PORTARIA Nº 552, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA PEREIRA LENHARO, matrícula 6004759-3, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA, matrícula 6001163-7, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO, matrícula 6002457-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar a servidora FERNANDA IERVOLINO BITTAR, matrícula 6007474-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 5º Designar a servidora CLARISSA LINS MATTOS, matrícula 6004247-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 6º Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula 6001999-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 7º Dispensar, a contar de 18/01/2024, a servidora ANDREA IZZO CIMINO, matrícula 6002457-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA