gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000686202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, medicamentos, matérias-primas, reagentes químicos, materiais perecíveis, vírus,bactérias, entre outros, seguro de carga internacional e/ou nacional e transporte interno aéreo e /ou terrestre de materiais importados diretamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686002215202461. Objeto: Eventual aquisição de material permamente para atender as necessidades do setor de material em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Panduí - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordenador de Despesas Susbstituto

(SIASGnet - 10/09/2024) 160131-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 00589.000872/2021-47.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº22/2021, referente ao serviço de limpeza na AGU - PSF e PSU Campinas, por mais 03 (três) meses ou até que encerre a licitação em andamento e a implantação dos serviços, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/09/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §4, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.703,43. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000756/2024-12.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0101.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação das Mulheres Organizadas Amor, CNPJ: 06.032.771/0001-47. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 15 (quinze) reservatórios de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Andressa de Sousa Almeida, ***.358.393-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000885/2024-19.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0009.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 11.842.881/0001-04. OBJETO: prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª/SR da CODEVASF e nos Escritórios de Apoio Técnico de Parnaíba e de Oeiras, no Estado do Piauí. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 e 15.244.2317.00SX.0022. PTRES: 172108 e 241031. VALOR: R$ 167.355,60. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570362 de 30/08/2024. PRAZO: 3 (três) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Alípio José de Melo Castelo Branco, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002604/2024-64.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: é a contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável, nos

termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 94/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 343.416,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155422

Nº Processo: 23756.000248/2024-19.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo ao campus manacapuru/ifam, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 48.100,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 18/2023. Contratado: Andrade Engenharia Ltda - CNPJ 22.620.885/0001-64. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua Irlanda no bairro Industrial a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 43.787,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 16/2022. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor da reprogramação é de R$ 20.588,35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496005429202427. Objeto: Aquisição de materiais, por maior desconto de acordo com a Tabela SINAPI/RS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. 1.2. Os efeitos financeiros retroagem a 01/01/2024. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.566,69. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA 90001/2024 - UASG 540004

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 72031.007447/2023-58. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90007/2024

UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ativos diversos de TIC. Total de Itens Licitados: 15. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico n.º 068/2024, Registro de Preço n° 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.

Errata de Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 08h30min.

Fim de Cadastramento das Propostas: 24/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:24/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

Em 10 de setembro de 2024.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitacao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMAS

Registro de Preços Para Aquisição de Lanches, Salgados, Bolos e Etc Em Busca de Suprir As Necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cras do Município de Major Vieira SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 23/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 10 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
aviso de Credenciamento nº 5/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento, destinado ao Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do Município de Santa Teresinha- BA. Período a partir: 11/09/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. Informações: santateresinhalicita@gmail.com ou TEL: (075) 075 36392132. Cópia do Edital pelo endereço: João Bastos da Silva Junior. Agente de Contratação.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90226/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001670202472. Objeto: Aquisição de itens da marca Becton.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EDITAL de notificação

Trata a presente notificação do Processo Administrativo para Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 01/GAP-RJ/2024, instaurado por meio da Portaria Nº 167/AJUR, de 3 de junho de 2024, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no Processo Administrativo nº 67246.002567/2024-94.

Em cumprimento ao disposto no MCA 174-3/2022, notifico, pelo presente documento, o Senhor BRUNO VIEIRA DO AMARAL, nº de Ordem 734961-0, que se encontra arrolado como agente responsável em Processo de Ressarcimento ao Erário.

Nesse sentido, ressalta-se que foi feita análise sobre a situação financeira do senhor Bruno Vieira e verificado que se encontra com valores a pagar, tendo em vista que o desligamento da instituição se deu a partir de 14/10/2022, por ter passado a situação de desertor e ter recebido, indevidamente, de 15/10/2022 a 30/11/2022, sendo necessário efetuar os descontos referentes a soldo, adicional habilitação, adicional militar, adicional de disponibilidade militar, auxílio transporte, adicional férias, auxílio alimentação e adicional natalino.

Portanto, o valor atual da dívida se encontra em R$ 7.074,86 (sete mil setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Foram realizadas três tentativas de contato com o Sr. BRUNO VIEIRA, uma através de telefone e outra através de e-mail, ambos informados em ficha, e uma outra tentativa ao enviar uma carta registrada com aviso de recebimento, porém sem sucesso.

Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento desta comunicação, quitar o valor acima descrito, correspondente ao valor atualizado ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 233, 2º andar, CEP: 20020-080, Castelo, Rio de Janeiro.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.001330/2022-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 4/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.344,28. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001248/2024-20.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 28.293.242/0001-30 - I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnico especializado de operação da infraestrutura de serviços de TIC, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 126.632,88. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRSENCIAL Nº12/2024

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024, OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 30/09/2024. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.

Vicente Dutra/RS, 10 de setembro de 2024.

Tomaz de Aquino Rossato

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 14760.720060/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato DRF/JPA nº 05/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 09/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.321,02. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90108/2024

Processo nº 48086.007116/2024-89

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 08 (agrupados)

Edital divulgação: 11/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90040/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 275 - 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS - R$ 369,42 / ATA 277 - 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES - R$ 3.030,00 / ATA 279 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 757,40 / ATA 280 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 1.674,00 / ATA 282 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI - R$ 5.578,00 / ATA 283 - SNAKE COMERCIAL LTDA - R$ 3.002,64 / ATA 284 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 446,62 / ATA 285 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 8.505,80 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90040/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002322/2024-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE EPI PARA O ICEA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 27 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS - Representante Legal / REGINALDO MARTINS RODRIGUES - Representante Legal / PATRICIA CRISTINA MELLO MENDONÇA - Representante Legal / JOICILENE LIMA MOTA DE SOUZA - Representante Legal / DOUGLAS CORDEIRO - Representante Legal / MATHEUS SANTOS DE SOUZA - Representante Legal / MARCOS AUGUSTO GUNHA DA COSTA - Representante Legal / MATHEUS SANTOS DE SOUZA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
aviso de retificação

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 128, PG 319, no dia 05 de julho de 2024, do EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMSA, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.

Parauapebas-PA, 10 de setembro de 2024.

Hellen Nayana de A. Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 62/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 62/2024 que objetiva a Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 10 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000533/2024-19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Refrigerador, Refrigerador com freezer e Câmara Fria Positiva de bancada. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SEST Serviço Social do Transporte comunica que no extrato publicado no D.O de 10/09/2024 - Concorrência 05/2024,

Onde se lê: mês de outubro de 2024,

Leia-se: mês de novembro 2024. Onde se lê: 13/09/2024, leia-se: dia 20/09/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.039-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011269/2024073114001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.039-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 24/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 10 de setembro de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília).

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.

Macapá-AP, 16 de julho de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 48500.000827/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993 e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 25/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 025/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet em favor da empresa SINDYELLEN PARREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CNPJ: 52.920.197/0001-08, no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 444/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 9

Edital: 11/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2021. Processo nº 23068.082570/2021-63. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada aumentando o valor do contrato. Valor: R$ 2.128.795,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 23/08/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23090.026016/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di). Vigência: 16/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.768.345,22. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 674/2023.

Nº Processo: 54000.029735/2023-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, (referente ao período de 01/06/2024 a 31/05/2025) para os terceirizados atingidos pela convenção CCT do SINSEPAR/2024, registrada no MTE sob n° CCT/PR001875/2024/MTE (SEI nº 21381630), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 21388507). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.675,36. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL PROGEP Nº 106, de 10 de setembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Processo nº 23117.009424/2024-11

R

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, retifica o Anexo III do Edital PROGEP nº 93, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024, seção 3, páginas 131 a 141, referente ao Requisito de Escolaridade para os cargos de Técnico de Laboratório/Eletromecânica e Técnico de Laboratório/Mecânica.

ANEXO III

DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Onde se lê:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROMECÂNICA

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO

ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Eletromecânica ou Técnico em Mecânica ou Técnico em Equipamentos Biomédicos ou Técnico em Eletroeletrônica, ou ainda Curso Superior em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Biomédica, ou Tecnólogo em Mecânica ou Eletromecânica, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU nº 86, de 20/11/2020.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:

ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica, ou ainda Curso Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica, ou Tecnólogo em Mecânica ou Eletromecânica, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU nº 86, de 20/11/2020.

Leia-se:

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROMECÂNICA

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO

ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Eletromecânica ou Técnico em Mecânica ou Técnico em Mecatrônica ou Técnico em Eletroeletrônica ou Técnico em Equipamentos Biomédicos ou Técnico em Controle e Automação, ou ainda Curso Superior em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia Biomédica ou em Engenharia de Controle e Automação, ou Tecnólogo em Mecânica ou Eletromecânica, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU nº 86, de 20/11/2020.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA

REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:

ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Mecânica ou Eletromecânica ou Mecatrônica, ou ainda Curso Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica, ou Tecnólogo em Mecânica ou Eletromecânica, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposto na Súmula AGU nº 86, de 20/11/2020.

RENAN BILLA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: FATOR GESTÃO LTDA CNPJ/MF nº 43.487.819/0001-38 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

01

Caneca 325ml, cor da caneca (interno e alça): grená área de impressão: 20x8 cm, material: cerâmica.

50

R$ 19,00

R$ 950,00

02

Squeeze vidro borossilicato, modelo: vidro 470ml, tipo impressão digital, cores de impressão: 5 ocres, material vidros borossulicato, cor branco, área de impressão: 2x15cm tampa em PP e pega em silicone.

30

R$ 16,45

R$ 493,50

36

Carregador portátil por indução, modelo: indução - 4.000 MAH, tipo de impressão: laser (frente), cores de impressão: gravação laser, material: alumínio, cor: grená, área de impressão: 3,5 x 2,5cm, extras: Entrada: 5V e saída: 2A cabo USB/Micro USB.

30

R$ 106,00

R$ 3.180,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA CNPJ/MF nº 04.135.560/0001-04 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

13

PASTA- c/bolsa, Plano 01: 63x30cm, 4x4 cores, tinta escala em couche fosco 250g, com siada em CTP, Bolsa: 21x9cm, 4x4 cores, tinta escala em couche fosco 250g, com saída em CTP. Vincando (Plano:1), Dobrado = 1 paralela ao plano 1, faca especial, corte vinco, bolsa colada, laminação Bopp Fosca, nº de lados 2, vernis UV Localizados, No. De lados 2, shirink pacote. Pacote com 50

100

R$ 205,00

R$ 20.500,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: 27.454.615 DONIMARA RIBEIRO DO CARMO CNPJ/MF nº 27.454.615/0001-44 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

27

Placa de Homenagem com estojo,

placa de aço inox escovado e gravada com impressão digital UV com estojo de veludo para evento promocional de reconhecimento, vendas ou agradecimento

50

R$ 116,00

R$ 5.800,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 5 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: EMPLAS MINEIRA LTDA CNPJ/MF nº 49.345.377/0001-71 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

03

Ecobag

Tamanho: Básica/38x41,5 cm, Impressão: Silk 1 laod, cor da impressão: 1 cor, material: TNT termo-selado, cor do material: branca (basica) com pacote de 10

300

R$ 9,90

R$ 2.970,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA CNPJ/MF nº 40.870.928/0001-41 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

08

Credencial, formato: A7 (7,4X10,5CM), Impressão frente 4x0(colorido), couché fosco 250g, 2 furos, cordão preto (S/montagem).

1.000

R$ 0,90

R$ 900,00

20

Papel timbrado formato: A4 (21,0 x 29,7 cm), impressão: frente, cores: 4x0 (colorido), papel: offset 120g, acabamento: refile, com pacote de 500.

10

R$ 129,00

R$ 1.290,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: ARTCARD LTDA - ME CNPJ/MF nº 05.449.347/0001-30 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

09

Display de mesa, formato: 23x26cm, impressão frente, 4x0(colorido), papel cartão 300g, acabamento corte-vinco, laminação fosca.

50

R$ 6,10

R$ 305,00

14

Cordão para crachá, formato 2x42,5 cm, impressão frente e verso, 4x4(colorido), poliéster branco, área de impressão: 2x85cm, mosquetão, pacote com 10.

10

R$ 31,09

R$ 310,90

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA CNPJ/MF nº 04.135.560/0001-04 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

11

Bloco de notas, A5 (14,8 x 21,0 cm), 25 vias iguais, 4x0 (colorido), offset 90g, refile, blocado (colado)

5.000

R$ 1,85

R$ 9.250,00

12

Folder 2 dobras, formato (fechado): DL (10X20CM), Número de páginas (Formato Aberto): 6 páginas - vertical, cores: 4x4 (colorido), papel: couché brilho 115g, tipo de sobra: carteira (2 dobras), serrilha: sem serrilha vertical (6 páginas) - carteira, pacote com 100

100

R$ 50,00

R$ 5.000,00

22

Livreto, formato: 14x20cm, páginas (capa + milo): 8 páginas, cores: 4x4 (colorido), papel: couché brilho 90g, acabamento: grampo

5.000

R$ 1,10

R$ 5.500,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 24.931.756/0001-12 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

18

Revista. Miolo: formato:A4 (21,0 x 29,7cm), quantidade de páginas miolo: 16 páginas, cores: 4x4 (colorido), papel: couché fosco 115g, acabamento: grampo.

Capa: formato:A4 (21,0 x 29,7 cm), quantidade de páginas miolo: 16 páginas, cores: 4x4 (colorido). Papel: couché brilho 210g.

Acabamento: refile, enobrecimento: laminação brilho frente

4.000

R$ 3,30

R$ 13.200,00

21

Livreto Miolo: formato:A4 (21,0 x 29,7 cm), quantidade de páginas miolo: 16páginas, cores: 4x4 (colorido), papel: couché brilho 115g, acabamento: grampo, capa: formato:A4 (21,0 x 29,7cm), quantidade de páginas capa: 4 páginas, cores: 4x4 (colorido), papel: couché brilho 210g, acabamento: refile enobrecimento: laminação brilho frente.

5.000

R$ 2,74

R$ 13.700,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: GRÁFICA VEREDA LTDA CNPJ/MF nº 32.879.576/0001-67 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

19

Convite

formato: (PERS.) 5X5 CM, Impressão: Frente e verso, cores: 4x4 (colorido), papel: cartão 300g, acabamento: refile, enobrecimento: laminação soft touch

1.000

R$ 1,75

R$ 1.750,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: VIU MIDIAS INDOOR LTDA CNPJ/MF nº 20.594.700/0001-69 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

24

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formato: 60x90 cm, impressão: frente, cores 4x0 (colorido, sem branco), material: lona fosca 440g, acabamento: bastão e cordão, extras: com tripé

12

R$ 90,00

R$ 1.080,00

26

Lona com ilhós

Formato: 300x200cm, impressão: frente cores: 4x0 (colorido, sem branco), material: lona fosca 440g, acabamento: ilhós extras: ilhós a cada 10cm

15

R$ 80,00

R$ 1.200,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA: THIGO COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ/MF nº 44.730.882/0001-16 Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

39

Pasta Porta Diploma Encapado em Percalux (Interno e Externo)

Cor Interna e Externa: Grená (Pantone 187C, C15 M100 Y90 K40, R139 G14 B26) Impressão: Hot stamping dourado metalizado ou prata metalizado da logo do CRO-MT (à critério do CRO-MT), na proporção aproximada de 10cm de comprimento Detalhes adicionais: 4 suportes interiores, com medidas de cada lado de 1,5cm, com ângulo de 45 graus, em fita de cetim para diploma A4

100

R$ 19,30

R$ 1.930,00

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 20 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas Presidente do CROMT.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 11/BANT/2023

Processo: 67222.003931/2023-21. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 111.812,40. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 11/BANT/2024

Nº Processo: 67222.019915/2023-50. Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de itens/serviços, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Inciso I, alíneas "a" e "b", do Art. 124 c/c Art. 125, todos da Lei nº 14.133/21. Vigência: Permanece Inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.223,58. Data de Assinatura: 02/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Embrapa Trigo torna público o resultado de julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, processo n° 21205.000782/2024-36. Objeto: Seleção de associação e, ou, cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis apta(s) a realizar(em) a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela EMBRAPA TRIGO, em observância ao estabelecido no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Associação habilitada:

Cooperativa de Trabalho Amigos do Meio Ambiente - COAMA - CNPJ: 21.975.299/0001-70.

ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, que objetiva a Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.795.834/0001-50 - R$ 129.300,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, que objetiva a Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 79.500,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISo DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

CONTRATO Nº 146/2024 - CPL

Considerando o erro na formulação do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 e, consequentemente, no Contrato nº 00146/2024, onde a dotação orçamentária foi informada incorretamente, procedo à retificação para corrigir a referida dotação. Nos termos do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, retifico a dotação orçamentária para o seguinte: Onde se lê: 15.00 SECRETARIA MUN DE CULTURA E COMUNICAÇÃO: 13.392.2016.2118 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Leia-se: 20.00 SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE: 27.122.1003.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Com esta retificação, os documentos supracitados passam a vigorar conforme a dotação corrigida.

São José de Piranhas - PB, 26 de agosto de 2024.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação