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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Processo SUPRI 36/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR PERMANENTE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/05/2024 até às 09h00min do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 07/06/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 07/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 16 de maio de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e , o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital Nº 01/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, homologado nos termos dos Editais de Homologação nº 1/PROGEP/UFMT/2023, publicados no D.O.U. nº 107, de 06.06.2023, S.3, p. 72 e 73

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.011940/2024-15. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Equipamento de Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos advindos da Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23108.027215/2024-51. Espécie: Acordo para Realização de Estágios de Curta Duração para Fins Formativos, S/Nº. Partes: FUFMT e Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas, doravante "CSIC". Do Objeto: Este Acordo tem por objeto regular os termos e condições para a realização de estágios de curta duração de pessoal próprio da Instituição de origem, com fins de formação, ou orientativos para aperfeiçoar conhecimentos científicos ou técnicas de experimentação, em um ICU do CSIC. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: até 10/08/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Francisco Javier Moreno Fuentes, Vice-presidente de Relações Internacionais da Agencia Estatal Consejo Superior De Investigaciones Científicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 483/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva das 8 (oito) subestações em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, localizadas nos Estados do Pará e do Amapá, atendidas em 13,8 kV, do tipo abrigadas e aéreas, com fornecimento de serviços, mão de obra, materiais e demais insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0352.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP - Pregão Eletrônico. OBJETO: Perfuração de poço tubular de base sedimentar, para beneficiar o Escritório de Apoio Técnico de Penedo, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado, na Categoria Econômica 4. PTRES 237684, 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550666. VALOR: R$ 86.574,12 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO: De vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento e de execução será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001281/2023-39-e.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90027/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 106.200,19 (Cento e seis mil e duzentos reais e dezenove centavos). Item adjudicado e valor: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 19.444.651/0001-07, 10 item, totalizando R$ 12.365,21 (Doze mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - 45.196.517/0001-36, 05 item, totalizando R$ 24.055,80 (Vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 94.684.099/0001-31, 03 item, totalizando R$ 4.512,04 (Quatro mil e quinhentos e doze reais e quatro centavos). W.E.V COMERCIAL LTDA - 04.372.852/0001-60, 02 item, totalizando R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais). SUD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 34.414.691/0001-91, 01 item, totalizando R$ 12.979,14 (Doze mil e novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - 42.418.039/0001-73, 01 item, totalizando R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - 13.898.616/0001-73, 01 item, totalizando R$ 5.188,00 (Cinco mil e cento e oitenta e oito reais). RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 48.326.260/0001-88, 01 item, totalizando R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato nº AET-47/2024

Processo: 23075.025387/2022-52. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 290,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
extrato de termo aditivo

TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2024, com término em 25/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 29/04/2024, 3ª seção, página 104., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024. Objeto: aquisição de SOLUÇÃO COMPUTACIONAL PARA O NOVO SISTEMA DE RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 20/05/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160393

Nº Processo: 64256000308202411. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Colégio Militar de Porto Alegre e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 3ª RM. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Vieira de Castro, 222, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO GLADZIK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160393-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PRC 057/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 03/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 16 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Eletrônica nº 1/2024

Processo de Licitação nº 084/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 1/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Antônio Aparecido de Queiroz, localizada na Rua: Benedito de Deus, n° 81 no Distrito de Aparecida de Minas no município de Frutal/MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 16 de maio de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001462202338. Objeto: Aquisição de itens consumíveis da categoria "MAB, seringas e frascos", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 16/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-003/2024. CONTRATO Nº 124/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 23.440,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais) Vigência do contrato: 16/05/2024 à 16/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº 84/2024

Partes: PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA/MS, e de outro lado VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.871.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ.: 2.026; Fonte de recurso: 1.500.0000; Dotação: 4.4.90.52.48.00.00.00

Proj./Ativ.: 2.027; Fonte de recurso: 1.500.1001; Dotação: 4.4.90.52.48.00.00.00

Nova Andradina/MS, 10 de maio de 2024

ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; Adriana Cecconello VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.003015/2024-40.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores instalados nas unidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 33.900,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 016/2024, PE RP nº 007/2024, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, sendo uma van com acessibilidade e uma ambulância simples remoção, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 03/06/2024, às 08:00hrs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Proc. Adm. nº 017/2024, PE RP nº 008/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção das ações das secretarias municipais. Abertura dia 04/06/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 16 de maio de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024/CAFIN

DÉCIMA TERCEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 142/2024/CAFIN da Décima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES S/A; VALOR; R$ 28.749.019,75 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, dezenove reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.106002/2023-59, DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banestes, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e CARLOS ARTUR HAUSCHILD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 2210/0992.

Nº Processo: 64250.009896/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2020 - UASG 413010

Número do Contrato: 132/2020.

Nº Processo: 53560.000410/2020-23.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato gr09 n° 132/2020-anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, máquinas e utensílios necessários à perfeita execução do objeto, nas dependências da gerência regional da anatel no estado do ceará (gr09), a contar de 01/01/2024, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho - cct nº ce000127/2024, conforme a planilha de custos analisada - reaju 2023 - repactu 2024 (sei nº 11864095); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao contrato gr09 n° 132/2020-anatel, data referencial de 26/11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no valor percentual correspondente de 4,81% (quatro e oitenta e um por cento), conforme destacado na planilha de custos analisada - reaju 2023 - repactu 2024 (sei nº 11864095).. Vigência: 15/12/2020 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.998,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SLC 3ºATO

PROCESSO N.º 452/SEMAST/2024

O A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Decreto 14.457/GAB/PMB/2024, torna Público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil, comprovada através de capacidade técnica interessadas em credenciar para apresentar projeto e construir no máximo 100 (cem) unidades habitacionais (casas) coletivas de Interesse social para a Faixa I do programa, em terrenos de propriedade do Município de Buritis-RO, mas que foram doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da legislação vigente. Os documentos serão encaminhados em formato PDF para o endereço de e-mail eletrônico: cpl@buritis.ro.gov.br. Ou protocolados no endereço Rua São Lucas, 2476, setor 06, na CPLMS, Buritis Rondônia, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até as 09h:00min do dia 03 de junho de 2024, Horário que iniciara a sessão. O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: (cpl@buritis.ro.gov.br) (69) 999912637.

Buritis - RO, 16 de maio de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

Processo: 63425.000641/2024-79

No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU de 16/05/2024, página 21, Seção 3, Onde se lê: Extrato de Dispensa de Licitação Leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 250470016132022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, cozinheiro e auxiliar de cozinha para unidades de abrangência do DSEI/MGES nos municípios de Machacalis /MG, Teófilo Otoni/MG, Guanhães/MG, Belo Horizonte/MG e Aracruz/ES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 140/2022 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.0939/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 010/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 917820/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$ 433.538,08 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 21,66% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000014482024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente Administrativo Nível III e II, Recepcionista e Auxiliar de Carrego de Descarrego) para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa - PB, para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande - PB e para a Procuradoria da República no Município de Sousa - PB, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e seus anexos..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 16/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23079.007416/2020-01.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual 03/2024 contrato nº 01/2021. Para atender a despesa com a contratação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade de exames laboratoriais clínicos./ autorizado pelo ordenador de despesas no processo 23079.007416/2020-01. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.204,79. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 127/2021

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA.

DO ADITIVO: tem como objetivo a alteração do valor contratual, passa de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), o que representa um acréscimo de +25% sobre o valor anterior, ou seja, R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

Nova Andradina - MS, 7 de maio de 2024.

ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23762.010113/2019-15.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: O reajuste do valor contratual será concedido no mês seguinte ao término da vigência atual (10/06/2024). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606,79. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23762.010113/2019-15.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 11/06/2023 e encerramento em 10/06/2024. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.606,79. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

UASG 927487

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/04/2024. Nº Processo: 001128/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 25389.000034/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2024-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.862.741/0001-03. OBJETO: bens de informática, classificados como recuperáveis, ociosos e antieconômicos. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, Coordenadora-Geral e pela INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, Sr. JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente. Data de Assinatura: 14/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15, do Decreto nº. 99.658/1990, e Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº. 9.373/2018 e Lei n.º 14.133/21.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA

DOS CAMPI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia da Universidade Federal do Ceará: Pedro Vitor Moura Silva; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Pedro Vitor Moura Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23098.002549/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.064,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 6/2024

Processo SUPRI 70/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CELULAR SMARTPHONE. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 20/05/2024 até às 08h00min do dia 23/05/2024. (DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL, CONFORME IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 23/05/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 23/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 16 de maio de 2024.

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.023691/2023-19.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca stryker.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 16/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 91.031,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 16.717,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23791.000747/2023-07.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a planilha de preço formação de custos, para atender a regular prestação dos serviços profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, respeitadas todas as exigências legais.. Vigência: 15/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.740,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SÚMULA CONTRATO Nº 532/2023 TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, na forma de Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, conf. Especificações previstas no Edital de Concorrência n 532.2023. CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. FUNDATEC, CNPJ sob n 87.878.476.0001.08. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 72.471,00. D. ORÇAM.: Cód. Red. 1480. Órgão 3 Unid. 1 - Ação 1089. Vínculo 500001.Subelemento.33390399100000000000. Fundamentação: art. 75, XV da Lei n 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000464202361. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 17/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000995202438. Objeto: Aquisição de óleos e graxas de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 875336. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA, CNPJ nº 18140756000100. Readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repa. Valor Total: R$ -309.464,42, Valor de Contrapartida: R$ -70.131,11, Vigência: 11/01/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA, CPF nº ***.725.196-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.008720/2022-19. Pregão Nº 33/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 45.218.484/0001-88 - GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de lancha de fiscalização fluvial (lff) com carreta de transporte rodoviário, para atender as demandas da diretoria de operações (diop) da secretaria de operações integradas (seopi), conforme termo de referência (21179551), anexo do edital de pregão nº 33/2022 (20923539)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 20.808.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019

Número do Contrato: 319/2021.

Nº Processo: 08759.001154/2021-09.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 319/2021, por mais 20 (vinte) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 25/06/2023 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.673,20. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000729202419. Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

SAUL DA SILVA MARQUES

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 16/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 001/2024

Processo Administrativo n° 049/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas desta Municipalidade, em favor das empresas- JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 6 de maio de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 115/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio de atividade de comando para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 35.250,0000.

Valor Total: R$ 35.250,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.

Processo: 67246.003439/2022-04.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE penalidade

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000121/2024-51, em razão das transgressões realizadas no curso Ata de registro de Preços nº 15/2022, resolve: Aplicar à empresa ARTHUR FERNANDES MARIANO 17489845785 - CNPJ 48.811.802/0001-08, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR POR 6 MESES COM A FIOCRUZ , com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 13/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Possibilitar o pagamento de valores referentes a empréstimos a CAIXA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-525/2019. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 13/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 14/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Jardel Bentes da Rocha, Superintendente Executivo da CAIXA. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo n° 63191.005438/2023-07. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de brindes e material personalizado , para o apoio ao rancho ; Pregão n° 90003/2024; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 28.141.384/0001-81 - GRAFICA PRODATA LTDA, 6, UN, 1440, R$ 22,3200; Prazo de vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025; 31.108.193/0001-22 - A. D. ARAGAO DISPLAY S E PECAS EM ACRILICO LTDA, 7, UN, 80, R$ 16,4400; Prazo de vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 156.697,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o objeto de prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista e auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0000334/2024-26. Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato por edição de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindilimpe. Novo Valor: R$ 5.034,92 (cinco mil e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS, CNPJ nº 01612941000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.990,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA, CPF nº ***.910.544-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - CPL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 16 de maio de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187014/2023 - UASG: 803080

Processo nº: SERPRO-PPS-2024/00004. Inexigibilidade nº: 00347/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 11.989.226/0001-83 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA KATIA DIAS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/05/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.017/2024. Processo 21/2024. Contrato: 155/2024. Município e a empresa Newcare Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 4.000,00; firmam aquisição de fraldas descartáveis infantis, a serem fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 24/04/2024.
Aviso de Licitação

Leilão Eletrônico nº 05.001/2024

Processo nº 044/2024.

O Município torna público Leilão de bens móveis (veículos automotores) considerados inservíveis e obsoletos, classificados como antieconômicos pertencentes ao município de Araxá/MG, que não atendem mais as finalidades públicas, nos termos da lei nº 14.133/21, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. A sessão acontecerá no dia 12/06/2024 às 09:05 horas, o Leilão será exclusivamente online, realizado pelo Portal GP, no sítio: www.gpleiloes.com.br., edital disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 16 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 09.026/2024

Remarcação

Processo: 39/2024.

O Município, comunica aos interessados que fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 17/05/2024 à partir das 17:00 horas até 03/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/06/2024 às 09:05 horas, para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da rede de urgência e emergência e também cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 17/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 16 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 16.004/2024

Processo 036/2024.

O Município torna público a aquisição de acessórios de proteção radiológica para proteção do paciente e acompanhante durante os exames de raio, através do serviço de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2024 a partir das 17:00 horas até 28/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 16 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.115.505/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 10/2024 (006636/24-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado a inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000570, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Militar da União, pelo prazo de 2 (dois) anos e multa compensatória no importe de R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos), com fulcro no subitem 20.2.5.1 c/c 20.1, ambos descritos no item 20 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 23/2023 c/c art. 87, incisos II e II da Lei nº 8.666/1993. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas