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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 039/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 121.000,00 (cento e vinte um mil); Vigência: 05/02/2024 a 06/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0130/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 040/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0131/24.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Nº: 21290.200395/2024-86. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Italva - RJ. Objeto: Adesão do Município de Italva - RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Leonardo Orato Rangel, Prefeito do Município de Italva - RJ, e Ângela Maria Alves de Souza, Gestora de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005-4/2024-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-4/2022-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4019-1/2022-PMPM-FME-FMS-FMASFMMA. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ: 16.778.871/0001-70. EMPRESA CONTRATADA W X DA COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ N.º 34.511.178/0001-19. Objeto: formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas respectivas secretarias. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de fevereiro de 2024 com vigência até 07 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/02/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 043/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0138/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 052/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTO DE JUDÔ PARALÍMPICO DA FEDERAÇÃO FPDC - 1º SEMESTRE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: 12/02/2024 a 22/07/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0153/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 044/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 AMÉRICAS PARATRIATHLON CHAMPIONSHIPS MIAMI (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 127.068,00 (cento e vinte e sete mil e sessenta e oito reais); Vigência: 05/02/2024 a 08/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0140/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 045/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 AMERICAS PARATRIATHLON CHAMPIONSHIPS MIAMI (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 100.550,00 (cem mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 05/02/2024 a 08/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0141/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 046/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 06/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0143/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 047/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 06/02/2024 - Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0144/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 048/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2024 - SP, DF, PB, PR, MT E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 12/02/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 07/02/2024 - Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0146/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 049/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARABADMINTON 2024 - PATTAYA, TAILÂNDIA (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 345.400,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/02/2024 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0148/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 050/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARABADMINTON 2024 - PATTAYA, TAILÂNDIA (FUNDO FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 550.100,00 (quinhentos e cinquenta mil e cem reais); Vigência: 08/02/2024 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0149/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 051/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: WORLD CUP E TRAINING CAMP DE PARA SKI CROSS COUNTRY - CANADÁ 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 221.587,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais); Vigência: 09/02/2024 a 20/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0152/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBC

COMPRASGOV Nº 90004/2024 - UASG: 988039

OBJETO: Registro de preços de segurança humana desarmada

Data da Sessão Eletrônica: 29.02.2024

HORÁRIO: 10H.

Em 9 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 041/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 05/02/2024 a 25/03/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0133/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 053/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.082,00 (vinte e três mil e oitenta e dois reais); Vigência: 09/02/2024 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0154/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 054/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PROJETO FOMENTO ESCOLINHA DE TRIATHLON 2024 - RH; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0157/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 055/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA USA TCR 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 09/02/2024 a 11/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0162/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 056/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA USA E TURQUIA TCR 2024 - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 09/02/2024 a 10/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0163/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 546/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º ADITIVO BOLSA TÉCNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1275/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOs

Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/06/2024; Área: Engenharia Civil/Segurança do Trabalho; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 28/06/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.

Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MAÍRA CAVALCANTI COELHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2024.

Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: RADMILA BISPO MACHADO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130021

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21038.000081/2023-95.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 09.491.099/0001-46 - MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO. Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20l e vasilhames de plástico vazios com capacidade de 20l para esta sfa/pi durante o exercício de 2023. Vigência: 04/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.009,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº. 8.666/93 HOMOLOGAMOS ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIUM - TO, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.463.609/0001-68, EMPRESA VENCEDORA: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59. VALOR TOTAL R$ R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais). Data homologação 23 de janeiro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 01/2024

Aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2024, como ÓRGÃO GERENCIADOR O MUNICÍPIO DE PIUM - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, inscrito no CNPJ (MF) nº 30.463.609/0001-68, representado por sua Gestora a Sra. VERA LÚCIA PINTO ALENCAR brasileira, portadora do C.P.F. nº.: 335.894.961-34, residente e domiciliada nesta cidade de Pium - TO, resolve, nos termos da Lei, REGISTRAR OS PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. A empresa ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59, valor total R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais). Os produtos deverão atender rigorosamente às especificações constantes da proposta e no Termo de Referência, e de acordo com as necessidades do órgão gerenciador. Os quantitativos descritos tratam-se apenas de estimativas, não estando o Órgão Gerenciador obrigado a consumir.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o Município de Pium - TO não será obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.Contratada: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, Valor Total Global: R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 0008.0040.12.361.0017.2028/0008.0040.12.122.0003.2024.Elemento de despesa: 1.500/1.553. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
DESPACHO

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO no uso de minhas atribuições legais com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS, processo 170/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita no CNPJ 03.911.548/0001-81,valor total R$: 491.695,03 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Homologação:16 de JANEIRO de 2024

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Gestora

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato nº 003/2024 processo 170/2023 pregão eletrônico: 003/2023 FMS Contratante: Fundo municipal de Saúde do Município de Pium - TO inscrito no CNPJ Nº 12.059.635/0001-43 Contratada LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita CNPJ: 03.911.548/0001-81 OBJETO: Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO. Valor R$: 491.695,03 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos). Vigência: 12 (DOZE) MESES. Data de assinatura: 23/01/2024
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (Trinta e Oito) diplomas no período de 28/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 303608 a 307452], [livro 34- registro 303611 a 307464] e [livro 35- registro 303617 a 307351].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 26 de janeiro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/12/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 307056 a 303620].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 26 de Janeiro de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 - TP 010/2023 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas na Região Central, na Avenida John Kennedy, em São Roque (SP). Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura 17/01/2024 - Valor: R$ 502.355,77 - Vigência: 240 dias. São Roque, 1 de fevereiro de 2024 - Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

Processo nº. 240662/2023

EDITAL Nº 1/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe.

ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 19/02/2024.

DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 10 horas, na SMS.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador, 2 de fevereiro de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ITENS DE COZINHA E DE ACADEMIA

UTE SEROPEDICA - PEA 0051880

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de itens de cozinha industrial e item de academia localizados na Rod Presidente Dutra, S/N KM 200, Seropédica, Seropédica-RJ, CEP: 23890-000. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/02/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 046/2023. Dispensa de Licitação: 022.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0028-23 para serviços postais e malotes. Prazo de vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024. Valor anual estimado: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil Reais).

Processo 049/2023. Dispensa de Licitação: 023.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Ana Cristina Marcelino Schreiner Pereira 00007105983, CNPJ 42.512.751/0001-37, para os serviços de fornecimento de itens de coffee break para sede do CORE/SC. Prazo de vigência: 09.11.2023 a 07.12.2023. Valor: R$ 2.994,00 (Dois mil, novecentos e noventa e quatro Reais). João Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 047/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 002/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa FCEM - Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda. CNPJ 94.925.369/0001-59 para cessão de espaço para participação na Feira Brasileira para a Indústria Têxtil - FEBRATEX. Prazo de vigência: 31.10.2023 a 31.08.2024. Valor global: R$ 13.050,00 (Treze mil, e cinquenta Reais).

Processo 048/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 003/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa Construsul Feira Corporativa Ltda. CNPJ 47.736.928/0001-00 para cessão de espaço para participação na Feira Expocentro. Prazo de vigência: 07.11.2023 a 30.04.2024. Valor global: R$ 7.910,00 (Sete mil, novecentos e dez Reais).

Processo 050/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 004/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da empresa Jranz Ltda. CNPJ 37.442.033/0001-30 para aquisição de um estande para exposição ao evento FIN - Feira Internacional de Negócios 2024. Prazo de vigência: 22.11.2023 a 30.04.2024. Valor global: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais). João Pedro da Silva Rosa - Presidente do CORE-SC
extrato de termo aditivo

DIRETORIA DE GOVERNO EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo-quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 007/98/STN/COAFI, celebrado em 25 de março de 1998, na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de GOIÁS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado para estabelecer o valor-base do exercício de 2020 para a apuração do limite de crescimento das despesas de que trata o inciso III do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (CINQUENTA) diplomas no período 29/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 307895 a 307947], [livro 34- registro 307227 a 308045]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa, PB 2 de janeiro de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da CBJJ convoca as associações filiadas, entendendo como tais, as Entidades mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se representar por seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 01 de março às 11:00 (onze horas) da manhã, para primeira convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quórum, para tratar das seguintes pautas: I) atualização da lista de entidades regularmente filiadas com condição de voto; II) fixação do valor da taxa de contribuição; III) Aprovação da Alteração Estatutária Consolidada. IV) desligamento das seguintes associações por não comparecimento nas reuniões e assembleias: Federação Goiana de Jiu-Jitsu CNPJ: 00.146.447/0001-73, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Paraná CNPJ: 49.648.715/0001-44, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre CNPJ:02.991.587/0001-73, Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco CNPJ: 00.184.869/0001-33, Federação de Jiu-Jitsu Esportivo/Tradicional do Estado de Sergipe CNPJ: 02.622.286/0001-72, Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Santa Catarina CNPJ: 97.458.863/0001-49, Federação de Jiu-Jitsu do Espírito Santo CNPJ: 01.427.926/0001-20, Federação Roraima Jiu-Jitsu CNPJ:01.568.378/0001-59, Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Rondônia CNPJ: 24.285.262/0001-08, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará CNPJ: 01.171.019/0001-63, Federação de Jiu-Jitsu de Brasília CNPJ: 16.647.402/0001-12, Federação Gaúcha de Jiu-Jitsu CNPJ: 05.831.981/0001-32

CARLOS GRACIE JUNIOR
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 301978 a 302668], [livro 54-registro 302116 a 302528], [livro 55-registro 302554 e 302555], [livro 56-registro 302101 a 302499], [livro 57-registro 302014 e 302457] e [livro 63-registro 302072 a 302549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 15 de dezembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (NOVENTA E TRÊS) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 302953 a 307029], [livro 54-registro 302954 a 306765], [livro 55-registro 303191 e 305465], [livro 56-registro 304151], [livro 57-registro 303030] e [livro 63-registro 303723 a 305490]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 19 de janeiro 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 299531] e [livro 17- registro 299323].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 17 de novembro de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TrustYou GmbH. Objeto: Plataforma de Software TrustYou. Para realização do projeto: SETUR/UFPA/FADESP-PESQUISA TURISTA 2023. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Edital de Notificação

O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica RAFAEL DA SILVA PIRES CORREIA, CRECI 11.406, termo de representação nº 00034/2023, nº do processo 2023.8.20089979, Data Autuação: 21/11/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília, 3 de janeiro de 2024.

Geraldo Francisco do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob o CPNPJ/MF nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de computadores para o CRECI/MT. Prazo de vigência: 05.02.2024 a 05.02.2025. Data da assinatura: 05.02.2024. valor global: R$ 434.003,05 (quatrocentos e trinta e quatro mil e três reais e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: SORAYA CHRISTIANE SILVA DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.002454.2023-34. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 20/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestra, na Disciplina de Redes de Computadores, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e SORAYA CHRISTIANE SILVA DE SOUSA - Contratada.
AVISO CONCORRÊNCIA

Edital Nº 37/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento.

OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.

Miracema, 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação
AVISOCONCORRÊNCIA

Edital Nº 38/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.

Miracema, 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Roberto Benedicto

Secretário Municipal de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Antonio Ailton da Cruz Uchoa ME, CNPJ 28.564.781/0001-66 no valor total de R$ 699,00 e a Cianotec Equipamentos Científicos Ltda menor preço na dispensa de licitação conforme pregão 68/2023 Objeto: Aquisição equipamentos Agitador de Wagner com 8 frascos Stholman e Densímetro de Boyoucos. Referente a WEB 23676/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 117/2023

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n° 117/2023, em conformidade com o Processo nº 1727/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA UNICA. A realização do Pregão será no dia 01 de março de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: compras@presidentevenceslau.sp.gov.br. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
aviso de licitação

LEILÃO ONLINE ELETRÔNICO nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS - CRM/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.677.981/0001-79, por intermédio de sua Presidente Dr. Eduardo Pinto Gomes, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis constante Edital de Leilão 01/2024, que será arrematado pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Victor Oliveira Dorta, matriculado na JUCETINS sob nº 2018.03.0018, contratado conforme Ata do Pregão nº 005/2023. INÍCIO: Às 09h30m horário de Brasília do dia 23 de fevereiro de 2024. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.victordortaleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins através do site https://crmto.org.br/ ou do telefone (63) 2111-8100, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.victordortaleiloes.com.br. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21.

Palmas/TO, 1º de fevereiro de 2024.

Eduardo Pinto Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278.008268/2023-72.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 08.405.904/0001-09 - DETISA DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
extrato de contrato

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3569/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2024/00, DE 02.02.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: Município de São Luis. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.307.102/0001-30. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: José de Jesus do Rosário Azzolini. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 012.081.443-91. OBJETO: É objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa da sala 07, medindo 20,12 m² (vinte, vírgula doze metros quadrados), localizada no Centro de Negócios Engenheiro Júlio Rabelo no Porto do Itaqui, para a instalação da Unidade Portuária da SEMFAZ - UPS. Pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA), 06 de fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 1/2019/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1745/2018. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: PROCON/MA - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 23.284.838/0001-50. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Karen Beatriz Taveira Barros. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 033.945.853-40. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa n° 001/2019/00, por mais 05 (cinco) anos, passando o vencimento deste para 05 de fevereiro de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA),06 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da escola de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes Municípios no Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma online através do Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/mrg-rtrk-jgk, no dia 27/02/2024, terça feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2023; 2) Previsão Orçamentária 2024; Acordos Coletivos: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar - SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores 2024 e Assuntos Gerais.

Niterói, 7 de fevereiro de 2024.

Anna Lydia Collares dos Reis Favieri Ferreira

Presidente do Sinepe RJ
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, publicados no DOU de 8/2/2024, Seção 3, página 254, no Título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE.

p(Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 25590522023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2024, em que foi declarada vencedora a empresa: MASTER TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 42.405.129/0001-20; cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Fica a empresa convocada para assinar a ata de registro de preços, o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no item 9 do Edital.

Altair Santana de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 12/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. contratado: IDEIAS TURISMO LTDA., inscrita sob o CPNPJ/MF nº 02.676.310/0001-56. Objeto: Aquisição de passagens aéreas para o CRECI/MT. Prazo de vigência: 05.02.2024 a 05.02.2025. Data da assinatura: 05.02.2024. valor global: R$ 857.323,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).