Portaria nº 69, de 5 de setembro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01506.004499/2014-18

Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas Complementares e Ações de Monitoramento Arqueológico para o Terminal Rodoviário Satélite de Itaquera

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo da portaria: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01512.000192/2005-60

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em Áreas de Silvicultura da Empresa CMPC Celulose Riograndense

Arqueólogos Coordenadores: Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Área de Abrangência: Municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval, Arroio Grande, Piratini, Hulha Negra, Cerrito, Capão do Leão, Aceguá, Pedro Osório e Jaguarão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo n 01506.004137/2015-08

Projeto: Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial nas áreas de mineração de areia e argila - Mineradora Ponte Alta

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo

Prazo da Validade: quatro (04) meses

02-Processo n.º 01514.001644/2024-73

Projeto: Projeto Arqueológico Quintais: Arqueologia e História (Tiradentes-MG)

Arqueólogo Coordenador: Carlos Magno Guimarães

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da FAFICH/UFMG

Área de Abrangência: Município de Tiradentes, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda. EPP

Empreendimento: Implantação de Lavra de Argila da Cerâmica Pazoto Ltda

Processo nº 01506.001613/2021-79

Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial para a área de implantação de Lavra de Argila

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda

Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda

Processo nº 01506.000850/2024-65

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área na Área Cerâmica da Safira Ltda

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: II

Empreendedor: CCSH Administração de Bens Intangíveis Ltda.

Empreendimento: Cacau Park

Processo nº 01506.000868/2024-67

Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento Cacau Park

Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: João Estevam Lima de Almeida

Área de abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Associação Esperança de Um Novo Milênio

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Copa do Povo

Processo nº 01506.005506/2017-33

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento de Interesse Social Copa do Povo

Arqueóloga coordenadora: Cássia Bars

Arqueólogos coordenadores de campo: Gabriel Loterio Marques, Fábio Almeida e Lilian Cordeiro Lima Marques

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 12 (doze) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Município de Ortigueira

Empreendimento: Praça do Lageado Seco

Processo nº 01508.000382/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Praça do Lageado Seco

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Jota Ele Clarito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Bresolin

Processo nº 01508.000544/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bresolin

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A

Empreendimento: Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A

Processo nº 01504.000214/2024-53

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenilza Lina dos Santos

Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe

Prazo de validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DT Incorporadora ltda

Empreendimento: Loteamento Kaliffa

Processo nº 01508.000579/2024-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Kaliffa

Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamento Sub-sede SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Sub-sede

Processo nº 01508.000539/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sub-sede

Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Santa Helena, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Saraiva de Rezende AT Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Industrial do Aeroporto

Processo nº 01508.000498/2024-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Industrial do Aeroporto

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Areal Santa Rosa Ltda

Empreendimento: Areal Santa Rosa

Processo nº 01512.000822/2023-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de extração mineral Areal Santa Rosa

Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marizete Caetano

Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza

Área de Abrangência: Município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Navegação Irmãos Santana Ltda

Empreendimento: ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz

Processo nº 01424.000139/2024-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento ENASAL - Empresa de Navegação Irmãos Santana: Navios Ana Beatriz - município de Santana - Estado do Amapá

Arqueólogos Coordenadores: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima e Avelino Gambim Junior

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA / Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq / Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Santana, estado do Amapá

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Capão Grande Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Capão Grande

Processo nº 01512.000721/2021-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão Grande, Rio Turvo, Campo Bom e Coronel Bicaco

Arqueólogos Coordenadores: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Ezequiel Sena do Nascimento

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Municípios de Campo Novo e Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vargem Bonita Ats 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Laguna 33

Processo nº 01516.000205/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Laguna 33, município de Senador Canedo-GO

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freita

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda

Empreendimento: Área de Armazens AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10

Processo nº 01512.000352/2024-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da Área de Armazéns AGM Lotes 5.8, 5.9, 5.10

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva

Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica da Universidade Federal de Rio Grande (FURG)

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CR Almeida S/S - Engenharia e Construções

Empreendimento: Loteamento Olarias

Processo nº 01508.000557/2024-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Olarias

Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: LT 230 kV SE UFV Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás

Processo nº 01516.000594/2024-97

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 230 kV SE UFV Barro Alto - SE Barro Alto, municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e Maria de Lourdes Oliveira Monteiro

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Municípios de Barro Alto e Vila Propício, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ameta Engenharia Ltda

Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 2- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó

Processo nº 01492.000213/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 2 trechos: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel km 37,00km - 74KM com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Bagre e Portel, estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda.

Empreendimento: Condomínio Village das Árvores III e IV

Processo n.º 01494.000054/2024-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das Árvores III e IV

Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Portho Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Porto Camargo Resort Residence.

Processo nº 01508.000680/2024-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Porto Camargo Resort Residence

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Icaraíma, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Lazzarin Ltda

Empreendimento: Loteamento Vale do Piquiri

Processo nº 01508.000613/2024-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale do Piquiri

Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Corbélia, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Base e Fundação Materiais de Construção Ltda

Empreendimento: Unidade Realeza

Processo nº 01508.000646/2024-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Unidade Realeza"

Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Realeza, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CCISA 84 Incorporadora Ltda.

Empreendimento: Empreendimento Anastácio

Processo nº 01506.001055/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio arqueológico empreendimento Anastácio

Arqueólogo coordenador: Giovani Scaramella

Arqueóloga de campo: Alfredo Claussen de Souza Neto

Apoio institucional: Departamento de Patrimônio Histórico do Município de São Paulo-DPH

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mariano Aparecido dos Santos

Empreendimento: Loteamento Jardim América

Processo nº 01506.001540/2023-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Jardim América

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga coordenadora de campo: Ana Ferreira de Assis

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Itaberá, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gênova Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Conjunto Residencial, município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Processo n. 01508.000513/2024-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Conjunto Residencial, município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses