gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a contar de 6/2/2024, a seguinte cessão:

Servidor: GUSTAVO MACHADO PIRES

Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão

Ponto: 5.255

Para: Ministério da Pesca e Aquicultura

Cargo a ser ocupado: Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15.

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 1647847/2023.

ARTHUR LIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP nº 35, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 62,

onde se lê: "Designar DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 19 de dezembro de 2024",

leia-se: "Designar DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 19 de janeiro de 2024".
Portaria nº 26, de 23 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 101****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 35, de 26 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "19th Congress of ECCO - XIX Congresso da ECCO - Doenças Inflamatórias Intestinais", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23538.000819/2024-90)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
ATO Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1038 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ISABELA DANTAS DA SILVA, código 68778, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

2 - Designar o servidor MARCEL FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, código 68651, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que consta no Processo nº 08650.001977/2011-62 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER n° 00929/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, DESPACHO DE APROVAÇÃO n° 02170/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e DESPACHO DE APROVAÇÃO n° 02189/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso hierárquico interposto por JOSÉ VALDO DE SOUSA LIMA, ex-Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº 1535679, nos moldes do artigo 7º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, mantendo-se a penalidade de demissão aplicada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 08650.001977/2011-62, com o consequente arquivamento dos autos respectivos.

FLÁVIO DINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, no art. 3º e parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994, e o que consta no Processo Administrativo nº 08012.003524/2019-43, resolve:

Art. 1º Alterar a representação do Instituto O Direito por um Planeta Verde no Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD da forma a seguir:

I - designar CAROLINE MARQUES LEAL JORGE SANTOS, na qualidade de Conselheira titular, em substituição a Ana Maria Moreira Marchezan; e

II - reconduzir MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER, na qualidade de Conselheira suplente.

Art. 2º O mandato dos representantes terá vigência até designação de novos Conselheiros, decorrente do processo de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em integrar o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, no caso de a designação ocorrer antes do período de dois anos previsto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994.

Art. 3º O trabalho no CFDD é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DINO
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO MENEZES AMARO, do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Restauração, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº01430.000003/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1328372, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Restauração, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA Nº 5 -PTTC/EME, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 128657802-4), AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS FILHO, Prec-CP: 96 1854256 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Estratégico, no Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) da 7ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810002/00001 - Setorial Orçamentária e Financeira:

I - Ordenador de Despesa Titular: Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças Substituto;

III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira Substituto.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810002/00001 - Setorial Orçamentária e Financeira, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Fábio Campos Sfredo, CPF nº 978.187.631-04;

II - Substituta: Jucileide Socorro da Silva Lima, CPF nº 491.860.001-87; e

III - Interino: Joyciane Aquino da Costa, CPF nº 723.470.741-72

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições ora delegadas, até a publicação desta portaria.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 478, de 14 de dezembro de 2023, publicada na seção 02 do DOU de 21 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000203/2024-38, resolve:

Designar ÉDER MORAES ABDÃO, matrícula Siape nº 1483902, para exercer a função de Chefe da Divisão de Normas e Estudos para Políticas de Inovação da Coordenação de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000139/2024-99, resolve:

Designar LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1771425, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE VAISMAN MUNIZ matrícula Siape nº 1555445, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração, código FCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUDSON DE LIMA RABELO, matrícula Siape nº 1796965, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo da Loja do Livro, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA GM-MD Nº 506, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e o que consta no Processo Administrativo nº 60000.000086/2024-88, resolve:

DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa, para participar da inauguração da nova sede do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), na cidade de Bruxelas/Bélgica, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.

O afastamento do país dar-se-á no período de 17 a 21 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1266946, do cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Toxicologia.

ANTONIO BARRA TORRES
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e WISSLER MOURA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1738686, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de Revalidação do Certificado de Organização de Produção concedido à Embraer S.A., em Mitry-Mory - França, no período de 20 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

Processo nº 00066.000287/2024-99.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELAINE MUNIZ PIRES para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC Nº 13, DE 29 DE JANEIRO 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO RODOLFO SIMÕES DE LIMA, Matrícula SIAPE ****018 da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (FCC) do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (*)

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 24/01/2024 a 30/01/2024, o servidor CARLOS DIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2448453, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Republicada por ter saído na seção incorreta, original publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de Janeiro de 2024, Seção 1 pág 50 .
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (*)

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora LAIS SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados , ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, matrícula SIAPE nº 602744.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Republicada por ter saído na seção incorreta, original publicado no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de Janeiro de 2024, Seção 1 pág 50.
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Exonerar a Analista Administrativo Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro do Cargo Comissionado Técnico CCT II que ocupa na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Bruno Minoru Akimoto em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Nomear a Analista Administrativo Eydi da Costa Cesário em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 2 de maio de 2023, seção 2, p.77, nº 82, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º ...................................

V - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações e substituta da titular em suas ausências e afastamentos."

Art. 2º Retificar a numeração dos artigos da Portaria a partir do art. 6º, duplicado.

Art. 3º Alterar o caput, o inciso I e incluir o inciso IV no art. 6º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º Designar os Agentes de Contratação e Apuração de Responsabilidade do Núcleo de Seleção dos Fornecedores e Apuração de Responsabilidade:

I - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como coordenadora;

(...)

IV - Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I."

Art. 4º. Alterar o inciso II do art. 7º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º Designar, ainda, a titular e o adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica:

(...)

II - Bruno Minoru Akimoto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto da titular em suas ausências e afastamentos."

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de fevereiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 427 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0224348, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FAUSTO SAMPAIO, SIAPE nº 3085595, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.003939/2024-32).

Nº 430 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0747549, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ELIAS FERRAZ DANTAS, SIAPE nº 1310351, lotado(a) no(a) Coord de Infra e Seg Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.002709/2024-56).

Nº 431 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0966084, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ADRIANO PASSOS DOS SANTOS, SIAPE nº 2412982, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Faculdade de Educação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.002726/2024-93).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 433 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIAPECAD nº 01433286, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missões de pesquisa na Universidade de Sevilla, Espanha e na Université Paris-Saclay, CNRS, CentraleSupélec, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 25/02/2024 a 06/03/2024 (Processo nº 23067.003169/2024-28).

Nº 437 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1347456, SIAPECAD nº 01265107, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de desenvolver práticas de campo vinculadas ao Projeto de Pesquisa (Projeções semióticas da mestiçagem afro-latina: mapeando o centenário carnavalesco de Torres Vedras/Portugal) na Pontifícia Universidade Católica (em São Paulo/SP) e na Universidade do Porto (em Porto/Portugal), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/02/2024 a 31/03/2024 (Processo nº 23067.000506/2024-25).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 414 - Conceder pensão, sem paridade, a HENRIQUE CASTRO E SILVA, na condição de Cônjuge de MARIA QUEIROZ E SILVA, Matrícula SIAPE - 0290864, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir de 25/11/2023, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.059691/2023-83).

Nº 416 - Conceder pensão, sem paridade, a NORMA MARIA BARBOSA TARGINO, na condição de Cônjuge de SILVIO CESAR DE ALENCAR, Matrícula SIAPE - 0289603, cargo de Contador, Classe E, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir de 16/12/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.000280/2024-62).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 417, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Dispensar o servidor JEANDRO DE MESQUITA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762602, SIAPECAD nº 01536145, da função de Vice-Coordenador, do curso de Curso de Engenharia de Computação - Campus da UFC em Quixadá, a partir de 01/02/2024 (Processo nº 23067.003661/2024-01).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA STJ/GP N° 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001071/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Silas Santos, matrícula S016459, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA IFMS Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 24 de dezembro de 2023, em razão do falecimento do servidor MASSASHI EMILSON OSHIRO, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande:

I - Pensão temporária a LIGIA MAYKO UMEDA YAMAZATO OSHIRO, inscrita no CPF nº ***.965.631-**, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33, inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art. 1º, inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia;

II - Pensão temporária a PEDRO YAMAZATO OSHIRO, inscrito no CPF nº ***.264.591-**, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019; e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

III - Pensão temporária a YAN YAMAZATO OSHIRO, inscrito no CPF nº ***.384.921-**, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigo 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, c/c com o artigo 23, da EC nº 103/2019; e art. 33, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.000171/2024-64, resolve:

Nº 477 - Art. 1º Dispensar o servidor Francisco de Assis Costa Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891589, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 478 - Art. 1º Designar o servidor José Orlando Sá de Araújo, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1097053, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando OFÍCIO SEI Nº 10/2024/CSTA-DG/CSTA/IFSertaoPE, OFÍCIO SEI Nº 4/2024/CPZR-DG/CPZR/IFSertaoPE, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

74

1122746

Elivelthon Carlos do Nascimento

FCC - Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Serra Talhada

14/01/2024

75

1687862

Rosilene Souza de Oliveira

FG 2 - Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CPIP) - Campus Petrolina Zona Rural

31/01/2024

76

2159876

Beatriz Vieira de Lima Silva

FG 1 - Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) - Campus Petrolina Zona Rural

31/01/2024

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 472, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.123277/2023-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SCHES 1109 - Cruzeiro/DF, à servidora SARAH DE AMORIM DAMAS, designada para exercer o cargo comissionado Executivo de Assessor, código 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Publicada por meio da Portaria Nº 209, no DOU de 29 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 615/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002417.2023-37, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA AKEMI SINOARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 626/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000324.2024-94, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLE RUBIANE DA ROCHA LARANJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licen em Letras do Campus São Paulo, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licen em Letras do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 616/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.002410.2023-15, resolve:

Designar o servidor ANTONIO MIGUEL BATISTA DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 617/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000093.2024-42, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JOELMA DE SOUZA NOGUEIRA DALARMI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 618/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000092.2024-06, resolve:

Designar a servidora CARINA ZANELATO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecanica do Campus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 619/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000322.2024-03, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 620/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000323.2024-40, resolve:

Nomear a servidora MICHELLE RUBIANE DA ROCHA LARANJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Licen em Letras do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 621/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000374.2024-71, resolve:

Dispensar a servidora BRANCA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 622/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000375.2024-16, resolve:

Designar o servidor JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 625/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000325.2024-39, resolve:

Designar a servidora CARLA CRISTINA FERNANDES SOUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Licen em Letras do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 434 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO TAVARES DE ANDRADE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144/2023, publicado no D.O.U de 14/11/2023, em vaga decorrente de exoneração de Ana Elida Nogueira Souza, Portaria nº 2606/2023/UFC, DOU de 25/05/2023 , código de vaga 224228.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0191/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024, a partir de 12/01/2024 (Processo nº 23067.054858/2023-10).

Nº 435 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DEBORA ARAUJO MAIA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Médico / Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lucas da Ponte Melo, Portaria nº 1.787/2022/UFC, DOU de 09/05/2022, código de vaga 224553.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0198/GABR/UFC, de 12 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.057409/2023-23).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000357/2024-63, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 08, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de HENRIQUE PACHECO SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000370/2024-03, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de ELANO DAVIDSON DE CASTRO VAZ, para o cargo de ADMINISTRADOR, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000539/2024-96, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 10, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de LUCAS DA COSTA E SILVA, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000501/2024-55, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 09, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 25, que trata da nomeação de LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO