gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de HABILITAÇÃO

Concorrência nº 14/2023 PMC

Ata nº 019/2024.

A CPJL declara INABILITADAS as licitantes CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO TRENA/CRIAR/ECP/SANTO PIO e declara HABILITADAS as licitantes CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI e CONSÓRCIO TERRASA/CIDADE. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inc. I, "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 27 de março de 2024, às 9h, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de propostas das licitantes habilitadas no certame.

Congonhas, 13 de março de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Membro da CPJL
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 13 de março de 2024

MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 13 de março de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, com a empresa R N S F JUNIOR LTDA CNPJ N°21.145.049/0001-02. Contrato n°001/2024/TP/SEMES, Valor Global: R$ 1.114.021,71 Vigência: 12 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é Contratação de empresa visando o fornecimento de água potável, para o abastecimento das comunidades rurais do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/RPE-001-2024-2024-282204 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 13 de março de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.007666/2021-11.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 04.370.580/0001-60 - ORTHOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços em: atividade médica ambulatorial restrita a consultas; atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/04/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 13 de março de 2024.

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0018555/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 13/03/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.000084/2024-64.

Inexigibilidade Nº 90098/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Valor Total: R$ 112.480,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 008/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 007/2024-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Profª Francisca Morais de Assis, s/n, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à Secretaria de Obras deste município, de propriedade do Sr. Erisson Lima de Macedo. O valor total do contrato é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 11 de março de 2024

Laércio Silva de Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 29/03/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 13 de março de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 009/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 008/2024-PMI, que tem por objeto a locação de imóvel que será destinado ao funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN, neste município de Ibotirama-Ba, de propriedade do Sr. Fábio Kadis Gomes de Souza. O valor total do contrato é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 11 de março de 2024

Laércio Silva de Santana

Prefeito
avisos DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo Licitatório Nº 02/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Carli Batista dos Santos Filho ***160371** CNPJ: 31.564.729/0001-14. Valor: R$ 20.000,00. Objeto: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 13 de abril de 2024, durante o baile eleição da rainha, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.

Processo Licitatório Nº 03/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Carvalho e Mariano Produções Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Valor: R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da dupla Carvalho e Mariano para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.

Processo Licitatório Nº 04/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Duelle Music Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Valor: R$ 7.000,00. Objeto: Contratação da dupla Pedro Saadd e Gustavo para a apresentação musical no dia 21 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.

Processo Licitatório Nº 05/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: L & R Produções e Eventos Ltda CNPJ: 23.584.871/0001-03. Valor: R$ 90.000,00. Objeto: Contratação da dupla Leandro e Romário para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.

Processo Licitatório Nº 06/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: L2 Entretenimentos Ltda CNPJ: 10.553.559/0001-00. Valor: R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da banda Forró Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.

Guimarânia/MG, 13 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Maior desconto "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 13 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 2.443/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/03/2024 até as 08h30min do dia 04/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/04/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 13 de Março de 2024

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
Resultado do Julgamento

Concorrência Pública nº 6/2023

Processo Administrativo nº 1416/2023

Contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP. A Comissão Julgadora Permanente de Licitações - COJUP I, no uso de suas atribuições, declara vencedora, do presente certame, a empresa: Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda. em razão de sua habilitação, bem como, do menor preço global ofertado de R$ 3.898.630,82 (três milhões e oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) para o objeto da licitação.

São Caetano do Sul, 13 de março de 2024.

Rodrigo Gonçalves Toscano

Superintendente do SAESA-SCS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.002414/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de uso Médico, Odontológico, Laboratorial e Hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fabrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
EDITAL

DIVULGAÇÃO DE DELEGADOS REPRESENTANTES ELEITOS

EDITAL PUBLICADO EM 30/01/2024

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) comunica que, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n. º 1.557/2018, e Edital de Convocação para Registro de Candidatura publicado em 30/01/2024, divulga os Representantes eleitos para a Gestão 2024/2025, conforme relação abaixo:

REPRESENTANTE

REGISTRO

CIDADES

JOSÉ MEIRA DE ALMEIDA

BA017421/O

BRUMADO

JOSÉ VALMIRO DOS SANTOS

BA010536/O

CAMACAN

JACKLINE VARJÃO GAMA BISPO

BA016778/O

CAMAÇARI

ROSEMBERG PEREIRA DE SOUZA

BA018880/O

EUNÁPOLIS

MELQUIADES DE AZEVEDO FERNANDES

BA012352/O

GANDU

VALDO TEIXEIRA DO AMARAL

BA012478/O

IBOTIRAMA

IVAN SILVA SANTOS

BA030307/O

IPIAÚ

JAILSON SILVA SANTOS

BA013002/O

ITAMARAJU

VALDIRENE PINTO LIMA

BA017202/O

LAURO DE FREITAS

DANNA SAMMER QUEIROZ SILVA

BA030380/O

PORTO SEGURO

JHONATA FREITAS DA SILVA CERQUEIRA

BA038609/O

SEABRA

FÁBIO DOS SANTOS LIMA

BA019290/O

UBAITABA

Salvador, 14 de março de 2024

Sérvio Túlio Dos Santos De Moura

Presidente do conselho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 039/2024 - Pregão Eletrônico n.º 009/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 26/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 13 de março de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSA, BEBIDA DE SOJA E LEITE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Processo Administrativo nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 05/04/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2024. HORA: 08:30 hs

O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Processo Administrativo nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 15/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024. HORA: 08:30 hs

O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB a empresas: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 321.199,74.

São José de Espinharas, 13 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/03/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 13 de março de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10783.100380/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Informar a supressão, a partir de 20/02/2024, de 01 (um) posto de vigilância de 12h diurno e 01 (um) posto de vigilância de 12h noturno, do imóvel situado no edf. Caramurú, localizado nas ruas caramuru nº 114 e são francisco nº 52, vitória/es.. Vigência: 07/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G

NOVA DATA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G - OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.021.540,55 (doze milhões, vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) Data e hora de abertura: Dia 28 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru, 14 de março de 2024

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, a empresa: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 321.199,74.

São José de Espinharas, 13 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB a empresas: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4; VALOR: R$ 3.600,00.

São José de Espinharas, 13 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 -

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 050/2023 - Tomada de Preços n° 009/2023, contratação de empresa de engenharia para execução obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 179.559,88 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa vencedora GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30.

São Caetano/PE, 13 de março de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº13/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL.. R$ 94.685,14 Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 27/03/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 13 de março de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Modalidade: Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas com expertise na prestação de serviços técnico-especializados referentes à cobrança extrajudicial de créditos tributáveis e não tributáveis relativos aos profissionais inscritos no COREN-PA, sem exclusividade e em caráter temporário, enquanto houver o interesse previamente manifestado por esta Entidade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam, sendo vedada, de antemão, a subcontratação. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ E FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Vigência: 12 Meses. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Cujo objeto é contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 02/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 13 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB a empresa: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4; VALOR: R$ 3.600,00.

São José de Espinharas, 13 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 14/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3100 a 3200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/

Campo Grande, 13 de março de 2024.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10012/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.008570/2023-91.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela ebc, da publicidade legal de avisos, editais, licitações, comunicados, balanços, atas e outros documentos, impressa e/ou eletrônica de interesse do iftm - campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.043117/2023. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 154050-15267-2024NE011111
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 49.437,20.

Picuí - PB, 12 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1627-6/2024

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as crianças do Programa Criança Feliz.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, empresa vencedora, valor unitário, a saber: ITEM 1, FRACASSADO; ITEM 2, CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA., R$9,40; ITEM 3, FRACASSADO.

Jaboticabal, 12 de março de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas à base de resina acrílica para a demarcação viária, destinados ao município de Jaboticabal/SP.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder com análise e julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no primeiro dia útil subsequente a esta publicação na imprensa oficial, a ser realizada na Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br.

Jaboticabal, 13 de março de 2024

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 2594-1/2024

Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, em sua forma eletrônica - que tratará da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do novo canil municipal, a ser construído na Alameda Silvio Borsari s/nº - Bairro Vale do Sol, na cidade de Jaboticabal, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 12/03/2024, página 9 e no Jornal Oficial do Município, edição de 11/03/2024, página 1. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 02 de abril de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 13 de março de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 11/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 11/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Camila da Fátima Benhossi Alécio.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI

Responsável de pelo expediente da Secretaria Municipal da Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato Aditivo 09 ao CL-310/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EDGARD FERREIRA DA SILVA Assinatura 21/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade de Locação do imóvel situado na Rua Luiz Manhães, n.º 156, destinado a abrigar a USF Vila Hípica Vigência 21/02/25 Processo Memorando n.º 33.084/23.
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato Aditivo 05 ao CL-369/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Assinatura 01/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza, 50, Bairro Somenzari, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Equipe Melhor em Casa - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/06/25 Processo Memorando n.º 1.865/24.
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato Aditivo 06 ao CST-1400/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 13/02/25 Processo Memorando n.º 4.392/24.
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato Aditivo 03 ao CST-1544/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIDADE NEUROLÓGICA E NEUROCIRÚRGICA DE MARÍLIA S/S LTDA Assinatura 08/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de eletroneuromiografia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - CEREST Vigência 25/05/25 Processo Memorando nº 1.819/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/24 CS

Aquisição de Luva para Carteiro Ciclista, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1039793. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Extrato 1º Termo aditivo Contrato 1/2019, publicado no DOU do dia 13/03/24, seção 3, página 11, onde se lê: Contrato 1/2019; leia-se: Contrato 10/2019.
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 24000099/2024 - SE/RS

Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação das unidades da ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul (ID BB: 1038317). A abertura da licitação designada para o dia 13/03/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 20/02/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 26/03/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

Herbert Ernane dos Santos Basílio

Pregoeiro SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912267597 da Empresa RALUMA FRANCHISING LTDA - AGF MARIA MONTEIRO. Objeto: REDUÇÃO DE 02 (DOIS) GUICHÊS DE ATENDIMENTO; Data de Assinatura/Vigência: 08/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 137.000,00.

Picuí - PB, 8 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Proc. Licitatório nº. 031/2024. Dispensa nº. 012/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Data: 09/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 13 de março de 2024

Dalton Carneiro Vidigal

Chefe do Departamento de Governo
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 6/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.034718/2023-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação entre as partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa das UFC e fundação ASTEF denominado: Desenvolvimento de produtos e aplicações na construção civil, através de escória não metálica do BSSF.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 06/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 436.858,50. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 480.000,00.

Picuí - PB, 11 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 7/2024

IMBEL FE avisa que a licitacao supracitada foi anulada, referente ao processo N 2024PR0007 FE. Objeto: Pregao Eletronico Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de impressoras e servico de impressao outsourcing, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes efetivamente realizadas, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos, exceto papel e cartoes em PVC cracha, conforme o Termo de Referencia anexo a este Edital.

Vila Inhomirim-RJ, 13 de Marco de 2024

WALDIR SILVA FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108000780202458. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, destinados para atender a necessidade de manutenção da rede elétrica do 72º B I Caat.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.034255/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Engenharia - DE/PCU da Universidade Federal do Amazonas. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023

Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 136/2023, as seguintes empresas: Meridian LTDA, CNPJ: 48.011.287/0001-81, Total R$ 20.070,40; AR3 Sports LTDA, CNPJ: 37.806.964/0001-31, Total R$ 5.940,00; Eduardo Santos de Assis, CNPJ: 49.422.839/0001-07, Total R$ 18.122,72; Dias Mello LTDA, CNPJ: 30.121.855/0001-31, Total R$ 16.765,44; GHC Uniformes Profissionais LTDA; CNPJ: 10.242.466/0001-57, Total R$ 2.439,90; Zenitti Soluções e Serviços LTDA, CNPJ: 44.222.010/0001-47, Total: R$ 117.242,00. Objeto: registro de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da Secretaria Municipal De Saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão elaboradas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de março de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de SaúdeInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do CONTRATO: 07/2024

PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIALTDA

PROCESSO: 10680.100776/2023-75

OBJETO: Sub-rogação contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores, e Decreto nº 6.833/2009. VIGÊNCIA: a partir de 13/03/2024

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

SUPERINTENDENTE - SRA/MG

RONALDO PINTO DA SILVA

SUPERINTENDENTE - SRA/SC

WILLIAN LOPES DE AGUIAR

REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024

Data: 21/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de urnas funerárias (adulto, especial e infantil) para atender às demandas da secretaria de assistência social. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 14 de março de 2024.

Zandra Vieira dos Santos.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Objeto: Aquisição de paralelepípedo e meio fio para serem utilizados na pavimentação de ruas do município. Sessão de abertura: em 27.03.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/BA, 14 de março de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.618,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.171.416,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030603/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 003/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de vidros e persianas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 28/03/2024 - 10h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA050603/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 004/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 28/03/2024 - 13h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 15 de março de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo nº: 615/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023. ADITIVO: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79. OBJETO: Fica ADITIVADO o contrato original que passará a ter a seguinte redação: Onde lê-se: "LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0001-98", leia-se: "LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, "Filial 01", inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.260.925/0002-79". DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Linjun Wang pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato supracitado. Nova data de vigência: 24 de agosto de 2024. Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Reabertura dia 20/03/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Juliana de Souza Santos

Agente de Contratação

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