gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria UNIRIO nº 308, de 30 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Decania do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH e nos termos do Ofício nº 215/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar NILTON JOSE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 19***66, CPF nº ***.130.***-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02, do Cargo de Direção (CD-3) de Decano do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.

Art. 2º Designar MIRIAM CABRAL COSER, matrícula SIAPE nº 14***83, CPF nº ***.526.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Decano do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 309, de 30 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Ciências Sociais e o Ofício nº 208/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 16***71, CPF nº ***.073.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências e Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 20***38, CPF nº ***.641.***-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Ajunto nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências e Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 315, de 30 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento encaminhado pela Decania do CCH e o Ofício nº 203/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 15***82, CPF nº ***.717.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula, SIAPE nº 03***93, CPF nº ***.366.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em História - Código e-MEC 320064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 316, de 30 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento encaminhado pela Decania do CCH e o Ofício nº 204/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, matrícula SIAPE nº 03***93, CPF nº ***.366.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Associado nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar AUGUSTO BRUNO DE CARVALHO DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 33***73, CPF nº ***.708.***-60, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto A nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA Nº 1.016, de 30 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153026/2024-46, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIA DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 308207, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237315, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.017, de 30 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170241/2021-69, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIA LOPES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 306323, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235670, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA P Nº 2.195, DE 30 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Lorena Martinez Rauter, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA P Nº 2.196, DE 30 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciane Regina Gasperin, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA Nº 1.013, de 30 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162351/2024-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO FOGAÇA RIBAS, matrícula SIAPE nº 6311347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240883, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.015, de 30 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.042162/2019-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLA MARIA SELANO D ASSUMPCAO, matrícula SIAPE nº 308807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237862, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 605, DE 30 DE julho DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.261586/2024-98 e tarefa GET 755859538, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EUGENIO OTTO LEITNER, na qualidade de cônjuge da ex-servidora HILDEGARD MARIA LEITNER, matrícula SIAPE nº 0899761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/05/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.259, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Escrivã de Polícia Federal FLÁVIA FRANÇA DE CASTRO FONSECA, lotada na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "22nd Europol Training Course on Combating Online Sexual Exploitation of Children (EC3-COSEC)", em Templemore, Co. Tipperary, Irlanda, no período de 30 de setembro a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.020932/2024-18).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 608, DE 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE MARIA DA COSTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE 0897265, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.237506/2024-83 e Protocolo de Requerimento GET 707679213 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 56, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0467765, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. I (Processo SEI nº 25026.000381/2024-45).

Art. 2º Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 784, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.004072/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Paulo Borges Rodrigues, matrícula Siape nº 1252631, e matrícula Origem nº 140667, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 253574.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 788, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 159, de 29 de julho de 2024, e o disposto no Processo nº 23090.013752/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.044/DGP/IFBAIANO, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de EULÁLIA PALOMA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 218061, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 0960, de 19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

PORTARIA Nº 1.045/DGP/IFBAIANO, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARIA LUIZA FERREIRA CLEMENTINO para o cargo de Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 963410, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 0961, de 19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 785, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.010506/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Cristina dos Santos Dias Daud, matrícula Siape nº 395350, e matrícula Origem nº 140036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306332.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
DESPACHO

Processo SEI n° 48032.003514/2023-71

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CASSIO ROBERTO DA SILVA, Pesquisador em Geociências no Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar Galway-Irlanda, com ônus, no período de 10 a 19 de agosto de 2024. A referida viagem tem como objetivo representa o Brasil, o SGB-CPRM e apresentar a palestra Geosciences for Social, Environmental and Economic Development na Conference of ISEH, ICEPH & ISEG on Enviroment and Health, Galway, Ireland.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 505, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.013789/2024-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao JOSÉ LUIZ FORNASIERI, Matrícula/SIAPE n° 0432691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias-FCA/UFGD, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, publicado no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019 com proventos integrais e 17% de anuênios.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.650/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JUL2024, o CT (IM) 16.0521.96 AYRTON AMARAL RODRIGUES, por ter sido empossado no cargo de Agente Técnico - Contador, do quadro administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nomeado de acordo com Ato nº 229/2024/PGJ, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (DOMPAM), nº 2879, páginas 22 e 23, edição de 10JUL2024.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 757, DE 29 DE julho DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 1.13, código 40.0077, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 269, 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020328/2024-69; o que consta no Processo Judicial n° 1028021-55.2024.4.01.3300, Resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do (a) servidor (a) Luciana Martins Bellei, matrícula SIAPE n° 1339640, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Defensoria Pública da União - Juiz de Fora, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA MESP Nº 149, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.037580/2023-33, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Ana Elenara da Silva Pintos, SIAPE nº 1784271, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 989, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013178/2024-95, de 19/06/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE 3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Informação e Auxílio ao Usuário - SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

Professor do Magisterio Superior da Unifap

PORTARIA Nº 987, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.013765/2024-84, de 28/06/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula SIAPE 3066219, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio/DEPAG, FG-02.

Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON BAIA CASTRO, matrícula SIAPE 3346619, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio/DEPAG, FG-02.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

Professor do Magisterio Superior da Unifap

PORTARIA Nº 988, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003957/2024-82, de 21/02/2024. resolve:

Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor EMANUEL AMORAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 2039384, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, cedido à Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

Professor do Magisterio Superior da Unifap
PORTARIA Nº 2.152, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 2.986, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 97, de 1º de setembro de 2023, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.851, de 26 de junho de 2024, publicada no D.O.U. n° 124, Seção 2, p. 98, de 1º de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.109463/2023-41.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Alterar os termos da Portaria nº SEPES/SC 7.244, de 21/10/98, publicada no DOU n.º 205, de 27/10/98, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, com proventos equivalentes a 33/35(trinta e três, trinta e cinco avos), para ao ex-servidor PEDRO PAULO MENDONÇA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0574164, Odontólogo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, que foi alterada para invalidez permanente pela Portaria n.º 291, de 09/12/2004, publicada no DOU n.º 240, de 15/12/2004, para fazer constar o parágrafo único do Art. 6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012 c/c Art. 2º da EC n.º 70/2012, em cumprimento de decisão contida no Acórdão 4677/2024 - TCU - Primeira Câmara. (Processo n.º 25024.000555/2024-90)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Alterar os termos da Portaria SEGAD/SC nº 145, de 19/07/2018, publicada no DOU n.º 139, de 20/07/2018, que concedeu benefício de pensão a MARIA LUÍZA SILVEIRA MENDES, na qualidade de viúva, a contar de 25/06/2018, referente ao ex-servidor PEDRO PAULO MENDONÇA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0574164, Odontólogo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, para fazer constar o parágrafo único do Art. 6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, observados os efeitos financeiros estipulados no Art. 2º da EC n.º 70/2012, em cumprimento de decisão contida no Acórdão 4677/2024 - TCU - Primeira Câmara.

(Processo nº 25024.000817/2018-78)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 1.246, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003769/2024-30, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) CESAR ADEMAR HERMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE 1567381, código de vaga 347379 , lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 078.155/2024, emitido em 18/07/2024 . (049028).

Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.451, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e na Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.002763/2024-43, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor 10, na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE/MDS Nº 129, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.029029/2024-05, resolve:

Designar o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relação com os Entes Federativos da Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA MESP Nº 148, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004189/2023-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Thalyta Cambraia Faria, SIAPE nº 1963635, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.694/DPM, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso V do art. 108 e alínea c do § 2o e § 1o do art. 110, ambos da Lei no 6.880/1980, bem como em conformidade com a decisão judicial exarada nos autos do Processo n° 5002794-85.2020.4.02.5117 pelo juízo da 2a Vara Federal de São Gonçalo, que trata sobre o cumprimento de acórdão, já transitado em julgado, exarado pela Egrégia 7a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no 33657/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2a Região, resolve:

Art. 1° Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC 08.1209.43 WAGNER SILVA DOS SANTOS, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da Portaria no 767/2024, do Com1oDN, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na graduação de Terceiro-Sargento, a contar de 14 de fevereiro de 2011.

Art. 2° Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil. O pagamento administrativo é devido a partir de 05 de junho de 2024.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.108975/2023-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Francisca Veronica Juca de Morais, matrícula SIAPE nº 1513163, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Ceará (Colog/CE) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.108975/2023-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Fabricio Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Ceará (Colog/CE) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SUESP Nº 118, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50501.291875/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor César Afonso Chaves, Matrícula SIAPE nº 08665631, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fundamento no Inciso I do § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 500355, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do art. 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 609, DE 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE EDUARDO RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE 0884790, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.251828/2024-35 e Protocolo de Requerimento GET 253427776 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 607, DE 30 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora EVA ROSANA CAROLINA MOREIRA, matrícula SIAPE 1286979, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos integrais, com base no artigo 40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC N° 41/2003, combinado com o artigo 6°-A da EC N° 41/2003, incluído pela EC N° 70/2012. Amparado pelo artigo 3° da EC 103/2019. Observado o contido no processo SEI nº 35014.062815/2024-93 e Protocolo de Requerimento GET 780834030 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA nº 53, 31 de julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.046.286-**, matrícula SIAPE nº 0667872, ocupante do cargo permanente de Técnico, nível intermediário, vaga nº 0418033, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos de I a V, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de acordo com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado com o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000129/2024-55).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA nº 54, 31 de julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIOVANI BERGAMINI, CPF nº ***. 830.848 - **, matrícula SIAPE nº 0668743, ocupante do cargo permanente de TÉCNICO, Classe M, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418771, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o parágrafo 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000414/2022-12).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA SE/MPI Nº 226, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira nas UG/UASG 840006,840007,840008,840009:

I - ORDENADOR DE DESPESAS Titular: ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.668.354-**;

II - GESTOR FINANCEIRO Titular: MARCOS DA COSTA AVELAR, CPF: ***.886.491-**;

III - CONFORMISTA Titular: JESSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, CPF: ***.349.521-**.

ELOY TERENA
PORTARIA MESP Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.029802/2023-44, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, o servidor Alexandre Alves Rodrigues, SIAPE nº 1360280, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SGP Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 21642/2023 PROAD resolve:

Alterar a Portaria 65/2024-SGP, publicada no DOU de 01.03.2024, Edição 42, Seção 2, Página 126, para incluir o §1º do artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.087339/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar WILLIAM BARROS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administracão, matrícula SIAPE nº 6726469, CPF n.º ***695.521.**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada de Araguatins, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.061990/2023-86, resolve:

Art. 1º Designar MARLENE RODRIGUES MORAES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1219233, CPF n.º ***.350.001-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 24/07/2024 a 02/08/2024, da Divisão de Implantação de Projetos de Assentamento, da Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 6.249 - Dispensar, a pedido, THIAGO BORGES BARBOZA, Matrícula Siape nº 2326125, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tesouraria DFN/HU, do(a) Divisão de Finanças DFN/HU, FG-6, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228576/24-15.

Nº 6.250 - Dispensar, a pedido, ROSEMBERG DE ARAUJO PINHEIRO, Matrícula Siape nº 0359872, Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228263/24-59.

Nº 6.251 - Dispensar, a pedido, WESLEY SILVA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1618391, Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Finanças DFN/HU, do(a) Divisão de Finanças DFN/HU, FG-1, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228267/24-37.

Nº 6.252 - Dispensar, a pedido, ROSANA LOPES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1449764, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Tratamento Intensivo DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228260/24-15.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MESP Nº 151, DE 30 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054094/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Fernanda Ribeiro Olímpio Silva, SIAPE nº 1287806, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE JULHO de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CLOVIS DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº 0584018, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art.26, §2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Código 49021) (Processo nº 25019.001523/2024-81).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
Portaria SEORI/SG-MD nº 3.637, de 30 de julho de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001236/2024-47, resolve:

DESIGNAR o ST (EB) CARLOS ALEXANDRE SOUZA STÉDILE para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR