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EDITAL Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Industrial ou Engenharia de Computação.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 15/10/2024 a 23h59min de 18/10/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

GUSTAVO POST SABIN

Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Rejane Reckziegel Ledur. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/04/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.009445/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxílio administrativo operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades instrumentais e acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.086960/2024-60

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18 - MT, CNPJ Nº 09.410.065/0001-80.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.

PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de Cuiabá e MARIA LETÍCIA DA SILVA LEITE, Secretária da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18.
Extrato de Autorização

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080405); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0049-0; Partes: Rosangela de Souza Paiva, CPF n° ***.177.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 02/09/2024, na cidade de Poço Fundo (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 26.09.2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Rosangela de Souza Paiva, autorizante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23112.037254/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.080918/2024-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO SUELEN CRISTINA DE LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 001098/2023 - Proad 6232/2024.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; restabelecimento do posto de 44 horas em Araucária, a partir de 18/11/2024. Vigência: 01/10/2024 a 17/11/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 35.462,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 18/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 4 de outubro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 53115.024505/2021-71.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,77% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 56/2022, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 522.949,48 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 547.894,23 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), com valores vigentes a partir de 09/06/2024.

Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.894,23.

Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022894/2024-04.

Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para o equipamento servidor dell emc unity xt 380 e appsync do datacenter da agência de tecnologia da informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 800.783,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022894/2024-04.

Inexigibilidade Nº 291/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para o appliance de backup dell emc data domain dd6300 dual controller com dd boost/replicator do datacenter da agência de tecnologia da informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 311.565,04. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, sediada na Avenida Paulo Souto, nº 57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA. Valor total: R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais). Período de Duração: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 19/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000805/2024-12.

Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 52.015.340/0001-90 - WILSON FERREIRA DE LIMA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço, à empresa wl doces e salgados/microempreendedor wilson ferreira de lima, para fornecimento de café da manhã, lanches, refeições semiprontas e prontas, em área de 19,35 m², coberta, localizada no estacionamento do iam/fiocruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 64.034,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

A TÍTULO GRATUITO Nº 10/PROPLAN/NUDECON/2019

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: PS EMPRESA JUNIOR, CNPJ nº 94.954.716/0001-71. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato supracitado, no período de 31/10/2024 a 14/08/2029, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. N° DO PROCESSO: 23078.502760/2021-91.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicação de Intenção de Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação Nº 18DL/2024

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DL/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, a qual, receberá as propostas de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação, através do e-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO, DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E SALGADOS, PARA O DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADO NO PROXIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS., conforme especificado no Aviso de Intenção. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 07/10/2024 até às 09 horas do dia 10/10/2024. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A empresa detentora da proposta mais vantajosa e de menor valor, para este Município, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.

São Gonçalo Dos Campos - BA, 4 de outubro de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011640202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para simuladores do Serviço de Simulação Realística do Hospital Universitário de Brasília - HUB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.434689/2024-32.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviços continuados de internet banda larga, a fim de atender demanda do depósito de mercadoria apreendidas da receita federal do brasil em poços de caldas-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2029. Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000353202451. Objeto: Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos PB e RN . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90902/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314.001154.2024. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90902-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022894/2024-04.

Inexigibilidade Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para o servidores dell poweredge r440 do datacenter da agência de tecnologia da informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 57.149,82. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23218.002246/2020-28.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato com base nos valores do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, conforme clausula 17, item 17.1.1 do termo de referencia, anexo i do edital srp nº 06/2019.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.891,27. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 2048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Ciências Aplicadas à Educação

Área de Conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da Infância

Edital: 1448, de 17/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Deolinda Armani Turci

2º lugar: Jesus Alexandre Tavares Monteiro

3º lugar: Maria Lúcia de Resende Lomba

4º lugar: Ludmilla Santos de Barros Camilloto

5º lugar: Fernanda Pedrosa Coutinho Marques

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 04/09/2024

Processo nº 23072.249333/2024-72

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, faz saber que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o cargo de conselheiro no CAT - Conselho Administrativo Tributário, no período de 08/10/2024 à 17/10/2024 com a entrega do formulário de inscrição e toda a documentação necessária e suficiente para comprovar a habilitação do candidato, de forma presencial na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, na Rua 107 nº 151, setor Sul, Goiânia-GO. Os interessados deverão retirar o Edital na íntegra no sítio do CRCGO (www.crcgo.org.br).

Goiânia, 7 de outubro de 2024.

Henrique Ricardo Batista

Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022894/2024-04.

Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para o equipamento servidor dell poweredge r740xd do datacenter da agência de tecnologia da informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 28.383,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.001041/2024-59.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviço não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 309 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos da Prática e da Assistência Médica - Semiologia

Auxiliar

Thiago Dutra Mendonça - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.642/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de acordo com a Resolução SES/MS N. 169/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 304.559,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de outubro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h às 13:00h.

Costa Rica - MS, 3 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Despacho e do Contrato do Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea autoriza o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23 - Contratante: Município de Cipotânea - Contratada: FJR INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Acréscimo Quantitativo de 16,89% do Contrato Destinado à Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D' Água, Cipotânea-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse n918601/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 13/09/24 a 26/12/24. Valor: R$ 85,611,29. Publique-se. O despacho e o Extrato na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Assinatura: Roberto Henriques de Oliveira/Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau, CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 10 (dez) diplomas no dia 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 21922 a 21931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital.

Marau - RS, 30 de setembro de 2024.

Leandro Paludo

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A; CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48; Mantida: Faculdade de Medicina de Olinda. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 128 (cento e vinte e oito) Diplomas em 27/08/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 456-584; e 01 (um) Diploma em 20/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 585. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br.

Olinda/PE, 23 de setembro de 2024.

Inácio de Barros Melo Neto

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº40/2024 - Partes: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE e RBN Terraplanagem Serviços e Locações Ltda. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº. 40/2024, celebrado em 17 de setembro, entre a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe e Data: Monte Alegre de Sergipe, 30 de setembro de 2024; Assinatura: Merinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS V, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 2 outubro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP. Data da Abertura da sessão: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso e descartável. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje (AL), 4 de outubro de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 50613.000771/2023-61.

Pregão. Nº 353/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade com reflexo financeiro positivo, decorrente de revisão de projeto em fase de obras, conforme volume 1 rpfo revisado, anexo da rpfo - equil econ-finan, parecer 2, nota técnica 67 e demais documentos do processo em referência. O presente termo tem fundamento legal nos artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, inciso i, alínea "a" e "b", inciso ii, §§1º, 2º, 3º e 6º, todos da lei 8.666/93; e cláusula décima segunda - do regime de execução dos serviços e das alterações, mais especificamente o subitem 12.1., da avença firmada. O valor global do contrato passará para r$ 8.184.484,89 decorrente do acréscimo de quantitativos que importou no valor de r$ 691.946,27 correspondente a 9,32% frente ao pi da contratação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 04/10/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.184.484,89. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 6197/2024. Objeto: VEÍCULO VAN EXECUTIVA, conforme especificações do termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 80012-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.072779/2024-93.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e disposição final dos resíduos perigosos gerados pela universidade federal de santa maria no campus sede da ufsm e demais campi, nos municípios de santa maria/rs, cachoeira do sul/rs, frederico westphalen/rs e palmeira das missões/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 429.355,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município

Em 4 de outubro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 015/2024, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 4 de outubro de 2024

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.037843/2024-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 06.351.0001-72, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023 E Ata de Registro de Preços nº 263/2023, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 186/2024, Dispensa nº. 046/2024. Objeto: Resumo do contrato de serviços simplificado de pavimentação asfáltica com utilização de pré-misturado-a-frio PMF, por aplicação da usina móvel no trecho final da estrada que liga piranga ao distrito de pinheiros altos. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CNPJ: 19.738.706/0001-83 no valor total de R$ 109.078,63. Prazo: até 31/12/2025. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito
Resultado de Habilitação Credenciamento nº 8/2024 - Coleta Seletiva Cidadã

Processo: 60585.001761/2023-81.

A Comissão de Contratação torna público o resultado de habilitação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DE EDUCACAO AMBIENTAL - NOVA SUPERACAO, CNPJ: 29.625.745/0001-28.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 20/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul - CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2024, para os cargos de Fiscal - Porto Alegre, Administrador e Tecnólogo em Recursos Humanos.

Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo:

1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:

Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral

1 - FISCAL - PORTO ALEGRE: CELSO ANDERSON DA SILVA MACHADO, 89601959441-4, 78, 1; THIAGO PIRES DA SILVA, 89601053458-3, 75.75, 2; AFONSO BONGIOLO JUNIOR, 89601961344-1, 74.25, 3; DIONÉIA CARMELITA HENZ, 89601053079-0, 73.5, 4; ISIS VIAPIANA SCARSSI, 89601968619-3, 73.5, 5; WILLIAM SIQUEIRA DE SOUZA, 89601999373-3, 67.5, 6; ARIELE DALLEGRAVE, 89601052374-6, 66, 7; LISIANE PETROLLI, 89601053739-9, 65.25, 8; MICHELLE SOARES DA SILVA, 89601034358-1, 62.25, 9; GISELE RAMOS SCHEFFER, 89601039661-3, 62.25, 10; CARLOS MAGNO DE SOUSA LIMA, 89601001602-7, 62.25, 11 2 - ADMINISTRADOR: FELIPE DA ROSA, 89602966436-6, 78, 1; DIVA VERÔNICA BARTZ DE AVILA, 89602053382-4, 75.75, 2; CARINA PINTO DOS SANTOS, 89602995137-4, 75, 3; AMANDA DOM CORTOPASSI, 89602968075-2, 75, 4; SANDRA DENISE VIEIRA FLORIANI, 89602053006-7, 75, 5; ALEXANDRE DE MELO PADILHA, 89602048459-3, 72.75, 6; LUIZ CARLOS DA SILVA MULLER, 89602954354-7, 72, 7; FERNANDA DA ROSA FORMAGIO, 89602947493-0, 70.5, 8; JOIRAN EINAR FALCADE, 89602053430-0, 69.75, 9. 3 - TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS: ALDEMI SILVEIRA LEON, 89603999911-5, 55.5, 1; DIANA ADILA TOLDO, 89603968854-8, 49.5, 2; LETÍCIA COSTA CÉSAR, 89603046399-0, 47.25, 3.

Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PCD):

Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral; Classificação PCD

2 - ADMINISTRADOR: CAMILA BELLO BORGES FRAGA, 89602949811-7, 57.75, 42, 1; ANDREIA FEIL GOULART, 89602053833-0, 56.25, 46, 2.

Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:

Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Gera; Classificação PN

1 - FISCAL - PORTO ALEGRE: LUCIANO SILVA DA COSTA, 89601041293-3, 46.5, 24, 1.

Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009553/2024. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para instalação, locação e desinstalação de conjuntos de componentes elétricos para sistema de iluminação dinâmica para a fachada do edifício Sede do Supremo Tribunal Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001000717202452. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumo para cuidados, alimentação e destinação de cães e gatos abandonados em Terra Indígena Apyterewa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital n. 46/2024 e no Termo de Referência n. 24/2024. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência nº 24/2024 (SEI nº 19681428).

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 193099-19211-2024NE000089
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039610/2023-20. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MS UTILIDADES LTDA, CNPJ/MF nº 48.605.910/0001-24, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 2352/2024. Contrato TRT21 nº 022/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 63/2023 - B , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 64/2023, do TRT 18º (TRT21 coparticipante), Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Elenise de Jesus Martins de Oliveira, procuradora, pela contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Administrativo Nº 117/2024. Objeto: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (20 metros de comprimento x 6 metros de largura), Na Linha Girelli. Processo Licitatório Nº 087/2024, Dispensa de Licitação Nº 042/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte De Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240509-02. Dotação Orçamentária Municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Valor Total: 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do Contrato: 05/08/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ nº 95.865.044/0001-90. Data da Assinatura: 05/08/2024.

Contrato Administrativo Nº 147/2024. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para recuperação do pavimento nas cabeceiras das pontes, sendo uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, centro do município de Barra do Rio Azul/RS, com alocação de recursos da Defesa Civil Federal, nos termos do Processo nº 59052.025132/2024-67, Protocolo nº RES-RS-4301925-20240505-03. Valor Total: R$ 203.672,39 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data do Contrato: 01/10/2024. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2024-UFLA. Processo: 23090.011735/202488. Contratante: Mogiana S.A, CNPJ 45.710.423/0001-33; Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de testes de digestibilidade de alimentos comerciais para cães e gatos e avaliação do pH urinário de gatos. Valor: R$32.000,00. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004. Vigência: 12 (dozes) meses. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024-UFLA

Espécie: CONTRATO DE COMODATO Nº 42/2024-UFLA. Processo: 23090.012112/2024-22. Comodante: Produtor Rural Nadir Favero; Comodatária: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo, em regime de comodato, de dez animais zebuínos de linhagem comercial da raça Nelore. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112026642202452. Objeto: Execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos, para a Construção de Cabine de entrada e substituição da rede aérea de média tensão por rede compacta, localizada no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9234/2024

OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecer serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva e corretiva de diversas naturezas em 294 unidades escolares da Secretaria da Educação/SUEPRO do Estado do Rio Grande do Sul, sendo 38 escolas para os municípios pertencentes a 09ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Cruz Alta localizada nos municípios da região de atuação da 09ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Cruz Alta; 137 escolas para os municípios pertencentes a 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Santo Ângelo, 32ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede São Luiz Gonzaga e 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Ijuí localizadas nos municípios da região de atuação da 14ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Santo Ângelo; e 119 escolas para os municípios pertencentes a 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Santa Rosa e 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Três Passos localizadas nos municípios da região de atuação da 17ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Santa Rosa, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, divididas em 6 lotes compostos de unidades de contratação descritas nos Anexo XIV_TR Lote 1, Anexo XV_TR Lote 2, Anexo XVI_TR Lote 3, Anexo XVII_TR Lote 4, Anexo XVIII_TR Lote 5 e Anexo XIX_TR Lote 6, do Termo de Referência, observado Artigo 82, § 3, da Lei n.º14.133/2021. DATA: 23/10/2024, às 09h Processo 24/2200-0001533-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0014/2024 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA - item10/R$1.233,88. ATA N. 0015/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA - item 11/R$964,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039498/2023-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.762.864/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame, conforme item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 160/2022. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PRC 225/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 68/2024, PRC 225/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição através de Processo Licitatório de Material Escolar para suprir as demandas das Escolas e Creches da Secretaria Municipal de Educação disponibilizando os materiais escolares adequados e contribuindo para a qualidade da educação. Dia da Licitação: 22/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 4 de outubro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação