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Extrato de Convênio

Processo Licitatório Nº. 25/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de placa LIT PCB06B com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para compor os materiais de testes. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 8.700,62 (oito mil e setecentos reais e sessenta e dois centavos) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ 01.487.041/0001-17
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01207 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB e Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, em lote único, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.07.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049383. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01209 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia, com material e mão de obra especializada, para revitalização das fachadas do Edifício Sede IV, em sistema de fachada ventilada, com previsão da retirada do revestimento em pedra de mármores e troca dos brises, localizado a STN 716, Conjunto C, Brasília - DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.07.2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049431. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

MAURO ROCHA BUCCIOLLI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 15/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: fernanda.fiscina@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador - BA, 1º de julho de 2024.

EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI EPP - CNPJ nº 11.046.341/0001-14

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 01/07/2024 a 29/09/2024, valor estimativo mensal para R$ 39.456,08 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), a partir de 01/07/2024, conforme atualização/detalhamento da composição da Ordem de Serviços vigente, datada de 01/03/2024; a) O valor mensal estimado acima poderá sofrer supressões e acréscimos quando necessário (com exceção dos itens 3 a 8 da tabela acima), por Ordem(ns) de Serviço(s) pelo Gestor responsável de Contrato, observadas as legislações vigentes;b) O valor mensal estimado não poderá ultrapassar de R$ 53.211,58 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) considerando o limite de acréscimo permitido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.005 - Hospedagem de Sistemas

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília-DF, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - CNPJ Nº 37.381.902/0001-25

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do contrato, conforme preconiza artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, nas mesmas condições vigentes, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, para o período de 02/07/2024 a 01/11/2024. Valor mensal de R$ 4.496,73 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Valor estimado para o período é de R$ 17.986,92 (Dezessete mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Brasília, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADM. 029/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76

Objeto: III Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 25/06/2024 e findando dia 23/09/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Costa Marques/RO, 24 de junho de 2024. Vagner Miranda da Silva Prefeito
aviso de reabertura de prazo

Concorrência Pública Nº 5/2024

Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do Contrato e de seus Anexos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública nº 05/2024 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua abertura remarcada, para o dia 10 de SETEMBRO de 2024 às 14h00min.

O Edital retificado poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao

Outras informações por meio de correspondência dirigida aos e-mails comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br e edilaine.vieira@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais, 2 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.0552024 - UASG 113206

Processo: COBEP.M2024020007

Objeto: Fornecimento parcelado de 80.000 (oitenta mil) litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91055-2024

Entrega das propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - SEMCASPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.007949/2023-56

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI, através de suas gerências. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 03/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400. Valor estimado: R$ 1.600.655,90 (um milhão, seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina-PI, 18 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Aviso de Chamada Pública

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2024/008; OBJETO Seleção de projetos de Redes de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://autocredenciamento.fbb.org.br, até 26.08.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF; OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).

KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS

Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Por CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.

Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de 06/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 172. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 03 diplomas - Nº 152, 155 e 157. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 163. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 03 diplomas - Nº 166, 170 e 174. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 154. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 164. Direito Bacharelado - 963 - 06 diplomas - Nº 156, 158, 159, 162, 169 e 171. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 153. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 01 diploma - Nº 160. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 165. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 161. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 167.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 2 de julho de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Reitor
aviso de liictação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 38797/2024 ID 1048943 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROENTEROLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 26 de junho de 2024

MARIANA DE M. BIONDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO Nº 11489/2024 ID 1049152 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - INCLUSÕES REMUME I - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 26 de junho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 9287/2024 ID 1049174 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACEUTICA SÓLIDA II, PADRONIZADOS PELA REMUME PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 27 de junho de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 279/2024

01 (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Print Page Produtos e Serviços de Informática; inscrita no CNPJ sob o n° 42.925.322/0001-91; Objeto: locação dos equipamentos reprográficos (impressoras) - supressão de 02 (duas) impressoras matriciais, , passando de R$ 40.272,00 para R$ 38.040,00; Data da Assinatura: 21.06.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Aberturas de Propostas: 29 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 2 de julho de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077170227202328. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 69/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 02/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVICES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 006/2023, com base Cláusula Sexta do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, no percentual de 6,885744%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 57.572,65 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem e 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Notas de Empenho nº 1690 e 1691, respectivamente, emitidas em 20/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8309/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 às 09h00.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 03/07/2024 até o dia 24/07/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio no e-mail: convenios@valinhos.sp.gov.br.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Contrato nº 423/2023

Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Claudia Maria de Souza Pereira, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Psicóloga para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:06/06/2024.

Wander José Goddard Borges

Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 12/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ITIC (CNPJ 00.957.026/0001-22), que se encontra em local incerto e não sabido, da inscrição de seu nome no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento da determinação contida no subitem 9.4 do ACÓRDÃO N° 1976/2024- TCU - 1° Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em julgado do Processo nº TC 047.473/2020-7 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia 24/04/2024. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.

DERMEVAL ALVES TENÓRIO

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de julho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tendo por objeto com construção de duas escolas com uma sala de aula nos povoados Maria Velha e Alto da Pedra. conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.

Lago Verde - MA, 3 de julho de 2024.

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente de contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Objeto - FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 30/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 449.058,96. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 24/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 91/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 11/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024

Prorrogação "Sine Die" do Pregão Eletrônico - Nº. 90084/2024

Site: www.publinexo.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas a Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais demandas judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025. A prorrogação ocorre para alteração no descritivo dos itens do edital. (Processo n.º 2024/30550/002518).

Palmas-TO, 3 de julho de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 059/2024

PROCESSO Nº 23089.012271/2024-66

OBJETO: Prorrogar até 25/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 036/2024, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2024, seção 3, página 53.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: CLAUDIA LIMA MONTEIRO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0674895.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.003586/2023-98 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MS CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.427.212,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e doze reais e doze centavos); 2) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS - R$ 1.494.921,33 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos); 3) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA - R$ 1.539.237,78 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV.

Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta.

Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônicohttps://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive_link.

Teresina-PI, 1º de julho de 2024.

FABIANA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Contratação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 53/2024 - Processo nº: 18750.106353/2022-19. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema complementar de controle de jornada de trabalho dos empregados, em Trabalho Remoto, da Casa da Moeda do Brasil, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com acesso via web e por meio de aplicativo móvel, com serviços de implantação, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 01 de Agosto de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG,PA,PR,SP e RJ; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 21.06.2024, Seção 3, Página 89. O edital foi alterado e a errata divulgada no dia 03/07/2024 e encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 11.07.2024.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 25/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/07/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/SUPEL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO

PROCESSO: 0000936.4.1.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 300.042,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei nº 8.666/93. Monte Negro - RO, 3 de julho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024

PROCESSO Nº 139/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 23 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 23 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300. VIGÊNCIA: 01/07/2025
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de insumos para as participantes do Programa Mulheres Mil.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 25/07/2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira RENATA DE SA BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº 346.824, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 39/2021-E no dia 27/08/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem MARCIO BIELEMANN VIEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.344.056, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 03/2023-E no dia 26/08/2024, às 14 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem DEISE LUMMERTZ DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.212, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 43/2020-E no dia 30/07/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 99/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 29.305.003/0001-15, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 26 de junho de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 389321

Nº Processo: 425/2023. Objeto: Eventual aquisição de material descartável e papel higiênico. Total de itens licitados: 06. Edital disponível a partir do dia 10/07/2024. No site https://www.gov.br/compras na UASG 389321. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aberto Portal de Compras do Governo Federal

PROCESSO Nº:00000.0.030100/2024.

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.030100/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 22 de julho de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/9389f5e6f0ff0fd181e7fef75d4d850d.pdf. Mais informações pelo e-mail: eschenriquetalone@semed.palmas.to.gov.br ou telefone: (63) 98456-6181 / (63)3218-5430.

Palmas-TO, 3 de julho de 2024.

Roberto Bonfim Ferreira Braga

Pregoeiro

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 95/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígeno (AG) de SARS - COV em amostra de SWAB de nasofaringe, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico A partir das 13h00min do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 13h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 23/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 2.523.000,00. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 02/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 95/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 11/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 3 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024

OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais). VIGENCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024

OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, inscrita no CNPJ n. 42.539.242/0001-06. VALOR: R$ 87.143,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

OBJETO: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ sob o n. 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 232.400,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania Dionisio Viajante-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.739.569/0001-39. VALOR: R$ 64.840,80 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 05/06/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vania Dionisio Viajante-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor: R$ 314.522,25 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, iniciando em 28 de maio de 2024 e encerrando em 24 de dezembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 26 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de quinta-feira, dia 13/06/2023, seção 3, pág 196 no DOU, referente ao Termo aditivo de prazo ao contrato 197/2022.

ONDE SE LÊ: PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias

LEIA-SE: ACRÉSCIMO: Aditivo de valor correspondente a 28,76% (vinte e oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento)
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de gestão de programas de segurança e saúde ocupacional, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Assinatura: 28/5/2024. Dispensa de licitação nº 12034.

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Brasil 84 Publicidade e Propaganda Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 10/5/2024. Tomada de Preços n.º 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.189; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Bebinho Salgado 45 Ltda; Assojaba - O Manto Tupinambá; R$ 1.597.000,00; 21/05/2024 / PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.858,05; 24/05/2024 / PR-05.200; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Quinze Dias; R$ 7.500.000,00; 19/06/2024 / PR-05.201; Produção TV VOD/2023; Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda; Angela R; R$ 900.000,00; 19/06/2024 / PR-05.202; Produção Cinema 2023; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 7.500.00000; 20/06/2024 /PR-05.203; Produção Cinema Desempenho Comercial 2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 1.500.000,00; 20/06/2024.
EXTRATO DE contrato

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA 67.831; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$ 1.427.866,21; 29/04/2024 / FSA 69.376; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; NSports Conteúdo Esportivo S.A; R$ 1.052.471,64; 10/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIOANL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Depois da Saideira; Glaz Entretenimento S.A; 02.140.164/0001-40; R$ 120.900,00.

Em 3 de julho de 2024.

JOÃO PAULO KLEINUBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas e gráficos, denominado simplesmente por "SITE", conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades das demandas do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da demanda contínua dos serviços de hospedagem e gerenciador administrativo de conjunto de páginas e gráficos. RATIFICAÇÃO: 26/06/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. CONTRATADA: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita sob CNJP de nº 12.115.918/0001-65.
aviso

PREGÃO ELETRONICO N° 35/2024

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA

REF: RECURSO

Recorrente: Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda

Recorrida: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda

Vistos.

Nos termos da manifestação da Pregoeira, as quais adoto como razões de decidir, nego provimento ao recurso interposto por Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda.

Homologo a adjudicação do objeto do lote 01, conforme segue:

LOTE 01: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , preço global: R$ 192.998,00

Leme, SP 2 de julho de 2024

José Carlos Cremasco

Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 -NLLC

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus. ABERTURA 22 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 5/2024.

EDITAL Nº 5/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo digital nº 897/2024. Objeto: Chamamento público para seleção de projetos para apoio a produções audiovisuais (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que institui a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor do proponente: Gabriel Ulysses Werneck de Freitas, item capacitação, formação e qualificação no audiovisual 01, R$8.324,62. Item deserto: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual 02. Total do Processo: R$8.324,62.

Iúna/ES, 3 de julho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CHAMADA PÚBLICA

N° 001/2024

Proc. 06579/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.18.0002

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 29/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de julho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 55.292,84 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Serviços de Transporte Escolar. Foram realizadas alterações no Anexo I do Edital, Item 2, Lote 5. Desta forma o valor total do Edital passa a ser R$ 1.208.212,20. Diante das alterações fica redesignado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 25 de julho de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 4 de julho de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita