gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAB/PI

OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Data da Sessão: 06/02/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h00min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de dezembro de 2023.

Aislan Alves Pereira

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 1/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 04 janeiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9.958 (nove mil novecentos e cinquenta e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 140/2023 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LEANDRO DE MATOS AYRES, CPF Nº XXX.377.828-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002288/2014-91. Área Aquícola nº 3047. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMAB/PI

Por este ato torna-se sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de janeiro de 2024, na Seção 3, Edição 02, página 237. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 4 de janeiro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débito de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Daniela Pinto Barbosa Franco, CPF 920.731.586-68, notificada por meio do Ofício nº 324/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 22/08/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

Angélica Espinosa Barbosa Miranda

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 145/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizada no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO HOMERO MASASHI OSERA, CPF Nº XXX.469.938-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000021/2006-71. Área Aquícola nº 924. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada De Preço N° 32/2023

Processo Administrativo Nº 132329/2023.

A Secretaria Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Adjudica e Homologa o presente processo licitatório: Processo Administrativo Nº 132329/2023. Modalidade: Tomada De Preço Nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra padrão tipo B FNDE de termino da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS, conforme Termo de Convênio PAC2 2736/2012, n° do Processo 23400001339201268, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral Composição, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço Menor Preço Global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: IVAN ADRIANO VERMOHLEN VILHALVA LTDA - ME - Contratada. CNPJ: 42.107.448/0001-59. Valor Total: R$ 263.983,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.00 - Secretaria Municipal De Educação; 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; 12.365.0019.1008.0000 - Investimentos Na Educação.

Amambai/MS, 19 de dezembro de 2023.

Zita Centenaro

Secretária Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4.043/2023. Processo Administrativo Nº 132329/2023. Licitação Modalidade: Tomada De Preço Nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Amambai - MS - Contratante - CNPJ: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Educação - Contratante; Ivan Adriano Vermohlen Vilhalva LTDA - ME - Contratada - CNPJ: 42.107.448/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de obra padrão tipo B FNDE de termino da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS, conforme Termo de Convênio PAC2 2736/2012, n° do Processo 23400001339201268, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral Composição, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço Menor Preço Global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 263.983,50 (Duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo previsto de vigência deste instrumento contratual será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Fiscais Da Obra/Contrato: Engenheiro Civil Mauricio Sartoretto Martinez, inscrito no CREA/(MS) 5388/D. Servidor Jurandir Benegosi Neto matricula 19368-1. Dotação Orçamentária: 02.07.00 - Secretaria Municipal De Educação; 4.4.90.51.91 - Obras Em Andamento; 12.365.0019.1008.0000 - Investimentos Na Educação. Local e Data: Amambai/MS, 19 de Dezembro de 2023. Zita Centenaro - Secretária Municipal de Educação - CPF: 325.566.241-91; Ivan Adriano Vermohlen Vilhalva - Administrador - CPF: 924.397.131-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 4/2024

Objeto: Fabricação e fornecimento de medalhas e troféus para atender as necessidades do SESI/DR-MA e suas Unidades Operacionais, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: Pregão Presencial RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissão@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 4 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

P/ Comissão Integrada de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 29/12/2023, Nº 247, ISSS 1677-7069, do Diário Oficial da União - Seção 3, página 586, referente ao Processo Nº 023/2023, Concorrência Nº 03/2023. Onde se lê: 09.02.2024. Leia-se: 02.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 102/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº XX.X58.697/0002-XX. Processo de Cessão Nº 21052.014099/2016-67. Área Aquícola nº 3443. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942000/2023, Nº Processo: 21000048741202346, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 75654574000182, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola., Valor Total: R$ 215.680,27, Valor de Contrapartida: R$ 15.405,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000284, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº ***.484.799-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 89/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Marechal Mascarenhas de Morais, município de Passos, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO CARLOS CESAR MAXIMO, CPF Nº XXX.292.668-XX. Processo de Cessão Nº 00361.002101/2013-49. Área Aquícola nº 2944. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
Extrato de Convênio

Convênio de Estágio n° 005/2022 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ: 03.759.271/0001-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2022.
Extrato de Acordo de Cooperação

Termo de Cooperação Técnica nº 080/2023. Processo 23347.006265.2021-39. Concedente: Prefeitura Municipal de Figueirão. CNPJ: 07.158.578/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 955176/2023

Espécie: Convênio n°.: 955176/2023

Processo n.°: 00350.012570/2023-77

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Itacaré - CNPJ: 13.846.902/0001-95

Objeto: Aquisição de caminhão com baú isotérmico refrigerado

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Roberto Cordeiro Justus - Prefeito do Município de Itacaré
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 3º Aditivo Contrato 083/2022// Base legal: art.72 da 13.303/2016, e art.144, incisos II, IV, VI §2º do normativo interno(RILC)//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEAL SIAA ALTO SERTÃO- SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar cláusula IV do contrato, para prorrogar prazo por mais 90(noventa) dias, a partir de 05/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948876/2023

Espécie: Convênio n°.: 948876/2023

Processo n.°: 00350.009986/2023-16

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01Convenente: Município de Guaratuba /PR - CNPJ: 76.017.474/0001-08

Objeto: Aquisição de uma embarcação modelo center console para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.

Vigência: 2 (dois) anos

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Roberto Cordeiro Justus - Prefeito do Município de Guaratuba /PR
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948410/2023

Espécie: Convênio n°.: 948410/2023

Processo n.°: 00350.008421/2023-11

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Paranagua/PR - CNPJ: 76.017.458/0001-15

Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 4x4 com baú isotérmico refrigerado com capacidade mínima de carga útil de 1.500 kg.

Vigência: 17 meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Marcelo Elias Roque - Prefeito do Município de Paranaguá/PR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942928/2023, Nº Processo: 21000045416202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPORANGA CNPJ nº 83102640000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 382.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800547, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERVASIO JOSE MACIEL CPF nº ***.340.239-**.
EDITAL DE CHAMAMENTO Público

Chamamento Para Credenciamento Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão Permanente de Licitações, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 05/01/2024 à 11/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Licitações.

Fazenda Nova-GO, 4 de janeiro de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 06/2024, sessão 18/01/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material gráfico e material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 4 de janeiro de 2024.

LANNA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90/2023

O Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO dos autos do Pregão Eletrônico nº 90/2023. do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo e Motorista) de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Piracanjuba/GO, nas Zonas Urbanas e Rurais, em vias pavimentadas e não pavimentadas, atendendo assim as necessidades do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Fundo Municipal de Educação, e pelos dois Planos de Ações Articuladas - PAR, Recursos Federais com o Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar nº 9206004/2020 e pelo Processo nº 23400.000596/2020-92 - Termo de Compromisso nº 202102193-22, conforme documentação publicada no site www.bnc.org.br e no site www.piracanjuba.go.gov.br.

Piracanjuba/GO, 3 de janeiro de 2024

CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 04/01/2024 no DOU n° 188, página 3, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2023 - Pregão Eletrônico n°009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RUTILENE G SALES LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023. Objeto: Aquisição de GLP (P13 e P45 e Vasilhames de P13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e os Órgãos a ela vinculados.: Contrato Nº 001/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.387.438/0001-44, valor: R$ 1.415.727,47 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/2023 - SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público o Resultado do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2023, realizada nos autos do Processo Administrativo nº 2023073, autuado com o objetivo de se proceder a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, onde se verificou que a proposta que melhor atende às necessidades da Administração, estabelecida no valor de R$11.000,00 (Onze mil reais) mensais e R$132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais) anuais nos mesmos termos da proposta. Vigência: 60 (Sessenta) meses.

Santarém, 29 de dezembro de 2023.

Alberto Portela de Sousa

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2023-SMT. Dispensa nº 008/2022-SMT. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Partes: SMT / José Carneiro de Aguiar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Valor: R$660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SMT. Pregão Eletrônico nº 012/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H de F Pires Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/01/2024 a 30/06/2024. Acréscimo no valor de R$16.648,00 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Fund. artigo 57, §1º, inciso IV e artigo 65, §1º da Lei n° 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 115/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado do Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO JAIRO JORGE DE SOUZA, CPF Nº XXX.373.184-XX. Processo de Cessão Nº 52816.100049/2018-16. Área Aquícola nº 3609. Vigência 22/12/2023 a 22/12/2043. Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (cento e cinquenta e nove) diplomas, no Livro nº27, registros nº 16.749 ao 16.907, no período de 19/09/2023 a 29/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma.

Vassouras, 29 de dezembro de 2023.

Marco Antônio Soares de Souza

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Nicolas Cristiano Gomes Ribeiro, CPF: ***.040.271 -**, matrícula 111****, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.030333/2022-25, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes.

CRISTIANE DO MONTE SOARES

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 031/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.595.040/0001-11, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Lote 02). Vigência de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 203.450,04. Data de assinatura: 29/12/2023. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. Presidente do Coren-BA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 032/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 13.570.532/0001-06, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Lote 01). Vigência de 12(doze) meses contados do(a) emissão de ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 235.394,64. Data de assinatura: 29/12/2023. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. Presidente do Coren-BA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 954077/2023

Espécie: Convênio nº 954077/2023

Processo nº 00350.010802/2023-52

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - CNPJ: 10.912.293/0001-37

Objeto: Aquisição de equipamentos e custeio para a reestruturação e modernização da Estação de Produção de Formas Jovens de Organismos Aquáticos.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Joaquim Neto de Andrade Silva - Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230361.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA CNPJº 05.149.083/0001-07 Contratado: M & B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.656.632/0001-33. Objeto: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO - AME NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO NÚMERO 60/2022, PROCESSO N° 2021/1321824, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.

Data de Assinatura: 03/10/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230474.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA CNPJº 05.149.083/0001-07 Contratado: M & B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.656.632/0001-33. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 211/2022, PROCESSO Nº 2022/224948, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230361 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-04 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.213.933/0001-80, OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO- PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA Nº 1759.5770001/13-005/SISMOB VALOR TOTAL: 610.129,44 (seiscentos e dez mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0602.103010025.1.020 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Recuperação de Unidades de Saúde - SUS/E, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser executados no prazo de 6 meses, contados a partir da Ordem. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023

MICHEL ASSAD

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0068/2021, PROCESSO 0285/2021, ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA nº 0285/2021, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL, CNPJ/MF: 05.699.372/0001-71, OBJETO: SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS, VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 30.844,80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022, PROCESSO 0226/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595780/0001-16, OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 374.540,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022, PROCESSO 0226/2022, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2022, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ/MF: 27.595780/0001-16, OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 30/11/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: SUPRESSÃO CONTRATUAL EM 25%, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transportes de Encomendas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2016, PROCESSO 0392/2016, ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0392/2016, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: SABRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ/MF: 23.549.820/0001-32, OBJETO: LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SEDIAR A DELEGACIA REGIONAL DE REGISTRO, VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/12/2023, VALOR DO ADITIVO: R$ 3.317,26, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis, 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Condomínios e Taxas Correlatas, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2019, PROCESSO 0272/2019, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF: 12.190.625/0001-42, OBJETO: AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 20/08/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 191.878,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0069/2023, PROCESSO 0165/2023, ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0017/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, OBJETO: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 26/09/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: SUPRESSÃO CONTRATUAL EM 25%, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Federal 8666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0088/2023, PROCESSO: 0245/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0029/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF: 42.424.189/0001-90, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS (itens 07 ao 14), pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 15/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.808,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Materiais de limpeza e descartáveis, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.008, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0097/2023, PROCESSO: 0271/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0031/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ/MF: 02.235.214/0001-72, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS, VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 80.900,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MOBILIÁRIOS EM GERAL, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0099/2023, PROCESSO: 0332/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0041/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: 42.960.095 DANIELLE PEREIRA DE QUEIROZ, CNPJ/MF: 42.960.095/0001-35, OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 92.400,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material para manutenção de bens imóveis/instalações, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.010, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0091/2023, PROCESSO: 0282/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0033/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ/MF: 39.700.820/0001-21, OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 236.834,10, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Material de Expediente, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio de sua Presidência, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário de Porto Velho - RO, com o fito de viabilizar futura aquisição de imóvel para uso institucional, para atender às suas necessidades administrativa, de pesquisa, ensino e assistência em saúde pública, mediante coleta de propostas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital, que poderá ser retirado através dos sítios eletrônicos https://portal.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos-0 e https://www.rondonia.fiocruz.br/editais/. As propostas serão recebidas até dia 25/01/2024, às 23:59h, nos moldes determinados no Edital. Esclarecimentos: decom@fiocruz.br, com cópia para rondonia@fiocruz.br.

Hermano Albuquerque de Castro

Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO: menor preço. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de livro histórico e geográfico, destinados aos alunos DE 1º AO 9º ANO DA rede municipal de ensino fundamental e eja (educação de jovens e adultos) do município DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 18/01/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948652/2023, Nº Processo: 00135211823202338, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO CNPJ nº 28786179000173, Objeto: Realização da pesquisa Avaliação Longitudinal das Instituições de Acolhimento (ALIA), a ser realizada junto às unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DOUGLAS LOPES DE FREITAS CPF nº ***.782.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 009/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas trigésima e trigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 05/01/2024 a 05/01/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.658.500,00. g)Data da assinatura: 04/01/2024. h) PA: 0023296/2021.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do processo: NUP 0320016.00000030/2023-65. Contrato administrativo nº 021/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 24.113.435/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de limpeza da sede do CRMV/BA com dedicação exclusiva de mão de obra. Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22/12/2023 Valor Global: R$71.598,72. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=40c6d2e7-3684-45b2-b4a4-74c7f7a2a9ac . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada José Lucas Rodrigues Lima, administrador.

Número do processo: NUP 0320016.00000030/2023-65. Contrato administrativo nº 022/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 27.037.303/0001-35. Objeto: Prestação de copeiragem na sede do CRMV/BA com dedicação exclusiva de mão de obra. Origem: Pregão Eletrônico 013/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/12/2023 Valor Global: R$38.897,82. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=40c6d2e7-3684-45b2-b4a4-74c7f7a2a9ac . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Adriana Brito Figueiredo, responsável legal da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 121/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PICOLO COMERCIO E INDUSTRIA DE PEIXES LTDA, CNPJ Nº XX.X02.828/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000178/2012-44. Área Aquícola nº 2353. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
Extrato de contrato

Contrato 77/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Instituto de Ensino Cristo Rei LTDA, CNPJ: 48.714.945/0001-47. Adesão: 005/23. Objeto: Objeto: prestação dos serviços de curso de capacitação de urgência e emergência no atendimento pré-hospitalar. Valor: R$ 20.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 22/12/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2022, celebrado entre o STF e a SCANSYSTEM LTDA (Processo Eletrônico n. 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 5 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Maximilian Adelmann, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 135/2023 entre o STF e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 009338/2023). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material. Valor: R$ 212.496,00 (duzentos e doze mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 12 (doze), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Bruno Rodrigues de Mattos, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 136/2023 entre o STF e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Processo SEI nº 011093/2023). Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 1 e 3. Valor: R$ 1.749.206,70 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e seis reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: até 51 (cinquenta e um) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 137/2023 entre o STF e a empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo SEI nº 007635/2023). Objeto: Fornecimento, instalação de solução de segurança eletrônica composto por Sistema de Videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV) e Sistema de Controle de Acesso - SCA. Valor: R$ 7.925.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 139/2023 entre o STF e a empresa CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Processo SEI nº 011094/2023). Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 4 e 5. Valor: R$ 736.799,08 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: até 51 (cinquenta e um) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Shohei Hizawa, representante legal.
Extratos de Resilição

Termo de Resilição Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001418/2008-48, referente ao Campo de Gavião Azul, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Azul, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.012950/2018-62. Fundamento legal: Despacho Decisório nº 243/2021/SDP, de 2 de setembro 2021. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinado por Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor-Geral Substituto da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.

Termo de Resilição Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001417/2008-01, referente ao Campo de Gavião Preto, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial de Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Preto, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.214881/2019-19. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) nº 0408/2020, de 27 de agosto de 2023. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinado por Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor-Geral Substituto da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003049/2021-69. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0281.00/2022, que tem por objeto a contratação de empesa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a solvência, a liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco, inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2024. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Ação: Administração da Unidade Nacional, PO0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, no valor global anual para 2024, alocados no PTRES 172108, de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais), nas mesmas condições pactuadas, conforme Declaração de Previsão Orçamentária Nº 046/2023 (peça 227). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf. ADILSON MORAES DA COSTA - Lógica Assessoria E Consultoria Atuarial LTDA.