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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.

REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 3,8,9,16,20,39,40,41 e 44, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

3

014.001.634

ALHO A GRANEL NACIONAL -

INATURA

KILO

41,99

8

014.002.266

BATATA INGLESA -

INATURA

KILO

10,38

9

014.001.136

BETERRABA -

INATURA

KILO

9,87

16

014.001.658

CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - MOIDA

FRIALTO

KILO

24,40

20

014.001.040

CENOURA -

INATURA

KILO

11,34

39

014.001.694

LEITE (UHT) TIPO LONGA VIDA - EMBALAGEM COM 1 LITRO

PIRACANJUBA

UNIDADE

6,54

40

014.001.693

LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO - 400 G -

PIRACANJUBA

UNIDADE

18,95

41

014.001.858

LEITE ZERO LACTOSE PROCESSADO POR UHT - EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO

PIRACANJUBA

UNIDADE

8,42

44

014.001.055

MACA NACIONAL DE PRIMEIRA FRESCA GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA TRANSPORTE

INATURA

KILO

12,86

DATA DE ASSINATURA 03 DE JULHO DE 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 180605/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o Município de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br, www.licitasjbasiliosma.com.br e www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 2 de julho de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 200602/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, Consistente na Construção de Uma Praça no Município de São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br, www.licitasjbasiliosma.com.br e www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 3 de julho de 2024

Isabel Aquino Rêgo Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, CON-FORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMEN-TO AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO DA SILVA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos,Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 04 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 4 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759013312202311. Objeto: Aquisição parcelada de insumos de oft almologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na ponta e outros),para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041019365202411. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de analises ambientais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, CON-FORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEMEI HELENA FER-REIRA DE FARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos,Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 04 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 4 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRATO 021/2023, Processo Licitatório Nº 5/2023, Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Valor de R$ 6.615,99, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 201.093,93 passará a ser de R$ 207.709,92. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.09.01 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 31.291.499/0001-67; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 28,208% ao valor inicialmente contratado, que corresponde a R$ 238.814,90 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e noventa centavos); Data de assinatura: 24 de junho de 2024 - Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 2024.07.01.01 - PMSIP

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e instalações prediais e logradouros da administração pública municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: GPS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 24.211.234/0001-46; Contrato nº 2024.07.01.01; Valor do Contrato: R$ 1.115.141,86 (um milhão, cento e quinze mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024 - Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - SR/PF/AP

Processo n.º: 08361.006811/2023-21 Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá e Município de Macapá-AP. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o Acordo do Cooperação Técnica para a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Macapá- GCMM, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. Data da assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado ao Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 01 - R$6,46; Item 02 - R$7,60; Item 03 - R$9,25; Item 04 - R$8,30; Item 05 - R$24,95; Item 06 - R$52,12; Item 07 - R$5,35; Item 08 - R$6,84; Item 10 - R$40,00; Item 11- R$5,30; Item 12 - R$26,50; Item 13 - R$57,15; Item 14 - R$15,98; Item 15 - R$8,78; Item 16 - R$6,19; Item 17 - R$4,50; Item 19 - R$ 18,85; Item 20 - R$11,69; Item 22 - R$4,90; Item 23 - R$7,00; Item 24 - R$21,66; Item 25 - R$7,00; Item 26 - R$30,00; Item 27 - R$63,00; Item 28 - R$18,20; Item 29 - R$ 18,20; Item 32 - R$16,80; Item 33 - R$10,00; Item 39 - R$49,90; Item 41 - R$51,75; Item 42 - R$51,75 e Item 43 - R$44,00; ALCA ALIMENTOS S/A, Item 31 - R$18,00 e Item 35 - R$24,50; e DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA, Item 34 - R$24,49; Item 36 - R$15,90 e Item 37 - R$22,90. Informa-se que os Itens 09 e 21 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 4 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Transito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 24/07/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 24/07/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 24/07/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 05/07/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2024

Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO o resultado do DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2024, vinculada ao Processo Administrativo n.º 004/2024, para a empresa EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, com valor global de R$ 105.000,00, no qual tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme Proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da solicitação que originou o presente processo.

Coivaras - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Marcelino Almeida de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11060.726627/2023-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: 1ª repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$ 70.048,69 para: R$ 73.500,79 a partir de 01/02/2024 e de R$ 75.498,28 para R$ 79.222,77 a partir de 01/03/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo 64202008167202168

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 01/2022, firmado com a empresa SYS MANAGER INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01,369,056/0001-80, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 25/06/2024
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 049/2023 - PE Nº 3462022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível). Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de assistência Social. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 088/2023 - PE Nº 3462022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada as Secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170055

Nº Processo: 19739019877202453. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de secretariado para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BERNARDO DA SILVA

Chefe Selic/sra-pe

(SIASGnet - 04/07/2024) 170055-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 264/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 264/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA - R$ 3.017.621,50.

Joinville/SC, 4 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 039417/2024-90. Objeto: Construção, montagem e desmontagem de estruturas do estande da editora da UFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 04/07/2024) 153063-15230-2024NE800077
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024

Solução LIMS para Divisão de Genética Forense. Abertura dia 18/07/2024, às 09h. Processo 22/1205-0000379-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Contratação de empresa especializada para realizar obra e serviço de recuperação do sistema de climatização do Laboratório de Biossegurança NB3 do LACEN/RS, localizado em Porto Alegre/RS, de modo a colocá-lo em funcionamento dentro das condições de Biossegurança, Biocontenção e atendendo as normativas internacionais. Contempla, ainda, os seguintes serviços de acordo com Projeto Básico: - Adequações civis e elétricas; - Instalação do sistema de automação; - Sistema de tratamento de efluentes; - Elaboração de laudos e projeto executivo do sistema de ar-condicionado, sistema elétrico, civil, de automação, inclusive do sistema de termo desinfecção; - Elaboração de P.M.O.C - Plano de Manutenção, Operação e Controle; - Manutenção Preventiva e Corretiva dos fancoils, dos ventiladores e das bombas. Abertura dia 05/06/2023, às 09h. Processo 22/2000-0052931-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido em virtude da entrega total do objeto, sem pendências.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 48/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 48/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 09:00hs do dia 24 de Julho de 2024, objeto : "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO)." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 4 de julho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00005-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Contrato: 20240267. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 483.887,28 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Homologação: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/11/2024. Assinatura: 04/07/2024. Julielson Barbosa da Silva. Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE CITAÇÃO nº 4/2024

O Substituto Eventual do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Deusdete de Oliveira Souza, nomeado pela Portaria nº 721, de 20 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício entregue, ao senhor Marcos Geraldo Oliveira Rocha, representante legal da empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.109.240/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000381/2024-66 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde, sob pena de revelia.

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
Aviso de Licitacao

PregÃo EletrÔnico nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 92/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 64/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.

A data de abertura sera dia 18 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 41.032/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da EQUIPE DE APOIO DESIGNADA, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03 de julho de 2024, Página 6 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024 (...) Leia-se: RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024 (...)

Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024

Diego Lima de Andrade Sousa

Equipe de Apoio.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.025/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 085/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: FUNERÁRIA PAX AMAPÁ LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Objeto: Alteração quantitativa - para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023/CPL/PMLJ; Termo Aditivo: Alteração quantitativa no item 01, percentual aproximado de 24,82% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, passando a ter o valor de R$ 248,900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais), na forma do §1, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 088/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: ALPHA MALHARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS SERIGRÁFICOS; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 087/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: ROGERIO F. SARRAF - ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO

Processo 65383003780202332

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 01/2023, firmado com a empresa IBMEC EDUCACIONALLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04,298,309/0013-02, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 25/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90433/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353001478202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 04/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200002940202432. Objeto: Contratação de revendedor Autorizado Microsoft, para fornecimento de licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) Microsoft Power BI, versão PRÓ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002614/2024-56.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 50.506.565/0001-13 - OGATTI IMPORTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procriação e adestramento de cães para aquisição de cães de guerra do 8º batalhão de suprimento de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 11.325,99. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE nº 20/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2116/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório - acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 22/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598001197202490. Objeto: Contratação de software para gestão laboratorial com licença de uso por 12 meses, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO GOMES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160545-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PMDI Nº 12547/2024 - OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo hospital municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas, é oriundo do Governo Federal, firmados entre a União Federal conforme Contratos de Repasse nºs. 953604/2023/MS/CAIXA e 953608/2023/MS/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA, representada pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA. objetivando a execução de ações relativas ao Atenção Especializada à Saúde. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de complementação. Este edital e anexos estará disponível nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.) e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas.

Em 4 de julho de 2024.

José Antonio da Silva

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160488

Nº Processo: ° 64287.008782/2024-24.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de evacuação médica em ambulâncias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 373.116,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 119/2021 - Processo Administrativo nº. 041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 343/2021 - Processo Administrativo nº. 041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Condicionadores de Ar, em atendimento às necessidades das secretarias do município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços que visa a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Condicionadores de AR, da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 2 de julho de 2024

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 154.919,40 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezenove Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 193/2024 - FME. Referente a Concorrência nº 200004/2024 FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: reforma da QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total: R$ 489.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Reais). Vigência até 17/06/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
extrato DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 120 (Cento e vinte) dias que irá do dia 16/07/2024 até 13/11/2024, prorrogando o prazo do contrato de mais 120 (Cento e vinte) dias 25/07/2024 a 22/11/2024. Júlio César Dairel. Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PMBJI

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 12546/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMIBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 17/07/2024 (quarta-feira), fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 23/07/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 23/2024-PMBJI, será realizada no dia 23/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PMBJI

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

PROCESSO Nº 12547/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMIBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para às 09 horas (nove horas) do dia 18/07/2024 (quinta-feira), fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 24/07/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 24/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 5546/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 24/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 19/2024-PMBJI, será realizada no dia 24/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Espécie: Contrato nº 070/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa PIPPI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede na Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 na cidade de Giruá/RS que tem por OBJETO - aquisição de trator. Vigência: 12 meses a contar de 04 de julho de 2024. Valor: R$357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006657202460. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90.008/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 011/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90008/2024, cujo objeto é à execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.740.200,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil e duzentos reais).

Caruaru-PE, 4 de julho de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

O Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 90.001/2024 (Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021), Processo n° 013/2024 - UC/Obras - Execução dos serviços de manutenção e aquisição de materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de Caruaru/PE, ao fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.995.315/0001-84, que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Caruaru-PE, 4 de julho de 2024.

MANOEL LUÍS ÁVILA

Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem por OBJETO - aquisição de trator, tendo como vencedora a empresa PIPPI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrito no CNPJ nº 88.590.096/0001-36 com sede na Avenida Bento Gonçalves, n° 1500 na cidade de Giruá/RS. O ato se deu na data de 04 de julho de 2024.

São Martinho-RS, 4 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Espécie: Contrato nº 066/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa ALAN RIBAMAR MEIRELES LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n°36.312.374/0001-90, estabelecida na Rua Morelli Monticello, n° 743, bairro centro no Município de Humaitá/RS que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$178.909,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e nove reais