EXTRATOS

Termo de Compromisso nº 960653/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Xavantina/MT, CNPJ 15.024.045/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro santana, em nova xavantina/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000401, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e JOÃO MACHADO NETO.

Termo de Compromisso nº 960947/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasnorte/MT, CNPJ 01.375.138/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro parque das nações, brasnorte-mt - fnde - creche tipo 1.; Programa Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000464, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e EDELO MARCELO FERRARI.

Espécie - Termo de Compromisso nº 961944/2024, firmado pelo Município de Colíder-MT, CNPJ 15.023.930/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-Escola tipo 1 no Município de Colíder- MT.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000803, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Assinatura 21/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rosário Oeste/MT, CNPJ 03.180.924/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil cida berto, rosário oeste/mt fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000808, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Ubiratan Alves de Freitas e Alex Steves Berto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Querência/MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 1 Jardim Bela Vista no município de Querência-MT; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000807, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubiratan Alves de Freitas e Fernando Gorgen.