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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMC

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando à construção de edificações, para abrigar as novas estruturas dos Centros Municipais de Educação Infantil, do bairro São Cristóvão e do Distrito de Tamanduá, deste Município, de acordo com os Projetos e Memorial Descritivo, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 19/01/2024. Início da Sessão: dia 19/01/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160.

Concórdia, SC, 4 de janeiro de 2024.

WAGNER ISIDORO SIMIONI

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948373/2023

Espécie: Convênio nº 948373/2023

Processo nº 00350.008405/2023-11

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57

Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Pelotas/RS.

Vigência: 1 (um) ano

Data da Assinatura: 29/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949767/2023, Nº Processo: 25000173312202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PAULO CNPJ nº 60990751000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.780,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001170, Valor: R$ 299.780,00, PTRES: 227884, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.001.10.2024, firmado em 03/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e execução dos serviços para troca de divisórias do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Vigência: 115 dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 231.200,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23163004049202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 04/01/2024) 158126-26436-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.444,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0047003-79.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.060.10.2023, firmado em 03/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e execução dos serviços para troca de divisórias do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 26/03/2024; Valor Total: R$ 314.550,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/2013; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 033/2023 - ASSEJUR/CREA/MA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ n° 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: VIRTOS INFORMATICA, empresa privada, CNPJ nº 03.348.929/0001-02. Fundamento: Lei Federal 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2770974/2023 - CREA/MA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Backups Em Nuvem, Para Atender As Necessidades Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA. A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da Natureza da Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Serviço de Informática. Decorrente ao Contrato nº 033/2023 - GEAD/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 91/2023. Objeto - contratação de execução de obra, com blocos intertravados de concreto, passeio, acessibilidade e sinalização na Rua Joao Munari, Contrato de Repasse OGU nº 939973/2022 Valor R$ 278.196,68, empresa Constru Z Mat De Construcao E Obras Ltda, CNPJ: 47.883.386/0001-90.
RETIFICAÇÃO

No Processo nº 202/2023, publicada em 20/12/2023, quarta feira, pagina nº 241, Seção 3, do Diário Oficial da União.

Onde se lê: Carta Convite nº 084/2023.

Leia-se: Tomada de Preços nº 011/2023 - objeto: Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Encerramento no dia 18/01/2024 as 09h:00min.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 51/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de suco de polpa, tendo como empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-07, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 19.408.662/0001-23, ADRIANO C. BRANDAO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO Nº 950829/2023

Espécie: Convênio nº 950829/2023

Processo nº 00350.009514/2023-55

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - ABLA - CNPJ: 10.446.817/0001-41

Objeto: Promoção ao desenvolvimento sustentável de aquicultores ornamentais familiares ou de pequena escala, com objetivo de realizar um diagnóstico com censo do segmento da aquicultura ornamental no Brasil. Assim, o objetivo geral consiste em disponibilizar dados atualizados do segmento ornamental aquícola, possibilitando alinhamento das políticas públicas que serão implementadas pelo Governo Federal para o envolvimento da aquicultura familiar. Para isso, será realizado censo aquícola da atividade ornamental, através de ferramenta online e voluntária para obter retrato atualizado e real do setor, com ênfase em: - Diagnosticar quais as espécies mais cultivadas no Brasil; - Diagnosticar quais os maiores entraves no comércio de peixes ornamentais no Brasil; - Realizar parcerias com influencers do segmento da aquariofilia a fim de aumentar a capilaridade de alcance da pesquisa; - Identificar quais os polos aquícolas ornamentais atualmente; - Identificar quais são as principais tecnologias de cultivo utilizadas; Ainda, projeta-se fomentar novos aquicultores familiares para destinar a produção aos polos consumidores, através de instituições como ACLACE e ACEPOPA, promovendo: - Diagnóstico das principais demandas e necessidades que os novos produtores devem observar para acessar ao mercado, bem como a realização de palestras técnicas sobre o mercado da aquariofilia; Nesse âmbito, Realizar capacitação sobre a importância do controle financeiro na produção aquícola ornamental, através de cooperação com instituições parceiras.

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Ricardo Dias dos Santos - Presidente da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROC. 2415/2022

Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda Municipal de Cariacica.

O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira torna público que após julgado procedente o Recurso Administrativo interposto pela empresa MANUPA COM., EXP., IMP DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, bem como julga improcedente a contrarrazão interposta pela empresa AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Assim, a Pregoeira decidiu pela retificação da decisão anteriormente proferida, DESCLASSIFICANDO a empresa AMORIM E ALVES

COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no presente certame.

Ata de julgamento e demais informações encontram - se disponíveis no site www.cariacica.es.gov.br, bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: pregao4@cariacica.es.gov.br

IDTC/ES:2023.017E0600013.01.0002

Cariacica-ES, 3 de janeiro de 2024

Dayane Lima de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000107/2023-06. Contrato: 15/2023. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação. Valor Global: R$ 65.567,64 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: inciso IX, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Pedro Neto de Oliveira, Gerente Executivo .
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO Processo Seletivo Simplificado Docente SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar no período de 19/01/2024 a 18/01/2025 a validade do Edital 37/2022 de Processo Seletivo Simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 01/2023, de 18/01/2023, publicado no DOU nº 14, de 19/01/2023, seção3, página 63.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230634; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FAGU COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 56.124,64 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 095/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 31.920/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 14.457.939/0001-94 vencedoras do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais), L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73 vencedoras dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 88.780,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 4 de janeiro de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 34.761/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2023-Cel/Sevop/Pmm, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 08/Fevereiro/2024 - 9h00min (Horário de Brasília). Publicado No Dia 28/12/2023, Na Edição 246, Sessão 3, Pág. 426 do Dou: Onde Se Lê: Registro de Preços Para Eventual Prestação de Serviço Especializado Na Manutenção Preventiva e Corretiva Em Centrais de Ar, Com A Substituição de Peças, Destinados A Suprir às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Sms e das Unidades Vinculadas A Esta Secretaria No Município de Marabá-Pa. Leia - Se: Pregão Eletrônico nº 131/2023-Cel/Sevop/Pmm, Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Sistema Para Digitalização e Impressão de Serviços de Imagem Para O Setor de Radiagnóstico, Raio X, Mamografia e Tomografia do Hospital Municipal (Hmm), Hospital Materno Infantil (Hmi), Centro de Especialidades (Cei) e Centro Integrado Em Saúde da Mulher (Crismu) Com FORNECIMENTO DE INSUMOS (FILMES). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Domingos Erivelto - Pregoeiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 223/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, denominada simplesmente ENSP, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ sob o n° 28695658000184, com sede na Rua Pinto Ribeiro nº 86 Bairro Centro Cep: 27.310.420 , doravante denominada SMS-BM. Objeto: avaliação de aspectos socioambientais, epidemiológicos, clínicos e imunológicos tardios de uma população acometida por leishmaniose visceral e esquistossomose, bem como os casos subclínicos e mapeamento dos vetores flebotomíneo e caramujo Biomphalaria spp., no Município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro. Visa avaliar a distribuição espacial de casos e dinâmica de transmissão das doenças em foco. Assinatura: 25 de novembro de 2023. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2028. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, DIRETOR DA ENSP E SR. SÉRGIO GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Fiocruz nº 25388.001017/2023-11.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

OSC: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES.

OBJETO: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

PROCESSO Nº 011650/2023. Santa Teresa/ES, 11 de dezembro de 2023.
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

OBJETO: Contratação exclusivo para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de janeiro de 2024.HORÁRIO: 10:00 (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 500,600,621,660,540,542,550,553,571

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Onde se Lê: 16 de janeiro de 2024

Leia-se: 18 de janeiro de 2024

Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 162/23. PA 306/23. DISPENSA 37/23. Contratada: RODRIGO DONOLA, CNPJ 12.840.201/0001-86. Objeto: produção de evento natalino com apresentações artísticas, exibição cinematográfica, incluindo serviços de produção musical, a serem realizados nos festejos de final de ano. Vigência: até 31/12/23. Valor: R$ 39.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

REPUBLICAÇÃO

Objeto: aquisição de veículos automotores médios, a fim de atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/01/23 até às 8h30 do dia 18/01/24. Abertura de propostas: 18/01/24, às 8h30. Disputa: 18/01/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br, através do ID 1035160.

Santo Amaro/BA, 3 de janeiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 28/12/2023, adjudicou o grupo 01, formado pelos itens 01, 02 e 03 à empresa Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 03/01/2024.

Processo: 0005155-09.2023.6.08.8000

Vitória, 4 de janeiro de 2024.

Fernanda Rasseli Pretti

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023

Proc.: 35072120234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação, com valor estimativo para 12 meses, de serviço continuado de telefonia celular por meio de pacote de serviços SMP (voz, dados, SMS), com o fornecimento de SIMCARDS, que tenha cobertura em todo o território nacional, na modalidade pós-pago controle, com ligações ilimitadas para qualquer operadora móvel de todo o Brasil e com ligações ilimitadas locais para qualquer operadora, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, nos seguintes termos: empresa vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S. A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62; item 01 - com valor de R$ 4.200,00. Data da homologação: 28 de dezembro de 2023.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6001396/2023-00. SPARKGROUP Treinamento e Capacitação em Tecnologia Ltda. CNPJ 15.102.804/0001-79. Prestação de suporte técnico da plataforma Moodle. Pregão Eletrônico. Contrato PE-140/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 31.200,00. Vigência: 30 meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 04/01/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006372/2023-00. FOCUS Produção de Imagens Ltda. CNPJ 27.511.276/0001-90. Prestação de serviços fotográficos para o exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-137/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 13.500,00. Vigência: do dia 4 de janeiro de 2023 até o término do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/01/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rafael Victor Rosa Leal, Representante Legal.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2024, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 4 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.076.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal em exercício, João Luís Emmel, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 171/2023, Pregão Eletrônico nº 07.076.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de parques e playgrouds, com instalação e fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.076.2023. Ata de Registro de Preços nº 235/2023: Fornecedor: Araquaplay Industria e Comércio Ltda; CNPJ: 50.318.001/0001-57. Valor total estimado: R$ 239.470,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 236/2023: Fornecedor: C & M Comercial Ltda; CNPJ: 41.521.882/0001-18. Valor total estimado: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 237/2023: Fornecedor: Global Comércio de Variedades Ltda ; CNPJ: 42.376.992/0001-04. Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Ata de Registro de Preços nº 238/2023: Fornecedor: Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda; CNPJ: 46.449.285/0001-43. Valor total estimado: R$ 549.090,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 239/2023: Fornecedor: Pedago Soluções Educativas Ltda; CNPJ: 07.442.407/0001-18. Valor total estimado: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Data de Homologação: 18/12/2023. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 18 de dezembro de 2023.

João Luís Emmel

Prefeito Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.064.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal em exercício, João Luís Emmel, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 150/2023, Pregão Eletrônico nº 07.064.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.064.2023. Ata de Registro de Preços nº 226/2023: Fornecedor: Eonix Comercial Ltda; CNPJ: 05.937.672/0001-41. Valor total estimado: R$ 56.829,10 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Ata de Registro de Preços nº 227/2023: Fornecedor: Fabiano Alexandre Ltda; CNPJ: 46.014.253/0001-15. Valor total estimado: R$ 119.752,50 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 228/2023: Fornecedor: J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda; CNPJ: 05.785.417/0001-20. Valor total estimado: R$ 9.300,00 (nove mil, e trezentos reais). Ata de Registro de Preços nº 229/2023: Fornecedor: Kleber de Moura Dalabona Ltda; CNPJ: 09.245.708/0001-87. Valor total estimado: R$ 7.700,00 (sete mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 230/2023: Fornecedor: L&S Comercial Ltda; CNPJ: 32.763.201/0001-37. Valor total estimado: R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 231/2023: Fornecedor: Myr Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda; CNPJ: 46.449.285/0001-43. Valor total estimado: R$ 4.700,00 (quatro mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 232/2023: Fornecedor: RBM Distribuidora e Comércio Ltda; CNPJ: 33.627.497/0001-21. Valor total estimado: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 233/2023: Fornecedor: Renato Marana Ltda; CNPJ: 42.244.991/0001-06. Valor total estimado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 234/2023: Fornecedor: Roberto Mistura EPP; CNPJ: 10.292.359/0001-33. Valor total estimado: R$ 53.405,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais). Data de Homologação: 15/12/2023. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 15 de dezembro de 2023.

João Luís Emmel

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000122/2022-43.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh "b" e "d".

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 962.354,33. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08651..00104/3/20-18.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2020 por mais 12 meses, que trata da prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco sip.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.468,15. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001203/2023-41.

Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "centro colaborador em análise de situação de saúde da atenção primária no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.821.952,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 344/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.

Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 26/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração

Republicado por incorreção da publicação no Diário Oficial da União n.° 246, ANO CLXI, Seção 3, página 386, de 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo III) e ao edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 338/2023, conforme solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 03/2024/SEMAD).

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Alteração: Subitem "4.2." do Termo de Referência e subitem "4.3.2.1." do edital.

Edital: O edital e o Termo de Referência consolidados com as alterações podem ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 4 de janeiro de 2023.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23759.043070/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 123/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.733.572/0001-30 - CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2024 e encerramento em 23/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0, sem reajuste de preços. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23346.001258/2022-31.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 08/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.234,02. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 123/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°123/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, no valor total R$ 98.744,00 e COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, no valor total R$ 65.382,00. Valor Global Homologado R$ 164.126,00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148034854202330. Objeto: Contratação de solução de serviço em nuvem para o Departamento de Radiologia, a fim de otimizar a entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de realizar a visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em XML), utilizando navegadores Web, sem a necessidade de acesso a rede interna do Hospital Naval Marcílio Dias(HNMD. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer discrepância na descrição do Comprasnet, prevalecerá a do Termo de referência. .

RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23870.000071/2023-63.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do contrato 03/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 159002

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 04/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO - COOPERAF., CNPJ: 14.355.554/0001-16; OBJETO: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 12.681,60; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; PROCESSO: 23468.000686/2023-41; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Fernando Boaventura da Silva, representante legal da contratada. Evanice Martins Felisberto - Coordenação de Licitações, Contratos e Compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230454

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo:

Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 QD:332 LT:24, SALA 010, BAIRRO CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA.

ITEM 00003 00005 00007 00009 00010 00013 00014

VALOR TOTAL R$ 148.540,60

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230455

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo:

Empresa: L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 34.638.680/0001-95, estabelecida à AV DOS IPES, QUADRA 93 LOTE 11 SALA 02, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LANA MARIA SAMPAIO SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 793.815.533-00, R.G. nº 456338950 SSP MA.

ITEM 00001 00006 00008 00012 VALOR TOTAL R$ 254.123,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230456

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo:

Empresa: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; C.N.P.J. nº 40.147.595/0001-27, estabelecida à Rua Evertano Rocha, 192,Campina, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANNA PAULA CORDOVIL BONA, C.P.F. nº 962.211.512-87. ITEM 00011 VALOR TOTAL R$ 18.000,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230457

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo: Empresa: M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO; C.N.P.J. nº 44.377.237/0001-61, estabelecida à RUA A 30, Nº 1, QD.75, LT 01, TROPICAL, Pa030.874.893-01 rauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS, C.P.F. nº 052.986.672-28. ITEM 00002 VALOR TOTAL R$ 96.222,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230458

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - copa/cozinha, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-019PMP, conforme abaixo:

Empresa: N R COMERCIO DE ALIMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 45.916.990/0001-40, estabelecida à Av. Princesa Isabel, 268, Quadra 21, Lote 009, Liberdade 1, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). RAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO, C.P.F. nº 052.986.672-28. ITEM 00004 VALOR TOTAL R$ 10.500,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATOs DE compromisso

COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e os Estudantes listados a seguir, com a interveniência da Universidade Federal do Acre - UFAC; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 23000.12/0022-2; Objeto: conceder estágio com vistas à complementar a formação educacional e à preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa e Desenvolvimento na Embrapa Acre, em consonância com o Plano de Estágio que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso como Anexo II: LUANA VIANA PIRES (CPF: 027.705.142-88) - Termo nº 23000.23/0051-8, Vigência: 12/07/2023 a 13/10/2023, Data de Assinatura: 12/07/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Luana Viana Pires (Estagiária); EDMUNDO SOARES DE SOUZA JUNIOR (CPF: 04.071.106/0001-37) - Termo nº 23000.23/0055-9, Vigência: 04/08/2023 a 27/09/2023, Data de Assinatura: 04/08/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Edmundo Soares de Souza Junior (Estagiário); MAXWEL CAVALCANTE DA CRUZ (CPF: 022.713.502-47) - Termo nº 23000.23/0059-1, Vigência: 08/08/2023 a 06/10/2023, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Floripes Silva Rebouças pela UFAC, e Maxwel Cavalcante da Cruz (Estagiário);

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Embrapa Cód. nº 23000.23/0080-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Estudante KÁTIA WILLIANS SALES DE BARROS (CPF: 094.172.897-80), com a interveniência da UNIÃO EDUCACIONAL META LTDA.; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 23000.23/0077-3; Objeto: conceder estágio com vistas à complementar a formação educacional e à preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa e Desenvolvimento na Embrapa Acre, em consonância com o Plano de Estágio que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso como Anexo II; Vigência: 07/11/2023 a 05/12/2023, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) pela Embrapa, Sergio Luiz Matos da Cruz pela Instituição de Ensino, e Kátia Willians Sales de Barros (Estagiária).
EXTRATO de DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0072-4-01; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq JULIANA ALMEIDA SILVA (CPF: 047.039.592-32); Objeto: as partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0072-4, Processo 21149.000820/2023-91, por elas celebrado em 21/09/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Juliana Almeida Silva (Bolsista).

EXTRATO de DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0073-2-01; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq SABRINA LIMA DA SILVA (CPF: 035.185.002-36); Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0073-2, Processo 21149.000821/2023-36, por elas celebrado em 21/09/2023; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 12/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sabrina Lima da Silva (Bolsista).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0095-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista CNPq MARIA EDUARDA LEITE CORDEIRO (CPF: 026.116.152-09), SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024; Data de Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Eduarda Leite Cordeiro (Bolsista).

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE - Embrapa Cód. nº 23000.23/0100-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq SABRINA LIMA DA SILVA (CPF: 035.185.002-36) - Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: 15/12/2023 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 15/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Sabrina Lima da Silva (Bolsista).