DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora Geral da Sementes de Mudas, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (Ad Hoc WGs e TWG) da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, em Paris, República Francesa, no período de 18 a 26.01.2025, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.068996/2024-14)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (Ad Hoc WGs e TWG) da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, em Paris, República Francesa, no período de 18 a 26.01.2025, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.068996/2024-14)

Altera o afastamento do país de HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, no período de 19 a 27.10.2024 para 18 a 26.10.2024 conforme publicação no D.O.U. de 06.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Altera o afastamento do país de HELENA PAN RUGERI, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Qualidade Vegetal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, no período de 19 a 27.10.2024 para 18 a 26.10.2024 conforme publicação no D.O.U. de 06.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)

Autoriza LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante na 32ª Conferência Genoma de Plantas e Animais (PAG32) e visita à Universidade da Georgia (UGA) em Athens, GA, com apresentação de palestra. Atividades relacionadas ao projeto SEG 20.20.00.142.00.02, em San Diego/California - Athens/Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 08 a 19.01.2025, com ônus para CNPQ e FAPESP. (Processo SEI n° 21148.017531/2024-12)

Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de negociação técnica na área agropecuária para formatação de nova pauta de cooperação bilateral entre Brasil e Guiana, com representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE), pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), na cidade de Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 16 a 21.12.2024, com ônus para MRE/ABC. (Processo SEI n° 21148.017534/2024-56)

Autoriza SANTIAGO VIANNA CUADRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de fazer a articulação do projeto de cooperação internacional Embrapa e UF/IFAS, "Plataforma científica para a avaliação dos impactos, adaptação e mitigação às Mudanças Climáticas e design de práticas de manejo sustentáveis", e participar do workshop de desenvolvimento do DSSAT, em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 04 a 11.01.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017537/2024-90)

Autoriza LUCAS SIMON TORATI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do congresso Aquaculture America 2025, com apresentação de trabalho científico do projeto AquaVitae, na cidade de Nova Orleans, Estados Unidos da América, no período de 04 a 11.03.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.017538/2024-34)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora LUCIANA SHIOTSUKI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, de 10 a 14.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.11.2024. (Processo SEI nº 21148. 017625/2024-91)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor a LUIZ EDUARDO LIMA DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, de 10 a 14.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.11.2024. (Processo SEI nº 21148.017637/2024-16)

IRAJÁ LACERDA