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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 016/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Valor dos ITENS:

1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 6 de Junho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-BB- ID 1044750

Republicação

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-7/2024-Objeto; Prestação de serviços de locação de um veículo tipo micro-onibus.Sessão pública: 27/06/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 4 de junho de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024-PE-SRP; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Prótese Dentária, de Acordo Com A Portaria nº 2.485 de 14 de Agosto de 2018. Data da Ata: 10 de junho de 2024; Vigência: 12 Meses A Contar da Data da Assinatura. Vencedores: Imacom Instalacao e Manutencao Eletrica LTDA, CNPJ Nº 40.991.216/0001-80, no valor total de R$ 116.812,50; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-PE-SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Oxigênio Medicinal. Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA. DATA DA ATA: 10 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: R. V. DA S. MARQUES LTDA , CNPJ Nº 06.105.627/0001-93, no valor total de R$ 508.355,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.009-GPI-SEMED

Processo Administrativo/Eletrônico: 2023016998/2023102014001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.009-GPI-SEMED. Tipo: Menor Preço Global, forma de execução indireta por meio de Empreitada por Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS 202200354-1, ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E ESTE MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, nos moldes do Termo de Compromisso de Emendas 202200354-1 / Ministério da Educação-FNDE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 10 de junho de 2024.

João Paulo da Silva Lima

Secretário Municipal de Educação
AVISO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Repetição

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra reaberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 26-06-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 10 de Junho de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de calçados ocupacionais

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 10 de junho de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. nº 0304/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0005

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO BOA VISTA, CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 046/2023; Data e horário: 23 de JULHO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;

Apiacá-ES, 10 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 0527126-72 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ nº 19.876.424/0001-42 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527126-72, de 01/08/2019; Dt. Ass: 23/05/24. Gustavo Morais Nunes, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Passos - PROC ADM. Nº111/2024 - Realizará contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA. Abertura da Sessão dia 03/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 10 de junho de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 10/06/2024 as 14h00min, até o dia 10/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 10/07/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 10 de junho de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas digitais, no período de 23 de Maio de 2024 a 23 de Maio de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-261 a nº 2024-325. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 10 de junho de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117072726202337. Objeto: Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. nº 0305/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0006

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DE CONCRETO AO LADO DA QUADRA DE AREIA NO ESTÁDIO GABRIEL DA SILVEIRA (BOA VISTA), CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 047/2023; Data e horário: 24 de JULHO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;

Apiacá-ES, 10 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatorio 022/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Ituet-MG, 12 de junho de 2024

Ana Paula Martins de Oliviera

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatorio 026/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 02 de julho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 02 de julho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 12 de junho de 2024

Ana Paula Martins de Oliviera

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 31605/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 36/2024 - SEAP de 06/06/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTOS, C.N.P.J sob o n.º 14.379.830/0001-86; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de empresa especializada em capacitação em negociação e administração de conflitos, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.999,98 (mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 48/2023-SEAP e aceito pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 30/12/2024, considerando ser este o prazo de vigência do Convênio Federal nº 938277/2022, podendo ser prorrogado conforme a cláusula quarta do aludido Convênio e observados os demais regramentos legais; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780 - Capacitação - Convênio 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outros Despesas Correntes; Fonte: 0.1.700.938277; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Luís Fernando Mazza - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 06 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 7 de junho de 2024. Clara Vitória Sousa Vitor. Assessoria Jurídica - SEAP
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço - item, para contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VAN 16 LUGARES E UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 13/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 26/06/2024.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL

O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail licitacao_agudos@hotmail.com

Agudos do Sul, PR, 11 de junho de 2024

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, incluso a manutenção, seguro do veículo do tipo: Caminhão "toco" com implemento tipo Baú de Aço ou semirreboque graneleiro/grade baixa, com franquia de 5000 Km mês para rodagem para atender ao projeto "Mais motoristas" da unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/06/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

Jean Paulo Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01063 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 10 (dez) licenças de uso permanente de Virtual Private Network (VPN) do tipo Client to Site, para utilização em equipamentos Next Generation Firewall (NGFW); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047699. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação nº 2023/409794V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 17.10.2023, Seção 3, Página 146, onde se lê matrícula 75086, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC, situado no Lote 20 da Quadra 70, leia-se matrículas 75086, 80605, 80606, 80607, 80608, 80609, 80610, 80611, 80612, 80613, 80614, 80615, 80616, 80617, 80618, 80619, 80620, 80621, 80622, 80623, situado nos Lotes 01 a 20, Quadra 70.

FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

COMPRASGOV Nº 90059/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.008313.00004/2024-80

Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados a mecanização agrícola de áreas alteradas e degradadas, inseridas no Programa de Regularização Ambiental - PRA e sua inclusão ao processo produtivo do setor agropecuário e agroflorestal em 08 municípios do Estado do Acre, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.

Valdemir Januário de Almeid

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024

COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.

Carolyne Reanata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024

COMPRASGOV Nº 90075/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00039/2024-73

Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia / Limpeza para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024

COMPRASGOV Nº 90077/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00071/2024-66

Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde Regional do ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nº Processo Administrativo: 46.548/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, torna público e comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, sem coparticipação com abrangência no Estado do Ceará, ao atual quadro de empregados do CRECI/CE e aos seus dependentes, de acordo com a legislação pertinente, bem como os possíveis aderentes na condição de admitidos após o início da vigência do contrato, e seus dependentes, conforme a Lei 9.656/98 da Agência Nacional de Saúde. A Sessão, com publicação no DOU, dia 10/06/2024 às 10h restou DESERTA. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira.

Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Banheiros no Prédio do Clube do Vovô, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/06/2024. A sessão pública será realizada dia 25/07/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 184.886,93 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 10 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA LPN Nº 1004/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 26 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 26 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br. Protocolo TCE SC - C270FFA34BFF9BA452FE646ACFEC1543D4C4E664.

Blumenau-SC, 6 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 - SEI 8454475

PROCESSO SEI: 50903.001220/2024-31. NOME DO CREDOR: TOLDOS QUATRO ESTACOES LTDA. CNPJ Nº: 05.683.265/0001-55. OBJETO: Locação de espaço de apoio para guarda dos materiais e equipamentos utilizados no stand da Codeba na BAHIA FARM SHOW - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês a partir da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM. Salvador, 6 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 - SEI 8452940

PROCESSO SEI: 50903.000729/2024-66. NOME DO CREDOR: CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ Nº: 07.799.454/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento "In Company" no curso de Analista de Departamento Pessoal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 6 de junho de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/202

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO E AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300000676/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CIRURGICA UNIAO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora para os lotes 03, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 18, 20, 22, 23, 24, 33, 34 e 35, no valor total de R$ 12.528,80 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos);

SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, CNPJ nº 17.581.504/0001-45, sagrou-se vencedora para o lote 17, 19 e 41, no valor total de R$ 11.748,00 (onze mil, setecentos e quarenta e oito reais);

EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAG, CNPJ nº 17.864.155/0001-79, sagrou-se vencedora para os lotes 37, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais);

SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, sagrou-se vencedora para os lotes 16, 26, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ 12.263,65 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), e

FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, sagrou-se vencedora para o lote 13, no valor total de R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 10 de junho de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO 1807325

Objeto: Aquisição de Sobressalentes Drager

Abertura da Proposta: 04/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº 21/2024 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/06/2024. Valor Global: R$ 62.948,40. Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Vinicius Gontijo Campos, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1806826

Objeto: Aquisição de Sobressalentes Honeywell

Abertura da Proposta: 04/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público para Credenciamento nº 1/2024. OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Início do credenciamento: 13 de maio de 2024. Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua João Ribeiro, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SMMRH).

Santa Maria das Barreiras-PA, 10 de maio de 2024.

Wilka Tiburco Pires

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-A/2024

Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS | Vencedor: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO I CNPJ: 16.513.178/0001-76 I Valor global: R$ 22.565.689,80.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
Extrato de Contrato

CPT-0003/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Fund. Ensino e Pesq. do Sul de Minas FEPESMIG. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG -Projeto 10º Congresso Internacional do Grupo UNIS. Período: 30 dias. Vr: R$25.000,00. Data de assinatura: 29/05/2024. Varginha/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 101/2024 EDITAL Nº 030/2024.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO ALMOÇO E JANTAR ATRAVÉS DE MARMITAS TIPO (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 072/2024.

OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ Nº 52.023.056/0001-65, Valor Unitário Item 01 R$ 7,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana SP, 10 de junho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024 pelo Agente Responsável, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54. Percentual Ofertado: 25,00% (Vinte e um Cinco por cento). Vencedora: LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI. Valor Global: R$ 237.944,66 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 10 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço global. Abertura: 26/06/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA 12 de junho de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389176

Processo nº 51/2024. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na antiga Regional do Cremepe localizada em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 10 de junho de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
Extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.678.913/0001-88. Contratada: A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, com acréscimo ao objeto e a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 07/2023, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 155.868,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de dados. Nota de Empenho nº 149. Vigência do Contrato: 06/06/2024 até 05/06/2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 14/06/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 25/06/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 25/06/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - BA, 10 de junho de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº293-2024-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 574-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 179.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 358.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024

ADITIVO Nº296-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde UBS Tipo I, no Bairro Pimentas do Município de Tanque Novo. Sessão Pública: 04.07.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Em 12 de junho de 2024

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024-PE

Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -

Feira de Santana, 10 de junho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

p/ Núcleo Preparatório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.175361/2023-14.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.816.526/0004-00 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: Equipamentos de segurança (ngfw, utm), com suporte técnico e instalação de equipamentos, para complementação e atualização de soluça o tecnológica existente na uff.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 6.645.601,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 043/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo nº 001/2024/SEMUS. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 27.125.949/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 48.984,99 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 045/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob n.º 33.068.320/0001-32. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 24.746,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Patrícia Bach, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 046/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.499.939/0001-76. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 73.318,11 (setenta e três mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Wagner Stanicheski, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de gás de cozinha. Recebimento das propostas: de 17/06/2024 às 08h30min até 28/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 28/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 10 de junho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 044/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 40.061.199/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 73.318,11 (setenta e três mil trezentos e dezoito reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Raissa Rabelo Ferreira, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração exclusivo de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas e Gelo filtrado e não filtrado para os comerciantes/expositores, durante a 80ª EXPO CORDEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de julho de 2024, às 09:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 13 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 80.000,00.

Cordeiro, 10 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira