AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada Itumsixteen, com titularidade requerida pela Investigación Y Tecnología de Uva de Mesa, S.L., da Espanha, protocolizado sob nº 21806.000204/2021-88, de 02/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de lírio-da-paz (Spathiphyllum Schott.), denominada Spamaca, com titularidade requerida pela Nubilus B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000314/2021-40, de 17/12/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 22/01/2019, sob a denominação Pico Cupido.

3. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada CMPC SUZ 42154, com titularidade requerida pela CMPC Celulose Riograndense Ltda e Suzano S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000053/2022-49, de 15/03/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de ameixa japonesa (Prunus salicina Lindl.), denominada SCS1604 VIKI, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000202/2022-70, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de maçã frutífera (Malus domestica Borkh.), denominada SCS1605 Serrana, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000203/2022-14, de 11/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 541 I2X, com titularidade requerida pela BASF S/A, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000329/2022-99, de 28/10/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 31/08/2022; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD654, com titularidade requerida por Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000072/2023-56, de 24/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD700, com titularidade requerida por Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000073/2023-09, de 24/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD868, com titularidade requerida por Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000074/2023-45, de 24/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de dipladênia (Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson), denominada TVMD938, com titularidade requerida por Nicolaas Josef Schoenmaker e Outros, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000075/2023-90, de 24/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de milho (Zea mays L.), denominada SCS157 Prodígio, com titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000129/2023-17, de 01/06/2023. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada LADY JANE, com titularidade requerida pela C. Meijer B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000316/2023-09, de 31/10/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 12/12/2019, com a denominação LADY JANE.

13. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada BRS 800 B3RF, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000348/2023-04, de 21/11/2023. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC