gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 1305/2024

Processo nº 54170.008515/2001-14

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53432/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. / Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000063

Domenico Soares

***.757.536-**

Darci da Luz Nascimento

***.994.166-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/01/2020

5.025,00

5.417,81

1343

Modalidade do Crédito 2: Semi Árido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

5.075,38

5.421,38

765

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
Edital nº 1304/2024

Processo nº 54170.008528/2001-93

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 53426/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Janaúba/MG. / Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000009

Almerindo Rodrigues Vieira

***.309.036-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.515,39

803

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias, de acordo com a aplicação da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de agosto/2024 foi de 4,24%.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000060. Objeto: Tinta clássica látex branco neve 18 litros , tinta piso verde 18 litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 657/2024 - Processo nº 08020.004726/2024-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 657/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 940.214,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e quatorze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 628/2024 - Processo nº08020.004626/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 628/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 1.567.026,00 (hum milhões, quinhentos, sessenta e sete mil, e vinte e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 693/2024 - Processo nº 08020.006914/2024-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 693/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.554.630,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.000830/2024-59. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 135020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/ edital/135020-5-90005-2024. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
AVISO

PREGãO ELETRONICO nº 90.020/2024

JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO 90020/2024

Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, e LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ nº 02.491.558/0001-42, foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, ratificou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, a D.E REBOUCAS LTDA, CNPJ nº 03.105.598/0001-71 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 24 de setembro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Presidente Copel
EDITAL N° 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme abaixo:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Odenir Finkler Geraldo

71,5

2

Cleiton Anschau Poleze

63,7

3

Wilson Finkler Geraldo

60,4

4

Mateus Seleri Ferreira

59,7

5

Leandro Santos Cambrussi

55,5

Graciela Cabreira Gehlen
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/09/2024 às 09h00min até 30/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.825,90 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 24 de setembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 20526.000886/2022-60.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/09/2024 a 12/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 17 - UFPI, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.033902/2024-86, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao primeiro semestre letivo de 2025, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí, nos termos estabelecidos no Edital 17/2024, de 19/09/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

GILDASIO GUEDES FERNANDES
Extrato de Contrato Nº 43/2024 - PMPB

RERRATIFICAÇÃO. Concorrência Eletrônica Nº 14/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Belo. Contratada: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. SÓCIO: Noemi Gomes Guimaraes Blau. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.539.898,91 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Processo 08490.004955/2022-97- Acordo de Cooperação que entre si celebram a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e Município de Porto Belo. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de PORTO BELO, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Prazo de vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nome e cargos dos signatários: Aletea Vega Marona Kunde - Superintendente Regional, Joel Orlando Lucinda - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948303. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81007, Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ nº 07368655000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.466.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23533.010431/2024-47.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.171160/2024-29.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para a Realização do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação de Maricá - SEMED 2024. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23264.001909/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000252240. Objeto: Aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012892/2024-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de tratador de animais silvestres, com fornecimento de mão de obra exclusiva, além de materiais, uniformes, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem desempenhados nas bases avançadas do centro nacional de pesquisa e conservação de mamíferos aquáticos - cma na ilha de porto de pedras/al, vinculadas ao icmbio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 320.294,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542001344202490. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos da lavanderia do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.014561/2024-75.

PREGÃO Nº 90007/2024 EBSERH/SEDE. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,61 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 5.066.614,50. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo do tipo hatch 0 (zero) quilometro ano modelo 2024/2025, motor 1.0, cor branca destinado a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$85.595,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 09 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 24 de setembro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007484202471. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA PRINCÍPIO DE INCÊNDIOS E EQUIPAMENTO AUXILIAR PARA EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, de usuários com pouca ou nenhuma mobilidade, visando suprir demandas de prevenção e proteção de empregados e usuários, assim como da edificação do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479008064202413. Objeto: Registro de preços para a aquisição de suporte para televisão para atendimento das demandas da Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.934415/2023-24.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 32.475.132/0001-66 - CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de mato grosso - cvpaf mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 114.499,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024.

O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 110, Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024, onde se lê: Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00 horas, leia-se: Limite de recebimento das propostas: 09/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/10/2024 às 10:00 horas.
EDITAL Nº 31

RESULTADO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSOCIAL

CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ

CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado da avaliação biopsicossocial das pessoas candidatas deficientes classificadas para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar nº 9, publicado no DOU nº 176, páginas 114 e 115, de 11 de setembro de 2024, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto: prorrogação e reajuste das taxas aplicáveis no contrato que consiste na prestação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de Débito e/ou Crédito. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 61 da IN nº 05/2017. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 29/2021, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para os serviços de manutenção e suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware. E a inclusão de dois novos módulos: Upload de Arquivos e Pagamento via PIX. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d", § 1 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 38/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INSTITUTO FECOMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.113.605/0001-99. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para prestação de serviços de Agente de Integração, com a finalidade de admitir, administrar, treinar e acompanhar o Jovem Aprendiz nas demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001351/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE ARRASTO E CARRETAS. VALOR: R$ 40.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002328/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE UBAI. VALOR: R$ 43.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 23068.043432/2021-69.

Dispensa. Nº 119/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 24/09/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6013596/2024-00. Objeto: Aquisição de passadeiras em carpete. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que no período de 30/09/2024 a 14/11/2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado para ingresso no ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento de Formulário de Inscrição por meio do Sistema de Seleção do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e anexar toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br.

LEANDRO LOPES DA SILVA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 14/11/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento de Formulário de Inscrição por meio do Sistema de Seleção do Programa https://www.pos.dees.ufmg.br/selecao/ e anexar toda a documentação solicitada, digitalizada em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.pos.dees.ufmg.br.

LEANDRO LOPES DA SILVA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2024 - Abertura de propostas dia 09/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, motobomba e sistema solar, visando a criação de adutora do Rio Paramirim ao povoado de Santa Apolônia.PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 036/2024 - Abertura de propostas dia 10/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, hidráulicos, motores e bombeadores; eventual contratação de serviços de perfuração de poços, limpeza, revestimento, teste de vazão em poços tubulares; e serviço de manutenção de conjuntos de motobombas submersas, visando a instalação, manutenção e reparo dos sistemas de fornecimento de água adjacentes do municipio de Macaúbas.PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2024 - Abertura de propostas dia 11/10/2024, às 8:30h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões impermeáveis, para atender os alunos da educação infantil, da rede municipal de ensino do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 1º de agosto de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 60513720244068001. Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um) aparelhos condicionadores de ar, para a Subseção Judiciária de Sete Lagoas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1.805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.041483/2024-50.

Dispensa Nº 379/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "subsídios ao planejamento das redes públicas de educação básica utilizando o simulador de custo-aluno qualidade (simcaq) / 2024".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: Termo de Transferência nº 005/2024 - Processo nº. 08020.005648/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: DIRETORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0014-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de transferência nº 005/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor- Geral da Policia Federal.

Valor: R$ 298.348,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 10/2015.

Nº Processo: 64219.015704/2014-18.

Inexigibilidade. Nº 24/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Realização de acréscimos e supressões de objeto, com correspondente alteração de valor, no Contrato nº 10/2015-CTEx, conforme especificado no Anexo A ao Termo de Solicitação de Proposta nº 02/2024-RADAR. Vigência do Termo Aditivo: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.225.392,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000454/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Access Point U6 Lite - MARCA UBIQUIT e Servidor Poweredge - MARCA DELL , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
Edital nº 32

Resultado das Entrevistas de Heteroidentificação Racial

CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ

CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado das entrevistas de heteroidentificação racial das pessoas candidatas que se autodeclararam negras, classificadas para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, páginas 113 e 114, de 11 de setembro de 2024, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001285/2024-55-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 910, de 23/09/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90009/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue:

Item 1: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 14.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 1.543,00 (mil e quinhentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor total de R$ 21.602.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil reais).

Item 2: a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, CNPJ: 07.407.743/0001- 20, para o fornecimento de 1.000 unidades de caixa d'água em polietileno 10.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, no valor unitário de R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 2.782.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).

Totalizando um valor global de R$ 24.384.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autuando o Processo n° 183/2024, objetivando a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos Ore 1, Ore 2. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 797.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autuando o Processo n° 183/2024, objetivando a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos Ore 1, Ore 2. Contratada VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 824.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 184/2024, CONCORRÊNCIA Nº 035/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da sede da Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 185/2024, CONCORRÊNCIA Nº 036/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem molhada na estrada rural que liga a sede do município à comunidade de Curralinho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 24 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL Nº 33, DE 24 DE setembro de 2024

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL nº 1/2023

CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público, em cumprimento à ação ordinária nº 104.4704-70.2024.04.01.3300/BA, o resultado da etapa de análise de títulos do perfil AN35 do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 01/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba

Inscricao; Nome; NFTitulos // 1005697; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA; 8,00 //

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002452/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1189.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAQUARIL, CNPJ nº 01.184.538/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-521/00; Contratado: R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 72.639.628/0001-42; Processo Administrativo nº 63060.008624/2024-66, da Dispensa Eletrônica nº 52/2024, deste Hospital. OBJETO: contratação de prestação de serviço de Banda Larga por meio de link dedicado destinado à área de infraestrutura de TI do Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de Odontologia no Guará (DOG); valor total da contratação é de até: RS 18720,00. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN

TERMO ADITIVO Nº 011/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 006/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001456.2024-77. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN

TERMO ADITIVO Nº 012/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 005/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001457.2024-11. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e DEBORAH CORDEIRO DE ANDRADE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN

TERMO ADITIVO Nº 014/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FABRICYO MATEUS COSTA MATOS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2023-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001453.2024-33. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e FABRICYO MATEUS COSTA MATOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN

TERMO ADITIVO Nº 010/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GLEBERTON FREIRE MEDEIROS. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 004/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001464.2024-13. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e GLEBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IFRN

TERMO ADITIVO Nº 013/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO. Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 001/2024-COGPE/NC/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024 Ministério da Educação. Processo nº 23426.001465.2024-68. Data de Assinatura: 23/09/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado.