Portaria nº 16, de 22 de março de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01- Processo nº 01514.001551/2019-81

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Duplicação em trechos da Rodovia BR-135 Corinto-MG

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Corinto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01506.003091/2019-25

Projeto: Continuidade e mudança em grupos pré-históricos do Vale do Ribeira de lguape (São Paulo e Paraná): aplicações da Teoria Evolutiva à bioarqueologia e estudos de cultura material

Arqueóloga Coordenadora: Maria Mercedes Martinez Okumura

Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná

Área de Abrangência: municípios de Adrianópolis e Tunas do Paraná, estado do Paraná; e municípios de Ribeira, Itapirapuã Paulista, Apiaí, Barra do Chapéu, Iporanga, Itaoca, Eldorado e Barra do Turvo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01450.002827/2021-55

Projeto: Carta Arqueológica Subaquática do Baixo Rio São Francisco: Inventário Sistemático do Patrimônio Cultural Subaquático.

Arqueólogo Coordenador: Gilson Rambelli

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Xingó (MAX) - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de abrangência: Municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco, Gararu, Ilha das Flores, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, Telha, estado de Sergipe; e Belo Monte, Igreja Nova, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Porto Real do Colégio, São Brás, Traipu, estado de Alagoas.

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01421.001554/2013-69

Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial em áreas sob monitoramento nas Vias de Acesso da Barragem de Oiticica

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Municípios Jardim de Piranhas, Jucurutu e São Fernando, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 10 meses

02- Processo nº 01514.003282/2012-11

Projeto: Programa de Prospecção e Programa de Resgate Arqueológico Emergencial na área de Implantação do Parque Industrial de Betim (PIB).

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 9 (nove) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VALE S.A

Empreendimento: Ferrovia de Integração Pará Norte/SUL

Processo nº 01450.001824/2023-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ferrovia de Integração Pará Norte/SUL - FEPAN

Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida

Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)

Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Brejo Imperatriz, Açailândia e Cidelândia, Estado do Maranhão e Municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu, estado do Maranhão.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aço Metais Fraiburgo Ltda

Empreendimento: CGH Guabiju 2

Processo nº 01512.000942/2019-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento CGH Guabiju 2

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueólogos de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Guilherme Rau dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Esmeralda, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale S. A.

Empreendimento: Unidade Prisional Lavras

Processo nº 01514.001813/2020-41

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras da Unidade Prisional Lavras

Arqueóloga coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Nicole Khazrik Chiavo

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas

Área de Abrangência: Município de Lavras, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG

Empreendimento: Gasoduto Terminal Sergipe

Processo nº 01504.000352/2021-90

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Gasoduto Terminal Sergipe

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Yuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimatéia, Frederico Betach Ponciano do Vale, Adriana dos Santos Guimarães e Edylon Kleber Menezes Ribeiro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Rosário do Catete, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ILCOM Mineração Indústria e Comércio Ltda - Fazenda Shangri-Lá

Empreendimento: Fazenda Sangri-lá - Mineração

Processo nº 01514.000703/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico Fazenda Sangri-lá

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Sofia Magali Civitella

Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A

Empreendimento: LT±800 KVCC Graça Aranha - Silvânia e instalações associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente Dutra - Teresina 2 C1, Subestação Graça Aranha e Subestação Silvânia

Processo nº 01450.009059/2023-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT±800 KVCC Graça Aranha - Silvânia e instalações associadas: Seccionamentos da LT 500 KV Presidente Dutra - Teresina 2 C1, Subestação Graça Aranha e Subestação Silvânia

Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros, Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogos de Campo: Bruno da Mota Soares e Vilson do Nascimento Santos

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale S.A.

Empreendimento: Descaracterização do dique de Concreto

Processo nº 01514.000075/2023-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Descaracterização do Dique de Concreto

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos e Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Oca Hotelaria Arrendamento e Assessoria Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Estalagem II

Processo nº 01516.000418/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento: "Condomínio Residencial Estalagem II - Município de Pirenópolis, GO

Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves

Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhaes

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol Ltda

Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol

Processo nº 01514.000519/2019-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Central Geradora Fotovoltaica Minas do Sol

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado do Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de negócios LTDA (CNPJ: 15.730.805/0001-68)

Empreendimento: Empreendimento Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de Negócios

Processo nº 01514.000834/2023-92

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Empreendimento Minerallis Capital Consultoria & Intermediações de Negócios Ltda

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Mozart Martins de Araújo Júnior

Arqueólogo(a) de Campo: Matheus Martins de Araujo

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MGBIO Comércio de Madeiras e Derivados

Empreendimento: Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento

Processo nº 01512.000166/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento: Serraria com Desdobramento de Madeira Sem Tratamento

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) e Laboratório de Cultura Material e Arqueologia (LACUMA)

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VLP - Engenharia Ltda

Empreendimento: "Lote 35 e 36"

Processo nº 01508.000093/2024-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Lote 35 e 36"

Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: F2 Extração e Transportes Ltda

Empreendimento: Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração

Processo nº 01502.001694/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - para o Empreendimento Mineração Sítio Coqueiro - F2 Extração

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município de Boquira, estado da Bahia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Cazanga Ltda

Empreendimento: Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação

Processo nº 01514.001574/2023-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Mineração Cazanga - Ampliação

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho

Arqueólogo(a) de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora

Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da de implantação Empreendimento denominado Instalação da Nova SE 88x138kV, no Município de Salto de Pirapora

Processo nº 01506.001607/2023-83

Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Keiko Yamauchi

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construprema Mineração e comércio Ltda

Empreendimento: Empreendimento "José Carlos Reis"

Processo nº: 01514.001440/2023-51

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "José Carlos Reis"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo(a) de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: município de Rio Pardo de Minas, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda

Empreendimento: Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais

Processo nº: 01514.001253/2023-78

Projeto: Projeto de Avaliação de e Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Aline Gonçalves dos Santos

Arqueólogo(a) de Campo: Aline Gonçalves dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Municípios de São Romão, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SIGMA Mineração S.A

Empreendimento: Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro

Processo nº 01514.001834/2020-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Barreiro

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Clarisse Callegari Jacques

Arqueólogo(a) de Campo: Larousse Soares Magalhães e Isabella Garcia Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Araçuaí e Itinga, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Ecivitas Mirassol

Empreendedor: EMAIS URBANISMO 198 Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento Ecivitas Mirassol

Processo nº 01506.000353/2020-33

Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai -Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Reserva Negócios Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Horizontal Reserva Aracruz

Processo nº 01409.000436/2023-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Horizontal Reserva Aracruz

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JCA Mineração e Transporte

Empreendimento: Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte

Processo nº 01514.001998/2023-37

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Ampliação de lavra - JCA Mineração e transporte

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Andrade Campos

Arqueólogo(a) de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Arcos, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Indústria e Comércio de Fogos Gato Ltda

Empreendimento: Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda

Processo nº 01514.000187/2021-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Indústria e Comércio de Fogo e Gato Ltda

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Pedra do Indaiá, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Morro do Ipê S. A (Guilherme Raposo de Faria)

Empreendimento: Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê

Processo nº 01514.000910/2022-89

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Projeto de Implantação das Pilhas de Estéril e Rejeito" da Mineração Morro do Ipê

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ângelo Pessoa Lima

Arqueólogo(a) de Campo: Francisco Abraão Gonzaga

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Empreendimento: CTR PE - Central de Tratamento de Resíduos Ltda

Processo nº 01498.000755/2023-27

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da CTR-PE Nazaré da Mata

Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Hermínio dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP

Área de Abrangência: Município de Igarassu, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JCV & Ejoli Imóveis Ltda.

Empreendimento: Loteamento Residencial Village Ibirapuera

Processo nº 01506.001297/2022-16

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Village Ibirapuera

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda

Empreendimento: Cidade dos Pássaros

Processo nº 01494.000483/2023-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento "Cidade dos Pássaros"

Arqueólogo Coordenador Geral: Pablo Roggers Amaral Rodrigues

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cedro Agropec 5 Ltda

Empreendimento: Cedro Agropec 5 Ltda

Processo nº 01514.001310/2023-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro Agropec 5 Ltda"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sofia Magali Civitella

Arqueólogo(a) de Campo: Marina Vasconcelos Gomide

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Empreendimento: Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)

Processo nº 01514.007627/2015-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Distrito Mineral de Bauxita - Direito Minerário DNPM 831.171/80 da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo(a) de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Miraí e Muriaé, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Empreendimento: Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio

Processo nº 01514.000688/2011-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Minas de Bauxita DNPM 830.656/1980 da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Miraí, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ferraria Comércio e Participações S. A.

Empreendimento: Mineração Ferraria

Processo nº 01514.001107/2019-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "mineração Ferraria"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Marcio Walter de Moura Castro

Arqueólogo(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire, Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda

Empreendimento: Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT"

Processo nº 01514.001033/2023-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina, Alteamento e Desassoreamento de Barragem de Rejeito e Pilhas de Estéril do "Complexo de Mineração de Tapira - CMT"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogo(a) de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Tapira, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CO135 Concessionária de Rodovias S.A.

Empreendimento: Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135

Processo nº: 01514.001716/2023-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento Jazida de Cascalho KM 392-Rodovia 135

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana

Arqueólogo(a) de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Museu da Cidade de Patos de Minas - Casa de Olegário Maciel

Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atlas Lithium - Projeto Anitta

Empreendimento: Atlas Lithium - Projeto Anitta

Processo nº 01514.001699/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Atlas Lithium - Projeto Anitta"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jaqueline Gomes Santos

Arqueólogo(a) de Campo: Jaqueline Gomes Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fazenda São Francisco - Joaquim Stein Carvalho Dias

Empreendimento: Empreendimento "Fazenda São Francisco"

Processo nº 01514.002001/2023-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Fazenda São Francisco"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira

Arqueólogo(a) de Campo: Willy Eduardo Hochleitner

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Bambuí, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MOSAIC FERTILIZANTES P&K Ltda

Empreendimento: Complexo de Mineração de Patrocínio - CMP

Processo nº 01514.000762/2023-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação de Lavra e Infraestrutura de Mina do Complexo de Mineração de Patrocínio.

Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogos de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas

Área de Abrangência: Município de Patrocínio, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RIMA Industrial S. A.

Empreendimento: Projeto RIMA Industrial

Processo nº 01514.000638/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RIMA Industrial

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ângelo Pessoa Lima

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 08 (oito) meses.