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RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada todas as empresas licitantes: JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.037.098/0001-38 e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 23.256.509/0001-03, sendo que, a empresa D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO é consagrada vencedora por apresentar menor preço, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2024 - SINFRA. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2023 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVIÇO E COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ n° 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo do Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2.079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISRAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67284.002014/2023-02.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 12,85% do valor inicial atualizado do contrato. Acrescentar aproximadamente 23,30% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062.694,48. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00011/2023. CT n° 10184/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Paulo Sergio Jeronimo De Almeida 03566333492. CNPJ: 19.309.762/0001-00. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Abril de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00011/2023. CT n° 10185/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Lusinaldo Andre De Oliveira 05893266439. CNPJ: 22.233.680/0001-26. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023. Processo SEI nº 0002347-18.2024.6.18.8000. CONTRATADA: MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ n.° 52.317.693/0001-44. OBJETO: alterar o item 1.4. da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do Termo de Referência que deu origem à contratação. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Pelo TRE-PI, o Des. Sebastião Ribeiro Martins, e Andreza Oliveira Pereira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188004240202332. Objeto: Contratação de serviços gráficos (editoração, revisão, diagramação e impressão, de livros) a serem disponibilizadas aos alunos do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e Tecnológico Integrado ao Ensino Fundamental ou Médio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 -, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES

Chefe do Departamento de Licitações e Serviços

(SIASGnet - 19/04/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 2/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 0021/2024, para o Registro de preços para eventual aquisição de saibro entre outros insumos e serviços necessarios para a manutenção de estradas vicinais do municipio de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 08/05/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 08/05/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 19 de abril de 2024.

PATRICK CORRÊA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 464/2024. Contrato n. º0105, Pregão Eletrônico Nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Otair Gomes Da Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 777. Valor: R$ 49.996,80. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL Nº 277, DE 19 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS/FF

O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Carlos Rangel Rodrigues, SIAPE nº 1172460, no uso de suas atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2369 de 25/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, seção 2, pág. 33, de 30/03/2022, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto do Departamento de Fármacos e Medicamentos/FF, Edital nº197 de 28 de março de 2024, para preenchimento de 1 (uma) vaga, conforme tabelas abaixo:

SETOR: FARMACOTÉCNICA HOMEOPÁTICA E ESTÁGIO EM FARMACOTÉCNICA HOMEOPÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOS

1º

GLAUCE CARDOSO DESMARAIS

2º

MARIA PAULA GONÇALVES BORSODI

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Carlos Rangel Rodrigues
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0461/23; Data da Assinatura: 18/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: "Promoção da Ciência no Casarão - Centro de Divulgação Científica e Cultural da Universidade Federal de Jataí"; Valor total: até R$ 299.881,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO ADQUIRIDO ATRAVES DE LEILÃO JUDICIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAISO DO TOCANTINS. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso - TO, 19 de abril de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

AQUISIÇÃO DE UNIDADE PROCESSADORA MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADA A QUENTE (CBUQ), CAPACIDADDE DE 40 A 60 TON/HORA MONTADA SOBRE UM ÚNICO CHASSI, INCLUSIVE TANQUE CAP E TANQUE DE COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso - TO, 19 de abril de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EDITAL Nº 62, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Doenças Infecciosas e Parasitárias

Processo de seleção de docente n°: 23068.002301/2024-74

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Flávio Lofêgo Gonçalves

128,56

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
EDITAL Nº 63, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Educação e Ciências Humanas

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Educação Especial Libras; Tópicos Específicos de Educação

Processo de seleção de docente n°: 23068.006472/2024-72

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Katiuscia Gomes Barbosa Olmo

134,10

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.209253/2024-14.

Instrumento Jurídico: TERMO Nº 0050.0126645.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Maturação artificial de rochas geradoras e protótipo em micro-escala".

Valor Total: R$ 11.448.588,78 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 19/04/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

Processo n.° 50008.000294/2023-72.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90043/2024-25. Vencedor: CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. CNPJ: 05.696.802/0001-00, com a proposta no valor total de R$ 11.124.995,92 ( onze milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). O valor final da licitação resultou na redução de 10 % em relação ao Valor Total Estimado. O certame em tela proporcionou uma economia total de R$ 1.234.870,41 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) aos cofres públicos.

MARCELLO VIEIRA LINHARES

Superintendente Regional do DNIT/Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532002799/24-14. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo, descartáveis e de higiene: Fraldas e Luvas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004053202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável até o limite de 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO HOMOLOGAÇÃO credenciamento

LICITATÓRIO N° 035/2024, INEXIGIBILIDADE 011/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: 54.666.638/0001-95 MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km e item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) por km, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida-MG, 16 de abril de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 02/2024, de 04 de abril de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.901.045/0001-75; OBJETO: Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde para o CRMV-DF; Valor total: R$ 229.740,00. Pregão eletrônico nº 90001/2024 - Processo nº 0120024.00000022/2024-06. Assinatura: 04/04/2024 Vigência: 04/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005387202327. Objeto: Contratação de serviços de isolamento acústico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 19/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011091202389. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3269/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (papel higiênico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol, Natal - Rn, 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0002556/2023-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS, nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A manutenção é mensal, com prazo de 24 meses..

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 200044-00001-2024NE000001
aviso de retificação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 131.012/2024

No Extrato do Contrato Administrativo n° 027/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024, Código Identificador: 8104D1CE, no Site Eletrônico oficial do município, no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União:

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025;

Leia-se:

VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 13 de setembro de 2024;

Jardim do Seridó/RN, em 19 de abril de 2024.

Milena Pereira de Medeiros

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000026/2024-13.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "zoonoses em aldeias indígenas e comunidades quilombolas no estado do rio de janeiro: abordagem em saúde única".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 03 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 22 de abril de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001189/2020-86. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 008/2021, em decorrência do ibama, a nível nacional, contemplar as superintendências estaduais, firmou contrato administrativo, cujo objeto consiste na prestação de serviços de almoxarifado virtual e a orientação é que se utilize o contrato nacional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar e Auxiliar Escolar Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 588.655,56. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO Concorrência Pública Nº 1/2024- CPL

Processo N°087/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:30hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação.

Bonfim-RR, 19 de abril de 2024.

ANGELA AZEVEDO SILVA
AVISO Concorrência Pública Nº 2/2024- CPL

Processo N°090/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR.

A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação.

Bonfim-RR, 19 de abril de 2024.

ANGELA AZEVEDO SILVA
AVISO Concorrência Pública Nº 3/2024- CPL

Processo N° 089/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:30hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação.

Bonfim-RR, 19 de abril de 2024.

ANGELA AZEVEDO SILVA
EDITAL Nº 376, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, considerando os termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008; considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; considerando ainda o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO e formação de Cadastro de Reserva, a ser realizado no Departamento de Infraestrutura da Reitoria do IFNMG. Caracterização: Estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de Pós-Graduação - tipo estágio curricular não obrigatório remunerado. Área de Conhecimento: Arquitetura (Pós-graduando na área de Arquitetura. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. Vagas: 1(uma) vaga e até 05(cinco) para cadastro de reserva. Requisito Básico: Estar regularmente matriculado numa instituição de ensino, com frequência em um curso compatível com a área de atuação e com o nível de escolaridade exigido para a vaga ofertada. Remuneração: O valor da bolsa-estágio será de R$ 1.165,65 (Mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), acrescido do valor do auxílio transporte correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado (de modo presencial). A seleção compreenderá as seguintes etapas: análise do histórico escolar, carta de interesse, entrevista e prova prática. Vigência do Edital: 12 (doze) meses a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Período e Local das Inscrições: Período: As inscrições serão recebidas no período de 8h do dia 23/04/2024 às 18h do dia 30/04/2024, mediante envio dos documentos exigidos para o e-mail constante no edital de seleção. Local de Realização do Estágio: Reitoria do IFNMG, localizada à Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, CEP: 39400-149, na cidade de Montes Claros/MG, de forma presencial.

Informações pelo telefone: 38 3218-7300.

A versão completa do Edital está disponível no site https://www.ifnmg.edu.br/estagiarios.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
EDITAL

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3900666/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nr 76.531.581/0001-50, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/02/2024 a 31/01/2027. Processo número: 21034.002114/2024-52.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 35040/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 29/2018 (prestação de serviço de assistência técnica com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para o ambiente físico seguro - sala cofre - do datacenter do TRT20). Objeto: estender a prorrogação excepcional do contrato até 13/12/2024, quando se completa o limite de 12 (doze) meses contados a partir de 14/12/2023, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua a licitação realizada para esse mesmo fim (PE TRT 20ª Região nº 90003/2024), e se firme o contrato dela decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 24.210,75. Dotação: PTRES 168250, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000066. Data e assinaturas: 11/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, Representantes Legais, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 13.

No extrato do Contrato n. º0042/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 284, na data de 20/02/2024, Processo n° 135/2024. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 222, 236. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003376-06.2024.6.18.8000. OBJETO: curso "GOHACKING ACTIVE DIRECTORY DEFENSE", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 40h/a, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPEJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 18/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003360-52.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "Oracle Apex II - Customizando aplicações web e mobile", na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas-aula. CONTRATADO: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPEJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 18/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000042-84.2024.6.13.8296. Objeto: aquisição de 01 (um) cadeado tamanho 50mm para o Cartório da 296ª Zona Eleitoral de Candeias/MG. Favorecido: Trindade Materiais de Construção Ltda. Valor: R$43,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.30.28. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23086.005395/2022-53.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acrescentar 3,3258827% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 870.331,05 (oitocentos e setenta mil trezentos e trinta e um reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.582.653,76. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

Processo nº 50/2024

O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte em concreto armado, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência.

Tipo de Licitação: menor preço

Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 14.133/21 consolidada. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 13 de maio de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail roberto@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br.

São João do Oeste - SC, 19 de abril de 2024.

GENÉSIO MARINO ANTON

Prefeito
EDITAL Nº 3, 19 de abril de 2024

Prorrogação de Validade de Concurso Público

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos Processos nºs 23070.014801/2021-67 e 23852.001888/2023-77, resolve:

Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia da Educação, realizado pela Faculdade de Educação - FaE, objeto do Edital de Condições Gerais nº 18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020, e Edital Específico nº 09/2021, publicado no D.O.U de 13/08/2021, homologado através do Edital nº 17/2022, publicado no D.O.U. de 03/05/2022, seção 3, página 69, sendo a data final da prorrogação até 03/05/2026.

Cláudio Lopes Maia

Vice-Reitor
Extrato de Dispensa de Licitação nº 20-2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.005683/2024-72; Objeto: serviços gráficos para a impressão e acabamento do livro "Balanço Social". Total de Itens Licitados: 01 com 1000 unidades; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 12/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 17.04.2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 14505.000033/2024-69. Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 21746/2021. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Continuidade à "contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de mensageria, incluindo utilização de APIs ("Application Programming Interface"), com direito a, pelo menos, 20 (vinte) licenças de acesso simultâneo e treinamento de uso da ferramenta para as áreas de atendimento do CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 190 da lei nº 14.133/2021. Contratada: SMART NX TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 27.447.387/0001-85. Valor: R$ 44.854,32. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Assinatura: 03/04/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Protocolo de cooperação; SAIC nº 3490523/0331-7; Partes: EMBRAPA e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através da SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA; Objeto: realizar estudos estratégicos para mapear, qualitativa e quantitativamente, as necessidades tecnológicas, em termos de máquinas e equipamentos, das cadeias produtivas da sociobiodíversidade da Amazônia e demais biomas, visando subsidiar políticas públicas destinadas à promoção do desenvolvimento sustentável, ao aumento da produtividade dos agricultores familiares e de suas associações e cooperativas, ao aumento da produção de alimentos saudáveis, assim como à redução a penosidade do trabalho no campo, especialmente para as mulheres e jovens rurais; Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2026; Data Assinatura: 21/12/2023; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Selma Lúcia Lira Beltrão, Alderi Emídio de Araújo, pela EMBRAPA; Rodrigo Sobral Rollemberg, pelo MDIC/SEV.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3009/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE CNPJ: 78.680.337/0001-84. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e a Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de canais consignados à EBC nas localidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Toledo, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Dois Vizinhos e Pato Branco, ambos municípios do Paraná para expansão do sinal da RNCP/TV, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 06/03/2024. Processo EBC nº 0028/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 002/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de construção de Escola na Comunidade Indígena de Umariacú II, no Município de Tabatinga/AM.

Data de recebimento das propostas: 08/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 08/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 18 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.067719/2024-31.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE CACERES - MT, CNPJ Nº 15.023.559/0001-04.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.

PARTÍCIPES: Odair Guedes, Gerente Executivo de Cuiabá e Elza Basto Pereira, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-2 de Caceres - MT
AVISO delicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis, torna público que será realizado no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de medicamentos.

A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 19 de abril de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23113.003598/2022-05.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo Aditivo: 19/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.458,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000001081-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica, instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, localizado à Rua 25-A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, CEP 74.070-150, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 19/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA alteração de edital

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a informação de que foi alterado o cronograma do edital (item 1), ampliando o prazo de inscrições em 1 semana, repercutindo no restante do cronograma até o encerramento dos atos administrativos referentes ao edital.

As informações completas estão disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SP.

Data limite para inscrição: 28/04/2024.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a NPR FERTILIZANTES LTDA; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 50.000,00; Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Leandro Toshio Sudo e Tania Ogasavara, ambos Sócios-Proprietários da NPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 33910.028798/2019-69.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

b) repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct sintcon/senge/sarj 2023/2024 com registro no mte: rj002678/2023 em 13 de novembro de 2023 e vigência no período de 01º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e a data base em 01º de maio, com abrangência territorial no rj para a categoria dos trabalhadores em empresas de consultoria de engenharia e projetos;

c) repactuar o contrato, com base no reajuste do salário mínimo nacional ocorrido em 01º de janeiro de 2024, por meio do decreto nº 11.864/2023, conforme preconizam os artigos 5º e 6º da lei nº 4.950-a/1966;

d) alterar a razão social da contratada de torre arquitetos associados ltda para tps infraestrutura e tecnologia ltda, conforme a 7ª alteração do contrato social, registrada junto à jucerja sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 33.2.0810488-4.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 747.229,39. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NA FORMA TRADICIONAL TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Data do Pregão: 03/05/2024 às 10:30 (horário de Brasília)

Abertura da sessão: 03/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 18 de abril de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02501.000383/2021-33.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 5460/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Una Marketing de Eventos EIRELI EPP. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023. Data da assinatura: 18-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Fabricio Guimarães Julião, Diretor.