gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 170, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.828, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004959/2023-76 e o número de vagas constante no Edital n° 187/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Biológicas/Ecologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Mariana Silva Ferreira

10,0 (dez inteiros)

2º Lugar

Luciano Carvalho Rapagnã

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Ricardo O'Reilly Vasques

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Ana Claúdia Delciellos

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007510-27.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 41.991.478/0001-08 - E.S.PACHECO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de atendimento de doenças neurológicas, neurocirúrgicas e doenças da coluna vertebral; tratamento cirúrgico das doenças cerebrais e da coluna vertebral; tratamento endovascular das doenças cerebrais e cervicais; tratamento percutâneo da dor na coluna vertebral, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302217122), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Res TRE n. 431/2018.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (SAIC nº 23900.24/0059-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Signatários: Bruno Galvêas Laviola e Alexandre Alonso Alves, pela Embrapa; e Bruno Ferreira Vilela, pelo SERPRO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0001685-22.2024.6.12.8000 - Nota de Empenho 2024NE000470 - OBJETO: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE. FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação - art. 74, INC. I, Lei 14.133/2021. Data: 20/06/2024. ND: 33903901. Valor total: R$ 1.494,00. Contratada: EDITORA FORUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 1371-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de coletores/leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no TSE e nos Regionais, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001599-91.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 20/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 287/2021.

Nº Processo: 50605.002907/2019-91.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.526.652/0001-83 - BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00287/2021, será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 21/06/2024, passando a vencer em 20/06//2025.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.866.558,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 20/2011.

Nº Processo: 08500.064367/2011-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 59.726.042/0001-57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços do contrato de locação do imóvel ocupado pela delegacia de polícia federal em araraquara/sp, apurado pelo índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di) da fundação getúlio vargas, conforme cláusula décima do contrato nº 20/2011-sr/pf/sp, com percentual negativo de (-3,275490 %) sobre o valor mensal do contrato.. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.937,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23542.003125/2020-11.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAME. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 14,23% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08500.021737/2020-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A partir do dia 01 de maio de 2024, o valor do item 7.1 da planilha estimativa de custos e formação de preços, anexa ao edital n. 2/2020/gted/sr/pf/sp, com base no incc-di (fgv), passa de r$ r$ 61.850,87 para r$ 64.137,32, o que corresponde a um aumento de r$ 2.286,45. Dessa forma, o valor total do contrato passa de r$ 497.564,90 para r$ 499.851,35.

2.2. O aumento implica uma diferença mensal de r$ 142,90 que, para cada vencimento já transcorrido de 01 de maio até a presente data, será paga retroativamente.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.851,35. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Retificação

Na publicação do EDITAL Nº 50/CAMDP/IFC/2024 de 18/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em 20/06/2024, seção 3, Pg. 37

Onde se lê: [...] campus: Concórdia […];

Leia-se: […] Campus: Araquari [...];
EXTRATOs DE CONVêNIOS

PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Baixo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.04.2024 a 15.04.2025.

PROCESSO SEI n. 0012368-98.2023.6.21.8131 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Araricá-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Hartz-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023 a 31.12.2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.001117/2023. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com o fornecimento de material de qualidade e mão de obra necessários, para atender a Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA MARA RIBEIRO DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 193119-19303-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003963/2022-12. Pregão. Nº 140/2022.Número do Contrato: 264/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento são: o reajuste dos preços de insumos, mediante a aplicação do IPCA, com base na fórmula do art. 5º do decreto no 1.054, de 1994, para o período compreendido entre 01/11/2022 a 30/11/2023, conforme determina a cláusula 6, item 6.2 do contrato nº 264/2022; a supressão de 1,54% (um virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023, referente a exclusão do adicional noturno da planilha de custo, nos com amparo na cláusula 13 do contrato nº 264/2022 e no art. 65, inciso II, alínea "a", § 1º, da lei nº 8.666/1993; a repactuação dos valores do contrato nº 264/2022, em razão dos reajustes salarial das categorias profissionais, sendo para o posto de acompanhamento pedagógico de nível superior, o reajuste será com base no piso do magistério nacional (lei nº 11.738/2008) para o ano de 2024 e para o posto de cuidador de nível médio, com base no índice de reajustamento do salário-mínimo para o ano de 2024, nos termos previstos na cláusula 6 do contrato, firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2021, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente; e a alteração da cláusula terceira - preço, em função da supressão, do reajuste e da repactuação contratual. Vigência: 20/06/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.301,10. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Júlio César Madeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, em um regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Tatiana Zismann. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras - Português/Espanhol. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, em um regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TJ AR CONDICIONADO LTDA - ME - CNPJ 08.726.137/0001-30. OBJETO: Termo aditivo para estender a vigência, até 06 de julho de 2025, do contrato assinado em 07 de julho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 15532/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Telma Cristina de Souza Braga (pela Contratada). 24TA058 - e-PAD 24936/2024.
EDITAL Nº 171, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.822, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004772/2023-72 e o número de vagas constante no Edital n° 188/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Fundamentos da Educação

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Olívia Maria Costa Silveira

8,1 (oito inteiros e um décimo)

2º Lugar

Rosilaine Gonçalves da Fonseca

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Juliana Shumaker Lessa

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

4º Lugar

Maria de Fátima Barbosa Pires

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 172, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.825, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005393/2023-08 e o número de vagas constante no Edital n° 189/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Didática

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Linguística, Letras e Artes/Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ou áreas afins

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Augusto Machado dos Santos

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

2º Lugar

Viviane Espírito Santo dos Santos

8,0 (oito inteiros)

3º Lugar

Adriana Duarte dos Santos

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.826, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004527/2023-65 e o número de vagas constante no Edital n° 193/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Nutrição Fundamental

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Nutrição/ Estudo Experimental dos Alimentos/Técnica Dietética/Metodologia da Pesquisa

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Victor Jonas da Rocha Esperança

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Julia Quarti Cardoso

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

3º Lugar

Genilton Alvez da Silva

8,8 (oito inteiros e oito décimos)

4º Lugar

Felipe de Souza Cardoso

8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

5º Lugar

Emilia Akil

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 174, DE 20 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.824, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004773/2023-17 e o número de vagas constante no Edital n° 199/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/11/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Fundamentos da Educação

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Psicologia / Psicologia da Infância - Psicologia e Educação - Pensamento e Linguagem - Introdução à Psicologia

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Mariana Mollica da Costa Ribeiro

8,6 (oito inteiros e seis décimo)

2º Lugar

Maicon Pereira da Cunha

7,3 (sete inteiros e três décimos)

3º Lugar

Debora Lima Klajnman

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Clarissa Moura Quintanilha

7,1 (sete inteiros e um décimo)

5º Lugar

Felipe Salvador Grisolia

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23782.000357/2022-57.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio aos estudantes do colégio pedro ii - campus engenho novo i, que necessitam de suporte, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.559,44. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.013960/2023-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da universidade federal rural da amazônia (ufra), com sedes nos municípios de belém, capanema, capitão poço, castanhal, igarapé-açu, parauapebas, paragominas e tomé-açu, no estado do pará e em quaisquer novas instalações que venham a ser

ocupadas por este órgão no estado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Fonte: 10000000 -

2024NE191. Valor Total: R$ 4.447.710,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2024

Nº Processo: 23066.018354/2024-27. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE JUMENTO PEGA - A.B.C.J.P, CNPJ: 17.217.019/0001-97. Objeto: "Cooperação Técnico, Científica e Extensionista entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento deprojetos e atividades extensionistas de avaliação genética de jumentos bem como execução de atividades depesquisa com dados cedidos.". Fund. Legal: Leis Federais 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 03.04.2024 a 02.04.2026. Data de Assinatura: 03.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0013305-41.2024. Objeto: Aquisição de marcador de página personalizado para distribuição institucional em comemoração aos 25 anos da fundação do "Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 20/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
Extrato de Aditamento

Contrato nº 174/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a" e artigo 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 17,11%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 61.400,78; Vigência do Contrato: até 11/04/2025; Data do Contrato: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/053. Objeto: Aquisição de lâmpadas para refletores e para projetores, cabos de extensão dmx, cabos de transmissão e líquido para máquina de fumaça, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, aquisição de materiais e insumos odontológicos destinado atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO, 21 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 0002836-03.2023.6.14.8000.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 61/2023 por 12 meses, até 27/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,04. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de licitação nº 1/2024

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004284191. Objeto: Produtos para Floculação Avançada usados no tratamento de água produzida. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/07/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do AVISO de RESULTADO. Pregão Eletrônico nº 041/2024. OBJETO: futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, referente ao item fracassado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, deverá ocorrer conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde de Nerópolis Essa contratação está sujeita às condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Onde se lê: Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024

Leia-se: Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 118, no dia 21/06/2024, Seção 3, Página 32, deste INCRA/SR(AL), onde se lê: Extrato de Rescisão do CRT/AL nº 1.397/2024, leia-se: Extrato de Rescisão do CRT/AL nº 1.397/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0073. Processo: 00200.001705/2024-73. Celebrado com HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 39.378.032/0001-60. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 30 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025 e renegociação, o valor anual passa de R$ 43.659,63 para R$ 43.253,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Notas de Empenho 2024NE2185, de 11 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Márcia da Silva Cruz Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002113/2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (postos fixos) e mão de obra sem dedicação exclusiva (postos eventuais) sob demanda, abrangendo ainda, o fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais, ou seja, todos os insumos necessários e adequados para atender a Sede da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA MARA RIBEIRO DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 193119-19303-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 733100

Nº Processo: 63172000189202464. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg (P13) e 45kg (P45).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO FREITAS ALVES DE LIMA

Encarregado da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 20/06/2024) 733100-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de materiais e insumos em geral de uso hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás - TO.

O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO, 20 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 9/2024- SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins.

O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO, 21 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 16h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de medicamentos controlados de uso contínuo para atender as demandas do Fundo Municipal De Saúde de Ananás - TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO 21 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23390.001269/2018-08.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG001025/2024. Após o procedimento de repactuação, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 316.773,60 para R$ 334.389,12. Vigência: 13/05/2019 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.389,12. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 65340.005652/2024-19.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Alteração de cnpj da contratada, para fins de execução do objeto do termo de contrato, para o cnpj de sua filial, motivada por solicitação formal, realizada em 27 de maio de 2024, protocolada por meio do e-mail licitaesslog@gmail.com, e com fulcro no entendimento exarado no acórdão tcu nº 3.056/2008 - plenário. Do min. Rel. Benjamin zymler.. Vigência: 24/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.490,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250021

Nº Processo: 25005.000827/2023-07.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 104.208,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 17-6-2024, pág. 230, Seção 3

Onde se lê: CONCORRENCIA Nº 003/2024 PMT.

SESSÃO: 19/07/2024, às 14:00 horas,

Leia-se PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PMT.

SESSÃO: 28/06/2024, às 10:00 horas.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 8/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 201/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 05 de julho de 2024 as 13h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO aquisição de materiais laboratorial para atender as necessidades do laboratório do Fundo Municipal De Saúde De Ananás Tocantins.

O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232.

Ananás -TO 21 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 137/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios (Coffee Break) para atender diversas secretarias, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 20 de junho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 08663.000254/2024-11 - Objeto: Leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos de terceiros classificados como conservados (recuperáveis) e como sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motores inservíveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.361.353/0001-33, contratada da SPRF/PB, com base do art. 328 da Lei nº 9.503/97 e suas alterações. O Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (on line), em sessão pública, no endereço eletrônico www.leiloespb.com.br, no dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão examinar os lotes nos horários compreendidos entre as 8:00 e 11:30 horas e entre as 14:00 e 16:30 horas dos cinco dias úteis anteriores à data do leilão, mediante prévio agendamento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data pretendida, nos pátios da TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., localizados no Pátio da SANTA RITA - METROPOLITANA: Rua Manoel de Souza Brandão, s/n, Loteamento Boa Vista, Santa Rita/PB. E-mail: joaopessoa@transguard.com.br - telefone: (83) 3229-1771, CAMPINA GRANDE: Rodovia BR 230, Km 146, Distrito de Santa Terezinha. E-mail: campinagrande@transguard.com.br - telefone: (83) 3338-2875, PATOS: Rua José Francisco Nunes, Jardim Europa, Patos/PB, CEP: 58705-110, situado na Rodovia Dão Silveira, S/N, BR 230, Km 337. E-mail: patos@transguard.com.br - telefone: (83) 2147-1077 e CAJAZEIRAS: BR 230, Km 503, s/n, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP: 58900-000 (atrás da concessionária Fiat). E-mail: cajazeiras@transguard.com.br - telefone: (83) 3531-4985. O Edital nº 01/2024 e seus anexos encontram-se disponíveis em https://www.prf.gov.br/portal/estados/paraiba/leiloes/, www.leiloespb.com.br, nas unidades operacionais da PRF e nos pátios da Empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3533-4704 (Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF-PB).

WELLINGTON LISBOA DE SENA

p/Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial nº 024/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT PARA SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA SOLAR (ON-GRID), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - SP e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 10/07/2024;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 10/07/2024.

Reginaldo Roberto Aranha

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

CONCORRÊNCIA 01/2024 -Objeto Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 4.862,26 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski e CONTRATADA: CONSTRUTORA CATHIO. VALOR: R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024. FORO: Comarca de Rebouças, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que realizará licitação dia 08/07/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de uma ambulância 'A' de simples remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão, motorização mínima 2.0, diesel, com potência mínima de 170 CV, zero km, p/suprir os serviços de saúde do município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23353.001019/2021-10.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Renovação da contratação de serviços de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato têm início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90.022/2024

Processo nº 23113.005082/2024-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90022/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo de produtos de higienização e limpeza em caráter de urgência, para suprir o estoque em baixa do Almoxarifado Central, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 06/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA, CNPJ 46.740.385/0001-24: itens 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12 e 13; AGRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.237.303/0001-00: itens 8 e 11; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: item 9. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: itens 1 e 2. Gilton Ramos Carvalho Costa Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720236202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização, bem como assistência técnica, dos elevadores instalados no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Itajaí/SC - ALF/ITJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIGRID HAGER STRAMBI

Sessão de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024 - SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP).

Abertura: 10/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 248.890,08

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 21 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253.007672/2023-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 500.275,36. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 71/2024, publicado no D.O.U. de 30/04/2024:

1 - Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Ortopedia e Traumatologia.

Classificação: Tatiana Alves Novaes (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.012/2024

Processo nº 23068.019299/2024-72. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Liberal Flávia Calmon Rangel Teixeira. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 05/06/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 002/2024 (LEILOEIRO OFICIAL)

Processo Administrativo nº. 027/2024

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, sediada na Rua Marechal Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº. 014/2024 de 11/01/2024, em conformidade com os artigos 78, inciso I e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de habilitação, a fim de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, visando a realização de leilões, por demanda, na modalidade eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), destinados a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA.

O CHAMAMENTO PÚBLICO será realizado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio eletrônico, para o e-mail: cplsouzel@gmail.com. A Comissão de Contratação receberá as inscrições para participação do credenciamento, no período de 24/06/2024 a 31/12/2024 das 08:00hs as 14:00hs.

As informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do Chamamento Público poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo e-mail: cplsouzel@gmail.com;

Senador José Porfírio-PA, 21 de junho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos que em 20/06/2024, às 09h30, reuniu-se a Comissão de Licitação do processo licitatório autuado sob o n° 63065.001655/2022-84 desta Policlínica Naval, designada pela Portaria n° 40, de 13 de março de 2024, no Centro de Estudos da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na Rua Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG, para a etapa de abertura dos envelopes com os documentos de habilitação. A Comissão recebeu a documentação das seguintes empresas no período estipulado no D.O.U n. 108, de 07 de junho de 2024: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.716.987/0001-71.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA.

Pindaré Mirim-MA, 21 de junho de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.008841/2023-49.Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ Contratado: 07.319.898/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação,diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia Computadorizada. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Estimado Anual: R$ 87.098,49(Oitenta e sete mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) . Data de Assinatura: 20/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024 - FMECO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045.

O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO,21 de junho de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10180.100074/2020-80.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de 39 ramais instalados na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFN/GO, a partir de 01/07/2024. Vigência: 21/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.714,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).