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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE - Tipo: Menor Preço Global - Data: 01/02/2024 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1700000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 028/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br,

Carira, 11 de janeiro de 2024.

Erica Antônia da Rocha

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9710/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

118.681.917-02, , FREVP00373232023, 773-0; 409.786.726-15, , FREVP00547752023, 773-0; 033.099.707-60, , FREVP00188452023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9736/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.463.378/0001-94, GEG7I41, EPSMA00579012023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9717/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.336.941/0001-94, MSY1J28, EPSMA00559722023, 683-13; 85.041.333/0001-11, RBW1H20, EPSMA00618182023, 683-12; 78.586.674/0001-07, BAY5239, EPSMA00587592023, 683-11; BCF5569, EPSMA00589222023, 683-11; BCG4D81, EPSMA00589602023, 683-11; 15.597.216/0001-53, QZL2E46, EPSMA00618022023, 683-12; 13.053.302/0001-70, HOH9074, EPSMA00650072023, 683-13; 16.404.287/0013-99, PPP3C70, EPSMA00722042023, 683-12; SFS7A81, EPSMA00595232023, 683-12; RBJ5D84, EPSMA00600082023, 683-12; 05.947.935/0001-01, LKJ8967, EPSMA00653962023, 683-13; 04.503.660/0042-14, SEF9C33, EPSMA00694662023, 683-12; 03.831.403/0001-70, FUI6C01, EPSMA00615922023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9721/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

530.875.699-68, QCN4J04, FRMEP00174552023, 683-12; 33.337.007/0001-52, QUG0485, FRMEP00233052023, 683-11; 26.288.069/0001-56, DCU5F34, FRMEP00125222023, 683-13; 04.311.416/0001-81, ISP3I58, FRMEP00153832023, 683-12; 85.099.471/0001-51, QHE2191, FRMEP00163942023, 683-12; 27.588.233/0002-94, AWR7C98, FRMEP00157862023, 683-13; 00.633.841/0001-36, RHM3G49, FRMEP00172712023, 683-12; 407.455.119-53, ATV9D39, FRMEP00201782023, 683-12; 368.209.899-20, JZV1F88, FRMEP00213872023, 683-12; 00.133.166/0001-86, OOM9148, FRMEP00225922023, 683-12; NRZ2453, FRMEP00226692023, 683-12; NRZ1491, FRMEP00226712023, 683-12; 20.888.654/0001-00, SHS1F17, FRMEP00126242023, 683-12; 044.099.239-78, QUS7E07, FRMEP00233872023, 683-12; 08.934.369/0001-83, MKU4770, FRMEP00226312023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9723/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.682.082/0001-60, QPB1H15, FRMEV00539992023, 606-82; SHC5H56, FRMEV00589262023, 606-82; QPB1H23, FRMEV00589202023, 606-82; 86.953.866/0001-32, OPC3H20, FRMEV00575342023, 606-82; 33.715.775/0001-00, MJA6D40, FRMEV00694972023, 606-82; 17.645.644/0001-30, RYJ3F60, FRMEV00701502023, 606-82; RLC5E04, FRMEV00710832023, 606-82; 25.135.855/0001-50, SCZ3B65, FRMEV00632922023, 606-82; 50.038.563/0001-47, DJE5F03, FRMEV00651282023, 606-82; 91.004.317/0001-51, IVF4309, FRMEV00850432023, 606-82; 28.379.760/0001-70, BEC7H03, FRMEV00937622023, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXY8H42, FRMEV00852422023, 606-82; RXQ9G34, FRMEV00853202023, 606-82; RXQ7G44, FRMEV00853312023, 606-82; 61.425.849/0001-00, EJW6B26, FRMEV00944352023, 606-82; 90.147.539/0002-41, IWX4435, FRMEV01030272023, 606-82; 33.486.217/0001-02, SDL1G94, FRMEV00546222023, 606-82; 82.725.425/0001-22, RXM1J61, FRMEV00690662023, 606-82; 01.930.496/0001-65, IVE6D27, FRMEV01019462023, 606-82; EJJ2F40, FRMEV01023182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9733/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.614.342/0002-23, IZR0I82, EPSMA00743672023, 683-11; 09.258.268/0001-00, CUE3F10, EPSMA00001122024, 683-13; 01.183.645/0008-46, RKR3I14, EPSMA00002522024, 683-13; 92.660.604/0128-65, EOE1G93, EPSMA00005142024, 683-12; JBP4E46, EPSMA00011412024, 683-12; SEP3B96, EPSMA00011532024, 683-12; RHW7I13, EPSMA00012352024, 683-12; JCG1B28, EPSMA00012662024, 683-12; IZN5F92, EPSMA00012712024, 683-12; JAR9B32, EPSMA00013792024, 683-12; 01.637.895/0106-00, SER5D07, EPSMA00006362024, 683-12; IRA6C70, EPSMA00006712024, 683-12; DVC6E48, EPSMA00011782024, 683-12; JAR8H83, EPSMA00012462024, 683-12; 78.586.674/0001-07, BCY9I92, EPSMA00013702024, 683-11; BAY5237, EPSMA00013712024, 683-11; BAY5244, EPSMA00014842024, 683-11; SEI9I95, EPSMA00014852024, 683-13; 92.660.604/0172-39, RNP2J63, EPSMA00665342023, 683-12; SIS6B77, EPSMA00669252023, 683-12; 75.802.041/0001-09, QRE4I52, EPSMA00616302023, 683-12; 14.274.947/0002-86, SHH1B77, EPSMA00670452023, 683-12; SHE3J09, EPSMA00670512023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9734/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.925.365/0001-39, PLG5924, EPSMA00566262023, 683-12; 01.463.378/0001-94, FZQ6F77, EPSMA00575092023, 683-13; GEG7I41, EPSMA00579002023, 683-11; 43.653.095/0001-55, QRB8842, EPSMA00574242023, 683-12; OYJ5B30, EPSMA00577802023, 683-12; QRB8I43, EPSMA00574272023, 683-12; 72.302.409/0001-73, ELW0933, EPSMA00576512023, 683-11; 29.067.113/0303-46, PPX9C74, EPSMA00626852023, 683-12; 00.455.874/0001-33, MRD2969, EPSMA00638502023, 683-13; 10.265.949/0017-34, RQP5I75, EPSMA00603482023, 683-12; 30.960.094/0001-01, HBN9F75, EPSMA00648522023, 683-11; 31.497.348/0002-40, RVW2D70, EPSMA00511802023, 683-11; 79.621.439/0001-91, SDD5J53, EPSMA00602262023, 683-12; 27.175.959/0001-14, PPU5J90, EPSMA00536872023, 683-12; 01.201.578/0027-08, BDY7D00, EPSMA00574792023, 683-12; 00.898.773/0001-37, ATE3555, EPSMA00646752023, 683-11; ATE3555, EPSMA00643952023, 683-11; 11.578.811/0001-90, QJK0C16, EPSMA00594162023, 683-13; 09.022.921/0001-20, JBK3E59, EPSMA00501752023, 683-12; RLN4I05, EPSMA00507092023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942525/2023, Processo n. º 71000.050800/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Vilelas Sport Center Social/DF - CNPJ: 12.621.666/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2023 a 31/10/2024.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato dos Contratos nº 412/2023 a 425/2023

Partes: Município de Sabará e N.º412/2023-Ana Luiza de Moura Guedes; N.º413/2023-Anamaria Vicente Bitencourt; N.º414/2023-Christiane Gomes Monteiro; N.º415/2023-Claudia Patricio Gama; N.º416/2023-Flavia Pires Ribeiro Ferreira; N.º417/2023-Greicilene Ferreira de Oliveira; N.º418/2023-Luana Christine Soares Dias; N.º419/2023-Marco Tulio da Silva Lima; N.º420/2023-Raquel Conrado Ventura; N.º421/2023-Selma Ferreira Valadares; N.º422/2023-Vanusa Marcia dos Santos Silva; N.º423/2023-Claudia Maria de Souza Pereira; N.º424/2023-Thamires Stefani de Souza; N.º425/2023-Gabriela Farias Costa. Valor de cada contrato: R$41.775,46. Objeto: Contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Prazo:12 Meses. Data:29/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, que no Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 24/2023, publicado no Diário Oficial União - DOU dia 11/01/2024, Seção 3 ONDE SE LÊ: Licitantes Habilitados: Comercial e Construtora Fenix Eireli e Emprotec Engenharia Ltda, LEIA-SE: Licitantes Habilitados: Comercial e Construtora Fenix Eireli, EMPROTEC Engenharia Ltda e CLPT Construtora Ltda. ONDE SE LÊ: Licitante Inabilitado: CLPT Construtora Ltda, LEIA-SE: Licitante Inabilitado: não houve. Os demais atos permanecem inalterados.

Queimadas - PB, 15 de janeiro de 2024

RICARDO PEREIRA DE LIMA

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPLCSO/PMVJ

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4603/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO MURO DA OBRA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:

1 - M. M. FREITAS LTDA, CNPJ (MF) nº: 12.942.403/0001-39, com sede na Passagem José Adilailson, nº. 225, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP nº. 68.924-000 estado do Amapá com o valor total de R$ 213.096,10 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos).

Em 15 de dezembro de 2023.

ARY DUARTE DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 4603/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO MURO DA OBRA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: M. M. FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.942.403/0001-39, estabelecida à Passagem José Adilailson, nº. 225, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP nº. 68.924-000. A vigência do contrato será de 06 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-045 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00, o custo do referido contrato é de R$ 213.096,10 (duzentos e treze mil e noventa e seis reais e dez centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

OBJETO: Aquisição de treinamento para implantação da metodologia BIM para os servidores da Seção de Engenharia da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0029419-41.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: MAP - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ 66.582.784/0001-11, pelo valor global de R$23.990,00.

Salvador, 15 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00068/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas.

A licitação acontecerá no mesmo Portal indicado inicialmente divulgado: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 15 de Janeiro de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 08006.001022/2019-67.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASÍLIA. Objeto: Reajustar em 6,215% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 13 – Do Reajuste de Preços do Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.124,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 953473/2023 Processo nº 21260.203326/2023-09. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES DO PIAUI de CNPJ nº 50.016.040/0001-08. Objeto: reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comunitárias em Teresina e Parnaíba. Valor Total: R$ 1.170.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 125.349,75. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.170.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000236 e 2023NE000237. Valor: R$ 1.170.000,00. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 333041 e 443041. Vigência: 12/01/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA CPF nº XXX.448.523-XX.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12296/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI.

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 021/2022, Ata de Registro de Preços 021/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 467.916,63 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 17.511.0017.2076.0000 - Projeto Atividade: 2076 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.

Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23068.000235/2018-50.

Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Prazo de execução: Até 31/12/2023. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 288/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Coelho Engenharia Ltda-Me - CNPJ nº 29.170.312/0001-25. Objeto: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 31 de março de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. . Leia-se: Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. Valor do Contrato: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: nº 59520.002064/2023-13-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0484.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao Projeto de Irrigação Formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - Edital nº 47/2023; Prazo de vigência contratual: 273 dias; Valor: R$ 5.795.753,64; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.00TD.0001; Data: 12.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.

PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0493.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: contratação para Requalificação da Praça Dr. Lauro Farani, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 04; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 121.570,03; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.

PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0491.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Olhos D'água, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 03; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 661.302,50; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.

PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0490.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Praça no Bairro Urbis II, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - ITEM 02; Edital nº 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 363.704,78; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 86/2023

Aquisição de 04 (quatro) máquinas de aquecimento com 12 (doze) canais, para tratamento térmico, pré aquecimento e pós aquecimento. Lote Único, Empresa Vencedora: TECNOTRAT BRASIL LTDA, com os preços de R$ 240.650,70 (unidade) e R$ 962.602,80 (total).

Rayner Carvalho Pestana

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PROC. 0104/2023 PREGÃO

No Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 199, dia 15/01/2024-

Onde se lê: CONTRATO 073/2023.

Leia se: CONTRATO 074/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA 11/2023 - CPL/PMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para consultas especializadas clínico geral e exames especializados, capaz de cobrir a escala médica completa da Unidade Mista de Afuá, sede do município, por 24 horas, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno/noturno, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, em todas as suas unidades. O Prefeito Municipal de Afuá/PA, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, Sine Die, a sessão pública da CHAMADA PÚBLICA nº 011/2023 devido a readequações no Termo de Referência.

Afuá/PA, 11 de janeiro de 2024.

Odimar Wanderley Salomão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.117/2023-PMA - TOMADA DE PREÇOS 4/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 137 (Cento e trinta e sete) dias, contado a partir de 19 de dezembro de 2023 com término em 04 de maio de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.

3º PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.683/2022- PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias, contando a partir 01/01/2024 com o término em 07/03/2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249856

Serviços técnicos de elaboração de projeto e substituição - instalação de braços de carregamento de GLP no TABG-IR

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 953478/2023 Processo nº 21260.203510/2023-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO de CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Objeto: fortalecer as capacidades de mulheres lideranças multiplicadoras com ações formativas para o fortalecimento da auto-organização e a incidência em políticas públicas voltadas para a autonomia econômica e socialização coletiva do trabalho doméstico e de cuidados no Brasil. Valor Total: R$ 2.496.963,52. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.496.963,52. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000238 e 2023NE000239. Valor: R$ 2.496.963,52. PTRES: 225482. Fonte de recurso: 1444. ND: 335041 e 445041. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO CPF nº XXX.312.654-XX.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 142/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 2, página 7, de 09/11/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica A P M DA FONSECA LTDA, CNPJ 13.669.451/0001-68, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.028491/2023-43, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

Danielle Alves Rodrigues

Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000022/2024 SE/AM

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035778, até 07/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 29719/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente: Município de Fervedouro - Nome da AGC: SAO PEDRO DO GLORIA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São Pedro do Glória, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9401-3 Bco: 001 - Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Acordo nº: 217/2023; Data da assinatura: 28/12/2023, Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TORICUEIJE; Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028; Objeto: 1.1. Correção do Nome na 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS, Item 1.1 de AGROVILA CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA, para TORICUEIJE referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 217/2023, através de Agência de Correios Comunitária - AGC TORICUEIJE. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO Edital Nº 1/2024

Na publicação do Edital 01/2024, publicado no DOU do dia 11/01/2024, Seção 3, página 11, onde se lê: O presente Chamamento Público tem como objeto a Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone: (83) 3216-3696, no horário de 9h às 17h., leia-se: O presente Chamamento Público tem como objeto a Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações e obtenção do Edital e seus anexos em www.correios.com.br; início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone: (83) 3216-3696, no horário de 9h às 17h.

GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA

Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento SE/PB
Edital de NotificaÇÃO

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-lo em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$162.763,99 (cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e tres reais e noventa e nove centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 15 de janeiro de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - SRP

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 249/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material de consumo Odontológico (1), para atender as demandas da Coordenação de Atenção à Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.

A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024, através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1033158, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - AC, 15 de janeiro de 2024.

ARUZA DE ABREU SARKIS
extrato de contrato

EXTRATO Nº 1/2024 DO TERMO DE CONTRATO PR/AP N° 1/2024

Processo Administrativo: 1.12.000.000973/2022-96. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa P M A SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.660.658/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de fornecimento de energia de emergência composto de Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel e respectivo Quadro de Transferência Automática (QTA) e Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº,s 8.666/93 e 10.520/02, Art. 1º, § 1º ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual da PR/AP, João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP e Patrick Matos Aguiar - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: LUIZ QUIRINO PETECK; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, de 14/01/2023 a 13/03/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000449/2014-54; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2019NE000274, de 04/06/2019; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Locatário, Luiz Quirino Peteck; Data da Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto e a Cláusula Terceira - Do Preço do contrato original de prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), em virtude da exclusão das Procuradorias da República nos Municípios de Patos de Minas e Pouso Alegre, a partir de 06/12/2023; e inclusão da Cláusula Décima Sexta - Da Proteção de Dados Pessoais. Data da assinatura: 12/01/2024. Preço Mensal Estimado: R$ 714,40. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios e Raissa Rizza Andrade Costa, Analista de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 09/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002298/2021-63. OBJETO: Prorrogar até 05 de setembro de 2026, a vigência de que trata a Cláusula oitava - PRAZO DE VIGÊNCIA; e alteração da redação da Cláusula Décima Quarta - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para adequação à LGPD, todas referentes ao contrato MPF/PRPE nº 09/2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELOAH GOUVEIA RAMOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.173.924/0001-88, representada pela Sra. Eloah Gouveia Ramos da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 15.01.2024.