DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CINTIA MELAZO DIAS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Regional Meeting on Strengthening Regulatory Authorities' Functions for the Control of Radiation Sources and Radiation-generating Devices'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em San José/Costa Rica, de 18/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003680/2024-09.

DANIELE DE AZEVEDO BAETA, Chefe do Serviço de Instalações do Ciclo do Combustível, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Safety Evaluation of Fuel Cycle Facilities During Operation", com apresentação de trabalho intitulado "Ensuring the Safety of Fuel Cycle Facilities in Operation: Periodic Safety Review", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003088/2024-07.

ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica na Budapest University of Technology and Economics, para o desenvolvimento de pesquisas na área de Astrodinâmica, com ênfase em design de órbitas e constelações de satélites, para o projeto H2020 ADVANCE (GA nr. 823788), em Budapeste/Hungria, de 05/08/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo Nº 443116/2023-7) e CAPES (PRINT/INPE), conforme Processo nº 01340.005081/2024-21.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral e SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T, ambos da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participarem representando o MCTI, na reunião no âmbito do projeto "Estabelecimento de mecanismos institucionais para salvaguardar a pesquisa sobre dupla utilização preocupante, patógenos de alto impacto, materiais biológicos sintéticos e infraestrutura de biociências relacionada no Brasil e no Peru", desenvolvido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (OEA/CICTE), em Lima/Peru, de 05/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009185/2024-93.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de reunião de trabalho na Agência Internacional de Energia Atômica, para tratar assuntos relacionados aos acordos internacionais de Salvaguardas com oficiais e outras partes interessadas, em Viena/Áustria, de 04/08/2024 a 09/08/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.003589/2024-85.

VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on International Experiences in the Conditioning of Category 3-5 Disused Sealed Radioactive Sources", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 23/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000614/2024-49.

KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRAO, Chefe da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Consultancy Meeting on the Review and Update of the SSDL Network Charter'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 07/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000491/2024-56.

BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''International Training Course for Newcomer Countries on State Systems of Accounting for and Control of Nuclear Material'', promovido pela Agência Internacional e Energia Atômica - AIEA, em Daejeon/Coreia do Sul, de 23/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003692/2024-25.

LUCIANA SANTOS

Ministra