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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0579/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 132/2024 - firmado com C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.867.442/0001-07. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024 - SEMAD/PMPBA, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023, PROCESSO nº 24.540/2023 - SEMAD/PMPBA, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2025.VALOR: R$ 779.166,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 00407.038226/2016-86.

Dispensa. Nº 52/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 10.905.793/0001-41 - J. L. RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.647,72. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUARINA, CNPJ nº 37426509000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.903,66, Valor de Contrapartida: 9.153,66, Vigência: 09/08/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO 35014.252604/2023-60 - Acordo de Cooperação Técnica celebrados entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado de São Paulo (OAB/SP), CNPJ nº 43.419.613/0001-70.

OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam, em favor de seus representados, fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Hermenegildo Pires Alves, Superintendente Regional Sudeste I do INSS, e Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, Presidente da OAB/SP.
EDITAL Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

COMUNICADO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - EDITAL 02/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação Biopsicossocial da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as) pessoas com deficiência, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Edital 02/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 22 de novembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23825.000945/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 140/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004650/2024-89.. Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.339,29. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23105.009114/2022-66.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.

Objeto: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 80.051,83, passando, deste modo, ao valor global de R$ 960.621,96, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000007/2023 - SEAC/AM;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 84.175,52, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.010.106,29, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000056/2023 - SINDESP/AM; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 85.047,65, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.020.571,84, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 3008000000; PI: M20RKQ1932N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE596.

Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.571,84. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160012

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA.

Contratado: 23.908.807/0001-22 - ARTHCO COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 314.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 65/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: José Antônio Linch Burmann

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2024 à 10/11/2025 DATA DA ASSINATURA:08/11/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e José Antônio Linch Burmann, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 66/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Charel de Matos Neves

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Enfermagem.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2024 à 09/05/2025. DATA DA ASSINATURA:14/11/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Charel de Matos Neves, Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 467/2023

N° Processo: 23066.084069/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. CNPJ: 03.795.086/0025-51. Objeto: Prorrogar Vigência do Termo até 20 de dezembro de 2025. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EDITAL

RETIFICAÇÃO CONCURSO FIOCRUZ

No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo V - cronograma, onde se lê:

Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais e divulgação dos perfis com candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição de reserva prioritária de vagas - 29 de janeiro de 2025 - Internet a partir das 10h e DOU

Definição das vagas prioritárias para candidatos (as) pessoas com deficiência e negros para o? perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 05 de fevereiro de 2025 - Local do evento

Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos limites legais - 10 de fevereiro de 2025 - Internet a partir das 10h

Divulgação do resultado final e Homologação do Concurso - 14 de fevereiro de 2025 - Internet a partir das 10h e DOU

Leia-se:

Divulgação de Edital Complementar com os critérios para a definição de vagas prioritárias na hipótese de número de perfis acima dos limites legais e divulgação dos perfis com candidatos (as) pessoas com deficiência e negros aprovados para participarem da definição de reserva prioritária de vagas - 26 de novembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU

Definição das vagas prioritárias para candidatos (as) pessoas com deficiência e negros para os perfis com 1 e 2 vagas, na hipótese de número de perfis acima dos limites legais - 03 de dezembro de 2024 - Local do evento

Recurso contra o resultado do sorteio - 04 e 05 de dezembro de 2024 - Internet a partir das 10h

Divulgação dos candidatos que ocuparão as vagas reservadas para cotistas, nos limites legais e respostas aos recursos - 10 de dezembro de 2024 - Internet a partir das 10h

Divulgação do resultado final e Homologação do Concurso - 17 de dezembro de 2024 - Internet a partir das 10h e DOU

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TA 02 ao Ct. 19/2022; contratante: JFPB; contratada: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ sob o n. 19.877.285/0002-52; objeto: reajustar o valor contratado no percentual de 5,47%, bem como prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, no período de 21/12/2024 a 20/12/2025; fundamentação: inciso II do art. 57, no art. 40, XI, e no inc. III do art. 55, todos da Lei n.º 8.666/1993, c/c as cláusulas 12 e 15 do contrato originário; dotação: PTRES 168364 e ED 339040, empenho global 2024NE361, de 21/10/24, no valor de R$ 32.146,75; assinatura: 29/10/24; signatários: Manuel M de V Neto; Alexandre M Albuquerque- Representante legal.

TA 03 ao Ct. 19/2021; contratante: JFPB; contratada: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, CNPJ n° 01.724.109/0001- 34; objeto: acréscimo de serviços e materiais sob demanda, no valor de R$ 125.735,80, majorando-se o valor total contratado de R$ 502.943,21 para R$ 628.679,01; fundamentação: alínea "b" do inciso I, c/c o § 1º, todos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, bem como na alínea "b.2" da cláusula sexta do contrato originário; dotação: Programa de Trabalho "Julgamento de Causas" e nos Elementos de Despesa 3.3.90.30, 3.3.90.37 e/ou 3.3.90.39 assinatura: 18/11/24; signatários: Manuel M de V Neto; Hugo L G Barros- Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. COM SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de "Construção de Central de Transbordo", localizada na Rua Roraima, sem número; Zona Rural do Município de Colorado do Oeste, no total de 731,35m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 09/12/2024, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 21 novembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
Edital Nº 55, de 21 de novembro de 2024

CONCURSO FIOCRUZ

COMUNICADO

DIVULGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA O PERFIL TE55, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que estará disponível, a partir de 22 de novembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , o cronograma específico atualizado para o perfil reaplicado - TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo / UF (PE).

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 060/2024

EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS DE BATERIAS PARA UPS'S COM RETIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.008674/2024-18

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pelo Tenente-Coronel LUCÍDIO LOPES DA SILVA JUNIOR, que se encontra respondendo pela Direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa, vem NOTIFICAR a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.227/0001-64, sobre o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 05-PA/Ass Jur/HGuJP, de 27 de setembro de 2024 (NUP 64590.008674/2024-18), que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação. Motivo: obtenção de vistas do processo e apresentação de alegações finais por escrito, visando o exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, caso queira. Prazo: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação. Informações: poderão ser obtidas junto a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, desta OMS, comparecendo nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, telefone: (83) 2106-1781 ou pelo e-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com

João Pessoa- PB,m 21 de novembro de 2024

LUCÍDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - Ten Cel

Respondendo pela Direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 080/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 080/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é Registro de Preços para: Aquisição de insumos (Cloro Granulado e Sulfato de Alumínio) para serem utilizados nas ETAs (Estações de Tratamento de Água) do sistema de abastecimento do município de Vicência, em atendimento a portaria de consolidação nº 05 do Ministério da Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - POLLYQUIMICA LTDA, CNPJ nº. 05.502.723/0001-02. Itens 01 e 03. Valor Total: R$ 199.310,00 (Cento e noventa e nove mil trezentos e dez reais). 2 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP, CNPJ nº. 43.890.354/0001-61. Itens 02.

Valor Total R$ 30.624,98 (trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal.

Vicência/PE, 13 de novembro de 2024.

Guilherme de Albuquerque Melo Nunes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº21456.000731/2024-52.Contrato Administrativo Nº 38688673/2024 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratado: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA , CNPJ 33.198.425/00001-06, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos especializados, nas áreas de exames laboratoriais de análises clínicas, anatopatologias e citopatologias, pela Contratada, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, e DEPENDENTES ATÍPICOS da Contratante. Data de assinatura 12/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura .Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: FRANCISCO WELLINGTON MACEDO - Responsável Legal.
Extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.298771/2022-76.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APUÍ - AM, CNPJ Nº 22.812.960/0001-99.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo do INSS em Manaus e Marcos Antônio Lise, Prefeito do Munícipio Apuí - AM.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024/SINFRA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 013/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 21 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431002572202411.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviço de impressão outsourcing para a 14ª companhia de engenharia de combate.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26625/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBEV S.A., 07.526.557/0027-49, RVA4J33, EPSMA00012442024, 683-12; RXT9F85, EPSMA00011602024, 683-12; GFM7E91, EPSMA00004742024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0063-02, CEE0531, EPSMA00037352024, 683-12; MTG7361, EPSMA00043642024, 683-12; DEZ7820, EPSMA00010692024, 683-11; DVI7870, EPSMA00011582024, 683-13; CUK7150, EPSMA00041562024, 683-12; CUK7150, EPSMA00839462023, 683-12; DCU2330, EPSMA00840052023, 683-12; EKU9I34, EPSMA00024542024, 683-12; DAR4180, EPSMA00828742023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0046-01, RKC0B88, EPSMA00005052024, 683-12; SUP6B08, EPSMA00831502023, 683-13; SFS2E63, EPSMA00831602023, 683-12; ODJ4A44, EPSMA00041852024, 683-13; SFW9C27, EPSMA00041952024, 683-13; EXU2090, EPSMA00042572024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0037-10, EWJ4C29, EPSMA00862302023, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0050-98, GXA5J03, EPSMA00221292024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26644/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RJF5A44, EPSMA00856902023, 690-40; RKH5E06, EPSMA00324362024, 690-40; RKI5C06, EPSMA00038712024, 688-20; RJI5C63, EPSMA00848952023, 690-40; RKI5C15, EPSMA00859872023, 688-20; RJO5B86, EPSMA00855852023, 689-00; RKI5C11, EPSMA00002722024, 690-40; RJO5B97, EPSMA00222012024, 688-20; RKI5C07, EPSMA00324392024, 689-00; RKH5E02, EPSMA00042652024, 689-00; RKI5C10, EPSMA00045112024, 688-20; RJO5B95, EPSMA00837542023, 688-20; RJI5C67, EPSMA00837502023, 688-20; RJO5B97, EPSMA00004112024, 688-20; PEDRO GASPAR DAMACENO, ***.852.437-**, KXO4F47, EPSMA00312052024, 688-20; SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 13.876.326/0001-29, LRL6I92, EPSMA00814712023, 688-20; OSVALDO PUPIM, ***.321.698-**, BUD0691, EPSMA00853582023, 688-20; TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, SVA4B42, EPSMA00855892023, 689-00; TRANS ALMEIDA LTDA, 04.706.624/0001-80, SDA6D29, EPSMA00027282024, 689-00; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, 47.193.149/0001-06, QQR4966, EPSMA00008742024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26646/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, BCY9I92, EPSMA00013682024, 689-00; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FLJ4A72, EPSMA00849062023, 689-00; FUA6C58, EPSMA00853912023, 689-00; DYB5119, EPSMA00840722023, 688-20; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, PKL8650, EPSMA00851902023, 689-00; VIACAO TRES PONTOES LTDA, 10.563.894/0001-81, CDA1C23, EPSMA00221952024, 688-20; TURISMO PAVAO LIMITADA, 61.916.854/0001-07, DRZ7131, EPSMA00687442023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26834/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SHO2G71, FRMEV01368422023, 606-82; RTQ1I90, FRMEV01395072023, 606-82; RVD3D77, FRMEV01406522023, 606-82; RUY7B35, FRMEV01409952023, 606-82; RUP2B08, FRMEV01365062023, 606-82; SIY0E63, FRMEV01458482023, 606-82; RTV6E33, FRMEV01459832023, 606-82; RVG1I12, FRMEV01455332023, 606-82; RTG5I30, FRMEV01370622023, 606-82; RVN2C00, FRMEV01068152023, 606-82; SIY0E63, FRMEV01135962023, 606-82; RVG1I52, FRMEV01365292023, 606-82; SIY0E63, FRMEV01368822023, 606-82; RUE2C28, FRMEV01135262023, 606-82; RUP2B25, FRMEV01363232023, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0001-32, ECM6I69, FRMEV01436552023, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RIZ5F30, FRMEV01497772023, 606-82; RKG6C28, FRMEV01387092023, 606-82; RIZ8A34, FRMEV01439012023, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JBE0B89, FRMEV01465232023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26835/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RMW9F92, FRMEV00092972024, 606-82; RTD9D74, FRMEV00132682024, 606-82; SHP4J68, FRMEV01499202023, 606-82; RMV1H33, FRMEV00035602024, 606-82; RTP1A84, FRMEV00058072024, 606-82; RVG1I38, FRMEV00037382024, 606-82; RNO2F40, FRMEV00060562024, 606-82; RNG4D20, FRMEV00058932024, 606-82; SHP4J68, FRMEV00060672024, 606-82; RVG1H91, FRMEV00093302024, 606-82; RNN1E09, FRMEV00033872024, 606-82; RTQ1I90, FRMEV00038572024, 606-82; SHF2I35, FRMEV00043162024, 606-82; SHE9H36, FRMEV00043312024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JBP2B23, FRMEV00008462024, 606-82; JBT7J59, FRMEV00064012024, 606-82; JBQ8D20, FRMEV00076372024, 606-82; JAO9B25, FRMEV00077662024, 606-82; JBE5C91, FRMEV00085442024, 606-82; JBU8F37, FRMEV00167822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26836/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RNI2B00, FRMEV00946832024, 606-82; RVW5H87, FRMEV01435642024, 606-82; SYD4B98, FRMEV01519222024, 606-82; RVE4E31, FRMEV01387092024, 606-82; SHO2G63, FRMEV01156032024, 606-82; RVX3E71, FRMEV01154632024, 606-82; RUM1D37, FRMEV01157912024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01250042024, 606-82; RUN7H21, FRMEV01248212024, 606-82; RVG1I93, FRMEV00135112024, 606-82; RUG4G30, FRMEV00131992024, 606-82; RUQ4C41, FRMEV00215802024, 606-82; RNL8G29, FRMEV01528952024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0002-13, GEH5F61, FRMEV01478972024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01279562024, 606-82; BNW5D24, FRMEV01305442024, 606-82; FEA5G35, FRMEV00202722024, 606-82; FHX2C53, FRMEV00205962024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JAZ2A44, FRMEV00160972024, 606-82; JBE5A28, FRMEV00163372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26837/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RNQ8J89, FRMEV01644382024, 606-82; SHF2I32, FRMEV01648832024, 606-82; RVW2A70, FRMEV01692272024, 606-82; SYD4B98, FRMEV01542782024, 606-82; SYQ2B95, FRMEV01529782024, 606-82; SIU3D41, FRMEV01525072024, 606-82; RVQ1J80, FRMEV01520732024, 606-82; RNG5H65, FRMEV01528692024, 606-82; RVQ1I03, FRMEV01539662024, 606-82; RUL5F31, FRMEV01492452024, 606-82; RNI9B15, FRMEV01556732024, 606-82; RVN3B98, FRMEV01506532024, 606-82; RUN7H22, FRMEV01565762024, 606-82; RNN8A15, FRMEV01566402024, 606-82; RTQ7D60, FRMEV01513652024, 606-82; RVH1G13, FRMEV01596662024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RJT8C69, FRMEV01509742024, 606-82; RJU8E20, FRMEV01527162024, 606-82; RKA6D17, FRMEV01525742024, 606-82; RJN6F33, FRMEV01582342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26843/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, QJW1E40, FRMEV01245492024, 606-82; QJY9H43, FRMEV01521672024, 606-82; RXZ5D76, FRMEV01635172024, 606-82; RYJ8J13, FRMEV01771632024, 606-82; QJY9H23, FRMEV01775422024, 606-82; QJW1E40, FRMEV01245522024, 606-82; QJY9H23, FRMEV01147412023, 606-82; RXZ5D76, FRMEV01372952023, 606-82; RLA3I05, FRMEV00008902024, 606-82; RYT8F12, FRMEV01546052024, 606-82; SXC1G24, FRMEV01973432024, 606-82; VIA GROUP PARTICIPACOES LTDA, 07.031.916/0001-58, BEI6I78, FRMEV01325282024, 606-82; BEI6I78, FRMEV01329432024, 606-82; SDR8F39, FRMEV01670062024, 606-82; VIA SUL LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, 00.384.709/0001-38, QJW8794, FRMEV00022792024, 606-82; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0138-63, MTQ6121, FRMEV00043182024, 606-82; MTQ6121, FRMEV01501072023, 606-82; VIA NORTE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, 07.111.604/0001-54, RAI4F02, FRMEV01395962023, 606-82; VIA SUL TRANSPORTES LTDA, 52.527.536/0001-63, IVP6I69, FRMEV01584562024, 606-82; IVP6I69, FRMEV01598632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 26845/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO JACAREI LIMITADA, 50.479.476/0001-25, FRU9F46, FRMEV01649732024, 606-82; EUA6551, FRMEV01572672024, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FNV3120, FRMEV01672002024, 606-82; ELD1J49, FRMEV01526422024, 606-82; VIACAO KESSIA TRANSPORTE LTDA, 48.437.902/0001-16, EJZ7I10, FRMEV01468912023, 606-82; EJZ7I10, FRMEV00087662024, 606-82; EJZ7I10, FRMEV01336162023, 606-82; VIACAO FLORESTA DE TRANSPORTES LTDA, 02.694.905/0001-34, MSI6H11, FRMEV00204412024, 606-82; DTC0C41, FRMEV00143282024, 606-82; DTC0C41, FRMEV01455602023, 606-82; MSI6H11, FRMEV00029612024, 606-82; MRR5J16, FRMEV00238872024, 606-82; VIACAO FACHINELLO LTDA, 26.858.025/0001-14, KXP4B66, FRMEV01313732023, 606-82; KXP4B66, FRMEV01326812023, 606-82; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, BAY5238, FRMEV00139922024, 606-82; SFE1I40, FRMEV01784922024, 606-82; SEI9I92, FRMEV01809842024, 606-82; RHQ6C37, FRMEV00091212024, 606-82; BCG4D85, FRMEV00078392024, 606-82; VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA, 03.232.675/0001-54, HSI1587, FRMEV00190892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT