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PORTARIAS DG/PF DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029478/2024-78; resolve:

Nº 546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO PADUA DA SILVA, matrícula PF nº 16.029, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

Nº 547 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, matrícula PF nº 11.232, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 2.721, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029478/2024-78; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, matrícula PF nº 11.232, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 895, DE 23 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001031/2024-18, resolve:

I - Designar Michely Coutinho Oliveira de Andrade, Matrícula nº 1072091/Siape, Administradora, lotada na Secretaria de Comunicação (Secom), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para exercer o encargo de Corregedora da Universidade Federal de Jataí, sendo que a permanência como Titular da Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal de Jataí, será de dois anos consecutivos, em consonância com a Portaria Normativa CGU nº 27/2022, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Alana Flávia Romani
ATO TRT6-GP nº 385 de 19 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 15/07/2024, e constante do PROAD nº 20.044/2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora EDNA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS MARQUART GUERRA, no efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/16); Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 3% (três por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; do Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei nº 11.416/2006; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da incorporação de 3/5 (três quintos), sendo 1/5 (um quinto) da Função de Assistente/FC-02, com fundamento no art. 62 da Lei nº 8.112/1990 c/c a Port. TRT-DG-126/1996 e Lei nº 8.911/1994 de 12/07/1994 c/c a IN-SAF nº 07/1994, Ato TRT - 467/1994 e RA TRT 014/1997 (DOE 24/04/1997), bem como a Lei nº 9.527 (DOU 11/12/1997), e 2/5 (dois quintos) da Função de Assistente Secretário/FC-05, com fundamento na Lei nº 8.911/1994 c/c art. 3º da MP 2225-45/2001, e na Ação transitada em julgado no processo da ANAJUSTRA (processo nº 2004.34.00.048565), e 1/10 (um décimo) da Função de Assistente/FC-02, embasada no artigo 5º da Lei nº 9.624/98. bem como na revisão procedida no Proad nº 4619/2024, assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA DAP Nº 724, de 23 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019347/2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, ocupado pela servidora LUCIA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1621088, lotada no Centro de Educação - CEDU, com vigência a partir de 16 de julho 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 579, DE 24 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.259009/2024-36 (GET 29638018), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANATALICIO RODRIGUES BORGES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DIRCE RODRIGUES BORGES, matrícula SIAPE nº 0930176, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 06/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/07/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029478/2024-78; resolve:

Nº 544 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF nº 13.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arquitetura de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.

Nº 545 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DAVID DE ALMEIDA BEZERRA JUNIOR, matrícula PF nº 23.864, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arquitetura de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A. I. em Libreville no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO DA CHAGAS AIRES, agente administrativo, classe especial, padrão III, Siape nº 1088388 , do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

FABIO RAMOS ARISTON
PORTARIA Nº 724, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000015001-4, resolve:

Art.1º Dispensar HANNAH DE MARIA AGUIAR DA COSTA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Aquiraz, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Art.2º Dispensar TATIANA MADEIRO SANTIAGO FALCAO PAIVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 461, de 23 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022654/2024-88, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LANA MARIA MENDES GASPAR, CPF ***.071.753-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982807, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 463, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº ***.732.164-**, Subsecretária de Mulheres Rurais, a competência para atuar como Ordenadora de Despesas Titular e à servidora PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, CPF nº ***.655.999-**, Coordenadora-Geral, como Ordenadora de Despesas Substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR.

Art. 2º Delegar à servidora PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, CPF nº ***.655.999-**, Coordenadora-Geral, a competência para atuar como Gestora Financeira Titular e à servidora VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº ***.732.164-**, Subsecretária de Mulheres Rurais, como Gestora Financeira Substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR.

Art. 3º Designar a servidora FERNANDA RAMOS DE MEDEIROS, CPF nº ***.147.037-**, Coordenadora-Geral, como Responsável Titutlar pela Conformidade de Registro de Gestão, e a servidora ALEXANDRA FILIPAK, CPF nº ***.680.379-**, Coordenadora, como Responsável Substituta pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR.

Art. 4º Ficam revogados o Art. 7º da Portaria de Pessoal MDA nº 520, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Edição 180, Seção 2, Página 13, e a Portaria de Pessoal MDA nº 394, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2024, Edição 125, Seção 2, Página 13.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 459, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 10.835 de 2021, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, e demais informações que constam nos processos SEI 55000.011085/2024-29 e 54000.077601/2024-15, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOÃO BOSCO AUGUSTO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726482, lotado na Superintendência Regional de Mato Grosso SR(MT)G, para prestar serviços na 51ª Zona Eleitoral, até o dia 31/12/2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.113/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006046/2024-76, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor WILLIAN CEZAR NADALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1250222, SIAPECAD nº 02027656, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, a fim de realizar Pós-doutorado na Silesian University of Technology, na Polônia, com recebimento de bolsa CNPq, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
DESPACHO De 15 de JULHO de 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALFREDO MACEDO GOMES, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO REITOR - GR, no período de 21/09/2024 a 26/09/2024, trânsito incluído, para XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras -GCUB

, no(a) Universidade Tor Vergata e Universidade Roma Tre, em Roma/Itália, Com ônus. (Processo nº 23076.049422/2024-90).

MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO

Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024.
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.369, de 23 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 22/07/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANELISE MARTINS CORREA LOPES, matrícula SIAPE no 3296222.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA de Pessoal SE/MDA Nº 5, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de competência que lhe confere o Decreto nº 11.396/2023, e considerando o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação (CGDSIC), órgão de caráter consultivo e deliberativo, de atuação permanente, que tem por objetivo o estabelecimento de políticas e diretrizes sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Art. 2º Designar os representantes das seguintes unidades para compor o CGDSIC:

I - Secretária-Executiva (SE):

a) Marina Godoi de Lima, titular; e

b) Ernesto Pereira Galindo, suplente.

II - Gabinete do Ministro (GM):

a) Fabiana Martins Zamora, titular; e

b) Caio Correia Baccini, suplente.

III - Ouvidoria (OUV):

a) Cláudia Couto Rosa Lopes, titular; e

b) Janice de Almeida Menezes dos Santos, suplente.

IV - Consultoria Jurídica (CONJUR):

a) Carlos Henrique Naegeli Gondim, titular; e

b) Aline Paula Gomes Costa, suplente.

V - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB):

a) Ana Terra Reis, titular; e

b) Islandia Bezerra da Costa, suplente.

VI - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF):

a) Vivian Libório de Almeida, titular; e

b) Marenilson Batista da Silva, suplente.

VII - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT):

a) Shirley Anny Abreu do Nascimento, titular; e

b) Olivo Dambros, suplente.

VIII - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ):

a) Edmilton Cerqueira, titular; e

b) Welliton Hassegawa, suplente.

IX - Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR):

a) Maria da Conceição Dantas Moura, titular; e

b) Patrícia de Lucena Mourão, suplente.

X - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA):

a) Diego Donizetti Gonçalves Machado, titular; e

b) Renato das Neves Iwakawa, suplente.

XI - Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais (CGEEST):

a) Patrícia Apolinário, titular; e

b) Vanessa Moreira Gonçalves, suplente.

Art. 3º O CGDSIC será presidido pela Secretaria-Executiva, a qual exercerá o papel de Gestor de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Art. 4º O apoio técnico e administrativo ao CGDSIC caberá à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.

Art. 5º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MDA nº 4, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, Edição 244, Seção 2 Página 11.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA GODOI DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.103/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015184/2024-46, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora JULIANE CONCEICAO PRIMON SERRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1876358, SIAPECAD nº 01656656, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade de Borgonha - França e recebimento de bolsa Capes, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 30 de julho de 2024 a 02 de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.190/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048265/2023-41, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora EDUARDA AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2299273, SIAPECAD nº 01438556, lotado(a) no(a) Centro de Artes, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco, na Argentina e bolsa CNPq, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 464, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 10.835 de 2021, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e demais informações que constam nos Processos SEI nº 55000.011071/2024-13 e 54000.040257/2023-28, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 0724147, lotado na Superintendência Regional do INCRA no Acre SR (AC), para prestar serviços no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre-TRE/AC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.177/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014437/2024-64, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora IVONETE MEDIANEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716821, SIAPECAD nº 01485760, lotado(a) no(a) Centro de Artes, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade de Leeds, no Reino Unido, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.608/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000681.2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINE FELIX DELMONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222770, SIAPECAD nº 02358359, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 460, de 23 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022650/2024-08, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF ***.457.643.**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976257, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.240, DE 19 DE JULHO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 20660 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.241, DE 19 DE JULHO DE 2.024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913793 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002189.2024-75, resolve:

Nº 947 - NOMEAR, a partir de 24.07.2024, a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMARÃES COSTA, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE n° 2084699, para exercer o cargo de DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.

Nº 948 - EXONERAR, a partir de 24.07.2024, a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.610/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000721.2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, a servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 334444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (CAE), código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.609/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000681.2024-78, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO FELIPE ZANELLA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327624, SIAPECAD nº 02087880, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.393/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.017025/2024-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA NORNBERG, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1813922, SIAPECAD nº 1592540, lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal, em virtude de Licença para Capacitação, com recebimento de bolsa CAPES, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2024 a 31/10/2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002356/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ORNEY LOURENÇO FELIX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária código 482076, matricula Siape nº 739308, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 22 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2024 data do óbito do ex-servidor.

Claudio Roberto Rodrigues de Lima

Substituto
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 230, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.026465/2024-47,

resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Adélia da Costa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2550417, no período de 24/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no III Simposio Latinoamericano de Ergología - Trabajo, salud y educación: retos contemporáneos para las sociedades latinoamericanas y caribeñas, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.060163/2024-19, resolve:

I - Exonerar ROSIANE MARINHO CASTILLO, Siape 1090000, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente Substituta da Superintendência de Educação à Distância.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.060163/2024-19, resolve:

I - Nomear GLAUBER SILVA COUTINHO, Siape 1760841, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Superintendente Substituto da Superintendência de Educação à Distância.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.611/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000959.2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VALBER LEMES ZACARKIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1135897, SIAPECAD nº 02303877, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.612/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000959.2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAUL TAVARES CECATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3347445, SIAPECAD nº 02435183, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 491, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, até 10 de agosto de 2024, a servidora VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1785508, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - ASSPROGRAD (PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Assessora Substituta, mencionada no artigo 1º desta Portaria, desde 22 de julho de 2024.

Art. 3º Revogar o artigo 2º da Portaria nº 747, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 195, Seção 2, página 45, de 11 de outubro de 2023, o qual designava a servidora Elessandra Farias para a função mencionada no art. 1º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir de 11 de agosto de 2024, a servidora ELESSANDRA FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1672351, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - ASSPROGRAD (PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 5º Revogar, a partir do dia 11 de agosto de 2024, o artigo primeiro desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.058 - Dispensar ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2116484, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23777.000333/2024-39)

Nº 1.059 - Designar BRUNO DE CARVALHO DAMASCENO, matrícula Siape nº 2275973, para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus São Cristóvão I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23777.000333/2024-39)

Nº 1.060 - Designar ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2116484, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus São Cristóvão I, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº 23777.000332/2024-94)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA nº 1.052, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a ZÉLIA ÁUREA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2249116, lotada no campus Humaitá II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 01 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº 23776.000443/2024-19)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA PORTOSRIO Nº 197, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 40º da Lei de Acesso à Informação nº 12527/2011, de 18/11/2011, bem como o Art. 7º - inciso VIII e Art. 22 do Decreto nº 7724/2012, de 16/05/2012, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº 50905.004040/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar a Ouvidora Geral ROBERTA CORSEUIL CARVALHAES, reg. 9409, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação na PortosRio, em substituição à DAYANE APARECIDA ALVES LOPES LOBO, reg. 9430.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19/07/2024, revogando a Portaria nº 434/2021, e deverá ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 017.848/2024-5, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a ÂNGELA MARIA MARTINS MACEDO DE CARVALHO, na condição de cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado HELIO GERALDO DE CARVALHO, matrícula nº 1770-1, ocorrido em 14/6/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o 1º Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade 1126911641, Prec-CP 96-1934322, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Divisão de Planejamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 (Processo administrativo nº 64446.066631/2024-11).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 537, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001508/2024-26; resolve:

DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ITACIRA ALVES CABRAL, matrícula PF nº 16.527, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 4.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DIRAP Nº 3.704/3PC2, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67703.001500/2024-06, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO CÉSAR MOREIRA (Nr Ord 4725352), SIAPE nº 0204927, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 86360.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DGMM Nº 132, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, art. 3 da Lei n 6.880/1980, alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacoes para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), resolve:

Art. 1 Dispensar ex officio, a partir de 3 de julho de 2024, o CF (Ref-EN) 78.9060.83 CELSO TULIO DE FRANCO PAIVA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 32/2024, desta Diretoria-Geral, de acordo com o contido na subalinea III, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).

Art. 2Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de julho de 2024.

EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.747, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2639/2024, resolve:

CONCEDER pensão temporária a ANDRÉ LUIZ GODINHO, na condição de filho inválido da servidora falecida IVANDINA TERESINHA THIWES GODINHO, com fundamento nos artigos 23, caput, § 2º, incisos I e II, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, a contar de 15-04-2024, data do óbito da servidora aposentada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 4ª Vara Federal Cível - Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos autos do Processo Judicial nº 1042569-85.2024.4.01.3300, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MAGNO KLEIN SILVA

Mat. SIAPE: 3009558

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo: 23000.030175/2024-22

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 1.606/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000960.2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ERMETE CAUDURO BIANCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1075736, SIAPECAD nº 02358013, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 18 de julho de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2024, ANDRE PIER SCOLARO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3364396, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI - TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2117/2023/GR, de 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 89/BNU/UFSC/2024)

Nº 1.499 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Julho de 2024, EDUARDO ZUCKI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370694, para exercer a função de Chefe do Serviço de TI - TI/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 89/BNU/UFSC/2024)

Nº 1.500 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2024, CESAR MURILO NATIVIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157781, do exercício da função de Coordenadoria de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária - CAA/IU/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2438/2016/GR, de 26 de outubro de 2016.(Ref. Sol. 36035/2024)

Nº 1.501 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, LEILA CARVALHO MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2166621, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária - CAA/IU/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 36035/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.607/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000960.2024-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANA RAMOS PACIONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1390639, SIAPECAD nº 02448216, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES