gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial n° 45/2023

O Pregoeiro oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação Pregão Presencial n° 045/2023, Processo Administrativo 326/2023, Tipo: Menor Preço por maior desconto percentual por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PARA A ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. A nova data da sessão de abertura será dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:30 horas. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 22 de janeiro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Universidade Federal do Sul da Bahia , resultado do Regime Diferenciado de Contratações SRP Nº 03/2022, através da Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Sagrou-se vencedora a empresa JCA Engenharia e Arquitetura, CNPJ nº 07.470.178/0001-45, com valor total de R$840.420,6823, data de assinatura: 18/01/2024. Validade da ata: 12 meses. Detalhamento www.comprasnet.gov.br, UASG 158720. JÉSSICA FÁTIMA DE SOUSA PRESIDENTE DA COMISSÃO
AVISO DE licitação

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO LICITATÓRIO NO 011/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE licitação

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02 de Fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 003/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO: 003/2024-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de insumos hospitalares com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA SEDUC Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 143/2023

O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. A CPL decidiu:

1º - Habilitar o produtor individual:

01. CLAUDIO JOSÉ GOMES DA COSTA

Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório.

2º - Habilitar os grupos informais:

01. LOURINALDO CAETANO DA SILVA; 02. RAFAEL ALVES DA SILVA; 03. MARIA SELMA ALVES BATISTA SIQUEIRA; 04. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES; 05. PETRONIO COELHO DE ARAÚJO; 06. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS; 07. VALMIR BEZERRA NUNES

3º - Habilitar os grupos formais/cooperativas

01. COOPEAFA - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando a habilitação dos participantes, foi realizada a abertura dos projetos de venda, Envelope 02, na sala da CPL que serão encaminhadas para parecer técnico da Secretaria de Educação.

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170058

Nº Processo: 19615.720002/2022-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do contrato SRRF04 n° 01/2022 nos termos do subitem 1.2 da cláusula primeira do primeiro termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 78 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593009729202304. Objeto: Aquisição de produtos de panificação. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006979202308. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO INFUSÃO DE SANGUÍNEA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 22/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 02/2020; PARTICIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e DM REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 22.066.945/0001-49; OBJETO: prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n. 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; PROCESSO: 23203.001944/2019-31; SIGNATARIOS: Gustavo Alexandre de Oliveira Silva, Diretor Geral do IFTM Campus Paracatu e Daniela Mundim da Costa, socia-administradora da contratada.
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.041657/2021-66. Pregão nº. 052/2022. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Esse-Ene Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ nº. 07.667.561/0001-98. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois) equipamentos, cobas 6000 <c501> e cobas 4000 <c311>, Roche, para o Grupo 01; 01 (um) equipamento, cobas 6000 <e601>, Roche, para os Grupos 02 e 03, 01 (um) equipamento, cobas 4000 e411 Rack, Roche, para os Grupos 04 e 05. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23523.005974/2021-19.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 1.010.152,80 (um milhão, dez mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 12.121.833,60 (doze milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (anexo pcfp svs. Administrativos - com governanta 44hrs (sei nº 34468599)), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de sind das emp de aseio e conservacao do estado do ma, cnpj n. 06.991.483/0001-10 e o s dos e de emp de ass con l ed c la e s do est do ma , cnpj n. 05.760.442/0001-50, sob número de registro ma000087/2023 no ministério público do trabalho e emprego e previsão contratual disposta na cláusula 6 (sexta) do contrato - sei 082/2022 - gestor serviços empresariais (23814836). Vigência: 18/01/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487.308,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº002/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais em 22 de janeiro de 2023, D.O.U ISSN Nº1677-7069, nº 15, seção 3, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 000/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 037/2023/SRP.

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 037/2023/SRP.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021. Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 23/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.451.102,52. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 027/2022- TP nº 022/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 02/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Valor do Contrato: R$ 1.670.654,83. Vigência: 24/06/2022 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2024
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2023-SEMED

No Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 104/2023- SEMED, publicado no D.O.U., de 18/01/2024, Seção 3, Pág. 214, Onde se lê: Dotação Orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 FUNDEB, Código da Ficha: 214, 12 365 0087 2197 0000 - CONST. REFORMA E AMPL DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFATIL (PRÉ-ESCOLAS), 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO - 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Código da Ficha: 053, 12 122 0001 2016 0000 - MANUT E FUNC DA SEC.MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; ORGÃO 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Código da Ficha: 693, 12 122 0001 1005 0000 - REF AMPL PREDIO SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

Governador Archer/MA, 22 de janeiro de 2024.

Alcione da Silva Leal

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - SESAN

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM URBANA, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos.

A nova data de abertura da licitação agendada para o dia 26/02/2024, às 09:00h.

O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço abaixo, no horário de 08:00 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 23/01/2024. Local de realização: auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, 2110, Bairro: São Bras. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 98519-2868 / 3251-4503.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Nazareno Leal Costa

Presidente da CPL/SEGEP/PMB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 23/2023

A Prefeita Municipal de Juranda, Leila Miotto Amadei, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Tomada de Preços sendo Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR - VENCEDORES: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.159.291/0001-65 - Valor total da homologação R$ 877.115,35 (oitocentos e setenta e sete mil e cento e quinze reais e trinta e cinco centavos), data da homologação e adjudicação: 22 de janeiro de 2024 Recursos: 06.002.0015.0451.0009.1024.3449051020200000000 fonte: 1016 e 0.

Juranda, 22 de janeiro de 2024.

Leila Miotto Amadei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.095094/2023-75.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 49.782.692/0001-66 - 49.782.692 ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FELIX. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000552/2024-03. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 004/2021 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 16/01/2024, assinado por Helena Machado Cabral Coimbra Araújo - Diretora Substituta. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBIO: 17/01/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE RESCISÃO, publicado no dia 18 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, EDIÇÃO Nº 13, quinta-feira, Pág. 31, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE RESCISÃO, EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL , Leia-se: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 4/2024

Processo nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM. Dia e horário enviar proposta adicional: 25/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitação@itaunadosul.pr.gov.br. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência.

Itaúna do Sul-PR, 22 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
resultado DE JULGAMENTO e HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023-SESAN

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB torna público o julgamento dos documentos de habilitação dos participantes da CONCORRÊNCIA n° 08/2023-SESAN, do tipo MENOR PREÇO LOTE, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Conforme Ata lavrada em 16/01/2024, restou INABILITADA as seguintes licitantes do LOTE 1: CONSÓRCIO SANEAR BELÉM por violação ao subitem 8.1.4.2, R K L CONSTRUÇÕES LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2, 8.1.4.3 e 8.1.2 alíneas "a" do Edital, CONSÓRCIO BELÉM e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 respectivamente. LOTE 2: R K L CONSTRUÇÕES LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2, 8.1.4.3 e 8.1.2 alíneas "a" do Edital, CONSÓRCIO BELÉM, LACA ENGENHARIA LTDA e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 do edital. LOTE 3: CONSÓRCIO BELÉM, CONSÓRCIO CONSERGEL FAZZO e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA por violação ao subitem 8.1.4.2 e 8.1.4.3 do edital. Sendo declarada HABILITADA a licitante F A S SERVICOS TECNICOS LTDA, por ter cumprido os requisitos de habilitação definidos no Edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 12.1, alínea "a" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL.

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 60/2023, Pregão SRP nº 46/2023. HOSPITALMED LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 10, 15, 30, 33, 35, 43, 49, 53, 61 e 71 do Termo de Referência. Valor global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão SRP nº 46/2023. Plati Plásticos Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 78 do Termo de Referência. Valor global: R$14.506,00. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual nos percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda atualização dos preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão no avn e o primeiro ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn, conforme planilha abaixo, copiada do item 3 do despacho atualização de preços, referente ao 4º t.a. (38988676), de acordo com os cálculos constantes das planilhas: impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª inclusão (38988331) e impacto financeiro 2ºajuste itens 1ªe2ª inclusão (38988451). Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.330.736,60. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67106.001279/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 17.442,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901399/2023-59. Inexigibilidade n. IN.EPE.039/2023. Contrato n. CT-EPE-082/2023. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Prestação pelo CEPEL dos serviços de licenciamento, manutenção (atualização) e suporte dos módulos executáveis dos PROGRAMAS computacionais de propriedade do CEPEL. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 183.091,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTMAQ E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62, para os itens 01, 02, 06 e 08, no valor de R$ 827.950,00 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para os itens 03 e 07, no valor de R$ 1.687.500,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); COLONHESI E COLONHESI LTDA, CNPJ 53.292.142/0001-36, para o item 04, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); e a MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 65.676.249/0001-67, para o item 05, no valor de R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de R$ 2.872.570,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional- 12ªSR.
aviso de chamada pública

A Policlínica Militar de Niterói, através de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, visando atender o disposto no Decreto n° 10.936/2022, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurado o processo seletivo, o qual a seção pública será realizada no dia 11/04/2024 às 09h00.

O Edital, disponível na página da Policlínica Militar de Niterói, objetiva selecionar cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para a prestação do serviço de coleta, transporte separação dos resíduos recicláveis descartados por esta Policlínica.

Niteroi, 22 de janeiro de 2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00199/2023 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 91.274,09. ASSINATURA: 18.01.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2023 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000647/2023-15.

Pregão Nº 456/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da nova Unidade Local no Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 48.341,54. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Reagentes de Hematologia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-ICTB. Processo: 25420.000418/2023-00 Ata nº 01/2024 CM Hospitalar S.A., valor total R$ 84.019,00

Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

ORDEM DOS CREDENCIADOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Processo n° 683/23, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo divulga a ORDEM DOS CREDENCIADOS e HOMOLOGA o Resultado do Credenciamento nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, visando a alienação, por meio de leilão, dos veículos automotores de propriedade do Coren-ES: 1º Gustavo Bolzan (CPF 027.XXX.XXX-37), 2º Alexsander Pretti Domingos (CPF 046.XXX.XXX-69), 3º Sandra De Fátima Santos (CPF 830.XXX.XXX-49), 4º Fernando Caetano Moreira Filho (CPF 039.XXX.XXX-30), 5º Gustavo Martins Rocha (CPF 085.XXX.XXX-09), 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira (CPF 065.XXX.XXX-05), 7º Caroline De Sousa Ribas (CPF 224.XXX.XXX-89), 8º Pamela De Souza Alves (CPF 145.XXX.XXX-05), 9º Sergio De Paula Pereira (CPF 450.XXX.XXX-91), 10º Ayrton De Souza Porto Filho (CPF 543.XXX.XXX-91), 11º Pietrangelo Rosalem (CPF 073.XXX.XXX-00), 12º Marcus Allain De Oliveira Barbosa (CPF 326.XXX.XXX-04), 13º Alexandre Buaiz Neto (CPF 334.XXX.XXX-53), 14º Lucas Rafael Antunes Moreira (CPF 014.XXX.XXX-16), 15º Ruam Carlos Chaves Gotardo (CPF 163.XXX.XXX-95), 16º Renan Neris Da Silva (CPF 132.XXX.XXX-12) e 17º Ronald De Freitas Moreira (CPF 927.XXX.XXX-53). Wilton José Patrício -Conselheiro Presidente - COREN ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25386.001488/2022-50.

Pregão. Nº 419/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 31 de janeiro de 2024 e término em 31 de janeiro de 2025, conforme a justificativa (doc. Sei 3403174).. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.168,48. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 57/2023, Pregão SRP nº 46/2023. Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 76 do Termo de Referência. Valor global: R$7.670,00. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP

aquisição de eletroeletrônicos

Propostas classificadas e vencedoras: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI, KALBRINK MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA, MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA e VMLX ELETRÔNICOS EIRELI - Valor Total R$ 39.002,60

Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6297/2023

Inexigibilidade Nº 6297/2023, UASG 120013. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .

Nº Processo: 67710.002071/2023-14. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia(SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :23.813.270/0001-17 CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 59/2023, Pregão SRP nº 46/2023. A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 05, 08, 24, 25, 26, 37, 45, 66 e 75 do Termo de Referência. Valor global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67278.004185/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 009/GAPCO-HACO/2022. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.738,81. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 003/FMS/2023, que prevê o término em 30/01/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 30/01/2025, em face do interesse público, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ICARA - SC, 22 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230126. Contratada: L M E SILVA NEVES, CNPJ nº 30.134.366/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 5/2013.

Nº Processo: 35448.000005/2013-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2023, perfazendo o valor mensal total de r$ 23.154,14 (vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e o valor global total de r$277.849,68 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 12953515 e despacho decisório srne/inss nº nº 577, de 28 de setembro de 2023 - sei nº 13426636.. Vigência: 30/01/2013 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67.2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87.2023: aquisição de botijões GLP P45

Empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Valor Total Estimado R$ 202.500,00 - Vigência até 24/01/25. Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Limoeiro de Anadia.

ABERTURA: 2 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 22 de janeiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal (domicílio fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal.

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

ALAN CARLOS MATOS

012.503.476-88

R$ 1.025,37

S/NUP - DIGITAL

AMARILDO BENTO DE DEUS

371.089.641-04

R$ 1.030,42

AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA

42.715.758/0001-56

R$ 2.409,43

67600.004008/2020-17

ANTÔNIO RIBAMAR DOS SANTOS

624.558.153-23

R$ 530,71

BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS

018.890.335-61

R$ 1.095,23

S/NUP - DIGITAL

CARLOS HENRIQUE BRIZOLA

881.533.981-72

R$ 5.312,29

ELO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

47.964.456/0001-35

R$ 11.306,77

67600.017303/2021-14

I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT GMBH

R$ 89.490,73

S/NUP - DIGITAL

JH SEMENTES LTDA

22.370.909/0001-74

R$ 3.757,43

S/NUP - DIGITAL

KING SPE LTDA

50.811.079/0001-09

R$ 10.173,14

ROZAC COM IMP E EXP DE PROD TEXTEIS S.A.

05.629.653/0001-58

R$ 1.245,79

S/NUP - DIGITAL

VANCARLA MUTRAN DE QUEIROZ

008.658.207-08

R$ 1.964,90

S/NUP - DIGITAL

WILLIAM BRANCO PERES

262.502.418-68

R$ 4.246,90

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 021.843/2023?6. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.010454/2023-28.

Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 201057

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 05110.000407/2018-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o termo único de credenciamento, assinado em 20/03/2018, conforme destacado abaixo:

alterar a redação das cláusulas primeira, terceira e quinta do termo único de credenciamento, com estabelecimento de detalhamento de serviços e precificação diferenciadas para os termos de compromisso previstos no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023.. Vigência: 19/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 61/2023, Pregão SRP nº 46/2023. JB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 01, 11, 12, 19, 31, 34, 44, 47, 48, 88 e 99 do Termo de Referência. Valor global: R$38.748,00. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual nos percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda atualização dos preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão no avn e o primeiro ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn, conforme planilha abaixo, copiada do item 3 do despacho atualização de preços, referente ao 4º t.a. (38993517), de acordo com os cálculos constantes das planilhas: impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª inclusão (38993366) e impacto financeiro 2ºajuste itens 1ªe2ª inclusão (38993414).. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.414.613,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

aquisição de veículos

Proposta classificada e vencedora: SINOSCAR S/A - Valor Total R$ 256.800,00

Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-07/00. Contratada: NATCLIN SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 07.489.901/0001-38. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00(Vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9006/2020.

Nº Processo: 48610..20750/3/20-19.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondido entre 14/02/2024 a 14/02/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.183,87. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160074

Nº Processo: 64622002866202315. Objeto: Aquisição de peças de motores de popa (Classe VI) para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 23/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917577/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBIARA, CNPJ nº 63762041000135. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 199.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 199.305,00, Vigência: 08/12/2021 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, CPF nº ***.849.642-**.
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Acordo de Cooperação Técnica-científica que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto - HSCOP. Processo SEI nº 23109.007562/2023-76. Este acordo estabelece a cooperação entre os participantes visando o oferecimento de treinamento em serviços para médicos residentes do curso Lato-Sensu em residência Médica de Medicina de Família e Comunidade. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 14/18/2023 a 13/08/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela HSCOP; Marcelo Sérgio Gonçalves de oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BRITADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS GERAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 08/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 23 de janeiro 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 003/2024 - Processo n.º 003/2024 para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de testes rápidos de COVID-19 para atender ao Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$14.948,00 (catorze mil, novecentos e quarenta e oito reais), conforme proposta apresentada pela empresa RG Distribuidora de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. Melhor proposta.

Em 22 de janeiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095007453202332. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades do 19BIMtz. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 02/2024, Pregão SRP nº 46/2023. RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 46 do Termo de Referência. Valor global: R$1.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência 09/01/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000338/2023-08

Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão SRP nº 46/2023. RT COSTA FELICIANO. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 80 e 81 do Termo de Referência. Valor global: R$1.577,40. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.