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PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6100.0005070/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.694, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.430, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.3003.0005527/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.813, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 4.376, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50611.002850/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 470, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001765/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar NAIARA MAIRA AMORIM CARVALHO, CPF ***.377.126 -**, SIAPE 3389942, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Escritório Técnico, Código FCE 1.07, do Escritório Técnico de Ouro Preto, vinculado à Superintendência do Iphan em Minas Gerais, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 598-Dispensar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 600-Designar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Coaf nº 28, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 55,

onde se lê:

"Art. 1º Designar o integrante do Quadro Técnico CLESITO CEZAR ARCOVERDE FACHINI para exercer o encargo de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.,

leia-se:

"Art. 1º Designar o integrante do Quadro Técnico CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINE para exercer o encargo de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.".
PORTARIA REITOR(A) Nº 825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.001036/2024-45, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARIVAL PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1956078, SIAPECAD nº 01738730, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção em Apoio ao Ensino e a Pesquisa, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA Nº 1.272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4550.0092196/2024-10, resolve:

Declarar vago, a contar de 26/8/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe B, Padrão 6, até então ocupado pela servidora ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 5500, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 730, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO DE REMOÇÃO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 210 c/c o artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando a aposentadoria do Doutor ANTÔNIO CERQUEIRA, conforme Portaria nº 236/PGJM, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, Seção 2, página 73, resolve:

Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido singular, destinado ao preenchimento:

I - de uma vaga de Procurador de Justiça Militar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE;

II - da(s) vaga(s) que surgir(em) em razão da movimentação decorrente do inciso I, à exceção de vaga eventualmente aberta na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA ou na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, devendo os interessados indicarem as localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas.

Art. 2º Os interessados em participar do presente Concurso deverão apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais alterações e desistências, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço http://sistemas.mpm.mp.br/corem ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link "concurso remoção/promoção para membros", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte à publicação deste edital.

§ 1º O Membro que optar por mais de uma localidade, deverá, obrigatoriamente, em campo específico do próprio formulário eletrônico, informar a ordem de preferência das localidades indicadas.

§ 2º As inscrições e respectivas opções, bem como eventuais alterações e desistências, somente poderão ser efetivadas até as 18 horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.

Art. 3º Os pagamentos da ajuda de custo e de indenização de transporte aos Membros eventualmente removidos serão efetuados tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 2.930, DE 9 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.021398/2024-19, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IGLESSON MENEZES DOS REIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de setembro de 2024 a 08 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 32/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA CNMP-SG Nº 281, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.3003.0005527/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 596-Dispensar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 597-Designar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 599-Dispensar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.117 de 30 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/09/2024 a 02/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "9th Edition of Global Conference on Plant Science and Molecular Biology", visita técnico-científica à sede da FAO - ONU, ao Banco de Germoplasma do Horto Botânico de Roma, ao Research Center for Agricultural Policies and Bioeconomy e em propriedades de vitivinicultura, em Roma e Chianti - Itália, e visita técnico-científica em propriedades de vitivinicultura, ao Institute Pasteur e participação no evento "International Conference on Soil Quality, Crop Nutrition and Sustainable Land Management", em Marselha e Paris - França. Processo digital n° 23068.039628/2024-00.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 2.237/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001855.2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KENNY WESLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2392556, SIAPECAD nº 02144418, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.239/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000975.2024-68, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAULO PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 1004864, SIAPECAD nº 02038369, lotado no(a) Coordenação da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a) Coordenação da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária. Efeitos a partir de 09 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo o Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022, e considerando o Regulamento dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, aprovado pela Resolução nº 12, de 15 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais.

Art. 2º A Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais terá as seguintes atribuições:

I - assinar os editais, convocações, divulgação de resultados e retificações que compõem o processo seletivo;

II - habilitar as inscrições;

III - realizar a análise curricular;

IV - validar os documentos encaminhados pelos candidatos e que foram objeto de pontuação nas fases do processo seletivo;

V - designar a Banca Examinadora para análise e avaliação dos Memoriais e julgamento dos recursos interpostos ao resultado preliminar de cada fase; e

IV - designar Banca Verificadora do processo seletivo para verificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Art. 3º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I - Juliana Miranda Léda, Siape nº **882**, Presidenta da Comissão;

II - Patrícia Siqueira de Medeiros, Siape nº **591**, membro e Presidenta substituta da Comissão;

III - Renata Regina Cerri Scarpim, Siape nº **756**, membro;

IV - Isabella dos Santos Rangel, Siape nº **107**, membro; e

V - Jonathas Ferreira Alexandre, Siape nº **625**, membro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.076481/2024-07, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ERICKA SIMONE GOMES DA SILVA, MAT. SIAPE 1516328 , lotada na Coordenação de Enfermagem no Centro de Referência em Atenção à Saúde- CRAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/09/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 121/2024; CONSIDERANDO a indicação realizada no Processo Administrativo nº 4630/2024; resolve:

NOMEAR o servidor AMON MICAEL FERNANDES FLORES, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Manutenção e Projetos de Engenharia - DMPE, com efeitos a contar da data de publicação.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
ATO TRF2/ATP Nº 302, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Acórdão nº 5124/2024-TCU-Primeira Câmara, nos autos do Processo nº TC 026.294/2016-8, e o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2014/00408.01, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2020/00133, de 30.04.2020, publicado no D.O.U. em 13.05.2020, restabelecendo o Ato nº TRF2-ATP-2014/00336, de 25.07.2014, publicado no D.J.e. em 31.07.2014, que alterou a fundamentação legal do Ato nº 91, de 08.05.1997, publicado no Diário da Justiça, Seção 2, em 15.05.1997, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, do servidor VALDO DARLAN RESENDE CONSTÂNCIO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para manter a vantagem da Gratificação de Atividade Externa - GAE, com percepção cumulativa com a VPNI, nos termos do Acórdão nº 5124/2024-TCU-Primeira Câmara, com efeitos financeiros a partir 01.05.2020, data da exclusão da vantagem da folha de pagamento.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010324/2024-84, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do(a) servidor(a) DANIEL MEDEIROS ALVES, SIAPE nº 1611435, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), visando o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, em uma estadia de 2 (dois) anos, a partir de 10/8/2024, no Campus Pelotas do IFSul, com fulcro no art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.150 Exonerar, a partir de 1º/09/2024, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

Nº 1.151 Nomear o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado, a pedido, a partir de 1º/09/2024, do respectivo encargo, o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 732, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.280412/2024-24 (PAT nº 594351180), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLIR VIEIRA DOS SANTOS DUTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIAS DUTRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 170221, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 729, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.326000/2023-67 e tarefa PAT nº 1831150493. Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à KALB ROSES LEMES, na qualidade de Filho maior inválido da ex-servidora CIRCE ROSES, matrícula SIAPE nº 0924782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 08/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/07/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 648, DE 9 de setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002214/2024-56, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora MARIANE ROVARIS, matrícula SIAPE nº 1808947, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.269, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0104691/2024-09, resolve:

Designar, até 20/09/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.270, DE 9 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA OLIVEIRA MAPELLI, SIAPE 1847503, para o cargo de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, no período de 09/09/2024 a 14/11/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 273/2024/SEC-PROGEPE, do Processo nº 23071.931089/2024-03, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 732, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 733, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 2.258/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000925.2024-16, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1107488, SIAPECAD nº 02466461, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.715, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351351, resolve:

Exonerar MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula n o 372812, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.714, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351210, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351358, resolve:

Nº 2;716 - exonerar RENATO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n o 407796, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351388, resolve:

Nº 2;717 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE NUNES TEIXEIRA, matrícula n o 417406, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 861, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035, de 1º de agosto de 2024, válida a contar de 12 de agosto de 2024, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0100215/2024-57, resolve:

Art. 1º Esta portaria dispensa, a contar de 12 de agosto de 2024, ARLISON VINÍCIOS DE BRITO ALMEIDA, matrícula 5584-1, sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Imprensa da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-05 (50002017).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 305, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI, matrícula SIAPE nº 1650098, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 2.259/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000925.2024-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBINEY SOUSA DOS SANTOS KANELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942069, SIAPECAD nº 01918765, lotado no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003629/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, em virtude de remoção, o servidor ANTONY FRANK ALVES NUNES, Matrícula SIAPE n. 1203236, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Controle Orçamentário da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - Proplan, com efeitos a partir de 20/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23757.100264/2024-09, Processo nº 23302.101349/2024-44, Processo nº 23302.101436/2024-00, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

798

2330425

José Reginaldo Maia

FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista

30/08/2024

799

3323298

Ana Christina da Silva Bezerra

FG-1 - Coordenação de Sistemas de Bibliotecas - CSBib - Reitoria

01/09/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

800

2157019

Silvio Fernandes de Araujo Junior

FG 4 - Coordenação de Desenvolvimento Profissional - Reitoria

801

3222026

Tales Souto Henriques Filho

FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista

802

1622428

Tatiane Lemos Alves

FG-1 - Coordenação de Sistemas de Bibliotecas - CSBib - Reitoria

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 804, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23416.100434/2024-16, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de 01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, nº 197, de 07/03/2024, nº 448, de 09/05/2024, nº 553, de 12/06/2024, e nº 615, de 05/07/2024, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:

Campus Ouricuri

SERVIDOR / SIAPE

FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA

1º SUBSTITUTO / SIAPE

2º SUBSTITUTO / SIAPE

3º SUBSTITUTO /SIAPE

Jose Willams Nogueira da Costa (1913142)

CD - 02 - Direção-Geral

Osmar Viveiros de Carvalho (1261366)

Willame Custodio Dias (3075917)

Jesaias Jorge de Andrada (1814640)

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA nº 740/GR/UNIR, de 9 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002863/2024-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12 de setembro de 2024, o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de 2024, publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, seção 2, p. 44, que nomeou o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-Reitor pro tempore, prorrogada pela Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, p. 37, e prorrogada pela Portaria nº 573/2024/GR/UNIR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho 2024, seção 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 741/GR/UNIR, de 9 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010943/2024-12,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para apresentar os artigos: O ENSINO SUPERIOR EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE DIFÍCIL ACESSO NA AMAZÔNIA: UM OLHAR PARA O DISTRITO DE CALAMA/RO, BRASIL, e CONTRIBUIÇÕES DOS STAKEHOLDERS PARA A GOVERNANÇA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA; no XXIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA - CIGU 2024, que se realizará na Universidad de la República - UDELAR, Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 10/10/2024, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS DE 9 DE setembro DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.000659/2024-91, resolve:

Nº 4.392 - Art. 1º Dispensar o servidor João Marcos Magalhães de Andrade Figueira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077551, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 25/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.393 - Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Uebe Mansur, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0269170, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da função da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.394 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Puntar Reis Marques, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1905916, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.344, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912912 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.414, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913093 de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.416, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913093 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor, código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913787 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor, código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913245 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria Nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC Nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.776 - Tendo em vista o Despacho nº 491/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2398354).

Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNA CRISTIANE SOUZA BUENO, SIAPE nº 1880325, Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.777 - Tendo em vista o Parecer - Análise de Nepotismo PRODIN SEI nº 2398340.

Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL TENORIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1120066, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA