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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0111/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 010/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: AFIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, gestão, planejamento, promoção, coordenação, produção, execução, a fim de oferecer, sob demanda, assessoria e suporte a participação do SEBRAE-SP na AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 639.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: THIAGO RIDAN ARISTIMUNHO CAVALHEIRO.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.529.496,43. Leia-se: Valor Total: R$ 1.856.823,21.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 30/04/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154914 - SEI HCPA 23092.004409/2024-02 - AQUISIÇÃO INSUMOS AIR LIQUIDE

Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA - CNPJ 11.657.773/0001-61- R$ 1.655,91

Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 16/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 35014.211191/2023-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, baseado nas convenções coletivas de trabalho 2024/2025, sob os n° go000757/2023, registrada no mte em 21/11/2023; n° go000762/2023, registrada no mte em 22/11/2023; n° go000760/2023, registrada no mte em 22/11/2023; n° go000761/2023, registrada no mte em 22/11/2023; n° go000758/2023, registrada no mte em 21/11/2023; e n° srt000035/2023, registrada no mte em 07/02/2023; bem como no art. 59 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017; no §5º, do art. 65, da lei n° 8.666/93 e nos memorandos-circulares nº 23/cgrlog/dirofl/inss, de 11.11.2015 e n° 30/cgrlog/dirofl/inss, de 28.12.2015.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.193.276,91. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 148529 SEI HCPA 23092.013770/2021-79 - TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS-1º SEMESTRE 2022

Contratado: FRONTIERS MEDIA SA R$ 130.511,33; ELSEVIER B.V. R$ 14.679,50; COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 31.950,19; ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE MICOLOGÍA R$ 1.111,60; BIOMED CENTRAL LIMITED R$ 18.039,61; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 18.934,68; MICROBIOLOGY ESPECTRUM R$ 10.332,70; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 50.032,17; MDPI R$ 66.852,25; ACADEMIA BRASILERIA DE NEUROLOGIA CNPJ 43.185.230/0001-85 R$ 1.000,00; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA CNPJ 60.134.610/0001-85 R$ 1.500,00; DARTMOUTH JOURNAL SERVICES R$ 7.489,44; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CNPJ 51.800.753/0001-12 R$ 3.300,00; MARY ANN LIEBERT, INC. R$ 3.105,60; DOVE MEDICAL PRESS LTD R$ 3.623,20; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 7.972,20; SAGE PUBLICATIONS INC R$ 6.077,75

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 -Autorização: 16/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
aviso de cientificação

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho.

Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) UNIC ARQUITETURA LTDA - Processo de fiscalização 1000198333-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da Lei Nº 12.378.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 25410.007528/2021-41.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de ajustes de preços dos postos de serviço após redistribuição das parcelas de custos do serviço, conforme solicitação do Serviço de Apoio Administrativo, objetivando a adequação do rateio da parcela de insumos e redistribuição do rateio do adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.597.101,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000139/2024-19-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0074.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDISTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANICUNS - ACIANS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 25 (vinte e cinco) Tenda/Barraca - para feira livre, tombamentos nº316.494-7, 316.495-4, 316.496-1, 316.497-8, 316.498-5, 316.499-2, 316.500-3, 350.501-0, 350.502-7, 350.503-4, 350.504-1, 350.505-8, 350.506-5, 350.507-2, 350.508-9, 350.509-6, 350.510-6, 350.511-3, 350.512-0, 350.513-7, 350.514-4, 350.515-1, 350.516-8, 350.517-5, 350.518-2, no valor total de R$ 31.125,00 (trinta e um mil e cento e vinte e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 19957.006609/2021-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.402,55. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25029.000002/2022-25.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.872,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatorio Nº 24/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 024/2024; Pregão Eletrônico n.º: 012/2024; OBJETO Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas - 01 (UM) TRATOR AGRICOLA, 01 ( UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM E 01 (UM) ESCARIFICADOR, para o Município de São José das Palmeiras, através do convenio CONVENIO/MAPA Nº 945719/2023-TRANSFEREGOV.BR N. 054975/2023; Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item;  Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 17/04/2024 até as 08h10min do dia 30/04/2024. · Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 30/04/2024; · Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 30/04/2024. · Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"· Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 15 de abril de 2024

Nelton Brum

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Classificadas: 1° C.H. Palheta da Silva; 2° Construtora Tulypa Ltda.; 3° Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; 4° FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., 5° São José Construtora de Edifícios Ltda., 6° Turin Construções Limitada; 7° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 8° Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; 9° Construtora Diniz Ltda.; 10° Vida Engenharia Ltda. e 11° RED Engenharia Ltda. Desclassificadas: Oliveira e Lima Construção Ltda. e HAC Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 16 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos para as Secretarias deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 16 de abril de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 032-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-1/2022/PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: W S MARQUES SERVICOS LTDA -EPP, CNPJ N.º 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução de obras de construção do Muro de Arrimo da Orla de Porto de Moz/PA, conforme Convênio Nº 240/2022 e PROCESSO N° 2022/2777, conforme especificações da planilha. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 17 de julho de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/04/2024. Porto de Moz - PA, 16 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos- Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 0001703-86.2021.5.10.8000.

Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta: item 5.12. O valor apropriado a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com o processamento das consignações em folha de pagamento corresponderá à importância de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido dos valores brutos a serem repassados aos consignatários, pelo TRT da 10ª Região. 5.12.1. O valor supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa acerca do custo administrativo com o processamento das consignações em folha de pagamento do tribunal regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT. Vigência: 15/04/2024 a 23/06/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de Assinatura: 15/04/2024. Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Fabio dos Santos Meziat Lessa e Rafael Graça do Amaral- Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/2019-UFMS. Processo nº 23104.008677/2019-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses contados a partir de 16 de abril de 2024". Data de Assinatura: 16.04.2024. Vigência: 16.04.2024 à 16.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e Alexandre Ricardo Gewehr, pela Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME".
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024 -PMSPPR

Edital de Licitação n° 31/2024.

Processo Administrativo Nº 64/2024.

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 13/05/2024 (Segunda-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/21, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Venda de veículos inservíveis para a administração publica do Municipio de São Pedro do Paraná - Estado do Paraná, conforme descrito e especificado no edital de licitação nº 31/2024 -PMSPPR. Informações: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br.

São Pedro do Paraná - PR, 16 de abril de 2024.

Rosieli Cristina da Silva

Leiloeira

NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF

Processo: 2024000340.

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.006-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 02/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E RECAPEAMENTO EM DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 949021/2023/CAIXA OPERAÇÃO 1090126-29. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 16 de abril de 2024.

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos): FUNERARIA E PAX SAO JUDAS TADEU LTDA (30987423000108) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 259.592,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 16 de abril de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 90/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 90/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Joel Manga da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Joel Manga da Silva, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 91/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Mário Sérgio Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208385 AO CONTRATO Nº 0941612

Contratada: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA

CNPJ: 40.140.161/0001-03

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502330 03/01/2024

Data da Assinatura: 15/04/2024.

Nº do Processo: 151412 SEI HCPA 23092.000094/2023-35

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0941612, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de tratamento e purificação de agua tipo Osmose Reversa, por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,24%;Definir que a garantia contratual será ajustada de R$ 15.046,00 para R$ 15.533,49;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: **054.130-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201421 AO CONTRATO Nº 21743

Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA

CNPJ: 03.554.241/0001-70

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039-41; Programa de Trabalho n° 10.302.2032.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93

Nota de Empenho: 2024NE500017 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/04/2024.

Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 21473, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 28 de maio de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Fabrício Badalotti e o Gestor Substituto o Senhor Rodrigo Madril Medeiros; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico CPF: ***.210.040-**
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.147991/2022-38.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, quantitativo de Anti Rubéola vírus IGG e IGM, Elisa,teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 91.266,24. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA-GO, terna-se publico o resultado do Pregão Eletrônico 002/2024 realizado em 12/03/2024, cujo objeto: Aquisição de Implementos Agrícola: VENCEDORES: ITEM 01 - (02 Carretas Agricolas) licitante: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ nº 00.765.460/0001-00, Valor R$ 35.999,98, ITEM: 02 (01 Distribuidor de Adubo Organico Liquido) liicitante: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI LTDA CNPJ nº 10.449.391/0001-80, valor R$ 35.277,76 e ITEM 03 - (01 - Roçadeira Agrícola) licitante; PUMA COMERCIAL EIRELI- CNPJ nº 23.655.349/0001-67, valor R$ 9.300,00 (TOTALIZANDO O CERTAME EM R$ 80.577,74 (OITENTA MIL QUINHENTOS SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ), PROPOSTA 025383/2021, CONVENIO 913941/2021-MAPA

Gouvelândia/GO, 16 de abril de 2024

José Mariano Filho

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo: 2024000762

O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Tipo Menor Preço por Item, para futura aquisição de Equipamentos e Material Permanente, oriundo de Recurso de Emenda Parlamentar 39740003, valor de R$ 349.941,00 - PROPOSTA Nº. 37382.116000/1230-04 e contra partida do Município, para atender as Unidades de Saude do Município de Avelinópolis, Fundo a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Avelinópolis. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110, celular (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinópolis@gmail.com, bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br.

Avelinópolis-GO, 16 de abril de 2.024.

MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

MENOR PREÇO POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 e 24.000 BTUs/h. DATA DE ABERTURA: 02/05/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 16 de abril de 2024.

FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI

Secretaria de Educação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Locação de um Caminhão basculante trucado capacidade para 13 metros cúbicos DATA DE ABERTURA: 02/05/2024; HORÁRIO: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 16 de abril de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA A UBS VILMA RIBEIRO - EMENDA PARLAMENTAR N. 11276.589000/1230-07 DATA DE ABERTURA: 03/05/2024; HORÁRIO: 07:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 16 de abril de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretária de Saúde
aviso de licitaçãoCONCORRêNCIA ELETRÔNICA EDITAL n° 3/2024

O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global Por Item visando Construção e Reformas nas Unidades Escolares no Município de Campos Belos-Go, a realizar-se no dia 02.05.2024, com início às 09:00 horas no site www.bnc.org.br, Informações: www.camposbelos.go.gov.br, icitacaopmcb21@ gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos-GO, 16 de abril de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Conclusão do Centro Cultural de Gameleira de Goiás. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos Contratada: BASE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA Vigência: 90 dias após assinatura do contrato Valor: 497.950,00 Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2003.1. 006.4.4.90.51. Data Assinatura: 16/04/2024 Nº Contrato: 015/2024 Processo: Concorrência nº 002/2024 Processo administrativo nº 3648/2024 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL - Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas a serem recapeadas em GAMELEIRA DE GOIAS:AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE SOUZA, RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA NOVA 03, RSN 2, AVENIDA DOIS, ROTATORIA DA RUA NOVA, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: D E D PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Valor do Reajuste: R$ 912.500,97 (novecentos e doze mil, quinhentos reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$ 13.892.600,45 (treze milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos reais e quarenta e cinco centavos) Processo: Concorrência nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo de Reajuste Contratual Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

O Município de Itaguari/GO, torna público, que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 007/2024, tipo menor preço por item, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER: A CRECHE MUNICIPAL ANÍSIO PROCÓPIO DE OLIVEIRA E A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO DO MUNICÍPIO; os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 16 de abril de 2024.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação e Cultura.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 16 de abril de 2024.

Joelma Jacinto Moreira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/24

PROCESSO Nº 8280/24

Republicação

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Iguapé, Ibirá, Sertãozinho, Bom Jesus do Amparo, São Paulo, Indaial, Gravatal, Manoel Nicolau, Taubaté, Vista Alegre do Alto, Vargem Grande do Sul, União Paulista, Tupi Paulista, Valentim Gentil, Valinhos, Itagi, Ubirajara, Comendador Manoel Kerlakian, Andrômeda, Caibi, Assaí, São Manoel, Coração de Maria, Antônia da Silva Nicolau, Clementino Vitorino da Silva, Moacir Marche, Grandiuva, Águas Mornas, Júlio Paskevicks, Gabriel Gonçalves de Abreu, Genésio de Oliveira, Miguel Salgado Vasconcelos, Princesa Isabel, Valdir Azevedo, Vinte e Seis de Março, Adolfo Mariano da Silva, Orlando Silva, José Gonçalves de Andrade, José de Anchieta, Aníbal Ribeiro da Silva, Luciano Morozetti Texeira, Nilo Peçanha, Padre Belchior de Pontes, Ibaiti, Campinas, Parapuã, Maria Cecília, Lisboa, Portugal, Itália, Espanha, Cabo Polícia Militar Luís França, Dr. João Veloso, e Planalto e nas avenidas: São Paulo Apóstolo, Plutão, e Itapetininga, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 07/05/24 às 09h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/24

PROCESSO Nº 9978/24

Objeto: Contratação de empresa para implantação e construção do viário à margem do córrego do Chicão neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 08/05/24 às 09h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24

PROCESSO Nº 9978/24

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Ibirama, Guarei, Divinolandia, Diadema, Lindoia, Atilio, Jose Benicio, Castilho, Jandira, São Mateus, Jade, Onix, Buriti, Caviuna, Pinhalzinho, Los Angeles, Benedita Rosa, Interogenio, Mogi Mirim, Helena, Benedita Modesto, Ana, Carmo Mota, Piratininga, Suzi, Alagoas, Conchas, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Palmital, Alsemo Perini, Anita, Maria Siqueia, Daniel Korinciuk, Peroba, Faveiro, Guarubei, Av. Anselmo Cupini, e Travessa Lilo, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/05/24 às 09h.

Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 16 de abril de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

NOVA DATA DE ABERTURA 2

Comprasnet Nº. 90073/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 07/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de abril de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 905205/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79151312000156. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 102.088,42, Valor de Contrapartida: R$ 2.088,42, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº ***.472.639-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160451/2024-91.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (leite em pó), para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 166.383,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da nota de empenho 2023NE1362, cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 10 (dez) dias, de 12/12/2023 a 22/12/2023, à empresa ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ n. 05.621.087/0001-38, conforme previsão legal e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.076657/2023-60.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.035258/2024-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PRODUTIVA SORGHUM PESQUISA LTDA (CNPJ nº 44.697.450/0001-50).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 15/04/2024 a 14/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Oscar Stroschon (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.033081/2024-27.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 01.212.900/0001-65).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de15/04/2024 a 14/04/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. ACSA BORGES FONSECA DE VASCONCELLOS (representante legal da empresa)
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0028-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lásaro Pereira de Melo, Ana Claudia Barneche de Oliveira e Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência a Phytophthora sojae em genótipos de soja da Embrapa em 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 113, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 003/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS: 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 29/04/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 15 de abril de 2024

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 7/2024

Registro de preço SRP Nº 6/2024 - Processo Administrativo Nº. 2024.058/2024. OBJETIVO; REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de forma Parcelada DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMESTICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO,CRECHE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MALTA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 30/04/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, ttps://tramita.tce.pb.gov.br/ -

Malta - PB, 16 de abril de 2024.

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 021/2024 cujo Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal 'Brasil Sorridente' para o Município de Diamante/PB, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 10 de abril de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 47/24, Pregão Eletrônico 13/24. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a recreação do desporto conforme convênio SEDESE 1481001435/2023. Data: 29/04/24 às 08h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3897-1310.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (DATA DE ABERTURA: 29/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 16 de abril de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N° 7043/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2023 CONTRATO N° 243/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TRANS-ARAGUAIA LTDA CNPJ: 11.374.338/0001-20 OBJETO: Contratação de cessão de espaço de transmição de programa de rádio para o MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO. Sendo um programa de 30 MINUTOS AS SEXTAS FEIRAS, 12 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 01 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 02 FLASHES, TRANSMIÇÃO AO VIVO DA COPA VALE DO ARAGUAIA, JOGOS QUE SERÃO REALIZADOS SOMENTE NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2023, conforme abaixo especificado. onde se lê: "12 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 01 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 02 FLASHES, TRANSMIÇÃO AO VIVO DA COPA VALE DO ARAGUAIA, JOGOS QUE SERÃO REALIZADOS SOMENTE NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS." leia-se: "18 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 02 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 04 FLASHES." DATA:12/04/2024.

PROCESSO N° 4682/2023 PREGÃO Nº: 021/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada de empresas especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a farmácia básica do MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20

PROCESSO N° 4295/2023 PREGÃO Nº: 020/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-72 OBJETO: Contratação futura, eventual e parcelada de empresas especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a farmácia básica do MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 01.417.694/0004-72, leia-se: CNPJ: 01.417.694/0001-20
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Padre Bernardo/GO, será retificado, em razão da alteração da oferta de itens para lotes. Com abertura prevista para o dia 23 de abril de 2024, fica adiado para o dia 30 de abril de 2024, ás 11:00h. O Edital Retificado completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 16 de abril de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 018/2024, nos moldes da Lei Federal 14.133/2024, Art. 74, II, para a Contratação de show artísticos para a realização de Festa Junina - Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário a ser firmado com a empresa ANDRE E ANDRADE SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.354.881/0001-03, com endereço a Rua 1.105, nº 398, Qd. 206, Lt 17, CEP nº 74.830-300, através de seus sócios Jose de Freitas Machado, e Sebastião de Freitas Machado, na forma do termo de referência, conforme proposta apresentada, na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com vinculação contratual com vigência até 31 de dezembro de 2024, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído, determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato.

São Francisco de Goiás, 16 de abril de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Secretaria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3673/2024 .

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público para conhecimento dos interessados, que publicação do dia 16/04/2024, no DOE, e no DOU, seção 3 pág 162. tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: https://bnc.org.br. Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. ABERTURA/SESSÃO: 29/04/2024, 09 h.

LOCAL: NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, Nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 16 de abril de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro