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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003371202397. Objeto: PR 168/2023 Aquisição de Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 11/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0026-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Simone Andzeiewski - CPF: ***.787. 239-**; Marcos Botton - CPF: ***.143. 050-**; Daiana da Costa Oliveira - CPF: ***.711. 250-**;Daniel Bernardi-CPF; ...421.080-..; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Filoxera-da-videira no Brasil, resistência de genótipos e métodos de controle" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002682/2019-13 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 146/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 146/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Vila Bela da Santíssima Trindade /MT: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 50600.010269/2021-46.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses.. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.428,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910981. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87612792000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.298,00, Valor de Contrapartida: 15.698,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 71000.029907/2021-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 37,17% da área total por metro quadrado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 32.094,58 (trinta e dois mil, noveta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, ii, § 2º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.285,42. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000820/2024-64.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de link de internet dedicado para a unidade técnica do ibama/rn em mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 5.976,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 13075.107691/2024-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.215.206/0001-64 - LATRUFEL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de CONTRATANTE, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do Contrato à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, UASG 170035, CNPJ/MF nº 00.394.460/0081-26, situada à Praça Marechal Deodoro, s/n, 4° andar, ed. Ministério da Fazenda, Centro, Cep 64000-090, em Teresina/PI. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.620,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 23353.002049/2023-05.

Pregão. Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: aquisição de serviços de serralheria, para instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de vigência deste termo aditivo ao contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 15/08/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.619,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04010030/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data da Homologação: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: A FERREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com os itens : 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66 e 67 no valor total de R$ 491.116,00 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e dezesseis reais).Itens fracassados: 4, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 28, 29, 37, 40, 41, 44, 45, 56, 63, 64 e 65.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005744/2021-55 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 164/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - MT. OBJETO: Doação de 17 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 17 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 164/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Porto Esperidião /MT: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal - SFA/MT
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão do procedimento licitatório, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Lajeado -TO, 10 de julho de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.001355/2019-36 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 160/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 160/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 04 de julho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Santa Cruz do Xingu /MT: Joraildes Soares de Sousa - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882496. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 45.860.010,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Julho de 2024.

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 353/2022.

Nº Processo: 08755.001761/2022-81.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, para limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas da coordenação regional cuiabá e ctls jurisdicionadas, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.582,32. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91062/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410000019202431. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958723. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN, CNPJ nº 41453983000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/06/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 2100123, celebrado entre o então Ministério da Cidadania e a Associação Desportiva de Caucaia, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.014742/2021-01

2100123

JOÃO MARTINS DOS SANTOS NETO

***.622.853-**

OFÍCIO Nº 1191/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 64004.004288/2021-77.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 28/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.724,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -1º Termo De Aditamento

Origem: Contrato nº 030/2024. Decorrente: Processo nº 128/2024. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: CONSTRUTORA ALS EIRELI; CNPJ nº 13.753.723/0001-03. Vigência inicial do contrato: 31/12/2024.Valor do contrato após aditamento: Passa a vigorar com o acréscimo de R$ 43.972,14 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 11/07/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2024, pactuado o objeto de serviço de instalação de aparelho de ar condicionado, tipo split de 24.000 BTUs/h, com kit de instalação com todos os acessórios que se fizerem necessários, instalação de ponto elétrico e acessórios de instalação, na unidade da PTM de Caruaru/PE com a empresa 53.542.115 GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ 53.542.115/0001-74. Processo: 20.02.0602.0000224/2023-69. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Termo de Contrato original. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada Sr. Gleydson Lopes de Oliveira, Sócio-Proprietário, em 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001306202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Bahia - SUREG BA, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 11/07/2024) 135101-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 50500.076975/2021-89.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 57.229.601/0005-11 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2024 e término em 25/08/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 016/2021. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.596,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.051 2024

Processo nº 48086.001915/2024-41

Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea durante a IV Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, no período entre 29 a 31/10/2024 e 01 e 02/11/24, no Centro de Eventos Benedito Nunes - UFPA, localizado na rua da Reitoria - Universitário, Belém - PA.

NOME: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP

CNPJ: 21.061.770/0001-14

VALOR ARREMATADO: R$ 26.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/torna público que fará realizar através do Seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município De Novo Repartimento - PA. Contratante: FUNDEB. Contratadas: Contrato Nº: 20240430. Bello Monte Empreendimentos, Transporte e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 951.492,00. Contrato Nº: 20240431. C. H. Marinho LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.435.562,54. Contrato Nº: 20240432. BM Locações LTDA. Valor Total: R$ 2.366.379,00. Vigência dos Contratos: 03 de Junho a 31 de Dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 03 de Junho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa C. F. M. Ribeiro Magalhães Construções - ME, CNPJ nº 11.835.709/0001-23, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001358/23-99, no âmbito do processo NUP 00784.012320/2023-37 (REF. 00411.707446/2023-21).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 810/2020.

Nº Processo: 50600.022153/2020-79.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: O valor global do contrato n.º 810/2020 passará dos atuais r$ 18.429.353,36 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) para r$ 19.161.259,81 (dezenove milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), em 20 (vinte) meses, com acréscimo de r$ 731.906,45 (setecentos e trinta e um mil novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) em função do reajustamento de preços.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.161.259,81. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072260317202350. Objeto: Aquisição de veículo de transporte pessoal do tipo Micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros mais o motorista, para atendimento nas viagens dos trabalhos de campo do Instituto de Geociências/UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 11/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960248. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, CNPJ nº 10680513000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21043.001443/2022-13.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, registrada no (documento sei nº 36347776).. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.327.304,15. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08664.001091/2019-17.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo de 2 (dois) postos de auxiliar de vaqueiro e de 1 (um) posto de auxiliar de escritório ao contrato 13/2019.. Vigência: 08/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888.601,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021.007152/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de adequação do telhado do hotel de trânsito pirajá (htp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 116.499,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148007421202492. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes com impressora em comodato, pulseiras de classificação de risco, etiquetas térmicas para identificação de medicamentos quimioterápicos, telefones e materiais de escritório.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23238.001150/2024-38.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Preço mensal que passará de r$ 29.566,02 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e dois centavos) para r$ 30.614,40 (trinta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos) mensais, com efeitos a partir do início do contrato, ou seja, 14/05/2024, tendo em vista a alteração salarial e benefícios pelo act rs 000564/2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.432,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.038243/2024-48.

Dispensa Nº 370/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: 76° reunião anual (RA) da sociedade brasileira para o progresso da ciência (SBPC) em Belém do Pará - produção de vídeos sobre a participação e protagonismo das mulheres na 76° reunião anual

SBPC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. . Leia-se: Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000166202436. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir Viaturas Oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - DSEI/BA a serem executados , com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 257032-00001-2023NE111111
Retificação

Espécie: No Extrato referente ao Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC nº 20900.22/0253-8-02, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a BASF S/A., publicado no D.O.U nº 129, de 08/07/2024, Seção 3, Pág. 8,

onde lê-se Data de assinatura: 23/08/2022 e Vigência: 28/02/2023;

leia-se Data de assinatura: 04/07/2024 e Vigência: 12/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23091.004183/2021-57.

Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 14/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (mar/2023-fev/2024), no valor percentual de 4,50%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Admistrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64279.029866/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.746.015/0001-29 - HOSPITAL AMERICAN COR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e redução de 25% do valor estimativo global inicial. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 33/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Sr. José Nicacio dos Santos; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-70, compreendendo uma área irrigada de 5,3428 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,2277 ha com uma residência construída, totalizando 5,5705 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização do Contrato, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS PCV 0853/PV/79, publicado no DOU em 25/10/1979; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/07/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José Nicacio dos Santos, Concessionário; Processo nº 59402.000637/2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67100001876202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação das instalações de contraincêndio das edificações E-001, E-002, E- 003 e E-012 do COMGAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 290/2024 ao contrato de locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à alteração da Cláusula Terceira - Das Condições de Pagamento, conforme documento juntado ao processo.

Onde se lê: 3.1. O pagamento será efetuado no 30 (trigésimo) dia do mês subsequente ao dos serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contratos, através de ordem bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no presente Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil.

Leia-se: 3.1. O pagamento será efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contrato, que se constitui na avaliação da quantidade e da qualidade do serviço executado, através de ordem bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no presente Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 15 de Julho a 19 de Agosto de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 19 de Agosto de 2024, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.

O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.

Porto Alegre (RS), 11 de julho de 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP

Sem nova data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 04/07/2024, 3ª seção, página 134., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 08:30, por Motivo: alteração da especificação técnica.

Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a SECRETARIA NUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O presente Acordo tem por Objeto a construção de um Ecoponto pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos em terreno pertencente à Universidade Federal do Ceará, destinado ao recebimento de resíduos tais como entulhos, podas e volumosos, bem como materiais passíveis de reciclagem (papel, papelão, plástico, metal, vidro e óleo de cozinha). Este acordo vigorará por 05(cinco) anos a partir de sua assinatura, prorrogável por igual período. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), João de Aguiar Pupo (secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP .

Fortaleza 11 de julho de 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 12600.127634/2019-47.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e formalizar a alteração da razão social, em virtude da transformação de seu tipo societário, de "rcs tecnologia ltda" para "rcs tecnologia s/a.". Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916.571,61. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2024

Processo Administrativo nº 0473/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira oficiais (artigo 164, § 3º da CF) especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno. Retirada do Edital: a partir de 15/07/2024 às 09h00.Entrega e abertura dos envelopes: 30/07/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fo

e / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 11 de julho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 11 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854409. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, CNPJ nº 13225131000119. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO, CPF nº ***.939.625-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001263-41.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 334.730,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0099 Processo: 00200.010474/2024-99. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA - ES. CNPJ: 27.450.170/0001-24. Data da assinatura: 11/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Saulo Mariano Rodrigues Neves Júnior.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita CNPJ: 33.599.681/0001-05, sediada na Rua Ribeira do Pombal, 87, Caldas do Jorro, Tucano/BA, CEP: 48.790-000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 03/2023, produto itens 28, 01, 02, 37 e 41, do Pregão Eletrônico nº 11/2022, empenho 2023NE00385, no valor de R$ 14.041,75 (quatorze mil, quarenta e um reais, e setenta e cinco centavos, emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90012/2024

Nº PROCESSO: 13087/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR, EM CARÁTER EXCLUSIVO, OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS, ATIVOS E INATIVOS, ASSIM COMO PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO TRT 23, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, A TEOR DO §1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO CSJT N. 211/2017. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024. Data e hora da sessão: 25/07/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3051/2024. Objeto: Aquisição de solução de proteção avançada para e-mail, por meio de subscrição de licenças de uso de software, implantação e serviço gerenciado de administração, operação e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE VALIM BEMFICA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 11/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63036.000216/2024-63

A MARINHA DO BRASIL, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio do ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, que realizará busca por Profissionais Credenciados na DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no PREPOM-2024. Além disso, O edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma).

Em 9 de julho de 2024.

CMG Alessandro Domingos Gurski

Capitão dos Portos
Extrato de Acordo

Acordo Internacional. Processo 23070.011507/2024-46. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional em Pesquisa. Participes: Universidade Federal de Goiás e Institut Straumann AG, Suíça. Validade: 02/07/2024 a 01/03/2029.