EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poço Verde/SE, CNPJ 13.106.935/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Poço Verde/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000244, de 05/06/2024, e R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 contrato assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ 13.099.205/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tomar do geru/se - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000419, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e PEDRO SILVA COSTA FILHO - Matrícula Funcional 0002747.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960640/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canhoba/SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Canhoba/SE - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000388, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. 18/06/2027 - 18/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e e Chrystophe Ferreira Divino.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 no bairro São Cristóvão - Itabaiana/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000421, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 18/06/2027. Assinado em 18/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gracho Cardoso/SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Gracho Cardoso/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000608, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960836/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro centro, pinhão/se - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000539, de 13/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 12/06/2027. Assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira - Matrícula Funcional 90125.