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AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) ao Sr. VICTOR HUGO MORAES PEREIRA, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733546/2023-38.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de cooperação Técnica Nº 1/2024, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3 pag. 81.

Onde se lê: O prazo de vigência desse acordo de Cooperação será de 60 a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Leia-se: O prazo de vigência desse acordo de Cooperação será de 60 meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº26/2023

UASG 170318

Processo: 13032.255.138/2024-02 Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI

Contratado: MN RAMC SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.956.031/0001-92

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato DRF/JUN 26/2023, objeto de prestação de serviços de apoio na DRF/PCA, DRF/LIM, DRF/SOR, DRF/CPS e DRF/JUN, nos termos do artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, inciso I da Lei 8.666/1933. Data da Rescisão 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/PMC/2024

Processo Administrativo N.º 694374

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Nair Machado da Rosa, Terezinha Elisete Melo Acordi, Número 1476, Izaurina Duarte Melo e SD-517-060, localizadas no BAIRRO VERDINHO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 27/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 17 de abril de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E 1064.500-42/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 09-01-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 9º lugar, CRISLAINE NASCIMENTO REIS SANTOS, inscrição 537.01944126/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2024 no dia 07/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica das ruas Jair Otoni Soriano, José Soriano e João Augusto no Bairro Bela Vista - FINISA - Contrato nº 0620799-84.

A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 16 de abril de 2024.

Clarissa Moura

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 014/2024, referente à Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE CELIO DE BRITO - ME (CELIO CONSTRUCOES), inscrita no CNPJ sob o n° 29.901.060/0001-67, com o valor total de R$ 219.068,10 (duzentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e dez centavos) para o LOTE I - HIDRÁULICO e o valor total de r$ 188.094,70 (cento e oitenta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta centavos) para o LOTE II - ELÉTRICO; KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - ME (KILDARY HOME CENTER) inscrita no CNPJ sob o n° 00.216.155/0001-60, com o valor total de R$ 156.846,38 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) para o LOTE III - PINTURAS, o valor total de R$ 135.616,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais) para o LOTE V - CERAMICO, o valor total de R$ 258.446,20 (duzentos e cinquenta e oito mil , quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para o LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPA, o valor total de R$ 337.892,94 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) para o LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS e o valor total de R$ 360.273,45 (trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para o LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; e JOSE FABRIZIO BEZERRA RIBEIRO - ME (FABRIZIO BEZERRA EMPREENDIMENTOS) inscrita no CNPJ sob o n° 53.413.369/0001-92, com o valor total de R$ 246.077,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setenta e sete reais) para o LOTE IV - FERRAGENS e o valor total de R$ 218.536,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais) para o LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes

PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23805.250232/2021-80.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses, com a realização de alterações na planilha de custos motivada pela mudança no regime tributário de recolhimento previdenciário da contratadao, bem como a reinclusão dos custos da planilha de custos no módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000010. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.215,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 33/CAMDP/IFC, de 15 de março de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 33 de 15/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, pag. 44

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.000868/2024-09

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Vilmar Ibanor Bertotti Junior

93,80

2º

Suelen Fernanda Cendron Eleuterio

73,57

Desclassificado(a)

Kátila Thaiana Stefane

-

Desclassificado(a)

Edivaldo Lubavem Pereira

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 053/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fabiane Tavares Martins; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fabiane Tavares Martins pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/04/2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Pregão Eletrônico nº 03/2024 (SRP). Proc. Administrativo 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço, por lote, global, dia 30/04/2024, às 11 horas. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). ORIGEM: DFD e ETP. COMPRAS.GOV. EDITAL: Rua 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, Sebastião Barros-PI, PNCP (www.gov.br/pncp); TCE-PI.

Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024

PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 07/2023, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.930,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 23089.010439/2019-31.

Pregão. Nº 195/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/07/2024 a 15/07/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 51/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.029,80. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 018/2024, referente à Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para a prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o hospital Municipal do Município de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS), inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 406.039,50 (quatrocentos e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA; e FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BEZERRA - ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO) com o valor total de r$ 159.249,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 019/2024, referente à Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINA), inscrita no CNPJ sob o n° 04.385.090/0001-37, com o valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EDITAL Nº 76/2024/SEI-MCOM

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 8177/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1259/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00233/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012805/2016-94, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Carrapateira/PB, por meio do canal 229E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade.

53900.024061/2016-51

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de Educação Superior sem sede na localidade.

53900.026434/2016-28

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade.

53900.025652/2016-45

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade.

53900.024892/2016-22

4º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.

FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS

Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade.

53900.027730/2016-46

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou recurso/documentação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2023/00679. Espécie: Contrato nº 20.23.0011.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58. Objeto: registrar a repactuação do valor do contrato, nos termos da cláusula décima terceira, em razão celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, relativa ao ano de 2024/2025. Assinatura em 16/04/2024
Resultado DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 20/2023

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 074/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 17 de abril de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 0002616-88.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 08/2019. Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.229,87. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 71000.008741/2024-62. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS N° 12/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Estado do Acre, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Governador GLADSON DE LIMA CAMELI. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 5/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 06 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 17 de abril de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
resultado de JULGAMENTOPregão eletrônico nº 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023.

DECLARO VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOTES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00.

Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 18/04/2024-10:11:51.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 17 de abril de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 021/2024 - ADESÃO 006/2024

Homologo o Processo 021/2024 - Adesão nº 006/2024, a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos em adesão a ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 11, 13, 14 e 16/2024, Processo Licitatório n° 125/2023 Pregão Eletrônico n° 057/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades das Secretarias Municipais de Vespasiano/MG, sendo os itens adjudicados as empresas GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, SUPERAR LTDA, MICROSENS S/A, DENTECK LTDA , no valor total de R$ 1.732.258,90 (um milhão setecentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0017793-18.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 024/2015 (20263829) da empresa Clínica de Fisioterapia Santa Isabel Ltda.-ME. Objeto: Alterar o Termo de Credenciamento 024/2015 (1215405), firmado entre o TRF1 e a Clínica de Fisioterapia Santa Isabel Ltda.-ME, para substituir a Responsável Legal de Maria Isabel Azevedo Dias, para Ana Paula Azevedo Dias, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Ana Paula Azevedo Dias, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 0004682-25/2019. PREGÃO SISPP Nº 12/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3EX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 09.546.976/0001-39. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar excepcionalmente a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Data de assinatura: 31/03/2023. Valor: R$ 155.375,01. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor TIAGO FRANÇA OSMALA, Representante.
Extrato do 2º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogação do Contrato original e reajuste dos valores pactuados. Vigência: de 02/06/2024 a 02/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000267. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0172.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA. CNPJ: 49.533.407/0001-73. Objeto: Aquisição de 340 cadeiras para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 15/04/2024. Valor: R$ 58.820,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23116.000859/2019-35.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 35/2024. Processo nº 0003869-31.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação da capacitação: Eleições 2024 - O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências para os servidores do TRE-MA, com carga horária de 40 horas/aula, a ser realizada na modalidade EAD (gravado) - assíncrono, no período de 30/04/2024 a 30/06/2024. Contratada: Empresa CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - CNPJ nº 34.386.402/0001-98. Valor Total: R$ 28.073,76 (vinte e oito mil e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º; 72, caput e incisos I a VII; e 74, caput, III, "f" e §§ 3º e 4º, todos da Lei nº 14.133/21. Data: 16/04/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 1500001605202343. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São José dos Campos a ser realizada no Edifício The One Office Tower, 11° andar - Av. Cassiano Ricardo, 601, Parque Residencial Aquarius, em São José dos Campos/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

RAFAEL RODRIGUES ARRUDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 200096-00001-2024NE000159
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 873.082,94 (oitocentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 03 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 03 de maio de 2024 às 10h01min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 944712/2023/MCIDADES/Caixa/Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.696.217,85 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 06 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 06 de maio de 2024 às 10h01min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 944989/2023/MCIDADES/Caixa/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 16 de abril de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Empresa Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 1.019.362,92. Data da Homologação: 03/04/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

Ata de registro de Preço nº 30/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Assinatura: 03/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49. Total dos Itens: 01 à 47. Valor Global R$ 1.019.362,92.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Ata de registro de Preço nº 30/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS.

CONTRATO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49. Valor Global: R$ 1.019.362,92. Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/ PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/SEMOSP/2021

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista (Aço e concreto armado) sobre o rio Soledade na linha 601, referente ao convênio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa, programa Calha Norte. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços públicos do Município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 002/PMT/SEMOSP/2024 o VALOR R$: 60.849,88 (Sessenta mil Oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521017911202397. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva a para atender a Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (USOST) do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 9/2024

PROC. 19/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a padaria comunitária da SEDEST. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/05/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/05/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 07/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. 20/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - secretaria de estado de governo. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 08/05/2024, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. 021/2024 -

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas ruas Brejinho e João Francisco Braga, no bairro alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - secretaria de estado de governo. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 14/05/2024, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 053/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.454.801/0001-60, acréscimo de itens no valor de R$ 2.053,26 (dois mil e cinco e três reais e vinte e seis centavos). Processo licitatório 016/2024.Concorrencia 001/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025. Edson Machado de Andrade- Prefeito. Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Data de abertura: 02/05/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de eletrodomesticos para a SMEC. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul-RS, 17 de abril de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 19/04/2024. Sessão de Abertura: dia 03/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 16/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, total: R$ 46.126,35; Empresa GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, total: R$ 2.240,36; Empresa AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, total: R$ 7.738,44; Empresa AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, total: R$ 12.650,06; Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, total: R$ 301,76.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-MG, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da Economia. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 03/05/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 17 de Abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 64/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Mirna de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000167.2024-14. VIGÊNCIA: 17.04.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.04.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Mirna de Souza Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23381.004637/2020-95.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nª 22/2021, alterando o prazo e o valor inicialmente pactuado, em função de acréscimo de 25% conforme cláusula décima terceira do contrato original.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.901,67. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 7530/2024; Objeto: Aditivo de reequilibrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 811.729,48 (oitocentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 09/04/2024; Data de Vigência: 09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0001288-11.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza das dependências dos Cartórios Eleitorais localizados no interior do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 17/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64585.001753/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 10.015.379/0001-67 - AVANTTI OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DA FACE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 10/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 054/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.454.801/0001-60, supressão na quantidade de itens no valor de R$ 4.083,01 (quatro mil e oitenta e três e um centavo). Processo licitatório 017/2024.Concorrencia 002/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025. Edson Machado de Andrade - Prefeito . Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201001803202404. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM - Campus Uberlândia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 , S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023

Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 03 (três) meses, com início a contar da data de 28 de abril de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão (REG/SAIC 25100.19/0009-6); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CS & CS Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ - 01.165.267/0001-00; Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 28/08/2024; Processo Administrativo: SEI EMBRAPA nº 21201.000009/2019-42; Data de Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos e Lúcia Maria Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23064.023241/2021-11.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula 7ª do contrato - vigência. Vigência: 18/04/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 020/2024, referente à Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX - PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024", realizado pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: MAURICIO FEITOSA IBIAPINO DE MOURA LTDA - EPP (ATACADAO DOS COMPRIMIDOS), inscrita no CNPJ sob o n° 23.416.736/0001-40, com o valor total de R$ 499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 17 de abril de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil e novecentos e oitenta reais), conforme processo administrativo nº 2457/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 17 de abril de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 041/2023.

Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei.

Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23805.250249/2022-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, como também a reinclusão dos custos da planilha de custos no módulo 3 - provisão para rescisão e no módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000007. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.207,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 0569/2024; Processo SEI 21206.000569/2024-14; Objeto: Serviço de diagramação de livro: Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.120,00. EMPRESA CONTRATADA: AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 05.763.587/0001-04.
aviso 3ª Retificação Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, nos seguintes termos: Item 3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO; 3.1. Acrescente-se p) comprovante de residência atualizado (no máximo, de 90 dias ou de 3 meses anteriores).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Profa. Gercina Ângela de Lima

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento