EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021.CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 104/2024, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 2.349.262,03 (Dois milhões trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 209.176,44 (Duzentos e nove mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 105/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021.CONTRATADA: RIO NEVES LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Sr. LUIZ SILVEIRA LIMA JUNIOR. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 8,38% (Oito inteiros, e trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ R$ 2.039.038,85 (Dois milhões, trinta e nove mil, trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 157.824,48 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 106/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021.CONTRATADA: M. BASTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.577/0001-28, neste ato representada pela Sra. MIRANEIDE BASTOS MEDEIROS. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 9,33% (nove inteiros, e trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 106/2024, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 2.079.546,84 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 177.558,48 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. Valdirene Coutinho da Cunha, nomeada pela Portaria nº 06/2021.CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 577.336,95 (Quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ 35.294,16 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos:500 - Recursos não Vinculados de Impostos 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.