EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291092 AO CONTRATO Nº 1291092

Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.

CNPJ: 73.675.332/0001-40

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa nº 5, de 2017, no que couber e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Nº do Processo: 146956 SEI HCPA 23092.004507/2021-99

Empenho: 2024NE500369 2024NE500370 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0548432, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, acesso e portarias, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2024; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 2,19 %, a partir de 14 de setembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cecília Maria Osmarini CPF: ***.182.900-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290307 AO CONTRATO Nº 1249781

Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.644.009/0001-23

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81

Empenho: 2024NE503526 03/01/2024 2024NE507575 14/06/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a repactuação do valor do contrato nº 1249781, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transportei interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos, conforme pedido de reequilíbrio 1163282, demonstrado no item 01 - Contínuo-Transporte Diário - Diário-escala 6x1(44hs semanais). Valor Mensal Proposto por Empregado - Repactuado R$ 4.726,51. Qtde. de empregados por posto 1. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal Repactuado R$ 9.453,02. Valor Anual Repactuado R$ 113.436,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº1289802 AO CONTRATO Nº 1108320

Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 01.122.234/0001-74

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 12/08/2024.

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Empenho: 2024NE503670 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos itens do contrato nº 1108320, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e conforme pedido de realinhamento 1264686, apresentação de cálculo repactuação 1288306 e: Item 16 - Un PC. Código 290159. Agulha de HUBER 20g x 15mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 17 - Un PC. Código 290161. Agulha de HUBER 20g x 20mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 18 - Un PC. Código 290160. Agulha de HUBER 20g x 25mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 19 - Un PC. Código 290162. Agulha de HUBER 22g x 15mm. Valor Unitário R$26,5000. Valor Un. Corrigido R$30,3160. Variação 14,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza cPF: ***.285.609-**.