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EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000913/2024-41.

Dispensa Nº 216/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a empresa Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado de Santa Catarina, constantes no PPA, lote único - Lages, São José, Joinville, Mafra, Rio do Sul, Chapecó e Joaçaba, numa extensão de 1.659,4 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 12.225.959,61. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08178.000137/2024-20.

Dispensa Nº 90052/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza de caixas de gordura e caixa de esgoto predial, assim como limpeza e desobstrução das redes de esgoto e drenagem, para atender às necessidades da defensoria pública da união em salvador/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 6.398,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 071/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002047/2023-34. Pregão. Nº 38/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Acréscimo quantitativo equivalente a 25 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2023, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532003231202448. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico - frustrados para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91075/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410001867202467. Objeto: Aquisição de Parafina para Anatomia Patológica. ( Processo: 25410.001867/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270181/2023-96.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 00.531.895/0005-14 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270186/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.974.357/0002-40 - ESCRITORIO ADMINISTRATIVO DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE ANAPOL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 11 (onze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste de valor conforme IGPM e a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Urbano; Valor reajustado: R$ 1.700,00; Vigência: 25 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda e Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo de Licitação 146/2024

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. CONFORME CONVÊNIO 960311/2024/MESPORTE, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 05 de setembro de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles (SC), 22 de agosto de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza ABERTURA: 6 de setembro de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206000254202460. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, modelo SCTPAD 0355FA2, fabricante COLDEX TOSI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud, Nº 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROBERTO LEONARDO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 22/08/2024) 240120-00001-2023NE000066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 7431/2023. Processo SEI nº 14517.000143/2024-91. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Aditamento a prestação de serviços de impressão de jornal institucional do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA - CNPJ nº 56.373.491/0001-70. Valor Anual estimado: R$ 212.000,00. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03.22.450.00 (4468.21.1522); FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 15/07/2025, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 16/08/2024. PROCESSO Nº 23077.082248/2024-78. Fundamento Legal: o Código Civil Brasileiro, na Lei n º 8.958 /1994, NO Decreto nº 7.423/2010, na Resolução nº 001/2022 - CONSEPE/CONSA. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Infraestrutura, abaixo assinado, declara que em 23/07/2024 às 16:44:16 foi ADJUDICADO e em 20/08/2024 às 12:30:53 HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (02) duas praças públicas em comunidades na zona rural no município de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: S & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.066/0001-00, com o valor de R$ 261.040,08.

Juruti-PA, 22 de agosto de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

EXTRATO De CONTRATO Nº 20240327

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: S & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: SEMINF-contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (02) duas praças públicas em comunidades na zona rural no município de juruti/pa. VALOR TOTAL: R$ 261.040,08. VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 135-PS/2024/0208

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: Construmaq Pavimentação e Terraplanagem Ltda. - CNPJ: 24.025.635/0001-01. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Flores (SWFN). LCT-e.: 097/ADLI-1/SEDE/2024. ARP Nº 082/ADCO/MNIC/2024. Valor: R$ 4.519.191,15. Rec. Orç.: 208.31301.001-4.20130-9. Vig.: 135 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Contratação de operadora ou seguradora de Plano de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, sob o regime coletivo empresarial com pré-pagamento, para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive cobertura dos procedimentos listados no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias, com abrangência nacional, para atender aos beneficiários da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa Unimed Seguros Saúde S.A. - CNPJ/MF 04.487.255/0001-81 com o valor de R$13.695.000,00 (treze milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 437ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo nº 170/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras e os serviços de engenharia referente a implantação de área de convivência localizada na Rua Jasmim (Loteamento Dom Helder Camara), bairro do Janga, Município. Valor máximo admitido: R$ 275.580,01. Disputa: 09/09/2024, às 10h no www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br.

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 232/5688-2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de itens promocionais para a CAIXA ASSET. Processo: 5688.01.1189.0/2024Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 04/09/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 05/09/2024. Horário e data do recebimento dos lances dia 06/09/2024: Item I das 09h às 09h10. Item II das 10 às 10h10. Item III das 11h às 11h10. Item IV das 13h às 13h10. Edital e informações no sítio iwww.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 232/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

MAIARA ALVES BARROS

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003264/2024-10.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 997.496,64. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 350/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.944.057/0001-01 - CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443017472202392. Objeto: O objeto é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso visando à aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção predial da Reitoria e campi Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 158142-26403-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008760202335. Objeto: Aquisição de Material (Sistema de Compressão) - ARAL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 22/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270217/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0011-06 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Sobre Rodas, Com Tração 4x4, 0 km (Conforme Convênio/ MAPA N°922056/2021). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024, Lei nº 14.133. VALOR: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 19/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - PREGÃO Nº 09/2024 PROC. 038/2024 - PREGÃO 009/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora COMAZI TRATORES MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.075.363/0001-50, pelo Valor Global de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Sobre Rodas, Com Tração 4X4,0 KM (Conforme Convênio/ MAPA N°922056/2021), em 22 de Agosto de 2024.

RONALDO COSTA FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X GNC AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Minivan - Transporte de Equipe (7 Pessoas, 0 KM) Destinado ao Setor de Saúde Conforme Portaria GM/MS Nº 981 de 18 de Julho em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 34/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024, Lei nº 14.133. VALOR: R$ 132.800,00 (Cento e Trinta e Dois e Oitocentos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 21/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - PREGÃO Nº 06/2024 PROC. 034/2024 - PREGÃO 006/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.798.469/0007-64, pelo Valor Global de R$ 132.800,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais) Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de 01 (um) Veículo Minivan - Transporte de Equipe (7 Pessoas, 0 KM) Destinado ao Setor de Saúde Conforme Portaria GM/MS Nº 981 de 18 de Julho em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita, em 22 de Agosto de 2024.

RONALDO COSTA FARIAS

Prefeito
Aviso de de licitação

pregão eletrônico nº 60/2024

Processo n.° 0359/2024

Objeto: aquisição de materiais para substituição e reparos na balsa da flora e mata burros (manutenções) sob a responsabilidade da semap. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 21 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e diagnóstico

por imagem: ultrassonografia, radiologia, punção, ressonância magnética, tomografia

computadorizada, mamografia e densitometria óssea, conforme descritos no anexo da carta

proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais visando atender a demanda do município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, por Registro de Preços.

Abertura: 04/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.

Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024 - UASG 154358 UTFPR

Campus Curitiba. EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ 53.568.001/0001-01 - Item: 01, Valor total: R$ 7.999,20 Itens desertos: 0 Itens fracassados:0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.010763/2024-15.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do campus jundiaí do instuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 177.385,92. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002870/2024-11.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 289.818,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Edital nº 140/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

AGROPECUÁRIA REDONDA LTDA

06.297.806/0001-70

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10252979

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10583578

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10583580

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10583581

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10583582

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12100829

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12100830

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12100831

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12100832

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

12352195

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12352196

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

12352197

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12352198

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

14044296

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

14044297

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

14044298

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 247/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE CORREIOS PREST DE SERV DE LOGISTICA POSTAL TELEGRAFICOS E ENC E EM EMP QUE EXECUTAM SERV DE LOG POSTAL TELEGRAFICOS CNPJ: 28.521.474/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 248/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA SERRA DOURADA LTDA CNPJ: 27.745.850/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 249/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA CNPJ: 03.885.388/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 250/024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 88.332.580/0026-13 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 251/024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FOCUS ESPIRITO SANTO - VILA VELHA LTDA CNPJ: 51.860.730/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 252/024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LPC - LACERDA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 65.182.826/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.637/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa DROGARIA RVP LTDA, inscrita no CNPJ 09.632.909/0001-37, objetivando a aquisição de medicamento para cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0000471-95.2021.8.08.0029, ajuizado por Verlany Pereira Porto, em face do Estado do Espírito Santo e do Município de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0071

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.o 14.133/21; Processo: 33474/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Quality Consultoria, CNPJ no 28.825.583/0001-09; Objeto:Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico de Engenharia Química e Alimentos e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos, a ser realizado no período 09 a 13 de setembro de 2024 no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 13/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.o 14.133/21; Processo: 33808/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital no 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tectônica Associação Júnior dos Alunos dos Cursos de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil na Universidade Estadual de Goiás, CNPJ no 24.617.171/0001-22; Objeto:Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana de Engenharia Civil - GO (SEMEC), a ser realizado no período de 04 a 08 de novembro de 2024; Valor do Contrato:R$20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 08/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartin e Moreira Junior - Presidente, Dhennifer Leiny Gomes Rodrigues - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-7598/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: É aquisição de Material de Consumo, medicamento, (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PE 137/2023) para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 694.090,77 (Seiscentos e noventa e quatro mil, noventa reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 06/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 22 de agosto de 2024

Lourival do N. Matos

Presidente/Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 e ADJUDICAR à proponente EMPROTEC ENGENHARIA - LTDA com o valor de R$ 395.300,00 (trezentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), vencedora desse certame.

São Francisco do Oeste-RN, 22 de agosto de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2024

P.A N° 094/2024.

Forn. de alimentos - Educação. Abertura: 04.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de agosto de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25044.000037/2020-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;

condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.620,86. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.209762/2024-47

Espécie: Convênio Específico nº 18/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro".

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de abril de 2025

Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO de Homologação - UASG 200360

Processo nº 08705.000835/2024-10.

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo nº 08504.005974/2023-15, foi considerado classificado e habilitado o participante SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, único credenciado no certame. Objeto: Contrato de comodato de área mínima de 98,82 m2 (noventa e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de Marília, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP).

Homologação/Adjudicação para: CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING.

Em 20 de agosto de 2024.

RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 22 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município
RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação efetuado no Diário Oficial da União, Edição nº 162, no dia 22/08/2024, Seção 3, Página 30, deste INCRA/SR(AL).

Onde se lê: Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (Decreto Nº 9.424) - Valor original: R$ 34.000,00 - Vencimento: 31/12/2023;

Leia-se: Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (Decreto Nº 9.424) - Valor original: R$ 17.000,00 - Vencimento: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160293

Nº Processo: 64265006283202370. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 23/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emílio Mallet N° 1000, Jardim Guaiubua - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS BRAGA DURANS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160293-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2019-NUAP, celebrado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a sociedade PROSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, de forma excepcional. Objeto: Prestação de serviços vigilância, armada e ostensiva, no Edifício Sede da 1ª CJM. Valor mensal: R$ 73.671,08 (setenta e três mil seiscentos e setenta e um e oito centavos). Assinatura em 22/08/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º da Lei n° 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Quarta do Contrato do Contrato Inicial. Vigência de 7 de setembro de 2024 até 6 de março de 2025. Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela Contratante, e AFONSO DE OLIVEIRA NETO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS, DESTINADOS À REDE DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de agosto de 2024 até às 08h do dia 09 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 117.875,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 22 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.003288/2024-02.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 21.932.461/0001-72 - PREMIER PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de vtr.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ SABER que, no período de 17 de setembro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 35 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http:// www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao-processo-seletivo/.

Vinícius Diniz Mayrink

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007917-93.2024. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios - Mesorregião do Marajó. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 351/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 70.390.604/0001-77 - DI IMAGEM I - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 000488/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registro da revisão do valor mensal contratado a partir de 01/01/2024 e discriminação dos dados da Nota de Empenho correspondente ao exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001258. Data de emissão: 19/07/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 133.569,80.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.312,32. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67289.005595/2020-33. Pregão. Nº 094/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.666.544/0001-97 - ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 22/08/2024, encerrando-se em 21/02/2025. Vigência: 22/08/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 25000.066211/2022-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 98/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993"; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste.. Vigência: 22/08/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136.476,68. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 14760.720078/2021-90.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a anulação parcial do termo aditivo nº 01/2022 firmado em 14/12/2022. Declara-se anulado a partir de 09/09/2024 o termo aditivo nº 01/2022, no que se refere ao acréscimo de 15 % (quinze por cento) perpetrado, referente inclusão do item 18, para todos os efeitos legais. Mantém-se a prorrogação da vigência do contrato, conforme originalmente estipulado no termo aditivo nº 01/2022. Vigência: 09/09/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.587,89. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.005168/2023-48.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para execução da adequação das instalações do COMGEP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 3.828.996,98. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 35014.040622/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do item 03, do contrato nº 48/2023.. Vigência: 19/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 160.356,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11128.721427/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: MARIA DA LUZ ANDRADE FERREIRA. Objeto: Reajuste do preço contratado a partir de 17º de janeiro de 2024, para aplicação da variação do inpc. Em decorrência deste apostilamento, o preço mensal do contrato está sendo reajustado em 4,2981%, passando de R$ 9.688,35 (nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para R$ 10.104,77 (dez mil, cento e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.257,24. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 009/2020, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 24/2024 (4312752). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Seringal no município de Cachoeira do Piriá/PA. Vigência: 14 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. Contrato nº 2024140801. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VENANCIO ENGENHARIA & CIA LTDA, CNPJ nº 34.639.680/0001-00, com o valor de R$ 1.883.397,42.

Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de pórtico com urbanização, a ser implantado na comunidade do Alto Bonito, BR 316 Km 276 divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Estado e com contrapartida municipal. Vigência: 19 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. Contrato nº 2024190801. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: VENANCIO ENGENHARIA & CIA LTDA, CNPJ nº 34.639.680/0001-00, com o valor de R$ 798.636,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08310.002356/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).