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EXTRATO de Rescisão

Processo nº 19.0.000001288-5; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n° 023/20; Contratada: Comercial Oliveira & Chagas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato a partir de 31/12/2023; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Zacarias Chagas dos Santos - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2023-UFMS

Processo nº 23104.017078/2023-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS. Objeto: 2.1 - O presente Termo de Cooperação tem por objeto Conjunção de esforços entre os partícipes para desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de extensão intitulado: "Observatório sobre a violência contra a mulher"., conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 21.12.2023. Vigência: 21.12.2023 a 28.04.2024 Assinam: A Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.002638/2020-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato José Ramalho Junior, CPF nº 053.107.333-53, e de outro ladoSS & B CONSTRUTORA LTDA, CPNJ nº 09.572.788/0001-85, neste ato representado por seu procurador DANIEL DELANO SILVA TEÓFILO, engenheiro sanitarista e ambiental, inscrito no CREA/CE nº 358946, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.533,55 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 17934776); DATA DAS ASSINATURAS: 27 de dezembro de 2023 e 28 de dezembro de 2023, respectivamente.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 11/2023

Objetivo: Recuperação de área degradada

Processo nº 02010.003301/2022-15

Compromitente: Nelson Gonçalves Galvão - Superintendente do Ibama no Estado de Goiás

Compromissário: Edvoene Ferreira Guimarães Silva, CPF: ***.713.011-**

Data: 19/12/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02017.002948/2022-60.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DIVERSOS IRRECUPERÁVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA (CATAMARE) - CNPJ: 8.611.039/0001-57.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 398 (trezentos e noventa e oito) bens diversos, para fins e uso de interesse social, com fundamento na alínea 'a', inciso II, do art. 76, da Lei nº 14.133/21; incisos IV e V, do art. 8º, do Decreto nº 9.373/18; e alínea 'k', do art. 1º, da Portaria nº 815 de 12 de março de 2019.

DATA E ASSINATURA: Curitiba/PR, 29/12/2023.

DOADOR: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE (Superintendente Substituto - Ibama/Supes/PR -Portaria IBAMA nº 857/2023 - DOU 25/04/2023).

DONATÁRIO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS (Representante Legal - Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana /CATAMARE).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2023

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº X0ZMWCEV, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOSÉ CARLOS DA SILVA

02021.001426/2023-62

X0ZMWCEV

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0.

SIMONE RIBEIRO

Superintendente do Ibama No Rio Grande do Norte Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº CTJIWZTU, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DAMIÃO GONÇALVES FREITAS DO NASCIMENTO

02021.000815/2023-71

CTJIWZTU

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0.

SIMONE RIBEIRO

Superintendente do Ibama No Rio Grande do NorteSubstituta
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA - RS

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 20 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de Apreensão n°092915-C (processo 02023.005046/2010-62), com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023

DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS

DONATÁRIO: GISELE CAUMO - Prefeita Municipal de Santa Tereza/RS
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES - RS

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 60 m3 de madeira serrada apreendida através do Termo de Apreensão n°092915-C (processo 02023.005046/2010-62), com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023

DOADOR: DIARA MARIA SARTORI - Superintendente Substituta do Ibama/RS

DONATÁRIO: AMILTON FONTANA - Prefeito Municipal de Roca Sales/RS
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 015/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PIETRO VICTOR MACIEL. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 29 de Junho de 2024. Processo nº 21000.050174/2023-98. Data da Assinatura: 29/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PIETRO VICTOR MACIEL - Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950872/2023, Nº Processo: 08020004798202337, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM CNPJ nº 45332095000189, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Mogi-Mirim, viaturas caracterizadas, objetivando o fortalecimento de ações para atendimento e proteção a alunos da rede escolar e intensificação de politicas e ações para inibição da violência em ambiente escolar e entornos, Valor Total: R$ 585.746,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 575.746,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372, Valor: R$ 575.746,67, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº ***.086.646-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 050432/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 952370/2023, Nº Processo: 02000.012688/2023-09. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Associação Banarte, CNPJ nº 32.538.424/0001-09. Objeto: "Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental, por meio de formação e capacitação de profissionais para a produção e comercialização de produtos artesanais utilizando a fibra de bananeira, vivência produtiva em exposição com a participação de alunas que se destacarem durante o curso, e 3 workshops que visam impulsionar a valorização da fibra de bananeira em outros municípios do Vale do Ribeira." .Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223465, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335036 e 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000545 e 2023NE000546. Vigência: 28/12/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: DORILEIA DE JESUS ALVES, CPF nº ***.721.388-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 009093/2023, Plataforma.transferegov.br nº 950457/2023, Nº Processo: 02000.006683/2023-39. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Irauçuba/CE, CNPJ nº 07.683.188/0001-69 Objeto: "Ações de saúde e bem-estar animal, com foco na castração de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no município de Irauçuba-CE.," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 255.198,31, Valor de Contrapartida: R$ 5.198,31. Crédito Orçamentário: PTRES: 223428, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 444042, Número do Empenho: 2023NE00027. Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949966/2023, Nº Processo: 01400007020202366, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BORJA CNPJ nº 88489786000101, Objeto: Fomento ao carnaval no município de São Borja., Valor Total: R$ 102.037,31, Valor de Contrapartida: R$ 1.037,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 101.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 101.000,00, PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EDUARDO BONOTTO CPF nº ***.466.840-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/20, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESTOQUISTA E SUPERVISOR. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: n° 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 643.273,29, face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.565.094,51. VALOR PARA 2023: R$ 227.076,76, conforme reforço das Notas de empenho n° 193/23 e 445/23, realizados em 20/12/23. VALOR PARA 2024/2025: R$ 291.931,98 e R$ 124.264,55, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 012125/2023, Plataforma.transferegov.br nº 949730/2023, Nº Processo: 02000.006771/2023-31. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Município de Bauru/SP, CNPJ nº 46.137.410/0001-80, Objeto: "Ações e procedimentos de atenção à saúde animal, mediante Unidade Móvel de Esterilização, visando à castração e microchipagem de cães e gatos no Município de Bauru." Valor Global: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.575,00. PTRES: 223454, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 334041, Número do Empenho: 2023NE000023. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: SUÉLLEN SILVA ROSIM, CPF: ***.712.851-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 03.727.819/0001-43, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012342/2023-51, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato n° 13/2022, a saber: não complementação da garantia contratual.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo - Substituto
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE GESTÃO E DESEMPENHO

Nº Processo SEI: 02209.001141/2023-33.ESPÉCIE: Contrato de Gestão e Desempenho. OBJETO: Assegurar ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira para exercício de suas atribuições, de forma a contribuir para a execução de políticas nacionais de gestão de florestas públicas e da conservação da vegetação nativa. PARTÍCIPES: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 37 da Constituição e art. 67 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 e demais regulamentações pertinentes. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marina Silva - matrícula nº 3539588 - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Marcus Vinicius da Silva Alves - Matrícula nº 0680586 - Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 158965

Espécie: Declaração Simplificada. Processo Administrativo: 23812.002665/2023-01. DOADOR: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, inscrito no CPF sob o nº ***.476.473-**. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. OBJETO de DOAÇÃO: suportes universais de teto, suportes painel de festa, suporte microfone de mesa, plaina elétrica 650 watts e claviculários (quadros de chaves) nos termos do Decreto nº 10.667, de 05 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIO: FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, doador.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952980/2023, Nº Processo: 01415000916202355, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC CNPJ nº 34230201000105, Objeto: Modernização da Reserva Técnica do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro com reacondicionamento de parte do acervo museológico, composto por objetos têxteis, porcelanas e mapas (acervos sensíveis), por meio da contratação de serviços técnicos de Museologia, Fotografia, Conservação/Restauração e Manutenção Predial, além de aquisição de materiais para acondicionamento e equipamentos e mobiliário especifico para ações de conservação/restauração., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000503, Valor: R$ 239.718,00, PTRES: 227134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000504, Valor: R$ 10.282,00, PTRES: 227134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER CPF nº ***.589.807-**.
RETIFICAÇÃO

No Anexo II do Edital RFB/PGFN nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2023, Seção 3, Página 138, no onde se lê: "Entrada no valor mínimo de 6% (seis por cento), parcelável em até 6 (seis) meses, e integralmente quitada até 28 de junho de 2024, e o restante em:", leia-se: "Entrada no valor mínimo de 6% (seis por cento), parcelável nos termos do item 3.2 do edital, e o restante em:".
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234409

Objeto: Aquisição de equipamentos para fornos e caldeiras

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001038/2020-56.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água na Aldeia Maranuwi, município de Santa Luzia, Polo Base de Arame, na abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 539.954,19. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 059943/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 953931/2023, Nº Processo: 02000.015863/2023-10. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07.296.568/0001-40. Objeto: Promover a conservação e recuperação de áreas degradadas na região da orla da Praia de Tamoios, localizada no 2º Distrito do Município de Cabo Frio, RJ. Valor Total: R$ 1.547.748,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais), Valor do Concedente: 1.547.748,00( um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237584 e 237585, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 335041 e 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000044, 2023NE000045 e 2023NE000046 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, portador do CPF n° ***.059.042-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 169/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, e de controle de vetores, sob demanda, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 29/12/2023) 010001-00001-2023NE000291
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 172/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 12 (doze) meses.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 29/12/2023) 010001-00001-2023NE000291
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 57/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11194702023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, e outras coberturas dos imóveis da Seccional e Subseções da Justiça Federal de 1º Região - Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 090012-00001-2023NE100000
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 059945/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 953932/2023, Nº Processo: 02000.015927/2023-74. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07.296.568/0001-40. Objeto: Restaurar e preservar os remanescentes florestais, proteger a flora e fauna, e desenvolver atividades de educação ambiental no Parque Natural Municipal Dormitório das Garças. Valor Total: R$ 1.547.748,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais), Valor do Concedente: 1.629.208,00 ( um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e duzentos e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 237586 e 237587, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 335041 e 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000047, 2023NE000048 e 2023NE000049. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, portador do CPF n° ***.059.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 01/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ALL TECH ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 10.926.280/0001-17. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 27 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2025 Data da Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 272100.001731/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual mediante acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços a serem executados no Edifício da Subseção Judiciária de Sobral e da supressão de serviços, passando o valor total contratual de R$ 38.386,96 para R$ 339.971,33, e prorrogação do prazo de execução, a partir de 13/03/2024 a 17/03/2024; Data Ass.: 29/12/2023; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e § 1º, e art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, e 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Representante Legal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0089-9. Partes: Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção de Calhas e Salas da Embrapa Sede, e demais providências, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 44.361,50 Vigência: 16/06/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Érica Moreira Torres - Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados, Cátia Sales Baldez - Gerente Adjunta de Contratações em exercício e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23113.031436/2020-38.

Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 19/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 12/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6044 a 6047]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.

Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023.

TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.000025446-1. CONTRATO Nº 112/23. OBJETO: aquisição de switches para a rede local das sedes na Av. Presidente Wilson e na Rua da Alfândega e do Núcleo Administrativos do Caju - NUAD e da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas - CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento, e suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ: nº 78.931.474/0001-44. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.342.000,00, conforme Notas de Empenho nº 907 e 908. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.52 e 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 59PP/2023

Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para manutenção das secretarias do município de Gentio do Ouro. Sessão: 12/01/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Gentio do Ouro-BA, 29 de dezembro de 2023.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022. ESPÉCIE E DATA: 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WILLIAN TELES DE SOUSA. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas da Zona Urbana do município de Campo Alegre de Lourdes - BA, em atendimento ao convênio nº 193/2022 celebrado entre a CONDER/SEDUR e a Prefeitura Municipal de Campo A. de Lourdes. PRAZO: 02 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 17/2022, 15/12/2023.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9262/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.017291/2023-60

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O Responsável Legal pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dr. Edivaldo Massazo Utiyama, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria da Diretoria Clínica Nº 17/23, foi emitido pelo Responsável Legal. A nova composição consta dos seguintes especialistas: Profª Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie (Presidente da CIBio), Prof.Dr. Edécio Cunha Neto, Prof. Dr. Luiz Fernando Onuchic, Profª Dra. Ester Cerdeira Sabino, Prof. Dr. Geraldo Busatto Filho, Prof. Dr. Vanderson Geraldo Rocha, Rebeca Rodrigue da Silva e Heloisa Espindola.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9263/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.016064/2023-17

Requerente: Bionovis S.A. - Biotecnologia Farmacêutica

CQB: 455/18

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O Responsável Legal pela Bionovis S.A. - Biotecnologia Farmacêutica, Dr. Thiago Rennó dos Mares Guia, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio, ATA DE RUNIÃO AR-039-2023, foi emitido pelo Responsável Legal para nomeação do Sr. João Leite da Costa Prado. A nova composição consta dos seguintes especialistas: Vanda Dolabela de Magalhães (Presidente) e Mariana Bertini Teixeira (Presidente Substituto), Alexandre Cezar Pelloso, Amanda Madureira de Oliveira, Jefferson Luis Rizzo, Joana Gasperazzo Ferreira, Kátia Viana Souza, Luiza Lenzi Silva, Marcos Angelo Demasi, Mariana Bertini Teixeira, Thiago Rennó dos Mares Guia, Sr. João Leite da Costa Prado e Vinicius Ferreira de Aguiar.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9265/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.007624/2022-61

Requerente: SGS do Brasil Ltda.

CQB: 143/01

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O responsável legal pela SGS do Brasil Ltda., Dr. Diego Christian Bravo, solicita a CTNBio, parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta SGS-BIO-001/2023 incluindo o Sr. Rafael Sechinatto e nomeando a Sra. Mariana Falda Abdal como vice-presidente da CIBio. A CIBio será composta por: Sra. Shadia Katari Nossllala (Presidente), Sra. Mariana Falda Abdal (vice-presidente), Sra. Annelise Roberta Tremocoldi, Sr. Rafael Sechinatto, Sr. Diego Dalla Favera, Sra. Regiane Lima e Sr. Anderson Carnietto.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9266/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.022583/2023-14

Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária LTDA.

CQB: 580/22

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O responsável legal pela Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária LTDA., Dr. Luiz Eduardo de Melo Mafra Machado, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta sem número de 10/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a exclusão da Sra. Tainá Caroline dos Santos Diniz Rocha e a nomeação da Sra. Rafaela de Oliveira como Presidente da CIBio. A composição proposta consta dos seguintes membros: Sra. Rafaela de Oliveira (Presidente), Sr. Matheus Cirilo do Carmo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9270/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.003289/2023-11

Requerente: SEMPRE AgTech Ltda.

CQB: 542/21

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O responsável legal pela SEMPRE AgTech Ltda., Sr. Fernando João Prezzotto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CIBio Nº 004, de 26/10/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a inclusão do Dr. Fabricio Barbosa Monteiro Arraes e Sra. Franciele Bebber, exclusão do membro Jefferson Strieder Dalmaso. A composição proposta consta dos seguintes membros: Samantha Vieira Abbad (Presidente), Charles Hobi Zimmer, Hugo Bruno Correa Molinari, Isabela Yamauchi Torres, Dr. Fabricio Barbosa Monteiro Arraes, Sra. Franciele Bebber, Marcelo Picanço de Farias e Mayla Daiane Correa Molinari

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9271/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.008667/2022-64

Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.

CQB: 410/16

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: A responsável legal pela Syneos Health Brasil Ltda., Sra. Ana Paula Nishimori Muniz Pontes, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Sem Número, de 22/02/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a exclusão da Sra. Anna Carolina Teixeira de Siqueira Mac Dowell Coimbra. A composição proposta consta dos seguintes membros: Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente da CIBIO), Maria Fernanda Saldanha Eguti Nakao e Sr. Marcos José de Gouvea Arja (membro da CIBIO).

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9294/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.010695/2023-22

Requerente: Corteva Agriscience - Proteção de Cultivos Ltda.

CQB: 107/99

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O responsável legal pela Corteva Agriscience Proteção de Cultivos Ltda., Sr. Marcelo Bueno, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CTVA 003/2023, de 14/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a inclusão da Nathalia Cirqueira Barbosa. A composição proposta consta dos seguintes membros: Leandro Nogueira Ramos (Presidente), Antônio César Santos, Luiz Henrique Marques, Luiz Henrique Zobiole, Nathalia Cirqueira Barbosa e Vlader Henrique Cordioli (Presidente substituto).

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 157/2023

PA 11076/22. Contratação Empresa Especializada em Gerenciamento Eletrônico de Documentos, c/Prest. Serviço Técnicos de Digitalização e Indexação de Processos, Organização Arquivística, Apoio na Elaboração / Revisão de Tabela de Temporalidade, Licenciamento de Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos, Incluindo Instalação, Conversão de Dados, Treinamento de Usuários, Customizações Necessárias, Suporte e Atualizações. Abertura: 25/01/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

PC 5051/23 - Aquisição Switches p/Camada Core. Abertura: 16/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824

Mauá/SP, 29 de dezembro de 2023.

Leandro Dias

Secretário de Governo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 158/2023

PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023

PC 50649/23. Aquisição Veículos Abertura: 15/02/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023

PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023

PC 50682/23 - Forn. Enxoval Hospitalar. Abertura: 19/02/24 as 09h00. o Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.

Mauá/SP, 29 de dezembro de 2023.

Célia Cristina Pereira Bortoletto

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 014/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MATHEUS CLEMENTE ARAÚJO Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 29 de Junho de 2024. Processo nº 21000.049985/2023-46. Data da Assinatura: 29/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MATHUES CLEMENTE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 054229/2023, Plataforma.transferegov.br nº 948511/2022, Nº Processo: 02000.006682/2023-94. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC Instituto PET Social Patinhas de Rua - Juazeiro do Norte/CE, CNPJ nº 27.848.230/0001-61. Objeto: Ações de atenção veterinária e controle populacional de felinos e caninos vulneráveis ou em situação de rua, na Região do Cariri Cearense (Fase II)," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223445, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Números do Empenhos: 2023NE00021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ANA CLAUDIA LEIMIG TELLES, CPF nº ***.388.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 00592.000890/2022-51.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato 45/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar os valores contratuais referentes ao percentual da parcela paga a título de aviso prévio trabalhado, a partir de 31/12/2023. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.071,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 234/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. Processo 08100.000117/2023-71. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de sementes e insumos agrícolas, visando ao apoio às ações de promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental, proteção territorial e suporte à infraestrutura comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, com vistas a promover apoio às atividades que contribuam para proteção dos povos indígenas da região. Dos itens registrados: 01 ao 07 e 25. Fornecedor: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, inscrito sob o CNPJ nº 21.793.208/0001-85. Valor Global: R$ 447.318,70 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 45/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2023, Processo Administrativo n° 345/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem manual de estradas vicinais e poda de árvores, todos com materiais inclusos afim de atender as necessidades do Municipio de Cansanção - BA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 29 de dezembro de 2023

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro