gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME; CNPJ: 24.596.082/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000824/2023-54; Contrato SAIC nº 22600.23/50-6; Valor Global R$ 16.728,49; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Pantanal, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Suleiman Antar Suleiman Mohammed, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.916.849/0001-63 - M F ANDRADE SIMOES - ME. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002562

PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS-SINDICAL). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à área de atividades físicas e esportivas.

VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jairo Alfredo Genz Bolter, Presidente da ADUFRGS-SINDICAL. . PROCESSO Nº 23078.450208/2023-72.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002553

PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Federação Gaúcha de Judô (FGJ). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à área do esporte.

VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luiz Bayard Martins dos Santos, Presidente da FGJ. PROCESSO Nº 23078.450188/2023-30
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942219/2023, Nº Processo: 08550000206202310, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34869354000199, Objeto: Promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante o aparelhamento da 4ª etapa do edifício sede do MP-AP com aquisições de mobiliário, equipamentos para climatização, audiovisual e computadores., Valor Total: R$ 5.705.213,65, Valor de Contrapartida: R$ 205.213,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 5.500.000,00, PTRES: 219535, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA - ME. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1133520 AO CONTRATO Nº 0886237

Contratada: EXPERMED PERICIAS MEDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA

CNPJ: 18.236.848/0001-80

Fonte n°: 3049A001N2 - Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2023NE503914 03/01/2023

Data da Assinatura: 29/12/2023

Nº do Processo: 150981 SEI HCPA 23092.013405/2022-45

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0886237, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos especializados de assistente técnico em perícias médicas e ergonômicas, por mais 12 meses, a partir de 17 de Janeiro de 2024; Reajustar o valor no percentual de 3,00% do item 01: Prestação de Serviços de Técnicos Especializados de Assistente Técnico em Perícias Médicas e Ergonômicas. Conforme especificações constantes no termo de referência, valor unitário R$3.000,00, novo valor unitário: R$3.090,00. Novo valor anual: R$74.160,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Nadine Della Giustina Martins, CPF 001.807.480-41.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 1134280 AO CONTRATO Nº 0882320

Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME

CNPJ: 01.801.891/0001-48

Fonte n°: 3049A001N2 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2023NE503715 03/01/2023

Data da Assinatura: 29/12/2023

Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0882320, que tem como objeto a prestação de serviços de monitorização neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), por mais 12 meses, a partir de 16 de Janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo Domenico Marrone, CPF 362.476.340-72.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social  FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2022; Processo: 6899-27.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Tera Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 1 (um) ano, a partir do dia 04/01/24, e concessão de reajuste do valor residual contratual, no percentual de 4,68%, através da aplicação do índice IPCA no período de 12/2022 a 11/2023, passando o valor de R$ 274.526,42 para R$ 287.374,26; Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e Lei nº 13.709/2018; Data Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Roberto Beraldo Borde, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ACT 0003-2020-0004 INFRAERO -CNPJ 00352294/0001-10 Rep. Superintendente de Administração em exercício AA SEDE-AAD-2023/01393 RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR e o DEC - CNPJ 05.055.009/0001-13, Rep.: Prefeitura do Município de Belém Resumo: "Fica rescindido a contar da data de publicação do extrato no DOU". Ass.: 03/01/2024.
EDITAL Nº 3 PROGESP, de 3 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Letras

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas:16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso:Literatura Portuguesa-40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Gabriella Kelmer de Menezes Silva

8,80

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 353/2023 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 353/2023, publicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, seção 03, pág 247:

Onde se lê: Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Leia-se: Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. As demais informações seguem inalteradas. Mais informações no endereço eletrônico gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió, 3 de janeiro de 2024.

Bernardina Maria de Jesus Silva

Pregoeira
Extrato de acordo DE COOPERAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a celebração do TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 001/2024

PROCESSO Nº: 2021-KGB47

REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 904346/2020/MJSP/CAIXA

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP

EXECUTANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: janeiro/2024 a dezembro/2024

OBJETO: Execução da obra de construção do campo de futebol Society com grama sintética do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no município de São Mateus/ES, para atender ao Contrato de Repasse nº 904346/2020/MJSP/CAIXA.

Valor Total: R$ 416.324,82 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será até 10 de dezembro de 2024, a partir da assinatura, acrescido de 30 (trinta) dias para a apresentação da prestação de contas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 45.101.061810561.1780

Naturezas da Despesa:

4.4.90.51.00

Fontes: 1700 e 1500

Data de Assinatura: Vitória, 3 de janeiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.23.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca na sede urbana dos distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniú e Sede Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 876565/2018 - Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 682.984,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 08650.017494/2019-37.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A supressão de 25% sobre o item 01, representando um percentual de aproximadamente 13,25%, sobre o valor original atualizado do contrato, com a retirada das impressoras localizadas no átrio central (selb:93pw), dsup (selb:10qj) e prefeitura (centro de convenções - selb:85pw). Vigência: 13/12/2022 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.252,50. Data de Assinatura: 13/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23443.003895/2021-63.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata Nº 13/2023 - SME

O Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, RATIFICA os procedimentos constantes no presente processo administrativo para a contratação de empresa, do ramo de confecções, para a AQUISIÇÃO de Uniformes Escolares a serem distribuídos aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga e Conveniadas conforme as especificações de modelo, quantitativos, cores e emblemas especificados no Termo de Referência e em conformidade com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 18/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2023, realizado pela Associação Dos Municípios Da Microrregião Do Médio Sapucaí - AMESP, pelo valor global de R$ 4.613.900,00 (quatro milhões seiscentos e treze mil e novecentos reais), por meio de adesão a ata na condição "carona" que estabelece o registro de preços e de acordo com as especificações e demais condições consignadas no edital do Pregão supramencionado, tendo como vencedora a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ 25.369.684/0003-96.

Em 28 de Dezembro de 2023.

Cairo Monteiro Pereira.

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratação Conforme NLL.

O Município de Itacuruba, através da Secretária de Ação Social, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/11/2023, Página 273, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 3/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 6/2023.

Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024

Inalda Maria Sá Carvalho Teles
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA SS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE ENCERRAMENTO

DISPENSA Nº 24/2023

Encerramento da Dispensa nº 024/2023. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Nassif José Daher, 25, 2º andar, Centro, Lagoa Santa / MG, destinado à instalação do Núcleo de Vigilância em Saúde (NUVISA). O encerramento na íntegra estará disponível no site www.lagoasanta.mg.gov.br.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de janeiro de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde - Interinamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 10/2023-SRP

PROCESSO Nº 5771/2023.

Registro de preços para contratação de empresa para serviço de locação de veículos populares tipos: sedans, minivans e pick-up, sem motorista e sem limite de quilometragem, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e às Secretarias do Poder Executivo Municipal, por 12 (doze) meses. Empresa Vencedora:

SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA LOTE 1- VALOR TOTAL R$ 826.799.40, LOTE 3- VALOR TOTAL R$ 239.889,60 LOTE 3- VALOR TOTAL R$ 377.997,84. Situação Homologado.

Mimoso do Sul-ES, 3 de janeiro de 2023.

Eliedson Vicente Morini

Secretário Municipal de Saúde
resultado DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PARCIAL DAS AMOSTRAS

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO PARCAL DAS AMOSTRAS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Após Análise da Amostras apresentadas conforme preconiza o item 8 e seus subitens do Edital, foi emitido Parecer Técnico pelo Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC, que julga APROVADAS as AMOSTRAS do LOTE 09 da GD Comércio e Magazine Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via email: copel2017@yahoo.com

Em 3 de janeiro de 2023

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.978.100/0001-27 - ENOQUE C SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.204695/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 27,10%, perfazendo um total de r$ 146.877,76, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; acrescer serviços novos, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 12,94%, perfazendo um total de r$ 70.148,90, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; suprimir, quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual aproximado de 10,23%, perfazendo um total de r$ 55.458,45, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,77%, perfazendo o valor de r$ 4.179,28 , segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual.. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor acrescido R$ 157.388,93 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.388,93. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 242 2023

Processo nº 48089.001942/2023-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras, para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPR.

NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA

CNPJ: 09.475.334/0001-96

VALOR: R$ 34.090,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e confirmada pelo Plenário do CFMV, após julgamento do recurso de apelação, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 108/2023 - PLENARIO/CFMV/SISTEMA, nos autos do Processo 0410010.00000021/2022-83, aplica a pena de "Suspensão do Exercício Profissional por 30 (trinta) dias" ao médico-veterinário João Luis Cansanção de Azevedo - CRMV-ES nº 2411, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Diante disso, informo que V.Sa. está impedido de exercer a profissão pelo prazo supracitado, a ser contado na data de publicação da penalidade no Diário Oficial da União, que será encaminhado para conhecimento.

Outrossim, em atenção ao § 3º do artigo 77 da Resolução CFMV nº 1330/2021, além das publicações e das comunicações feitas às autoridades interessadas, será apreendida a Carteira de Identidade Profissional do infrator e comunicado o empregador do profissional. Dessa forma, informo da obrigação da entrega da carteira profissional no CRMV-ES.

Informo ainda que todas as Responsabilidades Técnicas em seu nome serão sumariamente canceladas, devendo o senhor solicitar nova ART após o término final da penalidade.

Vitória, 4 de janeiro de 2024

Jose Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 216/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A - CNPJ/MF: 08.247.960/0001-62. Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza, Higienização, Asseio e Conservação, Lavagem de veículos, Zeladora e de Cozinha, em execução por empreitada global, de natureza continuada, de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene de limpeza nas dependências da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 5.516.997,22. Início: 02/01/2024. Vigência: 30 meses. Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 0350/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços N° 003/2023 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Por este Termo de Rescisão Unilateral, o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA declara RESCINDIDO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, celebrado entre as partes, em face das justificativas apresentadas pelo Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que culminaram na rescisão contratual. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes. GESTORA DA ATA Andreia Francisco de Paula FISCAL DA ATA Paulo Sergio da Silva CONTRATADA - FACILITTÁ LTDA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO 27/12/2023.
COMUNICADO DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.755-6

09.035.280/0001-48

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA

Barueri

SP

18/12/2023

Alternativa à liquidação extrajudicial

41.936-2

03.897.847/0001-09

HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA

Artur Nogueira

SP

20/12/2023

Liquidação extrajudicial

42.217-7

35.933.395/0001-60

ALLDEN ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA

Brasília

DF

02/01/2024

Ausência de produtos

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.741.410,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Despacho de 3 de janeiro de 2024

CONCORRÊNCIA N° 007/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.851.516/0001-69, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.851.516/0001-69, perfazendo a importância global de R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Contratação Conforme NLL.

O Município de Itacuruba, através do Secretário de Administração, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/11/2023, Página 289, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 4/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 7/2023.

Contratação Conforme NLL.

O Município de Itacuruba, através do Secretário de Administração, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 14/12/2023, Página 326, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 1/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 4/2023.

Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024

Tibério Ferraz Jardim Barros de Carvalho
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 areninha na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratação Conforme NLL.

O Município de Itacuruba, através da Secretária de Saúde, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/11/2023, Página 273, onde se lê: Dispensa de Licitação nº 2/2023. Leia-se: Dispensa de Licitação nº 5/2023.

Itacuruba-PE, 3 de janeiro de 2024

Eliane Alzira de Menezes Novaes Barros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/PMFG

P.A. N° 01127/2023 - SEMSA/PMFG.

O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE - Veículos Automotores e Embarcação para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes/AP. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 04/01/2024 - 08h30min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 15/01/2024 - 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 15/04/2024 - 09h00min, DATA DA DISPUTA: 15/01/2024 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: cpl.fgomes@gmail.com

Ferreira Gomes - AP, 2 de janeiro de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.930,38. Leia-se: Valor Total: R$ 14.791,14.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.014752/2023-95.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, objetivando o atendimento das demandas advindas da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 663.518,68. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO DE PENALIDADE

O Superintendente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, tendo em vista que os Autos de Infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo unico, art. 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas fisicas e juridicasabaixo relacionadas acerca acerca das respectivas infrações constatadas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Maranhão, 1890, bairro: Santos Dumont, Aracaju/SE.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: RAZÃO SOCIAL, PROCESSO, CNPJ/CPF DO INFRATOR, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, AMPARO LEGA, VALOR

IND MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE, 08672.002214/2023-14, 04.922.941/0001-33, 20002031007202309391, 10/07/2023, art. 162 V CTB, 293,47.

Aracaju-SE, 29 de dezembro de 2023.

Vladimir Cardoso Hilário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.973.173/0001-54 - ALMEIDA & RODRIGUES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023

DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME - CNPJ 07.101.288/0001-30. OBJETO: Aquisição de Webcam, Mouse sem Fio, Mouse com Fio, Teclado para computador, Cabo HDMI, Testador Medidor de pilhas e baterias, Adaptador USB. Valor Total Contratado: R$ 1.154,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 29.09.2023 até 29.09.2024. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de informática; 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens móveis não ativáveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Artigos de expediente; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de identificação profissional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023

DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ 38.201.387/0001-17. OBJETO: Aquisição de papel higiênico, folha dupla, rolo com 300 metros. Valor Total Contratado: R$ 76,00 X 20 PACOTES = R$ 1.520,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 26.09.2023 até 26.09.2024. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Artigos e materiais para higiene.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI: 476909.000052/2021-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Implanta Informática LTDA CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Termo aditivo de contrato de prestação de serviços de Locação, suporte e manutenção de licenças de uso da Solução Integrada de Gestão Valor mensal: R$ 11.600,04 (Onze mil, seiscentos reais e quatro centavos) Valor anual: R$ 139.200,48 (Cento e trinta e nove mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática Vigência: 06 de Janeiro de 2024 à 05 de Janeiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 78/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28400/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 078/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (carnes).Empresas vencedoras:MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.841.541/0001-79, para os itens 01, 02, 03 e 04.NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 30.356.092/0001-08, para o item 05.RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.141.502/0002-13, para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

Sapucaia do Sul, 3 de janeiro de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Sae Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda

CNPJ sob o n.º 07.758.028/0001-31

Registro da Declaração do Fornecedor nº 016, concedido em 10 de outubro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 14 de dezembro de 2023.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.Marca: Karamtara

Modelo: AR 415 grupos 1,2,3 e 4

Representante Legal: Daniela Gomes Pimenta FerreiraObjeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Gerdau Açominas S.A.

CNPJ sob o n.º 17.227.422/0001-05

Registro da Declaração do Fornecedor Número 004, concedido em 22 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 18 de outubro de 2023.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica.

Marca: Gerdau Açominas

Modelo: AR 415 grupo 4

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 015, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L

Modelo: AR 415 grupos 1,2 e 3

Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: : Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 014, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L

Modelo: AR 350 grupos 1,2 e 3

Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: Companhia Siderúrgica do Espírito Santo S.A.

CNPJ sob o n.º 29.617.631/0001-36

Registro da Declaração do Fornecedor nº 013, concedido em 15 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir do dia 30 de novembro de 2023.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Marca: Cantoneiras de aço laminadas a quente com abas iguais tipo L

Modelo: MR 350 grupos 1,2 e 3

Representante Legal: Jaime Moncada Ramos

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0010451-18.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.024.10.2023, firmada em 02/01/2024; Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Fornecedora: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de extensão de garantia e suporte CISCO, Smartnet SNTC-8X5XNBD e PSS SWSS UPGRADES, renovação de licenças e aquisição de Firepower Management Center Virtual - FMCv, itens 01 a 07; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 777.177,74; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 7.892/13, 10.024/19, 8.538/15, 7.746/12 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2013; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Fornecedora, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 00005.220430/2016-71.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo à Carta-Acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas(ICMP) e a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ADMV/MDHC), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD/BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos de Justiça de Transição no Brasil".

OBJETO: a) Prorrogação da vigência da Carta-Acordo até o dia 31 de março de 2025; e b) Atualização do cronograma de remessa, entrega e pagamento dos produtos pactuados.

Os termos financeiros do acordo permanecem inalterados, conforme especificado no Terceiro Termo Aditivo, totalizando US$ 796.384,10.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS - Representante do PNUD/Brasil; EDWARD GREENE - Diretor de Serviços Corporativos da ICMP; e NILMÁRIO DE MIRANDA - Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/MDHC.

DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
Retificação

Nos extratos de aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 24/2023, publicado no dia 28 de dezembro 2023 no jornal AMAZÔNIA e no DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO página 413, nº 246, Seção 3 e

Onde se lê:

10 de janeiro de 2023

Leia-se:

10 de janeiro de 2024

As demais informações permanecem inalteradas.