gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 28/02/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 28/02/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00404002466202300. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio técnico especializado e de revisão de texto, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Administração da 1ª Região

(SIDEC - 28/02/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135050

Nº Processo: 21190.000150/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 3ª revisão periódica do veículo da marca Nissan, modelo Frontier (placa GGD3H06), com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, conforme descrição do item 7 deste Termo de Referência 10119963 e em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3748 (10119597). Sei 21190.000150/2024-89 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em atendimento à demanda da Embrapa Territorial e Justificativa 10151655. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/02/2024. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.041,00. CNPJ CONTRATADA : 07.950.180/0001-11 SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

(SIDEC - 28/02/2024) 135050-13203-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 195004

Nº Processo: 59520000328202485 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de COFFE BREAK para 130 pessoas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/02/2024. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/02/2024. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.340,00. CNPJ CONTRATADA : 34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES.

(SIDEC - 28/02/2024) 195004-11201-2024NE520009
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITENS: 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 34; Valor global R$ 9.640,80 (nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: CARVALHO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.835.803/0001-43 - ITENS: 06, 19, 40, 41, 43; Valor global R$ 6.831,30 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 009/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2424/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: C E S ARAÚJO ME - CNPJ: 24.603.073/0001-36 - ITENS: 20, 42, 47; Valor global R$ 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais). Tartarugalzinho-AP, 28 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas.Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN

IFRN CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

CNPJ: 10.877.412/0013-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 24/01/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registro 13051.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

29 de Fevereiro de 2024.

AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Diretor Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023

Objeto: Credenciamento de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.

Entrega dos envelopes: até às 14 horas do dia 01/04/2024. Abertura dos envelopes: Dia: 01/04/2024, às 14:30 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º piso, Centro, Congonhas - MG.

Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramal 0897, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

P/ Comissão Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 001-2024, tendo como vencedora a empresa Eventos A.V.A Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 13.310.653/0001-19, com o seguinte valor R$ 2.169.998,00.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Administração e Logística /DIAL/SRA-SP

(SIDEC - 28/02/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079241457202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Locação de bomba de Infusão

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE080007
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: KLEMIL, CNPJ: 26.728.767/0001-25 e TY, CNPJ: 05.291.541/0001-30. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096020946202371 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão, de forma contínua,para atender as necessidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró- Reitor de Gestão Administrativa. Ratificação em 03/11/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 3.524.560,32. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

(SIDEC - 28/02/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 58/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, telefonia, zeladoria e secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

As empresas vencedoras do certame foram: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Itens: 01 a09, 15 a 18, 48, 49, 65 a 72, 126 a 128; MINASBRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI - Itens: 24 a 43 ;J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI - Itens: 50, 144 ,146 e 147; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens: 44, 45, 51 a 58, 107 a 118, 153 a 156; ANTONIO CARLOS POLY LTDA - Itens : itens 96,129 e 157; GR COMERCIO EIRELI - EPP -Itens: 85 a 95; SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELI - Itens: 10 a 13, 119,148 a 150;RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA -Itens:47, 105, 120 a 125, 139 a 143, 145 e 152; SUL.COM,ATACADO E VAREJO LTDA - Itens: 46, 97 a 101,133,134, 165 a 174.

FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/02/2024) 158463-26418-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000793/2023 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A licitação e dispensável por se tratar de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Declaração de Dispensa em 27/02/2024. LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS. Diretora de Adminsitração. Ratificação em 27/02/2024. LEANDRO LUMBIERI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 78.323,14. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.

(SIDEC - 28/02/2024) 158141-26419-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de garantia e suporte da Solução de Hiperconvergência Nutanix.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 28/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: aparelho cardiovascular, sangue e órgãos hematopoiéticos. Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/02/2024) 155010-00026-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526019434202354. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000928202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 08 (oito) relógios de ponto eletrônico da marca Henry, modelo Prisma ADV R2, para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fundamento os arts. 79, II c/c art. 81, caput, do RLCE 2.0, em razão da inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2024. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Ratificação em 26/02/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.

(SIDEC - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

O Agente de licitação informa o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico nº 42/2023 para aquisição de PAPEL A4 E OFF SET,a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital. O Agente de licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO; 2 para a empresa PUMA DISTRIBUIDORA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006750/2023-37)

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de licitação

(SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.54/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica (materiais para neurorradiologia/neurovascular), considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 8 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSPITALARES; 17 para a empresa MINASFAR COM.IMP.E EXP.DE MATERIAIS HOS.LTDA; 29 para a empresa FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDDA-EPP; 58 e 59 para a empresa VIP MEDICAL DIST.E IMP.DE PROD. Os itens 1,2,4,5,6,7,9,10,11,12,14,15,16,27,32,33,35,36,37,38,40,42,50,51,52,53,54,55,56,57,60 e 62 ficaram desertos e os itens 3,18,19,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,34,39,41,44,48,49 e 61 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.87/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Medico Hospitalares, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 19 para a empresa BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A; 55 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 27 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE,COM.IMP.EXP.LTDA; 32 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 44 e 45 para a empresa COTACAO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 7 para a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA; 29 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 8,17 e 24 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 51 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 34 para a empresa ABSOLUTA COM DE PROD MED E HOSP LTDA; 9 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL; 43 para a empresa CM HOSPITALAR S/A. Os itens 4,6,18 e 31 ficaram desertos e o item 42 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 28/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás.

CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 106/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 106/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (VOLUME IV) que teve como vencedora as empresas ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA, FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, DIVINO COMERCIO LTDA E SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA no valor global deR$ 84.476,30 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

JAMILLY DA COSTA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 28/02/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48097.002011/2023 . Objeto: Aquisição de Condicionadores de AR a fim de atender às necessidades de conforto termico da Superintendência Regional de Salvador da CPRM SUREG/SA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 20/02/2024. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 27/02/2024. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 30.128,00. CNPJ CONTRATADA : 23.331.504/0001-90 G M S ABREU E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 28/02/2024) 495400-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (Processo nº 08700.000076/2024-35), para a aquisição de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em embalalagem retornável, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Após o julgamento da proposta e análise da documentação, sagrou-se vencedora do certame para o item único a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.160.007/0001-69,no valor total de R$ 18.950,00. Os Termos de Julgamento e Homologação do certame estão divulgados no site www.gov.br/compras

PALOMA CARDOSO DA ROSA

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 522 escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios X, com perspecitva de visualização tridimensional (3D), em vista única (single view), com túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios X 6040 3D.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de Equipamento de Ultrassonografia para suprir a demanda do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (processo 33374.168793/2020-26). Os descritivos presentes no campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 83/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021-31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. ***** USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO*****

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - menor preço Global, cujo Objeto Aquisição de grade de Insumos Básicos, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, - COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº 02.794.555-01, Item 13, perfazendo o valor total global de R$ 41.780.0000 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.376.051/0001-97, Item 26, perfazendo o valor global de R$ 1.197,8400, - SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 14.792.179/0001-71, Itens 34,76 perfazendo o valor total global R$ 31.147.2835 -AMAR TRANSPORTES E CARGAS E COMERCIO DE ARMARINNHOS LTDA, CNPJ sob o nº 24.827.291/0001-54, Item 40, perfazendo o valor total de R$ 15.556,9700, - APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 48.584.906/0001-27, Itens 22,53, perfazendo o valor total global de R$3.508,8000, - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.900.846/0001-05, Item 2, perfazendo o valor total global de R$ 11.374,5400, - BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 46.440.212/0001-90, Itens 19,36,37,41,42,65,73, perfazendo o valor total global R$ 904,5100 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 31.504.080/0001-46, Itens 30,35, perfazendo o valor total global R$13.673,5000, - CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob o nº 31.343.734/0001-05, Itens 52,70,90, perfazendo o valor total global R$ 56.820,8900, - PLAST LABOR IND. E COM.HOSP.E LABORATORIO LTDA,CNPJ sob o nº 31.864.051/0001-95, Item 72, perfazendo o valor total global R$ 115.141,5000, - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.596.733/0001-36,Itens 44 e 68, perfazendo o valor total global R$ 2.898,0000, conforme o processo administrativo nº 33374.105815/2021-28.

EDUARDO DE MELO SILVA

Prgoeiro Oficial

(SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2022

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2022(SRP) Aquisição de Frascos e Coletores, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 04.981.484/0001-58 (Itens 03 e 14 - Valor total de R$ 80.253.60), DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 18.088.289/0001-08 (Itens 01 e 13 - Valor total de R$ 53.867,70), NOVA BIO-INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº 20.331.303/0001-02 (Itens 05,15 e 16 - Valor total de 55.286,60), SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 23.596.773/0001-36 (Itens 11 e 12 - Valor total de R$ 96.645,80), FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARALABORATORIOS LT DA, CNPJ sob o nº 27.089.709/0001-61 (Item 02 -Valor total de R$ 5.220,60), conforme processo administrativo 33374.107162/2021-11.

EDUARDO DE MELO SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 234/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 234/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: APOYO COMERCIAL E INDUSTRIA EIRELI, no item 016, perfazendo o total de R$ 4.500,90; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 8.556,20; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 30.370,50; IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, no item 031, perfazendo o total de R$ 17.460,00; MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA, nos itens 011, 019 e 020, perfazendo o total de R$ 4.458,00; MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.EPP, nos itens 017 e 022, perfazendo o total de R$ 3.561,60; P H P DE FREITAS RODRIGUES, no item 012, perfazendo o total de R$ 11.460,00; RD COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, nos itens 013 e 018, perfazendo o total de R$ 3.421,80; SHAPER DO BRASIL DIST. DE PROD. ELET. E, nos itens 001 e 004, perfazendo o total de R$ 15.272,54; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 2.645,00; VIDOR HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 8.807,50; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 6.208,80. OBS: Os itens 002, 003, 006, 015, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2023

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 30/2023, cujas empresas vencedoras foram: ALMT Administração, Limpeza, Manutenção e Transportes Ltda., CNPJ 04.635.149/0001-06, Grupo 2, menor valor global de R$ 1.023.828,00; TRO Locação de Pipa Ltda., CNPJ 34.503.918/0001-79, Grupo 3 - Valor R$ 244.620,00, Grupo 4 - Valor R$ 134.880,00 e Grupo 5 - Valor R$ 125.448,00. Objeto: Contratação de serviços de transporte e abastecimento de água potável, através de caminhões-pipa, para atender as aldeias da área de abrangência do DSEI/BA. Processo SEI nº 25043.000.053/2023-50.

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro DSEI/BA

(SIDEC - 28/02/2024) 257032-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000002963-7. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina (CFM), referentes à: a) Prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; b) Criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; e demais especificações do edital. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 15/04/2024 às 10h30. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115 - L2 Sul Asa Sul - BRASILIA - DF.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Colic

(SIDEC - 28/02/2024) 925158-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região CRECISP

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIDEC - 28/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000048.029.2023. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente

(SIDEC - 28/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOTE 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02). Total de Itens Licitados: 00002 . Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 28/02/2024) 393016-39252-2024NE900001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01439000415202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do Museu Imperial e suas subunidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FABRICIO VON SEEHAUSEN

Pregoeiro

(SIDEC - 28/02/2024) 343015-42207-2024NE800003
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67284005338202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Hortifruti para a Seção de Subsistência do GAP-BR

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 28/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 67615014924202331, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA, S F PAIM, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados SW ENGENHARIA LTDA, TH ENGENHARIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.

MARCIO LIMA MOREIRA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 28/02/2024) 120630-00001-2024NE000909
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

A base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao pregão SRP 04 -2023 Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha - SSUB e unidades sediadas, conforme ata disponível no site www.contratos.sistema.gov.br/arp. UASG 120637.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão SRP 007 - 2023 - Aquisição de Materiais de Consumo Geral - SMI para atender a Base Aérea de Boa Vista e unidade sediadas, conforme Ata disponível no site www.pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Base Aérea de Boa Vista torna público o rsultado de julgamento ao Pregão SRP 008 - 2023 Aquisição de Materiais Elétricos e unidades sediadas, conforme Ata disponível no site www.pncp.br/app/editais. UASG 120637.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 3:FORZA DISTRIBUIDORA LTDA.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 28/02/2024) 160069-00001-2023NE001775
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 91015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64310008522202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023Repetição

Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade odontológica móvel, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 28 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

ARP 019-2024 202300010046389 PE 250/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/202 assinada em 27 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 250/2023, Processo nº 202300010046389. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados à Seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os lotes 01, 02, 03 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ 04.724.729/0001-61.

Lote fracassado: 04.      Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que foi identificada, pelo órgão de origem, a necessidade de alteração do Edital nº 9598 do Chamamento Público Nº 1/2024 através de um INFORMATIVO. O texto na íntegra encontra-se disponível no ComprasFor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2214&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda

Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Pedido de Esclarecimento/Resposta.

O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa (01) CR DUARTE ENGENHARIA via SPU Virtual (SPU nº P070240/2024), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO encaminhado à Comissão Especial de Licitações no dia 20 de Fevereiro de 2024 e a resposta ao referido pedido foi encaminhada à Comissão Especial de Licitações no dia 27 de Fevereiro de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento como também da resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 1/2024

Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60140-060, os envelopes referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 19 DE JANEIRO DE 2024 À 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H ÀS 09H, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09 horas do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024.

Fortaleza - CE, 17 de janeiro de 2024.

MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE

Presidente da Comissão Especial de Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08360.005906/2018-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 06/2019, conforme cláusula sexta, motivada pela majoração dos seguintes itens que compõem a planilha de custos e formação de preços, piso salarial e ticket alimentação: salário base da categoria - reajuste salarial da categoria em 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), cláusula quarta da cct 2024/2025 e ticket alimentação - reajuste para r$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), cláusula décima quinta da cct 2024/2025.. Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969.169,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17913/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 10 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 02 (duas) vagas disponíveis neste Edital de Seleção e Premiação para Manutenção de Espaços Artísticos e culturais (Pessoas Jurídicas).

HABILITADOS

NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental.

CNPJ nº 15.323.949/0001-08 Idea Verde América

Núcleo de Cultura e Artes Lapidari LTDA.

CNPJ nº: 39.767.661/0001-82 Lapidari Núcleo de Artes

Conforme previsto nos itens 10.4 e 10.5. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data.

O presente resultado será publicado no site no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 27 de fevereiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
DESPACHO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 com base no Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação da empresa Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios - INEPAM, CNPJ 47.825.555/0001-36 visando a Contratação de Instituição Especializada para aplicação de Curso de Formação Técnica aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

JOSÉ A. V. PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas : FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ:14.968.227/001-30 os itens 67,209 e 212 no Valor Total de R$ 5.895,85(cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos)GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:50.391.734/0001-7 os itens 43,103,122 e 124 no valor total deR$10.822,55 (Dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos)JOAO VITOR FONSECA FERREIRA CNPJ:32.304.508/0001-70 os itens,145 e 146 no valor Total de R$ 14.829,00(quatorze mil oitocentos e vinte nove reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 26 de 2023 são CASA DA INSTRUMENTAÇÃO, ALCRISA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCAÇÕES, ITS3D COMÉRCIO E SERVIÇOS, E-LABCOMMERCE, FAZ VENDAS, FORTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço com fornecimento de material pela contratada, para a instalação de sistema de aquecimento solar com apoio elétrico de água para banho.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280001335202412 . Objeto: Prestação de serviço por Organização Civil de Saúde, nas áreas de assistência Médica, ambulatorial, laboratotial, farmacêutica, internação hospitalar, pronto atendimento nas áreas de urgência e emergência. E serviços auxiliares de diagnose e terapia aos usuários do FUSEX/SAMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há outra unidade de saúde na região com estrutura compatível à prestação dos serviços prestados Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 98.416.225/0001-28 SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.

(SIDEC - 28/02/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64598007007202367. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção Corretiva e preventiva, incluindo Calibração de equipamentos Hospitalares. Novo Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/02/2024) 160545-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 63397001276202313 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao instrumento de convocação. Total de Itens Licitados: 00079. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 4º, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. FLAVIO SOBRAL FERNANDES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/02/2024. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3º Distrito Naval. Valor Global: R$ 741.742,81. CNPJ CONTRATADA : 42.132.839/0001-23 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO MATO GRANDE COOPAMG. Valor: R$ 421.317,63. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67 ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 320.425,18

(SIDEC - 28/02/2024) 783810-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 918/2023

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., pelo valor total de R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais).

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/02/2024) 238014-07048-2024NE021772