gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 547027/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Locatário(a): CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a inspetoria de Xinguara. valor mensal: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015444202328. Objeto: Aquisição de Banco de Capacitores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23736.004664/2021-81.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda contida no mesmo. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.351,60. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01450.005160/2019-28.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666/93 e a supressão de 23,72% do valor do original atualizado do contrato, equivalente a r$ 54.634,44, nos moldes do artigo 65, § 1 o , alínea "b" da lei 8.666/93 e em função de exclusão do item 02 (serviço de planejamento e execução do "moving" de equipamentos do data center da iphan/sede para a nova sede do instituto). Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.903,32. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. 16/2024. Registro de Preços para compra eventual de 282 veículos passeio e pickup para 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço.

Regência: Lei 14.133/2021.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 22 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 90/2024 PROCESSO N.º 23115.008722/2024-04. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANA PRISCILLA LIMA DE MELO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
aviso de DISPENSA de licitação nº 12/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (34.766.440/0001-76), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o valor total julgado de R$ 6.880,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 11 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 004/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras) - Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 08/05/2024, às 08:30 horas, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Gabriel, 22 de abril de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 929952/2022, do(a) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL, CNPJ Nº 25438409000115, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 17/04/2024, Seção 3, Página 113, onde se lê: Signatário Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUIROGA LOPES, CPF nº ***.148.394-**; leia-se: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**##
EDITAL Nº 18 DE 22 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, considerando o Edital de nº 17 de 08 de abril de 2024 e tendo em vista o Processo nº 23219.000183.2024-99 de 20/04/2024, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo:

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168175

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO

1º

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168183

RAUL ALVIM CAPISTRANO

1º

168181

ISAEL RODRIGUES PIMENTEL

2º

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168172

DANILO RODRIGUES DE SOUZA

1º

168168

MARYELLE DO CARMO CRUCIEL

2º

Área: Nutrição

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168182

ESTER MANUELLA DE MORAES ZACARIAS

1º

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 55, III, c/c o artigo 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0021087-21.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Pael Coelho, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Pael Coelho, Estudante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, homologada em 22/04/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Mais Motoristas para atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos na Resoluções do CONTRAN Nºs 425, 517, 529 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SENAT da Samambaia/DF, mediante o menor preço global, em favor da empresa SODRE SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.934.885/0016-04, no valor global de R$ 169.520,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
Edital de NOTIFICAÇÃO DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525533BR e BR840525723BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.060859/2023-25, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 235/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 1.052,57 (mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

FABIO FROZZA

Pró-Reitor de Administração Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula sexta do contrato tre/rr n.º 14/2021 (0637228) fica prorrogado até o dia 26/08/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23358.002020/2021-11.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 0,014823% do valor inicial atualizado do contrato que consta no 2º termo aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87,96 (oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 22/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.488,32. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 19_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 19/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 08/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO BARCELLOS MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de Itamarati/AM, para o aniversário da cidade de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/24

CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA, com o CNPJ nº 34571490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); OBJETO: Contratação de prestação de serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO BARCELLOS MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/24

CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA, com o CNPJ nº 34.571.490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).; OBJETO: Contratação de Prestação de serviços para promover o Show do Cantor Paulo Gustavo da Silva (Gustavinho), para o aniversário da Cidade de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo do Contrato nº 18_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 18/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 07/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para promover o SHOW DO CANTOR PAULO GUSTAVO DA SILVA (GUSTAVINHO), PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE DE ITAMARATI/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001193/2024-69.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com e sem motorista, de acordo com a demanda a ser solicitada pela ceitec com quilometragem livre, seguro total, sem franquia para a contratante, visando o transporte de passageiros e/ou materiais conforme a demanda da alta gestão da ceitec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 162.300,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público o resultado deserto da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados para os colaboradores, sob demanda, em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora através da Portaria nº 212, de 28 de fevereiro de 2024; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.015475/2023-60, que aponta irregularidades no Contrato nº 04/2023 referente ao não pagamento dos salários dos colaboradores de novembro de 2023 e da 1º parcela do décimo terceiro salário de 2023, tendo os mesmos sido pagos diretamente pela contratante; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente analisadas; decidiu aplicar em última instância à empresa BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.824.039/0001-20, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades da União, conforme item 22.2, IV, do Termo de Referência, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 4.923,13 (quatro mil novecentos e vinte e três reais e treze centavos), conforme item 22.2, II, 4, do Termo de Referência.

AURA SANTANA CAMPOS

Pró-Reitora de Planejamento e Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 19/2023

PROCESSO Nº 31244/2023 - SMO

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031244/2023 - SMO, CONCORRÊNCIA Nº 019/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES, para o Lote I a favor da empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.695/0001-42) por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.141.785,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário, e para o Lote II a favor da empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 37.065.393/0001-21) em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.201.323,68 (cinco milhões, duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) ), tipo menor preço, empreitada por preço unitário, perfazendo o valor total dos LOTES em R$ 10.343.109,66 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos.

Boa Vista-RR, 22 de Abril de 2024.

CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO

Secretário Municipal de Obras Adjunto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.038455/2023-15

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ASDRÚBAL VIEIRA TAVARES (CPF: XXX.XXX.107-97), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 101 - SIND - Dano - Aux PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil CENILIA CIRILO VIEIRA, matrícula XXX42016 após seu falecimento em 01 de setembro de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de abril de 2024, às 09:30 na Seção de Arquivo da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Térreo) , situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

Cap Refm PTTC EDUARDO NUNES DE MORAIS

Sindicante
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-PE/PMMR

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som, iluminação, palco, ornamentação, segurança, Buffet e bandas locais, objetivando atender a realização do 36º aniversario do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 08/05/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Mariane Firmino da Silva; Processo: 381911/2024-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Mariane Firmino da Silva, como Bolsista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de atendimentos e internamentos em saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, conforme especificações da tabela SIGTAP - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 23 de abril a 08 de maio de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000006/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024

Ana Lúcia Alves da Silva Araújo

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 (SRP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 (SRP)

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preços de pães e bolos para atender a futuras e eventuais necessidades de unidades que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 08 de maio de 2024. Disputa dia 08 de maio de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000005/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais, e www.bll.org.br, Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 440/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES. Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de maio de 2024. Disputa dia 07 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 22 de abril de 2024

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e diesel S-10), para atender às demandas das Secretarias Municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 06 de maio de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 22 de abril de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
Edital Concorrência Pública para venda de imóvel

A Diretoria do SITRAROIT, neste ato representada por João José de Borba, Presidente, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas previstas no artigo 549, parágrafo 6º, da CLT, vem por meio deste edital, informar ao público em geral que a Assembleia Geral dos associados com direito de voto, aprovou e autorizou a venda do imóvel onde funciona a sede do SITRAROIT, situado na Rua Lauro Muller, 194, Centro de Itajaí, SC, com área de 397,58 m², medindo na frente 10,26 metros e nos fundos 6,19 metros, e demais medidas previstas na matrícula sob nº 13987, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí. Os interessados na compra do referido imóvel deverão apresentar suas propostas, por meio de carta fechada, em dia útil, na Secretaria do Sindicato, localizada na Rua Lauro Muller, 194, Centro de Itajaí, SC, no horário das 8h às 11h30min, de segunda a sexta. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos de identificação do proponente, sob pena de ser descartada, até 30 dias corridos, contados da publicação deste edital, bem como deverá o proponente apresentar a forma de pagamento e, no caso da proposta conter parcelamento, deverá haver correção monetária das parcelas. O preço mínimo da venda estabelecido pela Assembleia Geral é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). No primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 dias da abertura das propostas, às 09horas, serão abertas as cartas com as propostas de aquisição, podendo os interessados participarem dessa sessão de abertura. Abertas as cartas, imediatamente será proclamada a proposta vitoriosa. No caso de desistência do proponente vitorioso, será aprovada a proposta mais próxima a vitoriosa, respeitado o preço mínimo. Após a formalização do negócio de compra e venda, o Sindicato terá 6 (seis) meses para desocupar o imóvel, com tolerância de mais 2 meses, se necessário.

Itajaí-SC, 18 de abril de 2024.

João José de Borba

Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000105.

Nº Processo: 50000.001952/2024-02.

Inexigibilidade. Nº 001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada BANCO DE PREÇOS. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 20.759,77. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001079/2024-39.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição e renovação de certificados digitais do tipo e-cpf e e-cnpj, a1 e a3 compatíveis com a infraestrutura de chave pública icp-brasil, com validade de 12 e 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. Adm. Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material penso hospitalar para o Município de Bocaina-Pi. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 07/05/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 07/05/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 07/05/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 22 de abril de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 08/05/2024 propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:553.062,50 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 22 de abril de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Wallyson Amaral de Almeida, Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Wallyson Amaral de Almeida, Estudante.
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA

PROCESSO Nº 35014.078216/2022-20. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua Rio Tapajós, nº211, Conjunto Residencial Jardim Piratininga, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: GESSY DE CARVALHO ALBERGARD, portadora da cédula de identidade RG. nº 10.830.608-2-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.003.XXX-XX, EDILSON DONIZETTI ALBERGARD, portador da cédula de identidade RG. nº 9.058.249-4-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.772.XXX-XX, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com MARIA LUCIA PELLISSER ALBERGARD, portadora da cédula de identidade RG. nº 8.162.189-9-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.537.XXX-XX, DEISE ALBERGARD LORANDI, portadora da cédula de identidade RG. nº 13.509.388-0-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.383.XXX-XX, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com CARLOS ROBERTO LORANDI, portador da cédula de identidade RG. nº 8.312.222-9-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.472.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Tabelião de Notas de Osasco, Estado de São Paulo, Livro 1406, Páginas 211, em Osasco, em 10/08/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro cruzeiros novos) REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de Registro de Imóveis Osasco, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 53.315 do Livro nº 2. Data: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23348.002293/2023-39.

Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 77/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.312,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.003497/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo de Encerramento, o Contrato SEI No 166/2024

4393033, visando a gestão administrativa e financeira do pela FUNDAÇÃO RÁDIO TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL (FRTVE) do projeto de extensão: "CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO DE TRANSFORMODORES DE POTÊNCIA IMERSOS EM ÓLEO MINERAL ISOLANTEPOR MEIO DE TÉCNICAS PREDITIVAS NÃO INVASIVAS DE DESCARGAS PARCIAIS, DE ENSAIOS ELÉTRICOS, DE ENSAIOS DE ÓLEO, INSPEÇÃO E VERIFICAÇÕES, DE TERMOGRAFIA E CARREGAMENTO". Esta rescisão ocorre amparada na cláusula décima sétima - da rescisão, alínea j, do contrato n° 166/2024, "independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante: j) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), e conforme condições e requisitos estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos. Data de abertura 09/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 23/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190944/2023-95.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500578 - MODERNA SWITZERLAND GMBH, representada pela empresa ADIUM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.980.684/0001-27. Objeto: Aquisição de Vacina Covid-19 (Coronavírus, Sars-cov-2), injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 725.000.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 04/23, referente à Tomada de Preços Nº 09/22. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº04/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 14/09/24. Data da assinatura 18/04/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0027.02; Data de Assinatura: 22/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e B2K SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ 26.232.767/0001-30; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 29 meses contados de 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 85/2024 PROCESSO N.º 23115.010480/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARÃES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Referência (Processo SEI n° 59800.000752/2023-01): Convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), inscrita no CNPJ n° 13.802.028/0001-94, e a GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ n° 03.658.432/0001-82. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na SUDECO, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Valor e dotação do Convênio: A SUDECO repassará à GEAP, pela execução do objeto do Convênio, o valor global de até R$ 52.848,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), por exercício financeiro/ciclo durante 60 (sessenta) meses, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, de acordo com a quantidade e efetividade dos serviços prestados pela GEAP. Data de assinatura e vigência: O Convênio foi assinado em 19 de abril de 2024 e terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021, e do art. 11, inciso II, do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. Signatários: A Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, Superintendente da SUDECO, e o Sr. DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor Presidente e representante legal da GEAP Autogestão em Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.2. do termo de referência e acrescentou os itens 24, 25, 26, 27 e 28 no edital. Salienta-se que alteração do item 2.2. do termo de referência do edital afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 11:00 horas do dia 18 de abril de 2024, marcada para às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br

Curral Velho - PB, 15 de abril de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1083/2021 - UASG 781600

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 63188.000373/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 34.342.094/0001-07 - VIDA HOME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração, migração do VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação assistida, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios do PDTI 2022/2023, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 007/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): THAYS BANISKI TEIXEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006585/2024-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024.
Aviso de alteração

PRIMEIRO ADENDO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024

PROCESSO: 31/022.003/2021

ALTERAÇÕES:

1) Alterar o ANEXO I "C" - PROCEDIMENTOS DE TESTE, conforme anexo.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas no dia 09 de maio de 2024 (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br

Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.

Campo Grande - MS, 22 de abril de 2024.

Rodrigo Rossi Maiorchini

Diretor-Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP

O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado do julgamento final da licitação - COE nº. 0002/2024SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia. VENCEDOR: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03.

DATA ADJUDICAÇÃO: 19/04/2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

Bonito/BA, 19 de abril de 2024.

Reinan Cedro de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura: 30/05/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO RECAPEAMENTO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA - CONTRATO DE REPASSE 931512/2022 (MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL), Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 22/04/2024.

Em 22 de abril de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Agente de Contratação Substituta
AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 011/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico, em horário estendido, para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024".

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 012/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Procedimentos para o Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024".

Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br

Planalto - BA, 22 de abril de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo nº 053/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/04/2024 até às 10h29min de 09/05/2024. Disputa: 09/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 22 de abril de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP

O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação: CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP à empresa vencedora Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03, no valor total de R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia.

Data Homologação: 19/04/2024.

Bonito/BA, 19 de abril de 2024.

Reinan Cedro de Oliveira
aviso De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2024

CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP

O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, faz saber: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.2024. Concorrência Eletrônica nº. 0002/2024SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 19/04/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural-SEDUR.

Bonito/BA, 19 de abril de 2024.

Reinan Cedro de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 6 MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de maio de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 06 de maio de 2024 as 09:00hs.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 22 de abril de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos