EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 064/2022, referente ao processo licitatório n° 7423/2022 (Tomada de Preço nº 005/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a F. MINHOZ DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Adequação do Predio da Antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil De Vila Nova Para A 15° Unidade Regional de Educação No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio SEDUC Nº 37/2022". c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/06/2024 até 16/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. FRANCISCO ALVES DA COSTA

EXTRATOs DE CONTRATOs

a) Espécie: Contrato nº 020/2024 SEMTEJ, firmado em 11/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Naiara Azevedo Producoes Artisticas Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 22.138.129/0001-01. B) Objeto: Contratação de Show Artístico Com Naiara Azevedo Para Apresentação No Dia 12 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão 2024 - na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, no Município de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 11/07/2024 até 09/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratada a Sra. NAIARA DE FATIMA AZEVEDO

EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 021/2024 SEMTEJ, firmado em 11/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa GT PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N° 31.273.660/0001-70. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com o Cantor Pedro Sampaio, Para Apresentação no Dia 12 de Julho De 2024, no Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, no Municipio de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 11/07/2024 até 09/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. FELIPE DE SEQUEIRA TOLEDO

EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 022/2024 SEMTEJ, firmado em 11/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa M A Producao de Eventos Limitada, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj: 35.397.039/0001-79. B) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Manu Batidao, Para Apresentação No Dia 13 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, no Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 11/07/2024 até 09/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ANDERSON HALLIDAY GARCIA E SILVA

a) Espécie: Contrato nº 023/2024 SEMTEJ, firmado em 11/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 41.775.478/0001-70. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com O Cantor Nattan, Para Apresentação No Dia 14 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 11/07/2024 até 09/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES.

EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 024/2024 SEMTEJ, firmado em 11/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 41.981.534/0001-23. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A Cantora Allana Macedo, Para Apresentação No Dia 13 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão- Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 11/07/2024 até 09/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. THAMER MACIEL DE PAULA. Conceição do Araguaia-PA, 09 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL