gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 033/2022

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 002/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Laboratório Tafuri De Patologia Limitada - CNPJ: 21.515.556/0001-90 Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação do contrato, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 036/2022 INEXIGIBILIDADE N° 003/2022

município de lagoa santa/mg e centro de tomografia computadorizada de MG LTDA - cnpj: 20.479.077/0002-84. Finalidade prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 037/2022

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Clinica De Imagem São Sebastião Ltda Epp - CNPJ: 65.173.700/0005-57. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação da Contratação: 004//2024

Processo: 748/2024

Objeto: Aquisição e recarga de botijas de gás

Origem: SETAC - Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania

Identificação do CidadES: 2024.028E0500001.09.0001

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR

Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

Processo 748/2024

Identificação no CidadES: 2024.028E0500001.09.0001

Em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do Processo nº 748/2024, RATIFICOU a contratação da empresa G4 COMÉRCIO DE GÁS - TORORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.545.777/0001-04, para FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJAS DE GÁS, no valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais), por dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Guarapari-ES, 1º de Abril de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000004/2022-16. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços, conforme definido no contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados nas dependências da Sede do CRN-1. Contratada: Target Administradora e Terceirizações Ltda - CNPJ nº 23.151.926/0001-83. Valor Global: R$ 54.889,08. Vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 010111.000034/2019-19. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema Portal Transparência.Net. Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 10.680,84. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 010121.000014/2023-13. Contrato nº 1/2024. Objeto: Contratação de Solução Corporativa de Antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, 65 (sessenta e cinco) licenças, pelo período de 36 meses. Contratada: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informacão Ltda, CNPJ n° 12.007.998/0001-35. Valor Global: R$ 8.671,00. Vigência: 36 meses, com início em 14/03/2024. Em 2 de abril de 2024. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, a partir da data de 04/04/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533021705202342. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 me. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh

(SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
aviso

DECISÃO DE RECURSOS DAS NOTAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19701/2023

Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178/2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, informo que a presente decisão referente aos recursos apresentados pelos agentes culturais e a diligência realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 20/2023.

Em, 1º de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.807/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA

TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00450

Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes ás fls. 591/592, Ata de Sessão Pública às fls. 310-A/352 e Atos Decisórios juntados às fls. 594/595 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

- REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20; - SANIGRAN LTDA - Itens 15 e 19;

Praia Grande, 1º de abril de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Prezados Senhores, Considerando as manifestações do Sr. Pregoeiro sob fls. 694/695 e fls. 796, bem como a Ata de Análise Técnica das Amostras elaborada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer às fls. 728/737 dos autos, foi constado que:

A empresa TROPIX COMERCIAL LTDA., apresentou as amostras dos itens 1, 2, 6, 7, 18, 19, 25, 26, 28, 29 e 31 em conformidade com as exigências editalicías, sendo, portanto CLASSIFICADA para o fornecimento destes. No entanto, as amostras apresentadas dos itens 34, 35, 36 e 37 não atenderam as especificações do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens;

A empresa RICARDO MARQUES ALVES ME, apresentou as amostras dos itens 3, 4 e 27 em conformidade com o Edital, sendo, portanto CLASSIFICADA para o fornecimento destes itens. Porém, as amostras dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23 e 24 não atenderam as especificações exigidas, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes;

A empresa 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR, apresentou as amostras dos itens 12 e 13 de acordo com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA; A empresa RICO ESPORTES LTDA. não apresentou as amostras dos itens 14, 15 e 22, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA;

A empresa RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI apresentou a amostra do item 30 em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA; Por fim, a empresa N.F.P. DIAS LTDA. apresentou as amostras dos itens 38 e 39 conforme as determinações do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA para o fornecimento destes. Entretanto, as amostras apresentadas dos itens 32 e 33 não atenderam as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 1º de abril de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Referente ao Pregão Eletrônico nº. 325/2023

Processo Administrativo nº 20.815/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00480

Considerando que o Despacho de Retomada de Etapa do Pregão supramencionado foi publicado nos jornais após a data inicialmente agendada para a sessão pública de retomada, RETIFICO o referido Despacho publicado em 20/03/2024 no jornal "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 17, e em 25/03/2024 no "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 58, p. 281, conforme comprovantes às fls. 745/746 dos autos. Portanto:

Onde se lê:

"DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de março de 2024. "

Leia-se:

"DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 15 de abril de 2024."

As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas.

Praia Grande, 27 de março de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso

DECISÃO DE RECURSOS DAS NOTAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19700/2023

Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178/2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, informo que a presente decisão referente aos recursos apresentados pelos agentes culturais e a diligência realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, encontra-se disponível na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em, 1º de abril de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Registro de Preços nº 15/2024

Processo de Licitação nº 040/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se a aquisição de MANTAS para atender a Secretaria de Assistência Social do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 19 de abril de 2024, às 08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 2 de abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC, CNPJ 00.984.909/0001-21 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, valor total "26 - Multiuso Autônomo Várzea com SAFISP" R$ 578.379,91; da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, valor total da contratação R$ 38.595.405,76; da CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, dados bancários; e da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, no valor R$ 1.929.770,29; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Ecivaldo Dias Ferreira, pela ASPROC (Contratado).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari - AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Fiança Bancária; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 07/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes - MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Seguro Garantia; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 22/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).
aviso

Concorrência nº 168/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 168/2023, destinada à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA., sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

PI 1131/24 - PC 1369/23 - Edital 20/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS -Abertura: 19/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 2 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 20/2024

PI 7128/24 - PC 121/24 - Edital 26/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES E KIT SALVATAGEM PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023

Abertura: 19/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 2 de abril de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
AvISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2024 - PREF

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PREF

REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA REPOSIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 4 de abril de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.;

CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Atitus Educação Passo Fundo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 [duzentos e quarenta e dois] diplomas, no período de 01/12/2023 a 26/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 3, registros 819 a 821; 826; 827; 872. Livro 4, registros 55; 58; 66; 70; 100]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 3, registros 822; 828. Livro 4, registros 53; 54; 73 a 75; 80; 104 a 106; 337; 355]. Ciência da Computação [Livro 3, registros 834; 835. Livro 4, registros 103; 117; 118; 354]. Ciências Contábeis [Livro 3, registros 824; 848; 864; 914. Livro 4, registros 101; 102; 107; 108; 145]. Direito [Livro 3, registros 823; 845; 849; 851; 855 a 857; 862; 902 a 906; 958; 974. Livro 4, registros 63; 116; 138 a 144]. Enfermagem [Livro 3, registro 1000]. Engenharia Civil [Livro 3, registro 836; 837; 865; 916. Livro 4, registros 224; 238; 239; 243; 324 a 330; 332 a 335; 338; 339; 396; 423]. Engenharia de produção [Livro 3, registros 962; 971]. Engenharia Elétrica [Livro 4, registros 356; 376]. Engenharia Mecânica [Livro 3, registros 867; 868. Livro 4, registros 148; 149]. Medicina [Livro 4, registros 85; 133 a 135; 151 a 154; 158 a 167; 169; 177; 223; 225 a 237; 240 a 242; 244 a 253; 257; 336; 357; 359; 360; 397]. Medicina Veterinária [Livro 3, registros 825; 838 a 841; 850; 876; 907; 970; 976. Livro 4, registros 3 a 16; 31; 43; 59 a 62; 67; 348; 349; 353; 375; 398; 403]. Odontologia [Livro 3, registros 814; 815; 818; 829; 830; 846; 847; 863; 912; 969; 973; 975. Livro 4, registros 51; 56; 76; 321; 352; 424]. Psicologia [Livro 3, registros 866; 869; 870; 871; 874; 875; 877 a 879; 899; 909 a 911; 913; 924; 927; 955 a 957; 959; 963. Livro 4, registros 1; 2; 50; 52; 57; 64; 68; 69; 71; 72; 78; 79; 98; 322; 331; 395]. Sistemas de informação [Livro 3, registro 908].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 1º de março de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Cadastro das Propostas: até 19 de abril de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de abril de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 2 de abril de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 246/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº.: 03.454.438/0001-38; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela sócia administradora Srª. Fabiana Lacerda de Oliveira.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, no dia 26 de Fevereiro de 2024.

ONDE LÊ-SE: "04/04/2024".

LEIA-SE "10/04/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 041/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual e confecção de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 2 de Abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 036-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

BASE LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 007-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 33/2024.

OBJETO: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contrato e demais condições a ele referente encontram-se definidos no Termo de Referência.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021

FORO: Foro da Justiça Federal e Seção Judiciária em que se situa a CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei n14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 39/2024 Aquisição de equipamento e material permanente para UBS, cfe abertura em 25/04/2024, às 9h, recurso Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação e recurso não vinculado a impostos será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br

Canguçu/RS, 4 de abril de 2024.

Marcus Vinicius Muller Pegoraro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de Castração em massa (caninos e felinos), Resgate de animais em situação de rua e Hospedagem.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 08 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 22 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 22 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 3 de abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024. OBJETO: aquisição de 405 (quatrocentos e cinco) lotes de terrenos no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, no bairro São Cristóvão. EMPRESA: CONSTRUTORA JFILHOS LTDA. VALOR: R$ R$ 12.016.350,00 (doze milhões, dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura do termo contratual, conforme termo de referência, após o devido fornecimento dos lotes urbanizados e consequente consecução do objeto contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.122.0003.1018 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 4490.61.00 - Aquisição de Imóveis 4490.61.03 - Aquisição de imóveis por desapropriação Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NOTA DE EMPENHO: 0402001 e 0402002/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLIVENÇA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olivença, Alagoas. CNPJ nº. 12.487.179/0001-32 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 011, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Avenida 02 de Fevereiro nº 161, CEP: 57.550-000 centro de Olivença, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Nathaly Gonzaga Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 4078074-0 SEDS-AL, NIT: 165.63544.00-3 CTPS n.º 2948301 Série. 0050-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Olivença/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 30 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Olivença/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olivença - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

NIT: 165.63544.00-3, Agricultor Familiar, Povoado Fazenda Nova s/n, CEP: 57.550-000. Olivença, Alagoas.

Olivença-AL, 2 de abril de 2024.

Nathaly Gonzaga Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22, representado pela Gestora Carmelita Saraiva da Conceição. OBETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: 01 á 46; Valor total da Ata: R$ 350.508,61 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais, sessenta e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 926478

A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM TRECHO (QUADRA 116 E 119) DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DISTRITO DE DR. ANTÔNIO PARANHOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PRESENTE PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO E PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

São Jorge D'Oeste-PR, 3 de abril de 2024

LEILA DA ROCHA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Tomada de Preços 006/2022. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em 01/04/2024, com término previsto para 21/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 542/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 542/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas/Tubos/Coletores de resíduos), para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Joinville e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda: Item 3 - R$ 1,72; A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda: Item 5 - R$ 0,48; Diagnostica Indústria e Comércio Ltda: Item 8 - R$ 0,33; Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais Ltda: Item 9 - R$ 0,3514; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Item 12 - R$ 0,35; Produvale Produtos Hospitalares Ltda: Item 14 - R$ 5,50; ICP Cientifica Produtos para Laboratórios Ltda: Item 16 - R$ 38,16.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer - Arena Joinville, nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 03/05/2024. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi-edital-no-01-2024-arena-joinville, a partir do dia 03/04/2024.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA REOLON

Diretora-Executiva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

9º TERMO ADITIVO Nº 088/2024 ao CONTRATO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008, PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS . Referente à renovação contratual por período e valor. Valor global: R$ 37.530,72. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 112/2024 ao CONTRATO Nº 248/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-00070, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.042.517,76. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 145/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 633/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1101. 6.451.0011.1.062 - Abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - Contrapartida da PMP recurso CFEM. Passa a Constar: 1101. 6.451.0011.1.062 - Abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - Transferência Especial-09032021-011088-Nilson Pinto/09032022-013972-Júnior Ferrari. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 146/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 929/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1401.15.451.0011.1.070 - Construção, ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e equipamentos. - Contrapartida PMP. Passa a Constar: 1401.15.451.0011.1.xxx - Construção, ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e equipamentos - Transferência Especial-09032022-019158-Joaquim Passarinho. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.

O município de Frutal/MG, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará a contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo nº 43/2024, objetivando o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 07 de maio de 2024 às 09h30min. Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal de Frutal, na Praça Dr. França, nº 100, Centro, Frutal/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 12:00HS às 18:00h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço: www.frutal.mg.gov.br, e nos endereços: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também, ser solicitados gratuitamente pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 3 de abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
Aviso de chamamento público Nº 2/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Trata da realização de Chamada nº 002/2024 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 08/04/2024 a 07/05/2024.

As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 07/05/2024 com a abertura no dia 08/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02.

O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 08/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br.

Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.

Arujá, 3 de abril de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-004

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA DEMANDA EXTRAJUDICIAL. Vencedor(es): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.550.486/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 -

Ipixuna do Pará - PA, 25 de Março de 2024.

JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE Credenciamento nº 1/2024/G.A.

OBJETO: Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Contratações, a partir do dia 05 de abril de 2024 às 08h00min, até dia 03 de maio de 2024 às 18h00min.

O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024.

Alcione da Silva Leal

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 96/2024

Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Londrina, destacando -se: implantação do sistema de secagem térmica de lodo, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Sul, destacando-se: tanque de aeração e decantadores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: KFW. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/06/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 17/06/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 248/23 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de São Miguel do Iguaçu, compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Avana Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 387363 Contrato: 56940 Valor: R$ 534.890,27 Assinatura: 11/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1026/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Ivaiporã/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387503 Contrato: 56981 Valor: R$ 302.849,03 Assinatura: 13/03/2024 Prazo Vigente: 390 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1055/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Foz do Iguaçu - CT 616.292-82/2023. Recursos: Caixa. Empresa: V F Beregula. OS: 387571 Contrato: 57012 Valor: R$ 211.700,00 Assinatura: 14/03/2024 Prazo Vigente: 270 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1059/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Pérola/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda. OS: 387695 Contrato: 57045 Valor: R$ 216.000,01 Assinatura: 21/03/2024 Prazo Vigente: 300 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1082/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Maringá - Distrito de Floriano. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 387882 Contrato: 57121 Valor: R$ 48.846,00 Assinatura: 26/03/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações da rede predial escolar, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por lote" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 22 de abril de 2024 as 10h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.

O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br.

Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 2 de abril de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA

Secretário
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata aprovada e classificada KATIANA DE CASSIA ZYLA, de acordo com a Portaria n.º 013, de 03 de abril de 2024, para ocupar até 02/05/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 19/04/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo.

O não pronunciamento da candidata no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.

Thiago Yuiti Castilho Massuda

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202404020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA DEMANDA EXTRAJUDICIAL, CONFORME PARECER SOCIA E PORTARIA Nº004/2023-MP/PJI NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (segunda Chamada); VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 à 01 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial Nº 1/2024Repetição

Modalidade: Leilão Presencial 001/2024 - REPETIDO II - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia 30 de ABRIL de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 3 de Abril de 2024

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito