EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA H. L. CORTEZ CNPJ Nº 17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.652.350,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA. CORTEZ pela CONTRATADA.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 072/2022/TP 001/2022/PMG, que objetiva Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário público Canecão, no Município de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 10 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 124.1/2022/TP 009/2022PMG, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO PÚBLICO CANECÃO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA - 2ª ETAPA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de agosto de 2024 até 10 de agosto de 2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 6 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA.

Aviso DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

REF.: Processo nº 6191/2024 - O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto e planilhas orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do Ministério da Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência Eletrônica 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.

Grajaú-MA, 5 de setembro de 2024.

Marcelo Augusto Barros Mourão

Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA.