gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Torna Público que está adiado o Pregão Eletrônico Nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA, em Razão Data de Disponibilidade do Edital no Portal. Abertura: a partir das 08:00 horas do dia 06/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

Pedro do Rosário-MA, 19 de novembro de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024-003-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral Em Veículos Pesados, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PA. O edital estará disponível no site bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NE 663, de 18/11/2024; Processo SEI 0010014-02.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 1º da Lei nº 10.520/2002; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52; Objeto:) aquisição com instalação de divisórias e persianas, no edifício da Antiga Sede, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2023 do IFMA, no valor total de R$ 914.095,00; A contratação foi autorizada pelo Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Presidente em exercício do TRE-AL, em 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo Licitatório Nº. 207/2024, Pregão Eletrônico Nº. 037/2024, Registro de Preços Nº. 027/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex. Data de abertura: 06/12/2024 às 14:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 09/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Ruth Bohunovsky, Angélica Neri e Hugo Simões . Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Ruth Bohunovsky, Angélica Neri e Hugo Simões -Autores.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 719/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população municipal em reabilitação protética, através da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de dezembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Repetição

Publicada no dia 21/10/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 204 e página 186. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar reformas dos estofados dos ônibus escolares, visando atender as demandas da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CRISÓPOLIS-BA, 21 de novembro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 032/2024, Processo Administrativo N° PAC076/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas das secretarias do município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 05/12/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 033/2024, Processo Administrativo N° PAC0652024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara/BA. Às 13h00min do dia 05/12/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 21 de novembro de 2024.

Luciano Lima dos Santos
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros do ex-administrado MILITAR falecido do seguinte Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) elencado abaixo, para desfazimento do acervo deixado, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: - CPF: ***.963.090 - ** - Sub Ten RENATO BITTENCOURT DIAS

Bagé-RS, 21 de novembro de 2024.

Cel JOMANE CORDEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 64307.112322/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.480.224/0001-64 - LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00142/2023 por 12 meses. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00300.001236/2023-83.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescer 12 (doze) unidades ao item 2 do objeto do contrato, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, perfazendo o valor de r$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), correspondente ao percentual aproximado de 14,15% do valor inicial atualizado do contrato, consoante disposto no § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64307.012998/2020-85.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00026/2022 por 12 meses. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.233,88. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba-FATEV, mantida pelo Movimento Encontrão, sob CNPJ 40.388.647/0001-57, informa que foram registrados 07 Diplomas Digitais, no período de fevereiro a julho do corrente ano, no Livro nº 03 sob registros nº 12437, 12438, 14918, 14919, 14920, 19265 e 19388. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://fatev.edu.br/.

Curitiba-PR, 21 de novembro de 2024.

MARTIN WEINGAERTNER

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23163.001517/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente no aditivo de 25% ao contrato nº 16/2022, referente ao pregão nº 01/2022.. Vigência: 01/12/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.399,52. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957721, Nº Processo: 08012003374202354, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ nº 08434432000112, Objeto: Capacitar e ampliar a participação de adolescente e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social em projetos sócios culturais., Valor Total: R$ 299.890,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.890,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 123.699,17, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 176.191,13, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA CPF nº ***.726.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08310.000064/2021-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 7 (sete) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Instrumentos Particular de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 06/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Mario Luiz Frungillo. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará ao autor 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Mario Luiz Frungillo -Autor.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90114/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Eletrosia Material Eletrico Ltda - CNPJ: 20.900.592/0001-05.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de ar condicionado VRF, da marca LG, a serem executados nas dependências do edifício Anexo III do Fórum Teixeira de Freitas, sede da Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, bem como de 5 (cinco) splits inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de material eletroeletrônico e material de consumo de TIC e afins, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 21/11/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos elétricos, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 21/11/2024) 070002-10001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006165-93.2023.6. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do Edifício-Sede do TRE-PB, além de outras melhorias na mesma. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ( hardwares e softwares ) necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDOS), provendo alta disponibilidade por meio de contratação de 2 links de fornecedores distintos, pelo prazo de 30 meses Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

Processo nº 01/2024; Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Porangaba/SP; Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Data inicial da inscrição: 22/11/2024; Data final da inscrição: 23/12/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba, 21 de novembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo nº 342/2024; Concorrência Eletrônica nº 11/2024; Objeto: Execução de obra para construção de almoxarifado central, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/11/2024 até às 08h30 do dia 09/12/2024; Abertura e julgamento dos documentos de habilitação: Às 08h30 do dia 09/12/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de novembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 710/2022.

Nº Processo: 50606.005495/2021-55.

Pregão. Nº 328/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 4,686 %, no valor de R$ 982.601,16 (novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (SEI 19082655), com reflexo financeiro, anexo ao processo base.

Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (SEI 19082655), com reflexo financeiro, anexo ao processo base. Vigência: 21/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.951.082,34. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZAÇÃO EM 04/12/2024

O SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo - CNPJ: 69.280.113/0001-94 - cód. Sindical: 558.418.05482-6 convoca os seus representados de toda a base territorial, para A.G.E. - Assembleia Geral Extraordinária do dia 04/12/2024 às 8h30min em 1ª chamada com 50% +1 das empresas identificadas pelos C.N.A.Es do art. 1º do Estatuto Social ou às 9h com qualquer número da categoria econômica, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Deliberação e aprovação para que o presidente do SINDIPROM constitua a comissão para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. A referida comissão deverá ter até 11 participantes, incluindo o presidente do Sindiprom/SP. 2.Autorização para que a Comissão constituída, negocie a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. 3.Outros assuntos de interesse da categoria. A votação será feita de acordo com as regras do Estatuto Social e em consonância com o Art. 611 A da Lei 13.467/2017. A decisão a ser tomada terá validade para todos da categoria, representada por este Sindicato no território estadual, não havendo distinção entre filiado ou associado, em conformidade com o Art. 513 letra "e" da CLT, e fará parte da Convenção Coletiva de Trabalho a ser devidamente registrada no Ministério da Economia. As empresas não filiadas terão direito a voz, porém somente as filiadas em dia com suas contribuições terão direito a voto. O link de acesso a assembleia será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e-mail.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

Carlos Alberto Sauandag

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Licitatório n° 102/2024. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de livros novos de língua estrangeira. Data da entrega dos envelopes: 06/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 06/12/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 1C2D2BCF6B09791BDB7C9EAA583BF25F3C3DFAD6.

Palmitos, 21 de novembro de 2024

Dair Jocely Enge

Prefeito
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/2020-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70, e Guaricana Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.129/0001-46. Processo nº: 48100.001087/1996-19. Objeto: Formalizar a transferência, de Copel Geração e Transmissão S.A., para Guaricana Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.129/0001-46, da titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica - UHE Guaricana, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.PR.001075-8.01. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Felipe Gutterres Ramella, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Pela Guaricana Geração de Energia S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 7/2013-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70, Apucaraninha S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.560.074/0001-74, Cavernoso I Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.559.992/0001-83, e Chaminé Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.343/0001-00. Processo nº: 48100.001087/1996-19. Objeto: Formalizar a transferência da titularidade das concessões das Pequenas Centrais Hidrelétricas Apucaraninha, Cavernoso e Chaminé, da Copel Geração e Transmissão S.A., para Apucaraninha S.A., Cavernoso I Geração de Energia S.A. e Chaminé Geração de Energia S.A., respectivamente, bem como a segregação das referidas usinas deste Contrato, nos termos das Resoluções Autorizativas nº 15.604, 15.605, e 15.606, todas de 5 de novembro de 2024, que passarão a ser reguladas por Contratos de Concessão específicos. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Felipe Gutterres Ramella, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Pela Apucaraninha S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Pela Cavernoso I Geração de Energia S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Pela Chaminé Geração de Energia S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 45/1999-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionárias: Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70, e São Jorge S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.181/0001-00. Processo nº: 48100.001087/1996-19. Objeto: Formalizar a segregação deste Contrato, em decorrência do processo de desestatização da Companhia Paranaense de Energia, da Usina Hidrelétrica (UHE) Governador Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo), cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.PR.002715-4.01, e da UHE Governador José Richa (Salto Caxias), cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.PR.002591-7.01, que passarão a ser reguladas pelo Contrato de Concessão nº 002/2024-ANEEL, bem como a transferência, da Copel Geração e Transmissão S.A., para São Jorge S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.560.181/0001-00, da titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH São Jorge, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.027153-5.01, que também será segregada deste Contrato, nos termos da Resolução Autorizativa nº 15.603, de 5 de novembro de 2024, e passará a ser regulada pelo Contrato de Concessão nº 006/2024-ANEEL. Desse modo, o Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica nº 045/1999-ANEEL passa a vigorar com as seguintes alterações de Cláusulas e Anexos. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Felipe Gutterres Ramella, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores. Pela São Jorge S.A.: Marcio Raphael Ploszaj, Diretor Técnico, e Adriano Fedalto, Diretor Administrativo-Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de novembro de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6088/2024. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 080015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Objeto:Contratação de empresa para aquisição demóvel de apoio e balcão para a recepção para o Gabinete da Presidência.Empresa vencedora:LucasAntonio Brito - Fort Planejados. Valor Homologado:R$ 13.999,97. Brasília, 21 de novembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 21/11/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas no interior do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 110102-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024 no dia 18/11/2024 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), com a empresa vencedora WD INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.198.081/0001-02, destino à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na área técnica da Superintendência do IPHAN na Paraíba, para reparação de sistema de climatização, com fornecimento de materiais e equipamentos.

KLEITON BARBOSA ARANTES

Administrador

Dias: 21/11/2024 e 22/11/2024

(SIDEC - 21/11/2024) 343032-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004336202401 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio) e 02 (quatro) Evaporadoras para Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido nos termos do art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.224.867/0001-00 MAGNO E FILHOS LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Técnico de Secretariado e Assistente de Secretariado (CBO 3515-05) para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte PFN/RN e Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS

Assistente Técnico Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Bauru, Piracicaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Jundiaí e DIREP, bem como das Agências jurisdicionadas, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, emissão de laudos para análises de qualidade do ar e elaboração do PMOC para todas as Unidades.

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe de Dipol

(SIDEC - 21/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Andrade Alcantara Com. Gen. Alimenticios Ltda, para o item 01, com valor total de R$37.752,00. Os itens 02 e 03 foram cancelados.

ALDO GOMES MIRANDA

Pregoeiro SRA/PA

(SIDEC - 21/11/2024) 170214-00001-2024NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da Lei, para a rede IBGE de computadores.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000029910202455. , publicada no D.O.U de 05/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento de emergência em edificações, elaboração e atualização do Plano de Prevenção, Combate à Incêndio e Abandono (PPCIA), desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Ministério da Educação - MEC. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90027/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DENTECK LTDA, no item: 2(R$7.400,00); BELMICRO TECNOLOGIA S/A, no item: 3(R$8.398,89); VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, nos itens: 5(R$2.768,10), 7(R$4.385,93), 9(R$1.683,15), 10(R$1.812,75), 11(R$2.768,10); PABLO BERNADO DE SOUSA, no itens: 15(R$750,50), 17(R$704,00); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no item: 16(R$568,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90034/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, nos itens: 1(R$13,80), 5(R$3,29), 13(R$17,10), 14(R$7,70), 15(R$9,40), 22(R$6,46), 23(R$10,73), 36(R$5,589), 37(R$0,80), 50(R$11,04), 58(R$3,36), 59(R$16,67), 62(R$6,80), 63(R$6,57), 67(R$9,32), 68(R$3,08), 70(R$5,98), 80(R$96,59), 85(R$1,62), 90(R$13,20); EDNALDO LOPES GONÇALVES, nos itens: 3(R$4,49), 64(R$4,97); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, nos itens: 4(R$10,50), 7(R$22,00), 8(R$18,00), 17(R$2,90), 18(R$10,34), 38(R$21,58), 42(R$44,78), 43(R$12,31), 49(R$15,00), 51(R$3,05), 53(R$8,17), 54(R$4,45), 56(R$4,50), 57(R$10,00), 60(R$3,95), 61(R$0,71), 71(R$2,79), 87(R$27,50), 88(R$4,00); PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, nos itens: 10(R$10,00), 11(R$14,00), 20(R$7,48), 21(R$6,12), 24(R$3,48), 65(R$21,50), 66(R$0,46), 72(R$10,64), 75(R$2,98), 76(R$1,58), 82(R$5,95), 91(R$12,60); J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 34(R$6,00), 83(R$7,95); AMARANTE COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens: 74(R$4,04), 77(R$5,37).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A UTFPR Campus Cornélio Procópio torna público o resultado da Concorrência nº 90004/2024, declarando vencedora do certame a empresa GATTAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.720.126/0001-42 pelo valor global de R$ 250.000,00.

FÁBIO AELXANDRE FEIJÓ

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/11/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90096/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Contratação de obra de conclusão do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03 (edificação e urbanização)

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIDEC - 21/11/2024) 153033-15252-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades da UFMA no estado do Maranhão.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Ufma

(SIDEC - 21/11/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90033/2024, realizado em 05/11/2024, distribuídoem 21 itens, pelo valor total de R$ 5.230.418,66. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Objeto: Expansão e modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS. Empresa vencedora:VERY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.086.569/0001-05, no valor totalde R$ 19.368.119,36. Os autos do processo nº 23036.010794/2023-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos por sistema de registro de preços para funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do IFAL campus Murici, Batalha, Maceió e Piranhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para aquisição de mobiliários, destinados aos Campi do IFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIDEC - 21/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90207/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.003151/2024 . Objeto: Chamada Pública n¨ 25/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/06/2024. DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES. Diretor de Ensino. Ratificação em 08/10/2024. ADEMIR GAUTERIO TROINA JUNIOR. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 154.685,57. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 72.223,55. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 56.237,28. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 26.224,74

(SIDEC - 21/11/2024) 158141-26419-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de central de ar e equipamento de refrigeração em atendimento às demandas Reitoria e Campi do Ifap.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 21/11/2024) 158150-26426-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

GIOVANE RIBEIRO BRAHM

Analista Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 155007-26443-2024NE080001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO - BISTURIS, SONDAS, LENTES, TRÉPANOS, PUNCHS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 para aquisição de aparelhos auditivos e implantes cocleares para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 2, 3, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 para a empresa ATOMED PROD. MED. E DE AUX. HUMANO LTDA; 1, 7 para a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 8 para a empresa ADVANCED BIONISC INST. AUDITIVOS DO BRAS; 4, 10 para a empresa ED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA; 20 para a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, conforma Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.007218/2024-18)

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame refere-se à Aquisição de insumos para gastroenterologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 21/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534011288202409. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma parcelada. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 21/11/2024) 155907-26443-2024NE006789
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90108/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos III - Críticos e Fracassados

GILMAR GOMES FARIA

Assistente Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Organização, Limpeza, Copa e Cozinha, Higiene e Expediente (Críticos, Desertos e Fracassados)

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos para Saúde: Uso Geral (Críticos e Fracassados)

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, em jornada de 44 horas semanais, de 4(quatro) contínuos, de 1(um) motorista de habilitação mínima na categoria C, e de 1(um) motorista de habilitação mínima na categoria D, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SHIRLENO RODRIGUES PAES

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001364202407 . Objeto: Desenvolvimento de modelos para análise de desempenho de sistemas planejados em Corrente Contínua em Alta Tensão no PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 385.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.445.475/0001-17 JORDAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002820202428 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e manutenção da licença do software CYMCAP, por 18 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 47.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.570.505/0001-91 COOPER POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002378/2024-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de revisor de texto, designer júnior, designer pleno, designer sênior, web designer e diretor de criação

DJALMA LEANDRO JUNIOR

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/11/2024) 200100-00001-2024NE000001