ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.069604/2024-73, resolve:

Nº 1.135 - Conceder, a partir de 1/7/2024, pensão a Marilia Mattos Dias Serra e Gurgel, em razão do falecimento de João Bosco Serra e Gurgel, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 219836, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, nível 02, com graduação, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.077098/2024-96, resolve:

Nº 1.140 - Nomear o servidor Heverton Barbosa de Oliveira para substituir o Diretor de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 2/9/2024 a 6/9/2024, do titular Daniel de Macedo da Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082471/2024-21, resolve:

Nº 1.145 - Nomear a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos para substituir o Diretor de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 26/8/2024 a 1/9/2024, do titular Willian Aparecido Rodrigues Soares.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.078216/2024-83, resolve:

Nº 1.146 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/8/24, o servidor Delano Moody Simões da Silva da função de Coordenador de Avaliação Institucional (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.078216/2024-83, resolve

Nº 1.147 - Designar o servidor Matheus de Moraes Soares para exercer a função de Coordenador de Avaliação Institucional (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve

Nº 1.148 - Designar o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos para exercer a função de Pregoeiro (FG-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 1.149 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve:

Designar o servidor André de Lanna Sette Fiuza Lima para exercer a função de Coordenador de Gestão e Planejamento (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076103/2024-43, resolve:

Nº 1.150 - Designar o servidor Francisco Jackson Alves de Freitas para exercer a função de Coordenador de Assessoramento e Apoio a Governança de TIC (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 00417.284119/2023-38, resolve:

Nº 1.151 - Conceder pensão a Heroaldo Francisco Batista, em razão do falecimento de Maria Paula de Souza, ocorrido em 22/6/2015, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0401812, ocupante do cargo de Copeiro(a), com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 22/6/2015, em atendimento à decisão judicial de antecipação de tutela proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, nos autos do Processo Judicial nº 0007177-16.2016.4.01.3807.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA