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Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.08.26-0002. Referente à Inexigibilidade n° 2024.08.22.2. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e a Pessoa Física Marizete Evangelista de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel para ponto de apoio dos agentes de segurança pública, na zona urbana de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Marizete Evangelista de Carvalho. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001-80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Sexta apostila de reajuste de preços do contrato 05/2018 - cnpj: 19.004.820/0001-80 - objeto: aluguel prédio da reitoria, com efeitos retroativos a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.541,04. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 03/2024. Processo nº 23209.002617/2024-12. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Concedente: MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM. CNPJ 18.245.183/0001-70. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024/SECOP

Processo: 23122.019488/2024-43

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS), de 26/08/2024 até 17/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024/SECOP

Processo: 23122.022972/2024-50

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. João André Brito Garboggini. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena (DEACE), de 02/09/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. João André Brito Garboggini- DEACE. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90180/2024 destinado ao Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e prestação de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da seleção de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0002-15, para os GRUPO 01 e 02, totalizando o valor de R$ 50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é R$ 50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P034781/2023.

Fortaleza-CE, data da assinatura digital.

João Marcos Maia

Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão
extrato de contratos

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Extrato dos Contratos N° 066/2024, N° 067/2024, N° 068/2024, N° 069/2024, N° 070/2024 e N° 071/2024, oriundo do Processo nº 057/2024, Dispensa de Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º XXX.053.646-XX, itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º XXX.735.516-XX, itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$ 9.153,75 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DÉCIO GOMES DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$ 4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, na Resolução Nº 2/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 573/2024. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículo automotivo de passeio (tipo hatch com 5 lugares), para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí-CRF-PI. Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>. Data da sessão: 18/09/2024. Horário: 14:00 horas. Telefone: XXXXXXXX. E-mail: licitacao@crfpi.org. Orçamento: R$ 84.779,63 (oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Obtenção do Edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e https://www.licitanet.com.br.

Teresina-PI, 3 de setembro de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Fornecimento nº 2024.08.05-02. Processo Administrativo nº CP004.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em piso intertravado em vias públicas na Zona Urbana do Município de Agricolândia/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ no 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 1.638.745,79 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove reais). Fonte de Recurso: Convenio nº 944446/2023. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura.: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Dispensa Eletrônica nº 009/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Sinergia Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 49.286.621/ 0001-72. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno juvenil para A Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 54.295,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. Vigência: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Sinergia Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 49.286.621/0001-72, com o preço total de R$ 54.295,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 047/2024; Abertura da Sessão: 10h, do dia 18.09.2024.

Contratação de empresa para a aquisição de um veículo de Transporte Escolar 0km destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 3 de setembro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:30h do dia 09/09/2024 às 08:30h do dia 24/09/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/09/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí (PI), 4 de setembro de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 68/2024. Objeto: Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 139/2024. Contratada: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 52.528.394/0001-59. Valor: R$ 380.000,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 30 de agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA, CNPJ n. 17.963.709/0001-95.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EDITAL N° 181, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 05/09/2024 e término às 18h00 do dia 20/09/2024, conforme item 2 do Edital 181/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 181/2024, no período de 05 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 181/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio da Agente de Contratação torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 que objetiva: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município, apresentada pela empresa STONE EDITORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.432.495/0001-69, recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 4 de Setembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Futura Arquitetos Associados Ltda., CNPJ 06.200.718/0001-08.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Licitações do Brasil Ltda - CNPJ: 40.738.393/0001-50.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000103-58.2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006133-17.2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para impressora Konica Minolta Bizhub Press C7000

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIDEC - 04/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA., para os itens 1 e 2; CS TINTAS E FERRAGENS POÁ LTDA., para o item 3; CORRÊA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 9 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA., para os itens 11 a 21. Os itens 4 a 9 e 10, restaram fracassados. São Paulo, 03 de setembro de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 04/09/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03172.2023-3. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo 01416.008441/2023-35, cujo objeto é a contratação de serviços de pintura, recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco no Escritório Central da Ancine, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.822.971/0001-76, no valor total de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 02/09/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Pregão Eletrônico 90010/2024, processo 01450.009084/2023-14, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados administrativos, na função de auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor BRAVO FIRE SAFETY LTDA, CNPJ 01.601.043/0001-95. Valor de R$ 344.899,9560 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove mil e quinhentos e sessenta décimos de milésimos).

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar refrigeradores (geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros tipo garrafão) da sede da Supes/MA e demais unidades descentralizadas do IBAMA no estado do Maranhão.

JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 193099-19211-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão 90005/2024 (SRP), que tem como objeto a contratação dos serviços de transporte de cargas. Licitante vencedora Rei de Ouro Mudanças e Transporte Ltda, CNPJ 10.781.353/0001-20, pelo melhor lance para o Grupo 01 no valor de R$ 2.385.360,00.

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 380918-00001-2024NE810001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo material pertinente, e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e instalações de imóvel próprio, ambas em Curitiba/PR no período de 01/10/2024 a 01/10/2029. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIDEC - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000016321202415. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços gráficos, SOB DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação e demais participantes Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-PI, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, através do Agente de Contratação de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o credenciamento de empresas/clínicas especializadas para prestação de serviços médicos em atenção básica, neuropediatria, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Coronel Jose Dias-PI. O Credenciamento acorrerá no período de 03/09/2024 a 30/12/2024. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, com o Agente de Contratação de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, ou pelo tel. (89)3585-1107 e pelo site www.novobbmnet.com.br.

Coronel José Dias - PI, 3 de setembro de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais (Convênio nº 945974/2023), no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas (PI), 4 de setembro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FME e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 18/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 3.608.064,30. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 04 de setembro de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos) para atender as necessidades as demandas das Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 19/09/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 6.797.516,06. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 4 de setembro de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/202

PL 183/2024 Conc. Eletr. 12/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024 - Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG, em três metas: Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/09/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico 71/2024 - Proc. Licitatório 157/2024

O Prefeito torna público a retificaçãoda publicação veiculada em 04/09/2024, edição N°171, seção 03, página 253, onde se lê: Aviso de Licitação , leia-se: Aviso de Homologação: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Empresa vencedora Prodoeste Veículos e Serviços LTDA valor total R$276.000,00. Itaguara, 03/09/2024. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 267/2024 que faz a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO/CE, o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/CE, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Processo nº 59511.000166/2024-94. OBJETO: Viabilização de acesso aos serviços ofertados ao público em geral pelo Sistema Fecomércio, com a concessão de descontos e benefícios para os empresários contribuintes e seus empregados, bem como associações de classe e seus associados, empregados não integrantes da categoria profissional do comércio de serviços, bens e turismo, desde que previamente credenciados. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando no dia 05 de agosto de 2024 e ultimando-se no dia 04 de agosto de 2025, podendo ser renovado. Não haverá repasse de valores em virtude do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Luiz Fernando Monteiro Bittencourt - Federação do Comércio do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO/CE), Henrique Jorge Javi de Sousa - Diretor Regional do SESC/AR/CE, Débora Sombra Costa Lima - Diretora Regional do SENAC/AR/CE, e Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

270022 - Banco Nacional S.A. (CNPJ 17.157.777). Assunto: transferência do controle societário do Banco Nacional S.A. e de sua subsidiária, Banco Nacional de Investimentos S.A. (CNPJ 33.222.241) para o Banco BTG Pactual S.A. (CNPJ 30.306.294), cujos controladores finais são André Santos Esteves, Roberto Balls Sallouti, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes, com efeitos a partir de 15.8.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 270195 pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contratos de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças, celebrados em 29.7.2014 e 1.11.2023, aditado em 31.1.2024). Data: 14.8.2024.

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

269907 - Nilco Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 87.963.450). Assuntos: mudança de denominação social para Nikos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; alteração do capital de R$4.723.000,00 para R$12.723.000,00 (Alteração Contratual de 20.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 2.9.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo n° 274230. Contrato Bacen/ADPAL PE274230/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Squid Sociedade de Crédito Direto S.A. CNPJ 56.198.117/0001-86. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 3.9.2024. Assinatura: 3.9.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.

Processo n° 275029. Contrato Bacen/ADPAL PE275029/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Pay Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 36.690.516/0001-52. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 3.9.2024. Assinatura: 3.9.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
Extrato de Contrato

Inexigibilidade nº 040/2024

PROCESSO nº 081/2024. Contrato nº 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, bem como o repasse de valores pós fixados definidos por Políticas e Programas de saúde de nível Federal e Estadual destinados a Instituição por meio de atos normativos próprios. Valor total do contrato: R$ 419.440,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Data: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina desossada congelada,miolo da alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 2.264.927,20. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23300.022927/2022-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e reequilíbrio financeiro com base no ipca acumulado nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024) de 4,227580%, passando o valor global de r$ 990,35 (novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) para r$ 1.032,22 (mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) conforme previsto na cláusula dezesseis do tr-anexo i do edital referente ao pregão nº 02/2022.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032,22. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO. PROAD Nº 51/2022 - Objeto: Ratificar repactuação de preços 2024/2025, da prestação de serviços em Rondônia e reajuste dos insumos e materiais em geral-RO/AC, com pagamento retroativo respectivamente a partir de 1º/01/2024 e 1º/04/2024, (ids.285/286 e 314), correspondente ao Contrato n. 11/2023, que trata de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo TRT14, localizados em Porto Velho e Rio Branco. Empresa: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Amparo legal: com base no artigo 37, inc. XXI, da CF; na CCTC - 2023; art. 12 do Decreto n. 9.507, de 21/09/2018; artigo 65, §§ 6º e 8º, artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, todos da Lei n. 8.666/93; artigos 53 a 61 (Subseção VI) da IN n. 05, de 25/5/2017 (Ministério do Planejamento); cláusulas 8ª do Contrato e artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716, de 17/5/2019, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Extrato de Contrato Nº 026/2024.01 / 202409020001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Reforma e ampliação de açudes nas localidades de Santa Rita e São Pedro Velho na Zona Rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.166.388/0001-66. VALOR TOTAL: LOTE 01 - R$ 1.473.438,03; LOTE 02 - R$ 925.017,19. VALOR GLOBAL: R$ 2.398.455,22 (Dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Bruno José Saraiva Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 04 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.193,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - comprasgov 90011/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar a Reforma da Praça de Esporte Almerinda Freitas da Silva, localizada no Bairro Brasil Novo, no Município de Ibatiba-ES." DATA: 23/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: cplamparopb@gmail.com. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 4 de Setembro de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PROCESSO N° 009/2024; Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 meses, destinado ao transporte de alunos, do município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 20/09/2024 as 09h.

Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 60/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DISPENSA PCD Nº 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 06/09/2024 até às 13h do dia 10/09/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 28.786,64.

Amaraji - PE, 4 de setembro de 2024.

Edilson Francisco Da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global Máximo Admitido: R$ 105.896.511,62. Início do acolhimento das propostas: 09/09/2024 a partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/09/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 23/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br.

Afogados da Ingazeira/PE, 3 de setembro de 2024.

GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001-61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Sexta apostila de reajuste de preços do contrato 06/2018 - cnpj: 11.040.206/0001-61 - objeto: aluguel prédio da reitoria, com efeitos retroativos a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.690,72. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MAGNOLIA APARECIDA SILVA DA SILVA

XXX.912.100-XX

88881.990747/2024-01

MARCA 2713/2024

9.000,00

DE: 03/09/2024

A: 31/03/2025

2024NE003150 (C)

DANILO DE ASSIS PEREIRA

XXX.062.195-XX

88881.993228/2024-01

MARCA 2712/2024

9.000,00

DE: 03/09/2024

A: 31/03/2025

2024NE003149 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23479.005629/2019-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados CNPJ 07.775.847/0001-97. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Jones Dari Goettert, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23539.023459/2019-27.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 37/2021.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.022.805,06. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937106/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Instituto Cândida Vargas - CNPJ 35.501.733/0001-94.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

PROCESSO: 25000.171059/2022-26.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 06/09/2024 até 01/09/2025.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/09/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Quintino Régis de Brito Neto - C.P.F. nº ***.423.874-**, Diretor Geral do Instituto Cândida Vargas/PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001459/2024-50.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 7.232,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.048938/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 17.036.171/0004-16 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, para a gerência executiva do inss em imperatriz/ma e demais unidades de sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 2.781.915,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 011/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 14 de MARÇO de 2025, conforme processo nº 23186.000612/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 012/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 31 de DEZEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000602/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.