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Aviso

Dispensa nº 10/2023

PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. Processo Administrativo nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023.

A P.M. de Mutum-MG torna público a autorização de contratação direta: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares de Souza, nos termos do Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas nos projetos. Convocação para assinatura de contrato em 24/04/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O termo de autorização encontra-se disponível gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Agente de Contrações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024-PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA BANDA GRALHA AZUL LTDA Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.060,00 (Nove Mil e Sessenta Reais). Contrato firmado em 15 de abril de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n.º 022/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ n° 53.855.592/0001-90, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - cujo objeto e a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAL, CONFORME O ART. 8ª DA LPG PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA QUE CONTEMPLEM O PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO COM OS PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS.

Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br

São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024.

MARINA CORDEIRO DA SILVA

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COPY SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53 OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021 - D - Serviços Locação de Máquinas Multifuncionais. Valor: R$ 1400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensal e R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 07/01/2024. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 018/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo.

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024.

Em 5 de abril de 2024

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 022/2024, cujo objeto é Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMT

Em 11 de abril de 2024

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de mão de obra para revitalização de um caminhão de combate a incêndio de uso das guarnições de serviço da 1° Companhia de Bombeiros Militares de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 23 de abril de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 13 de maio de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

Santa Inês - MA, 23 de abril de 2024.

LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 10/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com

Rafael Fernandes-RN, 23 de abril de 2024.

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura do Município de Cabreúva, torna público que, através de seu Prefeito, Sr. Antonio Carlos Mangini, ora denominada Autoridade Competente, na forma do disposto no Decreto municipal nº 1740/2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação dos serviços descritos no Anexo I - Termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no setor de arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

PROCESSO Nº 9426/2023

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

LOCAL: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/05/2024 - 13h59

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 10/05/2024 - 14h

SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV ADAPTADOS PARA GUARDA MUNICIPAL

EXCLUSIVO PARA ME/EPP: AMPLA PARTICIPAÇÃO

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 437.265,34

Cabreúva, 23 de abril de 2024.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0062/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para construção de unidades para depósito de resíduos sólidos até a coleta, denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de matéria prima e mão de obra para instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados em diversos pontos localizados da zona rural do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 23 de abril de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 0403001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 994.609,59. Cachoeira do Piriá/PA, 18/04/2024 - Vitoria Vale Pereira - Secretaria Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 0403002/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de espaço esportivo na escola Maria Bezerra Pontes. Tendo como vencedor a empresa: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 250.672,47.

Cachoeira do Piriá/PA, 18 de abril de 2024.

Rosi Carmem Barbosa Cavalcante

Secretaria Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de melhorias sanitárias domiciliares (Kits Sanitários) no Município de Presidente Dutra/MA para atender as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que a grande maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social ainda estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos dejetos sanitários domiciliares. Abertura: 14/05/2024 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra/MA, 23 de abril de 2024.

Miqueias Vanderley Fernandes Silva

Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 DE MAIO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024.

São João d'Aliança/GO, 24 de abril de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com contrapartida municipal. Vigência: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024220401. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 994.609,59.

Origem: Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de espaço esportivo na escola Maria Bezerra Pontes. Vigência: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024220401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L LIMA BRANCO, CNPJ nº 14.662.710/0001-91, com o valor de R$ 250.672,47.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2024, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PICAPE, ZERO KM, ADAPTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 10/05/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 23/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 23 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL a empresa RICARDO CANE CABREIRA ITU por ter ofertado o menor preço nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 23/04/2024 - HENRIQUE DE PAULA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL.

Itu, 23 de abril de 2024.

Henrique de Paula Santos

Secretário Municipal de Governo e Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538006544202406. Objeto: Aquisição de Kits para Diálise Peritoneal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000435-24.2024.6. Objeto: Aquisição de escadas e organizadores de filas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23443.007907/2022-18.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 4,58 % (quatro vírgula cinquenta e oito por cento)". Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.134,42. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.060272/2023-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas ou seminovas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da da superintendência regional de polícia rodoviária federal em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 156.936,72. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000753-24.2024. Objeto: Aquisição de peças e insumos para utilização na manutenção dos chillers instalados no prédio-sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido." .

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 23/04/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10408669 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de empresa especializada em análises laboratoriais; Valor Total Contratado: R$75.656,67; Vigência: 12 meses; Contratada: C. B. O. ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 04.337.111/0001-49; Data de Assinatura: 23/04/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO nº 0300003076/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS, AMPOLAS, SUSPENSÕES E GOTAS PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DE DENGUE E COVID, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no DOU de 24/4/2024, Seção 3, página 147, no título onde se lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAL DE DENTRO, leia-se: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CURRAL DE DENTRO/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Bady Bassitt/SP, CNPJ 45.093.267/0001-09 - OBJETO: objeto a instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNI-CÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio Torbadini, Prefeito de Bady Bassitt e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - CAMPUS CANINDE

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Erbenia Maria Girão Ricarte. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 - campus Canindé para o período de 20/04/2024 a 29/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Erbenia Maria Girão Ricarte, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267583

Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 199/2019.

Nº Processo: 25057.002948/2017-21.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,86906% sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 1.115.085,82 (um milhão, cento e quinze mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$ 1.158.229,15 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.898.749,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 47648.000687/2021-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.510.654/0008-55 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.775.870,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000145/2023-19.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de interprete e

tradutor de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação

exclusiva, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do

sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

87/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTÓPOLIS-BA, CNPJ 14.148.548/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCALNº 427.196 FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80KPCJ67285| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297678| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413250| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115471 EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02725/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115528; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, Ademildes Borges de Brito, Presidente da Associação e Luciano Conceição de Almeida, Secretário de Finanças do Sindicato; Processo nº 59404.000424/2024-50.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

Comunica aos interessados que fica retificada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às 08:00hs, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 76, pag. 192, do dia 19/04/2024.

EDNILTON DA FONSECA E SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Nova aliança/SP, CNPJ 45.094.232/0001-94 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito de Nova Aliança e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0012979-91.2024.6.26.8126 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 126ª ZE - São José do Rio Preto/SP e o Município de Potirendaba/SP, CNPJ 45.094.901/0001-28 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no município de São José do Rio Preto, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal.. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Gislaine Montanari Franzotti, Prefeito de Potirendaba e Marco Antônio Costa Neves Buchala, Juiz Eleitoral da 126ª ZE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0011786-86.2024.6.26.8208 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 208ª ZE - Miguelópolis/SP e o Município de Miguelópolis/SP, CNPJ 45.353.307.0001-04 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Miguelópolis/SP, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Naim Miguel Neto, Prefeito de Miguelópolis e José Magno Loureiro Júnior, Juiz Eleitoral da 208ª ZE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 19615.720464/2019-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato , de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato . Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.087,93. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270555

Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 005/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 14/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para recuperação e manutenção da estrada vicinal Vão da Pedreira, zona rural do Município Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 24 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130080

Nº Processo: 21020.000119/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90065/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Cláusula segunda - do objeto

o presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a

coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas

de uso exclusivo superintendência federal de agricultura e pecuária em goias -sfa-go

e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a . Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 06 de maio de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 110/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.222130/2021-26, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 854,80. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES EM 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CREF19/AL, sito à Rua São Carlos, 191, Bairro Serraria, Maceió/AL, CEP 57046-410.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF19/AL, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CREF19/AL, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CREF19/AL.

Ressalta-se que somente serão válidos e computados os envelopes contendo a cédula eleitoral que forem recebidos na sede do CREF19/AL até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CREF19/AL, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 10 de Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF19/AL, www.cref19.org.br , até 05 dias úteis no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF19/AL ou na página eletrônica www.cref19.org.br

Stanley Magalhães Nunes da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23205.002443/2022-58.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 40.962.215/0001-08 - GILMAR ANDRETTI 19149002864. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos valores da cesta de produtos e do aluguel. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502,92. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.011829/2023-45, resolve aplicar à empresa V MAIS COMÉRCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 38.161.487/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses (item 22.1.3.2, II, "d", do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2021; art. 7º da Lei 10.520/2002) e multa de 15% sobre o valor total atualizado do instrumento de contrato ou equivalente pela inexecução total (item 22.1.3.2, II, "d", e item 22.1.2.5, do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2021; art. 7º da Lei 10.520/2002), correspondente a R$ 45,73 (quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), por deixar de efetuar a entrega do bem, mais especificamente do item 42 do Pregão Eletrônico nº 15/2021, PMS 19/2021, Nota de empenho 2021NE000824, Processo de contratação nº 23085.002697/21-07.

LAURO OSIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 007/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e a SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 16.04.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, Arnaldo Pereira Bringel. Processo Administrativo: 20.02.1001.0000039/2024-46.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 08 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, Em 23 de Abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 21.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, exclusivamente quanto ao posto de Vigilante - Tipo H (Armado Noturno- Caucaia - 12 x 36). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.008615/2023-72 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 563, realizada entre 15 e 17 de abril de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 06/05/2024 a 19/06/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 2022, para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão no portos organizados, e da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, para regulamentar o mecanismo de Proposta Apoiada.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 19/06/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia082024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160365

Nº Processo: 64587002020202300.

Dispensa Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 2.208,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.000412/2024-83. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR (ABEN) para participação no evento International Nuclear Atlantic Conference (INAC), que ocorrerá no período de 6 a 10/05/2024, na Escola de Guerra Naval (EGN), localizada na Av. Pasteur, nº 480, Urca, Rio de Janeiro/RJ. Valor total estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência até 15/06/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR - ABEN. CNPJ: 28.015.170/0001-69. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 4/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 25/04/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/05/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/05/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa para a ampliação contendo um WC masculino e um WC feminino/PNE para cada um dos cinco quiosques localizados na praça Getúlio Vargas.

VALOR: R$ 167.022,16

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 19 de abril de 2024

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação