Despacho

Relação nº 133/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL

871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.054/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:Revelar Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 54.120.625/0001- 16- Alvará n°6023/2022

872.548/2016-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Areia Limpa Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001- 25- Alvará n°2297/2017

872.758/2010-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:Sao Jorge Empreendimentos Ltd- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°465/2011

871.043/2013-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineracao e Exportacao Estrela da Manha Ltda- CPF ou CNPJ 35.992.908/0001- 03- Alvará n°9162/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31421/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA- Alvará n°7173/2022 - Cessionario:48062.872514/2023-66-Tywod Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.622.929/0001- 93

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.729/2022-PATRICIA MARQUES COSTA- Cessionário:Sulivan Pedro C astro Silv a Ltda- CNPJ 52.521.041/0001- 27- Registro de Licença N° 48194- Vencimento da Licença: 2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.507/2010-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30308/2024

871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30712/2024

873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30872/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30710/2024

873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30867/2024

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 601,87ha para 588,77ha

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 30715/2024

871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB - Ofício N° 30831/2024

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Ofício N° 30833/2024

871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS - Ofício N° 30862/2024

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°31118/2024

871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°9920/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.985/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.986/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.968/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente