gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Pregão Eletrônica Nº PE Nº 1/2024 - SRP

Pregão, na forma Eletrônica, Nº PE Nº 001/2024 - SRP. Objeto: Seleção de Registro de Preços destinados a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. dá Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais será até o dia 22.04.2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, e no site oficial do CRO/CE, na aba "Licitações" no seguinte endereço, https://www.cro-ce.org.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou então na Sede do CRO/CE, situada à Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim Távora, Fortaleza- CE, 60110-261.

Fortaleza/Ce, 5 de abril de 2024

Helyannai Herysson

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESA, publicado no DOU dia 04/04/2024, página: 182, seção: 3. Onde se lê: dia 18 de abril de 2024, às 09h, Leia Se: dia 19 de abril de 2024, às 09h.

Cruz-CE, 5 de abril de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 0116/2024 Concorrência Presencial nº 002/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. FORNECEDORES REGISTRADOS: CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. DATA ASSINATURA: 04/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$1.541.984,46 (Um milhão quinhentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta a seus centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 6153/2023. Contrato de Licitação n° 21/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA No 04/2023. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fornecedor: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-EPP, sediada à Av. Pedro L. De Vasconcelos, s/n, Qd. I, Lote 55, Lot. Paraíso, Barra de Santo Antônio, AL - CEP: 57.925-000, inscrita no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21, neste ato representada por seu Sócio-Gerente, Sr. Sammy Mota de Vasconcelos, CPF n° 051.XXX.XXX-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL. Vigência: O prazo de vigência será de 720 (setecentos e vinte) dias contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do Estado Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 12.248.522/0001-96 e fornecedor CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21. Maragogi-AL, 05 de abril de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO: 011/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 01/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM ) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/04/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.

Pedra , 5 de abril de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 50201/2024. Contratante Município de Quinze de Novembro, contratado MARLON DE PAULA, inscrita no CNPJ 40.443.176/0001-32, objeto: construção por empreitada global de Pavilhão para Agricultura Familiar, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 02/2024; Valor do contrato R$ 323.900,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos reais), Validade do contrato 12 meses. Quinze de Novembro, RS, 05 de abril de 2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE - Prefeito Municipal.
AVISO de licitação

LEILÃO nº 1/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: LEILÃO 01/2024 - visando a concessão remunerada de espaço público para a comercialização de bebidas para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 26 de abril de 2024, as 09:00h. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 05 de abril de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de |Empresa para fornecimento de combustível ( GASOLINA COMUM)para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais obedecendo o seguinte cronograma Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 09/04/2024, até às 10:59 horas do dia 19/04/2024. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia 19/04/2024 Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: FPM/FMS/FMAS/.

Sebastião Leal, 4 de Abril de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
resultado de Julgamento Tomada de Preços n° 2023.11.16.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: N E Construções e Serviços LTDA, com proposta no valor global de R$ 248.193,64 (duzentos e quarenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 5 de abril de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 1/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. ABERTURA: 23/04/2024 às 09h30min na plataforma de pregão

eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Escavadeira 0 (zero) horas, conforme Convênio n° 1231001290/2023, firmado entre o Município de Matipó e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. ABERTURA: 23/04/2024 às 13h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, com finalidade de modernizar a frota municipal para ofertar aos produtores rurais e da população urbana, a fim de atender as exigências necessárias a produção no campo com foco na demanda da agricultura familiar, por meio de serviços em área prioritária ao desenvolvimento de ambos, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 946646/2023. ABERTURA: 26/04/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31)3873-1680.

Matipó/MG, 5 de abril de 2024

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 034/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor Total: R$ 3.600 (Três mil e seiscentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0117/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 151/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - MASSOTERAPIA - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais); Vigência: 09/04/2024 a 15/07/2024; Data da Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0345/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC Nº 506/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO - MANUTENÇÃO TÉCNICA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor total: R$ 101.946,84 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945683/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000234. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo 008/2024, Dispensa 003/2024 - Chamada Pública 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme lei nº 11.947 de 16/06/2009 resolução nº26, de 17 julho de 2013.. Data de recebimento, credenciamento e abertura dos envelopes contendo proposta e documentação: 16/04/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22, Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou pelo endereço eletrônico http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações através do telefone (0xx32) 3743 7148 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas.

Orizânia/MG, 5 de abril de 2024.

TIAGO JOSÉ DE SOUZA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007978/2023-04.

Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de kit para análise dos breakpoints do bcr abl p210 para atender ao instituto nacional de câncer - inca.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 215.784,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945811/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO MARIA CLARET, CNPJ nº 77496263000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000464/2021-13. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93 , a partir de 01/05/2024, o contrato nº 03/2021, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de motorista junto ao campus Valença do Piauí-PI.

assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 01/05/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 25/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo em reuniões, palestras, cursos, campanhas e demais eventos realizados pelas diversas secretarias municipais, bem como no Programa "Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h de 22/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br e www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu Av. Brasília, nº 551, fone: 46 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 5 de abril de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: A. BRANDALISE COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: 8° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Canoas/RS. Contrato LG004/2016. Modalidade: Orçamento n° 085/2016. Processo: 2016000114. Valor: R$373,18 mensais/veículo + condomínio. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Koch Brandalise pela A. BRANDALISE COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. (representante de Ângelo Baldo).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 006/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2023/2023. Objeto: contratação de serviço de ponto eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/04/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 , realizada na data de 27/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MDR/CAIXA - SIIGF: 1072451-89, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada Fracassada, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 , realizada na data de 02/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada Fracassada, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 , realizada na data de 01/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A licitação foi declarada FRACASSADA, Mauro Jose Teixeira, Prefeito Municipal.

Ribeirão Branco-SP, 4 de abril de 2024.

Mauro Jose Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9.

Nº Processo: 23079.256353/2023-59.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Especiação e Quantificação de Compostos Oxigenados em Produtos de Refino de Origem Biogênica".

Valor Total: R$ 7.433.863,95 (sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 30/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.253567/2022-92.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122820.22.9 (4600672410).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 04/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA - FITA E-TESTE DE MEROPENEM

Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Felipe Ennes Silva, CPF ***.220.980-**, processo 200502/2015-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 (trinta) dias, de 7/4/2024 a 6/5/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 31/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO Nº 43/2023. TERMO ADITIVO Nº 2 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: FAD Terraplenagem Ltda. CNPJ/MF nº 34.534.371/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: readequação do Projeto com acréscimos nos quantitativos dos itens "6.0-Serviços Preliminares", "7.0-Pavimentação" e "8.0-Guia de Concreto", recompondo a Planilha Orçamentária e promovendo a readequação do Cronograma Físico-Financeiro, nos termos do Subitem 1.4 da Cláusula Primeira do termo contratual. Assinatura: 25/03/2024. Silveiras-SP, 2 de abril de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato N° 140121/004, referente a Inexigibilidade N° 6/2021-004-PMVN.Objeto: contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso, suporte manutenção de sistemas informatizados de folhas de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ/MF N° 05.351.606/0001-95.Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 082/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEOSAN SAMPAIO PASSOS. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 069/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 11.04.2024.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.943.564/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 45/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 19.1.2, 19.1.2.1, 19.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 32/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 17/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ: 32.918.239/0001-31. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total da ATA R$ 332.650,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40, abertura dia 22/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 23/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança/Pa, 5 de abril de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 33/2024 - IESTI e 12/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 119/2023, Campus de Itajubá, na área COMPUTAÇÃO, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 06/maio/2024, a partir das 08h30, na Sala I.4.2.19 (Sala de aula POSCOMP) do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 119/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a consulta bibliográfica os candidatos poderão fazer anotações e utilizá-las durante a realização da prova Escrita. Durante a realização da prova Escrita não serão utilizadas calculadoras.

2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 07/maio/2024, a partir das 08h30, na Sala I.4.2.19 (Sala de aula POSCOMP) do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.5.4 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com os itens 5.4.2 e 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática.

b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30 do dia 05/maio/2024 às 8h30 do dia 06/maio/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com os itens 5.5.5 e 5.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h30 do dia 06/maio/2024 às 8h30 do dia 07/maio/2024. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do Edital.

Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

Em 4 de Abril de 2024.

Aliny Cristina dos Santos
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará a abertura da sessão marcada no dia 17 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas, fica remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é o recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma-GO, 5 de abril de 2024.

Elisangela da Silva Melo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024

"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 11/2024

Fica alterado o item 3.1 da Minuta do contrato.

A alteração acima citada encontra-se disponível no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 25 de março de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 142/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.985,00 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a 22/05/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0314/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 143/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 706.673,00 (setecentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais); Vigência: 28/03/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 144/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: DESAFIO INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 06/06/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0316/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 145/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ROEHAMPTON JUNIOR GRADE A TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 02/04/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 02/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0323/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 146/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO ABRIL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0333/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 147/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0334/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 148/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE EQUOTERAPIA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.331,00 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais); Vigência: 03/04/2024 a 14/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0335/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 149/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MALMO INTERCUP DE GOALBALL FEMININO - SUÉCIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0336/24.
Aviso de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 1/2024-DL

Processo Administrativo Nº 01.02-008/2024. Dispensa de Licitação N.º 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 223.267,30, COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73, valor total 73.607,11, Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.344.073-**, valor total 39.993,54, José de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.888.053-**, valor total 39.999,05. Data Homologação e Adjudicação: 19/02/2024.

Palhano/Ce, 19 Fevereiro 2024.

Lilianne de Sousa Silva

Secretária de Educação
Extrato do Termo Aditivo

Extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de Março de 2024 até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste - CE, 20 de Março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23443.012652/2023-88.

Dispensa. Nº 90052/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), o que equivale a 21,28% do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art.124, i, b, da lei 14.133/21.. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.001021/2023-84.

Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos, reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado, colocação e/ou troca de vídeo e douração de cabos, para atendimento das necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 5.553.066,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ: 32.918.239/0001-31. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio. Valor Total dos bens: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.234015/2023-26.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "universidade e sociedade: por uma política de relacionamento da ufmg com egressos e egressas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 4.254.105,25. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951775/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO PRA VIVER MELHOR, CNPJ nº 09580967000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937698/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais). Valor Total: R$ 16.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.050,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945724/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: LAR SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 49709389000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.241,70, Valor de Contrapartida: 2.604,00, Vigência: 21/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Corte Real. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de CIÊNCIAS HUMANAS. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945563/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE PRUDENTOPOLIS, CNPJ nº 78251816000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23186.000694/2023-54.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 04/2023. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.333,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945541/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA, CNPJ nº 00096933000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 006/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de farmacêuticos para a prestação de serviços remunerados como Ministrantes e Tutores em ações educacionais que visam contribuir no adequado exercício da profissão, prevenir conflitos éticos e incentivar que o farmacêutico exerça eticamente suas funções como profissional da saúde junto à sociedade. Período de credenciamento: 08/04/2024 a 19/04/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158360

Nº Processo: 23176.000909/2023-56.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 534.930,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945800/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, CNPJ nº 20923500000374. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266757

Objeto: Serviços de apoio técnico especializado ao projeto, desenvolvimento, fabricação, adaptações-reparos e montagem de protótipos, peças, equipamentos eletromecânicos e sistemas automatizados

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO