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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 20/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 6 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 16 de abril de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP

. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e Pedagógico atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Data Abertura: 29/04/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°. 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na comunidade do Timóteo, conforme contrato de repasse nº 946207/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios.

Abertura: 05/05/2024 às 09:00 h.

Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.

MARIANA DE SOUZA E SILVA

Agente de contratação
edital de 16 de abril de 2024

CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO - CAU/ES/Edital N° 1/2023

Tendo em vista a aprovação no Concurso Público de que se trata o Edital nº 01 do Concurso Público nº 001/2023 - CAU/ES - Normativo, convoco V.Sra. BARBARA TACIA DE VASCONCELOS para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, no endereço Rua Hélio Marconi, n° 58, Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP: 29050-690, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Analista Técnico - Nivel Superior.

O não comparecimento no prazo implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67273.002308/2023-55.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações da Guarnae - SM. Finalidade: prorrogação do prazo de execução e vigência por 60(sessenta) dias .Vigência: 17/07/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 707/2023.

Nº Processo: 23070.036561/2023-13.

Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 707/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 16/04/2024 a 15/05/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.798,38. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE ADENDO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.006376/2021-43 - Adendo ao Acordo de Aplicação de Duplo Diploma entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ÉCOLE POLYTECHNIQUE DE L'UNIVERSITÉ D'ORLÉANS, França. Objeto: "Estender o Acordo já assinado para outros cursos da UNIFEI e da Polytechnique de Orléans". Vigência: o acordo vigorará pelo mesmo prazo do acordo geral, que é 02 de março de 2025, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67273.002308/2023-55.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-SM. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 21 (vinte e um)dias . Vigência: 16/08/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.930,98. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024/CAFIN

DÉCIMA NONA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 123/2024/CAFIN da Décima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos; VALOR; 28.475.018,04(vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, dezoito reais e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105841/2023-50 -10 DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, DANIEL FERREIRA LIMA; Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024PE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 17/04/2024 até 29/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: licitacoes-e2.bb.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 16 de abril de 2024

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.005299/2023-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 37.966.802/0001-60 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do hospital universitário de brasília.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.254.699/0001-28, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.254.699/0001-28, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 15 de abril de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.165.365/0001-15 - ATRIUM CENTRO DE CARDIOLOGIA E TERAPIA CARDIOVASCULAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

No Aviso De Dispensa. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 227, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 203, Edição Nº 28.711, Do Dia 27 De Março De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 725, Edição 4.451 Do Dia De 27 De Março De 2024.Publicação De Homologação

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De 2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional.Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 1/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº 04/2024 Porto Esperidião - Mt, 15 De Abril De 2.024. Wolf F. De Campos Santos Comissão De Contratação

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação De Homologação Do Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 De Abril De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 231, Edição Nº 28.720, Do Dia 11 De Abril De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 689, Edição 4.461 Do Dia De 11 De Abril De 2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional. Onde Se Lê: Dispensa Eletrônica Nº 01/2024 Leia-Se: Dispensa Eletrônica Nº 04/2024.

Porto Esperidião - MT, 15 de Abril de 2024.

Wolf F. De Campos Santos

p/ Comissão De Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico 01/2024. Do Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura. Em Favor Da Empresa: Erminio Batista Duarte - Cnpj: 20.061.816/0001-32.Valor Total De: R$ 128.000,00 (Cento E Vinte E Oito Mil Reais).

Porto Esperidião-MT, 16 de Abril de 2024

Wolf F. de Campos Santos

p/ Comissão de Contratação
AVISO de Registro De Preços Nº 437/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 437/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001-82, Com O Valor Global De R$ 6.435,00 (Seis Mil, Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais).

Nova Xavantina - MT, 16 de abril de 2024.

Marina Angélica Marca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64283.003471/2022-47.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.007,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000692202354. Objeto: Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 254447-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.358/2023-5. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para uso nos edifícios do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF, conforme quantidades e especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 17/04/2024 às 09h00min até 19/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.399,35 (Cinquenta e Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 16 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004026202499. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL Nº 110, DE 15 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Mineração

01

40h

Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; ou

Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Especialização; ou

Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Mestrado; ou

Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Doutorado.

2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

2.1 Possuir graduação na área de Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

3.1 Período: 20/04/2024 a 19/05/2024.

3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 20/05/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 24/05/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 31/05/2024.

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.274.723/0001-54 - ESPACO ESTIMULAR FONOAUDIOLOGIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 011/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna pública a Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA: Menor Valor Global. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 17/04/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/05/2024, às 09h00min na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Azul-MG, 16 de abril de 2024

ISAQUE SOUZA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 71000.019047/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação MDS/AÇÃO DA CIDADANIA Nº 4/2024 Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida (AÇÃO CIDADANIA). Objeto: Estabelecer a implementação de ações de busca ativa para o cadastramento de famílias, sua inclusão e a atualização cadastral, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 13 de abril de 2024. Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e RODRIGO FERNANDES AFONSO, Representante da Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida (AÇÃO CIDADANIA).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, no dia 03/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Construção de Pórtico de Entrada na Cidade de Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 16 de abril de 2024.

PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de papelaria e armarinhos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal e Educação e das diversas Secretarias Municipais e Departamentos integrantes da administração central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação e drenagem na rua Paulo Bispo no bairro Jardim Flórida no município de Juazeiro/BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro/BA, 16 de abril de 2024.

Acauã Ghandi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação empresa para aquisição 01 (uma) ambulância padrão SAMU Suporte Avançado - UTI, tipo "D", com compartimento traseiro adaptado como ambulância de suporte avançado, tipo "D", conforme portaria Nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, veículo tipo furgão logo de teto alto, potência mínima de 110 CV, combustível Diesel, transmissão manual, ano modelo 2023, com porta lateral direita e portas traseiras, adesivada conforme padrão SAMU, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 18 de abril de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 30 de abril de 2024. Disputa dia 30 de abril de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 16 de abril de 2024.

ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO

Secretária Municipal De Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002488/2021-78. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918804/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Vila Velha/ES, CNPJ nº 27.165.554/0001-03. Objeto: Acréscimo de valor de contrapartida em R$ 59.070,00 (cinquenta e nove mil e setenta reais) e alteração da Cláusula Quinta- Do Valor e da Dotação Orçamentária, resultando no valor de contrapartida de R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 10/04/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ARNALDO BORGO FILHO, Prefeito do Município de Vila Velha/ES, CPF nº xxx.847.xxx-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.468.737/0001-43 - BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
extrato de termo aditivo

PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 - 1º Termo Aditivo de prazo e de 25% do valor do contrato nº 059/2023, referente à o Pregão Presencial nº 020/2023, no período de 12/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de kits gestantes para mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
Aviso de Inexigibilidade de licitação

Credenciamento nº 001/2024.

Torna público aviso de licitação: Objeto: Credenciamento de empresas especializada na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a ser realizados nas unidades municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda Parlamentar nº 010415.00711/2024 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes na Lei nº 8.080/1990, e as normas fixadas na Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde, considerando a Portaria GM/MS nº 1.034, de 5 de maio de 2010, em seu art. 9°, inciso II, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Data para recebimento da documentação 1ª etapa: 19 a 30 de abril de 2024 das 07h00min às 13h00min (horário de local). Data de Abertura: 02/05/2024 às 08h00min. Endereço para Informações e protocolo: Av. Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda (Conazzi); Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, no período de 26/03/2024 a 27/05/2024; Fundamentação Legal: art. Art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 06 de maio de 2024, às 10:00hs.. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do estado do Rio de Janeiro e que foram classificados e avaliados como sucatas aproveitáveis, exclusivamente para empresas de desmonte de veículos que estejam em conformidade com a Lei 12.977 de 20 de maio de 2014, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.joaoemilio.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro. O Edital poderá ser lido e/ou obtido na Sede da SPRF/RJ situada na Rodovia Presidente Dutra, KM 169, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, em horário comercial, bem como fornecido através do e-mail leilao.rj@prf.gov.br. Processo 08657/007222/2024-26 à disposição.

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal/RJ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico N° 008/2024, no dia 30/04/2024 às 11:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS 0 KM ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, TIPO HATCH, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, MOTOR MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS, TOTAL FLEX (BICOMBUSTÍVEL), SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA Nº 11390971000123003/2023 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N°009/2024, no dia 30/04/2024 às 08:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO UMA MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024.

MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 23.600,00 - Lote (02); Vencedora: BARAOSEG LTDA - R$ 18.513,64 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 32.153,00 - Itens (02, 04 e 05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados (01 e 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP P13 E P45) e vasilhame abastecido de gás liquefeito de petróleo (GLP P13 3 P45) - Valor estimado contratação: R$ 122.256,90. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30.04.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 16 de abril de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 020/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: - Aquisição de mobiliário (armários, arquivos, balcões, bancos para vestiário, bancos para jardim, banquetas, cadeiras, camas, colchões, estantes, kit mesa/cadeira, longarinas, mesas, sofás, poltrona, puff e trocador de fraldas) para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 718.861,16. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 30.04.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 16 de abril de 2024

Ivanilda Teixeira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete Pick-Up conforme proposta n° 069642/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 30/04/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/ editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Caminhão com Baú Refrigerado conforme proposta n° 069643/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 14h30min do dia 30/04/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 002/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção das atividades administrativas deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 002/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 22 de abril de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

BANZAÊ/BA, 16 de abril de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de pintainhas, destinadas a composição dos kits de produção - galinheiro, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com . 16 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Indumentárias, destinadas a composição dos kits de produção de apiário, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com.

Em 16 de abril de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043581. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 16/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras, Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043599 Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 16 de abril de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 25028.000013/2023-04.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 69/2023 por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.708,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390000045202419. Objeto: Serviços de motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Almenara. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 - Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 16/04/2024) 158121-26410-2024NE800000
EDITAL nº 3/24-PCTD/2ºB Fv, de 2 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv), no uso de suas atribuições legais, torna público a relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 001/24-PCTD/2ºBFv de 2 de janeiro de 2024, para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1. CLASSIFICADOS

Nr ord 01 - Artífice de Carpintaria e Marcenaria

- Guilherme Henrique Tosto Rodrigues - 1º/1

Nr ord 02 - Artífice de Mecânica

- Valdir Vieira Santos - 1º/2

- Clovis Gonçalves Medeiros Neto - 2º/2

Nr ord 03 - Artífice de Mecânica

- José Carlos Xavier dos Santos - 1º/1

Nr ord 04 - Agente de Serviço de Engenharia - Laboratorista

- Nivaldo Caldas Silva - 1º/1

Nr ord 05 - Agente de Serviço de Engenharia - Chefe de Campo

- Adam Eduardo de Fátima - 1º/2

- Wilson Ricardo Nery de Menezes Filho - 2º/2

Nr ord 06 - Desenhista

- Elaine Fernandes de Miranda - 1º

Nr ord 07 - Agente Serviço de Engenharia - Operador de máquinas

- Nayron Fernando da Silva Cunha - 1º/3

- Carlos Murilo Teixeira Carrijo - 2º/3

- Mayron Fernando da Silva Cunha - 3º/3

Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho

- Guilherme Augusto Jacinto Peres - 1º/1

2. CANDIDADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Nr ord 07 - Agente de Serviço de Engenharia - Operador de máquinas

- Renato Gomes Cardozo

Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho

- Marcos Andressa Lemos Ribeiro

A relação também estará disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO -Tenente Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532000499/24-28. Objeto: Implantação de Registro de preços para aquisições futuras e eventual de materiais de consumo: De expediente e Informática;. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10480.734102/2021-63.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021 por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.851,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - RP 22/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2024 - RP 022/2024. Maior Desconto - Tabela CMED. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de "a" à "z", conforme tabela da câmara de regulação de medicamentos (CMED/ANVISA), a serem distribuídos pela farmácia básica, de forma gratuita, aos pacientes devidamente cadastrados no sistema de atenção básica do Município De Fronteira/Mg. Fronteira/MG, 16 de abril de 2024. Márcio Antônio Ferreira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - RP 23/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2024 - RP 023/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados.

Fronteira/MG, 16 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000029069-3 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90013/2024 Registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024. Espécie: Ata de Registro de Preços 06/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: GRÁFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGÓCIOS (CNPJ: 47.331.953/0001-04). Grupo 1 Itens: 100 milheiros, valor unit. R$350,00; 2 100 milheiros, valor unit. R$345,00; 3 100 milheiros, valor unit. R$42,00; 4 360 centos, valor unit. R$8,40. Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 23.779.573/0001-60). Item: 5 100 m2, valor unit. R$22,38. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).