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AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2024

A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Doação de Bens nº 002/2024, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

Ananias Pereira da Silva Neto

Gerente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 08122.000836/2023-34.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar a vigência do contrato, conforme o amparo da lei para 30 meses, a iniciar na data de 01 de dezembro de 2023, ou seja, o período compreende o prazo até 01 de junho de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.950,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade Tomada de Preços - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.095.325,74 - (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e setenta quatro centavos Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 27 de fevereiro de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00468/168006.

Dispensa Nº 364/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 17.216.268/0001-68 - ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contrato 57/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de mão de obra e materiais para a manutenção da rede elétrica em média tensão..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 553.834,95. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO (FORMAÇÃO - CAPACITAÇÃO)

O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projeto cultural destinado a contratação de capacitação em edição de fotos e vídeos, com carga horária mínima de 8 horas, destinados aos moradores do Município de Francisco Alves/PR que tenham interesse no tema, observadas as categorias descritas no Anexo I, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 27/02/2024 até o dia 10/04/2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: educacao@franciscoalves.pr.gov.br, através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito.

Francisco Alves - Pr. 26 de fevereiro de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 011/2020 firmado entre o HVM BRASIL EQUIPAMENTOS HIPERBÁRICOS LTDA, CNPJ 33.385.284/0001-30, representado neste ato por seu presidente Jean Robert Nadim Said Malek; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a HIPERVET EQUIPAMENTOS HIPERBÁRICOS LTDA, CNPJ 52.235.940/0001-63, representada por seu Presidente, Raja Andrew Malek. Objeto: em razão da transferência da propriedade da Câmara Hiperbárica objeto do Contrato para a Hipervet, a HVM cede e transfere a Hipervet todos os seus direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Comodato de Equipamento Hiperbárico celebrado no acordo referido. A Hipervet, por sua vez, assume perante o Comodatário integralmente todos os direitos e obrigações decorrentes do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162872/2023-16.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS Nº 1/2024

PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e QOOBO Tecnologia LTDA, CNPJ n° 47.045.120/0001-79. OBJETO: serviços de suporte de engenharia para a elaboração, planejamento, execução de ensaios, além de análise de dados experimentais em sistemas de monitoramento de vibração e temperatura. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR - CP, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Luiz Marcelo Rodrigues, pela QOOBO.Jair de Oliveira-Coordenador da IUT-CP. 27/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Prestação De Serviços De Execução De Cursos De Instalações Hidráulicas E Pavimentação E Calcetaria. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa De Licitação nº 005/2024. Vigência: 39 (trinta e nove) meses. Valor: R$ 346.801,00. Joinville, 23 de fevereiro de 2024.

Andre Domingos Romero Castro Diretor-Presidente-Substituto Janine Smania Alano Diretor de Operação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.062400/2022-83.

Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de energia elétrica para o campus santa helena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

DEBOUCK FACCAO DE ROUPAS - EIRELI

06.168.657.0001-49

46219.017022/2019-72

FONTAINE VILLE URBANISMO S/A

20.174.877.0001-06

46219.024062/2019-71

GUAECA CONSTRUÇÕES LTDA

13.917.339.0001-07

46219.020409/2019-14

GRUPO PROL S.A.

10.254.708.0001-22

14185.005285/2020-11

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO

58.252.636.0001-00

46219.015941/2019-10

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO

58.252.636.0001-00

46219.015940/2019-67

IND COM ULTRABLOCOS JARAGUA LTDA

43.871.839.0001-08

14185.005583/2020-19

ICE GELATOS LTDA

20.836.331.0001-73

14185.001841/2021-61

JBD INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

21.157.247.0001-96

14185.007374/2020-00

LABORAMEDI ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. EM

52.567.864.0005-17

46219.016686/2019-14

MARCUS VINICIUS FERNANDES VARINO

08.653.833.0001-63

14185.010785/2020-74

PEROLA MARMORES LIMESTONE GRANITOS LTDA

71.662.357.0001-83

46219.018008/2019-96

RM - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

52.414.497.0001-98

46219.018919/2019-13

REAL SERVICOS DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL EIRELI

04.449.055.0001-34

14185.010786/2020-19

SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI

04.823.519.0001-20

46219.017381/2019-20

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de dezembro de 2023 o valor do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor global anual de R$ 1.448,80 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para R$ 1.515,79 (um mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002, e no item 19.1 "e" do Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023, que lhe foi aplicada. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0012116-95.2023.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64062.011650/2022-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDAO. Objeto: Prorrogação do contrato de cessão de uso nº 1/2023, referente ao serviço de barbearia, com reajuste de valores, conforme previsão contratual. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.805,16. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00314/2024, firmado em 23/02/2024, Favorecido: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de 8 (oito) licenças de software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 (doze) meses, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows - Microsoft. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 40.950,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 002/2024, tendo por objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de complementos alimentar para atender os pacientes que tem necessidades especiais comprovadas através de laudos médicos e que possuem processos com laudos da assistência social e mandado judicial para o ano de 2024, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 27 de fevereiro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.030739/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software de simulação matemática e ambiente de simulação baseado em diagrama de blocos para uso nas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa da UFMA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 278.877,58. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 42.245.273/0001-46 - ARTHUR MANOEL COSTA ARAUJO GESSO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada arthur manoel costa araujo gesso ltda, cuja proposta intitula-se projeto e-forno - transformando a indústria do polo gesseiro através da inovação sustentável.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004475202287. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do Inep, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 27/02/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 00094.001723/2019-42.

Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 26/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.722.768,71. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 50608.000507/2021-35.

Pregão. Nº 358/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de vigilância armada, proteção e segurança do bens e equipamentos da eclusa de três irmãos (município de andradina/sp). Vigência: 14/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.618,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo dos postos de Recepcionista/Secretário; Portaria e Motorista Interestadual, para o IFPB/ Campus Cabedelo, por mais 12 meses. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.359,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 50606.005574/2022-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente apostilmento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 116/2023, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, referente ao período de 01/02/2024 a 30/09/2025, conforme memória de cálculo do índice( sei nº 16992165) e da planilha de reajuste financeiro (sei nº 17002553). após o procedimento de reajuste de preços, o valor global anual do contrato original passará de r$105.629,90 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para r$107.620,50 (cento e sete mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), para o período de 01/02/2024 a 30/09/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01/02/2024, será de r$3.587,35 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.620,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.011653/2023-27.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Bacabal-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de SUB ROGAÇÃO

De um lado o 12º CENTRO DE GESTÃO, Contabilidade e Finanças do Exército, situado à Avenida Carvalho Leal, 740 - Cachoeirinha, CEP: 69065-000, inscrita sob o CNPJ: 09.597.251/0001-70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Coronel MARCELO SAMPAIO PEREIRA, portador da Cédula de identidade MD/EB nº 0203923545, CPF nº 168.620.878-27, Ordenador de Despesas, de acordo com a delegação de competência contida no Boletim do Exército nº 020 de 9 de MAR 23 e Diário Oficial da União - DOU 04 de MAR de 2022, Portaria - C Ex Nº 165, de 3 FEV de 2022, de outro lado o HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 - Cachoeirinha, CEP 69065-060 inscrita sob o CNPJ: 09.601.850/0001-10, neste ato representado pelo Senhor Coronel ALESSANDRO SARTORI THIES, portador da Cédula de identidade MD/EB nº 011537314-4, CPF nº 693.267.540-49, Ordenador de Despesas, de acordo com a delegação de competência contida no Boletim do Exército nº 21 de 27 de MAIO de 2022 e Diário Oficial Da União - DOU 16 DE MAIO DE 2022, Portaria Nº 485, 12 DE MAIO DE 2022, conforme fundamentos dos art. 346 e seguintes do Código Civil de 10 de janeiro de 2002 aplicado supletivamente por força do art. 89 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, SUB-ROGAR os contratos abaixo:

Contrato nº 01/2020 - 12º CGCFEx, pertinente a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ nº 03.264.927/0001-27.

Contrato nº 02/2021 - 12ª RM, pertinente empresa AMBIENT CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS inscrita no CNPJ nº 37.465.173/0001-95.

Contrato nº 04/2023 - H Mil A Manaus, pertinente empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Contrato nº 42/2022 -12º CGCFEx, pertinente empresa Amazonas Distribuidora de Energia, inscrita no CNPJ nº 02.341.467/0001-20.

Contrato nº 052/2021, pertinente empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.630.085/0001-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 40º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: suprimir 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H) instalado na Nova Sede, a partir das 07h do dia 26/02/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 21/2024

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de Licitação Presencial, na modalidade Seleção Pública Presencial tipo técnica e preço, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para desenvolvimento de ambientes virtuais interativos em 3D em Realidade Virtual (RV) gamificadas onde o usuário visualizará as ações do projeto Conexão Mata Atlântica de forma imersiva.

O edital está disponível no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid. Abertura das propostas em 11/03/2024 às 10h.

Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 12/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 12/03/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 26 de fevereiro de 2024.

SAMUEL FERREIRA FERNANDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 27 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº: RP 00001/2024

Aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285006927202311. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, que consistem em serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC e atendimento a chamados técnicos de usuários de TIC, visando atender as necessidades da SR/PF/ES, em regime de execução indireta, presencial e remoto (com intervenção direta nos equipamentos, ou via Terminal Service), na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 200352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.001774/2023-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 109/2023, consideradas as razões de interesse público, garantido o contraditório e ampla defesa por parte da contratada. Devido à necessidade da administração na contratação de mais postos de apoio administrativo, impossibilitado o acréscimo no atual contrato. Tal acréscimo extrapolaria o percentual legal de 25%.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Art. 78, Inciso XII, e At.79, Inciso I. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PA N° 385/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 11/03/2024 às 09h/Brasília. Abertura de proposta: 13/03/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/03/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 27 de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
extrato de Termo de Cooperação - 2024

Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e FACULDADE ANHANGUERA DE CONTAGEM LTDA, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Leonardo Antônio Galvani de Souza.
aviso de inexigibilidade de licitação

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e homologar o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr:010/2024

b) Licitação Nr: 005/2024

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 26/02/2024

e) Objeto da Licitação: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

Cotriguaçu - MT, 26 de fevereiro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.000727/2023-31.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 228.704,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 067-2024

Pregão Eletrônico Nº 003-2024 - BB Nº 1038735

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, materiais odontológicos, oxigênio-gás medicinal e correlatos, para atender as demandas da Farmácia Básica, Hospital Dr.ª Monalisa Louzada e Unidades Básicas de Saúde do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/03/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 14/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 4029/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 364102 - CNPQ/AC

Número do Contrato: 319/2023.

Nº Processo: 01300.002303/2023-40.

Inexigibilidade de Licitação Nº 90054/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em virtude da homologação dos resultados do Reajuste Tarifário Anual das Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, prestados pela Neoenergia Distribuição Brasília S.A. - NDB, decorrente da Resolução Homologatória nº 3.276, de 17 de outubro de 2023 (SEI 1951192), da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no percentual de 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento), para o período de 18/12/2023 (data de assinatura do contrato) até 21/10/2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.271,13. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2024 ao Termo/Acordo de Colaboração Técnica nº 02/2023 celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - IFSP e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03/03/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
EXTRATO DE Rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

UASG: 080024. Termo de rescisão amigável ao contrato TRT22 nº 50/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 6(seis) elevadores instalados no prédio sede do TRT22, firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda. CNPJ: 29.739.737/0012-65. Objeto: Rescisão amigável do contrato TRT22 nº 50/2018, com efeitos a contar de 08/04/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, bem como autorização do Diretor-Geral do TRT22. PROAD TRT22 586/2018. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante), e, Gildo José da Silva (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011446202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10507.720557/2020-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 31/03/2024 a 31/03/2025, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 02/2021.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.233,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67613.006141/2021-31.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), do serviço de coleta e análises laboratoriais de água para consumo humano e sua potabilidade. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.785,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 016B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA, CNPJ nº 87.612.925/0001-71. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-016/2022. Data de Assinatura: 10/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 062B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CNPJ nº 08.948.697/0001-39. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-062/2022. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo nº TCT 072B/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto a ampliação da meta física, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-072/2022. Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 45.391.864/0001-10 - GESSO TECH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada gesso tech inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se sistema de avaliação do tempo de enrijecimento do gesso (sateg).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 01.026.499/0001-79 - INSTITUTO DE MAMA DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63510.000709/2019-93.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81312/2020-002/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.039,47. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901520/2023-42. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.01/2024. Contrato n. CT-EPE-01/2024. Contratado: Brasoftware Informática Ltda - 57.142.978/0001-05. Objeto: Aquisição de licenças de softwares Microsoft, contratação do serviço de Software Assurance para as licenças existentes, contratação de serviços por assinatura ou subscrição e contratação de créditos de nuvem Azure. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 6.813.125,28. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO dE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir a falta da servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos, matrícula Siape nº 2934930, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e que encontra-se em Licença Maternidade, conforme Processo SEI nº 23236.025845/2023-44". b) Leia-se: "(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Flávio Roldão de Carvalho Lelis, matrícula Siape nº 1371863, que encontra-se em Exercício Provisório para acompanhamento de cônjuge no Instituto Federal de Goiás, conforme PORTARIA MEC Nº 85, de 20 de fevereiro de 2019, DOU de 22/02/2019".

PROCESSO: 23236.022011/2023-87

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Evandro Schmitt , como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2020, celebrado com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Objeto: suprimir os seguintes imóveis referentes ao Fórum Eleitoral de Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor, à antiga Secretaria do TRE (prédio da Jaime Benévolo), ao Depósito de Urnas e à Garagem da Seção de Transportes - SETRA, em razão dos prédios não mais estarem sob à administração do TRE/CE. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Internet.

RETIRADA DO EDITAL: 29/02/2024 à 14/03/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com

DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre

Porto Acre - AC, 27 de fevereiro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As amostras da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por estarem de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Para maiores detalhes, o Laudo Conclusivo da Análise da Amostras encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará.

À Comissão Julgadora.
Extrato de Termo Aditivo nº 0010-PA/2024/0001

2º TA ao TC nº 0087-PA/2021/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP - Aeroporto Usiminas - Santana do Paraiso, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR-458, Km. 43, s/nº - Distrito Industrial - Santana do Paraiso - MG, Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira, Alteração da Cláusula 1.1 do 1º Termo Aditivo nº 0021-PA/2022/0001, especificamente, com a Supressão dos Subitens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4 e 1.2.5 e Alteração da Cláusula 2ª referente a Inclusão do item 2.1.2 no TC0087-PA/2021/0001. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE RESCISÃO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

Projeto 914/BRZ/3051

RESCISÃO DO CONTRATO SA-2706/2023 em 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Masra de Abreu de Andrade (CPF: ***.772.681-***)
AVISO DE HOMOLOGAçãO e adjudicação

Concorrências

Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à ampliação da Escola Perpetuo Socorro - Rio Tajapuru - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Modalidade: Concorrência nº CC-002/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio Laguna - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

Modalidade: Concorrência nº CC-003/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Francisco Viana - Rio Tajapuruzinho - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 339.390,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais).

Modalidade: Concorrência nº CC-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio Quaquajó - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: T. F. da Rocha Ltda, CNPJ 46.565.983/0001-04. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

Modalidade: Concorrência nº CC-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de Escola Municipal de 8 Salas na Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 3.564.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais).

HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Melgaço, 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito