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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Obras. Contratação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 05 salas (projeto padrão FNDE) no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de Tamandaré. Sessão de Abertura: 13/05/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré/PE, 22 de abril de 2024

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO O RESPECTIVO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 1.709.276,90. Abertura: 02/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

Processo Licitatório 012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 007/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DO RECIFE, CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50. Abertura: 09/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em alvenaria, na Rua A, sem número, bairro Acari, Ataléia, nos termos da Resolução 9.196 de 05/12/23 da Sec. de Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura: 09/05/24 às 8:30h. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Prefeitura, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 947295/2023, Processo nº 25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 06/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 09 (nove) Cama Hospitalar Tipo Fawler, marca RC Móveis, no valor unitário de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), totalizando R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Empresa: a RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907362/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05054952000101. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.957.976,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.957,98, Vigência: 30/04/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: UALAME FIALHO MACHADO, CPF nº ***.055.502-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000411/2022-73.

Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 37.380,00. Data da Assinatura: 17/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.148115/2022-00

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATAN FERREIRA SOARES - CPF ***.551.313-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado na Avenida Jóquei Clube 299, Sala 708 - Pavimento 07, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei, 64.049-917, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP nº 1219 0100302-54

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,00390 de um terreno com área de 3.082,65 m² e perímetro de 232,20 metros.

ÁREA DA BENFEITORIA: 30,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.829,43 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos)

FINALIDADE: Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 34,98 (trina e quatro reais e noventa e oito centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/02/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 156, da SPU/PI.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.104857/2022-15

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GUSTAVO GUIMARÃES RABELLO - CPF: ***.080.746-**

OBJETO: Imóvel localizado no Sítio Cassange, Rua Oceano Atlântico, s/n, Antiga Fazenda Nova Esperança, Praia do Cassange, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100255-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 806,39 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 118.740,92 (cento e dezoito mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos)

FINALIDADE: Uso Recreativo

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.131790/2022-91

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA - CNPJ ***60.305/0001-**

OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado na Rua Chico Doca (Antiga Rua Dez) Quadra H, Lote 01, 366, Bairro Acarape, Município de Teresina, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP 1219 0101809-06.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,07m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 300,07 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.874,34 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 137,24 (cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 188 da SPU/PI
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2024

Processo nº 47/2024. Menor Preço

Fornecimento de 600 cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Entre-Ijuís/RS. Dia 16/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua Francisco Richter, 601, (55)2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo nº 44/2024. Menor Preço por item

Gêneros de Alimentação. Dia 10/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (55) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Boa Esperança torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de maio do ano de 2024, na plataforma www.licitacoes-e.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Estádio Municipal José Navarro, Objeto: Iluminação de campo de futebol, Quantidade e unidade de medida:60 luminárias. Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura M. de Boa Esperança e na plataforma www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Boa Esperança, 23 de abril de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de Contratação

JOEL CELSO BUSCARIOL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 25/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Salto Caxias, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PISCICULTURA PATURI BOA VISTA LTDA, CNPJ Nº **.*63.406/0001-**. Processo de Cessão Nº 00366.001158/2012-08. Área Aquícola nº 2513. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024. André de Paula
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PROC. ADM. Nº 2769833/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Cícero Rodrigues da Silva. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Médice, nº 1746 A e B, bairro São Benedito, Cep: 65636-246, na cidade de Timon/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Timon/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 18.946,81 (dezoito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.

PROC. ADM. Nº 2770804/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Nono Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: João Ernani Moreira. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, Edifício João Moreira Center, nº 623, bairro Centro, Cep: 65.200-000, na cidade de Pinheiro/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Pinheiro/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 11.490,23 (onze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e três reais). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025.

PROC. ADM. Nº 2780378/2023 - Dispensa de Licitação/CONTRATO - UASG Nº 927427; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Vanderlucio Dias Rabelo. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Conego Mendonça, nº 334, bairro Centro, Cep: 65.400-000, na cidade de Codó/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Codó/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 18.764,28 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 21/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Primeiro de Maio, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO ALUISIO APARECIDO GAYARDO FERREIRA, CPF Nº ***.263.179-**. Processo de Cessão Nº 00366.000543/2018-15. Área Aquícola nº 3709. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Acrescer valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, § 1º da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 1.736.690,22. f)Data da assinatura: 23/04/2024. g) PA: 0000525/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube Marconi Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraguaçu Paulista/SP. (Processo nº 53000.018754/2014-96).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Adalberto Vieira Gomes - Sócio Administrador da Rádio Clube Marconi Ltda.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUÍTO

Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito; Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO e FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO; Objeto: cessão de uso gratuito de duas salas do imóvel Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, localizada na Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Lote 77, CEP: 77.015-028, Palmas-TO, com a finalidade de execução do projeto Caminhos do Trabalho Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, Procuradora-Chefe da PRT 10ª Região e Luís Eduardo Bovolato e Pedro Tourinho De Siqueira, FUNDACENTRO.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MUSICA PARA BANDA DE FANFARRA,, PARA ATENDER O PUBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE SUAS. Data de abertura da sessão: dia 26 de ABRIL de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A RELIZAÇÃO DE CICLOS DE PALESTRAS AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL, COM TEMAS MOTIVACIONAIS E INSPIRADORES QUE PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE A VIDA DAS PESSOAS LEVANDO INFOREMAÇOES E CONHECIMENTO. Data de abertura da sessão: dia 26 de ABRIL de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com - Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 23 de Abril de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 3995/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e C. Galati Eireli EPP. Objeto: Repactuação do valor do contrato, a partir de 1º-8-2023, para R$ 82.098,16 mensais. Data da assinatura: 23-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Calogero Galati, Diretor Comercial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000411/2022-73.

Pregão Nº 8/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 121.160,00. Data da Assinatura: 16/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município. Data e Hora de Abertura: 09/05/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371 ou 1381.

Juscimeira-MT, 23 de abril de 2024.

Tatyane Dos Santos Gomes Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA CELIA REGINA CORREA DA SILVA DE PAULA, CPF Nº ***.147.788-**. Processo de Cessão Nº 21052.012753/2017-89. Área Aquícola nº 3558. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024. André de Paula
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 007/2024 - PA 3865/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM SÃO VICENTE E PAISAGEM RENOIR - COTIA. Abertura dia 10/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 008/2024 - PA 7100/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADO DO CAPUAVA - COTIA - LOTE 02. Abertura dia 10/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 009/2024 - PA 7215/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA. Abertura dia 10/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 25/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

RONALDO LUIS PINTO

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº º 01.612.684/0001-45 e a EMPRESA: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA - CNPJ: 42.021.441/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do Gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no Âmbito dos Serviços do Programa e Gestão do Suas, no Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05/04/2024 à 05/04/2025. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 05 de abril de 2024, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa de Freitas Araújo - Contratada
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, e adjudicar o objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do Gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no Âmbito dos Serviços do Programa e Gestão do Suas, no Município de São José de Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAÚJO, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), durante o período de 12 meses.

São José de Princesa - PB, 1º de abril de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000321/2023-63.

Pregão Nº 9/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 01.725.729/0001-98 - MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes indígenas no âmbito do DSEI/Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 49.239,00. Data da Assinatura: 12/04/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR- Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Objetivando a contratação da prestação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.

O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/04/2024 até as 13h00min do dia 09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094.

Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.147143/2023-89

INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1209, Ed. Murano Business Office, Alphaville Industrial, Barueri/SP, com área total de 78,662m², descrito e caracterizado sob o Registro e Matrícula nº 161.920, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114828-22.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.444,08 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de março de 2024, no Livro nº 41, às folhas 130 a 131, da SPU/SP.
aviso De Registro De Preços

Ata De Registro De Preços Nº 7/224. Do Pregão Presencial Nº. 058/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM.Fornecedores: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 41.348.044/0001-94), estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo - CEP: 69.068-130 e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Rouxinol, nº 132, Loja 02, Bairro Cidade Nova - CEP: 69.095-020. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00 (Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), vencedor dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 058/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 058/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata.

Novo Aripuanã, 7 de fevereiro de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1/2024 - CPL

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público torna público que fará realizar a sessão do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Local da abertura: Licitanet - www.licitanet.com.br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana) e PNCP. Outras informações pelo e-mail: licita.aripuana@outlook.com.

Novo Aripuanã - AM, 23 de abril de 2024

Domingos Gomes De Souza

p/Comissão Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 905238/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 783.528,58, Valor de Contrapartida: R$ 33.528,58, Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste avisa que se acha aberta as inscrições à Chamada Pública Nº 001/2024 que objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pela Secretária Municipal de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de Venda até ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024 e a abertura se dará as 09h no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeira d'Oeste.

Palmeira d'Oeste, 23 de abril de 2024.

REINALDO SAVAZI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços (material e mão de obra) para perfuração de poço artesiano junto a Comunidade de Santo Antonio dos Fagundes, interior, neste município, nos termos dos documentos técnicos de engenharia. Dispensa homologada em favor da empresa RANZOLIN & MORELO POÇOS ARTESIANOS, pelo total de R$ 49.943,75. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços de assessoria em comunicação e marketing com elaboração e monitoramento de plano de comunicação, pelo período de 11 meses. Dispensa homologada em favor da empresa DAIANE CRESTANI, pelo total de R$ 53.482,00. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços (incluindo material e mão-de-obra) para construção de uma ponte na Rua Ernesto Damas, Centro, neste município, nos termos dos documentos técnicos de engenharia. Dispensa homologada em favor da empresa CONTRUTORA E INCORPORADORA MERIGO E TEODORO LTDA, pelo total de R$ 148.712,49. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 23 de abril de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-PMC/SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente Aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Adjudicatários: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - Coorbato - Cnpj nº 30.445.153/0001-03. Valor Total: R$ 3.799.008,00. Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - Cart - Cnpj nº 00.760.735/0001-13. Valor Total: R$ 1.191.377,00. Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat - Cnpj nº 19.879.227/0001-87. Valor Total: R$ 1.049.788,00. Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Cnpj nº 34.534.027/0001-86. Valor Total: R$ 672.594,00. Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E Jacareua- Coopaijcj - Cnpj nº 44.185.261/0001-07. Valor Total: R$ 325.410,00. Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá - Coopac - Cnpj nº 10.467.169/0001-00. Valor Total: R$ 121.235,00. Cooperativa de Agricultores E Aquicultores de Torres do Cupijó - Coopaatc - Cnpj nº 22.035.103/0001-20. Valor Total: R$ 258.874,00. Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu - Cnpj nº 01.401.510/0001-33. Valor Total: R$ 241.494,00. Grupo Informal do Baratinha - Sr. Assis de Sousa Rodrigues . Valor Total: R$ 121.470,00. data da Homologação: 13/03/2024.

Cametá-PA, 22 de abril de 2024.

ENIO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos nº 2024010312. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-020201 - PMCP. Objeto: Locação de Imóvel Situado Em Santa Luzia do Induá na Zona Rural do Município de Capitão Poço para o Funcionamento da Creche Chapeuzinho Vermelho. Contratado: Jose Zenaldo Da Silva Frutuoso, Valor global R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais). Vigência 01/03/2024 à 31/12/2024.

Contratos nº 2024010401. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-110301 - PMCP. Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Situado na Av. Raimundo Tonheiro, 2º Andar Da Sorveteria Beijo Frio Contratado: Pedro Martins da Costa,. Valor global R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência 01/04/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024 até as 08:00 horas do dia 05/06/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 05/062024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 22 de abril de 2024.

Márcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de consumo e permanente de uso em consultório odontológico". Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.. Abertura dos envelopes dia 08.05.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br -

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919014/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.537.466,45, Valor de Contrapartida: R$ 6.822,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de Dentro/MG, CNPJ 02.101.176/0001-65, fundado em 23/03/1997, com endereço a Rua Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, na cidade de Curral de Dentro/MG, através de sua Presidenta Maria Aparecida Vieira Dias, CPF XXX.008.XXX-43, NIT: 2.676.038.566-5, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Curral de Dentro/MG, base territorial no município de Curral de Dentro, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 17 de maio de 2024, tendo como local o Salão do STR, situado a Rua Manoel Engenheiro, nº 231, Bairro Centro, em Curral de Dentro/MG, para: 1) Re-Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curral de Dentro/MG, aprovada em 23/03/1997; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada, aprovado em 01/02/2024 e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 25/01/1999; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Curral de Dentro/MG, 23 de abril de 2024.

Maria Aparecida Vieira Dias.

Presidenta
RETIFICAÇÃO

Na Ata de Registro de Preços (ARP) resultante do Pregão Eletrônico Nº 001/2023, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2023, PÁGINA 336, procede-se à seguinte RETIFICAÇÃO:Onde se Lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021; Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PUBLICA nº 5/2023

REMANEJAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 5/2023 -SEMC

Chamada Pública 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item E, Categoria V- Premiação de mestres PF: Laurimar dos Santos Leal, Edivanei Edelmiro Nascimento da Silva.

Adson Wender Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000251/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006. Valor Estimado: R$ 365.651,61. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/04/2024 à 09/05/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 09/05/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍCÍPIO DE AFUÁ/PA, Abertura: 22/04/2024. Ordenador de despesas: DILCIANE OLIVEIRA HAGE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.921/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, QUE CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente instrumento tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) LIXEIRAS PÚBLICAS EM MADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 94.977,95. Vigência: terá duração de 06 (seis) meses, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado. Ordenador de despesas: ROSENILDO ARAÚJO NOGUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo - INEX. Nº 9/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. CONTRATO Nº. 2022.0215003-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 - serv. tecnologia informação/vomunic-PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 17/02/2024 a 17/02/2025. Ass.: 15/02/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 74/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Federal Telecom e Serviços LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59. CONTRATO Nº. 23-0317-001-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083; 10 301 0023 2.103; 10 301 0023 2.105; 10 302 002 .2.111; 10 302 0024 2.116; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.121; 10 302 0024 2.123; 10 302 0024 2.124; 10 302 0024 2.125; 10 305 0026 2.135; 10 305 0026 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 18/03/2024 a 18/03/2025. Ass.: 07/03/2024.
Aviso De Homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP as empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00 (Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), para os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã -AM, 5 de fevereiro de 2024.

Jocione Dos Santos Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330000817/2023-23.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.

Contratado: 48.265.002/0001-39 - TSS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de serviço de pronto atendimento (spa) do hospital geral de belém (hgebe)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.319.054,82. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.070234/2024-25.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-28 - PA, CNPJ Nº 10.219.921/0001-01.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.

PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Manoel de Jesus Santos Ferreira, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-28 - PA.