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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 173/2021.

Contrato nº: 684/2021- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021

Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 23052/2024 e com fundamento nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 07 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos: Renault Master Inova AMBULANCIA 3, PLACA SFL9H63, ANO 2024/2025; Ford Transit F VRIO A, PLACA SFM9D68, ANO 2023/204 e Ford Transit F VRIO A, PLACA SFM9D69, ANO 2023/2024. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), passando o valor total do contrato de R$ 312.142,29 (trezentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 315.342,29 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2024

OBJETO: Contratação de empresa de transporte escolar para a LINHA 17, no turno da manhã, meio-dia e tarde, para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil. Abertura das Propostas: 17/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 28 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 251529/2023

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:

ENTIDADE HABILITADA

1. INSTITUTO DE ENSINO VILA VERDE -51343294000195

Salvador, 26 de junho de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
Aviso de adjudicação e homologação Leilão nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do Leilão n°01/2024, referente a alienação de 06 (seis) veículos conforme Edital e seus Anexos no Processo N°05.000259/2024-96. Os itens foram arrematados conforme tabela abaixo:

Lote

Lance Inicial

Descrição

Lance final

Arrematante

1

R$64.000,00

Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OUQ 3576

R$64.000,00

Joselito Vitorio Estrela

2

R$63.338,08

Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OLF 4375

R$63.400,00

Leandro Leonardo de Lima

3

R$69.440,00

CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 8162

R$69.440,00

Adilson Conceição

4

R$69.440,00

CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 6562

R$69.440,00

Rafael Queiroz dos Santos

5

R$55.550,00

MITSUBISHI ALL NEW OUTLANDER Placa PJJ 3647

Sem Lance

Sem arrematante

6

R$89.038,35

SPRINTER VAN Placa OZL 3582

R$89.038,35

Leandro Leonardo de Lima

Salvador-BA, 26 de junho de 2024.

JOSEVAL COSTA CARQUEIJA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 2024, para fins de registro de preços para aquisição de Pedras irregulares de basalto e Meio-fio de concreto, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 26 de junho de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-PE

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 48-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47-2024-PE.

AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Fica REMARCADA para a Data: 12/07/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 26 de junho de 2024.

Mylene Cândida Magalhães Ferreira

p/ Núcleo Preparatório
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 52/2024

Republicação

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 52/2024, Edital 67/2024, PMH 70262/2024, objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos usuários da política de assistência social do Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de junho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 024/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117. Empresa Adjudicatária: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40, no valor anual estimado de R$ 510.041,10 (quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos). Lote Único. Critério de Julgamento: Maior Desconto.

Salvador - BA, 28 de junho de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 024/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117, cujo a empresa adjudicatária é a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40, no valor anual estimado de R$ 510.041,10 (quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos).

Salvador/BA, 28 de junho de 2024

Tamar Eduardo Couto Vieira

Presidente CRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 319/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.

Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 08 de julho de 2024, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 26 de junho de 2024.

Lana Letícia Borges

Agente Responsável
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 012/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 15/07/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (copa e cozinha, cama, mesa e banho, brinquedos, enfeites natalinos, embalagens de presentes) e materiais permanentes (eletrodomésticos) destinados a atender aos órgãos do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 28 de junho de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de junho de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 156/2024/ Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre pavimentação de pedras irregulares, nas Ruas Arno Linke, Av. São João Batista (acesso a RS 569), 20 de Março, Eugênio Sebastiani, Sepe Tiarajú, Antônio de Oliveira, João Ernesto Schneider e reforma de pavimentação em CBUQ danificadas na Avenida São João Batista, no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 626.405,46 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Assinatura do Contrato em: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2025. Novo Barreiro, 26 de junho de 2024.
Resultado de julgamento Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo de Compra n.º 099/2024 - Processo Licitatório nº 072/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da Construção da Praça José Maximiniano de Souza, localizada no Bairro Santa Helena no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM).

Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).

Coronel Fabriciano, 26 de junho de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 90007/24

edital nº 18 de 26 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversas ruas do município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 19/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 26 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 17 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 26 de junho de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/24

edital nº 19 de 26 de junho de 2024. Objeto: registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização. - Abertura da sessão passa a ser: 17/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 26 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - T N FERREIRA ME 32.846.158/0001-73 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 15.996,00.

Colíder/MT, 26 de junho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 03.894.963/0001-74.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes de FPM, ICMS e outros da Prefeitura.

DATA: 27 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

CALIXTO DA SILVEIRA DIAS. Pela Contratada.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 57/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 57/2024, Edital 74/2024, PMH 73415/2024, objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de junho de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adiministração e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/07/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com - Contenda do Sincorá - BA 01 de julho de 2024. Kayky Melo Ferreira - Agente de contratação

Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024.

Margareth Pina Souza

Prefeita

EXTRATO CONTRATO Nº 80/2024

Concorrência Pública: Nº 002/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza. Contratado: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de outubro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Concorrência Pública Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Pública 002/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência 26/10/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024.

Margareth Pina Souza

Prefeita
CNPJ: 08.346.085/0001-76

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados na Universidade de Taubaté - UNITAU, 67 (sessenta e sete) diplomas, nos dias: 18, 19, 22, 23, 25 e 26 de abril de 2024, 16 de maio de 2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 58125; 58127 a 58135; 58233 a 58252; 58415 a 58420; 58426; 58429 a 58431; 58433 a 58447; 58512 a 58519; 59162 a 59165.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/

Salvador, 28 de junho de 2024.

Fredie Didier Jr

Diretor Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades, para a Empresa: MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90, com um valor global de R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Valor Global da Licitação R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Bom Jesus da Serra, 26 de junho de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6-6/2024

VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades; Data do Contrato 26/06/2024; Prazo: 23/12/2024; Valor Global do Contrato R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo nº. 179/2024 VAN PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora limite recebimento das propostas: 11.07.2024 às 13h45min. Data e hora da abertura das propostas: 11.07.2024 às 13h46min. Data e hora da disputa: 11.07.2024 às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 26 de JUNHO de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 007/2024.

Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 18/07/2024 às 10:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA, na modalidade Concorrência Pública, para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplbvdogurupi@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98) 98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

01 de julho de 2024

Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim, Ordenador de Despesa - Portaria 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-EPP CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 1.323,90 (Um mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 43/2024

PROCESSO Nº 58.2024 - DISPENSA Nº 10/2024 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público o extrato do contrato, referente ao objeto: Fornecimento eventual de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, CNPJ n. 03.455.536/0001-90. Valor final: R$ 1.397.083,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil com oitenta e três reais). Cordilheira Alta - SC, 10 de junho de 2024 Clodoaldo Briancini e Morciel de Araujo Faraum
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº. 027/2024 - RETIFICADO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde - Grupos "A", "B" e "E".

Torna público que em virtude do pedido de esclarecimento da empresa Cheiro Verde Ambiental fica retificado o item 8.1 do Termo de Referencia (anexo I) do edital publicado, quanto à terceirização do serviço de incineração, contudo por não haver prejuízos na formulação das propostas das empresas interessadas, permanece agendada a Sessão Pública para o dia 04/07/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

O Edital Retificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail compras@fernao.sp.gov.br .

José Valentim Fodra.

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 129/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 137/2023, Tomada de Preço nº. 005/2023, Processo nº. 176/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO. Motivo: Acréscimo de R$ 19.209,67.

TERMO ADITIVO Nº. 132/2024, Décimo quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/ modelo II, PARA CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo e a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 45.467,00.

TERMO ADITIVO Nº 133/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, firmado com a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 15.807,68.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 05 de julho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos agentes comunitários de saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 26 de junho de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024

A Secretaria de Educação de Encruzilhada-BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA - Bahia: https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacaoencruzilhada@hotmail.com. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 16/07/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.

Encruzilhada-BA - Bahia, 26 de junho de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Comissão Permanente de Licitação
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, torna pública a Republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 007/2024. MOTIVO: Não vinculação em Tempo hábil no DOU (Diário Oficial da União). OBJETO: a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a aquisição de Material Permanente destinado à Unidade de Atenção Especializada em Saúde e à Atenção Primária do município de Governador Nunes Freire - MA. Esta ação se alinha à Proposta de nº 02130473000123009, aprovada pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS do Governador Nunes Freire/MA. Abertura às 9 horas do dia 11 de julho de 2024. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico:https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplgnf2023@hotmail.com.

Governador Nunes Freire - MA, 24 de junho de 2024.

Ângela Maria Rabelo de Sousa

Secretária Municipal de Saúde/FMS
COMUNICADO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica que será realizada, no dia 16 de julho de 2024, às 13h00min, em sua sede, Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião, sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.

Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º, 3º e 4º todos da Lei Federal 12.232/2010, serão sorteados 7 (sete) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 5 (cinco) com vínculo com a PMCI e 2 (dois) sem vínculo com a PMCI, conforme relação:

1.Filipe Rodrigues da Silveira (membro interno)

2. Tainá Ribeiro Campos (membro interno)

3. Wallace Hull da Silva (membro interno)

4. Gabriel Andrade Canas (membro interno)

5. Renata Couto da Rosa Rigoni (membro interno)

6. Márcia Marins Leal (membro interno)

7. Cristiano Gonçalves Amorim (membro interno)

8. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno)

9. André Vieira Jordão (membro externo)

10. Skarlady Rangel Fernandes (membro externo)

11. Gabriel Paulino Gomes (membro externo)

12. Luan Ferreira Ola (membro externo)

13. Greice Kelly Ferreira dos Santos (membro externo)

14. Matheus Merlin Neto (membro externo)

Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de junho de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024 Valor: R$ 1.831,10 (Um mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.500.314/0001-80. Objeto: Fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 1.495,00 (Um mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

PI 3559/24 - PC 09/24 - Edital 49/24. Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado.

Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 20/06/2024 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.

Caraguatatuba, 20 de junho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão Público nº 1/2024

PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24. Objeto: Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023.

Arrematante: RENATO FIORANTE COLLELA - Lote 5 - Rua Caçapava - Caraguatatuba/SP, Lote: Unificado - Quadra: 16 - Sumaré - Matricula: 7479 - Área M²: 802 - Identificação: 2.023.022 - Valor R$ 2.471.610,58 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Lote 6 - Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51098 - Área M²: 486,89 - Identificação: 2.023.036. Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51099 - Área M²: 190 - Identificação: 2.023.039 e Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51100 - Área M²: 60,2 - Identificação: 2.023.038. Valor R$ R$ 2.185.033,19 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e dezenove centavos).

Caraguatatuba, 20 de junho de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 313/2024

PI 19659/24 - PC 479/24. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de outsourcing de impressão sem franquia mínima de páginas.

Adjudicada: Ricoh-Py Equipamentos de Informática Ltda - Epp - CNPJ nº 15.106.887/0001-74 - Valor: R$ 290.160,84 (duzentos e noventa mil e cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).

Caraguatatuba, 25 de junho de 2024.

IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO

Secretário Municipal de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 2.143,99 (Dois mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI. CNPJ: 27.857.822/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 348,10 (Trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PROCESSO: 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE LAZER E ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.399.112/0001-55; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 1.839.560,44 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).

Igarapé do Meio, MA 06/06/2024.

ELDER LIMA ALVES

Secretário Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica )

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 a) Espécie: Contrato nº 714/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Prédio do Centro de Lazer e Assistência da Criança no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 007/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMNENTAL 30%; f) Valor Total do Item 01: R$ 1.839.560,44 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h) Prazo de Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Socio - Administrador. Igarapé do Meio, MA 07/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. PROCESSO: 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MÃE PEDRINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA, CNPJ: 43.722.532/0001-45; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 980.886,29 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).

Igarapé do Meio, MA 13 de junho de 2024

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretária Municipal de Administração

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 a) Espécie: Contrato nº 815/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA, CNPJ n° 43.722.532/0001-45; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MÃE PEDRINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 008/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 980.886,29 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h) Prazo de Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos - Proprietário e Administrador.

Igarapé do Meio, MA 14/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

pregão Presencial nº 4/2024-SRP

Adesão à de Ata de Registro de Preços n° 20240055, Pregão Presencial n° 004-2024-SRP e Processo Licitatório nº 019-2024-000004, do Município de Rio Maria-PA. Objeto da Ata: presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e correlatos, para serem utilizados no 42º aniversário de emancipação política e temporada do veraneio na praia de Rio Maria - PA. Objeto da Adesão: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e demais itens complementares, realização do veraneio de 2024, na praia do Piu e demais eventos públicos realizados no Município.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

OBJETO: Locação, instalação, manutenção e operação de equipamentos de SOM (P.A. Completo), Palco com cobertura e com Camarim, Iluminação Cênica, Painéis de LED, grupo Gerador, Banheiros Químicos e Fechamento com Instalações, que serão utilizados durante a programação de veraneio, na praia do Pio, na Sede do Município no ano de 2024. ORIGEM DO CONTRATO: Adesão 0002./2024 - Ata de Registro de Preços n° 20240055, Pregão Presencial n°004-2024-SRP e Processo Licitatório nº 019-2024-000004, do Município de Rio Maria-PA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Wanderley Alves de Sousa Comércio - ME, C.N.P.J./M.F. 12.108.484/0001-76. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 33/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 33/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: Wellinton José de Souza Tom, Comercial e Atacadista Garcia Ltda, JC Comércio e Empreendimentos Eireli, Banana Panificadora e Confeitaria Ltda, Distribuidora Sudoeste Eireli, Guilherme Sucia Bastos 71150405163, VB Seis Comércio de Produtos Alimentos Ltda e Prime Distribuição Ltda.

Morrinhos, 27 de junho de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira