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ATO N° 061/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 500/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora LIS LIBERATO DE CASTRO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 /94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

JEFERSON MURICY
PORTARIA CRO-BA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de 2024, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sra. VERENA ALVES DE SANTANA do emprego efetivo de Técnico Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
PORTARIA Nº 1.846, de 12 de abril de 2024

Processo nº 50605.001069/2024-03

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 4.012 de 12 de julho de 2022, publicada no Boletim Administrativo do DNIT nº 132 de 14/07/2022 e considerando o constante no processo nº 50605.001069/2024-03 resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo identificados como prepostos técnicos para atuarem nas audiências judiciais de conciliação, em ações de desapropriação que a Autarquia seja parte, referente às obas de duplicação da Rodovia BR-101/BA, Lotes 1, 2, 3 e 4, Trecho: Div. SE/BA - Div. BA/ES, Subtrecho: Divisa SE/BA (início da Ponte sobre o Rio Real).

ANDRÉA MALENA COUTINHO E SILVA SANTOS, 3.615-3, ***.077.625-**, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, SDRMA/BA

JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 5.325-2, ***.960.135-**, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, CEA/BA

ANDRÉ LUIZ RAMOS, 3968-3, ***.752.899-**, Analista em Infraestrutura de Transportes, UL/Feira de Santana

ÁLVARO AVELINO DE SOUZA NETO, 4523-3, ***.342.835-**, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes/Estradas, UL/Feira de Santana

Parágrafo único. Aplica-se esta portaria no que couber, às audiências judiciais de conciliação realizadas via mutirões de conciliação, e/ou atos singulares, quando não for viável a realização de mutirão de conciliação, bem como às audiências judiciais singulares de conciliação e/ou mutirões de conciliação referentes às ações de reintegração de posse decorrentes de ocupação irregular de faixa de domínio ajuizadas pelo DNIT, visando à liberação de frentes de obra.

Art. 2º AUTORIZAR os prepostos técnicos nomeados por esta portaria a realizarem acordos ou transações que não ultrapassem o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com o fim de terminar litígio em ações de desapropriação ajuizadas pela Autarquia, referente às obras de duplicação da Rodovia BR-101/BA, Lotes 1, 2, 3 e 4, Trecho: Div. SE/BA - Div. BA/ES, Subtrecho: Divisa SE/BA (início da Ponte sobre o Rio Real).

§1º Fica dispensada a autorização mencionada no caput deste artigo nos casos em que o valor do acordo ou transação judicial não ultrapassar o montante de 60 (sessenta) salários mínimos.

§2º Os acordos ou transações previstos no caput deste artigo, bem como em seu §1º deverão ser realizados em conformidade com o estabelecido no art. 178 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 75 DNIT/SEDE.

§3º Em ações de desapropriação ajuizadas com valores iguais ou superiores ao previsto no caput deste artigo as autorizações para os correspondentes acordos ou transações deverão ser feitas de acordo com o art. 153, §2º, §3º e §4º, bem como no caput do art. 180 e seus §1º, §2º e §3º, todos da Instrução Normativa nº 75 DNIT/SEDE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
PORTARIA CRO/BAN° 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de 2024, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA do emprego efetivo de Técnico Administrativo.]

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
ATO N° 63/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 62/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 64/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 2.858, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) LARISSA CALDEIRA DE FRAGA, incluído(a) na portaria nº 2751, de 09/04/24, publicada no DOU nº 69, de 10/04/24, conforme consta no processo 23079.213195/2024-23.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA PRESI/CMB Nº 177, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País do Diretor de Inovação e Mercado, LEONARDO ABDIAS NUNES DE OLIVEIRA, do Superintendente do Departamento de Produtos Tecnológicos e Digitais, MARCONE DA SILVA LEAL, do Superintendente do Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos, ALEXANDRE GRILO MAGALHÃES, do Superintendente do Departamento de Produtos Gráficos e Cartões, FREDERICO LIMA DA COSTA, e do Gerente da Seção de Engenharia de Processos Metalúrgicos, HAMILTON DA CUNHA CARNAVAL, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar dos eventos EQUINOX 2024, SICPA INSIGHTS e visita técnica à fábrica BOBST, nas cidades de Lausanne e Grenchen, Suíça. (Processo nº 18750.003154/2024-11).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
ATO N° 65/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 1.684, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001100/2024-37, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS, viúva do servidor ARISTOTELES NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1129355, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/03/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA N° 8, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de promover adequação nos serviços desta autarquia, resolve:

Art. 1º. Exonerar o servidor JOÃO VITTOR LIMA, do Cargo Comissionado CC-I, nos termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024.

CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
ATO N° 66/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 67/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: EVANDRO SILVA CALDEIRA

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 68/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 69/PR, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: TULIO FALCAO RIBEIRO

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.208, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001114/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de abril de 2024, ALUF ALBA VILAR ELIAS, matrícula SIAPE nº 1770111, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CREF4/SP N° 3.935, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 190 da Lei Federal nº. 14.133/21 e a necessidade de atuação da Comissão Especial de Licitação nos contratos oriundos da Lei Federal nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria de 11 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para integrar a Comissão Especial de Licitação do CREF4/SP, cuja vigência se dará a partir de 19/04/2024 até 18/04/2025:

Efetivos:

 Alessandra Aparecida Alves

 Eliana André de Queiroz

 Erausto de Faria

 Jenny Kleia Dias Dos Santos

 Nataly Nogueira

Suplentes:

 Flávio Araújo

 Meriele da Silva Sales

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº. 3812/202, publicada no D.O.U. Nº 76, Seção 2, em 11/04/2023, Pag. 69.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA N° 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º. Nomear THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado CC-II, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Designar a servidora acima nomeada para exercer a responsabilidade técnica do Departamento de Contabilidade e Finanças, sob a supervisão da Gerência Administrativa e Financeira.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 08/04/2024.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.936, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22;

CONDIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria de 11 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para integrar as seguintes Comissões no âmbito do CREF4/SP, a partir de 19/04/2024 até 18/04/2025:

Comissão de Contratação

Efetivos:

 Alberto José Rossettini Junior

 Erausto de Faria

 Flávio Araújo

 Meriele da Silva Sales

 Nataly Nogueira

Suplente:

 Alessandra Aparecida Alves

 Eliana André de Queiroz

Comissão de Aplicação de Sanções

Efetivos:

 Bruno Pavan Aloia

 Heliane Cornachini de Freitas

 Jorge Ribeiro

 Meriele da Silva Sales

Suplente:

 Eliana André de Queiroz

 Lilian Cardeal da Silva

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº. 3813/2023, publicada no D.O.U. Nº 76, Seção 2, em 11/04/2023, Pag. 69.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.111, DE 10 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000056/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar Mariana Ferreira Ziglio, matrícula SIAPE nº 2164886, ocupante do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Bacharel em Engenharia Química, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA N° 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de promover adequação nos serviços desta autarquia, resolve:

Art. 1º. Exonerar a servidora THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA, lotada no Departamento Contábil Financeiro, do Cargo Comissionado CC-I, nos termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 05/04/2024.

CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

Processo nº 25003.001120/2023-20

A CHEFE SUBSTITUA DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público à senhora ANTONIETA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 3684873, beneficiária de pensão do ex servidor MÁRIO MENDES DE MAGALHÃES, SIAPE 0557715, que se encontra em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer confirmação de recebimento e manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 507, de 21/07/2023 e n° 126, de 22/02/2024 que tratam de instauração de processo administrativo 25003.001120/2023-20 para a supressão das vantagens ilegais percebidas pelo pensionista, tendo sido observado o indício "Acumulação irregular de VPNI/Quintos/Décimos ou Função Comissionada com a Gratificação de Atividade pelo Desempenho da Função (GADF)". Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 - PROGEP-DLCP, de 12 de abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 366275, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a rubrica judicial 26,05% (URP) (Processo 01177008819915010024, Juízo 024ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.108913/2023-62, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

FÁGNER OLIVEIRA DE ASSIS
PORTARIA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora CLÁUDIA VALÉRIA SILVA COUTINHO DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Gerente Executiva, para exercer a Função de Confiança, nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024 e em observância ao que dispõe o Regimento Interno desta autarquia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CRO-AL 02/2022.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA MIDR Nº 1.191, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve:

NOMEAR AUGUSTO JOSE SILVA PEDROSO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.859, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205264/2022-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora: ANA MARIA NOBRE SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº. 6359942, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na publicação da portaria n° 173 de 07 de março de 2024, da servidora MARIANGELA MOREIRA NASCIMENTO, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, seção 2, pág. 30.

Onde se lê: "com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019."

Leia-se: "com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, combinado com o § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.".Processo nº 23066.010448/2024-58

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, e o constante no processo n° 59800.000592/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 210****, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO
PORTARIA N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º. Nomear JOÃO VITTOR LIMA, para exercer o Cargo Comissionado CC-III, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Designar o servidor acima nomeado para exercer suas atividades no Departamento de Arrecadação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA CRST/IFRS Nº 77, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente em Administração, matrícula Siape 3008184, da Chefia de Gabinete do Campus Restinga, Código FG-002.

Art. 2º Esta portaria é retroativa a 12 de abril de 2024.

RUDINEI MÜLLER
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.082671/2024-91 e tarefa GET 1191927110, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MOACIR FARIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora LUCIA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0943690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 10/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 11, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a Função de Confiança de Gerente Administrativo e Financeiro, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CROAL-Nº 13/2021.

CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA CREMESE SEI Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção:1 - p. 165, resolve:

Art. 1º - Nomear HELENA CHAVES MUNIZ, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX.7 e CPF nº 044.XXX.XXX-79, inscrição nº 537.01943130/0, classificação - 8º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão 15/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15/04/2024.

Jilvan Pinto Monteiro
PORTARIA MIDR Nº 1.189, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 90799.000331/2024-89, resolve:

DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Monitoramento de Processos Judiciais da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA GR Nº 252,, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.048760/2023-43, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, RAIANNE KÍVIA DE AZEVEDO BISPO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no/a Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 0714582.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008617/2024-08, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CAMILA DE SOUSA VIEIRA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus do Sertão/Delmiro Gouveia, código da vaga nº 0916112.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010928/2024-29, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, TAMARES ANDRADE DA SILVA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no/a Faculdade de Odontologia (FOUFAL), código da vaga nº 0715006.

JOSEALDO TONHOLO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 28, de 12 de abril de 2024, publicada na Seção 2, pág.4, do Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024,

Onde se lê: "a contar de 25 de março de 2024'',

Leia-se 'a contar de 03 de abril de 2024".
PORTARIA MIDR Nº 1.190, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve:

EXONERAR ADELAIDE MARIA PEREIRA NACIF do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO, 3ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 055/2021, de 18/11/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 22/2022, de 20/04/2022, publicado no DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, página 127, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Biologia, subárea(s): Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação para o Ensino de Ciências e Biologia. Processo nº 23006.022480/2021-48.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA GPR Nº 843, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008707/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 860, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008967/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2023, DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula 318.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 312.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 846, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007856/2024, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula N. 321.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 847, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008815/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARÃES, matrícula N. 316.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 850, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1008878/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Projetos de Mobilidade, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 851, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008448/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA NERI BOTELHO MARTINS, matrícula N. 311.115, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensado FELIPE COELHO MONTEIRO, matrícula N. 320.781, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 852, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008822/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DIEGO TOLEDO CAVALIER, matrícula N. 318.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 853, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008855/2024, resolve:

Art. 1º Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula N. 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 854, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008838/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 855, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008727/2024, resolve:

Art. 1º Designar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza :

O afastamento do país do seguinte servidor:

MARION TEODOSIO DE QUADROS, SIAPE nº 3199677, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 14/06/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Limerick Language Center, em --/Irlanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014193/2024-91)

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 1.100 de 13/06/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 17 de junho de 2019, à fl. 67,

onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; no art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990, e com o Acórdão 2.076/2005 - TCU/Plenário, e na decisão administrativa exarada nos autos do PA 21.589/2013, mantida pela liminar deferida no MSG 0708380-72.2018.8.07.0000",

leia-se: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997".
PORTARIA DG/PRF Nº 124, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08656.014563/2024-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo da servidora SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3050707, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, lotada na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Uberlândia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (DEL15-MG/SPRF-MG), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de doutorado, em Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), compreendendo o período de 15 de abril de 2024 até 15 de abril de 2028, nos termos da ORIENTAÇÃO Nº 20/2024/DAT/CGAT/DIREX (SEI Nº 55579555), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1937925

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 20/04/2024 a 28/04/2024

Evento: Participar do Seminário Internacional Capitalismo Digital y Educación

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.013035/2024-25

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.126, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08240.003016/2024-39, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 04 de Abril de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PABLO MICHEL DE MELO SOUZA, matrícula PF nº 17.902 e SIAPE nº 2800804, lotado(a) e em exercício no(a) Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 252, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1294 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/04/2024, resolve:

Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DG/PRF Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.021291/2024-93, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de março de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66032, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo servidor GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 3334475, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 20244

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.010470/2024-03, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de fevereiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70216, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor FILLIPE DALLA VECCHIA BRISOLLA, matrícula SIAPE nº 3263731, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA MIDR Nº 1.185, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:

DESIGNAR TIAGO MOLINA SCHNORR para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA