gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 38/2024, assinado em 18/07/2024; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1287/2024; Vigência até 18/01/2025; Nota de Empenho nº 639/2024, Valor do Concedente: R$ 230.000,00; Convenente: R$ 128.500,00; Processo SEI nº 00.002137/2024-84.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 37/2024, assinado em 18/07/2024; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1286/2024; Vigência até 18/07/2025; Nota de Empenho nº 638/2024, Valor do Concedente: R$ 657.711,60; Processo SEI nº 00.002087/2024-35.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de veículos, com recursos provenientes da RESOLUÇÃO SESA Nº 1737/2023.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 08/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m às 09h05m do dia 08/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h06m do dia 08/08/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 459.537,68 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 24 de julho de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
extrato de contrato

Termo de Contrato, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 02/2024, - UASG 193009

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 59404.000688/2024-11 . Pregão. Nº 10/2023 . Contratante: DNOCS - CEST/BA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO DNOCS- CEST/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global estimado do Contrato: R$ 6.145.496,56. Data de Assinatura: 16/07/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus - Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.005714/2024-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 258.300,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOs DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Pauline Hebriques Calabria. OBJETO: RESCINDIR, por nomeação de professor efetivo para a área, e a contar de 15/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Pauline Henriques Calabria, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "d" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Olga Maria Blauth de Lima. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às atividades do cargo e a contar de 27/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 07/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Olga Maria Blauth de Lima, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035854/2023-10.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.951.984/0001-51 - ASIA COMERCIO E LOCACOES DE ESTANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução para a participação do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, em bienais a ser realizada no âmbito da diretoria de ações educacionais -dirae, por intermédio da coordenação geral dos programas do livro - cgpli, em 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 297.999,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 - CREFITO-2, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

35647

EDUARDO CRUZ FONTANA

9º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Conc. Eletrônica nº 00001/2024. DOT: Recursos não Vinculados de Impostos: Executivo 02.050 - Secr. Mun. de Educação 02050.12.360.1006.1084 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares 4491.51.0000 - 500 - 540 - 569 - 570 - 571 - 573 - 576 - 706 - 710 - 721 Fonte. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00061/2024 - 23.07.24 - Harg Empr, Const. e Incorp LTDA - R$ 754.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.005714/2024-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 49.217.145/0001-38 - ODARA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E DE INFORMATICA . Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 207.415,75. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de Vigilância Ostensiva Desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as Gerências Executivas do INSS em Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba. Vigência: 19/09/2024 a 05/12/2024. Valor mensal estimado do Contrato: R$ 1.120.274,88. Valor global estimado: R$ 2.838.029,70 . Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021235/2024-91

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Gustavo Alexandre Cardoso Cantuária - CPF: ***.952.961-**; e) Nº do Contrato: 12400176; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 15 de julho de 2024 a 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2024

Processo Administrativo n° 2024/686

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: RECRIAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - 44.879.736/0001-57.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um (01) Balanço de Dois (02) Lugares, uma (01) Gangorra, um (01) Carrossel Gira-gira e um (01) Playground Infantil.

Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024

Preço: R$ 24.300,00 (Vinte quatro mil e trezentos reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.122.18.1.0881/449052/1.570.0000.00000

Signatários: Davi Gomes dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação

Samuel Maia Almeida - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959229, Nº Processo: 01400009125202431, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ nº 02618429000172, Objeto: Realizar oficinas com dinâmicas interativas voltadas para transmitirem fundamentos musicais em unidade da rede pública de ensino do Núcleo Bandeirante/Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RODRIGO STELIO GUILHERME DA SILVA CPF nº ***.009.801-**.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: Abasantos Dist. Ltda EPP itens:34. Celeste Dist. Med. Ltda EPP itens: 41 e 186. Clean Med Dist. Prod. Hosp. Ltda ME itens: 27 e 209. Csmed Prod. Med. Hosp. Ltda EPP itens: 01,12,19 e 57. Da Cruz Dist. Ltda EPP itens: 26,29 e 45. Damed Dist. Med. Mat. Med. Ltda ME itens: 02,03,04,05,06,59,61,62,66,72,73,87,104,107,109,152,178,179,182,183 e 184. Difapi Com. Serv. Ltda ME itens: 24,25,132,133,144 e 145. DM Saude Eireli EPP item:151. Endogerais Equip. Med. Ltda ME item:195. Fenixmed Com. Ltda ME itens: 09 e 46. Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda EPP itens: 14, 15,16, 38, 39, 40, 63, 75, 76, 117, 121, 122, 137, 141, 150,158,175,176,177,180,181 e 185. Kylimp Hosp. Ltda EPP itens: 35 e 116. Lider Com. Dist. Ltda EPP item: 237. Life Tech Dist. Prod. Hosp. Ltda ME item: 131. Max Medical Com. Prod. Med. Hosp. Ltda EPP itens: 13,44,53,88,105,108,110,111,112,113 e 174. MG Flex Ltda EPP itens: 08,10,42,47,68,99,100,101,118,119,138,140,146,147,148,149,171,190 e 201. Molvimed Com. Imp. Exp. Inst. Prod. Cirurg. Eireli itens: 196 e 197. Porto Saude Com. Prod. Farm. Hosp. Ltda itens: 18,20,106,139,202,203,204,205 e 207. S2 Saude Ltda item: 97. Saframed Hosp. Ltda EPP item: 172. Science Med. Prod. Hosp. Ltda ME itens: 07,21,28,30,31,32,33,43,54,55,56,60,77 a 86,228 a 234. Starmed Art. Med. Hosp. Ltda itens:50,51,52,64,89,90,94,102,103,120,123 a 130, 134,135,136,142,143,159,187,191 a 194,198,199 e 200.Target Med. Prod. Hosp. Ltda itens:11,69,74,91,93,153 a 157,160 a 170,173,189,208,210 a 219. Tech Sul Med. Ind. Com. Ltda item:115. Vivamed Com. Med. Mat. Hosp. Ltda itens:22,36,37,48,49,70,71,95,96,206,226,227,235 a 236. Os itens 17,23,58,65,67,92,98,114,188,220 a 225,229 e 238 foram Desertos/Fracassados ID: 2024.030E0500001.02.0002

Em 23 de julho de 2024

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/HAAF/2024

Convênio de concessão de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada pelo Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM, inscrita no CNPJ Nº 34.008.227/0001-03; Objeto: o presente convênio visa a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (anexo I ao Termo de Convênio). Data de assinatura: 06/03/2024; vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0010689-63.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus para o tre-pa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 3346/2023.

Nº Processo: 23311.000067/2023-31.

Pregão. Nº 4346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 05.957.101/0001-79 - VERA LUCIA BOLDRIN MIOTTO. Objeto: Concessão administrativa de área para exploração/fornecimento de alimentação - câmpus são joão da boa vista - ifsp. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402010455202317. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de equipamentos, utensílios, uniformes, EPIs e materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 24/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.009183/2023-97.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de abril/2023 a abril/2024, no importe de 2,62%, conforme Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo do contrato principal, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.418,59. Nota de Empenho: 2024NE000007. Fonte: 1000.000000. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959232, Nº Processo: 01400009511202422, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização do projeto "Artes de Combate", com encontros de pesquisa e formação, oficina, leitura encenada e palestra, abertas ao público, visando a formação e capacitação de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL PROCESSO Nº 35/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23000.003677/2018-32.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2019, pregão eletrônico 01/2019 referente às alterações da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024, como também do decreto nº 11.864/2023, a vigorar a partir do mês de janeiro/2024 e do ipca para atualização dos valores dos insumos, com efeitos a partir de março/2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.212,32. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003577202455. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08227.002308/2021-80.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir de 1 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de R$ 716.164,08 (setecentos e dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), correspondendo a um percentual de 7,45% (sete vírgula quarenta e cinco por cento), conforme anexo Arquivo Nacional - plano reajuste 2024 - corrigido (0384932) e notas técnicas supracitadas, anexos a este instrumento. Vigência: 01/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.164,08. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 00587.001038/2024-31.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acrescer 25 % nos quantitativos de serviços eventuais e de materiais das unidades de Natal/RN, importando num acréscimo de 15,86 % no valor original atualizado do contrato. Vigência: 23/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.267,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25044.000948/2019-06.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 48,62% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 58.721,23 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 (1.1.1 cláusula primeira). Alterar a cláusula terceira do contrato nº 35/2023, em função do acréscimo contratual (1.1.2 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.3 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.4 cláusula quarta). Vigência: 17/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.508,77. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25018.000194/2024-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 24.731.906/0001-44 - PROMOSEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuaçãos dos valores do contrato nº 03/2024 conforme cct nº pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho em 06/05/2024, com vigência de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e a data base da categoria em 01º de janeiro. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.145,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 036.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 07/08/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 23 de julho de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003619/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão levar em consideração o prazo total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001671202412. Objeto: Contratação de Serviço de Teleatendimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08310.003032/2022-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 2ª repactuação de preços, referente ao cargo de recepcionista, em face da convenção coletiva de trabalho ma000125/2024.. Vigência: 27/06/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.745,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007899/2024-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu, CNPJ 19.796.486/0001-44. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Raimundo Freires dos Santos, pela Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962271, Nº Processo: 01400009508202417, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS JOVENS RURAIS DA BRASILIA CNPJ nº 16212128000159, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em Lagarto/SE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ABRAAO DE JESUS SOUZA CPF nº ***.972.465-**.
EDITAL Nº 109, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 076, de 21/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Marcelo Lopes Cairuga

100

1º

Everton Oliveira Fernandes

89,5

2º

Estevan Delabari Henriques

82,5

3º

Mario Henrique Pereira da Rosa

75,5

4º

Bruna Elisângela da Silva de Souza

74

5º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitora Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 153278

Nº Processo: 23072.219093/2024-81.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe)com a finalidade de dar apoio ao projeto "efeitos do exercício físico sobre a experiência de idosos de belo horizonte em risco e situação de fragilidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23347.008362/2020-85.

Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93. o acréscimo de r$ 169.229,60 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavo) referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada. E a supressão de serviços de r$ 105.582,80 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo assim o valor total do acréscimo no contrato de r$ 63.646,80 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: 23/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.332,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.400.000.03/24. Data de Assinatura: 26/06/2024. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 420 dias e o segundo para 600 dias, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sant`Anna Monteiro. Convênio: FINEP/RISC.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.03/24. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.03/24. Data de Assinatura: 27/06/2024. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 155.670,05 decorrente de acréscimo de fornecimento de serviços/materiais ao escopo original e atualização do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.411.000.01/24. Data de Assinatura: 17/07/2024. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual, passando de 28/07/2024 para 28/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0376/2024

CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Máquina de fusão de amostras. VALOR TOTAL: R$ 625.880,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. ASSINATURAS: 12/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Sidnei Luis do Prado. Convênio: FINEP/FUTUROMIN.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PODA E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES, E SERVIÇO DE ROÇADA/LIMPEZA DE ÁREA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 24 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo o valor inicial do Contrato de R$ 47.771,59 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para o valor de R$ 59.290,26 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte seis centavos), correspondendo a 24,11% (vinte e quatro virgula, onze por cento) do valor contratado, ou seja a R$ 11.518,67 (onze mil, quietos e dezoito reais virgula sessenta e sete centavos). 8. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135020. Número do Processo 21152.000972/2024-16. Objeto: Fornecimento Eventual de Gas Nitrogênio Industrial, para utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/135020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br /compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014471202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Centrais Geradoras de Vácuo Clínico, incluindo calibração do equipamento, capacitação na operação da central e suas instalações, manutenção corretiva, manutenção preventiva, de acordo com a Norma ABNT NBR 17025, normas Brasileiras vigentes, para atender o CHC/UFPR, constituindo-se em serviço comum de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021238/2024-24

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Nathália Mendes Valentini - CPF: ***.919.661-**; e) Nº do Contrato: 12400180; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003505/2022-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção do telhado do emb da base aérea

de santa cruz.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 250.449,09. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577010555202401. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 24/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000945/2024-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas do instituto federal de brasília -ifb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 46.739,90. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Dentística - Pré Clinica I e II e Clinicas Integradas II, III, IV, V e VI, Campus I em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Olga Beatriz Lopes Martins

9,35

Classificada

Diamantina/MG, 24 de julho de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18009/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). David Zuluaga Gómez, CPF: ***.007.921-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 53.212,50 (cinquenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 213/2024 publicada em 18/6/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 131236/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 23 de julho de 2024

Cleiton Pinto Cardoso

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90077 2024

Processo nº 48049.000409/2024-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, no estado do Piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 25/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-010, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5 HECTARES, Com EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO. Ratificação: 11/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de transmissão e logística de cerimonial para o grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.002090/2024-31, referente ao Pregão 90009 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 78 /GAP-GL /2024, contratada: BIRITA CHIQUE E CIA LTDA, CNPJ: 48.446.346/0001-44, no valor total de R$ 74.340,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 79 /GAP-GL /2024, contratada: CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09, no valor total de R$ 714.846,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 80 /GAP-GL /2024, contratada: CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.803.974/0001-77, no valor total de R$ 243.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 81 /GAP-GL /2024, contratada: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.992.676/0001-62, no valor total de R$ 1.151.141,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 82 /GAP-GL /2024, contratada: LEDPRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95, no valor total de R$ 858.715,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 83 /GAP-GL /2024, contratada: MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 43.619.143/0001-99, no valor total de R$ 312.340,27, Ata de Registro de Preços (ARP) 84 /GAP-GL /2024, contratada: SANNYGOLD SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.133.166/0001-08, no valor total de R$ 43.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 85 /GAP-GL /2024, contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, no valor total de R$ 842.136,74, Ata de Registro de Preços (ARP) 86 /GAP-GL /2024, contratada: DECISION TEAM LTDA, CNPJ: 16.858.835/0001-17, no valor total de R$ 372.400,00. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025.
EDITAL nº 97/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº : 23422.007129/2023-88, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 11 de setembro de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área: Química/Ensino de Química Subárea: Química Geral, regido pelo Edital Nº 154/2023 /DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 230/2023/DICS/DAP /PROGEPE, de 08 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 152, em 10/08/2023, Seção: 3, Página: 65.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962761, Nº Processo: 01400009605202400, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de oficinas de música, produção cultural e de formação artística na cidade do Rio de Janeiro, voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000546/2024-90.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 287.808,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Processo: 63410.00008190/2027-87. Contratada: EMPRESA MAGIC TOYS IND. ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 39.118.799/0001-50; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-002/00. Objeto: Serviço comum de segurança eletrônica (CFTV). Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor anual de R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 22/07/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 10/2024

Objeto: Contratação do serviço de cercamento, piso em concreto e troca de telhado. Abertura em 3/9/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000455/2024-98

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de eletricista, para o ifrs - campus sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE contrato

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 90006/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000072/2024-13

Dispensa de Licitação. Nº 90006/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 31.956.623/0001-66 MGA COMUNICAÇÃO VISUAL Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação dos serviços de comunicação visual atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 17/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$1.552,00 Data de Assinatura: 17/07/2024.