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RETIFICAÇÃO

Na edição do Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 4, que Institui o Apoio Técnico Contestação ano-base 2021 e Primeira Análise ano-base 2022 e ano-base 2023, em formato remoto, com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) deste Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre os projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005,

Onde se lê: "PORTARIA SETEC/MCTI Nº 8.617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA SETEC/MCTI Nº 8.625, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024"
PORTARIA Nº 811/REITORIA/IFB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000670.2024-47, resolve:

Dispensar o servidor WALKER RODRIGUES FLEMING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814953, SIAPECAD nº 01594109, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 707, de 21 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022506/2024-63, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, publicado no DOU de 24/06/2024, JAQUELENE MENDES DA SILVA, CPF: ***.009.293-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Língua Portuguesa/Linguística, no código de vaga nº 0316453, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa - Campus São Bernardo. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 4.335, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SOLANGE BARBOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1139483, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de seu companheiro BELMIRO CLAUDIO DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o regramento do inciso I, § 2º, do Art. 23, da EC 103/2019; com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida em até 90 (noventa) dias após esta, de acordo com o inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.026268/2024-20).

ELAINE DAMASCENO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.057, DE 21 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, CCE 1.13, código 16.0295, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, por motivo de falecimento do servidor.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.912, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.004001/2024-84, resolve:

Designar CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1658131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância, a partir de 21 de outubro de 2024, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de CAMILA CRISTINA MARTINS REAL, Matrícula/SIAPE nº 1138185, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 708, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.029019/2024-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 599/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 181, de 18/09/2024, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de PAULO CESAR VIANA VIEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA IFRJ Nº 2.472, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23275.000666/2024-19, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) PATRICIA TELES ALVARO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1565857, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/10/2024 a 09/11/2024, na cidade de Tóquio, em país: Japão, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
DESPACHO

Processo SEI n° 48095.002107/2024-92, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ALBERT TEIXEIRA CARDOSO, Pesquisador em Geociências, lotado no Núcleo de Criciúma, viajar a Montevidéu, Uruguai, com ônus, no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar no evento "Taller de Águas Subterraneas y Humedales".

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
DESPACHO

Processo SEI n° 48098.002450/2024-15, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ANDREA SEGURA FRANZINI, Superintendente Regional de São Paulo, viajar à Montevidéu, Uruguai, com ônus, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do evento "Águas Subterrâneas e Humedales".

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Diretor-Presidente
PORTARIA MF/PGFN N° 1.920, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004001/2024-84, resolve:

Designar CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658131, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e na vacância da função.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO Nº 160/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.026099/2020-47, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO ESTEVÃO DE BARROS LEITE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar de Programa Institucional de Doutorado Sanduíche (PDSE/CAPES/MEC) no NASA Jet Propulsion Laboratory, em Pasadena, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 14 SS.5/SVP/2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a TANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, na condição de cônjuge.

O instituidor da pensão é o ex-servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 0.078.921, falecido aos 30 de agosto de 2024, aposentado no cargo de Médico, código 480/151, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-SVP/2).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 15/CREF3/SC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 005/2022/CREF3/SC e o resultado do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024/CREF3SC; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em reunião de 02 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da autarquia, resolve:

Art. 1º Nomear a senhora Maria Silmara Pereira Menezes, contadora, inscrita no CRC/SC 47.245/0-7, matrícula n° 306, para exercer o cargo de contador temporário do CREF3/SC, a partir de 1º/10/2024, em conformidade com a Portaria n° 05/2022/CREF3/SC e contrato de trabalho por prazo determinado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.

Paulo Rogério Maes Junior
PORTARIA Nº 816 GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de 12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DAP-CMC, de 17.10.2024. resolve:

DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Compras e Contratos, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;

NEILA BATISTA XAVIER
PORTARIAS do GAB/DG/CMC/IFAM de 21 de outubro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de 12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DAP-CMC, de 17.10.2024, resolve:

Nº 817 - DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, a servidora ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1748993, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Licitações e Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.

Nº 818 - DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1900993, para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Licitações e Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.

NEILA BATISTA XAVIER
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Gabriel Felipe da Fonseca Dizner, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08 a 19 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das negociações e dos eventos do Pavilhão do Brasil na COP29 - Conferência das Partes da UNFCCC, na Cidade Baku, no Azerbaijão. Nas reuniões serão discutidas questões relativas aos fluxos financeiros necessários à ação climática no contexto do desenvolvimento sustentável, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento resiliente ao clima (19995.007389/2024-72).

SHEILA RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA Nº 732, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024, o servidor SILVIO PEREIRA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2139681, ocupante do cargo de Engenheiro-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Projetos - PU.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/Aids, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião de Chefes de Programas de HIV/IST e Hepatites Virais da América Latina, sociedade civil e parceiros na resposta; b) Reunião de Chefes de Programas Nacionais de Tuberculose (PNT) e c) Reunião Anual do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.153883/2024-66).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 923, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 13 de janeiro a 22 de março de 2022, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 15 de dezembro de 2021, página 34 da Seção 2, do servidor ROBERTO DO VAL VILELA, matrícula SIAPE nº 1992486, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001389/2021-17.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 924, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-29), em Baku - República do Azerbaijão, no período de 14 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.155722/2024-15).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 925, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARTÍN HERNAN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de observar processos de fabricação de células CAR-T no Hospital Infantil da Filadélfia, no âmbito do projeto intitulado: "Acelerando a Implementação da Terapia CAR-T no Brasil para Tratar Leucemias Pediátricas e Simultaneamente Aliviando o Sistema Público de Saúde do Fardo Fiscal dos Produtos CAR-T Comerciais", na Filadélfia - EUA, no período de 10 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.013677/2024-92.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 926, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA PIMENTEL LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1884860, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho no âmbito do projeto de cooperação internacional, intitulado: "Vulnerabilidade socioambiental, Iniquidades Raciais e Saúde - pluralidade epistêmica", na Universidade de Antióquia, em Medelín - Colômbia, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de passagens e seguro-viagem para a FIOCRUZ e de diárias para o CNPq (Processo SEI nº 25382.001053/2024-15).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 927, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA, matrícula SIAPE nº 3391527, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.16, código nº 36.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003146/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE MACEDO REIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.719, de 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045716/2024-72; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0934758, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2142/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de KARINA FARINA, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA MROTSKOSKI NIERO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 73/BHMN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e com a Mensagem R-141346Z/OUT/2024, da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), resolve:

Art. 1º Instituir, nesta Base, a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa referente ao Processo Administrativo nº 002/2024, NUP 63999.001407/2024-64, visando à apuração de eventuais infrações administrativas praticadas pela empresa KELLY CRISTINA DA SILVA ARAUJO, CNPJ n° 53.811.060/0001-50, vencedora da Dispensa Eletrônica nº 90002/2024, UASG: 751000 - DHN.

Art. 2º A Comissão instituída no artigo anterior será composta pelos seguintes militares:

I - CT (T) 07.1844.17 MARIE JULIE BRAGA FERREIRA;

II - SO-CP 95.0116.84 CRISTIANO COSTA DOS SANTOS; e

III - 3º SG-FR 13.0095.41 ISMAEL FERREIRA COUTINHO.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da comissão em referência, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.044 - Dispensar, ELIETE FIGUEIRA BATISTA DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1522016, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.223831/24-25.

Nº 10.045 - Designar SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1720781, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.223831/24-25.

Nº 10.048 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ FERNANDES BARBOSA, Matrícula Siape nº 0362807, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Infraestrutura, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, a partir de 15/08/2024, processo nº 23079.241373/24-14.

Nº 10.049 - Designar EDUARDO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 1536085, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino de Letras, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.241373/24-14.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA N° 9.793, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.249047/2024-47, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO MENDES BATISTA, matrícula nº 2128888, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA-TCU Nº 160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-022.979/2024-7, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA MOTA, matrícula nº 1909-7, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativo, Especialidade Técnica Operacional, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20 c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, inciso III, alínea "a" da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA N° 10.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar FLAVIA MELO DE CASTRO na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/10/2024 à 23/10/2025, conforme processo nº. 23079.250631/2024-45.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.214, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5337/2024, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 23-10-2024, o servidor MARCELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a servidora ANA CLÁUDIA GRÁSS PAZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 23-10-2024 a 11-11-2024, para o servidor MARCELO DE OLIVEIRA;

3. LOTAR, a contar de 23-10-2024, a servidora ANA CLÁUDIA GRÁSS PAZ DO NASCIMENTO na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 908, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em consequência da Portaria - DGP/C Ex nº 52, de 11 de junho de 2024, de Promoção em ressarcimento de preterição, e, ainda, conforme o Despacho - DAP/SRes nº 107/2024, de 11 de outubro de 2024, EB: 64668.006395/2024-79, resolve:

RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 908, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do 1º Ten QAO-Adm G (Idt 041996984-5) MARCIO ROBERTO MARIO:

onde se lê: "1º Ten QAO-Adm G",

leia-se: "Capitão QAO-Adm G".

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 920, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 2, página 59,

onde se lê: "nos períodos de 7 a 10 de outubro de 2024",

leia-se: "nos períodos de 7 a 19 de outubro de 2024".
PORTARIA N° 6.996, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Parecer de Força Executória nº.00332/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

JESSICA LEMES TEIXEIRA - Vaga SIAPE 272247- LISTA PCD

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 980/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23390.000814/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Helinton Guedes de Mendonça, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, prorrogado pela Portaria nº 336, de 06/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, ampla concorrência, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0954032.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar a servidora LORENA SOUZA FIUSA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008135-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA DG/PRF Nº 535, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.073805/2021-62 e prolatadas nos autos do Processo nº 1062748-31.2024.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, ELIAS BENEDITO NUNES, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 72559, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na 3ª Delegacia em Cáceres, da Polícia Rodoviária Federal no estado do Mato Grosso (DEL03-MT).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 e 59 da Portaria nº 03/2021/CREF3/SC, alterada pela Portaria nº 032/2023/CREF3/SC; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em Reunião de 18 de outubro de 2024, com fundamento no art. 57, IX, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Conceder, a pedido, licença não remunerada para tratar de interesse particular a empregada publica Gabriela Eger da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 96, a partir de 14/10/2024, até o dia 04/12/2024.

Art. 2º Declarar a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CREF3/SC de Auxiliar Administrativo ocupado pela Senhora Gabriela Eger da Silva, conforme Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado firmado em decorrência de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2013/CREF3/SC.

Parágrafo único. O referido espaço ocupacional ficará temporariamente vago a partir do dia 14 de outubro de 2024 e permanecerá vago até o dia 04 de dezembro de 2024, devido ao gozo do benefício de licença não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14/10/2024.

Paulo Rogerio Maes Junior
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, Coordenadora de Aproveitamento de Ativos Naturais, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008048/2024-95).

CELSO SABINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.046571/2013-65, na forma da Lei:

FAZ SABER à Sra. MARLUCE MACIEL BARROS, ao Sr. JOSE LUCAS BARROS FERNANDES e à Sra. LUCIANA BARROS FERNANDES, que diante das tentativas frustradas de sua notificação pessoal, ficam notificados por edital acerca da Decisão Administrativa: Parecer nº 44/2024-ACINT homologado pelo Gestor de Recursos Humanos, que determinou o trânsito em julgado administrativo e constituição do crédito para reposição ao erário no valor de R$ 144.167,25 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), recebido pelo ex-servidor o Sr. JOSE WILSON NUNES FERNANDES a título de gratificação por Dedicação Exclusiva, que verificou-se posteriormente que não foi respeitada.

Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo, poderá ser solicitada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico progep@ufpa.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.

Desta decisão não cabe mais recurso, na forma do disposto no Art. 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, assim, notifica-se que a partir da folha OUT/2024 será descontado de forma parcelada, na pensão, o referido valor a ser reposto ao erário, nos termos do art. 46 da lei nº 8.112/1990.

Ícaro Duarte Pastana

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 3.992, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora LIVIA DE FREITAS NAVEGANTES ALVES, Matricula SIAPE: 2336127, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 20 a 31 de outubro de 2024, para participar de Conferência das Partes sobre Biodiversidade - COP 16, em Cali - Colômbia, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.013248/2024-29; resolve:

Nº 3.666 DISPENSAR o Agente de Comunicação Social CLAUDIO AUGUSTO CUNHA NASCIMENTO, matrícula PF nº 15.227, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

Nº 3.667 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ERIKA TRIXIE PIMENTEL AMARAL, matrícula PF nº 21.211, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA FNDE Nº 914, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ÉRICA DUTRA CHIARI FRIGERI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.131450/2024-71, resolve:

DESIGNAR Cristiane Salete Florek, Matrícula SIAPE 1223352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.104, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
Portaria CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD n° 4.913, de 21 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, nos termos do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024 e o que consta do Processo Administrativo nº 67750.004471/2024-61, resolve efetivar o seguinte Exercício Provisório:

Servidor: FRANCISCO ALEX CORREIA MONTEIRO

Matrícula SIAPE nº: 1721912

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)

Para: Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do Exercício Provisório.

Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034292/2024-98, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora TELMA CRISTINA FONTES CERQUEIRA, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 2115138, lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para realizar visita técnica e imersão na Universidade da Flórida e participar de programa de observação no UH Health Jacksonville, nas cidades de Gainesville e Jacksonville, Flórida, EUA, pelo período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho