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ATO Nº 295, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0002812-91.2024.4.05.7600, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Marcelo Pontes Ponciano Lima, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pela servidora ANTONIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES no quadro de pessoal da Seccional baiana.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DG nº 77, de 27 de maio de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, e CONSIDERANDO o consta do Protocolo SEI 2024.0.000010454-3, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARCIA REGINA DE REZENDE SISTE MORAES, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615380, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR , ex officio, o 2º Sgt QE R/1(1182732931) ARMERINDO LUZO DA SILVA JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 30 de junho 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt QE R/1(1182732931) ARMERINDO LUZO DA SILVA JUNIOR, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Protocolo do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap QAO R/1 (0147259931) PAULO CESAR ANDRADE, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico para as atividades de auditoria de gestão e fiscalização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA N° 1.842, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105534/2024-17, resolve:

DESIGNAR KLERYSTON ROBERTO SANTOS SOBRINHO, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Redes, Infraestrutura e Multimídia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA - C Ex Nº 929, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0146749130) JOÃO FERNANDO DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0146749130) JOÃO FERNANDO DA SILVA, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Supervisor de Obras de Infraestrutura de Adequação, Revitalização e Manutenção das Instalações do Legado Olímpico e Bens Imóveis do CCFEx e OMD, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR. ex officio, o Cap QAO R/1 (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica aos Projetos Estratégicos de Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD), do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 926, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (016593282-3) KLEBER PEREIRA CAVALCANTI, no Comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE), em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 925, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (038081102-6) JULMIR MARIO TONI, no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Manutenção das Instalações do QG do CMS, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sul.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 924, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel (1286977523) LUCINEY PEREIRA BRITO, no Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico e administrativo ao PROFESP (Programa Força no Esporte), PJP (Projeto João do Pulo) e Projeto Soldado Cidadão no Escritório de Projetos do CMA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 923, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0179641311) AMÉRICO ADNAUER HECKERT, no Comando da 6ª Região Militar, em Salvador-BA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoramento técnico às atividades Institucionais e Parlamentares nas matérias de interesse do Comando da 6ª RM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 922, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA SILVA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor da Supervisão do Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 927, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Maj Refm (101650121-3) FRANCISCO MACHADO DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Maj Refm (101650121-3) FRANCISCO MACHADO DA SILVA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Medicina do HFA, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 460/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000818.2024-53, resolve:

Designar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1012154, SIAPECAD nº 02200391, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 467/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0425/REITORIA/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a PORTARIA Nº 0431/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, que tratam da nomeação do servidor JADIR VIANA COSTA, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 468/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0424/REITORIA/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a PORTARIA Nº 0432/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, que tratam da dispensa do servidor JADIR VIANA COSTA, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, do encargo de substituto do(a) Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 469/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as PORTARIA Nº 0433/REITORIA/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024, e a PORTARIA Nº 0433/REITORIA/IFB, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, que tratam da exoneração, a pedido, da servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO, SIAPE nº 1626205, SIAPECAD nº 01390166, o cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA FNDE Nº 523, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 522, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3.400/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004048.2024-33, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ALEXANDRE KENCHIAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora CATIA DA COSTA E SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6900/IFSP, de 02 de dezembro de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.405/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004053.2024-46, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora CRISTINA LOPOMO DEFENDI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora MARIA APARECIDA GAZOTTI VALLIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 272****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5. Servidor THIAGO ANTUNES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1685/IFSP, de 08 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 792 - Dispensar EDISLEI MARIA DE JESUS, CPF nº XXX.547.459-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/07/2024.

Nº 793 - Designar EDISLEI MARIA DE JESUS, CPF nº XXX.547.459-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 794 - Dispensar MUNIRA MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI, CPF nº XXX.212.116-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araxá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 20/06/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.223/1PC, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e consoante o Módulo Indício do Tribunal de Contas da União, e o que consta no Processo nº 67289.006302/2023-88, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, o servidor PAULO AFONSO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0188650, código de vaga nº 0084362, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com lotação no Grupamento de Apoio de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 909675 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Chefe, código FCE 1.07, no período de 1 a 5 de julho de 2024..

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.165, de 27 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nomear matrícula nº 913798 para o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.468 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE GIROUD JOAQUIM, Matrícula SIAPE nº 1146360, ocupante do cargo de Professor Assistente, Referência 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039680/2023-29).

Nº 2.469 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1135823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.009578/2024-80).

Nº 2.475 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora HELOISE HELENA PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 2264218, Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, a partir de 10/06/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.016248/2024-41).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.777, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000248/2024-60, resolve:

Designar a servidora ELLEN CRISTINA NABICA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1753604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, Código FCC - 01, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 509 DE 27 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CRISTINA FERREIRA ZOFFOLI, matrícula SIAPE 0894372, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.213651/2024-79 e Protocolo de Requerimento PAT 685662565 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 49-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, de 24 de junho de 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

REVOGAR, a contar de 20 de março de 2024, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, concedido ao Segundo Tenente Reformado (Idt 100709292-5 MD/EB) ANTONIO DE PADUA MOREIRA FILHO, por meio da Portaria nº 964-DCIPAS.22, de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2011, em face de o militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 34/2024, Sessão nº 010/2024-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 20 de março de 2024.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO

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PORTARIA/SEGEP-MA Nº 181, de 24 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora NILMA DE JESUS PINHEIRO FERREIRA, matrículas 1029348, SIAPE nº 551777, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000752/2024-28).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 183, de 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor PAULO HUMBERTO DE SOUSA MENDONÇA, matrículas 1028356, SIAPE nº 550655, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinados com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000851/2024-18).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.774, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000248/2024-60, resolve:

Dispensar a servidora KARLA IDELCA AIRES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2123871, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Uruçuí, código FCC - 01, para a qual foi designada através da Portaria nº 560/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 980, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001533.2024-74, de 26 de junho de 2024, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, o servidor CARLOS EMÍLIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3129533, para exercer o cargo de confiança de Diretor Administrativo - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

EUGÊNIO RIBEIRO SILVA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 195, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora REBECA CAVALVANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2219672, da função de Coordenadora Financeira e Contábil, código CD-04.

Art. 2º Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para assumir a função de Coordenador Financeiro e Contábil, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.

Art. 2º Designar a servidora REBECA CAVALVANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2219672, para assumir a função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 197, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.008632/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

Art. 2º Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para assumir a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 374, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º3.499, de 25/6/2024, e,

Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor Moisés Lopes da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Designar o servidor para função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 105/GP/TRT 19ª, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.499, de 25/6/2024, e,

Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve:

Art. 1º Exonerar a Bela Ana Lúcia dos Santos Silva Batista do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, de nível CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 2º Designar a servidora para a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.

Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 46, de 26 de junho de 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, página 4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor VALÉRIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 0669517, CPF nº ***.237.537-**, ocupante do cargo de Técnico 3, classe "M", padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419472 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000175/2024-64).

Cristovao Araripe Marinho
Portaria Nº 3.381, de 26 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021,

Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117. 041058/2024-87, resolve:

Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de 01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentado e pensionista abaixo relacionados terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente a Junho de 2024:

0409881 308xxxxxx72 José Bento Pereira dos Santos Pensionista

5882125 010xxxxxx84 Maria de Lourdes Pereira Pensionista

Renan Billa
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 511, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA, matrícula SIAPE 0904936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20°, § 2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26°, § 3º, inciso I, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.167942/2024-88 e Protocolo de Requerimento GET 1105089499 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 3.152, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das competências estabelecidas pelo, Inciso XX do Artigo 1º da Portaria/DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50608.000626/2024-31, resolve:

CONCEDER

Aposentadoria voluntaria com proventos proporcionais ao servidor MARCO ANTONIO BLOTTA, matrículas DNIT n° 3487 SIAPE n° 1570559, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes/Engº Civil , código 461001 Classe B, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, com fundamento no Artigo 40, § 1º. Inciso III , Alinea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei n. 10.887/04.

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
PORTARIA Nº 31-SAP.1-SSIP/Cmdo 3a RM, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, de acordo com os incisos I do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nr 6.880 e tendo em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo nr 5001595-59.2022.4.04.7103/RS, que tramita na 2a Vara Federal de Uruguaiana RS resolve:

REFORMAR, provisoriamente, a contar de 22 de marco de 2022, o primeiro-sargento ALESSANDRO MOURA COSTA (Idt 043521924-1), com remuneracao proporcional ao tempo de servico, nos termos dos incisos VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinacao de antecipacao de tutela contida no Oficio nr 02010/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 17 de junho de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx Nr 87-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 18 de junho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIAS/VID DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 247 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora LORIANE VICELLI, SIAPE nº 18XXX95, a partir de 01/07/2024 da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 248 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora JUCIARA RAMOS CORDEIRO, SIAPE nº 18XXX50, a partir de 01/07/2024 para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manasses Ribeiro
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.756, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002843/2024-96, resolve:

Nomear a servidora EVÂNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1737447, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FUC-1, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores do referido campus, código CD-4, no período de 18/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1296160.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2024(*)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004556/2024-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 28.06.2024, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de NATHANA MARIA CARVALHO LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Republicação da matéria original por conter incorreção no texto no DOU publicado em: 28/06/2024/ Edição:123/Seção: 2/ ´Página:28
PORTARIA N° 1.844, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105178/2024-31, resolve:

DISPENSAR ARLEIDE COSTA DO NASCIMENTO do encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliações de Programa de Governo e Supervisão de Avaliações Nacionais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.845, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105178/2024-31, resolve:

DESIGNAR HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliações de Programa de Governo e Supervisão de Avaliações Nacionais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
DESPACHO Nº 89/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019762/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a "Reunião da Rede Temática de Responsáveis Nacionais de Ozônio da América Latina", em Santiago, no Chile, no período de 28 de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 90/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.014878/2024-23, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL MARTINS ARRUDA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores D6.7 320 P8-0 e D6.7 290 P8-0, em Xiangyang, na China, no período de 08 a 30 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO