gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Rerratificação do Adjudicação

Rerratificação que trata da numeração correta do processo administrativo e do processo de Licitação. Processo Administrativo n° 022/2023. Tomada de preços nº 002/2023.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna Público RERRATIFICAÇÃO acerca do Processo de Contratação que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, que deriva do Convenio nº 853491/2017/MMA/CAIXA, pelo contrato Repasse nº 853491/2017.

No Aviso de ADJUDICAÇÃO, publicado na Edição Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023.

Corrige-se o Número do Processo Administrativo de 021/2023 para 022/2023 e corrige-se o Número do Processo Licitatório de Tomada de Preços 001/2023 para 002/2023.

Governador Edison Lobão - MA, 20 de março de 2023.

FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA

Secretario Municipal de Finanças, Fazenda e Receita
AVISO Tomada de preços nº 2/2023

Rerratificação de Homologação

Rerratificação que trata da numeração correta do processo administrativo e do processo de Licitação. Processo Administrativo n° 022/2023. Tomada de preços nº 002/2023.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, através da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público RERRATIFICAÇÃO acerca do Processo de Contratação que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, que deriva do Convenio nº 853491/2017/MMA/CAIXA, pelo contrato Repasse nº 853491/2017.

No Aviso de HOMOLOGAÇÃO, publicado na Edição Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023.

Corrige-se o Número do Processo Administrativo de 021/2023 para 022/2023 e corrige-se o Número do Processo Licitatório de Tomada de Preços 001/2023 para 002/2023.

Governador Edison Lobão - MA, 20 de março de 2024.

FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA

Secretario Municipal de Finanças, Fazenda e Receita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 917031/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 397.500,00, Valor de Contrapartida: 111.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 937975/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.036.000,00, Valor de Contrapartida: 81.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64279015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aquisição de passagem aérea nacional e reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.010285/2023-07.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para as diversas unidades do instituto federal catarinense, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 19/2022 do 18ª brigada de infantaria de fronteira (uasg 160155)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 2.709,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915028/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 172.533,33, Valor de Contrapartida: 29.283,33, Vigência: 29/10/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23071.005179/2021-96.

Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.. Objeto:

a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2024 a 25/03/2025;

b) O acréscimo de área locada referente ao item i do contrato, sendo a inclusão de 1 (uma) sala, no 2º andar, bloco a, com 27,38m2, conforme discriminado no anexo I do presente termo aditivo.

c) O acréscimo financeiro de R$572,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) referente a 0,31 % do valor inicial do contrato, em decorrência do acréscimo de área mencionada na alínea anterior (b).

d) A alteração do CNPJ da empresa contratada, de Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A., CNPJ : 03.239.470/0018-49 para Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A., CNPJ : 3.239.470/0001-09.

Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.213.856,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064004672202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CAMARGO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 153178-15246-2024NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21530.000116/2022-36.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 13/05/2025.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.614,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0001935-73.2022.4.90.8000.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Fornecimento e instalação de gerador a diesel, ou a biodiesel, com capacidade de 500kva, destinado à ampliação do sistema de geração própria de energia elétrica de emergência do edifício sede do conselho da justiça federal - cjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

AVISO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas da guarda para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2024 às 10:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas e os demais componentes para seu perfeito funcionamento e operacionalidade, compatíveis com o etilômetro alco sensor IV, para uso dos agentes da guarda municipal Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo,com data de abertura dia 10/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cimento para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/04/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 20 de março de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.007450/2023-27.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet via satélite de baixa órbita, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10805.724004/2019-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.900,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 573/2023.

Nº Processo: 00091.014305/2021-60.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 05.090.954/0001-56 - CONCEPTU ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto, por meio da mudança do local de instalação da "Usina 2". No subitem 1.1. da Cláusula Primeira - Objeto, onde se lê: "composto por duas miniusinas de 650 kWp conectadas na baixa tensão das subestações C e D", leia-se: "uma miniusina de 550 kwp conectada na baixa tensão da subestação B e uma miniusina de 750 kwp conectada na baixa tensão da substação C", nos termos do art. 65, inc. II, alínea "b" da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 177/2023.

Nº Processo: 23136.000949/2023-74.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valoresao contrato nº 177/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.757,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23102.001294/2020-04.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº. 01/2022 do dia 19/03/2024 até o dia 16/10/2024, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização do contrato no documento sei nº. 0033257.. Vigência: 19/03/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Taquaraçu de Minas comunica, aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 082/2023, tipo Menor Preço por Item, tendo por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, está temporariamente suspenso visto a necessidade de análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas/MG, Rua Doutor Tancredo de Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, telefone: (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 25 de março de 2024

JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA

Secretário Municipal de Obras e Transportes
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 011/2024 que realizará no dia 17/04/2024 às 09h00m, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, para CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FEMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso, 25 de março de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000505202311. Objeto: Aquisição de mangueira e equipamento completo de respiração autônoma.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 13243856/2021. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciaria do Pará. CONVENIADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Incluir no convênio obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). B.LEGAL: P.A.2345-96.2020.4.01.8010 e Lei n.8.666/93. Assinatura: 25/03/2024. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Convenente, e Ivani Munhoz, pela Conveniada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231509002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 45.339.142/0001-16. VALOR REGISTRADO: R$ 126.750 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 060/2023. Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 26/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

Comunica aos interessados que a Sessão do Pregão 03/2024 marcada para o dia 08/04/2024, publicado na edição do dia 20/03/2024, página 158, Seção 3, ocorrerá em nova data, dia 11/04/2024. Mais informações no endereço eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5110.

Maceió, 25 de março de 2024.

Elizame Guedes Evangelista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64274.009274/2021-60.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 11a região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.618,48. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915053/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UNIFLOR, CNPJ nº 76279975000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.400,00, Valor de Contrapartida: 40.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - EDITAL Nº 03/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico - serviço de recuperação de pavimento flexível em concreto usinado a quente (CBUQ) - em vias públicas do município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 103281/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - No Preâmbulo do Edital Resumido, onde consta " 16 de abril de 2.024", leia-se " 18 de abril de 2.024". Assim, para todos os efeitos: Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 28 de março de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 18 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. Os demais termos e condições permanecem inalterados.

Mirandópolis/SP, 25 de março de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para realizar serviços de reparos e revitalização da estrada municipal Gilberto Palu

Data da Sessão: 06 de Maio de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.472.154,11 (Hum milhão quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 25 de Março de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N°: 01201.000468/2020-52.

OBJETO: Ajuste Plano de Trabalho - Projeto "Implementar o Programa Água Atmosférica em Unidades Escolares no Semiárido Brasileiro"- INSA (11047557) atual, tendo em vista a dilação de prazo para 23 de outubro de 2024, extinção da "Meta 10 - Contratação da empresa para realizar logística de retirada equipamentos".

DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.

ASSINATURA: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE, MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Camilla Nápoles Medeiros Filgueira de Sá

Edital: 09/2024

Valor: R$ 45.171,11

Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Maria Cláudia Nunes Pinheiro

Edital: 11/2024

Valor: R$ 45.171,11

Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915248/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTEZUMA, CNPJ nº 25223983000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 198.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23462.000154/2022-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 11 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 12/2021, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 316/2023.

Nº Processo: 23115.030300/2023-26.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto adequações pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva. Vigência: 25/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de filtros, óleos e graxa destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do município de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 12 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 25 de março de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921328/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 77.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.730,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915249/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUM, CNPJ nº 18348086000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 227.970,00, Valor de Contrapartida: 36.970,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901068/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.333,33, Valor de Contrapartida: 152.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160455

Nº Processo: 64567000119202435. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, desratização, dedetização, limpeza de caixa d'água e caixa de gordura para as OMs da 2ª RM e agregados do GCALC Amv. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160455-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024 objeto: Aquisição do Cardioversor que auxiliará no atendimento de arboviroses, conforme estabelecido no Decreto nº 1375, de 05/02/2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais- arboviroses. Data da sessão: 04/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeirinhas para veículo, cadeirinha de alimentação e caminhas empilháveis para atender à demanda da Secretaria de Educação. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas. mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 38/2024, Pregão Eletrônico nº 23/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos para atender os pacientes das Unidades de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 45/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, conforme Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº. 77198640/2023 para executar o Projeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e rurais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 44/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) da Estrada Municipal-SJB 136 (Pedra 40) e Rua do Limoeiro, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23530.007984/2020-19.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 104.590,68 (cento e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) com aplicação do índice icti/ipea, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 31/2019 - uasg 155900

c) a inclusão do item 3, suprimido do 2º termo aditivo, previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de 05/03/2024 a 04/03/2025, conforme doc 37398861 processo sei!23530.007984/2020-19. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.590,68.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908544/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para o Convênio n° 908544/2020 que tem como objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Ofício nº 0019/202. Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909194/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.446.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 587.310,00, Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 21181.000210/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como promover o reajuste do preço do serviço referente ao Contrato Original.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.672,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23068.333796/2018-98.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.339.655/0001-40 - GENESIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos itens 1, 4 e 5 do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.683,70. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Agente de Contratação, torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753 de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Data da sessão: Dia 15/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com,endereço à Praça 28 de Setembro, Centro, Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23414.000962/2024-88 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: Promover a cooperação técnica para implantação do IFNMG - Campus Quilombola na cidade de Minas Novas - MG. Fundamento Legal: Lei nº 10.639/2023, Lei nº 11.645/2008, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 11.892/2008, projeto de Lei nº 31/2023 e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas alterações. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso financeiro entre os partícipes, será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado previamente pela Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 09/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 1 (um) mês contados de 25/03/2024 a 25/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.7, 7.8 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0021826540, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.404793/2017-64.

MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL

Substituto Eventual da Diretora
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 01/2024, de veículo TOYOTA HILUX 2014/2015, placa QKD - 2591, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para o 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ/MF no 09.600.182/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 25 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EDITAL N° 44, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, página 57, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Maritza Fernanda Silva dos Anjos

63,32

02

Luiz Carlos Efigênio da Rosa Junior

53,11

03

Yuri Bora Sieczko

52,59

04

Sthefany Kimberly Vitória da Silva Mendes

51,47

05

Geovane Tadeu de Araujo Bornancin

49,07

Hugo Alberto Perlin
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº2326401 Processo de Licitação n°.: 264/2023 Modalidade: Dispensa n° 078/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Inmed Hospitalar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Cloridrato de Penicilamina 250mg, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5003775-80.2021.8.13.0351 do paciente Irismaico Fernandes de Souza. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 8.887,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.437,50.
extrato DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 1/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, o Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO, CNPJ Nº 2.014.521/0001-23

Processo: nº 08038.002622/2024-32

Objeto: estabelecimento de mútua cooperação técnico-profissional entre a Defensoria Pública da União - DPU e o Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO, visando ampliar a área territorial de cobertura da assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e propiciar aos alunos do curso de Direito, o ensino da prática forense prevista na grade curricular, através do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior, conforme Plano de Trabalho exposto nas cláusulas que seguem.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 15 de março de 2024

Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de interiorização da Defensoria Pública da União, pela DPGU, e Jaime Romero de Souza, Reitor, pelo UNILEÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Terravista Consultoria Ltda; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 01/2023; OBJETO: Prestação de serviços de segurança da informação, treinamentos, suporte e execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.624,97/ mês ou R$ 19.499,64/ ano; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 10/04/2025; ASSINATURA: 25/03/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio representante.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Syntec do Brasil LTDA (CNPJ: 02.177.011/0001-77); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Ricardo Santos Pacheco, Representante legal da Syntec.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 013/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Lourivaldo Martins da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Correio Comunitário da Vila Nova dos Poções. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 012/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Maria do Amparo Martins Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Administração. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024.
EDITAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 100/2023

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024,

resolve:

Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 100, de 17 de fevereiro de 2023, homologado pelo Edital nº 194, de 22 de março de 2023, publicado na página 25 da seção 3 do DOU de 27 de março de 2023.

Wesley Ruas Silva
aviso de retificação

Diário Oficial da União nº ISSN 1677-7069, de 29 fevereiro de 2024, pág. 281

Referente ao Extrato de Contrato n° 007/2024, Tomada de Preços nº 006/2023, Processo nº 053/2023. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2024, LEIA-SE: Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 ONDE SE LÊ: Canta/RR, 24 de fevereiro de 2023, LEIA-SE: Canta/RR, 23 de fevereiro de 2023.

Canta/RR, 25 de março de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023

Processo nº: 025/2023 Tomada de Preços nº: 002/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 10.289.297/0001-00

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICIPIO DE CANTÁ/RR

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 27/03/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 25 de março de 2024.

Cantá RR, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária federal em Mossoró/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (26184025). Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária federal em Mossoró/RN, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência (26184025).

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 64004.003151/2023-67.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 23/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.812,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2024

Este certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0316.0/2024. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para municípios localizados nos Estados da Paraíba, Maranhão, Sergipe, Pará, Santa Catarina, Piauí e Amazonas. Data e horário de credenciamento para o certame: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/05/2024, para os itens 1 a 3; das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/05/2024, para os itens 4 a 6; das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2024, para os itens 7 e 8; e das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2024, para os itens 9 e 10. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro