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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa DIEGO LEMOS DA SILVA 03384542177 CNPJ: 43.917.709/0001-69, com endereço na Rua Zé Paraíba, n. 132, Bairro Bela Vista, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 27 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 25380.101342/2019-68.

Dispensa. Nº 130/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com vistas à adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades, que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato n°69/2019 (0223068), com fulcro no que dispõem o o §1º, inc. Ii, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, EPIs e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 11/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 23.112/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: COMERCIAL PRADELA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.283.930/0001-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. Objeto: Alterar o prazo de emissão da ordem de início dos serviços, constante do item 5.3 do Termo de Referência. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 27.08.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292 da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa LICO FABRICAÇÃO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 23.877.881.0001-29, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 014/3442/BA/2021, lavrado em 28/10/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012435/2021-71.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o processo de contratação por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 2/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 29/08/2024 às 9h até o dia 12/09/2024 às 08h59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 12/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 15h00min (quatorze horas) do dia 30 de setembro de 2024, licitação na modalidade Chamamento Público nº 002/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, maiores informações na plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 27 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALVES DE MENESES

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Aviso de Levantamento de Solução Inovadora

Objeto: Realização de levantamento de solução inovadora para consultar potenciais interessados sobre possíveis soluções inovadoras para o Desafio "Controle Social na Política da Educação - Como podemos fortalecer o controle social na política de educação por meio da atuação dos Conselhos?", com o intuito de subsidiar decisão de realizar futura licitação prevista no PCA 26664015000148-0-000001/2024, item 214, por meio de Contratação Pública de Solução Inovadora - CPSI. Recebimento de propostas: de 28 de agosto até 27 de setembro por meio do e-mail inova@cgu.gov.br. Processo Administrativo: 00190.107938/2024-45. Disponibilização do edital de chamamento e informações no endereço eletrônico https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/desafios-inovacgu. Dúvidas sobre o procedimento: inova@cgu.gov.br.

TIAGO CHAVES DE OLIVEIRA

Diretor de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

Nº 117/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Yuri de Freitas Rego. Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto de Ciências exatas -ICEX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 427/2024 e 874/2024. Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.243633/2024-48.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, e a FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 21/08/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e NICOLAU RODRIGUES DA SILVEIRA, Presidente da FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº: 019/000318/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículo, tipo trailer, adaptado, para Unidade Móvel de Castração de Animais de Pequeno Porte - Castramóvel - do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 12 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo Administrativo Nº: 014/000207/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 18 de setembro de 2024 - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses, até 24/10/2025, reajuste de preços em 4,61% a contar do início da vigência do contrato, previsão de reajuste (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado.) e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 168.439,48. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos itens 2 e 5 por mais 36 meses até 20/12/2027, previsão de reajuste do item 2 (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado), e alteração da equipe de fiscalização. VALOR ANUAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 75.536,37. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 226.609,11. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000806/2024-74 relacionado ao Processo 21190.000761/2024-27. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10946863; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 46.888.037/0001-07; Objeto: aquisição de materiais para manutenções gerais, destinados à área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.648,00 (Um Seiscentos Quarenta Oito Reais); Data da Assinatura: 20/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Salim Homsi, pela Contratada.
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 06 (seis) meses, alteração dos coordenadores da parceria e atualização do plano de trabalho para a nova etapa do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$14.942,82 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (Município).
aviso

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Convocação de empresas e reiteração da Homologação

Por motivo de não assinatura contratual da empresa S.P Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 40.624.031/0001-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de Sousa/PB, conforme o convênio n° 0022/2024. Assim, os itens irão para a remanescente Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor homologado passará a ser R$ 518.332,85. convoco as empresas citadas para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 26 de agosto de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO De CONVÊNIO

CONVENIO UNIR X UFES

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

OBJETO: Propiciar aos alunos dos cursos da Conveniada a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório na Convenente, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente matriculados, com frequência efetiva e bom aproveitamento através de declaração recente, assinada pelo representante da Conveniada.

Processo: 23118.007793/2024-51.

VIGENCIA: inicio em 07/08/2024 e termino em 07/08/2029

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR, ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES E IVANA FERRANTE REBELLO - REPRESENTANTE DA UNIMONTES
EXTRATO De convênio

CONVÊNIO UNIR X UFES

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

OBJETO: Propiciar aos alunos dos cursos da Conveniada a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório na Convenente, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente matriculados, com frequência efetiva e bom aproveitamento através de declaração recente, assinada pelo representante da Conveniada.

Processo: 23118.007793/2024-51.

VIGENCIA: inicio em 07/08/2024 e termino em 07/08/2029

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR, ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES E IVANA FERRANTE REBELLO - REPRESENTANTE DA UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE (ON-GRID) DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS E SUA APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, ARTS, TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SISTEMA DE MONITORAMENTO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONARIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 18 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeiturahttps://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 27 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.006726/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Isabelle Tamanho .

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Isabelle Tamanho.

PROCESSO: 23101.006724/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antonio Luiz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins - IFTO. .

extratos DE CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.004892/2024-61

Convênio Nº 01/2024.

CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - secult

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

INTERVENIENTE EXECUTOR: Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e

OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Transformando Conhecimento em Inovação: Cultura, Memória e Arte".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura

DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.004952/2024-45

Acordo de Cooperação Tecnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins

OBJETO: Desenvolver ações conjuntas destinadas a formação em nível de graduação do Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental por meio do projeto "CAMINHOS DO CONHECIMENTO: TURISMO E INTERIORIZAÇÃO (CCTI)"

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carlos Irael Ribeiro dos Reis - Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação no DOU - Seção III, nº 159 de 19/08/2024, página 5, referente contrato nº 070/2024. Onde se lê "DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024", Leia-se "DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024". Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 022/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 023/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 16/09/2024.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 27 de agosto de 2024

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 21.698.437/0001-10. OBJETO: Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). VALOR TOTAL: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.115 - Aquisição de carro pipa, Classificação econômica 4.49.0.52 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas e 01 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e outros equipamentos de informática para aparelhar as secretarias municipais da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas e 31 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados e outros equipamentos para as unidades administrativas da prefeitura municipal de São Miguel do gostoso/RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso-RN, 27 de agosto de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24/2024.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 09/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, as 10:00hs, fará realizar processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 27/08/2024 até as 09h45min do dia 12/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino-RN, 27 de agosto de 2024.

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho entre Estrada do Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser dia 04/10/2024, às 9h. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 11/2024

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de veículos e equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e Goianésia do Pará. Data de Abertura 10/09/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com . Ailton Ferreira Craveiro, Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 7/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA. Data de Abertura: 12/09/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20240268, valor estimativo R$ 140.200,72. Data de assinatura: 26/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000243/2019-78. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.027.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.027.00/2019, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para atendimento aos usuários (remoto e presencial), serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicações (TIC) e serviços técnicos para suportar as demandas eventuais ou programadas, para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/08/2024, passando seu vencimento para 23/02/2025. DOS RECURSOS: A necessidade de recursos para a prorrogação, acrescida do reajustamento é de R$1.692.419,17 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos) e correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo Atestado de Disponibilidade Orçamentária-ADO nº 84/2024-C.00 (peça 261) e pela Declaração de Previsão Orçamentária-DPO 009/2024-C.00. Necessidade orçamentária para 2024 - R$ 1.128.279,45; dotação a empenhar em 2024 - R$ 790.236,73; e em 2025 - R$ 564.139,72. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - CEO - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.074994/2024-01.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 44.374.949 LUCAS KOELER SOMAVILLA BOMFIM (CNPJ nº 44.374.949/0001-27).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Koeler Somavilla Bomfim (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.075379/2024-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ABREU SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 29.612.695/0001-44).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/08/2024 a 22/08/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Freita Freide de Abreu Fernandes (representante legal da empresa)
extrato de contrato

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 130/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: FREDERICO CARLOS WILHELMS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000489.2024-04. VIGÊNCIA: 19.08.2024 a 19.02.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.08.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e FREDERICO CARLOS WILHELMS, Contratado.

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2024. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000489.2024-04. VIGÊNCIA: 26.08.2024 a 26.02.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 26.08.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-040PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ - Nº: 22.668.825/0001-11, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-041PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: R D VELOSO, CNPJ - Nº: 29.520.485/0001-26, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-059FMS

Processo Administrativo nº 224/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 27 de agosto de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-053FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 211/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do lote: 01, com valor global da arrematado de R$ 39.944,25 (trinta e nove mil, e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante do lote: 02, com valor global da arrematado de R$ 2.318,00 (dois mil, e trezentos e dezoito reais), a empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante do lote: 03, com valor global da arrematado de R$ 124.208,55, (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 166.470,80 (cento e sessenta e seis mil, e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241000 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:3/2024-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 3.033.499,94 (três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 até 25 de novembro de 2024. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240999- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J.: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$:626.799,07(seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 até 27 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 27 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2-2/2024-FME/2024

PROCESSO N° 015/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Construção do Parquinho Infantil, Quadra Poliesportiva e Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME. Sendo vencedora a empresa: A L BORGES SERVICOS-ME, CNPJ: 27.738.619/0001-54 com valor total de R$ 1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 27 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 27 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003251/2024-11.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia BR-116/RS segmento do km 174,05 ao km 183,80, no município de Nova Petrópolis/RS, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 36.332.108,57. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, de 05/02/2024 a 03/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23204.000242/2019-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/12/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.267,54. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 16/2024

O FMS do municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica FMS nº 016/2024, menor preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de Uniformes para profissionais de saúde, conforme o plano de trabalho nº202200010003649 da SES/GO. Data e horário do início da disputa: 03/09/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 26 de agosto de 2024.

Paula Rayane Junqueira Silva

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contratos Nº; 74/2024; 75/2024; 76/2024; 77/2024; 78/2024; 79/2024; 80/2024; 81/2024; 82/2024; 83/2024; 84/2024; 85/2024; 86/2024. Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratados: josemilia comercio de móveis e eletrodomesticos ltda me, jgm comercio eletroeletronicos - eireli, r.e. da silva e silva ltda, m.k.r. comercio de equipamentos ltda m. carrega comércio de produtos hospitalares, c a informatica ltda, rocas produtos de informática e serviços ltda me, hosp odonto comércio atacadista ltda, kdn comercio atacadista ltda, webmais distribuidora ltda, prime empreendimentos ltda - me, fisiolife soluções medicas e hospitalares ltda e licitta produtos ltda; Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Valor total do contrato Nº 74/2024 R$ 800,00 (oitocentos reais), valor total do contrato Nº 75/2024R$ 1.248,00 (Mil duzentos e quarenta e oito reais), valor total do contrato Nº 76/2024R$ 4.470,00 (Quatro mil quatrocentos e setenta reais), valor total do contrato Nº 77/2024R$ 1.420,00 (Mil quatrocentos e vinte reais), valor total do contrato Nº 78/2024R$ 2.794,50 (Dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), valor total do contrato Nº 79/2024R$ 12.164,00 (Doze mil cento e sessenta e quatro reais), valor total do contrato Nº 80/2024R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), valor total do contrato Nº 81/2024R$ 4.628,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e oito reais), valor total do contrato Nº 82/2024R$ 310,00 (Trezentos e dez reais), valor total do contrato Nº 83/2024R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais) , valor total do contrato Nº 84/2024R$ 6.377,00 (Seis mil trezentos e sete reais), valor total do contrato Nº 85/2024R$ 13.999,96 (Treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e valor total do contrato Nº 86/2024R$ 7.820,00 (Sete mil oitocentos e vinte reais). Signatários: José Teodoro De Carvalho, Gercival Goncalves Dos Santos Junior, Ronnie Edson Da Silva, Wagner Stanicheski, José Marcio Carrega, Wevesks De Sousa Damascena, Roberto Teixeira De Matos Júnior, Eliana De Castro Pereira, Kamilla Dardengo Do Nascimento, Victor Alexandre França, Daniel Nakayama Garlatti, Bruno Gonçalves Madeira, Maria Audízia Godinho Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes. Data do contrato: 26/03/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico N° 14/2024

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 14/2024, processo n°4059/2024, para a contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela secretaria municipal de saúde de Urutaí - GO, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00h do dia 10/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Urutaí/GO, 27 de agosto de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Pregoeira
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Aviso de LicitaçõesPregão Eletrônico Nº 40/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31968/2024. Objeto: Analisadores de gases. Início Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h.

Fim Recebimento de propostas: 24/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 24/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 24/09/2024 às 09:02h.

O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio