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Edital de NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA nº 1.217/2024

Processo nº 54170.001780/2012-24

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000360

Hermilda Pereira

***.033.606-**

João Carlos Lima

***.622.076-**

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.516,22

1144

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.064,68

1144

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910992202489. Objeto: SRP - Aquisição de refrigeradores. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001329202419. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001135202461. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de materiais de consumo para a Seção de Cirurgia Vascular do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.037922/2024-41.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pinto de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus santa inês, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/09/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 716.802,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico n 23081.137378/2023-13 solicita repactuação do cargo comunicador social a partir de 01/06/2023, conforme o reajuste no salário normativo de 3,80% da categoria, segundo a cct sindijors -2023/2024 e ajustado os custos não renováveis e variáveis em decorrência da prorrogação contratual em 05/07/2023. E, conforme o processo eletrônico 23081.026651/2024-58, solicitação de repactuação da empresa sulclean serviços ltda referente a cct/2023/sindiradio e da cct/2024/sinteps. Importa o presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 4.165,50 mensais e r$ 49.986,00 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 38.669,26, e no valor anual passa a ser de r$464.031,12.. Vigência: 12/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.031,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº 020/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 1.048.440,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 28/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 181/2024.

Nº Processo: 23425.000932/2024-42.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 181/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 67107.018412/2019-05.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 041/gapgl-pamagl/2019 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/12/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.815,35. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 28.594.525/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 2. Assinaturas: em 26/08/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e Estefânio de Melo Silva representante legal da contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 27.441.006.0001/50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 3. Assinaturas: em 30/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e Samuel Morais Santos representante legal da contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 19.206.602/0001-28. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 1. Assinaturas: em 05/09/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e Rafael Maia Batista Ferreira representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 15/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591004681202431.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 55.418.005/0001-20 - JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64614.003085/2022-66.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Suprimir 15 % do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 11 de junho 2024 data ao qual foi emitido a carta de concordância, equivalente a R$ 46.177,71 (quarenta e seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.177,71. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000288202387. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, tratamento, higienização, conservação e manutenção preventiva da piscina do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As exigências para fins de habilitação e as descrições dos serviços constam no Termo de Referência e Planilha de Custos e Formação de Preços..

FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 12/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23402.008570/2023-15.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 094/2023- univasf. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900005/2024 - UASG 160129

Nº Processo : 64511014370202007. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo para prestação de serviço odontológico. Total de itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25, Caput da LEI 8666 de 21 junho de 1993. Justificativa: inviabilidae de competição e por se tratar de credencimanto para a prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de inexigibilidade em 07/08/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO; Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. CARLO MARCELO TEIXEIRA COSTS Cmt ESA. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF: xxx.617.026-xx. Três Corações, MG, 12 de setembro de 2024. Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA- CMT ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.003436/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços fornecimento e instalação de porta das câmaras frigoríficas nrs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, e serviço de fornecimento e instalação de antecâmara frigorífica com dimensões 3,7 x 3, 0 x 10,6 (largura, altura e comprimento em metros), na região das câmaras frigoríficas nr 1, 2 e 3, do Depósito de Subsistência de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 224.300,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.014252/2024-50.

Dispensa Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo é a contratação de serviços técnicos especializados, que serão prestados pela contratada à contratante nas condições estabelecidas no projeto (anexo i) intitulado "teste clínico em equinos de uma vacina trivalente contra a encefalomielite equina, influenza equina e tétano", vinculado ao projeto acadêmico "reivavet-rs - rede de inovação em vacinas veterinárias do rio grande do sul" cadastrado no sistema acadêmico da contratada (cobalto) sob o nº 5564 e no seu respectivo plano de trabalho (anexo ii), com apoio da fundação, doravante designado simplesmente serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 99.190,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000003106-6. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas/assessoria de imprensa, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057000557202453. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e toner. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PA 249/2023 TP 020/2023

Baseada no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras, a CPL declara vencedora a empresa INPAV -Infraestrutura Ltda, com valor global de R$ 1.981.141,01. Abre-se vistas e prazo recursal.

Cláudia da Silva Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 70, de 10 de julho de 2024, foi aplicada à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 11 (onze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 07/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 083/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ACTIVE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas edificações prediais nas dependências da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 009/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.905.247,50 (um milhão, novecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio José Sanches - Representante Legal.
Edital de NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA nº 1.215/2024

Processo nº 54000.160474/2018-76

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: União de Minas/MG. Projeto de Assentamento: PA Pontal do Arantes.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG008500000174

Marcia Eliane Alves de Faria

***.248.116-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2022

R$ 5.278,39

R$ 5.808,19

983

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 00589.000860/2019-06.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 21.314.610/0001-30 - MAC CLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 27/2019, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da AGU na PSF Osasco, por 03 (três) meses, ou até que encerre a licitação em andamento e a implantação dos serviços, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/09/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §4, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.291,95. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. . Leia-se: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.010105/2023. Objeto: Aquisição futura de livros técnicos científicos . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055000796202471. Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de óleos lubrificantes e pneus automotivos, visando o funcionamento dos motores de popa e dos veículos oficiais, tendo em vista que o transporte dos pacientes indígenas e dos profissionais deste Distrito são imprescindíveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1783/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MAILTON DE MACEDO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.094,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251874202411. Objeto: Aquisição de galpões pré-moldados para o Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 151889-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91221/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428001717202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 12/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23081.062662/2023-11.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 1 (ano), a partir de 18 de setembro de 2024.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.320,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.004221/2023-33.

Pregão Nº 90097/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídias digitais, bem como o suporte técnico, a instalação e a manutenção de impressoras multifuncionais em rede lógica, a reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2028. Valor Total: R$ 281.975,35. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720097202416. Objeto: Aquisição de pallets de madeira para atender a necessidade da 9º RF. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os itens tratam da aquisição de palete de madeira (eucalipto) tipo PBR 1, com as seguintes dimensões: 1200 x 1000 x 137 mm. Uma vez que os itens cadastrados no SIASG não possuem esta descrição, fica esclarecido que todos se referem a mesma especificação, citada acima..

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI

Chefe Dipol

(SIASGnet - 12/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2171/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.499,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001957/2024-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.065345/2023-61.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação e gestão de central de atendimento emergencial, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada no estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.777.034,17. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001442/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 291/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: CONSÓRCIO denominado "CONCREMAT-PLANEP", sendo que as empresas consorciadas são: líder do consórcio a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, e a empresa PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDO E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de barão de grajaú da superintendência regional do dnit no estado do maranhão. Vigência: 01/10/2024 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 19.036.895,54. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477006793202455. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores para a Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: CASO HAJA DIVERGÊNCIAS NO DESCRITIVOS E CATMAT, PREVALECE O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS APÊNDICES. .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23249.007946/2021-22.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.440,96. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170011

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19739.147288/2021-11.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, período de 13 de setembro de 2023 à 13 de setembro de 2024, do contrato nº 3/2022/codal (sei 27812748), assinado em 12 de setembro de 2022.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
Extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO Nº 13/2024

Processo nº 23852.003064/2024-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 13.189.505/0001-98 - CASA BELLA MAGAZINE.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CASA BELLA MAGAZINE.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/09/2024.
Extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO Nº 19/2024

Processo nº 23852.005125/2024-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 07.727.966/0003-36 - SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/09/2024.
Extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO Nº 22/2024

Processo nº 23852.005123/2024-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 33.663.519/0001-09 - FUNDAÇÃO MUDES.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FUNDAÇÃO MUDES.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 36/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Inovar Produtos Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 40.000 litros de gasolina comum. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 11/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ 271.600,00, correspondente ao valor unitário de R$ 6,79. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Contrato 37/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Lousane Ravanello Librelotto-ME. Objeto: Fornecimento de 40.000 L de óleo S-500 e 50.000 L de óleo S-10. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 11/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 616.100,00, sendo R$ 271.600,00 correspondente ao óleo S-500 e R$ 344.500,00 correspondente ao óleo S-10. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Contrato 38/2024: Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de uma quadra de gramado sintético de 684,00m², banheiros públicos e depósito, totalizando 37,80m²; e melhoria na iluminação, com substituição de postes. Prazo de vigência: 08 (oito) meses, a contar de 10/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ R$ 362.891,34, de acordo com as medições, na forma prevista. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 1911/2024, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: PLV CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.857.743/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 289.000,00.

Anicuns-GO, 21 de junho de 2024.

PAULO CÉSAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial nº 9/2024

Proc. 46/2024 - Objeto: Execução de obra de revitalização da Praça Municipal Três de Maio, compreendendo a construção de uma quadra de gramado sintético de 684,00m², banheiros públicos e depósito, totalizando 37,80m²; e melhoria na iluminação, com substituição de postes, homologado e adjudicado em 09/09/2024, em favor de Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 362.891,34, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Proc. 40/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas, da Prefeitura Municipal, homologado e adjudicado em 11/09/2024, em favor de Inovar Produtos Agrícolas Ltda-ME, p/ o Item 1: 25.000 L de gasolina comum, ao valor unitário de R$ 6,79, totalizando R$ 169.750,00; e Lousane Ravanello Librelotto-ME p/ o item 2: 40.000 L de óleo diesel S-500, ao valor unitário de R$ 6,79, totalizando R$ 271.600,00 e item 3: 50.000 L de óleo diesel S-500, ao valor unitário de R$ 6,89 , totalizando R$ 344.500,00, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, RS, 11 de setembro de 2024

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
Extrato de Cessão de Direitos

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; SAIC nºs 20100.23/0096-8 e 20100.23/0092-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Cedentes, MÁRCIO MARCOS GOUSSAIN JÚNIOR e ALFREDO RICIERI DIAS. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria: Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 114 - Eficiência de Fungicidas para o Controle da Mancha de Ramulária. Resultados Sumarizados dos Ensaios Cooperativos para Fungicidas Sítio-específicos, Safra 2020/2021, na condição de coautores da obra. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Márcio Marcos G. Júnior (assinado em 19/09/2023) e Alfredo Ricieri Dias (assinado em 12/09/2023), cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160434

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64677.001105/2021-49.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e aplicar reajuste anual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 075/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fardamento - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 209.537,87 (duzentos e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbevânia dos Santos de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 348.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 30/08/2024, Seção 03, Pág. 283, referente ao P.L. nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de Sardoá/MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 13 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de setembro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: Assessoria Jurídica do Município defere o peido de impugnação realizado pela empresa H2O POÇOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.902.805/0001- 80, para que seja incluído ao Edital Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0006596-39.2024. Objeto: Aquisição de veículos novos com alienação de automóveis usados pertencentes à frota do TRE/PE como parte do pagamento, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 025/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Serviços Para Realização de Exames Laboratoriais Que Atualmente Não São Realizados Pelo Laboratório Municipal de Saúde, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande. Acolhimento: de 16/09/2024 à 18/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.

Porto Grande/AP, 9 de setembro de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90007/2024, para contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos, mediante a utilização de sistema informatizado e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, tendo como vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, no valor total de R$ 103.118,55 (cento e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.016081/2022-55. Objeto: Acordo para Mestrado Colaborativo e Educaçãoo em Enfermagem entre a Universidade de Medicina Chinesa de Hebei e a Universidade Federal de Goiás. Partícipes: Faculdade de Enfermagem (FEN) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Hebei University of Chinese Medicine (HUCM), China. Assinatura: 28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001438/2024-23.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE BELÉM.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (DESKTOP) e equipamentos móveis (NOTEBOOKS) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 12.942,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).