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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117280/2024, de 14/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo do Ceará (Contatada) - CNPJ/MF 07.084.577/0001-78; Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global: R$ 35.330,30 (Trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 12/07/2024; Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Danadette Nunes Costa Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de atividades de pesquisa previstas no projeto em andamento na Embrapa Clima Temperado (Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e ameixeira para as condições do Brasil - ciclo 2023 - 2027, SEG: 20.22.01.003.00.00) e o projeto em andamento na UFPel (Abordagens fisiológicas e biotecnológicas na produção e seleção de plantas frutíferas de caroço - ciclo 2022-2026, UFPEL - COCEPE N° 5536). CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 163.644,48 (Cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 36 (Trinta e seis) meses contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 15.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
Aviso Pregão Eletrônico - SRP nº 25.04.01/2024.05/SR

Continuidade de Licitação

A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada-CE, 15 de Julho de 2024.

Silvia Helena Azevedo Brandão
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00007.20240618/0001-00 - Contrato Nº 2024.07.12.01 - Origem: Pregão Nº 2024.06.21.02. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA - CNPJ Nº.05.932.253/0001-17. Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal, composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE - Valor Total: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina Pela Contratada: José Wellington de Souza Duart. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 653/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - SILAS JOSE DE SOUZA PINHEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Aquisição de Cubículos com Disjuntor Extra Rápido 3 kV e Disjuntores Extra Rápido 3 kV, junto a empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. - Valor R$ 2.538.294,60, nos termos no Artigo 29, inc. XI da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001207/2024-78.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.004123/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 33/2024, contratada: BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 14.327.411/0003-62. Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos aquecedores de gel de ultrassonografia para atendimento aos pacientes na realização de procedimento ultrassonográfico do Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: permitir a substituição do acessório inoperante e a não interrupção do atendimento aos pacientes do HNBra, evitando o encaminhamento desta demanda para Organização de Saúde Extra Marinha. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 1.437,80.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2021. Processo Administrativo: 031/2021. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 4º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo de 01 (uma) impressora PVC, mantendo a vigência do dia 01/06/2024 até o dia 31/05/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 64.444,56 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23183.000503/2024-65.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de áreas internas e externas e de serviços de jardinagem compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados nas dependências do IFPI - Campus Cocal em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 182.005,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90049/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004712/2024-42. Objeto: Aquisicao de Monitor de Radiacao (PAASSEx 2024), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000399/2024-58.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca corning..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 29.808,30. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1868/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 819/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - CICERO CANDIDO DE MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.977,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67246.007124/2022-28.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/gap-rj-ciscea/2023 por mais 12 (meses), a partir de 15/07/2024 até 14/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.038,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 59000.011430/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 09.366.790/0001-06 - EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência estabelecido na Cláusula Quarta - Da vigência do Contrato Administrativo n.º 25/2022-MDR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, dentro do limite legal de 60 meses de vigência permitido, conforme o artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.325,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23156.000018/2020-43.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.547.373/0001-87 - TRANSPORTES D'AVILA LTDA. Objeto: Estabelecerovalordocontratoesuagarantia,faceàsolicitaçãodereequilíbriocontratualdeacordo com o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%. O valor deste reequilíbrio é de r$ 13.424,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17,25. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 67106.001133/2021-29.

Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.142.299,09. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 029/2024 - Processo Licitatório N° 077/2024 - Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigênio para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. Partes: Bio Cirurgica Ltda x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 219/2024, Valor: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40007/2020 - UASG 765741

Número do Contrato: 2020/0007.

Nº Processo: 63059.001089/2019-94.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo nº 765741/2020-007/04 para prorrogação do contrato nº 765741/2020-007/00 cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.758,48. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCICARMEM TORRES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/07/2024 a 21/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral Substituto do Campus Sobral, pelo contratante e FRANCICARMEM TORRES, pelo contratado. Rafael Vitor e Silva Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.006688/2024-22, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 36/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIOS E VACINAS, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: realização de Exame laboratorial Macromilasemia por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE), em usuário do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter imediato e excepcional. Justificativa: trata-se de teste macromolecular, metodologia não disponível no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 469,99.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO XVIII CONGRESSO DO SINDSEP-DF

De acordo com os artigos 64, 65 e 66 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF),

Fica convocado o XVIII Congresso do Sindsep-DF para os dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024 com a seguinte pauta:

1) Conjuntura política nacional e internacional;

2) Perspectivas da organização dos sindicatos gerais do funcionalismo público;

3) Campanha Salarial 2024/2025;

4) Plano de Luta;

5) Proposta de alteração estatutária;

6) Outros encaminhamentos.

O Congresso será realizado no Centro de Treinamento Educacional - CTE da CNTI, situado na BR-040 KM 9,5 - Posto Ipê, Luziânia-GO. Os delegados com direito a voz e voto serão eleitos em assembleias de filiados por local de trabalho, na proporção de um (1) delegado para cada cinco (5) filiados presentes, com fração de três (3). A condição para votar e ser votado nas assembleias é estar filiado até o dia da realização da referida assembleia. O filiado só poderá participar de uma única assembleia com direito a votar e ser votado. As assembleias serão convocadas e conduzidas pela Diretoria do Sindsep-DF no período de 15/07/2024 a 16/08/2024 e só terão validade quando previamente divulgadas pelo Sindsep-DF no site do sindicato, para tanto a data de realização da assembleia deverá ser informada à Secretaria-geral com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Os membros da Diretoria Executiva são delegados natos (art. 65). Serão objeto de debate e deliberação no XVIII Congresso do Sindsep-DF as contribuições dos filiados, digitadas com um máximo de 10 (dez) laudas, entregues até o dia 9 de agosto de 2024, às 18 horas, na Secretaria-Geral do Sindsep-DF, em mídia digital ou por e-mail (geral@sindsep-df.com.br).

Brasília, 11 de julho de 2024.

OTON PEREIRA NEVES

Secretário-Geral do Sindsep-DF
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 01/2024

O MUNICÍPIO de FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, nas seguintes modalidades: Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Literatura e Incentivo à Leitura, Música, Teatro e Outros Formatos, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, www.fernandoprestes.sp.gov.br, ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Pedro Paulo Di Foggi, nº 9 - Centro, na cidade de Fernando Prestes.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Educação e Cultura, de 16/07/2024 até 05/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço citado acima.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal Educação e Cultura.

Fernando Prestes - SP, 15 de Julho de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento nº 10100.24/0014-1; Partes: Embrapa e a Obafemi Awolowo University (Nigéria). Objeto: Cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais, de mútuo interesse, com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional. Vigência: 12/07/2034; Data Assinatura: 12/07/2024. Ass.: Clenio Pillon e Ana Euler (Embrapa); A. S. Samire (Obafemi Awolowo University)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90072/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90072/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 46.143.950/0001-76 - VITTARE SAÚDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 12/07/2024. Prazo de vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25062.000036/2021-22.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.685,89. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica (PCT) nº 23700.24/0072-6; Partes: Embrapa e a Obafemi Awolowo University (Nigéria). Objeto: Ferramentas Avançadas para Análise do Sequestro de Carbono do Solo a partir de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária. Vigência: 12/07/2025; Data Assinatura: 12/07/2024. Ass.: Ladislau Martin Neto, José Manoel Marconcini e Daniel Correa (Embrapa); D. J. Oyedele e Bamikole Peter Akinde (Obafemi Awolowo University)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº A62/2024

A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de peças metálicas para proteção de canaletas de passagem dos cabos de sinalização. Lote 01, valor total R$ 181.995,49. Lote 02, valor total R$ 55.991,27, empresa: RPA Minas Comércio de Peças e Locação de Equipamentos e Serviços de Usinagem Ltda. Processo 2643/2023-83.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003866202423. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (Cefalexina, Nistatina e Outros), . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 15/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 110/2024, METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.852.250/0001-73, valor total da contratação é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos e reais). CONTRATO N° 109/2024, CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.239.764/0001-50, valor total da contratação é de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).

Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de patrulha mecanizada, composta por trator e Carreta agrícola com recurso do Convênio SICONV: 942838/2023, Número da proposta SICONV: 034555/2023, Recurso de programação RP2 alocado pela Dep. Federal Silvye Alves da Silva e Convênio Federal nº 950915/2023 alocado pela Dep. Adriana Accorsi;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002041202410. Objeto: Aquisição de material para manutenção de ar-condicionado para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.002006/2023-91. Contrato nº 90002/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional da Paraíba situada na cidade de João Pessoa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. - Modalidade: Pregão Eletrônico, Valor Global: R$ 16.893,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais), fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza de Despesa 33.90.39.58, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno TELECOMUNIC. Vigência: 12 (doze) meses de 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz - Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003144/2024-17. Contrato nº 042/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Aleksander Nunes Marques - EPP. CNPJ: 39.951.699/0001-00. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores Multimídia 4.600 lúmens marca Epson Powerlite L260F, 1080P 3LCD. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte sete mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Artigo 416, inciso II e § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais legislações pertinentes. , Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229513, Fonte de recurso 1050000052,Natureza da Despesa 449052, Plano Interno TECNOLOGIA. Vigência: 24 (vinte quatro) meses contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/07/2024..Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES, Sócio - Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931379. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04581375000143. Considerando que a vigência do referido convênio, celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado do Acre e o Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra em 10/08/2024 e a instrução da Portari. Valor Total: R$ 1.475.704,67, Valor de Contrapartida: R$ 40.470,71, Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO, CPF nº ***.812.210-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024

Processo n° 8056/2024 Contrato n° 054/2024 Concorrência Eletrônica n° 008/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a Reforma dos Canteiros Centrais das Avenidas das Caraíbas, Sumaré e Pai Eterno, no Setor Jardim Imperial, Município de Trindade/GO, a Fim de Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura Valor Total: R$ 899.293,17 (Oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 15/07/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestora do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.010133/2024-33. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Quedas do Iguaçu durante o exercício de 2024. Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. MONICA CHLAD Gestora Financeira Substituta. Ratificação em 12/07/2024. RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25382.000155/2023-24.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.987.398/0001-18 - L C SANTOS TECNOLOGIA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, previsto na clausula 7ª do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.521,93. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67710.003796/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL COM 4 SALAS DE AULA NO SÍTIO SOSSEGO, NA ZONA RURAL DE TRIUNFO-PB CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0039/2024, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 10 de Julho de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 01/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67100.002301/2023-15.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 022/GAPSP-COMGAP/2023, cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto gerador do Comando-Geral de Apoio. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.392,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 342/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 342/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1086602/2024 PROCESSO Nº 23115.021541/2024-65. Rescisão do Contrato nº 228/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL MORAES DE SOUSA, CPF ***.313.843-**, a contar de 15/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 27 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 29/05/2024, seção 3, página 120, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Solange Pereira da Silva; Área de Conhecimento: Serviço Social; Resultado: Aprovada. Não houve candidatos classificados.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

BETINA AHLERT

Chefe do Departamento de Serviço Social
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JULJHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Geografia/Geografia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Geografia e especialização em Geografia ou áreas afins, ou mestrado, ou doutorado em Geografia

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/07/2024, até às 23h59 do horário de Brasília.

Local: exclusivamente pelo e-mail: seletivo.geografia.ichs.ufmt@gmail.com. Informações pelo telefone: (66) 3402-0722

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Carline Biasoli Trentin

Diretora do ICHS/UFMT-CUA
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais Humanas e Sociais (ICNHS) do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Física/Ensino De Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Física ou Ensino de Física.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/07/2024, local: As inscrições serão recebidas por correspondência eletrônica contendo em anexo todos os documentos exigidos, no endereço de e-mail: secretaria.icnhs@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Larissa Cavalheiro

Diretora do Instituto de Ciências Naturais Humanas e Sociais
EDITAL Nº 1, DE 12 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá, MT, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Zootecnia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Mestrado em Zootecnia ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: (06) Seis meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 23/07/2024 a 25/07/2024 das 7:30 h às 11:30 h e 13:30 h às 17:30 h,

local: Diretoria da Faculdade de Agronomia e Zootecnia- Endereço Av. Fernando Corrêa da Costa s/n. Campus de Cuiabá, MT. Informações pelo telefone: (65) 3615 8601.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARCIO AQUIO HOSHIBA

Chefe do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Enfermagem - Fundamentos da Assistência de Enfermagem - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Enfermagem.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 6 meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período:26 a 31/07/2024, até as 12:00 do dia 31/07/2024,

Local: icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: (66)3533-3124 ligação/whatssap.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23535.008580/2022-64.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 12/07/2024 a 10/09/2024.. Vigência: 12/07/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.055,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 - JADER BARBALHO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 30/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64133011770202350.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Execução: 02/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.755,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000561202347. Objeto: Aquisição de mesa antivibratória. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Carepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083009590202444. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 25386.001127/2024-75.

Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificação do preâmbulo :

onde se lia: "...e o(a) quantiq distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 62.227.509/0001-29..." leia-se: "... E o (a) quantiq distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 62.227.509/0001-29 (matriz) e o n° cnpj: 62.227.509/0035-78 (filial e para fins de faturamento).". Vigência: 11/07/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.403,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000399/2024-58.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.845.041/0003-52 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens da marca corning..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 139.989,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Contratação de combustível QAV-jet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 294.945,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 67550.010080/2023-51.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 8,1 %, equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 24.302,49 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e quarenta e nove centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de 27 de maio de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024 de 03 de junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 01/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.373,49. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23853.000136/2022-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.532,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.750,40. Leia-se: Valor Total: R$ 48.422,40.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623000314202459. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza, asseio e conservação predial interna e externa para as agências da Superintendência Estadual do IBGE no Estado do Ceará, localizadas nas cidades de ARACATI, BATURITÉ, CANINDÉ, CRATEÚS, CRATO, IGUATU, ITAPAJÉ, ITAPIPOCA, JAGUARIBE, JUAZEIRO DO NORTE, LIMOEIRO DO NORTE, MARANGUAPE, QUIXADÁ, SOBRAL, TAUÁ E TIANGUÁ. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 114629-11301-2024NE090001