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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.048.215/0001-08, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.010328/2004-77, com endereço na Rua Manoel Tomaz de Aquino, s/n - CEP: 58.235-000 - Centro - Riachão - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Riachão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão - PB, a ser realizada no dia 31 de maio de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Riachão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Riachão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Riachão/PB, 30 de abril de 2024.

OZANIRA DOS SANTOS CUNHA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12(doze) meses.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.604,84. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Hospitalar de Montes Claros torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Cotação Prévia de Preços - Divulgação de Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: VMI Tecnologias Ltda, CNPJ 02.659.246/0001-03, R$ 192.000,00.

Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N.º 026/2024, que tem por objeto contratação de empresa para reforma do espaço recreativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, data de assinatura 29/04/2024, fornecedora EUDES R DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.737.614/0001- 44, estabelecida na Rua 26 de Maio, S/N, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representado pelo sr. Eudis Ribeiro dos Santos, valor de R$ 207.986,07 (duzentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Eudis Ribeiro dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 16/04/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001661/2023-21-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0483.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.911/0001-05; Objeto: execução dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 142 unidades de reservatórios de acumulação de água, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital 36/2023; Prazo de vigência contratual: 300 dias; Valor: R$ 1.304.948,72; Recurso: Programas de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 29.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF ***.652.397-** - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
AVISO DE licitação fracassada

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que as empresas participantes:

SUENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.517.964/0001-03;

AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 96.818.745/0001-31;

RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.309.819/0001-66;

ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.576.497/0001-05;

CONSTRUTORA MARTELO LTDA ME, CNPJ: 27.712.358/0001-01.

Foram consideradas INABILITADAS, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA.

No entanto, com base no que dispõe o art. Art. 109, inciso I, alínea a) da Lei nº 8.666/93, será aberto o prazo para a intenção de recurso administrativo até o quinto dia útil após a publicação deste.

A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br.

Processo: 7898/2023

ID: 2023.025E0500001.01.0004

Ecoporanga-ES, 30 de abril de 2024.

Arthur Ferreira dos Santos Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemodinâmica (Cateteres-diagnóstico Angiográfico) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 137/2024, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 22.166,72 (Vinte e dois mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); Ata nº 138/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 12, 13 e 15, perfazendo o total de R$ 243.816,68 (Duzentos e quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 139/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 29/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 89/2023. Processo nº 33409.003960/2023-92. Aurora Felice Castro Issa- Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 129/2024, VERMAT COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 04, perfazendo o total de R$ 286.790,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa reais); Ata nº 130/2024, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, nos itens 02 e 03, perfazendo o total de R$ 333.440,00 (Trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais); Ata nº 132/2024, BAYER S.A., no item 06, perfazendo o total de R$ 646.600,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 29/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Processo nº 33409.004545/2023-56. Aurora Felice Castro Issa- Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA nº 06/2024, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, do lote nº 01 da quadra nº 55, com área de 3.119,18 m2 sobre o qual existe um barracão industrial construído com área de 880,00 m², de propriedade do município de bom sucesso do sul, constante da matrícula nº 54.314, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de pato branco, localizado no parque industrial José Giacomini, avaliado em R$ 264.00,00 (duzentos e sessenta e quatro mil), avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é autorizada pela lei nº 1.694/2024, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia 11/06/2024, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email licitacoes@bssul.pr.gov.br e/ou pregoeiro_bss@hotmail.com Mais informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 30 de abril de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, referente ao processo nº 59570.001863/2019-09, publicado no DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 3, p. 84, onde se lê "59570.000784/2022-78" leia -se "59570.001863/2019-09".

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95715/2022.

Nº Processo: 23493.001313/2021-19.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/04/2024 e término em 29/04/2025. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.705,40. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 100 a nº 106.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br

Brasília, 30 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY

Diretor-Geral do Campus Ceilândia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90012/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 10768.102570/2021-58.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2021 por 30 (trinta) meses a contar de 05/05/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.872,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0011019-13.2022.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022. SEI n. 0011019-13.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TIM S.A, CNPJ n. 02.421.421.0001-11. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 953,16, referente ao aumento de 13 (treze) linhas móveis, pelo período de 05/07/2024 a 05/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.116,60, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2022 a 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0312, de 05/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0312, de 05/04/2024; Valor do Empenho: R$ 953,16. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, Procuradores..

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0016-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR E FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE RADIO, conforme especificações do Termo de Referência GINOVA/FMCE. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 168007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23288.000152/2019-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 15.684,17 (quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) ao contrato nº 02/2019, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a sacel - serviços de vigilância patrimonial eireli, cnpj: 16.207.888/0001-78 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct 2024 se000028/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 515.350,56 data de assinatura: 24/04/2024.. Vigência: 05/05/2019 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.350,56. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 163/2023 publicado no D.O de 02/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910318/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 163/2023, a partir de 30 de abril de 2024, com fulcro no artigo 77 e no artigo 78 incisos i e ii, ambos da lei 8.666/1993, bem como no art. 8º, inciso iv, do decreto n.º 9.507, de 2018.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90031/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 19.119.678/0001-16 - VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços médicos, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64029000943202300.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 47.479.737/0001-00 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA SERRA GAÚCHA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Serviços públicos da Prefeitura de Salinas da Margarida Ba, através do Sistema de Registro de Preços.

Edital disponível: a partir de 02/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras

Abertura das propostas: 20/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 30 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23526.015411/2020-28.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a)a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 11/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 11/05/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.107,56. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 38/2018.

Nº Processo: 23117.025818/2018-61.

Pregão. Nº 65/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 08/05/2024 a 08/11/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.458.653,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23104.034922/2020-18.

Dispensa. Nº 233/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2024 a 22.12.2024 (condicionado à celebração do termo aditivo ao ted mapa nº 406/2020);

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4814867);. Vigência: 01/05/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Administrativo nº 038/2024, Processo Licitatório 012/2024, Concorrência nº 004/2024 - Sessão dia 17/05/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS A REFORMAS DOS TREVOS DE TERRA NOVA E DO DISTRITO DO GUARANI, ÀS MARGENS DA BR-232, DISTRITO DO GUARANI E TREVO DE ACESSO À TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 300.997,50 Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova-PE, 29 de abril de 2024.

CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271683

Objeto: Aquisição de Conj. d/tubo "U" p/ refervedor Jaraguá

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 781000

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 62002.010303/2019-96.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-021/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 05/02/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.784,17. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006813/2024-36.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 36.858,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO de anulação

Informamos que o extrato da IL Nº 006/ADLI-2/SBIP/2024 publicado na Seção 3, pág. 190, do DOU de 21/3/2024, foi tornado sem efeito pelo Superintendente do SBIP, conforme Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00891, de 29/4/2024. Inf.: www.infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941259/2023, Processo n. º 71000.030659/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação nº1511/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 40.383.584/0001-50; em decorrência da prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem realizados no período de 23/01/2024 a 07/02/2024, não cobertos pelo contrato nº0411/2018, conforme descrito na nota fiscal nº 00020271; valor global R$ 239.937,77; processo nº 18750.001971/2024-35; amparo legal: Artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; recurso orçamentário: "Serviços de Tereiros", constante do orçamento de 2024; assinado em: 25/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Credora: Silmar Isaias Dias - Procurador.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 32/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 34/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 34/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 110 a 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Pneumologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948160/2023, Processo n. º 71000.050731/2023-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: W6 organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2023 a 03/03/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000054202424. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e controle biológico de animais sinantrópicos), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas nas dependências do Hospital de Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 30/04/2024) 155900-26443-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 002.745/2024-0. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização de eventos e atividades correlatas para o Tribunal de Contas da União, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria, presentes protocolares, locação de espaço e impressos em geral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES/2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, em cumprimento as Resoluções CONFEF nº 513/2023 e 528/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), por votação eletrônica, a ser realizada através da rede mundial de computadores (internet), observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no dia e horário a serem designados.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos pela empresa responsável pela elaboração de programação de todo o procedimento por votação eletrônica, até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de novembro de 2024.

A abertura de registro dos candidatos e chapas dar-se-á às 09 (nove horas) do dia 09 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 23 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial, na sede do Conselho, na Avenida Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, Qd. 23, Lote 10, Salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.075-441 ou virtual, através do endereço eletrônico www.cref21.org.br. O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2025, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todos os candidatos registrados e chapas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF21/MA, https://www.cref21.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF21/MA ou na página eletrônica https://www.cref21.org.br.

São Luís - MA, 29 de abril de 2024

Sandow de Jesus Goiabeira Feques
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO nº 59336.001130/2024-04; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio TRANSFEGOV nº 955762/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORES/PE, CNPJ nº 10.347.466/0001-11, no valor global de R$ 411.848,60; sendo R$ 400.000,00, relativo ao presente exercício de 2024, que ocorrerão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, e R$ 11.848,60 a título de Contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE, e do MUNICÍPIO DE FLORES/PE, Marconi Martins Santana, Prefeito, domiciliado em Flores/PE; 3) Resumo do Objeto: Construção de Sistemas de Abastecimento de Água, alimentados por placas solares, na zona rural do Município de Flores/PE; 4) Crédito Valor de R$ 400.000,00; Número Empenho: 2024NE00112; Empenhado em 22/04/2024; 5) Código da Unidade Gestora: 533014; Classificação Orçamentária: 19.573.2317.8340.0001; Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 236569; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.31; Fonte de Recurso: 1052 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente/Recursos Livres da UO; 6) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 7) Data da Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000125202493. Objeto: Aquisição de películas de PVC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: JANE CRISTINO. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato drf/var nº 10/2021 , transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.300,40. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23256.016396/2022-24.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.153,82. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 541/2022.

Nº Processo: 00091.008250/2020-78.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: AGêNCIA BRASILEIRA DE INTELIGêNCIA. Contratado: EX1101000 - PROCESSO SIGILOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 541/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.478.036,94. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Brasília, torna pública a retificação do EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 - UASG 152147 publicado no diário Oficial da União - Seção 3, em 19 de abril de 2024, número 76, na informação abaixo:

Onde se lê : " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,00".

Leia-se: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 60.498,00 ".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002473202311. Objeto: Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica ( Fio Guia Extra Rígido, Fio Guia Hidrofílico, Fio Guia Teflonado etc . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23526.026129/2020-76.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.371,69. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006813/2024-36.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23860.004674/2022-72.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste de preços do contrato 037/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, sendo o índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.143,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950891/2023, Processo n. º 71000.089785/2023-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Paulista - CNPJ: 07.467.993/0001-55.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 14/07/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 3/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.024480/2023-57, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 04/12/23. NOTIFICANTE: A Uniao, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa JAF Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.827.775/0001-07. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo supra referido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 4 (quatro) meses, devido a inexecucao total do contrato, de acordo com o subitem 15.2.5, do Anexo I - Termo de Referencia ao Pregao Eletronico SRP Nr 009/2022 da 9 Regiao Militar e da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 24/04/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Diretor do HMilACG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90019/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 136/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029816/23-67. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
extrato de contrato

Processo nº 1779/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. CONTRATO Nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nerópolis. CONTRATADA: MOLDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 42.232.643/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Nerópolis. Conforme especificações no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 30 de abril de 2024. Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro - Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941249/2023, Processo n. º 71000.030657/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/11/2023 a 23/08/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001943/2023-11. Procedimento Licitatório nº 10/2023. Objeto: Contratação de serviço de portal de governança corporativa, na modalidade de software como serviço ("SaaS") em nuvem, incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação, suporte técnico e treinamento, para 35 (trinta e cinco) usuários para atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 30/04/2025. Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS

PREGÃO SRP Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 12/2024 no valor total de R$ 13.822,08, para o fornecedor RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 27.136.199/0001-36 Data da Assinatura: 29/04/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

Marivaldo Rodrigues Rosas

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 67272.005239/2021-80.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 30 (trinta) meses, findando em 28/10/2026, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.406,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 12021/2021.

Nº Processo: 23228.000530/2021-21.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.473,15. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024 PROCESSO Nº: 089/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 1.192.926,39 (um milhão cento e noventa e dois mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Taxa Administração: 0,00 (zero vírgula zero por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.124.1009.2143, 04.122.1019.2175, 04.122.1002.2104, 04.122.1022.2182, 04.122.1002.2106, 04.123.1013.2162, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.365.1011.2157, 12.361.1011.2155, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.1001.000000/1.709.0000.00000/ 1.540.0000.000000/1.550.0000.00000/1.500.1002.00000/1.709.0000.00000/ 1.600.0000.00000/08.122.1007.2130/08.122.1008.2140/08.244.1008.2134.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 29/04/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira; Prefeito Municipal; Rosânia da Silva Moura de Almeida; Secretária Municipal de Educação; Deborah Teodoro Bessa; Secretária Municipal de Saúde; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social