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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 467/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 03/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 539/2022.

Nº Processo: 50600.034274/2021-44.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Apostila de vinculação de empenho ao contrato n° 539/2022. As despesas decorrentes do contrato, no presente exercício, correrão à conta do crédito do orçamento do dnit para o ano de 2024, verba: 26.122.0032.2000.0001, nd: 339039-25, fonte 1000.000000, devidamente empenhadas conforme nota de empenho nº 2024ne000040, no valor de r$ 5.316,00 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais), emitidas pela diretoria de administração e finanças do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.475,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23373.003564/2020-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.388,38. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação Renova e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa intitulado 'Fortalecimento da herpetologia nas regiões sudeste e leste de Minas Gerais através do investimento nas coleções de anfíbios e répteis da Universidade Federal de Juiz de Fora'.

VALOR PREVISTO: R$ 91.693,94.

VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

PROCESSO: 23071.946219/2023-13.

ASSINAM: Prisicila de Faria Pinto, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFJF; Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Juliana Oliveira Lima, Coordenadora de Biodiversidade da Fundação Renova; Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos da Fundação Renova; Celso Souza de Moraes Júnior, Diretor Executivo da FADEPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.00288/2020-71

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de março de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado conforme peça 239, igualmente integrante do processo administrativo n° 59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 133), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - PROPOSTA N° 12112.8220001/23-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 14de março de 2024, às 09h, horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 1º de fevereiro de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
extrato DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Contratada: Empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida, referente a realização da manutenção preventiva dos quatro elevadores, no dia 10 de janeiro de 2024, antes do término do Contrato nº 01/2023, em 15/01/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 59 da Lei nº 8.666/93 e do artigo 37 da Lei nº 4.320/64. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Wagner Alves dos Santos, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20883.001323/2022-89.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 02/2023, decorrente do reajuste salarial da função de servente de limpeza (CBO 5143), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS, em atendimento a cláusula

sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência - Edital nº 02/2023.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.929,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.007092/2023-44.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de materiais de construção, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 25.559,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23249.026339/2023-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 11/2023, por mais 30(trinta) dias, contemplado-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 14/02/2024. Vigência: 15/01/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.245,45. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0005

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (Água Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45), sob demanda, destinados a atender a necessidade das Secretarias Municipais e seus setores para o exercício de 2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/02/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 1º de fevereiro de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002485/2023-14.

Inexigibilidade Nº 385/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca systec.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 35.392,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 179/2020.

Nº Processo: 50623.001627/2019-47.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original nº 179/2020, o qual trata da prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado, bem eventuais instalações/desinstalações da superintendência regional do dnit no estado do tocantins (sre-to) e, por conseguinte, retificar e alterar a "cláusula segunda - da vigência" do contrato original.

o prazo deste termo aditivo é (12) doze meses a partir de 23 de março de 2024.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.675,15. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de BATEDEIRA PLANETARIA - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0081 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 117.480,00 - EMPRESA VENCEDORA - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25038.000181/2023-72.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) com base no quantitativo total do contrato nº 25/2023, permanecendo a vigência de 31/01/2024 à 12/07/2024, nos termo do art. 124 da lei nº 14.133/21, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do dsei médio rio purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base são francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 31/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2023 - 'VI Jornada de Nutrição'.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: Prorrogação do convênio por 6 meses.

VALOR PREVISTO: R$ 5.750,00.

VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.

PROCESSO: 23071.925708/2023-31.

ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE.
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃO DE CAFÉ COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0084 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 1.920.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - PALINI & ALVES LTDA.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito em botijões de 13 kg, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais. Data da sessão: 19/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 1/2023

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 164/ACI, de 19 de outubro de 2023, publicada no boletim interno nº 205, de 13 de novembro de 2023, do GAP-GL, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2021, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (CGABEG) eliminará 0,56 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações do período de 2001 a 2006, do CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (CGABEG).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (CGABEG), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MAGNA SANTOS DE LIMA 1º Ten QOEA SVH
aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Presencial nº 02/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 13 de março de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.

MARINO JOSÉ POLLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.002346/2023-88.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão incluindo cessão de direito de uso, locação de equipamentos com pagamento por página impressa com fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto papel, para atender as demandas da sfa/ba e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 33.502,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de CARRETA AGRICOLA BASCULANTE - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0080 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 554.166,00 - EMPRESA VENCEDORA - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeira Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO N° 2/2023

EDITAL Nº 02/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA - MG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2023

O Município de São João do Manteninha/MG através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO MATENINHA - MG. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). com o Decreto n.° 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Comtemplado: Pessoa física Abner Pereira Astenreiter, CPF: 131.101.936-71, Valor: R$ 21.106,60, Categoria: Art. 8° - Apoio à realização de ações ao setor cultural.

Filipe Alves Souza

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 600 LITROS - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0085 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 109.500,00 - EMPRESA VENCEDORA - WALMOR HENRICH.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeira Substituta
RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 10507.720292/2020-13

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 31/01/2024, Edição 22, Seção 3, Pág. 74, onde se lê "Data de assinatura: 29/01/2024", leia-se "Data de assinatura: 25/01/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90032/2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises clínicas para atendimento da demanda das Unidades de Pronto Atendimento Leste e Sul (UPAs) e Pronto Atendimento Norte (PA), na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 31 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 004/2024, Pregão Eletrônico 01/2024, que tem por objeto: o registro de preços para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos. Valor estimado: R$ R$ 462.875,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 22/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 22/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 65308.016087/2021-61.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Porrogação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.448,06. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Aviso de Licitação. Convocação para Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a manutenção da atividade médica saúde da Família-ESF para fornecimento de painel de indicadores do E-SUS, consultoria e assessoria para auditoria e controle e regulação, acompanhamento de produtividade, acompanhamento de cadastro territorial, de visitas, emissão e elaboração de relatórios semanais/mensais, atualização contínua, hospedagem de servidor E-SUS em nuvem, capacitação e treinamento mensal da equipe, incluindo implantação e capacitação/treinamento da equipe de atenção primária em atendimento ao Programa Previne Brasil. Data para Recebimento das Propostas: até as 08h00min do dia 07/02/2024. Através do Site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações.

Berilo-MG, 31 de janeiro de 2024.

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024 às 8 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.2024, objetivando a aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias e órgãos do Poder Executivo local. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 1º de fevereiro de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.010376/2023-81.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas informatizados de controle de acesso para a empresa brasileira de serviços hospitalares (EBSERH), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 23.388,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023-Processo nº 223212/2023-Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa capacitada para execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria, Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da Valéria, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital. Vencedor: TRILHO ENGENHARIA LTDA, na condição de ME/EPP, com valor K de 0,78, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 1.817.966,82 (um milhão oitocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Critério de Julgamento: menor preço global. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data Homologação/Adjudicação: 31/01/2024. Fica, desde já, a licitante vencedora convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme dispõe o item 17 do Edital. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs, na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024

ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Processo 23411.015490/2023-15. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR. OBJETO: Visando estabelecer cooperação mútua entre os partícipes com o propósito de desenvolvimento e aplicação de programas e ações de Cultura Empreendedora e Inovação. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 29/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELO SEBRAE/PR: Weliton Monteiro Perdomo - Diretor Superintendente.
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIFGERAÇÃO DE LEITE CRU 1000 LITROS - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0086 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 135.800,00 - EMPRESA VENCEDORA - MJ INDÚSTRIAS LTDA.

Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024.

IARA JULIÃO LOPES

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008058-49.2023.6. Objeto: Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 70004-05606-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Lídio José Ferrandin

***.862.109-**

RJ8TPYYH

02121.002831/2022-99

JANICE APARECIDA SILVA DOS SANTOS

***933.381-**

8JF59QUG

02121.003114/2022-84

José Santana

***.910.527-**

2VFXUCAA

02070.026196/2021-05

Michely Lorenzini Ramos

***.635.931-**

BLBM9WZP

02070.026221/2021-42

Marcelo Kothe

***.727.601-**

OIYAB3S4

02121.003324/2022-72

Matadouro e Frigorífico Indústria e Comércio de Carne da Amazônia LTDA

**.442.212/****-**

KLOX2ZE0

02121.001387/2023-75

Rudinei Benedito da Silva

***.038.822-**

JNF38UI6

02121.002170/2023-82

Delair de Oliveira Mendes

***.125.091-**

69457W8Y

02121.003119/2022-15

Celso Rodrigues Gomes

***.214.601-**

OHHQ7THZ

02070.026145/2021-75

Ari da Silva Pereira

***.581.472-**

RJ7Y90UG

02121.003209/2022-06

ALEX AGENARIO FERREIRA CARNEIRO

***.626.311-**

QJN2V1FB

02121.003091/2022-16

Alcione Soares Miranda

***.132.491-**

TTD62CTB

02121.002859/2022-26

Lino Narciso Vieira

***.222.219-**

GDAYAED7

02121.003680/2022-96

BENEDITO DA CONCEIÇÃO

***.027.852-**

***.027.852-**

***.027.852-**

Lino Narciso Vieira

***.222.219-**

3L8UANTZ

02121.003143/2022-46

Hellyda Aguiar Ferreira

***.921.561-**

D8HEV2KC

02121.003945/2022-56

Emanuel Vaz de Barros

***.345.863-**

5RYEM1H2

02125.000378/2022-46

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

***.929.761-**

QS0AAYX1

02121.003310/2022-59

ALUÍZIO DOS SANTOS LUCENA

***.173.572-**

KALMOP4S

02121.001870/2022-79

ACACIO MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR

***.537.191-**

8DRM7MKR

02121.000850/2021-08

JOCELITO STEFFEN

***.512.641-**

93XD5GPD

02121.003316/2022-26

MADALENA BRAZ

***.644.862-**

D4LND6MB

02121.003128/2022-06

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 1º de fevereiro de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe do SETEC I - UNA Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0887216/2024 PROCESSO N.º 23115.003163/2024-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÉLIO DINIZ RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02023.002668/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado NILVO DALMOLIN, CPF Nº 368.528.729-04, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.262,88 (dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17620057/2023-Cetas-Santa Maria-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de dezembro de 2023 e 27 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251661

Objeto: Mangueira 16, 9,1m

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114613

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 20681.97/2059.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e reajuste do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.448,48. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23278.102763/2018-77.

Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com fulcro na convenção coletiva de

trabalho da categoria - ano base 2023/2024, que tem início da vigência em 01 de novembro de 2023, nos termos previstos em sua "cláusula primeira - vigência e data-base";. Vigência: 11/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.377,52. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 002/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU, em 29 de janeiro de 2024, o procedimento de dispensa de licitação nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto e orçamento referente à adequação de estrada vicinal da Sede à localidade Mosquito, zona rural do Município de Itaueira-PI (CONVÊNIO N º 950327 / 2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. Valor: R$ 14.245,00

Itaueira-PI, 29 de janeiro de 2024.

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE À LOCALIDADE MOSQUITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI (CONVÊNIO N º 950327 / 2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VALOR: R$ 14.245,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Torna-se público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA 01/2024, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, Processo Administrativo nº 80581.00001/2024-85. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Leis nº 14.133/21 e 14.628/23, para atender as necessidades desta Organização Militar. DATA DA ABERTURA: 27/02/2024. HORAS: 08h30min (horário de Brasília-DF). LOCAL: Sala de Reuniões (COP). Amparos Legais: inciso IV, alínea "e" do Art.75 da Lei 14.133/21 com fulcro nos Arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23. O prazo de vigência da contratação poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro (Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/11/2011.

O Edital está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1510, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) dentro do pavilhão de Administração da 23ª CIA E CMB, de segunda a quinta-feira, das 09h40min ás 11h45min e das 13h30min ás 16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser visualizado no site www.23ciaecmb.eb.mil.br, em acesso as informações, na aba licitações, ou também poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@23ciaecmb.eb.mil.br

RODRIGO DUARTE MONTEIRO - Capitão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO: elaboração de projeto e orçamento referente à reforma de ginásio poliesportivo no Município de Itaueira - PI ( CONVÊNIO N º 941647 / 2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE). VALOR: R$ 18.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, que tem por objeto: o registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana. Valor estimado: R$ R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 21/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato nº 031/2023-CPL/SEMUSA/PML, publicado no D.O.U Nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, Página 190.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42.

LEIA-SE: Contrato nº 031/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160307

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64450.001547/2023-10.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 02/02/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359,70. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA (46.423.434/0001-03) DO OBJETO: Aquisição de materiais ferrosos para COMAN. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 102.533,20 (cento e dois, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA: GECIANO ANTÔNIO JAGUSKI. COJUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos o Senhor Fábio Sebastião Alves Ferreira a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 26 de janeiro de 2024.

Engenheiro Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005005524202347. Objeto: Pe 48/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM AS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DA UFGD COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER

Administradora

(SIASGnet - 01/02/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; CONTRATANTE: O Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: EMPRESA NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ de nº 31.173.507/0001-7; OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação na lei Nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo; Valor R$ 40.000,00; Vigência até 31/12/2024. Júlio César Dairel - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 23860.021858/2022-05.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, dezembro/2022 a novembro/2023, no índice de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento). Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.805,76. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado de Goiás (Rep-GO)"; b) TC- 037.558/2023-4; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais), sendo R$ 114.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 600,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024.; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000166 e 2024NE000167, de 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (Rep-RN)."; b) TC- 037.066/2023-4; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 55.200,00 para despesas com energia elétrica e R$ 4.800,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024.; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000175 e 2024NE000176, de 29 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), CNPJ 08.324.196/0001-81.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 443033

Nº Processo: 02204.000199/2018-42. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo a rescisão amigável do contrato nº 01/2018, cujo objeto é contratação de serviços de almoxarifado virtual in company, marketplace, selfstorage, para atendimento em âmbito nacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 26/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Tabita Aija Silva Moreira, Ilana Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima. Objeto: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Tabita Aija Silva Moreira, Ilana Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima - Autoras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 69413020234018007. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e entrega continuada, de Água Mineral Natural em embalagens e quantidades abaixo especificadas, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções de Bacabal/Ma, Caxias/Ma, Imperatriz/Ma e Balsas/Ma, conforme condições estabelecidas neste termo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009149/2024-61.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/cerca de 380 MM2; plástico radiopaco

Unidade

559.190

8,0800

4.518.255,2000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RCC- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009165/2024-53.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

Dispositivo Intra-Uterino (DIU), Tipo "T"; c/cerca de 380 MM2 cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1

Unidade

186.396

8,0800

1.506.079,6800

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 008/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM REGIME AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: LABORATÓRIO PACHECO - CNPJ: 02.307.161/0001-58. Valor estimado de R$ 403.045,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 1º de fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25044.000195/2020-64.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.390,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).