gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20870.000504/2022-96.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.946,93. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE INSUMO - CAP (CIMENTO ASFÁLTICO PETRÓLEO) E ÓLEO TÉRMICO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:

Até às 08h00m do dia 21/02/2024.

ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 21/02/2024.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 6 de fevereiro de 2024.

GIOVANI NUNES

Presidente CISAMA
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

P.A 14. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO Município de Olindina.

Início da seção dia 21/02/24, às 10h. Edital site licitacoes-e e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 6 de fevereiro de 2024

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 158565

Nº Processo: 23282001914202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos (ração, medicamentos e vacinas) para a manutenção de vida animal de pequeno rebanho localizado na Fazenda de Piroás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS

Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo

(SIASGnet - 06/02/2024) 158565-26442-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 23/02/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, PNATE. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: SCFV, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, VAAF. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 6 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBJ

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 18 de março de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação e empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV Nº 919941/2021 - CODEVASF, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 465.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com.

Bom Jesus (PI), 6 de fevereiro de 2024.

LEVI FERREIRA ALIXANDRE

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 005/2024; Processo nº 005/2024; Adesão nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão ao SRP do município de Picos - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 - Processo Administrativo nº 9091/2023 - PMP-PI, que tem como contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município de Picos-PI e suas Secretarias. Ata publicada no Diário Oficial do município no Ano XXI - Edição IVCMXIV - Teresina (PI), terça-feira, 26 de setembro de 2023. Valor: R$ 667.392,79 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2023. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2023.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves

Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 005/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada DANTAS PNEUS, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o preço total de R$ 667.392,79 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).

Em 5 de Fevereiro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Administrativo nº 20/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o município de João Costa e suas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e horário do início da disputa: 23/02/2024, às 08h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 5 de fevereiro de 2024.

Warley Braytner Sales da Cunha

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Credenciamento nº 01/2024. Processo Administrativo nº 21/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da secretaria municipal de educação do município de João Costa - PI, conforme Planilha Constante do Edital. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/02/2024 e se encerrará no dia 16/02/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de João Costa e através do e-mail licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa (PI), 5 de fevereiro de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para realização de curso de manipulação de alimentos, e técnicas para festa e culinária no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 6 de fevereiro de 2024.

Genilson Alef Dutra Araújo

secretário municipal de administração.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 6 de fevereiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024; Processo nº 002/2024; Carona nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Objeto: Adesão ao SRP do município de Picos-PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 - Processo Administrativo nº 9091/2023 - SRP/PMP/PI, que tem como Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município de Picos-PI e suas Secretarias. Ata publicada no Diário Oficial do Município no Ano XXI - Edição IVCMXIV - Teresina (PI), terça-feira, 26 de setembro de 2023. Valor: R$ 656.646,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CARONA Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 003/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$ 656.646,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 05 de fevereiro de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 001/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 003/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Dantas Pneus, CNPJ: 23.621.840/0001-77, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 5 de fevereiro de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - 19º BI Mtz.

NUP: 64095.016439/2023-20

Comunicamos que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10 horas, esta Organização Militar realizará uma consulta pública com a finalidade de debater, junto a sociedade, acerca de interesses na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob responsabilidade do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, a serem desincorporados.

A consulta pública será realizada exclusivamente de forma virtual, via Microsoft Teams no horário mencionado.

A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 10:00 (dez) horas do dia 22 de fevereiro de 2024, por meio do link https://forms.gle/V12TR19afPCVqtJw5, na internet, e os dados para acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados.

Mais informações referentes à consulta pública poderão ser encontradas no sítio https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página de referente a Aquisições, Licitações e Contratos.

Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado nos sítios anteriormente mencionados.

As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de decisões.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/SEMAST/2024

Processo: 5679/2023

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Realização: 04/03/2024

Hora: 09:00 Hs

OBJETO seleção de entidade privada qualificada como Organização Social no âmbito deste Município, para firmar parceria por meio de celebração de CONTRATO DE GESTÃO.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Avenida Tancredo Neves, s/n, lt 02, qd 02, Parque Mucajá, Japeri - RJ, CEP: 26.410-050, para receber a documentação nos envelopes referentes ao presente Chamamento Público. Os documentos deverão todos serem entregues na versão impressa e digital, estando a versão digital armazenada em pen drive. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMAST. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

ANA PAULA PEREIRA ALVES

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.044,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2024

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.934,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVIPALMAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PALMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.353,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.306,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2025
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NATALIA MAIA DE FARIA LOPES LTDA, CNPJ: 44.159.353/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA AGAPE DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 10.956.899/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA INFANTIL DO TATUAPE LTDA - CPF/CNPJ: 58.915.232/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Angiologia, Cirurgia da Mão, Cirurgia Vascular, Hematologia e Hemoterapia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 03/01/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ANDRO, CNPJ: 63.18.838/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO APF 0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 951084/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Pirassununga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.086,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002342, de 08/12/2023 e R$ 3.881,00 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva. Contrato de Repasse nº 954159/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria com diversas modernizações no sistema de tratamento de esgoto denominada laranja azêda visa soluções técnicas para o aprimoramento dos reatores uasb. algumas das principais soluções apresentam melhoria em: reatores uasb, extração e transporte de; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.634.463,00; dos recursos: R$ 14.488.118,37, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003218, de 27/12/2023 e R$ 146.344,63 de contrapartida. Vigência 05/02/2028 - 05/02/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva. Contrato de Repasse nº 954684/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no distrito industrial do perímetro urbano do município de Pirassununga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003365, de 28/12/2023 e R$ 14.562,77 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 Celso Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0350920-23/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário São José do Rio Pardo/SP, DOU de 06/02/2024, seção 3, página 73, onde se lê T Aditivo:05/01/2024, leia-se T Aditivo:05/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 169/2023

PA Nº 294/2023 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 169/2023 - OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina, HOMOLOGO dia 05/02/24 a referida licitação.

Petrolina/PE, 6 de fevereiro de 2024

LUCIVANE LIMA DE FREITAS

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Henrique Brennand Pessoa Guerra

Chefia de Gabinete

Rodrigo Galvão de Lima

Secretaria Municipal de Governo

Fernando Diniz Cavalcante de Vasconcelos

Procuradoria Geral do Município

Leilane Ferreira Moraes

Controladoria Geral do Município

Maria Auxiliadora Santana de Carvalho Vasconcelos

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

Pedro Brandão Neves

Secretaria Municipal de Agricultura

Frederico Melo Machado

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

Francisco Emício Junior

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Cleriston Ramos de Brito Martins

Secretaria Municipal Tecnologia e Inovação

Giovanni de Lima Costa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Rubem Jose da Fonte Franca

Agência de Regulação do Município de Petrolina

Marcelo Alexandre luz Gama

Agência Municipal do Meio Ambiente

Plinio José de Amorim Neto

Agência Municipal do Empreendedor

Franklin Pereira Alves

Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 002/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Eventual Prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, Conforme Política Nacional De Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde, Credenciamento: A partir de 07/02/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA.

Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com.

Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 004/2024 - SRP, dia 23/02/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de solução fisiológica, utilizados nas unidades básicas de saúde, SAMU (192) e Hospital Municipal, de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia. 06 de fevereiro de 2024. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2024-SRP, dia 22/02/2024 às 14:00hs. Objeto: a futura e eventual contratação de empresa para confecção de kit de uniformes escolares destinado a atender os alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar, destinados às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00.

Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação o Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº S002/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 5.769| Ano 10, 05 de fevereiro de 2024, Página 4; Diário Oficial da União, seção 3, nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024; Jornal A Tarde, Salvador, segunda-feira, 05/02/2024.

Capim Grosso - Bahia, 6 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 089/2024 de 31 de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/03/2024, na Prefeitura Municipal de Cipó. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 6 de fevereiro de 2024

Everson Costa Souza

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponívelnoendereçoeletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta& pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó-Ba, 6 de fevereiro de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro.
aviso de CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222

Laje, 7 de fevereiro de 2024.

Rosineide dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição parcelada de Polpa de Fruta da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222

Laje, 7 de fevereiro de 2024.

Rosineide dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0157/2023 - Objeto: aquisição de gênero alimentício - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Em Exercício
RESULTADO de julgamentoPregão eletrônico Nº 169/2023

PA Nº 294/2023. OBJETO: Registro de Preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender às necessidades das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Petrolina.

Ficam ADJUDICADOS em 24/01/2024 os itens 04, 05, 10, 11, 18, 19, 21, 25, 29, 39, 42 e 48 à empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 35.423,51, os itens 02, 06, 17, 35, 41, 51 e 52 à empresa ELEVANTE UTILIDADES LTDA (52.996.455/0001-02), no valor global de R$ 7.657,08, os itens 09, 13, 26 e 47 à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 14.237,11, os itens 08, 12, 14, 16 e 20 à empresa MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/001-10), no valor global de R$ 12.822,14, os itens 15, 23 e 32 à empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA (42.772.140/0001-28), no valor global de R$ 71.152,83, os itens 01, 30, 45, 49 e 50 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 20.261,84, os itens 03, 24, 33, 34, 36 e 38 à empresa ÚNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 70.968,68, os itens 07, 22, 27, 28, 31, 37, 40, 43, 44 e 46 à empresa VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (48.968.311/0001-75), no valor global de R$ 43.731,94. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 6 de fevereiro de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Mineira de Radiodifusão.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG. (Processo nº 53000.017594/2014-68).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cassia Farias Cappia - Procuradora da Sociedade Mineira de Radiodifusão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO JORNAL CIDADE DE JUIZ DE FORA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal Cidade de Juiz de Fora Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG. (Processo nº 53000.017688/2014-37).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Jornal Cidade de Juiz de Fora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO AMÉRICA S/A.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio América S/A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018679/2014-63).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Elza Yoshie Shikako - Diretora/Presidente da Rádio América S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO TRANSMISSORA DE SERRA NEGRA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Transmissora de Serra Negra Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Negra/SP. (Processo nº 53000.018747/2014-94).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rádio Transmissora de Serra Negra Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1153986

Pregão eletrônico N°: 0871/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50

Nome do Contratado: Serviços Social da Indústria

Nº CNPJ: 03.775.159/0050-54

Objeto: Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 10 para Empregados do HCPA.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 32.075,00 (trinta e dois mil, setenta e cinco reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE504762 25/01/2024

Data de Assinatura: 31/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Bittencourt Leusin, CPF 963.999.960-15.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1153900

Pregão eletrônico N°: 0834/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153791 SEI HCPA 23092.016839/2023-88

Nome do Contratado: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda.

Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40

Objeto: Aquisição, com Assistência Técnica, do Software Sketchup Pro

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.126,00 (seis mil, cento e vinte e seis reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE504847 26/01/2024

Data de Assinatura: 31/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Augusto da Silva, CPF 013.163.988-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23525.017323/2021-51.

Pregão. Nº 161/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 15.648.426/0002-04 - TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em 09/02/2025,. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.700,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar operacional para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Edifício - Sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás e das Unidades de Procuradoria da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR-GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 17.856.676/0001-84. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, até 16/04/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Suelen Ferreira dos Santos. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.000566/2020-01. Data de assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE UNINASSAU OLINDA - UNINASSAU OLINDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 05/02/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNINASSAU OLINDA o Sr. Wilson Sena Brasil, Coordenador do Curso de Direito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2027. Data e assinatura: 05/02/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senhor ROUBEN ABDO BOGOSSIAN, Presidente da FERP. Processo Administrativo: 1.30.001.000601/2024-01.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 15.150.504/0001-65). Objeto: Excluir a prestação de serviços na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena, referente ao item 1, subitem III da Cláusula Primeira; e os itens 9, 10, 11 e 12, Lote 01, constantes na Cláusula Segunda. Os serviços excluídos, terão seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Processo Administrativo: 1.31.000.002192/2018-02. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00005, 2024NE00006, 2024NE00007. Supressão do Contrato: Com a alteração prevista neste termo aditivo, fica registrado o percentual de 13,825% de supressão contratual em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Bianual Estimado: R$ 2.041.356,48 (dois milhões, quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 02/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Lúcia Maria Simões Pereira (Representante da Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Bacabal/MA, com endereço na Rua Frederico Leda, 1731-5, Jardim Valéria, firmado em 25/03/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão, CNPJ 26.989.715/0015-08; Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: terceira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato, de 29.02.2024 a 28.02.2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.001407/2021-60; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000068 de 22/03/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Livio Ferreira Feitosa. Data da assinatura: 05.02.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE ATENAS SETE LAGOAS, regida pelo CNPJ nº 01.428.030/0003-28, com sede na Avenida Prefeito Alberto Moura, nº 6000, Bairro Distrito Industrial, Sete Lagoas/MG, CEP: 35702-383, mantido(a) pelo(a) CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor-Geral da Faculdade Atenas Sete Lagoas, Sr. HIRAN COSTA RABELO). Belo Horizonte/MG, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, regido pelo CNPJ nº 25.002.155/0001-98, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2.765, Campus Universitário, Bairro Santo Antônio, Sete Lagoas/MG, CEP: 35701-242, mantido pelo(a) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Reitora do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, Dra. VIVIANE TOMPE SOUZA MAYRINK). Belo Horizonte/MG, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais