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PORTARIAS SRH/R DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

922 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora, MARIA MÔNICA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE Nº. 1659789, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, para participar de missão de viagem para GAZA/Moçambique à fim de realizar atividade humanitária junto à sete unidades da ONG Fraternidade Sem Fronteiras, durante o período de 08 a 23 de abril de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.020600/2024-53)

923 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 011/2023, de WEILLER FELIPE CHAVES BARBOZA, matrícula siape nº 1995205, função: Professor de Magistério Superior, contratado para a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, com efeito a partir de 10 de junho de 2024. (23096.029062/2024-62)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 235, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003911/2024-39, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA, matrícula SIAPE nº 1770794, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, a contar de 29 de abril de 2024.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DG/PRF Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.081448/2021-14 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 5034646-53.2021.4.02.5001, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor VINICIUS DE ARAUJO PRIMO PEREIRA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 5034646-53.2021.4.02.5001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA IBC Nº 236, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, resolve:

CANCELAR o benefício da pensão concedida à SUELI REGINA CARDOSO, CPF nº ***873.447-**, com base no art. 5º, parágrafo único da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, por estar configurada a perda da condição de beneficiária da pensão por morte do servidor DIDIMO MARIO CARDOSO com fundamento no art. 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001363.2024-16.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.055899/2024-95, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 10 de maio de 2024, o(a) servidor(a) RAFAEL LUCAS DA SILVA FRANCA, matrícula n° 2976999, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 198, DE 17 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SELMA DA SILVA, matrícula SIAPE 471555, cargo Visitador Sanitário, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005584/2019-80).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANO MORAIS NERI, matrícula SIAPE 510819, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000139/2023-18).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR a senhora TEREZA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE - 00641421, da abertura de processo administrativo - NUP 25016.001455/2022-18, para averiguação de manutenção de pensão por morte, na qualidade de filha maior solteira. Desta feita, fica Vossa Senhoria intimada a comparecer nesta Superintendência para preenchimento de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas da União, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA PRES/GABPRES N° 173, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0001411-79.2024.6.22.8000, evento 1163281, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de maio de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor Estevão Dias de Souza, CPF n. 111.***.***-39.

Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior, o referido servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada d'Oeste-RO, Assistente VI, nível FC-6, para a qual foi designado pela Portaria n. 95/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS
PORTARIA Nº 24, DE 21 de MAIO DE 2024

COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA - PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 421 de 16 de março de 2023, publicada no DOU em 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial composta por servidores estáveis abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizar os processos de Credenciamento no Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco, amparada no Inc. II, art. 6º do decreto 11.878/2024; § 1º, art. 5º do Decreto nº 11.246/2022 e ainda subsidiariamente na Lei 14.133/2021.

- Antonio de Carvalho Sá, Agente de Saúde Pública, SIAPE 513832;

- Jonas de Carvalho Aguiar, Guarda de Endemias, SIAPE 515751;

- Josias Alves De Lima, Agente Administrativo, SIAPE 514467;

- Urias de Lavor, Guarda de Endemias, SIAPE 515494;

§ 1º A Comissão terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de 2 membros.

§ 2º As reuniões da Comissão deverão ser previamente convocadas, inclusive com indicação de pauta, tendo ao final, seus registros efetuados em ata.

§ 3º As atividades da Comissão poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço concentrado.

Art. 2º Compete à Comissão Especial de Credenciamento dentre outras atividades:

I. Conduzir e coordenar a sessão pública do credenciamento;

II. Receber e/ou enviar documentação relativa ao processo de credenciamento.

III. Realizar os procedimentos necessários, como abertura, processamento e julgamento da habilitação no processo de credenciamento;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.

ROSALIA RAMOS ANDRADE
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001357/2024-82, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WANDERSON MAIA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2350691, do Quadro de Pessoal desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública, para exercício na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA PRE Nº 95, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0015628-16.2023.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pela servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o CARGO VAGO de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável do servidor FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS (Ato nº 27, publicado no DOU nº 66 - Seção 2, pg. 66, em 05/04/2024), pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Octavio Augusto De Nigris Boccalini
ATO PRESI N° 114, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 09/05/2024, à Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI para, sem prejuízo de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 15/07 a 04/08/2024, em razão de férias regulamentares.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 2.610/REI/IFGOIANO, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000165.2024-57, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ALESSANDRA EDNA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584235, SIAPECAD nº 01348435, junto a(o) Universidade Federal de Viçosa, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 4 (quatro) anos.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.006035/2024-96; a Portaria nº 659, de 17 de maio de 2024; o e-mail enviado pela servidora docente Talyta Lins Nunes, ao Gabinete da Reitoria em 20 de maio de 2024, resolve:

Nº 673 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talyta Lins Nunes, matrícula Siape nº 1394305, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, com a finalidade de realizar visita à École Nationale Vétérinaire de Toulouse - ENVT, em Toulouse, França, no período de 24 de maio de 2024 a 6 de junho de 2024, com ônus limitado para esta universidade. Fica revogada a Portaria nº 659, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 2, pág. 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 9, de 20 de fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº 3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001963/2024-42; a ata de homologação do resultado final da consulta; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 15 de maio de 2024, resolve:

Nº 674 Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora docente Simone Maria da Rocha, reeleita Diretora e a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva, como Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Parágrafo único. Nomear a servidora docente Simone Maria da Rocha, matrícula Siape nº 2259009, para exercer o cargo de Diretora do Campus Caraúbas, código CD-3. As servidoras ora nomeadas exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 446, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, pág. 34, que nomeou a servidora Jamila Viegas Rodrigues, matrícula nº 1922992, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CJF Nº 300, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001542-86.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MISLENE FELIX JACQUES SANTANA, matrícula n. 708, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Pressupostos Recursais, da Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância da respectiva função comissionada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 299, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
DESPACHO 29 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 30 de maio a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita à exposição de tecnologia financeira na sede da Huawei, participar do Fórum Executivo com o Conselho Consultivo do FIAB, participar do evento Huawei Intelligent Finance Summit 2024 e visita ao Huawei R&D Center, a realizar-se em Shenzhen-Guangdong, em Shanghai e em Bei Jin, na China. As despesas com hospedagens, locomoção interna na China e alimentação serão custeadas pela promotora do evento.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO de 15 de maio de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PRISCILA SARAIVA VALENTIM BUARQUE, Gerente de Soluções UE, no período de 08 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Data + IA Summit 2024, a realizar-se em San Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor da BB Seguridade Participações, no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Non-Deal Roadshow), organizadas pelo UBS, a realizar-se em Londres, na Inglaterra, Amsterdã, na Holanda e em Paris, na França. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.

ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
PORTARIA Nº 710, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0053578/2024-62, resolve:

Designar, de 20/05 a 23/05/2024, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portarias de 17 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.432 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO DONIZETE EUZEBIO, Matrícula nº 2278171/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar Pós-Doutorado, em Matemática, na University of Minnesota, na cidade de Minneapolis/Estados Unidos da América, no período de 12/08/2024 a 11/02/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.020216/2024-49)

Nº 2.433 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de estudo ou missão no exterior, nas cidades de Valência/Espanha e Vila Real/Portugal, no período de 18/06/2024 a 29/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022798/2024-06)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 345, de 21 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.022531/2024-11, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA LUCIA DIAS PEREIRA, CPF ***.107.843-**, na condição de Companheira com união estável, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ANTONIO AUGUSTO MORAES FERREIRA, CPF ***.900.513-**, matrícula SIAPE nº 406783, PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe DIII, nível 002, falecido(a) em 16/03/2024, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 346, de 21 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.013832/2024-80, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANTONIA LAUNE CAMPELO, CPF ***.108.913-**, na condição de Companheira com união estável, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE WILSON GOMES RODRIGUES, CPF ***.627.263-**, matrícula SIAPE nº 407434, MOTORISTA, classe C, nível IV, falecido(a) em 11/04/2024, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 22 - SSAPC - SSVP/1-RIO, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

Art 1º ALTERAR à PORTARIA N° 97 - SSAPC - SSVP/1 - RIO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à LISETE MEDEIROS DA CONCEIÇÃO CAPELLA, cônjuge do instituidor civil ativo, ADOLFO JOÃO DE LIMA CAPELLA, matrícula SIAPE n° 747.662, …,calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).

"Onde se lê", calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019…

"Leia-se", calculado conforme o Art. 72, § 2º, da Portaria SGP/SEDGG/ nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022 e em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com percentual de 60% (sessenta por cento).(1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 709, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 389, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2021, que designou a servidora MAGDA HELENA REIS COTA DE ALMEIDA, matrícula 6008959, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-3.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 199, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16/02/2023, que nomeou a servidora WANESSA BORGES DE MENDONÇA BRAGANÇA, matrícula 6009440, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 147, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06656/2024, resolve:

DESIGNAR LEANDRO MESQUITA GALVÃO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor Marcelo Eustáquio Soares de Lima Júnior.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
ATO PRES Nº 5.720, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009371-82.2024.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 25 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO NAOTO ISHIKAWA.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/GR/UFFS, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.026990/2022-29, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a partir de 30/08/2024, a requisição da servidora DALVANA DE SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.134894/2024-41 (GET 489709938), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CRISPIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0923954, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 402, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.091873/2024-24 (GET 291491791), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ERNANI SANTOS MONTEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JACIRA LEITE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0882748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 403, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.098178/2024-93 (GET 1914569239), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ONOFRE ANTONIO FERREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA ESTEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0894438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 10/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 405, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.152431/2024-61 e tarefa GET 1731390947, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à GEIRUZA EVELINA ANTUNES SA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor RENY ANTUNES SA, matrícula SIAPE nº 0929775, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 08/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 1.904/IFAL, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048731/2023-50, resolve:

Art. 1º DEMITIR ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1912356, Código de Vaga nº 0811433, lotado na Reitoria, e em exercício na Diretoria de Infraestrutura e Expansão, de acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.048731/2023-50, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/Ifal, contidas no Parecer nº 00052/2024/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos II, III e IX do art. 116; incisos I e IX do art. 117; e incisos III c/c art. 139 e XIII do art. 132, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1889/IFAL, de 20 de maio de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.044 - Dispensar MARIANA RODRIGUES BUENO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Agronomia do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 21 de maio de 2024.

Nº 1.045 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 21 de maio de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MARIANA RODRIGUES BUENO, matrícula SIAPE nº 1866353, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
ATO SJPI-DIREF Nº 1, de 15 de maio de 2024

O MM. JUIZ FEDERAL BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, Diretor do Foro - da Seção Judiciária do Piauí, órgão da Justiça Federal de Primeira Instância - Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do 0004079-45.2021.4.01.8011, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, em cumprimento à decisão de tutela provisória de urgência, em favor de HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS, dependente do servidor aposentado JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 217, II, alínea a, da Lei n. 8.112/90, conforme Ofício n.º 02403/2024/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU -NUP: 00410.187195/2023-66 (REF. 1043494-52.2023.4.01.4000).

BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
PORTARIA Nº 1.890, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada PAULA DOS SANTOS CUNHA BOUMANN, matrícula nº 11***0-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo de Pernambuco, com o cargo comissionado de Diretora de obras na CEHAB Companhia Estadual de Obras.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS e MARIA THEREZA DA SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO, respectivamente, Diretora-Presidente e Diretora Executiva da CAIXA Loterias S/A, e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participarem de visita técnica às fábricas do consórcio para fornecimento de bilhetes da LOTEX, nas cidades de Pequim e Shenzhen, na China, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Portaria Nº 503, DE 21 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e inovação em Saúde da Presidência, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de "Reunião no Instituto Pasteur em Paris, reunião e visita a Instalação da GSK na Bélgica e da Convenção Bio-Internacional 2024 em San Diego)", em Paris, Wavre, Nivelles e San Digo/França, Bélgica e Estados Unidos no período de 27/05/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002014/2024-47-SEI)..

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.581, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001674/2024-97; resolve:

DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade MARCELO AVELINO DE SOUSA, matrícula PF nº 14.689, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 5.636, DE 20 DE maio DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009524/2024-72, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THIAGO CARIM BUCKER, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1671375, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e o Distrito Federal, para atuar no projeto "Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO PRESI N° 113, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 09/05/2024, o Juiz Federal DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO, na 4ª Turma e 2ª Seção, no período de 08 a 29/05/2024, em razão de férias regulamentares.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005390/2024-01, resolve:

Art. 1º Retificar as Portarias de Pessoal nº 405 e 406, de 16/05/2024, da Reitora, publicada no DOU de 20/05/2024, que tratam, respectivamente, da dispensa e designação do COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS (FCC).

Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais",

Leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais".

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.564, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002531/2024-30; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDSON PRATA OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.211, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.940/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009833.2024-92, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.941/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009841.2024-39, resolve:

Designar o servidor EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 183****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 679/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 60/2024 - DBQV/REITORIA, de 06/05/2024, contido no Documento nº 23443.005870/2024-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 723/GR/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho - Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 64/2024 - DBS/REITORIA, de 17/05/2024, contido no Documento nº 23443.006353/2024-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Neves de Almeida - ocupante do Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS, no período de 22/05/2024 a 05/06/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000608.2024-13, de 17 de maio de 2024, resolve:

Nº 130 - DISPENSAR, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, o servidor Adriano Israel Bezerra Lopes, Matrícula Siape nº 1729994, do encargo de Secretário Acadêmico - (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, o qual foi designado através da Portaria nº 82/2020- DG/CM/RE/IFRN, de 16 de março de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo no 23516.000607.2024-61, de 17 de maio de 2024, resolve:

Nº 132 - I - DESIGNAR o servidor Wendel Lira de Araujo, Matrícula Siape nº 2977974, para exercer o encargo de Secretário Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA