ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.055 - Processo nº 53500.019599/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CIDADE CULTURAL LTDA, CNPJ 22.007.703/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapari/ES.

Nº 3.056 - Processo nº 53500.010969/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CNPJ 92.715.812/0587-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro Machado/RS.

Nº 3.057 - Processo nº 53500.011275/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 3.068 - Processo nº 53500.012461/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benjamin Constant/AM.

Nº 3.069 - Processo nº 53500.012710/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do Acre/AM.

Nº 3.070 - Processo nº 53500.012713/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Borba/AM.

Nº 3.071 - Processo nº 53500.012755/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carauari/AM.

Nº 3.072 - Processo nº 53500.012808/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mirador/MA.

Nº 3.073 - Processo nº 53500.012818/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belágua/MA.

Nº 3.074 - Processo nº 53500.013094/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.

Nº 3.075 - Processo nº 53500.013102/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 3.076 - Processo nº 53500.013111/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 3.077 - Processo nº 53500.013270/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.

Nº 3.088 - Processo nº 53500.013306/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.

Nº 3.089 - Processo nº 53500.013312/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.

Nº 3.090 - Processo nº 53500.013346/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iranduba/AM.

Nº 3.091 - Processo nº 53500.013479/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.

Nº 3.092 - Processo nº 53500.013500/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Paulo de Olivença/AM.

Nº 3.093 - Processo nº 53500.013502/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.

Nº 3.094 - Processo nº 53500.014035/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra Velha/SC.

Nº 3.095 - Processo nº 53500.014036/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC.

Nº 3.096 - Processo nº 53500.014037/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.

Nº 3.097 - Processo nº 53500.014038/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC.

Nº 3.098 - Processo nº 53500.014039/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Belo/SC.

Nº 3.099 - Processo nº 53500.015355/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL EMANNUEL, CNPJ 03.761.860/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.

Nº 3.100 - Processo nº 53500.015526/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM S. L. LTDA, CNPJ 03.830.117/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivinhema/MS.

Nº 3.101 - Processo nº 53500.017876/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CNPJ 01.131.713/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.

Nº 3.102 - Processo nº 53500.019259/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BRASIL MAIOR TELECOMUNICACOES E VIDEO LTDA, CNPJ 83.928.804/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tailândia/PA.

Nº 3.103 - Processo nº 53500.020002/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barreirinha/AM.

Nº 3.104 - Processo nº 53500.020008/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canutama/AM.

Nº 3.105 - Processo nº 53500.020031/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guajará/AM.

Nº 3.106 - Processo nº 53500.020032/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itamarati/AM.

Nº 3.107 - Processo nº 53500.020033/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Juruá/AM.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto