gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65488.000018/2021-64.

Dispensa. Nº 80002/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração de alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms), conforme lei complementar nº 194, de 23 de junho de 2022. Suprimir 45,8851% do valor inicial atualizado do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 40.127,04 (quarenta mil, cento e vinte e sete reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, ii, "d" da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.496,92. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000969/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90282/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 31.030.131/0001-45 - ABH TECH - SERVICOS TECNICOS E TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e calibração em 02 (dois) contadores de partículas Lighthouse Solair 5200, pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 6.514,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01438.000017/2021-22.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2021, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do item 15.4 do edital que originou a contratação e alterações posteriores, cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949101/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de Termo aditivo para MAIO de 2024. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FSCB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.674.970/0001-12, com sede na Rua Joel Damasceno, n° 12, Centro, Caicó/RN - CEP 59.300-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de Endoscopia Digestiva Alta com pesquisa de Helicobacter Pylori, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais) no período compreendido entre: 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 18 de janeiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.948.403/0001-50, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcanti, n° 348, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.470-000, que consistirá na: Aquisição de suplementos nutricionais para os pacientes domiciliares com necessidades de suporte nutricional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 58.903,20 (cinquenta e oito mil, novecentos e três reais e vinte centavos) no período compreendido entre: 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 18 de janeiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva/corretiva de nobreak e instalações correlatas, com a substituição das baterias nos 02(dois) nobreaks instalados, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015801-29.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Item cancelado por falta de propostas válidas.

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023 - SR/PF/PB. Processo nº 08375.006321/2023-76. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, CNPJ nº 00.394.494/0031-51 e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, CNPJ n.º 00.394.494/0117-66, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, CNPJ nº 08.730.095/0001-00, a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, CNPJ n.º 00.394.494/0008-02 e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.778.284/0001-53. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (FICCO/PB), coordenada pela Polícia Federal e integradas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, o âmbito federal e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria e Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, com a participação da Polícia Civil da Paraíba e Polícia Militar da Paraíba, no âmbito estadual, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, firmado em 19/12/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua publicação. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024. PRG.

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Serviço. Tipo menor preço por lote. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 324.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo nº: 002/2024. PRG.

Fundo Municipal de Saúde de Brejinho Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 515.718,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;www.portaldecompras.com.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 18 de janeiro de 2024

Romário Rodrigues da Silva.

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 34/2023-DG/CN/IFRN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, considerando a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 34/2023-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: ALIMENTOS

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

20485-5

PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA

1°

20476-6

EDILAYANE DA NÓBREGA SANTOS

2º

20460-5

RANÚSIA MARIA DE MELO LOPES

3°

20482-1

LIDIA PALOMA DA SILVA NOGUEIRA

4°

20508-2

ROGÉRIA HELEN LIMA VIDAL

5°

20464-3

RODRIGO PACHECO LEITÃO

6º

20443-1

BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA

7º

20475-1

CRISTINA FERNANDES CAVALCANTI PALMA

8º

20456-9

WISLA KÍVIA DE ARAÚJO SOARES

9º

20453-5

MAILSON GONCALVES GREGORIO

10º

20445-0

LUIS FELIPE DE MEDEIROS GOMES

11º

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 154701

Nº Processo: 23184.000084/2023-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 48.102.159/0001-43 - J PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso e pelo período de 01 ano, prorrogável, de área localizada nas dependências do IFPI Campus Oeiras, destinada à exploração de serviços básicos de lanchonete para toda comunidade (professores, servidores e alunos) e visitantes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.001850/2023-60.

Dispensa Nº 32023/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 25.488,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO Nº 572149/2022

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

OBJETO: contratação de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Núcleo de Ideias da Secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.

Adjudicado e Homologado em 15 de janeiro de 2024.

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES

CREDENCIADA: MARINETE GAZZOLI GRASSIOTI

CPF nº 071.488.327-13

Nova Venécia, 18 de janeiro de 2024.

André Wiler Silva Fagundes

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A Universidade do Porto / Facudade de Ciência - Portugal. Processo SEI nº 23109.006805/2023-59. Este Acordo tem objetivo de organizar intercâmbios estudantis. Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Assinaram: Pelo UFOP; Hermínio Arias Nalini Junior e pela Universidade do Porto; Antônio Manuel de Souza Pereira.
Aviso de Dispensa de Licitação

SMED - Contratado(a): VERUM SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 37.921.230/0001-01. Objeto: Prestação de serviços para a elaboração e execução de PPCI, com obtenção de do APPCI e renovação e/ou regularização de APPCI dos prédios de escolas do Município. Valor R$ 21.411,43. Dispensa nº 006/2024. Processo nº 2023/20277. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.

Caxias do Sul, 18 de janeiro de 2024.

Edson da Rosa

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Abertura: 15 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças originais de reposição para veículos leves e utilitários pertencentes à frota do Município. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 18 de janeiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 3/2024

P.A Nº 4/2024 -

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de lagoinha, pelo prazo de 12 meses 200 dias letivos conforme termo de referencia podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações.

Realização: 30/01/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 65492.003757/2022-20.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398.450,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951931/2023, Nº Processo: 23105050704202355, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto Migrações, Vulnerabilidade e Saúde: Ações Sociais e de Saúde junto à Refugiados Venezuelanos da Associação Hermanitos, em Manaus/AM., Valor Total: R$ 243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 243.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000867, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2023NE000866, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
Extrato do contrato

pregão eletrônico nº 00117/2023

Objeto aquisição de impressoras para utilização na unidade do centro de especialidades odontológicas. Contrato: nº 0008/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x repremig representação e comércio de minas gerais ltda. Valor: r$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2024. Três corações, 12 de janeiro de 2024. Sarah maria andrade gomes Secretaria municipal de saúde
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI Nº 2-2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 77/CVD-PA, de 30 de novembro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ n° 216, de 04 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI) eliminará 0,84 metros lineares dos documentos relativos Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1965 a 2005, do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo

BRUNA ASCENÇÃO BARBACOVI 1° Ten QOCon ADM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI Nº 1-2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 77/CVD-PA, de 30 de novembro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ n° 216, de 04 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2020, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI) eliminará 3,64 metros lineares dos documentos relativos Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1996 a 2011, do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

BRUNA ASCENÇÃO BARBACOVI

1° Ten QOCon ADM
Resultado de julgamentoTomada de Preços nº 26/2023

Tomada de Preços nº. 026/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini.

A Prefeitura Municipal de Araras, informa que foi aberto o envelope de PROPOSTA das empresas habilitadas no certame.

A Comissão constatou que a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA apresentou BDI com valor inferior ao mínimo do 1º quartil do Acórdão nº 2622/2023 TCU, não atendendo ao item 06.01 b) do edital.

Dessa forma a proposta foi desclassificada.

As demais empresas atenderam às especificações do edital, ficando a classificação conforme abaixo:

1-MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA - R$ 124.309,40

2-JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME - R$ 130.461,65

Proposta desclassificada:

1-JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 123.135,24

Fica aberto o prazo recursal legal

Araras, 18 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
Edital nº 16 de 24 de novembro de 2023

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023 Vaga: Área 005 - GEOGRAFIA FÍSICA

Unidade: Tapajós

Processo Administrativo: 23204.019192/2023-31 _ Vaga/Classe: Professor Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Marcella Gomes Esteves / 8,56 / 1º

Gislaine Carolina Monfort/ 7,93 / 2º

Jacilene Cleice da Silva Rego/ 6,97/ 3º

ALAN CHAVES BATISTA
Extrato de registro de preço

pregão eletrônico nº 000116/2023

Objeto aquisição de materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal de três corações - mg, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Termo: nº 000012/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x alc moraes comercial ltda. Valor: r$ 56.660,30 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta centavos). Termo: nº 000013/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cat dog atacado ltda. Valor: r$ 30.497,50 (trinta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000014/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x licitapharma distribuidora de produtos veterinários, hospitalares e medicamentos ltda. Valor: r$ 21.794,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa e quatro reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2024. Três corações, 12 de janeiro de 2024. Nelson delú filho. Secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160529

Nº Processo: 64005007820202360. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de veículos rodoviários, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, para as organizações militares nas guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri. . Total de Itens Licitados: 116. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.014447/2023-24.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: . Acrescentar 0,2259 % os valores do contrato, em razão a inclusão do adicional noturno para

o posto de porteiro 40 horas em face da adequação de horário de funcionamento do campus

jaguariaíva, a partir de 18/09/2023 moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º

8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.088,38. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003318202318. Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523015545202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a LOCAÇÃO de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP, contemplando fornecimento, instalação, configuração e manutenção do sistema, bem como central telefônica, Gateway GSM IP e aparelhos telefônicos, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 01437.000244/2020-87.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2020, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, cláusula segunda do contrato administrativo nº 06/2020 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.590,16. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.010250/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160457-01000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23523.009832/2020-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 915 (novecentos e quinze) dias, com o reajuste do valor contratual, pelo índice ist (índice de serviços detelecomunicações).. Vigência: 26/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.975,47. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23526.012427/2019-45.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/01/2024 e encerramento e 22/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º e 93, Caput e § 1º, do RLCE 1.1.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.746,64. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 122/2019.

Nº Processo: 64279.000003/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.078,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160127

Nº Processo: 64540007542202383.

Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo de contrato oriundo de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 4º grupo de artilharia antiaérea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 6.418,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23523.014652/2022-41.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 072/2022, pregão eletrônico srp nº 15/2021 (uasg 155007) por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 20/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.375,10. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 13/2023

O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 161/2023, modalidade Tomada de Preços nº 13/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global.

Empresa Habilitada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Data: 02/01/2024.

Monte Carmelo, 2 de janeiro de 2024.

Marco Túlio Salgado Gama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 13/2023

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 161/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 13/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Data: 16/01/2024.

Monte Carmelo, 16 de janeiro de 2024.

Ana Paula Pereira
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO N° 161/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Rede de Drenagem Pluvial no Bairro Lambari. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Valor Total: R$ 1.025.788,00. Data: 16/01/2024. Vigência: 31/12/2024.
EDITAL Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Tecnologia

Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Período de Inscrição: 23/01/2024 a 02/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 28/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro lntendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215, de 25 de novembro de 2021, e o PREVIK PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 32.409.227/0001-81 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de Assistencia Financeira e/ou emprestimos, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos miIitares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no EditaI nr 001/DIRINT/2007.4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 16 de novembro 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
Extrato de registro de preço

pregão eletrônico nº 000108/2023

Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de três corações. Termo: nº 000009/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x denipotti & denipotti comércio e recauchutagem de pneus ltda-epp. Valor: r$ 306.784,00 (trezentos e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Termo: nº 000010/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x j p beleze. Valor: r$ 300.805,00 (trezentos mil e oitocentos e cinco reais). Termo: nº 000011/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x recapagem felipe fontes eirele - me. Valor r$ 289.550,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/01/2024. Três corações, 11 de janeiro de 2024. Secretários. Ordenadores
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr CAIO CESAR DEVECCHI, CPF 303.038.018-16, CR 185690, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 19 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, fundamentada no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93, e o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, no percentual de 4,683540%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/01/2025. VALOR: R$ 5.180,88 (cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1348, emitida em 15/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Hospital Federal do Andaraí do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna público que está aberto o prazo para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que não envolvam a transferência de recursos públicos, com o objetivo de promover ações de incentivo à saúde física e mental dos colaboradores do Hospital Federal do Andaraí. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento até o dia 19 de janeiro de 2024, através do e-mail: seape@hga.rj.saude.gov.br , maiores informações pelo telefone (21) 2575-7018.

Jefferson Antunes Gomes

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.007568/2023-91.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 32.876.580/0001-71 - GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção e instalação de armários sob medida com fornecimento de todos os materiais necessários para sua execução, sob demanda a fim atender às necessidades dos laboratórios didáticos do departamento de acadêmico de física do ifba/campus salvador..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.700,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 349.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/DIRAD/SDPP/2023

1 Especie: Termo de Credenciamento nr 20/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de SEGUROS, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23169.002002/2021-59.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 15/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.804,12. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Homologação do PE 007/2023, publicada do DOU na seção 3 pagina 132 do dia 10 de janeiro de 2024 Onde se lê: valor: R$53.311,50 Leia-se: a valor: R$66.000, pertencente a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CRF/AL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408937-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball/RJ, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.006217/2014-10

1408937-84

Confederação Brasileira de Basketball/RJ

34.265.884/0001-28

OFÍCIO Nº 3283/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos para controle automatizado de válvulas, no sistema de registro de preço. Disputa: 26/01/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1036306). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 18 de janeiro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: n° 35014.035945/2023-72.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Boa Vista do Gurupi/MA - SINDPBGV, CNPJ n° 14.138.936/0001-98.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requerido.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz - MA, e JOSILENE L. A., Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953114/2023, Nº Processo: 23105051985202363, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Bases para o manejo pesqueiro de espécies amazônicas, com ênfase em espécies que migram sazonalmente para reprodução., Valor Total: R$ 813.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 813.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000873, Valor: R$ 294.917,50, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
extrato do 2º/2024 termo aditivo

Termo nº 000088/2023. Pregão eletrônico nº 000002/2023

Objeto aquisição de gêneros alimentícios. Período de consumo por 12 meses. Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14 tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000002/2023. Início vigência: 16/01/2024 até 05/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/01/2024. Três corações, 16 de janeiro de 2024. Secretários. Ordenadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.022299/2023-11.

Dispensa Nº 398/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços visando à implantação da rádio educativa do IFPR em Paranaguá, projeto interno do IFPR a ser executado, nesta etapa, sem parceiros , a ser executado nos termos do projeto básico e proposta, anexo, com base na lei nº8.958/94, decreto nº 7.423/10.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65308.007181/2020-48.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7 termo aditivo de prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 160 (cento e sessenta) dias, o período de 20/01/2024 a 19/06/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).