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação

DATA: Dia 04/10/2024

HORÁRIO: a partir das 10h.

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/frete-autonomo

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

DIRETOR-EXECUTIVO

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Extrato de TERMO ADITIVO

Nr. Processo: 64292.020689/2022-57.

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, faz a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n 25/2023 por mais 12 meses (um ano), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.

Vigencia: 19/09/2024 a 18/09/2025

Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável da empresa SOLANGE HITOMI MIYAMURA. Porto Alegre RS, 24 de setembro de 2024. Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas da 3 a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23122.015051/2021-98.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.086,35. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 28.7.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0063-0. O Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica, bem como a alteração da Cláusula Quinta, com inclusão de novos Parágrafos, do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0063-0-04 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO MARONNA LTDA. - CNPJ 89.622.062/0001-49. Valor Total: R$265.431,60. Data de assinatura: 23/09/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Magalhães, Chefe-Geral, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta, em exercício, de Transferência de Tecnologia. Pelo Cooperante: Ivens Cristian Silva Vargas, Presidente da Fundação Maronna.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024.

Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 1- Gasolina vr. unit. R$ 6,59; 3 - Diesel S10 vr. unit R$ 7,15 e 4 - Diesel S500 vr. Unit. R$ 6,95.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024 - UASG 200398. Processo nº 08400.006689/2021-18. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE resolvem celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que tem por objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Camaragibe/PE, órgão operativo da Secretaria de Segurança Pública de Camaragibe, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 anos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 71/2023

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2023.

PROCESSO N° 025/2023.

CONTRATO Nº 071/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CONTRATADA: LEO R. NERY - ME

CNPJ Nº 11.598.245/0001-89

RESPONSAVEL: LEANDRO ROCHA NERY

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Lotes I,II e III.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (Doze) meses contados a partir do dia 15/08/2024, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses contados a partir do dia 15/08/2024, passando os mesmos a vigorar até o dia 15/08/2025, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 976.571,88 (Novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1003.2119.0000

12.361.1000.2019.0000 .

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: FUNDEB 30% / MDE 25%.

Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 Item(s): 35. Valor: R$ 6.739,56 Empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58 Item(s): 21 - 23 - 24 - 27. Valor: R$ 11.630,00 EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10 Item(s): 1 - 2 - 4 - 8 - 12 - 13 - 15 - 16 - 28 - 34 - 37 - 38. Valor: R$ 328.832,60 EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. CNPJ: 30.195.733/0001-90 Item(s): 36. Valor: R$ 18.300,00 EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 37.673.034/0001-57 Item(s): 3 - 17 - 29. Valor: R$ 112.069,90 EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 11.394.628/0001-35 Item(s): 26. Valor: R$ 2.100,00 EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. CNPJ: 02.889.655/0001-98 Item(s): 10. Valor: R$ 3.980,00 EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 33.615.509/0001-06 Item(s): 11. Valor: R$ 6.480,00 EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE. CN´PJ: 19.918.905/0001-73 Item(s): 6 - 7 - 9 - 14 - 19 - 20 - 22 - 25 - 31 - 32 - 39. Valor: R$ 28.435,89. Total: R$ 518.567,95.

Caaporã - PB, 24 de Setembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito