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PORTARIA N° 823, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) JOSE AMÂNCIO PIRES JUNIOR, SIAPE 3375747, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 805821, a contar de 02/09/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
RETIFICAÇÃO

Na portaria SUGEPE nº 751, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, seção 2, página 25, que autoriza o afastamento internacional da servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, processo 23006.015522/2024-37:

onde se lê: pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024

leia-se: pelo período de 15/09/2024 a 22/09/2024.
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08089.000745/2024-33; resolve:

Nº 3.193 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO BOHN, matrícula PF nº 19.281, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.

Nº 3.194 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS COSTENARO CABRAL, matrícula PF nº 19.614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 121.174 de 5 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 7 a 8 de Setembro de 2024.

Art. 2º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no dia 9 de Setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de 17 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fe/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.095395/2024-49).

ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 15 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 16/10/2024 - 17/10/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 18/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 15/10/2024 - 19/10/2024; (Processo Nº 23081.088298/2024-08).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.673, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010885/2024-83, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIMEIRE FERNANDES FERREIRA BATISTA, SIAPE nº 1797944, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 28/08/24, para o Cargo Comissionado de Corregedora Substituta, código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO Nº 55.556/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia, para participar do International Advisory Council on Global Bioeconomy (IAGB), em Nairóbi, Quênia e da 16ª Reunião de Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade Biológica (COP16), em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001965/2024-21.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 6006093-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.290/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016148/2023-80, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidorVICENTE RODOLFO SANTOS CEZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1546069, SIAPECAD nº 01307769, lotado no(a) Campus Marechal Deodoro, do IFAL, junto a(o) IFSP, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 30 de agosto de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.297/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008297/2024-56, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata VELMANI DOS SANTOS OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953426 (redistribuição de Luiz Antonio Felix Junior).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.298/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021116/2024-87, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 954158 (redistribuição de José Paulo Feitosa de Oliveira Gonzaga).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.147 - NOMEAR em caráter efetivo RONY XISTO PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229449.(Processo digital nº 23068.045114/2024-85)

Nº 1.148 - NOMEAR em caráter efetivo ROSENI ROCHA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 867899.(Processo digital nº 23068.045115/2024-20)

Nº 1.149 - NOMEAR em caráter efetivo JACIARA VARGAS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227340.(Processo digital nº 23068.045113/2024-31)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045639/2024-11, resolve:

Nº 1.150 - Nomear REGINA GODINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2230584, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 05/09/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.108 - Nomear Ana Raquel Costa Dias, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 145/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 146/2024, publicado no DOU de 22/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga de código nº 0314450, decorrente da aposentadoria de Lívia Freitas Fonseca Borges, em 15/9/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.077131/2024-88, resolve:

Nº 1.110 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/8/2024, a docente Fabrícia Teixeira Borges da função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.049481/2024-54, resolve:

Nº 1.111 - Aposentar Maria Márcia Murta, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2196699, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado(a), Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033789/2024-88, resolve:

Nº 1.112 - Aposentar Patrícia Maria Fonseca Escalda, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1509229, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado(a), Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ceilândia, com fundamento no art. 40, §1º, III, "a", da E. C. nº 41/2003 c/c art. 3º da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU Nº 1.3, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.697 - Exonerar a pedido, a partir de 05/09/2024, o servidor Wanderson Cordeiro da Silva Teles do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 277017, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Excelência em Turismo.

Nº 1.772 - Declarar vago, a partir de 28/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 901759, ocupado pelo servidor Ruyther Gomes Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Administrativa, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.777 - Declarar vago, a partir de 13/09/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 290684, ocupado pelo servidor Samuel Nunes Franco, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.778 - Declarar vago, a partir de 29/08/2024, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975048, ocupado pelo servidor Glauco Soares Alcântara Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.780 - Declarar vago, a partir de 28/08/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 965833, ocupado pela servidora Angélica de Fátima Silva Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.781 - Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2024, o servidor Aldair Gomes Pereira do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630930, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nº 1.792 - Declarar vago, a partir de 05/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 277234, ocupado pelo servidor Gabriel Dos Reis Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Fomento a Iniciação Científica, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 28/08/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor DARLAN PORTELA FONTENELE;

onde se lê "Professor do Magistério Superior" e "Austrália",

leia-se "Técnico em Eletrônica" e "Áustria", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.074888/2024-10.

No DOU de 11/06/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO;

onde se lê "no período de 24 a 27 de junho de 2024"

leia-se "no período de 24 a 29 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.046308/2024-02.
Portaria nº 354, de 4 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO DA SILVA BELARMINO, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de curso no Miami Anatomical Research Center (MARC) e do congresso "AHS 2024 Annual Meeting - American Hernia Society", respectivamente nas cidades de Miami e Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23820.012699/2024-88).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 355, de 4 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MATEUS MORAIS AIRES CAMARA, matrícula Siape nº 237****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de a 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23536.019206/2024-46)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 356, de 4 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário oficial da união em 13 de setembro de 2023, do ministro de estado da educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO FERNANDES DE ALVARENGA, matrícula Siape nº 128****, empregado público temporário ocupante do cargo de Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 07 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do programa 'Diploma em Microcirurgia Reconstrutiva de Cabeça e Pescoço', da Escola Europeia de Microcirurgia Reconstrutiva (Reconstructive Microsurgery European School), em Alicante, Espanha. (Processo nº 23521.014546/2024-40)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
DESPACHO DECISÓRIO nº 309/2024/MPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 87, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.008291/2024-87, resolve conceder Licença para Capacitação e autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora FLÁVIA ARAÚJO GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 1281393, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/09/2024 a 16/12/2024, com vistas à Elaboração do Trabalho de Conclusão do Programa de Doutorado Sanduíche, promovido pela IHME - Institute for Health Metrics and Evaluation, na cidade de Seattle, WA, USA.

MILANA ARAÚJO FONTES TELES
PORTARIA nº 732/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.011716/2024-04; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), em razão do processo eleitoral não concluído, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA nº 734/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.010937/2024-57; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora CLESIA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1820775, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), para participar do EVENTO CIENTÍFICO - XXIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, e apresentar o artigo CONTRIBUIÇÕES DOS STAKEHOLDERS PARA A GOVERNANÇA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 06/10/2024, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA nº 735/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.010937/2024-57; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPIRITO SANTO AGUIAR, SIAPE n.º 1194350, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), para apresentar artigos no XII CONGRESO INTERNACIONAL EN GOBIERNO, ADMINISTRACIÓN Y POLÍTICAS PÚBLICAS/ GIGAPP/2024, em Madrid, e no V CONGRESO INTERNACIONAL DA AUGA EM OURENSE, ambos os eventos na Espanha, no período de 19 a 29/09/2024, incluindo trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

José Juliano Cedaro
PORTARIA nº 731/GR/UNIR, de 4 de setembro de 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 573/2024/GR/UNIR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.011648/2024-75; resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARTINS GAMA KHALIL, SIAPE n.º 1107466, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (PPGML), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ JULIANO CEDARO
ATO PRESI nº 1.150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0037991-32.2022.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 22/8/2024, a convocação da Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal de que trata o Ato Presi 801/2022 (16392310), publicado no DOU2 de 24/8/2022, em razão da sua convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça de que trata o ATO PRESI nº 1.061/2024 (21125666), publicado no DOU2 de 16/8/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000486.2024-00, de 09/03/2024, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor Augusto Santana Veras de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1965403, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Marketing (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 05/2022-DG/ZN, de 12 de janeiro de 2022.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000486.2024-00, de 09/03/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Tatiane Nunes Viana de Almeida, matrícula SIAPE nº 1990574, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Marketing (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
ATO PRESI nº 1.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002925-81.2024.4.01.8012, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar nos feitos em que o Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA se declarou suspeito, indicados nos autos do PAeSEI 0002341-82.2022.4.01.8012.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 819, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) ANTÔNIO MORAES DA SILVA, matrícula nº. 1259283, Assistente em Administração, lotado no Programa de Pós-graduação em Linguística e Literatura (PPGLLIT) no Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 11/09/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, no período de 16 a 23 de setembro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006359/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Aurélio Vinícius Araújo Silva
ATO DE 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.034.020/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 24 de agosto de 2024, a CECÍLIA DE MELO FRANCO VASCONCELLOS, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JOÃO PAULO PIRES VASCONCELLOS, falecido em 23 de agosto de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
ATO PRESI nº 1.149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0027011-55.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, a partir de 5/9/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.247, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000067/2024-28, resolve:

DESIGNAR a Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
Portaria Nº 7.130, de 5 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 30/08/2024 e recebido em 30/08/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.016882/2024-49; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 09/09/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 850281, ocupado pelo servidor João Vitor de Carvalho Fontes, matrícula SIAPE nº 3155770, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA GPR Nº 1.683, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0028800/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Nathalia Alves Meirelles;

II - Diórgenes Émerson Batista Amancio;

III - Rodolfo Silva Jacques;

IV - Igor Fiche Seabra De Castro;

V - Felipe Barbosa Duarte;

VI - Yohanna Jaamel Sousa Menezes; e

VII - Sayze Carvalho De Sousa.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - exoneração de Fabiana Lustosa Pires, conforme Portaria SEGP 101, publicada no DOU de 06.08.2024, Seção 2.

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Ana Cristina Leal Trindade, conforme Portaria SEGP 102, publicada no DOU de 01.08.2024, Seção 2;

b) Alexandre Carvalho Burnett, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

c) Amanda Godinho Carvalho Noronha, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

d) Cristinaldo Marques dos Anjos, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

e) Munnik Tayla Ribeiro Pedroza, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2; e

f) Rosangela de Souza Santos, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.684, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0028800/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato THIAGO LUSTOZA ALEIXO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Luis Fernando Afonso Saboia Vieira, conforme Portaria SEGP 156, publicada no DOU de 07.12.2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.073 - Designar SIMONE DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1544989, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 22/10/2024 a 21/10/2026.Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.044177/2024-14)

Nº 3.074 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 12/09/2024 a 26/09/2024.(Processo nº 23068.043356/2024-34)

Nº 3.077 - Dispensar a pedido ANA PAULA SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099, da função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 03/10/2024.Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.045340/2024-66)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, de 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161731/2024-43, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Marco Tulio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1732431, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, de 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.161731/2024-43, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Milanez Santana, matricula SIAPE nº 1832563, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 233, DE 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.160208/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 9 de setembro de 2024, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2353943, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 234, DE 5 DE setembro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.166827/2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Allan Duarte Milagres Lopes, Chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais, desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência "Mobilidade Integrada - Eixo Beira Interior", na cidade de Guarda, Portugal, no período de 15 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 235, DE 5 de setembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.345310/2023-92 e nº 50500.153741/2024-13, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso III do § 2º do art. 1º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho (GT), de caráter provisório, para atuar no planejamento e implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, por meio de sistema de livre passagem (free flow), no Trecho Metropolitano (trecho da BR-116 em São Paulo, entre o km 205 e o km 230), sob administração da concessionária CCR RioSP, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...

...

§2º ...

...

III - definir acerca de necessidade de alteração contratual até 30 de novembro de 2024:" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.625, DE 5 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8ºda Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.006767/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador, Matrícula SIAPE nº 1304163, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade e Custos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.368- Designar RAFAEL EICH, matrícula Siape nº 3424152, para a função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Engenho Novo I, código FG-02, a partir da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23040.004708/2024-44)

Nº 1.374 - Dispensar PRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO, matrícula Siape nº 1659263, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus São Cristóvão III, código FG-02, a partir de 28 de agosto de 2024.

(Processo nº 23779.000438/2024-78)

Nº 1.375 - Designar CRISTIANO FURTADO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2280555, para a função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus São Cristóvão III, código FG-02, a partir da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23779.000438/2024-78)

Nº 1.376- Dispensar CRISTIANO FURTADO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2280555, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Engenho Novo I, código FG-02, a partir de 28 de agosto de 2024.

(Processo nº 23040.004708/2024-44)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA nº 1.379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar PRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO, matrícula Siape nº 1659263, para a função de Chefe da Seção Central de Bibliotecas da Pró-reitoria de Ensino, código FG-01, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.004756/2024-32)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:

Nº 1.308 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) BRUNO MARQUES SCHAEFER, ocorrida através da Portaria n° 1.127 de 02 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 149 de 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:

Nº 1.309 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO FRANZ JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934121 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.007631/2024-11, resolve:

Nº 1.311 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1254, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU no dia 26 de agosto de 2024, na Seção 2, pagina 28, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/09/2024 a 27/02/2025, do servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE: 1946008, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Capacitação no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança/Portugal.

Edward Frederico Castro Pessano
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 2002, de 30 de agosto de 2024, na qual designou o servidor CESAR AUGUSTO BRANDAO, matrícula SIAPE n. 2346446, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência.

Onde se lê: Portaria de Pessoal nº 2.002, de 30 de agosto de 2024

Leia-se: Portaria de Pessoal Nº 2.022, DE 30 DE agosto DE 2024

RODRIGO AGOSTINHO