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ATOS de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 208 - Contratar, em caráter temporário, Eriton Barros dos Santos, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 005/2024, Processo nº 23106.003762/2024-61.

Nº 209 - Contratar, em caráter temporário, Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 006/2024, Processo nº 23106.005410/2024-40.

Nº 235 - Contratar, em caráter temporário, Rafael Barreira Salgueiro, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas, área Fisiologia Geral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 007/2024, Processo nº 23106.145904/2023-85.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA N° 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, a servidora ARIANE MORALES MORETI, Matrícula/SIAPE nº 1212960, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1046307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024.

Art. 2º - EXONERAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024.

Art. 3º - NOMEAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 123 - Nomear a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458.

Nº 124 - Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, CPF nº ***.866.871-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA SEAID/MPO Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103464/2023-21, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SEAID/MPO nº 45, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 40; retificada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, Seção 2, página 34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CAETANO CASSIANO
ato Nº 17, de 1º de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Retificar parcialmente o art. 1º do Ato n. 268/2023 conforme abaixo, ratificando os demais artigos constantes no ato:

"(...)Art. 1º Dispensar RUDÁ CORTEZ PALACIOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social".

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, e Portaria UFGD 884, de 30 de novembro de 2023, Publicada no DOU 228 de 01 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271; Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:

I - RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Geografia Física, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0806368, desde que cumprida as exigências do certame.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Retificar a Portaria nº 73, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, conforme segue:

Onde se lê "MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO";

Leia-se "MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMAZIO".

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 199816, ocupado pelo servidor FELIPE RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2355729, lotado na SUPES/AP, a partir de 29/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02004.000056/2024-35).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0744866, da função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefício, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DISPENSAR NICKOLAS GONCALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1152769, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Gestão, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DISPENSAR PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT V, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve:

DESIGNAR ANDRE RICHETTI, matrícula SIAPE nº 1587010, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DNIT n.º 4802, de 25 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.001880/2024-26, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão do servidor DIONÍSIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE n.º 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Ministério do Planejamento e Orçamento comunicar a frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da publicação do ato.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º, alínea s, da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o disposto na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, resolve:

Retificar, nos arts. 1° e 2° da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG n° 35, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição: 23, página: 17, em 01 de fevereiro de 2024, nos arts. 1° e 2° onde se lê: "EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE n° 1595420", Leia-se: "EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE n° 2685143".
PORTARIA SGA/AGU Nº 87, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.145133/2023-58, resolve:

NOMEAR

REIMBERTO PEDRO DA ROSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1652116, Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014665), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES, Matrícula SIAPE nº 3354398, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefício, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 5 a 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, JORDANNA MARIA NUNES COSTA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, CPF: ***.244.110-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000545/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula 6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 3º Designar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR, matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901117/2024-14, resolve:

Nº 70 - Autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO, matrículas 12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 4 a 27 de março de 2024, incluindo o trânsito, para realizar treinamento no âmbito de projeto de pesquisa no "Centre Suisse de Recherches Scientifiques en Côte d'ivoire", em Abidjã, Costa do Marfim; e Half Assini, Gana, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.900324/2024-43, resolve:

Nº 71 - 1 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a SÉRGIO DE CASTRO, matrículas 3237-9/UFV e 0428209-7/Siape, ocupante da vaga nº 336793 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTÓFARO, Matrícula SIAPE nº 1690768, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004048/2024-42, resolve:

Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1896332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA de Pessoal N° 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000948/2024-81, resolve:

Nomear THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097.***.***-08, no cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar da "Cúpula Mundial de Governos 2024" e compor a "Mesa de Discussão Moldando Governos do Futuro no mesmo evento", em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo nº 10113.000094/2024-89).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.363, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000406/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula SIAPE nº 1724789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002459/2024-01, resolve:

Designar ANDREIA DE OLIVEIRA GERK, matrícula SIAPE nº 1573371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Comissão Especial de Recursos da SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE 30 JANEIRO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11684711), resolve:

Nº 33 - Dispensar GISLENE ALMEIDA CARVALHO ZILSE, CPF nº ***.212.826-**, do encargo de substituta da Coordenação de Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000129/2024-67).

Nº 34 - Designar EDINALDO NELSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.891.752-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo a Coordenadora de Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000129/2024-67).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Jeferson Dias Barbosa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 74/2024/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015480/2023-96, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 56/2024/GR/UNIR, de 31/01/2024, publicada no DOU nº 24, de 02/02/2024, p.39., que trata da dispensa, a pedido, do servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), nos seguintes termos:

Onde se lê: a partir de 24/03/2024.

Leia-se: a partir de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.374, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLEISE MARA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 1235149, Técnica de Nível Superior para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003460/2024-45, resolve:

Nomear JULIANA DO AMARAL SCARSANELLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise de Riscos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Risco Agropecuário, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.387, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000803/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1502816, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 704, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MIDR Nº 442, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000936/2024-69, resolve:

DESIGNAR DIEGO RODRIGUES BRAGA para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação de Informações Legislativas da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07, deste Ministério.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 216, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE 2210246, da função de GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903921/2024-73.

Art. 2º Designar MARIANA ANANIAS VIEIRA MARQUES, SIAPE 2210246, para a função de GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903921/2024-73, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 217, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 23071.903221/2024-89; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ADMIR ANTONIO BETARELLI JUNIOR, SIAPE 1020939, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, da Faculdade de Economia, FUC-01, a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Designar WILSON LUIZ ROTATORI CORRÊA, SIAPE 1278372, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, da Faculdade de Economia, FUC-01, com mandato de 01/02/2024 a 31/01/2027, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
DESPACHO Nº 9-E, DE 2 de FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021, combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes, Gerente de Desenvolvimento de Mercado, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino à Berlim, Alemanha, a fim de representar a ANCINE na Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI), durante o 74º Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale) e o European Film Market, com ônus para a ANCINE, referente aos custos de diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro de viagem, e manutenção dos vencimentos, conforme processo nº 01416.013855/2023-86.

ALEX BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.383, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000423/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1768008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Inovação em Recrutamento e Seleção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder pensão por morte a Viúva Tereza Romano Tavares, pelo falecimento ocorrido em 07 de janeiro de 2024 servidor aposentado Joaquim Marinho Tavares, matrícula SIAPE nº 0663452, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 120-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Mandado de Segurança Cível nº 5002236-61.2017.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00162/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.027733/2017-85, resolve:

Nomear DAIANA BONFIM para o cargo de Professora do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/ Enfermagem, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 933181, decorrente da Portaria Conjunta nº 439, MEC, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 2 a 10 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2024, Seção 2, página 47, da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE nº 3043902, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003300/2024-57).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1896631, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Teste de Aceitação em Fábrica (FAT) de centrífuga de fluxo contínuo (GEA) adquirida para o Laboratório Piloto Eucariotos (LABPE), na GEA Westfalia Separator Group GmBH, em Oelde - Alemanha, no período de 4 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000132/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003517/2024-67).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000789/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA RIBEIRO ALVIM CAMPOS, matrícula nº 6002641-3, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art.2º Nomear a servidora CAROLINA REGINA BONIN CARNEIRO, matrícula 6006753-5, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000097/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO, matrícula 6009628-4, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA IFMS N° 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Nomear a servidora Juliana Lanari de Aragão, SIAPE 188****, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional e Relacionamento com a Imprensa (COIRI), da Assessoria de Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano