PORTARIA nº 515, DE 11 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002406//2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TANIA MARIA GLICERIO, inscrita no C.P.F. nº 105.***.***-20, na qualidade de cônjuge do servidor CICERO FERNANDO RODRIGUES DE BARROS, matrícula SIAPE 0475114, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S III, falecido - ainda em atividade - em 28 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 516, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002321/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BALTAZAR DO REGO VALENÇA, C.P.F. 063.***.***-91, na qualidade de cônjuge da ex-servidora HERCILIA PERRELLI MAIA VALENÇA, aposentada no cargo de Assistente Social, NS, Classe SIII, matricula SIAPE 0584425, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 23 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 517, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002300/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a KELVIN LEONIDAS PINTO, CPF nº 122.***.***-51, na qualidade de Filho do ex-servidor, deste Ministério, ANTONIO PINTO, Matrícula SIAPE 513607, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 1º de junho de 2024, com fundamento no inciso VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 520, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 24/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 155, de 22/03/2024, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2024, no interesse da servidora DARCY MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0475065, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002131/2024-39 e 25019.000335/2024-35).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 26/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 519, de 23/08/2023, publicada no DOU nº 167, de 31/08/2023, no interesse do servidor JOAO BATISTA MOREIRA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0584145, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002381/2023-98 e 25019.002155/2024-98).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 03/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 407, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor GETULIO VICENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0583938, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001740/2023-90 e 25019.000943/2024-40).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 524, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002355/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LÚCIA MARIA AREIAS DE OLIVEIRA MELO, C.P.F. 171.***.***-63, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TELMO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0585871, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 525, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002023/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOEL GOMES DA SILVA, C.P.F. 018.***.***-97, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ERONICE GALINDO GOMES, aposentada no cargo de Telefonista - 30-Horas, NI, Classe B, Padrão IV, matricula SIAPE 0581459, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 22 de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA