EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959872/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbalha/CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de barbalha/ce - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,33; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000331, de 07/06/2024, e R$ 112.056,32 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Farias Brito/CE, CNPJ 07.595.572/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de farias brito/ce - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000315, de 06/06/2024, e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Austragezio Sales.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959030/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de várzea alegre/ce - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000172, de 03/06/2024, e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 - 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Helder Máximo de Carvalho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda/CE, CNPJ 07.536.444/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no bairro terreiro duro , municipio do nova olinda - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.231.921,86; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000338, de 07/06/2024, e R$ 138.346,85 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ítalo Brito Alencar Alves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959308/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona rural do município de Nova Russas/CE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.685.000,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000051, de 17/05/2024 e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960413/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da rodoviária, no município de Nova Russas/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.381.873,00; dos recursos: R$ 3.377.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000119, de 04/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959409/2024, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.627.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro.