gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 20/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.624.944/0001-90 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 056/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 142.049,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 52/2024

Acordo de Parceria PD&I n° 052/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO GONÇALO MONIZ, denominada IGM e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio de sua FACULDADE DE MEDICINA, doravante denominada FMUSP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, 374, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05508-220. Objeto: Validação de marcadores da transição epitélio-mesenquimal e de células tronco tumorais em carcinomas primários e metastáticos de mama. Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Diretora do IGM e ELOÍSA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA, Diretora da FMUSP.

Processo Fiocruz nº 25383.000051/2024-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942308. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ nº 13113626000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -69.317,81, Valor de Contrapartida: R$ -10.993,13, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, CPF nº ***.035.985-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002065.2023-39. ESPÉCIE: Convênio de reconhecimento de centro de exame DELE tipo 2 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO CERVANTES. OBJETO: Reconhecer o IFRN como Centro de Exame DELE e regular a colaboração na gestão e administração dos exames para obtenção dos diplomas de espanhol como língua estrangeira, DELE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Instituto Cervantes: D.ª ROSA MARÍA SÁNCHEZ- CASCADO NOGALES - Diretora do Centro DELE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0779/23; Data da Assinatura: 13/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; PROMEAT LTDA; CNPJ nº 54.048.016/0001-01; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "PLATAFORMA INTEGRADA DE RASTREABILIDADE E VERIFICAÇÕES AMBIENTAIS E AGRO-INDUSTRIAIS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE BOVINA". Valor total: até R$ 4.757.115,28 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e quinze reais e vinte e oito centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 21 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.05.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Professora Isaura Ferreira do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 14 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1005.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1005.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 14 de maio de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e vigilância em saúde, em conformidade com a Emenda Parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 14 de maio de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
aviso de retificação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEINFRA

Aviso 1° Retificação de Licitação, publicado dia 30 de abril de 2024, página: 212, seção: 3.

A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 23 de maio de 2024, às 14h, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 14 de Maio de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.03.26.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba/CE, 14 de maio de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº. 2024.05.03.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.03.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o Riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as Comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 14 de maio de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.010702/2023-48.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades, por 12 meses, da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas unidades, inclusive seus polos, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 3.654.197,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64333.000780/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - HOBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 231 (duzentos e trinta e um) dias corridos, com fundamento no art. 57, inciso I, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 034/2024, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 32.588,77, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/05/2024. Pregão n. 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024 - FMS

Proc. Licitatório 003/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado ao processo licitatório nº. 003/2024 - FMS, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2024 - FMS.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Aurora, SC, 14 de maio de 2024

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 124/2019.

Nº Processo: 23530.001160/2017-30.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) acréscimo de 15% (quinze por cento) do contrato nº 124/2019 proporcionando o processamento de 43.750 kg/mês de roupas hospitalares;. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076002863202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de reparação dos pilares dos blocos "B" E "C" do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, Joao Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação terá 1 (um) item, conforme tabela constante do Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160105-00001-2024NE000001
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão da autoridade competente, referente aos recursos apresentados na fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. A seguinte empresa entrou com a contrarrazão no período estipulado: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Diante dos fatos apresentados no Relatório da Comissão de Licitações e Contratos, decido pela manutenção da Decisão da Comissão de Licitação. Dessa forma, restam inabilitadas as seguintes empresas: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA E LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Outrossim, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8666/93, o fato de todos licitantes estarem inabilitados e o constante no art 3 da Lei 8666/93 acerca do princípio da eficiência, determino à comissão de licitações que fixe o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação pelas licitantes credenciadas. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CMG (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de despesas - Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0010203-30.2023. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web, aplicativo mobile. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23000.001666/2018-18.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/05/2024 e encerramento em 09/11/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589.683,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento eventual e futura de peças originais de reposição e reparos para manutenção de motosserra e roçadeira da marca STIHL A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h59 do dia 04 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 04 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comodato e outsourcing de equipamentos móveis com suporte e manutenção de tablets de 10,5", de forma mensal, com chip de dados ilimitados para uso na secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 05 de junho de 2024.Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 05 de junho de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 14 de maio de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de Professor de Ballet, com recursos oriundos do Programa "PPAS - Piso Paranaense de Assistência Social", através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 28/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática diversos, do tipo toners e cartuchos de tinta novos, para todas as secretarias municipais de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/05/2024.

Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 14 de maio de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de diversos MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR e OUTROS, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados a todos os departamentos desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) para o Município de Mesópolis/SP em 2024. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 29 de maio de 2024Início do recebimento de propostas: às 06h:00min. do dia 16 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 28 de maio de 2024. LOCAL: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis-SP, 14 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMS

O Município de TALISMÃ-TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Talismã, estado do Tocantins e seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS, para o registro de preço, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, Decreto Municipal de regulamentação 033/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações, e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacaotalisma@gmail.com . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalar e mobiliário para o Fundo Municipal de Saúde deTalismã/TO, conforme propostas de Emenda Parlamentar nº 40960003. Data Abertura: 05/06/2024 às 14:00 horas - horário de Brasília, por meio do portal, COMPRAS BR - https://comprasbr.com.br/.

Talismã-TO, 14 de maio de 2024.

ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO

Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.997.687-** - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 17.059,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de 17,97% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 2.728.674,78 (dois milhões, setecentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, b c/c § 1º, do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar ou não, Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024.

02 - Aprovada a proposta, conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho. Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve).

03 - Leitura da presente ata.

DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dia 22 de maio de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. Dias 21; 22 e 23 de maio de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 20 e 21 de maio de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - BAURU - das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 22 de maio de 2024 - LIMEIRA - as 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 23 de maio de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Campinas-SP, 13 de maio de 2024.

Francisco Aparecido Felicio

Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 34/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel.

Abertura: 05/06/2024 às 14:30h

Valor Estimado: R$ 664.807,61

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Concorrência Eletrônica Nº 47/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro Universitário, no Município de Lages-SC.

Abertura: 04/06/2024 às 10:00h

Valor Estimado: R$ 304.405,15

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 14 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PML

OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro Universitário, no Município de Lages.

A Agente de Contratação, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 71, III da Lei 14.133/21, torna público aos interessados a ANULAÇÃO DA SESSÃO correlata ao Processo Licitatório em comento, tendo em vista que o horário do certame do sistema Compras.gov foi lançado equivocadamente, ficando divergente do horário definido no edital. Ressalva-se que o processo será publicado novamente sob o número CE 47/2024 e com as devidas adequações.

Lages- SC, 14 de maio de 2024.

Vanessa de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.060971/2023-41; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o TERMINAL RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS SPE LTDA, com a sede estabelecida na Av. Paulo Fontes, 1101- Centro - CEP 88.085-000, Florianópolis - SC, CEP 88.010-230, inscrita no CNPJ nº 47.875.394/0001-95; OBJETO: inclusão da cobrança de consumo de energia elétrica em planilha de rateio de despesas. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; VIGÊNCIA: em 09/05/2024 até 22/04/2027; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº 1533949 - Superintendente de Gestão Administrativa e ANDRÉ PORTUGAL PEDREIRA e HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA - Representantes da Terminal Rodoviário de Florianópolis SPE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000463202317. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para a Conservação e Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (PNR 1006, 1028, 2029 e 2054). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na readequação dos banheiros do curso de comunicações da esa. Valor total atualizado do contrato:

r$ 429.463,34. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência: 17/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.472,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024 (FMAS)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para comporem a distribuição de cestas básicas para o Fundo de Assistência Social. Valor estimado: R$339.240,00. Sessão: 29/05/2024 às 10h. Consultas pelo e-mail: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações fone: (87) 3828-1156.

Diogenes Jose da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022195/2023-40.

Pregão Nº 145/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.059.768/0001-54 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 14.952,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001134202451.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 20.032.253/0001-54 - A X MOTTA EMPREENDIMENTO.. Objeto: Serviço de locação de veículo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 32.950,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 5.796/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Alteração do Anexo I do instrumento contratual, que discrimina os locais de prestação de serviços (Relação dos imóveis que compõem o Polo 1 do Contratante - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS), com vista a incluir 404m2 do imóvel que abrigará o Fórum Trabalhista do Recife, consistentes em subsolo - 184m2, térreo - 147m2, 1o andar - 53m2 e área externa de 20m2, a partir da data de assinatura deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original e com a autorização da Presidência. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 65492.013193/2023-14.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.353.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIIÇOS ERELI - Valor do aditivo do contratado R$ 173.655,12 (Cento e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) - Validade: até 21/05/2025
aviso

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Com fulcro na decisão da Autoridade Competente, fundamentada no § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, fixando o prazo de oito dias úteis para a reapresentação DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em envelope lacrado, conforme previsto no Edital da Tomada de Preços n° 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da nova documentação: do dia 15/05/2024 até às 23h59 do dia 24/05/2024, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data da reabertura da sessão pública: 27/05/2024 às 14h00. Não será aceita documentação fora do prazo estipulado nesta publicação. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.009742/2021-02. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.003850/2024-64

Em conformidade com a Solucao Nr 2 Cart.4.1/Sec Cnt Adm/Div As Jurd/EM Esp, de 08 de abril de 2024, referente ao Processo Administrativo Portaria Nr 01 Secretaria/Div As Jurd, de 15 fevereiro de 2024, informo que o Comandante da 5 Regiao Militar aplicou a empresa E. F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, CNPJ 48.704.767/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Uniao, com base no art. 87, Inciso III, da Lei 8.666/1993, pelo periodo de 6 meses, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.

WAGNER SOARES DE AGUIAR - Cel

OD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROAD nº 26.246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: alterações da equipe de gestão e fiscalização constantes da Cláusula Doze. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 61, e §8º do art. 65. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 09/05/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução do projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 29/05/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões-RS, 13 de maio de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, para prédio CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 013/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.792.430,80 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Diego Ramos dos Santos - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024

Torna-se o Pregão Eletrônico no 023/2024 Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme Edital e seus anexos, sessão 28/05/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024

Torna público o Pregão Eletrônico no 024/2024 contratação de empresa para locação eventual de veículos de passeio e utilitários para atender à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos, sessão 29/05/2024 às 09:00 (nove) horas,

Editais em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 009/2023.

Nº Processo: 01300.010567/2021-13.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 firmada entre o Sindicato dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática similares e profissionais de processamento de dados do distrito federal - SINDPD-DF e o Sindicato das empresas de serviços de informática do Distrito Federal - SINESEI, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - mte sob o nº df000552/2023, com data base da categoria em 01/05/2023. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.959.996,60. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 (UAG 389189)

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de plataforma de comunicação unificada de atendimento virtual (chatbot) na modalidade omnichannel, na nuvem, que utilize inteligência artificial de múltiplos provedores com uma interface de atendimento humano com APIS abertas e públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 04/06/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23296.007616/2020-91.

Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 06/2022, passando de para r$ 48.448,74 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, setenta e quatro centavos), para r$ 52.131,92 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais, noventa e dois centavos centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.583,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072265908202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Praça de Serviços na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/05/2024) 153254-15229-2024NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.824.879/0001 - 52, IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.086.306/0001 - 03, GMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº 30.892.220/0001 - 38, H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município.

VALOR TOTAL: R$ 53.386,25 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 01.196.556/0001-91, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro - CEP: 77.360-000 - Paranã - Tocantins, inscrita no CNPJ (MF) n.º 01.126.556/0001-91, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n.º XXX.XX SSP/GO, e CPF (MF) n.º XX.8XX.XX-X, residente e domiciliado neste Município de Paranã/To, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.609/0001-68, neste ato representado por seu administrador o Senhor ZILDO SOARES DOS SANTOS, portador do CPF nº. XX.XX.XX-49, em observância ao que consta no Processo Administrativo 074/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2024, em consonância com o art. 124, Art.136 inciso I e II da Lei 14.133/2024 e demais normas que regem a espécie, resolve apostilar o Contrato nº. 010/2024 mediante clausula e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 05/02/2024, em virtude de revisão dos valores contratuais, correspondente à outras contratações realizadas na região. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A repactuação embasada nos termos do art. 124, Art.136 inciso I e II da Lei 14.133/2024, do Contrato nº 010/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO e a empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - Através do presente termo fica suprimido o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) do valor inicial passando a registrar o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) ao objeto pertinente ao Contrato nº 010/2024 - originário de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. CLÁUSULA QUARTA - DO DOCUMENTO INTEGRANTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Faz parte integrante do presente termo, o relatório de analise, apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/To, recomendando a repactuação, e Notificação a empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA, cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas. Paranã/To, aos 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/02 e 83602/2021-01/03 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2021-01/00.

Nº Processo: 63133.001763/2021-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",

e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração de alíquota do

imposto, a saber: programa de integração social (pis) e a contribuição para o

financiamento da seguridade social (cofins) - Referente ao Termo Aditivo n 83602/2021-01/02; e

1.1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-01/00, por 12 (doze)

meses, que perfaz o total de 36 (trinta e seis) meses da contratação, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii da

lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital.

1.1.3 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência,

vinculado ao edital. O valor da contratação passa a constar como valor de fornecimento

unitário r$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), incluso o valor de reequilíbrio

econômico-financeiro, para o fornecimento previsto de consumo de aproximadamente

4.560kg, tendo como valor mensal contratual r$ 3.990,00 (três mil novecentos e

noventa reais), perfazendo o valor anual r$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e

oitenta reais).. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 14/2024- Processo 69/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ACADEMIA DA ÁREA DE LAZER. Data 10/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito