gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 112/2023 Aquisição de OPMEs que teve como vencedora as empresas LABORATORIOS B BRAUN SA, MED CARE SOLUTION, ZOLTAN MEDICAL, ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS e NORTH DISTRIBUIDORA no valor global de R$ 1.678.960,40 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos).

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 27/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação.

PATRICIA LIRA DE ARAUJO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23082005994202479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado, de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, manutenção de veículos e implementos agrícolas, através da tecnologia de cartão, com rede de estabelecimentos credenciados.

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade procedimental, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 27/05/2024 o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, referente ao Processo nº 52402.005989/2023-13. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03017428/0001-35, com o valor negociado de R$ 987.999,80.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Coordenador da COLIC

(SIDEC - 27/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08659.031255/2023. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizado de tratador de cães para o NK9-PR. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAEL GOMES CASSOU

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 200118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001317202455 . Objeto: Inscrição no ENASE - Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 86.265,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..

(SIDEC - 27/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000130911202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML; Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91030/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 09 e 18. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 02. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi venvedora do item 03. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 08 e 17. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 10. A empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 24. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 25. Os itens 04, 13 e 16 restaram desertos e os itens 05, 06, 12, 15, 19, 20, 21, 23 e 26 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91031/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04 e 05 e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 18 e 19. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002317202341. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOTE 500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-X PCT C/ 50, etc... Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409008613202356. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR). Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90029/2024. Processo 33409.002473/2023-11. Objeto: Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica, sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretors Geral

(SIDEC - 27/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torno público o resultado FRACASSADO do lote único do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão da construção da quadra com vestiário, localizada no Jardim Farias, neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ingá - PB, 27 de Maio de 2024

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujos vencedores foram: empresa DIAMED (item 02); empresa FERPEL (item 03); empresa SHELBY (item 04); empresa PARTITEC (item 05). O item 01 foi fracassado. O valor total dos itens aceitos foi de R$-863.325,23.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 43 e 53); ADONEX(item 41); empresa BIO SCIE (item 51); DM COMÉRCIO (itens 15 e 16); ETHOS LAB (item 01); FERPEL (itens 02, 17, 25, 38, 44, 48, 50 e 61); H&B SUPPLY (itens 19 e 21); MERCK (itens 04, 06, 07, 09, 10, 11, 20, 45 e 47); OYALE (itens 33 e 34); PRIME (itens 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37 e 39); REY GLASS (itens 12 e 22); SIGMA (itens 03 e 23); SOLABOR (itens 08, 42, 46 e 52); UNITED MEDICAL (itens 13 e 14). Os itens 54 a 57 e 59 foram DESERTOS. Os itens 05, 24, 27, 32, 35, 40, 49, 58 e 60 foram FRACASSADOS e o item 18 foi revogado. O valor total dos itens aceitos foi de R$-93.142,62.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Processo nº 25033.000782/2023-25, Pregão SRP 90001/2024, Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base localizadonos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus /AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão naforma Eletrônica SRP, sob nº 90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitaçãoteve início Às 10:30, 28 de março de 2024 e foiencerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. venc edora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 179.851,32 Considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 183.217,24, pregão encerrado com valor de R$ 179.851,32,

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo nº 25033.000179/2024-24, Pregão SRP 90002/2024, SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE INDÍGENA DO DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90002/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início às 10:30, do dia 20 de maio de 2024 e foi encerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 Considerandoque foi aceito 1 empresa participante vencedorado certame valor estimado R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor de R$ 16.100,00, Valor total de R$ 6.762.000,00.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI/ARP

(SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necesidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 a empresa RIMA-RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.778.630/0001-42, perfazendo o valor total R$ 1.888.300,00. Informa-se que o item 02 restou-se fracassado.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 27/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, do processo nº 25055.002486/2023-19, cujo objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusica de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.Tendo como vencedora a empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 30.105.618/0001-87 o Lote 1 com o valor global de R$ 1.2000.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), Lote 2 com o valor global de R$ 1.100.000,00 ( Um milhão e cem mil reais) e o Lote 3 com o valor global de R$ 980.300,00 (novencentos e oitenta mil e trezentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca HACH Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 27/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90152/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 27/05/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501003436202259. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação.

(SIDEC - 27/05/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos oncológicos Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 57/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564005025202390. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção predial padronizada de troca dos quadros de entrada de energia dos blocos 1 ao 39 da rua N da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro RJ Novo Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564.001281/2024. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 131/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 131/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. Empresasvencedoras: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA CNPJ: 01.035.382/0001-51 ITEM 11,VALOR R$ 127.290,00; OPIMED DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.191.654/0001-02 ITENS 3, 4, 5, 9, 12 E 14 , VALOR R$ 199.500,00; DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.686.305/0001-61ITENS 13 E 15, VALOR R$ 4.850,00; CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.817.957/0001-30 ITENS 6 E 7, VALOR R$ 6.000,00; FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.656.202/0001-01 ITENS 2 E 16, VALOR R$ 90.375,00; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.122.630/0001-71 ITENS 8 E 10, VALOR R$ 71.500,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 27/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando contratação de empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67298.000728/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 27/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67291008497202351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 01/2024: Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107008634202398. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos e fornecimentos de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e de equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), para atender as necessidades do Comando de Fronteira/6º Batalhão de Infantaria de Selva conforme condições. Pregão 07/2024.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratações de serviço de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais para atender as necessidades deste Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes.

MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 160382-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à PNNSG.

PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIDEC - 27/05/2024) 765704-00001-2024NE000268
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA.

(SIDEC - 27/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA.

(SIDEC - 27/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000586202419 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clinícas de trabalho médico, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 570.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.799.123/0001-74 ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E TERAPIA BIOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 27/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001901202417 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.152.288/0001-31 CEOT CENTRO MEDICO LTDA.

(SIDEC - 27/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000116-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de facas rotativas e itens independentes utilizado nos equipamentos (Refinadores de Nitrocelulose) da Seção de Nitrocelulose-SENC, pertencente a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 012/2024 - SEMM-DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 22/05/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 86.730,00. CNPJ CONTRATADA : 33.097.978/0001-72 BRUNO FIBER TECH EQUIPAMENTOS PARA REFINACAO DE CELULOSELTDA.

(SIDEC - 27/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90024/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 60.659.166/0001-46 - CONAUT CONTROLESAUTOMATICOS LTDA (Itens 01,02,03 e 04) com o valor global da ATA de R$ 372.044,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de locação de central telefônica e seus periféricos para a Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2024) 168007-16051-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimentos de materiais de consumo, via sistema web da Embrapa Trigo; Cód. Embrapa 21100.21/0104-0-02; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e BRS Suprimentos Corporativos S/A; CNPJ: 03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: 116.377,96; Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020 conduzido pela UASG 201057; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, CNPJ nº 46.932.148/0001-10.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 92, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no Município de São Paulo".

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.209162/2019-51

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ CARLOS ZAMARCO - Pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002105/2024-73.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso

Dispensa de Licitação

Ratificação e Autorização

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 112.204/2024 ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0750001.09.0019

Vencedora: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais.

Vencedora: NADJA MARINA PIRES EPP.

Valor: R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).

Objeto: a aquisição de switches e nobreaks, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 27 de maio de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 048/2024, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor total mensal: R$ 200.549,90, a partir de 01/01/2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Pregão n. 027/2019.
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024

Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. ABERTURA 14/06/2024 AS 09:00 HRS. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 27 de maio de 2024.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
Edital de 27 de maio de 2024

CONCEDENTE: O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna publico o resultado do Edital de 20 de dezembro de 2023 do 44º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica - Edição 2024: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/premios/instituto-butantan-vence-a-44a-edicao-do-premio-jose-reis-de-divulgacao-cientifica-e-tecnologica.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 15905/2023.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do zoom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 14.199,90. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 11/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT2 nº 325, de 07 de agosto de 2023, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2º Região eliminará os documentos relativos à atividade-fim, do período de 1993 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 13/2023, 14/2023 e 15/2023, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental.

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 6429000000/2024-27.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada e demais omds ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 217.936,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 CONTRATADA: Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP-SE (CNPJ nº 15.609.787/0001-60). Objeto: Locação de espaço físico (auditório com capacidade mínima para 1.000 participantes) do Teatro Tobias Barreto, para realização da Semana de Enfermagem 2024. Valor total: R$ 15.712,20. Base legal: Lei nº 14.133/21, art. 74, inciso V. PAD nº 00248.000506/2024-00. Parecer Jurídico n° 4/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.13.00. Data da autorização: 22.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 077/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Execução de reforma da rotatória e canteiro central da Avenida Antônio Amorin, s/n, Centro de Papagaios/MG. Data de abertura: 14/06/2024 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 27 de maio de 2024.

GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 foi revogado. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 27 de maio de 2024.

MÁRCIA APARECIDA DE FARIA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 - PRC Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Inova BH Serviços Combinados de Escritório LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Cons. Lafaiete/MG, 27 de maio de 2024

Mário Marcus Leão Dutra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.366/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.759.028/0001-07, OUH1I23, FRMEP00117052024, 683-13; 51.129.672/0001-32, IWS2E84, FRMEP00125352024, 683-12; 33.485.144/0001-34, EXN3C86, FRMEP00130292024, 683-12; 17.657.737/0001-84, LCF1347, FRMEP00142772024, 683-11; ***.439.106-**, HIJ7J92, FRMEP00144632024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1856, FRMEP00148152024, 683-12; 04.335.788/0001-48, BEM6C50, FRMEP00145702024, 683-12; 09.082.724/0001-04, GFI0H44, FRMEP00147212024, 683-12; ***.581.909-**, BAL1455, FRMEP00136832024, 683-12; ***.962.538-**, ESU9I06, FRMEP00148812024, 683-13; 32.855.141/0001-82, SFH4C25, FRMEP00138652024, 683-12; 33.042.730/0017-71, SRL0H34, FRMEP00148302024, 683-13; 20.758.582/0001-87, RAD8577, FRMEP00127352024, 683-12; 23.712.147/0001-00, ECO5C91, FRMEP00127902024, 683-12; 31.148.463/0001-29, RKU6A19, FRMEP00128362024, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCX4J92, FRMEP00128682024, 683-12; 08.404.654/0001-92, RBW7D41, FRMEP00129372024, 683-13; 92.597.137/0003-55, SDG8J97, FRMEP00129622024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.369/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.609.862/0001-77, KXL8276, EPSA500011272022, 683-11; KXL8276, EPSA500017962022, 683-11; 79.458.584/0017-60, RHL7B98, EPSMA00343832022, 683-12; 04.218.430/0001-35, PXE2B13, EPSMA00049482022, 683-12; 07.835.311/0001-10, EJV1814, EPSMA00115602022, 683-11; 05.506.812/0001-27, KXK0597, EPSMA00081792022, 683-11; 34.275.866/0001-27, OQL4J79, EPSMA00208572022, 683-12; 14.796.754/0009-61, MEP4F22, EPSB100018802022, 683-12; 12.077.614/0001-50, HJZ4H23, EPSMA00129032022, 683-13; 33.092.184/0001-16, LUS2B94, EPSMA00106692022, 683-11; 16.950.950/0002-06, QTL7074, EPSMA00026602022, 683-12; PPA0472, EPSB200005872022, 683-12; 04.382.181/0003-80, RCO0A61, EPSMA00128222022, 683-12; 35.568.664/0001-36, RDB8H65, EPSMA00090862022, 683-13; 14.145.019/0001-30, RBX4C55, EPSMA00216182022, 683-12; RBX1E18, EPSMA00116682022, 683-12; PQM2462, EPSMA00148192022, 683-12; RCL2C56, EPSMA00168452022, 683-12; 43.796.013/0001-21, BUP2873, EPSA500011582022, 683-13; 05.271.534/0001-76, GIE0G88, EPSMA00064052022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração