gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174/2024

PROCESSO: 71000.068560/2023-12. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bom Jesus/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.356/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS - Prefeito Municipal de Bom Jesus/PI, inscrito no CPF nº XXX.809.853-XX. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001263/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE IGUATEMI- MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 141/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Iguatemi - MS: LIDIO LEDESMA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1508/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-036947. ADJUDICANDO a empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ Nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).

Restinga Sêca-RS, 1º de julho de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO
Extrato dE Contrato nº 91/2024

Contratada: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-036947. VALOR TOTAL: 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA: 28/06/2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240204 ORIGEM: INEXIGIBILIDADENº 6.2024-00014 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Marcos Vinicius Lopes Ferreira OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Santa Maria da Pedreira, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola Paraíso, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 7.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024

CONTRATO Nº: 20240205 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00015 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Diene De Nazaré Dos Passos Pontes OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Nossa Senhora de Nazaré/Tauarí, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola Isabel Cunha, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 11 de Março de 2024

CONTRATO Nº: 20240208 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00018 CONTRATANTE: Fundo Desenv. Ensino Fundamental-FUNDEB CONTRATADA(O): Washinton Fabio Lopes Da Fonseca OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Independência, zona rural, para funcionamento de uma sala de aula anexa da Escola João da Silva Lobo, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Maio de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 1º/07/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO HABILITAÇÃO DA CHAMADA SUPLEMENTAR

PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:

1. Torna-se público o Resultado Preliminar da Habilitação - Chamada Suplementar, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

2. Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste resultado, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 9.13 do Edital.

3. Torna-se pública a lista atualizada de propostas habilitadas e inabilitadas, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023.

4. Serão premiadas mais 10 (dez) propostas habilitadas na chamada suplementar, observada a ordem de classificação geral.

FABIANO DOS SANTOS

Secretário de Formação, Livro e Leitura

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Secretário-Executivo

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011820-52.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 10/2023, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do SINDESV/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 01/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUCIANO CARLOS UTTEICH

XXX.607.000-XX

88881.922257/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2899/2023

25.000,00

DE: 28/11/2023

A: 28/02/2026

2023NE005594 (C)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000207/2024-11-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO NOVO ACORDO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Novo Acordo/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.645-7, Placa(s): SSK0H78, Chassi: 93ZC635BZR8205224. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 26/06/2024, Seção 3, página 196, Procedimento Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de kit móvel de educação para o trânsito nas escolas, a fim de atender às necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Onde se lê "03/07/2024." leia-se "12/07/2024. Fica mantida as demais informações contidas no Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 15/07/2024 às 14h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 1º de julho de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2024

PROCESSO: 71000.068449/2023-18. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDNEI MODESTO AMORIM - Prefeito Municipal de São João do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.617.473-XX. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação, com vistas a concessão de espaço no prédio desta para instalação do kit de transmissão completo da TV Universitária canal 16, gerenciada pela UFAC/EBC.

O objetivo deste Acordo de Cooperação é a cessão pela FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO de espaço no prédio em que são desenvolvidas as atividades da rádio aldeia de comunicação do acre, para instalação do kit completo de transmissão da TV Universitária gerenciada pela UFAC/EBC, canal 16.

DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de junho de 2028.

DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004167/2021-90

Rio Branco - Acre, 27 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Nayara Maria Pessoa Lessa - Fundação Aldeia de Comunicação
Extrato de Convênio nº 4/2024

Processo n°. 00135.211882/2024-97

Espécie: Convênio nº 004/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Objeto: Execução e a manutenção das ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 17.510.615,50 , sendo RR$ 6.000.000,00 da Concedente e R$ 11.510.615,50, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor de R$ 2.000.000,00 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 333041, PTRES: 237057 Fonte 1000, Nota de Empenho 2024NE000034. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 01/07/2024. Rita Cristina de Oliveira, Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Alessandra Diniz Portela Silveira, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 08016.008170/2018-11: Pregão nº 40/2028. Objeto: serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada nas dependências e instalações do Departamento Penitenciário Nacional, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF

Quinto Termo Aditivo do contrato 32/2019 validade: 02 meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fornecedor: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA 37.077.716/0001-05, Valor Total: R$ 200.869,18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01438.000150/2024-21.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização elétrica do museu histórico nacional (mhn), com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 9.936.485,11. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Comércio de Peças para Tratores São Martinho Ltda, (inscrita no CNPJ 80.652.548/0001-55, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 1º de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958201, Nº Processo: 01400009099202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA CNPJ nº 28735847000133, Objeto: Realização da Feira Cultura Promovendo a Diversidade: Um Enfoque Interseccional nas Causas LGBTQIA+, celebrando a Diversidade LGBTQIA+ e seus territórios periféricos, em

suas múltiplas linguagens, com atividades culturais e apresentações artísticas., Valor Total: R$ 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 2.800.000,00, PTRES: 245408, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES CPF nº ***.350.528-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001300/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 143/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Miranda - MS: FÁBIO SANTOS FLORENÇA - Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 1522/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Prestação de Serviços de Manipulação Farmacológica Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde- Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 377.871,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e um reais): Vilela Torres e Ziminiani LTDA (04298769000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor total de R$ 360.071,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e um reais). Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli (04162170000123) com os lotes: 7, 11 e 20 no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

Alto Araguaia - MT, 28 de junho de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 154549. Espécie: Terceiro Aditivo ao Convênio Bacen/ADFOR-50313/2019. Convenente: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará CNPJ: 01.869.566/0001-17. Objeto: Cooperação mútua entre o Concedente e a Convenente, por intermédio da Polícia Militar do Ceará, para execução de atividades de escolta ao transporte de valores e outras atividades envolvendo a segurança de pessoas, bens, serviços e instalações do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Base legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93. Publicação do Convênio original: DOU de 04.07.2019, seção 3, pág. 127. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente à prorrogação excepcional de 12 (doze) meses com readequação do plano de trabalho. Valor global consolidado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Vigência consolidada: 01.07.2019 a 30.06.2025. Assinatura: 28.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 225758. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.245-1/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores contratados. Contratada: Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. Publicação do contrato original: DOU de 29/3/2023, seção 3, p. 122. Valor: R$56.763,96. Vigência: 16/6/2024 a 16/6/2025. Assinatura: 14/6/2024.
COMUNICADO Nº 41.807, DE 1º DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.6.2024 a 28.7.2024 são, respectivamente: 0,7691% (sete mil, seiscentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e sete milésimos) e 0,0686% (seiscentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 175164. Espécie: 4º aditivo de prorrogação ao Contrato 50.488/2020. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, destinação final e coprocessamento de resíduos sólidos conteinerizados gerados pela fragmentação de cédulas no Banco Central do Brasil, Departamento do Meio Circulante, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Força Ambiental Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 399.446,11 Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 229.990. Espécie: Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.499/2023-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Multilixo Remoções de Lixo LTDA. CNPJ: 01.382.443/0001-57. Publicação do contrato original: DOU de 3.7.2023, seção 3, pág. 138. Valor global estimado: R$ 770.000,00. Vigência: 3.7.2024 a 3.7.2025. Assinatura: 6.6.2024.
extrato de instrumento contratual

Contrato de prestação de serviços nº. 055/2024

Contratante: Município de Abadiânia/GO. Contratada: C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS LTDA Objeto: Pavimentação de diversas vias públicas do Município de Abadiânia/GO - 6.002,12 M2 Valor: R$ 953.234,15 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos) Vigência: 180 dias a contar da OS. Contrato de repasse: 1082.812-74/2022/MIDR - 928740/2022.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

256537 - Cora Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.880.206). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Cora Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (AGE de 4.10.2023). Data: 28.6.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

271214 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$73.314.060,00 para R$80.315.460,00 (RCA de 13.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 27.6.2024.

269755 - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 43.774.196). Assunto: alteração do capital de R$100.000.000,00 para R$180.000.000,00 (AGE de 20.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01438.000056/2023-91.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços visando assessoramento técnico, supervisão e gerenciamento da execução das obras de reforma e modernização elétrica do museu histórico nacional, com vistas a subsidiar a fiscalização da execução das obras de reforma e modernização elétrica do museu histórico nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 744.447,94. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designado pela PORTARIA N° 35/2024 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no 23249.021250.2024-51 e 23249.024898.2024-80, das Áreas de: Física e Psicologia, com provimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT, Área/Disciplina: Física e Psicologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 05/07/2024 a 18/07/2024 , exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

PROF. LUÍS SERGIO FERREIRA CAMPOS

Diretor-Geral Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023; PROCESSO Nº 23077.069205/2024-05; MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto nova prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO celebrado para realização de estudo técnico-científico pela UFRN na forma do projeto de ação integrada envolvendo pesquisa, extensão e inovação intitulado "NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA: CONCEPÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL", estabelecido na Cláusula Décima Segunda do referido CONVÊNIO, para término em 30/12/2024. Valor Atualizado do Convênio: R$ 152.028,28 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a 30/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, Lei nº 8.666/1993, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela SEMPLA: Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago (Secretária), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001299/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE COXIM - MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº 144/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Coxim - MS: EDILSON MAGRO - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

Com relação ao extrato de Termo Aditivo ao contrato Nº 20230504-002-SEMSA, publicado Diário Oficial da União (DOU3), em 27/06/2024 (Nº 122, pág. 256), ONDE SE LÊ: R$ 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais), LEIA-SE: R$ 967.290,00 (novecentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa reais). As demais informações permanecem inalterados.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21026.001261/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS.

OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no Termo de Doação nº145/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.

DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo Município de Itaquiraí - MS: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07517/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 114/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 07517/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CSJT: Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 106/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07515/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 106/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Processo n. 07515/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PB, Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 38/2021/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 21/2023. CONTRATADO: PAULA LINHARES ANGERAMI. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 04/07/2024 a 03/07/2025. DATA E ASSINATURA: 01/07/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Paula Linhares Angerami, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:30min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar Oscar LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Francisco Roque Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento Contrato: 20101/2021. Objeto: Realinhamento de Preços do Contrato Original para Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Matadouro Municipal, conforme Contrato de Repasse N°. 892732/2019/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Souza Pereira Quirino. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 40.XXX.XXX/0001-04. Valor Contratado: R$ 511.208,30 (quinhentos e onze mil duzentos e oito reais e trinta centavos) - Valor Realinhado: 561.157,54 (quinhentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), o que importa em aumento de aproximadamente 9,77 % em relação ao preço contratado, sendo acrescido o valor de R$ 49.949,24 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Permanecem inalterados os demais dados constantes no Contrato Administrativo nº. 20101/2021. Data da Assinatura: 24/06/2024. Amparo Legal: Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Com itens exclusivos para ME EPP. O município de Canarana-MT, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25 km da cidade), Kuluene (80 km da cidade) Matinha (45 km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, de acordo com as especificações do edital e anexos, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 16/07/2024 às 12h30min (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.493/2024. O edital completo poderá ser retirado pessoalmente no setor de licitações ou pelo telefone (66) - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail licitacao.canarana@gmail.com ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br.

Canarana-MT, 1º de julho de 2024.

David Anderson Mariano da Silva

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de licitação nº 23/2024

Objeto: fornecimento de coffee break e lanches. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.

As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 1º de julho de 2024.

José Coelho Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Brasilio Vieira da Silva, Rua Sebastião, Rua São Lourenço, Rua São Pedro, Rua Emilia de Jesus e Rua Necesio Tavares Bairro: Jardim Progresso e Val Flor no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP - Convênio - 073904 - 2024. Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025 Embu Guaçu, 1 de julho de 2024 José Antônio Pereira Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-SRP 005/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93, contrato nº. 24-0603-007, Valor: R$ 179.324,11. D. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses; Objeto: prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass: 03/06/2024.

PE-SRP 027/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Mauricio Bastazini LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41, contrato nº. 24-0628-001, valor R$ 2.747.115,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.269 e 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação para a Aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira-PA nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 28/06/2024.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade - Adesão 003/2023

CONTRATANTE: ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 24-1124-008. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 25/05/2024 a 25/11/2024. Ass: 16/05/2024.
aviso de CHAMADA pública nº 1/2024

Republicação

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA (CHOCOLATE EM PÓ). PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 02/07/24 09hs, até 22/07/24 09hs com abertura de sessão, no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, PNCP e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

ALAN RODRIGUES DE SENA

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 24/2024 PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atendimento das secretarias e fundos do município de CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/07/2024 às 09:00h.

O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação
extratos de termos aditivos

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

Espécie: aditivo de prazo até o dia 29.08.2024 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93

Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 01 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. VALOR: R$ 473.475,34. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

Espécie: aditivo de prazo até o dia 28.09.2024 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93

Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 01 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. VALOR: R$ 209.947,51. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.
EDITAL nº 848/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 004.632/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TNT SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO LTDA, CNPJ: 09.148.633/0001-16, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 10221/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 004.632/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/6/2024: R$ 494.307,88; em solidariedade com o responsável Ivo Valentim Muller - CPF: 307.920.880-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 432/2023.

Nº Processo: 50617.001143/2021-00.

Pregão. Nº 118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato. Vigência: 27/06/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.272,41. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/08/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº CP0115/2019 (PROAD nº 14623/2021). Contrato: 46/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 30/06/2024 até 20/12/2024. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0571.4256.0035 339033 01 e 02.122.0571.4256.0035 339033 02. Empenhos: 2024NE000293, 2024NE000291 e 2024NE000294. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucila Mendonça Valente. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº CP0116/2019 (PROAD nº 24010/2020). Contrato: 01/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000318, de 21/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 11555/2024 - Contrato: 43/2024. Partes: TRT e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ/MF: 15.135.210/0001-64. Objeto: Aquisição de 600 Cartuchos de dados LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02122003342560035 339030 17. Valor total: R$166.800,00. Nota de empenho: 2024NE001242, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Henrique Farias Moreno. Data: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10316/2020. Contrato: 49/2014. Espécie: VI TA. Partes: TRT e M.R.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. CNPJ: 19.221.867/0001-03. Objeto: Revisão do valor do aluguel que passa a ser de R$33.320,51, a partir de 14/05/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial seu artigo 18, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela locadora, José Cézar Xavier. Data: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº CP0058/2019 (PROAD nº 18387/2019). Contrato: 44/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e TEIXEIRA & CALADO SEGURANÇA LTDA-ME. CNPJ: 14.071.312/0001-09. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000450, de 11/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Epitácio Teixeira Calado Filho. Data: 20/06/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo 23347.005524.2024-57. Concedente: BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CORUMBA (MS) PREFIXO 0014-0. CNPJ: 00.000.000/0014-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ. Objeto: operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores . Vigência: 23/06/2027. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCIELLI SCHWERZ. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024. Campus Ponta Porã.