PORTARIA SAES/MS Nº 1.884, DE 4 DE JULHO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 32/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093442/2024-06; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 99 SP 46

I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024-500.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 11 99 DF 02

I - denominação: HOBRASIL Hospitais Oftalmológicos do Brasil LTDA - HOB Brasília

II - CNPJ: 00.649.756/0001-66

III - CNES: 2616718

IV - endereço: SGAS 607, Bloco G, s/n , Via L2 Sul, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-670.

PARAIBA

Nº do SNT: 2 11 15 PB 02

I - denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA

II - CNPJ: 08.606.857/0001-61

III - CNES: 2755807

IV - endereço: Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000.

PARANA

Nº do SNT: 2 11 02 PR 15

I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron

II - CNPJ: 07.088.017/0001-91

III - CNES: 0013633

IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 04 MS 03

I - denominação: Hospital São Julião / Assoc de Aux e Recup dos Hansenianos

II - CNPJ: 03.273.885/0001-90

III - CNES: 0009733

IV - endereço: Rua Lino Villacha, nº 1.250, Bairro: São Julião, Campo Grande/MS. CEP: 79017-200.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 70

I - denominação: Instituto Pró Visão SC LTDA - Pró Visão

II - CNPJ: 04.708.391/0001-54

III - CNES: 2688255

IV - endereço: Rua Fortunato Faraone, nº 205, Bairro: Jardim Girasol, Americana/SP, CEP: 13.465-660.

Nº do SNT: 2 11 99 SP 53

I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu

II - CNPJ: 12.474.705/0001-20

III - CNES: 2748223

IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Bairro: UNESP Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687.

Nº do SNT: 2 11 07 SP 06

I - denominação: Associação Beneficência Portuguesa de Bauru

II - CNPJ: 45.011.798/0001-05

III - CNES: 3003361

IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 1383, Bairro: Centro, Bauru/SP, CEP: 17.015-311.

Nº do SNT: 2 11 04 SP 12

I - denominação: Hospital Estadual Bauru

II - CNPJ: 46.374.500/0148-10

III - CNES: 2790602

IV - endereço: Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº 1.100, Bairro: Presidente Geisel, Bauru/SP, CEP: 17.033-360.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 07 PR 01

I - denominação: Hospital de Ensino São Lucas - Fundação Hospitalar São Lucas

II - CNPJ: 21.998.635/0001-08

III - CNES: 2738309

IV - endereço: Engenheiro Rebouças, nº 2.219, Térreo, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.812-130.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 2 01 14 PA 02

I - denominação: Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA Dr. Waldemar Penna

II - CNPJ: 18.963.002/0012-02

III - CNES: 5585422

IV - endereço: Avenida Sérgio Henn, nº 1.100, Bairro: Diamantino, Santarém/PA, CEP: 68.020-000.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 00 SP 39

I - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos

II - CNPJ: 52.803.319/0001-59

III - CNES: 2089785

IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002.

Nº do SNT: 2 01 99 SP 44

I - denominação: Hospital das Clinicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP. CEP: 13024-500.

Nº do SNT: 2 01 99 SP 52

I - denominação: Hospital das Clínicas de Botucatu - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu

II - CNPJ: 12.474.705/0001-20

III - CNES: 2748223

IV - endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, nº s/n, Bairro: UNESP Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18618-687

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 21 16 DF 03

I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal

II - CNPJ: 92.898.550/0006-00

III - CNES: 3276678

IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673- 623.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 99 SP 50

I - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234-SP;

II - membro: Osvaldo Massayoshi Ueti, cardiologista, CRM 63389-SP;

III - membro: Otavio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460-SP;

IV - membro: Otavio Rizzi Coelho Filho, cardiologista, CRM 109063-SP;

V - membro: Carlos Fernando Ramos Lavagnoli, cirurgião cardiovascular, CRM 111749-SP;

VI - membro: Derli Conceição Munhoz, anestesiologista, CRM 68758-SP;

VII - membro: Luís Fernando Affini Borsoi, anestesiologista, CRM 71220-SP;

VIII - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138-SP;

IX - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307-SP;

X - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 104085-SP;

XI - membro: Lindemberg da Mota Silveira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 83848-SP;

XII - membro: Daniela Camargo de Oliveira, cardiologista, CRM 97119-SP;

XIII - membro: Karlos Alexandre de Sousa Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM 97140-SP;

XIV - membro: Pedro Paulo Martins de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 75530-SP;

XV - membro: Ricardo Kalaf Mussi, cirurgião torácico, CRM 66352-SP.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 09 DF 01

I - responsável técnico: Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 11035-DF;

II - membro: Camila Linhalis Coutinho, oftalmologista, CRM 19030 - DF;

III - membro: Renata Soares Magalhaes, oftalmologista, CRM 15455-DF;

IV - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885-DF;

V - membro: Vinicius Gomes Ribeiro Borges, oftalmologista, CRM 28513-DF;

VI - membro: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736-DF.

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 15 PB 05

I - responsável técnico: Tarcizio José Dias, oftalmologista, CRM 3115 - PB;

II - membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 4656 - PB;

III - membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994 - PB.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 02 PR 12

I - responsável técnico: Guilherme Muller Sant'ana, oftalmologista, CRM 41220 - PR;

II - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806 - PR.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 10 MS 01

I - responsável técnico: Marcos Rogério Mistro Piccinin, oftalmologista, CRM 3765-MS.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 99 SP 55

I - responsável técnico: Alvio Isao Shiguematsu, Oftalmologia, CRM: 90.370-SP;

II - membro: Luiz Vieira e Sá II, oftalmologista, CRM 166.102-SP;

Nº do SNT: 1 11 02 SP 84

I - responsável técnico: André Hamada, Oftalmologia, CRM 67638.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 41

I - responsável técnico Maria Virgínia Rodrigues Franco Miyahara, Oftalmologia, CRM 103205-DF.

Nº do SNT: 1 11 09 SP 54

I - responsável técnico: Raul Aparecido Gonçalves Paula, Oftalmologia, CRM 58248-DF.

Nº do SNT: 1 11 04 SP 31

I - responsável técnico: Erika Christina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM 91761 - SP;

II - membro: Maria Virginia Rodrigues Franco Miyahara, oftalmologista, CRM 103205 - SP;

III - membro: Lucieni Cristina Barbarini Ferraz, oftalmologista, CRM 93760 - SP.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 07 PR 06

I - responsável técnico: Andre Muxfeldt Chagas, ortopedista e traumatologista, CRM 13426 - PR;

II - membro: Pedro Paulo Verona Pércio, ortopedista e traumatologista, CRM 22419 - PR;

II - membro: : Emilio Aires Carvalho de Castro, ortopedista e traumatologista, CRM 33442 - PR.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 14 PA 02

I - responsável técnico: Emanuel Pinheiro Esposito, nefrologista, CRM 94173 - PA;

II - membro: Alberto Mariano Gusmao Tolentino, cirurgião geral e urologista, CRM 6196 - PA;

III - membro: Alberto Tolentino Sotelo Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 13269 - PA;

IV - membro: Ana Paula Rosa Coimbra Ribeiro, nefrologista, CRM 13156 - PA;

V - membro: Henrique Moreira Rebello, nefrologista, CRM 12511 - PA;

VI - membro: Ivaneida Kzarina Olaia Ribeiro Pantoja, nefrologista, CRM 7502 - PA;

VII - membro: Isis Divianis Gonzalez Polanco, nefrologista, CRM 15214 - PA;

VIII - membro: Jose Campos da Silva Junior, nefrologista, CRM 12386 - PA;

IX - membro: Junio Aguiar Azevedo, nefrologista, CMR 7712 - PA.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 99 SP 46

I - responsável técnico: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322-SP;

II - membro: Adriano Fregonesi, urologista, CRM 67067-SP;

III - membro: Brunno Raphael Iamashita Voris, cirurgião geral e urologista, CRM 144613-SP;

IV - membro: Cassio Luís Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552-SP;

V - membro: Cristiano Trindade de Andrade, urologista, CRM 129489-SP;

VI - membro: Juliano César Moro, urologista, CRM 134968-SP;

VII - membro: Fábio Coltro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 175819-SP;

VIII - membro: Fernanda Garcia Bressanin, nefrologista, CRM 186513-SP;

IX - membro: Liliane Cury Prates, nefrologista pediátrica, CRM 66311-SP;

X - membro: Lucas Mira Gon, cirurgião geral e urologista, CRM 150968-SP;

XI - membro: Marcos Vinicius de Sousa, nefrologista, CRM 153110-SP;

XII - membro: Ricardo Miyaoka, urologista, CRM 107917-SP;

XIII - membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881-SP;

XIV - membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista pediátrica, CRM 29931-SP;

XV - membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344-SP;

XVI - membro: Wilmar Azal Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 135243-SP.

Nº do SNT: 1 01 09 SP 05

I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800-SP;

II - membro: Arthur Sevalho Gonçalves, anestesiologista, CRM 150435-SP;

III - membro: Rafael Amorim Ribeiro, anestesiologista, CRM 162863-SP;

IV - membro: Victor Joon Ho Pak, anestesiologista, CRM 156539-SP;

V - membro: Marcia Yumi Matsui, anestesiologista, CRM 168961-SP;

VI - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327 - SP;

VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316 - SP;

VIII - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP;

IX - membro: Debora Fonseca Raimundo, nefrologista, CRM 202665-SP;

X - membro: Vitor Mendes Leite, nefrologista, CRM 207406-SP;

XI - membro: Nayara Cordeiro Tenório, nefrologista, CRM 147645-SP;

XII - membro: Melissa Gaspar Tavares, nefrologista, CRM 125140-SP;

XIII - membro: Suzana Friedlander Del Nero, nefrologista pediátrica, CRM 146119-SP;

XIV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683-SP;

XV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258-SP;

XVI - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501-SP;

XVII - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76805-SP;

XVIII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114803-SP;

XIX - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742-SP;

XX - membro: Valentine de Almeida Costa de Castro Lima, nefrologista, CRM 189074-SP;

XXI - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668-SP;

XXII - membro: Guilherme Alonso Daud Patovino, urologista, CRM 145535-SP;

XXIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP;

XXIV - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, urologista, CRM 124701-SP;

XXV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181-SP.

Nº do SNT: 1 01 99 SP 57

I - responsável técnico: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219-SP;

II - membro: Fernando Ferreira Gomes Filho, urologista, CRM 139600-SP;

III - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448-SP;

IV - membro: Mariana Farina Valiatti, urologista, CRM 156973-SP;

V - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021-SP;

VI - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401-SP;

VII - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274-SP;

VIII - membro: Mariana Moraes Contti, nefrologista, CRM 127760-SP;

IX - membro: Rodrigo Guerra da Silva, nefrologista, CRM 100775-SP;

X - membro: Bruno de Matos Morais, nefrologista, CRM 140174-SP.

Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA