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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 260/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ARTEMATRIZ - SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA..

CNPJ: nº 07.506.882/0001-00.

MODALIDADE: CONCURSO nº 001/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: A apresentação do espetáculo "Emmanuele Baldini & Lucas Thomazinho - duo violino e piano", da persona artística "Emmanuele Baldini e Lucas Thomazinho", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil rea).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 296/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE PERÍCIAS - FENP

CNPJ: nº 47.500.280/0001-60

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à "XIV Cúpula da Ameripol", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 274/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: PROCEL LTDA.

CNPJ: nº 23.801.648/0001-62.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do sistema de automação, existente no escritório regional do BNDES em Brasília (Item 1), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 258.688,59 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500016.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 276/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO CORREIA ALEXANDRE - ME.

CNPJ: nº 09.149.515/0001-22.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "MAOGANI quarteto de violões - ALBÚM DA CALIFORNIA", da persona artística "JOSE ANTONIO CORREIA ALEXANDRE (ZPORZ MULTI ARTES)", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 295/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.

CNPJ: nº 05.761.098/0001-13

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2024 -Item 1

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializados em segurança cibernética prestado por Centro de Operações de Segurança Cibernética (Cyber Security Operation Center - CSOC) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 6.989.822,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais)

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040

DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,25%, equivalente ao valor de R$ 4.207,14 (quatro mil duzentos e sete reais e quatorze centavos); acrescendo-o qualitativamente em 10,29%, equivalente ao valor de R$ 1.602.656,02 (um milhão, seiscentos e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) e suprimindo-o em 2,97%, equivalente ao valor de R$ 490.205,22 (quatrocentos e noventa mil duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021657457; anuência SEI nº 0021763550; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021749081 e 0021760972; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021760911 - SED.UIN; memorando SEI nº 0022520480 - SED.UIN; parecer técnico SEI nº 0021871604 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0022486510 - PGM.UAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 05696.2024-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 70022-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO N° 102/2024

Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - FMS - SRP

Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 20/09/2024 às 09H.

Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/09/2024 às 09H.

Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - CCL - SRP

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 056/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 33,00. 9- R$ 842,00. 10- R$ 784,50. 11- R$ 742,60. 12- R$ 39,27. 15- R$ 51,77. 16- R$ 51,85. 17- R$ 20,41. 20- R$ 19,93. 22- R$ 34,25. 25- R$ 104,25. 28- R$ 104,24. 30- R$ 104,25. 32- R$ 104,25. 35- R$ 104,25. 39- R$ 104,25. 40- R$ 30,63. 41- R$ 20,25. 42- R$ 8,24. 43- R$ 6,46. 45- R$ 3,20. 46- R$ 4,60. 48- R$ 4,60. 51- R$ 4,60. 53- R$ 4,60. 56- R$ 4,59. 57- R$ 4,60. 58- R$ 4,60. 59- R$ 4,60. 60- R$ 4,59. 61- R$ 35,10. 62- R$ 35,18. 63- R$ 35,02. 66- R$ 35,10. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 33,05. 03-R$ 33,05. 4-R$ 33,10. 5-R$ 33,14. 6-R$ 33,18. 7-R$ 36,84. 8-R$ 834,95. 13-R$ 834,95. 14-R$ 51,62. 18-R$ 11,60. 19-R$ 863,85. 21-R$ 34,25. 23- R$ 104,24. 24- R$ 104,24. 26-R$ 104,25. 27-R$ 104,25. 29-R$ 104,24. 31-R$ 3,30. 33- R$ 104,24. 34- R$ 104,24. 36- R$ 104,24. 37- R$ 104,24. 38- R$ 104,24. 44-R$ 3,18. 47-R$ 4,59. 49-R$ 4,59. 50-R$ 4,59. 52-R$ 4,59. 54-R$ 4,59. 55-R$ 4,59. 64-R$ 35,05. 65-R$ 35,09. 67-R$ 272,10. 68-R$ 17,91. LOTE II: EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1- R$ 257,35. 4- R$ 155,14. 5- R$ 248,23. 6- R$ 14,28. 10- R$ 22,75. 11- R$ 15,38. 12- R$ 31,56. 13- R$ 5,49. 14- R$ 5,48. 16- R$ 5,46. 22- R$ 21,14. 26- R$ 3,64. 27- R$ 14,68. 29-R$ 68,97. 30- R$ 8,25. 37- R$ 4,55. 38- R$ 4,10. 42- R$ 9,15. 43- R$ 21,13. 44- R$ 15,60. 46- R$ 139,10. 47- R$ 139,35. 48- R$ 138,88. 49- R$ 138,87. 50- R$ 139,50. 51- R$ 139,00. 53- R$ 14,65. 58- R$ 147,46. EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 2-R$ 275,76. 03-R$ 182,76. 7-R$ 51,60. 8-R$ 56,15. 9-R$ 138,97. 15-R$ 5,48. 17-R$ 5,48. 18-R$ 51,50. 19-R$ 46,89. 20-R$ 19,60. 21- R$ 4,12. 23-R$ 37,69 24-R$ 23,87. 25-R$ 3,65. 28-R$ 14,30. 31-R$ 9,00. 32-R$ 18,37. 33- R$ 82,78. 34- R$ 47,34. 35-R$ 11,30. 36- R$ 22,50. 39- R$ 91,35. 40- R$ 91,35. 41-R$ 50,85. 45-R$ 16,53. 52-R$ 139,03. 54-R$ 82,78. 55-R$ 18,55. 56-R$ 12,00. 57-R$ 147,45. 59-R$ 185,50.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - CCL - SRP

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 057/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: 1 EMPRESA- DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor dos ITENS: 1-R$ 10,90. 2-R$ 9,64. 4-R$ 17,60. 5- R$ 17,60. 6- R$ 17,60. 8- R$ 35,41. 10- R$ 14,85. 11- R$ 85,63. 17- R$ 52,50. 20- R$ 55,64. 25- R$ 109,99. 28- R$ 109,95. 33- R$ 172,22. 34- R$ 72,56. 35- R$ 72,55. 37- R$ 9,97. 39- R$ 2,43. 43- R$ 137,25. 44- R$ 16,70. 45- R$ 72,95. 49- R$ 82,65. 50- R$ 55,06. 51- R$ 10,25. 52- R$ 36,45. 53- R$ 29,98. 56- R$ 29,98. 58- R$ 9,70. 62- R$ 9,09. 63- R$ 9,09. 67- R$ 90,90. 68- R$ 90,90. 69- R$ 17,60. 71- R$ 94,25. 72- R$ 27,15. 73- R$ 77,20. 75- R$ 30,07. 77- R$ 30,07. 78- R$ 145,75. 82- R$ 17,60. 83- R$ 19,15. 85- R$ 9,85. 88- R$ 18,06. 90- R$ 4.249,00. 94- R$ 23,70. 95- R$ 23,70. 96- R$ 28,25. 97- R$ 56,25. 98- R$ 63,20. 99- R$ 1,60. 102- R$ 81,79. 103- R$ 81,79. 104- R$ 81,79. 106- R$ 0,90. 107- R$ 0,90. 108- R$ 0,90. 117- R$ 21,99. 119- R$ 21,45. 121- R$ 59,75. 122- R$ 164,90. 123- R$ 89,50. 2 EMPRESA- VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.891.349/0001-97. Valor dos ITENS: 03-R$ 150,35. 07-R$ 17,60. 09-R$ 8,72. 12-R$ 22,55. 13-R$ 14,25. 14-R$ 14,51. 15-R$ 92,60. 16-R$ 30,05. 18-R$ 35,50. 19-R$ 65,27. 21-R$ 500,20. 22-R$ 10,89. 23-R$ 163,83. 24-R$ 32,45. 26-R$ 109,98. 27-R$ 109,98. 29-R$ 109,98. 30-R$ 109,98. 31-R$ 3,30. 32-R$ 3,45. 36-R$ 9,05. 38-R$ 50,00. 40-R$ 109,73. 41-R$ 64,44. 42-R$ 2,70. 46-R$ 82,68. 47-R$ 82,68. 48-R$ 82,68. 54-R$ 30,00. 55-R$ 30,00. 57-R$ 5,85. 59-R$ 109,75. 60-R$ 632,36. 61-R$ 11.276,00. 64-R$ 9,05. 65-R$ 90,88. 66-R$ 90,88. 70-R$ 32,80. 74-R$ 77,35. 76-R$ 30,05. 79-R$ 145,74. 80-R$ 145,78. 81-R$ 145,80. 84-R$ 19,14. 86-R$ 74,45. 87-R$ 12,00. 89-R$ 49,93. 91-R$ 158,35. 92-R$ 165,06. 93-R$ 17,00. 100-R$ 27,03. 101-R$ 81,75. 105-R$ 81,85. 109-R$ 0,80. 110-R$ 0,85. 111-R$ 20,00. 112-R$ 20,00. 113-R$ 20,00. 114-R$ 20,00. 115-R$ 20,00. 116-R$ 22,00. 118-R$ 145,64. 120-R$ 52,64. 124-R$ 19,00.

Normandia - RR, 4 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0004816-26.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIODONTO CAMPO GRANDE - SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS. (CNPJ: 03.511.888/0001-15). Espécie: Termo Aditivo nº 28/2024 ao Contrato nº 11/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 6/2020. Objeto: Inclusão no Contrato das obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernando Jaime Cavalli, Diretor-Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Errata/Credenciamento nº 12/2022.

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico a 1º ERRATA ao Credenciamento nº 012/2022 - Inexigibilidade nº 016/2022 - Processo nº 040/2022.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306007

Objeto: Locação de veículos blindados e prestação de serviços de condução técnica. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 24/09/2024, às 10h00.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

a comissão de licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/SUPEL/2024

Modalidade: Concorrência Presencial nº 002/SUPEL/2024

Processo: 0000146.04.01-2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO ITAPUÃ NA LH - C-40 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EMPRESA: MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.946.845/0001-75. VALOR: R$ 492.233,08. VIGÊNCIA O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias corridos.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 933, 973 e 976; livro 5 - 2024: registro 2 a 5, 12 e 13, 18 a 23, 28 e 29; livro 6 - 2024: registro 44, 171 a 176, 178 e 187, 190 e 191, 196 e 197, 200 e 201. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 9 de setembro de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Registro de preços para serviços de torno e solda, visando atender as necessidades de manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de laranjeiras do sul/pr.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 4 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Registro de preços para aquisição de complementos alimentares e dieta enteral..

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 6 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 910/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de CEI Aulo Abrahão, na forma da Concorrência nº 167/2024, assinado em 30/08/2024, com a vigência de de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 19.960.000,00 (dezenove milhões novecentos e sessenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

SEGURADO: Conselho Regional de Química da 9ª região CNPJ: 76.471.358/0001-64 SEGURADORA: Aliança do Brasil Seguros S/A CNPJ: 01.378.407/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa de seguro Total dos Bens Móveis e Imóveis, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis do CRQ 9ª Região - Paraná, compreendendo os conteúdos pertencentes a este Órgão existentes no imóvel localizado na Av. Getúlio Vargas, Curitiba/PR, bem como de suas Secretarias em Maringá e Cascavel, para danos consequentes de incêndio, fumaça, queda de aeronaves, quebra de vidros, responsabilidade civil, roubos de valores e bens e equipamentos, vendaval, furação, ciclone, tornado, granizo, derrame, vazamento, alagamento, inundação e danos elétricos. ESPÉCIE: APÓLICE Nº 001602181 VALOR: Prêmio total R$ 5.621,53 (Cinco mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 VIGÊNCIA: Das 24 horas de 15 de agosto de 2024 às 24 horas de 15 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005736202492. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (conjugado fitc anti-igg humana e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial superficial, terraplanagem-geometria, pavimentação asfáltica, e sinalização no bairro São Sebastião e rua dos Carvalhos no município de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 21 de outubro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail secobras@araguari.mg.gov.br.

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.

6 de setembro de 2024.

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação da ponte taquaral em estrutura mista de concreto e aço conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de cálculo do projeto e projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.

As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 20 de novembro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail secobras@araguari.mg.gov.br.

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.

Em 6 de setembro de 2024.

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando a contratação de empresa com vistas à consecução de parceria público-privada, por intermédio de concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município de Araguari, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da rede pública de iluminação, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, com fundamento nas disposições do art. 71, IV da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSÓRCIO ILUMINA ARAGUARI, formado pelas pessoas jurídicas de direito privado CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34, DS SANEAMENTO E ENERGIA S/A - CNPJ: 09.008.307/0001-03 e D MARTIN SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 16.689.643/0001-24, representado pela empresa líder CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34, perfazendo um valor global de R$347.162,94 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos Contratos. Araguari-MG.

Em 5 de setembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

Contratada: ÓTIMA EDITORA EIRELI - CNPJ: 72.923.618/0001-34. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - ADESÃO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 087/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023-RP Nº 083/2023-PROCESSO Nº 189/2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E CENTROS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA (AMANHECE E PIRACAÍBA), RECURSO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV- PORTARIA Nº 886/2023. O prazo de vigência do contrato é o período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor global do Contrato: R$ 1.416.650,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). Ficha 717, Fonte de Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, Dotação Orçamentária 02.19..08.244.0026.2402.3.3.90.30.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Paulo Apóstolo da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL 3 de setembro de 2024
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407090201-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/09/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento d'água da comunidade de jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através das Secretaria das Cidades e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199515/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00022. PREGÃO Nº: 00612/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.682.505/0001-71 - STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Virtualizador, Directors e Switches. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2026. Valor total: R$ 801.999,84. Data da Assinatura: 06/09/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 209001-2024

A Pregoeira torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 0209001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-2024-SME, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/09/2024 até às 08h do dia 20/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 20/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91031/2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91031/2023, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA - EPP CNPJ: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: MARTINS - RN - Itens: 01,03, Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 29.120.373/0001-88 Itens: 02.

Martins RN, 2 de janeiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 08070002/2024 - PROCESSO N° 30008/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 30008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 08070002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$ 178.999,97 Valor Total: R$ 178.999,97 Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 8 Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33 Cidade UF: Belém - PA Valor total Contratado: R$ 178.999,97

Martins/RN, 23 de agosto de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita

Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 172, página 275, de 5/9/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024(*)

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30008/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LAGOA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.999,97 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS NOVENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2024: 02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE QUADRA - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES - ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.

Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 172, página 275, dia 5/9/2024.
AVISO de Homologação

Concorrência eletrônica nº 90.017/2024

Processo Licitatório nº. 131/2024 Concorrência eletrônica nº. 90017/2024,

Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no Município de Divinópolis/MG. Homologo os lotes 01 e 02 para empresa Lan Tech Informática e Empreendimentos Ltda, o lote 03 para empresa Oceano Construções Ltda e o lote 04 para empresa PMMX - Engenharia Ltda.

Divinópolis, 6 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306050

Objeto: Serviços de manutenção e troca de catalisador em reator da Unidade U-2631 da REPAR Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307839

Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de otimização global de eficiência energética Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FAZEM A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios com o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Objeto: Prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA original por mais 12 meses: de 07/09/2024 até 06/09/2025, vigência a partir de 07/09/2024. Data da assinatura: 06/09/2024 por seus respectivos representantes: Correios - Sr. Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Sandro Alexandre de Almeida - Diretor de Negócios. SEBRAE - Sr. Rodrigo de Sousa Soares - Chefe de Gabinete da Presidência e Alessandro Vasconcelos Machado - Chefe de Gabinete da Diretoria Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021 de COLETA E ENTREGA COLABORATIVA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/09/2024; Alteração da quantidade de objetos postais previstos para a entrega colaborativa e utilização da plataforma tecnológica digital, de que trata a regra contida no Anexo I do CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2024 SE/ES

Aquisição de cadeiras para as Unidades de Atendimento da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES) - ID 1052401. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 252/2024; Data da assinatura: 13 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PEQUIA, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEQUIA, pertencente ao Município de IUNA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Termo de Convênio fará jus aos valores provenientes do repasse fornecido pelos Correios, por meio de parcela única e mensal, para custeio dos serviços prestados nas atividades descritas no Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo de Convênio. Fundamentação legal: O presente Termo de Convênio fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º a Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016

CONVÊNIO Nº 253/2024; Data da assinatura: 13 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTISSIMA TRINDADE, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEQUIA, pertencente ao Município de IUNA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Termo de Convênio fará jus aos valores provenientes do repasse fornecido pelos Correios, por meio de parcela única e mensal, para custeio dos serviços prestados nas atividades descritas no Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo de Convênio. Fundamentação legal: O presente Termo de Convênio fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º a Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2024 SE/MG

Aquisição de Climatizadores e Aquecedores de Marmita, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1052218. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10488/2023.

Nº Processo: 23077.102901/2024-22.

Dispensa. Nº 60036/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10488.21.1423 - UFRN/FUINPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo SEI Cofen nº: 00196.002961/2024-94. Objeto: Contratação de Profissional para proferir Palestra com o tema: "Inteligência Emocional versus Inteligência Artificial: para onde caminha a Enfermagem", que será ministrada no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE. Contratado: Laércio Oliveira Neves. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente.
Resultado de habilitação

Credenciamento nº 362/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje Comércio e Construção Ltda., A.R. Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para Construção Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de setembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000122202436. Objeto: Aquisição via SRP, de itens que não foram homologados nos pregões de 2023 e que são necessários para a rotina das Unidades BEB, DIA, FET, FQA, MAG, MIC e RCA.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coordenador Substituto do Lfda-sp

(SIASGnet - 06/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 124/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de hangaragem de aeronaves próprias no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: ASSOCIAÇÃO MISSÃO DO CÉU, CNPJ nº 22.757.729/0001-40. Valor Global: R$ 351.088,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c § 1º do art. 51 do RILCI e Res. nº 302/2014 da ANAC. Homologado em 6/9/2024 por Laércio Martins, Superintendente da DCCA, em exercício.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

"REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 24/09/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de educação, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 09/09/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 24/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 24/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 6 de setembro de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho de RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas dependências das especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 19/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 19/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 6 de Setembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/019, relativa ao Processo nº 2024/000399, de 05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 3 - Televisor de LED de 75"; Fornecedor Registrado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor estimado: R$ 70.894,08; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 30/08/2024 e término em 29/08/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/022, relativa ao Processo nº 2024/000079, de 11/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, Item 1 - Mesa linear - 1,40m x 0,80m; Fornecedor Registrado: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 1.999.998,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, de 26/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/09/2024 e término em 05/09/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL

O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, mediante ao Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, informa que elaborou Adendo Modificador devido a(s) resposta(s) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s), alterando as subclausulas 5.4 e 10.1.9 do Edital; as demais clausulas e condições permanecem inalteradas. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 6 de setembro de 2024.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 24/09/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Wagner Ramos Lima

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0012/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para realização de serviço de Buffet em favor da empresa ESTACAO DO SABOR BUFFET EIRELI, no valor de R$ 28.385,00 (Vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Heloisa Pires Viana

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 06 de setembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada.
EDITAL 6 de setembro de 2024

Convocação de Candidato

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 10/09/2024, das 09h00min às 14h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: LUCAS DOS SANTOS FLORES/14/201

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Cosenlho
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 167/2024

Edital nº 167/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: recarga, inspeção e manutenção de extintores ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/09/2024

ABERTURA: às 13h30 do dia 25/09/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2024

Edital nº 186/2024

Ata de registro de preços

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de máquinas pesadas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 25/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2024

Edital nº 187/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de roçadeiras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 23/09/2024

ABERTURA: às 13h30 do dia 23/09/2024

INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 6 de setembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras