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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/205. Objeto: Aquisição de peças (placa fonte e placa Control) para manutenção de um equipamento odontológico ultrassom Dabi Atlante, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA - SRP

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, conforme solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 852/2024/GAB/SEMED. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br

Palmas-TO, 11 de abril de 2024.

Andria Moreira Barreira

Pregoeira
AVISO DE Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 010/2023, sendo o objeto é execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023062766, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.985.912,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e doze reais).

Palmas - TO, 11 de abril de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023, para fins de inclusão de dotação, PROJETO DE ATIVIDADE 1236110052.030 - MANUTENÇÃO DA SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao contrato nº 039/2023 Aquisição de material de construção, para manutenção das secretarias e fundos, do município de Brasil Novo/PA, Pregão Eletrônico nº 045/2022, Empresa: W N TARGINO ME CNPJ nº 21.059.854/0001-13, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 36/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de propostas referente ao Processo Licitatório Nº 072/2023 - Pregão Eletrônico n° 036/2023, tendo em vista o cancelamento no item 38 pela empresa DROGAFONTE LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos fracassados para atender as necessidades da Atenção Básica. Data da convocação: 18/04/2024 às 11h00, através do sistema Licitar Digital. Informações através do e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro/PE, 15 de abril de 2024

Jéssica Aline da Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/2024

OBJETO: Aquisição de matérias de expedientes utilizado diretamente para trabalho do administrativo da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO e demais Secretaria que compõem a esfera Municipal, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de abril de 2024.

Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br

Piraquê-TO, 12 de abril de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 130702024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de laboratório. Valor: R$ 6.874,00 (seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003969202301. Objeto: Aquisição de CATETER DE ABLAÇÃO P/ MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO PTA 3,5 MM, CONECTOR PARA CATETER DE MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO, EQUIPO PARA IRRIGAÇÃO DE CATETER MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO.... Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada, por Intermédio de Realização de Treinamentos e Capacitações, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 12 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futuro e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Item 01 - R$ 52,44 - Item 06 - R$ 38,89; C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Item 02 - R$ 47,00; K&P COMÉRIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Item 03 - R$ 22,97; TECPAVER PRE MOLDADOS LTDA - Item 05 - R$ 56,77.

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Pregão Eletrônico n° 21/2023, Processo 0014056/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa especializada em fornecimento de inseticida para uso no combate do mosquito AEDES AEGYPTI, a serem utilizadas no motor veicular para realização dos bloqueios pelos agentes de combate as endemias, em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Resolução: SES/MG nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023 (enfrentamento das Arboviroses: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela). Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 26/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 11 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 029/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: MARKA CONSTRUTORA E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - R$ 4.985.138,00.

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00001-PMT

Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Data: 22/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.

Elivan Padilha Liberato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010989202240. Objeto: Solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, cessão de direito uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, sistemas específicos para gerenciamento monitorammento desses serviços. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 02/2024, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade do OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Estádio Municipal Dr. João Ribeiro Júnior.

Valor Maximo da Proposta: R$ 828.465,48 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos)

Forma de pagamento: Em até trinta dias após a emissão de nota fiscal

TIPO: Menor Preço

Credenciamento: até as 08h30min do dia 30/04/2024 DAS Proposta e Habilitação: via plataforma de licitações BLL. Abertura da Licitação: as 09:00h do dia 30/04/2024.

Local da realização da licitação: plataforma de licitações BLL.

ANGELO TARANTINI FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 29/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013

Monte Santo do Tocantins-TO, 12 de abril de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP. AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023. Ata de Registro de Preços nº 030/2023. VIGÊNCIA DA ATA: até 30/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Olho D`Água das Cunhãs/MA. EMPRESAS BENEFICIÁRIAS: COMERCIAL GLOBAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.754.772/0001-38 e IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.417.015/0001-90.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO:O registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D`Água das Cunhãs/MA. Itens REGISTRADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, e 36, perfazendo um valor global de R$ 2.753.693,33(Dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)..Itens ADERIDOS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo um valor em R$ 1.010.494,50(Hum milhão, e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo nº 005/2024.

Bacuri-MA, 9 de abril de 2024.

Idenilçe Sousa Mendonça

Sec. Municipal de Educação, Esporte e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 185/2024 ao CONTRATO Nº 427/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00009, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,70% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 497.125,41. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União (DOU), Página 243, Edição do dia 11/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 138. Edição do dia 11/04/2024. No EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 157/2024. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 03/05/2024, às 9h30, licitação na modalidade pregão pelo Sistema de Registro de Preços na forma eletrônica do tipo menor preço global nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação serviços de locação de espaços, organização de eventos e fornecimento de Coffee Break e Coquetel sob demanda em conformidade com a gestão estratégica do Core-RS no âmbito da unidade central na cidade de Porto Alegre-RS e demais cidades do interior do RS. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.417.015/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar atendendo as necessidades do Município de Bacuri - MA. Valor R$ 12.510,00(Doze mil, e quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária; 02- PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2039.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE; 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.15.000051 - Transferência de Recursos do FNDE-PNAE; 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2025.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir de 10/04/2024 a te 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: IDENILCE SOUZA MENDONÇA- Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura(Ato por Delegação de Competências - Decreto Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e Adalberto Barros Filho, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 03/05/2024, às 14h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço global nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de uma empresa especializada na implantação de software de Gestão de Pessoas com hospedagem 100% em nuvem abrangendo a licença do software módulos essenciais para processamento de Folha de Pagamento, Controle de Ponto, Benefícios, Segurança e Medicina, Jurídico, e Social, e o Portal Interativo do Funcionário. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086/2023 - PROC. 042/2023 - T.P: 004/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381.0001-16. Obj. do aditivo: Supressão de R$3.346,77 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) equivalente à 3,72216% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do mesmo para R$86.567,95, referente a supressão de serviços na planilha. Data da assinatura 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: COMERCIAL GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.754.772/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar atendendo as necessidades do Município de Bacuri - MA. Valor R$ 997.984,50(Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária; 02- PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2039.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE; 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.15.000051 - Transferência de Recursos do FNDE-PNAE; 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2025.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir de 10/04/2024 a te 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: IDENILCE SOUZA MENDONÇA- Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura(Ato por Delegação de Competências - Dec. Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e Denilson Wyds Costa Mendes, pela CONTRATADA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo n.º PM-ADM-2024/9554

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, através do Agente de Contratação, designado pela portaria 120 de 22 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Eletrônico 10/2024, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS MOTORIZADAS, CAPACETES PARA CICLISTA E PROTETORES SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE), que aconteceria de forma online, no dia 19 de abril de 2024 às 08:00 horas (Brasília), via bll.org.br, para alteração de Termo de Referência e Edital. Diante do exposto, realizadas as devidas adequações, será republicado um novo Edital de licitação com os itens retificados e,definada data e horário do certame.

Nova Andradina - MS, 11 de abril de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.

Pedreiras-MA, 12 de abril de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009 FMAS

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 26/04/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tiago Pereira Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96009/2021.

Nº Processo: 23486.002273/2021-11.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar os valores do Contrato nº 09/2021 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de auxiliar de serviços gerais. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.218,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 6.ª ZONA ELEITORAL e o Município de QUIXADÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de QUIXADÁ/CE, 6.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 6.ª ZE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de QUIXADÁ/CE, Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito de QUIXADÁ/CE. Data: 26/03/2024.

JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR - Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral/CE.
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2024-003

A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-003/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 2.676.100,00 ( dois milhões, seiscentos e setenta e eis mil, e cem reais).

Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024

Iara Braga Miranda

Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - P.E. nº 2/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 101917

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. Tipo: menor preço por item. Valor: R$ 660.850,00 Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 18/04/2024 às 09h00min- Data e horário de início da sessão: 03/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília-DF). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
Retificações

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 86, Data 08 de maio de 2023, página 193, o Extrato de Contrato nº 13/2022/SEINF, Processo Administrativo nº. 21101.000563/2022.53.

ONDE SE-LÊ: Contrato nº 13/2022/SEINF,

LÊIA-SE: Contrato nº 13/2023/SEINF.

Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 38, Data 26 de fevereiro de 2024, página 283, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF, Processo Administrativo nº. 21101.000563/2022.53.

ONDE SE-LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF,

LÊIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/SEINF.
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a Construção de uma creche de tempo integral na zona urbana da cidade de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br.

Formosa da Serra Negra-MA, 15 de abril de 2024.

EDSOMAR BRANDAO DE SA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAção

Concorrência Eletrônica Nº 47/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-05-2024.

OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia Para Realização de Ensaios de Esclerometria e Extração de Corpos de Prova de Concreto Para Ensaio de Resistência à Compressão Axial; Realização de Estudo de Análise Estrutural dos Elementos Estruturais Lajes, Vigas e Pilares e; Elaboração do Projeto de Reforço Estrutural e Respectivo Orçamento de Custo Detalhado Para A Obra do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRE-ESCOLA - PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02 DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM OS ELEMENTOS INSTRUTORES ANEXOS A ESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 23400001928202137, TERMO/CONVENIO Nº202141665/2023.

Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 07 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90018/2024 - Processo 2023/30550/007036. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 10 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROTOCOLO: 0018.00016863/2023

A presente licitação tem por objeto a "Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 013/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:

COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

HOMOLOGAÇÃO

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²".Empresa vencedora COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO-DESCRIÇÃO

18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras

4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1620-Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1958-Obras e Instalações

Almirante Tamandaré, 12 de abril de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96002/2023.

Nº Processo: 23486.002901/2022-40.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do Contrato nº 02/2023 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de recepcionista. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.714,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de castração cirúrgica em cães (machos e fêmeas) e gatos (machos e fêmeas), estando incluso a medicação do pré-operatório e exames necessários que antecedem a cirurgia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024

Currais Novos/RN, 12 de abril 2024

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - PMCN
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

OBJETO DO ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00002/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), a partir do dia 10 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3645/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 3645/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 150000150000- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE . FICHA 34

VALOR ADITIVADO: 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.702.131,65 (dois milhões setecentos e dois mil cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de Turilandia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 07/05/2024, às 09:00 hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº. 100, Centro. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6º feira. Maiores esclarecimentos no e-mail: cplturilandia@gmail.com.

Turilândia - MA, 12 de abril de 2024.

Leilson Costa Fonseca

Secretário Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023 - cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Drenagem profunda em Ramais, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, que apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37 (Seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

Bujari - Acre, 9 de abril de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CONCORRÊNCIA 013/2023 CONTRATO 50/2023

O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º concorrência 013/2023, fornecida pelo CONTRATANTE.

R$ 385.081,65 ( (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO

18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras

4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações .

A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial.

O início da execução do objeto, sem prejuízo do estabelecido no item anterior, deverá ocorrer em, no máximo 21 (vinte e um) dias da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial.

O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

Data de assinatura 11 de abril de 2024

Dotação Orçamentária

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO

18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras.4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações .
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 011/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de Bateria Estacionaria para câmara de vacina e Câmara de Vacina de 120 litros para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 15/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 12 de abril de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto - Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; Valor Global - R$ 258.193,81 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e três reais e oitenta e um centavos); Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Data Assinatura - 09/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo 0073/2024, Registro de Preço 007/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel s-10) destinados ao abastecimento da frota de veículos, maquinários e equipamentos motorizados utilizados pelas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 29 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 29 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

Ibiraci/MG, 12 de Abril de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 8 - R$ 2,39; IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 19 - R$ 22,78, Item 20 - R$ 22,99 e Item 21 - R$ 24,49; CM HOSPITALAR S.A. - Item 26 - R$ 7,78; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 27 - R$ 7,78. Restou FRACASSADO o Item 25.

Joinville/SC, 11 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Aviso de Homologação e Adjudicação PL nº 247/2023 - TP nº 8/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Terrakaçamba Terraplanagem Ltda, valor R$598.883,04

Carmo do Cajuru - MG, 8 de março de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PL 043/2024 - RP 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil, com formação de professores e gestores escolares, fornecimento de material didático e de apoio para os alunos e professores, e materiais paradidáticos para os pais dos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/05/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado R$ 241.739,18 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Onde se lê: Abertura: 24/04/2024, às 09h30min, Leia-se: Abertura: 24/04/2024 às 10h30min Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE, 12 abril de 2024

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação