gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

o DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº90015/2024, sagrando vencedora a empresa COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, item 01 com valor global de R$493.000,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 15/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 12 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90057/2024-FAR, tendo vencedoras as empresas INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 3.000,00, HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA, no item 02, no valor total de R$ 67.474,50, PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 137.500,00. O item 05 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 207.974,50 (duzentos e sete mil, novencentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 12600.103216/2023-41. Empresas vencedoras: GRUPO 1: BREMATUR - PASSAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 82.524.232/0001-03, GRUPO 3: CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI, CNPJ nº 05.929.934/0001-26, GRUPOS 4 e 6: YUMMY TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS EIRELI, CNPJ nº 17.907.714/0001-80 e GRUPO 5: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregeiro

(SIDEC - 15/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão 90012/2024 a empresa ESPAÇO E FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ nº37.977.691/0007-83.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720001329202419. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) Novo Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 151/2023

Processo nº 67215.008498/2023-17; Objeto: Aquisição de material permanente visando atender as necessidades do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE). Firma Vencedora: 47.173.020/0001-28 - EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO; 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 35.794.003/0001-29 - PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA; 32.519.346/0001-97 - GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor Total: R$ 27.611,7700.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

Processo nº 67215.007857/2023-19 ; Objeto: Aqui de medicamentos comuns (lista 02) para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 10.450.805/0001-90 - FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Valor Total: R$ 30.960,5000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64622003616202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para confecção de armários no 8º Batalhão de Manutenção de Selva

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613023786202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 15/07/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de divulgação institucional, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Assinatura 12/07/2024. Prazo Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.764.510/0001-01 TERE LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 12/07/2024. Prazo de Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.143.950/0001-76 VITTARE SAUDE INTEGRAL LTDA.

(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 12/07/2024. Prazo de Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/07/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.143.950/0001-76 VITTARE SAUDE INTEGRAL LTDA.

(SIDEC - 15/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ares condicionado

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90027/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90037/2024. Sagrou-se FRUSTRADO.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90038/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA (Itens 01 e 02) e CNPJ 36.983.772/0001-38 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Item 03) com o valor global daATA de R$ 27.696,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/07/2024) 168004-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 77/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 77/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 78/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 78/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/07/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GEOVANE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 79/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LILIA SANTOS GONCALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 79/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, LILIA SANTOS GONÇALVES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Aviso de PRORROGAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito.

Em face ao Decreto Municipal 05/2024 fica prorrogada sua abertura para dia 29 de julho de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF).

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 15 de julho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907976/2024-17. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto "Editora UFV - Comercialização on-line", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 12/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 2.650.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936758/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM, CNPJ/MF 10.379.380/0001-70. Prorrogação da Vigência: 29/07/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA, CPF nº xxx.xxx. 818-50.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO M3N7FY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083631/2024-11

AI

22.766.379-9

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083632/2024-57

AI

22.766.380-2

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083633/2024-00

AI

22.766.381-1

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083634/2024-46

AI

22.766.382-9

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083636/2024-35

AI

22.766.384-5

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083637/2024-80

AI

22.766.385-3

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14152.083639/2024-79

AI

22.766.387-0

GREEN PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA

14185.011728/2024-36

ND

20.307.623-1

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080706/2024-01

AI

22.763.454-3

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080707/2024-48

AI

22.763.455-1

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080708/2024-92

AI

22.763.456-0

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080709/2024-37

AI

22.763.457-8

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080710/2024-61

AI

22.763.458-6

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080711/2024-14

AI

22.763.459-4

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14152.080712/2024-51

AI

22.763.460-8

NX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

14185.011341/2024-80

ND

20.307.194-8

Em 15 de julho de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita CNPJ: 02.477.571/0001-47, sediada na Rua Anne Frank, 5223, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.730-010, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 76/2022, itens 47 E 65, do Pregão Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE00252, no valor de R$ 2.306,32 (dois mil, trezentos e seis reais e trinta e dois centavos), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.009871/2024-38.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus capanema instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

O Município de Campinápolis - MT por meio de sua Agente de contratação, torna público aos interessados a prorrogação da Concorrência para o dia 29 de julho de 2024 às 13h 30min (Horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no sistema de registro de preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para Futura e eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO COUTO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E www.licitanet.com.br. Fone: (66) 3437-1992. Prefeitura de

Campinápolis - MT, 12 de julho de 2024.

IVONE DOS SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 376/2020.

Nº Processo: 50600.008646/2020-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.699.100/0001-16 - CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 376/2020-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 333 (trezentos e trinta e três) dias, passando os seus vencimentos para os dias 3/6/2025 e 16/11/2025, respectivamente. Vigência: 18/12/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.333.751,25. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência Eletrônica - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 9h às 12 h e das 14h às 17h Abertura das Propostas: 02/09/2024 Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Térreo, Auditório - Brasília - DF ou no sítio https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-Contratos/licitacoes/concorrencia-1/2023.

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 01500.004711/2018-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 16/2018 , visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 31/12/2018 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e LUANA MENEZES MONGUILOD, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 210/2023 do Pregão Eletrônico nº 042/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 30 (trinta) de SETEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que estes serviços são imprescindíveis para atendimento das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Construminas Materiais De Construção e Locação De Equipamentos LTDA. São Francisco/MG, 15 de Julho de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 439 diplomas no período de 12/12/2023 a 16/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000002390 a 2950002950000000000002831. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 16 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - 2950002950000000000001308; 2950002950000000000001349; 2950002950000000000001372; 2950002950000000000001752; 2950002950000000000001833; 2950002950000000000002223;2950002950000000000002264; 2950002950000000000002292; 2950002950000000000002514; 2950002950000000000002536; 2950002950000000000002692; 2950002950000000000002787. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos

Guararapes - PE, 03 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 259, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dheise Santana Zimmermann, inscrita no CPF: 839.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8962/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1243/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032639/2024-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.256.020/0001-42 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 252,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 36 diplomas no período de 04/03/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO - Registros 23241000203000000000000001 a 23241000203000000000000036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Bernardo do Campo - SP, 25 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 23175000203000000000000039 a 23175000203000000000000047. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 29/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE - 23175000203000000000000006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 177 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000617 a 1598001598000000000000793. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - 1598001598000000000000270; 1598001598000000000000369; 1598001598000000000000739. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 03 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 259 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE - Registros 19865000203000000000000826 a 19865000203000000000001084. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Pouso Alegre mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE- 19865000203000000000001062. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Itabira mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-ITABIRA - Registros 22758000203000000000000087 a 22758000203000000000000108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 64 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000152 a 21931000203000000000000215. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 28/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000063 a 21931000203000000000000115. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 13 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4178 diplomas no período de 12/12/2023 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registros 203000203000000000014229 a 203000203000000000021545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 18 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 62 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - 203000203000000000008818; 203000203000000000009355; 203000203000000000011375; 203000203000000000012668; 203000203000000000013828; 203000203000000000014353; 203000203000000000014408; 203000203000000000014422; 203000203000000000014429; 203000203000000000014451; 203000203000000000014549; 203000203000000000014642; 203000203000000000018012; 203000203000000000018138; 203000203000000000018302; 203000203000000000018411; 203000203000000000018419; 203000203000000000018433; 203000203000000000018480; 203000203000000000018815; 203000203000000000019060; 203000203000000000019110; 203000203000000000019649; 203000203000000000019680; 203000203000000000019945; 203000203000000000020333; 203000203000000000020428; 203000203000000000020931; 203000203000000000021049; 203000203000000000021117; 203000203000000000021433; 203000203000000000021491; 203000203000000000000040; 203000203000000000000078; 203000203000000000000201; 203000203000000000000219; 203000203000000000000331; 203000203000000000000351; 203000203000000000000363; 203000203000000000000511; 203000203000000000000855; 203000203000000000004141; 203000203000000000004342; 203000203000000000005847; 203000203000000000006143; 203000203000000000006576 a 203000203000000000006578; 203000203000000000006581; 203000203000000000006670; 203000203000000000006672; 203000203000000000006887; 203000203000000000006925; 203000203000000000007025; 203000203000000000007210; 203000203000000000007221; 203000203000000000007224; 203000203000000000007268; 203000203000000000007500; 203000203000000000007685; 203000203000000000007686; 203000203000000000007908. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 547 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000001792 a 3099000718000000000002341. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 25 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA -3099000718000000000000185; 3099000718000000000000306; 3099000718000000000000686; 3099000718000000000000873; 3099000718000000000000876; 3099000718000000000000877; 3099000718000000000000881; 3099000718000000000001088; 3099000718000000000001787; 3099000718000000000001792; 3099000718000000000001864; 3099000718000000000002064; 3099000718000000000002088; 3099000718000000000002100; 3099000718000000000002119; 3099000718000000000002141; 3099000718000000000002154; 3099000718000000000002212; 3099000718000000000002321. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e nos termos do Decreto Municipal nº 797/2024, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A.2024-002-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESAS DETENTORA DA ATA: ON-HIGHWAY BRAZIL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 14 de Junho de 2024.

RESPONSÁVEL: WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nova Ipixuna - PA, 15 de julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2024-002-PMNI.. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUDED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ON-HIGHWAY BRAZIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 36.519.422/0001-15. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Assinatura: 14 de Junho de 2024. Vigência: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 15 de Julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 2 veículos, conforme Resolução SES Nº 9.432 de 24 de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 15 de julho de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 90/2024. Processo Licitatório nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024. Contratado: Copave Comercial Patense de Veiculos S A. Valor do contrato: R$ 161.960,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2024/03035

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ROBSON O DE SOUZA - PRATICA FILMS. Objeto: contratação direta por dispensa de licitação da empresa ROBSON O DE SOUZA - PRATICA FILMS - CNPJ Nº 31.659.740/0001-68, para "o fornecimento e instalação de películas protetoras Window Blue Fumê 5%, 20% ou 35%, com filtragem de 100% raios e 97% infravermelhos, na sede da Telebras", conforme especificações constantes do Termo de Referência nº TLB-REF-2024/00076, da Gerência de Logística, proposta comercial de fls. 52/53 - TLB-AUT-2024/12154 e Termo de Aprovação nº TLB-TRM-2024/00496.

Valor total: R$ 8.381,53 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 112, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 15 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936911/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ/MF 08.184.671/0001-61. Prorrogação da Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº xxx.xxx. 304-08.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde do Estado do Mato Grosso do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22 de julho de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica dos Hospitais e demais Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde;

3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal;

4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta.

A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia.

A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind. com.br/evento/AGESaudeMS.

A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160.

Brasília-DF, 15 de julho de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 014/2024.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO MARIA SALETE, COM RECURSOS DA PROPOSTA N° 10352324000123008. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 229.771,88. ABERTURA: 26/07/2024 ÁS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Id do Processo: 319925. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 15 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/ADM

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público, a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/ADM, a ser realizada no dia 06/09/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Destinada A Pavimentação Asfáltica Em Estrada Vicinal, No Municipio de Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 06/09/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada/TO, 15 de julho de 2024.

ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura E Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

PROCESSO N° 067/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2024, tipo menor preço global, visando o Registro de Preço para eventuais aquisições de cestas básicas de alimentos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 9:00 horas do dia 29 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia-SP, 10 de julho de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 449 diplomas no período de 12/12/2023 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registros 2023002023000000000001513 a 2023002023000000000001963. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 16 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - 2023002023000000000001061; 2023002023000000000001314; 2023002023000000000001588. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 71 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - Registros 1664000203000000000000397 a 1664000203000000000000467. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 13/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA - 1664000203000000000000046; 1664000203000000000000407; 1664000203000000000000428; 1664000203000000000000432; 1664000203000000000000451. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.

Vespasiano - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.