gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67246.027973/2020-36.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/gap-rj-ciscea/2023, por 210 (duzentos e dez dias), cujo objeto é a contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores dos prédios da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - ciscea, do centro de gerenciamento da navegação aérea - cgna e do instituto de cartografia aeronáutica - ica, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 29/06/2025, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666.suprimir 3,31% aos serviços contratados, com base nas alíneas "a" e "b" do

inciso i do art. 65, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, relativos aos reforços estruturais, tendo em vista tal alteração apresentada no projeto inicial, não poderia ser prevista, e tão somente, após a desmontagem do elevador. Acrescentar 42,33% aos serviços contratados, com base nas alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, relativos aos reforços estruturais, tendo em vista tal alteração apresentada no projeto inicial, não poderia ser prevista, e tão somente, após a desmontagem do elevador.revisar os valores unitários dos serviços prestados, com base na letra "d" do

inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993, em virtude dos acréscimos e supressões de serviços (reforços estruturais, tendo em vista tal alteração apresentada no projeto inicial, não poderia ser prevista, e tão somente, após a desmontagem do elevador.. Vigência: 01/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.921,34. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 062/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 041/2024 - PMC/PI. Objeto: Registro de preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: WEBERTH B. SOUSA (HBMED) - ME, CNPJ nº 07.563.176/0001-09. Valor Global: R$ 568.934,58. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outro.

Contrato nº 063/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 057/2024 - PMC/PI. Objeto: Registro de preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material de limpeza para atender às necessidades da prefeitura municipal de Coivaras - pi e suas secretarias. contratante: município de coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: WEBERTH B. SOUSA (HBMED) - ME, CNPJ nº 07.563.176/0001-09. Valor Global: R$ 240.100,65. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

Processo nº 053/2024

A Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50. com itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12 e 13 com valor Total de R$ 342.430,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 11 de dezembro de 2024

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.317-** - EUNICE NOGUEIRA DA HORA VIEIRA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública...

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.254,63. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - Processo SEI/MIR nº 21290.003392/2024-04. Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Objeto: Promover a identificação de boas práticas internacionais e experiências exitosas no âmbito global e outras estratégias para o aprimoramento da capacidade institucional, a fim de apoiar e contribuir para o avanço na construção conjunta, com entes nacionais e subnacionais, de políticas públicas para a garantia do direito à vida da juventude negra, no âmbito do Plano Juventude Negra Viva. Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da assinatura dos partícipes. O valor total do presente projeto é de R$ 12.021.642,70 (doze milhões e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) e contará, para o seu financiamento, com recursos orçamentários previamente alocados no Ministério da Igualdade Racial. Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Ruy Carlos Pereira, Embaixador, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Ministério das Relações Exteriores e Florbela Fernandes, Representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Paraguai e Uruguai.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2021, ao Instrumento código 910746. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO RENOVATIO, CNPJ nº 20770102000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo 25034.001200/2023-18 Dispensa de Licitação n°9006/2024 Contrato n°0012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.072.183/0001-28 DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado nos itens 03,04 e 05 do Termo de Referência. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 11.569,46. Data de Assinatura: 01/11/2024. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.177-** - ANDRE JOSE VIEIRA JUNIOR. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 2.697,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23231.000467/2022-55.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.884,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107004802202481. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para a Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000523/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.

Contratado: 57.590.884/0001-07 - ANDREZA CORNELIO DOS SANTOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de sementes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 18/2024 (21821542), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Magscan - Clínica de Imagenologia de Manaus Ltda, CNPJ 02.733.873/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002741-58.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Maria da Conceição de Oliveira Parente, pela credenciada.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Administrativo PE 0051.2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Escola - creche tipo - padrão FNDE do Município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/12/2024. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 87.115,69.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo PE 0052.2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 26/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículos de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/12/2024. Máximo Admitido pela UG: Valor R$ 256.990,00 Brejinho - PE, 11 de dezembro de 2024.

Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Romário Rodrigues da Silva
RETIFICAÇÃO

Processo: 23075.002515/2021-17

No Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato n° 144/2021, publicado na Seção 3, do DOU de 10/12/2024, página 77, Onde se lê: "1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2021", leia-se "2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2021"; onde se lê: "por 12 (doze) meses, ou seja, até 21/12/2024", leia-se "por 6 (seis) meses, ou seja, até 21/06/2025".
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 255, de 02 de junho de 2021, no uso das suas atribuições, NOTIFICA a empresa J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, portadora do CNPJ nº 46.498.498/0001-65 quanto à aplicação da PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 6 (SEIS) MESES, nos termos do artigo 7° da Lei 10.520/2002, BEM COMO A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000165 e ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000440, nos termos do art. 66 da Lei 8.666/93 e art. 20, I, do Decreto nº 7.892/2013. A aplicação de penalidade decorre do descumprimento das notas de empenho emitidas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 013/2023. CONCEDEMOS O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, PARA ENTREGA DOS ITENS CONSTANTES DOS EMPENHOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE ACIMA INDICADA E ANULAÇÃO DO EMPENHO. A presente notificação de aplicação de penalidade via edital se fez necessária após tentativa frustrada de envio de correspondência no endereço informado pela empresa, via postal e correio eletrônico (SEI 0778811 e 0809025). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição para vista do interessado e que a penalidade será devidamente registrada no SICAF após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, a qual deve ser encaminhada para o endereço: coordenador.clc@ufop.edu.br. Processo nº 23109.011132/2024-30.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
AVISOS DE LIICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2024 no dia 27/12/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra da Creche Proinfância tipo B, padrão FNDE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2024 no dia 27/12/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas-BA - Etapa 2. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA),11 de setembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PM de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, o qual ocorrerá no dia 26/12/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE FROTA (PRÓPRIA E LOCADA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-mail: setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi-BA, 10 de dezembro de 2024

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, tipo CARNES E DERIVADOS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 19/12/2024 até as 08h de 26/12/2024 - disputa as 09h do dia 26/12/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE033/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 184/2024

DA ADESÃO A ATA Nº 022-24 -CE 011-2024-SRP

O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Srº LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração do Contrato nº 184/2024 da empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 24.165795/0001-56, estabelecida na Rua Jacob Ribeiro Cerqueira, nº 260, Térreo, Centro, CEP: 46.875-000, Itatim/BA, representada pelo Srº JACKSON QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do (Bairro da Monta, na Rua do Alto e no Beco Santa Luzia) do município de Ubaíra/BA. No valor de R$ 1.233.243,31 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Prazo: Será de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.1. Dotação orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, UO: 0501 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infra Estrutura, Atividades/Projetos: 1016 - Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1706000 - Transferência Especial da União, 1721000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Ubaíra-Ba, 19 de novembro de 2024. Lúcio Passos Monteiro. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 20/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20/12/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1061466. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 008-2024. Licitante Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 779.000,00 (setecentos e setenta e nove mil reais); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Vereda - Bahia, 10 de setembro de 2024.

Manrick Gregorio Prates Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 8/2024

Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 008-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba. CONTRATADA: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 778.080,88 (setecentos e setenta e oito mil, oitenta reais, oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Vereda (BA), 10 de dezembro de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2414120601-PE

O Agente de Contratação Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/12/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2414120601-PE, cujo objeto: contratação de empresa para realização de processo simplificado de seleçao pública de servidores visando a composição de banco de recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da secretaria de educação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.227-** - ALEJANDRO MORGENIO ALMEIDA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.871,44. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.035737/2024. Objeto: Aquisição de óleo de soja. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 160488-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000845/2023. Objeto: Prestação de serviço de eletricista com fornecimento de mão de obra exclusiva e especializada, ferramentas, equipamentos e material de consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 1o Andar - 1015, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO MEROLA JUNGER

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 11/12/2024) 130063-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21200003838202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três tombadores de grãos completos para descarregamento automático de veículos de carga terrestres do tipo caminhões toco, carretas, veículos acoplados do tipo "romeu e julieta" ou bitrem na UA Ponta Grossa-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e projeto básico prevalece o projeto básico.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. Processo Nº 54000.124848/2022-76. Permitente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Permissionário: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da PERMISSÃO DE USO, a título não oneroso (gratuito), do imóvel/terreno sito à Rua Mateus Leme, n. 1.511, Curitiba-PR, de propriedade da Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, em favor do PERMISSIONÁRIO, para uso privativo de bem público, para estacionamento da unidade da Celepar-PR. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Permitente: Nilton Bezerra Guedes, CPF nº ***.189.359-**, Permissionário: André Gustavo de Souza Garbosa, CPF nº ***.983.988-** e Guilherme de Abreu e Silva, CPF nº ***.298.179-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: prestação de serviços parcelados com locação de veículos (ônibus) para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 26 de dezembro de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 11 de dezembro de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.117-** - ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 1.897,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 859/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 029/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 01.663.156/0001-15, vencedora do Lote Único - R$ 2.391.407,38, com valor global de R$ 2.391.407,38.

Macaíba/RN, 11 de dezembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024/CAFIN

OCTOGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 212/2024/CAFIN da Octogésima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 37.010.735,39 (trinta e sete milhões, dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), na posição de 1º de janeiro de 2023, correspondente a 400 (quatrocentos) PROCESSO SEI N o : 17944.001817/2024-23, DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição de veículo e equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/12/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 11 de dezembro de 2024.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de combustíveis (Gasolina, etanol e óleo diesel) destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública do Poder Executivo de Itápolis - SP. . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Janeiro de 2025 às 14 horas no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.001117/2023-22. Contrato n° 21.204849.2024. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 12.513.976/0001-47. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil com a Dataprev, para alterar o item 2.4 da PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS que passará a contar com a disposição de valores exposta no item 6.A dos CUSTOS INDIRETOS da Planilha de custos e formação de preços, a partir de 01/06/2024. Valor: O presente Termo Aditivo não possui efeito financeiro. Data de assinatura: 11/12/2024. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0043/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de fornecimento de licenças de uso de softwares para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos do tipo PDF, animações e recursos de interatividade para publicações digitais, com atualização e garantia. Fundamento Legal: Artigo 79, II, §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 14.2 do Contrato. Assinatura: 25/11/2024. Data da Rescisão: 31/12/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado a Senhora MÁRCIA CAETANO DA SILVA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020

Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: Nº Processo: 0016388-05.2019. PREGÃO SISPP Nº 38/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 - REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TIM S/A. CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Alterar/incluir/atualizar Cláusula/itens/anexos; Prorrogar vigência. Atualizar cronograma. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 42.298,32. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025 Data de assinatura: 25/11/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE, Procuradores.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0027/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ 15.219.654/0001-88. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de atendimento telefônico, de forma continuada. Fundamento Legal: Inciso XII do art. 78 e § 1º do art. 79, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.1 da Cláusula 1ª do Sexto Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 06/12/2024. Data da Rescisão: 01/10/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024, assinado em 29/11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE OGU NO 948391/2023 - OPERAÇÃO 1089556-16. Processo Administrativo nº 056/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 018/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.282.605/0001-95. Valor Global: R$ 4.708.047,56 (quatro milhões, setecentos e oito mil, quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 29 de Novembro de 2024. Vigência Final: 28 de Novembro de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 29 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.022188/2022-78.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças metálicas nos núcleos e campi da Universidade Federal do Acre, no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.060.207,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158307

Nº Processo: 23051.019850/2023-22.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.

Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para avaliação e elaboração de projeto e orçamento para contenção do solo erodido nas proximidades dos apoios da ponte da estrada do ifpa/campus marabá rural, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 20.288,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001174/2024-61.

Pregão Nº 91015/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 46.946.173/0001-06 - PIRES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão de obra - de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto (vinte quatro horas/dia, sete dias/semana) por meio de sistema de alarme, incluindo gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de tv - cftv, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva e treinamento, para o ifsp campus piracicaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 77.832,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - R F Engenharia Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 10.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 00589.002370/2022-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 36/2022, referente ao serviço de limpeza na PSF São João da Boa Vista, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.144,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2024. Processo SEI: 23209.001750/2024-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernanda Marcelle Miranda, CPF: ***.274.426-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Marcelle Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23209.004160/2024-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: CNPJ: 10.626.896/0003-34. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. Contratado(a): Rita de Cássia Leal Campos, CPF: ***.244.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rita de Cássia Leal Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

"A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99: Nome: EDSON SOARES DOS REIS, CPF/CNPJ XXX.405.534-XX. Proc.Administrativo nº.: 50604.002411/2023-11.

Recife, 27 de novembro de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961645, Nº Processo: 71000008521202439, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Promover a capacitação profissional para beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico nos Municípios de Pernambuco/PE, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e melhoria da renda e emprego ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246498, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 1.800.000,00, PTRES: 246498, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA CPF nº ***.338.194-**.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público a Concorrência n o 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de alargamento com construção de passarela na ponte da Avenida São João, no município de Santana do Piauí-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov Nº 944715/2023. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 265.044,11. Data da abertura: 27/12/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 11 de dezembro de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964125, Nº Processo: 71000008649202401, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: PROJETO BREJAL CNPJ nº 08629859000176, Objeto: Capacitar mulheres, inscritas no CADÚNICO e residentes no município de Maceió/AL, a fim de possibilitar as mesmas a geração de renda para suas famílias através do empreendedorismo e das competências adquiridas durante os cursos, impactando assim na inclusão socioeconômica das beneficiárias., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: SALETE ALEXANDRE RITIR CPF nº ***.146.804-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.815-** - MARIA SANTOS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública...

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 1.093,50. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 303.543,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 91.850,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 123.098,39; J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 178.570,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 192.804,70; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 459.912,00

Lagoa Seca - PB, 9 de Dezembro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00244/2024 - 10.12.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 303.543,00; CT Nº 00246/2024 - 10.12.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 123.098,39; CT Nº 00247/2024 - 10.12.24 - J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 178.570,00; CT Nº 00248/2024 - 10.12.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 459.912,00; CT Nº 00249/2024 - 10.12.24 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 192.804,70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00108/2024 - Mac Construtora Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 343.239,24. ASSINATURA: 10.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942597. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO GAMECON, CNPJ nº 07499506000136. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.760.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2022 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.075.031-**.