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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Décima Quinta do Protocolo de Intenções MTur/SETUR DF/IBICT/ABIH DF/ABAV DF/C&VB BSB/CAMARA DE TURISMO/ABARE/ABEAR n° 02/2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, como gerentes do Protocolo de Intenções n° 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Secretaria de Estado do Distrito Federal, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal - ABIH/DF, a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal - ABAV/DF, o Brasília e Região Convention e Visitors Bureau, a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo do Distrito Federal - ABARE, a Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio do Distrito Federal, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas- ABEAR, em cumprimento ao disposto na cláusula décima quinta do referido Protocolo:

I - Ações relacionadas com qualificação no turismo:

a) Titular: Renata Sanches, Coordenadora-Geral de Qualidade no Turismo; e

b) Suplente: Paulo Henrique Rios do Nascimento, Analista Técnico-administrativo, da Coordenação-Geral de Qualidade no Turismo.

II - Ações relacionadas com promoção, marketing e apoio à comercialização:

a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital; e

b) Suplente: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis, Coordenadora-Geral de Fomento a Eventos Turísticos.

III - Ações relacionadas com desenvolvimento de produtos e experiências turísticas:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas; e

b) Suplente: Ana Cláudia Beserra Macedo, Técnico Especializado II, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4193/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor IDELSON MENDES BOTELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de PÉROLA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2969/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.

Art. 2º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.

Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.

Art. 4º DESIGNAR o servidor HELCIO ANGELO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 1.556/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000079.2024-55, resolve :

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE NUNES GAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611388, SIAPECAD nº 01873570, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 1.557/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000079.2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCEL DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1748645, SIAPECAD nº 01906466, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) C.Cursos Ens.Profis.Tecn.Nivel Medio do Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.056181/2024-30 e tarefa GET 1885892008, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à HELOISA CARDOSO DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 0919654, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 16/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000764/2024-38, resolve:

Dispensar, a servidora INEZ TEREZINHA STAMPA, matrícula SIAPE 0757187, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 6 de março de 2024, devido sua aposentadoria.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 165/Com7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a Primeiro-Tenente (RM2-S) 98.0424.16 VERIDIANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 24 de março de 2024.

Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 1.298, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.010124/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 4/3/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 417, de 13 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155182/2024-41, resolve:

Art. 1º- Designar MURILO ALVARES VIEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº2849232, para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 396, de 11 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155427/2024-31, resolve:

Art. 1º- Designar PABLO MESSIAS VENTURA DO ROSARIO, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1165302, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência de Documentação - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 395, de 11 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155427/2024-31, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, JOZILENE BERNARDINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1738960, da função gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência de Documentação - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 562, de 13/04/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 164, De 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Atenção Integrada a Saúde do Servidor - COAIS, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da FUNASA, código FCE 1.10. (25100.000733/2024-22).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 1º da Portaria Normativa - MD nº 20, de 17 de março de 2016, e de acordo com o que consta nos autos 64466.000740/2024-37, resolve:

EXONERAR, o Cel Int MARCELO CHARLES OLIVEIRA das atribuições de Coordenador-Adjunto do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ no âmbito do Comando do Exército; e

DESIGNAR, o Maj QCO MARCO AURÉLIO CAVALCANTE, do Centro de Controle Interno do Exército, para exercer as atribuições de Coordenador-Adjunto do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados CGU-PJ no âmbito do Comando do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA N° 742, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00203.100057/2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de março de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora ANA CLARA BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3302690, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA DHN Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria DGN/MB no 10/2022; inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA 85.9746.09 JOÃO CARLOS ROCHA PEREIRA na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 78/2022, desta Diretoria, no período de 21MAR2024 até 20MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Auxiliar da Seção do Pessoal, NEO 31.4.0.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 21MAR2024.

VAlte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000578/2024-89; resolve:

Nº 774 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº 9.582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 775 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 776 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 1.794, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université de Rennes, em Rennes, França, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.503205/2024-20.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.804, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de jornada junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99824.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.805, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MARTA DEL BEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99829.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.243/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000288.2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DE SOUZA CALIS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.722/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000282.2024-16, resolve:

Designar a servidora DANIELLE DORNELLA HELPES DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.719/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001867.2024-29, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

2. Servidor ANDRE EVANDRO LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

4. Servidora JOSCELI MARIA TENORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5. Servidora MARINA MONTEIRO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 297****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1696/IFSP, de 24 de abril de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DHN Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria DGN/MB nº 10/2022, inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23FEV2024, o SO-RM1-HN 85.8627.20 LUCIANO DA COSTA GONZAGA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 76/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 23FEV2024.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA N° 389, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, MARCOS RODRIGUES SAVINI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.806, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NEY FIALKOW, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de ministrar curso junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99787.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.807, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Católica de Santa Fe, em Posadas, Argentina, no período compreendido entre 11/04/2024 e 14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99836.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.808, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à European Society for Blood and Marrow Transplantation, em Glasgow, Escócia, no período compreendido entre 12/04/2024 e 18/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99750.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.809, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EUGENIO HORACIO GREVET, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à University of Zurich, em Zurique, Suíça, no período compreendido entre 16/04/2024 e 20/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99777.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 4, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, do dia 1º de fevereiro de 2024, na seção 2, página 13, relativa à exoneração e nomeação do Cel R/1 (112355993-0) JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR",

LEIA-SE "JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA".
PORTARIA N° 390, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Suspender os efeitos da portaria nº 1.556, de 14 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023, no que tange à remoção, ex officio, de CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do consulado-geral do Brasil em Houston para a embaixada do Brasil em Jacarta.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 188, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000972/2024-19, resolve:

NOMEAR SULIANA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Portaria CREF22/ES nº 28, de 24 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98, designa empregado para atuar como Pregoeiro em processos licitatórios, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Pregoeiro, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:

Art. 1º. Designar para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região o empregado abaixo relacionado: I - Flavia Aparecida Rigoti.

Art. 2º - Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
Portaria CREF22 nº 26, de 24 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 do Regimento Interno e Lei Federal 9.696/98, designa empregado para atuar como Agente de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Contratação, conforme determina a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:

Art. 1º - Designar o empregado abaixo relacionado como Agente de Contratação: I - Rhaniellen Castro.

Art. 2º - A presente Portaria confere efeitos pretéritos aos atos praticados retroativos à 01 de janeiro de 2024 ao empregado nomeado como Agente de Contratação, como consta no Inciso I do artigo 1° deste ato.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.012982/2024-07, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO DOS REIS LESSA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 283376, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024. Data do óbito.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 16, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000086/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a HÉRICA SANTOS DA SILVA DIAS, em razão do falecimento do servidor DEMETRIUS FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 224684, do Quadro de Pessoal desta Fundação, devida a partir do dia 25 de fevereiro de 2024, data do óbito, com fundamento no caput do artigo 215 e no inciso I do artigo 217, combinado com o item 6) da alínea "b" do artigo 222, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 634, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA

2161261

Titular

EVANDRO CARLOS GUINAMI

1899713

1º Substituto

JUAREZ MACHADO JUNIOR

1100583

2ª Substituto

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 214, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de julho de 2022, seção 2, páginas 67 e 68.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 635, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

SHEILA CRISTIANA DE FREITAS

1782960

Titular

ALLAN ANDREI STEIMBACH

2256820

1º Substituto

ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA

2342087

2º Substituta

Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 637, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 375, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 04 de março de 2024" (NR)

Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 375, de 23 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007801/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, e em exercício no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007801/2024-30, resolve:

Designar a servidora FRANCOISE HELENE VAN DE SANDE LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2487708, SIAPECAD nº 02225452, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria nº 157, de 13 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeada pela portaria n° 390/2024/DARH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n° 23129.001830/2024-99, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 39/2024 - GAB, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia MARILIA DE SOUZA CASTRO, candidata aprovada em Concurso Público para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior: I.

Onde se lê:

"...sob o código de vaga nº 300262...";

II. Leia-se:

"...sob o código de vaga nº 1000371...".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
ATO PR Nº 158, de 12 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MAYARA DE SOUZA MOMI, 930ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298, efetivada pelo Ato PR nº 135, publicado no DOU em 04/03/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

SAMUEL LAIA/ 931º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298;

CRISTINA DANIELA PORTELA/ 932ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Carolina dos Santos Bastos em outro cargo público, nº 1588;

ITALO GERALDO DE SOUSA/ 934º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 159, de 12 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007 e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:

Art. 1º Alterar a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 160, de 12 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de PABLO MACHADO E SILVA, 38º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR nº 133, publicado no DOU em 04/03/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato PR nº 159/2024, GILLIANE ANDRADE MASCARENHAS, 321ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes Leite em outro cargo público, nº 2868;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA N° 234, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001900/2024-99, resolve:

DISPENSAR GETULIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.112200/2023-65, resolve:

Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para exercer a função de Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 880, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002324/2021-33, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 07 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "T", Apartamento 104, Asa Sul- Df , outorgada ao CAP RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 894, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002068/2019-60, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 104, Bloco "I", Apartamento 607, Asa Norte- Df , outorgada ao 1º SGT MARCIO ALVES DA SILVA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA N° 759, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, considerando, ainda, o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ante as razões expostas na Ata de Deliberação da Comissão (SEI nº 3135647) e no Despacho da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (SEI nº 3136068), contidos no PAR nº 00190.110142/2023-99, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria SIPRI nº 3.227, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U nº 183, seção 2, p. 81, de 25 de setembro de 2023, que havia instaurado o Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.110142/2023-99, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa INFRANER MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 04.814.660/0001-67.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 128, de 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 081693/2023-69, resolve:

Nomear MARCELO MOURA MELLO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1992197, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Verônica de Castro Lameira, para o cargo de Professor Substituto, na área de Economia, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 14/03/2024 até 11/06/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Paloma Santana Moreira Pais, por licença à gestante.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO