EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: REAJUSTE de 6,52%, do custo de locação, para o período de 23/11/2022 a 10/12/2022, bem como a manutenção do custo mensal da locação em virtude da negociação com o locador, datada de 27/12/2023, a partir de 11/12/2022, não alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 986,70; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 10/12/2032; Data de assinatura: 22/08/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/215, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Aquiraz - CE, firmado com a empresa POLIS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 25/05/2024, que firmou aumento de 22,10% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 16/09/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.800.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 15/09/2034; Data de assinatura: 13/09/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 29.339,24; Prazo de vigência: 16/10/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 16/10/2024

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira, com utilização de unidades de serviço (US) para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 31.804,25; Prazo de vigência: 16/10/2024 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 16/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/464, de prestação de serviço de impressão, cópia e scanner, com a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como de software de gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, firmado com a empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/11/2024 a 02/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.450.773,16; Prazo de vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura: 18/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/296, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para Comunicação de Voz E Dados (VC1), Serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses, de 10/12/2024 a 09/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 766.812,80; Prazo de vigência: 10/12/2024 a 09/08/2026; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/119, de contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimento, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 198.141,49; Prazo de vigência: 21/10/2024 a 28/05/2025; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2015/570, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santana do Ipanema - AL, firmado com a empresa ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 18/06/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 21/10/2024 a 03/08/2025; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/108, de prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes, escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 48.400 horas atividades, correspondente a 4,54% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.286.186,17; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 23/10/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/10/2024 a 19/03/2025; Data de assinatura: 23/10/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/338, de prestação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerencia Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Fortaleza (CONAJ - Fortaleza), firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 1º/11/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.200,00; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 25/10/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 40 dias, de 1°/11/2024 a 10/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 10/12/2024; Data de assinatura: 25/10/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 110 dias, de 24/10/2024 a 10/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/10/2024 a 10/02/2025; Data de assinatura: 29/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/270, de prestação dos serviços manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para pessoas com deficiência existentes no imóvel onde funciona a Agência Picos - PI, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 15.080,52; Prazo de vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Data de assinatura: 30/10/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, com a consequente alteração do Anexo 10 - Serviços de Implantação - Fase 2 e do Anexo 28 - Cronogramas, disponível em mídia ótica, no 'site' www.bnb.gov.br, em virtude de acordo entre as partes, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/10/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 31/10/2024