EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação AC (27004125). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Acre, representado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Alexandre Nascimento de Souza, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº. 50-P de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.444 de 03 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação AP (27005083). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Amapá, representado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN/AP. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Luiz Carlos Gomes Junior, nomeado pelo Decreto nº 1722, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Seção 01 paginas 04 a 05 do dia de 09 de março de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de doação CE (27288796). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Objeto: 7 (sete) Notebooks Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. Samia Costa Farias Maia, Defensora Pública-Geral do Estado.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação PA (27005999). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Pará, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues, com delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação PB (27006013). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Paraíba, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba - SEAP/PB. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. João Alves de Albuquerque, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação GO (27005865). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Goiás, representado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Goiás - DGAP/GO. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Josimar Pires Nicolau do Nascimento, nomeado pelo Ato Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.698.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação MT (27005927). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso - SESP/MT. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. César Augusto de Camargo Roveri, nomeado pelo Ato Governamental n° 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° de 30/12/2022.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de doação PE (27288766). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Objeto: 7 (sete) Notebooks Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público-Geral do Estado.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação RJ (27006078). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sra. Maria Rosa Lo Duca Bebel, nomeado pelo Ato do Governador, Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de doação RN (27291161). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: 6 (seis) Notebooks Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, Defensor Público-Geral do Estado.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação PR (27006038). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná - SESP/PR. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Hudson Leôncio Teixeira, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação RS (27287608). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul - SSPS/RS. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Luiz Henrique Viana, nomeado pelo Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado, Nº 1, de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação SC (27006147). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina - SAP/SC. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Carlos Antonio Gonçalves Alves, nomeado pelo Ato Governamental nº 2688/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22090 de 25 de Agosto de 2023.