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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução dos seguintes serviços: LOTE 1 - pintura geral e reforma do forro, reparos no telhado, organização dos fios, impermeabilização da parede de contenção, reparos nos banheiros e bebedouro do Terminal Rodoviário, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033105 - Emenda Parlamentar nº 202339050004; e, LOTE 2 - pintura geral e pequenos reparos da Antiga Estação Rodoviária de Guariba, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033105 - Emenda Parlamentar nº 202339050004, sob regime de Empreitada Global por lote. Sessão Pública: 25 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260.

O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 10 a 24 de junho de 2024.

Guariba-SP, 5 de junho de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão novo/0km, tipo furgão (baú), para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse n. 5007703/2023 e especificações deste termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente do município de SETE QUEDAS/MS, partes integrantes e inseparáveis do edital de licitação, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 20/06/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de 07/06/2024

Sete Quedas/MS, 7 de junho de 2024

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SENAI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública o seguinte processo de credenciamento: Chamamento Público nº: 001/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para integrar o cadastro de Prestadores de Serviços de Consultoria em Tecnologia e Inovação do IST/SENAI/MT Inscrições para o Credenciamento: A partir do dia 07 de junho de 2024; Recebimento dos Documentos: A partir do dia 07 de junho de 2024; Aquisição do Edital: licitacao@sfiemt.ind.br, telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652 e do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br

Cuiabá, 5 de junho 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Data de Assinatura: 28/05/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais para ampliação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 477.735,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

Contrato com a empresa BAMAQ AS BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54 Decorrência: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 19/2024- Objeto: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 1.083.900,00 (um milhão oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 2 (dois) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº 02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.700 - Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens; 02.07.26.606.0025.2.256.449052- Red. 464 - Fonte 1.500 - Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagens.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 255/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg, eventual aquisição de vasilhames de gás (GLP) de 13 kg e fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total, para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 03 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 5 de Junho de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232000289202439. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024

Processo: 124/2024/SEMAD, objeto: prestação de serviços na emissão de bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, data de abertura: 14/06/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024.

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Tonantins/AM, 5 de junho de 2024

Francisco Sales de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência nº 02/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.328.666/0001-50 - CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A supressão de do Termo de Contrato nº 23/2020, de 27 de outubro de 2020, da CRO5. Valor suprimido de R$ 48.941,04. Data de Assinatura: 12/04/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 04 e 07, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 79.876,43 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e LOTE 07 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 02, 03, 06 e 08, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), LOTE 03 com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE 08 com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Aviso de LicitaÇÃo

Pregao Eletronico Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 75/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 50/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS; Data da disputa: 19/06/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 10/06/2024 às 08:00 horas até 19/06/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/) Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 28 de maio de 2024.

Brisa Rocha Meneses

Pregoeira
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE

Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista

CNPJ: 57.713.281/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 440 (quatrocentos e quarenta) diplomas no período de 07/04/2024 a 10/05/2024, no Livro nº 06D, folhas 100 a 200, Livro 07D, folhas 001 a 200, e Livro 08D, folhas 001 a 132, com registros do número 1100 a 1532. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/

Bebedouro, 5 de junho de 2024.

ANA LUIZA MOREIRA TARGA

Depto. Registro de Diplomas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Republicação Lote 2. OBJETO: 1ª Republicação do LOTE 2, cujo objeto é a locação de nobreaks, remanescente do Edital nº 002/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na locação de solução de wireless (switches e access points) e locação de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e manutenção, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Maria Clara Moraes de Lima

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Máxima Serviços de Monitoramento Eletrônico Ltda. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

Data: 21/06/24 às 9h. Objeto: aquisição de veículos zero KM para atender a Secretaria de Assistência Social. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 6 de junho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PA 129/24. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura, com o percentual de 5% sobre os valores arrematados. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou, a partir de 07/06/24, na CPL, Rua do Imperador, 03, bem como, apresentar a documentação de habilitação e proposta de preços. Abertura dos envelopes: 28/06/24 às 9h30, na CPL. Informações: na CPL, ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.

Santo Amaro-BA, 5 de junho de 2024.

Leonardo de Oliveira Silva

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do município. Abertura: 21/06/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova-BA, 6 de junho de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, CNPJ n° 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024, ainda sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 27.500 litros. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (06085282000153) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.120.681,50 (um milhão e cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 4 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 10969220244018003. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO BARROSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 90037-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato de Repasse Nº 942490/2023/MIDR/CAIXA, no município, por meio do site: www.licitanet.com.br, menor preço global. Sessão de abertura das propostas: 25/06/24, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São José do Jacuípe-BA, 6 de junho de 2024.

Josian Lima Novais

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

2º ADITIVO. Processo nº: 08335.007848/2023-94. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 02.946.822/0001-95; AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 03.219.233/0001-78; SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 00.394.494/0123-04; e, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02; O objeto do presente Aditivo a inclusão da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN no Acordo de Cooperação Técnica que instituiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul - FICCO/MS. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu em 4 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
Retificação

No PROCESSO LICITATORIO Nº121/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 003/2024 publicado na seção 3 do DOU no dia 30/04/2024 na página 228, onde se lê: proposta SICONV nº 64468/2023, leia-se: proposta TRANSFERE GOV nº 65468/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024

O Município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar, a CONCORRÊNCIA 004/2024 tipo ELETRÔNICA, sob o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 813/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília), do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS ACESSOS AOS BAIRROS BURITIS E AMOREIRAS - CONTRATO DE REPASSE N. º 929341/2022/MDR/CAIXA. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo Portal do Município no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Demais Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: licitacao@conquistadoeste.mt.gov.br.

Conquista D'Oeste-MT, 4 de junho de 2024.

Fernando Roberto de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SMS

LICITAÇÃO:- Processo nº 11665/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Credenciamento nº 001/2024 - SMS - Objeto: Dispõe sobre a realização de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a celebração de futuro e eventual termo de convênio para a execução de ações na área da Saúde, nos termos do art. 79 e 184 da Lei Federal 14.133/2024. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/07/2024 às 10h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 06/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 5 de junho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0001342-42.2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001665202435. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QR (PADARIA) em benefício do GCALC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão atentar-se para as regras presentes no Edital e Termo de Referência e as possíveis dúvidas poderão ser sanadas pelo email: salc9bsup@gmail.com..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrado 01 (um) diploma em 05/06/2024 no livro 03 de registro sob o número 16712. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo -SP, 5 de junho de 2024.

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 17515/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25380.003903/2021-89.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato 22/2022.

onde se lê: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 25/06/2024 e término previsto para o dia 25/12/2024.

leia-se: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 24/06/2024 e término previsto para o dia 24/12/2026.. Vigência: 25/01/2022 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.380.410,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.070.948/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza e desobstrução de calhas e limpeza dos reservatórios de água, em todas as áreas das instalações do Edifício Sede da 2ª CJM. Proc. SEI nº 000599/23-02.002 Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2024NE000025, de 09FEV2024. O valor estimado do contrato é R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, e Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM e pela Contratada o Sr. João Roberto Pedroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25051.000231/2023-43.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades do DSEI/XINGU. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.402,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO N° 510/2024- SESAU. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E. H. DELERA - LOCAÇÕES, inscrito (a) no CNPJ n° 39.590.678/0001-07. OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa, via dispensa de licitação, para serviços de locação de um módulo suíte habitável, para atendimento como PSF no Povoado Batavo. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 08 (oito) meses. PREÇO: Este instrumento contratual tem como valor global o montante de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-0433.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) EVERTON HENRIQUE DELERA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 240/2024- SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e VERONICA PEREIRA LIMA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.080.111/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de copeiragem pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, e de todos os materiais de consumo necessários, assim como dos equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para atender as demandas da 2ª CJM . Processo SEI nº 000527/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023000009 de 13/01/2023.Valor R$ 248.967,84 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA:07/11/2023 a 06/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, de 05Jun2012 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Anderson da Silva Martins.
EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.27.0003, REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRLI. OBJETO: Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo referente à contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Fica mantido o valor de R$ 2.762.940,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 04/05/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. URB. PAISAGEM, TRANSPORTE E TRÂNSITO. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSF. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sergiete das Graças Lobo Seabra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE OBRA AO CONTRATO Nº 106/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.15.0003, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a EMPRESA ANTONIO DE JESUS C. MARQUES (ITAL & SERVIÇOS). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução de obra do Contrato administrativo nº106/2018, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de engenharia de reforma da praça da Biblioteca, praça da saudade e praça do farol, do município de Itapecuru Mirim resultante do repasse n°841950/2016. VALOR: Fica mantido o saldo disposto no contrato originário e suas alterações que corresponde a R$ 368.456,50 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0030 1.037-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS/ELEM DE DESPESA: 3. 3. 90. 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 27000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO/FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antônio de Jesus Carvalho Marques - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 23/2024

Espécie: Aquisição de Sequenciador PromethION P2 Solo, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA Corporation - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: US$ 35.000,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso XIV; Ato de Autorização da Dispensa: 03/06/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 03/06/2024, Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12-PE/2024

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Dias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 012-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos com a finalidade de atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 06/06 a 24/06/2024, abertura em 24/06/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

Antônio de Lisboa Dias
AVISOs DE Inexigibilidade de Licitação

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 10-IN/2024 cujo o objeto é a contratação Prestação de serviços através da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 á 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2024. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: Associação Comunitária Raimundo Preto, CNPJ: 07.598.643/0001-28, com proposta no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 11-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Mobral Cantor na Tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL Shows e Eventos do Brasil, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 12-IN/2024 cujo o objeto é a show do artista Zé De Freitas e Banda na Tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 09 de junho de 2024 neste Município. RATIFICA o correspondente procedimento e ADJUDICA o seu objeto a: MKL shows e Eventos do Brasil, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29, com proposta no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal do processo: Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.024937/2021-59; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 06-2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - CNPJ 59.104.422/0001-50, Skintech Tecnologia, Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - CNPJ 07.627.790/0001-89 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TCTC por mais 05 (cinco) meses, a contar de 28/06/2024. COORD: Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; VW - Laís Cristina Pieroni e Roger Tadeu Gondim Guilherme; SKINTECH - Claudemir Gracino e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE CONTRATO N º 57/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Vitoria Teixeira De Oliveira

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas

VALOR ESTIMADO R$ 11.843,80 (Onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200 Natureza de Despesa n° 3.3.90.30 Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 33.992.679/0001-00, com sede na Avenida Franca, Número 735, Pavmto3, Bairro Navegantes, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Cep nº 90.230-220, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos, por registro de preços. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 19/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 19/06/2024 às 10:00h, Sueli dos Santos Bernardo - Pregoeira

Itaquara - BA, 6 de junho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23198.000834/2023-55.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual dos serviços de engenharia para o Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.895,90. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000145/2024-51.

Dispensa Nº 188/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena potiguara, polos bases de baía da traição, marcação e rio tinto, bem como demais aldeias sob sua jurisdição do dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.262.300,40. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007026-12.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 45.883.850/0001-13 - EMPRESA BTG MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços médicos constantes da tabela de códigos tuss medicina da dor , conforme discriminados em sua carta proposta (000012302210662), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE n. 431/2018. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01403.000190/2023-90.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 165 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, iii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23755.000370/2021-52.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A inclusão da cláusula dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280115

Objeto: Serviço de suportação de vão livre das linhas submersas do TABG. Abertura das propostas em 27/06/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160213

Nº Processo: 64128002692202371. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160213-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90.119/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90119/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com o valor final de R$ 104.000.000.00 (cento e quatro milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE