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despacho de 13 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA Nº 009/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 08/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, em favor da seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos).

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos).
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 009/2023. Empresas habilitadas: 1ª SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., 2ª CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA., 3ª VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., 4ª EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA. Empresas desclassificadas: Não há. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.

Colatina/ES, 2 de abril de 2024.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 04/2020 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032082/2023

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: JB Construções e Engenharia Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa, localizada na Cidade de Olivença, em Alagoas.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 26 de julho de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.2 do Contrato nº 04/2020 - CPL/AL, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 20581332) e às informações prestadas pela Superintendência de Engenharia (SEI 21862120).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o exercício 2024. Programa de Trabalho 12.368.1012.3668.0000 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Unidades de Ensino, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000542 - Construção de Quadras Escolares, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB - Imp. e Traf. de Imposto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 04/2020 - CPL/AL.

SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

João José de Carvalho Beltrão - JB Construções e Engenharia Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.
despacho de 13 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA Nº 010/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 08/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA Nº 010/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 010/2023, em favor da seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

FORNECEDOR: O Consórcio PEDCAC.

ITENS REGISTRADOS: LOTE 1 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.451.130,76; Valor Total: R$ 62.255.653,80.

VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de agosto de 2014.

DOS VALORES: LOTE 1 - R$ 62.255.653,80 (sessenta e dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PEDCAC.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

FORNECEDOR: O PJA Consórcio.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

ITENS REGISTRADOS: LOTE 2 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.500.000,00; Valor Total: R$ 62.500.000,00.

VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de agosto de 2014.

DOS VALORES: LOTE 2 - R$ 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Klenyo José Vanderlei Dall'agnol - PJA Consórcio.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

FORNECEDOR: A empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

ITENS REGISTRADOS: LOTE 3 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.500.161,33; Valor Total: R$ 62.500.806,65.

VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de agosto de 2014.

DOS VALORES: LOTE 3 - R$ 62.500.806,65 (sessenta e dois milhões quinhentos mil oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Fernando Caumo - DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

FORNECEDOR: O Consórcio PEDCAC.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

ITENS REGISTRADOS: LOTE 4 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.451.130,76; Valor Total: R$ 62.255.653,80.

VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de agosto de 2014.

DOS VALORES: LOTE 4 - R$ 62.255.653,80 (sessenta e dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.

DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PEDCAC.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022

ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

FORNECEDOR: O Consórcio Educação Alagoas.

OBJETO DA ATA: Registro de preços para a futura e eventual Contratação Integrada de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 008/2022, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

ITENS REGISTRADOS: LOTE 5 - Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 05 (cinco) Espaços Educativos com 12 (doze) Salas de Aula cada, em Sistema Modular Pré-Fabricado Industrializado, Off-Site, com Quadra Coberta; Valor Unitário: R$ 12.499.982,03; Valor Total: R$ 62.499.910,15.

VALIDADE DA ATA: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, já incluídas eventuais prorrogações, conforme o art. 98, parágrafo único do Decreto Estadual nº 35.431, de 24 de agosto de 2014.

DOS VALORES: LOTE 5 - R$ 62.499.910,15 (sessenta e dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº E:01800.0000017773/2022, em observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto Federal nº 7.581/2011, do Decreto Estadual nº 35.431/2014, da Lei nº 8.666/93, e das Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

João Medeiros Rocha - Consórcio Educação Alagoas.

DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO SEINFRA Nº 33/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000000405/2019

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADA: Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com serviços de reflorestamento, conservação, monitoramento e manutenção de áreas degradadas, referente à obra do Trecho III do Canal do Sertão Alagoano (do km 64,70 ao km 92,93).OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, fica alterada a "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária" do contrato referência, que passa a ter a seguinte redação: Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.

Carlos Gilberto Bergamini da Cunha - Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEINFRA Nº 23/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000002442/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: Orion Construtora Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola de 12 (doze) Salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Porto Real do Colégio/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 18 de março de 2024, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 23 de novembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato SEINFRA nº 23/2021, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de Fiscalização de Obras (SEI 23172065) e a Superintendência de Engenharia (SEI 23196340).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 2.5 do Contrato SEINFRA nº 23/2021.

SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda.

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE acordo

Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023

Espécie: Termo de Colaboração n°02/2024, Processo Administrativo N°140331/2023, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação Baiana de Geólogos - ABG, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.313.381/0001-73. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio, e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. O Crea-BA realizará o repasse da quantia de R$35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 25 de março de 2024; Signatários: pela ABG-Vinicius Benevides Schirmer e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 04/2024 - Processo N.º 4780/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da pista de caminhada da praça Senhorinha Pillar no bairro Soares. Início dos lances: 23/04/2024. Horário: 9h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul 2 de abril de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás

Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PRÓPRIA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO, GOIÁS. EMPRESAS REGISTRADAS: ARP Nº 015/2024: ALINE GONÇALVES SIQUEIRA 70220657645 (40943925000190) com os lotes: 11, 12 e 21 no valor total de R$ 2.857,00. ARP Nº 020/2024: FAROL IND E COM LTDA (49441824000196) com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$693,80. ARP Nº 017/2024: RICARDO MIGUEL GANIM (24820417000169) com os lotes: 9, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 22 no valor total de R$ 7.053,04. ARP Nº 018/2024: AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA (24935788000196) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 20 no valor total de R$ 6.313,00. ARP Nº 019/2024: ETERNA TECIDOS E CONFECCOES LTDA (36365315000180) com os lotes: 6, 10, 17 e 23 no valor total de R$ 2.602,00. Data assinatura da ATA: 02/04/2024. Vigência: 31/12/2024.

Marzagão, 2 de abril de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
Aviso de Prorrogação CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital nº 1/2023. Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Empresas para Atender a Demanda Reprimida de Exames Especializados.

O Município de Palmas, no Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, comunica a prorrogação da vigência do Edital nº 1/2023 publicado no Diário Oficial do Município nº 3.307, de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 189, seção 3, de 03 de outubro de 2023, publicado no Jornal Daqui no dia 04 de outubro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 05/2023/SUAD/PGM, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14/03/2024.

Em 13 de março de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PGV-0069 e o 71/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0069/2024, objeto: Aquisição imediata de biribas de identificação de categoria profissional dos servidores lotados no SAMU e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0071/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de lanches. Valor máximo da licitação: R$ 1.080.693,14. Valor máximo da licitação: R$ 20.347,56. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e ou 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 2 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA N° 006/2023 sendo o objeto a execução de revitalização do pavimento nos pontos de ônibus, conforme relação de localização e drenagem pluvial no trecho da Estação Xambioá - Palmas -TO, instruído no processo nº 2023031741, por razões de conveniência e oportunidade, conforme solicitação do órgão constante nas páginas nº 1.411/1.412 dos autos. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas-TO, 1º de abril de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0276/2024. CONTRATADO: JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. PRAZO: 01/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 886.152,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fontes: 15401030 fundeb 30% - 15421030 VAAT 30% - 15001001 MDE. 02.110 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fonte: 17060000 Transferência Especial da União. Pombal, 2 de abril de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. Prefeito Constitucional
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°112/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 23.526,00; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL no valor total de R$ 111.230,61; COOPERNOSTRA-COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS CAPINZAL, OURO E ZORTEA no valor total de R$ 248.230,00. O valor global é de R$ 382.986,61. Processo: SED 93201/2023.

Florianópolis, 2 de abril de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MICHELLE C. S. MALAFAYA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 475-2016 protocolo 2016.001.331 e da Decisão 1.491 de 24 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thaís Luane Pereira de Almeida Prado
Aviso de licitação (*) Concorrência Pública Nº 712210223-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP pelas empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 5/4/2024, Seção 3, e publicado indevidamente no DOU de 9/4/2024, Seção 3, pág. 256.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 10/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 22/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h01 do dia 22/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.798,20. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 10/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/ portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 2 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
aviso de SuspensãoConcorrência Nº 5/2024

Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do Contrato e de seus Anexos.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 05/2024-SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 09 de abril de 2024 às 14h00min, considerando a necessidade revisão do Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

São José dos Pinhais, 2 de abril de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Processo nº 020/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ORLANDO PERON, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR.. Dia e horário: 25/04/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Floraí-PR, 3 de abril de 2024.

KERLYS A. ALEXANDRE BARBOZA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 21/2019 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000007069/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: R.R. Construtora Eireli.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de uma Escola de Ensino Médio de 12 (doze) salas de aula, com Quadra coberta, localizada no Município de São Sebastião/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 23/03/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar em 19/09/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 23488492).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei n° 14.133/2021, bem como no item 2.4 do Contrato nº 21/2019 - CPL/AL.

SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rui Rocha de Melo - R.R. Construtora Eireli.

DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020/SES-GO

Processo: 202000010025278

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: início em 13 de maio de 2024 e término em 12 de novembro de 2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Sílvia Porangaba Barbosa - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 diplomas no período de 03/04/2024 a 03/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4312; 4813; 4877; 4888; 4897; 4898; 4903], livro A - 05 - registros [ 4596; 4599; 4600; 4638; 4684; 4706; 4713; 4714; 4798; 4806; 4807; 4825; 4831; 4840; 4860; 4861; 4862; 4863; 4864; 4865; 4866; 4867; 4868; 4869; 4870; 4871; 4872; 4873; 4874; 4875; 4876; 4878; 4879; 4880; 4881; 4882; 4883; 4886; 4887; 4891; 4892; 4893; 4894; 4895; 4896; 4899; 4900; 4901; 4902; 4904; 4906; 4907; 4908; 4909; 4910; 4911; 4912; 4913; 4914; 4915; 4916; 4917; 4918; 4919; 4920; 4921].

Campina Grande 3 de Abril de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
resultado de JulgamentoConcorrência nº 2/2023

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 002/2023 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00015698/2022-41, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública do dia 06/03/2024, decidiu com base na Lei Complementar nº 123/2006 c/c o subitem 5.1.4.1 do Capítulo V do Instrumento Convocatório, retificar o julgamento publicado no DODDF nº 41 - página 49, de 29.02.2024 e DOU nº 42 - página 247 - Sessão 3, de 1º.03.2024, para julgar vencedora do certame a empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.690.000,00; 2º lugar ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.690.483,11 e 3º lugar DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 1.933.818,04. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail: dilic@novacap.df.gov.br.

Brasília, 2 de abril de 2024.

Ladércio Brito Santos Filho

Chefe do DECOMP/DA
385.***.***34

80102119

17138F

MARCELO RICARDO DA SILVA

R$ 603,71

892.***.***49

80102154

17237F

LUCIANO PEREIRA

R$ 1.006,18

870.***.***04

80102178

17287F

MARCIO TABUSO JUNIOR

R$ 1.006,18

021.***.***17

80102182

17304F

SIMONE RIBEIRO ALVES FREITAS

R$ 1.006,18

016.***.***12

80102203

17367F

DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA DE SANTIAGO

R$ 1.006,18

833.***.***20

80102265

17553F

JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS

R$ 1.006,18

004.***.***10

80102322

17697F

PRISCILA GURGEL DO AMARAL VIEIRA

R$ 1.006,18

050.***.***90

80102372

17826F

GUSTAVO WALLAN CARNEIRO

R$ 1.006,18

034.***.***10

80102465

18102F

JOÃO AMARO JÚNIOR

R$ 1.006,18

009.***.***28

80102472

18122F

JULIANA MARIA PEROTE DA COSTA

R$ 1.228,47

051.***.***00

80102551

18318F

PEDRO HENRIQUE SILVA AGUIAR

R$ 1.006,18

31.***.***/****98

80102574

18376J

FREITAS SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA

R$ 2.012,36

022.***.***03

80102648

18566F

TANIA MONTEIRO DA SILVA

R$ 1.006,18

631.***.***34

80102651

18575F

MÁRCIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO

R$ 1.006,18

042.***.***90

80102708

18751F

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO

R$ 1.006,18

845.***.***20

80102790

18971F

WALTER FERNANDES AMORIM FILHO

R$ 603,71

613.***.***82

80102795

18985F

ALFREDO BEZERRA DA SILVA

R$ 1.006,18

797.***.***30

80102805

19013F

DANIEL DE CARVALHO MOREIRA

R$ 2.848,01

931.***.***72

80102819

19049F

RAFAELA DA SILVA FEITOZA

R$ 1.006,18

213.***.***68

80102873

19197F

JOSENILDE SOUSA MONTENEGRO CAMPOS

R$ 1.006,18

038.***.***05

80102924

19317F

AGMAR SOARES CAMPELO

R$ 670,79

580.***.***25

80102926

19325F

CLAUDIO CLEY RENAULT LACERDA

R$ 3.176,16

035.***.***22

80103006

19578F

MAILSON TEIXEIRA DE ALMEIDA

R$ 1.006,18

409.***.***63

80103016

19603F

HERLANGE ARAÚJO DE SOUSA

R$ 1.006,18

070.***.***98

80103026

19625F

LUCAS LEVI MENDES DE SOUSA

R$ 1.006,18

041.***.***79

80103056

19724F

TALITA FERNANDES DO VALE

R$ 1.006,18

026.***.***21

80103094

19825F

CRISTIANO COELHO DE ALMEIDA OLIVEIRA

R$ 1.006,18

35.***.***/****50

80103108

19852J

R.GUIMARAES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBIL

R$ 2.012,36

265.***.***15

80103113

19862F

ANTONIO PEREIRA DANTAS JUNIOR

R$ 804,94

071.***.***-85

80103208

20191F

ITALO SAMUEL SILVA

R$ 2.117,65

174.***.***92

80103219

20230F

MARIA CRISTINA MORAIS HERRMANN

R$ 1.006,18

312.***.***68

80103348

20730F

EDMILSON BENEDITO DOS SANTOS

R$ 1.006,18

768.***.***91

80103406

20929F

GERLÚCIO FELIPE DA SILVA

R$ 1.006,18

42.***.***/****78

80103419

20991J

IC SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA

R$ 2.012,36

43.***.***/****86

80103535

21368J

CENTRO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

R$ 2.012,36

44.***.***/****68

80103553

21451J

POLYNOMO EMPREENDIMENTOS LTDA

R$ 2.515,45

118.***.***82

80103577

21519F

MARCELO DA FONSECA SALVADORI

R$ 1.006,18

629.***.***20

80103594

21584F

ARIADNE VICTOR DE LOURENÇO E SILVA

R$ 1.006,18

660.***.***91

80103606

21623F

GISELE MOURA CAMPOS

R$ 1.006,18

Fortaleza-CE, 2 de abril de 2024.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023

Processo Administrativo nº 46.453/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: CALI MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ nº 31.625.400/0001-16 DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024 até 03/04/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços através da disponibilização, de forma não exclusiva, de sistema computacional (software) de Envio Profissional de e-mails marketing sob demanda - DINAMIZE MAIL - Plano PRO. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. Fortaleza, 03 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE e Allan Schoernardie Luz, representante legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 44-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 044-2024 - Pregão Eletrônico 020-2024 - Aquisição de Receptor e Antena de TV, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de equipamentos (receptores e antenas) a serem utilizados nas ações de educação permanente dos gestores e profissionais da área de Atenção Primaria à Saúde, através do recurso da resolução 9070, conforme especificações sugeridas na nota técnica 11/SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS/2023 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 45-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 045-2024 - Inexigibilidade 016-2024 - V Festival Gastronômico - Locação Parque de Exposições de Bambuí torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de espaço (Antiga Área Jovem) para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Pessoa Jurídica: SINDICATO RURAL DE BAMBUI, inscrito no CNPJ nº 17.034.323/0001-07. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR, CNPJ sob nº 76.610.591/0001-80.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo de vagas de estágio para atender a demanda das secretarias deste Município.

DO VALOR: O valor total aditado é de R$ 495.509,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo n° 1445/2024, com parecer jurídico n° 025/2024 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0001

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, DA PONTE DE LIGAÇÃO DE VIAS SOBRE O CÓRREGO SÃO JACINTO, DISTRITO DE SÃO JACINTO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPIRITO SANTO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 3 de abril de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024; Contratados: JOSÉ DE JESUS, CPF: 295.045.461-53, e MORVINA JACINTA DE JESUS, CPF: 794.462.482-72; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), para o período contratual de 01/06/2021 a 31/05/2022; Valor Global: R$ 133.260,96 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 09/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a se realizarem em 2024. Valor: R$ 228.525,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante.
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 46-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 046-2024 - Inexigibilidade 017-2024 - Contratação Senac - Cursos Gastronomia Mineira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de cursos na área de gastronomia mineira, atendimento e organização funcional visando formar e incentivar novos profissionais a explorar economicamente a gastronomia típica da região da Serra da Canastra e proporcionar melhor atendimento e desempenho dos empreendimentos no município, Os cursos serão ministrados em carreta escola do SENAC com todos os materiais e insumos inclusos nas despesas. Também serão objetivos destes cursos resgatar a culinária típica da região bem como fomentar o comercio e incentivar a criação de novos empreendimentos no ramo gastronômico afim de ampliar a importância da participação do município de Bambuí como fornecedor de pães, roscas, bolos e demais comidas típicas artesanais para outros municípios da região da Serra da Canastra. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 54.746,55 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Pessoa Jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINHAS, inscrito no CNPJ nº 03.447.242/0001-16. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
aviso de licitação DESERTa

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório.

Monte Alegre de Minas - MG, 4 de março de 2024.

Último Bitencourt de Freitas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 06/2024, Processo 5711/2024, aquisição de peças para veículos. Início da sessão: 22/04/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul 3 de abril de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/ANA/2020 - Contrato 02/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Érico Cardoso/BA. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Érico Cardoso/BA. Valor: R$ 8.699.573,93, sendo R$ 3.699.573,93 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Érico Cardoso/BA e R$ 5.000.000,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 15/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Érico Cardoso/BA - Eraldo Félix da Silva - Prefeito.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 48-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 048-2024 - Pregão Eletrônico 022-2024 - Aquisição de Livretos para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em confecção de livretos com impressões coloridas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL