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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - (90019/2024)

Processo SEI nº 14514.001090/2024-56:

Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial para a Subsede do CREFITO-3 localizada no município de Campinas - SP a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 19/12/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro - CREFITO-3
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 81/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em paralelepípedo, urbanísticos e sinalização para as Ruas Clube de Regatas Vasco da Gama - Trecho 1- Bairro Santa Mônica e Generoso Alves Madruga - Bairro Santa Maria, no município de Lages-SC

Abertura: 07/01/2025 às 14:00h

Valor Estimado: R$ 667.151,89

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 143/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros e outros correlatos, em conformidade com as especificações prescritas no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.

Abertura: 09/01/2025 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 71.544,90

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 4 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba. mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 066/2024 - Objeto: Contratação para aquisição de Equipamento de cronometragem esportiva para corridas de Kart para o Departamento de Esportes e Lazer, Recursos: Emenda Impositiva, Data: 19/dezembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 4 de dezembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado de Licitação: - Dispensa Nº 057/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. José Pereira de Souza, CPF: ***.571.151-** que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.000221/2019-95, relativo ao Auto de Infração de nº 028595-B, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas abaixo elencadas, que se encontram em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

b) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

I - pagamento da multa com 30% de desconto;

II - parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica); ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônicogr3@icmbio. gov.br.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico:https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Zacarias Ferreira Dias

***805.791-**

4AYVHDBF

02097.000145/2024-90

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540016622202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LENTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a 17/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768015741202402. Objeto: AqUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 61/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/14392- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/12/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/12/2024 a 18/12/2024, período integral, e no dia 19/12/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br .

Cuiabá/MT, 4 de dezembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso/SINFRA - MT

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024Reabertura

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/01139

Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Obra de Arte Corrente (OAC) - Bueiro Triplo Celular de Concreto - BTC, sobre o Córrego Barreiro na rodovia MT-020 e 04(quatro) pontes de concreto sobre o Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, na rodovia MT-499. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 19/12/2024, às 14h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/12/2024 a 18/12/2024, período integral, e no dia 19/12/2024 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 4 de dezembro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação - SINFRA-MT
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Comercial Industrial Oeste Catarinense - ACIOC. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 21-6-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro; e Lisiane Vieira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela ACIOC: Fábio Lazarotti, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Daher & Jacob Advogados. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 25-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Rogério Dias Barbosa e Adriana Custodio Xavier de Camargo, Coordenadores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: André Chedid Daher, Sócio Fundador.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Itapoá Terminais Portuários S.A. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 5-6-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Sergni Pessoa Rosa Junior, Diretor e Fábio Moya Diez, Gerente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Mappa Energy. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Mappa Energy: Marcelo Bastos Policarpo da Silva, Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Qualidade Mineração Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 19-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Ricardo Jahn e Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Eduardo Schimitt Espindola, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sanjo Cooperativa Agrícola de São Joaquim. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Marcelino Kiyoshi Furihata, Vice-Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Weg Equipamentos Elétricos S.A. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 9-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Roberto Luiz Guglielmetto e Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Pela Weg: Juliano Saldanha Vargas, Diretor e João Alfredo Silveira, Gerente.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 35/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Idiane Mânica Radaelli CPF: XXX.418.969-48 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 18/07/2025. Câmpus Xanxerê/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Idiane Mânica Radaelli - Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 56/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Leticia Maria Venson CPF: XXX.463.939-32 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 18/07/2025. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Maria Venson- Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar fisioterapia, laboratório e odontológico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de Guadalupe, CAPS e SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regime: Menor Preço, Adjudicação: por lote.

Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 06/12/2024 às 17:30h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 19/12/2024 às 08h:30 min. (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 19/12/2024, às 08h40min. (Horário de Brasília-DF).

Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes .com.br, portal do TCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br.

Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - ou e-mail: prefeituraguadalupe@outlook.com.

Guadalupe-PI, 4 de dezembro de 2024.

ÊNIO FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2024.06.04-01

Chamada Pública nº 002/2024-PMLP. Processo Administrativo nº ChP002.2024. Objeto: Aquisição de iogurte artesanal oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Modalidade: Chamada Pública; fundamento legal: §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei no 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE no 04, de 2 de abril de 2015). Contratante: Município de Lagoinha/PI. Contratado: I H E N C Laticínios LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 13.639.953/0001-46. Valor global: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 071/2024; Processo nº 071/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CR Soluções Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de cobertura de quadra da Escola na Loc. Cicero Mundim, zona rural do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 417.360,42 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2024. Vigência: 04 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2025.

Marcolândia-PI, 4 de dezembro de 2024.

Corinto Machado de Matos Neto

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 071/2024, procedimento nº 029/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora CR Soluções Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18, com o preço total de R$ 417.360,42 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

Marcolândia - PI, 4 de dezembro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Proc. Adm. 0000005469/2024.

O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São Braz do Piauí-PI, através do Convênio nº 968636/2024.

Início recebimento/ cadastro das propostas: A partir do dia 06/12/2024 às 17h (dezessete horas).

Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/12/2024 às 07h (sete horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 23/12/2024 às 10h (dez horas).

Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.

São Braz do Piauí - PI, 4 de dezembro de 2024

LUIZ CARLOS FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

(Continuação)

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta prefeitura e em defesa do interesse público, a continuação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Licitatório nº 068/2023, para o dia 06/12/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços).

São Miguel do Tapuio - PI, 3 de dezembro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 57/2024 Proc. Adm. nº 031/2024. Pregão eletrônico 012/2024. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI. Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção Ltda - ME, CNPJ: 51.988.100/0001-09. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 167.950,00; R$ 178.150,00 e R$ 265.402,26, respectivamente para os lotes 1, 3 e 4, totalizando: R$ 611.502,26 (seiscentos e onze mil, quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 04/12/2024.

Contrato nº 058/2024. Proc. Adm. nº 031/2024. Pregão eletrônico 012/2024. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratada: Jota Casa &amp; Construção Ltda, CNPJ: 04.967.292/0001-97. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 169.878,76; R$ 193.385,56; R$ 346.764,08 e R$ 255.677,72, respectivamente para os lotes 2, 5, 7 e 8, totalizando: R$ 965.706,12 (novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e doze centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 04/12/2024.

Contrato nº 059/2024. Proc. Adm. nº 031/2024. Pregão eletrônico 012/2024. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratada: kildary Araujo de Carvalho, CNPJ: 00.216.155/0001-60. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 327.575,00 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para o lote 6. Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.005835/2024-37.

Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamento de custo elevado para atender necessidade extraordinária de beneficiário do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 113.655,36. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 72/2023

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor visitante para o Campus Ribeirão das Neves, nas áreas de atuação: Língua Portuguesa e Contabilidade/Finanças, realizado nos termos do Edital nº 72/2023, de 24 de novembro de 2023.

Maria das Graças de Oliveira

Diretora-Geral
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 74/2023

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 25 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor substituto para o Campus Ribeirão das Neves, nas áreas de atuação: Informática e História, realizado nos termos do Edital nº 74/2023, de 5 de dezembro de 2023.

Maria das Graças de Oliveira

Diretora-Geral
EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 68/2023

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 12 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como professor substituto para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação: Administração Geral/Gestão de Pessoas, realizado nos termos do Edital nº 68/2023, de 6 de novembro de 2023.

Maria das Graças de Oliveira

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25430.000518/2023-17.

Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 324/2022.

Nº Processo: 08748.000604/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.082,13. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
extrato de intrumento contratual

RESUMO DE TERMO DE REINÍCIO DE SERVIÇOS

PROCESSO Nº: 102.460/2024

CONTRATO N° : 095/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES

CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA.

OBJETO: O Prefeito Municipal, LEONARDO PRANDO FINCO, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, a empresa CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA, a dar reinício a partir do dia 28/11/2024 à da Execução de Implantação de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (REDE E E.T.E.) NO DISTRITO DE MOACIR, GOVERNADOR LINDENBERG - ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 097.192/2021, normas e condições do CONTRATANTE, no prazo improrrogável de 05(cinco) dias úteis, sob pena de rescisão unilateral do contrato supramencionado, nos termos contratuais e legislação pertinentes, considerando que a Obra foi paralisada Por tempo indeterminado a partir de 30/10/2023 em razão da necessidade de aguardar a reestruturação por parte da FUNASA, justificado no Processo nº. 102.460/2024. Leonardo Prando Finco. Prefeito Municipal. DATA: 28/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000320/2024-60. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. CNPJ/MF: 05.888.813/0001-83. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realizar o 4º/2024 e o 1°/2025 levantamentos da safra de café no Estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Data de Assinatura do Contrato: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor: R$ 79.991,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 229517; Fonte de Recursos 1050; Natureza da Despesa: 33.90.39; PI Pesq Safra - Ação 20Y7. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional, Substituto e Edilson Candido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Luciano Brandão - Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero KM.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 17 de dezembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e acessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, com data de abertura agendada para 19 de dezembro de 2024 às 09:00h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 4 de dezembro de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL

INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2)

O Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha (RM2), no período de 5 a 12 de dezembro de 2024, para ambos os sexos, e estabelece normas específicas ao PSS de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 4ºDN, no Estado do Pará.

As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso

de Reconvocação.

Belém-PA, 4 de dezembro de 2024.

Cap. de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: BOMANI COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para de aquisição de kits natalinos embalados destinado ao CREAS E CRAS, para presentear os integrantes destes projetos nas festividades natalinas do ano de 2024 por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CREAS: 08.244.0019.2040/339032 CRAS: 08.244.0019.2039/339032 VALOR: R$ 10.349,60 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Leonardo Antonio Siqueira Machado, da empresa BOMANI COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90303/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078544884202497. Objeto: Aquisição de fornecimento de rações, aveia branca em grão e fenos para alimentação de semoventes para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Departamento de Compras, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 04/12/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo : 23079.040426/2015-82

Especie : Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico: 16/2015

Título : : "Rádio Universidade"

Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data de Assinatura : 03/12/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 012/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços mediante a locação de máquinas pesadas e por hora trabalhadas para atender às demandas da Secretaria de Obras e Saneamento deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 008/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 12/12/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, de 4 de dezembro de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Comissão de Contratação
RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Processo Adm: Nº 081/2024. Objeto: Aquisição de mobília para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Alves Feitosa de Vicentina/MS Empresas vencedoras valor total: R$ 21.895,00 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais): GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (24321932000102) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PARQUINHO ARAUCARIA LTDA (20833052000156) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 8.695,00 (oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais).

Vicentina - MS, 3 de dezembro de 2024

ÉVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Condutor de Processos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024

Processo Adm: Nº 081/2024 Objeto: Aquisição de mobília para atender as necessidades da Escola Municipal Antônia Alves Feitosa de Vicentina/MS Empresas vencedoras valor total: R$ 21.895,00 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais): GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (24321932000102) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PARQUINHO ARAUCARIA LTDA (20833052000156) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 8.695,00 (oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina (MS), terça-feira, 3 de dezembro de 2024

MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO

Autoridade Competente
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e William Felippe Lima Dias - WF Treinamentos. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: William Felippe Lima Dias, Diretor.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001- 71 e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 67/2019, destinado à "Inquérito dos efeitos da exposição a poluentes ambientais sobre a saúde materno-infantil" por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, até 31/12/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.167864/2019-50VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até

31/12/2025DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Roberto de Andrade Mendronho, Reitor da UFRJ.
RETIFICAÇÃO

Na publicação das Portarias 1955, 1956 e 1957 no DOU de DAT 11-11-2024, Seção 2, fls.19,

onde se lê: "PORTARIAS 8 DE FEVEREIRO DE 2024",

Leia-se: "PORTARIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N 061/2024. Processo: 23122.024934/2024-31. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: " Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados e oriundos de taxa de inscrição e recebimento de patrocínios da iniciativa privada para arrecadação de fundos, para o evento nomeado como IV Congresso Regional de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Para ampliar as discussões sobre as áreas de atuação do Engenheiro de Bioprocessos e dos profissionais de biotecnologia, além de aproximá-los do mercado de trabalho, de novas tecnologias e assuntos relacionados à inovação do setor, dessa forma, nesta terceira edição o evento terá caráter regional, segundo as normas da CAPES, firmando parceria com o Curso de Engenharia de Bioprocessos da UNESP e de Engenharia Bioquímica/Biotecnologia da USP. AMPARO LEGAL: Leis nºs 6.404/1976, 13.019/2014, 13.204/2015, 10.406/2002, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021 e suas alterações; as mencionadas nas Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto nº 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações e demais legislações pertinentes. VIGENCIA: 31/10/2024 a 30/09/2026. SIGNATARIOS: Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, o Pró-Reitor Prof. Dr. Renato da Silva Vieira. Data de assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de dois veículos automotores, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Presidente do SEEDSIDER, CNPJ 02.826.581/0001-40., convoca todos os seus associados em gozo de seus direitos sociais, para uma Assembleia Geral Ordinária, na sede da entidade, localizada à rua São Paulo, 893, sala 405, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-131, no dia 13 de dezembro de 2024, às 9h (nove horas), em primeira convocação e às 10h (dez horas), em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: A) Apresentação e votação do relatório de atividades do exercício de 2023, B) Apresentação, discussão e votação do balanço financeiro de 2023, acompanhado do parecer do conselho fiscal; C) Apresentação, discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2025, acompanhada do parecer do conselho fiscal.

Belo Horizonte 4 de dezembro de 2024.

Carlos Roberto Periard

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 64279.072837/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.758.373/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25%. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC

Processo nº 00190.106152/2022-49

Agente Público: Eunice de Oliveira Ferreira Santos

Descrição do fato: Celebração de acordos de cooperação internacional em desacordo com o Decreto nº 5.151/2004 (artigo 116, III, da Lei nº 8.112/90).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Fundação Hospitalar São Vicente, CNPJ 15.557.480/0001-63, torna público a Homologação e Adjudicação do processo de Concorrência Pública 002/2024, para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha (MG), em parceria com Ministério da Saúde através do contrato de repasse nº 948515/2023/MS/CAIXA, conforme descrito e especificado nos anexos dos atos convocatórios. Tendo como vencedora a empresa Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89, no valor total de R$ 963.210,04 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e quatro centavos). Prazo de execução de 8 meses. Data da adjudicação e homologação 29/11/2024.

ANA LÚCIA DA SILVA

Presidente