PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 196/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMPO FORMOSO, situado no Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900689/2023-21.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 197/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TOCANTINZINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900588/2023-41.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 198/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA QUERÊNCIA, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900024/2024-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 199/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO DAS PRINCESAS, situado no Município de Timon, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900734/2023-48.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 200/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900185/2023-00.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 201/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARGON, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901052/2023-52.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 202/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BALIZA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900029/2024-11.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 203/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO MARAPÉ, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900031/2024-91.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 204/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CASA BRANCA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900117/2023-62.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 205/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MUNICIPAL HOSPITAL REGIONAL DA LAPA, situado no Município de Lapa, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900064/2024-51.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 206/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EXTRA CARGO, situado no Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901047/2023-50.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 207/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PORTA DO CÉU, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900652/2023-93.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 208/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA SAGARANA, situado no Município de Anapu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900027/2024-22.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 209/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOA VISTA, situado no Município de Conceição do Mato Dentro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900877/2023-70.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 210/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo SOUSA, situado no Município de Sousa, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900421/2022-17.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 211/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900026/2024-88.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 213/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900474/2023-11.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 214/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALL MOTORS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900393/2023-21.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIA Nº 212/SAGA, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL TRANSAMÉRICA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901267/2017-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR