PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 347 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002338/2024-24.

Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE DE ANCHIETA ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº 2119073, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 348 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002341/2024-48, em especial o Despacho nº (SEI nº 2207313).

Art. 1º O(A) servidor(a) LEANDRO JUNIOR PEREIRA, SIAPE nº 2118520, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Nº 349 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002662/2023-61.

Art. 1º A designação do(da) servidor(a) MURILO VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1317744, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Agronômica (CCBA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º A prorrogação tem duração de 60 (sessenta) dias, a partir de 15/3/2024, para que seja concluído o Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 350 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002355/2024-61, em especial o Despacho nº 139/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2207754).

Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGELICA PETRINI, SIAPE nº 1420464, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Geografia (CCLG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º A designação tem duração de 60 (sessenta) dias para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 351 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002351/2024-83.

Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL CARLOS BISPO, SIAPE nº 1409504, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Geografia (CCLG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 352 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015184/2023-50, e em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 1018315-10.2023.4.01.4100.

Art. 1º O(A) servidor(a) LEONARDO AGUIAR DO AMARAL, SIAPE nº 3305549, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, fica removido(a) com lotação provisória para o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Serra, nos termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00002/2024/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU (SEI nº 2204884) datado de 19/2/2024, tendo em vista o processo judicial nº 1018315-10.2023.4.01.4100.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA