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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010

NÚMERO DO CONTRATO: 142/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. ENDEREÇO: Rua João Maximiano Guarconi, 115, Vila Nova da Penha, Mimoso do Sul/ES, CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 2264 de 07 de Março de 2024.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 142/2023, tendo seu término em 01 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23150.000045/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 5ª do contrato. O valor global do contrato permanece fixo e irreajustável. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 57 de 22/03/2024, Seção 3, página 88, EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 11.0025.00/2023.

Onde se lê: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024, passando seu vencimento para 23/04/2025."

Leia-se: "2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024, passando seu vencimento para 23/03/2025."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50600.011497/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Abril/2023 Qtd. itens: 1 (um) Qtd. lotes/grupos: 1 (único) Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Código da UASG: 393025 Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br/ (11)3240-7991 Obs: Devido ao limite máximo de 30 MB para upload de arquivos no portal Compras.gov.br, os apêndices do Termo de Referência estão disponibilizados para consulta no portal do DNIT na internet..

ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA

Chefe do Setor Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 393025-39252-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456.009404/2023-98.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 48.399.891/0001-27 - ONE TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Serviços de instalação de alarmes contra incêndio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISOs

Chamada Pública Nº 1/2024

Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2024. Dispensa de Licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG, mediante especificações técnicas descritas no Anexo I deste Edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" até o dia 23/04/2024 até às 9:00 h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.

Concorrência Pública nº 1/2024

Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Pública nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do município de Capetinga. Data: 18/04/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.

Capetinga/MG, 1º de abril de 2024.

Luiz César Guilherme

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 006/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO: EDUARDO MAIERON. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 01 de junho de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Eduardo Maieron, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.904715/2023-89.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, de abrangência nacional, na modalidade locação de equipamentos mais páginas impressas, com fornecimento de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.676.462,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64451.001802/2021-44.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desratização, descupinização e dedetização. Vigência: 26/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 65492.008288/2023-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.272.336,15. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF

Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 10 de Abril de 2024. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. Início da Sessão: dia 12 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental I e II (Anos Iniciais e Finais) do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 16 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF

Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - Do Valor e do Reajustamento. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 002: R$ 317.856,55 (Trezentos e dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 78.984,36 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). VALOR DO ITEM 002 REAJUSTADO: R$ 396.840,91 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF

Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2022 a 08 de Abril de 2023. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF

Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2023 a 09 de Outubro de 2023. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de Abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0635.00; Data de Assinatura: 26/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 10/2024. Dispensa: 01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de exames de saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Alto Paranaíba CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 38/2024. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27.03.2024. Guimarânia/MG, 1 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 58/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: DANIEL BESSA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001131.2023-18. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 01.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.04.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e DANIEL BESSA DA SILVA, Contratado.
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 116.081/2023, de 1º/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Guaiuba Agropecuária S/A (Comodante) - CNPJ/MF 07.574.718/0001-30; Objeto: Cessão em comodato de reprodutor de 20 (vinte) cordeiros, raça ½ Dorper x ½ Santa Inês, Registros Patrimoniais / Brincos nºs 8076-1, 8077-1, 8078-1, 8079-1, 8080-1, 8081-1, 8082-1, 8083-1, 8085-1, 8086-1, 8087-1, 8088-1, 8089-1, 8090-1, 8091-1, 8092-1, 8093-1, 8094-1, 8095-1 e 8097-1; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total do bem: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Data de Assinatura: 1º/04/2024; Vigência: de 1º/04/2024 a 09/07/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Carlos Eugênio Botelho Monteiro, pela Comodante.
extrato de CONTRATO Nº 48/2024

Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: D&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 43.980.224/0001-10. Artistas contratados: "DANILO E DAVI". Valor: R$35.000,00. Vigência: 22/03/24 a 30/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Mais Motoristas para atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos na Resoluções do CONTRAN Nºs 425, 517, 529 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SENAT da Samambaia/DF, mediante o menor preço global. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
Edital de Notificação

A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei 9.503/97 - Codigo de Transito Brasileiro - CTB, e demais regulamentacoes do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, especialmente as Resolucoes 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que o (s) auto (s) de infracao foram considerado (s) regular (es) e consistente (s), tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, paragrafo unico, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUACAO o (s) proprietario (s) e/ou infrator (es) do (s) trator (es) abaixo relacionado (s), podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUACAO ate a data limite abaixo indicada, junto a qualquer unidade administrativa da Policia Rodoviaria Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legivel e assinado, acompanhado, no minimo, dos seguintes documentos: a) copia do auto de infracao, ou desta notificacao, ou de documento que conste a placa do veiculo e o numero do auto de infracao; b) copia da CNH ou outro documento de identificacao oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa juridica documento que comprove a representacao; c) procuracao quando for o caso; d) copia do CRLV ou documento de propriedade do trator; e) original e/ou copia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa devera ter somente um auto de infracao como objeto . O requerente e responsavel penal, civel e administrativamente pela veracidade das informacoes e dos documentos fornecidos.

FORMULARIOS E ENDERECOS: Os formularios poderao ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sitio www.prf.gov.br e poderao ser entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal para o endereco da Policia Rodoviaria Federal da Unidade da Federacao em que ocorreu a infracao, ou entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no territorio nacional (enderecos e telefones podem ser obtidos no sitio www.prf.gov.br).

NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CHASSI, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, CODIGO DA INFRACAO/DESDOBRAMENTO, AMPARO LEGAL, DATA DE VENCIMENTO DA NOTIFICACAO, NUMERO DO PROCESSO.

>>22W34-7362-P4263616-6, Q080503301020230858-1, 30/10/2023, 66371, 230 IX, 03/05/2024, 08666.058167/2023-42

Manoel Fernandes Bitencourt

Superintendente em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO 00606/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação do serviços de planejamento operacional, organização e execução de eventos e atividades correlatas para o SEST SENAT, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria e impressos em geral, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 02/04/2024 com término às 10h15 do dia 12/04/2024. Abertura das propostas 12/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
Resultado de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

Resultado de Julgamento da Fase Recursal e Convocação.

A Comissão Técnica Especial-CTE, por intermédio da CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, no processo licitatório de Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, sendo-o julgado com negação de provimento, ratificando a sua posição anterior quanto ao julgamento das propostas técnicas pelas razões expostas no relatório de julgamento. E CONVOCA as empresas classificadas na Fase de Propostas Técnicas do processo acima numerado, para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia 05 de Abril de 2024, a partir das 08h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA - ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Abertura: 14h, 23/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042447). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024

UASG 135039 Espécie: Nº Processo: 21167.000275/2024-04. Objeto: Aquisição de Pneus para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 26/03/2024. MARCELO LOPES DSEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETOA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 1.721,08. CNPJ CONTRATADA: 51.890.698/0001-07- ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23066.000629/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno .

1.2. Diante da previsão de End of Life do equipamento IE33 Ultrasound System, número de série B03XW3, tombo 288214, promover a inclusão da cláusula vigésima primeira. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.748,69. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.000382/2023-49. Concorrência Nº 002/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia não comuns com a finalidade de realizar o serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio nas áreas técnico-operacionais dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA's) e das Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA's), subordinados ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), situados na região Sudeste do Brasil, sendo essas edificações responsáveis pelo fornecimento de apoio técnico às operações de defesa e controle de tráfego aéreo nas regiões sob jurisdição do CINDACTA I - Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 28/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.660.915,51. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 114617

Nº Processo: 20881.000083/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 11.314.998/0001-15 - LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral entre a ses/ba - ibge e a empresa latina america serviços e administrações ltda do contrato de prestação de serviços de portaria.

fundamento legal: lei 8.666/93 - artigos 77, 78, inciso i e 79, inciso i. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Referente ao Edital 43/2023, de 8 de março de 2023

Renovação do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados que o Edital nº 43/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Física, publicado em 08 de março de 2023 e com homologação final dada pelo Edital nº 83/2023, publicado na seção nº 3 do Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023 terá seu prazo de validade prorrogado pelo período de um (01) ano a contar da data de publicação da homologação final, ou seja, de 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.

JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. PEDRO JOSE HERNANDEZ MARTINEZ, CPF nº ***.324.452-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000871/2023-53; Auto de Infração nº 003361.I/2023; Unidade Emissora NURAC SSA; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 43, seção 43.3. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. JOSEMILTON PIRES CUNHA, CPF nº ***.213.662-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000877/2023-21; Auto de Infração nº 003401.I/2023; Unidade Emissora NURAC SSA; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 43, seção 43.3. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0080.01; Data de Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA; CNPJ 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 01/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBACENA-MG /APAE, CNPJ no. 17.084.062/0001-21. OBJETO: doação de bens inservíveis, classificados como ociosos, procedentes do Núcleo do Foro de Barbacena-MG, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no disposto no art. 76, II, a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da IN n. TRT-3/44/2018 e e-PAD 44.828/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador), Luiz Antônio de Souza Monteiro (pela donatária). 50009/2024 - e-PAD 11.849/2024.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - UASG 154783

IFAM CAMPUS HUMAITÁ

Nº Processo: 23504.000872/2023-05

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/CHUM/IFAM. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS HUMAITA.

Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/CHUM/IFAM, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Humaitá (CHUM), mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto o prazo de inscrição para o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023/CHUM/IFAM, processo nº 23504.000872/2023-05, envelopes deverão ser entregues no Departamento de Administração e Planejamento (DAP) do Campus Humaitá do IFAM, localizado na Rodovia BR 230 S/N, Zona Rural, CEP: 69.800-000, Humaitá, Amazonas, Brasil, até às 16 horas de 20 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no site:http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita/instituicao/editais-2/editais-publicados/edital-no-01-2023-agricultura-familiar, o procedimento observará as disposições da Lei de nº 13.987/2020, Lei de nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de nº 8.666/1993.

Data de Assinatura: 01/12/2023

Em 1º de dezembro de 2023

Adamir da Rocha Nina Junior

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 23104.007995/2022-91.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - atualizar as ativações e suspensões de postos, e acrescer 01 enfermeiro-auditor.

1.2. acrescer ao valor mensal o montante de r$ 18.494,16 (dezoito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) referente a atualização dos postos.

1.3. Em razão do objeto do item 1.1, o valor mensal do contrato em r$ 328.292,77 (vinte e oito mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), é alterado para r$ 346.786,93 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

1.4. O valor estimado do impacto a partir do presente instrumento até sua vigência final é de aproximadamente r$ 73.976,64 (setenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

1.5. Planilha de detalhamento dos postos após o 3º termo aditivo, anexa sei (4661619). Vigência: 28/03/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.161.443,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.

E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.

Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 1º de Abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento, gerenciamento e transporte do acervo de documentos físicos da ApexBrasil, bem como a contratação, sob demanda, dos serviços de digitalização e tratamento documental conforme condições, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 12/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 04/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1042442.

Brasília-DF, 1º de abril de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Analista de Aquisições
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 16 de abril de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico nº 32/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de cupons vale gás de cozinha GLP 13 KG. Valor Máximo: R$ 1.139.660,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de abril de 2024

BRUNO CÉSAR COSTA PINTO

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08650.035516/2021-65.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% em relação ao item 01 - EPP, item 02 - EDR (detecção e resposta a ameaças) e item 03 - solução de APT (proteção contra ameaças persistentes avançadas) do Contrato Administrativo n° 01/2022, representando o percentual total de 24,07% no valor original atualizado do contrato. Vigência: 28/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.017,98. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/8/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Quixadá, em consonância com o Edital n° 1/2024 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, de 23/1/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 4/2024/campus Quixadá (DOU de 28/3/2024: Seção 3, pág 48), conforme abaixo:

Início 27/03/2024, Fim 27/03/2025.

Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues
AVISO DE CONVOCAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002- SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia/PA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nos autos do processo licitatório, Concorrência Pública Nº 5/2023-002- SEMED, que tem como objeto, construção de creche padrão SEDUC, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, s/n, Vigia de Nazaré/PA, Convoca as licitantes, para comparecerem no prédio da Prefeitura Municipal de Vigia, Sala da Licitação, Rua Bollevard Melo Palheta, s/n Centro - Vigia de Nazaré, às 10h:00min do dia 05 de abril de 2024 para que seja realizada a sessão pública destinada a abertura dos envelopes de proposta comercial.

Vigia de Nazaré/PA, 1º de abril de 2024.

Josicléa Barata Pinheiro Palheta

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-UFAPE

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): MARIANA TENÓRIO SOARES DA ROCHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 12/10/2024. Data e Assinatura: 07 de março de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante MARIANA TENÓRIO SOARES DA ROCHA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.016114/2023-17. Processo UFAPE nº. 23875.000527/2024-26)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 23469.000222/2022-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.033,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

UASG 135035 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Registro SAIC nº 21900.24/0007-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16 e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de promover e desenvolver uma nova abordagem dos sistemas de produção, potencializando a função da pecuária para a sustentabilidade, por meio de ajustes no desenho e funcionamento dos sistemas, e incorporação de tecnologias/conhecimentos para gerar soluções no contexto real de produção; Valor Global: R$ 786.930,88 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); Data de Assinatura: 05/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Davi Teixeira dos Santos (Diretor), pela SIA -Serviço de Inteligência em Agronegócios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23765.007584/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23076.058376/2020-68.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.577,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 836623/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01112580000171. Alteração de vigência. Conforme Ofício 038/2023 UEG, anexado na aba do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.115.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.155,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 26/01/2017. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº ***.584.461-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

VALDEMIR BRAGA DE FRANÇA

***850.302-**

019499-B

02119.000864/2020-81

VALDEMIR BRAGA DE FRANÇA

***850.302-**

033078-B

02119.000791/2020-28

VALDECIR PEREIRA FORMAIO

***369.262-**

019169-B

02119.000086/2020-21

ERONILDO FRANCISCO DE PAULA

***067.452-**

033075-B

02119.000694/2020-35

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00670.002041/2023-92.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de veículos com motoristas e combustível, para atender as necessidades da agu no estado do acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 169.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

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