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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME

Processo Adm: Nº 3207/2024

A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- PALMEIRÓPOLIS-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 - FME, Processo Administrativo nº 3207/2024 finalizado quinta-feira, 15 de agosto de 2024 às 07:21, objeto: Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta da Empresa vencedora no valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais): EDITORA EUREKA LTDA (26192516000179) com o lote 1 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), lote 2 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e lote 3 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Palmeirópolis - TO, 15 de agosto de 2024

Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SEMDUH/PMS, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.250/2022 - SEMDUH/PMS, que por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH/PMS), firmou o Contrato Administrativo nº 001/2024 com a EBI REURB NORTE SPE LTDA para a contratação de serviços técnicos de engenharia destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais em Santana/AP. O valor total do contrato é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), cobrindo todas as despesas diretas e indiretas, incluindo tributos, encargos sociais, frete e seguro. A execução financeira será suportada pelos recursos das Notas de Empenho nº 3060001 (R$ 986.182,25, provenientes de recursos da outorga/emendas impositivas) e nº 3060002 (R$ 2.013.817,75, oriundos de transferências de convênios federais/emenda 202326740002/202330450002). A dotação orçamentária é a seguinte: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0210 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Função: 04 - Administração; Projeto de Atividade: 2095 - Manutenção Administrativa da SEMDUH; Ficha: 740 e 783; Natureza da Despesa: 4.4.90.39 - Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte dos Recursos: 967 - Emendas Impositivas I e 168 - Emenda 202326740002/202330450002. O contrato tem vigência de 12 meses a partir da assinatura e pode ser prorrogado conforme o interesse da CONTRATANTE, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993. Santana/AP, 04 de junho de 2024. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - DECRETO Nº 0699/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 20 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
Extrato de Contrato nº 100/2024-PMS

Processo Licitatório nº 85/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 29/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ULLER SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.247.777/0001-16, estabelecida na Rua Athanasio Rosa, nº. 366, Bairro Centro, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.270-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de casinhas de madeira para artesanato, lavatório em alvenaria e iluminação (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Praça Christian Mathias Schroeder - Rua Paulo Jahn, centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal. Valor contratual: R$ 240.075,00 (duzentos e quarenta mil e setenta e cinco reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 494 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
FACULDADE BAIANA DE DIREITO

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA

CNPJ: 08.346.085/0001-76

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, nos dias 24 de maio de 2024 e 06 de junho de 2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 59485 e 59873.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço: http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/

Salvador, 19 de agosto de 2024

Fredie Didier Jr

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.005835/2024-03: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviços de administração e gerenciamento de frota. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 70.070,50. Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - PL 87/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Serviços com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados e Drenagem em Vias Rurais do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 940298/2022/Mapa/Caixa, conforme condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Data de abertura de propostas: 17/09/2024, às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto Licitações. Tel: (33)3411-2572; Email: licitapecanha@gmail.com.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1218/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALEX CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL. SEI 90798.002793/2024-41: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valle das Plantas Serviços de Plantio Ltda.ME. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de jardinagem na Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Londrina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor anual: R$ 4.206,12. Data da assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 058/2022. Processo Compras nº 003/2022. OBJETO: Fornecimento de vale alimentação e vale refeição. CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, segurança eletrônica, recepção e bombeiro civil. CONTRATADA: Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 4.952.186,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 25 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 16.983,36. VIGÊNCIA: 03 meses contados a partir do dia 03 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir do dia 16 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925173

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de TIC. Sessão de Disputa dia 30/08/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

WILLIAN CANDIDO DOS REIS

Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

Processo Administrativo nº 060/2024 - - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria em medicina do trabalho, HOMOLOGADO à: Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 20.749.430/0001-18 - Valor: Grupos I - R$ 34.847,21.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024-CONC-E

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere.Gov nº 051948/2023/ (CR) de n° 947445/2023 - Op nº 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/09/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com Ibipitanga - Ba.

Ibipitanga - BA , 15 de agosto de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418) no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/09/2024, às 09h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 05/09/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Públicado no DOU Nº 151/2024, em 07 de agosto 2024, PÁGINA 250

PREGÃO ELETRÒNICO Nº 008/2024 - REPUBLICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Leia se: Abertura da Sessão Pública: dia 02/09/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 02/09/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

As demais informações mantem se inalteradas.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001499202411. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, necessários para atender as demandas dos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575, Jardim Amélia - Pinhais/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA

Membro - Comissão de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº /2024-SEMED/PMVJ

Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SEMED/PMVJ. Processo Administrativo Nº 2400, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS ESTRUTURAIS E REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 21/08/2024 e enceramento 06/09/2024 as 08h59. Abertura 06/09/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Em, 20 de Agosto de 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM Protocolo 2695811/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira (do prazo) do Contrato nº 22/2021-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 3 (três) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/11/2024, conforme faculta a legislação vigente. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA - Presidente do CREA-AM.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 007/2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Terminal Fluvial na Comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria, em Parintins/AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001085/2024-17 - SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905117, Fonte de Recurso: 2.700.2801 e Nota de Empenho: 2024NE0000701.
aviso de retificação

Errata à Publicação do Contrato nº 2024/021/00, Publicação no Diário Oficial de Pernambuco nº 155, de 13/08/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP", LEIA-SE: "Cessionária: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.

Mariana Braga

Assessora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Calçamento em paralelepípedo ligando os Povoados São Domingos a Lagoa dos Porcos em Feira Nova/Se. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte quatro) a partir das 14:00h (catorze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:30 h (oito horas e trinta minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1031 - Obras de Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Ruas e avenidas 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 52/2024. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$1.252.642,53 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: feiranovase.licitacoes@gmail.com

Feira Nova/SE, 15 de agosto de 2024

Agna Tatiane dos Santos

Agente de Contratação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 - RETIFICACAO-, decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmando entre a AMMESF e O CONSÓRCIO LÍDER PISOS, inscrito no CNPJ n 55.876.731/0001-97, com sede na Rua Pedro Pandin, nº 229, bairro Distrito Industrial Waldemar Oliveira Verdi, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP. 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$ 127.350.000,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2024. Pirapora, 22 de junho de 2024. Ana Pereira Neta. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299657

Objeto: Aquisição de Aquecedor de imersão elétrico Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299660

Objeto Aquisição de Válvula bloqueio p/ emergência Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

registro de diplomas

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas digitais, entre os dias 21/6/2024 a 15/8/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-18 registros nº 11910 a 11945. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 15 de agosto de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2742/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1673/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE AILTON BARBOZA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2966/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1144/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LEONARDO LOPES SAMPAIO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.599,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação: 16/08/2024 a 21/082024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE FALCOARIA E MANEJO DA FAUNA, O QUAL DEVERÁ REALIZAR AS ATIVIDADES GINÁSIO ROSENDO RIBEIRO FILHO, LOCALIZADO NA AV. SINDICALISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, 797-947, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no DFD e Termo de Referência. Vigência de: 04 (quatro) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). PARECER JURÍDICO: Nº 83/2024. Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção e Programa: 27.122.0004, AÇÃO: 2405 NATUREZA DA DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 15000000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br.

Lagarto - Se, 15 de agosto de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 17/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recebimento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), Classe IIA e IIB, resultantes da coleta de resíduos domiciliares, comerciais e públicos, em aterro sanitário licenciado para resíduos classe II A, II B, com possibilidade de execução de processo de compostagem dos resíduos orgânicos resultantes das feiras livres, mercados públicos e restos de poda em área licenciada, com devolução do composto orgânico, exceto transporte e Recebimento e reciclagem (triagem e beneficiamento) dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição (RCD/entulhos) e os volumosos, em uma unidade de reciclagem, com a devolução dos agregados (areia, brita e "rachão"), exceto transporte, para atendimento das necessidades do Município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 84/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 15 de agosto de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Objeto: Reagentes GELRED 10.000X IN WATER, NEBUILDER HIFI DNA ASSEMBLY MASTER MIX KIT PARA 10 REAÇÕES e Q5 HIGH-FIDELITY DNA POLYMERASE. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 3.259,65 (três mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/08/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Objeto: Absorvedor de CO2 NCM: 9027.90.99 Equipamento: Analisador de carbono orgânico, inorgânico e total, serie TOC-L. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56, no valor de R$ 2.665,81 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0005

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 03/09/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 03/09/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 19 de agosto de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Objeto: Porta amostra de vidro de 15 x 0,5 mm de profundidade (cx. 5 pcs). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56, no valor de R$ 14.382,73 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/08/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 8.373/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento - Objeto: aquisição de bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 30/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 15 de agosto de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Presencial nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n° 071/2024, Pregão Presencial nº 9/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e similares, que será realizado no dia 29/08/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas-MG, 14 de agosto de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024.

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 04 de setembro de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br.

Jaboticatubas-MG, 15 de agosto de 2024.

LORENA SOARES TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para limpeza, manutenção preventiva, conserto e instalação de climatizadores de ar Abertura das Propostas: 03/09/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS 19 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024

OBJETO: Registro de Preços de mudas nativas para compensação de árvores retiradas dos locais onde houve pavimentação no interior do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 30/08/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS 19 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01504 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Espírito Santo (ES) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.09.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053133. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01504 (7421)".

Erica M. U. Morinishi

Responsável pela Licitação
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº358-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Aditar o Contrato nº 413-2023-09C, firmado em 03/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 80.637,50 que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 25% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 403.187,50. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024

ADITIVO Nº389-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 42.155,59 que representa um reajuste no percentual de aproximadamente 3,15%, corresponde a parcela de reajuste de saldo de contrato a partir de julho de 2023, pelo INCC - M acumulado no período de 12 meses até julho de 2023, representando um percentual de aproximadamente 0,94% sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 4.531.055,52. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024
aviso DE adesão a registro de preços N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da ADESÃO à ata de registro de preços Nº 002/2024 PREGÃO Nº 003/2024 do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco- CIMVALES, com base no Processo Administrativo nº 8018/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos Jurídicos e legais, nas condições especificadas abaixo: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do pagamento das despesas decorrentes de serviços mecânicos e elétricos, incluso fornecimento de peças, pautada na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota do município, o qual atuará como órgão gerenciador e da frota de veículos, maquinas e equipamentos, na qualidade de órgãos participantes da licitação, sem fornecimento de mão de obra, pautando das despesas contratadas com terceiros objetivando a manutenção preventiva e ou corretiva da frota de veículos, maquinas e equipamentos do município, o qual atuará como órgão gerenciador, bem como da s frotas de veículos, equipamentos e maquinas dos Municípios, por meio de sistema eletrônico, mediante uso de etiquetas com tecnologia (RFIC ou NCF e ou Similar), como meio de intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade na rede de estabelecimentos credenciados na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva de veículos, maquinas e equipamentos com utilização de sistema integrado via internet. Prestação de serviços de informatização pautando na administração, gerenciamento

e controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou Similar (MÃO DE OBRA): 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais). Prestação de serviços de informatização pautando na administração, gerenciamento e controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou Similar (aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica): 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais. Com taxa de administração de (-12%).

Pimenta Bueno/RO, 15 de agosto de 2024.

Gilmara Alves Macedo Guerreiro

Secretária Municipal de Fazenda e Administração
AVISO DA LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 212/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos moto-bombas centrífugas multiestágio para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 29/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052945).

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 15 de agosto de 2024.

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/45; OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão, para atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 30/08/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA Nº 5/2024

ID CidadES: 2024.056E0700001.01.0020

O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio da Comissao Permanente de Contratacao - CPC, nomeada nos termos do Decreto n. 2.787, de 18 de janeiro de 2024, torna publico que realizara licitacao na modalidade de CONCORRENCIA na forma ELETRONICA, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NITEROI, MUNICIPIO DE PIUMA/ES. Data, Horario e Local de Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro) as 08h (oito horas), atraves do provedor do Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

O Edital e os Anexos encontram-se disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/ licitacao. Mais informacoes atraves do telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail: cpl@piuma.es.gov.br.

Piuma/ES, 15 de agosto de 2024.

TAMIRIS SCHUNCK SANTANA

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 275/2024

Processo Administrativo nº 122700/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Switch, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 25.029,78 (vinte e cinco mil vinte e nove reais e setenta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90275/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC

CNPJ: 96.746.441/0007-00.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdades EST informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 09/11/2023 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3, registros 499, 697, 942, 994 a 999; Livro 4, registros 84, 86 a 88, 213 a 216, 554, 615, 640 a 642, 703, 720 a 721, 738, 946 a 947; Livro 5, registros 149, 392, 426 a 427, 724 a 725 e 728 a 729. Os diplomas, emitidos pela Faculdades EST, instituição não-universitária, são registrados pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, atendendo o Art. 48º, § 1º da LDB.

Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://www.est.edu.br/diploma/

São Leopoldo-RS, 19 de agosto de 2024.

DEZIR GARCIA DA SILVA

Diretor de Gestão da Faculdades EST
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.038/2024

Processo Licitatório Nº. 211/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 211/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90038/2024, tipo menor valor,

Cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na Escola Municipal São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 15 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.033/2024

Processo Licitatório Nº 197/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 197/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90033/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do muro de divisa da E.M. Antônio Pio da Silva, localizada na avenida Pio Antônio da Silva, 850, área rural Ferrador, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 15 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.039/2024

Processo Licitatório Nº 212/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 212/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90039/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de revestimento do piso do pátio da E.M. Dionísio Joaquim Rodrigues, R. Maria Clementina Tavares, 750 - Copacabana, Divinópolis, MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 15 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Processo Licitatório Nº 213/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 213/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90040/2024, tipo menor valor,

Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de pisos e acessos na E. M. Maria Fonseca Peçanha, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 15 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.