PORTARIA Nº 1.803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.007417.2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Geraldo de Araujo Moura, matrícula SIAPE nº 986362, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 5% (cinco por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.006561.2024-21 e no Laudo Médico Pericial SIASS-MGI-JPA nº 087.296/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Flavio Romero Alves de Souza, Matrícula Siape nº 1205367, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no inciso I do §1º do art. 40 da Constituição Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23324.002780.2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Lucineria Maria de Farias, matrícula SIAPE nº 1099647, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Classificação IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 4% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.007626.2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Margareth Rolim Martins Rocha, matrícula SIAPE nº 1553732, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 40 Inciso III alínea a da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO