gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) (18.366.966/0001-02); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Fornecimento de Tecnologia para Capacitação e Atualização Tecnológica de Agentes Multiplicadores Cumulado com Licença para uso da Marca "Tecnologia Embrapa", que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (Cibiogás), registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0027-4, a partir da data de assinatura do presente Termo.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: Não se Aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rafael Hernando de Aguiar González da CIBiogás.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FAPEG - Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal ( 03.438.169/0001-16) e a XENOBRASIL - DESENVOLVIMENTO E PESQUISAS SOBRE XENOTRANSPLANE NO BRASIL LTDA. (83.573.212/0001-95); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 14/05/2025; Data de assinatura: 27/08/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Silvano Mário Atilio Raia pela XENOBRASIL.
EDITAL Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Área do Concurso: Educação Inclusiva/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Paula Fernandes de Assis Crivello Neves, média: 8,85; 2º - Rafaela Aparecida Silva Ferreira Diniz, média: 8,58; 3º - Celsineide Mendes de Moura, média: 7,64; 4º - Marília Soares de Oliveira, média: 7,06; 5º - Paulo Osni Silvério, média: 7,01. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Paulo Osni Silvério, média: 7,01.(Processo n° 23070.008122/2024-00)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 432/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 313/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.582.628/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/09/24 até 15/09/25, com alteração dos valores, a contar de 07/07/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 522/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 144.523,50 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 12.043,63 (doze mil e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240300 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 96.080,00 (Noventa e Seis Mil, Oitenta Reais) Vigência: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240302 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 550.250,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 20 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240301 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 91.350,00 (Noventa e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) Vigência: 12 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2024

Contrato Nº: 20240303 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 48.100,00 (Quarenta e Oito Mil, Cem Reais) Vigência: 12 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor GILSON DANIEL BATISTA, Ex-Prefeito do Município de Viana/ES, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BY448660290BR, a retirar na FUNASA/SUEST-ES, no endereço situado na Rua Moacyr Strauch, nº 85, Praia do Canto - CEP 29055-630 Vitória/ES, no horário de atendimento de 08:00 as 17:00horas, a Notificação nº 3780/2022/SECOV-ES/SUEST-ES-FUNASA - Convênio nº 1577/2001 - SIAFI 438690. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Vitória, 26 de agosto de 2024

JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES

Superintendente estadual do ES
EXTRATO ADESÃO Nº 8/2024

Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do PAL N° 053/2024, ADESÃO N° 008/2024, tendo como Objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços N° 70/2024 - PLANEJAMENTO NO 280/2023 PROCESSO SEI Nº 1320010098230/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES E APARELHOS GLICOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL. CONTRATO N° 088/2024 - CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° **.584.194/000*-**. VALOR: R$ 35.674,40 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Sessão para Divulgação de Inscritos - 2º BLOCO. Credenciamento Nº 003/2024.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação de inscritos referente ao 2º bloco do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR, será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará.

Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÃO

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que findado o prazo de recurso, procede-se à abertura do prazo de apresentação de contrarrazão que deverá ser submetida por meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br, até o dia 02/09/2024. Não obstante, os recursos estão disponíveis na página da internet deste Centro em: www.comrj.mar.mil.br

Rio de Janeiro-RJ, 27 de agosto de 2024

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 776/2023 - Nº Processo: 50614.001628/2023-87, Contratante: DNIT/RN - CNPJ 04.892.707/0015-06. Contratado: CRE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF sob o 34.727.415/0001-83 Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do contrato 776/2023, COM DATA FINAL DE VIGÊNCIA EM 01/09/2024, nos termos do inciso XVII, art. 78, e Inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 5/2024

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00005/2024. Processo Administrativo n° 00104/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de setembro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de agosto de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
AVISO DE RETIFICAção

No Extrato de Contrato n. 17/2024 - UASG 155022, Processo n. 23536.013722/2024-67. / Publicado do DOU nº 165, de 27 de agosto de 2024, Secao 3, Pagina 67, Onde se Le: "Valor Total: R$ 615.000,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 61.500,00".

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Alessandra Paz de Lima; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0075-0); Data de assinatura: 22/08/2024; vigência até: 31/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Alessandra Paz de Lima - estudante.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.08.27.01-PMI/FUSPI

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de prestação de serviços de cirurgias oftalmológica (facectomia + implante de lente intra-ocular dobrável) e tratamento cirúrgico de pterígio, junto ao Hospital Regional de Iguatu-Ce.

Modalidade: Credenciamento Nº 2024.08.27.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Adesão aos valores da Tabela SUS.

Prazo de Adesão: O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Sessão: 30 de Agosto de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; www.iguatu.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 27 de Agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-SME

Resultado de Prova de Conceito - Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-SME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão escolar, com locação de software de gestão educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE.

A Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da prova de conceito, realizado com a empresa F. J. FELIPE DE LACERDA declarada VENCEDORA do certame, onde foram cumpridas as exigências da cláusula 8 (oitava) do Termo de Referência, anexo do Edital, sendo declara aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Educação. Documentos disponibilizado no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 27 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 16/2024

Processo: 48500.000602/2014-66. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de incentivo à melhoria contínua da atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica, em conformidade com a Iniciativa 2.3 do Planejamento Estratégico 2024-2027 da ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/8/2024 a 14/10/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2024

Processo: 48500.002480/2024-14. Objeto: obter subsídios referentes à incorporação ao Submódulo 9.4 dos Procedimento de Regulação Tarifária (Proret) dos critérios de alocação dos pontos de conexão dos acessantes aos submercados do Sistema Interligado Nacional - SIN para a formação da base dedados de cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/8/2024 a 14/10/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 19/2024

Processo: 48500.002461/2024-98. Objeto: obter subsídios para alteração da Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de novembro de 2021, em decorrência da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o art. 149-A da Constituição Federal. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/9/2024 a 21/10/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 153/154/155/2024 - PRC nº 115/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024. Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 153/2024 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, valor: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Ata 154/2024 - UTILDECOR MÓVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.000.297/0001-00, valor: R$70.000,00 (setenta mil reais); Ata 155/2024 - M & A CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ: 56.046.490/0001-11, valor: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Poste Republicano c/02 Globos; tintas de piso e fornecimento e prestação de serviço com instalação de divisórias e portas em Alcatex, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 066/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024/SEGOV, ATENDENDO O PEDIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 10/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 158/2024 - PRC nº 110/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 056/2024. Aos 20/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.854.165/0001-94, valor R$21.499,00 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos mobiliários para a unidade UAI COMPARTILHADA, conforme layout planta baixa (os mobiliários deverão ser na cor BRANCO ou BEGE a definir), para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 20 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 110/2024, Processo Licitatório nº 127/2024, Dispensa nº 013/2024. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat STRADA ENDURANCE, com placa SIZ1J00, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 111/2024, Processo Licitatório nº 128/2024, Dispensa nº 014/2024. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat ARGO, com placa UAI4J90, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 113/2024, Processo Licitatório nº 119/2024, Credenciamento nº 007/2024. Licitante: INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.992/0001-53. Objeto: Credenciamento para a Contratação de unidades prestadoras de serviços hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município (conforme portaria GM/MS nº 3.862 de maio de 2024). Valor: R$390.866,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 114/2024, Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Licitante: SENA E FILHO LTDA, CNPJ: 19.319.839/0001-15. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias deste município. Valor: R$421.490,00 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n° 115/2024, Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da Serra da Rosa Mineira, no Distrito de Santo Antônio do alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2024 - SRP

Remarcação.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 12/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.

Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 122/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 063/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 10/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 27 de agosto de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2024-CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (01/11/2023). VIGÊNCIA: de 28/08/2024 a 11/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA, pelo contratado.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15/2024

Faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes Dourado, FOI ADIADA para o dia 05 de Setembro de 2024 às 09:00h. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/Ba, 27 de agosto de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538005068202406. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o grupo Aparelho Cardiovascular. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000085202485. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Instituto Gonçalo Moniz-FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados através dos sites compras.Gov e www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 254422-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003983-84.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação com a organização de encontros, congressos, treinamentos, seminários e outros eventos congêneres que tenham vinculação direta e concreta com os objetivos institucionais deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 27/08/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO NR 03/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.008600/2022-94.

Pregao NR 28/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: EMPRESA PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ 29.080.486/0001-05

Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva dos elevadores, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.

Vigencia: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 17.352,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, código SAIC 22400.23/0126-6; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 13.963.910/0001-11; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação; Valor Global: 745.099,68; Data da assinatura: 26/08/2024; Vigência: 08/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, e Francisco Pereira Borges Júnior, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios, código SAIC 22400.23/0128-2; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (Contratada) - CNPJ/MF - 05.342.580/0001-19; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/08/2024; Vigência: 02/10/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, e Cicero Anderson Palácio de Carvalho, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio Emilio Lossio de Macedo, CPF XXX.313.974-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 57029/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação - SIAFI: 299639, processo nº 46958.001140/2009-33. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
aviso de RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023. Publicado no DOU, seção 3, nº 168, página nº 43, de 1 de setembro de 2023. Onde se lê: Assinatura: 29/08/2023. Leia-se: Assinatura: 28/08/2023.

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR

Diretor-Geral do campus Crateús
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001688202334. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia Muã Mimatxi, localizada no município de Itapecirica /MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 69/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, permanecendo a data de abertura para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 23 de agosto de 2024.

Rio Azul, 23 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.010870/2024-06. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.365.545/0001-93.

OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.365.545/0001-93, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Ribeirão Preto e Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001281202451. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de máquinas e equipamentos para áreas verdes.. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 24/02/2025. Data e Assinatura: 26/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017561/2024-66).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 80/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poço artesiano na localidade de Barra do Reúno, Data da abertura das propostas no dia 12/09/2024 às 9h.

Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 27 de agosto de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000433202412. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (controlados pela portaria 344/98).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.057593/2024-18. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 32/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Presidente LUCIANA STACIARINI BATISTA CATELLI. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à capacitação voltadas ao desenvolvimento de empreendedores e negócios, e implementar ações conjuntas visando à ampliação da rede de equipamentos de segurança alimentar e nutricional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e na Lei n° 14.628/23; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., a Presidente Luciana Staciarini Batista Castelli.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PRT13

PGEA nº PGEA 20.02.1301.0000043/2023-97

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PRT13 a saber - Valor EMPRESA e valor HOMOLOGADO: ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ nº 09.502.112/0001-15 - R$ 61.500,00. Denilda Oliveira do Prado - Mat. 6007425-6, Pregoeiro, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 27 de agosto de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
Extrato da Adesão

Extrato da Adesão À ARP - Objeto Adesão (CARONA): Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de 03 (três) ônibus rurais escolar, Tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia-CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 006/2024-SME. ARP Aderida Nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60). Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Órgão Gerenciador da ARP: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Detentora do Registro: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ/MF N.º 36.519.422/0001-15. Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 17/01/2024. Data da Aceitação da Detentora: 17/01/2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 27/08/2024. Item(ns) Aderido(s): 03 (ORE 3). Valor Global da Adesão: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Caucaia - CE, 27 de Agosto de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação Pregão n° 2/2024

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 002/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600.

Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Nº 4/2024

O(a) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2024. Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza e produção de higienização) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600.

Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 26 de agosto de 2024.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000626202445. Objeto: Aquisição de Papéis e Plásticos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 167/2024 PROCESSO N.º 23115.024103/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS PINTO FONTINELE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-SC, publicado no DOU em 21 de agosto de 2024, Edição nº 161, Seção 3, página 82, onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2024, leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000351/2024. Objeto: Aquisição de Material de Informática para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ),. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.

Santarém, PA 20 de agosto de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Publica Nº 3/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 4.795.590,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Santarém, 23 de Agosto de 2024.Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura

Santarém, PA 20 de agosto de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão/ SEMINFRA
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 23/2024

PROCESSO Nº 75/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 10/09/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro De Entre Rios, MG 27 de agosto de 2024.

Arthur Andrade Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 -

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, Objeto: Execução de serviços de construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes sextavados no Cemitério Cristo Rei, em Montalvânia-MG, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 953812/2023/MCIDADES/CAIXA. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 12/09/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. Adm. Nº 032/2024, OBJETO: Registro de preços, objetivando a "Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de Propostas: Até as 08h30min de 11.09.2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min.

Fredson Lopes França

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001-75, Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR.

Para fins do disposto no art.21 da Lei n°1.095, de 25/10/2018, o Centro Universitário Santa Rita-UNIFASAR, informa que foram registrados 218(duzentos e dezoito) diplomas, no período de 20/03/2024 a 12/07/2024, no Livro de Registro nº 001 e seguintes sequências numéricas: 655 a 877. Consulta aos diplomas registrados no Portal UNIFASAR, no endereço: http://diplomas.unifasar.edu.br/.

Conselheiro Lafaiete/MG, 21 de agosto de 2024.

Maria da Paz Fonseca e Costa

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 271/2024/PMO. Tomada de Preços nº 006/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da avenida portuguesa no bairro de alto da conquista e rua anatomia no bairro de passarinho, no município de Olinda/PE.

Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J. L Maranhão Construtora LTDA (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 633.062,32.

Olinda, 23 de agosto de 2024.

ALUISIO ANDRADE

Secretário Executivo de Urbanização Integrada