gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00203. Objeto: Fornecimento de lubrificantes automotivos. Contratada: PIRACAIA COM. DE PROD. ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 1.310,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000001-FPV. Objeto: Aquisição de telhas de fibrocimento, forro de PVC, calha e lixas, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIASGnet - 15/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000070202417. Objeto: Aquisição de Jalecos Repelentes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo catmat (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23501.000291/2023-95.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva MG000705/2024, de 29/02/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.868,13. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica Nº 01/2022

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES).

OBJETO: Prorrogação da vigência do acordo para estabelecimento da colaboração técnica da servidora da UFJF, Ana Paula Figueiredo Guedes Delage, cedida para o IFES, por mais 6 meses, vigendo pelo período 27/05/2024 a 26/11/2024.

VIGÊNCIA: 26/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.

PROCESSO: 23071.942389/2021-75.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Jadir José Pela, Reitor do IFES.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2023

Número do processo: 63259.001739/2023-21. Objeto: Serviço de Apoio Portuário em Cadiz - Espanha do Navio-Escola Brasil. Contratada: Black Bull Group, inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; Valor: USD 46.558,10 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito dólares e dez centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 14 de maio de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 9/2023

1º. ADITIVO SESSÕES -

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 009/2023 Processo Licitatório nº. 334/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

8ª sessão: 04/06/2024 - às 8:00H;

9ª sessão: 04/07/2024 - às 8:00H;

10ª sessão: 06/08/2024 - às 8:00H;

11ª sessão: 04/09/2024 - às 8:00H;

12ª sessão: 04/10/2024 - às 8:00H;

13ª sessão: 05/11/2024 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí - MS, 5 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Embrapa Nº 1/2024

Espécie: A Embrapa Acre torna público o Pregão Embrapa 01/2024, referente ao processo 21149.000019/2024-27. Objeto: ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS e VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 28/05/2024 às 10:00hs.

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe ADM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91038/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011979202345. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011979/2023-45 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 581/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo, bem como a manutenção preventiva em Goiânia e a manutenção corretiva dos sistemas e equipamentos/aparelhos de som e vídeo, conforme edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 10 (DIGOXINA 0,25 MG - COMPRIMIDO) da empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00 para a empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo ambulância Tipo A, simples remoção, modelo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 17 a 28 de Maio de 2024, Fase de Disputa de Lances: 29 de Maio de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 15 de Maio de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 89/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06000/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 89/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Processo n. 06000/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE OUTROS Nº 8/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006460-26.2024.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar gratuitamente o espaço sala multimídia e auditório do "Centro de Convenções Sebastião Tapajós", para a realização do evento denominado "Treinamentos Eleitorais", no período de 27 a 30 de maio de 2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/05/2024 a 30/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.018252/2024-42.

Dispensa Nº 287/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em data science e estatística aplicada".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 429.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.013858/2024-31, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, regido pelo Edital nº 65/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 75, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.015775/2024-86, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até as 23h59 do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Ciências da Saúde/Ceunes, regido pelo Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 46.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.011553/2023-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023/Campus Murici, o acréscimo do objeto e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.768,02. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão (Eletrônico) Nº 2/2024-FMAS

Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS - Pregão (Eletrônico) Nº 002/2024-FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Cozinha Comunitária, para distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município. Valor estimado: R$: R$: 234.572,42. Início do Recebimento das propostas: 16/05/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 29/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 29/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br.

Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 15 de maio de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Agente de Contratação
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000512/2023-64.

O referido documento acima passa a vigorar com o seguinte texto:

Onde se lê:

A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do INSTITUTO RENÉ RACHOU, sediado na av. Augusto de Lima, 1.715, Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0008-01, neste ato representado pelo Diretor ROBERTO SENA ROCHA, nomeado pela Portaria Ministério da Saúde nº 1.195 de 21 de junho de 2021, publicada no DOU Seção Seção 2 de 22 de junho de 2021, portador da matricula funcional nº xxxx, doravante denominada FIOCRUZ ou CONTRATANTE, e a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0001-76, sediada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, n° 66, Bairro Funcionários, CEP 30.140-070., doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS , portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxx SSP , e CPF: xxxx e Sr. MATEUS MACHADO DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº xxxx SSP e CPF:xxxx , tendo em vista o que consta no Processo nº 25381.000512/2023-64 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

Leia-se:

A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio do INSTITUTO RENÉ RACHOU, sediado na av. Augusto de Lima, 1.715, Barro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0008-01, neste ato representado pelo Diretor ROBERTO SENA ROCHA, nomeado pela Portaria Ministério da Saúde nº 1.195 de 21 de junho de 2021, publicada no DOU Seção Seção 2 de 22 de junho de 2021, portador da matricula funcional nº xxxx, doravante denominada FIOCRUZ ou CONTRATANTE, e a INSTITUTO HERMES PARDINI S.A inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.378.769/0053-05 (Filial), sediada na Cidade Vespasiano, Estado de Minas Gerais, na Avenida das Nações, 2448, Bairro Distrito Industrial CEP 33.201-003, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS , portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxx SSP , e CPF: xxxx e Sr. MATEUS MACHADO DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº xxxx SSP e CPF: xxxx , tendo em vista o que consta no Processo nº 25381.000512/2023-64 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte nacional de bagagens em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 423.360,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024- Pregão Eletrônico N° 005/2024, SRP-003/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada na prestação de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando Aprendizagem do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 28 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 28 de maio de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco-PE, 15 de maio de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 1/2024

Homologação - Processo 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar, que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 054/2024 - DISPENSA Nº 1/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de ampliação da UBS Pacheco visando incluir uma área anexa para funcionamento de farmácia. Contratada: CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 12.459.473/0001-30, no valor de R$ 133.615,92 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos).

WAGNER MOL GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000820/2023-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.

Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.048.198,76. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23536.002234/2020-09.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a repactuação de preços com base na cct 2024/2024, registro no mte pe000283/2024, elebrada entre o sind emp empr sv trab tranva sv empr pess c fo esp sv pe e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de pernambuco, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.065,12. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 91/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905495/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Cooperação técnicae científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação do uso de extrato de plantas em suplementos para novilhos de corte em pastagens de baixa qualidade", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação artur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23114.901777/2023-14.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.453,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Contratada: JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ nº 39.942.536/0001-61 Objeto: - Acréscimo de 01(um) Ancinho espalhador/enleirador, conforme Nota Técnica Nº 563/2024/ATAC-CMECGPI/SPOA/SE/MAPA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2024. São Paulo das Missões(RS), 15 de maio de 2024. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64039.012638/2021-71.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.151.100/0048-02 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de peça genuína da marca caterpillar.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23066.042679/2023-40.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor unitário e global dos itens 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, aplicando um reajuste de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme Resolução nº 322, de 28 de março de 2024 do CNEN e Cláusula Sexta do Contrato Original nº 07/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.033,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5750/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 38.005.552/0001-65. Objeto: prorrogação de vigências de contrato e de execução; alteração do valor contratual Vigências: contrato - 90 (noventa) dias - 25/05/2024 a 23/08/2024; execução - 60 (sessenta) dias - 25/05/2024 a 24/07/2024. Valor acrescido em 48,03 % (quarenta e oito vírgula zero três por cento), correspondente ao valor de R$ 169.772,20 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), totalizando R$ 523.267,34 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e sete reais, trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101002261/2024-94.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoração de dosimetria pessoal de raio x.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260271

Objeto: Aquisição de Analisadores

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: P rorrogação da vigencia e reajuste, previstos no contrato. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.360,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material permanente: 202.04.122.1004,2052.4.4.90.52.1501 202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00; CT Nº 00052/2024 - 15.05.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.658,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.625,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes considerados aptos nesta fase documental participarão do sorteio de rotas específico para o município escolhido referente ao 3º quadrimestre de 2024.

Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI

LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI

DATA/HORA: 28/05/2024 - 08 às 10 Horas.

Municípios do polo de Paulistana-PI

LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

DATA/HORA: 29/05/2024 - 08 às 10 Horas.

Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI

LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

DATA/HORA: 30/05/2024 - 08 às 10 Horas.

Teresina, PI, 16 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 006/GAPNT-ALA10/2020, publicado no D.O.U. nº 93, de 15/05/2024, Seção 3, Pag. 23. Onde se lê: Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00202. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.763,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EDITAL Nº 30.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 030/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 17 de abril de 2023, e Edital de retificação nº 030.1/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 18 de abril de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 16/05/2024, o prazo de validade do Edital nº 030.7/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, página 42.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 574/2021.

Nº Processo: 50608.000133/2021-58.

Pregão. Nº 173/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo da vigência do contrato referente a prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e nas unidades locais de Bauru e Taubaté. Vigência: 06/05/2024 a 10/11/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 106.335,72. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE/SRP

Processo: 09050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 28/05/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 15 de maio de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 14h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 15 de Maio de 2024.

José Ítalo Alves Costa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275507

Objeto: Serviços de Retrofit, modernização, em Uninterruptible Power Systems UPS de Corrente Alternada CA e Corrente Contínua CC

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91039/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410003155202482. Objeto: Aquisição de Oxigênio Home Care. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 02/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 045/2024-PMO, no valor de R$ 525.625,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/05/2024 à 15/11/2024. Data da assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00204. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 6.835,85. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Apostilamento nº 3/2024

Número do Contrato: 461/2020.

N° do processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74.

Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária: NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ: 28.412.470/0001-81. Objeto: reajustar, em -5,968090%, o valor da cessão onerosa por uso de espaço físico, de uma área localizada no Campus I da Universidade Federal de Catalão, destinada à exploração dos serviços lanchonete para toda comunidade universitária, concernente variação acumulada do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme previsão contida na Cláusula Quinta - Reajuste, do Contrato Administrativo SEI nº 461/2020. Data de Assinatura: 27/03/2024. Valor do apostilamento: R$ 3.859,63.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001396/2024-05. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 055/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024; Vigência de: 15/05/2024 à 15/05/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: SAKURA DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 14.340.628/0001-40, Valor da Ata: R$ 57.440,00.

Valor Global da Ata: R$57.440,00

Processo nº 62455.002087/2023-63. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 054/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente, para a Divisão de Odontologia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023; Vigência de: 15/05/2024 à 15/05/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor da Ata: R$ 12.848,75.

Valor Global da Ata: R$ 12.848,75
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOM - Diário Oficial do Município do dia 06 de Maio de 2024 - Pg.13 Nº 2043. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024.

Onde se lê: Vigência: 06/04/2024 á 31/12/2024.

Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 902112/2020. Processo n. º 71000.014059/2020-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902112/2020.

Vigência: 31/12/2020 a 10/08/2024.

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA - Prefeita Municipal de Extremoz/RN - CPF: ***.337.174-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE/SRP

Processo: 10050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de abastecimento com combustíveis, do tipo gasolina comum e óleo Diesel S10, para a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, no Município de Natal/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/05/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 15 de maio de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 03/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de mao de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 03/06/2024, às 13H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais e logradouros públicos do município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de maio de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PL nº 25/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG.

Comunica que o edital foi alterado mantendo-se a data para 24/06/24.

Pimenta/MG, 15 de maio de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 08655.041328/2019-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado da bahia (sindvigilantes), com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025, que reajustou o salário base dos vigilantes, no município de salvador-ba.. Vigência: 19/05/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.592,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958246, Nº Processo: 60414000326202482, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 312.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 312.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 15/05/2024 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 15/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº ***.348.242-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 013/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo e anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Furtado Mendonça, nº 10, Centro, Corguinho - MS, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de junho de 2024 às 09:00hs. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 ou através do Portal de Transparência do Município pelo endereço http://corguinho.ms.gov.br/.

Corguinho - MS, 15 de maio de 2024.

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4565.0070957/2023-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ: 11.735.236/0001-92. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço para emissão de certificado digital em nuvem, conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Vigência: de 15/05/2024 até 14/05/2025. Valor Global: R$ 15.090,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: DRIELE DE BASTOS SILVA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 13/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 15 /05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente do artista e cantor THIAGO COSTA, com no mínimo 02 (duas) horas de duração; CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76; Contrato nº 2024.04.04.01; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser realizado no dia 16 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08360.006418/2020-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2020 - sr/pf/pa.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2024-002/01 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2024-002/00.

Nº Processo: 63398.001335/2023-43.

Tomada de Preços. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 5,5% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 5.747,45 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo; e Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias corridos). Vigência: 16/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.330,35. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.000302/2024-77.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas) do IFRN - Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08360.000448/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.263,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024

O Prefeito do município de Manaíra torna público a retificação do extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 00016/2024, de referida licitação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 09/05/2024, pg. 41, Jornal a União/PB, no dia 09/05/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Munícipios no dia 09/05/2024, pg. 36, jornal da união dia 09/05/2024 pg 227, seção 03, que tem como OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Onde se lê: Manaíra 06 de maio de 2024, Leia-se: Manaíra 03 de maio de 2024. Permanecendo as demais informações do ato inalteradas.

Manaíra- PB, 15 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08666.013535/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.676,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.464.507/0001-57 - M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E ESCOLAR LTDA - ME. Objeto: Inclusão de procedimentos: Consulta Psicolgia e Sessão de Psicoterapia Individual. Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).