gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão. Nº 19/2013. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de Veículos Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.839,98. Data de Assinatura:05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 49/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar a empresa PINGO DE OURO, CNPJ: 50.899.348/0001-30, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005437/2024-63, instaurado através da Portaria nº 48 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 48/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor VAGNER COSTA DOS SANTOS, proprietário da empresa do CNPJ: 19.780.504/0001-08, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005432/2024-31, instaurado através da Portaria nº 47 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
extrato DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista (s) PRISCILLA DE SOUZA ALMEIDA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de P&D em exercício; Bolsista(s) PRISCILLA DE SOUZA ALMEIDA.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA, através de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o processo em epígrafe para retificação no edital e no termo de referência. Informaremos da continuidade do procedimento após a conclusão dos devidos ajustes. Informações através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência-PE, 18 de setembro de 2024.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90020/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90020/2024 (0002961-40.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de consumo (manutenção predial).

Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919810. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1770/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 219.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 5/2013.

Nº Processo: 23249.007399/2013-75.

Dispensa. Nº 29/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 4 meses ct 05/2013. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº. 23278.005837/2024-76. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPBA, CNPJ: 04.142.491/0001-66. OBJETO: Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do MINISTÉRIO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n° 11.788/2008

Processo nº. 23278.005837/2024-76. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPBA, CNPJ: 04.142.491/0001-66. OBJETO: Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ou pós-graduação ofertados pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do MINISTÉRIO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n° 11.788/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160336

Nº Processo: 64004.002471/2022-19.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em pvc (crachá)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 5.501,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9032/2022.

Nº Processo: 48610.217240/2021-22.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 03/10/2024 e 03/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;

2.2 - Reajustar o valor contrato em 3,76%, de acordo com o ICTI acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, com fundamento na cláusula sexta do contrato original e no item 11 do Termo de Referência, em conformidade com o disposto na Nota Técnica nº 67/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4216322). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.586.970,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001123/2024-64.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Adequação da lixeira do comando da 1ª brigada de infantaria de selva, em boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 164.900,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.008821/2024-89. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a ACADEMIA DO UNIVERSITARIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Diego Cidade Ribeiro Santos, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64291.001983/2020-76.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 16/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.211,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios, com o escopo de suprir as demandas do município. Menor preço por lote. Sessão: 01/10/24. Abertura de propostas: às 8:30h. Início da sessão pública: às 9h. Informações: das 8 às 12h, na CPL, ou BLL www.bll.org.br.

Nova Redenção/Ba, 19 de setembro de 2024.

Acassio Kenedy Rosário dos Santos.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Pregão Eletrônico nº 026/2024. Proc. nº 064/2024.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e embalagens, visando atender as festividades do segundo semestre das escolas municipais, as comemorações do Dia das Crianças organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), e as festividades para crianças, mulheres e idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidades do CRAS. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 19/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 03/10/2024. Sessão de lances: 03/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812000779202404. Objeto: Prestação do serviço de jardinagem, limpeza e conservação bem como de serviços correlatos, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, e ainda aquisição de material para higiene pessoal, no regime de empreitada por preço global (com exceção do papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido que serão fornecidos sob demanda), para atender as necessidades da UniPRF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da Uniprf

(SIASGnet - 18/09/2024) 200229-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No extrato de rescisão do contrato nº 084/2023 - UASG 160069 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, página 17, onde-se lê: Data de Rescisão: 03/01/2025, Leia-se: Data de Rescisão: 16/09/2024

No extrato de rescisão do contrato nº 134/2023 - UASG 160069 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, página 17, onde-se lê: Data de Rescisão: 18/04/2025, Leia-se: Data de Rescisão: 16/09/2024

No extrato de rescisão do contrato nº 136/2023 - UASG 160069 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, página 17, onde-se lê: Data de Rescisão: 18/04/2025, Leia-se: Data de Rescisão: 16/09/2024

No extrato de rescisão do contrato nº 074/2023 - UASG 160069 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, publicado no DOU de 18/09/2024, Seção 3, página 17, onde-se lê: Data de Rescisão: 17/03/2025, Leia-se: Data de Rescisão: 16/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028243/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942174/2023 , Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0029-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942174/2023. Vigência: 19/09/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: VINICIUS ESCH GOUVEA. Processo: 71000.026709/2023-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.15.06- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o primeiro termo aditivo, para PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2023.09.15.06, com a empresa: R. P. M. SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 07.595.701/0001-60, para até o dia 31/12/2024, ou seja, de 15/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13 de setembro de 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161.2022- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o segundo termo aditivo, para PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 161.2022, com a empresa: M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 14.2017.473/001-50, para até 31/12/2024, ou seja, de 15/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
aviso de prorrogação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

ID 2024.051E0700001.01.0007

O Muncípio de Muqui prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES, a saber: 26/09/2024, considerando eventuais adequações que não interferem na formulação de propostas.

Muqui-ES, 18 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

Objeto: aquisição de medicamentos, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde municipais. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às 8h30 do dia 02/10/24. Abertura de propostas: 02/12/24, às 8h30. Disputa: 02/10/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Objeto: aquisição de leite de alto custo, para atendimento ao programa de complementação alimentar. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às 8h30 do dia 03/10/24. Abertura de propostas: 03/10/24, às 8h30. Disputa: 03/10/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 17 de setembro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000154/2024-90.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura especificados nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90020/2024 sem ônus para Fiocruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 195.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível citá-la pessoalmente, a servidora VALDECINA QUIRINO RODRIGUES, Matrícula n° 1.127.020, CPF 427.xxx.xxx-34, Auxiliar de Administração da Faculdade de Medicina da UFG, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar n° 23070.034569/2022-64 movido em seu desfavor, nos termos do art. 143 c/c art. 163 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único, por possíveis infrações administrativas por não haver observado os deveres que são do servidor, previstos no artigo 116, I, II, III, VI, VII e IX, da Lei n° 8.112/90) bem como pode ter incorrido na proibição do art. 117, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, e poderá estar sujeita às sanções previstas no art. 132, incisos I, IV, VIII e X, da Lei n° 8.112/90, devendo comparecer na sede da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), situada na Av. Universitária nº 1.593, 1º Andar, Prédio do SEINFRA/UFG, Setor Leste Universitário, nesta cidade de Goiânia-GO, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.

Goiânia, 18 de setembro de 2024.

Jesiel Freitas Carvalho

Vice-Reitor em exercício na Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9.2024-019 PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-019 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 04 de outubro de 2024-HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 18 de setembro de 2024.

Daniel de Jesus Macedo

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABAGRO ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 17.800.816/0001-00, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ana Gabriela Cequinatto Corvalan Daronch, pelo Labagro Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO GUIMARÃES MORATORI. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 17/09/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pedro Guimarães Moratori, Contratado.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 23 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024 registrou 53 (cinquenta e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2378 a 2430 no livro 04; e 14 (quatorze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1902 a 1915, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 18 de setembro de 2024.

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
AVISO DE Revogação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamentação no Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica a Revogação da Concorrência Eletrônica n° 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JOSÉ COELHO, ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DOS CAVALOS, em vista da superveniência de razões de interesse Público. Os anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 17 de setembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 177/24 - CC 02/24. Contratada: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.642.953/0001-72. Valor: R$1.849.095,24. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra do povoado do Recife de João de André. Vigência: 12/09/24 A 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 17 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02070003373202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIOMAR FELIPE CALADO

Coordenador da Coagr-4

(SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309287

Objeto: Aquisição de Sistema ininterrupto de energia - UPS-.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas de graduação no período de 01/09/2024 a 15/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

SJR-GRAD-002

Nº 383

Nº 389

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024

André Diniz de Oliveira

Reitor
avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 5103/2024

Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação ABA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ:29.470.568/0001-58; Contratada: A LA de Oliveira Ltda CNPJ:32.819.621/0001-98; Valor Global: R$57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais); Ação:1120- Construção Ampliação e Aquisição de Equip. e Bens de Unid. Especializadas de Saúde Natureza da Despesa:4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16320000- Transf. Do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congê;Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Data da autorização: 16/09/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 5103/2024

CONTRATO N°156/2024

Objeto: Aquisição de materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação ABA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: A LA de Oliveira Ltda CNPJ: 32.819.621/0001-98; Valor Global: R$57.700,00 (cinquenta e sete mil, setecentos reais); Vigência 17/09/2024 á 16/11/2024; Assina pela empresa :Anderson Leonardo Andrade de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 17/09/2024

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105026489202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Remanescente de obra do Bloco da Faculdade de Estudos Sociais - FES em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer da assessoria técnica SETOR DE ENGENHARIA DA PMSP referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-069123; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).

Em 18 de setembro de 2024.

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126000187202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de empresa especializada para Execução do Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda judicial (ACP nº 0000311-94.2011.4.02.5114), no âmbito do NGI ICMBio Guanabara conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIOMAR FELIPE CALADO

Coordenador da Coagr-4

(SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n. º 852992/2017. Processo n. º 58000.002709/2017-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ: 63.606.784/0001-16.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 852992/2017.

Vigência: 19/12/2017 a 28/04/2025.

Data de Assinatura: 16/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC e KLOWSBEY VIEGAS PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.102984/2021-75. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 01/10/2024, o Contrato nº 28/2022, celebrado em 26/09/2022, em conformidade com os atos do Processo nº 21000.023196/2024-66 e Processo de Contratação nº 21000.102984/2021-75. PARÁGRAFO ÚNICO - A rescisão do instrumento contratual não dispensa as partes a darem plena quitação de suas obrigações em razão do objeto celebrado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002675/2023-08-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de 1 (uma) ponte sobre o ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, através de contratação de empresa especializada, visando a interligação das rodovias GO-173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. Publicação do Edital nº 90033/2024: 19/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90033-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 18 de Setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vgencia do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.575.536,53. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01424.000145/2023-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a partir de 12/09/2024, perfazendo o montante estimado de r$2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais), reajuste de 4,2594%.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905888. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 115.001,65, Valor de Contrapartida: R$ 15.001,65, Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 53560.000040/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 15/10/2024 a 15/06/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue - português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2); a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 15/10/2024; a alteração da razão social, passando de Atitude Terceirização de Mão de Obra Ltda., para ATD Locação Ltda., conforme 8º Aditivo Consolidado (SEI nº 11969374); a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.197,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 18/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Referente à Execução de Pequenos Reparos no Prédio do Projeto Educa Esporte. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução R$: 62.526,94 (Sessenta de dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura 30 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 19/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Esperança. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 64.380,96 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura 30 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEMED. Contratante - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO - CNPJ: 14.825.328/0001-51 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024-SEMED, no valor total de R$ 329.928,01(Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e um centavo). Dotação: 2029; 2137; 2034; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Assinatura: 18 setembro de 2024. Vigência 12(doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Passando a vigorar o valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 009/2024. Tipo: Menor preço global - Regime de Contratação Semi Integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. A data da realização do certame será no dia 07 de novembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 18 de setembro de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 quarenta, no período de 15/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 6171 a n 6684]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 18 de setembro de 2024

Valmir Farias Martins

Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, Processo Administrativo nº 06.04.0006/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Secretaria Municipal Administração - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo nº 07.10.0010/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Outros, para Atender a Secretaria Municipal de Educação do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 10:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024

Processo Administrativo nº 05.31.0005/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 13:00h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 06.20.0005/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Correlatos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 04/10/2024 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 06.20.0006/2024, do tipo maior desconto percentual, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 08/10/2024 às 08:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos - Processo nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento, conforme contrato de Financiamento nº 376.601/2024 firmado entre o município e o BDMG, empresas contratadas: Adriano Calvete de Almeida 04799007602, inscrita no CNPJ n° 12.948.342/0001-17, contrato nº 134/2024, valor R$ 235.913,46 e L F Comercio de Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.585.078/0001-19, contrato nº 135/2024, valor R$ 5.639,88. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Belmiro Braga, 18 de setembro de 2024.
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Processo nº 63514.000439/2024-48. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas Dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Agilent Technologies Brasil Ltda, CNPJ 03.290.250/0006-06, Item 01, quantidade 03 unidades, valor unitário: R$ 687.999,00, Valor Total: R$ 2.063.997,00.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 918761. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 18/11/2026. Acrescentar o valor de R$ 900.000,00. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2024 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 01510.001089/2010-14. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 03.021.203/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União nº 179 em 19 de setembro de 2023 e retificado no Diário Oficial da União nº 182 em 22 de setembro de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando o período de 31 de agosto de 2024 até 28 de maio de 2025, o qual estabelece medidas mitigatórias e compensatórias de "Contratar a elaboração e execução de pesquisa arqueológica na área remanescente do Sítio Arqueológico Garopaba 06, pesquisa arqueológica de cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do município de Garopaba/SC; e ainda Programa de Educação Patrimonial, contemplando profissionais do setor de mineração de areia e conchas calcárias atuantes no município de Garopaba/SC", em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico Garopaba 06, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e DILNEI FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.179.***-49, representante legal da empresa. Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Saúde - SESAM, que inclui os serviços de: mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, balanceamento e alinhamento, cambagem, lubrificação e instalação de acessórios e conserto de pneus de modo a disponibilizar, a todo tempo, veículos em perfeitas condições de uso e outros serviços correlatos. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 25/08/2024 às 08:00, no valor de R$ 100.483,80 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri-PI, 18 de setembro de 2024.

DIEGO ROELLY MACEDO MELO
EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2024

Processo: 1719/2024. Dispensa Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar condicionados para escola de seis salas no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA SILVA; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008689/2023-08.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gerenciamento de frota ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo do Dia do Servidor e no encerramento dos Jogos da SJAP, com a realização prevista para os dias 30/10/2024 e 24/11/2024, respectivamente. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24-9-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 22/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 18 de setembro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD