avisos DE INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas, Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sr. Rennan Dantas Coimbra. Objeto: Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Doutor Albino Couto da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado na estrada da Cachoeirinha, nº 1000, Bairro Areal, c/valor mensal de R$ 7.000,00, com vigência até o dia 31/12/2024, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários,

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Wildemar Das Chagas, Técnico Administrativo. Proprietário do imóvel, Sra. Maria Suely de Andrade Ambrósio. Objeto: Locação de imóvel do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, localizado no endereço Rua Virgílio Cardoso, nº 445, Bairro Fortaleza, com valor mensal de R$ 2.000,00, c/vigência até o dia 31/12/2024, p/atender as necessidades da SEMSA, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00-Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde- FMS

Ação/Projeto Atividade: 2.077-Encargos c/Atenção Básica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Física. Recurso: 100 - ordinários, São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da empresa denominada Empresa Venoped Servicos De Neonatologia Ltda, CNPJ 56.238.774/0001-00, no valor mensal de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em Pediatria, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato até o dia 31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04-Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080 - Encargos c/A Saúde Da População p/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2024

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Angelo Henrique dos Santos Quintanilha, Gestor em Saúde Coletiva, p/contratação da Odontóloga Especialista Sra. Aline Moreira Ferreira, no valor mensal de R$ 7.000,00, tratando-se da "Contratação de pessoa física p/prestação de Serviços Especializados em Endodontia, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato até o dia 31/12/2024, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde - FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.079 - Encargos c/Atenção a Saúde Bucal. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Pessoa Física,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de agosto de 2024

CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO

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