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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos por dispensação (medicamentos de balcão), fórmulas nutricionais e fraldas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 11 de julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25050.001867/2022-31.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 09/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.703.632,65. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 164.512,53. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 00589.001260/2022-52.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e revisar os valores em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.281,68. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64552.001585/2023-16.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente objeto estabelece um acréscimo no valor de r$ 32.512,40 (trinta e dois mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos), o que equivale a 12,95% do valor do contrato e a supressão de serviços no valor de r$ 32.032,35 (trinta e dois mil e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), o que equivale a 12,75% do contrato, totalizando um reflexo financeiro de acréscimo de r$ 480,05 (quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), totalizando o valor final de contrato de r$ 251.627,99 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), mediante regime de empreitada por preço global para adequação do alojamento de oficiais e salão nobre do 17º grupo de artilharia de campanha, rua coronel flamínio, nº 45, bairro: santos reis - natal/rn, conforme condições, quantidades, exigências e especificações na tomada de preços 2/2023.

o novo cronograma físico-financeiro será anexado no presente termo aditivo.

além disso, o objeto estabelece acréscimo no prazo de execução do serviço e no prazo de vigência do contrato de 60 (sessenta) dias, respectivamente.

o prazo de execução do serviço será de 19/02/2024 a 17/08/2024 (180 dias).

o novo prazo de vigência do contrato será de 29/01/2024 a 25/10/2024 (270 dias).. Vigência: 12/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.627,99. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64278.014715/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 12/07/2024, encerrando-se em 08/09/2024, nos termos do inciso VI do § 1º

do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.899,29. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NR do Contrato: 08/2024 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC, Termo de Contrato. N Processo: 6468301956/2024 - 55. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 38.204.940/0001 - 75. VIVANET TELECOM. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de telecomunicacoes no 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Art. 89, paragrafo 1 , da Lei n 14.133/21. Vigencia: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor do contrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais ). Data da Assinatura: 02/07/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria Normativa GR/UFCA nº 31 de 12 de agosto de 2021, publicada pelo GABINETE/UFCA, Boletim Integrado de Pessoal e Serviços de Agosto 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento (CAD), com data limite de 2008 a 2010, com 0.84 metros lineares. Aprovado pela Ata 04/2023 de 3º reunião da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). Em 29 de março de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do (30º a 45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade eliminará os documentos relativos de a oitenta e quatro metros lineares (0.84) de documentos relativos à Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento - CAD. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFCA, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Juazeiro do Norte, 10 de julho de 2024.

JOSEDETE GONÇALVES XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA. Data: 26/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Clecione Olivera Porto

Agente de Contratação
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

Processo nº 10154.150505/2022-38.

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao terreno de marinha, com área de 532,52m², localizado na Av. Vieira e Silva, nº 290, Canto Grande, no município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, conforme processo n° 10154.150505/2022-38 (43222734).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 28 de junho de 2024, às folhas 149 a 150 do Livro de Termos Diversos e Escrituras nº 19 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2044/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 818/2023.

Nº Processo: 54000.059267/2023-37.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 818/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 11/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124.685,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01416.012295/2022-61.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão dos custos não renováveis, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por mais 12 meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.518,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, cirurgias eletivas e procedimentos médicos para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2024, PROCESSO Nº 61/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de uso permanente para UBS - ESF - bandeirantes do Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: Evora Comercio de serviços de Equipamentos Médicos e Odontológicos - CNPJ: 29.736.277/0001-69, M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76 e Prime Mat. Med. E Hosp. Ltda ME - CNPJ: 12.082.502/0001-98. Valor Total: R$ 12.050,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2024

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009804/2023-04.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 966.615,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitores para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-eral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.250.811,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023 -

OBJETO: A Comissão Especial de Seleção adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMADA PÚBLICA N. º001/2024, com a seguinte classificação em CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. Fica consignada a data de 16/07/2024 as 10:30hrs, para abertura do envelope II.

Em 12 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23278.007855/2018-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.257.819/0001-06 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. Objeto: Sexto termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.356,77. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0009

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO LUCAS FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.658.021/0001-80, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme processo administrativo nº 4606/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 12 de julho de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531003559202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Gasometria no sangue, destinados à Unidade de Análises Clínicas e Unidade de Terapia Intensiva, com cessão de 2 (dois) equipamentos Analisadores Automatizados de Gasometria no sangue em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 03/2024

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 03/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronny da Silva Ribeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ronny da Silva Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0006391-13.2013.4.03.6105

2ª

PREVENTION AGROPECUÁRIA LTDA

PARQUE IMPERIAL

E

F

03,06,07,08,09,10 e 11

06,07,08,09,13,14,15,16e 17

0006196-28.2013.4.03.6105

6ª

NELSON SASAKI e NAIR DE PAULA SASAKI

CHÁCARAS VISTA ALEGRE

F

04 e 05

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 15 de julho de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
Extratos de termos aditivos

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00013. OBJETO: O Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo e qualitativo do contrato nº 20230593, acrescendo o valor de R$ 78.617,00 (setenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor tota l de R$ 420.125,08(quatrocentos e vinte mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 à 22 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230413

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030-2023-PE; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.000640/2023-47. Espécie: convênio de desenvolvimento do Programa de Residência Profissional em Agronomia nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop), CNPJ nº 72.223.829/0001-64, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a graduados do curso de Agronomia. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 01/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jocimar de Oliveira Pacheco (presidente da Unacoop) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.046520/2023-96. Espécie: termo de fomento nº 01/2023 (TransfereGov nº 949927/2023), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 30.206.171/0001-32. Objeto: prorrogação de ofício do termo de fomento até 09/03/2025. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.971/2019 e Lei 14.436/2022. Assinado em 10/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Serviços de Venda de Produtos. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2029 Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e os Srs. Fabio Alves de Mattos e Helen Aparecida de Oliveira - pelos Correios.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: EDNALDO DIAS DE SOUSA 62150087375, CNPJ nº 42.035.793/0001-24. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 34.148.330/0001-40, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 85/CeITMSP-MB, datado de 25 de abril de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 2.897,99 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), com vencimento para 20/08/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.000444/2020-11, em razão a inexecução total da autorização de compra nº 19.190, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 20 de agosto de 2024, data de vencimento da GRU, o debito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 12 de julho de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 50613.002686/2019-51.

Concorrência. Nº 117/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de até 204 dias, elevando o prazo de vigência para 1.224 dias consecutivos, com encerramento em 12/03/2025. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.935.887,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
avisos DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Troca de Telhado, Projeto Estrutural e Reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Fadul Ferreira, Localizada Na Rua das Palmeiras, 853, Bairro Palmeiras, No Município de Pinheiral - RJ; Data/hora: 06/08/2024 às 10:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3191/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Revitalização da Praça José Amorim e Quadra da Escola Municipal Paulo Freire (Quadra do Cruzeiro) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiral - RJ; Data/hora: 08/08/2024 às 10:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Botijão de 13kg e Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Cilindros de 45kg Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiral/RJ; Data/hora: 30/07/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2402-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR , a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico - COLTEC. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Sistemas ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira de magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1388/2024) e no processo SEI nº 23072.201660/2024-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 87/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kelly Renata Sabino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 708/2024. Vigência: 14/12/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225910/2024-31.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 95/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Luiza Carvalho de Bessa. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 556/2024 e 781/2024. Vigência: 10/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230072/2024-17.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000454/2023-03.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 45.462.649/0001-62 - MAP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos para atender as necessidades do cemaden, abrangendo as seguintes categorias: copeira (2 postos), auxiliar de almoxarifado (2 postos), auxiliar de escritório (1 posto), recepcionista (1 posto), mensageiro (1 posto) e supervisor administrativo (1 posto), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 387.384,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

N° PROCESSO NUP 62091.000512/2019-70. OBJETO: Prestação de serviço de Malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ 34.028.316/0007-07. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 74, da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: serviços postais sob monopólio da ECT. APROVAÇÃO em 11/06/2024, por MARCELO NUNES BESSA BORGES, Capitão de Corveta (IM), Ordenador de Despesa. VALOR ESTIMADO: R$ 7.938,79.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC 21100.24/0045-2; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação Universidade de Passo Fundo; CNPJ: 92.034.321/0001-25; Objeto: prestação de serviços de análise de água potável; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 9.133,80; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 10/07/2024; Período: 10/07/2024 a 10/07/2025; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Charles Leonardo Israel, presidente da contratada.
EXTRATO DE TERMO de entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0046-0; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um nobreak; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 11/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Adjunto Administrativo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960570, Nº Processo: 19968200083202411, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: Capacitar 625 pessoas para se tornarem Influenciadores Digitais e profissionais de Marketing digital no Município de Olinda e Região Metropolitana., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245558, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº ***.954.344-**.
Edital nº 4, de 11 de julho de 2024

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.

PROCESSO Nº 21010.001525/2022-37

O Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA n° 561/2018 e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4°, da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado, indeterminado, desconhecido, ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento do NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA de 01/04/2024 referente ao Processo SEI n° 21010.001525/2022-37, que trata do cumprimento do art. 82, inciso II e conforme disposto no art. 88, incisos I e XII do Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, anexo ao Decreto n.º 5.053, de 22/04/2004

Após o prazo de 10 (dez) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM. SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS E SAÚDE ANIMAL/DDA/SFA-AM

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

INTIMADO:ELIÉZIO DA SILVA SANTOS - BIG PET SHOP

CNPJ/CPF:XXX.497.222-XX

Raphael Mattoso Victor

Chefe de Divisão - DDA/SFA/AMl - Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59540.000109/2024-68. Espécie: Termo de Doação nº 04.0020.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 05 (cinco) Kits Microtratores equipados com acessórios e motores a diesel de 14 CV, adquiridos em 02/02/2024, sob tombamentos nº 334.219-8; 334.220-8; 334.221-5; 334.222-2; 334.223-9, no valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). RECURSOS: PTRES 224673, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59540.000341/2024-04. Espécie: Termo de Doação nº 04.0038.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2024/2024, série: 24/0229, sob tombamento nº 334.239-4; e, 04 (quatro) desintegradores de cereais, com motor elétrico de 5CV, marca/modelo Maqtron B-611, tombados sob números: 334.273-4, 334.272-7, 334.271-0, 334.270-3, perfazendo o valor total de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES 224673, PI: SE011700SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59540.000404/2024-14. Espécie: Termo de Doação nº 04.0045.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA XCMG, MODELO: XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703TRPA02329, Tombamento nº 334.255-2, valor de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais). RECURSOS: o PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59540.0001447/2023-36. Espécie: Termo de Doação nº 04.0046.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Iveco Tector 17-210, Motor Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8, tração 4X2, cabine simples, cor branco, Chassi: 93ZA61PFZS8703892, VP: FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8G01, Renavam: 01394925660, com tanque para água construído em aço carbono, tratamento interno com tinta epóxi, com capacidade de 9.000 litros, Tombamento nº 334.292-3; e, 01(um) Caminhão Iveco Tector 17-210 , Motor Diesel, Potência 210 CV, Proconve P8, tração 4X2, cabine simples, cor branca, Chassi: 93ZA61PFZS8703831, VP: FEABC7P1000003006K, ano/modelo: 2024/2025, Placa QMJ 8E26, Renavam: 01394925848, com tanque para água construído em aço carbono, tratamento interno com tinta epóxi, com capacidade de 9.000 litros, Tombamento Nº 334.287-5, perfazendo o valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo "MENOR PREÇO UNITÁRIO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 21/07/2024, às 10h consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.

Arroio dos Ratos, 1º de fevereiro de 2024

JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024, datada em 13/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: B2B TESTE E MEDICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.996.382/0001-01. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 2.642.472,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais) Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor ADALBERTO CARLOS CAMBOLETE - Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-063/2024. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados. Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS. CNPJ: 60.613.478/0001-19. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2026. Data da assinatura: 07/06/2023.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 97/2021

CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ Contratante: 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal do Amazonas, Estado do Amazonas - CNPJ Contratada: 04.378.626/0001-97. Objeto: "Implementação de telemonitoramento obstétrico com a qualificação das equipes". Valor total: R$5.262.700,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 até 03/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Assina pelo Ministério da Saúde: FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA - CPF Nº ***.829.872-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004289642

Objeto: Aquisição de Painel de Amostragem para Sistema Coletor de Amostras em Aço Inox

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289683

Objeto: Aquisição de Tela de Arame, Malha Quadrada, AI A316L, 1,58mm, 1,6mm, 2500mm

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290104

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Esfera

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290107

Objeto: Aquisição de Analisadores de Líquidos e Sólidos

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289578

Objeto: Aquisição de Cadeira Staff Telada com Braço e Rodízio.

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 22/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Pregoeiro: Rogério Marcos Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004087202446. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Workstations, Notebooks, Desktops e Monitores para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CRs) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses para Workstations, Monitores e Desktops e 36 meses para Notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 76.310,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).