PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA

1 - Processo nº: 10120.730281/2014-20 - Recorrente: TRANSCOL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.724855/2016-01 - Recorrente: FERNANDO COIMBRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12448.724311/2017-44 - Recorrente: TRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12571.720040/2016-51 - Recorrente: MAURO OSEIAS MARTINS VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12571.720066/2016-08 - Recorrente: PAULO ROBERTO DUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12963.720029/2016-88 - Recorrente: ROBERTO NADIM SABBAG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13558.720953/2016-17 - Recorrente: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15504.725257/2016-40 - Recorrente: EDUCANDARIO E CRECHE MENINO JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16592.723660/2017-36 - Recorrente: C. P. P. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 18186.725948/2018-43 - Recorrente: CP CONSULTORIA E REPRESENTACOES DE HOTEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 18186.728590/2017-20 - Recorrente: FESTO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE

12 - Processo nº: 16380.721456/2019-38 - Recorrente: ONDA BIKE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15165.720341/2021-22 - Recorrente: CLP SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13771.720317/2019-03 - Recorrente: DARIVOLKS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13971.725865/2020-07 - Recorrente: LOJA CATARINENSE COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15165.720255/2021-10 - Recorrente: D.K FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13804.721632/2019-15 - Recorrente: SAN MARINO COM DE REFRIGERACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11610.002316/2011-35 - Recorrente: RAFAEL LOZANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16380.721149/2020-91 - Recorrente: BR - DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10166.736371/2021-27 - Recorrente: FRENBERG SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10660.727045/2021-48 - Recorrente: MEGA ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12719.720015/2022-02 - Recorrente: MARLEY VIEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11000.727564/2021-42 - Recorrente: HILDEBRANDO VERAS-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11000.727572/2021-99 - Recorrente: HILDEBRANDO M.VERAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): GILMAR DE SOUZA

25 - Processo nº: 10640.734537/2020-47 - Recorrente: CENTRO DE ENSINO JARDIM NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13136.720226/2020-99 - Recorrente: CENTRO DE ENSINO JARDIM NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13136.720227/2020-33 - Recorrente: CENTRO DE ENSINO JARDIM NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13656.720504/2015-71 - Recorrente: NICOLAU BALBINO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15746.720502/2021-47 - Recorrente: TRATORGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13502.720920/2016-12 - Recorrente: CLAUDIO SILVA LEAHY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 15504.721805/2018-24 - Recorrente: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

32 - Processo nº: 10166.730925/2016-15 - Recorrente: HC CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12420.001633/2017-20 - Recorrente: IMAGINARE FILMES PRODUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 12420.001639/2017-05 - Recorrente: CLIMEARIO - CLIMATIZACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Manuela Drummond Duarte

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 2ª Turma Recursal