DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARIANA GUIMARÃES CORRÊA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da representação institucional no Congresso Euroseeds 2024, em Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 11 a 17.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.027428/2024-55)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário TATIANA DIAS DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024. (Processo SEI n° 21000.013725/2024-13)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ ANTÔNIO SIMON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, na fonte de custeio onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para GERENDSV", conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024. (Processo n° 21000.013725/2024-13)

Autoriza a servidora FABIANA MALDONADO, ocupante do cargo de Coordenadora de Fomento à Produção Animal, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de planejamento POA Projeto PoliLAC - Identificar as necessidades e prioridades nacionais sobre a temática de polinizadores (como ações de conservação, políticas de proteção, entre outras) e identificar marcos intermediários para preencher as lacunas na matriz de impactos semestral do projeto (2024-2028). Identificar as perspectivas do país para a COP da Biodiversidade em Cali em relação aos polinizadores e como o projeto pode apoiar, em Lima, República do Peru, no período de 09 a 15.06.2024, com ônus limitado.(Processo SEI n° 21000.030190/2024-45)

Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 86ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius (CCEXEC86), em Roma, República Italiana, no período de 29.06 a 07.07.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.028957/2024-76)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de licor e vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 03 a 16.08.2024, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-67)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de licor e vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 03 a 16.08.2024, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-67)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RENAN MATHEUS DA SILVA ZUCATTI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de licor e vinho, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 03 a 16.08.2024, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.020981/2024-67)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA na "Conferência Fitossanitária: Gestão de Emergências Fitossanitárias diante de possíveis surtos de Gafanhotos Centro-Americanos - México", em Mérida Yucatán, Estados Unidos Mexicanos, no período de 16 a 23.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.030178/2024-31)

Autoriza CRISTIANO ALBERTO DE ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Reino da Espanha, no período de 25.08.2024 a 24.08.2025, com ônus para Embrapa e FAPESP. (Processo SEI n° 21148.008331/2024-79)

Autoriza FABIANE PINTO LAMEGO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Capacitação Cientista Visitante em Rothamsted Research, Harpenden, Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 24.08.2024 a 23.08.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.008320/2024-99)

Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da XIV Conferência Internacional de Arroz para América Latina y el Caribe, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 08 a 15.06.2024, com ônus para Embrapa/CIAT. (Processo SEI n° 21148.008525/2024-74)

IRAJÁ LACERDA