PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; a Portaria nº 867, de 5 de julho de 2024, referente a licença para atividade política; o que consta no processo nº 23091.013221/2024-74, resolve:

Nº 1.763 Ceder o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Secretário Municipal. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; a Portaria nº 866, de 5 de julho de 2024, referente a licença para atividade política; o que consta no processo nº 23091.013223/2024-20, resolve:

Nº 1.764 Ceder o servidor técnico-administrativo Marcos Antonio Bezerra de Medeiros, matrícula Siape nº 1960977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação - Prograd da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto a Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Assessor Especial I. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES