gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo do contrato nº 006.1/2023-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço N°006/2023-PMI-TP, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça Esportiva no Bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri, Oriunda do Convênio Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 05/05/2024 até 05/08/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrito no CNPJ nº 02.727.757/0021-50 (filial). Referente a DISPENSA Nº 01/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida Princesa Isabel nº 149, Bairro: Centro, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento da Creche Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 95, DE 17 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 66 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.035068/2024-36.

Onde se lê:

Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se:

Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP

AVISO N° 83/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pães, lanches e suco para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/06/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da secretaria municipal de saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/06/2024 às 09:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Novo Hamburgo, 28 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
ResultadoS de JulgamentoS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - IGB - CNPJ. 61.418.141/0001-13 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ 14.560.935/0001-3 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 09.382.839/0001-06 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23070.046243/2023-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 001/2024, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025 da categoria.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.033.616,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 712.794,27.

Esperança - PB, 28 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000224/2024-51.

Dispensa Nº 90333/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cortina black-out, sob medida, para os ambientes do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu denominados bloco educacional, sala de aula 01 do prédio atual, container de assistência ao aluno e galpão de salas de aula e laboratórios, para atender as demandas do campus manhuaçu do IF Sudeste MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.542,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Edital nº 429, DE 27 de maio de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024-2

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Morfológicas, turma do segundo semestre do ano de 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 10 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http://www.ppgcm.icb.ufrj.br

PATRÍCIA DIAS FERNANDES

Vice-diretora do Instituto de Ciências Biomédicas-ICB

Flavia Regina Souza Lima

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - ICB
Aviso de licitação

Leilão

EDITAL Nº 4/2024/LEILÃO-MS.

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul comunica aos interessados que realizará LEILÃO de veículos de terceiros, na forma online , sendo que: o certame dos Conservados ocorrerá no dia 16 de julho de 2024; o certame das Sucatas Aproveitáveis, Sucatas Inservíveis e Sucatas Aproveitáveis com motor inservível, ocorrerá no dia 17 de julho de 2024. Todas as hastas ocorrerão à partir das 08h00min, horário local (MS). O objetivo do presente leilão é a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado de MS, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites do Leiloeiro Oficial (www.mariafixerleiloes.com.br) e da PRF (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-do-sul/ms-edital-leilao-no-004-2024). O edital também poderá ser solicitado através do e-mail leilao.ms@prf.gov.br. Processo SEI nº 08669.001287/2024-29.

Campo Grande, 28 de Maio de 2024.

VINICIUS VILAS BOAS

Presidente da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.375.370/0001-62 - MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 7.820,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Errata Termo de Homologação. Processo nº 300/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. Onde se lê: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.400,00(Quarenta e nove mil, quatrocentos reais). Leia-se: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.596,00(Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).

Homologo e adjudico a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 28 de maio de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 32/2024, Processo Licitatório nº 27/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA COIMBRAL MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital.. Valor Estimado: R$ R$ 445.809,28 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), ficando definido o dia 18/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 27 de maio de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004824/2024-18.

Pregão Nº 223/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 36.412.960/0001-06 - M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO DE SUTURA POLIPROPILENO MONOFILAMENTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL de intimação Nº 24/2024 - SUPES-RN

O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos autos do processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a empresa/Representante Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

Competências TCFA

Dalvani Maria da Silva ME

07.875.894/0001-02

02021.001190/2022-83

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para maiores informações.

Rivaldo Fernandes Pereira

Superintendente Estadual do IBAMA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 28 de Maio de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 14/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 01(um) portal de entrada na localidade Rosário, zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 14/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 27 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 17/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 02(duas) Pontes na Localidade Abidias e na Localidade Canto da Tapera, ambas na zona rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 27 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo Administrativo 317/2024. Objeto: "Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira".

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 317/2024, relativo à Licitação do tipo CP 006/2024; Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo. Considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da CML, constante no auto do processo supracitado. 1. J B Rodrigues De Oliveira Eireli, CNPJ 20.093.516/0001-35; 2. Caio Silva Machado, CNPJ 23.803.245/0001-52.

LOTE

DETALHAMENTO DO LOTE

UNID

QUANT

EMPRESA

Lote 1

Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira.

GB

1.5GB

Caio Silva Machado - CNPJ: 23.803.245/0001-52

Lote 2

Cessão de uso p/troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM

MB

500MB

J B Rodrigues De Oliveira Eireli -CNPJ:20.093.516/0001-35

São Gabriel da Cachoeira, 21 de maio de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000535/2024-59-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0049/2024. contratada: Neylor Faber Sepulveda Me, CNPJ nº 07.634.972/0002-68. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes com 32% de Proteina Bruta- PB e granulometria de 4 a 6 mm . VALOR: 22.260,00 . DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 160/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ZERO KM ANO MODELO MINIMO 2023/2024, COM EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR, TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), CAPACIDADE DE 150KG ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO ADAPTADO PARA UM CADEIRANTE REFERENTE A RECURSOS PROGRAMA DO MS PROPOSTA N.º 13044399000123005 - PORTARIA N.º 1.206/ 2023. Sendo a data de abertura das propostas no dia 17 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 28 de maio de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE REVOGAÇÃO

Revogação de Permissão Especial de Uso nº 12/2022.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0012/2022, publicado no D.O.U de 01/04/2022, seção 3, página 128, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-361/PB, no trecho do SNV: trecho ENTR BR-230 (PATOS) - ITAPORANGA, subtrecho FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - ENTR PB-312 (P/EMAS), SNV: 361BPB0014, segmento SNV: km 3,5 ao km 54,4, ocupação longitudinal entre o km 21 + 550 m e o km 21 + 610 m, lado esquerdo, numa extensão total de 60 m por 1,00 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001698/2021-83. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
E XTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 931876/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Município de João Pessoa/PB, CNPJ: 08.778.326/0001-56 Processo n° 02000.002497/2022-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar a Cláusula Quinta do Convênio, no tocante ao valor da contrapartida e reformular os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio que ficam fixados em R$ 110.800,00 (cento e dez mil, oitocentos reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativo ao repasse do Concedente e R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) relativo ao valor de contrapartida do Convenente, conforme novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 22/05/2024. ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, CPF nº ***.488.324-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.158286/2023-16.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL - CNPJ **.*71.204/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua José Maria de Paula Rodrigues, 300 (data de terras 10REM, da quadra 14), no município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7635000085005 sendo o RIP Utilização: 7635000065004, registrado sob a matrícula nº 5.958 do Registro de Imóveis da comarca de Jandaia do Sul-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 361,50 m².

ÁREA DE BENFEITORIA: 792,37 m²

VALOR DO IMÓVEL: 1.934.852,00 (Hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais).

FINALIDADE: Instalação e funcionamento da Sede do Departamento de Saúde do município de Jandaia do Sul.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de fevereiro de 2024, no Livro nº 13, às folhas 86 à 92, da SPU/PR.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.149013/2023-84

INSTRUMENTO: Contrato de cessão de uso gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ **.*34.583/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, Papouco, município de Rio Branco/AC com área: 359,27 m², RIP nº 0139 00374.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 359,27m2

FINALIDADE: ampliação da creche Sagrado Coração de Maria,

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 18 da Lei nº 9.636/1998, no artigo 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no artigo 76, § 3°, inciso I, da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 ANOS

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro de Termo de Contrato de cessão, Livro 02, folhas 162-164, lavrado em 09/01/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público aos interessados que, após a devida análise, decidiu-se pela anulação parcial e retomada da licitação. Apenas o resultado do julgamento das propostas técnicas foi anulado, preservando os atos anteriores não comprometidos. Após a reanálise das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, o novo resultado é o seguinte: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - NPT = 240 pontos; Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - NPT = 240 pontos. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos das alíneas "b" e "c", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão da Autoridade Competente, o Parecer Técnico que a subsidiou, as atas do novo julgamento da Subcomissão Técnica e toda a documentação relativa às propostas técnicas encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23535.005698/2020-79.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 363/2019.

Nº Processo: 50017.000064/2019-18.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo n.º 363/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda — DA VIGÊNCIA. O presente contrato, será automaticamente encerrado, caso haja a conclusão de um processo licitatório ou procedimento de adesão, em virtude de seu objeto, sem qualquer ônus entre as partes. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.011,68. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Pregão Eletrônico nº 27/2023. Processo nº 023565/2022 - SMAAI.

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, no uso de suas atribuições legais, tratando-se do Processo nº 033141/2023, destinado à APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA à empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA em vista do descumprimento da Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do Edital do Pregão 27/2023 referente ao Processo 023565/2022-SMAAI, informa que: Considerando que a empresa supracitada foi regularmente notificada a manifestar-se a respeito de não manter/honrar a proposta e lance formulado durante o certame, e por não ter apresentado a devida justificativa para a prática de tal ato, conforme constante aos autos através do NUP 9.532306/2023 .Diante disso, conforme previsto no Art. 87, II e III da Lei de Licitações nº 8.666/93 e da aplicação de penalidade constante no Instrumento Convocatório CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, resolve: a) Aplicar a pena de MULTA, prevista no Instrumento Contratual, correspondente a 0,3% (zero vírgula três) do valor licitado correspondente a R$39,32 (trinta e nove reais e trinta e dois centavos). b) Impedimento de licitar e contratar com o Município de Boa Vista-RR, pelo período de 4 (quatro) meses, devidamente previsto na Lei 10.520/2002, art. 7º por não manter sua proposta no Pregão Eletrônico 27/2023. Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024.

MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

Secretário Municipal de Licitações e Compras - Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 192/2023 - SRP

Processo nº 018372/2022-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 192/2023, Processo n° 018372/2022-SMSA, que tem como objeto: Registro de Preços para a Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e elétrica corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Especializadas, Vigilância Sanitária e na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. DO ESTIMADO Valor Estimado de Referência Licitado: R$ 119.218,07 (cento e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos). Valor Estimado para eventual contratação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), este valor não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor de referência arrematado. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação foi a favor da empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.335.516/0001-50, será pelo valor total de R$ 112.555,13 (cento e doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), contemplando a prestação de serviços de manutenção predial e elétrica corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados.

Boa Vista-RR, 3 de maio de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 192/2023

Processo nº 018372/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 018372/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DO ESTIMADO Valor Estimado de Referência Licitado: R$ 119.218,07 (cento e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos). Valor Estimado para eventual contratação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), este valor não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor de referência arrematado. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação foi a favor da empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.335.516/0001-50, será pelo valor total de R$ 112.555,13 (cento e doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), contemplando a prestação de serviços de manutenção predial e elétrica corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados.

Boa Vista-RR, 17 de maio de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024-SRP

Processo nº 030401/2023-SMEC. Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-hortifrutis), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 746/2021.

Nº Processo: 50605.002436/2020-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) meses consecutivos e redução de valor de 25% do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 239.992,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.981,63. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0273/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, a sua representante legal Iraci Ferreira de Souza.
AViso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 08/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANEJO DE PRAGAS E RETIRADA DE RESÍDUOS DE FOSSA E CAIXAS DE GORDURA, DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 29/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 17/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 28 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 0001295-18.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.104084/2022-77

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Giovanna Beatriz Nunes do Nascimento, CPF: ***.210.899-**

OBJETO: imóvel imóvel denominado Sítio Ponta da Baleia situado na Estrada Maraú - Saquaíra, Marau/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100228-47

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 30.000,00 União (m²) : 1.073,12 m²

VALOR DO IMÓVEL da UNIÃO: R$ 21.859,45(Vinte e um mil; oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 21/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 17.430,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do Tipo Menor Preço Por Item, Oriunda do Convênio Tranferegov.Br N° 943046/2023 Celebrado entre a União Através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.1/2024-PMI, Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, CNPJ N° 12.132.146/0001-70, Valor Global R$ 389.900,00. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.2/2024-PMI, Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 25.521.683/0005-87, Valor Global R$ 735.000,00. Vigência: 27/05/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: ADITIVO 01 CONTRATO Nº 75/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73. bjeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 24 julho de 2024 até 17 de setembro de 2025. Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024 até 19 de maio de 2025.Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Secretaria: Secretaria de Educação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59.

Campo Novo do Parecis-MT, 28 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21004.000600/2023-11.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Onde de le-se o valor da contratação é estimado em r$ 181.080,56 ( cento e oitenta e um mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos), passa a ser de r$ 173.358,16 ( cento e setenta e tres mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezessesi centavos).. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.358,16. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110029.00000060/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os empregados e dependentes do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS

Agente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Retificação da data de abertura do PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, edital 009/24 -

A AMMESF, torna público que a nova data : abertura no dia 19/06/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatório nº 075/2024, concorrência publica nº 003/2024, tendo como objeto o presente concorrência eletrônica contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão iii, conforme proposta do seinfra n° 003280/2023, com o valor de r$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no cnpj sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de r$ 551.355,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 12 meses. vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025.

Munhoz/MG, 27 de maio de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000539/2024-76.

Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de soluções de telecomunicações para as agências do ibge em franca e são joaquim da barra, contemplando a prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local, ldn e ldi para linhas diretas analógicas com ligações ilimitadas para fixo ou móvel de todo brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 0602/2020.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000189. Data de Emissão do Seq. 01: 02/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 328.254,76. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000772. Data de Emissão do Seq. 01: 29/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 2.162.067,90. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.207.267,27. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).