PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129000/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear REDELSON TOMAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3370231, CPF nº ***.459.691-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete) da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto

Art. 2º Designar GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1525717, CPF n.º ***999.141-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Gabinete), da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar TIAGO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1552215, CPF n.º ***958.031-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Gabinete), da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Nomear WATE JOSÉ DE MIRANDA FERRAZ, CPF n.º ***.377.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar MARCELO DE SOUSA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1552688, CPF n.º ***391.051-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2618843, CPF n.º ***.450.811-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 7º Designar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1527559, CPF n.º ***343.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 8º Designar DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1913062, CPF n.º ***690.921-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, 'da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1221248, CPF n.º ***833.271-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 10º Designar FLÁVIO HENRIQUE CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1467801, CPF n.º ***830.351-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar LUDMILLA LUCIANO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1318066, CPF n.º ***371.771.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Designar NÁDIA MARIA DAL MOLIN, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1615402, CPF n.º ***462.990-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 13º Designar OTANIEL RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE n.º 1380532, CPF n.º ***806.781-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI