16 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (RF)

16.1 - Após a realização de todos os EVC, será divulgado o Resultado Final da Seleção (RF), na página do SSPM na Internet e disponível nas OREL listadas no anexo I.

16.2 - O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previstas (candidatos titulares) e dos candidatos reservas ordenados por profissão, número de inscrição, OREL e pela ordem decrescente das médias de acordo com a seguinte fórmula:

MF =

3PO+1PT+1RE

5

Onde:

MF = média do RF, aproximada a centésimos;

PO = nota da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais;

PT = nota da Prova de Títulos; e

RE = nota da Redação.

16.3 - Os candidatos que obtiverem a mesma média no RF serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais;

b) maior nota na PT;

c) maior nota na Redação; e

d) maior idade.

16.4 - O candidato aprovado em todos os EVC, mas não classificado dentro do número de vagas existentes, será considerado candidato reserva até a data de validade deste certame.

16.5 - A listagem de candidatos reservas tem por finalidade permitir a convocação para preenchimento de vagas que passem a ficar disponíveis, em face do disposto no subitem 17.11. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).

16.6 - No caso de desistência ou desclassificação de candidato negro em vaga reservada, será chamado o candidato reserva autodeclarado posteriormente classificado, conforme previsto na Lei nº 12.990/2014. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).

16.7 - Na hipótese de não haver o número de candidato negro aprovado para ocupar a vaga reservada, a vaga remanescente será revertida para a ampla concorrência, conforme previsto na Portaria Normativa nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.

16.8 - No caso de convocação de candidato da ampla concorrência (autodeclarado ou não), será adotada estritamente a ordem de classificação discriminada pela ordem decrescente da média no RF, considerando os critérios de desempate previstos no subitem 16.3. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (anexo II).

16.9 - Os candidatos reservas deverão acessar a página do SSPM na Internet, durante todo o Período de Adaptação (PA) do Curso de Formação de Oficiais (CFO), especificado no Calendário de Eventos do anexo II, a fim de tomar conhecimento de uma possível convocação para substituição de candidatos titulares.

17 - PERÍODO DE ADAPTAÇÃO (PA)

17.1 - Serão chamados para apresentação para o início do PA do CFO, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.

17.1.1 - O PA é etapa não curricular do CFO, durante a qual os candidatos se concentram no CIAW, a fim de que possam verificar, na prática, sua adaptação e seu interesse pela carreira, recebem instruções iniciais sobre a doutrina militar; sobre o Curso e são submetidos a atividades compatíveis com a rotina militar, razão pela qual devem manter a higidez física exigida para o CFO.

17.2 - Os candidatos titulares deverão se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas - s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 24744-330, no dia determinado no Calendário de Eventos (anexo II).

17.3 - O candidato aprovado e classificado em todas as etapas do CP realizará PA e o CFO no CIAW, ficando este, sujeito às normas vigentes, definidas pelo Diretor de Ensino da Marinha e pelo Comandante do CIAW. O CFO terá caráter eliminatório e classificatório para a carreira.

17.4 - As normas reguladoras específicas para o Curso estão sujeitas a alterações no decorrer do período escolar, conforme as necessidades da Administração Naval. Essas normas estabelecerão o rendimento escolar mínimo e as demais condições exigidas para aprovação no referido Curso. Na ocorrência de atos de indisciplina, comportamento incompatível com a carreira militar, insuficiência acadêmica, física ou descumprimento das normas previstas, o aluno poderá ser desligado do Curso, a qualquer momento.

17.5 - O candidato servidor público civil deverá estar desincompatibilizado de suas funções públicas.

17.6 - O candidato militar, inclusive o pertencente à MB, deverá apresentar o documento comprobatório do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.

17.7 - O candidato militar que esteja prestando o Serviço Militar Inicial (SMI) ou o Serviço Militar Voluntário (SMV) na Marinha do Brasil será dispensado do serviço pelo Titular da Organização Militar pelo prazo necessário para que possa se apresentar na data determinada. O deslocamento deverá ser realizado por suas próprias expensas, por ser realizado estritamente no interesse particular, portanto sem qualquer custo para a Administração, não havendo possibilidade de movimentação, já que não há, nesse caso, interesse da Força.

17.8 - Os candidatos civis e militares serão matriculados como alunos com o grau hierárquico de Guarda-Marinha conforme previsto no art. 8°, parágrafo 1° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, independentemente da graduação anterior do candidato militar, cabendo, neste caso, a sua Força de origem licenciá-lo e desligá-lo.

17.9 - As despesas relativas a transporte, alimentação e estada, de seu domicílio até a apresentação no CIAW, correrão por conta do candidato.

17.9.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, por estarem cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e membros de família de baixa renda, de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, poderão solicitar, por meio de requerimento, que a passagem seja custeada pela Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos dos Distritos Navais.

17.9.2 - O candidato enquadrado no subitem acima deverá dispor de recursos próprios para o custeio de alimentação e despesas pessoais nos trajetos para o CIAW.

17.10 - Visando ao controle, eliminação e à erradicação de doenças imunopreveníveis, por ocasião da apresentação para o PA, é recomendado aos candidatos a apresentação do Cartão de Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difiteria e Tétano); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

17.11 - O candidato que desistir e, não se apresentar na data e no horário marcado para o início do PA, que durante o PA cometer falta disciplinar grave ou se ausentar do CIAW por qualquer motivo, sem autorização, será eliminado e não terá sua matrícula efetivada no curso, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, pelo candidato reserva que se seguir na classificação, observado o previsto nos subitens 16.5 e 16.6, até a data limite prevista no Calendário de Eventos (anexo II), dentro da validade do CP.

17.11.1 - Caso o candidato convocado desista da vaga antes da data marcada para a apresentação no CIAW ou desista da vaga durante o PA, será considerado desistente e deverá preencher e assinar o "Modelo de Termo de Desistência" disponível na página do SSPM (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos) e entregá-lo diretamente em uma das OREL listadas no anexo I ou no CIAW.

17.12 - Após concluir o PA o candidato terá a matrícula no CFO efetuada por ato do Comandante do CIAW.

17.13 - Os candidatos que não possuíam a conclusão de curso de graduação (que apresentaram o modelo constante do anexo VI por ocasião da VD) ou que não possuíam Registro Profissional (que apresentaram o modelo constante do anexo VII por ocasião da VD) deverão apresentar o diploma de conclusão do curso de graduação, o Histórico Escolar e o Registro Profissional durante o PA até a data da matrícula no CFO. A não apresentação desses documentos, ainda que por motivo de força maior, inviabilizará a matrícula do candidato no CFO, ensejando sua eliminação do CP.

17.14 - Durante o CFO, terá a matrícula cancelada a qualquer tempo o aluno que tiver participado do CP utilizando documentos ou informações falsas, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. Da mesma forma, aquele que tiver omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifício que tenha facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP.

17.15 - Caso seja observado durante o PA ou do CFO o surgimento de qualquer fato novo relativo a problemas de saúde que comprometa as atividades curriculares previstas, o aluno será encaminhado para uma nova IS (médico-pericial), podendo ser eliminado a qualquer tempo.

18 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

18.1 - Caso queira tratar de assunto relativo ao CP, o candidato deverá fazê-lo por meio de requerimento entregue pessoalmente em uma das OREL listadas no anexo I, apresentando documento oficial de identificação, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3, e comprovante de inscrição.

18.1.1 - Em caso de dúvidas ou sugestões relativas ao CP, o candidato poderá contatar as OREL listadas no anexo I ou o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) pelo endereço eletrônico sspm.ingresso@marinha.mil.br.

18.2 - O SSPM conta com o Posto de Atendimento ao Candidato (PAC) localizado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para tratar de assuntos referentes ao CP.

18.3 - No decorrer do CP, caso as vagas das profissões não sejam preenchidas, poderá haver remanejamento a critério da Administração Naval.

18.4 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do CFO, conforme anexo II.

18.5 - O SSPM informa aos candidatos que a MB não possui vínculo com curso ou escola preparatória nem participação na confecção de material didático comercializado por essas instituições.

18.6 - Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos por motivo de força maior ou decisão judicial, o SSPM reserva-se o direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração Naval, sendo implícita e compulsória a aceitação dos candidatos às novas datas a serem oportunamente divulgadas.

18.7 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no CP, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU e disponibilizada na página do SSPM (www.marinha.mil.br/sspm/?q=homologacao/editais-de-homologação).

18.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, após interposição de recurso de acordo com o contido neste Edital.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL)

a) Tabela com o endereço das OREL:

Cidades de realização das provas ou eventos complementares

Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL)

Rio de Janeiro / RJ

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.010-060 -

www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Angra dos Reis / RJ

Colégio Naval (CN) - Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro - Angra dos Reis/RJ - CEP: 23.909-900 - Tel.: (24) 3421-3018 -

https://www.marinha.mil.br/cn/informacoes-orel

Nova Friburgo / RJ

Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF) - Av. Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n° - Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP: 28.613-140 - Tel.: (22) 2525-9586 -

https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/concursos

São Pedro da Aldeia / RJ

Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) - Rua Comandante Ituriel, s/nº - Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ - CEP: 28.944-054 Tel.: (22) 2621-4047 -

https://www.marinha.mil.br/comforaernav/concursos

Vila Velha / ES

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº, Prainha - Vila Velha/ES - CEP: 29.100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 -

https://www.marinha.mil.br/eames/node/194

Belo Horizonte / MG

Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG) - Avenida Celso Porfírio Machado, n° 1100 - B. Belvedere - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.320-400 - Tel: (31) 3567-0729 e (31) 98309-3121 -

www.marinha.mil.br/cfmg

/

Salvador / BA

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40.015-270 Tel.: (71) 3507-3825 -

https://www.marinha.mil.br/com2dn/concursos-em-andamento

Natal / RN

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) - Rua Coronel Flamínio, nº 100 - Santos Reis - Natal/RN- CEP: 59.010-500 - Tel.: (84) 3216-3083/3087 - Divisão de Concurso e Processos Seletivos -

https://www.marinha.mil.br/com3dn/node/4923

Olinda / PE

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE)- Avenida Olinda Dom Hélder Câmara, s/n, Salgadinho, Olinda/PE - CEP: 53.110-901 Tel.: (81) 3412-7615 -

https://www.marinha.mil.br/eampe/node/245

Fortaleza / CE

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Filomeno Gomes, nº 30, Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP: 60.010-280 - Tel.: (85) 3288-4726 -

https://www.marinha.mil.br/eamce/node/341

Belém / PA

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - Praça Carneiro da Rocha, s/nº, Cidade Velha - Belém/PA - CEP: 66.020-150 Tel.: (91) 3216-4122 e (91) 3216-4042 -

https://www.marinha.mil.br/com4dn/concursos-p%C3%BAblicos-em-andamento

São Luís / MA

Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) - Complexo do Jenipapeiro - Avenida José Sarney, s/nº, Centro - São Luís-MA - CEP: 65.020-720 - Tel.: (98) 2107-0150 -

https://www.marinha.mil.br/cpma/node/94

Rio Grande / RS

Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) - Avenida Almirante Cerqueira e Souza, nº 197, Centro - Rio Grande/RS CEP: 96.201-260 - Tel.: (53) 3233-6106/6113 -

https://www.marinha.mil.br/com5dn/eventoscomplementares

Porto Alegre / RS

Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA) - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-000 Tel.: (51) 3108-3255 ramal 218 / (51) 99925-3408 -

https://www.marinha.mil.br/cfpa/concursos-eventos-complementares

Florianópolis / SC

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028, Estreito - Florianópolis/SC - CEP: 88.095-900 - Tel.: (48) 3298-5075 -

http://www.marinha.mil.br/eamsc/concursos

Ladário / MS

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) - Avenida 14 de Março, s/nº, Centro - Ladário/MS - CEP: 79.370-000 - Tel.: (67) 3234-1062 -

https://www.marinha.mil.br/com6dn/concursos

Brasília / DF

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N", s/n, Térreo - Edifício Anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP: 70.055-900 - Tel.: (61) 3429-1550 -

https://www.marinha.mil.br/com7dn/?q=recrutamento

São Paulo / SP

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) - Rua Estado de Israel, nº 776, Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP: 04.022-002 - Tel.: (11) 5080-4792 -

https://www.marinha.mil.br/com8dn/?q=concursos

Santos / SP

Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Avenida Conselheiro Nébias, nº 488, Encruzilhada - Santos/SP - CEP: 11.045-000 - Tel.: (13) 3221-3454 e (13) 3221-3455 ramal 1032 -

https://www.marinha.mil.br/cpsp/

Manaus / AM

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - Rua Bernardo Ramos, s/nº, Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP: 69.005-310 - Tel.: 2123-2278 -

https://www.marinha.mil.br/com9dn/concursos_9dn

b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP

Cidades de realização das provas e EVC

PROVA

IS

TAF-i

VD

AP

PH

Rio de Janeiro / RJ

X

X

X

X

X

X

Angra dos Reis / RJ

X

X

X

X

Rio de Janeiro/RJ

X

Nova Friburgo / RJ

X

X

X

X

Rio de Janeiro/RJ

X

São Pedro da Aldeia / RJ

X

X

X

X

Rio de Janeiro/RJ

X

Vila Velha / ES

X

X

X

X

X

X

Belo Horizonte / MG

X

Nova Friburgo/RJ

X

X

Rio de Janeiro/RJ

X

Salvador / BA

X

X

X

X

X

X

Natal / RN

X

X

X

X

X

X

Olinda / PE

X

X

X

X

X

X

Fortaleza / CE

X

X

X

X

X

X

Belém / PA

X

X

X

X

X

X

São Luís / MA

X

Belém/PA

X

X

Belém/PA

X

Rio Grande / RS

X

X

X

X

X

X

Porto Alegre / RS

X

Rio Grande/RS

X

X

Rio Grande/RS

X

Florianópolis / SC

X

X

X

X

X

X

Ladário / MS

X

X

X

X

X

X

Brasília / DF

X

X

X

X

X

X

São Paulo / SP

X

X

X

X

X

X

Santos / SP

X

São Paulo/SP

X

X

São Paulo/SP

X

Manaus / AM

X

X

X

X

X

X

Eventos Complementares:

- Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);

- Verificação de Documentos (VD);

- Verificação de Dados Biográficos (VDB);

- Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH);

- Prova de Títulos (PT);

- Inspeção de Saúde (IS); e

- Avaliação Psicológica (AP).

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

01

22/04/2024

a

08/05/2024

Período de inscrições.

02

22/04/2024

a

25/04/2024

Período de solicitação de isenções, via postagem.

03

22/04/2024

a

25/04/2024

Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato.

04

29/04/2024

Divulgação das solicitações de Isenções.

05

30/04/2024

Recurso das Isenções.

06

06/05/2024

Divulgação do resultado dos recursos das Isenções.

07

09/05/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.

08

10/05/2024

a

06/06/2024

Período para o candidato enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição.

09

21/05/2024

Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

10

21/05/2024

Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.

11

08/07/2024

O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local

onde realizará a Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas.

12

21/07/2024

Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação.

13

23/07/2024

Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.

14

23/07/2024

Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet.

15

20/08/2024

Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9.

16

A partir de

22/10/2024

Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação.

17

Dois dias úteis após a divulgação do

Evento 16

Período para solicitação de Vista da Redação.

18

Quinto dia útil após a divulgação do

Evento 16

Realização da Vista de Redação.

19

Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 16

Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação.

20

A partir de

12/11/2024

Convocação para a realização dos EVC.

21

18/11/2024

a

28/11/2024

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

22

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD).

23

18/11/2024

e

19/11/2024

Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).

24

02/12/2024

e

06/12/2024

Avaliação Psicológica (AP).

25

A partir de

03/12/2024

Divulgação do resultado preliminar da PT.

26

Três dias úteis após a divulgação do

Evento 25

Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT.

27

A partir de

04/12/2024

Divulgação do resultado preliminar da VD.

28

Cinco dias úteis após a divulgação do

Evento 27

Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.

29

07/01/2025

a

21/01/2025

Inspeção de Saúde (IS).

30

08/01/2025

a

03/02/2025

Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.

31

A partir de

07/01/2025

Divulgação do resultado definitivo da VD.

32

A partir de

07/01/2025

Divulgação do resultado definitivo da PT.

33

A partir de

24/01/2025

Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.

34

Dois dias úteis após a divulgação do

Evento 33

Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).

35

Quatro dias úteis

após o Evento 33 ou dois dias úteis

após a realização

do EAR

Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo.

36

A partir de

07/02/2025

Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.

37

A partir de

21/02/2025

Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet.

38

17/03/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.

39

17/03/2025

a

30/03/2025

Período de Adaptação (PA).

40

28/03/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

41

31/03/2025

Início do Curso.

ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

ENFERMAGEM

ENFERMAGEM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnicas básicas de enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e parenteral.

ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos, oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com avaliação e classificação de risco, intoxicações, hemorragias, reação anafilática, desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares; limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização: procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares; e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de resíduos.

ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis; principais doenças de notificação compulsória; imunização; e saúde ambiental: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e controle de vetores.

ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens terapêuticas no cuidado de enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação psicossocial e reforma psiquiátrica.

ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto, puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco, anormalidades e patologias do recém-nascido; acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais, cardíacas, neurológicas, musculoesqueléticas, dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas.

ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem.

DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem.

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FARMÁCIA

LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS - Vide referência bibliográfica.

FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA - 1. Seleção e padronização de medicamentos; 2. Programação, aquisição e armazenamento de medicamentos; 3. Farmacovigilância; 4. Farmácia clínica; 5. Sistema de distribuição de medicamentos; 6. Papel do farmacêutico na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de Farmácia e Terapêutica; 7. Protocolo de segurança na prescrição de medicamentos.

FARMACOLOGIA - 1. Farmacocinética e farmacodinâmica dos principais grupos de medicamentos; 2. Vias de administração e eliminação de medicamentos; 3. Interações medicamentosas; 4. Reações adversas a medicamentos; 5. Toxicidade de fármacos e intoxicações agudas por medicamentos.

QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE - 1. Equilíbrio químico; 2. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos; 4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de massas; 7. Controle de qualidade de medicamentos; 8. Controle biológico de medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos.

QUÍMICA ORGÂNICA - 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos e polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos, lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas.

FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - 1. Produção de medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas; 4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação.

MICROBIOLOGIA - 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das doenças infecciosas; 5. Infecções ou bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes de agentes antimicrobianos in vitro (teste de sensibilidade); 7. Resistência a antimicrobianos; 8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e sistêmicas; 9. Principais alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes etiológicos das principais doenças infecciosas.

PARASITOLOGIA - 1. Relação parasita/ hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes. 8. Parasitologia médica.

IMUNOLOGIA - 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4. Diagnóstico laboratorial/ sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de hipersensibilidade; 7. Marcadores tumorais sorológicos; 8. Doenças sexualmente transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais.

BIOQUÍMICA - 1. Metodologias laboratoriais utilizadas nas dosagens bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10. Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano.

URINÁLISE - 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3. Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários.

HEMATOLOGIA - 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3. Distúrbios e alterações de eritrócitos, leucócitos e plaquetas; 4. Anemias e hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imuno-hematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises citológica do líquido cefalorraquidiano.

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