gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527004552202439. Objeto: Registro de preços para eventual de materiais de cama e mesa, materiais de bens móveis, materiais de limpeza, materiais de higienização, materiais de limpeza e produtos de higienização e materiais de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 6.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/12/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7847/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO POR LOTE

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 02/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16784/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MENOR PREÇO POR LOTE

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 06/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.160/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO GLOBAL

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E ARLA 32, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA SESSÃO: 08/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.795/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MENOR PREÇO GLOBAL

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E ÓLEO 2 TEMPOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE.

DATA DA SESSÃO: 08/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.865/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 09/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 16 de dezembro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
CNPJ 57.538.696/0001-21

COMUNICADO

PROCESSO FSA Nº 12048/19

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (CUFSA), IES mantida pela FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA), COMUNICA que seu Egrégio Conselho Universitário, em sua 258ª reunião, ocorrida em 09/12/2024, aprovou alterações no Regimento Geral do CUFSA, conforme Resolução do Consun nº 022/2024.

As informações e documentos permanecem à disposição no sítio eletrônico da FSA.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0034-9; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Telhados do0 CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000858/2024-20; Valor Global R$ 9.450,29; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE AMÉLIA RODRIGUES- BA, A ser realizada no dia 07 de janeiro de 2025, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 16 de dezembro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002804202301. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Brejinho, localizada no município de Carnaubeira da Penha/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 17/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 64328.002646/2023-16. Pregão Eletrônico 00018/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 18.409.351/0001-16 - CONSTRUTORA LEICAM LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2024, de 07 de fevereiro de 2024, da CRO5. Vigência: 07/02/2024 até 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.497,95. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 64328.003100/2023-82. Pregão Eletrônico 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 51.217.260/0001-54 - GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, acréscimo e supressão de serviços do Termo de Contrato nº 08/2024, de 18 de março de 2024, da CRO 5. Vigência: 27/12/2024 até 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.732,05. Data de Assinatura: 1º/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF nº 08.928.472/0001-10. Ata de Registro de Preço nº 021/2024, proveniente Da Concorrência Edital nº 008/2024. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1194 Ficha: 20240651. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 181 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. Data do Apostilamento: 12/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, a Empresa Leman Construções E Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.613.922/0001-68, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Assinam: Nivaldo Antônio de Melo, Prefeito Municipal, data da assinatura, 09 de dezembro de 2024.

Em 18 de Dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.001270/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 19.858.341/0001-20 - Força Engenharia e Projetos LTDA. Objeto: Adequação do 3º Pavimento do 11º CT, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 08/04/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGão ELETRôNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4788/2024, para contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Veículo de transporte sanitário, modelo van/minibus original de fábrica, com acessibilidade, novo, 0km, ano de fabricação/modelo no mínimo 2023/2024; cor preferencialmente branca; capacidade de, no mínimo 15 (14+1) lugares, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital.

Motivo: Em razão de pedido de esclarecimento em aberto junto à secretaria demandante e possibilidade de retificação dos documentos do certame.

Charqueadas, 17 de dezembro de 2024.

Lutieli Sena Marins

Pregoeira
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E WANDERSON DA SILVA FIGUEIREDO, CNPJ: 49.796.498/0001-30. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00137/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

OBJETO: Contratação de locação de licença de software de Gestão Escolar com implantação, treinamento presencial, suporte técnico online e presencial, manutenção e disponibilização de banco de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do CONTRATO ATUAL N°: 00167/2023 por novo período, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do munícipio de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e Funerária São Sebastião Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.673.834/0001-68. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00096/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024 à 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 174/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 43.528.701/0001-00

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em traumatologia/ortopedia no âmbito do Sistema Único de Saúde do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25785/2024. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor total: 1.026.000,00.

Pregão Eletrônico N° 198/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 91.681.361/0018-44

Pregão eletrônico para contratação de vagas em instituição de pessoas adultas, de ambos os sexos, com graves problemas psicossociais associados preferencialmente à dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação prioritariamente de caráter compulsório para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, primeira colocada. Empenho: N° 25784/2024. Item: 1. Valor total: 490.815,00.

Em 17 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
aviso de penalidade

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Espécie: Multa e impedimento de licitar e contratar com a União

Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) PAAI nº 01/IAE-ARC/2024 PAG nº 67760.006486/2023-63 RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA : BURTONTEC Energia e Construções LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-00 DESCRIÇÃO DETALHADA DA SANÇÃO APLICADA: a) seja aplicada a multa contratual compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, nos termos itens 20.2.2.3 dos Termos de Referência, anexos aos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 36/GAP-SJ/2020, nº 12/GAP-SJ/2022 e nº 162/GAP-SJ/2022, combinado com item 2.1.5.3, letra "c", da ICA 12-23/2023, no valor de R$ 36.069,46 (trinta e seis mil, sessenta e nove Reais e quarenta e seis centavos); b) seja a Empresa BURTONTEC Energia e Construções LTDA impedida de licitar e contratar com a UNIÃO e conseqüente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 87, III, parágrafo 2º da Lei 8.666/1993, combinados com os artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 e itens 21.4.4 e 21.5 dos Editais de Pregão Eletrônico nº 36/GAP-SJ/2020 e nº 12/GAP-SJ/2022, e itens 22.4.4, 22.5 do Edital de Pregão Eletrônico nº 162/GAP-SJ/2022 e itens 1.2.9, 2.1.14, 2.1.9, 2.1.14, letra "f" e 2.1.15, da ICA 12-23/2023. ÓRGÃO SANCIONADOR: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.

Brig Ar FREDERICO CASARINO

Diretor do IAE
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 12/2024

RETOMADA PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 550.085,04 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e cinco e reais e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/12/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga-PE, 17 de dezembro de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.014606/2020-03

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 905143/2020

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 905143/2020, até a data de 30 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar remanejamento de recursos sem a alteração do valor global e uso dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 117.133,98 (cento e dezessete mil cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 43, inciso II, alíneas "a" e "b" do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGE, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), DIETER RUGARD SIEDENBERG, Presidente da FIDENE.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidades mencionadas no Termo de Referência (Anexo I).

O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 18/12/2024, até o dia 30/06/2025.

Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos).

Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos funbepe.licitacao@gmail.com, ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima.

Sergio Aparecido de Santi

Presidente da FUNBEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23074.000011/2020-64.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato UFPB/SOF nº 015/2019, por até 06 (seis) meses, com início em 23/12/2024 e término em 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4º da Lei nº 8.666, de 1993, com previsão de encerramento antecipado da vigência caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.795,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
ExtratoS de DistratoS

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Letícia Marinho de Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0084-7. Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/11/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 13/03/2024. Validade: a partir de 01/11/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Letícia Marinho de Oliveira, Bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Luan Henrique Rocha Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0166-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/11/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 05/08/2024. Validade: a partir de 05/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luan Henrique Rocha Silva, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23034.010067/2023-65.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços do contrato n.º 138/2023, no percentual de 4,42%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 12/09/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.493.436,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO Nº. 117/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAÇÃO COMO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (CBO N° 225142), OU 01 (UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (CBO N° 225130) PARA ATUAÇÃO EM NOVA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CREDENCIADA ATRAVÉS DA PT GM/MS N° 5.715/2024. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 181.076,85 (Cento e oitenta e um mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de dezembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 03/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 03/01/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 17 de dezembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 25032.400039/2017-33.

Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2018, por 5 (cinco) meses, estendendo-se pelo período de 29 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 70/2024

Concorrência Pública Nº 5/2024 Processo Nº 2734/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratada: CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.050.261/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N.° 459/2022 - SICONV N.° 938334/2022, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes e Ronaldo Alves Japiassú Filho Data de Assinatura: 16/12/2024.Valor da Obra: R$ 1.198.235,79 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais, setenta e nove centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.

ESPÉCIE: 5ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.

OBJETO: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 1 (um) mês, com início na data de 08/01/2025 e encerramento em até 07/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL. Ordenador de despesas
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30, participante como licitante do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo SEI nº 23282.004896/2024-68, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por solicitar desclassificação ao ser convocada a enviar proposta ajustada ao último lance, em consonância com o disposto no subitem 9.1.2.1, 9.1.2.3 do instrumento convocatório e no art. 155, V, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1012892) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1014077), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004896/2024-68 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0029-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 27/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SILVERCONT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. CNPJ: 25.213.411/0001-96. OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade fiscal para o envio mensal das declarações de escrituração fiscal digital (SPED FISCAL) à SEFAZ/AL da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió. VALOR GLOBAL de R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGA13. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Ariana Buarque de Araújo Andrade e pela CONTRATADA: Hildo Domingos dos Santos. Assinado em 16 de dezembro de 2024.
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS

ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.02.0001 -MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024

PROCESSO: 113.370/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar descartáveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA: AGNES COMERCIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2024

VALOR: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).

CONTRATADA: PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2024

VALOR: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).

CONTRATADA: J. B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2024

VALOR: R$ 19.286,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e seis reais).

CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 006/2024

VALOR: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).

CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/2024

VALOR: R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: D&M SAUDE EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2024

VALOR: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais).

CONTRATADA: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2024

VALOR: R$ 27.358,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais).

CONTRATADA: MG FLEX LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2024

VALOR: R$ 23.507,00 vinte e três mil quinhentos e sete reais).

CONTRATADA: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2024

VALOR: R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais).

CONTRATADA: DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012/2024

VALOR: R$ 93.334,40 (noventa e três mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

CONTRATADA: CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2024

VALOR: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).

CONTRATADA: CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014-2024

VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 53115.011986/2023-17.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 136, inciso III, da lei n° 14.133/21, na cláusula décima sexta do presente contrato, altera-se a razão social da contratada deixando de constar como contratada a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para constar como contratada a CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Vigência: 12/12/2024 a 30/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.150,00.

Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90462/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611002757202401. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. BR-158/242/MT-243 (P/Querência) - Entr. MT-243 (Querência), Segmento: km 244,60 ao km 299,80, Extensão: 55,20 km, Código SNV: 242BMT0570 (Versão 202404A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90462-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No campo "Informações Gerais": O número 90462/2024 corresponde ao número 462/2024 no Edital e número 0462/24-11 no site do DNIT (<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 17/12/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE Contrato

Objeto: O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Apoio ao Canal UFSB: plataforma de divulgação científica de experiências de inovação em tecnologias sociais e economia solidária"- TED nº 968182 (TRANSFEREGOV) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX. Vigência até 31/12/2025. Processo: 23746.005925/2024-12
edital DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e desconhecido, a União, por intermédio do INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IEAv, Unidade Gestora Responsável/Gestão: 120142/00001, CNPJ nº 00.394.429/0141-60, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa Mega Petz Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, licitante no Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023, acerca da solução do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 001/IEAv/2024 - PAG: 67780.003489/2024-98, quanto à aplicação da seguinte sanção administrativa, na forma do artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item 06 das Cláusulas Complementares, apêndice do Termo de Referência que norteou a licitação: multa contratual compensatória no valor de R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais), equivalente a 10% do valor da Nota de Empenho 2024NE000532, cuja obrigação restou inadimplida, incorrendo em infração administrativa consoante o artigo 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e cujo pagamento deverá ser efetivado através de Guia de Recolhimento da União - GRU, Código de Recebimento: 22053-1, Número de Referência: 67720005927202386, Competência 12/2024, Vencimento 31/01/2025, Código da Unidade Gestora Arrecadadora: 120016. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar defesa pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesa do Instituto de Estudos Avançados, no endereço Trevo Coronel Aviador José Alberto Albano do Amarante, nº 1 - Putim - CEP: 12228-001 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicação da sanção administrativa acima elencada.

CHARLON GOES CUNHA Cel Av

Ordenador de Despesas da IEAv
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-20/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-20/02

Nº Processo: 63031.004916/2023-96.

Tomada de preços Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2023-20/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/03/2025, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993. SUPRIMIR 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 152.022,75 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 14,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 338.844,42 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor do Contrato R$ 186.821,67 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.794,45 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP nº 90019/2024

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Produtos para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Material Respiratório, Curativos e Estomias, Saneantes, Material para Laboratório e Instrumentais Cirúrgicos), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 16/12/2024; Vigência 17/12/2024 à 17/12/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90019/2024, Processo Nº 23761.005641/2024-20, ARP nº 167/2024- Vencedor: LOG LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:21.895.553/0001-20, Valor R$ 1.700,00. ARP nº 168/2024- vencedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.384.022/0001-06, valor: R$ 2.400,00. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira. Assistente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344950

Objeto: Aquisição de Cabos de Aço e Acessórios, por contrato global

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.009263/2024-93.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 5.110,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato DE CREDENCIAMENTO

Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 05.248.386/0001-79. Contratado: M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2024-001/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2024.por Capitão de Mar e Guerra - CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 02121.002792/2024-91.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2024 e término em 12 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (gr) 01/amapá-ap e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.256,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 904994. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA, CNPJ nº 13341961000101. Solicitação de Aditivo de Prazo para o Convênio Federal 904994/2020 - prorrogação de 12 meses. Valor Total: R$ 100.100,10, Valor de Contrapartida: R$ 100,10, Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VLADIMIR COSTA PINHEIRO, CPF nº ***.462.135-**.
extrato de compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a estudante Amanda Batista Nascimento; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora, Roselayne Ferro Furtado em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - EMBRAPA estudante Amanda Batista Nascimento
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959737/20247 - MIDR

Processo nº 59000.004344/2024-16. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Ituporanga, CNPJ/MF nº 83.102.640/0001-30. Objeto: Construção de Estrutura de Contenção de Encosta no Município de Ituporanga/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 965.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 955.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.541.2318.00T5.7000, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000044 e R$ 10.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 2.959, de 17 de novembro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 17/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e Gervásio José Maciel - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 198821-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 033974/2023. Partes: HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda (antiga High Tech Consultants Eireli); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem por objeto 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 24 meses; 2) A inclusão, na Cláusula Quarta - dos Recursos Financeiros, de uma Subcláusula Quarta. Vigência: até 21/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maristela Miguel López, pela HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 050971/2022. Partes: Fundação Pan Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de cooperação técnica que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 24 meses. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar com a data de assinatura. Data de assinatura: 13/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ramon Fernandez Aracil Filho, pela PADF e Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059000551202323. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Ingá, localizada no município de Inajá/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 17/12/2024) 257047-00001-2024NE800041
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 410003

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 53115.020815/2021-17.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 6,11% sobre o valor do item do presente contrato nº 126/2021 (10654336), o qual, dessa forma, passará do valor total de 12 meses de R$ 1.550.625,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) para R$ 1.594.352,66 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir de 11/08/2024, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.

Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.767,59.

Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2022, firmado com a empresa SIDCONTABIL EIRELI. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 13/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Processo: 00149.000547/2024-14; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, FABRÍCIO LOPES SANTOS.

2º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2022, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 30/11/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Processo: 00149.000551/2024-74; Signatários: pelo Contratante, JÚLIO CESAR DA SILVA e, pelo Contratado, FABRÍCIO LOPES SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, abrangendo atividades de limpeza e conservação, recepção e apoio administrativo e demais, conforme as necessidades específicas de cada secretaria municipal solicitante

Justificativa: O certame está suspenso, mediante a solicitação de impugnação, sendo encaminhado para as devidas correções para reabertura.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 17 de dezembro de 2024.

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 43/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Sebastião Soares Barbosa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 14/07/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 17/12/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e SEBASTIÃO SOARES BARBOSA, Contratado.