gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender os mandados de segurança da farmácia de especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DATA/HORÁRIO: 22 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 4 de outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de beliches hospitalares para Casa de Apoio de Barretos, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 23 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 8 de outubro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158455

Nº Processo: 23249.054158/2022-14. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Coelho Neto e a empresa nacional serviços integrados ltda. Fundamento legal: inciso ii, do art. 58; incisos i, ii, vii e viii , do art. 78; inciso i e § 1º, do art. 79, ambos da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 5°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023

PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63.

Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022. Alto Paraíso/RO, 2 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.425100/2024-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e

condições constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534021502202265. Objeto: Seviços de Exames genéticos:1)Hibridização Genômica Comparativa SNP/CGH para identificação de grandes perdas e ganhos de material genético;2)Exoma completo por sequenciamento de nova geração (NGS) para análise de éxons nos 20.000 genes do genoma humano com análise DNA mitocondrial, alterações genéticas do tipo copy number variation (CNV);3)Análise de expansão para investigação de expansões de nucleotideos em genes específicos de acordo com doença/grupo de doenças raras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 08/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158307

Processo: 23051.007713/2024-52. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 53.266.575/0001-17 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR EECONOMIA SOLIDARIA DA AMAZONIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 59.699,70. Data de Assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 1619/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Fisioterapia, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021,o Decreto- lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969, o Decreto Nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, bem como a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 80024-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRONICO nº 90002/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000162/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 07/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente, como segue: Empresa LOVRIM COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.911.911/0001-55, total: R$ 17.957,52; Empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, total: R$ 46.441,00; Empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, total: R$ 26.684,00; Empresa AMARAL SOUZA BAZAR LTDA, CNPJ: 33.137.750/0001-69, total: R$ 2.240,00; Empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74, total: R$ 4.389,00; Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 10.890,00; Empresa MS DELAZARI MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.420.822/0001-62, total: R$ 3.384,00; Empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 50.391,60.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EDSON JOSUE VIEIRA DE SA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.105.110/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA IMPRESSORAS. VALOR: R$ 44.550,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009313202301. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO - ARAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 08/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0017-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.241.899/0001-60. OBJETO: Aquisição de conjuntos ampara balanço para os VLTs da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Carlos de Jesus Santos. Assinado em 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0015-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 05/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 07.301.609/0003-01. OBJETO: Aquisição de grupos geradores cummins para VLTs. VALOR GLOBAL de R$ 1.629.511,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos e onze reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM16. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: José Luiz Miranda Junior. Assinado em 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3703/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 5 ao Contrato de Empréstimo Nº 3703/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II - PROEXMAES II". PARTES: O Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000527/2016-52. DATA de CELEBRAÇÃO: 12 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.472525/2023-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 16.568.839/0001-60 - BATISTA E ALBUQUERQUE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de material de consumo (água mineral), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da gerência executiva do inss em barreiras/ba e unidades vinculadas - srne..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

Processo n°.25275.000064/2024-97 Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82

Cessionário: Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.

CNPJ do Cessionário: 00.394.544/0040-91

Objeto: Termo de Distrato de Cessão de Uso de n° 08/2020 do Imóvel pertencente a Fundação Nacional de Saúde, Localizado: no município de Porto Velho/RO.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e das Cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão de uso n° 08/2020

Data Assinatura: Porto Velho, 04 de outubro de 2024.

Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, Senhor: Isac Israel Gomes de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64042.009830/2023-93.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Suprimir 21,13% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 93.070,21 (noventa e três mil setenta reais e vinte e um centavos) e acrescentar 20,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 92.232,00 (noventa e dois mil duzentos e trinta e dois reais).. Vigência: 10/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.576,73. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 63014.003164/2022-73.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto nos artigos 111, caput c/c 136, caput, ambos da Lei n° 14.133/21, formaliza-se por meio deste instrumento, a Prorrogação Contratual, conforme previsto na cláusula 2.2 do acordo inicial, a fl. 319 dos autos.

Destaca-se que tal necessidade surge em virtude da adequação e temporalidade da disponibilidade de recursos.

Em cumprimento ao contrato ora apreciado foi emitida, em 17 de setembro de 2024, nota de empenho n° 2024NE1278, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), anexa a este instrumento, conforme o valor da contratação, sem alteração. (item 7.1 do contrato)

A teor do descrito, a vigência da contratação foi dilatada para 105 dias, virtude da emissão da nota de empenho, até 30 de dezembro de 2024, de acordo com aludida disponibilidade orçamentária.. Vigência: 11/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 717

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.120067/2024-74. Assinatura: Natal/RN, 07 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Victor Ramon Alves - Prefeito de Viçosa/RN.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 06/2024 - Contrato Nº 223/2018, oriundo Dispensa nº 37/2018. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria de Jurema - CNPJ 02.829.685/0001-09. Valor: 10.284,00 (dez mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317659

Objeto: Aquisição Termopar tp.K flexível

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319213

Objeto: Aquisição Pn.controle cabeça poço

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319214

Objeto: Aquisição de Trecho reto unidirecional

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319215

Objeto: Aquisição de Vv.controle

Abertura das propostas: 17/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA N° 01/2024

NUP: 63007.001664/2024-21.

A DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL, no uso de suas atribuições legais, resolve submeter à consulta pública a solicitação de informações para futuramente contratar por meio de concorrência internacional, empresa especializada no fornecimento de dois (2) Rebocadores de Porto, específicos para operação na Base de Submarinos da Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ.

As informações referentes à consulta ficarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.marinha.mil.br/den/rfq.

As contribuições poderão ser encaminhadas no prazo de 08 (oito) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do email den.licitacao@marinha.mil.br.

As contribuições serão analisadas e divulgadas, em audiência pública, com duração máxima de 90 minutos, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas, pelo link: <https://marinha-mil2.webex.com/marinha-mil2-pt/j.php?MTID=me86a1cd9a167e093ebc9e401c244bb22>

Número da reunião: 2550 273 7912

Senha: 34n3rJFApSw.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS BIOLOGICOS E INOCULANTES LTDA - BIOFUNGI, CNPJ/MF nº 09.208.068/0001-35, celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é PRORROGAR o prazo máximo de início da exploração comercial do TRICOVAB®, previsto no subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato CEPLAC/MAPA nº 01/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento, nos termos do subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato. Processo SEI/MAPA nº 21000.064430/2021-62. Signatários: pela CEPLAC: PAULO CÉSAR LIMA MARROCOS, CPF: xxx.598.xxx-xx; pela BIOFUNGI: GILTEMBERGUE MACEDO TAVARES, Sócio Administrador, CPF/MF nº xxx.518.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.287.xxx-xx, Diretor Presidente e AIRTON VIALTA, CPF nº xxx.075.xxx-xx, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23535.000262/2020-93.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2024

Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data: 22/10/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23535.014708/2022-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316862

Objeto: Aquisição de Mangueira p/água 8" 5000mm

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004309869

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico nº 118479/2024, de 30/09/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (executora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (executora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91, e a Guaiuba Agropecuária S/A (cooperante) - CNPJ/MF 07.574.718/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, incorporação de novo Plano de Trabalho e alteração da Cláusula Oitava: A Cooperante compromete-se a contribuir com a importância total, em dinheiro, o valor de R$ R$ 103.521,00 (centro e três mil, quinhentos e vinte e um reais), deste montante foram pagos em 2022 e 2023 o valor de R$ 17.302,09 (dezessete mil, trezentos e dois reais e nove centavos), ficando ainda o restante a ser aportado no valor total de R$ 86.218,91 (oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e noventa e um centavos); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: R$ 604.505,84 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Data de Assinatura: 03/10/2024; Vigência: de 03/10/2024 a 03/10/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Carlos Eugênio Botelho Monteiro, pela Guaiuba Agropecuária S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621000132202406. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades da FROTA OFICIAL DA SES/MA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER REIS LOPES JUNIOR

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/10/2024) 114608-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10280.731095/2023-66.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.769,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 082/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SA PIRES SERVIÇOS MÉDICOS. CNPJ: 50.206.166/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.000990/2024-11.

Dispensa Nº 90508/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção química das caixas d'água, desinsetização, e desratização, do prédios 1 e prédio anexo, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza, e equipamentos indispensáveis à plena execução dos serviços, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, campus campos do jordão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
extrato DE CESSÃO DE USO

Processo: 53572.000121/2024-19. Cedente: Ministério da Defesa - Organização Militar Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Espécie: Termo de Cessão de Uso UO101 (SEI nº 12661676). Objeto: Cessão de uso de área de propriedade da União, situada no Centro de lançamento de Alcântara - CLA, para a instalação de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência. Finalidade: Auxiliar no controle sistemático da utilização do espectro de radiofrequência com o intuito de minimizar o risco de interrupção dos sistemas de telecomunicações. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinado por: Clóvis Martins de Souza e Osvaldo Ribeiro Filho, pela CLA; José Ricardo Figueira dos Santos e Carnot Luiz Braun Guimarães, pela Anatel.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23540.010630/2020-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), a partir de 01/10/2024, sem alteração do prazo de vigência contratual, no importe de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), conforme parecer - sei 31 (42903956).. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.892,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste de valor de acordo com indice disponivel. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.784,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 10235.720619/2022-58.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.022,04. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.715,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956546. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FEDERACAO BAHIANA DAS QUADRILHAS JUNINAS, CNPJ nº 11413324000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 335/2024. Pregão Eletrônico n° 06/2024-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da assinatura do contrato: 02/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941301. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ, CNPJ nº 06983867000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.008/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.008/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução da implantação e anexos da Clínica Veterinária Municipal endereço: Avenida Orivaldo Martins De Paiva - Dona Gercina, Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 29 de outubro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de outubro de 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90077/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades do departamento fiscalização de trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

ALTERAÇÃO: Correção o objeto do item 01, para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame não será alterada e permanece dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de outubro de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Presidente da AMMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 60585.001287/2022-15.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 020/2022 por um período de 12 (doze) meses, contados de 19/11/2024 até 18/11/2025 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000262/2023-77) em trâmite, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.925,53. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL nº 312, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Agrícola / Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais

Adjunto A

Marcos Vinícius da Silva - 1º lugar

Airton Gonçalves de Oliveira - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64042.005505/2021-90.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 à 14/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 49/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 5.000.000,00 ao Termo de Execução Descentralizada nº. 49/2020, destinado a estabelecer mecanismos para integração das ações de vigilância e cuidado, no âmbito das redes de atenção, com vistas a ampliar a resposta às doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis (ist).

PROCESSO: 25000.056747/2020-03.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026.

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SMS

Processo Administrativo 172/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/10/2024. Valor Global: R$ 3.132.385,40 (três milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QÍIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, o valor total de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) e RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 368.775,00 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). O item 43 - foi fracassado.

Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SMS

Processo Administrativo 172/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 56/2024 (SMS) - CRISTÁLIA PRODUTOS QÍIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais), Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Data da Assinatura: 02/10/2024. ARP Nº 57/2024 (SMS) - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS, Data da Assinatura: 01/10/2024. ARP Nº 58/2024 (SMS) -INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais), Assina pelo Fornecedor: TAIS ERONDINA JOAQUIM SOBRINHO, Data da Assinatura: 03/10/2024. ARP Nº 59/2024 (SMS) - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), Assina pelo Fornecedor: JEFERSON CAMPOS MASTALER, Data da Assinatura: 01/10/2024. ARP Nº 59/2024 (SMS) - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 368.775,00 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: SIDNEY CARLOS DE MELO, Data da Assinatura: 04/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 07/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SME

Processo Administrativo 220/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 02/10/2024. Valor Global: R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Empresa: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE (CNPJ: 17.002.520/0001-36).

Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SME

Processo Administrativo 220/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Empresa Habilitada em 02/10/2024: Empresa: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE - DAP Jurídica nº RN102023.02.000002100CAF - (CNPJ: 17.002.520/0001-36).

Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 184/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Propostas: Entrega até 21/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 7 de outubro de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316860

Objeto: Aquisição de Analisador óptico multifaixas 100-240VAC

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316858

Objeto: Aquisição de Suporte fixo para tubo p/tubo 1/4" em po

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316780

Objeto: Aquisição de Contêiner p/oficina 3x2,43x2,59m

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316857

Objeto: Aquisição de Vv.controle gaveta NPS 10

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316880

Objeto: Aquisição de Acoplamento hidr. c/espaç.1785mm

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316879

Objeto: Aquisição de Contator pot 3NA AC-3 1kV(Ui)

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316877

Objeto: Aquisição de Medidor umidade 0a100ºC

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316876

Objeto: Aquisição de Traço elétrico 240 Vca 85°C p/sist.aq.tr

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EDITAL de intimação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000007039-8, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa GMF Serviços e Materiais de Construções Ltda, CNPJ 35.875.067/0001-54, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no processo supramencionado, referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à Ata de Registro de Preços nº 2/2024 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003049/2024-01.

Dispensa Nº 640/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "cozinhas solidárias: educação popular no acesso a direitos de soberania alimentar e justiça climática".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362002573202490. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/10/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315517

Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 190 de 01/10/2024 - Pág. 173. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Repetição

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 8 de outubro de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO de autorização de uso

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 21782343/2024/SR(CE)G/SR(CE)/INCRA

N Processo: 54000.078530/2024-78

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Cessionario: 05.541.424/0001-87

Cessionario: Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará

Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de três áreas públicas, sendo duas delas medindo 08 x 08m e a terceira com dimensões de 19 x 33m, conforme croqui e planta em anexos, localizadas no Projeto de Assentamento Morrinhos, município de Santa Quitéria, de propriedade do Incra, à Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, representado por JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, com a finalidade de exploração do espaço para construção de dois poços tubulares profundos e uma estação de elevação, os quais deverão ocupar, respectivamente, áreas de 08 x 08m = 64m² e 19 x 33m = 627m², a serem construídos nos locais indicados no pedido inicial e espacialmente apresentados no mapa de localização. Data da assinatura 23/09/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/CE e Jose Jacome Carneiro Albuquerque- representante da Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857526. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 377.655,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.877,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº ***.532.114-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158307

Processo: 23051.007713/2024-52. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 40.284.706/0001-47 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO MULHERES DE AREIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 51.816,25. Data de Assinatura: 07/10/2024.