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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, Contratação de licença uso do software Adobe Creative Cloud com todos os Apps, na modalidade de licenciamento, no idioma português (BR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, teve a licitação ALTERADA devido a erro material na construção do processo.

Florianópolis, 23 de abril de 2024.

Bruna Nogueira

Pregoeira do Conselho
aviso de licitação CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 14/05/2024

Santa Bárbara do Sul, RS, 24 de abril de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/05/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço, regime de empreitada por preço global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº 22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 26 de abril de 2024.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DO PIRH

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 002/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Consultor, "Pessoa Física", para acompanhar e assessorar tecnicamente as instâncias instituídas no CBH Paranaíba e seus afluentes na análise dos produtos da atualização do Plano de Recursos Hídricos e da elaboração de uma Proposta de Enquadramento para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 03 de junho de 2024.

Araguari-MG, 29 de abril de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 047/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GRANITOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/05/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 24 de Abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o chamamento dos licitantes remanescentes do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR os seguintes itens às empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10, 13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120 totalizando o valor global de R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87, 104, totalizando o valor global de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). 3 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16, 26, 33, 43, totalizando o valor global de R$ 40.860,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta reais).

Em Vitória do Jari-AP, 23 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2024, Pregão eletrônico n° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10, 13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120 totalizando o valor de R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87, 104, totalizando o valor de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). 3 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16, 26, 33, 43, totalizando o valor de R$ 40.860,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta reais).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2024.

José Alexandre Monteiro de Castro

Pregoeiro
Aviso de SuspensãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. Fica suspensa a licitação para correções na planilha. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1293/2024 - Chamada Pública n°01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, a data para entrega dos envelopes será: 10/05/2024 até 17/05/2024 as 12:00h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às13h.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00744 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação, de prestação de serviços de transporte gratuito para os frequentadores do Centro Cultural do Banco do Brasil em São Paulo - CCBB SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044138. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 4/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001397/2024-60. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: JCI - JOACABA, HERVAL D' OESTE E LUZERNA. Patrocínio do evento "Encontro Regional 2024 - JCI Brasil". Vigência: de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 5/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001332/2024-14. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSPIRACOM MULTICOMUNICACAO E SINDICOS PLANNING LTDA. Patrocínio dos Projetos "Revista "Diretorio Condominial", Premio Síndicos Planning 2024 e Academia Síndicos PLanning 2024". Vigência: de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 6.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 6/2024, firmado em 19 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000960/2024-82. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FEHOESC. Patrocínio do evento "44° ENCONTRO CATARINENSE DE HOSPITAIS e IV CONGRESSO SC DE GESTÃO EM SAÚDE". Vigência: de 19/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 15.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 30 de abril de 2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Objeto - Fornecimento de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 15/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 8.368,50. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 01/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 45/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 24 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 238/2023

Processo Administrativo nº 35254/2023

Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social - Arrematantes: Repreming Representação Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 44.999,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); CB Eletro e Informática Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), o Lote 04 no valor total de R$ 31.839,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais) e o Lote 05 no valor total de R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais); Superar Ltda. o Lote 03 no valor total de R$ 89.350,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais); Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. o Lote 06 no valor total de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais). ADJUDICAÇÃO: 12/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 19/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 25 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 007/2024

Objeto: Locação de estande na 11ª Edição da Feira Brasileira do Varejo. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJAS. CNPJ: 92.966.316/0001-50.

Valor: R$ 49.780,00

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 10/04/2024 a 24/05/2024.

Data ass: 10/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO SEI-GDF: 00050-00007943/2023-81. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em: organização, gerenciamento e execução de evento esportivo, voltado a realização da VII Olimpíada de Integração da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ SIGILOSO. PRAZO: de execução: 75 (setenta e cinco) dias corridos. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024, às 10:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº. 022/2023 - Tomada de Preços nº. 002/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: Renova Asfaltos Pavimentação e Obras LTDA.

CNPJ sob o nº. 74.419.003/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município, Núcleo Habitacional Anselmo Cabette.

Valor: R$ 408.647,07 (quatrocentos e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024-CL/EMSERH

Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.110215.02634 - EMSERH. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. NOVA DATA DA SESSÃO: 13/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042610 Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 24 de abril de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE Chamamento Público N° 4/2023

Edital n° 69/2023 - Processo N° 6018/2023

Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações realizadas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Recebimento de envelopes até o dia 03/06/2024 às 09h00m. Abertura dos envelopes no mesmo dia às 10h00h. Endereço: Av. Dona Maria Alves, 865, Centro. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024/SEASTER

Processo Administrativo nº. 2023/731122/SEASTER

O Secretário de ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2023/731122/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de Maquinários, a fim de atender a demanda do CONVÊNIO/SUDAM nº 883791/2019. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de R$ 319.999,00 para o item 01 e pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de R$ 319.999,00 para o item 01 e pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021

Belém-PA, 24 de abril de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 II RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024

Comunicamos aos interessados a retificação do Edital, Pregão Eletrônico 08/2024 publicado no D.O.U em 16/04/2024, seção 03, página 203, sendo: altera-se o ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) em relação à descrição. Prorroga-se o prazo para recebimento de propostas: 08:30 horas do dia 15-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. A íntegra do edital de retificação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, 24 de abril de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2024 - ID n° 294615. Objeto: Prestação do Serviço de Reforma e Ampliação do Teatro Rubem Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 17/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 03/05/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 040/2024 - EDITAL Nº. 012/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Motivo do adiamento: Motivos administrativos.

A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 13/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 17 de abril de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 05040101/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 (Pregão Eletrônico nº 06/2023-FNDE). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA (CNPJ n.º 36.519.422/0001-15). ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo ônibus rural escolar (ORE 3), para o transporte diário dos alunos da rede de ensino municipal de Bacabal/MA. VALOR: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais). DATA DO CONTRATO: 23 de abril de 2024. VIGÊNCIA: Início: 23 de abril de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. DÉBORA ROCHA COSTA - Responsável legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 24 de abril de 2024.
AVISo DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/CPC/SES

PROCESSO SEI Nº 2024.110222.02329

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do Credenciamento nº. 002/2024/CPC/SES, Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.02329, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas especializadas na disponibilização de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no município de Imperatriz/MA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para as regiões de saúde de Açailândia, Balsas, Barra do Corda e Imperatriz no Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I deste edital. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, entre o período inicial de 03/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís-MA, 24 de abril de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da Comissão de Contratação
ExtratoS de RegistroS de Preços

Ata de Registro de Preço n° 150/2024. Pregão Eletrônico n° 29/2023. Processo Licitatório n° 12.609/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (890) 339030. Assinatura: 22/04/2024. Detentora: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.919.051/0001-63 (R$ 36.750,00).

Atas de Registro de Preços n° 151/2024 a 162/2024 - Pregão Eletrônico 37/2023 - PL 19.935/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 24/04/2024. Detentoras: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.031.878.0001-12 - Total: R$ 10.800,00; BRAMED COM. HOSP. DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30 - Total: R$ 177.840,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Total: R$ 52.500,00; CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Total: R$ 670,00; DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02 - Total: R$ 48.000,00; GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57 - Total: R$ 168.480,00; HOSPILAR COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. EIRELI, CNPJ nº 26.234.900/0001-97 - Total: R$ 44.415,66; LICITE SAUDE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98 - Total: R$ 9.341,00; MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 - Total: R$ 7.000,00; OK BIOTECH COM. E DIST. DE MAT. ODONTO-MÉDICO HOSP. LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17 - Total: R$ 25.555,56; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81 - Total: R$ 5.370,00; e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001-88 - Total: R$ 32.000,00.
AVISOChamamento Público nº 1/HMTR/2023

Avaliação de recursos da decisão da fase de Proposta Tecnica-Financeira

Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" - Chamamento Público nº 01/HMTR/2023 - P.A. nº 775/2023.

DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:

Em vistas das razões e análises, concluiu-se em manter a desclassificação das concorrentes Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

Resolução da Autoridade Superior:

Negar provimento aos recursos, mantendo a decisão da Comissão quanto á desclassificação das entidades supracitadas, com fundamento no item 8.7 do edital e demais itens indicados como não atendidos.

Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro

Superintendente Interina
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 28.348/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/05/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de abril de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO: 010.0586.2022.0001222-65. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Preço do Contrato nº 032/2023 e da Planilha anexa às páginas nºs 11 à 17, Lote 06, Item 8, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA..VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 86.302,66 (oitenta e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos).. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada no fornecimento de insumos de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário, suas Secretarias e demais departamentos, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/05/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 25 de abril de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho.

Pregoeiro
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria e Prosperidade Serviços Educacionais LTDA (BSSP), CNPJ nº 14.495.517/0001-03, com sede na cidade de Goiânia - GO, Av. C8, nº 1001, Quadra 87 Lote 16/17 sala 03, Bairro: Setor Sudoeste, cep: 74.305-110. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em todos os cursos de MBA'S e PÓS-GRADUAÇÕES da BSSP - presenciais e/ou EAD no percentual de 20% (vinte por cento) dos valores das mensalidades, podendo chegar a 30% (trinta por cento), à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições relacionadas no Acordo, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 11 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Diretor Educacional da BSSP.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Faculdade Estácio de Feira de Santana, CNPJ nº 09.403.679/0001-34, com sede na cidade de Feira de Santana - BA, na Avenida Getúlio Vargas, 2734, bairro: Parque Getúlio Vargas - CEP: 44076-684. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos Presenciais e Semipresenciais, nas áreas de Gestão como Administração, Ciências Contábeis e Gestão de Recursos Humanos, Direito, Cursos nas áreas de Saúde: Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Radiologia e Cursos de Pós-graduação Semipresenciais e/ou EAD no percentual de 40% (quarenta por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 20 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Juliana Araújo Souza, Diretora da ESTÁCIO.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, (IOB), CNPJ nº 43.217.850/0001-59, com sede na cidade São Paulo, na Avenida Marques de São Vicente, n 2219, sala 01 - 122C, 1º andar, bairro Água Branca, cep: 05.036-040. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover, planejar e realizar eventos em parceria para o público-alvo das duas instituições, ciente de que não compreende repasse de recursos e isso possibilita a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Wailemann Maia, Diretora de Comunicação, e Maria Antónia Melo Costa, Vice-Presidente da IOB.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Juliano & Juliano - LTDA, CNPJ nº 14.913.905/0001-67, com sede na cidade de Rio Grande - RS, Rua Alameda João Leal (Posto Cinco), 461, CEP: 96.206-010. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto nos cursos Perícia Judicial, Perícia Judicial Online e Perícia de Cálculos Financeiros e Trabalhistas no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRC BA. Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria, Sócia Majoritária da Juliano & Juliano - LTDA.
EXTRATO DE convênio

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA/BA), CNPJ nº15.236.193/0001-51, com sede na cidade Salvador, na Av. Sete de Setembro, n° 174, Edifício Santa Rita, 7° andar, sala 704 - Dois de Julho, CEP: 40.060-001. Objeto: O objeto do presente acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Jose Joventino de Melo, Presidente do SINDICONTA.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Tributário Responde Online, CNPJ nº 37.820.052/0001-14, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, sala 1220, bairro Presidente Kennedy, cep: 60.355-512. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto nos cursos de Dominando a Reforma Tributária, Formação em Consultor Tributário, Formação Avançada na Área Contábil, Formação Avançada na Área Fiscal e Recuperação de Créditos Tributários, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRC BA. Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Thais Matos Guerra, Diretora Comercial do Tributário Responde Online.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio do Conexão Contábil Bahia 2024, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 23/04/2024 a 22/05/2024. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4024 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.

SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Patrocínio nº 01/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG), com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, nº 290, Condomínio Boulevard Side Empresarial, sala 302 - Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022, inscrita no CNPJ sob o nº 13.135.758/0001-89. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG).
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 10/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 10/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia, com sede na cidade de Salvador - BA, na Alameda Salvador, 1057, Cond. Salvador Shopping Busines Torre Europa, salas 2106 a 2114, Caminho das Árvores, inscrita no CNPJ sob o nº 96.799.135/0001-38. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Emerson Borges de Carvalho, Representante Legal da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 02/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos LTDA (BSSP), com sede na cidade de Goiânia, Goiás, na Rua/AV C8, nº 1001, Quadra 87 lote 16/17 Sala 3, Bairro Sudoeste, inscrita no CNPJ sob o nº 14.495.517/0001-03. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Administrativo/Representante Legal do Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos LTDA (BSSP)
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 3/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 03/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 05 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 04/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e THOMSONREUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Criciúma/SC, na Av. Centenário, 7405, Bairro: Nossa Senhora da Salete, inscrita no CNPJ sob o nº00. 910.509/0013-05. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: 07 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba e Rodrigo Gozzo de Barros, Representantes Legais da THOMSONREUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 5/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 05/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e APTA ST TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, na Av. Jones dos Santos Neves Gilberto Machado, CEP: 29302-320, inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.901/0001-54. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 08 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wagner Calvi, Sócio Administrador da APTA ST TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 6/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 06/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e MAW CONSULTORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA, com sede na cidade de Curitiba - PR, na Avenida Anita Garibaldi, nº2480, inscrita no CNPJ sob o nº 38.661.672/0001-10. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Arnaldo Kerckoff Correa, Representante Legal da MAW CONSULTORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 7/2024

Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 07/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e STRATEGICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na cidade de Barueri - SP, na Rua Calçadas das Margaridas 163, sala 02, centro, inscrita no CNPJ sob o nº15.581.909/0001-58. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael de Oliveira Brito, Representante Legal da STRATEGICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.