gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105000199202466. Objeto: Aquisição de medicamento de consumo de alto custo da Formação Sanitária do Batalhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa DETOX DEDETIZADORA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.494.248/0001-63, quanto à ocorrência de não ter executado no prazo de 05 (cinco) dias após o aceite da Nota de Empenho os serviços de limpeza de fossas, desinsetização e desratização. Solicita-se dentro de um prazo exequível com a recorrência e periodicidade adequadas, com término em novembro para a realização dos serviços. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções no prazo de 10 (dez) dias, e apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 21/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2024PE de acordo com o PAD Nº 086/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 28 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 15/05/2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024-PMSIP

OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Homologado: R$ 1.065.860,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) e BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Valor Homologado: R$ 3.014.560,65 (três milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação: 19/04/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito de Santa Izabel do Pará.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, Ref. Ao PE SRP 90001-2024.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Valor Registrado: R$ R$ 1.065.860,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), referente aos Lotes: 4, 6 e 10; e BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Valor Registrado: R$ 3.014.560,65 (três milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), referente aos Lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11 e 12.

Data da Ata de Registro de Preços: 30/04/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e Administração - DIPLAD, considerando os documentos e demais elementos constantes no Processo Administrativo FUNDAJ Nº 23101001334/2014-71, em razão da infração no item 17 do subitem 17.1 (III) do Contrato Nº 09/2015 - Procuradoria, decide aplicar à empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:10.627.870/0001-49, penalidade de multa de 10% dez por cento), sobre o valor da Nota Fiscal, relativa ao mês do descumprimento das obrigações contratuais referente a contratação de 02 (duas) secretárias executivas sem a formação acadêmica exigida para o exercício da função. O Valor da multa, atualizado, é de R$ 5.176,64 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com prazo para pagamento vencido no dia 04/05/2024, para o qual solicitamos a quitação imediata do débito pendente e a subsequente comprovação do pagamento a esta FUNDAJ.

Aida Maria Monteiro Silva

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08670.004653/2022-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa centro de integração empresa escola - ciee - cnpj: 61.600.839/0001-55 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios no referido contrato 12/2022. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por meio da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PROCESSO SEI 23117.027195/2024-17. OBJETO: Execução de Ações e atividades de: Atendimento de empregados públicos lotados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC- UFU) sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme estabelecido no plano de trabalho, relativo à atendimentos médicos no Ambulatório de Saúde do Servidor ligado ao Setor Integrado de Ações de Promoção à saúde do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; Participação em cursos que viabilizem a promoção da qualidade de vida, por equipe multiprofissional ligada ao Setor Integrado de Ações de Promoção à saúde do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; Atendimento no programa de atenção a questões relacionadas ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas (álcool, tabaco e outras drogas), desenvolvendo ações de assistência, promoção, prevenção, com atendimento ambulatorial e capacitações ofertados pelo Setor de Atenção à Dependência Química (SADEQ), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; e Cessão do direito de uso do Sistema de Informações Hospitalares - SIH pela Universidade Federal de Uberlândia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior e pela EBSERH, o Superintendente do Hospital das Clínicas, Marcus Vinícius de Pádua Netto.

Uberlândia, 14 de maio de 2024

Marcio Magno costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 874/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo, de acordo com o novo quadro de quantitativos constantes no relatório carta e planilha do processo adminstrativo em epígrafe. O valor estimado do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 6.660.246,68 decorrente do acréscimo de r$ 494.287,84. Vigência: 16/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660.246,68. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Procurador-Geral do Trabalho, no uso das atribuições de Presidente das Comissões do Concurso, observados os artigos 87 e 128 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão do Concurso da 1ª Etapa - Prova Objetiva, apreciando os recursos contra erro material na atribuição de pontos, resolveu negar provimento aos recursos interpostos pelos candidatos Caio Júlio César Bueno (23-1500-00114-9) e Vagner Gomes Alves (23-0100-00068-6), considerando que não ficou evidenciado erro material.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 46.188.149/0001-47 - CVL SLIM FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade, pediasuit, musicoterapia, psicopedagogia, nutrição seletividade alimentar, avaliação neuropsicológica todas com especialidade em aba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.285.255/0001-05; Processo nº 63162.001849/2019-86 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-004/04 ao Contrato nº 65705/2020-004/00 oriundos do Pregão Eletrônico 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde Mental; Objeto: prestação de serviços continuados de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação R$370.984,80. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 26/05/2024 a 25/2025; Data de Assinatura: 14/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676

Objeto: Serviços de ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e tubulações na Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP.

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo 01.06.05.24. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Valor estimado: R$ 1.218.328,60. Acolhimento de propostas: do dia 17/05/24 à 28/05/24 até às 8h. Abertura de propostas: dia 28/05/24 às 9h. Abertura da sessão pública: dia 28/05/24 às 9h30. Sistema: www.bnc.org.br. Edital: PCNP, Diário Oficial do Município e www.bnc.org.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/BA, 15 de maio de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.035923/2023-48.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/ADLI-3/SBRJ/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, EXTRAMANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE ARTE E EDIFICAÇÕES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ. Abertura: às 9h do dia 10/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045921). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 557.302/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "FEIRA ES CONSTRUÇÃO BRASIL 2024" que ocorrerá entre 17 e 19 de julho de 2024; Valor R$ 120.000,00.

Vitória, 15 de maio de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - IAP 000906. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência por mais doze meses, e alterar o valor dos custos operacionais do Contrato firmado entre UFRGS e FAURGS, para continuidade da execução do projeto "Avaliação de potenciais biomarcadores de efeito e de exposição voltados a doenças crônicas não transmissíveis como o câncer e estimativa de intoxicações agudas em agricultores do Rio Grande do Sul", objeto do Termo de Compromisso assinado em 17/06/2020, entre o Ministério Público do Trabalho, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme acordo judicial homologado nos autos do processo referência: ACP 0000088-58.2013.5.04.0030 entre o Ministério Público do Trabalho e a CEEE-D. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 17/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. Processo: 23078.450238/2019-01 e Processo SEI nº 23078.536037/2020-25 (IAP 906).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG). RESUMO DO OBJETO: Distrato e Quitação Mútua do Contrato de Prestação de Serviço. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Luciani Somensi Lorezni, Diretora Presidente/FEENG; Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria e Prof. Ariel Behr, Coordenador do Projeto. PROCESSO: 23078.564927/2022-99 .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 03/06/24 às 13h. E-mail: trabalho1012@gmail.com.

Irecê-BA, 15 de maio de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0018288-80.2023. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão digital para impressão de serviços gráficos em Preto e Branco (P&B) e Colorido (Color), com instalação e conexão 02 unidades de impressão digital, fornecimento de mão de obra técnica para treinamento de pessoal, serviços de manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 86/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 48/24. Objeto: serviços médicos em regime de especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL086/2024-01 - Contratada: AMANDA MENDES LIMA, CNPJ/MF 24.021.089/0001-30. Valor global: R$144.000,00; CONTRATO IL086/2024-02 - Contratada: QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 16.558.854/0001-28. Valor global: R$110.400,00; CONTRATO IL086/2024-03 - Contratada: LELIS SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.535.298/0001-93. Valor global: R$110.400,00. Vigência: 10/05/24 à 08/05/25. Data de ratificação: 10/05/24. Assinatura: 10/05/24.

PA 57/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 07/24. Objeto: contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. CONTRATO DE057/2024-01 - Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, CNPJ/MF 51.796.353/0001-80. Valor global: R$1.186,80. Vigência: 09/04/24 a 08/04/25. Data de ratificação: 09/04/24. Assinatura: 09/04/24. João Dourado/Ba, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Licitatório 41/24

Objeto: Registro de preços para aquisição de leites e fórmulas enterais para atendimento a decisões e sentenças judiciais. Sessão dia 05/06/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 36/24. Pregão Eletrônico 14/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Sessão dia 07/06/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 32/24. Concorrência 01/24. Objeto: Contratação de empresa para construção da escola Quilombola-Macaúba Palmito. Sessão dia 10/06/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 45/24. Concorrência 02/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG. Sessão dia 11/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 15 de Maio de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, SUV tipo 4x4, de fabricação nacional ou Mercosul, automóvel novo, zero quilometro, 7 lugares, cor branca, ano/modelo 2023/2024 ou posterior, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO CRM-MT: Pregão Eletrônico nº 03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 348.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 ELEMENTO DE DESPESA: Veículo. Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024. Diogo Leite Sampaio. Presidente
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Marco Tulio Morais Velasque Silva; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 27/03/2024 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura: 01/05/2024; Vigencia: de 27/03/2024 ate 27/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Marco Tulio Morais Velasque Silva, bolsista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533026385202317. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA OXÍMETROS E CARDIOVERSORES FRACASSADOS NO PREGÃO 49/2023, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 15/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico 27/2024 - Processo 51/2024.

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de inspeção veicular. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 03/06/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte-MG, 15 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0235-7), firmado entre as partes, em 30 de novembro de 2022, e aditado (de ofício) até 17 de maio de 2024 conforme publicação de extrato, na Seção 3, do D.O.U, de 13 de março/2024, e, desta feita, ficam estendidos os seus efeitos jurídicos até 17 de maio de 2025. Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 14/05/2024. Vigência: 17/05/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massrhahá, Presidente, Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de Negócios, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A autoridade competente da Prefeitura de São João dos Patos/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os termo da Concorrência Eletrônica n° 003/2024 , que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos - MA, junto a empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000 com valor total de R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). São João dos Patos/MA, em 13 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração

São João dos Patos/MA, 13 de maio de 2024.

Lourdes Karylla Mendes Cavalcante

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110007840202437. Objeto: Aquisição de rações, sementes e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000072.

Nº Processo: 50000.025481/2023-39.

Dispensa. Nº 021/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 50.381.842/0001-09 - FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS Objeto: Aquisição de acessórios e demais equipamentos fotográficos e audiovisuais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ITENS 07). Vigência: 04/03/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 2.518,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 44/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização das Ruas Adolfo Furtado da Silva (trecho 02) - Bairro Popular e Otávio Córdova Ramos - Bairro Promorar, no município de Lages-SC.

Abertura: 04/06/2024 às 15:30h

Valor Estimado: R$ 413.6088,80

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Concorrência Eletrônica nº 45/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Antônio Esteves Júnior (trecho 02) - Bairro Guarujá, no Município de Lages-SC.

Abertura: 06/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 299.883,38

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Concorrência Eletrônica nº 46/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Jairo Luiz Ramos - Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lages-SC.

Abertura: 06/06/2024 às 14:30h

Valor Estimado: R$ 1.869.385,99

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 16 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 15 de maio de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46 e a MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA, CNPJ sob o nº 39.780.655/0001-65. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data do documento 26/03/2024 e data da última assinatura: 29/04/2024. Valido até 28/04/2027. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela Procuradoria da República/ES, e Rogério Gonçalves Sarmento Junior, Diretor Geral pela "MULTIVIX CARIACICA". Processo Administrativo 1.17.000.001646/2018-99.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000286 de 10/05/2024. Contratantes: MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 9A/2023, decorrente do Pregão nº 22/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (SUECO). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 915,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo - PGEA nº 1.00.000.003466/2024-97.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000287 de 10/05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Valor total: R$ 31.762,91. Vigência: 13/05/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003242/2024-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ nº 28.196.889/0001-43 . OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários e voluntários em plena atividade na Procuradoria da República em Mato Grosso e PRM's Vinculadas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 14/05/2024 a 13/05/2025; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 1.415,35 (um mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Nota De Empenho: 2024NE000027, de 08/01/2024. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39. ASSINATURAS: Francisco De Assis Ferreira Pimenta, pelo contratante; Marcello Libero Endrigo e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros, lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais na Procuradoria da República no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global: R$ 1.277.434,84 (Hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Valor Anual Estimado: R$ 354.841,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.202/2023. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E A DENISE SANTOS LINS. Objeto: Incluir no Termo de credenciamento Prestação de Serviços de Perícias os Serviços de Auditoria Odontológica. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Termo de Credenciamento nº Nº 01/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e O SAFEDENT CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Processo: 0.03.000.002734/2024-05 - Vigência: 14/05/2024 até 13/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado CAMILA NUNES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 18/2021. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Wilson Roberto de Almeida - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. ASSINATURA: 14/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001069/2021-69/1.25.000.002427/2021-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Wilson Roberto de Almeida, Proprietário, pela Contratada
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: Contratação de Palestrante para evento institucional: Palestra motivacional para funcionários terceirizados do MPF em homenagem ao dia do Trabalhador. Processo: 1.02.000.000133/2024-31 c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, Alínea F d) Valor: R$ 2.780,00 e) Elemento de despesa: 33903633. f) Favorecida: Barbara Cristina dos Santos. - CPF. 079xxx497-xx. g) Autorização: Oto Fábio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: Curso: Patrimônio Histórico e Cultural: Um olhar sobre o Rio de Janeiro, com carga horária de 8 horas. 25 vagas. Processo: 1.02.000.000100/2024-91 c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, Alínea F d) Valor: R$ 2.600,00 e) Elemento de despesa: 33903948. f) Favorecido: Marcelo Ferreira - CNPJ.: 15.594.330/0001-20. g) Autorização: Oto Fábio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Wagner Dias Castro, Gestor Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. OBJETO: Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os itens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do Contrato, considerando a repactuação do valor do Contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava do Contrato e Item 15 do Termo de Referência; incluir cláusula relativa ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 04/05/2025. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 90.856,00 a partir de 01/01/2024 e R$ 90.876,91 a partir de 01/02/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000030 e 2024NE00031, ambas de 16/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 26/04/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Marlus Zambarda Tombesi, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO BRA-40/2023

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-40/2023. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre - PROISA". PARTES: Estado do Acre/AC e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103066/2023-06. VALOR: US$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI, pelo FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 367/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Acre/AC e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para o financiamento do "Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre - PROISA". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Acre/AC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.103066/2023-06. VALOR: US$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JORCINEI WIDSON PEREIRA e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DE CONTRATO BRA-42/2023

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-42/2023. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - Transforma Campina". PARTES: Município de Campina Grande/PB e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103601/2023-11. VALOR: US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510025757202321. Objeto: Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza para os Setores Produtivos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS) . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

PROC. LICITAÇÃO 79/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa p/ fornecimento de infraestrutura e apoio (anual) para eventos, sonorização volante e para reuniões, em atendimento às diversas Sec. da Administração. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13h do dia 16/05/24 às 13h do dia 03/06/24. Sessão: 13:01h do dia 03/06/24, no endereço https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000, e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador, 15 de maio de 2024.

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 010_011/2024 SEMAIC, firmado em 06/05/2024, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as empresas DELBA VICENTINI CREMASCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 03.138.598/0001-78; M&A LICITAÇÕES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 50.770.391/0001-00. b) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-Mapa, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 06/05/2024 até 31/12/2024. e) Valores Contratuais: DELBA VICENTINI CREMASCO no valor de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais). M&A LICITAÇÕES LTDA no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - PROGRAMA: 20.606.0312.1.060 ELEMENTO: 4.4.90.52.00 FONTE: 17000000/15000000 - Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelos Contratados a Sra. DELBA VICENTINI CREMASCO e o Sr. LUIS EDUARDO MARTINS FERREIRA. Conceição do Araguaia-PA, 15 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23843.004734/2021-84.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato original e reajustar em 3,295490%, conforme item 17 do termo de referência. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.278,25. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 7586/2019.

Nº Processo: 23436.000627.2021-89.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Aos catorze dias do mês de maio de 2024, na sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus registro, situado à av. Clara gianotti de souza, nº 5180, bairro agrochá, registro/sp, cep 11900-000, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 07586/2019, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023 e 2024).. Vigência: 01/05/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.737,10. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 006/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 publicado no DOU no dia 09/05/2024, Seção 03, página 204. Onde se lê: Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ. Leia-se: Execução de obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada.

Luvas Victor S. Souza

Agente de Contratação

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 007/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de ata de RP 028/2024. PE nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor global: R$ 55.200,00;
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa para aquisição de mobiliário da unidade SEST SENAT de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/05/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 104/2024. Processo 23070.022227/2024-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TTALES ROGER GARBIM DE SOUZA SILVA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TTALES ROGER GARBIM DE SOUZA SILVA LTDA. Assinatura: 15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a 14/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 105/2024. Processo 23070.024146/2024-06. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DAYANNE MORA RANGEL SILVA. Assinatura: 15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a 14/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 081/2024. Processo 23070.015391/2024-14. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UNIALFA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. Assinatura: 15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a 14/05/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006612202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - conjunto para circulação extracorpórea).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro