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PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.870, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005059/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear SÂMYA VALESKA PEDREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.587.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 327/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.001979/2024-05; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO, SIAPE 2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, para participar do Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona, Espanha, e do Colóquio internacional Discurso, Linguagem e Poder, na Université Lumière Lyon 2, em Lyon, na França, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 328/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004790/2024-66; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KÉSSIA VIDAL FÉLIX, SIAPE nº 3121700, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Coordenação de Licitação, da função de Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 329/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004790/2024-66; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Licitação (CL), para exercer a função de Coordenadora de Licitação (CL), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor FLAVIO DUARTE VARGAS, SIAPE nº 3127438, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Licitação (CL), para exercer a função de Coordenador de Licitação Substituto, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, no exercício da função de Coordenadora de Licitação (CL), no período de 01/04/2024 até a data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 325/GR/UNIR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZANE ASSIS NUNES, SIAPE nº 2228120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), da função de Diretora pro tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir de 03/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 323/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004425/2024-51; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUDIMILLA RONQUI, SIAPE nº 2713577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), a contar de 26/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 324/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004425/2024-51; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEAN CARLA DA SILVA SGANDERLA, SIAPE nº 2140911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 322/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003775/2024-09; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307413, ocupado pela servidora JACKELINE FELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2246434, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17.04.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.306 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO DE NARDIN, matrícula SIAPE 3360316 da função de Diretor Adjunto da Divisão de Bolsas do Departamento de Apoio à Pós-Graduação (DAPG) da PROPG, Código SRH 815, Código FG-4, UORG 1503, para a qual foi designado pela Portaria nº 8153/2023 de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2023. Processo nº 23078.525296/2024-54.

N° 2.310 - Designar LEONARDO CHAVES COMORETTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2323410, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Código 701404, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), código SRH1363, código FG-4, UORG 2790, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523842/2024-12.

N° 2.311 - Designar VERÔNICA MARIA STEIN, Matrícula SIAPE 2076983, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), código SRH 816, código FG-4, UORG 2790, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523842/2024-12.

N° 2.312 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LAURA WUNSCH, matrícula SIAPE 1654277 da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), Código SRH 816, Código FG-4, UORG 2790, para a qual foi designada pela Portaria nº 9067/2023 de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2023. Processo nº 23078.523842/2024-12.

N° 2.314 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS RENZ FERREIRA, matrícula SIAPE 3216765 da função de Coordenador do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) de Porto Alegre/RS, Código SRH 1363, Código FG-3, UORG 2836, para a qual foi designado pela Portaria nº 2193/2023 de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2023. Processo nº 23078.523842/2024-12.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portaria UFPR nº 375, de 28 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017588/2024-48, resolve:

I. Nomear o servidor JOSÉ GABRIEL VIEIRA NETO - 1149559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Agrícola), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria SRT/MGI nº 3.873, de 5 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 52315.000320/2024-03, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor GABRIEL CORREA LABOISSIERE, matrícula SIAPE nº 1769105, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 5 de abril de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.862, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016741/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1560157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria PROGEP/UFOB nº 254, de 5 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 29/03/2024, a servidora ELIZABETE RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3152401, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0806218, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.003686/2024-01.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria IFPE nº 402, de 4 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004424.2024-25 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o(a) servidor(a) ANSELMO CESAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 17 a 21 de abril de 2024, para participar do III Congreso Internacional na Universidad de Castilla e La Mancha, Ciudad Real - Espanha, com ônus parcial para o IFPE.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 409, de 4 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007321.2024-82 com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) SAYANE MARLLA SILVA LEITE MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1934180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria IFPE nº 410, de 4 de Abril de 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004475.2024-06 com despachos exarados, resolve:

Autorizar o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2746513, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 17 a 21 de abril de 2024, para participar do III Congresso Internacional Nós Propomos - Cidadania, Sustentabilidade e Inovação em Educação, a ser realizado na Ciudad Real (Castilla e la Mancha, Espanha), com ônus parcial para o IFPE.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.860, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.015757/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0450936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001379/2024-94, resolve:

Nº 358 - Nomear o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 359 - Exonerar a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
ATO TRF2-ATP Nº 103, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/01169, resolve:

ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2020/00128, de 27.04.2020, publicado no D.O.U. em 06.05.2020, modificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00375, de 30.06.2022, publicado no D.O.U. em 06.07.2022, que trata da aposentadoria por invalidez permanente, do servidor LEANDRO MAIA VAZ, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para manter a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225/45, de 4.9.2001, em cumprimento à tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº 04239/2023-TCU/Seproc, registrado no sistema Siga-Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA-DIADI Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, matrícula 10693-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar RÔMULO TABOSA GOMES FERREIRA, matrícula 7616-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 824, de 5 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.017884/2024-49; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 08 de março de 2024, data do falecimento de ALCEU ROLKOUSKI - 0340027, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CLAUDETE AMODIO ROLKOUSKI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 602, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria GAB/UFT nº 432, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 181, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 21/02/2024, seção 2, pág. 37, e no BGP edição nº 2.12 de 21/02/2024, ano 8;

Onde se lê: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024 a 30/04/2025. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.",

Leia-se: "Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, Campus de Palmas, para realização de Estágio pós-doutoral na área de Engenharia Mecânica e Aeroespacial na Utah State University - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2024 a 30/04/2025, com o apoio da CAPES como concedente da bolsa de professor visitante júnior no exterior através do processo 88887.946506/2024-00. Dados no processo nº 23101.001076/2024-03.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GBR/UFRPE nº 315, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005358/2024-47, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 259/2024, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2023, Seção 2, página 30, que designou para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa, o(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1653282, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 17151/2024-SCB-CCP, de 03/04/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa

- SCA.DCAA/PROAD [...]

Leia-se:

[...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa

- SCA.DCAA/PROAD [...]

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 323, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028495/2023-79, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA ROZI DE AQUINO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade INOCENCIO HIPOLITO DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 0384837, falecido(a) em 14/02/2006.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso II, letra d, da Lei nº 8.112, de 11/12/90.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), com o valor correspondente a totalidade dos proventos do(a) ex-servidor(a), na forma do art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1998, a partir de 29/09/2023, data do requerimento, consoante o que dispõe o parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, redação original, em detrimento de ser a legislação aplicada na data do óbito.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 316, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) ROMILSON MARQUES CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2288881, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 17294/2024-DAP-PROGEPE, de 03/04/2024, constante no Processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 318, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007396/2024-34, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da UAST - SEC.DADM.UAST, o(a) servidor(a) ISABELA LUANA DA SILVA CHACON, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2359164, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0764/2024-GR-UFRPE, de 04/04/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 721/2022, de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2022, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) TIAGO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2357364, da função supracitada.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 320, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019006/2023-98, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADEILDO SALES AUGUSTINHO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIA SALES AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 0382978, falecido(a) em 07/05/2021.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, IV, alínea b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, a partir da data de publicação da portaria de concessão, tendo em vista se tratar de habilitação tardia, devendo ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), consoante o disposto no §1º do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria SUSEP nº 8.274, de 27 de Março de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº 1958050, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.629, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU em 29 de abril de 2020, e Apostila Cocab nº 64, publicada no BGP em 3 de novembro de 2022.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria SUSEP nº 8.272, de 25 de Março de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Ética da Susep - SECEP, do Gabinete - GABIN, código FCE 1.02.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria DEPRO/MGI nº 3.299, de 26 de Março de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 11597.000107/2024-97, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Alfredo Lanza Chaves¿¿¿¿¿, matrícula nº 17421-34, Analista Superior IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 31.014,97 (trinta e um mil quatorze reais e noventa e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

Diretora
Portaria UFOB nº 73, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 01/04/2024, Seção 3, p. 49.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

John Lennon Silva Cunha

Professor do Magistério Superior

1000254

Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva

Patologia

Ampla concorrência

Rafael Leite Nunes

Professor do Magistério Superior

1000325

Auxiliar A/1/20h

Cirurgia Geral

Ampla concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Despacho UFOB nº 193, de 5 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, , e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3141938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades, para participação no EGU General Assembly 2024, a ser realizado em Viena/Áustria, durante o período de 12 a 20/04/2024, com ônus limitado. (Processo:23520.003121/2024-15 )

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Despacho Coaf de 4 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000213/2024-26, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, com ônus limitado, a fim de participar da reunião do Grupo Diretivo do GAFI, de reunião de Ministros do GAFI e de Reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, relacionadas a temas de interesse do sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), no período de 16 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Washington, EUA.

RICARDO LIÁO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 144, de 5 de Abril de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 2º Designar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente da ANM no estado do Amapá, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria COSO/IFRS nº 47, de 5 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2384871, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001.

Art 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria COSO/IFRS nº 45, de 5 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor EDNEI LUIS BECHER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1758729, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001.

MARCIO TELLES PORTAL
Portaria IFRS nº 309, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982, resolve:

Art. 1º Efetivar a prorrogação, pelo prazo de 1 (ano) ano, a contar de 03/02/2024, da requisição da servidora ANA CAROLINA COLLA, matrícula nº 2949020, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 33ª zona eleitoral de Passo Fundo.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 310, de 4 de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no D.O.U. de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 6.999/1982, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (ano) ano, da servidora JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106141, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Cartório da 128ª zona eleitoral de Passo Fundo.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CGBEN/MGI nº 3.797, de 5 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 29ª Vara Federal-PE, nos autos do Processo nº 0500581-06.2022.4.05.8311, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.002319/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor NATALICIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº **077*, aposentado no cargo de Artifice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S" Padrão III, falecido em 26 de julho de 2021, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora IVANIZE MARIA MENDES GALVAO, CPF: ***.***.694-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência em 26 de julho de 2021, data do óbito do servidor aposentado, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00189/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU, de 16 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.251, de 21 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.022233/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCIANA BORGES DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.814, de 4 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.011960/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZILDA MARIA ALVES PEREIRA, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOÃO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***56**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de março de 1982, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024, data do Requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.587, de 28 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001542/2024-96 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, CELESTINO FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 3041436, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.725, de 3 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.003223/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ AMARAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3071607, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.287, de 4 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024446/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NELMA CAVALCANTE DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***34**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.828, de 4 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.111857/2023-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAIO MÚCIO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 0079935, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 205, de 5 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 26/03/2024, MEIBY CARNEIRO DE PAULA LEITE, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717497, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Dispensar, a partir de 26/03/2024, ANA LUCIA ALMEIDA SANTANA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1051717, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Zootecnia - CCAAB, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA