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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9612/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.257.995/0008-00, RRX0B07, EPSMA00001952024, 683-11; 32.241.003/0003-75, BDZ9410, EPSMA00855082023, 683-13; 42.046.527/0001-05, RQT4F75, EPSMA00856802023, 683-12; 87.678.132/0014-70, KAO6068, EPSMA00857802023, 683-12; 02.864.520/0001-78, FTE4H52, EPSMA00860422023, 683-11; 28.542.149/0001-11, RYO9B79, EPSMA00862732023, 683-11; RYG5B22, EPSMA00862942023, 683-11; 09.308.437/0003-23, IYX2H37, EPSMA00003062024, 683-12; 81.905.176/0014-09, QJV7853, EPSMA00858622023, 683-13; 03.451.117/0002-60, RXX0H04, EPSMA00859092023, 683-12; 02.614.911/0002-15, GCU2F37, EPSMA00859932023, 683-12; 01.838.723/0376-32, BDX1A66, EPSMA00003522024, 683-13; 61.602.199/0083-69, RFB6J14, EPSMA00855482023, 683-12; 54.505.052/0002-20, QKH1J83, EPSMA00856452023, 683-13; 078.471.667-63, BEY0B70, EPSMA00859312023, 683-11; 07.144.456/0001-74, NCV4F02, EPSMA00859902023, 683-13; 93.805.067/0001-84, IKY3A15, EPSMA00000342024, 683-12; 11.852.585/0014-09, GIR3861, EPSMA00003412024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9614/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.911.027/0001-00, FRF4G52, EPSMA00855172023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21181.001174/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.785,67. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 306, ISSN 1677-7069, Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.834.000,60 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil e sessenta centavos)

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.963.000,60 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três e sessenta centavos)
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11170-8/2023

DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de rua, não possui vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos psiquiátricos, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais).

Por outro lado, autorizo a contratação da vaga.

Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11170-8/2023

RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de rua, não possui vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos psiquiátricos, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

PROCESSO N° 12316-1/2023

OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP.

O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação.

Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023; 03/2023; 08/2023 e 09/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 2/2023

O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão às Atas de Registro de Preços de nºs 02/2023 - 03/2023 - 08/2023 e 09/2023, oriundas do Pregão Presencial nº 01/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de materiais médicos hospitalares, tendo como vencedora as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - no valor total de R$3.706,50; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 56.081.482/0001-06, - no valor total de R$6.440,00; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ nº 57.365.116/0001-41, no valor total de R$1.517,50; SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor total de R$1.300,00. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas para fornecimento dos produtos elencados no processo, perfazendo o valor total de R$12.964,00 (doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 13015-0/2023, instaurado nesta Prefeitura em 19 de dezembro de 2023.

Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso Pregão Presencial nº 116/2023

Processo Administrativo nº 13293-4/2023 - Impugnação ao - Processo nº 12866-0/2023

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 13293-4/2023, pela empresa ALGAR TELECOM S/A, ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 116/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais; da manifestação do Departamento de Tecnologia e Informação - TIC; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital quanto à supressão do item 7.1.4.3.1 "Requisito de Qualificação Econômico Financeira".

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61.

OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90 (Noventa) dias no prazo de vigência, no período de 23 de fevereiro 2024 a 22 de maio de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de janeiro de 2024 a 28 de abril de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

Assinatura do Contrato em 15/11/2024

PROCESSO Nº 252/ 2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022

PROCESSO ADITIVO N° 9263 /2023

Boa Esperança/ES, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 18.594,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 16/01/2024 com GIGACOM DO BRASIL LTDA; Objeto do aditivo: inclusão de 01 (um) enlace adicional, também com a inclusão de serviço de instalação, no endereço da Av. Venezuela 134, Centro - RJ, a partir de 01/02/2024; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 5.450/05; JFRJ-EOF-2021/00067; Empenho: 2024NE000040; Valor: R$ 138.812,10; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Cristian Weissenborn, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 6 , 8 8 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.522.208,28 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos)

1.1.2. Acrescentar 10,47 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.318.049,62 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

1.1.3. Alterar a cláusula terceira – preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/08/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 465/2023.

Nº Processo: 50612.000289/2023-31.

Pregão. Nº 284/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1ª Readequação Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de 21,84% e Reflexo Financeiro Negativo -0,99% resultando um reflexo financeiro de R$ 10.167.063,68 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 42/2023/UL - JATAÍ - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15993403), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 16219132 e 16615019), Despacho (DNIT) UL - Jataí - GO (16688606) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (16699059). Vigência Contratual: 15/08/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 58.922.063,68. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Fundamento Legal: PE nº 00020/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 3/2024 - 16/01/2024 - Maria Jose De Araujo Silva Cunha - R$ 172.500,00

OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: PE nº 00021/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 01.00 - 04.122.1002.2004 - 500 - 3.3.90.30.01; 02.00 - 04.122.1002.2006 - 500 - 3.3.90.30.01; 03.00 - 04.122.1002.2009 - 500 - 3.3.90.30.01; 04.00 - 12.361.2002.2012 - 500 - 3.3.90.30.01; 05.00 - 27.812.2003.2025 - 500 - 3.3.90.30.01; 06.00 - 13.695.2003.2026 - 500 - 3.3.90.30.01; 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01; 08.00 - 15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01; 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01; 10.00 - 08.244.2006.2041 - 500 - 3.3.90.30.01; 11.00 - 08.243.2006.2043 - 500 - 3.3.90.30.01; 12.00 - 20.606.2007.2053 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o dia 31/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Rayssa Marques Leite & Cia Ltda. - R$ 1.218.600,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.481,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
aviso de licitação desertaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077-98.2023.4.01.8004. Licitação deserta.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx da Costa Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077-98.2023.4.01.8004. Licitação fracassada. Item cancelado por falta de propostas válidas.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023. FORNECEDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA MUNICIPAL. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 62002.007211/2021-43.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-007/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023. A 16/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.774,78. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 451/2021. CONTRATADA: IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2022. OBJETO: Substitui o número do CNPJ da Contratada, de “05.208.211/0001-38” para “05.208.211/0015-33”, bem como altera o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 23425.001818/2023-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 6 e 12 no contrato de prestação de serviços nº 212/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00004/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.268,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de homologaçãoPL 238/2023 - PE 069/2023

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e essenciais de exames laboratoriais, com fornecimento de 02 equipamentos em COMODATO. PARTES: PMV e a empresa: ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI, para o LOTE 01 no valor total de R$ 437.400,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 16 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
resultado de julgamento PL 254/2023 - PP SRP 26/2023

Após análise das devidas amostras apresentadas Declaro vencedora e habilitadas as empresas COMERCIAL TBS LTDA PARA O LOTE 02 - MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- COM VALOR TOTAL DE R$6.000,0000 E A ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA PARA O LOTE 01 - CAMA E BANHO VALOR TOTAL R$ 232.900,0000, TOTALIZANDO R$ 238.900,0000.. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazões.

Vespasiano, 16 de janeiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro Oficial
resultado de julgamento PL Nº 256/2023 - PE SRP Nº 77/2023

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material esportivo em geral (medalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Vespasiano/MG. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, para os itens nº: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 160.020,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 16 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 184/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia nas Unidades da Firjan SESI Volta Redonda e SENAI Petrópolis. Vencedores: Vega Serviços Especializados Ltda. e Constru-Service Conservação e Limpeza Ltda.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 288/2023

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico em atendimento ao SESI Centro de Distribuição Washington Luiz.

Data de abertura: 29/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023

PROCESSO Nº 718.007/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alteração no prazo de entrega dos produtos, torna público as novas datas do Pregão Eletrônico nº. 031/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de tablet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/01/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 20/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 20/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 16 de janeiro de 2023.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001114/2023-84.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel), sob demanda nas dependências da imprensa nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 34.779,60. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.003614/2023-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 125/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SC, inscrita no CNPJ nº 83.169.623/0001-10. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: xx de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENsÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Município de Morro da Garça/MG torna público que, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de reanálise e apuração detalhada do Objeto, fica Suspenso o Processo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Registro de preços para aquisição de veículo novo, tipo van minibus para transporte de passageiros), ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorrerá no dia 16/01/2023, às 09h00min.

Mais informações na Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, fone: (38) 3725-1105, com Débora ou pelo e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br

Morro da Garça-MG, 16 de janeiro de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-0ee.919/2023-2; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 02/2019-Segedam, firmado em 16/01/2024, entre o TCU e a empresa City Service Segurança Ltda.; c) Objeto: prorrogação excepcional até 29/01/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 4º da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 2.001.201,67; f) NE: 2024NE000072; g) Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005865202329. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais/insumos para o setor de laboratório de análises clínicas para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/02/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas sob regime de comodato para exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de dietas enterais sistema aberto para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 17/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 31/01/2024 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/01/2024 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 16 de janeiro de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.009258/2023-08.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 24.961.307/0001-17 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso, configuração e implantação de uma solução lims (laboratory information management system) para gestão de laboratórios com a devida manutenção e prestação de suporte para utilização concorrente de no mínimo 50 usuários e sem limite máximo..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 1.345.368,78. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.297/2023-74

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA) PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=6

Campo Grande - MS, 16 de janeiro de 2024.

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 14/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 244.054,87. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 138.708,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie nº 02/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) CLAUDINEI FRUTUOSO CFP: 586.XXX.XXX-53

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 10.01.2024

Processo: 23118.018700/2023-33
Extrato de Contrato

Espécie nº 04/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) JONATHAN LUIZ IGNÁCIO CFP: 037.XXX.XXX-05

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12.01.2024

Processo: 23118.018706/2023-19
Extrato de Contrato

Espécie nº 06/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) KLINDSON MACIEL CRUZ CFP: 982.XXX.XXX-00

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12.01.2024

Processo: 23118.018705/2023-66
Extrato de Contrato

Espécie nº 03/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) MARINA DEL CÁRMEN RODRIGUES DE OLIVEIRA CFP: 000.XXX.XXX00

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 10.01.2024

Processo: 23118.018703/2023-77
Extrato de Contrato

Espécie nº 05/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) VITÓRIA GONÇALVES MORÃO CFP: 947.XXX.XXX-91

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12.01.2024

Processo: 23118.018704/2023-11
Extrato de contrato

Espécie nº 01/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) NAUAMA DIAS SURUÍ CFP: 019.XXX.XXX-03

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12.01.2024

Processo: 23118.017587/2023-79
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: Termo de apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Plataforma Transferegov nº 895503/2019, celebrado com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES. Processo nº 71000.051564/2019-77.

OBJETO: alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Colaboração Plataforma Transferegov nº 895503/2019, de R$ 18.572.195,28 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), para R$ 18.781.848,64 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.

ABERTURA: 19/02/2024, às 09:00h.

LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, situado na Trav. Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 19/01/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo Edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 16 de janeiro de 2024.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25037.000197/2021-23.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus, celebrado entre entre o distrito sanitário especial indígena de manaus – dsei manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.535,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação asfáltica na Tv. Bertolino Dias trecho da rua Vargem São Jose, São Bartolomeu. Contrato de repasse 1076.155-53/911420/MDR/CAIXA. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023 a 29/03/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9.2023-013SEMED. Contrato nº: 20240007. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-013SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 233.150,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024.

Contrato nº: 20240008. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-013SEMED. Contratante: FUNDEB. CONTRATADA: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 273.290,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024.
aviso CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise da PROVA DE CONCEITO da Concorrência Pública N° 002/2023, visando a Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, CLASSIFICANDO a licitante CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75, tendo vista o atendimento dos requisitos exigidos no Edital.

Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município.

Camaçari, 15 de janeiro de 2024

Thalya Lima Machado

Presidente da Copel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 08769.000059/2017-84.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a cobertura orçamentária anual, referente ao exercício 2024, no valor global estimado de R$ 12.432,12 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), conforme Parecer Técnico 1, Planilha de Pagamentos/2023 e Carta de Ajuste Tarifário Empresa Manaus Ambiental. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.432,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 22/2023

Processo Administrativo nº 2023.153/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura de Desterro, localizada à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 Centro, às 09hs:00min do dia 30/01/2024, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Administrativo nº 2023.155/2023 -

Torna público, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município, às 14hs:00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília). conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br.

Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 5/2023

Processo Administrativo nº 2023.157/2023

Será realizada licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Objetivo: Aquisição parcelada de (carnes, frango e seus derivados, etc...) destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital.

A reunião dia 09hs:00min do dia 30 de janeiro de 2024, na sala da CPL, site da prefeitura https://www.desterro.pb.gov.br/-e-mail; prefeituradedesterrocpl@gmail.com e site do TCE_PB http://www.tce.pb.gov.br.

Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 21.056,00 (vinte e um mil, cinquenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.006947/2023-84.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relacionados à adequação de cinco salas de aula do Colégio Tenente Rêgo Barros, para a implantação do Ensino a Distância (EAD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 627.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).