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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 379/2023. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 04/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação de prazo e valor do Contrato n° 379/2023 - INFRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/09/2024 a 01/09/2025. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0112.2-098 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL, VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 10/09/2024, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 26/09/2024 e abertura das Propostas 26/09/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC.

São José do Cedro - SC, 10 de Setembro de 2024.

JOÃO LUIZ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 10 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 14h do dia 14 de Outubro de 2024.

O Adiamento ocorreu em face de problemas técnicos no cadastramento das alterações promovidas do Termo de Referência.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.

Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista para acontecer às 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE.

OBJETO: Requalificação da Quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da Quadra Esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, Fica REMARCADA para às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002396/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três (03) diplomas no período de: 21/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registro: 329; Livro: RCO003VDA, registro 4 e 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 11 de setembro de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199967/2024

UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00003. Pregão Nº: 00778/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de expansão do ambiente de backup de grandes volume. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor total estimado: R$ 3.221.637,00.
resultado de JULGAMENTO

PREGãO ELETRÔNICO nº 90006/2024

Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, CNPJ nº 08.651.815/0001-42, e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, CNPJ nº 30.276.927/0001-10, foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, a DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.385.674/0001-87 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

BRUNO ROCHA

Autoridade Designada
DESPACHO DE 10 de setembro de 2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 15/2024, Processo nº 80/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de gêneros alimentícios.

ADELMO ALVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0100/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA VIDA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA/Cnpj nº. 19.017.450/0001-15. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 525.657,60. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME/Cnpj nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 420.288,00. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0104/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 394.243,20. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2025.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 (UASG: 443033)

Convocação de Remanescente

Número do Processo: 02070.004188/2023-61

Fazemos referência aos Grupos 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cuja licitação foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), UASG 443033, para contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na Gerencia Regional 1- Norte, e demais dependências do ICMBio.

Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar o contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a solicitação dos documentos pertinentes do pregão em questão e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail coagr1@icmbio.gov.br.

LÍCIO MOTA DA ROCHA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90041/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23525002792202419. Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de obra de engenharia para execução da obra do Retrofit do Pavimento Térreo, Centro de Terapia Intensiva (CTI) e Pronto Socorro (PS) do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), filial Ebserh, sob o regime de execução semi-integrada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 5666120244018012. Objeto: Contratação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 90025-90025-2024NE000001
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: CHAVEIRO SAO MIGUEL LTDA, CNPJ nº 05.157.191/0001-13, com proposta no valor global de R$ 26.394,50 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.

Porto Nacional - TO, 10 de setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0011812/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e as planilhas em excel encontram-se também, sem ônus, no sítio do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 10/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199964/2024

UASG 803010

Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00002. PREGÃO Nº: 00585/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de Vigilância e Segurança Patrimonial, com mão de obra dedicada, Regional Florianópolis. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2029. Valor total: R$1.470.000,00. Data da Assinatura: 10 /09/2024. Valor anual: R$ 294.000,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 309/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA NELSON ANTÔNIO SILVA, CPF nº ***.802.866-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.001923/2023-62, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
extrato de termo aditivo

Assessoria Técnica I Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 264/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Aditar o VALOR e OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor para mais R$ 331.821,79 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), correspondente à 8,10% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 4.174.597,63 para R$ 4.506.419,42. O prazo de Vigência para mais 170 (cento e setenta) dias e o prazo de Execução para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de setembro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SR/PF/SE

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe torna público que está aberto procedimento de Chamamento Público nº 01/2024-SR/PF/SE, conforme processo administrativo nº 08520.003210/2024-78, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 11/10/2024 às 18h, horário de Brasília/DF, na Av. Augusto Franco, 2260 - Aracaju/SE. O Edital poderá ser obtido no mesmo endereço ou ainda mediante solicitação para o endereço eletrônico selog.srse@pf.gov.br.

Aracaju/SE, 10 de setembro de 2024.

ALINE MARCHESINI PINTO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

UASG: 389090

Processo Administrativo nº 2024400366

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, sob demanda, realizados no estado do Rio de Janeiro, a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros tecnológicos, palestras, exposições, mostras, inaugurações, feiras, workshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 12/09/2024, das 8h às 17h59 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://novoportal.crea-rj.org.br/gestao-transparente/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Entrega das propostas a partir de 12/09/2024. Abertura da Sessão Pública: 27/09/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.

Andréa Valença Neves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293005234202451. Objeto: Relançamento aquisição de material hidráulico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 10/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199968/2024

UASG 803030

Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00010. PREGÃO Nº: 00470/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de substituição do piso e reforma de ambiente - Regional Fortaleza. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor total: R$118.500,00. Data da Assinatura: 09 /09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48500.003387/2022-65.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/9/2024 e com término previsto para 22/9/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato nº 021/2022.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200053

Nº Processo: 12500008522202419. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de móveis padronizados, com todas as despesas, inclusive frete, montagem, instalação e garantia consideradas inclusas, para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/Pr, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios paranaenses de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIS MARIA GARCIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23117.011202/2021-16.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025; e acrescentar os bens patrimoniais a seguir ao rol de equipamentos, caracterizados como máquinas e implementos agrícolas, conforme os itens 1.9 e 1.10 do termo de referência; a relação atualizada consta no Ofício 201 (5541017). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23117.035110/2021-13.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2024 a 16/11/2025; e reajustar os valores dos serviços em 2,62%, de acordo com a variação do ICTI/IPEA acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.114,51. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
DESPACHO DE 2 de setembro de 2024

Aos 2 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, referente ao processo administrativo 1730/2024, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de educação de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa F.R.S LEÃO MALHARIA | 12.233.117/0001-02 | Valor Total: R$ 96.738,90 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 755-9/2024. Objeto: Prestação de serviços de operação de elevadores, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 70001-00001-2024NE099999
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

Aos 6 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 012/2024, referente ao processo administrativo 1870/2024, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva ou corretiva de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e freezers, pertencentes ao fundo municipal de saúde, secretaria municipal de educação, fundo municipal de assistência social e da prefeitura de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa BRANDAO CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA | 29.722.309/0001-77 | Valor Total: R$ 481.008,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oito reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23/2021. Processo nº 0764/2020 - Contratada: SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ: 28.470.673/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 23/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, além de reajustar, a partir de 14 de setembro de 2024, o valor contratual em 4%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024. Fundamentação Legal: Art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017. Valor Global: R$ 3.846,08 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2558/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2021. Processo nº 0677/2020 - Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2555/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2021. Processo nº 0677/2020 - Contratada: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.499,95 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2557/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 19/2020. Processo nº 1203/2019 - Contratada: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001-65. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 19/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 34.714,96 (trinta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 2527/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000312202455. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 254488-25201-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402021303202414. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MORCELLI BRANDAO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024

UASG 803080

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PST-2024/00008, publicada no D.O.U de 05/09/2024. Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbone (categoria 5). Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000821/2024. Objeto: Contratação de serviços Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atender as necessidades desta Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Alagoas - SPRF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Nucont Sprf Al

(SIASGnet - 10/09/2024) 200129-00001-2024NE000020
Retificação

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no 1, de 22/05/2024, publicado no D.O.U na edição 99, Seção 3, pág. 50, foi retirada da relação de códigos informados para eliminação o 125.422-Registro. Os documentos referentes a este código serão preservados permanentemente.

Onde se lê: "nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/ Departamento de Administração Escolar/ Divisão de Controle de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-2001 com 0,14 metros lineares", leia-se: nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/ Departamento de Administração Escolar/ Divisão de Controle de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-1979 com 0,07 metros lineares.

Onde se lê: "nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994-2013 com 0,56 metros lineares", leia-se: nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994-2013 com 0,43 metros lineares.

Onde se lê: "nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2001-2017 com 1,40 metros lineares", leia-se: nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2002-2017 com 1,40 metros lineares.

Onde se lê: "a Comissão Permanente de Documentos desta Universidade eliminará trezentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros lineares (327,44) e 80.871 megabytes de documentos", leia-se: a Comissão Permanente de Documentos desta Universidade eliminará trezentos e vinte e sete e vinte e quatro metros lineares (327,24) e 80.871 megabytes de documentos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317006348202347. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Material Permanente de TIC (Servidor de Rede) para atender às demandas dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038004469202488. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em nível nacional.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0003595-30.2024. Objeto: Registro de preços de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 030901/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e MARLY P. GONÇALVES - ME, CNPJ:22.713.186/0001-69. Valor contratual R$426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos reais). Contrato nº 030902/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e M. DO S. SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ:08.088.884/0001-90. Valor contratual R$1.848.704,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030903/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e M. DA C. P. GONÇALVES-EIRELI, CNPJ:42.831.209/0001-47. Valor contratual R$550.162,50 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030904/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$300.045,00 (trezentos mil e quarenta e cinco reais). Contrato nº 030905/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e MAYCK VILELA BELO - ME, CNPJ:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$220.922,50 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030906/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e F. CAVALCANTE GOUVEIA LTDA, CNPJ:19.722.409/0001-40. Valor contratual R$354.095,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco reais). Contrato nº 030907/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78. Valor contratual R$624.584,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº 030908/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$1.517.733,70 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Contrato nº 030909/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$1.107.026,00 (um milhão, cento e sete mil e vinte e seis reais).

Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°8/2024.

Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 3 de setembro de 2024.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Secretaria Municipal de Educação de Gurupá.

Dot. Orç.: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/ 04.01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/04.02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 020901/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$210.219,50 (duzentos e dez mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020902/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$50.074,00 (cinquenta mil e setenta e quatro reais). Contrato nº 020903/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, CNPJ:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$226.652,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020904/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$30.223,50 (trinta mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020905/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$303.886,00 (trezentos e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Contrato nº 020906/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e EVERTON S. TEIXEIRA LTDA, CNPJ:27.015.287/0001-80. Valor contratual R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Contrato nº 020907/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78. Valor contratual R$454.110,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dez reais).

Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°7/2024.

Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 02 de setembro de 2024.

Objeto: Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá.

Dot. Orç.: Fundo Municipal de Saúde: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007910202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura (SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL/EBSERH), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23087.014847/2022-88.

Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Inclusão da Clausula Vigésima Sexta - Valor do Contrato. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato (decenal): R$ 1.662.459,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23343.003503/2023-56.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT vigente, registrada no MTE sob o nº MG002420/2024, com data-base em 01/01/2024. Vigência: 06/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.334,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002242/2024-60.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia para manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades, PSF e PSU, da advocacia geral da união na cidade de Caxias do Sul no estado do Rio Grande do Sul, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme condições e

exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 35.975,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EDITAL Nº 019/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/24, Processo Administrativo nº 9432/24, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 11 de setembro de 2024.

LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 020/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 985.07.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório SantAna Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 3.330.292,95. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 984.07.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J.W. Serviços e Soluções Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 942.699,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item;

Objeto: Aquisição de combustivel para veículos e maquinas de Novo Alegre - TO; Data: 25/09/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 11 de agosto de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0063/2024, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E ÓRGÃO JURISDICINADOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 9 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº007/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022

VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 08/10/2024

VALOR GLOBAL: R$ 65.733,19

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 117 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código: 117117.1545100271.062 - Recapeamento, Paviment. E Urbaniz. Da Sede e Distritos

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 706 0000 - Transferência Especial da União