Resultado de julgamento

Chamada Publica PNAE nº 90401/2024

PROCESSO 23344.000950.2024-24; ENTIDADE EXECUTORA: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. AMPARO LEGAL: Lei 11.947/2009, resolucoes do FNDE realtivas ao PNAE e Lei 8.666/93. O resultado final ficou assim definido:

ITEM 1 (banana-prata) - Grupo Informal Local, agricultor Giovani Junio Dalo (2.000 kg), unico Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao Grupos Informais de regioes imediatas;

ITEM 2 (batata-inglesa) - Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Luciano Riciatti (1.000 kg), selecionado no sorteio. O remanescente do quantitativo total demandado (1.000 kg) sera dividido entre os agricultores que optaram pela divisao (excluído o optante pelo sorteio), proporcionalmente a quantidade ofertada por cada um, sendo, deste mesmo Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Simonides Goncalves de Godoy (217,390 kg), do outro Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Igor Caique Souza Bueno (434,782 kg), os demais, do Grupo Informal do Bairro dos Limas de Ouro Fino, agricultor Carlos Roberto do Couto (86,957 kg), agricultor Henrique Cezarini (86,957 kg), agricultor Joao Vianei do Couto (86,957 kg), e agricultor Romildo Lima da Silva (86,957 kg);

ITEM 3 (beterraba) - Grupo Informal Local, agricultor Roberto Dalo (300 kg), unico Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao Grupos Informais de regioes imediatas;

ITEM 4 (cebola-branca) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Waldir Donizete Bueno (200 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas (200 kg);

ITEM 5 (cenoura) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Waldir Donizete Bueno (200 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas (200 kg);

ITEM 6 (tomate) - Grupo Informal Local, agricultor Ismaicon de Carvalho dos Santos (1.200 kg), unico Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao Grupos Informais de regioes imediatas;

ITEM 7 (berinjela) - empate solucionado pela divisão do quantitativo total demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Igor Caique Souza Bueno (100 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas (100 kg);

ITEM 8 (abobrinha de pescoço) - Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas (300 kg), unico proponente para este item;

ITEM 9 (chuchu verde) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Luciano Riciatti (75 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Carlos Roberto do Couto (75 kg);

ITEM 10 (bolo alimenticio) - Item DESERTO (sem nenhuma proposta);

ITEM 11 (rosca doce caseira) - Item DESERTO (sem nenhuma proposta);

ITEM 12 (abobora de pescoco) - Grupo Informal Local, agricultor Wander Aparecido da Cunha (400 kg), unico proponente para este item.

Sera concedido o prazo de dois dias uteis, a contar desta publicação, para interposição de recursos de todos os atos da comissao julgadora.

Fernando Jacometti Soares

Membro Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar