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PORTARIAS DE PESSOAL SUCOR, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.464397/2023-10, resolve:

Nº 15 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO DE BORBA BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01421961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 16 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS FERRO, matrícula SiapeCad nº 01571208, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI nº 14.336, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 56, no Art. 1º, onde se lê: "Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Anilda do Socorro Marques dos Santos, matrícula nº 9810394", leia-se: "Encerrar a alteração de exercício, a partir de 14 de dezembro de 2023, da empregada pública Anilda do Socorro Marques dos Santos, matrícula nº 9810394".
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de janeiro de 2024, edição nº 3, Seção 2, página 28, de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral, onde se lê: "..., no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de janeiro de 2024, edição nº 3, Seção 2, página 28, de BRUNO LESSA CARNEIRO, Gerente Executivo, onde se lê: "..., no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 02 de janeiro de 2024, edição nº 1, Seção 2, página 38, de CHRISTIANNE MARIA PIRES FERREIRA MARÃO, Gerente Geral, onde se lê: "..., no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Empresas e Direitos Humanos na Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

I - Designar a servidora MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 6004584-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de responder pela Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, durante os afastamentos legais da titular e do substituto.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 471, de 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, e a Resolução CFBio nº 660, 29 de abril de 2023; resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Assessora Técnica Bióloga - DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS BONORA, do Cargo em Comissão, conforme parágrafo único do art. 15 da Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020, alterado pela Resolução CFBio nº 660, de 29 de abril de 2023, publicada no DOU Seção 1, de 19 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 54 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FELIPE TAVARES GRILLO, SIAPE 1553122, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 10, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 014.453/2023, datado de 01/02/2023.(Processo digital nº 23068.073047/2023-16)

Nº 55 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1389/2023-R, publicada no DOU em 13/12/2023, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil por morte, temporária, por um período de 4 (quatro) meses, a IFTIKHAR AHMED, na qualidade de companheiro da ex-servidora JUREMA JOSE DE OLIVEIRA, SIAPE 1477415, da seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 02/10/2022, data do óbito."; leia-se: "...a partir da data do requerimento, 25/10/2023.", a partir de 12/12/2023, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.061787/2023-00)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 22 - Retificar a Portaria nº 018, de 05 de janeiro de 2024, que tornou sem efeito as portarias nº 2506, 2507, 2508, 2509 e 2510 de 28 de dezembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 01, seção 2, página 13, de 02 de janeiro de 2024.

Onde se lê: portarias nº 2506, 2507, 2508, 2508 e 2510;

Leia-se: portarias nº 2506, 2507, 2508, 2509 e 2510.

Nº 23 - Dispensar HIGOR FIGUEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1716080, da função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de História da África, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23774.000644/2023-47)

Nº 24 - Designar GLAYDSON GONÇALVES MATTA, matrícula Siape nº 2114801, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de História da África, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23774.000644/2023-47)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto eventual da Reitora
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 83 - Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305275, para substituir o Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 08/01/2024 a 19/01/2024.(Processo nº 23068.000270/2024-17)

Nº 87 - Designar MARCELO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 297722, para substituir o Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, pelo período de 15/01/2024 a 31/01/2024.(Processo nº 23068.073027/2023-37)

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora substituta
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4517.0000487/2024-44, resolve:

Designar, até 21/01/2024, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001096), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001055).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 55, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.047557/2022-07, resolve:

Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor FERNANDO COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2347347, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/01/2024 a 29/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo n.º 23062.063427/2023-94, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 04/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n. 126112, ocupado pelo servidor DHEISON RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2135207, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando Eletrônico Nº 711/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024:

RODRIGO BESSA, matrícula SIAPE n° 4610271, da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA/SRH Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, matrícula Siape nº 3209843, código de vaga nº 0256098, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 02 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.094253/2023-14).

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 57, de 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Processo nº 23148.001336/2023-15

Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, ao servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 270069, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, lotado no campus Vitoria do Ifes, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Jadir Jose Pela
RETIFICAÇÃO

No artigo 2º, itens 8, 18 e 27 da Portaria GPR 3388 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 2 de janeiro de 2024 e nos artigos 5º, 10 e 20 da Portaria GPR 3387 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de janeiro de 2024,

Onde se lê: "... FC-03",

Leia-se: "...FC-03 de Encarregado".
PORTARIA GP TRT 19ª Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 547/2023, que colocou a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al.

Art. 3º Remover a servidora da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al para o Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA STJ/GP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 040958/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Júlio Cezar Piccoli Jardim, matrícula S018192, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 5.481, de 28 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.101883/2023-40, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a THAIS DE LOURDES CORREIA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1134488, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com os proventos proporcionais a 9296/10950, calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento dos proventos de BENTA MARIA VEIRA, matrícula SIAPE nº 1159218, a partir da folha de pagamento de janeiro de 2024, suspenso no mês de dezembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 782/2023/DAP, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA GP TRT 19ª Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 102, de 07/01/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/Al.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA nº 4, de 8 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADENOR ROCHA DA SILVEIRA, matrícula 6002111X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE GONCALVES, matrícula 60067144, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU Nº 4, de 5 de janeiro de 2024, referente à vacância do cargo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,

onde se lê "a contar de 02 de Janeiro de 2024",

leia-se "a contar de 03 de Janeiro de 2024."
PORTARIA GPR Nº 3.319, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045371/2023, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA DA ROCHA GOMES, matrícula N. 320.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensado ROGERIO LIMA GOIS, matrícula N. 310.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045740/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MATIAS, matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - Nupavi, com Sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - Nupavi, com Sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.

Art. 3º Dispensar DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - Nupavi, com Sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, de 8 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n º 23085.006571/2023-65 e 23085.016351/2023-40, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal n° 499, de 30 de maio de 2023, do Reitor da UFTM, publicada no DOU de 01/06/2023, que trata da concessão de aposentadoria ao servidor JULIO CESAR CARDOSO, SIAPE 1140053, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Onde se lê: "com proventos equivalentes a 72% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda".

Leia-se: "com proventos equivalentes a 86% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda".

Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
EDITAL de NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1 SPREV/DAP/PRORH, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/12/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de OUTUBRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de janeiro/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

1126079

APARECIDA LUCIO DE MENDONCA

Aposentado

389116

DIVINA APARECIDA DE CARVALHO GIACOMETA

Aposentado

1121897

JOAO AVELINO DE BARROS

Aposentado

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABSGE nº 311, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023, edição 238, seção 2 (SEI 6733630);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.013067/2023-93;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Ofício SEI nº 6755519 e a Retificação SEI nº 6761517 - DPGU/GABSGE DPGU, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Tatiana Souza Neto para o encargo de Secretária substituta da Secretaria de Planejamento e Compras - SPC, da Secretaria-Geral Executiva, no período de 17/01/2024 a 28/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA SEGEP.PR Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 23/2024, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA LEITE SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Educação Física, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, com efeitos a contar de 8/1/2024, em virtude de sua remoção por permuta referida no ATO SEGEP.PR Nº 243/2023.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240289, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, CPF 112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;

Dispensar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;

Dispensar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto, por delegação de competência;

Designar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas, substituto;

Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;

Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto;

Confirmar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Confirmar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.

MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
Portaria nº 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.004241.2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Sara Fernandes Picheth, habilitada em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954658.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Reitora em exercício
PORTARIA Nº 376, de 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

NOME

SIAPE

UNIDADE

PROCESSO

TÉRMINO

AMANDA MONTEIRO DA CRUZ

3365819

Faculdade de Medicina

23079.244027/2023-07

21-dez-24

AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO

3335258

Instituto de Psicologia

23079.202525/2023-74

21-dez-24

CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS JUNIOR

3335532

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

23079.202911/2023-66

21-dez-24

DANIEL DE OLIVEIRA BARATA MERABET

3287374

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.210425/2022-31

30-abr-24

DANIEL MIRANDA CARNEVALE

3357063

Escola de Educação Física e Desportos

23079.231922/2023-53

21-dez-24

EDSON MENDONÇA DA SILVA

3334803

Instituto de Economia

23079.202122/2023-25

21-dez-24

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA

3297000

Faculdade de Direito

23079.223778/2022-09

25-jun-24

LUCIANA SILVEIRA ARDENTE

3286568

Faculdade de Direito

23079.214941/2022-34

30-abr-24

MAILE VIDIGAL PRATES

5200033

Faculdade de Medicina

23079.208818/2022-84

09-abr-24

MARCELO CAMACHO SILVA

1701587

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.219928/2022-71

21-mai-24

MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

3357847

Escola de Educação Física e Desportos

23079.231606/2023-81

21-dez-24

MICHELY ALEXANDRINO PINHEIRO MASCARENHAS

2108033

Faculdade de Medicina

23079.226442/2023-71

21-dez-24

NATHALIA FERNANDES DE MELO

3293413

Faculdade de Medicina

23079.218591/2022-85

04-jun-24

NOEMI ALICE OLIVEIRA BONINA COSTA

2940152

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.210428/2022-74

02-mai-24

PAULA DO NASCIMENTO MAIA

2567186

Faculdade de Medicina

23079.226481/2023-78

21-dez-24

PAULA SCHETTINO RIGOLON

1023426

Faculdade de Medicina

23079.202520/2023-41

21-dez-24

PEDRO LUZ BARATIEIRI

1215590

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

23079.203511/2023-78

21-dez-24

PEDRO THYAGO DOS SANTOS FERREIRA

3335169

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

23079.203531/2023-49

21-dez-24

RAMAN ALVES DOS REIS

3287377

Escola de Educação Física e Desportos

23079.215435/2022-62

30-abr-24

SANDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA

3289208

Escola de Educação Física e Desportos

23079.215470/2022-81

07-mai-24

TABATHA PIRES CHAGAS BRAGA

3381250

Faculdade de Medicina

23079.204793/2022-40

09-abr-24

TARSILA SANTOS RIBEIRO

1140908

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

23079.259492/2023-34

21-dez-24

VINICIUS DA SILVA VARANDAS

3286310

Faculdade de Medicina

23079.206310/2022-41

09-abr-24

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
DESPACHO DE 21 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/02/2024 a 18/02/2024, trânsito incluído, para realizar visista científica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.123491/2023-79)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 373, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de THAISE EMILIO LOPES DE SOUSA, siape nº 3369668, como Professor(a) Visitante a partir de 08/01/2024, conforme processo nº. 23079.247387/2022-71.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
ATO Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve:

Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria de ADRIANA DO AMARAL CAVALCANTE, para a Especialidade Estatística.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria nº 624, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

SIAPE

DNIT

01

NADGILA DAIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO

170570-8

5051-2

SR/BA

02

JANSSEN MORATORI

223375-5

5585-9

SR/BA

Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (UM) servidor do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

SIAPE

DNIT

01

OLAVO GALVÃO COSTA

154698-9

2920

SR/BA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002242/2022-00, resolve:

Cessar, a contar de 8/1/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 73, de 6/8/2018, publicada no DOU de 8/8/2018, que removeu, por motivo de saúde, a servidora CLARISSA BARRETO DE CARVALHO, código 58379, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em face do início de licença para tratar de interesses particulares.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO nº 14, DE 8 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e no inciso I do artigo 52, ambos do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação do candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, 72º classificado na listagem geral, nomeado por meio do Ato TRT5 nº 0784/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2023, para ocupar a vaga 69 do cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

LÉA NUNES
ATO nº 15, DE 8 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e no inciso I do artigo 52, ambos do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata JOYCE QUEIROZ E SILVA, não nomeada, classificada em 1º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Espacializado/ Especialidade Tecnologia da Informação, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

LÉA NUNES
ATO nº 16, DE 8 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e inciso I do artigo 52, ambos do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR o candidato ANDRE GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, habilitado no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na colocação 73, para ocupar a vaga de número 69 do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da declaração de vacância por posse em cargo inacumulável de Mariana Servilha Passos de Souza, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.

LÉA NUNES
ATO nº 17, DE 8 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Proad nº 15409/2023, resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Esther Ribas Gondim de Barros, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC n. 103/2019 c/c o art. 26 §1º, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na formada lei, sem paridade), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).

LÉA NUNES
ATO nº 18, DE 8 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Proad nº 15278/2023, resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Ednaldo Silveira de Andrade, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da ECnº 103/2019 c/c art. 26, caput, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei e sem paridade).

LÉA NUNES
PORTARIA Nº 4.156 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000505.2023-61, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 4.157 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000519.2023-84, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor SONICLEY DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3340446, SIAPECAD nº 02430308, lotado(a) no(a) Departamento Tecnico, para exercer a função Coordenador(a) de Residência Estudantil, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 4.167 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001071.2023-55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EDILACY DA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889107, SIAPECAD nº 02098072, lotada no(a) Coordenação Curso Tecn. Gest. Hospitalar, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecn. Gest. Hospitalar, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 26, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184380/2023-31, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2024, LUIZA CARNEIRO MARETI VALENTE, Matrícula SIAPE nº 1715147, da função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 68.057, de 22/01/2021.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.184380/2023-31, resolve:

Art. 1º- Designar SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº1714720, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 32, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.188456/2023-06, resolve:

Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2258089, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 33, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:

Art. 1º- Designar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3111293, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 28, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:

Art. 1º- Dispensar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Matrícula SIAPE nº 311293, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.877, de 10/12/2019.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 29, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.189817/2023-23, resolve:

Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 716, de 23/06/2021.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 34, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.189817/2023-23, resolve:

Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1865369, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 30, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150167/2024-15, resolve:

Exonerar LOURENÇO TOSTES VALLE, Matrícula SIAPE nº 2179397, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 64.966, de 05/09/2019.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 35, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150167/2024-15, resolve:

Art.1º- Nomear LOURENÇO TOSTES VALLE, Economista, código 701.026, Matrícula SIAPE nº 2179397, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000077/2024-72, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor WELTON CAMARGO MIRANDA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3056716, Identificação Única nº 30567165, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível IV, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/015, Código de Vaga nº 980015, lotado na Coordenadoria de Execução Financeira desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 18.929 DG/PF, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.004047/2023-73; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDER ROSA DE MAGALHAES, matrícula PF nº 9.371, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES