ExtratoS de doação

Espécie: Termo de doação nº42/2024. Doador: Rafael Antonio Baldo. CPF/CNPJ nº 042XXXX905. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$139,90 (cento e trinta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº43/2024. Doador: Ingrid Athina C. Aglantzakis. CPF/CNPJ nº 044XXXX199. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$379,90 (trezentos e setenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº44/2024. Doador: Bruno José Nunes. CPF/CNPJ nº 061XXXXX688. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº45/2024. Doador: Mariah Brochado Ferreira. CPF/CNPJ nº 961XXXX649. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$77,15 (setenta e sete reais, quinze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº46/2024. Doador: Rayara Regina da Silva. CPF/CNPJ nº 060XXXXX601. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$230,00 (duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº47/2024. Doador: Marcelo Campos Galuppo. CPF/CNPJ nº 547XXXXX668. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 64,90 (sessenta e quatro reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº48/2024. Doador: Samuel Rivetti R. Balloute. CPF/CNPJ nº 069XXXXX676. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 31 títulos. Valor total da doação: R$ 646,80 (seiscentos e quarenta e seis reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº 49/2024. Doador: Andrea Fernandes Andrezo. CPF/CNPJ nº 246XXXXX835. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº50/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº 129XXXXX648. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 120,25 (cento e vinte reais, vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº51/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan . CPF/CNPJ nº 129XXXXX648. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$20,00 (vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº52/2024. Doador: Victor Fabiano P. da Silva Vieira. CPF/CNPJ nº 001XXXXX685. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$299,80(duzentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Espécie: Termo de doação nº53/2024. Doador: Daniela Urtado. CPF/CNPJ nº 103XXXXX952. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, agosto de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).