gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA C Ex Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai, com sede em Montevidéu, o S Ten Inf NILSON EVANGELISTA BUENO, a partir de 11 de dezembro de 2024.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten MB DIEGO DE SOUZA, do 27º GAC, a partir de 11 de dezembro de 2024.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.029678/2024-85 (GET nº 226486366), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RIVALDO BRAZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0898642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria Nº 32, DE 5 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear LUCAS SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete vago.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SE/MTE Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.113463/2023-28, resolve:

Designar VALÉRIA APARECIDA GARBUIO, matrícula nº 1178434, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve:

Designar o servidor EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.095.041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Corregedoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EGUINALDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.095.041, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 231, publicado do DOU de 21/03/2017.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 329, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019650/2024-30 e 14022.008282/2024-25, resolve:

Dispensar MARCIA MATTE FAGUNDES, matrícula nº 0.930.349, CPF nº 622.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019650/2024-30 e 14022.008282/2024-25, resolve:

Designar JOÃO PAULO SILVANO SILVESTRE, matrícula nº 2.043.124, CPF nº 088.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sul, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA SE/MTE Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200902/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2024, CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 1236573, da função de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 362/GAB/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000861.2021-11, resolve:

Art. 1º Prorrogar a colaboração técnica do servidor Emanuel Araujo Bezerra, do quadro efetivo deste IFRR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2985902, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, pelo período de 1.º/2/2024 a 1.º/2/2025, em conformidade com o Processo 23231.000861.2021-11.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA SE/MTE Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 16, inciso III, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, alterado pela Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 24 de julho de 2020, ambas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Portaria MTE nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º A Equipe será formada por 5 (cinco) integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo três servidores da Coordenação-Geral de Infraestrutura, um deles designado Agente Responsável, e dois servidores da Coordenação-Geral de Soluções Digitais:

Coordenação-Geral de Infraestrutura:

1º Titular: Thiago de Aquino Lima - Agente Responsável

Suplente: Simão Pedro Miranda de Sousa

2º Titular: Simão Pedro Miranda de Sousa

Suplente: Igor Modesto

3º Titular: Tiago Oliveira Loup

Suplente: Jorge Toufic Arbex

Coordenação-Geral de Soluções Digitais:

1º Titular: Celma Dolores de Lelis

Suplente: Clarissa Netto Vilela Abritta

2º Titular: Fernando H. da Silva Dantas

Suplente: Jeferson Matheus Gomes Oliveira

§ 1º Ao Agente Responsável caberá estabelecer os procedimentos operacionais, gerenciar as atividades, distribuir tarefas para os integrantes da ETIR, inclusive as de caráter proativo, e realizar a interlocução com o Centro de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov).

§ 2º Aos integrantes da ETIR caberá receber, analisar, classificar e responder às notificações e atividades relacionadas a incidentes de segurança em redes computacionais, além de armazenar registros para formação de séries históricas como subsídio estatístico e exercer outras atividades que lhe forem acometidas no seu campo de atuação.

Art. 3º A ETIR funcionará como um grupo de trabalho permanente, multidisciplinar, de atuação primordialmente reativa e não exclusiva.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.890, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 01/02/2024; resolve:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª Silvia Regina Aquilas Rodrigues, para ocupar a função de confiança de Encarregada de Controladoria do CREF4/SP.

Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregada de Controladoria, a Sr.ª Silvia Regina Aquilas Rodrigues, receberá os vencimentos na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/201, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 187/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA MPS Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.006237/2020-01 e 14022.003655/2024-71, resolve:

Designar o servidor LEANDRO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.244.276, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 8.306, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206/2013;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil vigente;

CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências;. resolve:

Art.1º Nomear a Sra. Sthefanny Cristhina de Sousa para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação.

Art.2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do Conselho

Weverton Teodoro de Jesus

Secretário
PORTARIA GPR Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 2024/2024, resolve:

Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA para atuar como Juiz Auxiliar nos feitos já em andamento no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em especial nos atos vinculados ao Recurso Extraordinário 1.366.243, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 1234), sem prejuízo de jurisdição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
ATOS de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE BRANCO MACEDO, ponto nº 6662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, ponto nº 7797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Passaporte, FC-2, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA, ponto nº 8140, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete da Representação do Partido Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANE BRANCO MACEDO, ponto n° 6662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete da Representação do Partido Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, ponto n° 7797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA GM-MD Nº 658, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60470.000125/2022-49, resolve:

Art. 1º O art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.703, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, edição 224, de 29 de novembro de 2022, seção 2, página 3, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington-D.C., Estados Unidos da América, serão considerados os dias 1º de julho de 2023, como data de início da missão, e 30 de junho de 2024, como data de término da missão, com o período de 15 (quinze) dias de trânsito no exterior, a contar de 1º de julho de 2024, com ônus para o Comando do Exército, e de 15 (quinze) dias de trânsito no Brasil, a contar de 16 de julho de 2024."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 100/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 29 de janeiro de 2024, que nomeou candidatos, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme segue:

Onde se lê:

Ordem de Nomeação

Nome

Cargo

Carga horária

Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento

Código da vaga /Origem da vaga

Unidade de Lotação

10º - AC

Fernando Barnabé Cerqueira

Técnico de Laboratório-área: Agropecuária

40 horas

D 101

0314322 - Exoneração em virtude de posse em cargo inacumulável do servidor Luiz Alberto Pereira de Sá, Port. 1410/2023, de 22/11/23, DOU 27/11/23

CampusDianópolis

Leia-se:

Ordem de Nomeação

Nome

Cargo

Carga horária

Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento

Código da vaga /Origem da vaga

Unidade de Lotação

10º - AC

Fernando Barnabé Cerqueira

Técnico de Laboratório-área: Agropecuária

40 horas

D 101

0967228 -Exoneração a pedido da servidora Patricia Pértile, Portaria nº 1484/2023, de 11/12/23, DOU 15/12/23.

CampusDianópolis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar LEONARDO QUEIROZ CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1907113, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ADRIANA AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1647045, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SGA/AGU Nº 139, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000281/2024-33, resolve:

DECLARARa vacância

do cargo efetivo de Contador, ocupado por TIBERIO CESAR QUEIROZ SAMPAIO, matrícula Siape nº 1809241, código da vaga nº 4350, a contar de 26 de janeiro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000281/2024-33, resolve:

DISPENSAR

TIBERIO CESAR QUEIROZ SAMPAIO, matrícula Siape nº 1809241, Contador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410140), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 26 de janeiro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 84, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º- Designar a servidora REJANNE LIMA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1356197, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe do Setor de Estágios e Convênios da Divisão Pedagógica da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 59000.000924/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CORRÊA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0675522, ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
ATO Nº 22 - DLP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8354/2023, resolve:

No Ato 47/2023-DLP, datado de 16/5/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/5/2023, página 93, tornar sem efeito, a partir de 17/3/2023 (data da concessão do benefício), a reserva da cota-parte da pensão em favor de MARCELLO AUGUSTO RIGAMONTE MOZACHI, correspondente a metade do total referente a uma ´cota familiar` de 50% acrescida de uma cota individual de 10% para cada dependente (10% para a viúva e 10% para o enteado), incidente sobre o valor dos proventos a que o instituidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, sendo que o citado montante reservado (com a subtração dos 10% da cota individual), deverá ser integralizado na pensão remanescente em favor da Senhora ROSANA RIGAMONTE BRAVIN CARMELLO, observando-se o total de 60% (50% ´cota familiar` + 10% cota individual - viúva), também desde a data da concessão (17/3/2023), com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 26, caput e §§ 2º, inciso II, e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo administrativo nº 02000.009961/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA JULIANI DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1543997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 706, de 28 de junho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Superior Tribunal de Justiça, para atuar na posição de funcionário público internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica, Escritório do Diretor Executivo, posto de serviço em Nova Iorque, nos Estados Unidos, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), pelo prazo de dois anos, compreendido entre 15 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2026, sem ônus para o Poder Judiciário da União.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO

Autorizo o Afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA, lotada no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que representará o CNJ no evento Justice Innovations: Summit 2024, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para aquele órgão, na Universidade do Havaí em Manoa, Honolulu, Havaí - EUA.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 140 RTR/UFMS, DE 6 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003469/2024-13, resolve:

Declarar vago, a contar de 5 de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora ANGELICA NUNES FERREIRA, código de vaga 478221, lotada no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás, para o qual foi nomeado conforme Decreto de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás de 31 de janeiro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitora

Em exercício
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.000682/2024-19, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2024, o servidor RAFAEL DE PAIVA PEREIRA THIERS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1753419, ocupante do cargo de Técnico Desportivo (Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 253750.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Designar GRACIEMA RANGEL PINAGÉ, Matrícula SIAPE nº 1573948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATOS de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 233 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, o Professor do Magistério Superior Ricardo Moreno Lima da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).

Nº 234 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Rômulo Maia Carlos Fonseca para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 136 RTR/UFMS, DE 6 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.002930/2024-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 29 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP, código de vaga 746083, lotada no Instituto de Química, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Jataí, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1064, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitora

Em exercício
PORTARIA Nº 665/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000988/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUZIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1645181, SIAPECAD nº 01410437, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria Administração Planejamento , para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3158/2017/GAB., publicada no DOU de 01/12/2017, seção 2, página 23.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 667/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.000882/2023-95, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- DILCILENO SANTOS FERREIRA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2135711, PRESIDENTE;

- JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1671971, MEMBRO;

- MARIA DO CARMO GEMAQUE PUGA, Bibliotecária-documentalista, SIAPE 1608504, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 693, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000009/2024-59, resolve:

DISPENSAR

o SO-ES (MB) MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA PAES da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 694, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000009/2024-59, resolve:

DESIGNAR

o 1º SG-ES (MB) CLEIVERTON THOMAZ DE ALMEIDA MENDONÇA para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal AGNALDO MENDONÇA ALVES da função de Superintendente Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, a partir de 2 de janeiro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 151, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO DANILO SOUZA FERREIRA da função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08650.137776/2023-36, resolve:

Nº 159 - Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula Siape nº 3211465, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 160 - Dispensar JOÃO BATISTA MENDES da função de Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, a partir de 6 de fevereiro de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000760/2024-22, resolve:

Nomear MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 24/JIPA - CGAB/IFRO, DE 6 DE fevereiro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT - CGAB/IFRO (Doc. SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.001599/2024-27, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Mat. Siape nº 1867411, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Letícia Carvalho Pivetta
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, GABRIEL GOMES DE NAZARÉ, do cargo de Coordenador de Agenda da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete do Ministro deste Ministério, CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 75 - 1. exonerar RALPH SALES BATISTA, matrículas 12196-7/UFV e 2304479-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias;

2. designar LUCAS DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrículas 12859-7/UFV e 3144617-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901364/2024-11)

Nº 76 - 1. exonerar MAÍSA RODRIGUES CHAGAS, matrículas 8771-8/UFV e 1654370-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente de Pós-Graduação em Educação Física, FG-9, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;

2. designar RAÍSSA SANTANA SERRA, matrículas 13449-X/UFV e 3384154/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900237/2024-96)

Nº 78 - 1. retificar a Portaria 1.089/2023, de 28/12/2023, publicada no DOU de 29/12/2023, seção 2, p. 60, onde se lê: "código de vaga 228379"; leia-se: "código de vaga 338379";

2. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000137.2024-94, resolve:

DESIGNAR, a partir de 06.02.2024, a servidora CYBELE MARIA DOS SANTOS MARTINS, Psicóloga-Área, matrícula SIAPE n° 1221872, para exercer a função de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SE/MTE Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.203552/2023-65, resolve:

Designar JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA BENETATTI, matrícula nº 1018719, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Marília, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial ao Cairo/Egito, para tratar do acordo de cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação entre Brasil e Egito, bem como acompanhá-la na missão a Addis Ababa/Etiópia, por ocasião da 37º Cúpula da União Africana, em Cairo/Egito e Adis Abeba/Etiópia, de 12/02/2024 a 19/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000672/2024-91.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CAROLINA BRACCINI FREIRE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Curso Internacional sobre Segurança Física Nuclear", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de aprender, compreender e explorar um amplo espectro em segurança nuclear e aprimorar as habilidades na área, em Havana/Cuba, de 17/02/2024 a 03/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000041/2024-53.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, Coordenador de Licenciamento, Normas e Comercialização da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar no evento "The 26th Annual FAA Commercial Space Transportation Conference", em Washington, D.C./EUA, de 19/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000036/2024-61.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIAS de 6 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.026801/2022-56, resolve:

Nº 138-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.309 de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 207, de 1º de novembro de 2022, concessiva de aposentadoria a ILDETE DE OLINDA MACHADO, que passa a ser nos termos nos incisos III do art. 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a noventa por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e do § 1º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.024330/2020-80, resolve:

Nº 139-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.042 de 30 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 230, de 2 de dezembro de 2020, concessiva de aposentadoria a VERA LUCIA SOUZA DOS PASSOS, que passa a ser nos termos dos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Reitora em exercício