gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860027996202371. Objeto: Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Chefe Substituto da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 11/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2024 para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Candeal/ BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., a ser realizada no dia 29 de Abril de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 11 de abril de 2024.

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 65.157,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Processo Licitatório: 17/2024. Dispensa Eletrônica 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme descrição, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante. INÍCIO: 22.04.2024 às 09:00 horas. TÉRMINO: 22.04.2024 às 15:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 11 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64291.011488/2019-73.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2024 e encerrando em 26/04/2025, serviços de desalojamento de morcegos, descupinização, desratização e desinsetização. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.218,49. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23066.013058/2022-78.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como

objetivo apoio da fep ao projeto "curso de especialização em pavimentação - cep 2022-

2023" até 31/08/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.030,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 019/2024.

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape; flex (Gasolina e Etanol); Air bag; Freios Abs; Novo 0 km; do ano corrente; Fabricação Nacional; Carroceria produzida em aço e original de fábrica; 5 (cinco) passageiros; Portas: 04 portas laterais e 01 porta traseira na caçamba; Motor: transversal com 03 ou 04 cilindros em linha e sistema de injeção eletrônica; potência mínima de 110 CV; mínimo 8 válvulas; direção hidráulica, elétrica ou superior; transmissão manual de 05 ou 06 velocidades; ar condicionado original de fábrica; cor branco original de fábrica e demais especificações, quantidades e exigências do termo de referência, licenciado e emplacado junto ao Detran-MS. O objeto será custeado com recursos oriundos do IGD/PBF. Data de Abertura: 29/04/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR(www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br .Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 11 de abril de 2024.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 013/2024, Concorrência Nº 002/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção (execução de obras) de 20 casas populares no Município de Josenópolis/MG, para usuários de Assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento as disposições da Lei municipal nº 056, de 21/11/1997, atualizada pela Lei Municipal nº 439, de 08/03/2022. - Propostas até o dia 26/04/2024, 09:00 Horas. Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EDITAL Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 100/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Anos Iniciais

Amanda Cristina Martins da Silva - 1º Lugar

Patrícia Rodrigues Freitas - 2º Lugar

Débora de Araújo Gomes - 3º Lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 4,93% do valor inicial do contrato, correspondente a 3 (três) postos de Auxiliar Administrativo Nível I - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 293.605,56 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 11/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.632.636,46. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90008/2024 - UASG 135039

Espécie: Nº Processo: 21167.000441/2024-64. Objeto: Aquisição de Conjunto de Pneus e Rodas para Trator da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 10/04/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 49.790,00. CNPJ CONTRATADA: 50.820.694/0001-81-BERALDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 003/2024, para a Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização e limpeza de caixas de d'água, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa JOSE LUCAS FERREIRA - ME, CNPJ 12.695.851/0001-85.

Campo Grande, 11 de abril de 2024

Silvania da Silva Silvestre Cabral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 36/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIEGO DE PAIVA BEZERRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 36/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, DIEGO DE PAIVA BEZERRA, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066074638202312. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada em todo território nacional, visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios, e bebias Alcoólicas, não alcoólicas e outros itens correlatos para as aulas práticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538028431202372. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE SANEANTE HOSPITALAR, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES ADMINISTRATIVO E MÉDICO-HOSPITALAR DO Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Contratada: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. Valor Total Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312011758202337. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender necessidades das Unidades integrantes do GCALC da guarnição de Florianópolis/SC (Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, Companhia de Comando e 14º Pelotão de Polícia do Exército, 63º Batalhão de Infantaria e Hospital de Guarnição de Florianópolis).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160444-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Nº. 41/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de abril de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 41/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 19/2024, para aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para cumprimento de demandas judiciais imputadas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 26.159.899/0001-83 - RM SERVIÇOSMÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Retomada da Construção da UBS da Vila Bom Retiro. Data: 13/05/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Concorrência Eletrônica.

Ivan do Amaral Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: JOSE LUCAS FERREIRA - ME

CNPJ: 12.695.851/0001-85.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização e limpeza de caixas de d'água

VALOR ADITADO: R$ 1.550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais)

Prazo de vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Jose Lucas Ferreira.

Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
extratos TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Vanessa de Araújo, SAIC nº 22200.024/0065-7, vigência: 31/05/2024 Data de assinatura 28/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Vanessa de Araújo.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Valdeir Junio Vaz Moreira, SAIC nº 22200.024/00695-9, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 09/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Valdeir Junio Vaz Moreira.

extratos de TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Claudia da Costa, SAIC 22200.24/0063-2. Vigência: 25/08/25. Data de assinatura 03/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Ana Claudia da Costa.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Mateus de Souza Sanches, SAIC 22200.24/0073-1. Vigência: 31/03/25. Data de assinatura 08/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Matheus de Souza Sanches.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Érica de Castro Costa, SAIC 22200.24/0078-0. Vigência: 30/01/25. Data de assinatura 04/04/24. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Érica de Castro Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267300

Aquisição de Oxigênio a Granel e Locação de Equipamentos por Contrato Global

Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 11/2024

Processo Nº. 48/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 48/2024, na modalidade concorrência n° 11/2024, para contratação de empresa especializada para construção da ubs boa vista, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23150.001169/2022-82.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa mgs clean soluções e serviços ltda , cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria. Reajuste de 6,57%. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.096,60. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002107202339. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II - não perigosos, para as áreas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/04/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022 - EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.771.243/0001-49, sediado(a) na Rua das Jaqueiras, nº 20, Quadra 58, CEP: 65.075-2020, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NATAL DO LIVRAMENTO SODRE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa para Locação e instalação de Sistema de Radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 05/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2024 até o dia 22 de março de 2025. DO VALOR: A CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 3.099,16 (três mil, noventa e nove reais e dezesseis centavos), durante 12 meses, cumprindo o valor global licitado de R$ 37.190,00 (trinta e sete mil, cento e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Natal do Livramento Sodre, Representante legal. Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças.
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 069/2024. Processo 23070.018349/2024-55. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SETRA SOLUÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SETRA SOLUÇÕES LTDA. Assinatura: 10/04/2024. Validade: 10/04/2024 a 09/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 070/2024. Processo 23070.018683/2024-17. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MTB ARQUITETURA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MTB ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 10/04/2024. Validade: 10/04/2024 a 09/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 005/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Abertura dia 29/04/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 15/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA, foi fracassada.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

Processo Nº. 50/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 50/2024, na modalidade concorrência n° 12/2024, para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da nova ubs do bairro coab, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Catharina do Couto Caetano Costa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158473

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23167.001409/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da duração da carga horária do posto de

tradutor/intérprete de libras vinculados ao contrato 03/2022, que passa de 44 horas semanais, para 30 horas semanais; com fulcro no

art. 8º da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010,

que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete

e guia‐intérprete da língua brasileira de sinais (libras). Vigência: 11/04/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 011/2024

EDITAL N.º 009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo n° 011/2024, de AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2024 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.

Bilac, 11 de abril de 2024.

VITOR OSMAR BOTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 07/2024; Objeto: Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas; Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 26 de abril de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.

SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 9 de abril de 2024.

Idilio Jose Speroni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 209/2024

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data e Horário da Sessão: 30/04/2024 às 9h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação e confecção de mochilas para suporte a realização da Semana de Enfermagem 2024 e tem por finalidade atender a determinação da Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e seu Plenário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br;https://coren-pi.org.br/licitacoes/.Outras informações através dos e-mails:(pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br).

Teresina (PI), 11 de abril de 2024.

Samuel Freitas Soares

Autoridade Competente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 022/2024 - Inexigibilidade 004/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços de Serralheria, conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 12/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas-MG, 11 de abril de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
Extrato da Dispensa de Licitação nº 216/2023- UASG 135038

Espécie: No Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no Pregão Eletrônico) - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 28. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 e 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 18.358,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$ 19.450,00; VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 12.000,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações. Kelly Salazar de Almeida. Pregoeira

Extrato da Dispensa de Licitação nº 217/2023- UASG 135038

Espécie: Nº Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no Pregão Eletrônico) - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 10. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 14.500,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$ 17.610,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações. Kelly Salazar de Almeida. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23062.000585/2023-33.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o Serviço de Hospedagem e Locação de Espaço para evento conforme especificações em Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023. Vigência: 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Romualdo Fonseca dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 117.023,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024.

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: aquisição de 01 veículo, 0 km, tipo micro-ônibus, destinado à Secretaria de Saúde do município de Altinho/PE, conforme Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 08470342000123005. Valor estimado: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 12/04/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 11 de abril de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
Resultado DE Chamada Pública nº 2/2024

Processo 14781

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RESULTADO ANÁLISE DOS PRODUTOS: 1. Abacate: Apto; 2. Abacaxi Pérola: Apto; 3. Abobrinha: Aptos; 4. Alface Crespa: Apto; 5. Alho branco: Apto; 6. Banana maçã: Apto; 7. Banana prata: Apto; 8. Batata doce roxa: Apto; 9. Batata lisa: Apto; 10. Beterraba roxa: Apto; 11. Biscoito de polvilho doce: Apto; 12. Cebola amarela: Aptos; 13. Cenoura amarela: Apto; 14. Cheiro verde: Apto; 15. Chuchu: Apto; 16. Couve: Apto; 17. Farinha de mandioca: Apto; 18. Filé de peixe: Apto; 19. Laranja pêra: Apto; 20. Mamão: Apto; 21. Mandioca: Apto; 22. Melancia: Aptos; 23. Mexirica: Apto; 24. Milho verde: Apto; 25. Ovos: Apto; 26. Pão de queijo: Apto; 27. Pepino caipira: Apto; 28. Polpa de frutas: Apto; 29. Repolho branco: Apto; 30. Tomate pêra: Apto; 31. Vagem: Apto.

Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024

Marcela Bernardes da Silva

Agente de Contratação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência Nº 3/2024

Processo 017/2024- PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº03/2024, para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único:

EMPRESA

CNPJ

VALOR

C P M CONSTRUTORA LTDA

05.545.366/0001-60

R$ 1.896.996,75

Rio Formoso, 11 de abril de 2024.

Isabel Cristina Araújo Hacker

Prefeita
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 293/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto;

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 11 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 00024/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Materiais Permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova/PE. Ministério da Saúde-Proposta: 11472.124000/1220-07. Valor: R$197.560,51. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 11/04/2024.

Em 11 de abril de 2024

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso De Anulação

Concorrência Eletrônica Nº 2/PMS/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DE SAPUCAIA - PA

A Comissão Permanente de Contratações do município de Sapucaia/PA torna pública a ANULAÇÃO, da referida Concorrência Eletrônica, em virtude de vícios no edital. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA; MOTIVO: Foi realizada a abertura de processo licitatório, porém houve pedido para impugnação, considerando o pedido esta comissão decidiu por anular o processo para sanar vícios e falhas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min, através do Setor de Licitação, na Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia - Pará.

Sapucaia - PA, 9 de abril de 2024.

Jandilson Sousa Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023

Processo SEI nº 0006548-34.2023.6.02.8000.

O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 08/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 65/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente - estabilizadores de pequeno porte, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, em que foi adjudicado empresa SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 43.187.389/0001-39, pelo valor total de R$ 27.036,00 (vinte e sete mil e trinta e seis reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 11 de abril de 2024

Ingrid Pereira de Lima Araújo

Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268025

Aquisição de Piso alumínio p/andaime 300x2750mm

Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.11.01

Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.11.01. A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).

Barbalha/CE, 11 de abril de 2024

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023

NÚMERO DO CONTRATO: 000063/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.PROCESSO: 3146/2024.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ:02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em diversas áreas (especificadas em anexo), em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços de Saúde do CIM POLOSUL/ES (valor líquido), vigente, conforme Anexo I.VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 110001.1030100302.062, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000000, FONTE DE RECURSO: FONTE 160000000000 / FICHA 034, e de sua correlata no exercício subsequente.VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025.DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052.000055/2024-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Fornecimento continuado da gás liquifeito de petroleo (glp) a granel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2029. Valor Anual da Contratação: R$ 153.780,00. Valor Total do Contrato (60 meses): R$ 768.900,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023

Processo n° 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi reiniciado. Abertura: 29/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 11 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.001960/2024-88, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 12/2024, contratada: COMBATE COMERCIO DE EXTINTORES LTDA., CNPJ: 14.870.692/0001-33. Objeto: Aquisicao de carga de extintores de incendio para o Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.580,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Pregão Eletrônico no 005/2024 a realizar-se dia 29/04/2024 as 8:30 hs - objeto - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/mc. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/18017376000174/2024/18, (portaldecompraspublicas.com.br). informações: (38)3239-1288 -

Mirabela-MG, 11 de Abril de 2024

Letícia Mendes dos Santos

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000494/2021-51.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 09.332.175/0001-70 - EXTRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do dsei/lrr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 10.003.257,21. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 87/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS, NOS AEROPORTOS DO CEARÁ - CE. Abertura: 9h, 6/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043309). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 56/2021, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de São José dos Campos com a empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 07.447.264/0001-37. Processo: 20.02.1500.0001985/2021-71. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 5.926,41 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Celia Maria Teraoka Calia, 09/04/2024.