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AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - PARCIAL

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. A Empresa: Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. Data da Adjudicação: 28/02/2024 e Data da Homologação: 01/03/2024

Em 18 de março de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO

IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533

Em 18 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Sublime Têxtil - Processo Administrativo - Nº 05948/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797

Em 18 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 27/02/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 763 - Ano XII - Nº 2778, quarta-feira, dia 28/02/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 40 e no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Onde se lê: Sessão de Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de Abertura: 27/03/2024 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 anteriormente publicado.

Em 18 de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços em Fonoaudiólogo, Psicopedagogo Assistente Terapêutico, Terapeuta Ocupacional, com objetivo de preencher o quadro de profissionais especializados para atuarem na Clínica Integrada de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista de Marialva (Secretaria Municipal de Saúde), assim como do Centro de Apoio Pedagógico Prof. Cidinha Lugli (Secretaria Municipal de Educação), pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 14 de março de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Drones para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 18 de março de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 8.03.2024.001-SEPROS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 08.03.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 05/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 18 de Março de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: M C DA SILVA CNPJ (MF) Nº 29.541.660/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 1.115.512,80 (Hum milhão, cento e quinze mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº 9202400001 M DE LOURDES SARMENTO ME CNPJ(MF) Nº 18.783.286/0001-94 - VALOR TOTAL R$ 133.960,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para Fornecimento da Merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2026 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - CRECHE 12 365 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - PRE ESCOLA 12 366 0008 2028 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EJA 12 361 0008 2096 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - FUNDAMENTAL 12 367 0008 2024 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - AEE 12 367 0008 2031 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAE - EDUCAÇÃO INTEGRAL 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 0008 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INDANTAL - CRECHE 12 365 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12 366 0008 2023 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M C DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 - M DE LOURDES SARMENTO ME - CNPJ(MF) 18.783.286/0001-94
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, publicada no DOU, Seção 03, Pag. 189, do dia 15/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de Grande Circulação e PNCP, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, para o dia 05/04/2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

Bela Vista do Maranhão-MA, 18 de março de 2024.

Marlon de Sousa Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1

O Secretário de Administração e Planejamento do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificada a Cláusula 4° do Contrato nº 2024.02.01.1, publicado nas edições do dia 06 de fevereiro 2024 no Diário Oficial da União - DOU e no Jornal o Povo, na seguinte forma: Onde Se Lê - contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua alterações posteriores. Passará a ser lido: a contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01/04/21. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024.

Antonio Gregório de Lima Neto

Secretário municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. PRC nº 021/2023, TP nº 007/202. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVILEIRELI, CNPJ sob nº 29.974.747/0001-22. Objeto: Acréscimo de R$ 13.268,64 no valor global do contrato, referente ao reequilíbrio Econômico-financeiro, em razão da elevação dos preços do item 1.4.0.3, Grama Sintética. O Valor global do contrato passa a ser de R$ 359.969,47 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Nos termos do art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8666/93. Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030351202327. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CONJUNTO PARA DRENAGEM BILIAR, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh

(SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000006/2024-00. Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº 004/2023 - CRN7, assinado no dia 14/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; CNPJ: nº 15.077.663/0001-81. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de software para controle de ponto de até 30 (trinta) funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região". Vigência: 12 meses, de 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor global total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Licença de Uso, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.057. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63471.000102/2020-51.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Serviço de marcação de consultas. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.925,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240201.001-SESA

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 09 de Abril de 2024, estará Recebendo Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240201.001-SESA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à construção de Centro de Especialidades Médicas e Sala de Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 18 de Março de 2024.

Francisco Antônio Araújo
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2024.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de Saúde do Município de Granja/CE, com Recebimento de Documentação e Propostas pelo Período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 20 de Março de 2024.

William Rocha Costa
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA

Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 21 de Março de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a urbanização das entrada das localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE.

Ipu-CE, 18 de Março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024, Processo Nº 2024.03.20.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 19 de Março de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/130324.01/SME

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240315.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/130324.01/SME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR" E LIVROS PARADIDATICOS DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Peter Rohl LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08 - Valor: R$ 113.028,30 (Cento e treze mil vinte e oito reais e trinta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2024 - Vigência: 01 (um) mês - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Elpidio Felix de Souza Junior (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 43/2023

Extrato de Contrato Nº 043/2023.01, oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 043/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 18 de Março de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-FMS

Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: W S MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-FMS

Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023-FMS

Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-FMS

Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 03.361.134/0001-26, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.012416/2004-11, com endereço na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 199 - CEP: 58.723-000 - Centro - São José de Espinharas - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de São José de Espinharas/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Espinharas - PB, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de São José de Espinharas/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Espinharas/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

São José de Espinharas/PB, 19 de março de 2024.

CLEIDIANA DA SILVA SANTOS

Presidente do Sindicato
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 2006CV003 - UASG 170190

Número do Processo: 19603.000549/2006-37

CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos, representado pela Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso - CNPJ: 00.489.828/0104-60.

CONVENENTE: Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/00001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as cláusulas que dispõem sobre recadastramento, dotação orçamentária e prestação de contas para o exercício de 2023.

VIGÊNCIA: Este termo aditivo vigerá até a liquidação da nota de empenho de nº 2023NE000432.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA- Superintendente Regional de Administração
retificação

Comunica aos licitantes interessados na Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 32/2024, que NO AVISO DE LICITAÇÃO, a data

Onde se lê: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024 com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia,

Leia-se: sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.
aviso

CONCORRÊNCIA nº 22/2023

REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 22 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-FMS

Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2023-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 28/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
EDITAL Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/03/2024, às 8h, até o dia 17/05/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.

DESCRIÇÃO DA VAGA

SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG

3.1. FACULDADE DE ODONTOLOGIA (FO)

Coordenação

Quantidade de Vagas

Escolaridade e Titulação Exigida

Atribuições/Área de atuação

Pontuação mínima na prova de títulos

Área(as) consideradas para Pontuação do currículo*

Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo*

Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação*

Local de trabalho/Unidade Acadêmica

Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas

01

Doutorado na Grande área da Odontologia

Conforme especificações do Edital

Conforme especificações do Edital

Odontologia

Não se aplica

Odontologia

Conforme especificações do Edital

*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.

MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

Município de Junqueiro/AL, pessoa jurídica de direito público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o credenciamento de caráter permanente das organizações da sociedade civil - OSC. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratada: Idelma Aparecida Alves Terra.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 18/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará a contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Doutorado.

Assinaturas: Rosana Cristina Cancian Maestro Diretora do Campus Piracicaba em Exercício, pela contratante, Idelma Aparecida Alves Terra, contratada.

Data da assinatura: 11/03/2024.
Aviso Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Vinculada: PA Nº 034/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital Simplificado - Critério de Julgamento (menor preço). Poderão participar do procedimento: Pessoa física com titulação na área do objeto - Fundamento: Inciso II do Art. 75 - LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 21/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 26/03/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 26/03/2024 - 08h:15m Data Final de Lances: 26/03/2024 - 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.

José de Freitas (PI), 18 de Março de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/PMM

A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, UASG 985671, através de sua Pregoeira, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.922/2024, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/comprasbr,

Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30min no site www.gov.br/comprasbr, A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.gov.br/comprasbr, http://mucurici.es.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@mucurici.es.gov.br ou na sala da licitação na Praça São Sebastião, n° 01, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas. Mais informações através do telefone 27 3751-1106.

ID CIDADES TCEES: 2024.049E0700001.01.0002

Mucurici-ES, 18 de março de 2024.

Aline Amaral Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa para elevação das cabeceiras e recuperação da laje da ponte localizada na Rodovia Pasqualin Cechinel, no bairro Esplanada e Recomposição da drenagem, aterro e pavimentação na Av. Procópio Lima, no Bairro Raichaski. INÍCIO DA SESSÃO: 09/04/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Içara - SC, 18 de março de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO

Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 01(um) Empreendimento Habitacional (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: CRUZ DO NORTE EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.602.462/0001-35, Endereço: Av. Independência, nº 3758, Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000.

Oriximiná/PA, 18 de março de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 05/04/2024, às 09h:30, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-010/2023

O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e a Legislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para assembleia do Conselho de Representante, que será realizada na sede da FITTRN, sito a Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, no dia 05 de abril 2024, às 10:00hs em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e às 11:00hs em segunda convocação com qualquer número de Delegados Representantes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Ata anterior; B - Receber das entidades sindicais as Pautas de Reivindicações da Campanha Salarial 2024/2025; C - Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades Sindicais e negociar Convenção, Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho com os representantes das empresas de Transportes Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D - Aprovar as assembleias de caráter permanentes enquanto perdurarem as negociações; E - Apresentação, Discussão e aprovação da taxa negocial para os custeios da entidade e das negociações coletiva de trabalho ano base 2024/2025; F -O que ocorrer.

Salvador/BA, 19 de Março de 2024

Braulino Sena Leite

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 15 de março de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 7/2023

CREDENCIAMENTO

Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As Senhoras Ediléia Rosa Dias, CPF: XXX.483.556-XX e Élida Cristina Bergamini, CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com valor mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) por profisssional. 18/03/2024. Lenice Ferreira Mendes Givisiez. Secretária Municipal de Assistência Social. Bruno Campos Morato. Prefeito
aviso de inexigibilidade de licitação

RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As Senhoras Ediléia Rosa Dias, CPF: XXX.483.556-XX e Élida Cristina Bergamini, CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com valor mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) por profisssional.

Em 18 de março de 2024

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Daniel Guimarães Alves

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Chamada Publica, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de BURITI/MA, no dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.

Buriti - MA, 18 de março de 2024.

José Ribamar Simões Neto

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a rede municipal de ensino para ano de 2024, no dia 05 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.

Buriti - MA, 18 de março de 2024.

José Ribamar Simões Neto

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2024; Data da Assinatura: 28/02/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Belmonte/BA; Nome da Agência Comunitária: Santa Maria Eterna, vigência 28/02/2024 à 28/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Santa Maria Eterna pertencente ao Município de Muniz Ferreira através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br.

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPI nº 1494/2022, celebrado em 29/09/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MATHIAS & CAMARGO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA, CNPJ 10.842.435/0001-37, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53187.049463/2023-08.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/TO nº 3/2020, celebrado em 19/05/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 04.558.234/0001-00, a partir de 20/03/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alíneas "a" e "b". Processo SEI nº 53197.005330/2023-01.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1731951/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: MS MÍDIA E MARKETING DIGITAL, CNPJ: 43.772.069/0001-46. Objeto: Prestação de Serviços na área de marketing digital e de desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, bem como manutenção de site oficial, envios de e-mail marketing, mensagens via WhatsApp. Valor Mensal: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: M. A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 05.543.356/0001-95. Objeto: Emissão de passagens aéreas, com atendimento em plantão para atender eventuais ocorrências com a companhia aérea, mediante demanda solicitada. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Colombo Monitoramento de Segurança e Serviços de Instalação, CNPJ: 17.782.614/00014-75. Objeto: Prestação de Serviço de Segurança - Monitoramento 24 h continua na área interna e externa do CRA-RO e manutenção de 02 portões eletrônicos com interfone. Valor Mensal: R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025.

Contrato nº 02/2024/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Exactos Assessoria Empresarial e Contabilidade, CNPJ: 08.585.006/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em soluções contábeis para a administração pública. Valor Mensal: R$ 4.276,00 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Porto Velho/RO, 18 de março de 2024. Edney Costa Souza. Presidente/CRA-RO
RESULTADO DE julgamrnto CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 18 de março de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 23/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 18 de março de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO N° 06/2021. Procedimento: 05/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 06/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 06/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços em TI (Tecnologia da Informação) e informática, visando a manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Infosun tecnologia e Serviços Eirelli, CNPJ: 11.194.618/0001-56. Valor reajustado mensal: R$ 1.768,83. Valor reajustado global: R$ 21.225,96. Prazo de vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 15/03/2024.