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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato - Contrato Nº 01-2023.10.25.31-CP-ADM - Concorrência N° 2023.10.25.31-CP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Alphatech Construção E Locação LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 5.010.321,68 (cinco milhões Dez mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Procedimento: concorrência. Objeto: contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Alphatech Construção e Locação LTDA - Veridiano Rodrigues Dias - Representante Legal. Pentecoste (CE) 21 de Junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 24.06.2024.01-CDE

Dispensa Eletrônica Nº 24.06.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEIEF- José Gomes Brasil, com endereço no Distrito do Pontal da Santa Cruz, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri-CE, 25 de junho de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.25.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 25 de junho de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 10 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.06.11.001, com fins a Objeto: Aquisição de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados junto as unidades básicas de saúde Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 25 de junho de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 1.012/2024-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,Concorrência Pública nº Nº 01.012/2024-CP. Objeto: recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-Ceará.

O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal-CE, 25 de junho de 2024.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos oriundos da Concorrência Pública Eletrônica nº 1502.01/2024-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos Distrito de Santo Antônio e agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.

Contrato N° 2106.01/2024-05: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - EPP sede em Uruburetama/CE, à Rua João Galdino Vasconcelos N° 228, Bairro Centro, CEP: 62.650-000 inscrita no CNPJ sob o N° 29.326.036/0001-41 neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo, inscrito no CPF n° ***.593.843-** com o valor global de R$ 1.819.606,57 (Um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) para os Lotes I ao IV.

Contrato N°. 2106.02/2024-05: Locamix LTDA sede em Juazeiro do Norte/CE, à Rua Deputado Duarte Junior N°. 641, Bairro Aeroporto, CEP: 63.020-650 inscrita no CNPJ sob o No. 13.053.642/0001-09 neste ato representada pelo Sr. José Edivânio Ferreira dos Santos, inscrito no CPF n° ***.124.413¬-** com o valor global de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o Lote V.

Contrato N°. 2106.03/2024-05: Horus Engenharia LTDA sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Rua Raimundo Gonçalves No. 85, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 inscrita no CNPJ sob o No. 36.129.511/0001-55 neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto, inscrito no CPF n° ***.454.203-**, com o valor global de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos) para o Lote VI. Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.004 (Construção, ampliação e reforma de praças). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio Estadual N°. 043/CIDADES/2023 e próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no Edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 25 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 12/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2024-SESA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 25 de Junho de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - convênio nº 039/cidades/2023- secretaria das cidades, tendo como Vencedora a empresa: CONCEPT Construtora LTDA, tendo como valor Global R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão - Termo de Encerramento Contratual - Contrato N.º 2023.06.07.6. O Município de Horizonte, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 23.555.196/0001-86, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, neste ato representado pelo respectivo Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, no final assinado, doravante denominado Contratante e a empresa Nascente Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.372.706/0001-51, com sede no endereço Rua Raimundo Lourenço, 307, Lagoinha, Horizonte/CE, doravante denominada Contratada, celebraram avença em 07 de junho de 2023, estando o contrato com prazo de vigência expirado desde 07 de junho de 2024, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes em pavimentação em Pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires no Município de Horizonte-CE, MAPP 937, conforme Projeto Básico de engenharia, Resolve celebrar o presente Termo de Rescisão Unilateral, objetivando o termo de encerramento contratual, segundo as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - da Rescisão Unilateral: 1.1 - Pelo presente Instrumento a Contratante, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, bem como N° Contrato Nº 2023.06.07.6, oriundo da Concorrência Pública nº 2023.02.15.1, resolve Rescindir Unilateralmente, conforme Recomendação e Justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município e Fiscal de Contrato, respectivamente, nos termos do Parecer Jurídico Nº 00404.PROC.HRZ/2024, em anexo, parte integrante deste, independentemente de transcrição, a avença celebrada entre as partes, com efeitos a partir desta data, em razão da não regularização fiscal da Contratada, no prazo determinado por esta secretaria, mais precisamente por ainda encontrar-se com sua Certidão Negativa de Débitos Federal vencida. Clausula Segunda - Da Fundamentação Legal: 2.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Art. 78, Inciso I e VII, na forma do Art. 79, Inciso I c/c Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com previsão na clausula nona do contrato ora rescindido. Clausula Terceira - Das Disposições Finais: 3.1 - Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis, e não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa, e ainda a execução da garantia contratual. Horizonte-CE, 25 de junho de 2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas - Contratante.
Aviso de Retificação Chamada Pública N° 001.24-CH-SDA

Retificação do Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública N° 001.24-CH-SDA, Publicado no DOU, terça-feira, 25 de junho de 2024. Seção 03, Pagina 166.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 será aberto Chamada Pública de nº 001.24-CH-SDA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo a sessão de abertura dos envelopes para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, para a Chamamento Público, para Credenciamento para seleção complementar e cadastro de reserva de permissionários de uso de box ou barraca no mercado Municipal Antônio Barbosa de Paiva, em Ipueiras/CE.

Ipueiras-CE, 25 de Junho de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 189/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0752.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Nordeste do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0189, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960151/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viseu/PA, CNPJ 04.873.618/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de viseu/pa (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000291, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027. Data da assinatura 24/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CRISTIANO DUTRA VALE.

Termo de Compromisso nº 962069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche Monteiro Lobato no bairro Novo Horizonte, Goianésia do Pará - PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000814, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Data de assinatura 25/06/2024, Vigência 25/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960048/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Capim/PA, CNPJ 05.193.115/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Capim/PA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000199, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, sem contrapartida. Vigência 20/06/2024 20/06/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960199/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000282, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028, Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960201/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000304, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028, Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristalina/GO, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor cidade nova, Cristalina/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000582, de 13/06/2024, e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 até 24/06/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Daniel Sabino Vaz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Botucatu/SP, CNPJ 46.634.101/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche do Maria Luiza, localizado no Jardim Maria Luiza, Botucatu - São Paulo FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000899, de 13/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 Meses. Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Mário Eduardo Pardini Affonseca.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 961188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche na ilha de Gravatá no município de São José da Coroa Grande/PE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000601, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Vigência - 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e JAZIEL GONSALVES LAGES.

Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade engenho Cachoeira Lisa, no município de Gameleira/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho: 2629820240012, NE 202400000677 , de 06/06/2024 , e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEREZINHA/PE, CNPJ 11.286.366/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro centro, no município de Terezinha - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000707, de 14/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 e Emerson Gomes de Almeida e MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruena/MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Bairro Vila Nova Comunidade Santa Clara, Juruena-MT - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000805, de 18/06/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028. UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960764/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarantã do Norte/MT, CNPJ 03.239.019/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche de educação infantil, bairro 13 de maio, Guarantã do Norte/MT - FNDE - creche tipo 1; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000426, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024, Ubiratan Alves de Freitas e ÉRICO STEVAN GONÇALVES. *
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Verde/MT, CNPJ 24.950.495/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, DOU 25/06/24, seção 3, página 73, onde se lê: no exercício de ,; leia-se: no exercício de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 5873/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0824.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE NÓIS TUDIM; Contratada: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS; CNPJ: 67.007.252/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 26/10/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0469.0/2024; Contrato nº 6247/2024; Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Rio de Janeiro, no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 139/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/06/2024.
RETIFICAÇÃO

Extrato de convênio nº 042416336, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13, DOU N 120, de 25 de junho de 2024, seção 3, página 77, onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025.,leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 49/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/06/2024 até 01/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.faleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLARES AGUIAR DA SILVA, no endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 1836 Sala 606 - Bosque da Saude - Cuiaba/MT - CEP: 78050-000, Telefone (65) 3025-7500 / (65) 99946-4717, no horário de atendimento das 09:00 às 18:00, segunda a sexta, contato@faleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.faleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HORUS SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ: 46.899.986/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960833/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divina Pastora/SE, CNPJ 13.108.733/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de ensino infantil, antônio dantas do prado - Divina Pastora/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000449, de 12/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 25/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e e Maria Clara Prado Ribeiro Rollemberg.
EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024

Contrato Nº 85/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO-ME, CNPJ Nº 16.987.904/0001-92. Processo nº 48/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTO FESTIVO (SHOW) A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/06/2024 à 25/08/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44129.001523/2024-88; Dispensa de Licitação nº 90666/2024; PC/Contrato nº 01.037354.2024; Contratada: A. B. DE ARAUJO - CNPJ nº 35.637.190/0001-37; Objeto: Aquisição de 4 Macbook Air com garantia de 12 (doze) meses; Valor total: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Data da assinatura: 24/06/2024; Vigência contratual: 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo 00722.1.01.2021, terceiro TA, assinado no dia 25/05/2024. Contratada: RTCOM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI -ME, CNPJ 22.121.182/0001-54. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação (TIC). Valor Global: R$106.129,44 (cento e seis mil e cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000075/2024-10-e. OBJETO: Contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 103/2024, de 24/04/2024, constante à peça 73 do Processo nº 59540.000075/2024-10-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 12/06/2024, Edição 111, seção 3, página 70. ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA., CNPJ: 18.713.845/0001-90- Item 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 493.570,41 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município. Data: 10/07/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

Jacaraci, 25 de junho de 2024.

Michelly Souza Santana Prado

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 16/2021. Processo nº 23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses e acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 15/02/2025 a 15/01/2026. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024 - Extrato de contrato referente ao Processo Licitatório Concorrência Pública 003/2024, conforme dados a seguir: extrato de contrato n.º 044/2024 - Processo Licitatório n.º 035/2024 - Concorrência Pública n.º 003/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n.º 78.134.194/0001-05 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - Vigência: 31/12/2024 - Valor Global: R$ 688.143,47 (seiscentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0893/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.710.000.3210.000 e Ficha 0894/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 2.706.000.3110.000 - Data Assinatura: 21/06/2024 - Base Legal: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VACARIA no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 145/2024, em vista do que consta nos autos do processo nº 23741.000159/2022-70, resolve aplicar as seguintes sanções à empresa CAPITAL MEFES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.301.392/0001-85, referente ao Contrato nº 41/2020, nos termos do art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/93:

1 - Multa, no valor de R$ 65.358,94 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos);

2 - Impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos. Vacaria, 25 de junho de 2024.

ADAIR ADAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083063772202380. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Pães e Bolos).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 153166-15240-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23090.031817/2021-04.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.951,62. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 061/2024, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/06/2024. Pregão n. 032/2021.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

SKY HIGH AV SERV DOMINICANA S.A

202406- 0251/455.582-1

$3.800,81

04/07/2024

AIR TRANSPORT INTERNATIONAL

202406- 0231/455.519-8

$3.032,60

04/07/2024

GLOBAL JET LUXEMBOURG

202406- 0242/455.588-1

$150,56

04/07/2024

LAN ECUADOR S.A

202406- 0244/455.564-3

$40.610,11

04/07/2024

NATIONAL AIR CARGO GROUP

202406- 0245/455.572-4

$15.151,31

04/07/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EDITAL Nº 160, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a 227, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 115, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, página 67, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Civil/Estruturas/Construção Civil, do Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia.

MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 726/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 23.348.084/0001-54 - SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Publicação de Extrato de Edital nº 35. Abertura do Processo de Licitação nº 35/2024 na modalidade Concorrência nº 04/2024, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa de engenharia para realizar obra de execução de construção de espaço destinados a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/07/24. os envelopes serão recebidos até às 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/07/24 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação. O Edital nº 35/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta/MG, 25 de junho de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.007165/2024-77.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação a empresa brasil de comunicação s.a. - ebc cnpj 09.168.704/0001-42, para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, destinados ao hospital militar de área de porto alegre conforme constante no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 18.816,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955842, Nº Processo: 21000019014202452, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA CNPJ nº 76208859000152, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000451, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA CPF nº ***.661.019-**.
RETIFICAções

Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página 242. EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 SEMAIC - PROC. 699/2024.

ONDE SE LÊ: b) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-Mapa.

Leia-Se: B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Mudas (De Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio TranferegoV Nº 945296/2023.

Demais informações permanecem inalteradas.

Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página 242. Aviso de homologação/ Adjudicação da

Concorrência Eletrônica 001/2023. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica 001/2023.

LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 001/2024.

Demais informações permanecem inalteradas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 061/2022, referente ao processo licitatório n° 6299/2022 (Concorrência Pública nº 001/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.027.166/0001-15; b) Objeto: Prorrogação do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Execução da Superestrutura de 12 Pontes de Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa-449- 7 Pontes, Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De Treansportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico e termo de referência em anexo do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/06/2024 até 16/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. NILZA DE SOUZA NASCIMENTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024; Processo: 0004008-96.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Faculdade Princesa do Oeste; Objeto: estabelecimento de parceria entre a Justiça Federal do Ceará e a Faculdade Princesa do Oeste, visando à execução do Programa de Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR; Vigência e Eficácia: 60 (sessenta) dias a partir da sua regular publicação; Data Ass.: 24/06/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pela Faculdade, Dra. Maria da Piedade Burgos de Macêdo Alves, Diretora Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA