gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0018.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - Caucaia/CE. Processo administrativo nº 59511.000077/2024-48. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.295-1, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 27 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0016.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-14 de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000072/2024-15. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.288-9, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Genival Maia Barreiros - Outorgado Donatário.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/24

Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24, abertura dia 15/07/24, 08h15m, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado EXPOITA 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 28 de junho de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO: Alteração do objeto, com aumento do preço, no montante de R$ 38.497,30. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo Nº. 99/2024 Pregão Eletrônico Nº. 45/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 99/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 45/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 28 de junho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n.º 59336.001162/2024-00. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 958968, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, no valor original de R$406.504,22; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 6.504,22 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, , domiciliado em Recife/PE; e do Município, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em Zona urbana; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/06/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: CARLOS CHANDERLAN MARTINS SANTOS - Contrato nº 74/2024, Processo Licitatório nº 070/2023 - Valor contratado R$ 153.955,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Processo nº 026/2024, Concorrência nº 004/2024. Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no município de Barão do Monte Alto. Empresa: TCM Construtora Ltda, CNPJ: 09.436.760/0001-10, Contrato nº 043/2024, com Valor Global de R$ 459.520,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M.de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 001/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, no dia 19/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma @gmail.com.

Coelho Neto - MA, 26 de junho de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Concorrência Eletrônica No 02/2024 referente ao objeto construção de galpão municipal objeto: contratação de empresa para a construção do galpão municipal da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 24/07/2024 ás 08:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura , localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883

São Francisco de Assis do Piauí, 28 de junho de 2024.

IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE

Pregoeira
EDITAL Nº 10 2022/001 BB, DE 28 DE JUNHO DE 2024

SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001

Carreira Administrativa - Cargo Escriturário.

O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 1 (um) ano, do prazo de validade da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, nos termos do subitem 1.7 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

p/ Vice-Presidência Corporativa

MARIANA PIRES DIAS

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923515. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 , cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividade de apoio administrativo e operacional, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: COOPERFABER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.890.990/0001-03, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1222, Caminho das Arvores, Salvador-Ba, Cep- 41.820.02. Valor Global de R$ 11.981.735,04(onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).

Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-017/00

Contratada:  Teledyne Geospatial, Inc - CNPJ: Empresa estrangeira localizada no Canadá; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL nº 6/2024, UASG: 751212, NUP 63999.000544/2024-81.

Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000389/2024 .

Objeto: Renovação de 112 licenças de software da empresa Teledyne Geospatial, Inc, com cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos pelo período de: 1 ano (1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) para 100 licenças; 1 ano (1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025) para 2 licenças e 9 meses (1º de outubro de 2024 a 30 de junho de 2025) para 10 licenças. Prazo de Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILA N. 20476188/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPANEST-BA, CNPJ nº.13.792.965/0001-06. OBJETO: Retificação de texto no aditivo de reajuste 20210746. Assinatura: 27.06.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, JEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO e HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO, representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001080/2024-84.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal e internet com outorga na agência nacional de telecomunicações - anatel, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - smp, na modalidade local, de longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 107/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social -Contratada: HORTO MORAES FIGUEIREDO LTDA -CNPJ: 14.678.267/0001-47-P.Administrativo nº 063.2024 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de paisagismo e jardinagem em prédios públicos, praças e jardins do Município de Ipecaetá - Modalidade: DISPENSA 039/2024,Valor global: R$ 94.429,04 (noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, 3.01, 4.01, 5.01, Ação: 2037/2013/2014/2043/2029/ 2032/2033/2020/2021/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 15001002, 16000000, 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15000000, 16610000, 16600000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 28/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0134/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.007.080/2014-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo Convênio nº 11203497. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF, CNPJ nº 03.401.083/0001-19. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008225-58.2018.4.01.8004 Assinado em 11/06/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Diretor Geral - FAESF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23363.000146/2020-93.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.606.517/0001-30 - FARITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste coontratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.246,34. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS*

Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 56 diplomas, no período de 02/05/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-PTM: 001]; [LIVRO LIC.EPT: 95 a 97]; [LIVRO 5-URA: 1301 a 1339]; [LIVRO 02-UDI - 501]; [LIVRO 01-PTC: de 380 a 391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor

Republicada por ter saído no DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, página 81, com incorreção no original.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público n° 01/2024, tendo como objeto a prospecção do mercado imobiliário no município de Breves, estado do Pará, visando futura locação de imóvel, com data para recebimento dos envelopes contendo a proposta dos interessados entre os dias 29 de maio a 18 de junho, foi considerado DESERTO, face a ausência total de propostas.

A COMISSÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025083/2024-29

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza - CPF ***.382.441-**

OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (Quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.025081/2024-30

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza - CPF ***.382.441-**

OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (Quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 14022.117240/2023-01

INSTRUMENTO: Cessão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Rio de Janeiro - CNPJ nº **.* 98.733/0001-**

OBJETO: Avenida Francisco Bicalho s/nº, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº: 6001.06174.500.7 e RPI Utilização nº 6001.06175.500.2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 34.462,53 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 27.547.284,55 (vinte e sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: faz parte de proposta de empreendimento de múltiplos usos, doravante denominado PROJETO, bem como, a guarda e o restauro do edifício histórico, e de suas plataformas, pelo Município para o imóvel da União denominado Antiga Estação Leopoldina, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre as partes no processo administrativo nº 19739.009759/2024-37

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, no art. 11, §2º, do Decreto nº 3.725/2001, na alínea g do inciso II do art. 2º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho de 2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 27/06/2024, sob o nº 0102.RJ.000003/2024.
EXTRATO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 14022.117240/2023-01

INSTRUMENTO: Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Rio de Janeiro - CNPJ nº **.* 98.733/0001-**

OBJETO: Avenida Francisco Bicalho s/nº, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº: 6001.06174.500.7 e RPI Utilização nº 6001.06235.500.8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 89.614,97 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 71.632.857,83 (setenta e um milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos)

FINALIDADE: preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes

FUNDAMENTO LEGAL: 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na IN nº 26, de 18 de fevereiro de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01 ano.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 27/06/2024, sob o nº 0300.RJ.000002/2024.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04967.000187/2018-11

INSTRUMENTO: Cessão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº **.* 98.600/0001-**

OBJETO: Avenida Bartolomeu Gusmão, 873 - Lote 01 de 2ª categoria, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº : 6001 05245.500-0 e RPI Utilização nº 6001.05246.500.5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.014,06 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.865.129,08 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e oito centavos)

FINALIDADE: construção/implantação de unidade da Casa da Mulher Brasileira, que consistem em espaços públicos onde se concentrarão os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, a partir de um conjunto de ações estratégicas para qualificação, humanização e promoção da integração dos diversos serviços públicos existentes para atendimento às mulheres em situação de violência, articulando-os nos âmbitos socioassistencial, psicossocial, da saúde, da segurança pública, da justiça e promoção da autonomia econômica.

FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998; no art. 64, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 9.760/1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 28/06/2024, sob o nº 0102.RJ.000001/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -268.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -280,96, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA, CPF nº ***.199.644-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.011345/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 02.213.491/0009-31 - COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024, encerrando-se em 01/07/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.243,55. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2023NE000041. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2024

Processo: 21044.000423/2024-79 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 04/2024; Participes: União Federal através da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 00.396.895/0024-64 e a Prefeitura do Município de Maricá CNPJ 29.131.075/0001-93. Objeto: Cessão de uso Gratuito de 01 CAMINHÃO FEIRA - MARCA IVECO - MODELO: EUROCARGO 170E22 - PLACA: JIA 9969 - CHASSI 93ZA1NFHOA8710666 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2010 - MODELO FABRICAÇÃO 2010 - COMBUSTIVEL :DIESEL - COR: BRANCA, que se regerá pela Lei 8.666/1993, pelo Decreto -Lei nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, improrrogáveis, a partir da data da assinatura; Assinatura: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal da SFA/RJ, e o Prefeito do Município de Maricá o Sr. Fabiano Taques Horta. Data da Assinatura : 21 de junho de 2024.
Extrato de Doação nº 102/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado CEDENTE e a PREFEITURA PORCIÚNCULA, inscrito(a) no CNPJ nº 28.920.999/0001-06, localizado na Rua Rua Cesar Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula - RJ, doravante denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, o Sr. LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO portador da Carteira de Identidade nº 1120955575, expedida pelo IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.00359/2024-26 e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas,, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 102/2024 do seguinte bem patrimonial: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS: 04 PORTAS - PLACA: KMO 5529 - CHASSI 9BGSC19Z01C70225 RENAVAM: 751290203 - MARCA: GM - MODELO CORSA SEDAN - ANO DE FABRICAÇÃO:: 2000 - ANO MODELO: 2001 - COMBUSTÍVEL: GASOLINA - COR:BRANCA, registrado nesta SFA/RJ sob o RP 31004035; 02 -, AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS: 04 PORTAS - PLACA: KMI 8452 - CHASSI: 9BGSC19Z01C173448 - RENAVAM: 750976101 - MARCA: GM - MODELO CORSA SEDAN - ANO DE FABRICAÇÃO:: 2000 - ANO MODELO: 2001 - COMBUSTÍVEL: GASOLINA - COR: BRANCA registrado nesta SFA-RJ sob o RP31004020. Agnaldo Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura ; Leonardo Paes Barreto Coutinho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 12/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BELÉN YAMILA GONZÁLEZ DE LEÓN; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001889-38.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 27/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e BELÉN YAMILA GONZÁLEZ DE LEÓN.
Extratos de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n. 119/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024. Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA.. CNPJ: 38.406.337/0001-76, valor total da ata: R$ 135.248,00, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

Ata de Registro de Preços n. 120/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024. Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 31.391.283/0001-73, valor total da ata: R$ 656.028,80, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.

Ata de Registro de Preços n. 121/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024. Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.373.725/0001-30, valor total da ata: R$ 5.720,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.

Ata de Registro de Preços n. 122/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024. Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: 13.508.807 DANIELA DE AGUIAR FRAGA RODRIGUES. CNPJ: 13.508.807/0001-81, valor total da ata: R$ 17.389,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.

Ata de Registro de Preços n. 147/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024. Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA.. CNPJ: 38.406.337/0001-76, valor total da ata: R$ 2.108,00, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 341/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Paraisópolis/MG, CNPJ: 18.025.965/0001-02, situado na Praça Presidente Vargas, nº 38 - Centro - CEP 37.660-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Everton de Assis Ferreira: - Processo: 25100.007287/2014-13.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 852.879,25 (oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos): MARIA APARECIDA DONADEL GUIMARÃES (20842229000180) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 41, 45, 46, 47, 49, 55, 59, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 99, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 119, 120, 121, 123, 125, 127, 132, 133, 134, 135 e 136 no valor total de R$ 477.447,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). LABORATORIO DE PESQ. CLINICAS PRADO LTDA ME (14800881000130) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 34, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 66, 69, 71, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 131 e 137 no valor total de R$ 375.431,75 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941300/2023, Processo n. º 71000.030627/2023-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Treinamento e Inclusão Social Meninas e Meninos da Capital DF - CNPJ: 13.707.031/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/12/2023 a 24/08/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961930/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, do bairro Tocantins Ribeirão das Neves -MG FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000796, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 data 27/06/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 961911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Francisco Pereira, Lagoa Santa/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa: OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000851, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Assinatura: 26/06/2024; Vigência 26/06/2027. CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola FNDE tipo 1 no bairro Cabanas - Mariana/MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000383, de 11/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - Celita Fernandes e Celso Cota Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963423/2024, firmado pelo Município de Lençóis Paulista-SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio josé roberto vagula, no município de lençóis paulista/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 466.849,34; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000427, de 25/06/2024 e R$ 4.668,49 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 26/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Anderson Prado de Lima.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 27/06/2024, da sanção acatamento Parcial dos argumentos apresentados pela contratada no processo administrativo n.º 5688.04.2019.1/2022, SEM a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (anos) e pela APLICAÇÃO da(s) penalidade(s) de multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº 3227/2023, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3368/2022 do proc.: 5688.01.0033.90/2022 firmado em 12/03/2020 com a empresa PROMAGRO PROJETOS EM MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 19.525.730/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSIFLORA PSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 49.311.133/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 51.855.109/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Amaro Das Brotas/SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Santo Amaro das Brotas/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000570, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Paulo Cesar Oliveira Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962532/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de escola de educação infantil, localizada no bairro rosa maria, são cristóvão/se - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000984, de 27/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027, por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960813/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ 13.113.766/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Prefeita Creuza Silva Matos, na Sede do Município de Nossa Senhora de Lourdes - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,74; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000446, de 12/06/2024, e R$ 55.075,96 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Laerte Gomes de Andrade.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960835/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salgado/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação infantil, Povoado Agua Fria, Salgado/SE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000450, de 12/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 contrato assinado em 27/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e GIVANILDO DE SOUZA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960437/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA, CNPJ 11.948.192/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000044, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DAYANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962080/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salinópolis/PA, CNPJ 05.149.166/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche - tipo 1 - FNDE - bairro Centro - Salinópolis - Pará.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000819, de 18/06/2024, e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no distrito de Benfica, município de Benevides/PA - projeto padrão FNDE - tipo i.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000603, de 13/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência: 27/06/2027 - 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2024

Processo Administrativo: 013/2024-LIC. Contrato Nº 42/2024 -CE Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.615.617/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 30 dias. Valor: R$ 1.155.139,89 (Hum milhão cento e cinquenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura. Ipirá - 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286546

REPUBLICAÇÃO

Objeto: LIC - Serviços de Fabricação, Metalurgia, Galvanoplastia, Metalização e Usinagem em Equipamentos Industriais para a Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos (UN-BC)

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23363.000145/2020-49.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 34.308.853/0001-07 - INOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.362,08. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOs DE MEMORANDOs DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO, EM 24/10/2023, ENTRE O BNDES E A AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT

(ACORDO Nº D-121.2.0037.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT (AFD)

OBJETO: Formalizar um marco não exclusivo de cooperação para facilitar o diálogo entre as instituições visando promover iniciativas de cooperação para desenvolver uma diretriz brasileira de baixo carbono, climaticamente resiliente e socialmente justa.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 09/2023 - BNDES, de 23/10/2023

DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.

FORMALIZADO, EM 02/12/2023, ENTRE O BNDES E O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

(ACORDO Nº D-121.2.0051.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI)

OBJETO: Formalizar cooperação não exclusiva nos setores de energia, descarbonização, região Amazônica, procedimentos socioambientais e climáticos, e risco climático e ASG.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 12/2023 - BNDES, de 29/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2023.

FORMALIZADO, EM 04/12/2023, ENTRE O BNDES E O EURASIAN DEVELOPMENT BANK

(ACORDO Nº D-121.2.0049.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E EURASIAN DEVELOPMENT BANK

OBJETO: Estabelecer um marco entre as instituições de cooperação estratégica, técnica e operacional visando à colaboração em áreas comuns de interesse, para apoio ao desenvolvimento sustentável, projetos de infraestrutura e incentivo ao desenvolvimento do comércio e negócios.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 13/2023 - BNDES, de 29/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-CRED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2024-LIC

CREDENCIAMENTO Nº 003-2024-CRED

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada, para prestação de serviços artísticos-musicais em diferentes estilos para atender os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Macaúbas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 617.700,00 (seiscentos e dezessete mil e setecentos reais). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: O envelope com o requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser protocolados na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir de 03/07/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço acima indicado. O Edital completo está disponível no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou na Superintendência Municipal de Licitação, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.

Macaúbas - Bahia, 28 de junho de 2024.

Nardaniel Oliveira Fernandes

Superintendente Municipal de Licitação e Contratos
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04931.006948/2007-01

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: M.M ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº xx.655.094/0001-08-xx)

OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado na Av. Governador Argemiro de Figueiredo, nº 2449, Edifício Residencial Nautilus, apto. 102, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, cadastrado(s) sob RIP nº 2051.0105580-77

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.500,00 m2, Área da União: 1.274,73 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.203,59 (27/06/2024)

FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/05/2024, da SPU/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.001918/2024-38.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Contrato: R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Acordo de Cooperação Internacional. Processo SUAP: 23421.002573.2024-06. Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, a Thalocan Research Innovations ("TRI"), com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: cooperação para o desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, tecnologia e/ou inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia, previamente definidos pelos partícipes. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; pela Thalocan Research Innovations ("TRI"): Eric Zudak - CEO; e pela FUNCERN, Francisco Antônio de Pontes - Superintendente.