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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 16/07/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1925, 1926, 1927, 1928, 1930, 1931, 1932, 1933, 1935, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 2419, 2420, 2494, 2487, 2491, 2492, 2493, 2495, 1496, 2498, 2499, 2500, 2502, 2506, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2526, 2555, 2573, 2577, 2578, 2579, 2584, 2586, 2587, 2588, 2600, 2602, 2603, 2606, 2608, 2610, 2611, 2613, 2614, 2619, 2620, 2666, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2806, 2815]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/].

João Pessoa, 11 de outubro de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL, CNPJ 15.221.037/0001-17, vem CONVOCAR os seus associados, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em modo online, na data de 28 de outubro de 2024, às 10h, em última chamada, diante da pauta: 1) Prestação de contas; 2) Alteração Estatutária; 3) Assuntos Diversos.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

Joel Zarpellon Mazo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 0014891-69.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.049,36. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000301202495 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000302202430

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2864/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Belisarina Galdino de Oliveira, Município de Itaguaru-GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. As obras serão subsidiadas através das Emendas Parlamentares processos nº 202400006019828; 202400006011847. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 30/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 30/10/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 30/10/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/10/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru-GO, 11 de outubro de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2024, para Credenciamento de Leiloeiros (as) Oficiais, regularmente registrados na JUCEG - Junta Comercial do Estado de Goiás, para realização de Leilões Presenciais / Eletrônicos, para alienação e venda de bens móveis e imóveis do patrimônio do Município. O prazo para recebimento de documentos de leiloeiros será de 14 a 21 de outubro de 2024. Os documentos deverão ser protocolados na Sede da Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, em dias úteis. (a classificação será efetuada na ordem cronológica)

Leopoldo de Bulhões 11 de outubro de 2024

JOÃO ALÉCIO MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-SRP

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Outubro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024-SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de aquisição de material gráfico, camisas e bolsas, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 10 de Outubro de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/02/2024, Seção 3, página 80/ Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: História: História da América.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1.º

Liz Andréa Dalfré

8,75

2.º

Maria Clara Sales Carneiro Sampaio

8,41

3.º

Êça Pereira da Silva

8,23

4.º

Ana Carolina Balbino

7,63

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 275, 10 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 275/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 191, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. Lorena Roberta de Souza Mendes Kawamura.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO-1 -Registro 23261000203000000000000138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001227 a 19865000203000000000001235. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000001208; 19865000203000000000001234. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SOCIESC de Educação de São Bento do Sul mantido(a) pelo(a) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-EDUCACAO-DE-SAO-BENTO-DO-SUL - Registro 23202000203000000000000011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Conselheiro Lafaiete mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-1 -Registros 23264000203000000000000052 a 23264000203000000000000053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registro 23164000203000000000000033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 33 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM-2 - Registros 4766004766000000000003063 a 4766004766000000000003100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000915 a 1598001598000000000000926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO-1 - Registros 23180000203000000000000111 a 23180000203000000000000112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 01/08/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 23175000203000000000000051 a 23175000203000000000000052. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL Nº 36, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do CAMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/20243, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus GUARULHOS, referente à área/disciplina:

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL I

Classificação

Nome

Pontuação

1º

JULIA PEREIRA DA SILVA MARQUES

107,49

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.163243/2024-44. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF E INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA. OBJETO: Desenvolver ações conjuntas em pesquisa relacionadas ao estudo de fatores relacionados à progressão do melanoma, bem como a formação de alunos e professores na área de patologia e biologia celular e molecular, objetivando ampliar os estudos já previamente realizados pela Divisão de Pesquisa Experimental e Translacional/INCA, por meio do grupo de pesquisa "Biologia Funcional de Tumores", coordenado pela pesquisadora Patrícia Abrão Possik/INCA e cuja professora Istéfani Luciene Dayse da Silva/UFF é colaboradora. DATA: 16 de setembro de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 13113766000124. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 50.120,68, Valor de Contrapartida: R$ 50.120,68, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE, CPF nº ***.009.125-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 206/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 25/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 9 de outubro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
CNPJ N.º 06.371.701/0001-13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDAGENTE - Sindicato dos Agentes de Segurança Patrimonial Municipais, dos Agentes Comunitários de Segurança Municipais, e dos Guardas Municipais do Estado do Espírito Santo - inscrito no CNPJ N.º 06.371.701/0001-13, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor ENIO DE SOUZA KALIC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Artigo 32.º Alínea), vem através deste convocar TODA a categoria profissional integrantes da ativa e inativos e pensionistas dos agentes de segurança patrimonial municipais, dos agentes comunitários de segurança municipais e dos guardas municipais e os Policiais Municipais no Estado do Espírito Santo (ES), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2024 na subsede do sindicato situado na Rua Dom Pedro, 61, sala 202, edifício Buatz. Bairro: Centro, Serra - ES: CEP: 29176-120, às 09h00min em primeira convocação com 50% +1 dos Associados e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem sobre a seguinte "ordem do dia": a) Alteração da Categoria passando a representar: a categoria profissional integrantes da ativa e inativos e pensionistas dos agentes de segurança patrimonial municipais, dos agentes comunitários de segurança municipais e dos guardas municipais e os Policiais Municipais.

Vitória - ES, 9 de outubro de 2024.

ENIO DE SOUZA KALIC

Presidente do Sindicato
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA; CNPJ: 28.239.880/0001-72. Mantida: FACULDADE CLEBER LEITE - FCL.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na Universidade de Vassouras, no livro nº 001, os registros nº 0001 ao 0035 e 0037 ao 0080, no dia 07/06/2024 e o nº 0036 no dia 26/06/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https:// faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/.

Santo André, 2 de setembro de 2024.

Aurilucia Alves Leitão Leite

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi registrado 3 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS - Registros 23178000203000000000000023 a 23178000203000000000000025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 9 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 11 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000001578 a 3319000203000000000001588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 8 de outubro de 2024.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 147 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000013964 a 718000718000000000014113. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 9 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR Registro 718000718000000000010893; 718000718000000000011717;718000718000000000012362; 718000718000000000013840; 718000718000000000013859; 718000718000000000013887; 718000718000000000013888; 718000718000000000013951; 718000718000000000013965. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 171 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-9 - Registro 344000344000000000012154 a 344000344000000000012363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-9 - Registros 344000344000000000012130; 344000344000000000012168; 344000344000000000012170; 344000344000000000012174; 344000344000000000012347. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002789 a 15452015452000000000002819. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-2 - Registros 15452015452000000000002650;15452015452000000000002688; 15452015452000000000002769. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 8 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Processo Licitatório Nº 123/2024. Modalidade Concorrência Nº 011/2024. Contrato N° 085/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias prédio localizado a praça do rosario,314, centro - Pratinha/MG. Data do contrato: 02/10/2024. Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. Contratada: R D Duarte construções. Valor total: R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais). Pratinha/MG, 02 de outubro 2024. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal, de Pratinha/MG.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº 123/2024. Modalidade Concorrência Nº 011/2024. Termo de Adjudicação e Homologação.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias praça João Rodrigues (praça da bíblia) Pratinha/MG. Resolve: Homologar a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa. D2d Engenharia e serviços ltda. R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais).

Pratinha/MG, 27 de setembro 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Licitatório Nº 138/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para Aquisição de serviços de confecções de placas de inauguração e placas de regulamentação de transito para uso do departamento Obras e meio ambiente do município de Pratinha - MG. Que será realizado no dia 28/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 50623.000352/2024-91.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91. O valor anual estimado para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato passará a ser de r$ 50.356,20 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).. Vigência: 03/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: Prazo de execução e vigência até 13 de dezembro de 2024. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia - Assina Pela Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá -

Quinto Aditivo ao Contrato 2022.06.27.002. Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-CP Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do Contrato foi de R$ 175.489,14 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) com percentual de aproximadamente de 13,1% (treze virgula um por centos), passando o seu valor global de R$ 1.334.584,44 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro centavos e quarenta e quatro centavos), para R$ 1.159.095,30 (um milhão centos e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e trinta centavos), tudo conforme planilha de orçamentária consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - representada pelo Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia - Data de assinatura do Quinto aditivo ao Contrato 2022.06.27.002: 09 de Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8.10.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 08.10.01/2024. Objeto: aquisição de proteses dentarias para atender as necessidades da atenção basica, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 11 de outubro de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 562/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 562/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Bernardo do Campo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0632.398 - 87, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à Obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002865/2024-39. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR e pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral de Rede, MAYLI NAKAIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 561/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 561/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Bernardo do Campo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0632.398 - 87, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à Obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., o Banco SANTANDER S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002865/2024-39. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral de Rede, MAYLI NAKAIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 541/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 541/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), para o financiamento do Programa Resiliência Climática em Cidades (Setor Água). PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB; o Distrito Federal e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco de Brasília - BRB. PROCESSO Nº: 17944.000465/2024-99. VALOR: €50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE EUROS). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pela CAESB, o Sr. Presidente, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS; pelo Distrito Federal, a Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, NEY FERRAZ JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FERNANDO ROCHA DE PAIVA; e pelo BRB, o Sr. Gerente Geral da Plataforma Governo, WERBERTH FONSECA CERVEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Playarte Pictures Entretenimento Ltda., CNPJ: 00.943.231/0001-39, bem como seus sócios Otello Coltro, Elda Thereza Bettin Coltro, Rita Aparecida Bettin Coltro e Otello Bettin Coltro, que a restituição dos valores dos bloqueios judiciais realizados na conta de recolhimento nº 7594-9, da agência 2234-9 do Banco do Brasil, deverá ser realizada em até 30 dias. Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final desse prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e também nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta a este processo e os valores a serem restituídos, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br , citando o nº 01580.013869/2013-26.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Desafios e possibilidades na atenção à saúde da família e comunidade no contexto latino-americano, Fernanda Lise, Eda Schwartz e Javier Isidro Rodríguez López. Nº do contrato: 17/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 16/09/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) HELOISA MARQUARDT LEITE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 13/10/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSPG-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEONARDO PEREIRA XAVIER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/11/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 01/2024, publicado na página 225, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/09/2024. Onde Se Lê: Abertura da Licitação para Dia 16/10/2024. Leia-Se: Abertura da Licitação para Dia 21/11/2024
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, Processo Licitatório Nº 016/2024, publicado na página 219, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024.

Onde lê-se: Processo Licitatório Nº 016/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024.

Leia-se: Processo Licitatório Nº 033/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preços nº 116/2024, referente ao planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 156/2024. Empresa vencedora dos Lotes 2, 3, 4, 5 e 6: TAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto: Rádios transceptores portáteis e móveis digitais. Valor unitário do Lote 2: R$ 4.050,00 para Rádios Transceptores Portáteis; Valor unitário do Lote 3: R$ 8.100,00 para Rádios Transceptores Móveis; Valor unitário do Lote 4: R$ 9.100,00 para Rádios Transceptores Cabeça Estendida; Valor unitário do Lote 5: R$ 5.100,00 para Rádios Transceptores Portáteis Digitais P25 com GPS e teclado integrado; Valor unitário do Lote 6: R$ 8.500,00 para Rádios Transceptores Móvel digital VHF com GPS integrado; Valor unitário do Lote 7: R$ 9.450,00 para Rádios Transceptores Móveis Digitais, GPS integrado, Cabeça Estendida. Validade desta Ata de 12 meses a partir da publicação. Assinaturas: Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - srp

Repetição

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob a forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024

Pauline de Moura Wallner Ávila Rocha

p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024, publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/10/2024. Onde se lê: até o dia 11/10/2024, às 08h55. Leia-se: até às 08:55 do dia 25/10/2024
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação S/S Ltda, sob CNPJ: 30.114.776/0001-01; Mantida: Faculdade Cristo Rei - FACCREI de Cornélio Procópio - PR;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG 1 (um) diploma registrado na data de 17 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro UEPG registro nº 2024727, 18 (dezoito) diplomas registrados na data de 24 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro ao nº 2024732 ao nº 2024757, 1(um) diploma registrado na data de 03 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024760, 3 (três) diplomas registrado na data de 17 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024788 ao nº 2024790, 5 (cinco) diplomas registrado na data de18 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024814 ao nº 2024818, 6 (seis) diplomas registrado na data de 25 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024831 ao nº 2024836, 1(um) diploma registrado na data 26 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024838, 1(um) diploma registrado na data 03 de julho de 2024 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024848, 1(um) diploma registrado na data de 04 de julho de 2024 no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG - registro nº 2024876 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://faccrei.edu.br/diplomas.

Cornélio Procópio, 22 de julho de 2024.

JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024.

Processo nº 53524.003213/2022-64. Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, tendo como partícipes a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GR04, CNPJ: 02.030.715/0003-84 e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, CNPJ: 17.220.203/0001-96. Assinatura: 10/10/2024. Objeto: Conjugação de esforços no intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos, para promover colaborações em atividades de ensino, pesquisa e extensão em temas associados à área de telecomunicações, tendo como eixo central a fomentação da pesquisa acadêmica especializada, com ênfase na educação como instrumento de inclusão social. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sujeitando sua execução às normas do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, e legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 meses, contados a partir de 10/10/2024, prorrogável. Otavio Barbosa da Silva Soares- Gerente Regional da GR04/MG.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 37 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000003627 a 1351001351000000000003663. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 7 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - 1351001351000000000003447; 1351001351000000000003451; 1351001351000000000003463; 1351001351000000000003566. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 7 de outubro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico