gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR - LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69 com sede na AV. Borba nº 1631, Bairro Cachoeirinha, CEP: 69.065-030, Manaus/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 18 de dezembro de 2024 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência dos Ofícios nº 489/2024/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, nº 506/2024/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 18 de dezembro de 2024.

Após o prazo de 15 (quinze) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000572/2024-52-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de Máquina debulhadora de feijão verde, arrancador de mandioca manual e plantadeira/adubadora para apoio as atividades produtivas na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, realizadas no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 27/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 17.601.876/0001-96, 1, 180, R$ 2.200,00, 2, 20, R$ 2.200,00; COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, 3, 180, R$ 850,00, 4, 20, R$ 850,00 e LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, 5, 180, R$ 1.385,99, 6, 20, R$ 1.385,99.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO- Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086005289202431. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para aluguel/comodato por trinta meses de aparelho termociclador compacto para PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) em tempo real, para ampliação da capacidade de testagem do Laboratório de Biologia Molecular do CTCM - UFVJM - Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
EDITAL Nº 1/2024

INTERCÂMBIO CULTURAL MINC - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR RESULTADO PRELIMINAR DA 6ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 5ª REUNIÃO

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

1. Tornar público o resultado da 6ª, e última, reunião de qualificação do Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior.

2. Tornar público o registro de Desistências, Desqualificações e chamamento de Suplentes conforme apresentado no resultado disponibilizado em sua integralidade na Página do Ministério da Cultura.

3. Tornar público o encerramento dos recursos disponíveis para chamamento de novos suplentes qualificados no certame, em atenção ao subitem 10.1 do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 que discorre acerca do prazo e fluxo contínuo de inscrições e do condicionamento de sua manutenção ao recurso financeiro disponível, mediante a observação do saldo atual disponível para a manutenção da execução do Edital ser inferior à menor bolsa prevista no subitem 6.1.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 240320 Nº Processo: 19973.106548/2023-98

Pregão Nº 10/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.402.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATOs De termos aditivos

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 858618/2017

Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN, e domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 14 (quatorze) meses; 4) Prazo de vigência: 29 de novembro de 2025; 5) Data da Assinatura: 27/11/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 872769/2018

Processo n.º 59335.000213/2018-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 872769/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e Município de CACHOEIRINHA-PE, CNPJ nº 10.091.619/0001-02, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, IVALDO DE ALMEIDA, Prefeito, domiciliado em Cachoeirinha-PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência ; 4) Prazo de vigência: 30 de dezembro de 2025; 5) Data da Assinatura: 27/11/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024Repetição

O Município de Jussara/BA, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas: 08h00min - Data: 28/11/2024. O limite de acolhimento das propostas: 13h00min - Data: 10/12/2024. Abertura das propostas: 14h00min - Data: 10/12/2024. Início da sessão: às 14h30min - Data: 10/12/2024. Para todas as referências de (horário oficial de Brasília/DF). O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais no Setor de Licitações - Tel: (74) 3547- 1029.

Jussara/BA, 27 de novembro de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23381.001142/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 51/2023 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.398,62. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: SRP para eventual aquisição de CONJUNTO DE FIXAÇÕES S.75L E PALMILHA DE BORRACHA ZIG-ZAG. Lote 01, valor total R$ 1.298.800,00, Lote 03, valor total R$ 1.659.200,00, Lote 04, valor total R$ 1.812.200,00. Empresa: CAVAN PRÉ MOLDADO S.A. Lote 02, valor total R$ 979.875,50, Lote 05, valor total R$ 648.719,08. Empresa: BMP RAIL PARTS LTDA. Processo 0993/2024-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA - ACT Nº 04/2019 - SEM REPASSE DE RECURSOS Objeto: prorrogação do prazo de vigência, originalmente estabelecido na CLÁUSULA NONA do Acordo de Cooperação Técnica-Científica nº 04/2019, para o período de 28/11/2024 a 28/11/2029, com fundamento nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do ACT nº 04/2019 e no art. 116, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DAT Ananindeua, PA 25/11/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - IEC e SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.007787/2024-06. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Cooperativa de Crédito Credinorte Ltda - Sicoob Credinorte, CNPJ n. 64.276.058/0007-30. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Leandro Pereira Alves, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 508/2022.

Nº Processo: 54000.039442/2022-99.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste, com base no índice nacional de custos de construção - disponibilidade interna (incc-di/fgv), no montante de 4,02 %, a partir de 05/2024 e convenção coletiva de trabalho sintec 2023/2024 mte df000382/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 508/2022 e item 20 do respectivo termo de referência.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.862,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 640376098202450. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 611/2023.

Nº Processo: 50601.000342/2023-23.

Pregão. Nº 257/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação, de prorrogação de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa contratual, de 02/12/2024 a 01/12/2026, passando o valor global acumulado de R$ 914.875,78 para R$ 2.753.659,06.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e na cláusula segunda do contrato, Art. 60 c/c 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e na cláusula terceira do contrato.

Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 959, de 13 de novembro de 2024

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA (MESTRADO PROFISSIONAL)

A Coordenadora em exercício do Programa de Pós Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora Doutora Maria Augusta Visconti Rocha Pinto, nos termos da Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Odontologia, na turma que iniciará as atividades letivas em março de 2025 e serão conduzidas pela Comissão de Seleção descrita neste Edital.

Datas das inscrições: A inscrição será efetuada, impreterivelmente nos períodos de 09 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, das 8h às 17h, de forma remota por meio de correio eletrônico(e-mail): inscricaompo2025@yahoo.com com cópia para mpco@odonto.ufrj.br.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br; www.pr2.ufrj.br; www.odontologia.ufrj.br; e no site da pós-graduação da FO-UFRJ: http://www.odontologia.urj.br/posgraduacao-stricto-sensu.

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia

Maria Augusta Visconti Rocha Pinto

Coordenadora do Mestrado Profissional em Odontologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000176.

Dispensa Nº 90176/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armameto.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024.

Contratação de empresa sob o regime de execução de OBRA DA COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU, EM DONA EUZÉBIA - MG. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 09:00 horas do dia 29/11/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:01 horas do dia 13/12/2024, horário de Brasília - DF, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Contratação Municipal de Dona Euzébia - MG, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 11:00h e das 12:30 às 16:00h. O Edital poderá ser consultado no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), ou através do e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, e os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail (licitacao.donaeuzebia@gmail.com) e pelo telefone: (32) 3453-1714.

Dona Euzébia - MG, 26 de novembro de 2024.

Marcelo Ferreira Souza

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Processo 23072.251190/2024-69 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por meio da Faculdade de Direito da UFMG, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, por interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a oferta de Doutorado Interinstitucional (Dinter) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD/UFMG), conforme Edital n.º 21/2023-Capes, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas, no âmbito do Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Início de vigência: 27/11/2024. Fim de Vigência: 27/11/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. André Luiz Nunes Zogahib - Reitor da UEA, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.247188/2024-95 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais por meio da Escola de Veterinária, CNPJ nº 17.217.985/0014-29 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ sob o nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, com a finalidade de dar apoio ao Projeto de extensão e prestação de serviços intitulado "Processo Seletivo de Residência Integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2025-2029". Valor R$ 726.000,00. Início da Vigência: 26/11/2024. Fim de Vigência: 26/11/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Diretor presidente da FEPE. Data de assinatura: 26/11/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.247188/2024-95 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de Extensão / Prestação de Serviços, intitulado "Processo seletivo de residência integrada em Medicina Veterinária - Entrada 2025 a 2029". Declaração de Dispensa em 22/11/2024, Prof. Tiago Facury Moreira - Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/11/2024, Prof. Afonso Liguori Oliveira - Diretor do Veterinária/UFMG. Valor estimado: R$ 726.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2024

Objeto: Contratação de acesso corporativo virtual a normas técnicas para projeto e para construção de vasos de pressão, trocadores de calor, caldeiras e afins. Resultado: Licitação deserta.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.23/0126-3-01, SEI: 21154.001839/2024-67 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; e Associação Sul-Matogrossense de Suinocultores - CNPJ: 37.565.413/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23500.23/0126-3, por um período de 12 (doze) meses, com início em 15/12/2024 e término em 15/12/2025, com inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência: 15.12.24 a 15.12.25. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Renato Leandro Spera pelo Parceiro.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de um veículo automotor (minivan), visando atender as necessidades do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024. HORÁRIO: 11:20h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2024. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/12/2024. HORÁRIO: 11:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 27 de novembro de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 659/2021.

Nº Processo: 50605.001382/2021-91.

Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00659/2021.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864455. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA ALTA, CNPJ nº 02056760000146. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 5.015.436,74, Valor de Contrapartida: R$ 15.436,74, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: MARCELO BATISTA DE PAULA, CPF nº ***.240.176-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855181. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, CNPJ nº 13857123000195. MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - MHCDC), referente à IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA. Valor Total: R$ 499.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MAURILIO LEMOS DAS VIRGENS, CPF nº ***.492.985-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 72/2024, PRC 232/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de apoio à equipe técnica de psicólogos com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do CREAS do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 12/12/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 27 de novembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0401/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200009/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para FECHAMENTO EM ALVENARIA E EXECUÇÃO DE MEZANINO E PISOS NO GALPÃO METÁLICO Destinado A Almoxarifado Da Secretaria Municipal De Educação, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 592.994,65 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência até 16/10/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941540. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA, CNPJ nº 14108300000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.972.754-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material Permanente: 08.244.0019.2041/449052 Material de Consumo (Aparelho telefônico): 08.244.0019.2041/339030 VALOR: R$ 2.547,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Adelio de Oliveira Pereira, da empresa ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: VINICIUS DE CASTRO LAUDINO-ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material Permanente: 08.244.0019.2041/449052 Material de Consumo (Aparelho telefônico): 08.244.0019.2041/339030 VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Vinicius de Castro Laudino, da empresa VINICIUS DE CASTRO LAUDINO-ME.
Edital de Convocação

Assembleia de Fundação do Sindicato a Comissão Pró-Fundação Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Norte de Minas (SINDRACSE), através do subscritor, Maicon Almeida Botelho, com endereço residencial na, Av. São Francisco, 469 - Vila do morro - São Francisco/MG - CEP 39300-000, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos Municípios de São Francisco, Januária, Brasília de Minas, Luislândia, Icaraí de Minas, Ubaí, São Romão, Pintópolis, Chapada Gaúcha, Lontra, Japonvar, Mirabela, Pedras de Maria da Cruz, Conego Marinho, Bonito de Minas, Itacarambi todos do Estado de Minas Gerais (MG), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato (SINDRACSE) que será realizada no dia 13 de Janeiro de 2025 às 18h30min em primeira convocação, em segunda convocação as 19h, com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Colônia dos Pescadores - Rua Tarcísio Generoso, 160 - Bairro Quebra - São Francisco/MG, CEP 39300-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Norte de Minas (SINDRACSE); 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; 4 - Aprovação do desconto de mensalidade Associativa.

São Francisco/MG, 27 de novembro de 2024.

Maicon Almeida Botelho

Subscritor/Presidente da Comissão Organizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade Nº 53/2024

No DOU, Seção 3 do dia 22/11/2024. pág. 251, onde se lê: Processo administrativo Nº 420/2024. Inexigibilidade Nº 053/2024. Chamamento Público N° 054/2024. Contratado (S): Jose Garcia Lemos Neto- ME....R$ 482.304,00. Joao Pedro de Souza Argerin Eireli R$ 482.304,00. Leia-se: Inexigibilidade Nº 053/2024. Chamamento Público N° 053/2024. Edital Nº 054/2024.Contratado (S): Jose Garcia Lemos Neto- ME R$ 241.152,00. Joao Pedro de Souza Argerin Eireli.R$241.152,00. As demais condições permanecem inalteradas.

Coxim/MS, de 27 de novembro DE 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035513/2022-63. Inexigibilidade Nº 90223/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 47.640.982/0001-40 - EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 290.624,82. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000260/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1365.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002046/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1377.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.870,30. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003297/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1394.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de AUGUSTO DE LIMA/MG, CNPJ nº 17.694.845/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002542/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1399.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003172/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1407.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23381.005761/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2022 alterando o prazo de execução, a vigência contratual e o valor do contrato. Vigência: 30/10/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.115,98. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto de Cataratas de Brasília Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001291-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002276-70.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fisiocentro Centro de Fisioterapia Sociedade Simples Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 45/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001959-72.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Brasiliense de Otorrinolaringologia e Endoscopia Peroral Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 043/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003611-27.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 154/24-60 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/174.2024, datado de 07/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do relógio de torre da "Western" e de 10 (dez) relógios antigos do Museu do Porto de Santos, pelo prazo de 13 (treze) meses, no valor global de R$ 33.888,00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Fundamentação: Artigo 30, incisos II e III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/09/2024, e consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Rodrigues de Lima.

Processo Digital: 23/24-91 - RLE nº 57/2024. Espécie: Contrato APS/175.2024, datado de 19/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CARVALHO ENGENHARIA & GESTÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão, tipo guincho, com mão de obra especializada, sem combustível, para execução de serviços de remoções de veículos leves, médios, pesados e superpesados nas vias do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 40 (quarenta) meses, no valor global de R$ 3.708.000,00 (três milhões e setecentos e oito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, e o Sr. Lázaro Fernando de Carvalho, Sócio Administrador da Contratada.

Documento Digital: 13389/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/180.2024, datado de 21/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TV MAR LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto Fórum Conexão Porto & Indústria, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 322/2024, datado de 07/11/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos arts. 27, § 3º e 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, dos arts. 262 e 263 do RILC/2023 da APS e dos subitens 5.5 e 7.2 da Política de Patrocínios da APS, aprovada pela Deliberação CONSAD nº 025.2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2484ª Reunião (Extraordinária), realizada em 19/11/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. João Batista Rodrigues, Diretor Executivo da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Digital: 439/20-86. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 22/11/2024 ao Contrato SPA/020.2021, datado de 22/02/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 16.771.175,95 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e inclusão da clausula de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 291/2024, de 14/10/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2477ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/10/2024 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 699ª Reunião (ordinária), realizada em 24/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Sra. Giovana Vieira Alves, Procuradora da Contratada.

Processo Digital: 211/21-59. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 21/11/2024 ao Contrato SPA/53.2021, datado de 15/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e VILA RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 18 (dezoito) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.664.582,04 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 260/2024 de 10/09/2024 e n° 305/2024 de 24/10/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2482ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Gomez, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 287/21-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/11/2024 ao Contrato SPA/113.2021, datado de 03/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e EZZE SEGUROS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 309/2024, de 24/10/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2482ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Sr. Ivo Juca Machado, Vice-Presidente Comercial da Contratada.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

PAULO NASCIMENTO NETO

XXX.286.059-XX

88881.998335/2024-01

MARCA 3376/2024

9.000,00

DE: 27/11/2024 A: 31/03/2025

2024NE003743 (C)

ELISANGELA DUPAS

XXX.304.928-XX

88881.005659/2024-01

MARCA 3377/2024

9.000,00

DE: 27/11/2024 A: 31/03/2025

2024NE003744 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Transferência de Material 142/2023 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n. 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor; e a empresa VIRBAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.921.166/0001-03, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. Mehdi Laraichi; assinado em 27 de novembro de 2024. Objeto: Alteração de cláusula contratual.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.049432/2024-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CNPJ nº 41522178000180. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 497.828,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº ***.824.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23381.006164/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato alterando o prazo de execução e o prazo de vigência. Vigência: 26/11/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.900,42. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 980/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008400/2023-76. Inexigibilidade Nº 90506/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 23.142.976/0001-02 - EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 135.532,45. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-077FME

Processo Administrativo nº 259/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA E OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 27 de novembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 3/2024-010FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 228, página 367, coluna 02, em 27 de novembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-010PMT", passa a se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-010FME".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3288.0001357/2022-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MATOS E RANGEL - LTDA.; CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, a contar de 05/12/2024 até 04/06/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 412.275,72. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, Gerente. Data de assinatura: 26/11/2024.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0010948-18.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90026-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de software Office Standard LTSC Per Device SW License, com direito de uso vitalício, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na página eletrônica do Portal de Compras do Governo (comprasgov).

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 27/11/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos em geral, materiais e equipamentos para a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nesta Capital em 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP, para o item único. São Paulo, 27 de novembro de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP

SILVANA SALES SCARDINI

Analista Judiciário

(SIDEC - 27/11/2024) 070018-00001-2024NE000342
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 10776/2024. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 04 (QUATRO) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO OMINIPCX ENTERPRISE, INSTALADAS NO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND,EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO E NO FÓRUM ADVOGADO EUGENIO ROBERTO HADDOCK LOBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIDEC - 27/11/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de Agente de Integração para propiciar a operacionalização do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal e do estado de Tocantins , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 27/11/2024) 080016-00001-2024NE000033