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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Republicação

PROCESSO Nº 5090-3/2024

Tendo em vista a necessidade de Republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, publicado inicialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12 - SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/06/2024, página 278 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 06/06/2024, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 25 de junho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 10 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373-2/2024 -

Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº 5373-2/2023, por parte da empresa RJI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida impugnação. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital. Cumpra-se.

Jaboticabal, 10 de junho de 2024.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285-0/2024

Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº 5285-0/2024, por parte da empresa ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida impugnação. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital.

Jaboticabal, 10 de junho de 2024.

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 10 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 03/2024 - Processo 59/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Obras de construção do centro Educacional com Amor no Bairro de lages em bela Vista de Minas de acordo com as especificações técnicas previstas em projeto. Data: até as 09h00min do dia 19/07/2024.

Início da sessão e disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por Lote, Processo Licitatório nº. 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN.

A sessão pública dar-se-á no dia 24/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 309701. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 10 de junho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº: 035/2024.

O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 referente à Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora Aparecida, No Município de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio Nº 928600 - OPERAÇÃO Nº 1082837-08, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001-57, no valor total de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais).

Iturama-MG, 5 de junho de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº: 003/2024. CONTRATO Nº: 069/2024. PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 035 /2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Iturama/MG. CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama-MG, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa econômica Federal, convênio n°958600- operação n°1082837-08, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 421.500,00(Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº: 035/2024.

Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora Aparecida, No Município de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 928600 - Operação Nº 1082837-08 ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001-57, no valor total de R$421.500,00 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Iturama-MG, 5 de junho de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PRAZO DEFESA DE RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Convoca-se a empresa: VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 49.081.180/0001-72, vencedora do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para apresentar defesa de recusa de prestação de serviços, conforme notificação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e Urbanos. É dado nesta comunicação O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar desta publicação, convocação, para que realize: A DEFESA SOBRE A RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS sob PENA DE RESCISÃO caso seja entendimento. Passado este prazo de 05 dias, será realizado análise do pedido de rescisão unilateral pelo município, com as devidas sanções cabíveis. O processo está a disposição dos interessados nos dias úteis, das 08:00 ás 12:00, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 366, Centro, São José de Piranhas-PB.

São José de Piranhas - PB, 10 de junho de 2024.

Doralice Sousa de Brito

Gestora de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.002704/2023-02.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na ccs e cia esclta e gd do 6º batalhão de polícia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 250.583,11. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Republicação

EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 10 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Repetição de Edital para contratação de prestação de serviços de outsourcing de equipamento multifuncional monocromático, A4, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e suporte, (exceto papel), com disponibilidade dos serviços de impressão, digitalização, cópia e reprodução de caráter local, e com acesso via rede local (TCP/IP), para atender as necessidades apresentadas pelas Agências Regionais do CORE/PR. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas:11/06/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 25/06/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 25/06/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5211 ou 41 3234-5291

Curitiba, PR 10 de junho de 2024.

Paulo César Nauiack

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002295/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90019/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Capacetes de combate a incêndio florestal. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/06/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 12/06/2024 as 14h00min, até o dia 01/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 01/07/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 10 de junho de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 304/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Praça no Povoado Jurema do Elias, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 011/2023, 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 90 (noventa) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 05/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 321/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado Caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 210 (duzentos e dez) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/2023, 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024. Processo Administrativo: 129/2024. Tipo: menor preço por valor item. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 27/06/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 27/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.

Em 11 de junho de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245000745202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/06/2024) 240101-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398002415202405. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (padaria/ceia) para a Divisão de Municiamento desta unidade, com a finalidade de atender as necessidades administrativas para o funcionamento deste Centro de Intendência e das outras 12 (doze) Organizações Militares Apoiadas (OMAp).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 791181-00001-2024NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -A

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados que restou deserta a concorrência nº 001/2024-A, publicada em 27/05/2024, DO Seção 3, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de abastecimento de água para caminhões pipa para a Unidade C104 - Duque de Caxias - RJ, em razão da ausência de interessados. Maiores informações: licitação.c104@sestsenat.org.br

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 27712/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000220202492. Objeto: Aquisição de material laboratorial (vidraria). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 254463-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E

ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA"

Processo Administrativo: 823/2024

Data e Hora do Pregão: 12/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Meio Ambiente, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 10 de junho de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo de Compra n.º 043/2024 - Processo Licitatório n.º 033/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2024, conforme Lei Municipal 3.510/2010 e Decreto Municipal 8484/2024, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 33.174.894 SUELI ROSA MARTINS DE LAIA, referente ao item 07, ao valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais); AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, referente aos itens 02, 05, 06 e 09, ao valor global de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01, 03, 04 e 08, ao valor global de R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais).

Coronel Fabriciano, 7 de maio de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho.

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Pregão Eletrônico nº 008/2024, publicado no DOU, em 05/06/2024, Seção 3, Página 251:

ONDE SE LÊ: 19 de junho;

LEIA-SE: 26 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23800.000197/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 04/2023, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 13/06/2024 a 13/06/2025 .. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOs DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONC/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONC/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243004698202461. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para os cursos de enfermagem e analises clinicas do IFRO Campus Guajará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 4849, Planalto - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/06/2024) 158148-26421-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001301/2023-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Aquição de material gráfico para montagem de exsicatas do herbário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total: R$ 69.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000892202410. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção e conservação de pavimentação da Guarnição dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001189202454. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (alimentação humana), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157945..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 10/06/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 044/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS DE ALIMENTOS E OUTROS ITENS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 981.474,50 (Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 10 de Junho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 985373

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária, ornamentação interna d urna com o véu, preparo do corpo, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social(de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria n° 44, de 24 de fevereiro de 1999). Abertura: 26/04/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 10 de junho de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 10 de junho de 2024

Manoel da Silva Barros

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para seleção de pessoa física para prestação de assessoramento técnico, elaboração de projetos e atuação como parecerista com base percentual operacional estabelecido pela lei de 5% e outras demandas existentes nas metas estabelecidas no plano de ação da lei 14.399/2021 - PNAB, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 12 de JUNHO de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 04 de JULHO de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133/21 e de outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 10 de junho de 2024

Argemiro Araújo de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300005030202481. Objeto: Aquisição de Mobiliários para o Plenário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 682010-68201-2024NE000448
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - UASG 987823Repetição

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024

O Município de Rio Negro, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 28 de junho do ano de 2024, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal UASG 987823, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do Objeto: Sede do Município; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.858,45 m2; Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura site rionegro.atende.net e na plataforma site www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Rio Negro, 10 de junho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160311

Nº Processo: 64495001500202321. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CARNEIRO MOUTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 160311-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 70.524.145/0001-77 - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - UASG 987823Repetição

Processo: 180/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ MULLER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 905709/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 11/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 10 de junho de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000104202441. Objeto: Contratação de serviços de recepção para a sede da Superintendência do IBGE na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 114613-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250011956202372. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de novo pontos de acessos e equipamentos complementares para rede sem fio do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160064-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200062

Nº Processo: 0400.0000067-2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, contemplando o fornecimento de insumos e equipamentos para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no município de Porto Alegre/RS, conforme as Especificações dos Serviços contidas no Edital 90001/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Tarso Dutra, 605, 7º Andar, Petropolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200062-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações dos Serviços constantes na Cláusula Sétima da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do COMPRAS.GOV é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema do COMPRAS.GOV. Assim, as Especificações dos Serviços constantes no Edital prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do COMPRAS.GOV. .

DANIEL PEDROSO BATISTA

Chefe Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 10/06/2024) 200062-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024

UASG 389227

Nº Processo: PAC 21/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 17/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 17/06/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Unigran - Centro Universitário Unigran Capital. Unigran Educacional - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 437 (quatrocentos e trinta e sete) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3201 a 3637. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/.

Campo Grande, 8 de junho de 2024.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 010/2024. Objeto: Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações (Sede e Escritórios Seccionais) sob responsabilidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo, doravante denominado Core-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, SP, 10 de junho de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024.

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 28/06/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca -Ma - CONTRATO Nº 939032/2022 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 029674/2022, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 10 de junho de 2024. Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Nelson Gomes da Silva, conforme Portaria 081/2021.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024.

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 023/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 01/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca -Ma - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 10 de junho de 2024

Nelson Gomes da Silva

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE SELEÇÃO (*)

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Modalidade Seleção com Disputa Nº SC000942024DR Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e vale refeição, por meio de cartão magnético com chip de segurança, com tecnologia por aproximação, para os empregados das entidades do Sistema FIERGS/CIERGS. Data e hora de abertura: 20/06/2024 às 10h 00 min. Demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 11 de junho de 2024

Renata Hoppen Barzotto

Pregoeira

N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 181.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.000530/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP-13). Total de Itens Licitados: 251. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 160545-00001-2024NE000999
Extrato DE CONTRATO

Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA//Objeto: Aquisição de bomba centrífuga vertical RUHRPUMPEN.//R$ 495.999,98//10 meses//Empréstimo do BNB, Convênio 5.2023.854.10111.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Data de Abertura: 26 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para adequação da quadra poliesportiva do Distrito de Paraíso - Camargo/RS.

Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.

Jeanice De Freitas Fernandes

Prefeita
extrato de Distrato

contrato de TP nº 003/2023

CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato N.º 20230201 por meio do Decreto N.º024/2024, cujo objeto são os serviços de pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Av. 27 de Novembro a Av. Rio Umari nesta cidade de Umarizal/RN, com recursos advindos do Contrato de Repasse n.º913932/2021/MDR/CAIXA) por meio do Processo Licitatório (Tomada de Preço N.º003/2023) em face a paralização injustificada da obra por parte da Contratada. Fundamentação Legal - Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
AVISO

CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Acata o pedido de mudança do estabelecimento matriz da participante HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. para a filial com CNPJ número 02.280.664/0005-00, estando apta a se credenciar para os serviços objeto do Credenciamento nº PMC/005/2023. Ata 022/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Congonhas, 05 de junho de 2024. (a)

LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS

Comissão Especial