gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024

NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tiras de reagentes e glicosímetro, testes rápidos e tubos de coleta de sangue atendendo as necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 07/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

NOTA DE INTENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 8/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus rural Escolar - ORE 3, transmissão mecânica, (capacidade 60 lugares) oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023 do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme autorização de compras nº 745/2024 -

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/2022 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: secretaria resolve corrigir os valores antes descritos no primeiro termo aditivo ao contrato n°067/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Arcoverde/PE, 19 de abril de 2024.

Aildo Biserra da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 22/04/2024 até as 09h00min do dia 06/05/2024, cujo objeto é aquisição de pá carregadeira, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, em atendimento ao Convênio nº 947353/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenv. Regional e Município de São J. do Mantimento/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148. Lucas H. Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 18 de abril de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Hospedagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Eventual Remarcação, Endosso, Entrega De Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos, Assessoramento de Melhor Roteiro Aéreo, Bagagens e Cancelamentos com Disponibilização de Sistema de Gestão Online Integrado as Companhias Aéreas e Rede Hoteleira, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto e demais secretarias , conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo II - Termo de Referência e Estudo Tecno Preliminar parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19/04/2024 (dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro).

Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: Menor Taxa de Agenciamento.

A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 026/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.b

Lagarto - SE, 18 de abril de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO

TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA - CONTRATO PMC/173/2023- Partes: Município de Congonhas x AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche, com fornecimento de material e mão de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do FNDE (Proinfância tipo 2 opção 127 v com sapatas) - bairro Paschoal Vartuli, Município de Congonhas-MG. Considerando que a construção de creche, com fornecimento de material e mão de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do FNDE (Proinfância tipo 2 opção 127 v com sapatas), bairro Paschoal Vartuli, no Município de Congonhas, teve início na data de 18/09/2023; Considerando o Termo de Embargo nº E00033.2023.MG emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional - IPHAN, no qual solicita a paralisação da obra para regularização de projeto. A Prefeitura de Congonhas, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, responsável pela gestão do Contrato, decide: Paralisar a execução das obras, a partir da data de 17/11/2023.

Congonhas, 17 de novembro de 2023

Saulo de Souza Queiroz

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: Contratação de serviços bancários para gerenciamento de folha de servidores para atender a necessidade do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Administração. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 18 de abril de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, como coberturas, soluções específicas, curativos e compressas visam a implantação de ambulatório de estomaterapia, como foco na avaliação e tratamento de feridas, e a aplicação dos insumos nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente nas pequenas cirurgias, a fim de realizar atendimentos e fornecer materiais que ampliam e aprimoram a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Municipal de Saúde aos pacientes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 10/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024.

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustível. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.742.628,25(hum milhão setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte cinco centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000590202441. Objeto: Aquisição de utensílios para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10530.725210/2017-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Informa a nota de emprenho que custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.530,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AvisoS de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Remigio Tartarotti, Delmo Kerber e Rua Pedro Antonello, todas no Bairro 1º de Maio, de acordo com o contrato de repasse CAIXA/MCIDADES nº 916898/2021, operação nº 1078884-2.

Data da sessão: 08/05/2024, às 8h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Pasqual Paraboni, Carlos Alberto Rovatti e Germano Osmarini, todas no Bairro 1º de Maio, de acordo com o contrato de repasse nº 916891/2021, operação nº 1078885-50.

Data da sessão: 08/05/2024, às 13h30min.

Farroupilha-RS, 18 de abril de 2024.

FABIANO FELTRIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos nos municípios do CIMPLA. Abertura dia 06/05/2024 às 08:30hs.

Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Sessões de fisioterapia complementar aos usuários do SUS. O Credenciamento inicia-se às 08:00 horas do dia 23/04/2024 e encerra-se no dia 23/04/2025 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br

Itaiópolis, 18 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 466/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto: Contratacao de Empresa para a Construcao da UBSF Jardim Paraiso. (CP371/2021). Objeto do aditivo: acrescer qualitativamente em R$103.782,04, equivalente a 2,45%, acrescer quantitativamente em R$ 88.759,07, equivalente a 2,09% e suprimir R$ 18.982,43, equivalente a 0,45% da quantidade inicial contratada. Ass.: 17/04/2024; Ricardo Mafra, Secretário de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 16/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório N°: 016/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a instalação de rede de gases medicinais e ar comprimido no hospital São José no município de São João do Manteninha. A abertura será dia 26/04/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11060.721026/2022-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

LICITAÇÃO Nº 17/2024 - Processo inexigibilidade Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ 06.020.318/0001-10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR.

VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00(Quatrocentos e Doze Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, dia 29 de abril de 2024, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:

a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023;

b) Destinação sobre o Resultado do Exercício 2023;

c) Remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria;

O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a procuração com poderes especiais na Sede da Companhia, até às 14:30 horas do dia 28 de abril de 2024, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o endereço de e-mail seger@sgb.gov.br.

Brasília, 19 de abril de 2024.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará à partir do dia 22 de abril de 2024 até às 17:00 hs. do dia 31 de outubro de 2024, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Carneirinho/MG, 18 de abril de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Agente de Contratação

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas de graduação nos dias 21/03/2024, 22/03/2024, 26/03/2024, 27/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros 110 a 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br.

Crateús-CE, 19 de abril de 2024.

MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES

Diretora Geral
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 27.819.676/0001-68.

Espécie: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 05/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. O serviço a ser prestado será a adequação do alojamento dos Cabos e Soldados - ND, da Cia Cmdo da 1ª RM - 3º andar, do pavilhão lateral, localizado no Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2024 a 29 de Novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 04 de Abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11060.726627/2023-09.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.979,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATOs DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023

FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA SANTA LUZIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.739.998/0001-28 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 278.410,00 (Duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dez reais).

Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 267.253,00 (Duzentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023

Adesão nº 012/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão à ata 083/2023 e processo 26741/2023 da Prefeitura de Rio Verde para aquisição de salgados e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, sendo os itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 21, 25, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 17.106,10, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário RHAFAEL PEREIRA BARROS, inscrito no CPF ***.516.261-** adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF ***.897.481-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 18 de abril de 2024.

RHAFAEL PEREIRA BARROS

Secretário de Meio Ambiente

JAIRO DEMARTINI

Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 11060.721904/2023-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da

Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.729,14. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - UASG 927658

Proc. 20/2024. Obj: Aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 17. Edital disponível a partir de 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com

Ressaquinha, 18 de abril de 2024.

Otávio Geraldo Mateus

Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva do consultório odontológico, equipamentos periféricos, sem fornecimento de peças, conforme especificações do Termo de Referência e edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/05/2024, das 16h00 às 16h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c101@sestsenat.org.br.

ANA CARLA FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 20/2024

Constitui o presente objeto a aquisição de biodigestores instalados para utilização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no processamento de resíduos e transformação em energia renovável, de acordo com convênios ITAIPU nº 4110052/2023 e nº 4500072037, conforme especificação completa no edital.

Data da sessão de abertura: 09/05/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 76.601,16 (setenta e seis mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos).

Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br

Iguatu. 18 de abril de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 11060.722977/2021-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.523,67. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0007102-87.2023. Objeto: Aquisição de nobreak.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 18/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160336

Nº Processo: 64473.007791/2023-10.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de adequação de vestiário/banheiro de cabos/soldados, da Diretoria de Fabricação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 138.047,14. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 22/04/2024 à 31/12/2024, das 08hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de pessoas Físicas e/ou Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cocos-BA, para fins de atendimento em nível ambulatorial em consultas, procedimentos e exames, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br.

Cocos-BA, 18 de abril de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
Aviso

Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizou o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem nessas áreas para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Nomes dos participantes do sorteio: Mohana Dea Vieira; Vinicius Rodrigues Dos Anjos; Natália Leite Lima; Marcos Antonio De Paiva; Alana Angela Vieira;

Porto Velho, 19 de Abril de 2024.

Edison Rigoli Goncalves

Presidente CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.004465/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 18/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 900011/2024 - Processo nº: 18750.109050/2023-39. Objeto: aquisição de estojo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 08 de Maio de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

LICITACAO Nº 57-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 08-05-2024. OBJETO: Aquisição de Material Ortopédico Diversos. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 18 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 18 de abril de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11060.721398/2020-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 11/01/2021 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.992.547,33. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 22/04/2024 à 06/05/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 18 de abril de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 06 de abril de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 6 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1054/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023.
EXTRATO De CONTRATO Nº 204/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CDA ENGENHARIA LTDA

Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos anexos ao processo licitatório. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.436.522,41 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). Contrato firmado em 03 de abril de 2024, oriundo do processo de Concorrência nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 18 de abril de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.16.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 47.269,50 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE, VALOR: R$ 16.536,50 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 13.029,00 (treze mil e vinte e nove reais); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais); ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 10.184,00 (dez mil cento e oitenta e quatro reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, foi rescindida por de cumprimento contratual da empresa vencedora, resultou em vencedora a empresa:

INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001-47, totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 18 de abril de 2024.

Cristina Maria de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031008507202241.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.689.548/0001-53 - RARAPER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular para 2º be cmb, 11ª cia e 12ª cia eng, vinculadas ao btl..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 623.752,03. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por itens, itens: 01 - R$ 11.990,000, 03 - R$ 4.120,000, 04 - R$ 3.680,000, 05 - R$ 6.080,000, 06 - R$ 7.150,000, 07 - R$ 7.410,000, 08 - R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva; Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 - R$ 6.886,250, 09 - R$ 11.999,990, 10 - R$ 14.990,950, 11 - R$ 11.146,000, 12 - R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.037441/2023-92.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: curso de mestrado profissional em administração e controladoria - ppac profissional - para a formação de turma 2024.1, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Ao Senhor Jeferson Luis Eckhardt Representante da empresa DENTECK LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78) Av. Sidney Girão, nº 230, Km 17,5 , Berneck, Mundo Novo/MS, CEP: 79.980-000 Prezado Senhor, A empresa, DENTECK LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.319.557/0003-78, se consagrou vencedora no Pregão Eletrônico nº. 09/2023, tendo assinado Ata de Registro de Preço, em 02 de agosto de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedor, o item listado na Ordem de Compra de número (0175/2024 e 0177/2024) e acostada na presente notificação, não foi entregue no prazo estabelecido na ata de registro de preço, com previsão de entrega de 08 (OITO) dias consecutivos. Insta mencionar que o pedido foi solicitado via e-mail em 18/03/2024, conforme anexo, e até a presente data não houve nenhum posicionamento da empresa ora notificada, quanto a entrega dos itens referente a ordem de compra supracitada. É Importante feelucidar, que a empresa, detentora da ata de registro de preço, não informou a Secretaria envolvida, qualquer anormalidade que a impedisse no cumprimento das obrigações desta ata. Portanto, venho notificá-la quanto à necessidade de comunicar a administração ou apresentar justificativa, por escrito pelo não cumprimento da entrega do item solicitado, no prazo de 03 (três) dias consecutivos, a contar do recebimento desta, sob pena dessa empresa ser apenada com aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº. 8.666/93, devendo Vossa Senhoria, ficar ciente de que esta ocorrência ficará registrada como intercorrência contratual. A Secretaria Contratante aguarda manifestação da empresa notificada, no prazo acima assinalado, sendo o silêncio entendido como confissão dos fatos anotados.

Espírito Santo/RN, 8 de abril de 2024

Fernando Luiz Teixeira de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades das UBS I, II e III, Base Descentralizada do SAMU, centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, Centro Municipal de Especialidades e Diagnósticos e Ambulatório 24 horas do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 18 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23067.005239/2023-00.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato 22/2023 e do plano de trabalho fica prorrogada até o dia 18/04/2027, conforme solicitação contida no ofício 35/2024/partec/prointer/reitoria. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).