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AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000119-FPV. Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das instalações elétricas da Fábrica Presidente Vargas. O Chefe da FPV, juntamente com o Ordenador de Despesas, resolvem REVOGAR a Licitação Presencial nº 03/2024, conforme decisão administrativa constante nos autos do processo.

RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA

Chefe da Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 083/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024.

A Prefeitura de Naque/MG realizará no dia 13/12/2024 Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis, através do Menor Preço por Item obtido através do Maior Desconto Percentual do sistema de levantamento de preços da ANP (TABELA ANP), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque - MG. O Edital completo está disponível no site oficial: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 29 de novembro de 2024

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024

Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024, publicado no DOU no dia 27 de novembro de 2024, pág. 339, seção 3. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para os alunos devidamente matriculados nos cursos de Ensino Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, distribuídos nos polos de Acarape e Redenção, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação de Maracanaú-CE torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital e Termo de Referência, referente ao item 7.8.2 do edital, posto isto, onde se lê: Frota mínima própria (30%) - 1, Leia-se: Frota mínima própria (30%)

2. Dessa forma, foi redesignada nova data para abertura e disputa do certame, qual seja, que o início de cadastramento das propostas será a partir de 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas e que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2024, receberá as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A Abertura das propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Ratificam-se as demais informações contidas em Edital, permanecendo inalteradas. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169.

Maracanaú - CE, 29 de novembro de 2024

Patricia Garcia de Souza
aviso de Registro de Preços

Extrato do Termo da Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.01.

A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.01-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina ou etanol ou diesel ou diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole CE. Empresa(s) Registrada(s): 7Facilite Gestao de Beneficios LTDA CNPJ Nº: 52.658.755/0001-81. Vigência da Ata de Registro de Preços: Da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses. Assinado pelo Órgão Gerenciador da Ata: Jose Célio Pinheiro - Secretaria de Educação. Assinados Pelos Órgãos Participantes da Ata: Sr.(a) Marcos Ruan Bezerra da Silveira - Secretaria de Governo e Planejamento, Sr.(a) Marina Pinheiro Nogueira - Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, Sr.(a) Pollyanna Callou de Morais Dantas - Secretaria da Saúde, Sr.(a) Dárcia Maria Pinheiro Nogueira - Secretaria de Assistência Social, Sr.(a) Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretaria de Infarestrutura, Sr.(a) Alyne Pinheiro Landim - Sec. de Des.Rural, Pesca e Meio Ambiente, Sr.(a) Maria Vilaneide Pinheiro - Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.(a) Jose Alriberto Pinheiro - Sec. de Desenv. Econ. Empreend. e Turismo, Sr.(a) Antonio Jander Santos Pessoa - Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania, Sr.(a) João Batista da Silva - Sec. de Cultura, Esporte e Juventude. Assina Pela Detentora da Ata: Francisco Evandro de Souza Junior Sócio Administrador.

FRANCISCO EVANDRO de Souza Junior

Sócio Administrador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.047620/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 18.234.613/0001-59 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVACAO INDUSTRIAL. Objeto: Concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela embrapii à unidade embrapii lesc/ufc, para estabelecimento de cooperação entre os partícipes visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i que vierem a ser contratados pela unidade embrapii lesc/ufc junto a empresas do setor industrial, consoante o plano de ação e o programa de formação de rh para inovação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de dezembro de 2024, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, localizada na Rua Manoel Andrade, nº 12, Centro. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para atender às necessidades dos policiais militares em serviço no município de Bom Jesus/RN, bem como do jantar destinado aos plantonistas da Rede Municipal de Saúde, com execução de forma continuada. O edital poderá ser retirado até 01 (um) dia útil antes da data da sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, ou acessado através do site: http://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br.

Bom Jesus/RN, 29 de novembro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 16/12/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 010/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de infraestrutura para eventos, para atender as demandas das secretarias e órgãos da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 29 de novembro de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 02/12/2024 até às 07:59h do dia 05/12/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 05/12/2024, das 08:00h até às 14:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br.

Santa Maria/RN, 29 de novembro de 2024

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ - 08.570.061/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no Município de São Pedro/RN. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 02 de agosto a 02 de dezembro de 2024. São Pedro/RN, em 02 de agosto de 2024. Miguel Cabral Nasser - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 130/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 15/01/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/11/2024. PAE n. 15.234/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158397

Nº Processo: 23411.019357/2024-19.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Edital de Intimação nº 28/2024 - Supes-MG

Processo nº 02554.000234/2024-00.

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

Coordenadas

LOCALIDADE

UAHLNWLD

H14V0WEU

15/11/2024

15 METROS DE REDE DE PESCA EM NYLON

20º 6' 47" S

ARCOS-MG

G18VM04A

01 MOLINETE SIMPLES

02554.000234/2024-00

2A5YM02

01 ESPINHEL

45º 39' 13" W

Petrechos de pesca armados na margem direita do Rio São Francisco, no trecho do município de Arcos/MG, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010 de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1) prorroga-se o contrato para o período 01/12/2024 a 31/01/2026, mantendo-se o atual valor mensal do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI 0004012-65.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/11/2024 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação e alteração quantitativa do Contrato nº 05/2021. Data de Assinatura: 29/11/2024. Valor: Para o exercício de 2025, passa a ser R$ 153.643,89 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e, para o exercício de 2026, R$ 38.400,75 (trinta e oito mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 57 e o art. 65, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.002989/2024-56. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Marcelo Bueno Fernandes, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2007 ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.002672/2007-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CARMEL INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E RUMO CERTO INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.; CNPJ: 05.382.636/00001-69 e 07.550.229/0001-49; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira - Aluguel; VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2025; VALOR GLOBAL: R$ 32.109,63 (trinta e dois mil, cento e nove reais e sessenta e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: LUCI LOPES INDELICATO e ALEXANDRE KIKKO; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.399.398/0002-15. OBJETO: Aquisição de nobreaks com assistência técnica on-site, por no mínimo 12 (doze) meses, com vistas ao atendimento das necessidades da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005497/2024-33. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PR-DF nº 90001/2024 (Processo Administrativo nº 1.16.000.002780/2023-10 PR-DF). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000321, de 13/11/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.385,00 (dez mil trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Vitor Pedro Alves - Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, CNPJ nº 06554182000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 4.660.226,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº ***.118.242-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Hortipasso Soluções em Horticultura Ltda; CNPJ: 26.633.692/0001-07; SAIC: 21100.24/0109-6; Objeto: Prestação de serviço de conserto de telados e estufas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS, com fornecimento de material e mão-de-obra; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$68.927,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90049/2024 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 29/11/2024; Período: 03/12/2024 a 03/01/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Ezequiel Carlos Rossetto, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 009510/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Protect4 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ: 06.266.214/0001-90.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte para solução de telefonia VOIP do TRE-RS, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 29/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 070025-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6088/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 080015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90290/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000290202450 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Fracionamento de Radiofármacos - THEODORICO, de forma a garantir o melhor desempenho possível e a máxima utilização dos equipamentos, sempre assegurando suas condições originais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Ratificação em 29/11/2024. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 117.260,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1132006.

(SIDEC - 29/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de PABX in cloud (IPBX) integrado com numeração VOIP e entroncamento para ligações nas modalidades LOCAL e DDD Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, com fornecimento de acesso a internet, para atender a Sede da Superintendeencia do Iphan em Pernambuco (IPHAN/PE) e seus Escritórios Técnicos em Igarassu e Olinda, a ser executado de forma contínua.

CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 343026-34302-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21079.000018/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.

EDNA DE CARVALHO MARTINS

Assessor Tecnico Especializado

(SIDEC - 29/11/2024) 130010-00001-2024NE000227
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066050915202482. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e segurança Orgânica 24 horas diuturnas para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia UFBA, nos campi localizados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, além das fazendas localizadas nos municípios de Entre Rios, São Gonçalo e Santo Amaro (Oliveira dos Campinhos). Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92009/2024

Empresas vencedoras do certame: 55.434.432/0001-00 55.434.432 FRANCIANE LACERDA FAE item: 57. // 15.328.247/0001-09 B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA item: 30. // 22.193.764/0001-83 DT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA itens: 03 e 35. // 15.485.705/0001-13 EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS itens: 62 e 83. // 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA itens: 06, 44 e 45. // 52.813.485/0001-36 HYDROLUZ LTDA itens: 02, 07, 14, 16, 17, 21, 26, 34,36, 38, 41, 42, 47, 48, 49, 71 e 72. // 26.535.863/0001-57 LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA item: 52. // 44.883.034/0001-47 MARCELO SOUSA GONCALVES itens: 04, 05, 33 e 53. // 19.999.276/0001-53 MULTI FERRAGENS FREIRE LTDA item: 73. // 14.798.364/0001-73 SAF OBRAS E SERVICOS LTDA itens: 15, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 31, 37, 39, 40, 43, 54, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 75, 76, 77, 80, 81 e 82. // 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA itens: 01, 08, 09, 10 11, 12, 13, 24, 29, e 51. // 30.041.676/0001-94 VIVO LICITACOES LTDA itens: 70, 78 e 79. // FRACASSADO/ANULADO itens: 27, 32, 50, 56, 67 e 85. //DESERTO item: 55. // VALOR GLOBAL DO PREGÃO R$57.801,80.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 153050-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92010/2024

Empresas vencedoras do certame: 50.630.988/0001-40 AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA itens: 22 e 24. // 46.339.373/0001-92 ALC MORAES COMERCIAL LTDA itens: 17, 18 e 19. // 50.381.955/0001-04 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES itens: 05 e 16. // 54.755.249/0001-36 CULTIVALI COMERCIO LTDA itens: 04, 21 e 28. // 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA item: 27. // 49.457.274/0001-01 GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA item: 20. // 52.813.485/0001-36 HYDROLUZ LTDA itens: 02 e 07. // 01.424.128/0001-45 LUIZ TADEO DAMASCHI item: 26. // 11.258.338/0001-64 MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA item 25. // 53.690.629/0001-77 NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA itens: 01, 03, 09, 11, 13, 14 e 29. // 53.895.076/0001-99 PSG GLOBAL COMERCIO LTDA item: 08. // 11.163.447/0001-06 TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA itens: 06 e 12. // FRACASSADO/ANULADO itens: 10, 15, 23, 30 e 31. // VALOR GLOBAL DO PREGÃO R$64.024,80.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 153050-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92014/2024

Empresas vencedoras do certame: 32.902.830/0001-09 NEXCOPE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item 01 R$6.587,23. // 26.085.154/0001-17 PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA item: 03 R$2.600,00. // FRACASSADO item 02. // VALOR GLOBAL DA ATA R$1.422.467,41.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estantes porta palete. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 29/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, para construção do pavimento térreo do Bloco D com seus anexos e urbanização das adjacências do respectivo bloco, no Campus Universitário do Aterrado da UFF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/11/2024) 150182-15222-2023NE003691
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 018/2024 do Pregao Eletronico 90041/2024; registro de precos para futura e eventual contratacao de servicos comuns de engenharia inerentes a manutencao predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, dos Proprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificacoes administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, Organizacoes Militares subordinadas ao Comando do Segundo Distrito Naval e Entidade, especificadas nos itens detalhados nas planilhas orcamentarias, nos anexos B, C e D do Termo de Referencia, anexo I do Edital. periodo de 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 07.107.483/0001/77; Valor Total Global R$ 15.301.630,14. Data da Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e renovação da garantia contratual, em razão da prorrogação da vigência. Nova vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.999,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.002168/2023-69.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Edital de Intimação nº 26/2024 - Supes-MG

Processo nº 02554.000232/2024-11.

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE

02554.000232/2024-11

1UCL2VAH

MS5ZR2C4

17/11/2024

15 METROS DE REDE DE PESCA EM NYLON

BAMBUÍ-MG

15 metros de rede de nylon armadas nas margens do Rio São Francisco, no trecho do município de Bambuí/MG, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11464719. Nº do PROCESSO: 21175.002337/2024-13. Pregão Eletrônico SRP N.º 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 33.609.404/0001-36. Objeto: fornecimento de equipamentos de laboratórios para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 10.901,34. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.152.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vale do Puiu Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.152.00/2020, referente à execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO: Fica por meio de instrumento prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/11/2024, passando seu vencimento para 24/02/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 161 do processo nº 59500.002240/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND4-Investimento, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Execução física do contrato: 48%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato ora aditado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- CODEVASF. PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.012590/2024-52.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000000385

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com sede no SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAGEM NORTE (SAAN), QUADRA 01 LOTES 1115, 1125 E 1145, ZONA INDUSTRIAL na cidade de Brasília/DF, associação civil sem fins lucrativos, registrado no 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Brasília/DF sob o nº 000082415, no dia 13 de maio de 2013, inscrito no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53, torna público que fará realizar Certame Seletivo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Instrumento e seus Anexos, visando a contratação do(s) serviço(s) especificado(s) no Anexo I deste instrumento.

1. DO OBJETO

O presente Certame Seletivo tem por objeto o registro de preços para a aquisição de servidor de processamento, Placa de GPU, Servidor de processamento com GPU e Switch SAN, para o Cebraspe, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

O edital está disponível no portal www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1060880

Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00

Juliana Agostini Ferraz

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069189663202370. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e monitores. Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069173134202435. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de telefones IP e Headsets. Novo Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.056/2024, cujo objeto foi a Contratação Prestação de serviços técnicoscontinuados de Soluções em Apoio à Expansão e Sedimentação do Ensino à Distância, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados pelos diversos órgãos/setores da UFF, situados nos Campi Universitários no Estado do Rio de Janeiro e nos polos de apoio regional UAB,em diversos Estados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo sido adjudicado e homologado oitem 01 em relação à empresa CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.308.141/0001-76. Valor total: R$ 2.810.676,00

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 29/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23101001954202482. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Serviços de Infraestrutura e Conservação Predial da Universidade Federal do Tocantins para os Campus de Arraias, Gurupi, Miracema, Porto Nacional, Palmas e Reitoria. Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90633/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034024229202261 . Objeto: Aquisição de Recursos Educacionais Digitais, no âmbito do PNLD 2021 objeto 4, destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/11/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.907.034,32. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 29/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90634/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034024227202272 . Objeto: Aquisição de Recursos Educacionais Digitais, no âmbito do PNLD 2021 objeto 4, destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/11/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.061.333,07. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90635/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034024228202217 . Objeto: Aquisição de Recursos Educacionais Digitais, no âmbito do PNLD 2021 objeto 4, destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/11/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.078.153,59. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.

(SIDEC - 29/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007022097202484. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos trocadores de calor com capacidade de aquecimento de piscinas com vistas a atender às demandas específicas de controle de temperatura dos equipamentos esportivos(piscinas), para as atividades acadêmicas do centro CFP/UFRB. Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23149001526202322. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de módulo com dois pavimentos para laboratório de informática e salas de aula no Campus de Alegre do Ifes. Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive Distrito de Rive - ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: 02/12/2024 às 08h00. - .

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIDEC - 29/11/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção dos refeitórios nos campi do Instituto Federal Goiano.

RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI

Assistente em Administração

(SIDEC - 29/11/2024) 158124-26407-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.

RONI FIDELIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/11/2024) 158144-26414-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90019/2024 para aquisição de insumos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 30, 60, 77 para a empresa CENTRAL ARTIGOS P/LABORATORIOS LTDA; 4, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 16, 19, 20, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 84, 85, 89, 94, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 117, 119, 123 para a empresa PLAST LABOR I. COM. E HOSP. LTDA; 46, 61, 62, 134, 135 para a empresa A.C.L ASSIST. COM. PROD P/LAB LTDA; 2, 3, 49 para a empresa JP CIRURGICA LTDA; 1, 22, 23, 24, 25 , 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 71, 130, 131, 136 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 17, 18, 21, 28, 39, 45, 69, 81, 82, 83, 86, 88, 91, 92, 93, 95, 96, 101, 103, 105, 127, 129, 132, 133 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA; 5, 126 para a empresa PRODLAC PRODS. MEDICOS HOSP. LTDA. Os itens 54, 97, 98, 99, 100, 110, 111, 118, 124, 125 ficaram desertos e os itens 70, 90, 114, 115, 120, 122, 128 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.001496/2024-61)

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90042/2024 para aquisição de material laboratorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 76, 78, 81, 116 para a empresa UNISCIENCE BRASIL IND. COM. EQUIP. LTDA; 7, 8, 88, 101, 109 para a empresa SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA; 112 para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB LTDA; 12, 95 para a empresa LUDWIG BIOTECNILOGIA LTDA; 10, 19, 20, 24, 33, 44, 51, 54, 99, 104 para a empresa LIFE TECH BRAS COM IND PROD BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0002-35); 14, 16, 43, 50 para a empresa LIFE TECH BRAS.COM. IND. PROD. BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88); 5 para a empresa NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA; 108 para a empresa CELLCO BIOTEC DO BRASL LTDA; 1, 2 para a empresa KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA. Os itens: 4, 6, 11, 13, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 ,41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 82, 86, 87, 89, 90, 91, 100, 102, 103, 106, 107, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.013255/2024-65)

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90047/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional administrativo ao HC/UFMG, contemplando os postos de recepcionista, auxiliar operacional e administrativo, auxiliar de arquivo, almoxarife, carregador, costureira, auxiliar de farmácia e supervisor e nutrição, nos termo da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4 para a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.012019/2023-41)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 67/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº67/2023 publicada no D.O.U do dia 2 de setembro de 2024, na página 67 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 8 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA; 10 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90095/2024

Inovações Com. de Med. E Prod. Saúde Ltda Cnpj: 32.138.304/0001-06 Item: 1 Valor Total: R$ 3.000,00 Med Company - Industria Textil Ltda Cnpj: 27.468.000/0001-77 Item: 2 Valor Total: R$ 85.020,00 Valor GLOBAL: R$ 88.020,00

FATIMA CRU=ISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 29/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados e Grupo A3 (Resíduos Classe B e A, respectivamente, segundo a RDC 222/2018), gerados em decorrência de processos assistenciais no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com fornecimento dos respectivos certificados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIDEC - 29/11/2024) 155900-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna pública a retificação do Pregão Eletrônico 03/2024, em razão da reabertura da sessão para os itens 14 e 15. O item 14 teve como vencedora a empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ 34.026.911/0001-00, pelo valor de 26.099,9900. O item 15 resultou fracassado. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/11/2024)