gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819001557202343. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação ou em telecomunicações para prestação de serviço comum de natureza continuada de Telefonia Fixa Comutada - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), com fornecimento e implantação de serviço corporativo de telefonia fixa comutada (STFC) baseado na tecnologia de Voz sobre IP - VoIP (Voice over Internet Protocol), pelo período mínimo de 30 meses conforme quantidade e especificações contidas em Termo de Referênc. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0001376/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município Pajeú do Piauí - PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 06 de maio de 2024 às 17:00h. Do Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 27 de maio de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 27 de maio de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DFA íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Claudio Pereira dos Santos, Prefeito Municipal.

Pajeú do Piauí - PI, 3 de maio de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação
Edital Nº 45/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

O Nº 04600.000305/2024-99

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista na elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações para fortalecer a imagem interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP junto ao seu público interno (endomarketing) e no uso de técnicas e ferramentas que gerem percepção positiva do público interno e externo a respeito da Escola como local de trabalho (employer branding) e escola de governo que fortalece as capacidades do Estado

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/yBUD8odzF7Vt7uoU7, para análise da Comissão de Seleção, de 13/05/2024 até às 23h59 do dia 24/05/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cogem@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Endomarketing e employer branding.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD.

LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS

Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10805.723863/2020-07.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste. Vigência: 20/05/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264.358,58. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
edital DE 3 DE MAIO DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos - edital nº 9/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 41 - Área do Concurso: Libras, Educação e Ensino/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Laura Beatriz Silva Neiva, média: 8,76; 2º - Pedro Henrique de Macedo Silva, média: 7,33. (Processo n° 23070.014801/2024-18)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 07/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 6 de maio de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
extrato de rescisão

RESCISÃO DO CONTRATO N. 17/2021 - CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: D R LIMA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 17.525.591/0001-13, Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n. 17/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção e revitalização de áreas verdes, jardins e floreiras, inclusive de vasos com plantas ornamentais e jardineiras, nas dependências da PR/AC, com fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços. Data da Rescisão: a partir do dia 04/05/2024. Assinatura: 03/05/2024. Processo: 1.10.000.000941/2023-46. Fundamento Legal: artigos 77, 78 (incisos I e II) e 79 (incisos I) e 80 da Lei 8.666 c/c a Cláusula Dezoito do contrato 17/2021, c/c DECISÃO 1/2024/SE/PRAC (PR-AC- 00009433/2024), Assina: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018 CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: W.S.M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ nº 06.112.382/0001- 21. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PR/MT. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 07/05/2024 a 06/05/2025; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/04/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 1.566.000,60. Nota De Empenho: 2024NE000001, de 04/01/2024. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39. ASSINATURAS: Francisco De Assis Ferreira Pimenta, pelo locatário; Georges Mikhail Malouf Filho e Stephanie Haddad Malouf de Moraes, pelo locador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024

Termo de Credenciamento nº 058/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (UNIDDE MORUMBI), CNPJ: 60.765.823/0001-30, para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 1.34.001.003741/2022-12. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DEISE DE ALMEIDA (Procuradora) e HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES (Procurador).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.007994/2023-34.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar: bússola navegação, material termoplástico de alta, média e baixa densidade, aplicação confecção de bússola de navegação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 4.185,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 48/2024, Processo 23249.015308.2024-28. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DYEGO SANTOS MORAIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 12 de 06/07/2023, DOU 10/07/2023, Vigência 06/05/2024 a 05/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DYEGO SANTOS MORAIS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025 da categoria, registro go000761/2023 (sindvig e sindesp-go), e reajuste de insumos com base no acumulado do ipca do período, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.567,22. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Retificação

Retificação contrato nº 16/2023

No termo aditivo nº 01/2024, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 83, terça-feira, dia 30 de abril de 2024, página 74. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.365,80. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436,90. Macapá, Ap 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.036050/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção - parte I para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:Contrato 03/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGIL NCIA LTDA, CNPJ:09.406.386/0001-00.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL.FUNDAMENTO LEGAL:Art.75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DO CONTRATO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA:2 (dois) meses, contados do(a) período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 29/05/2024, às 10h00min, estará realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2024, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 037/2024.

Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de apoio à gestão Municipal, com foco na qualificação técnica funcional. O objetivo é fornecer suporte nas áreas administrativa, de planejamento, estruturação de estudos e peças gráficas, além de levantamentos técnicos, para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 28/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente-MG, 6 de maio de 2024.

STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031002191202482. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com fornecimento de material, mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, e aquisição do material de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e do Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI),. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 740015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (UASG: 152005) torna público o resultado do julgamento da Licitação via Concorrência nº 01/2023 para serviços de Reforma de Ginásio da Instituição (INES), sediada na Rua das Laranjeiras, nº 232, bairro das Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Após abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na reunião de ATA Nº 2, classificou-se em primeiro lugar a empresa CRISART CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA, identificada pelo CNPJ 06.241.337/0001-77, apresentando um valor global de R$ 2.797.849,93 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Em segundo lugar a empresa CAMBIARE PROJETOS E SUPRIMENTOS EIRELI, com CNPJ 10.681.640/0001-68, propôs um valor global de R$ 2.888.888,88 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Por fim, classificou-se em terceiro lugar, a empresa CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, de CNPJ 00.603.216/0001-41, apresentou um valor global de R$ 3.108.095,44 (três milhões, cento e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Portanto, o presidente da comissão EFREN RODRIGUES ALVAREZ declarou ACEITA e HABILITADA a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, por ter sido devidamente habilitada na parte documental, ter apresentado a menor proposta dentro dos envelopes abertos e ter as suas planilhas e proposta orçamentária aprovada pela equipe técnica de engenharia do INES e ratificada pelo contador do Instituto Nacional de Educação de Surdos, o servidor contador MÁRIO CESAR DOS SANTOS.

Fica aberto o prazo de recurso previsto em lei a partir da publicação deste texto no Diário Oficial da União.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de maio de 2024.

EFREN RODRIGUES ALVAREZ

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/GP/2024

Processo 1-13762/2023-SEMED. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no Município de Jaru/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Valor:R$751.163,16. Dotação Orçamentária:02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 732.Valor: R$ 350.053,58.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 733.Valor: R$ 97.267,62.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação. 12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação. 12 365 0002 1050 0000 Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 448.Valor: R$ 303.841,96. Assinatura:24/04/2024.
Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 293/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 6 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024

Termo de Credenciamento nº 059/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (UNIDADE GOIÂNIA), CNPJ: 60.765.823/0060-90, para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 1.18.000.001247/2022-77. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DEISE DE ALMEIDA (Procuradora) e HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES (Procurador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2364/2023

Termo de Credenciamento nº 2364/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante. Matheus Matos de Oliveira e Henrique Bicalho de Lima Novais, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS DESCOMPLICA - UNIAMÉRICA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 02/05/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, LORRAINE DA SILVA MEDEIROS, Representante Legal do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS DESCOMPLICA - UNIAMÉRICA. Processo Administrativo 1.01.000.000181/2024-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: três (3) ano(s), do período de 02/05/2024 a 02/05/2027. Data e assinatura: 02/05/2024. Assinaram EUNICE DANTAS CARVALHO, Procuradora-Chefe da PR/SE, ARISTHELA MONICA SANTOS SANTANA AMORIM e HORTENCIA RABELO SANTOS CAVALCANTE, representantes da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.35.000.000150/2024-28.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Contratação da empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ:09.406.386/0001-00. OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados do(a) período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.RECONHECIDA A DISPENSA POR: Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, em 29/04/2024.PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, IV, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 22 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a autorização, conforme Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, para o exercício da atividade de comércio exterior, anteriormente outorgada à NYNAS DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.563/0004-30, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 456, de 19 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VIII - vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186638/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 169950/2023. Processo Nº: SERPRO-PFT-2023/00004. DISPENSA Nº: 01140/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.473.674/0001-20 - NIX TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato. Vigência: 30/04/2024 a 09/05/2024. Valor: R$ 968.000,00. Data da Assinatura: 30/04/2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

264183 - Lastro RDV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 71.590.442). Assunto: alteração do capital de R$2.199.013,60 para R$2.249.031,68 (Alteração Contratual de 5.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 3.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL nº 46/2024-BCB/ADRJA, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, nomeada pela PORTARIA Nº 113.094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Regimento Interno do Banco Central. Art. 136, inciso II, letra c, alínea 6, no Decreto nº 7862/2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 63, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite para realização da Prova de Vida, para a pensionista MARA ENICE OMAR, CPF ***.286.***-68, será suspenso o pagamento de sua pensão civil a partir do mês de maio/2024.

O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 260777. Aditivo de Contrato. 05120/2023. Objeto: Supressão quantitativa. Contratada: ATD Locação Ltda. CNPJ 09.019.150/0001-11. Publicação do contrato original no PNCP. Vigência: 5.1.2024 a 5.1.2025. Assinatura: 2.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.580, DE 6 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 3.5.2024 a 3.6.2024 são, respectivamente: 0,7224% (sete mil, duzentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0521% (quinhentos e vinte e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel nº 01/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.003951.2023-95

Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Cedente: 10.651.417/0001-78

Cessionária: Simple Agro Sistemas Ltda

CNPJ Cessionária: 30.190.475/0003-10

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área edificada de 248,21 m² situada no Parque Científico-Tecnológico IF Goiano Rio Verde, destinada à

instalação da empresa Simple Agro Sistemas Ltda, na forma de uso exclusivo/privativo.

Valor: R$ 48.219,76 (Quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)

Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2029

Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto Federal nº 9.283/2018

Data da assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 50610.006807/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 29.277.773/0001-00 - ARSENAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a unidade local de cruz alta, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa arsenal serviços gerais ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 02/05/2024, para r$ 18.522,77 (dezoito mil quinhentos e vinte dois reais e setenta e sete centavos) e r$ 370.455,40 (trezentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), respectivamente.. Vigência: 07/02/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.455,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/CENSIPAM/2018. Formalizar o encerramento do Termo de Cessão de Uso - TCU nº 02/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, destinado à transferência ao CESSIONÁRIO de posse direta, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do imóvel localizado à Avenida do Turismo, 1350, Tarumã, CEP 69.049-630, Manaus/AM, cuja área cedida é de 1.003,42 m 2 , o que representa 8,73% da área total construída, conforme Plano de Trabalho, Planta Baixa e Laudo de Vistoria existentes nos autos, que integram o presente instrumento para todos os efeitos, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o CEDENTE. Fundamento Legal: Cláusula Nona do Termo. Processo Censipam nº 60091.000249/2018-11. Data do Encerramento: 10/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 2/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 02/2024, às 09h00min do dia 17 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução e revisão da língua portuguesa para a língua inglesa e versão e revisão da língua inglesa para a língua portuguesa. O edital e seus anexos estão no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 6 de maio de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08285.004598/2020-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em função das ccts, atualização do vale transporte e reajuste dos preços dos itens não vinculados à cct e nem a vt pelo ipca.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.928,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União - Seção 3, nº 81, página 174, de 26 de abril de 2024, referente à publicação do extrato do contrato nº 016/2024, Processo: 2323/2024, onde se lê: R$ 483.000,00. Leia-se: R$ 438.000,00. Jeová Leite Cardoso. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório Concorrência Presencial de nº 001/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a Contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do Objeto ao licitante vencedor, Empresa: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.401.728/0001-47, Item "Lote 1", do certame Licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de julgamento, constante do referido Processo Licitatório.

Martins Soares/MG, 2 de maio de 2024

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 004/2024. Concorrência nº 01/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Ed. Blocos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.401.728/0001-47. Objeto: Contratação de Empresa engenharia e/ou arquitetura visando a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares/MG, conforme Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse de MIDR 925808/2021 - Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal, conforme especificações, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Contrato nº 025/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 02/02/2025. Valor Global: R$ 269.479,15. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455, representado pelo senhor: Leilton Feitosa De Sá. Data da Assinatura: 06 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 1.588.435,20 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE006.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, representado pelo senhor: Ênio Da Silva Rocha. Data da Assinatura: 06 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 4.918.509,00 (quatro milhões e novecentos e dezoito mil e quinhentos e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2026 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.39.00 Outrs Serviços de Terceiros - Pessoal Juridica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de tratamento superficial triplo - TST em estrada vicinal rural no Município de São João/PR R, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ: 77.744.134/0001-41.

São João, 3 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 48/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/04/2024 até 10/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 526/2021.

Nº Processo: 50610.000332/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento (repactuação) que entre si fazem o dnit e a empresa planservice terceirização de serviços ltda., para prestação de serviços de arquivista e de profissional de comunicação social para a sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 02/05/2024, para r$ 14.490,24 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais e vinte quatro centavos) e r$ 289.804,80 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 11/10/2021 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.804,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273106

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Elementos para desmineralização de água industrial, para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 31/05/2024, às 17h e Disputa de preços: 03/06/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23792.000408/2019-26.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 16.877.352/0001-60 - ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação extraordinária da vigência do contrato nº 03/2019, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000706/2024-83.. Vigência: 30/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048,53. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 006/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Bicicletas Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários De Saúde Da Zona Urbana E Rural Do Município De Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 07/05/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 27/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/05/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/05/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https: //Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/

Nova Xavantina - Mt, 6 de maio de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-104/AL, entre o Km 32+150 e o KM 32+850 - sentido decrescente do tráfego; Município de União dos Palmares/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50620.000502/2022-25, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-104/AL, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Em 6 de maio de 2024.

André Paes Cerqueira de França

Superintendente Regional no Estado Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23860.004605/2022-69.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, sendo o valor do índice de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge 38726679.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.760,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 27/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e RAPHAEL DANTAS PINHO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 22/04/2024. TÉRMINO: 22/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RAPHAEL DANTAS PINHO pela parte Contratada. (Processo nº 23327.250898.2024-63).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.127288/2023-94.

Inexigibilidade Nº 90174/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Natalizumabe 20mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 122.252.067,99. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).