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EDITAL

RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL XVII CONCURSO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO

O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a retificação dos pontos 3 e 15, divulgados no Anexo Único do Edital publicado no D.O.U., n. 187, de 26/09/2024, Seção 3, Pág. 163, em virtude de incorreções decorrentes de erro material.

Ponto 3

Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento.

Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento.

Ponto 15

Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento.

Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento.

Brasília, 26 de setembro de 2024

MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da Primeira Região
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2024 - UASG 989677

Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, abertura prevista: 27 de setembro de 2024 às 09h, Foi Suspenso, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de setembro de 2024.

FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Abertura: 21/10/2024, às 09h, do tipo Maior Oferta, no endereço Gabinete - sala de reunião - prefeitura municipal - quadra 33 lote 24 centro - Santo Antônio do Descoberto-GO.

Objeto: concessão com o município de Santo Antônio do Descoberto-GO para a exploração de serviços públicos lotéricos das modalidades de loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea física e online, loteria de espécie passiva e apostas quota fixa. Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de Setembro de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.023507/2022-38 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e atualização do Plano de Trabalho (Anexo 1). Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÕES

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 052/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE: "15/10/2024 às 09h01min".

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE: "15/10/2024 às 09h01min".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBF

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza & Descartáveis os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa/RN, 26 de setembro de 2024.

Hálison da Costa Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 11 de outubro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 26 de setembro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 10/10/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas, totais e parciais, para atender aos usuários dos serviços de saúde bucal desenvolvidos pelo município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 25 de setembro de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 017/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 26 de Setembro de 2024

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 29/2024-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2024 a contar do dia 26/09/2024 a 26/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, CONTRATADO.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000274202451 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

DPGU/GABDPGF

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E O COMISIONADO NACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS DE HONDURAS (CONADEH).

Espécie: Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e o Comisionado Nacional de los Derechos Humanos de Honduras (CONADEH).

Objeto: promover a implementação de práticas de cooperação orientadas ao intercâmbio de informações e estratégias, com o fim de proteger e promover os direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social.

Processo: 90510.000201/2024-25;

Vigência: 19 de setembro de 2026;

Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

Defensor Público-Geral Federal, em exercício, Defensoria Pública da União
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

02º Termo Aditivo ao Contrato 074/2021, Proad 41907/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Link Informática Ltda., (CNPJ: 06.885.830/0001-20). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 23/11/2024 a 22/11/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 25/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Sócio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003262/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0068.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Sem Fronteiras. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR SEM FRONTEIRAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 116.835,40 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos):

a) 5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.488-7, 344.489-4, 344.490-4, 344.491-1, 344.492-8.

b) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 344.518-7, 344.519-4, 344.520-4, 344.521-1, 344.522-8.

c) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.917-4, 344.918-1, 344.919-8, 344.920-8, 344.921-5, 344.922-2, 344.923-9, 344.924-6, 344.925-3, 344.926-0, 344.927-7, 344.928-4, 344.929-1, 344.930-1, 344.931-8, 344.932-5, 344.933-2, 344.934-9, 344.935-6, 344.936-3. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE MORAES - Representante Legal - Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Sem Fronteiras.
EDITAL Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 16/2024, de 22 de agosto de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Administração

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Jessé Silva de Araújo

55,00

98,30

153,30

1º

Aprovado(a)

Julciane Inês Anzilago

65,00

78,30

143,70

2º

Cadastro Reserva

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Informática

Carga horária: 40h

Vaga (s) AC: 1

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

Rogério Reguim Nauderer

40,00

76,60

116,60

1º

Aprovado(a)

Wesley Ferreira Ribeiro

30,00

69,00

99,00

2º

Cadastro Reserva

Henrique D'Avila Sperb

0

76,30

76,30

3º

Cadastro Reserva

Marcos Vinícius Alves Chaves

3,00

62,00

65,00

4º

Cadastro Reserva

Andreia Alves do Prado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FREDSON BATISTA DA SILVA. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 7.087,11. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.839/2023

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA - HOSPITAL SANTA JOANA. Objeto: alterar o ANEXOS II, bem como seus anexos (reajuste; inclusão da taxa de observação na tabela de diárias e taxas; inclusão de alguns itens na tabela de descartáveis). Data de Assinatura: 12/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, CLEIDE LUCIA DOS SANTOS/ERICA MOTA DE SOUSA BATISTA. Processo nº 1.26.000.000495/2023-18.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2024

Termo de Credenciamento nº 542/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM S/S LTDA. (CNPJ 02.446.320/0001-03), para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.024887/2024-03. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado MANOEL PERBOYRE GOMES CASTELO (Diretor Financeiro).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000275202403

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 8/2024

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 08/2024, processo administrativo n° 72/2024, visando a Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contratações de Serviço Técnico Especializado para Confecção de Próteses Dentárias. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 27 de setembro de 2024 às 09h00 do dia 11 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de setembro de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2024, para o registro de preços para execução de consertos de pavimentos em asfalto CBUQ e recomposição de pavimentos em pedra paralelepípedo e bloqueto intertravado PVS, em diversas ruas do Município. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de outubro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 26 de setembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935624/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.366.414/0001-80. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 2.114.808,00 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº 187, página 251, de 26 de setembro de 2024. Onde se lê: "Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com. Leia-se: "Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, financiados com recursos provenientes do Orçamento Geral da União - OGU, através de emenda especial, código do plano de ação nº 09032024-074795, como também recursos próprios do Município de Lagoa Grande(MLG), oriundos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 26 de setembro de 2024.

CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.692.663/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). Vigência: 18 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 18 de Setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-013-FME

Origem: Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 16.692.663/0001-54, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005 com valor global da arrematado de R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais).

Nova Ipixuna - PA, 26 de setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FERNANDA RIBEIRO DE JESUS. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 2.658,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1957/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 27.398.037/0001-76 - D.O. AVALIACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 (diplomas) diplomas no dia 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 320 e nº 332

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 25 de setembro de 2024.

Juliana Estanislau de Ataíde Mantovani

Diretora-Geral Substituta do Campus São Sebastião
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 222/2023.

Nº Processo: 48086.008801/2023-41.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 150 (cento e cinquenta dias), no período de 14/10/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.927,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - Processo nº 15.183/2024 - Registro de Preços para Contração de empresa para o Fornecimento Estimado de Água Mineral e Bebedouro para suprir a demanda anual das Secretarias desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 10/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PAULO R. BITTENCOURT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10180.100706/2023-58.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 02.226.535/0001-00 - MERCATEL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a contratação de serviços comuns de outsourcing de central telefônica digital - pabx, incluindo aparelhos telefônicos, treinamento e assistência técnica, para a unidade da superintendência do patrimônio da união em goiás (spu/go), nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 38176646). Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.998,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 101/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 7436/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de dosimetria pessoal, para atender às necessidades do serviço de mamografia do CIASM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 27/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 01/10/2024 até às 15:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº101/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 27/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de setembro de 2024

Clécio Francisco Gonçalves

Secretaria Municipal de Saúde
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 19/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007084.2024-72. Concedente: FLUXPRESS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SISTEMA DE PRESSÃO LTDA, CNPJ: 34.260.410/0001-93. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/07/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.008416.2024-36. Concedente: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE COXIM, CNPJ: 03.510.211/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 013/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008023.2024-22. Concedente: DINORAH ROSA INSABRALDE, CPF: ***.701.301-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 12600.127554/2019-91.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2020, por 03 (três) meses e 10 (dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.833,33. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.030811/2024-71.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços continuados de manutenção predial (postos fixos), preventiva e corretiva, com fornecimento por demanda de insumos para a execução, atendendo os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa da utfpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 3.309.790,56. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 79 - DEPEN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA

FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL

DE EXECUÇÃO PENAL

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), em cumprimento à decisão judicial, torna público que o candidato sub judice, inscrito sob o código identificador nº B1E4B3C020B2, foi considerado apto na avaliação psicológica, bem como torna pública a convocação do referido candidato para a investigação social, mediante as condições descritas neste edital.

1 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

1.1 Para a investigação social, o candidato sub judice deverá observar todas as instruções contidas no item 14 e no Anexo VI do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, e neste edital.

1.2 O candidato deverá enviar, no período entre 10 horas do dia 30 de setembro de 2024 e 18 horas do dia 4 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, imagem legível da documentação referente à investigação social descrita no item 12 do Anexo VI do edital de abertura do concurso.

1.2.1 O envio da documentação constante do subitem 1.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

1.3 Será eliminado o candidato que não entregar os documentos necessários à investigação social na forma e no prazo estipulados no edital de abertura e neste edital.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 904594, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Processo Administrativo 08015000455202020 - Objeto: Agregar ferramentas que aumentem a integração do usuário com o Portal da Transparência e realizar ações de capacitação dos servidores da SCGE relacionados à temática da transparência passiva e ouvidoria. - Motivo anulação: Não houve execução neste convênio conforme NT 133 (28696724).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo Convênio 007/2024, Processo Administrativo nº 1030/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.050 de 17/09/2024 e no Decreto Municipal 3.851 de 17/09/2024. . Valor de R$ 58.460,13 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e treze centavos), referentes aos Meses de: Maio, Junho e Julho de 2024; Data da Assinatura 25 de setembro de 2024. Salesópolis 26 de Setembro de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PRC 204/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2024, PRC 204/2024.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 10/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 26 de setembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.000005/2019-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, fica rescindido o contrato de prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da casai de Juara/MT, pertencentes ao Dsei Kayapó/MT. A rescisão contratual terá a sua validade em 30/09/2024, sendo portanto ressalvado os pagamentos dos serviços prestados até a data mencionada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. Verificada a conveniência para o Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapo - MT, a rescisão opera-se nos termos o Art. 78, Inciso XII da Lei 8666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico SRP nº 184/2024

PMMG-CSA-TIC: 1ª Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 184/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Computadores Avançados - Workstation. Houve alteração da especificação técnica, dessa forma, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia 10/10/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras.

Em 25 de setembro de 2024

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Paulista, inscrito sob o CNPJ 14.126.162.0001-85, vem convocar para assembleia geral extraordinária os senhores associados desta entidade sindical a se reunirem na sede do clube municipal do Nobre, na cidade do Paulista, sito à rua do nobre, Cep 53401-611, no dia 10 de outubro de 2024, às 9:00 horas em primeira convocação com a presença dos associados aptos a votarem e em dia com a entidade de classe, e às 10:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social; b) Outros assuntos de interesse da categoria.

Paulista, 17 de setembro de 2024

Gleybsa Dias Ramos

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência nº 5/2024 - PMS

Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de sertânia. VENCEDOR: a empresa SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09, pelo valor global de R$ 1.255.235,81, sendo o R$ 771.942,79 referente ao LOTE 01 e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02.

Sertânia, 17 de setembro de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 5/2024 - PMS

Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Destinada À Execução dos Serviços de Pavimentação em Intertravado em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município de Sertânia. Adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.255.235,81, sendo o R$ 771.942,79 referente ao LOTE 01 e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02.

Sertânia, 19 de setembro de 2024.

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Intertravado Em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município De Sertânia. LOTE 1- Contrato Nº 088/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$ 771.942,79. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 2- Contrato Nº 089/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$ 483.283,02. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 19 de setembro de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23108.049030/2021-54.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 072/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.191,10. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LUIZ GONZAGA SILVA DE BRITO. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 13.616,46. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Menor Preço Global. Objeto: Execução da obra da Sede Social Prolurb. Abertura: dia 1º/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 212/2024

- EDITAL Nº 32/2024

PA nº 211/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização. Abertura: dia 9/10/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO EDITAL Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - PA nº 212/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes e afins para a frota de veículos e máquinas do município. Abertura: dia 10/10/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura Municipal, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 26 de setembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

Objeto: Fase 1 de Implantação do Parque Municipal Carlos Bertoldo Feltes. Os envelopes de Proposta Financeira e documentação serão recebidos no dia 14/10/2024, às 14h, na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16. Edital no site: www.morroreuter.rs.gov/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45 de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h às sextas-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

Processo nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse: 953347/2023. Operação: 1091596-95 - Melhorias nas áreas públicas urbanas no município. Empresa Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 16.611.560/0001-12. Valor: R$ 9.369,33. Data de Assinatura do Contrato: 26/9/ 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Objeto: Execução das obras de cobertura da Quadra Poliesportiva em Linha Estância. Contrato de Repasse nº 888621/2019/Mcidadania/CEF Prorrogação da Vigência: 90 dias. Processo: Concorrência nº 024/2021. Assinatura: 26/9/2024.