EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Nº 2024.05.21.01 ao Termo de Contrato n. 2024.05.13.01, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 2.135.895,89 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 529.628,52 (quinhentos e vinte e nove mil, sesicentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.665.524,41 (dois milhões, seicentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Assina Pela Contratada: Joaozito Alves De Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo N.º 2024.03.21.01 ao Contrato N.º 2023.03.29.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 25 de Março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 21 de Setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditivo Nº 2024.05.20.01 ao Termo de Contrato n. 2023.03.29.02, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.12.22.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em trechos de estradas e ruas em diversas localidades na sede e zona rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 724.454,93 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro e quatro reais e noventa e três centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 78.200,06 (setenta e oito mil, duzentos reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 802.654,99 (oitocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.