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EDITAL Nº 1.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.215447/2024-59

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ nº 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, do Departamento de Metodologia da Enfermagem - Setor/Área: Gestão, Gerência e Educação em Enfermagem/ Metodologia do Ensino e da Assistência da Enfermagem, Código de Opção de Vaga: PSS-004, face ao Edital 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 03, página 63, consolidado, com suas alterações.

Art. 2º - Relação de candidatos aprovados, por ordem de classificação:

1° Lugar - PHERNANDO PEREIRA DOS SANTOS;

2° Lugar - FERNANDA ZIMBRÃO FELCMAN;

3° Lugar - ANA CAROLINA EIRIS PIMENTEL;

4° Lugar - THAYNA SILVA DE ASSIS BARROS;

5° Lugar - PAULA DE ARAÚJO NICOLINI ROSA;

6° Lugar - IZAURA JACOB GONÇALVES;

7° Lugar - SABINE DE MELLO FAGUNDES.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
EDITAL nº 1.188, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado - Seleção ao curso de Mestrado Turma 2025-1

O Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20/01/2025 a 24/01/2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2025-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 20/01/2025 a 24/01/2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br

Profa. Dra. Juliana Tomaz Pacheco Latini

Vice-diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas

Prof. Dr. Thiago Barth
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.130.526/0001-45 - HISTOPATH - PATOLOGIA E CITOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.100.729/0001-90 - CLINIFON CLINICA FONOAUDIOLOGICA DO PIAUI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903002. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Oficio solicitando prorrogação de vigência para 30 de novembro de 2025. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.695.226/0001-94 - CLINICA BEKIND - DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-072-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.832,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25009.000545/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; Revisão dos valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão: redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.738,08. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963976, Nº Processo: 16100000613202434, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE MACEIO CNPJ nº 34254823000165, Objeto: Realização de capacitação e qualificação de jovens empreendedores formais e potenciais empreendedores., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 248267, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MICHAEL DOUGLAS LOPES NOGUEIRA SILVA CPF nº ***.343.704-**.
EXTRATO DE Contrato

INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: № 23069.191507/2024-50. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: AQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: estudo referente a "ANÁLISE DE INTERFERÊNCIA DE UM TERMINAL AQUAVIÁRIO NAS ONDAS INCIDENTES NO OESTE DA BAÍA DE SANTOS - SP". DATA: 24 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JOÃO CLAUDIO MARTINS CASSAR, Representante da Aquamodelo Consultoria e Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 26 de dezembro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.044105/2024-15.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 21.244.866/0001-18 - AUDAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para melhorias e adequações elétricas e de iluminação na área esportiva da universidade tecnológica federal do paraná - campus medianeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 393.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.019247/2024-31 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e 53.891.266 MARIA EDUARDA DA SILVA (CNPJ/MF nº 53.891.266/0001-38). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MARIA EDUARDA DA SILVA - Proprietária. Data de Assinatura: 29/08/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.018788/2024-08 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e 50.577.969 MARIA JULIANA MUNIZ DA SILVA (CNPJ/MF nº 50.577.969/0001-06). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MARIA JULIANA MUNIZ DA SILVA - Proprietária. Data de Assinatura: 31/08/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.015737/2024-32 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CARING CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ/MF nº 49.364.175/0001-77). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JAMILE CAMPOS DE OLIVEIRA - Sócia. Data de Assinatura: 29/07/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Nº DO PROCESSO: 23518.015730/2024-27 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ECOLOGICA RESIDUOS GERANDO SOLUCOES LTDA (CNPJ/MF nº 51.491.701/0001-01). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JAZIEL CABRAL DE OLIVEIRA - Sócio. Data de Assinatura: 19/07/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003359202480.

Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.042.898/0001-82 - SCHIRATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960590, Nº Processo: 47975200156202411, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: Promover o crescimento socioeconômico dos empreendimentos econômicos solidários (EES) no estado do RS, por meio da aquisição de equipamentos para reestruturação dos espaços de produção, fortalecendo sua capacidade produtiva e sustentabilidade., Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245636, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI CPF nº ***.032.960-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357286

Objeto: Serviços de hook up e manutenção de ponto de reboque

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 339/2024.

Nº Processo: 50622.000971/2023-13.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) - ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 - KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 16/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E LUANN FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luciana Maria Serafim, inscrita no CPF: 474.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 602/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 236/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007015/2024-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO De termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO CV Nº 417/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0417/16, Município de Jardim/CE, CNPJ: 07.391.006/0001-86, situado à Rua Leonel Alencar, 370 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 26/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Aniziario Jorge Costa, Prfeito Processo n° 25100.017.533/2016-07.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024-PMDE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-061201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00611001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/12/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 17.698.790,00 (dezessete milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).

Em 26 de dezembro de 2024.

Gersilon Silva Da Gama

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2029. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.411.494/0001-60 - CLINICA ANGIO-CARDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-042-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.245,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.143.744/0001-41 - A L C MUINOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90187/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008923202380. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateteres Intravenosos Periféricos) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971248, Nº Processo: 16100000513202416, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC CNPJ nº 08029993000136, Objeto: Realização de Capacitação Técnica e/ou Gerencial para artesãos e potenciais artesãos nas cidades de Natal, Jundiá e Pedro Velho no Estado do Rio Grande do Norte, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248261, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.075.424-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23184.000639/2022-01.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/04/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.121,48. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.423564/2024-77.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total

para 196 (cento e noventa e seis) veículos oficiais pertencentes à frota da superintendência regional da receita federal do brasil da 8ª região fiscal - srrf08 e das unidades administrativas da secretaria da receita federal do brasil da 8ª região fiscal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2034. Valor Total: R$ 298.100,10. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBREAS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, CONVÊNIO N° 923324/2021/MDR/CAIXA.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo:

LICITANTE

VALOR ESTIMADO

VALOR DA CONTRATAÇÃO

LM CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 21.301.966/0001-39

R$ 5.015.000,00

R$ 5.009.250,00

Empresa Vencedora: LM CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39

Valor para contratação: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior.

Amajarí-RR, 26 de dezembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23069.178397/2023-50.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 40.390,00 ao valor total do contrato. Vigência: 23/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.088,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Aviso

Resultado de Eleição

NOVOS MEMBROS DO CREF6/MG 2025/2028

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, conforme a Resolução CONFEF nº 513/2023 e com artigo 43 da Resolução nº 020/2024 CREF6/MG, que dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF6/MG, em privilegio ao princípio da publicidade, torna público a nova composição dos Conselheiros eleitos e empossados para o mandato 2025/2028 sendo MEMBROS EFETIVOS: Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG, Beatriz Martins Bicalho CREF 000422-G/MG, Bernardo Luiz Brahim Cortez CREF 000312-G/MG, Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG, Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG, Eyder Barbosa de Senna Jeronymo CREF 004985-G/MG, Gabriel Ferreira Souza e Santos CREF 008648-G/MG, Heber Eustáquio de Paula CREF 000985-G/MG, Jaime Roberto Alves Macedo CREF004894-G/MG, Janilson de Assis Miranda CREF 000700-G/MG, José Augusto Rodrigues Pereira CREF 001100-G/MG, José Márcio Bastos dos Santos CREF 005081-G/MG, Lácio César Gomes da Silva CREF 000007-G/MG, Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760-G/MG, Marley Pereira Barbosa Alvim CREF 000263-G/MG, Paulo Ernesto Antonelli CREF 013000-G/MG, Paulo Lanes Lobato CREF 000044-G/MG, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285-G/MG, Rosely Conceição de Oliveira CREF 000437- G/MG, Walter Fortini CREF 001358-G/MG e MEMBROS SUPLENTES: Renata Figueiredo Cotta CREF 000389- G/MG, Alberto Martins da Costa CREF 008038-G/MG, Diogo Fiorini Carvalho CREF 016321-G/MG, Nikolas Chaves Nascimento CREF 012406-G/MG, Felipe José Aidar Martins CREF 001776-G/MG, Valéria Soares e Silva CREF 015721-G/MG, José Humberto Ferreira CREF 000012-G/MG, Kátia Lúcia Moreira Lemos CREF 001494-G/MG. Proclamados e empossados os Conselheiros Efetivos e Suplentes do CREF6/MG, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros Federais Representantes do CONFEF, Presidente do CREF6/MG e demais Membros Conselheiros.

Belo Horizonte-MG, 23 de Dezembro de 2024.

Marco Túlio Maciel Pinheiro
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4208585/2024, protocolado em 01/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., CNPJ nº 01.257.995/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2024 a 31/03/2026.

JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965023, Nº Processo: 60414000514202419, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS., Valor Total: R$ 2.450.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.448.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 2.448.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2028, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 31.108.907/0001-00 - MARIA ESTER R DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.481.906/0001-14 - CLINICA SANTA FE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 73/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014123/2024-11.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 33.642.621/0001-28 - W. A. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.050997/2024-68.

Inexigibilidade Nº 159/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 27/12/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000579202489. Objeto: Aquisição de Materiais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 120195-00001-2024NE011025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Alexander Duben Flores, inscrito no CPF: 067.***.***-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 835/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 299/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.179407/2023-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.557.072/0001-90 - CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA ALERGOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrÊncia Nº 1/2025

Objeto: Contratacao de empresa para execucao dos servicos de fornecimento de material e mao de obra para a duplicacao da pista de rolamento da Avenida Nilza Godoy entre a Avenida Osorio e Avenida Santa Rosa , conforme Edital.

Abertura: 17/01/2025, as 08:30 horas.

Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbe, 26 de dezembro de 2024.

Luis Henrique Vedovato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23337.251969/2022-64.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.344,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961327, Nº Processo: 25000077585202462, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000227, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64197.001401/2023-12.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 14/01/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.001152/2024-99.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece a fornecer água tratada e/ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito na avenida josé de freitas queiroz, nº 5000, bairro cedro, cep nº 63.902-580, município de quixadá/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: A partir de 20/12/2024 - prazo indeterminado. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.405.434/0001-98 - ESPACO SAUDE ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 416/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2131.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Divinópolis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 21/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0416 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Eduardo Tofani Luz

Licitador
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/12/2024. OBJETO distrato do contrato assinado em 02/09/2022 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE PILOES. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11903/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira de Imóveis de Vitória da Conquista. Contratada: Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, CNPJ nº 15.236.656/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 966234/2024/MDR/CAIXA, Contratado PM Novo Gama-GO, DOU de 20/12/2024, seção 3, página 116, onde se lê Vigência 30/09/2025 , leia-se Vigência 30/09/2028.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 970801/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campos de Júlio/MT, CNPJ 01.614.516/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais na cidade de Campos de Júlio - MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000316, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes. Vigência: 20/12/2024 a 20/09/2028 Assinatura: 20/12/2024 - DANIEL PEREIRA CORREA e IRINEU MARCOS PARMEGGIANI.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 970646/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceara/CE, CNPJ 03.503.868/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto complementação para implantação da linha leste do metrô de fortaleza - fase 1; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000.000,00; dos recursos: R$ 14.854.807,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004; Programa de Trabalho 15453231900T30000; NE 2024NE001894 de 07/12/2024; UG 175004; Programa de Trabalho 15453231900T30000; NE001895, de 07/12/2024;, e R$ 985.145.192,02 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 20/12/2024 Vigência 20/12/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Hélio Winston Barreto Leitão.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970743/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapajé/CE, CNPJ 07.683.956/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais no município de Itapajé/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000274, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 969347/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SGG - SECRETARIA-GERAL DO GOVERNADO/GO, CNPJ 34.049.214/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudos e projetos - implementação do sistema de transporte coletivo eixo Águas Lindas de Goiás - DF.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.850.000,00; dos recursos: R$ 116.610,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30000, NE 2024NE001851 de 13/11/2024 e 2024NE001920 de 07/12/2024, e R$ 7.733.389,70 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 23/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADRIANO DA ROCHA LIMA.

Termo de Compromisso nº 970654/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conclusão parcial da obra de reurbanização do córrego Cascavel - trecho: Av. Padre Wendel - Av. Leste-Oeste; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.965.012,00; dos recursos: R$ 1.498.251,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001953, de 29/10/2024, R$ 28.466.761,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. Termo de Compromisso nº 970511/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Cristianópolis/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000185, de 06/12/2024, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA. Termo de Compromisso nº 970758/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nazário/GO, CNPJ 01.373.620/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Nazário/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.990.000,00; dos recursos: R$ 2.990.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000288, de 09/12/2024, R$ 2.801.630,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO BATISTA CARVALHO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 915110/2021/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, DOU de 23/12/2024, seção 3, página 128, onde se lê "T Aditivo:19/12/2024", leia-se "T Aditivo: 20/12/2024". 23/12/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de EMAS/PB, CNPJ 08.944.084/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Emas/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000068, de 05/12/2024 e 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 17/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968987/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, CNPJ 09.769.035/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação e Ampliação do SAA Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 26.683.048,42; dos recursos: R$ 26.656.365,37, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001672, de 04/11/2024, e R$ 26.683,05 de contrapartida. Vigência 20/12/2024 20/12/2028 Claudio Freitas Gonçalves, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Alex Machado Campos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 12378/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.2005.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA ALTO PETRÓPOLIS/RS em seu novo endereço, na Rua Protásio Alves, nº 5259, Três Figueiras, Porto Alegre/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: HS Empreendimentos e Participações Ltda., inscrita no CNPJ 88.591.656/0001-77. Data de assinatura: 20/12/2024; Valor de aluguel mensal de R$ 32.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970302/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tufilândia/MA, CNPJ 01.612.631/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000108, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 23/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VILDIMAR ALVES RICARDO.

Termo de Compromisso nº 970769/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bento/MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de são bento/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000298, de 09/12/2024, e R$ 6.090.500,00 nos meses subsequentes. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA.

Termo de Compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Marajá do Sena/MA, CNPJ 01.555.070/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de marajá do sena/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048, NE 2024NE000201, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 10/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Lindomar Lima Araújo.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970825/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana MCMV FNHIS Sub 50, no município de Belém do São Francisco - PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 204.750,00 no exercício de 2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000338, de 09/12/2024. Vigência 17/12/2024 17/09/2028. Rafael Arruda de Mattos e Gustavo Henrique Granja Caribé. Termo de Compromisso nº 970827/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 204.750,00 no exercício de 2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000340, de 09/12/2024. Vigência 17/12/2024 17/09/2028. Rafael Arruda de Mattos e José Irlando de Souza Lima.