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AVISOs DE LICITAÇão

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Pregão Eletrônico - Edital nº 012/2024 No dia 06/11/2024 às 09h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, visando a futura e eventual aquisição de veículos e instrumentos musicais para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social (Casa da Família), conforme Emenda Programação SIGTV nº 521405120220002, Processo nº 71000.066607/2022-14 do Ministério da Cidadania, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.

Pregão Eletrônico - Edital nº 013/2024 No dia 06/11/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, visando a futura e eventual aquisição de produtos e equipamentos para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social (Casa da Família), conforme programação SIGTV nº 521405120220001 Processo nº 71000.046587/2022-65 Ministério da Cidadania, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.

Pregão Presencial - Edital nº 015/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de estrutura móvel e contratação de prestação de serviços de vigilância e bilheteria para realização de eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.

Pregão Presencial - Edital nº 016/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Alves dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 010/2024. No dia 11 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação.

Nova Crixás - GO, 22 de outubro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, prestação de serviço de locação de veículos utilitários e ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 06 de novembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 22 de outubro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 15/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas na Escola Municipal Castro Alves. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de novembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: O Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada: Central Brasil Terraplenagem e Pavimentação LTDA, CNPJ: 49.578.452/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. Contrato: 040/2023 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo; Prazo de Execução: 25/10/2024 à 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 428.558,67 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A Fonte dos Recursos Federais, com código orçamentário: 3.12.15.451. 0501.1.014.4.4.90.51, Emenda Federal: 202140100004, Plano de Ação: 09032021-012401. São Francisco de Goiás, 22 de outubro de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9605/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, que ocorreria dia 28/10/2024 às 09:30h, tendo em vista razões de interesse público e ainda que o certame será objeto de análise preliminar para que possibilite um maior número de licitantes,. MAIORES INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis sito a Av. Ramiro Teixeira, Serranópolis-GO CEP: 75820-000, site: http://www.serranopolis.go.gov.br/ e também no telefone (64)3668-1259 em horário de expediente.

Serranópolis/GO, 22 de Outubro de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 49/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 06/11/2024. Horário: 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e com Registro em Conselho para Elaboração e Adequação de Projetos de Engenharia, Laudo Técnico, Planilha Orçamentária e Acompanhamento da execução dos mesmos, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 262.223,50 (Duzentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). (Lote Único). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 25 (vinte) dias, vigorando a partir de 07 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 25 (vinte e cinco) dias, vigorando a partir de 13 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000642, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESTACAO DA MUSICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.396,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 7/2024

O Fundo Municipal De Assistência Social Do Municipio De Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem por objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes da Emenda de Bancada n.º 202371100009 (Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) do Ministério da Cidadania", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 06/11/2024 às 08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 06/11/2024 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 22 de outubro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 05 de novembro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por Item, aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a estruturação produtiva das Comunidades Quilombolas locais, itens objeto do convênio Nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta Nº 000832/2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399.

Cavalcante, 23 de outubro de 2024.

Natália Raquel Bispo dos Santos

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação de Cultura e Turismo torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO "Universo das Letras".

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO

Diretora do departamento de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2024

Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 11/06/2024, página 268, seção III, o Municipio comunica a todos a retificação do descritivo do objeto do edital, no item 2, 2.1 onde se lê: "Contratação de empresa especializada para a Execução e Implantação de passarela metálica sobre o rio Manoel Alves (construção de ponte pênsil) com 73 metros de comprimento e 2,30 metros de largura, visando o atendimento das Transferências Especiais Federais: TEF nº 09032022/016335 - Emenda nº 39530001/2022; TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 32350003/2023; e TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 42510010/2023, e Emenda nº 40620002/2024 conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital." LEIA-SE Contratação de empresa especializada para a Execução e Implantação de passarela metálica sobre o rio Manoel Alves (construção de ponte pênsil) com 73 metros de comprimento e 2,30 metros de largura, visando o atendimento das Transferências Especiais Federais: TEF nº 09032022/016335 - Emenda nº 39530001/2022; TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 32350003/2023; e TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 42510010/2023, e Emenda nº 40620002/2024 e TEF nº 09032024/073510, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Meleiro/SC, 22 de outubro de 2024.

Eder Mattos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 04/2024; Processo nº 0000813-83.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 4º da Lei nº 7.444/1985, art. 198, § 1º, I, do Código Tributário Nacional, com fulcro na Lei nº 14.133/2021; Partes: a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.192/0001-69; Objeto: o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que lhes são afetas, nos termos da legislação pertinente, observado o disposto no inciso I do § 1º do art. 198 do Código Tributário Nacional; Vigência:24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado. Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 002/2023, celebrado em 03 de janeiro de 2023. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcões e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato 002/2023. Careiro da Várzea, em 20 de Agosto de 2024.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 018/2024, celebrado em 02 de Abril de 2024. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcões e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 dias. Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato 018/2024. Careiro da Várze, em 26 de Setembro de 2024.

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 033/2022, celebrado em 16 de setembro de 2022. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ n° 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato 033/2022. Careiro da Várzea, em 02 de setembro de 2024. Pedro Duarte Guedes - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Pública nº 3/2024

O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, José Roberto Torres de Pontes, Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133, de 10/03/2023, Decreto Municipal 010, de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 003/2024 a Licitante: Concretam Construtora Rio Purus LTDA, CNPJ 22.173.418/0001-33, com sede localizada na Rua Pedro Arcanjo, nº 242, Bairro São Francisco, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.095.489,19.

Canutama, 21 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito

DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Ratificação da Dispensa de Licitação 003/2024 - CCSC/PMC

A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado: Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 003/2024. Após, autorizo a contratação da empresa Genicio Guedes de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 01.280.538/0001-60, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a Aquisição de Cesta Básica, destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município (Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0); no valor global de R$ 280.098,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato 006/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), nos termos do Convênio nº 007/2024 - UGPE - 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Lusada Construções Ltda, inscrita no CNPJ 20.290.881/0001-30. 3. Valor: R$ 4.963.475,59.4. Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 025103 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 270 dias. Canutama, 22 de outubro de 2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito Municipal Lusada Construções Ltda - CNPJ 20.290.881/0001-30 - Contratada
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura, por intermédio da Semcult, torna público o Edital de Chamada Pública 004/2024, para seleção de agentes culturais da Área Audiovisual, que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na Semcult; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 24 a 30/10/2024, no horário de 08hrs. às 14hrs, na Semcult.

Careiro da Várzea, 22 de outubro de 2024.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Cultura e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas, destinado as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 28/10/2024 às 9h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora limite para impugnação: 05/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora final das propostas: 07/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 08/11/2024 às 9h - Fuso horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado.

Jutaí (AM), 21 de outubro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Repactuação de preços decorrente do reajuste de 5,86% na tabela salarial, reajuste no auxílio-alimentação para R$ 41,00, reajuste do SESMT para R$ 33,87, reajuste no auxílio Cesta Básica para R$ 271,27; contribuição de assistência médica para R$ 14,16; no valor da FAP (seguro acidente de trabalho) para 1,5715% e do custo de cargo de aprendiz para R$ 87,05, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024; VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.983.875,54. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto n. 9.507/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada.
EDITAL Nº 692, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 690/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2024, página 77 e 78 , referente ao concurso público para Professor do Magistério Superior, do Campus Guarulhos, Área: Sociologia/Teoria Sociológica

ONDE SE LÊ:

1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.unifesp.br

LEIA-SE:

1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.unifesp.br

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 026-2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. CONTRATO Nº 272/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Costa Sousa Ltda (JC Serviços e Locações), CNPJ/MF 48.823.725/0001-06. Valor global: R$ 752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 16 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0032, celebrado com o credenciado ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA. CNPJ: 60.884.855/0022-89. Processo: 200.004183/2020-38. Data da Assinatura: 18/10/2024. Objeto: Reajuste em 3,5% linear para eventos, tabelas e pacotes acordados, exceto diária global de UTI adulto, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO

ADENDO MODIFICADOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024.

Processo nº 1519/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

3º ADENDO MODIFICADOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Processo nº 1609/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "3º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1375/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
Edital Nº 4/2024

Convite Para Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União - Apdau No Município de Conde/PB.

Processo administrativo: 19739.018162/2024-83.

A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº: 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da LINHA DO PREAMAR MÉDIO DE 1831 (LPM), no Estado da Paraíba, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de CONDE/PB, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara de Vereadores do Município de Conde /PB, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupb@gestao.gov.br, via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, situada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705 - Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, das 08h às 17h, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública.

Da forma de participação à sessão pública:

a) A sessão pública da Audiência Pública será realizada totalmente de forma presencial, no dia 29/11/2024 a partir das 10h, na Câmara Municipal de Conde/PB, situada na Rodovia PB 018 km 3,5 - S/N, Conde/PB.

b) Os interessados em participar deverão comparecer ao local do evento na hora e data marcada.

c) Os interessados que desejarem se manifestar, deverão encaminhar seus questionamentos e contribuições, por escrito, durante a audiência pública, através de formulários fornecidos pela Superintendência;

d) As manifestações de participantes que não puderem ser realizadas durante a Audiência poderão ser encaminhadas para o e-mail: spupb@gestao.gov.br.

e) A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PB, para consulta e comprovação quando necessário.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário, limitando-se a adiamentos de 05 (cinco) dias consecutivos.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba
extrato de apostilamento

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Jangada/MT. Contratada: JL Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ/MF Nº 30.940.570/0001-22. Instrumento Vinculante: Processo Licitatório N° 057/2023, Tomada de Preço Nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Fundamento: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a inserção de Fontes de recursos nº 270631100, na dotação orçamentária, código reduzido nº 521, conforme segue em abaixo: Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Cod: 521 Dotação: 12.001.15.451.0016.1025 440905100 Fonte: 270631100. Jangada - MT, 21 de agosto de 2024. Município de Jangada/MT Rogério de Oliveira Meira - Contratante. Rogério de Oliveira Meira -Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0014, celebrado com o credenciado MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA. CNPJ: 02.090.972/0001-40. Processo: 200.002970/2021-26. Data da Assinatura: 22/10/2024. Objeto: Reajuste em 1,8% linear para eventos, tabelas e pacotes acordados, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Abertura: 07 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 22 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 715KWP. LOCAL: RODOVIA AL-110, POLO MULTISSETORIAL, ZONA URBANA DE TAQUARANA/AL.

Tipo: Menor preço - Empreitada por Preço Global;

Modo de Disputa: Aberto/Fechado;

Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2024, às10:00h (horário de Brasília);

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos através dos sites: https://pncp.gov.br/; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 22 de outubro de 2024.

VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935987. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 324.790,00, Valor de Contrapartida: 1.790,00, Vigência: 10/11/2022 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10783.007648/92-10.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Eduardo Passos Almeida - CPF nº 616.***.***-68.

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Bernardino Monteiro, 5, Paul, Vila Velha/ES, com área total de 210,00m², área união 210,00m², referente a fração 1,000000, cadastrado sob rip nº 5703.0001233-38.

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$ 31.403,40

FINALIDADE: Uso comercial

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.162674/2022-11

RIP: 5705.0111985-27

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcus Carlos de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF ***.289.917-**, solteiro, residente na Rua Desembargador João Manoel de Carvalho, n° 212, apto 402, Barro Vermelho, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com Nacional Interior com área total de 1.070,72 m², área terreno da União 202,85 m² referente a fração 0,0357143 do Ed. Le Corbusier, apto 1402 e 02 Vgs, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP 29057-630, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a Av. Desembargador João Manoel de Carvalho, onde mede 32,70m; pelos fundos com Martha Tristão Ferreira, onde mede 23,75m; pelo lado direito com Antonio Caser em dois segmentos de 20,30m e 10,20m e com A. Martins em dois segmentos de 6,30m e 6,45m; e pelo lado esquerdo com Carlos Eugênio Salazar onde mede 44,30m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 16.583,43 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com Nacional Interior com área total de 1.070,72 m², área terreno da União 202,85 m² referente a fração 0,0357143.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 inciso I do DL 9.760/46 c/c art. 16 F da LEI 9.636 de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de abril de 2024.
Edital Nº 13/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. Os responsáveis pelo débito terão o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Clement Georges Eric Cadier, CPF ***.791.078-** e Juliette Dominique Gabriela Cadier, CPF ***.211.851-**, 10465.001957/89-74, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 253.228,66.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2024/SEDEP

PROCESSO: 10154.140195/2023-24

INSTRUMENTO: CESSÃO SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE UM NOVO MILÊNIO, CNPJ: **.*67.387/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, localizado na Quadra 301, conjunto 1. lote 09, Samambaia Sul, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 32857.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.732,50m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 3.398.928,67 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos)

FINALIDADE: Entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional, Sol Nascente - Samambaia, para atendimento a 120 famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de outubro de 2024, Contrato nº 13/2024/SEDEP
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC

1º Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Parcial. Pregão Eletrônico/Srp nº. 021/2024/Pmc 2ª Retificação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

LOTES

VALOR TOTAL

CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

21.058.617/0001-38

06 e 08

R$ 112.663,50

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

26.148.070/0001-85

03 e 05

R$ 778.592,22

SBORCHIA FÁBRICA DE PAPEIS LTDA

10.199.538/0001-20

07

R$ 6.290,16

UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP

01.354.498/0001-53

04

R$ 11.340,00

Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2024.

HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 117/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Engenharia e Tecnologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharias / Engenharia Química

Processo de seleção de docente n°: 23068.029523/2024-34

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniela Luz Leite

102,20

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 12131/2024

A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o AVISO de Dispensa Eletrônica nº 010/2024, para a Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão dia 28 de outubro de 2024, das 08h30 às 14h30, no link https://portal.licitanet.com.br/. A retirada do Aviso e seus anexos encontram-se também no www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras, situada a Rua Edgard de Deus Pitta, nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h. Mais informações no telefone (77) 3614-7100.

Barreiras-BA, 22 de outubro de 2024.

Melchisedec Alves Das Neves

Secretário Municipal De Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 058/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 23 de outubro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Processo Licitatório 197/2024

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/11/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículos, NOVO, zero km, para tender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme as resoluções: SES N° 9.332, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N° 9.254, 20 DE DEZEMBRO DE 2023; SES N° 9.369, 01 DE MARÇO DE 2024; RESOLUÇÃO SES N° 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N° 9.037, 26 DE SETEMBRO DE 2023 e SES N° 9.081, 18 DE OUTUBRO DE 2023, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação 2024 ou superior, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 22 de outubro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50000.028967/2019-42. Extrato do Contrato de Adesão nº 03/2024 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PORTO MERIDIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 37.315.788/0001-35, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada TUP PORTO MERIDIONAL PARTICIPAÇÕES, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.315.788/0001-35, localizada na Avenida Interpraias Norte, 5.378, Praia de Rondinha, CEP 95.585-000, Arroio do Sal/RS, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, granel líquido e gasoso, carga geral e carga conteinerizada, destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 18 de outubro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Porto Meridional Participações S/A, os Diretores, ADILSON OLIVEIRA DA SILVA e MARCOS AURÉLIO PASINATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrôncio nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 140/2024 - P.E. 58/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de mantas e colchões para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social do município. Sessão dia 11/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrôncio nº 54/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 133/2024 - P.E. 54/2024. Obj.: Registro de preços para locação de van para viagens das para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Secretaria Municipal De Cultura. Sessão dia 11/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 98/2024 - P.E. 35/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e cola remendo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 12/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 106/2024 - P.E. 38/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, desengraxantes, estopa, fluido de freio, graxa para conservação, manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do município de Bocaiuva. Sessão dia 13/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 22 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935454. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES, CNPJ nº 30967111000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.610.636,20, Valor de Contrapartida: 110.636,20, Vigência: 25/11/2022 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente