PORTARIA Nº 5.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001571/2024-67, resolve:

Dispensar o servidor FELIPE SANTIAGO FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1999539, SIAPECAD nº 01968126, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 305/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022(DOU de 14/03/2022, seção 2, página 28). Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001571/2024-67, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE WAGNER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338920, SIAPECAD nº 02101042, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.742, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02 de março de 2021, e o que consta no Processo nº 23256.006446/2024-27, resolve:

Art. 1º Alterar a proporcionalidade de tempo de contribuição o servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES, SIAPE nº 1219938, SIAPECAD nº 01741201, de 11 anos para 25 anos, a partir de 09/07/2024, considerando a solicitação de averbação de tempo de serviço anterior realizada através do processo nº 23256.006446/2024-27 que alterou o valor da média aritmética e consequentemente, a proporcionalidade dos proventos a serem pagos ao servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES, SIAPE nº 1219938, CPF: 010.180.353- 20, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico em 12/03/2024, conforme PORTARIA Nº 1712/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (D.O.U. 12/03/2024) e autos do processo nº 23256.001512/2024-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.819, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001297/2024-16, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO WINSTON FREITAS PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2231049, SIAPECAD nº 02001459, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 15/GDGCB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.821, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Equipe de Fiscalização responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO

1747511

Ordenador de Despesa

JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA

2273659

Ordenador de Despesa (substituto)

ANA PAULA AQUINO BENIGNO

1785174

Gestor Financeiro

CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES

3161015

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º Revogar a Portaria nº 4130/GABR/REITORIA, de 11 de julho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 5.825, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001297/2024-16, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor PAULO VITOR GOMES LACERDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1241238, SIAPECAD nº 02392203, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes