Portarias de 19 de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.031 - Alterar os termos da Portaria nº 245/2012, publicada no D.O.U. de 31/01/2012, que concedeu aposentadoria a MIGUEL ANTÔNIO DE CAMARGO, Matrícula n° 0299880/SIAPE, para constar a incorporação de 1/5 (um quinto) de FG-1, implementado em 31/12/1996, nos termos do art. 3º, da Lei nº 8.911/94, conforme determinado pela Portaria UFG nº 5861/2024, mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.000352/2012-89)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 26 de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 6.189 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ALEXANDRE BELLOTTI FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 102/2024, publicado no D.O.U. de 12/11/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia , área: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial CTBMF, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.046900/2024-51)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.195 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANO FRANCIS DORIGAN, Matrícula nº 3438309/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.041185/2024-60)

Nº 6.196 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUILHERME HOLANDA BEZERRA, Matrícula nº 1049285/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.033922/2023-70)

Nº 6.197 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAYNARA LORRANE SILVA MARTINS, Matrícula nº 3372147/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.039760/2023-83)

Nº 6.198 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CRISTINA AKASHI, Matrícula nº 3371417/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039763/2023-17)

Nº 6.199 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JADER GOMES DE ARAUJO, Matrícula nº 3418755/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014824/2024-14)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 6.200 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MAYARA MACEDO ASSIS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 87, publicado no D.O.U. de 20/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035479/2024-52)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.205 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NAYARA ALVES DE FREITAS LEMOS, Matrícula nº 3422559/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.055974/2023-05)

Nº 6.206 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72)

Nº 6.207 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TULLIO MESQUITA CUNHA, Matrícula nº 3411920/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014825/2024-69)

Nº 6.208 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LARISSA VIANA UES, Matrícula nº 3365788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.033929/2023-91)

Nº 6.209 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KAMYLLA GUEDES DE SENA, Matrícula nº 1208940/SIAPE, CAMILA CANHETE FERREIRA VIEIRA, Matrícula nº 1163709/SIAPE, Professores Substitutos, lotadas na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.014828/2024-01)

Nº 6.211 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RUTE SANTANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 2125304/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.026511/2024-17)

Nº 6.213 - Alterar os termos da Portaria nº 5300/2018, publicada no D.O.U. de 01/10/2018, que concedeu aposentadoria a JOAO CARLOS DA SILVA, Matrícula nº 300217/SIAPE, para constar, onde se lê: "mantida a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, correspondente a incorporação de 4/5 (quatro quintos) da FG-1 e 3/5 (três quintos) de CD-3, em cumprimento a decisão judical", leia-se: "mantida a incorporação de 1/5 (um quinto) de CD-3, bem como a substituição de 2/5 (dois quintos) de FG-1, por 2/5 (dois quintos) de CD-3, em cumprimento a decisão judicial", mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.017675/2018-05 e 23070.014765/2024-84)

Nº 6.214 - Alterar os termos da Portaria nº 799/2021, publicada no D.O.U. de 15/03/2021, que concedeu aposentadoria GISELE GUIMARAES, Matrícula nº 8302380/SIAPE, para constar, onde se lê: "mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da FG-1 e 3/5 (três quintos) da FG-1, sendo a última em cumprimento à decisão judicial nº 2005.35.00.00660-8", leia-se: ''mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da FG-1'', mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.056587/2020-35 e 23070.008003/2024-49)

Nº 6.224 - Art. 1º Dispensar IRAM LEANDRO DA SILVA, Matrícula nº 2994439/SIAPE, Professor Assistente, da função de Chefe da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FG-1.Art. 2º Dispensar JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA, Matrícula nº 1540443/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.Art. 3º Designar VITOR SOUSA FREITAS, Matrícula nº 2061724/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FG-1. Art. 4º Designar KARLIANE MASSARI FONSECA, Matrícula nº 1160457/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer o encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir de 02/12/2024. (Processo nº 23070.036019/2024-41)

Nº 6.227 - Art. 1º Designar CAROLINA CHAVES SOARES, Matrícula nº 2496465/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, FG-1.Art. 2º Designar CLAUDIA LUIZ LOURENCO, Matrícula nº 2520245/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.059188/2024-50)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA