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edital

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3834525/2024, protocolado em 07/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de Investimento da COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA., CNPJ nº 28.672.996/0006-05 para aquisição de créditos presumíveis da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/06/2024 a 06/06/2027

AGNALDO PINTO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23189.001181/2021-79.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de renovação e rejuste do contrato n. 08/2022, de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida de alunos/estagiários do instituto federal de mato grosso - campus barra do garças. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.016,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23257.000742/2022-42.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.393.772/0001-10 - A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.403,12. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.002055/2023-42.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, e instrumentos periféricos do consultório odontológico do ifce campus sobral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 147.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 2022.00.000002113-5.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar o valor os uniformes e epi em 3,99%; repactuar os valores do contrato conforme cct 2024-2024 seac-df e stig-df; revisar a rubrica auxílio creche e corrigr erro na fórmula de horas suplementares.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.126.718,89. Fundamento Legal: art. 65, caput, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Ramon Duarte, Sócio-Proprietário, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 137/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luciano Marcos Bueno Eger, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/12/2024 a 31/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luciano Marcos Bueno Eger, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 51/2016.

Nº Processo: 25000.144471/2016-25.

Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025;

2. Suprimir o montante de R$ 2.997.340,32 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 14,23% do valor do contrato administrativo n° 51/2016, correspondente às áreas do 4º andar do imóvel objeto do contrato de locação (sala 401), que corresponde a 4.269,52m² (quatro mil duzentos e sessenta e nove metros quadrados e cinquenta e dois centímetros quadrados) e do auditório, que corresponde a 533,93m² (quinhentos e trinta e três metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados) da área locada que perfazem a área total de 4.803,43m² (quatro mil oitocentos e três metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);

3. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.064.854,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.001272/2024. Objeto: Serviços de computação em núvem,. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 003543/2024-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando atender à demanda do Ministério Público Militar - MPM, em âmbito nacional, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 30/11/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23100.018644/2023-26.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.033.467/0001-17 - LMP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens contratados em 6,11% e 4,5%, correspondente à variação no periodo do ICTI e do IPCA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.015,94. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008774/2024-98.

Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 12.999.761/0001-88 - CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de informática para manutenção da plataforma de entrada de dados do sistema de informações de águas subterrâneas (siagas) para atender as necessidades da cprm/sgb, conforme as especificações constantes no termo de referência e na proposta.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP nº 90022/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90022/2024, cujo objeto foi Ccntratação de serviços de motorista (Categoria D ou E) para condução de veículos oficiais e/ou a serviço da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.

Vencedor: 44.784.174/0001-68 CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA para o Grupo 01 no valor total de R$ 2.701.385,19.

Barreiras-BA, 2 de dezembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Lins - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Lins, João Luis Lopes Pandolfi - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Diadema- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 19/09/2024. Signatário: pelo Município de Diadema, José Filippi Junior - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Orindiuva - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Orindiuva, Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins - Prefeita Municipal e Vera Lucia Cabral - Consultora Jurídica.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Aparecida - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Barrinha - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Barrinha, José Marcos Martins- Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos - SAAE ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo SAAE, Itamar Gomes Bueno - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009692/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição, no modelo Turn Key, de sistema de gravação/exibição de programação de emissora de televisão, incluindo fornecimento, instalação, treinamento e suporte técnico sob demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/ listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Dumont - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Dumont, Alan Francisco Ferracini - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Buritama - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Buritama, Jefferson Paiva Beraldo - Procurador da Prefeitura Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120645

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 67107.007903/2020-56.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 037/gapgl-bagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 03/12/2025. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.337,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os artigos 4º e 5º do termo de apostila 08/2024 ao contrato sra/sp 220/2020, documento sei 44661898, assinado com a empresa tejofran de saneamento e serviços ltda,. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.294,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0011674-90.2024.5.10.8000. Contrato nº 194/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Prestação de serviços afetos à organização e à realização de leilões judiciais no DF. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 meses. Assinatura: 21/11/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Leiloeiro: JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Conchas - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 27/05/2024. Signatário: pelo Município de Conchas, Julio Tomazela Neto - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Pereiras - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Pereiras, Camilo Conceição Cassimiro da Silva - Procurador Jurídico do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cardoso - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 03/06/2024. Signatário: pelo Município de Cardoso, Dr. Amauri Muniz Borges - Advogado do Município de Cardoso.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 09.11.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0146-0 com o objetivo da inclusão de Plano de Trabalho ajustado, bem como a alteração das Cláusulas Terceira e da Cláusula Sétima do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0146-0-01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e UNIGGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ 11.010.096/0001-95, VALDEMIR JOÃO SIMÃO - CNPJ 15.221.433/0001-44 E JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO - CNPJ 04.356.974/0001-63 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: R$ 793.825,92. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pelos Cooperantes: Jorge Augusto Barragana Brazeiro, Produtor de sementes. Valdemir João Simão, Produtor de Sementes, Fausto Vinicius de Guimarães Garcia, Produtor de Sementes e pela Fundação de Apoio, FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003797/2022. Objeto: Aquisição de licenças standard de uso de ferramenta de gerenciamento e orquestração de contêineres - Rancher.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/ licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/12/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Paulo de Faria - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Paulo de Faria, Mario de Felicio Neto - Prefeito Municipal, Gisele Borges Rosseti Cassia - Procuradora, Rômulo Blecha Veiga - Procurador e Adriano Jose da Silva Pádua - Assessor Jurídico.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Lençóis Paulista - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Lençóis Paulista, Silvio Paccola Junior - Secretário de Negócios Jurídicos.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Herculândia - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Herculândia, Paulo Sérgio de Oliveira - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cosmorama - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Cosmorama, Luis Fernando Gonçalves - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Bragança Paulista - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Bragança Paulista, Amauri Sodré da Silva - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Embaúba - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Embaúba, Nercilio Pinheiro da Silva - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cabreúva - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Cabreúva, Antonio Carlos Mangini - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Floreal - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 05/06/2024. Signatário: pelo Município de Floreal, Norival Francisco Garcia Junior - Prefeito Municipal, Dr. Otávio Fernando de Oliveira - Procurador Geral do Município de Floreal e Marcos Rogério Jacomine - Controle Interno.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Monções - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 12/06/2024. Signatário: pelo Município de Monções, Silvia Helena da Silva - Procuradora Jurídica.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007859/2024-16.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis no cimaer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 169.501,39. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço global, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e Projeto Básico, junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 06/12/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 2 de dezembro de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICONADA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 2 de dezembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 2 de dezembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet processo originário: 64191.000497/2022-62. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.153,54. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 67107.003846/2020-36.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/gapgl-pamagl/2020, assinado em 16 de dezembro de 2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.769,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006057202473. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS: SELADORA ELÉTRICA DE BANCADA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 02/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Caiabu - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 06/06/2024. Signatário: pelo Município de Caiabu, Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Birigui - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Birigui, Leandro Maffeis Milani - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.008364/2024-47.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) plataformas de coleta de dados - PCDS, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (SAH), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 145.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Pretensa Contratação Direta

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA MODERNIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 2 de Dezembro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Edital de Notificação de Autuação - 08640000372202498 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008614/2023-17.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas inteligentes e integrados para defesa de aquartelamentos da diretoria de administração da aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23294.010653/2022-96. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Efetuar o reajuste de 4,68%, com base na aplicação do ipca (ibge), relativo ao período de novembro/2022 a novembro/2023, conforme previsão contida na cláusula sexta e no art 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da in seges/mpdg nº 05/2017, passando o valor global de r$ 36.967,54 para r$ 38.698,94.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,94. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845001848202403. Objeto: Aquisição de serviço prestado por empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de piso modular esportivo indoor, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ba-2010 S/n, Nova Juazeiro - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156061-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 156061-26427-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa e Cadeira), Adulto para a Secretaria Municipal de Bom Sucesso/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Informações: E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 2 de Dezembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU Nº 7-0808/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na instalação de cabo de fibra óptico em travessia na faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Subtrecho: ENTR RJ-202 - ENTR RJ-234(A) (P/PENEDO), SNV 356BRJ0350, no 73+840 m (estaca 3692), com extensão de 15 m e área total ocupada de 9 m² conforme Planilha GFD (SEI nº 9427522). Este Projeto A1-3993-2007-DE-ILA-RJ foi aprovado pela Portaria nº 54 de 20/08/2009 (SEI n° 8071105), publicada no B.A. edição nº 34 de 24 a 28/08/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003945/2007-15. Data da assinatura: 29/11/2024.