EXTRATOs de intrumentos contratual

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 255/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.25.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 255/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando retificar as planilhas contidas no instrumento e também incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Manoel Luciano Melo Vasconcelos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 259/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.23.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do 1ºTermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 259/2023, que versa sobre Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA, para correção de erro material visando incluir a Cláusula Quarta-do Prazo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 255/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.30.0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022 PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo de valor ao Contrato Administrativo nº 255/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, equivalente a um percentual de até 25% que resulta em R$ 22.172,72 (vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID.ORCAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0008 1.021 - Const. Ampliação e Reformas de Unidades Básicas de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Manoel Luciano Melo Vasconcelos - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.