RESOLUÇÃO CIPPI Nº 1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.044, de 24 de setembro de 2024, DOU de 25 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.083, de 27 de junho de 2024,

CONSIDERANDO as reuniões do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância realizadas nos dias 10 e 23 de outubro e 06 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.000615/2024-25,resolve:

Art. 1º Criar, na forma do anexo, os Grupos de Trabalho do Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, renovável por igual período.

ROGÉRIO DA VEIGA

ANEXO I

GRUPOS DE TRABALHO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Grupo de Trabalho

Nº ordem

Nome

Instituição

I - Viver com Direitos - coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

1

Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2

Ana Cândida Aires Ribeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3

Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia

Ministério da Igualdade Racial

4

Barbara Martins Alves dos Santos

Ministério da Justiça e Segurança Pública

5

Danilo Pires Farias

Casa Civil da Presidência da República

6

Fernanda Claudia Ferreira

Ministério das Mulheres

7

Jefferson Cruz Acácio

Ministério da Igualdade Racial

8

Lorena Batista Dantas de Lucena

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

9

Luís Carlos Jurema dos Santos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

10

Luzineide Miranda Borges

Ministério da Igualdade Racial

11

Marcos Cesar Chaves da Fonseca

Ministério do Planejamento e Orçamento

12

Marina Fragata Chicaro

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

13

Marta Volpi

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

14

Martinha Clarete Dutra

Sociedade Civil CDESS

15

Nahiane Hermano Guimarães

Ministério da Igualdade Racial

16

Ricardo Lins Horta

Ministério da Justiça e Segurança Pública

17

Tatiane Vendramini Parra Roda

Ministério da Saúde

18

Verônica Teixeira Glória

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

II - Cuidar e Educar - coordenado pelo Ministério da Educação

1

Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia

Ministério da Igualdade Racial

2

André Luis Nogueira da Silva

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

3

Beatriz Abuchaim

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

4

Christy Ganzert Gomes Pato

Ministério da Educação

5

Cláuda Costin

Sociedade Civil CDESS

6

Daniela Nogueira Mendes

Todos pela Educação

7

Deborah Akerman

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

8

Edilma Nascimento Souza

Ministério da Igualdade Racial

9

Eduardo Fernandes de Araújo

Ministério da Educação

10

Elias de Sousa Oliveira

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

11

Eutalia Barbosa Rodrigues Naves

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

12

Fernanda Claudia Ferreira

Ministério das Mulheres

13

Jefferson Cruz Acácio

Ministério da Igualdade Racial

14

Lara Oliveira Vilela

Ministério da Educação

15

Lorena Batista Dantas de Lucena

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

16

Luzineide Miranda Borges

Ministério da Igualdade Racial

17

Marcella Simonini

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

18

Marcos Cesar Chaves da Fonseca

Ministério do Planejamento e Orçamento

19

Maria do Socorro Silva

Ministério da Educação

20

Maria Gutenara Martins Aratjo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

21

Marina Flores de Oliveira Franzim

Ministério da Educação

22

Nahiane Hermano Guimarães

Ministério da Igualdade Racial

23

Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda

Casa Civil da Presidência da República

24

Rita de Cássia de Freitas Coelho

Ministério da Educação

25

Roseli Teixeira Alves

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

26

Sarah Nascimento Reis

Ministério da Igualdade Racial

27

Valdoir Pedro Wathier

Ministério da Educação

28

Vanessa Patricia Machado Silva

Ministério da Igualdade Racial

III - Viver com Saúde - coordenado pelo Ministério da Saúde

1

Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia

Ministério da Igualdade Racial

2

Christy Ganzert Gomes Pato

Ministério da Educação

3

Clayse Moreira e Silva

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4

Danilo Pires Farias

Casa Civil da Presidência da República

5

Edilma Nascimento Souza

Ministério da Igualdade Racial

6

Felipe Proenço de Oliveira

Ministério da Saúde

7

Janini Selva Ginani

Casa Civil da Presidência da República

8

Jefferson Cruz Acácio

Ministério da Igualdade Racial

9

Josilene Lúcia dos Santos

Ministério das Mulheres

10

Laís Lima Rezende

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

11

Lorena Batista Dantas de Lucena

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

12

Luana Konzen Nunes

Ministério da Saúde

13

Luzineide Miranda Borges

Ministério da Igualdade Racial

14

Marcelo Kaique de Oliveira Alves

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

15

Marcos Cesar Chaves da Fonseca

Ministério do Planejamento e Orçamento

16

Marina Fragata Chicaro

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

17

Rita de Cássia de Freitas Coelho

Ministério da Educação

18

Rodrigo Abreu de Freitas Machado

Ministério do Esporte

19

Sarah Nascimento dos Reis

Ministério da Igualdade Racial

20

Sonia Isoyama Venancio

Ministério da Saúde

21

Tatiana Raquel Selbmann Coimbra

Ministério da Saúde

22

Tuanny Karen Sousa Ramos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

23

Vanessa Patricia Machado Silva

Ministério da Igualdade Racial

24

Vânia Tie Koga Ferreira

Ministério do Esporte

IV - Viver com Dignidade - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

1

Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia

Ministério da Igualdade Racial

2

Ana Paula Matias

Sociedade Civil CDESS

3

Beatriz Abuchaim

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

4

Denise Andreia de Oliveira Avelino

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

5

Edilma Nascimento Souza

Ministério da Igualdade Racial

6

Elias de Sousa Oliveira

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

7

Jefferson Cruz Acácio

Ministério da Igualdade Racial

8

Josilene Lúcia dos Santos

Ministério das Mulheres

9

Lorena Batista Dantas de Lucena

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

10

Luzineide Miranda Borges

Ministério da Igualdade Racial

11

Marcelo Kaique de Oliveira Alves

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

12

Marcos Cesar Chaves da Fonseca

Ministério do Planejamento e Orçamento

13

Maria Carolina Pereira Alves

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

14

Nicolau Beltrão

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

15

Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda

Casa Civil da Presidência da República

16

Vanessa Patricia Machado Silva

Ministério da Igualdade Racial

V - Integração de Informações e Comunicação com as Famílias - coordenado pela Casa Civil da Presidência da República

1

Amarildo Baesso

Casa Civil da Presidência da República

2

Ana Estela Haddad

Ministério da Saúde

3

Anita Gea Martinez Stefani

Ministério da Educação

4

Clayse Moreira e Silva

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

5

Daniel Lopes de Castro

Ministério da Educação

6

Daniela Nogueira Mendes

Todos pela Educação

7

Danilo Pires Farias

Casa Civil da Presidência da República

8

Danyel Iório de Lima

Ministério do Planejamento e Orçamento

9

Fernanda Scovino Machado

Ministério da Educação

10

Giovanna Guarese Borges Gonçalves

Ministério da Saúde

11

Guilherme França dos Santos Paiva

Ministério da Igualdade Racial

12

Helder Lara Ferreira Filho

Ministério da Fazenda

13

Letícia Bartholo de Oliveira e Silva

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

14

Ligia Moreiras

Sociedade Civil CDESS

15

Marcia Mendonça Cardador

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

16

Marcius Alves Crispim

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

17

Marcos Cesar Chaves da Fonseca

Ministério do Planejamento e Orçamento

18

Mariana Luz

Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

19

Otávio Moreira de Castro Neves

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

20

Paula Xavier dos Santos

Ministério da Saúde

21

Pedro Henrique de Almeida Barreto

Ministério da Educação

22

Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda

Casa Civil da Presidência da República

23

Rogério Morais

Sociedade Civil CDESS

24

Roseli Teixeira Alves

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

25

Sonia Isoyama Venancio

Ministério da Saúde