EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960695/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faina/GO, CNPJ 25.141.318/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Faina/GO - FNDE creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000515 , de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 14/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e PAULO ROBERTO VIEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goiás/GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no setor setor Luiz Astolpho, município de Goiás/GO - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000666, de 13/06/2024, R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 - FLAVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961001/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Araguaia/GO, CNPJ 02.391.654/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em São Miguel do Araguaia/Go - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.936,27; dos recursos: R$793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000698, de 14/06/2024, R$4.494.264,27 em exercícios subsequentes e R$ 55.566,54 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 Flavio da Silva Valente e Azaíde Donizetti Borges Martins.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vianópolis/GO, CNPJ 01.299.692/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Geni Pereira de Souza Fuhrmann, no bairro mansões sul, Vianópolis/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$5.341.772,51; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000200, de 05/06/2024, R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 54.402,78 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 18/06/2024 - FLAVIO DA SILVA VALENTE e SAMUEL DOS REIS COTRIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959094/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Nova Crixás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000187, de 05/06/2024, 2.762.470,51 em exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e LAZARO VALDIVINO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961214/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rubiataba/GO, CNPJ 02.382.836/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Rubiataba/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.342.396,41; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000620 , de 13/06/2024 , e R$ 55.026,68 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 14/06/2024 Flavio da Silva Valente e Weber Sivirino da Costa.