gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10007/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63071.004031/2022-30.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento nº 765741/2023-007/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-007/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 450 kva stemac nº st0450258506. Motor scania dc 1241a, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40010/2020 - UASG 765741

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63071.001630/2020-30.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo nº 765741/2020-010/00 para prorrogação da vigência do contrato nº 765741/2020-010/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes gerados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) com a emissão e distribuição de laudos das análises físico-químicas do efluente gerado no LFM. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.023,53. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 29/2024 - SEI Nº 03462.2024-6. CONTRATADA: empresa Microsens S.A. - CNPJ nº 78.126.950/0011-26. OBJETO: contratação de soluções de monitoramento de sistemas (Video Wall). Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 173.232,00. Vigência: desde a data de sua assinatura (9/7/2024), até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XIII do contrato, de 36 (trinta e seis) meses. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Luciano Tercílio Biz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 14-PE/SRP-SMS

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 26/07/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 00074.435920/2361-48.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº 67/2023 (1953164), no percentual de aproximadamente 3,92%, referente à variação do índice ipca no período de junho de 2023 a maio de 2024, conforme cálculo efetuado pela unidade competente, passando, assim, o valor mensal do contrato de r$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) para r$ 13.302,52 (treze mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) e valor total do contrato para r$ 159.630,24 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 21/6/2024, conforme discriminado abaixo.

itens

descrição dos veículos

quantidade (a)

valor de 1 (um) veículo/mês (b)

valor de 1 (um) veículo/ano (c = b x 12)

valor total mensal do item (d = a x b)

valor total anual do item (e = a x c)

2

veículo tipo van, para transporte de no mínimo 20 (vinte) servidores e/ou demais funcionários, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), conforme especificações técnicas do item 4.1 do termo de referência

marca / modelo: mercedes benz sprinter - ano 2023

1

r$ 13.302,52

r$ 159.630,24

r$ 13.302,52

r$ 159.630,24

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000034, através do registro orçamentário n°2024ro002535, do dia 02/07/2024, no valor de r$ 586,27 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) , para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002407111.

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000590, através do registro orçamentário n°2024ro002536, do dia 02/07/2024, no valor de r$ 2.596,35 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002407111.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.630,24. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23343.002990/2023-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 23,0214%, o que corresponde a R$ 94.400,08; suprimir, do valor inicial do contrato, 9,0008%, o que corresponde a R$ 36.908,18. Vigência: 09/07/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.545,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 0010051-30.2023.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 73/2024 (0002354203) solicitada pela empresa prime servicos administrativos ltda, em face do reajuste das verbas salariais e auxílio alimentação, com fundamento na cct seac x sinelpa 2024/2025 (0002382349) e cct seac sintrobel 2024/2025 (0002382352), de acordo com os valores apresentados na informação 49/2024 - nfac (0002382356) e planilha de repactuação (0002382353) aprovada pela unidade técnica deste tribunal, passando o valor global do contrato para r$ 933.896,33 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), retroativo a 13/05/2024;

registrar a emissão da nota de empenho n°2024ne000739, de 03/07/2024, no valor de r$ 23.578,59 (vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, ptres 167864, no elemento de despesa 3.3.90.37.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.896,33. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000322/2023-31.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 23.162.246/0001-65 - REFRIGERAR COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) condicionadores de ar tipo split para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 64.950,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

2ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública realizada em 09/07/2024, em que restara HABILITADA a empresa abaixo relacionada: Empresa: T C P DOS SANTOS (CLINICA VIDA) - CNPJ 55.552.388/0001-25, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade :NUTRICIONISTA.

Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.

Itacajá, 9 de julho de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: José Luiz de Paiva Silva; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 164 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202705, firmado entre as partes, em 07.05.2021, fica distratado a partir de 16.06.2024, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 16.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Carlos D'ávila. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.126.230/0001-13 - RAFAEL RIBEIRO BERNARDES. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - - pneumologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 646040.003265/2022-90.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23041.042658/2021-41.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.295.518/0001-01 - G P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2022 - ifal campus satuba.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.900,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Pregao Eletrônico nº 00156/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Conforme Detalhes No Plano de Trabalho Retroescavadeira Para Atender Ao Municipio de São João do Rio do Peixepb, Conforme O Convênio 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO 944881/2023 PROPOSTA 053548/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00156/2024 - 09.07.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 545.000,00. São João do Rio do Peixe - Pb, 10 de Julho de 2024. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio.
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. DYEGO LIBERATO RIBEIRO MEDERIOS COSTA, CRM/RN 7.783, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 031/2023, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 03(TRÊS) testemunhas, que deverão ser qualificadas.

Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo.

Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02522.2024-2

Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartório Extrajudicial do Distrito de Primavera - Município de Sorriso/MT - CNPJ/MJ nº 41.878.144/0001-22. OBJETO: estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente, Desembargadora e, pelo Partícipe, Pedro Ivo Silva Santos, Tabelião
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02522.2024-2

Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Municipal de nova Bandeirantes/MT - CNPJ/MJ nº 33.683.822/0001-73. OBJETO: estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Presidente, Desembargadora, e, pelo Partícipe, César Augusto Perigo - Prefeito de Nova Bandeirantes/MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02522.2024-2

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Cartório Extrajudicial do Distrito de Boa Esperança do Norte Município de Sorriso/MT CNPJ/MJ nº 17.996.506/0001-03. OBJETO: estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Presidente, Desembargadora, e, pelo Partícipe, Marcelo Yamagata, Tabelião do Distrito de Boa Esperança do Norte-MT
EDITAL Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

VESTUÁRIO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
Extrato de Doação

Processo Administrativo Nº 25024.000449/2024-14

Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Imaruí (CNPJ 10.631.880/0001-58). Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina (CNPJ 00.394.544/0197-90). Objeto: Doação sem encargos, pelo doador, de Dispositivos Móveis de Coleta (DMC's) referente ao Temo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019. Imaruí, 9 de julho de 2024. Eduarda Lino de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde de Imaruí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23784.000121/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores pelo índice de serviços de telecomunicações - IST em 1,96%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, com vigência de valor a partir de 10/05/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.111,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 4547/2024; Contrato nº: 130/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS) para realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) através de fornecimento de plano terapêutico no método analise do comportamento aplicado (ABA) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda CNPJ: 50.617.575/0001-26 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021;Vigência: 05/07/2024 á 04/07/2025 Assina como representante: Luanna Karla Alves Limeira Nobrega. Data de assinatura do Contrato: 05/07/2024. Francisco Junior do Rêgo.Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.612.452/0001-20 - CENTRO OFTALMOLÓGICO POUSO ALEGRE - LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961755, Nº Processo: 23081061429202400, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Definição de um conjunto selecionado de variáveis do Cadastro Nacional da Distribuição - CND;

Avaliar a consistência no domínio das variáveis selecionadas;

Desenvolver a análise exploratória e a classificação das variáveis selecionadas., Valor Total: R$ 284.444,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 284.444,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001367, Valor: R$ 215.277,78, PTRES: 235004, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 02/07/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 00074.071720/2361-48.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor mensal do contrato nº 66/2023 (1953090), no percentual de aproximadamente 3,92% referente à variação do índice ipca no período compreendido entre junho/2023 a maio/2024, indicando que o valor mensal do contrato será majorado de r$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais) para r$ 22.603,89 (vinte e dois mil seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos) e valor total do contrato para r$ 271.246,68 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 21/06/2024;

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000589, através do registro orçamentário n°2024ro002533, do dia 02/07/2023, no valor de r$ 4.411,77 (quatro mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos), para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002407061.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.246,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000812/2024-58, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção de plataformas elevatórias para acessibilidade. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 10 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896967. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Solicito adequação do Plano de Trabalho do Projeto 3.01.0071 (100701) - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE CULTURA E TURISMO NO GEOPARQUE QUARTA COLÔNIA, convênio nº 896967/2019. Valor Total: R$ 9.835,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299.003334/2024-68.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 03.646.961/0001-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação da instituição SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 164/2023 - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023. Contratado: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA- CNPJ Nº 41.194.961/0001-61, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 14/06/2024 à 14/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUWV4M

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BENEDITO DE ALMEIDA

14152.069781/2024-11

AI

22.752.529-9

BENEDITO DE ALMEIDA

14152.069820/2024-72

AI

22.752.568-0

BENEDITO DE ALMEIDA

14152.071266/2024-93

AI

22.754.014-0

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDA

14152.071639/2024-26

AI

22.754.387-4

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDA

14152.071640/2024-51

AI

22.754.388-2

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDA

14185.009720/2024-18

ND

20.305.363-0

ENCANTO DOS TAMBAQUIS LTDA

14152.062617/2024-75

AI

22.745.365-4

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.070021/2024-49

AI

22.752.769-1

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14152.071850/2024-49

AI

22.754.598-2

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14152.071858/2024-13

AI

22.754.606-7

JAQUELINE FONSECA GONCALVES

14185.009655/2024-12

ND

20.305.288-9

JOSE ALVES SANTANA

14152.069762/2024-87

AI

22.752.510-8

JOSE ALVES SANTANA

14152.069768/2024-54

AI

22.752.516-7

LUIZ RAIMUNDO DE BRITO

14152.069777/2024-45

AI

22.752.525-6

LUIZ RAIMUNDO DE BRITO

14152.069804/2024-80

AI

22.752.552-3

MARIA MARCELA SANTOS

14152.071489/2024-51

AI

22.754.237-1

PRIME SERVICOS LTDA

14152.053646/2024-46

AI

22.736.394-9

Em 10 de Julho de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912552871 (SEDEX/PAC) - Processo nº 53117.015134/2021-17 - SAIC nº 22300.21/0110-3-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prorrogar a vigência em 12 meses, com início em 23/09/2024 e término em 23/09/2025; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Fabio Alves de Mattos e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pelos Correios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 318329. Contrato de Repasse nº 1.078.693-73/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 9 de julho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2024

Homologo a DISPENSA ELETRÔNICA nº 011/2024 - Processo de Licitação nº 072/2024, tendo como objeto: Dispensa eletrônica para Aquisição de material esportivo, Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas: SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA 07561931689 CNPJ: 40.563.839/0001-52 no valor de R$ 900,00(novecentos reais); RADIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA CNPJ 20.258.372/0001-20 no valor de R$587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 10 de julho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67215.002808/2023-81.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 036/GAP-BE-HABE/2023 e alteração do valor da ficha de ratificação para r$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades em oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 03/08/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.228287/2024-78 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Linguagem Jurídica". Declaração de Dispensa em 25/06/2024, Prof.ª Ana Larissa Adorno Marciotto - Coordenadora do Projeto. Ratificação em 25/06/2024, Prof.ª Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 960.960,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.228287/2024-78 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Linguagem Jurídica. Início da vigência: 05/07/2024. Fim de Vigência: 05/07/2029. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024/BLINDAR/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 08/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Fornecimento de sabots e fragmentos de munição compatíveis com o canhão a gás do laboratório de materiais do CTEx. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 04/2024 e Parecer Jurídico Nº 022/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/06/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 20/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Physics Applications Inc. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024/ITSC2ICCOM/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 010/24 - ITSC2ICCOM/FAPEB. Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento para capacitação continua do membros do LaSC na área de Cibersegurança na modalidade On Demand online . Fundamento Legal: com base no art. 74, linha "F", inciso lll da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 003/2024 - ITSC2ICCOM e Parecer Jurídico Nº 025/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 21/06/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 21/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: OffSec Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64041.002296/2021-32.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescimo de valor do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.658,46. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 39.941.242/0001-15 - LEANDRO PESSOA MUNDIM SERVICOS OFTALMOLOGICOS. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), CNPJ 15.126.437/0024-30, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para obtenção de proposta comercial, com orçamento pelas empresas que possuem o equipamento Nova Geração de Sequenciadores (NGS). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: dadt@hc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de Chamamento está disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

Em 10 de julho de 2024

EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do CHC-UFPR/EBSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 15/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Antonina- PR.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora valor total: R$ 337.500,00: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA - CNPJ 04.862.831/0001-95 - Lote 01 - Marca Foton Aumark 916/Baú Fachini Carga Seca.

Em 10 de Julho de 2024.

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23798.000875/2022-00.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de reajustamento de preços, referente ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa ATD LOCAÇÃO LTDA referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.065,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 155228

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23735.009106/2020-31.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 05/2021.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.314,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 49.884.525/0001-26 - SERVIÇOS MÉDICOS NP LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e obstetrícia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ Montblanc / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: MONTBLANC. Data da assinatura 08/03/24. Objeto: Alteração da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 08/06/24 e irá até 22/09/24. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
Edital para Credenciamento n° 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, mais especificamente nas sedes de Teresópolis, Petrópolis e Guapimirim na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais

Ernesto Bastos Viveiros de Castro

Chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 193113

Nº Processo: 02567.000021/2021-88.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT.

Contratado: 43.690.466/0001-79 - FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel com área construída de 278,00 m², localizado no bairro centro de barra do garças/mt, na rua padre cobalchine nº 176, lote 02 quadra 50, setor sul ii para abrigar a ut1 de barra do garças-mt..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 176.880,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 140/2018.

Nº Processo: 23134.001530/2018-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2024 à 12 de julho de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.368,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 165/2023 - PREGÃO ELETRONICO nº 013/2023. Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI- CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados sem dedicação exclusiva, manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), preventiva, instalação, desinstalação, calibração e aferição de equipamentos médicos hospitalar, fisioterápicos, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lapão/Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 14/06/2024 à 14/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2023NE002526 (Pregão 030/GAPGL/2023).

A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.

Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Chefe do GAP-GL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25351.932568/2020-94.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.119,36. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.001.819/0001-49 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MOREIRA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO Nº. 006/2024. Processo Administrativo nº 030/2024. CONTRATO Nº 037/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado (a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 11.494.673/0001-61. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios. Valor Total: R$ 567.177,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM (Ensino Fundamental). PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. FPM (Ensino Infantil). PROGRAMA: 12.365.0035.2260.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. PNAE. PROGRAMA: 12.361.0032.2240.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

Resultado Provisório de Julgamento de Propostas - Processo Nº 64592.000275/2024-99- UASG 160345.

O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por intermedio da Comissao Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Tecnico, designados em Boletim interno, torna publico o resultado provisório do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024, da analise ocorrida apos a abertura dos envelopes de propostas realizada em 3 julho de 2024, cujo objeto e a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI. Durante a 2ª reunião de sessao publica, foram declarados vencedores do certame as Organizacoes fornecedoras vencedoras: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88, Valor: R$ 152.946,56 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Signatario: Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Representante legal da Federação, dos itens: 07, 12, 15, 17, 19, 21, 22, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50 e 51; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatario: Sra. Maria Cicera Franco de Oliveira - Presidenta da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 14, 65 e 70; ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67, Signatario: Sr Victor Cristian Pereira - Representante Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), dos itens: 02, 04, 09, 10, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 71, e 74; Itens desertos: 1, 3, 5, 6, 8, 11, 16, 18, 20, 40, 41, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 72, 73. Deste modo, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 165 da lei 14.133/21, a contar da lavratura da Ata da 2ª reunião de sessao publica, onde foi realizada a leitura formal do resultado provisorio da propostas. Os autos do processo estao com vista franqueada aos interessados, na Seção de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do HGUN.

Natal-RN, 9 de julho de 2024.

Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 1- BRUNO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema integrado de gestão de saúde pública.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 30/07/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: Contratação de empresa visando a proteção de nascente, à base de solo cimento localizadas na área rural do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários a realização dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 celebrado entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 30/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisições de fogos de artifícios e shows pirotécnicos nos diversos eventos e festividades do municipio de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 31/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, persianas e bancos de madeira plástica para atender a demanda das secretarias do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 25/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de julho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.455.376/0001-05 - LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 149/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 023/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Município de Lapão. Referente ao item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31. Contratada: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15, VALOR: R$ 1.714.813,01 (Um milhão, setecentos e quatorze mil e oitocentos e treze reais e um centavo).Assinatura do Contrato: 10/07/2024. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.