PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Chile, o Cel Inf QEMA (0111548947) ROBSON CALDEIRA DE MORAES, a contar de 25 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Inf QEMA (0203345244) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Inf QEMA (0203342548) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO, a contar de 18 de março de 2024;

2) o Cel Int QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 11 de março de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Maj QCO (0624408746) MARY CRISTINA ROSA SANTA BRIGIDA, a contar de 17 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Maj QEM (0100677558) MARIANA GUIMARÃES PRALON THOMAS, a contar de 11 de março de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 24/2023, do MPGu I/Belém (H Ge BELEM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2023, o Maj Farm (0828337147) ELCIO MIRANDA, a contar de 4 de abril de 2023.

g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para integrarem o Estado-Maior do Batalhão Uruguaio na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), ambos a contar de 2 de fevereiro de 2024:

1) o Cap Inf (0131726648) VINÍCIUS CARLOS FAGUNDES; e

2) a Cap QEM (0119509354) PRISCILLA DE ARAÚJO FARIAS.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap Int (1140021849) THALES VINICIUS DE SOUZA FRANÇA, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), na Superintendência Estadual Mato Grosso, em Cuiabá - MT, o 2º Ten QAO (0420185241) JORGE ANTONIO COELHO DA CONCEIÇÃO, a contar de 10 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Art (0434925244) MÁRCIO ELISEU DE FREITAS, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0112356449) PAULO ROBERTO NOGUEIRA, a contar de 18 de março de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém - PA), o S Ten Mnt Com (1139641441) CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Inf (0434741948) ANTONIO TELES NUNES JUNIOR, a contar de 18 de março de 2024.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 20 de março de 2024:

1) o 1º Sgt Mnt Com (0100696657) BRUNO CEZAR SCOPEL SARCINELLI; e

2) o 1º Sgt Inf (0400268058) NIELSON BRAGA DA SILVA.

f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Mus (0827970047) JAIRO GOMES SANTOS, a contar de 25 de outubro de 2023.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 012/2024, do MPGu/Pelotas, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 006/2024, o 1º Sgt Mus (0331632042) ABRAÃO CÉSAR DE VASCONCELOS SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Cav (0400289856) JULIANO PEREIRA PASTURIZA, a contar de 18 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO