gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 4 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor do BB Seguros, no período de 02 a 06 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Goldman Sachs, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.004556/2024-39, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora IZABELLY MIRNA DA SILVA PAIXÃO SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1791614, lotada no Hospital das Clínicas, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Paraná, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano.

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000011/2024-87, resolve:

Designar a servidora MARIA HELENA APOLINARIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1141115, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Norte, a contar da data de publicação desta Portaria a 19 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE 2908468, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

1 - Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU nº 247, de 29/12/2023, página 84, seção 2;

2 - Alterar a Portaria nº 132, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOU nº 179, de 17/09/2018, página 47, seção 2, referente a aposentadoria da servidora ROSELE TORRES SALES SANTA CRUZ, matrícula SIAPE 0903206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04. Observado o contido no processo SEI nº 35014.322441/2023-90 e Protocolo de Requerimento GET 1558183908 do MEU INSS.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 485/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002087.2023-40, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCOS CESAR RUY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 486/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000035.2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 487/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000011.2024-41, resolve

Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 488/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000013.2024-30, resolve:

Designar o servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 489/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000017.2024-18, resolve:

Exonerar a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 490/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000012.2024-95, resolve:

Nomear o servidor BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Suzano, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.033589/2023-16 de 26 de dezembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0037/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 9, seção 2, página 34, de 12/01/2024, a qual RECONDUZIU ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457;

Onde se lê: "RECONDUZIR ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior"

Leia-se: "RECONDUZIR, a contar de 29/01/2024, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior"

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 797, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001156/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a SUELI IZIDORO DA SILVA FERREIRA, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/6, do ex-Segundo Sargento, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOSE IZIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1462725, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 06/01/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Alterar as cotas-partes, de 1/14 para 1/6, dos pensionistas VALESCA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05588324, VELMA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05588367, VIVIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05588383, VERONICA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 05613663 e JOSE MARCELO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06312306.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 597, de 16/01/2024, publicada no D.O.U. nº 12, de 17/01/2024, Seção 2, Pág. 40.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portarias de 17 de Janeiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 216 - Art. 1º Designar LEANDRO DA FONSECA PRUDENTE, Matrícula nº 1998058/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.

Art. 2º Designar FABIO VITORIANO E SILVA, Matrícula nº 1207265/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000424/2024-21)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 243 - Art. 1º Dispensar ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, a contar de 16/01/2024.

Art. 2º Designar ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 2315332/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002424/2024-66)

JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 660, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000864/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ANA CLAUDIA GAMA FERREIRA e a VANISE GOMES ALVES FERREIA na qualidade de filhas do ex-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal ANTÔNIO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1472804, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 24/12/2023, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento da aposentada MANOELINA MACHADO SENNA, matrícula SIAPE nº 0654516, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de novembro de 2023, foi restabelecido na folha de pagamento de Dezembro de 2023, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278137/2023-24, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 11971, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 03/01/2024, que dispensou a servidora Juliana Pieve de Souza, matrícula SIAPE nº 2090571, onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "... a partir de 11/01/2024".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 422, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.201500/2024-02, resolve:

Designar a servidora Elenice Virgínia Telles, matrícula SIAPE nº 1040128, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Seção de Expedição de Diplomas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA SGP/MGI N° 603, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.112065/2023-22, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Patrícia Mattar, matrícula SIAPE nº 1145820, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 43, DE 18 DE janeiro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 4 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, página 54, do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.186689/2023-86.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.003146/2023-33, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA, matrícula SIAPE nº 3149508, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG 716, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 267, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0247429, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA LEMOS AMARAL, SIAPE nº 2302119, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odontologica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 12 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001599/2024-13).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.000746/2024-92, Resolve:

Art. 1° Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, para o encargo de substituto do titular da Assessoria Especial de Concessões (AEC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 15 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.019161/2024-27, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS CESÁRIO, matrículas Siapecad nº 00076430 e Siape nº 1305753, classe S, nível 003, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DÉBORA FERREIRA BAPTISTA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BEL/PA DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Dossiê 13042.009483/2024-49. resolve:

Nº 12 - Dispensar o Técnico do Seguro Social JOSE MARIA NEGRÃO DIAS, matrícula Siapecad Nº 00832978, da função gratificada de Chefe da Equipe de Logistica - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2.

Nº 13 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil TIANNY CRISTINA TRINDADE VILHENA, matrícula Siapecad Nº 01882717, para a função gratificada de Chefe da Equipe de Logistica - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2.

THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, matrícula nº 1375284, lotado no Centro Nacional de Cães de Faro/ES da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 18 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Canine Expert Group, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Melbourne, Austrália. (e-Processo nº 10265.022479/2024-63)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA MTE Nº 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar SÉGIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 3340899, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.101622/2023-06).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.002665/2024-64.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2024, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 1258300, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 20.0050, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de ter sido designado para outra função.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do International Symposium on Genetic Resources in Horticulture: Screening, Propagation, Use and Conservation - V European Horticultural Congress, em Bucharest/Romênia, a realizar-se no período 10/5/2024 a 19/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do CNPq (passagens), conforme processo 23090.000507/2024-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo SEI nº 23090.029067/2023-64; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CEPE nº 191, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de 4/12/2023, página 22, seção 2.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do Eurasia Higher Education Summit 2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, no período de 23/2/2024 a 1º/3/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve:

Nº 143 - Art. 1º Ceder a servidora pública IRIS RIANNE SANTANA ALVES, matrícula SIAPE 1029086, Técnico Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício no Núcleo Biodiversidade, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Sergipe, conforme processo 02070.011917/2023-36.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 144 - Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2024, DARLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1580268, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade - COMOB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 148 - Exonerar ADELAR JESUS DE ALCANTAR, matrícula SIAPE nº 2295064, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 149 - Nomear MIRLAILSON DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013008, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 157 - Dispensar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Nº 158 - Art.1º Conceder à servidora TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 159 - Designar THAIS XAVIER NUNES, matrícula SIAPE nº 1687143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000112/2022-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ORLANDO VALTER PATERNOSTRO LAPA, matrícula SIAPE nº 32040, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 802, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001867/2024-14, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NICÁCIO RAPOSO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, matrícula SIAPE nº 2336620, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 206/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002660.2024-01, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA Nº 210/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.002488.2024-88, resolve:

Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria de Programas e Projetos de Extensão, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

Anexo

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Adriana Monteiro Santos

Diretor da Diretoria de Programas e Projetos de Extensão (CD-03)

Milena Jansen Cutrim Cardoso

2330158
PORTARIA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Designar HENRI YVES PINAL CARRIÈRES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 082.348. 237-52, como Ordenador de Despesas, interino, pelo período de 20 de janeiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.

MARCELO RAMOS ARAÚJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 809, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000214/2024-18, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à DEUSA DE SOUSA MOURA BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO, ocupante do cargo de Guarda de Presídio Civil Espacial, matrícula SIAPE nº ***86**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, matrícula SIAPE 1864398, para substituir, no período de 18/01/2024 a 19/01/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG/Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIA N° 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo SEI nº 23090.027265/2023-93; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CEPE nº 190, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de 4/12/2023, página 22, seção 2.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024, que sediará também a reunião preparatória da Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), em Havana/Cuba, no período de 2/2/2024 a 10/2/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SGP/MGI Nº 734, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 36,

onde se lê: "Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, JACQUELINE RODRIGUES",

leia-se: "Nomear, a contar de 19 de janeiro de 2024, JACQUELINE RODRIGUES".
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE IMS February Strategic Planning Meetings", na cidade de Miami, nos EUA, no período de 06.02.2024 a 11.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004553/2024-29.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA FUNAI Nº 844, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO a decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 5002883-79.2020.4.04.0000, conforme Parecer de Força Executória - n. 00025/2023/NAP-A/EFIN4 (SEI nº 5812443), resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 472, de 1° de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, incluindo, a partir de 03 de outubro de 2023, Yuri Muriel de Souza, agente em indigenismo, na função de assistente aos estudos na área ambiental do Grupo Técnico que realizará os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas reivindicadas pelo povo indígena Kaingang, o município de Carazinho, no denominada Lajeado do Bugre, localizada nos municípios de Lajeado do Bugre, Sagrada Família e Cerro Grande, e denominada Carazinho, localizada no estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 472, de 1° de fevereiro de 2022, autorizando, a partir de 03 de outubro de 2023, o deslocamento dos componentes do GT aos municípios em que se localizam as áreas em estudo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA MPS Nº 106, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.003477/2024-89, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 940, de 26 de dezembro de 2023, que nomeou ALINE KELLY DIAS SILVA, CPF n.º 038.XXX.XXX-95, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 80.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR Aline Assis Pedroni, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco - GDAPTB.

Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 21 a 26 de janeiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do processo 23228.000258.2024-22, resolve:

Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais do Ifap, ocupado pela servidora MARCIONE DE SOUZA BARBOSA, matrícula Siape nº 1046340, lotada no Campus Porto Grande, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/01/2024.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 767, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000946/2024-16, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIANA COELI GUIMARÃES DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CRÉZIO ROMUALDO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 774, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.110389/2023-51, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à FRANCISCA JONAIR LIMA FONTELES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE VALTER FELIPE FONTELES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil , matrícula SIAPE nº ***81**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.791, de 20 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.58, de 21 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111834/2023-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 497, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 subsequente, Seção 2, página 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA