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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos, localizada na Rodovia GO-060, Km 118 - Zona de Expansão Urbana - São Luís de Montes Belos - GO, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo Administrativo n.º 24.0.00000655-5

OBJETO: Contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, e-mails e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço), englobando provimento de infraestrutura, serviços de DNS, gestão de vulnerabilidades, teste de intrusão, resposta a incidentes, segurança de aplicações, backup e monitoramento de aplicações e sistemas dos serviços providos em regime 24x7, de acordo com as especificações constantes no item 3 - Especificações Técnicas, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br .

Walter da Silva Jorge João

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Três Palmeiras (antiga estrada vicinal) - Goiás - GO, CEP: 74600-000, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos HEI, localizado na Praça Sebastião Xavier nº 66 Bairro Centro, Itumbiara - GO- Goiás, CEP: 75513-540 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho - HEJ, localizado na Rua Joaquim Caetano, 1876, - Divino Espírito Santo, Jataí - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 20/2024 - PAC 128/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 12 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 do dia 29 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 12 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público para comparecer ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, para apresentação de documentos pessoais, certidões e declarações conforme Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo VI - Relação de documentos e procedimentos para admissão:

201 - Assistente Administrativo

Nome: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA, Inscrição: 000961, Classificação Listagem PcD 1º

2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081078765202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para o Biotério Central /UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 258-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 952213-2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA.

Abertura: 25 de setembro de 2024 as 14horas.

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete, 13 de agosto de 2024

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

Pregão Eletrônico nº 102/2024. Tipo: Menor taxa administrativa. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 102/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO 2024/2025. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 12 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160279

Nº Processo: 6411000397202477. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO SOARES DA SILVA

Ch da Salc

(SIASGnet - 13/08/2024) 160279-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.0002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Serviços de computação em nuvem para e-mail corporativo, Exchange Online (Plan 1) da Microsoft, na modalidade de nuvem pública, com provimento de Software como Serviço (SaaS), serviços técnicos especializados, suporte técnico e retenção de mensagens. ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.0001.0005 BBTUR. Aditivo nº 2.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02

Objeto: Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - AC, 13 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926609

pregão eletrônico nº 90009/2024

Proc. Adm. CRQ-III/241/2023. PE nº 90009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO. A prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Harley Moraes Martins

Presidente
aviso De REGISTRO DE PREÇOs

ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 15/2024, da Ata de Registro de Preço 16/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 10, 16, 20, 26, 27, 31, 36, 38, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 56, 58, 64, 70, 71, 79, 83, 90, 98, 99, 108, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 128, 131, 139, 149, 151, 152, 156, 159, 160, 163 no valor global de R$ 74.763,00, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 5, 17, 35, 69, 72, 102, 105, 106, 129, 132, 133, 134, 135, 140, 141, 147, 153, 157, no valor global de R$ 32.088,50, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6, 32, 43, 84, 92, 96, 164, no valor global de R$ 38.777,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 9, 65, 66, 154, 155, 162, no valor global de R$ 27.268,00 a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 07.640.617/0001-10, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 39, 40, 51, 75, 76, 104, 117, 138, no valor global de R$ 6.901,00, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 15, 18, 21, 22, 23, 28, 29, 41, 52, 55, 67, 73, 74, 85, 91, 94, 110, 111, 120, 124, 127, 146, no valor global de R$ 67.848,00, a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 19, 24, 25, 33, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 78, 86, 87, 88, 95, 100, 103, 114, 115, 116, 123, 130, 142, 143, 148, no valor global de R$ 29.214,90, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 57, 63, 81, 89, no valor global de R$ 21.040,03, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item 68 no valor global de R$ 8.610,00, a empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 93, 97, 137, no valor global de R$ 7.640,00, a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.707.920/0001-66, vencedora do item 107, no valor global de R$ 6.600,00, a empresa ID FARMA LTDA inscrita no CNPJ 46.796.127/0001-60, vencedora dos itens 126, 158, no valor global de R$ 5.560,00, a empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora do item 161, no valor global de R$ 25.075,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT

Vale de São Domingos - MT, 13 de Agosto de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.001547/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Tabatinga. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 13/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA A SAÚDE DO BEBÊ.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/ paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 13 de agosto de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO VIA WIFI PARA O THEATRO DOM PEDRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 295.370,55. DATA/HORA: 03/09/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 13 de agosto de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARQUE INFANTIL E PET PARK - ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA S/N. POSSE - PETRÓPOLIS/RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 831793/2016, MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor estimado: R$ 270.358,23. DATA/HORA: 03/09/2024 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 19/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 13 de agosto de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023

PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 12 DE AGOSTO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e reajuste. Vigência: 12.08.2024 a 21.08.2025. Data da assinatura: 12.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 6 e 107, da Lei 14.133 de 2021.
AVISO DE DIPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/GAB/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e aquisição de leitoras para certificado digital através do sistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete de demais secretarias que fazem parte da administração. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2096/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 20/08/2024 até as 08h00min do dia 26/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h30min ás 14h30min do dia 26/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 31.975,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004

O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro, torna público que após a readequação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, informa nova data de abertura para o dia 30/08/2024 às 9hs. O Edital alterado encontra-se publicado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 16 de agosto de 2024.

ENÉIAS MEES
aviso

CHAMADA pública nº 3/2023

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina. Objeto: Adendo ao Edital por aumento quantitativo do item 25, no TR Anexo II do edital. O adendo na integra está a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br

Lindoia do Sul - SC, 13 de agosto de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.015 SESAN/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.015 Sesan/Pma. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Data da Abertura: 02 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024.017 SESAN/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN/PMA

Repetição

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2024.021 SESAN/PMA - Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Ananindeua, Por Meio da Secretaria Municipal de Saneamento de Ananindeua - SESAN/PMA. Data da Abertura: 30 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2024.

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico- assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 11/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 13 de agosto de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios de instalação, montagem, testes e/ou treinamento (quando cabíveis) destinado à implementação dos serviços de assistência obstétrica e neonatal com a modernização do setor de apoio ao diagnóstico e terapia/banco de leite materno, do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz - HRMI, que será custeado com os recursos oriundos da Portaria n° 4.724/2022 - Proposta n° 06023953000122013 - MS, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 13 de agosto de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira da SES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 19/2024

Processo Administrativo nº 49.098/2024 - Inexigibilidade de licitação nº 16/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: MB SUMMIT BRAZIL LTDA - CNPJ nº 39.733.816/0001-60

Objeto: adquirir a Cota de Patrocínio "P2" do MB SUMMIT BRAZIL, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2024, no HOTEL PRAIA CENTRO, em Fortaleza - CE, das 8h00 às 20h00, de acordo com as condições estipuladas.

Fundamento Legal: Art. 74, caput da lei 14.133/2021 - por analogia Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019. Vigência: se inicia na data da sua assinatura e terá seu término em 13 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI-CE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298162

Objeto: SERVIÇO DE REMOÇÃO POR CHAMADO PARA TERMINAIS DE CAMPOS ELÍSEOS E BAÍA DE GUANABARA, E ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA MODALIDADE DE ÁREA PROTEGIDA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA UTI TRIPULADA.

Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.

Etapa de lances em 29/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE SALES GUERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298670

Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE SERRAS COPO E BROCAS GUIA.

Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas.

Etapa de lances em 29/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GABRIELA LOUREIRO PELIZER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e completos para conexão do CREA-SE à rede mundial de computadores. Realização do certame: 30/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 16 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Chamamento Público: 001/2024.

Convenio-0037/2024 - Colab.1: CREA-MG. Colab. 2: ACENTOPEA - Associação Centro Mineira dos Profissionais de Engenharia e Agronomia. Referência: Projeto: PODENG - ACENTOPEA. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 06/08/2024

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 152, de 08/08/2024, seção 3, pág. 127. Onde se lê: CPT-0004/2024; Leia-se: CPT-0009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11812/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2024, Processo nº 14240/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de palanque e banheiros químicos. Início da sessão: 29/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 926618

Subcomissão Técnica Lei n.º 12.232/2010

A Comissão Especial de Contratação, especialmente designada, torna público aos interessados, a publicação do Edital para captação dos profissionais interessados que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 90001/2024, que tem por objetivo a contratação de 01 (uma) agência de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 01 (um) que mantem vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, e 02 (dois) sem vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e mais dois suplentes, sendo um dentre os profissionais que mantém vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e outro sem vínculo.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço, regime de execução : empreitada por preço global, a sessão pública se realizará no dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de 02 de janeiro de 2024; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitagrajauma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940-000, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175 e no site https://www.grajau.ma.gov.br/home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitagrajauma.com.br.

Em 13 de agosto de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de pregão eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Social, e de Planejamento e Urbanismo. A abertura das propostas será no dia 04/09/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 13 de agosto de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/015, relativa ao Processo nº 2024/000313, de 07/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 2.668.777,50; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90039, de 26/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/08/2024 e término em 07/08/2025
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 147/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:

72 - 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA- Exerc. Antetior 2.706.3110.1184 - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. Tubarão/SC, 25 de julho de 2024. Jairo dos Passos Cascaes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 57/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Homologação 07/08/2024

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25

Contratada : RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ nº 29.763.726/0001-68

Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024

Valor : R$60.000,00 Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025 Data da Assinatura: 07/08/2024 TCE/SC 99831B154A1B2A0D17DAF92315C7437F610B5BCD
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 211/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$36.541,65

Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025

Data da Assinatura: 05/08/2024

TCE/SC 4F11AEB80A6134FE374F25FD0888CE0DE70FE0E2
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 212/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER

Valor : R$16.259,30

Vigência : 05/08/2024 até 05/08/2025

Data da Assinatura: 05/08/2024

TCE/SC BE1ACD7F72831F3A5C1D896D59312329CE3F10F7
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 215/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$25.030,54

Vigência : 07/08/2024 até 07/08/2025

Data da Assinatura: 07/08/2024

TCE/SC 9D5BDF1568CA98E8D1BCB2F5F30C312661499F25
edital

DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico Dr. PAULO AUGUSTO BERCHIELLI, CRM-SP nº 51592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 13/08/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000019.31-2024-CFM (PEP CRM-SP nº 019676/2024).

Brasília, 13 de agosto de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: Arco Norte Logística Ltda, CNPJ: 28.239.174/0001-20. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO COM SÍSMICA DE REFRAÇÃO NO LEITO DO ESTUÁRIO DO RIO PARÁ, EM TRECHOS SITUADOS NO CANAL DO QUIRIRI E NO CANAL DO ESPARTE", - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.400.000,00 - PROJETO N° 4720 SECTET/UFPA/FADESP - COMPLEXO PORTUÁRIO BARCARENA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Plínio Brayer Neto.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Arco Norte Logística Ltda, CNPJ: 28.239.174/0001-20. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO COM SÍSMICA DE REFRAÇÃO NO LEITO DO ESTUÁRIO DO RIO PARÁ, EM TRECHOS SITUADOS NO CANAL DO QUIRIRI E NO CANAL DO ESPARTE",. Para realização do PROJETO N° 4720 SECTET/UFPA/FADESP - COMPLEXO PORTUÁRIO BARCARENA.. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Roberto Ferraz Barreto

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.215; Produção Cinema/2023; Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda; O aviador francês; R$ 1.804.000,00; 22/07/2024 / PR-05.227; Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Caindo na real; R$ 1.368.056,32; 29/07/2024 / PR-05.234; Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; Ser feliz por nenhum motivo; R$ 1.600.000,00; 06/08/2024 / PR-05.236; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Movioca Produções Artísticas Ltda; Netlovers; R$ 3.815.000,00; 07/08/2024 / PR-05.238; Complementação 2021 - Comercialização; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Ainda somos os mesmos (ex-Sob o signo do medo); R$ 200.000,00; 08/08/2024 / PR-05.193; Cinema Novos Realizadores/2022; Sankofa Filmes Ltda; A menor distância entre dois pontos; R$ 2.000.000,00; 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000014/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamentos permanentes para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultra som pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de agosto de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 28 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 13 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração