Retificações

No DOU de 16 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 155, onde se lê: ...com a inclusão de alvos biológicos Sphenophorus levis, Tetranychus urticae, Franklinilla occidentalis, sem aumento de dose, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto EVEDAR, registro nº 43719, conforme processo nº 21016.003160/2024-97, leia-se: ...com a inclusão de alvos biológicos Sphenophorus levis, Tetranychus urticae, Franklinilla occidentalis, indicado em qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico, com aumento de dose para o produto EVEDAR, registro nº 43719

No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, itens 148, 149 e 150, onde se lê: ...CNPJ Nº 34.925.849/0001-98, leia-se: ...CNPJ Nº 34.925.849/0002-79.

No DOU de 27 de agosto de 2024, Ato nº 38, Seção 1, item 8, onde se lê: ...Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd., leia-se: ...Anhui Huilong Group Youngsun Pesticides Co., Ltd.

No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 75, onde se lê: ...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Oberon, registro nº 11621, conforme processo nº 21016.004830/2024-92, leia-se: ...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Brevipalpus phoenicis na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Oberon, registro nº 1706, conforme processo nº 21016.004830/2024-92.

No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 15, onde se lê: a. Titular do registro: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.- Barueri/SP, leia-se: a. Titular do registro: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.; onde se lê: ...Nome: Corteva Agriscience France S.A.S. - Usina de Cernay - Endereço: 82 Rue de Witteshein Cedex, BP 9 - F-68701, Cernay Cedex - França, leia-se: ...Corteva Agriscience France S.A.S. - Endereço: 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay -França; onde se lê: ...Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamon s/n, Nubledo, Tamon, 33469 Carreño - Asturias - Espanha, leia-se: ...Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha; onde se lê: ...Bayer Cropscience LP - Kansas City - Endereço: 8400 Hawthorn Road - PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados Unidos, leia-se: ...Bayer CropScience LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road, 64120 Kansas, Missouri - Estados Unidos da América; onde se lê: ...Saltigo GmbH - Endereço: Operations ChemPark Leverkusen,51369 - Leverkusen - Alemanha, leia-se: ...Saltigo GmbH - Endereço: Chempark Leverkusen, 51369 Leverkusen - Alemanha; onde se lê: ...Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, D-41538 - Chempark Dormagen - Dormagen - Alemanha, leia-se: ...Bayer AG - Endereço: ChemPark, 41538, Dormagen - Alemanha; onde se lê: ...km 38, S/N, leia-se: ...s/n km 38.

No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 88, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador Perterra Insumos Agropecuários S.A.- São Paulo/SP, no produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.053522/2024-60, leia-se: ...De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.053522/2024-60.

No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 203, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trichprotection, registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899, Gleba Cafezal, CEP: 86044-768, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.034823/2024-94, leia-se: ... foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trichprotection, registro nº 12919, da empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, CNPJ Nº , sito à Av. Ipiranga nº 318 Bloco A, Conj. 1001, sala 01, Bairro República, São Paulo/SP para a empresa BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.833.690/0001-74, Endereço: Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande, PR, CEP 83835-899, conforme processo nº 21000.034823/2024-94.

No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 12, onde se lê: ...Inciso IX, leia-se: ...Inciso VIII.

No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, item 36, onde se lê: ...com a inclusão da modalidade uso manejo outonal para controle de Buva (Conyza bonariensis) e Capim amargoso (Digitaria insularis) aplicado em pré-emergência das plantas daninhas, na cultura da Soja, para o produto Adengo, registro nº 0421, conforme processo nº 21016.002915/2022-74, leia-se: ...com a inclusão da modalidade uso manejo outonal para controle de Buva (Conyza bonariensis) e Capim amargoso (Digitaria insularis) aplicado em pré-emergência das plantas daninhas, logo após a colheita da cultura precedente, para o produto Adengo, registro nº 0421, conforme processo nº 21016.002915/2022-74.

No DOU de 05 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 1-a, onde se lê: ...d.Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: N º 19 Xingang Road, Economic Development Zone - Xinyi 221400 - Jiangsu - China. Produto Técnico(Ciproconazol Técnico Tecnomyl): Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Jiangxi Synica Enterprise Co. Ltd. - Endereço: Gold Hill, Hengfeng, Yongxiu, Jiangxi, China; Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Hangzhou Bay Cross-Sea Bridge New Area, 314304 Haiyan, Zhejiang, China. Produto Técnico(Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II): Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) - Endereço: N º 6 Middle Huagong Road, Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Tecnomyl): Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: N º 19 Xingang Road, Economic Development Zone - Xinyi 221400 - Jiangsu - China. Produto Técnico(Ciproconazol Técnico Tecnomyl): Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Jiangxi Synica Enterprise Co. Ltd. - Endereço: Gold Hill, Hengfeng, Yongxiu, Jiangxi, China; Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Hangzhou Bay Cross-Sea Bridge New Area, 314304 Haiyan, Zhejiang, China. Produto Técnico(Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II): Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) - Endereço: Nº 6 Middle Huagong Road, Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China.