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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.041936/2024. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, limpeza, conservação, jardinagem e controle de pragas e vetores, com fornecimento de material, insumos, equipamentos, ferramentas, utensílios, EPIs e uniformes necessários ao atendimento do complexo Sede da Anatel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 22/11/2024) 413001-41231-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº º 63060.013297/2024-64, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 73/2024, contratada: VITRINE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 42.425.444/0001-19. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de sofá com 02 (dois) lugares. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e a necessidade de atender à demanda da Seção de Conforto do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO INDIVIDUAL DF-2024-CAI-007. Entre o SESC-AR/DF CNPJ 03288908/0001-30 e a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10. OBJETO: Cooperação entre as Entidades convenentes, que objetiva o melhor rendimento das ações em comum e da solidariedade, no sentido de ser facultado o atendimento, pelo Sesc-AR/DF, aos associados da CONVENIADA obedecidas todas as Normas Gerais de Credenciamento e Acesso ao Sesc-AR/DF e as deste Convênio. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 24-CMBEL-001-00 - UASG 160218

Nº Processo: 65311006547202436.

A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do COLÉGIO MILITAR DE BELÉM, Organização Militar executora, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Alm. Barroso, 4348 - Souza, Belém - PA; e O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM (APM/CMBel), com sede à Avenida Almirante Barroso, 4348 - Souza, Belém - PA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.978.147/0001-44. OBJETO: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMBEL, e do Comando do CMBEL, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 254052 Nº Processo 25027.000414/2024-47

Pregão Eletrônico nº 90008/2024 UFRPE. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz. Contratado: Artcho Comércio de Móveis e Materiais para Escritório Ltda CNPJ n° 23.908.807/0001-22. Objeto: Aquisição de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico, incluindo sua instalação, para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital que norteou o Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, gerenciado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE UASG 153165. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 490.050,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo nº 52/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT, para contratação de serviços, sendo: LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DE DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO ESTRUTURAS ILUMINADAS, ÁRVORES DE NATAL, PORTAIS DECORATIVOS, E OUTROS ITENS RELACIONADOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.

CONTRATADA (o): L BRUM DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.947.845/0001-42.

PERÍODO: 19/11/2024 até 19/11/2025.VALOR: R$ 317.050,50 (trezentos e dezessete mil e cinquenta reais e cinquenta centavos). ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO - Pregoeira/Agente de Contratação (substituta)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23492001138202412. Objeto: Tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o funcionamento dos cursos do eixo de alimentos, quais sejam, (i) Curso Técnico em Alimentos, (ii) Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria e (iii) Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia.. Total de Itens Licitados: 450. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 -, Bairro Derby Clube - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23530.016403/2022-00.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O acréscimo do valor contratual no montante de R$ 150.411,76 (cento e cinquenta mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos), para atender o período de 15/11/2024 a 14/02/2025.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.185.149,58. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 961484/2024. Processo: 00135.209742/2023-78. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita no CNPJ sob nº 29.851.158/0001-57, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 600.000,00. Vigência do TA: 03/01/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: DISTRITO DRAG, o Senhor ERIVAN HILÁRIO DOS SANTOS, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02029.000732/2022-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.305,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções nº 21/2024. Processo 23070.059431/2024-30. Objeto: envidar os esforços necessários para celebração de cooperação voltada ao alcance de finalidades de interesse público e recíproco, consistentes na conexão do Laboratório Multiusuário de Computação de Alto Desempenho (LaMCAD) do Campus Samambaia da UFG à Rede de e-Ciência e à destinação de equipamentos e serviços em virtude disso. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 21/11/2024. Validade: 21/11/2024 até a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02029.000732/2022-21.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços de comunicação multimídia(scm) - circuito de internet em banda larga, a partir de 01/12/2024. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02029.000732/2022-21.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 08.778.322/0001-78 - NOVA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 440/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000004/2024-71, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024- CPL/PMM, objeto: contratação de serviço de lanternagem e pintura de veículos com material incluso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP); Empresa: a CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.740.295/0001-10; Valor: R$ 100.580,00 (cem mil, quinhentos e oitenta reais). Assinatura: 22/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 439/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-00; Valor: R$ 178.450,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 22/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000800/2024-07-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542012124202491. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos químicos para suprir as necessidades do HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 144/PRSP-2/SBGV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00140. Objeto: Aquisição de Controlador de carga 24/48V 40A (CX48V-40) para o Aeroporto de Governador Valadares - SBGV. Contratada: HB STORE CONSULTORIA EM TI LTDA., CNPJ nº 33.192.134/0001-00. Valor global: R$ 3.040,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 22/11/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.002438/2024-72.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento de plataformas elevatórias de acessibilidade do ifes - campus vila velha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001093/2024-52.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 28.395.450/0001-40 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma de laboratórios de química inorgânica, analítica, hidráulica e meio ambiente localizados nos espaços 27i, 27j, 27 f e 27 g, da coordenadoria de engenharia civil(coec), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 419.900,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 64/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Leandro Scorsin

OBJETO: Alteração do término do contrato de 28/10/2024 para 27/12/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Leandro Scorsin, Contratado.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Protocolo de Intenção entre os partícipes: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0192-44 e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita no CNPJ/MF nº 33.798.026/0001-86; NUP: 63192.002065/2024-85; Objeto: Estabelecimento de parcerias em áreas temáticas de interesse mútuo relacionadas às áreas de ensino; ciência, tecnologia e inovação, e economia do mar, bem como as outras relacionadas ao desenvolvimento da mentalidade marítima brasileira de interesse da MB; Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros; Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura em 12 de novembro de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 22 de Novembro de 2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 503/2019.

Nº Processo: 50616.001732/2018-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração da composição do consórcio construtor (alterando o preâmbulo - das partes e seus representantes), que passa a ser planaterra / esse, tendo como líder a empresa planaterra - terraplenagem e pavimentação ltda, inscrita sob o cnpj/mf n.º 82.743.832/0001-62.. Vigência: 21/11/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67510.014194/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/AFA-GSAU/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.503,21. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001119/2024-63.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0165.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco, CNPJ: 41.522.129/0001-47.OBJETO: doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 370.549-4, avaliado(s) em R$ 10.250,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Murilo Bandeira da Silva, ***.678.703-**, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PA 4813-94.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 60/2024 ao Contrato n° 40/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 02.12.2024 a 01.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.

PA 4907-42.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 61/2024 ao Contrato n° 35/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA, CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23533.035843/2024-90.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Acréscimo de 24,63% ao Contrato n.º 15/2022. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.293,08. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024/Processo nº 011059/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90028/2024, Processo nº 011059/2024 - SMSA, destinado a Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde., a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024-SRP/Processo nº 026100/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os Recursos interpostos pelas empresas B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.576.305/0001-34 e ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.206.305/0001-30, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90055/2024/Processo nº 025456/2024 - SMAAI

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOPS EIRELI EPP, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Assusntos Indígenas - SMAAI, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90056/2024-SRP/Processo nº 011469/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela pessoa física Sr. Edilson G. dos Santos o mesmo foi respondido tempestivamente.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024 - SRP

Processo nº 021993/2024-SMEC

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 06/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160526

Nº Processo: 64418000510202443. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado para as guarnições de Dom Pedrito e Bagé RS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr, Getulio Vargas - Dom Pedrito/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160526-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/GABAER/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.005711/2024-27.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, para o GABAER e Organizações Apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 328.416,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOs DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000238/2022-22 -e

ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.597.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.597.00/2021, que tem por objeto a Execução de Serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência/Codevasf, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 16/2021 - lote 03; Data de assinatura: 21.11.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.

PROCESSO: nº 59520.000243/2022-35 -e

ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.465.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.465.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 21.11.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 93/2022. PARTES: UFV/SINDICATO SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - SINSUV. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 93/2022. PROCESSO nº 23114.911550/2021-15. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, CARLOS ANTONIO FERREIRA, Servidor. Rogerio Duarte Torres Diretor Administrativo UFV/CAF
EXTRATO DE INTIMAÇÃO - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, através da Fiscalização do Contrato nº26 00547/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02, resolve NOTIFICAR a empresa SÁ ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 04.685.558/0001-09, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTANCIA, conforme evento SEI (18404670) e GRU AS ENGENHARIA 23102021 (19329064), devendo a mesma se manifestar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR para verificação da pertinência de aplicação de penalidade à empresa SÁ ENGENHARIA LTDA. A empresa deverá entrar em contato através do e-mail: SRE.RR@DNIT.GOV.BR.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges e as demais unidades de saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/12/2024. Data da sessão: 06/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 22 de novembro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90020/2024

PROCESSO: 59560.001831/2024-81

ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 25/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 22 de novembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
Resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS.

O CREA-MG torna público o julgamento final das Propostas do Processo Licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade - com a soma das pontuações obtidas pela nota da Proposta Técnica e pela nota da Proposta de Preços: OCTOPUS Comunicação Ltda. 148,4 | LUME Comunicação Ltda. 145,7 | BRASIL 84 Publicidade e Propaganda Ltda. ME 145,0 | VERSÃO BR Comunicação e Marketing Ltda. 144,8 | FRATERNIDADE Comunicação Ltda. 144,2 | POPCORN Comunicação Ltda. 143,6 | LEBBE Comunicação e Marketing Ltda. 142,0 | CASABLANCA Comunicação e Marketing S.A. 141,2 | AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli 134,7. Em tempo informamos que a Licitante Dezoito Comunicação Ltda foi inabilitada pelo descumprimento do Item 8.5.1 do Edital . e seu envelope de nº 4 permaneceu lacrado. Fica aberto o prazo de recurso de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Audrey Cristiane Macedo Rocha

Presidente da Comissão Especial de Contratação Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23103.023122/2022-35.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 94/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.284,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244002550202481. Objeto: Contratação de empresa espacializada para execução da obra de reforma do Campus Xapuri.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PMF

No edital do pregão n° 28/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, seção 3, página 303.

Onde se lê: Motor com potência de 180 CV.

Leia-se: Potência Mínima de 160 CV.

Determino ainda que, em função das alterações influenciarem na condição comercial, ficam alteradas as datas de recebimento e realização, conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 22 de novembro de 2024 até às 08h45min do dia 05/12/2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

REALIZAÇÃO: dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

Flórida, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de Brinquedos Inflaveis e outros, conforme parâmetros e elementos descritivos do Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, no dia 09/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 22 de novembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2024 (90006/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (LIVROS INFANTIS, JOGOS PEDAGOGICOS, E OUTROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, no dia 10/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 22 de novembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024 (90007/2024) - PMCA, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA SALA MULTISSENSORIAL, no dia 16/12/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 22 de novembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 08/2024 (90008/2024) - PMCA, objetivando a quisição de fraldas descartáveis Adulto e Infantil, para atender às necessidades da Coordenação de Controle, Avaliação e Regulação, no dia 06/12/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 22 de novembro de 2024.

Régis Silva Bento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522029689202446. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.088/2024.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700026/2024-SME; Processo Administrativo nº 0114/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossas Sépticas das escolas e demais órgãos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 415/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700026/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. 15.913.669 URBANO ARAUJO DA CRUZ, inscrita sob o CNPJ: nº 15.913.669/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossas Sépticas das escolas e demais órgãos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 57 (cinquenta e sete) dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Campus Santarém do IFPA, designada pela Portaria nº 3508/2024/GAB/IFPA-CAMPUS SANTARÉM, de 01 de julho de 2024, leva ao conhecimento dos interessados que, em 19/11/2024, foi adjudicado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Refeitório do IFPA - campus Santarém. Conforme especificações e justificativas descritas no edital de Concorrência nº 08/2024 e seus anexos.

O qual teve a sua homologação no dia 19/11/2024, com o seguinte resultado: o fornecedor Cortes Construções e Serviços LTDA., CNPJ. 19.661.427/0001-69, ofertou o melhor lance, valor total global R$ 1.307.500,00 (Um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais).

ERICA DUTRA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.009456/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício, açúcar, café em grãos e em pó, adoçante, mexedor de Café, chás e panos de prato destinados à utilização dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências da Superintendência de Polícia Federal no Amazonas e nas suas delegacias descentralizadas conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 -, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO GARRIDO PIMENTEL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/11/2024) 200382-00001-2024NE800035
Aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 2110.02/2024.

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da praça de eventos no Município de Luis Domingues - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues. ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues (MA), 22 de novembro de 2024.

Mykaellem Samara Costa Nazaré

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Termo de Cessão nº 01/2024 (Ebserh nº 24/2024). Processo 23070.025276/2024-58. Objeto: cessão de uso dos bens móveis, especificados no Anexo A do instrumento, pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Hospital das Clínicas-UFG, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh HU-UFG. Assinatura: 21/11/2024. Validade: 21/11/2024, condicionado à duração do Contrato nº 396/2014 - UFG/EBSERH.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.844/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para equipar as unidades escolares e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 06/12/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ 25 de novembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 882543. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº ***.763.582-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.016471/2024-58.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificado digital - 014/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 2.724,69. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação correspondente ao item nº 1 do Edital nº 01 IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, que trata de Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto publicado no Diário Oficial da União Edição 175, seção 3, página 38, em 10 de setembro de 2024:

Onde se lê:

1 DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS

1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas

Área/Disciplina

Formação (exigência técnica)

Carga horária semanal

Nº de vagas

Filosofia

Licenciatura em Filosofia, Bacharel em Filosofia, com Formação pedagógica complementar no ensino de Filosofia

20

01

Leia-se:

1 DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS

1.1 Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas

Área/Disciplina

Formação (exigência técnica)

Carga horária semanal

Nº de vagas

Filosofia

Licenciatura em Filosofia com especialização em meios de comunicação; Bacharel em Filosofia, com Formação pedagógica complementar no ensino de Filosofia

20

01

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICENÇA

Processo SEI nº 23523.019697/2024-74. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE, AUT nº 07/2024, para o corte de 02 (duas) árvores, sendo um Cedro do Líbano e uma Mangueira, localizadas no estacionamento da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de Itapary, nº 227 - Cento, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM - SEI nº 26101.000250/2024 e por força do que dispõe a Instrução Normativa nº 001/2018 SEMMAM,

São Luís - Ma, 22 de novembro de 2024.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-PMBB - Reabertura

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com a data de Reabertura da sessão na data de 05/12/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de produtos de alimentação, materiais de consumo, de copa cozinha, materiais de limpeza e de higienização, e de higiene pessoal, para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais de breu branco-Pa. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 22 de novembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089031448202342. Objeto: Contratação de serviços de Ajudante Geral por diária . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 2320413218202338. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para atender as demandas da sede e dos campi da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), conforme condições e exigências , estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 22/11/2024) 158515-26441-2024NE801062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 624/2022.

Nº Processo: 50600.024899/2019-83.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, do contrato pp-624/2022. Prorrogação do prazo de execução por mais 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, passando o seu vencimento para o dia 02/11/2025 e prorrogação do prazo de vigência por mais 110 (cento e dez) dias, passando o seu vencimento para o dia 31/01/2026.. Vigência: 14/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).