gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64193.005176/2018-58.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet (ponto a ponto de camada dois) cta. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento e Assistência Social, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 08 de maio de 2024, às 9h.

Pintadas - BA, 23 de abril de 2024.

Daiane Oliveira da Silva

Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 264023. Contrato Bacen/Adspa nº 50.545/2022. Empresa: Goiás Business Consultoria e Serviços LTDA. CNPJ: 18.504.752/0001-55. Endereço: Av. Dos Autonomistas, 900, 8° Pav. - Dep. 02, CEP 06020-012, Osasco-SP. Motivos: descumprimento do disposto nas Cláusulas Quinta, inc. II, alínea "c", 1, 2 e 4, e Vigésima Sexta, inc. I, VI, XII, XXIV, do Contrato, com base na sua Cláusula Trigésima Sexta; e com base na sua Cláusula Trigésima Nona, parág. único, inciso II, alíneas "b" e "c". Penalidades: multa de R$17.896,30 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Banco Central do Brasil por 7 (sete) meses. Autorização para rescisão unilateral do contrato. Base legal: Art. 78, 79, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Vista do processo: solicitação à cofip.adspa@bcb.gov.br, nos dias úteis, ou via https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

Chefe de Unidade
COMUNICADO Nº 41.529, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 20.4.2024 a 20.5.2024: 0,6902% (seis mil, novecentos e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 21.4.2024 a 21.5.2024: 0,7266% (sete mil, duzentos e sessenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 22.4.2024 a 22.5.2024: 0,7630% (sete mil, seiscentos e trinta décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 20.4.2024 a 20.5.2024: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo);

b) de 21.4.2024 a 21.5.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

c) de 22.4.2024 a 22.5.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 20.4.2024 a 20.5.2024: 0,0101% (cento e um décimos de milésimo por cento);b) de 21.4.2024 a 21.5.2024: 0,0363% (trezentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento);c) de 22.4.2024 a 22.5.2024: 0,0626% (seiscentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

257719 - Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 13.293.225). Assunto: transferência do controle societário para BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 43.815.158), cujos controladores finais são André Santos Esteves, Roberto Balls Sallouti, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes, com efeitos a partir de 15.3.2024, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 256601 pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças de 1.10.2023). Decisão: Chefe. Data: 29.2.2024.

256022 - Sanmell - Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 46.206.611). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da alteração do objeto social, adotada a denominação Sanmell Administradora Ltda. (RS de 28.9.2023). Decisão: Chefe. Data: 16.4.2024.

266376 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC/SP (CNPJ 84.974.278). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC e Região Metropolitana de Campinas/SP (AGO/E de 8.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 22.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
extrato de instrumento contratual

EXTR. DA ATA R.P. 061/24 - P.L. 258/23 - P.E. 078/23

PARTES: PMV e a DNA MED BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para atender demandas da Rede Municipal de Saúde e pacientes portadores de diabetes mellitus usuários de insulina. VIG: 12 meses. VLR: R$ 39.500,00. FDO: 380. Vespasiano, 23/04/2024.
EDITAL Nº 2/2024/DAMV-RM/CRM/UNIR, DE 10 de ABRIL DE 2024

A Diretora do Campus Rolim de Moura, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Mayra Araguaia Pereira Figueiredo, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 780/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1666146), de acordo com o quadro da vaga abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Período

Área de Conhecimento

Subáreas

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Rolim de Moura

Medicina Veterinária

Integral

Produção Animal 50405004

Nutrição Animal, Suinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Bovinocultura

Assistente A1

T-40

Mestrado em produção animal

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Titulação

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por titulação - Mestre

Valor Total

Regime de Trabalho

Assistente A

R$ 3.412,63

R$ 658,00

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

T-40

O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;

Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de24/04/2024 a 03/05/2024 até às 23h59min para o e-mail medicinaveterinaria@unir.br ou presencialmente (ou por procuração específica), na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura, na Diretoria de Campus de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I).

O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/461 e https://damvrm.unir.br/pagina/exibir/23805.

Mayra Araguaia Pereira Figueiredo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETÔNICA Nº 5/2024

O Município de Alvorada do Sul - PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes, da (s) seguinte (s) obra (s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e Unidade de Medida

Prazo de execução

Vias Diversas

Pavimentação em CBUQ

35.270,60 m²

540

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul, 19 de abril de 2024.

Roberes Rivelino da Silva
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 210581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: contemplar os efeitos da repactuação decorrente do Acordo Coletivo DF000285/2023, autorizada por meio do Processo n° 498.215/2021 e formalizada por meio da apostila anterior. VALOR: R$ 17.321.925,18.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 409.757/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/043.3 - firmado com a UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSÕES LTDA. CNPJ: 09.368.430/0001-35. OBJETO: Locação de 2 (duas) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo "mochilink" - modalidade contínua, destinadas à cobertura de eventos televisivos em todo o território nacional. AMPARO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/05/24; e concessão de desconto de aproximadamente 5% sobre o valor total do contrato, a partir da prorrogação supracitada. VALOR: R$ 116.375,04.

Processo 721571/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/137.2 - firmado com a Ímpar Serviços Hospitalares S/A (nome fantasia: Hospital Águas Claras). CNPJ: n. 60.884.855/0024-40. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: O objeto deste termo aditivo é atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- Tabela de referência para convênio e credenciamentos - 2023; 1.1.1.2- Taxas e Diárias - Hospital Tipo A - 2023; 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia; 1.1.2 - Incluir as tabelas e pacotes constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
EXTRATO de CONTRATO

Processo 414860/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/100.0 - firmado com a A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ n. 45.874.714/0001-67. OBJETO: Fornecimento de cadeiras com rodízio. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29. VALOR: R$159.148,37.

Processo 414642/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/092.0 - firmado com a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: Fornecimento de poltronas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 22/04/24 a 21/06/29. VALOR: R$120.200,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 - Chamada Pública 001/2024 no Termo de Autorização, publicado no DOU, dia 16.04.2024, página 174, onde se lê: PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: ***.091.***-**, valor total da proposta R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da proposta R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total da proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: ***.082.***-80, valor total da proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-80, valor total da proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF ***.329.***-68, valor total da proposta R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da Proposta R$ 76.682,00 leia-se: PARTICIPANTES: Ricardo Anderson de Carvalho, incrito no CPF ***.904.***-07, valor total da proposta R$6.536,02; Glauco Ishii, inscrito no CPF ***.329.***-68, valor total da porposta R$8.320,00; Gilmar de Castro Francelino, inscrito no CPF ***.468.***-74, valor total da proposta R$3.613,52; Joana Dark Paiva de Carvalho, incrita no CPF ***.246.***-92, valor total da proposta R$864,87; João de Andrade Carvalho, incrito no CPF ***.328.***-10, valor total da Proposta R$7.860,00; José Ilson Batista, inscrito no CPF ***.099.***-49, valor total da proposta R$807,17; José Dimas de Andrade Carvalho, inscrito no CPF ***.813.***-96, valor total d aproposta R$3.529,58; Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-80, valor total da proposta R$12.596,88; Maria Aparecida Batista Silva, inscrita no CPF ***.016.***-15, valor total da proposta R$10.545,28; Maria da Conceição Carvalho Cardoso, inscrito no CPF ***.342.***-77, valor total da proposta R$24.793,80; Nisia Helena Lifonsino Francelino, incrito no CPF ***.394.***-15, valor total da proposta R$3.382,88.

FERNANDO FERREIRA ROCHA

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024. Processo 23347.003249.2024-37. Concedente: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. CNPJ: 03.330.461/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data da Assinatura: 26/03/2024.
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 12/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004084.2024-11. Concedente: KIN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 30.441.685/0001-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/04/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 11/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004269.2024-25. Concedente: MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.226.149/0015-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, torna público que realizara no dia, 08 de maio de 2024, ás 08h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em obras de engenharia para construção da quadra de futsal no Distrito de Cana Brava na zona rural do Município de Filadélfia, conforme Termo de Convênio nº. 010410.00039/2023 firmado junto ao Governo do Estado. O encerramento de envio das propostas até o dia 08 de maio de 2024 até as 07h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através solicitações no e-mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br

Filadélfia - TO, 23 de abril de 2024

DAVID SOUSA BENTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (CBUQ) e EMULSÃO RR-2C PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 10/05/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br

José Flaviano Pinto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato nº 2024.04.17.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. Contratada(S): M Show Produções e Eventos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Processo: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Murilo Huff para se apresentar na oportunidade do Evento de Encerramento do Sertão Junino que se realizará no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Prazo de Vigência e de Execução: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesas: 33.90.39.23. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de Despesas. Assina Pela Contratada: Kamila Pinheiro. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Boa Viagem/Ce, 22 de abril de 2024. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2024.04.12.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, n.º 72, página 167, de 15 de abril de 2024, onde se lê: "26 de abril de 2024, às 8h30min", leia-se: "30 de abril de 2024, às 9 horas". Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.1-SRP

Julgamento: Menor preço por item.

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, na qual serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e na Central de Abastecimentos Farmacêutico do Município de Horizonte, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. O prazo de Cadastramento das Cartas Propostas e Abertura para análise das Propostas será até às 08h30min do dia 09 de maio de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 23 de abril de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
RESULTADO de Julgamento

Tomada de Preços n° 2023.11.27.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, sendo o seguinte: B F Empreendimentos Ltda, com proposta no Valor Global de R$ 600.825,94 (seiscentos mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por sua vez tiveram as Propostas consideradas Desclassificadas as seguintes empresas: Vision Construções e Serviços LTDA; Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA; S S Serviços e Entretenimento LTDA; G.N Botão; LEXON Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Pilartex Construções LTDA; Jao Construções e Serviços Ltda; SUN Light Brasil LTDA; Ailton Bezerra Construções EIRELI; J. H. S. Serviços e Obras LTDA; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; A Casa Construções e Serviços EIRELI; RIOFE Serviços e Construções Ltda; Jose Urias Filho EIRELI; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda; Momentum Construtora Limitada; Araguaia Empreendimentos EIRELI; A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI; FS & JP Construções Ltda; Tela Serviços e Eventos Ltda; e M & C Construções LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 08 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 23 de abril de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.23.01/CE

Objeto Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/05/2024 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 23 de abril de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01

O Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para os alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Educação. De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/21.

Missão Velha-CE, 23 de abril de 2024.

Ricardo Gomes Mendes
Resultado de julgamento

Chamada Pública nº 1/2024

A Comissão de Licitação toma público o Resultado referente à Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos declara selecionados todos os participantes e Classificados os Projetos de Vendas dos seguintes fornecedores: COOPASA Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú (Grupo Formal 01); Grupo Informal Assentamento 1º de Janeiro (Grupo Informal 01); Grupo Informal Avante (Grupo Informal 02); Grupo Informal Frente Morrinhos (grupo Informal 03); Francisco Robson Secundo Marçal (Fornecedor Individual 01); Francisco Siqueira Marçal (fornecedor individual 02); Francisca Cleane Marçal (Fornecedor Individual 02). Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alíneas "A e B" da lei 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos/CE, 19 de Abril de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 2812.02/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.02/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos Serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/CIDADES/2023; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 26 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Morrinhos/CE, 23 de Abril de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 11.03.002/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básico, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 938.157,16 (novecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.050 / 1402.12.361.0025.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº CP-11.30.2/2023-SEDUB

Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo-CE, 23 de abril de 2024

Francisco Jucélio dos Santos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.02.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 23 de Abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública N° 2023.12.20.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/ce, Vencedor: RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões, onze mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 18 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Julenio Braga Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Camocim/Ce, 18 de Abril de 2024

Julenio Braga Rodrigues

Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, Vencedor: RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões, onze mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data de assinatura do Contrato: 22 de Abril de 2024. Vigência: 6 (seis). Ordenador de Despesas: Julenio Braga Rodrigues, CPF: ***.862.653-** - Secretário de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: parágrafo 3º do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Secretária Municipal: Jakeline Freitas Felinto.

Croatá/Ce, 23 de abril de 2024

Jakeline Freitas Felinto

Secretária Municipal
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2024-SETIC

A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, para o objeto Reforma do Hotel Municipal de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz/CE, 23 de abril de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.04.23.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 012/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Início de acolhimento das propostas: 25 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de maio de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

Processo: Processo: 14022.005657/2024-03

Objeto: Doação de bens móveis;

Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Missão Internacional de Paz (OSCIP), CNPJ nº 04.704.628/0001-29;

Data da assinatura: 19 de abril de 2024;

Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Priscilia Delair dos Santos Carvalho, pela Missão Internacional de Paz.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 52/2023

Processo 137/2023, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 23 de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em consultoria, analise, planejamento e assessoria de comunicação com a finalidade de posicionar programas, ações obras e serviços da prefeitura municipal de pai pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-

Em 23 de abril de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001724/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90163/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de serviços de especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 25/2024

PROC. 057/2024.

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 025/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para contratação de profissionais e empresas especializadas para ministrar a execução de Trabalho Técnico Social do Projeto de Urbanização da Vila Porto Tibiriçá, com recursos oriundos do Contrato de Repasse CAIXA 0478215-96/2018 - Urbanização do Bairro Vila Porto Tibiriçá.

O pregão eletrônico ocorrerá no dia 28/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777.

Presidente Epitácio, 23 de abril de 2024.

CASSIA REGINA Z. FURLAN

Prefeita

DULCE MARA RIZZATTO MENEZES

Secretária de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Matureia, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 18 de abril de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 16 de abril de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23331.250370/2023-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 06/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus quixadá. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 68/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 163/1998, 278/2001 e 07/2003.

Processo n. º 57000.002426/1998-01 (163/1998), 58701.000790/2001-03 (278/2001), 58000.001158/2003-38 (07/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização- CNPJ: 07.954.530/0001-18.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 34 (trinta e quatro) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 58.917,48.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de registro de preços

Extrato a ata de registro de preços N°013/2024 do pregão presencial nº 001/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac Ltda. CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG. Valor global R$ 1.531,800. Assinatura 11/04/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato de registro de preços

Extrato a ata de registro de preços N°012/2024 do pregão presencial nº 004/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG Valor global R$1.733,100 Assinatura 11/04/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00676.000904/2022-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.165,44. Data de Assinatura: 23/04/2024. INC 2, ART. 57 LEI 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.002125/2024-51.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Cáceres/MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Cáceres/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Antônia Eliene Liberato Dias - CPF/MF n° .....957...-49. Prefeita do município de Cáceres/MT.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Surcos Impact (Surcos), Registro R.C.S. (Luxembourg) n° B272738 e VAT nº LU34473134; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 23/04/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 23/04/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Sebastián Calvo, pela Surcos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538007048202461. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para Hemodinâmica - Cateter Guia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Classificação Final.

A Fundação Municipal de Habitação de Louveira informa que a classificação final nos termos do Edital da Chamada Pública nº 2/2024 - FUMHAB, está à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440.

Louveira, 23 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ

Superintendente da Fundação Municipal de Habitação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0403.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0403.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), no estado do Amapá. conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 73/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000314/2024-08, cuja execução está a cargo da empresa LB Construções LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.596.898/0001-63.

Início da execução dos serviços: 24/04/2024

Final da vigência do contrato: 24/04/2025

Valor do contrato: R$ 23.697.118,37 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e sete centavos).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0403.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0403.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000314/2024-08. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.