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aviso de ADESÃO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 047-2023- Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE MAIO DE 2021.Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global: 2.101.546,20. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora FMS

EXTRATO DO CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO: 801-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 047-2023 - Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global: 2.101.546,20. Data da assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Janeiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 052/2023. Partes: Município de Machado/ J. GUILHERME PAVÃO LTDA. Valor: R$63.924,61 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos); Processo licitatório 218/2023 - Pregão eletrônico 084/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata; Partes: Município de Machado/ CAPTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$7.261,22 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); Partes: Município de Machado/ CASA DO BARALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA. Valor: R$4.398,55 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Partes: Município de Machado/ COMERCIAL MARELLY EIRELI. Valor: R$119.777.94 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Partes: Município de Machado/ COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Valor: R$6.780,36 (seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); Partes: Município de Machado/ PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor: R$2.209,99 (dois mil, duzentos e nove reais e noventa e nove centavos); Partes: Município de Machado/ OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA.Valor: R$42.136,45 (quarenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Partes: Município de Machado/ CLEBER BOTELHO DE BASTOS. Valor: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Partes: Município de Machado/ M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS. Valor: R$11.876,93 (onze mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preço n° 094/2023, tendo como objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, facilita serviços gerais ltda, cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), eco paper serviços diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), dantas mercearia ltda me - filial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de 504.656,27 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024.

Munhoz/MG, 24 de novembro de 2023.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.038313/2023-54

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55

Pregão Eletrônico SRP - 23/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013

Data da Homologação: 08/01/2024

Fornecedor: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.

CNPJ: 05.120.923/0001-09

Grupos ganhos: G1.

Total do fornecedor: R$ 4.962.113,41
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. contratante: município de Campo Alegre de Lourdes-BA. contratada: Antônio José de Lacerda Filho-ME, inscrita no CNPJ/mf sob o n. 07.033.182/0001-46. valor do contrato: r$ 140.071,25 (cento e quarenta mil setenta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 92/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 92/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2018- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - 24.606.521/0001-55

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,

Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 7.770,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 23.563.448/0001-19 - MUNICIPIO DE PINDORETAMA. Objeto: Prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no ANEXO II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do município, a um Processo Digital.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 04.902.168/0001-43 - CEMPA - CENTRO DE POTENCIALIZACAO DE APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23493.000377/2023-64.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da contratada; 1.2. A empresa outrora denominada atitude terceirização de mão de obra EIRELI passa a ser chamada ATD locação LTDA; 1.3. As alterações datam de 13 de setembro de 2023; 1.4. Mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ): 09.019.150/0001-11. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.478,48. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23493.001060/2020-01.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. Alteração da razão social da contratada; 1.2. A empresa outrora denominada atitude terceirização de mão de obra EIRELI passa a ser chamada ATD locação LTDA; 1.3. As alterações datam de 13 de setembro de 2023; 1.4. Mantém-se a mesma inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): 09.019.150/0001-11. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08475.005850/2022-43.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.104.611/0001-01 - WIANET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, pelo período de 03/12/2023 a 02/12/2024;. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 42.868.211/0001-90 - ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALEXANDRE FABEN ALVES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Arquivologia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 37.070.918/0001-17 - INTEGRACAO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23225.001760/2019-13.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a repactuação de valores referentes ao contrato 10/2019, baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023 registrada no mte sob o número mg002945/2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.069,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5186/2023

A Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, nomeada pela portaria nº 113/2023, torna público que estará recebendo proposta e documentação, a partir do dia 15/01/2024 ao dia 16/02/2024. OBJETO: Chamamento Público de entidade civil sem fins lucrativos, qualificadas como organização social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição, no prazo supracitado, o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN e no e-mail: licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br, bem como no www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

Afonso Bezerra/RN, 10 de janeiro de 2024.

Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 080/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, conforme demonstrativo abaixo:

ITEM 1-R$ 345,33.

Empresa: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57.

Normandia - RR, 21 de dezembro de 2023.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00241/2023. Fundamento Legal: Concorrência n° 00010/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: alteração da clausula quinta do contrato supracitado. As despesas com a execução do presente contrato, correrão, no presente exercício, por conta do Convênio nº 168/2022 celebrado com a Secretaria de Estado da Educação. Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Função Programática: 12.365.2010.1037. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00.00. Fonte de Recurso: 571. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Processo de Compra N° 267/2023 - Processo Licitatório Nº 158/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação em diversas ruas, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 1.352.725,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preços n° 094/2023, tendo como objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 177/2023 facilita serviços gerais ltda, cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), ata de registro de preço n° 178/2023 eco paper serviços diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 179/2023 dantas mercearia ltda me - filial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de 504.656,27 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024, do tipo "menor preço", cujo objeto é Contratação De Serviços De Transporte Escolar. Data de abertura: 26/01/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão, 11 de janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2019, que entre si celebram A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, CNPJ 00.394.494/0114-13, neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, CNPJ 01.935.819/0001-03, neste ato representado por seu Diretor-Geral, o Senhor Mauro Caobelli, CPF nº 484.288.500-97. Objeto: A inclusão de um item, logo após o item 2.1.10 da Cláusula Segunda - Das Obrigações, no Termo de Cooperação nº 034/2019, referentes às Obrigações da SRPRF. ALTERAÇÃO: Fica incluído o item 2.1.10.1 na Cláusula Segunda - Das Obrigações no Termo de Cooperação nº 034/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: "Indicar local apropriado para o transbordo quando o veículo a ser removido estiver carregado com carga viva, perigosa, perecível ou de alto valor, procedimento que deverá preceder o transporte até o pátio do depósito". Prazo: O presente instrumento vigerá até o final da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2019, que encerra em 08/08/2024, podendo ser alterado de comum acordo pelos partícipes mediante a lavratura de Termo Aditivo, respeitada a legislação vigente. Processo PRF nº 08660.066766/2018-22.
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico nº 136/2023 - PMS - UASG 988461, Publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 241 em 20/12/2023 na Seção 3 na Página 328.

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de granito e cubas, com fornecimento do material, com o objetivo de atender às necessidades do Município de Sarandi/PR.

Onde se lê: Abertura: 31 de janeiro de 2023 às 09:00 h.

Deve-se ler: Abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 h.

Sarandi, 11 de janeiro de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 031/2022 - Processo: PG-2022.00.741 - Objeto: Contratação especializada em serviços de cloud, computing e software de virtualização; Empresa: JAGTEC INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ nº 04.674.484/0001-05; Valor Total: R$ 60.559,20 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 (serviços relacionados a tecnologia da informação) - Data: 17 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM

XXX.731.829-XX

88881.924682/2023-01

PROAP 1017/2024

39.826,00

DE: 10/01/2024 A: 30/04/2024

2023NE006841 (C)

ELIANE ANSELMO DA SILVA

XXX.702.054-XX

88881.913953/2023-01

PDPG-AFIRMATIVAS 1014/2024

100.000,00

DE: 10/01/2024 A: 31/12/2028

2023NE006279 (C)

CARMEM EMMANUELY LEITAO ARAUJO

XXX.283.333-XX

88881.913979/2023-01

PDPG-AFIRMATIVAS 1011/2024

130.000,00

DE: 10/01/2024 A: 31/12/2028

2023NE006318 (C)

FABRICIA ROCHA CHAVES MIOTTO

XXX.278.861-XX

88881.928200/2023-01

PDPG-POSDOC 1013/2024

36.000,00

DE: 10/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE006210 (C)

ORIEL TIAGO KOLLN

XXX.690.939-XX

88881.909363/2023-01

PRAPG 1012/2024

80.000,00

DE: 10/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006492 (I) 2023NE006400 (C)

MARKILLA ZUNETE BECKMANN CAVALCANTE

XXX.996.239-XX

88881.927793/2023-01

PDPG-POSDOC 1018/2024

36.000,00

DE: 10/01/2024 A: 28/06/2026

2023NE006214 (C)

EDUARDO BRANDAO

XXX.573.578-XX

88881.882850/2023-01

PAEP 1016/2024

50.831,80

DE: 10/01/2024 A: 31/05/2024

2023NE003691 (C)

ROSANE DUARTE ROSA SELUCHINESK

XXX.394.201-XX

88881.885363/2023-01

DS 1015/2024

20.928,00

DE: 10/01/2024 A: 30/04/2024

2023NE006837 (C)

CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA

XXX.025.169-XX

88881.929110/2023-01

PDPG-POSDOC 1010/2024

36.000,00

DE: 10/01/2024 A: 28/02/2026

2023NE006224 (C)

JENA HANAY ARAUJO DE OLIVEIRA

XXX.178.193-XX

88881.909428/2023-01

PRAPG 1020/2024

80.000,00

DE: 10/01/2024 A: 31/10/2028

2023NE006180 (I) 2023NE006286 (C)

CARMEM REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

XXX.490.292-XX

88881.882591/2023-01

PAEP 1019/2024

28.000,00

DE: 10/01/2024 A: 31/05/2024

2023NE004234 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARTA MENDES DA ROCHA

XXX.574.816-XX

88881.882728/2023-01

PAEP 2143/2023

DE: 24.797,40 PARA: 24.797,00

10/01/2024

DIEGO DE SOUSA DANTAS

XXX.846.084-XX

88881.707916/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1192/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

10/01/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma Plataforma Inclinada Para A Acessibilidade SAIC nº 21700.24/0002-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa IESAB - Indústria de Elevadores e Sistemas do Brasil - Ltda - CNPJ: 22.720.818/0001-11; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma Plataforma Inclinada para a Acessibilidade, equipamento este destinado ao transporte em plano inclinado para PNE, a ser implantado em uma das escadarias do Prédio Centro Técnico da Embrapa Uva e Vinho, localizado em Bento Gonçalves - RS; Modalidade de licitação: Pregão 021/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 79.200,00; Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson Gomes Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOlEILÃO

Edital Nº 6/2023 - UASG 200116

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro comunica aos interessados que realizará LEILÃO de veículos de terceiros, na forma online, o certame será composto apenas de veículos avaliados como conservados.

O leilão será realizado no dia 29 de janeiro de 2024, às 10h00min, no site: www.joaoemilio.com.br.

O objetivo do presente leilão é a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, no site do Leiloeiro Oficial (www.joaoemilio.com.br) e da PRF (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro).

O edital também poderá ser solicitado através do e-mail leilao.rj@prf.gov.br. Processo SEI nº 08657.037370/2023-94;

CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA;

Membro da CRGPL
Aviso de Retificação

No extrato de contrato, Publicado no DOU do dia 16/10/2023, Edição 196, Seção 3, página 293, CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, CONTRATADA NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.569.426/0001-30 e L.G.B EIRAS CNPJ: 13.296.533/0001-04. Onde se lê: "Todos vigentes pelo período de 10/10/2023 à 09/10/2024." leia-se: "O prazo de vigência do contrato é descrito no contrato de repasse de cada município, conforme item 7.05 dos respectivos contratos."

Goiânia-GO, 11 de janeiro de2024.

Edson Salles de Azeredo Souza

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000017/2024 SE/ACR

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035674, até 05/02/24 às 15h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 59540.000493/2022-37.

ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO n° 4.0229.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.369.253/0001-77. OBJETO: Rescindir a partir de 11/01/2024 o contrato nº 4.0229.00/2022, que tem por objeto a obras de engenharia para construção de Terminal Rodoviário (etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de Itabaianinha, no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa, Superintendente Regional e Jozimar Lima da Silva/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59540.001217/2023-77.

ESPÉCIE: Contrato n° 4.0321.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: construção de um abrigo para quadro de comando de motores e execução de infraestrutura de adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes, a serem implantadas no reservatório de distribuição do perímetro Jacaré-Curituba, à adutora LS-3.1 existente no setor 3, localizado no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da assinatura. VALOR: R$ 91.778,39 (noventa e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na, Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão da Área de Gestão de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF, o que consta na Nota de Empenho n°. 540285/2023. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59540.001421/2023-98.

ESPÉCIE: Contrato n° - 4.0331.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe. PRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura. VALOR: R$ 270.459,95 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçamentário 0000 - Nacional - PTRES nº 219365 e 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES nº 172107. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59540.001318/2023-48.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0569.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO, CNPJ nº 13.107.453/0001-63. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 334.146-5. VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givanildo de Souza Costa/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59540.001986/2021-11.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 90 (dias) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 24/03/2024. RECURSOS: programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
COMUNICADO

A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa Esperança II - Guadalupe/Jerumenha/Bertolinia situada nos estados do Piauí e Maranhão com validade de 10 anos.

Teresina - PI, de 11 de janeiro de 2024

Hélio Reinaldo Rafael Filho

Diretor Presidente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 29/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 10 de janeiro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE002/2024, menor preço por global por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de contratação de empresa para a realização e organização da Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2024, para os profissionais que atuam na Gestão Administrativa e Pedagógica da Rede Municipal de Ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL COMPRAS.

Araci-Bahia, 11 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O objeto da presente licitação é contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades da disciplina educação física pela rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Coração de Maria - BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA 24/01/2024 AS 09:00 HRS. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 11 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo nº 002/2024. A realizar-se a primeira sessão no dia 01 de fevereiro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa/MG 11 de janeiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 32.279.357/0001-47 - ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 42.918.945/0001-37 - JULLYANA OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATOS DA CP 002/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00, contratado COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-CCAMPO, Inscrita no CNPJ sob nº 10.575.783/0001-95 que tem como objeto: à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que irão compor a alimentação escolar no ano 2023 no intuito de atender os programas pnae, pnap, pnac, pnai, eja e aee. Adita os contratos 001/2023, tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos da lei 14.133/21. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do referidos Contratos, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 04/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 11/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LABORATÓRIO BIOCLÍNICO SANTA CATARINA LTDA. - 83.250.019/0001-13

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos,

Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 252.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.016305/2022-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 48.508.243/0001-61 - AR NITRO GASES DO AR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em razão do descumprimento de obrigações contratuais, conforme documentos acostados nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23085.009796/2023-73 e do processo administrativo nº 23085.016305/2022-60, bem como do esgotamento do saldo contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigos: 58,II; 78,XII e 79,I. Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 26/2021 (0938958) aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023 (1520390) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 42.573.215/0001-41 - ROSEANE SANTOS DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 129/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário: mesas, painéis, bancos, estações de trabalho e gaveteiros.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Clip Paper Comércio de Papéis Ltda.- CNPJ: 46.346.853/0001-80 - Item 2; Ipê PapéisEireli-EPP - CNPJ: 26.221.498/0001-06 - Itens 3, 4, 5 e 7; RafaPaper Distribuidora Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 6, 8 e 9. Os itens 1 e 10 restaram fracassados.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito Federal.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/01/2024) 090023-00001-2024NE011111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 55/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003414-37.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da 1ª fase da Reforma Elétrica do Galpão Presidente Wilson, que consiste na substituição da cabine primária de entrada de energia.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIDEC - 11/01/2024) 090029-20901-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 43/2023 (PAV SEI nº 0003752-47.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e/ou etanol), utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e senha pessoal, pelo período de 03 (três) anos, para atender à frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, a uma taxa de desconto de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 49/2023 (PAV SEI nº 0013179-05.2022.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - TRFMED - foi adjudicado e homologado em favor da empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.916.265/0001-46, para o Grupo Único, com o preço global de R$ 1.604.476,92 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002452-08.2020. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNA SILVA BRASIL

Seção de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Papel A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo sustentável, sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino não reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE009999
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 272/2023

Processo Administrativo Nº 16.081/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Árvores 2,5 M". Assunto: Comunicado de Resultado da Análise Técnica Conforme Subitem 6.5 do Edital.

Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 1052 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 1052-v, foi constado que as empresas AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04 e 06, M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 71, 72, 73 e 74, HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 05, 16, 17, 18, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS.

A empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 69 e 70, enviou o atestado de capacidade técnica em cópia simples, via chat, deixando de observar o prazo de envio do original ou cópia autenticada previsto no subitem 5.9, letra "e.1" do Edital, entregando-o após o referido prazo conforme fls. 1038/1049 e 1051, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 10 de janeiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A.; Objeto: Contrato N° 005/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 256/23; Valor: R$ 9.759.720,00; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99,

01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99,

01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99,

03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.99,

04.02.00/06.182.8003.2357/3.3.90.39.99,

04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,

05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99,

06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99,

07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99,

08.05.00/08.244.4002.2374/3.3.90.39.99,

08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,

09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.99,

09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99,

09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.99,

10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99,

10.07.00/10.305.1001.2383/3.3.90.39.99,

11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,

12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99,

13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99,

14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99,

15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,

16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,

17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99,

18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,

19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,

20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99;

Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 10/01/2024; Processo: 12.573/23.