PORTARIA Nº 3.663, DE 1º DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALABI SHAKIRU - F007821-R, natural da Nigéria, nascido(a) em 8 de setembro de 1963, filho(a) de Quadri Alab e de Abiodun Alabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0246784/2022);

ALIA AIDROOS HAMOOD AL HASHMI - G197385-Q, natural de Iêmen, nascida(o) em 11 de novembro de 1979, filha(o) de Aidroos Hamood e de Leyla Shihab, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383117/2023);

ADEBAYO EBENEZER AKINBOBOLA - G084843-D, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de julho de 2001, filho(a) de Richard Olamide Akinbobola e de Therassa Bola Akinbobola, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407453/2023);

ASTRIT SANCHEZ DIAZ - G107138-N, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de abril de 1998, filho(a) de Yusimi Sanchez Diaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338466/2023);

HUSSEIN SAYED - G482787-G, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de maio de 1991, filho(a) de Sharif Sayed e de Nada Zwawi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346746/2023);

JAVIER ALVAREZ SALDANA - G188977-2, natural da Espanha, nascido(a) em 9 de junho de 1968, filho(a) de Javier Alvarez Machin e de Aurora Saldana Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0313631/2022);

JOUMANA SAMI TERMOS - V441220-E, natural do Líbano, nascida(o) em 15 de junho de 1975, filha(o) de Samitermos e de Nabiha Termos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0345861/2023);

MOR NDIAYE - G406299-K, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1989, filho(a) de Mor Ndiaye e de Boury Niang, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0297422/2022);

NABEEL MOHAMMAD HASAN ADAJEH - F308488-M, natural da Jordania, nascido(a) em 18 de setembro de 1987, filho(a) de Mohammad Hasan Mahmoud Adajeh e de Itidal Hassan Mahmoud Alshar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187182/2022) e

RAMJAN HOSSAIN - G265410-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de Junho de 1980, filho(a) de Amzad Hossain e de Latifa Yeasmin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383125/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.664, DE 1º DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANGÉLICA IKWA NDOMBAXI - F728829-J, natural de Angola, nascido(a) em 13 de maio de 2016, filho(a) de Oliveira Pedro Ndombaxi e de Sara Ikwa Francisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388142/2023) e

MALIKA MOSTAFA AHMED GAWDAT ABAZA - F743195-A, natural de Egito, nascido(a) em 11 de junho de 2014, filho(a) de Mostafa Ahmed Gawdat Abaza e de Enas Fawzy Mohamed Soliman, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0346857/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ