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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 -

UASG (155015)

Nº Processo: (23528.012337/2024-00)

Pregão eletrônico Nº 90072024. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco.

Contratado: 13.777.004/0001-22. Objeto:O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,29 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) UFRN, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016 e RLCE 2.0. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030). Valor

Total: R$3.036.571,09 (três milhões, trinta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e nove centavos) . Data de Assinatura: 09/08/2024

.

(COMPRASNET 4.0 - xx/xx/xxxxx (Data assinatura do contrato/termo))
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 242609 Processo de Licitação n°.: 026/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Vieira & Cia Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e Complementos nutricionais, cuja finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterápica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 467,91 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.744,35
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 23058.000557/2023-85.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,62% no item 01 do contrato nº 165/2023-proad/ifrn, em consonância com cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.087,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2022 publicado no D.O de 04/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.234369/2023-19

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 36/2023

Título: Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 30 de dezembro de 2025 para 01 de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 431.906,00 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e seis reais) para 931.906,00 (novecentos e trinta e um mil novecentos e seis reais), através do aporte de recursos oriundos de Emenda Parlamentar.

Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245415 Processo de Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Microtécnica Informática Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.616,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 27.325,80
AVISO

Aviso - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - CRONOGRAMA DOS EDITAIS CHP 004/2023 E CHP 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, TORNA PÚBLICO para conhecimento de interessados, a rerratificação do Edital relativo à licitação em epígrafe. Onde se lê: CRONOGRAMA= Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de 2024 - dias úteis - Lista de inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia útil seguinte, do último dia da finalização das inscrições - Análise dos projetos - 21/08 a 26 de agosto de 2024 (05 dias corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos) - Recursos - 27 a 29 de agosto de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado final) - Análise dos recursos - 30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao término do prazo para recursos) - Publicação do resultado final - 04 de setembro de 2024 (1 dia útil, contados do dia seguinte ao término da análise dos recursos) - Assinatura do Termo de Execução - 05/09 a 11/09 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos recursos - A partir de12 setembro de 2024. Leia-se: = Lançamento do edital - 08/08/2024 a 16/08 de 2024 - dias úteis - Lista de inscritos - 20 de agosto de 2024 (3 dias corridos a contar do dia útil seguinte, do último dia da finalização das inscrições) - Análise dos projetos - 21/08 a 26 de agosto de 2024 (05 dias corridos a contar do último dia do prazo da lista de inscritos) - Recursos - 27 a 29 de agosto de 2024 (3 dias úteis da data da divulgação do resultado final) - Análise dos recursos - 30/08 a 03/09/2024 (2 dias úteis, contados do dia seguinte ao término do prazo para recursos) Fase de habilitação - 03/09 a 04/09 (2 dias úteis contados após publicação dos selecionados) Resultado fase de habilitação - 05/09/2024 - Recursos - 05/09 a 09/09/2024 ( 3 dias úteis contados após publicação dos habilitados) - Análise dos recursos - 10/09/2024 ( 1 dia útil contado do dia seguinte ao término do prazo de recursos) - Publicação da classificação final - 11/09/2024 - Assinatura do termo de execução - 12 a 19 de setembro de 2024 (5 dias úteis após a publicação do resultado final) - Recebimento dos recursos - A partir de 20 de setembro de 2024 .

Holambra, 4 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

1ª Repetição

Extrato da 1ª republicação de edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - 05/09/2024 às 00:00h até 23/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 4 de setembro de 2024.

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado

CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO

Diretora do Departamento de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Formalização de Parceria mediante Termo de Fomento 001/2024 - Administração Pública: Município de Ametista do Sul/RS. OSC: Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro - CTG. Objeto: Transferência de recursos financeiros p/ o Centro de Tradições Gaúchas Rancho Xucro - CTG, com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, através do Fundo Nacional de Cultura - FNC-SEFIC, cfe. decreto Nº 2052/2024. Valor: R$ 13.710,85. Prazo: 04/09/2024 até 31/12/2024. Data: 04/09/2024.
CNPJ: 02.041.460/0001-93

Aviso de Licença

A V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.041.460/0001-93, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia-LP, para implementação de cabo submarino de fibra óptica "MalbecS3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal no estado do Rio Grande do Sul (RS), na data de 05 de agosto de 2024 - Processo nº: 020001.024110/2024-68.

Em 4 de setembro de 2024.

Amos Genish

JOSÉ MIGUEL VILELA JÚNIOR

Representantes Legais
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 165/21 - Credenc. 01/21 - Contr. de empresa especializada em prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de consultas, exames pré-operatórios e cirurgia de catarata, conforme tabela SUS. Contr.: OG Vilela Junior-ME. Vigência 31/12/2024.

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Pedro Henrique Fleury da Silva/ A. M. Colares Serv. Medicos/ Mateus Domingues Serviços Medicos Ltda/ Karen Rafaella Aguiar Ltda. Vigência 30/06/2025.

Proc. 41/24 - Conc. 02/24 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Construfort Estruturas Metálicas Ltda. V. Total: R$ 438.011,68. Vigência: 03/09/2025.

Proc. 47/24 - PE 16/24 - Aquisição de cassetes com plate para o raio-x. Contr.: Tem Soluções & Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 46.294,80. Vigência: 04/09/2025.

Proc. 53/23 - Credenc. 01/23 - Credenciamento de empresas para fornecimento de refeições e lanches na cidade de Januária/MG. Contr.: Tainah de Matos Fontes-ME. Vigência 10/05/2028.

Proc. 129/23 - PP 55/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Limp Norte Atacado e Varejo de produtos de limpeza Ltda. V. Total: R$ 279.372,30/. Vigência: 30/08/2025.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato 107/22- Proc. 102/2022 - TP 011/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigencia: 14/12/2024.

2° Aditivo ao Contrato 84/2023 - Proc. 23/2023 - TP 01/23 - Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE. Contr.: Geraldo Fernando dos Santos Ribeiro Ltda-ME. Vigencia: 16/12/2024.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos. Sessão: 24/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 07/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: 3.194.148,89 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de projetores multimídia. 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº: 23280.001357/2024-97. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 2/2024 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender ao disposto no artigo 14 na lei nº 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital Nº 2/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/10/2024, às 10 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca

PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA

Diretor- Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002690202466. Objeto: Aquisição de Café Torrado Moído Tipo II (Superior). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 04/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592006732. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e CPAP para atender pacientes do HGUN. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 632.463/20. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/023.2 - firmado com a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ n. 66.970.229/0001-67. OBJETO: Prestação de serviço de TV a cabo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,62111%, a partir de 07/02/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de janeiro/23 a dezembro/23. VALOR: R$389.617,92.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento Nº 1/2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2024, Seção 3, pág. 65, onde se lê: Nº Processo: 23507.000247/2024-51, leia-se: Nº Processo: 23507.0002954/2024-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23231.000945/2023-16.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Avançado Bonfim. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 65330.024346/2021-40.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência deste e reajuste no valor contratual, por haver interesse de ambas as partes serviço telefônico fixo comutado - stfc para atender as necessidades do comando militar do norte.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.911,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009660/2022-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Fundação Zoobotânica de Marabá, CNPJ 02.667.164/0001-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Fundação Zoobotânica de Marabá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jorge Bichara Neto, pela Fundação Zoobotânica de Marabá.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023

Acordo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, NIF nº. 503606251, Objetivo: O presente acordo de cooperação tem como finalidade estabelecer programa de cooperação acadêmica, científica, tecnólogica, artística e cultural entre as partes, entendendo por cooperação o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a implementação de ações conjuntas, no domínio de suas respectivas atribuições e especialidades, bem como apoio mútuo e complementar de interesse comum. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante aditamento, por consenso das partes operantes. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 28/03/2023.
aviso DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Poço das Antas/RS, comunica a retificação do Edital da Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024. O Edital Retificado encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 14 de outubro de 2024 às 08h.

Poço das Antas, 3 de setembro de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 41.313/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.001849/2020-30. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão do contrato nr 001/2020, em 22 de maio de 2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (carne e pão), para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04462, processo administrativo n° 153/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 4 de setembro de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
Aviso De LICITAÇÃo Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo nº. 065/2024-Luiziânia/SP, 04/09/2024

EDITAL 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para diversos setores. Início do cadastro das propostas: 09 de setembro 2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 19/09/2024 às 13h. Abertura da proposta: 19/09/2024 às 13h15m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.

O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISO de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 023/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, referente à Obra de pavimentação asfáltica em tsd,drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária emdiversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, rua brasilia III, rua duque de caxias, rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESAS RD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.581.633/0001-27 VALOR R$ 2.145.000,00 São José dos Quatro Marcos/MT, 03/09/2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

RESULTADO DE julgamento

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 023/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, RUA BRASILIA III, rua duque de caxias,rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito.Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS RD ENGENHARIA LTDA ,CNPJ 32.581.633/0001-27 Valor R$ 2.145.000,00. Homologado em 03/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria 467/2023). São José dos Quatro Marcos - MT, 03/09/2024.

AVISO HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório 023/2024.Concorrência Eletrônica 03/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, rua brasilia III, rua duque de caxias,rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito"empresas rd engenharia ltda, cnpj 32.581.633/0001-27 R$ 2.145.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São José dos Quatro Marcos/MT, 3 de setembro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Atas de registro de preço

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, realizada em 13 de Agosto de 2024 as 09:10 horas local. Contratados: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar, inscrita no CNPJ Nº. 00.545.222/0001-90, vencedor dos itens 01,06,17,18,19,26, com um valor de R$: 28.701,80, Medical Lider Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 49.682.983/0001-8202,04,22,23,24,25,27 com valor global de R$ 24.518,07, Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, vencedor dos itens: 03,10, com valor global de R$ 12.516,12 Distribuidora Brasil Cml De Produtos Medicos Hospitalares, inscrito no CNPJ Nº 07.640.617/0001-10, vencedor dos itens: 05,07,08,11,13,14,20, com valor global de R$ 92.161,60, Multihosp Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, vencedor do item: 09, com valor global de R$ 99.252,00, MCW Produtos Medicos E Hospitalares, inscrito no CNPJ Nº 94.398.400/0001-84, vencedor dos itens: 12,15, com valor global de R$ 26.762,27, Apromedica Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens: 16,21, com valor global de R$ 45.112,80. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.

AVISO de LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo Marmita, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 05/09/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 19/09/2024 às 09h10min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 4 de setembro de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.017332/2024-30.

Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Upadacitinibe, 15 mg, liberação prolongada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 129.566.976,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de recargas de oxigênio 3-4m³ em comodato e recarga de cilindro de alumínio, a fim de atender a demanda do município. Sessão: 19.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Fone (54) 3383-4450.

Íntegra do edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
AVISO DE convocação

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Processo: 25384.000916/2024-17 Contratante : O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz torna público, para conhecimento das empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da contratação e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no artigo 3º da IN SLTI/MPOG nº 3 de 2018, que receberá proposta de preço para contratação emergencial de prestação de serviço de atendimento envolvendo as atividades de Supervisor e Operador de elevador do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06/09/2024 e para o e-mail: compras.iff@fiocruz.br

Os interessados poderão obter as especificações e demais informações através do mesmo e-mail (compras.iff@fiocruz.br).

Claudia Maria Martins Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64548.004357/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009754/2024-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Hidil Plac Ind. e Com. LTDA, CNPJ 03.302.292/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Hidil Plac Ind. e Com. LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Francilene da Silva Araújo, pela Hidil Plac Ind. e Com. LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001291/2024-17.

Dispensa Nº 636/2025. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços, especificamente para as atividades de gestão

administrativa e financeira do projeto estudos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva para professores (ted 13.840/2024 - estudos da e. E. Na perspectiva da educação inclusiva para professores - renafor / secadi / dipepi)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 359.955,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008507/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.906.764,95. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado.
EDITAL Nº 4-CPCE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 06 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 13 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA: MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Matemática

Graduação em Matemática com no mínimo Especialização na área do concurso ou em áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0012-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARMY BATERIAS LTDA. CNPJ: 37.902.352/0001-42 OBJETO: Aquisição de 20 baterias automotivas de chumbo ácido de 180 Ah e 20 baterias de 75 Ah para os VLTs da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 29.000,00. (vinte e nove mil reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Giovana Beatriz Gaiguer. Assinado em 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.008928/2024-05. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MabServ Comércio LTDA, CNPJ 54.725.211/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na MabServ Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Beatriz Amorim dos Santos Peres, pela MabServ Comércio LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0286/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Estágio Sul Recursos Humanos Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Estágio Sul Recursos Humanos Ltda, a sua representante legal Maria Olívia dos Santos Abranti.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 59/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KARINA DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KARINA DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA, Contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 09/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, para prestação de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e HOSPITAL MATER DEI S.A., UNIDADE NOVA LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.676.520/0014-73. PAe SEI 0008979-61.2024.4.06.8000.

Belo Horizonte, MG 29/08/2024.

Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo Credenciante e Pietra Ferreira Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como Testemunhas, Renata Sabino Salvador Grande e Dr. José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais pelo Credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Inexigibilidade Nº INEX 009/2024. Processo Administrativo Nº 023/2024. CONTRATO Nº 01.2608/2024. OBJETO: Contratação de engenheiro para execução de serviços técnicos especializados de assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização na execução das obras e serviços de engenharia, que exijam a formação em engenharia elétrica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE - PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, CNPJ Nº 06.554.950/0001-44, CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA VIEIRA JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA FINAL: 26 DE AGOSTO DE 2025. FONTE: 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.003246/2024-82.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da rede elétrica da vila de oficiais do 2º grupamento de engenharia em manaus-am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 155.501,30. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Extrato do Termo de Autorização e Ratificação do Processo nº 057/2024, Dispensa de Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º XXX.053.646-XX, itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º XXX.735.516-XX, itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$ 9.153,75 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DÉCIO GOMES DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$ 4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Autorização e Ratificação: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 00452.006910/2018-15.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorroga por mais 12 meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.023,89. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.007929/2024-00.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 130.174,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 050/2024, Pregão Presencial Nº 005/2024 Registro de preços 009/2024 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Josenópolis-MG exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas: - Propostas até o dia 17/09/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessika Franciely Luiz Pires Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

JESSIKA FRANCIELY LUIZ PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25389.100057/2019-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.846,47. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 15414.607716/2021-81.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e fica acordada, por comum acordo e sem quaisquer ônus para nenhuma das partes, a possibilidade de rescisão antecipada do contrato assim que a contratante concluir a nova contratação para os serviços de objeto congênere, devendo a contratante notificar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 166/24 - Origem: P.A 28.821/2024 - Edital nº 029/2024 - Concorrência Presencial nº 008/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 06.325.178/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Ciclovia na Estrada Daltro Filho - Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Valor Total contratado: R$380.720,00. Data da assinatura do Contrato: 04/09/2024. Prazo de vigência do contrato: 04/09/2024 a 03/07/2025.
aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 008/2024, em favor da empresa RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.325.178/0001-99, no valor total de R$ 380.720,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte reais), considerando R$ 286.947,80 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) para material e R$ 93.772,20 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para mão de obra.

O BDI adotado é de 23,65% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de 47,98%, tendo como objeto a contratação de empresa para revitalização da ciclovia na Estrada Daltro Filho, em atendimento ao Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Homologação: 04/09/2024.

GERMANO STEVENS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 18/2022 publicado no D.O de 04/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.025525/2022-01, torna pública a qualificação da Empresa Júnior Curso de Química CNPJ 55.913.060/0001-97, a partir da data 03/09/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.

Fortaleza, 4 de setembro 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 92002/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PL000002. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia - Demolição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Carolina Goulart. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Carolina Goulart, pelo contratado.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Serleni Geni Sossmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Serleni Geni Sossmeier, pelo contratado.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Douglas Moisés Pinheiro Carré. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Douglas Moisés Pinheiro Carré, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 02/09/2024. Execução: Até 01/11/2024. Rio Fortuna/SC, 02 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playground, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 4 de setembro de 2024.

TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 3/2024

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 26/2024. *Repetição

Considerando a Publicação de Suspensão Sine Die realizada; Considerando a Retificação de Alguns Itens como Termo de Referência, Resolve: Republicar o Processo Licitatório Unificado Nº 026/2024. Pregão Eletrônico Unificado Nº 003/2024. Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis, Para Atender a Demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo e para todas as Secretarias Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor Global: R$ 2.296.445,80. Data Para Cadastro da Proposta: A Partir do Dia 05/09/2024 Até às 09h:30min do Dia: 18/09/2024. Abertura da Sessão de Lances: 18/09/2024 às 10h:00min (Horários de Brasília), Site: Www.Bnc.Org.Br. Edital no Site: Www.Bnc.Org.Br, No Site: Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Maraial/1/Avisos-De-Licitacao, E no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone/Fax (81) 4042-3495, No horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Ainda, Através do E-Mail Cpl@Maraial.Pe.Gov.Br.

Maraial - PE, 4 de setembro de 2024.

Jackson Fernando Torres T. Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro