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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS - SRP

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de material odontológico destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 31 de Julho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 65304.016771/2021-82

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 20/2022 de acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de junho de 2023 a maio de 2024 com o percentual de 3,925950 %. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.135,54. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2024. Número do processo: 91604.000285/2024-11. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Veleiro Cisne Branco. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor da Contratação: USD 96.000,00 (noventa e seis mil dólares). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, incisos II e III do Art. 27 e inciso I, do Art. 29 da Portaria GM-MD 5.175/2021. Ratificação: 15 de julho de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, ambulância Tipo A, conforme especificações do termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 35/2023, firmado entre o Município de Conceição do Pará e a empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. - Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na via rural de 2.560,17 m2 em CBUQ, que liga a comunidade de Santana da Prata à Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 923202/2021/MDR/CAIXA. Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 13/07/2024 à 08/01/2025 Conceição do Pará, 10/07/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 022/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do hospital Isaura Pires do Carmo no Município de Juru - PB. Recursos Ministério da Saúde Proposta Nº 10538747000123003/2023 Saldo do convênio. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 16 de Julho de 2024.

SIDNEY RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001707/2018-20. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Universidade de Taubaté - Unitau, CNPJ: 26.989.715/0046-04. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 15/07/2024. Assinam: Dr. Ronaldo José de Lira, Procurador Chefe em exercício da PRT 15ª Região e Nara Lúcia Perondi Fortes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40. Processo: 20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.240,52 para a PTM de Presidente Prudente, de R$ 4.240,05 para a PTM de Ribeirão Preto e de R$ 4.209,97 para a PTM de São José do Rio Preto, a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Ronaldo José de Lira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, em 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.004588/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia sob regime e empreitada de preço global, para execução de obra de construção do prédio de assistência estudantial, incluindo restaurante estudantil do campus goiania..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 7.069.766,01. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 10004/2024.

Nº Processo: 23747.000956/2023-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato nº 04//2024, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1º, ⅓ incs. I e

iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (sessenta) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 04/2024 passa a ter a sua execução prevista até o dia 03.08.2024 e a sua vigência prevista até 06.05.2025. Vigência: 06/03/2025 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.457,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 59/2024 Aos 04 de Julho de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde, após analisado o resultado da Dispensa Eletrônico n° 006/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo. Cujo objeto é Contratação de Consultoria Especializada para Realização do Diagnóstico Situacional, Avaliação de Maturidade Digital e Elaboração do Plano de Ação para o Programa SUS Digital. Valor Total Adjudicado: R$ 28.430,15 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos). Dados da Empresa: M S REBOUCAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 26.192.489/0001-34 com sede na AV. Tiradentes, nº 330, Centro, Rosário - MA, CEP 65.150-000.

Vitorio Freire - MA, 4 de julho de 2024

Vanessa Maria Aguiar Bringel

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600723287202410. Objeto: Prestação de serviços de coffee break e coquetel, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais promovidos no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, compreendendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA MIRANDA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.036890/2019-06

Espécie: Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico 20/2019.

Título: Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LISP - ME).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 31 de dezembro de 2026 e aumento do valor global de R$ 11.053.853,03 (onze milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos) para R$ 14.153.853,03 (quatorze milhões, cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos).

Data de assinatura: 16 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 15 de julho de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.023785/2024-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de veículo 0 km, tipo Caminhão Semi leve Baú, ano modelo 2024/2025 ou superior, para atender as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.726836/2022-31. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão do contrato de reforma da arf par, nº 010/2023, firmado entre a união e a construtora analê ltda, em 01 de setembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007186202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto de oxigênio medicinal criogênico a granel incluindo comodato e manutenção corretiva e preventiva de tanque fixo, além do fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de central de cilindros de oxigênio a serem utilizados como suprimento reserva para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.031/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000044710202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
EDITAL PROGEPE Nº 27, DE 16 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 25/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 25/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, seção 3, páginas 53 a 56, conforme a seguir:

No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para as áreas de Cinética, Reatores e Processos Químicos, e Agricultura Geral ficam alteradas, respectivamente, da seguinte forma:

Onde se lê:

Mestrado em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Química com Mestrado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia de Biomateriais ou Agroquímica,

Leia-se:

Mestrado em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Química com Mestrado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia de Biomateriais, Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, Biocombustíveis ou Agroquímica;

e, onde se lê:

Doutorado em Agronomia ou Fitotecnia,

Leia-se:

Doutorado em Agronomia/Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Ciência do Solo ou Solos ou Nutrição de Plantas ou Agronomia/Plantas Medicinais ou Extensão Rural

DANY FLAVIO TONELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000782202497. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Licitação Embrapa nº 5/2024

Processo: 21202.001088/2024-66; Modalidade: Licitação Embrapa nº 05/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 12/08/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23150.000495/2022-72.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa LIMPÔ, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria. Vigência: 01/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.812,36. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075021881202456. Objeto: Obra de retomada da construção da Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na cidade de Balsas - Maranhão (ARF-BAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Eroni Maciel Ribas. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 16 de outubro de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 16 de outubro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Mourão, 16 de julho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº. 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Limpav Terraplenagem E Pavimentacao Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e recapeamento asfaltico de uma via do municipio de sERRA NEGRA. VALOR: R$ 201.754,60. DATA: 16/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 02 de agosto de 2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00 as 11h00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu/MT, 16 de julho de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0160, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.003362/2024-81. Data da Assinatura: 15/07/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. O valor anual do Contrato passa de R$ 71.840,00 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta reais) para R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais) a partir de 15/07/2024 Programa de Trabalho: 01031003440615664. Naturezas de Despesas 339039. Notad de Empenho nº 2024NE2379 e 2024NE2380, de 04/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.888.601,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.914.771,80. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Empresa vencedora: Qualyteck RJ Tecnologia em Informática LTDA-EPP, CNPJ: 12.488.669/0001-53, lote 02. Revogar Empresa vencedora: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 42.491.006/0001-59.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 30/07/2024, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 087/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 do tipo Menor Preço, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para execução de serviços de reparo e manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João Soares da Silveira" e outros setores do Município de Fortaleza de Minas: e-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas-MG, 16 de julho de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0171/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2024, Processo Administrativo n° 0171/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para professores do 1º e 2º períodos da Educação Infantil, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 16 de julho de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 01/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 16 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2024, Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de traves para campos de futebol da zona rural do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 30/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 16 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Imetame Energia S.A., CNPJ: 00.271.847/0001-00 e Energy Paranã Ltda., CNPJ/ME:40.701.381/0001-50.Objeto:Resilir o Contrato de Concessão nº 48610.005438/2013-55, referente ao Campo de Tucano Grande Sul. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0273/2024, de 02/05/2024.Data de assinatura: 08/07/2024. Assinado por:Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Giuliano Guastti Favalessa e Miguel Edgardo Nunez Sanchez, Diretores da Imetame , Marcio Felix Carvalho Bezerra e Fabrício Slaviero Fumagalli, Diretores da Energy Paranã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ:41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Aguilhada ao Contrato de Concessão nº 48000.003842/97-09. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0229/2024 de 12/04/2024.Data da assinatura: 09/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ:41.955.491/0001-01.Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Atalaia Sul ao Contrato de Concessão nº 48610.003888/200048000.003845/97-99. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0272/2024 de 02/05/2024. Data da assinatura:09/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da Carmo Energy.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 112, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme art. 19, II, Resolução ANP nº 18/06, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.229732/2023-22

Ofício n.º 3726/2023/SDL-CREV

13.700.452/0001-28

PATAGONIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - ME

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto em Exercício de Distribuição e Logística
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 40 [quarenta] diplomas no dia 10/07/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 695 até 734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 16 de julho de 2024

Cleusa Claudino Machado

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da superintendência regional de administração no estado de mato grosso do sul - sra-ms,controladoria geral da união - cgu-ms e agência brasileira de inteligência - abin-ms , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 79.531,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

2o Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023

Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ANO LETIVO 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em conformidade aos documentos (partes integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo, encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024 sofrerá ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo passará a vigorar o acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabela acima especificadas, o que corresponde a um acréscimo de 0,8415602763% sobre o valor global do contrato primitivo, equivalente a R$ 9.484,28 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), isto a partir da data de 03 de julho de 2024 e a regular assinatura deste termo,

Mirabela-MG, 3 de julho de 2024. Jonatas Gonçalves Rego. Gerente Municipal de Educação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 03/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de

2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 [cinco] diplomas no período de 12/06/2024 a 15/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 18618, 18518, 18510, 18434, 18280.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Pau dos Ferros,Em 16 de julho de 2024.

Emanuel Neto Alves de Oliveira

Diretor Geral
Extrato de Contrato

Especie: Contrato UFG 570/2023. Processo 23070.054226/2023-05. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23041.000027/2023-16.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2023/reitoria;

a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo no objeto e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno de Moraes Lisboa, inscrito no CPF: 520.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9399/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.065781/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Processo de Licitação Nº 44/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 021/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de torno e solda, com fornecimento dos materiais necessários, visando atender as demandas das Secretarias, Fundo, Fundação Hospitalar e SEMAIS de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de agosto de 2024, às 15h30mim. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Processo de Licitação Nº 62/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o aviso de licitação do PE 032/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 11/07/2024, edição nº 132, seção 3, página 275, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, registro de preços para contratação de horas de serviços mecânicos para veículos leves e caminhões, com fornecimento de peças, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 01 de agosto 2024 às 14h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 16 de julho de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção elétrica e eletrônica da cancela instalada na Guarita de entrada deste Centro de Pesquisa, com o fornecimento das peças e configuração do equipamento conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.000315/2024-01 - OCS Nº 034/2024 - Notas de Empenho 2023NE000214 e 215 - Contratada: ROGÉLIO GOMES DE ALENCAR - ME - LIDERSEG - CNPJ: 33.911.932/0001-45 - Valor Total - R$ 1.870,00 (Um mil, oitocentos e setenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/07/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 12 (doze) Bombonas, de 50 litros cada, de Hipoclorito de Sódio, adequado e especificado para uso no tratamento de água para consumo humano, apresentando as seguintes características de acordo com a NBR 11833, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.000860/2024-99 - OCS Nº 079/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000213 - Contratada: SJ Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 68.182.898/0001-08 - Valor Total - R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/07/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio UFG 136/2024. Processo23070.033112/2024-02. Objeto:proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FLAVIA ELIAS GOMES DE DEUS. Assinatura: 10/07/2024. Validade: 10/07/2024 a 09/07/2029.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo 23064.064123/2022-43. Espécie: Primeiro termo aditivo acordo de cooperação técnica tripartite 12/2022 que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0011-61, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA E REGIÃO, ADETEC CNPJ/MF sob o nº 73.744.054/0001-35, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001-00. Objetivo: Prestação de serviços de coordenação, atividades docentes e emissão de certificados para o curso de especialização lato sensu em MBA em gerenciamento de projetos na modalidade EAD. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente FUNTEF e Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da ADETEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942256. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ORIXIMINA, CNPJ nº 05131081000182. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -30.066,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.145,43, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, CPF nº ***.372.655-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90048/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.027320/2024-99

Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 16 de Julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90051/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.026947/2024-22

Aquisição de Material Farmacológico (colestiramina 4G pó, insuliina humana regular 100UI/ML 10ML, Polivitamínico, Salbutamol 5 mg/mL, 10 mL, solução para nebulização, Piridostigmina, pasta dágua, carbonato de cálcio 1g de cálcio elementar e Hexafluoreto de enxofre), para atender à demanda ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 23/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 16 de Julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao@huufma.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0029, tipo maior desconto, Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com substituição de peças e preventiva para equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais com reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0030 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0030, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de garrafas pet com capacidade de 1000 ml, destinadas à realização da Campanha "FINECAP SEM VIDRO", durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de Contratação