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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.013873/2024-39

Dispensa Nº 140/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: ***.137.378-** - LUIZA AKIKO NAGATANI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de 2024, descritos no quadro previsto no item 1.2 desta cláusula, consoante as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 02/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 11.368,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 287/2023.

Nº Processo: 23035.002679/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 287/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.413,80. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.247338/2024-61.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.

Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "espaços comunitários de saberes, cultura e bem viver yanomami: construção de quatro casas da escola e um centro de formação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 15.497.831,28. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº: 11010003/2024 Chamamento Público nº 02/2024.

O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 02/2024, que tem como objetivo a seleção de empresa especializada para implantação de solução de amplificação vocal (SAV), visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA, na sala da Comissão de Contratação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 16/12/2024.

Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: licitacao.conisa@gmail.com e no Portal da Transparência.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.018343/2024-37.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução destes e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da universidade federal do ceará na capital e interior do estado, e/ou que por ventura venham a ser criados durante a vigência contratual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 39.909.303,90. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 12335/2022.

Nº Processo: 02001.028032/2020-47.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de concessão nº 12335759/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 63188.002672/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 05.503.624/0007-30 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2022-022/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-012-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 413.486,52 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/11/2024 com vigência até o dia 28/12/2024. Data da assinatura: 18/11/2024.
extrato de acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0107-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e Sonda do Brasil Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2028; Data de Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Jorge David Ramirez Scott pela Sonda.
EXTRATO DE Registro de preços

ATA PREGÃO SRP 90017/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 14/11/2024; Vigência 15/11/2024 à 15/11/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90017/2024, Processo Nº 23761.004905/2024-28, ARP nº 153/2024- Vencedor: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.461.011/0001-83, Valor R$ 70.356,20. ARP nº 154/2024-vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor: R$ 22.466,00. ARP nº 155/2024-vencedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.545.222/0001-90, valor: R$ 1.162,00. ARP nº 156/2024-vencedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, valor: R$ 19.468,90. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira- Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013796202491. Objeto: Contratação de serviço de retrofit em sistema de ar-condicionado central VRF LG que atende aos pavimentos térreo, primeiro e segundo andar do Bloco A do Campus Santo André da UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/11/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 420/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.644,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

O Sr. RUBENS ROBERTO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 004/2024 a favor da empresa R. BORGES VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº53.641.615/0001-63,objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (um) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE "PICK UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Canaã do Norte/MT, perfazendo o valor total de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais). A referida Adesão a Ata de Registro de Preços nº 048/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2024 realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha- Diamantina /MG.

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31 horas do dia 06 de dezembro de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COSTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste/RN, 21 de novembro de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO N° 064/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 064/2023/ Processo Licitatório nº 020/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratado: ENGECON CERVI LTDA - CNPJ nº 04.572.217/0001-27. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato originário, a partir de 26/11/2024, findando em 31/12/2026. Novo Barreiro 21 de novembro de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 63188.005030/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 66/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistências interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidas pelo nas/eames. Nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 01/2022 (nup 63188.000935/2022-89, tjil nº 01/2022, aprovado pelo parecer nº 01310/2022/adv/e-cju/ssem/cgu/agu).. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67246.002837/2022-03.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/gap-rj/2022, cujo objeto é a contratação de serviços para o acesso ao sistema de operadora de serviço móvel

pessoal (smp), por 12 (doze) meses, para atender às necessidades da ciscea, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do

inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93;. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 23/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: MARAYSA ARAÚJO SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 21/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001342.2024-18. Data de assinatura: 14/11/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARAYSA ARAÚJO SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.033219/2024-11.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto "Implementação da Escola de Conselhos no Estado de Alagoas" do Centro de Educação - CEDU com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC através de Termo do Execução Descentralizada - TED 04/2024, Coordenado pelo Prof. Dr. Anderson de Alencar Menezes, SIAPE: 1835863.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 028/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 028/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de planilhas orçamentárias, projeto de urbanismo e projeto arquitetônico para execução de urbanização da BR 135 na cidade de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 19 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 06 de dezembro de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto aquisição de equipamentos de som, destinados ao Auditório da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 25 de novembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 21 de novembro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a construção da Usina Fotovoltaica da Unidade de Tipologia B 28, localizada em João Pessoa/PB, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Especificações Técnicas, em favor da empresa D C NUNES LTDA, no valor de R$ 1.639.445,31 (Um milhão seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos.

Denise Brito da Costa]

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 952520/2023. Processo n. º 71000.047432/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Belém/PA - CNPJ: 05.055.009/0001-13.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 952520/2023. Celebrado em 29/12/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 13/11/2024.

SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 001/2024 referente ao Contrato de Despesa n. 019/2023 publicado no D.O.U de 2024-1-19, Seção 3, Onde se lê: Data de Assinatura: 01/11/2024,Leia-se: Data de Assinatura: 31/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333731

Objeto: Aquisição de Analisador de oxigênio para implantação do projeto SNOX - AIT-930614.

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

NOVA DATA DE DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, torna público para conhecimento dos interessados de que em sede de decisão de pedido de impugnação está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA PROPOSTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 - que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS VAN, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PESSOAS SENDO CAPACIDADE MÍNIMA 14 PASSAGEIROS E MAIS 01 MOTORISTA, VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MOTOR MÍNIMO 165 CV, TRAÇÃO TRASEIRA, DESTINADO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Assim fica alterado a data da Sessão para 11/12/2024 às 09h:05min no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/. Tal alteração ocorre pelo fato da necessidade de alterações realizadas no Edital, o que por sua vez afetam a apresentação das propostas. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP.

Doutor Ulysses/PR, 21 de novembro de 2024.

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.001493/2024-92-e. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da Codevasf Sede, em Brasília/DF. Publicação do Edital nº 90103/2024: 22/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br /licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90103-2024/.

recebimento das propostas: 22/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.go v.br/.

Em 21 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
aviso de RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0415A/2024/PMON; Dispensa de Licitação 700030/2024/PMON. Empresa: ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA. Objeto: Fornecimento de 7.000kg de carne bovina in natura em cortes para churrasco, para consumo no almoço que será promovido no dia 09/11/2024 em decorrência do Evento da II Cavalgada Municipal, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 223, 19 de novembro de 2024, pág. 375, no qual se altera o ordenador de despesa e cargo, onde se lê: Daniela Dayrell de Queiroz leia-se: Julio Cesar Dairel.

Julio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343003643202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de obras civis na construção do edifício das 10 Salas de Aulas do novo Campus do IFSULDEMINAS na cidade de Itajubá/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital..

JOAO CARLOS FERREIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO E PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, especialmente o relatório final apresentado pela, o qual aponta que o referido procedimento de contratação direta restou deserto. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 21 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90516/2024.

Nº Processo: 23345.000966/2024-27.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 00.538.593/0001-44 - AXTELECOM LTDA. Objeto: Com fundamento no artigo 136 da lei nº 14.133/2021 e demais legislação de regência, o presente instrumento visa registrar que o signatário do contrato nº 90516/2024 é o representante legal da contratada, Sr. João aprígio nogueira júnior, cuja qualificação consta no processo supramencionado. Dessa forma, exclui-se do termo de contrato o nome do sr. Thalles luz e silva.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.002860/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em sustentação e operação de infraestrutura de TIC e serviço atendimento a usuários de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma presencial e remota, compreendendo os serviços de suporte de 2º e 3º níveis de atendimento, para as Delegacias da Polícia em Foz do Iguaçu (DPF/FIG/PR), Cascavel (DPF/CAC/PR), Guaíra (DPF/GRA/PR) e demais postos e unidades avançadas vinculadas à UG 200366.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO BERZOINI SMITH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 200366-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 72031.011887/2022-29.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.720,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência Eletrônica 0002/2024

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO NÓBREGA E AV. MAX ZAGEL (CRUZAMENTO DA RUA CAROLINO CARDOSO ATÉ RUA JULIETA VIANA, CAMBOINHA).

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 186/2024 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI - CNPJ: 73.041.188/0001-90.

Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2024, por mais 60 (sessenta) dias, permanecendo vigente até 05 de janeiro de 2025.

Fundamento: Art. 107 e 111 da lei nº 14.133/21.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.006.300,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO E PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, por motivo de conveniência e oportunidade: o referido procedimento de contratação direta restou deserto. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 21 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 583/2021.

Nº Processo: 50604.001424/2021-01.

Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940883/2023. Processo n. º 71000.030155/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940883/2023.

Vigência: 17/07/2023 a 31/01/2025.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TéCNICA E CULTURAL Nº 165/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016506/2024-54.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 890201213 - UNIVERSIDAD INDUSTRIAL DE SANTANDER. Objeto: Estabelecer e regular a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou em relação a tópicos de interesse comum para elas relativos à Gerontologia, em benefício do Departamento de Gerontologia e do Programa de Pós-Graduação em

Gerontologia da UFSCar e da Escola de Fisioterapia da Universidade Industrial de Santander (Colômbia).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 02001.026962/2021-47.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.146,64. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 02070.011839/2024-51.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 22.918.412/0001-48 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 20% (vinte por cento) ao valor total atualizado do contrato nº 32/2024 (sei nº 19579777), nos termos dos artigos 124, inciso i e 125 da lei n.º 14.133/21. Vigência: 19/11/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de Serviços nº 33/2023, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sem acréscimo de valores, referente ao Projeto: "Elaboração de Estudos e Projeto Executivo de Dragagem do Porto Organizado de Belém (Porto De Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro)". Fundamento Legal: Artigos 142 e 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 18/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, pela UFPA; Jardel Rodrigues da Silva, Diretor Presidente pela CDP; e Alexandre da Silva Carvalho, Diretor de Gestão Portuária, pela CDP.
EDITAL Nº 14, de 19 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 81, de 08/08/2023/GR, considerando o PARECER n. 00250/2024/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU, emitido pela PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, resolve:

Homologar a alteração do resultado final na subárea de Administração de Empresas, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (DOU 16/08/2023), conforme quadro abaixo:

ÁREA

CLASSIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - IGUATU

Auridete Lima Fonteles

1º

Maria Waldilene Sousa Cavalcante

2º

Maria Ediany Gomes do Nascimento

3º

José Márcio da Silva Alves

4º

Giselle Cavalcante Queiroz

5º

Mayara Alves Ramos

6º

FRANCISCO HEBER DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL (DE COOPERAçãO) PARA MOBILIDADE DE ESTUDANTES E PROFESSORES/PESQUISADORES NO ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 166/2024 - UASG 154049Nº Processo: 23112.035452/2024-26. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Oferecimento de 1 (uma) vaga para mobilidade de aluno(a) da UFSCar na Universidade de Córdoba (Espanha), nas áreas ou cursos de Medicina, Enfermagem ou Terapia e Reabilitação, no nível de graduação ou de pós-graduação com duração de dois meses, bem como de 1 (uma) vaga para mobilidade, com duração de 5+2 dias, de professor(a)/pesquisador(a) da universidade brasileira na instituição espanhola, nas mesmas áreas ou cursos, no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União Europeia - para a educação, a formação, a juventude e o desporto).Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2024 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: www.cplmct.com.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1500; 1542ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de novembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940920/2023. Processo n. º 71000.030065/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Institucional Hillo - AIH - CNPJ: 11.890.448/0001-44.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940920/2023.

Vigência: 24/07/2023 a 20/03/2025.

Data de Assinatura: 19/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLA CLARINO CHAVES - Presidente da Associação Institucional Hillo - AIH.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.271.773-xx - FLAVIO FRANCA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.992,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0016/2024 cujo Objeto é a aquisição de duas motocicletas 0 (zero) KM para a secretaria de saúde do município, que obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00 (quatorze) horas (Horário de Brasília) do dia 05/12/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Quixaba/PB, 18 de novembro de 2024.

Allane Candeia de Macedo Guedes

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos destinatários quanto ao uso destes aparelhos, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 122.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433101523202417. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Capas de uso médico para: videocirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico 2,15M X 0,95M, visando o abastecimento da Área de Almoxarifado - Hospital Federal dos Servidores do Estado (33433.101523/2024-17). Unidades interessadas deverão enviar documentação pertinente até a data de vencimento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540015230202447. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OSMOSE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08700.004297/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.237,86. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO 003

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e 11.947/09 e Resolução FNDE 06/20. CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC, Credenciados: RO032024.01.001281039CAF/R$35.070,27; RO05.2023.01.000324664CAF/R$24.897,50; RO012024.01.001119375CAF/R$12.379,40; RO072023.01.000544488CAF/R$6.693,23.

CNRO, 19 de novembro de 2024.

LUCIELE DE ALMEIDA FLORES

Secretária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.010171/2024-79

Portaria Nº 23-S1/9º BEC, 26 de setembro de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: 47.461.594 LEANDRO VINICIUS BETTI, CNPJ: 47.461.594/0001-00, Objeto: Não entrega de material referente as notas de empenho 2024NE000559 e 2024NE000565. CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificado por ofício ou via correios (com aviso de recebimento), por inconsistência no endereço cadastrado no SICAF.

Sobre o assunto, notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir desta publicação, apresentar alegações finais por escrito, ter vistas do processo e obter certidões ou copias reprográficas dos dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegido pelo sigilo ou direito à privacidade, à honra e à imagem.

Informo, ainda, que a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 7870-000, no horário de expediente (segunda à quinta das 07:30h às 17:00h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h).

Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas via e-mail no endereço eletrônico marcosrangel1001@gmail.com, bem como protocoladas presencialmente no endereço citado no parágrafo anterior, devendo ser assinada pelo proprietário da empresa ou seu representante devidamente construído por precaução.

Em 21 de novembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel

Comandante do 9º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) E BASE DE BRITA GRADUADA DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA SÃO JOSÉ E ESTRADA DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº da Concorrência e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 22 de novembro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 21 de novembro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 50/2024

PROCESSO Nº 11214/2023

O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, objetivando a contratação de empresa instalação de cobertura tensionada em PVC para ser instalada na praça de eventos da rodoviária "RAIMUNDO ANTUNES SOARES", no municipio de PIEDADE, incluindo material e mão de obra, nos termos do convênio firmado com o municipio de PIEDADE E O DADETUR Conforme especificações constantes no ANEXO I, onde a licitação foi julgada FRACASSADA.

Em 21 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.756.603-xx - JOSE CARLOS DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 23.574,10. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90241/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.006553.2024. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para o IFMS - AQ, JD, DR, TL, PP, CG, NA, NV e CB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90241-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.001921/2023-69.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 48.227.909/0001-03 - ESLAVIE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de esgotamento sanitários em tanques sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, nas dependencias da casai cuiaba e sede do dsei cuiabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 14.763,45. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 013/2024, com o Objetivo de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 22/11/2024 até o dia 29/11/2024, das 08 às 12h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.

Paratinga (BA), 14 de novembro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação