PORTARIA SAA Nº 1.132, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.002056/2023-76, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 133/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

488832

Alberto Romário Oliveira dos Santos

Agente de Saúde Pública

487256

Anildo Cerqueira Costa

Agente de Saúde Pública

487989

Antonio Santos Santiago

Agente de Saúde Pública

487822

Antonio Wilson Bento dos Santos

Agente de Saúde Pública

488372

Carlos Conceição Costa

Agente de Saúde Pública

1289067

Ederney de Carvalho Mendes

Agente de Saúde Pública

488347

João Lima dos Santos

Agente de Saúde Pública

488364

Edvaldo Correia de Jesus Filho

Agente de Saúde Pública

486749

José da Ressurreição Oliveira

Agente de Saúde Pública

488927

José dos Santos Silva

Agente de Saúde Pública

487268

José Ferreira da Silva

Agente de Saúde Pública

487296

Oliomar Silva dos Santos

Agente de Saúde Pública

487804

Rene de Santana Silva

Agente de Saúde Pública

488409

Rui de Santana Silva

Agente de Saúde Pública

485312

Sandival Nunes de Jesus

Agente de Saúde Pública

486525

São Leão Borges de Almeida Neto

Agente de Saúde Pública

488406

Sizenando de Oliveira

Agente de Saúde Pública

487147

Valdizar Santos Gomes

Agente de Saúde Pública

502065

Rita Jeanne Castro Adorno

Laboratorista

488435

Ivanice Magalhaes Sampaio

Laboratorista

478329

Delson Santana Cruz

Guarda de Endemias

515925

Orlando Ribeiro da Silva

Guarda de Endemias

502248

Raimundo Silva

Guarda de Endemias

487203

Maria Jose da Silva

Técnica de Laboratório

PORTARIA SAA Nº 1.133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.001129/2023-11 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 366/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 181, Seção 3, de 21 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/BA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

488788

Lucio Carlos Ferreira

Agente de Saúde Pública

487967

Marcos Antônio Silva

Agente de Saúde Pública

488823

Gilson Moreira dos Santos

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.134, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25018.001520/2024-57 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 210/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 209, Seção 3, de 29 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

467441

Severino Carneiro Neto

Guarda de Endemias

565250

Fernando Almeida Mendes

Motorista

471773

Lucia Francisco

Auxiliar de Higiene Dental

PORTARIA SAA Nº 1.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.164602/2024-09, resolve:

Dispensar MAURICIO BARROSO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1249103, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 16.0453, da Coordenação Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.136, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25007.000211/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 487107, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades junto à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Convênio SUS n.º 243/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 139 seção 3, de 24 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Mato Grosso, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.137, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25001.012527/2024-83, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LUCI ALVES MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1430216, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 147/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 135 seção 3, de 20 de julho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES