gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMON. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100010/2024-PMON. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Promitente I: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45, valor registrado em R$ 3.091.378,80 (Três Milhões e Noventa e Um Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Promitente II: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.890.698/0001-07, Valor registrado em R$ 25.676,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Promitente III: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, Valor registrado em R$ 3.814.957,80 (Três Milhões e Oitocentos e Quatorze Mil e Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Promitente IV: L CRISTINA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64, Valor registrado em R$ 574.260,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Promitente V: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.883.960/0001-97, Valor registrado em R$ 8.278,00 (Oito Mil e Duzentos e Setenta e Oito Reais). Promitente VI: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.179.472/0001-14, Valor registrado em R$ 249.288,20 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÕES

No Contrato Administrativo nº 0041/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N° 6004/2024/SME. Empresa: BSJ CONSULTORIA GESTÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3, nº 98, 22 de maio de 2024, pág. 266, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia-se: 31/12/2024.

No Contrato Administrativo nº 0042/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N° 6005/2024/SME. Empresa: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 94, 16 de maio de 2024, pág. 225, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia-se: 31/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Credenciamento: Os fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2024, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A abertura da documentação ocorrerá no dia 18 de junho de 2024, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura.

Muçum, 27 de maio de 2023

MATEUS GIOVANONI TROJAN

Prefeito

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de alimentos para as escolas municipais. Credenciamento e Abertura das propostas: 11 de junho de 2023, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, sito na Av. Borges de Medeiros, 50 Centro.

Mais Informações: Na Prefeitura, ou pelo fone (51) 3755 1122. Editais disponíveis em www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum, 27 de maio de 2023

MATEUS GIOVANONI TROJAN

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo.

O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº 940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Regente Feijó. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 13/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h do dia 13/06/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço: licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações: licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo tel. (18)3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Regente Feijó, 27 de maio de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de consultoria: nº 2024/000102 Contratado: Marcos Thadeu Queiroz Magalhães. CPF nº xxx.459.935-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Revisão e desenvolvimento de um conjunto de indicadores para monitoramento de fenômenos de transporte e logística para a evolução da sistemática de acompanhamento de políticas públicas baseadas em evidências do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando metodologias já empregadas pelo ONTL, o estado de conhecimento atual de indicadores e as políticas públicas do setor de transporte do Brasil. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 16/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 87.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 11:00hs.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0006284-49.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 52.593.051/0001-78 - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 178 (cento e setenta e oito) unidades de desktops com monitor.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 885.372,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. PROADs n.ºs 4.544/2024 (Alteração) e 16.083/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 28/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados, Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). OBJETO: Acréscimo contratual dos serviços de comunicação de dados, no quantitativo de 1 (um) link MPLS - unidade remota, com velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Novo Fórum Trabalhista do Recife e 1 (um) link MPLS - unidade remota, com velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Anexo do Arquivo Geral, localizado em Vitória de Santo Antão, com efeitos a partir da assinatura deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, a, c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Júnior e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro.
EDITAL Nº 66/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001285/2024-73

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de segurança alimentar e de agricultura familiar e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Garantia de acesso à alimentação saudável; programas governamentais de acesso à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; crédito/financiamento; inovações e articulação com as demais políticas sociais no nível local; desafios.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/HiCXXQusHRfQXUYL8, para análise da Comissão de Seleção, de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Segurança Alimentar e Agricultura Familiar.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240212 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Antônia Alcilene Paz da Silva Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito de Materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 26 de Abril de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, ADUELAS, BLOCOS, CANALETAS, CONCRETO USINADO, TIJOLOS, PLACAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, POSTES DE CONCRETO E SUPORTES PARA CAIXA D'ÁGUA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 19/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTO DO TIPO LOCAÇÃO DE SOM, LUZ, PALCO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM BANDA E INDIVIDUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL PARA DECORAÇÃO DE EVENTO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPE PARA LIMPEZA DOS EVENTOS E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS/BARRACAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 13/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 27 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 2/2024

(XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA). OBJETO: REALIZAÇÃO DO CONCURSO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA NA MODALIDADE CONCURSO PARA A SELEÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS EM DANÇA. 2º Adendo modificador. Onde se lê: Artigo 12. As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de abril de 2024, e encerra-se no dia 30 de maio de 2024. Passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 12. As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de abril de 2024, e encerra-se no dia 10 de junho de 2024.

Primavera do Leste - MT, 27 de maio de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DO DESPACHO DE SANÇÃO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. PROCESSO Nº 568/2023. LICITANTE: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n° 00.081.160/0001-02. OBJETO DO CERTAME: Processo licitatório, embasado na Lei 8.666/93 e 10.520/02, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuos mediante cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos alunos com deficiência, que apresentam limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, em atendimento as unidades escolares da secretaria municipal de educação de Primavera do Leste - MT. DO ATO: Trata-se de sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA aplicadas à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Ofício nº 364/2024/SELIC, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 7 da Lei n° 10.520/2002 e edital do Pregão 40/2023, Processo 568/2023.

Primavera do Leste - MT, 24 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Homologação de Processo Licitatório.

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação: Processo Nr. 023/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Modalidade Nr: 09-PE, Data Homologação: 27/05/2024. Objeto da Licitação A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo Laboratorial. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATO. Perfazendo o valor total de R$ 73.641,28 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SA. Perfazendo o valor total de R$ 19.871,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e um reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 93.512,28 (noventa e três mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 27 de maio de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 51/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a retificação do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve inclusão da cláusula (8.5.3.) documentos para habilitação no edital, sendo assim tendo alteração na data da sessão. Início da Sessão: 14/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 27 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: ENGGOLD TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 29.697.241/0001-13; Valor Total R$ 668.997,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 23/05/2024 até 23/05/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21. Valor Total R$ 299.960,00 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 23/05/2024 até 23/05/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47 2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Valor Total R$ 5.852.500,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 23/05/2024 até 23/05/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 2/2024

Edital de Concorrência Pública nº 02/2024. Processo Administrativo nº 44/2024.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados o RESULTADO licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. DESERTO.

Porto Alegre do Norte - MT, 27 de maio de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

(Regido pela Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 719/2002 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. Recebimento de propostas: O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 24 de maio de 2024, findando-se no dia 24 de junho de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua proposta em hora e local inframencionados. Hora: 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min. Local: Rua Olivério Porta, 1300 - Centro Leste - Primavera do Leste - MT (SEMESP) - (66)3498-6462 / (66)3498-7853. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data da abertura: Dia 25 de junho de 2024. Horário: 08h00min. Local: A abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 24 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

Processo Administrativo nº 746/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE SOM PARA PC, TECLADO USB E LEITOR DE CÓDIGO DE BAR-RAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 03 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 24 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

AViso de Revogação de Processo. Processo nº 610/2024. Por ato discricionário desta pregoeira, em conformidade com o relatório de avaliação da Unidade Central de Controle Interno, comunicamos a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP, suspenso em 20/05/2024, por conter vícios insanáveis, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com base na Lei 14.133/21.

Primavera do Leste - MT, 23 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

Processo nº 606/2024.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP, agendado para o dia 28/05/2024 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 27 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 05/2021.

Nº Processo: 48500.005234/2020-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Ajustar em 3,93% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 05/2021. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.269,29. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 027-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO N° 017-2/2023-FME, MODALIDADE: CARTA CONVITE N° 1009-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ Nº 27.305.167/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do Centro Esportivo em Tempo Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 55.351,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), do valor contratual ao valor do contrato, em 27 de maio de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/05/2024. Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 78/2024

O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CONTER, por meio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria CONTER nº 046/2024, comunica a abertura de prazo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de serviço de vigilância patrimonial, a serem executados nas dependências do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo e em seus Anexos, parte integrante do Edital, a realizar-se na data de 13/06/2024, às 09h, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 28/05/2024, das 08h.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

REGIANE MELO DA TRINDADE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/24 - Contrato nº 57/23- Tomada de Preços nº 02/23. Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Reprogramação da Revitalização da Praça Municipal " Dr. Raphael Franco de Mello". Ref: Aditamento do valor do contrato - R$ 80.101,66 (oitenta mil, cento e um reais e sessenta e seis centavos). Lavínia/SP, 27/05/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Edital nº 45/20224 - Aviso Errata nº 1/2024 de Aviso de Chamada Pública Edital nº 15/2024 - Prorrogação de Prazos - Chamada Pública Para Apoio Ao Evento Arraiá - CAMPUS ARARAQUARA 2024. Processo nº 23427.000606.2024-15.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a ERRATA Nº 001/2024 - EDITAL Nº 45/2024 ao fim de tornar público quanto a alteração das datas do EVENTO ARRAIÁ - CAMPUS ARARAQUARA 2024 com consequente prorrogação dos prazos.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Aviso de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que receberá, durante o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, na sede Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS". Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, 27 de Maio de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 199/2024

Processo n.º 53524.000233/2024-45.

O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PORTUENSE DE RADIO E TV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.775.326/0001-53, nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO) n° 53524.000233/2024-45, por terem sido constatadas, em fiscalização realizada em 24 de janeiro de 2024, no município de Astolfo Dutra/MG, as irregularidades técnicas de coordenadas geográficas da antena da estação divergentes das autorizadas e fora da tolerância permitida e inexistência de relatório de conformidade da estação referente à limitação da exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, infringindo o art. 58, II, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução Anatel nº 671, de 3 de novembro de 2016 c/c art. 325, VII, da Portaria que Consolida as Normas Ministeriais Referentes à Radiodifusão, aprovada pela Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023 c/c item 8.27.4, Anexo, do Ato Anatel nº 8.104, sobre Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e Radiodifusão Comunitária, de 10 de junho de 2022 e o art. 6º, § 2º, do Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018 c/c art. 5º, do Ato Anatel nº 458, que Detalha os Limites de Exposição Ocupacional e da População em Geral a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 8,3 KHz e 300 GHz Gerados por Estações Transmissoras de Radiocomunicação e por Terminais de Usuários, de 24 de janeiro de 2019, respectivamente, estando o infrator sujeito às sanções administrativas previstas no art. 173 da Lei Geral das Telecomunicações - LGT, instituída pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, devendo ser observado o disposto no art. 82, inciso II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de DEFESA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, com endereço à Avenida Álvares Cabral, nº 1.605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificadas CNPJ da entidade e assinada pelo representante legal, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser solicitada no site da Anatel, por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 200/2024

Processo n.º 53524.000235/2024-34.

O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PORTUENSE DE RADIO E TV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.775.326/0001-53, nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO) n° 53524.000235/2024-34, por terem sido constatadas, em fiscalização realizada em 24 de janeiro de 2024, no município de Astolfo Dutra/MG, as irregularidades técnicas de uso não autorizado de radiofrequência e de uso de equipamento não certificado/homologado, infringindo o art. 15 c/c art. 59, I, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução Anatel nº 671, de 3 de novembro de 2016 e do art. 83, I, do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução Anatel nº 715, de 23 de outubro de 2019 c/c art. 342, caput, da Portaria que Consolida as Normas Ministeriais Referentes à Radiodifusão, aprovada pela Portaria GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, estando o infrator sujeito às sanções administrativas previstas no art. 173 da Lei Geral das Telecomunicações - LGT, instituída pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, devendo ser observado o disposto no art. 82, inciso II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de DEFESA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, com endereço à Avenida Álvares Cabral, nº 1.605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificadas CNPJ da entidade e assinada pelo representante legal, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser solicitada no site da Anatel, por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 201/2024

Processo n.º 53524.000263/2024-51.

O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL PORTUENSE DE RADIO E TV, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.775.326/0001-53, nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Processo de Apuração de Infrações (PAI) n° 53524.000263/2024-51, em que foi constatada, em fiscalização realizada em 24 de janeiro de 2024, no município de Astolfo Dutra/MG, a irregularidade de transmissão de propaganda ou publicidade comercial a qualquer título, infringindo o art. 357 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, estando o infrator sujeito à sanção administrativa prevista no art. 56, inciso I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, c/c com art. 40, XV, do Decreto que Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária nº 2.615, de 03 de junho de 1998, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal aplicáveis, devendo ser observado o disposto no art. 82, inciso II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de DEFESA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas na Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, com endereço à Avenida Álvares Cabral, nº 1.605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificadas CNPJ da entidade e assinada pelo representante legal, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista/cópia poderá ser solicitada no site da Anatel, por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - aquisição de Equipamentos de Informática - data da sessão - 11/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 27 de maio de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. VALOR TOTAL DO LOTE 01 - R$ 2.166.503,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 22/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente). LUIS AUGUSTINHO COLOMBO (representante) CPF Nº 084.***.***-92.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26766427), resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984, B. NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN, nos autos do processo 00410015.001127/2024-02, da seguinte forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 4.962.245,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Parazinho, torna público que no dia 10/06/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2024. Objetivo: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes do município de Parazinho. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho/RN, 27 de maio de 2024

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 008/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 11/06/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 27 de Maio de 2024

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de smartphones para o curso de manutenção de dispositivos moveis do SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/06/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.468.076/0001-98, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/044, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/139, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 20.770,90 (vinte mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.4, I.4.1, I.7 e I.9, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.

Thiago Jataí Moreira

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
2469/2024

Indeferido

6799/2024

Indeferido

7701/2024

Indeferido

8934/2024

Indeferido

9004/2024

Deferido parcialmente

9049/2024

Indeferido

9547/2024

Indeferido

9557/2024

Indeferido

9584/2024

Indeferido

9601/2024

Deferido parcialmente

9641/2024

Indeferido

9643/2024

Deferido parcialmente

9647/2024

Indeferido

9712/2024

Indeferido

9799/2024

Indeferido

9806/2024

Deferido parcialmente

9818/2024

Indeferido

9826/2024

Não foi conhecido.

9935/2024

Indeferido

9941/2024

Indeferido

9988/2024

Indeferido

9990/2024

Indeferido

10009/2024

Indeferido

12. Por fim, a Comissão de Seleção, em reunião realizada em 22 de maio de 2024, aprovou o resultado da análise final das propostas.

13. Em cumprimento ao prescrito no Edital, torna público o resultado apurado.

14. Sendo este o resultado da análise final das propostas apresentadas ao Edital n° 02/2024 da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, estando em pleno acordo com os parâmetros estabelecidos no Edital e legislação vigente, a Comissão encaminha a presente Ata para publicação:

HABILITADAS

Nº DA PROPOSTA

PONTOS

SITUAÇÃO

009948/2024

10,0

HABILITADA

009583/2024

10,0

HABILITADA

009606/2024

10,0

HABILITADA

009759/2024

10,0

HABILITADA

009733/2024

10,0

HABILITADA

009097/2024

10,0

HABILITADA

009604/2024

10,0

HABILITADA

009955/2024

10,0

HABILITADA

009987/2024

10,0

HABILITADA

009963/2024

10,0

HABILITADA

009705/2024

10,0

HABILITADA

009945/2024

10,0

HABILITADA

009989/2024

10,0

HABILITADA

008934/2024

9,0

HABILITADA

009799/2024

9,0

HABILITADA

009061/2024

9,0

HABILITADA

009040/2024

9,0

HABILITADA

009806/2024

9,0

HABILITADA

009821/2024

8,0

HABILITADA

010014/2024

8,0

HABILITADA

009695/2024

8,0

HABILITADA

002439/2024

8,0

HABILITADA

010009/2024

8,0

HABILITADA

010007/2024

8,0

HABILITADA

010006/2024

8,0

HABILITADA

010004/2024

8,0

HABILITADA

009832/2024

8,0

HABILITADA

009828/2024

8,0

HABILITADA

009826/2024

8,0

HABILITADA

009996/2024

8,0

HABILITADA

009969/2024

8,0

HABILITADA

009968/2024

8,0

HABILITADA

009815/2024

8,0

HABILITADA

009803/2024

8,0

HABILITADA

009730/2024

8,0

HABILITADA

009711/2024

8,0

HABILITADA

009710/2024

8,0

HABILITADA

009636/2024

8,0

HABILITADA

009635/2024

8,0

HABILITADA

009095/2024

8,0

HABILITADA

007701/2024

8,0

HABILITADA

006434/2024

8,0

HABILITADA

009981/2024

8,0

HABILITADA

006146/2024

8,0

HABILITADA

009601/2024

8,0

HABILITADA

009809/2024

8,0

HABILITADA
009796/2024

8,0

HABILITADA

009687/2024

7,0

HABILITADA

007808/2024

7,0

HABILITADA

009967/2024

7,0

HABILITADA

009004/2024

7,0

HABILITADA

010003/2024

7,0

HABILITADA

010001/2024

7,0

HABILITADA

009995/2024

7,0

HABILITADA

009993/2024

7,0

HABILITADA

009971/2024

7,0

HABILITADA

009964/2024

7,0

HABILITADA

009936/2024

7,0

HABILITADA

009777/2024

7,0

HABILITADA

009734/2024

7,0

HABILITADA

009691/2024

7,0

HABILITADA

009643/2024

7,0

HABILITADA

008519/2024

7,0

HABILITADA

009719/2024

7,0

HABILITADA

INABILIDATAS:

Nº DA PROPOSTA

PONTOS

SITUAÇÃO

009999/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009997/2024

0,0

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009992/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009991/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009990/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009988/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

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6,0

DESCLASSIFICADA

009974/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009966/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009959/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009941/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009940/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009939/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009935/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009808/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009804/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009732/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009729/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009717/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009712/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

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3,0

DESCLASSIFICADA

009696/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009692/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009689/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009686/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009670/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

009658/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009647/2024

5,0

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009467/2024

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DESCLASSIFICADA

009641/2024

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DESCLASSIFICADA

009619/2024

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DESCLASSIFICADA

009605/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009584/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009562/2024

5,0

DESCLASSIFICADA

009557/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009547/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

009116/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

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0,0

DESCLASSIFICADA

008638/2024

6,0

DESCLASSIFICADA

007732/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

007731/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

007693/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

006799/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

006212/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

006119/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

002587/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

002469/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

002122/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

007944/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

007946/2024

0,0

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007741/2024

0,0

DESCLASSIFICADA

Assinam esta Ata, os membro da Comissão de análise e avaliação.

ANDREZA SILVA XAVIER

EDNEIDE ARRUDA PEREIRA

FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA

ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA

LUMA LÍDIA KAMAIURÁ

LUZINETE CÂNDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA

NATÁLIA DO SOCORRO LIMA

SANDRA MENEZES BENTO MOTA

Membros da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.028952/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 543/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos da br-116/ce, entre o entroncamento com a br-304 (boqueirão do cesário) e o entroncamento com a br-226(a)/ce-275(a), totalizando 195,50 km. Lote único." gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 1.140 (mil cento e quarenta) dias, com início na data de assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 960 (novecentos e sessenta) dias, contados a partir da ordem de início dos serviços..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 10.845.740,97. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).