EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

PROCESSO nº: 00000.0.022519/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A Prestação de serviços especializados em consulta medica em atenção especializada (médico ortopedista), tratamento conservador de fratura na cintura escapular (com imobilização), tratamento conservador de fratura de costela, tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada, tratamento conservador de Fratura de osso metacárpico, tratamento conservador de fratura de esterno, tratamento conservador de fratura em membro Inferior com imobilização, tratamento conservador de lesão coluna cervical com imobilização, tratamento conservador de fratura em membro superior com imobilização, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra c / órtese, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra com imobilização, tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos, tratamento conservador de lesão ligamentar em membro com imobilização, redução incruenta de fratura e fratura - luxação ao nível da cintura escapular, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação escapulo umeral, redução incruenta de fratura / lesão fisaria no punho extremo proximal do úmero, redução incruenta de fratura / lesão fisaria do punho, redução incruenta de fratura / luxação de monteggia ou de galeazzi, redução incruenta de fratura da diáfise do úmero, redução incruenta de fratura diafisaria dos ossos do antebraço, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do cotovelo, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação no punho, redução incruenta de luxação / fratura - luxação metarso-falangiana / interfalangiana do pé, redução incruenta de fratura / lesão fisaria dos metatarsianos, redução incruenta de fratura / luxação / fratura-luxação do tornozelo, redução incruenta de fratura diafisia / lesão fisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura da fíbula, redução incruenta de fratura dos ossos dos tarso, redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do joelho, redução incruenta de luxação femuro patelar, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação subtalar e intratarsica, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação tarso metatarsica, revisão com troca de aparelho gessado em membro Inferior, revisão com troca de aparelho gessado em membro superior, revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna, raio X sem laudo, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do NUP nº 00000.0.022519/2024. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 240.707,89 (duzentos e quarenta mil e setecentos reais e oitenta e nove reais) perfazendo o valor anual de R$ 2.888.494,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, e setenta e quatro centavos) .VIGÊNCIA: O período de14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Hospital Palmas Medical S.A, já qualificada no contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024