gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000737273202413. Objeto: O objeto da presente licitação é a elaboração de Projeto Executivo, incluindo a atualização de projeto de restauro e a elaboração de projetos de arquitetura de interiores; de instalações elétricas e lógicas; de ar-condicionado e de projetos complementares para o prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande - ALF/RGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/srrf10

(SIASGnet - 11/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152496

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.016239/2022-37.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento

filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do campus Parauapebas vinculados a unidade administrativa de serviços gerais (UASG) de compras do campus marabá industrial. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.202,18. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2023 a 22/12/2023. . Leia-se: Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.433,33, Valor de Contrapartida: 433,33, Vigência: 29/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.075502/2024-03, OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Putinga, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - ADRIANA POLESE - Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001597/2024-53.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade: campus avançado pedras de fogo..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 25.928,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.00295/2024-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0102.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton Modelo/Marca MF Md-D 4T/Metal Freitas, série: 675, tombamento nº 342.648-3 e 01 (uma) ensiladeira com reboque sobre rodas, 4 facas, Modelo/Marca P-50 CTT/Penha, série: 20403494, tombamento nº 342.771-4. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADEILZA SOARES FREIRES - Prefeita - MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000302/2024-36.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0114.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, chassi XUG08703TRPA01729. Tombamento nº 372.510-6. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.00266/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0127.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAREZ TAVORA PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, chassi: BYWDP1390882MS, tombamento nº 342.670-6 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG24002Z, tombamento nº 342.698-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VALMIR GOMES DA SILVA - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAREZ TAVORA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000338/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0139.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75CV YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD Chassi Nº: BYWDP1390765MS, Tombamento

342.658-6 e 01 (uma) Grade Aradora: 14 discos de 26" marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23085Z, tombamento nº 342.683-0. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RILVADO JOSÉ DA SILVA - Presidente - AGRICONDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000345/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0144.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE SUME - CAMIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi BYWDP1390855MS, tombamento nº 342.661-0 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26' 1.5/8 com rodas, pneus e controle remoto, série 24/1983, tombamento nº 372.721-8. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LOURINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente - CAMIS - PB.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024/CP

O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024/CP. Objeto: Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.

Catunda/CE, 11 de setembro de 2024.

Marcio Pinho Borges

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 92011/2024

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de uso diversos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 26/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.

O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/

Crato/CE, 10 de setembro de 2024.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos selecionados no Chamamento Público nº 004/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): 1.Adriano Nunes-R$1.500,00; 2.Antonio Carlos de Souza-R$1.800,00; 3.Bruno Francisco Fornaciari-R$2.000,00; 4.Diana Lucia dos Santos Nunes-R$1.500,00; 5.Hamilton Roberto de Andrade-R$1.600,00; 6.Ivanildo Aniceto Santos Filho-R$2.000,00; 7.Lorenzo Martins de Andrade-R$1.500,00; 8.Raul de Almeida Pereira-R$1.200,00; 9.Sueli da Silva Martins-R$1.500,00; 10.Yolanda Martins de Andrade-R$1.150,00.

Holambra, 11 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos selecionados no Chamamento Público nº 005/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): 1.Ana Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 2.Antonio Carlos Adão Filho-R$ 3.061,17; 3.Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra-R$ 6.283,60; 4.Caio Henrique Araujo Salgado-R$ 9.602,67; 5.Charles Rodrigo dos Santos-R$ 7.750,00; 6.Daiane Gonçalves da Silva-R$3.601,17; 7.Denise Paula dos Santos-R$ 3.061,17; 8.Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva-R$ 7.750,00; 9.Isabella Finarde Souza Lima-R$ 3.061,17; 10.João Luiz van Ham Mello-R$ 15.386,96; 11.Laís Ramos Martin-R$ 3.061,17; 12.Mariana Barbosa-R$ 3.061,17; 13.Ana Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 14.Paulo Mucheroni LTDA-R$ 15.386,96; 15.Pedro Silva-R$ 3.061,17; 16.Vitor Prado Rodrigues Azenha-R$ 6.283,60.

Holambra, 11 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato a começar em 30 de abril de 2024 com término em 29 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato no montante de R$552.169,98(quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.932.386/0001-03, tendo em vista o que consta no processo 23130.000267/2024-01 e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90011/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de apoio e infraestrutura necessários à realização do evento científico intitulado "9° Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco - EpePE", na modalidade híbrida, coordenado pela Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, no período de 14 a 18//10/2024, na modalidade online e 22 a 24/10/2024, na modalidade híbrida, para a Fundação Joaquim Nabuco. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e Seiscentos reais). Vigência:10/09/2024 a 09/09/2025. Processo nº. 23130.000627/2024-01. Data da Assinatura: 10/09/2024. Aida Maria Monteiro Silva.Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152496

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.016239/2022-37.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do campus parauapebas vinculados a unidade administrativa de serviços gerais (uasg) de compras do campus marabá industrial. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.202,18. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361009277202467. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual e coletivo (EPI e EPC). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: licitacao.basecurado2@gmail.com / Fone: 81-21296637.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
Extrato do 1º Termo de Apostilamento

Processo Administrativo N.º 006/2023/SEDUC

Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00 e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é a formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital. CONTRATADAS: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita com CNPJ nº 27.596.969/0001-23. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC. BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita com CNPJ nº 26.176.661/0001-66. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/SEDUC. LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC. LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - inscrita com CNPJ nº 46.615.867/0001-52. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SEDUC. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de agosto de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 57/2024. Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço Global. Entidade Promotora: Município de Barracão/PR.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 18 de outubro de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectados à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de acordo com o Instrumento de Repasse N. 4102604/2023, conforme Termo de Referência d Demais Documentos do Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215.

Barracão/PR, 11 de setembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 21542/2023. Objeto: Contratação de serviço de modernização de 8 (oito) elevadores com manutenção integral durante a fase de execução e com garantia e manutenção por 12 meses após o recebimento definitivo da modernização, em edifício tombado pelo INEPAC - Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 11/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10002/2023.

Nº Processo: 64009.000122/2023-01.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza hospitalar. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.951,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20056/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mirian Melisa Guerra Pacheco Lima CPF: ***.246.858-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº 130546/2020-8- GD - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18208/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Wellington Alves de Barros CPF: ***.819.071-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de contas de Taxa de Bancada, do processo técnico nº 154969/2019-2- GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2405423513400405.

Brasília, 11 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4691118260648215.

Brasília, 11 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 01/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 20/09/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado.
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica n° 6/2024

Execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto de trecho da Estrada rural Luiz Ramos da Costa, no Bairro Jardim em Itanhandu, atendendo ao Convênio nº 1231000663/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Retificação da Planilha Orçamentária com alteração do valor final da obra passando para R$ 334.260,33. Novas planilhas disponíveis no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/. Nova data da sessão passando para o dia 30/09/2024, as 09:30h.

Marcos Alexandre de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25751.932822/2019-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 27.059.460/0001-41 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) meses e alteração da cláusula 3.1 do contrato original. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE doação

REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 35070.000054/2009-72. OBJETO: Reversão de Doação de imóvel no Município de Nerópolis/GO, localizado na Área Lote nº APM 03 C 2, situado à Rua Lindolfo Ferreira, do Setor São Paulo, com área de 1.007,16m2 , CEP 75.460-000, - Nerópolis/GO, registrado sob a matrícula nº 5.784, 1° Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Comarca de Nerópolis, Goiás. DECISÃO: Considerando a não edificação da APS NERÓPOLIS/GO até 01/12/2019, atendendo o disposto do art. 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, o Despacho Decisório - SRNCO/INSS Nº 32, de 23 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/05/2024, da Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, Sra. LEA BRESSY AMORIM, com fundamento legal no artigo 22-B, da Lei Federal nº 13.240/2015, REVERTE em favor do Município de Nerópolis/GO, o imóvel: Lote nº APM 03 C 2, situado à Rua Lindolfo Ferreira, do Setor São Paulo, com área de 1.007,16m2 , CEP: 75.460-000 - Nerópolis/GO, cadastrado no SGPIweb sob o nº 10973-08. CARTÓRIO: 1° Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - Comarca de Nerópolis Goiás. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Katianne Alves Barbosa, Gerente Executiva de Anápolis/GO, subdelegada pelo Chefe da COFL/SRNCO, nos termos do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS nº 24, de setembro de 2022, e pelo Município de Nerópolis/GO, Gil Tavares, Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - Comarca de Nerópolis - Estado de Goiás, AV.2-5.784, de 02/09/2024.
Extrato de Atas de Registro de Preços

Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC

Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC

Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Ata de Registro de Preços N° 009/2024/SEDUC. Contratada: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP - Inscrita com CNPJ n.º 40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 128.637,80 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 010/2024/SEDUC. Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - Inscrita com CNPJ n.º 54.008.435/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 14.470,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.008025/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação da rede elétrica e aquisição de grupo gerador (fotovoltaico) da DPF/DRS/MS, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 360, Vila Popular, Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/09/2024) 200354-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No ATO EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01, da dispensa de licitação n°788701/2024/90008, n°do Processo: 63482.001539/2024-14, UASG 788701, publicado no DOU n°165, página 23, de 27/08/2024, seção 3, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-00007.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 620/2023-00

ITENS 1, 2 E 3 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.044081/2022-82, referente ao RDC n.º 620/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Sagrou-se vencedor Lote 1 Empresa PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 8.836.169,01 (oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e um centavo);

Sagrou-se vencedor Lote 2: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO ENGEPLUS E BECK, formado pelas empresas ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 7.931.341,65 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos); e

Sagrou-se vencedor Lote 3: CONSÓCIO ESTRATÉGICA-DIREÇÃO, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA; e DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA, no valor de R$ 13.230.201,72 (treze milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e um reais e setenta e dois centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO de adesão a registro de preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038//2023 - PROCESSO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL - EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, nos termos da ADESÃO Nº 007/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 312.000,00, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM CONDUTOR, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICIPIO.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.104247/2023-24.

Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 01.780.884/0001-07 - CFC DAL PONTE LTDA. Objeto: Serviços comuns de prestação de cursos de concessão de carteira nacional de habilitação - cnh, troca de categoria e cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinados aos segurados em programa de reabilitação profissional - rp, no âmbito da superintendência regional sul do instituto nacional do seguro social, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 3.162,67. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 224/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 07/2024. CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO CONDE. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 26/09/2024a 25/03/2026. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Adriana Carvalho Conde, contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A (antiga UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS) LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.862.637,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe Ricardi dos Santos e Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 144/2024-00

UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006897/2024-70, referente à Concorrência n.º 144/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO BR-381/MG - CLC/CONSERVA, formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20; e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ: 16.661.910/0001-55, com o valor de R$ 393.742.699,38 (trezentos e noventa e três milhões setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001573/2024-80.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 39.434.226/0001-36 - CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de contentor,verde;700l;pead;1390x1250x745mm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 6.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.209994/2024-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 428.913,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1774/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE AGOSTINHO TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.124,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.003317/2023-95

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 1.1117.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ em vias do Bairro Industrial, no município de Pirapora/MG. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002664/2023-09-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1204.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIREDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.00003524/2023-40-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1218.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.001510/2024-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da sfa-mg, envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, incluindo a realização de serviços de lavagens, borracharia e guincho/reboque, utilizando a implantação e a operação de sistema informatizado e integrado, via web, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 414.107,87. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024.

Processo nº 63/2024.

Objeto: Aquisição de material elétrico conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Emenda Especial nº 09032023-033475. Dia: 25/9/2024, às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.

Processo nº 65/2024.

Objeto: Obra de melhoria da infraestrutura rodoviária de pavimentação em vias públicas urbanas - Rua Palestina. Convênio nº 2323/5174. Processo nº 23/2600-0001277-9. Dia: 27/9/2024, às 9h. Informações: licitacoes@chui.rs.gov.br ou na Prefeitura, ERS699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão.

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.034828/2023-33.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 291.064,57. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 11 de setembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23062.037762/2022-56.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e prorrogação do prazo de

execução para a contratante.. Vigência: 11/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.324,54. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 20/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/09/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 10 de setembro de 2024.

Armando Gomes Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 52600.018663/2018-52.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 22/2020 (SEI 0753534), por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com início na data de 10/09/2024 e término em 10/09/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.010382/2023-19, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 26/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1894630). Repactuar e reajustar o valor do Contrato n° 22/2020 (SEI 0753534), com base nos cálculos apresentados na Nota Técnica nº 26/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1894630), juntamente com o documento Planilha de custos para repactuação (verif gestão rev.1) (SEI 1894628), em consonância ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.166.886,06. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 47.272.665/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 11/2024/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 08 de agosto de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.006357/2024-16),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da obrigacao, bem como se houve infracao por parte do fornecedor e a sancao correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito esta localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.

Brasilia-DF, 11 de setembro de 2024

Cel LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23007.014421/2022-53.

Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 29 de setembro de 2023.

cláusula segunda - da vigência a vigência do presente termo aditivo será de 03 (três) meses, com efeitos a partir de 30/09/2024 até 31/12/2024..

Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.352,73. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 18/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 60/2024, Dispensa nº 18/2024, p/ contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67, para prestação de serviços de gestão escolar através do SISLAME, pelo valor mensal de R$ 2424,00, nos termos do art. 75, inciso XV Lei 14133/21.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906606. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 487.992,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.562,35, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 08020.009020/2020-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 19.289.203/0001-78 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar, qualitativamente, o contrato nº 126/2022, referente ao modelo do objeto, em substituição ao ofertado na proposta comercial da contratada, com fundamento na alínea a, do inciso i, do art. 65, da lei nº 8.666/1993. Registra-se a substituição do equipamento " processador amd ryzen 5 pro 4650ge" pelo novo modelo "processador amd ryzen 5 pro 4655ge". Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a JOSÉ FLÁVIO ILHA DE SOUZA - ME, CNPJ 03.035.085/0001-31 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 03 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE400576, mediante processo administrativo n. 1140/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
Extrato de contrato

Contrato nº 31/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda, CNPJ nº 50.366.886/0001-60; OBJETO: aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência. Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa "Equipamentos de Processamento de Dados e Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 154.470,00; Assinado em 11/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.