gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13220/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Newton Diego Couto do Nascimento CPF: ***.308.031-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140788/2021-2 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018 - Concorrência n° 01/2018, Processo nº 35/2018, Tipo: Menor Preço Global. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 83/2018 por mais 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação em piso intertravado em concreto de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 955319/2023, Operação 1092787-50, em Avenida Octo Marques, Avenida Cora Coralina e Rua 1, Setor Jardim das Acácias, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/06/2024 até às 08h00min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 5 de junho de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953019, Operação 1091450-90 pavimentação em piso intertravado de concreto em Avenida Perimetral, Avenida Atanázio Peixoto, Rua 05, Rua 03, Rua 06, Rua Central, Rua 07, Setor Baumann, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/06/2024 até às 13h00min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 5 de junho de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950410. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 27/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 21008.000735/2016-17.

Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste, do contrato nº 03/2016, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2024

DESPACHO DO GABINETE

Processo Administrativo nº. 00181/24- Pregão Presencial nº. 006/2024.

Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial nº. 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Considerando informação do Departamento de Finanças acerca de divergências na análise orçamentaria do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a anulação do procedimento licitatório. Dessa forma, ANULO, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei n.º 14.133/21 o Pregão Presencial nº. 06/2024 decorrente dos fatos acima exposto.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de junho de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3162/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Thais da Cunha Leal Schaefer CPF: ***.668.199-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 142108/2018-9 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda.. - CNPJ 03.174.488/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 29/06/2024, com reajuste de valores. Valor total anual: R$ 6.423,72. Data da assinatura: 05/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3022/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Nelson Paterno - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 014.***.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 2: Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Mesorregião Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de Minas e Mesorregião Campo das Vertentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 41/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 36.847,90; Agille Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 89.124,00; Biohosp Produtos Hospitalares SA/R$ 80.364,84; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Eireli/R$ 6.884,80; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda/R$ 33.621,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 44.450,00; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 48.319,32; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/R$ 7.524,40; DF Medical Ltda/R$ 2.400,00; Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 11.915,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda/R$ 1.600,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda/R$ 36.420,00; Drogafonte Ltda/R$ 54.130,00; Gemeli Medical Ltda/R$ 72.637,08; Global Hospitalar Importação e Comércio SA/R$ 2.620,00; Inmed Hospitalar Ltda/R$ 188.954,40; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 48.923,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 53.314,60; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 122.341,90; MSR Express Medicamentos Especiais Ltda/R$ 21.874,20; Natcofarma do Brasil Ltda/R$ 576,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda/R$ 44.656,00; Realmed Distribuidora Ltda/R$ 21.750,00; Samed Hospitalar Ltda/R$ 11.454,00; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda/R$ 71.324,00; Sirio Pharma Eireli/R$ 6.241,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$ 42.514,60; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 588,00; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda/R$ 81.678,00; Vivre Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 21.215,40. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para cumprimento de demandas judiciais imputadas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0782668/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Conselho Regional de Economia da 11ª Região/DF - CORECON/DF, (CNPJ/MF sob o nº 01.467.797/0001-02). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Luciana Acioly da Silva, Presidenta.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora, com embasamento no Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Vencedor: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais).

Carlos Roberto Barroso Mourão

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e informa que para os itens 02 e 03 foram APROVADAS as amostras do participante SINCOPLÁSTIC IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA. Sendo assim, não haverá a execução da 3ª fase conforme alegações anexada aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 12700.21/0090-4 (SEI nº 6351435) tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, com início em 13/06/2024 e encerramento em 13/12/2026 do Contrato Nº 12700.21/0090-4 (SEI nº 6351435), cujo escopo é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo; Contratação esta decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | UASG 201057; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 03.746.938/0013-87; Data de assinatura: 05/06/2024; Signatários: Sr(a) Érica Moreira Torres, Superintendente em Exercício de Serviços Compartilhados - SUSEC e Sr(a) Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunto(a) em Exercício de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão | Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0789626/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, (CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-52). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Fabrizio Gomes Santos, Secretário da Fazenda.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1.712/2024

Especie: Dispensa de licitacao. N do processo 23430.000349.2024-62.

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara Chamada Pública nº 1.712/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em seus anexos.

O edital esta disponivel na sede do Campus Capivari, situado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, n. 2971, Ribeirao, Capivari SP no setor de licitacoes de segunda a sexta feira das 8h as 17h, e no sitio https://cpv.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 01/07/2024, as 11h, horario local, na sede do IFSP Campus Capivari, localizado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, 2.971, Ribeirao, Capivari SP.

LETICIA PEDROSO RAMOS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora, com embasamento no Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Vigente até 31 de dezembro de 2024. Dotação: 02.08.03.18.541.0025.3084-4490.5200 - ficha 371. Fundamento legal: Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/ 2021. Carlos Roberto Barroso Mourão-Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo: 021362/2024. Partes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Adesão da Universidade Federal do Pará ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, doravante denominado Revalida, nos termos da Lei 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e da Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 22/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, pelo Inep; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
COMUNICADO Nº 92, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

269 000 23 26 639020; 280 000 23 26 647481

48610.223621/2022-21

08.695.097/0001-06

ELYELTON VERAS DE SIQUEIRA - COMBUSTÍVEIS - ME

193 141 23 29 630721; 174 000 23 29 648167

48611.200112/2023-00

***.614.935-**

RONALDO ROCHA SOUZA

183 000 23 26 641514

48611.201094/2023-75

11.188.227/0003-90

NEANDRO COELHO MODESTO

183 000 23 21 646381

48611.201618/2023-28

07.000.526/0001-10

AUTO POSTO NOVA VIDA EIREL

193 000 23 22 640479

48611.200924/2023-47

11.093.632/0002-44

POSTO FERNANDES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

178 000 23 22 643100

48611.200637/2023-37

07.243.086/0001-22

LEAL SILVA LTDA

269 000 23 22 649254

48611.201919/2022-71

12.093.973/0001-00

POSTO DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO GUEDES EIRELI

193 000 22 22 902805; 174 000 23 22 648098

48611.201667/2022-80

09.003.696/0001-84

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CUNHA CERQUEIRA EIRELI

183 000 23 21 634519; 221 000 23 23 645600

48611.200463/2023-11

35.156.443/0001-50

POSTO PRAIA BELA EIRELI

201 000 23 23 631087; 280 000 23 23 647509

48610.204858/2023-94

13.761.215/0001-77

ANTONIO BARROSO NOGUEIRA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277474

Objeto: Serviços de Manutenção e de Avaliação do Estado de Severidade em Equipamentos e Instalações da UN-BA. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 088.***.559-** - JOAO PAULO SAMPAIO DAMIANI. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 1: Vale do Itajaí e Mesorregião Norte Catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para execução de pinturas, teve como vencedora a empresa: MULTUS COMERCIAL LTDA - ME com valor total de R$ 44.844,18 (quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), CD MAX IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor total de R$ 228.220,05 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais e cinco centavos), CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA com valor total de R$ 4.848,32 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 417.663,37 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), DEPOSITO CAMPO NOVO AREIA E PEDRA LTDA com valor total de R$ 90.784,25 (noventa mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 216.996,90 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00004 -TB

Comunicamos a retificação da data da abertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Nova data de abertura da licitação: 21/06/2024, às 10:00 horas no site www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL que, simultaneamente ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, assumirá a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, conforme legislação vigente; e, a obrigação de proporcionar ao aprendiz a experiência prática da formação técnico-profissional metódica, necessária para ingresso no mercado de trabalho, conforme Edital e seus Anexos.

Brasília, 5 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23079.227654/2023-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.227654/2023-75 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.307.382,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000907/2024-06.

Dispensa Nº 175/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 25.301.308,12. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município De Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/06/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 374.178,78. Edital: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município De Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/06/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de penso hospitalar, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Custeio / FMS / Outros. Valor Global Estimado: 3.091.961,06. Edital:: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 5 de junho de 2024

Elesbão Batista dos Reis Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 034/2024- Pregão Eletrônico 022/2024- SRP 008/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à alimentação dos alunos da rede municipal e ao CAPS. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 07/06/2024 até 12h30 de 19/06/2024. Abertura e julgamento: 19/06/2024 às 12h30. Início: 19/06/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.

Priscila Juliana Vilela Barra
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277060

Objeto: Serviços de Descontaminação e Desgaseificação Química para Liberação de Equipamentos e Sistemas da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) durante Parada Geral de Manutenção. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0948483/2024 PROCESSO N.º 23115.008733/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rodivan dos Santos Nogueira, CPF XXX.691.002-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24286/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46010.002999/2011-74 (SIAFI 299909), conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 047/2024. Proc: 23074.033358/2024-37 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Querino Barboza Freire - vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Querino Barboza Freire (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 049/2024. Proc: 23074.040460/2024-52 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Breno Marques de Mello - vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Breno Marques de Mello (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 5 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, DISPONIBILIZADOS EM CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO, E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), TAMBÉM SOB REGIME DE COMODATO. ESTES RECURSOS SÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, BEM COMO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DO CENTRO DE NEFROLOGIA E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024

Objeto: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviço técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura para rede semafórica em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital".

O prefeito municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que a concorrência eletrônica em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº 667/2024/Setrat Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "Estadão" e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB

Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 14h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024.

ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS

Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante, para auxílio na manutenção de estradas suprindo as demandas da Secretaria de Obras do Município, atendendo ao Convenio proveniente da Plataforma Transferegov de nº 948582/2023 bem como de acordo com o recurso próprio, e cfe., condições fixadas no Termo de Referência, e sob a regência Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e legislações aplicáveis. Abertura: 24/06/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou site: www.lauromuller.sc.gov.br.

Diezom Silva da Luz

Pregoeiro
extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Querência - MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.067536/2023-39. Helton Antonio da Silva - Superintendente Regional Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.736/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.054.813/0001-37, , FREVP00315012024, 773-0; , FREVP00327302024, 773-0; , FREVP00342982024, 773-0; , FREVP00314372024, 773-0; 32.482.018/0001-63, , FREVP00317582024, 773-0; , FREVP00333822024, 773-0; , FREVP00333962024, 773-0; , FREVP00341702024, 773-0; , FREVP00342792024, 773-0; , FREVP00318832024, 773-0; 49.460.668/0001-00, , FREVP00335512024, 773-0; 25.018.267/0003-07, , FREVP00339762024, 773-0; 54.247.157/0001-45, , FREVP00289112024, 773-0; 11.263.880/0001-05, , FREVP00285882024, 773-0; ***.774.619-**, , FREVP00307112024, 773-0; , FREVP00310552024, 773-0; 65.963.142/0006-04, , FREVP00298232024, 773-0; , FREVP00299492024, 773-0; ***.630.016-**, , FREVP00321272024, 773-0; ***.488.267-**, , FREVP00354062024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.721/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, RNL2H03, FRMEV01236962024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01248972024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01249012024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01250042024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01273172024, 606-82; RVG1J00, FRMEV01132122024, 606-82; SYM8I89, FRMEV01120362024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01122482024, 606-82; RVQ5G79, FRMEV01123432024, 606-82; RVG1I54, FRMEV01130992024, 606-82; RUN7H22, FRMEV01151662024, 606-82; RNI2B00, FRMEV00946832024, 606-82; RUL7H91, FRMEV01143362024, 606-82; RUA3I37, FRMEV01143382024, 606-82; RUN7H39, FRMEV01108082024, 606-82; RUP2B20, FRMEV01150992024, 606-82; SHO2G63, FRMEV01156032024, 606-82; RVX3E71, FRMEV01154632024, 606-82; RVG1I68, FRMEV01198792024, 606-82; RFY9B95, FRMEV01222422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.725/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.019.058-**, , FREVP00319212024, 773-0; ***.319.359-**, , FREVP00320302024, 773-0; ***.159.118-**, , FREVP00337762024, 773-0; ***.207.549-**, , FREVP00282122024, 773-0; 33.848.211/0001-38, , FREVP00322192024, 773-0; ***.966.776-**, , FREVP00298492024, 773-0; , FREVP00298402024, 773-0; 13.419.176/0001-24, , FREVP00319452024, 773-0; ***.591.238-**, , FREVP00316522024, 773-0; ***.952.000-**, , FREVP00321472024, 773-0; ***.685.478-**, , FREVP00293882024, 773-0; , FREVP00290372024, 773-0; ***.212.657-**, , FREVP00313042024, 773-0; , FREVP00312902024, 773-0; ***.036.747-**, , FREVP00346072024, 773-0; 85.505.212/0001-83, , FREVP00310432024, 773-0; 03.479.477/0001-90, , FREVP00310482024, 773-0; , FREVP00306742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.896/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.413.238-**, MIZ8445, FRMEV01263822024, 606-82; 08.082.523/0001-36, FVH1503, FRMEV01255722024, 606-82; 15.740.555/0001-47, FTM9J93, FRMEV01264482024, 606-82; 32.052.430/0001-43, AWC0F41, FRMEV01283902024, 606-82; AWC0F41, FRMEV01283992024, 606-82; 23.189.892/0001-16, FBI8E34, FRMEV01276852024, 606-82; 15.873.832/0001-90, ISX2B63, FRMEV01243002024, 606-82; 21.399.444/0001-11, HCF9I35, FRMEV01262802024, 606-82; HES5490, FRMEV01267042024, 606-82; 03.161.455/0001-87, PUR3890, FRMEV01273782024, 606-82; 31.425.726/0001-08, BWZ3J01, FRMEV01293602024, 606-82; ***.540.049-**, MGM0F01, FRMEV01309382024, 606-82; 45.555.840/0001-59, SJS1C78, FRMEV01321892024, 606-82; 04.916.214/0001-63, RLO4J87, FRMEV01327572024, 606-82; 13.809.424/0001-43, MGN8D90, FRMEV01334072024, 606-82; 04.688.245/0001-04, RDV1D19, FRMEV01336132024, 606-82; ***.182.311-**, PUI7J48, FRMEV01338242024, 606-82; 81.632.093/0009-26, RYJ3B44, FRMEV01341922024, 606-82; 41.188.688/0001-62, PCB6J08, FRMEV01342122024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYK2G83, FRMEV01342742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 63099.002798/2017-59.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo gestor do contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de

vigência por mais 3 (três) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica

alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação:

"cláusula segunda - da vigência

o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em

02/06/2024 e encerra-se em 02/09/2024″.. Vigência: 02/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.358,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1207/2021.

Nº Processo: 23106.138096/2020-57.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1.207/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.159,10. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Edital de 5 de junho de 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°99, de 12 de abril de 2024, publicado no DOU de 15/04/2024, Seção 03, página 36 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: AGRONOMIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Denise Adelaide Gomes Elejalde

77,60

2

Gederson Luiz Buzello

73,35

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral do Campus Palmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.015754/2023-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 10.238.512/0001-44 - PROFIBER TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2023 profiber telecom ltda/ campus palmeira dos índios: a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023 profiber telecom ltda - campus palmeira dos índios por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025; renúncia ao reajuste. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 10.509,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).