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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo N.º 21441.000965/2024-69 - Contrato Nº 38287821/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Frankywander Sindeaux Souza. . Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação, para pintura geral, manutenção e reparos de alvenaria na Unidade Armazenadora de Senador Pompeu, conforme estabelecido no Termo de Referência, SEI nº 36185889 e Declaração de Dispensa SEI 37433191. Fundamento Legal: Nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB),e Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes - Valor: RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: 2024NE000018 - Natureza da Despesa: 33.90.36 - Fonte de Recurso: 1050000052 - Vigência:, 12 meses considerando a necessidade de aditamento se necessário por igual período no máximo, observados os requisitos previsto no art; 488, 461 e 462 do RLC da CONAB, contados da data de sua assinatura. - Data de Assinatura: 14/10/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente Regional e, Priscila Araújo Lopes - Gerente Regional - Pelo Contratado: Frankywander Sindeaux Souza- Representante legal.

Processo N.º 21441.000079/2023-54 - Contrato Nº 36399414/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Riva Saúde Ambiental Ltda - ME, CNPJ Nº 22.237.049/0001-77, Contrato SEI nº 36399414/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra especializada, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários em todas as áreas internas e externas dos imoveis da Sede da Conab/SUREG/CE e Arquivo Inativo, descritos no item 02 do Termo de Referência. Dispensa de Licitação SEI nº 36346118/2024- Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Art. 36 Inciso II e Art. 416, e alterações. - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000598 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 12 Meses de:( 13/ 08/ 2024 à 13/ 08/2025) - Valor R$ 3.512,04. -Data da Assinatura: 13 / 08 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente Regional - Pelo Contratado: Antônio Teixeira Feitosa - Sócio-Diretor.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem

Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 166225; 132479; 18495; 18549; 18571; 20342; 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 151894; 165263; 165764; 195299; 209167; 243447; 270690; 273106; 273658; 274825; 261978; 154820; 154789; 195380; 97712; 101087; 117875; 142863; 144307; 145317; 185639; 188817; 272077; 284803 e 142893.

Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 9 Regiao Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919574. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição de trecho da via pública Rua Sucupira, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte or. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº ***.427.533-**.
extrato de TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº 827234/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2026. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 038/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em corte, poda e retirada de galhos e árvores de grandes e médio porte, a fim de atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A nova data de abertura do certame será dia 21/11/2024 às 14h00min. Justificativa: adequações no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 23 de outubro de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESO DE LICITAÇÃO Nº. 57/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nª: 006/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é A presente licitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Física ou Pessoas Jurídica, para prestação de Serviços: Elaboração dos projetos complementares e execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, para atender ao município de Santa Terezinha-MT, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos..conforme termo de convenio com ministerio da saude processo nº 11860.9940001/24-001, Sagrou vencedora a empresa E.M.O DE MOURA LTDA inscrita no CNPJ: 48.119.448/0001-55.com valor total de R$ 1.881,000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil reais) licitacao@santaterezinha.mt.gov.br fone: 66-984051526,

Santa Terezinha - MT, 22 de outubro de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - visando a aquisição de brinquedos e doces para festividades natalinas, Sec. Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 06 de novembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

Em 23 de outubro de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000755/2024-23

Ata de Registro de Preços nº 83/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$3.248,00. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001008355202448. Objeto: Aquisição de kits de testes de imunoensaio de fluxo lateral com características de afinidade necessárias para a constatação de proteínas transgênicas em tecido vegetal de organismos geneticamente modificados (OGM) de soja, milho e algodão, para emprego nas atividades de fiscalização ambiental do Ibama, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ATILA MARTINS RIBEIRO

Coordenador-geral de Administração

(SIASGnet - 23/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000523/2024. Objeto: Aquisição de sementes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PERUZZO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 66/2024 - P. E. - SRP Nº 09/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e fornecimento de software de inventário e compras para gestão completa de estoque dos materiais de expedientes em geral (Papelaria, Escritório, Organização, Armazenamento, Arquivamento e etc.) em estabelecimentos credenciados, Recebimento da documentação: A partir do dia 25/10/2024 - Abertura: dia 08/11/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Pref. torna público a Revogação do P. L. nº 62/2024 - Concorrência nº 15/2024 - Por motivo de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento do processo na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando que o fato somente foi detectado na fase de julgamento das propostas.

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso -Ba. Credenciados: Tatiane Gonçalves de Oliveira da Cruz, CPF: 001********, Valor: R$ 33.600,00; Rodrigo Matos Brito LTDA, CNPJ: 51.897.757/0001-60, Valor: R$ 38.400,00 -

Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0338-2024- Proc. Adm n. 0991 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90067-2024- Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA- Contratada: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA- Preço total: R$ 445.161,07 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90067-2024 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -R$ 445.161,07 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 3 de outubro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. EMPRESA: IP INDÚTRIA DE PREMOLDADOS E CIMENTO LTDA - EPP - CNPJ n° 10.303.094/0001-21. Valor Global Homologado: R$ 1.502.000,00 (Hum milhão, quinhentos e dois mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Sebastião do Passé, 23 de outubro de 2024.

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 53/2024

P.A. Nº 0230/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Locação de veiculo tipo ônibus destinado aos pacientes de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000200/2024

RAFAEL COSTA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024No dia 06 de novembro de 2024 às 13h00min para fornecimento de materiais de limpeza, descartável, higiene, copa e cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, Prefeitura e Secretarias vinculadas do Município de Cícero Dantas/BA.O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e higienização de caixas térmicas. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/10/2024, e o limite às 10h00min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponívelno endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 23 de outubro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho