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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 21/11/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00519; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00031.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preços por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2023 - CPL/SRP a empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ Nº. 32.629.755/0001-46), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 198.470,00 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 22 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 18 de fevereiro de 2024 e encerrar-se-á em 17 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 11 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 08 de dezembro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 08 de fevereiro de 2024./Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de condicionadores de ar, refrigeradores horizontal e vertical, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal da prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.629.755/0001-46, estabelecida na Rua 11 de Maio, s/nº., Bairro Das Palmeiras - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: ELISON RAMOS DA COSTA 87055325234 (CNPJ Nº. 32.629.755/0001-46), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 198.470,00 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 097/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 097/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024012369. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de Materiais de Limpeza e Higienização para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e suas Unidades Sociais de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024 às 11h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011980 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e suas Unidades Sociais de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 6488/2024.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de parque infantil, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 13/12/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/12/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 13/12/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/11/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 28 de novembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024

Processo n° 18367/2024, tipo "Menor lance", sob o regime de Menor preço por item, modo de disputa aberto-Fechado, visando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE DUPLO USADO para atender as necessidades do Prefeitura Municipal, REALIZAÇÃO: 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 28 de novembro de 2024

NÁDIA LINE C. SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº20/2024, Processo Administrativo nº 1975/2024 finalizado quinta-feira, 28 de novembro de 2024 às 07:38, objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote1 no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), lote 2 no valor de R$ 639,92 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), lote 3 no valor de R$ 815,92(oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), lote 5 no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), lote 6 no valor de R$ 3.340,00 (três mil e trezentos e quarenta reais) e lote 8 no valor de R$ 2.678,40 (dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) e HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA (41500407000165) com o lote 4 no valor de R$ 7.299,60 (sete mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), lote 7 no valor de R$ 324,90(trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), lote 9 no valor de R$ 2.353,90 (dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) e lote 10 no valor de R$1.014,10 (um mil e quatorze reais e dez centavos),

Arenópolis (GO), 28 de novembro de 2024

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90.002/2014 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO/GO - UASG 989263. Torna público que fará realizar às 14h00min do dia 13 DE DEZEMBRO DE 2024 na plataforma do Governo Federal COMPRAS.GOV, licitação na modalidade Pregão Sob a Forma Eletrônica n.º 90.002/2014 - SRP, do Tipo Menor Preço, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme especificações no edital e seus anexos. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br.

Barro Alto/GO, 28 de novembro de 2024

FERNANDO MARTINS DA SILVA

Gestor Interino do F.M.S.
Aviso de Chamada Pública FMS nº 6/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 006/2024, credenciamento e contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços em Fonoaudiologia e Psicologia, no método ABA para Paciente (TEA). Maiores informações fone: 64.3656.6000 ou no sítio www.licitanet.com.br.

Caçu GO, 28 de novembro de 2024

Eulânia Santos Guimarães

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

Processo Nº 15639/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna/GO - CNPJ/MF sob n.º 11.171.868/0001-70. Contratada: Empresa/ CNPJ/ Valor/ Contrato/ CAMILA EVANGELISTA SCARPARI/48.873. 648/0001-07/R$ 13.787,91/ 035/2024; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/ 50.247.672/0001-74/ R$ 2.300,00/ 036/2024; RIFER COMERCIO & SERVICOS LTDA/11.301.475/0001-34/ R$ 957,98/ 037/2024; V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/50.752.343/0001-80/ R$ 2.897,80/038/2024; D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA/ 48.176.073/0001-65/R$ 8.000,00/ 039/2024. RECURSO/OBJETO: REPASSE DO GOVERNO FEDERAL - NOB/SUAS. (SIGTV 521640320220001 GND4) Vigência: 18/09/2024 à 18/12/2024 Paraúna/Goiás, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. TASSARA Perla Honorato Godoi Martins - Gestora do F.M.A.S
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Adm: Nº 3290/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB. Empresas vencedoras valor total: R$ 28.825,00 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais): MC INFORMATICA LTDA (09299377000168) com o lote: 3 no valor total de R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (29532668000161) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 27.545,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Professor Jamil (GO), 28 de novembro de 2024

WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO

Gestora do FME- FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Reaviso

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS destinados para Hospital Municipal Adailton do Amaral, afim de atender a destinação recebida da Emenda Parlamentar Estadual nº 1.500 do Deputado Amauri Ribeiro, Processo n° 202400010023758, conforme especializações e quantidades constantes do levantamento realizado por esta Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 12/12/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia. go.gov.br. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 28 de novembro de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12453/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, AGASALHOS, MOCHILAS E TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 02/12/2024 a 13/12/2024 às 09:00h. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13/12/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: licitacaoserranopolisgo@gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO, 28 de Novembro de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme saldo remanescente da Proposta n.º 11163.358000/1230-06, para atender as demandas das Unidades de Saúde deste Município de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2024, horário: 14h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 28 de novembro de 2024.

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

RODRIGO MARTINS DE MELLO

XXX.345.559-XX

00058.072737/2024-44

Ofício nº 679/2024/GTFI/GEOP/SFI

-ANAC

(SEI nº 10509201)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Entidade sindical de primeiro grau, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ, sob número 46.106.779/0001-25, com sede na Rua General Osório, 883, 6º andar Centro, Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13010-111, pelo presente, ficam convocados todos os associados deste Sindicato quites e em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, as 14:00 horas, em primeira convocação, Avenida Aquidaban, nº 280, Sala Topázio, Centro, Campinas/SP, CEP 13.015-210 - Hotel Monreale Plus Midtown, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração de endereço da sede sindical para Rua Luzitana, 839, Centro, Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13015-121. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora depois, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. Campinas, 29/11/2024.

Aparecido Nunes da Silva

presidente
AVISOs ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 62/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação das seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 62/2024: cancelado. Contratação de empresa para execução de Ampliação do Salão Comunitário de Linha Turvo, com material e mão de obra. Que ocorreria em 04/12/2024-09 horas. Pregão Eletrônico nº 64/2024: cancelado. Aquisição eventual de gêneros alimentícios para serem utilizados na Alimentação Escolar, na Casa de Passagem e no CRAS. Que ocorreria em dia 13/12/2024 às 09:00min. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 27 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato 171/2022//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 1º de dezembro de 2024.
Edital nº 8, de 28 de novembro de 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: DMS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 39.804.938/0001-08

AIS: 0864275/24-3 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.361091/2024-83

AUTUADO: GOLD HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ 07.128.852/0001-08

AIS: 0883031/24-2 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.363163/2024-27

FERNANDA MACIEL REBELO

Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária
AVISO DE LICITAÇAÕ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO Nº 10740/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para atender as necessidades do Município de Novo Planalto/GO. Sessão pública será 12/12/2024 às 14h:00min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 28 de novembro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Em atenção ao edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária na Edição Nº 229 de 28/11/2024 -Pág. 206,donde restaram convocados os associados deste sindicato, RETIFICAR a letra b do edital, passando para a redação a seguir especificada, Alteração da categoria passando a representar: os trabalhadores e trabalhadoras, empregados que exercem as suas funções de agente de portaria, porteiro, zelador, faxineiro, garagista, manobrista, cabineiro, vigia, auxiliar de serviços gerais, serviços gerais, controlador de acesso, jardineiro e os demais profissionais de condomínios, em edifícios e condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos, rurais, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais e comerciais), dos condomínios edilícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras, shopping centers, galerias comerciais, dos condomínios de flats e dos condomínios de apart hotéis, sejam em plantas horizontais ou verticais, urbano, rural ou industrial, bem como os trabalhadores que exercem as suas funções nas empresas administradoras de condomínios, os trabalhadores nas empresas de locação, intermediação ou interposição de mão-de-obra para condomínios, os trabalhadores nas empresas de terceirização de mão de obras para condomínios, os trabalhadores nas empresas de monitoramento para condomínios (portaria remota), os trabalhadores nas empresas de estacionamentos de veículos e garagens de estacionamentos de veículos, os trabalhadores nas empresas de compra, vendas, administração e locação de imóveis, imobiliárias, incorporadoras, loteadoras, os trabalhadores nas empresas de conservação e instalação de elevadores para edifícios e condomínios, os trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos e iniciativa privada, os trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços a terceiros, os trabalhadores de empresas de Apoio a edifícios e Limpeza Predial, os trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de portaria eletrônica, remota e virtual, os trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores que prestam serviços a edifícios e Condomínios, cujas quais estejam sediadas na área geográfica denominada Mato Grosso, excetuada a categoria profissional dos trabalhadores contratados diretamente pelos condomínios da base territorial do Município de Várzea Grande-MT, pelo fato de estarem inseridos na representação do Sindicato dos empregados em Condomínios Residenciais e Comerciais, Horizontais, Verticais e Mistos de Várzea Grande-MT. Ficam mantidas as demais informações contidas no referido edital que foi publicado no dia 28/11/2024 em circulação no diário da Uniao e jornal a gazeta.

Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024.

Vanderlei Venancio Cavalcante

Presidente e Subscritor.
aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024 - IFRR/CBVZO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Campus Boa Vista Zona Oeste, sediado na Rua Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000, Boa Vista - RR, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto o prazo de inscrição para o EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE N° 001/2024 - IFRR/CBVZO, PROCESSO DE Nº 23482.000388.2024-54, os envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento do IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste, localizado na Rua Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000, Boa Vista - RR, com início às 09h00 e término às 12h00 horas do dia 19/12/2024. O Edital poderá ser adquirido no https://www.ifrr.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/dispensa-de-licitação/.

O procedimento observará as disposições da Lei de nº 13.987/2020, Lei de nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133 /2021.

Boa Vista, 28 de novembro de 2024

ISAAC SUTIL DA SILVA

Diretor Geral
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

Contratada: MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA CNPJ:.07.777.721/0001-51 Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso de "capacitação online: gestão e fiscalização de contratos de compras e serviços nas empresas estatais" Valor R$ 8.960,00 Base Legal: com fulcro no artigo 121, inciso II, alínea "f" do RILC, c/c com art. 30, alínea 'f', da Lei nº 13.303/2016 Parecer 547/2024: Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.067556/2024-18. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS nº 41/2024. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado e pela Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome(SECF), e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNPG), neste ato representado por seu Presidente, com a interveniência do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social), neste ato representado por seu Presidente. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes com o intuito de desenvolver ações articuladas voltadas para combate à pobreza e à fome no Brasil, em especial, realizar ações de mobilização, articulação e integração de esforços entre a sociedade civil, instituições e órgãos públicos para a promoção da inclusão socioeconômica, da segurança alimentar e nutricional, da implementação de políticas de cuidados e de ações de fortalecimento do cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e mais vulneráveis no CadÚnico e de ações para a proteção social, articuladas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan. Fundamentação Legal: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Vigência: 02 (anos) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Valéria Torres Amaral Burity, pela SECF; Jarbas Soares Júnior, pelo CNPG; Cleandro Alvez de Moura, pelo GNA-Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 11/2024. Processo Sei nº 23034.027076/2024-76. Contrato: ED01366/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Saulo de Tárcio Gomes do Nascimento, CPF: ***.154.594-21. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE em especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola CGDME e da Coordenação-Geral de Transporte Escolar CGPTE da Diretoria de Assuntos Educacionais-Dirae para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de transporte e manuteno escolar de excelência por meio do fortalecimento e consolidado do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar Pnate do Programa Caminho da Escola e do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE. Vigência: 18/11/2024 a 14/10/2025. Valor total: R$ 110.198,34 (cento e dez mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950931. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA, CNPJ nº 84154186000123. Convênio Transfere.Gov: 950931/2023 - Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da Fasepa, com itens necessários para cursos e oficinas profiss. Valor Total: R$ 511.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.600,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARTA VOLPI, CPF nº ***.755.158-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.698.322-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público a Retificação da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM, publicada no DOU, Seção 3, edição do dia 19/11/2024, à pág. 288. Objeto: Parceria Pública Privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED). Onde se lê: Será realizada no dia 21/01/2025, às 9h (horário Manaus), leia-se: Será realizada no dia 26/02/2025, às 9h, (horário Manaus). Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 28 de novembro de 2024.

João Rebouças Cavalcante Neto

Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretarias diversas do Município. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 12/12/2024, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45 de 2ª a 5ª- feira e das 8 às 13h às sextas-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Preeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024.

Processo Administrativo nº 663/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restabelecimento de muro de proteção na Av. Bento Gonçalves, regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo e planilha orçamentária, com recursos próprios e oriundos do Processo nº 59052.029671/2024-75, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de recuperação, descritas no Plano de Trabalho. Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública: dia 17/12/2024, às 9h (horário de Brasília). Regência: Art. 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024.

Processo Administrativo nº 668/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte de concreto armado com longarinas pré-moldadas, para o acesso à Rua Barão do Cotegipe, em regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo e cronograma físico-financeiro, com recursos próprios e oriundos do Processo nº 59053.018611/2024-17, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de recuperação, descritas no Plano de Trabalho. Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública: dia 17/12/2024, às 14h (horário de Brasília). Regência: Art. 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.

Cópias dos Editais, documentos e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Nova Bréscia/RS, 28 de novembro de 2024.

LEANDRO DADALT

Vice-Prefeito Municipal em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Adm. nº 582/2024. Julgamento: Menor Preço. Objeto: Execução de obra de ponte de concreto armado com longarinas pré-moldadas, para acesso à Rua Barão do Cotegipe, conforme Memorial Descritivo e cronograma físico-financeiro. Recursos próprios e oriundos do Processo nº 59053.018611/2024-17, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Resultado: Certame restou Deserto.

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI

Prefeito
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. SILVIO LUIS ROWEDDER, CPF xxx.xxx.xx0-20, após esgotados os meios para localização do processado

Em face da instauração do processo administrativo nº 228-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EDITAL Nº 2/2024 - ILB/SF

RETIFICA O EDITAL N° 1 ILB/SF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB), no uso de suas atribuições e com fundamento no credenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 96, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de fevereiro de 2013, e no recredenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 721, de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018, torna pública a Retificação do Edital n° 01/2024 - ILB/SF, de 29 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 211, Seção 3, de 31 de outubro de 2024, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item 1.8, ONDE SE LÊ:

II

Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros

30 (trinta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I)

A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo

III

Homologação das inscrições e divulgação da data e do local da prova discursiva

Até 40 (quarenta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I)

Até as 23h59

LEIA-SE:

II

Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros

Até 14 de fevereiro de 2025

A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo

III

Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova discursiva

Até 10 (dez) dias corridos a contar de 15 de fevereiro de 2025

Até as 23h59

Brasília-DF, 27 de novembro de 2024.

Fernando Meneguin

Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23108.056794/2022-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 120. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 4.514,14. Total Atualizado do Contrato: R$ 123.932,28. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 137/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024045361, Dispensa de Licitação nº 049/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Osvaldo de Tal em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 26/11/2024 a 23/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO através de seu Pregoeiro, torna público que fará através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 13 de dezembro de 2024, a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço unitário cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de bueiro celular triplo, conforme Convênio Federal, N° 946619/2023 no município de EDÉIA-GO, Coordenadas -17.384199, -49.97059 Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br.

Edéia - GO, 28 de novembro de 2024.

PAULO HENRIQUE PIRES

Pregoeiro
edital de notificação

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ARION BORBA DA SILVA, CPF xxx.xxx.xx0-22, após esgotados os meios para localização do processado

Em face da instauração do processo administrativo nº 234-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar recurso administrativo.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta - RS, 28 de novembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2°Termo Aditivo ao Contrato n°41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 41/2023, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e a cláusula décima quinta do referido instrumento contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/112025. PAV n° 0008580-52.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 445.047,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos), ED 339040.19 e PTRES, 168462. Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Walter Ferreira da Silva Junior, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: KENTA INFORMÁTICA S/A. CNPJ n°01.276.330/0001-77. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência.21/04/2025 até 20/04/2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$42.415,56 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais, cinquenta e seis centavos), ED 339040.07 e PTRES168462. PAV n° 0011807-50.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 27/11/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Carlos Antenor Barrios, representante da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.180.645/0001-16, com sede na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Cristianópolis/GO, CEP n° 75.230-000, por meio de sua Comissão de contratação, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, e após o devido processo licitatório referente a concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em concreto Armado e Pré-moldado em via vicinal no município de Cristianópolis, foi adjudicado o objeto à empresa: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.979.364/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 302.139,46 A documentação referente à licitação e à adjudicação encontra-se à disposição dos interessados na sede da entidade, localizada Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Cristianópolis/GO, CEP n° 75.230-000, durante o horário de expediente, ou no portal eletrônico https://cristianopolis.go.gov.br

Cristianópolis, 25 de novembro de 2024.

ERICA MIRANDA CAMILO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.180.645/0001-16, com sede na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Cristianópolis/GO, CEP n° 75.230-000, por meio de sua autoridade competente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público que, após a conclusão do processo licitatório referente a concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em concreto Armado e Pré-moldado em via vicinal no município de Cristianópolis, homologou o resultado e declarou como vencedora a seguinte empresa: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.979.364/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 302.139,46 Os interessados poderão obter informações adicionais e acessar os documentos do processo licitatório na sede da entidade, localizada na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Cristianópolis/GO, CEP n° 75.230-000, durante o horário de expediente, ou por meio do portal eletrônico https://cristianopolis.go.gov.br

Cristianópolis, 25 de novembro de 2024.

ERICA MIRANDA CAMILO

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, estará realizando o credenciamento nº 007/2023 para contratação de profissionais da área de saúde. A partir do dia 02/12/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação correspondente ao presente credenciamento, sempre em dias úteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015.

Cristianópolis, 27 de novembro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, estará realizando o credenciamento nº 008/2024 de pessoas jurídicas para realização de cirurgias eletivas e exames em geral. A partir do dia 02/12/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação correspondente ao presente credenciamento, sempre em dias úteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015.

Cristianópolis, 27 de novembro de 2024.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

CONTRATOS NºS 87/2024 e 111/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 077/2024 e o CONTRATO Nº 087/2024 e 111/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 da Prefeitura Municipal de Edeia/GO, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo 754/2024, Edital de Pregão SRP N° 007/2024, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais da Administração Pública Municipal de Cristianópolis/GO, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos.. Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.575.001/0001-50. Valor Global: 1.227.972,8836 (Um milhão duzentos e vinte sete mil novecentos e setenta dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 19/11/2024 à 19/11/2025 CRISTIANÓPOLIS, 26 de novembro de 2024. Erica Miranda Camilo-Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

CHAMADA PÚBLICA (AE) Nº 1/2024

O Município de Jataí, Estado de Goiás, torna público, para ciência de todos os interessados, que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, nos termos da Lei 11.947/09 e Resoluções FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e FNDE/CD nº 21, de 16 de novembro de 2020, conforme especificações constantes do Edital de Chamada Pública nº 01/2024, disponível no site da Prefeitura Municipal. Os envelopes contendo os projetos de venda e documentos serão recebidos de 28 de novembro de 2024 até o dia 17 de dezembro de 2024, em horário de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Sala da Gerência de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí - GO. Os envelopes serão abertos às 08h30min do próximo dia útil subsequente a data limite para a entrega da documentação. Quaisquer dúvidas procurar na sede da Prefeitura ou pelos telefones listados abaixo. Site: www.jatai.go.gov.br. Fone: (64) 3632-4051 - 3632-8812

Lúcia Helena Rodrigues de Souza Coelho

Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, objetivando a execução da Pavimentação Asfáltica, tipo tratamento superficial duplo - TSD/drenagem superficial, Meio Fio e Sargeta, bem como a construção de calçadas e acessibilidade no setor Vilson Fernandes, Município de Joviânia. SESSÃO DE ABERTURA: 13/12/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Valor Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 27 de novembro de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação