gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002517/2023- 92-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 037/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 653/2023. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1, pelo valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais).

A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160428

Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa : FUNCAÇÃO IVAN GOULART, CNPJ 96.488.598/0001-89. Objeto: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 de prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160410

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64127.001043/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.794.033/0001-04 - GARLET & LAGO LTDA. Objeto: As partes ora aditadas celebraram contrato de cessão de uso, tendo por objeto uma sala medindo 35 m² (trinta e cinco metros quadrados), para a instalação e funcionamento de loja de artigos militares. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.887,24. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, resolve: com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64253.006492/2023-52, HOMOLOGAR o procedimento licitatório de nº 02/2023, na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução de reforma e revitalização do Pavilhão Norte do Colégio Militar de Fortaleza, de acordo com o Projeto Básico nº 02/2021-SRO/10, bem como, concordar com o julgamento das propostas realizado pela Comissão Especial de Licitação e adjudicar o objeto licitado à empresa JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.207.860/0001-05, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administração, no valor de R$ 783.714,15 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quatorze reais e quinze centavos).

Em 5 de fevereiro de 2024

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel

Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253806

Objeto: Aquisição de Transformador de corrente e de potência

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 - FME

HOMOLOGADO EM 12/05/2023

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação referente futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

O valor total de homologação é de R$ 3.998.998,00(três milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e oito reais). Registrado no TCE com a chave: E1C8AC9447D7256C19FC21B70F89A823D06B3A10.

Balneário Piçarras, 5 de fevereiro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0308.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Norte de Alagoas - COOPERFAN, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.794-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000849/2023-02-e. Bem avaliado em R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela COOPERFAN, Fabrício do Nascimento Costa Siqueira - Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVIÇOS MEDICOS GERAIS - OFTALMOCENTRO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMINFRA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

R$ 10.008.179,92

R$ 10.000.156,66

Homologada

/Adjudicada

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83, PELO VALOR TOTAL DE R$ 10.000.156,66 (Dez milhões, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Bonfim/RR, 5 d'e Fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo, trata-se de um aditivo de serviços de alguns itens conforme planilha apensa nos autos, cujo impacto financeiro chega a valor R$ 23.795,19 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) que correspondente a 5,97% do valor inicialmente estabelecido, com base no Art. 65 da Lei nº 8.666/93.ASSINATURA: 09 de novembro de 2023
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do contrato por mais 30 (trinta) dias contados a partir do dia 02/02/2024 e fica estendido até 02.03.2024, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

ASSINATURA: 02.02.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23066.064252//17--54.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "memorial da medicina brasileira", até 14/02/2025. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REITORIA notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa 01465305190, inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho 2021NE800231, que equivale a R$ 48,84, impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 5 (cinco) anos, pelo descumprimento do item 5.1 do Termo da Nota de empenho 2022NE231 - Pregão SRP nº 17/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.005091/2020-57, e processo sanção administrativa 23199.005718/2023-12. Informamos que a GRU tem prazo de vencimento em 27/02/2024 e que o processo administrativo será contínuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 001-2024. Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Contratante: P. M de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretarja de Educação do Município de Dom Expedito Lope-PI. Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Elemento de despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso: Fme. Assinatura: 18/01/2024. Prazo contratual: 12 meses.

Extrato de Contrato nº 120/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) para a prefeitura e suas secretarias de Dom Expedito Lopes-PI. Contratada: Comercial Campos Ltda, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Valor total do contrato: R$ 154.186,29 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: Fpm, Icms, Ipva e Receita Própria, Fundeb 30%, Fme, Fms, Custeio, Bl Psb, Bl Pse, Pcf, Igd Bolsa, Fmas. Assinatura: 22/12/2023. Prazo contratual: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1475/2023 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.120511/2023-71.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 03.751.669/0001-03 - BRANCO & CORREA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (água mineral natural, café, açúcar e copos descartáveis), conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 15.587,40. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0340012.00000011/2023-21. Credenciamento Nº 01/2023. Contratante: CRMV/MA. Contratado: 427.791.033-53 - VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a prestação de serviços de leilão de bens inservíveis (imóvel), pertencente ao CRMV/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993, Lei 10.520 / 2002, Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e IN do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC no 113, de 28 de abril de 2010. Vigência: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Valor Total: R$ 0,00. São Luís-MA, 31 de Janeiro de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1479/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 44.669.141/0001-77; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$17.110,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Paulo Couto - Sócio Proprietário.
EDITAL Nº 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Belas Artes

Departamento: Fotografia e Cinema

Área de Conhecimento: Animação 3D Digital

Edital: 2036, de 31/08/2023, publicado no DOU de 05/09/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 13/12/2023

Processo nº 23072.276835/2023-95

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 23/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: JB CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, para o item 1, no valor total de R$ 249.032,30 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta e dois reais e trinta centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 01/02/2024 a 31/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 3, no valor total de R$ 1.935,00 (mil novecentos e trinta e cinco reais). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 01/02/2024 a 31/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.741.896/0001-98, para o item 5, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 27.263.741/0001-11, para o item 4 no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0178.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Alto do Piauí, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.127-2, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.456-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000897/2023-92-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação Alesson Antônio Dantas Lira - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº CCB SC-71.099/CEF/PRÓ-TRANSPORTE-QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - SETOR PÚBLICO BRDE MUNICÍPIOS

OBJETO: Instrumento contratual: Cédula de Crédito Bancário - CCB Nº SC-71.099/CEF/Pró-Transporte-Qualificação Viária-Setor Público, emitido em 28/12/2023; Emitente/Tomador dos recursos: Município de SÃO BENTO DO SUL-SC, CNPJ 86.051.398/0001-00; Favorecido/Credor: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, CNPJ 92.816.560/0001-37, Instituição Financeira Pública de Direito Privado e Agente Financeiro para o Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades, habilitado junto ao Agente Operador, Caixa Econômica Federal, para o repasse de recursos do FGTS no âmbito do referido programa; Assinantes: Julio Gustavo Pontes de Oliveira e Felipe Castro do Couto, representantes de negócios do BRDE no Estado de Santa Catarina, Antonio Joaquim Tomazini Filho, Chefe do Poder Executivo do Município de São Bento do Sul, Santa Catarina; Objeto: financiamento de projetos para pavimentação asfáltica, microdrenagem, passeios acessíveis e sinalização em trechos de treze vias urbanas no município; Autorização Legal: Lei Municipal nº 4758/2023; Valor do Investimento: R$ 10.197.049,00 (dez milhões cento e noventa e sete mil e quarenta e nove reais); Valor do financiamento: R$ 7.729.595,19 (sete milhões setecentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); Prazo Total: 120 meses, sendo 24 meses de carência e 96 meses de amortização.
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 9/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0009/2024 - Contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de Arregimentação e orientação de feiras internacionais; Branding Setorial; Desenvolvimento do subprojeto Imagem; Auxílio na Gestão de projeto conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 14hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024.

ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1232/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino junto ao Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 5 de fevereiro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender as adequações no edital quanto ao local da realização e recebimento das documentações de proposta e habilitação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 01. Sendo assim, fica marcado para o dia 29 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala de licitações, situado à Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 043/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça Veríssimo de Melo e Construção de cobertura da área multiuso, bairro Centro, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

Macaé-RJ, 5 de Fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
Extrato de Instrumento Contratual

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000013/2022-76. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, recepção, atendimento telefônico e garçom, pelo período de 13/02/2024 a 12/02/2025, bem como o acréscimo de 7,77% ao valor inicial do Contrato. Valor anual atualizado: R$ 938.154,44 (novecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000146/2023-73.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de execução de obra de construção de unidades de pré tratamento de esgotos no campus de manguinhos da fiocruz, rio de janeiro - rj..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 796.303,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 02/2020.

Nº Processo: 23487.002078/2019-67.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados Nº 02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do art. 57, inc. II, da lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918704/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação para a Conservação das Aves do Brasil- SAVE Brasil, CNPJ nº 07.117.000/0001-15, Processo SEI n° 02000.002687/2021-86. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 18/01/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, PEDRO FERREIRA DEVELEY, Presidente da OSC, CPF nº nº xxx.487.518-xx.
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 1/2024

Processo 003/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, descupinização, desratização em todas as áreas, para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG.

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 5 de fevereiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000279/2023-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703LPPA01835, tombamento nº 342.525-5 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO - Prefeito - Município de Diamante - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000277/2023-18.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703CPPA01832, tombamento nº 342.523-1 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - Município de Santa Helena - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91002/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09:30. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 5 de fevereiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2028.
extrato DE CONTRATO N° 004/2024 - CC Nº 4/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000584/2023-18. TEX Concorrência nº 004/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 10º B Log, em Alegrete - RS. Vigência: 05/02/2024 a 01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 5.889.815,00. Data de Assinatura: 05/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08671.009369/2022-19.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 17/2023, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 17/2023, compreendendo o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, e o reajuste de preços, em conformidade com o que preceitua o inciso ii, alínea "d", do artigo 65, da lei 8.666/93, como o constante no sub item 7.1., do mesmo instrumento contratual - documento sei 45945809. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.430,57. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.032290/2021-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Prestação de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras para o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa COSTA MACHADO & RODRIGUES LTDA, CNPJ 05.090.524/0001-34. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 27.654,84. Data da assinatura: 31/12/2023.
EDITAL Nº 46/2024 - BR235BA

Processo nº 50605.000467/2019-37 (PAULO AFONSO)

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1003495-40.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO e outros, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

2) 1003267-65.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: GILSON ALVES SOUZA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

3) 1008166-43.2022.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ROSA MARIA ANDRADE DANTAS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

4) 1008171-65.2022.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ANTONIO ALVES DA CONCEICAO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE MASTOLOGIA CLÍNICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 13/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.023,07. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra de medicamentos destinados ao Hospital Municipal Isaura Pires do Carmo no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente; Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 5 de fevereiro de 2024.

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0890874/2024 PROCESSO Nº 23115.003526/2024-35. Rescisão do Contrato nº 218/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HELILMA DE ANDREA PINHEIRO, CPF ***.673.866-**, a contar de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: n° 35014.480328/2022-47.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e o SIndicato dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais e Trabalhadores na Área da Pesca do Município de Santa Luzia do Paruá - MA, CNPJ n° 43.929.235/0001-11.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e MARIA S. S. D., Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 764/2024

Das Partes: Município De Arapiraca, Cnpj Nº 12.198.693/0001-58, com Interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e a empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Cnpj sob o número: 15.581.636/0003-03.

Do Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 764/2024, referente a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Limpeza Urbana E Manejo De Resíduos Sólidos No Município De Arapiraca, Atendendo As Especificações E Demais Elementos Técnicos, cuja sede da empresa encontra-se no endereço: Rod AL 115, Lagoa do Rancho, S/N Galpão 01 - Zona Rural - Craíbas/AL.

Do Valor: O valor global do presente aditivo é de R$ 27.393.181,08 (vinte e sete milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos).

Dos Recursos Orçamentários: As despesas oriundas deste termo aditivo ao contrato nº 764/2024, correrão por conta do:

Programa De Trabalho: 12.12.15.452.1010.2102 - Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólido. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 - Fonte 0.1.500.1.000010 - Outros Serviços De Terceiros - Fonte 0.1.501.1.000010 - Outros Serviços De Terceiros

Da Prorrogação: O Presente Termo Aditivo, fica prorrogado até 25 de janeiro de 2025, em conformidade com art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda da inclusão do valor e dotação orçamentária para o exercício de 2024.

Da Data: 25 de janeiro de 2024.

Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva, Cpf nº 296.681.744-53, P/Contratante; Maria Caroline Souza Valeriano, Cpf nº 089.454.744-55 P/Interveniente; Pedro Davi Lima, Cpf nº 028.344.954-32 e Reginna Celly Araújo Ferreira. Cpf: 084.164.744-51, P/Contratada. Arapiraca /AL, 25 de janeiro de 2024. José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0200.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Sítio Baixa do Galo, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.271-6. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000912/2023-01-e. Bem avaliado em R$ R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Ozana Silva Merenço dos Santos - Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910006288202317. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS na cidade do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo N° 84 / 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, formados por 7 (sete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Vigência inicial: 24 meses..

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 05/02/2024) 253003-36213-2024NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 44/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS 28.310.813/0001-05, item 5, valor total: R$4.420,00; item 10, valor total: R$40.850,00 - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA 32.084.616/0001-84, item 9, valor total: R$ 330.200,00 - MWV DISTRIBUIDORA LTDA 49.649.839/0001-44, item 1, R$114.930,00 - WENDEL ROSA BARRETO, 52.707.488/0001-95, item 3, R$20.500,00 - ALCALA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA 47.673.832/0001-32, item 2, valor total: R$46.000,00 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 24.090.700/0001-82, item 4, valor total: R$1.650,00 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES 12.560.585/0001-83, item 11, valor total: R$11.000,00 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 44.259.236/0001-12, item 8, valor total: R$391.620,24 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA 15.318.347/0001-54, item 6, valor total: R$12.000,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000262/2023-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: ) 1 (um)Trator agrícola 90 CV, motor turbo diesel 4WD LR4A3LU, marca YTO, série 32309427, tombamento nº 342.521-7 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA- Prefeito - Município de Caraúbas - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000306/2023-33.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) máquina motoniveladora, chassi XUG01803CPPB02078, tombamento nº 330.869-1 .DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESPEDITO CEZÁRIO DE FREITAS FILHO - Prefeito - Município de Triunfo - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000267/2023-74.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703VPPA01833, tombamento nº 342.522-4 . DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito - Município de Aguiar - PB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-SEPLAH

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, bem como Decreto Municipal nº 17, de 15 de Junho de 2018, decide RATIFICAR e HOMOLOGAR nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024-SEPLAH, que tem por objeto a realização de PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para a Construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada a famílias enquadradas na Faixa 1 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento RESIDENCIAL PRAIA MAR III (144 U.H.) E RESIDENCIAL PRAIA MAR IV (64 U.H.), para atendimento da demanda habitacional do Município de Cabedelo-PB, nos termos decidido pela Comissão Especial para o processamento do Chamamento Público e CREDENCIO a Empresa abaixo listada:

ELITE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.782.693/0001-23

Cabedelo - PB, 5 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Martines M. de Lima

Secretário de Planejamento Urbano e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006284/2022-37.

Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 547,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Menor preço por item

A Prefeitura Municipal de Itiúba, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/02/2024, inicio da disputa e abertura dos lances na forma aberta às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro. Através do link https://emunicipio.com.br/itiuba/pregaoeletronico/index.php. neste link será a disputa dos itens na forma eletrônica, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, Decreto Presidencial n.º10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, também em submissão ao Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e o Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itiúba.

O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações, através do e-mail: licitacao.itiuba@outlook.com ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia no link editais de licitação disponível para download.

Itiúba-BA, 5 de fevereiro de 2024

Rodrigo Rodrigues de Souza

Pregoeiro