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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 008/2024, 009/2024, 017/2024, 018/2024 e 050/2024, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Paraguaçu Paulista, Piracicaba, Poá, Cruzeiro e Campinas. Processos Ouvidoria números O00002/2024, O00018/2022, O00004/2024, O00005/2024 e O00028/2022. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 01-07-2024, ANTONIO TAKASHI SASADA, Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, 20-03-2024, LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Piracicaba, 06-05-2024, Márcia Teixeira Bin de Sousa, Prefeita Municipal de Poá, 05-06-2024, THALES GABRIEL FONSECA, Prefeito Municipal de Cruzeiro, 06-08-2024, DÁRIO SAADI, Prefeito Municipal de Campinas. Todos os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Itanhaém - ACAI - Processo: DES. Nº 00558/2024 - CNPJ/MF: 49.639.016/0001-38. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - Processo: DES. Nº 00669/2024 - CNPJ/MF: 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024

O Município de Caxias do Sul torna pública a retificação do procedimento em epígrafe. Objeto: Seleção de Projeto/Plano de Trabalho, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte III), compreendendo a prestação de serviços de saúde em urgência e emergência, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura. Nova data de abertura das propostas: 03/10/2024, às 09h. A data de vencimento da documentação a ser apresentada deverá obedecer a data de abertura. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital e seus anexos. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 17 de setembro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 018

Extrato do Contrato nº 085/2024 - AFM 240273. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003098-94. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: Registro Macho Passante em Bronze. Fundamento: Pregão Nº 2024-018. Valor: R$ 490.000,00. Prazo: 60 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746000402202471. Objeto: A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 158720-24560-2024NE080001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 03/07 a 17/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 15489 a 15528, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 18 de setembro de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0011/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de MaterialPermanente/Hospitalar e de Fisioterapia destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Montanha/ES. Através da Proposta Nº 14829.961000123008/2023. Data da Sessão de Lances: 03/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0012

Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS, por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS aquisicao futura de Mobiliarios destinados ao suprimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saude atraves de Recursos provenientes de EMENDAS PARLAMENTARES aprovadas e cujos recursos ja foram encaminhados ao Municipio DATA DE ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - CRM-PR

CONTRATO Nº 24/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro empresarial com verba única para todas as coberturas em casos de danos ao patrimônio do CRM-PR (Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá). Valor: R$ 7.538,48 (Sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo: Apólice com vigência das 24h do dia 22/09/2024 até às 24h do dia 22/09/2025. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO Nº 62/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Homologação 05/09/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada: RTK CLINICA MEDICA S/S - CNPJ nº 04.372.286/0001-97

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS. Nº do Bloqueio: 627839/2024 -Despacho 116 do Memorando 31.428/2023.

Despesa: 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024

Valor: R$80.400,00 Vigência: 05/09/2024 até 05/09/2025 Data da Assinatura: 05/09/2024 -TCE/SC C1CB4D535912CB5C0D631EA529B53A8D3CADD2F9
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 44/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.

CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

ASSINATURA: 17/09/2024 VALOR: R$ 198.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

OBJETO:   aquisição de material permanente (veículos automotores), no lote 01, destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço sócio assistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município. RECURSO: 22

22.01.08.244.0013.2221 4.4.90.52.000

MODALIDADE: PE FMAS Nº 04/24 PROCESSO:  23.360/2023

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003. 01.0004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº 36/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, que atenda integralmente ao disposto na Lei nº 9656/98 e legislações complementares pertinentes, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, com obstetrícia, com acomodação hospitalar em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional. Valor mensal por beneficiário de R$ 863,50 (Oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: Renova-se por 12 (doze) meses de 01/10/2024 a 30/09/2025. Base Legal: Lei nº 8666/1993.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.925/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0006, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOVOS INCLUÍDOS NA REMUME- SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item 04- R$ 9.717,50 (nove mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Item 01- R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais).

Item 06- R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Item 16- R$ 2.410,80 (dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA.

Item 14- R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais).

ELFA MEDICAMENTOS.

Item 11- R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais).

MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item 05- R$ 5.244,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais)

Item 09- R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais).

MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Item 15-R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais).

NOVA MEDICAMENTOS LTDA

Item 02-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

UP DISTRIBUIDORA LTDA

Item 03- R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

Item 07- R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

Item 08- R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

FRACASSADOS: 10,12,13,17

Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90098/2024 - SRP nº 72/2024

VR-12.064-00000411/2024- FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Kits de Escolares, Realização: 04/10/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA, em que se sagrou vencedor do certame a empresa: BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. LOTE 01-R$ 663.772,92 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). LOTE 02-R$ 221.254,08 (duzentos e vinte um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).

Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigia (não armada) Diurno e Noturno. Edital disponível em 19/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 03/10/2024 às 14:00h.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Piracicaba.

Contratado: Gesiel Octavio de Melo.

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletronica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagara a contratada a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi.

Diretor Campus Piracicaba, pela contratante, Gesiel Octavio de Melo, contratado.

Data da assinatura: 03/09/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 15/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno RO para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - 08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 988.034,34 (novecentos e oitenta e oito mil e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Pimenta Bueno - RO, 18 de setembro de 2024.

Gilmara Alves Macedo Guerreiro

Secretária De Fazenda e Administração
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.545/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO (RR2C), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SEMOP, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. Lote 01-R$ 2.351.250,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). SMIDER ATACADISTA LTDA. Lote 02- R$ 832.800,00 (oitocentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de grupo de gerador de energia, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos tipo van minibus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 07/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de retroescavadeira e rolo compactador, do tipo menor preço por item. Data abertura: 07/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 19 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 11/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: R$ 899.185,66. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: De 31/08/2024 a 31/08/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Márcio Alexandre Lopes Moreira pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O Serviço Social Do Transporte - SEST E O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam a reabertura da concorrência para contratação de empresa especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa, conforme especificações do Edital e seus anexos para atender a Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/09/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico Nº 135/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.418/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0057, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Permanete de Drone "Aeronave" Para Utilização Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, com o valor de R$ 17.999,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais).

Guarapari/ES, 20 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

PRC 142/2024 - PREGÃO 78/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentarias, visando atender as necessidades do programa de saúde bucal do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PRC 143/2024 - PREGÃO 79/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de duas cadeiras odontológica completa para atender a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PRC 144/2024 - PREGÃO 80/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mobiliário/equipamento escolar para atender o objeto do programa de fortalecimento das escolas municipais, com recursos oriundos do convenio de saída 1261002984/2022/SEE celebrado junto ao município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 20 de Setembro de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico n.º 031/2024. Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões (botijões +recarga) e recarga de gás GLP 13kg, e demais itens como: mangueiras e registros, a serem utilizados nos departamentos da Secretaria de Educação e nos prédios da Secretaria de Assistência Social do Município de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$638.159,70. Início do acolhimento das propostas: 23/09/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/09/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Ugv - CENTRO UNIVERSITÁRIO

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUAÇU S/A

CNPJ: 03.564.489/0001-12

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 964 (novecentos sessenta e quatro) diplomas no período de 22/05/2023 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 10 - registros 346 a 693], [Livro 11 - registros 1 a 615].

União da Vitória-Pr, 18 de setembro de 2024.

Mônica Wionzek de Souza

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594007261202486. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de Santa Maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160416-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0012/2024, Objeto Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Permanente/Odontológico destinado ao Fundo Municipal a Saúde deste Município de Montanha/ES, através da Proposta Nº 14829961000123008/2023. Data da Sessão de Lances: 03/10/2024, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0013

Montanha-ES, 18 de Setembro de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
CNPJ Nº 10144628/0001-14

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311729

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte rodoviário de pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 14/10/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TC: São Paulo Feiras e Congressos ltda Obj.: promotora e realizadora exclusiva pela organiz, planej e adm p/a realização da LONGEVIDADE 2024 c/ concessão de Espaço Individualizado p/ participação na Feira+Fórum Valor global: R$ 12.792,00. Vigência: 27/08 -- 01/10/2024 D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Fundamentação: Lei nº 14133/21 - dispensa
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA - Jonas Gabriel Antunes Moreira,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel do CRFa 2ª Região-R P/aes Leme, 47, Sala 51, Marília. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA - , Juliana Hisa Sato, CPF nº 287.119.978,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel-CRFa 2ª Região-R Tanabi, 64, São Paulo.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - BNDES

OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, até o dia 18/10/2024.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo CFT Nº 0013/2024.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. ENTREGA DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO: "Proposta e Documentação", às 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2024, sita no SCS Qd.02 BL. D - Ed. Oscar Niemeyer 3º Andar, - BRASÍLIA/DF. Para aquisição do edital os interessados deverão acessar o site https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou no https://www.gov.br/compras/pt-br ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h.

RICARDO NERBAS

Presidente Interino do CFT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

PROCESSO Nº 8.588/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 8.588/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos para transporte ambulatorial conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 18 de Setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Camaçari, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078511-68. Empresa (s) vencedora (s): Holtz Engenharia Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ 24.486.960,10 (vinte e quatro milhões quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Critério de julgamento: maior desconto.

Salvador - BA, 17 de setembro de 2024

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação

Salvador - BA, 17 de setembro de 2024.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Secretária da Saúde do Estado da Bahia
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00016/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.

Santa Inês, 6 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, segunda classificada no certame da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 18.856/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Obra de Reforma Geral, Recuperação e Troca de Estrutura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada Na Emef Candida Soares Machado, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, proposta econômica nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser apresentada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: copel@guarapari.es.gov.br.

Guarapari/ES, 20 de SETEMBRO de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da Copel
aviso DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00016/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CAMPOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.

Santa Inês/PB, 6 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/1265. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (contra-ângulo e micromotor de baixa rotação), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.018/2024-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-93

CONTRATADA: CONSÓRCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL

CNPJ: 55.683.465/0001-86

CHAVE CGM TFWP-D87F-276M-W31M

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL).

PRAZO EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91003/2022.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 944.930,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501- Eficiência e Sustentabilidade Governamental

b) Elemento de Despesa 4.4.90.35

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 - SEI 8829743

PROCESSO SEI: 50903.001319/2024-32. NOME DO CREDOR: TWA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 52.216.523/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de linha de vida vertical para trabalho em altura na área interna dos galpões dos armazéns 1 e 2 do porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura.

Salvador, 16 de setembro de 2024. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO- Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23066.069601/2023-72.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 16/07/2024 para 14/10/2024.

prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 49 (quarenta e nove) dias, portanto, de 01/10/2024 para 19/11/2024.. Vigência: 03/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.705,71. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 137/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 99/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2024 - COMPRASGOV Nº 90069/2024

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), conforme especificações do Termo de Referência, incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB, através UASG nº 980139, ID n° 90069/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude da necessidade de alterações no edital.

Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09072024/001- SEMSA. origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/SEMSA. contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.352.501/0001-16. contratada: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.727.523/001-04. objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de duas nova unidade básica de saúde (ubs), no município de Rurópolis/PA. conforme proposta transferegov nº 360000017012023 investsus nº 12352501000124004 - bairro bom jardim e proposta transferegov nº 360000016872023 investsus nº 12352501000124005 - bairro aeroporto, programa da atenção básica, obra do tipo construção e porte I, conforme condições, valor total: R$ 3.208.000,00 (três milhões e duzentos e oito mil reais). assinatura: 13/09/2024. vigência: até 31 de dezembro de 2025, Francisca Soares Schommer Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024

Proc.: 49.380/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FORMAÇÃO PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível no site www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios > Credenciamento. Período de inscrição: 01/10/2024 a 30/10/2024. Informações Gerais: Podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio Avelino Lopes Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Nº Processo: 0000249.01.01-2024.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme o comunicado nº 17/2024.

MAICON DE SÁ SANTOS

Pregoeiro - CINDERONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público a SUSPENSÃO da licitação supramencionada, que trata da Execução do Passeio da Borges, inclusive com relação a data de recebimento/abertura das propostas, marcada para o dia 19/09/24. Informações no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul-RS, 18 de setembro de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 172/2024 do Chamamento Público nº 273/2023 - SED 00143556/2023. GGG: 2024AS010162 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 745.436,37.

Florianópolis, 18 de setembro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 da Ata do Julgamento Final Após Análise de Amostra do Chamamento Público nº 285/2023 - SED 00143545/2023. GGG: 2023AS018477 - publicado no DOU nº 196 em 02.09.2024, seção 3, página 196. Onde se lê: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE item: 11. Valor Total R$: 12.145,43. O valor total da Chamada Pública R$ 3.393.353,52. Leia-se: COOPEROESTE - COOPERATIVA REGINONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, item: 11. Valor Total: R$ 358.107,58. O valor total da Chamada Pública R$: 3.739.378,95.

Florianópolis, 18 de setembro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Contrato 186/2024 do Chamamento Público nº 274/2023 - SED 00143552/2023. GGG: 2024AS010251 - publicado no DOU nº 155 em 13.08.2024, seção 3, página 198. Onde se lê: APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 199.120,00. O valor total para a COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Leia-se: APIÚNA item: 10. Valor Total R$: 119.120,00. O valor total para a COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.636.941,49.

Florianópolis, 18 de setembro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 162/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, REGIME DE CONTRATAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por GRUPO. OBJETO: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 500 famílias - Jardim Irene, através de Contrato de Repasse 917983/2021 - Ministério da Cidadania/CAIXA, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, por intermédio de Contrato de Repasse 917983/2021 - Ministério da Cidadania/CAIXA na importância de R$ 382.000,00 e Contrapartida do Município na importância de R$ 465.126,92.

A licitação será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-17-2024.pdf

A pasta técnica ficará disponível para retirada no link abaixo:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/concorrencia-17-2024.zip

Medianeira/PR, 18 de setembro de 2024

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024

AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".

Mangaratiba, 18 de setembro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por lote", visando a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONVÊNIO PMSH E ITAIPU BINACIONAL, POR MEIO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023, VOLTADOS AO APOIO DE ATIVIDADES CORRELATAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, E PARA USO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR. Data de abertura: 04/10/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 18 de setembro de 2024.

Leonir Antunes dos Santos

Prefeito
EDITAL Nº2/2024/LPG

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Processo nº 314/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, portador(a) do RG n° 14207389, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.

Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024.

CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA

Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS, PROCESSO Nº 18/2024-FMAS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 009/2024-FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no Valor total de R$: 35.249,12 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos). CONTRATO Nº 010/2024-FMAS - BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164), vencedora dos itens no Valor total de R$: 77,94 (setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Rosangela Rodrigues Guimarães. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. LICITANTES CREDENCIADOS: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Santa Inês - PB, 18 de setembro de 2024.

RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR

Presidente da CPL