gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0016522-33.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de recuperação e ampliação do sistema eletrônico de controle de acesso e circulação no edifício Assis Brasil, prédio Anexo e Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 22/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

DISPENSA Nº 11/2024

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição e instalação de portas corta fogo, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 29/11/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente da Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 956054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA, CNPJ nº 17125444000156. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 70.654,42, Valor de Contrapartida: R$ 70.654,42, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA, CPF nº ***.242.636-**.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.027267/2024-11 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Mari State University, Rússia. Objeto: "Fornecer a base para a cooperação entre as universidades parceiras nas áreas de ciência e educação". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.026368/2024-66 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Jiangsu Normal University, China. Objeto: "Promover a cooperação e o avanço do entendimento entre as universidades para benefício mútuo". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024/11.22.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.22.1, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 22 de novembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.028157/2024-68 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Belarusian State University of Informatics and Radioelectronics Minsk, República da Bielorrússia. Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica e científica nas esferas das tecnologias da informação, eletrônica, telecomunicações, técnicas, economia e etc". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 37 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-QUÍMICA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

40 h

Química

Graduação em Química, Bacharelado em Química Licenciatura em Química ou Química Industrial.

DA INSCRIÇÃO:

Período: 0h do 12/11/2024 até 23h59min59s do dia 01/12/2024.

Horário e local para inscrições: As inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus na aba editais ou no anexo I deste edital. Após preenchimento você deve encaminhar junto com o anexo II e a documentação para o e-mail da comissão de seleção (toda comunicação deverá ser realizada por esse meio): substituto.quimica@feliz.ifrs.edu.br

O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).

Marcelo Lima Calixto

Diretor- Geral
EDITAL Nº 40 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-EDUCAÇÃO FÍSICA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

20 h

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

DA INSCRIÇÃO:

Período: de 22/11/2024 até 08/12/2024

Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item deverão ser encaminhadas em arquivo único para o e-mail: substituto.educacaofisica@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia 08/12/2024). O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).

Marcelo Lima Calixto

Diretor- Geral
aviso de licitação

Pregão Nº 622/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 6

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539018385202474. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de pintura.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 155023-20516-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024

PROCESSO Nº 409/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios "NÃO Perecíveis" (2) para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 22 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 59336.000822/2021-84.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.848,01. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - DGCO n° 00793/2024, firmado em 19/11/2024, Favorecido: HAFEN TECONOLOGIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de subscrição de avaliação de vulnerabilidades para detecção de invasores, busca e correção proativa Nessus Professional incluindo garantia e suporte técnico advanced do fabricante (Tech-SUP-ADV). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/42 - Lote Único; Vigência: 12 meses; Valor: 66.512,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 23072.211506/2020-56.

Dispensa. Nº 1001/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.431,99. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.403663/2024-93.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 21.230.580/0001-83 - GANTT ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executivas de anápolis e goiânia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 298.518,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor BERNARDINHO CROZETTA - Ex-Prefeito do Município de Juruena/MT, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme a devolução do AR da EBCT de nº BR 422017233 BR, a retirar na FUNASA/Superintendência Estadual-MT endereço situado na Av. Getúlio Vargas, nº 867, Centro - CEP 78005-370 - Cuiabá-MT, no horário de 08:00 as 17:00 horas, a NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA SEI nº 3936- SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA, para apresentação de recurso administrativo, referente ao processo de cobrança administrativa instaurado referente ao Convênio nº 0895/2007 - SIAFI 635126. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, implicará nas inscrições do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN, em Dívida Ativa e demais sanções administrativas cabíveis.

Cuiabá, 3 de maio de 2022.

JOAO NUNES NETO

Chefe de Serviço de Convênios
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

270637 - Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (CNPJ 33.987.793). Assunto: transferência do controle societário direto para UBS AG (CNPJ 05.708.618), por incorporação no exterior, sem alteração no quadro de controladores indiretos. Decisão: Chefe. Data: 18.11.2024.

234087 - Conlife Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São José dos Campos (SP); capital social de R$1.000.000,00; controlador: Mário Luís de Almeida Muniz (AGC de 9.2.2023). Decisão: Chefe. Data: 19.11.2024.

276231 - Inco Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A. (CNPJ 35.340.796). Assunto: alteração do capital de R$1.000.000,00 para R$3.000.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 26.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.11.2024.

277312 - Oncred - Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.650.156). Assunto: alteração do capital de R$7.000.000,00 para R$9.000.000,00 (AGE de 9.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.11.2024.

278146 - Kikai Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 43.978.697). Assunto: alteração do capital de R$1.450.000,00 para R$1.600.000,00 (AGE de 28.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 224, de 21.11.2024, seção 3, página 158, referente ao processo aprovado: PE 271360 - Parati - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.311.443), onde se lê: "Chefe", leia-se: "Diretor"; onde se lê: "30.7.2024", leia-se: "31.7.2024".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 176453. Aditivo do Contrato Bacen/Demap nº 50.685-5/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: G&E Serviços Terceirizados LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Publicação do contrato original: DOU de 25.11.2020, seção 3, pág. 46. Valor: R$1.037.679,24. Vigência: 12.12.2024 a 12.12.2025. Assinatura: 21.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 278456. Contrato Bacen/ADPAL PE278456/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Personal Sociedade de Crédito Direto S.A. CNPJ 57.905.133/0001-24. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 21.11.2024. Assinatura: 21.11.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONVENIO Nº 7 2024

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS

Processo 03631.001874/2013-79. Especie: Setimo Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica com fornecimento, , ao Municipio de Campo Belos/MG, de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pelo IBGE, e, em contrapartida, o apoio logistico para realizacao de pesquisas, no ambito da Agencia do IBGE em Campo Belo/MG. Data da assinatura: 31/12/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2016. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Campo Belo/MG: Alisson de Assis Carvalho Prefeito de Campo Belo/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de empresa para construção de escola - complementação do espaço educativo infantil creche pro-infância TIPO C - padrão FNDE no Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 25/11/2024 - termino: 11:00 horas do dia 09/12/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 09/12/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 09/12/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 22 de novembro de 2024

À COMISSÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

OBJETO: Credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, exceto no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo). Os serviços oferecidos deverão contemplar as categorias: médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergência/urgência, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, internações clínicas e cirúrgicas, unidades de terapia intensiva-UTI's e serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares. P.A.: 0012070/2023. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIMANETO: Terá vigência de 5 (anos), a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Terão vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021.

A proposta de credenciamento, acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital e seus anexos, bem como durante a vigência destes. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.

Brasília-DF, 22 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais -SEMA
Aviso de Penalidade

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa FOX STORE LTDA, estabelecida na Rua das Açucenas, nº 26 - Conceição do Castelo - ES - CEP. 29370-000, inscrita no CNPJ sob o nº 42.240.841/0001-16, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100013525 e Nota de Empenho nº 2023NE000616, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000456/2023-16.

Jorge Souza Mendonça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Andrei Steveen Moreno Rodriguez, processo: 422062/2021-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC para a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, DATA DA FIRMATURA: 22/11/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto PO N° 105 de 14 de Setembro de 2023 Coordenação de Apoio ao Fomento-COAFO/CGARF. Pelo beneficiário o próprio.
EDITAL Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025.

Período: A formalização da adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025 ocorrerá por meio de emissão do Termo de Adesão, disponível no sítio eletrônico http://sisugestao.mec.gov.br, no período de 25 de novembro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A íntegra do Edital nº 29, de 22 de novembro de 2024, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sisu referente à edição de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário de Educação Superior
COMUNICADO Nº 42.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20 e 21 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 20.11.2024 a 20.12.2024: 0,8431% (oito mil, quatrocentos e trinta e um décimos de milésimo por cento);

b) de 21.11.2024 a 21.12.2024: 0,8834% (oito mil, oitocentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 20.11.2024 a 20.12.2024: 1,00768303 (um inteiro e setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e três centésimos de milionésimos);

b) de 21.11.2024 a 21.12.2024: 1,00782688 (um inteiro e setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 20.11.2024 a 20.12.2024: 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 21.11.2024 a 21.12.2024: 0,0999% (novecentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento).

GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA

Chefe, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 053/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 053/2022 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000292/2022-14. Período de Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Data da assinatura: 19/11/2024.
EDITAL Nº 63, de 5 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", da Área/Subárea de Física Médica, para atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 20/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 31 de março de 2023, seção 3, página 110, conforme critérios previstos no Edital de Abertura nº 005/2023-CPCP-CT, conforme determinado no Mandado de Segurança nº 5052040-65.2023.4.04.7000/PR e considerando o Edital de Anulação da Prova de Títulos nº 005/2023-CPCP-CT.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.012147/2023-06)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: FÍSICA MÉDICA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

154338

AKEMI YAGUI

82,6

2º

154348

ANA PAULA BUNICK

81,8

3º

154346

DANIELLE CRISTINE NARLOCH DE CARVALHO

73,1

4º

154460

JOÃO HENRIQUE HAMANN DA SILVA

62,1

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Reitor
EDITAL Nº 65, de 19 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 171, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.039134/2023-76).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932886. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.000,00, Valor de Contrapartida: 2.580,00, Vigência: 01/12/2022 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90043/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001704/2024-44; Objeto: Aquisição de Fitas LTO9 para Armazenamento de Dados para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: COMERCIAL H10 LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.106.685/0001-37, Valor Total da Dispensa: R$ 2.993,70. Data da Autorização: 22/11/2024, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2024

A Trensurb torna pública a revogação do pregão eletrônico em epígrafe, haja vista a constatação de prazo exíguo para execução do contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de inventário de estoque de materiais e bens patrimoniais. Proc. 1833/2024-64.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Extrato de CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio n°005/2024

Processo nº 01280.001446/2024-09

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA

PESQUISA-FADESP - CNPJ nº 05.572.870/0001-59

OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte

administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº

8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução

do projeto institucional denominado "Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas

Orgânicos de Produção para Agricultores Familiares do Amazonas",

consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que

integra este instrumento para todos os fins.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 22 de Novembro de 2024.

Pelo INPA, Dr. Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela FADESP, Dr. Roberto Farraz Barreto - Diretor da Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 27/11/2024 para 25/02/2025, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico?Financeiro do contrato nº 5.0357.00/2023, constante à peça 164 do processo nº 59550.001382/2023-18-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF l, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 171/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no - CNPJ: 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 6.018.926,61 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 01438.000234/2023-84.

Dispensa. Nº 90108/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/02/2025, na forma do Artigo 105, c/c o Art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no Anexo IX da IN nº 05/2017 e na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 45/2023. A Contratada deverá manter durante toda execução do contrato as mesmas condições de habilitação legalmente instituídas no Art. 92, Inciso XVI, da Lei nº 14.1333/202. Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.180,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 623/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos em apoio as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER Total de itens licitados: 2

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23520.008716/2021-14.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.512,36. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba comunica que tornou sem efeito a nomeação do candidato Abraão Flávio Nascimento Souza, primeiro colocado na lista de cotas (PPP), publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2024, Seção 3, Edição 224, Página 190. A decisão considera os critérios previstos no art. 1º, §1º, da Lei nº 12.990/2014, e visa garantir a observância da legislação, a regularidade do concurso público e o equilíbrio entre as listas de classificação geral e de cotas.

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240730. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024091001-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Saraiva Empreendimentos E Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 112.515,95 (cento e doze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024: dotação 1301.15.451.0007.1.028 - Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de pracas e Areas de Lazer, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905199 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 22 de novembro de 2024 a 22 de março de 2025. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/11.18.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.11.18.01, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados a Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 10 de dezembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 22 de novembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024SDS-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 10 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005-2024SDS-PE. Objeto: solicitação de licitação para contratação de empresa, para realizar o Natal Encantado de Mombaça 2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 22 de novembro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão ao Termo Aditivo n° 01 a Ata de Registro de Preço n° 034/2024. Pregão Eletrônico n° 04/2024. Contratante: Condesus - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra, CNPJ 04.712.762/0001-71. Contratado: Guaracar Comercio de Automóveis Ltda, CNPJ 88.952.577/0001-44. Objeto: aquisição de 01 veículo automotor novo, zero km, tipo pick up, cabine dupla, ano/modelo 2024, para atender as necessidades da Sec. Mun. da Agricultura e Meio Ambiente. Registro de Preço Municipal: 16/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e alterações. Decreto Municipal: 995/2024 e alterações. Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4384120244018012. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203 Baixa União - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2024) 090025-90025-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto consiste na aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal, sagraram-se vencedoras as empresas DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 10.210.196/0001-00[(item 10) e BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 08.692.456/0001-71 (item 11). Os demais itens restaram fracassados.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 22/11/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de duas (02) cafeteiras elétricas industriais

JOSE CARLOS GERALDO DA MATTA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3288/2024. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de garantia e suporte técnico na modalidade HPE Tech Care Critical SVC para equipamento de armazenamento HPE StoreOnce 3640 System (Part Number BB955A), durante o período de 60 (sessenta) meses Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Preoeira

(SIDEC - 22/11/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Organismo Certificador (OCS) para a realização de ciclos de certificação e extensão de escopo, abrangendo 2 (dois) novos processos e 2 (duas) auditorias de manutenção do escopo do Processo Eleitoral no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ao longo de um ciclo de 36 meses.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 22/11/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 04 (QUATRO) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO OMINIPCX ENTERPRISE, INSTALADAS NO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND,EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO E NO FÓRUM ADVOGADO EUGENIO ROBERTO HADDOCK LOBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIDEC - 22/11/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22332/2024. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 22/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22333/2024. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 22/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22335/2024. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 22/11/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva da fiscalização das obras e dos serviços de engenharia; e ainda, da fiscalização das manutenções preventivas, corretivas e preditivas das instalações prediais e sistemas eletromecânicos, incluindo os sistemas centrais de ar-condicionado (chiller, VRF e Self Contained)

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08653.007177/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.655,33. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Procedimento de Manifestação de Interesse

O Município de Campos Verdes - Go, torna público e de conhecimento dos interessados, que publicou o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, cujo objeto é a APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS LOTÉRICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, ATRAVÉS DE QUAISQUER MEIOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO E/OU NA REGULAMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA-REGULATÓRIA, DIAGNOSTICO MERCADOLÓGICO E ESTUDOS DE DEMANDA, PLANO OPERACIONAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E ESTUDOS DE VIABILIDADE JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE EDITAL..

Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 6 de dezembro de 2024, no horário de 07:00h às 11:00h e 13:00 às 17:00 (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Campos Verdes - Goiás

Maiores Informações e acesso ao inteiro teor do edital por meio do site www.camposverdes.go.gov.br, licitacaocamposverdes@gmail.com ou fone: (62) 3351-6512.

Campos Verdes-GO, 22 de novembro de 2024.

José dos Reis da Silva

Gestor
aviso de Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 22/11/2024, página 147. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulhas, Algodões, Ataduras, Bolsas Colostomia, Campos Operatórios, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 02/12/2024. às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: às 09:00h. Leia se: às 08:30h.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/11/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21221.000810/2024. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma das instalações elétricas da unidade armazenadora de Monteiro - PB localizada na Rua Manoel Joaquim da Silva, s/nº - Centro - Monteiro/PB Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/11/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados diversos para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte SRTE/RN,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS

Assistente Técnico Administrativo

(SIDEC - 22/11/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais por meio de sistema informatizado e integrado via Web (rede credenciada) para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de guincho e lavagem e abastecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel S500 e S-10), da frota de veículos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e órgãos partícipes (SRA-ES, PFN-ES, SPU-ES e CGU-ES). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente Regional de Administração

(SIDEC - 22/11/2024) 170100-00001-2024NE090002