232

Dilic

Outros empreendimentos

Indústria Têxtil

Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos

11

11 - 3

Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos

-

233

Dilic

Outros empreendimentos

Indústrias Diversas

Usinas de produção de asfalto

14

14 - 2

Usinas de produção de asfalto

-

234

Dilic

Outros empreendimentos

Indústrias Diversas

Usinas de produção de concreto

14

14 - 1

Usinas de produção de concreto

-

235

Dilic

Outros empreendimentos

Obras de infraestrutura

Construção de canais para drenagem

22

22 - 3

Construção de canais para drenagem - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

236

Dilic

Outros empreendimentos

Obras de infraestrutura

Construção de obras de arte

22

22 - 7

Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

237

Dilic

Outros empreendimentos

Obras de infraestrutura

Retificação do curso de água

22

22 - 4

Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

238

Dilic

Outros empreendimentos

Organismo Geneticamente Modificado

Pesquisa e produção de organismo geneticamente modificado

20

20 - 35

Introdução de espécies geneticamente modificadas previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente

-

239

Dilic

Outros empreendimentos

Organismo Geneticamente Modificado

Uso da diversidade biológica pela biotecnologia

20

20 - 37

Uso da diversidade biológica pela biotecnologia em atividades previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente

-

240

Dilic

Outros empreendimentos

Terminal

Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

18

18 - 4

Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

-

241

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Ampliação de estrutura aquática

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

242

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Ampliação de tancagem de posto de abastecimento

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

243

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Construção de estrutura aquática

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

244

Dilic

Terminais de uso privado e instalações portuárias

Terminal de Uso Privado

Construção de estrutura aquática

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

245

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Derrocamento e disposição de materiais (transporte hidroviário)

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

246

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Disposição de material excedente (bota-fora)

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

247

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Dragagem e disposição de materiais (transporte hidroviário)

17

17 - 5

Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

-

248

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Implantação de empreendimento portuário

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

249

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Implantação de empreendimento portuário em ambiente fluvial

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

250

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Implantação de vias de acesso

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

251

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Manutenção de estrutura portuária

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

252

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Operação de empreendimento portuário

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

253

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Reforma de estrutura administrativa

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

254

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Instalação de estrutura de armazenamento de cargas não perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

255

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Instalação de estrutura de armazenamento de cargas perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

256

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Instalação de estrutura de movimentação de cargas não perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

257

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Instalação de estrutura de movimentação de cargas perigosas

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

258

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Movimentação de cargas não perigosas

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

259

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Movimentação de cargas perigosas

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

260

Dilic

Portos organizados

Porto organizado

Regularização ambiental de porto organizado

18

18 - 3

Marinas, portos e aeroportos

-

261

Dilic

Recursos Hídricos

Irrigação

Instalação de sistema de irrigação

21

21 - 75

Irrigação - Resolução Conama nº 284/2001: art. 2º

-

262

Dilic

Recursos Hídricos

Irrigação

Operação de sistema de irrigação

21

21 - 75

Irrigação - Resolução Conama nº 284/2001: art. 2º

-

263

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de abastecimento de água

Construção de sistema de abastecimento de água

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

264

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de abastecimento de água

Operação de sistema de abastecimento de água

21

21 - 33

Estações de tratamento de água - Lei nº 6.938/1981, art. 10

-

265

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Construção de emissário de esgoto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

266

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Construção de tronco coletor de esgoto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

267

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Construção de unidade de transporte de esgoto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

268

Dilic

Recursos Hídricos

Sistema de esgotamento sanitário

Construção de unidade de tratamento de esgoto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-