PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203847 - Menino Monstro

Pink Flamingo Produções LTDA ME

CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 108,40

Valor total atual: R$ 206.732,91

204584 - Lado a Lado - 2ª edição

3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 101.061,79

Valor total atual: R$ 700.649,35

221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 96.096,00

Valor total atual: R$ 1.304.655,00

231693 - Movimento Cidade 2024

MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 1.647.182,67

Valor total atual: R$ 6.200.000,03

233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Heco Produções Ltda

CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 25.608,09

Valor total atual: R$ 993.368,09

239594 - CINEMA NA CIDADE

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 295.592,73

Valor total atual: R$ 895.592,73

Art. 2º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023.

Onde se lê: BIG FESTIVAL LTDA

Leia-se: GAMESCOM LATAM LTDA

Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE, publicado na portaria nº 0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para GAMESCOM LATAM - BIG FESTIVAL ONLINE 2024.

Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 211517 - Quem é essa Mulher? A história da primeira médica negra do Brasil., publicado na portaria nº 0038/21 de 18/06/2021, publicada no D.O.U. em 21/06/2021.

Onde se lê:

Mayara dos Santos, filha de mãe solteira, oriunda da periferia de Salvador. Maria Odília Teixeira, nascida antes da abolição, neta de uma ex-escravizada e filha de um homem branco. Duas mulheres negras separadas por um século, mas com muito em comum. Em tempos paralelos, Mayara embarca num road movie pela Bahia para rememorar a história de Odília, a primeira médica negra da Bahia, que surpreende a cada descoberta. Quem é essa mulher? é um média-metragem possui duração máxima de até 70mim.

Leia-se: Separadas por um século, duas mulheres negras se encontram neste road movie pelas estradas da Bahia. Oriunda da periferia de Salvador, Mayara rememora os caminhos, surpreendentes a cada nova descoberta, que a levaram a desvendar Maria Odília Teixeira, neta de uma ex-escravizada que se tornou a primeira médica negra do Brasil.

Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 241261 - Operação Romeu do futuro, publicado na portaria nº 0020/24, de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.

Onde se lê: GUILHERME BERNARDO MUNIZ DE JESUS

Leia-se: ESTADO FORTE ENTRETENIMENTO DIGITAL ESTUDIO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES LTDA

Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

212565 - Cultura Videomaker

LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME

CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024

221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)

DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507

CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024

222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem

ASSOCIACAO ULTIMOS REFUGIOS

CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 16/05/2024 à 31/12/2024

233145 - Filme de média-metragem Maria

Minha Produtora servico audiovisuais LT EPP

CNPJ/CPF: 21.384.857/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 14/05/2024 à 31/12/2024

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/05/2024 à 31/12/2024.