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RESULTADOs DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2021-01

RC 39.542 (CG 85.184)

LONGARINA DE 3 LUGARES EM POLIPROPILENO. Convenio MS OBTV 904710/2020. LICITAÇÃO DESERTA.

TOMADA DE PREÇOS nº TP-0073/2023-00

RC 39.273 (CG 85.039) WORKSTATION. CONVENIO FINEP Nº 01.19.0110-00. CAMPANA E ZAGO LTDA, 01.144.600/0001-96 - Valor Total: R$ 37.228,00

Em 23 de fevereiro de 2024

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 002/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Restauração E Conservação De Pavimentação Asfáltico Em Cbug Nas Ruas E Avenidas Do Municipio De Rondolandia-MT De Acordo Com O Contrato De Financiamento Nº 0621.850-45/Finisa/2024; A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 12/03/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.

O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br.

Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 22 de fevereiro de 2024.

Keila Taiane

Agente de Contratação
extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Nº 2 - Processo administrativo: 50300.002800/2024-34. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq / COMPROMISSÁRIA: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A. OBJETO: estabelecer prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização das pendências verificadas pela ANTAQ, relacionada à seguinte obrigação: Regularizar o pagamento das parcelas de outorga assumidas por meio do Contrato de Arrendamento 01/2017/MTPA, vencidas nos anos de 2021, 2022 e 2023, cada uma delas no valor de, R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais) à título de Valor da Outorga, com encargos moratórios e atualização monetária pelo IPCA, conforme ANEXO -CONTRATO DE ARRENDAMENTO - PARTE ESPECÍFICA.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do presente TAC é de 120 dias, contado a partir da data de sua assinatura, estabelecido para cumprimento do seu objeto, conforme cronograma a seguir:Pagamento, até 29/02/2024, da 3ª (terceira) parcela do pagamento do valor de Outorga, vencida em 31/03/2021; Pagamento, até 31/03/2024, da 4ª (quarta) parcela do pagamento do valor de Outorga, vencida em 31/03/2022; Pagamento, até 30/04/2024, da 5ª (quinta) parcela do pagamento do valor de Outorga, vencida em 31/03/2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho Diretor-Geral da Antaq, Compromitente e Gilberto Torres de Menezes Junior, Representante Legal da Contermas, Compromissária. Em 21 de fevereiro de 2024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal.

Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail lici.altoaia@hotmail.com ou do fone/fax. (066) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para realizar a construção de 01 (um) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO nesse Município, com as dimensões de 18,00 x 36,00m, perfazendo uma área total de 648,00m², composto de fornecimento e instalação da grama sintética, alambrados, iluminação e acessórios, além da preparação da base graduada, com valor estimado de R$ 396.285,07, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 07/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 23 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC/MEC E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal de Brasília - Campus Estrutural, BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1529126, cujas atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, serão desenvolvidas junto Secretaria de Educação Profissional E Tecnológica - SETEC/MEC, nos termos do artigo 30 da Lei nº 12.772/12. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano, improrrogável, contados a partir da data de publicação em Imprensa Oficial, conforme estabelecido no art. 30 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela SETEC/MEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário e pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. OBJETO: incluir o plano de trabalho em anexo - Anexo II, o qual também fará parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica, juntamente com o plano de trabalho - Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela FUNDACENTRO, Pedro Tourinho de Siqueira. PROCESSO: 20.02.0001.0003551/2023-56.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Lages/SC, CNPJ: 82.777.301/0001-90.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Sergio Savaris, CPF: 642.537.249-

49, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Antônio Ceron, CPF nº 021.394.809-53, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
extrato de CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Nº 1/2024

Contratada: Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a contribuição financeira ao Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia, com a finalidade de apoio na realização de eventos de formação e treinamentos - GATS (Treinamento para Governadores Assistentes e Equipe Distrital) e Pets (Treinamento para presidentes de Clubes de Rotary, Rotaract e Casas da Amizade), os quais ocorrerão na sede em Alto Araguaia. Prazo: A vigência deste Convênio é a partir de sua assinatura até 25 de abril de 2024. Valor Total: O valor do repasse financeiro é da ordem de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem transferidos pelo Município Concedente para o Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia, com a finalidade de aquisição de alimentação para os participantes dos eventos a serem realizados. Data: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) MANTIDOS PELO MUNICÍPIO IMBITUBA".

O valor total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.015.200,00 (Um milhão, quinze mil e duzentos reais)". Data/horário de abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 23 de fevereiro de 2024.

Emanoel Matos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE registro de preços

Ata de registro de preço...: 105/2023

Pregão Eletrônico...: 38/2023

Contratante......: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Contratada......: RF SUL TUBARÃO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA

Vigência..........: 12 meses

Valor .............: R$ 1.584.000,00

Objeto ..........: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo escolar chassi e carroceria integrados para transporte de passageiros, 0 (zero) KM, 2023/2023 ou 2023/2024, primeiro emplacamento no nome do município de IMBITUBA/SC, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes - Imbituba/SC."
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo...: 54/2023

Licitação...: 38/2023

Modalidade...: Pregão Eletrônico

Data da Homologação ...: 11/08/2023

Fornecedor......: RF SUL TUBARÃO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA

Valor .............: R$ 1.584.000,00

Objeto ..........: "Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Veículo Escolar Chassi e Carroceria Integrados Para Transporte de Passageiros, 0 (Zero) KM, 2023/2023 OU 2023/2024, Primeiro Emplacamento No Nome do Município de Imbituba/Sc, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Imbituba/SC."

Cód. de Registro de Informação (E-Sfinge) C8B8EBC5C7479AB913A3E536BFF4170AFF7D3402

Imbituba, 11 de agosto de 2023. Rafaela Pereira de Mello. Secretária. Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
aviso de ADESÃO

Ata de registro de preços nº 36/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - C I M A G / A M A G- CAXAMBU- MINAS GERAIS

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Pregão Eletrônico N° 001/2023, que tem como objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição E Fornecimentos De Livros Didáticos Para Distribuição Aos Estudantes Da Educação Infantil, Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental Do Consorcio Publico- CIMAG: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão aos itens do 01 ao 10 do lote 02 da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste município. A empresa vencedora do item, Sefe - Sistema Educacional Família E Escola Ltda, Cnpj: 00.874.813/0001-00, no valor total de R$ 850.332,00 (Oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 08 de Março de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas na área farmacêutica, no exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 22 de Fevereiro de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar que fica REVOGADO o Edital de Pregão Eletronico n. 001/2024, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, aos 20 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL

aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS para serem utilizados na manutenção corriqueira das máquinas da frota do Município, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 22 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2023-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ. Contrato n°002/2024. Partes: SEMTRAS/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 83.754.705/0001-21. Valor: R$ 970.585,83. Vigência: 22/02/2024 até 31/12/2024.Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico nº. 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 100 Tablets com caneta, tela de 8,7 64 GB de armazenamento, 4GB RAM, Android 13.0 Octa-core Wi-fi 4G, Nano chip, câmera traseira 8MP F2.0 câmera frontal 2MP F2.0, GPS, Capacidade da bateria 5.100mah, processador Octa - core Media Tek Hélio G99. Marca/Modelo: Samsung/galaxy tab A9 64GB(SM-X115). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, com sede na Rod Darly Santos, nº 4000, na cidade de Vila Velha - ES, representada neste ato por Roberto Márcio Nardes Mendes (diretor), CPF 327.962.266-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 88.814,00 (oitenta e oito mil oitocentos e catorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/621

10.301.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2046

44.90.52

621

10.301.0011.2104.0000

2104

44.90.52

602

10.301.0011.2124.0000

2124

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.590.728/0009-30. Data Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 02059.000152/2020-14.

Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 713.915.846-00 - CARLOS RENATO PINTO VIANA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2020, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência e nos termos do nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 27/2021/CREA-AM. Processo 2681309/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ALL SERVICE DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da vigência) do Contrato nº 27/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023 e término em 29/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675539/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM. Processo 2682758/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 25/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675541/2023.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ nº 06.099.229/0008-88

Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 09/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001131 a 001142.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA

CNPJ nº 11.888.849/0001-60

Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER

para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000311 a 000328.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul LTDA

CNPJ nº 03.995.468/0002-32

Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 10/01/2024 a 22/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 003564 a 003565.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ nº 11.870.359/0001-36

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 09/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001662 a 001671.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.ieso.edu.br.

Olinda, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06

Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 31 (trinta e um) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006407 a 006437.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.

Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000383.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74

Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000923 a 000929.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 6 de fevereiro de 2024

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ nº 06.099.229/0042-80

Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005864 a 005867.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21

Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001210

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA

CNPJ nº 11.918.109/0001-29

Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, (4) diplomas no período de 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001733 a 001736.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA

CNPJ nº 03.729.627/0001-76

Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002180 a 002181.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39

Mantida: Faculdade Curitibana - FAC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000450.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64

Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000530 a 000535.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA

CNPJ nº 75.432.153/0001-07

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003284 a 003317.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21

Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 004212.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço:

www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA

CNPJ nº 11.918.109/0001-29

Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003076 a 003077.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74

Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 17/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001866 a 001868.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35

Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA

CNPJ nº 11.648.433/0001-74

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005439 a 005440.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07

Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 01 (um) diploma no período de 15/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000023.

O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2023.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60

Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002170 a 002215.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br

Natal, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001349 a 001350.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA

CNPJ nº 11.918.109/0001-29

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 001370.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA

CNPJ nº 11.648.433/0001-74

Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 4 (quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002552 a 002555.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36

Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004425 a 004435.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93

Mantida: Faculdade do Recife - FAREC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002037 a 002040.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 6 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06). VALOR: R$ 494,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EDITAL DE 26 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 29 de fevereiro de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Emerson Luiz Balbinot - 10º Lugar Ampla Concorrência

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023 - PMJ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO LADEIRINHAS A, EM JAPOATÃ/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO E CONTRATO DE REPASSE MDR 925160/2021 OPERAÇÃO Nº1082029-63.. CONTRATADA:JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 468.901,17(quatrocentos e sessenta e oito reais, novecentos e um reais e dezessete centavos)
AVISOREGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEEVALE

ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

CNPJ: 91.693.531/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 2874 a nº 2892, nº 2894 a nº 2898, nº 2909, nº 3103, nº 3117 a nº 3118, nº 3120 a nº 3127,nº 3129 a nº 3146, nº 3148 a nº 3150, nº 3152 a nº 3155, nº 3157 a nº 3158, nº 3160 a nº 3163, nº 3165, nº 3167 a nº 3196, nº 3198 a nº 3200, nº 3205 a nº 3212, nº 3215, nº 3224 a nº3226, nº 3231 a nº 3233, nº 3235 a nº 3236, nº 3271, nº 3299, nº 3353 a nº 3354, nº 3356, nº 3358 a nº 3361, nº 3363, n° 3365, nº 3368, nº 3372 a nº 3374, nº 3381 a nº3382, nº 3384 a nº 3386, nº 3388 a nº 3389, nº 3391 a nº 3395, nº 3404, nº 3407 a nº 3410, nº 3413 a nº 3416, nº 3420 a nº 3422, nº 3424 a nº 3427, nº 3433 a nº 3435, nº 3437 a nº 3443, nº 3445 a nº 3454, nº 3463 a nº 3464, nº 3466, nº 3496 a nº 3501, nº 3503 a nº 3512, nº 3545, nº 3557 a nº 3566.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 49/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil e reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente.
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens de informática para Sede e Subseções do Coren/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 20/03/2024. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 28/2023, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA U. E. MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI", CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor total: R$ 314.076,49 (trezentos e quatorze mil, setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) , Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024, Data da Assinatura: 15/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1992, Fonte Pagadora: 1500;1540; 1542;1569
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-CA-000011-FE.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas na oficina de petardo; e confecção de telhado, troca de portas para descarregamento no deposito de materia prima (edifício 423)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 197.461,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONTRATADA: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 42.584.435/0001-70, Valor: R$ 941.788,44 (novecentos e quarenta e um mil reais e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64, Valor: R$ 260.194,00 (duzentos e sessenta mil e cento e noventa e quatro reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA, CNPJ: 09.434.636/0001-50, Valor: R$ 305.130,00 (trezentos e cinco mil e cento e trinta reais, Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 67/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI., CONTRATADA: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53.018.862/0001-08, Valor: R$ 310.538,69 (trezentos e dez mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 12/02/2024.Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,552,553,540,542,621,660
EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 062/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã no município de Morro Cabeça no Tempo-PI, para atender as demandas das Secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo. CONTRATADA: CRISTINIANO SIMOES DE SOUZA, CNPJ: 46.671.656/0001-37, Valor total: R$ 77.929,90 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/02/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500; 1541;1600; 1621; 1660
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 14/2024

Objeto: Manutenção corretiva do Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE.

Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 17.711,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI..Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FIAT TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR,.. O valor global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período- PROJETO: 4621 VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo