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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024

Objeto: Aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Luís Fernando Lana Pena.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

José Pereira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo de Compra n.º 016/2024

Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o recurso: Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICONV 909112/2020. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 005/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e consultoria para elaboração do serviço de monitoramento geotécnico afim de atender a demanda da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 09/04/24 a 07/05/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 07/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 3 de abril de 2024.

FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES

Pregoeira Substituta
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: VALNEIDES ARAÚJO DA COSTA, inscrito no CNPJ n. 17.410.769/0001-80. Valor total do contrato: R$5.480,01 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e um centavo). Objeto: prestação de serviços de transmissão ao vivo para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024. Data de assinatura do contrato: 01 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00932 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 23/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1042599 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de abril de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02634- EMSERH

OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 22/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)ID: 1042610Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de abril de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2024

Processo Licitatório nº 94/2024 - Comprasgov 90020/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná - Pará. DATA DE ABERTURA: 15 de ABRIL de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná, de 4 de abril de 2024.

Renata Moenster

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024

Processo nº 8443/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a execução de construção de conjunto de unidades residenciais - Processo nº 59053.010292/2023-11 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço global. Abertura da sessão Pública: 26/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 19 de março de 2024.

Luiz Antônio Gomes Leôncio

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 87/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da Fazenda, proposta 09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032023-035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 63.899,00 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2024.

CONTRATO Nº 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. PROCESSO Nº 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: IRMÃOS SCHONS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do Ministério da Fazenda, proposta 09032023-035133, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032023-035133 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 29.900,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E REDUÇÃO DE BASE TERRITORIAL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARAJI/PE - com base territorial nos municípios de Amaraji e Primavera, estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 08.146.219/001-05, com Registro Sindical nº 168498, Carta Sindical: L 040 P 079 A 1964, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 15, Bairro: Centro, CEP: 55.515-000, Amaraji/Pernambuco, através do Presidente, convoca, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da Contag e da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos(as) ou aposentados(as) rurais, proprietários(as) ou não, exerça, suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, da sua base territorial nos Municípios de Amaraji e Primavera - PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E REDUÇÃO DE BASE TERRITORIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARAJI - PE, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Alteração Estatutária para: a) Ratificar a alteração da sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Amaraji/PE; b) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amaraji/PE; 2) Redução da base original do Sindicato para restringir a base territorial ao município de Amaraji; 3) Alteração geral na redação do estatuto social para a) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral, suas respectivas suplências e atribuições; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. Amaraji/PE, 03 de abril de 2024. Presidente do Sindicato: Quécio Vieira de Souza. Endereço: Avenida José Osório, 294, Centro, CEP: 55.515-000. Amaraji/PE.

Amaraji, 3 de abril de 2024.

QUÉCIO VIEIRA DE SOUZA

Presidente do Sindicato
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9-SEMCULT/2023-LEI PAULO GUSTAVO-AUDIOVISUAL

No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e no dia 03/04/2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 009-SEMCULT/2023. Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA, conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos contemplados foram: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 5 MINUTOS: Proponente Milena Soares Aguiar, CPF 025.***.***-30, PROJETO: AÇÃO PELA VIDA - IMPACTO SOCIAL POSITIVO, VALOR: R$ 10.000,00. PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 15 A 30 MINUTOS: Proponente l: AMBFA - FOMENTO PAULO GUSTAVO, CNPJ 23.060.833/0001-43, PROJETO DOCUMENTÁRIO SOBRE O BAIRRO DE FÁTIMA - VALOR R$ 20.000,00, Proponente: Quilciele Cunha Lopes, CPF 684.***.***-49, PROJETO Documentário, caminhos e segredos do Cachoeri, VALOR R$ 20.000,00. PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO DE 45 ATÉ 70 MINUTOS: Proponente: Benedita Lobato Paulino CPF 064.***.***-91, PROJETO DOCUMENTÁRIO - DIFUSOR DA ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL DE COMUNIDADE, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Moisés Gemaque Cardoso CPF: 910.***.***-15, PROJETO: MESTRE BALDUÍNO, Valor: R$ 28.486.89, Proponente Moisés Gemaque Cardoso, CPF 910.***.***-15, PROJETO MESTRE BALDUÍNO, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Romário Luiz Guerreiro Ferreira, CPF 028.***.***-63, PROJETO RAINHA CULTURAL VIRTUAL, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Jadison Oliveira Pires, CPF 008.***.***-01, PROJETO VÍDEO CLIPE DA MÚSICA CASTANHEIRO, VALOR: R$ 10.682,50, Proponente: Paulo Roberto Almeida da Silva, CPF 014.***.***-14, PROJETO CULTURA É VIDA,VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Osvaldo Lopes Simões Neto, CPF 942.***.***-04, PROJETO ESPOCABODEANDO, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Silvio José Printes Gomes Júnior, CPF 011.***.***-99 ORIXIMINÁ/FLEXS, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Diennefe Pinheiro Moreira, CPF 019.***.***-60, PROJETO CINE COMUNIDADE, VALOR R$ 18.338,76, Proponente: Uender Vasconcelos Tavares, CPF 995.***.***-00, PROJETO ESTRELAS DO CINEMA DE ORIXIMINÁ, VALOR R$ 18.338,76, RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 3 de abril de 2024.

WELLIGNTON PANTOJA PESSOA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de LAGOINHA DO PIAUÍ - PI (CNPJ nº 01.736.649/0001-38), com sede no endereço: Avenida Domingos Zeiras, 1075, Centro, em LAGOINHA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.465-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Elvira Silva Dos Santos Lima, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de LAGOINHA DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 30 de ABRIL de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 16h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de LAGOINHA DO PIAUÍ- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de LAGOINHA DO PIAUÍ - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Lagoinha do Piauí - PI, 8 de abril de 2024.

Elvira Silva Dos Santos Lima

Presidente do Sindicato
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024-SEMTUR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 03/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme especificações estabelecidas no Edital. Período de Inscrição: 11/04/2024 a 13/05/2024.

O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 14h00min do dia 20 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde no Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamarma. gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas nos Bairros Jaguarema, Laranjal, Pindaí, Quinta, Trizidela da Maioba, Ubatuba, Cohabiano, Rio São João e São Benedito do Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 11/04/2024 a 02/05/2024, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município.

O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 11h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de 3,1KM de Serviços de Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 13h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de 5,5KM de Serviços de Pavimentação Urbana, na Região do Parque Vitória, do Município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 15h00min do dia 17 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem urbana, na Rua Nossa Senhora da Vitória, situada na Região do Parque Vitória, do município de São José de Ribamar - MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 230/2024

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 20 de maio de 2024, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, destinado à Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, mediante a apresentação de mídia eletrônica, de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail cplceliccsjr@hotmail.com.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Carla Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 045/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 045/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças de madeira, para atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Pecuária, com recursos do orçamento municipal. Data da Sessão: 17/04/2024. Horas: Às 13h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 4 de abril de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024

OBJETO: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), BEM COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), Pelo Prazo de 30 (Trinta) Anos. Data: 13 / 6 / 2024 Horário: 09:30 horas.

Estimativa: R$ 1.131.334.423,99 - Processo nº 28.613/2023

Local de retirada do edital

www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras

Telefones para contato: (22) 2525 -9100 / 2525-9101 ramal 350

E-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ

Marize Alves da Sevilha

Agente de contratação substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS

REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 23305/2023

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 23/04/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 121/2023-FMS, será realizada no dia 23/04/2024, às 10 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10001 2024 FMS contratacao de licenca permanente de empresa especializada em sistema web e integrado para gestão da saude DATA DE ABERTURA 23 de abril de 2024 as 09h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925152

Processo: 058/2024. Objeto: Contratação de serviços de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo coparticipativo, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo estado de Minas Gerais e, nos casos de urgência e emergência, em todo o território nacional, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCMG e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor valor global.

Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.

Belo Horizonte-MG, 9 de abril de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Objeto: contratacao de empresa especializada para elaboracao e desenvolvimento de projeto executivo e execucao de obra de infraestrutura do loteamento residencial do pac 2 (composto de 130 lotes) e a construcao de 68 unidades habitacionais, com fornecimento de bens e mao de obra - regime de execucao: semi-integrada - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: Global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: semi-integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 10.671.530,89. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 05 de junho de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).

Em 4 de abril de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

Repetição

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR.

Nova data de abertura das Propostas: 22/04/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 8 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 9080/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses.. Valor estimado em R$ 1.111.338,00. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 021/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/04/2024 até às 09h00min do dia 26/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 4 de abril de 2024.

Valdesir Suhre

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 002/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 002/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER REPRODUÇÕES. Valor estimado em R$1.574.272,74 ( Hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentose setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS26.782.0003.1018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico:099/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contrtatação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 24/04/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Campo do Brito-SE, 8 de abril de 2024.

BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia. A concorrência será realizado no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 a partir das 08h 30min ate 03/05/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 03/05/2024 às 09 horas. Informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção em Geral. Sessão Pública: 22.04.24, às 08:30 no site gov.br/compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas. Sessão Pública: 24.04.24, às 08:30 no site gov.br/compras

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos. A entrega da documentação deste credenciamento ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.

E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, 8 de abril de 2024

PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

PROCESSO: N.º 1.223.001/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional de ruas e trechos nas zonas rurais e urbanas do Município de Serra Caiada/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos). VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 04 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Serra Caiada/RN, em 4 de abril de 2024. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-PMB

O objeto do presente instrumento licitatório é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do Município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 134/2024 - SEMAD/PMB. Data: 19/04/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luziane de Lima Solon Oliveira

Ordenadora de despesa
aviso

Concorrência nº 15/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da unidade básica de saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido prazo recursal e atendimento da diligência realizada, fica marcada a abertura das propostas para dia 09/04/2024 às 09h00min na sala de licitações deste Município. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 4 de abril de 2024

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - ASTCEES, com sede nesta Capital, neste ato representada pelo seu Presidente, convoca os seus associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizar-se no dia 10 de maio 2024, na sede Administrativa, da ASTCEES, situada na Rua José Alexandre Buaiz, n° 190, sala 501, Enseada da Suá, Vitória/ES, as 9h30min, em primeira conovação e, ou às 10h30min, em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, independente do número de participantes presentes para deliberarmos sobre a seguinte pauta do dia: 1- Instituição do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Vitória-ES, 8 de abril de 2024.

Ildemar Borges Júnior

Presidente da ASTCEES
Aviso de eleição

O Conselho Federal de Museologia-COFEM torna público que deu posse aos novos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes na 66ª Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2023, ocorrida na plataforma [https://meet.google.com/gky-euxq-shr]. De acordo com o Regimento Interno, Art. 25, a Plenária elegeu para um mandato de dois anos (2022-2024), Presidente Marco Antonio Figueiredo Ballester Junior e Vice-presidente COREM5R 0054-I, Heloisa Helena Queiroz COREM2R 726-I (2024-2025). Foram indicadas e homologadas como Secretária Aluane de Sá da Silva COREM4R198-I (2022-2024), e como Tesoureira Rita de Cassia de Mattos COREM 2R 0064-I (2024-2025) que movimentará as contas bancárias junto com o Presidente. As Comissões ficaram compostas pelos Conselheiros, como previsto no Regimento Interno do COFEM, Art. 30 a 39. A sede do COFEM será mantida na cidade do Rio de Janeiro. A Plenária aprovou a prorrogação, a partir de 31 de dezembro de 2024, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de representação do Conselho junto às instituições bancárias do Presidente Marco Antonio Ballester Figueiredo Junior e da Tesoureira Rita de Cassia de Mattos.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de dezembro de 2023.

Marco Antonio Figueiredo Ballester Junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no PROCEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico nº 90004/2024.

Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 23/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Kauana Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/ FMSN (2º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 22/04/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do endereço eletrônico pmnnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/publicações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC.

Nilópolis, 3 de abril de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA VILA ESPERANÇA, NA CIDADE DE CANDIDO GODÓI - RS. Propostas e Habilitações: dia 23/04/2024, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 8 de abril de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-6292/2023

O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, em razão dos questionamentos recebidos, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão.

São Paulo, 4 de abril de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 1º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO, art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18/04/2024.
EXTRATOS DE termos aditivos

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2022, firmado com Ifood Benefícios e Serviços Ltda; CNPJ: 33.157.312/0001-62; Objeto: Prestação dos serviços de administração e fornecimento de cartões de vale alimentação e refeição para os servidores ativos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000008/2024-53; Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição; Valor total: R$507.909,60 (quinhentos e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 149/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Arthur Gouveia de Freitas e Daniel Crisostomo Piantino, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Las Faria Serviços e Controle de Pragas; CNPJ: 18.023.270/0001-83; Objeto: Responsável pela prestação de serviços de dedetização no âmbito da sede do CRMV-RJ.; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000009/2024-44; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.022 - Manutenção e Conservação de Outros Bens Móveis - PJ; Valor total: R$3.708,98 (três mil e setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).; Nota de Empenho: 156/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luiz Antônio da Silva Faria, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 009/2023, firmado com Protaque Segurança e Vigilância Ltda; CNPJ: 05.883.831/0001-72; Objeto: Prestação do serviço de vigilância desarmada para o imóvel do CRMV-RJ de Vila Isabel; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000010/2024-35; Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 138.833,76 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho: 174/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo do Carmo Ferreira Jorge, pela Contratada.

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 08/2022, firmado com a empresa Centro Integrado de Estudos e Programas De Desenvolvimento Sustentável (CIEDS); Objeto: Prestação de serviço de formação técnico-profissional de jovens aprendizes; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000022/2024-24; Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Elemento de Despesa: Taxa de Administração - PJ; Valor total: R$ 3.430,80 (Três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 161/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rogério de Souza Ferreira, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

O Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as associadas em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Ordinária de Eleição no dia 10 (dez) de maio de 2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação com qualquer número de associadas presentes com a finalidade: Eleição dos Membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de 2024/2026. Referida Assembleia será instalada o Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. A Votação da chapa que compõe os membros dos conselhos descritos, também poderá ser feita de forma eletrônica, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta.

Brasília, 5 de abril de 2024.

Danniel Zveiter

Presidente