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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.873/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. Empresa: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.690.082/0001-05. VALOR: R$ 1.146.227,84(Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10 302 0012 2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J J PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.453.745/0001-03. VALOR: R$ 5.602,20(cinco mil, seiscentos e seiscentos e dois reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.

Pintópolis, 21 de Junho de 2024

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 015/2024 às 08h00min do dia 09 de Julho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EDITAL nº 2, de 26 de junho de 2024

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da Retificação do Salário Inicial do Processo Seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, página 80:

Onde se lê:

Nº

PROCESSO SELETIVO

C. H. MENSAL

SALÁRIO INICIAL (R$)

VAGA(S)**

PRÉ-REQUISITO

02

Analista I (Estatística)

150

8.943,14 por mês

C.R.

Graduação em Estatística, com registro no Conselho Regional de Estatística.

Leia-se:

Nº

PROCESSO SELETIVO

C. H. MENSAL

SALÁRIO INICIAL (R$)

VAGA(S)**

PRÉ-REQUISITO

02

Analista I (Estatística)

150

6.707,40 por mês

C.R.

Graduação em Estatística, com registro no Conselho Regional de Estatística.

Helena Ayako Sueno Goldani,

Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 26 de junho de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 5235/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do tribunal regional do trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 26/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 03632.000102/2023-81.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Repactuação 01/2024 do contrato nº 06/2024 do serviço de limpeza e conservação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, seaces/sindilimp-es, registro no mte: es000118/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.927,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 01/2024; Objeto: O presente Protocolo busca envidar esforços necessários para o desenvolvimento de tecnologias nas áreas de Oceanografia e Instrumentação Científica, de cunho técnico-científico entre as PARTES para nacionalização e desenvolvimento de Sistemas de Monitoramento de Dados Meteoceanográficos em apoio a projetos estratégicos de defesa e para o conhecimento e manutenção de ecossistemas marinhos; Partícipes: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e Empresa Messsenocean Tecnologia em Meteoceanografia LTDA; Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação; e Enquadramento Legal: Decreto nº 9.283/2018 e disposições do art. 184 da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENA DE MULTA

NOTIFICADO: SALLES GREEN FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES BIOLÓGICO E ORGANOMINERAL LTDA, com registro de estabelecimento comercial de produtos embalados no MAPA, de nº EC MT 001253-0, localizado na Rodovia MT 010 Km 01, à esquerda, saída para Diamantino, s/nº, no município de São José do Rio Claro/MT, CEP 78.435-000, CNPJ 25.268.762/0002-85. A empresa descrita não funciona no referido endereço, tendo neste local uma área com um barracão e uma construção em estado de abandono, sem que se possa localizar nenhuma pessoa que represente a empresa no local, impossibilitando a entrega do Termo de Notificação de Multa nº MS 20034-1372-9/2024.

MOTIVO: A empresa foi autuada por "produzir e comercializar fertilizantes sem estar registrada junto ao MAPA como estabelecimento produtor, bem como produzir e comercializar fertilizante mineral misto sem o respectivo registro de produto", em inobservância ao disposto no Art. 23, Art. 75, incisos I e IX e Art. 76, inciso I, II, III e XXI, todos do anexo ao Decreto Federal nº 4.954/04 de 14/01/2004. Os dados estão constantes nos autos do processo administrativo SEI nº 21026.003734/2023-27. Fica dada a ciência no ato de publicação deste Edital de Notificação, podendo ser solicitado o Termo de Notificação citado e o boleto para a quitação da respectiva multa, até 20 dias após a data de publicação, protocolando na ou encaminhando via correio para, SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL, SITUADA A RUA DOM AQUINO, 2.696, CEP - 79.002-182, CAMPO GRANDE/MS.

Não havendo resposta a este Edital de Notificação no prazo supraestabelecido, encaminharemos o correspondente processo à Procuradoria da Fazenda Nacional.

Campo Grande, 25 de junho de 2024

MARCELO ASSIS LEMOS

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 09/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 26 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955932, Nº Processo: 21000018898202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO CAROBA CNPJ nº 01612441000107, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000475, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSON MAFFI CPF nº ***.715.299-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0001/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 que teve como finalidade a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa de extintores de incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças e acessórios (quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados na sede do CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: J. S. R. C. GNV. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ nº 07.692.685/0001-23, Item nº 1, pelo valor total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), com homologação em 30/04/2024, Nota de Empenho nº 480/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJEm exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO

Fica revogado o CREDENCIAMENTO PMI/SMA/CONTRATOS Nº 003/2023 - cujo objeto consiste em: Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas, devidamente legalizados para prestação de serviço convencional de táxi intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura Municipal de Itabira - MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Itabira, 26 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 37.557.609/0001-76 - Valor Global: R$ 118.500,00. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 17/06/2024. Natalândia/MG, 18 de Junho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 93/2024 DISPENSA Nº. 16/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 93/2024, na modalidade dispensa n° 16/2024, para aquisição de espaçador de medicamentos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 26 de junho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 34/2024

Objeto: Inscrição de colaboradores da Embratur no 50° edição do CONARH. CONTRATADA: Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, CNPJ: 43.456.425/0001-12. Fundamentação: art. 10, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 08, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 25/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 26/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais). Processo nº 272100.000564/2024-08.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 059/2024 pregão eletrônico nº 038/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Veículos Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, cor Branca para atender a Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Educação, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 534.153,60. ABERTURA: 11/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 26 de junho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO EM ZONAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 221.735,65 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA CAIXA D'ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-17. Proposta final: R$ 378.699,26 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).

Itaguaçu da Bahia - BA, 26 de junho 2024.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2024

AS Secretarias Municipais de: Saúde e Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 45/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO ADMINISTRATIVO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/06/2024 até às 08:59:00 do dia 11/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 26 de Junho de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 24/06/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, total: R$ 2.660,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENA DE MULTA

NOTIFICADO: SALLES GREEN FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES BIOLÓGICO E ORGANOMINERAL LTDA, sem registro no MAPA, estabelecido como PRODUTOR DE FERTILIZANTES, localizado na Av. Getúlio Lino de Souza nº 600, bairro da Ponte, no município de Nortelândia/MT, CEP 78.430-000, CNPJ 25.268.762/0001-02. A empresa descrita não funciona no referido endereço, tendo neste local outra empresa de atividade completamente diversa, sem que se possa localizar nenhuma pessoa que represente a empresa no local, impossibilitando a entrega do Termo de Notificação de Multa nº MS 20034-1373-9/2024.

MOTIVO: A empresa foi autuada por "produzir e comercializar fertilizantes sem estar registrada junto ao MAPA como estabelecimento produtor, bem como produzir e comercializar fertilizante mineral misto sem o respectivo registro de produto", em inobservância ao disposto no Art. 23, Art. 75, incisos I e IX e Art. 76, inciso I, II, III e XXI, todos do anexo ao Decreto Federal nº 4.954/04 de 14/01/2004. Os dados estão constantes nos autos do processo administrativo SEI nº 21026.003735/2023-71. Fica dada a ciência no ato de publicação deste Edital de Notificação, podendo ser solicitado o Termo de Notificação citado e o boleto para a quitação da respectiva multa, até 20 dias após a data de publicação, protocolando na ou encaminhando via correio para, SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL, SITUADA A RUA DOM AQUINO, 2.696, CEP - 79.002-182, CAMPO GRANDE/MS.

Não havendo resposta a este Edital de Notificação no prazo supraestabelecido, encaminharemos o correspondente processo à Procuradoria da Fazenda Nacional.

Campo Grande, 25 de junho de 2024

MARCELO ASSIS LEMOS

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Expectativa de Fornecimento, referente ao Processo Licitatório nº 0051/2023, Pregão Presencial n.º 031/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 019/2023 do ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA LISTA DE ITENS, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. EMPRESA: MIX COMERCIAL LTDA CNPJ: 45.671.866/0001-62 VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 902.050,00 (novecentos e dois mil e cinquenta reais). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.004/2024-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 15/07/2024. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO

Secretário Municipal de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.003/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2024-PE, ID nº 90008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E CUIDADOS BUCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO BUSCANDO SORRISOS, CUJO OBJETIVO É ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024.

SANDRA MARIA COSTA PAIVA

Secretária de Assistência Social
CNPJ: 07.691.173/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Russas/CE, CNPJ: 07.691.173/0001-42 , com endereço na Rua Cornélio Rosa, n° 65, Centro, Nova Russas - CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietário ou não exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Nova Russas/Ceará, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 25 de julho de 2024 no centro Pastoral - Rua Hermenegildo Martins, S/N, Bairro: Patronato, em primeira convocação às 09:00 (nove horas) com 30% (trinta por cento) dos associados em gozo de seus direitos sindicais ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com 5% (cinco por cento) dos associados em gozo de seus direitos sindicais para discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia:1°) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para categoria profissional representada dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietário ou não exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Nova Russas/Ceará; 2°)Deliberação e votação sobre alteração estatutária para alterar a composição da Diretoria Executiva; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social; e outros assuntos relacionados aos itens anteriores.

Nova Russas-CE, 25 de junho de 2024.

DEUZIMAR ALVES CALAÇA

Presidente
Extrato de Contrato nº 2024.06.25.89

Pregão Eletrônico nº 92005/2024 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F.F ALVES DE BRITO SERVIÇOS MÉDICOS - ME, CNPJ n° 21.271.344/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabiano Alves de Brito. CRATO/CE, 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n 2024001510

Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa Caminho da Escola, via adesão à Ata de Registro de Preços n 08/2023 - Licitação n 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO, CNPJ n 02.320.364/0001-84. Contratada: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ n 36.519.422/0001-15, Contrato nº 021/2024, valor total de R$ 469.499,00. Vigência: 06/06/2024 a 22/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 08/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/06/2024 PRORROGAÇÃO: 20/06/2024 a 20/09/2024
AVISOS DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2024 ocorrerá em data de 12/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 12/2024 ocorrerá em data de 12/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 13/2024 ocorrerá em data de 15/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 26 de junho de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇU

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Construção do Campo Municipal de Janaúba VIGÊNCIA: 1710/2023 a 17/06/2024 PRORROGAÇÃO: 17/06/2024 a 17/02/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a empresa CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida Juscelino Kubistschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, determinou a instauração de sindicância para verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contrato, bem como, apurar as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Foz do Iguaçu-PR, constante no contrato de arrendamento n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 26 de junho de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos pvc soldáveis objetivando a manutenção e expansão dos sistemas de abastecimento de água potável para as comunidades rurais do Município de Jacaraci/BA. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 27/06/2024 até 11/07/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/07/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 26 de junho de 2024

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2024 ocorrerá em data de 16/07/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL, bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 26 de junho de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇU

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Fabio dos Santos Pinto, CPF 011.***.***-79, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo sancionador, instaurado atraves da Portaria de PAS n 012-S1.Justica/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 26 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº 1965/2024 Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª etapa. Data de da Sessão: 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br

O Edital estará disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 25 de julho de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Agente de Contratação
Extrato de Aditamento

Contrato nº 035/2023 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 02/03/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 18/06/2024 à 14/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários domiciliares do Município. Processo ADM: 9282/2022- CPL/NON, T.P. 001/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: Recurso Convênio Funasa Plataforma +BRASIL Nº 934701/2022. R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 18 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito

aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 2/2024 CMC

Processo administrativo nº 1723/2024. Adjudico a Concorrência Presencial nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na comunidade Menino Deus - Vila Borges, Zona Rural do Município, em favor da Empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº: 10.521.906/0001-05, à Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Planalto - CEP: 69.044-240, Manaus/AM, valor de R$ 227.950,15 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir as condições no contrato que será celebrado entre as partes, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos.

Nova Olinda do Norte 25 de junho de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
EDITAL N° 17, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 033/2022

A Universidade Federal Rural do Semi- Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 29 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 010/2022, de 04/04/2022, publicado no DOU n° 65, de 05/04/2022, homologado pelo Edital N° 033/2022, de 28/06/2022, publicado no DOU N° 121, de 29/06/2022, seção 3, página 120.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONVÊNIO 001/2021

Nº de Processo: 23116.006518/2023-50.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Alteração de Vigência de 30/06/2024 até 30/06/2026.Data da assinatura:26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EDITAL Nº 134, de 26 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos

eng.alimentos@ufma.br

Ciência e Tecnologia de Alimentos

Adjunto A

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E Titulação: Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e Doutorado em qualquer área da saúde.

Dedicação Exclusiva

LEIA-SE:

Subunidade Acadêmica

Contatos

Área/Subárea de Conhecimento

Classe

Nº de Vaga(s)

REQUISITO / TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos

eng.alimentos@ufma.br

Ciência e Tecnologia de Alimentos

Adjunto A

Ampla concorrência: 01

Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento.

Dedicação Exclusiva

Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP

Processo Administrativo Nº 1139/2024. Objeto: "Registro de Preços de Medicamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 22 de Julho 2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 26 de junho de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 18 de junho de 2024, Página 219. RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.

ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica 002/2023,

LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 001/2024.

Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3-2024-003

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Vencedor: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09 com o valor total de R$ 974.032,77, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024.

Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Ordenador (a) de despesas

aviso

Pregão Eletrônico nº 9/2024-007

AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 09 de julho de 2024, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.

São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de junho de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-012. Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.08.2024. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2024 "PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): Tocantins Produções & Eventos Ltda - Epp, CNPJ: 35.548.455/0001-20, CT nº 20240226, valor 20.000,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-012, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2024 "PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 3-2024-003 - Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09. CT N. 20240227, valor: 974.032,77. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção E Ampliação de Capela E Construção Das Ruas no Cemitério do Jardim Araguaia, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 26/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 11/07/2024, início da sessão 08h30m do dia 11/07/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato de Repasse Nº 954729/2023/Mcidades/Caixa, Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital, Recebimento Das PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 26/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 12/07/2024, início da sessão 08h30m do dia 12/07/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Obs: Devido a problemas técnicos na compensação bancária junto a Imprensa Nacional, essas publicações foram omitidas na edição do dia 26/06/2024.

Conceição do Araguaia-PA, 25 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL