gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15923.720007/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores de Beneficios legais de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria - CCT 2024 SINDEEPRES- com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.133,99. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 12/2024 - SUPES-PA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2023

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, considerando a necessidade de RETIFICAÇÃO do Edital de Notificação publicado no DOU nº 106 de 2023, Seção 3, página 104, indica que onde se lê:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

02048.001130/2019-67

814244-E

17/06/2019

-

06°38'21''S - 55°17'17''W

Leia-se:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

02048.001130/2019-67

814222-E

17/06/2019

-

06°38'21''S - 55°17'17''W

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957152, Nº Processo: 21000023639202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas novos., Valor Total: R$ 224.200,02, Valor de Contrapartida: R$ 225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 223.975,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000382, Valor: R$ 238.258,18, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº ***.186.009-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos de acessibilidade de vias públicas do município, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 08/08/2024, às 12:30 horas.

O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/07/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo-MG, 18 de julho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-087/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-087/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, Trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR BR-040(B) - ENTR MG-030 (ITABIRITO), Código SNV356BMG0050, coordenadas SIRGAS 2000 UTM 23k: 610.428 E:7.770.091 N, km30+260m, na faixa de rolamento com extensão de 7,700m (sete metros e setenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 115,500m2 (cento e quinze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 23,500m (vinte e três metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 352,500m2 (trezentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 35,250m (trinta e cinco metros e vinte e cinco centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 528,750m2 (quinhentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total de 996,750m2 (novecentos e noventa e seis metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Nova Lima/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005613/2022-14. Data da Assinatura: 18/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JULHO DE 2024

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n° 5 de 2013, fica notificado o Sr. CHARLES MELO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de beneficiário de pensão, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.017095/2022-33, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 18 DE JULHO DE 2024

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a Sra. SIMONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no Processo 23041.017119/2022-54, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18.290/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 10.967.846/0001-59, OZN5G92, FRMEV00732132024, 606-82; ***.290.454-**, KLD8A29, FRMEV00880702024, 606-82; 05.503.617/0001-43, RXQ9E52, FRMEV00874522024, 606-82; 12.979.887/0001-90, QJF7J24, FRMEV00697392024, 606-82; 58.304.916/0001-15, FZA2339, FRMEV01094692024, 606-82; ***.443.629-**, ISA7D11, FRMEV00831992024, 606-82; 18.878.527/0001-89, MPZ5H33, FRMEV01127752024, 606-82; 18.121.305/0001-17, FOL3E32, FRMEV00859632024, 606-82; 22.917.747/0001-41, SSF4E95, FRMEV00845352024, 606-82; ***.489.706-**, HDH3A14, FRMEV00856692024, 606-82; 36.571.415/0001-62, RTV8C70, FRMEV01470602023, 606-82; ***.993.500-**, MCV6276, FRMEV00857612024, 606-82; 13.035.817/0001-47, KJE6F92, FRMEV00839182024, 606-82; 31.715.447/0001-70, QWF4D34, FRMEV00831852024, 606-82; 33.951.209/0001-90, RLI3F64, FRMEV01476142023, 606-82; 02.302.013/0001-40, SNK7B69, FRMEV00850292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 TObjeto:Objeto: Registro de Preços para contração de serviços terceirizados de Assistentede Eleição. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante INOVA TECNOLOGA EM SERVIÇOS LTDA para o item único.

São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira

DEBORA ARNS WANG

p/ Equipe de Apoio

(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 TObjeto: Aquisição de marcador de página personalizado para distribuição institucional emcomemoração aos 25 anos da fundação do "Centro Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MLUZ SERVICOS LTDA para o grupo único.

São Paulo-SP, 18 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUTh

Pregoeiro

DEBORA ARNS WANG

p/ Equipe de Apoio

(SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3358/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância orgânica armada para atender às necessidades das unidades da Advocacia - Geral da União nos estados da Paraíba e do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003215202352 . Objeto: Fornecimento parcelado de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral de 20 Litros para a Unidade Armazenadora da CONAB localizada em Patos-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 37.970.363/0001-60 UNIAGUA PATOS LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Divulga-se o resultado do item único do pregão referenciado: FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 34.745.112/0001-93, pelo valor global de R$ 1.919.773,68, para o período de 24 meses do contrato.

HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT

Chefe Substituto da Dipol

(SIDEC - 18/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3603.71/2314. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de Suporte com atualização de firmware para Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB de RAM por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses. Novo Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 -601 c Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, a realização de serviços eventuais diversos, incluindo manutenção de 2º e 3º nível (recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios) para o sistema móvel de prevenção e combate a incêndio e pânico - (EXTINTORES), existentes nas unidades/órgãos da Regional Goiânia da UFG nas cidades de Goiânia, Aparec Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 18/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90034/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: ECO ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA(40.788.140/0001-90):1.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 63/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077152463202362. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2023 - Contratação de editoras e/ou distribuidores para o fornecimento de livros impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses) Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 18/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 153150-15236-2024NE080007
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros elétricos, ano de fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Coordenadora de Licitações em Exercício

(SIDEC - 18/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024, realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 48.256.518/0001-17- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 62.500,00 para o item 1 e R$ 28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o item 3. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024, realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 48.256.518/0001-17- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 62.500,00 para o item 1 e R$ 28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o item 3. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01 Zona Rural - RIO VERDE - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVYS FERNANDES DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 18/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249029484202447 . Objeto: Contratação de remanescente de de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 15 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Manutenção da prestação de serviço continuado essencial para o funcionamento do campus Declaração de Dispensa em 12/07/2024. JOSE VALDIR DAMASCENA ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 12/07/2024. VICTOR ALVES DE CARVALHO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 7.906,90. CNPJ CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 158285-26408-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163000271202483. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA ELENA KOTH SEDREZ

Coordenadora da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 18/07/2024) 158126-26436-2024NE800012
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para o Hospital Universitário Onofre Lopes

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003321202498 . Objeto: Contratação de empresa especializada, exclusiva da marca/fabricante GE para a realização de manutenção corretiva com fornecimento de peças para os aparelhos de ultrassonografia que necessitam de manutenção pertencentes ao HU-UFGD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa supracitada é representante autorizada com caráter de exclusividade dos equipamentos da marca GE. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 10/07/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.051,46. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.

(SIDEC - 18/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada, com fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/07/2024) 240003-00001-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de drenos cirúrgicos e torácicos. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: I.E.S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.185.113/0001-58 dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 2 8 no valor total de R$ 66.70 4,74; perfazendo o valor global de R$ R$ 66.704,74.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 18/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.036/2024.Processo33409.002299/2023-06. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes, sendo as empresas Vencedoras: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, SOARES & MARINS PAES LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.044/2024.Processo33409.010494/2023-00. Objeto: Aquisição de Kitsliofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia, sendo as empresas vencedoras: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO S.A.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.065/2024.Processo33409.001567/2024-45.Objeto:Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas Vencedoras: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A Diretora do Hospital Federal torna público o resultado de julgamento do pregão 9000/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-Kit's eletrodo refrigerigerado descartável -para atendimento das necessidades do Hospital Federal de Ipanema e demaisórgãos participantes.Empresa vencedora:SINTESE MEDICAL LTDA,CNPJ: 10.743.837/0001-84(grupo 01 e grupo 02).Valor global da ata R$4.107.200,00( Quatro Milhões , Cento e Sete Mil e Duzentos Reais).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 18/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001-36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor: R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$ 36.990,00. Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001-36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor: R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$ 36.990,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380002603202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIDEC - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90203/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600009671202421. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços objetivando futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90083/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, com valor global de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - DNIT GO/DF substituto

(SIDEC - 18/07/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 393030

Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-SETEC, no valor global de R$ 18.124.988,05. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 18/07/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90162/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 506000191872019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais), BR-381/MG, sobre jurisdição de(a) Unidade Local de Contagem/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 18/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070.003340/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 18/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284002044202491. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e emergencial da sala cofre do Data Center do CCA-BR. Novo Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 18/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510025757202321. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza para os Setores Produtivos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS) Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 18/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613048303202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para dosagens de exames de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008388/2024 . Objeto: MS DE MENDONÇA QUEIROZ ONETY - Fisio Kids - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.621.481/0001-62 M. S. DEMENDONCA QUEIROZ ONETY.

(SIDEC - 18/07/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Mobiliário em Geral para o Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares participantes do CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 18/07/2024) 160077-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Pregão Eletrônico Nr 90001/2024, Empresa vencedra: CNPJ: 43.287.386/0001-77 I A M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS item 1,IO E SERVIÇOS item 1,do fornecedor: R$ 382.990,00.Valor Global da Ata R$ 382.990,00.Responsável pelo julgamento: DANIEL CUNHA GONÇALVES, Tenente Coronel, Ordena

DANIEL CUNHA GONÇALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 160244-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Processo Administrativo nº 64000.002946/2024-79 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de exames laboratoriais veterinários de Mormo e Anemia Infecciosa AIE conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Emprsa CLINILAB LABORATORIO E CONSULTORIO VETERINARRIO CNPJ 00623621/0001-21, grupo I (dois itens) no valor total de R$ 92.478,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas/AMAN

(SIDEC - 18/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Ordenador de despesas do Colegio Militar do Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do pregão eletronico SRP 90010/2024 adjudicado e homologado, encontra-se disponivel no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, uasg 160292

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL-CEL

Ordenador de Despesas do CMRJ

(SIDEC - 18/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64325001425202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para, sob demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do Comando Militar do Leste, localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIDEC - 18/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556002917202421 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 02/2024, referente a prestação Correios, CNPJ 34.028316/0026-61. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 6.538/78, Art. 9º, cuja transcrição que permite que a contratação permitisse ser sem licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 11/07/2024. MARCELO DA SILVA MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 18/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Resultado de julgamento do Processo Administrativo 64322.003874/2024-44, onde sagraram-se vencedores Mercado Autêntico LTDA, CNPJ:38.418.220/0001-02, para os itens 1,2 E 3, no valor de 183.952,10; Ana Carla Produções e Eventos LTDA, CNPJ:12.225.689/0001-31, para os itens 4 E 5, no valor de 344.500,00; DFLORES-Flores e Plantas LTDA, CNPJ:29.853.493/0001-94, para o item 6, novalor de 8.448,54; Internacional Comércio de Flores e Plantas LTDA, CNPJ:00.481.440/0001-08, para o item 7, no valor de 1.475,00.

JOSÉ VENÂNCIO DA COSTA ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 18/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cromatógrafo a Gás acoplado a Espectrômetro de Massas dual (NPD e FPD) para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 731060-00001-2024NE000130
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 93151/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para atender as necessidades de telecomunicações do Colégio Naval, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com área de registro no Estado do Rio de Janeiro sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIDEC - 18/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIDEC - 18/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Escola Técnica ou Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de Manutenção de Equipamentos Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com objetivo de capacitar militares da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de Saúde da Marinha e outras Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro Distrito Naval. O curso deverá possibilitar ao aluno realizar manutenções corretivas e preventivas em cadeiras odontológicas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 765703-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001426202489 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.275.463/0001-48 QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA..

(SIDEC - 18/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0196/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao mês de FEV2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 18/07/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 35.074,38. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 785344-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386001687202419. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de tintas para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ Novo Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 795180-00001-2024NE001234
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Pregão nº90005/2024. Empresa:V&P Serviços de Viagens LTDA. Item: Grupos: 1. Valor_Total do Grupo: R$466.765,65. Nayara Fernanda Catanho Lopesdos Santos - Agente da Administração.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Pregão nº 90006/2024. Empresa: ALT CLEAN CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 1. Valor Total do Item: R$376.668,46. João Batista da Silva - Agente da Administração.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08656.009097/2023-18.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.910,56. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000190-FPV . Objeto: Serviço de fiscalização e supervisão de Projetos Básicos, Executivos e Execução de AVCB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 032/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 18/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 78.881,40. CNPJ CONTRATADA : 17.551.465/0001-33 PLR ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00083/168006 . Objeto: Corpo EOP IMB 1105 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/07/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 368.262,00. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90025/2024, a empresa:JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ.:04.325.499/0001-68

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/07/2024)

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 18 de julho de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01437.000138/2023-46.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 08/07/2024 até 08/01/2025, na forma do Artigo 105, c/c o Art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, no anexo IX da IN nº 05/2017 e na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 01/2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).