gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 23/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 9 de setembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003351202410. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para a Seção de Tecnologia da Informática da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2019 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.036146/2018-50. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 20/09/2024, de forma amigável, o contrato nº 164/2019, tendo como justificativa nova contração, com mesmo objeto, decorrente do pregão nº 90001/2024 - uasg 133088, amparado no inciso ii, art. 79, da lei nº 8.666/93 e nos §§1º e 2º do termo aditivo 967.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) S.V.I. Ambiental Ltda, CNPJ 10.921.424/0002-23, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.012298/2023-60, que trata o Auto de Infração n° 01/3916/SP/2023 de 16/06/2023.Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

EM 1º de Julho de 2024

Carolina de Araújo Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002831/2024-63.

Inexigibilidade Nº 458/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos para o analisador de bioquímica cobas c111 do centro de biologia da reprodução / ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 47.707,29. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23082.015579/2023-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (dozes) meses, com vigência de 11/09/2024 e encerramento em 10/09/2025, do contrato nº05/2023 referente à contratação de serviços de locação de veículos para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.298,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 24/09/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 24/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 24/09/2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 15.311,57 (15.311,57).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome/Pr, 9 de setembro de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.023/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005089/2022-86. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 05.465.076/0001-06 CTO Imagem e Medicina LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 23244.000871/2023-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação excluisiva de mão de obra, para atender o colégio militar de salvador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 263.949,19. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe - grupo 5 do edital 90122/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 57.650,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158326 - IFRS/CAMPUS PA REST Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 23369.000433/2017-48

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.997.873/0001-74 - RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados e prorrogação do prazo de vigência do contrato de exploração dos serviços de cantina e lanchonete no IFRS-Campus Restinga, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.596,39. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25000.116694/2021-60. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2024/2024. Valor total do Contrato: R$6.737.754,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 006/2024, decorrente do Contrato N.º 01230602/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APL SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, ficando o seu término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO PEREIRA SOARES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 006/2024, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, ficando o seu término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 006/2024, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, ficando o seu término prorrogado para 08 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICENÇA

A TotalEnergies EP Brasil Ltda. torna público que recebeu, em 28 de agosto de 2024, do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a renovação da Licença de Operação - LO no 1467/2018, com validade de 6 anos, para a Atividade de perfuração, completação e abandono de poços no campo de Lapa.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

João Nunes - Diretor de Saúde

Segurança e Meio Ambiente
Extrato de Contrato nº 112/2024

Processo: 23075.026867/2024-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio "ao Projeto denominado Curso de Extensão Prática em Direito Administrativo Ambiental: Da Prevenção à Defesa - Turma 2024. Valor: R$ 52.500,00. Vigência do Acordo: 09/09/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 033/2024 - Abertura de propostas dia 24/09/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de insumos de elétrica para iluminação pública do município de Macaúbas/BA, destinados a suprir demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 1º de Agosto de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/09/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, Processo Administrativo nº 216/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 9 de setembro de 2024

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Container para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 308/2023.

Nº Processo: 23502.000586/2023-51.

Pregão. Nº 303/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.630,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Performance, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 30 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 9 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 9 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO de registro de preços

Ata Nº 212/2024

Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-026/2024. Processo Administrativo Nº 0893/2024.

Ata n° 212, em favor da participante: ZCM COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80, no valor de R$ 2.108.240,00 (Dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais). Data da Data da Assinatura: 09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA, CNPJ: 30.960.599/0001-76, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004615/2024-77, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 3 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no subitem 8.1.4. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando a ausência de apresentação de defesa prévia, esta Pró-reitoria entende que o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foi sugerida, em Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 0923496) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses. Não obstante, considerando a natureza e a baixa gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto e em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, opta-se pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, acolhe-se parcialmente o Relatório de Análise de Sanção emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004615/2024-77 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 08122.000643/2019-05.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 00.028.986/0062-20 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 25/2020 (sei nº 2470165) prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.761,44. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro (ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, com equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; fundamento legal: Pregão Eletrônico 011/2024. partes contratantes: Prefeitira Municipal e Copauto Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83; Valor global: R$ 315.550,00; Data: 03/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0893/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve:

Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-026/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme condições, em favor da Empresa Contratada: ZCM COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80, no valor de R$ 2.108.240,00 (dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais).

Valente-BA, 9 de setembro de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 987/2020.

Nº Processo: 011844/2020.

Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Reajustamento e correção de erro material no valor total do contrato. O reajustamento pelo IPCA conforme a seguir: 1.1. O percentual de reajuste para roçada externa é de 4,2%. Dessa forma, o valor unitário passa de R$ 332,00 para R$ 345,94, 05 (cinco) vezes ao ano. 1.2. O percentual de reajuste para roçada completa é de 3,5%. Assim, o valor unitário passa de R$ 1.184,39 para R$ 1.225,84, 03 (três) vezes ao ano. Diante do exposto, o valor total anual dos serviços fica alterado de R$ 5.213,17 (cinco mil, duzentos e treze reais e dezessete centavos) para R$ 5.407,25 (cinco mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14/05/2020 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.221,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000385-FPV.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e destinação final do lodo do sistema de tratamento de esgoto sanitário, limpeza da caixa de gordura do refeitório e limpeza e destinação do lodo da Estação de Tratamento de Água (ETA).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 48.225,23. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.024/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.004699/2022-62. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção

domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.325.140/0001-65 Laboratório Sabin de Análises Clínicas em Anápolis LTDA.
EXTRATO De registro de preços

Atas Nº 213 E 214/2024

Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-018/2024. Processo Administrativo Nº 0397/2024. Ata n° 214, em favor da participante: A.R.W. AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001-89, no valor de R$ 334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), Ata n° 213, em favor da participante MOLAS BRASILIA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.920.661/0001-94 , no valor de R$ 413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); e tendo como critério o MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Data da Assinatura: 09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe - grupo 6 - edital de compra nº 90122/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 64.919,67. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 09-018/2024

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0397/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve:

Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-018/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital, conforme condições, em favor das Empresas Contratadas: A.R.W. AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001-89, no valor de R$ 334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), MOLAS BRASILIA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.920.661/0001-94 , no valor de R$ 413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) Data da Homologação: 06/09/2024.

Valente-BA, 9 de setembro de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015019/2024-38. Termo de Doação n.º 010/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015032/2024-97. Termo de Doação n.º 004/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015034/2024-86. Termo de Doação n.º 002/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015050/2024-79. Termo de Doação n° 012/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/DETZEL no projeto gestão florestal e o Instituto Chico Mende De Conservação Da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 05/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015052/2024-68. Termo de Doação n.º 013/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015081/2024-20. Termo de Doação n.º 008/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015128/2024-55. Termo de Doação n.º 005/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 195005 Processo nº 59510.000284/2024-11-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR

Superintendente Regional Substituto
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Franciele Alba da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 05/09/2024 a 21/06/2025; Data da Assinatura: 05/09/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Franciele Alba da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23235.016489/2022-05.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio UFG 486/2024. Processo 23070.034866/2024-71. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPREGO ESCOLA - CIEE. Assinatura: 08/07/2024. Validade: 06/09/2024 a 06/09/2029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 581/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 01, CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS NºS 11390971000124002 E 11390971000124003, celebradas entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, incluindo, materiais e mão de obra. VENCEDORA: RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 37.203.075/0001-80 VALOR : R$ 2.724.740,70 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS),

Em 9 de setembro de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055051 Acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 09 de setembro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL/PADARIA/POLPA DE FRUTAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETINGA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055056 Acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 9 de setembro de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Japaratinga - Alagoas, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos médicos e hospitalares destinado as atividades do hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, de acordo a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Nova Ibiá, comunica Que Torna Sem Efeito A publicação do AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 013-2024 Publicado No Diário Oficial da União. DO DIA, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, Edição - Nº 174, TEL.: (73) 3653- 1177. E-MAIL: LICITACAO@NOVAIBIA.BA.GOV.BR

Nova Ibiá-Ba, 9 de Setembro de 2024.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 3337251657202431. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Santo Estevão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Membro da Comissão

(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 1/2024

O 8º Batalhão de Manutenção de Selva torna público o resultado do Sorteio do Rol dos Leiloeiros do Credenciamento nr 001/2024, ocorrido em 05 de setembro de 2024, às 09:30hs (Horário de Brasília), conforme disposto em Edital, que tem por objeto o Credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiro Oficial visando a realização de leilões públicos para alienação de bens móveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, OM alienadora do Comando Militar do Norte. Ordem dos Sorteados: 1º WIRNA CAMPOS CARDOSO - JUCEPA Nr: 20150290314; 2º DANIEL ELIAS GARCIA - JUCEPA Nr 20220001421; 3º LEONARDO SIMON TOBELEM- JUCEPA Nr 20080279805; 4º RODRIGO SCHMITZ - JUCEPA Nr 232008426; 5º SANDRO DE OLIVEIRA - JUCEPA Nr: 20070555214; e 6º CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO - JUCEPA Nr: 01/88.

Belém, PA, 9 de setembro de 2024.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL

Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva