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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 591/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica CICINIO ITAMAR PIMENTA, CNPJ 03.882.204/0001-91 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 001/5238/2024, referente ao processo 21000.032741/2024-13. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL N° 600/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4457740/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS CONQUISTA LTDA, CNPJ nº 19.909.607/0001-17, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 599/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4478232/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Anselmo Matos Teixeira Ltda, CNPJ nº 02.571.709/0001-72, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 598/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4531869/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de VIALAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.195.364/0001-25, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 12/06/2024 a 31/05/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 597/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4505305/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA E COMERCIO IRMAOS E IRMAOS LTDA, CNPJ nº 41.540.928/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/06/2024 a 31/05/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 596/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4504694/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de R2-Indústria e Com. de Laticínios, CNPJ nº 18.981.336/0001-48, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/06/2024 a 31/05/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 595/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4501238/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Dahir Ltda, CNPJ nº 04.113.851/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/06/2024 a 31/05/2027

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 594/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4501187/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS DONA FORMOSA LTDA, CNPJ nº 05.747.253/0001-47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/06/2024 a 31/05/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008817/2022-41 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 47/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 47/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Barra do Garças /MT: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 11º TERMO ADITIVO AO CV N º 0624/2011

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ingá/PB, CNPJ: 08.810.350/0001-25, situado a Praça Vila do Imperador, nº 160 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 2.470.008,66. Valor da Contrapartida: R$ 51.376,18. Data de assinatura: 01/07/2024. Processo nº 25100.045.444/2011-38.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.000591/2023-26; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Dimas Adolfo Carvalhaes, CPF/CNPJ Nº xxx.993.911-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Goiás.; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 5.786,04 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19294820/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para cercamento do Cemitério Municipal, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia conforme edital. Sessão: 06/08/2024 às 09h

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 62/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia conforme edital. Sessão: 07/08/2024 às 09h. Informações pelo fone (55) 3791-1123/Ramal 216, ou junto ao Setor de Licitações. Editais no site: palmitinho.atende.net.

ELISANDRO DA SILVA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nova Data

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG Torna público abertura Proc. nº 065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG.

Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 02/07/2024 até 12/07/2024 09:00h - Nova data de Início da Sessão: 12/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 1º de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 254/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jhon Clemer Yaranga Zuniga, CPF: ***.269.288-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 47.943,15 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132449/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 1º de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTOPE nº 6/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de produtos alimentícios para lanches, com fornecimento fracionado (pão francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha amanteigada, suco de frutas e itens afins) - Empresa vencedora: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68., R$ 297.201,00.

Muqui-ES, 1º de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
aviso de PENALIDADE

O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa F&E SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ: 30.593.202/0001-55, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº10.024/19 e a decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 01/2024, de 28 de março de 2024.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica PML Nº 2/2024

PROCESSO PML Nº 20/2024 CONCORRÊNCIA PML Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia.

Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça Dona Cecília Vilaça, no Bairro Socorro, Município de Lajedo/PE, Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: W L E ENGENHARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 42.902.400/0001-32, vencedora com o valor global R$ 1.288.201,86 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos), a quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE, em conformidade com as propostas de preço apresentada Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br das 08:00 às 13:00 horas.

Lajedo, 1º de julho de 2024. ALEX FRAZÃO MUNIZ/Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Torna público o adiamento Sine Die do Pregão Eletrônico 90012/2024, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual, pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 12/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0012/2024, publicado no D.O.U de 27/02/2024, seção 3, página 179, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-079/105 (Remígio) - Esperança; Código SNV: 104BPB0250; Segmento SNV: km 88,2 ao km 97,7; ocupação longitudinal entre o km 88,687 m e o km 88,750 m, lado direito, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000621/2021-96. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO De CONTRATO Nº 37/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reforma e ampliação da quadra da Escola de educação Básica Municipal Senador Francisco Galotti, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais)

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 051/PMC/2024.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reforma e ampliação da quadra da Escola de educação Básica Municipal Senador Francisco Galotti, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALOR: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais)

Canelinha, 1º de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024-PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024-PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 1º de julho de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 3/2024-SEDUC

O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública nº 03-2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 02 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE.

O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Farias Brito-CE, 1º de julho de 2024.

Aliomar Liberalino de Almeida Júnior

Secretário Municipal de Educação
Resultado de Julgamento Chamada PÚblica Nº 1/2024 - SME

Chamada Publica N° 001/2024 - SME.

Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE.

O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 165, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de contratação.

Fortim - CE, 1º de julho de 2024.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP

A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/ Material Permanente nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 07h30.

O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).

Independência-CE, 1º de julho de 2024.

Antônio Edi Vieira Coutinho

Secretário de Saúde
Aviso de Chamamento Nº 1/2024

Aviso de Edital de Chamamento nº 001/2024 - Processo de Nº. 2024.05.16.01. Objeto: Aquisição de Polpas de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 23 de julho de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 1º de julho de 2024.

Raquel Lopes Braga

Secretária Interina da Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PE-007/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-007/2024-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de alimentação pronta para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama-CE, 1º de julho de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024 - SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce,. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte-CE, 1º de julho de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Chamada Pública Nº 14.002/2024-CHP

Chamada Pública Nº 14.002/2024-CHP.

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 03 de julho de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, no horário de 08:00h às 16:00h, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.002/2024-CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados à promoção de atividades e finalidades inerentes à área da assistência social, educação e saúde, para futuramente celebrarem parcerias com a Administração Pública, por meio de Dispensa de Chamamento Público, com Fundamento na Lei Nº 13.019/2014, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo o mesmo ser adquirido junto a esta Comissão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso.

Maracanaú - CE, 1º de julho de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da Comissão
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 2705.01/2024

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 2705.01/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52, foi vencedora com valor global de R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Pereiro-CE, 1º de julho de 2024.

Roberto Pinheiro de Lima
EDITAL N° 593/2024 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4478458/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria e Comercio de Laticínio Vindanata LTDA, CNPJ nº 44.618.936/0001-56, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.006471/2018-61 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 36/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOBRES- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 36/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nobres /MT: LEOCIR HANEL - Prefeito Municipal.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 225 (duzentos e vinte e cinco) diplomas, no período compreendido entre 13/07/2023 a 21/11/2023, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 4, registros - de 0714 a 0800; Livro 5, registros - de 0801 a 0938.

EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 16/07/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

A abertura será no dia 15/07/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação nº 83800/2024-01/00. Número do Processo: 63033.003670/2022-34. Partes: Base Naval de Natal (BNN), CNPJ nº 00.394.502/0033-21, e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel localizado na Praça Barroso, s/nº, Natal — RN, pertencente ao Tombo nº 10.024.0, s/nº — Vila Naval de Natal, sob jurisdição da MARINHA. Data da assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Signatários: Sra. Maria do Socorro da Silva Batista - Secretária em Exercício, pela SEEC e o Sr. Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Ribeiro Macedo, Comandante e Ordenador de Despesas da BNN.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 63033.003670/2022-34. Número do Contrato: 83800/2024-010/00. Acordo de Cooperação Técnica Nº 83800/2024-01/00. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. CNPJ da Contratada: 08.241.804/0001-94. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel localizado na Praça Barroso, s/nº, Natal — RN, pertencente ao Tombo nº 10.024.0, s/nº — Vila Naval de Natal, sob jurisdição da MARINHA. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor: Sem ônus. Data de Assinatura: 02/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 602/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES PAN & RAMOS LTDA ME, CNPJ 01.716.154/0001-47 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 208/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.015951/2024-39. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC n° 20400.24/0057-6; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº 00.348.003/0046-12) e PRIME BUFFET MS LTDA (CNPJ nº 10.426.851/0001-54). Prazo: 12 (doze) meses; Fonte de Recurso: 1050000063; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024; Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Data de Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Maria Celena de Souza da Silva pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 593.051,52. Leia-se: Valor Total: R$ 574.483,68.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Nº PE039.2024-SAS

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE039.2024-SAS. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante-CE, 1º de julho de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2606.01/2024-SAS

Unidade Administrativa: Secretaria Do Trabalho e Ação Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2606.01/2024-SAS - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao programa SIGTV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE - Data de Recebimento de Propostas adicionais/Sessão: 05 de julho de 2024 - Horário Inicial: às 08:00:00 - Hora da disputa: 08:10:00 Prazo limite dos Lances: 03 horas - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: (https://ararenda.ce.gov.br/) | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | Bolsa Nacional de Compras - BNC - Link de Realização dos Lances: (bnccompras.com)

Ararendá - CE, 1º de julho de 2024.

Francisco Diogem do Vale

Agente de Contratação
Aviso de Credenciamento Nº 0107.01.2024

A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 04 de julho, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento Nº 0107.01.2024, visando a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município.

São Luís do Curu-CE, 1º de julho de 2024.

José Raimundo Machado Filho

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 20240603 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 324.907,20 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; vigência do contrato: 8 (oito) meses. Exercício 2024. signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 03 de junho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 20/2023-CP

Concorrência Pública Nº 20/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Vencedora: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. Valor Global: R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 28 de junho de 2024.

Tauá - CE, 28 de junho de 2024.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Extrato Contrato

Extrato do Contrato Nº 280601/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 020/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de ampliação de Escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000; Fontes de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01

Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.03.05.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.03.05.01. que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 - R$ 187.306,80 Data e horário da Adjudicação: 28 de junho de 2024 às 17:36.

Tejuçuoca - CE, 28 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Adjudicação Concorrência eletrônica Nº 2024.04.18.01

Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.04.18.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Construção de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: - R$ 82.933,13. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 16:14.

Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Adjudicação Concorrência eletrônica Nº 2024.05.03.01

Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.05.03.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2024.05.03.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 10:09.

Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 2024.03.05.01

Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.03.05.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejucuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.03.05.01. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: Pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 -R$ 187.306,80 Data e horário da Homologação: 29 de junho de 2024 às 09:36.

Tejuçuoca - CE, 29 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.01

Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.18.01.. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Contrução de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: -R$ 82.933,13. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 16:14.

Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 2024.05.03.01

Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.05.03.01.

A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.05.03.01.. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 10:12.

Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Rosilane Ricardo do Nascimento

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.01, objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de material e equipamentos permanentes diversos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/Ce.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2a tecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 1º de julho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato resumido do Contrato Nº 2024.03.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas diversas localidades, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura., conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Y T Construcoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.878.485,27 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Francisco Yuri Alves Tavares (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 01 de julho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato resumido do Contrato Nº 2024.04.18.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio Estadual para a construção de praça na localidade de Barra do Caxitore de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Vital Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 469.954,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Maycon Delano Cordeiro Rufino (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato resumido do Contrato Nº 2024.05.03.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. valor Total: R$ 2.171.689,74 (dois milhões e cento e setenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Luan Jonathan Uchoa de Souza (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
RESULTADO de Julgamento Chamada Pública CHP Nº 2/2024-SESA

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Tianguá torna público resultado de julgamento da Chamada Pública CHP 02/2024-SESA cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Qualificado(s): Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará-CEPHRECE cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedidos de qualificação Deferido, ou seja, estando devidamente Qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE. Desqualificados(S): PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privado não atendeu ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em vista que não contém a comprovação de que possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) emitido pelo Governo Federal, devidamente vigente, disposta no subitem "j" do Item 5.1.01.2.2, referente a Qualificação Técnica, resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estando devidamente Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21.

Tianguá - CE, 1º de julho de 2024.

PATRÍCIA FEITOZA SANTOS

Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS