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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2023 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGADO EM 27/02/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Joaçaba e Avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 355.125,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais), à empresa LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91. Registrado no TCE/SC com o nº C86BC9EE824422FE21F8EFDEC47D88591BB474CF.

Balneário Piçarras, 29 de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa - Ensino de Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/03/2024 até 15/03/2024, pelo e-mail delet@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 02(duas) vagas, na área: Língua Portuguesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 02/03/2024 até 16/03/2024, pelo e-mail delet@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000561/2024-57. Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-22/00. Contratado: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 12.669.334/0001-31. Objeto: contratacao de aquisicao de passagens rodoviarias, para atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 40.006,00 (Quarenta mil e seis reais). Periodo de Vigencia: 27/02/2024 a 27/02/2025 . Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 109/2020.

Nº Processo: 08038.015754/2020-09.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 109/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024 a 03/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.783,28. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.047362/2024-75.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerências executivas do inss palmas/to..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 879.652,46. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016002353202303. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada, escala 12x36, postos noturno e diurno, para a Superintendência do IBAMA-PB e Centro de Triagem de Animais Silvestres(CETAS-PB).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: v Dom Pedro Ii, 3284-mata do Buraquinho, Torre - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193115-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação dos serviços de vigilância armada, escala 12x36, postos noturno e diurno, para a Superintendência do IBAMA-PB e Centro de Triagem de Animais Silvestres(CETAS-PB)..

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente Substituto do Ibama Pb

(SIASGnet - 29/02/2024) 193115-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 154/2023.

Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 31/01/2024. Valor Global: R$ 10.538.944,62 (dez milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.538.944,62.

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 158/2023.

Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura em 27/02/2024. Valor Global: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA PROEL LTDA. - CNPJ: 26.040.127/0001-28, com o valor total de R$ 5.304.646,52.

Mossoró-RN, 29 de fevereiro de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - SRP 123/2023

Proc. 19011/2023/FME/SME - itens Cota e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de Ventiladores - Empresa: J. F. ALVES DE MORAIS LTDA - CNPJ: 46.538.607/0001-20 - Valor: 839.940,00 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Info: (24) 3345-4444.

Sergio Sodré da Silva.

Ordenador de Despesas.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos para agroindústria de processamento e produção dos derivados da mandioca, no município de Dois Irmãos do Buriti/MS

VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$1.335.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). PRAZO: O presente contrato tem duração de 03 (Três) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. DESPESA: 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.0002.2000.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGROPECUÁRIA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700000 - FONTE DE RECURSO 843 - FICHA ASSINANTES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: HELENA VELLOSO DE LINHARES FANK

Dois Irmãos do Buriti - MS, 02 de Junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930275/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Aditivo de prazo para finalização da vigência. Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 94.395.230,82. Leia-se: Valor Total: R$ 90.218.505,52.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08670.005003/2022-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.865,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 59400.001924/2020-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de preço do item papel a4 na prateleira do almoxarifado virtual do departamento nacional de obras contras as secas - dnocs, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.109764/2022-12.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGG, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 207.360,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20, vinte diplomas no período de 03/01/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros n 46019 a n 42320]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 29 de fevereiro de 2024

Valmir Farias Martins

Diretor
EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a Construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, Bairro Sitio Porto, neste município para atender o teor do Termo de Compromisso N° 202201216-1, celebrado entre a Prefeitura de Itabaiana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também será custeada às expensas municipais. EMPRESA: MJD Construções e Serviços Ltda. VALOR: R$ 8.999.766,36 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.368.0005.1143 Alfabetização para valer 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programa de Educação/02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15001001 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Fonte 15690000 Outras Trans. Recurso do FNDE/0206 Secretaria de Educação 12 361 0005 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 1540001 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos/02.05 Secretaria de Educação 12 368 0005 2028 Manutenção Salário Educação 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15500000 Transferências do Salário Educação. NOTA DE EMPENHO: 0228011 à 0228014/2024. Itabaiana, 28 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito
aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 710310123-TP

Abertura de Propostas de Preços Referente a

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 06/03/2024 as 09h realizará sessão para abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 0710310123-TP.

Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 712140123-TP

Abertura de Propostas de Preços referente

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 06/03/2024 as 10h realizará sessão para abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 0712140123-TP.

Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Reagentes para Diagnóstico (Exames Imunológicos e Dosagens Hormonais) com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para o Laboratório Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.104.295,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 11/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 01/03/2024 até às 08h59min do dia 13/03/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 28 de fevereiro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 12/2024 Processo nº 4/2024. Objeto: Serviço de Publicações no Diário Oficial do Estado (DOE). Contratante: O Município. Contratado: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Valor Total: R$ 39.865,50. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O. CONTRATADA: ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.542.871/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Salgado, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024. Data: 08/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. George Veloso de Melo - Secretário.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física a Sra. NOEMI CRAVEIRO BENICIO, CPF Nº 080.703.232-80. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ROD. PERNALESTE, PA 140 KM 26 NA COMUNIDADE TRAQUATEUA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. 1º. Termo Aditivo de Prazo de 11(onze) meses ao Contrato nº 17/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 23/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MURILO APARECIDO CUMIM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de agosto de 2024, PROCESSO: 23085.011063/2023-07. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Murilo Aparecido Cumim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.115.420/0001-99. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 10265.149857/2020-21.

Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: A concessão de reajuste referente ao período de junho/22 a junho/23, no âmbito do contrato RFB/COPOL nº 25/2020, conforme previsto na cláusula onze do termo de referência. Valor Total Atualizado: R$ 26.894.980,23. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR Nº 940019/2022 - OPERAÇÃO 1086386-65." Empresa Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.744.153/0001-06, pelo valor total de R$ R$ 1.799.981,59 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 02.05.01.15.451.0018.1.119.449051 - Obras e Instalações. Lei 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 071/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 14.798.479/0001-68

Contratada:O & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.258.596/0001-74

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria.

Vigência: 90 (noventa) dias (05/05/2024) à (03/08/2024)

Execução: 90 (noventa) dias (10/03/2024) à (08/06/2024)

Processo: 373/2024

ID: 2023.025E0700001.01.0014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 927487

Processo: 000171/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para instalação de rede lógica GPON (Gigabit Passive Optical Network), no modelo de execução global, incluindo o transporte, armazenamento, instalação, testes, certificação, assistência técnica, documentação técnica, treinamento e garantia dos produtos ofertados na Sede do CRT-04, para prover condições adequadas de trabalho para os funcionários da instituição e uma infraestrutura tecnológica adequada às necessidades deste Conselho. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSERV e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.26.001-SEOB

Pregão Eletrônico Nº 1501.01-2024-SRP-PE Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: J S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.342.384/0001-70. Valor: R$ 2.308.917,64 (dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, visando atender a demanda da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) Meses. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Assina pela Contratada: J S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- José Jonas da Silva Rocha, CPF nº 063.287.813-42. Ibicuitinga-CE, 27 de fevereiro de 2024 José Gladstone do Nascimento Lima Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2022.

Processo Administrativo nº. 274/2022.

Lei 10.520/02, Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí, Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior, Contratada: Goemann Comercial Eireli - EPP, Representante: Mariane Cristina Gertrudes dos Santos, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de coletes de proteção balística para os integrantes da guarda civil municipal. Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 222.800,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000256-14.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para contratação de curso telepresencial sobre financiamento político no direito comparado, em conformidade com as especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: art. 74, III, F. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.980,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Severino Felipe Viana, n° 06, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 24.542.255/0001-44, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO. No importe Global de R$ 54.720,05 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinco centavos), com vigência compreendida entre 28/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Riachuelo/RN no: Fórum Regional de Dirigentes Municipais de Educação que compõem a Região Nordeste, que será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, em Aracajú/SE, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN - UNDIME, inscrita no CNPJ nº 00.596.662/0001-76, no valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Riachuelo/RN, 27 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08020001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO Matiz Odontológica Clinica e Laboratório EIRELI, C.N.P.J. n° 12.637.388/0001-15 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 005/2023 que tem por objeto a futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, referente ao Pregão Presencial n.º 91003/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.360,00 trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024.10.301.0075.2019.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 10.301.0075.2018.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 08 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a eventual aquisição de equipamentos diversos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2024.

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 24/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BÁRBARA ELIAS DO CARMO BARBOSA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.010454/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Bárbara Elias do Carmo Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IONE RIBEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de junho de 2024, PROCESSO: 23085.007719/2022-06. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ione Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153150

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23079.001438/2020-59.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 14/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759027844202335. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo insumos para atender o Serviço de Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo, pertencente a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, os quais são essenciais na análise de exames auxiliares no diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças onco-hematológicas de pacientes SUS, que serão assistidos pela Filial Ebserh - Complexo Hospitalar de Clínicas da UFPR, conforme condições, quantidades e exigências. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256304

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004256304 que objetiva comprar/contratar Serviços de monitoramento de emissões fugitivas nas instalações da UO-SPPCO possui previsão de início para em 01/03/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 22/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 22/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo nº: 0037/2024 - Pregão Eletrônico nº 0015/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura para manutenção de estradas vicinais no município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/03/2024, às 8h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.

Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 29 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 13/2023, pelo período de 15/04/2024 a 15/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.570,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0298, de 20/02/2024; Valor do Empenho: R$ 54.247,42. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/SEMEC

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 001/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.444.186/0001-17, COM SEDE À AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 924 - BAIRRO CAMPINA - CIDADE: BELÉM - PARÁ, - CEP: 66023-000, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, estado do Pará. Xinguara - Pará, 29 de fevereiro de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA. Secretário Municipal de Educação E Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64278.014715/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 11/04/2024, encerrando-se em 08/10/2024, nos termos do Inc. II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 14/10/2023, encerrando-se em 11/04/2024, nos termos do inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209.005443/2023-51.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Contratação de contratação de link de internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no datacenter do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.592,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.955.531,45. Leia-se: Valor Total: R$ 90.648.195,77.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08670.005004/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.168,43. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 007/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Eduardo Antunes Bicalho. Objeto: magistério no Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1957/2023. Vigência: 28/02/2024 a 13/11/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278737/2023-92.
EDITAL Nº 372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 372/2024) e no processo SEI nº 23072.207204/2024-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23244.001228/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 06/02/2024 para a data de 22/03/2024, e do prazo vigência de 06/05/2024 para a data de 20/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08654.000152/2020-81.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.352.242/0001-68 - ANIMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, conforme previsão constante na cláusula segunda do contrato, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.656,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 08744.000155/2020-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021 (2857174), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de parceria técnica especializada para execução de projeto de atividade mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a COCAMAR - Cooperativa Agroindustrial e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED. Objeto: aditar o contrato de parceria técnica especializada, entre elas firmado em 28 de maço de 2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0067-3, especificamente para estender o seu prazo de vigência e substituir redação de Cláusula do referido contrato. Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: até 28/09/204; Valor Global: R$ 322.033,58; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Paula Cristina Agulhas Rebelo e Gustavo Henrique Volpe Ferraz, Procuradores, pela Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 311/2019.

Nº Processo: 01241.000755/2018-71.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostila nº 06/2024. Contrato nº 311/2019. Processo nº 01241.000755/2018-71. Contratada: Security Segurança Ltda. - CNPJ nº 00.332.087/0001-02. Objeto: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, onde o valor mensal do contrato passará de R$ 79.990,04 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais e quatro centavos) para R$ 83.706,46 (oitenta e três mil setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 49/2021

Processo: 23075.065489/2021-20

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DOUGLAS CÔBO MICHELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23079.001438/2020-59.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) aditivo ao contrato 03.02.005/2023 - Dispensa de Licitação nº 12.01.003/2023 - Locação de Imóvel destinado ao Conselho regional de Administração do Ceará - CRA-CE - Subseção de Juazeiro do Norte - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratada: Cícero Fernandes Medeiros CPF: 047.978.093-53. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 (Manutenção de Sistema e Software). Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Contratada: Cícero Fernandes Medeiros.