ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.868 - NIVALDO JOAO DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.869 - EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.

Nº 1.871 - THEODORO ANTONIO ZANOTTI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 1.872 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.873 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.874 - FRUTAL BIOENERGIA LTDA., UHE Marimbondo, município de Frutal/MG, irrigação.

Nº 1.875 - FRUTAL BIOENERGIA LTDA., UHE Marimbondo, município de Frutal/MG, irrigação.

Nº 1.876 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação.

Nº 1.877 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação.

Nº 1.878 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.879 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.880 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.881 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.882 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.883 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.884 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.885 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.886 - SUZANA TIEMI MURAOKA; SILVIO OSSAMU MURAOKA; M7 AGROPECUARIA LTDA; HORACIO TAKEO MURAOKA; RICARDO YOSHIO MURAOKA;M5 AGROPECUARIA LTDA E LETICIA TERUMI MURAOKA BUENO, Ribeirão Verde, município de Guarda-Mor/MG, irrigação.

Nº 1.887 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio das Pedras e Córrego do Tanque ou do Freitas, município de Monte Sião/MG, esgotamento sanitário.

Nº 1.888 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.889 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.890 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.891 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.892 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.893 - Usina Barralcool S/A, rio Paraguai, município de Barra do Bugres/MT, indústria.

Nº 1.894 - MINERACAO CURIMBABA LTDA, CGH Bortolan, município de Poços de Caldas/MG, indústria.

Nº 1.895 - TILAPIA FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UHE Piraju, município de Piraju/SP, indústria.

Nº 1.896 - MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS; FABIO RODAS BLANCO; SARITA JUNQUEIRA RODAS; RENATA JUNQUEIRA RODAS RODRIGUES; MIGUEL RODAS RODRIGUES E GABRIELA RODAS BLANCO ROSA PEZAN, rio Aporé ou do Peixe, município de Paranaíba/MS, irrigação.

Nº 1.897 - JOSE MARTINS FILHO, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.898 - LUIZ ANTONIO JOVELLI, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP, irrigação.

Nº 1.899 - IAV - INSTITUTO AGUA VIVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, consumo humano.

Nº 1.900 - LUIZ ANTONIO JOVELLI, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP, irrigação.

Nº 1.901 - GABRIEL SANTOS NOGUEIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.902 - ANTONIO IVAN RODRIGUES DE MORAES; AURILIA NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES;

IVAN MAICKY RODRIGUES DA SILVA E MICAEL RODRIGUES DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.903 - WALMIR PEREIRA MODOTTI, rio Paranapanema, município de Salto Grande/SP, irrigação.

Nº 1.904 - FRANCELITO CUNHA SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.905 - LEONARDO BARBOSA CORTE REAL, rio Pomba, município de Palma/MG, irrigação.

Nº 1.906 - FRUTAL BIOENERGIA LTDA., UHE Marimbondo, município de Frutal/MG, irrigação.

Nº 1.907 - FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA LTDA, Açude Pau dos Ferros, município de Rafael Fernandes/RN, irrigação.

Nº 1.908 - BRUNO TOMAZELA, rio Moji-Guaçu, município de Porto Ferreira/SP, irrigação.

Nº 1.909 - IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, outras.

Nº 1.910 - NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO, rio Pardo, município de Ninheira/MG, reservatório.

Nº 1.911 - WAGMAR JOSE DE OLIVEIRA, PCH Machado Mineiro, município de Ninheira/MG, irrigação.

Nº 1.912 - ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO, rio Pardo, município de Cândido Sales/BA, irrigação.

Nº 1.914 - MGX FLORESTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.

Nº 1.915 - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, indústria.

Nº 1.916 - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, indústria.

Nº 1.918 - GENES FERNANDO GONCALVES JUNIOR, Barragem de Carpina, município de Feira Nova/PE, aquicultura.

Nº 1.919 - RAIMUNDO COSTA BITTENCOURT JUNIOR, rio Real, município de Indiaroba/SE, aquicultura.

Nº 1.920 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, aquicultura.

Nº 1.921 - PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, rio Tocantins, município de Pedro Afonso/TO, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS