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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE COLCHÕESPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié, 19 de março de 2024

Danilo da Silva Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Abert.: 01/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e originais, para manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, que compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao. miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 03 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 - REFORMULADORepetição

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 001/2024 - REFORMULADO, dia 09/04/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
avisoS de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 165/2023

RESULTADO da licitação PE-165/2023 - PA Nº 286/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Fica ADJUDICADO em 07/03/2024 o item 18 á empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07.766.048/0002-35), no valor global de R$ 51.481,40, o item 11 á empresa BORGES COMERCIO DE ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA (49.797.666/0001-01), no valor global de R$ 10.702,90, os itens 09 e 10 á empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (48.849767/0001-16), no valor global de R$ 35.670,00, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 20, 24, 25 e 28 á empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 28.690,95, os itens 17, 21 e 27 á empresa CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA LTDA (14.065.989/0001-26), no valor global de R$ 3.002,40, o item 16 á empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (40.223.106/0001-79), no valor global de R$ 748,20, o item 22 á empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (18.828.894/0003-30), no valor global de R$ 9.000,00, o item 23 á empresa ERICKSON PATRICK KUHN (34.197.944/0001-12), no valor global de R$ 19.760,00, o item 14 á empresa FORMATO DIGITAL COMERCIO COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI (31.070.939/0001-56), no valor global de R$ 944,00, o item 08 e 19 á empresa MAIS SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA (33.428.938/0001-66), no valor global de R$ 1.773,00, o item 13 á empresa VIMAQ MAQUINAS ARAUJO EIRELI (41.994.831/0002-94), no valor global de R$ 28.000,00, o item 26 á empresa WEB TECNOLOGIA LTDA (47.400.801/0001-08), no valor global de R$ 2.730,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 18 de março de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 163/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 163/2023-PA Nº 283/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF. Fica ADJUDICADO em 15/03/2024 o Lote 01 à empresa INFOCRAFT COMERCIO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA (02.712.408/0001-11), no valor global de R$ 54.500,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 19 de março de 2024.

Karpegeany Ferreira Dos Santos

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023

O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 19/03/2024 o PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, com o valor global de R$ 28.223.163,75, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina, 19 de março de 2024

Frederico Melo Machado
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

PA Nº 286/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 165/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 18 de março de 2024.

Doriane Secchi Mascarelo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

PA Nº 283/2023. SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 163/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF. HOMOLOGO dia 18/03/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 19 de março de 2024

Moises Diniz de Almeida

Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE
Resultado de julgamento

Concorrência Nacional nº 12/2023

PA n.º 279/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Liga Engenharia Ltda (R$16.906.900,02), F. P. Construtora Ltda, (R$17.605.125,77), Construtora Lumax Ltda (R$18.368.468,00) e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda (R$18.586.239,68), todas por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor global de R$16.906.900,02, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado.

Petrolina, 19 de março de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0000465-67.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 11/2024- 11º Termo de Alteração de Contrato n.º 74/2013. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 33ª Zona Eleitoral em Mundo Novo. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: GERALDO EDSON DANTAS VIEIRA e INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA, representados pelo procurador, Sr. Nilson Batisti, . Assinatura: 15/03/2024. Valor total: R$ 25.444,92. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Nilson Batisti, locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º0005332-40.2015.6.12.8000. Termo de Alteração de Contrato n.º 10/2024 - 11º TA ao CT 53/2023. OBJETO: a) prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de Ivinhema por mais um período de 12 (doze) meses, promovendo o correspondente ajuste no preço da locação. Assinatura: 15/03/2024. CONTRATADO: Cláudio José Valentim. VALOR TOTAL: R$ 43.095,72. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24. X, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Cláudio José Valentim.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, CNPJ nº 33.758.053/0001-25.

OBJETO: Acesso do COFECON às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de cumprir suas finalidades institucionais, tudo conforme discriminado no Art. 18. do Decreto Federal nº 31.794, de 17/11/1952 que regulamentou a Lei nº 1.411, de 13/8/1951, que dispôs sobre a profissão de economista. O COFECON tem por finalidade orientar, supervisionar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de economista em todo o território nacional e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.Processo administrativo: SEI nº 19965.109017/2021-94. Data de assinatura e vigência: 18 de março de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e PAULO DANTAS DA COSTA - Presidente do Conselho Federal de Economia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/ARN/REI/IFTO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína e a Secretaria Municipal Especial da Mulher de Araguaína.

Objeto: O objetivo do acordo é estabelecer uma cooperação mútua ampla, visando o apoio com a finalidade de implementar os cursos de formação inicial e continuada no âmbito do Programa Mulheres Mil.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação.

Signatários: Gilvan Vieira Moura, diretor-geral, pelo Campus Araguaína; Ângela Maria Silva.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0046.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10, como donatário. OBJETO: a 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 332.118-6, no valor total R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira -Prefeito. Processo n.º 59550.000281/2024-01.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção e/ou reforma e/ou ampliação de obras públicas na Sede e Zona Rural deste Município, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às licitantes: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, vencedora do LOTE I no valor global de R$ 800.084,01 (oitocentos mil, oitenta e quatro reais e um centavo); EMILENY O DA SILVA LTDA, situada na Av. Rio Branco, 142, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.495.939/0001-00, vencedora do LOTE II no valor global de R$ 522.252,18 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos); e J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, vencedora do LOTE III no valor global de R$ 850.775,80 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Lima Campos-MA, 14 de março de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160431

Nº Processo: 64666011857202317. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de veículos com fornecimentos de peças, em favor do 4º RCB.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523047437202316. Objeto: Insumos de uso da upme. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Pregão Eletrônico No 004/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura contratação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico. resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa. C. BORGES - SUPERMERCADO "COMERCIAL ZE DO MILITO", CNPJ/MF sob o no 17.686.575/0001-02, com a melhor proposta no valor de 104.495,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 18 de março de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, , no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº005/2024 do tipo Menor Preço Global.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de instalação, manutenção e reparação em Sistemas de Abastecimento D'água, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, destinados aos Sistemas de Abastecimento D'água (zona rural e urbana) da Prefeitura MunicipaL Acolhimento Das Propostas: de 21/03/2024 às 17h00min à 04/04/2024 às 23h:59mi e Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/Modo De Disputa: Aberto. Edital : www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/ licitacoes -e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br , no https://bnc.org.br/ e também no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2024 do tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Acolhimento das propostas: de 21/03/2024 às 17h00min à 04/04/2024 às 23h:59min, Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 10h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/ Modo de disputa: aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado /sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br , https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, - CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 19 de março de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico No 004/2024 - SRP. CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: J. C. BORGES - SUPERMERCADO "COMERCIAL ZE DO MILITO" CNPJ/MF sob o no 17.686.575/0001-02. OBJETO: é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico, para atender as necessidades da Sec. de Administração e demais Sec. vinculadas do município. prazo e vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 104.495,00. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 015/2024. Objeto: "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço Global.Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Valor estimado: R$ 420.139,07. Data da abertura: 04/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o: 016/2024. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de são julião - pi, durante o exercício do ano de 2024." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: por item. Recurso: 500, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.145.120,94. Data da abertura: 04/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 017/2024. Objeto: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município." Tipo: Menor preço global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$618.862,88. Data da abertura: 04/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 19 de março de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, realizada no dia 13/03/2024 às 08:00 horas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB. Deflagrou-se Fracassada, tendo em vista nenhuma licitantes interessadas atenderem aos requisitos de garantia de propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023.

Catolé do Rocha-PB, 19 de março de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 1/2024

Objeto: Recebimento de requerimentos de atualização dos dados e cadastro de novos fornecedores para o exercício de 2024, com vistas ao cadastramento e obtenção do Certificado de Registro Cadastral, consoante às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 78. Inciso V c/c art. 87). Recebimento da documentação e requerimento devidamente preenchido e assinado deverão ser protocolados, enviados via correios ou via e-mail (em caso de documentos com autenticação digital). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou pelo telefone (19) 3576-9007 ou pelo e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 19 de março de 2024

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Quarto termo aditivo ao contrato nº 86/2021 - contratada: Serviço Social da Indústria - Sesi - Objeto: prazo a contar de 29/12/2023 a 29/12/2024 e valor r$2.416.209,78 dispensa de licitação nº 1921/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 48051.400700/0802-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.872,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 30 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002911/2023-03. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU

FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

ABU DHABI AMIRI FLIGHT

202403-0085/447.326-4

$ 7.896,60

04/04/2024

COURT HELICOPTERS

202403-0090/447.340-0

$ 2.118,12

04/04/2024

FTL AIRLINES

202403-0092/447.350-7

$ 9.917,71

04/04/2024

FLEXJET

202403-0106/447.381-7

$ 5.925,56

04/04/2024

EGYPTAIR

202403-0107/447.384-1

$ 13.100,22

04/04/2024

NEW WAY CARGO AIRLINES

202403-0108/447.385-0

$ 1.882,46

04/04/2024

RED BARN OPERATIONS

202403-0112/447.393-1

$ 3.535,57

04/04/2024

SERVICIO AEREO REGIONAL REGAIR CIA LTDA

202403-0113/447.394-9

$ 8.847,12

04/04/2024

TAB - TRANSPORTES AEREOS BOLIVIANOS

202403-0088/447.334-5

$ 10.372,82

04/04/2024

FLYGLOBESPAN

202403-0096/447.357-4

$ 336,14

04/04/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04, representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Aditivar o Termo de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, altera-se a seção 2 do Termo de Doação 01/2023, acrescentando bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos, os quais se originam da desistência do proponente inicialmente qualificado para seu recebimento e consequente renúncia aos itens disponibilizados no Lote 09. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25388.000666/2021-24.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23115.029081/2022-51.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 10/2023- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 10/2023 - SICON. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE propostas técnicas

CONCORRÊNCIA nº 20/2023

Conforme consta da Ata da Terceira Sessão Pública (SEI nº 3840658), apurou-se a seguinte Pontuação Técnica Total: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - 69,33 pontos (proposta 1), APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 88,50 pontos (proposta 6), FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA - 93,50 pontos (proposta 5), IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - 94,00 pontos (proposta 4) e PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 89,16 pontos (proposta 3).

Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos conforme regramento do item 19 do Edital, a contar desta publicação.

Waldyr Muniz de Mello Junior

Membro da Comissão Especial de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°21/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40. Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa, nos termos do art. 215 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da homologação: 18/03/2024

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (produtos e EPIs), de limpeza/higiene, e utensílios para atender às demandas das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 19 de março de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 2/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 19 de março de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262840

Objeto: Aquisição de Parafuso máquina tipo screw. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.012589/2023-57.

Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto: Acrescentar 24,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.422,87 (onze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.229,75. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0022.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10, como donatário. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.557-5, no valor total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira -Prefeito. Processo n.º 59550.000146/2024-57.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 48051.001831/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Tem por finalidade a alteração da cláusula quarta - da dotação orçamentária, prevista no instrumento inicial.. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.507,37. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 - UASG 160313

Nº Processo: 64498.002114/2024-16

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME). CNPJ Contratado: 10.144.187/0001-50. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de ABRIL de 2021. Valor: R$ 35.876,97 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seia reais e noventa centavos) Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053.000590/2023-81.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Assistente técnico I e Almoxarife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 855.287,56. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000135/2024-78.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 646,24. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços, referente ao Processo Licitatório nº 112/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS; conforme termo referência - anexo II, deste edital. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMANS. Empresa: Leaphar Locadora De Veículos LTDA CNPJ: 19.358.551/0001-50 VALOR GLOBAL: R$ 3.729.156,00 (Três milhões setecentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e seis reais). Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/03/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/

Em 19 de março de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva Rodrigues ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 10/05/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral
Edital nº 24 de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 04 de 11/07/2023 publicado no DOU nº 131 Seção 3, pág. 74, em 12/07/2023 e respectiva retificação pelo Edital nº 29, de 01/02/2024.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Tema: Área V - Geociências/Meteorologia

Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências

Processo Administrativo: 23204.006163/2023-18 _ RT Mestre_Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

Aurilene Barros dos Santos de Andrade / 8,0 / 1°

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003359/2024-61.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de fucsina ácida em pó para preparo de reagente e iodo metálico em cristal preto azulado..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 951,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2023-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000415/2024-35. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: repactuação do valor mensal do Contrato nº 47/2023, de prestação de serviços de contínuo, com mão de obra residente, para transporte, coleta, entrega, movimentação de documentos, processos, encomendas, objetos e correspondências, e outras atividades inerentes às atribuições, a fim de atender as necessidades do Ministério Público Militar. Valor Mensal: R$ 8.651,50. Valor Anual: R$ 103.818,01. Data de assinatura: 18/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e André Luís Silva de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6002210/2021-00. ANAHATA SAÚDE INTEGRAL LTDA. CNPJ nº 09.432.656/0001-58. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRM-013/2019. Alteração do endereço da empresa credenciada para SHCS CR, QD 510, BLOCO C, ENTRADA 76, ED. LUCIANA, S/N, SALAS 101 A106, 201 A 206, BRASÍLIA - DF, CEP 70.360-535, TELEFONE (61) 3029-7275/7276. Assinatura: 14/3/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rego, Diretor-Geral Substituto da Secretaria. Pela Contratada: André Barbosa Campos, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO SEI: 19995.000411/2024-53. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica não reembolsável que, entre si, celebram a Corporación Andina de Fomento, pessoa jurídica de Direito Internacional Público, constituída conforme os Convênios Constitutivos assinados em Bogotá, na República da Colômbia, em 7 de fevereiro de 1968 (doravante, "CAF"), representada neste ato pelo Sra. Estefania Eugenia Laterza de los Ríos e o Ministério da Fazenda - Secretaria de Reformas Econômicas, órgão da estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, responsável pela formulação e execução de reformas econômicas (doravante, o "Beneficiário"), devidamente representado neste ato por seu Representante Legal, senhor Marcos Barbosa Pinto.

OBJETO: apoiar o projeto "Suporte técnico e metodológico para o estudo sobre os impactos econômicos e competitivos das grandes plataformas digitais no Brasil" cujo objetivo é apoiar o debate sobre a regulamentação econômica e de concorrência das grandes plataformas tecnológicas no Brasil.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do convênio de cooperação técnica, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por um período de até 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 13.03.2024

SIGNATÁRIOS: Estefania Eugenia Laterza de los Ríos e Marcos Barbosa Pinto.

Brasília-DF, 18 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024 - UASG 160526

Nr Processo 64418000055202486.

Dispensa Nr 12024. Contratante 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO.

Contratado: 45.232.164000182 - COOPERATIVA PEDRITENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAF. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisicao de alimentos (paa), de acordo com o edital da chamada publica Nr 01 2024.

Fundamento Legal LEI 14.133 2021 Artigo 75 Inciso IV Alinea E Vigência: 29 02 2024 a 31 12 2024 Valor Total RS 3.407,04. Data de Assinatura: 29 02 2024.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". Dia 10/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min

Em 19 de março de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
aviso de licitação

LEILãO ELETRôNICO Nº 1/2024

A Uniao, por intermedio do 9 Batalhao Logistico, torna publico que promovera leilão na modalidade contrapartida não financeira, do tipo permuta, pelo critério maior lance, com a finalidade de realizar a alienacao de bens moveis inserviveis, por para o fim a que se destinam, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade do 9 B Log. A sessao publica sera conduzida pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, matricula na JUCIS RS n 404/2020, no dia 29 de abril de 2024, as 09:00h. A sessao online sera realizada por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br. Contato 0800 278 7431.

Ten Cel - IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.556/XXXX-XX - ROGERIO DA SILVA AQUINO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74889,49. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.313/XXXX-XX - HB CRISTAL DISTRIBUICAO DE AGUA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82593,33. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.515-XX - JOSE PEREIRA DE LIMA IRMAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70888,10. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.