ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.493 - Processo nº 53500.012836/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Araguaia/PA.

Nº 3.494 - Processo nº 53500.013518/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FERREIRA GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 34.928.689/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.

Nº 3.495 - Processo nº 53500.013556/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.

Nº 3.496 - Processo nº 53500.013559/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 3.497 - Processo nº 53500.013562/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.

Nº 3.529 - Processo nº 53500.014750/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 3.530 - Processo nº 53500.014756/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA.

Nº 3.531 - Processo nº 53500.014758/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotegipe/BA.

Nº 3.532 - Processo nº 53500.014763/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.

Nº 3.533 - Processo nº 53500.014822/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.

Nº 3.534 - Processo nº 53500.014824/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.

Nº 3.535 - Processo nº 53500.015878/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO SAGRES, CNPJ 04.079.355/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Marias/MG.

Nº 3.536 - Processo nº 53500.015964/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jundiaí/SP.

Nº 3.537 - Processo nº 53500.016043/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CLUBE CENTRO SUL LTDA., CNPJ 23.526.395/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.

Nº 3.538 - Processo nº 53500.016410/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 3.603 - Processo nº 53500.017474/2024-00. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 3.612 - Processo nº 53500.016250/2024-72. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SUBCONDOMNIO COMERCIAL DO JK SHOPPING, CNPJ nº 19.340.045/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 3.613 - Processo nº 53500.008049/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SETE RADIOCOMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ nº 14.107.796/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 3.614 - Processo nº 53500.010769/2024-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 3.616 - Processo nº 53500.019853/2024-26. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente