RESOLUÇÃO-RE Nº 3.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000281359686

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

PERFIL IMUNOLOGICO

10130460008

23/09/2001

250000281339651

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

LOEWENSTEIN

10130460009

23/09/2001

250000281309662

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

MAC CONKEY

10130460010

23/09/2001

250000343749610

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

SORO AGLUTININAS

10130460011

25/11/2001

250000343739649

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

P.A CULT BHI

10130460012

19/12/2001

250000343719613

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

KIT MACHADO GUERREIRO PARA REACAO DE FIXACAO DECOMPLEMENTO

10130460013

19/12/2001

250000281319625

8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração

47705496000162

REAGENTES BIOLOGICOS PIMENTA ABREU LTDA

MUELLER HINTON

10130460007

23/09/2001

25351190040200255

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

COMPRESSA DE GAZE

80110080001

01/06/2008

25351068490200424

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

COMPRESSA CAMPO OPERATORIO

80110080002

28/12/2014

25351248530200410

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

COMPRESSA DE GAZE ESTERIL

80110080004

11/03/2015

25351268877200489

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO

80110080005

06/06/2010

25351139384200432

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

ATADURA DE CREPE

80110080003

22/02/2015

25351147103200504

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

ATADURA GESSADA

80110080007

03/10/2010

25351294632200598

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

ESPARADRAPO

80110089001

03/10/2010

25351228543200553

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02419624000173

Real Minas Textil Industria e Comercio Ltda

ALGODAO HIDROFILO

80110080006

19/09/2010

25351144392200409

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

05306092000156

REALDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL REALDESC

80202420001

08/12/2014

25351286166200900

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

08069022000110

REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA - ME

REALDOX OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL

80339160001

17/02/2015

250000266769887

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CATETER TOTALMENTE IMPLANTAVEL EM SILICONECHEMO-PORT HDC

10362270001

06/05/2004

250000266749851

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CATETER SEMI-IMPLANTAVEL EM SILICONE CHEMO-CATHHDC

10362270002

06/05/2004

25351220620200284

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CATETER VENOSO CENTRAL DE MULTIPLAS VIAS MEDEX

10362270005

09/06/2008

25351220623200218

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CATETER DE MULTIPLAS VIAS PARA HEMODIALISE MEDEX

10362270006

09/06/2008

25351266305200465

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVO POLYMEM ALGINATO CALCIO

10362270008

03/03/2010

25351397985200620

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVO PARA FERIMENTOS SUPERFICIAIS DA PELE PHARMAPLAST

10362270011

02/01/2012

25351397915200671

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

FITA CIRURGICA PHARMAPLAST

10362270010

02/01/2012

25351397949200666

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVO DE TELA ADESIVA COM PAD ESTERIL PHARMAPLAST

10362270012

09/04/2012

25351397879200646

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVO DE POLIURETANO TRANSPARENTE ESTERIL PHARMAPLAST

10362270013

23/04/2017

25351703127200891

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVOS ADERENTES ESTÉREIS PHARMASTRIP E PHARMASTRIP FABRIC

10362270014

14/09/2014

25351703856200847

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVOS HIDROCOLOIDE PHAMACOLL E PHARMACOLL CONFORT

10362270017

21/12/2014

25351703948200827

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVOS DE ESPUMA PHARMAFOAM

10362270016

14/10/2014

25351362992200912

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

NEWGEL+ PLACA DE GEL DE SILICONE PARA TRATAMENTO DE CICATRIZES

10362270018

31/03/2015

25351244378201011

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVO DE POLIURETANO COM PAD TRANSPARENTE ESTÉRIL PHARMAPLAST

10362270019

24/01/2016

25351703161200865

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01575704000155

RECOMED TRADING LTDA

CURATIVOS DE HIDROGEL EM PLACA PHARMAGEL CONFORT

10362270015

14/09/2014

250000356659851

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

GAMMAMED PLUS

10269410382

06/07/2004

250000097339953

8002 - IVD - Registro de produto importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CHIRON RIBA HCV 3.0 SIA

10269410395

23/08/2014

250000042279941

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EUROPROBE GAMMED - LOCALIZADOR DE PRECISAODE AREAS DE ALTA CAPTACAO DE RADIONUCLIDEO

10269410404

27/08/2004

253510242820009

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FONTE DE BRAQUITERAPIA IOGOLD I-125

10269410442

08/02/2006

253510246920113

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

UNIDADE DE TELECOBALTOTERAPIA E ACESSORIOS

10269410444

21/01/2007

25351205691200257

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

THERAPLAN PLUS

10269410450

07/05/2008

250000024189463

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ORTHO HCV 2.0 ELISA

10269410001

01/07/1999

250000114129478

8002 - IVD - Registro de produto importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ORTHO HCV 3.0 ELISA Test System Enhanced SAVe

10269410002

23/04/2016

250000072909217

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ORTHO RIBA HCV TEST SYSTEM

10269410003

01/07/1999

250000024179409

8002 - IVD - Registro de produto importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ORTHO HBc ELISA TEST SYSTEM

10269410004

26/07/2014

250000057539412

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

HTLV-1 ELISA

10269410005

01/07/1999

2500001022787

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RECOMBIGEN HIV-1

10269410007

01/07/1999

250000065679465

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

HIV 1 + 2 ELISA TEST KIT

10269410008

01/08/1999

250000243379497

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CAPTIA CMV TA

10269410012

05/12/2000

250000188939414

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CAPTIA SYPHILIS M

10269410014

05/12/2000

250000243389450

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CAPTIA TOXO G

10269410015

05/12/2000

250000243399412

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CAPTIA RUBELLA G

10269410016

05/12/2000

250000243409400

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ENSAIO DE MEMBRANA PARA FIBRONECTINA FETAL

10269410017

01/01/2001

250000020959515

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CAPTIA TOXO-M

10269410018

12/04/2001

250000133389498

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ACCURUN 1

10269410019

12/04/2001

250000012619620

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ANTI-Fyb (ANTI-DUFFyb)

10269410021

23/04/2001

250000319589616

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ANALISADOR ORTHO CYTORONABSOLUTE

10269410126

01/02/2007

250000050419756

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

47334701000120

REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CHIRON LUMINOMETRO QUANTIPLEX SISTEMA 320ACESSORIOS

10269410162

01/06/2002