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Aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que fará licitação Concorrência 01/2024 objetivando construção da Praça da Nação. Abertura marcada para o dia 05/07/2024 as 09h. Integra do Edital poderá ser acessado no endereço www.varzeadopoco.ba.gov.br. Informações na Rua Durval Gama 414 Várzea do Poço telefone 74 36392284. E-mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br.

À Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

Número do Processo: 80.104/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EXTINTORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGAS E MANUTENÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 SME, dia 05 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Escolares A Fim de Atender A Necessidade das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Deste Município. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de Junho de 2024.

Joana dos Reis Neres Gomes

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Leilão Presencial nº 3/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Leilão Presencial nº 03/2024, Objeto: venda de veículos da frota do CRECI RS, Processo: 2024.55.205.39389.

Lote nº: 01 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 4014

Arrematante: CARLOS FERREIRA JUNIOR

Valor do arremate: R$ 28.152,60

Lote nº: 02 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3969

Lote nº 03 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8638

Lote nº: 04 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3412

Lote nº :05 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3379

Lote nº: 06 - Onix 1.4 MT LT placa IXU8383

Lote nº: 07 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8551

Lote nº 08 - Fiat Doblo placa IXJ 8470

Valor do arremate: R$ 268.498,40

Arrematante: DILCEU COLOMBO FEITEN

Porto Alegre/RS, 14 de junho de 2024

Naor Eduardo Lagoas

Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção A Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 16C/2023.

Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 16C/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento 77/2023, gerenciada pela Policia Militar de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, com sede na Avenida Amazonas, 6.745, Gameleira, CEP: 30510-000, Belo Horizonte/MG, objetivando aquisição de quatro viaturas tipo utilitário SUV com cela, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Fornecedor: CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.743.359/0001-00, endereço Avenida Presidente Carlos Luz, 1155 - Caiçaras - Belo Horizonte/MG, CEP: 31230-000.

Em 17 de junho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

PROCESSO Nº 54/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS TEATRAIS. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/07/2024 - 08H59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 15/07/2024 - 09H. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 351.797,92.

Cabreúva, 6 de junho de 2024.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 8 de julho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale (MA), 17 de junho de 2024.

Miguel de Abreu Zusar

Secretário Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 011/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO MAJORAÇÃO DO OBJETO EM 24,90% e a PRORROGAÇÃO de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente à finalização da obra de CONSTRUÇÃO DO "SISTEMA DE LAZER" DO BAIRRO MEIBAL TERRA", em atendimento do Departamento Municipal de Engenharia DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 365 dias - 23/06/2024 a 22/06/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 1230 0000 Reforma/Ampl. Prédios Públicos Municipais 567 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2° Aditamento ao Contrato Nº 183/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 14/06/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 65.004,78 (sessenta e cinco mil, quatro reais e setenta e oito centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282

DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar a primeira etapa da Urbanização da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2018- PRORRO-GAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.100- Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de 5 lugares e 1 (um) Minibus 16 lugares com acessibilidade destinado ao transporte sanitário, conforme as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Antônio Carlos/MG. Edital nos sites www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e https://fmsantoniocarlos.licitapp.com.br//, ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura: 05/07/2024, às 08 horas.

Antônio Carlos, 17 de junho de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021- CAESA/ HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA - HIDROSAM, CNPJ: nº 22.973.408/0001-821 DA FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 200201.0077.2672.0011/2023. OBJETO: Acréscimo de 8,13% (oito vírgula, treze por cento) do valor do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor aditado é de R$ 112.496,01 ( Cento e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavos), Valor do Contrato passará de R$ 1.383.365,18 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 1.495.861,19 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos). DA DOTAÇÃO: fonte de recursos para custear esta despesa seguirá de acordo com o QDD da CAESA constantes do PPA/2024: Fonte: Programa: 0036 - Desenvolvimento da Infraestrutura Social, Programa de Trabalho: 12020117.511.0036.1016 - Apoio ao Saneamento Rural no Estado do Amapá. Identificador Uso: 3; Identificador Exercício: 1 Fonte 500, Natureza da Despesa: 449051- Obras e Instalações. DA GARANTIA CONTRATUAL: Conforme art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESA, a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do termo de aditivo, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor global. Item 4.2: A garantia não excederá a 5% ( cinco por cento) do valor do Termo Aditivo. DA VIGÊNCIA: Modifica-se a CLÁUSULA QUARTA, do contrato original, homologando a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 31 de julho de 2023 até dia 29 de setembro de 2023; item 5.2. A prorrogação prevista possui efeito retroativo a 31 de julho de 2023. Da Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2021

Processo Administrativo nº 039/2021

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 008/2021- contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal 23 e recuperação de pontes vila rural Barauana, município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início em 17/06/2024 e término em 17/12/2024.

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: MANHATTAN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.

Data de Assinatura: 12/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, tendo como vencedoras as empresas: a) K G M COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.066.753/0001-60, do Grupo 1, no valor total de R$ 3.232,00 (três mil duzentos e trinta e dois reais); b) VTEX INFORMATICA LTDA - CNPJ 48.290.788/0001-44, dos Grupos 2 e 4, no valor total de R$ 13.945,16 (treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); c) SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 43.299.151/0001-03, do Grupo 3 e Item 21, no valor total de R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de materiais para atendimento das necessidades do SAMU. Fonte de recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ R$ 72.379,50. Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para aquisição de fraldas para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços gráficos. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registros de preços para contratação de serviços de fornecimento de lanches. Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 NO DIA 17/06/2024.

ONDE SE LÊ:

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500003.01.0003

LEIA-SE

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500003.01.0004

Linhares, 17 de junho de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN

CONTRATADA: Água de Reúso Vitória S.A (Consórcio GS Inima - Tubonews, formado pelas empresas GS Inima Industrial S.A e Tubonews Construção e Montagem Ltda).

1 OBJETO: Subconcessão da Prestação dos Serviços Públicos de Tratamento de Efluentes Sanitários da Bacia de Camburi e de Fornecimento de Água não Potável na Modalidade Água de Reuso para Utilização Industrial Mediante Projeto, Construção, Operação e Manutenção de Estação de Produção de Água de Reuso - EPAR, Estação Elevatória de Reversão, Linhas de Recalque e Destinação Final de Efluentes Salinos com Capacidade Instalada de 300l/s.

2 VALOR: R$ 250.570.689,00 (duzentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais), base fevereiro/2022, correspondente ao Valor Presente Líquido - VPL das receitas brutas da Subconcessionária durante a vigência da concessão ou o equivalente a uma soma simples em termos nominais de R$ 1.683.744.600,00 (um bilhão e seiscentos e oitenta e três milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).

3 PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato.

4 FONTE DE RECURSOS: -

REF.: Processo Nº 2023.007013.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 88-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 088-2024 - Pregão Eletrônico 051-2024 - Serviços de Vigilante e Brigadistas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de serviços de vigilância desarmada e brigadistas, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 11/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 17 de junho de 2023.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 -UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 17 de junho de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
EDITAL nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 27/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 027/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 24 a 28 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 027/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL

EDITAL Nº 28, DE 17 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 28/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 028/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 24 a 28 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 028/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, Bahia, HOMOLOGA o PE nº 011-2024-SMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12.

Em 14 de junho de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001069 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13, no valor global de R$ 3.860.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta mil reais).

Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Mun. de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024001107 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: SALINA CORP LTDA, CNPJ: 13.738.094/0001-42, no valor global de R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais).

Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Mun. de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024 INFR

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024000496 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: SALINA CORP LTDA, CNPJ: 13.738.094/0001-42, no valor global de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).

Porto Nacional - TO, 11 de Junho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Mun. de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica nº 05/2024. CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE PADEL E ENTORNO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - RS, PROGRAMA 09032023-2, EMENDA PARLAMENTAR 202340730007. Propostas e Habilitações: dia 04/07/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 19 de junho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 - SEI 8478557

PROCESSO SEI: 50903.002764/2023-39. NOME DO CREDOR: WORLD TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº: 20.697.467/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em remoção, condução e reagrupamento, em novo dispositivo, de carga granel sólida de minério de ferro para o Porto de Aratu. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA

Salvador, 13 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - SEI 8478056

PROCESSO SEI: 50903.000493/2024-68. NOME DO CREDOR: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de licença de solução de backup para atender a necessidade de segurança de dados da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.865,88 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI

Salvador, 13 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 - SEI 8473302

PROCESSO SEI: 50903.000951/2024-69. NOME DO CREDOR: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por assinatura anual, para uso da GALC e demais Gerências. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GALC

Salvador, 12 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 - SEI 8468694

PROCESSO SEI: 50903.000966/2024-27. NOME DO CREDOR: HUMBERTO DE SOUZA PITANGA FILHO. CNPJ Nº: 34.062.833/0001-07. OBJETO: Serviço de diagramação, editoração eletrônica, correção e envio das Demonstrações Contábeis do Exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.670,00 (dez mil e seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF

Salvador, 11 de junho de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 - SEI 8468291

PROCESSO SEI: 50903.000947/2024-09. NOME DO CREDOR: BANCO DO BRASIL S A. CNPJ Nº: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Acordo de cooperação entre a CODEBA e o Banco do Brasil para utilização do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.811,36 (dois mil oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GALC
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 10/2024, edital nº 21/2024 que, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando 077/2024, diante da necessidade de analisar os questionamentos impetrados e eventualmente, promover modificações no edital, a Sessão Pública designada para o dia 18/06/2024 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01111 (7421) -

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01111 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 1 equipamento de sistema de elevação para a dependência do Banco do Brasil 1322 Nova Xavantina no estado de Mato Grosso. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048293.

Janaína F. S. Azevedo

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01122 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Objeto: Contratação, mediante Registro de Preços, da prestação de serviços de movimentação interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos tipos de veículos, para as dependências do Banco do Brasil, com origem em: Lote 1 - SP; Lote 2 - AC, AM, AP, PA, RO, RR; e Lote 3 - CE, MA, PI, e destino em qualquer município brasileiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 12.07.2024 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1048400. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.815/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009

Abertura: às 09h do dia 04/07/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 19 de junho de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível a Concorrência Eletrônica n.º 07/2024, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO VÁLIO, BAIRRO JARDIM CAMPESTRE I, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL-SP. Abertura da sala de disputa às 08h30min do dia 12 de julho de 2024, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações.

Pilar do Sul - SP, 17 de junho de 2024.

Marco Aurélio Soares

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 221712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 4.698,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 221712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO FRX EDX-720, Valor: R$ 13.248,00 (treze mil e duzentos e quarenta e oito reais) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 17 de junho de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90008/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS COM DADOS FIXOS E VARIÁVEIS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 17 de junho de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DO CONTRATO nº 102/2024

Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa AMVT Construções Ltda- CNPJ 23.352.445/0001-36. Objeto: O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça (trecho 01 - estaca 40 a 76+2,70) que totaliza um traçado viário de 3.466,90 m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 26-2024 e seus anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$ 488.870,00. Recurso: Emenda Parlamentar Federal 202318800004. Signatários: Sr. Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Luiz Ivo da Cunha - representante legal da Contratada. 17 de junho de 2024 - RICARDO LAURO DA COSTA - Prefeito
extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 158/2024-TCV. Processo n.º 2038/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

PROCESSO Nº 433/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, COMO MECANICA EM GERAL, ELETRICA, PINTURA, FUNILARIA LANTERNAGEM, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS NECESSARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLMEIA/TO. destinados a SECR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

PAULO BENEDITO MARTINS OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.610.462/0001-42, estabelecida em AV SALGADO FILHO, 1371, - CENTRO, PEQUIZEIRO - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

- PEÇAS/MECÂNICA/ELÉTRICA PARA VEÍCULOS LEVES: VALOR TOTAL R$ 676.687,74

- PEÇAS/MECÂNICA/ELÉTRICA PARA VEÍCULOS PESADOS: VALOR TOTAL R$ 960.500,00

- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (2.000 HORAS): VALOR TOTAL R$ 283.543,00

- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (2.000 HORAS): VALOR TOTAL R$ 317.758,80

- VALOR TOTAL GERAL: R$ 2.238.489,54

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 2.238.489,54 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 16 de maio de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Ta 001/24, Ct 032/22, Pl 427/22

A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de prazo contratual até 19 de agosto de 2024, em decorrência da continuidade da prestação de serviço. Divinópolis, 14 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2024

FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 006/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo contratação de empresa especializada para Implementação de plataforma tecnológica para a digitalização da gestão do patrimônio arbóreo das vias públicas da malha urbana da cidade de Uberaba (MG), com a instalação de plataforma de Software como Serviço (SaaS) - sistema operacional Arbolink®, de forma a integrar o fluxo de mapeamento, cadastramento, licenciamento, gerenciamento de autorizações e controle operacional/monitoramento do manejo de árvores) isoladas sob responsabilidade gestão pública municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024 às 08:00h até o dia 01/07/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) para divulgação do resultado da fase de HABILITAÇÃO e abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL. Reabertura: 26/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.

Douglas Lima Daniel

Presidente da CPL do CREA-MG
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº7-2024-1926AC

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-1926C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 34.380,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,49%, com base no índice oficial do IPCA, acumulado no período de março/2023 à fevereiro/2024, passando o valor unitário/hora do serviço para R$ 177,64 o valor global atualizado do contrato para R$ 799.380,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.564.380,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

ADITIVO Nº307-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 528-2023-11C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024

ADITIVO Nº309-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.781/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0003, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA- SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 19 de Junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 65/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 20/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 17 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL de convocação Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020.

INSCRIÇÃO

NOME INSCRIÇÃO

CARGO

LOTAÇÃO

1388205

CARLOS VINICIUS DA SILVA MENEZES

ASSISTENTE TÉCNICO I

RECIFE/PE

1399858

MICHELINE MARTINIANO DE SOUZA

ASSISTENTE TÉCNICO I

RECIFE/PE

Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020.

Recife, 19 de junho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Extrato DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES E A EMPRESA F. A. A. NUNES EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Onde lê-se: DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Leia-se: DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 24 de outubro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600205 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a fornecimento de equipamentos odontológicos em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
UNIDADE B Nº 17

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST e SENAT na cidade de Santa Maria/RS.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 14hr às 14:10h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa WALLACY DELLATESTA - ME, inscrita no CNPJ 33.166.126/0001-90 com o valor final de R$ 288.108,45 (Duzentos e oitenta e oito mil cento e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Paranaíta/MT, 17 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito