gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa OI S.A (em Recuperação Judicial). CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 4 de agosto de 2024 a 3 de agosto de 2025, ou até que se conclua a implantação da nova solução de telefonia corporativa; b) reajustar o valor do contrato em 1,96% (um inteiro e noventa e seis centésimos por cento), a vigorar a partir de 4 de agosto de 2024, conforme Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.910,70. Valor Global do Contrato: R$ 37.374,90. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e a Senhora VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016134/2020-49.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo 171/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de serviços em fornecimento de refeições self-service, refrigerante e suco natural em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 20/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 7 de agosto de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024 CMC

Processo Administrativo Nº 1506/2024, homologo a C.E. nº 003/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidade básica de saúde no Município. Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº 22.778.730/0001-50, valor de R$ 1.624.197,77 (um milhão, seiscentos e vinte quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021.

Nova Olinda do Norte, 7 de agosto de 2024.

ADENILSON LIMA REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 33/2021. Processo: 19.00.6180.0001272/2024-34. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.602.646/0001-37. Finalidade: Repactuar o valor do contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDESV/DF, registrada no MTE sob o nº DF000333/2024, os seguintes itens da planilha de preços; e II - Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 33/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/9/2024 a 2/9/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 2.558.879,46 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 7/8/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903703 (Vigilância Ostensiva). Nota de Empenho: 2024NE000056. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARIA ANA CELIACAMILO OLIVEIRA, CPF nº XXX.654.121-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME DESCRITIVOS EM ANEXOS - EMENDA ESTADUAL Nº 1042/2023 - DEP. CORONEL ADAILTON E EMENDA FEDERAL Nº 40830002/2024 - SENADOR VANDERLAN CARDOSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 7 de agosto de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cavalcante - FME, através da Pregoeira Municipal, torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Zona Rural, em estradas não pavimentadas, para as rotas fracassadas na licitação anterior, em atendimento às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Cavalcante/GO, e altera a data de início da sessão para o dia 21 de agosto de 2024, às 14h30min.

O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399.

Cavalcante, 6 de agosto de 2024.

Ana Caroline Vieira de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0804005/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, (CNPJ/MF sob o nº 87.612.537/0001-90). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Fernando de Oliveira Boeira, Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Pedro Cezar de Almeida Neto, Prefeito da Prefeitura Municipal de Passo Fundo.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1283037

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0274/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154960 - SEI HCPA 23092.005389/2024-89

Nome do Contratado: PBI INFORMÁTICA LTDA

Nº CNPJ: 04.534.084/0001-02

Objeto: LICENÇAS PARA GERENCIAMENTO DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS PARA SERVIDORES DE DADOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO BASEADA NA TECNOLOGIA TREND MICRO.

Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 80.963,20

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507648 de 19/06/2024.

Data de Assinatura: 01/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.001186/2024-05.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade transportada com produção, acondicionamento, transporte, e distribuição de dietas orais (normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas) e dietas enterais (com utilização de insumos da contratante) destinadas aos pacientes, acompanhantes de leito e demais usuários (legalmente instituídos), além do fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização dos serviços no hugv/ufam/ebserh. Abrangendo a comercialização de refeições aos colaboradores pagantes autorizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 5.472.690,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISOs DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NA UNIDADE BÁSICA EM SAÚDE - CRABS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 034/2024. Processo nº 007890/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 22/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 22/08/2024 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 7 de agosto de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 000006102/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 26/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 26/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MINAÇU-GO. Processo nº 00004807/2024.

Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 às 08h00min.

Data Final das Propostas: 23/08/2024 às 08h29min.

Abertura da sessão: 23/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 7 de agosto de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 8005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência: 08 (Meses) meses a contar da assinatura.

Empresas adjudicada e homologada: CENTRAL OXIGÊNIO, com o CNPJ: 49.810.532/0001-83, com valor total do fornecedor: R$ 101.4000,00 (CENTO E UM MIL REAIS E QUATROCENTOS REAIS): Com apenas 1 vencedor com o valor global total estimado de R$ 101.4000,00 (CENTO E UM MIL REAIS E QUATROCENTOS REAIS).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº b6/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 006/2024, processo 0665/2024 visando a Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do Município de Sítio D'Abadia-GO, à empresa vencedora sendo: OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS-MEI, CNPJ nº 27.288.474/0001-37 , vencedor da LINHA 01 e, considerando o desprovimento do recurso apresentado considera-se fracassado o item referente à LINHA 02.

Resolve-se assim, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nessas condições.

Sítio D'Abadia - GO, 7 de agosto de 2024.

Weber Reis Lacerda
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Edital-SRP Nº 22/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de recargas de cilindros portátil com gás comprimindo de oxigênio medicinal, incluindo a concessão dos cilindros em regime de comodato, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos.

Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Em 7 de agosto de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico N° 9/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.

No dia 29 de agosto de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, aquisição material de consumo odontológico, higiene e limpeza e material permanente destinado ao atendimento odontológico das unidades de Saúde UBS e CEO do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba

O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba, 7 de agosto de 2024.

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira
Aviso de licitação pregão eletrônico N° 8/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 26 de agosto de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de medicamentos, e materiais hospitalar diversos, destinados à atendimento, hospital e UBS e demais unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba,

O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba, 7 de agosto de 2024.

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90047/2024 . Objeto: Aquisição de impressos destinados às eleições de 2024. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante NOVA ASES GRAFICA LTDA 1 e 4 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL EE SOLUCOES GRAFICAS LTDA para o itens 2 e 3, NOVA GERACAO SERVICOS LTDA item 5 e PREMIUM GRAFFICA E EDITORA item 6.

São Paulo, 8 de agosto de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 07/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001970/2024. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 07/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00587001434202388. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIDEC - 07/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90004/2024

REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00034000940202497. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 07/08/2024) 110245-00001-2024NE000001

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001277202465 . Objeto: Aquisição de placas de petri Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Contratação está amparada pelo Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016, e visando a economicidade e a celeridade necessári Declaração de Dispensa em 05/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/08/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.805,00. CNPJ CONTRATADA : 03.657.995/0001-56 SANDRA JOSEFINA GOBBO FURLAN.

(SIDEC - 07/08/2024) 135001-13203-2024NE000351
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de ar-condicionado das unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo DERAT/SPO, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças, constituído de equipamentos de climatização por água gelada e equipamentos de ar-condicionado, conforme Edital e seus Anexos

ERASMO DE SOUZA DIAS

Chefe do Sepol da Derat

(SIDEC - 07/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para instalação e manutenção de condicionadores de ar para todos os campi e unidades fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 07/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletro portáteis para atender diversos setores desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/08/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117037405202396. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia UFU. Novo Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90006/2024 realizado em 05/08/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 46.356.151/0001-88 - AGROPEVCOMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor total de R$:180.549,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90022/2024 realizado em 30/07/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA pelo valor total de R$: 26.720,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 07/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Empresa vencedora: DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 05.085.461/0001-28), com valor total de R$18.592.694,52.Osautos do processo 23036.004601/2023-84,encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos Musicais para os campi do Instituto Federal de Alagoas(IFAL) e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Projetada 01, Loteamento Hélio Jatobá Iii, Quadra B6, No 41.. Loteamento Hélio Jatobá Iii. SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LOMANTO LIMA DO NASCIMENTO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 07/08/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23396000769202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000001344202417 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Família poderá ser dispensada conf. ÷ 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947 Declaração de Dispensa em 06/08/2024. CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA. Agente de Contratação. Ratificação em 06/08/2024. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.768,49. CNPJ CONTRATADA : 17.190.175/0001-01 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DESOUSA. Valor: R$ 22.361,29. CNPJ CONTRATADA : 30.483.956/0001-52 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA. Valor: R$ 49.407,20

(SIDEC - 07/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, torna público os fornecedores que terão seus preços registrados para a eventual Aquisição de ferramentas e equipamentos de manutenção predial, para demandas do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira e demais participantes, objeto do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 (UASG Polo Belo Jardim), através deste aviso e das seguintes atas: Ata nº 01/2024 - Fornecedor: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, Itens 87 e 96. Ata nº 02/2024 - Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: CNPJ: 45.329.312/0001-81, itens 115 e 116. Ata nº 03/2024 - Fornecedor: ABC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.359.338/0001-02, Itens 30, 111, 112, 113 e 119. Ata nº 04/2024 - Fornecedor: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ:26.469.541/0001-57, Itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14,17, 18, 19, 24, 29, 36, 37, 40, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 51, 52, 60, 71, 73, 74, 76, 80, 81,88, 89, 90, 99, 101, 102, 108 e 131. Ata nº 05/2024 - Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 09.450.715/0001-10, Itens 127 e 130. Ata nº 06/2024 - Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP,CNPJ: 14.968.227/0001-30, Itens 11, 23, 41, 85 e 122. Ata nº 07/2024 - Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Itens 25, 91, 100, 103, 117, 125, 126, 129 e 132. Ata nº 08/2024 - Fornecedor: EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ: 40.411.391/0001-51, Item 79. Ata nº 09/2024 - Fornecedor: BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, Item 78. Ata nº 10/2024 - Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ:15.153.524/0001-90, Item 128. Ata nº 11/2024 - Fornecedor: ALPSLABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 135. Ata nº 12/2024 - Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19, Item 66. Ata nº 13/2024 - Fornecedor: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, Item 97. Ata nº 14/2024 - Fornecedor:GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕESEPP, CNPJ: 97.541.831/0001-02, Item 118. Ata nº 15/2024 - Fornecedor: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, Itens 2, 3, 56, 59, 110, 114 e 121. Ata nº 16/2024 - Fornecedor: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ: 09.386.018/0001-48, Item 77. Ata nº 17/2024 - Fornecedor: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, Itens 12, 13, 16, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 38, 39, 53, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 75,92, 93, 94, 95, 98 e 105. Valor total R$ 332.497,74. Datas das assinaturas de 17/07/2024 a 05/08/2024. Os preços registrados e maiores informações estão disponíveis nos sítios: https://www.comprasnet.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1.

ANDREA FERREIRA DACAL

Diretora Geral do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira

(SIDEC - 07/08/2024) 158478-26410-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Pregão nº 90003/20244 Depois de homologado pela Srª Ordenador de Despesas, torna-se publico o resultado da licitação em epigrafe, onde foi declarada vencedora a empresa: Proteger Eletrônica e Telefonia LTDA - CNPJ nº 05.256.265.0001/79, com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); sendo este o valor global desta licitação.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 07/08/2024) 158486-26433-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23526014268202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos.

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90034/2024 para prestação de serviços contínuos de aquisição de gases medicinais disponíveis na forma de gás, gás liquefeito ou líquido criogênico, envasados em cilindros próprios ou locados em tanques criogênicos, além de contratação de prestação de serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimento de oxigênio, óxido nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 para a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.037929/2023-36).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo SEI 23537.025355/2023-53 publicado no DOU do dia 18 de Junho de 2024, na página 51 da Seção 3 e informa que os itens 1, 3 e 39 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 118/2023 para aquisição de materiais médico-hospitalares, publicado no DOU no dia 17/06/2024, página 68, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 66 para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 71 para a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; 14, 16 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS. Os itens 58, 59 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.032996/2023-64)

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 07/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos para processamento de materiais para endoscopia, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771004670202455 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade vaga aberta: Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 07/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.

(SIDEC - 07/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08038.003619/2024. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuo de acesso à Internet com fornecimento de tecnologia SD-WAN, incluindo link satelital redundante para prover tráfego de dados, voz e imagem visando o atendimento das necessidades das unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o estado de Pernambuco bem como contratação de link de acesso à Internet para a Sede Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 200113-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001995202418 . Objeto: Curso "Migrando do ArcMap para o ArcPro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.958,43. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 07/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002001269202403. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança. Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 325001-32314-2024NE000251
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA GRADE DE QUÍMICA CLÍNICA. Sagraram-se vencedoras as empresas: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME LTDA. item 115, no valor total de R$ 217.509,60; 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE LTDA grupo 01 (itens 01 a 39) e grupo 02 (itens 40 a 62) no valor total de R$ 10.387.887,12; 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO LTDA. grupo 06 (itens 72 a 106) no valor total de R$ 6.775.687,40; 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB LTDA. grupo 04 (itens 66 a 68) e grupo 07 (itens 107 a 113) no valor total de R$ 10.179.164,00; 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR LTDA. grupo 08 (itens 116 a 141) no valor total de R$ 3.354.220,60. Perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 30.914.468,72.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 129/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 129/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços de Apoio Técnicos e de Serviços Auxiliares. Sagrou-se vencedora a empresa 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., item 01 no valor total de R$ 9.229.016,16; perfazendo o Valor Global de R$ 9.229.016,16.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 07/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91064/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o seguinte resultado de julgamento: o pregão em epígrafe encontra-se Revogado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 07/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.089/2024.Processosso 33409.002402/2024-91.Objeto: Contratação deserviços de empresa especializada na prestação serviços de coleta externa, transporte,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde, sendo a empresa Vencedora: KIOTO AMBIENTAL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 07/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 07/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-far, faz saber que no dia 02 de agosto de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90046/2024, tendo como vencedoras as empresas REY-GLASS Comercial e Serviços Ltda, nos itens 3,25,71 e 78, valor total R$ 2.362,70, FEM Lab Distribuidora Ltda, nos itens 4,7,11,15,16,20,24,30,39,81,82,88 e 92, valor total R$ 2.662,00, Graulab Brasil Material para Lab. S A, nos itens 6,76 e 85, valor total R$ 2.776,00, Sciavicco Com. Ind. Ltda, nos itens 45,65,75 e 80, valor total R$ 2.006,89, Halogenn Prod. Científicos Ltda, nos itens 8,27,37 e 91, valor total R$ 7.712,40, Guisotech Com. de Equipamentos Ltda, no item 12, valor total R$ 1.900,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, nos itens 18,41,44,47,50,56,58,61,66,67,68,69,70,73,74,77,83,86 e 89, valor total R$ 247.963,00, Awkalab Prod. para Lab. Ltda, no item 22, valor total R$ 1.170,00, Obah Produtos e Serv. Analíticos Ltda, nos itens 79 e 84, valor total R$ 4.300,00, ACMA Soluções Químicas Ltda, nos itens 28,38,48,53,54 e 55, valor total R$ 81.556,00, Millirep Com. e Serv. para Lab. Ltda, no item 31, valor total R$ 29.745,00, Carvalhaes Produtos para Lab.Ltda, nos itens 36 e 93, valor total R$ 5.200,00, Zaralab Com. de Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens 40,46,49,60,72 e 94, valor total R$ 4.220,00. Os itens 9,19,21,34,51 e 63 foram fracassados e os itens 10,17,42,43 e 87 desertos.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, da linha de copa e cozinha (café, açúcar, adoçante e filtro coador para café) para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Superintendente Regional

(SIDEC - 07/08/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90145/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 03 (três) obras de arte especiais (Ponte sobre o Rio Preto, Ponte sobre o Rio Camisãozinho e Ponte sobre o Rio do Peixe), localizadas nas rodovias BR-101/BA e BR-324/BA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/08/2024) 393003-39252-2024NE900661
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 .Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 07/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90202/2024

A Pregoeira Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de Manutencão Rodoviária (Conservação/Recuperação) em segmentos da BR-163/PR(entre municipios de Marechal Cândido Rondon e Guaíra, inclusive Ponte Ayrton Senna e acesso) e BR-272/PR (entre municípios de Francisco Alves e Guaíra). Empresa vencedora: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A. Valor total: R$ 36.150.000,00 (trinta e seis milhões cento e cinquenta mil reais). Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit.Proc,Adm. nº 506090003631/23-12.

BRUNA GUERREIRO SCHINIDER MACHADO

Pregoeira

(SIDEC - 07/08/2024) 393028-39252-2024NE800025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007265202488 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 03 de 14 junho de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 06/08/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 1.177.360,00. CNPJ CONTRATADA : 24.201.681/0001-14 COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA.

(SIDEC - 07/08/2024) 120064-00001-2024NE000001