PORTARIAS DE 15 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035561/2023-61, resolve:

Nº 171-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NIVALCI BARBOSA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 341613, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Vidreiro, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e onze por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035729/2023-39, resolve:

Nº 172-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NARA REJANE SANTOS PEREIRA, código de vaga nº 715981, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 181-RTR/UFMS, DE 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030032/2023-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RAUER RIBEIRO RODRIGUES, código de vaga nº 312442, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a oitenta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 193-RTR/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.000135/2024-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 746112, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 213-RTR/UFMS, DE 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039117/2023-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ELZA GARCIA DA SILVA, código de vaga nº 647376, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Especialidades Clínicas - UEC/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 13, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE