gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material hidráulico, Processo: 67564.001281/2024-99, referente ao Pregão 90009/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00297/2024, Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 76.403,94; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00298/2024, Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, total: R$ 18.238,34; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00299/2024, Empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.233.609/0001-25, total: R$ 17.397,82; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00301/2024, Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$ 85.054,72; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00302/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 32.903,86; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00303/2024, Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, total: R$ 9.738,16; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00304/2024, Empresa SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ: 48.859.449/0001-36, total: R$ 18.814,33; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00305/2024, Empresa VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, total: R$ 4.452,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00306/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 300,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00307/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 2.770,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00308/2024, Empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, total: R$ 2.373,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00309/2024, Empresa PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, total: R$ 9.750,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de aditivo nº 10 ao Convênio nº 005/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o município e a conveniada visando a implantação e gerenciamento sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltadas para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterada a cláusula segunda, passando a vigorar com a seguinte redação: "2.1 O teto máximo de despesas mensal que será objeto do ressarcimento em favor da conveniada será o valor de R$ 86.742,11", conforme demonstrativo de despesas anexo. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 07/08/2024.

Termo de aditivo nº 07 ao Contrato nº 128/2020

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem para os veículos da frota do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 128/2020 fica prorrogado por mais 12 meses. Em favor de: PRIME LAVAGEM E ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 107/2024- Concorrência Eletrônica nº 07/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato visa a contratação de empresa para construção, em refime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Cláusula segunda - Da execução: O objeto deste contrato será executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento, em regime de empreitada global, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 106.950,00. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇAO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 110-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 110-2024 - Concorrência Eletrônica 014-2024 - Sistema de Esgotamento Sanitário, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 14 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000145202474. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, CATETER DUPLO E SONDAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°082/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, DIREITO DE USO DE LICENÇAS, INFRAESTRUTURA DE HARDWARES, SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS CLINICAS E DIAGNOSTICAS UM SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DE FLUXOS CLÍNICOS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS E UM SISTEMA, A DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA COM CAPACIDADE WEB PARA ACESSO DE MÉDICOS SOLICITANTES E PACIENTES COM ACESSO ÁS IMAGENS E LAUDO.

Data de abertura dia 03/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 06/05/2025.

Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025.

Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23740.000551/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é, com base no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula segunda do Contrato nº 142/2023, prorrogar os prazos de vigência e de execução por 120 (cento e vinte) dias. O marco final do prazo de vigência será 22 de fevereiro de 2025. O marco final do prazo de execução será 14 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.863,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000190-73.2023.6.13.8153; s/n; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos no(s) dia(s) das eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Orfeu Sérgio Ferreira Filho - Juiz Diretor do Foro pelo TRE-MG e Girlene Alves da Silva - Reitora da UFJF, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024

Processo nº 0007847-06.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 030/2024; Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.; Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024; Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MG, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MG ao BANCO; Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto - Gerente-Geral, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.009.002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 ME A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2024/2025. Valor R$ 188.550,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de junho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 00100.003688/2021-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2026 nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.427,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ sob o nº 15.178.551/0001-17.

NUP: 25000.134987/2023-91.

OBJETO: Execução do Projeto "Cirurgias Oncológicas Minimamente Invasivas".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.887.956,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 25057.016405/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 09/09/2022 a 09/09/2023 com variação de 1,025908 sobre o valor mensal atual, que passará de 21.278,17(vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) para r$ 21.829,44 (vinte um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.953,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0043.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pereiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000126/2024-42. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1882, o seguinte tombamento: 346.487-4, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1877, o seguinte tombamento: 346.482-9, e o valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito.
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.003245/2024-63 Processo Principal: 02015.005724/2006-18. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre a Sra. Maria Cristina Soares, autorreconhecida como integrante da comunidade tradicional dos Canastreiros, produtora rural na comunidade São José do Barreiro, residente e domiciliada na Fazenda Boqueira - Zona Rural S/N LUGAR DENOMINADO CÓRREGO DO MEIO, município de São Roque de Minas/MG, brasileira, estado civil Divorciada, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974-94.

OBJETO: Pactuação de condições sustentáveis de uso e ocupação do território contido na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, compatibilizando-se o direito de uso e ocupação da propriedade pelas populações tradicionais, com reconhecimento do seu direito de permanência e uso do território, sob gestão ambiental do ICMBio e fiscalização dos demais entes envolvidos, dentro da área aproximada de 200.000 hectares, conforme Decreto nº 70.355/1972. O presente Acordo de Convivência se destina apenas a moradores tradicionais residentes ou que utilizam propriedades na área descrita no Decreto citado. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2.024. PELO COMPROMISSÁRIO: Maria Cristina Soares PELO ICMBIO: Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004002163202455. Objeto: Serviço de brunimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Excelentíssimo Senho Procurador-Chefe, em 16/08/2024, adjudicou e homologou a revogação do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo, da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª região, localizado na Avenida Churchill, 94, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31004/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 31000/2020.

Nº Processo: 54000.068882/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001561202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23381.007214/2021-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2021 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 13/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.426,46. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024.
DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

O procedimento de Dispensa de licitação nº 027/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 027/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria de Gestão de Pessoas para a realização de pesquisa de clima organizacional, elaborando o diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de análise do pedido de impugnação apresentado.

Goiânia, 19 de agosto de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
despacho

Processo Administrativo nº 053/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

O fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO.

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 16 de agosto de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa VOLARE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15 lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 1.779.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024. Capitão Andrade/MG, 15 de agosto de 2024. Aroldo Miranda da Silva Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº SFB 13/2020 E Nº BNDES 20.2.0508.1 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SFB 13/2020 E Nº BNDES 20.2.0508.1. PROCESSO: 02209.000638/2020-91. CONTRATANTE: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB. CONTRATADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: alterar a alínea h do inciso I do item 2.1 da Cláusula Segunda (OBRIGAÇÕES DAS PARTES); alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta (RESSARCIMENTO DOS GASTOS COM TERCEIROS); incluir o item 1.4 no Anexo II (Termo de Referência do Bloco 2) e alterar a Cláusula Oitava (VIGÊNCIA). ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB, IAN RAMALHO GUERRIERO, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES e ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Ambiental do BNDES. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154617

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23335.250450/2020-17.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 062054270 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao do termo de contrato nº 06/2024 em razao da convecao coletica seac/sindlimp 2024. Vigência: 06/06/2022 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.906,28. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de equipamentos para os diversos órgãos da Administração Pública do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 04 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.309.361,60. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 16 de agosto de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910034202416. Objeto: Aquisição de material esportivos/academia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE retificação

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023

No edital nº 068/2023, publicado no DOU de 06 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 219 SEÇÃO 3, retifica-se o Anexo I - Termo de Referência e a Anexo V -Minuta do Contrato: Onde se lê: 9.3"O primeiro emplacamento deverá ser realizado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR". Leia-se: 9.3 "O emplacamento deverá ser realizado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR"".

Itumbiara, GO, 16 de agosto de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.001966/2024-39. Processo Principal: 02015.005724/2006-18. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre senhor Edson Marino Stefani, que explora propriedade rural dentro dos limites do PARNA Serra da Canastra em área não regularizada no município de São Roque de Minas/MG, brasileiro, casado, domiciliado em Rua Teodoro Uchoa Neto nº 204 - Jardim Presidente Médice, Município Ribeirão Preto, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: pactuação de acordo para definir condições sustentáveis de uso e ocupação nas propriedades do signatário, contida na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, conforme o polígono definido no Decreto nº 70.355/1972, até a necessária consolidação territorial.

DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2024. PELO COMPROMISSÁRIO: Edson Marino Stefani e Sra. Cirene Golçalves Stefani PELO ICMBIO: Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90079/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.031610/2024-71 Espécie: Contrato de Comodato n. 20/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 equipamento totalmente automatizado, que realize as dosagens de ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGM, HTLV, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGG e ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, através do método imunoenzimático em papel filtro e, como backup, 01 (uma) lavadora que retire o picote nas placas, 01 (um) agitador de placa, 01 (uma) picotadora de papel filtro e 01 (uma ) leitora de ELISA bem como 10 (dez ) picotadores manuais de 3mm de papel filtro e 01 impressora que imprima resultados em papel A4 para segurança da rotina, para atender as necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 305/2024, Pregão Eletrônico nº 90079/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 16/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE Dispensa DE LICITAÇÃO nº 27/2024:

Procedimento de Dispensa nº 027/2024:

Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 2229/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Floriano - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000344202460. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 19/08/2024) 257046-00001-2024NE800033
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº. 21/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49. Valor Total: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25046.000602/2023-66.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.096,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110015926202433. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como de assistência técnica, com reposição de peças por demanda para 5 (cinco) centrais telefônicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1408701-48, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fábrica do Futuro Faro, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.033400/2024-25

1408701-48

Warley Pio de Magalhães

***.718.388-**

OFÍCIO Nº 201/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000582/2024-15 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 659 de 16 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 25.288.824/0001-30, no valor global de R$ 891.100,00 para o item 1; OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº 08.235.765/0001-12 no valor global de R$ 44.800,00 para o item 02; SISTEMINAS LTDA CNPJ Nº 23.481.297/0001-50 no valor de global de R$ 1.581.000,00 para os itens 3 e 5; BRASMINAS IRRIGAÇÃO CNPJ Nº 48.710.308/0001-57 no valor global de R$ 98.500,00 para os itens 04 e 06 . ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 135014

Nº Processo: 21186.002274/2024-68. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material Laboratorial para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE Encerramento

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2015 PROCESSO SEI: 02001.006783/2015-45. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH/PE. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Usina Termelétrica Gasen Suape". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. DATA DE ASSINATURA: 13.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160402

Nº Processo: 64035002981202491. Objeto: Eventual aquisição de material permanente, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais órgãos participantes do GCALC-SG.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 47648.001153/2022-46.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,69. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90157/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001833202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de mobiliário para Subdivisão de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.739.000.02/24. Data de Assinatura: 09/08/2024. Contratada: OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Dilação do prazo de entrega do objeto contratual e, atualização do cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer acréscimo financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0331/2024

CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Fabricação de 01 (um) envelope motor S30 e 01 (uma) tampa dianteira S30. VALOR TOTAL: R$ 476.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 14/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0146/2024

CONTRATADA: HORIBA FRANCES SAS. OBJETO: Material de consumo/peças para o espectrômetro Raman. VALOR TOTAL: EUR 75.658,00. VIGÊNCIA: 300 dias contatos da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fernando Jório Rodrigues. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0366/2024

CONTRATADA: ROHDE & SCHWARZ REGIONAL HEADQUARTER LATIN AMERICA S.RL DE CV (RSLA). OBJETO: Equipamentos para atualização do sistema de comunicação de voz VHF e execução de testes e geração de sinais de RF. VALOR TOTAL: EUR 117.411,10. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alípio Antônio Teixeira. Convênio: FINEP/FAEV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.016686/2024-10.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 39.707.683/0001-57 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: Aquisição de equipo de soro macrogotas com suspiro e injetor lateral bico luer lock, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas de uberlândia, vinculado à universidade federal de uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 110.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23255.006439/2019-78.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/0001-80 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificar a redação das cláusulas segunda, item 2.1. Do segundo, terceiro, quarto e quinto termo aditivo do contrato nº 48/2019, baseando-se no princípio da autotutela.

prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 48/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 20/08/2024 e término em 20/02/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.669,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 113/2024, publicado no D.O.U. de 17/07/2024:

1 - Departamento de Filosofia (GFL)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Introdução à Filosofia.

Classificação: Felipe Catalani (1° lugar), Tiago Zurcher (2° lugar), Matheus Maia Schmaelter (3° lugar), Annelise Schwarcz Mantuano Barradas (4° lugar), Max Paulo Prado Bezerra da Silveira (5° lugar), João Pedro da Silva Martins (6° lugar), David Ferreira Camargo (7° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 138, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 108/2024, publicado no D.O.U. de 12/07/2024:

1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Cálculo Diferencial Integral, Equações Diferenciais Ordinárias.

Classificação: Charles Edgar Lopez Vereau (1° lugar), Wodson Mendson Ferreira Oliveira (2° lugar), Miguel Angel Pineda Reyes (3° lugar), William Osnayder Clavijo Esquivel (4° lugar), Eric Albelto Cabezas Bonilla (5° lugar), Giovanny Andres Fuentes Salvo (6° lugar), Victor Hugo de Alencar Costa (7° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.033447/2023-47.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o angiógrafo da marca Siemens, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO, CNPJ nº 44857431000144. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 149.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROCKY ALAN LAMERS, CPF nº ***.125.728-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2024 PROCESSO LICITATORIO N°124/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NO RIBEIRÃO JOÃO PINTO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/09/2024, ás 09:00 Horas

Conselheiro Pena- MG Em 19 de agosto de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO

licitação PRESENCIAL Nº 7/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000236-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e construção de emissário de efluentes da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço unitário e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 24/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23363.000125/2021-59.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.347.840/0032-14 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste por apostilamento do contrato 23/2021 que versa sobre contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.470,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação 1/2024, firmado entre a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e o Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, CNPJ 13.128.798/0005-27. Objeto - viabilizar o acesso aos locais de votação pelas pessoas com deficiência e altas habilidades em Aracaju, nas Eleições Municipais de 2024. Vigencia - 14-8-2024 a 31-10-2024. Data de Assinatura - 14-8-2024. Signatarios - Des. Diógenes Barreto - TRE-SE, Laís Mendonça Câmara Alves - Cacin, Antônio Luiz dos Santos - Conser.