gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 8 a 13 setembro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 52, da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1243733, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Processo SEI nº 25000.128560/2024-34).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop de fortalecimento das capacidades dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (NITAG) dos países africanos de língua portuguesa", promovido pelo Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.137436/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 806, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho Consultivo Externo (CCE) do Projeto CUIDA Chagas (Comunidades Unidas para Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas), em Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.136024/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 829, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3392612, Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop de fortalecimento das capacidades dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (NITAG) dos países africanos de língua portuguesa", promovido pelo Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.137428/2024-13).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.268, DE 17 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.759, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2024, edição nº 237, seção 2 (SEI 6729119);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007679/2024-28;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;

Considerando o Memorando SEI nº 7434910/2024 - DPGU/ASCOM DPGU/CORP DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Aline Baima Rebouças do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 808, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GISELE DA COSTA NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1353463, Chefe do Laboratório de Toxinologia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso Internacional de Análise de Proteômica por Espectrometria de Massas, no Instituto Pasteur, em Montevidéu - Uruguai, e de Reunião de Cooperação Científica no Instituto Nacional de Produção de Biológicos da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Dr. Carlos G. Malbrán" - INPB-ANLIS, em Buenos Aires-Argentina, no período de 29 de setembro a 8 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.001009/2024-97).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 813, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ MARIA SIMOES RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1638291, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de fórum de debates da cadeia farmacêutica (parceiros e fornecedores) promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI, e da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2024), em Milão - Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000836/2024-23).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 816, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião do Plano Global para Implementação da Lista de Patógenos Prioritários Fúngicos (FPPL)", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Istambul - Turquia, no período de 1º a 6 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.134884/2024-10).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho de Diretores da Associação Internacional de Registros de Câncer e, apresentando trabalhos, da Conferência Científica da Associação Internacional de Registros de Câncer (IACR 2024), em Pequim-China, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013464/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2.101/DPM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1 o do anexo B, da Portaria n o 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e caput do art. 109, todos da Lei n o 6.880/1980, bem como em conformidade com a sentença proferida pelo Juízo da 1 a Vara Federal de São Pedro da Aldeia, nos autos do Processo n o 5002166-89.2021.4.02.5108, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício n o 46690/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2 a Região, resolve:

Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o 2 o SG-AV-CV 07.3529.21 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MATOS, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na mesma graduação, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Conceder ao autor, por força de decisão judicial, a contar de 13 de fevereiro de 2023, isenção do pagamento do imposto de renda, conforme o inciso XIV, do art. 6 o da Lei n o 7.713/1988, alterada pela Lei n o 11.052/2004.

Art. 3º Os atrasados devidos ao autor, bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado. O pagamento administrativo é devido a partir de 2 de agosto de 2024, data da intimação da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 8.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263323/2023-07, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1110845, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 313, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
Portaria GABSGE DPGU Nº 248, DE 24 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 308, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2023, edição n.º 237, seção 2 (SEI 6729394);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 292, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU de 30 de novembro de 2023, edição n.º 227, seção 2 (SEI 6687177);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 207, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, edição n.º 159, seção 2 (SEI 7358496);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 323, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, edição n.º 245, seção 2 (SEI 6756026);

Considerando os Processos Administrativos SEI n.º 08038.006863/2024-51 e n.º 08038.014371/2022-77

Considerando o Memorando SEI n.º 7445371/2024 - DPGU/SGE/SID DPGU/CTPL DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz do encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.

Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais (CTPL), a contar de 30/09/2024.

Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Documentos (DIDOC), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.

Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.

Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Braga Cirillo para o encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024.

Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais (CTPL), a contar de 30/09/2024.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GR Nº 634, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025592/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AMILTON GLAUCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 642, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018670/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HENRIQUE DE VICQ NORMANDE FILHO, matrícula SIAPE nº 1370306, ocupante cargo de Médico- área, Classe E, Nível IV, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 646, de 18 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005936/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIO JORGE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3119071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 647/2024, 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021517/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIA GORETTI AMORIM BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1120825, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 1.109, de 18 de setembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025063/2024-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SILVIA CABRAL SOUZA, matrícula SIAPE nº 3354726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) HU/ADMALTA - UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2024.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 819, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 30 de julho de 2024, a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, GSISP, de Nível Superior, código 30G.003, de Órgão Setorial, feita à servidora DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1095804, em virtude de retorno ao órgão de origem.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 23172.002425/2022-09, consoante o disposto na Portaria/MEC № 451, de 09 de abril de 2010, e o disposto no Decreto № 3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma do art. 116, Incisos II e IX, da Lei n° 8.112/90, resolve:

Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta portaria, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE n° 1175087, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos referentes à ocorrência das condutas previstas no art. 116, I, III, IX e XI da Lei 8.112, de 1990; art. 2º, I, II, III e X da Lei n° 8.027; art. 128, III e art. 131, IV e VII, ambos da RESOLUÇÃO NORMATIVA 143/2022 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2022.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAs DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 , resolve:

Nº 1.028 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDERSON COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 2633765, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 1.032 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, o(a) servidor(a) ADRIANA BARBOSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2225589, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, a contar de 16 de setembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA N° 8.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213682/2024-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AUGUSTO LESSA , matrícula SIAPE n.º 0365918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética e efeitos a partir de 26/09/2024.

Neuza Luzia Pinto
ATO PRESI Nº 246, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012315-73.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor CARMELITO MOREIRA SALLES, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/09/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na Reunião de Ministros da Saúde do G7, em Ancona - Itália, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129164/2024-24).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 8.014, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222675/2024-85, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BELITA KOILLER, matrícula SIAPE n.º 1125097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 8.352, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224618/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE VALLADARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6375464, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 635 - Designar JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula nº 0443125, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Demarcação da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 636 - Art. 1º Apostilar, a contar de 10 de setembro de 2024, RIVAN DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 3214464, no cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local na Terra Indígena Pirahã-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM, em decorrência da realocação do referido cargo através da Portaria Funai nº 1.104, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, MARCO AURELIO MILKEN TOSTA, matrícula n° 1565435, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 815, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 12 a 21 de junho de 2023, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, Seção 2, pág. 88, do servidor JAIME LARRY BENCHIMOL, matrícula SIAPE nº 0463521, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25067.000112/2023-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 8.534, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.252375/2024-91, resolve:

Dispensar o servidor Rogério Rosendo Lopes, matrícula SIAPE nº 1898327, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador da Assessoria Técnica, código FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 12/09/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 24 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.005 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados - SPCT/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024)

Nº 2.006 - Art. 1º Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, para exercer a função de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - SCST/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 8.015, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219777/2024-13, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1125192, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 7.895, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207891/2024-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENI RODRIGUEZ PEREZ FULCO, matrícula SIAPE n.º 0361509, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da 16ª Sessão - COP 16 - Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica; da 5ª Reunião - NP-MOP 5 - Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica servindo como reunião das Partes do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização; e da 11ª Sessão - CP - MOP 11 - Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, em Cáli, Colômbia, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.005688/2024-56).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
DESPACHO de 24 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a alteração de afastamento do País de:

ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 5 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 15, onde se lê "...no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 21 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52315.001539/2024-11).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 821, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3372053, Médica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Transformando a Oncologia Pediátrica: Revelando o Plano de Implementação de Cura em todo o Brasil", desenvolvido no âmbito da Iniciativa Global para o Câncer Infantil, uma parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o Ministério da Saúde, do 56º Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu, Havaí - EUA, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114688/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 7.707, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209176/2024-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA LIMA LEITE, matrícula SIAPE n.º 0359817, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 825, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matricula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica Brasil-Peru-Colômbia coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, no âmbito do Projeto Trilateral de Cooperação Sul-Sul para Enfrentamento da Múltipla Carga da Má Nutrição, em Bogotá - Colômbia e Lima - Peru, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130923/2024-00).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Retificação

Retificar os termos da portaria nº 4271, publicada no D.O.U. em 02/09/2024, seção 2, página 31, que contratou PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS, como Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, fazer constar:

onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar/Assistente/Adjunto/Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista",

leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.002396/2024-87).
PORTARIAS DG/PF Nº 701, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08437.000217/2024-87, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO SERGIO LOUZADA JAEGER, matrícula PF nº 22.045, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Portaria SEGPNR/COPAL/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD nº 4.348, de 10 de setembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001934/2018-14, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de setembro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 210, Bloco **, Apartamento ***, outorgada ao 1º SG-CO SANDRO DA SILVA MARQUES, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 4.093, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.007393/2024-11, datado de 23/08/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de a partir de 21/09/2024, ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 1780786, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas a partir de julho de 1994.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.671 - Contratar LÍVIA SILVIA DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.245774/2024-35.

Nº 8.672 - Contratar ROGER DUARTE DE MELO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.244577/2024-07.

Nº 8.673 - Rescindir o contrato de MAYCON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO, siape nº 1039987, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/09/2024, conforme processo nº. 23079.208139/2023-96.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 572/Com7ºDN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria n° 528/Com7°DN, de 2 de setembro de 2024, conforme a seguir indicado:

Onde se lê:

IV - a partir de 28 de outubro de 2024 - (3 a prorrogação):

1º Ten (RM2-T) 21.4032.28 DANIELA LÔBO GOMES.

Leia-se:

IV - a partir de 4 de outubro de 2024 - (3 a prorrogação):

1º Ten (RM2-T) 21.4032.28 DANIELA LÔBO GOMES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 3.341, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003184/2024-61, resolve:

DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal GABRIEL DE OLIVEIRA URTIAGA, matrícula PF nº 18.722, da função de Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 828, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 23 de agosto a 1º de setembro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 19/08//2024, Seção 2, página 58, da servidora DANIELA RANGEL AFFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1691939, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.000728/2024-51.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA N° 8.021, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200847/2024-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, matrícula SIAPE n.º 0361485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrai

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 493 - Exonerar, a pedido, o servidor EVANDRO LUIZ DALL'OGLIO, matrícula SIAPE nº 1171532, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024. (Processo: 23108.065752/2024-07).

Nº 494 - Nomear, Pro Tempore, o servidor MARCELINO ALVES ROSA DE PASCOA, matrícula SIAPE nº 1809501, para o exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de outubro de 2024 a 1º de maio de 2025. (Processo: 23108.065752/2024-07).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal Cível da SJRR, nos autos do Processo n° 1000919-45.2022.4.01.4200, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.006139/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor ALBERTO DE AGUILAR, Matrícula SIAPE nº **120**, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão - III, falecido em 18 de junho de 2016, oriundo do Ex-Território de Roraima, à Senhora MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO, CPF: ***.***.372-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC.41/2003, a contar da data do requerimento, 13/12/2017, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00501/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 03 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421, do encargo de Diretora de Administração e Finanças Substituta - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.15, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
ReTIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1022, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 158, de 16 de agosto de 2024, seção 2, pág. 49,

Onde se lê:

" Marcelo Brito "

Leia-se:

"Marcelo Britto Carvalho da Silva"

Onde se lê:

"André Luiz Cerqueira"

Leia-se:

" Marcelo Frota Cerdeira de França"
ATO Nº 4.493, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o contido nos autos dos Processos nº 020654/24-00.202 e nº 000155/23-11.1113 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução nº 361, de 12 de setembro de 2024 (3934047) e, considerando a concessão de licença compensatória à Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM e Diretora do Foro da 11ª CJM, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, resolve:

CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do Foro da 11ª CJM, no período de 19 a 27 de setembro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 27, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR A PEDIDO ARTUR VICENTE PFEIFER COELHO, CPF Nº 956.***.***-59, do cargo de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Funções Comissionadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 23 de setembro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA N° 8.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de REGINA LÚCIA FERNANDES DA ALBUQUERQUE, siape nº 1251686, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 24/09/2024, conforme processo nº. 23079.233363/2024-05.

Neuza Luzia Pinto