gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085001588/24-15. Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo e expediente para atender a diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do ANEXO I e conter até duas casas decimais..

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 153035-15242-2024NE800000
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.005132/2020-71

Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 12/2020.

Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Instituto de Física.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de setembro de 2024 para 30 de junho de 2025 e aumento do valor global de R$ 4.429.000,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais) para R$ 5.932.062,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).

Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260180

Objeto: Aquisição de Bombas Alternativas para Uso Industrial

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato nº 29/2024

Processo: 23075.072075/2023-19 Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, referente aos resultados do projeto de pesquisa intitulada "MÉTODO DE PREPARO DE AMOSTRAS PARA DISPERSÃO DA MATRIZ EM FASE SÓLIDA ASSISTIDA POR ULTRASSOM (UA-MSPD) UTILIZANDO SOLVENTES EUTÉTICOS PROFUNDOS À BASE DE AMINOÁCIDO (AADES)", desenvolvida entre a UNESP e a UFPR, bem como sobre as providências para o pedido de patente. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a 05/03/2044. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2024

N Processo: 54000.079701/2023-03

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento JACURUTU, Caninde/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula M. 1986, do Cartorio do 2 Oficio de Caninde CE, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente de Obras Publicas, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 8952024. Objeto: Registro de preços para aquisição de faixas informativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 06/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000018/2024-18 - Contrato nº 02/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: PARANHOS E RAMOS TRANSPORTES LTDA CNPJ: 05.100.937/0001-52 - Objeto: Prestação de serviços de transporte interestadual de veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha para transporte de 05 (cinco) veículos Pick-Up 4X4 Mitsubishi L200 Triton Sport GLS, da concessionária em Vitória da Conquista/BA para a sede desta Superintencia Regional de Mato Grosso, em Várzea Grande/MT. Vigência: 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000168. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Data da Assinatura: 04/03/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Thiago de França Britto- Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: - Rodrigo Iesbick Ramos- Socio Proprietário.
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 04/2024. Processo nº 23051.002661/2024-74. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: Rayanne da Silva e Silva Castro, CPF n° XXX-656. 962-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rayanne da Silva e Silva Castro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431004259202337. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) nº 001/2024. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão, houve RETIFICAÇÃO no edital, correção do item 16.3 Unidade orçamentária. A data de julgamento permanece inalterada, será no dia 18/03/2024 às 09:00 horas, conforme Art. 55 § 1º da Lei 14.133/23, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 6 de março de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 02070.008308/2023-08 Espécie: Errata. Objeto: correção de erro material no Item 4 da Ata de Registro de Preços n.º 01/2024, firmada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, inscrito no CNPJ sob o nº 08.829.974/0002-75, e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23103.220227/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.990,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088002542202485. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, por meio do sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho/MPT da 21ª Região decide, após recurso interposto pela empresa VPI VIGILANCIA LTDA, CNPJ 07.573.987/0001-82, aplicar as seguintes penalidades: 01) Advertência; 02) Multa compensatória no valor de R$ 6.445,53; 03) Suspensão temporária de licitar e contratar com a PRT 21 Região, por 24 (vinte e quatro) meses, em razão dos descumprimentos do Contrato Nº 009/2021, apontados no PGEA 20.02.2100.0001489/2023-92, nos termos do art. 87, I, II e III, da Lei nº 8.666/93, reproduzidos nos itens 2.1, 2.4 e 2.5 da Seção XXV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021, a partir de 16/02/2024.

Mirley Bessa Melo Dantas

Diretora Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25351.924560/2020-54.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, de 06/04/2024 a 06/10/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 06/04/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.407.497,70. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.141904/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Obra de instalação de elevador no bloco b do icc norte, localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 169.182,57. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90002/2024 - SRP - UASG 389476

Nº Processo: 000268/2023-57.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 07/03/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 13. Cadastro das Propostas: a partir de 07/03/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 19/03/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02001.001174/2019-23.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2020, de prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de centrais privadas de comunicação telefônica - cpct, no edifício sede do ibama por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.915,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:

Edital de Homologação

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

02/2023- Câmpus Senador Canedo

24/03/2023

24/03/2025

MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA

Diretora Geral do Câmpus Senador Canedo
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo das Comunidades Capoeiras, Malva, Bilinguim, Bola, Cachoeirinha e Braga. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000 26.782.2012.1073 700 44.90.51.0000. VIGÊNCIA: até 06/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - 06.03.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de artigos e insumos e prótese dentária para suprir as necessidades do serviço de prótese dentária do CEO (Centro Especialidades Odontológicas) e o laboratório de prótese dentária de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 6 de março de 2024

A comissão
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 2698/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 001/2024, datado de 08/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONCAIS S.A TERMINAL DE PASSAGEIROS. Objeto: Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 217/2021, datado de 04/10/2021, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2383ª Reunião (Ordinária) realizada em 05/09/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e o Sr. Luis Floriano, Diretor Presidente da CONCAIS S/A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E ESTUDO DO SISTEMA ELETRICO EXISTENTE COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em favor da empresa ENGENHARIA JASPE LTDA inscrita no CNPJ nº 27.762.169/0001-35. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa/PB, 6 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.000928/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca henry,

modelo prisma adv r2.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523038254202300. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: TUBOS E FIXADORES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 46/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR. Promitente Registrada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda Objeto: Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da PGJM. Valor total R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0005720/2023-19.

Nota de Empenho 2024NE366.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 32154/2023.

Nº Processo: 23436.001587/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 32-154/2023, celebrado em 07/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual até 30/04/2024, nos termos do processo suap nº 23436.001587/2022-73.. Vigência: 07/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 6941/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.659.820/0003-13 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALAR DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 21 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de março de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Proc. Adm. nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à Secretaria Municipal de saúde do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 13/03/2024 ao dia 25/03/2024; Início da Sessão: 25/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.

Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Proc. Adm. nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria de saúde do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/03/2024 ao dia 26/03/2024; Início da Sessão: 26/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.

Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 6 de março de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CLARO S.A; a) objeto: Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua formalização; d) valor do contrato: R$ 161.985,60; e) assinam em 29/02/2024 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada.
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023507/2023-11.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 01 (uma) impressora de filmes radiológicos a seco e de seus acessórios..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 60.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Proad 0464/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Marcelo Wais, pela contratada, em 01.03.2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9008/2020, processo 7062.01.2528.736/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ:31.246.673/0001-50, de alteração da razão social da empresa BRUNO LEONARDO DO NASCIMENTO para B.L.DO NASCIMENTO CORRETORA DE SEGUROS E ENGENHARIA CIVIL, adotando o nome fantasia BLN ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/04/2020, com vigência de 22/04/2020 até 21/04/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0352780-78/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário Estado do Amazonas, DOU de 30/01/2024, seção 3, página 63, onde se lê altera vigência: 13/08/2027 , leia-se altera vigência: 13/01/2025 , 12/01/2024
AVISO DE Credenciamento nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos-TO, CNPJ12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos - TO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 01-2024, inicio dia 08/03/2023 a partir das 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (02 profissionais), junto as unidades básicas de saúde, com uma carga horaria de 20hs semanais, onde visa atender as demandas dos usuários do sus no município de Campos Lindos.

Campos Lindos, 6 de março de 2024.

FRANKLIN NOLETO CARVALHO

Agente de contratação.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Pregão Eletrônico SRP- 05-2024 - abertura: as 08:00 horas do dia 21/03/2024- tipo menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exameslaboratoriais de interesse do fundo municipal de saúde de campos lindos-to.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Pregão Eletrônico SRP 06-2024- abertura 09:30 horas do dia 21/03/2024- tipo menor valor unitário- contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exames de ultrasons diversos atendendo interesse do fundo municipal de saude de campos lindos-to. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 6 de março de 2024.

FRANKLIN NOLETO CARVALHO

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, a ser viabilizado através da Emenda Parlamentar nº 202337350006, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 08/03/2024 às 09:00 horas do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/03/2024, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado".

Bernardino de Campos, 6 de março de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

Processo Administrativo No 12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Maior Desconto por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA No 942966/2023 PARA O MUNICÍPIO DEPAULO FRONTIN/PR., em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 21/03/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 06 de fevereiro de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005485/2023-15.

Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA.. Objeto: Participação da PortosRio no evento Intermodal South America 2024. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/03/2024 a 07/03/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 194.407,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Nº Processo: 02070.000712/2024-14. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos do ICMBio e outros utilizados a seu serviço, com abrangência em todo território nacional. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Global: R$ 12.887.021,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de pneus, câmaras e protetores, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de material Hidráulico, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 535 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 134426 a 134962, livros de registros n°s 1345 a 1350. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 6 de março de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23190.000005/2020-08.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2024, na cláusula primeira do contrato nº 05/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.375,36. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.075247/2023-15.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 02.430.035/0001-96 - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva 32 (trinta e dois) ventiladores pulmonares, com reposição integral de peça e respectivos acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, para os setores da UTI pediatria e unidades cardiovasculares do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 01/2019, assinado em 05/03/2024. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 03.627.226/0001-05. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº 01/2019, contados a partir de 08/03/2024, com prazo final em 07/09/2024, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Solicitação nº 2/2024/COSUPUE; e 2) Incluir a CLAÚSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA ao Contrato TRE-RO nº 01/2019 (evento 0386835), com o texto sobre a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato supramencionado (prorrogação excepcional); e no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 (alteração/retificação). Total: R$ 600.148,84. Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho: 2024NE000133. Ato de Autorização: Despacho nº 182/2024 - GABDG, de 23/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA. Processo SEI 0001281-02.2018.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000018202416. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para o Pelotão de Munição (Depósitos CL V) da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 8/2024

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura as dia 21/03/2024 as 11:30horas. Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, para atender a demanda do município de campos lindos, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 6 de março de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora do FME.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PRegão nº 8/2023- UG 160392

Pregao nr 08/2023. Empresas - Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, item 188 - total R$ 44.480,00; e FAL Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, item 176 - total R$ 24.975,00. Valor global da licitação: R$ 69.455,00. Responsável pelo julgamento: José Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023-92. Ata nº 044/2024, Comercial Sol Radiante Ltda ME, CNPJ: 40.392.813/0001-99 Item: 22. Valor Total R$ 6.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 06.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).

Em 6 de março de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/03/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).

Em 6 de março de 2024.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000161202416. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o pelotão de munição da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de março das 2024 às 08h00min até o dia 12 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 12 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 12 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001, com fins a Objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da secretaria de pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 6 de março de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 10/2023-CP

Aviso de Julgamento de Propostas de Preços

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresa Classificada: Global Empreendimentos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 6 de março de 2024

Wandebergue Paulino De Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Extrato de Contrato

Contrato 2301160001-EDU / 2301160002-EDU. Contrato N° 2301160001-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023. Contrato N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da secretaria de educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 à 31/12/2023.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2022-PE-EDUC

Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da Secretaria de Educação. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representado pela Secretária de Educação, a senhora Renata Maria Feitosa Chaves, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro do Município, o Sr. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86, sediado(a) na Av. A, 540ª, Bairro: Jereissati III, Pacatuba/Ce, com o valor global de R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) e do Lote 03, a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72, sediado(a) na Av. Dom Luís, 880, sala 1305, Aldeota, Fortaleza - Ceará, com o valor global de R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Homologado no dia 16/01/2023.

Tururu/CE, 6 de Março de 2024

Renata Maria Feitosa Chaves

Secretaria de Educação
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Primeiro Aditivo de Prazo Referente aos Contratos 2301160001-EDU / 2301160002-EDU. Primeiro Aditivo de Prazo, Referente ao Contrato N° 2301160001-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Primeiro Aditivo de Prazo Referente ao Contrato N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do município de Tururu/CE, Através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-Educ. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.