PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTUR nº 31, de 31 de julho de 2024, e na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO

ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

ANEXO I - Metas Institucionais - Resultados

Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGOFC/SE

Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais.

Relatório Analítico Elaborado Mensalmente.

> = 90%

Total de relatórios elaborados / 12 (Total de relatórios a serem elaborados) x 100

100%

100,00%

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGDTUR/SNPTUR

Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo.

Percentual de municípios validados no Mapa.

50%

(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) * 100

45,92%

91,84%

CGDTUR/SNPTUR

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo.

Planos Elaborados.

3

Somatório dos planos aprovados.

2

66,67%

Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGGP/SE

Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores.

Número de ações realizadas.

10

Somatório de ações realizadas.

10

100,00%

CGGP/SE

Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela CGGP.

Número de certificados apresentados.

50

Somatório de certificados apresentados.

60

100,00%

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Resultado da Meta

Resultado da Meta (%)

CGIE/SNINFRA

Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística.

Percentual de propostas analisadas.

90%

(Somatório das propostas analisadas / Somatório das propostas priorizadas) * 100

100%

100,00%

CGAS/SNINFRA

Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.

Percentual de Demandas Atendidas.

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

100%

100,00%

CGAS/SNINFRA

Gerenciar Contratos de Repasse Ativos.

Percentual de contratos gerenciados.

40%

(somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse Ativos) * 100

72%

100,00%

CGMOB/SNINFRA

Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de Projetos/Planos.

Projetos/ Planos Elaborados.

5

Somatório dos projetos aprovados.

5

100,00%

CGCLIMA/SNPTUR

Implementar ações de estímulo ao turismo responsável.

Ações implementadas.

1

Somatório de ações realizadas.

3

100,00%

CGPIT/SNPTUR

Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo.

Pesquisa e/ou Estudo realizado.

1

Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.

1

100,00%

CGPIT/SNPTUR

Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos.

Ações implementadas.

1

Somatório de ações realizadas.

1

100,00%