EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 559/2024 - Processo nº 08020.001942/2024-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ Nº 28.176.998/0004-41.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 559/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 421/2024 - Processo nº 08020.012042/2023-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR, CNPJ nº 76.282.680/0001-45.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 421/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VICTOR CELSO MARTINI, Prefeito do Município de Marialva/PR.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 538/2024 - Processo nº 08020.000784/2024-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 32.690.668/0001-02

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 538/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 692.615,94 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 655/2024 - Processo nº 08020.004543/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAÍMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 655/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança de Roraima.

Valor: R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 688/2024 - Processo nº 08020.006910/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 688/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 932.778,00 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 641/2024 - Processo nº 08020.003357/2024-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 641/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).