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Extrato de Termo Aditivo nº 3

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 9.392.052/0001-25; Objeto: prorrogar a vigência do contrato (respeitado os aditivos anteriores), por mais 12 (doze) meses e aplicar o percentual de 3,34%, correspondente ao índice de INPC anual, como reajuste do preço unitário da tabela disposta na Cláusula Sexta do contrato original; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: de 28/06/2024 até 28/06/2025; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Thyago Farias Nogueira - Proprietário (pela PRINTPAGE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 087/2024 - SMOSP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65

RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.

Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0501.1045.0000 - Pavimentação Asfáltica Rural.

Elemento de Despesa: 4.4 90.51.00

Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 942517/2023/MIDR/CAIXA e de Contra partida do Município.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 10.033.298,28 (Dez milhões, trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.004511/2024-95.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 19.772,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº.03/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, POR QUILÔMETRO RODADO, incluindo condutor devidamente habilitado, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias, para atender as necessidades do SENAR-AR/TO.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 02/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília).

Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190357 - UASG 806030

Contrato RG Nº 96943/2021. Processo Nº: 00849/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00849/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Alterar dados cadastrais. Vigência: 18/06/2024 a 06/07/2026. Data da Assinatura: 18/06/2024.
extrato de contrato

Processo Administrativo n 64241.001768/2024-26, contrato n 2/2024 Inexigibilidade de licitacao N 2/2024 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: a distribuicao pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletronica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas as determinacoes contidas no art. 74, caput, da lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, no art 8, inciso VII, e paragrafo 2, inciso II, da lei n 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n 6.55, de e de setembro de 2008, no decreto n 57.690, de 1 de fevereiro de 1996, e nas demais normas complementares especificas, principalmente as diretrizes e orientacoes tecnicas do sistema de comunicacao de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 20/06/2024 a 19/06/2025, com objetivo de atender as necessidades do Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 21181.002278/2021-43.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.118,83. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Convênio: 6/2022.

Nº Processo: VETOR 275093 E PROAD 3141/2024.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 75.118.406/0004-15 - OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusulas referente à lei LGPD. Vigência: 11/06/2024 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 11/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 03 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN, 20 de junho de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo n° 077/2024 -

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Espaço do Pescador Jardim Guanabara, em favor da empresa: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 26.726.424/0001-21, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 20 de junho de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02028.000410/2020-20.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo 01/2020 (8390822), em razão da edição de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2024, conforme solicitação anexada aos autos através do ofício 64/2024 (19429882).. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.856,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50600047156202287. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 10 (dez) Obras de Arte Especiais na BR-163; TRECHO: Entroncamento da BR-163 (km 676,10) - Fronteira BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO: Igarapé São Joaquim (Divisa Itaituba/Rurópolis) - acesso à Vila São José; SEGMENTO: Km 682,20 ao 911,90; EXTENSÃO: 229,70 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número do Edital no compras.gov.br será de 90128/2024.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 20/06/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 21/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de kit para identificação e teste de sensibilidade para micoses superficiais e sistêmicas. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.010708/2024-45. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 21/2024 receber propostas de preços até 26/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/20-5

Quinto Termo Aditivo firmado com ATP - ASSOCI AÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 30 de junho de 2024, com fundamento na Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto, do instrumento original, no percentual de 3,92%. O valor total do presente aditamento será de R$ 7.345.618,04 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 0842/2020-12. Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457008804202376. Objeto: Contratação de serviços comuns destinados à Seção de Cães de Guerra do 2º B Sup.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284430

Objeto: Aquisição de Elemento Cartucho e Cesto. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de RESCISÃO DO CRT/AL Nº 1.397/2024 - UASG 373051

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1.397/2024 - UASG 373051. Nº Processo: 54000.082639/2023-29. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas. CNPJ da Contratada: 07.173.027/0001-25. Contratada: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O Termo de Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a necessidade de ajustes orçamentários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Data da rescisão: 10/06/2024.

Junior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO de RESCISÃO - UASG 160443

Processo: 64070017766202034 - Termo de Rescisao ao Contrato de Cessao de Uso 1/2020. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: TALMITA THEODOROVICZ - cnpj 11708373000138. Objeto: Cessao de Uso de sala com 16,45 metros quadrados, a ser usada exclusivamente para a prestacao dos servicos de Barbearia. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Rescisão do contrato a contar de 05/06/2024. Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004520/2024-51.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em uruguaiana/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 113.660,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64198.001776/2024-45.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativo à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ETP. Os serviços executados incluem a adequação dos banheiros do Centro de Comunicação Social do Exército situado no Bloco B do QGEx, Brasília -DF.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.355.506,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23540.002682/2023-88.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01 ao 50, a partir de 13/06/2024, no importe de 3% (três por cento), período de maio/2023 a abril/2024, conforme negociação realizada com a contratada e análise empreendida no parecer - sei 8 (39640059).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.315.485,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RETIFICAÇÃO -

No Extrato do Termo Aditivo n.º 2/2024 ao Contrato n.º 9.018/20 - ANP-215.818 - UASG 323031, publicado no DOU de 19/06/2024

página 157, Seção 3:

Onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de 37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em atendimento à IN 53-20 SEGES-ME e às recomendações referentes à mesma no Ofício Circular nº 608/2022/ME (SEI 3879820), que trata da previsão contratual da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos previstos na mencionada IN em seu artigo 19"

Leia-se: " Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de 37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em atendimento à IN 53-20 SEGES-ME e às recomendações referentes à mesma no Ofício Circular nº 608/2022/ME (SEI 3879820), que trata da previsão contratual da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos previstos na mencionada IN em seu artigo 19; e Assegurar à CONTRATADA, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do Contrato."
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 08 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. EMENDA 09032024-067829., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 20 de junho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939229. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29,00, Vigência: 11/01/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº ***.147.097-**.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 15/2024, Processo Administrativo 704/24 SEMPLAFIN- 2ª TENTATIVA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, através da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 004/2023, referente ao processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de profissionais especializados, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no IFS, em virtude do cumprimento de todas as etapas do referido Edital, faz divulgar o RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, para a área de Psicopedagogia, do referido certame:

ÁREA:PSICOPEDAGOGIA

Classificação

Candidato

Pontuação

Situação

1

VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA

73,00

Classificado(a)

2

JOZIELLE BARROZO NOVAIS

67,00

Classificado(a)

3

JOHN LENON SILVA SANTOS

41,00

Classificado(a)

4

JISLÂNIA APARECIDA MONTEIRO OLIVEIRA

65,00

Classificado(a)

5

PATRICIA KELLY DE ARAUJO DA ROCHA

64,00

Classificado(a)

6

ALZIRA MARIA CARVALHO LEITE

63,00

Classificado(a)

7

JULIANA MONTEIRO OLIVEIRA LISBOA

63,00

Classificado(a)

8

EMIDIA KELLY NEVES DE ALMEIDA

62,50

Classificado(a)

9

JOSÉ DÓRIA NETO

61,00

Classificado(a)

10

NATANE DE OLIVEIRA MENEZES

61,00

Classificado(a)

11

JACQUELINE CAVALCANTI DA SILVA

60,50

Classificado(a)

12

ADEMARIA DE OLIVEIRA SANTOS BISPO

59,50

Classificado(a)

13

DAIANE SUPRIANO DOS SANTOS

57,50

Classificado(a)

14

LARISSA MEIRIELE MONTEIRO DA SILVA

51,50

Classificado(a)

15

APARECIDA CLEA DE SOUZA SANTOS

48,50

Classificado(a)

16

EDINEUZA MARIA BENEVIDES

48,00

Classificado(a)

17

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ARAGAO

45,50

Classificado(a)

18

MÁRCIO DIAS COSTA

43,50

Classificado(a)

19

MARIA AILDA DOS SANTOS DORIA

43,50

Classificado(a)

20

ELEIR DE ANDRADE FREIRE MURITIBA

38,50

Classificado(a)

21

OLANIA SANTANA COSTA

35,00

Classificado(a)

ÁREA: PSICOPEDAGOGIA-Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)

Não houve candidato classificado/inscrito

ÁREA: PSICOPEDAGOGIA- Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros

1

JOHN LENON SILVA SANTOS

41,00

Classificado(a)

Carlos Menezes de Souza Junior

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Ruth Sales Gama de Andrade

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160443

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64070.013706/2019-17.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é ajustar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/07/2024 a 12/07/2025, de acordo com o estabelecido na cláusula segunda do instrumento principal.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.978,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08016.006838/2023-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31/07/2024 até 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.008.842,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.040646/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 01/2023, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa centésimos por cento) correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (incc), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023.. Vigência: 03/02/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.196,38. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.000610/2024-92.

Dispensa N.º 010/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A Contratação de "Serviço de assinatura institucional - Base de Dados DYNAMED pelo período de 12 meses.", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 68.775,30. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-078-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.738,63. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 14021.130194/2023-38.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 8/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 13/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903972. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. INCLUSÃO DO PARTÍCIPE. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 30/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004493/2024-17.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em foz do iguaçu/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 34.403,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0177.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 26/08/2024 para o dia 23/02/2025. Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 117 do processo nº 59550.000795/2023-77-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequação da planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 4.759,09 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), representando 0,27% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 404.183,63 (quatrocentos e quatro mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), representando 23,19% do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 399.424,54 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que passa de R$ 1.742.975,19 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) para R$ 2.142.399,74 ( dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao acréscimo de 22,92% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 115 do processo nº 59550.000795/2023-77. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.00001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo n.º 59550.000795/2023-77-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES 00183779126. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2024 a 11.07.2025; b) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos e Fraldas Descartáveis, para atender demandantes de Ação Judicial, ação adscrita aos Blocos de Financiamento: Gerência Administrativa de Saúde e Assistência Farmacêutica, durante o período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 122.907,22 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 05 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.

Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 20 de junho de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23112.044226/2023-55.

Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 107 (cento e sete) dias, bem como, alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/07/2024 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261007447202316.

Dispensa Nº 91/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia voip.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 90036/2024

O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 90036/2024 que tem por objeto a aquisição de minicarregadeira sobre rodas com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, proposta nº 033407/2023, Convênio nº 942009/2023, em razão da necessidade de revisão dos documentos de planejamento que compõem o processo, fica abertura do certame suspensa.

Dois Vizinhos, 20 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1043-84.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIASGnet - 20/06/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 378/2024 - Processo nº 08000.003752/2023-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 378/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUGÊNIO COUTINHO RICAS, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 59.312,00 (cinquenta e nove mil trezentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 394/2024 - Processo nº 08020.001585/2024-34.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 394/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 395/2024 - Processo nº 08020.001591/2024-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 395/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 387/2024 - Processo nº 08020.002591/2024-17.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 387/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 402/2024 - Processo nº 08020.001943/2024-17

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 402/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROAD Nº 2729/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o SPC Brasil, para disponibilização de acesso a dados. Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo e nos termos da Lei n.º 14.133/21 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo SPC Brasil, o Sr. Roque Pellizzaro Júnior e o Sr. Marcelo Salles Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046869202368. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo n. 54000.130882/2021-07. Objeto: Altera o valor do segundo termo Aditivo ao Convênio nº 922588/2021, para aquisição de Caminhão caçamba para o Município de Itupiranga/PA, que passa a ser o valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) sendo o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (sem alteração) a ser repassado pelo INCRA e o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)como contra partida pela convenente na forma do artigo 36, paragrafo segundo da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de Dezembro de 2016, a suas alterações, e sendo desenvolvido em conformidade com o novo Plano de Trabalho, para passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele fossem transcritos. Data da assinatura 23/05/2024. Signatários: Claudinei Chalito da Silva (Substituto - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ) e Benjamim Tasca (PREFEITO MUNICIPAL ITUPIRANGA - PA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

CONCORRENCIA N.006/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Coimbra Construtora Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a retomada da execução da construção de 12 (doze) salas de aula conforme termo de compromisso PAR n.º 23164/2014 FNDE, Localizado no Lote Rural 25-C-A3, Rua Jose Calazans.

VALOR: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato.

Santa Tereza do Oeste, 19 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23208.002292/2022-16.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 33/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000268/2024-56.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.867,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2024REGISTRO DEFINITIVO DA CHAPA DAS ELEIÇÕES CRN-8

Plenário 2024-2027.

A Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN 564/2015, Art. 55, vem publicar o Edital Definitivo de Registro de Chapas, conforme dados abaixo:

Data de eleição: 03 e 04 de setembro de 2024.

- Votação on-line: no horário de 00:00 horas do dia 03 de setembro 2024 às 23:59 horas do dia 04 de setembro de 2024, horário de Brasília.

- Na sede do CRN-8 em Curitiba/PR e na Delegacia de Londrina serão disponibilizados computadores, e neste caso o voto será por meio eletrônico de votação na modalidade presencial: nos dias 03 e 04 de setembro, das 08h30min até às 16h30min na Sede em Curitiba e na Delegacia de Londrina.

Endereço das mesas eleitorais:

CRN-8 - Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - Paraná

Paraná Rua Marechal Deodoro, 630 - conjunto 203.

Edifício CCI - Centro Comercial Itália, Centro.

Curitiba/PR - CEP 80010-010

Delegacia do CRN-8 em Londrina - Paraná

Edifício CITY HALL CENTER - Rua Dr. Elias Cesar, 55 - sala 1003

Jardim Caiçaras

Londrina/PR - CEP 86015-640

Número de chapa(s) inscrita(s): 01

Nome da chapa 01: SEMEAR

Representante da chapa: Deise Regina Baptista

Abaixo seguem os nomes e CRNs dos membros:

Conselheiros efetivos: Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.

Conselheiros suplentes: Emilaine Ferreira dos Santos CRN-8 9278, Fernanda Manera CRN-8 9665, Claudia Carolina Stadler Santos Huchberg Dias CRN-8 5045, Afonso Pinho da Silva Maia CRN-8 10636, Camilla Kapp Fritz CRN-8 7295, Kelly Franco de Lima CRN-8 2656, Sandy de Fatima de Souza CRN-8 9220, Rosicler de Oliveira Coutinho CRN-8 4654 e Andreia Araújo Porchat de Leão CRN-8 7514.

Eneida Maria Fleischer

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 226/2023.

Nº Processo: 08743.000455/2023-48.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 226/2023, celebrado em 10 de agosto de 2023, com vigência até 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.511,48. Valor do Apostilamento: R$ 38.373,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 06/2013. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica - Catmat 610414. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO CONTRATO Nº 0361/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 20/06/2024. Vigência: 12 meses. VALOR DO CONTRATO; R$ 412.000,00. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 16. FONTE DE RECURSOS 1569000000. ELEMENTO DESPESA: 44905200.

Itamarandiba-MG, 20 de junho de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 08016.006838/2023-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01/08/2024 até 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n° 00.348.003/0133-60 e a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, inscrita no CNPJ 20.320.503/0001- 51 e, de outro lado, F.J. FREITAS COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 39.405.510/0001-84; Objeto: Alterar a cláusula sétima - do valor do Acordo de Cooperação Técnica e as alíneas b e c - do valor da contrapartida da Embrapa em infraestrutura e pessoal e a prorrogação da vigência do contrato original, registrado no SAIC sob o nº 23400.21/0009-4, por mais 08 (oito) meses; Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e Francisco Jucier de Freitas, pela F.J. Freitas Comercial e Agrícola Ltda.