ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1144

Agropecuária Sustentável

100.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1144 0299

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

20 605

100.000.000

1144 0299 6502

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

72.000.044

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5111 00PI

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

12 306

25.890.844

5111 00PI 6501

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

12 306

25.890.844

Estudante atendido (unidade): 1.700.000

S

3-ODC

1

40

0

3133

25.890.844

5111 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

12 847

46.109.200

5111 0515 6501

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

12 847

46.109.200

Escola apoiada (unidade): 6.067

F

3-ODC

1

40

8

3133

46.109.200

TOTAL - FISCAL

46.109.200

TOTAL - SEGURIDADE

25.890.844

TOTAL - GERAL

72.000.044

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.620.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00QV

Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado

28 846

1.620.000

0909 00QV 6501

Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

28 846

1.620.000

Indenização paga (unidade): 1.800

F

3-ODC

2

90

0

3020

1.620.000

5116

Segurança Pública com Cidadania

8.997.126

ATIVIDADES

5116 2723

Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção

06 181

8.997.126

5116 2723 6503

Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 181

8.997.126

Operação realizada (unidade): 7

F

3-ODC

2

90

0

3020

8.997.126

TOTAL - FISCAL

10.617.126

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.617.126

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

5.845.520

ATIVIDADES

5116 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

5.845.520

5116 2726 6501

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 181

5.845.520

F

3-ODC

2

90

0

3019

5.845.520

TOTAL - FISCAL

5.845.520

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.845.520

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5116

Segurança Pública com Cidadania

5.517.415

ATIVIDADES

5116 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

5.517.415

5116 2B00 6502

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 181

5.517.415

Servidor aprestado (unidade): 350

F

3-ODC

1

90

0

3050

5.517.415

TOTAL - FISCAL

5.517.415

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.517.415

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

52.840.420

ATIVIDADES

0032 20TP

Ativos Civis da União

10 122

44.951.000

0032 20TP 6501

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 122

44.951.000

S

1-PES

1

90

6

3000

44.951.000

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

10 331

7.889.420

0032 212B 6501

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 331

7.889.420

S

3-ODC

1

90

6

3000

7.889.420

5118

Atenção Especializada à Saúde

62.500.000

ATIVIDADES

5118 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

10 302

62.500.000

5118 6217 6513

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 302

62.500.000

Atendimento realizado (unidade): 1.130.000

S

3-ODC

2

90

6

3000

62.500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

115.340.420

TOTAL - GERAL

115.340.420

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5117

Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde

186.553.000

ATIVIDADES

5117 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

10 303

96.862.000

5117 20AE 6500

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 303

96.862.000

Município apoiado (unidade): 497

S

3-ODC

1

41

6

3000

96.862.000

5117 20YR

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

10 303

27.800.000

5117 20YR 6500

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 303

27.800.000

Usuário atendido (unidade): 1.000

S

3-ODC

2

90

6

3000

27.800.000

5117 4368

Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico

10 303

2.141.000

5117 4368 6500

Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 303

2.141.000

Medicamento disponibilizado (unidade): 945.000

S

3-ODC

1

90

6

3000

2.141.000

5117 4705

Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado

10 303

59.750.000

5117 4705 6500

Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 303

59.750.000

Medicamento disponibilizado (unidade): 1.948.000

S

3-ODC

1

31

6

3000

59.750.000

5118

Atenção Especializada à Saúde

334.979.580

ATIVIDADES

5118 20QI

Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)

10 302

6.019.000

5118 20QI 6500

Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 302

6.019.000

Serviço estruturado (unidade): 1

S

3-ODC

2

90

6

3000

6.019.000

5118 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

10 302

328.960.580

5118 8585 6516

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 302

328.960.580

Procedimento realizado (unidade): 17.000.000

S

3-ODC

1

31

6

3000

328.960.580

5119

Atenção Primária à Saúde

107.815.310

ATIVIDADES

5119 219A

Piso de Atenção Primária à Saúde

10 301

107.815.310

5119 219A 6502

Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 301

107.815.310

Ente federativo apoiado (unidade): 497

S

3-ODC

1

41

6

3000

107.815.310

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

5.727.000

ATIVIDADES

5121 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

10 126

5.727.000

5121 20YN 6500

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 126

5.727.000

Sistema mantido (unidade): 1

S

4-INV

2

90

6

3000

5.727.000

5122

Saúde Indígena

21.400.000

ATIVIDADES

5122 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

10 423

21.400.000

5122 20YP 6501

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 423

21.400.000

População indígena beneficiada (unidade): 36.000

S

3-ODC

2

90

6

3000

21.400.000

5123

Vigilância em Saúde e Ambiente

160.000.000

ATIVIDADES

5123 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente

10 305

160.000.000

5123 20YJ 6501

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

10 305

160.000.000

População coberta (unidade): 10.882.965

S

3-ODC

2

90

6

3000

26.620.000

S

4-INV

2

90

6

3000

133.380.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

816.474.890

TOTAL - GERAL

816.474.890

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

3106

Transporte Rodoviário

1.185.949.636

PROJETOS

3106 163Q

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

26 782

1.185.949.636

3106 163Q 6500

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

26 782

1.185.949.636

Obra concluída (unidade): 250

F

4-INV

2

90

0

3000

1.185.949.636

TOTAL - FISCAL

1.185.949.636

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.185.949.636

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2310

Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda

497.791.645

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2310 00H4

Seguro-Desemprego

11 331

497.791.645

2310 00H4 6500

Seguro-Desemprego - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

11 331

497.791.645

S

3-ODC

1

90

0

3000

497.791.645

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

497.791.645

TOTAL - GERAL

497.791.645

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5636

Abastecimento e Soberania Alimentar

416.140.000

ATIVIDADES

5636 2130

Formação de Estoques Públicos - AGF

20 605

416.140.000

5636 2130 6501

Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

20 605

416.140.000

Produto adquirido (tonelada): 104.035.000

F

3-ODC

2

90

0

3000

416.140.000

TOTAL - FISCAL

416.140.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

416.140.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6111

Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional

1.122.693.138

ATIVIDADES

6111 21H2

Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil

05 182

1.122.693.138

6111 21H2 6500

Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

05 182

1.122.693.138

Atividade realizada (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

3000

914.857.321

F

4-INV

2

90

0

3000

207.835.817

TOTAL - FISCAL

1.122.693.138

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.122.693.138

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2318

Gestão de Riscos e de Desastres

560.000.000

ATIVIDADES

2318 22BO

Ações de Proteção e Defesa Civil

06 182

560.000.000

2318 22BO 6504

Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

06 182

560.000.000

População beneficiada (unidade): 7.800.000

F

3-ODC

2

40

0

3000

160.000.000

F

4-INV

2

40

0

3000

400.000.000

TOTAL - FISCAL

560.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

560.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

3.000.000

ATIVIDADES

5131 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08 244

3.000.000

5131 8893 6501

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 244

3.000.000

Ente federativo apoiado (unidade): 435

S

3-ODC

2

90

0

3000

3.000.000

5133

Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

55.664.530

ATIVIDADES

5133 2792

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública

08 244

30.664.530

5133 2792 6502

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 244

30.664.530

Família beneficiada (unidade): 100.000

S

3-ODC

2

90

0

3000

30.664.530

5133 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

20.000.000

5133 2798 6501

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 306

20.000.000

Família agricultora beneficiada (unidade): 1.333

S

3-ODC

2

90

0

3000

20.000.000

5133 8929

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

5.000.000

5133 8929 6500

Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 306

5.000.000

Equipamento apoiado (unidade): 60

S

3-ODC

2

90

0

3000

5.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

58.664.530

TOTAL - GERAL

58.664.530

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

98.037.876

ATIVIDADES

5131 219E

Ações de Proteção Social Básica

08 244

11.663.310

5131 219E 6500

Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 244

11.663.310

Ente federativo apoiado (unidade): 435

S

3-ODC

2

41

0

3000

11.663.310

5131 219F

Ações de Proteção Social Especial

08 244

86.374.566

5131 219F 6501

Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

08 244

86.374.566

Ente federativo apoiado (unidade): 435

S

3-ODC

2

41

0

3000

86.374.566

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

98.037.876

TOTAL - GERAL

98.037.876

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

164.366.000

ATIVIDADES

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

164.366.000

0032 2843 6500

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

15 453

164.366.000

Passageiro transportado (unidades por dia): 136.841

F

3-ODC

2

90

0

3000

49.309.800

F

4-INV

2

90

0

3000

115.056.200

TOTAL - FISCAL

164.366.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

164.366.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.950.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00ED

Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI para Pequenas e Médias Empresas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito

28 846

450.000.000

0909 00ED 6501

Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI para Pequenas e Médias Empresas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

28 846

450.000.000

F

5-IFI

2

90

0

3000

450.000.000

0909 00EE

Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

28 846

4.500.000.000

0909 00EE 6501

Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

28 846

4.500.000.000

Operação realizada (unidade): 1

F

5-IFI

2

90

0

3000

4.500.000.000

TOTAL - FISCAL

4.950.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.950.000.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1144

Agropecuária Sustentável

400.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1144 0301

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

20 605

400.000.000

1144 0301 6501

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

20 605

400.000.000

F

3-ODC

1

90

0

3000

400.000.000

1191

Agricultura Familiar e Agroecologia

600.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1191 0281

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

20 608

600.000.000

1191 0281 6502

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

20 608

600.000.000

F

3-ODC

1

90

0

3000

600.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74120 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

ANEXO

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.000.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0909 00WB

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 2024)

23 691

1.000.000.000

0909 00WB 6500

Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 2024) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)

23 691

1.000.000.000

F

3-ODC

1

90

0

3000

1.000.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000.000