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PORTARIA Nº 551, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Convalidar o afastamento do seguinte servidor: TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do 1° Congresso Latinoamericano de Ciencia, Tecnología y Sociedad, em San Juan - Argentina e do Third International Conference on Smart Technologies, Systems and Applications (SmartTech-IC), em Cuenca - Equador. Processo digital nº 23068.096124/2022-17.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 552, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: MARIA TEREZA WEITZEL DIAS CARNEIRO LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/04/2024 a 01/06/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Faculdade de Química da Universidade de Oviedo, em Oviedo - Espanha. Processo digital nº 23068.012426/2024-11.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 553, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar:

O afastamento do seguinte servidor: ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/05/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Conferência GeoHab 2024, em Arendal - Noruega. Processo digital nº 23068.010768/2024-98.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 554, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do seguinte servidor: BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2024 a 12/05/2024, com ônus/FAPES, para participar de conferência e visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.005318/2024-83.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 555, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: JANE SCHNEIDER DE MEDEIROS, Técnica em Química da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/05/2024 a 24/05/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento XXVI Congresso SIBAE, em Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.014917/2024-98.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA MDS Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016357/2024-33, resolve:

Nomear o servidor MIGUEL LODI CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operacionalização de Gestão de Benefícios e Processamento de Dados, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.086110/2022-10, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes (Ctran) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 595, de 13 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SFDT/MDA nº 61, de 24 de abril de 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DA SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria de Pessoal MDA Nº 290, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2023, a qual nomeia como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/002, denominado: "Fortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária Voltado à Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável" resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 725689 e Designar a servidora CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1586678, Assessora Técnica do Departamento de Governança Fundiária, para exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/002, denominado: "Fortalecer os Instrumentos de Governança Fundiária Voltado à Redução da Pobreza Rural, Inclusão Social e Produtiva e Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável".

Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 1, de 04 de maio de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8041/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LARISSA NEVES PRUSS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, FC-1, a partir de 15/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 556, de 23 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar:

O afastamento do seguinte servidor: CELSO OLIVEIRA AZEVEDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/05/2024 a 28/05/2024, com ônus/FAPES, para realização de visita técnico-científica ao Laboratório de Metabolômica da Universidade de Sharjah, em Dubai - EAU e ao National Institute for AgroEnvironmental Sciences, National Agriculture and Food Research Organization, em Tsukuba - Japão. Processo digital nº 23068.007331/2024-77.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
ATO Nº 64, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTO SILVERIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana, designando-o para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana.

Art. 2º Dispensar MARTHUS MATHIAS DE FARIA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana, designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CARLA CANTO LOPES, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema.

Art. 2º Dispensar DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

ATO Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque.

Art. 2º Dispensar DANIELA ALVES VERZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 12 de abril de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2024

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.003254/2024-88; resolve:

Nº 1.276 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº 24.397, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 1.277 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA MARIA DE ASSIS LIMA, matrícula PF nº 24.428, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 25, do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, e seus respectivos suplentes, para composição da Comissão de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, colegiado de caráter permanente instituído pela Resolução CD/ANPD nº 13, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024:

I - Núbia Augusto de Sousa Rocha, representante titular da Secretaria-Geral;

II - Danyela de Oliveira Félix, representante suplente da Secretaria-Geral;

III - Tais Coutinho Arruda, representante titular do Gabinete do Diretor-Presidente;

IV - André Scofano Maia Porto, representante suplente do Gabinete do Diretor-Presidente;

V - Carina Rocha Seabra, representante titular da Corregedoria;

VI - Maria Goreti da Silva, representante suplente da Corregedoria;

VII - Nathália Andréia Pinheiro Coêlho, representante titular da Ouvidoria;

VIII - Cristiane Miranda Araujo, representante suplente da Ouvidoria;

IX - Thiago Ramos de Souza, representante titular da Coordenação-Geral de Administração; e

X - Rachel Bitencourt Moraes Oliveira, representante suplente da Coordenação-Geral de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA STJ/GP N° 235, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 012475/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 18 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGMF/MF Nº 979, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001422/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1304021, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 980, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001422/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Corregedoria em Minas Gerais, código FCE 1.01, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA STJ/GDG Nº 331, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Percilia Afonço Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001554/2024-42; resolve:

Nº 1.297 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO JOSE SILVA CARVALHO, matrícula PF nº 17.799, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

Nº 1.298 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES, matrícula PF nº 21.368, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009175/2024-13; resolve:

Nº 294 DISPENSAR o Agente Administrativo JOAO VITOR DE LIMA SILVA, matrícula PF nº 13.709, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mobilização de Pessoal da Coordenação de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 295 DESIGNAR o Agente Administrativo WILLIAM EPITACIO ALKIMIM, matrícula PF nº 12.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mobilização de Pessoal da Coordenação de Integração Regional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001549/2024-30; resolve:

Nº 1.299 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERT NUNES TEIXEIRA, matrícula PF nº 8.353, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.

Nº 1.300 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL HORTA ALVES, matrícula PF nº 9.408, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001556/2024-31; resolve:

Nº 1.301 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ACHILES LIMA MACEDO, matrícula PF nº 8.724, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

Nº 1.302 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLEDSON RABELO DE FREITAS, matrícula PF nº 19.090, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 420, RTR/UFMS, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 425-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear FÁBIO MARQUES DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298, RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 2.327/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005704/2024-72, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ELIANI DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1842435, SIAPECAD nº 01620597, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Assuntos Estudantis da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de março de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 577/GR/IFAM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Clisivânia Duarte de Souza - Chefe do Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 54/2024 - DAA/DBS, de 19/04/2024, contido no Documento nº 23443.005268/2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij - ocupante do Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1813610, para responder pelo Departamento de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, no período de 23/04/2024 a 02/05/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 588/GR/IFAM, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.017374/2023-55, de 09/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 414/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 21920/2024 - PROGESP, de 19/04/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, à servidora RHODE ALVES DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1559644, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 812071.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 591/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2942/2024 - DG/CMDI, de 23/04/2024, contida no Documento nº 23443.005329/2024-39, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2115025, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 594/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000437/2024-57, de 15/04/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 435/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 22538/2024 - PROGESP, de 23/04/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/04/2024, do servidor Wankmar Carvalho Mafra - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1909637, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 832708.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 596/GR/IFAM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 2943/2024 - DG/CMDI, de 23/04/2024, contido no Documento nº 23443.005330/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 4/2024 - REITORIA, de 11/04/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SHEYLLA SUSAN MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1753247, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para alinhamento de pesquisas em parceria entre o Amapá por meio da Unidade Administrativa Laboratório de Farmacognosia e Fitoquímica e Guiana Francesa por meio do Research Institute Develipment - Guiana Francesa, na área de química farmacêutica e produtos naturais, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 16/2024 - DCT, de 19/04/2024. resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº. 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União nº. 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97.

Cargo: Contador - Marco Zero

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

Processo Administrativo

01

Philibert Yub Dos Reis Thales

02

Ampla Concorrência

Contador

478506

23125.008984/2024-41

Cargo: Assistente em Administração - Marco Zero

Nº

Nome

Class.

Tipo de Vaga

Cargo

Código de Vaga

Processo Administrativo

01

Luan Da Silva Gomes

29

Ampla Concorrência

Assistente em Administração

902465

23125.008972/2024-17

02

Patrícia Franco Silva

30

Ampla Concorrência

Assistente em Administração

962419

23125.008976/2024-03

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GP N° 234, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 014177/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora PATRÍCIA DA SILVA ALMEDA SALES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGMF/MF Nº 978, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001422/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA DA CUNHA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1105768, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIO CORREIA MORAIS
Despacho Nº 617, de 23 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

GILMAR PERBICHE NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período de 30/05/2024 a 11/06/2024, para participar do evento científico "15ª th International Conference on Copepoda (15th ICOC), em Hiroshima, Japão, com ônus FAPESP (Processo: 2024/02326-5) (Processo SEI n° 23112.007944/2024-21).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 459, de 22 de abril de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006066/2024-27, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MÁRCIO PERON FRANCO DE GODOY como Coordenador do curso de Bacharelado em Física (CCF) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 28/04/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 28/04/2024, a Portaria CCET nº 272/2022, de 05 de abril de 2022, que designou o mesmo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portaria Nº 6.896, de 24 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 35/2024/SAADE/R, de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA SEBASTIANI, da função de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Araras (CoSAADE-Ar), FG-5, a partir de 10/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.898, de 24 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 36/2024/SAADE/R, de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CAMILA JOSÉ GALINDO, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Araras (CoSAADE-Ar), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 6.900, de 24 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e recebida em 22/04/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6882 de 17/04/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Camila Leitão Previato.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 4.973, de 23 de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013056/2024-48; resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:

MATRÍCULA SIAPE

NOME

424830

GISELLE DUPAS

424235

JOSÉ DE OLIVEIRA

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Jeanne Liliane Marlene Michel
Portarias de 24 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:

Nº 6.895 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VINÍCIUS KALIL TOMAZETT, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AMBIENTAL, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da vacância de André Pereira da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código nº 903206.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

(Processos nº 23112.036942/2023-69 e 23112.022281/2023-94)

Nº 6.897 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO BRANDINI BASTOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa do Sino, decorrente da redistribuição de cargo vago - Portaria MEC Nº 6.80, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, seção 1, pág. 34, código nº 979335.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

(Processos nº 23112.036906/2023-03 e 23112.022281/2023-94)

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA STJ/GP Nº 226, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 012955/2024, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 10 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGMF/MF Nº 977, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001422/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1818189, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Responsabilização de Agentes Públicos, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 441, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2023, Seção 2, página 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA STJ/GDG Nº 335, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar BRUNO CASTELO BRANCO, matrícula S041135, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior;

Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Daniela Gomes de Freitas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 de ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 360 - Exonerar a servidora ELANE SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1827962, da substituição do titular do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.250795.2024-01).

Nº 361 - Declarar vago, a partir de 06/04/2024, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0964812 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor DALISSON SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3318498, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23806.250287.2024-22.

Nº 362 - Designar a servidora Eneida Alves Rios, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2493088, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Informática subsequente ao Ensino Médio - modalidade EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250736.2024-13).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA STJ/GP Nº 237, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na portaria STJ/GP n. 382 de 2 de agosto de 2023 e no Processo STJ n. 023.159/2018, resolve:

Art. 1º Alterar a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que, a partir de 26 de abril de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 857/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FÁTIMA REGINA VIEIRA RIBEIRO, na qualidade de viúva do ex-servidor MAURO JORGE MONTEIRO CANELAS PINTO, ocupante do cargo de Operador de Computador, Matrícula SIAPE 0972764, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 856/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA DOMINGOS COSTA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor HUGO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0967858, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 14 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 855/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LIGIA MARIA SOUZA DE ANDRADE, na qualidade de viúva do ex-servidor PEDRO MORAES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE 0955232, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 854/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JUDITE MARIA FRANÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0956598, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 29 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 853/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LENI VARGAS DE ALMEIDA, na qualidade de companheira do ex-servidor ALCIDES NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0972204, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 30 de agosto de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2024, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA