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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10519/2024 - OEI/CGU

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 22 de novembro de 2024, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Concorrência nº 10519/2024 - OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de consultoria especializada para formulação e disseminação de orientações e práticas em acessibilidade para canais digitais de Ouvidoria, em especial a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, e sensibilização e capacitação de atores-chave na CGU e em outros órgãos e entidades parceiras, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 22/11/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int

Brasília, DF, 1º de outubro de 2024.

Luiz José da Silva

Comissão de Avaliação da OEI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 008/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de diversos trechos de estradas vicinais localizados no Município de Indianópolis/MG, incluindo drenagem e sinalização, por meio de Contrato de Repasse n°947595/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Indianópolis, conforme planilha, memorial descritivo e projetos (anexos). Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 23/10/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com

Indianópolis-MG, 27 de setembro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito

DERIMAR BORGES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 75/2023, Tomada de Preços Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 27 de setembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01807 - (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;

OBJETO: Aquisição, com entrega, de Smartphone e Mac Studio para o Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional dividido em 3 lotes;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.10.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056622. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Mayara Barreira Flausino

Responsável pela Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 299/2024

Processo Administrativo nº 129984/2024

Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de setembro de2024, Seção 3, página 288.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE Chamada Pública nº 5/2024

Processo Administrativo nº 127357/2024

Chamada Pública para credenciamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem fins lucrativos, constituídas no município de Ribeirão Preto, formadas por pessoas físicas de baixa renda, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para realizarem a triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis da coleta seletiva do município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 246/2024

Processo Administrativo nº 109446/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 705.119,00. (setecentos e cinco mil cento e dezenove reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90246/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 341/2024

Processo Administrativo nº 138936/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de preços para aquisição de café, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90341/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 354/2024

Processo Administrativo nº 140672/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de preços para aquisição de papel A4, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90354/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 363/2024

Processo Administrativo nº 149120/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Contratação de empresa para serviços gráficos - impressos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90363/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 365/2024

Processo Administrativo nº 154807/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso tipo cartilha e folder, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 14.130,00 (quatorze mil, cento e trinta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90365/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Saneago

Processo: 19.734/2023 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO NODULAR, GRANDES DIÂMETROS, DESTINADOS AS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CIDADE OCIDENTAL, LUZIÂNIA E NOVO GAMA, ESTADO DE GOIÁS, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 23/10/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 23/10/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 27 de setembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

p/ Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2024

Código CidadES nº. 2024.073E0500002.16.0014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E IMPRESSÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$ 493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).

Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, pelo período de 12 (doze) meses.

Viana/ES, 26 de setembro de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lavadora e Secadora de Piso e Maquina Varredeira Manual para a Unidade do SEST SENAT N° B057 - Uberaba/MG, em favor da empresa KLIN SHOP LTDA, no valor unitário de: Lavadora e Secadora de Piso - R$29.254,60 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e a Varredeira Manual - R$5.085,40 (cinco mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, incluindo atividades de corte e aterro, preparação de terreno para implantação de serviços de infraestrutura do distrito da BR-285, próximo ao aeroporto municipal de Ijuí, no Município de Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024

OBJETO: Execução global para instalação de cobertura metálica na Escola Municipal Infantil Casa da Criança. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 119/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária, roçadeiras e motosserras para a Secretaria Municipal de Obras Abertura das Propostas: 15/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS 1º de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
Extrato de Dispensa de Licitação nº 463/2024

Dispensa de Licitação nº 463/2024 - PI 30711/24 - PC 688/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Adjudicadas: (1) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 416.585,10 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA LTDA, CNPJ nº 07.040.733/0001-07, R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). Valor global: R$ 936.433,30 (novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Caraguatatuba, 27 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01806 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 2 (duas) Empilhadeiras Elétricas Patoladas para atendimento à dependência do Banco do Brasil localizada em Arcoverde (PE);

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 14.10.2024 às 10h00;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056564; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
EXTRATO de CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALIMENTICIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura de Rede Local Sem Fio (WLAN) Englobando Serviços de Inspeção Local (SITE SURVEY), Instalação, Configuração, Operação, Manutenção, Suporte Técnico e Garantia, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Nº 081/2021 - Pregão nº 061/2021; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01

09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Valor: R$4.919.103,12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/2021

Em 27 de setembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024

Número do Contrato: 272/2024. Nº Processo 140/2024. CONCORRENCIA Nº 05/2024. Contratado:CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica, em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, com fornecimento de material, no trecho 07 da estrada da Linha Tapera, Gramado/RS, contrato de repasse n° 955508/2023/MIDR/CAIXA, com responsabilidade tecnica, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total de R$ 1.856.353,50. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000034/2024; Objeto: Contratação para aquisição e instalação de toldos e persianas para nova Sede do CRT-RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Contratada: PERSIANA HELLAN COMERCIO E DECORACOES EM GERAL LTDA - CNPJ 44.599.213/0001-57; Valor: R$ 32.032,00 (trinta e dois mil e trinta e dois reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
resultado de julgamentoCHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

A Comissão de Credenciamento informa que, decorrido o prazo legal, não foram interpostos recursos em relação ao Julgamento de Habilitação, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica.

Sendo assim, foi credenciado a seguinte empresa, na forma prevista no Edital:

1) INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública N° 02/2024 - PAC N° 41/2024.

Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos licitantes.

Governador Valadares, 27 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 358942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Vimeo.Com, Inc.. Objeto "Aquisição da Plataforma Vímeo". Valor: USD 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
AVISOs DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004384, emitida para o engenheiro civil WILLIAN DOLENGA - carteira PR-209728/D, através do protocolo 241128/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230006894, emitida para o engenheiro eletricista Clauberto de Lima - carteira PR-73416/D, através do protocolo 239471/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240003167, emitida para a engenheira civil Flávia Alessandra Mayumi Sato - carteira PR-219386/D, através do protocolo 120669/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005382, emitida para o engenheiro civil Valdecir da Cruz Ferraz - carteira TO-55290/D, através do protocolo 204171/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 27 de setembro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR

EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 017.001292/2024-02 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2019/6-000231-7. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão, CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 28/09/2024 até 28/09/2029. SIGNATÁRIOS: Gabriel de Freitas Mendonça Junior.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 11 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0624, 0625, 0628 e 0629; e foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 24 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0630 e 0631 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 27 de setembro de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-180/2024. Objeto: Fornecimento de Portas, Ferragens, Forro de PVC e Outros Total de Itens Licitados: 22. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO, DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 74/2023, Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024 e aditivo de quantitativo no valor de R$ 28.130,20 o Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a: R$ 232.329,27 passará a ser de: R$ 260.459,47. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de setembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
Aviso de Licitação

Concorrência nº 002/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Lagoa da Confusão -TO, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico do tipo CBUQ, sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com acessibilidade no município de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 17 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br .

Lagoa da Confusão - TO, 30 de setembro de 2024.

DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA.

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 86 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MAYARA RODRIGUES DE SOUZA - inscrita no CPF sob o nº ***.197.767-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem em face da Decisão Coren-ES nº 114/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, na qualidade de DENUNCIANTE, referente ao PAD Coren-ES nº 2018/2018 (PED Coren-ES nº 08/2018), conforme dispõe o art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. Os autos físicos se encontram na Sede do Coren-ES, que está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Divisão de Processos Éticos), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930 / etica@coren-es.org.br.

Vitória/ES, 26 de setembro de 2024.

Wilton José Patrício

Conselheiro Presidente
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2020

por Pregão Eletrônico nº 001/2020

TEX - Processo Administrativo nº 0390/2019, objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.012,68 (dez mil e doze reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.844.663/0001-09. Vigência: Início em 13/09/2024 e término em 27/04/2025. Valor Total atualizado: R$ 50.063,40 (cinquenta mil e sessenta e três reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1451/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014364759202348. Objeto: Prestação do serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, para atender a demanda da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades subordinadas no estado de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 30/09/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024

Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de vacinas. Contratada: Fixx Equipamentos

Valor total: R$ 96.499,20 -Vigência: 25/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo nº 1296/2024

Pregão Eletrônico nº 38/2024.

Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 30 de setembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56.CONTRATADO(A): CLÍNICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME/CNPJ nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo e reajuste dos valores unitários e global do contrato em referência, com base no IPCA (IBGE) no período de setembro/2021 a agosto/2024 que foi de 18,55%, na forma do Art. 57, inciso II e §2, e art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 498.251,42. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Forma Eletrônica

Contratação de empresa para fornecimento de tênis masculino e feminino destinado as crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Esportes para treinamentos e jogos de futsal e handebol do Município de Rancho Alegre - Pr.

Valor: R$ 20.479,20 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de outubro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 30/09/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024

Processo Administrativo nº 064/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º- 0070/2022 -Termo de Colaboração 002/2020. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de contratação de Jovens Aprendizes. Empresa: Espro - Associação de Ensino Profissionalizante - CNPJ: n.º 3351.549.301/0001-00. Valor total: R$ 166.789,56 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240220 Contratante: PMU Contratada: BOHEME BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.884.498/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos administrativos/executivo operacional para prestação de serviços relacionados à Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ao Decreto Nº 11.740 DE 18 de outubro de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Dispensa Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 15.138,80.

Contrato Nº 20240221 Contratante: PMU Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desobstrução e viabilização de acesso a companhia brasileira bauxita/usina de passivos ambientais CBB/USPAN, no qual exigem o reestabelecimento da estrada de aproximadamente 15km. Origem: Dispensa Nº 008-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 25/11/2024, Valor: R$ 180.052,01.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3782/2024

Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços de: Odontólogo - PSF, para manter o atendimento na Unidade Básica de Saúde Jardim Shenandhoa, provendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 27 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3147/2024

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Obtenção do Edital: pelo site www.marialva.pr.gov.br. Recebimento e abertura das Propostas até o dia 18 de outubro de 2024 às 11h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 30 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, por meio do seu Pregoeiro TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, legislação correlata e demais exigências do Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 966685/2024. Obtenção do Edital: A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço: Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitaconisul@gmail.com, através do Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico: http://consorcioconisul.com.br/ ou ainda na plataforma BLL www.bll.org.br. Valor Estimado: R$ 4.792.863,80 (quatro milhões setecentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).Abertura: 17/10/2024 - Horário: 9h00min (horário oficial de Brasília). Local: Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).

Iguatemi /MS, 1º de outubro de 2024.

Wesley Benites Teles

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 004/2024

Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/10/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 às 10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Código licitações-e: 1056676, Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.

Em 1º de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais

Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 30/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 7,88% (sete inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), representando um montante de R$ 345.980,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 5.424.002,70 (cinco milhões, quatrocentos e vinte quatro mil, dois reais e setenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, Sócio Diretor da JMD ENGENHARIA LTDA; f) Processo n° 25800.002971/2023.
Extrato de termo aditivo

3° Termo DE ADITAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022 no valor de R$ 1.100.720,40; Assinatura: 18/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito

Extrato de Prorrogação

4 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 4° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022 no valor de R$ 15.402.720,40; Assinatura: 20/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Registro de Preços para a Locação de Brinquedos Infláveis para atender as Demandas da Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/10/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 30 de setembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
Edital de notificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Miriam Maria Mengarda, Contador, número de registro SC-019273/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/001160. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 15/10/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16630/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Aoserviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua Antônio Matias De Figueiredo, Nº163, Itararé Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16308/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16637/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fanem Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 420/2023 Oriunda Do Pregão Presencial Nº 052/2022 Do Município De Recife-Pe Para Aquisição De Equipamento Médico Hospitalar Para Atender As Unidades De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Valor Global: R$ 272.800,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16015/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilma Silva Costa. Data Da Assinatura: 27/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16639/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Cafeína, Citrato De 20mg/1ml (Iv, Oral) Para Atender As Demandas Da Maternidade Isea, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 73.404,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16196/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 15/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 90007/2024 - UASG: 926594

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90007/2024, UASG: 926594, o objeto desta licitação é a Aquisição de impressoras e equipamentos eletrônicos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Jose Paulo Farias Pinto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADM: Nº 12397/2024

O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para a Academia de Saúde, visando atender ao retorno das atividades desta unidade.

Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 700/2024 e 701/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55XXXXXX000118) com o lote: 8 no valor total de R$ 3.697,00 (três mil e seiscentos e noventa e sete reais). GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP (03XXXXXX000102) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$ 1.779,40 (um mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (52XXXXXX000177) com os lotes: 3, 4, 22, 25 e 26 no valor total de R$ 10.462,60 (dez mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48XXXXXX000102) com os lotes: 6 e 13 no valor total de R$ 10.276,50 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). RMM SPORTS COM. DE . PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os lotes: 15, 23 e 24 no valor total de R$ 6.262,50 (seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). RICARDO MARQUES ALVES ME (15053338000189) com os lotes: 1, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14 e 27 no valor total de R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais). BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA (20XXXXXX000168) com o lote: 16 no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais). D.E.A CALCADOS LTDA (52XXXXXX000185) com o lote: 2 no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme relatório detalhado dos lotes e ata anexos aos autos do sistema eletrônico BLL compras e processo administrativo n.12397/2024.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Itens fracassados: 19, 20, 21, 28 e 29

Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de setembro de 2024

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: recapeamento asfaltico nas vias: rua Antenor Dias da Silva, Evaristo Martins de Lima e Amaro Jose de Andrade; Modalidade: Concorrencia Eletronica N 17/2024; Encerramento: 18/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Prefeitura de Boituva, em 30 de setembro de 2024.

RAFAEL GOES BISCARO

Secretario de Obras