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Portaria GBR/UFRPE nº 1.111, de 1 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023151/2024-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Gestão de Risco da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294935, a partir de 20/09/2024, conforme Despacho nº 55195/2024-REITORIA-UFRPE, de 26/09/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.427/2018-GR, de 21/11/2018, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2018, Seção 02, página 25, alterada pela Portaria nº 385/2020-GR, de 28/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2020, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 3044792, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.469/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2023, Seção 02, página 38, e dispensar o(a) servidor(a) EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 3294935, da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Apoio à Implementação e ao Gerenciamento de Riscos - SAIGR/CGR.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.123, de 3 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023091/2024-70, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA MADALENA PESSOA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 0385031, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) - CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad referendum nº 702/2024-DMV, de 26/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 423, de 2 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

Art. 2º Designar JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057180, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 424, de 3 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CGBEN/MGI nº 11.671, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.078417/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SILVIA BERAN NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILLIANS GONCALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***38**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.548, de 1 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.035518/2024-51, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora MARLY FERREIRA VIANNA, na condição de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-anistiado político AGILDO FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1502807, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso II e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 11 de junho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.661, de 2 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.100598/2023-97, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor WANDER DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0147664, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.638, de 2 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 114022.110287/2023-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VINICIUS PEREIRA SIMPLICIO, na qualidade de enteado inválido do ex-servidor EDUARDO TIBURCIO DA FROTA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.662, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.071280/2024-72, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0257505, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, para o art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.692, de 2 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069493/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VALFRIDE ZACCHI PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELCIO IVO PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.670, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075161/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à AVAILDO MESSIAS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JORZINA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 02 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UNIRIO nº 433, de 1º de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 0.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000472/2022-33, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido do servidor, a cessão para prestar colaboração técnica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do servidor ANDERSON SCHUTZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30***92, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade.

Art. 2º Os efeitos dessa Portaria retroagem a 17 de setembro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 792, de 3 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA CRISTINA ABRITTA TEIXEIRA POMPEI, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor deste Instituto - Campus Muriaé, TELÊMACO POMPEI, matrícula Siape 188****, ocorrido em 07-07-2024, à vista das informações constantes do Processo nº 23232.000864/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CVER/IFRS nº 116, de 3 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor RAPHAEL SILVANO FERREIRA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1321621, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Veranópolis, Código FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

AMIR TAUILLE
Despacho GABIR/UFU, de 2 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora TACIANA OLIVEIRA SOUZA, professora do magistério superior, no período de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluso, para participar do III Workshop on Topology and Geometry and VIII International Multidisciplinary Mathematics Congress, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado. Processo: 23117.055263/2024-20.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CVER/IFRS nº 115, de 3 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º- DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ MONTES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1308908, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Veranópolis, Código FUC-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMIR TAUILLE
Despacho GABIR/UFU, de 3 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor WALDENOR BARROS MORAES FILHO, professor do magistério superior, no período de 18/11/2024 a 26/11/2024, trânsito incluso, para participar da Missão IAU 2024 International Conference, a ser realizada pela International Association of Universities, na cidade de Tóquio, Japão, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.062448/2024-91.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU, de 2 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor ALDICIO JOSÉ MIRANDA, professor do magistério superior, no período de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluso, para participar do III Workshop on Topology and Geometry and VIII International Multidisciplinary Mathematics Congress, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, na cidade de Lima, Peru, com ônus ao IME/UFU. Processo: 23117.055262/2024-85.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria IFPE nº 1.351, de 2 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.018685.2024-22 com despachos exarados, resolve:

Convalidar o afastamento do país efetivado no período de 19 a 21 de agosto de 2024 pelo servidor DALTON CEZANE GOMES VALADARES, matrícula SIAPE nº 2162482, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, para apresentação de artigo na International Conference on Future Internet of Things and Cloud (FiCloud), na cidade de Viena, na Áustria.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.370, de 3 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.055515/2024-54, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de MARIANNA BOIA FERREIRA - 3365230, como Professor Substituto, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CEFET-RJ nº 1.228, de 3 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.004721/2024-35, resolve:

Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, do cargo de Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 2º - NOMEAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o cargo de Chefe do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.225, de 3 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.004719/2024-66, rsolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, da função de Chefe da Seção de Tributos, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor MAISON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2324822, para a função de Chefe da Seção de Tributos, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.

Art. 3º - EXONERAR, a pedido, a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 4º - NOMEAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.226, de 3 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.004719/2024-66, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2190916, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 1.344, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.212024/2024-64, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELOISA THIANNA BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, matrícula SiapeCad nº 01302257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 328, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Nomear CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 3.270, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000689/2024-65, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a JOSÉ ROCHA DE FARIAS, filho com invalidez da ex-servidora aposentada desta Universidade, MARIA RODRIGUES DA ROCHA, falecida em 19 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, 222, inciso I, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, até enquanto durar a invalidez.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2023.

MARGARIDA AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.272, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000689/2024-65, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2067, de 8 de dezembro de 2020, publicada em 10 de fevereiro de 2021, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 34, de 10 de dezembro de 2020, que CONCEDEU pensão civil temporária a JOSÉ ROCHA DE FARIAS, filho inválido do servidor aposentado FRANCISCO FURTADO DA ROCHA, falecido em 30 de junho de 2003, com fundamento no art. 215, art. 217, inciso II, alínea "b", art. 219 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 40, §§ 3º e 7º da CF/1988, com redada pela Emenda Constitucional nº 20/1998;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2023.

MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 1.803, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007872/2024-57, resolve:

Designar CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1443466, para exercer o encargo de substituta eventual de MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO TRONCOSO, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR nº 1.339, DE 2 DE outubro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.414074/2024-58, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ERIKA YAGUI CONTIN, matrícula SiapeCad nº 01293746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas de Pessoal - Dinpe da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.341, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.210440/2024-28, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEBASTIAO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00878679, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FCE 1.05, no período de 7 a 15 de outubro de 2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.343, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.212024/2024-64, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELOISA THIANNA BALTAR DE MEDEIROS CABRAL MORAES, matrícula SiapeCad nº 01302257, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.171701/2024-45, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO, matrícula SIAPE nº 1797386, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº 1797386, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 323, de 14 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.172801/2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Alexandre Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2510707.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.165242/2024-42, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de DIANA RABELO MODAFFERI, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2251284, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 9 de novembro a 17 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Jose Henriques da Silva Ribeiro Junior, Coordenador de Projeto na Coordenação da Trilha de Finanças do G20, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das reuniões de Deputies (FCBD) e Ministerial (FMCBG), além dos eventos do G20 Social, junto à equipe da SAIN/MF, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024, em Washington DC, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.007747/2024-47).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 2.114, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000796.2024-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2024, a servidora Rebeca Einhardt Fiss, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função Coordenadora da Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000796.2024-67 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2024, o servidor Abner Gilead Araujo Guedes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
RETIFICAÇÃO

No art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR nº 1.219, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 41,

Onde se lê:

"Estabelecer sua lotação e exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC."

Leia-se:

"Estabelecer sua lotação nas Unidades Centrais e exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC"
PORTARIA AGU Nº 452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.038584/2024-07, resolve:

DESIGNAR

PAULO FIRMEZA SOARES, matrícula Siape nº 1585319, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Subprocurador Federal, código FCE 1.16 (21015302), da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.038584/2024-07, resolve:

DISPENSAR

VAINER DA SILVA ROSA, matrícula Siape nº 1517418, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual Subprocurador Federal, código FCE 1.16 (21015302), da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, por ocasião da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 21 a 25 de setembro de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, Presidente do Senado Federal;

ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados;

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América; e

SÉRGIO FRANÇA DANESE, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (sem ônus).

Brasília, 3 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
PORTARIA Nº 76, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB CARLOS ALFREDO COSTA BRITO DOURADO para exercer a função de Especialista, Código GR-0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel FAB BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA da função de DIRETOR do Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 4 de outubro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

AURENI DE ARAUJO LIMA SALÃO para exercer a função de Assistente na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

NUBIA PATRICIA AQUINO ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 1.095, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARIANA CARVALHO PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 921, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.096 -DESIGNAR

MANOELA DUTRA MACEDO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.097 -DISPENSAR, a pedido,

VAINER DA SILVA ROSA da função de Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 1.098 -DESIGNAR

PAULO FIRMEZA SOARES, para exercer a função de Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.099 -EXONERAR, a pedido,

ROBERTO SERRONI PEROSA do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17.

Nº 1.100 -NOMEAR

LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.101 -EXONERAR

TACIANA MARA CORRÊA MAIA REIS do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, código CD 3.

Nº 1.102 -NOMEAR

OSVALDO VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, código CD 3.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 9 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Edição nº 154, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do país do servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO,onde se lê"...no período de 5 a 13 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento.",leia-se"...no período de 5 a 14 de setembro de 2024, incluído o período de deslocamento.", mantidas as demais condições.
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país do servidor FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Edição nº 154, Seção 2, página 3, mantidas as demais condições. (00033.000224/2024-10).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Edição nº 181, Seção 2, página 3, que trata do afastamento do país da servidora: ADRIANA ERTHAL ABDENUR (00033.000780/2024-96).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 86, de 26 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Mendoza, República Argentina, para participar daXVI Conferência de Ministros da Defesa das Américas. Autorizo. Em 3 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 29, de 1º de outubro de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 21 a 26 de setembro de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 3 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Exposição de Motivos

Nº 95, de 23 de agosto de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD, com ônus, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar da4ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20- FMCBG,no âmbito dasReuniões Anuais de 2024 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial. Autorizo. Em 3 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Exposição de Motivos

Nº 11, de 10 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Previdência Social, CARLOS ROBERTO LUPI, no período de 21 a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino ao Reino da Espanha, para:

- em Bilbao, com ônus limitado, participar da11º edição do Global Pensions Programme; e

- em Madri, com ônus, participar de encontros com autoridades homólogas e, com ônus limitado, do evento de celebração do70º aniversário da Organização Iberoamericana de Seguridade Social- OISS.

Autorizo. Em 3 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 20, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 4.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT