PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para ODS FEST.

Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 222036 - NEW SCHOOL, publicado na portaria nº 0694/22 de 07/12/2022, publicada no D.O.U. em 08/12/2022.

Onde se lê: O projeto New School 2023 tem o propósito de promover o desenvolvimento de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de videoaulas gravadas, publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile. Sua metodologia preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o viés do empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas das periferias para ampliar seu impacto social.

Leia-se: O projeto New School tem o propósito de promover o desenvolvimento de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de videoaulas gravadas, publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile. Sua metodologia preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o viés do empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas das periferias para ampliar seu impacto social.

PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. em 23/08/2023.

Onde se lê: Este projeto pretende realizar o festival O futuro se faz juntos, FESTIVAL muitiartistico, com programação composta por APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS.

Leia-se: Este projeto pretende realizar o festival ODS Fest, FESTIVAL muitiartistico, com programação composta por APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS.

PRONAC: 235428 - Festival Acessa BH, publicado na portaria nº 0667/23 de 09/11/2023, publicada no D.O.U. em 10/11/2023.

Onde se lê: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência em sua equipe.

Leia-se: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, música, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência em sua equipe.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES