DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Missão de apoio à elaboração do regulamento de proteção e segurança radiológica em Medicina Nuclear, bem como nos treinamentos sobre aspectos regulatórios na Autoridade Reguladora, no âmbito do projeto COS9014 "Strengthening National Infrastructure for Radiation Safety (Phase III) 2024 2026", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em San José/Costa Rica, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005030/2024-90.

CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Chefe da Seção de Gestão da Qualidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho "Força Tarefa do Sistema da Qualidade Interamericano de Metrologia (QSTF - SIM)", que ocorrerá durante a "SIM Week 2024", será composta pelos eventos "SIM General Assembly", "SIM Quality System Task Force (QSTF) - Meeting", e pelo "Forum on Quality Infrastructure with a Worldwide Vision", em Cidade do Panamá/Panamá, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000683/2024-62.

SANDRO ROGERIO NOVAES SELES, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Training Course on the Use of the IAEA Mobile Tool Kit for Handling Category 3 to 5 Disused Sealed Radioactive Sources", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Kuala Lumpur/Malásia, de 08/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000976/2024-30.

JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second Meeting on Strengthening Strategic Cooperation and Exchange of Experiences in the Region of Latin American and the Caribbean", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005114/2024-23.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

GABRIELA BORSATTO, Coordenadora-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second Meeting on Strengthening Strategic Cooperation and Exchange of Experiences in the Region of Latin American and the Caribbean", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005162/2024-11.

AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião sobre a integração regional ao GloWAL (Rede Global de Laboratórios de Análise da Água)", no âmbito do projeto de cooperação técnica RLA7029 da AIEA, "Enhancing Regional Capacities to Assess Freshwater Availability and Quality Using Isotope Hyrology Techniques (ARCAL CXCIV)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 10/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000985/2024-21.

MARCUS WILLIAM COSTA MORAES, Assistente em C&T da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "9th BRICS Young Scientist Forum", bem como do "7th BRICS Young Innovator Prize", em Sochi/Rússia, de 22/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012888/2024-07.

ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 09/11/2024 a 19/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014615/2024-99.

SÁVIO TÚLIO OSELIERI RAEDER, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Primeiro Workshop correspondente ao projeto denominado "Bien Público Regional para el Desarrollo de Información y Capacidad de su Digitalización para la Estimación de Emisiones de Gases de Efecto Invernadero (GEI) en el Sector de la Construcción", em Montevidéu/Uruguai, de 28/10/2024 a 01/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 1245.015194/2024-13.

JULIANA BERNINGER DA COSTA, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq como co-gestora de pesquisa na Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII), no âmbito do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar a instalação de sistema de aquários nos laboratórios de bioensaios da EACF, bem como as atividades de pesquisa que serão realizadas durante este verão antártico, em Punta Arenas/Chile, de 29/10/2024 a 22/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.008717/2024-63.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES