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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.060699/2022-22, relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 108.920,08. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 21 de fevereiro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007863/2023-10.

Dispensa Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.321.971/0001-08 - ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para contador hematológico ABX MICROS 60.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 4.582,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.720360/2024-97.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de lavagem completa (exceto motor) dos veículos da frota da delegacia da receita federal do brasil em varginha, mg, durante o período de 12 (doze) meses - prorrogáveis por interesse das partes -, em atendimento ao termo de demanda apresentado pela delegacia da receita federal do brasil em varginha, mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 15/02/2024, foi efetivado a homologação remanescente dos itens 55, 56, 57, 58 e 59, referente ao Pregão Eletrônico SRP 038/2023 - PROCESSO 23523.035695/2022-61, para a empresa SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.383.642/0001-78, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para os referidos Itens era M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 00.602.864/0001-83, conforme homologação ocorrida na data de 03/08/2023. Assim, o valor global passa de R$ 4.735.924,90, para o valor de R$ 4.819.324,90. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA.
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL

PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR

A CPL torna público que após julgamento do recurso impetrado pela empresa JB SERVIÇOS LTDA, resolveu manter a decisão anterior de INABILITAR a empresa: JB SERVIÇOS LTDA, por deixar de atender na integras as exigências prevista no edital e consequente manter HABILITADA a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências previstas do Edital. Decisão devidamente ratificada pela autoridade superior na forma do art. 109, § 4º da Lei 8.666/1993. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada será realizada no dia 23/02/2024 às 08h00min (horário de local) na Sala da CPL. Informamos, ainda, que o inteiro teor do Julgamento dos Recursos Administrativo encontra-se disponível acostada nos autos a disposição dos interessados.

Bonfim/RR 21 de fevereiro de 2024

Cirilo Francis de King e Campos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210182; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal.
EDITAL Nº 4/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Disciplinas Pedagógicas, Matemática e Língua Portuguesa, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 23/02/2024 a 27/02/2024, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Vagas: 1+ CR

Carga horária: 40h

Áreas

Disciplinas Pedagógicas - Licenciatura em Pedagogia, com ou sem Pós-Graduação.

Matemática - Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática, com ou sem Pós-Graduação.

Língua Portuguesa - Licenciatura em Letras, com Habilitação em Língua Portuguesa e/ ou Literaturas Brasileira e Portuguesa, com ou sem Pós-Graduação.

O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, Objeto: "AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO CONVENIO 72/2023/PGE/DER-RO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 228.337,02 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta sete reais e dois centavos). Início da sessão pública dia 05/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.21 de fevereiro de 2024.

Em 21 de fevereiro de 2024

Eliene da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/.

Paulistânia, 21 de fevereiro de 2024.

DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124002112202329. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as unidades descentralizadas do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, Amazônia Park - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 443034-44207-2024NE800069
extrato de instrumento contratual

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.003.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Valor global: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 de fevereiro 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Programa Assistente Francês, que fazem entre si a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da FRANÇA no BRASIL. Objeto: Prorrogação do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração textual da cláusula terceira - preço, item 3.1 do contrato n° 05/2023, de r$ 160.160,00 (cento e sessenta mil cento e sessenta reais) para r$ 125.003,90 (cento e vinte e cinco mil três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/10/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E003/2024 ID 1038827 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118.

Jequié, 21 de fevereiro de 2024

Danilo da Silva Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de arquibancada, vestiário e área destinada a instalação de aparelhos de ginástica e requalificação do espaço do campo localizado no bairro Vila Vitória No Município De Porto Seguro - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/03/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www. acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 21 de fevereiro de 2024

Jessoniel Santos da Silva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Processo Administrativo nº 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de kits escolares, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 06/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 20 de Fevereiro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.

Contratação de empresa para fornecimento de refeições no interior, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 07/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação do tipo (pães), para suprir as necessidades da SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde / SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social, do Município de Sento - Sé/BA. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 06/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 21 de Fevereiro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

ADESÃO/CARONA N° 008/2023. PROCESSO N° 060/2023.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para contratação é de Item 01: R$ 184.600,00; Item 02: R$ 165.000,00; Item 03: R$ 94.725,00; Item 04: R$ 203.500,00; Item 05: R$ 170.400,00; Item 06: R$ 97.950,00; Item 07: R$ 178.400,00; Item 08: R$ 142.000,00; Item 09: R$ 61.000,00; Item 010: R$ 88.500,00; Item 011: R$ 90.750,00; Item 012: R$ 143.500,00; Item 013: R$ 32.450,00; Item 014: R$ 27.750,00; Item 015: R$ 98.600,00; Item 016: R$ 225.400,00; Item 017: R$ 313.500,00; Item 018: R$ 37.262,50; Item 019: R$ 26.225,00; Item 020: R$ 314.000,00; Item 021: R$ 203.250,00; Item 022: R$ 65.850,00; Item 023: R$ 109.625,00; Item 024: R$ 4.115,00; Item 025: R$ 178.250,00; Item 026: R$ 68.400,00; Item 027: R$ 28.855,00; Item 028: R$ 37.000,00, Ata de Registro de Preço nº. 010/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 010/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR, cujo o Objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, tendo a Empresa: E DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 27.864.869/0001-30, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Pacaraima no dia 19/12/2023. Edição n°. 913.

Alto Alegre - RR, 29 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

Objeto Nat.: Compra.

A contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal durante o ano letivo de 2024, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 1.278.247,20 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/02/2024, Limite para acolhimento de propostas: 07/03/2024 às 08h00min.

Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.

Edital e Anexos podem ser obtidos no e-mail: prefeiturapmm2021@gmail.com ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Manari/PE, 21 de fevereiro de 2024.

Márcio Omena Ramos Pita

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 6302800461320222. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de empresa especializada para a realização de limpeza, desgaseificação, transferência e descarte de resíduos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem como a realização de limpeza do dique seco, da bacia de transferência, do sistema de elevação de navios, dos meios navais e das facilidades portuárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - PGFN/CAFIN

SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 104/2024/PGFN/CAFIN/ da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S.A; VALOR; 1.487.771,78 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.104756/2023-74; DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa, CHRISTIAN FLEMMING, Diretor; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 20/2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº20/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA e VILAS BOAS & RIOS LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0015977-19. Objeto: Plantadeira /Adubadeira / Roçadeira manual. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 06/02/2024.
aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOs

ADESÃO/CARONA N° 009/2023. PROCESSO N° 061/2023.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, CNPJ sob o nº 04.056.206/0001-94, neste ato resolve Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para Item 1.1: R$ 295.228,11; Item 2.1: R$ 37.755,79; Item 2.2: R$ 2.810,79; Item 2.3: R$ 6.831,59; Item 3.1: R$ 89.837,87; Item 4.1: R$ 55.261,87; Item 4.2: R$ 42.039,27; Item 4.3: R$ 37.577,05; Item 4.4: R$ 29.432,75; Item 4.5: R$ 14.426,91; Item 4.6: R$ 30.806,49; Item 4.7: R$ 681.202,20; Item 4.8: R$ 505.722,63; Item 4.9: R$ 12.684,26; Item 4.10: R$ 8.084,47; Item 4.11: R$ 923.453,33; Item 4.12: R$ 172.159,05; Item 4.13: R$ 641.970,87; Item 4.14: R$ 59.128,17; Item 5.1: R$ 1.491.086,20; Item 5.2: R$ 293.422,50; Item 5.3: R$ 62.474,90; Item 5.4: R$ 371.549,47; Item 5.5: R$ 1.014.300,00; Item 6.1: R$ 124.895,26; Item 6.2: R$ 19.752,97; Item 6.3: R$ 7.405,79; Item 6.4: R$ 40.929,42; Item 6.5: R$ 73.744,45; Ata de Registro de Preço nº. 007/2023-SRP, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2023, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR, cujo o Objeto é: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município, tendo a Empresa: SIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Pacaraima no dia 28/12/2023. Edição n°. 0918.

Alto Alegre - RR, 29 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 8938/2023 - PE 40/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES - Item 01 - Valor unitário: R$ 600,00; item 05 - Valor unitário: R$ 2.533,00; item 06 - Valor unitário: R$ 2.533,00;

Fornecedor: VALLE MEDICA LTDA. - Item 03 Valor unitário: 1.120,00 - Item 04 - Valor unitário: 1.120,00 - Item 07 - Valor unitário: 3.275,00.

CADASTRO DE RESERVA PARA OS ITENS 03 E 04:

Fornecedor: M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

O fornecedor acima registrado como cadastro de reserva está relacionado na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro de reserva).

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 04600.001908/2019-41.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Restabelecer o quantitativo total anteriormente suprimido, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.251,88 (quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) e

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do restabelecimento do quantitativo inicial do contrato.. Vigência: 20/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.219,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23187.000254/2018-20.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/03/2019 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.196,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE/SRP

Processo: 09020002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/03/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 21 de fevereiro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 50342020234018007. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, controle elétrico e relógios de ponto biométrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210073, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2021 - A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSESSORIA E MELHORAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 08759.000349/2022-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 132/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.574,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.359.481/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 46.989,75 (Quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210190; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257187

Aquisição de Cabos de potência naval, terrestre e Cabos de instrumentação por contrato global.

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Atas do Sistema de Registro de Preço nº 50/BASM/2023, Processo 67273.002389/2023-93. Unidade: BASE AEREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 94.374.394/0001-91, EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 1.126.950,00; 37.638.559/0001-51, JBF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 317.969,00; 48.451.121/0001-86, AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 43.583,00; 09.219.009/0001-62, FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 59.729,00; 29.820.515/0001-10, T. D. BATISTA & CIA. LTDA., valor R$ 10.716,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 630/2023/SUPEL/RO

Reabertura

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 09 de janeiro de 2024, informa que devido a instabilidade apresentada pelo sistema Compras.Gov, diante da ausência de internet para acesso ao endereço eletrônico, fato que impossibilitou a configuração e operação da sessão na data previamente agendada, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendada para o dia 11 de março de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Pregão Eletrônico nº 630/2023/SUPEL/RO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a Gerência de Reinserção Social (GERES), com o objetivo de implantar um escritório social/patronato na comarca de Porto Velho. Tipo: PARA TODOS OS ITENS adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO. ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9270 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).

Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira ÔMEGA/SUPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90423/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.476.436-xx - ROMILDO LIMA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 023/2019.

Nº Processo: 52600.008479/2018-02.

Pregão. Nº 006/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de TIC nº 023/2019 (SEI nº 0476986), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/03/2024 a 18/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.007941/2023-11, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 85/2023/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1693627), complementada pela Despacho Nº 6/2024/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1708312).. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.678,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, César de Barros Lima, Juiz da 36.ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE e pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, João Celso da Trindade Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Data: 29/11/2023.

CÉSAR DE BARROS LIMA

JUIZ DA 36.ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 19/24-PG

OBJETO: Registro de Preços de LIVROS

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/

licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 08 (Oito) de Março de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, localizado a Av. Paraguai, nº 1473, Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP 49.790 000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 06 (Seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1035 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17010000, 17063110 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 17/2024; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o Email: licitacaoaquidaba@yahoo.com. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.307.297,03 (Dois milhões, Trezentos e Sete mil, Duzentos e Noventa e Sete reais e Três centavos).

Aquidabã/SE, 20 de Fevereiro de 2024.

ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23105.000411/2022-46.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.612,88. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0905488/2024 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Constitui objeto desta licitação aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, conforme especificações contidas nos anexos deste edital, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2024 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024;

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024;DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Leiliane Lima de Jesus Secretaria Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010607202342. Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIASGnet - 21/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 STRANS /PMT

Processo Administrativo Sei nº 77.016133/2023-12

Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote

Licitação Com Ampla Participação

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NECESSITANDO DE ANÁLISE TÉCNICA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gestão centralizada da fiscalização de trânsito (TALONÁRIO ELETRÔNICO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina - PI, 21 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 SEMEC/PMT

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/03/2024.

Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 20.800.864,00 (vinte milhões e oitocentos mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina - PI, 21 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 17807/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão, intitulado Hora Extra, referente ao exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079207864202347. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos I . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.034006/2023-18. Espécie: Acordo Geral de Cooperação Educacional, Científica e Cultural que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE TRANSILVÂNIA de BRASOV - ROMÊNIA. Objeto: Aperfeiçoar os níveis educacionais e científicos das duas instituições, a fim de promover e intensificar a mutual relação de amizade e entendimento entre as pessoas, de forma geral, e das duas instituições, em particular. Vigência: Duração de 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335020

Processo nº 44103.002670/2022-00, Contrato nº 20.035418.2023, referente a Pregão Eletrônico nº 814/2022. Contratada: DELTA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: Serviços de Recepção na unidade de Florianópolis-SC. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 29/02/2024. Fundamentação legal: no art. 69, VII, da Lei 13.303/16, art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.
resultado DE HABILITAçãoTOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-PMPD

PROCESSO Nº 043.2023 -

A CPL da Prefeitura de Pau d´arco comunica a todos os participantes do Processo 043.2023, Tomada de Preço 006/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a adequação da estrada vicinal PA Magdalena Nicolina Rivetti.

A EXCLUSÃO do procedimento licitatório da empresa E DE S ARAÚJO E CIA LTDA (ARAÚJO TERRAPLANAGEM), FUNDAMENTAÇÃO: declaração não verídica por parte da licitante quanto à sua condição de microempresa, conforme se verifica no balanço patrimonial do último exercício/2022, onde é possível ver em seu DRE, que sua receita bruta com prestação de serviços em 2022 foi de R$ 6.794.124,14, ou seja, 188 vezes maior que o permitido no inc. I e um excesso superior a 20% do permitido no inc. II, do art. 3º da LC 123/06, configurando violação do princípio constitucional da isonomia e tornando letra morta os §§ 9 e 9º-A, do art. 3º da LC 123/2006, e a HABILITAÇÃO da empresa ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (ADSERV CONSTRUTORA). Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Conforme interesse da proponente abrir-se-á prazo recursal de 5 dias úteis (art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93.

Pau d´arco/PA, 21 de fevereiro de 2024.

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14514.001465/2023-05. Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. Administrativo nº 0531/2023. Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Continuação da contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, que serão ser prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 7.300,00. Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1811/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME, CNPJ nº 17.299.110/0001-07, com sede no Município de Uruará, Estado do Pará, na Estrada Vicinal do Km 180 Sul, s/n°, lote 11 da gleba 69, Bairro Pimentolândia, CEP 68.140-000. Objeto: Execução do Projeto "PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTO DESEMPENHO". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000046 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.504.764,85 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta quatro reais e oitenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 167.196,10 (cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME: Eduvard Moreira da Rocha Filho, CPF 033.977.028-79. Data de assinatura: 19/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001630202308. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para laboratórios, com vistas ao fornecimento conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO AURELIO KRIEGER

Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde

(SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 5/2024 - UFLA

Processo: 23090.000510/2024-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad del País Vasco - UPV/EHU (País Basco, Espanha). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de pesquisadores de áreas comuns de estudo entre a UFLA e a UPV/EHU. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024.