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EXTRATO PRÉVIO Nº 9.309/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000239/2024-55

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Solicitação de Atualização de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para exclusão de instalação de unidade operativa da empresa.

Ementa: O presidente substituto da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sr. Vlader Cordioli, com base no disposto na Resolução Normativa 37 da CTNBio, solicita a exclusão da instalação denominada casa de vegetação da Unidade Operativa de Sorriso, localizada na Rodovia BR 163, KM 727, Zona Rural, Sorriso/MT. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

CONTRATANTE: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.011.355,93. (Um milhão onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 10 de Janeiro de 2024, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78.

Tuntum - MA, 15 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE SILVA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PAC 006/2024, para seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do programa minha casa minha vida - pmcmv do governo federal, conforme lei federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 69/2023

Processo Licitatório N°. 817/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de Empresa Especializada em execução de obras de pavimento em concreto usinado e piso intertravado em Praças dos Bairros Alterosa, Jaraguá e Santos Reis, na cidade de Montes Claros- MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8172023-concorrencia-publica-eletronica-n-0692023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 16/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>.

Data da sessão: às 09:00 do dia 30 de janeiro de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 15 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4313/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4313/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DA MELHOR TÉCNICA E/OU MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA, ÀS UNIDADES ASSISTENCIAIS (CAPS/UBS/P.A./PS/SAMU) PERTENCENTES À SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, PODENDO SER PLANTONISTAS E/OU DIARISTAS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEFINIDO, PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL, COM FORMAÇÃO ADEQUADA, COM CREMESP ATIVO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de janeiro de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6495.

São Paulo/SP, 15 de janeiro de 2024

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a SUSPENSÃO do Edital de Concorrência Pública Nº 37/2023, objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, devido a impugnação e questionamentos de terceiros.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, do Município de São Bento do Sul, fone: (47) 3631-6030, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h:00min.

São Bento do Sul, 15 de janeiro de 2024.

LUIZ NERI PEREIRA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 34/2023 PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010963/2023-72; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento contínuo de link de dados - MPLS - realizando a intercomunicação entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP); VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 dias, de 30/12/2023 a 26/06/2024; VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 339040; EMPENHO: 2023NE000425 de 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 03 (Três) meses, indo até 18/03/2024. E aditivar o contrato nº 20220107 em 23,72%, passando a ter o valor total de R$ 106.006,00, (Cento e Seis Mil e Seis Reais). / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I e art 65, parágrafo 1°, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/03/2024. / ASSINATURA: 07/12/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

SEGURO PRESTAMISTA

PROCESSO Nº 23034.058166/2017-80

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, em conformidade com o art. 6º-D da Lei nº 10.260/2001, e as exigências previstas neste edital. O presente edital tem por objeto realizar o chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser contratado pelo próprio estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento do Fies, conforme as especificações constantes. Os documentos relativos à habilitação deverão ser entregues a partir da data de divulgação deste edital, até a data limite de 24 de janeiro de 2024. O edital correspondente está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.gov.br/fnde em seu inteiro teor. Dúvidas poderão ser dirimidas via e-mail: digef@fnde.gov.br.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO

Presidente do FNDE Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 092775/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade de Caldas, Colombia Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante o consentimento mútuo das partes. Data de Assinatura: 25/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Fabio Hernando arias Orozco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo Licitatório nº 065/2023. CPL. Compra.

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras, Aquisições de insumos odontológicos visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 386.349,36 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 10h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

Processo Licitatório nº 066/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras, aquisição de Gás GLP (gás de Cozinha) e Água Mineral em garrafão de 20L., com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 287.814,80 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e catorze reais e oitenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 12h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Processo Licitatório nº 067/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrúti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.402.991,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e noventa reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de janeiro de 2024 às 14h00min até o dia 30 de janeiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio, CPF nº ***.543.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 15/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sarah Aparecida Montrazio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21205.000201/2018-18. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2019. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 12.326.061/0001-22. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato Administrativo nº 107/2019, conforme anuência da Contratada e § 1º do Art. 510 do RLC da CONAB. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira - Responsável Lega
EDITAL N° 1, DE 11 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a lista dos(as) candidatos(as) que assinaram a(s) declaração(ões) de desistência do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, regido pelo Edital Nº 01/2023, para a contratação de 01 (um)trabalhador/a e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de Agente Fiscal - Nível Superior do CRESS 23ª Região/RO, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes no edital supracitado:

CANDIDATOS(AS) DESISTENTES: Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72, 1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel Subtil, 005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8º.

Laura Cristina Anastácio Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 2/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI-ME, CNPJ: 28.786.102/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, a fim de reformar e ampliar cobertura em policarbonato de vagas de veículos, bem como executar a substituição de uma rampa inadequada por uma escada acessível no edifício sede da Procuradoria da República no Município de Montes Claros. Modalidade: Pregão Eletrônico PRMG nº 13/2023. Procedimento: 1.22.000.001933/2023-04. Nota de empenho nº: 2023NE000323. PTRES: 172236. Elemento de despesa: 33.90.39. Valor da Contratação: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). Prazo de Vigência: Da data da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária regional - PRMG; e, pela Contratada, Adryan Almeida de Lima, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 0071/2024 Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Caminhões. Abertura dia 26/01/2024, às 09h. Processo 23/1500-0007042-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1741/2023

Processo 23/1300-0002367-5, Edital: 0849/2023

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC

Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ: 27.595.780/0001-16

Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1741/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Extrato de acordo de parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e Embrapa Soja de CNPJ 00.348.003/0042-99; Embrapa Pecuária Sul de CNPJ 00348.003/0052-60; Embrapa Algodão de CNPJ 00.348.003/044-50; Embrapa Pesca e Aquicultura de CNPJ 00.348.003/0019-40; a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16 e a RIMA INDUSTRIAL S.A. de CNPJ 18.279.158/0009-65. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Avaliação do Filme Fitoprotetor BR para uso agrícola - Fase II - Cultura da Soja, doravante denominado simplesmente Projeto, e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Acordo assinado em 15/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Ana Paula Schneid Afonso da Rosa pela Embrapa Clima Temperado; Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno pela Embrapa Soja; Estefânia Damboriarena e Maurício Marini Kopp pela Embrapa Pecuária Sul; Nair Helena Castro Arriel e Luiz Gonzaga Chitarra pela Embrapa Algodão; Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Uhlmann pela Embrapa Pesca e Aquicultura; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Ricardo Antônio Vicintin pela RIMA S.A .
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 29/11/2019 entre a Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM sob o nº 10200.19/0065-9. Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Maria Eduarda Filgueiras Fernandes; Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2024 a 28/09/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela FUNDAPAM e Maria Eduarda Filgueiras Fernandes, como Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154177 SEI HCPA-23092.000382/2024-71- MEDICAMENTO - FOSAPRETITANTO

Contratado: VIVA FARMACEUTICA SA CNPJ: 10447355000187

R$ 8.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504507 12/01/2024

Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001986/2021-11. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Aditar o prazo para execução dos serviços em 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 24/03/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato de Gestão de Gestão N°. 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto: Gestão, operacionalização e execuções de ações e serviços, e implementação do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, que atendam as lacunas do aprendizado e orientação do Plano de Recuperação dos alunos por meio de atividades presenciais e não presenciais em decorrência do período de isolamento, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pós-pandemia, onde será realizado periodicamente avaliações diagnósticas e formativas dos alunos da Rede educacional deste Município, nas modalidades; Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, e também da Educação de Jovens e adultos e na realização de oficinas pedagógicas e capacitação continuada dos Professores em ensino remoto (hibrido) e presenciais, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho; Valor Mensal Estimado: R$ 150.207,60 (cento e cinquenta mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos); Classificação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2028 Manut. das Ações das Secretaria Mun. de Educação; 2027 Manut.das Ativ.do Ensino Fund.-FUNDEB 30%; 2034 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 2130 Organizações Sociais - Ensino Fundamental; 2039 Manut. das Ações do Setor do Ensino Infantil; 2040 Manut.das Ativ.do Ens.Infantil-FUNDEB 30%; 2129 Organizações Sociais - Ensino Infantil; 2046 Manutenção das Ações de Jovens e Adultos; 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 12 meses contados da assinatura, ocorrida em 15 de janeiro de 2024; Pela Contratante: Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, e Rita de Cássia do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Educação; Pela Contratada: Larissa das Chagas Cabral, Representante Legal. Coronel Ezequiel/RN, 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 026/2023 - CONTRATADA ZEL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 19.645.599/0001-49) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa ZEL CONSTRUTORA EIRELI a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 1.871.755,92 - DATA DA ASS.: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 013.659/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Karoline Santos Zambi (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006. São Mateus/ES, 04/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação De Ofício ao Convênio nº 782788/2013, celebrado com a Fundação Universidade de Pernambuco - PE.

Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 782788/2013, por mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias, contados a partir da data de inclusão da vistoria inserida pelos fiscais da obra no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), registrada em 13/03/2023 (SEI 3905140), para o pagamento da terceira parcela no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme aprovado pelo Ofício_In nº 3546339/2023/COMOB (SEI 3546339), motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 09/01/2024 e expirará em 17/10/2024.

Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Prorrogação De Ofício ao Convênio nº 891707/2019, celebrado com a Universidade do Estado do Amapá - AP.

Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 891707/2019, por mais 332 (trezentos e trinta e dois) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 17 de novembro de 2023.

O prazo de vigência começará em 06/01/2024 e expirará em 02/12/2024.

Data e Assinatura: 03/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175260 /2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00049. INEXIGIBILIDADE Nº: 01179/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados para atender a Solução de Modelagem e Gestão Integradora de Processos (Software SA – Strategic Adviser). Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2024. Valor total: R$ 367.112,52.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DE ABERTURA: 02 de fevereiro de 2024 - às 09:30 horas. (PRAZO PRORROGADO).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 15 de janeiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO Nº 174/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

Reabertura de Prazo

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de até 400 toneladas de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ) para os serviços de recuperação de trechos, tapa buracos e reparos de vias públicas e rodoviárias, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 31/1/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 15 de janeiro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 04/2024, referente à CP 144/2023 - SED 96282/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Valor do Contrato: R$ 81.939,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30/33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 90.347.840/0044-58 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003972/2022-54.

Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 303.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
avisos de licitaçãolicitação Nº CPLI.1120230203

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG. Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024. Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do Município de Ipuiúna / MG. Dia: 07/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/01/2024.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230217

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Guaxupé / MG. Dia: 07/02/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/01/2024.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 30/01/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, utilizando o meio de transporte em tecnologia de Fibra óptica, incluindo INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO E SERVIÇOS TÉCNICOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Dispensa n° 3/2023. Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001.2023.003,2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ N2 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, Luís Pereira da Silva, CPF n® 762.649.203-04, a seguir denominado LOCADOR, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato 001.2023.003.2023, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Paraíba, s/n, Lt. 12, Bairro Nestor Lemes, Bom Jesus das Selvas/MA. Será vigente por 12 (doze) meses. Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 FMS - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.301, 0091.2044.0000 3.3.90.36.00 Ação: Manutenção dos Postos de Saúde da sede e zona rural do.

Dispensa N° 2/2023. Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001.2023. 002.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ N2 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado, MARIA RITA GOMES DA SILVA, CPF n" 837.657.513-91, a seguir denominado LOCADOR, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato 001.2023.002.2023, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Antônio Donizete Alves, n® 45, Nova Bom Jesus, Bom Jesus das Selvas/MA. Será vigente por 12 (doze) meses. Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 FMS - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.301, 0091.2044.0000 3.3.90.36.00 Ação: Manutenção dos Postos de Saúde da sede e zona rural do.
RESULTADO De julgamento CREDENCIAMENTO Nº 2/FUNAI/CR-SBA /2023

O Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2020, Seção 1, pg. 36-37, e considerando os autos do processo nº 08067.001988/2022-85, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023, tendo por objeto a contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, de acordo com as seguintes classificações:

RODRIGO SCHMITZ, 1° CLASSIFICADO.

EDUARDO SCHMITZ, 2° CLASSIFICADO

O resultado com as informações adicionais estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia.

GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE

Aquisição de Gás GLP 13kg e vasilhame de Gás GLPKG com entrega parcelada de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, para qual solicitamos as providências necessárias. Vencedor(es): SERTAO OESTE GAS LTDA, item 1 e 2, Valor total R$ 63.480,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

Severiano Melo, 15 de janeiro de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e outros materiais de consumo em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise de pedido de impugnação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br.

Rio Brilhante - MS, 15 de janeiro de 2024.

ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA

Pregoeira Oficial
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que a análise das amostras enviadas para o processo licitatório supracitado dar-se-á início às 09h00min, do dia 17 de janeiro de 2024, na sede da Secretaria de Educação, situada à Rua Ângelo Martins, n.º 123, Jardim Estádio, Jahu-SP, CEP: 17203-480, sendo esta conduzida pela Comissão Avaliadora indicada pela Secretaria de Educação.

Para mais informações, enviar e-mail a sec.educacao@jau.sp.gov.br ou através do telefone: (14) 3602-0777.

Jahu, 15 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 240112PE00001. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a formação de cardápio da merenda escolar para atender a demanda dos alunos pertencentes ao Município de Quixaba PE. Valor: R$739.004,68. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos:www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 15 de janeiro de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (cadernetas), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, desse Município de Guaíra/PR, conforme RESOLUÇÃO SESA N° 405/2023, sendo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 223/2023

Contratada: A. P. RODRIGUES & I. C. RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 05.495.541/0001-51

Valor Total: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 223/2023

Contratada: GRAFICA LEX LTDA - EPP, CNPJ nº 77.859.080/0001-60

Valor Total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 223/2023

Contratada: PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNIC. VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº 17.828.846/0001-17

Valor Total: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

Prazo de Vigência dos Contratos: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 15 de janeiro de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação.

Data de Assinatura dos Contratos: 15 de janeiro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 85/23 CONTRATADA: MKL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - PROC. ADM: 49.206/23 - OBJETO: Revitalização da Praça das Pedras neste município - MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº: 12/23 - VALOR DE R$ 639.460,07 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023.

CONTRATO 86/23 CONTRATADA: SCAL CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 48.259/23 - OBJETO: Reforma de quadra de tênis e pista de caminhada neste município - MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/23 - VALOR DE R$ 426.500,00 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, torna público que a licitação realizada no dia 15/01/2024, às 10:00h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADO PARA OS EVENTOS: CARNAVAL, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, SÃO JOÃO DA GENTE, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL NA PRAÇA, QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da empresa participante do certame.

Vera Cruz/RN, 15 de janeiro de 2024.

MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS

Presidente da CPL
avisos de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

PROCESSO Nº 9143/2023

OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico N.º 031/2023, objetivando aquisição de absorventes higiênicos íntimos, para a doação aos munícipes através do fundo social de solidariedade de piedade - Fuspie, conforme termo de referência, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:

LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS

ITEM 1 - 5,50 UNID

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023

PROCESSO Nº 14526/2022

OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023, objetivando a aquisição de lancetas e fitas reagentes para controle de taxas de glicemia e de hiperdia para uso dos pacientes em tratamento médico cadastrados no programa de hipertensão e diabetes junto a secretaria municipal de saúde, conforme descrições constantes no ANEXO I., onde foi julgada FRACASSADA.

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

PROCESSO Nº 248/2022

OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL, LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) DE REDUNDÂNCIA E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde os lotes 01 e 02 foram FRACASSADO.

Lote 03- TELEFÔNICA BRASIL S.A. R$ 10.673,88

Em 11 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO PMP nº 0012/2019

OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUINDO AVCB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, ONDE DEVERÁ ESTAR INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM CONFORMIDADE COM ANEXOS I A VI, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.598.781/0001-60, pelo valor global R$1.374.045,24 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Em 15 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 05/2024, referente à CP 139/2023 - SED 96281/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. Valor do Contrato: R$ 69.492,68. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL

PROCESSO N° 37367.001094/2008-51. ASSUNTO: Escritura de Compra e Venda a prazo do imóvel situado à Estrada da Água Grande n° 1525, apartamento 404 do bloco 15-A e sua correspondente fração de 1/384 da quadra 02, Freguesia de Irajá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste - III, Hélio de Oliveira Souza, inscrito no CPF nº XXX.857.XXX-XX. OUTORGANTES COMPRADORES: Cristina Pinheiro Octácilio, inscrita no CPF nº XXX.779.XXX-XX; Rosangela Pinheiro Duarte, inscrita no CPF nº XXX.363.XXX-XX; José Pinheiro Octacilio, inscrito no CPF nº XXX.544.XXX-XX; Rutilândia Pinheiro Octacilio, inscrita no CPF nº XXX.893.XXX-XX, respectivamente. LAVRATURA: 1º Ofício de Notas, Livro 6159, Fls. nº 072/075, Ato 025, em Rio de Janeiro. Data: 04/07/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 1.180,00 (mil, cento e oitenta cruzeiros novos) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 210990 R-7-M-210990 - COMPRA E VENDA. DATA: 16/11/2023.