gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMED

O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013.

O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 05/08/2024 à 26/08/2024, no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA.

O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de julho de 2024.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200031

Nº Processo: 1.14.13/2024-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA, com dedicação exclusiva de mão de obra, além dos serviços continuados sob demanda de JARDINAGEM, CAPINAGEM, CONTROLE DE PRAGAS (dedetização) E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA com fornecimento de materiais, uniformes, equipamentos, utensílios e insumos, conforme especificações constantes no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor global anual..

LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização da 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 31 de julho de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/739. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do Juri (lençol, fronha e toalha), conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000105260202215. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DIAFRAGMAS CONTRACEPTIVOS DVS), conforme instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 00029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de artigos pneumáticos para atender as necessidades da frota veicular do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, conforme especificações do termo de referência (Item Remanescente). Valor: R$ 271.998,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Agosto de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 24 de julho de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90311/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002458202445. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de climatização para atender às demandas da Base Aérea de Natal (BANT), Unidades Apoiadas e ao exercício operacional Cruzeiro do Sul Exercise (CRUZEX 2024). PAG 67222.002458/2024-45.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO SEI Nº 00410047.002302/2024-01 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024

CHAMADA PÚBLICA PARA 9ª DIREC - CURRAIS NOVOS

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024 da 9ª DIREC DE CURRAIS NOVOS, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 9ª DIREC, municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 1º/08/2024 a 20/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN - CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 21 de agosto de 2024 a partir das 09hs.

Natal, 30 de julho de 2024

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCESSO SEI Nº 00410047.002307/2024-26

CHAMADA PÚBLICA PARA 10ª DIREC - CAICÓ

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024 da 10ª DIREC de Caicó, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 10ª DIREC, municípios de Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra e Timbaúba dos Batista, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/08/2024 a 26/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN - CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 27 de agosto de 2024 a partir das 09hs.

Natal/RN, 31 de julho de 2024

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 064/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 008/2024/CPL, Processo Administrativo 011/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, M CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 12.040.112/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de Matos, Município de Fernando Falcão. ASSINATURA: 30 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05 Projeto Ativ. 12.406.0850.4005.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.000.00; BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 315.645,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Eduarda de Santana Carvalho Barbosa, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 30 de agosto de 2024, Edital CE n° 004/2024, para Construção da Quadra Poliesportiva, conforme Emenda Parlamentar 202330200010. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 31 de julho de 2024.

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-005-D/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-004-C/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 25/2024

O Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2024, Processo Licitatório n° 46/2024 foi retificado. Nova Data de Abertura: 15/08/2024 às 09h, no site https://comprasbr.com.br/.

Edital retificado: site www.guairaca.pr.gov.br. Informações: na Rua Francisco Vieira, 1181, Setor de Licitações, fone (44) 3442.1413, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08500.020370/2023-39.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 à 31/08/2025 (12 meses).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.547,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23357.002151/2024-96.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços de uso e conexão ao sistema de distribuição e fornecimento de energia elétrica para atender ao consumo do ifpe - campus afogados da ingazeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a . Valor Total: R$ 233.411,09. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação Judiciária n. 01/2024. SEI n. 0008523-13.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBJETO: Implementação de iniciativas conjuntas que visem promover maior inclusão e acessibilidade ao jurisdicionado, por meio da disponibilização pelo TRE-PE de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o TJPE, e conferir melhor efetividade às decisões judiciais do TRE-PE, a partir do compartilhamento pelo TJPE da força de trabalho de oficiais de justiça e avaliadores. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 11.531, de 16/05/2023, Resolução n.º 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução nº 23.527, de 26 de setembro de 2017; Resolução nº 307, de 18 de dezembro de 2017, Resolução nº 23.709, de 1º de setembro de 2022 e Portaria nº 254, de 21 de março de 2018, todas do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e na legislação correlacionada à política pública e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PE - NUCOOJ, Desembargador Eleitoral Substituto Dario Rodrigues Leite de Oliveira, Juiz de Cooperação do 2º Grau e Supervisor - TRE/PE, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau - TRE/PE, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do TJPE, Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco - NCJUD e Roberta Viana Jardim, Juíza de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO Nº 259/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link de acesso dedicado, à internet por meio de IP - internet protocol, visando acessos permanentes de completos, para conexão do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, conforme edital e seus anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 15/08/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - AC, 31 de julho de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de instrumentos musicais para banda marcial da educação em tempo integral no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 01/08/2024 A sessão eletrônica será aberta das 10h01min à 12h01min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando-RN, 31 de julho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 368/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio para divulgação e identificação, material gráfico personalizado, bem como a aquisição de produtos regionais para valorização da cultura Acreana para a participação da delegação do Coren Acre no 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem em 2024, conforme edital e seus anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - AC, 31 de julho de 2024.

Raimunda Dyelen Leite da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2024

PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS URBANAS NO DISTRITO DO NOVO PLANALTO - CONV.EST.PROC.SEI N°0069.002602/2023-10. ÁREA TOTAL DA OBRA = 10.431,37 M². Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 31 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 85/2024

CREDENCIAMENTO PMC/005/2023

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 085/2024 reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto credenciamento nº PMC/005/2023 à empresa LABORATÓRIO LACERDA LTDA., CNPJ nº. 06.091.237/0010-00. Valor Global do Credenciamento R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).

Em 31 de junho de 2024

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DCL/2024

PROCESSO Nº 930/SEMAGRI/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0 KM, TIPO CAMINHONETE PICKUP CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE LINHA, COR BRANCA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS/RO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 256/2024/PGE-SEAGRI. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 31 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Processo N.º 021/2024. Pregão Eletrônico N.º 010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), AR COMPRIMIDO E EQUIPAMENTOS DE RELACIONADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR MANOEL NOVAES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 50.625,55 (Cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o recebimento das propostas até o dia: 16/08/2024 às 08h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 31 de julho de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de áudio e vídeo; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo: 49334/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Oeste Comunicação LTDA.; CNPJ nº 21.037.391/0001-99; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, produção de áudios direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura de eventos promovidos pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 355.200,00; Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Sergio Correa dos Santos - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SR

O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024- Órgão: Prefeituras/Estado de Goiás/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0041/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de notebooks para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, RETIFICA: Onde se lê 01/08/2024, Leia-se: 15/08/2024. , em razão de retificação no prazo de entrega. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 31 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AViso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0056/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de contrapiso em argamassa no Espaço Cultural, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 31 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-002

TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 19/08/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 1º de agosto de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOs NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Instituto de Reabilitação Fisiolife. Objeto: Fisioterapia. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fabiana Vitaliano Porfírio dos Reis.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Maxxcont Assessoria Contábil Ltda. Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Raphael Lima Marques.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Trator Barber Shop Ltda. Objeto: Barbearia. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leonardo Estancial de Souza.

José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

TERMO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022

Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76. O reequilíbrio econômico e financeiro com aditivo ao contrato no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 171.873,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais). Assim o valor total contrato passa a ser R$ 859.365,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação Nº 30/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 073/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica Nº: 030/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para envelopamento em ACM de Pórtico, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 9419987 - Transferência Especial Estadual/Indicação nº 144653, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 06/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho/MG, 31 de julho de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 035/2023 do Processo nº 029/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa L F CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 44.848.914/0001-82. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 035/2023, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 035/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. Bom Jesus do Galho/MG, 18 de abril de 2024. Anibal Borges. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024.

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 16/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 às 07h00m do dia 16/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta-MT, 31 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete décimos por cento) ao valor inicial que corresponde ao valor de R$ 13.287,20 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e centavos) do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, que tem por objeto "Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Construção da Sede Administrativa da Prefeitura no Município de Bujari/AC", convênio 903999/2020 - Ministério da Defesa.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor inicialmente contratado de R$ 558.190,41 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa reais e quarenta e um centavos) sofreu uma supressão de R$ 13.287,20 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e centavos), o valor global do contrato passará para R$ 571.477,61 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 30.07.2024.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Airton Dias da Costa, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
Extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 41.835.803/0001-43.

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e expediente.

DO PREÇO: 5.998,65 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 15/04/2024.

DATA ASSINATURA: 20/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024 - SECULT/GO

PROCESSO N° 202400005008708

O Estado de Goiás, por intermédio da SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de dois DCP's - Digital Cinema Package, os quais serão instalados nas salas de cinema (Cine Cultura e Cine Teatro São Joaquim) geridas por esta Pasta e localizadas - respectivamente - no Município de Goiânia e na Cidade de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.goias.gov.br/cultura/. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br

MARIA GORETE DA SILVA

Agente de Contratação

YARA NUNES DOS SANTOS

Secretária de Estado da Cultura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0047/2024, Pregão Eletrônico n.º 0016/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da linha leve e pesada da frota da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG e órgãos conveniados, com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, originais de fábrica. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 16 de agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 16 de agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0016/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 31 de julho de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 54/2023

Dispensa de Licitação nº044/2023

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: JAIRO P BEZERRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE LAUDO TECNICO SITUCIONAL E ESTRUTURA DO PREDIO CRO-AP.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 18/12/2023.

DATA ASSINATURA: 19/12/2023.
Extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

DO PREÇO: R$21.020,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 23/04/2024.

DATA ASSINATURA: 05/04/2024.
Extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DO PREÇO: R$ 1.200,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 24/04/2024

DATA ASSINATURA: 15/04/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 4/2024

Dispensa de Licitação nº004/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

Contratado: EMPORIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: INSUMOS DE COPA: CAFÉ, LEITE E AÇUCAR.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 10/04/2024.

DATA ASSINATURA: 10/04/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 5/2024

Dispensa de Licitação nº005/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

Contratado: F V TAVARES EXTINTORES LTDA

OBJETO: SERVIÇO MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DO CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 2.055,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 15/04/2024

DATA ASSINATURA: 15/04/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 6/2024

Dispensa de Licitação nº006/2024

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: A.R. FILHO & CIA LTDA.

OBJETO: MATERIAIS PARA A LIMPEZA.

DO PREÇO: R$4.900,83.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 21/05/2024.

DATA ASSINATURA: 21/05/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 8/2024

Dispensa de Licitação nº008/2024

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: ALPHA MALHARIA LTDA

OBJETO: 200 UNIDADES DE CAMISAS PARA O 2º CICLO ODONTO.

DO PREÇO: R$3.800,00 e aditivo de R$ 950,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 20/04/2024.

DATA ASSINATURA: 20/04/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 12/2023

Dispensa de Licitação nº010/2023

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS.

DO PREÇO: R$ 3.640,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 28/06/2024.

DATA ASSINATURA: 28/06/2024.
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 53/2023

Dispensa de Licitação nº043/2023

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/02/2024.

DATA ASSINATURA: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 41/2024

PRC Nº 216/2024 - RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de materiais de construção. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 15/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 31 de julho de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 31 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será PRORROGADO pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 60 (Sessenta) dias, antes finalizando em 15 de Julho de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de sua assinatura em 15 de Julho de 2024 até 13 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA

Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 50.485,83 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 283.351,99 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). Coreaú-CE, 30 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA

Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 267.758,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 2.508.267,88 (Dois Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica de (empresa) para a realização de um conjunto de ações de formação, treinamentos e cursos para as diversas equipes de Saúde de Granja - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 1º de Agosto de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 1.10.07.2024 - SEMUS

Termo de Contrato de Inexigibilidade N° 001.10.07.2024 - SEMUS - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Saúde, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 11.734.352/0001-97. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ N° 07.770.000/0001-64. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 15.935.678,76 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). OBJETO: Contratação da prestação de serviços e ações de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médica, traumato-ortopedia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica e pediátrica, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h, assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário e conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS, contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10302 1004 2.065 - transferências de recursos para entidades de atendimento. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 001.10.07.2024 - SEMUS, Resultante da Chamada Pública N° 002/2024 - SEMUS, com fundamento no art. 74, inc. iv, da lei federal Nº. 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro (Secretária Municipal de Saúde de Russas). ASSINA PELA CONTRATADA: José Bonfim Bezerra.