gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. DISPENSAS Nºs 043/2023 e 044/2023. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 462/2023 e 463/2023; CONTRATOS Nºs 043/2023 e 044/2023; CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.511.307/0001-33, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. RAULINO FIRMINO FERRERIA, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e EASWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.827.616/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, tem como sua representante legal sua sócia administradora, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável dos Contratos n°s 043/2023 e 044/2024, originários dos certames na modalidade DISPENSA Nº 043/2023 e 044/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO, no CRF - PI, se dá entre as partes ora mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 010/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 12.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM/ FME/ FUNDEB/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza, copa e cozinha para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/ Outros. Valor Estimativo: R$ 1.186.095,33. Sessão: 13/03/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 015/2024; Procedimento nº 001/2024; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 14.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Cocal De Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357 E 920366 /2021. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Processo nº 012/2024. Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 15/03/2023 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos psicotrópicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, outros recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

WILSON IRIS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 114/2023; Processo nº 114/2023; Pregão Eletrônico nº 043/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia -PI. Contratado: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA, CNPJ: 10.786.555/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula oitava (valor contratual) - Aditiva-se o valor em 05,39%, sendo o valor do Aditivo de R$ 27.846,56 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2024. Marcolândia - PI, 27 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 11.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FUNDEB/ICMS/Recursos Próprio/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 025/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 14.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça pública no município do Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 27 de fevereiro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 019/2024; Processo nº 019/2024; Inexigibilidade nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02; Objeto: Contratação de show artístico da Banda Chicabana para apresentação no dia 30 de junho de 2024 em comemoração aos 69 anos de emancipação do município de Monte Alegre do Piauí-PI; Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar; Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal.

DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.333/21, torna público a Ratificação e Homologação, do processo licitatório nº 019/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Inexigibilidade em favor da empresa Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02, com valor total de R$ 180.000,00.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

Processo Administrativo nº 009B/2023PMSL; Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí - PI - com sede na Avenida 29 de abril s/n - Bairro Três Marias - São Lourenço do Piauí - PI, inscrita no CNPJ nº 41.522.095/0001-90. Contratado: Alvan Santana Santos - ME (Comercial Senhor do Bonfim) - com sede na Rua Major Jeronimo Belo nº 238 - Centro - São Raimundo Nonato - PI, - estado do Piauí, inscrito no CNPJ nº 63.331.037/0001-12. Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de Parques Infantis nas Unidades Escolares do município de São Lourenço do Piauí. Valor do Contrato: R$ 113.535,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: Lei 10.520/2002. Fonte de Recursos: PAR (Plano de Ações Articuladas). Processo 23400.003965/2021-80, ICMS, ISS, FPM e Recursos Próprios. Signatários: Biraci Damasceno Ribeiro - CPF 227.327.723-72 e Alvan Santana Santos, CPF nº 412.254.223-53. São Lourenço do Piauí - PI, 10 de abril de 2023. Kellen Mirana Assis Santana, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EDITAL 02/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. PROCESSO nº 00510050.000062/2024-98. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 28 de fevereiro de 2024

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.075005/2023. Objeto: Contratação de serviços de acabamento de sacolas para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389267

Nº Processo: 004. Objeto: Contratação do serviço de locação de sala para a reunião do colégio de presidentes (COPRESI) do sistema CRQs/CFQ, incluindo os equipamentos e o fornecimento de coffee break e serviço de sala.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas 3960, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDWARD BORGO

Presidente do Crq9

(SIASGnet - 28/02/2024) 389267-00007-2024NE000004
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC 23900.24/0025-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur. Cedente: Itânia Pinheiro Soares, CPF 985.371.216-49. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Biodiesel", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC 23900.24/0020-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur. Cedente: Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, CPF 721.687.491-91. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Introdução ao Acesso a Patrimônio Genético Nativo e Conhecimentos Tradicionais Associados", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ELEIÇÕES E POSSE DA DIRETORIA DO CRDD/BA

O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, legalmente constituído, no uso de suas atribuições, com base no Art. 8º, § 2º do Estatuto do Conselho dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária e faz saber que as ELEIÇÕES DO CRDD/BA, que elegerá a nova diretoria, para o próximo quatriênio será realizada no dia 15 de abril do ano em curso, com o início da votação previsto para as 09:00h., e o encerramento as 16:00h. Na forma do Art.47 e parágrafos seguintes do Estatuto do CRDD/BA, o senhor Presidente indica e constitui neste ato a comissão eleitoral na forma seguinte: Presidente: Carlos Jose Castor de Albuquerque Filho - CRDD/BA nº. 307, Membros titular; Artur Tavares da Silva Carneiro Neto - CRDD/BA nº 304, Isabel Cristina Pereira Brito - CRDD/BA nº 060, Membros suplentes: Carla Janaina Honorato de almeida CRDD/BA nº 688, Jucilene Linho Silva - CRDD/BA nº 644, Isabel Pereira Lima - CRDDBA 783. Fica definido desde já o local para os interessados protocolarem os pedidos de inscrição de chapa que dar-se-á na sede do CRDD/BA - localizado na Av. Tancredo Neves, 805, 7º andar, sala 703. Ed. Espaço Empresarial, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP:41.820-021, iniciando-se o prazo para inscrição de chapas no dia 04 de março de 2024, no horário das 09:00 às 12:00 e das 15:00 as 17:00 e o prazo será encerrado em 05 de abril de 2024. Encerrado o prazo para inscrição de chapa, a comissão eleitoral terá o prazo de 72, setenta e duas. horas para julgar, deferir ou indeferir o respectivo pedido de inscrição da chapa. O procedimento de votação da eleição precitada terá início às 09:00 e o encerramento as 16:00, do dia 15 de abril de 2024, que ocorrerá no endereço seguinte: Salão de eventos - Alameda Salvador nº1057 - Edifício Salvador Shopping Business, em ato contínuo ocorrerá a apuração, proclamação e posse dos eleitos da chapa vencedora.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

GILBERTO ALVIM FREITAS

Presidente
EDITAL Nº 65, de 28 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Odontologia II

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Endodontia

Adjunto A

Suellen Nogueira Linares Lima- 1º lugar

Erica Martins Valois- 2º lugar

Alex Sandro Mendonça Leal- 3º lugar

Karlinne Maria Martins Duarte- 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE classificação

TOMADA DE PREÇOS nº 9/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, referente contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Desclassificada: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP.

Classificadas: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no LOTE 01, no valor de R$541.974,43 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e no LOTE 02, no valor de R$184.709,03 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais e três centavos).

Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 3-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00, será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.869.812,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024

ADITIVO Nº 77-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 78.811,34, no percentual de aproximadamente de 9,44%, incidente sobre o saldo do contrato, representando 3,72% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.832.134,67. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 62/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 062/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, orçamento, reserva, emissão de bilhetes, remarcação ou alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviços e eventos específicos para atender os órgãos da administração direta do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 782/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

Objeto: Aquisição de materiais eletrodomésticos (freezer e forno micro ondas). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/03/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 28 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041018638202306. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e material permanente específico de saúde.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.021735/2023-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 31/2023 (50402116), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 52/2024/SEI-MCOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônicas do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar a gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - 70044-900 - Brasília/DF.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.007084/2023

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE ILHOTA

Ilhota

SC

RADCOM

Ofício nº 6892/2023/MCOM, de 01/12/2023

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 53/2024/SEI-MCOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. A documentação deverá ser encaminhada a esta Coordenação-Geral por intermédio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. Excepcionalmente, para as entidades do serviço de radiodifusão comunitária, a documentação poderá alternativamente ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - 70044-900 - Brasília/DF.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53575.000372/2019

ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

Pedra Branca do Amapari

AP

RADCOM

Portaria nº 2291, de 30/03/2021 (DOU de 15/04/2021).

Art. 40, inciso XII, do Decreto n° 2.615/98

ALEX PIRES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até 30/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.065106/2020-31

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707720359202306. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cães de trabalho (faro), macho ou fêmea, com idade entre 10 (dez) e 24 (vinte e quatro)meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

Superintendente Srrf07

(SIASGnet - 28/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Nº 3/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto: Registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. Valor Anual Estimado: R$ 287.270,40 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: 29/02/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/03/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 28 de fevereiro de 2024.

OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ 00.758.606/0001-90, tendo em vista o que consta no processo 23130.000567/2022-10 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 048/2022 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Editora Massangana - Editora, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte - Dimeca, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificados no Grupo 2 (itens 04, 06 e 07 do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 48/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (dose) meses, com início na data de assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total da contratação é de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Data da Assinatura: 26/02/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Nº 90007/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20. Itens: 01; 06; 07; 48. Valor global: R$ 1.026.319,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90009/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: PRENSAR MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 17.756.197/0001-96. Itens: 85; 86. Valor global: R$ 113.700,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90010/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 21.306.287/0001-52. Itens: 16; 18; 41. Valor global: R$ 718.162,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90011/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ/MF: 31.731.853/0001-27. Itens: 04; 110. Valor global: R$ 470.750,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90012/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ/MF: 45.874.714/0001-67. Itens: 02; 03; 05; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 44; 45; 47; 73; 74; 78; 80; 81; 82; 83; 84; 87; 111; 112; 132; 133. Valor global: R$ 3.252.382,09. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.

Nº 90013/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 09.258.263/0001-70. Itens: 15; 20; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 31; 33; 34; 35; 37; 38; 39; 40. Valor global: R$ 1.778.530,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23160.000612/2019-83.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, que tem como objeto prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência por 06 (seis) meses ou até a finalização do processo licitatório que está em andamento, ressalvado o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 62/2023-PMON

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-PMON. Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Empresa vencedora: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais; Data da Homologação: 20/02/2024.

JÚLIO CESAR DAIREL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2023-PMON

Ata de registro de Preço nº 002/2024-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Assinatura: 21/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Itens 01, 02 e 03 - Total Vencedor 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais; Valor Global 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 002/2024-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-PMON. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49. 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/22 IAP: 002152

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Companhia Riograndense de saneamento (CORSAN) e Fundação Luiz Englert (FLE). RESUMO DO OBJETO: Programa de pagamento por serviços de armazenamento de água (PSAZ) prestados por terceiros para ampliação da segurança hídrica em sistemas de abastecimento de água da Corsa. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. DATA E ASSINATURA: 20/02/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Fabio José Rodigues de Arruda e Samanta Popow Takimi, Diretores da CORSAN, e André Cezar Zingano, Diretor da FLE. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450208/2022-91.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002642

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS E Universidade de Moscou Lemonosov. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer cooperação acadêmica e de pesquisa entre duas instituições destinadas ao desenvolvimento da internacionalização na educação, incluindo o desenvolvimento da mobilidade acadêmica, extensão de laços culturais, atividades educacionais e de pesquisa mútuas. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Yuri Mazel, Vice Reitor da Universidade de Moscou - Lemonosiv. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450236/2023-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO PIÇARRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 18/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024

João Pedro Oliveira Souza

Pregoeiro.
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 180/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0180/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar - Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.939,16 - Lotes (01; 02) - Vencedora: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 16.540,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote - 08/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

Pregão Presencial Nº 62/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0062/2023 - Objeto: contratação de empresa(s) para locação de 04 (quatro) caminhões pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições. - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 376.200,00 - Itens (03; 04) - Vencedora: HENRIQUE LIMA DE SA LTDA - R$ 192.000,00 - Item (01) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 180.000,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. - 08/01/2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito
avisos de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 13 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES, para o abastecimento do HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de equipamentos (notebook, impressora, desktop) e materiais permanentes(cadeira presidente). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.

Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição de caixas d´água de 5.000l e 10.000l. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.

Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE

CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.125.655/0001-35. OBJETO: contratação de serviços de consultoria para supervisionar a execução das obras e ações ambientais e sociais das intervenções constantes no Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro/BA, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 19.564.797,80(dezenove milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços. Porto Seguro - Bahia, 19 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5967/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

LICITAÇÃO Nº 1039338

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Disputa de preços dia 13/03/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 28 de fevereiro de 2024.

Sirleide Santos de Cerqueira

Pregoeira
EXTRATOs De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 15,16% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 21 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023- RDC - SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: COSÓRCIO PÓRTICO ARTEC. CNPJ/MF SOB N.º 49.924.959/0001-02. OBJETO: Realocação de 35.671,08 metros quadrados de serviços de requalificação da infraestrutura urbana de Porto Seguro para melhor atingir as finalidades do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024

LEI n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 002/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA HIDRAULICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 29/02/2024 - Acolhimento das Propostas: até o dia 14/03/2024 às 08h00min / Disputa de Preços: 14/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé 28 de fevereiro de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO ENSINO/APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 13/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024

João Pedro Oliveira Souza

Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para Manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota a serviço do Município de Barra do Choça, em atendimento a todas as secretarias, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir do dia 01/03/2024 até 31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, no endereço eletrônico: licitacao@barradochoca.ba.gov.br ou no setor de licitação endereço Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - Bahia, 28 de fevereiro de 2024

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: K M DA Silva Dedetização LTDA, CNPJ: 21.322.572/0001-67, VALOR: R$ 33.356,00.

Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023

EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos interessados que venderá, pela maior lance, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico em que se encontra 24 (vinte e quatro) imóveis tipo lote urbano de sua propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 22/03/2024 às 10h00min, pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br na modalidade exclusivamente online. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-8696 e, pelo e-mail kildare@kildareleiloes.com.br.

Capim Grosso - Bahia, 28 de fevereiro de 2024

JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 01/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Tipo Menor valor Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas e acessorios para poços artesianos visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 01/03/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 12/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARACI. O Edital, poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 01/03/2024 as 10:00h. FIM REC. PROPOSTA: 04/04/2024 08:00h. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 04/04/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 29 de fevereiro de 2024

Lucas Santos da Silva

Agente de Contratação.