EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954964/2023, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Urbana deste Município de Macaíba/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 2.883.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003426, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953893/2023, firmado pelo Município de Ipueira-RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de diversas ruas do Município de Ipueira/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003124, de 26/12/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945257/2023, firmado pelo Município de Ielmo Marinho-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em via (s) no Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.085,00; dos recursos: R$ 807.170,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001148, de 11/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953387/2023, firmado pelo Município de Lajes-RN, CNPJ 08.113.466/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 286.786,50; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000489, de 22/12/2023 e R$ 286,50 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Felipe Ferreira de Menezes Araújo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955038/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz-RN, CNPJ 08.362.915/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação de vias públicas na Zona Urbana do Município de Vera Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003451, de 29/12/2023 e R$ 39.960,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Antônio Cabral.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955254/2023, firmado pelo Município de Ielmo Marinho-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em rua(s) e via(s) do Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.627,00; dos recursos: R$ 287.327,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003523, de 30/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952776/2023, firmado pelo Município de Paraná-RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no Município de Paraná/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 337.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002660, de 19/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955036/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do Município de Ceará Mirim/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.040,00; dos recursos: R$ 960.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003450, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.