EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955284/2023, firmado pelo Município de Nepomuceno/MG, CNPJ 18.244.350/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Nepomuceno/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001398, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Luiza Maria Lima Menezes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954831/2023, firmado pelo Município de Cristais-MG, CNPJ 17.888.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção de infraestrutura nas praças Monsenhor Celso Pinheiro e José Ferreira Filho no município de Cristais MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000263, de 29/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Djalma Francisco Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941687/2023, firmado pelo Município de Formiga-MG, CNPJ 16.784.720/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção, ampliação e/ou reforma de quadras poliesportivas no município de Formiga/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 635.000,00; dos recursos: R$ 553.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000257, de 06/09/2023 e R$ 81.100,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 Assinatura 29/12/2023 Celita Fernandes e Eugênio Vilela Junior.

Contrato de Repasse nº 954712/2023, firmado pelo Município de Crucilândia-MG, CNPJ 18.313.007/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$482.000,00; dos recursos: R$481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003379, de 28/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Ilaerson Ferreira de Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944258/2023, firmado pelo Município de Lavras-MG, CNPJ 18.244.376/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol, no município de Lavras - MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000169, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 Assinatura 29/12/2023 Celita Fernandes e Jussara Menicucci de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954613/2023, firmado pelo Município de Capitólio/MG, CNPJ 16.726.028/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Capitólio/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003305, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Celita Fernandes e Cristiano Geraldo da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953843/2023, firmado pelo Município de Onça de Pitangui/MG, CNPJ 18.313.858/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e revitalização de vias públicas no município de Onça de Pitangui/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003078, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Celita Fernandes e Gumercindo Pereira