PORTARIA Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 25/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 492, de 19/12/2022, publicada no DOU nº 239, de 31/12/2022, no interesse da servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0582811, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. Código: 49027.

Processo Nº 25019.002963/2022-93 e 25019.000804/2024-16).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 174 - Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 100, de 15/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor MOACIR DE SÁ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0583941, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027.

(Processo Nº 25019.000387/2023-21 e 25019.000833/2024-88).

Nº 175 - Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 399, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS GONDIM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0582473, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo Nº 25019.001742/2023-89 e 25019.000834/2024-22).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 401, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora MARIA LAURA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0583847, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo Nº 25019.001547/2023-59 e 25019.000841/2024-24).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 146, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 52, de 16/03/2023, no interesse da servidora SONJA VERONICA VERISSIMO DE SOUZA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 0587884, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo Nº 25019.000677/2023-74 e 25019.000858/2024-81).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 01/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 40, de 31/01/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, no interesse do servidor EDNALDO FIGUEIREDO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0583675, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo Nº 25019.000322/2023-85 e 25019.000901/2024-17).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 246, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 184, de 22/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse da servidora ELIENE PESSOA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0584140, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.

(Processo Nº 25019.000481/2023-80 e 25019.001008/2024-09).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 249 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUCLIDES ALVES BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0471511, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I ,média aritmética - Código 04927. (Processo Nº 25019.000999/2024-02).

Nº 250 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARNOBIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0588030, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Código 49021(Processo Nº 25019.000837/2024-66).

Nº 251 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0514306, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000944/2024-94).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA