EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838152/2016. Processo nº 23034.011244/2016-00.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) -PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838152/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841528/2016. Processo nº 23034.011269/2016-03.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841528/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 06/01/2024 a 06/01/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879239/2018. Processo nº 23034.015616/2018-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879239/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 25/01/2024 a 22/07/2024.

Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873484/2018. Processo nº 23034.015364/2018-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873484/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/202.

Vigência: 245 dias: de 28/02/2024 a 29/10/2024.

Data e Assinaturas: 11/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 906692/2020. Processo nº 23034.021418/2020-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIANA-PR, CNPJ nº 75.390.427/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 906692/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 403 dias: de 31/12/2023 a 05/02/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CONCEIÇÃO FOGAÇA DO NASCIMENTO BOLOGNESI - Presidente da Associação.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838071/2016. Processo nº 23034.011158/2016-99.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838071/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 389 dias: de 06/01/2024 a 28/01/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893801/2019. Processo nº 23034.020671/2019-13.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 03/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891627/2019. Processo nº 23034.026530/2019-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891627/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 403 dias: de 13/01/2024 a 18/02/2025.

Data e Assinaturas: 11/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894202/2019. Processo nº 23034.020742/2019-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894202/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 399 dias: de 09/01/2024 a 10/02/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887857/2019. Processo nº 23034.029388/2019-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo-SP, CNPJ nº 59.900.704/0001-63.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887857/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 09/01/2024 a 07/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GABRIELA DELLA TORRE E SILVA - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 874853/2018. Processo nº 23034.017138/2018-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874853/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 329 dias: de 09/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 888290/2019. Processo nº 23034.020228/2019-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888290/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 398 dias: de 04/01/2024 a 04/02/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 335 dias: de 03/01/2024 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 909071/2020. Processo nº 23034.033313/2020-12.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 909071/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 431 dias: de 01/01/2024 a 06/03/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 908082/2020. Processo nº 23034.013618/2020-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS - SP, CNPJ nº 58.238.866/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 908082/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.

Vigência: 368 dias: de 01/01/2024 a 02/01/2025.

Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ ANTONIO COTE - Presidente da Associação.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 906901/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 338 dias: de 31/12/2023 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903135/2020. Processo nº 23034.013635/2020-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903135/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 415 dias: de 31/12/2023 a 17/02/2025.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 908075/2020. Processo nº 23034.025466/2020-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908075/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904976/2020. Processo nº 23034.023670/2020-64.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904976/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907077/2020. Processo nº 23034.024066/2020-55.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907077/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 387 dias: de 31/12/2023 a 20/01/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907096/2020. Processo nº 23034.024048/2020-73.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907096/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 907746/2020. Processo nº 23034.023795/2020-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907746/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 31/12/2023 a 26/08/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904202/2020. Processo nº 23034.007425/2020-18.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904202/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 412 dias: de 31/12/2023 a 14/02/2025.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904213/2020. Processo nº 23034.017138/2018-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904213/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 339 dias: de 30/12/2023 a 02/12/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904215/2020. Processo nº 23034.008436/2020-15.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904215/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 60 dias: de 30/12/2023 a 27/02/2024.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.