PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000791/2024-36, resolve:

Nº 439 - Designar DANIEL NEIVA FREIRE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1283129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Unidade Virtual, código FCE 1.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000778/2024-87, resolve:

Nº 437 - Designar THALES DO NASCIMENTO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1481583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000776/2024-98, resolve:

Nº 436 - Designar TIAGO PENNA BRAGA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000775/2024-43, resolve:

Nº 435 - Designar GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000782/2024-45, resolve:

Nº 427 - Designar RODRIGO GOMES DE ASSIS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000790/2024-91, resolve:

Nº 426 - Designar DIEGO ALMEIDA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Negociações da Procuradoria da Dívida Ativa, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000851/2024-11, resolve:

Nº 393 - Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1076591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000764/2024-63, resolve:

Nº 391 - Designar MARIO EDUARDO COELHO DE ABREU, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1512849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000762/2024-74, resolve:

Nº 389 - Designar HARRISSON ALLEN MORAIS, matrícula Siape nº 7133997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio da Representação Judicial e Cálculos, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000796/2024-69, resolve:

Nº 387 - Designar GUSTAVO CAMPOS DE ALMEIDA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1884420, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000793/2024-25, resolve:

Nº 382 - Designar THIAGO RODRIGUES DO VALE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1113167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000797/2024-11, resolve:

Nº 326 - Designar CAROLINA AUZIER BENTES COURI, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1119830, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Dívida da Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE