-Página 54 - item 05 - obrigatório - inserção de obrigação de que caso a transação agendada seja cancelada por insuficiência de saldo na conta do usuário, o usuário deve receber notificação do cancelamento. A forma de envio da notificação é de livre escolha do PSP. Caso a notificação seja viapush, parte das informações, à escolha do PSP, pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação;

-Página 54 - item 06 - obrigatório - inserção de obrigação de que deve ser ofertada ao usuário a funcionalidade de cancelamento da transação agendada.

 Anexo I:

-Página 67 - Anexo I - Inserção dos itens 05 e 06, referentes aos itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.

 Pequenos ajustes de forma e de referência aos itens constantes no Manual.

05/2021

4.3

 Capítulo 02:

-Página 08 - consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que "Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao atalho para o canal de atendimento do participante, mensagem informativa ao usuário para que este possa registrar reclamação no site do Banco Central do Brasil

(https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao) caso a ocorrência não seja resolvida pelo PSP.

-Página 08 - Alteração das telas representativas da experiência do usuário quando do encaminhamento para registro de uma reclamação.

 Capítulo 12:

-Página 54 - Alteração das telas representativas da experiência do usuário quando do agendamento de um Pix.

-Página 54 - inserção de novo item 02: "Pode ser disponibilizado ao usuário pagador a opção de agendamento de pagamentos recorrentes".

 Anexo I:

-Página 67 - Alteração do Anexo I (item 06) em função das alterações promovidas no capítulo 02 - Obrigações e Recomendações Gerais

 Pequenos ajustes de forma e de referência aos itens constantes no Manual.

07/2021

4.4

 Capítulo 2:

-Página 09 - item 12: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas para as transações Pix com chave ou inserção manual de dados e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."

-Página 09 - item 13: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Cobrança para pagamento com vencimento em que houver agendamento, o usuário recebedor deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas para as transações Pix com QR Code e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."

 Capítulo 3:

-Página 16 - item 11: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário pagador deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."

 Capítulo 4:

-Página 21 - item 07: inserção de informação referente ao horário de notificação de liquidação de transação agendada. "Nas transações de Pix Agendado, o usuário pagador deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."

 Capítulo 11:

-Página 54 - item 12: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. Nas transações de Pix Cobrança para pagamento com vencimento em que houver agendamento, o usuário pagador deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."

 Pequenos ajustes de forma.

08/2021

5.0

 Índice:

- Inclusão do capítulo 15 - "Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;

- Inclusão do capítulo 17 - "Acessibilidade no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;

- Inclusão do Anexo II - "Prazos de implementação vigentes relativos às funcionalidades obrigatórias dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.";

 Capítulo 1:

-Página 04: novo parágrafo quarto destinado aos prestadores de serviço de iniciação de transação de pagamento (PSIs) e novo parágrafo quinto referente ao tratamento não discriminatório aos usuários no que se refere à acessibilidade;

 Capítulo 2:

-Página 07 - item 07: correção das indicações nas telas exemplificativas;

-Página 10 - item 14: nova redação (inserção de PSI como participante);

 Capítulo 3:

- Página 16 - item 12: exclusão da indicação do item na tela exemplificativa;

 Capítulo 7:

-Página 32 - item 05: novo item recomendado (transações iniciadas pelo PSI);

 Capítulo 9:

-Página 40 - item 05: exclusão das indicações do item na tela exemplificativa;