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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21544/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.566.729-**, RLA9D99, FRMEV02311532024, 606-82; ***.065.656-**, HIM2043, FRMEV02061242024, 606-82; ***.887.608-**, RNR2C21, FRMEV02108682024, 606-82; 64.758.998/0001-70, AZF3A32, FRMEV02061122024, 606-82; ***.701.704-**, GIX0D75, FRMEV02043662024, 606-82; 76.828.706/0001-08, MLU4400, FRMEV02311162024, 606-82; 21.682.364/0001-79, SJB5C45, FRMEV02045072024, 606-82; 23.486.260/0002-03, RYH6A02, FRMEV02048862024, 606-82; 11.859.744/0001-82, QTM2266, FRMEV02088462024, 606-82; 56.078.854/0001-45, DVT2F06, FRMEV02229032024, 606-82; ***.922.666-**, DTC9d30, FRMEV02056842024, 606-82; ***.667.998-**, ILJ3A35, FRMEV02044662024, 606-82; 09.051.512/0001-51, SVV6E69, FRMEV02060782024, 606-82; ***.874.769-**, RLB3H63, FRMEV02077272024, 606-82; 14.058.874/0001-04, EMU0D33, FRMEV02076072024, 606-82; 00.389.481/0032-75, STI8B43, FRMEV02149482024, 606-82; 12.352.302/0001-08, ABZ2A27, FRMEV02175472024, 606-82; ***.942.958-**, CVP2G15, FRMEV02114552024, 606-82; ***.550.766-**, SIU7C40, FRMEV02227382024, 606-82; 00.389.481/0010-60, SKC5I25, FRMEV02250582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21557/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.781.641/0001-14, RAS6A89, FRMEV02253472024, 606-82; ***.443.896-**, GVQ6H71, FRMEV02296912024, 606-82; 15.783.091/0001-56, RRW6E92, FRMEV02299062024, 606-82; NYZ0550, FRMEV02199752024, 606-82; 83.262.923/0003-00, RSC3F69, FRMEV02192782024, 606-82; ***.293.985-**, PJB6J10, FRMEV02218652024, 606-82; 06.949.942/0001-05, FMZ0I43, FRMEV02221082024, 606-82; 02.057.102/0001-79, DNT4G71, FRMEV02255092024, 606-82; ***.702.331-**, BTN3216, FRMEV02233012024, 606-82; 18.835.589/0001-03, SLK7C90, FRMEV02176822024, 606-82; ***.328.836-**, MCF7686, FRMEV02213902024, 606-82; ***.554.781-**, SEH6B96, FRMEV02271622024, 606-82; 01.242.425/0001-70, RLJ5B19, FRMEV02296562024, 606-82; 01.399.065/0001-14, GGF2I95, FRMEV02237442024, 606-82; SWX6A14, FRMEV02232422024, 606-82; 15.833.925/0001-90, FCS0F45, FRMEV02155812024, 606-82; 04.886.150/0001-03, JAA9J70, FRMEV02168612024, 606-82; 29.800.987/0001-00, QDV2D03, FRMEV02187092024, 606-82; 01.724.075/0001-88, AQV3150, FRMEV02233802024, 606-82; ***.050.409-**, REY1C91, FRMEV02281502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

72.385.776/0001-88, BBQ8D86, FRMEV02199432024, 606-82; 11.426.224/0001-86, MWU5A70, FRMEV02298782024, 606-82; 47.646.387/0001-11, MTR4E87, FRMEV02299882024, 606-82; ***.235.099-**, OTI1E83, FRMEV02047912024, 606-82; 13.506.319/0001-35, MUW0G47, FRMEV02067152024, 606-82; 24.327.087/0001-74, MCO3J06, FRMEV02215812024, 606-82; 28.384.976/0001-24, PPA5H53, FRMEV02094222024, 606-82; 35.805.588/0001-35, SXD0B95, FRMEV02063182024, 606-82; 05.659.711/0001-96, JJG5J59, FRMEV02311022024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEQ6E76, FRMEV02043042024, 606-82; 73.427.437/0001-80, RLO8H79, FRMEV02094922024, 606-82; 19.900.767/0002-86, MBS5350, FRMEV02220262024, 606-82; ***.896.269-**, JUP6C48, FRMEV02069422024, 606-82; 07.267.793/0001-59, LRG2763, FRMEV02284232024, 606-82; 43.769.594/0001-02, CNI6I63, FRMEV02299172024, 606-82; ***.745.019-**, MDP7400, FRMEV02070512024, 606-82; 46.855.344/0001-83, DPF9H26, FRMEV02216012024, 606-82; 07.734.900/0001-01, RXS6C91, FRMEV02238812024, 606-82; 20.984.433/0001-36, MIW8J23, FRMEV02089582024, 606-82; 14.766.523/0001-58, LUA5E08, FRMEV02082732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21551/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.964.911/0001-00, FJU3726, FRMEV02094662024, 606-82; 45.030.741/0001-53, OMK2B21, FRMEV02310692024, 606-82; ***.462.619-**, FGO8H82, FRMEV02178272024, 606-82; 26.346.060/0001-54, GDN2A20, FRMEV02287472024, 606-82; 24.950.538/0001-25, GHP3A07, FRMEV02311092024, 606-82; 27.486.182/0138-63, PLG5077, FRMEV02089252024, 606-82; 20.010.864/0001-00, RNA6B49, FRMEV02224032024, 606-82; 46.010.520/0001-86, OKE9I26, FRMEV02227832024, 606-82; 75.609.123/0025-09, SEB0E01, FRMEV02310992024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BDZ2G73, FRMEV02056422024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RYD9B61, FRMEV02047082024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVE4F26, FRMEV02089382024, 606-82; 18.162.321/0001-58, SIJ6C47, FRMEV02096432024, 606-82; 30.665.406/0001-54, SGI8B65, FRMEV02082052024, 606-82; 08.260.909/0001-90, GVO0H99, FRMEV02095162024, 606-82; 20.620.600/0001-60, QQZ5D53, FRMEV02299732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21542/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.642.743/0001-27, BDP1B68, FRMEV02240632024, 606-82; 14.989.491/0001-50, MJE8G95, FRMEV02184492024, 606-82; 92.023.043/0001-00, STJ0B07, FRMEV02287572024, 606-82; ***.393.876-**, EGJ0A59, FRMEV02043832024, 606-82; 43.004.159/0001-97, PML3B66, FRMEV02227672024, 606-82; 14.561.212/0001-52, QOR3D99, FRMEV02283902024, 606-82; 66.429.259/0001-60, RNU0I67, FRMEV02063112024, 606-82; ***.580.976-**, MPR2C25, FRMEV02047962024, 606-82; 43.201.890/0001-02, OZV5E13, FRMEV02089672024, 606-82; 31.000.645/0001-58, SDS6D62, FRMEV02086042024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJR8740, FRMEV02281842024, 606-82; 27.645.160/0001-44, RDW2B73, FRMEV02067802024, 606-82; ***.986.518-**, KUL7C22, FRMEV02311262024, 606-82; 18.232.860/0001-16, QNI9B52, FRMEV02061002024, 606-82; 11.562.094/0001-09, ERA5319, FRMEV02280702024, 606-82; 09.359.137/0001-01, RMT8E45, FRMEV02090242024, 606-82; 35.802.361/0001-36, RNU2I46, FRMEV02284002024, 606-82; 20.069.989/0001-05, EKL4E75, FRMEV02089512024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GHV3382, FRMEV02068342024, 606-82; 29.362.111/0001-20, AUF3A91, FRMEV02094882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21582/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.816.844/0001-54, QIQ1D72, FRMEV02184102024, 606-82; 04.784.896/0001-06, QUM8876, FRMEV02252992024, 606-82; ***.752.159-**, NPG1I60, FRMEV02206702024, 606-82; 22.567.656/0001-23, OBL1G74, FRMEV02273592024, 606-82; 10.591.787/0001-67, ACU1B15, FRMEV02224452024, 606-82; IVT4F38, FRMEV02224462024, 606-82; 37.666.159/0001-50, OMO2215, FRMEV02296282024, 606-82; 03.831.403/0001-70, SVY1D33, FRMEV02304472024, 606-82; STW9C22, FRMEV02154702024, 606-82; FEJ6J12, FRMEV02286142024, 606-82; 83.685.354/0001-44, MLV8228, FRMEV02305502024, 606-82; 04.440.133/0001-30, APM3C37, FRMEV02278292024, 606-82; ***.269.782-**, SLI9F84, FRMEV02294272024, 606-82; 07.575.019/0001-05, DAO0027, FRMEV02221672024, 606-82; 39.850.751/0001-32, MLV0D78, FRMEV02229352024, 606-82; 10.754.344/0001-40, SJL8D99, FRMEV02233562024, 606-82; 04.994.165/0001-87, SHC9F54, FRMEV02156272024, 606-82; 04.300.418/0001-75, RYN5C86, FRMEV02300052024, 606-82; 81.632.200/0001-69, OKH3B24, FRMEV02189942024, 606-82; 24.148.379/0001-40, RXU1D00, FRMEV02231352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21584/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.196.734/0001-19, FJP6959, FRMEV02282422024, 606-82; 01.043.306/0001-98, QCM8D16, FRMEV02294602024, 606-82; 24.400.195/0001-25, RYO9G15, FRMEV02286122024, 606-82; 06.134.846/0001-09, GAJ9G16, FRMEV02233752024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BCZ7J52, FRMEV02253782024, 606-82; 14.050.869/0001-55, MAA2H44, FRMEV02293652024, 606-82; 04.065.529/0001-44, SPJ1F58, FRMEV02299852024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BDI8G87, FRMEV02280652024, 606-82; 37.729.631/0001-56, FEI2G86, FRMEV02231932024, 606-82; 50.807.181/0001-30, FTD3F15, FRMEV02183662024, 606-82; 08.378.356/0001-75, SYV4A95, FRMEV02230782024, 606-82; 19.152.464/0001-41, NUA3056, FRMEV02235842024, 606-82; 01.554.759/0008-55, RXB0I90, FRMEV02231452024, 606-82; QVW6B06, FRMEV02109742024, 606-82; 16.967.387/0001-90, RAK1258, FRMEV02157822024, 606-82; 07.195.785/0001-44, ORA4F00, FRMEV02240742024, 606-82; 02.726.560/0013-97, RMA3G65, FRMEV02233072024, 606-82; 20.556.582/0001-02, QRS1H28, FRMEV02313332024, 606-82; 49.964.752/0001-61, SUC5H59, FRMEV02188102024, 606-82; 27.427.304/0001-96, RQQ9J75, FRMEV02313092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21591/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.000.141/0001-05, ALU4132, FRMEP00267252024, 683-12; 04.108.923/0001-12, SYM3F99, FRMEP00269842024, 683-12; 32.482.018/0001-63, FEK7h24, FRMEP00271452024, 683-13; ***.558.918-**, DVT2D38, FRMEP00262902024, 683-12; ***.378.444-**, MTZ7B39, FRMEP00251362024, 683-11; 08.795.211/0003-31, SWU9B89, FRMEP00270212024, 683-13; 03.875.931/0002-02, CUF5B65, FRMEP00243182024, 683-13; ***.410.366-**, HJZ2202, FRMEP00268302024, 683-13; 04.278.369/0001-11, QRC2H42, FRMEP00271332024, 683-11; 22.469.259/0001-19, RRI8I19, FRMEP00263452024, 683-12; 70.077.425/0001-84, PCY3B68, FRMEP00265522024, 683-12; ***.964.789-**, AUV8853, FRMEP00243642024, 683-12; 07.059.135/0001-71, RAS7D88, FRMEP00269402024, 683-12; ***.941.566-**, GLP0588, FRMEP00254562024, 683-12; 35.590.328/0001-90, ATF3F00, FRMEP00266322024, 683-11; 21.362.359/0001-89, GAC0803, FRMEP00270162024, 683-12; 66.348.103/0002-36, NLE8518, FRMEP00269012024, 683-12; NLE8518, FRMEP00266562024, 683-12; NLE8518, FRMEP00248442024, 683-12; 28.115.639/0001-31, GGI8G23, FRMEP00268122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21592/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0059-93, OKQ4122, EPSMA00433682024, 683-12; 33.390.170/0013-12, INT0C98, EPSMA00432782024, 683-12; 17.469.701/0049-11, RCP7E78, EPSMA00434672024, 683-12; 00.747.102/0001-75, MIE9I06, EPSMA00435382024, 683-13; 54.360.656/0030-89, RYQ9A35, EPSMA00435442024, 683-12; 03.306.578/0011-30, SFJ9J16, EPSMA00438642024, 683-12; 17.469.701/0066-12, EUG7950, EPSMA00407992024, 683-12; 17.469.701/0106-44, SFP0I70, EPSMA00396592024, 683-11; PPX7B57, EPSMA00397182024, 683-13; SFP0I72, EPSMA00398782024, 683-13; 00.606.549/0001-24, SDV0H96, EPSMA00436632024, 683-12; 42.184.226/0011-01, SQY0J47, EPSMA00438682024, 683-12; 89.982.177/0004-97, BDC7H21, EPSMA00438842024, 683-12; 03.306.578/0012-11, RHM1A12, EPSMA00440212024, 683-12; BEM4I37, EPSMA00445512024, 683-12; 17.469.701/0104-82, SFL0I90, EPSMA00443992024, 683-12; EFO3A82, EPSMA00444532024, 683-12; ISL6H17, EPSMA00445002024, 683-12; GFC1E04, EPSMA00418072024, 683-12; 17.469.701/0034-35, FUL4F29, EPSMA00412612024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL

RESULTADO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, no uso das prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere o art. 11 da Resolução n.º 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária-CFMV, faz publicar na forma dos artigos. 14 e 15 da Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968 e do art. 21 da Resolução do CFMV n.º 1.298, de 18 de dezembro de 2019, o DEFERIMENTO pela CER - Comissão Eleitoral Regional do registro da chapa única intitulada "Representatividade com Experiência e Renovação" tendo como candidato o médico veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, CRMV/BA 1328 para candidatura à eleição com seus respectivos membros da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros Efetivos e Suplentes) do CRMV/BA, para o triênio 2025/2028. Foram indeferidas pela CER as seguintes candidaturas: Conselheira Efetiva: Uilma Carla Lima de Brito Carneiro (CRMV-BA 4.497 VP) Conselheira Suplente: Anete Lira da Cruz (CRMV-BA 2.179 VP).

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de retroescavadeira, através de recursos advindos da Emenda Parlamentar no 202440560003, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria N°. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 137/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 11 de setembro de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.021/2024

No PROC. ADM. 3.620/2024 INÍCIO DISPUTA: 25/09/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Transporte e demais setores do município de Maragogi - AL

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, telefone: acesso pelo link: www.bnc.com.br.

Ewerton Viltemar da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 90013/2024

ALTERA EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024.

Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Fica alterado o critério de julgamento que por um equívoco ficou "MENOR PREÇO GLOBAL, mas o critério de julgamento correto é "MENOR PREÇO POR ITEM, as empresas deverão dar o lance por item. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 11 de setembro de 2024 -

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - visando a aquisição de equipamento agrícola altera objeto, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura dia 24 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 11 de setembro de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
Aviso De Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 11/2024

Pregão Presencial Nº 011/2024. Registro De Preços Nº 015/2024. Processo Nº 068/2023.

Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, Edição nº 1456B, de 11 de setembro de 2024. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.

Monte Azul Paulista - SP, 11 de setembro de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 031/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Agente de Contratação/FMS
CNPJ 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 21 de setembro de 2.024, às 09:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração: Eleger 01 (um) membro para o Conselho de Administração; b) Intenção de Negociação de Ações Entre Acionistas: Informação e ciência aos senhores Acionistas sobre proposta de venda de ações entre os Acionistas da Companhia. Comunica-se aos senhores Acionistas que os documentos do item "a)", estão disponíveis no Portal do Acionistas (link acima), ademais, tais documentos foram enviados para os e-mails dos Acionistas em 23 de agosto de 2024.

Paulo César Lopes

Presidente do Conselho Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1826/2023.

Nº Processo: 90001/2023.

Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de escorpiões, formigas e cupins para as instalações internas, externas e do bosque no edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), bem como os serviços, sob demanda, de termonebulização, a ser realizado em todo o subsolo, caixas de esgoto e passagem de águas pluviais, por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2024.. Vigência: 17/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.733,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 19/2020, firmando entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços LTDA., conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão, na forma do inc. XII, do artigo 78, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do contrato inicial, tendo como justificativa da contratada, sei 0038673752, bem como devido a não manutenção de todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, o ato passa a contar da data de 04/03/2024. A rescisão do contrato 19/2020 encontra amparo no disposto do inc. XII, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 7/2024/AGU/FIOCRUZ

Processo Administrativo nº : 00400.001217/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União, e a Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ, para os fins que especifica. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua no desenvolvimento e implementação dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Startups e do Empreendedorismo Inovador, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que o período total de vigência não exceda 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), representada pelo seu Presidente, MARIO SANTOS MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTO LTDA. - CNPJ/MF n. 50.189.746/0001-63. Espécie: Contrato n. 23/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de persiana rolô, tipo tela solar para atender às demandas da Justiça Federal de 1º grau - PI - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, na Ata de Registro de Preços 53/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n. 30/2023 - Instituto Federal de Brasília - IFB. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. PTRES: 168312. ED: 339030 - 2024NE000335. Valor total: R$ 639.450,00. Assinado em 10.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada.
EDITAL Nº 67/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Nutrição

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Nutrição em Alimentação Coletiva - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE

8,56

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Nutrição

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

AMANDA DE SOUSA REBOUÇAS

8,34

Aprovado(a)

1º lugar

EDILANE RODRIGUES DANTAS DE ARAÚJO

8,02

Aprovado(a)

2º lugar

Em 11 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 046/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 756.126,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 11 de setembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 243/2023.

Nº Processo: 23080.071094/2023-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/09/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.976,67. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 25389.000147/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 16/10/2024 a 16/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 254.263,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.954,98. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64597.001063/2023-06.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescer 4,03% do valor r$ 24.070,00 (vinte e quatro mil e setenta reais) referente ao contrato inicial, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, equivalente ao valor total r$ r$ 25.040,23 (vinte e cinco mil, quarenta reais e vinte e três centavos), justiçado pelo incc (índice nacional de custo da construção) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.040,23. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64204.005431/2023-53.

Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com amparo na cláusula sexta, do tendido contrato, no artigo 135 § 4º da lei 14133/2021, com fundamento na convenção coletiva do trabalho 2024/2025 da categoria profissional envolvida na prestação de serviço.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.365,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO

XXX.896.164-XX

88881.847571/2023-01

DS 1582/2023

DE: 0,00PARA: 47.366,00

11/09/2024

GABRIEL DA SILVA MEDINA

XXX.730.582-XX

88881.916487/2023-01

PDPG-POSDOC 2956/2023

DE: 48.000,00PARA: 36.000,00

11/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO

XXX.896.164-XX

88881.847571/2023-01

DS 1582/2023

DE: 30/06/2025PARA: 11/09/2024

11/09/2024

GABRIEL DA SILVA MEDINA

XXX.730.582-XX

88881.916487/2023-01

PDPG-POSDOC 2956/2023

DE: 28/02/2026PARA: 11/09/2024

11/09/2024

MIGUEL JUNIOR SORDI BORTOLINI

XXX.977.636-XX

88881.468825/2019-01

PROCAD-AM 1203/2019

DE: 31/08/2024PARA: 30/08/2024

10/09/2024

RAFAEL METRI

XXX.227.019-XX

88881.689759/2022-01

DS 133/2022

DE: 30/06/2025PARA: 09/09/2024

11/09/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 26, I, da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, intima a pessoa física abaixo elencada da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que vem notificá-lo a sanar a irregularidade formal, ausência de procuração outorgada a representante, referente ao recurso do Julgamento de 1ª Instância do Auto de Infração n.º 039219-B, lavrado em 19/12/2017, e, em desfavor do Sr. Abiakel Cruz Caetano, conforme artigo 60, §4° da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Abiakel Cruz Caetano

***.866.582-**

039219-B

02114.000006/2018-62

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id _orgao_acesso_externo=0, ou comparecer pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima, e solicitar cópia digital do respectivo processo.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador da Equipe Nacional de Instrução
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação n° 0013/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Objetivo: desenvolvimento de atividades conjunta para implantação da estrutura do Laboratório de Biogeoquímica Ambiental para o desenvolvimento de pesquisa e extensão universitária, além de análises de solo e planta a produtores rurais. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 10 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora/UFR e pela prefeitura de Rondonópolis, o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal.