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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.261064/2023-71.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 315/2023.

Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a UFRJ, GEOSCAN e a COPPETEC, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024, passando o seu término para 14/03/2025, bem como gerar o acréscimo para esse período o valor estimado de R$361.874,00 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais), ao valor total do projeto a ser pago conforme a execução das atividades.

Data de Assinatura: 13/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 32/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 08/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Luis Mauro Ribeiro Pereira/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Luis Mauro Ribeiro Pereira (Baião Tropical) para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODOTOLÓGICO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESTRATÉRGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFs) E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 19 de março de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235201 e 235202 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eletro Geral Ltda; / Gorutuba Diesel Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024 PRORROGAÇÃO: 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PRE 1222/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: rescindir, de forma unilateral, a partir de 11-4-2024, o Termo de Contrato PRE 1222/2022-A, com base no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezenove, caput, do instrumento contratual, em razão de atrasos no pagamento de salários. Data da assinatura: 18-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Março de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 3/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para nº 003/2024, para Aquisição de veículo. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 03/04/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

CEMARO DE PAULA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Itaobim/MG torna público que realizará Credenciamento para a Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, que consiste em serviço de consultas médicas em especialidades, exames oftalmológicos e procedimentos com finalidade diagnóstica ou cirúrgica, ambulatorial, de média ou alta complexidade em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaobim/MG.

A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 26/03/2024 até 31/12/2024, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br.

Credenciamento Eletrônico Nº. 001/2024 - PAL Nº. 1370/2024. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Canarana-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convenio MAPA Nº 946310/2023, conforme especificações deste edital e termo de referência, de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão Eletrônico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 02/04/2024 às 12h30min (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3493/2024. O edital completo poderá ser retirado pessoalmente no setor de licitações ou pelo telefone (66) - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail licitacao.canarana@gmail.com ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br.

Canarana-MT, 18 de março de 2024.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP

Processo Licitatório Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 001/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cocalinho - MT ", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 18 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO -Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2024 voltado para aeroportos e companhias aéreas interessados em participar da seleção e contratação de projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Termo de Convênio n. 04.2024; PGEA 20.02.2300.0000096/2024-71. Acordantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e Universidade de Cuiabá - UNIC/UNIME. Objeto: programa de estágio. Data e assinatura: 18/03/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe da PRT 23ª Região e Gustavo Alves Pires, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 23105.026582/2023-86.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026582/2023-86, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 14/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a UFAM, Campus Arthur Virgílio Filho, Fazenda Experimental e Unidades Dispersas, na cidade de Manaus/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e a empresa Manaus Ambiental S.A., bem como o Despacho CIMP1553061, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.820,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 489.840,06, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela concessionária, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE403.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.840,06. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Retificado - Processo Administrativo nº 3.372/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital.

O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, neste ato representado por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada.

O Edital Retificado se encontra disponível na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site: www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O Recebimento das propostas se encerra às 10h00min horas do dia 05/04/2024, a abertura das propostas comerciais será no horário as 10h01min do dia 05/04/2024 e o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 05/04/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br. Acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086001354202450. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais e líquidos criogênicos para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 153036-15243-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21044.005498/2019-89.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 21044.005498/2019-89 contrato 02/2020 ogvig segurança e vigilância patrimonial ltda, cnpj nº 26.344.455/0001-18. Promover o reajuste total dos preços do contrato original em 4,25%, atendendo-se a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número rj 000186/2024 em 24/01/2024.. Vigência: 02/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.651,68. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003359/2024-61.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de amostra padrão liofilizada de streptococcus pneumoniae - atcc 49619, para controle de qualidade..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 1.173,28. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631000095202442. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal - SMP (Voz, Dados, SMS, Etc), na modalidade local, longa distância nacional - LDN, com franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em regime de comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia diária mínima de 500Mb, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 110402-52101-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União, com vistas a disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados entre os Partícipes; b) Processo: TC 033.895/2015-5; c) Objeto: Com fundamento na Cláusula Sexta do Acordo, o presente Termo Aditivo tem por objeto a realização de ajustes e adequações nas disposições do instrumento original com vistas a promover, nos termos previstos na Lei 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a devida proteção das informações e dados cadastrais de que trata a parceria firmada; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com redações posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 27/04/2021; f) Data de assinatura: 18/03/2024; g) Signatários: Pelo TSE, Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, e pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 242/2020.

Nº Processo: 00000.001776/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma fisico-financeiro. Vigência: 31/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.182,10. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PA 48/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar da rede de educação pública do município. Às 9h, 03/04/24.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PA 50/24. Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos em eventos realizados pelo município. Às 9h, 04/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024. PA 49/24. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartável para atender as demandas das secretarias do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/BA, 15 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262702

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de comercialização e logística de enxofre, biodiesel, produtos especiais e matérias-primas para a PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S.A. Abertura das propostas: 11/04/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04, representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Termo de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 07/12/2023.

Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08, DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ 05.862.741/0001-03, representado neste ato por seu procurador, Sr. Vanderlei Francisco Ferreira. Espécie: Termo de Doação nº 02/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2022.
Extrato de Convênio

EXTRATO DO CONVÊNIO 52/2024 QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARARAS, E O HOSPITAL SÃO LEOPOLDO MANDIC, UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -ELISA SBRISSA FRANCHOZZA.

Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde.

Conveniada: Hospital São Leopoldo Mandic.

OBJETO- Tem por Objeto a formação de parceria com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e à execução das aditividades de serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA-Elisa Sbrissa Franchozza, nos termos do que se encontram descrito no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio 52/2024 será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de 18 de março de 2024 e término em 17 de março de 2025

VALOR: valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), totalizando o valor anual de R$ 11.400.000,00 (onze milhões, quatrocentos mil reais).

Nos primeiros 6(seis) meses, em virtude da cooperação e conjugação de esforços, a Conveniada vai investir R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recursos próprios, para possibilitar que o Município realize seus provisionamentos e organizações orçamentárias.

Desta forma, o repasse nos primeiros 6(seis) meses será de R$ 85000000 (oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando, portanto, R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) no primeiro ano de convênio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI

Nº Processo: 23411.005264/2024-07.

Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009.

Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati.

CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.

Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda..

CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90.

Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.

Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.

Valor mensal: R$ 52.556,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).

Valor Total: R$ 630.672,00 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais).

Notas de Empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031.

Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235202 Processo de Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Gorutuba Diesel Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste aditivo: R$ 258.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade e outros serviços análogos, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 20/03/2024 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/03/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 11/04/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 19 de março de 2024.

Carlos Guilherme Arruda Silva

Diretor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal e Educação e das diversas Secretarias Municipais e Departamentos integrantes da administração central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 03/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO de cotação de preços

COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 16/2024

ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (berço para recém-nascido). Recebimento de proposta: até 27/03/2024 as 12h59min. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 918.286/2021 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 918.286/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 19 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64526.003206/2022-96

Contrato. Nº 0005/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: repactuação dos valores do contrato nº5/2022, com base na variação dos custos de mão de obra, decorrentes das alterações promovidas pela convenção coletiva utilizada: rs004917/2023, com vigência de 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 472.552,68. Data da Assinatura: 05/03/2024

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 52/2023

O Diretor Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 4.3, subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP - Processo nº 052/2023 - P1-I, à JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº -21.435.891/000189, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 13 de março de 2024.

Hamilton Ribeiro Mota
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

ITATUBA - PB, 18 de Março de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Pregoeiro
aviso de suspensão

Suspensão de Ordem de Serviço

Suspenso a partir de 19/03/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 14185/2023, datada de 21 de setembro de 2023 com prazo de 180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "reforma da emei professora luciana daltro", conforme o contrato nº 117/2023.

Araras, 19 de março de 2024.

VICTOR HENRIQUE BENEDICTO DOS REIS

Técnico de Edificações - smpgm

FELIPE DEZOTTI BELOTO

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/03/2024 PRORROGAÇÃO: 28/03/2024 a 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 005/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais itens de borracharia, para atendimento das Secretarias Municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 05/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024 PRORROGAÇÃO: 27/02/2024 a 27/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

No exercício de minha competência, estabelecida pela Portaria MMFDH nº 06, de 12 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, página 267, e com fulcro nos artigos 30 e 32 da Lei n° 13.019/2014, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, declaro aquiescência do CENTRO POPULAR DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE, inscrita no CNPJ nº 03.612.569/0001-04, para fins de celebração de Termo de Colaboração com esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para o desenvolvimento das ações necessárias à realização do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas nos estados em que não há Programa Estadual, no período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Colaboração, no valor de R$ 46.245.790,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa reais), nos termos do art. 7º do anexo do Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO que, os serviços, objeto deste Termo de Colaboração, enquadram-se como de utilidade pública, devendo ser contínuos, para garantir proteção à vida, integridade física e também a articulação de medidas e ações que incidam nas causas que geram as ameaças e situação dos defensores dos direitos humanos. É importante destacar que a instituição é reconhecida como entidade de atuação voltada à intervenção, promoção, proteção, defesa e reparação dos direitos humanos, que já atua como entidade executora do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Eliana Aparecida Prado Mangini, CPF XXX.278.568-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 6511/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Projovem Trabalhador - SIAFI: 299.962, Processo 46958.000314/2011-65, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 056/2024-FME, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni". Vigência: 19/03/2024 à 19/07/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63021.000903/2023-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 10.635.032/0001-17. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023; ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, UN, 02, R$ 55.007,27; ITEM 02, UN, 01, R$ 50.810,89; ITEM 03, UN, 01, R$ 45.976,56; ITEM 04, UN, 03 , R$ 21.539,32; ITEM 05, UN, 01, R$ 22.460,82. Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024

Processo nº.: 23068.010485/2024-46. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Instituto CRIIA (Espanha). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 23/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 24/2017.

Nº Processo: 23105.026464/2023-78.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026464/2023-78, a previsão na cláusula quarta do contrato n° 24/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant/AM, firmado em 03/07/2017 entre a FUA e a COSAMA, bem como o Despacho CADM-INC 1556944, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 634,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 7.608,00, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela COSAMA, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE170.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 21/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666000018202446. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para outras finalidades; gás e outros materiais engarrafados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25388.000666/2021-24.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 29/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 06/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Federação Mineira de Karatê/R$ 25.000,00 Objeto da Licitação: Contratação da Federação Mineira de Karatê para prestação de serviços técnicos especializados na organização e execução de eventos esportivos relacionados à prática de Karatê, visando o desenvolvimento e a promoção da modalidade neste município Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015634/2024-91 no qual o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02073/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ OMAR PAOLINELLI, Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas/ MG, CPF nº ***.490.326-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015106/2024-31 no qual o MUNICÍPIO DE INGÁ/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02067/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIO:ROBERIO LOPES BURITY, Prefeito Municipal de Ingá/PB, CPF nº ***.711.824-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12.
RETIFICAÇÃO

Fica retificada a assinatura constante no Edital de Cancelamento n° 10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, Seção 3, página 56, onde se lê: "Vice-Reitora"; Leia-se: "Reitora"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial (CTTCE), em atendimento à Portaria SRNE/INSS Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016,º 85/20200 e 88/2020, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.023168/2024-02, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000073/2015-84 e 35204.001566/2016-12, que versam sobre apuração de irregularidades ocorridas na APS São José de Ribamar, vinculada à Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA, NOTIFICA: Antônio Bartolomeu Frazão Alves, CPF 179******34 e Domingos Gomes de Sousa, CPF 351******87, para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ALINE LIMA CAMPELO

Presidente da CTTCE - SRNE
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 783701

No Aviso de Chamada Publica n 1/2024 UASG 783701, publicada no Diario Oficial da União n 53, de 18 de marco de 2024, Secao 3, pagina 24. Onde se le: Constantes nos anexos A do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa; leia-se: Constantes no anexo B do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa. Continuando inalteradas as demais informações.

Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 15/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: G.R.G. Empreendimentos Ltda/R$ 1.388,00; Potencial Madeiras Ltda/R$ 27.191,60 Objeto da Licitação: Aquisição de madeiras tratadas para construção de bases de reservatórios neste município Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES, CPF:***290***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:19/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 03/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jose Albuquerque Junior; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 19/03/2024 a 18/09/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Jose Albuquerque Junior, Contratado.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 20/03/2024 a 25/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 19 de março de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo: 1229-0014/2023. CHAMADA PÚBLICA: 01/2024. Objeto: Credenciamento de EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Após análise dos documentos de habilitação, qualificação técnica e somatório de pontuação, a CPL torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública n° 01/2024, onde foram habilitadas as propostas pela ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 e J3 Incorporação Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 22.213.836/0001-07, passando a declarados CREDENCIADOS do presente certame em conformidade com o edital e seus anexos.

JOSÉ PALMEIRA NETO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE

CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 620, Edif. Mundo Plaza, Torre Empresarial, sala 315, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para requalificação da Praça do Trabalhador, no município de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e dezoito mil trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato: 18/03/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024 - P.A. Nº 36/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuidas as famílias carentes em atendimentos e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000015/2024

Taciane Granja Ribeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 05/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 05/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 05/04/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 19/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - N° 014/2024. Publicação: Diário Oficial do Município, 15 de março de 2024, Edição nº 2.310, Ano 13, pág. 4.

JOSÉ MARQUES DOS REIS