EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ITALO FERREIRA, CNPJ n° 40.846.439/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSTITUTO ITALO FERREIRA I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 830.458,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF ***.847.004-**, Processo: 71000.019971/2023-76

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SONHAR ALTO, CNPJ n° 36.724.182/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO ESPORTIVO SONHAR ALTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 270.467,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ODILON ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO, Presidente, CPF ***.257.729-**, Processo: 71000.084225/2022-72

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE CASTELO, CNPJ n° 51.886.810/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL ESPORTE CLUBE CASTELO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 218.540,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONILDO ROSSINI JUNIOR, Presidente, CPF ***.098.138-**, Processo: 71000.064311/2023-40

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ n° 06.134.874/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR ARTE E VIDA CONTINUIDADE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 544.625,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO CAMARGO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.572.609-**, Processo: 71000.047126/2020-48

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO BASQUETE DE ASSIS - ANBA, CNPJ n° 36.692.798/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE DO VALE SOCIAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 84.420,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO HENRIQUE LEITE BENELI, Presidente, CPF ***.144.138-**, Processo: 71000.063300/2023-42

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUIR ESPORTE DANÇA ARTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 101.760,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente, CPF ***.883.196-**, Processo: 71000.060344/2023-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO CORRENDO PARA VENCER - UNIDADE MARANHÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.551.609,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WESLEY DE OLIVEIRA ALÍPIO, Presidente, CPF ***.014.118-**, Processo: 71000.058653/2023-21

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - BRASIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.300.907,16

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA, Presidente, CPF ***.631.717-**, Processo: 71000.070289/2023-77

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR ESPORTES IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.324.219,63

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/10/2024 e findará em 03/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente, CPF ***.223.766-**, Processo: 71000.025161/2022-78

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - LMBC, CNPJ n° 32.911.552/0001-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORTALECER BCR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 550.531,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SILVIO ANTÔNIO RIBEIRO, Presidente, CPF ***.657.886-**, Processo: 71000.055259/2023-31