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PORTARIA Nº 263, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000834/2024-11, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge NILCE DOS SANTOS TRINDADE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/12/2023, do ex-servidor JOSÉ TRINDADE, Matrícula Siape nº 0.227892, Artífice de Mecânica, Classe "B", Padrão "II", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 1.849/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000725.2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME CAETANO DE BRITO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2820385, SIAPECAD nº 01833358, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.852/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000725.2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Pirkel Tsukahara, ocupante do cargo de Administradora, SIAPE nº 1816598, para exercer a função de Coordenadora, da Coordenação Desenvolvimento Pessoas-Rei - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.480, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 14/03/2024, EDILSON LUCENA FALCAO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2376051, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador da Área II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1715/2022, de 28/04/2022. (Processo n° 23076. 021483/2024-74).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,

Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,

Considerando documentação constante no processo 23213.003196/2023-99, resolve:

Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, ao(a) servidor(a) JOHNATAN FRANCIS DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2247470, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Preto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA-SEGEP Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MAMEDE HERNANDES, matrícula 2427-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de junho de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudo para identificar causas-raízes de irregularidades em contratações de tecnologia da informação e propor estratégia para mitigação dessas causas", código 886, patrocinado pelo(a) AudTI e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho;

CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame;

CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes; resolve:

Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024:

a) LEONARDO SILVEIRA DA SILVA - ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Art. 2º - A posse do candidato aprovado ocorrerá no dia 1 de abril de 2024, às 08h00min, na sede deste Regional, devendo ele se apresentar naquele local, data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no dia 1 de abril de 2024, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo candidato nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
PORTARIA-SEGEP Nº 41, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 4 de 3/1/2023, publicada no DOU, Edição nº 3 de 4/1/2023, Seção 2, p. 46 e no BTCU Administrativo nº 3, de 4/1/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31/3/2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho 'Estruturação da geração de valor nos planos operacionais e nas ações de controle', código 740, patrocinado pela Segecex e autorizado pela CCG em 26/12/2022."

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 14, de 27 de março de 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.000959/2024-81 resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor CARLOS FERNANDO PINTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0675663, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, código 476/019, Nível Superior, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 423405).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA-SEGEP Nº 42, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar JOAQUIM QUADROS TONHÁ, matrícula 8609-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D4AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, matrícula 7618-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secof-ASS/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão de riscos em rotinas de recebimento e pagamento de fornecedores.", código 883, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 21/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 44, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, matrícula 3166-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Automatização de rotinas de análises da Fiscalização Contínua de Folha de Pagamento e de Atos de Pessoal", código 880, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DESPACHO De 21 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DENIS SILVA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1765456, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 20/05/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído, para participar de projeto na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Politécnica de Valência, no(a) Universidade Nova de Lisboa e Universidade Politécnica de Valência, em Lisboa/Portugal, ônus para o CNPq e FACEPE. (Processo nº 23076.123867/2023-15)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 897, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.101830/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IVAN JADOVSKI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0144376, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 1.842/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000378.2024-39, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral Com Paridade a servidora AGDA LOVATO TEIXEIRA, SIAPE nº 1787820, SIAPECAD nº 01564099, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga n° 0841240, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D401, lotada no Campus Urutaí, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 2° § 4º REDUTOR 5% da Emenda Constitucional n° 41/2003, assegurando-se a seguinte incorporação: RT - RSC III LEI 12.772/2012, a partir da publicação no D.O.U.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA IFFLU Nº 218, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 02/2024 - DPLAICSAP/DGCSAP/IFFLU, constante no Processo nº 23317.001539.2024-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO DA SILVA LANES FILHO, Matrícula SIAPE 2884658, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor de Planejamento Institucional, do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 01/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA

Reitor Em Exercício
Portaria Nº 73, de 27 de março de 2024

O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a servidora Dalany Menezes Oliveira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2222007, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função - Cód. FUC.01 - da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Sousa a partir do dia 01 de abril de 2024.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 23, DE 26 MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.001945/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA CLARA RABELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0224247, ocupante do cargo ANALISTA I, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.283.401-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01458.000049/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0222938, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.566.686-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3.

CRISCIE LIZITA LOBO SIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 386, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 60, seção 2, pág. 26 e no Boletim de Serviço eletrônico em 27 de março de 2024:

Onde se lê: "...do cargo de Terceira Substituta eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, no Campus Rio Branco Baixada do Sol..."

Leia-se: "...do cargo de Primeira Substituta eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, no Campus Rio Branco Baixada do Sol..."
PORTARIA-SEGEP Nº 45, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM, matrícula 8565-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 18 de outubro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Trabalho Transversal para Composição do Fiscobras 2024.", código 887, patrocinado pelo(a) SecexInfra e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 46, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile - etapa 3", código 889, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 26/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, matrícula 7701-1, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Portarias de 25 de março de 2024

O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003287.2024-38, resolve:

Nº 110- I - Dispensar, a pedido, o servidor Douglas da Costa Moreira, Matrícula nº 2124464, ocupante do cargo de assistente de aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Acolhimento ao Estudante, campus João Pessoa, Código FG-2.

Nº 111- I - Designar a servidora Regina Alice Rodrigues Araújo Costa, Matrícula nº 2129815, ocupante do cargo de assistente de aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Acolhimento ao Estudante, campus João Pessoa, Código FG-2.

II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Retificar a data de concessão da pensão por morte à MARIA ALICE XAVIER DE SOUSA, onde se lê, a partir de 11/12/2023, leia-se, a partir de 18/11/2023, data do óbito do servidor FRANCISCO GORETE MENDES DE SOUSA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0518063, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea a e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.004149/2023-12).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto nº 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÔNICA THATY SOARES DA SILVA NUNES, ponto nº 6307, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto nº 6860, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANA RAQUEL MACEDO FERREIRA, ponto n° 6868, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto n° 6839, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto n° 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100016), FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 36 - Conceder aposentadoria ao servidor MILTON GUILHERME ARNHOLD, matrícula 557451, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000461/2024-19).

Nº 37 - Conceder aposentadoria ao servidor DAVI BORGES CORREA, matrícula 506428, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000471/2024-46).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.473, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear RAFAEL FERREIRA HOLANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea: Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699109. (Processo nº. 23076.025073/2023-50).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.472, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea: Álgebra, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700032. (Processo nº. 23076.025073/2023-50).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 469, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUILHERME LIMA MACEDO do cargo de Coordenador de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 146 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor COSME DA CRUZ matrícula Siape 464199 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.100565/2019-78).

Nº 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora IEDA NASCENTES RAMOS matrícula Siape 464121 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000129/2024-14).

Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JOSELIA OLIVEIRA ARAUJO FIRMO matrícula Siape 464879 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25381.000055/2024-99).

Nº 149 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RANULFO GOMES DOS SANTOS matrícula Siape 464342 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.100206/2019-11).

Nº 150 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE LIMA HOLLANDA matrícula Siape 463455, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25388.000143/2024-21).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.065928/2023-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO JOSE ALMEIDA BATISTA, no cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724459, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 20 §2º, inciso II, combinado com art. 26º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

DENIS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.096730/2023-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE MARIA MUNDIM NETO, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0666234, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

NEILA MARIA BATISTA AFONSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.002380/2024-21, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NÉRIO ALVES FERREIRA JÚNIOR, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0721047, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no Art. 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

NEILA MARIA BATISTA AFONSO
PORTARIA N° 474, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RAISSA GUIMARÃES CARVALHO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1242867, para exercer a função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à VANIA LOPES FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2168883, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, código de vaga nº 971457, Nível de Classificação D-407, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Avançado Piumhí, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso iii, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004, pela média aritmética (processo SEI nº 23715.000843/2021-98).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;

Considerando o Laudo Médico Pericial Nº 167.341/2023; resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez à TANIA MARIA NEVES WALDEMAR, matrícula SIAPE 1670198, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 648895, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 411, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 10, §1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, proventos calculados pela Média Aritmética - na forma dos §§ 1°, 2º do Art. 26 da EC Nº 103/2019 (Processo nº 23213.003215/202-87).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:

Art. 1º AVERBAR, para efeito de Aposentadoria e Disponibilidade, o tempo de contribuição exercido na Iniciativa Privada e Serviço Público Municipal pela servidora TANIA MARIA NEVES WALDEMAR, matrícula SIAPE 1670198, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E-408, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos da Lei 8.112/1990 art.103 Incisos I e V.

PERÍODOS: 16/031987 a 13/06/1987; 20/06/1988 a 08/07/1988; 01/09/1989 a 02/02/1993; 03/02/1993 a 30/09/1994; 13/02/1996 a 12/05/1996; 05/08/1996 a 31/12/1996; 02/02/1998 a 01/02/1999; 01/11/1999 a 22/02/2000; 01/03/2000 a 31/12/2000; 01/02/20001 a 31/01/2002 e de 01/05/2002 a 04/01/2009, totalizando 5795 (cinco mil, setecentos e noventa e cinco) dias.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de protocolo nº 11027080.1.00040/13-8 emitida em 13/03/2021.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1239 de 02 de Outubro de 2019, em virtude de retificação de CTC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA N° 181, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 16/2024/ICN - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Elisa Monteze Bicalho, matrícula nº 2240303, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 691, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9/8/2021, seção 2, pág. 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 182, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 16/2024/ICN - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marina Battistetti Festozo, matrícula nº 2094616, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura Plena, do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 184, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005348/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jerry Adriani da Silva, matrícula nº 1822399, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 697, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no processo nº 23282.510254/2019-36, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos promovidos pelo servidor Álvaro Bernardo da Silva, SIAPE nº 3377176, no âmbito das funções/perfis 'Solicitante de Passagem', 'Consultor de Viagem Internacional', 'Administrador de Reembolso', 'Assessor de Proponente', 'Assessor Autoridade Superior' e 'Assessor de Ordenador de Despesas', no período de 07/12/2023 a 27/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve:

Nº 34 Art. 1º Dispensar a servidora Amanda Regina de Souza Macedo, Siape 3162219, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da Coordenação do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio (COEDIF - CR);

Nº 35 Art. 1º Designar o servidor Kildenberg Kaynan Felix Nunes, Siape 1219958, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio (COEDIF - CR) - FCC-1; Estas portarias entram em vigor a partir de 1º de abril de 2024.

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
PORTARIA N° 183, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.005348/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jose Rodrigues Teixeira, matrícula nº 2154906, do cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 919, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2023, seção 2, pág. 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
Portaria Nº 74, de 27 de março de 2024

O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Designar, a servidora ANA CAROLINA DE ALMEIDA LINS MOURA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1824048, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função - Cód. FUC.01 de Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.331, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50611.000770/2024-18, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte vitalícia a ROCIMEIRE BARROSO CORTEZ METRAN, viúva do ex-servidor MILTON COSTA METRAN, matrícula SIAPE nº 858337, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 60% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 10 de fevereiro de 2024, data do óbito.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.000534/2024-49, resolve:

Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe B, Padrão V, código da vaga 423383, ocupado pelo servidor GUILHERME LOPES PILONI, matrícula Siape nº 206****, por motivo de VACÂNCIA, decorrente de exoneração a pedido, a contar de 31 de março de 2024, com amparo legal no inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 59800.000535/2024-93, resolve:

Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe B, Padrão V, código da vaga 424250, ocupado pelo servidor LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN, matrícula Siape nº 206****, por motivo de VACÂNCIA, decorrente de exoneração a pedido, a contar de 31 de março de 2024, com amparo legal no inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ROSE MODESTO