EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136423

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento pamoato de pasireotina para o tratamento de pacientes com acromegalia (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços, Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta, 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA

Data de Assinatura: 04/01/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136520

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento tafamidis 61mg para tratamento da cardiomiopatia amiloide associado à transtirretina(ATTRCM), do tipo selvagem ou hereditária, classes func. NYHA II e III, em pacientes 60 +. (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 04/01/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136523

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do medicamento revulizumabe 100mg/ml para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna(HPN), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 04/01/2024

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136538

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do medicamento infliximabe para o tratamento por via subcutânea de pacientes adultos com doença de CROHN moderada agrave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.

50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 07/01/2024