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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000168/2024-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0037.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Agrestina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.683-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.632-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 072, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00168/ 2024 -01-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Josué Mendes da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23154.002505/2021-18.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em

geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindilimpe do espírito santo.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.375,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7149420252565930

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9844399874018129

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos advindos da apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0685660610485816

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3645542421416162

Em 1º de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.335.997,19, Valor de Contrapartida: 366.722,13, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23085.007483/2018-13.

Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 415.947,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362.002815/20024-45.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos sistemas que compõem as subestações elétricas e grupo gerador nas dependências do hospital militar de resende.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 056/2024; Recursos oriundos da União Federal, através do CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº 945113/2023 - OPERAÇÃO 1088232-24; Contratada: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS; Valor global: R$ 611.814,77 (seiscentos e onze mil oitocentos e catorze reais e setenta e sete centavos); Prazo: 90 dias; Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024.

Marques de Souza, 01 de julho de 2024.
Edital de Citação

1. Em razão da empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI, CNPJ: 47.074.756/0001-49, representada pelo Sr. GUILHERME AUGUSTO BELAI, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 72/CeIMSPA-MB, de 05 de junho de 2024, vem facultar essa empresa a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) n° 63398.008579/2023-57, tendo em vista os seguintes fatos:

a) Em 19 de agosto de 2022, essa empresa sagrou-se vencedora do item 01 (Conjunto de chaves de precisão composta por 100 peças) do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 34/2022. Em razão disso, em 18 de outubro de 2022, foi emitida a nota de empenho n° 2022NE2942, no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), para aquisição de uma unidade do referido item.

Todavia, após a emissão e envio da nota de empenho citada para caixa eletrônica dessa empresa, não houve qualquer tipo de resposta; e b) À vista da inércia da empresa, por meio do Ofício n° 75/EsqdHI-1/2023, Código de Rastreamento n° OV323374004BR, o 1° Esquadrão de Helicóptero de Instrução, tentou notificar essa empresa para regularizar a situação e apresentar justificativas, contudo a notificação não foi entregue por causa da recusa em atender o carteiro.

Assim, em 08 de dezembro de 2023, via Diário Oficial da União (DOU), n° 233, 3° Seção, página n° 46, essa empresa foi notificada para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis, entretanto, mais uma vez, não houve resposta.

2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo supracitado, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que essa empresa deixou de entregar o objeto no prazo pactuado de trinta dias, conforme item 1.2 do Aviso supramencionado, dando causa à inexecução total do contrato firmado, nos termos do item 8.1.3 do referido Aviso e inciso III, do art. 155, da Lei nº 14.133/2021, ficando, assim, sujeita às sanções previstas nos subitens A, B, e C do item 8.2 do Aviso e incisos II e III do art. 156, da Lei n° 14.133/2021.

3. Isto posto, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para vista, ficando essa contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei n° 14.133/2021, contados a partir do recebimento.

Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 e/ou encaminhada para o e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901783. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS, CNPJ nº 46587275000174. Vigência Contratual. Valor Total: R$ 301.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 110.533,33, Vigência: 28/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DEAN ALVES MARTINS, CPF nº ***.256.788-**.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no conjunto japiim, no município de Castanhal/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000462, de 12/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2026; JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN.

Contrato de Repasse nº 962972/2024, firmado pelo Município de Eldorado dos Carajás-PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte, no município de Eldorado do Carajás-PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.019.399,60; dos recursos: R$ 3.821.194,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000250, de 19/06/2024 e R$ 198.205,60 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Iara Braga Miranda.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960738/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palestina do Pará/PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de palestina do Pará/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,05; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000527, de 13/06/2024, e R$ 33.565,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Claudio Robertino Alves dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962545/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São Domingos/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.494.264,27 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000993, de 18/06/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 28/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Diego Vaz Sorgatto.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963538/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Boa Vista/RR Parque Anauá (Novo PAC).; Programa CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000069, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2027, Data assinatura: 01/07/2024, Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963534/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Boa Vista/RR - Bairro Santa Tereza (Novo PAC).; Programa CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000066, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2027, Data assinatura: 01/07/2024, Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962376/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro cultural e turístico no município de Poconé MT; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.878.639,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000208, de 17/06/2024 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas, MAURO MENDES FERREIRA e CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA.

Termo de Compromisso nº 962788/2024/MSAUDE/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MT, CNPJ 05.543.314/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Programa; NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS Valor: R$ 17.000.010,00 dos recursos: R$, R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo R$ 8.500.010,00 nos exercícios posteriores, UG , Programa de Trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE000082, de 27/06/2024, Vigência 28/06/2028 Assinatura: 28/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e IONE RODRIGUES DOS SANTOS E JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 962807/2024, firmado pelo Município de Xaxim-SC, CNPJ 82.854.670/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de xaxim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000428, de 18/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Odirlei Sudatti e Edilson Antonio Folle.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Negro/PR, CNPJ 76.002.641/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro Estação Nova, Rio Negro, Paraná, FNDE- Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000873, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2029 Celio Americo Alves Izidoro e James Karson Valério.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962704/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pontal do Paraná/PR, CNPJ 01.609.843/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil, balneário shangri-lá, Pontal do Paraná/pr - FNDE- creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rudisney Gimenes Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962699/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Magro/PR, CNPJ 01.607.539/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, CMEI Hemetério Torres, bairro Lagoa Da Pedra, Campo Magro/Pr - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho, NE 2024NE000952, de 18/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2029 Celio Americo Alves Izidoro e Claudio Cesar Casagrande.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959999/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Quitéria/CE, CNPJ 07.725.138/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Santa Quitéria/Ce (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000190, de 28/06/2024, e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 28/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ BRAGA BARROZO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962002/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alto Santo/CE, CNPJ 07.891.666/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche projeto-padrão FNDE tipo 2 no município de Alto Santo - CE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000756, de 18/06/2024, R$ 2.764.775,93 em exercícios posteriores e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência: 48 meses Assinatura 28/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902619. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 369.000,00, Valor de Contrapartida: 82.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Nº 26/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 368.691,20 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 17 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 17 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Nº 27/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 8/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 309.841,20 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 03 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 18 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 18 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 1º de julho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 23.010-COEx, relativo ao Contrato nº 060/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para apresentar defesa prévia, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004158/2024-40, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90002/2024, com sessão pública marcada para o dia 09/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento dos pacientes no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A aquisição visa garantir a continuidade operacional e a segurança dos pacientes do Centro Cirúrgico. Custo estimado R$ 7.866,36.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Processo SEI Nº 0005458-58.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Adjudicatária: Empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (item 01).

Data da Homologação: 28/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90006/2024, com sessão pública marcada para o dia 09/07/2024, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de 02 (dois) freezers horizontais para atender às necessidades do rancho do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A aquisição advém da visita de representantes da GEALI nas dependências da área de produção, refeitório, câmara e depósitos da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), que constatou a necessidade de substituição. Custo estimado R$ 6.447,50.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918249. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 173.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.750,00, Vigência: 28/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº ***.080.579-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A; a) objeto cadastramento da QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques de magistrados, servidores, aposentados e beneficiários de pensão por morte para quitar as contribuições mensais para o plano de saúde na modalidade coletivo por adesão amparado no ajuste firmado entre a ANAJUSTRA FEDERAL e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (Proc: 1202/2024 - Contrato nº 2024-0038); b) fund. legal: Ato nº 22/2022, da Presidência do TRT da 1ª Região, Resolução CSJT nº 199/ 2017 e na Lei nº 14.509/2022; c) vigência: 12 meses a partir da 01/07/2024; d) valor: não haverá pagamento de valor à Contratada; e) assinam em 01/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira e Vitor Cruz, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2024.

Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 03/2024 A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Fábio Silva Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: EDSON C. PIEDADE LTDA Item: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE UBS- PADRÃO TIPO 1 - Valor Global: R$ 1.805.121,39

Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024.

Fabio Silva Nascimento

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - Edital: 04/2024 A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. Juarez dos Santos Menezes, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 04/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora: CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA Item: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO MUNICIPIO - Valor Global: R$ R$ 1.435.767,00

Santa Helena - MA, 1º de julho de 2024.

Juarez dos Santos Menezes

Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10675.728470/2022-76.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em uberlândia sub-roga o contrato nº 4/2022, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, senhora kênia marina guimarães silva, matrícula siapecad nº 01491488, matrícula siape nº 1722413, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.211,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Primeiro adendo ao edital

A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital os itens 306.

Todas as demais considerações seguem as contidas no edital original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Edital e Primeiro Adendo: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA V. BARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105003516202404. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de acondicionamento e embalagem e gás - GLP. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957811, Nº Processo: 21000022781202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO CNPJ nº 01612888000186, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 327.841,67, Valor de Contrapartida: R$ 108.191,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000395, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR KRAUSS CPF nº ***.336.789-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0001776-02.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 01/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
Edital nº 9, de 1º de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO

ÁREA: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93. Área de atuação: Engenharia de Segurança do Trabalho. Vagas: 01 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h) para portador do título de Graduação será de R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Especialização, será de R$ 3.924,53 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), e título de Doutor, será de R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de forma on-line, por meio de formulário eletrônico, no período de 09 de julho de 2024 a 20 de julho de 2024, das 08h às 23:59h. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão Onerosa Nº 01/2024. PAe-Sei 0001047-18.2024.4.01.8014; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e a Caixa Econômica Federal - CEF; OBJETO: Cessão onerosa de uma área correspondente a 130 m² destinada à ocupação pela Agência/CEF 3924. Valor Mensal da Taxa de Ocupação: R$6.751,54; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27/06/2024; Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021; ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro - pela JFTO e Osvaldo Jeronymo Neto, Representante Legal - CEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000310/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado JOSE RICARDO DOS SANTOS. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em macaé/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23159.000019/2020-60.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original de manutenção predial. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.389,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10465.100606/2022-54.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original com fundamento na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2024, do sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza urbana no estado de alagoas - com registro no mte sob o nº al000026/2024, com data de registro 01/02/2024.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.370,06. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15923.720006/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª repactuação de valores de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.736,76. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.007864/2023-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa aquisição de alimentos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 334.010,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), Autoriza o Uso do bem imóvel com a dimensão de 0,0055 ha de área, localizado em área comunitária, do Projeto de Assentamento Casulo Bom Destino, no município de São Benedito do Sul/PE, objetivando a regularização da área de um sistema de abastecimento de água, especificamente, à casa de bomba que será responsável pela captação de água, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme Mandado de Imissão de Posse nº MCV.0026.000295-2/2011, extraídos dos autos do processo de desapropriação nº 0006062-26.2011.4.05.8300, a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64 , representada pelo Sr. IGOR DE OLIVEIRA GALINDO, RG nº ***7480 SSP/PE e CPF nº ***.099.104-**, residente e domiciliado em Recife/PE. Processo Administrativo nº 54000.073803/2024-98. Data da Assinatura: 28/06/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) e o Município de Triunfo/PE - CNPJ Nº 11.350.659/0001-94. Processo Administrativo nº 54000.047176/2024-30. Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Almides Luciano Fernando de Sousa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1244937

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154275 - SEI HCPA 23092.001034/2024-11

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0065/2024

Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18

Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas para o Serviços de Diagnóstico Laboratorial.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 302.190,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507443 de 05/06/2024.

Data de Assinatura: 27/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927 -**
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155491 SEI HCPA 23092.005350/2024-61 - SENSOR DE MÃO COM CABO DE ELETRODO, ADULTO

Contratado: MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.145.250/0001-21 R$ 8.398,5600

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 27/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 28/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 155519 SEI HCPA 23092.007699/2024-38 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS CARL ZEISS

Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 61.246,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 28/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 01/07/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 25/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.035390/2024-62. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1612044-22, no montante de R$ 40.975,58 (quarenta mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 29.533.262/0001-01, neste ato representado por Alejandra Maria Fernandez Neto, atual presidente, CPF: ***.045.297-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956515, Nº Processo: 21000021171202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA CNPJ nº 88488366000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 383.561,50, Valor de Contrapartida: R$ 97.061,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº ***.930.070-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-027/00, NUP: 63116.003483/2024-01, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COOPEND - COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 01.540.765/0001-87. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor estimado R$ 561.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956864, Nº Processo: 21000023405202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO CNPJ nº 82827148000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.337.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO CHIARANI CPF nº ***.938.429-**.
EXTRATO de ATA REGISTRO DE PREÇOs

ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, situada à RUA DOMINGOS LEONEL, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, CEP: 77.783-000, Fone: 6334321192, Fax: 6334321192, neste ato representado pelo ordenador, situada à RUA DOMINGOS LEONEL, CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS, CEP: 77.783-000, Fone: 6334321192, Fax: 6334321192. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. Signatário: INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.230.682/0001-60, estabelecida em PEINCESA ISABEL, S/N, null - NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 374.996,3600; VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2024. Bandeirantes Tocantins - TO, 1 de Julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN - Gestora do Fundo Municipal de saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

P.A Nº 038/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor global de R$ 277.606,34 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro - Jussara/BA, Jussara - BA, 01 de julho de 2024. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

P.A Nº 044/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara - BA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 1.183.304,45 (um milhão cento e oitenta e três trezentos e quatro e quarenta e cinco). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro - Jussara/BA.

Jussara/BA, 1º de julho de 2024

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si celebram, a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ 00.643.742/0001-35, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Cessão de uso não onerosa, com vigência até o dia 1º de janeiro de 2025.