gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

II Aviso De Licitação

Critério De Julgamento:

"Menor Preço".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e reforma remanescente do Centro Cirúrgico e CME do Hospital Municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na Avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 19973.109615/2022-45.

Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.589.068/0001-46 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo:

a inclusão do portfólio de projetos da central de compras para o ano de 2024 na clausula primeira.

a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 (sei 34973591), para o período de 29/08/2024 a 28/08/2025, conforme disposição da cláusula oitava.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 152/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000803/2023-34

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA.

12.793.140/0001-43

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10221626

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10960312

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10960313

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10960314

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10960315

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12018020

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12018021

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12018022

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12018023

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

13029519

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

13029520

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

13029521

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

13029522

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13923929

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13923930

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13923931

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002118/2023-74 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 144.374,04 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), que corresponde a 13,98% (treze virgula noventa e oito por cento) do valor original do contrato; e decréscimos no valor de R$ 7.743,96 (sete mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), que corresponde a 0,75% (zero virgula setenta e cinco por cento) do valor original do contrato. Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 1.033.030,35 (um milhão, trinta e três mil, trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.251.628,34 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à Peça 178 do processo nº 59560.002118/2023-74; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 179, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EDITAL Nº 158/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000858/2023-44

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GASBRASIL COMERCIO DE GAS EIRELI LTDA

18.617.899/0001-51

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10204496

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

11002084

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

11002085

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

11002086

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

11002087

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11759291

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11759292

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11759293

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11759294

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12513797

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12513798

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12513799

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12513800

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13344673

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13344674

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13344675

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 26/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ENTRE UNIR X MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 12/2024/UNIR, processo: 23118.014759/2022-71, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 150, página65 de 06/06/2024.

ONDE SE LE: Valor Total: R$ 83,27.

LEIA-SE: Valor Total: R$ 18.564,60.

Gislaine de Souza dos Santos- Coordenadora de Convênios e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949456. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS, CNPJ nº 02539959000125. Demandamos a ampliação do prazo de vigência para a execução do objeto para o dia 31/01/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SILVIO DOS SANTOS, CPF nº ***.182.907-**.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer torna público o Processo Licitatório Nº 34/2024 Concorrência Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas) do dia 02/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG, 16 de agosto de 2024.

Warlei Rocha Dias

Secretário Municipal de Desporto e Lazer
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna público o Processo Licitatório Nº 36/2024 Concorrência Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PMF) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 (Oito horas) do dia 04/09/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus- MG, 20 de agosto de 2024

Manoel Lourenço Alves Ruas

Secretário Municipal de Obras Publicas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002698/2024-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 10.385.871/0001-24. Finalidade: Alteração dos prazos de vigência e execução e alteração do valor do contrato de prestação de serviços de assessoria para fiscalização da 2ª etapa da construção do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 15/5/2023 a 14/10/2025. Valor Global: R$ 466.383,76. Data de assinatura: 27/8/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158445

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23042.000173/2020-99.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,51% (dezoito virgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 214.566,40 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) anual, equivalente 1 (um) posto auxiliar de compras - 44 horas semanais - cbo 4110-05 e 4 (quatro) postos de recepcionista secretaria - 44 horas semanais - cbo 4221-05., nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/05/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.021,40. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014550/2024-07.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto escola da terra" que tem como finalidade a realização de curso de aperfeiçoamento - formação continuada - de professores/as das escolas de educação básica do campo, por meio do programa escola da terra na regional do alto do acre que compreende os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 911607. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 28/08/2025. Valor Total: R$ 376.233,32, Valor de Contrapartida: R$ 126.233,32, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº ***.607.490-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48500.004911/2020-53.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Reajustar em 3,93% os preços do contrato assinado com a BRAZ & BRAZ S.A - CNPJ nº 10.251.429/0001-05, a partir da data de assinatura deste termo, de acordo com a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Quarta, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de março/2024.. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.038,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917154. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº 15403041000104. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 01/04/2025. Valor Total: R$ 161.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.253,00, Vigência: 01/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº ***.770.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 00190.112150/2022-99.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 459.559,08. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Nº 010/2024 lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educação, cultura, esp. lazer e turismo 02030.12.361.1006.1008 - const. amp. reforma e manut. unid. escol. municipais 02030.12.361.1006.1702 - const. ampl. e reforma de unid. escolares e creches 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 4.4.90.51.00.00 obras e instalações 500 540 569 570 571 706 710 721. Vigência: até 26/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00125/2024 - 27.08.24 - Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00.

Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EDITAL Nº 4/2024 - DIPLAN

Processo nº 02001.006388/2022-91

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra LTDA

10***.***/****-44

00807.006260/2023-16

FRANCK RODRIGUES BRICIO

806.***.***-68

02001.011965/2024-29

ROGERIO BENVINDO FIGUEIREDO

742.***.***-04

02001.011977/2024-53

ED CARLO DOS SANTOS PINHEIRO

693.***.***-20

02001.012292/2024-24

BSI DO BRASIL LTDA

72.***.***/****-05

00807.006248/2024-84

E SANTOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

03.***.***/****-00

00807.007188/2024-17

MARCELO CARDOSO DA COSTA

037.***.***-09

02001.012371/2024-35

DIEGO DE ANDRADE SILVA

010.***.***-46

02001.011872/2024-02

EDMILSON DAS NEVES

025.***.***-10

02019.001734/2023-37

JORGE BERNARDO JUNIOR

986.***.***-87

02001.012509/2024-04

LUIZ MACIEL MATARIM MADICAL

002.***.*** 10

02013.006760/2020-90

DIOGO GOMES DA SILVA LOURENÇO

000.***.*** 45

02001.012125/2024-83

IVAN DA SILVA PASSOS

369.***.***-68

02001.012347/2024-04

VANDERLEI DA SILVA SANTOS

511.***.***-87

02048.000187/2020-82

JACINTO DA SILVA

638.***.***-72

02001.011894/2024-64

MARCOS JONATA MENDES DA SILVA

898.***.***-68

02001.011919/2024-20

FERNANDA ROGÉRIO DE OLIVEIRA

052.***.***-93

02001.019957/2022-69

JOAO PAULO ROGINOL MARQUES

938.**.***-91

02001.011873/2024-49

ELIEZIO BATISTA LIMA

220.***.****-15

02001.012324/2024-91

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE FREITAS

942.***.***-53

02001.011963/2024-30

MARA LETICIA COSTA DOS REIS

789.***.***-68

02001.011912/2024-16

MATSIRAPA MEHINAKO

043.***.*** -43

02001.040786/2023-18

VALDIRENE DE SOUZA MONTEIRO

432.***.***-68

02004.000037/2022-47

MARIVALDO GAMA DE OLIVEIRA

048.***.***-78

02048.000416/2021-40

LUIZ MACIEL MATARIM MADICAI

002.***.***-10

02013.002760/2020-90

VANDERLEI BISPO DOS SANTOS

551.***.***-49

02006.002114/2021-01

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora Geral
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 000672/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 959926/2024, Nº Processo: 02000.003662/2024-42. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL-SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO MISSÃO AMBIENTAL, CNPJ nº 00.722.578/0001-51. Objeto: "Monitorar a qualidade do ar e sensibilizar a população por meio de ações de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica e do Cerrado Paulista para implantação de corredor verde, oferecimento de oficinas socioambientais e gestão da coleta de dados de poluentes atmosféricos" Valor Total: R$ 282.310,00 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e dez reais), Valor do Concedente: R$ 282.310,00 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e dez reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 245997, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 335041 e 445041, Números dos Empenhos: Notas de Empenho nº 2024NE000010 e 2024NE000009 Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, portador do CPF n° ***.355.828-**.
EDITAL Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044031/2024-80, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Matéria Específica: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e Bebidas , Marketing Turístico, conforme Edital de Homologação n.º 278/2023 -PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2023, seção 3, página 54.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°08016.022889/2023-13: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos institucionais a nível Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato número 53/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses (doze meses). Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data da Assinatura: 15/08/2024. Fornecedor: BARCELO EVENTOS LTDA, CNPJ19.086.382/0001-46. Valor Total: 1.975.431,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.002034/2022-18.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os equipamentos, epis e ferramentas necessários à execução desses serviços, para atendimento às dependências da sede da superintendência do ibama no ceará, do centro de triagem de animais silvestres, e no município de quixeramobim, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 324.082,94. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918821. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº 76950062000126. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 01/09/2025. Valor Total: R$ 698.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 255.650,72, Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, CPF nº ***.627.079-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0008919-93.2024.5.10.8000. Contrato nº 148/2024. Contratada: BIOFACE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Robson Carvalho da Silva, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002655/2021-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.467.02/2021 CONTRATADA: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em função da aprovação técnica da documentação apresentada pela Contratada em atendimento aos encaminhamentos do Acórdão nº 116/2023 - TCU, conforme detalhado na Nota Técnica nº 92/2024/10ª/GTR/CODEVASF constante à peça nº 305 deste processo INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 11, seção 3, página 116, de 16/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 26/08/2024. RODRIGO GOMES CASANOVA JUNIOR- CONSTRUSERVICE Empreendimentos e Construções LTDA.- AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EDITAL N° 182, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC- PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições no período de 28 a 31 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial, que será ofertado no Campus Catu, endereço Barão de Camaçari, nº 118, Centro, Catu - Bahia, CEP: 48.110-000. Serão ofertadas: 40 vagas no curso Produtora de Derivados do Leite (160 horas). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br.

LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 775147. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 1.528.412,30, Valor de Contrapartida: R$ 305.682,46, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA, CPF nº ***.851.709-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 10/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de motoristas para o transporte escolar do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.320.541,76. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 29/08/2024 até às 08h:59min do dia 10/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 10/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP

Mirassolândia 27 de Agosto de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos
EDITAL Nº 405, de 27 de agosto de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Caçapava do Sul

Ciências Exatas e da Terra - Geociências

23100.026038/2023-84

Não houve candidatos inscritos homologados

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 901.454,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.116.021,40. onde se lê: prorrogar o referido contrato por mais 12 meses . Leia-se: retificação do valor contratado, onde se lê; valor total de r$ 691.833,76 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Leia-se: valor contratado der$ 1.116.021,40 (um milhão, cento e dezesseis mil, vinte e um reais e quarenta centavos, tendo em vista o acréscimo de valor, formalizado através do termo aditivo, assinado em 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 102/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036512/2023-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização em processos químicos industriais -2024".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 07/01/2026. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10980.100196/2023-01.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, atualizar o anexo i - relação de veículos oficiais por órgão, atualizar o endereço da gerência regional do trabalho de ponta grossa, da psfn de londrina e de maringá.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.336,13. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMLA

O Prefeito municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 003/2024-PMLA, cujo objeto Contratação de Empresa Para Construção de Escola Com 03 Salas de Aulas no Km 05, Localizado no Ramal do Tauari, Zona Rural do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor da empresa L de Souza Oliveira Ltda CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Data da Homologação: 21/08/2024

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 004/2024-PMLA, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestar o Serviço de Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição em favor da empresa Caci Construtora Ltda CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Data da Homologação: 21/08/2024

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº 013/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Material Bruto (seixo misto, seixo grosso, areia branca, areia grossa, piçarra, barro) Para Atender as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município, em favor da empresa J de Freitas Ltda CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Data da Homologação: 14/08/2024

Limoeiro do Ajuru-PA, 27 de agosto de 2024.

Pedro Costa Barra
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 031/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e E Ferreira Araujo Ltda Me, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço De Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Elas Vinculadas. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor total R$ 152.498,99 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

CONTRATO Nº 032/2024-SEMED- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e E Mendonca da Silva Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Elas Vinculadas. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor total R$ 108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Feita no dia 27 de agosto de 2024, Terça-Feira, Seção 3 - Nº 165. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 1810001/2023-PMLA. LEIA-SE: Contrato nº 0201001/2024-PMLA. ONDE SE LÊ: Objeto do Termo: O Presente 1º Termo Aditivo Tem Como Objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato Nº 1810001/2023-PMLA, Por Mais 180 (cento e oitenta) Dias, a Contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. LEIA-SE: Objeto do Termo: O Presente 1º Termo Aditivo Tem Como Objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 0201001/2024-PMLA, Por Mais 180 (cento e oitenta) Dias, a Contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240124. Origem: Pregão 004/2024-PMMB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.744.955/0001-07. Contratada: Pneus Modelo Industria e Comercio de Reciclados Ltda, CNPJ 29.332.868/0001-70. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 - 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 011/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e outros produtos diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 11/09/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata-PA, 27 de agosto de 2024.

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240122. Origem: Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor Global: R$ 375.660,00 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Beneficiária: Pneus Modelo Industria e Comercio de Reciclados LTDA, CNPJ 29.332.868/0001-70, vencedora total dos itens 001 - 022. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Assinatura: 12/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240123. Origem: Pregão 004/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Pneus Modelo Industria e Comercio de Reciclados LTDA, CNPJ 29.332.868/0001-70. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Valor global: R$ 111.316,00 (cento e onze mil trezentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 - 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.012370/2024-82.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira do projeto "organização pedagógica para educação bilíngue de estudantes surdos", coordenado pelo servidor: Israel Bissat Amim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 202.468,65. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23545.001649/2023-91.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.073,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9709/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011162/2024-49

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 06/96

Assunto: Solicitação de Extensão e Revisão de CQB

Ementa: O Presidente Substituto da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Sr. Francisco Claudio da Conceição Lopes, solicita a extensão do CQB para a Unidade Operativa de Uberlândia/MG, compreendendo a inclusão de três novas áreas: casa-de-vegetação CDV 10, câmara de brotação e Pátio de rustificação 3 e 4. Ainda na mesma Unidade, solicita o descredenciamento dos laboratórios de Dot-Blot e de Eletroforese o escritório dos telados. Já na Unidade Operativa de Camamu/BA, solicita o descredenciamento de uma área experimental de 1,2 ha. As atividades compreendidas na extensão envolvem a Pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e produção industrial, importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS 2024

O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, conforme art. 27, X, e 43, I, do estatuto, faz saber que em razão do término dos mandatos vigentes em 17 de novembro de 2024, será realizada no dia 15 de outubro de 2024, no período de 9:00 às 12:00, no ST Paul Plaza Hotel - sala de reuniões, situado no Setor Hoteleiro Sul - SHS Quadra 02, Bloco H - Brasília - DF 70.322-902, a eleição para compor os cargos efetivos e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa para o quadriênio 2024/2028. Os pedidos de Registro de Chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolizados, através do e-mail da Secretaria Eleitoral da entidade: febralot@febralot.com.br, no prazo de 15 dias, contados da publicação do presente resumo do edital. A Secretaria Eleitoral funcionará das 09:00 às 17:00 horas, através do mesmo e-mail: febralot@febralot.com.br, e fornecerá todas as informações relativas ao processo eleitoral, o qual se sujeita a todas as exigências do estatuto. O edital será enviado aos sindicatos. Cnpj 044379330001-00. Brasília.

Em 28 de agosto de 2024

Jodismar Amaro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA; CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 31/07/2024 a 22/08/2024 sob os números 7398 a 7447, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 22 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.025.001/ 2024.025.002, Ata tem por objeto prestação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001-90, A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, valor R$ 5.092.374,58. J. DE O. NOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.838.413/0001-01, valor R$ 3.506.998,00. Ass.: Altamira/PA Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0627-001. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 26/08/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 005/2024 Data e hora de abertura: 26/09/2024, às 08:30 horas.

Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação da Rua Jorge Luiz dos reis (pavimentação com blocos de concreto de 990.05m²), trecho 1 da Rua Simão Satte Alan (pavimentação com blocos de concreto de 581,25m²) e trecho 2 da Rua Simão Satte Alan (pavimentação com blocos de concreto de 669.15m²), totalizando pavimentação com blocos de concreto 2.240,45m2, e drenagem da Rua Pr. Ruben Borges (133m) no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 005/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Em 27 de agosto de 2024

MOACIR OTÍLIO ALVES