PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002830/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GEOVANILDA NOGUEIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE WALLACE DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328754, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 28/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.124704/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETTE DOS ANJOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, matrícula SIAPE n.º 331188, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/11/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.124074/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VALDIRA DE LIMA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-servidor(a) ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, matrícula SIAPE n.º 331188, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/11/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006738/2024-07, resolve:

Retificar a Portaria N.º 53/2024- PROGEP-DLCP, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU Nº 32, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, seção 2, página 37, que concedeu pensão a MARIA DAS NEVES RIQUE CHAVES.

Onde se lê: "VALDINEY VELOSO FRADE".

Leia-se: "VALDINEY VELOSO GOUVEIA".

VALDINEY VELOSO GOUVEIA