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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG Nº 05/2023 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: YAPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.877.436/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato CFP/UFCG nº 10/2023 por mais 60 (sessenta) dias, passando seu termo final de vigência de 24/05/2024 para 24/07/2024, mantendo as demais condições do contrato original e do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/05/2024. (Nº Processo: 23096.050188/2021-53).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941197/2023, Processo nº 71000.029659/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS - CNPJ: 88.084.942/0001-46.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 392.600,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 25/2024 Objeto: aquisição de papel a4 para atender a demanda das secretarias municipais de Carmópolis de Minas. SESSÃO 20/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 5 de junho de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REAPRAZMENTO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 19/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 5 de junho de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024, está prevista para o dia 21 de junho de 2024, às 07:00 horas, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de 02 Casas Populares No Município de Presidente Kennedy - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467 1160 - E-mail: prefeitura@presidentekennedy.to.gov.br.

Presidente Kennedy-TO, 5 de junho de 2024.

JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024-contratação de empresa especializada para via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar 2.208,00m² de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e 552m de meio-fio. Sendo a abertura deste no dia 12 de julho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público que retifica o Edital de Concorrência Publica SRP para: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES DO PROGRAMA A CASA É SUA TERCEIRA ETAPA, DO PROGRAMA AVANÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Para o dia 25 de junho de 2024 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331.

Erval Grande, 5 de junho de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269834

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 076, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004269834, cujo objeto é aquisição de Titulador potenciométrico H2S e cloreto, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 - Critério Técnico Família Genérica, para aceitação de materiais conforme ASTM D6470 e UOP 163. Em função desta alteração a oportunidade Nº 7004269834 será eliminada e substituída pela oportunidade Nº 7004280163, A abertura de propostas ocorrida em 09/05/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada dia 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 183/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 1

Edital: 06/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 181/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 06/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024

Processo: 63231.000727/2024-79

Convenentes: ASSOCIAÇÃO MULTIVERSA EDUCACIONAL, CNPJ nº 50.559.265/0001-00 e CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Objeto: Benefícios, descontos, programas, assessorias, projetos estágios e outras atividades oferecidas pela CONVENENTE e suas instituições de ensino, desenvolvidas por seus alunos e professores, junto ao CONVENIADO, a utilização dos "espaços da CONVENENTE" para realização de eventos e exposições de produtos e serviços do CONVENIADO, e o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem "a promoção da integração ao mercado de trabalho" e a "formação para o trabalho", de acordo com artigo 203, inciso III da Constituição Federal, de forma a consolidar o relacionamento entre as PARTES.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses de vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 15/12/2022 a 14/04/2023. Data Assinatura: 15/12/2022. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 14/04/2023 a 11/08/2023. Data Assinatura: 14/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 11/08/2023 a 08/12/2023. Data Assinatura: 11/08/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 08/12/2023 a 06/04/2024. Data Assinatura: 08/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 05/04/2024 a 03/08/2024. Data Assinatura: 05/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.004816/2024-05.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 304.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.048.538-XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO INTERNO, para fins de selecionar funcionário efetivo do CRP-12 para ocupar a função de confiança denominada Coordenador de Secretaria.

O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: rh@crpsc.org.br

Florianópolis-SC, 4 de junho de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem a adjudicar e homologar o processo de Dispensa nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split, para a empresa: IGLOO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADORES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.736.076/0001-64, no valo global de R$ 49.261,51 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos reais) homologado dia 03/04/2024.

THIAGO SANTOS PINHEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279771

Objeto: Aquisição de Veículo de Combate a Incêndio e Salvamento com Serviço Associado. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024

OBJETIVO: Contratação de serviços mecânico/automotivo diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de Teixeira- PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 06 de Junho de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de Junho de 2024, às 13h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 5 de Junho de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015000204202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carregador de volumes e de bens móveis com fornecimento de ferramentas e equipamentos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-SEMS/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h13 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 250030-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08665.000207/2020-24.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025, totalizando o valor expresso na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.684,96. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 194012

Nº Processo: 08764.000037/2021-41.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: FABIO SILVA BARROS. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua d, s/n , bairro são pedro, município de jacareacanga/pa, cep 68.195-000, objeto de cadastro n° 1371 do departamento de tributos da prefeitura municipal de jacareacanga/pa, para abrigar as instalações da ctl de jacareacanga/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90008/2024

Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 14. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 14/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08667.017192/2022-85.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual com base na variação do ipca, consoante a cláusula sexta do contrato nº 04/2023 e item 18 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Eduardo Ansaloni Linhares Soares, CPF ***.088.066-**, processo 225648/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000354/2023-01.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial em geral (revestimentos em paredes e pisos, instalação de forros, vidros temperados, instalações hidrossanitárias, elétricas, etc.) nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena, a ser prestado no grupamento de saúde de barbacena..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 250.234,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de clínica/empresa médica especializada para atender às necessidades referentes aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processos internos de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 2.001.979,00 (dois milhões um mil novecentos e setenta e nove reais). Data da abertura da Sessão Pública: 20/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 86B9972FEBEF3731EDD8C6E788257E89DC8E6A00.

Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1-PMO/2024

No dia 04/06/2024 foi adjudicado e no dia 05/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-PMO/2024. Objeto: A obtenção de melhor proposta para AQUISIÇÃO 1(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). RECURSOS PRÓPRIO/FEDERAL.

Oriximiná-PA, 5 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08665.000474/2018-87.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, o prazo da vigência do contrato nº 9/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, ou prazo inferior, conforme item 5.1

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no ist - índice de serviços de telecomunicações, conforme o termo de referência, totalizando o valor expresso na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.049,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279884

Objeto: Aquisição de Camisa para bomba fundo API B13-175. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02:00h, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABIANO GUIMARÃES, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 02:00h, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00055/2024 - 04.06.24 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: JULIANA MENNA BARRETO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Economia e Gestão Rural. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 30/11/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Juliana Menna Barreto, contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: GABRIEL PENIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 30/11/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Gabriel Penido de Oliveira, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.021586/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de motor e injeção eletronica para ser utilizado em projetos de extensao do Departamento Acadêmico de Mecânica e outros departamentos da UTFPR -CT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Sondas, drenos e cânulas,

a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 10. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 17/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente HU-UFGD/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Rafael Martins de Farias Rebecchi, CPF ***.614.979-**, processo 225646/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABESubstituto
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02018.001116/2021-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº xxx.3x2.x02-xx, e de outro lado BRAPPAR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 27.002.852/0001-74, denominado COMPROMISSÁRIO neste ato, representado por seu PROCURADOR AMÉRICO CARVALHO DA SILVA LEAL, Advogado, OAB Nº 25.xxx/PA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA); VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 504,40 (quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas na Tabela 2 do TCCM-PQA nº 17699569/2023-Supes-PA; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17699569/2023-Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 04/04/2024 e 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173000762202492. Objeto: Contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de livros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de livros.

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 05/06/2024) 160287-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 720305

Número do Contrato: 20305/2023-04/00.

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNÓLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. _ Primeiro Termo Aditivo_ cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.048.538-XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO INTERNO, para fins de selecionar funcionário efetivo do CRP-12 para ocupar a função de confiança denominada Coordenador Técnico.

O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações: rh@crpsc.org.br

Florianópolis-SC, 4 de junho de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001093/2020-11.

Concorrência Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 26.158.034/0001-00 - SINALENGE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 07 (SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-080/GO (LOTE ÚNICO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 28.454.584,13. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor unitário de R$ 79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 237.300,00. Fornecedor: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001-20.

Urucuia 5 de junho de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, 115 (cento e quinze) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

1899; 2511; 3506; 3649 a 3660; 3802; 3831; 3835; 3837 a 3839; 3845; 4021; 4080 a 4098; 4108; 4116 a 4146; 4148 a 4170; 4178

Livro 31 - Série - A

8854; 8855

Livro 1 - Série - D

22 a 27; 29 a 37

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 5 de junho de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. REPUBLICAÇÃO. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE - CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$526.857,09 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 18/06/2024 às 12:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 5 de junho de 2024.

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67532.006152/2019-05.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.543,55. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.004816/2024-05.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 22.880.547/0001-61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte de bagagem nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000958/2024-19.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de eletrecista, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 3.391.185,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 85/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 74/2024, publicado no D.O.U. de 08/05/2024:

1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Educação e Saúde.

Classificação: Denis William Gripa (1° lugar), José Augusto Dalmonte Malacarne (2° lugar), Bárbara Morais Santiago Freitas (3° lugar), Patrícia Carla de Almeida e Souza (4° lugar), Helce Amanda de Oliveira Moreira (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo no TLB-PRO-2024/00717

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Hostfiber Comunicação Multimidia Ltda - CNPJ: 29.884.191/0001-83.

Objeto: Contratação de Circuito de Acesso Lan a Lan para interligar a Estação TELEBRAS no EQUINIX SP2 em Barueri/SP e o Escritório Regional da TELEBRAS em São Paulo/SP, conforme descrições e quantidades contidas no Termo de Referência TLB-REF-2024/00041.

Valor total: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) contrato inicial valido por 12 meses.

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 5 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05280076/2024

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para confecção de uniformes para os Agentes de Trânsito e o Setor Administrativo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT de São Miguel dos Campos/AL.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.449,50 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

DATA DA SESSÃO: 12/06/2024 - www.bnc.org.br

PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EDITAL nº 674/TCU/SEPROC, DE 5 DE JUNHO DE 2024

TC 022.217/2016-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CLASSE A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ: 08.332.028/0001-38, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9645/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 022.217/2016-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica a CLASSE A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/5/2024: R$ 226.915,73; em solidariedade com os responsáveis: Centro de Estudos Casa Curta-SE, CNPJ: 06.036.728/0001-50; Rosângela Rocha dos Santos, CPF: 330.765.375-04, e Deyse Rocha dos Santos, CPF: 938.238.355-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 23.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23762.004332/2022-61.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.098,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 049/2024, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal: R$ 12.306,36, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/05/2024. Pregão n. 056/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO N° 02/2022. N˚ Procedimento: 03/2022. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação n° 02/2022. Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 02/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da locação de 02 (dois) veículos, sem motorista. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ nº 23.603.274/0001-70. Contratado: Transit Eletric Locadora de Veículos Ltda, CNPJ n° 00.437.818/0001-00.Valor reajustado mensal: R$ 4.468,06. Valor reajustado global: 53.616,72. Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.071 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Fundamento Legal: art. 107, c/c art. 92 §§ 3° e 4°, ambos da Lei Federal n.º 14.133/21. Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000604/2022-43-e. ESPECIE: Contrato nº 2.584.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, edital PE 42/2021 - SRP; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.584.00/2021, a partir de 16 de maio de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 15/05/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.013594/2023-65.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão, para o serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, lavação automotiva e manutenção preventiva/corretiva de veículos para o hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago - hu/ufsc/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 273.282,46. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mecânica Elétrica E Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Da Frota De Veículos Leves Médios E Maquinários Pesados Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 600.697,00.Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 19/06/2024 - Horário De Brasília-Df .Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISO de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira Oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2024, o qual teve por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Bicicletas Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Urbana e Rural do Município de Nova Xavantina - MT. Empresa Habilitada e Vencedora/Detentora: Geração 2000 Cal. Conf. e Mat. Esportivos Epp, Inscrita No Cnpj Nº 03.449.844/0001-02, Com o Valor Global de R$ 68.880,00 (Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Nova Xavantina - MT, 5 de junho de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 23/2024. ADESÃO.

A Ata de Registro de Preços nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do Pregão 023/2024, Objetivando adesão a ata de registro de preços nº 021/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Ponto Novo/Ba, Que Tem Por Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Zero Km Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-MT. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: All Car Projetos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.308.623/0001-76, Com o Valor Global de R$ 150.333,33 (Cento e Cinquenta Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).

Nova Xavantina - MT, 5 de junho de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira