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EDITAL

DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, a análise de recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação.

RECURSO

CANDIDATO

INSCRIÇÃO

OPÇÃO

RESULTADO

511857

AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS

67007082

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511563

DIDICIO DA SILVA COUTINHO

66930626

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511167

DOUGLAS MORAES DE OLIVEIRA

66891728

Especialista Portuário - Analista de Sistemas

INDEFERIDO

511205

EDUARDA OLIVEIRA COSTA VALERIO

65789407

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511531

GUSTAVO MAFILI DE MATTOS RIGOBELLO

66455049

Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda)

INDEFERIDO

511177

JOAO EDUARDO GOMES PASSARINHO MENEZES

66354811

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511160

JOSE CLAUDIO LEONARDO FERNANDES MASSANEIRO

66022819

Técnico de Segurança do Trabalho

DEFERIDO

511854

JULIANA SILVA DA LUZ

66712017

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511171

MAYARA QUERINO SOUZA DE SANTANA

65673450

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511206

MICHELE DA SILVA VENTURINI VIEIRA

66299527

Especialista Portuário - Contador

DEFERIDO

511191

MIGUEL GUEDES JUNIOR

65504372

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

DEFERIDO

511225

PAOLA KEITI RIBEIRO LIMA DOS SANTOS

66007836

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511165

RAPHAEL MATOS DE PAULA

66607183

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

INDEFERIDO

511237

SAULO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

67001750

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

DEFERIDO

511187

THIAGO OLIVEIRA SANTOS

66795290

Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda)

INDEFERIDO

511245

VANDENBERG ANTONIO DA SILVA

66853400

Técnico Portuário - Mecânico

INDEFERIDO

511210

VILSON FARIAS BARBOSA PASSOS

65527976

Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

DEFERIDO

511193

WAGNER ALVES DA SILVA JUNIOR

66075505

Especialista Portuário - Analista de Sistemas

INDEFERIDO

511858

WAGNER BARTOLO LUPORINI

66637490

Especialista Portuário - Administrador

INDEFERIDO

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

Santos, 1º de outubro de 2024.

ANDERSON POMINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 154/22-06. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/09/2024 ao Contrato SPA/087.2022, datado de 24/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 4.347.846,28 (quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e inclusão de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 238/2024, de 22/08/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2468ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Henrique Frasson de Souza Mario, Sócio da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 290/24-78 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/141.2024, datado de 27/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no evento FUTURE COM, sendo 1 inscrição para o congresso FUTURE GOV, 1 inscrição para o congresso FUTURE CYBER e 2 inscrições para o FUTURE CONGRESS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 17.970,00 (dezessete mil e novecentos e setenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016 e do art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 20/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Felipe Marchioni, Business Manager da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 11891/2021- Espécie: Acordo de Cooperação nº 017/2024, datado de 16/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA SANTOS S.A. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, em especial compartilhamento de uma Parte para a outra Parte das imagens e controles de acesso, como definido no Plano de Trabalho pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2465ª Reunião (Ordinária), realizada em 04/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Ricardo Luiz Cerqueira, Diretor de Operações Santos, e Willian da Silva Virgílio, Supervisor de Segurança Patrimonial, da HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA SANTOS S.A., respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23051.006876/2022-56.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 21.946.485/0001-80 - VANDERSON R LOPES LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato em 7,35%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 335.130,58 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.896.898,53. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará

CNPJ: 11.118.393/0001-59

Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte quatro) diplomas no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CITB - 7948]; [G24 CMAL - 7929, 7936]; [G24 COBI - 7930, 7931]; [G24 CORI - 7935, 7951]; [G24 IBEF - 7947]; [G24 ICED - 7933, 7941, 7942, 7945, 7946]; [G24 ICS - 7932, 7950, 7952]; [G24 ICTA - 7934, 7937, 7939, 7940, 7949]; [G24 ISCO - 7938, 7944]; [G24 PARFOR - 7943].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/

Santarém-PA, 1º de outubro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA

Coordenador de Certificação e Registro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08455.008675/2022-84.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025 e repactuação e reajuste dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento ipca/ibge de 4,60822% e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte em 07/05/2024, sob o número: rj001023/2024.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.789,13. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: GOEN CLÍNICA ODONTOLOGICA E MÉDICA ESPECIALIZADA NAKASHIMA LTDA, CNPJ 14.566.695/0001-88, Objeto: Reajustamento de preços de 6,14566% do contrato nº 01/2020, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor do período de março/2022 a março/2023 para a Unidade de Serviço Odontológico - USO, com efeitos a partir da data da assinatura desse documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas e devidas em virtude do reajuste, pagas à CONTRATADA a título de indenização, com fundamento na cláusula décima sétima. Processo 21214.000006/2020-01.Data de assinatura 24/09/2024. Pela contratante MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gefad; Pela contratada MÔNICA NAKASHIMA VIOLATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 416/2020.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 416/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA. Objeto: Alteração (qualitativa) de endereço de atendimento ao contrato de credenciamento nº 416/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é o atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais ou clínicas. O endereço de atendimento passa a ser Rua Condessa Siciliano, nº 558, Santana, CEP 02.044-040, São Paulo-SP. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.710.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 11/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 02/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 11/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 11/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 1º de outubro de 2024.

Carlos Augusto de Oliveira Moreira

Agente de Contratação - Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2234/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MATRIX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.908.965/0001-01. Objeto: Locação de veículos executivos para o CREF4/SP. Data: 27/09/2024. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1182526/2024 PROCESSO N.º 23115.029679/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 50/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661012210202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Pregoeira Regional

(SIASGnet - 01/10/2024) 200120-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002740/2024-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e vigilância eletrônica, com fornecimento de material, equipamentos, monitoramento remoto e toda manutenção necessária para execução dos serviços a serem prestados ao câmpus sapiranga, do instituto federal sul-rio-grandense, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.999.320,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E REFORMAS DE 2 (DUAS) QUADRA POLIESPORTIVA DAS EMEF MARECHAL RONDON E EMEF TEORIA DO SABER AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PÁ. Abertura: 22/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251331202402. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para o Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 01/10/2024) 151889-26404-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63; Publicado em: 23/09/2024 - Edição: 184 - Seção: 3 - Página: 287. Onde se lê: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Leia-se: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87 metros quadrados no Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de executar projetos às áreas de evolução tecnológica na educação.
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo n. 13128/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

Em análise efetuada pela Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Renaldo Correa da Silva

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-05 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024003 - BENEFICIÁRIA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. - CNPJ: 09.647.935/0001-39. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 46. - VALOR TOTAL: R$ 1.303.533,00. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio administrativo, na categoria de motorista, para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas da agência nacional de mineração - gerência regional no estado de goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 199.421,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 67532.002406/2021-22.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 18.765.951/0001-17 - CCA AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 039/GAPLS-CIAAR/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.906,81. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.026645/2024-95.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 15.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057003674202414. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação do Refeitório do Campus Natal Central com Capacidade Mínima de 400 (quatrocentas) pessoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 01/10/2024) 158369-26435-2024NE800047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 00695.000543/2024-31.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 29.419.181/0001-77 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. Objeto: A contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio contratação de inscrições para participação em congresso com enfoque na nova lei de licitações e contratos administrativos - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, promovido pelo instituto brasileiro de direito administrativo - ibda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000522/2024-12.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (ITENS REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 1º de Outubro de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000797/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0274.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Município de Itiúba-BA LTDA - COOPAGRI, CNPJ: 23.368.101/0001-15, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001532/2024-47

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0599.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pedra de Cima, CNPJ: 03.267.389/0001-24, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 157.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001558/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0603.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fumaça, CNPJ: 51.745.043/0001-37, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.103,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001561/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0606.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001573/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0611.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Quilombola do Gamba, CNPJ: 49.164.800/0001-37, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001628/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0634.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Vertente, CNPJ: 13.899.802/0001-27, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001664/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0645.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina - APAPA, CNPJ: 04.330.753/0001-16, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 156.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001669/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0647.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Comunitária e Rural Povoado Baixa Grande, CNPJ: 48.627.374/0001-68, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 cv, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 11/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 16/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 1º de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 785169/2013. Processo nº 23400.000154/2013-17.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina -PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 785169/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 25/09/2025.

Data e Assinaturas: 23/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806057/2007. Processo nº 23400.001553/2007-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806057/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 26/09/2025.

Data e Assinaturas: 26/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SINFRA/PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 056/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. CONVÊNIO Nº913201/2024-MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).

Cantá - RR, 1º de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1586/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23436.001129.2024-04.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Registro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01586/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Registro, situado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5.180 - Agrochá - Registro / SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://rgt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 29/10/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Registro, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5.180 - Agrochá - CEP 11.900-000, Registro - SP.

Anibal Takeshiro Fukamati

Diretor Geral do Campus Registro
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90007/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, que tem por objeto: fornecimento, por Sistema De Registro De Preços, transporte, carga e descarga de Casas de farinha e fécula móveis e triciclos cargo para apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as empresas: SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o item 1, com proposta no valor total de R$ 3.191.000,00 (três milhões, cento e noventa e um mil reais); e IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para os itens 02 e 03, com proposta no valor total de R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 3.862.400,00 (três milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 200/ADLI-1/SBSO/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Sorriso/SBSO, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Data/hora/local: 24/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1056632). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 206/ADLI-1/SEDE/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de SNDV, SSCN, SSTE, SWNS E SWUZ, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da LEI N. 13.303/2016. Abertura: 9h, 29/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (10). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

CoordenadorADLI-1
depacho de 1º de outubro de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada GRAFPEL IND GRAFICA LTDA, CNPJ: 01.301.040/0001-36, no valor de R$8.513,20 (oito mil e quinhentos e treze reais e vinte centavos), referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços gráficos, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001487/2024-41.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
depacho de 1º de outubro de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.804.071/0001-88, no valor de R$1.598,90 (mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), e da contratada ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 54.143.633/0001-88, no valor de R$433,30 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos), referente a aquisição de equipamentos para o auditório, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000986/2024-11.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000092/2024-90.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de Intérprete de libras para o Campus Erechim por 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 909.567,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626000149202413. Objeto: Contratação de prestação do serviço de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, todos da melhor qualidade possível,para atender as necessidades das agências de coleta da Superintendência Estadual do IBGE em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Pernambuco — SES/PE,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLINER DIAS ALENCAR

Superintendente da Ses/pe

(SIASGnet - 01/10/2024) 114614-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 19957.001298/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do sistema de dados financeiros Comdinheiro. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.568,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002113202481. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais, ferramentas e máquinas para o laboratório de mecânica do campus avançado Três Corações do IFSULDEMINAS . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160278

Nº Processo: 64493001978202371. Objeto: Aquisição de material comum de suprimentos de informática, material de comunicação, áudio e vídeo, ferramentas e equipamentos de proteção individual utilizados na manutenção de equipamentos de informática não englobados pela IN 1/2019, para atender às necessidades do 5° Centro de Geoinformação e do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DANTAS SOARES COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160278-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15414.640516/2021-30.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; fica resguardada o direito ao reajuste através da formalização do apostilamento devido quando da publicação do cumulado icti de novembro/2023, assim que disponibilizado em site oficial ipea, de modo a cumprir integralmente aos ditames da cláusula sexta do contrato nº 01/2022 associado ao item 14 do termo de referência nº 38/2021, aliada à solicitação da contratada tempestivamente em 30.08.2024, conforme e-mail acerca da renovação contratual.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.022,94. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMUNICADO Nº 157, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 26, da Resolução ANP nº 958/2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.217824/2022-89

87.771.986/0001-81

LL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA

48610.218257/2022-88

04.477.532/0001-75

ADEMAR FERNANDES SILVA - ME

48610.218434/2022-26

05.977.247/0001-86

CICERO ANTONIO DE FARIAS GAS ME.

48610.223261/2023-49

24.345.419/0001-43

JAPA GÁS CÉU AZUL LTDA ME

48610.225951/2023-32

09.253.713/0001-31

NTAF COMÉRCIO DE GÁS

48610.230247/2023-00

50.876.648/0001-02

JURANDIR APARECIDO DE JESUS PIRES

48610.230342/2023-03

29.162.463/0001-31

J NEVES FERREIRA BEBIDAS E GLP - ME

48610.234346/2023-52

13.828.852/0001-13

ONOFRE LEONARDO DE GOES ME

48610.202713/2024-30

48.027.056/0001-66

JOSÉ WALDEMAR ROSA ME

48610.204789/2024-08

07.685.102/0001-37

ANTONIO MONTEIRO LOUZADA JUNIOR ME

48610.220289/2024-13

03.385.429/0001-32

CASA DE CARNES SANTA CRUZ DE JOÃO RAMALHO LTDA. (GUTEMBERGUE GIRASOL GUIMARAES ME)

48610.220849/2024-21

37.313.596/0001-90

DISTRIBUIDORA DA BARRA LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67552.012383/2020-10.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/gap-bq/2020 por mais 12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento contratual. 4º termo aditivo. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.348,58. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 34/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000102/2024-18. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 20/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcos Santini de Abreu. OBJETO tem por objeto a quitação do saldo remanescente da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 20/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcos Santini de Abreu
AVISO DE licitação fracassada Pregão Eletrônico nº 5/2024

Nº 62455.000576/2024-61 - Serviço de Transporte Nacional de Bagagem do Com8°DN.

A presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das licitantes.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000233.2024.06.90. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e fiscalização da obra de reforma e de ampliação da edificação que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, imóvel localizado na Rua Padre Antônio Tomaz, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-630, conforme especificações contidas no Termo de Referência e as demais condições estatuídas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 01/10/2024) 200091-00001-2024NE000001