ATO Nº 4.501, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA (S), código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

SÉRGIO PEINADO MINGORANCE

1815

Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 2º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MILENA SALVADOR SANTOS

1151

Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 3º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

RICARDO SILVEIRA MELLO

1830

Assessoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 4º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

DIDIO PEREIRA DE CAMPOS

1581

Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 5º EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

LEO VAEZ DE ALMEIDA

1824

Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 6º EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

RAISSA FERNANDES MARINHO

8678

Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 7º Art. EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

INGRID VELLENICH

8633

Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 8º EXONERAR o servidor e a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI

9144

Secretaria-Geral da Presidência

2

JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR

1846

Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 9º EXONERAR o servidor e as servidoras do cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ARTUR BRAGA PEREIRA

8710

Secretaria-Geral da Presidência

2

CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS

811

Secretaria do Tribunal Pleno da Secretaria-Geral da Presidência

3

LILIANE FRANCO SILVA

7374

Secretaria da Ouvidoria da Ouvidoria da Justiça Militar da União

4

LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI

9346

Secretaria da Corregedoria da Corregedoria da Justiça Militar da União

Art. 10 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTABILIDADE (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS

8688

Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 11 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

HELTON CARNEIRO DE CASTRO

1849

Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 12 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

SUZANA ALVES DE QUEIROZ

8787

Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 13 EXONERAR a servidora do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO DIRETOR-GERAL, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA

986

Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 14 EXONERAR o servidor do cargo em comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO

1794

Diretoria de Administração

Art. 15 EXONERAR os servidores e as servidoras do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

AIRTON GUIMARAES XAVIER

8356

Coordenadoria de Preservação e Difusão da Memória Institucional da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

2

ALEXANDRE PASSOS DA COSTA

7625

Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação

3

ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA

9273

Coordenadoria de Licitações e Contratos da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

4

BRUNO SGARABOTO

8330

Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração

5

CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS

977

Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais da Diretoria de Pessoal

6

DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO

7361

Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação

7

FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO

8857

Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

8

HELENICE SILVA PEREZINO

7920

Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna

9

JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS

8636

Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças

10

JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES

1588

Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção da Diretoria de Administração

11

LUCIANA LOPES HUMIG

1102

Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento

12

LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO

9290

Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União da Diretoria de Serviços de Saúde

13

MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

9373

Coordenadoria de Apoio Jurisdicional da Secretaria Judiciária

14

MÔNICA DE MAGALHÃES MOREIRA

1017

Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Diretoria de Pessoal

15

PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS

7530

Coordenadoria de Administração de Pessoal da Diretoria de Pessoal

16

ROSINALDO CARVALHO SALES

7549

Coordenadoria de Gestão de Contratos da Diretoria de Administração

17

SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO

1026

Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Serviços de Saúde

18

THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES

9446

Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação

19

VALDENOR MENDES FERNANDES

9118

Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna

20

VITOR SALES MENDONÇA

9160

Coordenadoria de Processamento Judiciário da Secretaria Judiciária

21

WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO

744

Coordenadoria de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO