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AVISO SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM

Número da Contratação 90007/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 212, Nº 63, DE 02/04/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM-Número da Contratação 90007/2024, que será retificado, em razão de retificações no Termo de Referência do Edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM-Número da Contratação 90007/2024, será disponibilizada e republicada com nossos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 10 de abril de 2024.

Dimitry Chaves Negrão

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23345.001906/2021-89.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024, é de r$ 7.644,92. O valor atualizado do contrato passa a ser r$ 822.769,48. a título de pagamento retroativo (01/10/2023 a 31/03/2024) será devido à contratada o valor de r$ 1.875,42. A partir de 01/04/2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 28.384,66 para r$ 29.330,48 . Vigência: 09/04/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CPL 02

Objeto: Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão de 20L, garrafas de 500ml e água mineral sem gás, garrafão com carga de 20L

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90010/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br

Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90009/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br

Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA

PROTOCOLO Nº 16028/2023

PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023.

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 - no valor de R$ 2.748.427,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos); 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) e 3ª Colocada - W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.417.705/0001-89 - no valor de R$ 3.081.997,11 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA - CNPJ nº 03.345.227/0001-67 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8", ausência e divergência de itens da planilha base do Edital, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a divergência e ausência de itens da planilha base do Edital, WM EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.376.724/0001-98 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao Item "9.8" e alterações nos coeficientes nas composições analíticas do Edital, EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.275.651/0001-33 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8" e ausência das composições auxiliares do Edital, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8" do Edital e ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99 pela proposta comercial está inconsistente quanto a alterações nos coeficientes nas composições analíticas do Edital.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba-RN, 10 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EDITAL Nº 3, DE 10 de abril de 2024

HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024 publicado no D.O.U. de 22/02/2024, seção 3, página 105, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Eduarda Pavan; Área de Conhecimento: Histologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
EDITAL Nº 1, DE 10 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Filosofia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 58, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Júlio César Azevedo Custodio; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Fábio Lázaro Oliveira Queiroz; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Douglas Castro de Jesus; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidata: Cíntia Holzmann; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO GONÇALVES ALONSO

Chefe do Departamento de Filosofia
EDITAL Nº 1, DE 10 de abril de 2024

HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento Química/Instituto Ciências Extas e da Terra de Cuiabá do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 53, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Renata Carolina Alves; Área de Conhecimento: Físico-química/Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Luís Teylon Xavier Machado G. Soares; Área de Conhecimento: Físico-química/Química Geral; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS

Chefe do Departamento de Química
COMUNICADO COREN-PB Nº 332/2022

O AUTOR(A):LORENA FREITAS SOUTO ARAÚJO DENUNCIADO(A): MARICLEIDE DA SILVA LIMA e a TATIANE DA CONCEIÇÃO DE MELO; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 2708/2020, por UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N ° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N ° 9510/19, a qual recebe o N ° 2708/2020, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL DA CLIPSI, EM CAMPINA GRANDE-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 7 de agosto de 2022

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
EXTRATO DE COMPRA DIRETA

N° Processo: FUNTEF 59736/2023. Objeto: Cadeiras. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$88.250,00. Empresa: G.M.G COMÉRCIO DE MÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Sociedade Pernambucana de combate ao Câncer (HCP). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (3416155), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Sidney Batista Neves, Presidente HCP - Processo Fiocruz nº 25382.000675/2023-37.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8.041/2024

ADESÃO 001/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 491/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 41.964.044/0001-19; OBJETO: ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA/RN, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS;. VALOR GLOBAL: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/02 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/13, com alterações do Decreto Federal nº 9.488/18 Municipal n° 214/2014 e demais normas em vigor; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá validade a partir da data de sua subscrição até 02/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2024, processo nº 23249.007905.2024-89. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FERNANDO MARTINS CUTRIM, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 08/04/2024 a 31/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FERNANDO MARTINS CUTRIM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 32337/2022. Objeto: Serviço de dimensionamento e fabricação de vaso de alta pressão. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 11/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$140.000,00. Empresa: METALÚRGICA METALQUIM LTDA - CNPJ: 04.955.764/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000681202435. Objeto: Aquisição de Materiais de EPIs diversos e das marcas 3M, MSA, SOFTWORKS e UNIVET. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
Extrato de Acordo de Cooperação nº 7/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Tudo Med. Processo n.º: 26452/2024. Objetivo: conceder descontos de 50% a 75% nas mensalidades para acesso à plataforma de benefícios da Tudo Med, sendo que o Plano Vantagem será ofertado gratuitamente por 3 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Silvana de Oliveira Custódio Morais - Sócia-Administradora da Tudo Med. Goiânia, 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 12600.101569/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 17.728,68 (dezessete mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.913,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021 -MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 10 de abril de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. RESUMO DO OBJETO: Resolvem rescindir o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 238/2020, celebrado em 14/04/2020 e publicado no DOU em 15/04/2020, seção 3, página 71, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-265/MG, no km430+530m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Boa Esperança/MG. O presente instrumento se justifica pelo fato de a Rodovia BR-265/MG, no trecho entre o km 376,2 e o km 446,4, veio a ser transferida ao Governo do Estado de Minas Gerais, nos termos do Termo de Transferência nº 004/2022, Lote 03 do Novo Programa de Concessões Rodoviárias, e Contrato de Concessão nº 005/2022 celebrado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas, cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo do Governo de Minas em 12/09/2023, conforme documento SEI nº 16339585 do Processo Administrativo 50606.000793/2020-78, não estando o trecho, por conseguinte, sob a administração do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima-Sétima da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, inciso IX e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO Nº: 50606.000793/2020-78. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-050/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-050/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: Entr. BR-365 (p/ Patrocínio) - Div. MG/SP (Monte Sião), Subtrecho: Entr. BR-265(B) - Acesso (A) p/ São Pedro da União, Código SNV146BMG0225, Coordenadas Geográficas Zona 23K, 332.716 E - 7.663.361 N, ocupação transversal aérea no km369+200m, na faixa de rolamento com extensão de 13,000m (treze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 195,000m² (cento e noventa e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,200m (vinte e sete metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 408,000m² (quatrocentos e oito metros), na área lateral externa com extensão de 40,800m (quarenta metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 612,000m² (seiscentos e doze metros quadrados), perfazendo área total de 1.215,000m² (mil, duzentos e quinze metros quadrados) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de São Pedro da União/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005774/2023-81. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-049/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Sr. Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-049/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 142/2014, celebrado na data de 12/02/2014, publicado no DOU, seção 3, em 08/04/2014, e Termo Aditivo celebrado na data de 01/02/2019, publicado no DOU, seção 3, em 06/02/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR BR262(C) - ENTR MG-020, Código SNV381BMG0370, km451+240m, na faixa de rolamento com extensão de 25,000m (vinte e cinco metros) por 1,200m (um metro e vinte centímetros) de largura, perfazendo área de 30,000m² (trinta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 30,500m (trinta metros e cinquenta centímetros) por 1,200m (um metro e vinte centímetros) de largura, perfazendo área de 36,600m² (trinta e seis metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 24,400m (vinte e quatro metros e quarenta centímetros) por 1,200m (um metro e vinte centímetros) de largura, perfazendo área de 29,280m² (vinte e nove metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados); perfazendo área total 95,880m² (noventa e cinco metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$14.499,10 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002197/2012-12. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 018/2022 - Proc. Administrativo Nº 00310001/22

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024040303

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10

VALOR TOTAL: 554.791,82 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 554.791,82 .

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ilidio Jose Theisen, CPF 114.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004640202338. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades de confecção de crachá de identificação para os militares da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 10/04/2024) 120025-00001-2024NE000072
Edital de Convocação n° 10/2024

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

D. P. SABINO

04.671.483/0001-07

D P SABINO

GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA 46

GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA 47

GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

CL III

S. B. NAVEGAÇÃO LTDA

11.208.320/0001-58

VALENTE DE DEUS I

A R ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME

07.883.316/0001-18

ALMIR ARAÚJO

WALDEMAR DE SOUZA CAMPOS

***.877.***-20

ALMIRANTE CAMPOS V

NEDE FREIRE DA SILVA FILHO - ME

02.242.976/0001-04

SANTA LUCIA VII

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000394, 005P2024000408, 005P2024000416, 005P2024000424, 005P2024000432, 005P2024000441, 005P2024000467 e 005P2024000459 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - EDITAL Nº 1/2024

O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 01/2024 de 13 de março de 2024, na seguinte forma

CÓDIGO 01 - Eletrotécnica

Nº ORDEM

CANDIDATO

Nº DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS

Nº DE PONTOS DA PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

1

MARCIO CHAVES DE OLIVEIRA

8,0

97,0

52,5

APROVADO

LOURENILSON LEAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0002183/2023-12.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma cadeira giratória, tipo executiva, com capacidade para suportar até 120kg, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital: 11/04/2024 nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml .

Belo Horizonte/Mg, 1º de Novembro de 2023.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro
EDITAL Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

EDITAL Nº 09 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021

UNIDADE ACADÊMICA

DISCIPLINA/MATÉRIA

PRAZO DE VALIDADE

Escola de Enfermagem - EENF

Enfermagem

(Processo nº 23116.009080/2019-85 e 23116.001585/2023-88)

12/04/2025

CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63271.000127/2021-91; Processo Licitatório Nº 001/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Opus Cleaning Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2021-001/03; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Contratado: GBP 85.672,66 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e duas libras esterlinas e sessenta e seis centavos); Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da prestação de serviços gerais de limpeza; Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 55, da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 867/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.245.457/0001-42 - SSM CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração da empresa líder na constituição dos consórcios contratados referente ao CONTRATO ORIGINAL, que trata da execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul, constantes no PPA - Lote 03, mantido entre esta Autarquia e o CONSÓRCIO SSM - HOUER / DNIT-RS. Vigência: 10/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.181.262,81. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada no Rodovia BR-116/BA, Km 322.5, em Araci/Ba, sem todavia obter êxito na efetiva entrega do Ato Administrativo ao responsável, conforme exposto no processo administrativo 50605.001695/2023-19, notifico o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio, caracterizada pela construção de barraca de comercialização de alimentos.

O Notificado tem o prazo de 10 dias, contados da publicação desta notificação para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativas de obtenção do número do Cadastro de Pessoa Física do infrator para viabilizar a emissão do Auto de Infração, por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na Rodovia BR-430/BA, Km 430,8, em Caetité/BA, sem todavia obter êxito na coleta de dados do infrator, Sr. Fernando Henrique Alves Soares, conforme exposto no processo administrativo 50605.004215/2022-82, notifico o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio, caracterizada pela construção de obra em alvenaria, que gerou um Auto de Infração no valor de R$ 437,27 (quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).

O Notificado tem o prazo de 10 dias, contados da publicação desta notificação para desocupação da Faixa de Domínio e fornecimento do seu número de CPF, sob pena de responsabilização legal.

O não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN (decorrido o prazo de setenta e cinco dias da ciência, conforme disposto no Art. 2°, §2° da Lei nº 10.522/2002) e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9 /2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO DE MÓDULO COMPLETO PARA AR CONDICIONADO VEICULAR PARA UTILIZAÇÃO EM TREINAMENTOS para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0043 Processo: 00200.004379/2024-56. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - MG. CNPJ: 21.607.411/0001-10. Data da assinatura: 07/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/04/2024 final: 07/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Mauro Rodrigues Brasilino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.001642/2023-48.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006670/2023-76.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - conjunto de reformas no Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 279.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 33433.490089/2017-18.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 05/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08669.030348/2021-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

suprimir os itens abaixo, no valor total de r$ 417.712,80 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais e oitenta centavos), correspondente a 22,52 % do valor contratado, conforme disposto na planilha de supressão e acréscimo (sei 54656384);

acrescentar os itens abaixo, no valor total de r$ 235.146,25 (duzentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 12,68 % do valor contratado, conforme disposto na planilha de supressão e acréscimo (sei 54656384).. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.350,94. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267168

Objeto: Realização de Mobilizações e Reuniões informativas para atendimento ao Projeto de Comunicação Social das Atividades de Pesquisa Sísmica Cluster BC e Cluster BC AP

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 007/2024 - Contrato nº 100/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE), CNPJ nº 08.648.622/0001-32. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de ANDERSON FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.463.840/0001-72 - FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES 84798548391. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato e acréscimo quantitativo consistente em inclusão de garrafões. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.387,50. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673000940202444. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do 1º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160376-00001-2024NE999999
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ibsen Valls Pinheiro, CPF 006.***.***-87, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2024RETOMADA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando solicitação contida no processo nº 23074.083948/2023-64, e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a RETOMADA do CONCURSO PÚBLICO para a área de Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde, Centro de Ciências Médicas, Campus I, originariamente aberto pelo Edital nº 123, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 03, págs. 66 a 71, suspenso pelo edital publicado no DOU nº 205, em 27/10/2023, seção 3, pág. 76.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Edital nº 123/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, abertura do certame, se encontra integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep.

1.2. DAS VAGAS COM INSCRIÇÕES REABERTAS:

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616

Departamento de Promoção da Saúde (DPS) - Fone: +55 (83) 3216-7242 - Email: dps@ccm.ufpb.br/dps.ufpb@gmail.com - Horário: das 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Medicina de Família e Comunidade

T-20

Classe A /Denominação Adjunto A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina; com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins (Doutorado)

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 12/08/2024; 2) Prova didática: 15/08/2024; 3) Plano de trabalho: 19/08/2024; 4) Exame de títulos: 21/08/2024

1.3. A presente seleção é de livre concorrência a todos os interessados, contudo os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital.

1.4. As inscrições para o certame disposto neste edital serão realizadas durante o período de 6 de maio a 24 de maio de 2024 e devem observar o disposto no item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES E DO VALOR DA INSCRIÇÃO) do Edital nº 123/2023.

1.4.1. Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 6 e 10 de maio de 2024, observando-se o disposto no item 5 (DA ISENÇÃO DA TAVA DE INSCRIÇÃO).

1.4.2. O resultado dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo concurso público e/ou respectiva Direção de Centro até 17 de maio de 2024.

1.5. A taxa de inscrição para concorrer a vaga deste edital será cobrada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);

1.6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 123/2023, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Edital de Convocação n° 11/2024

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

LETICIA

JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI

15.590.095/0001-18

LUNNA II

SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

EDIVALDO NETO

JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO

***.669.***-34

SEM NOME

JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO

***.669.***-34

SEM NOME

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

04.503.660/0001-46

BERTOLINI CCCXIX

NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA

02.003.338/0001-22

GOIAS 3000

A. DE JESUS DO AMARAL-ME

15.606.872/0001-75

VIP

F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI

15.809.486/0001-80

DOM FRANCISCO IV

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000017, 005P2024000025, 005P2024000033, 005P2024000041, 005P2024000050, 005P2024000068, 005P2024000076, 005P2024000084 e 005P2024000092 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS