gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase ao levantamento, apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o Município De Goianésia Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13, Contratada: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.939.199/0001-45, contrato nº 20240231, valor R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Data de assinatura: 27/03/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância sanitária do Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contratada: Vera Aparecida Leão Garcia, contrato nº 20240230, valor R$ 42.000,00. Data de assinatura: 27/03/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato nº 20230539, oriundo da Dispensa Nº DL 12/2023-SMS, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a senhora VERA APARECIDA DE LEÃO GARCIA, Base legal: art. 79, inciso I da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 26/03/2024. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 4/2024-PMGP

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, no dia 26/03/2024, ao Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase ao levantamento, apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o Município De Goianésia Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações, a empresa: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.939.199/0001-45, no valor de R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, no dia 26/03/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância sanitária do Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à Senhora Vera Aparecida Leão Garcia, no valor de R$ 42.000,00.

JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada Rural Trecho II da Linha Brasil, com largura de 6,00m de asfalto e 7,00 m de base e sub-base, perfazendo uma área total de pavimentação de 3.350,29 m, no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117222/2023 -CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08h de 01/04/2024, até às 08:30 horas de 07/05/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 07/05/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa-PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 27 de março de 2024.

IVANETE DE PAULA LIMA NEIS

Membro da Comissão de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 60/2023

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público o Adiamento da abertura da licitação na modalidade PE Nº 60/2023, do tipo menor preço por item, para o dia 12/04/2024, às 09h, no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, em atendimento ao § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

NEIDE APARECIDA BORGES

Pregoeira
Aviso De Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de PE Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações e cópia dos editais: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 27/03/2024.

NEIDE APARECIDA BORGES

Pregoeira
EDITAL Nº 304/2024

Processo nº 54170.006447/2005-82

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Juvenília/MG. Projeto de Assentamento: PA Grota do Escuro.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028900000041

José Antunes de Souza.

***.555.156-**

Juscelina Antunes Santana.

***.909.508-***

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.286,50

1336

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS

Chefe Divisão Operacional
AVISO MINISTERIAL Nº 7/2024 - MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Reunião

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

08/04/2024

10h00

039/2010

Itapejara D´Oeste

PR

10h30

045/2010

Penalva

MA

11h00

046/2010

Raposa

MA

11h30

057/2010

Balneário Barra do Sul

SC

14h30

061/2009

Arapiraca

AL

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO MINISTERIAL Nº 8/2024 - MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024 em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Salão Nobre, subsolo, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.

Data da Reunião

Horário

Concorrência Nº CEL/MC

Localidade

UF

08/04/2024

15h00

054/2010

Moreno

PE

15h30

004/2009

Codajás

AM

16h00

044/2009

São Sepé

RS

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 018/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2043. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa Marghess Distribuidora e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64, vencedora dos itens nº 26 e 27, no certame, no valor global de R$ R$ 132.943,75 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.103678/2023-78.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 149.321,90. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 056/2024: GAC Hortifruti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 78.335,64; Contrato 057/2024: Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Soretto do Brasil Ltda. - Valor Global: R$ 103.782,25: Contrato nº 058/2024: Shoping das Verduras Ltda - Valor Global: 64.507,93; Contrato nº 059/2024: Miras Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 132.416,08; Contrato nº 060/2024: Juliana Caldeira Brazao Almeida - Valor Global: R$ 52.552,02. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:21/03/2024. São Francisco/MG, 27 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de links de internet de alta performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da Advocacia-Geral da União - AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 4.076.499,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64320.019145/2021-87.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 6,58%, atualizado pela variação do ipca (ibge) no período compreendido de dez/2022 a fev/2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024. Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.045,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.017428/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, treinamento, atualização e expansão do parque de licenças atual do software ArcGis da empresa Environmental Systems Research Institute (ESRI), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 2.963.596,66. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório n° 067/2024 - Através do Agente de Contratação

Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 07 de maio de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro MG 27 de março de 2023.

Adão Pereira da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23728.000037/2023-32.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Correção pela convenção coletiva de trabalho 2024 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000831/2023 - registrado no mte na data de 15/12/2023, com data base em 01/01/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.742,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23205.009024/2021-66.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência contratual, o reajuste dos valores de pernoite e de café da manhã para os postos de motorista e o acréscimo de 1,23% do valor mensal inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.479.239,10. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063636/2013-33 no qual o MUNICÍPIO DE BONINAL / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02069/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIO: CELESTE AUGUSTA ARAÚJO PAIVA, Prefeito (a) Municipal de Boninal / BA, CPF nº ***.332.175-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015811/2024-39 no qual o MUNICÍPIO DE UIRAÚNA / PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02076/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIO: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, Prefeito Municipal de Uiraúna / PB, CPF nº ***.222.494-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº71000.016325/2024-38 no qual o MUNICÍPIO DE MATO RICO / PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº02078/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIO: EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico / PR , CPF nº ***.922.919-**
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 1/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratada: Maristela Sebastião de Souza; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Extrato de Publicação de Edital - Edital de Pregão Presencial nº 06/2024- Proc. 019/2024 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado à "Contratação de empresa(s) do ramo para aquisição de Medicamentos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pelo setor de Saúde/Farmácia desta municipalidade, pelo prazo de 12 meses". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 11 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br)

São Francisco-SP, 26 de março de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

aviso de licitação

Pregão nº 90002/2024

Nº Processo: TLB-PRO-2023/02958.

Contratação de empresa para consultoria em recursos humanos para fornecer serviços técnicos especializados na elaboração, implantação e aprovação perante a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais - SEST do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) da Telebras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, SIG - BRASÍIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VALOR DA PROPOSTA A SER LANÇADO NO SISTEMA COMPRASNET DEVERÁSER GLOBAL PARA 26 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Brasília, 27 de março de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90001/2024

Nº Processo: TLB-PRO2023/06205.

Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializada em serviços de logística de transporte rodoviário de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta e remessa em âmbito nacional, de encomendas, cargas (equipamentos e demais materiais) e mudanças, incluindo o maquinário eventualmente necessário para a movimentação de carga e descarga (empilhadeira, pallet, munck), com fornecimento de embalagens, por meio do sistema porta-a-porta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, SIG - BRASÍIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a

partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs.: O VALOR DAPROPOSTA A SER LANÇADO NO SISTEMA COMPRASNET DEVERÁSER GLOBAL PARA 60 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Brasília, 26 de março de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.24/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença, fins de suplementação orçamentária do saldo do presente contrato, em razão do cumprimento dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACTs firmados com os Sindicatos representantes do quadro de funcionários da Trensurb, pelo período de 2023-2025, tendo em vista a expressa autorização da DIREX constante na Ata nº 1389, Item 1.4, de 10/08/2023 e a expressa autorização do CONSAD constante na Ata nº 561, Item 1.2, de 25/08/2023, partes integrantes do presente instrumento, com fundamento no art. 71 da Lei n° 13.303/16 e no art. 140 do RILC da TRENSURB. O valor provisionado para atendimento do presente aditivo é de R$ 8.327.318,54 (oito milhões, trezentos e vinte e sete mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 001154/2020-61. Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO de instrumento contratual

Contratação - 552/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Gedivaldo Gotzinger (Gotz Suprimentos). Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Recursos: (5) 2034 3390 0000 0000 Recursos Ordinários, (8) 2035 3390 0000 0052 Recursos FNAS; (8) 2035 1701 0000 0064 Transferência de Convenio e Estado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de Equipamentos de Informática (microcomputadores, notebooks e impressoras) a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Nova Veneza/SC, 22 de março de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Maiara Spilere - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SÃO LUÍS COWORKING LTDA - CNPJ 40.218.524/0001-78 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-16, em São Luís/MA - VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/09/2023 - VALOR MENSAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 789/2019.

Nº Processo: 50600.012889/2019-03.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por base os valores de reajuste contidos na planilha (sei nº 17153187) e no relatório 3.17 - ths - apostilamento - revisado (sei nº 17153084).. Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.779,59. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23513.002207/2019-52.

Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste no reajuste do valor do contratonº 05/2019,celebrado com a empresa simpress comércio, locação e serviços ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato.

o acréscimo no valor do contrato nº 05/2019 objeto desta apostila é decorrente da variação do inpc-ibge, conforme item 16 do edital pregão eletrônico (srp) 06/2019, refente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023 com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.. Vigência: 02/02/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.563,27. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23104.043169/2019-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2024 e término em 10.06.2025. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 268.008,60 (duzentos e sessenta e oito mil oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Edital.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, cujo Objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) Km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 11/04/2024 às 13h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 27 de março de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 001/2024 foi CANCELADA.

O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações necessárias ao objeto, tendo em vista os novos critérios e regras para a realização de contratação de serviços de manutenção e reparação nas Unidades Operacionais do SEST SENAT, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 001/2024.

Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de manutenção predial, mediante o fornecimento sob demanda de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e complementar, a ser contratada por hora, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital, para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura do Contrato de financiamento BF Nº 374.672/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de março de 2024, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Mobilidade.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240684 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60, com o valor total de R$ 56.606,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e seis reais). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. Tucumã - PA, 27 de março de 2024. RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-001PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 57, página 230, coluna 01, em 22 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "27 de março de 2024, às 08:01min", passa a se lê: "02 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 27 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 042/20-2189-2403-05-030-04-1 ao Contrato nº 042/20-2189-2103-05-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021. Processo nº 042/20. Objeto: Contratação de Serviços de vigilância e segurança patrimonial no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº 05.408.502/0001-70. Valor total de R$ 18.975.944,40 (dezoito milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/04/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 150/21-2239-2402-07-030-08-1 ao Contrato nº 150/21-2239-2201-07-030-08-1. Por inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 150/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Conservação do Relógio da Torre e 04 (quatro) relógios digitais no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período e reajuste. Contratada: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 43.312,44 (quarenta e três mil, trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/04/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024. Processo: 007/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre CEAGESP x BANCO DO BRASIL - Utilização de sistema eletrônico de licitações denominado Licitações-e. Instituição: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para o CONLESTE maranhense, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS) em nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de 365x24x7, conforme Termo de Referência. Início de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site: www.conlestema.org e www.blll.com.br , maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 as 18:00 horas de segunda à quinta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 15/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Refere-se à aquisição de scanner portátil. ABERTURA: 11/04/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,

www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Refere-se à aquisição de uma motoniveladora, em atendimento a Emenda Parlamentar 202336920003. ABERTURA: 11/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,

www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Refere-se à aquisição de micro-ônibus para o Departamento Municipal de Transporte Público, em atendimento ao convênio PR-C-166/2022 - Norte Energia. ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém S e seus acompanhantes. ABERTURA: 11/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 066/23-2377-2403-13-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2023. Processo: 066/2023. Objeto: Contratação de empresa de serviços em Digitação para Seção de Economia e Desenvolvimento - SEDES, no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.491.163/0001-26. Valor total de R$ 470.947,20 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público a RETIFICAÇÃO do Termos de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 08/2024 a 17/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 268 em 21/03/2024 para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica retificado o art. da lei federal 8.666. ONDE SE LE: nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. LEIA -SE: nos termos do art. 25, caput da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso.

Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Processo n o TLB-PRO-2024/01101

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A e CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.114.868/0001-12.

Objeto: contratação de serviço de proteção ao crédito, mediante consulta ao banco de dados com informações creditícias sobre PF e PJ e inclusão e exclusão de clientes inadimplentes em cadastro de devedores (negativação), conforme especificações constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00015-A.

Valor total: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00640

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00013

Data de Assinatura: 25/03/2023

Apostilado: LUZINENTE FERNANDES CAVALCANTE, CPF/MF sob o nº XXX.015.XXX-XX

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$ 1.745,88 para R$ R$1.824,38.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00322

Termo de Apostila ao Contrato n° 20/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 26/03/2024

Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, CPF/MF sob o nº 049.***.***-04,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.148,93 para R$ 2.245,55

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Prestação de Serviço de Exames Médicos Cardiológicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/03/2024. Data da sessão: 12/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PL Nº 47/24, PP Nº 06/24, Adesão nº 9/24,

Objetivando a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 394/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 do Município de Senador Amaral/MG, que tem por Objeto o Registro de Preço para futura e possível aquisição de pá carregadeira visando a melhoria da infraestrutura rural local, conforme termo de Convênio de Saída nº 1231000388/2023/SEAPA firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Senador Amaral/MG. Adjudico e Homologo o Objeto licitado a BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor estimado de R$ 555.000,00 para aquisição de pá carregadeira, da marca New Holland, modelo 12D.

Brazópolis-MG, 27 de março de 2024

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 32/24, referente ao PL Nº 47/24, PP Nº 06/24, Adesão nº 9/24. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 394/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 do Município de Senador Amaral/MG, que tem por Objeto o Registro de Preço para futura e possível aquisição de pá carregadeira visando a melhoria da infraestrutura rural local, conforme termo de Convênio de Saída nº 1231000388/2023/SEAPA firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Senador Amaral/MG, firmado entre o Município de Brazópolis e a Empresa BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor estimado de R$ 555.000,00, para aquisição de pá carregadeira, da marca New Holland, modelo 12D. Com a vigência de 27/03/24 a 26/03/25 - Assinado em 27/03/24.
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 10/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, CNPJ: 52.224.046/0001-98; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Francisco Tadeu Barbosa de Alencar - Secretário-Executivo (MEMP); Processo SEI nº 19962.000214/2024-11.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.176400/2020-47

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDEMIR INÁCIO ATAÍDE ANSELMO - CPF: ***.049.971-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua A Esplanada da Estação, 808 - Três Lagoas/MS oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1733.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.177344/2020-68

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CELSO DOURADO PONCIANO - CPF: ***.517.711-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Av. Noroeste, 8622, J. Joquei Clube, 79051-485 Campo Grande - MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1576

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.129147/2023-89

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ERCIO OCHIUTO - CPF: ***.901.521-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada NOB, nº 28-A - Centro, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0452.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.178553/2020-29

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ROSILDO MANCILHA - CPF: ***.427.031-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Avenida Santa Cruz, NOB, Corumbá/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1697.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024