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PORTARIA Nº 814 RTR/UFMS, de 19 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020491/2024-28, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, ocupado por CLARICE SIMÃO PEREIRA, código de vaga nº 929996, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 12 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 2, de 23 de julho de 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria/GM/MS nº 479, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A): ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3010509. EQUIPE DE APOIO: ZENILTON DOS SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE 1999936.

Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a Portaria nº 1 de 26 de março de 2024.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
PORTARIA Nº 58 - PROGEP/DSP DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, e pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, prorrogado pelo Edital nº 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024:

CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

PROCESSO

CÓDIGO DE VAGA

CANDIDATO

POSIÇÃO

LISTA

23074.059314/2024-50

256354

BRUNA MARIA BASILIO DIAS MEDEIROS

11º

AC

CARGO: CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

PROCESSO

CÓDIGO DE VAGA

CANDIDATO

POSIÇÃO

LISTA

23074.059339/2024-54

979905

IGOR CRAVO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

2º

AC

23074.059387/2024-19

255402

ELIADE VENANCIO ALEXANDRE

1º

PPP

23074.059415/2024-39

900990

RAFAELA LEMOS ANDRADE GOUVEIA

3º

AC

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.032, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012936/2024-90.

resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor AUGUSTO HERRMANN BATISTA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1449737, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Inovação e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA MIDR Nº 2.565, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.021715/2023-43, resolve:

NOMEAR AURELIO MARQUES CEPEDA FILHO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 458, de 19 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.018793/2024-15, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2024 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 118, de 21/06 /2024, página 31, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de FILIPE DE JESUS LOBATO, aprovado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 12, de 7 de janeiro de 2021

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 439/2017, de 26-04-2017, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 80, de 27-04-2017, Seção 2, página 33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31-12-2020, a servidora POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, matrícula Siape 300****, para exercer a atribuição de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do IF Sudeste MG, considerando a Lei nº 13.709/2018 e a Instrução Normativa SGD/ME nº 117/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe.

Valdir José da Silva
PORTARIA MIDR Nº 2.562, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.008855/2024-15, resolve:

DESIGNAR SIMONE LEITE DE NORONHA MARTINS para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ordenamento do Território da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.098, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013173/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FABIO NASCIMENTO SOUSA, Arquivista, matrícula 2621771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, na Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, PEDRO RENAN GOMES FELICIO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830251.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA MIDR Nº 2.561, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.008051/2024-16, resolve:

NOMEAR JOAO GABRIEL BANDEIRA GUIMARAES para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Microcrédito da Coordenação-Geral de Apoio ao Microcrédito do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 994, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18 de julho de 2024, seção 2, página 31, que prorrogou o contrato da professora substituta CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116,

Onde se lê "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025",

Leia-se: "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.030, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013096/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor JOSUÉ FERREIRA SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula 2134211, para a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 3.931/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001307.2024-65, resolve

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950976, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARLON FERNANDES RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 235****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 302/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2024

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora SHEYLLA CHEDIAK, Professora EBTT, SIAPE 1885711, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.010829/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 19/07/2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 904151, ocupada pelo servidor MACIEL FELIPE BORGES, SIAPE 1235497, nomeado pela Portaria nº 480/2023-GR/UNILA, publicada no DOU de nº 169 de 4 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 31 e 32, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.097, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013212/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora HELENA SOARES E SILVA, matrícula Siape nº 1154780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação do Sistema de Compras da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA MPS Nº 2.294, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182658/2024-31 e 14022.055486/2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de abril de 2024, ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 2.492.892, CPF nº 291.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.322, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e 14022.055451/2024-16, resolve:

Dispensar NERY CHARLIE BATISTA NERI, matrícula nº 1.490.380, CPF nº 372.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.323, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e 14022.055451/2024-16, resolve:

Dispensar FERDINAN LIMA CANTANHEDE, matrícula nº 0.888.822, CPF nº 215.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.324, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e 14022.055451/2024-16, resolve:

Designar FERDINAN LIMA CANTANHEDE, matrícula nº 0.888.822, CPF nº 215.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.326, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Designar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, matrícula nº 1.534.762, CPF nº 003.XXX.XXX-32, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.327, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.165523/2024-10 e 14022.055442/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, DOALCEI ISMAEL PERIN CAMPITELLI, matrícula nº 2.117.206, CPF nº 888.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Rondonópolis da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.317, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.185844/2024-22 e 14022.055457/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, TAIS VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 2.997.288, CPF nº 011.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Fortaleza - Sul, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.299, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Dispensar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.305, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Designar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, matrícula nº 1.534.762, CPF nº 003.XX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.311, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.314, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Designar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.316, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208629/2024-15 e 14022.055445/2024-69, resolve:

Dispensar ALINE APARECIDA CABRAL, matrícula nº 2.018.183, CPF nº 014.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.318, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.320, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e 14022.055381/2024-04, resolve:

Dispensar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.321, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208629/2024-15 e 14022.055445/2024-69, resolve:

Designar JEOVANE RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.532.266, CPF nº 036.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA REI/IFTO Nº 981, DE 18 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Shirley Alves Viana Vanderlei, matrícula Siape nº 1750712, ocupante do cargo de pedagogo/área, da função de coordenadora de Ensino, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 352, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004713/2024-92, resolve:

Art.1º Designar a servidora JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1518341, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e na Portaria de Pessoal MINC nº 621, de 18 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar no âmbito da Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins - IPHAN-TO, Unidade Gestora 343043, integrada pelos seguintes servidores: Silberto dos Santos Silva, matrícula Siape n.º 1897136 - Presidente; Alessandro Barbosa Lopes, matrícula SIAPE 3125814 - Membro; Douglas Rocha Lemos, matrícula SIAPE 3144915 - Membro; Anaximandro Fernandes de Oliveira Camargos, matrícula Siape n.º 1164767 - Membro; Marcos Vagner Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956 - Membro; Natália Dafne Santos Marinho de Sousa, matrícula SIAPE 3145257 - Membro, Rômulo Macedo Barreto de Negreiros, matrícula SIAPE 1120881 - Membro; Gabriela Pontes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1807436 - Membro; Victor Vinissius Marinho da Costa, matrícula Siape n.º 1255782 - Membro; Hernathan Rodrigues Goncalves, matrícula Siape n.º 3373619 - Membro; Karen Gonçalves de Araújo Antero, matrícula Siape n.º 3294640 - Membro.

Art. 2º Na ausência do Presidente, a Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor Marcos Vagner Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 18, de 20 de novembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CEJANE PACINI LEAL MUNIZ

Superintendente do IPHAN no Estado do Tocantins
PORTARIA /UFR Nº 328, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008828/2024-56, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em suas férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro.

RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.029, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013037/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor REINALDO DOS SANTOS MELLO, Agente Administrativo, matrícula 0028786, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Monitoramento de Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 353, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000265/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço do Escritório Técnico de São Cristóvão, código FCE 1.05, UORG 630, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MIDR Nº 2.563, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.008843/2024-82, resolve:

CONCEDER à servidora MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA FBN Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, com vistas a dar concretude ao disposto na Clausula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, documentado no Processo FBN nº 01430.000342/2021-65, resolve:

Art. 1º Designar os servidores da Fundação Biblioteca Nacional que comporão, em conjunto os membros designados pelo IMS, o Comitê de Gestão do Portal Brasiliana Fotográfica.

Art. 2º Os representantes da FBN para compor o Comitê de Gestão do Portal Brasiliana Fotográfica, serão servidores integrantes dos respectivos Centros de Processamento e Preservação, Centro de Coleções e Serviços aos Leitores e da Coordenação de Tecnologia da Informação, conforme indicados:

- Otávio Alexandre J. de Oliveira, matrícula Siape n°1551702, Coordenador da Biblioteca Nacional Digital;

- Fabio Biangolino Teixeira Lima, matrícula Siape n°1644689, Chefe do Setor de Gestão de Programas e Inovação;

- Diana dos Santos Ramos, matrícula Siape nº 1552029, Chefe da Seção de Iconografia;

- Kesiah Pinheiro Viana, matrícula Siape nº 1205463, Bibliotecária da Seção de Iconografia;

- Geraldo Gonçalves, matrícula Siape n°15519755, Coordenador de Tecnologia da Informação.

Art. 3º A FBN poderá, a qualquer tempo, em situações específicas, valer-se de apoio técnico externo de especialistas, a serem formalmente convidados, para atuar em caráter voluntário respeitadas as decisões técnicas e curatoriais, no âmbito da Brasiliana Fotográfica.

Art. 4º Os membros do Instituto Moreira Salles para compor o Comitê de Gestão serão designados pelo IMS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 52, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000361/2020-19, resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Editorial e Conselho Científico da Revista do Livro da Fundação Biblioteca Nacional para os números 59, 60 e 61, com a finalidade de subsidiar o processo de análise, avaliação e seleção dos textos e artigos a serem incluídos nesta publicação, sob a editoria de Ana Maria Haddad Baptista, CPF nº***.698 408 **

Art. 2º O Conselho Editorial da Revista do Livro terá a seguinte composição:

 Abdulrahman al-Salmi/ Omã , Passaporte: VN **199**

 Ana Carolina Simionato Arakaki / Brasil, CPF nº ***.085.498-**

· Carminda Mendes André/Brasil, CPF nº ***.973.708-**

 Diana Afonso Luhuma / Angola, Passaporte: N**194**

 Edielso Manoel Mendes de Almeida / Brasil, CPF nº ***.510.412-**

 Edson Martins Soares Martins / Brasil, CPF nº ***.888.504-**

 Érico Andrade /Brasil, CPF nº ***.911.434-**

 Gustavo Saldanha / Brasil, CPF nº ***.436.796-**

 Iaguba Djalo / Guiné-Bissau, Passaporte C**3234**

 João Baptista Fenhane / Moçambique, Passaporte AB **013**

 Marlene Arminda Quaresma José/ São Tomé e Príncipe, Passaporte PC **31**

· Marco Antonio Nakata / Brasil, CPF nº ***.143.588-**

 Matilde Santos / Cabo Verde, Passaporte PA**59**

 Wang Xiaoyue/ China, Passaporte EG **673**

 Yousuf Khushk / Paquistão, Passaporte AC **14**

Art. 3º O Conselho Científico da Revista do Livro terá a seguinte composição:

 Abreu Paxe/ Angola, Passaporte S **702**

 Demian Paredes/ Argentina, passaporte **9163**

 Ettore Finazzi-Agrò/ Itália, Passaporte YB**010**

 Ildeu de Castro Moreira / Brasil, CPF nº ***.541.456-**

 Márcia do Carmo Felismino Fusaro/ Brasil, CPF nº ***.348.328-**

 Maria Estela Pinto de Almeida Guedes / Portugal, Passaporte CA **66**

Art. 4º A presidência destes Conselhos Editorial e Científico ficará a cargo do Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração - CGCPE/FBN.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA - C Ex Nº 1.069, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0164120222) FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS, do Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0164120222) FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS, no Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 978, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Francisco das Chagas de Oliveira Freire, matrícula Siape nº 3386902, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.128, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.057122/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Rodrigo César de Castro Freitas, matrícula nº 065932-5, Técnico Bancário, do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal - CAIXA, para composição da força de trabalho no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 72.203,70 (setenta e dois mil duzentos, e três reais e setenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao ITI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.068, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (1275413134) JOSÉ OITICICA MOREIRA, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento para a governança da Saúde Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.564, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER à servidora ANGELICA LACERDA RUPNIEWSKI a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

- OFICIAL

- De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cel QEM (0113884944) AVELINO DOS SANTOS, a contar de 1º de maio de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 57, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

- OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto do Governo da Bélgica e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (1126547841) REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a contar de 8 de julho de 2024.

b. Por término da Missão de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0187787338) ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, a contar de 7 de julho de 2024.

c. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0203930946) RENATO FARIAS BAZI, a contar de 19 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, BRUNO GALOTI ORLANDI (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, LEONARDO GAZILLO (Titular), CPF nº 308.***.***-08, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA