EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, professora maria de jesus freitas amaral, bairro aeroporto, são sebastião da boa vista, pará - fnde - escola 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001244, de 04/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 10/07/2024 10/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza.

Termo de Compromisso nº 961083/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sol nascente, no bairro Sol Nascente e circunvizinhanças, na cidade Goianésia do Pará - PA - FNDE - escola 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União, no exercício de 2024 R$ 1.235.347,73 e em 2025 R$ 7.000.303,77, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001093, de 01/07/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha.

Termo de Compromisso nº 961121/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Ulianópolis/PA - FNDE - escola de 5 salas.; Novo PAC; Valor: R$ 10.008.138,35; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.486.148,18 e R$ R$ 8.421.506,36 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001097, de 01/07/2024, e R$ 100.483,81 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro.

Termo de Compromisso nº 961943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, tucuruí/pa - projeto padrão fnde para escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.728.443,70 e em 2025 R$ 9.794.514,29, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001051, de 01/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso 964495/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de redenção/pa.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.964.496,37; dos recursos: R$ 2.816.271,55, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000561, de 02/07/2024, e R$ 148.224,82 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA BORGES.

Termo de Compromisso nº 960860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Santa/PA, CNPJ 23.060.866/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro da Conquista, Terra Santa/PA - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001181, de 03/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE.