gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90054/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228003146202367. Objeto: Aquisição de sistemas selados de passagem de cabos (MCT - Multi Cable Transit) para as anteparas do Bloco 40 do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica - LABGENE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 742050-00001-2024NE123465
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 190/2024 MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de interceptores e estações elevatórias de esgoto nos Rios Formiga e Mata Cavalo. A abertura da sessão será no dia 26/12/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0011936-82.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 11 postos de motoristas, conforme informações constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LILIA RACHEL BARROS ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 70027-00001-2024NE000153
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90055/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228003144202378. Objeto: Aquisição de cabos elétricos Classe 1E e N1E do Bloco 40 do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 742050-00001-2024NE123465
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579008544202433. Objeto: Contratação de serviços terceirizados e especializados de limpeza e conservação das áreas hospitalares (críticas e semicríticas) do HGeF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aos 12 de Novembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2024, referente ao processo administrativo 1850/2024, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras, computadores e periféricos com fornecimento de cartuchos e tonners para atender as demandas dos fundos municipais da prefeitura de palmeiras do Tocantins, com a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 10.210.196/0001-00 | Valor Total: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais), e a empresa MAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.831.846/0001-09 | Valor Total: R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2249/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. CNPJ: 43.690.572/0001-52. Objeto: Aquisição de certificados digitais para manutenção das atividades do Conselho, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/11/2024. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reias). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 90003/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90003/2024 que ocorrerá no dia 29/11/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para impressão de 19.000 exemplares do planejador mensal para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência.

O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza.

Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de janeiro, 13 de novembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 15010420244018012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 90025-90025-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070032389202418. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa, cozinha e desporto.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 12/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274017340202418. Objeto: Contratação de Serviço de Remoção Aero médica em UTI Móvel para atender os beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SAMMED/FuSex/PASS/Ex-combatentes) vinculados à 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Od

(SIASGnet - 12/11/2024) 160065-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 25154/2020.

Nº Processo: 23305.016340/2019-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial. Vigência: 01/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.292,56. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Termo Aditivo ao CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 03/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e WORKOUT SCANNER INOVA SIMPLES - CNPJ 53.741.451/0001-46 Objeto: alterar a modalidade de Incubação RESIDENTE para Incubação NÃO RESIDENTE DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2. Data: 04/11/2024.

Antonio Carlos Fernandes da Silva

Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR

Campus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 50619.001323/2022-44.

Pregão. Nº 323/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro negativo. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.579.146,57. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 837.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros

alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 12ªregião militar,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 215.997,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192001189202414. Objeto: Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075015070202399. Objeto: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obra de construção do Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523023909202418. Objeto: Aquisição de Manta/Colchão Térmico Reutilizável, acessório destinado ao uso nos Sistemas de Hiper e Hipotermia da marca CSZ PLASTIPAD, pertencentes ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001695/2024-18.

Dispensa Nº 142/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de organização e realização dos Cursos de Formação que constituem etapa obrigatória do concurso público para provimento de cargos na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 915.659,50. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009410/2024-79.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 3.074,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004332814

Objeto: Planejamento, execução e controle das atividades de saúde

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de Construção de Espaço para Feira Pública no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio n.º 909518/2020, Siconv, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Unitário. Retirada: 14/11/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/12/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 12 de novembro de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº1/2024

Às 14h00min do dia 12 de novembro do ano de 2024 na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do Turvo, situada na Avenida Sebastião Teixeira Coelho, nº 81, realizou-se a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas, apresentados em razão do certame licitatório na modalidade Chamada Publica nº001/2024 cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

LICITANTES HABILITADOS:

-GRUPO FORMAL

01- FABIO ELIAS VICENTIM; PAULO SERGIO VICENTIM; ANESIA MENDES FRANCISCON; SEBASTIÃO NIVALDO SOARES.

-FORNECEDOR INDIVIDUAL:

01- MARIA EDUARDA FERREIRA MENDES

-GRUPO FORMAL:

01- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER

02- COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA

03- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LTDA

Dando prosseguimento, finalizou a reunião e, com fulcro no Art. 165 da Lei 165/2024, concede o prazo de 03 (três) dias uteis, a partir da lavratura desta ara, para a interposição de recursos por parte das licitantes, a abertura dos envelopes contendi as propostas do projeto de venda será realizada em 19 de novembro de 2024, às 10h00min, na sede da Prefeitura.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 12 de novembro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONTRATANTE: O Município de Governador Archer -MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.138.150/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Fernando Rosendo Peres Junior LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.290.921/0001-40. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Coletânea de Livros Psicopedagógicos Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: A vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

Governador Archer/MA, 12 de novembro de 2024.

Alcione da Silva Leal

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0031 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: LINKER LTDA. CNPJ: 36.608.058/0001-60 Mod.: LE Nº 214/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de pastelaria e/ou tapiocaria, incluindo área para depósito, no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Fixo: R$ 850,00 Preço Mínimo: R$11.150,00 Variável Adicional:15% APF: R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 732.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 12/11/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

Concessão Uso de Área

TC Nº 02.2024.062.0031 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: PAMPAS BRASILEIRO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 19.447.763/0002-94 Mod.: LE Nº 213/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de viagem no aeroporto do Rio de Janeiro/santos dumont. Preço Mínimo: R$29.100,00 Variável Adicional:13% APF: R$ 29.000,00. Valor Global: R$ 1.775.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 11/11/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00085. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS CURTAS SMS (SHORT MESSAGE SERVICE). Comunicamos aos interessados a REABERTURA DE PRAZO da abertura das propostas para o dia 29/11/2024 as 10:00hs.

Vinícius Alves de Arruda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208162/2024 - UASG 803060

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00042. INEXIGIBILIDADE. Nº: 01154/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.513.859/0001-01 - ASSOCIACÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM. Objeto: Contratação de patrocinio do evento 7º congresso mineiro de novos gestores. Vigência: 12/11/2024 a 11/02/2025. Valor total: R$ 200.000,00. Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13[treze] diploma no período de 20/09/2024 a 20/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº1820092; 1820093; 1820094; 1820133; 1820134; 1820135; 1820173; 1820136; 1820137; 1820138;1820139; 1820174; 1820798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

São Paulo 12 de novembro de 2024

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0010855- 90.2023.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de Agente de Integração para propiciar a operacionalização do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal e do estado de Tocantins , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas no período de 05/09/2024 a 05/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº: 1404;1418;1417;1347;1361;1436;1402;1435;1368;1419;1405;1403;1108;100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Jundiai/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Jundiaí , 12 de novembro de 2024

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - (90051)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para Aquisição de acervo literário, em atendimento deliberação 47/2022 FIA/CEDCA/PR - Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 ano de idade - Primeira Infância. Valor máximo estimado R$11.204,10 (onze mil duzentos e quatro reais e dez centavos).

Abertura dia 02 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 12 de Novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

PrefeitoEm exercício
extrato de termo aditivo

EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 604/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do mercado municipal de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº031/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Data de Assinatura, 08 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011044/2024-00. Objeto: Fornecimento de hortifrutícolas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 123/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação de edificação para o Centro de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Sorriso localizado no Bairro Esplanada, Içara - SC. INÍCIO DA SESSÃO: 02/12/2024 às 14:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 12 de novembro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 [noventa e nove] diplomas no período de 10/10/2024 a 10/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: IGS001018 ; 1820792 ; I GS001016 ; IGS001008 ; I GS001010 ; I GS001007 ; 1820783 ; 1820784 ; IGS001001 ; IGS001000 ; IGS000999 ; IGS000968 ; IGS000993 ; IGS000967 ; IGS000957 ; IGS000956 ; IGS000966 ; IGS000941 ; IGS000942 ; IGS000944 ; IGS000946 ; IGS000947 ; IGS000949 ; IGS000950 ; IGS000952 ; IGS000965 ; IGS000964 ; IGS000963 ; IGS000962 ; IGS000961 ; IGS000960 ; IGS000959 ; IGS000954 ; IGS000958 ; IGS000955 ; IGS000915 ; IGS000914 ; IGS000905 ; IGS000904 ; IGS000906 ; IGS000903 ; IGS000907 ; IGS000926 ; IGS000887 ; IGS000875 ; IGS000883 ; IGS000879 ; IGS000880 ; IGS000882 ; IGS000884 ; IGS000885 ; IGS000881 ; IGS000876 ; IGS000874 ; IGS000873 ; IGS000872 ; IGS000871 ; IGS000878 ; IGS000899 ; IGS000868 ; IGS000870 ; IGS000869 ; IGS000867 ; IGS000847 ; IGS000802 ; IGS000822 ; IGS000809 ; IGS000803 ; IGS000823 ; IGS000805 ; IGS000807 ; IGS000804 ; IGS000821 ; IGS000801 ; IGS000824 ; IGS000812 ; IGS000800 ; IGS000796 ; IGS000799 ; IGS000768 ; 1820595 ; 1820594 ; 1820593 ; 1820589 ; 1820590 ; 1820591 ; 1820592 ; IGS000758 ; 1820315 ; 1820564 ; 1820565 ; 1820515 ; IGS000746 ; 1820486 ; IGS000703 ; IGS000696 ; IGS000689 ; IGS000687 ; IGS000691. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas, 12 de novembro de 2024

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23779.000092/2021-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de porteiros 12x36 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.948,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/021

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de solução de gestão física e financeira de programas de financiamento com recursos internacionais e de programas de financiamento ao Setor Público, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico e serviços de software, conforme especificações constantes desta RFP e seus anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br.

O prazo para recebimento das propostas de preço é de até 10 dias úteis a partir da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente da Central de Suporte a Aquisições de TI e.e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001972/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos agrícolas para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. (Guincho hidráulico para 1 tonelada, Roçadeira, Motosserra, Sulcador agrícola, Pulverizador automatizado, Medidor de umidade de grão, Carreta tanque pipa 5000 litros, Retroescavadeira 92 HP). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 12/11/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000389/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 5/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 09300008/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 12 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000319202409. Objeto: Aquisição de Medicamento veterinário - Grupo 02: Antibióticos e Antissépticos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 12/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2022.CONTRATO N º 209/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.xxx.xxx/xxxxx-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho, portador da cédula de identidade nº 1xxxxxxxx0 SSP/MA e do CPF nº 020.xxx.xxx-30. CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.xxx.xxx/xxxx-09, situada na Avenida Sen. Vitorino Freire, Ed. Comerc. São Luís Offices/Sala 1106, 01, Areinha, CEP: 65.030-015, neste ato representada pelo Sr. JORGE LUÍS LEITE GOMES, inscrito sob o CPF n° 030.xxx.xxx-98. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, portador do CPF nº 020.xxx.xxx-30, CONTRATANTE e o Sr. Jorge Luís Leite Gomes, inscrito sob o CPF n° 030.xxx.xxx-98, CONTRATADO. Edmilson Cunha Filho. Secretário Municipal de Administração, Industria e Comercio . DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 00161058020246218. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) portais detectores de metais, incluindo a instalação, e de 04 (quatro) detectores de metais portáteis, tipo bastão, para inspeção de segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 10080016/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 15:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 12 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088023302202414. Objeto: Prestação do serviço de confecção de inventário de avaliação mercadológica dos bens imóveis da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 09300009/2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 12 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629000479202471. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: 1º Avenida Cab N.º 160 - 2º Andar, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/11/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09300010 /2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por global. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió, AL 12 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.003564/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de MMH - Respiratório I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003564/2024-53 IRP 44/2024. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 12/11/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 13033.359787/2021-11.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogacao de vigencia contratual. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.120,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199014226202318. Objeto: Contratação de serviços gráficos e editoriais para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL SILVA SEVERINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.003826/2024-87

Pregão Nº 90.001/2024 - UASG 201057. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de softwares de Design Gráfico, Adobe Acrobat Pro DC Vip Teams Single App e Autodesk Autocad, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 49.246,10. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.12.027-PE-SMS-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de novembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.12.027-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 12 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012528-19.2024.6. Objeto: Aquisição de duas (02) cafeteiras elétricas industriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 12/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2024-PERP, que tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de combustível de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/11/2024 até o dia 29/11/2024 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 12 de novembro de 2024

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941079. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Solicitamos a prorrogação da vigência do instrumento por um período de 6 meses, considerando que temos um ajuste pendente que não pôde ser processado devido a uma orientação do Supremo Tribunal Federa. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 024/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, torna público, que conforme publicação no Diário oficial da União, NR.219 SEÇÃO 3 PAGINA 253 - do dia 12 de novembro de 2024 CONCORRÊNCIA 024/2024 ONDE SE LÊ: certame se realizará ás 08:00 hs do dia 27 de novembro de 2024, LEIA-SE certame se realizará ás 08:00 hs do dia 29 de novembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA COM DRENAGEM, permanece inalteradas todas as outras informações.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 12 de novembro de 2024

CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.

Agente de contratação