gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOS DE JULGAMENTOSChamadaS PúblicaS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupo Emergentes (Prorrogação Parturiente).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8078661576817613

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9629445130796805

Em 19 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.027401/2023-84.

Dispensa Nº 90229/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial e patrimonial para o edifício do campus osasco da unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 34.395,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00521/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 12/12/2024 a 18/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.002784/2022-70 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-085/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DRA. ELIZABETH COSTA MARTINS LTDA; CNPJ: 02.734.641/0001-03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência e Oitava -Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 86.977,38.

Data da Assinatura: 28/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. PAULO Capitão de Mar e Guerra (IM) HENRIQUE DIAS VEIGA- - Ordenador de Despesas.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra do São João, com recurso através de Transferência Especial Programa 09032024-072041 emenda parlamentar 202430770001 - Covatti Filho; Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 03/01/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 03/01/2025 às 09 horas. Alteração: Alterada a descrição do item 01; Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

LICITAÇÃO-19/12/2024

Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 0139/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 09/2024, OBJETO: Construção da biblioteca pública municipal de São José Dos Quatro Marcos Sendo a empresa vencedora: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda Cnpj 49.624.504/0001-71, Valor R$ 203.620,22. Homologado em 18/12/2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0139/2024. Concorrência Eletrônica 09/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito, HOMOLOGA e ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Construção da biblioteca pública municipal de São José Dos Quatro Marcos .empresa vencedora: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda Cnpj 49.624.504/0001-71, Valor R$ 203.620,22. PMSJQM, 18/12/2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

AVISO REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO do certame, prezando pelo Princípio da Vinculação ao Edital do Processo Licitatório 0131/2024, Concorrência Eletrônica 08/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito, alterando a data da sessão de disputa.

Em 18 de dezembro de 2024.

Jefferson Pereira Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 48086.009042/2023-34.

Pregão. Nº 182/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 15.220.438/0001-52 - STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses para o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.221,61. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 65/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA -TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: T M S SOARES, CNPJ Nº 39.591.412/0001-89. Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2024, que trata da prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 90 (noventa dias), com início em 02 de janeiro de 2025, encerrando-se em 04 de abril de 2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DE CIDADE DE CACHOEIRINHA TO. Cachoeirinha - TO, 19 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE ACRESCIMO/SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 65/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA -TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: T M S SOARES, CNPJ Nº 39.591.412/0001-89. Objeto - Primeiro Termo Aditivo de acréscimo/supressão ao Contrato Nº 65/2024. ACRESCENTAR 12,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.991,77 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais setenta e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021. ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. O valor da contratação perfaz o total de R$ 300.447,45 (trezentos mil quatrocentos e quarenta e sete reais quarentam e cinco centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DE CIDADE DE CACHOEIRINHA TO. Cachoeirinha - TO, 19 de dezembro de 2024. Paulo Macedo Damacena. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23282.412863/2020-64.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 23/2021, por 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
extrato TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ CONTRATADO - R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar prazo do contrato nº 090/2024, firmado em 19 de junho de 2024, valor originário de R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos). O prazo de execução do contrato será acrescido a contar do seu termo final, tornando vigente até 19 de junho de 2025. 19 de Dezembro de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962288/2024. Processo n. º 71000.017375/2024-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Potiguar de Tênis - CNPJ: 08.303.737/0001-95.

Objeto: Apoio à Realização do Aberto Natal de Tênis do Estado do Rio Grande do Norte.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRÉ LUIZ TORRES MIRANDA - Presidente da Federação Potiguar de Tênis.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 80/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 80/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução da extensão de rede de distribuição do Loteamento Altamirando II, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ELETRO TARTARI LTDA, que apresentou o valor global de R$ 1.602.712,00 (um milhão seiscentos e dois mil setecentos e doze reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 19 de dezembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-005/13. Data da Celebração: 18 de dezembro de 2024. Contratada: Naval Group, Société Anonyme.; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-005/13; Objeto: Promover a alteração do Contrato nº 40000/2009-005/00 (Contrato 1A) a fim de formalizar alterações de prestações no marco 1A.27, a realocação de prestação do marco 1A.27 para o marco 1A.32 e a fixação da referência para os preços cujo montante consta no Anexo C do Contrato 1ª, para os itens que integram o Anexo I deste mesmo Contrato; Fundamento: Alínea "a" e "b" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE convênio

Convênio Midas - Processo NUP 63223.002378/2024-29 - Convênio nº 23000/2024-006/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacencias-PATRIA, inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro da Fundação PATRIA na execução projeto institucional denominado Sistema de Gerenciamento do Plano Diretor 2025 (MIDAS). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 9.946.112,66 (nove milhões novecentos e quarenta e seis mil cento e doze reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19/12/2024; Prazo de Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ CONTRATADO - R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar prazo do contrato nº 092/2024, firmado em 19 de junho de 2024, valor originário de R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos). O prazo de execução do contrato será acrescido a contar do seu termo final, tornando vigente até 19 de junho de 2025. 19 de Dezembro de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Suap 23134.003423.2023-66. Espécie: Aditivo do Contrato 6/2023-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratada: MONIELE DE FÁTIMA DINIZ. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Aditivo 27/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Objetivo: prorrogação do contrato, com início em 26 de dezembro de 2024 e término em 25 de dezembro de 2025. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e MONIELE DE FÁTIMA DINIZ (Contratado) em 18/12/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de novembro de 2024 à 30 de março de 2025. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de novembro de 2024 à 30 de março de 2025. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de novembro de 2024 à 30 de março de 2025. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961747/2024. Processo n. º 71000.017349/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania - CNPJ: 11.221.114/0001-88.

Objeto: Realização do evento ARENA FAST ESPORTES, no município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 750.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DAYANE CRISTINA SILVA - Presidente do Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 05.280.129/0001-14. Contratado: BRITO & BRITO S/S LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2024-003/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2024.por Capitão de Mar e Guerra - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 44.992.655/0001-69. Contratado: RENAL CLINIC LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2024-002/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2024.por Capitão de Mar e Guerra - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO nº 5765/OC-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5765/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa ProMorar Brasil - Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.101679/2023-09. VALOR: US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016836/2023-22.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 82.429.556/0001-62 - CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e tributária aplicada ao setor público para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 6.755,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 149/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 12995/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n.149/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Goshme Soluções para a Internet LTDA (JUSBRASIL). Processo n. 12995/2023. Objeto: disponibilização, na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), do acervo centralizado de jurisprudência da JUSBRASIL a magistrados e servidores do Poder Judiciário. Data de Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de termo de aditamento específico. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela JUSBRASIL, Luiz Paulo Bacellar de Pinho - Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08670.000354/2023-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Serviços prestados de motorista.. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.555,44. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-024-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: NASSIF FIGUEIRA ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 21.507.365/0001-87; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.730.000,00 Data da Assinatura: 16/12/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2029. Capitão de Mar e Guerra (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo de Licitação n° 12/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com base na tabela ABC Farma, visando atender às demandas dos pacientes e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 14/01/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.

Grão-Pará/SC, 19 de dezembro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 751867. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA, CNPJ nº 45374469000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.999,93, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2010 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 876156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicita a prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 534/2018 (SICONV 876156) do município de São Benedito-CE. Valor Total: R$ 6.496.840,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.554.860,89, Vigência: 02/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3085/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC. CNPJ: 10.635.424/0001-86. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado de Santa Catarina/SC, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0252/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3079/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal do Paraná - IFPR. CNPJ: 10.652.179/0001-15. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado do Paraná/PR, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0255/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3084/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS. CNPJ: 10.728.444/0001-00. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado de Sergipe/SE, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0253/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3075/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado de Fortaleza/CE, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0246/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3082/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense - IFSUL. CNPJ: 10.729.992/0001-46. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município do estado do Rio Grande do Sul/RS, indicado no Anexo IV do instrumento, consignado à EBC e Operado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense - IFSUL, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0259/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 91/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ CONTRATADO - R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar prazo do contrato nº 091/2024, firmado em 19 de JUNHO de 2024, valor originário de R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). O prazo de execução do contrato será acrescido a contar do seu termo final, tornando vigente até 19 de junho de 2025. 19 de Dezembro de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 86/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ CONTRATADO - R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar prazo do contrato nº 086/2024, firmado em 19 de junho de 2024, valor originário de R$ 625.044,02 (seiscentos e vinte e cinco mil quarenta e quatro reais e dois centavos).O prazo de execução do contrato será acrescido a contar do seu termo final, tornando vigente até 19 de junho de 2025. 19 de Dezembro de 2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito
EDITAL Nº PRM-ROO-MT-00004790/2024

NOTÍCIA DE FATO NF - 1.20.004.000387/2024-00. REPRESENTANTE: AVENOR PIMENTEL DE SOUZA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio do Procurador da República signatário, COMUNICA ao REPRESENTANTE sobre a promoção de arquivamento dos autos em epígrafe, conforme despacho anexo. Informo ainda a possibilidade de apresentação de recurso no prazo de 10 dias, nos termos do § 1º do art. 4º da Resolução CNMP 174/2017.

Rondonópolis, 19 de dezembro de 2024.

MATHEUS DE ANDRADE BUENO
extrato DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 46.325.186/0001-75. Contratado: RTA REABILITAÇÃO TERAPÊUTICA AUTO EVOLUTIVA EM TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2024-002/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2024.por Capitão de Mar e Guerra - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67436.015638/2024-81 decorrente do dano a viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° 165/AJUR, de 16 setembro de 2024, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr. MAURÍCIO AUGUSTO ALVES, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

ROSEMARY DA SILVA TRIGOSO 2T QOCON ADM

Encarregada do PARE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 23/2024

UASG 200139 Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08674.000473/2021-29. Pregão nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.189,79. Data de Assinatura do TA: 18/12/2024. ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3078/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado do Espírito Santo/ES, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0254/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de materiais radioativo, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 15/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ônibus da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Motomecanização, neste ato representado pelo senhor Major PM Luciano Quemello Borges, Chefe Interino, informa a abertura de Audiências Públicas - exclusivamente presenciais - com o objetivo de permitir a participação da sociedade e de empresas interessadas em sugerir melhorias para o aperfeiçoamento dos ônibus da Instituição e debater o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar à luz da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a serem realizadas no Auditório da Diretoria de Saúde, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 260, 5° andar, sala 504, bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, das 9h às 12h e 14h às 17h. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail cmmtransportes@policiamilitar.sp.gov.br.

Major PM - LUCIANO QUEMELLO BORGES

Chefe Interino
EDITAL Nº PRM-ROO-MT-00004792/2024

NOTÍCIA DE FATO NF - 1.20.004.000387/2024-00. REPRESENTANTE: DENIS TOMAS RAMOS.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio do Procurador da República signatário, COMUNICA ao REPRESENTANTE sobre a promoção de arquivamento dos autos em epígrafe, conforme despacho anexo. Informo ainda a possibilidade de apresentação de recurso no prazo de 10 dias, nos termos do § 1º do art. 4º da Resolução CNMP 174/2017.

Rondonópolis, 18 de dezembro de 2024.

MATHEUS DE ANDRADE BUENO
EDITAL Nº PRM-ROO-MT-00004793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

NOTÍCIA DE FATO Nº 1.20.000.001314/2024-67. REPRESENTANTE: WILES SANTOS SILVA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio do Procurador da República signatário, COMUNICA ao REPRESENTANTE que o Procedimento em epígrafe, instaurado por representação de Vossa Senhoria, foi DECLINADO em favor do Ofício da Procuradoria da República no Estado do Tocantins com atribuição para a ACP nº 1012685-18.2024.4.01.4300.

MATHEUS DE ANDRADE BUENO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: inclusão de especialidade. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, MARIA CLAUDIA ASSIS DE MELO CARNEIRO. Processo nº 0.03.000.002071/2024-11.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 200043

O Agente de Contratação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação da CONCLUSÃO DA OBRA VOLTADA PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS ENTRE O 7° E O 11° PAVIMENTOS DO BLOCO GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, foi vencedora a empresa, sendo feita a respectiva adjudicação e homologação:

CNPJ

NOME

GRUPO (-S) / ITEM (-NS)

VALOR

33.822.971/0001-76

LUIZ NOVAES ENGENHARIA LTDA.

1

R$ 382.313,46

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 01400.003586/2023-19.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso iii do § 1º do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 29/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.910,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. ANTONIO VILELA FRANCO JUNIOR, CPF nº ***.715.456-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.095235/2024-91; Auto de Infração nº 002432.I/2024; Unidade Emissora COPLAN; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.114.188-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.037784/2024-52; Auto de Infração nº 002041.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V da Lei 7565 de 19/12/1986 c/c Item 61.31(c)(5)iii do(a) RBAC 61 de 01/04/2020. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Extrato de distrato

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e FERNANDA VENTURIM VANTIL: rescisão contratual a partir de 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado com a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (Grupos A, B e E). Proad's n.ºs 25.425/2024 (Alteração) e 26.400/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 54/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 22.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000078, no valor de R$ 90,00, datado de 17/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Ricardo Silva de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23040.007103/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.537,41. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241230 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-076FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADO AO USO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELECTRICA GERADORES LTDA - CNPJ.: 55.617.993/0001-37, com o valor total de R$: 99.600,00 (noventa e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 19 de dezembro de 2024 até 19 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-055FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 4.855,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-059FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 06 (SEIS) MESES PARA O VEÍCULO VW/DELIVERY 9.180 - PLACA OFS4B60, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 5.949,30 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 20 de dezembro de 2024 até 19 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 18 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 19 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003157/2024-51.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 6.500.036,16. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de anestésicos, sedativos e ração animal, destinados as atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Guaraí - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 20/12/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 20/12/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 19 de dezembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações