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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16088/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.641.728-**, , FREVP00377372024, 773-0; , FREVP00377802024, 773-0; ***.867.218-**, , FREVP00379882024, 773-0; ***.915.667-**, , FREVP00385042024, 773-0; ***.690.217-**, , FREVP00401432024, 773-0; 34.992.472/0001-90, , FREVP00402592024, 773-0; ***.634.168-**, , FREVP00403612024, 773-0; 23.697.602/0001-45, , FREVP00404492024, 773-0; 17.792.723/0001-73, , FREVP00404842024, 773-0; ***.343.837-**, , FREVP00405172024, 773-0; ***.165.907-**, , FREVP00405242024, 773-0; ***.025.817-**, , FREVP00405292024, 773-0; ***.440.577-**, , FREVP00405962024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00406832024, 773-0; 22.717.541/0001-78, , FREVP00408032024, 773-0; ***.788.347-**, , FREVP00408202024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00400212024, 773-0; , FREVP00401552024, 773-0; ***.360.907-**, , FREVP00405982024, 773-0; 33.016.494/0001-51, , FREVP00406572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16067/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.099.471/0001-51, RDT2H69, FRMEV01325622024, 606-82; 12.403.154/0001-03, RLH0C89, FRMEV01357792024, 606-82; RLH0C89, FRMEV01381162024, 606-82; RKX4F80, FRMEV01399522024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RXT3G02, FRMEV01366222024, 606-82; RXT3G22, FRMEV01381692024, 606-82; RAH5506, FRMEV01452402024, 606-82; RAH5F36, FRMEV01457292024, 606-82; RLJ4D06, FRMEV01457342024, 606-82; RXM2E74, FRMEV01461052024, 606-82; 02.325.282/0001-22, QWX5I79, FRMEV01351482024, 606-82; SYI8B42, FRMEV01355162024, 606-82; QPA9949, FRMEV01385372024, 606-82; FKR0C30, FRMEV01296032024, 606-82; 09.512.156/0001-26, SXC3a00, FRMEV01371002024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLA6H14, FRMEV01415892024, 606-82; RYH5E30, FRMEV01388412024, 606-82; SXH2G22, FRMEV01461422024, 606-82; RLI9G09, FRMEV01337012024, 606-82; 21.548.858/0001-65, FGI7E96, FRMEV01460462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16087/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.238.649/0001-15, , FREVP00394222024, 773-0; , FREVP00398912024, 773-0; 07.063.698/0002-14, , FREVP00396282024, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00401312024, 773-0; ***.848.857-**, , FREVP00401952024, 773-0; 36.043.292/0001-97, , FREVP00404252024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00404562024, 773-0; 27.595.780/0007-01, , FREVP00405412024, 773-0; , FREVP00405452024, 773-0; ***.849.351-**, , FREVP00405432024, 773-0; 12.072.309/0001-76, , FREVP00405492024, 773-0; ***.232.777-**, , FREVP00405852024, 773-0; ***.764.937-**, , FREVP00406172024, 773-0; 43.642.773/0001-84, , FREVP00406302024, 773-0; ***.135.128-**, , FREVP00406642024, 773-0; ***.422.668-**, , FREVP00406692024, 773-0; 21.642.193/0001-54, , FREVP00406722024, 773-0; ***.471.117-**, , FREVP00408072024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00402622024, 773-0; 10.215.988/0012-12, , FREVP00406582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15645/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.539.549-**, BSF7B32, FRMEV01334832024, 606-82; 03.161.455/0001-87, PUR3890, FRMEV01353482024, 606-82; OQB8D59, FRMEV01353522024, 606-82; 04.050.400/0001-62, ETY6G29, FRMEV01372712024, 606-82; ETY6G29, FRMEV01424242024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RXL6H94, FRMEV01391512024, 606-82; 65.744.138/0001-40, EVV6190, FRMEV01398192024, 606-82; EUY5G71, FRMEV01405562024, 606-82; GAT1G52, FRMEV01442802024, 606-82; EVV6190, FRMEV01442942024, 606-82; 45.555.840/0001-59, SJS5C76, FRMEV01410892024, 606-82; ***.134.579-**, MEF8G68, FRMEV01349422024, 606-82; 01.190.084/0001-36, MLZ8F50, FRMEV01416742024, 606-82; ***.335.448-**, CPJ0335, FRMEV01434872024, 606-82; 18.457.451/0004-60, FGC9C53, FRMEV01396352024, 606-82; FGX1D73, FRMEV01444322024, 606-82; 00.761.023/0015-14, RIM9H78, FRMEV01436862024, 606-82; ***.718.054-**, FSU6G48, FRMEV01440342024, 606-82; 14.886.302/0001-13, EWU7B52, FRMEV01443972024, 606-82; 28.486.028/0001-08, IGN6H72, FRMEV01452742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15739/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.740.230/0001-06, QKI3C71, FRMEV01400342024, 606-82; 53.713.402/0001-08, KAI8F05, FRMEV01400822024, 606-82; 22.447.684/0001-07, QWR3016, FRMEV01402352024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYQ4C03, FRMEV01406352024, 606-82; 11.322.926/0001-10, RAI5716, FRMEV01409212024, 606-82; 07.592.990/0002-24, QIN5468, FRMEV01411092024, 606-82; 27.911.803/0001-54, QBG2H38, FRMEV01402122024, 606-82; ***.279.171-**, RCA9G41, FRMEV01411142024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RXZ3J47, FRMEV01412062024, 606-82; ***.585.695-**, EMU8658, FRMEV01408182024, 606-82; 00.944.337/0001-57, RYJ5F22, FRMEV01413202024, 606-82; 18.962.976/0001-00, BDJ2J49, FRMEV01414252024, 606-82; 14.726.778/0001-97, RYT1D92, FRMEV01408782024, 606-82; ***.090.389-**, ACT6F95, FRMEV01409492024, 606-82; 10.224.753/0001-34, HYO4B06, FRMEV01410642024, 606-82; 18.581.367/0001-01, DIO8I29, FRMEV01408222024, 606-82; 07.569.360/0001-58, SYK0F82, FRMEV01422902024, 606-82; 46.492.769/0001-75, RLA6I51, FRMEV01408062024, 606-82; ***.001.543-**, AQQ3J48, FRMEV01417482024, 606-82; ***.309.029-**, MKX8474, FRMEV01418892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15738/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.473.674-**, NYK9351, FRMEV01405602024, 606-82; 12.661.624/0001-39, HJA3D89, FRMEV01405692024, 606-82; ***.653.169-**, ANY5J90, FRMEV01414152024, 606-82; 78.815.958/0001-28, RXK6H87, FRMEV01413462024, 606-82; 21.190.695/0001-91, FSZ7A25, FRMEV01414132024, 606-82; ***.504.399-**, MKF6H89, FRMEV01412972024, 606-82; 32.784.446/0001-40, END9I57, FRMEV01422002024, 606-82; ***.613.398-**, EJY9B79, FRMEV01422042024, 606-82; 18.121.305/0001-17, FPW8B38, FRMEV01428242024, 606-82; ***.727.979-**, MQN9E46, FRMEV01415612024, 606-82; ***.598.534-**, BWM1D62, FRMEV01432472024, 606-82; 17.870.729/0001-11, SHC7G73, FRMEV01433422024, 606-82; ***.183.626-**, QXB2I39, FRMEV01416822024, 606-82; ***.232.496-**, QNP1C78, FRMEV01432982024, 606-82; 04.108.923/0001-12, SYO2A09, FRMEV01432992024, 606-82; ***.233.026-**, NLB3195, FRMEV01432962024, 606-82; 15.112.654/0001-84, FIG3430, FRMEV01433012024, 606-82; ***.799.219-**, LZU0I79, FRMEV01463702024, 606-82; 01.820.375/0001-60, MKL2I24, FRMEV01457822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15642/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.709.597-**, , FREVP00366562024, 773-0; 46.957.392/0001-82, , FREVP00368842024, 773-0; 02.305.215/0001-46, , FREVP00368862024, 773-0; , FREVP00368782024, 773-0; , FREVP00368882024, 773-0; ***.686.296-**, , FREVP00369562024, 773-0; ***.521.516-**, , FREVP00369632024, 773-0; , FREVP00369702024, 773-0; ***.658.338-**, , FREVP00371742024, 773-0; 24.388.387/0001-63, , FREVP00371862024, 773-0; 09.489.689/0001-34, , FREVP00372082024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00371232024, 773-0; ***.152.508-**, , FREVP00379412024, 773-0; ***.730.548-**, , FREVP00379502024, 773-0; 10.449.909/0001-85, , FREVP00379622024, 773-0; ***.489.258-**, , FREVP00382132024, 773-0; ***.185.297-**, , FREVP00384502024, 773-0; ***.731.907-**, , FREVP00383972024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00394352024, 773-0; 29.131.075/0001-93, , FREVP00394382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285249

Objeto: Caminhão cabine curta e Guindaste de coluna.

Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64279015572202319. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Solicito o encerramento do contrato nº 10/2023, entre meru viagens ltda e 5º batalhão de engenharia de construção - 5º bec. Informo que a finalidade do contrato foi plenamente cumprida e o saldo foi totalmente utilizado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Processo nº 0000816-32.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnico nº 022/2024; Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Vigência: 20/06/2024 até 19/12/2024; Objeto: O presente instrumento de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para assegurar o direito de voto dos presos provisórios e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória, nos municípios em que for tecnicamente viável; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023 e no art. 48 da Resolução TSE nº 23.736/2024.; Signatários: Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo TRE-MG, e Dr. JARBAS SOARES JUNIOR, pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Dra. RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, pela Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais; Dr. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Dr. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, pela Presidencia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, pela Contratada; Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 15/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição extraordinária, apenas quando houver evento "MORTE", devido a adesão do magistrado (a) associado (a) ao grupo restrito de ajuda mútua para autogestão de pecúlio por morte - denominado MUTUA ANAMATRA (consignada), mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-398/2024. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/06/2029. DATA E ASSINATURAS: 21/06/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Luciana Paula Conforti, Presidente da ANAMATRA . Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000739/2024-18 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h00min.

Curitiba, 24 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.000666/2022-01 CONTRATADA: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ: 04.368.865/0001-66. OBJETO: Alteração da velocidade de internet fornecida ao Posto de Atendimento localizado em Curitiba-PR, sito a Av. Presidente Kennedy, n.º 3115. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 659,56. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2024 a 31/07/2025. Signatário: Rafael Sant'Anna Marquez.

PROCESSO Nº: 017.002272/2022-89 CONTRATADA: Athayde & Advogados Associados. CNPJ: 05.389.834/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultivas e contenciosa. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.240,35. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Signatário: Gustavo de Pauli Athayde.
EXTRATO DE ADITAMENTO A CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº: 017.000764/2024-00. CESSIONÁRIA: Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI. CNPJ nº 75.423.806/0001-91 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de patrimônio n.º 8612. VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 04/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatária: Thaís Ramos Ribeiro Escobar. Curitiba, 24 de junho de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 63/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância de suporte básico (tipo B), conforme Resolução n.º 1108/2023 - SESA/PR

Data da Sessão: 08 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 24 de Junho de 2024

Manoel Airton Cruz

Prefeito Em Exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16090/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.362.531/0002-30, RNH7D74, EPSMA00254762024, 683-13; 08.505.736/0003-95, PRY2E18, EPSMA00265552024, 683-12; PPY0J82, EPSMA00266432024, 683-13; REF1F43, EPSMA00266442024, 683-13; 97.467.856/0001-03, SEZ8D55, EPSMA00295502024, 683-11; 18.943.655/0003-20, QRE4D06, EPSMA00295522024, 683-12; 78.391.612/0001-40, BEP1A96, EPSMA00267662024, 683-11; RLH2I55, EPSMA00270582024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15736/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.642.790/0001-87, SFK0F82, FRMEV01402152024, 606-82; 09.200.008/0001-76, MKN5I54, FRMEV01404232024, 606-82; 05.803.584/0001-57, APN5F32, FRMEV01405962024, 606-82; 04.542.777/0001-39, DJE1804, FRMEV01410492024, 606-82; 04.292.974/0001-47, ANO1I38, FRMEV01409462024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUI4B85, FRMEV01410982024, 606-82; 36.770.567/0001-94, RYJ2F50, FRMEV01411362024, 606-82; 35.264.140/0001-51, RLC6D56, FRMEV01412782024, 606-82; 19.829.192/0001-71, CUA7F08, FRMEV01413242024, 606-82; 10.438.708/0001-82, RYM3D72, FRMEV01408262024, 606-82; 02.396.219/0001-87, MKZ3070, FRMEV01413162024, 606-82; RAF0287, FRMEV01413212024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYE8H03, FRMEV01407252024, 606-82; 10.810.685/0001-95, OOM8F23, FRMEV01405022024, 606-82; 44.122.304/0001-05, AYG6A74, FRMEV01420442024, 606-82; 09.527.502/0001-40, RAC0730, FRMEV01425002024, 606-82; 09.213.298/0001-92, RXL0I50, FRMEV01411202024, 606-82; 19.686.848/0001-44, RQY5H99, FRMEV01423182024, 606-82; 04.206.591/0001-09, QJU8747, FRMEV01418392024, 606-82; ***.756.109-**, IQF0I92, FRMEV01461792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15640/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.482.018/0001-63, , FREVP00360302024, 773-0; , FREVP00366732024, 773-0; , FREVP00366642024, 773-0; ***.778.299-**, , FREVP00360342024, 773-0; ***.660.647-**, , FREVP00369962024, 773-0; 46.373.449/0001-04, , FREVP00365742024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00371962024, 773-0; , FREVP00375092024, 773-0; , FREVP00382402024, 773-0; 31.013.356/0001-93, , FREVP00366672024, 773-0; ***.022.563-**, , FREVP00371372024, 773-0; ***.359.098-**, , FREVP00371552024, 773-0; ***.854.407-**, , FREVP00373202024, 773-0; , FREVP00384522024, 773-0; ***.794.477-**, , FREVP00373362024, 773-0; ***.199.608-**, , FREVP00379632024, 773-0; ***.505.698-**, , FREVP00380012024, 773-0; 44.913.112/0001-09, , FREVP00377602024, 773-0; ***.094.401-**, , FREVP00374212024, 773-0; ***.532.408-**, , FREVP00394242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15639/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.469.762-**, , FREVP00360672024, 773-0; ***.986.601-**, , FREVP00360862024, 773-0; ***.985.287-**, , FREVP00361462024, 773-0; , FREVP00366662024, 773-0; ***.867.637-**, , FREVP00366532024, 773-0; , FREVP00365772024, 773-0; ***.930.408-**, , FREVP00362532024, 773-0; ***.093.301-**, , FREVP00360702024, 773-0; 30.552.877/0001-56, , FREVP00368672024, 773-0; ***.730.507-**, , FREVP00371532024, 773-0; ***.404.157-**, , FREVP00372502024, 773-0; ***.492.958-**, , FREVP00371822024, 773-0; ***.391.838-**, , FREVP00371752024, 773-0; ***.185.917-**, , FREVP00373172024, 773-0; ***.900.718-**, , FREVP00372592024, 773-0; ***.887.714-**, , FREVP00382082024, 773-0; ***.970.908-**, , FREVP00379542024, 773-0; ***.895.767-**, , FREVP00384112024, 773-0; ***.971.687-**, , FREVP00384592024, 773-0; ***.299.178-**, , FREVP00394362024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15735/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.989.106/0001-53, RHA5A63, FRMEV01405432024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RUP6I62, FRMEV01409312024, 606-82; 17.112.196/0001-09, ADM2B19, FRMEV01413372024, 606-82; 31.905.130/0001-05, GYS8G03, FRMEV01410902024, 606-82; ***.222.539-**, MIV7C83, FRMEV01414052024, 606-82; 34.280.900/0001-51, FYL6H56, FRMEV01419332024, 606-82; 27.311.102/0001-84, MII7I25, FRMEV01414352024, 606-82; 21.254.760/0001-03, RLG0D20, FRMEV01422452024, 606-82; 10.704.507/0001-80, QWY6H41, FRMEV01412132024, 606-82; ***.011.096-**, BDJ2J25, FRMEV01423702024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SWI2F20, FRMEV01415502024, 606-82; 08.700.060/0001-29, RCP9F46, FRMEV01420032024, 606-82; ***.347.319-**, GRB5H92, FRMEV01419252024, 606-82; 26.680.237/0001-54, CFZ7J89, FRMEV01419732024, 606-82; 07.953.073/0001-47, FCE5G43, FRMEV01420912024, 606-82; 07.569.360/0001-58, RVE2H55, FRMEV01433352024, 606-82; 20.820.972/0001-30, SSY6C20, FRMEV01432392024, 606-82; 37.090.232/0001-98, RLD3C05, FRMEV01460112024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYK6F30, FRMEV01419282024, 606-82; 29.316.596/0001-15, RRP1F23, FRMEV01463552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16069/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.350.624/0001-27, ISY7586, FRMEV01321992024, 606-82; FQX1G47, FRMEV01322742024, 606-82; FPQ6A54, FRMEV01327472024, 606-82; EQG6I09, FRMEV01293452024, 606-82; FPQ6A54, FRMEV01393942024, 606-82; EQG6I09, FRMEV01488072024, 606-82; 05.918.301/0001-12, IEQ3171, FRMEV01331312024, 606-82; 57.512.691/0012-82, RJZ4B56, FRMEV01326912024, 606-82; 57.512.691/0009-87, RJX3F89, FRMEV01335622024, 606-82; RKM4B58, FRMEV01339152024, 606-82; 07.924.993/0001-37, RLM2E22, FRMEV01360402024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RLF2D83, FRMEV01367472024, 606-82; 32.784.419/0001-78, AVZ0I67, FRMEV01360492024, 606-82; 04.121.926/0001-96, MJS3641, FRMEV01380592024, 606-82; 30.894.820/0001-35, EFV8J78, FRMEV01340302024, 606-82; 21.924.022/0001-18, OQX3G43, FRMEV01384532024, 606-82; 02.412.371/0001-06, ELW4D51, FRMEV01389142024, 606-82; 61.916.854/0001-07, BSB8420, FRMEV01425872024, 606-82; 22.801.415/0001-05, ISM6H98, FRMEV01452162024, 606-82; 07.757.005/0006-17, PVM9D61, FRMEV01466292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15600/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.013.429-**, , FREVP00385952024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00389052024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00389522024, 773-0; , FREVP00396342024, 773-0; ***.207.041-**, , FREVP00388952024, 773-0; ***.516.778-**, , FREVP00390832024, 773-0; ***.712.378-**, , FREVP00391822024, 773-0; ***.394.797-**, , FREVP00392722024, 773-0; ***.097.947-**, , FREVP00393242024, 773-0; ***.172.607-**, , FREVP00393692024, 773-0; 17.267.272/0001-55, , FREVP00391362024, 773-0; ***.886.998-**, , FREVP00392352024, 773-0; ***.664.678-**, , FREVP00392692024, 773-0; 26.849.286/0001-78, , FREVP00393192024, 773-0; ***.322.867-**, , FREVP00393342024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00393412024, 773-0; ***.058.057-**, , FREVP00393422024, 773-0; ***.947.338-**, , FREVP00397542024, 773-0; ***.091.798-**, , FREVP00397572024, 773-0; ***.893.718-**, , FREVP00398962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT