gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 174/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB VISEU), CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Assinado: 17/12/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 300/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Vigência 06/12/2024 a 06/04/2025. Ass. 05/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 302/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Vigência 06/12/2024 a 06/04/2025. Ass. 05/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2024

O município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 009/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedor: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor R$ 611.719,59. Valor global homologado R$ 611.719,59. Ass. 12/12/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 18 de dezembro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
Aviso De Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 047/2024, Concorrência n.º 003/2024, objeto: Construção da 3ª e 4ª Etapas do pátio de feira do povoado caraíbas - Plano de Ação nº 09032022- 016857 (Parte 3) e Plano de Ação 09032023- 033904 (Parte 4). Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: SOLUSTER SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 15.503.035/0001-10 - no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Santa Maria da Boa Vista-PE, 18 de dezembro de 2024.

George Rodrigues Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO CBDG Nº 1/2024

A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS NO GELO (CBDG), associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, torna público que inicia o processo de seleção na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo MENOR VALOR GLOBAL ANUAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Observar as datas e os horários limites a seguir: Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 17/12/2024 às 14h00min horas do dia 20/12/2024. Abertura das propostas: às 14h01min do dia 20/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h15min do dia 20/12/2024. LOCAL: www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações" A íntegra do presente edital encontra-se publicada no site da CBDG (www.cbdg.org.br) e na BBMNet (www.novobbmnet.com.br).

Em 10 de dezembro de 2024

Matheus Bacelo de Figueiredo

Presidente da Confederação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25; Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic; Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi emitido e registrado no dia 04/12/2024, 1 [um] diploma de Graduação em Medicina, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registro 438; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Em 17 de dezembro de 2024

Yara Oliveira Rigacci Theotonio

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 212 (duzentos e doze) diplomas no período de 22/11/2024 a 13/12/2024 sob os números 7854 a 8068, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 13 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio. CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.

CONVENENTE: Município de Bom Jardim - RJ - CNPJ nº 28.561.041/0019-03

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06 de novembro de 2017.

SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sr. Marcus Vinícius Vidal Pontes - Superintendente da Receita Federal da 7ª Região Fiscal e Sr. Antônio Claret Gonçalves Figueira - Prefeito Municipal.

SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Claudiney Cubeiro dos Santos - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00100.002601/2022-42.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 153163 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Projeto de pesquisa que consiste no estudo para consolidação das tecnologias de validação e verificação de documentos assinados digitalmente no brasil, sejam estes de cunho específico ou geral, e podendo pertencer à alçada do padrão brasileiro de assinatura digital (PBAD) da ICP- Brasil. São propostas implementações de prova de conceito suportando novos documentos de cunho específico e a certificados de atributo em assinaturas digitais ICP -Brasil, bem como a unificação da prestação do serviço de validação de assinaturas em um único portal. O projeto também engloba a manutenção e aprimoramento contínuo do validador de Assinaturas Eletrônicas. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.360,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATOS De CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241113-01-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2024-PMA. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Para Recorrer ao Poder Judiciário Federal, Seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, Seja na Seção ou Subseção Judiciária da Jurisdição do Constituinte Com a Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Regularizar Sua Situação Junto ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI em seu SUBS/STEMA Denominado Cadastro Único de Exigências Para Transferências Voluntárias Para Estado e Municípios - CAUC, ou Possam Celebrar Convênios Com a União Federal, Através de Seus Ministérios, Bem Como Suas Autarquias ou Entidades da Administração Indireta, e Assim Permita o Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênio nº 069764/2023, 060015/2023, 072679/2023 e 070999/2023. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 35.542.612/0001-90 - Contrato Adm. nº 061224-005, Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057.2023-SRP. Espécie Contrato nº 191124-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada(o): F. da S. Ferreira Ltda., inscrita no CNPJ 40.224.907/0001-59, Valor: R$1.082.101,60 (um milhão, oitenta e dois mil, cento e um reais e sessenta centavos). Vigência: 19/11/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas., que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade Pregão, de número 057.2023-SRP, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 19/11/2024. Ordenador de Despesa: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-PMA.

Processo nº 20241113-01-PMA. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Para Recorrer ao Poder Judiciário Federal, Seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, Seja na Seção ou Subseção Judiciária da Jurisdição do Constituinte Com a Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Regularizar Sua Situação Junto ao Sistema de Administração Financeira - Siafi em seu SUBS/STEMA Denominado Cadastro Único de Exigências Para Transferências Voluntárias Para Estado e Municípios - CAUC, ou Possam Celebrar Convênios Com a União Federal, Através de Seus Ministérios, Bem Como Suas Autarquias ou Entidades da Administração Indireta, e Assim Permita o Exercício de seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênio nº 069764/2023, 060015/2023, 072679/2023 e 070999/2023. RATIFICAÇÃO em 25 de novembro de 2024, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Abaetetuba/Pa, 18 de dezembro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO Nº 008/2024. Processo nº 20240711-001. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em Logradouros Públicos Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a Realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Para Atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação da Prefeitura de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 18 de novembro de 2024, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: 26.916.786/0001-85. Valor Global: R$ 7.116.133,00 (sete milhões, cento e dezesseis mil, cento e trinta e três reais).

Abaetetuba/Pa, 18 de dezembro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos da saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 131224-001. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ: 03.307.982/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 198.400,00 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/12/2024 à 13/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 09 de janeiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 17 de dezembro de 2024

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Contrato nº 20220199 da Dispensa n° 005.2022-04FMAS. Distratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ nº 14.734.067/0001-64, o Sr. Renato Missias Torres, inscrita no CPF XXX.XXX.572-68, Objeto: Locação de Imovel Para o Idoso Elias Alves Ramos, Referente a Decisão Judicial de nº 0800799-51.2022.8.14.0138. Da Fundamentação Legal: Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato, o presente Termo de Distrato não incidirão quaisquer multas ou ônus de qualquer natureza sobre as partes, com fundamento no inciso II, parágrafo 1º do artigo 79 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240159 Processo licitatório nº 007.2024-FMS, Concorrência Eletronica; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71, CAL Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31/12/2024 até 31/05/2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240166 Processo licitatório nº 011.2024-PMA, Concorrência Eletronica; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63, CAL Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 21.620.581/0001-34 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de abril de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20240740. Origem: Concorrência Eletrônica nº 30/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Amazon Cad Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Augusto Corrêa, no estado Pará. Valor Total: R$ 529.201,04. Vigência: 30/09/2024 a 27/02/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240068. Origem: Tomada de Preços nº 16/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/10/2024 a 17/02/2025.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240093. Origem: Tomada de Preços nº 17/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Engeport Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1612001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico 003/2024-CMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de eletrodomésticos e materiais permanentes de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Valor Global: R$ 200.540,00 (duzentos mil quinhentos e quarenta reais). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Breves/PA. Beneficiária: J G DOS PASSOS LTDA, CNPJ 27.464.153/0001-46, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024-CMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2024-CMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de eletrodomésticos e materiais permanentes de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA, CNPJ 27.464.153/0001-46. Valor Global: R$ 200.540,00 (duzentos mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 3/2024

A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de eletrodomésticos e materiais permanentes de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: J G dos Passos Ltda, CNPJ 27.464.153/0001-46. Valor global: R$ 200.540,00 (duzentos mil quinhentos e quarenta reais). Data da Homologação: 13/12/2024.

Breves/Pa, 18 de dezembro de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente da CMB
EDITAL Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23079.263567/2024-62

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber:

CONCURSO:

RP-006 - Centro de Tecnologia - CT - Escola de Química - Engenharia Química - Engenharia de Processos e Segurança de Processos - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado Final homologado pelo EDITAL N° 1.632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 242, de 21 de dezembro de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 21 de dezembro de 2025.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.029/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEIF. de Capiteua de Carapajó. Contratado: Alcindo Batista da Cruz CPF: XXX.XXX.472-72. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (Seis) meses, iniciando em 30.11.2024 e finalizando em 29.05.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612001-2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços hidráulicos, para as necessidades operacionais de reparos, manutenção e instalações de microssistemas de abastecimento de água no município de Capanema-PA, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, de Capanema/Pa. Contratado: R R Ribeiro Ltda, com CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 49.666,54 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro reais). ATO AUTORIZATIVO em: 16/12/2024.

Capanema/Pa, 18 de dezembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 1812001/2024-CCL/PMC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 007/2024-Ccl/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Capanema/Pa, Vinculado ao Contrato de Repasse nº 952558/2023/MDR/CAIXA. Valor Global: R$930.884,00 (novecentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é 06(seis) meses contados da publicação do extrato do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 18/12/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 2910001/2024-IPMB. Origem: Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Valor Global: R$ 65.039,10 (sessenta e cinco mil trinta e nove reais e dez centavos). Órgão Gerenciador: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Beneficiária: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens 01 - 17; S LOBATO DA C CARDOSO, CNPJ 34.117.239/0001-68, vencedora dos itens 18 - 25. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/12/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240474-IPMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 49.006,00 (quarenta e nove e seis reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 12/12/2024.

CONTRATO Nº 20240475-IPMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: S Lobato Da C Cardoso, CNPJ 34.117.239/0001-68. Valor Global: R$ 15.949,10 (quinze mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

O Instituto de Previdência do Município de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2024-IPMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Vencedora: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49; S LOBATO DA C CARDOSO, CNPJ 34.117.239/0001-68. Valor global: R$ 65.039,10 (sessenta e cinco mil trinta e nove reais e dez centavos). Data da Homologação: 03/12/2024.

Breves/Pa, 18 de dezembro de 2024.

Doralice Câmara de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202411250010-DL/CCL/PMM. CA Nº 2024120117-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital nº 026/2024 - CCL/PMM, do Pregão Eletrônico nº 202407310018 e seus Anexos, Restado Fracassado. Contratada: Caixa Economica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência: 60 meses. Rubens de Sousa Teixeira. Tornando-se Sem Efeitos a publicação circulada no dia 05/12/2024 no D.O.U seção 03 pag. 270.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa Emergencial nª 11/2024. Processo nº 01.0612001/2024, circulado no Diário Oficial da União no dia 09/12/2024, seção3, nº236, pág. 249 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/12/2024 no ANO XVI | N° 3643 e Diário do Pará, B8 de 09/12/2024. ONDE SE LÊ: Decreto Municipal 076/2024. LEIA-SE: DECRETO MUNICIPAL 067/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMSA

A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Voadeiras Com Condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Vencedor: L dos S Pantoja - Me CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor: R$ 496.604,00. Data da Homologação: 18/12/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 18 de dezembro de 2024

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 930/2020.

Nº Processo: 50611.004120/2019-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato SR/MT-930/2020-00, cujo o objeto é a Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia para a Execução de Obras de Implantação, Pavimentação e Obra de Arte Especiais na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Entr. BR-070(A), Segmento: km 0,0 - km 71,0 (Estaqueamento EVTEA Lote 25 - PP-940/2014), Extensão total: 71,00 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos. Vigência: 23/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município De Alto Paraguai/Mt torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo "Menor Preço por Lote", com obediência ao disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 07/2023 e Lei Complementar n° 123/2006 no dia 31/12/2024 às 08:00 horas, visando Registro De Preços Para Futura E Eventual De Empresa Para Prestação De Serviços Com Locação De Micro-Ônibus, Para O Transporte Escolar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, De Acordo Com As Condições E Demais Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos; Maiores informações pelo telefone: (65) 3396-1468 - e-mail: licitacao@altoparaguai.mt.gov.br.

Alto Paraguai/MT, 16 de dezembro de 2024.

Wisley Ribeiro Do Amaral

Pregoeiro
extrato de Contrato nº 68/2024

Contratada: Pax Social-Serviços Funerarios Ltda. Objeto: prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 meses contado da data de sua assinatura até 12/12/2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em Lei, especialmente com base no art. 107, da Lei 14.133/21. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 784.200,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), a serem pagos nos valores propostos do Credenciamento em seu Anexo I e II, nas quantidades de atendimentos realizadas. Data: 12/12/2024.
EXTRATOs DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59520.000504/2021-36-e

ESPECIE: Contrato nº 2.572.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: contratação para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Itarantim/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.572.00/2020, a partir do dia 24 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/12/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

PROCESSO: 59520.000505/2021-81-e

ESPECIE: Contrato nº 2.573.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: contratação para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Arataca/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.573.00/2020, a partir do dia 24 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/12/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e

ESPECIE: Contrato nº 2.608.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: contratação para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Apuarema/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.608.00/2020, a partir do dia 23 de dezembro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 18/12/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS N° 384/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 009/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedor: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor R$ 611.719,59; Valor global da ata de registro de preços R$ 611.719,59. Ass. 18/12/2024; Vigência: 1 ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 71000.019363/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0001-29 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 05/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.833,22. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 71000.018292/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.856.329/0001-06 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.312,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.019390/2024-66.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 47/2024-sipac"- extensão - capacitação intitulado "projeto jovem bilíngue"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 410.545,43. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 2, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, Seção 3, Edição Extra 242-A, página 1, onde se lê: "... CARLOS ROBERTO DA SILVA...", leia-se: "CARLOS ROBERTO LUPI".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA-RO, neste ato representada por sua presidenta Galdiana dos Santos Silva, brasileira, divorciada, CPF: 930402612-15, IDENTIDADE: 667148-RO, residente e domiciliada na Rua Surubim, número 4714, Bairro Lagoa, Porto Velho - RO, CEP 76812-020, EMAIL: galdianasantos@gmail.com, TELEFONE: 6998453-9922, que abaixo subscreve, CONVOCA TODA CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ativos, aposentados e pensionistas, da base territorial de RONDÔNIA, municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Cujubim, Cabixi, Buritis, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Castanheiras, Cerejeiras, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia do Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeiropólis, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso, Vale do Anari e Vilhena, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, a ser realizada no dia 21/01/2024, na Rua Surubim, 4714, Bairro Lagoa, salão da Torre Firenze, do Condomínio Torres de Itália, em Porto Velho - RO, CEP: 76812-020, com primeira chamada para às 11:00 horas, com participação da maioria absoluta da categoria e em segunda e última chamada às 11:30 horas, com participação dos presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1-) Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia, para a defesa dos interesses de todos os Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia; 2-) Aprovação do nome SINDOJUS-RO para o sindicato; 3-) Discussão, deliberação e aprovação do Estatuto da entidade; 4-) Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do sindicato; 5-) Aprovação do valor mensal da contribuição associativa; 6-) Filiação à FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL / FESOJUS-BR; 7-) Filiação à CENTRAL DE SINDICATOS BRASILEIROS - CSB; 8-) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa e presidência serão conduzidos por membros escolhidos dentre os presentes para conduzir os trabalhos.

Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2024.

GALDIANA DOS SANTOS SILVA

Presidenta da Comissão
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.069/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.069/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010968-52.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 57.363.089/0001-78), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 385.171,98 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Palmas-TO, 18 de dezembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.023289/2024-29.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 06.253.312/0001-93 - ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 71000.018251/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0004-19 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 12/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.490,10. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000010513-5.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Estabelecimento e cooperação entre os Laboratórios de Inovação participantes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio mútuo, cujo objetivo é promover a implementação de programas e ações interinstitucionais de inovação, pesquisa científica e tecnológica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 35/2022 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NUBIA DOS SANTOS CRUZ - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 10/10/2024. (Processo 23327.252336.2024-54).
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 28/2021 - UASG 158092

No Extrato de Contrato nº. 24/2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 3, Pag. 81,

Onde se lê:

Pregão Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos da lei 8.666/1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 662.149,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

Leia-se:

Pregão Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos da lei 8.666/1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 827.687,52. Data de Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE Retificação

título do edital 005/2024 de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ART. 8º Demais areas culturais

O Município De Cachoeira Alta - GO, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de acompanhamento da utilização dos repasses do recurso Lei complementar nº 195/2022 nomeada como Lei Pulo Gustavo, resolve retificar, em parte, o Edital 005/2024 publicado em 13/11/2024 no site oficial e placard da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - GO, nos seguintes termos: 1 - O título do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: Edital Nº 005/2024 de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar Nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Art. 8º - Demais áreas culturais. Publicado na seção 3, no dia 14 de novembro de 2024, página 217, no jornal DOU. 2 - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Cachoeira Alta Goiás, 16 de dezembro de 2024

Luciene Guimarães Franco

Secretária de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958907, Nº Processo: 25000064225202409, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº ***.725.390-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959426, Nº Processo: 25000065809202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRAB RURAL DE ITARANA CNPJ nº 31475478000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244149, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ISMAR LUIZ FOLLADOR CPF nº ***.196.777-**.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.026815/2024-98 e ad referendum da Diretoria Colegiada,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 26/12/2024 a 23/02/2025, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai, nos termos do art. 27, inciso XV, da Lei nº 10.233/2001.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 18/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/02/2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 18/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia182024@a ntaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO COM ENCARGO E MEDIANTE CONDIÇÃO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO DE TERRAS DA GLEBA RIO PEDREIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O ESTADO DO AMAPÁ, COM FUNDAMENTO DA LEI Nº 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E DO DECRETO Nº 8.713, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Processo nº 54000.094281/2021-15. Objeto: Ceder ao Estado do Amapá os direitos das terras remanescentes na Gleba Uruguinha, localizada nos municípios de Cutias do Araguari e Macapá, no estado do Amapá. Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do Incra e CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, Governador do Amapá.
aviso de ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROC. Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de RM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 33.194.547/0001-24 no Valor de R$ 171.000,00, Objeto: Serviços de Engenharia para Execução de Construção de Quadra na Emeb Leonor Mendes de Barros. Vigência: 18.06.2025.

Restinga, 18 de dezembro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 71000.017570/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 30.181.780/0001-84 - CENTRO DE RECUPERACAO REVI - RESTAURAR VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 76/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 71000.017564/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.497.233/0001-65 - ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO SOCIAL DE CARAGUATATUBA/SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.582,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).