gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.418/2023

Termo de Credenciamento nº 2418/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. (CNPJ: 21.518.281/0001-49), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.15.000.004012/2022-49. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado JOSÉ EYORAND CASTELO BRANCO DE ANDRADE (Administrador) e ANTÔNIO MAURÍCIO DA SILVA MENDES (Administrador).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PGE PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de remanescente de prestação de serviços de manutenção predial continuada, manutenção dos sistemas de climatização e serviços periódicos e eventuais específicos, para o edifício-sede e imóveis ocupados pela Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), em Curitiba, e também para a Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu/PR, incluindo mão de obra, uniformes e todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 954.754,61. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 26/01/2025. ASSINATURA: 27/03/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, XI da Lei 8.666/93 EMPENHO: 2024NE000120 ELEMENTO DE DESPESA: 339037. PROCESSO: 1.25.000.006684/2024-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Sérgio Nunes de Deus, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160079

Nº Processo: 64259001471202391. Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de Piso Esportivo Emborrachado Monolítico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GERSON RICARDO PARZIANELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160079-00001-2024NE000001
EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2024

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇOES, referente ao ANEXO ÚNICO do Edital de 21 de março de 2024, disponível (publicado) no dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam, constando pela ordem: número de inscrição, nome da examinanda ou do examinando em ordem alfabética e local de prova.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
extrato do 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 013/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 013/2023, do período de 22/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 30/2024 DISPENSA Nº 7/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 30/2024, na modalidade dispensa n° 07/2024, cujo objeto é a aquisição do medicamento leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme sentença proferida no processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351, tendo sua abertura marcada para dia 28 de março de 2024, às 10:00, foi declarado deserto.

Janaúba-MG, 1º de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 29.12.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria DE Saúde do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 10.30.20.014.2077.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 1.522.250,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias Vigência do Contrato: Até 31 de janeiro de 2024. Contratado: C V Tomé Serviços Assina Pela Contratada: Charles Vicente Tomé Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe, através da Sra. Ianny de Assis Dantas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 29.12.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da C V Tome Servicos sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 1.522.250,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).

Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.

Ianny de Assis Dantas
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 28.02.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de micro-ônibus para atender as necessidades da secretaria da saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.

Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024

Ianny de Assis Dantas

Secretária de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.03.04/2024

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 21.03.04/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Paulo Cézar Távora Lima e da Travessa Projetada 04, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.

Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.03.03/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 21.03.03/2024. Objeto: aquisição de um veiculo tipo micro-ônibus, destinado ao transporte de pacientes, conforme as demandas da Secretaria de Saúde, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024

A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.03.02/2024. Objeto: aquisição de medicamentos, material de Raio-X, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130324/01/SAS

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 1º de Abril de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data Final das Manifestações: 12/04/2024 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: licitareriutaba@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.

Reriutaba-CE, 1° de Abril de 2024.

Thiago Martins Lopes

Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (05/03/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços para a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da empresa Habilitada. Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEINFRA. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 03 de Abril de 2024.

Russas-CE, 1º de Abril de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0032/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0032/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. BR-412(B)/PB-242/264 (Monteiro) - Div. PB/PE; Código SNV: ·110BPB0350; Segmento SNV: km 182,4 ao km 193,8; ocupação longitudinal entre o km 192,057 e o km 192,170, lado direito, numa extensão de 113,00 m, por 1,70 m de largura, em uma área de 192,10 m² e ocupação transversal no km 192,170, numa extensão de 58,50 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 29,25 m², totalizando uma área de 221,35 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000752/2022-54. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 23,62% (vinte e três inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor total do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.111,36. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 1/2024/CAADE

Processo nº 60414.000399/2018-26 Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 01/2024/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº º 05.990.445/0001-80 e o Senhor BRENO LIMA DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.911.192-***, Carteira de Identidade nº 558518, expedida pela PTC AP, referente ao Convênio nº 217/PCN/2018, inscrito no TRANSFEREGOV sob nº 865278. Valor da dívida original: R$ 372.605,94 (trezentos e setenta e dois seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) Parcelamento: 10 (dez) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-** e, BRENO LIMA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP, CPF nº ***911.192-***. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23113.031436/2020-38.

Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento sem alterações de valor. Vigência: 29/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Edital de Licitação nº 009/2024.

Concorrência Eletrônica visando à contratação de empresa para execução da obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário, que se dará dia 07 de maio de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.bnc.org.br e www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 27 de março de 2024

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64103.003825/2020-62.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de barbearia. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, torna público aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para contratações frequentes de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - BA". Edital no site: Diário Oficial SERRA PRETA (transparenciaoficialba.com). Documentação exigidas serão recebidas a partir das 08:00 às 12:00 hrs do dia 03 de Abril de 2024, poderá ser entregue na Av. Dr Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro.- Serra Preta-BA ou via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.004513/2024-94.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo

do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a supressão de 18,18% no valor do contrato atualizado. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.373,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Espécie: Credenciamento n. 01/2024 (20163695), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Spinrad Serviços Médicos Ltda, CNPJ 45.559.436/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 20104418) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000725-34.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Geraldo Sarmento Gadelha, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.03.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2024, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.03.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 1º de Abril de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.03.2024.0001-SEPROS

Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.03.2024.0001-SEPROS que tinha como objetivo Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Secretária Municipal: Rayana Paiva da Rocha.

Santa Quitéria-CE, 1º de Abril de 2024.

Rayana Paiva da Rocha

Secretária Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24007 - SEINFRA (LICITANET Nº 11/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça no entorno da Igreja da Barragem, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P288356/2023 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24007 - SEINFRA (LICITANET Nº 011/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 1º de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 03/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na Usina de Triagem e Compostagem (UTC) de Dom Silvério, Dom Silvério - MG, para atender as necessidades ambientais e funcionais. Abertura das propostas: Dia 19/04/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br

Dom Silvério, 1º de abril de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 013845/2023. Objeto: Fornecimento de computadores para execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 50001-00001-2024NE000197
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000027-72.2024.6.13.8278. Objeto: serviço de manutenção preventiva de veículo FIAT PALIO, placa GMF-5840, cedido ao Cartório da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia/MG. Favorecido: Roda Certa Mecânica Ltda. Valor: R$291,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.30.39, 3390.30.01 e 3390.39.19. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria Nacional de Seguranca Publica torna publico a realizacao de Audiencia Publica visando a diligenciar o mercado nacional acerca de servico de solucao integrada de captacao, armazenamento, transmissao, gestao e custodia de evidencias digitais por cameras corporais, incluindo o fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, necessarios para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, infraestrutura nas instalacoes fisicas da unidade contratante, configuracoes, manutencoes, atualizacoes, correcoes de software, hardware e suporte tecnico, bem como acessorios dos equipamentos e suporte tecnico para toda solucao, incluindo garantia total, para uso durante as atividades operacionais da Diretoria da Forca Nacional de Seguranca Publica, em conformidade com as condicoes estabelecidas no edital e seus anexos. Serao disponibilizados para consulta o Estudo Tecnico Preliminar e a minuta do Termo de Referencia. A Audiencia Publica sera realizada exclusivamente de forma virtual, com previsao para realizacao na data de 17/04/2024, de 10:00h as 12:00h, mediante acesso ao link divulgado no Edital em https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/licitacoes-e-contratos-segen/cglic/cpl/lic_segen_capa. Aba Chamamento Público

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 18/04/2024 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de Construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer do Brejo, localizado na Rua Eduardo Lopes Filho no bairro Brejo em Igarapé-MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé-MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé-MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 1º de abril de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
extrato de Rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1/2023

Processo nº 08672.000078/2023-28 - Este termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2023, a contar da data de sua assinatura. As partes resolvem, de comum acordo, e com base no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, dissolver os direitos e as obrigações decorrentes do Contrato Administrativo nº 01/2023. Vladimir Cardoso Hilário- Superintendente
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 005/2024

Pregão Eletrônico n.º 004/2024.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet com fornecimento de refeições prontas, em atendimento às necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Garanhuns em relação aos eventos realizados anualmente. Valor Máximo Admitido: R$ 468.594,00. Início do acolhimento das propostas: 02/04/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/04/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 1º de abril de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009035/2023-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 791602 Nº Processo: 63259.000402/2024-88 Dispensa Nº 1/2024. Contratante: NAVIO-ESCOLA BRASIL. Contratado: CNPJ 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Confecção de mobiliário de cozinha e refeitório para o navio-escola brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 1.020.679,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903341/2024-32.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de instalação de forro/ peça decorativa de gesso-teto/parede a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25038.000030/2020-71.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.578.337/0001-02 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado, via fibra óptica, com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão à internet, ambos com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da sede do dsei médio rio purus.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.003063/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - FILMES RADIOLÓGICOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 01/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Adm. Nº 15/2024, Concorrência Nº 02/2024.

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Valor: R$ 974.300,00. Contrato Nº 018/24, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.

Cerro Grande - RS, 22 de março de 2024.

ALVARO DECARLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001802/2023-70.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para presração de serviço elétrico com emprego de material.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 54.823,50. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo: 09/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de gêneros alimentícios para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 1º de abril de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 06/2024

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de pneus novos com e sem câmaras, mediante contratação de pessoa jurídica. O valor máximo admitido: R$ 895.544,11. Edital disponível a partir de: 03/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 27 de março de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Administrativo: 01020005/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais, Para Atender As Necessidades Do Município De Boca Da Mata-Al, Conforme Convênio Gigov - Contrato De Repasse Ogu Nº924261/2021 - Operação 1079602-74 - SINCONV 041596/2021. Data: 17 de ABRIL de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 1º de abril de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00020/2024. PRG.

Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº 11472.134000/1220-02. Valor: R$81.062,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 1º de abril de 2024

Darlene Cândido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamento

Tomada De Preços Nº 10/CPL/2023

ANÁLISE DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1315.07.08-2023/SEMOURB - Tomada De Preço: 010/CPL/2023 - Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa Construfor Construções E Serviços EIRELI - EPP CNPJ 15.875.636/0001-54 e apontou ausência de congruência na proposta da empresa INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES VERA CRUZ LTDA - EPP CNPJ 15.878.333/0001-95, pois a mesma apresentou a planilha orçamentária com valores acima da Planilha proposta por este ente, junto de suas planilhas complementares, portanto não atendendo todos os requisitos para iniciar a execução da obra, conforme ID Doc. 5B0.91F, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo concluindo que a empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP está classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA Construfor Construções E Serviços EIRELI - EPP, no valor total de R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 2ª COLOCADA Indústria Comércio E Construções Vera Cruz LTDA - EPP, no valor total de R$ 809.500,27 (Oitocentos e nove mil, quinhentos reais e vinte e sete centavos); DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA; Assim sendo, a proposta vencedora é a da empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.875.636/0001-54, no valor total de R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), por ter atendido às exigências de classificação de propostas de preços previstas no edital. NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br.

Alvorada d'Oeste/RO, 1º de abril de 2024.

Oldiglei Odair Veronez

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 16 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 002/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. - EPP, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0022898-16.2023.6.05.8000, DECIDIU, com base no item 18.1, alínea "a", do Edital do Pregão 024/2023 e no art. 28, II, da Portaria n.° 112/2023/TRE/BA, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.

Salvador, 1º de abril de 2023.

ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do TRE-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 420/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistema de segurança e manutenção corretiva e preventiva do sistema, nas unidades do CROSP. Contratada: DEFENDER SEGURANÇA ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 23 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024, sob os n°s 12730 a 12753, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das cruzes, 1º de abril de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
EXTRATO DE DISTRATO

Proc. nº 2.950/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.604.122/0001-97. Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024, ao Contrato nº 46/2018. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir da assinatura deste termo, do Contrato nº 46/2018 referente à prestação de serviços de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, operacionalizando de forma continuada, por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento dos veículos e equipamentos pertencentes à frota do CONTRATANTE e os a seu serviço. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 36, do contrato originário. Assinatura: 27.03.2024. Gerson Martins De Oliveira/Contratante; Fernando Tannus Narduchi/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904110/2024-46.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de instalação de forro/ peça decorativa de gesso-teto/parede a ser realizado nas instalações da universidade federal de viçosa campus florestal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 31.652,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 18/2024

Contrato Administrativo nº 018/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA: Sobre Pedras Poliédricas nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Itália, Rua Da Matriz, Rua Cristóvão Colombo, Rua Padre Josimo, Rua do Parque e Rua 08 de Março; e sobre Solo Natural nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Cristóvão Colombo e Rua do Parque; numa área total de 9.564,18 m². Contratada: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Data de assinatura: 27 de Março de 2024. Valor total: R$ 974.300,00 (novecentos e setenta e quatro mil e trezentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03633.001179/2023-69. Termo de Doação nº 001/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Unidade Estadual no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.787.094/0022-74. DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA/SP, CNPJ nº 45.731.650/0001-45. Objeto: Doação de veículos classificados como antieconômicos, constantes no Anexo I do Termo de Doação 001/2024 de 04/03/2024 e avaliados em R$ 56.783,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 038/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rosana de Freitas. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000520.2021-65. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 56/2024. CONTRATADO: Ana Vitória Gomes Moreira. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000386.2023-13. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

AO CONTRATO Nº 156/2022

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 18.999.690/0001-08; Objeto: Alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade 0207 Secretaria Municipal de Obras / Projeto de Atividade 1063 Construção de Portal da Cidade / Elemento de Despesa 4.4.9.0.51 Obras e Instalações / Fonte de Recurso 1501 Outros Recursos Não Vinculados; Fundamento Legal: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 65, inciso I, alínea "a" e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Espécie: Credenciamento n. 02/2024 (20206054), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Samel Serviços de Assistência Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 04.419.225/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada nos Anexos I (doc.20139076) e II (doc. 20170597) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000366-84.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Luis Alberto Saldanha Nicolau, pela credenciada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa MACHADO & COIMBRA LTDA (CNPJ: 16.769.947/0001-00) no valor de R$ 27.659,55 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Três Lagoas/MS, 1º de Abril de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação