EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.953/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 269ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07/03/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo n o : 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB: 257/08; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB: 257/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA; CQB: 257/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB: 344/12; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul; CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul; CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul; CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.023991/2023-93; Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda; CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda; CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.024812/2023-35; Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda; CQB: 548/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007746/2023-39; Requerente: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; CQB: 229/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.000991/2023-15; Requerente: Instituto de Química - Universidade de São Paulo (IQ/USP); CQB: 029/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.014592/2022-51; Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz); CQB: 105/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.014081/2020-77; Requerente: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; CQB: 222/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008125/2023-72; Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda; CQB: CQB 349/12; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.010878/2023-48; Requerente: Universidade Estadual de Londrina; CQB: 061/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.015020/2023-70; Requerente: Hélix Sementes e Biotecnologia Ltda; CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.008190/2023-06; Requerente: Profigen do Brasil LTDA; CQB: 007/96; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007921/2023-98; Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV; CQB: 024/97; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.007497/2023-81; Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; CQB: 265/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.000706/2024-47; Requerente: Souza Cruz Ltda; CQB: 437/17; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003090/2023-85; Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.; CQB: 494/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.003090/2023-85; Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.; CQB: 494/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo n o : 01245.002389/2022-31; Requerente: DSMA - Desenvolvimento Sustentável e Monitoramento Ambiental; CQB: 348/12; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Leandro Vieira Astarita