ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.023 - ITALO DE LIMA GOMES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.024 - WILLIAN AISLAN LIMA DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.

Nº 2.025 - FRANCISCO LINO DE SOUZA PRIMO, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação.

Nº 2.026 - DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 2.027 - JAKELINY EUNICE FONSECA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.028 - VASCO ZUGNO AGUZZOLI, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.029 - VASCO ZUGNO AGUZZOLI, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.030 - AFIFA GONCALVES DE SOUZA, rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, irrigação.

Nº 2.031 - EVA TEIXEIRA DOS SANTOS, rio Jequitinhonha, município de Salto da Divisa/MG, irrigação.

Nº 2.032 - EDICLECIO MARQUES DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.

Nº 2.033 - WERLIZ DE SA MELO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.034 - EDILSON SILVA SÁ ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.035 - MARIZETE DE SA LUCIO MELO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.036 - LUAN BARBOSA CARVALHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.037 - MARIA DA SOLIDADE ALVES DA COSTA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.038 - HAROLDO ARAUJO LEITE, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, irrigação.

Nº 2.039 - FACILITA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, rio São Francisco, município de Canindé de São Francisco/SE, irrigação.

Nº 2.040 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.041 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.042 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.043 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.044 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.045 - RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO, UHE Capivara, município de Maracaí/SP, irrigação.

Nº 2.046 - ALUISIO BARBOSA TAVEIRA, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação.

Nº 2.047 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.

Nº 2.048 - JANDIRSON CAMPOS TORRES, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.049 - EDILMES HERMINO GONCALVES GOMES, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.050 - RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.051 - JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS, rio Parnaíba, município de Caxias/MA, irrigação.

Nº 2.052 - ARLENE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação.

Nº 2.053 - GILVANIA FERREIRA REDIGOLO, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.

Nº 2.054 - LEANDRO JOSE LAMY, rio José Pedro, município de Iúna/ES, irrigação.

Nº 2.055 - WILLIAN FRANCO CANDIDO, rio Sapucaí, município de Careaçu/MG, irrigação.

Nº 2.056 - CLAUDIO HENRIQUE BALBINO SILVA, rio São Francisco, município de Orocó/PE, irrigação.

Nº 2.057 - IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação.

Nº 2.058 - ALEXANDRE JOSÉ BERARDINELLI ARRAES, rio Carangola, município de Porciúncula/RJ, irrigação.

Nº 2.059 - AGENI ACILON DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 2.060 - ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 2.061 - NATHALIA SIMAS FARIA, rio Araguaia, município de Santana do Araguaia/PA, irrigação.

Nº 2.062 - ARMANDO MAIA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.063 - JOSE GABRIEL RODRIGUES, rio José Pedro, município de Taparuba/MG, irrigação.

Nº 2.064 - JOAO MARIA FERNANDES E CIA LTDA.; MARGARIDA AUGUSTA FERNANDES E JOAO MARIA FERNANDES, rio Itararé, município de Itaporanga/SP, mineração.

Nº 2.065 - GERALDO ASSIS DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 2.066 - ENILSON DA SILVA FERREIRA, rio Muriaé, município de Italva/RJ, irrigação.

Nº 2.067 - FRANCISCO CARLOS ALVES PINTO, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 2.068 - JESUS ALBERTO DA SILVA SIMÕES, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.

Nº 2.069 - RAIMUNDA LUDUVINA DE MELO SANTOS, rio Piranhas ou Açu, município de Afonso Bezerra/RN, irrigação.

Nº 2.070 - CKBR BEBIDAS LTDA, Rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, indústria.

Nº 2.074 - JOSÉ HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 2.075 - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL, rio Doce, município de Linhares/ES, indústria.

Nº 2.076 - JOSE EDSON CORREA DE ARAUJO, Barragem da Carpina, município de Feira Nova/PE, aquicultura.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT