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PORTARIA Nº 1.581/PROGEPE/UNIVASF, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.024186/2024-41, resolve:

Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de julho de 2024 a 07 de agosto de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
Portarias de 31 de julho de 2024

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.005840.2024-77, resolve:

Nº 214- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOAQUIM AVELINO COUTO, Matrícula nº 1077808, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Segurança Institucional, campus João Pessoa, Código FG-1.

Nº 215- I - Designar o servidor AIRTON SILVA BRITO, Matrícula nº 1077795, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Segurança Institucional, campus João Pessoa, Código FG-1.

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIA Nº 733, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000352/2023-07, resolve:

EXONERAR MARCOS JOSE SILVA REGO do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 181, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear a servidora PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, que integrará a Comitiva Oficial do Senhor Presidente da República em sua visita ao Chile, a realizar-se na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 5 e 6 de agosto de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 3 a 6 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.053932/2024-89.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 6.646, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.234649/2024-60, resolve:

Designar a servidora Maria do Carmo Bezerra, matrícula SIAPE nº 322016, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Departamento de Demografia, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA N° 721, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005457/2024-25, resolve:

DESIGNAR CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 1.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ARNALDO DE BAENA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1181145, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA PR/AC Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, em razão do pedido de vacância feita pelo formulário PR-AC-00016395/2024, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a contar de 05 de agosto de 2024, o servidor UDISON COELHO LIMA, matrícula 17567, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre em razão do pedido de vacância feita pelo formulário PR-AC-00016395/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 24 a 26/7/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 3º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR21, no período de 29 a 30/7/2024 em virtude de férias e dia 31/7/2024 em virtude de usufruto de banco de horas da titular.

Art. 4º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR4 Nº 164, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 9.961-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.

Designar a Analista do MPU/Direito JAMILE AMBROS CARDOSO, matrícula nº 15.670-1, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR6 Nº 121, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar WILLIAN ZULIANI TAVARES, matrícula 30179, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR5 - Dra. Ana Carolina Previtalli Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar KASSIA MARILIA CORNELIO CAMARGOS FRANCO, matrícula 21905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR5 - Dra. Ana Carolina Previtalli Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Designar WILLIAN ZULIANI TAVARES, matrícula 30179, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR11 - Dr. Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRSE N° 158, DE 31 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00032814/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 26010, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA - DR. LEONARDO CERVINO MARTINELLI, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar o servidor FABIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 25291, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF N° 803, DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00289828/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005575/2024-49, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ângelo de Luca Propato, matrícula 5900, Analista do MPU/Direito, código AN 030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com revisão dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 814, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00236326/2024, resolve:

Nomear JULIANA VARIZ DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22459, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações IV, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 819, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00291869/2024, resolve:

1. Designar ILDEJANE GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27903, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

2. Designar LUIZ GUSTAVO HENRIQUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24569, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 820, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00295832/2024, resolve:

Designar HUGO PIRES SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32362, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SGP/MPF Nº 397, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256452/2024, resolve:

Designar LIDINEY VIEIRA DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 17457, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em vaga decorrente da dispensa de Daniel Moura da Silva, matrícula nº 19295.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada por meio do expediente MEMORANDO 10/2024 - PR-AM-00058148/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 31/07/2024, resolve:

I - Nomear o servidor Virgílio Nogueira do Amaral Filho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33360, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SGP/MPF Nº 472, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00291382/2024, resolve:

1. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004217/2024-08; resolve:

Nº 2.773 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELA LUGLI SCHONEWEG, matrícula PF nº 19.284, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 2.774 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 19.423, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP/MPF Nº 474, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00295979/2024, resolve:

1. Designar MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33407, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral da República, da Procuradoria-Geral da República.

3. Designar GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31652, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, da Procuradoria-Geral da República.

4. Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29644, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República.

5. Designar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28850, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 475, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279026/2024, resolve:

Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para substituir, no período de 22 de julho a 3 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, por motivo de férias da titular e licença à gestante da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 02/08/2024, a servidora BRUNA JAQUELINE MACHADO DINIZ, Matrícula nº 28205, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Itapeva.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00002748/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Nomear o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da exoneração de PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, matrícula 25763.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00002748/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 135 Exonerar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 136 Nomear o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

N° 137 Dispensar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 138 Designar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 139 Dispensar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 140 Designar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA PGR/MPF Nº 703, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA para representar o Procurador-Geral da República na audiência de conciliação relativa à Ação Cível Originária nº 2.059/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO para, em auxílio ao Procurador-Geral da República, participar da audiência de conciliação relativa à Ação Cível Originária nº 2.059/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPU Nº 702, DE 31 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante na Portaria PGR/MPU nº 202, de 31 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretário de Polícia do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 706, DE 31 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator José Bonifácio Borges de Andrada referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000098/2024-15, ad referendum do Plenário, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Procuradora da República VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA, mantida sua atuação funcional integral no 11º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, de que é titular, por meio de trabalho remoto, para participar do programa Visiting Scholar na Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos da América, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005741/2024-15, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação do Subprocurador-Geral da República aposentado ALCIDES MARTINS, matrícula nº 33009, do cargo em comissão de Secretário de Polícia do Ministério Público da União, CC-6, realizada originalmente pela Portaria PGR/MPU nº 213, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 18 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.006, DE 30 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO HENRIQUE VILSINSKI, Matrícula SIAPE nº 1410815, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar Pós-doutorado no Institut Charles Sadron/University of Strasbourg, em Strasbourg/França, no período de 25/08/2024 a 25/08/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916509/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 30 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CLODOMIR BARROS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2024033, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-doutorado, na ANHIMA - Antropologie et histoire des Mondes Anciennes, em Paris/França, no período de 15/09/2024 a 14/09/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921470/2024-56.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1.106/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00098/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 23/07/2024, e o Termo de Julgamento, de 25/07/2024, constantes no Processo nº 23443.001511/2024-11, de 02/02/2024, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor Kildery Alex Freitas Serrão, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2883099, lotado no Ifam/Campus Parintins, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos II, III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 227, DE 9 DE fevereiro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 6868629;

Considerando o Tema 1234 da Repercussão Geral;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010556/2023-93; resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite como Assessora Especial da federalização das ações de saúde.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique Gomes de Almeida, como seu substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA N° 1.711/DPM, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 14.1026.84 HAINER CAMPOLINA STEHLING e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.712/DPM, DE 1° DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o 1° Ten (T) 20.0282.11 GUILHERME RAMALHO MAGALHÃES, a partir de 24JUL2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.564/DPM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2027 , o SO-RM1-ES 86.9042.99 NACELIO ALVES PESSOA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DG N° 313, DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004350/2024-61, resolve:

Designar o servidor JEAN PAUL SARTRE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1789473, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, ficando dispensando da Função que atualmente exerce.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
PORTARIA MESP N° 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020663/2024-74, resolve:

Nomear, a partir de 2 de agosto de 2024, a servidora Rita de Cássia Silva Xavier, SIAPE nº 1059007, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria nº 296, de 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NATHALIA ALMEIDA PINTO NAVES BORGES, matrícula Siape nº 330****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23860.016111/2024-99).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 299, de 31 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE, CPF nº ***.140.134-**, para exercer o cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Júlio Bandeira, da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.019, DE 1º de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920489/2024-85, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964166, lotado na Faculdade de Economia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de agosto de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 75/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 1.435 - Art. 1º Dispensar ROBSON DE SOUZA SAMPAIO, Siape n° 2329052, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.

Nº 1.438 - Art. 1º Designar AILEY RODRIGUES ROCHA, Siape n° 2329467, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI, Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA MTE Nº 1.306, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 184, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 2º, inciso XIII e o art. 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 - (Processo nº 10264.204399/2024-34), resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul:

Titular: Claudir Antonio Nespolo, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, matrícula nº 3334537;

Suplente: Gerson Soares Pinto, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul - Substituto, matrícula nº 1176139.

Parágrafo único. Os gestores indicados realizarão o acompanhamento, o gerenciamento e a administração da execução do presente instrumento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019756/2024-63; resolve:

Nº 2.797 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO D ESCRAGNOLLE CARDOSO, matrícula PF nº 16.426, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

Nº 2.798 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO D ESCRAGNOLLE CARDOSO, matrícula PF nº 16.426, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.614/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000297.2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO SAMARA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102006, SIAPECAD nº 00139923, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.620/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000297.2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983809, SIAPECAD nº 01769109, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.129, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022469/2024-16, resolve:

Retificar o afastamento do país (Quito, no Equador) do servidor GUILHERME DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672330, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,

onde sê: durante o período de 15/05/2024 a 20/05/2024,

leia-se: durante o período de 14/05/2024 a 20/05/2024.;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.847, 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013702/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA SABA FERREIRA, Engenheira, SIAPE nº 1139822 e DORVALINA TEOTONIA DE CARVALHO, Administradora, SIAPE nº 1130231, para nesta ordem, sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.848, 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013703/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA SABA FERREIRA, Engenheira, SIAPE nº 1139822 e DANIEL ANDRADE CARIBÉ, Administrador, SIAPE nº 1753813, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, atualmente ocupada pelo servidor FRANCISCO ROGERIO LIMA DA SILVA, SIAPE 1283935, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.454, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO