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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV

Aviso de Errata e Republicação

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que considerando a necessidade de ajustes nas especificações de alguns itens do processo licitatório em epígrafe, e também, que as alterações resultaram na alteração dos valores unitários e, por consequência, dos valores globais dos lotes, faz-se necessária a republicação do edital, com o objetivo de não prejudicar a competitividade do Processo Licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados no Pregão Eletrônico N° 001.20.05.2024-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Decorrente das alterações, o Edital será republicado e a sessão acontecerá no dia 24 de Junho de 2024 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Errata constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 5 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2024

Processo: 23820.010173/2023-82. Modalidade: Pregão Nº 209/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: LABSERV COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 28.555.652/0002-92. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento analisador de hemoglobina glicada, referente ao item 96, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024

Florianópolis, 10 de junho de 2024.

Spyros Cardoso Dimatos

Superintendente
EDITAL Nº 53 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Patologia Geral, Bioinformática Aplicada à Biomedicina, promovido pelo Departamento de Fisiologia e Patologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 18, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 60, publicado no DOU nº 121, em 28/06/2023, seção 3, pág. 65 (Processo nº 23074.045547/2024-55).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Extrato de Termo aditivo

Contrato nº 026/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2024. Partes: MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa no objeto do contrato que corresponde a aproximadamente 9,17% sobre o valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 11.575,30. (Onze mil quinhentos e setenta e cinco mil e trinta centavos). Data do aditivo: 06/06/2024.

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de serviços de confecção de canecas, crachás e camisetas personalizadas. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, representado pelo Reitor Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, representado pela Reitora, Nídia Heringer. Objetivo de estabelecer colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora ROSANA TOMAZI, matrícula Siape nº 1832764, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá - Campus Macapá com o Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000120/2024-84

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.021.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO MANSO/MG, CNPJ nº 19.363.978/0001-83. OBJETO: uma retroescavadeira.. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ LEONARDO LUCENA, CPF nº ***.573.896-**
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90037/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço para Transporte de Cargas Terrestre, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, publicado no DOU do dia 07/06/2024, seção 3, página 176. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 10/06/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 25/06/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 25/06/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 25/06/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 7 de junho de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 publicado no D.O.U de 06/06/2024, Seção 3, Edição 107, página 89. Onde se lê: que ocorrerá dia 21/06/2024. Leia-se: que ocorrerá dia 26/06/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente, utilizando o Sistema de Registro de Preços SRP. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/06/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de envelope de segurança com lacre adesivo, para retorno dos materiais a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIDEC - 07/06/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica (usina solar), com tecnologia MLPE Module-Level Power Eletronics (Eletrônica de Potência a Nível de Módulo) na Sede da AGU em Curitiba, localizada na Av. Munhoz da Rocha, nº 1247, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências e respectiva manutenção preventiva anual por 3 anos estabelecidas neste instrumento

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676000665202456. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de a serem executados com regime de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados de Goiás, Rondônia e Tocantins conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup Reg Adm 1 Reg

(SIDEC - 07/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Apoio Administrativo e de Motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAYARA BITTENCOURT DE OLIVEIRA WANDERLEY

Auxiliar Institucional

(SIDEC - 07/06/2024) 343035-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada baseado em protocolo SIP, com instalação de PABX em nuvem, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo o fornecimento de Link de Internet e de equipamentos e materiais necessários

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A SRA-SP torna publico a Ata de registro de ços e o resultado de julgamento do pregão 90 -2024, tendo como vencedoras as seguintes em sas Grupo 1 empresa vencedora Multi Prime Tr portes e Serviços LTDA, CNPJ 09.454.434/0001 com o valor total de R$ 895.765,00, Grupo 2 resa vencedora Arqmega Gestão Documental LTD CNPJ 15.234.945/0001-45 com o valor total de 1.082.748,00, Grupo 3 empresa vencedora Mul Prime Transportes e Serviços LTDA, CNPJ 69.4 434/0001-36 com o valor total de R$ 122.254, Item 9 empresa vencedora UP Storage Soluções Arquivos LTDA, CNPJ 31.980.079/0001-98 com alor total de R$ 430.000,00

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 07/06/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069189640202365. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo . Novo Edital: 10/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075032702202389. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com fornecimento de peças. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 71/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 71/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A no item: 1(R$39,27).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 07/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 90009/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA no item: 01(R$5,83).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90146/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BERNARDO POOTER REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083022208202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 153166-15240-2024NE800180
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O fornecedor G A L BENDER, CNPJ nº 18.503.525/0001-05 foi o vencedor dos itens 1, 4 e 7 pelo valor total de R$ 475,20, R$ 1.267,20 e R$ 1.267,20, respectivamente. O fornecedor C W N FERREIRA LTDA. foi o vencedor dos itens 2,3, 6 e 8 pelo valor total de R$ 1.824,60, R$ 625,60, R$ 2.502,40, R$ 6.380,00 e R$ 44.329,00, respectivamente.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software para as soluções de segurança da informação Fortigate FG-401E e da solução Fortinet Analyzer Virtual Appliance para coleta de logs e geração de relatórios para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 07/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de Serviços de outsourcing de impressão.Declarando a empresa vencedora: TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA.CNPJ: 04.270.051/0001-94 para o Grupo 01.Valor homologado R$ 37.514,40.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 07/06/2024) 158426-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

Sagram-se vencedoras no presente certame as seguintes empresas: Profiser - Servicos Profissionais Ltda - CNPJ 82.513.490/0001-94 no grupo 01 (itens 01 a 06), grupo 04 (itens 12 e 13) e item 19, valor da ata: R$ 1.070.894,64; Liderança Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ 00.482.840/00001-38 no grupo 02 (itens 07 a 09) e grupo 06 (itens 16 a 18), valor da ata: R$ 605.812,80; Real JG Facilities S/A - CNPJ 08.247.960/0001-62 no grupo 03 (itens 10 e 11) e grupo 05 (itens 14 e 15), valor da ata: R$ 1.103.740,56; Plus Terceirização Ltda - CNPJ 27.072.369/0001-66 no item 20, valor da ata: R$ 47.887,68. Valor total homolgado ial homologado R$ 2.828.335,68.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 07/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Processo: 23243.004276/2024-95. Objeto: Aquisição futura de materiais e equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço artesiano, sendo vencedoras as licitantes: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA Cnpj: 34.777.255/0001-87, valor total R$ 4.933,69; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, Cnpj: 32.110.552/0001-49, valor total R$ 8.834,80; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, Cnpj: 06.043.786/0001-00, valor total R$ 670,20; SANIGRAN LTDA, Cnpj: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 25.078,30; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Cnpj: 18.202.203 /0001-26, valor total R$ 9.325,00.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 158148-26421-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 137/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537038076/23-50. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIDEC - 07/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537009537202468. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de colchões, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, válvulas pneumáticas e a prestação de serviços de montagem (alinhamento, balanceamento, cambagem), além de reparos (conserto de pneus e rodas). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/06/2024 das 10h30 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO ALMADA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 200356-00001-2024NE800043
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregao Presencial nº 1/2024

Processo nº 479/2024. Tipo Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e coordenação do evento denominado, Festa do Peão de Bom Sucesso de Itararé, a ser realizada entre os dias 28 de junho a 30 de junho de 2024, no recinto de eventos municipal, incluindo o fornecimento de estrutura, equipamentos, mão de obra e demais materiais que se fizerem necessários.

Nova Data da Realização: 21/06/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial Brasília/DF e do Hangar da Coordenação do Comando de Aviação Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF que fica situado no aeroporto internacional de Brasília/DF, totalizando uma área de 80.840,05m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 200406-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PGEA 078/2024-37. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresas visando futuras aquisições e materiais de manutenção de bens imóveis/instalações, (assento, ducha, torneira, silicone, tintas, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234 Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 200089-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1.01.090/2024-21. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento Scanner de Raio-X para inspeção de bagagens de mão, inclusive instalação, assistência técnica e garantia no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região PRR1. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gerenciamento para sites do Ministério Público Federal MPF, baseada no software Wordpress.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90014/2024. Processo33409.008856/2023-94. Objeto: Aquisição de Testes para Automação em Hemocultura, Hematologia, Hemoglobina, Microbiologia, Uroanálise e outrossendo as empresas Vencedoras: ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, BIOSYS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.031/2024. Processo 33409.000840/2024-14. Objeto: Aquisição de AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL, sendo a empresa Vencedora:POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torno público o Resultado de JUlgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, cujas empresas vencedoras foram: Ordep Produtos Saneantes Ltda., CNPJ 43.890.354/0001-61, itens 1 e 3, no valor de R$ 87.100,00 e Sanigran Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-90., itens 2 e 4, no valor de R$ 22.880,00. Porcesso SEI 25043.000.779/202392. Objeto: Aquisição de insumos para tratamento de água nos sistemas de abastecimento das aldeias da área de abrangência do DSEI/BA.

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro/DSEI-BA

(SIDEC - 07/06/2024) 257032-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 07/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 39/2024, declara vencedora do certame, para o item 2, a empresa SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24, com o valor de R$ 422.999,52.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 254452-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressoras. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, item 5; 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, itens 3, 4, 20, 21, 22 e 23; 09.423.106/0001-72 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11; 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, itens 12, 13, 14, 185, 30, 31, 32 e 33; 14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, item 34; 50.317.178/0001-39 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, itens 1, 2, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28 e 29; e os itens 16 e 17 foram cancelados no julgamento por falta de apresentação dos documentos de habilitação, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.

BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 07/06/2024) 120001-00001-2024NE400001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com material de consumo, do Sistema Plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 07/06/2024) 120013-01000-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 07/06/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564003650202305. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais Diversos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) Novo Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626001365202462 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.087.957/0001-05 CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA.

(SIDEC - 07/06/2024) 160081-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para atender as necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais residenciais da Gu de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais, oxigênio e dióxido de carbono para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00238 Novo Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63070002661202361. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 765703-02024-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Empresa: Evolue Serviços LTDA: Itens: 1 e 2. Valor Total dosItens: R$53.839,92. Empresa: Soares AtividadesFísicas. Item: 3. Valor Total do Item: R$8.376,00. Nayara Fernanda Catanho Lopes dos Santos- Agente da Administração.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 168003-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das oficinas de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/06/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6300.0345/2024-80. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme o Termo de Referência. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 590001-00001-2024NE000999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-042/2024, cujo objeto, prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares, foi adjudicado à empresa AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA pelo percentual de desconto de 4,2601%, considerando o valor anual estimado para emissão de passagens de R$ 10.904.790,60.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 07/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 218/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.033.347/0001-01, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o disposto no art. 166, caput, da Lei n.° 14.133/2021, contados da data da publicação deste edital, em face do Despacho Decisório nº 22/2024/GR11AT/GR11/SFI (SEI nº 12082687), que decidiu pela aplicação da sanção de advertência, nos autos do Processo de Aplicação de Sanção nº 53578.001515/2021-91, instaurado para apurar a conduta irregular praticada pela interessada durante a sessão pública de Pregão Eletrônico que teve início em 15 de setembro de 2016, no Portal Compras Governamentais, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2016. O RECURSO ADMINISTRATIVO, caso interposto, poderá ser apresentado na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, situada no Complexo da Receita Federal - Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, 1.530, bloco B, 2º andar - Distrito Industrial I, CEP 69075-351, no município de Manaus, no Estado do Amazonas, ou em qualquer Unidade da Anatel no território nacional, ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou por seu procurador, acompanhado de documentos que comprovem tal condição, fazendo referência ao número do processo em tela. A aferição da tempestividade da apresentação do RECURSO ADMINISTRATIVO considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independentemente de manifestação nos autos.

CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914267. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 120.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 120,00, Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Marco Junio Figueiredo Rangel, CPF nº ***.886.727-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000568/23-04, no âmbito do processo NUP 00784.006060/2023-61 (REF. 00411.438361/2023-98).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2023

Processo nº 01/2023

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2023, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 01/2023, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação aos licitantes vencedores.

ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70 para o Lote 01, Valor Total: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais);

MT PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.044.634/0001-28 para os Lotes 02 e 04, Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais);

ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS, CNPJ: 33.068.320/0001-32 para os Lotes 03 e 05, Valor Total: R$ 33.176,00 (trinta e três mil, cento e setenta e seis reais);

JB DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 04.968.644/0001-29 para os Lotes 06 e 07, Valor Total: R$ 8.717,00 (oito mil, setecentos e dezessete reais);

SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 para os Lotes 08 e 11, Valor Total: R$ 12.483,26 (doze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); e

SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO, CNPJ: 08.675.394/0001-90 para o Lote 09, Valor Total: R$ 556.536,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais).

Maceió/AL, 7 de junho de 2024.

ANDRE LUIS RAMIRES SEABRA

Diretor - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Refere-se ao objeto: Construção de quadra descoberta para vôlei e futebol de areia, anexo da E.M.E.I.F Norma Guilhon, localizada na Vila Bom Intento, zona rural de São João de Pirabas-PA, incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ tcm/pa, portal nacional de contratações públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.

Tatiana do Socorro Martins da Silva.

Agente de Contratação
aviso DE LICITAção

Pregao Eletronico nº 07.018.2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.018.2024 Objeto: Registro de Precos para aquisicao de Equipamentos Permanentes Hospitalares, a fim de atender as necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condicoes, especificacoes e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referencia) e demais determinacaoes descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 12(doze) de junho de 2024, as 13:01 (treze horas e um minuto). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.012.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 7 de junho de 2024.

Cristiano de Lima

Secretario Municipal de Saude de Itapema
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 166.926,00 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 10/06/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 7 de junho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 0012/2024. Pregão Eletronico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontologico de forma parcelada para atender as necessidades do CEO E UBS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. conforme termo de referência. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$1.118.727,31 ABERTURA: 20/06/2024 ÀS 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 0013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a, novo, 0km - simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades do SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 153.582,42. ABERTURA: 20/06/2024 AS 09h30min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 7 de junho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação