gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2023/000001-FJF.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 001/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do contrato em 13,29 por cento, passando o valor de r$ 1.545.900,00 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais) para r$ 1.751.391,12 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos).. Vigência: 26/07/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.391,12. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - micropipeta capacidade até 200MCL, micropipeta capacidade até 50MCL e estufa laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia de 12 (doze)meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - DCS-PRX/PRO-EXT/RET/IFSP

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade DCS-PRX/PRO-EXT/RET/IFSP, torna pública a chamada que visa atrair, para estabelecer, parcerias com instituições privadas com ou sem fins lucrativos por meio de acordos de cooperação, com a finalidade de aproximar os partícipes e proporcionar aprendizado e desenvolvimento de ambas as instituições e membros da comunidade externa por meio de atividades educacionais, extensionistas e de pesquisa, conforme previsto na Resolução CS/IFSP n° 85 de 05/09/2017, na Lei n" 13.019 de 2014 e outras normas pertinentes. O Edital encontra-se disponível no site https://www.ifsp.edu.br/proex.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO

Reitor Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64590.007471/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 1,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.275,42 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista a descarga de parte do material coberto por plano de manutenção do contrato 22/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do 1º termo aditivo ao contrato 22/2022, em função da supressão, atualizando o valor total do contrato de r$ 90.814,22 para r$ 89.538,80.. Vigência: 10/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.814,22. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, Notifica a Contratada JOSE RONYERDD FERREIRA RAMIRO, CNPJ.: 22.361.150/0001-63, a respeito da Decisão Final da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 2(dois) meses, pela inexecução total do objeto e demais obrigações assumidas, sobretudo referente aos itens 9.1.1 e 9.3.3 do Termo de Referência e Cláusulas 15.1 e 20.1 do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2019, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23199.001862/2022-07, Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 18/10/2023 a 18/12/2023.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909132/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo objetivando a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.497.456,99, Valor de Contrapartida: R$ 156.000,00, Vigência: 10/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023

PROCESSO Nº: 23316.001545.2023-80

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre o IFSP e o Convention Bureau CJ por meio do desenvolvimento de cursos de extensão, projetos de pesquisa e de extensão, visitas técnicas, estágios, palestras e da promoção de eventos no âmbito do município de Campos do Jordão. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o CAMPOS DO JORDÃO E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU, pessoa jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente Convention Bureau CJ, inscrita no CNPJ sob nº 05.632.087/0001-33, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 20/12/2023, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e em 04/01/2024, SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, pela Convention Bureau CJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64657003655202301.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Publicações periódicas de revista especializada para auditorias médicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANGELITA MACIEL SCHIFELBEIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Angelita Maciel Schifelbein, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908142/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ nº 18244350000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.004174/2022-58

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 1.1213.00/2023 , celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , CNPJ N° 01.214.310/0001-71.

Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7 seção 3, fl. 71, ocorrida em 10/01/2024

ONDE SE LÊ: "59510.004174/2023-58",

LEIA-SE "59510.004174/2022-58".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.651.431/0001-71 - UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 145/PMI/2023

O Município de Içara/SC torna público que retifica o objeto do edital de Tomada de Preços n° 145/PMI/2023, publicado no DOU no dia 21 de dezembro de 2023, edição nº 242, Seção 3, página 424. Onde se lê: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 350, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m, extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Leia-se: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 357, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m, extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Ficam mantidas a demais informações e a data de abertura do presente certame.

IÇARA - SC, 10 de janeiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA

Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Arcelormittal Brasil Ltda.Objeto: Alteração do Acordo de Parceria para Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação.Data da assinatura: 19/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9208/2023/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

210.908.607-65, GLN1B40, EPSMA00548832023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9218/2023/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.955.557/0002-43, RQO2D71, FRMEP00229372023, 683-12; 06.938.610/0001-17, OKE3030, FRMEP00230122023, 683-12; 14.816.237/0001-50, PGU0G79, FRMEP00228072023, 683-12; 32.305.500/0001-28, RJD6G49, FRMEP00228132023, 683-13; 03.279.710/0001-90, IYW9709, FRMEP00216592023, 683-12; 030.724.539-00, MGX8061, FRMEP00225012023, 683-13; 32.230.976/0001-47, QJA8A93, FRMEP00225092023, 683-12; 10.476.990/0001-92, AWI5740, FRMEP00217192023, 683-12; 86.431.749/0001-09, OKF4279, FRMEP00225172023, 683-11; 15.082.784/0001-11, BRY9116, FRMEP00221692023, 683-13; 095.252.588-74, DBM3407, FRMEP00219062023, 683-13; 11.504.615/0001-71, IUO2544, FRMEP00219902023, 683-11; 09.584.237/0001-31, JBB6E32, FRMEP00218962023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9097/2023/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RKH5E03, EPSMA00668692023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:

DO OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, com operação de sistema informatizado (Cartão Magnético), para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme C.I nº 2643/2023 (PM-ADM-2023/06397).

DA TAXA ADMINISTRATIVA, DO DESCONTO, DO VALOR: A taxa administrava e o desconto, sobre o valor a ser administrado que é de R$ 1.253.850,00.

DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C 39/427-0 FMS NOVA ANDRADINA - EC - 29; Proj./Ativ.: 2.078-Gestão da Secretaria de Saúde; Dotação:3.3.90.39.00.00.00.01.500.1002 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; Código reduzido 27

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2023

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 013/2023, pelo período de 14/12/2023 a 13/03/2024, correspondendo a um prazo de 12 meses. Além disso, busca-se manter os valores estabelecidos nas cláusulas e condições mencionadas no referido contrato, totalizando o valor de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 CONTRATO Nº 121/2023

Objeto: Renovação do contrato nº. 121/2023, que tem como objetivo à contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, garrafões em regime de comodato, copos, e ainda gelo em pacotes; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Raquel Oliveira da Silva - CNPJ: 21.588.655/0001-00; Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024 Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Assina pela empresa: Raquel Oliveira da Silva - Representante Legal.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP

Comunicamos aos interessados a retificação do Aviso de Abertura publicado no DOEM no dia 29/12/2023, Edição 3.945 - Ano 15, pág. 10. Onde se lê: BB: 1034670. Leia-se: 1034677 Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 10 de Janeiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08661.005217/2020-96.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Terceira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021/SPRF-MT, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital de Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 21/2020/DPRF. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.429,74. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907440/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.333,33, Valor de Contrapartida: 194.547,08, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FLAVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 03/01/2024. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Flavio Rodrigues, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023

Processo Administrativo nº. 02.13827/2023 - PMAPI.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Técnica Contábil, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: GAUCON - Consultoria Contábil Eireli - EPP. CNPJ: 07.191.899/0001 16. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal Aditivado R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Valor Atualizado: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 06.01.04.123.0002.2081.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. - Serviços de Assessoria e Consultoria - Projeto Atividade: 2081. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses.

Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: GAUCON - Consultoria Contábil Eireli - EPP: Conceição de Maria Mendes e Silva.
DESPACHO

Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00043/2023.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem das Ruas do Tabuleiro No Município de Bananeiras-Pb; Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MDK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 103.530,75.

Bananeiras/PB, 9 de janeiro de 2024.

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/06950

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA-CNPJ:05.969.071/0001-10.OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados mão de obra exclusiva de apoio administrativo (recepcionista executiva), mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva, para atender as unidades do Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades neste termo de contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO CARONA A ARP Nº 007/2023/MP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/MINISTÉRIO PÚBLICO.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666/93 E Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.37.11.Vigência: O prazo de vigência do contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.VALOR TOTAL: R$ 427.012,32 (quatrocentos e vinte e sete mil, doze reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e EDUARDO DUARTE NETO-Representante da Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 Contratante: PM Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: S. Do Vale Carvalho Ltda-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-14. Objeto: adequação de estradas vicinais no municipio de Milton Brandão - PI. Valor Total R$ 564.455,28. CV Nº 925521/2021 firmado entre a CEF e o município de Milton Brandão - PI. Data de Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23199.010868/2021-86.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do contrato de prestação de serviço público de energia elétrica. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907430/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 703.553,33, Valor de Contrapartida: 226.053,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908468/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.900,00, Valor de Contrapartida: 202.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000983/2023-11.

Dispensa Nº 90333/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cuidado à população em situação de rua no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 14.600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.003233/2023-57.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio às atividades meio do hca, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 043/gap-rj/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 746.272,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. JOÃO MEIRA DE MENEZES - ASPAN, CNPJ - 08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial e promocional, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, nº 55, Cristo Redentor - João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 007/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marialvo Sandro de Lima Santos, Representante da ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Remígio, CNPJ - 26.895.059/0001-89, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter social, localizada no Sítio Queimadas, S/N, Remígio/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 010/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Adriana Amanai, Representante da Associação de Proteção aos Animais de Rua de Remígio. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), em observância ao art. 54 e seguintes do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 - alterada pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023, realizou uma reunião no dia 1º de janeiro de 2024, em sua sede localizada à Rua Tapajós, nº 350, Centro, Manaus. A reunião contou com a presença dos Conselheiros Efetivos convocados, totalizando 7 (sete) membros empossados aptos a votar. O COREN-AM anuncia os resultados da eleição para a formação da DIRETORIA DO COREN-AM PARA O TRIÊNIO 2024-2026, na qual os seguintes candidatos foram eleitos: 1. Presidente: Enfa. Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio - COREN-AM nº 101269-ENF, com 06 (seis) votos. 2. Secretário: Enf. Zilmar Augusto de Souza Filho - COREN-AM nº 364575-ENF, com 06 (seis) votos. 3. Tesoureiro: Téc. Enf. André Willison de Souza Ramos - COREN-AM nº 313969-TE, com 07 (sete) votos. Adicionalmente, foram eleitos com 05 (cinco) votos cada, a Enfa. Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio - COREN-AM nº 101269-ENF, e o Enf. Zilmar Augusto de Souza Filho - COREN-AM nº 364575-ENF, para ocuparem os cargos de Delegado Regional Efetivo e Delegado Regional Suplente, respectivamente.

Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente do Conselho COREN-AM nº 101269-ENF
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 54/2023-PROJUR. PROCESSO nº 000051.004.028.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 23/2023. Contrato n.º: 54/2023 - PROJUR, assinado no dia 10/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de internet, por 12 meses, tendo por objetivo permitir a operacionalização de atividades usuais do CRT-SP no Escritório Regional na cidade de São José dos Campos (Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (sala 910) - Centro - CEP: 12.210-030), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Vigência: 12 (doze) meses. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005582202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos voltados para a área de subsistência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO RUBIN NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 120645-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 69.375,00.

Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044007410202352. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) nas botijas de 13 e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.784,80 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuçu, destacando-se a execução de rede de distribuição, implantação de reservatório, casa química e obras de melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 21/03/2024 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV01478332023, 606-82; 40.396.403/0001-16, ISH0B77, FRMEV01488232023, 606-82; 26.616.046/0001-23, JUW0014, FRMEV00992702023, 606-82; 088.890.729-03, MJH5D72, FRMEV01469362023, 606-82; 23.745.509/0001-69, RHE8G34, FRMEV01483102023, 606-82; 07.520.458/0001-10, RNJ7H87, FRMEV01021472023, 606-82; 13.787.042/0001-66, REA5J88, FRMEV01351442023, 606-82; 065.687.579-85, CPI9828, FRMEV01490552023, 606-82; CPI9828, FRMEV01511002023, 606-82; 08.188.595/0001-62, OYE2C68, FRMEV01011952023, 606-82; 82.225.731/0001-08, IQN4F26, FRMEV01505112023, 606-82; 07.213.131/0001-04, REB4J26, FRMEV01505742023, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBW1E08, FRMEV01506112023, 606-82; JBV9B85, FRMEV01509602023, 606-82; JBX1E42, FRMEV01510742023, 606-82; JBF7E43, FRMEV01512102023, 606-82; 05.359.132/0001-28, SCZ8B77, FRMEV01511772023, 606-82; 75.609.123/0001-23, RHD8J29, FRMEV01513062023, 606-82; SDP3I95, FRMEV01503352023, 606-82; SEB4I51, FRMEV01503692023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9455/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.962.300/0001-14, GHP7451, FRMEV01484122023, 606-82; FWX7453, FRMEV01484992023, 606-82; EWU9249, FRMEV01485462023, 606-82; EWU8865, FRMEV01509242023, 606-82; FBD0015, FRMEV01513672023, 606-82; 02.830.994/0001-07, QOH1261, FRMEV01412692023, 606-82; 07.268.462/0001-33, SDT0C82, FRMEV01481752023, 606-82; SDT0C82, FRMEV01484102023, 606-82; 39.660.611/0001-00, CZK1F55, FRMEV01431912023, 606-82; 37.462.769/0001-31, RAY3H46, FRMEV01483612023, 606-82; 07.643.876/0001-03, JCA7B40, FRMEV00737042023, 606-82; 93.561.108/0001-34, JAN3H32, FRMEV01479032023, 606-82; 13.505.985/0001-59, AUL5D97, FRMEV01504982023, 606-82; 594.933.050-15, ISB8F20, FRMEV01507132023, 606-82; 004.207.850-43, LYI2E41, FRMEV01511732023, 606-82; 20.146.015/0001-70, PWB3583, FRMEV01514422023, 606-82; HHY9E22, FRMEV01516342023, 606-82; 81.798.464/0001-97, QHN1579, FRMEV01417122023, 606-82; 39.977.361/0001-28, RXS7A73, FRMEV01419092023, 606-82; 21.036.052/0001-98, QYT6H72, FRMEV01421382023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9456/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.211.929/0001-70, PSH0F16, FRMEV01479672023, 606-82; 37.363.730/0001-67, QCU2A90, FRMEV01484052023, 606-82; 37.768.753/0001-51, QHS1F83, FRMEV01486292023, 606-82; 071.220.357-51, LUQ5A46, FRMEV01487122023, 606-82; 44.225.857/0001-85, MDT9G50, FRMEV00866952023, 606-82; 04.263.384/0001-96, NNW0211, FRMEV01397402023, 606-82; 17.906.168/0001-63, EFV5189, FRMEV01478092023, 606-82; 33.981.865/0001-35, JQH9C09, FRMEV01481032023, 606-82; 076.018.379-12, BBM2G43, FRMEV01372692023, 606-82; 92.472.935/0001-99, JAH1G33, FRMEV01481652023, 606-82; 068.723.579-08, MCH6D56, FRMEV01487052023, 606-82; 416.758.468-98, BYF2J97, FRMEV01504852023, 606-82; 32.374.394/0001-34, RRL3G92, FRMEV01490752023, 606-82; 169.171.528-03, BYG2J64, FRMEV01491772023, 606-82; BYG2J64, FRMEV01513592023, 606-82; 36.045.861/0001-33, FCU9E82, FRMEV01497302023, 606-82; 28.749.587/0001-55, IHE8J44, FRMEV01501012023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT