PORTARIA nº 3.433, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LYES ZOUGGAR - G419541-I, natural da Argélia, nascido(a) em 4 de março de 1989, filho(a) de Said Zouggar e de Fatima Mihoubi, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0378931/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017..

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.435, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALINA PAVLOVNA BOHLKE, natural da Bielorrussa, nascido (a) em 30 de junho de 1989, filho (a) de Inessa Alekseevna Paulovich e de Pavel Bronislavovich Paulovich (Processo nº 08018.069430/2023-63);

ANTONIO DO NASCIMENTO NOBRE, natural da Angola, nascido (a) em 12 de janeiro de 1980, filho (a) de Domingos Nobre Mulage e de Conceição Nascimento Xirimbimbi (Processo nº 08018.019812/2024-27);

ANTONIO MANUEL DOS SANTOS BAPTISTA, natural da Angola, nascido (a) em 28 de agosto de 1982, filho (a) de António Manuel Maria Baptista e de Anastância Bombo Tambo (Processo nº 08018.070532/2023-21);

CARMEN ELIANNE CIBILS WILSON SMITH ARSLANIAN, natural do Paraguai, nascido (a) em 28 de julho de 1966, filho (a) de Laura Elizabeth Mc Dowall Wilson Smith e de Mario Rubem Cibils (Processo nº 08018.005469/2024-33);

HONORINE BADJI EP DE OLIVEIRA PINTO, natural do Senegal, nascido (a) em 16 de maio de 1973, filho (a) de André Badji e de Béattrice Diémé (Processo nº 08018.076100/2023-24);

IVANDRO CARLOS DIAS ALMADA, natural de Cabo Verde, nascido (a) em 23 de maio de 1985, filho (a) de Carlos Furtado Almada e de Joana Monteiro Dias (Processo nº 08018.075843/2023-87);

MIHAELA IULIA BALTEANU, natural da Romênia, nascido (a) em 11 de julho de 1984, filho (a) de Alexandru Balteanu e de Maria Rodica Balteanu (Processo nº 08018.079755/2023-54);

MONIZ FRANCISCO ANDRADE, natural da Angola, nascido (a) em 25 de março de 1996, filho (a) de José Andrade e de Ndoma Francisco Pedro (Processo nº 08018.019605/2024-72); e

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA RAMOS, natural da Angola, nascido (a) em 13 de outubro de 1966, filho (a) de João Alves da Cunha e de Maria Manuela Ferreira (Processo nº 08018.004684/2024-17).

MARTHA PACHECO BRAZ