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Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20241001/0001-02 - ARP Nº 202411060001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51 - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades administrativas do Município de Aurora/CE. - Valor Global: R$ 4.302.790,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e noventa reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20241001/0001-02 - ARP Nº 202411060002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP): Hendderson Macedo Tavares ME - CNPJ Nº. 22.702.409/0002-73 - Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. - Valor Global: R$ 216.850,43 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241105002. Contratante: Sec. Municipal de Segurança Pública e Trânsito Contratada(O) C2X Assessoria, Projetos e soluções tecnológicas limitada ME. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para a capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do Projeto Ronda Preventiva Escolar- ROPE em Canindé-Ce. Valor Total r$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024 Manut. Das Atividades Administrativas da Sec.Desenv.Cidadania/Segurança,Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.400,00. Vigência 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura 05 de Novembro de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 18//2024-DL

Dispensa de Licitação N° 018//2024-DL. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para a capacitação dos agentes da guarda civil municipal de canindé para a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar- ROPE em Canindé-CE; Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da empresa: C2x Assessoria, Projetos e Soluções Tecnológicas Limitada-ME, por ter Apresentado o Preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais) - Francisco Gean Gomes da Silva-Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Canindé/CE, 05 de novembro de 2024.

Canindé/CE, 5 de novembro de 2024.

Francisco Gean Gomes da Silva

Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Aviso de Retificação

Torna-se publico a retificação do Aviso de Retorno de Fase Referente ao Pregão Eletrônico N° 2023.12.29.06 - SME, publicado dia 06 de novembro de 2024, no jornal DOU, Pagina 294, seção 03.

Onde se lê: www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br:

Leia-Se: www.novobbmnet.com.br.

Caucaia/CE, 6 de novembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão N° 7/2024

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 7/2024. Objeto: prestação de serviços de vigilância (desarmado) para a sede do Conselho Regional de Odontologia/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora.

Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2024.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 99/2024. O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 16 de dezembro de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do trecho II de emenda da Rodovia Municipal n° 70 - Caxambu, localizada na Área Rural do Município de Campos Novos/SC. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos, 6 de novembro de 2024.

Fernando Buzzi Júnior

Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90009/2024 cujo o Objeto é aquisição de equipamentos diversos e material de consumo para Embrapa, Processo administrativo nº 21167.001203/2024-76. Empresas vencedoras: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA, item 12; LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, item 11; MIRIAM SUZANA MORETTI, item 8; MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens 1, 4 e 5; ULTRON COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA, item 2. Os demais itens foram cancelados.

DERCINO FERNANDES DOS SANTOS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Especie: DO 6º Termo Aditivo n° 5.181.00/2018. No D.O.U nº 212, SEÇÃO 3, pág. 148, de 01/11/2024. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 e ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf-5ª SR; leia-se: ..." DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 e ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf -5ª SR."
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fernando Elias Correa (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Fernando Elias Correa, autor.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-35/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-35/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para ocupação da faixa de domínio na BR 116/CE no KM 40,270 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: ACESSO NORTE DE HORIZONTE - ACESSO SUL DE HORIZONTE, SNV 116BCE0060, com extensão de 56,31 m por 0,89m de largura, perfazendo uma área de 50,00m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$11.015,50 (onze mil quinze reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000006/2008-21. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Nº: 00098/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas- PE e suas diversas secretarias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$238.375,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 5 de novembro de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Sob Nº 173/2024, Concorrência sob Nº 02/2024, publicado na página 222, Seção 3, Diário Oficial da União, do dia 27-09-2024. Onde se lê: Abertura da Sessão de Lances: dia 07 de novembro de 2024; Leia-se: Data de Abertura dia 09-12-2024. Onde se lê: R$ 9.759.220,80 (nove milhões setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Leia-se: R$ 10.506.878,20 (dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 304/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de solução básica de videowall e monitores para a ampliação da solução básica, incluindo instalação, configuração e acessórios necessários. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 21/11/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 4 de novembro de 2024.

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG: 980155

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024

O Município de Manoel Urbano-AC, através da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC e seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por ITEM, Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, incluindo Montagem e Instalações, para atender o Projeto de Readequação dos Setores da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC, conforme Transferência Especial/OGU/2023 e Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília), dia 21 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2024, E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano-AC, de 6 de novembro de 2024

Raimundo Toscano Veloso

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0027882-85.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21549287 Credenciada: Premium Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Waldyr Junior Zenha Vaz, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Registro de Preços - Processo Nº. 157/2024 - Edital Nº 061/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de colchões e cobertores para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/11/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/11/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/11/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002382/2024-96. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/11/2024 a 31/05/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA, pelo contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23503001014202461. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES

Diretora Geral

(SIASGnet - 06/11/2024) 158123-26411-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002636/2024-66.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reforma da rede de distribuição (alta tensão) do trecho do almoxarifado do Instituto Evandro Chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 25.164,91. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 135/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Elieser Tassio do Prado Santos/R$ 3.827,99; Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 3.000,00; Franciele Eletro Ltda/R$ 3.000,00; HM Informática Ltda/R$ 699,98; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 5.895,80; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos Ltda/R$ 27.980,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000044/2024 para E. M. Emídio Pereira da Silva Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 582/2024

COMPRASNET Nº. 90582/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (filme radiológico para mamografia, fixador radiológico e revelador radiológico), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.087,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 573/2024

COMPRASNET Nº. 90573/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (Benzilpenicilina benzatina, claritromicina, clomipramina cloridrato e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.329.315,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Termo Aditivo nº 04/2020

Nº Processo: 01208.000150/2020-10. Pregão Eletrônico nº 04/2020. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: ELEVADORES ELBO LTDA , inscrita no 33.127.721/0001-16. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor anual: R$ 59.753,53

José Benito Yarritu Abellas

Diretor

Data de Assinatura 17/10/2024
Edital de Intimação nº 9/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 46.272.763/0001-92) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8437/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90021/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ISMAILE ANDRE POLVERO , CPF: 010.XXX.XXX-37,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOÃO BATISTA POLVERO , CPF: 389.XXX.XXX-72,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LUIZ ANTONIO POLVERO , CPF: 325.XXX.XXX-00,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA MARLON RODRIGO POLVERO , CPF: 035.XXX.XXX-59,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL nº 1.323/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

TC 039.731/2023-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Mehdi Kadkhodaei, CPF: 063.746.917-84, do Acórdão 6417/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 10/9/2024, proferido no processo TC 039.731/2023-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/10/2024: R$ 175.433,32. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de ServiçoSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato nº 11/2024

Processo nº: 01208.000192/2024-76 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 09.168.704/0001-42- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Contrato de Distribuição de Publicidade Legal. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor: R$ 4.000,00

josé Benito Yarritu Abellas. Diretor. Data de Assinatura: 22/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 298/2024.

Nº Processo: 50602.000907/2024-43.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato n° 298/2024 da prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, nas categorias de auxiliar administrativo e copeira, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025, ou até a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.134,09. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL nº 1.322/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

TC 014.686/2016-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa PLURAL EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ: 04.865.664/0001-74, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2050/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 014.686/2016-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

Dessa forma, fica PLURAL EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ: 04.865.664/0001-74, na pessoa de seu representante legal, notificada a recolher aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/10/2024: R$ 452.108,57; em solidariedade com o responsável José Carlos Lemes - CPF: 027.582.938-38. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23189.003414/2018-72.

Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo e do valor, por mais 6 (seis) meses do contrato n°05/2020, que trata sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização.. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 21/11/2024, às 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 06 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 21/11/2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 06 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 12700.20/0030-1-04. Partes: EMBRAPA e a empresa Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78; Objeto: a alteração da denominação da contratada de COMUNIQUE-SE S/A. para Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A, CNPJ: 13.106.352/0001-78, devido à reorganização societária da contratada, incorporada por esta. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 43/2020 - SEDE; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Representante legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o Representante legal LEANDRO NUNES BIANCHI, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo no 05 SAIC No 12700.20/0030-1-05. Partes: EMBRAPA e a empresa Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78; Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 4/11/2024 e término em 4/11/2025 e o reajuste pela aplicação do índice IPCA. Modalidade: Dispensa de Licitação n.o 43/2020 - SEDE; Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025; Valor Global: R$ R$ 6.578,52. Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GADM/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Representante legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o Representante legal LEANDRO NUNES BIANCHI, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Filipi Miranda Soares (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Filipi Miranda Soares, autor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001103/2024-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 08/2024 (sei nº 58916041), celebrado com a empresa cslv telecomunicacoes ltda, cnpj 51.144.906/0001-10, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da sprf/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64330.002295/2022-13.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 15,68%, totalizando 41,52 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 626.499,05 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; supressão de serviços em - 7,29%, totalizando - 16,07 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 291.516,88 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 04/11/2024.. Vigência: 05/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.899,83. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 53115.008860/2024-46. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, e a ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DA CONECTIVIDADE DE ESCOLAS - EACE, para os fins que especifica. OBJETO: promover a integração das ações do Programa Wi-Fi Brasil (GESAC), do Governo Federal, nos termos da Portaria MCOM n° 2.460, de 23 de abril de 2021, e do programa Aprender Conectado da Associação Administradora da Conectividade de Escolas - EACE, de forma a potencializar projetos que visem à inclusão digital da população brasileira, em especial, para aquela que se encontra em regiões de baixa conectividade. VIGÊNCIA: 31/12/2028, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: HERMANO BARROS TERCIUS - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Administradora da Conectividade de Escolas, e CARLOS ROGERIO FIUZA SALDANHA FILHO - Diretor na Associação Administradora da Conectividade de Escolas.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963394, Nº Processo: 01450005550202465, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: Contratação de projetos técnicos parao Restauro das Ruínas da Igreja da Matriz e do Palácio dos Capitães Generais - Vila Bela da Santíssima Trindade/MT., Valor Total: R$ 323.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 323.241,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 323.241,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/10/2024 a 09/12/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN CPF nº ***.977.201-**.
Edital de Intimação nº 10/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO (CNPJ: 52.910.251/0001-07) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7962/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074646/2024-14.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 159,74. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fernando Santos Osório (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Fernando Santos Osório, autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074646/2024-14.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 25.620,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo nº 147/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 015/2024, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras aquisições de diversos materiais permanentes (computadores, peças para computadores, impressora, televisão etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de montagem de computadores e instalações de softwares, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por lote.

O edital está disponível no site do município (aba licitação) e na plataforma.

Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

e São João de Iracema - SP, 6 de novembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 6/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na Av. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 06/2024 Abertura 22/11/2024 às 09 Hs.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a construção do Acervo Histórico e Cultural junto à praça Municipal de Lagoão RS (conforme planilhas e planta em anexo), e demais especificações, anexos deste edital.

Lagoão, 6 de novembro de 2024.

Cirano de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0348.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do estado da Paraíba. - DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo de serviços no valor de R$ 427.682,70 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), representando 4,01% (quatro virgula zero um por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 10.659.671,13 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e treze centavos) para 11.087.353,83 (onze milhões, oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 91 (folhas 3 a 46) do processo nº 59500.000788/2022-61. - DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 91 - folha 47 do processo nº 59500.000788/2023-61. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Simone Carneiro Streitenberger; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 09.11.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.11.2024; Rafael Felipe Coelho Neves pela CONTRATANTE; Simone Carneiro Streitenberger, CONTRATADA. Cleber Avila Barbosa- Reitor do IFSULDEMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160556

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64000030473202319.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção da usina solar fotovoltaica da academia militar das agulhas negras. Vigência: 08/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.589,42. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Carpina/PE - CNPJ Nº 11.097.342/0001-98, para manutenção da Unidade municipal de Cadastramento no município, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.037360/2024-71. Joilson Barreto Costa - Superintendente Regional Substituto e Manuel Severino da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 121/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (supressão de 1 (um) profissional especializado em banco de dados). Novo valor mensal estimado: R$ 81.222,42. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 25/10/2024. Pregão n. 018/2019.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 156/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 70/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CM Hospitalar S.A./R$ 356.939,52; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 16.800,00; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 75.000,00; Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda/R$ 5.032,80; Hplus Hospitalar Comércio e Serviços Ltda/R$ 39.966,60; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 34.000,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 1.008,00; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 115.500,00; Medic Mais Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda/R$ 4.121,60; Natcofarma do Brasil Ltda/R$ 540,00; Nova Medicamentos Ltda/R$ 23.486,40; RD Pharma Ltda/R$ 30.992,00; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda/R$ 2.630,80; Sirio Pharma Eireli/R$ 1.114,20; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$ 21.600,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e abastecer as farmácias básicas deste município Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025