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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 [ setenta ] diplomas no período de 14/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registros nº 33399 a 33458, livro 04 - registros nº 1626 a 1635]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 29 de Novembro de 2024.

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2024: Aquisição de implementos agrícolas. Fase de lances dia 19/12/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recurso de Transferencia Especial da União - EP Ind. Aquisição Equip. Agrícolas - Dep. Luis Carlos Heinze - PA 09032024 - 067078.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 42/2024

PROCESSO nº 4.561/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 122.980,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES

PRAZO DE VIGENCIA: 05 MESES

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 29/11/2024. Fabrício Benício de Brito. Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 036/2023

PROCESSO nº 9.470/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

LEI Nº 14.133/2024

OBJETO: Aditamento de prazo na execução de obra de reforma do campo de futebol no Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES.

CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA

PRAZO: 90 DIAS

EXECUÇÃO: 08/02/2025

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 29/11/2024. WANDERLÉIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO. Secretária Municipal de Educação - PMBG/ES
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel, conjunto 83, Condomínio Les Ateliers, para prover ações ligadas ao sistema de gestão arquivista do CRBio-01, inclusive no que se refere aos procedimentos de digitalização documental/processual do Conselho, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a partir do dia 01/12/2024. Nº Processo nº 37/2023. Locatário: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01. Locadora: CEDI Assessoria e Participações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (CARBOPLATINA, CISPLATINA e MITOXANTRONA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 20/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2020 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante, e BK Instituição de Pagamento Ltda. - Contratada. Prazo de vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Objeto: serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas vinculadas ao CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Danilo Augusto Tonin Elena, Diretor Presidente da Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de bens/materiais a serem destinados à PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais (do Município de Uberaba), em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 20/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 20/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 39.397,45. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 200/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 29 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL: 220/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 55.590/2021

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/03/2025 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 29 de novembro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 198/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 04/2024, PROCESSO Nº: 11.463/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de Estrada Vicinal no Município de Limeira - Contrato de Repasse nº938902/2022/Mapa/Caixa - Operação 1086190-06, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n° 10.324.311/0001-60, VALOR TOTAL: R$ 3.117.000,00 (três milhões cento e dezessete mil reais), DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024, PRAZO: Por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-3/2024

PROCESSO Nº 7.618/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

EMPRESA VENCEDORA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 11.870.002,44 (onze milhões, oitocentos e setenta mil, dois reais e quarenta e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 29 de novembro de 2024

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 078/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 29 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Processo Administrativo n.º 9319/2024

Extrato Termo Aditivo 01/2024

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria à saúde, nos termos da portaria GM/MS nº 3595 de 18 de abril de 2024, lei municipal 3072/2024 (18/09/2024) repasse financeiro: R$ 390.00,00 (trezentos e noventa mil reais), cuja origem do recurso é de transferência federal (fonte 5)

Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Fundação de Saúde Pública: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335208

Objeto: Serviços de retirada de resíduos, para atendimento aos navios da Transpetro atracados e/ou fundeados em São Sebastião/SP.

Abertura das propostas em 18/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 18/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CASSIANO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 - SE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Complementação das Obras da EMEI Igrejinha, Juiz de Fora - MG - DATA: 18/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pep-022-2024-2024-352165 -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 30.11.2024.

Juiz de Fora, 29 de novembro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Proceder com a revisão dos valores de diárias fixados no Contrato nº 005/2023, fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, bem como o aumento dos quantitativos de diárias reajustadas desse Instrumento, a fim de atender adequadamente as demandas de deslocamento dos colaboradores da CONTRATADA, até o final da vigência contratual. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 16.014,80 (dezesseis mil e quatorze reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1351, cujo reforço de valor se deu em 29/11/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
Extrato de Convênio

Convênio 0060/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAEEUFMG - Assoc. dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Chamamento Público: 001/2024 - Etapa 2. Objeto: História da Engenharia contada pelos Ex-alunos - 5ª edição. Vigência: 27/11/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/01/2025, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-MPAP

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009348/2024-52- MPAP.

Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 19/12/2024, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90049/2024.

Macapá-AP, 2 de dezembro de 2024

RONILDO CRISTINO LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2021-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1125/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel, localizado na área rural do município de Santana-AP, na Comunidade Quilombola São Raimundo do Pirativa, s/n, para abrigar as instalações do Anexo São Raimundo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da Silva. Da Sra. MARIA LIBÉRIA SIQUEIRA, RG nº 056191 - SSP/AP, no valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Santana, AP 2 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI: 00166.000283/2024-82. Contrato nº: CT060 /2023. Espécie: I Termo Aditivo Contrato Administrativo. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contratação de serviços CT060 /2023, referente aos serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022, do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES. CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. (CNPJ nº 06.955.770/0001-74). Valor Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2024 até 04/12/2025. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, seu Sócio Administrador, o Sr. GEAN RICARDO MORAES.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO Nº 42.284/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0007

O Município de Vila Velha, através do Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 42.284/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 014/2024, objetivando a contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação da Rua Laranjais, no Bairro Ilha dos Bentos, Município de Vila Velha-ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 2.142.440,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 26 de novembro de 2024.

MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE

Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 40/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 27/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) a partir do dia 08/11/2024.

Artur Nogueira, 4 de novembro de 2024

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0014/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 018/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás - ADFEGO.

CNPJ nº: 02.917.870/0001-55.

Objeto: Termo aditivo contratual ao Contrato inicial nº 009/2022 da prorrogação da vigência contratual, por mais 02 (dois) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato, do reajuste do valor do Contrato.

Valor Global: R$ 23.308,54 (vinte e três mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como, no Parecer Jurídico CROGO 102/2024.

Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2024.

Signatários: pela contratante, Dra. Francine do Couto Lima Moreira e, pela contratada, Maria de Fátima Rodrigues Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0020/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 023/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO LTDA.

CNPJ nº: 33.091.401/0001-53.

Objeto: Termo aditivo contratual ao Contrato inicial nº 013/2023 da prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato, do reajuste do valor do Contrato e da adição de 01 (um) equipamento de impressão.

Valor Global: R$16.432,80 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como, no Parecer Jurídico CROGO 117/2024.

Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025.

Signatários: pela contratante, Dr. Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Alexandre Osni Zimmermann.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0024/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 024/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: PRINTER ONE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

CNPJ nº: 10.522.992/0001-70.

Objeto: Termo aditivo contratual ao Contrato inicial nº 012/2023 da prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do referido Contrato e reajuste do valor do Contrato.

Valor Global: R$ 21.998,28 (vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como, no Parecer Jurídico CROGO 120/2024.

Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025.

Signatários: pela contratante, Dr. Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Sinval Ferreira de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2024

PROCESSO Nº. 494/SEMEC/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 042/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021

SERINGUEIRAS/RO; 30 DE OUTUBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO. J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 039/2024 PROCESSO Nº. 266/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.

CNPJ: N°. 21.832.538/0001-32.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 039/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 28 DE NOVEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2024 PROCESSO Nº. 494/SEMEC/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.

CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato nº. 042/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

cláusula primeira do objeto este termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato nº 42/2024, bem como a prorrogação do prazo de vigência, para viabilizar a conclusão da obra da creche municipal, em conformidade com o processo administrativo nº 494/2024/semec e parecer técnico apresentado pela coordenadora de engenharia de projetos e execução em obras públicas e privadas.

cláusula segunda do acréscimo de valor

o valor do contrato original será acrescido em r$ 24.720,20 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais e vinte centavos), correspondente aos serviços e materiais indicados no parecer técnico de 28 de novembro de 2024.

cláusula terceira da prorrogação de prazo

fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.

cláusula quarta da justificativa

este aditivo é fundamentado na necessidade de ajustes decorrentes de incompatibilidades entre a planilha orçamentária inicial e os projetos executivos, bem como no cronograma físico-financeiro, conforme detalhamento técnico. a prorrogação do prazo visa assegurar a execução dos serviços adicionais indispensáveis com qualidade e em conformidade com as normas técnicas. SERINGUEIRAS/RO; 29 DE NOVEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO.

J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024.

Credenciamento: nº 893/2024. Processo Digital n° 47326/2024

Partes: Município de Arapongas e MORAES DE FREITAS SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.964.764/0001-14, neste ato representada por ANA PAULA FAGUNDES MORAES DE FREITAS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 202/2023. Pregão nº: 079/2023. Ata de Registro de Preço nº: 698 e 699/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e GIROLDO DECORA LTDA, CNPJ nº 18.900.026/0001-51, neste ato representado por JOÃO PAULO LOURENÇO GUERRA, (Ata de Registro de Preços 698/2023- R$ 62.063,16) e JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 42.019.236/0001-10, neste ato representado por WILLIAM DE PAIVA SANTOS (Ata de registro de Preços 699/2023- R$ 41.097,00 (quarenta e um mil e noventa e sete reais). Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de persianas, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 46461/2024, acordam as partes, nos termos da Cláusula Terceira das Atas de Registro de Preços n º 698/2023 e n° 699/2023, ficam estas aditadas, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 1 (um) ano, a partir de 26/11/2024. O valor total será de R$ 103.160,16 (cento e três mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 222/2023.

Pregão nº: 090/2023. Ata de Registro de Preço nº: 703/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e A C MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 11.138.620/0001-08, neste ato representado por ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHO. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 44596/2024, acordam as partes, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 703/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2024. O valor do contrato será reajustado em percentual de 4,76%, conforme previsto no item 5.2. da Ata de Registro de Preços n. º 703/2023, que trouxe a possibilidade de reajuste pelo IPCA quando transcorrido o período de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta. Valor Total R$ 157.914,85 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 222/2023. Pregão nº: 090/2023.

Ata de Registro de Preço nº: 705/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A, CNPJ nº 05.912.018/0001-83, neste ato representado por WELLYNGTON TEZA VILAS BOAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 44615/2024, acordam as partes, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 705/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 30/11/2024. O valor do contrato será reajustado em percentual de 4,76%, conforme previsto no item 5.2. da Ata de Registro de Preços n. º 705/2023, que trouxe a possibilidade de reajuste pelo IPCA quando transcorrido o período de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta. Valor Total R$ 423.787,98 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
Edital de Notificação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe em razão da não localização do Med. Vet. Helder Lima De Oliveira intima a comparecer na sede do CRMV-SE, sito a Rua Campo do Brito, 1151 - Bairro São José - Aracaju/Se, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Processo nº 0390027.00000001/2023-21, em que figura como interessado.

Aracaju/SE, 2 de Dezembro de 2024.

Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas.

Presidente do CRMV/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0007/04

NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0007/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 2ª (Da Delegação de Competência), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Quarto Termo Aditivo: R$ 710.915,42; Prazo de Execução: De 08/07/2024 a 05/11/2024; Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DO SERVIÇO DE SEGURO DA SEDE DO CRMV/AL

Processo: 0310021.00000031/2024-61 Contratante: CRMV-AL Contratado: Gente Seguradora SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Contratação do Serviço referente ao Seguro da Sede do CRMV-AL. Fundamento Legal: artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 1.070,63 (mil e setenta reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 25.11.2024 e findando em 25.11.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 06 de Dezembro de 2024.
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL EXERCÍCIO 2025. 2ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos - A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2025 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2025, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tabela Para Cálculo da Contribuição Sindical - Vigente A Partir de 01 de Janeiro de 2025

Valor Base: 218,70

4,7581000%

Linha

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

1

de

0,01

a

16.402,50

Contr. mínima

131,20

2

de

16.402,51

a

32.805,00

0,80%

-

3

de

32.805,01

a

328.050,00

0,20%

196,84

4

de

328.050,01

a

32.805.000,00

0,10%

524,90

5

de

32.805.000,01

a

174.960.000,00

0,02%

26.768,91

6

de

174.960.000,01

a

ou mais

Contr. máxima

61.760,91

Notas: 1) As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 16.402,50 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 131,20; 2) As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 174.960.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 61.760,91; 3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2025; Para os que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA JÚNIOR

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2024 COMPRASGOV Nº 90370/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007151.00007/2024-77

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição de materiais laboratoriais para realização de exames anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2024 COMPRASGOV Nº 90349/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017044.00010/2024-69

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças do CorelDraw 2024 e Adobe Creative Cloud Todos os Apps, para atender as demandas relacionadas da Assessoria de Comunicação Social - ASSCOM da Secretaria de Estado da Mulher.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.

Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2024 COMPRASGOV Nº 90319/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00125/2024-78

Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados pela Port. 344/98 destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO na qualificação técnica do Edital.

Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2024 - COMPRASGOV Nº 90346/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00100/2024-94

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.

Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: R.A SOLUCOES LTDA - ME

OBJETO: Aditivar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/12/2024.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato passa a ser até a data de 04/02/2025.

DATA: 02 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: A M VEDOVOTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME

OBJETO: Aditivar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/12/2024.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato passa a ser até a data de 04/02/2025.

DATA: 02 de dezembro de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 153/2024.

OBJETO: Aquisição de equipamentos (balança eletrônica, empilhadeira motorizada, esteira de separação de resíduos e prensa enfardadeira), para unidade de valorização de recicláveis do Município de Guarapuava, através do convênio entre Itaipu Binacional e o Município de Guarapuava, conforme instrumento de repasse nº 4109401/2023 - Caixa Econômica Federal.

VALOR MÁXIMO: R$ 237.702,62 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e dois reais e sessenta e dois centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/01/2025 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO: Edison Caldas de Oliveira.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 2 de dezembro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.36202 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, TIPO: DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 18/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1060952]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 2 de dezembro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora Lucy Sousa da Costa, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 961/2024 protocolo n° PG2024.00.036 e da Decisão n° 014 de 30 de abril de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 do Código de Processo Ético da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente Coren-GO
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE ALAGOAS - CRMV-AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AL.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Annelise Castanha B. T. Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 264965. Objeto: Aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção dos Raios-X de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICa Nº 90010/2024

processo nº 138/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares com camada de reperfilagem de 3,0cm, na estrada rural Rio da Prata, iniciando no pavimento existente até a comunidade de São Judas Tadeu, com área de 1.800 metros de extensão e largura de 5,0 metros , totalizando uma área pavimentada de 9.000,00m², incluindo serviços iniciais, placa da obra, reperfilagem, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos provenientes da Operação de Crédito firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato FINISA nº 0612851-61/2023 e recursos próprios do município.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 2 de dezembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra da Capela Mortuária, no lote 01, quadra 05 situado no Loteamento Industrial, no município de Pato Bragado/PR, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilhas orçamentárias, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

ABERTURA: as 08h00min do dia 04/02/2025, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/.

EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ .

Pato Bragado - PR, 2 de dezembro de 2024.

LEOMAR ROHDEN

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024-PE

LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as Escolas Municipais de Tempo Integral de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP. Conforme o Parecer nº 529-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP." RATIFICO o referido parecer

Feira de Santana, 25 de novembro de 2024.

Anaci Bispo Paim

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento § 1º do artigo 25 da Resolução COFEN Nº 370, de 12 de agosto de 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, e considerando que foram esgotados todos os meio de tentativa de contato com a denunciante, vem por este edital INTIMAR a Senhora SIRLEI FERREIRA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás na conciliação do procedimento ético-disciplinar autos 806/2020 protocolo n° PG2020.00.702 e da Decisão n° 1.023 de 3 de dezembro de 2020, para tomar conhecimento da homologação da conciliação e arquivamento do referido processo.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente Coren-GO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 06/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17058 a 17065 e 17067 a 17068. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 2 de dezembro de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
extrato de termo aditivo

1° Termo aditivo ao contrato nº 344/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: prorrogação de prazo, contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, n.º 7000, bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU n.º 1068247-05, proposta SICONV n.º 053435/2019, Convênio SICONV n.º 891732/2019, à Secretaria Municipal de Obras, PI-4894/2023. Prazo:14/10/2025. Data:11/10/2024. Wander José Goddard Borges, Prefeito.
Aviso de SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

A Prefeitura do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 52/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o Departamento de Alimentação Escolar por 12 (doze) meses, que ocorreria no dia 05 de dezembro de 2024 às 09:30hs, encontra-se SUSPENSO em razão da necessidade de retificação do edital. Informamos que o mesmo será retomado em momento oportuno, após a devida correção.

Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de dezembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022, firmado em 11/11/2022, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 12/11/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 037/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 2.058,11. Nota de Empenho n. 1246 de 29/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana.