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Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0050-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Jéssica Tascheto Berlatto - CPF nº ***.121.410-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08 fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23/05/2024; Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e Jéssica Tascheto Berlatto, Licenciante.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Licitatório nº 019/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024). Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços e ações de saúde voltadas para a realização de consultas, exames e cirurgias para atender as necessidades dos usuários do SUS municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe-PE, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital.

O prazo de credenciamento será de 29/05/2024 a 27/09/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento, através do site https://bnccompras.com/Home/Login . Valor estimado total: R$ R$ 4.787.113,84. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos consulta e cópia na internet no sítio eletrônico: https://camaragibe.pe.gov.br/ e na plataforma eletrônica da BNC http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Camaragibe, 27 de maio de 2024.

Roberta Gomes Menezes de Lima

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico nº 25/2023 restou fracassado em razão da inabilitação das licitantes ou da desclassificação das propostas. A TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 03.815.913/0001-54, interpôs recurso administrativo que foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro e manteve a inabilitação da recorrente e o fracasso do certame. A licitação objetivava contratação de empresa especializada para Monitoramento de mero (Epinephelus itajara), corais e fauna associada em área de influência do Porto Organizado de Ilhéus, conforme processo administrativo nº 50903.001613/2022-82.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2024 - Oriundo Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: M DA S LARANJEIRA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, sediada na Rua Quinze de novembro, nº 782, Beira Rio - Imperatriz - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. Valor total R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO, 27 de maio de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 60301.000004/2023-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.975,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 03/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão de recursos humanos, com adequação a legislação trabalhista, previdenciária, bem como atender ao e-Social, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 28/05/2024 a 31/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 27 de maio de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0049-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti - CPF: ***.981.543-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 02 (duas) fotografias, doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23/05/2024; Vigência: a partir de 23/05/2024 até 23/05/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024

PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2024 (Dois Mil e Vinte e quatro), de acordo com a Ata de Realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 02/2024, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes da Concorrência Presencial nº 02/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: M S LARANJEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, com valor total de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais).

Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, à empresa: M S LARANJEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, foi declarada vencedora com valor total de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.482/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.203.406-**, AHY5F83, EPSMA00243992024, 683-11; 81.905.176/0005-18, BCN0251, EPSMA00229842024, 683-12; 17.469.701/0260-52, RFG5H18, EPSMA00240952024, 683-12; QRK2F91, EPSMA00239872024, 683-12; SGF4J66, EPSMA00239712024, 683-12; EGJ2G16, EPSMA00240622024, 683-12; 00.606.549/0026-82, JAV7D16, EPSMA00223142024, 683-12; 30.069.314/0065-76, LSE2G05, EPSMA00236382024, 683-13; LMG5H25, EPSMA00228392024, 683-13; LSE2G06, EPSMA00230112024, 683-11; 17.469.701/0104-82, OVE3B62, EPSMA00231542024, 683-12; 11.224.676/0001-85, EJV7262, EPSMA00227742024, 683-12; 30.069.314/0033-99, RKH5E04, EPSMA00228872024, 683-13; 42.184.226/0011-01, RKK7D78, EPSMA00238682024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RJO5B95, EPSMA00231912024, 683-11; RIS5B40, EPSMA00236662024, 683-13; 23.194.831/0001-47, DPC6F56, EPSMA00242192024, 683-11; 13.125.913/0001-86, MSJ5924, EPSMA00235592024, 683-13; 04.353.469/0003-27, QIW8790, EPSMA00213622024, 683-13; ***.845.105-**, QJF4G17, EPSMA00226602024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.516/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.666.522/0001-80, FMW7C11, EPSMA00232632024, 683-12; 56.228.356/0121-48, RVC4I73, EPSMA00243252024, 683-12; 60.869.336/0081-00, HJD3B26, EPSMA00208952024, 683-12; EZU2C62, EPSMA00212552024, 683-12; RQT5E04, EPSMA00215962024, 683-12; RQT5E04, EPSMA00215902024, 683-12; 20.604.229/0001-42, SIR2B56, EPSMA00228852024, 683-12; SJL8H63, EPSMA00226012024, 683-12; 60.869.336/0277-40, FVH2B40, EPSMA00226892024, 683-12; 03.937.452/0004-35, PIQ2G87, EPSMA00245312024, 683-12; 60.869.336/0003-89, SHR4D74, EPSMA00210062024, 683-12; SHC7G73, EPSMA00202482024, 683-12; 78.807.427/0002-74, RNI9B09, EPSMA00240232024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.517/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.285.411/0001-13, , FREVP00338552024, 773-0; 11.517.995/0002-60, , FREVP00339892024, 773-0; 08.250.457/0002-47, , FREVP00291722024, 773-0; , FREVP00291602024, 773-0; , FREVP00291382024, 773-0; , FREVP00303542024, 773-0; , FREVP00310862024, 773-0; 60.814.191/0001-57, , FREVP00266592024, 773-0; 19.358.716/0001-93, , FREVP00313292024, 773-0; ***.186.037-**, , FREVP00320992024, 773-0; ***.536.115-**, , FREVP00311442024, 773-0; 27.839.656/0001-59, , FREVP00343112024, 773-0; 08.875.283/0001-27, , FREVP00325062024, 773-0; 05.362.596/0001-93, , FREVP00325112024, 773-0; 14.179.408/0001-87, , FREVP00303072024, 773-0; 05.030.664/0001-17, , FREVP00323532024, 773-0; 15.890.809/0001-03, , FREVP00289032024, 773-0; 30.069.314/0001-01, , FREVP00324812024, 773-0; 14.662.008/0001-28, , FREVP00291912024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00334112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.518/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0269-30, PPH8A78, EPSMA00226042024, 683-12; EJT6F45, EPSMA00222992024, 683-12; EJW6G10, EPSMA00219192024, 683-12; FFQ3A92, EPSMA00220512024, 683-12; RDS9H93, EPSMA00223032024, 683-12; 60.869.336/0219-71, RIZ7J66, EPSMA00219902024, 683-12; 60.869.336/0003-89, DMV0A62, EPSMA00222982024, 683-12; RMQ3B59, EPSMA00209562024, 683-12; QPT0973, EPSMA00219822024, 683-12; GSW0E80, EPSMA00222802024, 683-12; SHH9C79, EPSMA00223002024, 683-12; 60.869.336/0081-00, NTE1A28, EPSMA00217682024, 683-12; QHW3839, EPSMA00221072024, 683-12; EJW5I53, EPSMA00221222024, 683-12; 60.869.336/0020-80, RNG3A25, EPSMA00225062024, 683-12; SYK9D92, EPSMA00223782024, 683-12; 60.869.336/0277-40, RIY4J81, EPSMA00215012024, 683-12; RJH5G19, EPSMA00212162024, 683-12; 24.380.727/0002-90, PNK2911, EPSMA00238172024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.519/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.595.754/0001-49, , FREVP00316972024, 773-0; ***.374.137-**, , FREVP00332532024, 773-0; ***.176.847-**, , FREVP00337412024, 773-0; , FREVP00313692024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00285912024, 773-0; , FREVP00321422024, 773-0; , FREVP00301942024, 773-0; , FREVP00313302024, 773-0; , FREVP00293112024, 773-0; 42.089.536/0001-75, , FREVP00315412024, 773-0; , FREVP00322312024, 773-0; ***.787.468-**, , FREVP00324122024, 773-0; 43.642.923/0001-50, , FREVP00301502024, 773-0; ***.555.657-**, , FREVP00300722024, 773-0; ***.057.358-**, , FREVP00319132024, 773-0; ***.085.278-**, , FREVP00290582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.520/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0003-89, PVR1J09, EPSMA00233942024, 683-12; BDP1874, EPSMA00230272024, 683-12; QJL4980, EPSMA00224342024, 683-12; 60.869.336/0219-71, SGD6C31, EPSMA00224542024, 683-12; SQV1D61, EPSMA00232082024, 683-12; SRM1B99, EPSMA00224522024, 683-12; SGC5D33, EPSMA00223952024, 683-12; SGC7B40, EPSMA00225692024, 683-12; LUC8A22, EPSMA00234152024, 683-13; 60.869.336/0081-00, RNJ4F43, EPSMA00230482024, 683-12; QQO1C39, EPSMA00229712024, 683-12; HJD3B26, EPSMA00228592024, 683-12; PVR1J09, EPSMA00230002024, 683-12; RNM2B08, EPSMA00222202024, 683-12; 60.869.336/0277-40, BBA9E46, EPSMA00222632024, 683-13; RJA9I31, EPSMA00222702024, 683-13; LUC9A70, EPSMA00223752024, 683-12; RQT5E04, EPSMA00222732024, 683-12; QIM8494, EPSMA00229972024, 683-12; 60.869.336/0269-30, SGB5J48, EPSMA00224002024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.521/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.913.488-**, , FREVP00338512024, 773-0; 76.592.484/0017-34, , FREVP00341352024, 773-0; , FREVP00299722024, 773-0; ***.407.668-**, , FREVP00282422024, 773-0; ***.989.218-**, , FREVP00343852024, 773-0; 19.283.528/0001-43, , FREVP00285562024, 773-0; 18.710.685/0001-25, , FREVP00307752024, 773-0; , FREVP00298312024, 773-0; , FREVP00298442024, 773-0; , FREVP00298622024, 773-0; 25.402.791/0001-07, , FREVP00301372024, 773-0; 05.344.781/0001-55, , FREVP00315162024, 773-0; 15.834.714/0001-72, , FREVP00302392024, 773-0; ***.882.446-**, , FREVP00309352024, 773-0; 12.988.402/0001-25, , FREVP00309592024, 773-0; ***.450.321-**, , FREVP00316792024, 773-0; 22.941.102/0001-44, , FREVP00323132024, 773-0; 28.383.230/0001-04, , FREVP00324942024, 773-0; 18.191.412/0001-11, , FREVP00322952024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.522/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.976.347/0001-96, RJG5E22, EPSMA00237402024, 683-11; 15.503.542/0002-35, RXV2C50, EPSMA00248702024, 683-13; 47.046.218/0001-40, GGB4C91, EPSMA00208582024, 683-12; 52.884.061/0001-62, EOF4272, EPSMA00234752024, 683-13; ***.990.492-**, OOQ0C14, EPSMA00209332024, 683-12; 75.300.491/0003-57, MEL5882, EPSMA00211282024, 683-13; ***.712.047-**, SGF6J83, EPSMA00230152024, 683-13; 30.168.369/0001-79, QKD7J13, EPSMA00231142024, 683-13; PWL4I61, EPSMA00213842024, 683-11; 60.869.336/0003-89, CUB0920, EPSMA00243542024, 683-12; RNP2J63, EPSMA00236642024, 683-12; GTN7D29, EPSMA00230782024, 683-12; RXY6G35, EPSMA00237602024, 683-12; RNT3F03, EPSMA00238032024, 683-12; 21.519.342/0001-92, RLO7B47, EPSMA00234542024, 683-13; 33.722.548/0001-02, PPO5C82, EPSMA00236902024, 683-12; ***.305.659-**, AOS4938, EPSMA00243432024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.523/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.619.282/0001-88, , FREVP00310412024, 773-0; , FREVP00310702024, 773-0; , FREVP00298282024, 773-0; , FREVP00297092024, 773-0; , FREVP00310602024, 773-0; , FREVP00310342024, 773-0; 47.509.120/0001-82, , FREVP00317352024, 773-0; , FREVP00317972024, 773-0; 11.920.184/0001-24, , FREVP00338732024, 773-0; , FREVP00335472024, 773-0; 08.116.186/0001-50, , FREVP00335122024, 773-0; 41.679.107/0001-95, , FREVP00340502024, 773-0; 36.356.903/0001-57, , FREVP00345002024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00297022024, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00300162024, 773-0; , FREVP00320792024, 773-0; , FREVP00320672024, 773-0; ***.306.378-**, , FREVP00304662024, 773-0; 77.153.773/0001-32, , FREVP00298462024, 773-0; 25.402.791/0001-07, , FREVP00307872024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.524/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.166.848/0010-33, SFE1C42, EPSMA00199302024, 683-13; 97.837.181/0024-33, AXX4A88, EPSMA00210472024, 683-13; ***.254.531-**, RAF4J37, EPSMA00236632024, 683-12; RYJ4B54, EPSMA00239002024, 683-12; 11.240.586/0006-92, QJY1530, EPSMA00221212024, 683-12; RXU2D73, EPSMA00227632024, 683-13; 22.447.684/0007-00, LUI5I15, EPSMA00229782024, 683-12; ECU8E91, EPSMA00229752024, 683-13; 16.687.231/0001-55, SGA4D84, EPSMA00223152024, 683-12; 39.231.832/0001-54, LMK2514, EPSMA00228042024, 683-11; 16.705.931/0001-25, GYG7430, EPSMA00232452024, 683-13; 97.837.181/0055-30, RYC4C18, EPSMA00221792024, 683-12; 28.877.719/0001-24, BWT8083, EPSMA00217742024, 683-11; 57.622.466/0004-99, RLF8A42, EPSMA00241762024, 683-13; 11.240.586/0002-69, RKY2B55, EPSMA00222522024, 683-12; BCY6B53, EPSMA00228982024, 683-11; 24.542.953/0005-73, SCB4A90, EPSMA00216162024, 683-12; 31.787.655/0001-85, EMU7C60, EPSMA00229992024, 683-11; 07.885.021/0001-80, LLI8A85, EPSMA00215772024, 683-11; 11.240.586/0001-88, RLG8G46, EPSMA00219782024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.525/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.800.668-**, , FREVP00294072024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00320602024, 773-0; , FREVP00320632024, 773-0; , FREVP00298252024, 773-0; ***.413.748-**, , FREVP00317402024, 773-0; ***.207.067-**, , FREVP00328052024, 773-0; 03.524.802/0001-99, , FREVP00340302024, 773-0; ***.510.388-**, , FREVP00341252024, 773-0; ***.501.327-**, , FREVP00287512024, 773-0; 25.970.100/0001-71, , FREVP00293452024, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00320702024, 773-0; , FREVP00320892024, 773-0; 17.406.494/0001-01, , FREVP00301302024, 773-0; ***.175.397-**, , FREVP00307802024, 773-0; 24.701.557/0001-18, , FREVP00316802024, 773-0; 11.275.768/0001-94, , FREVP00298992024, 773-0; , FREVP00298612024, 773-0; ***.003.857-**, , FREVP00314732024, 773-0; ***.468.197-**, , FREVP00333002024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.484/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.120.342/0001-40, QRH1A18, FRMEV00016882022, 606-82; 13.783.880/0001-61, FTX3898, FRMEV00135982022, 606-82; FTX3898, FRMEV00057162022, 606-82; 09.307.477/0001-99, EQU1I50, FRMEV00416912022, 606-82; 66.711.789/0001-05, ETU8F72, FRMEV00073242022, 606-82; 17.160.670/0001-78, MKK1B23, FRMEV00235592022, 606-82; 20.370.116/0001-20, MSD8219, FRMEV00559102022, 606-82; 08.925.941/0001-48, DPC4366, FRMEV00110682022, 606-82; DPC4366, FRMEV00326422022, 606-82; 20.489.115/0001-07, FXS1400, FRMEV00078522022, 606-82; 18.549.059/0001-07, QCP5D05, FRMEV00063572022, 606-82; QCP5D05, FRMEV00311142022, 606-82; OBQ5B79, FRMEV00053312022, 606-82; QCE4C61, FRMEV00325422022, 606-82; QCP5D05, FRMEV00301772022, 606-82; QCP5D05, FRMEV00550582022, 606-82; QCP5D05, FRMEV00391372022, 606-82; DBB4H22, FRMEV00040102022, 606-82; 26.268.936/0001-91, EPZ6062, FRMEV00177152022, 606-82; ***.827.728-**, BWJ3E65, FRMEV00163592022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.526/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.193.193/0001-19, KZU1J09, EPSMA00236512024, 683-13; 19.934.287/0001-55, RKE0E33, EPSMA00237722024, 683-13; 62.356.878/0040-28, FEI4D16, EPSMA00216342024, 683-12; 13.788.120/0001-47, RJN4I09, EPSMA00214912024, 683-11; 06.114.492/0001-22, OYI2322, EPSMA00216662024, 683-13; 63.460.299/0001-87, RHW4C40, EPSMA00220042024, 683-13; 11.554.742/0001-85, RLF3A81, EPSMA00218232024, 683-11; 42.593.061/0001-50, IUI7A44, EPSMA00243472024, 683-13; 26.075.718/0002-11, LQA2F13, EPSMA00235542024, 683-13; 62.356.878/0017-89, FPF8J99, EPSMA00219792024, 683-12; 36.311.587/0001-05, OVF3E92, EPSMA00244312024, 683-11; 18.627.882/0005-09, FFW8I85, EPSMA00217822024, 683-13; 24.736.272/0001-12, SHW7I37, EPSMA00219592024, 683-13; 17.134.434/0001-87, HEH1463, EPSMA00237982024, 683-11; 13.462.029/0001-37, KZQ2712, EPSMA00208282024, 683-11; 07.604.556/0015-31, SCV6A67, EPSMA00243112024, 683-13; 40.085.549/0001-40, RIP6E66, EPSMA00228312024, 683-11; 16.950.950/0002-06, GKA7H42, EPSMA00214462024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.527/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.875.576/0001-42, , FREVP00334162024, 773-0; , FREVP00346602024, 773-0; , FREVP00344162024, 773-0; , FREVP00292642024, 773-0; ***.865.458-**, , FREVP00337922024, 773-0; 33.694.379/0001-36, , FREVP00291112024, 773-0; ***.766.558-**, , FREVP00285792024, 773-0; 05.101.730/0001-00, , FREVP00320082024, 773-0; , FREVP00320072024, 773-0; ***.432.248-**, , FREVP00318812024, 773-0; ***.694.688-**, , FREVP00310652024, 773-0; ***.644.498-**, , FREVP00310952024, 773-0; 01.961.898/0001-27, , FREVP00320422024, 773-0; 23.902.806/0001-70, , FREVP00303972024, 773-0; , FREVP00303852024, 773-0; 51.235.498/0001-02, , FREVP00250092024, 773-0; ***.621.018-**, , FREVP00324442024, 773-0; ***.318.087-**, , FREVP00319592024, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00318082024, 773-0; 43.168.192/0001-52, , FREVP00320682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração