Portaria MGI Nº 6.063, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora JANETE DA SILVA LAGOS matrícula SIAPE nº 3405445 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 274 de 17 de agosto de 2024. (Processo nº 14022.026945/2024-93)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE FREITAS FARIAS REIS matrícula SIAPE nº 3405954 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 318 de 12 de agosto de 2024. (Processo nº 14022.031336/2024-56).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024., resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora FRANCILENE VIRGOLINO DE AZEVEDO matrícula SIAPE nº 3410227 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 320 de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.026076/2024-05).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.074, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ELAINE LOPES GONZAGA matrícula SIAPE nº 3405943 a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 277 de 19 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.037287/2024-65).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.076, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora SILVANA DE FREITAS PIMENTEL BARRIGA matrícula SIAPE nº 3385747 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 279 de 22 de julho de 2024 (Processo nº 14022.011517/2024-66).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz

PORTARIA MGI Nº 6.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MALZIRA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula SIAPE nº 3410612 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 331 de 19 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.052729/2024-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz