EDITAL

retificação do Edital nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA

DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais.

1 - Os editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2024 passam a vigorar com as seguintes alterações:

1.1 - Em todos os editais:

Onde se lê:

1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas 220 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III.

Leia-se:

1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III.

Alteração: alteração da quantidade de cidades, de 220 para 228.

3.4 - DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

Onde se lê:

3.4.1 -

(...)

3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados

(...)

3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que:

a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; ou

b) recusar-se a ser filmado.

(...)

Leia-se:

3.4.1 -

(...)

3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

3.4.2.3.2 - Durante o procedimento de heteroidentificação, o candidato terá seus dados biométricos coletados e será submetido ao exame grafológico.

(...)

3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que:

a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) recusar-se a ser filmado; ou

c) recusar-se a coletar os dados biométricos ou a fazer o exame grafológico.

(...)

Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico.

Onde se lê:

8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio poderá realizar coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de realização das provas.

Leia-se:

8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a Fundação Cesgranrio realizará coleta de dado biométrico e exame grafológico de todos os candidatos no dia de realização das provas e no dia do procedimento de heteroidentificação, para os candidatos que estiverem a ele submetidos.

Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico.

ANEXO III - UF/ CIDADES DE PROVA

Onde se lê:

GO

Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.

Leia-se:

GO

Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Novo Gama, Planaltina, Porangatu, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás.

Alteração: ampliação do número de cidades de prova.

1.2 - Nos editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7:

Onde se lê:

7.1.2.7.1 - Obterá nota ZERO na questão o candidato que:

a) der a resposta a lápis, em parte ou na sua totalidade;

b) der resposta com número de linhas inferior ao mínimo estabelecido ou fugir ao tema proposto.

Leia-se:

7.1.2.7.1 - Obterá nota ZERO na questão o candidato que:

(...)

c) apresentar texto com letra ilegível ou sob forma não articulada verbalmente em língua portuguesa (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso).

Alteração: inclusão da alínea c.

1.3 - No Edital nº 1/2024:

Anexo VI - Quadros de atribuição de pontos para avaliação de títulos

Ministério da Saúde - MS

Cargo: Tecnologista - Especialidade: Engenharia Civil ou Arquitetura

Alínea E:

Onde se lê:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

E

Atuação como instrutor ou palestrante em cursos, seminários, fóruns e eventos em temas relacionados à área de atuação a qual concorre. Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho)

0,2

0,6

Leia-se:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

E

Atuação como instrutor ou palestrante em cursos, seminários, fóruns e eventos em temas relacionados à área de atuação a qual concorre. Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho)

0,2

0,6

Alteração: atribuição de pontuação por trabalho, na coluna Título, de 0,1 para 0,2.

1.4 - No Edital nº 2/2024:

Anexo VI - Quadros de atribuição de pontos para avaliação de títulos

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Cargo: Especialista em Indigenismo - Especialidade: Estatística

Alínea E:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

E

Monografia, Dissertação de mestrado, Tese de doutorado.

Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho)

0,2

1,0

Leia-se:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

E

Monografia, Dissertação de mestrado, Tese de doutorado.

Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho)

0,2

1,0

Alteração: atribuição de pontuação, na coluna Título, de 0,1 para 0,2, por trabalho.

1.5 - No Edital nº 3/2024:

Onde se lê:

1.2 - (...)

III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter eliminatório e classificatório.

Leia-se:

1.2 - (...)

III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; Analista de Infraestrutura (MGI) e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter eliminatório e classificatório.

Alteração: inclusão do cargo Analista de Infraestrutura entre os que terão curso de formação.

1.6 - No edital nº 8:

Onde se lê:

7.1.3.22 - O candidato deverá observar, para a Prova de Títulos, as datas do cronograma de Eventos Básicos, previstas no Anexo VI, do presente Edital.

Leia-se:

7.1.3.22 - Caberá recurso contra o desempenho na Prova de Títulos, de acordo com o disposto no item 9.3 deste Edital, não sendo admitida, nessa fase de recursos, a juntada de novos documentos comprobatórios para a avaliação de Títulos.

Alteração: acréscimo da impossibilidade de juntar outros documentos para avaliação de títulos, durante a fase de recursos.

ESTHER DWECK