gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1

Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material didático pedagógico sistematizado para aprendizado dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede Municipal de ensino, do Município de Barro/CE. Abertura: 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 12 de novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2

Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 12 de novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 039/2024-PE-SRP

O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 13 de novembro de 2024 às 09h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de novembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2024-PE-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - Ce, 12 de novembro de 2024

Jose Kledeon Viana Paulino

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC

Através da Secretaria de Esporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada Para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE. - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 20/06/2024. Signatário: Mauriene Francisco Otaviano - Secretária Municipal de Esporte.

Croatá - CE, 20 de junho de 2024

Mauriene Francisco Otaviano

Secretário Municipal de Esporte
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.06.21.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte - Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Valor: R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 28/11/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 12 de novembro de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC

Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação. Através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE - Mediante incumbência imposta ao Agente de Contratação para realização da Concorrência em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Endereço: Rua Sebastião de Paiva, 175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 - Reriutaba/CE, Representante: Francisco Tadeu Costa Paiva Filho, CPF/MF: ***.869.583-**, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 20/06/2024.

Croatá/Ce, 12 de novembro de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.003071/2024-12.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: ***.414.269-** - EZEQUIEL DA CRUZ MOURA. Objeto: Contratação de serviços especializados do artista ezequiel moura para pintura muralista com marcadores permanentes em parede, para comemoração do aniversário do campus vila velha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, Nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

PA Nº 31.783/2024 - PE Nº 58/2024. Abertura no dia 28/11/2024, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos odontológicos. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Magno Sauter

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 23007.00021309/2024-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIELA CRISTINA ZAPPI. CPF: 11xxxxx5837. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 22.377,72 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Titular, Nível U, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANIELA CRISTINA ZAPPI - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.23/0104-7-01- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e BTG Pactual Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0104-7), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: de 05/12/2024 até 05/12/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Elizandra Roberta Martins da Silva, pelo BTG.
Extrato de termo aditivo

21º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Zortéa/SC, CNPJ: 01.612.387/0001-08, situado na Rua Otaviano Oleoni Franceschi, nº 53, Bairro Centro - Zortéa/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-**, Convenente: Rosane Antunes Pires Infeld, CPF nº ***.842.579.***, Processo nº 25100.042.745/2005-17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 64316.072019/2022-09.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do contrato referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo P Med Gu BH. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 135008.

Nº Processo: 21157.001498/2024-08. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 01/11/2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para sua perfeita execução nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e Campos Experimentais. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

16º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TC/PAC Nº 191/2012

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Retificar a vigência do TC/PAC de 28/02/2026 para 30/12/2025. Data de assinatura: 12/11/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual Substituto e Guilherme Alcantara de Carvalho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011.435/2012-24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 279/2024 - Processo Administrativo nº 1411/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto - Execução de forma indireta, da substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização. Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Valor Total - R$ 2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos). Vigência - 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000366/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90562/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.463.170/0001-14 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 462.598,79. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 75/2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

19º Rafael Soares da Silva

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

20º Denilson Lorenzon da Fonseca

3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

8º Miguel Angelo Bertelli

3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

21º Marcello Nicodemos Guerra

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

9º Ricardo Laranjeira Couto Pitta

4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

22º Diego Garrido Alecrim

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 13 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23163.001630/2024-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste Contratual pelo ICTI. Vigência: 15/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.433,23. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 106/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de salgados variados para o SCFV - Projeto Conviver e para o Creas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 106/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 14 a 19 de novembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 21 de novembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 12 de novembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O IBAMA E CONCESSIONÁRIA ECOVIAS ARAGUAIA S.A. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: execução de apoio técnico e operacional ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS/Ibama), localizado em Goiânia/GO, no tratamento e reabilitação de animais silvestres vivos e feridos, resgatados no Sistema Rodoviário BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO, de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-/070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR414/GO, de 139,6 km, no entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO, de 87 km, no entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR153(A)/GO-342(B) e encaminhados ao CETAS/GO, tendo como finalidade principal apoiar a recepção, triagem e tratamento dos animais silvestres resgatados, o que possibilitará, inclusive, a realização de estudos e pesquisas pelo Ibama e por ele autorizados, de acordo com as legislações vigentes brasileiras, objetivando em especial a reintegração destes, quando possível ao ambiente natural, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: este Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da sua publicação, podendo ser alterado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINAM: Pelo Ibama: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora; Pela Concessionária Ecovias Araguaia S.A: SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO - Diretor Superintendente e RUI JUAREZ KLEIN - Diretor Presidente.
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2020

PROCESSO SEI: 02001.021180/2019-05. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) e o INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA (OSC), pelo qual se estabelece um regime de mútua cooperação, com vistas à aceitação pelo Ibama das análises técnicas necessárias à comprovação de conformidade junto aos programas de controle da poluição do ar por veículos automotores (PROCONVE) por motociclos e veículos similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. OBJETO: O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020 por 6 (seis) anos, nos termos da sua CLÁUSULA SÉTIMA. VIGÊNCIA: O SEGUNDO TERMO ADITIVO vigerá a partir da data de 14/11/2024. DATA DA ASSINATURA: na data da assinatura eletrônica. ASSINAM: pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, pela OSC: IRINEU GUSTAVO NOGUEIRA GIANESI - Superintendente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Neves, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Conde - PB, 11 de Novembro de 2024.

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO ACORDO

Processo 843085/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/108.0 - firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO. CNPJ: n. 17.516.113/0001-47 e 25.206.558/0001-59, respectivamente. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São Francisco/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/10/24 a 10/10/34. Processo 1237589/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.139 - firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ: n. 05.589.348/0001-80. OBJETO: mútua colaboração para a realização de eventos, ações e programas institucionais que fomentem o turismo no distrito federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 04/11/24 a 03/11/29.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 542.090/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/144.3- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de mensageria. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 05/11/2024. VALOR: R$ 5.554.556,28.

Processo 1.198.915/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/205.1- firmado com a SANTOS E CABRAL LONDON PISOS LTDA. CNPJ: 08.240.183/0001-24. OBJETO: Aquisição e instalação de carpete, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de remoção do carpete existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios, com prestação de serviços de garantia. AMPARO LEGAL: art.65, inciso I alínea "a", da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: supressão aproximadamente 12,53% da quantidade contratada para o Item I do Anexo 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2023 (Carpete Tipo 'Tufting' com Pelo Cortado na Cor Verde), correspondente a R$ 78.520,00. VALOR: R$ 547.898,20.

Processo 839.755/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/134.2 - firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 17/11/24. VALOR: R$ 985.517,64.

Processo 507.138/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/164.4 - firmado com a TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 01.536.135/0001-39. OBJETO: Locação de impressora a seco para imagens radiográficas, incluindo instalação e garantia de funcionamento e fornecimento de filmes para diagnóstico radiográfico e para mamografia. AMPARO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 07/12/24. VALOR: R$ 73.323,16.

Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/150.4 - firmado com a A E S MARIANO ASSESSORIA. CNPJ: 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 31/12/24. VALOR: R$50.160,45.

Processo 732234/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/147.1- firmado com a PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR. CNPJ n. 16.739.984/0001-67. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 21/08/24. DATA ASSINATURA: 04/11/2024.
EDITAL Nº 33/2024 - PROGRAD

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 33/2024- PROGRAD

QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

trabalho

Classificação - Nome do candidato

01

Economia

CR**

20h/40h

1º ARTHUR LIMA CARVALHO

2º RUAN CARLOS FERREIRA DE LIMA

3º REGINALDO SILVA MARIANO

4º ANDERSON CRISTIAN PASSIFICO BARBOSA

NEGROS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA

Código

Área*

Vaga (s)

Regime de

Trabalho

Classificação - Nome do candidato

01

Economia

CR**

20h/40h

1º ARTHUR LIMA CARVALHO

Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2024

EDNACELÍ ABREU DAMASCENO

Pró-Reitora de Graduação
Edital nº 15/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2023 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital mas sem a identificação do interessado, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/CONFIRMAÇÃO da medida acautelatória de EMBARGO/TERMO DE APREENSÃO. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de (20) dias.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TE/TA

Nº DECISÃO /INTERLOCUTÓRIA

DESCONHECIDO

-

02005.002943/2024-38

3EN4EIIR

Decisão nº 20034884/2024-Ditec/Supes-AM

DESCONHECIDO

-

02005.003392/2024-20

798649/E

Decisão nº 20108663/2024-Ditec/Supes-AM

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos no caso dos interessados identificados, na Superintendência Estadual no Amazonas, com sede na Av. Ministro João Gonçalves de Sousa, s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- CEP 69075-830, Manaus/AM, telefone 3878-7126, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e/ou pelo e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090026

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 0000985-13.2024.4.90.8000.

Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Retificação do marco inicial da vigência de 5 (cinco) anos, descrito no item 3.1 da cláusula terceira do contrato, para o dia 29/11/2024, conforme a seguir:

a) onde se lê "o presente contrato terá vigência de 5 anos, a contar da data da última assinatura digital, prorrogável por até 15 (quinze) anos, se for o caso, na forma dos artigos 106, 107 e 114 da lei nº 14.133/2021.", leia-se "o presente contrato terá vigência de 5 anos, a contar de 29/11/2024, prorrogável por até 15 (quinze) anos, se for o caso, na forma dos artigos 106, 107 e 114 da lei nº 14.133/2021.".. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.086,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

UASG 927142

CNPJ 57.538.696/0001-21

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 091/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação; SESSÃO PÚBLICA: em 28/11/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços referente aos objetos: 90025/2024 - Aquisição de Material Médico Hospitalar, Suprimento Médico Cirúrgico, Instrumental Cirúrgico e Equipamento de Proteção Individual. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 14/11/2024 às 08:30 do dia 02/12/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 02/12/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF; 90022/2024 - Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas Orais/Enterais. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 14/11/2024 às 08:30 do dia 04/12/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/12/2024 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.

O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/.

Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.

Synara de Sousa Lima Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 132/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024027772, Pregão Eletrônico n.º 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, implantação e operação de sistema via WEB própria da contratada para atender à frota do Fundo Municipal de Saúde de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001- 65, VALOR GLOBAL: R$ 4.584.684,02. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 134/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024041725, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. Objeto: aquisição de insumos necessários para a realização d exame de hemograma através do equipamento In Vitro Blood 5P Invistar. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda., CNPJ: 04.724.729/0001-61. Valor Total: R$ 148.650,00. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025.
aviso DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO vêm, através de seu Prefeito Municipal, e do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizados na sede do Poder Executivo, na Av. Presidente Kennedy, nº 161, nesta municipalidade, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DE Nº 002/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº 6112/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF.

As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br.

PAULO HENRIQUE PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - do tipo Menor Preço Global, no dia 06 de dezembro de 2024 (06/12/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a visando a conclusão da Creche Tipo B, localizada na Rua 21, nº 370, Setor Aeroporto 2ª Etapa - Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso oriundo da Emenda nº 1.365, Convênio de Processo nº 202200006011838, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos e Termo de Referência anexos do edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 12 de novembro de 2024.

Taynara Cardoso Barbosa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Tendo como vencedora a empresa: NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001-51 , no item 11.

Santarém, 12 de novembro de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA IMPRESSORAS, INCLUINDO TROCA DE COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 12/11/2024. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicada e homologada: DISTRICUPRI DRISTIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, com o valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 5.238,70 (cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos); e U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007952/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90436/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 32.455.455/0001-98 - GODOYS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 291.569,46. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 67/2024

Está aberto a licitação Concorrência Pública Presencial nº 03/2024-Processo nº 67/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, pré-operação, comissionamento, operação assistida, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, destinada a uma Equipe de Saúde da Família, a ser edificada na Avenida Rio de Janeiro, Área Institucional, Conjunto Habitacional José Valentim Ferrari, Bairro Primavera, Ouro Verde - SP, com área a ser construída de 389,78 metros quadrados. A sessão pública será no dia 21/02/2.025 às 09h15 no Departamento Municipal de Licitação. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.

Ouro Verde, SP, 12 de novembro de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 074/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-005-PMVX, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Vitória do Xingu/PA - Convênio (Contrato de Repasse) nº. 949277/2023/MIDR/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor global de R$ 4.621.200,00 (Quatro Milhões Seiscentos e Vinte e Um Mil e Duzentos Reais).

Vitória do Xingu/PA, 30 de julho de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-007-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 088/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-007-PMVX, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Praça do Bairro do Tuba, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº. 955593/2023-MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61, no valor global de R$: 2.489.400,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Nove e Quatrocentos Reais).

Vitória do Xingu/PA, 19 de agosto de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-008-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 089/2024, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2024-008-PMVX, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Praça no km 01, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio (Contrato de Repasse) nº. 955592/2023-MCIDADES/CAIXA, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, no valor global de R$: 2.458.668,51 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos).

Vitória do Xingu/PA, 30 de julho de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-045-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: POUSADA ACAPU LTDA - CNPJ: 43.946.594/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20230568; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/11/2024 e encerrando 22/11/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 01/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J A CÂNDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92 - Contrato Administrativo nº 20230560; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/11/2024 e encerrando 07/11/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04081024

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 27/11/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 12 de Novembro de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 855.336,34, Valor de Contrapartida: R$ 90.143,32, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EDITAL Nº 2458, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Transportes e Geotecnia

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes

Edital: 1884, de 09/09/2024, publicado no DOU de 13/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Helena D Agosto Miguel Fonseca

2º lugar: Rafael Eler de Souza

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 18/10/2024

Processo nº 23072.262990/2024-13

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 67435.003344/2021-74.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2024-004-CMVX A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de novembro de 2024, edição nº 219, seção 03, pág.: 264. Onde se lê: Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 15/11/2024, às 18:00 horas. Leia-se: Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 19/11/2024, às 18:00 horas. Vitória do Xingu - PA, 12/11/2024. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Comissão de Contratação - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 5,009520%, atualizado anualmente pela variação ipca (índice de preços ao consumidor amplo/ibge) no período compreendido de out/2023 a out/2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de novembro de 2024, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 15/2023/9ªrm, de 1º de novembro de 2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.625,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 12/11/2024 a 31/10/2025; Data de Assinatura: 12/11/2024.