gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ION, CNPJ: 15.648.728/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ 60.742.616/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 55.577.977/0005-91. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 55.577.977/0002-49. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 55.577.977/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GLOBAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ/MF nº 03.872.790/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP BARCARENA, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0002-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIDADE DE ECOGRAFIA E RAD PINHEIROS, CNPJ: 49.433.485/0003-68 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL MASTER DEI, CONTRATADO; CNPJ: 03.942.243/0001-37, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 15/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Vigia/PA, CNPJ 05.351.606/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de vigia de nazaré/pa (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000714, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOB XAVIER PALHETA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967947/2024/MESP/CAIXA, Processo nº 1097951-87/2024, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ribeirão das Neves/MG (novo PAC); Programa ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000666, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2026 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação a Publicação do Extrato do Termo de Aditivo do contrato nº 2387/2022 no DOU de 21/10/2024, seção 3, página 79. Onde se lê: 11º Termo - Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022...; leia-se: 9º Termo - Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022....

TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA

Assistente Junior
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/10/2024 do contrato nº 8069/2020 firmado em 06/04/2020, processo 7072.01.1988.0/2019, Objeto: Prestação de Serviços de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; Contratado: RONALDO ANTONIO SAVARIS, CNPJ: 07.835.982/0001-80; Enquadramento legal: Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e previsão contratual.

RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir de 31/10/2024, do contrato nº 8131/2020 firmado em 17/04/2020 com a Contratada TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, CNPJ: 05.348.049/0001-53; Processo 7066.01.5565.05/2013; Objeto: Prestação de Serviço Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança, Ativa e Receptiva; Enquadramento legal: 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993 e previsão contratual.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE ARAXÁ APF 0407.397-05. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PARQUE AÇU APF 0407.391-40. distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE ABARÉ APF 0407.399-23, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERAPIÃO ANTONIO DE GOIS I APF 0485.578-31. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. ADAILTON RESENDE SOUSA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO FINO APF 0396.948-14. Valor: R$ 326.315,92. Vigência06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COTOVIAS APF 0362.353-11. Valor: R$ 305.052,47. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COLEIRINHAS APF 0362.354-25. Valor: R$ 428.972,30. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO SEGURO APF 0396.929-89. Valor: R$ 326.315,92. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PORTO BELO APF 0396.946-97. Valor: R$ 326.315,92. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JÚNIOR E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO DIAS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GALO BRANCO APF 0421.119-29. Valor: R$ 337.499,99 (sem alteração). Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 81/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/10/2024 até 05/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28, Jardim Claudia, Londrina/PR, CEP: 86.050-280, Telefone (43)99984-3739, no horário de atendimento das segunda a sexta-feira, 08h às 11:30h e das 13h às 17:30h, contato@lbleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 02/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lbleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 61/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.10.2024 a 13.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, na: Rua Félix da Cunha 755 conjunto 504 - Centro - Pelotas/RS - CEP: 96010-000 telefone: (53) 3272-2140 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: andressatonialferreira@gmail.com. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 13.11.2024, 10:00h, no site www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 19.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/11/2024. Outras informações nos telefones (53) 3272-2140, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: andressatonialferreira@gmail.com.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE ENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de TRES LAGOAS/MS. O Edital 185/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 50.132.980/0001-54 - CLINICA GP SER SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e psicanálise.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.002579/2024-56.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de venda de passagens rodoviárias intermunicipais, mediante disponibilidade das passagens no momento da compra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 316.400,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.063569/2023-73.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus santa inês, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 53.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA CULTURA Nº 5/2024

O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamada Pública - Nº 005/2024 - UM PONTO EM CADA CANTO - PRÊMIO CULTURA VIVA LAURO DE FREITAS, para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS, BAHIA, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3190-4787

Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024

Larissa Marques Contreiras Ramos

Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000296-FPV. Objeto: Aquisição de Eletrodos AWS 316L-17, Jogo de Saca Pinos, Chaves Hexagonal (Allen) Cromo-Vanádio, brocas HSS e fixadores de inox, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007188/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta automática de vidro temperado no acesso principal à Biblioteca do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 e a bolsista EIKO MORI ANDRADE, CPF:***341***20; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista EIKO MORI ANDRADE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SRP-FMS

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes e vestuários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e setores atrelados durante o período de 12 meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003230202391. Objeto: PE - 90.138/2024 - Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência, Switches de integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia de implementação e funcionamento da solução completa, nos termos do presente instrumento e descritivo dos componentes existente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10279/2021.

Nº Processo: 64009.009202/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças e atualizações de software, do sistema cerec (ac ominicam), programa de manutenção ds care black.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768012970202467. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000692/2024-16.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 95.788,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23344.001826/2020-52.

Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses a contar de 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.005540/2020-80. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: ALAOR JASON BRENNER NETO. Objeto: Rescisão de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 071/2020, nup 64578.005540/2020-80, e conforme o pedido formulado no dia 17 de abril de 2024 pelo contratado. O referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 35014.530361/2022-25.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a adequação do cronograma físico-financeiro do contrato 12/2024, referente aos serviços de substituição dos equipamentos de transporte vertical do imóvel localizado na Rua Pedro Lessa, 36, Centro, Rio de Janeiro/RJ, atualmente a sede da SRSE-III e da GEXRJ, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma, considerando o contexto e os fatos expostos na nota técnica nº 48/2024/eng-pro/ang-assessoria/dengpai/cofl/srse-iii/inss (sei 17803092). Vigência: 21/10/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.425,25. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160127

Nº Processo: 64540003089/2024-17

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado:25.475.880/0001-83 -PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. Objeto: Celebração do Termo de contrato, para fins de prestação de serviços para aquisição de gêneros alimentícios (pães), a serem fornecidos para o 4º GAAAe.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$4864,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90091/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90091/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 23.601.316/0001-34 - FISIO FLEX ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/0001-52) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 04 DE AGOSTO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DO VALOR: Considerando que o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo sem aumento de custos para esta STU-JOP, o valor do contrato permanecerá o mesmo, sendo este R$ 339.410,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. COJUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23117.090274/2022-94.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.071.657/0001-54 - LOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 20/11/2024 a 20/11/2025, sem reajuste de preços.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador da Comap

(SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 08038.004518/2024-82.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2023, de prestação de serviços de limpeza na PTM de Ji-Paraná/RO, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$ 10.398,40. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000643/2024-63. Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2023, de prestação de serviços de limpeza e de recepção na Sede da PRT14ª Região em Porto Velho/RO, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$ 31.784,66. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000483/2023-21. Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela contratante.
RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo pertencente ao Contrato de Repasse nº 888215/2019/ MDASCF/CAIXA, firmado pelo Município de PM São Miguel dos Campos/AL, DOU n 173 de 06/09/2024, Seção: 3, Página: 138. na coluna objeto onde se lê T Aditivo:03/09/2024; leia-se T Aditivo:27/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeta/RN, CNPJ 08.106.510/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em área urbana, no Município de Cruzeta/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.609.671,94; dos recursos: R$ 780.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001555, de 16/10/2024 e R$ 14.829.187,94 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Joaquim José de Medeiros.

Termo de Compromisso nº 968590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brejinho/RN, CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejinho/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.173.614,65; dos recursos: R$ 206.594,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001557, de 16/10/2024 e R$ 3.925.284,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.736,15 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 30/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista Gomes Gonçalves.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 968368/2024 Contratante: Ministério das Cidades/CAIXA Contratado: Estado do Rio Grande do Norte, DOU Nº 205 de 22/10/2024, seção 3, Pag. 95, Onde se lê: Vigência 17/10/2024 17/09/2029; Leia-se: Vigência: 17/10/2024 14/09/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968311/2024, firmado pelo Município de São Pedro da Serra/RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação do Parque Urbano no Município de São Pedro da Serra/RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001429, de 02/10/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 22/10/2024 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Compromisso nº 0350933-71/2011/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, INTERVENIENTE EXECUTOR: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ 09.769.035/0001-64 Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968511/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SOROCABA/SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - corredor de ônibus - corredor norte / industrial; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.953.000,00; dos recursos: R$ 1.953.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001506, de 14/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 30/09/2028 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO MAGANHATO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bebedouro/SP, CNPJ 45.709.920/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação do poço profundo aquífero guarani localizado na rua argentina, nº 2426, jardim sanderson, bebedouro/sp - poço local-001/ daee 078-0120; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.631.650,00; dos recursos: R$ 77.503,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001578, de 16/10/2024, e R$ 1.472.564,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.582,50 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028 - 18/10/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren.
Extrato Termo de entrega

Especie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº296; Processo nº 21173.001126/2024-75. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98). Objeto: transferência para a Embrapa de bens patrimoniais adquiridos pela FUNARBE. Valor: R$5.593,33. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 22/10/2024. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.076152/2023-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SOS INFORMATICA LTDA - CNPJ 31.979.529/0001-22, considerando as disposições do artigo 7º da Lei no 10.520/2002 e itens 21.1.2., alínea "a", edital Pregão Eletrônico nº89/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentação exigida pelo instrumento convocatório. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 10.707,12 (dez mil setecentos e sete reais e doze centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 010/2018. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, o Município de Campo Belo/MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 18/10/2024. Processo eletrônico: 23062.009720/2018-49.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 085/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Doação de 3 Tablets para o Projeto "TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0008930-79.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: até o período necessário para a consumação da doação. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e os Srs. Fabio Luiz Guido e Luciana Barroso de Oliveira Campos, pelo ITAÚ.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n° 06/2024, Edital nº 113/2024. Processo nº 199/2024. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL INDIVIDUAIS DESTINADOS A PESSOAS FISICA OU JURÍDICA com objetivo de fomento e promoção cultural, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas exclusivamente no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 23/10/2024 às 16h até 12/11/2024 às 23h59min. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485.

Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público n° 05/2024, Edital nº 112/2024. Processo nº 198/2024. Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão recebidas exclusivamente no endereço eletrônico: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/26/cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 23/10/2024 às 16h até 12/11/2024 às 23h59min. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3331-2657 / 3332-1485.

Guaíra/SP, 22 de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23183.000735/2022-51.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n.º 45/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato n.º 45/2023. Fica ressalvado o direito da CONTRATADA de incluir na planilha de custos e formação de preços os itens assistência médica e familiar, substituto na cobertura de Afastamento Maternidade e Transporte futuramente, caso se tornem custos efetivos para a empresa. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.404,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo SEI JBRJ nº 02011.001090/2022-76

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a gestão financeira dos recursos destinados pelo Botanic Gardens Conservation International (BGCI) para a execução do projeto "Diagnóstico Fitossanitário e Melhoria da Coleção de Cactos e Suculentas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro". Os valores são provenientes do BGCI, que visa distribuir recursos com o objetivo de disseminar conhecimento e apoiar jardins botânicos em países em desenvolvimento".

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (AAJB), VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO E MELHORIA DA COLEÇÃO DE CACTOS E SUCULENTAS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - CNPJ: 30.114.011/0001-63

Vigência: 16 meses (10/10/2024 até 10/01/2026)

Valor: US$ 2.493,00 (dois mil quatrocentos e noventa e três dólares)- sem transferência de recursos financeiros.

Data de assinatura: 10/10/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela AAJB: Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000333/2024-01. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0004.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. MODALIDADE: inexigibilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 12.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570425 de 16/10/2024. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08270.015407/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O reajuste contratual, com percentual de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), incidido apenas nos eventos posteriores ao mês de julho de 2024, resultou em r$ 2.126.328,96 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Com o reajuste, o valor do contrato passará de r$ 49.376.032,78 (quarenta e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para r$ 51.502.361,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.502.361,74. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 107/2024 Pregão Eletrônico nº 052/2024, SRP Nº 041/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Parquinho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amaporã. Valor Máximo de R$ 291.061,80. ABERTURA: 08/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 23 de outubro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003121/2024-34.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 15.660.499/0001-30 - CONSTRUTORA DEVINI LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Manutenção no Laboratório de Simulação (LABSIM) do ICEA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 220.999,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001282/2023-32.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.179.558/0001-09 - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (HASTE DE ÚMERO CURTA E OUTROS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 816.640,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001607/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.686.846/0001-80 - SIMMEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 155.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 59510.002395/2024-53-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2024

OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90007/2024 (Licitação Eletrônica) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução nº 1557/2024, cuja licitação resultou FRACASSADA, tendo em vista que não houve proposta válida ou apresentação de propostas para o item licitado.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente RegionalSubstituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 0001366-85.2021.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no interstício de setembro/2023 a setembro/2024. Vigência: 05/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,49. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPEU n° 16-040/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Diretor Presidente, o Sr. Tarcísio Estefano Rosa. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km 118+200m e km 119+104m, km 119+782m e km 124+816m, km 124+816m e km 126+816m, km 127+030m e km 127+856m, e ocupação transversal no km 119+162m, km 119+907m, km 121+875m, km 124+816, km 125+250, km 127+690, km 127+856, onde se encontra implantada uma rede de energia elétrica de 25 kv, perfazendo uma área total de 9.322,10 m², no município de Bom Retiro/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001266/2009-56.