gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000790/2022-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta SIMONE RIBEIRO, CPF nº 282.***.***-15, e de outro lado Ocemar Félix Dantas, CPF/CNPJ Nº 067.692.034-99, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18329072/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.002567/2021-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado Comal Comércio de Madeiras Ltda, CNPJ Nº 92.972.041/0001-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 48.217,82 (quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17703446/2023-Cetas-PORTO ALEGRE-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de dezembro de 2023 e 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02023.000825/2020-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado ROBSON ITAMAR PADILHA JANTSCH, CPF Nº 004.747.570-64, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.753,04 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16849315/2023-RS/NUCAM-ECAC/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de setembro de 2023 e 16 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240438 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P: nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO, C.N.P.J: nº: 46.153.320/0001-82, com o valor total de R$ 28.827,21 (vinte oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 21 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda e contrarrazão apresentada pela licitante Construdaher Construções e Serviços Ltda, decido pela deferimento parcial do recurso apresentado, inabilitando a concorrente Construdaher Construções e Serviços Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional e declaro FRACASSADO o certame cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos básicos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei Federal 8.666/93.

Estância Turística de Salto/SP, 21 de fevereiro de 2024.

Antônio Ruy Neto

Secretário de Administração e Governo Digital

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 6.399.773,33 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).

Salto/SP, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Ruy Neto

Secretário de Administração e Governo Digital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da decisão de aplicação da sanção administrativa de MULTA, no valor de R$63.666,69 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 72/2021, por inexecução total das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 03/2020, Processo nº 23350.000887/2020-13 e processo de penalização nº 23350.002422/2022-69. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a Contratada o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste, para manifestação nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Sirlei De Fátima Albino

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL - CNPJ 12.241.675/0001-01. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL FREDERICO MAIA APF 0340.412-61. Valor: R$ 45.519,00 (sem alteração). Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE NOVA APF 0498.979-51. Valor: R$ 82.600,00 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ELISÂNGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES E JOÃO GILBERTO RUFINI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM NOVO HORIZONTE APF 0498.976-28. Valor: R$ 68.600,00 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ELISÂNGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES E JOÃO GILBERTO RUFINI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ELDORADO APF 0498.975-14. Valor: R$ 64.400,00 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. ELISÂNGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES E JOÃO GILBERTO RUFINI
RETIFICAÇÕES

Extrato de Termo Aditivo nº 49897628 , entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024, leia-se: Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 49897514, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024, leia-se: Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 49897951, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR CNPJ 01.613.765/0001-60, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024, leia-se: Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 941034/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150 - item 3.13.5.1.4. Data da rescisão 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 917343/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424/2016 e Instrução Normativa n 002/2018 e respectivas alterações . Data da rescisão 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 923600/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424/2016 e Instrução Normativa n 002/2018 e respectivas alterações. Data da rescisão 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 924505/2021/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ00.360.305/0001-04, Contratado: Município de Analândia/SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta - da Rescisão e da Denúncia do instrumento original; Data do Distrato, 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas unidades habitacionais localizadas na Rua 63 Quadra 60A Casa 09 e Rua 55 Quadra 66A Casa 04 do Residencial Jardim de Aulidia 8 em Açailandia/MA, acompanhados pelo SISAQ 6953. Contratação 0089/2023. Data de assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.976,53 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955239/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do município de Porto Seguro/BA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 120.000.000,00; dos recursos: R$ 17.887.428,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003514, de 30/12/2023, e R$ 101.362.092,85 nos exercícios subsequentes e R$ 750.479,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES. Contrato de Repasse nº 954850/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura da praça do parque central, no distrito de Arraial dajuda no município de Porto Seguro/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 23.572.070,00; dos recursos: R$ 22.218.869,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000272, de 29/12/2023 e R$ 1.353.201,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945963/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais,nas aldeias dos povos originários de imbiruçu em Porto Seguro/ Ba.; Programa ; Valor: R$ 656.763,00; dos recursos: R$ 616.763,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000423, de 25/09/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/02/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944991/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos de várzea no município de Porto Seguro/ Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.799,15; dos recursos: R$ 916.818,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000263, de 13/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/02/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de Ibirarema /SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23188.001758/2023-14.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt, no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também de

rofissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além de transporte de materiais, documentos e cargas em deslocamentos nas cidades onde o órgão tenha sede..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 58.386,25. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Santa Teresinha/PB, CNPJ nº.01.795.505/0001-52, Processo nº.54000.021946/2024-14. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Santa Teresinha, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Jonas Rodrigues de Amorim - Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Teresinha/PB.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.347701/2023-30

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Chopinzinho/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Auxílio reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão dos benefícios e certidões, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade EDSON L. C., Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08240.004626/2023-79.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 63.653.828/0001-69 - C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base convenção coletiva de trabalho nº am000007/2023 (SEI nº 28783285); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, devido aos aumento do valor do vale transporte (SEI nº 31168198); repactuar, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho nº am000563/2023 (SEI nº 33563153); reajustar, a partir de 28/01/2024, os insumos, materiais e uniformes dispostos na execução do contrato; prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023-SR/PF/AM, a partir de 10/04/2024, por 6 (seis) meses ou até nova contratação do objeto. Com a prorrogação estão sendo retirados os custos não renováveis.. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.683,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO EDITAL Nº 9/2023

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016

Processo: 50050.001039/2022-41

ABERTURA DOS INVÓLUCROS 3 - TERCEIRA SESSÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional.

A Comissão Permanente de Licitação torna público que a segunda sessão para abertura dos invólucros n° 3 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.5 do Edital, será realizada dia 23/02/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco G, Lotes 3 e 5, Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 641040034052202319.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Leiloeiro oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da união..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 17/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150452/2024-28.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 31.736.796/0002-50 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público fortaleza ambiental gerenciamento de residuos ltda, inscrita no cnpj 31.736.796/0002-50 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de santo antônio de pádua/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 22.054,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa SILVA E ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., CNPJ Nº13.230.124/0001-05, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 221.640,33 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos. A aplicação se deu através da Portaria DA/PRAD nº 47/2024 pela inexecução parcial do Contrato nº 16/2017/UFPI.

Em 21 de fevereiro de 2024.

ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO

Diretor Administrativo da UFPI
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 9/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150450/2024-39.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público energisa minas rio - distribuidora de energia s.a, inscrita no cnpj 19.527.639/0078-37 para fornecimento de energia elétrica para atender a unidades da uff no município de nova friburgo/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 708.026,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JULIANA SILVEIRA MARCONDES. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 09/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 04/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e REGIANE DIONIZIO LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 05/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 22/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e THAIS BRITO CHACON. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 21/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e TIAGO SIQUEIRA REIS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e WESLEY DE SOUZA VIANA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 12/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e FRANCISCO PEDRO NUNES PORTO. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Projeto de Construção de Praça Pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - 2º Chamada - Processo Administrativo no 1000110100082023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ARP Nº 15/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 35.149.811/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Valores: Lote 02: UND. Unid. Qtd. 02 Valor Unit. R$ 389.990,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para a contratação de LABORATÓRIOS OU CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, com a característica do método analítico (triagem e confirmatório) LC-MS/MS, e janela de detecção mínima de 90 dias, visando atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT, previsto na IS 018/23. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/03/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 21 de fevereiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
Edital de notificação

Notificação de Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Gilberto Viana Mendes

*** 537.691-**

028594-B

02128.000104/2019-21

Reserva Biológica de Contagem

R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000180/2023 - PAC 000755/2023 - Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender o serviço da Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica e ao Acolhimento Abrigo Noturno - Programa da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - REDE CUIDAR. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL GETRIX EIRELI no lote 4 no valor total de R$ 8.040,00, LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 2.250,00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 399,50, Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA ME nos lotes 5 e 7 no valor total de R$ 4.594,00 e ZENETTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 3, 6 e 8 no valor total de R$ 5.320,00) Valor Total da licitação R$ 20.603,50 (vinte mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 35/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI;

Área de Concentração: GINECOLOGIA;

Número de Vagas: 02 (DUAS);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Auxiliar.

Período de inscrição: 26/02/2024 a 18/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2018

O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2018, cujo objeto refere-se à prestação de de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra. Maria de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira Vieira; GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43, tendo como profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz.

Gustavo Henrique Penno Macena

Superintendente Regional do IEL/NRMG
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112799/2022-01

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.060.997-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1703, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141893-40

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 276 e 277, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112801/2022-34

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.060.997-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1704, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141914-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 278 e 279, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112802/2022-89

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.060.997-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1705, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141935-34

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 280 e 281, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112803/2022-23

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ:**.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1801, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141852-72

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 282 e 283, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113868/2022-96

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: GCP Holdings Ltda - CNPJ: **.264.685/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1904, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141916-71.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43.

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 268 e 269, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113867/2022-41

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ **.*16.404/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1903, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141895-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 266 e 267, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113866/2022-05

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ **.*16.404/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1902, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141874-88.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 264 e 265, da SPU/PE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002273/2023-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A Administração, por intermédio da Superintendência Regional de Administração na 3ª Região, resolve extinguir unilateralmente o contrato nº09/2023, celebrado em 29/08/2023, com a empresa Van Rosa Prestação de Serviços LTDA, prestadora do serviço de limpeza na PSF Ribeirão Preto, CNPJ 17.267.179/0001-40, neste representada pela sra. Vania Zanolini Nazareth, CPF 449.280.256-87 e notificação expedida em 29/01/2024, a revelia da empresa, conforme consta no processo administrativo NUP 00589.002273/2023-20, oriundo do pregão nº03/2023 e NUP do processo sancionatório 00589.002747/2023-33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.001177.2023-39. CONTRATO: 038/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: ATHOS JOSE DE ARAUJO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 19.02.2024 a 18.02.2025. Marcelo Medeiros Santana- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2023

PROCESSO N° 160/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino desta Municipalidade.

CONTRATADA: C.M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 12.824.334/0001-69.

VALOR: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).

Vigência: Até 21 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024

Pregão Presencial Nº: 025/2023

Processo N° 160/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino desta Municipalidade.

CONTRATADA: RF COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ: 33.088.750/0001-16.

VALOR: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).

Vigência: Até 21 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Processo N° 162/2023

Concorrência N° 001/2023

Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS", discriminados no Termo de Referência e a Autorização de Alienação do Imóvel Público pelo Legislativo Municipal através da Lei Complementar N° 302, de 10 de Agosto de 2023 e Lei Complementar N° 303, de 10 de Agosto de 2023".

COMPRADOR: CATARINO BEZERRA

CPF: 109.396.438-39

VALOR: R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2021

O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2021, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de EDUCAÇÃO EXECUTIVA contemplando aulas de todas as modalidades, sessões de coach e mentoring, ações de desenvolvimento e demais atividades correlatas para estudantes, profissionais recém-formados, líderes empresariais e até CEOS de grandes empresas, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra. Maria de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira Vieira; GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43, tendo como profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz.

Gustavo Henrique Penno Macena

Superintendente Regional do IEL/NRMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 24 meses, até 22/02/2026, previsão de reequilíbrio dos valores unitários em decorrência da redução da alíquota de ICMS incidente sobre os serviços de comunicações por força da Lei Complementar nº 194/2022, e previsão do reajuste dos valores da contratação. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 95/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. PROAD Nº: 7592/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 11/2022 do Ministério da Economia - ARP TRT4 27/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo contratante, e Sra. Márcia Caetano da Silva, pela contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do Aditivo nº 03 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 171.811,63. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023.

Extrato do Aditivo nº 04 ao contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 114.653,63 (cento e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004657/2022-50 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 936328/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936328/2022, por mais 14 (quatorze) meses, com início em 28 de Março de 2024 e término em 27 de de Maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela UNESP, a Vice Reitora, MAYSA FURLAN.
EXTRATO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Instrumento: TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.162392/2021-32

Interessado: SONARA ALVES SILVEIRA SALDANHA, CPF: ***.199.601-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Rua José Bonifácio, nº 431, município de Ponta Porã/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-1124.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018.

Assinatura do Termo: 16 de fevereiro de 2024.