gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437014488202136 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Ressonância magnética, Ressonância magnética sob sedação, Ultrassonografia e doppler; Mamografia digital, Raios-x digital, Densitometria óssea, Histerosalpingografia, Exames contrastados, Urografia escretora, Uretrocistografia miccional, eed-esôfago / estômago / duodeno (ereed), Trânsito e morfologia do delgado e Fistulografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.559.639/0001-65 LO - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 6743700171520208 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial; Atendimento de emergência e urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; Atendimento Domiciliar (HOME CARE); Serviços Odontológicos; Laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Psicologia; Anestesia;Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.072.721/0001-96 BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224003349202263 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 01/ES-SV/2019, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Dirigente Máximo da Basv. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.469.172/0001-22 HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR.

(SIDEC - 24/12/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582024329202421. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamento em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre e Unidades Participantes - PAASSEx. Novo Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Dispesas

(SIDEC - 24/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90921/2024

A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90921/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de reforma e transferência de local da Agência Manaus/AM- AGEMA, situada na Avenida Coronel Teixeira, nº 4175 (no Comando Militar da Amazônia - CMA),Ponta Negra, Manaus/AM, CEP 69037-000, com áreade aproximadamente 139m², e obras de adequação em locais da Organização Militar em Manaus/AM. Homologado: CONSTRUTORA MATRIX LTDA EPP, CNPJ: 04.544.085/0001-20, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 345.648,55 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da FHE

(SIDEC - 24/12/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63172001959202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Grupo diesel gerador 110 kva

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES

Auxiliar de Licitação

(SIDEC - 24/12/2024) 733100-00001-2024NE000004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90310/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000044646202422 . Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços ao MMDS, abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo MDS, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 16040538). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo MDS. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2024. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR. Secretário Executivo. Ratificação em 23/12/2024. JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor Global: R$ 16.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 24/12/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90122/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-122/2024, cujo objeto, prestação de serviços de automação de e-mails em massa (e-mail marketing), foi adjudicado à empresa HOMEMURBANO LTDA pelo valor total de R$ 3.797,64.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90127/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-127/2024, cujo objeto, prestação de serviços de locação de mobiliário para eventos, foi adjudicado à empresa TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA pelo valor total de R$ 31.182,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 935632. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.971,12, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência: 23/12/2022 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2022/CREA-AM Processo 2703658/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Oitava (da Vigência) do Contrato de Prestação de Serviço nº 16/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 07/10/2024 e término em 06/04/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2692145/2024. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-AM.
DESPACHO DE 18 de junho de 2024

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos contidos do processo, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, em especial, as atas de reunião da Comissão Julgadora constituída por meio da Portaria nº 06/SMC-G/2024 (093581125) e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta (105059580) acolho a decisão de NEGAR PROVIMENTO aos recursos listados no link.

Para visualizar o Comunicado completo: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?1mfRlJsAr_UvfdW8Xcl-nDtesjlfZYKNCV8gs6gR6mdD3O65O74o4v_pyvIii-S97h4aOt98r4MIL8cdE6-RWA.

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete
DESPACHO DE 18 de junho de 2024

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI 6025.2023/0027968-1, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, diante do parecer jurídico sob o SEI nº 109565970, e da justificativa do Núcleo Lei Paulo Gustavo sob o SEI nº 109576542, os quais adoto como razão de decidir:

II- HOMOLOGO PARCIALMENTE o resultado do chamamento público realizado por meio do Edital nº 01/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do item 10.8 do certame, conforme relação no Link abaixo:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?EQ-b3Dp-o4uK8e7p3iFx8C2h_y5PJSa2yqCyAjZq4FAO5QFdSnLjrLBN-p2jM07CoBh1eBZ7QH_b7686rGebuQ.

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

Processo de contratação n. SISLOG 106548, processo SEI nº 202400005021348, resultado: Item nº 01 - Drone - Situação: Adjudicado.

Homologado à empresa: 26.079.645/0001-55 - PH DAMAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 107.700,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 32/2024 (SISLOG 104448), Ampla Participação, cujo objeto é: Gerador, à diesel, potência mínima de 400 W.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 16/01/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0006.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e CÂMARA DO COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ, por intermédio do CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DO CCBC (CAM-CCBC).

OBJETO: Consecução de esforços dos partícipes para a elaboração de programas ou projetos específicos, realização de pesquisas e intercâmbios, inclusive a produção de materiais de cunho orientativo e educativo, construção de redes de debates, promoção de debates públicos, presenciais ou em ambientes de plataforma online, incluindo ações de capacitação e eventos como seminários, congressos, com vistas a proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre arbitragem e demais métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Paula Saldanha Jaolino Cotovio - Superintendente, e Pedro Ivo Peixoto da Silva -Chefe de Departamento. Pela CAM-CCBC: Rodrigo Garcia da Fonseca - Presidente, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Ricardo de Carvalho Aprigliano - Vice-Presidentes, Ronaldo del Buono Ramos - Diretor Presidente e Anne Catherine Françoise Brunschwig - Diretora Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041039259202445. Objeto: Contratação de serviços de Seguro Total dos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/12/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0040.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e CONSELHO NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - CONIMA.

OBJETO: Consecução de esforços dos partícipes para a elaboração de programas ou projetos específicos, realização de pesquisas e intercâmbios, inclusive a produção de materiais de cunho orientativo e educativo, construção de redes de debates, promoção de debates públicos, presenciais ou em ambientes de plataforma online, incluindo ações de capacitação e eventos como seminários, congressos, com vistas a proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre mediação, arbitragem e demais métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Walter Baère de Araújo Filho - Diretor da Área Jurídica. Pelo CONIMA: Joaquim Tavares de Paiva Muniz - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0041.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA.

OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, dentro das suas áreas de interesse, para a consecução das seguintes finalidades:

I.Desenvolver o intercâmbio de conhecimento, integração e cooperação técnica, em assuntos relacionados a mediação e arbitragem, mediante trocas de informações, documentos, organização de eventos, elaboração de artigos científicos e quaisquer outras atividades cabíveis a tais fins;

II.Promover reuniões nas respectivas sedes, como seminários, workshops ou congressos, sobre questões de mediação e arbitragem, mediante formalização de proposta de um partícipe a outro e de acordo com a estruturação de programa específico que conte com a participação de ambas as entidades partícipes;

III.Desenvolver atividade de interesse comum que tenha o propósito de difundir e estimular o uso dos métodos alternativos de solução de conflitos e que não se enquadre nas iniciativas descritas nos itens I e II, incluindo o apoio institucional do BNDES aos Congressos Internacionais de Mediação e Arbitragem do CBMA, a ser disciplinada especificamente mediante a formalização do Anexo ao presente Acordo.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Walter Baère de Araújo Filho - Diretor da Área Jurídica. Pelo CBMA: Mariana Freitas de Souza - Presidente e Liana Gorberg Valdetaro - Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e monitoramento do sistema de alarme de segurança com fornecimento de equipamentos em comodato, para as Inspetorias do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000019195-8. Início de recebimento das propostas no dia 27/12/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 16/01/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre-RS, 26 de dezembro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V e 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a Sra. Natacha Santos Almeida, RG 49.206.867-7 e o Sr. Guilherme Almeida de Araújo Bertin, RG 47.645.724-5, considerando que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 31/01/2025 (sexta-feira), às 19h, para o Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 14.321-0609/2018, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22).

São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Amauri Corra, CRM/SP 54.014, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.244-210/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11/12/2024.

São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Paulo Augusto Berchielli, CRM/SP 51.592, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.423-389/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 18/12/2024.

São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
CNPJ: 06.044.991/0001-90

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (SEIS) diplomas no período de 25/10/2024 a 03/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 362863 a 365136] e [livro 3- registro 362344]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 6 de dezembro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diploma no período de 29/10/2024 a 13/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 362517 a 363723]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 6 de dezembro de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 31/10/2024 a 05/12/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 362726 a 365238], [livro 17- 362853 a 365239], [livro 19- 362879 a 365150]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0004-66

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 25/11/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 364639]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 6 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
CNPJ: 04.986.320/0047-04

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/11/2024 a 11/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 363251 a 363290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 6 de dezembro de 2024.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022, firmado entre o CRA-SC e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2025 e com término previsto para 23/01/2026, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Sexta, Item 16.1, do referido Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Referente Ao Contrato 09/2024. Processo nº: 1832/2023

CELEBRAÇÃO: 14/11/2024

ADITIVO DE PRAZO E VALOR

PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUÇÕES E

COMERCIO LTDA

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY com EMENDA ESPECIAL 202392240001 no Município de Nova União/RO.

PRAZO: Prazo de Execução das obras/serviço por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18/11/2024

VALOR: R$ 7.291,10 (Sete mil Duzentos e Noventa e Um reais e Dez centavos), representando 1,00% do valor contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

PROCESSO Nº: 2084/2024

CELEBRAÇÃO: 13/12/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil) reais.

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nota de Empenho Ordinário nº 3021/2024 de 11/12/2024 e nº 3022/2024 de 11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INEXIGIBILIDADE CARONA

A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato da inexigibilidade Carona n° 238/2024, referente a adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2023, PE n° 06/2023, para aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA piso alto, mecânico, pelo programa caminhos da escola, com a empresa: WOLKSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, no valor total de R$399.000,00, conforme o contrato n° 219/2024, assinado em 04/12/2024, utilizando-se o recurso do PAR 3 - Termo de compromisso n° 202001331-4 (Processo n° 23400.004422/2019-65).
EDITAL de notificação

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 011334 - VANDERSON CRISTIANO POLIMENI

Florianópolis-SC, 16 de dezembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL de notificação

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 2912 - CARLOS RENATO GONCALVES.

Florianópolis-SC, 16 de dezembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE

CNPJ 83.130.229/0003-30.

Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 108 (Cento e sete) diplomas no período de 14/06/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LD01GPJOI - registros: 365, 783, 785 787 a 792, 794 a 892.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br

Joinville, 31 de outubro de 2024.

cleiton vaz

Reitor da CATOLICASC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

PROCESSO Nº 0317/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/01/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a renovação de licenças de uso do software de segurança e cópia de informações Veeam Data Platform Foundation Enterprise, na modalidade Perpetual, com suporte técnico 24/7, pelo período de 36 meses, abrangendo um total de 14 sockets (código: V-FDNENT-VS-PP3AR-00). O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 95 (noventa e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 31/12/2024 para 31/03/2025 e a vigência de 25/01/2025 para 30/04/2025, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 2 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/12/2024 para 13/03/2025 e a vigência de 07/06/2025 para 06/09/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução, passando a execução de 19/12/2024 para 19/03/2025 e Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 04/06/2025 para 02/09/2025, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Deze

mbro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 014/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, não sendo possível determinar prazo final de execução, pois a obra encontra-se paralisada e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 21/03/2025 para 20/05/2025, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 014/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 660.408,59 e Supressão no valor de R$ 207.941,51, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 12 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 022/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 22/12/2024 para 21/01/2025, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 22/12/2024 para 21/01/2025, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Aditivo ao Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução, passando a execução de 31/12/2024 para 31/03/2025 e Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 24/06/2025 para 22/09/2025, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a execução de 01/02/2025 para 01/05/2025 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 01/08/2025 para 01/11/2025, visando a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Dezembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADJUDICO os itens 01, 02, 03 e 04 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0952622 e 0942988, e propostas encartadas aos autos.

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA SRP Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026.

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.

ATA 030/2024 - A

FORNECEDOR: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA - ITENS 1 E 3

CNPJ: 00.905.760/0003-00 - Disputa Geral

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Mochila, em tecido maquinetado, gramatura 400 g/m², efeito hexagonal, medindo aproximadamente 44 cm de altura, fechamento com zíper.

Und.

1.064.000

39,95

42.506.800,00

3

Estojo, escolar, em tecido maquinetado, com medidas aproximadas de 21 x 7 x 7 cm.

Und.

840.000

5,95

4.998.000,00

Total do Lote

47.504.800,00

DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024.

ATA 030/2024 - B

FORNECEDOR: ALFA PAPELARIA LTDA - EPP - ITENS 2 E 4

CNPJ: 37.878.675/0001-48 - Cota Reservada

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

Mochila, em tecido maquinetado, gramatura 400 g/m², efeito hexagonal, medindo aproximadamente 44 cm de altura, fechamento com zíper.

Und.

1.064.000

37,95

2.125.200,00

4

Estojo, escolar, em tecido maquinetado, com medidas aproximadas de 21 x 7 x 7 cm.

Und.

840.000

6,25

1.750.000,00

Total do Lote

3.875.200,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 3/2024 CRFRS PROC/PAF

IMPROVIMENTO DE RECURSO

Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre o improvimento ao recurso encaminhado ao Conselho Federal de Farmácia - CFF - decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012 e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; [nº do CNPJ] [ PAF + nº/ano PAF] [nº auto de infração]; 08.725.154/0001-52 115/2021 211099782;17.040.906/0188-56 68/2021 211097691;17.040.906/0126-53 145/2021 211101045;17.040.906/0084-60 256/2021 211113772;08.549.838/0001-40 311/2021 211117978;30.817.098/0001-35 175/2021 47166;30.817.098/0001-35 295/2021 47311;07.836.454/0006-50 325/2019 46820;08.549.838/0001-40 55/2021 211095832;36.156.646/0001-00 297/2021 47309;36.156.646/0001-00 382/2021 47174.

Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2024.

Maria Rozário Bica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 4/2024 CRFRS PROC/PAF

NOTIFICAÇÃO DE MULTA

Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre a imposição de multa decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao Conselho Federal de Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; 42.893.852/0001-03 382/2023 211210744;09.118.354/0003-71 678/2023 211217460;41.761.441/0001-93 482/2023 211212072;08.360.584/0001-18 368/2023 211209689;07.420.453/0001-16 440/2023 211210998;20.370.450/0001-83 447/2023 211214007;03.755.216/0001-55 538/2023211215120;15.641.860/0001-81 1204/2022 45623;37.489.414/0001-36 1142/2022 211196465;07.420.453/0001-16 213/2023 211207572;89.524.672/0001-00 145/2023 211205193;39.664.328/0001-93 1246/2022 211201915;16.562.744/0001-30 2356/2017 41958;34.530.179/0001-00 1163/2022 211200365;04.376.039/0001-69 1027/2022 211182263.

Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2024.

Maria Rozário Bica
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1443/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO; CNPJ: 29.223.492.0001/66; cujo objeto é interesse mútuo das partícipes no desenvolvimento conjunto de soluções socioambientais com o desenvolvimento de estudo para incentivo a agricultura familiar através de ações que possam contribuir desde a produção até a comercialização de produtos agrícolas produzidos; para promover alterações no instrumento original, a saber: Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2024, com a manutenção de todas as condições acordadas estabelecidas no Acordo de Cooperação. Processo nº 18750.108654/2023-68; amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; assinado em 13/12/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Thiago Marçal Portela - Diretor; assina pela contratada: Marcelo Monteiro da Costa - Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original para aquisição de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa); originário de inexigibilidade de licitação; processo de acompanhamento nº 18750.003756/2024-79; para acrescer em 25% os itens 1 (cód.366778) e 02 (cód.300403), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; registrar que a equivalência dos acréscimos em relação ao valo global do contrato importa em 23,21%; alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato original, que passará de R$78.591.816,00 para R$96.838.316,00. Amparo legal: art. 81, inciso II, § 1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 16/12/2024; valor do aditivo: R$ 18.246.500,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada as procuradoras Daniela Cristina Zanoni Ferrari e Natalia Helena Cinotti Silva.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1559/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promover alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o valor total dos itens: 01 - código 135454, 02 - código 135455, 04 - código 135453, 07 - código 135454, 09 - código 135456 e alterar qualitativamente 1.884,5 MF do item 03 - código 135418, passando a corresponder a 1.800 MF do item 03A - código 135420, que em função das alterações o valor original do Contrato de R$ 120.547.242,53 para R$ 129.998.531,81; Processo nº 18750.006095/2024-33; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Incisos I e II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 16/12/2024; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2024 e 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 9.451.289,28 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; Assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas nos períodos de 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 1- registro 364351 a 364352], [livro 2- registro 364353].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 6 de dezembro de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 26/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 36 - registro 364781]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 6 de dezembro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 26/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 364705] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 6 de dezembro de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO Nº: 995/2024

CELEBRAÇÃO: 10/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, e CLEUSA GUILHERMINA DA SILVA LIMA

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: imóvel situado (LOTE 23 A GLEBA 16-G/Desmembrado) área de 26.639,04 m² ou 2,664 ha, (LOTE 23 B GLEBA 16-G/Desmembrado) área de 39.307,04 m² ou 3,907 há, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor Matrícula nº 16.426 do Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO

VALOR: R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais)

Nota de Empenho Ordinário: Nº 2979/2024 de 09/12/2024 e Nº 2980/2024 de 09/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

PROCESSO Nº: 2101/2024

CELEBRAÇÃO: 16/12/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

VALOR: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais).

PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o exercício de 2024 e o restante a ser empenhado no ano de 2025.

Nota de Empenho Ordinário Nº 2612/2024 de 13/12/2024 e Nº 2613/2024 de 13/12/2024