PORTARIA Nº 4.363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.090187/2024-94, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 19 de novembro de 2024, do cargo de CONTADOR, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por SURIANNE EMÍLIA DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE 1040246, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA / GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 424448.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076 .073286/2024-36, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1161521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.063006/2024-79, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 09/10/2024, da servidora PATRICIA REGINA VALENTIM RIBEIRO CAMPELLO, matrícula Siape nº 2085408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.362, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23076.044746/2024-48, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANA CRUZ DE FREITAS, matrícula Siape nº 1160301, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES