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Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.02-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02: Objeto: ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0112.1.032. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE 23 de abril de 2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002.2024-DL

Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002.2024-DL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, consultoria e suportes educacionais, e serviços de formações em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 29/04/2023. Abertura das propostas: 29/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/Ce, 23 de abril de 2024.

Jálcia Marisa Gomes de Sousa

Agente de Contratação.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa SERV Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em Regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.452.036,60 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para possível aquisição de material de expediente. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 24/04/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Suelaine Soares da silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 11/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.003427/2022-61

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : CLAÚDIO MIRANDA JÚNIOR

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 88, Seção 3 em 11.05.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 10/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.003368/2022-21

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : GEOVANNA LEMOS LIMA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 90, Seção 3 em 13.05.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 33/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.015663/2023-10

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : ANTÔNIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 27.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 227, Seção 3 em 30.11.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - Norte, no uso de suas atribuições legais, diante das tentativas frustradas de intimar a empresa THAURUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.551.135/0001-07 no endereço fornecido, resolve:

I. Intimar para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, manifestação acerca do levantamento de valores, montante da ordem de R$ 74.639,56 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a notas fiscais retidas no âmbito do Contrato 18/2018 (Processo Administrativo 02204.000072/2018-23).

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

LÍCIO MOTA DA ROCHA

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 006/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a pavimentação em paralelepípedo nos povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itanrandy, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, sessão :21/05/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos),

Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação
AVISO De ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG

O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITÓLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais adjudica o Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, à empresa LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA com proposta no valor global de R$ 919.996,77 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Capitolio, MG, 23 de abril de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 108/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.006814/2024-85.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Assistência psicossocial aos discentes da ufpa - Peaps".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CNPJ: 17.178.203/0001-75

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 301, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 476, 477, 489, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 515. Livro nº 16 - registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 514 e 516; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/

Belo Horizonte, 19 de abril de 2023.

José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho

Reitor
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929601/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929601/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.067217/2022-44

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024

SIGNATÁRIOS: ELISABETE HARUMI MORIKAWA - C.P.F. nº. ***.920.059-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO PARANÁ, substituta; TADEU AVI - C.P.F nº ***.534.609-** - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 0001548-22.2022.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: Acrescimo de serviços e prorrogaçao prazo de execucao de serviços por vinte dias. Vigência: 23/04/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.871,93. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigência o Contrato Administrativo N° 018/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Sandro Oliveira. Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025. Valor: Percentual de 5% sobre o valor da venda de cada bem arrematado. Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2° da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 26/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 10/05/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 23 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:10º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.10.2024 a 17.12.2024. Execução: 01.05.2024 a 01.07.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024-SEMTRAS

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h30min.

Frankin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da secretaria de educação, unidades escolares e demais secretarias do município de Campo Alegre de Goiás com data de abertura prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 08h00min, será adiado para o dia 26 de abril de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Uniformes, Bonés, Conjuntos e Demais Vestimentas para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, com data de abertura prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 13h00min, será adiado para o dia 26 de abril de 2024, às 13h00min. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023 e 067/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

CANCELAMENTO DO EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.788.082/0001-43, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14, neste ato representados por seu Pregoeiro Oficial, Sr. Paulo Henrique Pires, devidamente nomeado através do Decreto nº 023/2024, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 6518/23, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Súmula 473 STF.

Edéia - GO, 23 de abril de 2024.

Paulo Henrique Pires

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 14/2024, sessão 09/05/2024 as 08:30 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de Materiais de Construção, Ferramentas e demais itens afins ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, período de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO. 22 de abril de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024

Processo nº 1506/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS: Serviços de registro fotográfico, entrega de mídias editadas e trabalhadas no mínimo 200 fotografias diárias em formato digital de alta definição. O serviço será contratado pelo período de 3 diárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Empresa vencedora MULTIMIDIA BRASIL LTDA CNPJ: 07.155.502/0001-30 com Valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), Dotação Orçamentária nº: 22.10.04.122.1001.2.101.3.3.90.39.137-59. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 23 dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado doa Chamada Pública n° 001/2023, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Tendo como vencedoras: Cooperativa de Pescadores e Produtores Rurais da Região do Urucurituba Várzea de Santarém - COOPRUVAS, CNPJ: 43.711.382/0001-74, nos itens: 03, 04, 05, 07, 09, 13, 16,17,18 e 19; Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, nos itens: 01, 02, 03,05, 06, 07, 08, 09, 10,13, 14, 20 e 25; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boa Esperança - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, nos itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,21 e 22; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-68, nos itens 1,2,3,4,5,7,8,9,13,14,16,17,18 e 19; Cooperativa Mista Agroextrativista do Tapajós - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, nos itens: 01, 03, 04,05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17,19, 20, 21, 22, 23 e 24; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - APRUSAN, CNPJ: 10.221.992/0001-30, itens: 1,3,5,7,9,10,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24; Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, nos itens: 01, 03, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17,19,20,21,22,23 e 24; grupo informal: Francisco Evanio da Silva; Clenildo Silva de Melo e Juraci Coelho de Queiroz, itens: 3,4,5,7,9,13,17,18, e 19.

Santarém, 22 de abril de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 880090/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 23/04/2025. Valor Total: R$ 1.401.402,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.402,00, Vigência: 23/05/2024 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº ***.583.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 186/2021/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 33/2023. CONTRATADO: CLARISSA MOEBUS DE ALENCAR RAMALHO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Clarissa Moebus Alencar Ramalho, contratada.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 20/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 020/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Acompanhamento e Análise de Políticas de Assistência Social". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/04/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 23 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 111/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 57/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 078/1999, 057/2001 e 700394/2008.

Processo n. º 58000.001363/2002-12 (078/1999), 58701.000375/2001-41 (057/2001) e 58000.004144/2008-81 (700394/2008).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 05.482.345/0001-42.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 34 (trinta e quatro) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: 86.795,00.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23075.047450/2021-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme cláusula sexta do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 97/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Larissa da Silva Barbosa Raiol. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Larissa da Silva Barbosa Raiol, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 98/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rosiolanda Soares Sousa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rosiolanda Soares Sousa, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS OURO BRANCO). DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios(kit), para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social. Informamos que o processo licitatório será conduzido pela Secretaria de administração - Tipo: menor preço ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à atender as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 22 de abril de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 09/05/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 18/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E POSTES FIXAÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 11 de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 57/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 17/04/2024; ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.826.703/0001-88, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 19/04/2024. A CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo.

Buíque, 23 de abril de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160526

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64418.005818/2021-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto: Acréscimo de vigência de contrato na área de exames laboratoriais. Vigência: 24/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.428,70. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1000.013164.2023

Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro Gouveia/AL.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: ORION CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o n.º 09.629.106/0001-23, com sede na Rua Senador Teotônio Villela Filho, 240, Edif. Lays Apt. 107, Centro, Craíbas - AL, CEP: 57320-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 22 de abril de 2024.

Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1000.013164.2023

Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro Gouveia/AL.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: ORION CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o n.º 09.629.106/0001-23, com sede na Rua Senador Teotônio Villela Filho, 240, Edif. Lays Apt. 107, Centro, Craíbas - AL, CEP: 57320-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 22 de abril de 2024.

Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023. PROCESSO Nº 1000.013164.2023. OBJETO: Construção e implantação de um estádio de futebol no município de DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: Município de DELMIRO GOUVEIA - AL. CNPJ: 12.224.895/0001-27. CONTRATADA: ORION CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o n.º 09.629.106/0001-23. Valor Global Total de R$ 3.992.568,35 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes

A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 02/05/2024.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23196.001673/2023-37.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais e oficial de serviços gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.608,10. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 110/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 3

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Maria Lúcia Salles, CPF nº xxx.174.401-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 20104/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.001214/2009-31 (SIAFI 299.614), processo nº 19958.203967/2023-65. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Eduardo Baptista Vieira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024

Processo nº 01494.000218/2024-06. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 (5288923). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MA, CNPJ nº 03.352.086/0001-00. Objeto: Cooperação entre as partes celebrantes para a Restauração e Reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado na Ladeira do Comércio, 200 - Centro, São Luís-MA, cabendo ao IPHAN-MA fazer a doação dos Projetos de Restauração e Reforma e a SEDUC/MA cabe a Execução e desembolso do valor necessário para a obra, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 16/04/2024 à 16/04/2027. Data de assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2024

Objeto: Aquisição de spare part para acessórios de motores aeronáuticos Total de itens licitados: 8

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 09/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá -BA, 23 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 112/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 7

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000527/2023-93.

Pregão SRP Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, tipo helicóptero, incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a logística de abastecimento e manutenção, para suporte à saúde indígena do DSEI/Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 21.862.068,00. Data da Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Contratação de empresa para revitalização da área localizada ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Luiz Barchet. Dia: 14/05/2024 às 09h. A concorrência estará disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital e informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.

Olavo José Cassol

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 240/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 38/2023. CONTRATADA: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 19/09/2024. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ana Paula Oliveira Fernandez, contratada.
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 563/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6210000053-3, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil MATEUS DE PELEGRIN, RNP n. 2511722330, Registro/Visto Crea-SC n. 118897-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos IV e V do art. 8º e à alínea "b" do inciso IV do art. 9º do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; por suspensão injustificada da execução de obra ou prestação de serviço de engenharia.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 229/2020.

Nº Processo: 23070.013346/2020-00.

Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.860,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/PRESI/DIAFI/CONTRATO Nº 0030/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.548.151/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para a reformulação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), para a atualização de normas internas e para a estruturação de modelos utilizados pela EBC nos processos de contratação. Valor Total: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Assinatura: 19/04/2024. Processo: 0063/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

IPEA/ FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNDAG E O CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CEBRI- Nº 1/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA/ Fundação Alexandre de Gusmão - FUNDAG e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI PROCESSO: nº 03001.001587/2023-57 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Fundação Alexandre de Gusmão - FUNDAG, CNPJ nº 00.662.197/0001-24 e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais -CEBRI, CNPJ nº 02.673.153/0001-25 - OBJETO: a formalização de cooperação técnica entre os partícipes, enquanto integrantes do Comitê Organizador do T20 no Brasil, mediante intercâmbio de conhecimentos, capacidades e experiências próprias de cada Parte, voltada à consecução das ações e atividades relacionada ao T20 previstas no Plano de Trabalho que integra o presente Acordo, bem como (ii) instituir o Comitê Organizador do T20 Brasil, estabelecer princípios, as regras de governança e as obrigações dos partícipes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, até 19/12/2025. - ASSINATURA: 19/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela FUNDAG, Márcia Loureiro, Presidente-Embaixadora, pelo CEBRI, Julia Dias Leite Lombardi, Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviço continuado de vigilância armada nas dependências dos imóveis localizados no município de maceió/alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela convenção coletiva de trabalho - cct/2024, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2024. Vigência: 17/04/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.596,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com.

Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 23 de Abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
Aviso DE Suspensão Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo 110/2024

A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os motivos desta suspensão é a necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria o início disputa no dia 25/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa, sendo que a nova data será publicada e divulgada pelos meios legais.

Rondonópolis-MT, 23 de abril de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação em áreas rurais no Município de Queimada Nova, conforme objeto do Convênio nº 949619/2023. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024. HORÁRIO: 08:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 23 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 23 de Abril de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 50000.013198/2022-83.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato embasada na convenção coletiva de trabalho df000005/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.243.433,62. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - Torna público para conhecimento dos interesados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA forma eletrônica, para Contratação de empresa para prestação serviços comum de engenharia, de pavimentação e drenagem de ruas de São Sebastião do Anta, conduzido pelo Agente de Contratação. Início de lançamento de propostas: 26/04/2024 às 08:00hs, final de lançamento de proposta: 17/05/2024 às 08:00hs - Início disputa: 17/05/2024, às 13:10hs. edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - fone: 33 3315-7000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito