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EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024-SMS

Cont. Nº 0231/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00. Fundamentação: PE n°24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317724/2024. Modalidade: PE n°24004/2024. V. Global: R$ 31.140,00 (trinta e um mil e cento e quarenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 08/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Denis Luiz de Oliveira Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 687/2024 - Objeto: Reconstrução do muro em alvenaria da escola EMEF. Aracy Barreto Sacchis, incluindo a recomposição do pátio e pracinha da referida escola e implantação de muro de contenção em gabião para estabilização e obras correntes. Tipo e número da licitação adotada: Dispensa de Licitação n° 137/2024 - Processo licitatório n° 553/2024. Local específico da obra: Rua Silva Jardim, n° 2760, Bairro Menino Jesus, Santa Maria-RS, coordenada geográfica: -29° 40' 51 "S -53°47'54"W. Fonte de Recurso/Dotação orçamentária: (Recurso Defesa Civil Federal) Projeto/atividade: 2109, Subelemento de despesa: 4.4.90.51.99, Recurso: 1569, Nota de Empenho: 20026/2024. Número do Processo no MIDR: Processo MIDR n°: 59053.015851/2024-60, Protocolo vinculado: REC-RS-4316907-20240513-04. Vigência: 30.04.2025. Data da assinatura: 02.10.2024. Valor do contrato: R$ 661.373,53.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 693/2024 - Objeto: Reconstrução de parte do pavimento e passeio público no acesso da UPA 24HRS e implantação de muro de contenção em gabião para estabilização. Tipo e número da licitação adotada: Dispensa de Licitação n° 139/2024 - Processo licitatório n° 557/2024. Local específico da obra: Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Sra. Do Perpétuo Socorro, Santa Maria/RS, coordenada geográfica: -29° 40' 18"S -53°48'22"W. Fonte de Recurso/Dotação orçamentária: R$ 376.606,51 (Recurso Defesa Civil Federal) referente ao Projeto/atividade: 1004, Subelemento de despesa: 4.4.90.51.99, Recurso: 1659, Nota de Empenho: 20470/2024. R$ 27.901,66 (Recurso do Município) referente ao Projeto/atividade: 1004, Subelemento de despesa: 4.4.90.51.99, Recurso: 1759, Nota de Empenho: 22294/2024. Número do Processo no MIDR: Processo MIDR n°: 59053.015838/2024-19, Protocolo vinculado: REC-RS-4316907-20240516-05. Vigência: 07.05.2025. Data da assinatura: 09.10.2024. Valor do contrato: R$ 404.508,17.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.224115/2023-18.

INEXIGIBILIDADE Nº 343/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 02.310.729/0001-90 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI - SAEMBA . OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA BARIRI/SP. CONTRATO Nº 94/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 105,00. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 1.260,00. EMPENHO: 2024NE576713. DATA ASSINATURA: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008202/2024. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União da região Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total de contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024/PMV

No aviso do Pregão Eletrônico nº 81/2024/PMV/AMPLO, publicado no D. O. U seção 3 pág. 317 em 07/11/2024. Onde se lê no edital: "Menor Preço Por Item", leia-se: "Maior Lance ou Oferta". As demais informações continuam inalteradas.

Vilhena/RO, 8 de novembro de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 111/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00487. Obj.: 5(CINCO) inscrições no curso 3º WORKSHOP GESTÃO ESTRATÉGICA DA ERGONOMIA, na modalidade Presencial. Contratada ERGO LTDA. Valor global: R$ 19.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 08/11/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.254000/2023-58.

INEXIGIBILIDADE Nº 307/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 46.151.718/0001-80 - SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA BIRIGUI/SP. CONTRATO Nº 97/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 295,00. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 3.540,00. 2024NE576015. DATA ASSINATURA: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Projetos Pedagógicos Educacionais E Tecnológicos, Laboratório De Terceira Dimensão (3d), Laboratórios De Ciências, Laboratórios De Matemática, Laboratórios De Robótica Do Ensino Médio De Modo A Atender Às Necessidades Do Estado E Dos Municípios Consorciados Através Do Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 105/2024/PMV/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 105/2024/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza, para atender as demandas das secretaria/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena doravante denominada de CONTRATANTE, ficando adstritas as leis em vigência que regulamentam a matéria, Art. 69° do Decreto Municipal nº 59.677/2023 e legislações correlatas. Valor total estimado R$ 6.399.903,49 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos e três reais e quarenta e nove centavos). Data de abertura: 28/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 8 de novembro de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

44.699.494.0001/10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período 23/10/2024 a 04/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 10 - registros nº 33.657 a 33.778.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 4 de novembro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117063642202311. Objeto: Prestação de Serviço de Motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 065/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE; CNPJ nº 16.552.276/0001-12; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação 022/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024, que declarou vencedora a empresa INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 24.550,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). LOTE 02: DESERTO

Saúde, em 8 de novembro de 2024

AUCICLEI COSTA RODRIGUES
AVISO DE CANCELAMENTO

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, torna-se sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico nº 243/2024 - objeto: Serviço de fornecimento de software de gestão ambiental, conforme edital. P. A. n°: 1.298/2024, edição do dia 08 de novembro de 2024 no Jornal A Voz da Cidade, Editora Globo, Diário Oficial do Estado, Imprensa Nacional e Boletim Oficial do Município, por razão de interesse da Administração.

Resende - RJ, 8 de novembro de 2024.

Julio Cezar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
Extrato do 2º Termo Aditivo

Referência: Processo nº 357162024-FUNPEC

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 197 (cento e noventa e sete) dias ininterruptos a contar de 14 de outubro de 2024 a 28 de abril de 2025. Assim como a vigência contratual, de 12 de janeiro de 2025 a 27 de julho de 2025. Assinaram em 08 de novembro de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 165/2024, na modalidade Credenciamento n 10/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para Credenciamento para contratacao de profissional, pessoa fisica ou juridica, para prestacao de servicos de pintor e servicos de pedreiro sendo construcao em geral e reparos em varios setores, conforme especificado no edital. A data para recebimento do envelope sera a partir do dia 19 de novembro de 2024, as 13:00 horas.

O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de contratacao
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a suspensão do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 224/2024 - aquisição de van, para adequação do objeto. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 8 de novembro de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador Depto Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000320202495. Objeto: Aquisição de filtros e elementos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/24 CS

Aquisição de ENVELOPE BOLHA 02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1057613. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/24 SE/BSB

Prestação de Serviço de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília - ID 1057824. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 392/2024 Data da Assinatura: 29/10/2024 Nome do Convenente: Município de SAO ROQUE DE MINAS - Nome da AGC: AGC SAO JOSE DO BARREIRO - Vigência: 01/11/2024 a 01/1/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOSE DO BARREIRO pertencente ao Município de SAO ROQUE DE MINAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 64/2024 SE/SC

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SC (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1059120. Recebimento das propostas até às 09h do dia 13/12/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000675 SE/SC

Locação de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1059605). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios. com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/12/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331755

Objeto: Serviços de apoio técnico para a elaboração de projetos e apoio à gestão referente a ampliações e melhorias na REGAP

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 10/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90012/2024, objetivando a aquisição de material de limpeza, que teve como vencedora(s) a(s) empresa(s): SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.734.504/0001-04, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 09, 11, 14 e 15 no valor total de R$ 10.558,13 (Dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.600.250/0001-01, vencedora dos itens 04, 06, 07, 08 e 10 no valor total de R$ R$ 674,00 (Seiscentos e setenta e quatro reais). ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.143.633/0001-88, vencedora do item 12 no valor total de R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais). 43.848.003 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 43.848.003/0001-92, vencedora dos itens 13 e 17 no valor total de R$ 3.486,44 (Três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). 56.135.044 DOUGLAS BUENO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 56.135.044/0001-83, vencedora do item 18 no valor total de R$ 5.842,20 (Cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.373.478.0001/03, vencedora do item 19 no valor total de R$ 3.535,50 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Informamos, ainda, que o item 16 fracassou.

Maceió, 8 de novembro de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001798202483. Objeto: Fornecimento e aquisição de nobreaks para atendimento ao datacenter da DTI (Diretoria de Tecnologia de Informação) do Instituto Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 08/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
298,19 / FABIANA SILVA DE ARAUJO; 100.XXX.XXX-02; 294,33; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / CARLA MARQUES DE CARVALHO; 284.XXX.XXX-70; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARILZA APARECIDA DA SILVA; 223.XXX.XXX-32; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARIA LUISA ROCHA; 183.XXX.XXX-70; 294,33; 302,92; 302,92; 302,92; 333,58; 345,32 / JOZIANE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA L DA SILVA; 152.XXX.XXX-86; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho

Luciano Robson Santos

Primeiro Tesoureiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUEIMADAS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 00.558.385/0001-07, com Carta Sindical Nº L043 P081 A1964 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Otaviano Araújo do Rego, Nº. 20 - Centro - Queimadas/PB, convoca, pelo presente EDITAL, todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares, Ativos e Aposentados rurais, assalariados e assalariadas rurais do Município de Queimadas/PB para participarem da assembleia geral extraordinária de ratificação da alteração estatutária de categoria e denominação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, situada no endereço citado acima, às 08h30min em primeira convocação e em segunda convocação, às 09h30min, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a alteração estatutária realizada em 22 de dezembro de 2023 em assembleia geral extraordinária, especificamente para: a) ratificar a alteração de sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural em área igual ou inferior a 02 módulos rurais de sua região ou Município, individualmente ou em Regime de economia familiar, no município de Queimadas/PB, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, b) ratificar a alteração de denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Queimadas/PB realizada na assembleia geral extraordinária de 22 de dezembro de 2023.

Queimadas/PB, 11 de novembro de 2024.

MARIA ANUNCIADA FLOR BARBOSA MORAES

Presidente do Sindicato
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2024

(Processo Digital n.°51488/2024). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço ), na hipótese do art. 75, III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de material limpeza . Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bemcomo a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 19/11/2024 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 19/11/ 2024 às 09h00min; Data e hora final da etapa de lances: 19/11/2024 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato. Concorrência Nº 4/2024. Processo Licitatório nº 22/2024. Contratante: Município de Barracão/PR. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo, supressão, prorrogação de prazo, reajuste de cronograma, conforme processo administrativo no 22/2024. Contrato: Nº 85/2024. Contratada: GABRIELLE CAROLINA DAMIANI VALDUGA. Supressão: Fica suprimido o valor de R$ 5.375.31 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais, com trinta e um centavos), passando o valor total de R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais) para R$ 1.206.624,69 (um milhão, duzentos e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais com sessenta e nove centavos). Acréscimo: Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 23.566,70 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais com setenta centavos), sendo R$ 13.177,73 (treze mil, cento e setenta e sete reais com setenta e três centavos), referentes a itens planilhados e R$ 10.388,97 (dez mil, trezentos e oitenta e oito reais com noventa e sete centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 1.230.191,39 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais com trinta e nove centavos). Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado a vigência do contrato fica inalterada, uma vez que o acréscimo de 30 (trinta) dias no prazo de execução leva a obra ao total de 270 (duzentos e setenta) dias, enquanto que o prazo de VIGÊNCIA do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias. Reajuste, do Acréscimo de Valor e do Valor Global: Fica reajustado o valor do referido contrato, aplicando-se a correção pelo índice contratualmente previsto, no valor de R$ 18.191,39 (dezoito mil cento e noventa e um reais com trinta e nova centavos). Assim sendo, o valor global do Contrato no 85/2024 passa a ser de R$ 1.230.191,39 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais com trinta e nove centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611001/2024

PREGÃO Nº 14/2024 - A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - CNPJ: 08.349.052/0001-80, representado pela Exma. Sr(A). Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - Ordenador de Despesa - CONTRATANTE e CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001 - 66 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 0611001/2024 com fulcro no Pregão nº 014/2024, objetivando a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), e vigência de 07 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2026. Frutuoso Gomes/RN, 7 de novembro de 2024. Jandiara Sinara Jácome Cavalcante Prefeita

Francisco Fernandes Fiuza de Carvalho Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 31/2024

Processo nº 63271.000598/2024-42; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 42; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 100.009,62; Data de emissão do Edital: 13/09/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 25/09/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 84/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 04 de dezembro de 2024, a dispensa eletrônica nº 84/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, a Dispensa Eletrônica para aquisição de material elétrico, através do sistema de Registro de Preços. Valor Máximo: R$ 3.604,76. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 8 de novembro de 2024

CLÁUDIO GROKOVISKI

Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024/SEMAS

A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024/CPL/PMPM no dia 26/11/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de Veículos para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica.

Peri - Mirim - MA, 8 de novembro de 2024.

PAULO SERGIO CORREA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO - PL 2024 / 90098

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do PL 2024/90098, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, para o dia 22/11/2024, às 10 horas, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE.

O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Agendadas. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 064/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Consiste Elevadores e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, marca Poli Elevadores, da Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 1º/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Joaquim Pedro de Figueiredo Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004413202346. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - Hidráulicos, Tintas e Afins.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 154055-15254-2023NE080001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 282/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 282/2024 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 19.949.952,31.

Joinville/SC, 8 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23199.002735/2023-06.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/02/2025 nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 174/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 174/2024, UASG 453230, destinado a contratação de serviço para organização e execução de percursos formativos com o tema "Tecnologia Social" destinado à adolescentes e educadores das nove unidades dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: DIDACTUM SOLUCOES INTEGRATIVAS LTDA, Item 01 - R$ 80.000,00.

Joinville/SC, 8 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PERP

A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 11/11/2024, fica adiada para o dia 28/11/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.

Quixadá/CE, 8 de novembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 14h do dia 12/11/24 até 9h do dia 25/11/24. Abertura das propostas: às 9h do dia 25/11/24. Sessão pública: às 10h do dia 25/11/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/BA, 11 de novembro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2024

Processo nº 110/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade de Santos, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 12/11/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 30/12/2024. Sessão: em 08/01/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 491/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 491/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90491/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, na Data/Horário: 28/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CD3E2EDAB0447B1AA89D27DDCDB0F306939CFA35.

Joinville/SC, 8 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: concessão de direito real de uso de área de terra com 14.000 m² na região da CEPLAC como área industrial do município. Sessão de abertura: em 05.12.24 às 9h. Edital: DOM. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/BA, 11 de novembro de 2024.

Queila Souza de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 497/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 497/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90497/2024, visando a futura e eventual Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A642E1589035E1642690EF09F0549330CD35939B.

Joinville/SC, 8 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91010/2024

Processo nº 133/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso - Instalação, ocupação de Equipamentos de Telecomunicação em área contígua ao Frigorifico - FRISP no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP, conforme especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 12/11/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 27/12/2024. Abertura das propostas: em 06/01/2025 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

Maria Valdirene Rodrigues da Silva Carlos

Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136001527202405. Objeto: Construção de cobertura metálica na área da piscina do IFRN Campus Apodi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 08/11/2024) 158371-26435-2024NE800047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.043740/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 06.026.531/0001-30 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA. Objeto: Acordo de cooperação técnica para execução de três ações principais: a realização de maratona de programação para investigação de problemas do TRE-CE que necessitem de soluções tecnológicas (hackathon), a implantação de um núcleo de inovação em matéria eleitoral e a celebração de um termo de execução descentralizada, que permita à UFC colaborar com o processo de transformação digital do TRE-CE.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833001193202402. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de enfermagem.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024 - SEMED

A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2024 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 12 de Novembro de 2024 (a partir das 08h) ao dia 06 de Dezembro de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 09 de Dezembro de 2024, às 09h, será realizada sessão de Abertura dos Envelopes na Sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.

Russas-CE, 8 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1.217/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000200/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001271/2024-54 - Objeto: Aquisição de pneus novos. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 28/11/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.

Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042.

Em 11 de novembro de 2024.

Izabel Regina da Silva.

Pregoeira
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GERMANO MENEZES BORGES, nascido em 19/12/1981, filho do Sr HERON FACCIO BORGES e da Sra CÂNDIDA MARIA MENEZES BORGES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 11 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JEFERSON JOSÉ DE CAMPOS, nascido em 18/07/1992, filho do Sr JOSÉ HENRIQUE DE CAMPOS e da Sra MARCILENE APARECIDA C. DE CAMPOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 11 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

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edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LUCIANO RAMOS DA CUNHA, nascido em 16/12/1983, filho do Sr ANÉSIO RAMOS DA CUNHA e da Sra MARIA MADALENA TRAUTMAN DA CUNHA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 11 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

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edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RODRIGO DUPONT, nascido em 14/05/1986, filho do Sr NELSON DUPONT e da Sra LORENI BORGHARDT DUPONT, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 11 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

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edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SANDRO EDUARDO BOECK, nascido em 09/04/1975, filho do Sr HÉLIO JOSÉ BOECK e da Sra MARIA DE LOURDES COUTOIS BOECK, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 11 de novembro de 2024

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