gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.168/2021-38, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ARMAZEM CANINO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.131.088/0001-06, do encerramento e arquivamento dos autos de n° 10905-720.168/2021-38, o qual tinha por objetivo apurar supostas irregularidades praticadas em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas nos termos do Edital nº 0900100/000006/2021 da Comissão Regional de Licitação. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 28 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal), órgão do Ministério da Fazenda, e o EU Tax Observatory.

2. OBJETO: desenvolvimento de pesquisa conjunta sobre política tributária no Brasil.

3. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela Receita Federal, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; pelo EU Tax Observatory, Senhor Gabriel Zucman, Diretor.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 14 (catorze) meses, além da aplicação da multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11.1 do Edital de Licitação 0717600/005/2023. A referida multa, no valor de R$ 139.960,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Aviso, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0717600/005/2023.

Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente autorizada, vista do processo de penalidade nº 10711.721221/2023-57 no endereço da Comissão de Leilão: Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 500100/0001/2024

Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 500100/0001/2024.

Clientela: PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital.

Mercadorias: Vinho, Whisky, Vinagre, Teclado musical, equipamentos de informática e eletrônicos, smartphone (celulares), smartwatch (relógios inteligentes), notebooks, hoverboard (skate elétrico) entre outras.

Período de Recepção das Propostas: das 9h do dia 05/04/2024 até às 17h do dia 17/04/2024 (horários de Brasília).

Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 18/04/2024 às 10h (horário de Brasília).

Informações: no Edital a ser publicado no site da RFB até o dia 14/03/2024.

Local: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, e-CAC, opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

Edital: Disponível para consulta pela internet no endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao

JAILDSON BOMFIM GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 17/2021. PAD 406/2020. Art. 58, II, no art. 79, I combinado com o art. 78, X da Lei nº 8.666/93. Rescisão com efeitos a contar de 09/02/2024. JOSE DANIEL SILVEIRA 31623174015, CNPJ Nº 38.255.202/0001-57. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2021. PAD 67/2021. Art. 58, II, no art. 79, I combinado com o art. 78, XII da Lei nº 8.666/93. Rescisão com efeitos a contar de 01/04/2024. BANRISUL CARTÕES S.A., CNPJ Nº 92.934.215/0001-06. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas.
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº. 8.284/2023, 8.288/2023, 8.289/2023 e 8.290/2023, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 7 de março de 2024.

Jordana Silva de Urzêda

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 40-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ANGEL SERVICES GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 03.435.654/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paranavaí - SSPI, no estado do Paraná/PR. Valor Global: R$ 102.000,07. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 207/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, para execução de reforma da portaria 02 da Unidade do SESI Taguatinga, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 22/03/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

3º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Rotas Suprimimidas: Rotas: 01, 02 e 03 - Ensino Fundamental; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº ***.934.843**; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº ***.623.723**; Data de Assinatura: 19/01/2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de 4º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 14 de Dezembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 12 de Abril de 2024 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14 de Dezembro de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 - José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Tomada de Preços nº 002/2023, Publicado No Jornal Dou, Dia 20 de Fevereiro de 2024, Pág 268, Seção 03.

Onde Se Lê: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Reforma, Manutenção e Ampliação de 03 Ubs'S (Unidade Básica de Saúde) Sendo: 1) Unidade de Saude da Familia Asa Branca, 2) Unidade de Saude da Familia do Centro Ii, 3) Unidade de Saude da Familia Gonzagao, No Município de Exu-Pe.

Leia-Se: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Reforma de 03 Ubs'S (Unidade Básica de Saúde) Sendo: 1) Unidade de Saude da Familia Asa Branca, Localizada Na Avenida Asa Branca, S/N - Bairro Josmar Parente - Exu-Pe, 2) Unidade de Saude da Familia do Centro Ii, Localizada Na Rua Vicente Ulisses, S/N - Bairro Centro - Exu-Pe e 3) Unidade de Saude da Familia Gonzagão, Localizada Na Av. José Alves de Alencar, S/N - Bairro Gonzagão - Exu-Pe.

Exu-PE, 7 de março de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Presidente da CPL
Extrato de termo Aditivo

4º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo objeto é a locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 856.183,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Valor do acréscimo/supressão dos itens: R$ 166.091,80 (cento e sessenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 690.091,95 (seiscentos e noventa mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº ***.934.843-**. Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº ***.623.723**.
Extrato de termo Aditivo

8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05 - Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05, cujo objeto é a locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 5.994.856,29 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 210.457,03 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 6.205.313,32 (seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº ***.934.843-**; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº ***.623.723**.
Extrato de Termo Aditivo

2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 04.04.009/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-03.10.1/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme termo de referência. da Vigência:12 (doze) Meses. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Manoel Mendes Ramalho(contratada).
Aviso de Homologação

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-11.03.1/2023-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de álcool, fraldas, absorventes, dietas alimentares, equipamentos de proteção individual (E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00; LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.844.417/0001-40; Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.032.320/0001-72; Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17, por último a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001.52, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 7 de março de 2024

Patrícia Rolim Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 02501.000595/2022-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar a redação dos subitens 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta - Preço, em decorrência de incorreção na sua elaboração. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23393.001045/2021-63.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.182,98. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 02094/2021.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Cláusula primeira - o presente aditamento contratual tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 20 (vinte) meses, a contar de 22 de março de 2024. ----- cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 22 de março de 2024. ---- parágrafo único - fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula sétima do contrato. ----- cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 1.658.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), na forma do anexo único deste aditivo. Parágrafo único - já estão inclusos no preço todos os encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato.. Vigência: 04/03/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1586487111414957.

Brasília-DF, 7 de março de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020764/2023-99.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classe II (ABNT NBR 10004:2004).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 218.625,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 005/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG. Entrega das propostas: até dia 21/03/2024 ás 09:00. Abertura dia: 21/03/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo SITE: www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas - MG, 7 de março de 2024

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SEGAF

Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEGAF - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEGAF - Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 7 de Março de 2024

Rochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de 1º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1. A Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato resultante da Tomada de Preços nº 2022.08.02.2: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 539.503,54 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Valor Final Acrescido: R$ 69.150,60 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); Percentual Acudido: 12,82 %; Valor Final: R$ 608.654,14 (seiscentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Assina pelo Contratante: Weslley Dagner Pinheiro; Contratado: Itapajé Construção e Serviços EIRELI; Assina pelo Contratado: José Elihu Bastos Lira.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de 2º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 18 de Abril de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 16 de Agosto de 2023 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de Abril de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 - José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de 3º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da secretaria de Infraestrutura e Transportes e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 14 de Dezembro de 2023 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: DATA E Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de Agosto de 2023. Weslley Dagner Pinheiro- Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 -José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000013/2024-11, Termo de Autorização nº 02/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a Empresa Ocean Produção de Filmes Ltda, CNPJ 04.069.379/0003-09.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para gravação de comercial da marca de roupas internacional H&M.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Zahra Staub

Data Assinatura: 22/02/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000016/2024-54, Termo de Autorização nº 01/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle e a Empresa Brandmart Confecção de Artigos do Vestuário e Administração de Marcas e Licenciamento Ltda., CNPJ 23.105.490/0001-96.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de ensaio fotográfico com fins comerciais e para comunicação digital de marca de moda masculina, realizado no dia 28 de março de 2024.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Daniela Carvalho Rodrigues Vasconcelos

Data Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.003506/2023-50. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO: Doação de um veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: FIAT/Palio Weekend HLX 2006 Flex, Branca - PLACA KVF 1404. DOADOR: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica Celebrando a Recuperação, inscrita no CNPJ sob o número 34.240.228/0001-70. Data Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01478.000149/2023-40. Espécie: Termo de Doação DIVAD-SRBM; OBJETO: Doação de Materiais de Consumo inservíveis, pelo Doador ao Donatário, como segue: baterias veiculares e nobreaks, cabeamento e lâmpadas diversas. DOADOR: Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, inscrito no CNPJ: 26.474.056/0025-49 e DONATÁRIO: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Ltda. - COOPAMA, inscrita no CNPJ sob o número 06.698.644/0001-81. Data Assinatura: 06/03/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Registro Preço nº. 0001/2024 - Processo administrativo Nº. 2024.041/2024. Objetivo; Registro de preço para futura aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo), proposta nº.11428.853000/1220-01, da prefeitura municipal de Vista Serrana-PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 21/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital atraveswww.portaldecompraspublicas.com.br;https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br.

Vista Serrana - PB, 7 de março de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo administrativo nº. 2024.041/2024. Objetivo; aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a secretarias municipal de saúde para UBS Tarcisio de Miranda Buriti do município de Vista Serrana/PB, conforme especificações do edital e seus anexos, conforme contrato de repasse, edital e termo de referência em anexo, A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas podem acessar o edital atraveswww.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br.

Vista Serrana - PB, 7 de março de 2024.

DENIS GARCIA XAVIER

Pregoeiro
Extrato de contrato Nº 1/2024

Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: cks veiculos especiais ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Signatários: Jonatas Matos Cruz Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo tipo van, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social, principalmente para as famílias atendidas pelo grupo de Serviço de Proteção de Atendimento Integral à Família - PAIF, na modalidade adesão a ata de registro de preços. Data do contrato: 21/02/2024.

Município de Goianésia.

Extrato de contrato Nº 31/2024

Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: i.r. martins - serviços. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total do contrato R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Signatários: Igo Rodrigues Martins Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de perfuração e outorga de poço artesiano e execução de um alambrado no perímetro do poço artesiano, conforme projeto, condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Data do contrato: 16/02/2024.
Aviso de licitação

Pregão presencial Nº 2/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 7 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos dos Processos listados na tabela abaixo e do Processo nº 53569.000958/2024-17, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar defesa, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

SAGA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

10.725.236/0001-49

Serviço Móvel Aeronáutico

53572.000201/2023-93

IRENEU POSSAMAI

***.037.930-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53572.000248/2023-57

AMEC CONSTRUTORA LTDA

10.841.108/0002-41

Serviço Móvel Aeronáutico

53572.000069/2024-09

JOSÉ HERNANE ALVES DE SOUSA

***.574.203-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53572.000074/2024-11

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE ABERTURA Nº 70, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 70/2024 DE 26/02/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia - FT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Sistemas de Informação em Engenharia de Produção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.021929/2024-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT (CNPJ nº 05.149.726/0001-04).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/03/2024 a 06/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Eduardo Bovolato (representante legal da empresa)
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 245/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.128295/2023-08; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: PEDRO PAULO PEREIRA CAIXETA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 162/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.080498/2023-06; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: KLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/02/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes Decana de Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa JC DIEHL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.052.704/0001-97, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Presidência da República pelo prazo de dois anos, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 10.2.4 do item 10 da Cláusula Décima do Contrato nº 54/2020. Processo Administrativo nº 00059.002374/2023-99.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 00212.100020/2021-27. DOADOR: O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio da Superintendência de Alagoas com sede na Rua Sá e Albuquerque, n.º 157, Jaraguá, Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.474.056/0035-10. DONATÁRIO: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS - COOPREL, com sede na Rua Antônio Correia Lins (Conj. Moacir Andrade), 54, Benedito Bentes, Maceió-AL, e inscrito no CNPJ sob o n.º 07.316.434/0002-25. OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador Ao Donatário, de material de mobiliário, artigos de informática e equipamentos eletrônicos quebrados, defeituosos, sem condições de uso, irrecuperáveis ou ociosos que estão amontoados nas dependências da Sede do IPHAN/AL. VALOR: sem valor de marcado. SIGNATÁRIOS: O Superintendente do IPHAN/AL, João Ademar sena Alves Júnior e a responsável pela COOPREL Maria Patricia Ramos de Lima.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024 FMS

Processo Administrativo nº 3/2024 FMS

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: Até 15:15 horas do Dia 26/03/2024. Disputa: 15:30h do Dia 26/03/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha (SC), 7 de março de 2024.

DANIEL PONTES DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156690

Número do Contrato: 05/2024

Nº do Processo: 23797.000562.2023-34

PREGÃO nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.200.565/0002-69. Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 326.739,36. Fonte: 1000000000 - 2024NE000008. Data de Assinatura: 28/02/2024. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA- Diretor Geral
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRO ATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.008024/2022-20. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna público a abertura de processo licitatório , destinado a contratação de empresa para reforma da praça José Felisberto Fernandes do município de Gastão Vidigal-SP, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 26/03/2024 às 10h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal/SP, 7 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Tipo: Menor Preço

O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 22/03/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual prestação de serviço por empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratificação em ambientes internos e externos com fornecimento de material nos órgãos da Prefeitura e Fundos Municipais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira/GO, 7 de março de 2024.

Fernando Silva Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 014.682/2023-0; b) Espécie: CT nº 9/2024, firmado em 15/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 44.010.029/0001-20; c) Objeto: execução de serviços de impressão de banners e adesivos para divulgação de resultados do Tribunal de Contas da União em Brasília-DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 61/2023; e) Vigência: 12 meses, de 16/02/2024 a 15/02/2025; f) Valor: R$ 55.903,00; g) NE n.º 2024NE177, de 29/01/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FERNANDA RABELO COSENDEY.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 02/2024

O fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 PMSLP, cujo objeto é: Fornecimento de Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/03/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 7 de março de 2024.

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022. Adesão de Ata n° 009/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de Veiculos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 ao dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2019. Dispensa de Licitação n° 011/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Física - Francisca Lima se Aguiar - Locação se Imovel Para Funcionamento das atividades da Unidade Basica se Saude do Amparo. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 ao dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/11/2023.
793005558

Willian Figueiredo Vieira

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793007607

Willian Helfstein Dos Santos

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793010023

Willian Kenji Dahmer Tanaka

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793011020

Willian Ortolane Cordeiro

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793011453

Willma De França Vitoria Mendes Frazão

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793009144

Wilson Clemente Júnior

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793004381

Wilson Ramos Do Carmo Filho

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793009449

Wiston Alves Viana

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793003676

Wize Katherine Simoes Rodrigheiro

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793009647

Yanara Gabriele Souza Da Silva

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793001509

Yanka Yasmin Melo Xavier

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793001301

Yara Cristine Dos Santos Costa

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793003989

Yasmin Rodrigues Faria

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793010256

Yasmin Shiguematsu Varjão

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793010972

Yrley Teles Lauar

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793006382

Yrlla Alencar De Souza

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793002883

Yuri Jordy Mendes Nery

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793008846

Yuri Nogueira Pinto

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

793003878

Yuri Petroni De Senzi Barreira

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.055619/2023-87

Processo: 23067.055619/2023-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Estrangeira/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alana Maria do Nascimento - Vigência: 27.02.2024 a 26.04.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alana Maria do Nascimento (contratado(a)).Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.031177/2023-83

Processo: 23067.031177/2023-83 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva - Vigência: 12.02.2024 a 11.04.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).Fortaleza, 05 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046085/2023-06

Processo: 23067.046085/2023-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Eufrazio da Costa Júnior - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Eufrazio da Costa Júnior (contratado(a)).Fortaleza, 05 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042610/2023-14

Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 15.03.2024 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).

Fortaleza, 06 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027335/2023-09

Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Márcio Moreira dos Santos Filho - Vigência: 13.03.2024 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).Fortaleza, 06 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa VT VIDEO EXPRESS LTDA - CNPJ: 11.191.270/0001-43, para ciência da DECISÃO de reenquadramento da obra SERVIÇOS, CRT 20190190630004, com perda da redução tributária, exarada no processo 01416.011857/2019-54.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel

Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: Dia 18 de Março de 2024. LOCAL: Sede da empregadora A. W. Faber-Castell S/A - unidade IV - Prata MG. . ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. HORÁRIO: COM INICIO AS 07:00 COM 50%+01 Dos Funcionários (AS), votação de forma contínua até o término. assunto: 01 - Votação de Calendário de Compensação - Produção - ano fiscal 24/25: DATA: Dia 20 de Março de 2024 LOCAL: Sede da empregadora A. W. Faber-Castell S/A - unidade IV - Prata MG. ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. HORÁRIO: COM INICIO AS 06:00 COM 50%+01 dos funcionários (AS), votação de forma contínua até o término. assunto: 02 - Votação Alteração Escala Caldeira. votação pelo programa: apertaquem ou survio. endereço: BR 153 - KM 109,5.Interessados: Todos os empregados da empresa A.W. FABER-CASTELL S/A - Unidade IV - setor Caldeira.

Prata- MG, 7 de Março de 2024.

João Francisco F. Andrade

Diretor - Presidente