gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 317/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.012131/2024-24, resolve:

Art. 1° Designar CLÁUDIA SILVA DE CASTRO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 16 de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 316/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.012131/2024-24, resolve:

Art. 1° Designar EDNILSON SÉRGIO RAMALHO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.

Art 2° Fica dispensado, da referida função, ALEX JUNIOR DE FREITAS CABRAL, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 16 de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 321/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar GISELLY LENISE DE SOUZA VIEIRA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, código FG-1, da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.

Art. 2° Dispensar JOANNES FARIAS PEDROSO, Secretária Executiva, da referida função gratificada.

Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de outubro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 322/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes,

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente à apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29:

I - João Carlos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2175231;

II - Rodrigo Oliveira da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1852931;

III - Elenise Pinto de Arruda, Pedagoga, matrícula Siape nº 1634231.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.

Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2.457/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000406.2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD nº 02297444, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25040.000385/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Batista Pereira de Almeida, matrícula SIAPE nº 445229, cargo de Motorista Oficial, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, §2º, inciso II - Pedágio - caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS
PORTARIA STJ/GP Nº 592, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 32.542/2024, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SEG Nº 915, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0024043/2015, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora PATRÍCIA CUNHA REGO FILGUEIRAS POHL, matrícula 312.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-DF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA MESP Nº 90, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.2º ............................................................

I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte:

a) ........................................................;

b) Joseane Salmito de Araujo Sitônio; e

c) ............................................................" (NR)

"Art. 3º Joseane Salmito de Araujo Sitônio para exercer o encargo de substituta eventual de Presidente desta Comissão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 323/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.011329/2024-91, resolve:

Retificar a Portaria n° 292/GAB, de 3 de setembro de 2024, para que:

onde se lê:

Art. 1° Designar HELOISA MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.

Leia-se:

Art. 1° Designar HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 324/GAB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:

Art. 1° Designar LILIAN REBELLATO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido encargo administrativo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de 1° de setembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 11.816, de 06 de dezembro de 2023, e tendo em vista as conclusões da Nota Técnica nº 1938/2023/CGUNE/DICOR/CRG, e as razões apresentadas no Processo Administrativo SEI nº 00091.012171/2024-95, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento do Oficial de Inteligência matrícula nº 913538 do exercício do respectivo cargo público, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, enquanto perdurar a situação de risco iminente de dano.

Art. 2º Intime-se o servidor para ciência dos termos desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço Eletrônico.

LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 2.460/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000406.2024-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERTA MESCHESE XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121854, SIAPECAD nº 02413033, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.418/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000631.2024-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da "53 Jornadas Argentinas de Informática (JAIIO)", em Bahía Blanca, Argentina , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/08/2024 a 16/08/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.459/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000404.2024-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3125846, SIAPECAD nº 02297444, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.484, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912981 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.483, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912981 de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.458/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000404.2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KATIA VALERIA DE LIMA LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880529, SIAPECAD nº 01661652, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA ABIN Nº 2.500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913265 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
Despacho

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médica, de 26/09/2024 a 04/10/2024, a fim de participar de ASTRO ANNUAL MEETING, Washington, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011723/2024-33).

ANA PAULA RIBEIRO RUCKS, Médica, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim de participar de 37TH ANNUAL CONGRESS ESICM, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011732/2024-24).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA Nº 222/CPesFN, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 04ABR2024, o SO-RM1-FN-EG 86.5420.95 MARCELO TAVARES DE ASSIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V ALte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Pessoal N° 271, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 094332-0, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
PORTARIA Nº 237/CPesFN, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.0129.87 MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Seção de Orientação Pedagógica, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 31.1.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 25JAN2024 a 24JAN2026.

Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-IF 95.0427.09 EDUARDO DA MOTTA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Departamento de Veteranos e Dependentes, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 70.0.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05ABR2024 a 04ABR2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
RETIFICAÇÃO

Retifica a PORTARIA Nº 293, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 185 de 24 de setembro de 2024, página 53, e altera o texto:

Onde se lê:

"Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete da Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA - GAPRM001-MRF, (...)"

Leia-se:

"Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE SALES - GABPRM003-BOS, (...)"

E Onde se lê:

"Art. 2º Nomear (...) da Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA - GAPRM001-MRF, (...)"

Leia-se:

"Art. 2º Nomear (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE SALES - GABPRM003-BOS, (...)"
PORTARIA PGR/MPF Nº 891, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005823/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA para participar, na condição de representante do Ministério Público Federal, do evento "Juizado Especial Federal Itinerante em Pedra Branca e Serra do Navio", na Seção Judiciária do Amapá, a realizar-se no período de 13 a 18 de outubro de 2024, e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, exclusivamente durante o respectivo período, com prejuízo de suas atribuições, nesse interregno, em seu ofício de origem na Procuradoria da República no Pará e no Ofício Especial JEF/CL 1-052.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 869, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLA MARÍLIA PAOLUCCI AMIGO, matrícula 7647, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar ROSANA NADER INGERSLEV, matrícula 8758, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 3392, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, por motivo de ausência do titular e do substituto eventual, em razão de viagem a serviço/treinamento.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville.

Art. 2º Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 626, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 3º Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913015 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 1.300, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, a pedido, VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Damasco para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 199, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6007241-5, do encargo de Substituta do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 2º Dispensar o servidor ADY ALVES PESSOA JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6008012-4 do encargo de Substituto eventual do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

Art. 3º Designar o servidor ADY ALVES PESSOA JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6008012-4 para o encargo de Substituto do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 4º Designar o servidor EVERTON RONALDO CACERE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6007215-6 para o encargo de Substituto eventual do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO
PORTARIA N° 1.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral em Xangai para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.029286/2024-08, resolve:

Nº 4.659 Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Jatobá Botelho, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.660 - Art. 1º Designar a servidora Raiane Tavares Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2062218, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM de 24 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - DIREN/CMC, de 19.09.2023, resolve:

Nº 742 - DISPENSAR, a partir de 1º.10.2024, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-02;

Nº 743 - DESIGNAR, a partir de 1º.10.2024, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE Nº 2334269, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Administrativa da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-02;

EDSON VALENTE CHAVES
DESPACHO Nº 62.335/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA, Coordenadora-Geral do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, Secretaria Executiva, para participar da "16ª Conferência das Partes (COP-16) da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (CDB),em Cali, na Colômbia, de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.010102/2024-44.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 1686531, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 08.0001, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 11 de setembro de 2024, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1786872.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CREFITO 11 N° 68, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO- CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a 4ª Reunião Plenária Ordinária, onde foi deliberada a necessidade de preenchimento da vaga de Conselheiro efetivo vacante em razão de afastamento de membro do colegiado para mandato no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO.

Considerando o artigo 10 do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região, Resolução nº 1 de 07 de julho de 2012 que dispõe sobre o preenchimento da vaga de Conselheiro em caso de vacância;

Considerando a 1ª Reunião Plenária Extraordinária do COFFITO, realizada no dia 18 de junho de 2024, onde foi dada a posse para os Conselheiros Efetivos, sendo um deles a profissional Terapeuta Ocupacional Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, que compunha o colegiado de Conselheiros do CREFITO-11;

Considerando A Portaria CREFITO-11 nº 53, de 24 de junho de 2024 que afastou a conselheira Marianna Dos Santos Oliveira De Sousa para exercer mandato de Vice-presidente no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; resolve:

Art. 1º Designar a Conselheira Suplente Marianne Pinheiro Marques como Conselheira Efetiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região em substituição a Conselheira afastada Marianna Dos Santos Oliveira De Sousa;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1992477, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), na Escola Superior de Enfermagem, na Cidade de Porto - Portugal, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001852/2024-43).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO Nº 61.847/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, Coordenador-Geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do South-South Exchange: Performance-based Payments Implementation in the GCF REDD+ RBP Projects, em Balikpapan, na Indonésia, no período de 28 de setembro a 06 de outubro, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.010879/2024-17.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA STN/MF Nº 1.532, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004684/2024-47, resolve:

Nomear ERICA CRISTINE VIANA TELES DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 827, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião internacional para organização de Workshop de Doenças Autoinflamatórias e Tropicais em 2025, no âmbito do Projeto "Rede Nacional de Genômica dos Erros Inatos da Imunidade (RENOMIEII), na Universidade Sorbonne, em Paris - França, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.000892/2024-98).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 341/CPesFN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o contido no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7920.21 ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, prevista na Portaria nº 376/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no período de 01MAI2024 a 30ABR2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO de 25 DE SETEMBRO DE 2024

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: RAFAEL AUGUSTO DE MELO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2115562

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Data/Período: 05/10/2024 A 17/10 /2024.

Evento: Participar Missão cientifica no exterior.

País de destino: Bélgica

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.056116/2024-10

Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1847725

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS

Data/Período: 01/10/2024 a 04/10/2024

Evento: CARLA 2024 Latin America High Performance Computing Conference

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: ônus Eviden

Processo: 23066.055869/2024-16

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA ANA Nº 492, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR MARIA TARCÍSIA FERREIRA DE CARVALHO LAVOR FERNANDES para ocupar o cargo de Coordenadora de Planejamento e Acompanhamento de Auditorias, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 493, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR CARLOS ARAÚJO SOUTO para ocupar o cargo de Coordenador de Auditorias, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 355/CPesFN, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 85.7463.04 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, prevista na Portaria nº 514/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2024 a 14MAI2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DESPACHO Nº 61.839/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - DCOL, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC, para participar da "Mesa redonda de alto nível a portas fechadas na Conferência de Sustentabilidade de Hamburgo", em Hamburgo, na Alemanha, entre os dias 05 e 09 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008439/2024-91

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 3.163, DE 25 DE setembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.023480/2024-70, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EMERSON DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Histologia / Patologia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 35/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de setembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Portaria EMCFA-MD nº 4564, de 25 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000360/2024-76, resolve:

NOMEAR

a Capitão de Corveta (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.948 Dispensar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1047934, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 4.05, da Assessoria Técnica Especializada - ATESP/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.949 Designar MALIKA SIMIS PILNIK, matrícula SIAPE nº 1301435, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 4.05, da Assessoria Técnica Especializada - ATESP/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.958 Designar, no período de 26 de setembro a 23 de outubro de 2024, VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 418/CPesFN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 87.3016.36 LAERTE FERNANDES DE SANTANA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Divisão de Pessoal, na área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 21, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2024 a 14MAI2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 15MAI2024.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS