gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000925/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0207.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.682-5, CHASSI: XUG08703KRPA02446; 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 398.890,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 314, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000925/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000756/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0152.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Maria da Boa Vista - CNPJ: 10.358.182/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) cisternas 15.000 mil litros; 4 (quatro) carretas agrícolas, tombamentos nº 274.770-9, nº 274.771-6, nº 274.772-3 e nº 274.773-0; 4 (quatro) roçadeiras hidráulicas, tombamentos nº 269.345-3, nº 269.346-0, nº 269.347-7 e nº 269.348-4; 4 (quatro) guinchos agrícolas, tombamentos nº 274.811-9, nº 274.812-6, nº 274.813-3 e nº 274.814-0, avaliados no valor total de R$ R$ 114.150,40 (cento e quatorze mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 249, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000756/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Rodrigues Duarte, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000799/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0165.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Munícipio de São Benedito do Sul, CNPJ: 10.145.803/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.022-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8955097, avaliado no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 253, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000799/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudio José Gomes de Amorim Júnior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000982/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0227.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Venturosa, CNPJ: 10.106.268/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.401-7, CHASSI: S0R3CXTTPP3260191; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 283.964-2, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01103; 5 (cinco) grades aradoras, tombamento nºs 274.563-5, 274.564-2, 274.565-9, 274.566-6, 274.567-3, avaliados no valor total de R$ 523.823,22 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 339, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000982/2024-70-e. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eudes Tenório Cavalcanti, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000555/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0090.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Polícia Militar de Pernambuco, CNPJ: 11.433.190/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento nº 283.921-9, CHASSI: NH1574640; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.833-4, avaliados no valor total de R$ 210.250,00 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 136, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000555/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90.019/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90019/2024 (0001699-55.2024.6.03.8000), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo Administrativo: 1261/2024. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ILG COMERCIAL LTDA - itens 3 e 5. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item 1; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 4; VALE COMERCIAL LTDA - item 2.

Charqueada, 23 de agosto de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 965789/2024 - MIDR

Processo nº 59000.003981/2024-75. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49, tendo como Unidade Executora o Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, inscrito no CNPJ/MF nº 09.034.960/0001-47. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos para Construção da Barragem de Castelo no Município de Juazeiro do Piauí, no Estado do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.250.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000063, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.21DE.0020.0001, PTRES 249018, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42, - R$ 10.000,00, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 8.248, de 19/12/2023, do Estado. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 20.240.000,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 23/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional: 1614892, Rafael Tarja Fonteles, Matricula Funcional: 371297-4 - Governador e Felipe de Melo Eulálio, Matricula Funcional: 002363264 - Diretor Geral
EDITAL Nº 144/2024/IFAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0143/2024/IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o EDITAL Nº 0143/2024/IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 160, seção 03, pág. 35, de 20/08/2024, conforme a seguir.

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/

REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Sociologia

1191XXX

10/04/2023 a ...

Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/

REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Sociologia

1191XXX

10/04/2023 a ...

Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais.

1 CI

0

0

1 CI

2

Contabilidade

1223XXX

20/10/2022 a ....

Graduação em Ciências Contábeis

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005273/2024-76.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de alvenaria, refrigeração e arborização), constantes da tabela sinapi-rn, com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 671.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024-DMCLGC/GMB.

O Governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de cobertura de quadra da academia da saúde, localizada na Rua Arino Della Colleta, esquina com a Rua Cunha Bueno, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo I.

A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 10 de setembro de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min.

Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 09/2024); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 09/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: concorrência eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 23 de agosto de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024/CAFIN

Espécie: Contrato nº 183/2024/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e VS ADMINISTRADORA DE ATIVOS LTDA, com a interveniência da SOCILAR S/A. VALOR: R$ 6.516.681,03 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos). PROCESSO SEI nº: 17944.001344/2024-64. DATA CELEBRAÇÃO: 22 de agosto de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela VS, ANDRE DUARTE MONTUORI e ROGER HALMENSCHLAGER DA SILVA; e pela SOCILAR, ARMANDO RODRIGUES CARNEIRO JUNIOR.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

OBJETO: Aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) reutilizáveis e demais itens de proteção, segurança pessoal e uniformização para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 9, 17, 18, 79 e 83, presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 12 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos para utilização em eventos do municípios, para secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014.Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de setembro de 2024.

Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 23 de agosto de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 49.058.776 Rosana Francisquete Buso - Contrato nº 28/2024 - Valor: R$ 18.727,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do prédio destinado ao centro de referência de Assistência Social (CRAS) do município de Dirce Reis-SP". - Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 64/2024 - Data: 20/08/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 64/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Dirce Reis-SP. - DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão da concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: 49.058.776 Rosana Francisquete Buso, CNPJ nº 49.058.776/0001-51, vencedora do lote.

Dirce Reis, 19 de agosto de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Tarso Oto Stahlhofer - Me. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Implantação rede de água - adução, com extensão de 1.568,00m, iniciando na Estrada Municipal, na localidade de Maratá Alto, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 80.700,00. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 23/08/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Dotação: 878; Dotação Secundária: 878001; Programa: 61; Projeto / Atividade: 1207; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3087. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Licitação nº 109/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à implantação de calçamento em blocos de concreto intertravado e assentamento de meio-fio de concreto abaloado em diversas ruas do município, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 097/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 98/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 98/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM GERAL E BANDEIRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: AQUARELA MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.219.019/0001-38, vencedora com o valor de R$ 63.176,00 (sessenta e três mil cento e setenta e seis reais). LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.371.036/0001-93, vencedora com o valor de R$ 11.697,00 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais). N. F. GRANDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 79.034.153/0001-00, vencedora com o valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). VELHA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.664.811/0001-48, vencedora com o valor de R$ 23.030,00 (vinte três mil e trinta reais). RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.583.738/0001-05, vencedora com o valor de R$ 20.420,60 (vinte mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.099.595/0001-87, vencedora com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). INDY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor de R$ 1.406.707,50 (um milhão quatrocentos e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Z&V CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.067.415/0001-00, vencedora com o valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 23 de Agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 43 itens; NORTÃO COM. DE PEÇAS E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.271.538/0001-08, vencedora de 06 itens; TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.908.142/0001-77, vencedora de 16 itens; SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº24.717.067/0001-00, vencedora de 06 itens; OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.553.866/0001-22, vencedora de 07 itens. A relação com a descrição completa dos itens ganhos por cada empresa, bem como com seus respectivos percentuais de desconto encontra-se a disposição na integra no site www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 23 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2022. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Gasolina Comum - R$ 5,72 (Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Etanol Comum - R$ 3,61 (Três Reais e Setenta e Um Centavos). Haverá o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços que passarão a ter o seguinte valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos). Etanol Comum - R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 27/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024.

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED

3º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

ITENS

VALOR TOTAL

HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI

34.853.292/0001-27

01

R$ 11.499,84

ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA

38.017.799/0001-00

07

R$ 89.974,50

NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

27.981.389/0001-50

14

R$ 20.444,17

VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP

24.233.431/0001-66

63

R$ 1.177.636,17

FRACASSADO

------------------

62

------------------

Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2024.

EDILENE DE SOUZA MACHADO

Secretária Municipal de Educação - SME

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08669.025136/2023-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

retomar a vigência do contrato nº 09/2024 (56032516), contado da assinatura deste instrumento, prorrogando-se automaticamente o cronograma de execução.. Vigência: 13/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00190.111362/2023-30.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 42.831,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 20/2023, para r$ 43.313,50 (quarenta e três mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos), conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 20/2023. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 2.556,61. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23107.008658/2023-71.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 50,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação:

O valor global estimado do contrato passará de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência;

Do montante acima especificado R$ 850.000,00 (novecentos mil reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 100.000,00 (cem mil reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) correspondente ao ressarcimento à UFAC. Vigência: 23/08/2024 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23107.003291/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Na cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato nº 84/2023:

onde se lê:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados data da assinatura, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.

O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

leia-se:

O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados da data da assinatura, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

A prorrogação de que trata esse item é condicionada à avaliação, por parte do gestor do contrato, da vantajosidade da prorrogação, a qual deverá ser realizada motivadamente, com base no histórico de gestão do contrato, nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, e nos demais aspectos que forem julgados relevantes.

O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. Vigência: 23/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.180,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Processo Administrativo nº 08700.005437/2024-30

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade torna pública a seleção para ingresso na 44ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade - PinCade, cujo objetivo é promover a estudantes de graduação e pós-graduação contato com as atividades de competência da autarquia, proporcionando a disseminação da cultura da concorrência.

Informações adicionais podem ser obtidas no website http://pincade.cade.gov.br/. Qualquer contato com a Comissão Organizadora deverá ser realizado exclusivamente por meio de e-mail para o endereço: pincade@cade.gov.br

Bruna Cardoso dos Santos

Diretora e Ordenadora de Despesas por Delegação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024

Processo nº 54230.002401/2006-13.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - INCRA SR(MA), através do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO, SR(MA), JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, nomeado pela PORTARIA/INCRA nº 092, de 22 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº. 57, de 23 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2.541, de 28/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022, e com fundamento no que estabelece o ADCT 68 da Constituição Federal e Decreto 4887/2003, e em cumprimento ao disposto no art. 15, § 2º, da Instrução Normativa do INCRA nº 57/2009, de 07 de outubro de 2009, NOTIFICA a Senhora ELEOTÉRIA PEREIRA BISPO GONÇALVES, da decisão do Conselho Diretor do INCRA, que, através da Resolução nº 08, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 21 de maio de 2018, julgou improcedente o recurso apresentado, apensado aos autos do Processo Administrativo nº 54230.002401/2006-13 - SR/MA, referente a regularização fundiária do Quilombo Alcântara, município de Alcântara (MA).

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ouro Verde/SC, CNPJ 80.913.031/0001-72. Processo nº 54000.016616/2024-15. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Moacir Mottin - Prefeito Municipal, CPF 664.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Presidente Nereu/SC, CNPJ: 83.102.699/0001-28. Processo nº 54000.016839/2024-74. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Celso Augusto Vieira - Prefeito Municipal, CPF 607.***.***- 06.
EDITAL nº 1.078, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 54000.102310/2024-72.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o interessado não possui imóvel cadastrado no SNCR, conforme SNCR (21456308), processo administrativo Incra nº 54000.102310/2024-72, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor André Xavier de Oliveira a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF 721f4653-cdf1-4078-bb49-52d4268b17fe (21456239), relativo a parcela SIGEF 824ac452-747b-45e4-a1ce-73e6098f0835 (21456187), referente ao imóvel rural cadastrado em nome de outra pessoa, conforme SNCR nº 951.153.414.972-4 (21456110), em especial, a apresentar documentação comprobatória de domínio.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Palmares/PE - CNPJ Nº 10.212.447/0001-88, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.094460/2024-03. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Bandeirante/SC, CNPJ 01.612.528/0001-84. Processo nº 54000.014444/2024-37. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Celso Biegelmeier - Prefeito Municipal, CPF 423.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Lontras/SC, CNPJ: 83.102.665/0001-33. Processo nº 54000.015193/2024-16. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcionei Hillesheim - Prefeito Municipal, CPF 037.***.***- 50
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Aurora/SC, CNPJ 83.102.624/0001-47. Processo nº 54000.015254/2024-37. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alexsandro Kohl - Prefeito Municipal, CPF 047.***.***- 06
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Joaçaba/SC, CNPJ : 82.939.380/0001-99. Processo nº 54000.015321/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Dioclésio Ragnini - Prefeito Municipal, CPF 423.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Nova Veneza/SC, CNPJ: 82.916.826/0001-60. Processo nº 54000.016610/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rogério José Frigo - Prefeito Municipal, CPF 417.***.***- 53.
EDITAL Nº 145, de 23 de sgosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA - GFI;

Área de Concentração: FÍSICA GERAL.

Número de Vagas: 03 (TRÊS);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 28/08/2024 a 10/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 72/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 72/2019, destinado a "Contribuir para Inovação e Desenvolvimento da Gestão e da Regulação do Trabalho no SUS, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS". PROCESSO: 25000.169237/2019-53. VIGÊNCIA: 24/10/2019 até 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Jalmir Simões da Costa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. Processo: 19.04.3122.0045992/2024-81. Objeto: Participação de 5 (cinco) membros na capacitação "30º Seminário Internacional de Ciências Criminais", na modalidade presencial, no período de 28 a 30 de agosto de 2024, em São Paulo-SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/08/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001782/2024-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0037.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: Instalação de reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 761.672,25 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projeto para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 045/2024-C.00 (peça 26). Dotação necessária para 2024: R$ 761.672,25 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme Notas de Empenho 2024NE470226 (peça 37). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.