gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a abertura do prazo para realização de concorrência com objetivo de Selecionar e contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos e períféricos odontológicos com fornecimento de peças básicas como: mangueira de ligação, conexões conectores, fusiveis, pinos, travas, interruptores, fios parafusos, porcas arruelas, tubos/espaguete, terminais de ligação, lubrificantes etc, para atender a clínica odontológica do SEST SENAT, Unidade C 107, Porto Ferreira/SP, pelo prazo de 12 meses da Unidade do SEST SENAT de Porto Ferreira/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/9/2024, às 09:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: licitacao.C107@sestsenat.org.br.

Porto Ferreira, 8 de agosto de 2024

Jander Galam Ruivo

Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista ITI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Danilo Domingos Bittencourt - CPF: ***164***58; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto:406103/2022-4/Atividade:814, celebrado em 01/09/2023, registrado no SAIC sob o n° 20200.23/0126-2; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 08/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Danilo Domingos Bittencourt.
EXTRATO de instrumento contratual

Processo Administrativo n° 61/2024, Concorrência Eletrônica n° 02/2024 - do Contrato nº 69/2024. O Município de Atalaia/PR e a empresa El Construtora e Incorporadora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº.42.704.292/0001-93, acordam proceder contratação para obras por empreitada global para obras de implantação de Pavimentação Asfáltica em um trecho da Estrada Rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Município de Atalaia - Paraná. conforme memoriais, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro (pasta técnica). Valor: R$ 299.285,14 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Dotação Orgamentária: Os recursos para financiamento do objeto deste Contrato correrão a conta da dotação orçamentária nº: 10.003.15.451.0008.1013 - 4.4.90.51.00.00.00.00. Data da assinatura: 09/08/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias.Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, em 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 64000.004712/2023-85.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo dos itens 3 e 4 em 25%. Vigência: 17/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.263,37. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/08/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096022188202414. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos odontológicos da Clínica Escola de Odontologia, da UFCG, no CSTR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 09/08/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64333.003345/2023-31.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar +6,33% , equivalente a R$ 13.320,19, + R$ 1.901,92, valor consolidado do aditivo (vfa) é de r$ 13.320,19 + R$ 1.901,92, o percentual total acumulado de acréscimo do objeto é de + 23,71%;. Vigência: 09/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.920,36. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de distribuição na farmácia básica (RENAME e REMUME) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 30 de Agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000557/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0693.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOMINGOS JOSÉ DE MATOS, CNPJ nº 02.086.000/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZENAIDE GONÇALVES DO EGITO, CPF nº ***.353.666-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001396/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0338.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 55000.012847/2023-23; a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 14/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, através da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), neste ato representada por seu Secretário, Sr. Edmilton Cerqueira, e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.730.638/0001-58, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Osni Cardoso de Araújo, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, doravante denominada CAR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.221.247/0001-80, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Jeandro Laytynher Ribeiro, e pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário, doravante denominada SDA, órgão em regime especial de Administração direta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, neste ato representada pelo seu Diretor-Superintendente, Sr. Gustavo Eduardo Rocha Machado; b) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a implementação de ações conjuntas para a regularização fundiária e ambiental de terras públicas, estaduais, rurais e devolutas ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos, certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em diferentes Territórios de Identidade do Estado da Bahia; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da última assinatura no documento, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo; d) Data da assinatura: 8/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298536

Objeto: Serviço de gerenciamento dos efluentes líquidos da fase de manutenção para reativação das instalações industriais da ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. ANSA

Abertura das propostas: 02/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001204/2023-36-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0457.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa A1MC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF 18.968.880/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando o seu vencimento para 16/11/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.08.2024; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anderson Alex Santos - A1MC.
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Alenquer-Pa, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Decreto n° 225/2024 torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 07/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA,

Motivação: AJUSTE NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

NILSON AFONSO CORREA FONSECA

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8166.2024-5. Nota de Empenho Nº 2024NE00495. Favorecido Vtprint Outdoor e Grafica LTDA- CNPJ: 04.135.560/0001-04. OBJETO: Aquisição de Envelopes para armazenar formulários de justificativa, por intermédio da Ata de Registro de Preços 29/2024. Valor: R$ 7.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001248/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de atendimento a usuários de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIASGnet - 09/08/2024) 200235-20023-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67215.000368/2021-66.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/babe/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.508,08. Data de Assinatura: 07/08/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08038.019676/2021-94.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto:

i - alteração do endereço sede da contratada, passando de srtvs quadra 701, bloco "o", sala 548 - asa sul, edifício multiempresarial, cep: 70340-000 para scn quadra 02, bloco "a", sala 602, edifício corporate financial center, cep 70712-900;

ii - readequar o quantitativo de postos de prestação de serviços continuados de jornalismo, design gráfico, fotografia e audiovisual na unidade da dpu em brasília/df, com a supressão de 1 (um) posto de jornalista e o acréscimo de 1 (um) posto de coordenador de jornalismo, o que corresponde ao acréscimo de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.

a partir da data de sua assinatura, o contrato n.º 018/2022. Vigência: 08/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.757.059,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329000609202444. Objeto: Estes pregão refere-se a adequação das suítes do bloco A do HTO (Hotel de Trânsito de Oficiais) de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160201-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23089.017329/2023-87.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/09/2024 a 01/09/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 92/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.766,08. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.251023/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90105/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag), incluindo atualização de versão; atendimento e suporte aos usuário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 102.702,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 22 de agosto de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC PIYÂKO DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
Extrato de contrato

CA nº 093/2024. Vinculado: PA nº 078.1/2024.Ref. PE n° 006.1/2024. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica de natureza provisória na área da Educação, especificamente avaliações e exames contábeis em geral Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratado: Antônio Cardoso da Rocha Filho. Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 093/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LOCAL DIRETO NA BOMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNÍCIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.

A abertura do processo será no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 9 de agosto de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

CONTRATO Nº 060/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 033/2024 - Adesão 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Berizal. Contratado: MARTIRES COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ 24.597.578/0001-35. Valor do Contrato: R$ 28.325,00. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 13/08/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 27/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 9 de agosto de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90079/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90079/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 19.047.564/0001-08 - LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/08/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23530.013344/2022-18.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 07/2023 referente ao indicador físico, cuja referência é o número de exames, passando a ser de 3.000 (três mil) unidades anuais;. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.698,12. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/SEMG/GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA), DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 26/08/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/08/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 23231.000422/2023-61.

EXTRADO DE CONTRATO Nº 12/2024 PUBLICADO NO D.O.U Nº 153, SEÇÃO 3, EM 09/08/2024.

ONDE SE LÊ: Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA.

LEIA-SE: Contratado: 36.731.786/0001-64 - CHAVEIRO EXPRESSO RORAIMA LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 22 de agosto de 2024.

Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá DSEIARJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEIARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul AC.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EDITAL Nº 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor em exercício do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Doutor Fábio Malcher Martins de Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 7188 de 09 de setembro de 2021, publicada no BUFRJ nº. 37 de 16 de setembro de 2021, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Geral e Experimental, Setor História da Psicologia e História da Psicanálise (PSS-015), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 21 de junho de 2024, consolidado com as informações do Edital Nº 512, de 23 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 24 de junho de 2024, os nomes dos candidatos aprovados:

1º Lugar: Ana Carolina Prudente Nascimento, 7,75 (sete vírgula setenta e cinco);

2º Lugar: Fabiano dos Santos Castro, 7,0 (sete virgula zero).

Fabio Malcher Martins de Oliveira

Vice-Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64012.003750/2022-09.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0030 2030 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 391 0031 2022 Elementos de Despesa 33903099 - Material de Consumo 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00086/2024 - 06.08.24 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 138.900,00; CT Nº 00087/2024 - 06.08.24 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 479.034,00; CT Nº 00088/2024 - 06.08.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 80.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005-2024, o objeto é contratação de empresa para pavimentação asfáltica obra em regime de empreitada global, conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo

www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23115.033587/2021-84.

Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato original até data de 14/12/2024, bem como a alteração do plano de trabalho com a inclusão da meta 3.. Vigência: 08/08/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.271,14. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2024

Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, oficinas e outros que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e secretarias a ela vinculadas. Sessão de abertura e julgamento dia 12/08/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Jenipapo de Minas, 9 de agosto de 2024

Rafaela Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795320

Nº Processo: 64042003504202372.

Pregão Nº 5/2024. Contratante: BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frotas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 787.301,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 08/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-196/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-293(A), SNV 290BRS0410, no km 718+400m, com extensão de 200 metros, por 25 metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575171. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003998/2018-21. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-193/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, travessia no km 268+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18569774. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001602/2016-40. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11050/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.051232/2024-13.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - disseminação do ensino de matemática por meio da plataforma obama: inovação, formação e colaboração "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 153.742,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

13986

R$ 14.552,54

31/08/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

13994

R$ 5.245,32

31/08/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

14001

R$ 4.714,58

31/08/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

14010

R$ 2.642,67

31/08/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921252. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicitar a prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 645.090,34, Valor de Contrapartida: R$ 33.890,34, Vigência: 07/08/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, CPF nº ***.233.683-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250341/2024-30.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 250.920,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 125/PR/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE BURITIS - AGERB.- Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Acre, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do SIAGAS, bem como a disponibilização de produtos hidrogeológicos, conforme o Plano de Trabalho. -DATA: 17/07/2024 - PRAZO: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela AGERB, Ocilene Gonçalves Soares, Presidente da Agência de Regulação de Serviço Público de Buritis.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº do Contrato: 01/2024.

Espécie: Cessão de Uso 01/2024. Participantes: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE (CPOR/CM-BH), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.563.579.0001-75 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE (APAM/CM-BH), inscrito no CNPJ sob o nº 21.614.417/0001-14.

Objeto: cessão de uso da parcela do imóvel onde se localizam as salas do CPOR/CM-BH, que serão disponibilizadas para a Associação de Pais, Amigos e Mestres do Colégio Militar de Belo Horizonte.

Data de Assinatura: 07/08/2024

Vigência: o prazo de vigência da cessão de uso é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 06/08/2025.

Signatários: Coronel LEONARDO WERDAN TORRES, Comandante e Diretor de Ensino do CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE; AMARILIO APARECIDO ROCHA GIANCOTT, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 63343.001483/2021-91.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Pregão Eletrônico nº 18/2021. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo

65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice

financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de

junho/2023 à maio/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,93%,

atualizando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço) e subitem 4.1 da cláusula quarta

(dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.481,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de 3° termo Aditivo

ao Contrato nº. 203/2022 - Origem TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022-TP

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ANE KAROLINE A. GOMES EIRELI - CNPJ: 12.631.005/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E DE EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS POR MAIS 06 (SEIS) MESES REFERENTE AO CONTRATO Nº 203/2022. WEDER MAKE CARNEIRO Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS

14152.078921/2024-34

AI

22.761.669-3

JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS

14152.082252/2024-03

AI

22.765.000-0

NORTH FIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA

14152.089694/2024-72

AI

22.772.442-9

SEGURY ALARMES BOA VISTA LTDA

14152.085989/2024-70

AI

22.768.737-0

SEGURY ALARMES BOA VISTA LTDA

14152.085992/2024-93

AI

22.768.740-0

SEGURY ALARMES BOA VISTA LTDA

14152.085995/2024-27

AI

22.768.743-4

SEGURY ALARMES BOA VISTA LTDA

14185.011962/2024-63

ND

20.307.880-2

LINDALVA MATOS WANDERLEY

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

TRENSURB informa que em 27/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico na rede de dados, com solução de acesso wireless para operação. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0492/2024-18.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024

TRENSURB informa que em 27/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0748/2024-89.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005349/2024-02.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 09.322.179/0001-78 - AM PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento 52º festival de cinema de gramado e no mercado conexões gramado film market - edição 8, que acontecerão de 9 a 17 de agosto de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921384. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 07/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2024.02.9.001

ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 04.797.769/0001-33. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico- financeira da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Alenquer - Pará e da concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo estabelecido e aferido pelo respectivo estudo de viabilidade, conforme especificações constantes neste Edital "Pregão 001/2024", que regeu a presente contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente contrato FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Valor: O Preço total do serviço ora contratado corresponde ao montante de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado pela Prefeitura de Alenquer com a centralização dos ativos bancários, cujo valor resultará da avaliação e estudo de viabilidade econômico-financeira realizado pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, e/ou até que perdurem as obrigações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante pedido formal da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

PROCESSO 475-8/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de serviço de berçário, a fim de fortalecer a proposta de valor do SEST SENAT para com os seus colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. O envio das propostas iniciará às 14h00 do dia 12/08/2024 com término às 14h15 do dia 19/08/2024. Abertura das propostas 19/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000602202441. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos televisores e suporte móvel com rodas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE ANULAÇÃO

ANULA-SE o Contrato nº 03/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de ampliação do refeitório do campus Umirim do IFCE (SEI nº 5803446), em razão da orientação do Parecer nº. 00164/2024/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU (SEI nº 6331113), que entendeu pela impossibilidade jurídica da celebração do termo aditivo, referente ao item 1, proposto para ampliar o objeto do contrato firmado diante do vício constatado, que não admite convalidação, recomendando a anulação parcial da Tomada de Preços nº 02/2023 e por conseguinte, do contrato supracitado.

Maria Michele Colaço Pinheiro

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000166/2024-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir viaturas oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao distrito sanitário especial indígena bahia - dsei/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 18.231.399,96. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS.

DO PREÇO: R$ 3.640,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 28/06/2024.

DATA ASSINATURA: 28/06/2024.