gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000909202310. Objeto: Aquisições de tablets e acessórios para tablets, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 10/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64494.006702/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 02.530.253/0001-00 - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SALVADOR. Objeto: Prorrogação do contrato de cessão de uso por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000910/2024-07.

Pregão Nº 155/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.088.418,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.000299/2024-52.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de veículos, tipo pick up (4x4 e 4x2) e suv, como quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, destinada ao atendimento dos pacientes, acompanhantes indígenas, equipes de saúde, equipes de saneamento e servidores, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena cuiabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 8.160.600,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

CONTARF CONTABILIDADE S/S

08.997.705/0001-37

17 /01/2024 a 16/01/2029

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

07.387.525/0001-70

26/01/2024 a 25/01/2029

COTABOX TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA ME

24.672.820/0001-98

27/10/2023 a 26/10/2028

GRANJAS SÃO JOSÉ S/A

07.591.258/0006-63

22/11/2023 A 21/11/2028

ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA

25.462.636/0001-86

26/10/2023 a 25/10/2028

SAMUEL MESQUITA DE SOUSA LTDA

29.522.866/0001-44

04/04/2024 a 03/04/2029

BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA

08.270.521/0001-70

26/10/2023 a 25/10/2028

ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS

05.418.437/0001-63

04/04/2024 A 03/04/2029

OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA

37.154.331/0001-96

01/04/2024 a 31/03/2029

OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA

37.154.331/0001-96

01/04/2024 a 31/03/2029

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA

04.805.566/0001-41

02/04/2024 a 01/04/2029

TEAMGUIDE TECNOLOGIA LTDA

27.481.998/0001-40

02/04/2024 a 01/04/2029
resultado de julgamento

PREGÃO nº 07001/GAP-BR/2024

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 07001/GAP-BR/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados split, tendo como empresa vencedora: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMERCIO ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 03.629.664/0001-02; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO CEL INT

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "HENRY FREITAS" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00.

Alagoa Nova - PB, 26 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - Construtora Execute Ltda - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 07.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00343/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 07.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "HENRY FREITAS" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00105/2024 - 26.03.24 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00110/2024 - 04.04.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.835,00; CT Nº 00111/2024 - 04.04.24 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 308.930,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00109/2024 - 03.04.24 - PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 15.835,00; SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - R$ 308.930,00.

Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00090. Objeto: fornecimento de micro-ondas 110v. Contratada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ N° 46.221.464/0001-29. Valor global: R$ 10.989,80. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 06/05/2024 às 17 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Presidente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00088. Objeto: fornecimento de geladeira 110v. Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 50.605.706/0001-55. Valor global: R$ 41.732,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 65492.011425/2023-08.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega.. Vigência: 08/04/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.696.160,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 29593/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Reforma/Modificação das edificações onde estão instaladas as Inspetorias do Crea, situadas nas cidades de Águas Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Iporá, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena e Uruaçu e Reforma das Inspetorias localizadas nas cidades de Aragarças, Campos Belos, Cristalina, Goiás, Goiatuba, Minaçu, Pires do Rio e Palmeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 10 de abril de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23735.015208/2022-76.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 01/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.036,32. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 65492.013297/2023-29.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Vigência: 09/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.347,50. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25386.001458/2020-81.

Pregão. Nº 308/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 44/2021 por 12 (doze) meses, contemplando o período entre 22/03/2024 e 22/03/2025 e reajuste dos valores.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.694,42. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909775/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CARIACICA, Processo Administrativo 71000033908202181 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com mais Lazer, no Município de Cariacica/ES - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 42/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23768.002173/2020-48.

Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.679,84. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001130/2023-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados ao ifce campus avançado de mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 15.714,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 50615.000486/2020-88.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00133/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-135/MA, trecho: acesso Aeroporto do Tirirical - entr. MA-364 (B) (div. MA/PI) (Guadalupe); subtrecho: entr. BR-316 (B) (Peritoró) - entr. BR-226 (B) (Presidente Dutra); segmento: km 224,50 ao km 341,50; extensão: 117,00 km. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.461.193,52. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006221202315. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00094. Objeto: fornecimento de geladeira/refrigerador 240 l, 220v. Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 32.183.517/0001-50. Valor global: R$ 40.820,60. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - srp

AVISO N° 56/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tampas de concreto para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/05/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tintas e meterias de pintura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de ração para gatos adultos e filhotes para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e mobiliários para as escolas Municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/04/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 10 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90002/2024) - UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 11/04/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 24/04/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.

João Pessoa, 10 de abril de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise, informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação, a Comissão de Licitação, convoca as empresas habilitadas no certame: R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 16 de abril as 13h:00min, na sala da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Barra do Corda - MA.

Barra do Corda - MA, 10 de abril de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação
extrato do 1º TERMO APOSTILAMENTO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.

REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item 096, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, em virtude do pedido da empresa por esta acima do estabelecido pela Câmara de Regulação de Medicamentos CMED.

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

96

005.011.052

MORFINA, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA

AMPOLA

R$2,477

SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, PERIDURAL OU INTRATECAL

DATA DE ASSINATURA 07 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00085. Objeto: fornecimento de dispenser papel toalha. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 1.149,20. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 0027765-19.2023.6.17.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Rosângela Araújo do Prado Cavalcante. CPF/MF n. xxxxxxxx. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 48/2023, pelo período de 01/04/2024 até 31/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 8.245/1991 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato n. 48/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661. Natureza da Despesa: 339036. Nota de Empenho: 2024NE0354, de 26/03/2024. Valor do Empenho: R$ 36.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Rosângela Araújo do Prado Cavalcante, locadora.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00092. Objeto: fornecimento de purificador de água 110v. Contratada: SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ N° 05.808.628/0001-31. Valor global: R$ 12.032,40. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR HFAG, Processo: 67106.000180/2023-17, referente ao Pregão 172/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 172/CAE/2022, publicado em DO nº 69, de 10/04/2024, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 105/CAE/2024, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 205.386,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 082/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 30.708,0000. leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 105/CAE/2024, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 205.386,0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 00135.214829/2022-86.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 66/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 encerrando-se em 10/10/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 013/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°005/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: GRC SISTEMAS LTDA

CNPJ nº 11.797.462/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)

Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.

João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024

Cila Estrela Gadelha de Queiroga

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07001/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3); Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados split; 4) Pregão Eletrônico nº 90007/GAP-BR/2024; 5)Valor Total da Ata: R$ 540.691,87, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) POWER SAFETY SERVIÇOS E COMERCIO ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 03.629.664/0001-02 itens 1 a 20, 7)Data da Assinatura: 09/04/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. .
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00089. Objeto: fornecimento de micro-ondas 220v. Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 32.183.517/0001-50. Valor global: R$ 10.645,40. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150233

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 23117.031239/2020-71.

Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 39.779.804/0001-76 - CONSÓRCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução de 39 (trinta e nove) meses para 43 (quarenta e três) meses, ou seja, até 18/07/2024; e repactuar o cronograma físico-financeiro, conforme documento Sei nº (5306059). Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 022/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RINNUS CLÍNICA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 18.969.525/0001-03. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026. Data da assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital Nº 11/2024

Processo nº 63271.000097/2024-66; EDITAL Nº 011/2024;

Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 50.100,00; Objeto: Seguro de Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data de emissão do Edital: 21/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/04/2024 às 17:00hrs (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura Contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia proposta. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024 e estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 02/05/2024.

Brasília, 10 de abril de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.011622/2024-97.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Formação de Pessoas Instrutoras do Cadastro Único" que se realizará nos dias 15/04/2024 a 19/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.982,45. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007035-68.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico à realização das Eleições 2024 (Técnicos de Urna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com atuação por prazo determinado nas zonas eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor do Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Repetição

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMAS REPUBLICADA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMAS REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a empresa: G. J. DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 04.330.286/0001-24, com proposta no valor global de R$ 56.526,48 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).

Porto Nacional - TO, 9 de abril de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

p/ Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gustavo Heiden de CPF ***055***-38. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS PERSPECTIVAS-capítulo 6- ORIGEM, BOTÂNICA E MORFOLOGIA, doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 09/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Heiden.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.00044/22024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Um analisador bioquímico wiener lab cb 350i, marca wiener, modelo cb 350i, rms 10268590298, procedência argentina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 113, de 9 de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 013/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 19/01/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Cirurgia

Área de Conhecimento: Neurocirurgia

Matérias Específicas: MC333/MC332 - Internato Curricular Obrigatório em Clínica Cirúrgica; MC096 - Neurocirurgia; MC076 a MC078 - Trabalho de Curso em Cirurgia.

Processo: 23075.070337/2023-19

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Paulo Abdo do Seixo Kadri

8,52

02

Leonardo Almeida Frizon

7,45

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Lânia Virginia Busnello Vaz

EDITAL Nº 114, de 9 de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Prótese Dentária

Matérias Específicas: Prótese Fixa I. (MO033) e Prótese Fixa II (MO053)

Processo: 23075.005528/2024-82

Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 01-03-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

William Fernandes Lacerda

9,27

02

Luiz Felipe de Oliveira Pereira

8,36

03

Anderson Petrauskas

8,26

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

EDITAL Nº 115, de 9 de abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 099/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Educação Escolar, Área de Conhecimento Organização e Gestão da Educação, como se segue:

Onde se lê:

Edital 9/2024

Leia-se:

Edital 99/2024

LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00091. Objeto: fornecimento de purificador de água 220v. Contratada: G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 23.331.504/0001-90. Valor global: R$ 12.078,60. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024.
EDITAL Nº 15, de 10 de abril de 2023

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe no Edital nº 15 de 10/04/2023 publicado no DOU nº 70, Seção 3, de 12/04/2023 que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 1 de 17/05/2023, publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, Página 48.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000998202421. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para as impressoras das diversas seções/SU das Organizações Militares de Aviação do Exército (OM Av Ex). . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse último, consoante ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório..

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64033.009418/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.099.312/0001-16 - IMDI-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Inclusão serviço (pacote) para exames diagnostico por imagem. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23540.004917/2021-12.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 29/03/2024, data da prorrogação de vigência, perfazendo o montante de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondendo ao período de março/2023 a fevereiro/2024 (37762136), perfazendo um acréscimo mensal de r$ 4.872,52 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.856,78. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009961-22.2023. Objeto: Registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno porte, sem condutor, na modalidade locação mensal, para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23411.014724/2023-07.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Retificar o Termo de Contrato, Cláusula Primeira - Objeto da Contratação, fazendo constar o percentual de acréscimo homologado para publicações importadas, de 3,74%. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.912,20. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois (56) diplomas no período de: 15/02/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 75 a 129; Livro: RCO003VDA, registro: 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 10 de abril de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, retifica o objeto do pregão eletrônico 90074/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 69, dia 10/04/2024, pag. 124, seção 3,

Onde se lê "Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento."

Leia-se "Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4."

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
EDITAL Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Economia

Área de Conhecimento: Economia Brasileira

Processo: 23075.048005/2023-40

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Felipe Orsolin Teixeira

36,27

02

Virginia Laura Fernández

35,95

03

Jaqueline Coelho Visentin

31,13

04

Vivian Garrido Moreira da Silva

30,86

05

Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes

30,24

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ