gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20241205001/24 CPL- PM/SB CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROC ADM: 2024011063/24 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas, no Município de São Bernardo/MA CONTRATADO: EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ: 11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: 8.179.875,20 (oito milhões e cento e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA. DOTAÇÃO: CONST.REF. E AMPL. DE UNID. ESC. ENS. - FUNDEMENTAL- 12.361.0421.1025.0000 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP009/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20241205002/24 CPL- PM/SB CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROC ADM: 2024011064/24 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo/MA CONTRATADO: EBN Engenharia e Construção Ltda. - EPP, CNPJ: 11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: 5.635.786,40 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. DOTAÇÃO: CONST. AMP. E REF. DE UNID.ESC. DO PRÉ-ESC. CRECHE - 2.361.0832.1028.0000 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP010/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.SÃO BERNARDO/MA, 5 DE DEZEMBRO 2024. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças.
aviso de atas de registros de preços

Extratos das ARP's referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024

Processo Adm. 265/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público os extratos das Ata de Registros de Preços firmadas com as empresas: Ata nº 025/2024 - 327 LUCAS EDUARDO LEMES DE SOUZA, CNPJ 30.300.327/0001-40, no valor de R$ 8.436,45, Ata nº 026/2024 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELIA, CNPJ 42.188.247/0001-23, no valor de R$ 98.506,40, Objeto: Futuras, eventuais e parceladas aquisições de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Saúde e de Assistência Social de Tupirama - TO. Data de assinatura: de 26 de setembro de 2024.

Jaqueline Rodrigues da Silva

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 9 de Dezembro de 2024

MARCONDES CUNHA BEZERRA

- Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 63/PGM/2024, de de 8 de novembro de 2024

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 9/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 8/01/2025; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001978.02.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.2024-008SEMSA), publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 236, pg. 248, no dia 09 de dezembro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

dia 20 de dezembro de 2024

Leia-se:

dia 23 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240873 -ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 7.585,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 02 de dezembro de 2024.
DESPACHO de 9 de dezembro de 2024

REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, tais como: NAs Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades Médicas (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: GASERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 45.490.878/0001-90, através da médica AMANDA CRISTINA DA SILVA, CRM/UF nº 263864/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. LAURA DE OLIVEIRA ROVERI LTDA, CNPJ nº 58.223.255/0001-01, através da médica LAURA DE OLIVEIRA ROVERI, CRM/UF nº 264222/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23357.029413/2022-64.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.523,44. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389325

Processo nº 00232.002331/2024-36 - Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do III Seminário Institucional do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Total de itens licitados: 32. Edital: 11/12/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/12/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00255/2024 - 05.11.24 - AKANE VEICULOS LTDA - R$ 202.719,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AKANE VEICULOS LTDA - R$ 202.719,00.

Bananeiras - PB, 5 de novembro de 2024

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 23 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br.

Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br

Taipu/RN, 9 de dezembro de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389325

Processo nº 00232.000463/2024-23 - Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma web para cursos online. Total de itens licitados: 01. Edital: 11/12/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/12/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389325

Processo nº 00232.002456/2024-66 - Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do 2º Congresso de Enfermagem Estética do DF. Total de itens licitados: 47. Edital: 11/12/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/12/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19/2024 - FMS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS, AS ESFS, UNIDADE DO SAMU

Data e horário de abertura: 20/12/2024 - das 13h30min às 14h

Data e horário do início da sessão de disputa: 20/12/2024 - a partir das 14h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 10 de dezembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 9 de dezembro de 2024

MURILO DEBIASI FERRAREIS

Secretário de Saúde
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 32/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transp.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a

execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação da Rua Santo Amaro - Bairro: Costeira.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.

Data/horário: 26/12/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 9 de dezembro de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 103/2024

Processo nº 189/2024 -

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões P13 (13 kg) e P45 (45 kg), conforme termo de referência. Data da realização: 23/12/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 9 de dezembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00232.000268/2024-01 - Adesão do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal a Ata de Registro de Preços nº 131/202. Órgão Gerenciador: 7º Batalhão de Engenharia de Construção - Batalhão Barão do Rio Branco. Contratada: Microtécnica Informática Ltda. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de monitores. Valor total: R$ 29.226,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Equipamentos de Informática. Empenho nº 303. Data da assinatura: 09/12/2024. Brasília-DF.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PROGRAMA Nº 30882120230005 - MINC-PNAB-MUNICÍPIOS-2). Sagrou vencedora a seguinte empresa: GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA- CNPJ: 24.321.932/0001-02 - Item: 01 - Valor: 62.692,50.

Colíder/MT, 6 de dezembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO Nº 222/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recursos humanos para implementação e desenvolvimento do Projeto Núcleo Esportivo conforme PROPOSTA 046036/2023, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 TRANSFEREGOV.BR Nº 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.364.764/0001-76. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 98.388,00 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 06 de dezembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, por meio da Comissão de Seleção designada pela Decisão Plenária PL/MS n. 2865/2024, torna público aos interessados o resultado final das propostas do Chamamento Público 001/2024, classificadas as seguintes Entidades: ABEE-MS - Associação de Engenheiros Eletricistas do Mato Grosso do Sul (P2024/077437-4), ACEA - Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos (P2024/077497-8), AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Mato Grosso do Sul (P2024/077076-0), ASMEST - Associação Sul-Mato-Grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho(P2024/077493-5), ASEF - Associação Sul-Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (P2024/077650-4), ASMEA - Associação Sul Matogrossense de Engenheiros Agrimensores (P2024/077653-9) e SENGE-MS - Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul, cujo valores financeiros serão divulgados após análise do mérito de todas as propostas. Eliminada: AEAGRAN - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (P2024/077854-0). Desta decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis contados da publicação no DOU, nos termos do item 4.9 do edital. Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) do Crea-MS através do telefone 0800 368 1000 - Ramal 1026.

Campo Grande/MS, 6 de dezembro de 2024.

RAYSSA PEREIRA DA SILVA IWASHIRO

Coordenadora da Comissão
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 49/2024

PROCESSO N. 90/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 10/12/2024 as 8h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.

Em 9 de dezembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretaria de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24013 - SME [SRP] (LICITANET Nº 230/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios I para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334760/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24013 - SME [SRP] (LICITANET Nº 230/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 6 de Dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE Termo aditivo

Termo aditivo da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: termo aditivo nº 10-24 referente à prorrogação da vigência do contrato nº 229-23 a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025 para continuação da obra . Areado/MG, 18-11-24 . Douglas Ávila Moreira - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 031/2024, realizada em 09/12/2024, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE MÓVEL MOTORIZADO E ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGEM E DEMAIS EXAMES DE DIASGNÓSTICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO RAIO X, ULTRASSONOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, PARA OPERAR NOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: MC SOLUCOES EIRELI - ME CNPJ Nº: 36.125.248/0001-26, saiu vencedor (a) no Lote n° 01 no valor global de R$ 3.325.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais).

Tibau do Sul, 9 de dezembro de 2024.

Valdenício José da Costa
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 751/2022 Primeiro Termo Aditivo: 35/2023 Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S/A Objeto: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 - Auxílio Saúde aos Servidores Valor Global: R$ 672.392,16 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) Nota de empenho: 2996/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 02/12/2024.

ProcessoAdministrativo: 2085/2022 Segundo Termo Aditivo: 41/2022 Contratado: Incorp Technology Informática LTDA Objeto: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato Vigência: 04.12.2024 a 04.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação valor Global: R$ 672.392,16 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) Nota de empenho: 3063/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 03/12/2024

ProcessoAdministrativo: 1815/2022 Contrato: S/Nº Contratado: Banco do Brasil S.A Objeto: Prestação de serviços de pagamentos e/ou recebimentos e centralização de Saldos Vigência: 10.01.2025 a 24.07.2025 Elemento das Despesas: Não se Aplica Valor Global: Não se aplica Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 07/12/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº 476910.002511/2024-29

Chamamento Público é a seleção de organização da sociedade civil definida na alínea a do inciso I do artigo 2 da Lei n 13.019/2014, para celebração, em regime de mútua colaboração, destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante cadastro de instituições de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentação do Projeto de Capacitação de Profissionais de Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em cursos de pós graduação latu sensu de especialização nas áreas de conhecimento em Inteligência Artificial e Gestão de Projetos, no formato EAD. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do edital. A administração pública divulgará o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio oficial na internet www.crars.org.br, iniciando-se o prazo para recurso.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2024.

FLAVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

Júlio César Lopes Abrantes

Vice Presidente Administrativo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 FMSA

PROCESSO N°. 104/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 043/2024 FMSA - OBJETO: objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa(s) para a confecção e fornecimento de próteses dentárias para o atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Agrestina-PE, do município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 39.600,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de dezembro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 13 de dezembro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 13 de dezembro de 2024. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 9 de dezembro de 2024.

Jorge Luiz Pereira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 388.848,35 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação / PMB
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2024, às 14 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de dezembro de 2024, às 14 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 624.484,53 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, de 9 de dezembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação / PMB
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 1.301.400,00 (um milhão trezentos e um mil quatrocentos reais).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação / PMB
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 - PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

NÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2024, às 14 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de dezembro de 2024, às 14 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 1.001.100,00 (um milhão um mil cem reais).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação / PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 03624.000234/2023-11.

Dispensa. Nº 90043/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 09.348.719/0001-92 - RYKELE CAMPOS MOREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 90041/2023.

Nº Processo: 03624.000223/2023-22.

Dispensa. Nº 90041/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 47.036.046/0001-24 - 47.036.046 JOYCE KELLY ROCHA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160358

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64667.005766/2022-43.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo reajustar a vigência do contrato mantendo os mesmos valor.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Processo nº 477/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3033/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade concorrência do tipo MENOR PREÇO Global modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 55, inciso II em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realização de Obras de Revitalização Urbana (Infraestrutura Urbana), incluindo obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalização urbana a serem realizadas no município de Vale do Anari - RO. VALOR estimado R$ R$ 15.660.226,15 (quinze milhões, seiscentos e sessenta mil e duzentos e vinte e seis real com quinze centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 447/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 10 de dezembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 20 de dezembro 2024, às 09:01. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 9 de dezembro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

25IVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI

CNPJ 96.216.841/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 17/10/2024 a 09/12/2024, no livro 43, registros de 41520 a 41612. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 9 de Dezembro de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 02.2023.952.0001 e aplicar à empresa GOL MÍDIA PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 19.584.819/0001-71, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 01 (um) ano, pelo descumprimento do subitem 14.3 e item 30 do TC, e cláusula IV do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso, motivado pelo item 18 e subitens 19.1, 19.2, 19.7, 19.12 e 19.14, com fundamento no subitem 17.4 do contrato, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2024/01951, de 06/12/2024.

WALDECY FERREIRA RODRIGUES

Gerente IV do Aeroporto de Passo Fundo - SBPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA CARLOS EDUARDO BARBOSA, ARTHUR DEVECH e RENAN SALES BARBOZA RODRIGUES posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 299/2024, no qual figura como denunciantes. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 15 de agosto de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

Regime: Menor preço por item. Processo: 51/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS, PARA A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Abertura: 17/12/2024. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 5 de dezembro de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAçÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.473.398/0001-68, com sede à Rua Oscar de Azevedo, n° 13, Bairro Vila Velha, Wenceslau Braz - PR CEP: 84950-000, dá ciência quanto à Notificação - SEI 58 (44191051), Processo Administrativo 23531.011991/2024-39, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não fornecer o material dos empenhos 2023NE000899 e 2024NE000516 e não responder às tentativas de contato.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

OBJETO: Execução de serviços / obras de restauração da Rodovia SE-488, trecho: Umbaúba / Indiaroba, com extensão aproximada de 26,87 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 17.570.285,11 (dezessete milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 319/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de janeiro de 2025, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais

Aracaju/SE, 9 de dezembro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 001/2024, firmado pelo Município de Piracicaba, SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para execução de Substituição do Sistema de Saneamento Rural em propriedade isoladas nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal, no PDC 3-Qualidade das águas no Município de Piracicaba, SP. Valor contratado: R$ 154.540,36 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Piracicaba, SP: Luciano Santos Tavares. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 002/2024, firmado pelo Município de Charqueada, SP, CNPJ 45.732.013/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para execução de Restauração Ecológica em Propriedades Rurais localizadas nas Sub-bacias Água Branca e Boa Vista em Charqueada, SP, e São Pedro, SP, no PDC 4-Proteção dos Recursos Hídricos no Município de Charqueada, SP. Valor contratado: R$ 897.336,99 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Charqueada, SP: Rodrigo de Arruda. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 003/2024, firmado pela Prefeitura de Cordeirópolis, SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para execução de Contratação de Unidade Coordenadora de Execução-UCE para a prospecção e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais na microbacia do Barro Preto II, no PDC 4-Proteção dos Recursos Hídricos no Município de Cordeirópolis, SP. Valor contratado: R$ 184.809,60 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Cordeirópolis, SP: José Adinan Ortolan. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Contrato de Transferência nº 004/2024, firmado pela Prefeitura de Camanducaia, MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para execução de substituição de Sistemas de Saneamento Rural - Projeto Guardião das Águas na Microbacia do Ribeirão do Pinhal, no PDC 3-Qualidade das Águas no Município de Camanducaia, MG. Valor contratado: R$ 187.453,71 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Camanducaia, MG: Rodrigo Alves de Oliveira. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 004/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, SP, CNPJ 11.065.186/0001-83; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 004/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 235.696,41 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) do valor global, correspondente a 40,24% do contrato original. Assinado em 25/10/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto, SP: Gilmar Souza dos Santos. Representante da Caixa Econômica Federal: Carlos Henrique Maganha Pompeu.
EDITAL DE NOIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa R A FERRAGENS COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.663.637/0001-05, com sede à v. Cosme Ferreira, Zumbi dos Palmares, Manaus/AM - CEP 69084425, dá ciência quanto à Notificação - SEI 59 (44256336), Processo Administrativo 23531.012074/2024-71, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por descumprir o prazo de 30 dias para entrega do material do empenho 2024NE379.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
extratos de termos aditivos

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo Licitatório N° 210/2022 - 3ª Prorrogação do Contrato Nº 026/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação 1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Estruturar Engenharia Ltda. Vigência 01/01/2025 até 31/03/2025.

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 4ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 01/01/2025 até 31/03/2025. Conceição dos Ouros (MG).