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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de peças automotivas e acessórios diversos para veículos leves (fiat fiorino) e pesados do tipo: máquinas (pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, escavadeira), Tratores agrícolas e caminhões (caçamba, pipa) pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Ibipitanga, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 14/10/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
Extrato de contrato nº 36/2024

Espécie: Contrato nº 36/2024 com a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com valor global de R$ 707.670,00 (setecentos e sete mil e seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO iNTERNO: 00073/2023. Bom Conselho, 11 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração do evento "Motorista Série A", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender o SEST SENAT - Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/10/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz- MA, 24 de setembro de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
retificação

19/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇAO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 19/2024 para registro de preços para aquisição de material permanente. Abertura: 09:00 h do dia 10/10/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 24 de setembro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Nº 055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação da rede de iluminação pública viária no perímetro urbano do Município de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº: 24.301.475/0001-86; Contratada: CONSTRUTORA JMT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.721.217/0001-70, com endereço na Rua Rodrigo Teotônio de Araújo, nº 80, condomínio sol nascente I, cidade universitário, Petrolina - PE; Valor Contratado: R$ 725.595,00 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em eventos esportivos, para planejamento, organização, execução e acompanhamento da CORRIDA E CAMINHADA SEST SENAT 2024, envolvendo todos os serviços de gestão, inscrições, cronometragem, utensílios, materiais, recursos humanos, locação de equipamentos e serviços necessários à realização da corrida e caminhada e demais custos incidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender o SEST SENAT - Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/10/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz-MA, 23 de setembro de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização: 30/10/2024. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas: 8:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .

Pocone, 25 de setembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 200/2024

objeto: Serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, conforme edital. P. A. n°: 27.733/2024. Data/Hora 14/10/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 24 de setembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00004.000017/2024-11. Contrato nº 021/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 07.857.617/0001-77; Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas de direito administrativo e empresarial, para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar, abrangendo diagnóstico; elaboração do Regulamento e de minutas padronizadas; treinamento e assessoria de implementação, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 023/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea c, do RILC ENBPar. Valor: R$ 348.046,82. Prazo de Vigência: 14 meses. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercados Ltda Contrato nº 20240422 Valor total R$ 60.520,10.

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Açougue Fé Em Deus Ltda contrato nº 20240423 valor total R$ 35.515,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD COM CAPA SELANTE E BANHO DILUIDO DAS RUAS DENOMINADAS "RUAS SOLTEIRAS 2" NO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização: 30/10/2024. Credenciamento: 11h00min (horário local). Abertura das Propostas: 11:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .

Pocone, 25 de setembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PADRÃO ALIMENTADORA NO MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT. Data de Realização: 29/10/2024. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas: 08:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .

Pocone, 25 de setembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº011/2024, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MICRO REVESTIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE POCONÉ. Data de Realização: 29/10/2024. Credenciamento: 11h00min (horário local). Abertura das Propostas: 11:00(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br .

Pocone, 25 de setembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273006599202431. Objeto: Aquisição de Material Permanente SSUB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO

DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 21/08/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados um mil cento e quarenta e sete diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1984, leia-se: foram registrados um mil cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1105, 1107 A 1108, 1110 A 1165 e 1667 A 1984, estando cancelado os registros dos diplomas de Nº 1106, 1109, 1166. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 26 de setembro de 2024

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de proteção de nascentes a base de solo cimento, em atendimento ao convenio n 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 60.000,00 - ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantonioda platina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117061099202490. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-172/2024.

Objeto: Fornecimento de Tintas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-022/2024.

Objeto: Fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMM

O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJET O: aquisição de implemento agrícola do tipo grade niveladora, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 09/10/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 09/10/2024, às 09h00min - abertura da sessão; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02009; Ação: 1044; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; PARECER JURÍDICO: 86/2024; O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitaca.

Muribeca/SE, 24 de setembro de 2024.

Rita de Cassia Vieira dos Santos Figueiredo

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 44/2023

Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLA Art. 43, Inciso VI, Lei 8.66/93 e alterações. Proc. 2687/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção,

motorista e monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$ 145.488,50

C. Novo de Rondônia, 23 de setembro de 2024.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO Nº 8/CPL/SEMUS/2024 (90.008/2024)

PROCESSO Nº 2024/093527

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 30/09/2024. REALIZAÇÃO: 11/10/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2024

OBJETO: Registro de preços para os serviços de solda, fresa e torno para atender as necessidades da SMDR Abertura das Propostas: 11/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 26 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2024

OBJETO: Registo de Preços de Baterias para máquinas e veículos. Abertura das Propostas: 10/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 26 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024. Processo Administrativo nº 026/2024. Dispensa Eletrônica nº 90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de carimbos e crachás e cordões, visando atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Lote I - Carimbos). Valor total: R$ 3.799,90. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) 16/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Proc. 7.094/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA IDA MORALES, RUA FREDERICO HILDEBRAND, RUA ANGÊLO PAVAN, RUA ALAIR A. DE BARROS, RUA ERNESTO GATO, RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E RUA CARLOS KOCK, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 1.099.000,00 (Um milhão e noventa e nove mil reais)

Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.

Leme-SP, 18 de setembro de 2024

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 11/2024: Registro de preço visando a contratação de empresa de engenharia elétrica para fornecimento de insumos e mão de obra para manutenção, expansão e modernização do parque de iluminação pública dos Municípios integrantes do COPES. Sessão Pública: às 11:00h do dia 18/10/2024.

Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 24 de Setembro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024. Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa FORTT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.138.913/0001-92. Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, integralizada com operação de STFC/SCM. Com minutagem ilimitada, aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamadas, URA personalizada, atendimento eletrônico e mensagem ativa, para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 42.456,00. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11/09/2024.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24-CPLMO SRP 10/24PROCESSO Nº 1113/2024 - CHEFIA DE GABINETE

A Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto n° 15.476/GAB-PREF/2024, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 18 de setembro de 2024, página 280. ONDE SE LÊ: Data da abertura da Sessão: 01/10/2024 ás 10:00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data da abertura da Sessão: 09/10/2024 ás 10:00min (horário de Brasília). RETIFICA O ITEM 23 Anexo I - Termo de Referência, Item 23 do Anexo II - Modelo de Proposta de Preços e Item 23 do Anexo II - Modelo de Proposta de Preços e Item 23 do ETP (Anexo do Edital). Tal retificação justifica-se pela readequação do objeto contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/(069) 98414-4748.

Guajará-Mirim em 24 de setembro de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 09 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Para inclusão da Secretaria Municipal de Obras e transferência de recursos orçamentários - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Assinatura: 19/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, decorrente do PE.n°26/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº45.261.576/0001-40; Objetivo: Supressão e Acréscimo dos valores do contrato original. Valor Suprimido R$38.486,30 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); Valor de Acréscimo R$12.394,52 (doze mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); após os ajustes e compensações realizadas o valor do Contrato passará de R$167.538,55(cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para R$141.446,77(cento e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), que corresponde a uma redução de 15,57%(quinze virgula cinquenta e sete por cento). Cujo objeto é aquisição de mobiliário, para o auditório da Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de seguro de veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 4.275,00. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) 25/09/2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 24/09/2024.
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 34/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizaria no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para Aquisição de Veículos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 24 de setembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 273/2024

Processo Administrativo nº 121273/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 254.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2024

Processo Administrativo nº 063844/2024

Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de hidrômetros em diversos bairros do Município de Ribeirão Preto e Bonfim Paulista -SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.863.969,64 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Nº 90088/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 211/2024

Processo Administrativo nº 096490/2024

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de dança para pessoas idosas dos equipamentos sociais, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 94.720,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90211/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 263/2024

Processo Administrativo nº 117611/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 410.716,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e dezesseis reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90263/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere Gov n 051948/2023/ (CR) de n 947445/2023 - Op n 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 16/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba, 24 de setembro de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.007.2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMED-contratação de empresa para reforma e ampliação da EMEIF-Pedro Rodrigues de Souza na comunidade batata no município de juruti/pá. VALOR TOTAL: R$ 394.267,16 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 14/08/2024 foi ADJUDICADO e em 09/09/2024 HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Pedro Rodrigues de Souza na Comunidade Batata, no Município de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.414.253/0001-26, com o valor de R$ 394.267,16.

Juruti-PA, 24 de setembro de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico SRP nº 53-SMA/24

COMUNICADO, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53-SMA/24

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053-SMA/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TESTES PARA EXAMES A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO DA 'UPA 24 HORAS' E LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, comunica que na Descrição do Item do edital: onde se lê "...ITEM 01: PARTICIPAÇÃO AMPLA ..." ITEM 07: PARTICIPAÇÃO AMPLA ..."ITEM 09: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO ...", leia-se: "... ITEM 01: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO, ITEM 07: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO e ITEM 09: PARTICIPAÇÃO AMPLA . A data de abertura da sessão será prorrogada para o dia 15 de outubro 2024, às 12h00 e início dos lances às 12:30 hs, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024.

Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 101-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 15 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -101-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.Tornando-se nula a publicação feito no dia 20/09/2024 seção 3 pag 282 edição nº183 O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO-074-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA HIDRÁULICA - SECRETARIA MUNICIAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28-SMAGP/2024

Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a data da sessão para o dia 16 de outubro de 2024, abertura da proposta e início dos lances, 12h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 24 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 70-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 22 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -070-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS COM SISTEMA POLIBROOKS PARA RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS, LIXO ORGÂNICO E INERTES, EXCLUINDO-SE LIXO SÉPTICO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS - SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO -046-SMAGP/2024, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, na prefeitura municipal de poços de caldas - secretaria m. de administração e gestão de pessoas, secretaria m. de promoção social e secretaria m. de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO -071-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE DUAS VANS COM ACESSIBILIDADE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOTORISTA SOCORRISTA, PARA FRETAMENTO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E MUNICIPAL, PARA ATENDER O SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 23 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público o ADIAMENTO SINE DIE para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas em virtude de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 19 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso

Chamada Pública nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO MATERIAL DE MARKETING

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, vem, na Chamada Pública nº 001/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação, CONVOCAR as empresas homologadas para enviar o material de marketing e comunicação, em formato PDF, via e-mail semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br, no prazo de até 03 (três) dias úteis contados desta publicação, nos termos do item 12.2 do Anexo I do Edital. Esclarecimentos e informações adicionais pelo e-mail semad.gerenciabeneficios@cachoeiro.es.gov.br

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra para Regularização de Subleito, Construção de Terraço e Pavimentação Asfáltica - Estrada Rural, com prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias, de acordo com o instrumento de repasse n 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 2.759.442,13 - ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023

Prefeitura de Batatais - Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023.

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, formaliza o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 60/2024; contratada: Marcenaria Ansanello LTDA objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria, projeto técnico, fornecimento de matéria prima, confecção e instalação, transporte e vistoria. Valor: R$ 941.569,59.

Batatais, 24 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240369 e 20240370 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369 e 20240370, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90002-2024-CONC, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA SOBREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 46.432.269/0001-48, Objeto Contratação de Empresas Para A Execução de Obra Relacionada à Construção de Uma Quadra Coberta Na Escola Eugênio Marcelino Localizada Na Vila de Enseada e da Quadra Coberta Na Escola São Pedro Localizada Na Vila de Cuiarana, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). LOTE 01 NO VALOR DE R$ 534.944,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 02 NO VALOR DE R$ 472.609,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e nove reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 534.944,00 e Exercício 2024 Projeto 0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 472.609,00, vigência 23/09/2024 a 23/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Reabertura

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 23/2024, informa a reabertura do edital de chamamento público nº 01/2024, que visa à convocação de Instituições de Ensino Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins para que apresentem projetos na forma do edital retificado e seus anexos, disponível no endereço eletrônico; https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263. Outras informações: atendimento@cauto.org.br, WhatsApp (63) 9259-2480 ou telefone (63) 3026-1800, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.

Palmas -TO, 19 de setembro de 2024.

Matozalém Sousa Santana

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

(Lei 14.133). Processo Licitatório 114/2024. Tipo: menor preço por lotes. Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para adequação, montagem e fornecimento de itens de acessibilidade e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) no Centro Cultural 5 de Novembro, Conforme Processo 2024/2860.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 24 de setembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

EDITAL: 172/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.969/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIO PARA USO VETERINÁRIO, ALÉM DE ITENS DE ALOCAÇÃO E CAPTURA DE ANIMAIS - INSTRUMENTO Nº 914081/2021 - PROPOSTA +BRASIL 19947/2021.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/10/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 24 de setembro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 26 de setembro de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo SEI: 50902.002744/2023-78. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato descrita no "Parágrafo primeiro" da "CLÁUSULA IV - DA EXECUÇÃO E DO LOCAL DE EXECUÇÃO", a qual passa a ser 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.004374/2023-11. Contrato N. 021/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ n. 10.728.567/0001-32. Objeto: EMBASAR AS REGRAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE MÉDICO COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DO PORTO DE NATAL, BEM COMO DOS EXAMES LABORATORIAIS. Valor R$ 69.900,00. Assinatura: 19/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.002160/2024-83. Contrato N. 024/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n. 02.568.450/0001-00. Objeto: pintura da fachada do prédio sede da CODERN. Valor R$ 41.675,63. Assinatura: 10/09/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente interino e Diretor Técnico e Comercial; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro interino, pela Contratante. SILVANO FRANCISCO BEZERRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001241/2023-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 034/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ n. 07.301.609/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo final 22/07/2024. Assinatura: 23/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR, pela Contratada.