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EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062760/2023-27.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS (PICOS/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 205.372,62. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583015617202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor da COAGULAÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Atas 166, 167, 168 e 169 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 074/2023. Pregão Presencial nº: 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 166/2023: A&L TECNOLOGIA LTDA, valor global R$: 28.301,70; ATA 167/2023: CLAUDIO GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 24.796,80; ATA 168/2023: MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, valor global R$: 13.312,75 e ATA 169/2023: SAMUEL SILVA MACEDO 11973850613, valor global R$: 20.529,60. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Atas 170, 171, e 172 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 075/2023. Pregão Presencial nº: 034/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar, didático e pedagógico para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 170/2023: CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA, valor global R$: 57.984,35; ATA 171/2023: CLAUDIO GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 95.329,63 e; ATA 172/2023: COMERCIAL JBC LTDA, valor global R$: 92.978,82. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇão

Processo nº 233/2023; Dispensa de Licitação nº 132/2023; Contratada: COMERCIAL DE FERRAGENS EDC LTDA; CNPJ: 31.931.722/0001-93; Objeto: Trenas a Laser; Valor: R$ 760,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 246/2023; Dispensa de Licitação nº 137/2023;

Contratada: R DUARTE CARIMBOS; CNPJ: 16.568.329/0001-93; Objeto: Confecção de Carimbos; Valor: R$ 923,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 248/2023; Dispensa de Licitação nº 139/2023;

Contratada: COMERCIAL DE FERRAGENS EDC LTDA; CNPJ: 31.931.722/0001-93; Objeto: Materiais de pintura diversos; Valor: R$ 1.605,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 272/2023; Dispensa de Licitação nº 147/2023;

Contratada: BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ: 05.563.868/0025-90; Objeto: Headsets; Valor: R$ 9.393,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 280/2023; Dispensa de Licitação nº 150/2023;

Contratada: DIMITRIUS VAZ E SILVA FERREIRA EIRELI; CNPJ: 33.610.366/0001-31; Objeto: Equipamentos de informática HUBs; Valor: R$ 1.675,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

PROCESSO Nº 111/2023

Comunicamos que está SUSPENSO, por determinação do TCE-SP, o Pregão Eletrônico 45/2023. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. INFORMAÇÕES pelo telefone (14) 3308-9300, Plataforma BLL, Site: www.fartura.sp.gov.br ou E-mail: setordelicitacao@fartura.sp.gov.br.

Fartura, 11 de janeiro de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 301/2020.

Nº Processo: 67435.026937/2020-28.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037014/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Obra de reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio do setor 05 da ufscar - universidade federal de são carlos, campus são carlos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.085.741,52. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 1070772024220231. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de sistema de combate a incêndio e pânico no edifício sede da DEMAC/RJ, partir de Projeto Executivo existente, bem como para obtenção do Certificado de Aprovação junto ao CBMERJ. Endereço: Rua Primeiro de Março, nº 6 (Centro - Rio de Janeiro - RJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

ANA PAULA POMPEU OAIGEN TOLFO

Chefe-subsituta da Dipol

(SIASGnet - 11/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.04296/2023-47.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Aquisição de serviço de dosimetria pessoal para atender as necessidades do gabinete odontológico do posto médico do 14º gac..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 773,64. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.051109/2023-31.

Dispensa Nº 90289/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Contratação de Dicloridrato de Etambutol 400 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 743.363,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160360

Nº Processo: 64029005321202360. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, gerenciada pelo 6° Batalhão de Comunicações em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160360-00001-2024NE000001
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 7930/2022

A Prefeitura Municipal de ROmenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 ÀS 09:29H Horário de Brasília.

ABETURA DA SESSÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ás 09:30 HRS (horário de Brasília)

LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br

VALOR: R$ 1.955.877,75 (um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). OBJETO : Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 11 de janeiro de 2024

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Comissão de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 174/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026312/2022-03.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título: "Prato Adaptado para Auxílio de Alimentação".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2023 a . Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006703202341.

Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado na unidade consumidora 6227252.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 19.550,04. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023

Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 02)

Concorrência Pública nº 80/2023

CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CCP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 16/01/2024 às 11:00 (onze) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De Passagens Molhadas No Sitio Caiçara, Buqueirão E Capim, Zona Rural De Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo Deste Edital. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00008/2023. Dotação: 02 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 02 10 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação A Infra-Estrutura Municipal 15 451 0025 1067 0000 Constr. Recu. Amp Ref. Passagem Molhadas E Boeiros Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Emenda Especial 202339690004. Vigência: Até 05/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00126/2023 - 05.12.23 - A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli - R$ 989.252,28.
eXtratO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 154783 - IFAM CAMPUS HUMAITÁ

Processo: 23443.019634/2023-27. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS HUMAITA.

BANCO: BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITORIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS.

Objeto: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".

Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250015

Nº Processo: 25009.000545/2023-61.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.

Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, de copeiragem e de auxiliar de movimentação de carga em geral (ajudante - serviços gerais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 180.490,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.106723/2023-47.

Dispensa Nº 188/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Aquisição de Sofosbuvir 400mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 9.012.139,08. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.034435/2023-83.

Dispensa Nº 90178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título: Space Week Nordeste 2023: Ciência e Tecnologias Espaciais para o Benefício da Natureza e da Sociedade, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 141.527,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023-SEMOB/PMM

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 CPL/SCC/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0719/2023-SEMOB/PMM. A empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020. Do valor R$ 2.991.630,55 (Dois milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais, cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública Nº 12/2023

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Luciano De Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº 241/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro São Judas Tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 4.774.339,58 (quatro milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), ofertado pela empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46.

Pouso Alegre, 10 de janeiro de 2024.

Alexandre Luciano de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001094/2022-60.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Impermear Serviços De Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia para impermeabilizar com poliuréia as juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo II que é parte integrante do Edital nº 54/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo II que integra o Edital nº 54/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Conforme nota de empenho nº 490096 de 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES ROCHA - Impermear serviços de engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A UFGD E A FUNAEPE.

PROCESSO UFGD N° 23005.035512/2023-47.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, representada por seu Prefeito, o Sr. Aristeu Pereira Nantes, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE, representada por seu Diretor Executivo, o Sr. Amilton Luiz Novaes.

OBJETIVO: Projeto de Extensão "Adequação Ambiental do Parque Natural Municipal de Glória de Dourados e seu Entorno".

VALOR: R$ 231.610,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e dez reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 153/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089027637/23-11. Objeto: Aquisição de lâminas histológicas para aulas práticas de graduação da disciplina de histologia dos cursos de Psicologia, Nutrição, Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Campus Baixada Santista. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 153031-15250-2024NE800108
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 210/2023 CL

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2023

Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Retificação do Pregão Presencial Nº 036/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada por objeto Registro de Preço para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Mecânica e Elétrica em veículos automotores, serviços de borracharia, com fornecimento e troca de pneus, peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota das Secretárias Municipais do Município de Rorainópolis/RR.

O Pregoeiro RETIFICA o Item 12.4, que passará a vigorar na seguinte forma:

ONDE SE LÊ, Item 12.4. Subitens 12.4.1 a 12.4.6.

LEIA-SE, Item 12.4. Subitens 12.4.1 a 12.4.4.

Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação da abertura do certame não altera e as demais informações continuarão mantidas.

O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.

Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024.

OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR

Pregoeira PMR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO DIGITAL Nº 49.170/2023

O Município de Guarapuava através do Diretor de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

OBJETO: Chamamento público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 99 (noventa e nove) unidades habitacionais unifamiliares (casas) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.

SUPORTE LEGAL: MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria MCID Nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº 727, de 15 de junho de 2023, e a Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 08h00m do dia 12 de janeiro de 2024 até às 08h45m do dia 05 de fevereiro de 2024.

OBSERVAÇÕES: Os envelopes deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777, CEP 85.010-210, Guarapuava, Estado do Paraná.

ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024.

HORÁRIO: 09h00min.

LOCAL/INFORMAÇÕES/AQUISIÇÃO DO EDITAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 - 1º andar - CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs e dás 13:00hs às 17:00hs, ou via e-mail: licitacao.guarapuava@gmail.com ou diretamente no link: <https://guarapuava.pr.gov.br/>.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guarapuava, 11 de janeiro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de acesso à internet por meio de circuito de banda larga dedicada. OBJETO: Suprimir a prestação de Serviços no Edifício da STI - Item 1 do Lote 1, ocasionando uma redução de R$1.333,33 no valor mensal contratual. PROAD n.º 22.028/2023 (Alteração) e PROAD n.º 15.000/2019 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211013. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-070101. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ 00.870.893/0001/26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestar serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública municipal para a prefeitura municipal de ponta de pedras. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2022/000007. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: DIFF IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.693.916/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria em tecnologia de informação (TI), compreendendo inventário de requisitos da estrutura de TI, atendimento presencial e remoto para assistência técnica de softwares (como registros de usuários, instalação e manutenção de softwares e de sistema operacional), assistência técnica de hardware, instalação e manutenção da infraestrutura de rede (cabeada e wireless), segurança de rede, manutenção de servidores, serviços em nuvem, serviço de gerenciamento de e-mail, hospedagem de site, backup de dados, gestão de sistema de vídeo de segurança e gestão de telefonia. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 141/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008465202359. Objeto: Relançamento de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.419926/2021-09/SESAU/RO. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão: INABILITAR a empresa JCF RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP. Em face do exposto, a Presidente da Comissão declarou o certame FRACASSADO.

Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO
Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0188/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ/MF sob o nº 19.690.445/0001-79. Objeto: Fornecimento de Decodificador Integrado Multiformato. Do Valor Total: R$ 575.750,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0603/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0189/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de Grupo Motor Gerador Silenciado de 12Kw. Do Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2023. Processo: 0602/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.077936/2020-88. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos: Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passa, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 168.500,00 [cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais], fica suplementado pela importância de R$ 220.000,00 [duzentos e vinte mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 388.500,00 [trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.085202/2021-53. Espécie: 2º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Convênio Nº 001/2022-PMNM-MT . Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Municipio de Nova Mutum - MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO de R$ 40.206,53 (quarenta mil, duzentos e seis reais e cinquenta três centavos) do valor total do Convênio firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Quarta, Item 4.1., considerando a necessidade de readequação do Plano de trabalho aprovado para supressão de valores do Produto 04 - Revisão de Débitos Constituídos e Confessados com Relação aos Acréscimos Legais. Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 11/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Leandro Félix Pereira, Prefeito de Nova Mutum-MT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo Específico de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD. Objetivo: estabelecer a mútua colaboração para assegurar a participação dos discentes dos cursos de graduação e de pós-graduação da FUFMT na SADHPD, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e de trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, fortalecendo a relação "ensino × serviço", e ainda a qualificação dos serviços prestados à população por meio da formação e do desenvolvimento dos profissionais que atuam na SADHPD. Da Vigência: O presente Acordo Específico de Cooperação terá prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela SADHPD, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Por este edital e com fundamentos no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Constituição Federal art. 8°, inc. I, III, a comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Rio de Janeiro-SINTTASB/RJ, presidida pela senhora Ingrid Pereira Gonçalves CPF104.832.477.07 CRO/RJ N°13806 convoca toda a categoria de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da rede pública e privada, profissionais regulamentados pela lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008, inscritos no CRO/RJ, que desempenham suas atividades no Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, para Assembleia Geral que será realizada no seguinte endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel, Rio de Janeiro, prédio anexo a odontologia da UERJ, Cidade de Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, CEP 20.551-030, dia 02 de fevereiro de 2024, às 18:00horas em primeira convocação e às 18horas e 30min em segunda e última convocação, com qualquer número de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Rio de Janeiro(SINTTASB/RJ); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da Entidade. A mesa diretora para abertura e condução da Assembleia, assim como as discursões e deliberações, serão decididas pelos profissionais Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes na Assembleia.

Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2024.

Ingrid Pereira Gonçalves

Presidente da Comissão Pró Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de serviço de impressão e encadernação dos cadernos do programa educar pra valer, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 323.045,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta e cinco reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br, Recebimento das propostas: De 15/01/2024 as 08:00h até dia 29/01/2024 às 08h00.

Data de Abertura da sessão: 29/01/2024 às 09h00.

Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br .

Salgueiro-PE,11 de janeiro de 2024.

Johan Solano da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 347/2023

Processo Nº 802/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023 - 22º B LOG L - AGRICULTURA FAMILIAR

OBJETO: Chamada Pública nº 03/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e demais Beneficiários que se enquadrem na Lei, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 4 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 003-2022, de 14 de junho de 2022, e demais legislações relacionadas.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/02/2024, às 09:00 horas.

PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 15/02/2024, às 09:00 horas.

LOCAL: Auditório do 22º Batalhão Logístico Leve, localizado na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29 - Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000

EDITAL: O edital encontra-se a disposição na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29- Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000, no sítio https://www.22blogl.eb.mil.br e no Portal de Compras da Agricultura Familiar - https://www.gov.br/agricultura/

pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/

chamadas-abertas/regiao-sudeste/sao-paulo

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.12.18.1

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capeamento asfáltico sobre pavimentação de pedras em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do distrito de Santa Rita, município de Ouricuri. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA - CNPJ Nº. 17.480.342/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 395.364,10 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data de assinatura: 18/12/2023. PRAZO DE DURAÇÃO: 02 (dois) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - Partes: Edmundo Cavalcante Siqueira - Ordenador de Despesas - Francisco de Assis da Silva Filho - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 791624

Nº Processo: 634454000761202357. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FRAGATA RADEMAKER. Contratado: 39.875.101/0001-41 - UNICABOS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cabos eltricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 703.640,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
Extrato de termo aditivo

1º ADITIVO

PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 32.270.711/0001-72. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transporte de Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.040039/2023-95.

Inexigibilidade de Licitação Nº 90350/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Pertuzumabe 30mg/ml Solução Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 338.065.809,85. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 01213.004329/2022-21.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194068

Número do Contrato: 791/2021.

Nº Processo: 08067.001861/2021-85.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 791/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do §4º, inciso i do Artigo 92 da Lei 14.133/21, com início na data de 27/12/2023 e término em 27/12/2024. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,04. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23111.040127/2022-21.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.060792/2023-07.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.896,34. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Acréscimo de 15 (quinze) acessos simultâneos aos usuários administradores de reunião na Plataforma Zoom. PROAD n.º 23.594/2023 (Alteração) e PROAD n.º 3.282/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.18, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: Nota de empenho 2023NE000125, no valor de R$129,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, I, "b" e §1º da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.250,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020; Pregão Presencial nº 016/2020; Processo nº 22293/2023; Objeto: aditivo de reequilíbrio e prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço com disponibilidade de Máquinas pesadas e implemento, com operador, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Rentax Locações Ltda; Valor R$ 6.708.089,28 (seis milhões, setecentos e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 11/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada.

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 132/2020; Pregão Presencial nº 003/2020; Processo nº 21330/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio e prorrogação contratual, referente à contratação de pessoa jurídica com disponibilização de veículos pesados com motorista, manutenção e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Gran Locações de Equipamentos Ltda EPP; Valor R$ 2.326.089,56 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Data da Assinatura: 08/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.014343/2023-24.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic relacionadas na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE ALIENAÇÃO POR PERMUTA. CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro. CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Natal/RN. INTERVENIENTE: Secretaria do Patrimônio da União / RN: Contrato NUP 4175.002746-17/SPU, referente à alienação por permuta por obras a construir de parcela do Próprio Nacional RN 07-0027, com área de 205.291,73 m 2 . FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do §2º, do Artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022. SUBSCRITORES: General de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pela PRIMEIRA PERMUTANTE, e o Sr. ÁLVARO COSTA DIAS, Prefeito Municipal de Natal/RN, pela SEGUNDA PERMUTANTE.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin, CPF 423.885.168-46. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Levantar informações para subsidiar políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar periurbana no município de Valinhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/01/2024 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporario de Servicos Didatico-Pedagogicos 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADO: MAIUNE DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestacao de servicos na condicao de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000238.2023-81. VIGENCIA: 10.01.2024 a 10.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei n 8.745/1993 e suas alteracoes. DATA: 10.01.2024. SIGNATARIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante; Maiune de Oliveira Silva, Contratado