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Extrato de Contrato

Processo nº 21444.001377/2024-12. Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Canaã, Facilities Ltda, CNPJ: 08.989.745/0001-37. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora em São Luís . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). Empenho: 2024NE000025. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da assinatura: 17/10/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo, Flamarion Gomes de Oliveira e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente Regional, Gerente de Finanças e Administração e Gerente de Operações e Suporte Estratégico; pela Contratada: André Vinícius de Almeida Queiroz, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Secretaria de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: até 15/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00084/2024 - 15.10.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 369.900,00. Vieirópolis - PB, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES - Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos de Cascavel. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90061/2024

Processo nº 2024.0.000025224-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90061/2024, cujo objeto é o aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões", sendo vencedora a licitante OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,pelo preço total de R$ 11.695,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48051.000208/2021-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 à 02/07/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.545,97. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 48051.000208/2021-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (13293146), celebrada entre o sintappi/mg - sindicato dos trabalhadores ativos e aposentados em empresas de assessoramento, pesquisas, pericias, informacoes, agentes autonomo, cnpj n. 23.199.862/0001-90 e o sinserht - mg sindicato das empresas de prestacao de servicos em recursos humanos e trabalho temporario no estado de minas gerais, cnpj n. 26.228.072/0001-84, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/06/2024 sob nº mr030060/2024, assim também, do reajuste dos insumos (módulo 5) com base no inpc (inpc - índice nacional de preços ao consumidor) acumulado no período de junho/2023 à maio/2024.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.859,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 193/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 091/2024, publicado no DOU de 18/06/2024, e Edital de Homologação nº 124/2024 de 26/07/2024, publicado no DOU de 29/07/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JACIEL GUILHERME DA SILVA

DESENHO

TÉCNICO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 27/02/2025

Em 15 de Outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 76/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para atender as demandas da secretaria municipal de comunicação social, lazer e turismo. A sessão pública será realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 17 de outubro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de máquina de café solúvel. Abertura: dia 31/10/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030.

Jari/RS, 17 de outubro de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista Alegre s/nº, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), que será realizada no dia 23/10/2024, às 8h30 (horário Manaus). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 17 de outubro de 2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
AVISO de Adesão A Registro de Preços

Adesão Registro de Preços de Outro Órgão (Carona) Nº 5/2024.

A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico n° 03/2024, do Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio-CIPLAM. Objeto: Aquisição de automóvel SPIN 1.8 LTZ AT (7 lugares), da marca GM/Chevrolet. O Detentor do Registro é a empresa Sponchiado Jardine Veículos Ltda., CNPJ: 00.485.542/0001-00, para a aquisição do veículo. Data da Adesão: 17/10/2024. Valor Total: R$ 135.000,00.

Paim Filho-RS, 17 de outubro de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado Xavier/RS, com base na Portaria MTE Nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais da base territorial circunscrita no Município de Gramado Xavier/RS, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizada em sua Sede Administrativa, à Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro, em Gramado Xavier/RS, no dia 11 de novembro de 2024, às 18h, em 1ª convocação, e às 18h30 em 2ª convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado Xavier/RS, para fins de obtenção do registro de Entidade Sindical com abrangência na base territorial do município; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Gramado Xavier/RS, 17 de outubro de 2024.

MARCELO ANTONIO POZZEBOM

Presidente do sindicato
EDITAL N° 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 121/2024, publicado no DOU de 18/09/2024, Secao 3, página 44 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS

Número de vagas: 2

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

CARLA RAFAELA BURATO

75,97

02

STEFANI PACHECO SKODOWSKI

73,07

03

ROSIANE MARIA GUSBERTI FRANKE

69,10

04

ANDREY FELIPE MARTINS

67,10

05

PATRICIA ZANCANARO GODIN

66,77

06

ALINE STENZEL

63,60

Silvana Lazzarotto Schmitt
edital de 15 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS

O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 16 de setembro de 2024, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADOS(AS) EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, com fundamento na Portaria MEC nº 1.034/2017, na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 10.436/2002, Art. 28, § 2º, inciso II da Lei nº 13.146/2015, Lei nº 9.394/1996, capítulo V, parágrafo 1º, Política Nacional de Educação Especial, Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 13.530/2017, que trata sobre a contratação temporária, para atendimento de demandas dos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), conforme segue:

1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

O Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais técnicos(as) especializados(as) em linguagem de sinais para atendimento de demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017 e Portaria MEC nº 1.034/2017.

O Processo Seletivo Simplificado regulamentado por este edital será conduzido pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS), pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) e pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 1203/2024, expedida pelo reitor da Unifesspa.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência-LBI (Lei nº 13.146/2015), alterada pela Lei nº 14.624/2023, em seu Art. 28, § 2º, inciso II: "os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras."

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/

Denilson da Silva Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 25037.002058/2024-87.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com repactuação de 2024, referente a contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.005,74. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-018/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível Óleo Diesel Marítimo, Gasolina Aditivada e GPL e Vasilhames Vazios destinados a atender as demandas da Prefeitura de Melgaço e suas Unidades Administrativas. Data e horário de abertura: 01/11/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Rosinaldo Duarte Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR"

Processo Administrativo: 4.471/2024

Data e Hora do Pregão: 07/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR LOTE

Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Finanças, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Urbanismo e Procuradoria Geral do Município, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 17 de outubro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) VINICYUS GABRIEL NASCIMENTO NEVES, CPF/CNPJ nº ***.754.712-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.029515/2024-10; Auto de Infração nº 611.I/2024; Unidade Emissora COPLAN; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 I D. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 163/2024. Contratado: Ara Produções Ltda., CNPJ: 10.803.650/0001-29. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais de apresentação de show musical com o artista "Padre Ezequiel Dal Pozzo e Banda", durante a programação de Natal e final de ano do Município. Valor: R$ 39.000,00; Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data: 14/10/2024.

Contrato Nº 162/2024. Contratado: Boa Fé Construções Ltda., CNPJ: 05.755.180/0001-35. Objeto: Execução, em regime de empreitada global, da obra de reforma das salas assistenciais da Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 131.285,80. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2024. Data: 14/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituições de Campo Mourão. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 4/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2745531045329325

Em 17 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Instituto de Ciência Política

Ciência Política

404/2024

DOU n. 216, de 14/11/2023

14/11/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Resultado Final de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Edital de Abertura nº 64/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2024, Seção 3, página 72 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Elétrica.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1.º

GUILLERMO ALVAREZ BESTARD

9,11

2.º

RENAM CASTRO DA SILVA

8,42

3.º

HUGO TADASHI MUNIZ KUSSABA

8,34

4.º

ANDERSON JOSÉ COSTA SENA

8,22

5.º

JOHN FREDY RICARDO MARROQUIN

7,42

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC-008/2024-SELIC-PMM

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CC-008/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para execução de Obras de Engenharia com vistas à conclusão do Espaço Educativo E.M.E.F - Fazenda Laranjal e Conclusão de Quadra Poliesportiva com Vestiário na Vila Porto Alegre, Rio Anapu, Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: T F da Rocha Ltda - CNPJ: 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados e convocamos o adjudicatário a assinar o contrato em 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 24 de setembro de 2024.

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 299/PROPLAD/PROEG/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis e a empresa Rede Cidadã. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e pela empresa Rede Cidadã, o seu representante legal Aurelusia Rene Andrade Cassemiro.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5049281649305860

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 1: Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4169737847019338

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8407389639706633

Em 17 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001414/2024-65.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para a obra de construção do ifpi campus de barras, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 14.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002774/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 911386/2021 - CNPq/FAADCT - Emendas Parlamentares n° 40340011 e 40340013. Processo SEI: 01300.005060/2021-30. Processo CNPq: 63.0001/2022-7. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio 911386/2021 - CNPq/FAADCT para 29/11/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 10/10/2024 Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente, CPF: ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro, CPF: ***.960.899-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000022/2024-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí.

Contratada: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada diurna e noturna, com escala de 12 x 36 horas, em postos com 2 (dois) vigilantes, de segunda a domingo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita execução do serviços, nas dependências das Unidades da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.948.694,64. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 48051.007041/2023-52.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 29/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ap000008/2024, celebrado entre o sindicato das empresas de prestacao de servicos do estado do amapa, cnpj n. 06.208.578/0001-14 e o sindicato dos empregados em empresas de prestacao de servicos a terceiros, colocacao e administracao de mao de obra, trabalho temporario, leitur, cnpj n. 34.945.360/0001-88, registrado no mte 15/02/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.933,92. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de material de material de limpeza e itens plásticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 167.797,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Adjudicatárias: A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ME - CNPJ 16.858.182/0001-76; BMI PROSPER EIRELI - CNPJ 14.012.375/0001-86; Briojaragua Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Ltda - CNPJ 02.706.629/0001-87; DARLU Indústria Têxtil Ltda- CNPJ 40.223.106/0001-79 ; ISRAEL CORREA JACOMO 01735975133 - CNPJ 40.743.082/0001-89; Máxima Atacadista Eireli - CNPJ 26.716.048/0001-94; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, OBERTO DE CONTO CIA LTDA - CNPJ 18.449.927/0001-79; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.740.794/0001-60 . Registrado no TCE com a chave:. A3AEA8244276059A8D11E08801978CE5A305741A.

Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso da Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 16/10/2024, foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato De Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 17 de outubro de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso da Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 16/10/2024, foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato De Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 17 de outubro de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Mun. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 131/2024 da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contrato: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato de Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUCEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20240209. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. GERENCIADOR: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. BENEFICIÁRIOS: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.618.821/0001-99, detentora dos itens nº 0008, 0018, 0031 e 0035, perfazendo um valor total de: R$ 367.176,04 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais, quatro centavos). ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.692.663/0001-54, detentora dos itens nº 0004, 0005, 0007, 0024, 0026, 0027 e 0032, perfazendo um valor total de: R$ 847.960,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.993.402/0001-83, detentora dos itens nº 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0020, 0021, 0028, 0030 e 0033, perfazendo um valor total de: R$ 1.195.006,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seis reais). V G DE SOUSA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 23.912.114/0001-03, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0003, 0012, 0017, 0022, 0023, 0025, 0029, 0034, 0036 e 0037, perfazendo um valor total de: R$ 910.906,00 (novecentos e dez mil, novecentos e seis reais). Assinatura: 16 de Outubro de 2024. Vigência: 16 de Outubro de 2024 à 16 de Outubro de 2025.

NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Outubro de 2024.REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUCEL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 17.618.821/0001-99, arrematante dos Itens: 0008, 0018, 0031 e 0035, com valor global da arrematado de R$ 367.176,04 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais, quatro centavos), ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 16.692.663/0001-54, arrematante dos Itens: 0004, 0005, 0007, 0024, 0026, 0027 e 0032, com valor global da arrematado de R$ 847.960,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), G L FEITOSA LTDA, CNPJ nº 07.993.402/0001-83, arrematante dos Itens: 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0020, 0021, 0028, 0030 e 0033, com valor global da arrematado de R$ 1.195.006,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seis reais), V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ nº 23.912.114/0001-03, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0012, 0017, 0022, 0023, 0025, 0029, 0034, 0036 e 0037, com valor global da arrematado de R$ 910.906,00 (novecentos e dez mil, novecentos e seis reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 3.321.048,04.

NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Outubro de 2024.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUCEL.

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 16 de Outubro de 2024, nº 201 seção 03, página 221. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI. Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação/Pregoeiro
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3*4.2**.7*3-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6**.1*0.3**-5*, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA -

Nadja Gadelha Ponte
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Débora Pelli; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 08/12/2024. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Débora Pelli, Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024.

Processo nº 120/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Vereador Estanislau Oczust, no Bairro Matriz desta municipalidade, através da Emenda Parlamentar 202443130001, conforme edital e seus anexos. Valor Total da Contratação: R$ 466.798,88. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 18/10/2024 às 08h do dia 26/11/2024. Abertura e julgamento: 26/11/2024 das 08h01 às 08h29. Sessão: 26/11/2024 às 08h30. Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link licitações. Horário de Brasília (DF).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

Processo nº 121/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Vitória Grabowski e Rua Perimetral Leste, no bairro Matriz desta municipalidade, através da Emenda Parlamentar 202437710007, conforme edital e seus anexos. Valor Total da Contratação: R$ 938.780,85. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 18/10/2024 às 13h do dia 26/11/2024. Abertura e julgamento: 26/11/2024 das 13h01 às 13h29. Sessão: 26/11/2024 às 13h30. Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link licitações. Horário de Brasília (DF).

ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00021229/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas, fusionada com a Procuradoria da república no Município de Eunápolis eliminará 8,28 (oito com 28) metros lineares dos documentos relativos a: Horário de expediente (inclusive escala de plantão) (2006-2018); Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2006-2020); Guias de remessa de processos (2006-2016); Serviço Postal. Nacional (2006-2013); Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote (2006-2013); Outros serviços postais (2006-2013); Tramitação de correspondência (2010-2018); Auto com guarda precaucional por 5 anos (2012-2018); Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2012-2013); Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial (2012-2018); Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2012-2018).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia.

Salvador, 16 de outubro de 2024.

JOANICE FERNANDES ROCCHETTI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 19/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: FK GRUPO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 55.088.157/0010-01. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para servidores, tipo 3; Valores do contrato: R$ 87.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em 17/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE95, em 14/10/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, André José Trovarelli Lagos. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000002/202494. Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 727/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 727/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARDIO VIDA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA EPP, CNPJ: 05.843.380/0001-40, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.044595/2024-89. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALESSANDRO HENRIQUE NUNES E SILVA (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 59/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Serviços de organização e execução de concurso público para o provimento de cargos de Analistas do MPU e de Técnicos do MPU. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 67/2024. Valor total: R$ 16.498.289,40. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa do cronograma de execução. Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o seu Presidente, o Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005912/2024-06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 29/2023 - CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA DA DE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANTIDA PELO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Retificar no TERMO DE CONVÊNIO nº 29/2023, no caput, onde se lê: "..... representada pelo Diretor da Instituição de Ensino, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina,...", leia-se: ".....representada pelo Diretor da Instituição de Ensino, Allan Ramalho Ferreira, ....". Data de assinatura: 07/10/2024. Assinam: Allan Ramalho Ferreira, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagógicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda CNPJ: 44.278.393/0001-75, com o valor global R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Homologação: 17/10/2024.

Moju/Pa, 17 de outubro de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência contratual, celebrado entre partes em 08/10/2024. Pelo presente termo, a vigência tem início em 10/10/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2023-0910-001 CPL/PMO, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - PE-SRP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratado: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência contratual, celebrado entre partes em 16/10/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 18/10/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2021-1510-001 CPL/PMO, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 015/2021 CPL/PMO, cujo objeto é a Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratado: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 35.145.506/0001-73.