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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO UNITÁRIO", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4108/2023, Decreto Municipal nº 4109/2023, Lei Municipal 1563/2024, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o Registro de Preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 03/09/2024. Realização da sessão será às 09h do dia 03/09/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 16 de Agosto de 2024.

MAURICELIO BARROS

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de 2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação das atas das Assembleias Gerais anteriores; b) Tomar conhecimento e aprovar valor da mensalidade a ser paga pelas Federações à CNTC; c) Autorização à Diretoria para compra e venda de veículos e bens móveis; d) Autorização para que a presidência, juntamente com Diretor Tesoureiro, possa definir quanto à locação de imóveis e espaços da sede da entidade; e) Assuntos gerais. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.

Brasília, 16 de agosto de 2024

LUIZ CARLOS MOTTA

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23089.032368/2023-12.

Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Valores para Execução. Vigência: 16/08/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.620,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-OBS

NUP: 64478.000226/2015-71. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-OBS - 1º Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: realização de treinamentos e/ou cursos de cunho militar de interesse do Exército Brasileiro, especialmente os relacionados à aeronave UH-60 Black Hawk, realizados no território continental dos Estados Unidos da América. Valor: USD 967,450.00 (novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. Dispensa de Licitação nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original até a data de 11/10/2024, conforme cronograma. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/08/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, Edital 52/2023; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.0498.00/2023, a partir de 16/08/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - CODEVASF. Data: 16/08/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 22/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 05/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Porangatu/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/09/2024; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 60m²; d) Que disponha de uma área funcional mínima de 56m² e máxima de 72m² (Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 02(dois) veículos; f) Necessário pelo menos 02(dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e DML(depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Localização centralizada no município; j) Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente à proposta. Enviar as propostas para licitacoes.go@ibge.gov.br até o dia 28/08/2024. No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Porangatu/GO.

EDSON ROBERTO VIEIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr.

DATA DA ABERTURA: 04/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 8/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Itapajé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 41ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz
EDITAL Nº 1658, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Nutrição. Área de conhecimento: Nutrição Esportiva. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Nutrição Esportiva ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI-1

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1658/2024) e no processo SEI nº 23072.244546/2024-16.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001694/2024-25.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da sprf-am, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - TESTE E TIRAS REAGENTES. Proc. 450/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0024. A licitação será dia 30/08/24, às 08:30H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16646/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 034/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto Contratual: Obj Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, Para Atender A Rede Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (17 De Agosto De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16516/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Raquel Oliveira Martins. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Raquel Oliveira Martins. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16519/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ticiane Nicole Aragao Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16266/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ticiane Nicole Aragao Santos. Data Da Assinatura: 16/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16552/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Feno Equideos Para O Centro De Controle De Zonooses Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 108.900,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16156/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3090.30. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura: 14/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16559/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Planet Locações E Serviços Ltda. Objeto: Sistema Registro De Preços Visando À Contratação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 347.825,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Manoel De Brito Silva. Data Da Assinatura: 14/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16562/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Protetor Solar Para Atender Às Demandas Da Vigilância Abiental E Sanitária Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 52.020,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16160/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 15/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16827/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E José Alves Neto (Clínica São Paulo). Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16319/2022. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16676/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16266/2023. Partes: Sms/Pmcg E Daniela Jales Dantas Diniz. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniela Jales Dantas Diniz. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16724/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2023. Partes: Sms/Pmcg E Medical Mandacaru Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sabrina Coelho Lima. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16921/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16362/2022. Partes: Sms/Pmcg E Serviços De Otorrinolaringologia Santa Clara Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos De Saúde Auditiva). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30 De Setembro De 2025) E Igual Valor (R$ 1.463.803,98). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Da Costa Medeiros. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16387/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Teresa Cristina Gama Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16507/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E V S Nobrega Figueiredo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16255/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Gabriela Nobrega Figueiredo. Data Da Assinatura: 15/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16508/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aaj Serviço Medico Cirurgicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16281/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Augusto Regis Paulo Neto De Almeida. Data Da Assinatura: 15/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16509/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igbl Clinica Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16259/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Guilherme Barros Lobo. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16514/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Italo Pereira Salviano. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16260/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Pereira Salviano. Data Da Assinatura: 15/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52. Pregão. Nº 088/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.749.841,82. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ Nº 08.412.130/0001-43.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 17/2024. OBJETIVO: Contratação de execução de concurso público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 0,00 (zero reais). Toda a arrecadação ficará sob responsabilidade da contratada e todas as despesas com a execução dos serviços serão cobertas pelas taxas de inscrições arrecadadas. Vigência: 60 meses.
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 02.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR DOUGLAS DOS SANTOS FALCAO, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937402. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 01105329000180. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.000,00, Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº ***.970.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.178,23 (quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 240.891,16 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16/08/2024 com vigência até o dia 25/09/2024. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.009235/2024-31.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - campus mazagão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 205.362,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BALANÇA, MEDIDOR DE PRESSÃO, DENTRE OUTROS. Proc. 447/2024. ID: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BALANÇA, MEDIDOR DE PRESSÃO, DENTRE OUTROS. A licitação será dia 30/08/24, às 10H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 22/2024 _ Processo n° 23204.008252/2024-71, contratado na qualidade de Professor Substituto: ERISSON PEREIRA BRUCE, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, Tema: 04 - Operação e Legalização de Mina, A - Auxiliar, nível 01 e RT de graduação. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 4.412,63 (Quatro mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e ERISSON PEREIRA BRUCE, contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de 2024, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b) Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) Apresentação, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023; d) Apresentação, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.

Brasília, 16 de agosto de 2024

LUIZ CARLOS MOTTA

Diretor Presidente
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 59/2022

Processo: 23075.046935/2022-88

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o aditamento de valor do acordo original. Valor: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS, e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.009235/2024-31.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - campus binacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 616.086,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 020/2024 - Contrato nº 164/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da Banda Mastruz com Leite para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 16/08/2024 a 16/11/2024.
EDITAL Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº103, de 17/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

ENGENHARIA QUIMICA

Nome

Nota

Classificação

Allan Vacareggi Morcelli

95

1º

João Delfino Torres

84

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67712.017078/2020-60.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, visando manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de apoio às atividades do setor de preparação e Lançamento do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.331,53. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 08/2023, celebrado com a empresa b. M. De almeida eirelli, cujo objeto é prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão(ifma)-campus codó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2023, solicitado através do processo nº 23249.026930/2024-61.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.266,68. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160217

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64565.001507/2021-19.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Contratação do serviço de barbearia através de cessão de uso de bem público no interior do 5ºgac ap. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.608,04. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 50622.000514/2021-59.

Pregão. Nº 368/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE aumento de valor contratual, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00102/2024-00, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ(AV JK)(2º GP 6º BPM)(DIV RO/AC), SEGMENTO: KM 970,90 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO: 121,20 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.583.410,47. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003910/2024-02.

Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços através de plataforma virtual de gerenciamento de eventos acadêmicos, culturais, científicos, tecnológicos e de inovação, para o Instituto Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 16.087,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 53500.002840/2022-56.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.061299/2024-80 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 163/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e aempresa ana carla produções e eventos ltda. - cnpj nº 12.225.689/0001-31. Objeto: a correção de erro material na ementa do primeiro termo de apostila ao contrato nº 163/2022 (sei nº 12281415). Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 14.08.2024. Valor atual global da contratação: r$ 738.923,30.. Vigência: 28/12/2022 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.923,29. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.012128/2024-57.

Dispensa Nº 163/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional "seminários universidade indígena do brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 952.729,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário base e do auxílio creche da categoria empregada no contrato nº 20/2022 (apoio administrativo - jornalista), conforme acordo coletivo de trabalho 2024/2026 (000012302277827).

em vista da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso prévio trabalhado", esta repactuação reflete também os efeitos da exclusão do percentual de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão para rescisão).

pela completa amortização no primeiro ano da contratação do custo "aviso prévio trabalhado", e da respectiva exclusão do percentual correspondente, de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento), das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão para rescisão), a partir de 24/05/2023, o valor mensal do contrato nº 20/2022 reduz para r$ 11.050,13 (onze mil, cinquenta reais e treze centavos) e o valor anual para r$ 132.601,53 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e um reais e cinquenta e três centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302281855.

em face das alterações impostas pela acordo coletivo de trabalho 2024/2026 (000012302277827), a partir de 1º/05/2024, o valor mensal do contrato nº 20/2022 passa para r$ 11.718,95 (onze mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual para r$ 140.627,42 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302281857.. Vigência: 16/08/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351,57. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00587.001713/2022-61.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução/eliminação de custos não renováveis da planilha do contrato. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.373,92. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002386/2024-75.

Dispensa Nº 549/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, com fornecimento de todos os materiais, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 53.218,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.022935/2024-63.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de atividades educacionais, científicas e de extensão relacionadas às tecnologias da informação e comunicação (tics)", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 131/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002441/2024-27.

Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o ifc campus rio do sul.mão de obra especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de laboratórios diversos e equipamentos em geral - campus rio do sul. Valor da hora r$175,00. Desconto sobre peças 5%..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 98.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Nantes Université, França, representado pela Prof.ª Carine Bernault, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 12/08/2024, Vigência: 12/08/2028.
EXTRATO DE CONTRATO CON Nº 9/2024 - GERC

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 2/2024

- UASG 789322 - DelGuaira N° Processo: 63349.000244/2024-57

Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;

Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para as matriculas da Delegacia Fluvial de Guairá, 226.2890 e 0588.8131, sob Contrato de Programa 67/20213, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 02/2024. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Valor da contratação: R$ 22.080,00 (vinte dois mil e oitenta reais). Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.000565/2021-26.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,66. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Chamamento Público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Aparecida de Goiânia/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/09/2024; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 110m²; d) Que disponha de uma área funcional mínima de 98m² e máxima de 126m² (Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 04(quatro) veículos; f) Necessário pelo menos 02(dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e DML(depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Localização centralizada no município; j) Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente à proposta. Enviar as propostas para licitacoes.go@ibge.gov.br até o dia 28/08/2024. No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Aparecida de Goiânia/GO.

EDSON ROBERTO VIEIRA

Superintendente