gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Chamamento Público nº 1.001/2024-CP

A Comissão de Qualificação comunica aos interessados que estará realizando Chamamento Público nº 01.001/2024-CP, cujo objeto é a qualificação como organização social na área da saúde no Município de Pacatuba/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, objeto no âmbito do Município de Pacatuba/CE, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde. Os documentos deverão ser entregues até às 17:00hs do dia 01 de abril de 2024. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.pacatuba.ce.gov.br/licitacao.php.

Pacatuba/Ce, 11 de março de 2024

Aritana de Oliveira Aguiar Veras.

Secretaria de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015

Processo: Concorrência n° 01/2023: Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Após análise de recurso impetrado pela Empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540.426/0001-02), esta Base Naval decide não dar provimento ao referido recurso e manter INABILITADAS as seguintes empresas: NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.069.300/0001-46) pelo descumprimento ao subitem 7.7.8 do Edital; e TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540.426/0001-02), pelo descumprimento aos subitens 7.1.2, 7.1.6, 7.7.5, 7.7.6 e 7.7.8 do Edital.

Outrossim, com fulcro no disposto pelo §3º do artigo 48 da lei nº 8.666/1993, será concedido às empresas supracitadas o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, no endereço Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 17A, Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000.

As referidas documentações serão abertas em sessão pública que ocorrerá no dia 26 de março de 2024, às 09:30h, no auditório da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no endereço anteriormente mencionado.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES

Membro da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, NUP 63386.004838/2023-18, para aquisição de gêneros alimentícios para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizado no Porto de Santos/SP. Empresas vencedoras: BOM SENSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 52.249.150/0001-37, itens: 17, 20, 21, 23, 24, 25, 31 e 38. Valor total a ser registrado: R$ 112.480,32. SOSABOR ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 39.382.332/0001-13, itens: 1, 2, 4, 7, 10, 13, 14, 15, 15, 26, 27, 30, 35, 36 e 41. Valor total a ser registrado: R$ 413.040.96. Os itens 3, 11, 12, 22, 29, 32 e 34 foram cancelados na divulgação sendo substituídos pelos itens 35 em diante. Os itens 5, 6, 8, 9, 18, 19, 28, 33, 39 e 40 foram fracassados/desertos.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 8/2024

CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.110756/2023-71, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.822, de 22 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 56, de 23 de novembro de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e o que consta da Ata de Deliberação datada de 11 de março de 2024, INTIMA as pessoas jurídicas AJACDEVI, ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS APRENDIZES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CNPJ 12.362.525/0001-56; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ (ANDEAJA), CNPJ 26.848.105/0001-99; ISEEI - INSTITUTO SOLIDÁRIO ESTUDANTIL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CNPJ 10.570.080/0001-74; ASSOCIAÇÃO SERGIPANA ESTUDANTIL DE DISTRIBUIDORES INDEPENDENTES EM MARKETING DE REDE (ASEDI), CNPJ 12.356.936/0001-39; ESCOLA TÉCNICA DE APRENDIZAGEM (ETA), CNPJ 12.367.392/0001-00; CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES EM SAÚDE SENHORA SANTANA LTDA (CEPSS), CNPJ 11.737.221/0001-63, sobre a sua condição de indiciadas no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seus representantes legalmente constituídos, apresentarem defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica das citadas empresas (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 ), ficam INTIMADOS, ainda, a Sra. MAFRA MERIS RIBEIRO LIMA PAZ DE CARVALHO, CPF ***.589.815-** e os Srs. JOSEF ANDRER LIMA MERIS DE CARVALHO, CPF ***.458.665-** e IJANDUY PAZ DE CARVALHO JÚNIOR, CPF ***.458.295-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

JOAO ALBERTO DE MENEZES
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de março de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 11 de março de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 88-PROGESP, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR Substituto de Libras - Edital nº 18/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Libras, objeto do Edital nº 018/2024 de 15 de Janeiro de 2024, conforme abaixo:

Quadro 01 - Estudos da Tradução e Interpretação, Tradução e Interpretação em Língua de Sinais.

ORD

NOME

P. DIDÁTICA

CURRÍCULO

TOTAL

SITUAÇÃO

1

JOAO BATISTA MARCELINO DOS SANTOS

10,0

10,0

20,0

Aprovado/Classificado

2. O candidato Aprovado/Classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir:

a) Cédula de identidade oficial;

b) CPF;

c) Diploma da graduação;

d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo;

e) Conta salário;

f) Comprovante de residência;

g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;

h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;

i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes;

j) PIS/Pasep;

k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

l) Certidão de Quitação Eleitoral.

3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver.

4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente à Coordenação do Curso indicada pela DARH.

5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver.

6. Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-EPP. CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.023884/2023-12.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento lc-ms/ms da marca shimadzu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 119.168,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Objeto: Fornecimento de aquisição de armários e racks para as Varas e Direção do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023). Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE370, datada de 01.03.2024. Valor Total: R$ 30.990,00. P.A. 0000796-55.2024.4.04.8001. Assinatura: 11.03.2024. Porto Alegre, 11.03.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 13888.720905/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de serviços de ajudantes (carregadores) da DRF/Piracicaba, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho de 2024. Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.087,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64593.000219/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição do sistema videofarma banco de ddos para consulta (simpro). Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.552,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
AVISO de COTAÇÃO

CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

PREVIA DE PREÇOS Nº 13/2024 (ELETRÔNICA)

Objeto: aquisição de medicamentos (ergometrina, neostigmina, soro glicosado). Entrega de proposta: até 20/03/2024. Abertura das propostas: 20/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 11 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 09100.000049/2024-94.

Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS "RAÚL ROA GARCÍA" DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE CUBA. Objeto: cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas em áreas de interesse comum. Vigência: cinco anos, prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23854.005665/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 08/03/2024 a 08/05/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28239/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Del Pilar Garma Leon, CPF: ***.910.951** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 132321/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ELOISA HELENA MOREIRA DE MORAES (CPF Nº XXX.XXX.787-15) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91/(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Segundo Termo Aditivo que será de 08 (oito) meses. Iniciando em 03/03/2024 e encerrando em 02/11/2024, do acordo inicial. Assinatura - 29/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1366/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Paula Coruja da Fonseca, CPF: ***.804.070** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140509/2018-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 24/24-PG

OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011496/2023-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Número do contrato: 740/2024. Nº Processo: 9079602110000084.000003/2024-90, Dispensa de Licitação, na sua forma eletrônica. Nº 90014/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 46.238.264/0001-89: UP GROW MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gravação, transmissão e disponibilização via You Tube do evento "Imposto de Renda 24 horas - 2ª Jornada Contábil do CRCGO: Imersão no Imposto de Renda 2024" com fornecimento de estúdio, equipamentos de gravação, pílulas para as redes sociais com sala de espera, que acontecerá no dia 19 de março de 2024. Vigência: 60(sessenta dias) após a emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 08/03/2024. Valor: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Goiânia 11 de Março de 2024. Admilton Marques da Silva- Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000772/2023-70.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kits e reagentes com comodato,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.514.525,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 01 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 11 de março de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº315/2018, firmado com a empresa Claro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, a partir de 01/04/2024. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000164202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, desarmada, atuando diariamente nas dependências deste Instituto, através de 16 (dezesseis) postos de serviço em regime de 12x36 horas e 02 (dois) postos de 40 (quarenta horas), bem como 01 (um) supervisor de posto com 44 horas semanais, divididas em 22 horas diurnas e 22 horas noturnas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.014939/2023-72.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de um aparelho facoemulsificador e um biômetro de coerência óptica, com acessórios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 973.531,19. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 007/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA APOIO DE ATIVIDADES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.

A abertura da sessão será às 09h00min do dia 22 de março de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte endereço www.pncp.gov.br / www.tce.ce.gov.br.

Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 11 de março de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.02.07.1

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belem de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.220,00; Cicera Valdenia Felix Malheiro, Valor Total: R$ 24.250,00; Cicera Vasques de Oliveira, Valor Total: R$ 13.220,00; Cicero Alves Araújo, Valor Total: R$ 13.350,00; Francisca Adriana Araújo de Souza, Valor Total: R$ 12.110,00; Francisca Cristiana Tavares dos Santos, Valor Total: R$ 26.275,00; Francisca de Lima dos Santos Sousa, Valor Total: R$ 32.830,00; Francisca Francilene Ferreira Alves, Valor Total: R$ 8.574,00; Francisca Joselina da Silva Ferreira, Valor Total: R$ 36.330,00; Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, Valor Total: R$ 34.710,00; Francisco Genival Alves Dantas, Valor Total: R$ 7.612,50; Francisco Luciano Ferreira, Valor Total: R$ 7.745,00; Francisco Ricardo Santos Silva, Valor Total: R$ 36.395,50; Geraldo da Silva Alves, Valor Total: R$ 10.025,00; Jose Alexandre da Silva, Valor Total: R$ 20.025,00; José Alves Grangeiro, Valor Total: R$ 15.807,50; José David Filho, Valor Total: R$ 37.380,00; José Ferreira Dantas, Valor Total: R$ 11.720,00; Jose Raimundo Ferreira, Valor Total: R$ 12.015,00; Luis Joaquim Pereira, Valor Total: R$ 24.202,00; Márcia Moreira Evangelista, Valor Total: R$ 5.211,50; Marcio Jose Belem de Figueiredo, Valor Total: R$ 38.220,00; Maria Adeone Araújo de Souza, Valor Total: R$ 11.690,00; Maria Alves de Sousa, Valor Total: R$ 8.010,00; Maria Barbosa da Silva, Valor Total: R$ 9.270,00; Maria Cicera Matias dos Santos, Valor Total: R$ 9.913,00; Maria das Graças Alves Furtado, Valor Total: R$ 8.604,50; Maria de Fátima Aristides Pereira, Valor Total: R$ 16.050,00; Maria de Fátima da Silva Alves, Valor Total: R$ 3.659,00; Maria de Fatima dos Santos Souza, Valor Total: R$ 10.375,50; Maria Dinara Lopes Idelfonso, Valor Total: R$ 33.740,00; Maria do Socorro Gomes da Silva, Valor Total: R$ 29.375,00; Maria do Socorro Vasques da Silva, Valor Total: R$ 11.641,50; Maria Rita de Sousa, Valor Total: R$ 8.892,50; Marilene da Silva Alves de Sousa, Valor Total: R$ 2.738,60; Pedro Evangelista, Valor Total: R$ 1.821,50; Rogéria Félix de Abreu Sampaio, Valor Total: R$ 38.073,00; Valzenir Pereira Tavares, Valor Total: R$ 3.427,50; Vinicius Ferreira Pereira, Valor Total: R$ 34.595,00 e Viviana dos Santos Sousa Araujo, Valor Total: R$ 7.841,00.

Milagres/CE, 11 de março de 2024

Francisca Rozimar Alves Belém Morais

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01.2024-CHP

Recebimento da documentação de habilitação e projeto de venda até o dia 02 de Abril de 2024, às 09:00hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Ensino Fundamental, Pré Escolar, Creche, Educação de Jovens e Adulto e Atendimento Educacional Especializado), de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.

Palmácia-CE, 11 de março de 2024

FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.02.2024, que tem como objeto a Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 1. CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO, inscrita no CNPJ nº 51.911.128/0001-48, com sede na Rua Tabelião Fabião, 181 - Presidente Kennedy, Fortaleza - Ceará - CEP.: 60355-515, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor global de R$ 781.182,00 (Setecentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e dois reais).

Santana do Acaraú - CE, 11 de março de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2024PE de acordo com o PAD Nº 042/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 22 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 11/03/2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais diversos para as atividades de esportes, para atender as necessidades dos projetos sistemáticos de lazer do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 21 de março de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1039806.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 23/2024 (SERVIÇO DE ENGENHARIA)

Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos técnicos de avaliação imobiliária para determinação do valor do patrimônio e vida útil remanescente das unidades do Sesc Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 26 de março de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1040350.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 24/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos, para as atividades de esportes, para atender as necessidades dos projetos sistemáticos de lazer oferecidos pelo Sesc Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 25 de março de 2024, às 9 horas. Licitações BB nº: 1039617.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ANTONIO MARCOS GONCALVES DE LIMA

XXX.065.386-XX

88881.197908/2018-01

BRAFITEC 321/2019

DE: 186.400,00 PARA: 124.928,00

08/03/2024

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS

XXX.517.290-XX

88881.197823/2018-01

BRAFITEC 310/2019

DE: 190.080,00 PARA: 186.720,00

08/03/2024

ROGERIO SALES GONCALVES

XXX.736.708-XX

88881.197860/2018-01

BRAFITEC 314/2019

DE: 176.000,00 PARA: 137.453,00

08/03/2024

RODRIGO SILVEIRA VIEIRA

XXX.206.483-XX

88881.197914/2018-01

BRAFITEC 311/2019

DE: 190.080,00 PARA: 174.143,00

08/03/2024

MAX HENRIQUE MACHADO COSTA

XXX.686.561-XX

88881.197835/2018-01

BRAFITEC 320/2019

DE: 190.080,00 PARA: 111.589,00

08/03/2024

NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA

XXX.610.063-XX

88881.197833/2018-01

BRAFITEC 313/2019

DE: 190.080,00 PARA: 180.490,00

08/03/2024

LEONARDO RODRIGUES LIMONGI

XXX.618.904-XX

88881.197889/2018-01

BRAFITEC 312/2019

DE: 181.832,00 PARA: 95.040,00

08/03/2024

ROSILANI TRIANOSKI

XXX.685.309-XX

88881.197843/2018-01

BRAFITEC 319/2019

DE: 190.040,00 PARA: 120.813,00

08/03/2024

JOAO BATISTA FOGAGNOLO

XXX.320.038-XX

88881.197809/2018-01

BRAFITEC 323/2019

DE: 190.000,00 PARA: 165.647,00

08/03/2024
EDITAL Nº 268-PROGESP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Retificação do Edital nº 263/2023-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público a Retificação do Edital nº 263/2023-PROGESP de 20 de novembro de 2023 conforme abaixo:

Incluir no Item 02:

Quadro 19

Centro: Centro de Ciências e Tecnologia - CCT

SETOR: Departamento de Matemática - DMAT

Área de Atuação: Análise Matemática

Pré-Requisitos: Bacharelado em Matemática ou Licenciatura em Matemática com Mestrado em Matemática

Remuneração: R$ 4.692,37

Classe: Professor substituto

Regime de trabalho: 40 horas

Lotação: DMAT

Vagas: 01

Limite aprovados: 06

Incluir no Anexo II os seguintes pontos de prova

Quadro 19 - Análise Matemática - DMAT

PONTOS PARA PROVA ESCRITA - QUADRO 19

1. Teorema da função inversa e implícita e aplicações.

2. Teorema da existência e unicidade para EDO e aplicações.

3. Teorema espectral em dimensão finita e aplicações.

4. Integrais Complexas e o Teorema de Cauchy.

5. Teorema Fundamental das Curvas Planas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - QUADRO 19

1. ARNOL'D, V. - Ordinary Differential Equations. Berlin: Ed. Springer-Verlag, 2006;

2. CARMO, M. - Geometria Diferencial de curvas e superfícies, Coleção Textos Universitários - SBM, Rio de Janeiro, 2005;

3. CONWAY, J. B. - Functions of One Complex Variable. Berlin: Springer-Verlag, 1978;

4. LAX, P. - Linear Algebra. New York: John Wiley, 1997;

5. LIMA, E. L. - Curso de Análise. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: IMPA, 1989. (Projeto Euclides);

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 0027992-30.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer vagas em evento fechado (in company), na modalidade online, realizado nos dias 6 a 10/11, 14, 16, 20 e 21/11/2023, com a temática "GOHACKING CYBER SECURITY TRAININGS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA (CNPJ nº 44.699.669/0001-99), no valor de R$ 21.978,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 04/09/2023 e 12/09/2023.

Processo nº 0030234-59.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer vagas em curso de capacitação, na modalidade telepresencial, realizado no período de 18 a 22 de setembro de 2023, com a temática "CERTIFIED ETHICAL HACKER v12". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.843.941/0001-15), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 31/08/2023 e 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 062/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. CNPJ: 76.416.932/0001-81. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 11/03/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta- DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANTONIO MARCOS GONCALVES DE LIMA

XXX.065.386-XX

88881.197908/2018-01

BRAFITEC 321/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS

XXX.517.290-XX

88881.197823/2018-01

BRAFITEC 310/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

ROGERIO SALES GONCALVES

XXX.736.708-XX

88881.197860/2018-01

BRAFITEC 314/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

RODRIGO SILVEIRA VIEIRA

XXX.206.483-XX

88881.197914/2018-01

BRAFITEC 311/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

MAX HENRIQUE MACHADO COSTA

XXX.686.561-XX

88881.197835/2018-01

BRAFITEC 320/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA

XXX.610.063-XX

88881.197833/2018-01

BRAFITEC 313/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

LEONARDO RODRIGUES LIMONGI

XXX.618.904-XX

88881.197889/2018-01

BRAFITEC 312/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

ROSILANI TRIANOSKI

XXX.685.309-XX

88881.197843/2018-01

BRAFITEC 319/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024

JOAO BATISTA FOGAGNOLO

XXX.320.038-XX

88881.197809/2018-01

BRAFITEC 323/2019

DE: 31/12/2023 PARA: 08/03/2024

08/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536016016202124. Objeto: Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64593.000218/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação do periódico revista e do guia farmacêutico brasíndice, visando atender á demanda do hospital de guarnição de porto velho.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Proc. Adm. nº 074/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Empresa para aquisição de móveis para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e suas Secretarias, para exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 008/2024, JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO - EPP CNPJ n.º 20.053.602/0001-14, Valor: R$ 793.030,00; Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 600; 621. Assinaturas: 06/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000985/2024-80.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, na gerência regional da anm do tocantins - ger/to..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 441.052,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 006/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, menor preço global por lote. Data: 25/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 11 de março de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. SANDRA MARIA MOREIRA PEREIRA (CPF Nº XXX.XXX.327-62) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 130.475,00 (cento e trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos-ME, inscrita no CNPJ: 08.267.948/0001-10. Valor do Contrato: R$ 32.244,00 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.
Aviso Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023

Abertura de Proposta de Preços

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
AvisoTomada de Preços Nº 7.06.01/2023

Abertura de Proposta de Preços

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
AvisoTomada de Preços Nº 10.09.01/2023

Abertura de Proposta de Preços

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do Detran/CE no Município, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, será realizada no dia 14/03/2024 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL

PORCENTAGEM DE DESCONTO

VALOR ANUAL ESTIMADO

1

1

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE CREDENCIADA

R$122.589,55

2

FORNECIMENTO DE PEÇAS

R$ 461.170,23

3

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO

%

VALOR TOTAL ESTIMADO

Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 18/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da prestação de serviços.

A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais: Valor unitário e total; Informar os dados bancários para pagamento;

Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua assinatura;

Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);

Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores.

Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO

Coordenador Distrital
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de câmaras de ar, protetores e pneus novos de 1ª linha, obedecendo às normas técnicas da ABNT e INMETRO, para a manutenção da frota de veículos do município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 11 de março de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES