gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAs 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.765 - Prorrogar, até 15 de julho de 2024, os Mandatos dos Professores do Magistério Superior DANILO ARAÚJO FERNANDES, matrícula SIAPE-2491555, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e MÁRCIA JUCÁ TEIXEIRA DINIZ, matrícula SIAPE-2341807, como Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação.

Nº 1.770 - Designar o servidor CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, matrícula SIAPE-3286837, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA) para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multimídia, Código FCC - nível único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS do supracitado Instituto, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SÂMIA BATISTA E SILVA.

Nº 1.771 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRADO, Matrícula SIAPE-2384036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Harvard Medical School, na Cidade de Boston, Massachusetts, EUA, com Bolsa vinculada ao Projeto individual para Doutores com até 10 anos de conclusão do Doutoramento, com ônus pelo CNPq.

Gilmar Pereira da Silva

Reitor

Em exercício
PORTARIA GPR Nº 1.062, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como em face do contido no processo SEI 0011189/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pela servidora MARIA ELIZABETH TRAVASSOS SARINHO FLORES, matrícula 310.195, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Pernambuco.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00194, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00143, resolve:

READAPTAR, nos termos do art. 24, caput e seu § 2º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o servidor ALEXANDRE TEITELROIT, Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do mesmo Quadro de Pessoal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elizabeth Lins do Rego Santos, efetivada pelo Ato nº TRF2-ATP-2023/00520, de 18/08/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 22/08/2023.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA SE/MTE Nº 968, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202248/2024-57, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da Assessoria Internacional e da servidora Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do Gabinete da Ministra, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00).

APARECIDA GONÇALVES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP de 5 de junho de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.035042/2021-11, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013 - SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os administradores do espólio de Maria das Dores Lemos , CPF 044.XXX.XXX-00, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentarem manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
PORTARIA CREFONO - 3 nº 548, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve:

Art. 1.º: nomear para o cargo nº 200 - Assistente Administrativo desta Autarquia, a Sra ANDRESSA STOCHERO.

Art. 2.º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação.

Celso Luiz Gonçalves Dos Santos Junior

Presidente

Ana Cláudia Miguel Ferigotti

Diretora Secretária
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08504.001447/2023-31 (35619961), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 27, DE 03 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 50, que trata da alteração de membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo - Cesportos-SP, consolidando a referida Comissão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:

I. Dispensar:

a. Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva da função de membro - Titular - Coordenador; e

b. Edson Patrício do Nascimento da função de membro - 1º Suplente - Coordenador Substituto.

II. Designar e Consolidar a representação da PF/MJSP na Cesportos-SP, da seguinte forma:

a. Edson Patrício do Nascimento - Titular - Coordenador;

b. Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva - 1º Suplente - Coordenador Substituto; e,

c. Daniel Coraça Junior - 2º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo descrito no "caput" e nas Portarias citadas no Art. 1º, desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor ANDRÉ DE CESERO e do empregado EDUARDO SAMPAIO CARDIM, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 24 a 30 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, para participar do evento AWS Summit, em Washington,DC/Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA SE/MTE Nº 954, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam dos processos nº Processo 19955.103953/2022-91 e 13168.200590/2024-93, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO EDUARDO PEREIRA PIEROTE, matrícula nº 1101487, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 97ª Zona Eleitoral em Teresina no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de MARÇO/2024:

Nº

NOME

CPF

SITUAÇÃO

1.

AUREA MARIA MONTENEGRO

***.940.234-**

Aposentado

2.

JOAO GUILHERME DA SILVA FILHO

***.661.534-**

Aposentado

3.

JOSE BERNARDO FILHO

***.383.064-**

Aposentado

4.

DAMIANA DA SILVA SOARES

***.040.454-**

Beneficiário de Pensão

5.

MAGALI MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

***.463.884-**

Beneficiário de Pensão

6.

MARIA LOURENCA BESERRA FILHA

***.103.084-**

Beneficiário de Pensão

7.

WELLINGTON RODRIGUES

***.466.734-**

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 563, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, e pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOSUÉ ANDRADE FERREIRA, matrícula no Siape nº 0479793, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 01.0026, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 562, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, e pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JOILMA FARIAS DE SOUZA, matrícula no Siape nº 1787478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 01.0021, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002814/2024-38 (28122791), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2024, Publicada no DOU nº 83, de 30/04/2024, Seção 2, pg. 60 e 61, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Maranhão - Cesportos-MA, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos do Maranhão, da seguinte forma:

I. Designar:

a. Jadson dos Santos Sá - 2º Suplente; e

b. Rosimiro Cipaúba de Lavor Filho - 3º Suplente.

II. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB, da seguinte forma:

a. Alessandro Domingos Gurski - Titular;

b. Danilo Pereira Bezerra - 1º Suplente;

c. Jadson dos Santos Sá - 2º Suplente; e

d. Rosimiro Cipaúba de Lavor Filho - 3º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 969, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202248/2024-57, resolve:

Designar CÉSAR DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 0272491, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 903, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009695/2024-93, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta GABRIELA DE JESUS COELHO, matrícula SIAPE nº 1145296, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/07/2024 a 21/01/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 906, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009693/2024-02, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSUÉ VALENTE LIMA FUJIYAMA, matrícula SIAPE nº 3394528, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/07/2024 a 25/01/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA SE/MTE Nº 970, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200264/2024-98, resolve:

Designar JAVAN WALKERSON FONTES VIANA, matrícula nº 1937870, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 109, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2019, que concedeu aposentadoria voluntária integral a MARIA JOSÉ DI ASSIS, matrícula no SIAPE nº 0548542, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alinea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/03, os proventos serão calculados com base no artigo 1 º da Lei nº 10887/04. (Processo nº 25005.002840/2018-25).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
ATO CSJT.SG Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6010321/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN FERNANDES DO MONTE LUSTOSA, código 60591, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, com efeitos a contar de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO PR Nº 342, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, 1129º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443, efetivada pelo Ato PR nº 332, publicado no DOU em 05/06/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, MARCELO ISENSEE DE BARROS SOBRINHO, 1138º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 343, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR/ 1123ª colocada da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 330, publicado no DOU em 04/06/2024;

ADRIANO GOMES FONSECA/ 1114º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 327, publicado no DOU em 29/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LUCIANO DALAT SIQUEIRA/ 1140º colocado da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;

RAFAEL DA CUNHA LEITAO/ 1141º colocado da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 965, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a votação unânime registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, realizada em 21-05-2024, resolve:

Dispensar, a partir de 17-06-2024, o servidor Adriano Antônio Nuintin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2735360, da função de Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), desta Universidade, reconduzido por meio da Portaria nº 2093/2022 (Processo nº 23087.007867/2024-64).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista a votação unânime registrada na ata da 69ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, realizada em 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Designar a partir de 17-06-2024, a servidora Maria Aparecida Curi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714657, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 17-06-2024 a 16-06-2028 (Processo nº 23087.007867/2024-64).

Sandro Amadeu Cerveira
ATO Nº 4.414, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3749718, contida nos autos do Processo nº 000152/24-18.335, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARGARETH MARIA ROCHA DE FREITAS, matrícula 1070, lotada na 3ª Auditoria da 3ª CJM, nos termos do inciso I do § 6º do artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13, §5º do artigo 14, inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012, nº 13.317/2016 e nº 14.687/2023.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 148, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 287, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, edição nº 226, seção 2 (SEI 6683322);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014271/2022-41;

Considerando o Memorando SEI nº 7185129/2024 - GDPC SM/DAD SM, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Sergio de Moraes Trindade do exercício da função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS (Titular 2).

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Josiane Lara Fagundes do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS (Substituto 2).

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Galarce Machado para exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS (Titular 2).

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Marisandra Albiero Bolzan para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS (Substituto 2).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS
ATO Nº 4.416, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3776079, contido nos autos do Processo nº 012283/24-00.003 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664) e, considerando a majoração do quadro de funções comissionadas, no âmbito da JMU, promovida pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, assim como a dispensa de Marcele Ribeiro Monte Mor Araújo da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato nº 4011/2024 (3110656), resolve:

DESIGNAR o militar EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA, matrícula 1807, para exercer, em decorrência da dispensa de MARCELE RIBEIRO MONTE MÓR ARAÚJO, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Coêlho Ferreira.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001725.2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2024, o servidor Thiago de Morais Carvalho Pezzo, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3325150, para exercer o cargo de SUBSTITUTO DA DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 395, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.028702/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a GALDINO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada TERESINHA BENTA DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, matrícula SIAPE n. 285852, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 26/05/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024. (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SAF, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.010192/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DIMAS MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2252465, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DGPAC/CGGP/DGP/INSS Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS EM BRASÍLIA/DF, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, com fundamento na avocação de competências prevista no art 15 da LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 10/06/2024, a servidora LETÍCIA FERRARI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2263043, CPF nº 049.889.XXX-47, do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL
PORTARIA Nº 33 REFM/SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 12 JUNho 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, com base no Processo de reforma originário do DIEx Nº 162-1ª Seção/CA/Cmdo EsSLog, de 27 OUT 22 em que o Comandante da Escola de Sargentos de Logística, propõe a reforma por incapacidade física definitiva de militar da ativa, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR

o Al CFGS WANDER PERES ALMEIDA JUNIOR, Prec/CP 12/6673503, Idt 040.569.507-3 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 JUL 24, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80 da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e conceder o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 01 JUL 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, conforme Portaria nº 33 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, de 12 JUN 24, a Ata de inspeção de Saúde nº 10/24 da JISR/1ª RM, de 06 FEV 24 e o Parecer Técnico nº 141/24, da Seç Sau/1ª RM, de 14 FEV 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM 06 MAR 24. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (É Inválido, e não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº 08020.005094/2024-62 (28136631 e 28136710), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 24, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro - Cesportos-RJ, pela Autoridade Portuária - PortosRio, da seguinte forma:

I. Dispensar Sérgio Rodrigo Zanobini Sathler da função de membro - 2º Suplente.

II. Designar Rafael de Farias - 2º Suplente.

III. Consolidar os membros da Comissão pela PortosRio - Cesportos/RJ, da seguinte forma:

a. José Tadeu Diniz Paixão - Titular;

b. Péricles Lata Mosso - 1º Suplente; e

c. Rafael de Farias - 2º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
Portaria nº 423, de 7 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o inciso XVIII da Portaria TSE nº 413, de 4 de junho de 2024, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 106-A, Seção 2, página 1, do dia 5 subsequente.

Art. 2º Exonerar, a partir de 6 de junho de 2024, Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Min CÁRMEN LÚCIA
Portaria nº 435, de 11 de junho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do art. 9º do Regimento Interno e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Na Portaria TSE nº 426, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, página 51, do dia 11 subsequente, onde se lê: "A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,[...]", leia-se: "A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, [...]".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA IFFLU Nº 480, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO:- O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23318.001882.2024-38; -O Ofício nº 14/2024 - DIRESLCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002205.2024-37, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RONALDO ADRIANO DE FREITAS, Matrícula SIAPE 1845838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador Acadêmico do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Literaturas do referido campus, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora TALITA VIEIRA BARROS, Matrícula SIAPE 2316165, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Literaturas do referido campus, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA GABAER Nº 738/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67242.007555/2024-96, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador BRUNO BRASIL FACEIRA (Nr Ord 6105041/1º/2º GT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 739/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67540.009615/2024-41, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 10 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Médica FERNANDA DINIZ DE OLIVEIRA (Nr Ord 6904246/GSAU-GW), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 740/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.004812/2024-95, resolve:

DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 22 de abril de 2024, o Primeiro-Tenente QOAP SJU ROGÉRIO EDUARDO WERNECK JUNIOR (Nr Ord 6805850 /EMAER), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA FNDE Nº 480, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR RAQUEL PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de junho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido, CARMÉLIA SILVA CARVALHO GOMES, CPF: ***.065.181-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de junho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 2.610, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000938/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA BEZERRA DE PINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2024410, para exercer a função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Jacobina, código FG-01.

Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.253 de 30/09/2015, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.621, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000544/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/07/2024, a servidora EDILEIA MARTINS NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2190863, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.344, de 15/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.611, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000938/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO LINON BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271927, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Jacobina, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.612, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004643/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 11/06/2024, o servidor ALLAN SERGIO GONCALVES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918702, da função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 232, de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.613, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004643/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02.

Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 634 de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.614, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004645/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 12/06/2024, o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983112, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 511, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.615, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004646/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LORENA PEREIRA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1874531, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Lauro de Freitas, código FG-01.

Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.503 de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA