AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 058/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 30 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito l

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 050/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 695/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 16, 18, 72, 73, 79, 88, 102 e 104 no valor total de R$ 28.349,20 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 48, 57, 60, 83, 85, 86, 87, 103, 111, 112, 113 e 114 no valor total de R$ 20.207,42 (vinte mil e duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Fornecedor registrado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 22, 34, 41, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 64, 65, 71, 78, 82 e 105 no valor total de R$ 40.520,20 (quarenta mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) com os lotes: 5, 14, 15, 21, 27, 28, 29, 37, 67, 76, 77 e 84 no valor total de R$ 87.162,45 (oitenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com os lotes: 42, 44, 45, 47 e 70 no valor total de R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fornecedor registrado: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 55, 66, 81, 99 e 109 no valor total de R$ 8.626,08 (oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos). Fornecedor registrado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 19, 20 e 110 no valor total de R$ 49.699,95 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor registrado: M B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) com os lotes: 4, 51, 61, 63, 68, 69, 74, 75, 80, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 106 e 107 no valor total de R$ 29.477,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Valor total geral: R$ 308.622,30 (trezentos e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 31 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito