gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/2024

Pro- cesso nº 59500.002376/2024-46-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou vencedora as empresas: LANCE ONLINE COMERCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORACAO, MAQUINAS INDUSTRIA., CNPJ: 17.572.083/0001-96, para o grupo 01, no valor de R$ 4.312.196,00 (quatro milhões, trezentos e doze mil, cento e noventa e seis reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os grupos 02, 03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 2.481.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.793.196,00 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e noventa e seis reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 041/2024/FUNED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Retifica-se a publicação realizada em 29 de outubro de 2024 no DOU, seção 3, Edição nº 209, página 202. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024/FUNED. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. Leia -se: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 041/2024/FUNED. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST). Altera se a ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/PMC

A Secretaria Municipal de Gestão neste ato representada pela agente de contratação vem torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 040/2024/PMC tendo como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico. Informamos que a sessão será prorrogada a abertura para o dia 18 de novembro de 2024 às 10:30 (Horário de Brasília). Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 43/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, APS - (ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO, SAMU, VIG. EPIDEMIOLÓGICA, EXAMES MAC, EXAMES AB E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SAÚDE BUCAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.606.767/0001-85, vencedora com o valor de R$ 40.564,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 91.236,00 (noventa e um mil duzentos e trinta e seis reais). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.141.816/0001-39, vencedora com o valor de R$ 380.279,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e setenta e nove reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº. 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 379.929,50 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 320.681,60 (trezentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.994.852/0001-93, vencedora com o valor de R$ 564.964,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.042.079/0001-06, vencedora com o valor de R$ 435.120,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e vinte reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº. 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 326.433,00 (trezentos e vinte seis mil quatrocentos e trinta e três reais). ALEX MOTA RAMOS 53004876272, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$ 72.510,00 (setenta e dois mil quinhentos e dez reais). NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 28.729.142/0001-03, vencedora com o valor de R$ 317.372,70 (trezentos e dezessete mil trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 12/2024

ABERTURA: 30 de outubro de 2024. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da Lei Paulo Gustavo com a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis. LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis/MT, situado à Rua Severino de Lima 1206 NE. Maiores informações poderão ser pelo telefone (65) 3382 3986, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024

ABERTURA: 30 de outubro de 2024. OBJETO: Seleção de projetos CULTURAIS e MUSICAIS para receberem apoio financeiro por meio da Lei Paulo Gustavo com a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis. LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis/MT, situado à Rua Severino de Lima 1206 NE. Maiores informações poderão ser pelo telefone (65) 3382 3986, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA nº 14/2024

ABERTURA: 30 de outubro de 2024. OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis. LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis/MT, situado à Rua Severino de Lima 1206 NE. Maiores informações poderão ser pelo telefone (65) 3382 3986, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024

ABERTURA: 30 de outubro de 2024. OBJETO: Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis. LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Novo do Parecis/MT, situado à Rua Severino de Lima 1206 NE. Maiores informações poderão ser pelo telefone (65) 3382 3986, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 29 de outubro de 2024.

ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, teve como vencedoras as empresas: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 25.330,80 (vinte e cinco mil e trezentos e trinta reais e oitenta centavos), COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERMERCADO MADRID LTDA com valor total de R$ 86.193,70 (oitenta e seis mil e cento e noventa e três reais e setenta centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 30 de outubro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 30 de outubro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento, sendo este de Reequilibrio Econômico-Financeiro Nº 111/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024, REF: AO CONTRATO Nº 079/2024, Ata de Registro de Preço Nº 120008/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 08/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO. CONTRATANTE: O município de NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisiçao de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos orgaos publicos do municipio de Nova Olimpia/MT. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo:

Item

Unid.

Marca

Valor Unitário licitado

Porcentagem reequilibrada

Valor reequilibrado

001

UN

LEBRINHA

R$ 13,35

25%

R$ 16,68

002

FD

BARRALCOOL

R$ 59,90

25%

R$ 74,87

003

UN

BELMA

R$ 84,80

25%

R$ 106,00

005

UN

3CORACOES

R$ 125,70

25%

R$ 157,12

009

UN

YARI

R$ 3,95

25%

R$ 4,93

011

UN

DORIANA

R$ 7,89

25%

R$ 9,86

012

UN

VITANI

R$ 7,29

25%

R$ 9,11

017

UN

VERAO

R$ 131,09

25%

R$ 163,86

030

UN

BASTOS

R$ 5,70

25%

R$ 7,12

055

UN

FRUTAP

R$ 3,80

25%

R$ 4,75

059

UN/CAIXA

LACBOM

R$ 79,50

25%

R$ 99,37

060

UN

PIRACANJUBA

R$ 6,89

25%

R$ 8,61

126

UN

CASTELO

R$ 30,07

25%

R$ 37,58

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.050 .0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.

0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00150

00000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00150000000

00,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. DA VIGÊNCIA: 25/10/2024 ATÉ 11/06/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1550/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para quinta-feira, 31/10/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001555/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE BERÇOS PORTÁTEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de novembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE Adesão a Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT torna público que aderirá à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CIMESMI, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, intermediação e integrado via web, on-line e realtime, de gerenciamento de insumos de construção civil, materiais elétrico, hidráulico, utensílios, EPI's e afins, e serviços de consultoria em geral. A Ata de Registro de Preços nº 025/2024 foi firmada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CIMESMI, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, após a realização de processo licitatório na modalidade pregão, em que se sagrou vencedora a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA, CNPJ 18.119.871/0001-31. O prazo de vigência da adesão será o mesmo da Ata de Registro de Preços original, ou seja, 12 (doze) meses. A quantidade a ser contratada será de R$ 7.000.000,00. O valor da contratação será de R$ 6.999.300,00, conforme preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 025/2024.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de outubro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de novembro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades cajazeiras e são joão, na zona rural do município de SANTA LUZ - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA

Agente de Contratações
EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032651/2023-69

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º, 2º e 5º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e observado o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Período: A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior participem do processo de oferta das vagas remanescentes do Fies de que trata este Edital deverá, obrigatoriamente, preencher as informações requeridas para cada curso, turno e local de oferta, por meio do Sistema Informatizado do Fies - Sisfies, no módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/, no período de 31 de outubro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

A íntegra do Edital nº 28, de 30 de outubro de 2024, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2024 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GM/MMA Nº 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024

REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GM/MMA Nº 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, § 6º e art. 4º, do Decreto nº 11.932, de 27 de fevereiro de 2024 e tendo em vista o disposto no Edital de Chamamento Público GM/MMA nº 5, de 12 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2024, Seção 3, páginas 224-226, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02000.006764/2023-39, resolve tornar pública a presente Reabertura do Edital de Chamamento Público para Seleção de Representantes da Sociedade Civil e do Setor Privado para integrar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

1. PROPÓSITO E JUSTIFICATIVA DA REABERTURA DO EDITAL

1.1 Considerando o resultado das inscrições das organizações da sociedade civil em atendimento ao Chamamento Público GM/MMA nº 5, de 12 de setembro de 2024, foram registrados apenas 10 (dez) candidaturas, tendo expirado o prazo para inscrições no dia 06/10/2024.

1.2 De acordo com as Disposições Preliminares do chamamento, o objetivo é a seleção de 18 vagas para entidades da sociedade civil e 2 vagas para representantes do setor privado, com atuação nas Áreas Suscetíveis à Desertificação no país. Desta maneira, diante da constatação de que a quantidade estipulada não foi preenchida, justifica-se assim, a reabertura do Edital.

2. DO CRONOGRAMA

2.1 Considerando a necessidade de adequação do cronograma do Edital de Chamamento Público GM/MMA nº 05, de 12 de setembro de 2024, ficam definidas novas datas conforme abaixo:

Atividade

Data Original

Nova Data

Publicação do Edital

13/09/2024

31/10/2024

Data limite para inscrição

06/10/2024

19/11/2024

Habilitação das instituições

07 a 11/10/2024

20 a 22/11/2024

Divulgação da lista das instituições habilitadas

14/10/2024

25/11/2024

Prazo para interposição de recursos

17/10/2024

28/11/2024

Prazo para apreciação dos recursos

21/10/2024

02/12/2024

Publicação do julgamento dos recursos

22/10/2024

03/12/2024

Assembleia Setorial

28 e 29/10/2024

05 e 06/12/2024

Publicação dos resultados da seleção

04/11/2024

09/12/2024

Indicação dos representantes titulares e suplentes

11/11/2024

13/12/2024

Publicação dos resultados do processo eleitoral

29/11/2024

27/12/2024

3. Permanecem inalterados os demais Itens do Edital, devendo os participantes do Edital seguir rigorosamente as regras estabelecidas.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
EDITAL Nº 18 SETEC/SOF/MPO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informa a suspensão temporária da convocação para o curso de formação do candidato Bruno Ferreira da Paixão, convocado por meio do Edital nº 17 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de outubro de 2024, em razão da necessidade de verificação de conformidade na referida convocação, atualmente em trâmite no Processo nº 14022.088260/2024-31.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ nº 18.032.991/0001-50. Contrato nº 24-1024-001, valor R$ 186.776,36. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção; através do sistema de registro de preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 24/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação

extratos de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação / Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Top Line Turismo Ltda, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato N.º 23-1214-001. D. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo. Ass.: 24/09/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Castanheira Comercio De Pecas, Acessorios E Servicos Para Veiculos Ltda, Cnpj 03.712.368/0001-70. Contrato N.º 24-0321-002. D. Orçamentária: 1.118, 2029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo, 33 90 39 00 - Outros Serviços De Terceiros P.J. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratual. Ass.: 22/10/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, Contratada: Perform Informatica Eireli, CNPJ nº 04.624.939/0001-88. Contrato 24-0610-001. D. Orçamentária: 1118; 2028; 2029; 2032; 2034; 2035; 2041; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2072; 2278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 22/10/2024.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação/Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº 24-0821-002. D. Orçamentária; 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2032; 2034; 2.035; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.053; 2.056; 2058; 2.060; 2.072; 2.278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 20/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2024 - PMTA

CONTRATO: 0409001. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 19.680,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 0409002 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 0409003 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 46.080,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 0409004 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 23.820,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1032/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para as secretarias do município de São Francisco Do Piauí-Pi.

Tipo de Disputa: Menor Preço - Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024. - Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 13 de novembro de 2024.

Edital Disponível nos Sites: Portal do licitanet: https://www.licitanet.com.br/processos licitações Web: https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Informações pelo E-mail:sfplicitacao@gmail.com.

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: G Lider Construtora Ltda, CNPJ nº 54.093.095/0001-64. Contrato 4-0807-001. D. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no art. 124, I, a, b, e no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ass.: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 040/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratadas: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, Cnpj: 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0924-002, Valor: R$ 202.926,98, Infoprint Com. De Mat. De Informatica, Cnpj: 22.980.346/0001-36, Contrato 24-0924-003, Valor: R$ 25.421,43, A. A. Distribuicao E Importacao De Artigos De Decoracao Ltda, Cnpj: 17.063.632/0001-05, Contrato 24-0924-004, Valor: R$ 9.608,77, R F Barile Ltda, Cnpj: 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0924-005, Valor: R$ 52.500,55, G8 Armarinhos Ltda, CNPJ: 14.232.132/0001-53, contrato 24-0924-006, Valor: R$ 4.291,20 - D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos - Ass.: 24/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

Refere-se à Aquisição de materiais, equipamentos e insumos técnicos hospitalares/odontológicos, fraldas geriátricas, equipamentos hospitalar/odontológico, instrumentais cirúrgicos/odontológicos e material de higiene e limpeza (saneantes), e seus acompanhantes. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
RESULTADOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024

Que visa aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Ceres da Costa Chaves, E M Pinheiro Ltda, G S Colares Distribuidora Ltda, J S Lima Comércio Ltda, L.A. da Silva Comercial, U Monte Alegre de Arruda Neto Ltda, M.A.F. de Souza Comércio, Marizete L. de Brito Comércio, N.S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.

PREGÃO ELETRONICO nº 15/2024

PROCESSO ADM 42/2024

Que visa contratação de empresa para serviços de transporte escolar, zonas urbana, rural e região de várzea deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: 27.058.474 Rui Cunha Macedo, 47.703.155 Edivaldo dos Santos Luz, 49.506.537 Everaldo Lopes da Silva, 50.581.588 Fabio Alves Martins, 50.599.566 Larlison Diego Lopes dos Santos, 51.378.491 Jair Pereira de Almeida, 56.348.749 Junisson Maranhão de Sena, A dos Santos Luz Transportes, A Guimaraes de Oliveira Neto, Asa Branca Transporte e Comercio Ltda, Adenilson Fraga de Assunção Ltda, Alexandre A de Freitas Arcanjo, Asa Araújo Transporte Ltda, B A da Silva Santos, Carlos A B Dantas Serviços de Transportes Ltda, D P de Oliveira Transportes, Dayane da Silva Sousa 02973381290, E S Teixeira da Costa Transportes, E Torkato de Oliveira Santos Transportes, Erilson Souza Pereira 58894071200, F. Cunha da Cruz Ltda, G da Silva Silva Ltda, Gildene da Silva Bernardes 86361554287, I M do Nascimento Bezerra Transportes, Iderlan Pereira Torres da Costa Ltda, J C Alves Serra Ltda, J E Costa Silveira Ltda, Jacilene Lopes 77069099215, Jaynes R B Vieira Ltda, Jucivando Silva Barros Ltda, Leandro Nobre de Lima Ltda, M R da Costa Serviços Ltda, Manoel Alves Martins, Manoel de A Maranhão, Marlison de Souza Correa 63928965204, Nildo da Silva Dantas, Odeise de Freitas Lima Ltda, P W Souza, R A Barbosa dos Santos Ltda, R Pereira Maranhão Transportes, R Vieira de Morais Transportes Ltda, Raimundo Lima dos Reis 28061950200, Rendesson da Costa Silva 71010556215, Sebastião Felipe de Souza Neto 69277036249, T de Lima Figueiredo Filho Ltda, W Pereira da Silva Ltda.

Adivanildo Lucena Pereira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.533.095/0001-01. Contrato 2024103001-SEMUST. Valor R$ 63.538,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 31/10 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva, Secretária de Saúde.
AVISO

registro DE DIPLOMA

Faculdade de Tecnologia Senac Maringá; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Maringá informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no dia 09/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 06- registros n°55, 56, 57, 58, 59, 60.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital /visualizadiplomadigital.jsf.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PROCESSO 66/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833 - (Processo 2). Adjudicado e Homologado em 28/10/2024 pela autoridade competente. Extrato de Contrato - Contrato 051/2024. Contratado(a): MERAK SOLUCOES LTDA, CNPJ 50.608.535/0001-18. Valor Total do Contrato R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 28/10/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis, Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - no dia 12/11/2024 às 10:30hrs, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo, do tipo van, modelo "MINIBUS", a ser utilizado pelo CRAS ÉRICK DE SOUZA para as manobras em atendimento à população carente de COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

NO DIA 12/11/2024 ÀS 14:00HRS, OBJETIVANDO o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos, medicamentos fitoterápicos, medicamentos fora da RENAME para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

No dia 13/11/2024 às 10:00hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para especializada em instalação e locação de sistema de vídeo monitoramento urbano (câmeras de vídeo monitoramento, unidade integrada de transmissão, alimentação e controle, para atender as necessidades do município de COQUEIRO SECO/AL conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 016/2024 Data e hora de abertura: 18/11/2024, às 08:30 horas.

Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 016/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

MOACIR OTÍLIO ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade viabilizar a inclusão 01 (um) Projeto Temático, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento da atividade relacionada aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE intrumentos contratuais

Processo: 15000.003819/2024-81.

Objeto: "Cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização dos eventos e das atividades relacionadas ao "Pavilhão Ancestral" no G20 Social, incluindo as ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho."

Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Vigência: 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Assinatura: Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas Substituto, e Rodrigo Rossi, Diretor e Chefe de Representação do Escritório da OEI no Brasil

Partícipes: Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Responsáveis Técnicos: João Lucas Moraes Passos, Gerente de Projeto, como titular e Mariana Costa Justo, Assessora do Gabinete da Ministra, como suplente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 012/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e FRANCISCO SILVA THIBERIO, Área: História. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Mestre em História. INÍCIO: 30/10/2024 a 30/12/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante e FRANCISCO SILVA THIBERIO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

OBJETO: Prorrogar até 29/11/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 089/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2024, seção 3, página 77.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925993 - ELAINE DAMASCENO
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL nº 17/2024

PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.011094/2023-15

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado do Edital nº 17 - Prêmio CAPES Futuras Cientistas - Edição 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 100:

A retificação do resultado final do Edital 17/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 08/2019, Processo nº 23209.003691/2024-48 Concorrência nº 01/2019. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Concessionária: ELKE SANT'ANA DOS SANTOS- CNPJ: 29.406.066/0001-68. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 08/2019/BAR pelo período de 20 (vinte) meses. Vigência: 13/11/2024 até 12/07/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n. º 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO- DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BAMBUÍ- Em 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 919072. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.575,00, Valor de Contrapartida: 6.651,50, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006322/2023-57.

Pregão Nº 90325/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 34.806.176/0001-57 - ROTA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) desvios da Rodovia BR-293/RS - Trecho 01 - Desvio do lado direito início km 147+710 (junto a Cotriba - Unidade Candiota), km 0,00 ao km 21,42 e Trecho 02 - Desvio do lado esquerdo - início rótula no final da av. Getúlio Vargas (Zona Urbana de Hulha Negra), km 0,00 ao km 11,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 2.050.130,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 23/2024

Processo: 48500.001933/2023-12

Objeto: Obter subsídios para a proposta de estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia para os anos de 2025 a 2029. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/10/2024 a 20/11/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL nº 260, de 30 de outubro de 2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 242/2024, de 10.10.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Informática - Campus Passos (ampla concorrência)

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ROMMEL GABRIEL GONCALVES RAMOS

61

1º

SARAH MONIKY SILVA RIBEIRO

46

2º

TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA

39

3º

PAULO HENRIQUE NOVAES

35

4º

ANDERSON JULIANO BOBIO

15

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cléber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02344.322690/2020-04.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, com início em 01/11/2024, encerrando-se em 15/06/2025. Prorrogar o prazo execução de serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, e mais 105 (cento e cinco) dias para a elaboração dos termos de recebimento provisório e definitivo da obra, com início em 01/11/2024, encerrando-se em 15/06/2025. Vigência: 01/11/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094.750,49. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 79.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 79/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 29 de setembro de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 03/11/2024, o prazo de validade do Edital nº 79.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 03/11/2023, Seção 3, página 51.

Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2024.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0075-91, e a empresa Qualicorp Administradora de Benefícios S.A., CNPJ nº 07.658.098/0001-18.

Objeto: Abranger, além dos Ministérios citados no parágrafo primeiro da cláusula primeira do acordo, os órgãos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Ministério do Esporte, Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Mulheres, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Previdência Social e Ministério do Turismo.

Vigência: O Termo Aditivo entra em vigor na data da publicação deste Extrato.

Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024

Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Carlos Alexandre Tartaglia e Marcos Francisco Buzo - representantes legais da Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.