CNPJ Nº 33.862.528/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCERIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCERIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 33.862.528/0001-29, convoca toda a categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí Dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu, munidos de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, de modo a comprovar que pertencem à categoria profissional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 às 18:00 horas, em primeira convocação e, às 18:30 horas, em segunda e última convocação com quórum mínimo de mais de 20% dos associados que estejam em condições de votar, na Avenida Presidente Vargas, nº 1211, bairro Prainha, Santarém, Estado do Pará, CEP: 68.005-110, para discutirem acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração de Rerratificação das seguintes Atas: 1.1) Ata da Assembleia do dia 26/04/2019 que: 1.1.1) Criou e Fundou o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas de Asseio, Conservação, Higiene, Limpeza Urbana e Conservação Ambiental, de Serviços Terceirizáveis, Locação de Mão de Obra e Trabalho Temporário do Oeste do Estado do Pará que teve a seguinte pauta; 1.1.2) Que aprovou o Estatuto Social; 1.1.3) Que elegeu e deu posse da Primeira Diretoria, fixando o prazo de mandato bem como fixou o Sistema de Custeio para Manutenção da entidade; 1.1.4) Que discutiu e deliberou sobre a Filiação na Federação e Confederação; 1.2) Ata da Assembleia do dia 30/06/2022 que retificou o Estatuto; 1.3) Ata da Assembleia da Eleição do dia 10/04/2023 que elegeu a nova Diretoria do SIEMACO para o quadriênio 2023-2027; 1.4) Ata de posse do dia 26/04/2024 da nova Diretoria do SIEMACO eleita para o quadriênio 2023-2027. Todas as rerratificações para excluir a categoria "Terceirizados" e o termo "Terceirizáveis", de que trata Análise Técnica nº 556, do Ministério do Trabalho e Emprego, Processo nº 13620.100310/2023-72, cujo indeferimento do pedido de registro sindical foi publicado no dia 20/05/2024 no Diário Oficial da União, Seção 1, página nº 189, o que implicará na alteração do nome e da categoria que representa; 2) Autorizar o Registro da Ata e do Estatuto devidamente Consolidado com as Rerratificações. 3) O que ocorrer. Em face dos artigos 74º e 19º, todos do Estatuto será necessário o quórum mínimo de mais de 20% mais um dos associados que estejam em condições de votar tanto na primeira convocação quanto na segunda convocação. Será aprovada a matéria que obter pelo menos 50% mais um dos votos dos associados presentes. A votação será simbólica, na forma da alínea B do artigo 64º do Estatuto. Para participação na AGE, o Associado deverá estar em pleno gozo de seus direitos sociais.

Santarém-PA, 27 de junho de 2024

José Miguel Diniz Almeida

Presidente do SIEMACO