Monitoramento participativo para obtenção de informações sobre o impacto do uso de espécies de interesse socioeconômico em unidades de conservação e proposição de ações de melhoria da gestão desses recursos naturais, para a sustentabilidade dos seus usos

2.12

Realizar o monitoramento participativo do componente Manguezal do Programa Monitora, alvo global Pesca e Biodiversidade associada.

Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade - (COMOB/CGPEQ/DIBIO/ICMBio)

2030

Eixo 3 - A redução de vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima nos manguezais

Linha de Ação

Ação

Responsável

Prazo

Produção de conhecimento sobre os riscos e os impactos da mudança do clima nos manguezais e nos povos e nas comunidades tradicionais que dependem desse ecossistema

3.1

Elaborar, junto à CONAVEG, o protocolo de recuperação da vegetação nativa dos ecossistemas costeiros.

Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA)

2028

3.2

Atualizar o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha, incluindo riscos e cenários futuros frente à mudança do clima

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2028

Caracterização da vulnerabilidade dos manguezais aos diferentes aspectos da mudança do clima em escala local e regional

3.3

Realizar análise de vulnerabilidade para identificar municípios costeiros com manguezais, que serão mais afetados por inundação e erosão costeira, levando em consideração o aporte das bacias hidrográficas

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2026

Identificação de estratégias de adaptação à mudança do clima da zona costeira baseada nos manguezais

3.4

Inserir medidas de adaptação baseadas nos manguezais (conservação e recuperação de manguezais) como solução baseada na natureza no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes(linha de ação do PCVR: fomento à diagnósticos, planos, projetos e ações)

Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR/SQA/MMA)

2030

3.5

Propor instrumento legal para destinar os Terrenos de Marinha a ações de adaptação climática

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2026

Apoio à elaboração de estudos para contabilização do estoque e do sequestro de carbono em áreas de manguezais

3.6

Elaborar o Relatório de Síntese sobre Manguezais e Mudança do Clima

Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas (SIMACLIM); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2026

3.7

Definir protocolo mínimo e critérios para mensuração de carbono em manguezais do Brasil

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CIB)

2026

3.8

Realizar diagnóstico sobre o potencial de sequestro e armazenamento de carbono nos manguezais do Brasil em duas etapas: Avaliação de dados secundários 2025) e Avaliação de dados primários (coletas de campo) para validação e ajuste (2026)

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA); Conservação Internacional Brasil (CIB)

2026

Eixo 4 - A geração, a sistematização e a disseminação de conhecimento sobre os manguezais

Linha de Ação

Ação

Responsável

Prazo

Promoção do monitoramento geoespacial, em escala apropriada, da cobertura vegetal dos manguezais, em toda a área de ocorrência no Brasil

4.1

Disponibilizar ferramenta do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), módulos áreas verdes e arborização urbana, para apoio ao monitoramento geoespacial de manguezais

Departamento de Meio Ambiente Urbano DMUR/SQA/MMA

2026

4.2

Realizar o monitoramento geoespacial da cobertura vegetal dos manguezais em toda a área de ocorrência no Brasil

Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (CENIMA/IBAMA); MapBiomas

Contínuo

4.3

Implementar, no âmbito do PLANAVEG, o Sistema de Monitoramento da Recuperação da Vegetação Nativa de ecossistemas costeiros.

Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2028

4.4

Atualizar o Atlas dos Manguezais do Brasil

Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

Estímulo à pesquisa científica que subsidie a tomada de decisão e a implementação de ações de manejo, uso sustentável, recuperação e conservação do ecossistema manguezal

4.5

Elaborar o Inventário Nacional de Zonas Úmidas

Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/SBio/MMA); Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU)

2024

4.6

Integrar o monitoramento dos manguezais com os indicadores de monitoramento do REVIMAR

Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/SBC/MMA)

2028

4.7

Fomentar criação de linhas de pesquisa que subsidiem a tomada de decisão e a implementação de ações de recuperação de vegetação nativa de ecossistemas costeiros no âmbito do PLANAVEG 2025-2028.

Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA); Departamento de Oceano e Gestão Costeira (Doceano/SMC/MMA)

2025

4.8

Executar o Projeto Tech4Nature que prevê a implantação do monitoramento de Manguezal na RESEX Soure e desenvolvimento tecnológico para coleta de dados.

Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (COMOB/CGPEQ/DIBIO/ICMBio)

2030

Promoção de ações para valorização e disseminação dos conhecimentos e saberes dos povos e das comunidades tradicionais que vivem nos manguezais, bem como sua incorporação nas ações de manejo, uso sustentável, recuperação e conservação do ecossistema manguezal

4.9

Realizar os Encontros de Saberes do Programa Monitora: momento de construção coletiva de aprendizados com diferentes atores sociais

Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (COMOB/CGPEQ/DIBIO/ICMBio)

2030

Promoção do uso de ferramentas online que armazenem, integrem e disponibilizem, de forma pública, acessível e em linguagem adequada, dados, informações, análises e documentos sobre a biodiversidade dos manguezais brasileiros

4.10

Criar, no âmbito do PLANAVEG 2025-2028, um módulo, no Sistema de Monitoramento da Recuperação de Vegetação Nativa, para disseminação e troca de saberes das PIPCTAF (Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares) sobre recuperação da vegetação nativa em ecossistemas costeiros.

Departamento de Florestas (DFlo/SBio/MMA)

2025

4.11

Publicizar os dados do Programa Monitora, componente Manguezal, a partir de dados validados (IN ICMBio 02/2022) do Programa Monitora objetiva-se a produção de produtos analíticos dinâmicos.

Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade/Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (COMOB/CGPEQ/DIBIO/ICMBio)

2030