EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 154/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000152/2024-89.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 168/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 23 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Adailson Luis Costa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59413.000223/2024-43.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 165/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000216/2024-41.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 127/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000153/2024-23.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 295/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000370/2024-13.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 131/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000182/2024-95.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 143/2024, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Acordo de Cooperação Técnica, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 09 de Outubro de 2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000158/2024-56.