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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Piranhas (SASEMP), inscrito no CNPJ 11.140.459/0001-07, neste ato representado pelo seu presidente Alexsandro da Silva Fernandes, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos municípios de Cajazeirinhas, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos e Lagoa, no Estado da Paraíba, para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada na Rua Margarida Pereira da Silva, s/n, Sala do CEMAR, Bairro Vida Nova, Pombal, Paraíba, no dia 30 de dezembro de 2024, em primeira convocação às 08:15 horas e em segunda convocação às 08:45 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alterações estatutárias;3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação a entidade de grau superior.

Pombal/PB, 30 de novembro de 2024.

Alexsandro da Silva Fernandes

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 2024PL000003

A IMBEL- Fábrica de Itajubá/MG está promovendo Procedimento Licitatório 2024PL000003 tipo Fechada para "Alienação (venda) de materiais inservíveis (sucata)", devendo os interessados apresentar até as 08h00min do dia 17 de Dezembro de 2024, Documentos de Habilitação e Proposta.

Os envelopes serão abertos às 08h30min do dia 17 de Dezembro de 2024. Os interessados poderão retirar o Edital na IMBEL, à Av. Cel. Aventino Ribeiro nº 1099, Bairro IMBEL-Itajubá-MG, das 08:00/11:00h e das 13:00/16:00 h, na Seção de Compras, ou no site www.imbel.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2024

Processo: 25003.001962/2024-62 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 944790. Processo nº 08129.009304/2023-01. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Publica e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, inscrita sob CNPJ nº 00.498.299/0001-56 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 30 de novembro de 2025 até 01 de abril de 2027, estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Data da Assinatura: 26/11/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Constitui o objeto desta licitação à aquisição de sistema computadorizado para exame de esforço com esteira ergométrica, incluindo equipamentos, de acordo com as emendas impositivas nº 8/2023 e 9/2023 do projeto de lei nº 31/2023, celebrado com a câmara municipal de Planura, e conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 03/12/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 16/12/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/12/2024 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .

Planura/MG, 2 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260000792202432. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet, visando atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE SOUSA SARAIVA

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 02/12/2024) 158314-26405-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 23525.016429/2020-57.

Pregão. Nº 167/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços de adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.213.276,43. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.098,16. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2011.

Nº Processo: 25065.000020/2011-18.

Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, firmado entre as partes em 02/12/2011, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.773,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil - SEDEC, com o Banco do Brasil S/A, CNPJ/MF n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Adesão ao Repasses de Recursos de Programas de Governo (RPG) do Banco do Brasil - Processo 59000.005205/2024-18. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024. Assinam: o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Wolnei Wolff Barreiros; o Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil - José Heriberto Pinheiro Junior.
Aviso de Chamada Pública Nº 1.011/2024 CP

Chamada Pública Nº 01.011/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2024, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de Agências de Propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE, no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço: Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Aquiraz/CE, 2 de dezembro 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.11.29.01

Objeto: Aquisição de tablets destinados a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.

Data e hora da abertura da sessão: 06/12/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF.

Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br).

Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha - CE, 2 de dezembro de 2024.

Isabelly Macedo Dantas Tavares

Secretária de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGãO ELETRôNICO nº 90.074/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000074 - Objeto: Lixas, argonio ultrapuro e alcool isopropilico.

Empresas vencedoras: CODEMAQ COM. MAQUINAS LTDA, CNPJ: 04.294.197.0001-70, Valor: R$ 2.984,00; CARLOS EDUARDO SILVA E MS LTDA, CNPJ: 37.536.540/0001-02, Valor: R$ 7.750,00; LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.349.011/0001-08, Valor: R$ 1.387,80.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925304. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VALENTE, CNPJ nº 13845896000151. Prorrogação Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.097.645-**.
EXTRATOS de Dispensa de Licitação

Contrato 294/2024, Dispensa de Licitação nº 133/2024. Aquisição em caráter emergencial, de pontos de acesso Wi-fi para as EMEFs Presidente Vargas e Princesa Isabel em substituição aos equipamentos danificados pela enchente que atingiu o município. Vigência: 12 meses a contar de 26/11/2024. Valor: R$ 8.995,00. Em favor de QWERTY COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Contrato 307/2024, Pregão Eletrônico nº 097/2024. Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 27/11/2024. Valor: R$ 13.598,00. Em favor de D BERLATO & CIA LTDA.

Contrato 308/2024, Pregão Eletrônico nº 097/2024. Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 28/11/2024. Valor: R$ 5.514,48. Em favor de JULIANO DE COSTA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de equipamentos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 03 de dezembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 2 de dezembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 38/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de unidades escolares no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 17/12/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO DE MUNDINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 13.845.678/0001-17. Proposta final: 392.934,81 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).

ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 2 de dezembro 2024.

Marcos Carvalho Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2021/000060-FE.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 34.239.836/0001-65 - RN SERVICOS DE CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e projetos de prevenção e combate e incêndio, credenciada no cbmerj - corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - para elaboração de projeto legal e básico de arquitetura e elaboração de projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico na imbel - filial fábrica da estrela.. Vigência: 01/01/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.696,49. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I IAP 2718

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Produção de Insumo Farmacêutico ativo vegetal a partir da extração de Canabidiol de maconha (Cannabis Sativa L.) apreendida pela Polícia Federal". VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2028. DATA E ASSINATURA: 04/07/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 08/10/2024, Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues, Superintendente da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450274/2023-42.
edital

Processo Seletivo Simplificado Nº 1/2024

Resolve tornar pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para contratação de profissionais de nível superior e técnico na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS e Centro Especializado em Reabilitação - CER III (Auditiva, Física, e Intelectual) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para lotação dos empregos públicos e cadastro de reserva, gerenciado por este Consórcio ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. As inscrições serão do dia 04 a 15 de dezembro de 2024, exclusivamente de forma virtual, através do e-mail: cpsmbs.selecao@gmail.com. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar o site www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br. ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Brejo Santo/Ce, 2 de dezembro de 2024.

HELEN BARROS MIRANDA LUCENA

Secretária Executiva do CPSMBS
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 18 de dezembro de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 03 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 18 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de dezembro de 2024 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 2 de dezembro de 2024

José Erivaldo Lucas da Silva

p/ Secretaria
Retificação

Na Concorrência Eletrônica nº 005/2024.01, Publicado no DOU, segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, Seção 03, Pág. 269.

Onde se lê: 13 de dezembro de 2024, às 10h00min.

Leia-se: Dia 18 de dezembro de 2024, às 10h00min.
Extrato de Instrumento Contratual

Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 012/2024.02. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas através desta Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. Dot. Orçamentária: 04.01.20.606.0311.2.026.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assinaturas: 27.11.2024. Contratadas: Contratos nº: 012/2024.02.001-SDR - Forza Distribuidora Ltda - R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais); 012/2024.02.002-SDR - Puma Máquinas Ltda - R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); 018/2023.02.003 - MCN Equipamentos e Serviços Ltda - R$ 355.990,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Assinam p/ Contratadas: 1. Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro; 2. Poliana Ramos Leite Pires e 3. Marcio Carola Nunes. Assina p/ Contratante: Marilene Coelho Sousa da Silva.
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 12/2024.02

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos, Hídricos e Meio Ambiente

A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº 012/2024.02 para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas através desta Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama, em favor das empresas: 1. Forza Distribuidora Ltda - CNPJ nº 46.135.499/0001-45, no valor global de R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais); 2. Puma Máquinas Ltda - CNPJ nº 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) e 3. MCN Equipamentos e Serviços Ltda - CNPJ nº 48.132.950/0001-04, no valor global de R$ 355.990,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais).

Uruburetama-CE, 19 de novembro de 2024.

Marilene Coelho Sousa da Silva

Secretária
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 2 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241024001. Origem: Pregão Nº 022-2024-PE-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 206.537,21 (duzentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1203.123610403.2.088 Operacionalização das Atividades com a Manut. Desenv. Ensino-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 206.537,21. Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241030001. Origem: Pregão Nº 022-2024-PE-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 79.180,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1203.123610403.2.088 Operacionalização das Atividades com a Manut. Desenv. Ensino-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 79.180,00 Vigência: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.12.02.1

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.12.02.1. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme MAPP 5226, Termo de Ajuste Nº 06/2024 - Secretaria de Saúde - Governo do Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de dezembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 5.006/2024-PE

Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.006/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.006/2024-PE, ID nº 90023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 18/12/2024. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 18/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/CE, 2 de dezembro de 2024

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.27.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.27.1. Julgamento: Menor Preço Por Grupo/Lote. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 2 de dezembro de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-31/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-031/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando o fornecimento de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis Através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/CE, 2 de dezembro de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 2 de dezembro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Espécie: No Extrato de Distrato publicado no D.O. de 29/11/2024, Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Lave S.A;

Leia-se: Vale S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 03690.2023-5.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 822.902.371-91 - LOIRACI MARIA DAL RI DE BONA. Objeto: Este contrato tem por objeto a locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 31ª zona eleitoral, localizado na rua tuperandi, nº 74, centro, canarana-mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016140202454. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento em comodato, visando atender às necessidades do Laboratório HMAR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/12/2024) 160199-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.183.305,56. Leia-se: Valor Total: R$ 4.494.125,16.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008569202444. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José dos Campos e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 25027.000227/2021-11.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 29/08/2025 com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 04/12/2024, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0004/2024 como objeto: Credenciamento de prestação de serviços funerários com fornecimento de kit funerário e realização de Translado. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

4ª REPUBLICAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA

SINFRA-PRO N. 2024/12032

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta n. 005/2024/GS/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, para o MIT 5-I - categoria básica, teve o aviso republicado pela 3ª vez no em 25/11/2024 no DOEMT, no DOU e em Jornal, novamente não recebeu propostas e documentos, sendo, portanto, considerado DESERTO outra vez. Informa ainda que devido a necessidade da contratação fica mais uma vez reaberto o prazo para o protocolo de ofício e envelopes para o CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe, cuja entrega poderá ocorrer até às 17h do dia 06/12/2024 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente da SINFRA/MT. Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, ou por meio do telefone: (65) 3613-0563.

Cuiabá/MT, 2 de dezembro de 2024.

Edson Monfort de Albuquerque

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: ACT 9710/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Atender as disposições contidas na Resolução Conjunta n° 10, de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 18-11-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente e Narbal Antônio de Mendonça Filet, Corregedor-Regional. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 14.133/2021, a Retificação do Edital de Licitação relativo ao Processo de Contratação nº 078/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de laboratório e materiais hospitalar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí/MG, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. Fica excluído do Instrumento Convocatório ANEXO I os itens 08 - "Balança digital veterinária ...", e 18 - "Desfibrilador externo automático..." A data de abertura fica remarcada para o dia 16/12/2024, às 9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações (33) 3731-8530, das 14h às 17h ou pelo email: licitacao@araçuaí.mg.gov.br.

Araçuaí-MG, 29 de novembro de 2024.

Lorena Luiz Moura

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02344.322690/2020-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Retificação do Termo de Apostilamento nº 06/2024 ao Termo Aditivo nº 08/2024. Desconsiderar na 1. Cláusula primeira - objeto do termo aditivo nº 08/2024 o item 1.1.2. Que refere-se a: 1.1.2. Prorrogar o prazo execução de serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, e mais 105 (cento e cinco) dias para a elaboração dos termos de recebimento provisório e definitivo da obra, com início em 01/11/2024, encerrando-se em 15/06/2025. 1.1.2. Considerar na 1. Cláusula primeira - objeto do termo aditivo nº 08/2024 para o item 1.1.2. A seguinte redação: 1.1.2. Prorrogar o prazo execução de serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/11/2024, encerrando-se em 02/03/2025. Vigência: 31/12/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094.750,49. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007896/2024-00. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atividades de restauro e encadernação de documentos históricos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 02/12/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico/SRP Nº 5/2024/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 023/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada ou profissional habilitado na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 03/12/2024 até ás 08h do dia 13/12/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 13/12/2024 às 08h Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024 ás 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 150.480,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/14.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de dezembro de 2024

Carlos Augusto Do Nascimento

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

Proc. 25/2024, Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024.

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento da empresa SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 17.827.526/0001-42. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 2 de dezembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER-AL, CNPJ nº 15.731.016/0001-41. Objeto: estabelecer as condições para integração de esforços entre as Partes com o objetivo de promover a capacitação continuada de agentes de Ater em sistemas sustentáveis de produção, com tecnologias adaptadas ao Semiárido, em benefício de agricultores familiares das áreas atendidas pelo Canal do Sertão em Alagoas; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 27/11/2026; Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Moises Leandro da Silva, pela EMATER-AL.
EXTRATO DE RESCISÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/RESCISÃO CONTRATUAL

A União, por intermédio do Hospital Federal do Andaraí, neste ato representada por Dr. Luiz Felipe Carvalho Matos - Diretor Geral, vem NOTIFICAR a empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., CNPJ 00.952.800/0001-02 qualificada no Contrato nº 04/2019 (9238624), da aplicação da penalidade de Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato, conforme item 12.8. do Contrato nº 4/2019 e Art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. Totalizando R$ 863.063,24 (oitocentos e sessenta e três mil sessenta e três reais e vinte e quatro centavos); Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade contratante, pelo prazo de 1 ano, conforme item 12.2, IV do Contrato nº 4/2019 e Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e da rescisão do Contrato nº 04/2019 (9238624), conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a dirigida ao Diretor Geral/Ordenador de despesas do Hospital Federal do Andaraí Dr. Luiz Felipe Carvalho Matos, no endereço Rua Gastão Penalva, nº 119 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ - CEP. 20.540-220 - Setor de Protocolo - Casa Rosa do Hospital Federal do Andaraí ou através do endereço eletrônico contratos@hga.rj.saude.gov.br. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 33367.134319/2024-13 encontram-se à disposição para vista do interessado, pelo link de acesso externo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Dr. Luiz Felipe Carvalho Matos, Diretor Geral/Ordenador de Despesas, HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

O CRFa 2ª Região torna público, a contratação por Inexigibilidade de Licitação a empresa Eletromídia S.A para prest. de serv de veic. campanha da Fiscalização, no metrô de São Paulo nas linhas 1,2 e 3, aeroporto de Congonhas e abrigos em ponto de ônibus. Prazo: 26/11/24 a 10/12/2024. Vigência: 04/11/24 a 101/12/2024. Valor: R$ 476.982 Fundamento legal: Lei 14133/21.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Diretoria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 2 de Dezembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP- PMCM

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 16 de dezembro de 2024 às 09:30 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital completo: Disponível no Site do tce-pi, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de licitação do município de campo maior - pi licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760017366202405. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000875202424. Objeto: Aquisição de Tendas (Overlays). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 343/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/11/2024. HORÁRIO: 08h00minh (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 2 de dezembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 344/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à escolha da proposta mais vantajosa para Futura Contratação de Empresa para Serviço de manutenção e corretiva e preventiva dos móveis e equipamentos da administração pública, de interesse da Prefeitura Municipal. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/01/2023. HORÁRIO: 10h00min. (dez horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 2 de dezembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação