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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI / PI torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Os Lances poderão ser registrados on-line a partir do dia 19/04/2024 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 09/05/2024, as 10:00 horas, através do site www.snleiloes.com.br. Segue a relação dos lotes abaixo:

LOTE

DESCRIÇÃO

LANCE INICIAL R$

01

FIAT UNO MILE WAY PLACA NIR-0389 2009/2010

R$ 6.000,00

02

GM S10 LS DS4 PLACA PIC-4806 2013/2014 DIESEL

R$ 25.000,00

03

ONUBUS IVECO CIT CLASS 70 C 17 SUCATA 2012/2013

R$ 10.000,00

04

FIAT UNO MILE WAY PLACA NIO-6652 2009/2010 PRATA

R$ 5.000,00

05

TRATOR NEW HOLLAND TL75E

R$ 10.000,00

06

TRATOR MASSEY FERGUNSON 4283 COM LEVANTE FRONTAL E CONCHA 2012/2013

R$ 35.000,00

07

MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO

R$ 400,00

08

MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO

R$ 400,00

09

MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO

R$ 400,00

10

GERADOR SINCRONOMO BAMBOZZI TRIFASICO

R$ 300,00

11

SUCATA TRATOR

R$ 5.000,00

Poderão ser visitados a partir do dia 19/04/2024 até o dia 09/05/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal De CRISTALANDIA DO PIAUI. Av. Luís Cunha Nogueira, S/N, Centro, Cristalândia do Piauí. Agendar a visita com Sílvio Paulo. Telefone: 89-981248999. Os Editais estarão disponíveis no local ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981- 1030. Site: www.snleiloes.com.br

Cristalândia do Piauí (PI), 17 de abril de 2024.

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO

Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PME

Objeto: Aquisição de peças para a manutenção na frota de veículos do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 06/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 09:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 18 de abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Agente de Contratação (Pregoeira)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PME

Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para equipa as UBS do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 06/05/2024 às 14h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 14:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Recursos Federais/ outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina.

Esperantina-PI, 18 de abril de 2024.

MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2024

Proc. Adm. nº 058/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 026/2024, Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 87.451,16 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos); Início de acolhimento de propostas: 19/04/2024 às 08h am; Limite para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08:59h am; Início da Sessão Eletrônica: 03/05/2024 às 09h am; Início da Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:01h am. Formalização de Consultas: até 29/04/2024 às 13h am. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wall ferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Convênios da União, Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA). Programa de Trabalho: 20.122.0011.1019.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz - PI, 18 de abril de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181000331202464. Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (Drones), do tipo MULTIROTORES, QUADRICÓPTEROS, e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/04/2024) 731000-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio - Espécie: Convênio nº 15/2023, Nº Processo 23091.020912/2023-97- publicado no DOU de 18/04/2024, nº 66, Seção 3, p. 75, onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI"; leia-se: "EXTRATO DE CONVÊNIO".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência N° 1/2024

Torna público a Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 06/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES\CAIXA 943670/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.

Divinolândia de Minas - MG, 18 de abril de 2024

Rodrigo Magalhães Coelho

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90043/2024

Objeto Aquisição de retroescavadeira nova 4x4, em consonância ao Convênio nº 955363/2023 MAPA.

Valor Total: R$ 525.700,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos reais).

Data: 8 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 6/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 94/2024 - 17/04/2024 - IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85.; CT Nº 95/2024 - 17/04/2024 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 90.017,50.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.022483/2022-95. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 14/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: INFORMBANK - BANCO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.338.442/0001-04. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN, conforme consta no Termo de Autorização e Anexo I. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.009572/2023-96 Ata de Registro de Preços Nº 87/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF: 47.422.610/00001/47; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, organizado em grupo de gêneros secos a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha. Valor Global: R$ 41.157,16 Data de Assinatura do ARP: 20/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 19/10/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA. Encarregado da Divisão de Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2024

Torna público a realização do processo licitatório n.º 045/2024 - Pregão Eletrônico n.º 016/2024, que tem por objeto o Aquisição de automóvel hatch, zero quilometro para atender as demandas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

Abertura: 02/05/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargem alegre.mg.gov.br

Arcedino José de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007049/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA. Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 64/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03652/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 64/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Processo n. 03652/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024. Processo nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Execução de obras de melhoramento de estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA - Valor global R$ 465.933,20. Data de assinatura 18/04/2024. Vigência 120 dias.
Extrato de Contrato Nº 15/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG.

Contratada: CONCEIÇÃO XAVIER LEAL INSCRITA NO CNPJ 46.419.573/0001-55. Objeto: 1. Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 14/04/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. As informações, poderão ser examinadas no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, serem obtidas através do site, ou solicitadas através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024. Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e a empresa: Sergipe Citrus Produção de Mudas Ltda., CNPJ nº 30.922.581/0001-80. Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de posse da COOPERANTE, no município de Santa Luzia do Itanhy, Sergipe, para avaliar o desenvolvimento de mudas de citros em viveiro telado; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2030; Data da última assinatura: 16/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa; e Joel Santos Araújo, pela Sergipe Citrus Produção de Mudas Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Torna público o Termo de Homologação Com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024, destinado a execução de serviços de melhoramento de estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação em favor da empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76, para a execução da obra citada, pelo valor global de R$ 465.933,20.

Sericita-MG, 18 de abril de 2024.

Arthur Everardo Cruz Valverde

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A prefeitura de Jauru MT, por meio do seu Prefeito Municipal, resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 05/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS VENCEDORES: DELTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 554.333,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta centavos); M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).

Jauru - MT, 18 de abril de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 740015

Contratante: A UNIÃO, por intermédio da BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Espécie: TJIL nº 002/2024, Processo nº 63031.002982/2024-11. Objeto: Inscrição no Simpósio "World Conference on Quality & Improvement 2024" voltado para capacitação e certificação profissional, proporcionando conhecimentos avançados, ferramentas e soluções na área de gestão da qualidade, oferecido pela contratada, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio 2024. Em conformidade ao disposto inciso VII, § 3º, art. 29, do Anexo I da Portaria GM-MD 5.175, de dezembro de 2021 e na alínea f, inciso III, art 74, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Qualificação do pessoal da Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (AgNSNQ) por meio do contato com pesquisadores, profissionais e educadores que apresentam e discutem as mais recentes inovações, tendências e preocupações, bem como os desafios práticos encontrados e soluções adotadas na área de Gestão da Qualidade. Valor: US$ 1.799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove dólares). Ordenador de Despesas. assinado em 17/04/24. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, CONTRATADA: ANSI National Accreditation Board PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratos:206 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços como operador de maquinas. Contratados: NOLBERTO RODRIGUES DA SILVA-MEI CNPJ/MF nº 46.782.633/0001-08. Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até 31/12/2024

Contratos:207 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas /jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços como operador de maquinas. Contratados: EDIVALDO RODRIGUES MENDES-MEI CNPJ/MF nº 46.409.148/0001-85.Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até 31/12/2024.

Contratos:209 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços temporários, tipo motorista de moto fumacê: Atividades: operar veículos tipo motocicleta, para realizar trabalho de combate preventivo da dengue, febre chikungunya, Zica vírus e o Aedes aegypti . Contratado: Ezequiel Vieira do Amaral CPF ***.886.***-59 .Valor mensal- R$ 1.980,00, Data 03/03/2024, vigência até 31/12/2024.
EXTRATO de registro de preços

Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 26/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Comercial Otto Ltda/R$ 21.790,00; Empreendimento Comercial Saara Ltda/R$ 11.395,00; Hospclean Comercio Ltda/R$ 13.431,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios ltda/R$ 5.691,00; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda/R$ 6.030,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda/R$ 8.640,00; Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda/R$ 31.080,00; Uber Médica e Hospitalar Ltda/R$ 110.480,00; Vieira & Cia Distribuidora Ltda/R$ 24.276,44 Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Nº 54/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 54/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 25/2024, para aquisição de móveis e equipamentos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000780/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0148.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002924/2023-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PARAÍSO MG, CNPJ nº 31.430.826/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.830,85. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILTON GONÇALVES PEREIRA, CPF nº ***.315.656-**.
EXTRATO De termo ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000003/2023-32. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CHARMTECH INFORMATICA TREINAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.859.432/0001-16; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 03/02/2023 a 03/08/2024, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/08/2024.DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269408

Locação de detectores de gases para Refinaria Lubnor

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007056/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-0568392/2023. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA. Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0017/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de Combustíveis (ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para atender à demanda do Município de Sarandi/PR. Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 18 de abril de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 90005/2024

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais (LIBRAS) para língua portuguesa, e vice-versa, nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda nas atividades da Universidade Federal da Bahia, além de dar apoio à execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às ações acadêmicas e administrativas desta Instituição, conforme condições, quantidades, modalidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

VENCEDOR: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 466.200,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de abril de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-16/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-16/00.

Nº Processo: 63031.010596/2023-11.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial (instalação hidrossanitária) do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 20/2023.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 17/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 14.466,31 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 17/04/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO". Data de abertura das propostas: 08/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194027

Número do Contrato: 1160/2021.

Nº Processo: 08773.000176/2021-65.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1160/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.681,07. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001700/2023-14.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 589/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA e Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2024 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 6.706.404,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23102.003253/2023-97.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Retificar o texto da cláusula segunda, de modo que onde se lê "o prazo de contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do contrato", leia-se "o prazo de contratação é de 60 meses, contados da emissão da nota de empenho".. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820011571202316. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Rouparia , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO de registro de preços

Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 27/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Avohai Eventos Ltda/R$ 12.400,00; CDSJ Comércio e Serviços Ltda/R$ 47.640,00; Cesar Augusto Dias Leite/R$ 597,00; Extra Formulários Eireli/R$ 1.860,00; GJS Construções e Comércio Ltda/R$ 14.324,60; Gráfica Iguaçu Ltda/R$ 4.990,00; MDS Comércio e Serviços Ltda/R$ 29.950,00; MLIX Serviços e Comércio Ltda/R$ 50.386,00; M R Veloso Gráfica e Editora/R$ 6.000,00; Norte Indústria Gráfica Ltda/R$ 46.775,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 21.485,00; Tony Brand Consultoria e Serviços Ltda/R$ 39.568,20 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas das secretarias desta prefeitura Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 41.284.989/0001-90, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, DEL ENGENHARIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, JRD CONSTRUTORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 44.135.727/0001-51, MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, J. ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 17.440.286/0001-29 e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024. Cuja abertura será no dia 07.05.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances..

Aguiar-PB, 18 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 67106.000995/2023-04.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigência do contrato nº 062/cae-emaer/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 140.802,50. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRato DO CONTRato nº 40/2024

P.L. 146/23 - P.E. 037/23

PARTES: PMV e a DISTRIB. IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 159/2023, visando a aquisição de material de expediente (Papéis A4), atendendo a diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 401.959,80. FDO: 140, 211, 245, 268, 284, 357, 373, 392.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200053

Nº Processo: 12500003607202401. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em equipamentos de transporte vertical, elevadores e plataformas elevatórias instalados nas sedes das unidades jurisdicionadas da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ localizadas nos municípios de FOZ DO IGUAÇU, GUAÍRA e UMUARAMA, com fornecimento de materiais de consumo, peças e componentes necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONICA SAID LINZMAYER DEA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO Processo Licitatório nº 67/2023

RETOMADA DE OBRA - Contrato nº 0133/2023 - no valor de R$ 556.879,07, referente à "PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO", executados pela empresa Loredo Construções e Empreendimentos Eireli.

Carandaí, 10 de abril de 2024.

Washington Luís Gravina Teixeira

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, torna público que às 09:00 horas do dia 06/05/2024, na plataforma bnccompras.com realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led QUANTIDADE 765 unidades VALOR TOTAL R$ 796.898,91 PRAZO 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no portal Nacional de Contratação Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura florestopolis.eloweb.net/portaltransparente/1/licitacoes e na plataforma bnccompras.com Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentado ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Florestópolis, 16 de Abril de 2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Administrativo Nº 042/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 042/2024 na modalidade de Concorrência nº 002/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. Valor Máximo da licitação: R$ 167.391,80.

Florestópolis, 18 de Abril de 2024.

David Vinicius Dutra Rosa

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preço para aquisição de implementos agrícolas para a secretaria municipal de agricultura referente convênio mapa nº940773/2023, conforme descritivo do termo de referência. Sessão:16/05/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 18 de abril de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico RP nº 17/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 17/2024,na data de 03/04/2024, cuja empresa vencedora N.B JUNIOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-ME, CNPJ sob nº44.103.363/0001-28.OBJETO aquisição de três unidades de retroescavadeira, nova(2024), com peso operacional de no mínimo 7.700kg, motor com potênciade no mínimo 90hp de 4.4 cilindradas, no mínimo tier-iii, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, com duas portas de acesso à cabine, proteção rops/fops da cabine, rádio am/fm/mp3,transmissão com no mínimo de 4 marchas à frente e no mínimo 4 marchas a ré, chassi monobloco,tanque de combustível de no mínimo 130 lt, caçamba frontal com no mínimo 1 m³ e caçamba da retroescavadeira com no mínimo 0,20 m³, distância do solo de no mínimo 320 mm, freios a disco banhados em óleo, profundidade de escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.400mm, alcance a partir do pivô de giro de no mínimo 5.400 mm, força de escavação da caçamba dianteira 3.500 kgf, pneus standard do fabricante com no mínimo 12 lonas, faróis para trabalhoas noturnos, com no mínimo 2 revisões. marca: liugong modelo: 766a , fabricante: liugong latin america maquinas para construção ltda, cnpj nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais), por máquina, num total de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), conforme a proposta vencedora da licitação, Recursos : FINANCIAMENTO BANRISUL.

Sobradinho/RS, 3 de abril de 2024

Armando Mayerhofer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Talismã-TO. A licitação ocorrerá no dia 06 de maio as 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Talismã, situada na Avenida Sabino Gomes de Melo, 127 no centro da cidade de Talismã-TO - CEP 77.483-000. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura www.talisma.to.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a comissão de contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com .

Talismã-TO, 17 de abril de 2024.

ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 71/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 04594/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 71/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Processo n. 04594/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 17/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-5, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 05/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA FRACASSADOS E CANCELADOS VENCEDORES: DELTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 554.333,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta centavos); M A FERNANDES DAVI - CNPJ: 01.918.285/0001-07, R$ 255.960,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA DA ARP: 19 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025 - VALOR TOTAL: R$ 810.248,00 (Oitocentos e dez mil duzentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.200578/2024-14.

Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de mailing jornalístico, para atender o ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 01/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Rosina Alexius, Iraci Terezinha Hammes e I - Abertura dia 07/05/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo nº 01494.000125/2024-73. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 (5274567). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, representado pela AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA, CNPJ nº 27.361.985/0001-37. Objeto: Cooperação entre as partes celebrantes para a execução das obras de restauração previstas no NOVO PAC das Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís (MA) e NOVO PAC SELEÇÕES. Vigência: 09/04/2024 à 09/04/2026. Data de assinatura: 09/04/2024. LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO- Superintendente do IPHAN-MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 10/2024

Processo Licitatório Nº 33/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para o Fornecimento de materiais de construção. - Término da fase de credenciamento: Dia 17/05/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos.

Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de construção das Quadras Polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da reforma da quadra da Escola José Gregório Simões/Creche dia Gene no distrito de Bandiaçu, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções EIRELI, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 1.780.597,78 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA, 18 de abril de 2024.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 468/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o 26º Jogos da Melhor Idade da 7º Região do Estado de São Paulo.

Data limite para recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 07/05/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 18 de abril de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura de Palmeira D'oeste avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por Item, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretária de Educação (merenda escolar) da Prefeitura Municipal, para o ano de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

A sessão de Pregão se dará no dia 03 de maio de 2024 às 8:30hs.

As empresas interessadas em participar informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3651-1212.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no endereço da prefeitura.

Palmeira d'Oeste/SP, 15 de abril de 2024.

Reinaldo Savazi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.027530/2023-15.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 40.487.106/0001-86 - V3 AUDITORIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de auditoria de segurança operacional em empresas de táxi aéreo, serviços aéreos especializados (sae) ou operadores privados, incluindo vistorias, aspectos técnicos, operacionais e legais das empresas e das aeronaves, com emissão de relatório e laudo conclusivo, apontando qualquer condição de "não conformidade" com a legislação aeronáutica e com os padrões de segurança operacional desejados pelo ibama e pelas entidades de controle e regulação aeronáutica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 158.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE VALE OURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.335.185,36

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024,

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CPF nº ***. 065.686-**

Processo: 71000.057085/2022-60

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 14.682.000/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO SK8 - BRASIL - LEGADO OLÍMPICOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 331.838,29

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente da ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CPF nº ***. 601.366-**

Processo: 71000.051669/2021-41