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AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor total: R$ 459.352,85; DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, valor total: R$ 75.935,55; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, valor total: R$ 257.869,84 e S.P Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 40.624.031/0001-38, valor total: R$ 55.896,00. convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 16 de Agosto de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 13620.101008/2021-70.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 18/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01502.000680/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93, com início em 02 outubro de 2024 e término em 02 de outubro de 2025 referente à contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo atividades integradas de limpeza e conservação e de jardinagem visando atender às necessidades da superintendência do iphan na bahia.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.446,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 11/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rodrigo Alves Oliveira, CPF: ***.183.091-**

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 11/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.

Vigência: 15/08/2024 a 11/07/2025.

Valor total: R$ 96.194,19 (noventa e seis cento e noventa e quatro mil reais e dezenove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Secretaria Municipal de Educação. O Município de Capistrano, através da Comissão de Seleção, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 02/2024, que até o dia 19 de setembro de 2024, no horário de 10h:00min, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projeto de Olimpíada de Matemática, para crianças e adolescentes, de faixa etária de 11 à 14 anos, residente no Município de Capistrano, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Seleção do Município, localizada na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, N S/N, Bairro Centro, CEP 62.748-000, Capistrano/CE. No site do Município Sítio eletrônico https://www.capistrano.ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Capistrano - CE, 16 de agosto de 2024.

SALUSTIANO HÉLDER DOS SANTOS CAVALCANTE

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020

PGEA nº 20.02.1300.0000877/2020-10. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2020 por mais 12 meses, a contar de 09/11/2024. Signatários: Dr. Rogerio Sitonio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Thuanny Alves de Melo Oliveira, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 733/2024, e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. DATA DA ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 06/09/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jaraguari/MS, 16 de agosto de 2024.

VANESSA SILVA GOMES LURZNIK

Secretaria Municipal de Saude
EDITAL Nº 258, de 15 de agosto de 2024

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 166/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Química

Área de Conhecimento: Química

Matérias Específicas: Química Geral/Química Orgânica

Processo: 23075.026235/2024-39

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Diego Eduardo Lima Seckler

8,8

02

Luis Octavio de Araujo

8,5

03

Hugo Sarmiento Vela

8,3

04

Mayara Gabriela Gonçalves

7,2

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cimento atendendo as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma de creche do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/09/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 16 de agosto de 2024

MARILDA SARMENTO LUIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23215.003412/2022-03.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 11/2022, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses, que vai de 01/09/2024 até 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.209,19. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.004788/2024-65 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 38/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.830.301/001-04. Objeto: "a cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Petrolina, estado de Pernambuco ("Programa"), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 12/08/2024. Vigência: da data da assinatura até 12/08/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, o seu Reitor, Jean Carlos Coelho de Alencar.

UALLACE MOREIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.004987/2024-73 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 40/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 79.151.312/0001-56. Objeto: "a cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Maringá, estado do Paraná ("Programa"), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 16/08/2024. Vigência: da data da assinatura até 16/08/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, o seu Reitor, Leandro Vanalli.

UALLACE MOREIRA LIMA

Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

2ª Chamada - Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 179.334,60. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 03/09/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 16 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.001 - SESA

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de Setembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.08.19.001 - SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos e computadores, para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, conforme MAPP Nº 5303, no município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 16 de Agosto de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.07.2024-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.07.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças de informáticas para manutenção de equipamentos diversos, destinados às Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Russas.

Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 16 de agosto de 2024.

Maria Deuzelena de Souza Chaves
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108.01/2024-IN

Extrato do Contrato Nº 2024.08.02-01. CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, c, § 3º, da Lei Nº 14.133/2021, e no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0108.01/2024-IN. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela Rede Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde de Caridade/CE. VALOR: R$ 0,20 (Vinte Centavos) para cada R$ 1,00 (Um Real) recuperado aos Cofres Municipais. PRAZO: 12 meses, prorrogável conforme Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.02.10.122.0100.2.082.0000- 3.3.90.39.00 - DATA DO CONTRATO: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 108.01/2024-IN

Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do Julgamento do Processo de Inexigibilidade Nº 0108.01/2024-IN, cujo OBJETO: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou decisão final, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pela Rede Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde de Caridade/CE. FAVORECIDA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. VALOR ESTIMADO A RECUPERAR R$ 3.614.592,03 (Três Milhões Seiscentos e Catorze Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Três Centavos) Data da Ratificação: 01/08/2024. RESPONSÁVEL: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas. Caridade-CE.
AVISO de licitação

PREGÃO Nº 920240517000120

Aviso de Retomada de Licitação. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Nº 0000920240517000120. Conforme autorizado pelo responsável da pasta, considerando que as Empresas AC SERVIÇOS E EMPREENDIIVENTOS LTDA e CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ElRELI, não entregaram os documentos em tempo hábito, como solicitado no item 8.32 do Termo de Referência.

Iguatu-CE, 16 de Agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62024PEADM

O Município de Ipu/CE, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0062024PEADM, que tem com OBJETO Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade.

Ipu-CE, 16 de Agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE

O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, foi ANULADO, em conformidade com o art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, e pelo art. 53 da Lei nº 9.784/99. O termo de anulação ficará disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 920312, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, Processo Administrativo 71000088030202111 - Objeto: Implantação de 1 (um) núcleo para o desenvolvimento do Projeto Vem Ser! - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 73/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0003588-92.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante FRANCISCO A. A. MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ 06.954.157/0001-32, a penalidade de multa, no valor de R$ 14,94 (quatorze reais e noventa e quatro centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1 e 9.1.2 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/08/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002702/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio Administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos especificados na tabela abaixo, observadas as condições estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 153061-15228-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002999-81.2024. Objeto: Prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para manutenção com reparos e fornecimento de peças (item 1), e serviços de abastecimento e lavagem interna e externa (item 2), para os veículos oficiais e geradores pertencentes à Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 1502/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.068/2024

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos de processamento de dados para a expansão do armazenamento do atual sistema de Storage/Backup da Prefeitura Municipal de Rio Verde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 15 de agosto de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 317/2024; Ato de Dispensa n° 01/2024; Processo nº 107180/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

42º Bruno da Silva Dias dos Reis

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 16 de agosto de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA NOMEAÇÃO E POSSE

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Guilherme de Castro Lima - Assistente Administrativo Curitiba - 2º AC;

Izaias Sousa Silva Junior - Assistente Administrativo Curitiba - 1 PPP;

Sthefany Mayara Peron - Assistente Administrativo Curitiba - 3º AC;

Gustavo Piranga Miguel - Assistente Administrativo Curitiba - 4º AC.

O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

Curitiba, 16 de agosto de 2024.

Dr. Bruno Gil Aldenucci

Presidente
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE

Aviso de Republicação de Licitação. O(a) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público a licitação, anteriormente prevista para se realizar às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE. OBJETO: Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, fica REMARCADA para às 14h, do dia 23 de Setembro de 2024, tendo em vista foi apresentado pedido de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 15 de Agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240815.01, 20240815.02, 20240815.03, 20240815.04, 20240815.05, 20240815.06, 20240815.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 419.238,25. - Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Antonio Sergio Paulino Barbosa (Signatário).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF

Contratos Nº 20240809.01, 20240809.02, 20240809.03, 20240809.04, 20240809.05, 20240809.06, 20240809.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE.. - Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Contratada: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71- Valor: R$ 641.371,79. - Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Euda Maria Sousa (Signatário).
EDITAL de notificação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000005803-7, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa Extin Ambiental Ltda., CNPJ 47.272.665/0001-18, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no processo supramencionado, referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo,solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 255/233-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características:

Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Medicamentos e Suplementos, para atender a Farmácia da UBS - Unidade Básica de Saúde do Município, Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de consumo para 6 (seis) meses, conforme Edital e seus Anexos.

Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 19/08/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 02/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 02/09/2024 no mesmo endereço eletrônico.

Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br.

Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 15 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 32/PJM/2024

PROCESSO: 1007/2023/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para construção de Cozinha e Refeitório na Escola Rogério da Silva Gonçalves, localizada na Rua Paulo VI, 4600, Rota do sol, CEP:76862-000, Alto Paraíso/RO. Sendo a área de total de 394,11m² (trezentos e noventa e quatro virgula onze metros quadrados).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/08/2024 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcia Maria da Silva Bem . DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO:958/2024/SEMED

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: EMPRESA LION KING VEÍCULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN DE PASSAGEIROS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0040-FE. Objeto: Aquisição de insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas de Produção (Flanges), para utilização por parte da Seção de Manutenção Mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 136/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI;

Área de Concentração: PSICOMETRIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 20/08/2024 a 03/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0042-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Kits de Elemento de Fixação que serão usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas de Produção, para utilização por parte da Seção de Manutenção Mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158001400202349. Objeto: Aquisição de material de consumo e modernização para ambientes acadêmicos em atendimento a diversas solicitações de coordenações/áreas de ensino que compõem o IFES - Campus Serra e das demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR LUIZ VASSOLER

Diretor Geral do Ifes Campus Serra

(SIASGnet - 16/08/2024) 158417-26406-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 3.029.034,90 (três milhões, vinte e nove mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparos em escolas do polo I, polo II e sede do município de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos
EXTRATOs DE termo aditivo

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 117/2024

Proc: 23074.068163/2024-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thalita Franciely de Melo Silva - Vig: 03.08.2024 a 03.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thalita Franciely de Melo Silva (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 117/2024.

Proc: 23074.067364/2024-77- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria José Torres Lima - Vig: 07.09.2024 a 06.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria José Torres Lima (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 118/2024.

Proc: 23074.067185/2024-60- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Pediatria e Genética - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Alencar de Menezes Athayde - Vig: 15.09.2024 a 14.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Débora Alencar de Menezes Athayde (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 119/2024.

Proc: 23074.057883/2024-81- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - Vig: 10.09.2024 a 10.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado) (a).
EXTRATO De CONTRATO

Contrato n° 93/2024. Processo n° 146/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rafael Luis de Castro 46248303851 CNPJ/MF nº 29.570.252/0001-38. Objeto: aquisição de câmeras de segurança e os serviços de instalação para a UBS Ruy Diógenes Volpato. Valor Global: R$ 7.318,70 (sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos). Recurso Orçamentário:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245611/2023-71

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 01/2024

Título: Processo de Monitoramento de Dados: formação e assessoria UFRJ-MDHC

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 30 de agosto de 2024 para 01 de outubro de 2024

Data de assinatura: 15 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o reitor Roberto de Andrade Medronho.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024; Processo SEI 21206.000627/2024-18; Objeto: Formação de registro de preços para contratação eventual, futura e sucessiva de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO de contrato

Contrato n° 57/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). Vigência: Início: 15/08/2024. Término: 15/08/2025. Licitação: Dispensa de Licitação n.º 27/2024. Recursos: (06) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos, insumos, procedimentos e serviços médicos, de enfermagem, de fisioterapeutas, de fonoaudiólogos, de psicólogo, entre outros para atendimento a demanda da Atenção Primária em Saúde Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90192/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001571202491. Objeto: Aquisição de unidades resfriadoras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90192-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153029

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.039445/2022-54.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1, 3.1.1 e 3.1.2 do contrato n° 18/2022. Vigência: 17/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.568,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.036070/2023-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Rescisão devido ao não cumprimento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21 / 2024; SEI 0042269984; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ 316,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25 / 2024; SEI 0042464503; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, itens ( 2, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.004,20; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 02 de setembro de 2024, às 15:00h (início da disputa), no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a realização de obra comum de engenharia - implantação do CENTRO DE PARTO NORMAL na cidade de Santa Maria da Vitória- BA, conforme proposta Nº 11170.6600001/24-002 SISMOB/SUS.

Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= %5Bgkz%5D7E2G%2FWuJ_5he1yuUo41_irjKMMBiaRqKQ8sxsqEaGgRYUKWfV9fNvMc8oXUqlZgWFZsfN KZ3agXlLDsirfVR78 TzmpXGQJDtEou3Rw0mGSw%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 15 de agosto de 2024.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito