EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE- TRANSFORMANDO VIDAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 735.986,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF ***.721.438-**,

Processo: 71000.048786/2023-99

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ARSENAL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 14.214.218/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARSENAL INCENTIVANDO SONHOS ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 602.117,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e LUCIANO SCHMIDT, Presidente, CPF ***.296.320-**,

Processo: 71000.044500/2023-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.708.239,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF ***.296.320-**,

Processo: 71000.074331/2023-29

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL (APAV), CNPJ n° 07.942.391/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS - VOLEIBOL CONCÓRDIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 135.008,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e EDSON LUÍS DIAS, Presidente, CPF ***.077.879-**,

Processo: 71000.076407/2022-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E ESPORTIVA NETZSCH, CNPJ n° 79.364.170/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL NETZSCH - PARTE 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 225.156,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e SANDRO RAUH, Presidente, CPF ***.363.199-**,

Processo: 71000.073468/2022-85

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VENTO AZUL, CNPJ n° 34.226.975/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA DE OCEANO - ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 353.771,31

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e MARIO AUGUSTO MARTINEZ, Presidente, CPF ***.374.748-**,

Processo: 71000.052915/2020-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOÃO NOGUEIRA - IJN, CNPJ n° 37.105.779/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 113.331,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JOÃO RODRIGO POSSEBÃO NOGUEIRA, Presidente, CPF ***.362.208-**,

Processo: 71000.071886/2021-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 241.710,59

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/03/2024 e findará em 28/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**,

Processo: 71000.061827/2023-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TROPICAL TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 20.927.802/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TROPICAL FORMANDO ATLETAS NO TÊNIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 369.522,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e RONEY AERAPHE MENDES DA SILVA, Presidente, CPF ***.589.686-**,

Processo: 71000.043116/2020-33

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEXA-SE PELA VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 999.730,76

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF ***.927.686-**,

Processo: 71000.088746/2023-80

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM TALENTO FASE V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 459.747,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**,

Processo: 71000.024970/2023-43

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE NA BONJA - ANO V".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 392.684,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente, CPF ***.875.050-**,

Processo: 71000.036165/2023-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CARLOS BARBOSA XIMANGOS, CNPJ n° 26.168.209/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "XIMANGOS NAS ESCOLAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 40.661,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JEFERSON ALBERTON, Presidente, CPF ***.895.180-**,

Processo: 71000.067168/2021-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.291.679-**,

Processo: 71000.073064/2023-72

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSEAMAL - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER, CNPJ n° 77.603.041/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERAS DO VÔLEI SOCIAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 271.511,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e NELIO JAIR LEONHARDT, Presidente, CPF ***.766.979-**,

Processo: 71000.028027/2022-29

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "II CIRCUITO ESPORTIVO MANO DOWN - REDE DE INCLUSÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 620.288,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF ***.496.256-**,

Processo: 71000.063835/2022-32

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n° 29.124.530/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORVEBOL 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e CLAUDIO GOMES MENDES, Presidente, CPF ***.117.576-**,

Processo: 71000.045367/2023-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PASTEUR ATHLÉTIQUE CLUBE, CNPJ n° 47.468.210/0001-72

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAC INFANTIL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 258.585,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e LUCIEN BERNARD MULDER BELMONTE, Presidente, CPF ***.202.198-**,

Processo: 71000.055941/2020-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 6ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.595.884,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.261.337-**,

Processo: 71000.070197/2023-97

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 433.181,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***.003.006-**,

Processo: 71000.060563/2021-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n° 04.944.422/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE DO FUTURO FEDERAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 419.999,47

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, EUNICE RAMOS VIEIRA MARTINS, Presidente, CPF ***.134.536-**,

Processo: 71000.066714/2023-23

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE BASQUETE 3X3 - FASE 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.165.974,41

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO, Presidente, CPF ***.770.028-**,

Processo: 71000.019654/2022-79

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RIOGRANDENSE, CNPJ n° 91.364.240/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOMOS IDOSOS, NÃO VELHOS!".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 225.650,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, LEOMAR EUGENIO HOMMERDING, Presidente, CPF ***.183.670-**,

Processo: 71000.034577/2023-68

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n° 90.834.029/0001-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UJR EQUIPES DE RENDIMENTO - ANO 11".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 99.756,17

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente, CPF ***.200.200-**,

Processo: 71000.067244/2021-53

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN 7".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.980.550,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,

Processo: 71000.052532/2023-75

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUERREIRAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 294.471,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, VIVIANE MAK VIEIRA, Diretora, CPF ***.681.868-**,

Processo: 71000.055083/2019-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.958.868,20, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.458.868,20. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 210.000,00 e quanto da 3° parcela no importe de R$ 290.000,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.213.287-**,

Processo: 71000.063433/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RAÍZES EM MOVIMENTO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.148.423,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF ***.377.747-**,

Processo: 71000.064341/2023-56

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JEFERSON BIZOTTO, CNPJ n° 18.303.706/0001-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO PELA VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 383.754,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, ANTONIO MACIEL, Presidente, CPF ***.131.609-**,

Processo: 71000.053313/2020-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERANDO FALCÕES, CNPJ n° 18.463.148/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO ESPORTIVO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 902.245,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.510.856-**, CARLOS EDUARDO BRITO LIRA, Presidente, CPF ***.935.288-**,

Processo: 71000.075716/2022-22