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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 133/2024.

Nº Processo: 23115.013867/2024-19.

Dispensa. Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 133/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado: globe e steam permanente.. Vigência: 20/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

UASG 170626 NÚMERO DO CONTRATO: 53/2022. Nº Processo: 12600.103125/2022-24. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA . Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 53/2022, pelo período de 12 (doze) meses, de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, podendo sua vigência ser encerrada antecipadamente, sem qualquer indenização ou restituição de valores, caso seja celebrado um novo contrato administrativo, resultante do procedimento licitatório tratado no Processo nº 19995.001917/2024-80. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.249,92. Data de Assinatura: 19/12/2024 - JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços, SAIC nº 20900.22/0462-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda; Objeto: prorrogação por mais dois anos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 20/12/2024; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Rogério Alencar da Silva - Gerente Administrativo e Financeiro, pela Tecnomyl.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.20.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas localidades do Sítio Gangorra - Distrito de Riacho verde e Vacaria - Distrito de Ibicatu, Várzea Alegre - CE, e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 20 de Dezembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600000432202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operadores de mídias audiovisuais por meio de postos com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços sob demanda, visando dar suporte às reuniões, eventos e transmissões onlines, bem como a adequada utilização dos equipamentos de áudio e vídeo instalados nos auditórios, nas salas de reunião e nas salas multiuso de uso compartilhado, sob gestão do MGI - no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DA SILVEIRA PORTO

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 20/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-75/00. Contratado: EDVALDO DE SANTANA CERQUEIRA. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 10183.100063/2019-36.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de secretário(a) - cuiabá - (catser - 5380), correspondendo ao percentual de 1,444% (um inteiro e quatrocentos e quarenta e quatro milésimos por cento), para a central de atendimento de pessoal do mato grosso - cape/mt e a prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme previsto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.099.453,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 10905.720116/2021-61.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/10/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.509,62. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - ajuste na planilha de formação de preços, em virtude da alteração referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, por ocasião da primeira prorrogação contratual, conforme a nota técnica - mp nº 652/2017 e termo de referência. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.517,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9043/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.238913/2023-40.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motoristas para transporte terceirizado de servidores e materiais, a ser executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados do rio de janeiro e espírito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 2.212.146,84. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584032965202414. Objeto: Aquisição de material permanente para a Clínica de Cirurgia Vascular e Clínica de Cirurgia de cabeça e pescoço do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos para a Reitoria e os campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100024/2024-44. Pregão Eletrônico SRP 90013/2024(UG 158149). Fornecedor Registrado: 02. Ata de Registro de Preços n° 50/2024: Fornecedor: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 31.080.614/0001-54 (Itens: 12, 18 e 56); Ata de Registro de Preços n° 51/2024: Fornecedor: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA CNPJ 74.161.373/0001-80 (Itens: 05, 10, 14,161 e 17). Vigência da Ata: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP

Jean Carlos Coelho de Alencar.Reitor - IFSertãoPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160058

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64561.011746/2024-51.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: prorrogação de vigência do contrato; acréscimo de quantitativos; e inclusão de novos itens.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.550,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023, conforme Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, registrado no MTE em 30/10/2024 sob o número DF000667/2024, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.056.077,30. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584033421202461. Objeto: Aquisição de material permanente para as Clínica de Otorrinolaringologia , Laboratório de Análises Clínicas, Pronto Atendimento Médico, Clínica de Ortopedia e Traumatologia, Divisão de Enfermagem e Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64333.004224/2021-44.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 181 (cento e oitenta e um) dias, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato tera a vigência a partir desta data 01 de janeiro de 2024, encerrando-se em 01 de julho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.535.273,30. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de Licitação

PE RP Nº 78/2024 PC nº 9319/2024

PE RP 078/24. PC. 9319/24. Forn. Med. Injetáveis letras H á V. Abertura 15/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde.

Mauá - SP, 19 de dezembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ º 29.879.649/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, bem como o acompanhamento em visitas técnicas, auxílio no processo licitatório, fiscalização medição e acompanhamento da execução da obra de construção do prédio da nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO/TO localizado em Palmas/TO. (Modalidade: dispensa de licitação - por situação emergencial- Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/12/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e BORGES CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI - Contratada.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até 28/10/2025. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 90014/2024 - 28.10.24 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 26.757,70; ARP Nº 60014/2024 - 28.10.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 15.792,00; ARP Nº 80014/2024 - 28.10.24 - COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 11.520,00; ARP Nº 50014/2024 - 28.10.24 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.307,04; ARP Nº 40014/2024 - 28.10.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 19.071,36; ARP Nº 10014/2024 - 28.10.24 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 4.570,20; ARP Nº 70014/2024 - 28.10.24 - GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVAO - R$ 53.502,06; ARP Nº 20014/2024 - 28.10.24 - LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI - R$ 53.177,00; ARP Nº 00014/2024 - 28.10.24 - S & K INFORMATICA LTDA - R$ 6.076,96; ARP Nº 01014/2024 - 28.10.24 - UTEP SOLUCOES LTDA - R$ 62.443,56; ARP Nº 30014/2024 - 28.10.24 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 50.935,08. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nºTLB-PRO-2024/03665

Contrato n°TLB-CTR-2024/00090

Data de Assinatura:19/12/2024.

Contratada: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA.

CNPJ/MF: 09.098.197/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e recarga de extintores para atender as necessidades da sede da Telebras.

Valor total: R$ 10.259,40 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)

Vigência:19/12/2024 a 19/12/2025

Fundamentação Legal: inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III -DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC TELEBRAS.

Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo Financeira e Relação com Investidores) e MARCEL MOREIRA VIRIATO (Gerente de Logística Substituto) e p/Contratada: CLEANE RODRIGUES BORGES (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratada: GOL LINHAS AÉREAS S.A, CNPJ: 07.575.651/0037-60. Objeto: Associação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Programa Smiles, para aquisição e concessão dos direitos de resgates consubstanciados nas milhas SMILES aos seus clientes, como forma de incentivo à aquisição dos produtos/serviços oferecidos pela CAIXA, nos termos do Anexo I do Contrato firmado, mediante solicitação prévia da CAIXA à SMILES. Data da assinatura: 05/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Cincinato Barros Mello CPF 8xx.xxx.xxx-x9, ex-Secretário de Estado do Turismo de Sergipe, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 412.720-23/2013, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente em falha de projeto em não prever a necessidade de revisão, jateamento e pintura em barras que serão substituídas, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 396.545,60 (valor atualizado e acrescido de juros em 11/11/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

Suelen Reis dos Santos Novo

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970805/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bujaru/PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município bujaru/pa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000319, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 970803/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bujaru/PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do mcmv fnhis no município bujaru/pa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000318, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 17/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970920/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bonfim/RR, CNPJ 04.056.214/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Bonfim/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000412, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 19/12/2024 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO e JONER CHAGAS.

Termo de Compromisso nº 970920/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bonfim/RR, CNPJ 04.056.214/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no município de Bonfim/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000412, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 19/12/2024 ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO e JONER CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971510/2024, firmado pelo Município de JUPI-PE, CNPJ 10.140.978/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de JUPI/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE001963, de 17/12/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024. LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE E ANTONIO MARCOS PATRIOTA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-rogação do Contrato de Repasse 948179/2023/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT, CNPJ: 03.507.415/0022-79, SUB-ROGADO: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT, CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 19/12/2024. Daniel Pereira Correa e Marcelo de Oliveira e Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato de Repasse 952693/2023/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 19/12/2024. Daniel Pereira Correa e Marcelo de Oliveira e Silva.

Contrato de Repasse 952789/2023/MCIDADES/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 19/12/2024. Daniel Pereira Correa e Marcelo de Oliveira e Silva.

Contrato de Repasse 954176/2023/MIDR/CAIXA, ESTADO DE MATO GROSSO, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, CNPJ: 57.356.434/0001-46, T. Aditivo 19/12/2024. Daniel Pereira Correa e Marcelo de Oliveira e Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966534/2024, firmado pelo Município de Taquarussu-MS, CNPJ 03.923.703/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de portal no Município de Taquarussu; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 770.000,00; dos Recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000526, de 30/07/2024 e R$ 2.659,00 de Contrapartida. Vigência 19/12/2024 - 19/12/2027- RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA e CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO.

Termo de Compromisso nº 970113/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de Campo Grande - MS.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000020, de 04/12/2024, R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 18/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584030094202496. Objeto: Aquisição de material permanente para a Clínica de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICACAO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 74/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo; apos decorrido o prazo sem que haja manisfestacao do interessado, o mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: LEANDRO NOGUEIRA ALVES, CR 366390, Oficio nr 345-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005069/2024-18; TIAGO SOARES RODRIGUES, CR 645534, Oficio nr 344-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.004977/2024-86.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-058/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a PRIMA ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 41.354.367/0001-90, representado pela Sra.PRISCILA PEREIRA DAMASIO CIRIMBELLI . Assinatura: 20/12/2024; Vigencia: 20/12/2024 a 20/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG - 160033

Nº Processo: 64299.011233/2023-17, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 35.310.484/0001-50. Contratado: ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Contratação de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela SINAPI- BA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 1.282.349,46. Data de Assinatura: 25/08/2024.

LEONARDO JOSÉ LINS- Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004 - TIPO MENOS PREÇO

Processo administrativo: 0110.001/2024/PMSCA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EMPRESAS VENCEDORAS: 1. A. L. MANGAS - CNPJ: 19.321.817/0001-90. ITENS: 17, 18, 79, 80, 81, 85, 93, 95. Valor: R$ 29.790,90(Vinte e nove mil setecentos e noventa reais e noventa centavos). 2. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00. ITENS: 137-141. Valor total: 23.279,70 (vinte e três mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). 3. F J C ALVES - CNPJ: 57.080.860/0001-08. ITENS: 118 E 119. Valor total: R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais). 4. MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI - CNPJ: 22.617.420/0001-54. ITENS: 4, 10, 11, 20, 25, 41, 45, 47, 52, 74, 78, 98, 107, 109, 142, 143. Valor Total: R$ 16.639,45 (Dezesseis mil Seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). 5. SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 93.577.427/0001-38. Itens 02, 03, 05, 07, 09, 12, 13, 15, 19, 24, 29, 30-35, 49, 50, 53, 58, 59, 61, 64-68, 72, 73, 75, 77, 82-84, 89, 90, 94, 97, 104, 111, 112, 114, 115, 125, 128, 131, 132. Valor total: R$ 86.904,73 (oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e setenta e três centavos). 6. Y M GORAYEB SANTOS - CNPJ: 29.520.539/0001-53. Itens: 1, 06, 08, 14, 16, 21-23, 26-28, 36, 37, 38-40, 42-44, 46, 48, 51, 54-57, 60, 62, 63, 69-71, 76, 86, 88, 91, 92, 96, 99, 100-103, 105, 106, 108, 110, 113, 116, 120-124, 126, 127, 129, 130, 133, 134, 135, 136. Valor Total: R$ 386.718,40 (Trezentos e Oitenta e Seis mil Setecentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). VALOR HOMOLOGADO: R$ 573.853,18 (Quinhentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). ITEM CANCELADO: 117. Data da Homologação 18/12/2024.

Santa Cruz do Arari (PA), 20 de dezembro de 2024

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 86/2024.

Nº Processo: 23530.019327/2024-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a retificação da cláusula quarta. Este apostilamento refere-se ao contrato nº 086/2024, com objeto sendo:

onde se lê:

"O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2029..."

leia-se:

"O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025...".

Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total do Contrato: R$ 4.078.080,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 21034.012221/2024-99.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressão efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atender as necessidades de impressão e digitalização da superintendência federal de agricultura e pecuária no paraná - sfa-pr, nas condições estabelecidas no tr..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 127.294,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25045.001505/2019-14.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, celebrado pela união, representada pelo distrito sanitário especial indígena araguaia/sesai/ms e a empresa novais & marcal novais ltda. Tem por objeto - construção de unidade básica de saúde da aldeia fontoura.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.569,73. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012330202471. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968557, Nº Processo: 08016021903202442, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO EIXO DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Valor Total: R$ 1.003.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970946/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreira/SP, CNPJ 46.410.775/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no Município de Pedreira/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.660.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000433, de 09/12/2024, e R$ 160.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2030 19/12/2024 Helen Rodrigues Vieira e Fábio Vinicius Polidoro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971864/2024, firmado pelo Município de Nova Trento/SC, CNPJ 82.925.025/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Nova Trento/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 429.405,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE00202, de 18/12/2024 e R$ 594,77 de contrapartida. Vigência: 19/12/2024 - 19/12/2027 Leila Beatriz da Silva Stocco e Tiago Dalsasso.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959407/2024, firmado pelo Município de Paraipaba-CE, CNPJ 10.380.608/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de paraipaba - ceará; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 937.743,00; dos recursos: R$ 936.743,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000149, de 15/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959318/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Marcionílio Souza/BA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000061, de 17/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 18/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA MERCÊS.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970510/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbaíba/GO, CNPJ 01.302.603/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de corumbaíba - go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000184, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 correrão à contra da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e SEBASTIÃO RODRIGUES GOMES FILHO.

Termo de Compromisso nº 970512/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cromínia/GO, CNPJ 02.073.211/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Cromínia-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.990.000,00; dos recursos: R$ 299.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000186, de 06/12/2024, R$ 2.691.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 18/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GILVANDER ALVES PEREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araçu/GO, CNPJ 01.318.898/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Araçu-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, sendo R$ 204.750,00 neste exercício, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000280, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MILTON LEMES DE PAULA

Termo de Compromisso nº 970287/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Matrinchã/GO, CNPJ 24.850.216/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de Matrinchã-go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000093, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 19/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e IVÂNIA ALVES FERNANDES PESSOA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971843 /2024, firmado pelo Município de São Tiago-MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de são tiago-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002000, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS.

Contrato de Repasse nº 964860/2024, firmado pelo Município de Além Paraíba-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do museu de história e ciências naturais no município de além paraíba/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000393, de 05/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Miguel Belmiro de Souza Junior.

Termo de Compromisso nº 970277/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Fino/MG, CNPJ 18.671.271/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000083, de 05/12/2024, e R$ 5.200.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 18/04/2029 19/12/2024 CHRISTIANE FERREIRA e HENRIQUE ROSSI WOLF.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965168/2024, firmado pelo Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB, CNPJ 09.067.562/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e reforma da praça prefeito josé sérgio maia no município de catolé do rocha-pb.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 930.472,00; dos recursos: R$ 929.472,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000417, de 10/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM.

Contrato de Repasse nº 966310/2024, firmado pelo Município de ÁGUA BRANCA-PB, CNPJ 09.145.368/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no Município de Água Branca-PB. Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 408.779,00; dos recursos: R$ 407.779,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000502, de 25/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EVERTON FIRMINO BATISTA.

Termo de Compromisso nº 970261/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, CNPJ 08.902.934/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de cruz do espírito santo/pb.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000067, de 05/12/2024, e sem contrapartida. Vigência 19/12/2027 19/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1683.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Porto Alegre - 1 CLASSIFICADO; Contrato nº 12335/2024; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.691.899/0001-01; Data de assinatura 12/12/2024; 1 EQUIPARADO; Contrato nº 12336/2024; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94; Data de assinatura 16/12/2024; 2 EQUIPARADO; Contrato nº 12338/2024; Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura 12/12/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Dourados Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 08.818.831/0001-87; Valor global: R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 331/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato 90213/2019, referente à locação do imóvel para uso da Agência Senador Dantas/RJ situado Rua Senador Dantas, 37, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 29/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7074.01.708.0/2000 valor indenização R$401.856,91; Locador(es): THAIS DA CUNHA SPITZ CPF 263.XXX.XXX-72, MIRIAM AJDELSZTAJN, CPF 733.XXX.XXX-34. Data de assinatura: 13/12/2024, RUBRICA: 5704-01

Termo de Rescisão ao contrato 90004/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MARECHAL FLORIANO/RS, um prédio situado na Rua Marechal Floriano, 1094, Centro, Caxias do Sul/RS, a partir de 12/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.2891/2012; Valor de indenização: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); Locador: COMERCIAL CESA S/A., CNPJ 88.614.235/0001-14; Assinatura: 19/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão ao contrato 90087/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BARONESA DE JUNDIAÍ/SP, um prédio situado na Rua Rangel Pestana, 455, Centro, Jundiaí/SP., a partir de 24/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.1954.0/2012; Valor de indenização: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Locador: HOLDINGBRÁS - M.PRISON ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ 78.696.093/0001-28; Assinatura: 19/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 201 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) de REUMATOLOGIA, válido para o(s) município(s) de UBERABA/MG. O credenciamento deverá ser concluído até 30 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.996.580/0003-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Data do credenciamento: 01/10/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESCOBAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 32.024.591/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Data do credenciamento: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 10.796.920/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da especialidade: CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA e TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.