gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 a partir do dia 24/07/2024 às 9h, horário local, objetivando o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado, fornecedores/distribuidores para o fornecimento de recargas de Gás GLP para botijões de 13 kg, através do Projeto "Programa Vale Gás".O Edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso a informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 18 de julho de 2024

Vanderley Vieira Soares

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 65304.004134/2020-82.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 16/2020-b adm qgex por novo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.305,93. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AvisoS de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 14/2024 - Registro de PreçoS SRP nº 13/2024

Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de utensílios domésticos para copa/ cozinha, itens de limpeza para atender as demandas da secretaria de educação, creche e demais secretarias do município, A reunião dia 06/08/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO de PreçoS SRP nº 14/2024

Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município, A reunião dia 12/08/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações no endereço, sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/

Malta - PB, 23 de julho de 2024

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016003274202479. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras para o Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 200326-00001-2024NE800156
Extrato de termo aditivo

DESO - 5º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 144, inciso II do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato 084/2022, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/8/2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 900.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 675.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o fornecimento de refeições em atendimento as diversas secretarias do Município de Ipirá - BA. Data: 07/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 23 de julho de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 24/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 24/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 08/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 08/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 23 de julho de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
edital PPGADM/FAGEN/UFU Nº 5, de 22 de julho de 2024SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.046032/2024-25

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm), da Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGADM para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2025 e, para alunos especiais, no primeiro e no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGADM

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestres de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares - ingresso 1º semestre

Mestrado

13

4

1

1

19

Doutorado

13

3

1

1

18

Alunos Especiais - ingresso 1º semestre

Mestrado

10

2

1

1

14

Doutorado

10

2

1

1

14

Alunos Especiais - ingresso 2º semestre

Mestrado

6

4

1

0

11

Doutorado

6

4

1

0

11

Período de inscrição: 23/10/2024 a 03/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ANDRÉ FRANCISCO ALCÂNTARA FAGUNDES

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.006906/2023-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do Comando da 1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), PNR (próprio nacional residencial) e áreas de uso comum da Guarnição da Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro / RJ e as suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos do Pregão n° 07/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 163.035,39. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024:Ao Termo de Contrato nº 009/2022.Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no C.N.P.J. sob n.° 23.643.895/0001-88 com Objeto do presente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 674/2024 Empenho: 960 Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025 Valor Global: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) Assinatura: 28/06/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

A licitação será realizada dia 16 de agosto de 2024, às 10h.

Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

Comissão de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 07.575.881/0001-18, para que esteja ciente de que responde pelas falhas referente à manutenção das condições de habilitação da empresa exigida no contrato n° 09/2019 , acarretando no descumprimento da Cláusula Contratual 12, subitem k, do anexo I do Termo de Referência do Pregão 230/2017, conforme Ofício 12/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 17. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.020295/2024-43 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.

MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Análise e Conformidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23798.000875/2022-00.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa ATD LOCAÇÃO LTDA referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.065,76. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59335.000212/2018-95.

1) No extrato do 3º Termo Aditivo do Convênio TransfereGov.br nº 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, publicado no DOU de 05 de julho de 2024, Seção 03, Pág. 107; onde se lê "no valor global de R$ 370.695,33 (trezentos e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 170.695,33 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida;", leia-se "no valor global de R$ 370.695,33 (trezentos e setenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 120.695,33 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida;".

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 03628.000063/2023-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.827,61. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REABERTURA DE PRAZO

O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 025/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Nova data da sessão virtual; 06/08/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.bllcompras.com.

Marcos Carvalho Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe, 23 de julho de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
aviso

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSADA

Ratifico a decisão do Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), referente ao processo Administrativo NUP 64278.011.404/2024-37, Licitação Dispensada nº 90009/2024, para Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR), de parcela de imóvel pertencente à União (Campo de Instrução de Capim Macio), NOCAD RN 07-0022, administrado pelo Comando do Exército, sob responsabilidade do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, junto a Prefeitura Municipal de Natal/RN, CNPJ 08. 241.747/000-143.

Gen Bda ALESSANDRO DA SILVA

Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

Contrato Nº 112/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LOURIVAL OLIVEIRA PIRES 04773392800-ME, CNPJ Nº 37.784.513/0001-40. Processo nº 55/2024. Dispensa de Licitação nº 29/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Arrimo Na Rua Alvino Girotto/Rua 12 de Outubro No Município de Lutécia/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,70 (vinte e nove mil e setenta centavos). Vigência: 22/07/2024 à 22/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 91012/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23432.000966.2024-48.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 91012/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Catanduva, situado na Av. Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Záccaro, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://ctd.ifsp.edu.br/portal Sessão de abertura: 14/08/2024, às 9h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Catanduva, localizado na Av. Pastor José Dultra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Záccaro, CEP: 15.808-305, Catanduva - SP.

Vitor Henrique Piloto Serpa

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.210.280/0001-84- Item 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114909157202404. Objeto: SRP Aquisição de suco para restaurante universitário. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL Nº 180, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001118/2024-30, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 158, de 02 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: Didática e Fundamentos da Educaçãp

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

01

Laio Marques Silva

99,0

1º

02

Junia Teixeira dos Santos

89,0

2º

07

Jerusa Idália de Oliveira Silva

86,0

3º

09

Patrícia Alves da Silva

80,0

4º

08

Simone Batista Cardoso

75,0

5º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23113.013986/2023-19.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Retificar a Cláusula 1.2 e a Cláusula 5.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.810,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 07 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 22 de julho de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 322.341/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/081.0 - firmado com o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA - CESB. CNPJ: 00.422.333/0001-09. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/07/24 a 04/07/29.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Processo 319.970/18. ESPÉCIE: Convênio n. 2008/201.0, firmado com o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB. CNPJ: 00.422.333/0001-09. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 05/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510004554202482. Objeto: Aquisição de Armário Roupeiro em MDF sob medida com montagem e instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23122.004611/2022-60.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 10.206.495/0001-63 - SABOR UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de controle sanitário para o combate a pragas, englobando a dedetização, desratização, desinsetização e descupinização interna e externa dos espaços físicos das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de agosto de 2024, às 10h.

Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objetivando a aquisição de Máquinas de hemodiálise. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 06/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objetivando a aquisição de sistema de tratamento de água por osmose reversa em duplo passo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 07/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002785-26.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para atividades de adequações de PCI do edifício que abriga a Sede Administrativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 3/2024

Extrato de Edital - Processo Licitatório nº. 062/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 08/08/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.

Piedade de Caratinga/MG, 23 de julho de 2024.

Adolfo Bento Neto

Prefeito
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção on-site, contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a garantia de disponibilidade 24x7x365, incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do ambiente, para 1 (uma) sala-cofre, marca Lampertz, Tipo B, construída em conformidade com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR IEC 60529, com o grau de proteção IP67, com 7 m2, compreendendo toda sua infraestrutura física e tecnológica, bem como, caso necessário, o fornecimento/troca geral de insumos, peças, componentes e dispositivos eletroeletrônicos novos e de primeiro uso, inclusive serviço de recarga de gás FM-200, sem ônus adicionais ao CONTRATANTE, conforme condições, quantitativos e exigências definidos nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0005805/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 68.558.972/0001 - 30). Item 1: (Qtd: 12. Valor unitário: R$ 5.408,33. Valor Total: R$ 64.899,96). Valor Total Licitado: R$ 64.899,96.

Brasília, 23 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 670, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 31/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 51 de 14/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO; os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 148/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 21/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.077448/2024-17

CASSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA

40H

IMUNOLOGIA CLÍNICA

23077.032141/2024-89

LARISSA MENDONÇA DE MIRANDA

20H

PRÓTESE DENTÁRIA

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 896216. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº ***.982.603-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 016PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para a futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu e suas Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, orçamento de obras de Sergipe - ORSE, Sistemas e Consultoria de Custos - SBC e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 24/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.

Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.381,23. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 69.917.245,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 03628.000147/2023-15.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23855.005744/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA.. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sétima do contrato 07/2023 e do processo UFDPar n° 23855.005744/2023-20.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.114,71. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9032/2022.

Nº Processo: 48610.217240/2021-22.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Suprimir o objeto do contrato, mediante a a redução da quantidade mínima estimada de 08 para 06 profissionais do perfil operador pleno e supressão total da quantidade mínima estimada para o perfil analista de qualidade sênior, em decorrência de restrição orçamentária, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93; a supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros prospectivos, a contar da partir da data da assinatura do presente termo aditivo; adequar os acordos de nível de serviço, devido à supressão de objeto contratual: item 7.1.10: para demandas do tipo resolução de incidente a prioridade "muito alta" passará de 4h para 6h corridas, devido à redução no número de operadores; item 7.4.12: no indicador 2, tempo de resolução, a classificação "muito alta" passará de 4h para 6h corridas, devido à redução no número de operadores, mantendo a coerência com o item 7.1.10; item 7.4.13: no indicador 3, índices de disponibilidade de sistemas e serviços críticos, a disponibilidade mínima passará de 99% para 98%, devido à redução no número de operadores; e item 7.4.14: o indicador 4, idade média da fila de demandas, será suprimido devido à ausência do analista de qualidade sênior. Vigência: 19/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.384.513,23. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC)

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019:Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-COLOG/2019:Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-COLOG/2019).

RELAÇÃO DE CAC

CAC

NR CR

PROCESSO ADMINISTRATIVO

HUMBERTO XAVIER DE CERQUEIRA

171745

64063007748/2023-86

Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:

Pregão Eletrônico 06/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de material biológico para atender as necessidades do HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTA ROSA. Data de Abertura: 07/08/2024 às 08h.

O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 23 de julho de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr.VICENTE BORGES MARQUES, CPF: ***.658.321-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.001321/2017-77, relativo ao Auto de Infração de nº 027996-B, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador nº 92/2022 - EIJAI/ICMBIO (SEI 13258296), de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952860. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL, CNPJ nº 05560185000102. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SEM APORTE ADICIONAL DE RECURSOS. Valor Total: R$ 7.137.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**, Convenente: DANIEL PINTO BORGES, CPF nº ***.943.552-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 38/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação das ações administrativas com cobertura de eventos e veiculação de imagens em site, emissora de rádio local, carro de som e jornal de circulação regional, locação de estrutura para a realização de eventos visando atender as necessidades das secretarias deste município. A abertura será no dia 8 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 23 de julho de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000776-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube Fernandes de Ciclismo, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004729/2010-18

1000776-84

Maria Fernandes Silva

***.269.721-**

OFÍCIO Nº 190/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.004729/2010-18

1000776-84

Clube Fernandes de Ciclismo

07.908.363/0001-79

OFÍCIO Nº 2000/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 15896.720049/2022-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Primeira repactuação de 2024 do contrato drf/bau nº 04/2022. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.470,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 23089.002986/2022-49.

Pregão. Nº 138/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, Inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do Contrato nº 80/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 216.727,71. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 99/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria de Fátima Pio Cassemiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 837/2024. Vigência: 13/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227607/2024-72.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 209/2023.

Nº Processo: 08769.000818/2021-95.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 209/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste dos preços pelo índice de custos de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024PE de acordo com o PAD Nº 116/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 07 de agosto de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 23 de julho de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro