gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de convocação Assembleia Geral Extraordinária

CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS - CSP CONLUTAS, central sindical devidamente registrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 07.887.926/0001-90, com sede na Rua Senador Feijó, 189/191 - Sé - São Paulo, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por Atnágoras Teixeira Lopes, brasileiro, casado, almoxarife, portador da Cédula de Identidade RG. 56.596.963-8 SSP/SP, cadastrado no Ministério da Fazenda como pessoa física sob n. 380.046.902-20, confirma a convocação da assembleia geral extraordinária publicada no veículo oficial de comunicação da Central e divulga para todos os seus associados e filiados, aí incluídos os Sindicatos/entidades sindicais, oposições e minorias sindicais, organizações de trabalhadores desempregados e desempregadas, de aposentados e aposentadas, movimentos populares urbanos e rurais, organizações do movimento estudantil e movimentos de luta contra as opressões e convoca todos eles para participar de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de março de 2.024 no seguinte endereço: Auditório CSP-Conlutas, sito a Rua Senador Feijó, 189/191 - Praça da Sé - São Paulo/SP, em primeira convocação às 10h00 horas, se presentes 50% (cinquenta por cento) mais um do total de associados; e, em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Apresentação e votação das resoluções dos setoriais; 3) Criação e eleição de Secretarias Executivas Estaduais/Regionais; 4) Assuntos gerais de interesse da CSP-CONLUTAS.

São Paulo-SP, 5 de março de 2024.

Atnágoras Teixeira Lopes

Representante Legal da CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259685

Objeto: Aquisição de Haste de Bombeio

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 67223.002417/2021-04.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto referente ao contrato nº 038/BARF-PARF/2022, por 90 (noventa) dias, com início em 02 de março de 2024, encerrando-se em 31 de maio 2024, nos termos do art. 57,§2º e §3º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da cláusula 2ª do referido contrato e prorrogar o prazo de execução do objeto por 90 (noventa) dias, seguindo novo cronograma físico-financeiro, encerrando-se em 01 de maio de 2024, em conformidade com o art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 533.502,31 (A prorrogação será realizada sem majoração do valor contratual). Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 8/2009.

Nº Processo: 00589.000499/2008-57.

Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 05.973.567/0001-68 - TRINDADE D'AVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 51 da Lei 8245/1991 e ressalvar 50% do índice de reajuste do último período de locação pelo índice IPCA. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.999,56. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23326.013411/2022-10.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(meses) a vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por intermédio da Faculdade de Direito da UFMG, com a interveniência da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG e do Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Laboral - IEPEL.

Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é o intercâmbio de informações e dados relacionados à política pública de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, para formação e produção científica no intuito de ampliar o conhecimento e a consciência da sociedade acerca do tema, assim como para formulação de possíveis soluções para seu enfrentamento, inclusive relativas ao acolhimento de trabalhadores resgatados, conforme ações exemplificativas e especificações constantes do acordo e de seu plano de trabalho.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação nas páginas dos sítios oficiais dos partícipes na internet, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, mediante a celebração de aditivo, nos termos da lei. Assinatura: 23/02/2024.

Processo SEI MTE: 19966.200522/2023-24.

Assinam: Luiz Felipe Brandão de Mello, pela SIT, Hermes Vilchez Guerrero, pela UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia e Carlos Henrique Borlido Haddad, pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, e Maria Teresa Capanema Pedrosa, pela IEPEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33414/2023 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.000264/8020-18.

Inexigibilidade Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FLÁVIO LIMA CATARINO, CPF 152.316.368/27, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 042/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00080 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de Análise de Qualidade da Água do Aeroporto de Aracati-SBAC, Aeroporto de Quixadá-SNQX, Aeroporto de Jericoacoara-SBJE, Aeroporto de Camocim-SNWC, Aeroporto de São Benedito-SWBE, Aeroporto de Sobral-SN6L, Aeroporto de Iguatu-SNIG, Aeroporto de Crateús-SNWS, Aeroporto de Tauá-SDGZ e Aeroporto de Quixadá-SNQX, de acordo com os padrões da Resolução RDC nº 664 da ANVISA. Contratada: MR AMBIENTAL - CNPJ: 13.370.698/0001-89. Valor Global: R$ 34.777,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20.513-0.311050472. Autorização em 04/03/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC. Roberto de Castro Xavier.Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.045750/2024-11.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerências executivas do inss de boa vista.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 477.125,97. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo 4/2023 - SEI 21187.000507/2023-05, Dispensa de Licitação nº 3/2023; Favorecido: CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 05.431.967/0001-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e término em 08/03/2025.

Data do ato: 05/03/2024

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente

José Arnaldo Peleteiro de Abreu

Representante Legal da Contratada

Varlei Antonio Pereira

Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 30/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Otávio Queiroz Carneiro. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 2 de abril de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 27 de setembro de 2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Otávio Queiroz Carneiro, Processo SEI nº 23244.007744/2023-92.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de abril de 2024.

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ

REITORA SUBSTITUTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23175.000050/2023-95.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o novo salário mínimo de 2024 instituído pelo decreto 11.864 de 27 de dezembro de 2023 no importe de 3,28%, conforme cláusula terceira do contrato principal. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.436,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 103/2013. Nº Processo: 35059.000699/2012-69. TEX Inexigibilidade. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 06.994.022/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 103/2013, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.652,40 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 01/03/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 375 (Trezentos e setenta e cinco) diplomas no período de 04/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 17 até 1043].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 (Duzentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 04/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 2472].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

GUILHERME GUTERRES GRAÇA CAVALCANTI

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida pela Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ CNPJ: 007.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 164 (Cento e sessenta e quatro) diplomas no período de 04/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 233]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PEREIRA ASSIS

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 007.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4960 (Quatro mil novecentos e sessenta) diplomas no período de 12/12/2023 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4157 (Quatro mil cento e cinqüenta e sete) diplomas no período de 11/12/2023 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 20917].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

FABIO DALL ALBA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 358 (Trezentos e cinqüenta e oito) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 13857].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447 (Quatrocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 04/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45648].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1198 (Mil cento e noventa e oito) diplomas no período de 04/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 12678]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

JOSUÉ VIANA DE OLIVEIRA NETO

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 389 (Trezentos e oitenta e nove) diplomas no período de 04/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 3355].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ULISVALDO BRUNNO DE OLIVEIRA MACEDO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (Duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 04/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1870].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

RICARDO BIANCHI

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida pela Mantenedora: UNIAO EDUCACIONAL META LTDA.-ME CNPJ: 004.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 249 (Duzentos e quarenta e nove) diplomas no período de 09/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 221].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reitor
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSÉ JOCID MARQUES DE ARAUJO, CPF 030.543.954-56, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL Nº 58, de 1º de março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.076906/2022-41, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Educação, conforme Edital nº 202/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2023, Seção 3, página 66.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GL4LEY

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRAZ SERVICE SERVICOS E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA

14152.017243/2024-33

AI

22.699.991-2

BRAZ SERVICE SERVICOS E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA

14152.017244/2024-88

AI

22.699.992-1

Em 5 de março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 184/2024. Processo 23070.017572/2023-02. Objeto: realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas. Participes: Universidade Federal de Goiás - UFG e Serviço Social da Indústria - SESI, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 31/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 6743/2023; b) N. Licitação: 31/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 16/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cercamento em mourões de concreto, inclusive mureta em concreto, ao entorno do PRADE/RS. Participante: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: Total do Participante: R$ 178.190,50 - Total Geral: R$ 178.190,50

Nova Andradina, 1º de março de 2024

JULIANA LOPES

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado
EDITAL Nº 6/2024

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado

para contratação de professor visitante

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 065/23, de 20/10/2023 (Processo n.º 23006.022296/2023-60), publicado no DOU nº 3, de 24/10/2023, Seção 3, página(s) 80, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica, 1 (uma) vaga:

1º MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS

2º DANIEL RICARDO ARGUMEDO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 4 de março de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 928232/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. Prorrogação do Termo de Fomento n. 928232/2022, Projeto "Impactos da Lei Aldir Blanc no Rio de Janeiro". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 04/11/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CAROLINE PRONER, CPF nº ***.938.549-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445.001375/2023-33.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes, tecnologia osl ou osld, com execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades da odontoclínica de aeronáutica de recife (oarf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 25.977,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 188 (Cento e oitenta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 853]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LUIZ VECCHI

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida pela Mantenedora: UB UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 003.186.792/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 310 (Trezentos e dez) diplomas no período de 04/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 43432].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 487 (Quatrocentos e oitenta e sete) diplomas no período de 04/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 12 até 556].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

LUCIANO FERNANDES LEMOS ROCHA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 002.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1718 (Mil setecentos e dezoito) diplomas no período de 11/12/2023 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 6487]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 003.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 09/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 30 até 1957]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (Cento e sessenta e sete) diplomas no período de 04/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1198]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN), mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 312 (Trezentos e doze) diplomas no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 943]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

LEANDRO MENDES LOPES

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. CNPJ: 043.767.540/0001-08. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 563 (Quinhentos e sessenta e três) diplomas no período de 24/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 1199].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

BRENO SCHUMAHER HENRIQUE

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida pela Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 069.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 330 (Trezentos e trinta) diplomas no período de 11/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 678]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinqüenta) diplomas no período de 18/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 12 até 1804]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CHARLES LELIS SOARES

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 26/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 854].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

GUILHERME JOSE COSTA FONTANA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOINHAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 30/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 44 até 45]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

EDUARDO ANDRADE DA SILVA JUNIOR

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 232 (Duzentos e trinta e dois) diplomas no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 86 até 1888]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ADRIANO RODRIGUES REMOR

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 29/01/2024 a 03/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 14 até 23]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

MARCELO BALENA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM, mantida pela Mantenedora: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 003.137.964/0001-74. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 225 (Duzentos e vinte e cinco) diplomas no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 908]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

KAHLIL JEZINI VIANNA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 207 (Duzentos e sete) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 69 até 46103]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida pela Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA-EPP CNPJ: 007.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (Duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 4517]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

LUANA COELHO BRAGA MOURA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (Oitenta) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 1905]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

NONIE RIBEIRO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA, mantida pela Mantenedora: FACULDADES UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - UNISANTANA. CNPJ: 009.403.679/0001-34. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e nove) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 359]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

JULIANA ARAUJO SOUZA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida pela Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 080.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 25/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 156 até 20910]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

FABIO DALL ALBA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 04/01/2024 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 22 até 25]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CLAUDIA SIMONE MATURANA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JUAZEIRO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 25/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 51 até 51]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

LUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 31/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1544 até 1889]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

NONIE RIBEIRO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (Cento e quarenta e seis) diplomas no período de 22/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 196 até 1282]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE PIMENTA BUENO, mantida pela Mantenedora: PIMENTA BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 036.588.386/0001-41. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (Noventa e dois) diplomas no período de 22/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 83]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ELIENE ALVES FERREIRA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 1547].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CYNTIA MARIA MOREIRA HERKERT

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (Cento e trinta e dois) diplomas no período de 04/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 1163].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

RENATA QUENCA BASSAN

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e seis) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 84 até 2183]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e um) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 52 até 3012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

AMANDA MOREIRA DEL SANTO

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 034.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 354 (Trezentos e cinqüenta e quatro) diplomas no período de 23/01/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 21 até 47844]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

DIEGO CIPRIANO CHAGAS

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 04/01/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 29 até 1051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (Oitenta e cinco) diplomas no período de 25/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 134 até 2205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretora Geral