Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949659/2023. Processo nº 23034.030452/2023-29. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este convênio tem por objeto a construção do núcleo de documentação histórica do centro de humanidades do campus III no município de Guarabira/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 5.580.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 3.300.000,00 (três milhões trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000443, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões trezentos mil reais), vinculada ao PTRES 217767, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Espécie: Convênio nº 949657/2023. Processo nº 23034.023629/2023-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este convênio tem por objeto a construção da Moradia Estudantil da Unicentro na Unidade de Guarapuava, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.497.367,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000656, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vinculada ao PTRES 217769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.497.367,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 953167/2023. Processo nº 23034.033695/2023-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estadual de Maringá (UEM)-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para a estruturação de atividades de ensino, pesquisa e extensão na UEM, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.010.102,00 (um milhão, dez mil cento e dois reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000630, no valor de R$ 983.532,00 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais) e nº 2023NE000631, no valor de R$ 16.468,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), vinculadas ao PTRES 217708, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.102,00 (dez mil cento e dois reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 954036/2023. Processo nº 23034.024108/2023-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este convênio tem por objeto a construção da sede da Unidade Hortênsias da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em São Francisco de Paula/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 15.587.500,00 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000690, no valor de R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217770, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.837.500,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Espécie: Convênio nº 954841/2023. Processo nº 23034.041419/2023-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este convênio tem por objeto a aquisição de veículos para atender à necessidade de deslocamentos de professores e demais servidores aos Campi da UEMA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000718, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vinculada ao PTRES 224940, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Termo de Fomento nº 954920/2023. Processo nº 23034.014040/2023-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Norte Paranaense de Reabilitação-PR, CNPJ nº 79.140.828/0001-03.

O presente termo de fomento tem por objeto dar apoio ao desenvolvimento educacional através da aquisição de materiais de investimento e material de custeio, o qual auxiliará na execução dos serviços prestados no atendimento da demanda e a necessidade da Associação Norte Paranaense de Reabilitação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000740, no valor de R$ 30.125,00 (trinta mil cento e vinte e cinco reais), nº 2023NE000722, no valor de 4.729,63 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), nº 2023NE000741, no valor de 35.145,37 (trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000746, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2026.

Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADEMIR BRAGA DE MORAES - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954940/2023. Processo nº 23034.015767/2023-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Maringaense dos Autistas-PR, CNPJ nº 86.798.014/0001-18.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e material de consumo para atender aos alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista em seu processo de ensino e aprendizagem de acordo com a especificidade de cada um, bem como ampliar através das aquisições a qualidade de ensino e a permanência em sala de aula, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000737, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 45042 e nº 2023NE000720, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2026.

Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e INDIANARA APARECIDA MACHADO DA SILVA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954040/2023. Processo nº 23034.034280/2023-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colorado-PR, CNPJ nº 78.092.517/0001-45.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliário, materiais de consumo, materiais de expediente e gêneros alimentícios para auxiliar na execução dos serviços prestados APAE de Colorado, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000687, no valor de R$ 27.093,00 (vinte e sete mil noventa e três reais) e nº 2023NE000688, no valor de R$ 42.907,00 (quarenta e dois mil novecentos e sete reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000689, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2026.

Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VALDIR BONIFÁCIO DOS SANTOS - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 954961/2023. Processo nº 23034.028728/2023-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilena-PR, CNPJ nº 02.430.522/0001-59.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para as atividades desenvolvidas pela APAE de Marilena Estado do Paraná, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000743, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 2023NE000744, no valor de R$ 15.832,00 (quinze mil oitocentos e trinta e dois reais), nº 2023NE000742, no valor de R$ 25.398,10 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos) e nº 2023NE000745, no valor de R$ 33.769,90, vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2026.

Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA - Presidente.