PORTARIA SEFIC/MINC Nº 224, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

191611 - João Ambiente é uma Peça.

IRENE RULIAN SOARES ME

CNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 48.005,32

Valor total atual: R$ 1.048.005,32

204159 - Manancial Cultural na Expo São Luiz

EXPO SAO LUIZ

CNPJ/CPF: 29.954.771/0001-08

Cidade: São Luiz Gonzaga - RS;

Valor Complementado: R$ 83.531,25

Valor total atual: R$ 579.150,00

210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação

CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.

CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 40.470,00

Valor total atual: R$ 377.149,20

211437 - Grupo Roda Gigante - Palhaços no Hospital

CAMBAXIRRA FILMES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 144.882,32

Valor total atual: R$ 532.317,72

211725 - Esse dinheiro é meu

REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.899,56

Valor total atual: R$ 480.713,43

221601 - POTE E NAVALHA

ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54

Cidade: Crato - CE;

Valor Complementado: R$ 151,80

Valor total atual: R$ 147.840,30

231445 - O Grande Espetáculo de Natal

Caliandra Paniz Troian Ltda

CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Complementado: R$ 29.811,61

Valor total atual: R$ 505.949,63

233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Valor Complementado: R$ 56.631,60

Valor total atual: R$ 240.000,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

202670 - Escola de Música e Luthieria

JOSE BENEDITO BEZERRA

CNPJ/CPF: ***.527.588-**

Cidade: Pomerode - SC;

Valor Complementado: R$ 2.420,00

Valor total atual: R$ 23.210,00

204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS

Instituto Feira Preta

CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 247.843,49

Valor total atual: R$ 2.260.343,49

210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE

Moisés Rotth Cantos - ME

CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 2,13

Valor total atual: R$ 198.671,37

210863 - DVD Ezequiel Dal Pozzo

ARA PRODUCOES LTDA ME - ME

CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29

Cidade: Araranguá - SC;

Valor Complementado: R$ 61.352,50

Valor total atual: R$ 438.702,00

212745 - TURNÊ INSTRUMENTAL: PICUMÃ E EZEQUIEL DAL POZZO

ARA PRODUCOES LTDA ME - ME

CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29

Cidade: Araranguá - SC;

Valor Complementado: R$ 48.391,20

Valor total atual: R$ 591.934,30

220100 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VII

ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30

Cidade: Mococa - SP;

Valor Complementado: R$ 90.340,80

Valor total atual: R$ 503.783,19

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

192928 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2020

P4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 46.000,00

Valor total atual: R$ 2.627.968,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233436 - Livro História de Estância Velha (nome provisório)

Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Complementado: R$ 28.737,50

Valor total atual: R$ 203.912,50

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )

203321 - RIPAXOTE EXTRAVASA

TONY DANIEL MANSOR TABOAS

CNPJ/CPF: ***.116.688-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 15.800,13

Valor total atual em: R$ 215.202,63.