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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963438/2024, firmado pelo Município de Assis Chateaubriand-PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de ginásio de esportes, no município de Assis Chateaubriand/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000489, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964534/2024, firmado pelo Município de Guaíra-PR, CNPJ 77.857.183/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio paraná, bico da pedra no município de guaíra/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 723.210,42; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000350, de 03/07/2024 e R$ 28.928,42 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Heraldo Trento.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963691/2024, firmado pelo Município de Pérola d Oeste-PR, CNPJ 75.924.290/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Centro Esportivo e Social e do Campo de Futebol Suíço, no Município de Pérola D'Oeste/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 1.052.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000500, de 27/06/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDSOM LUIZ BAGETTI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964555/2024, firmado pelo Município de Salto do Lontra-PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso a Orla da Cachoeira do Saltão no Município de Salto do Lontra/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.204.712,01; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000360, de 03/07/2024 e R$ 5.000,01 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962452/2024, firmado pelo Município de Iguatama-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de iguatama/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000380, de 19/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 Celita Fernandes e Lucas Vieira Lopes.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 911476/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maravilhas/MG, CNPJ 18.313.841/0001-14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 16/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959410/2024, firmado pelo Município de Itapebi-BA, CNPJ 13.634.993/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de itapebi-bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 660.000,00; dos recursos: R$ 650.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000152, de 17/05/2024 e R$ 9.757,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 30/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964966/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhéus/BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de ilhéus - ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.848.877,09; dos recursos: R$ 59.848.877,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000697, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 30/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963674/2024, firmado pelo Município de Guaraci-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio de futebol do município de guaraci/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000464, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SIDNEI DEZOTI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964234/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação fundamental, Vila Romana, Capelinha/MG FNDE - escola de 5 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001358, de 12/07/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962948/2024, firmado pelo Município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e adequação de campo de futebol no município de São Domingos do Cariri - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000417, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 11/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965301/2024, firmado pelo Município de Sao Mateus do Sul-PR, CNPJ 76.021.450/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000784, de 11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 15/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDA GARCIA SARDANHA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965227/2024, firmado pelo Município de Ibititá-BA, CNPJ 13.715.057/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias publicas no município de ibititá - bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 519.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000736, de 11/07/2024 e R$ 20.136,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e NILVA BARRETO DOS SANTOS.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 368/2024 - UASG 070002

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000368, emitida em 16/07/2024. Processo SEI nº 0001795-27.2024.6.01.8000. CONTRATADA: M. C. E. LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 18.844.055/0001-43. OBJETO: aquisição de camisetas para mesários e servidores que trabalharão nas Eleições de 2024. Pedido mínimo: 200 unidades. Prazo de entrega: 40 (quarenta) dias. ARP TER-AC nº 08/2024, Item 05. Empenho para pagamento de faturas do exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 168.870,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001. PTRES: 167864. PLANO INTERNO: FUN MATAUX. Sob o Elemento de Despesa: 33.90.30.23

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006949/2024-88. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Casa da Roça Agropecuária LTDA, CNPJ 11.296.935/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Casa da Roça Agropecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Kellyson Francis Monteiro Rosa, pela Casa da Roça Agropecuária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006184/2024-86. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cedvet Comércio Varejista LTDA, CNPJ 15.573.795/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cedvet Comércio Varejista LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Anissé Alves de Sousa Filho, pela Cedvet Comércio Varejista LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000533/2023-89-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0235.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA os Srs. André Luis Andrade Lago e Erick Goldner Baptista Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00258/168006. Objeto: Serviços de Medicina Ocupacional com realização de exames vinculados ao PCMSO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
aviso de Credenciamento nº 4/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento n.º 004/2024, destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde Santa Teresinha, Ba, conforme descrito no objeto do presente Edital. Período a partir: 18/07/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. Informações: santateresinhalicita@gmail.com ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço:

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 805002/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-005, objetivando a Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 01/08/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 17 de julho de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006314-49.2024. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para mídias de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 17/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381000338202413. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e de comunicação visual em geral, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3628/2024

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade Básica de Saúde - PSF Vila Malvinas, conforme Proposta 09290533000123018 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia/MS, 17 de julho de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200066

Nº Processo: 1180002128202312. Objeto: Contratação de empresa com especialidade em prestação de serviços de controle integrado de pragas e combate às larvas de Aedes aegypti nas dependências dos edifícios-sede da Procuradoria da República em Goiás (PR-GO) e Procuradoria da República no Município de Anápolis (PRM-ANS), conforme detalhamentos constantes neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2, Park Lozandes - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305011685202476. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Construção da Biblioteca da Informação no Campus Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local de execução: Avenida Mutinga, nº 951, Jardim Santo Elias - Pirituba - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 17/07/2024) 158154-26439-2024NE000243
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001104/2024. Objeto: Aquisição de DOM, tarjeta e Distintivos de Condições Especiais (DCE) da Seção de Fardamento em proveito do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 012-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de certificados digitais com e sem o fornecimento de token criptográfico, sob demanda, pessoa física e jurídica, bem como visita técnica para validação de documentação nas instalações da CBTU. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 006-2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 2122/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 36 (tinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.180,20 (vinte e oito mil, cento e oitenta reais e vinte centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: DIGITALSIGN Certificação Digital LTDA. SIGNATÁRIO: Fenando Avelino Leite dos Santos Moreira, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964448/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de Arapiraca-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000519, de 02/07/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 16/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964446/2024, firmado pelo Município de São José da Tapera-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de São José da Tapera/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000518, de 02/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 16/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e JARBAS PEREIRA RICARDO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962505/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alexandria/RN, CNPJ 08.148.462/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Alexandria/RN - FNDE - escola 13 salas.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 5.519.314,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001314, de 04/07/2024, R$ 5.306.192,41 nos exercícios subsequentes e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 25/0/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jeane Carlina Saraiva de Sá.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961043/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel/RN, CNPJ 08.355.463/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de São Miguel/RN - FNDE - 13 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.936.750,33; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001219, de 03/07/2024, R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes e R$ 111.243,07 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Célio Gonçalves de Queiroz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RN, CNPJ 08.362.915/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Rua Maceió, s/n, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN - FNDE - escola 9 salas.; Programa ; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001305, de 04/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Antônio Cabral.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962733/2024, firmado pelo Município de Dois Irmãos das Missões-RS, CNPJ 92.411.115/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de dois irmãos das missões/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000214, de 18/06/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 16/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mauro Procopio Fortes De Quadros.
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 964606/2014/MINC/CAIXA, firmado com o Estado do Tocantins, DOU nº 129 de 08/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê: José Sebastião Pinheiro de Souza Leia-se: Wanderlei Barbosa Castro.

Termo de Compromisso nº 964608/2014/MINC/CAIXA, firmado com o Estado do Tocantins, DOU nº 129 de 08/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê: José Sebastião Pinheiro de Souza Leia-se: Wanderlei Barbosa Castro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962741/2024, firmado pelo Município de Hulha Negra-RS, CNPJ 94.702.784/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio paulo freire no município de hulha negra/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 486.788,56; dos recursos: R$ 461.826,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000374, de 19/06/2024 e R$ 24.961,79 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Carlos Renato Teixeira Machado.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962793/2024, firmado pelo Município de Camaquã-RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000416, de 18/06/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2027 - 15/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Ivo de Lima Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962803/2024, firmado pelo Município de Camaquã-RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000424, de 18/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2027 - 15/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Ivo de Lima Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964191/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral (colégio estadual de tempo integral necy novais), no município de Barro Alto/Bahia, de acordo com a tipologia FNDE - escolas de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001340, de 11/07/2024, e R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958567/2024, firmado pelo Município de Cacequi-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cacequi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.500,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000164, de 08/05/2024 e R$ 19.396,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Jiane Toller da Rocha e Ana Paula Mendes Machado Del Olmo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 343033

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01409.000099/2020-71.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, na superintendência do iphan no espírito santo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.348,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006974/2024-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, CNPJ 05.402.797/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Joniel Vieira de Abreu, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021

Convocação de Remanescente do Pregão nº 36/2021. Número do Processo: 02070.003854/2021-82

Fazemos referência ao Grupo 03 do Pregão Eletrônico nº 36/2021, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 23/09/2021, para contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Assistente Administrativo II e III, Assistente Jurídico, Contador e Secretário executivo.

Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/1993.

Ressaltamos que este e-mail tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder por meio do e-mail coagr3@icmbio.gov.br.

CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional do Centro-Oeste
RETIFICAÇÃO

O Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito e Dourado, vem retificar os Editais de AGE's publicados no Diário oficial da União - DOU em 27 de fevereiro de 2024, seção 03, nº 37, página 233.

Onde se lê: 4) Alteração da denominação de Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito e Dourado, para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul; Leia-se: 4) Alteração da denominação de Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito e Dourado, para Sindicato dos Empregados e Empregadas Rurais de Boa Esperança do Sul;

Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul; Leia-se: Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito e Dourado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006385/2024-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Flora Nativa Cultivo de Mudas LTDA, CNPJ 37.207.075/0001-58. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Flora Nativa Cultivo de Mudas LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Pamella Gomes Amorim Martins, pela Flora Nativa Cultivo de Mudas LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00296 - ARP nº 090/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 05. Contratada: Denteck Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. Valor global R$ 3.600,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 214.132050012.20513-0. Autorização em 16/07/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009946202474. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipamento(s) médico(s) hospitalar(es) para uso pelos Setores / Unidades / Serviços do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 17/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006973/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ismael L. A. de Macedo - ME, CNPJ 17.351.189/0004-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Ismael L. A. de Macedo - ME. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Malthus Maurício Guinhazi de Oliveira, pela Ismael L. A. de Macedo - ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006167/2024-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Labagro Análises Agronômicas LTDA, CNPJ 17.800.816/0001-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Labagro Análises Agronômicas LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Ana Gabriela Cequinatto Corvallan Daronch, pela Labagro Análises Agronômicas LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.004390/2024-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Queiroga & Alves Arquitetura e Engenharia LTDA, CNPJ 46.882.789/0001-52. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Queiroga & Alves Arquitetura e Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Rebeca de Queiroga Miranda, pela Queiroga & Alves Arquitetura e Engenharia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000393-23.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de medicina ou engenharia do trabalho, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 21/2024

Processo Licitatório N° 085/2024 - Pregão Eletrônico N° 021/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do serviço de manutenção corretiva da iluminação pública da BR 232, no município de Gravatá, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.317.735,82 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 31/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 31/07/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 17 de julho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 120 dias, iniciando-se em 17/07/2024. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, §4º,Art 57. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea, pela contratada, em 16.07.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.006956/2024-80. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Indústria e Comércio de Laticínios Ourilândia LTDA, CNPJ 04.510.915/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Indústria e Comércio de Laticínios Ourilândia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Ivo Dantas Júnior, pela Indústria e Comércio de Laticínios Ourilândia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA DE LEI DO TIPO BATE-ESTACA PADRÃO DER/RO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 15,00M X 5,00M, JÁ ANTERIORMENTE CARACTERIZADA, LOCALIZADAS NAS LINHAS 114 LADO SUL, KM 7,20 E 118 LADO NORTE, KM 6,70, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, , com recursos oriundos de Transferências Especiais da União, conforme Plano de Ação n° 09032023-03582 e Recurso Livre; Valor estimado: R$ 612.130,11 (Seiscentos e doze mil, cento e trinta reais, e onze centavos); Data da sessão: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital:

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 17 de julho de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024. ABERTURA: 31 de julho de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador-BA, 17 de julho de 2024.

Ricardo Almeida de Barros

Coordenadoria de Licitações e Contratos
aviso de retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA AO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMCConvênio 904083/2020 - Construção de passarela de madeira no município de Chaves/PAONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMC,Convênio 904083/2020 - Construção de passarela de madeira no município de Chaves/PA,ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26 de fevereiro de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24 de junho de 2024.ERRATA AO 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio 904142/2020 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CHAVES-PA, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 23 de fevereiro de 2024,ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio 904142/2020 - Ampliação de sistema de abastecimento de água no município de Chaves-PA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26 de fevereiro de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Chaves-PA 24 de junho de 2024

JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMC com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, Valor Global de R$ 0,20 (vinte centavos de real)para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal para a Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde - SUS. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 19/06/2024,RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMC com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº45.007.133/0001-28, Valor Global de R$0,20 (vinte centavos) para a Contratação A Contratada obriga-se à propositura de Ação Judicial contra a UNIÃO E IBGE a fim de reparar os índices devidamente referentes aos repasses Fundo de Participação dos Municípios - FPM. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 19/06/2024.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 2023/000101-FI.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Acréscimo e vigência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.160,58. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE/SRP

Processo: 09070001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Confecção de material gráfico diverso, destinado ao atendimento das necessidades das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Viçosa/RN.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 30/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 17 de julho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2024. Objeto: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Munícipio de Encanto/RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 17 de julho de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual Compra de 01 Veículos Tipo Passeio, (Motorização Mínima 1.0) Com Primeiro Emplacamento Incluído, pregão eletrônico Nº 012/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 80.300,00, ITEM: 1.

Encanto-RN, 3 de junho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual Compra de 01 Veículos Tipo Passeio, (Motorização Mínima 1.0) Com Primeiro Emplacamento Incluído, pregão eletrônico Nº 012/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 80.300,00, ITEM: 1.

Encanto-RN, 3 de junho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito