EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 248/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 403/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 246/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 247/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Vigência 05/05/2024 a 05/07/2024. Ass. 23/04/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Ass. 23/04/2024. Vigência 25/04/2024 a 25/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 256/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 257/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 12/04/2024. Vigência 26/04/2024 a 23/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.