gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Despacho

Relação nº 78/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.031/2024 - AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-Registro de Licença n° 797/2024 - Vencimento 20/02/2025

890.027/2024 - MINERACAO GONZALEZ LTDA-Registro de Licença n° 914/2024 - Vencimento 20/02/2025

890.466/2015 - AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença n° 892/2024 - Vencimento 20/02/2025

890.240/2017 - IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 941/2024 - Vencimento 16/01/2027

890.138/2023 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 959/2024 - Vencimento 20/02/2025

890.204/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 894/2024 - Vencimento 10/08/2028

890.203/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 897/2024 - Vencimento 10/08/2028

890.202/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 893/2024 - Vencimento 10/08/2028

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente
Despacho

Relação nº 122/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.370/2020 - Titular MINERADORA SAO PEDRO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILITO - Município(s) de MONTE MOR/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.276/1990 - Titular AREIAS SALIONI LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAIÇARA/SP, PROMISSÃO/SP, SABINO/SP, ADOLFO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.492/2006 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de GUARAREMA/SP, MOGI DAS CRUZES/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.148/2004 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Despacho

Relação nº 511/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.145/2022 - GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-Registro de Licença n° 960/2024 - Vencimento 16/092032

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 355/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-ALVARÁ N° 9129/2021 Publicado DOU de 16/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 2842,13ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2792,14ha...

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 512/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.691/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41213/2024/DIFIP-MG/ANM

831.712/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41134/2024/DIFIP-MG/ANM

831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41126/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para 906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG

832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para 49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESPACHO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-RIO PRETO - MG/VALENÇA - RJ/

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.635/2017 - Ofício nº 41630/2024/DIFIP-MG/ANM - MINERACAO VMC LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°40708/2024/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 831.398/2013 - Ofício Nº 41465/2024/DIFIP-MG/ANM - DIAMANTINA MINERACAO EIRELI.

830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 830.677/2021 - Ofício Nº41442/2024/DIFIP-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-- Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 835.072/2011 - Ofício Nº 41634/2024/DIFIP-MG/ANM - Mineração Lagoa Santa Ltda Me

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização. 833.531/2007 - Ofício Nº 41639/2024/DIFIP-MG/ANM - ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41266/2024/CAREAS-MG/ANM

833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°40811/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.463/2024-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA

831.450/2024-MINERACAO APOLLO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.103/2019-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.473/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

831.471/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

833.017/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 514/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8103/2024-830.740/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8107/2024-833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

8108/2024-831.417/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

8109/2024-831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8110/2024-831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8111/2024-831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8112/2024-831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8113/2024-831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8114/2024-831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8116/2024-831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8117/2024-831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8118/2024-831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8106/2024-830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-

8104/2024-830.192/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

8105/2024-830.457/2023-AXEL REE LTDA-

8115/2024-831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Despacho

Relação nº 96/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 360/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-OF. N°40183/2024/DIFIS-PA/ANM

851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-OF. N°40185/2024/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 77/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8129/2024-890.208/2018-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-

8130/2024-890.029/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO Nº 3.092, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.000417/2019-86, decide declarar extinto o processo, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, c/c do art. 14 da Norma de Organização ANEEL - NOA nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, haja vista a que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024).

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

890.061/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 8131/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.291/2022 - VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-Registro de Licença n° 969/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 13/05/2032

820.802/2017 - JOSMAR BOVOLENTA ME-Registro de Licença n° 970/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 17/09/2027

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 354/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41774/2024/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 356/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.132/2022 - M A BRAGA CONTABIL - ALVARÁ Nº 8119/2024 - Destacado do Processo 850.560/2021 - ALVARÁ Nº 9129/2021 - Vencimento em 16/11/2024

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Despacho

Relação nº 95/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.194/2012-ALMIR R. DA SILVA ME- Registro de Licença N° 014/2014 - Vencimento em 08/05/2045

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 513/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

832.829/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- DOU de 06/12/2022.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 515/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°117/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°352/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°171/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2020-GER/MG

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°216/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°318/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.336/2019-G A M STONE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°346/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.308/2013-CALCARIO JOAO PINHEIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.338/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°22/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

833.862/2007 - FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - BRUMADINHO/MG, IBIRITÉ/MG - Guia n° 276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano

830.503/2019 - PORTO MAGNOLIA LTDA - UBERABA/MG - Guia n° 456/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 81/2024

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Publicado DOU de 15/08/2024

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente
Despacho

Relação nº 359/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA-ALVARÁ N°7734/2021

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
PORTARIA MJSP Nº 789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, c/c o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, a Portaria MJSP nº 719, de 12 de julho de 2024, e o contido nos Processos Administrativos nº 08001.005760/2018-42, nº 08000.002758/2019-11, nº 08000.009399/2019-14, nº 08027.000468/2019-26, nº 08000.050217/2019-91, nº 08000.012560/2020-71 e 08000.011480/2021-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos Municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no Estado de Roraima, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 13 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 3º O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°42014/2024/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 517/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41850/2024/DIFIP-MG/ANM

000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32173/2023/DIOUT-MG/GER-MG e 16106/2024/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32172/2023/DIOUT-MG/GER-MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 82/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.174/2022 - MINERACAO P. SILVA LTDA-Registro de Licença n° 974/2024 - Vencimento 25/07/2028

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente
Despacho

Relação nº 265/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.117/2021-RMJ - RECURSOS MINERAIS DE JANGADA LTDA-ALVARÁ N°9574/2021

866.949/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9064/2021

866.956/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9069/2021

867.083/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°9512/2021

867.103/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9513/2021

866.410/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-ALVARÁ N°7420/2023

866.411/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-ALVARÁ N°6823/2023

866.965/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9088/2021

866.964/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9087/2021

866.967/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9090/2021

866.966/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9089/2021

866.316/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-ALVARÁ N°6824/2023

866.969/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9092/2021

866.026/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°1776/2023

866.229/2023-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°6823/2023

866.547/2019-ANDRÉIA FELIX DA SILVA-ALVARÁ N°7508/2019

866.502/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°416/2021

867.109/2021-RMJ - RECURSOS MINERAIS DE JANGADA LTDA-ALVARÁ N°9573/2021

866.518/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°2337/2023

866.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8447/2017

867.104/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-ALVARÁ N°9572/2021

866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO-ALVARÁ N°1476/2020

866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA-ALVARÁ N°3966/2021

866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1155/2021

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°427/2023

866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5677/2021

866.817/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3719/2018

866.703/2016-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1156/2021

866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1154/2021

866.154/2016-PLANICIE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7559/2021

866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°5377/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.648/2021-PEDREIRA LM LTDA-ALVARÁ N°7958/2022

866.931/2018-THIAGO VANONNE NUNES SALDANHA-ALVARÁ N°2887/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38178/2024-SEFIS

867.179/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37973/2024-SEFIS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.158/2018-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Poxoréu/MT

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.858/2023-SF MINERACAO LTDA -Alvará N°979/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Cessionário:V Eterna Andrade Rocha Ltda- CNPJ 43.612.025/0001-59- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da Licença: 25/09/2026

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 520/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

831.877/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 461/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano

831.876/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 462/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°463/2024-GERÊNCIA REGIONAL/MG.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)

831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°320/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 98/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.195/2012-ALMIR R. DA SILVA ME- Registro de Licença N° 015/2014 - Vencimento em 08/05/2045

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 325/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 161/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/04/2026"; LEIA-SE: "...validade até 26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 6,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98 hectares"

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 516/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.637/2023-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 08/10/2024

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 518/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

832.036/2021 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA - CÂNDIDO SALES/BA, TREMEDAL/BA, NINHEIRA/MG - Guia n° 458/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CAULIM (uso:Industrial)- FELDSPATO (uso:Industrial)- QUARTZO (uso:Industrial) - Volume(s): 3.000 toneladas/ano -4.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°269/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 361/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-CAULIM E GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente
Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

871.123/2012- Recurso interposto por MIRVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

871.330/2010- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.123/2012-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA - ME- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Berilo

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

871.330/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: A3 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME 1º lugar ( 21,5 pontos); MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME 2º lugar ( 20,5 pontos)

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente
Despacho

Relação nº 519/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.400/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41921/2024/DIFIP-MG/ANM

831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°42051/2024/DIFIP-MG/ANM

831.388/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41924/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.212/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.513/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2485/2020

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.051/2024 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n° 984/2024 - Vencimento 30/09/2026

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-OF. N°41903/2024/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.077/2024 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n° 975/2024 - Vencimento 05/09/2027

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente
Despacho

Relação nº 521/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.318/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°9626/2021

831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2632/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°42152/2024/DIFIP-MG/ANM

830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42204/2024/DIFIP-MG/ANM

830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42212/2024/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°42158/2024/DIFIP-MG/ANM

830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.649/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.261/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 138/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

846.020/2009 - CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA - JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB - Guia n° 459/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Caulim - Volume(s): 3.000 t/ano

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente
Despacho

Relação nº 326/2024

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Decisão nº 38 / 2024 - FONTE FONTES D'MIRANDA. Processo ANM 27201.810239/1991-47. Concessionária: Águas Minerais Fontes D'Miranda Ltda. CNPJ: 94.576.196/0001-00. Portaria de Lavra (ret.) nº 76 - DOU 28/03/2017 . Local da fonte: Rod. RS-122 Km 69 Parque Samuara 95112-310 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,21 - Temperatura da Água na Fonte: 19,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 61,2 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 56,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20° C e 760 mmHg: 15,85 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,63 - Silício Total: 11,612* - Cálcio: 5,260 - Sódio: 4,114 - Potássio: 2,621 - Cloreto: 2,55 - Nitrato: 1,25 - Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,847 - Fosfato: 0,24 - Brometo: 0,09* - Fluoreto : 0,05 - Estrôncio: 0,023* - Bário: 0,019* . Boletim nº 184/LAMIN/2023 de 05/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Decisão nº 39/2024 - FONTE FELIZ. Processo ANM 27201.810242/2001-93. Concessionária: Água Mineral Fonte Feliz Ltda. CNPJ: 05.343.746/0001-11. Portaria de Lavra nº 60 - DOU 16/04/2008. Local da fonte: Estrada do Bananal 310 Bananal 95770-000 Feliz RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da Água na Fonte: 20,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 228,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 189,26 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 131,79 - Silício Total: 31,176* - Cálcio: 25,222 - Sódio: 12,352 -Magnésio: 7,000 - Nitrato: 6,18 - Cloreto: 3,19 - Sulfato: 1,55 - Potássio: 0,701 - Estrôncio: 0,080 - Bário: 0,076 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* . Boletim nº 393/LAMIN/2023 de 25/01/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 99/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°42266/2024/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente
Despacho

Relação nº 327/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023

810.579/2017-L. PIAZZA - AI N°100/2024

810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR - AI N°547/2024

810.980/2017-TEDESCO INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA EPP - AI N°759/2024

810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA - AI N°760/2024

810.990/2017-MARCUS LANNER VIEIRA - AI N°761/2024

810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL - AI N°968/2024

811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1005/2024

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA

810.366/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI

811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI

811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI

811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°1692/2024

810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- AI N°1693/2024

810.320/2021-AREIAS SUL LTDA- AI N°1694/2024

810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°1695/2024

810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1696/2024

810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°1697/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 522/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

830.047/2021 - INOVA GRANITOS LTDA - ALMENARA/MG - Guia n° 466/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°349/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

830.809/1987 - PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA - COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 468/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (MINÉRIO PRIMÁRIO) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 0,0368ct/t de DIAMANTE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente
Despacho

Relação nº 329/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8063/2024-810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
Despacho

Relação nº 330/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-AI N°1091/2024

810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-AI N°1092/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 332/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 204/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 810.707/2024 - Titular HELIO ANGELO LODI - Prazo anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SOLEDADE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino
DESPACHO Nº 3.091, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.002095/2024-77, decide declarar extinto o processo, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, c/c do art. 14 da Norma de Organização ANEEL - NOA nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007, haja vista a que o objeto da decisão se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente (a perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024).

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Despacho

Relação nº 48/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.108/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 42320/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino
Despacho

Relação nº 267/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS

866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP

867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA

866.079/2021-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES

866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA

866.004/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA

866.314/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.315/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.316/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.317/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.318/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.319/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.320/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.321/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.322/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.549/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.550/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.551/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.027/2017-GUAPORE MINERACAO LTDA

866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

866.094/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

866.146/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

866.343/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

866.544/2020-MINERACAO JUARA LTDA

866.545/2020-MINERACAO JUARA LTDA

867.093/2020-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

866.636/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.637/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.639/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

866.640/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

866.641/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

866.725/2021-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA

866.734/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA

866.941/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI

866.942/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 42290/2024-SEFIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.736/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.469/2016-JOSE MURA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.570/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-OF. N°42219/2024-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 268/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA - Publicado DOU de 25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- - Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001- 00..." - Leia-se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..."

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 269/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.907/2023 - ENIEL J. DA SILVA-Registro de Licença n° 976/2024 - Vencimento 20/08/2027

866.313/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 980/2024 - Vencimento 24/04/2034

866.312/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 979/2024 - Vencimento 24/04/2034

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 270/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 203/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.660/2023 - Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

LEVI SALIÉS FILHO
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01250.000508/2017-85 (525)

CNPJ: 30.834.196/0017-48 - FILIAL

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU

Nome da Instituição: BIOTÉRIO DA UNIG

Endereço da Instituição: Avenida Abilio Augusto Tavora - Campus 17 - Jardim Nova Era - CEP: 26.275-580 - Nova Iguaçu/RJ.

CNPJ: 42.077.678/0001-12 - MATRIZ

Razão Social: Clínica Veterinária Universitária de Nova Iguaçu Ltda.

Nome da Instituição: ********

Endereço da Instituição: Avenida Abilio Augusto Tavora, nº 2134 - Bloco N - Luz - CEP: 26.260-045 - Nova Iguaçu/RJ.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 02.0469.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1657/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 130, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento:

Processo nº.: 01245.013740/2024-81 (841)

CNPJ: 01.366.517/0001-61 - MATRIZ

Razão Social: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO LOURENÇO LTDA.

Nome da Instituição: *******

Endereço da Instituição: Rua Caiçara, nº 2114, Centro, CEP 78.820-000, Jaciara/MT

Modalidade de solicitação: requerimento de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 01.0784.2024

CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:

a) CNPJ: 14.373.988/0001-49

Razão Social: FLOR DE LOTUS FAZENDA ESCOLA LTDA.

Nome da Instituição: FLOR DE LOTUS FAZENDA ESCOLA

Endereço: Rodovia MT 457, Estância - Zona Rural, CEP 78.820-000 Jaciara/MT

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1651/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento:

Processo nº.: 01250.019937/2019-98 (815)

CNPJ: 42.365.445/0001-15 - MATRIZ

Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA.

Nome da Instituição: IBMR

Endereço da Instituição: Avenida das Américas, nº 2603 - Barra da Tijuca - CEP: 22.631-002 - Rio de Janeiro/RJ.

Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 01.0785.2024

CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP:

a) CNPJ: 42.365.445/0003-87 FILIAL

Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA.

Nome da Instituição: ********

Endereço: Rua Correa Dutra, nº 128 - Lojas A, B, 1 ao 8 PAV - Flamengo - CEP: 22.210-050 - Rio de Janeiro/RJ.

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1658/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
Despacho

Relação nº 328/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.239/2021 - L. S. COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença n° 981/2024 - Vencimento 09/10/2025

810.348/2024 - ROMER LUIZ SPAGNOL-Registro de Licença n° 982/2024 - Vencimento 12/03/2034

810.603/2024 - CERAMICA TRES LTDA-Registro de Licença n° 971/2024 - Vencimento 15/07/2029

810.781/2024 - SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 965/2024 - Vencimento 25/09/2034

810.400/2024 - LAIS CATARINA STEFENON-Registro de Licença n° 967/2024 - Vencimento Indeterminado

810.639/2024 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n° 972/2024 - Vencimento 08/08/2028

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 523/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 831.017/2015 - Titular EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de BOM DESPACHO/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Despacho

Relação nº 331/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.082/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.083/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.084/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.085/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.086/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.087/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.088/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.089/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.261/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°42149/2024

810.671/2021-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°42150/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°3810/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-Água Mineral

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 41353/2024

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 41380/2024

810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 41389/2024

Determina a Interdição da Lavra(1247)

811.308/2015-LEANDRO BATISTTI- N° do Termo de Interdição:36/2024, de 03/10/2024- Lacre N°

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- N° do Termo de Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°41617/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Ofício N° 41922/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°42003/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino