PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 08 e 09/08/2024.

Pauta ordinária (08/08/2024) e extraordinária (09/08/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

1 - Processo nº: 10840.902815/2010-77 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

2 - Processo nº: 10945.721709/2016-10 - Recorrente: CATARATAS DO IGUACU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

3 - Processo nº: 10880.919094/2014-91 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.919095/2014-36 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.737753/2018-85 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

6 - Processo nº: 10880.904528/2009-91 - Recorrente: CLARIANT BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

7 - Processo nº: 10183.902115/2017-40 - Recorrente: TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

8 - Processo nº: 10882.723805/2015-95 - Recorrente: FOUR - COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

9 - Processo nº: 10320.900556/2013-61 - Recorrente: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

10 - Processo nº: 10880.927140/2014-26 - Recorrente: POLY VAC SA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

11 - Processo nº: 10880.948016/2017-47 - Recorrente: GENPRO ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

12 - Processo nº: 10650.901223/2013-18 - Recorrente: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

13 - Processo nº: 10860.903215/2009-54 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

14 - Processo nº: 10880.946310/2013-91 - Recorrente: EDITORA MODERNA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

15 - Processo nº: 10880.909846/2013-25 - Recorrente: KLABIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

16 - Processo nº: 10820.720242/2012-65 - Recorrente: COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

17 - Processo nº: 10380.904636/2015-43 - Recorrente: MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

18 - Processo nº: 10880.916446/2013-76 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

19 - Processo nº: 10880.958855/2012-69 - Recorrente: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.958854/2012-14 - Recorrente: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

21 - Processo nº: 10980.931923/2011-33 - Recorrente: SIRAMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária