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AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Período e local para entrega dos envelopes: De 08/02/2024 até 28/02/2024, às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 29/02/2024, 09:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024

MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da CPL

avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1037777. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1037807. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 7 de fevereiro de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° aditivo de contrato de pregão nº 009/2022

Processo Administrativo 034/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 83/2024. Pela execução complementar dos serviços deste Termo Aditivo de Contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, além do valor atualmente praticado, o acréscimo mensal de R$ 5.569,56 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo o valor global anual deste aditivo o montante de R$ 66.834,72 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - SEI 8024608

PROCESSO SEI: 50903.000108/2024-82. NOME DO CREDOR: INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 08.783.154/0001-09.

Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento, através da MODAL WISE, para participação em Treinamento e Capacitação de Curso Internacional sobre Transição Energética e Descarbonização de Portos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., CNPJ: 06.955.770/0001-74, classificada e habilitada para o grupo 01 do referido certame no valor global: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Os autos do processo nº 272100.002734/2023-08 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 927988

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: GLOCAL GUIA VIRTUAL LTDA., CNPJ: 34.281.954/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para solução inovadora que contribuam para a resolução de desafios, em conformidade com o detalhamento constante no Termo de Referência. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo: 272100.000184/2024-65.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 05/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 06/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Processo nº 272100.000102/2024-82.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765700

Nº Processo: 65700/2024-001/00.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de mão de obra exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 55.467,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CURSO TÉCNICO EM REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 8 (quatro) vagas remanescentes para a turma de primeiro período do Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille, pertencente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2024.

O Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille é oferecido na modalidade concomitante/subsequente ao Ensino Médio, para pessoas com deficiência visual, que tenham concluído o Ensino Médio ou que estejam com matrícula vigente no Ensino Médio regular.

Cronograma:

Período de inscrições

07/02/2024 a 25/02/2024

Avaliação Oftalmológica

19/02/2024 a 27/02/2024

Teste de Habilidade Específica (THE)

28/02/2024

Resultado do THE

29/02/2024

Recurso do THE

01/03/2024

Resultado Final do Processo Seletivo

04/03/2024

Matrícula

05/03/2024 a 08/03/2024

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá realizar o preenchimento do formulário de inscrição, que poderá ser feito de forma presencial ou de forma online. De forma presencial, a inscrição deverá ser realizada na sala 212 do Departamento de Educação, situado na Avenida Pasteur, 350, Urca, em dias úteis, de segunda à sexta, das 8h às 15h, e o candidato deverá estar munido de documento oficial (RG e CPF). De forma online, a inscrição deverá ser realizada a partir do preenchimento de formulário disponibilizado no site do IBC.

Para a matrícula o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista no Edital.

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 2/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 46/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde Deste Município; Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 237; Onde se lê: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda - R$ 24.800,00; Leia-se: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda Valor: R$ 24.800,00.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 46/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde Deste Município; Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 237; Onde se lê: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda - R$ 24.800,00; Leia-se: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda Valor: R$ 24.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243015423202371. Objeto: Ônibus Rodoviário, na cor branco, motor traseiro nas seguintes especificações: Ver termo de referência e edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Xv de Novembro, 4849, Planalto - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ÔNIBUS RODOVIARIO, na cor branco, MOTOR TRASEIRO NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS. - CHASSI E CARROCERIA INTEGRADA. - CAPACIIDADE 52 PASSAGEIROS INCLUSO ACESSIBILIDDE + 1 MOTORISTA + 1 AUXILIAR. - MOTOR TRASEIRO EURO 6 - PBT MINIMO 19 TONELADAS. - POTENCIA MINIMA DE 370 CV - TRAÇÃO 4X2. - 6 CILINDROS. - SUSPENSÃO PNEUMATICA. - CAMBIO AUTOMATIZADO. - FREIOS A AR, TAMBAR NAS RODAS TRASEIRA ABS, EBD. - TANQUE DE COMBUSTIVEL TRANVERSAL DE 500LTS COM ABASTECIMENTO DE AMBOS OS LADOS. - .

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/02/2024) 158148-26421-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SOMARK DISTRIBUIDORA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, de CNPJ 20.010.599/2022-21, na pessoa de seu representante legal, o Sr. João Bosco da Conceição, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 006-008/2023, de 4 de setembro de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2023NE001151, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/BANT/2023, PAG nº 67222.002096/2022-21, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

CC GESUP.F nº 1.003/2024

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para fornecimento estimado de urânio enriquecido (EUP), conforme condições, quantidades e características estabelecidas neste Edital.

Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2024;

Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2025.

A entrega das propostas será até às 10:00 h do dia 07 de março de 2024, na INB - Fábrica de Combustível Nuclear - Rodovia Presidente Dutra, km 336 - Engenheiro Passos - Resende - Rio de Janeiro - CEP: 27.555-000 - Brasil.

A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Lue Yamamoto

Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820017090202314. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - CATETER BALÃO, COILS EMBOLIZANTE, ENDOPRÓTESES, EXERTO VASCULAR, INTRODUTORES, MICROCATETER, MICROESFERAS, MICROGUIAS, STENTS PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA E KIT FILTRO VEIA CAVA, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 07/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 03621.000568/2017-68.

Dispensa. Nº 47/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 048.696.533-38 - GABRIEL LORRAN GUIMARAES DOS SANTOS BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 04 (quatro) meeses.. Vigência: 14/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2023

Processo nº 27215/2023

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

O Município Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o registro de preço para contratação empresa para prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Empresa vencedora: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 45.077.785/0001-39, valor total do lote 1 de R$ 251.900,00

Corumbá, 7 de fevereiro de 2024.

Joilson Silva da Cruz

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PE 81/2023

Processo: 27215/2023.

Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá , por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: JC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 45.077.785/0001-39 - R$251.900,00.

Data da Assinatura: 07/02/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 23SR009 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277/0006-80. OBJETO: Prorrogação de vigência com manutenção de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93, Processo e-PAD 44467/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fabio Maranhão Pereira (pela Contratada). 24TA008 - e-PAD 5246/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 7 de fevereiro de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - To
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie:2º Aditivo ao Contrato n° 033/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo e majorar o valor. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº ***.275.055-**, pela UFS, e Carlos Alexandre Borges Garcia, CPF nº ***.820.545-**, pela FAPESE. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 151/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - Camilla Miranda Martins - CPF: 065.XXX.329-50. Último dia trabalhado 14/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camilla Miranda Martins - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 45/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Alexandra De Barros Pereira Cpf: 008.XXX.679-63 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 12/07/2024. Câmpus Canoinhas/Sc-. Data Da Assinatura: 07/01/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra De Barros Pereira - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 322 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 41482 á 41806, livros de registros n° 124 a 127. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 7 de Fevereiro de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 105/2023

Processo nº 200/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 105/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde que compõem os blocos da Atenção Básica, Média E Alta Complexidade da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA. CNPJ Nº 01.687.725/0001-62, localizada na Av. Caxangá, 5455, Galpão 0000, Várzea/, Recife/PE. Lotes: 6 e 21. Valor Global: R$146.794,48 (cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ Nº 26.325.797/0001-90, localizada na Rua Achiles Denti, 86, José Bonifácio, Erechim/RS. Lote: 27. Valor Global: R$27.524,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais). Empresa: K. J. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ Nº 07.628.607/0001-60, localizada na Rua José Pedro de Pontes, 75, Centro, São Caitano/PE. Lotes: 16, 17, 19, 20, 23. Valor Global: R$292.486,22 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos ). Empresa: MVL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 47.171.763/0001-69, localizada na Avenida José Rodrigues de Jesus, 360, Indianópolis, Caruaru/PE. Lotes: 2, 9, 26 e 28. Valor Global: R$ 39.454,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Empresa: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 27.657.870/0001-94, localizada na Est. do Encanamento, 480, Edif Shop Sitio Trindade Loja 0107, Casa Amarela, Recife/PE. Lotes: 3, 5, 7, 8, 13, 15, 25, 31, 33, 34, 35. Valor Global: R$299.317,56 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos. Empresa: GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 40.368.186/0001-50, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, GP 4M2A, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 4, 12, 14, 18, 22, 24, 32, 36 e 37. Valor Global: R$ 240.180,52 (duzentos e quarenta mil cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Lotes Fracassados: 10 e 11. Lotes Desertos: 29, 30 e 38. Classificadas e habilitadas no certame.

Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 07 de fevereiro de 2024.

ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13168/2021.

Nº Processo: 23106.131688/2021-29.

Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá - processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a universidade de brasília, em 02/12/2021, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 29.02.2024, com o término previsto para 29.05.2024.. Vigência: 06/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.186,77. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 01/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Contrato Sub-rogado para o IFRN - Campus Caicó.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.100388/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e serviço de digitalização de documentos para a SRA-ES, SRT-ES, SPU-ES e PGFN-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa. Outsourcing de impressão para atender demanda de órgãos localizados em Vitória-ES e cidades do Espírito Santo, conforme TR..

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente

(SIASGnet - 07/02/2024) 170100-00001-2024NE800005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA e da Execução da Obra por mais 60 (sessenta) dias a contar de 24 de outubro de 2023, conforme Parecer Técnico n.º 390/2023 SMO - IE. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2023

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Suprimir 8,18% do Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA, conforme PARECER TÉCNICO N.º 474/2023 SMO-IE. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

Processo nº: 2.963/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 002/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 05 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 280 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 281 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 282 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 283 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 284 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 285 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 286 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 287 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 288 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 289 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 290 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 291 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 292 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 293 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 294 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 295 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023

Processo 25208.002202/2023-95. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda, CNPJ 04.236.516/0001-90. CONCEDENTE: Centro Nacional de Primatas (CENP), CNPJ 00.394.544/0022-00. OBJETO: concessão de estágio a estudantes do CENTRO UNIVERSITÁRIO FIBRA, regularmente matriculados em cursos de educação superior. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Tavares Noronha, Reitor da FIBRA e Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP.
EXTATO DE REGISTRO de preços

PE 018/2023-SEMED

Ata de Registro 015/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, 31.943.986/0001-67, R$ 74.331,64(setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos);Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 30 de janeiro de 2024. Ata de Registro 016/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 46.700.625/0001-67, R$66.146,44(sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12(doze) meses, Assinatura 30 de janeiro de 2024.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 017/2023-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, 36.063.652/0001-12, R$39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); MOVEIS ANDRIEI, 14.282.205/0001-11, R$482.375,00, ( quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 34.390.049/0001-10, R$59.460,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); A R DA SILVA ,17.062.826/0001-88, R$308.390,50 (trezentos e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos); NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, 49.143.045/0001-04, R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, 01.590.728/0009-30, R$762.703,56 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 30.557.253/0001-21, R$92.311,00 (noventa e dois mil, trezentos e onze reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, R$36.225,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); ALANNA COMERCIO LTDA, 10.302.089/0001-02, R$177.391,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, 39.822.881/0001-61, R$82.200,00(oitenta e dois mil e duzentos reais); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, 51.228.218/0001-39, R$11.800,00 (onze mil, oitocentos reais); PERFORM INFORMATICA LTDA, 04.624.939/0001-88, R$75.600,00 (setenta e cinco e seiscentos reais); B.DANIEL INFORMATICA, 11.607.273/0001-15, R$23.114,70 (vinte três mil, cento e quatorze reais e setenta centavos); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, 21.523.996/0001-90, R$115.025,00(cento e quinze mil e vinte e cinco reais).,

Brasil Novo-PA, 3 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

Processado o Pregão Eletrônico n° 018/2023-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe.

Empresa vencedoras MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, 31.943.986/0001-67, R$ 74.331,64(setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos); BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 46.700.625/0001-67, R$66.146,44(sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Brasil Novo-PA, 2 de janeiro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 753000

Número do Contrato: 71000/2018.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão,

digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.960,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08385.009265/2022-21.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CNPJ nº 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 (ano bissexto) até 28/2/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato e do arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar os valores contratuais. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,08. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2 TERMO ADITIVO ao contrato 22SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 08.624.977/0001-91. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato 22SR007 para prorrogar a vigência, por mais 12 meses, do contrato celebrado em 23 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 43352/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Santa Anna da Silva (pela Contratada). 24TA009 - e-PAD 5526/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Psicologia - CFP. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Renan Bernardi Kalil, Priscila Dibi Schvarcz e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo CFP, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 15.08.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo COFECI, João Teodoro da Silva e Oscar Hugo Monteiro Guimarães. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 30.08.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Renan Bernardi Kalil, Priscila Dibi Schvarcz e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo COFEN, Betânia Maria dos Santos. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Administração - CFA. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 09.11.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Renan Bernardi Kalil, Priscila Dibi Schvarcz e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo CFA, Leonardo José Macedo. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Federal de Medicina - CFM. OBJETO: a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas, devendo o Conselho informar ao MPT quando encontrar, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional formado/habilitado e registrado no órgão de classe, quando identificar incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares, dentre outras irregularidades, estejam essas ocorrendo em Ensino Presencial ou EAD (ensino à distância). DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira, Renan Bernardi Kalil, Priscila Dibi Schvarcz e Gustavo Rizzo Ricardo; pelo CFM, José Hiran da Silva Gallo. PROCESSO: 20.02.0001.0008732/2020-52.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00000361-5. Objeto: Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de apoio técnico, atendendo às especificações do Termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor global para a eventual vigência contratual de 60 meses..

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 07/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 018/2023. BB N° 1027605. Processo Administrativo 055/2023.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, valor Total de 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob demanda. Nota de empenho: 19/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.072826/2023. Objeto: Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais, de adesão compulsória, destinado a estudantes da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL de notificação Nº 78/2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Certificado SNCR nº 999.970.817.791-1 (19303585) utilizado no SIGEF está em nome de outra pessoa e que o interessado consta como falecido, conforme Comprovante CPF falecido (19303708), estando o representante do interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor inventariante do senhor Alberto Amábile, CPF nº ***.751.948-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 88565422-dd6c-4334-9d4c-560f94527c2e (19303687), relativo a parcela SIGEF nº 034396b6-4c8f-4ae6-b592-cafd8b16eafe (19303633), referente a imóvel rural, cadastrado em nome de outra pessoa, conforme Certificado SNCR nº 999.970.817.791-1 (19303585). Processo Administrativo nº 54000.016917/2024-31.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,2444 ha de área, localizado no lote 11494 (área comunitária) com arruamento no interior da agrovila, e com coordenadas UTM P1- N 9.042.668,408 E-190.088,967; P2 - N 9.042.629,312 E-190.085,185; P3 - N 9.042.614,830 E-190.116,256; P4 - N 9.042.625,168 E- 190.116,543; P5- N -9.042.641,496 E- 190.119,247; P6 - N- 9.042.663,572 E- 190.121.532, do Projeto de Assentamento Gulandy/Guabiraba, no município de Lagoa dos Gatos/PE, objetivando a cessão da área para a construção e instalação de uma quadra poliesportiva, em área de propriedade do INCRA, matriculado sob o R-13-78, fls. 78v. do livro 02, no Cartório do Ofício Único do Município e Comarca de Maraial, ao Município de Lagoa Dos Gatos/PE, CNPJ 10.192.854/0001-70, representado pelo Prefeito Stenio Fernandes de Albuquerque, RG nº 4698004 e CPF nº ***.516.764-**, residente e domiciliado na Rua do Comércio, nº 127, Centro, Lagoa dos Gatos/PE, CEP: 55.450-000. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PROCESSO: 50601.001156/2018-44. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00 PERMISSIONÁRIA: LÁBREA CONDOMÍNIOS DE LOTES SPE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.396.906/0001-38, representada pela Sra. ALZENIRA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 417.***.***-34. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 01/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/AM para implantação de rede de transmissão de energia. RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio das rodovias federais, BR-174/AM, no trecho Div. MT/AM a Div. AM/RR (Rio Alalaú), subtrecho Entr. AM-010 ao Igarapé Tarumã Açú, SNV 174BAM0550, segmento do km 884,50 ao km 914,50, para implantação de 9 placas retangulares e 6 placas wind banner no km 884,50, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 26,40 m 2 , conforme projeto apresentado para fins exclusivos de implantação de placas de publicidade. VALOR: R$ 2.950,69 (dois mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: janeiro/2024). PRAZO: 1 (um) ano. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769015509202375. Objeto: Aquisição de Seladora manual e Embalagens plásticas - (HUAC-UFCG/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/02/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº018/2024, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos EIRELI, valor: R$7.000.000,00. Data da Assinatura: 06/02/2024 - Vigência: 06/02/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.