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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 926191

Nº Processo SEI nº 00164.000130/2024-55 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços para o gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veículos do CAU/MT, utilizando cartões magnéticos com cobertura em todo o estado de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , das 8h às 17h do dia 21/10/2024 ao dia 03/11/2024; e das 8h às 9h59 do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 04/11/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília). O edital e demais documentos referentes a este processo de compra estão no Portal de Transparência do CAU/MT, no link https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 .

Yasmine Ibrahim Ali Martins

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - SEMU

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 28.906, de 5 de março de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de veículo tipo caminhonete (pick-up), para uso da Casa da Mulher Brasileira, em conformidade com as especificaço es e quantidades constantes neste Edital e anexos, no dia 06/11/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br

São Luís, 16 de outubro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Inclui-se ao contrato 05 (cinco) equipamentos. Valor: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 17/10/2024 a 02/01/2025 Base Legal: 14.133/21.
EDITAL

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional da médica ANNA BEATRIZ HERIEF GOMES, CRM-RJ nº 901776, proferida pelo CRM-RJ e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 15/10/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000026.31/2024-CFM (PEP CRM-RJ nº 000209/2024).

Brasília, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico FERNANDO PARÊDES CUNHA LIMA, CRM-PB nº 808, proferida pelo CRM-PB e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 15/10/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000027.31/2024-CFM (PEP CRM-PB nº 83.02/2024).

Brasília, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 77/2024

(LEI 14.133/21) PI 24385/24 - PC 584/24 - Edital 104/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Abertura: 31/10/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

A COMISSÃO
EXTRATO CONTRATO CO nº 14/2024

Extrato de Contrato (Retificação de publicação) DE Nº 172 e 173/2024 Homologação Proc.000216/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0014/24.

Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 -. Homologado 05/09/2024. Adjudicado: RX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ DE Nº 11.852.645/0001-79 - CONTRATO nº 172/2024 Perfazendo o valor total de R$ 3.614.318,96 (três milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº 173/2024 Perfazendo o valor total de R$ 2.931.690,30 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322681

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, e Atualização Tecnológica de Software para Monitoramento e Controle de Biorreatores.

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

PROCESSO Nº 00196.003241/2024-46

OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC, em outubro e novembro de 2024, respectivamente.

VALOR GLOBAL: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante PUBLIC ADDRESS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 47.239.609/0001-81, que se sagrou vencedora do Grupos 1 - com total de R$ 102.986,00 e o Grupo 3 - com o valor de R$ 81.878,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322704

Objeto: Serviços de análises laboratoriais em amostras de águas, efluentes hídricos e soluções aquosas

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-03, RETIFICA o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na data de 15/10/204, Seção 3, Página 209, onde se lê "Data: 25/10/2024", leia-se "Data: 30/10/2024".
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PROCESSO nº 0300008376/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 023/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECAPEAMENTO E FRESAGEM DE VIAS URBANAS NO JARDIM NOVA JAHU.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 16 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., CNPJ 11.054.815/0001-70, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2021/153, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2023/138, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 412.252,43 (quatrocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.4, I.6, I.7 e I.9, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO FINAL ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 36878- OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção de 02 Quiosques e um Posto da Guarda Municipal no Parque das Graças, na Cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.400,79.

Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi adjudicado e o processo homologado pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame a empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF Nº. 02.750.635/0001-31, com o valor total de R$ 578.996,43 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br

Recife, 17 de outubro de 2024.

Gláucio Mendonça Brasileiro

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 1/2024

Processo Nº 4/2024 - Dispensa de Licitação Nº 1/2024

Data de Homologação e adjudicação: 16/10/2024

Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - 09.149.617/0001-48

Contratada: RESIDÊNCIA INCLUSIVA MARIA & MARIA LTDA. - 45.251.842/0001-54

Valor: 52.000,00

Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo

KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo nº. 00196.003241/2024-46.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa GOLDEN FOZ TURISMO inscrita no CNPJ sob o n. 82.230.160/0001-91, no valor R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), visando à contratação do serviço de transporte, por empresa especializada, visando à realização da 571ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Palmas/TO, em outubro de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 16 de outubro de 2024.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Cofen
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRÓ-FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Caracaraí - SIPROMUC, neste ato representado pelo Presidente da Comissão Pró-Fundação e Subscritor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, portador do CPF: nº ***.780.753-** e PASEP nº12628277664, residente na Rua Estelito Lopes, nº 949, Bairro Nossa Senhora do Livramento - Caracaraí-RR, convoca toda a Categoria de Professores Municipais de Caracaraí - Roraima, a comparecer na Rua T-14, nº 593, Bairro Centro, nesta Cidade de Caracaraí-RR, 19/11/2024 às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em Segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: I. Aprovação da Fundação do Sindicato para representar a categoria; II. Aprovação do Projeto do Estatuto Social, que se se encontra a disposição no mesmo endereço acima; III. Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representante; e IV. O que ocorrer.

Caracaraí-RR, 18 de outubro de 2024.

JOÃO HONORATO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: HD 8TB NAS,7200RPM,256MB, 3,5P, SATA, 6GB WD80EFBX-68AZZNO. No valor global de R$ 3.890,00. Processo 22390/2024; A empresa EDERSON F. DE SOUZA - ME- CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de GOPRO HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 36.618,30. A empresa INFO AMARO INFORMATICA LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de CAIXA ESTANQUE HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 1.981,85. Processo 17585/2024. A empresa K BECHARA FARIAS LTDA- CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de material permanente HD 8 TB, NAS, 7200RPM, 256MB, 3,5P,SATA, 6GB/S, WD80EFBX-68AZZN0. No valor total de R$ 3.980,00 Processo 22390/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Valor da premiação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor de Cultura do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045 e através do site www.ipuacu.sc.gov.br

Ipuaçu, 17 de outubro de 2024.

NELSON BRISOLA

Prefeito Em Exercício
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Edital para seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Valor da premiação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor de Cultura do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045 e através do site www.ipuacu.sc.gov.br

Ipuaçu, 17 de outubro de 2024.

NELSON BRISOLA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 54/2024 Objeto Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em Paralelepípedos no Bairro Boca da Mata, na Sede do Município de Sairé - PE, a ser custeada com Recursos oriundos de Transferência Especial - Governo Federal. VALOR MAXIMO ACEITÁVEL: R$ 417.660,09. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia: 06/11/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 06/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 18 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO Nº 1000/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 07/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de 605 toneladas de calcário calcítico ensacado, com PRNT mínimo de 75, para corrigir o pH do solo e melhorar suas condições químicas. A ação beneficiará cerca de 200 hectares de propriedades de agricultores familiares, selecionados por critérios técnicos e participação em programas de incentivo da Secretaria. O público-alvo são pequenos produtores de leite, hortaliças e frutas/citros, alinhados ao Plano Paraná Mais Cidades. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 21 de outubro, as 08:00 horas, até 07/11/2024, as 08:00 horas.

Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao@pmsas.pr.gov.br.

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 17 de outubro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

CARLA DA ROCHA DA"ONDER

Pregoeira
Extrato de Contrato

CPT-0017/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas de Ouro Preto. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-MG, por meio de patrocínio. Vigência: 08/10/2024 a 07/11/2024. Vr.: R$40.856,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. Ouro Preto/MG| CPT-0012/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sindicato Rural da Campanha. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-MG, por meio de patrocínio. Vigência: 08/10/2024 a 07/11/2024. Vr.: R$40.856,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. Ouro Preto/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao CPS-0087/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Máximo Informador Jurídico Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.761,88. Assinatura: 08/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0094/2023. Renovação por 07 meses e manutenção do valor. Vr: R$6.251,00. Assinatura: 09/10/2024. Belo Horizonte/MG.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 0004/2024. Cessionário: CREA-MG. Cedendete: Município de Itabirito. Objeto: Cessão de uso de espaço para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2028. Assinatura: 14/08/2024. Itabirito/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322636

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Sistemas de Energia Ininterrupta (UPSs, BTs e CBs)

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) GABRIELA VALERIO COLOMBO, nº de inscrição 585.02181934/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL

A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de General Carneiro, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de General Carneiro, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 21 de novembro de 2024, ás 17:00 horas, no centro de eventos Marco 4, SINVAL GAIOVIS, localidade de Marco 4, Zona Rural, General Carneiro-PR; cuja ordem do dia será a seguinte: a) Fundação do Sindicato Rural de General Carneiro/PR; b) Discussão e aprovação do Estatuto; c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a Federação/Confederação.

Nota: A assembleia geral deverá ser realizada com a presença mínima da 1/3 dos representantes da categoria (CLT - Art. 515, A)

General Carneiro-PR, 18 de outubro de 2024.

SINVAL GAIOVIS

Membro da Comissão Provisória
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 17 de outubro de 2024.

Luiz Alves de Lima

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE Nº 4/2024 - CÓD. 1057990

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001179/2024-22. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo elevador para o Porto de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br..

CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA

Pregoeiro

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de material didático, para formação de kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de ensino de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 815.234,85. Início do acolhimento das propostas: dia 21/10/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/11/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/11/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 17 de outubro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Síntese Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Isolamento Acústico do Bloco B etapa 2 da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA. Vigência: 120 dias. Valor total R$9.300,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cândida de Almeida Maciel, representante legal. Processo nº 07.008.210534/2024. Ordem de Serviço nº 13/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciada: CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: descontos de 15% no credenciamento no ramo de seguro de vida aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, conforme descrito em sua proposta. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Maria Betânia de Freitas, Sócia Diretora. Processo nº: 07.818.211694/2024. Termo de Credenciamento nº 09/2024-CREA-DF.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Francisco e Francisco Serviços Gráficos. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos veiculares. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor total R$4.108,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Luiz Fernando de Melo, representante legal. Processo nº 07.026.210166/2024. Ordem de Serviço nº 14/2024-CREA-DF.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

25IVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI

CNPJ 96.216.841/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 12/09/2024 a 16/10/2024, no livro 43, registros de 41449 a 41519. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 16 de Outubro de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, conforme segue: Período de Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 852.904,39. Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 14.158,21. ATUALIZAR a cláusula 3.1, em função do REAJUSTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 944.989,58 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15.451.0008.1013.0000- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.500.0000 / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES- 1.701.0000 / 2.701.0000. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 15 de outubro de 2024.
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 1.150.025,19 (um milhão, cento e cinquenta mil, vinte e cinco reais e dezenove centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 19.090,42 (dezenove mil, noventa reais e quarenta e dois centavos). ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 1.278.282,32 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 2.PODER EXECUTIVO / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15.122.0009.1010.0000 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 16 de outubro de 2024.
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 / TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: REAJUSTAR o valor global do contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro durante o período vigente, conforme previsto na cláusula nº 4.1, nos termos que segue: Período do Reajuste: janeiro de 2023 a janeiro de 2024. Saldo contratual em janeiro de 2024: R$ 797.559,23 (setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). Variação do INCC/SINAPI: 1,66%. Reajuste apurado: R$ 13.239,48 (treze mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). ATUALIZAR a Cláusula 3.1, em função deste REAJUSTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, §1º, e no art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.192/01. DO PREÇO: O valor global da contratação passará a ser de R$ 903.798,56 (novecentos e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento contratual correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA / 02- PODER EXECUTIVO / 020501- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15 122 0009 1010 0000 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO / 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário e seus aditivos, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. DATA: Miranda/MS, 16 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318221

Objeto: Serviços de Inspeção e manutenção de turcos e baleeiras para as unidades UN-BC, UN-ES, UN-BS com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/1397. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 06/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 17 de outubro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 111/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 40650004 (PROPOSTA Nº 1389683000123008), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 04/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/ editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 16 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tapejara/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), que receberá inscrições de propostas de subvenção a Entidades Culturais, no período de 21 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: As inscrições ocorrerão na Prefeitura Municipal de Tapejara, localizada na Rua do Comércio, 1468, Centro, Tapejara/RS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no site da Prefeitura: https://www.tapejara.rs.gov.br/concurso.php?id=90 . Informações podem ser obtidas pelo e-mail: projetos@tapejara.rs.gov.br ou telefone (54) 3344-4700.

Tapejara-RS, 18 de outubro de 2024.

RODINEI BRUEL

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 116/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 06/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bll compras. com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia. betha.cloud/#/ yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 17 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, no dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 641/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Alya Construtora S/A, inscrita no CNPJ n 33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da Ponte Joinville, que ira ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. Data assinatura: 11/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 14.642.684,57 (quatorze milhoes, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Jorge Luiz Correia de Sa, Secretario.
AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 730001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTRATUÇÃO DE PELOTÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 01/11/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 17 de outubro de 2024.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 045/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Rede Ambiental Comércio e Serviços LTDA. CNPJ nº: 73.796.088/0001-73. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de manutenção da qualidade da água potável fornecida no Porto de Fortaleza, incluindo pós-tratamento, equipamentos e insumos. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 19.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001105/2024-96. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Ômega - Serviços de Manutenção em Elevadores LTDA. CNPJ nº: 08.080.706/0001-12. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o elevador da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 33.600,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001209/2024-09. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE REABERTURA De prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Mimoso do Sul/ES, através de sua agente de contratações, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº 001/2024, acima epigrafado tendo sido suspenso na data de 17/09/2024, será REABERTO. OBJETO: contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES. Início da sessão de disputa: 07/11/2024, 08:31h.

O edital se encontra disponível no site Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0008.

Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Agente de Contratações
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040 /2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, 1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I A do Termo de Referência, deste edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 16 de outubro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 262.930,79 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos).

São Gabriel do Oeste - MS, 16 de Outubro de 2.024.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF Nº 126/2023

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 31 de outubro de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604/24

Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN 25. Recursos: BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 01/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 41/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 41/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 18/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 19/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 19/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 36/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 18/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 37/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 37/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 17/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 16 de outubro de 2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita