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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 119/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais), HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lotes 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, no valor total de R$ 226.736,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e seis reais), MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de fevereiro de 2024, Fernanda de Oliveira Rodrigues Azevedo, Gerente Municipal de Saúde, Paulo Vitor Ferreira Gonçalves, Gerente Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Mauro Cezar Camargo, Gerente Municipal de Assistência Social (Interino - Portaria 255/2023).

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 139/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI: Lote 01, no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de fevereiro de 2024.

Fernanda de Oliveira Rodrigues Azevedo

Gerente Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01

A Comissão de Licitação do Município de Orós - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, nomínimo da Tabela Única Nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I.

Orós - CE, 23 de Fevereiro de 2023.

José Kleriston Medeiros Monte Júnior

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 202402230001/INF.CE

A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00hrs, no dia 12/03/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 202402230001/INF.CE. Objeto: contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizado na Rua Doca da Ola, Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Tururu/CE.

Tururu - CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.02.23.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 08 de março de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.23.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de equipamentos e instrumentais destinados ao atendimento da Saúde Domiciliar, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Orós - Ce, 23 de Fevereiro de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Chamada Pública nº 2024.01.04.1

Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº Ggalimenta 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Relação por: Produtores Credenciados / Descrição-Item - Unid. - Qtde. - V. Unitário - Valor Total. Jesica Maria Alves Da Costa; Carne bovina fresca moida de 1ª - Kg - 300 - R$ 35,12 - R$ 10.536,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 400 - R$ 35,00 - R$ 14.000,00; Valor Total - R$ 24.536,00. Valter Rocha Santana; Carne bovina fresca moida de 1ª - Kg - 400 - R$ 35,12 - R$ 14.048,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 200 - R$ 35,00 - R$ 7.000,00; Valor Total - R$ 21.048,00. Cicero Rodrigues da Silva; Carne bovina fresca moida de 1ª - Kg - 300 - R$ 35,12 - R$ 10.536,00. Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 200 - R$ 35,00 - R$ 7.000,00; Valor Total - R$ 17.536,00; Jonas Pereira Galvão; Carne bovina fresca moida de 1ª - Kg - 200 - R$ 35,12 - R$ 7.024,00; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 200 - R$ 35,00 - R$ 7.000,00; Valor Total - R$ 14.024,00. Manoel Rodrigues Pereira; Carne bovina fresca inteira de 1ª sem osso - Kg - 200 - R$ 35,00 - R$ 7.000,00; Valor Total - R$ 7.000,00; Antonio Pereira Firmino; Frango de granja abatido in natura - Kg - 2000 - R$ 12,50 - R$ 25.000,00; Valor Total - R$ 25.000,00; Niegyla Medeiros Da Silva; Alface fresco pé de 250g aproximadamente folhas verdes, saudável isentas de parasitas e larvas - Und - 600 - R$ 1,29 - R$ 774,00; Banana Prata - Kg - 1200 - R$ 2,00 - R$ 2.400,00; Batata Doce - Kg - 300 - R$ 3,55 - R$ 1.065,00; Cheiro Verde - Molho - 1200 - R$ 1,59 - R$ 1.908,00; Goma fresca - Kg - 300 - R$ 7,48 - R$ 2.244,00; Jerimum fresco (abóbora) - Kg - 300 - R$ 2,65 - R$ 795,00; Laranja madura - Kg - 400 - R$ 3,19 - R$ 1.276,00; Macaxeira - Kg - 800 - R$ 2,79 - R$ 2.232,00; Mamão fresco maduro - Kg - 600 - R$ 6,82 - R$ 4.092,00; Manga madura - Kg - 200 - R$ 3,49 - R$ 698,00; Pimentão fresco - Kg - 100 - R$ 4,89 - R$ 489,00; Chuchu - Kg - 100 - R$ 4,39 - R$ 439,00; Tomate fresco - Kg - 800 - R$ 5,00 - R$ 4.000,00; Valor Total - R$ 22.412,00. Gabriel Almeida Lima; Polpa de fruta - cajá/fruta concentrada congelada pct 400g - Pct - 2000 - R$ 5,99 - R$ 11.980,00; Polpa de fruta - maracujá/fruta concentrada congelada pct 400g - Pct - 1000 - R$ 12,50 - R$ 12.500,00; Polpa de fruta - manga/fruta concentrada congelada pct 400g - Pct - 1600 - R$ 5,19 - R$ 8.304,00; Polpa de fruta - goiba/fruta concentrada congelada pct 400g - Pct - 1000 - R$ 5,49 - R$ 5.490,00; Valor Total - R$ 38.274,00.

Porteira/CE, 2 de fevereiro de 2024.

Maria Lêda Clementino de Almeida

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO de Julgamento

Concorrência Nº 1/2023 - CP

Concorrência Nº. 001.2023 - CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Millenium Serviços EIRELI, com o valor total de: R$ 4.088.202,72 (quatro milhões, oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e dois centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento.

São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de fevereiro de 2024.

Vitória Régia de Sousa Almeida

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 2023.09.12.01.1 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC. Cujo objeto foi a prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Dotação Orçamentária: 03 01 - 04.122.0007.2.007 - 150000003 - 3903900 - 33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Gestão e Controle, representada pelo Sr. José Hodenisio de Brito e de outro lado à empresa CON_ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.321.752/0001-66, representada pelo sr. Maria do Socorro Gomes Farias, portador(a) do CPF Nº 429.927.703-10. Vigência do Contrato: Até, 07 de Novembro de 2024. Data do Contrato: 07 de Novembro de 2023
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC

O Secretário de Gestão e Controle Município de Tejuçuoca, Sr. José Hodenisio de Brito, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da área urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, sendo em favor da empresa CON_ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 08.321.752/0001-66 com valor Global de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), vencedora global do objeto prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 6 de novembro de 2023.

José Hodenisio de Brito

Secretário de Gestão e Controle
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 06 (seis) casas populares para atender famílias em situação de risco no Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-DIV

Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT- Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024-DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos administrativos e nas rotinas, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h:00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 04/2024-DIV

Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT- Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2024-DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/02/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 06/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.26.02.24

Torna público que deseja realizar a contratação direta para ampliação da Unidade de Ensino Infantil (creche) localizada no Povoado de Mato Verde no Município. Diante disso, abre o prazo de 03 dias úteis a partir desta publicação, para que os interessados encaminhem seus pedidos de esclarecimentos bem como solicitação da planilha referencial para confecção de propostas para o e-mail: cotacao@canarana.ba.gov.br, ou na CPL, Av. Rio Branco s/n.

Canarana/Ba, 26 de fevereiro de 2024.

Sandra Teles Pereira de Souza.

Secretaria de Educação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 27/02/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 26/03/2024, devido a ajustes necessários no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

BARRA, BA - 23 de fevereiro de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 26 de fevereiro de 2024, data e horário do inicio da disputa as 08:30 da manha do dia 07 de março de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 05/2019. Contratada: MOVA INTERMEDIAÇÃO SERVIÇO DE ENTREGA LTDA, CNPJ: 26.565.273/0001-77. Valor Global: R$ 3.870,00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta (Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 02/2024. Contratada CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA - CDL CUIABÁ, CNPJ: 03.208.618/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais para atender as necessidades do CRO/MT. Valor global estimado: R$ 715,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0002/2024, Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II.
despacho de 29 de janeiro de 2024

INEXIGIBILIDADE 022/2023/CREDENCIAMENTO 009/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas DR. FABIO LEMOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.540.206/0001-42; LOZE E PENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°50.991.128/0001-32, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240150 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LEUSINA VIEIRA RODRIGUES Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Goiás, Lote 001, Quadra 132, Setor nº. 02, Bairro São José, para funcionamento da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12624/2023

OBJETO: Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos, direcionados a atender os pacientes do Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 11:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 12/03/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 23 de fevereiro de 2024.

Reidel Ortiz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12737/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos de emendas parlamentares.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 11:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 11/03/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ,23 de fevereiro de 2024

Vinicius Leandro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº060/2020 - Pregão Eletrônico nº 048/2020 - 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0005/2021 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - CNPJ: 02.535.864/0001-33 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação. Objetivo: Renovação, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025- Valor: R$ 1.088.640,00. Marcelo Polacow Bisson Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153149

Nº Processo: 259665202314. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 23/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
EDITAL Nº 11/2024 - CAP/DGP/PROGEDEP/UFT, de 22 de fevereiro de 2024 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos -Administrativos, homologado pelo Edital n° 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024., objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13 e 12.13.1 o respectivo Edital, da candidata MARIA CLEIDIANE BARBOSA DA SILVA classificação 1º, conforme tabela abaixo:

CARGO: PEDAGOGO, CLASSE "E"

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIF.

CANDIDATOS

SITUAÇÃO

1

ALDENE RIBEIRO DA SILVA

APROVADO

2

ROSANGELA SILVA DE CARVALHO

CLASSIFICADO

3

ANA PAULA DOS SANTOS

CLASSIFICADO

4

MARIA CLEIDIANE BARBOSA DA SILVA

CLASSIFICADO

LUIS EDUARDO BOVOLATO
AVISO DE Chamada Pública N° 1/2024

O Município De Parnarama, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, torna público que às 09:30h do dia 21/03/2024, realizará Chamada Pública N° 001/2024, do tipo menor preço, objetio: contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Sec. M. de Educação .Edital à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado.

Parnarama/MA, 22 de fevereiro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." Tipo Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 845.961,50. Lote II -alimentos para composição da merenda escolar (patologias): R$ 74.977,50. Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$ 408.481,00. Abertura: 11/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações : saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 008/2024. Objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, esquadrilhas metálicas, forro de PVC e tendas para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município." Tipo Menor preço por lote. adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.39. Valor estimado: Lote I - comunicação visual e material promocional diverso: R$ 951.168,65. Lote II - esquadrilhas metálicas e forro de PVC: R$ 216.000,00. Lote III - tendas: R$ 532.500,00.Abertura: 11/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : saojuliaolicitacao@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 010/2024. Objeto: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024.". Tipo: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 541, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - hidráulico: R$ 106.448,50. Lote II - elétrico: R$127.957,25; Lote III - pintura: R$101.270,00; Lote IV - ferragens: R$196.408,80. Lote V - cerâmico: R$115.224,00; Lote VI - cimento, tijolos e telhas: R$196.520,00. Lote VII - madeira: R$240.783,00. Lote VIII - pré-moldados: R$226.443,36; Lote IX - material de iluminação pública: R$307.743,36. Abertura: 11/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:saojuliaolicitacao@gmail.com.

São Julião - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e Repasse nº 0557.555-04/22, firmado, entre a Caixa Econômica Federal - Caixa e o Município de Lajedinho - BA, destinado à FINISA, despesa de capital no âmbito Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; Data da Assinatura: 28/10/2022. Antônio Mário Lima Silva Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, CPF nº xxx.929.237-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 5422/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ N° 46958.001131/2009-42 - SIAFI 299677, processo nº 19958.202589/2023-01. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE retificação de PENALIDADE

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.002360/2020-78, resolve

RETIFICAR PARCIALMENTE a Decisão Administrativa de 1ª Instância, mantendo na integralidade a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 30.545,89 (trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a ser corrigido, caso necessário, no momento de emissão da GRU, retificando a Decisão Administrativa de 1ª Instância quanto à aplicação da sanção de suspensão temporária de licitar por 12 meses, anteriormente informada, para a sanção de suspensão temporária de licitar por 1 (um) mês, nos termos da Lei 8.666/93 e IN nº 06/2019, ao Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, composto pelas empresas: TCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.436.146/0001-46, TRIUNFO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.955.532/0001-07 e COMPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.382.022/0001-26, pelo descumprimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº UT- 12 00791/2018 e do Item 25 do Edital nº 0339/17-12.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000628/2024-90.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 87.911,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/23 O Pregoeiro do município de Campo Formoso-BA, torna público aos interessados que, por erro de digitação a publicação anteriormente, ocorreu as seguintes alterações no número do Processo Administrativo onde "se lê Processo Administrativo Nº 1076/23 "leia-se" Processo Administrativo nº 0994/23, publicado anteriormente no Diário Eletrônico da União do dia 23/02/2024, Seção 3, nº 37 pag. 248. Marcio Freitas dos Santos pregoeiro. Decreto 058/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2023

A Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão Tributária, no município de Juazeiro - BA, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Controle de Receitas de IPTU, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, com fornecimento de Data Center. Início de entrega das propostas: 28 de fevereiro de 2024 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 11 de março de 2024. Disputa dia 11 de março de 2024 às 9h30min.

O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 26 de fevereiro de 2024.

EDSON JORGE PACHECO

Secretário Municipal de Fazenda
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PA 32/24. Objeto: aquisição de gas de cozinha GLP - composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13). Às 9h, 07/03/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PA 33/24. Objeto: aquisição de pães, bolos e derivados para atender a alimentação escolar da rede de educação básica pública do município. Às 9h, 08/03/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PA 36/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixes) para atender demanda da Secretaria de Assistência Social. Às 9h, 12/03/24.

CHAMAMENTO PÚBLICA nº 1A/2024

NOVA DATA - PA 010A/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, dia 25/03/24. Local: ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066000984202390. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva (motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do DSEI/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 257054-00001-2024NE000001
Extrato de contrato

Contrato n° 20240134 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 54.955,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº 158/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar Candido Brasil Estrela, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO".

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14 de março de 2024 às 09:05 horas.

LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 23 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.007/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de softwares de arquitetura e engenharia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 11/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 11/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.960.855 Eric Lima Ribeiro, CNPJ: 53.960.855/0001-20, Valor: R$ 108.230,40; 52.458.794 Ailton Alexandre da Silva, CNPJ: 52.458.794/0001-35, Valor: R$ 67.276,80; 50.904.102 Edvaldo Souza dos Santos, CNPJ: 50.904.102/0001-00, Valor: R$ 108.230,40; 53.995.250 Pedro Jesus da Cruz, CNPJ: 53.995.250/0001-75, Valor: R$ 108.230,40; 53.537.860 Fabiano dos Santos, CNPJ: 53.537.860/0001-25, Valor: R$ 67.276,80 -

Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/24-PA 14/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 26.2.24 a 12.3.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 12.3.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1038729 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.

Condeúba - BA, 23 de fevereiro de 2024

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Processo Administrativo n° 1.4192023, Pregão Eletrônico 105/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.895.208/0001-70. Endereço: Rua Bahia, nº 420, Centro, Jussiape - Bahia. CEP: 46.670-000. Valor do Contrato: R$ 435.574,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais) Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm.N° . 3494-2023

Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 16 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município.

O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de março de 2024 às 10h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 031/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de março de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 e Flua - Arla Aditivo) a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Administração para o abastecimento da frota de veículos pertencentes a mesma. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 174/2023

ARP N° 078/2024 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 309/2023 - PE N° 174/2023. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, GLOBAL R$ 43.524,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.

ARP N° 080/2024 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 309/2023 - PE N° 174/2023. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.775.313/0001-01, GLOBAL R$ 16.867,50. Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nacional nº 14/2023

O Município de Petrolina, por meio da sua Secretária, torna público a revogação dos atos de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 291/2023 - Concorrência Nacional nº 014/2023 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, com fulcro nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, conforme justificativa acostada ao processo, e em atendimento ao art. 44, § 1o da Lei Complementar n.º 123/2006.

Petrolina, 22 de fevereiro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.007914/2023-19.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão do remanescente de obra do centro de pesquisa e pós graduação(capp), localizado no campus belém, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 23/02/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.525.795,09. Fonte: 1000000000 - 2024NE043. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23764.000487/2023-99.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E TREINAME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.036,24. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012107202392. Objeto: Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Equipos gravitacionais e acessórios - reedição do PE 66/2023", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) - EBSERH/UFMT.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 65.157,76. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato entre o TRT 6ª REGIÃO e BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Contratação de instituição financeira para processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e aposentados, bem como dos pensionistas e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sem ônus para o Contratante. Proc. TRT6 n.º 04/2024 (PROAD n.º 12.498/2023). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 55/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 13.709/2018 (LGPD) e 8.666/93; Decretos n.ºs 9.507/2018 e 10.024/2019; Resolução n.º 310/2021 do CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho), Resolução CMN n.º 5.058/2022 do Banco Central do Brasil; Instrução Normativa n.º 05/2017 do SEGES/MP e legislação correlata. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação de Receita: 1361.01.00 e 1361.01.20. VALOR DO CONTRATO: R$13.829.674,00 (treze milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais) a serem recolhidos em 05 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 23/02/2024, e as demais anualmente, via GRU. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2029. DATA E ASSINATURA: 23/02/2024. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, as Sras. Gleise de Avila Almeida Canela e Alyne Felipe Teixeira Ortega.