ATO PR Nº 227, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024:

SARA FONSECA REIS REZENDE/ 946ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379;

SUZANI DA CONCEICAO SOUZA/ 198ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA/ 1008ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria de Fatima Heck de Melo, nº 1727;

MARLON LIMA LOPES/ 63º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

LUCIANO NEVES SILVA/ 1011º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marilene Rodrigues Gonçalves, nº 1792;

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 224, publicado no DOU em 24/04/2024:

EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS/ 1025º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396;

PAULO CESAR DE MELO CORREA/ 1027º colocado da lista geral/ falecimento de Roberson Silva dos Santos, nº 1888;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

CINTIA REGINA MENDES E SOUZA/ 1038ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379;

MARCO IGOR DE MIRANDA MORENO/ 211ª colocado da lista de candidatos negros/aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

PATRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO/ 1039ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria de Fatima Heck de Melo, nº 1727;

ALINE MARQUINI MARONEZZI/ 64º colocado da lista de candidatos com deficiência/aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

RAISSA CLARA MOURA BRUN/ 1040º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marilene Rodrigues Gonçalves, nº 1792;

THIAGO MARCUS DE LIMA/ 1042º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396;

RAFAEL PETRY/ 1047° colocada da lista geral/ falecimento de Roberson Silva dos Santos, nº 1888;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA