PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 07 a 09/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

31

18186.726267/2016-31

32

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

1 - Processo nº: 13136.721052/2021-62 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

2 - Processo nº: 14485.000271/2008-30 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL

3 - Processo nº: 18108.001000/2007-79 - Recorrente: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOC E e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19515.723067/2013-77 - Recorrente: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.723068/2013-11 - Recorrente: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

6 - Processo nº: 10935.000045/2011-58 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: NELSON THIBES DE MORAES e FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11020.721942/2012-55 - Recorrente: ORLY CASARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11020.723005/2013-15 - Recorrente: ORLY CASARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11020.723006/2013-60 - Recorrente: ORLY CASARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11020.721354/2014-83 - Recorrente: ORLY CASARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11020.721307/2014-30 - Recorrente: ORLY CASARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

12 - Processo nº: 16327.001168/2010-70 - Recorrente: CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

13 - Processo nº: 10134.721329/2020-06 - Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

14 - Processo nº: 10580.723933/2020-09 - Recorrentes: CALHEIRA ALMEIDA S A e FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10580.725509/2018-76 - Recorrente: CALHEIRA ALMEIDA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

16 - Processo nº: 16045.000105/2010-62 - Recorrente: CLINICA DE ONCOLOGIA DR.PAULO EMILIO PIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

17 - Processo nº: 15471.003070/2008-14 - Recorrente: MARIA MIDORI MIURA PIRAGIBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 15471.001983/2008-98 - Recorrente: MARIA MIDORI MIURA PIRAGIBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18186.724793/2011-51 - Recorrente: MILTON SPENCER VERAS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11610.005016/2009-93 - Recorrente: MILTON SPENCER VERAS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

21 - Processo nº: 19515.720298/2015-91 - Recorrente: CRUZ AZUL DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19515.720836/2017-17 - Recorrente: CRUZ AZUL DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19515.000123/2010-59 - Recorrente: CRUZ AZUL DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

24 - Processo nº: 23034.042423/2006-17 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 23034.034408/2004-25 - Recorrente: TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO S A TELEMAT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

26 - Processo nº: 23034.001843/2001-21 - Recorrente: DIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 35369.001886/2006-18 - Recorrente: LUIZ OSCAR VITALE JACOB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

28 - Processo nº: 10783.721498/2011-01 - Recorrente: ADONIS JOSE VIANA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11543.720035/2016-13 - Recorrente: ADONIS JOSE VIANA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11543.720036/2016-68 - Recorrente: ADONIS JOSE VIANA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

31 - Processo nº: 18186.726267/2016-31 - Recorrente: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

32 - Processo nº: 18186.726269/2016-20 - Recorrente: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

33 - Processo nº: 10803.720027/2015-15 - Recorrente: ANTONIO RAMOS CARDOZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

34 - Processo nº: 15471.004862/2010-12 - Recorrente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11543.720250/2018-86 - Recorrente: BELINE JOSE SALLES RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11543.720018/2012-52 - Recorrente: BELINE JOSE SALLES RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 18186.001168/2010-57 - Recorrente: ARVALDA MIRANDA BOTELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13855.720455/2011-05 - Recorrente: MARIA ANGELICA RATTO BERGAMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10725.721477/2011-71 - Recorrente: RENATO GOMES CORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18186.001167/2010-11 - Recorrente: ARIVALDA MIRANDA BOTELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13855.720456/2011-41 - Recorrente: MARIA ANGELICA RATTO BERGAMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10725.721161/2013-41 - Recorrente: RENATO GOMES CORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 15463.720061/2014-21 - Recorrente: ERICH OTTO FRITZ HIRSCHFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 19647.009421/2009-75 - Recorrente: JOSE CARLOS DE MORAES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 15504.723874/2019-53 - Recorrente: EDUARDA QUARESMA LANNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 12448.721045/2010-21 - Recorrente: ERICH OTTO FRITZ HIRSCHFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11065.723287/2013-34 - Recorrente: IVAR PAULO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 18239.002183/2009-16 - Recorrente: GRACE VIVIAN SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11065.720825/2010-96 - Recorrente: IVAR PAULO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10730.727245/2012-39 - Recorrente: LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10830.006689/2009-11 - Recorrente: LUIS CARLOS DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

52 - Processo nº: 10480.720115/2013-45 - Recorrente: AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

53 - Processo nº: 10935.725776/2020-09 - Recorrente: WENDY KAROLINA BERNARDI STANG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11000.720346/2019-62 - Recorrente: STELA SCORSATTO SARTORI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 19515.002348/2010-40 - Recorrente: RODRIGO RAMALHO DE MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 15504.724682/2019-64 - Recorrente: CARLOS MARCIO ALVARENGA LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

57 - Processo nº: 16045.000341/2010-89 - Recorrente: MURILO ANTUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10166.727117/2011-66 - Recorrente: JOAO REZENDE ALMEIDA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10166.727118/2011-19 - Recorrente: JOAO REZENDE ALMEIDA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

60 - Processo nº: 11516.723174/2015-45 - Recorrente: RUY GONCALVES CARRAVETTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

61 - Processo nº: 15504.723875/2019-06 - Recorrente: EDUARDA QUARESMA LANNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 12448.729607/2014-17 - Recorrente: ERICH OTTO FRITZ HIRSCHFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 12326.004567/2009-16 - Recorrente: MARIA ANGELICA TEIXEIRA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 15463.720517/2013-71 - Recorrente: ERICH OTTO FRITZ HIRSCHFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 12326.004568/2009-52 - Recorrente: MARIA ANGELICA TEIXEIRA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WESLEY ROCHA

66 - Processo nº: 10580.730769/2012-78 - Recorrente: SUZANA CARMEM BRAGA SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

67 - Processo nº: 13906.000799/2010-62 - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 13906.000801/2010-01 - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 13876.720254/2011-51 - Recorrente: ANAY LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 13876.720255/2011-04 - Recorrente: ANAY LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10730.727536/2012-27 - Recorrente: LUIZ GONZAGA DEODATA ALEIXO DE FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

72 - Processo nº: 10215.720669/2017-14 - Recorrente: JOSE JOAQUIM DE AGUIAR LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

73 - Processo nº: 10730.720879/2011-80 - Recorrente: LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 19647.009420/2009-21 - Recorrente: JOSE CARLOS DE MORAES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 18239.002182/2009-71 - Recorrente: GRACE VIVIAN SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 15471.004863/2010-67 - Recorrente: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária