AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 16/2024, referente a aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, zero quilômetro, para atender as necessidades da Guarda Municipal de São Sebastião do Caí, com recursos de emenda parlamentar nº 19840002 - Plano de ação nº 09032022-017257, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência. A empresa Via Porto Veículos Ltda. inscrita no CNPJ n.º 02.266.596.0005/25, foi vencedora do certame, com o valor global de R$ 114.000,00.

São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de setembro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 53/2024. Contratado: ESW Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.282.957/0001-00. Objeto: Lote 1: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Blandinus Griebler, rua Conceição (bairro São Martim), rua da Maçonaria, estrada João Pedro Fernandes e rua João Pedro Fernandes, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ R$ 1.105.000,00. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 54/2024. Contratado: Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Objeto: Lote 2: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da Estrada do Canto Alegre, Estrada da Barra e Estrada Júlio de Castilhos, , com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.020.006,10. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 55/2024. Contratado: Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 17.856.392/0001-98. Objeto: Lote 3: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua dos Pinheiros, rua dos Cinamomos, rua da Divisão, Estrada do Pinheirinho e rua acesso das Flores, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Lote 4: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua do Supermercado, Travessa Esperanto, rua Taquara, rua das Bananeiras e Estrada do Angico, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Lote 5: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em pedra regular de basalto (paralelepípedo) das estradas Campestre Santa Terezinha e Pinhal, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: do lote 03 será de R$ 1.446.933,73; do lote 04 será de R$ 895.000,00; do lote 05 será de R$ 459.500,00. Prazo: 150 dias para os lotes 3 e 4, e de 120 dias para o lote 5, após a emissão da ordem de início.