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Edital de NOTIFICAÇÃO de Autuação - 08640000334202435

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6055/2024. A Comissão Permanente de licitação, no uso de suas atribuições legal, nos termos do Art. 71 ",Inciso II, Parágrafo § 2º , da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA , através do setor de compras (órgão responsável pelo processo), o qual tem como objeto Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA, conforme termo de referência em anexo I do edital, onde foi identificado divergência entre a contação e o termo de referência, dificultando assim a formalização da proposta, pois em alguns itens na sua descrição está em caixa e a cotação foi feita por unidade, devidamente justificados no oficio 071/2024, em anexo ao processo licitatório.

Conceição do Araguaia-PA, 5 de outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854610. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, CNPJ nº 01615420000145. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 458.077,79, Valor de Contrapartida: R$ 10.077,79, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE, CPF nº ***.998.556-**.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade de multa, pela autoridade competente, à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, que resulta em R$1.054,71 (mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme previsto na cláusula Décima Oitava, alínea "d" do contrato 22SR012.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002165/2024-59.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Concorrência Eletrônico SRP nº 90001/2024 para Contratação de Empresa Especializada para reforma dos telhadas dos laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Dutra & Barros Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 34.471.723/0001-90, Valor Total R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil novecentos reais.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Presidente Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.009232/2023-07.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 53.365.489/0001-61 - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bandeira, pedestal e mastro, nas condições estabelecidas no termo de referência, item 1 , decorrente da dispensa de licitação nº 90005/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 1.016,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 47/2024

PL 289/2024

Aquisição de copos descartáveis PP, fornec. único. Abertura: 22.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Sec. Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

PL 285/2024

RP aquisição de fraldas descartáveis por 12 meses. Torno sem efeito a publicação DOU no dia 01.11.24, na seção 3, edição 212, pag. 272. Mot. equívoco na publicação. Onde se lê Abertura: 18.11.2024 às 09 horas, leia se Abertura: 25.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Sec. Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 - Prestação de serviços de Transporte de Cargas. Processo: nº 1.13.000.001965/2024-91 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: TRANSPORTADORA LEONI - EIRELI. CNPJ:20.178.247/0001-00. Objeto: a) Prorrogar vigência do contrato, por mais de 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 233.774,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2024 até 13/11/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022.Data da Assinatura: 09/10/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pelo Contratante Sr. Humberto Leoni Santana, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 417/2024

Termo de Credenciamento nº 417/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL ALPHAVILLE), CNPJ 60.884.855/0032-50, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo 1.34.001.008522/2023-19. Vigência: 31/10/2024 à 30/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado: RAPHAEL AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA (Representante).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90026/2024, que tem por objeto a aquisição de ESTAÇÕES REPETIDORAS UHF-DMR, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

SCVS - comércio e serviços de equipamentos eletrônicos LTDA - CNPJ: 26.213.487/0001-75, item 1, R$ 119.800,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002605-92.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90022/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA-ME - CNPJ: 03.781.148/0001-07, Grupo 1, R$ 16.625,00;

I M PEREIRA - CNPJ (MF) : 07.121.465/0001-40, Grupos, 2, 3, 4, 5, e 6, valor total: R$ 30.303,69.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001167-31.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001613/2024-73.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de Construção de Salas de Aula no IFPI - Campus José de Freitas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 177.935,63. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo Licitatório n° 72/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para cumprimento dos cronogramas e cardápios propostos pelo setor de nutrição e alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação para atendimento das necessidades da alimentação escolar. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 5 de novembro de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026936/2022-92.

Inexigibilidade Nº 90358/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.546.379/0001-44 - TRGD EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 278.755,30. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
extrato de instrumento contratual

ESPECIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO n 001/2024-MAPA, processo administrativo SEI n. 21000.062772/2024-91. OBJETO: Parcelamento de debito da divida oriunda de recursos publicos da Uniao junto ao Ministerio da Agricultura e Pecuaria, vinculado ao Convenio n. 907570/2020, no montante de R$ 182.146,92 (cento e oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), nos termos da Portaria MAPA N 695, de 4 de julho de 2024. CONCEDENTE: UNIAO, por intermedio do Ministerio da Agricultura e Pecuaria - CNPJ: 00.396.895/0001-25, neste ato representado por Fernando Magalhaes Soares Pinto, Subsecretario de Orcamento, Planejamento e Administracao, matricula n. 1354613 . TOMADOR: Municipio de Pecanha-MG, CNPJ: 18.409.227/0001-50, neste ato representado por Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga, atual Prefeito, CPF: . **705.616 -*.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Sérgio Maekawa Harada, inscrito no CPF: 174.***.***-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14746/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3264/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.168323/2021-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

Em 31 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 92/2024CAMDP/IFC

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 92 de 08/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2024, seção 3, pag. 42.

Área: Medicina Veterinária/Anestesiologia de Pequenos Animais

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.003123/2024-01

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Vanessa Nadine Gris

92,51

Desclassificado(a)

Tainá Cristina Dedonatti dos Santos

-

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Proc. nº 116/2024. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Santa Terezinha desta municipalidade, devido ao saldo remanescente das propostas números 09431414000121002 e 09431414000/1220-01, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total da contratação: R$ 160.734,32. Recebimento das propostas: das 10h do dia 06/11/2024 às 08h do dia 22/11/2024. Abertura e julgamento: das 08h01 às 08h29 do dia 22/11/2024. Sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).

Antônio Luis Szaykowski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS

Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Sessão: 22/11/2024 às 9h.

Santarém, 5 de novembro de 2024.

Suzy Ellen Nogueira Chaves

Agente de Contratação
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras);

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de aviamentos, cama, mesa e banho, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 20/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e jogos didáticos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 5 de novembro de 2024.

TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - BNC - Bolsa Nacional De Compras

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0813.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 2ª CHAMADA - BNC - Bolsa Nacional De Compras

Processo Administrativo nº 2024.0722.0017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 5 de novembro de 2024.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP *Repetição Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

Piaçabuçu/AL, de 5 de novembro de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, de 5 de novembro de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO.

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/FMS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/FMS/2024

O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 035/FMS/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 281, foi retificado para alteração na data de abertura e nº do PE, sendo este alterado para Pregão Eletrônico 025/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/11/2024 às 10h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040168/2022-80.

Inexigibilidade Nº 90159/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.092.828/0001-07 - EDITORIAL PORTAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 356.281,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898207/2020, processo nº 25000.053121/2020-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 15/2024 - CPL, em favor da Empresa: Elber Indústria de Refrigeração Ltda - CNPJ: 81.618.753/0001-67, vencedora do lote 1 no valor de R$ 18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais).

Natal/RN, 5 de novembro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
AVISOs DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 033/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 033/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 213, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/11/2024 às 11h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Aviso de licitação do PL 021/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 17/10/2024, edição nº 202, seção 3, página 236, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes) de gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 27/11/2024 às 8h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 209/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 090/2024, objetivando a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório Clínico do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 5 de novembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 199/2024, Pregão Eletrônico Nº 083/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 24/10/2024 - Seção 3 - Pág. 248 e Estado de Minas, edição de 24/10/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 07/11/2024, LEIA-SE: às 15h do dia 21/11/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 5 de novembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 214, pág. nº 243 de 05 de novembro de 2024, Pregão SRP n.º 9.250912/2024. ONDE SE LÊ: 15/11/2024. LEIA-SE 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005.2024. Objeto: Contratação de Serviço em Adequação de Estradas Vicinais, Para o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240212. A. P Monteiro Construções Ltda CNPJ: 42.379.467/0001-34. Valor: R$ 6.357.867,30 (seis milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/08/2025.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro, torna-se público o aviso de retificação referente ao aviso de homologação da Concorrência nº 90002/2024, circulada no D.O.U Pág. 227,Seção 3, terça-feira, 10 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 196, terça-feira, 10 de setembro de 2024 e Diário do Pará Pág. B12, terça-feira, 10 de setembro de 2024, cujo objeto: Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Munícipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Homologação/adjudicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMSA. Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Caldas Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.115.918/0001-06, vencedora do item 001 no valor total de 237.029,74 (Duzentos e trinta e sete mil, vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento de depósito para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, situada na sede do município de Viseu/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 374/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Maria José Limão Ramos, no valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Ass.: 04/11/2024, Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento de depósito para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, situada na sede do município de Viseu/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Maria José Limão Ramos, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ass. 31/10/2024.

Viseu/Pa, 5 de novembro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 027/2024, firmado em 01/11/2024 com a empresa 48.546.285 Widvan David Costa Ferreira, CNPJ nº 48.546.285/0001-46. contratação de empresa de Prestação dos Serviços De Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 64.050,60 (sessenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta centavos), para R$ 80.063,25 (oitenta mil, sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 12.012,65 (doze mil, doze reais e sessenta e cinco centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 028/2024, firmado em 01/11/2024 com a empresa Manoel Santana de Serra 11748117220, CNPJ nº 35.974.869/0001-11. contratação de empresa de Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 5.540,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), para R$ 6.925,50 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 1.385,10 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 027/2024, firmado em 04/11/2024 com a empresa Edhyene Silva Pessoa 03107924288, CNPJ nº 44.727.498/0001-64. contratação de empresa de Prestação dos Serviços de Transporte Escolar. objeto: fundamentação legal: art. 124, inciso I, Alínea "b" da Lei nº 14.133 de 2021. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 9.324,00 (nove mil e trezentos, vinte quatro reais e zero centavos), para R$ 11.655,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e zero centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 2.331,00 (dois mil reais, trezentos e trinta e três reais e zero centavos). processos: Pregão Eletrônico n° 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004.

Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Urucuzal, situada na Vila São João, margem do Rio Urucuzal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Proposta FNS n° 11506.4870001/23-015. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 22/11/2024 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e Geo - Obras do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 5 de novembro de 2024

Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 10911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1908/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.202888/2018-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 31 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações, sem carência, sem co participação, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos funcionários ativos sob responsabilidade do CRP/05, seus cônjuges/companheiros e seus filhos solteiros de até 18 anos completos e, sendo universitário, até 24 anos completos, com abrangência geográfica Nacional. A Sessão Pública está prevista para o dia 22 de novembro de 2024 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo: 570500168.000595/2024-80; Objeto: Aquisição de serviços de mão de obra exclusiva de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada está suspensa, em razão de adequação do Edital. A nova sessão Pública está prevista para o dia 22 de novembro de 2024 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024.

CÉU SILVA CAVALCANTI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Nº: 00097/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00028/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$875.013,65. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 4 de novembro de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAILÂNDIA-PARÁ - SISPMUTA, sr. Ezequiel Hoss, convoca a todos os Servidores Públicos Municipais de Tailândia/PA vinculados ao Poder Executivo do Município de Tailândia/PA, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Rerratificação Da Fundação E Constituição Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Tailândia/PA; 2) Alteração De Estatuto Social; 3) Mudança De Sigla De Identificação Da Entidade, no Dia 05 de Dezembro do presente ano, em primeira convocação às 19h00 e em Segunda e última convocação às 19h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tailândia, situado à Avenida Natal, 137, Bairro Novo, CEP: 68695-000 - Tailândia - PA.

Tailândia-PA, 5 de novembro de 2024

Ezequiel Hoss

Presidente do Sindicato
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

Informações Sobre o Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 390(trezentos e noventa) diplomas no período de 07/10/2024 a 31/10/2024, no(s)seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros29655 a 29661, 29663 a 29729, 29731 a 29780, 29782 a 29855, 29857 a 29965, 29967 a 30025, 30027 a 30050.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=Gaba=p-graduacao

Em 5 de novembro de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 865/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009264/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90277/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.997.417/0001-73 - PENNINHA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 132.880,23. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.037404/2024-97.

Dispensa Nº 275/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "curso de aperfeiçoamento em educação: diálogo e práticas quilombolas em Santa Catarina (2024/2025)", financiado pelo(a) SECADI/Ministério da Educação, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - Processo nº 17.212/2024 - Locação de espaço com serviço de buffet para reuniões técnicas de alinhamento e planejamento em atendimento ás necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 27/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 27/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

THAIS DO PRADO P. ARRUDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Alteração de Estatuto Social - CNPJ nº 20.844.320/0001-35 - Rua São João, nº 558 - Bairro Esplanada, CEP: 35020-550, Governador Valadares/MG - Na publicação ocorrida no Diário Oficial da União de 04/11/2024, Seção 3, página 238, ficam excluídos os municípios de Braúnas, Dom Joaquim, Ferros, Jequeri, Rio Casca e Urucânia do objeto da convocação para a Assembleia Geral Extraordinária prevista para o dia 25/11/2024, visto não pertencerem à base territorial de representação do Sindicato. Ao mesmo tempo, a assembleia fica transferida para o dia 26/11/2024, no mesmo local e horário estabelecido no edital original.

Governador Valadares/MG, 5 de novembro de 2024

NILTON VIEIRA RHIS - CPF nº XXX.119.106-XX.

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007275/2023-87.

Inexigibilidade Nº 90408/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.055.225/0001-95 - PRESTIGIO EDITORIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 347.111,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024

Acordo de Cooperação Técnica Nº 46/2024 - REFERÊNCIA: Processo 19687.005041/2024-24. ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica-ACT. PARTÍCIPES: União, através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, doravante denominado MDIC, com sede em Brasília/DF, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco J, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.478/0001-43, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC e o AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ sob o nº 07.200.966/0001-11, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, CNPJ nº 26.994.558/0001- 23, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU, CNPJ sob o nº 00.545.482/0001-65, FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, CNPJ/MF sob o nº 00.627.612/0001-09, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, CNPJ sob o nº 00.414.607/0001-18. OBJETIVO: a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a manutenção e divulgação da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), em formato online e aberto gratuitamente ao público, para o intercâmbio e a sistematização de informações sobre compras públicas para inovação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições. VIGÊNCIA: 36 meses a contar da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: UALLACE MOREIRA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - MDIC, RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da ABDI, CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico - ABDI, FLAVIO JOSE ROMAN da Advocacia Geral da União - Substituto - AGU, EVELINE MARTINS BRITO Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU, BETÂNIA LEMOS Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa - TCU. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 05 de novembro de 2024.

UALLACE MOREIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMOSTRAS E CONFIDENCIALIDADE Nº 156/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.006500/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Por meio deste contrato, a Suzano entregará à UFSCar, a título gratuito, temporário e não exclusivo, as amostras para execução de testes de acordo com as condições indicadas nesse contrato.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 883/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008119/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90444/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.175.970/0001-81 - EDITORA ROCA NOVA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 209.276,97. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23110.023386/2022-08.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Tipo de Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em trecho de via da Comunidade Rio Caçador - Contrato de Repasse nº 959351/2024/MIDR/CAIXA. Data: 13/12/2024 às 08h, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Edital no site www.vitorino.pr.gov.br e pelos emails: licita@vitorino.pr.gov.br e compras@vitorino.pr.gov.br

FERNANDO SINHORINI

Presidente da CPL