gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão ocorreu no dia 23/07/2024 às 10h, foi declarada DESERTA, por não haver licitante.

Ananindeua/Pa, 23 de Julho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja sessão ocorreu no dia 22/07/2024 às 10h, foi declarada DESERTA, por não haver licitante.

Ananindeua/Pa, 23 de Julho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.19.01, para os lotes 01, 03 e 06, no valor total de R$ 11.551.400,90 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: TOP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.014.128/0001-87; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.19.02, para os lotes 02 e 04, no valor total de R$ 25.675.473,80 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PRESTIGE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.327.331/0001-33; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.19.03, para o lote 05, no valor total de R$ 1.348.963,80 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: FIS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 14.731.830/0001-01.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011

Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA REPUBLICADO. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 09 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014

Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014 SEMED/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data da Abertura: 07 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015

Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA REPUBLICADO. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 12 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.

THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594006364202429. Objeto: Aquisição de material hospitalar para esterilização de materiais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294118

Objeto: Avaliação dos Sistemas Fixos de Combate a Incêndio, com Água e Espuma

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Este Aviso de Licitação substitui a publicação realizada em 24/07/2024, Edição: 141, Seção 3, Página 136.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CRED/SEMECD

A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-CRED/SEMECD para contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rurópolis, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição ordinária no período de 26/07/2024 a 30/12/2024 das 08h30min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA - CEP: 68.165-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rurópolis - Site Oficial (www.ruropolis.pa.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), mural de licitações do TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ).

Rurópolis-PA, 24 de julho de 2024.

Jurandir Ferreira Viera

Secretário de Educação
aviso de RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2024

Matéria Publicada em 22/07/2024 - IOEPA Nº 35.901 - Pág. 53; Jornal Amazônia GERAIS 04; e DOU Seção 3, Nº 139, Pág. 213. RETIFICA-SE: onde lê-se "ABERTURA: 06/08/2024", leia-se "ABERTURA: 09/08/2024", onde lê-se o Item do Edital 18.1 "O fornecimento será em entrega única haja visto não ser divisível". Leia-se "O fornecimento é de natureza divisível, portanto a entrega será de forma parcelada, a ser solicitado de acordo com a necessidade da Administração, sendo todas as despesas de logísticas a cargo da contratada". Ratificando-se as demais informações.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 12/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 (REPUBLICAÇÃO), que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1776, de 24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024.

Maiquinique, Bahia, 24 de julho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 14/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de mão de obra para serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de pequeno porte e caminhões que integram a frota do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1776, de 24/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município

Maiquinique-Ba, 24 de julho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas com operador para atender as demandas do município de Lençóis. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 09:00h do dia 09/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 24 de julho de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.1157/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: I - ADJUDICAR. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP Convênio n° 929954/2022. Empresa Vencedora: SALLES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.022.318/0001-88. Valor Proposta: R$3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).

Macapá - AP, 4 de julho de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210191. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.851.861/0001-08. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 21/06/2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 095/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Praça Nossa Senhora da Conceição) - Convênio nº 923816/2021 EMPRESA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.786/0001-20. Do valor contratado de R$ R$ 4.292.758-53, será acrescido o valor de R$ 1.061.062,22, corresponde a um acréscimo de 24,72% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 5.353.820, conforme termos previstos em Lei DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento desta Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - Programa de Trabalho: 15 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor da empresa:

1) BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 42.066.831/0001-06, para os itens: 01 - R$105.000,00 e 03 - R$108.000,00

2) INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97, para o item 02 - R$ 138.300,00

Cruzeiro do Sul/AC, 22 de julho de 2024

Jose de Souza Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e SILDA DA COSTA MENDONÇA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Salário R$ 2.563,12 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO nº 3/2024

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no diário de nº 139 de 22/07/2024 foi alterado a data de abertura para o dia 08/08/2024.

EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré, 24 de julho de 2024

CLAYTON PAULO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Aldeane Vieira Oliveira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 .Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024- SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e Alessandra Dias Ferreira como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 012/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/07/2024 a 23/07/2025. Registrada: 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 2.617,79 Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Valor: R$56.503,45 Registrada: OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$23.362,87 Registrada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA Valor: R$ 131.831,26 Registrada: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA Valor: R$922,87 Valor Global do Processo: R$ 215.238,24 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇões

AMGESP Nº 73/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000658/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes 01 - DFD 103/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000781/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.116/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 04 - DFD 132/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000611/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.117/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) 03 - DFD 101/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000791/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.118/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar) - DFD 138/2024- Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Informações: 82 3315-1876

Maceió, 24 de julho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DO CONTRATO nº 25/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,

CONTRATADA: GABRIELA TOLEDO TORRES MOLINARI. Valor total do contrato: R$117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos Reais). Objeto: Locação de imóvel para instalação da subseção do Coren/RO na cidade de Vilhena/RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Data de assinatura do contrato: 23 de Julho de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Maria Luíza Martins da Silva como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011209/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, destinado a Unipampa- Uruguaiana e Dom Pedrito/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de bens e equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as 09h00min do dia 09/08/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 24 de julho de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2065/2015

O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 2065/2015 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar a rede de prestadores de serviço do Plano de Assistência à Saúde do SERPRO - PAS/SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/2065-2015-1.

Brasília, 24 de Julho de 2024

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011060/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Gás e outros materiais engarrafados, destinados à Unipampa, Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Eireli Data de assinatura: 22/07/2024. Objeto: Alteração da marca do produto constante no item 168289 da cláusula Primeira do Contrato nº 20240208 nos termos da alínea "b" inciso II do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar com marca Concordia.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

Retificação realizada considerando a solicitação de desistência da empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 02.472.743/0001-90, a qual era detentora dos ITENS 01, 02, 03, 04, do Contrato Administrativo 115/2024. A empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 24.595.488/0001-05, classificada como segunda classificada para os ITENS 01, 02, 03, 04, aceitou a convocação.

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, RETIFICO, nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO ANALISADOR F-200 IMUNOFLUORESCENTE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Empresa vencedora MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 24.595.488/0001-05, com os itens 01, 02, 03, 04, 05. O item 06 foi declarado FRACASSADO.

Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Amanda Lima De Sousa como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEJUS-PI

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 03/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria/GSJ/Nº292/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de alternativas penais, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais. O valor estimado para a parceria é de R$ 1.211.434,35 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 28/08/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br.

Teresina (PI), 25 de julho de 2024.

HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

2ª chamada

Tipo: Menor preço item Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 07 de agosto de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011426/2024. Objeto: Pregão eletrônico para CESSÃO DE USO, referente espaço físico para exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de CAFETERIA/LANCHONETE "CONTAINER" com investimentos na infraestrutura, destinado a Unipampa- Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004278322

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 105, de 04.06.2024, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004278322, cujo objeto é Serviços de reforma do prédio do CRE-MAR - TAAR, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004278322 foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004293423, devido a falha sistêmica ocorrida durante o adiamento da oportunidade. A abertura de propostas será realizada no dia 02/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Diene Ramos Andrade como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Para A Obra de Requalificação da Área Remanescente Em Torno do Açude da Cidade de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDAS ESPECIAIS. DATA E HORA DE ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 24 de julho de 2024.

Alcione de Sousa Batista

Agente de Contratação
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 07/2024, que tem por objeto a aquisição de playground infantil para o CEMEI "Santo Antônio". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 29/07/2024 às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 01/08/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 01/08/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 01/08/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral, 24 de julho de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Kessia Nivea Lima Fernandes como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 9-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 041/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. VALOR FINAL GLOBAL PROPOSTA; R$ 357.043,43 - VALOR ESTIMADO; R$ 366.574,34.

Empresa Vencedora: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. Valor para contratação: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 24 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 008/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 040/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÍNDIGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DA PROPOSTA; R$ 497.040,17 - VALOR ESTIMADO; R$ R$ 501.223,63 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43.

Valor para contratação: R$ 497.040,17 (quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 24 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 010/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 042/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 575.961,63 - VALOR ESTIMADO; R$ 578.853,32.

Empresa Vencedora: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00.

Valor para contratação: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 24 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/CCL/NORMANDIA

Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da concorrência nº 008/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 040/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÍNDIGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43, por apresentar menor preço global R$ 497.040,17 (quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 22 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/CCL/NORMANDIA

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 041/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50, por apresentar menor preço global R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 22 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/CCL/NORMANDIA

Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024/CCL/NORMANDIA

A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 042/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 22 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, sob o Processo n° 013/2024.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR".

MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório.

Normandia - RR, 18 de julho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, sob o Processo n° 012/2024.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal de Normandia/RR".

MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório.

Normandia - RR, 18 de julho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401145106202372. Objeto: Aquisição de AGULHA ANESTESICA, COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Carmem Cristina dos Santos Sá como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024

Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 09/08/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 09/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024

Objeto: Aquisição de Mobiliários para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades Socioassistenciais referenciadas.

Data de Abertura: 09/08/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 23 de julho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Despacho de 23 de julho de 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 19.637/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 19.637/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, que tem por objeto a Aquisição de Hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretarias municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: AGRO+ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Herculano de Araujo Filho, nº 70, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens LOTE 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21; LOTE 02: 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21; LOTE 03: 01, 02, 06, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 pelo valor total de R$ 3.068.142,50 (três milhões e sessenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); LUCAS VALENTE MACIEL, com sede na Rua Werner Guilherme Gaedke, nº 542, Cohapar, Matinhos/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.600.533/0001-89, vencedora dos itens LOTE 01: 17, 18, 22; LOTE 02: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 17, 18, 20, 22; LOTE 03: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 24, 24, 31, 32 pelo valor total de R$ 1.033.115,04 (um milhão e trinta e três mil e cento e quinze reais e quatro centavos); - Item Fracassado: Item 23; Valor total homologado e adjudicado: R$ 4.101.257,54 (quatro milhões e cento e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP

Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Julho de 2024 até 29 de Dezembro de 2024. Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC

Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de aditivo de Acréscimo ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 203.404,60 (Duzentos e Três Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.508.975,09 (Um Milhão, Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° TP-015/2022-SEINFRA

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 15.03.2023-001 oriundo da Tomada de Preços N° TP- 015/2022-SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Março de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura. Crateús-CE, 24 de Julho de 2024.
AVISO de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS

Aviso do 1º Termo de Retificação do Edital/Termo de Referência Anexo I.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Termo de Retificação ao Edital/Termo de Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS que tem por OBJETO: Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do municipio de Ipu-CE. Motivo: Retificação do item 4 do Lote 6, onde consta a quantidade de 5 kg fica retificada para 10 kg, onde consta a quantidade de 1.600 kits, fica retificada para 800 kits, do Termo de Referência (anexo-I) do Edital, fica Reaberto o Prazo para o dia 08 de Agosto de 2024 as 09h. O 1º Termo de Retificação encontra-se a disposição dos interessados no Sitio: https://bnccompras.org.br e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Ipu-CE, 24 de Julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

UASG 980547 - Pregão Eletrônico Nº 90002/2024-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas em botijões para gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg, para atender as necessidades conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas Municipais. Data de abertura: 08/08/2024 às 10h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.

LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ

Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo. Data de assinatura: 17/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240325 Valor total R$ 171.350,50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/07/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: North Brasil Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240223 Alteração contratual no valor de R$ 12.600,00 Dotação orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0401.123610123.1.014 Aquisição de Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42