gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965512/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no municiopio de buriti dos lopes/pi - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 00135.212340/2023-51.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.060,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935337. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 413.752,34, Valor de Contrapartida: R$ 8.275,05, Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 018/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº704/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 134.618,14(cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.015518/2024-02.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de validade técnica do software asc timetables por 2 anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.004471/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Insumos Diversos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 19/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EDITAL Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras para o tema Ensino - Literaturas e Lingüística, processo nº 23073.025893/2024-23, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

Não Houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental para o tema Química Analítica, Química Ambiental e Estatística, processo nº 23073.017154/2024-68, objeto do Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024.

1º Lugar: Aristides Anderson Pereira Reis;

2º Lugar: Lara Matos De Araújo.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Música para o tema Percepção Musical/Noções de Teclado, processo nº 23073.069209/2023-34, objeto do Edital nº 163, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.

1º Lugar: Leonardo Mateus Pratagy Pinto - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 252, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública para o tema Segurança Pública; Justiça; Conflitos e Cidadania, processo nº 23073.031284/2023-22, objeto do Edital nº 170, de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/07/2024.

1º Lugar: Walesson Gomes da Silva - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares para o tema Dinâmicas agrárias e produção familiar na Amazônia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.051065/2024-41, objeto do Edital nº 73, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/13/2024.

1º Lugar: Ana Júlia Mourão Salheb do Amaral.

2º Lugar: Helen Monique Nascimento Ramos -Cota Cor;

3º Lugar: Silvio Kanner Pereira Farias;

4º Lugar: Laiane Bezerra Ribeiro;

5º Lugar: Elielson Pereira da Silva - Cota Cor.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020677/2024-88.

Dispensa Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Alfabetização para Educandos com Deficiência - Modalidade EaD Pós-Graduação Lato Sensu - Turma 2024/2025 - edital CAPES nº 09/2022".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar pela Secretaria de Educação. Data da realização dia 01/10/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 19 de setembro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 14/2024, Processo nº 79/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de materiais de expediente.

João Ramalho/SP, 19 de setembro de 2024

Adelmo Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 040/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 18 de setembro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2024

ONDE-LÊ-SE: O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA

LEIA-SE: O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) até o dia 14 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacaoe https://comprasbr.com.br/.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.110,00 (doze mil e cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Alysson Klaus Santos Simões - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001706/2023-71.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn o IFRN campus Ipanguaçu pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 3.925,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. Assinatura da Ata: 18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/PE/PMO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. Empresa: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, CONTRATO N° 010/2024/PE/PMO, Valor: R$ 169.900,00. Vigência de 18/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.030983/2023-12.

Pregão Nº 90217/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos de propriedade pertencentes ao patrimônio do departamento nacional de infraestrutura de transporte - dnit, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da administração, removidos para nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, em todo o território nacional, para atender interesse do dnit. Valor: o valor mensal estimado da contratação é de r$ 113.325,80 , perfazendo o valor total de r$ 2.266.516,00, em 20 (vinte) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 2.266.516,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA ARP nº 24/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024, QUE TEM POR OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. No valor total de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil, e novecentos reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:CAE60049 data de circulação 18/09/2024. Alto Paraiso 17 de setembro de 2024. João Pavan. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No 60/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$32.175,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 13805/2024. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de armários planejados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 11/2024 - UASG - 926820

Nº Processo: 11/2024. Dispensa Eletrônica Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). Contratado: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (cobertura compreensiva) para veículos oficiais de propriedade do Crefito-13, incluindo assistência 24 horas nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total: R$ 3.030,69. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021.
AVISO

PROCESSO N° 64544.008166/2023-12

O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a notificação de Solução de Sindicância referente a Portaria nº 41 - S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 13 de outubro de 2023, do Comandante da 7º Grupo de Artilharia de Campanha. Das análises e averiguações realizadas pelo 2º Sgt VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA, Sindicante, o Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha decidiu desencostar judicialmente senhor CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA por prática de desídia em relação ao seu tratamento médico. Concedo ao interessado, caso queira, o prazo de 10 dias corridos para Recurso Administrativo, devendo juntar aos autos da respectiva notificação.

EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936066. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.032.465,87, Valor de Contrapartida: R$ 20.649,32, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DLIC

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulga a todos os interessados sua intenção em adquirir estruturas móveis e modulares para atender às necessidades de abrigo, acampamento e suporte dos agentes do ICMBio nas operações ambientais.

Para subsidiar a pesquisa de preços, conforme a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, convidamos a todos os interessados a conhecer o projeto proposto, participar da pesquisa de preços e, em breve, da licitação que será divulgada.

O projeto com as especificações técnicas das estruturas móveis e modulares está disponível no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/chamamento-publico-n-o-001-2024-dlic

A equipe de planejamento da contratação está disponível para receber as propostas para pesquisa de preços e responder quaisquer dúvidas que se fizerem necessárias por meio do e-mail licitacao@icmbio.gov.br.

Devido à URGÊNCIA da necessidade da contratação, O ICMBio receberá as propostas dos interessados no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data subsequente à desta publicação.

equipe de planejamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 311 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 3.197,00 / ATA 312 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 80.875,00 / ATA 313 - SAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 302.291,80 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002357/2024-53 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS SUÍNAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante Legal / JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16244/2023. Objeto: Aquisição de Material de Eletroeletrônica - Cabo Elétrico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009563202404. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de fita LTO8 para expansão da solução de backup em fita DELL para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, para Aquisição de material elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e : - BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, valor: R$ 8.190,00; - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.721.561/0001-97, valor: R$ 14.556,35; - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 51.847.166/0001-89, valor: R$ 5.518,00; - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, valor: R$ 20.930,00; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 2.200,00; - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24, valor: R$ 17.432,50; - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 27.518.373/0001- 05, valor: R$ 4.652,00; - PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.072.683/0001-68, valor: R$ 493,00; - RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, valor: R$ 3.168,50. Valor total: R$ 77.140,35.

São José do Bonfim/PB, 17 de Setembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 006876/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e acionamento por pedal, e com sistema de haste externa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes dO edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 12/2020, pactuado o objeto de serviço de Desenvolvimento de Programa de Aprendizagem na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/Sede Belém com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Processo: 20.02.0800.0000609/2020-02. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Nova Vigência: 12/10/2025. Novo valor anual: R$ 25.512,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos). Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração, e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente de Operações, em 17/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão Nº 90011/2024

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao 90011/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS, Itens 1, 3, 4, 5, 9, 15, 16, 18 e 19, Valor Total: R$ 22.632,70; CNPJ 44.387.697/0001-70 - BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Itens 6, 7 e 8, Valor Total: R$ 70.839,00; CNPJ 46.920.049/0001-63 - A R 7 SOLUCOES LTDA, Itens 12 e 17, Valor Total: R$ 6.282,60; CNPJ 03.570.442/0001-61, PRISDAYANE TINTAS LTDA, Itens 10 e 21, Valor Total: R$ 25.985,00; CNPJ 38.485.259/0001-42, MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 14, Valor Total: R$ 1.580,00; CNPJ 05.408.073/0001-30, SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Itens 20, Valor Total: R$ 2.800,00; CNPJ 11.278.426/0001-28, DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Itens 2, Valor Total: R$ 770,00;Objeto: Aquisicao da Material de Pintura.

Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão Nº 90010/2024

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao 90010/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Itens: 7, 28, 39, 42, 43, 45, 53, 54, 55, 47, 66, 67, 69, 72 e 73, Valor Total: R$ 11.056,10; CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, Itens: 19, 20, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32 e 37, Valor Total: R$ 4.447,30; CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 5, 13, 14, 18, 23, 27, 48, 51 e 65, Valor Total: 15.032,35; CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, Itens: 1, 36, 40, 47, 49, 59, 60, 61 e 64, Valor Total: R$ 8.846,20; CNPJ 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, Itens: 6, 9, 17, 33, 56, 63 e 75, Valor Total: R$ 845,84; CNPJ 41.017.223/0001-49 - ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Itens: 2, 3, 4, 50 e 68 Valor Total: R$ 1.361,35; CNPJ 44.387.697/0001-70 - BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Itens: 34, 35, 38 e 46, Valor Total: R$ 17.095,60; CNPJ 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 10, 11 e 25, Valor Total: R$ 3.590,90; CNPJ 48.859.449/0001-36 - SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, Itens: 12, 15 e 16, Valor Total: R$ 3.010,00; CNPJ 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS, Itens: 52 e 58, Valor Total: R$ 4.740,00; CNPJ 23.105.995/0001-50 - WAGNER FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens: 70 e 74, Valor Total: R$ 3.380,00; CNPJ 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, Item: 71, Valor Total: R$ 5.700,00; CNPJ 51.254.493/0001-27 - FACCINI FERRAMENTAS LTDA, Item: 44, Valor Total: R$ 807,20; CNPJ 40.349.290/0001-06 - NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item: 8, Valor Total: R$ 934,50; CNPJ 44.258.379/0001-00 LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 6, Valor Total: R$ 37.360,00; Objeto: Aquisicao da Material de Ferramentas.

Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão Nº 90004/2024

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao 90004/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 46.143.523/0001-98 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 37 e 38, Valor Total: R$ 142.248,75; CNPJ 11.278.426/0001-28 - DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Itens: 4, 5, 7, 8, 9, 23, 31, 32, 39 e 40, Valor Total: R$ 59.180,20; CNPJ 44.387.697/0001-70 - BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Itens: 6 e 29, Valor Total: R$ 7.648,00; CNPJ 52.661.578/0001-92 - LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA, Itens: 35 e 36, Valor Total: R$ 42.151,00; CNPJ 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 30, Valor Total: R$ 9.920,00; Objeto: Aquisicao da Material de Construcao.

Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo aditivo

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Roy Ltda

MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra por mais 08 meses, devendo ser concluída até o dia 02/05/2025, e a

vigência contratual por mais 08 meses, devendo encerrar em

15/06/2025.

DATA ASSINATURA: 29/08/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1

Tornar sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 15/08/2024, página 40 referente ao Contrato de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024, celebrado entre Martin Geier e o Campus Rio Grande.

Carlos Fernandes Junior

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 11597.100313/2022-34.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

reajuste após o interregno de um ano, mediante a aplicação da variação do acumulado de 3,925950% em 12 meses, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.311,19. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZANDO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 23/09/2024 até às 08h do dia 03/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 61.289,68. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 19 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 193/2024

Nº Processo: 23066.030314/2024-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MOSCOU LOMONOSOV (FEDERAÇÃO RUSSA) E LOMONOSOV MOSCOW STATE UNIVERSITY CENTRO DE PESQUISA MARINHA (FEDERAÇÃO RUSSA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Estabelecer cooperação acadêmica e de pesquisa entre as três instituições visando a extensão dos laços culturais, bem como da atividade de pesquisa mútua. Vigência: 26.06.2024 a 25.06.2029. Data de Assinatura: 26.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 039/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência, assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens imóveis, com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio deste Município, atendendo as normas nacionais e internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Menor preço por item, dia 03/10/2024 - 08h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.

José Gonçalves de Minas-MG, 19 de setembro de 2024

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009697202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens(grupo01).

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 6420700819202419. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Serviços gráficos para as Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/09/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 026/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 03/10/2024, ás 08h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, de 18 de setembro de 2024.

Raquel Ferraz da Costa

Séc. Mun. da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.005327/2024-76.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de armário de aço (especificação técnica 50/2020 d abst de 9 out 2020 ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental  MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil  MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação  QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00165/2024 - 07.06.24 - SERVI SOLUCOES INTELIGENTES EM GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 48.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00026/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVI SOLUCOES INTELIGENTES EM GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 48.000,00.

Bananeiras - PB, 6 de Junho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No 61/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$3.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE CADASTRAMENTO

Ofício nº 6 de Número Único de Documento EB 64067.005598.2024-17 do Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55º Batalhão de Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 10 de julho de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contratada sobre a concessão do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento que ocorreu em 15 de julho de 2024, conforme a aposição da assinatura do recebedor que foi identificado textualmente pelo nome de WANDER MOREIRA no Aviso de Recebimento - AR e de acordo com o histórico da tramitação postal verificada por meio de consulta cibernética de acesso público através do Código de Rastreamento OV 904 787 287 BR, ambos emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, caso a empresa julgasse necessário, considerando a aplicação da sanção administrativa de Advertência, de acordo com o incisos I, do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso VII do art. 155, dar causa à inexecução total do contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55º BI, por intermédio do Primeiro Tenente do Exército Brasileiro VALMIR SOARES DOS SANTOS, servindo presentemente no 55º BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55º Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. Notificação: Em 10 de julho de 2024 no 55º BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, notificou para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgasse necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 64067.002607.2024-18, de 10 de abril de 2024, do Comandante do 55º BI e informou que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55º BI no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que o prazo de 5 (cinco) dias úteis que foi concedido para que a empresa apresentasse recurso se esgotou na data de 22 de julho de 2024, sem que a empresa apresentasse recurso administrativo no exercício do direito da defesa e do contraditório, conforme os dispositivos previstos na legislação atual, conforme relatado acima. Sendo assim, a penalidade administrativa de Advertência foi registrada no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF do Ministério da Fazenda - MF na data de 2 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art 68 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Montes Claros - MG, 18 de setembro de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Coronel do Exército Brasileiro e Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.723074/2024-58.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Contratação do liquido água mineral natural sem gás acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 6.789,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0075-8. Processo SEI nº 21177.001533/2024-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA PLATAFORMA PHENOSHIGHT, CNPJ: 37.138.001/0001-07. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90032/2024. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Leonardo Lazarino Crivellaro, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229000624202433. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, referente ao projeto Educação Especial para Gestão Escolar em um Perspectiva Inclusiva, para atender ao IFRR/Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 19/09/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936065. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.269.841,12, Valor de Contrapartida: R$ 79.851,53, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.