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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 053/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 26 de setembro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 11/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde deste município, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de: R$ 449.334,26 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 10/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, controlados e de Farmácia Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 124.185,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 26 de setembro de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90018/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.000911/2024-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto básico e executivo para Construção de Casa de Vegetação com Área de Apoio Técnico na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso I do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 26/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 26/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 29.175.021/0001-20, Item 01, Valor total R$ 39.999,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 10/10/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MRW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ: 18.927.487/0001-18, bem como seus sócios OSMAR MATIAS HELENO e RICARDO PACHECO FERREIRA DE MELO, que o projeto "MEU SOFÁ" - PRODAV 05/2015 - Contrato DG-01.663 (SALIC 16-7869 - Processo 01416.015432/2016-71) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Oca Content Produções S.A., CNPJ: 17.205.861/0001-09, bem como seus sócios Guilherme Alvernaz Barbosa, Luiz Gustavo do Amaral, Ricardo Alves Vieira Martins e Diego Augusto Dulinsky Velasco de Armas, que o projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Oca Filmes" (SALIC 15-0600; Processo 01580.084814/2014-81) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br..

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ALBATROZ CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ: 01.111.024/0001- 80, bem como seu sócio AUGUSTO CESAR CORREA SEVA, que os projetos "TAIS & TAIANE" - PRODECINE 02/2012 - Contrato DG-00.013 (SALIC 12-7526 - Processo 01580.018266/2012-30), "TAIS & TAIANE" - PRODECINE 04/2013 - Contrato PR-02.224 (SALIC 17-7575 - Processo 01416.023376/2017-20) e "TAIS & TAIANE" - PRODECINE 01/2010 - Contrato 02.12.0274.00 (SALIC 11-7129 - Processo 01580.044242/2011-55) tiveram suas prestações de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento senão, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa COMPOSTELA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 04.165.153/0001-40, bem como sua sócia NILZA PEREZ DE REZENDE, que o projeto "FORO ÍNTIMO" - PRODAV 04/2014 - Contrato - DG-01.022 (SALIC 16-7190 - Processo 01416.000968/2016-92) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa SOCIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ: 96.729.686/0001-25, bem como seu sócio JOSE CARLOS JEZLER FRANCO, que o projeto "GAIOLAS" - SALIC 16-7757 (Processo 01416.000983/2016-31) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 10/10/2024 às 08h30.

Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde no Município de Damolândia, Goiás, para o uso e suprimentos das necessidades da Atenção Básica. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

Gabryela Ribeiro Ferreira.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Administrativo PE 0035.2024 - Pregão Eletrônico Nº 21/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.819.360,21.

Brejinho - PE, 26 de setembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 011170/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 22/10/2025. VALOR: R$ 24.914,24. PROGAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Nizalva de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 87/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região . RESUMO DO OBJETO: Cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Painel de BI desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de Inteligência, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. PROAD Nº: 4785/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 382/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 23/2022. OBJETO: Acréscimo de serviços. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RJR Serviços de Informática LTDA. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.971,60, a partir de 01/10/2024. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.288.212,81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5691/2021. ASSINATURA: 26/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 98/2021 do TRT2 - Participação TRT4 n° 14/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Gabrielle Rezende de Nóbrega, pela contratada.
Extrato de Contrato

UASG 510178

PREGÃO Nº 09/2023

CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.188006/2023-20 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor:10.742.589/0001-57 Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/12/2024,na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.6666/93. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 26/09/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.404450/2023-06

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Associação dos Pescadores, Agricultores e Amigos do Povoado Mussuca, Laranjeiras/SE, CNPJ: 07.421.018/0001-06.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Ildete D.S., Presidente da Associação dos Pescadores, Aquicultores e Amigos do Povoado Mussuca - APAAPM);
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa MDR Representações e Comércio LTDA., CNPJ n. 31.786.571/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.077/2024.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 004/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Objeto: a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 20/09/2024 em favor da empresa: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais), referente ao item único. HOMOLOGADO em 20/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para apresentar garantia da execução, nos termos do item 14 do edital, com posterior assinatura do contrato.

Coremas/PB, 20 de setembro de 2024

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 004/2024, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 176/2024. Vencedor: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais).

Coremas/PB, 20 de setembro de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 26/09/2024 em favor da empresa: CONCREENG LTDA, CNPJ 15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao item único. HOMOLOGADO em 26/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.

Coremas/PB, 26 de setembro de 2024

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 166/2024. Vencedor: CONCREENG LTDA, CNPJ 15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Coremas/PB, 26 de setembro de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 01400.002111/2023-13.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 19/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

ressalvando que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.193,28. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000580, emitida em 24/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico (TRF2-ARP-2023/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.817,00. Proc. nº EOF-2022/00329.03.
EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000572, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares (TRF2-ARP-2024/00075). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.199,90. Proc. nº EOF-2023/00278.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000566, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares (TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.827,17. Proc. nº EOF-2023/00278.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000581, emitida em 24/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Marlon Borba. Objeto: contratação de especialista externo para ministrar o curso "Segurança da Informação: Conhecimentos e Práticas para a Proteção de Dados", no período de 23 a 27/09/2024, na modalidade EaD síncrono, pela Plataforma Zoom do TRF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 3.008,80. Proc. nº 0000529-43.2024.4.02.8000.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 2.529.999,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ sob o nº 15.615.228/0001-63, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 565.999,11 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o nº 18.581456/0001-58, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.489.969,75 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 44.493.204/0001-87, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 3.199.999,75 (três milhões cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.725/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa moratória, pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia, a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, por inexecução parcial, com fundamento no subitem 11.2.2, alínea "a" do Pregão n. 90005/2024.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000569, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI. Objeto: Aquisição de peças de homenagem. (TRF2-ARP-2024/00081). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.899,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.02.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: R CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 25/09/2024. Valor: R$ 115.660,25 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024. Proc. ADM nº 12442/2023, PP nº 016/2023, Ata de Registro de preços nº 026/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: AQUALIMP-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, LAVANDERIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 25/09/2024. Valor: R$ 88.837,58 (oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024. Proc. ADM nº 1033/2024, PE nº 004/2024. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: TS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46, denominado CONTRATADA. OBJETO: contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 25/09/2024. R$ 443.724,40 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000842. Data de emissão: 26/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006916-13.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição e instalação de persianas e bandôs, destinados às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme itens 1, 2 e 3 da ARP 79/2023. Valor: R$ 48.540,32. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ nº 28.226.977/0001-40).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido - 500 ml; Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Alectinibe Concentração: 150 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 20 ml; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Apalutamida Concentração: 60 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.135794/2024-38 e 25000.134281/2024-18.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/07370

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00030

Data de Assinatura:20/09/2024

Apostilado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.932.418/0001-64,

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-CTR-2020/00030, por 12 (doze) meses, devendo a nova vigência abranger o período entre o dia 22/09/2024 e o dia 22/09/2025; Alteração Quantitativa do Objeto ao valor original do Contrato relativos aos itens 1;2;61;155 e 156 previstos na ata de registro de preços; Supressão dos itens remanescentes do contrato que não foram citadas acima de acordo com o documento TLB-NTE-2020/00723, nota técnica para contratação de ata de registro de preço.

Signatários: Viviane Machado Viegas Lúcio (Diretora), Mariana Martignago Vandresen (Testemunha), pela contratada. Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Diretoria Técnico-operacional), George Arnaud Tork Façanha (Testemunha) pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato dE Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/03711

Contrato n° TLB-CTR-2024/00065

Data de Assinatura: 26/09/2024

Contratada: GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA

CNPJ/MF: 26.579.777/0003-08

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de acompanhamento, por meio de leitura, em nível nacional.

Valor total: R$1.900,80 (mil, novecentos reais e oitenta centavos).

Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025

Fundamentação Legal: art. 29, II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com o art. 112, II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras Jorge Pereira Fragoso Netto (Gerente Jurídico Substituto) e Frederico de Siqueira Filho (Diretor-Presidente) e p/ Contratada: Alessandra Patricia de Sousa (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato do Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/02910

Contrato n° TLB-ASS-2024/13480

Data de Assinatura: 24/09/2024

Contratada: Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC.

CNPJ/MF: 04.471.222/0001-43

Objeto: Associação/filiação da Telebras à Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC.

Valor total: R$ 6.500 (seis mil e quinhentos reais).

Vigência: 24/09/2024 A 24/09/2025

Fundamentação Legal: art. 30, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores) e p/ Contratada: Fernando Fukanga (Diretor Presidente).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024

Processo Administrativo N° 059/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC VIII, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de combustível (Gasolina Comum) e Óleo Diesel S10, visando atender os veículos da prefeitura municipal de Betânia Contratados: Antônio Ferraz De Souza & CIA LTDA, CNPJ sob o nª 03.628.102/0001-44 Prazo de Vigência: 2 meses, contado da data da publicação Valor Total: O Valor global será de R$ 546.468,40 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Betânia - PE, 25 de setembro de 2024.

MÁRIO GOMES FLOR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024

Proc. Administrativo 190/2024

Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de sêmen para inseminação artificial em bovinos. Data: 01/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 26 de setembro de 2024

IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2024

Processo Administrativo 191/24

Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de madeiras de eucalipto. Data: 31/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 26 de setembro de 2024

IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 070/2024

Proc. Licitatório 040/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR950628/2023, Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. da Integração e do Desenv. Regional, em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Engelider Engenharia Ltda. CNPJ: 03.325.748/0001-52. Vig. 20/08/24 à 28/11/24. Assinatura: 20/08/24. Edson V. Dias, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 0085/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0003/2024, Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global de R$ 777.000,00.

Divisa Alegre - MG, 18 de setembro de 2024.

ADEMIR ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2022

O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45, representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**, firmam o 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0213/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG.

Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0214/2022

O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Rodrigues Construções e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45, representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**, firmam o 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0214/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MG.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2024

O Município de Francisco Sá - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e a empresa Construtora Engearte Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.058.206/0001-35, representada pelo Sr. Cícero Martins Ferreira Miglio, CPF nº ***.823.896-**, firmam o 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0071/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS RUAS IPÊ, AROEIRAS, CASTANHEIRAS E JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG.

Prazo de Vigência: PRORROGADO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025.

AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 0143/2023

Aquisição de um (01) trator agrícola, zero km, ano modelo 23/23, ou 23/24, conforme Convênio Mapa (Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) nº 940728/2023, Plataforma Transferegov.br 009967/2023. Processo 89/23, Pregão: 48/23. Contratante: Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. CNPJ: 50.893.146/0001-81. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o contrato de prestação de serviços até 31/12/24. Assinatura: 27/06/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024

Proc. Administrativo 207/2024

Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para aquisição de material para asfalto. Data: 05/11/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 26 de setembro de 2024

IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA

Diretor de Departamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Edital 68/24, Proc. de Contratação 85/24

A Pref. Mun. de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais, c fulcro na Lei Nac 14.133/2021, torna público o Edital 068/2024 ref. a Concorrência 03/2024, autorizado pelo Proc de Contratação 085/2024. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020-, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável. Sessão: 18/10/24 às 10h. Edital e infor: www.piedadedosgerais.mg.gov.br ou licitacao@piedadedosgerais.mg.gov.br.

Piedade dos Gerais, 26 de setembro de 2024

DANIEL MAURÍCIO REIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 118/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Objeto: adesão a ata de registro de preços que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalar, odontológico e laboratorial, bem como aquisição de bens duráveis - Contratada: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Portadora do CNPJ Nº 35.909.317/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 1.414,000,00 (um milhão quatrocentos e quatorze mil reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0093/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0085/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

A P. M. de Divisa Alegre - MG, torna público a contratação da empresa FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, Contrato nº 0093/2024 - Processo Licitatório nº 0085/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0003/2024, Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG. Contrato de Repasse Nº 946728/2023/MCIDADES/CAIXA.

VALOR: R$ 777.000.00 - VIGÊNCIA: 06 meses - INÍCIO: 20/09/2024. Divisa Alegre - MG, 20/09/2024, Ademir Alves, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).