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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 030/2024, torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Obra de engenharia de reconstrução da ponte de ligação entre a Rodovia Municipal Bernardino de Sena Araújo Porto e a Rua São José, sobre o Rio Paciência, em Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 06 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 23 de maio de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado os procedimentos como seguem:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024; Para Tradução para LIBRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024; Para Diversidades culturais

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024; Para Ações culturais e inclusão social

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024; Para Oficinas culturais de artesanato

Recebimento das propostas de 23/05/2024 até 03/06/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail cultura@ribeiraogrande.sp.gov.br e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 23 de maio de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: Pavimentação com Pedra Irregular em 3000m, com área de pavimento de 18720m² - Convênio 104/2024 SEAB. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 24/05/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 10/06/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 23 de maio de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de Contratação

JOEL CELSO BUSACRIOL

Prefeito
EDITAL DE REVOGAÇÃO DESFAZIMENTO DE BENS DE 2024 DA PRR1/MPF

O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Lote 8 - Brasília - DF, considerando os eventos climáticos adversos que têm afetado o estado do Rio Grande do Sul, oficialmente reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024, do Congresso Nacional, bem como o recebimento do Ofício Circular nº 34/2024 SA/SG- PGR (PGR-00182449/2024), proveniente da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, datado de 15 de maio de 2024, que orienta as chefias das unidades, que se determine a reserva de bens permanentes para recompor o acervo a ser selecionado para atender as unidades do Ministério Público Federal no estado do Rio Grande do Sul e órgão da Administração Pública;

Resolve:

Tornar público a revogação do 1º Edital de Desfazimento de Bens de 2024 da PRR1/MPF - EDITAL Nº 1/2024 SECREG/PRR1ª - PRR1ª-00010544/2024, por interesse público.

Publique-se em Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 23 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS

Secretário Regional
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Reitora.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2011

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011; Processo PR-SP/DICGC: 1.34.001.007634/2011-19; Locatária: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; Locadora: HELIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 09.147.821/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula Primeira- Objeto: diminuição da area locada no terceiro andar, de 561,85 m²para 10,45 m2 e Alteração da Cláusula Quarta - Aluguel: o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 61.410,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e dez reais), a partir de 31 de maio de 2024; Signatários: MPF-PR/SP: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e Locadora: Nelson Massami Sanematsu e Luiz Sadanobo Yamashita, representantes legais; Data da assinatura: 23/05/2024.
Aviso De Licitação

Concorrência N° 11/2024

Processo N° 874/2024

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração funcional do pavimento (Recapeamento) em diversas Ruas, no município de Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.483.036,77 (seis milhões quatrocentos e oitenta e três mil e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 22 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25; Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi emitido e registrado no dia 09/04/2024, 01 [um] diploma de Graduação em Medicina, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registro 426; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Em 17 de maio de 2024

Yara Oliveira Rigacci Theotonio

Secretária Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 047/2024 Pregão Eletrônico nº 018/2024 Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Data de abertura / Julgamento: 13/06/2024 às 8h30min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (32) 9 99820 7495.

Em 22 de maio de 2024

João Carlos de Oliveira e Silva

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2790596/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2024, Contrato nº 010/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: IVM Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME, CNPJ: 10.285.037/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em Solução Centralizada de Voz com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e Tecnologia VoIP (voz sobre IP), com fornecimento de equipamentos para Sede e todas as Inspetorias deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 18.895,68 (dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 033/2024. Republicação; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução dos serviços da obra de construção do abatedouro público, localizado no sítio retiro, zona rural de pau dos ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura deste contrato, sendo prorrogável por igual período, na forma do artigo 75, inciso XIII, da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1101/2024- Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é à aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022 e conforme anexos do edital. Contratada: CLJ VEICULOS LTDA. Valor Total: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Data: 22/05/2024.

Restinga Sêca, 23 de Maio de 2024.

Paulo Ricardo Salerno
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 03.007/2024, PROCESSO 37/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho de Acesso à Ponte do Nute, no Mun. de Tapira, a ser executada por meio de recurso proveniente da Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais, conforme proposta aprovada 136/2024. Aviso de Licitação Processo 37/2024, publicado no DOU em 14/05/2024, Seção 3, Pág. 229, retifica-se devido a erro material. Onde se lê: A data de abertura do Processo Licitatório de 29/05/24, leia-se: 10/06/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br. 23/05/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Juliana da Rosa; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Juliana da Rosa - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Steely Carolliny Abra da Cunha Niero; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 07/05/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Steely Carolliny Abra da Cunha Niero - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Murilo de Souza Brunetta; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Murilo de Souza Brunetta - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Daniel Rockenbach Marin; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Rockenbach Marin - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Beatriz Sevilha Barbeto; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Beatriz Sevilha Barbeto - Estudante.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ana Carolina Dias Balan; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Ana Carolina Dias Balan - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Camila Bayer; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 31/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Camila Bayer - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Emanuel Antonio Toloi Fróio; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Emanuel Antonio Toloi Fróio - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Felipe Martins Palma; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Felipe Martins Palma - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jeniffer Mathias Della Nina; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Jeniffer Mathias Della Nina - bolsista CNPq.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Marcos Vinicius Boiani; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Marcos Vinicius Boiani - bolsista CNPq.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa G.A SILVA ME CNPJ Nº. 49.204.385/0001-06, foi vencedora dos itens I e II, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é a aquisição de veículos administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí, tendo como valor ofertado R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).

Mucajaí-RR, 22 de maio de 2024.

A COMISSÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 001/2024, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa G.A SILVA ME CNPJ Nº. 49.204.385/0001-06, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 060/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos administrativos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 23 de maio de 2024

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROC. Nº. 185/2024

Data do Certame: 12/06/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item.

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo -A, simples remoção.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 23 de maio de 2024.

Rivelino Conceição da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1- Aditivo nº 01/2024; 2- Tomada de Preços nº 00011/2022; 3- Contrato: Nº 00038/2023; 4- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- Contratado: NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa dias); 7- Número de Ordem do Aditivo: Quarto Termo Aditivo; 8- Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. 10- Vigência: 09 de agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - srp

Contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2024 até as 13h00min do dia 12/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/05/2024 até as 13h do dia 13/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00311/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 393/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 393/ES, com o objetivo de implantar sistema sanitário no km 27+068M ao km 30+232M, no município de Muqui/es, numa extensão de 4.389 metros, perfazendo uma área total de 2.194,50m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000346/2022-51

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024 Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024.

Proc. Adm. nº 1158/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de Medicamentos para Distribuição Gratuita na Farmácia Municipal, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 13/Junho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo tel. (16)3810-9010.

São Joaquim da Barra, 23 de maio de 2024

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO BIOTEC LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 146/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de junho de 2024, com término final em 31 de Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917708/2022-33. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.019.413/0001-43 - VILAGE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses;

1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado;

1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.729,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tubos De Concreto Armado Tipo Artefatos De Cimento Para Uso Na Construção Civil - Tipo Manilhas.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 201.466,00início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 07/06/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - RP 028/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2024 - RP 028/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços médicos especializados na realização de exames oftalmológicos e cirurgias de cataratas, a serem realizadas em munícipes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer.

Fronteira/MG, 23 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
Aviso de Licença

PRIO BRAVO LTDA (CNPJ 03.255.266/0001-73) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 25/04/2024, a renovação de sua licença de operação nº 1202/13, referente à atividade de produção ao Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo dos Blocos BM-C-39 e BM-C-40 pelo OSX-3, na Bacia de Campos, no âmbito do Processo 02022.001019/2011-10.

Em 8 de maio de 2024

Milton Salgado Rangel Neto

Diretor Geral
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08020.003994/2024-75 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 20/2024 (27864355), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 22/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Processo nº: 08000.027525/2023-07 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 17/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Pernambuco, por intermédio de sua Secretaria de Defesa Social, visando estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização do Projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, o qual faz parte das iniciativas de implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e visa fornecer soluções e iniciativas que impactem positivamente na busca e na resolução de casos de desaparecimento de pessoas, na sistematização dos dados e nos fluxos de informações, bem como a garantia de pronta resposta aos casos de extrema prioridade, definidos em Protocolo de Análise de Risco. Data de assinatura: 23/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social de Pernambuco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938511. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO REDE RIO CRIANCA, CNPJ nº 33331284000158. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 938511/2022, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 15.274,58 (quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.171.907-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 265.181,66, Valor de Contrapartida: R$ 15.181,66, Vigência: 30/05/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HAROLDO NAVES SOARES, CPF nº ***.995.331-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.003827/2023-90.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica e higienização hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 841.769,34. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 4/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000573/2024-21. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.797.423/0001-47. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: na alínea no inciso II e § 2º do art. 57, da Lei 8.666/93, atualizada DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 24/05/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto- Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Christiane Rodrigues Lacerda - Sócia Diretora pela CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PRODUTOS SANEANTES. Data para recebimento das propostas dia 07 de junho de 2024 às 08h30min.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS. Data para recebimento das propostas dia 10 de junho de 2024 às 08h30min.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 12 de junho de 2024 às 08h30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Reabertura

O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de Brasília, com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. Data da suspensão 21/05/2024, publicado no DOU sessão 3, dia 21/05/2024 pag 145.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra no Portal de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN: http://transparencia.cfn.org.br/ ou solicitado através do e-mail licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 24/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 11/06/2024, às 9h30.

RITA FRANÇA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO Nº 9525/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017562/2022-04

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer da CTNBio para relatório conclusão de liberação planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 55/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005116/2024-19.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9539/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005904/2024-05

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 040/98

Endereço: Avenida do Café S/N CEP: 14040-904

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Geraldo Aleixo da Silva Passos Júnior, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Participação de agrin na diferenciação osteoblástica e na regeneração do tecido ósseo induzida por células-tronco mesenquimais em defeitos criados em calvárias de camundongos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Marcio Mateus Beloti. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9540/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005904/2024-05

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 040/98

Endereço: Avenida do Café S/N CEP: 14040-904

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Geraldo Aleixo da Silva Passos Júnior, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado células-tronco mesenquimais derivadas de medula óssea que serão transduzidas para expressar a proteína Cas9 e RNAs guias, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP (CQB 040/98) com destino à instituição Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP (CQB 297/10). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9541/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006258/2024-95

Requerente: Universidade Federal de Goiás

CQB: 037/97

Endereço: Avenida Esperança s/n CEP 74690- 900.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás, Dra. Juliana Alves Parente Rocha, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção e análise de vacinas recombinantes para tuberculose", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Ana Paula Kipnis e do Dr. André Kipnis. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMUSA, Processo nº 18.01.2024/001-SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 45.861.699/0001-12; Valor referente ao Lote 01; R$ 131.190,00 (cento e trinta e um mil cento e noventa reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 29.320,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte reais); Valor referente ao Lote 03; R$ 73.092,00 (setenta e três mil e noventa e dois reais); Valor referente ao Lote 05; R$ 14.676,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e seis reais); Valor referente ao Lote 06; R$ 25.390,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica com especificações técnicas para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa ENGEQUIP SERVIÇOS ELETRICOS LTDA (12.980.272/0001-84), no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses;

1.1.2. A atualização do valor do aluguel conforme avaliação imobiliária do valor de mercado;

1.1.3. A alteração do índice de reajuste de igp-m para ipca.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.514,72. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO

"Espécie: 2º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda; Objeto: a) Alterar o caput, o PARÁGRAFO PRIMEIRO e o PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar alíneas "n", "s", "x", "y", "aa", "gg", "ii" e incluir a alínea "kk" da CLÁUSULA QUINTA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CAMED MICROCRÉDITO E SERVIÇOS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; c) Incluir alínea "q" na CLÁUSULA SEXTA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO BNB, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; d) Alterar o caput, o PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARÁGRAFO SEGUNDO e o PARÁGRAFO SEXTO, e incluir os PARÁGRAFOS SÉTIMO e OITAVO na CLÁUSULA SÉTIMA- DOS RECURSOS FINANCEIROS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; e) Alterar o caput, a subalínea "v" do PARÁGRAFO PRIMEIRO, os PARÁGRAFO SEGUNDO E QUARTO da CLÁUSULA NONA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; f) Alterar o caput e o PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; g) Alterar a alínea "b.2" da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA INTEGRIDADE, DA CONDUTA ÉTICA E DOS PROCEDIMENTOS ANTICORRUPÇÃO, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; h) Alterar o caput e o PARÁGRAFO ÚNICO da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; i) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; j) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; k) Incluir PARÁGRAFO ÚNICO na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; l) Alterar alínea "c" na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS SANÇÕES, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo. Prazo de vigência: 01.06.2024 a 31.05.2025; Nome da Empresa Parceira: CAMED Microcrédito e Serviços Ltda; CNPJ: 46.408.857/0001-46; Endereço: Av. Santos Dumont, 782 - 5°andar - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 - Fone/Fax: (85) 4008-7801; Responsável pelo Projeto: Agenor Paulino Trindade; Cargo/Função: Diretor Presidente do Grupo Camed."
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA.ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 23 de maio de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 003/2024,. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.:

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 208.620,75 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 07/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 23 de maio de 2024

Iury Matheus Nogueira Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20240095. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.464.464,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 23 de Maio de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP