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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.372, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.017873/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO ALDO NEVES, matrícula SIAPE nº 1448081, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do artigo 26, § 2º, inciso I, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO De 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCELO ANTONIO MAROTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 11/05/2024 (incluindo trânsito), para participar da "2024 IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium (NOMS)", em Seul, na Coréia do Sul, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.016449/2024-92.

LAURO CASQUEIRO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2101604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no Congresso Americano de Fisiologia e participar na reunião da sociedade como membro regular no Comitê Internacional, em Long Beach, Estados Unidos, no período de 2 a 9 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.015820/2024-07.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS de 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014519/2024-78, resolve:

Nº 308 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2024, a docente Ana Carolina Kalume Maranhão da função de Chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação (FG-01).

Nº 309 - Designar, com mandato até 10/5/2025, a docente Thais de Mendonça Jorge para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 310 - Designar, com mandato até 10/5/2025, o docente Paulo Roberto Assis Paniago para exercer a função de Subchefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação (FG-02).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.012833/2024-16, resolve:

Nº 311 - Dispensar, a pedido, o docente Emilio Peres Facas da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02).

Nº 312 - Designar a docente Katia Elizabeth Puente Palacios para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02), com mandato até 11/10/2025.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 439 - Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, o servidor Giancarlo Santilli do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 921173, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade do Gama.

Nº 447 - Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2024, o servidor André Luciano Claret do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 314878, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Pessoal.

Nº 448 - Declarar vago, a partir de 08/02/2024, o cargo de Engenheiro/Área, código de vaga nº 981578, ocupado pela servidora Jéssica Soares da Rocha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 449 - Declarar vago, a partir de 21/02/2024, o cargo de Farmacêutico/Habilitação, código de vaga nº 264138, ocupado pela servidora Luciana Silva Tanaka, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário De Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 451 - Declarar vago, a partir de 13/02/2024, por falecimento, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868525, ocupado pelo servidor Luiz Fernando Alves da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Administrativa.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.386, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.007333/2024-00, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à VALERIA MARIA BRAGION, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALOISIO FRANÇA PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***35**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 645, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.101140/2018-90, resolve:

Designar MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA à função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N°24, DE 1º MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FCRB, considerando a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual , código CCE 1.13, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, em função da vacância do atual Diretor e de sua substituta eventual designada, que estarão representando a FCRB na 4ª Conferência Nacional de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alexandre Santini
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N°22, DE 1º MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:

Designar LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, do Centro de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05, no período de 4/3/2024 a 8/3/2024.

Alexandre Santini
Portarias de 1º de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 345 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 60/2024, publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 346 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, efetuada pela Portaria nº 62/2024, publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA SGP/MGI Nº 440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar à empregada pública MARIA OZINEIDE GUEDES DIAS, Matrícula Siape nº 3298758, CPF: ***.719.012-** para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).

Art. 2º Designar o servidor ARISTIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, Matrícula Siape nº 6521399, CPF: ***.438.171-**, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá - DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal).

Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 3.423, de 23 de março de 2021; e

II - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 9.617 de 03 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 55 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da portaria nº 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto na Resolução Consup/IFMA nº 124, de 10.12.2018, e na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023;

Considerando, ainda, a solicitação constante no Processo eletrônico nº 23249.011662.2024-83, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir 28.02.2024, a PORTARIA Nº 134/2022-GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA;

Art. 2º Designar, conforme o quadro abaixo, os membros do Conselho Diretor do IFMA Campus Buriticupu para o mandato 2022-2024, com atuação no período de 28.02.2024 a 19.07.2024:

SEGMENTO: MEMBROS NATOS

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

FUNÇÃO COMISSIONADA EXERCIDA NO CAMPUS

Vilson de Almeida Sousa

Presidente

Diretoria-Geral

Elson Silva de Sousa

Membro Nato

Diretoria de Ensino

Glauber Coimbra Ribeiro

Membro Nato

Diretoria Administrativa

SEGMENTO: DOCENTE

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Erick Melo Rocha

Membro Titular

Carlos Augusto Barbosa da Silva

Membro Titular

Aliny Alves Viana Carneiro

1º Suplente

Leomir Souza Costa

2º Suplente

SEGMENTO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Karen Leticia Trindade Bertoldo

Membro Titular

André Santos Souza

Membro Titular

Thais Paula Pereira Milhomem Ribeiro

1º Suplente

Alana Heloisa Martins Andrade

2º Suplente

SEGMENTO: DISCENTE

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Maria Ester Saraiva de Sousa

Membro Titular

Helem Correa da Silva

Membro Titular

Vivian de Moraes Lima

1º Suplente

Tiago Gomes Colácio

2º Suplente

SEGMENTO: DISCENTE EGRESSO

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Leidiane Silva Rodrigues

Membro Titular

Carla Vitória de Sousa Nunes

1º Suplente

SEGMENTO: REPRESENTANTES DA REITORIA

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Maristhela Rodrigues da Silva

Membro Titular

Arcenildo da Silva Nascimento

1º Suplente

SEGMENTO: REPRESENTAÇÃO SINDICAL

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Leny Siqueira Chaves Sousa

Membro Titular

Paulo Silvano dos Santos Sousa

1º Suplente

SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL

NOME

FUNÇÃO NO CONSELHO

Estaniel Pereira de Carvalho

Membro Titular

Elielton Ferreira da Rocha

1º Suplente

Vilson de Almeida Sousa
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.377, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001511/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 3066502 ocupante do cargo de Motorista, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a homologação do resultado final da eleição para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins - biênio 2024/2025, conforme a Resolução CONSUP/IFTO nº 277, de 20 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Esta Resolução retifica, ad referendum, a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, biênio 2024/2025, conforme segue:

Ação

Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Departamento Regional do Tocantins)

Representante

Membro

Nomear

Márcia Rodrigues de Paula

Titular

José Reinaldo do Nascimento Neto

Suplente

Art. 2º Esta Resolução tem efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2024.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
ATOS DLP DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34548/2023, resolve:

Nº 23 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FERRO JUNIOR, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput , e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 29808/2023, resolve:

Nº 26 - Conceder aposentadoria à servidora GISELE GOMES ROSA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA

ATO Nº 9 - DLP, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16234/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor ARTHUR FRANCO DE LIMA JUNIOR, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 16, § 3º da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA SEST/MGI Nº 1.183, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1458957 e RENATO BIGLIAZZI, matrícula SIAPE 1489488, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/ME nº 11.720, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU Nº 201, Seção 2, página 41, de 23 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 549, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.000712.2024-80; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de março de 2024, a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1326145, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente, código FCC.

Art. 2º Designar a servidora RAQUEL MARTIN LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1293449, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.237, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 94, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 25 de março de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 95, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 96, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e o Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3356753, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em GUARULHOS/SP, nomeada através da Portaria nº 146 publicada em DOU nº 30 de 10/02/2017 e no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995 de 14/03/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para compor o Conselho de Previdência Social no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Guarulhos.

REPRESENTAÇÃO

ENTIDADE

DESIGNAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Governo Federal

Gerência Executiva do INSS em Guarulhos

Presidente

Caroline Sanchez de Carvalho Amery

Patrícia Borges Soares

Governo Federal

Gerência Executiva do INSS em Guarulhos

Membro

Ricardo Alexandre Fernandes

Ricardo Hara

Governo Federal

Gerência Executiva do INSS em Guarulhos

Membro

Michelle Manieri Vieira

Ronaldo Soares dos Santos

Governo Federal

Delegacia da Receita Federal em Guarulhos

Membro

-

Joel do Nascimento Floriano

Empregados

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Guarulhos e Região

Membro

Elenildo Queiroz

-

Empregados

Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos - SINPRO

Membro

Wagner Hosokawa

Flávia Mendes de Sá

Empregadores

Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE

Membro

Silvana Cesário de Araújo

Carlos Jones Pereira

Empregadores

Associação dos Empresários de Cumbica - ASEC

Membro

Wagner Silveira Prado

Jamil Antônio Valente Zeitune

Aposentados e Pensionistas

União dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Guarulhos

Membro

João Odair Barreto

Carlos Alberto Barros

Aposentados e Pensionistas

Departamento de Aposentados do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região - SINDIQUIMICOS

Membro

Antônio Cortez Morais

Luiz Carlos Concilho

Art. 2º Revogar a PORTARIA GEXGRU - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR FABIANO AUGUSTO QUEIROZ DE FREITAS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA REITO Nº 424, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU Nº 1212, de 29 de fevereiro de 2024 , publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR PAULA ELLERY MONTEIRO PESSOA PAREDES para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014631/2023-01, resolve:

DESIGNAR JANAINE SOUZA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1316613, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria que dispensa a servidora ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI, matrícula SIAPE nº 1598571, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, relativa ao Processo nº 55000.009666/2023-10, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, Página 17,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 802",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 79".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria que designa a servidora ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE nº 2158437, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, relativa ao Processo nº 55000.000434/2023-04, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, Página 17,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 803",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 80".
ATO CONJUNTO 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 a REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 28, II e 29 da Resolução CJF n. 01/2008, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1 a Região no PAe 000968243.2023.4.01.8007, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2024, e pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5a Região no PAe 0013997-20.2023.4.05.7000, em sessão realizada no dia 13/12/2023, Resolvem:

REMOVER, mediante permuta, a partir de 173/2024, a Juíza Federal Substituta GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, lotada na 9a Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para a Justiça Federal da 5a Região, e conceder-lhe 30 (trinta) dias de trânsito para fruição de 1° a 30/3/2024; e o Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na 14a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Justiça Federal da 1a Região, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, para fruição de 1° a 15/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

Presidente do TRF - 1ª Região

Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Presidente do TRF - 5ª Região
PORTARIA de Pessoal MPA N° 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001886/2024-14 resolve:

EXONERAR ÉRIKA ARAÚJO FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Convênios, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Portaria nº 66, de 1º de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 186****, do cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de março de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000673.2024-60, resolve:

Nº 367 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2024, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE 1964467, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 368 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2024, o servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, de exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA SAIN/MF Nº 344, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar RENATA SILVA MARTINS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3683222, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA MPEG Nº 264, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 951, de 17 de julho de 2023, e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000083/2024-89, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Claudio Bianor Maia Fernandes, SIAPE: 067***8, ocupante do cargo de Analista em C&T, classe Titular, padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DANIEL SILVA BOSON, Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI na "Reunião Preparatória para a IX Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe", em Montevidéu/Uruguai, de 11/03/2024 a 16/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002147/2024-18.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociações, Assessoramento e Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq como membro do consórcio, na reunião de lançamento do OKEANO CSA, no âmbito do Programa Quadro Horizonte Europa "Apoiando Todo o Oceano Atlântico - Aliança e Declaração de Pesquisa e Inovação - OKEANO", com o objetivo de organizar a agenda de 2024 e estabelecer os procedimentos financeiros e administrativos do consórcio, promovido pelos recursos da Comissão Europeia, por meio do Projeto AANChOR - CNPq, em Bruxelas/Bélgica, de 05/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.001369/2024-01.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Conferencia Regional 'Empoderando a las mujeres en la industria para alcanzar el ODS 9 em América Latina y el Caribe", promovida pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), em Santo Domingo/República Dominicana, de 05/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002340/2024-41.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2° Etapa Operação Antártica XLII - OPERANTAR XLII", com o objetivo de conhecer as atividades logísticas e de apoio às pesquisas realizadas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, em Punta Arenas/Chile, de 07/03/2024 a 20/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001282/2024-38.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA IFFLU Nº 143, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Camila Reis De Azevedo

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Reitoria

0963598

Jéssica Gomes Dos Santos

Assistente de Alunos

C / I / 01

40 h

Campus Bom Jesus do Itabapoana

0830477

Lua Chiara Gomes Bezerra

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Reitoria

0478301

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 357 - DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor STENIO ROBERTO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 0400647, por haver incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.

Nº 360 - AUTORIZAR, em caráter excepcional, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVANE MASCARENHAS DE ALMEIDA para cursar Doutorado "sanduíche" na Universidade Aberta, Delegação de Coimbra em Portugal, durante o período de 07/04/2024 à 17/10/2024.

Nº 362 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora ANA LÚCIA DE SOUSA FEITOZA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 19.02.2024, o senhor Paulo Oberto dos Anjos Feitoza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 19.02.2024.

Nº 364 - CEDER a servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1516164, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 73, DE 1 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 683 - GAB/REI/IFPI, de 1º de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000181-14, resolve:

Designar a servidora GEANE DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2262577, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença do Piauí, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 684 - GAB/REI/IFPI, de 1º de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000160-38, resolve:

Designar a servidora DANIELA DOS SANTOS RÊGO, matrícula SIAPE nº 3156027, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 687 - GAB/REI/IFPI, de 1º de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.000619-23, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora Kennya Martins de Melo Sousa Cunha, matrícula SIAPE nº 1837821, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), junto à Câmara dos Deputados, por até 12 (doze) meses.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA CONJUNTA Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GABRIELA DO NASCIMENTO CAMPOS

Matrícula Siape: 3028414

Código da vaga: 252666

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Instituto Benjamin Constant

Processo nº 23000.027587/2023-02

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0207734

Do: Instituto Benjamin Constant

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.027587/2023-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 153, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ROBSON DA SILVA CARNEIRO

Matrícula Siape: 1885037

Código da vaga: 831096

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23098.002129.2023-11

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964156

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23098.002129.2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 154, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: CLEBER DA SILVA MEDEIROS

Matrícula Siape: 3055438

Código da vaga: 218925

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.041747/2023-18

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0830009

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.041747/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas