AVISO de chamada pública

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a Academia Mundial de Ciências TWAS, tornam pública a Chamada Publica MCTI/CNPq/TWAS nº 45/2024, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A TWAS é uma unidade programática da UNESCO, cuja administração e operação financeira são realizadas pela UNESCO, de acordo com um acordo assinado entre as duas organizações (Ref LA/DIR/2017/031). Objeto: Conceder bolsas a pesquisadores provenientes de países em desenvolvimento (à exceção do Brasil), nas áreas descrita na Chamada, para realizar Doutorado Pleno no Brasil. Pesquisadores e estudantes brasileiros (incluindo os que possuem dupla nacionalidade) não são elegíveis para a Chamada, mas podem se inscrever para todos os outros programas de bolsas TWAS. Para obter informações adicionais visite: http://twas.org/opportunities/fellowships.

As propostas deverão compreender, no mínimo, uma das seguintes áreas de interesse: a) Ciências Agrárias; b) Biologia Estrutural, Celular e Molecular; c) Sistemas Biológicos e Organismos; d) Ciências Médicas e da Saúde, incluindo Neurociências; e) Ciências Químicas; f) Ciências da Engenharia; g) Ciências da Astronomia, do Espaço e da Terra; h) Ciências Matemáticas; i) Física; j) Ciências Sociais e Econômicas; e k) Computação e Tecnologia da Informação. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 08/10/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 18/10/2024; Data limite para submissão das propostas: 31/01/2025; Período de Julgamento: março/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: abril/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: maio/2025. As bolsas poderão ser implementadas em 2025 e 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$8.600.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq com vistas a apoiar até 50 bolsas de doutorado pleno no país. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. De modo a aumentar e alcançar um número maior de países em desenvolvimento procura-se reservar no mínimo dez por cento(10%) das vagas para propostas meritórias de candidatos oriundos de Países Menos Desenvolvidos (Least Developed Countries - LDC). A lista dos 45 países LDC também está disponível nas páginas do CNPq e TWAS na Internet.

Brasília, 7 de outubro de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq