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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo: MPT PGEA 20.02.1500.0000670/2023-68. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Espécie: Contrato nº 05/2024. Objeto: Contratação remanescente de prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 05/2023, nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, pelo valor global de R$ 88.721,04. Nota de empenho: 2024NE000152, emitida em 21/03/2024. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n°s 9.507/18, 3.555/00 e 10.024/19. Pregão Eletrônico nº 3/2023. Assinatura: 22/03/2024. Vigência: pelo período remanescente de 01/04/2024 a 19/06/2024. Assinam pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: João Paulo Lacerda de Almeida Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.018387/2023-20.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnico-científicos da área de ciências militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 24.856,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000454202467. Objeto: Eventual aquisição de EPI, EPC e material de apoio para atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

PROAD Nº 663/2024. Partes Cooperantes: O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Estado de Rondônia. Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura pelas partes. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo MP/RO: Procurador Geral Ivanildo de Oliveira.
EXTRATO DE acordo de cooperação

PROCESSO: № 23069.151451/2024-09. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA . PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF e OPERADOR NACIONAL - ONS. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES procurando definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre a UFF e o ONS, visando a prestação de apoio mútuo dos partícipes às atividades de pesquisa, extensão e prospecção tecnológica, bem como tarefas administrativas decorrentes dessas atividades. Para a consecução desse objeto os convenentes estabelecerão programas conjuntos de atividades, incluindo, estudos técnicos alusivos a projetos de interesses comuns, estruturação de ambientes acadêmicos (laboratórios) e abertura de oportunidades para o corpo discente da UFF e para os colaboradores do ONS. DATA: 25 de março de 2024. PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Geral do Operador Nacional - ONS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que se encontra aberta, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua Adão Vieira, com recurso referente ao Programa Pavimenta - Processo nº 23/2600-0001245-0 | FPE nº 2023/5166, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de abril de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 25 de março de 2024

Júlio César Campani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00091/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Constitui o objeto alterar a Cláusula Primeira do IX Termo Aditivo de Contrato prorrogar a vigência do Contrato até 27 de junho de 2024. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1026129-93/2015/Mtur/Turismo/Próprios; 23.695.0004.1004 - Const. Mirante, Obras Turísticas e Pórticos; 449051.99 - Obras e Instalações.
edital de NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, para, querendo apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº Nº 01/23411.001729/2024-42/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001729/2024-42, referente a Ata de Registro de Preços 22/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA, moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos). IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSSE HONORIO DE LIMA

Ordenador de Despesa
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: M.M.SOARES LTDA ME - R$ 192.504,00 e SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 100.123,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 06/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2024/REGOV/DV, firmando com a empresa KNS Engenharia e Construcoes Ltda inscrita no CNPJ 48.667.879/0001-56, no valor de R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) com vigência de até 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do termo aditivo ao contrato nº 130/2022 - PMSIP; REF. A Publicação do Dia 30/06/2023, Seção 3, página 231.

Onde se lê: (...) por mais 3 (três) meses, de 23/06/2023 a 23/06/2024.

Leia-se: (...) por mais 12 (doze)meses, de 23/06/2023 a 23/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63148.009375/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - da dotação orçamentária. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2024 que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município, apresentada pela empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 31.669.124/0001-98, recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br

Catolé do Rocha - PB, 25 de Março de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23112.032143/2022-32.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 30 (trinta) dias. Vigência: 19/06/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 116/2024 - Objeto: - Contratação de Serviços Técnicos especializados de Engenharia Civil e Arquitetura para Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde -Tipo I Alvenaria - ESF - Edith Palma Borba, visando cumprir o objeto da Resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução ses/mg nº 8753/2023, processo sei: 1320.01.0133701/2022-20 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Empresa: MEO Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.314/0001-03. Valor total estimado: R$9.000,00 (Nove mil reais). Início: 21.03.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de março de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Nº 120/2024 - Objeto: - Contratação serviços técnicos especializados de engenharia para reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas-MG, sendo pavimentação asfáltica em CBUQ da área 01, conforme Contrato de Repasse Nº 929288/MAPA/CAIXA e Proposta Nº 002852/2022. Empresa: Paulo Matos Lepesqueur Brochado, inscrito no CPF sob nº 0XX.092.076-XX. Valor total estimado: R$22.054,19 (Vinte e dois mil e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Início: 25.03.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de março de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos da Lei 8.666/93, a defesa prévia referente ao processo 2024/334541(7417), instaurado para lhe aplicar a sanção de multa por inexecução no contrato nº 201874212742; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia, 2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG).

Sueli Barreto da Silva Torres

Gerente de Setor
EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Leopoldina torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 374.547/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 22 de março de 2024, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Mobilidade".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23064.033069/2020-22.

Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 19/2020 -. Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.441,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2020, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, assinado aos 22/03/2024; Objeto: prorrogarm a vigência e execução do Contrato por mais 12 (doze) meses; valor estimado de R$ 22.390,00; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 02287/2020.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALOBRO, OLHO D'ÁGUA DE JACINTA, LAGOA DAS CRUZES E TABUA - ANAGÉ/BA, Nº 007/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Salobro no Município de ANAGÉ, Estado da Bahia. DATA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Misael Oliveira Rocha, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBAQUARA - APRITA - GENTIO DO OURO/BA, Nº 027/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Itajubaquara no Município de GENTIO DO OURO, Estado da Bahia. DATA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Francisco Gomes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIADE DE SÃO BENTO - GENTIO DO OURO/BA, Nº 005/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de São Bento no Município de GENTIO DO OURO, Estado da Bahia. DATA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Márcia dos Santos Cunha, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 1260/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 30.286.311/0001-20 - RPA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores devidos à Contratada, pela execução do objeto do Contrato nº 7/2022, com efeitos financeiros a partir de 16/2/2024, pelos índices (IPCA/IBGE) de 3,9358%, referente ao 1º Termo aditivo, e de 4,5066%, alusivo ao reajuste previsto da prorrogação. Novo valor bimestral: R$ 3.412,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 017/2024 - FAPED. Valor: R$3.311,89; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 25/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 016/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da revitalização da praça da matriz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 695.825,66 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - Bahia 25 de março de 2024.

Marcelo Passos de Araújo
aviso de licitação

Concorrência 3/2024-001

Objeto: Construção de creche padrão Seduc, localizada na Travessa São Mateus, s/n, Bairro União no município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o convênio nº 055/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 09/04/2024 às 09:00 horas. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de março de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23790.251068/2021-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de gerenciamento de frota de veículos do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.355,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Chamada Pública, a qual tem por o objeto: Credenciamento de Pessoa Física na prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos municipais que atende as necessidades das Secretarias municipais deste município referente o período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 26/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 25 de Março de 2024

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000165/2024-61.

Dispensa Nº 90374/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa saúde, ambiente e sustentabilidade - fioprosas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 4.996.249,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato dos Contratos nº 2023.08.31.01 - PMSIP; REF. A Publicação do Dia 06/09/2023, Seção 3, página 317.

Onde se lê: (...) Valor do Contrato R$ 2.441.438,38 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).

Leia-se: (...) Valor do Contrato R$ 2.441.438,38 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, Itaipu e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil Processo SEI: 52402.014066/2023-2. Objeto: a cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando a promoção da cultura de inovação juntamente ao aumento da utilização do sistema de propriedade industrial, para alavancagem da inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, nos ambientes de inovação e núcleos incubadores da ITAIPU e Fundação Parque Tecnológico Itaipu. Vigência: da data da assinatura, por 12 (doze) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 25 de março de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARIN IRUN - Diretores-Gerais de Itaipu; IRINEU MÁRIO COLOMBO e ALEXANDRE GONÇALVES LEITE, Diretores de Tecnologia da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil;.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0046-ST/2024/0208. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Flores/AM, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 113/ADLI-1/SBCJ/2023. Valor: R$ 2.795.866,98. Rec. Orç.: 208.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA, publicado no DOU nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, página 290.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.615/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Julian Andrés García Cárdenas CPF: ***.410.287-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 107.123,64 (cento e sete mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) visto o não atendimento à Notificação 62/2024 publicada em 21/02/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 141593/2017-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 25 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.621/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Daniele de Cássia Vieira de Sousa CPF: ***.984.592-**por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 23.966,47 (vinte e três mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) visto o não atendimento à Notificação 51/2014 publicada em 14/02/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 141495/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 25 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343029

Nº Processo: 01551.000315/2023-88.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de motoristas de carro leve a ser executado por dois postos, de forma contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas atender as necessidade da Superintendência do Iphan no Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 835.917,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 180 dias, pelo período de 25/03/2024 a 23/09/2024, podendo ser rescindido antecipadamente desde que comunicada a contratada com antecedência mínima de 30 dias. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE182, natureza de despesa nº 339039-16 e 339030-24 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0009879-68.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 22/03/2024, pelo Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264694

Objeto: Aquisição de Propano 95% a granel Compra Spot

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 53516.000251/2021-83.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de vigilância para a Sede da Anatel no Paraná.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 371.399,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 241/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 137/GR/UFFS/2024

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/PASSO FUNDO/2024 PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 137/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 1/Passo Fundo/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos.

1 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de Conhecimento 1 - Medicina da Família e Comunidade

Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

1/PF-1/2024

Ana Paula Seibert

10,00

9,27

9,41

1ª

1.2 Legenda:

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

Chapecó-SC, 25 de março de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luiza Lipski nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 40h; vigência: 22/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 22/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo nº: 02190015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 10 de abril de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 25 de março de 2024.

José Claudio Sousa de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0073.01; Data de Assinatura: 25/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 07/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 05/02/2026.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00003. Objeto: Processo de aquisição de 24 (vinte e quatro) lixeiras/papeleiras 50 lts em polietileno injetado para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: NOVA DMX COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ nº 27.493.779/0001-80. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.024-1, Centro de Custo: 20.146-7. Autorização em 20/03/2024 por José Carlos Rodrigues, Superintendente I - em exercício - AA nº SEDE-AAD-2023-00308, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ.

SILVIO CARLOS ESTANQUEIRO DO RÊGO

Analista Superior II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2/2018

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VALOR (quatro meses): R$ 269.912,32 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 67.478,08 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão-de-Obra. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, no período de 27/JAN/2024 a 26/MAIO/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/JAN/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Paulo César Baltazar Viana Filho, Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023

A Exmª Srª Juíza Federal da Justiça Militar - Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no uso de suas atribuições legais, faz saber que em 18/MARÇO/2024, nos termos do art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado da Licitação - Pregão Eletrônico n° 03/2024, sendo vencedora do aludido certame a empresa Edgar Domingos Alves Construção, inscrita no CNPJ sob o nº 46.266.786/0001-94, pelo melhor lance, no valor total de R$ 201.998,00 (duzentos e um mil e novecentos e noventa e oito reais), para prestação de serviços especializados para adequação de espaços no prédio situado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, Boa Viagem, Recife/PE, incluindo intervenção em diversos ambientes como banheiros, janelas, pintura, instalações elétricas, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários, conforme Termo de Referência.

Recife, 25 de março de 2024.

Maria do Socorro Leal

Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.076994/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, para transporte de cargas internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº.21220.000222/2024-93. Extrato do Contrato Administrativo nº 21/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Valdemar Barroso Silva - Pinguim Engenharia e Serviços, CNPJ: 24.049.599/0001-16 Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar reparo/manutenção geral, com inclusão de todo material no teto do armazém/galpão da unidade Armazenadora na Cidade de Picos-PI. Fundamentação Legal: NOC 10901 ART 416 INCISO II RLC da Conab. Vigência: 25/03/2024 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Valdemar Barroso Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23108.051990/2020-01.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 07/2023 a 01/2024, o qual foi registrado em 2,13%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.926,08. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 8/2019 - SEI Nº 659.2023-6. CONTRATADA: Servmaster Ar Condicionado LTDA -CNPJ nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2019, por mais 04 (quatro) meses, para o período de 26/03/2024 a 25/07/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tania Yoshida Oliveira - Diretora-Geral substituta, e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Bruna Lima, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/04/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANÁ E LITORAL PAULISTA- SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ 81.115149/0001-18 e a INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, CNPJ 78.517.596/0001-99. Objeto: "aditamento de vigência, conforme cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre UFFS, SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP e INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, integrante do processo nº 23205.005675/2023-49, prorrogando a vigência do acordo pelo período de 01 ano, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências". Processo Administrativo: 23205.005675/2023-49. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Signatários: João Alfredo Braida, Jasiel Cherpinski e Mariza Aparecida Somensi.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.002712/2022-05. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo: 070/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/04/2024 e o limite de acolhimento até as 08:45h do dia 09/04/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 09/04/2024. O Início da sessão pública: será 09h:15mim do dia 09/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 25 de março de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23522.014613/2022-54.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.150,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 004/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00115. Obj.: inscrição de 4 (quatro) empregados no curso RETENÇÃO DE ISS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, que será realizado na modalidade online. Contratada: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA., CNPJ nº 09.094.300/0001-51. Valor global: R$ 5.541,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90053/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000865202331. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, acompanhado da Avaliação da Conformidade do Projeto (ACP), conforme item 6.2 da NBR 7187/2021, e Execução das Obras e todas as demais Operações Necessárias e Suficientes para a entrega Final de 2 (duas) Passagens Inferiores, 6 (seis) Passarelas, e serviços complementares de OAE's não concluídas, localizadas na BR-101/SE, nos termos, condições e exigências do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à elaboração das propostas, também serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ .

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIASGnet - 25/03/2024) 393015-39252-2024NE000010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Anne S Marques Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 28.151.925/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo nº23081.007528/2023-57 que trata da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), decorrente do inadimplemento na entrega dos empenhos 2022NE003232 e 2023NE002618, condizente ao Pregão Eletrônico n° 140/2022. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999.

Santa Maria - RS, 25 de março de 2024.

Luciano Schuch

Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457000224202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam para equipamentos de movimentação de carga, como empilhadeiras elétricas, a combustão e transpalete manual do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - 2024NE000097 - UASG 160004

Nº Processo: 641060001628202411.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 59 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 27.607.169/0001-60 - GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVISÓRIA NAVAL E DE GESSO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.156,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Comunicamos a errata na publicação do extrato do contrato da empresa APP Serviços Em Empreendedorismo Social Ltda - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31, referente ao Extrato do Contrato nº 27/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União, datado em 19 de março de 2024 (terça-feira), seção 3, ISSN 1677-7069, nº 54, páginas 215 e 216, no qual, onde se lê: "VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024, com prazo de 10 meses",leia-se:"Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024". As demais condições permanecem inalteradas.

Urupês/SP, 22 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 949.958,96 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II; III e IV

Em 25 de março de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021687/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Fortaleza - CE, São Luís - MA e Teresina - PI, e para os transmissores da TV Senado nas cidades de Macapá - AP e Manaus - AM.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 19973.110870/2021-50. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-20/00. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao conjunta prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz), Gestao de Dispositivos Moveis (MDM) e opcao aparelhos moveis em comodato. Valor Estimado: R$ 54.291,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais). Periodo de Vigencia: 01/04/2024 a 31/03/2025 . Data de Assinatura: 22/03/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.