gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo ao Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Da Contribuição do Acordo e seu plano de trabalho, especificamente nos itens III - Identificacao e VII - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, adicionando R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais) ao custo do projeto. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI.
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF), torna público, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, designada pela Portaria n° 14/ACI, de 17/01/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº 13/2024, responsável pelo PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, que não houve interessados na participação do certame realizado na sessão pública de 10 de junho de 2024; portanto, o chamamento público foi deserto. A comissão agendará uma nova data para a republicação do Edital de Chamamento Público.

Capitão Dentista LUANA AZEVEDO DE LUCA RIBEIRO

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 229/2024

Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação Futura e Parcelada de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Containers, Devidamente Instalados, para Uso Contínuo e em Eventos no Município de Torres. Data de abertura: 14h do dia 29/07/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO de PROJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Espécie: Projeto OEI/BRA/24/003 - Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc - Project Document). Partícipes: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); Secretaria-Geral da Presidência da República; e Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Objeto: Documento de Projeto sob o título "FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (SNPS-SG/PR)", doravante denominado Documento de Projeto, firmado sob a égide do: (a) Acordo de Sede entre Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, de 30 de janeiro de 2002 , e (b) Decreto nº 8.289, de 25 de julho de 2014, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo brasileiro e a OEI, firmado em 21 de setembro de 2011, tem por objetivo geral "promover a participação da sociedade por intermédio de instâncias e processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o aprimoramento da democracia participativa". Valor dos recursos orçamentários: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes contratantes. Este Documento de Projeto entra em vigor na data de sua assinatura, 3 de julho de 2024. Signatários: Ruy Carlos Pereira - Diretor da Agência de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores; Leonardo Osvaldo Barchini Rosa - Diretor da OEI; Márcio Costa Macêdo - Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Processo:00133.001710/2023-46.
EDITAL Nº 111/IFAL, DE 10 DE JULHO DE 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102/2024/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do EDITAL Nº 110/IFAL, DE 09 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU, edição nº 131, seção 03, pág. 41, de 10/07/2024, e decide retificar o Edital Nº 102/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 130, seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir:

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Estruturas/Construção Civil

Siape 1186XXX

01/06/2024 a 01/06/2028

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Estruturas/Construção Civil

Siape

1186XXX

01/06/2024 a 01/06/2028

Graduação em Engenharia Civil.

1 CI

0

0

1 CI

2

Hidráulica

Siape

2406XXX

01/03/2023 a 01/03/2026

Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Hídrica; ou Graduação em Engenharia Ambiental; ou Graduação em Engenharia Sanitária; ou Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024.

O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará Leilão Eletrônico nº 001/2024 para alienação de bens móveis inservíveis ao uso público - VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS DIVERSAS - no estado em que se encontram pertencentes ao Município de Taquaritinga do Norte. A sessão pública se realizará no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas através da Plataforma Aragão Leilões, www.aragaoleiloes.com.br. O Edital poderá ser obtido nos seguintes endereços: Portal da Transparência - PMTN: www.taquaritingadonorte.pe.gov.br; Plataforma de Leilões: www.aragaoleiloes.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos endereço eletrônico atendimento@aragaoleiloes.com.br, ou pelos fones: (81) 3877-1001 / (81) 99432-7547 (WhatsApp).

Taquaritinga do Norte, 9 de julho de 2024.

Jairo Martins de Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1323/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº RS/0018/2013, QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA LTDA - COOPAN, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO, FRIGORÍFICO E AGROINDÚSTRIA DE EMBUTIDOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAPELA, EM NOVA SANTA RITA. Objeto: alterar a cláusula segunda do contrato de concessão de uso INCRA RS/0018/2013, celebrado em 21 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, n. 207, do dia 24 de outubro de 2013, que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Sul - SR(RS), que em sua 7ª Reunião, do dia 11 de setembro de 2013, deliberou por atender ao pedido do concessionário, cedendo a área de 4,2406 ha, conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n° 54220.000973/2013-14. Data da Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e Mirian Manfron, Representante da Coopan.
Edital Nº 3, de 10 de julho de 2024

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital Nº 4/2024

Retificação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 04/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, páginas 144, resolve reabrir o período de inscrições e retificar o cronograma e a formação exigida para a vaga, conforme abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

FORMAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO DE

INSCRIÇÃO

INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL (1)

23854.002698/2024-38

1

5

40h

3.412,63

Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações

Graduação em Psicologia

14 e 28/07/2024

ICHL

(1) ENDEREÇO:

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327

Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Processo SEI: 23854.002698/2024-38

Área: PSICOLOGIA SOCIAL, DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

12/08/2024

Das 08h às 09h

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

13/08/2024

Às 09h

Prova Didática

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

14/08/2024

Às 14h

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 47/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000670/2024-40. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino Superior e realizar intercâmbios de estudantes conducentes à obtenção de dois diplomas: o diploma de engenheiro da EEIGM (Escola Europeia de Engenharia de Materiais), com sede na França - componente do Collegium Lorraine INP (Instituto Nacional Politécnico de Lorraine), da Universidade de Lorraine (França) -, e o diploma de bacharel em Engenharia Química ou o diploma de bacharel em Engenharia de Materiais da UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 044/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG, Extrato do Contrato 044/2024, Concorrência nº 003/2024, Processo Licitatório 016/2024. CONTRATADA MASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS - MG. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 08 de julho de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 19/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 978.843,00. Abertura: 24/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMT.

O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133 de 21, resolve; Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de repasseogu mcidades 952812/2023-operação 1091280-82, firmado entre o 56000-ministério das cidades e o município de Tefé, determinar que a empresa R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora com o valor de R$ 5.893.000,00 (cinco milhões e oitocentos e noventa e três mil reais). Encaminhe-se para o setor competente,

NICSON MARREIRA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 02/002/053/2023-PMB, Ata de Registro de Preços nº 027/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOSCNPJ 04.271 .037/0001-05, Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 1.102.152,00 (Um milhão, cento e dois mil, cento e cinquenta reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação: 02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete das ruas 15, 30 no bairro Atalaia e nas ruas Antonio Gonzaga e Jair Candido no bairro Joao Paulo II. A abertura está prevista para o dia 21/08/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 20/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.

Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 10 de julho de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE BAURU E REGIÃO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.540.699/0001-50, sito à Rua Araújo Leite, 2-25, Centro, Bauru/SP, CEP: 17025-833, em atendimento aos termos legais e estatutários, através de sua diretoria, neste ato representada por seu presidente, abaixo subscrito, torna público que se acha aberta na sede do sindicato, endereço acima declinado, LICITAÇÃO permanente na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, para a alienação de bem imóvel de propriedade da entidade, em conformidade com o art. 549 § 6º da CLT e demais normas reguladoras incidentes à espécie.

Os envelopes com as propostas e os documentos de habilitação deverão ser entregues na sede do sindicato até as 10h do dia 12/07/2024. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá às 10h do dia 16/07/2024, no mesmo endereço. Caso não haja propostas na referida data, novos procedimentos serão realizados no intervalo de trinta dias do anterior, às 10h, na sede do sindicato, ocasiões em que serão recebidos os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas para alienação do imóvel objeto deste edital, com a consequente abertura dos mesmos, visando obter a proposta mais vantajosa. A venda do apartamento localizado na cidade de Praia Grande/SP, objeto dessa licitação foi autorizada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 02/10/2023.

Bauru-SP, 10 de julho de 2024.

Valdemir Caminaga

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.001632/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q1368009E - UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. Objeto: Consistem em facilitar a cooperação interuniversitária em atividades de ensino e de pesquisa, tanto em cursos de graduação como em programas de pós-graduação, bem como estimular as relações institucionais para lograr maiores níveis de internacionalização de ambas as instituições em outras áreas de possível cooperação que sejam de interesse comum, com a pretensão de promover, dentro das possibilidades das partes, os intercâmbios temporários de alunos de cada uma delas, desde que cumpram os requisitos vigentes da instituição que os receber.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2028. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943038. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.010383/2024-48.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 746000541 - TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH. Objeto: Estimular programas acadêmicos, científicos e de desenvolvimento e/ou pesquisa com foco em agricultura, alimentos e ciências da vida para beneficiar as pessoas de países em desenvolvimento em todo o globo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004772/2024-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 10.670,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007176/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q6550005J - UNIVERSIDADE DA CORUÑA. Objeto: Estabelecer relações acadêmicas específicas e cooperação entre as duas instituições acordantes, a fim de promover vínculos acadêmicos e enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos, por meio de intercâmbios estudantis - com o objetivo de permitir a estudantes matricularem-se em disciplinas da instituição anfitriã para obterem créditos que serão aplicados visando a seu grau em sua instituição de origem - e de intercâmbios entre professores, pesquisadores e funcionários administrativos, com o objetivo de promover pesquisa colaborativa, outros desenvolvimentos acadêmicos e avançar na compreensão mútua.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2028. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Convênio nº 932085/2022, Processo nº 59000.005499/2022-16. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Norte, CNPJ 20.344.658/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 13/01/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº ***.586.628-**, pelo Ente Federado Beneficiário: Wagner Rodrigues Barros, CPF nº ***.152.801-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n. 19955.100345/2021-44, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando o compartilhamento de dados constantes dos cadastros geridos pelo INSS

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o INSS e a UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social; ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23335.251219/2022-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato nº 08/2022 por mais 12 meses. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.237,64. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência do Convênio Originário até 31/08/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/08/2024. DATA E ASSINATURA: 26/06/2024. PROCESSO nº 23078.596194/2022-51.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 28/09/2027. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Prof. Florencia ladera Olivera, Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Simone Hickmann Flôres, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.571925/2022-56

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Veleiros do Sul Desportiva - VDS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o prazo de Vigência do Protocolo de Cooperação entre a UFRGS e o VDS assinado em 28/07/200. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 28/07/2026. DATA E ASSINATURA: 26/06/2024.Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Frederico Schramm Roth Comodoro do VDS. PROCESSO nº 23078.529181/2024-39.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CAIXA - FINISA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. Espécie: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Garantia da União nº 0627428-46/2024. Beneficiário: Município de Francisco Morato. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: Investimentos obras, aquisição de terrenos, máquina, veículos e equipamentos. Modalidade: FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Amparo Legal: Lei Municipal nº 3.478/2024, de 04/04/2024. Valor de Financiamento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Valor de Investimento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Renata Torres de Sene, pelo Beneficiário e Celso Eduardo Moreno Nucci, pelo Financiador.
EXTRATO DE Inexigibilidade de licitação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0020; Contratada: ECA Produções e Eventos LTDA: 03.618.910/0001-20; para Contratação de show artístico musical da aparelhagem "Rubi Lendário" para apresentação no festival de verão 2024 no município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 66.300,00 (Sessenta e seis mil e trezentos reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240266 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0008 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R M Tavares-Me Objeto: Aquisição de Rouparia Com Vista a Fomentar os Procedimentos Cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá - Pa Valor Total: R$ 49.972,10 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos) Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240275 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0020 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Eca Produções e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Aparelhagem "Rubi Lendário " Para Apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais) Vigência: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 65303.002738/2020-02.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.602,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 21452.000660/2022-66 - Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 09/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. SKOPIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 12.639.340/0001-46. OBJETO: Serviços Médicos Especializados para atender a Superintendência Regional do Rio grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 31/07/03/2024 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. Nota Empenho: 2024NE000445. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maria Marines da Silva Freitas - Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 008/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar Ltda, CNPJ 33.834.782/0001-13, Contrato N24-0702-001, Valor R$ 303.784,47. Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Contrato 24-0702-002, Valor R$ 42.755,66. Contratada: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Contrato 24-0702-003, Valor R$ 25.056,41. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0702-004, Valor R$ 211.489,65. Contratada: Cristalfarma Comercio Representação Importação E Exportação Ltda, CNPJ 05.003.408/0001-30, Contrato 24-0702-005, Valor R$ 14.035,00. Contratada: Silva E Delgado Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0702-006, Valor R$ 6.108,00. Contratada: Alg Rio Comercio De Produtos Ltda, CNPJ 05.763.509/0001-00, Contrato 24-0702-007, Valor R$ 72.500,00. Contratada: Gmed Gestão E Serviços Em Saúde Ltda, CNPJ 40.222.535/0001-21, Contrato 24-0702-008, Valor R$ 13.000,00. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA Ass.: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 19/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: Berit Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 38.504.792/0001-04, contrato 24-0709-001, valor R$ 986.400,00. Dot. Orçamentária: 2.147; 2.157. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto contratação de Aquisição de uma motoniveladora, em atendimento a Emenda Parlamentar 202336920003. Ass.: 09/07/2024.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de material de expediente para o municipio de São Francisco do Piauí-PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro Oficial do Município

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3005/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$ 424.009,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil nove reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, publicado no DOU, em 11/04/2024, Seção 3, Página 264: Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a retificação referente a HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 009/2024, publicada em 10/07/2024, pág 265 do DOU: Onde leu-se: Valor R$: 85.026,83; Leia-se: Valor R$ 71.048,17.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - PMA - SRP nº 5/2024

Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO: 23/07/2024: HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

Patricia Santos Quaresma

Setor de Planejamento
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA N° 15/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Marapanim no Ramal do km 14 na Agrovila Calúcia, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 30/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 10 de julho de 2024

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2024

Obj: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Combustíveis em atendimento às Secretarias Municipais de Jenipapo de Minas-MG, conforme e especificações constantes no edital de licitações e anexos Sessão de abertura e julgamento dia 24/07/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16679/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.523.027/0001-33, SIB8D19, FRMEV00497832024, 606-82; 28.178.295/0001-00, FEI4B85, FRMEV01102032024, 606-82; 07.704.206/0001-41, FLQ5I52, FRMEV01115802024, 606-82; END3G70, FRMEV00588952024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RXZ9E44, FRMEV00883692024, 606-82; RKX4H42, FRMEV00883902024, 606-82; RAC0329, FRMEV00884792024, 606-82; ***.456.499-**, CUC4I48, FRMEV00589792024, 606-82; ***.779.241-**, NDR8D38, FRMEV00620252024, 606-82; ***.873.279-**, RAC8927, FRMEV00615662024, 606-82; 10.497.926/0001-98, SIU6A87, FRMEV00641782024, 606-82; ***.852.408-**, FIU6D96, FRMEV01046492024, 606-82; ***.801.978-**, CVP3B54, FRMEV00826042024, 606-82; 10.415.140/0001-84, RYY7D21, FRMEV00844002024, 606-82; RXW8C47, FRMEV00544912024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AWF6I23, FRMEV01077322024, 606-82; AXU5F98, FRMEV01035182024, 606-82; AUD6347, FRMEV01035792024, 606-82; 02.692.626/0001-31, RTA9D13, FRMEV00853222024, 606-82; ***.715.839-**, KZN8H53, FRMEV00859232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17731/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.949.936/0001-90, KOX7229, EPSMA00087752023, 683-13; 28.932.585/0001-05, RYC8F55, EPSMA00100202023, 683-13; 11.956.330/0001-71, FCX9533, EPSMA00106112023, 683-12; 22.447.684/0007-00, QUT1522, EPSMA00168912023, 683-12; EZY5G74, EPSMA00168832023, 683-12; RNE3E97, EPSMA00167972023, 683-12; 79.458.584/0017-60, BDZ0G21, EPSMA00286802023, 683-12; 35.620.888/0001-40, OWV0842, EPSMA00279902023, 683-11; 22.447.684/0004-50, FQZ1C37, EPSMA00275992023, 683-12; EZU1H48, EPSMA00286222023, 683-12; RHQ2G80, EPSMA00252462023, 683-12; 03.435.212/0001-90, MQM3090, EPSMA00286462023, 683-11; 40.001.475/0001-17, RYF6D66, EPSMA00272852023, 683-11; 05.092.901/0016-50, MRZ6D02, EPSMA00279692023, 683-13; 95.851.390/0008-96, JAS2I93, EPSMA00268052023, 683-12; 05.299.093/0001-10, DTE2922, EPSMA00290602023, 683-13; 11.231.348/0001-06, RDS0I30, EPSMA00266882023, 683-11; 07.831.163/0001-65, AND8764, EPSMA00201242023, 683-11; 05.808.328/0001-52, RQM2B72, EPSMA00120502023, 683-12; 50.523.367/0001-68, PLK2I64, EPSMA00309992023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16988/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.241.421-**, , FREVP00412292024, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00403562024, 773-0; ***.380.039-**, , FREVP00413262024, 773-0; ***.800.390-**, , FREVP00420442024, 773-0; ***.925.159-**, , FREVP00420202024, 773-0; ***.145.414-**, , FREVP00420972024, 773-0; ***.173.417-**, , FREVP00414552024, 773-0; ***.756.907-**, , FREVP00417332024, 773-0; 33.691.401/0001-94, , FREVP00419942024, 773-0; ***.997.129-**, , FREVP00420432024, 773-0; ***.158.531-**, , FREVP00416342024, 773-0; ***.810.948-**, , FREVP00417282024, 773-0; 13.687.732/0001-43, , FREVP00420482024, 773-0; ***.300.138-**, , FREVP00419992024, 773-0; ***.231.611-**, , FREVP00421612024, 773-0; ***.166.888-**, , FREVP00420912024, 773-0; 26.715.955/0001-19, , FREVP00424462024, 773-0; ***.876.798-**, , FREVP00424142024, 773-0; ***.952.409-**, , FREVP00413322024, 773-0; ***.490.347-**, , FREVP00414482024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 37/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0033-03. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2024. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 32/2023, Proad 3182/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo - Supervisora Administrativa e, Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21042.003619/2024-35.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Arroio do Meio/RS - CNPJ nº 87.297.271/0001-39. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Arroio do Meio/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Danilo José Bruxel - CPF/MF n° .....431...-04. Prefeito do município de Arroio do Meio/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 942054. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Supressão do valor de R$ 1.097.689,14 para acertar o valor da conta no SIAFI do ano de 2023, com alteração da vigência. Valor Total: R$ -1.097.689,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
Extratos de ContratoS

Contrato 39/24. Dispensa 20/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: R dos S Martins, CNPJ:54.901.556/0001-88. Objeto: prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de implantação do aterro sanitário do município de Socorro do Piauí. Valor: 15.000,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 10/07/24

Contrato 40/24. Dispensa 21/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto: construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona rural do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 117.561,35. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - FUNDEB VAAT, QSE. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24

Contrato 41/24. Dispensa 22/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 111.446,24. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS, 1.899 - Transf. de Emendas do Orçamento da União. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24

Contrato 30/24. Concorrência 02/24. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944707/2023. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: S do Vale Carvalho Ltda, CNPJ: 22.168.030/0001-44. Valor: 923.311,52. Base: Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, ICMS, ISS, Convênio nº 944707/2023. Data: 10/07/24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 11/07/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 16/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 10 de julho de 2024

Diego Heron Pinheiro

Prefeito