gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2024 às 09h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 27 março de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.002086 /2024-95.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviço de 1 (um) link de internet via cabo, dedicada de 50 mb, com ip dedicado, vpn/mpls interligação, serviços ópticos, hotspot, destinados a atender as necessidades da base administrativa do 59º bimtz (fsj).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000543202456. Objeto: Aquisição de itens da marca BURKET.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nr 23 - 2 Gpt E-00-00, de 28 de novembro de 2023

Acordo de Cooperacao Nr 23-2 Gpt E-00-00 de 28 de novembro de 2023, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 e o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, representado pelo Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura Hidrografica e Aeroportuario do Acre, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 04.031.258/0001-06 (DERACRE) cujo objetivo e unir esforcos para manutencao da trafegabilidade do Aerodromo de Santa Rosa do Purus - Acre. Fundamentacao legal na Lei Nr 4.375, de 17 de agosto de 1964 ( Lei do Servico Militar ), Decreto Nr 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamenta a Lei do Servico Militar), Lei 8.666, de 21 de junho 1993 e Portaria do Comando do Exercito Nr 1.448, de 10 setembro de 2018 (instrucoes gerais para realizacao de instrumentos de parceria no ambito do Comando do Exercito - EB 10-1G-01.016). SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel.Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0358/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, CNPJ/MF Nº 13.810.544/0001-60. CONTRATADA: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95/ objeto: Alteração do contrato original, precisamente, nos Itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.2.7, 2.2.8, 2.2.9, 2.3.1, tiveram um acréscimo na quantidade devido a ampliação na Rua Auria Cândida (Rua A), conforme projeto e Itens 3.6.1 a 3.6.8, se faz necessário acrescentar os itens afim de contemplar a pavimentação ao lado da Rua do Contorno (Rua B), conforme projeto. O valor do contrato que é de R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82, sofrerá um incremento de R$ 61.718,50 (sessenta e um mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), aproximadamente 21,36% (vinte e um virgula trinta e seis por cento), passando o Contrato a vigorar com o valor de R$ 348.403,44 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Lajedinho/BA, 12 de março de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034

Número do Contrato: 02/2023. Nº processo: 25008.000179/2022-70. Pregão Eletrônico 02/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 17.218.134/0001-86- Renova Serviços Administrativos e Engenharia Civil LTDA. Espécie: 1º termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 02/2023, com base no art. 57, inciso IV da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor total do contrato: R$ 241.213,08. Data da assinatura 27/03/2024.

Sid Orleans Cruz.

Superintendente Estadual.

27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23115.019811/2022-14.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 13/2023- SICON em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2023 - SICON e item 17 do Termo de Referência. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.548,05. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 213/1/2024. Objeto: Registro de Preços de HORTIFRUTIGRANJEIROS.Sessão de abertura: 16/04/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br.

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Centro Dia do Idoso Dr. Murillo Arruda, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Mauro Simões, nº 750, Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 09 de maio de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 27 de março de 2024.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23115.004744/2020-09.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 11/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o mesmo objeto, não havendo qualquer indenização ao contratado. Reajustar o Contrato nº 11/2021- SICON, com base na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2021 - SICON e item 17.1.1 do Termo de Referência, em 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento) de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.834,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 01416.010713/2020-14.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por um período de mais 12 meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.358,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 0002646-08.2023.4.03.8002 - UASG 090015

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado do procedimento de credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo habilitada a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVO HORIZONTE, CNPJ n° 23.110.585/0001-06, que atendeu às condições do Edital de Chamamento n° 01/2024.

Campo Grande-MS, 25 de março de 2024

Camila Rufino Melgarejo

Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Gestão Documental e Memória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 948826/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 30/2023, para execução administrativa e financeira do Projeto "Implantação do Roteiro de Afetos: Audio Tour patrimonial em Natividade/TO", contemplando-s. Valor Total: R$ 175.498,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 90019/2024

Objeto: Aquisição de software Adobe Creative Cloud para uso da Assessoria de Comunicação do Sesi e Senai DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 12/04/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN, através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0001/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, às 09:00 horas do dia 10 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: apamiportalegre@hotmail.com.

Em 27 de março de 2024

WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O primeiro TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada G C CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 08.953.673/0001-78, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 016/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, A contar de 18 de janeiro de 2024 a vencer em 15 de junho de 2024 e de vigência A contar de 17 de fevereiro de 2024 a vencer em 15 de julho de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O primeiro TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 024/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, A contar de 17 de fevereiro de 2024 a vencer em 14 de agosto de 2024 e de vigência A contar de 19 de março de 2024 a vencer em 14 de setembro de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024. PARTES: UFV/ FACULDADE ÚNICA LTDA. OBJETO: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas FACULDADE ÚNICA LTDA estabelecidas nos Estados de Minas Gerais. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.902730/2024-41. VALOR: Para cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00 (Cento e quatorze Reais), conforme previsto na Resolução 06/2012 do CONSU. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACULDADE ÚNICA LTDA, o Prof. D.Sc. William José Ferreira, Diretor de Ensino. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.919674/2023-01; Pregão SRP 146/2023: Registro de Preços para aquisição de insumos para tratamento de água. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/03/2024. Ata: 263/2023; Beneficiário: CALDAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; CNPJ: 01.752.683/0001-04; Item(ns): 9,14.18,21,23; Valor: R$ 93.740,00. Ata: 264/2023; Beneficiário: SANCOMAR COMERCIAL LTDA; CNPJ:03.220.288/0001-06; Item(ns): 16; Valor: R$ 7.455,00. Ata: 265/2023; Beneficiário: HIDROQUIMICA - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ: 09.145.060/0001-77; Item(ns): 13; Valor: R$ 21.350,00. Ata: 266/2023; Beneficiário: NOVAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA; CNPJ: 11.015.846/0001-11; Item(ns): 11; Valor: R$ 14.190,00. Ata: 267/2023; Beneficiário: GERAES DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 13.430.441/0001-75; Item(ns): 15; Valor: R$ 6.792,00. Ata: 268/2023; Beneficiário: RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS; CNPJ: 27.263.741/0001-11; Item(ns): 1; Valor: R$ 9.000,00. Ata: 269/2023; Beneficiário: FELIPE DANTAS ROMACHELLI; CNPJ: 32.545.533/0001-45; Item(ns): 12; Valor: R$ 7.500,00. Ata: 270/2023; Beneficiário: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 32.578.926/0001-55; Item(ns): 20; Valor: R$ 2.520,00. Ata: 271/2023; Beneficiário: M G ALVARENGA LTDA; CNPJ: 35.072.779/0001-35; Item(ns): 17; Valor: R$ 41.000,00. Ata: 272/2023; Beneficiário: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; CNPJ: 41.263.941/0001-03; Item(ns): 5,6,7,8; Valor: R$ 2.645,00. Ata: 273/2023; Beneficiário: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 48.349.011/0001-08; Item(ns): 2, 3; Valor: R$ 15.114,00. Ata: 274/2023; Beneficiário: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 71.443.667/0001-07; Item(ns): 19, 22; Valor: R$ 24.459,40. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, A contar de 19 de fevereiro de 2024 a vencer em 17 de julho de 2024 e de vigência A contar de 23 de março de 2024 a vencer em 19 de agosto de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. G C CONSTRUTORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 012/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de dezembro de 2023 a vencer em 21 de maio de 2024 e de vigência a contar de 22 de janeiro de 2024 a vencer em 19 de junho de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos prédios do Centro de Educação Profissional do Senac em Palmas Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 15/04/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.402.701,44 (cinco milhões quatrocentos e dois mil setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 27 de março de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções que entre si celebram os Governos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) visando à instituição da Rede Colaborativa de Capacitação em Compras Públicas para desenvolvimento de programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas; b) Processo: TC 008.546/2022-3; c) Objeto: Adesão à Rede Colaborativa de Capacitação em Compras Públicas, doravante denominada Rede Capacita Compras, de natureza colaborativa, entre parceiros no âmbito dos diversos entes e poderes da administração pública, bem como entidades privadas e do terceiro setor, com a finalidade de articular e fomentar a produção, a organização de conteúdo e a disseminação de conhecimento relacionados à temática de compras públicas; d) Fundamento Legal: Art. 44 da Lei Estadual MG nº 23.304/2019, Decreto RJ nº 47.879/2021, Decreto PE nº 43.133/2016, Decreto MG nº 47.877/2020, Estatuto Social do IRB aprovado em 22 de abril de 2021 e Termo de Posse nº 01/2022, Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 296 do Regimento Interno do TCU (aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 2002), e art. 18, X, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e) Vigência: Sessenta meses, a contar da data da assinatura do Protocolo de Intenções; f) Signatária e data de assinatura: Pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP (em 27/03/2024), Alessandra Bigal Barboza Gaspari, Diretora-Presidente.
RETIFICAÇÃO

ESPECIE: No termo Extrato de Contrato da Adesão de Ata, de 26 de março de 2024, publicado no D.O.U, Seção 3, página 199, ISSN 1677-7069 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024, ONDE SE LÊ: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, LEIA SE: Contrato nº 054/2024 - firmado com CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.842.152/0001-01. Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.987/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 034/2023-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 23.500,00 - 02 R$ 197.490,00 - 03 R$ 55.899,00 - 04 R$ R$ 5.799,00 - 05 R$ 9.562,00 - 06 R$ 15.548,00 - 07 R$ 22.980,00 - 08 R$ 9.425,40 - 09 R$ 5.125,20 - 10 R$ 8.752,00 - 11 R$ 4.256,00 - 12 R$ 1.232,00 - 13 R$ 33.648,00 - 14 R$ 450,00 - 15 R$ 3.125,20 - 16 R$ 6.856,50 - 17 R$ 5.235,50 - 18 R$ 25.620,00 - 19 R$ 20.325,00 - 20 R$ 138.900,00 - 21 R$ 30.234,00 - 22 R$ 35.624,00 - 23 R$ 45.625,00 - 24 R$ 489,60 - 25 R$ 7.122,00 - 26 R$ 10.324,50 - 27 R$ 2.125,20 - 28 R$ 19.861,40 - 29 R$ 2.456,50 - 30 R$ 5.122,00 - 31 R$ 8.125,00 - 32 R$ 12.658,80 - 33 R$ 17.425,10 - 34 R$ 12.421,50 - 35 R$ 102.535,00 - 36 R$ 37.937,00 - 37 R$ 6.522,00 - 38 R$ 4.752,00 - 39 R$ 7.829,60 - 40 R$ 5.320,80 - 41 R$ 116.100,00 - 42 R$ 15.651,00 - 43 R$ 1.425,00 - 44 R$ 6.586,00 - 45 R$ 15.222,00 - 46 R$ 6.865,60 - 47 R$ 12.101,60 - 48 R$ 4.411,20 - 49 R$ 5.986,80 - 50 R$ 10.215,00 - 51 R$ 7.452,00 - 52 R$ 4.965,60 - 54 R$ 14.215,00 - 55 R$ 17.845,00 - 56 R$ 20,215,20 - 57 R$ 6.785,40 - 58 R$ 33.249,00 - 59 R$ 2.425,00 - 60 R$ 8.199,60 - 61 R$ 1.099,80 - 62 R$ 51.200,00 - 63 R$ 1.092,00 - 64 R$ 4.985,00 - 65 R$ 20.250,00 - 66 R$ 2.098,50 - 67 R$ 5.560,00 - 68 R$ 10.411,80 e 69 R$ 2.542,00, ITEM FRACASSADO: 53, em 22 de março de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 034/2023).

MARCELO PANTOJA DOS SANTOS

Prefeito Municipal/PMPBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 65323.010336/2022-05.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Prestação de serviços de transporte fluvial.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023-CPL/PMCT

TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO o Edital de abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICPIO DE CUTIAS;

CONSIDERANDO a decisão proferida em caráter liminar nos autos do Mandado de Segurança n.º 6000073-51.2024.8.03.0006, que determina a manutenção da licitante SEMEAR CONSTRUÇÕES ME no certame, até decisão final do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que o objeto da referida licitação foi homologado e adjudicado em favor da licitante P K CONSTRUÇÕES LTDA, antes do recebimento da ordem exarada no Mandado de Segurança n.º 6000073-51.2024.8.03.0006;

CONSIDERANDO que, diante do contexto fático, há patente possibilidade de se desenvolver uma longa lide processual entre órgão público e as empresas licitantes, o que trará profunda insegurança jurídica ao processo licitatório;

CONSIDERANDO que é temerário ao processo licitatório aguardar o deslinde de um processo judicial sem prazo determinado;

CONSIDERANDO que, a depender do contexto, o Poder Público pode revogar seus próprios atos, decide:

FICAM REVOGADOS os atos administrativos da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT, desde a sessão pública de recebimento dos envelopes, ocorrida no dia 17/11/2023, cuja ata se encontra às fls. 362-363 dos autos, até a decisão de homologação e adjudicação do objeto, constante da folha 1.789 e publicada no dia 21/02/2024.

Com efeito, DETERMINO à CPL/PMCT que realize nova sessão de julgamento, dentro do prazo de 15 dias, devendo notificar previamente todas as empresas participantes do certame a comparecerem na data marcada e apresentarem novamente a documentação exigida no edital (habilitação e proposta).

Cutias/AP, 13 de março de 2024, Gabinete do Prefeito

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240159 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 187.773,20 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 187.773,20VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência no 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a Contratação de empresa para serviços de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA, LOCALIZADA A COMUNIDADE APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A abertura da sessão pública será em 18/04/2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 08:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com e Portal da transparência do Município <https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/>.

Em 28 de março de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Natalidade - Enxoval para Recém Nascido que será concedido como Auxílio Natalidade, para serem entregues às gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, conforme Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 01/04/2024 às 9:30h. Abertura das propostas 12/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 12/04/2024 às 9:30h.

Itaquara - BA, 28 de março de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira Oficial
EDITAL Nº 16/2024

EDITAL DE NOMEAÇÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024 e convocações publicadas, nos Editais Nº 14 e 15.2024, respectivamente nos dias 04 e 13 de março de 2024. Resolve:

Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: Código / Cargo 100 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL; Local: SALVADOR; Inscrição: 1152443; Nome: VANESSA ROCHA MENEZES; Classificação: 1º. Código / Cargo 100-1 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL; Local: FEIRA DE SANTANA; Inscrição: 1151888; Nome: ALDIENE VITORIA NASCIMENTO; Classificação: 1º. Código / Cargo 100-2 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL; Local: VITORIA DA CONQUISTA; Inscrição: 1151097; Nome: EMANUELLI ZEQUINELLI ROSA DOS SANTOS; Classificação: 2º. Código / Cargo 101 - PSICÓLOGA/O - ANALISTA TÉCNICA/O DE PSICOLOGIA; Local: SALVADOR; Inscrição: 1151975; Nome: GEREMIAS SOARES DOS SANTOS; Classificação: 1º. A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas nos Editais Nº 14 e 15.2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. Catiana Nogueira dos Santos. PRESIDENTA DO CRP-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000099202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e Operacional da Amazônia - Censipam. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GOMES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2024 ao Convênio Nº 946023/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do projeto 6458 (09/10/2023

até 31/03/2024) do Curso SAEE na Deficiência Visual e Surdocegueira. O

novo período de vigência do projeto se refere a 09/10/. Valor Total: R$ 116.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0033A/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 005/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 6.835.471,00; Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0035A/2024-FMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 005/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: Locação de Veículos Automotor: Máquinas Pesadas, Carretas, Caminhões e Automóveis, com Motorista e Operador, dos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2022. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 881.330,00,00 (Oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais). Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0038A/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 005/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 461.760,00; Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000607202441. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças nos equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Convênio Nº 946024/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do projeto 6459 (09/10/2023

até 31/03/2024) do Curso de Aperfeiçoamento em Serviço de Atendimento

Educacional Especializado (SAEE): Educação Infantil. O. Valor Total: R$ 107.033,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538002292202438. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (Lote 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Lote 2) e Exames de Hemocultura (Lote 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL Nº 408-TCU/SEPROC, DE 27 DE MARÇO DE 2024

TC 000.420/2021-2 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SANTO ANTONIO DA BARRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.153.054/0001-48, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 10785/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 19/9/2023, proferido no processo TC 000.420/2021-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/3/2024: R$ 204.776,22; em solidariedade com Mirian Leite São José Sampaio - CPF: 555.997.371-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: chamamento público: nº 03/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 118.147,20. Data Base do Orçamento: Março/2024. Prazo de vigência do contrato: Até 31/12/2024. Prazo De Entrega: 2 dias úteis. Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. PRAZO: apresentar habilitação e Projeto de Venda no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, das 13h às 17h, na sede da Prefeitura de Mirassolândia/SP, localizada a Rua Antônio Batista Rodrigue, nº 364, CEP 15145-013, Centro, Mirassolândia/SP. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/ ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia-SP, 27 de março de 2024.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REMARCAÇÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 598/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 01/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 18/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 18/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 18/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 28 de março de de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foram INABILITADAS da Tomada de Preços nº 019/23 a empresa: LANGEX ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ: 31.930.023/0001-29, por descumprir o item 15.3.b do edital e V4 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 14.053.556/0001-50, por descumprir o item 15.3.b, 15.5.5 do edital; e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP - CNPJ: 03.138.540.0001-24, EDILSON JANUARIO TEIXEIRA - ME - CNPJ: 12.058.887/0001-58 e FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.822.605/0001-91, considerando que as mesmas atenderam os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 26 de março de 2024. Publique-se. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES -Presidente da CPL

AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010643.

Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023010643, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023, ficando convocada as empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07 com os lotes: 3 no valor total de R$ 5.682,00, J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA - CNPJ: 19.510.651/0001-50 com os lotes: 8, 9 no valor total de R$ 88.000,00, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.743.288/0001-08 com os lotes: 4 no valor total de R$ 56.100,00, LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - EPP CNPJ: 28.767.561/0001-30 com os lote: 1 no valor total de R$ 247.986,02, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia, 27 de março de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de VIGIA DESARMADA (DIURNO e NOTURNO) e EVENTOS, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução do serviço no Munícipio de Bom Jesus-GO, por um período de 10 meses, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 27 de março de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE ELETRÔNICA Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2024. PROCESSO: 2488/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Fornecedor(es): 1) JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 50.893.146/0001-81 - VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 202. VIGENCIA DA ATA: 27/03/2024 a 27/03/2025. Bom Jesus - GO, 27 de março de 2024. ROBERTO ARANTES DA SILVA - Gestor(a) Público

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO o resultado do Processo Licitatório 006/2024 , na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº. 50.893.146/0001-81, no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta reais).

Bom Jesus-GO, 27 março 2024.

Roberto Arantes da Silva

Gestor Municipal
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 980/2022 - CPL- 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: HUSNI FRANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.013.104/0001-97 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO Fundamento Legal: art. 57, II e § 1º, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/04/2024 a 15/06/2024

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 096/2023 -CPL 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: PARANÃ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 24/06/2024.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 097/2023 -CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: POSTO ITIQUIRA LTDA, CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48. Objeto: Contratação de empesa especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/03/2024 a 24/06/2024