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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

Processo nº 007120/2023

Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/04/2024 contados a partir de 01/01/2024.

ID: 2023.034E0700001.01.0041

Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.369/2023

AO CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 7.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.188077/2019-40. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CNPJ DA CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76. CONTRATADA: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 01.182.827/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina as seguintes alterações: suprimir 17,88% do valor atualizado do contrato, a partir de 02/01/2024, equivalente a R$ 297.956,04 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e quatro centavos); alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da referida supressão, nos termos do art. 65, lnciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8566/1993. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953958/2023. Processo n. º 71000.095631/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 2, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 999.908,24.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pública Eletrônico nº 2/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico nº: 00002/2024, objeto Aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Música e Educação Programa de Promoção da Música do Recôncavo da Bahia, no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023

Processo nº 007121/2023

Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 27/08/2024 contados a partir de 01/01/2024.

ID: 2023.034E0700001.01.0043

Itaguaçu/ES, 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato 40/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construmais Construções e Serviços EIRELI; OBJETO: Reajuste no valor global passa a ser de R$1.751.627,31 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), considerando a supressão de 0,88% do valor total do contrato, que corresponde a um decréscimo de R$ 16.896,97 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 e 140 c/c o Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Brito Filho, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Michele Zanotim Cove, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0Km para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, obtido através da Programação nº 352130920230001, Emenda Parlamentar nº 30520004, GND 4 (investimento), inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Ministério da Cidadania. FORNECEDORES: BAVEP BARRETOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 72.923.329/0002-16 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 84.950,00 (Oitenta e Quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

Ipuã, 8 de janeiro de 2024

MICHELE ZANOTIM COVE
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023

Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023, publicada no DOU em 29.12.2023, seção 3, página 320.

Onde se lê: Desclassificada Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05, 13, 15, 18 e 22. Habilitadas/Vencedoras: Coopaf-Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste Item 01; 05, 12, 15, 16, 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens: 03, 04, 10, 11, 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens: 06, 08, 09, 14, 17, 20 Coopaf -Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste- Itens: 02, 13, 18 e 19 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores -Coomapeixe Item 13.

Leia-se: Desclassificadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05, 15, 18 e 22 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe Item 13. Habilitados/Vencedores: Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste - Itens: 01, 12, 15, 16 e 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens: 03, 04, 10, 11 e 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 06, 08, 09, 13, 14, 17, 20; Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste itens: 02, 13, 18, 19 para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92584/2023 GGG: 2023AS011585.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 1/2023/CGP/PSO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 1/2023;

RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Gessica Hashimoto de Medeiros;

OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;

MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADA;

DATA DA RESCISÃO: 08/01/2024.

Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Gessica Hashimoto de Medeiros, pelo Rescindido.
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 876 (oitocentos e setenta e seis) diplomas no período de 07/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 063 - Registros nº 52799 a nº 53048; Livro 064 - Registros nº 53049 a nº 53298; Livro 065 - Registros nº 53299 a nº 53548 e Livro 066 - Registros nº 53549 a nº 53674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 8 de janeiro de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO Tomada de Preços nº 9/2023

Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.

Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela-AL, 8 de janeiro de 2024.

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente da CPL
COMUNICADO Nº 41.099, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.1.2024 a 4.2.2024 são, respectivamente: 0,8619% (oito mil, seiscentos e dezenove décimos de milésimo por cento), 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo) e 0,0912% (novecentos e doze décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC PRESENCIAL Nº 006/2023

TÉCNICA E PREÇO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO Nº: 84618/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços:

LICITANTES

CLASSIFICADOS/

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

VALOR

GLOBAL DA PROPOSTA (R$)

NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA

NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS

NOTA FINAL DA LICITANTE

CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023

R$ 15.822.510,45

440

500

482,00

CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE

R$ 16.323.252,67

455

484,7

475,76

CONSÓRCIO 800D/FPE

R$ 18.039.263,97

395

438,6

425,49

Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 12/01/2024, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014.

Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 15/01/2024 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados.

O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br

Salvador, 8 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174650/2024 - UASG: 803080

Processo nº: 00006/2024. Inexigibilidade nº: 00006/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 23.803.491/0001-04 - NIMGENETICS BRASIL - GENOMICA E MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP

PROCESSO Nº 77/2023.

O Município de P. da Serra-MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº025/2023, aberta no dia 19/12/2023 ás 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras de itens no certame as empresas: GERAÇÃO 2.000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS- LTDA EPP, CNPJ n° 03.449.844/0001-02, MARIA JOSE DOS REIS NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ n° 10.226.940/0001-57 e FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA, CNPJ sob o n° 42.000.534/0001-68. Valor total da licitação R$ 33.645,30.

CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES

Pregoeira

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023, de 04 de setembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Pronto Socorro Municipal, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.778.759/0001-00 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 1.463,75 (Um mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e setenta e cinco centavos); HOSPEQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 03.777.597/0001-73 para fornecimento dos lotes 02, 09 e 13 no valor total de R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais); BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 03.679.808/0001-35 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais); STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 84.859.552/0002-20 para fornecimento do lote 05 no valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); RENASCER IND. COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.198.372/0001-25 para fornecimento do lote 06 no valor total de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.354.820/0001-70 para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 6.979,50 (Seis mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinquenta centavos); SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.648.801/0001-19 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais); RN BALTAZAR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME, inscrita sob o CNPJ n° 26.668.902/0001-94 para fornecimento do lote 11 no valor total de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais); PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita sob o CNPJ n° 12.007.998/0001-35 para fornecimento do lote 15 no valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seicentos reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.405.384/0001-49 para fornecimento do lote 16 no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais); J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 84.972.926/0001-39 para fornecimento do lote 17 no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); DESERTOS - lotes 12 e 14; FRACASSADOS - lotes 03 e 10.

Ipuã, 8 de janeiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954058/2023, Nº Processo: 25000191955202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA - CIS-URG OESTE CNPJ nº 20059618000134, Objeto: ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00; 2024 - R$ 2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001719, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 173263, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 337041, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 950451/2023, Processo n.º 71000.080647/2023-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP - CNPJ: 46.634.184/0001-42.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cerqueira César/SP.

Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO - Prefeito Municipal de Cerqueira César/SP - CPF: ***.011.608-**.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 14/2023

PA 195-2023

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que a licitação acima referida, a qual teria a sua abertura prevista no dia 10 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Santa Rosa De Lima, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 3014/2014/FNDE/MEC, por motivo de ajustes na planilha orçamentaria, FICA ADIADA SINE DIE: O município, entretanto, publicara nova data visando a referida contratação. Os interessados poderão obter maiores informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari (BA), 8 de janeiro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 13/2023

PA 194-2023

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que a licitação acima referida, a qual teria a sua abertura prevista no dia 09 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Pilar, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 16899/2013/FNDE/MEC, por motivo de ajustes na planilha orçamentaria, FICA ADIADA SINE DIE: O município, entretanto, publicara nova data visando a referida contratação. Os interessados poderão obter maiores informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari (BA), 8 de janeiro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

PROCESSO DE COMPRA N° 245/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023

OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - Conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 583.248,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).

Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2023

Processo de Compra n° 245/2023 - Processo Licitatório nº 157/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, ao valor global de R$ 583.248,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).

Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2024.

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO.

Prefeito
RESULTADO Do CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: THFA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 5 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Pregoeiro do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou (em 08 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor da seguinte Empresa: T W FARIAS DE AZEVEDO, CNPJ Nº. 27.724.136/0001-09, no valor total de R$ 2.091.800,00, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste no registro de preços para futura aquisição de combustíveis líquidos para a frota de veículos da Prefeitura de Coronel Ezequiel.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou (em 08 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor da seguinte Empresa: T W FARIAS DE AZEVEDO, CNPJ Nº. 27.724.136/0001-09, no valor total de R$ 2.091.800,00, na qualidade de vencedor do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis líquidos para a frota de veículos da Prefeitura de Coronel Ezequiel.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 024/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 029/2022 - PMO. Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CNPJ 20.702.538/0001-55, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 027/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 033/2022 - PMO. Contratado: J. K. NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses, acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 5 e 6 e inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo N° 025/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 030/2022 - PMO. Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO - ME - CNPJ 31.436.016/0001-09, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e refeições para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual para mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo N° 028/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 033/2022 - PMO. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço PARA Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 036/2022-SRP. Contratado: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 26.543.386/0001-71, Objeto: Registro de Preço Visando Futura e eventual proposta de aquisição de Equipamento/material permanente Nº da Proposta 11.884.818000/1210-01 - Centro de Referência de Óbidos e Nº da Proposta 11.884.818000/1210-01 - Laboratório Municipal de Óbidos (Anexo a Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priantes), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos/PA. Vigência 30/12/2023 à 12/09/2024.
RESULTADO DE JulgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

PROCESSO Nº: 187089/2023

OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas diversas unidades da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA

01

R$ 5.090.655,49

02

R$ 4.999.999,97

03

R$ 4.999.999,92

04

R$ 4.965.813,26

05

R$ 5.910.342,84

Data da Homologação: 04/01/2024

Salvador, 8 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38

Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 19/12/2023 a 02/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 55906 a 55955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 3 de janeiro de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

Dirigente da IES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 109/2022 - Dispensa 35 /2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviço de infraestrutura (rede hidráulica, rede esgoto, rede pluvial, meio fio, calçada, pavimentação asfáltica) com fornecimento de mão de obra e materiais no Bairro Jardim Aeroporto. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 229 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 79/2022 - tomada de preço 8 /2022- objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Campo Do Meio, utilizando CBUQ, compreendendo: serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, fornecimento e colocação de meio fio, sarjeta em concreto, passeio, rampa de acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Das Mães. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº202 / 2022: Contrato prorrogado para vigência final 31/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMUSA

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023SEMUSA - Processo Administrativo nº Nº1610/2023-SEMUSA-, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Pregão eletrônico contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanente para unidades básica de saúde, conforme portaria nº 3.498/10/12/2021-proposta 11674.805000/1210-04, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como Vencedores as empresas NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; C.N.P.J. no 33.617.642/0001-93, NO VALOR DE R$22909,00 e empresa A L F SILVA CIA LTDA CNPJ; 40.949.490/0001-9 no valor de R$91.122,00./

Em 4 de janeiro de 2024

Jefferson Ferreira de Miranda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº143/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº02/2023. CONTRATO Nº158/2023. Contratada: T.J.Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de edificação para fins diversos. Valor total: R$406.024,52. Vigência: Até 18 de agosto de 2024. Data: Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194035

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 08620.000709/2022-33.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, que versa sobre prestação dos serviços continuados de transporte de cargas, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 80.585,36 (oitenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.561,77. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - DPE

SEI Nº 305.006725.00214/2023-85

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre.

O Setor de Compras, Licitações e Contratos torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/01/2024 às 11h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.677, no Diário Oficial da União Seção 3, nº 241, ambos do dia 20 de dezembro de 2023 e nos sites, www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br, em razão de haver divergência nos quantitativos dos itens no Termo de Referência, anexo I do edital, ficando pendente ao setor demandante as alterações necessárias.

Rio Branco, 8 de janeiro de 2024.

Luís Su Lim Choy Ochoa

Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamamento Público N° 6/2023. Processo Administrativo Nº 123/2023. Termo de Execução Cultural N° 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: JOSE MATHEUS BARBOSA FRANCO, portador do RG n° 49 876 857 0, inscrito no CPF n° 454.128.628-96, com endereço residencial na Rua Tenente Martinho Pereira da Silva, n° 10, CEP: 18320-000, Cidade: Apiaí, Estado: SP. Objeto: Projeto Ribeirão Branco em Cores. Valor Total= R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).

Chamamento Público N° 7/2023. Processo Administrativo Nº 124/2023. Termo de Execução Cultural N° 11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: ADRIELY ESTEFANY GONCALVES MACIEL, portadora do RG n° 52.678.893-8, inscrita no CPF n° 469.758.358-29, com endereço residencial na Rua Custodio Gomes, n° 80, CEP: 18430-000, Cidade: Ribeirão Branco, Estado: SP. Objeto: Projeto Banda Show. Valor Total= R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Resultado de Julgamento

RESULTADO DAS ATAS PE Nº 28/2023

Origem: PE Nº028/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. ATA 001/2023: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL É DE R$ 257.612,09(duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e nove centavos). ATA 002/2023: R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.940.458/0001-94) VALOR TOTAL É DE R$ 197.539,36(cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). ATA 003/2023 S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23 VALOR TOTAL É DE R$ 54.091,05 (cinquenta e quatro mil, noventa e um reais e cinco centavos). ATA 004/2023 BRANCO & CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03 VALOR TOTAL É DE R$ 166.846,88(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). ATA 005/2023 J S LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.387.438/0001-44 VALOR TOTAL É DE R$ 34.893,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). ATA 006/2023 B C DOS SANTOS DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.508.519/0001-5 VALOR TOTAL É DE R$ 46.174,50 (quarenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025.

Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024.

Dimaima Nayara Sousa Moura

p/ SEMD
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 1/2024 - SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás.DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023.

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Módulo de Sistemas de Armazenagem

Engesystems

UND

302

3.000,00

906.000,00

02

Módulo de Sistemas de Armazenagem

Engesystems

UND

100

3.000,00

300.000,00

03

Porta Palete

Engesystems

UND

1.208

2.300,00

2.778.400,00

04

Porta Palete

Engesystems

UND

400

2.300,00

920.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 27/2023 - FUNTEF/PR

Aquisição de 50 Mini PCs e 04 Computadores Notebooks para atender a UTFPR do Campus de Cornélio Procópio - SPF 27/2023. Edital disponível e início do acolhimento das propostas: 10/01/2024 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1035572 - Abertura da sessão: 24/01/2024 às 09h00 - Disputa de lances 24/01/2024 às 10h00.

Giselle Beckert

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 504/2023

O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 504/2023, destinado para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de cirurgia de buco maxilo facial, sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 25/01/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8AD0633C490B9D1EB3E253CF78AD25F2960503C0.

Joinville, 8 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Centro de Assessoria Multiprofissional. Processo 71000.018936/2022-59.

OBJETO: autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios Plataforma Transferegov - nº 930434/2022

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023

SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023 007

Extrato do Contrato nº 035/2023 - AFM 230323. Processo SEI nº 039.0775.2023.0002817-18. Partes: CERB e MORAIS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Material: EPI`S - FARDAMENTOS Fundamento: Pregão Nº 2023 007. Valor: R$ 108.005,00. Prazo: 30/60/90 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 99/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Itaú Unibanco S.A. RESUMO DO OBJETO: Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. PROAD Nº: 7627/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 548/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$ 1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, Sr. Murilo Augusto Olmos Cardoso, e Sra. Kelly Harumi Tagawa, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952526/2023, Nº Processo: 01400035523202321, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL CNPJ nº 20389496000144, Objeto: Realizar o projeto FORRÓ DA GENTE por meio de atividades de formação e difusão, voltadas para a promoção do forró em Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: JOSE GIVALDO DAS NEVES BALTAZAR CPF nº ***.031.514-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004763/2023-28.

Dispensa Nº 90486/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "práticas e saberes tradicionais em áreas de reforma agrária no estado do rio de janeiro, como potencialidade para fortalecimento da política nacional de práticas integrativas e complementares do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950423/2023, Nº Processo: 01400014558202327, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS CNPJ nº 12481974000113, Objeto: Realizar oficinas e atividades de promoção da cultura popular e tradicional, em escolas da rede pública de ensino no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ELIAS PROCOPIO DE LIMA CPF nº ***.002.134-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 943924/2023, Processo n.º 71000.057170/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo no Município de Pelotas/RS.

Valor Total: r$ 197.990,18, Valor do Repasse: R$ 195.990,28, Valor da Contrapartida: R$ 1.999,90.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS - Prefeita Municipal de Pelotas/RS - CPF: ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954452/2023, Nº Processo: 25000189789202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº 01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001757, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID BARONI CPF nº ***.371.230-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.039194/2023-24.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 25.880,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241487

Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo de lóbulos

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01442.000049/2022-40.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de preços do contrato administrativo nº 02/2022, que alterará o valor do contrato da seguinte forma: a partir de 07/01/2023, o valor mensal de r$ 23.556,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais),a partir do dia 01/03/2023 até o dia 09/05/2023, valor de r$ 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) e, a partir de 10/05/2023 o valor mensal passará a ser de r$ 24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), conforme planilha de reanálise do pleito de repactuação anexa a este instrumento (sei nº 2092277). Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.952,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00086/2022. CT n° 10053/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educacao Do Estado Do Rn - Coopedu. CNPJ Nº 35.537.126/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Para Fornecimento De Profissionais De Apoio Para A Secretária De Educação Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Janeiro de 2025.
aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Conceição da Feira/Ba.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com no período de 10 a 23/01/2024, das 08h00 às 12h00.

Conceição da Feira-BA, 8 de janeiro de 2024.

NAISA CERQUEIRA PINHEIRO

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 012/2022 - LUCIENA SOARES DA SILVA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, DISTRITO LINDOESTE, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MRIA CREUSA DE JESUS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 31/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942348/2023, Nº Processo: 21000053277202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA CNPJ nº 45709896000110, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Terra Roxa-SP, Valor Total: R$ 364.252,28, Valor de Contrapartida: R$ 30.002,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800026, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALDYR MONACO FILHO CPF nº ***.248.628-**.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023, Processo Administrativo: 319/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 25/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Riachão do Jacuípe - BA, 5 de janeiro de 2024

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da CPL