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Aviso de Credenciamento Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br.

A abertura da primeira sessão será no dia 15/04/2024 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 08/04/2024 a 31/12/2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 10/2203. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de Bens Imóveis e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 261.052,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.009969/2023-52.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 23.267.070/0001-06 - SCOOPER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para a Unidade do INPE em Atibaia/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: Posto de vigilância e segurança patrimonial desarmada diurna de 12 (doze) horas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis), das 07:00 às 19:00h, inclusive feriados; posto de vigilância e segurança patrimonial desarmada noturna de 12 (doze) horas de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis), das 19:00 às 07:00h, inclusive feriados (R.D. Nº 01.06.005.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor: R$ 307.245,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extratos de Termos De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yuri Sabbagh Terra (CPF 023.***.**6-82); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora, Naiara Zoccal Saraiva e em conformidade com o "Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Yuri Sabbagh Terra - Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lays Meirelles Trindade (CPF 162.***.**7-80); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Coordenadora, Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG em 11/08/2020 e registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6.; Vigência: 14/03/2024 a 31/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Lays Meirelles Trindade - Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Isabela Moreira Silva (CPF 019.***.**6-10); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Supervisor Mirton José Frota Morenz e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Isabela Moreira Silva - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.011967/2023-08.

Dispensa Nº 90172/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 01.784.926/0001-88 - QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviço contínuo de controle dos padrões de potabilidade da água consumida, visando atender às necessidades deste CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 85/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, para atender às necessidades do CIMAER - Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica, PAME-RJ - Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro e 1° GCC - Primeiro Grupo de Comunicações e Controle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.310.078/0001-00 no valor de R$ 999.966,0000; Valor Total: R$ 999.966,0000.Vigência da Ata de Registro de Preços: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.Processo: 67246.005735/2023-12.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EDITAL nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.010130/2024-67

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Amanda Machado Vieira, CPF ***.977.698-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 30/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010130/2024-67. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 24.699,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200706 AO CONTRATO Nº 0302592

Contratada: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA

CNPJ: 01.821.978/0001-87

Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 03/04/2024

Nota de Empenho: 2024NE500197 03/01/2024

Nº do Processo: 143922 SEI HCPA 23092.203745/2020-02

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0302592, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria, desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta "sistema de gestão de recursos humanos STARH MANAGEMENT TOOLS", por mais 12 meses, a partir de 17 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,50 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto, CPF ***.572.390-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.04.05.004-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.05.004-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 5 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024, página 222, RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2023 - DMT.

ONDE SE LÊ: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

3.1 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 3.1 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Balsas, 5 de abril de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: Plínio Luis da Cruz, no município de Palmeira das Missões. Motivo: estar o autuado residente em domicílio indefinido e não sabido, impossibilitando entrega de notificação conforme comprovação dos correios no "Aviso de Recebimento".

O referido cidadão foi autuado por infringir dispositivos do Decreto nº. 5053/2004 constantes nos autos do processo administrativo gerado no Sipeagro sob o nº 00016.000005/2022-42. Em caso de ausência de manifestação do interessado dentro do prazo legal o débito será inscrito na Dívida da União, junto à PGFN. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal - SISA/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 502 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através do e-mail pv.rs@agro.gov.br.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente Federal de Agricultura no RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Edgar Domingos Alves Construção, CNPJ nº 46.266.786/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de adequação de ambientes no prédio recentemente entregue pela SPU a esta Auditoria, para uso como sede provisória, com endereço na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, bairro de Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétrica, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários. VALOR TOTAL: R$ 201.998,00 (duzentos e um mil e novecentos e noventa e oito reais), a serem pagos conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 - ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª Instância, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 148 (cento e quarenta e oito) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 04/04/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Edgar Domingos Alves, Diretor Proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GABRIELA CAMPOS ROCHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21005.000145/2024-16. Data da Assinatura: 01/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIELA CAMPOS ROCHA - Contratado(a).
aviso de HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico

A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-001/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 05/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Empresas vencedoras: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais).

Eldorado do Carajás - PA, 5 de abril de 2024.

Thainá Braga Matos
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 25/2024

Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 15/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Cellos Engenharia Ltda; Objeto: substituição da planilha aditivada e da tabela de valores do contrato; Processo TRT8 n. 4706/2023; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Juan Douglas Nascimento Vasconcelos Filho, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

tomda de preços

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14265/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75, CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital e descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 desclassificada por apresentar documentação referente a uma obra pertencente a outro município. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 5 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 054/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: MATEUS PEIXOTO DE JESUS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21036.000729/2024-24. Data da Assinatura: 01/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MATEUS PEIXOTO DE JESUS - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807251511202311. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o Laboratório Didático - Agroecologia e Agroindústria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 67107.005385/2018-11.

Pregão. Nº 62/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 052/gapgl-cbnb/2018, assinado em 01 de outubro de 2018, por um período de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.588,70. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160214

Nº Processo: 64294.003118/2023-19.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA.

Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 4.130,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036148/2023-95.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, ou na portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, ou normas complementares que disciplinem as transferências de recursos regidas pelo decreto nº 11.855, de 2023, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 322.268.124,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

JRNET PROVEDOR E SOLUÇÕES

10.533.558.0001-96

13/03/2024 a 12/03/2029

SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

05.329.222/0001-76

13/03/2024 a 12/03/2029

SOBRAL PRODUTORA DE ARTEFATOS TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

02.343.608/0001-44

14/03/2024 a 13/03/2029

ESTUDIO ASAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA

18.591.866/0001-80

15/03/2024 a 14/03/2029

CICERO MAIA DE FREITAS ME

42.770.896/0001-38

13/03/2024 A 12/03/2029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000197/2024-14.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 77.152.338/0001-93 - GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca gemü.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 581.264,30. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 047/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012285/2024-87. Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495500

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48086.009443/2022-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (meses) com vigência de 04/01/2024 à 04/01/2025.

cláusula segunda - do fundamento legal. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.494,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 687815)

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de implantação, pavimentação, urbanização, obras de arte especiais - OAEs, sinalização vertical e horizontal e obras complementares do viário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, correspondente a 3ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, englobando as vias Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza, localizada no Bairro São Luiz, Ceará e Jardim Maristela - município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-17/2017 e BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h do dia 17/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 4 de abril de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592013119202315. Objeto: Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 07/2023-UFPE, firmado em 04.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92. / OBJETO: Atualizar a Cláusula 2ª, passando o nome do Projeto a ser "RECIFE CIDADE PARQUE - PLANO DE QUALIDADE DA PAISAGEM"; Atualizar a Cláusula 6ª; Atualizar a Cláusula 7ª, passando o valor total do projeto a ser de R$ 9.637.264,00; Atualizar o Plano de Trabalho e o Projeto Básico. / VIGÊNCIA: De 25.04.2023 até 30.04.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA DO RECIFE: Sr. Diego Targino de Moraes Rocha - Secretário Executivo de Administração e Licitações da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. / Processo: 23076.065784/2022-60. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01498..00029/4/20-20.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 050/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012231/2024-11 Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0001857-40.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho, consistentes em 02 (dois) técnicos de refrigeração, para atender ao aumento da demanda de manutenção e instalação de aparelhos de condicionadores de ar nos cartórios eleitorais. Valor mensal dos serviços: R$ 12.609,44; Valor total: R$ 25.218,88. Assinatura: 02/04/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 04/2024, aquisição de material permanente para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em: 19/04/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, Em 5 de abril de 2024.

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado na Avenida Venâncio Aires, s/n°, Centro, Santo Ângelo-RS, CEP 98.801-660, no exercício de sua competência, NOTIFICA, a empresa BSB Logística LTDA., por estar em lugar incerto e não sabido; Contrato nº 09/2023; Pregão Eletrônico 17/2022- UASG 160392; para que se manifeste dentro de 5 (cinco) dias úteis, conforme consta em Edital, sobre a decisão de glosa de 25% do valor do serviço prestado, como consta no relatório de conclusão da execução do transporte de bagagem.

PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Espécie: Aviso de Ratificação de Dispensa 03/2024 - Chamada Pública 1/2024 - PL 5/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG (PNAE). Ratifico/Autorizo contratação da ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM JARDIM DE TRONQUEIRAS - CNPJ: 11.838.204/0001-12, situada na Córrego Bom Jardim de Tronqueiras - Zona Rural - Peçanha - MG, com o valor total de R$ 18.385,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS - A.C.C - CNPJ:66.231.432/0001-11, situada na Faz Córrego dos Cotas - Zona Rural - Peçanha - MG, com o valor total de R$ 8.880,00 (oito mil e oitocentos e oitenta reais) e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRONQUEIRAS - A.C.T. - CNPJ:13.828.530/0001-74, situada na Córrego dos Camelos - Zona Rural - Peçanha - MG com o valor total de R$ 31.862,50 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Peçanha/MG, 1º de abril de 2024

VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente Contratações
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0040.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CLUBE DE JOVENS DO POVOADO AGROVILA, do município de Palmeirândia-MA. Processo nº 59580.000247/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 39.435,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos): a) 27 (vinte e sete) Aquisição de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 3 (três) Aquisição de Caixas d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c) 15 (quinze) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6 a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). d) 12 (doze) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). e) 9 (nove) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 8 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1256.53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis e cinquenta e três). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 60 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rosângela Soares Pereira - presidente.
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020

2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 33.056.236,00 (trinta e três milhões, cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jociane Fernanda da Costa Maia, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás-Substituta.
RESULTADO DE JULGAMENTO

tomada de preços

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14263/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75 - no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos) e 2ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de R$ 280.269,50 (duzentos e oietnta mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 , CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7" descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e "9.13" do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 5 de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 048/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): ÍCARO NOÉ CAIXÊTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012284/2024-32 Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ÍCARO NOÉ CAIXÊTA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025. Contrato nº 2024010401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92. Valor total: R$ 6.684.644,47.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 097/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-Transferegov nº 037891/2023. Empresa adjudicatária: ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATO nº 098/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-Transferegov nº 037891/2023. Empresa adjudicatária: GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP-GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ 97.541.831/0001-02. Valor: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Renascer I, com área de 9,23 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 03, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula n.º 4.536, com área de 18,78 ha, localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.

Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Renascer III, com área de 5,90 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Chácara Renascer - Gleba 05, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula n.º 4.538, com área de 5,90 ha, localizado no município de Alto Paraíso-GO, propriedade pertencente a Uta Sibille Bodewig.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.

Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal n.º 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA, DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64317.080326/2023-26.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens rodoviária nacional, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão nº 10/2023 da 5ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Estimativo Total: R$ 19.080,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 051/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): GUILHERME BORGES ALCÂNTARA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.012282/2024-43 Data da Assinatura: 01/04/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUILHERME BORGES ALCÂNTARA - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- 90008/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 0017/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE BOLSAS DE AR DO TUE CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

PRISCILA DOS SANTOS QUEIROZ

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-047/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-047/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ACESSO P/ SANTANA DOS PATOS - ENTR MG-230 (SERRA DO SALITRE), Código SNV146BMG0055, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 327.422 E; 7.897.534 N, no km35+444m, na faixa de rolamento com extensão de 14,680m (quatorze metros e sessenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 220,200m² (duzentos e vinte metros quadrados e vinte decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 14,410m (quatorze metros e quarenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 216,180m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,620m (vinte e um metros e sessenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 324,270m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados); perfazendo área total de 760,650m² (setecentos e sessenta metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006601/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024