PORTARIA Nº 554, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.031118/2023-80, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica:

I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:

a) Gregório Durlo Grisa, membro titular; e

b) Tassiana Cunha Carvalho, membro suplente;

II - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC:

a) Marcelo Bregagnoli, membro titular; e

b) Patrícia Barcelos, membro suplente;

III - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC:

a) Adilson Santana de Carvalho, membro titular; e

b) Anne Caroline Diesel de Oliveira, membro suplente;

IV - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC:

a) Valdirene Alves de Oliveira, membro titular; e

b) José Ricardo Albernás Lima, membro suplente;

V - da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC:

a) Caroline Dantas da Gama, membro titular; e

b) Alause da Silva Pires, membro suplente;

VI - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC:

a) Cláudia Borges Costa, membro titular; e

b) Maria do Socorro Silva, membro suplente;

VII - da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:

a) Janine Mello dos Santos, membro titular; e

b) Rogério da Veiga, membro suplente;

VIII - do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA:

a) Luciana Gomes Rodrigues Barbosa dos Santos, membro titular; e

b) Ligia Pereira Rodrigues, membro suplente;

IX - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) Juana Nunes Pereira, membro titular; e

b) Cláudia Ferreira de Maya Viana, membro suplente;

X - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

a) Luciana Gomes Pedroso, membro titular; e

b) Gustavo Meyer, membro suplente;

XI - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

a) Rodrigo Zerbone Loureiro, membro titular; e

b) Marcos Toscano Siebra Brito, membro suplente;

XII - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:

a) Pedro Humberto Midlej Bastos, membro titular; e

b) Vanessa Niccoli Barbur, membro suplente;

XIII - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) Delson Pereira da Silva, membro titular; e

b) Renata Assunção de Farias, membro suplente;

XIV - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, membro titular; e

b) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, membro suplente;

XV - da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii:

a) Francisco Saboya de Albuquerque Neto, membro titular; e

b) Flavia Pereira Balieiro Salgado, membro suplente;

XVI - do Conselho Nacional de Educação - CNE:

a) Márcia Teixeira Sebastiani, membro titular; e

b) Mauro Luiz Rabelo, membro suplente;

XVII - do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede:

a) Ricardo Tonassi Souto, membro titular; e

b) Markes Cristiana Oliveira dos Santos, membro suplente;

XVIII - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:

a) Luzia Matos Mota, membro titular;

b) Rafael Barreto Almada, membro titular;

c) Júlio Xandro Heck, membro suplente; e

d) Adriana Pionttkovsky Barcellos, membro suplente;

XIX - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf:

a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, membro titular; e

b) Mercia Maria de Santi, membro suplente;

XX - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:

a) Davi Santos, membro titular; e

b) Daiane Pereira Fraile, membro suplente;

XXI - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - Consecti:

a) José Frederico Lyra Netto, membro titular; e

b) Allan Kardek Benitez, membro suplente;

XXII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:

a) Felipe Esteves Pinto Morgado, membro titular; e

b) Marilza Machado Gomes Regattieri, membro suplente;

XXIII - do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Senac:

a) Anna Beatriz Waehneldt, membro titular; e

b) Kelly Lima Teixeira, membro suplente;

XXIV - do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:

a) Maria Cristina Ferreira, membro titular; e

b) Alberto Abadia dos Santos Neto, membro suplente;

XXV - do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae:

a) Luana Martins Carulla, membro titular; e

b) Paulo Puppin Zandonadi, membro suplente;

XXVI - da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES:

a) Celso Niskier, membro titular; e

b) Paulo Cesar Chanan Silva, membro suplente;

XXVII - da Associação Brasileira de Mantenedores de Escolas Técnicas - ABMET:

a) Amaury de Castro Ribeiro e Silva Junior, membro titular; e

b) Ana Paula Callaes, membro suplente;

XXVIII - dos trabalhadores, indicados pelo Conselho Nacional do Trabalho - CNT:

a) Sueli Veiga Melo, membro titular;

b) Arielma Galvão dos Santos, membro titular;

c) Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Júnior, membro suplente; e

d) Antônio Alpendre da Silva, membro suplente;

XXIX - do setor produtivo, indicados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS:

a) Ana Fontes, membro titular;

b) Ana Inoue, membro titular;

c) Roseli Teixeira Alves, membro suplente; e

d) Adriano dos Reis Laureno Oliveira, membro suplente;

XXX - do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT:

a) Solomar Pereira Rockembach, membro titular; e

b) Marcelo Martins Guimarães e Silva, membro suplente;

XXXI - do Conselho Federal de Administração - CFA:

a) Marcos James Chaves Bessa, membro titular; e

b) Mauro do Santos Leonidas, membro suplente;

XXXII - da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:

a) Gabriela Leopoldo de Lima, membro titular; e

b) Hugo do Carmo Silva, membro suplente; e

XXXIII - da União Nacional dos Estudantes - UNE:

a) Marcelo Acácio da Silva, membro titular; e

b) Manuella Mirella Nunes da Silva, membro suplente.

Art. 2º A Coordenação do Grupo de Trabalho Interinstitucional ficará sob responsabilidade do titular da SE/MEC, e a suplência da Coordenação será do titular da Setec/MEC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA