PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 76 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2023, celebrado com Neyara dos Santos Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3354440, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017372/2023-10.

Nº 77 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 30/2023 celebrado com Rebeca Barbosa Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3324967, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002453/2023-79.

Nº 78 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2023 celebrado com Larissa de Souza Reis, Matrícula SIAPE nº 3324993, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001872/2023-52.

Nº 79 - Declarar extinto, a partir de 05 de fevereiro de 2024, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2023 celebrado com Larissa Lacerda da Silva Araújo, CPF 01XXXXX5578, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

Nº 80 - Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2022 celebrado com Tiago Estrela de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1575180, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00021006/2022-59.

Nº 81 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 54/2022 celebrado com Ricardo Ferreira dos Santos Júnior, Matrícula SIAPE nº 3305079, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019594/2022-62.

Nº 82 - Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 35/2022 celebrado com Djalma Lucas de Sousa Maia, Matrícula SIAPE nº 3305000, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016873/2022-03.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS