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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETônico Nº 85/2024

PROC. N.º 13.732/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 85-2024 de 13/09/2024 (ID 2663671) e Parecer Jurídico Parecer 974 de 16/09/2024 (ID 2666778), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e anestésicos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 85/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 13.732/2024, em favor das empresas: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84, com valor de R$170.022,00 (cento e setenta mil e vinte e dois reais); MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 33.665.884/0001-52, com valor de R$688.122,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e cento e vinte e dois reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, com valor de R$14.522,40 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com valor de R$28.599,60 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, com valor de R$39.501,00 (trinta e nove mil e quinhentos e um reais); T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.696.932/0001-74, com valor de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais); SBS BRASIL LTDA - CNPJ: 35.842.972/0001-08, com valor de R$13.689,60 (treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, com valor de R$3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, com valor de R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, com valor de R$1.987,20 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0020-77, com valor de R$35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais) e HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.500.407/0001-65, com valor de R$22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.065.391,80 (um milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipos e seus acessórios com cessão de Sistema de Comodato do equipamento de Bomba de Infusão para atender as necessidades e demandas do Hospital Maternidade Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré-UPA Nova Esperança. A sessão de disputa será no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com..

Parnamirim/RN, 17 de setembro de 2024.

Rhawenne Schiller Bezerra da Silva

Pregoeiro/SESAD
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos nº 1177 e 1178. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 6º Congresso Mineiro de Farmácia na cidade de Uberlândia, no período de 10 a 11 de outubro/2024. Patrocinado: CRFMG. Patrocinador: Minas Gold Ltda. Valor do patrocínio R$ 4.760,00. Assinatura em 17/09/2024. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor do patrocínio: R$ 12.000,00. Assinatura em: 16/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 252/2023/SUPEL

A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 252/2023/SUPEL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, referente ao Processo Administrativo Nº0025.000461/2023-07,foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003 Item 1 em favor da Empresa: COVEZI Caminhões e Onibus Ltda, CNPJ/MF: 35.963.155/0003-70, Valor Obtido R$ 48.650.000,00 (Quarenta e oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais);Item 2 em favor da Empresa: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ/MF: 46.135.499/0001-45, Valor obtido R$ 6.657.770,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta reais.

Valor Total R$ 55.307.770,00 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e sete mil e setecentos e setenta reais), por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública.

Porto Velho-RO, 17 de Setembro de 2024.

Luiz Paulo da Silva Batista

Secretário de Estado - SEAGRI
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 99/2024

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos com fito de atender a demanda do Departamento de Atenção à Urgência e Emergência (SAMU, SIATE e UPAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - PR. Aberturas de Propostas: 14 de outubro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.

São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação 2024/408528V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Castanhal - PA, Melhor descrito na matrícula 26511, do Cartório de Registro de Castanhal - PA, para ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NETO; Valor Total da Compra: R$ 29.100,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024, 2024/408531V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município do Rio de Janeiro -RJ, Melhor descrito na matrícula 18.110, do 12º CRI do Rio de Janeiro - RJ, para VANDERLEI JOSÉ TOSTA DE OLIVEIRA; Valor Total da Compra: R$ 82.000 ,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024, 2024/408532V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Castanhal -PA, Melhor descrito na matrícula 21178 do CRI de Castanhal -PA , para PATRICIA SOUZA FERREIRA; Valor Total da Compra: R$ 46.100,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024, 2024/408533V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Castanhal -PA, Melhor descrito na matrícula 24982 do CRI de Castanhal -PA , para VALDINEIA LAMEIRA CASTRO; Valor Total da Compra: R$ 32.500,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024, 2024/408535V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo -SP, Melhor descrito na matrícula 372.051 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, para ANTONIO GERALDO CATENACCI JUNIOR; Valor Total da Compra: R$ 118.000,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 08 - COMPRADOR: T.F. GURGEL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Lote 08: Imóvel urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Doutor José Anibal Soares de Oliveira, 235, Centro, Ituverava (SP). Matrícula 3.374 do CRI de Ituverava (SP). ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.015.000,00. ASSINATURA em: 10.07.2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 101/2024

Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 09 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretária em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço de vidraceiro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO de homologação Pregão Nº 87/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 14869/2024, Pregão Nº 87/2024 - Registro de Preço referente à eventual aquisição de massa asfáltica usinada ensacada. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 17 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0037/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TEC-NEW PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS EM GERAL LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de uma obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reúso; processo de acompanhamento nº 18750.108569/2023-08; para proceder alterações no contrato original, registrando a alteração da razão social da empresa ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, conforme estabelecido na 1° alteração contratual, datada de 11/09/2023, para TEC-NEW PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS EM GERAL LTDA.; e prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 90 dias, a contar de 07/09/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais. Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/04/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendente; assina pela Contratada: Gabriella de Moura do Nascimento - Sócia-administradora.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 JULGAMENTO DE RECURSO RECORRENTE: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA. DA DECISÃO

Diante de todo o exposto, e, em observância aos Princípios Basilares da Licitação, e às normas da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Instrumento Convocatório e tudo o mais que consta dos autos, decido pelo CONHECIMENTO das razões recursais, por cumprirem as formalidades legais, e, no mérito pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo a Decisão do Agente de Contratação nos autos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com o prosseguimento do feito, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. É como decido.

Boa Vista do Gurupi-MA, 9 de setembro de 2024.

Luan Seleiro Paiva

Secretário Municipal de Saúde

ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077065046202461. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90021/2024 - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e bebedouros para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 17/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e repactuação dos valores, sem utilização de índice. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Centro de Medicina do Trabalho S/S Ltda. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor total estimado de R$ 34.376,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: com fulcro no inciso IV do Art.57, e na alínea "d", do inciso II do art. 65, tudo da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. E Laboratoriais. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 19/08/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578013383202418. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de custo elevado e produtos médicos para o Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90012/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de Material Permanente e Consumo

para melhoria na qualidade no ensino superior da Universidade do Estado do Pará/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 25/09/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 09/10/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém- PA, 17 de setembro de 2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico n° 128/2024

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 128/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (sacos plásticos para lixo), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 18/09/2024, FICA SUSPENSO, em razão de Impugnação. Comunicamos ainda que o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 17 de setembro de 2024.

RONNIE PETERSON FINZI OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812.001140/2024-38.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1.constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 45.847,30. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 75/2024

PROC. N.º 15.714/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório FINAL PE 75-24 de 12/09/2024 (ID 2661663) e Parecer Jurídico Parecer 979 de 17/09/2024 (ID 2669555), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares permanentes, para atender as emendas parlamentares: n. da proposta: 07582.909000/1240 -07 e n. da proposta: 07582.909000/1230-03, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 75/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 15.714/2024, em favor das empresas: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.128.778/0001-90, com valor de R$14.663,25 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos); MEGMED LTDA - CNPJ: 16.946.372/0001-45, com valor de R$16.499,50 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.203.145/0001-28, com valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais); MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.563.570/0001-15, com valor de R$134.999,25 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com valor de R$2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.985/0001-37, com valor de R$51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.050.321/0001-17, com valor de R$12.800,00 (doze mil, oitocentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$198.173,50 (cento e noventa e oito mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
Aviso de Reabertura de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº28/2024, que se realizará no dia 03 /10/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina cardiológica digital, com instalação dos equipamentos eletrocardiográficos e computadores completos em comodato, emissão de laudos com assinatura digital e profissionais cardiologistas para laudar os exames produzidos à disposição 24( vinte e quatro) horas por dia, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de setembro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 16 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 16 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 22.645,14 (Vinte e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 18 de setembro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/24

P.A Nº 25/24

Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split e Refrigerador Frost Free) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 35.247,00 (trinta cinco mil duzentos quarenta sete reais).

Abertura da Sessão Pública: 08/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o CAU/CE, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: M&J CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Processo: 1000206681/2024); L&E SERVICOS DE ARQUITETURA E AMBIENTACOES LTDA (Processo: 1000205461-01A/2023); LIA GONDIM SAMPAIO (Processo: 1000205461-02ª/2023); DANIEL GUSTAVO PASSOS CARNEIRO (Processo: 1000217575/2024); FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA REGIS (Processo: 1000220288/2024); FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA REGIS (Processo: 1000220286/2024); MM18 ARQUITETURA, ASSESSORIA EM GESTAO DE PROJETOS E NOVOS EMPREENDIMENTOS, EXECUCAO DE PROJETOS E INTERIORES EIRELI (Processo: 1000196067-02A/2023); CAC ENGENHARIA (Processo: 1000143976/2022); MARIA LUANA JUVINO COSTA (Processo: 1000173261/2022); GLEYSTON FREIRE LIMA (Processo: 1000173301/2022); PAULA ARABELA DANTAS GOMES SOARES (Processo: 1000173454/2022); BECKENBAUER TARGINO GONCALVES (Processo: 1000171536/2022); VIVIANE FERREIRA ARQUITETURA (Processo: 1000164147/2022); VIVIANE BARBOSA GOMES FERREIRA CRUZ (Processo: 1000164147/2022); VIVIANE BARBOSA GOMES FERREIRA CRUZ (Processo: 1000164153/2022); CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA (Processo: 1000161914/2022); WALISSON VIEIRA DE SOUZA (Processo: 1000151356/2022); JOANA FIGUEIRÊDO FONTENELE DE OLIVEIRA (Processo: 1000139620/2021).

Fortaleza, 2 de setembro de 2024.

Brenda Rolim Chaves.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CERCAMENTO E CALÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS TORRES DE MANDAGUARI/PR

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 30 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 30 de outubro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari - PR, 18 de setembro de 2024.

Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 024/2022 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de odontologia, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos créditos tributários, por meio de abertura de canais de comunicação com os inscritos, implantação de área de apoio e pesquisa de novos dados dos inscritos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.291.623/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor estimado anual: R$ 3.273.357,67 (três milhões duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031 - Serviços de Assessoria e Consultoria.

Brasília (DF), 16 de setembro de 2024.

Juliano do Vale, CD. Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ATEIEK SERVIÇOS MÉDICOS-CNPJ/MF Nº 53.590.722/0001-00 Avenida Rotary Club, 796, Alvorada em Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade - Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5134/2024 de 15 de setembro de 2024.- Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 57 (1296839).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimeta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ID BB Nº 1055766 - Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura. Abertura: 16/10/2024, às 10 h 30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

Objeto aparelhos de ar-condicionado de 36.000 e 48.000 BTU's, piso/teto, caixas de som amplificada 400a 500W, com microfone, Câmeras Fotográficas profissionais 24mp + lente 18-55mm, notebooks de 15'', computadores de mesa e Tela de Projeção com Tripé 1.80x1.80m Retrátil, Nº Processo: 057.1939.2024.0000386-25 Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel.fpc@fpc.ba.gov.br telefone (71) 3277-3278 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador - BA, 18/09/2024 - Pregoeira: Danubia de Brito Brandão Santos.

Danubia de Brito Brandão Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

TÉCNICA E PREÇO

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, COM DETALHAMENTO EM ESCALAS ADEQUADAS, UTILIZANDO A METODOLOGIA BIM - BUILDING INFORMATION MODELING PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI RECANTO FELIZ ADRIANA DA SILVA ROSA EM MANDAGUARI/PR.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 13 de novembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 13 de novembro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari -PR, 18 de setembro de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA LTDA-CNPJ Nº 45.762.696/0001-21-Av. Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5135/2024 de 15 de setembro de 2024.- Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 56 (1296838).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024- SEI nº 2840800. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: aquisição de subscrição de licenciamento de software de virtualização, suporte, implantação, repasse de conhecimento de administração e assessoria para operações especiais sob demanda. Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Prazo de validade do dia: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: J O D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 45.022.244/0001-03-Av. Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 466.560,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade - Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5136/2024 de 15 de setembro de 2024.-Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 58 (1296842).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
edital

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000218604-01A, ACORRS ARQUITETOS, CNPJ: 44.852.595/0001-89; Auto de Infração Nº 1000226381-01A, PROARC - PROJETO, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.794.066/0001-40; Notificação Preventiva Nº 1000226377-01A, METRE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 00.463.330/0001-13; Notificação Preventiva Nº 1000226379-01A, PBH - ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 05.657.380/0001-55; Notificação Preventiva Nº 1000226540-01A, SGM ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.794.068/0001-06.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: AGF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Juazeiro/BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional Vale do São Francisco. Valor Mensal: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) perfazendo um valor anual de R$30.000,00 (trinta mil reais. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2024 e terminando em 12/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/09/2024 e terminando em 11/09/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2022. Objeto resumido: renovação e aquisição de software de segurança para usuário final, garantia e atualização, software de segurança para cargas de trabalho híbridas com detecção e resposta, incluindo garantia e atualização de versão e suporte preventivo/corretivo, vide edital. Valor reajustado: R$103.099,93 (cento e três mil e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2023. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QUALICOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/09/2024 e terminando em 04/09/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, vide edital. Valor atualizado: R$252.975,31 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JS FAGUNDES LTDA. OBJETO: aquisição de 10 (dez) cadeiras giratórias presidente ergonômicas, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, com adesão a ata de registro de preços nº 181/2023, referente ao Pregão SRP nº 1007/2023, de acordo com o Processo 23068014244202395, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo. VALOR TOTAL: R$ 8.870,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Aquisição de móveis. Centro de Custo: 33.03 - Departamento Administrativo. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Salvador 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2024 do Procedimento Administrativo n° 106/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:

OBJETO: Contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.035.532/0018-26 por meio de processo de Inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO HATCH NOVO 0KM, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 0045/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0038/2023, e-PAL 0045/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador.

VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 017/2024.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Em 18 de setembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMI/BA

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE008/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: INSTITUTO + EDUCA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.345.942/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 039/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais do município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2024

PROCESSO Nº 182/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 84/2024 de objeto a aquisição de extintores novos, sinalização e a recarga de extintores vencidos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais). Objeto: prestação de serviços para solução de pagamentos por meio eletrônico para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação das transações financeiras em terminais móveis e por meio de e-commerce ao Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 18 de Setembro 2024.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SEMUSA/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 34/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANTO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025. Processo Administrativo nº 2060/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 09/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 138.321,08 (Cento e trinta e oito mil trezentos e vinte um reais e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 35/SEMADFAZ/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E MONITORIAMENTO NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICPAL NO PONTO 01 E PONTO 02 LOCALIZADOS AV. RIO DE JANEIRO, N.º 3094 E PONTO 02, NA AV. DIOMEIRO DE MORAIS BORBA, N.º 2420. Processo Administrativo nº 1179/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos).. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira