ANEXO II

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ALMERINDO LEITE FARIAS FILHO

05504.012600/2018-09

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março

de 2024, Artigo 29 da Lei nº

13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

2

CARLOS ALBERTO MIRA DOS SANTOS

05504.003792/2015-10

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

3

DINALVA DA SILVA VILHENA

05504.012336/2018-03

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

4

ELSON BENJAMIN DO CARMO

05504.012442/2018-89

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

5

FRANCISCO QUINTELA DO CARMO

05504.012754/2018-92

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

6

IVALDO FERNANDES BORGES DE SOUZA

05504.009180/2018-75

Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Auditor Federal de Finanças e Controle

Superior

Especial

IV

7

LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA

05504.012441/2018-34

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87

da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

8

MARIA CONCEIÇÃO LAURINHO DOS SANTOS

05504.012038/2018-13

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

9

MARIA SOCORRO XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES

05504.010692/2018-84

Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

10

MARINETE CORDEIRO COSTA

14021.103916/2022-09

Artigos 37, 32, 38, 40 e 87

da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico Federal de Finanças e Controle

Superior

Especial

IV

11

RAIMUNDO BRITO DE ALMEIDA

05504.012396/2018-18

Artigos 34, 32, 38, 40

e 87 da Portaria SRT/MGI Nº

1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº

13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Analista de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

12

ZILMA MARQUES ISACKSSON

05504.019098/2018-59

Artigos 35, 32, 38, 40 e 87

da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Estatutário

Técnico de Planejamento e Orçamento

Superior

Especial

IV

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ADERSON SUCUPIRA SOUZA

05504.004955/2018-16

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

2

AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO

05504.012724/2018-86

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivão de Polícia Civil

Especial

3

ALDELICE SIQUEIRA COELHO

05504.000800/2015-68

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

4

ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO

05504.019104/2018-78

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

5

CLÉIA SILVA MACIEL

05504.001670/2015-81

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

6

EDNA MENDES DE ALMEIDA SERRÃO

05504.013565/2018-37

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

7

EDSON CASTILLO LEITE

05504.004504/2015-36

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

8

FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA

05504.023811/2018-69

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

9

ISTERLI DAMASCENO DE ANDRADE

05502.065749/2015-50

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

10

JOSÉ CHAGAS GOMES

05504.006509/2018-46

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

11

MARCIA REIS NOBRE

05504.003022/2015-69

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

12

MARIA CONSUELO TAVARES MILENAS

05502.005124/2015-39

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

13

MOESIO DOS SANTOS RAMOS

05504.004486/2015-92

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

14

VALDENIRA DOS SANTOS CABRAL

05504.008537/2015-55

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

15

VERA LUCIA ROMAO SILVA

05502.064185/2015-38

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

16

WILSON DA COSTA SILVA

05504.000305/2015-59

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

17

ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO

05504.000689/2015-18

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

DENILDE DO CARMO BENJAMIN

05504.020782/2018-83

Art. 3º, inciso II,

alínea "b" do Decreto nº

11.751, de 20 de

outubro de 2023.

COMISSIONADO

CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

1

ALDEIR BARRETO DE MATOS

05502.004527/2015-61

PARECER nº 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU

ESTATUTÁRIO

Soldado de Polícia Militar

Primeira

2

JORGE BARBOSA DE MELO

05502.059522/2015-75

PARECER nº

00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU

ESTATUTÁRIO

Soldado de Polícia Militar

Primeira

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

GESIA SOUZA DE ARAUJO

05502.005110/2015-15

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

2

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

05504.016800/2018-22

Artigos 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico)

CELETISTA

Assistente Jurídico

Superior

A

III

3

PERLA JORDANA ARAÚJO DE LIMA

05502.000566/2015-99

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

4

VERANILDE CUNHA VIEGAS

05502.063943/2015-09

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

5

WALTER PALHETA LEAL

05504.021392/2018-21

Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário)

CELETISTA

Agente Administrativo

Intermediário

Especial

I

ANEXO III

a) Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.683, de 24/5/2024, Item 2, do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis,

Onde lê-se: "Processo nº 05502.062566/2015-82",

Leia-se: "Processo nº 05504.010581/2018-78".

b) Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.683, de 24/5/2024, Item 3, do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis,

Onde lê-se: "Processo nº 05504.010581/2018-78",

Leia-se: "Processo nº 05502.062566/2015-82".