BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022

(Em milhares de R$)

ATIVO

NOTA

2023

2022

ATIVO CIRCULANTE

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

06

1.767.063

1.486.155

CLIENTES

07

251.700

389.091

ESTOQUES

93

60

OUTROS CRÉDITOS

Adiantamentos a Empregados

8.874

8.019

Adiantamentos a Terceiros

876

571

Contas a Receber de Convênios

231

225

Tributos a Recuperar

08

38.944

44.154

Valores Recuperáveis

09

9.257

8.907

TOTAL DE OUTROS CRÉDITOS

58.183

61.876

DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES

7.151

7.089

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE

2.084.189

1.944.272

ATIVO NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Provisão Imposto de Renda Diferido

11

59.611

60.255

Provisão Contribuição Social Diferida

11

21.468

21.700

Depósitos Judiciais

13

16.790

15.341

Valores a Receber

07

287.406

241.970

Outros Valores a Receber

1.901

871

Custos s/ Serviços a Apropriar

1.749

5.247

Tributos a Recuperar

08

10.826

-

TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

399.752

345.385

IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

Imobilizado

14

241.422

239.091

Intangível

15

51.719

55.104

TOTAL DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

293.141

294.195

TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE

692.894

639.580

TOTAL DO ATIVO

2.777.083

2.583.852

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

PASSIVO

NOTA

2023

2022

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores

16

97.922

112.990

Contas a Pagar

255

255

Salários e Encargos

21.892

18.701

Provisão para Encargos Trabalhistas

116.535

116.062

Provisão para Litígios Trabalhistas

17

52.023

53.478

Provisão para Litígios Cíveis

17

214

203

Impostos e Taxas a Recolher

62.603

51.305

Obrigações Atuariais

18

361

360

Juros S/ Capital Próprio e Dividendos Propostos

142.158

373.572

Provisão para Participação nos Resultados

37.716

39.609

Outras Obrigações

21.632

18.237

TOTAL PASSIVO CIRCULANTE

553.312

784.771

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos

12

75.036

108.831

Provisão para Litígios Fiscais

17

1.819

1.686

Obrigações Atuariais

18

8.754

6.974

Débitos Diversos

169

-

TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE

85.778

117.491

TOTAL PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

639.090

902.262

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social

19

950.000

950.000

Reservas de Lucros

1.187.993

731.590

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.137.993

1.681.590

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.777.083

2.583.852

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE

(Em milhares de R$)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022

NOTA

31.12.2023

31.12.2022

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

20

1.909.923

1.715.293

Custos dos Serviços Prestados

(963.585)

(935.093)

LUCRO BRUTO

946.339

780.200

DESPESAS OPERACIONAIS

(283.784)

(235.433)

Honorários da Diretoria

(3.504)

(2.914)

Despesas Estruturais

(280.280)

(232.520)

OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS

(38.869)

(8.116)

Outras Receitas Operacionais

44.286

117.973

Outras Despesas Operacionais

(46.895)

(92.681)

Provisão para Participação nos Resultados

(36.260)

(33.408)

LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

623.686

536.650

RESULTADO FINANCEIRO

221.281

203.412

Receitas Financeiras

362.287

318.166

Despesas Financeiras

(141.006)

(114.754)

LUCRO OPERACIONAL

844.967

740.062

OUTROS RESULTADOS

(22)

(19)

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

844.945

740.044

Provisão para Contribuição Social Corrente 10

(70.008)

(47.588)

Provisão para Contribuição Social Diferida 10

4.644

(9.678)

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA

779.581

682.777

Provisão para Imposto de Renda Corrente 10

(193.920)

(131.582)

Provisão para Imposto de Renda Diferido 10

12.900

(26.884)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

21

598.561

524.311

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA-DFC

(Em milhares de R$)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022

31.12.2023

31.12.2022

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro Líquido do Exercício

598.561

524.311

Imposto de renda e contribuições diferidos

17.544

36.562

Depreciações / Amortizações

83.789

87.577

Provisões Constituídas

31.570

18.393

Atualização do déficit técnico contratado

22.260

10.818

Resultado das baixas do imobilizado

22

19

Reversão de provisões

(12.576)

(85.339)

Baixas de valores irrecuperáveis

1.609

1.189

Outros

-

1.363

REDUÇÃO (AUMENTO) DE ATIVOS

89.490

(112.307)

Contas a receber de clientes

135.782

(162.218)

Estoques

(33)

10

Adiantamentos a receber de empregados

(855)

(892)

Adiantamentos a terceiros

(305)

(430)

Contas a receber de convênios

(6)

-

Impostos a recuperar

5.210

(14.059)

Valores recuperáveis

(351)

(3.525)

Despesas antecipadas

(61)

(3.989)

Despesas antecipadas Longo Prazo

3.498

(5.247)

Depósitos judiciais (Não Circulante)

(1.449)

(1.339)

Valores a receber (Não Circulante)

(74)

34.043

Faturas a receber (Não Circulante)

(40.011)

45.799

Títulos e valores mobiliários

(1.030)

(460)

Impostos a recuperar (Não Circulante)

(10.826)

-

AUMENTO (REDUÇÃO) DE PASSIVOS

(326.445)

149.886

Fornecedores

(15.067)

10.572

Contas a pagar

-

(108)

Salários e encargos

3.191

2.377

Impostos e taxas a recolher

11.298

5.489

Outras Obrigações

3.399

4.112

Juros s/ Capital Próprio e Dividendos

(249.875)

111.978

Provisão para participação no resultado (PPLR)

(4.900)

8.912

Obrigação Atuarial (Circulante)

1

(7.310)

Provisão reclamações trabalhistas (Circulante)

(24.119)

(16.100)

Provisão p/ encargos trabalhistas

473

14.206

Contribuições sociais diferidas

(50.463)

15.869

Obrigação Atuarial (Não circulante)

(383)

(109)

CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

505.824

632.471

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Aquisição de imobilizado

(57.134)

(48.033)

Aquisição de intangível

(25.624)

(19.905)

CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

(82.758)

(67.939)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Juros sobre Capital Próprio e Dividendos propostos

(142.158)

(373.572)

CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

(142.158)

(373.572)

AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES

280.908

190.961

SALDO DAS DISPONIBILIDADES

No início do exercício

1.486.155

1.295.194

No fim do exercício

1.767.063

1.486.155

AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES

280.908

190.961

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO-DVA

(Em milhares de R$)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022

2023

%

2022

%

1 - RECEITAS

2.336.256

2.212.230

1.1 - Serviços Prestados

2.291.974

2.094.257

1.2 - Reversão de Provisões

12.576

85.339

1.3 - Outras Receitas Operacionais

31.706

32.634

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

324.412

391.590

2.1 - Custos de Produtos e Serviços Vendidos

258.722

282.966

2.2 - Materiais Consumidos

1.102

865

2.3 - Energia, Serv. de Terceiros e Outras Desp. Operacionais

64.566

107.741

2.4 - Perda na Realização de Ativos

22

19

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO

2.011.844

1.820.639

4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

83.790

87.577

4.1 - Depreciação

54.809

52.852

4.2 - Amortização

28.981

34.725

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE

1.928.054

1.733.062

6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

243.739

214.412

6.1 - Receitas Financeiras

243.735

214.412

6.2 - Aluguéis

4

-

7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR

2.171.793

1.947.475

8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

2.171.793

1.947.475

8.1 - Pessoal

865.611

40%

764.748

39%

8.1.1 - Remuneração Direta

693.055

80%

619.380

81%

8.1.2 - Benefícios

126.570

15%

102.199

13%

8.1.3 - FGTS

45.987

5%

43.169

6%

8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições

678.865

31%

641.909

33%

8.2.1 - Federais

606.233

89%

545.673

85%

8.2.2 - Municipais

72.632

11%

96.236

15%

8.3 - Remuneração de Capitais de Terceiros

28.756

1%

16.506

1%

8.3.1 - Juros

22.429

78%

10.990

67%

8.3.2 - Aluguéis

6.327

22%

5.516

33%

8.4 - Remuneração de Capitais Próprios

598.561

28%

524.311

27%

8.4.1 - Juros Sobre Capital Próprio

118.552

20%

103.753

20%

8.4.2 - Dividendos

23.606

4%

269.818

51%

8.4.3 - Lucros Retidos

456.403

76%

150.739

29%

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-DMPL

(Em milhares de R$)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022

Capital Social Realizado

Reserva Legal

Reserva de Retenção de Lucros

Lucros Prejuízos Acumulados

Total

240101

240403

240402

240501

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

950.000

115.124

465.728

-

1.530.851

Lucro Líquido do Exercício

-

-

-

524.311

524.311

Apropriação do lucro líquido em reservas

-

26.216

124.524

(150.739)

-

Juros Sobre Capital Próprio

-

-

-

(103.753)

(103.753)

Dividendos Propostos

-

-

-

(269.818)

(269.818)

240602

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022

950.000

141.339

590.252

-

1.681.590

Lucro Líquido do Exercício

-

-

-

598.561

598.561

Apropriações do lucro líquido em reservas

-

29.928

426.475

(456.403)

-

Juros Sobre Capital Próprio

-

-

-

(118.552)

(118.552)

Dividendos Propostos

-

-

-

(23.606)

(23.606)

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

950.000

171.267

1.016.727

-

2.137.993

Não houve outros resultados abrangentes no período.

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., Empresa Pública sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, é regida pela Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pelo Estatuto Social aprovado em 11 de fevereiro de 2021 na 16ª Assembleia Geral Extraordinária e pela legislação aplicável.

A Dataprev tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e prazo de duração indeterminado, podendo estabelecer dependências administrativas e operacionais onde julgar necessário ao bom desempenho de suas finalidades.

A Dataprev tem por objetivo a análise de sistemas, a programação e execução de serviços de tratamento da informação e o processamento de dados através de computação eletrônica, bem como a organização de informações sociais sob a guarda do Estado, de maneira a torná-las acessíveis e úteis para a sociedade brasileira. Sua visão é melhorar a vida das pessoas com produtos e soluções tecnológicas que fortaleçam as políticas sociais e a Infraestrutura Nacional de Dados.

NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Estas informações contábeis foram preparadas e estão apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (International Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo Conselho Internacional de Normas Contábeis (International Accounting Standards Board - IASB) e em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da Empresa.

As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico e apresentadas em milhares de reais (exceto quando mencionado de outra forma).

Tendo em vista a inexistência de "Outros Resultados Abrangentes", a Companhia não está apresentando a Demonstração do Resultado Abrangente - DRA do período.

A Demonstração do Valor Adicionado - DVA tem por finalidade evidenciar o valor gerado pela Companhia, bem como sua distribuição durante o período, e é apresentada como informação requerida pela legislação societária brasileira, com base nas orientações do CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.

NOTA 3 - MOEDA FUNCIONAL

Estas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2023 estão apresentadas em Reais, visto que o Real é amoeda funcional da Empresa.

NOTA 4 - USO DE ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS

A preparação das demonstrações contábeis, de acordo com os pronunciamentos do CPC, exige que a administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e valores reportados aos ativos, passivos, receitas e despesas. Os valores definitivos das transações envolvendo estas estimativas somente serão conhecidos por ocasião da sua liquidação.

NOTA 5 - DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

Reconhecimento de Receitas e Despesas

As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência e são reportadas nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, originados no curso das atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumento nos ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio.

Esse conceito geral é aplicado para as receitas geradas pelas atividades da DATAPREV, a saber:

1) Receita de Prestação de Serviços - As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando o seu valor, os seus custos associados e o estágio de conclusão da transação puderem ser mensurados de forma confiável e quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação serão realizados, de acordo com o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

Para o reconhecimento da receita a DATAPREV utiliza-se do modelo de cinco etapas previsto no CPC 47 para determinar quando reconhecer a receita:

i) identificação do contrato;

ii) identificação das obrigações de desempenho;

iii) determinação do preço da transação;

iv) alocação do preço da transação; e

v) aceite do cliente e reconhecimento da receita.

As receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando (ou à medida que) a entidade satisfaz a obrigação de desempenho ao transferir o bem ou serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. As receitas de prestação de serviços são provenientes dos segmentos de processamentos de dados, desenvolvimento de software e suporte técnico. Essas receitas são reconhecidas ao longo do tempo para clientes privados, utilizando método de produto de acordo com os dados processados. Para os clientes públicos em que a obrigação de desempenho ocorre mensalmente, as receitas são reconhecidas em momento específico conforme as características dos produtos.

2) Receitas e despesas financeiras - As receitas e despesas financeiras de instrumentos financeiros decorrentes

dos ativos e passivos que rendem e pagam juros, assim como os valores referentes à atualização a valor justo, são

reconhecidas no resultado do período de acordo com o regime de competência, utilizando-se o método da taxa

efetiva de juros, de acordo com o CPC 48 - Instrumentos Financeiros.

a) Caixa e Equivalentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa estão representados por disponibilidades em

moeda nacional, aplicações em fundo de curto prazo, aplicações em operações compromissadas, com alta liquidez

e risco insignificante de mudança de valor, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.

b) Instrumentos Financeiros - Os instrumentos financeiros são classificados em função do modelo de negócios e

as características contratuais dos fluxos de caixas dos instrumentos de acordo com o CPC 48 - Instrumentos

Financeiros. São mensurados inicialmente ao valor justo acrescido do custo da transação, exceto nos casos em

que os ativos e passivos financeiros são registrados ao valor justo por meio do resultado. Os ativos e passivos

financeiros podem ser classificados em uma das categorias:

i) instrumento financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado;

ii) instrumento financeiro mensurado ao custo amortizado; ou

iii) instrumento financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

Os principais instrumentos financeiros da DATAPREV são fundos extramercado que são investimentos de curto

prazo, geralmente classificados como caixa e equivalentes de caixa, uma vez que podem ser resgatados para fins

de fluxo de caixa.

A tabela abaixo apresenta as categorias de mensuração para instrumentos financeiros de acordo com o CPC 48 -

Instrumentos Financeiros (IFRS 09):

Ativo/

Passivo Financeiro

Nota

Categoria de Acordo com CPC 48

(IFRS 09)

Valor Contábil CPC 48

(IFRS 09)

31/12/2023

31/12/2022

Caixa e equivalentes de caixa

06

Valor justo por meio do resultado

1.767.063

1.486.155

Contas a Receber de Clientes

07

Custo amortizado

668.133

767.174

Fornecedores

16

Custo amortizado

97.922

112.990