gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MERCANTIL MG EIRELI, inscrita no CNPJ 25.072.390/0001-36, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, Alegações Finais, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As mencionadas Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.037121/2020-54, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou caso deseje a pessoa jurídica MERCANTIL MG EIRELI, mediante encaminhamento, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente Executivo da Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SE/MG

Aquisição de manipuladores de triagem, aquecedores de marmita e claviculários, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1032387. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EDITAL Nº 1/2024

O presente chamamento público tem como objeto a Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone (83) 3216-3696, no horário de 9h às 17h.

GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA

Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 15/2023 Data da Assinatura: 04/12/2023; Nome do Convenente: Município de SAO LOURENCO DO PIAUI - Nome da AGC: AGC SAO LOURENCO DO PIAUI - Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Município de São Lourenço do Piaui, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EDITAL Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PR; Municípios: Curitiba, Maringá e São José dos Pinhais. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pr@correios.com.br ou telefone (41) 3310-3843, no horário de 9h às 17

ANA CRISTINA CUNHA ZIMER

Gerente Regional de Atendimento - GERAT-COPER-SE-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 - SE/RN

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos; Correios no Edital e seus anexos. UF: RN; Município: Natal. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/24. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.rn@correiosbrasil.onmicrosoft.com ou telefone (84) 3220-2513, no horário de 9h às 17h.

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento SE/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 - SE/RS

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: RS; Município: Porto Alegre. Informações e obtenção do Edital e Anexos em https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento-ponto-de-coleta. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.rs@correios.com.br ou telefone (51) 3320-8832, no horário de 9h às 17h.

Patrick Wanderley Alves

Coordenador da Comissão de Credenciamento - CCR SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000019/2023 SE/SC

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado de Santa Catarina, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1033080, até 02/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PARCERIA

Acordo de Parceria, Processo 21157.001548/2023-68. Partes: Embrapa Amapá e a Associação das mulheres produtoras agroextrativista da foz do rio mazagão velho - AMPAFOZ. Objeto: A integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema de produção e manejo pesqueiro de camarões de água doce em área de várzea da foz do rio Amazonas", doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Vigência: Terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura (ou da data da assinatura pela última Parte), podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Assinatura: 09/01/2024. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Rosilda do Socorro Viana Pacheco (AMPAFOZ).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 6, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0003914-52.2023.6.08.8015.

Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 51.886.001/0001-16 - STRASSEN PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de imóvel não residencial com área total de aproximadamente 239,60 m², para fins de abrigar o cartório eleitoral da 15ª zona eleitoral-Domingos Martins.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 47/2023

Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:047/202, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do Município, OCORRERIA 15/01/2024, às 09h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às 09h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Concorrência Pública N° 2/2023

Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:002/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de N o :1301001854/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, OCORRERIA 06/02/2024, às 10h00, FOI REDESIGNADA para 15/02/2024, às 10h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Tomada de Preços N° 10/2023

Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:010/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de Nº:1301001913/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, OCORRERIA 17/01/2024, às 10h00, FOI REDESIGNADA para 30/01/2024, às 13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Pregão Presencial SRP N° 13/2023

Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município, OCORRERIA 16/01/2024, às 13h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às 13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque/MG, 10 de janeiro de 2024.

Mário Cézar Reis

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONTRATO Nº 68/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES

Contratada: NORTEJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95.

Execução da Obra: 20 (vinte) dias (11/01/2024) à (31/01/2024).

Processo: 226/2024

ID: 2022.025E0700001.01.0014
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico FMSS nº 25/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia torna público o ADIAMENTO do PE nº25/2023, objetivando aquisição de equipamentos e mat. permanentes, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 11/01/2024, FICA ADIADO para dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 10 de janeiro de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
Edital de 10 de janeiro de 2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 118/2023

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 1/2024 - ICPA, resolve:

1) RETIFICAR o Anexo do Edital nº 118 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79, para onde se lê em todas as áreas de conhecimento:

Local de realização das provas

Campus de Itabira

LEIA-SE:

Local de realização das provas

Campus de Itabira ou Campus de Itajubá

2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 118/2023 e sua retificação.

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952909/2023, Nº Processo: 25000184454202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11795661000177, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 345.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 345.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001304, Valor: R$ 345.560,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA CPF nº ***.160.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952560/2023, Nº Processo: 25000180003202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001267, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº ***.503.531-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 49/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 75/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº

35/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: IUDI CLINICA MEDICA LTDA. - 13.953.819/0001-15

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal

de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em:

www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 25.560,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.005946/2022-99.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 20.656.901/0001-43 - E K CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da cobertura do prédio da superintendência regional da polícia federal no amapá (sr/pf/ap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 134.335,84. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP

Remarcação

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 194/2023 (VERSÃO 3) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, COM MOTORISTA UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SEMAS/PMS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 77619/2023 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 10h00min. do dia 23/01/2024. Início sessão disputa: às 10h30min. do dia 23/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600003.02.0006

Serra/ES, 10 de janeiro de 2024.

NELSON COSTA ROCHA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 944910/2023. Processo n. º 71000.052675/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC - CNPJ: 83.102.780/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Benedito Novo/SC.

Valor Total: R$ 151.763,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.763,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA - Prefeita Municipal de Benedito Novo/SC - CPF: ***.876.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23448.000142/2023-18.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000085/2023-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para instalação e modernização de sistema de circuito fechado de TV e monitoramento (CFTV) e sistema de alarme e controle de acesso, para as edificações, Centro de Documentação e História da Saúde de Reserva Técnica Museológica, ambas localizadas nos campos Manguinhos, Av. Brasil 4365, Rio de Janeiro- RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247671

Objeto: Aquisição de Filtro tipo bolsa para líquidos e de ar

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato No: 62/2023. Município de Divino das Laranjeiras X Construtora e Transportes J & M Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato de Repasse nº 920177/2021 firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Divino das Laranjeiras. DATA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$ 501.510,68. Romilson Alves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma pista de wheeling, no trecho: Campo de Avião, BR-430, Brejinhos, zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Reabertura: 29/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.

Riacho de Santana - Bahia, 10 de janeiro de 2024.

Luiza Franciele Guedes Guimarães

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato: 131/2022; Dispensa

024/2022.

Partes: PREFEITURA MUN. SANTA VITÓRIA CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e

BURITI SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, CNPJ/MF nº: 02.011.310/0001-37. Objeto:

acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo vigência; Vigência:

01/01/2024 a 31/12/2024; valor acrescido: R$4.617.907,80; Recursos financeiros e

Dotação Orçamentária: do ano em curso.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 201-EG/2023/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: I-GEO ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. - CNPJ: 31.377.480/0001-38. Obj.: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PARA AEROPORTOS DA REGIÃO NORTE - AERÓDROMOS DE RESERVAS INDÍGENAS - BOA VISTA/RR. Processo LCT-e: 100/ADLI-1/SEDE/2023, ARP 061/ADCO/DOEG/2023 - LOTE 01. Valor: R$ 378.259,27. Rec. Orç.: 001.31107.072-1.18805-6. Vig.: 270 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termo de Referência.

SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 11.01.2024, fica suspensa por prazo indeterminado para readequações do Edital e seus Anexos. Informações: (55) 3174-1501.

Em 10 de janeiro de 2024.

Ricardo Trindade Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Processo de Licitação Eletrônica nº 3/2023. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 12.966.492/0001-53. Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 10/01/2024 até 09/01/2029. PERCENTUAL/TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OFERTADA: 4,4%. Data de assinatura do Contrato: 09/01/2024.
EDITAL D ENOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa VENCER Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ nº 08.800.447/0001-57, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por descumprimento parcial de obrigações pactuadas no Contrato n° 77/2020, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, e conservação, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, bem como o fornecimento sob demanda de materiais e serviços especializados, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas/DNIT
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50606.003596/2021-91, referente ao Contrato n.º TT-0735/2020, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações legais, resolve, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO N.º 18/2024/DIREX/DNIT SEDE (SEI n.º 16664061), conceder ao CONSÓRCIO ALTA-CONTÉCNICA, formado pelas empresas Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ n.º 01.415.130/0001-58, e Contécnica Consultoria Técnica S/A, CNPJ n.º 24.699.100/0001-16, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na Decisão Administrativa de Segunda Instância proferida por meio do DESPACHO DECISÓRIO N.º 440/2022/SRE - MG (SEI n.º 11139480), até o julgamento do Requerimento de Revisão interposto por meio do Ofício 196/2024/001 - Pedido de Revisão de Pena (SEI n.º 16616888), a contar da publicação deste extrato.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023

A Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, cujo objeto é à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Motivo: Possível alteração do Edital e Anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Taiuva, 9 de janeiro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23113.016111/2021-08 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS, complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico nº 41/2021 denominado "FLQ-01-IB - Ensaio clínico duplo-cego, randomizado, com controles ativos para avaliação de segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza tetravalente (inativada e fragmentada) do Instituto Butantan". Data de assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942629/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942632/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942641/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943922/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943950/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade.

Nísia Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde
Aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO PARA EXCLUSÃO DE LOTE) PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 Processo Administrativo n° 150 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 11/01/2024 até as 08h29min do dia 23/01/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 23/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 3.301.138,50 Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal e Emenda Parlamentar Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense-CNPJ 24.492.860/0001-58 - Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados cento e dois diplomas no período de 13/06/2023 a 08/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 121 a 163]; [livro 1/CCO - registros 38 a 52; [livro 1/EPRO - registros 73 a 88]; [livro 1/PED - registros 54 a 75]; [livro 1/SIS - registro 31 a 41]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai-mg.br/portal/fai/diplomas-registrados

Santa Rita do Sapucaí-MG, de 8 de janeiro de 2024

Alexandre Franco de Magalhães

Diretor
AVISO DE ALTERAÇÃOchamamento público nº 18/2023

A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, torna pública a alteração no cronograma e alteração da data de abertura do chamamento publico sob nº 018/2023 objetivando seleção de instituição de educação profissional voltada à juventude interessada em celebrar contrato com a administração pública municipal, para executar e implementar o programa de desenvolvimento de vida e renda da juventude. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 29/01/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 9 de janeiro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo Nº: 013/2023. CPL. Chamada Pública Nº 1/2023. Serviço. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços para confecção de Próteses Dentárias realizadas por Protéticos, para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Vertente do Lério Conforme tabela SUS Portaria/MS Nº 1.825, De 24 De Agosto De 2012. Valor: R$90.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2024 às 08:30h. Praça Severino Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou pelo email: cpl.vertlerio@gmail.com / Fone: (081) 36347140.

Vertente do Lério, 9 de janeiro de 2024.

Maria de Jesus Dias de França

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1/2022 - Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71. Objeto: Constitui o objeto do Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/01/2024 e encerramento em 21/04/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, desde que comunicado com antecedência mínima 30 (trinta) dias. Valor: O valor mensal previsto no contrato é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para Vale-Refeição e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para Vale-Alimentação, considerando uma Taxa de Administração de - 0,14%, e dependendo do quantitativo efetivamente prestado. Fundamentação legal: art. artigo 107, da Lei nº 14.133 de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.100177/2023-88.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de fornecimento de carga para extintor de incêndio, a ser realizado anualmente, com o objetivo de atender as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 13.268,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003980202392. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF) . Total de Itens Licitados: 420. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 120623-00001-2024NE008923
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001459/2023-38.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho para uso em telefonia via satélite, modelo iridium 9555 ou superior. O aparelho deve ser novo, deverá ser entregue na caixa com os manuais, e deverá estar em linha de produção. O equipamento deve estar acompanhado de: bateria no aparelho; bateria extra; carregador de parede; capa protetora; cabo de dados usb; fone de ouvido., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25049.000386/2021-67.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 á 11/04/2024. Acrescentar 8,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o valor total de r$ 660.503,91 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e três reais e noventa e um centavos);. Vigência: 12/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.503,91. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953403/2023, Nº Processo: 25000189302202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIRATAIA CNPJ nº 13701214000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001399, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAGDA MOREIRA ALMEIDA CPF nº ***.344.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

PA: 014/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JULIANA CELUPPI - RADAR GOVERNAMENTAL, CNPJ nº 31.548.871/0001-78. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona (DO REAJUSTE DOS PREÇOS E DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 29/03/2024 à 29/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L.

INTIMAÇÃO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

Empresas intimadas: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, BM BUSINESS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Ref. - Concorrência nº 007/2023 - Processo nº 133/2023 - D.A - D.C.L.

Para fins de continuidade da Concorrência nº 007/2023 - Processo nº 133/2023 - D.A - D.C.L., do tipo "MENOR PREÇO", visando a contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros, ante a análise da exequibilidade da proposta ofertada pela empresa vencedora RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para fins do disposto no art. 109, I "b" da Lei Federal nº 8.666/93, fica INTIMADAS às empresas supramencionadas que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação na imprensa oficial.

Mirassol/SP, 10 de janeiro de 2024.

José Renato dos Santos Filho

Chefe da Divisão de Compras e Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 943540/2023. Processo n. º 71000.063181/2023-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba/PR - CNPJ: 76.022.508/0001-52.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Guaraqueçaba/PR.

Valor Total: R$ 102.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.

Data da Assinatura30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH - Prefeita Municipal de Guaraqueçaba/PR - CPF: ***.075.539-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001033/2023-11.

Pregão Nº 17331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de equipamentos de arcondicionado, com fornecimento sob demanda de reposição de peças, materiais, componentes acessórios e recarga de gás refrigerante com a respectiva garantia de todas as peças e serviços, para o campus sertãozinho do ifsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 67.248,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO Nº. 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 1.067.107,40 (um milhão sessenta e sete mil cento e sete reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 11/01/2024 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/01/2024. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br.

Vicência-PE, 29 de dezembro de 2023.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 145/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ Nº 57.494.031.0001-63. Objeto: fornecimento de munições para atender as necessidades de treinamento e operacionais dos órgãos operativos da SDS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0510.2023.AC-39.IN.0042.SAD.FESPDS. Valor Total: R$ 3.529.400,00 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Oficina Nacional de la Propiedad Industrial - ONAPI. Processo SEI: 52402.011054/2021-12. Objeto: fortalecer as relações de cooperação no campo das patentes verdes. Vigência: de 14 de dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2028. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; SALVADOR RAMOS, Diretor Geral da ONAPI.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 6/2023

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados, que foi considerada DESCLASSIFICADA a proposta das licitantes TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP e da LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, e DECLARADA VENCEDORA a Proposta da licitante SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA à Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 2668/2023 - SAAE, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração da revisão do plano diretor de macrodrenagem do município de Sorocaba/SP, pelo tipo menor preço. Informa também que os autos do processo administrativo estão com vista franqueada aos interessados, com prazo para interposição de Recurso Administrativo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Sorocaba, 10 de janeiro de 2024. Comissão de Contratação e Equipe de Apoio.

Sorocaba, 10 de janeiro de 2024.

Tiago Suckow da Silva Camargo Guimarães

Diretor-Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

Processo Nº 45/2023 - 2ª Chamada. Objeto: Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus Anexos. Abertura dos envelopes: 29/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 10 de janeiro de 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000819/2023-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Extraordinariamente Serviços de Terapias Alternativas & Desenvolvimento Profissional Ltda. CNPJ nº 31.971.289/0001-10. Objeto: aquisição de 2 (dois) conjuntos completos de videomonitoramento (câmeras e acessórios) com instalação na Sureg/RS e UA Canoas. Valor total: R$ 15.049,75. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 10/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023

Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta. Processo Administrativo Nº 21.960/2023. CHAVE CGM: M6FJ-JIZR-R5JC-XQDS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa, Localizada No Bairro dos Estados, Em João Pessoa, Paraíba.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06, contra a decisão da CSL que a inabilitou. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 15 de janeiro de 2024, impreterivelmente às 14h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão