DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2024 e 09/09/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.049346/2024-30

Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte

Título: Projeto Saber Viver Acreditar é Preciso 2025

Registro: 2402598

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 626.479,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17560-9

Período de Captação até: 09/09/2026

2 - Processo: 71000.048321/2024-19

Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte

Título: Projeto Saber Viver Bons na Escola Barra do Riacho 2025

Registro: 2402539

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.211.422,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17524-2

Período de Captação até: 09/09/2026

3 - Processo: 71000.049138/2024-31

Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Santo Ângelo

Título: Boxe - Vigor e Saúde

Registro: 2402581

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 96.216.718/0001-99

Cidade: Santo Ângelo UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 103.668,71

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0138 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72783-0

Período de Captação até: 09/09/2026

4 - Processo: 71000.049437/2024-75

Proponente: Associação Boxer

Título: Arena Boxer Ano 02

Registro: 2402616

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.077.435/0001-01

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 925.029,76

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3876 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33317-4

Período de Captação até: 09/09/2026

5 - Processo: 71000.049434/2024-31

Proponente: Associacao Brutos Futsal Limeirense - ABFL

Título: Brutos Futsal

Registro: 2402613

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 35.630.604/0001-04

Cidade: Limeira UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.761.169,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0216 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98625-9

Período de Captação até: 09/09/2026

6 - Processo: 71000.048096/2024-11

Proponente: Associacao Conexao Social

Título: Oportunizar Comunidades

Registro: 2402528

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.599.362/0001-90

Cidade: Lagoa do Itaenga UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 795.755,78

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2239 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25004-X

Período de Captação até: 09/09/2026

7 - Processo: 71000.049745/2024-09

Proponente: Associacao de Judo Santa Cruz

Título: Judô Educacional para Crianças e Adolescentes

Registro: 2402643

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.307.173/0001-36

Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 534.850,89

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87937-1

Período de Captação até: 09/09/2026

8 - Processo: 71000.049129/2024-40

Proponente: Associacao de Pais e Amigos do Voleibol Feminino Xaxim SC - APAVXAXIM

Título: Saca Essa - APAV Xaxim

Registro: 2402571

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.562.699/0001-95

Cidade: Xaxim UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 322.554,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42287-8

Período de Captação até: 09/09/2026

9 - Processo: 71000.050374/2024-08

Proponente: Assoc de Pais e Amigos dos Excep de Bom Retiro do Sul

Título: Inclusão e Superação - Edição II

Registro: 2402691

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 89.356.505/0001-05

Cidade: Bom Retiro do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 268.220,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0430 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41260-0

Período de Captação até: 09/09/2026

10 - Processo: 71000.051848/2024-21

Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti

Título: Athletic Meriti 4

Registro: 2402795

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 33.708.448/0001-13

Cidade: São João de Meriti UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 940.477,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36805-9

Período de Captação até: 09/09/2026

11 - Processo: 71000.049740/2024-78

Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti

Título: Athletic Meriti 3

Registro: 2402640

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 33.708.448/0001-13

Cidade: São João de Meriti UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 620.839,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36794-X

Período de Captação até: 09/09/2026

12 - Processo: 71000.048327/2024-96

Proponente: Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu

Título: Projeto Social AEBJJ

Registro: 2402544

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.713.132/0001-36

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.503.600,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1004 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66801-X

Período de Captação até: 09/09/2026

13 - Processo: 71000.050969/2024-55

Proponente: Associação Esportiva Transformação

Título: Transformação Feminino

Registro: 2402735

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 43.060.820/0001-81

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 647.584,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47886-5

Período de Captação até: 09/09/2026

14 - Processo: 71000.048082/2024-05

Proponente: Associação Habitacional de Inconfidentes

Título: Escola de Voleibol e Formação Integral

Registro: 2402522

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.898.533/0001-81

Cidade: Inconfidentes UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 712.104,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4865 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9250-9

Período de Captação até: 09/09/2026

15 - Processo: 71000.052123/2024-50

Proponente: Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira - AMCNB

Título: Alvorada - Beisebol Social 2

Registro: 2402835

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.216.697/0001-06

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 670.064,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18282-6

Período de Captação até: 09/09/2026

16 - Processo: 71000.049126/2024-14

Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal

Título: Futebol Para Todos III

Registro: 2402575

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.165.874/0001-00

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 419.676,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58903-9

Período de Captação até: 09/09/2026

17 - Processo: 71000.051294/2024-61

Proponente: ATRIL Associacao Triatletica Londrinense

Título: Paraná no Mundial de Triathlon e Multiesporte

Registro: 2402755

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.373.060/0001-73

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 92.097,26

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3509 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45017-0

Período de Captação até: 09/09/2026

18 - Processo: 71000.045558/2024-48

Proponente: Centro Desportivo Conjunto Cidade do Sol

Título: Meninas do Centro

Registro: 2402327

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 40.799.462/0001-35

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 257.580,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65697-6

Período de Captação até: 12/08/2026

19 - Processo: 71000.048637/2024-19

Proponente: Esporte Clube Vila Nova

Título: Formando Mais que Atletas 2

Registro: 2402553

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 92.050.863/0001-91

Cidade: Passo Fundo UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.147.945,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0092 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40607-4

Período de Captação até: 09/09/2026

20 - Processo: 71000.040533/2024-58

Proponente: Formação - Centro de Apoio a Educação Básica

Título: Escola de Mediação - ampliando saberes no componente Educação Física - Ano II

Registro: 2401382

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.300.957/0001-04

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 5.202.538,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 133361-5

Período de Captação até: 09/09/2026

21 - Processo: 71000.055776/2024-91

Proponente: Instituto Basquete Brasil

Título: Projeto de Educação Continuada do Instituto Basquete Brasil - IBB

Registro: 2403122

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 45.910.491/0001-46

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.494.434,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 158718-8

Período de Captação até: 09/09/2026

22 - Processo: 71000.051297/2024-03

Proponente: Instituto Capixaba de Acao Social e Cultural - Instituto Cultura Viva

Título: Vitória Social

Registro: 2402758

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.698.710/0001-75

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 586.900,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21307-1

Período de Captação até: 09/09/2026

23 - Processo: 71000.050668/2024-21

Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem Bushido

Título: Karate como Ferramenta na Prática Esportiva Saudável

Registro: 2402708

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.240.534/0001-41

Cidade: Fundão UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 807.477,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17566-8

Período de Captação até: 09/09/2026

24 - Processo: 71000.050653/2024-63

Proponente: Instituto Esportividade

Título: Esportividade Voleibol Santo Antônio da Platina

Registro: 2402697

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 79.721.726/0001-73

Cidade: UF:

Valor autorizado para captação: R$ 318.618,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0426 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43139-7

Período de Captação até: 09/09/2026

25 - Processo: 71000.050661/2024-18

Proponente: Instituto Olga Kos Brasilia

Título: Taekwondo - Força e Diversidade

Registro: 2402702

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 854.676,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12440-0

Período de Captação até: 09/09/2026

26 - Processo: 71000.050239/2024-54

Proponente: Instituto Olga Kos Brasilia

Título: Bolas no Ar

Registro: 2402670

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 748.685,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12442-7

Período de Captação até: 09/09/2026

27 - Processo: 71000.049342/2024-51

Proponente: Instituto Olga Kos Brasilia

Título: Karateca Kids

Registro: 2402597

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 732.904,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12444-3

Período de Captação até: 09/09/2026

28 - Processo: 71000.048649/2024-35

Proponente: Instituto Olga Kos Brasilia

Título: Osu - Judô e Respeito

Registro: 2402563

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 38.653.502/0001-94

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 780.836,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12411-7

Período de Captação até: 09/09/2026

29 - Processo: 71000.048636/2024-66

Proponente: Instituto Plataforma Brasil - IPB

Título: Cruyff Court SP - Futebol Social 3

Registro: 2402552

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 73.603.839/0001-98

Cidade: Cabreúva UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.513.772,02

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4303 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40045-9

Período de Captação até: 09/09/2026

30 - Processo: 71000.050371/2024-66

Proponente: Instituto Proxima Geração

Título: Projeto Proximos Campeoes Recife Ano 3

Registro: 2402688

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.253.383/0001-70

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 649.005,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26189-0

Período de Captação até: 09/09/2026

31 - Processo: 71000.052743/2024-99

Proponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya

Título: BT Finals - Ano 2024

Registro: 2402879

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.952.128/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.496.411,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102632-1

Período de Captação até: 09/09/2026

32 - Processo: 71000.050671/2024-45

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Capacitação Esportiva

Registro: 2402710

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.729.696,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112008-5

Período de Captação até: 09/09/2026

33 - Processo: 71000.049133/2024-16

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Escola de Futsal - Fábrica de Talentos

Registro: 2402582

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 493.395,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111824-2

Período de Captação até: 09/09/2026

34 - Processo: 71000.049131/2024-19

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Usina de Esportes

Registro: 2402580

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 697.132,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111820-X

Período de Captação até: 09/09/2026

35 - Processo: 71000.049130/2024-74

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Esporte e Saúde

Registro: 2402573

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 866.922,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111825-0

Período de Captação até: 09/09/2026

36 - Processo: 71000.052100/2024-45

Proponente: Organizacao Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais para Todos

Título: Trivelas

Registro: 2402821

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 29.695.254/0001-53

Cidade: Sarzedo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 498.400,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 18540-X

Período de Captação até: 09/09/2026

37 - Processo: 71000.049428/2024-84

Proponente: Sociedade Esportiva Franca

Título: Superação - TEAmo no Esporte

Registro: 2402619

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.411.051/0001-80

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 737.048,74

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111868-4

Período de Captação até: 09/09/2026

38 - Processo: 71000.049427/2024-30

Proponente: Sociedade Esportiva Franca

Título: Toque de Bola

Registro: 2402618

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.411.051/0001-80

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 850.098,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111874-9

Período de Captação até: 09/09/2026

39 - Processo: 71000.049426/2024-95

Proponente: Sociedade Esportiva Franca

Título: Jovens Talentos

Registro: 2402608

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.411.051/0001-80

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.229.731,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 111869-2

Período de Captação até: 09/09/2026.