gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 60550.026986/2020-03.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 07/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 11 de abril 2024 até 10 de abril de 2025. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.024,44. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0014198-51.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário certificado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.001305/2024-07.

Dispensa Nº 2/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados combinando operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 3.387.901,56. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.000318/2020-11.

Pregão Nº 7/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 25.103.570/0001-38 - LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM CIENCIAS DA TERRA E. Objeto: Contratação de serviços de realização de estudo de viabilidade, mapeamento de rota apropriada, monitoramento e apoio georreferenciado à plataforma de instalação de cabo óptico subaquático em ambiente fluvial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2021. Valor Total: R$ 1.019.873,55. Data de Assinatura: 12/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 17 de Abril de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 3 de Abril de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato N° 22032023-001-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, para Realização de Exames de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação com Fornecimento de Reagentes e com Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - CNPJ: 11.672.396/0001-30. Contratado: SOUZA FRANCO OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ: 09.529.639/0001-33. Valor Total: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Asinatura: 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000011312-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), baseados na Tecnologia de voz sobre IP - VOIP, incluindo suporte técnico pelo período de 24 meses. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: nº 04.238.297/0001-89. OBJETO: acréscimo no percentual de 5,35%, referente ao acréscimo de 175 linhas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.253,20, conforme reforço da NE 79/24, realizado em 14/03/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 22/04/2024 na sede da prefeitura, sendo a sessão pública no mesmo dia 22/04/2024 às 09h10min na sede da prefeitura municipal.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 2 de abril de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico - nº 004/2024, Processo nº 009/2024 do Edital nº 004/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a "Contratação de Empresa especializada para o Transporte Marítimo de alunos que estudam no Bairro Ariri e moram no Pontal do Leste, conforme solicitação do Departamento de Educação no município de Cananeia/SP", em favor da seguinte empresa:- Pontal do Leste Transportes Marítimo Ltda - CNPJ Nº 12.461.092/0001-96. O valor total estimado é de: R$ 103.063,30 - (Cento e três mil, sessenta e três reais e trinta centavos).

Cananéia, 25 de março de 2024.

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, FAPED- Projeto/Atividade:918 - FAPED/CNPAF/NZAGRC e o bolsista Raphael Gontijo de Lima. Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses , o TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor global Estimado: Não se aplica. Data da assinatura: 02/04/2024 Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o bolsista Raphael Gontijo de Lima.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 005/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 18 a 20): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 18 - clip hemoloock 3 a 10mm; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 19 - clip hemoloock 5 a 13mm; 07 (sete) pinças clipadoras para o item 20 - clip hemoloock 7 a 16mm., que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 02.814.280/0002-88. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP

COM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 07/03/2024, 3ª seção, página 108, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024. Objeto:. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:28/03/2024 às 09:00h. Por MOTIVO: Interesse administrativa baseado em circunstâncias imprevistas. NOVA DATA DE ABERTURA: 11/04/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DP/MG, Processo 33910.034366/2020-21. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a DP/MG, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: não há. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Nikolas Stefany Macedo Katopodis - Defensor Público Geral em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 005/2023. Espécie: Extrato de Contrato nº. 16/2024 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 84/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM EIRELI, CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 753.039,64 (setecentos e cinquenta e três mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 22 de março de 2024. Vigência de 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 01 01.2503/2024. Dispensa Nº 001/2024. Proc. Administrativo Nº 006/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2024 E In Seges Nº 67/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula infantil neocate lcp, para atendimento de demanda emergencial relacionada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha-PI Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Batalha - Pi. Contratada: Ótima Distribuidora Medica Hospitalar Ltda, Cnpj Nº 05.577.401/0001-22. Valor Total: R$ 55.084,80 (cinquenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Fonte de recursos: 500, 600, 621. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato Nº 01.0204/2024. Concorrência Eletrônica 001/2024. Proc. Administrativo Nº: 003/2024. Fund. Legal: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - na localidade Bela Vista, Zona Rural do município de Batalha - Pi. Contratada: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda, Cnpj/Mf Nº 08.610.757/0001-09. Valor Total: R$ 994.535,12 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos). Fonte De Recursos: 601. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 (doze) Meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.274202/2023-42.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Locação de sala no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg, pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - ct vacinas - nb2 análise físico-quimica e espectrometria de massa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
retificação

Processo nº 0006230-84.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 186/2022;

Em publicaçao de 03/04/2024, Seção 3, página 182, onde se lê "Contratada: Zileide Campos Fernandes Costa", leia-se "Conveniados: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)"; onde se lê "Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023 ", leia-se "Vigência: 22/03/2024 à 31/08/2027"
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Pregão Eletrônico nº 08-2024-SRP- maior desconto, abertura dia 18/04/2024 as 08:00 horas futura aquisição fracionada ao longo de 12 meses de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - sinapi, atualizada, atendendo a prefeitura municipal e fundos municipal de Goianorte-TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico nº 09-2024 - menor preço por item, abertura dia 18/04/2024 as 10:30 horas- contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão leve e de caminhão tipo prancha atendendo a demanda da secretaria municipal de transporte e obras de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Pregão Eletrônico nº 11-2024-SRP- menor preço, abertura dia 18/04/2024 as 13:00 horas contratação de empresa para manutenção da rede e pontos de iluminação pública do município de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 04 de abril de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/ AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas.

O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Jorge Tadeu Jatobá Correa

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretária municipal de Assistência Social. ABERTURA: 18.04.2024 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 3 de abril de 2024.

ELSO BOTELHO MONTEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

TOMADA DE PREÇO N° 01/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTRATADO: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, estabelecida a Av. Santa Tereza n° 56, Sala, CEP n° 48.400-000, Centro, Ribeira do Pombal/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.085.542/0001-29. VALOR CONTRATADO: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 2.134.154,42 (Dois milhões cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o prazo de execução dos serviços e de 06 (Seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1035 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FR: 17010000, 17063110 e 15000000. Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe; Aquidabã/SE, 03 de Abril de 2024. FRANCISCO FRANCIMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA = PREFEITO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Processo Administrativo n° 0116/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, realizada no dia 28 de março de 2024, às 8:30 hs, que deve como vencedora do certame a empresa CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, por ter apresentado menor preço global.

RICARDO FERREIRA DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0116/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, vencedora no valor global de R$ 1.541.984,46 (Um milhão quinhentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta a seus centavos).

Brasilândia do Tocantins - TO, 1º de abril de 2024.

RICARDO FERREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB, referentes ao Termo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 3 de Abril de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, Processo licitatório nº 015/2024. Objeto: Obras de ampliação do Centro Cultural do Idoso do Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 19/04/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros/RS, 3 de abril de 2024.

ARTUR CEREZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Republicação

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a republicação do edital da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias vicinais com pedras de basalto. A nova data de abertura dos envelopes será efetuada no dia 08 de maio de 2024, às 08:30 horas. Edital republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 006/2024, do Processo Administrativo 022/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500 - FPM/ICMS/RPM. Sessão de disputa: 19 de abril de 2024. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico:: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal, 3 de abril de 2024.

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001225/2023-13. Termo de Doação nº 04.0552.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, sediado no município de Aracaju - Sergipe, CNPJ nº 10.728.444/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) ORDENHADEIRA MECÂNICA 2x3x3 UF 55 L BVE, 700 L, SMART EURO FLOW, Tombamento Nº 334.180-5, no valor de R$ 67.313,35 (sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ruth Sales Gama de Andrade/Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23116.006500/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2023. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,14 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: -60º46'39.97- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000884/2020-42, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação em alvenaria dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 440/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de captação e edição de conteúdos audiovisuais de cunho institucional, jornalístico e educacional para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 3 de abril de 2024.

José Hugo Leite Quinho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 51.459.641/0001-40 - 51.459.641 GILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 52.365,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 010/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Luciana Vitalina Firmino da Costa - TC 009238.989.24-8.

Em 3 de abril de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.115,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Por Lotea Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, que será realizada no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, (horário de Brasília) no Portal Www.Bll.Org.Br, conforme especificado no edital de licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 009/2024.Informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto da licitação: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra tercerizada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de General Carneiro/Mt, conforme proposta de Convênio N° 2057/2023, Entre a prefeitura municipal e a Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A partir de 01/04/2024 no portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 27 de março de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445-2023/Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E Treze Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E Onze Centavos): Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda (07958410000199) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E Treze Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E Onze Centavos).

General Carneiro - MT, 2 de abril de 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, Por Meio Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 001/2024, Visando O Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Teve As Seguintes Empresas Credenciadas: Cooperativa Agropecuária Mista De Produtores Rurais De Sinop - Coopernop (Cnpj: 09.296.866/0001-66), Cooperativa Da Agricultura Familiar De Sinop/Mt (Cnpj: 47.435.055/0001-98), Cooperativa De Desenvolvimento Agro Industrial De Tapurah Ltda - Coait (Cnpj: 02.950.701/0001-17) E Cooperativa Dos Produtos Agropecuários Da Região Norte Do Mato Grosso - Coopervia (Cnpj: 16.960.431/0001-30).

Sinop/MT, 3 de abril de 2024.

ROBERTO DORNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64047.002858/2021-98.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar vigência e acréscimo e supressão de R$ -1.351.369,87 do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-mt. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.543.353,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 03/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n 87200/2023-001/1 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63147.001137/2022-51, CNPJ nº 00.394.502/0147-90, e a COPY LINE COMERCIO E SERVIÇO , CNPJ n 01.551.920/0001-60. Objeto: contratação de serviços de impressão corporativa. Primeira prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da contratação: R$ 27.544,08 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 783200 Nº Processo: 63164.000693/2024-63. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de materiais de consumo para efetuar a limpeza e o tratamento água da piscina semi-olímpica do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) por um período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 18.001,20. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1936/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 3 de abril de 2024.

Geovanny Correia De Morais
RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.013999/2021-35. No Termo de Contrato n° 65720/2023-092/00, publicado no DOU nº 49 de 12/03/2024, Seção 3, página 22, onde se lê: Data de assinatura: 27/02/2024, leia-se: Data de assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 53/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em Biomodelos, denominada simplesmente ICTB e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio De Janeiro, doravante denominada CRMV-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 42.147.611/0001-07, com sede na Rua da Alfândega, 91 - 14º andar - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Realização de evento científico intitulado: "Desastres envolvendo animais no contexto da Saúde Única". Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski CPF ***.186.787-**, Diretor ICTB e Diogo Alves da Conceição CPF ***.302.817-**, Presidente CRMV-RJ. Processo FIOCRUZ nº 25420.000133/2024-41.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 034/2024 - Processo Administrativo Nº 034/2024 - Autorização - Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para Contratação de Profissional para ministrar Aulas de Balé, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Studio´S Dance Veronica Alcantara Manaim, CNPJ 46.211.593/0001-36, com sede na Rua Martinho Rodrigues Carneiro Duque de Caxias, 11ª - Primavera II, CEP 38.680-000, Arinos - MG, pelo preço de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)mensais, totalizando R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 3 de abril de 2024 - MANOEL DA COSTA LIMA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 880628/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO NO VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -195.101,83, Valor de Contrapartida: R$ -200,61, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES, CPF nº ***.295.563-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 19/04/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, visando atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / Outros. Valor Global Estimado: 1.939.092,78. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br

Cabeceiras do Piauí-PI, 3 de abril de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Remarcação

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de Sistema de Esgotamento Sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna pública a remarcação do referido certame, devido à indisponibilidade em tempo hábil no site www.bnc.org.br e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Licitação do tipo menor preço, regime empreitada por preço unitário, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 08/04/2024; Data de abertura: 23/04/2024 às 08:30h. Data da disputa: 23/04/2024 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 3 de abril de 2024.

WELLINGTON MARIANO OST LOPES

Agente de Contratação - Nível I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 006/2024.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas e hospedagem para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Maior desconto. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município Valor estimado: R$ 200.000,00. Data da abertura: 18/04/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara - PI, 3 de abril de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 003; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME (CNPJ: 22.139.615/0001-36). Cláusulas aditivadas: - Cláusula sétima (valor): Houve uma supressão de valor do Contrato passando a ser de R$ 1.074.273,62 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de janeiro de 2024. Valença do Piauí - PI, 05 de janeiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265700

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviços de Limpeza Química e Desgaseificação nas unidades operacionais da RNEST

Abertura das propostas: 26/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12617/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.202.706-**, GSV2H27, FRMEV00606702024, 606-82; ***.260.626-**, PPX9E16, FRMEV00615702024, 606-82; 10.620.721/0001-58, IUX2C34, FRMEV00619792024, 606-82; ***.712.340-**, NFT7D94, FRMEV00627662024, 606-82; ***.729.789-**, MFB3D56, FRMEV00566332024, 606-82; ***.987.870-**, GKO1821, FRMEV00471552024, 606-82; 05.438.625/0001-53, LMD3F17, FRMEV00662912024, 606-82; ***.812.400-**, ITP5577, FRMEV00644542024, 606-82; ITP5577, FRMEV00711422024, 606-82; 19.707.633/0001-62, IRL7A61, FRMEV00697952024, 606-82; EZU9F11, FRMEV00736022024, 606-82; IBZ8451, FRMEV00730952024, 606-82; FEI1B41, FRMEV00729452024, 606-82; ***.809.159-**, RSM0F40, FRMEV00706782024, 606-82; ***.610.120-**, IBK9I38, FRMEV00716442024, 606-82; ***.657.558-**, IGO6E83, FRMEV00717312024, 606-82; ***.172.854-**, QMA3F31, FRMEV00589002024, 606-82; ***.252.456-**, MEH6A33, FRMEV00721832024, 606-82; ***.207.439-**, MKV6J56, FRMEV00747302024, 606-82; ***.832.376-**, HKE4103, FRMEV00748642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12590/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.522.337-**, , FREVP00508542023, 773-0; ***.080.037-**, , FREVP00178122023, 773-0; ***.369.464-**, , FREVP00168812023, 773-0; ***.767.387-**, , FREVP00131472023, 773-0; ***.529.307-**, , FREVP00024242023, 773-0; , FREVP00087322023, 773-0; ***.462.373-**, , FREVP00121412023, 773-0; ***.446.207-**, , FREVP00060112023, 773-0; , FREVP00062432023, 773-0; ***.340.257-**, , FREVP00168212023, 773-0; ***.461.467-**, , FREVP00208852023, 773-0; ***.180.537-**, , FREVP00227642023, 773-0; ***.515.987-**, , FREVP00147632023, 773-0; ***.259.207-**, , FREVP00037152023, 773-0; , FREVP00054852023, 773-0; ***.399.907-**, , FREVP00278982023, 773-0; ***.945.718-**, , FREVP00719442023, 773-0; ***.868.489-**, , FREVP00579002023, 773-0; ***.480.885-**, , FREVP00697802023, 773-0; ***.980.324-**, , FREVP00053722024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT