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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90066/2024-SRP

Processo nº 009458/2024 - SMAG

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de agentes de portaria, bem como o fornecimento dos equipamentos de segurança em regime de locação (catracas eletrônicas, portais detectores de metal e cancelas eletrônicas) incluindo instalação, manutenção e operação, para atender as necessidades da Secretaria Sunicipal de Sdministração e Gestão de Pessoas (SMAG),(órgão gerenciador), e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 03/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90067/2024-SRP

Processo nº 015335/2024 - SMSA

Eventual Aquisição de Centrais de ar, Refrigeradores, Bebedouros, Climatizadores, Conservador e Cortinas de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e os demais participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 31/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Segundo termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, bem como o acréscimo do Contrato Administrativo nº 006/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488; 497 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 04/03/2025 a 01/06/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.003193/2024-27.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços execução da nova museografia do museu da abolição, compreendendo o zoneamento, layout, iluminação, mobiliário para a instalação da exposição de longa duração dentro de moderno padrão técnico, respeitando as discussões atuais referente à missão do mab e as condicionantes de segurança, conservação e acessibilidade entre outros serviços que visam a reabertura do museu da abolição, e a retomada de todos os seus serviços, tais como biblioteca, arquivo, ludoteca e atendimento aos grupos e escola, nas condições estabelecidas no termo de referência (2685527).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23475.000046/2023-42.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 73/2023, dado a solicitação da empresa, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 03 de maio de 2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.323,24 . Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.040431/2024-42. Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet por fibra óptica com velocidade de no mínimo 650 mega de download e 325 mega de upload, com número mínimo 1 (um) IP fixo público. Sendo incluídos todos os equipamentos necessários para o funcionamento mínimo do serviço como: 1 (um) modem, 3 (três) roteadores, cabo e os demais equipamentos para o total funcionamento do serviço. Disponibilidade do serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias da semana, com suporte 24h, sem franquia ou limite de tráfego, equipamento em regime de comodato e sem custo de adesão/instalação pelo período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.896,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23096.012670/2021-95.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 10/2021. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23538.011987/2022-49.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 13/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.190,68. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.001194/2021-69. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 19364985/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2025 à 03/01/2026 dos serviços de INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO prestados à SUREG/AL. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.002793/2024-41.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de nova estrutura de cobertura para suporte de usina fotovoltaica, instalações de combate a incêndio e sistema pluvial no ifes - campus vila velha, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 522.888,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 16 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0263-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Plant Health Care Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$97.000,00; Data de assinatura: 12/12/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Helio Magno Momberg- Administrador da Plant Health Care.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 PROCESSO 071/2024

No DOU de 09/12/2024, Seção 3, pág. 199, onde se lê: Edital a partir de 09/12/2024, [...], Entrega das propostas: a partir de 09/12/2024 [...], leia-se: Edital a partir de: 17/12/2024 [...] Entrega das propostas: a partir de 17/12/2024 [...]

Jânio Pereira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23368.001416/2023-86.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Renovação contratual por mais financeira do projeto intitulado "brazacult: usando o scratch e o aprendizado criativo para capacitar comunidades historicamente marginalizadas para a expressão digital de uma cultura brasileira mais diversificada". Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.012442/2024-17.

Pregão Nº 90140/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 08.532.602/0001-00 - GIBRALTAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de dispensadores de papel toalha, dispensadores de papel higiênico e dispensadores de sabonete líquido/álcool em gel, considerando os equipamentos, os consumíveis necessários, as manutenções preventivas e corretivas ilimitadas e com reposição de peças para o setor de hotelaria hospitalar (sthh) do complexo do hospital de clínicas da ufpr (chc/ufpr), hospital vitor ferreira do amaral (hvfa) e casas adjacentes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 3.329.280,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11128.721689/2023-94.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.812.771/0001-00 - COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2024 até 21 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.025863/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90186/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 03.889.336/0001-45 - PRO-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de peças integralmente por demanda para bombas de seringa da marca samtronic., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 55.855,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323010773202482. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160002-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 479/2022.

Nº Processo: 50601.001757/2022-33.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação do 4º Termo aditivo ao Contrato SR-01.479/2022, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 61.218.659,86, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 18.802.989,17, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa no período de 04/06/2024 a 03/06/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 73.954.627,02.

Vigência: 13/12/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.954.627,02. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 481/2022.

Nº Processo: 50601.001732/2022-30.

Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 03º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Aumento de valor ao Contrato SR-481/2022, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 29.900.356,04, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 10.097.950,12, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa no período de Outubro/2024 a Outubro/2025. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 36.588.879,86.

Vigência: 13/12/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.588.879,86. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNCO Nº 90979/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17, pelo valor total de R$ 6.714.390,00 (seis milhões, setecentos e quatorze mil e trezentos e noventa reais).

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1075/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99029/2024. CONTRATO nº 1075/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Contratado: CANAA COMERCIO, CONSTRUCOES & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº. 16.157.358/0001-62. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO AREIA, SEIXO, MADEIRA, ENTRE OUTROS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 2.629.866,00. Dotação orçamentárias:02, 02.21, 04 122 0064 2.075, 3.3.90.30.00.00, 3.3.90.30.24.00, 15000000. Data da assinatura do contrato: 16/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 06/2024, Contrato n° 59/2024

Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20

Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre.

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.027.736,32 Um milhão vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio nº 929943/2022 - Ministério da Defesa, Rodrigues Alves, 16 de dezembro de 2024. Jailson Pontes de Amorim. Prefeito. M D CONSTRUÇÕES EIREL. Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

PA Nº 28.143/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, Conforme Termo de Compromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 29/01/2025. 09H. ID do processo: 334705. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634- 2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra-entidade/pesquisa-geral/diario-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 13 de dezembro de 2024

Andreia Ribeiro Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nº Processo: 0001962024.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Vale Refeição destinados aos servidores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Termo de Referência, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 01. Edital 039/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 16 de dezembro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nº Processo: 000193/2024.

Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 04. Edital 036/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nº Processo: 000194/2024.

Registro de Preços para aquisição de gás GLP 13 Kgs e botijões, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 02. Edital 037/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nº Processo: 000195/2024.

Registro de Preços para aquisição de gás medicinal (oxigênio) para as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 02. Edital 038/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10:30hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira-BA, 12 de dezembro de 2024.

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 02/01/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica -BA, 16 de dezembro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 041/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga-BA, 13 de dezembro de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada para o registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/12/2024. HORÁRIO: 12:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2024. HORÁRIO: 12:31h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/12/2024. HORÁRIO:12:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 16 de dezembro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ana Caroline Carvalho Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 16/12/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23808.000397/2024-25. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gillienne Guimarães Garcia, CPF: ***.271.946-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gillienne Guimarães Garcia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 16/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 319.718,16. Leia-se: Valor Total: R$ 319.757,34.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de compromisso

Termo de Compromisso nº 53/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO DE BÚZIOS - FPSO ALMIRANTE TAMANDARÉ, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 09/2023): R$75.571.891,79 (setenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: Abril de 2030

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 12 de Dezembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Meio ambiente; PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23104.032921/2021-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14/12/2024 a 14/06/2025; b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da concessão r$ 340,65 para r$ 339,97; c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024). 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação, 6 meses para cada um dos espaços (bloco faodo e multiuso ii/nutrição/inbio), é de r$ 4.079,64. Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.079,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023

Processo: 071.2024

CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ nº 04.332.995/0001-49, com sede na Av. Mario Jorge Guedes da Silva, nº 391 - CEP: 69.250-000 - Centro - Manaus/RR.

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário em Geral, para o atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 04.449.252/0001-53, estabelecida Rua Ibiturana, nº 4 - Letra C, Cidade Nova - Manaus/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 1.255.730,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais).

Rorainópolis-RR, 13 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato srrf08 nº 13/2023 da derat (ug 170312) para a srrf08 (ug 170133). Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 343/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 65323.010076/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.886.919/0001-36 - INCA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ACRE LTDA. Objeto: Serviços especializados na áre de assistência médico hospitalar. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.003225/2022-49; Pregão Eletrônico nº 90972/2024; PC/Contrato nº 01.038247.2024; Contratada: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 06.105.781/0001-65; Objeto: Contratação de Serviço de Suporte de Roteadores, contemplando o serviço de suporte técnico, com fornecimento de peças de reposição e atualização das licenças de software para 3 (três) roteadores HUAWEI NE20E-S8 pertencentes à DATAPREV, instalados nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor total: R$ 109.999,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 12/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002891/2023-41; Pregão Eletrônico/ARP nº 90914/2024; Pedido de Compra nº 038270; Objeto: Aquisição de 236 (duzentos e trinta e seis) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 21.308.480/0001-22; Valor total: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); Data de assinatura: 16/12/2024; Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.263579/2016-20

Em atendimento à determinação contida no Despacho Decisório - C Ex nº 1.053, de 25 JUL 24 e em respeito ao princípio do devido processo legal, ficam o Sr. José Francisco de Almeida e a sua advogada, Sra. Fátima Aparecida Martins de Almeida, cujas tentativas de notificação pelos correios restaram frustradas, encontrando-se em local incerto e não sabido, cientes de que foi proferida a citada decisão acerca do recurso administrativo de seu interesse interposto nos autos do processo NUP64279.263579/2016-20, cuja cópia pode ser obtida presencialmente junto ao Comando da 1ª Região Militar.

LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE - MAJ

Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 1ª RM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Credenciada: CLINICA CONSULTE LTDA, CNPJ 24.705.425/0001-64. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23115.017191/2020-45.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 35/2020-Sicon em, aproximadamente, 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro pontos percentuais) no período contratual de janeiro/2023 a dezembro/2023 em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 com registro no MTE nº MA000087/2023, conforme anexo.

Reajustar o valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do sistema regular de transportes coletivos urbanos de São Luís a partir de 19 de fevereiro de 2023 conforme Decreto Municipal nº 59.017 de 16 de Fevereiro de 2023.

Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela Convenção Coletiva de Trabalho e Decreto Municipal supramencionados para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 16/12/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.309,52. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08199.000028/2024-64.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no avenida deputado esteves rodrigues, n.º 902, 4º andar, bairro: centro, cep: 39400-215, montes claros - mg, registrado sob a matrícula n° 049304.2.0080101-79 no ofício do 2º registro de imóveis de montes claros, para abrigar a unidade da defensoria pública da união em montes claros/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 648.436,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a contratação de serviço e colagem de etiquetas de patrimônio nos bens, atualização de sistema de controle patrimonial e emissão de relatórios, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A data de abertura da Audiência Pública será no dia 21/01/2025 a partir das 09h00min. ID da reunião: 228 516 654 233, senha: so3L5tD3, através do link abaixo:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTg0MzZmOTAtMjM5OS00OTRiLTg2YjEtNjI1ZjU2OWMxODZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%224c6358a2-b54c-48d6-af0a-686bcbdd2093%22%7d

O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail upc.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas. (INCOM - 17/12/2024) 156654 - 26443-2024NE000001.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955747/2024. Processo n. º 71000.012063/2024-32.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Combate no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.500.000,00.

Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2026.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 16 de dezembro de 2024. Quarto termo aditivo ao contrato Nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.159284/2024-37; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2025 e incluir metas, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 10.973/2004, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSEPEC, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960426/2024. Processo n. º 71000.012718/2024-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sementes do Cerrado, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA FRANCA - Presidente da Casa de Cultura Telar - CCT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102003075202485. Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturação do Centro histórico e cultural da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, incluindo entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959662/2024. Processo n. º 71000.012993/2024-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EW6, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 299.998,15.

Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2026.

Data da Assinatura: 12/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
EXTRATO DE CONTRATO No 93/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 243.014,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 67107.006264/2024-35.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/gapgl-cendoc/2024, por mais 90 (dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.166,61. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CLUSTER FCC TECNOLOGIA EM CIENCIAS EXATAS LTDA. RESUMO DO OBJETO: 1º Termo Aditivo prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31/05/2025, e alterar a redação do item 4.5 do instrumento. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 31/05/2025. DATA E ASSINATURA: 02/12/2024, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, e Cassio Fernando Reis, Diretor Geral da CLUSTER LTDA. PROCESSO nº 23078.550831/2022-13 e 23078.526075/2024-01.
Extrato de Termo Aditivo

Tomada de Preços Nº 002/2023 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 011/2023 - PMP, DE contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação de vias de acesso no município dos Palmares, em atendimento ao Convênio nº 936693/2022 Número da Proposta: 26263/2022 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, em face ao Programa: 2220320220010 - 2217 - Desenvolvimento Regional e Territorial: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - RP (6), que entre si celebram a Prefeitura Municipal Dos Palmares, E A Empresa PH Empreendimentos Eireli. 1. Cláusula Primeira - Objeto 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/08/2024 a 28/12/2024. Cláusula Segunda- da Ratificação das Cláusulas e Condições Contratuais. 2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Palmares, 28 de Agosto de 2024 - José Bartolomeu de Almeida Melo Junior - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 08038.004042/2023-07.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 112/2023. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345557

Objeto: Aquisição de fontes de corrente contínua e banco de baterias para equipamentos de telecomunicações e Serviços de Projeto, Implantação e Treinamento.

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 13/01/2025 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529012209202448. Objeto: Republicação de MMH e COMODATOS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155016-26443-2025NE800001
EDITAL DE NOTIFICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - Nº 69/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004977/2024-86 - TIAGO SOARES RODRIGUES - CR 645534, Oficio nr 01 -Enc PA, de 16 DEZ 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.015886/2024-12.

Pregão Nº 90145/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 42.204.942/0001-31 - PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de treinamento de combate a incêndio e de resgate técnico para brigada de incêndio do chc/ufpr, bem como para auxiliá-la no enfrentamento de situações de emergência que envolvam o combate ao fogo e o abandono de área de riscos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 715,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).