DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial ao Japão e China, em Tóquio, Xangai, Shenzhen e Pequim, Japão e República Popular da China, no período de 19.05 a 09.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.024374/2024-76)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CASSIA REGINA COSTA BRUSTOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção da Guatemala e os estabelecimentos processadores de pescados, em Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 24.05 a 06.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GABRIELA ALICE MARIN BRUNETTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção da Guatemala e os estabelecimentos processadores de pescados, em Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 25.05 a 05.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)

Autoriza NILSRAEL ALVES PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento sobre análise de resíduos de pesticidas denominado "Sampling & Analysis: Course 2b - Residues of Plant Protection Products", organizados pela NSF Euro Consultants, empresa privada contratada pela Comissão Europeia, em Poznan, República da Polônia, no período de 11 a 25.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000393/2024-26)

Autoriza CARLOS GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião preparatória para o V Diálogo Japão Brasil em Alimentação e Agricultura em Tóquio/Japão; participar da 91ª Assembleia de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal em Paris/França, e participar do Congresso Mundial da Federação Internacional de Sementes em Roterdã/Holanda, Japão, República Francesa, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 31.05.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.020068/2024-61)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR SIMAS TELES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Dia da Inovação, evento que será realizado em parceria com o Centro de Tecnologia UC Angelini, nas dependências do Centro. Este evento é um marco na cooperação entre os ecossistemas de inovação do Brasil e do Chile e será o principal encontro de inovação entre os dois países no ano de 2024, Em Santiago, República do Chile, no período de 09 a 11.05.2024, com ônus para INOVA21. (Processo SEI n° 21000.024837/2024-08)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no seguinte evento internacional, no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica. Órgão Subsidiário de Assessoramento Técnico e Científico (SBSTTA-26), em Nairóbi, República do Quênia, no período de 11 a 20.05.2024, com ônus para INOVA21. (Processo SEI n° 04026.000002/2024-47)

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo representar a CGSM/DSV/SDA no congresso da Federação Internacional de Sementes (ISF), em Rotterdam/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 25.05 a 01.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.023920/2024-51)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo representar a CGSM/DSV/SDA no congresso da Federação Internacional de Sementes (ISF), em Rotterdam/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 25.05 a 01.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.023920/2024-51)

Autoriza FERNANDA LOUREIRO DE ALMEIDA O'SULLIVAN, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no 7o Simpósio Internacional sobre Genômica na Aquicultura (GIA), em Tessalônica/Grécia, República Helênica, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus para CNPASA, projeto SEG 10.23.00.044.00.00. (Processo SEI n° 21148.007001/2024-66)

Autoriza EDUARDO SOUSA VARELA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no 7º Simpósio Internacional sobre Genômica na Aquicultura (GIA), em Tessalônica/Grécia, República Helênica, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus para Embrapa Pesca e Aquicultura Fonte de recurso SEG cód. 10.23.00.044.00.00. (Processo SEI n° 21148.007002/2024-19)

Autoriza WALKYRIA BUENO SCIVITTARO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 8th Conferência Internacional de Arroz de Clima Temperado (8th ITRC, da sigla em inglês) e realizar visita técnica a Instituições de Pesquisa, Universidades, Estações Experimentais, Universidades e áreas de produção de arroz irrigado nos estados do Texas e Louisiana (EUA), Estados Unidos da América, no período de 01 a 10.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007003/2024-55)

Autoriza ANDRÉ ANDRES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 8th Conferência Internacional de Arroz de Clima Temperado (8th ITRC, da sigla em inglês) e realizar visita técnica a Instituições de Pesquisa, Universidades, Estações Experimentais, Universidades e áreas de produção de arroz irrigado nos estados do Texas e Louisiana (EUA), Estados Unidos da América, no período de 01 a 10.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007005/2024-44)

Autoriza AIRTON KUNZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso internacional em digestão anaeróbia (18th World Conference on Anaerobic Digestion), com apresentação de trabalho científico, em Istambul, República da Turquia, no período de 31.05 a 08.06.2024, com ônus para CNPQ e FAPED. (Processo SEI n° 21148.007007/2024-33)

Autoriza ELISA SERRA NEGRA VIEIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Encontro Anual da Associação Internacional de Análise de Sementes (ISTA 2024) o qual contará com o seminário " A garantia da qualidade das sementes é um componente crítico da segurança alimentar e nutricional", de apresentações do Comitê Técnico e de reuniões com o Comitê Executivo da INSTA, em Cambridge, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.06 a 07.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007012/2024-46)

Autoriza JOÃO CLÁUDIO DO CARMO PANETTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação Cientista Visitante na Universidade de Florença, República Italiana, no período de 01.07.2024 a 30.06.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.007020/2024-92)

Autoriza SANTIAGO VIANNA CUADRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de prover treinamento sobre o Zarc no âmbito do Projeto "Inovação para a redução dos riscos agroambientais em regiões secas". países do corredor Centro-Americano" - ZARC, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 13 a 18.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007038/2024-94)

Autoriza GUILHERME DE CASTRO ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) referente ao projeto de Cooperação Internacional "Desenvolvimento e Valorização das Plantações de Eucalipto na Tunísia" em Túnis, República da Tunísia, no período de 01 a 16.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007041/2024-16)

Altera o período de afastamento de país da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 30.04.2024 a 29.05.2025 para 30.04.2024 a 29.04.2025, conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2024. (Processo SEI n° 21148.006755/2024-07)

Autoriza AUGUSTO LUÍS BILLI, Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Tóquio, Japão, no período de 20 a 26.05.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.023503/2024-17)

IRAJÁ LACERDA