gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAção e adjudicação

PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 21/2024/CEL

O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispoe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitacoes, Contratos e Convenios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatorio, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 21/2024/CEL - PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2024/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO TOMAZ EM GAIBU, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO, e ADJUDICA o objeto à empresa CONSTRUTORA FONSECA CAMPOS LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 949.999,38 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e tinta e oito centavos)

Ipojuca, 19 de dezembro de 2024.

HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Contratado: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA

Objeto: Aquisição de materiais para montagem de kits escolares personalizados a serem distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Goianira.

Valor: R$ 1.592.195,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e cinco reais).

Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2024.

Dotação Orçamentária:

04.13.12.361.1299.2.058 - 3.3.90.30.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080070839202362. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes - para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/12/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA

Objeto: Aquisição de kits escolares personalizados.

Valor: R$ 754.510,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e dez reais).

Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2024.

Dotação Orçamentária:

10.06.12.365.1299.2.018 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL.

10.06.12.361.1299.2.014 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 61/2024 - pregão eletrônico nº 12/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração. Contratado: assis publicacoes em jornais ltda. Cnpj: 23.406.760/0001-07. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 12/2024. Início vigência: 13/12/2024 até 12/12/2025.
Extrato de contrato

contrato do pregão eletrônico nº 110/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de minas gerais de todos os atos relacionados aos procedimentos licitatórios. Contrato: nº 155/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x assis publicações em jornais ltda valor: r$60.165,78(sessenta mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 66/PGM/2024

Espécie: Contrato 066/PGM/2024; Data do Contrato: 18/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): PSV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 50.708.520/0001-21; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de meio -fio e sarjeta. Para o município de Alto Alegre dos Parecis - RO. Avenida Getúlio Vargas, no sentido Cemitério Velho, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 012/2024, Recursos provenientes TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022 -015502 e TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022 -020659; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 18/01/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1071; Categoria Econômica n. º 4.4.90.51.00 e Ficha n. º 328 e Função Programática n. º 15.4510012.1090; Categoria Econômica n. º 4.4.90.51.00 e Ficha n. º 329.; Valor Global: R$ 118.365,85 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Nota de Empenho nº: 3361 de 17/12/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa.
extrato de termo aditivo

8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 252/2022 - concorrência nº 08/2022

Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Empresa: a e f construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -9,5877(menos nove vírgula cinco oito sete sete por cento) em função da supressão de quantitativo de itens.autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 08/2022. Início vigência: 03/12/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/12/2024.
Extrato de contrato

contrato do credenciamento nº 08/2023

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psf's de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Contrato: nº 156/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x analises clinicas souza e chavasco ltda valor: r$600.000,00(seiscentos mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/2024.
Extrato de contrato

contrato do credenciamento nº 12/2023

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos médicos (cirurgias plásticas) especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 157/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x aiko consultoria e serviços medicos eireli valor: r$193.200,00(cento e noventa e três mil e duzentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2024.
Extrato de contrato

contrato do credenciamento nº 0009/2023

Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 000148/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x calonico e di blasi servicos medicos ltda. Valor: r$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/11/2024.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 67/2024

Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Termo: nº 212/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x h.a. Distribuidora ltda valor: r$26.062,00(vinte e seis mil e sessenta e dois reais) termo: nº 214/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento valor: r$10.255,00(dez mil, duzentos e cinquenta e cinc reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2024.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 90/2024 - pregão eletrônico nº 14/2024

Objeto: aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada. Empresa: dns empreendimentos ltda. Cnpj: 46.666.044/0001-56. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 15ª do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 14/2024. Início vigência: 05/12/2024 até 07/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/12/2024.
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 90/2024 - pregão eletrônico nº 14/2024

Objeto: aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada. Empresa: dns empreendimentos ltda. Cnpj: 46.666.044/0001-56. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 02(dois) meses. Autorização: cláusula 15ª do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 14/2024. Início vigência: 07/12/2024 até 06/02/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Repetição

O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital retificado e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, bem como data, horário e ambiente da sessão eletrônica podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 20 de dezembro de 2024.

José Vagner Mesquita Mendes.

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353327

Objeto: Serviços técnicos especializados e operacionais em SMS, serviços de treinamentos de SMS e serviços de inspeção e manutenção em instalações, sistemas e equipamentos de segurança industrial com fornecimento de equipamentos, partes e peças

Abertura das propostas: 16/01/2025 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto/Se, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Nº 791/2024 de 18 de dezembro de 2024, em atendimento as disposições legais, torna público aos interessados, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em Tobias Barreto - SE. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ¨HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2024 às 09:00 horas na sala da CEL. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 07012 PROJETO/ATIVIDADE: 2131 E.D.: 3390.48.00.00 FR: 16000000PARECER JURIDICO: CH001/2024 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CEL localizada na Praça Dom Jose Thomas, 222, 1º Andar, Centro, Tobias Barreto/Se, no período das 08h:00min às 12h:00min, ou solicitado pelo email licitacaosaude@tobiasbarreto.se.gov.br ou ainda no site www.tobiasbarreto.se.gov.br.

Tobias Barreto (SE), 19 de dezembro de 2024.

Lissandra Santana Machado

Presidente da Comissão Especial
extrato de termo aditivo

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000279/2023 - tomada de preços nº 00017/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii. Contratado: construtora construteck ltda. Cnpj: 28.186.594/0001-72. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 2,8064% em função da supressão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00017/2023.início vigência: 12/12/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/2024.
extrato de termo aditivo

3º/2024 termos aditivos. Contrato nº 000298/2023 - tomada de preço nº 000019/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva do bairro parque jussara. Empresa: fort estruturas metálicas ltda. Cnpj: 27.995.253/0001-07. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 60 (sessenta) dias. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000019/2023. Início vigência: 13/12/2024 até 10/02/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/12/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2024 - Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ: 34.016.448/0001-15 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 131.284,24. ASSINATURA: 17.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00290/2024 - 53.593.423 Orlactor dos Santos Pereira - CNPJ: 53.593.423/0001-29 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.600,00. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 12.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00334/2024 - 16.12.24 - JOAREZ SOUZA DO O - R$ 54.500,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAREZ SOUZA DO O - R$ 54.500,00.

Areia - PB, 16 de Dezembro de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Turismo
Aviso de dispensa de licitação nº 87/24

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 87/24, contratou a empresa: Vyttra Diagnósticos S.A., no valor total de R$ 43.535,11, para a aquisição de insumos de laboratório para manutenção das rotinas de análises clínicas do Laboratório Municipal de Batatais/SP, Solicitação de Compra 602/2024, Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000332/2024, parecer e informações constantes no processo.

Batatais-SP, 19 de dezembro de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Jr.

Secretário Municipal de Saúde Interino

AVISO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 89/24

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 89/24, contratou a empresa: HMB Serviços Médicos Especializados Ltda., no valor total de R$ 3.455.400,00, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município, pelo período de 6 (seis) meses; Solicitação de Compra 614/2024, Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000333/2024, parecer e informações constantes no processo.

Batatais-SP, 19 de dezembro de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Jr.

Secretário Municipal de Saúde Interino
Extrato de contrato

Dispensa de Licitação nº 89/24 - Contratada: HMB Serviços Médicos Especializados Ltda.; Valor: R$ 3.455.400,00; Assinatura: 17.12.2024; Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município. Vigência: 06 (seis) meses; conforme Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-2-000113/2024. Batatais, 19.12.2024 - Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nº Processo: 000198/2024.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos Programas e Serviços Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Governador Mangabeira, conforme Termo de Referência. Total de Itens: 126. Edital 040/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 19 de dezembro de 2024

Luís Armando

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

UASG 930958

Nº Processo: 90035/2024. Objeto: Aquisição de água mineral, natural sem gás. Total de itens licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

JULIANA S. VEIGA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC.

Órgão Não Participante (Carona/Adesão): Prefeitura Municipal de Alegre - RR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00010/2024.

ADESÃO/CARONA Nº. 00007/2024.

Objeto: Eventual contratação de serviço de produção cenográfica e decoração com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender os eventos vindouros e necessidades das Secretarias de Assistência Social e Cultura da Prefeitura Municipal Alto Alegre - RR.

Valor Total da Despesa estimada: R$ 1.488.100,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil e cem reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto Atividade: 08.122.0021.4003.0000, 08.243.0022.4014.0000, 08.244.0022.4008.0000, 08.244.0022.4009.0000 e 08.244.0022.4012.0000.

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto Atividade: 13.392.0011.3024.0000 e 13.392.0011.3040.

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.

Prazo de Execução: 12 (dozes) meses, conforme necessidades.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR. - CNPJ Nº. 04.056.206/0001-94.

CONTRATADA: Ecoart Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.781.576/0001-50.

- Alto Alegre - RR, em 6 de dezembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR

CNPJ n°. 04.206.156/0001-94
Extrato de Contrato nº 804/2024

Processo ADM. Nº2.899/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023, Convênio nº 941973/2023 MD

Contratante. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 06.313.733/0001-62,

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CULTURA DO CAFÉ

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual.: R$ 101.530,00

Dotação Orçamentária: Órgão: 14

Projeto Ativ. 20.606.0010.1.042

Elemento de Despesa: 52

Emenda OGU. 700

CONVÊNIO. N° 941973/2023 MD

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO, FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - RESPONSÁVEL LEGAL DO CONTRATADO.
Extrato de Contrato nº 805/2024

Processo ADM. Nº2.899/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023, Convênio nº 941973/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 43.490.755/0001-24

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CULTURA DO CAFÉ

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$ 300.296,97

Dotação Orçamentária: Órgão: 14

Projeto Ativ: 20.606.0010.1.042

Elemento de Despesa: 52

Emenda OGU: 700

CONVÊNIO: N° 941973/2023 MD

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E PABOLA BALIEIRO DE ARAUJO, DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA
Extrato de Contrato nº 806/2024

Processo ADM. Nº2.899/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023, Convênio nº 941973/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: L. V. M. DO VALE - ME, CNPJ nº 11.847.754/0001-06

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CULTURA DO CAFÉ

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$29.899,70

Dotação Orçamentária: Órgão: 14

Projeto Ativ.: 20.606.0010.1.042

Elemento de Despesa: 52

Emenda OGU: 700

CONVÊNIO: N° 941973/2023 MD

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E LISIE VICTÓRIA MELLO DO VALE, L V M DO VALE LTDA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA
Extrato de Contrato nº 807/2024

Processo ADM. Nº2.899/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023, Convênio nº 941973/2023 MD

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.

Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 50.160.181/0001-91

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CULTURA DO CAFÉ

Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

Valor Contratual: R$132.300,00

Dotação Orçamentária

Órgão: 14

Projeto Ativ.: 20.606.0010.1.042

Elemento de Despesa: 52

Emenda OGU: 700

CONVÊNIO: N° 941973/2023 MD

Vigência: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE E JOÃO VICTOR DURÃO, IKIGAI COMERCIO LTDA - RESPONSÁVEL LEGAL DO CONTRATADO
AVISO

RFP - Request For Proposal - 2024/021

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de solução de gestão física e financeira de programas de financiamento com recursos internacionais e de programas de financiamento ao Setor Público, na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software, serviços de implantação, serviços de suporte técnico e serviços de software, conforme especificações constantes desta RFP e seus anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: suporteaquisicoesti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é de até 15 dias úteis a partir da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente de Central de Suporte a Aquisições de TI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000991/2023-20. ESPÉCIE: Apostilamento nº 03 ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ n° 33.608.740/0001-64. AUTORIZAÇÃO: Previsão contratual. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico no planejamento da implantação dos planos e programas de controle e monitoramento ambiental dos Portos da Codeba, em conformidade com o estabelecido nos Planos de Gestão Ambiental - PGA dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Elane Silva, Ricardo Bertelli Pereira e Luiz Humberto Lisboa Castro (Chefe de Área, Gerente e Diretor da Codeba).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

COMPRASNET 90.087/ROCESSO Nº 175/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de dezembro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra - Paraná, 19 de dezembro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de pavimentação em CBUQ sobre pavimentação poliédrica existente e construção de passeios, a qual será executada em 8 (oito) trechos no perímetro urbano de Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme serviços descritos no memorial descritivo e nos projetos anexos ao edital.

VALOR TOTAL: R$ 2.925.511,87 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e onze, e oitenta e sete centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 10 de janeiro de 2025, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.gov.br/compras/pt-br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br

Planalto - PR, 19 de dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004353346

Objeto: Serviços para provimento e suporte a sistemas multimídia nos ambientes da Petrobras, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024/SLC

PROCESSO N.º 2260/SEMECE/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, valor estimado R$ 2.732.670,99 (dois milhões e setecentos e trinta e dois mil e seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/01/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 19 de dezembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536029723202419. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, itens de panificação, água mineral e produtos agropecuários destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 23/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, valor: R$ 1.200,00. Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: 36 meses - Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 483/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 483/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90483/2024, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias com serviços associados de manutenção preventiva e corretiva para unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 21/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 103BAA52281DDA1CB3013D773D26809F31862EBA.

Joinville/SC, 19 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014028096202481. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento Finanças e Logística

(SIASGnet - 19/12/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008813202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União às unidades da Defensoria Pública da União na Região Centro-Oeste. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de entrega: Licitante deve atentar ao local de entrega consignado no item 7.1.1 do Termo de Referência e Anexo X do Edital. Os itens 1 e o 2 serão licitados separadamente, enquanto o 3 e o 4 foram agrupados.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, EPIS, limpeza e higienização, expediente e outros materiais de consumo, a serem utilizados nos trabalhos diários das Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 22/01/2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 22/01/2025

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/01/2025.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 19 de dezembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024

A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a RETOMADA e as ALTERAÇÕES que ocorreram no edital de Pregão Eletrônico n° 191/2024, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 17 de janeiro de 2025, as 09h00min.

O Edital modificado, os anexos e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Compras Públicas. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 19 de dezembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ, para nele constar o novo valor e nova vigência. Valor mensal R$ 30.613,56. Data da assinatura: 21/12/2024. Vigência: 06 meses. Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 32/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRONICA 032/2024 - EDITAL 214/2024. Objeto: Serviços de engenharia no sistema de construção industrializado "Steel Frame" para reforma e ampliação da EMEIEF Derly Andriotti. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 32/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRONICA 032/2024 - EDITAL 215/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico em trechos dos bairros Rossi, Castelani, Santa Teresa d'Avilla, Gênova e Centro. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 16/01/2025, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Clotilde Vieira Peixoto, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Duque de Caxias, para nele constar o nova imobiliária Rocha & Tenuta Advogados, CNPJ 52.492.658/0001-61. Camilo Antônio Alves de Carvalho - Presidente do CRF-RJ
despacho de 19 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2024

Processo nº 1038/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA - menor preço por ITEM. W V SERVICOS LTDA -R$ 117.800,00(Cento e dezessete mil, oitocentos reais).

Homologo e adjudico a presente licitação,

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 34/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRONICA 034/2024 - EDITAL 217/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Josefina Giovana Rossi. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 161/2024 - EDITAL 213/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos multiprofissionais em gestão pública municipal, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

RAFAEL ANTONELLI VENTURA

Secretário Municipal de Governo
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 162/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 162/2024 - EDITAL 216/2024. Objeto: Locação de veículos. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 16/01/2025, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 163/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 163/2024 - EDITAL 218/2024. Objeto: Registro de Preços de medicamentos veterinários. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari-SP, 19 de dezembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saude
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, vinte e quatro diplomas, no seguinte livro de registro: Registros números 892 ao 911; 916; 944 ao 945; 973 do livro número 6. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br.

Horizontina - RS, 18 de dezembro de 2024.

Sedelmo Desbessel

Diretor Geral
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 096/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 096/2024. Valor total do aditivo é de R$ 274.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS E RAMAIS QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS EM COVÊNIO NO MUNICIPÍO DE BRASIL NOVO. Contrato Administrativo nº. 099/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. Valor total: R$: 2.785.093,77 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos). Fonte de despesas: 1043 Manutenção do sistema viário, abertura e recuperação de estradas e vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2024

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS E RAMAIS QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS EM COVÊNIO NO MUNICIPÍO DE BRASIL NOVO. Ordem de Serviços nº 013/2024. Contrato Administrativo nº. 099/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. Valor total: R$: 2.785.093,77 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Contratado: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA

Objeto: Aquisição de materiais para montagem de kits escolares personalizados a serem distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Goianira.

Valor: 1.426.992,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais).

Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2024.

Dotação Orçamentária:

04.13.12.361.1299.2.058 - 3.3.90.30.00 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 1.182/2024 Objeto: Credenciamento de Empresas Para A Prestação de Serviços Especializados Em Procedimentos de Diagnósticos Por Imagem, A Serem Prestados Ao Indivíduo Residente No Município de Araçatuba e Aos Municípios Referenciados Que Deles Necessite, Com Acesso Qualificado No SUS. CREDENCIADA: TOMOSON CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba-SP, 19 de dezembro de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: construção de quadra coberta na Escola Municipal Governador Heriberto Hülse, na forma do edital de Concorrência nº 351/2022. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 7,10%, equivalente ao valor de R$ 188.516,79 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 8,75%, equivalente ao valor de R$ 232.556,68 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Justifica-se em conformidade com a solicitação de acréscimo SEI nº 0023100596 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023100370 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária analítica SEI nº 0023100405- SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0023100461; memorando SEI nº 0023790126 - SED.UIN.AEN; e Parecer Jurídico SEI nº 0023687011 - PGM.UAD. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009010657202463. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanentes para Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 23/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 16 de janeiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTES DE GLICEMIA E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VISANDO O ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90134/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bebedouros de coluna.Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito