gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958323/2024, Nº Processo: 71000.026145/2024-64, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0135-61. Objeto "Melhorar o atendimento da Fazenda da Esperança São Miguel Arcanjo através da aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica, e outros equipamentos, a fim de estruturar o acolhimento da instituição". Valor Total R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000322, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246540, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ISMAEL CARLOS DA COSTA MEIRA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958286/2024, Nº Processo: 71000.022113/2024-90, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 09.219.152/0001-54. Objeto "Implementar melhorias nos serviços prestados aos acolhidos da instituição por meio da aquisição de sistema de energia solar visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade Terapêutica. ". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000318, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246449, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025, Data de Assinatura: 03/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: THALLES RODOLFO DOS SANTOS GOMES.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958370/2024, Nº Processo: 71000.024473/2024-26, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF Nº 01.127.311/0001-89. Objeto "Ampliação e qualificação da rede de Grupos de Apoio e Mútua Ajuda KIDS, TEENS e Adulto no estado de Santa Catarina". Valor Total: R$ 250.089,61. Valor de Contrapartida: R$ 89,61. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000331, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246429, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41 e Empenho n° 2024NE000329, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246511, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ROLF HARTMANN.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 159/2024. Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Pre-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda. Obj: Contratação de Reforma de quadras poliesportivas e vestia rio, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Processo 146/2024, Conc. 008/2024. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$ 149.303,33. Contratante: Francis L. Consentino, Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Contratado: Marcia de S. Demolinari, Socia/Admin. Rio Pomba, 05/12/24. Athila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 21/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÕES DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943662/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA: 20/12/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 06/12/2024 à 20/12/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.

São Félix de Minas - MG, 5 de dezembro de 2024.

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 1353/2024, Pregão Presencial 0006/2024. Objeto: Eventual Aquisição de Itens da Alimentação Escolar p/o 1º e 2º semestre do ano letivo de 2025. Data da abertura: 17/12/2024. Hora: 08h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000,

São Gabriel da Cachoeira (AM), 5 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 67/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 203, de 18.10.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 09 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de História, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 17 de março de 2025, às 08h (oito horas), no Departamento de História, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

PROCESSO Nº 63/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal N.º 14.133/21, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos, conforme especificações constantes do termo de referência, em favor das empresas VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.449.871/0001 - 12, vencedora do item = N.º 01, pelo valor total de R$: 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), a empresas ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 28.515.824/0001 - 13, vencedora do item N.º 02, pelo valor total de R$: 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Processo Nº 063/2024.

Queiroz - SP, 5 de Dezembro de 2024.

Walter Rodrigo da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP

CONTRATADA: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS - ME - CNPJ N.º: 15.168.380/0001 - 45. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 - PROCESSO N.º 054/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora dos itens = N.º 02 e N.º 05, pelo valor total de R$: 10.479,00 (Dez Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP

CONTRATADA: HOBBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N.º: 51.628.503/0001 - 47. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 - PROCESSO N.º 054/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora dos itens = N.º 01 e N.º 03, pelo valor total de R$: 6.430,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, picape (pick-up) média. O certame restou fracassado.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, convênio SPOA/SE/MAPA n°. 956214/2024. Data e hora da abertura: 19/12/2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 06/12/2024 às 07h30min. Fim do recebimento das propostas: 19/12/2024 às 08h00min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Pararetirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha, Em 5 de dezembro de 2024

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

Prefeito
AVISO de Chamamento Público Nº 2/2024

FOMENTO CULTURAL PNAB

O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da SELEÇÃO E HABILITAÇÃO e homologa o RESULTADO DEFINITIVO dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO CULTURAL PNAB, de acordo com a avaliação realizada pela CAS - Comissão de Avaliação e Seleção, após análise dos recursos e etapa de habilitação, registradas nas Atas nº 05/2024, de 13 de novembro de 2024, e nº 06/2024, de 25 de novembro de 2024, conforme segue: PROJETO CULTURAL CATEGORIA 1 - Valor concedido R$ 10.000,00 - Projetos culturais contemplados: O livro de receitas da minha avó: preservando memórias gastronômicas, proponente Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN; Oficina de Talian para crianças da comunidade, proponente Associação Colonização & Evolução de Boa Esperança; Remontagem do espetáculo 180, proponente Associação Cultural Tá Rolando Arte; O Caminho da Dança é o Passo, proponente CTG Passo dos Tropeiros. PROJETO CULTURAL CATEGORIA 2 - Valor concedido R$ 5.000,00 - Projetos culturais contemplados: Oficina de Cêramica Módulo 3 - Panela de Barro, proponente Clarissa Azevedo da Silveira; Só Uma Xícara Session - Parte 3, proponente Vítor Krupp Linden; A Casa Progressista, proponente Nicolas Pereira Sampaio. 1º Suplente: projeto cultural "Milonga aos Tropeiros - A música contando a história de Rolante na rota dos tropeiros", proponente Joel Teixeira da Silva. 2º Suplente: projeto cultural Espaçonautas - Criação e gravação de músicas novas, proponente Guilherme Augusto Hammerschmitt. PROJETO CULTURAL CATEGORIA 3 - Valor concedido R$ 3.500,00 - Projetos culturais contemplados: Jardins das avós - Das flores à arte de preservar memórias, proponente Fernanda Kohlrausch; Legados Femininos: a trajetória das mulheres de Ilha Nova, proponente Franciele Carina Schmidt; Moinhos - Uma memória cultural de Rolante, proponente Adeles de Oliveira Bordin; Balé acessível, proponente Allana Bockmann Novo; Xilogravura: Arte e inclusão para todos, proponente Paula Goulart da Silva; Diálogos Bicentenários, proponente Ademir Jair Rost. 1º Suplente: projeto cultural Oficina de técnica vocal e performance cênica para crianças - 2ª Edição, proponente Amanda de Oliveira Wilhelms. 2º Suplente: projeto cultural Amanhã, proponente João Vítor Edinger. 3º Suplente: projeto cultural Escrita em cena: O reality literário no Instagram, proponente Renan Santos de Souza. 4º Suplente: projeto cultural O poder da música: Inclusão musical, proponente Rodrigo Antunes. 5º Suplente: projeto cultural Estevan Gonçalves - produção e gravação de música, proponente Estevan Guilherme Gonçalves.

Rolante, Em 5 de dezembro de 2024.

Pedro Luiz Rippel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 5 de dezembro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Anderson Fonseca, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 11 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 17/2024/PNA/REI/IFTO, de 4 de julho de 2024, publicado no DOU de 5 de julho de 2024, com autorização de aproveitamento dada pela Direção-geral do Campus Porto Nacional por meio do DESPACHO Nº 592/2024/PNA/REI/IFTO, e no Processo SEI nº 23236.022979/2024-94.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 6 de dezembro de 2024 a 5 de setembro de 2025.

PROCESSO: 23236.022979/2024-94.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Anderson Fonseca, como contratado.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958636/2024, Nº Processo: 71000.024608/2024-53, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF Nº 01.127.311/0001-89. Objeto "Qualificação e atualização dos profissionais do Distrito Federal nas temáticas de Dependência Química, Tratamento e Reinserção Social". Valor Total: R$ 400.177,98. Valor de Contrapartida: R$ 177,98. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000354, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246427, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ROLF HARTMANN.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960429/2024, Nº Processo: 71000.025130/2024-89, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF Nº 05.284.121/0001-26. Objeto "Aquisição de veículos e prestação de serviços visando o adequado acolhimento e a reinserção social dos seus acolhidos". Valor Total: R$ 210.866,36. Valor de Contrapartida: R$ 10.866,36. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000533, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41 e o Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000534, Valor: R$ e R$ 150.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSE MARTINS CIPRIANO.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 966140/2024, Nº Processo: 71000.025084/2024-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF Nº 23.098.718/0001-68. Objeto: "Aquisição de um veículo 0km, materiais de custeio para manutenção da OSC e aprimoramento do Programa Terapêutico, visando proporcionar aos acolhidos uma estadia com melhor qualidade, conforto e segurança". Valor Total: R$ 228.446,80. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000589, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41 e Crédito Orçamentário: 2024NE000592, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246404, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARCOS ANTÔNIO DO CARMO SIQUEIRA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960049/2024, Processo: Nº 71000.022704/2024-67, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ, CNPJ/MF Nº 07.517.836/0001-07. Objeto: ''Aquisição de um veículo de tração mecânica a fim de promover a continuidade e melhoria das ações de acolhimento e proteção a indivíduos e famílias atendidos pela entidade''. Valor Total: R$132.143,76. Valor de Contrapartida: R$ 32.143,76. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho N°: 2024NE000506, Valor: R$100.000,00, PTRES: 246457, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: CLAUDEIR FERREIRA ZANHOLO
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958772/2024, Nº Processo: 71000.024391/2024-81, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0048-13. Objeto "Implementar o projeto de geração de energia fotovoltaica e dar continuidade às práticas sócio inclusivas, por meio da aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônicos e instrumentos musicais, visando o desenvolvimento do programa terapêutico na Fazenda da Esperança Padre Ibiapina". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000360, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246354, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ROSARIO DE FATIMA DE ALBUQUERQUE HOLANDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2024 a 22/11/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 22/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

REABERTURA

O Município, CNPJ (MF) 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público a Reabertura por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de Preços p/Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, p/atender as necessidades das secretarias, gabinetes e órgãos do Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Início de Cadastro de Proposta: 06/12/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite p/impugnação: 16/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de Acolhimento das Propostas: 19/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo de Licitação: Menor Preço por item; Data da Sessão: 19/12/2024 - Horário da Sessão: 8h (horário de Manaus); Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Modo de Disputa: Aberto; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto Municipal 013/2024-GP; Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado. Outras informações através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com

Jutaí (AM), 5 de dezembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
Avisos de Retificação

Extrato do Contrato- Concorrência Pública

Publicado no Diário Oficial da União, dia 24/10/2024, Seção 3, página 222, Nº 207. Onde se lê: Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Leia-Se: Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. As demais informações continuam inalteradas.

Extrato do Contrato nº 16/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2024-

Publicado no Diário Oficial da União dia 05/11/2024, Seção 3, página 213 N 214, Onde se lê: R$ 2.473.150,05 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil cento e cinquenta reais e cinco centavos). Leia-se: R$ 2.502.695,05 (dois milhões quinhentos e dois mil seiscentos noventa e cinco reais e cinco centavos).

Juruá, 5 de dezembro de 2024

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Processo Administrativo nº 02/018/086/2024. Dispensa de Licitação n. 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C N DE OLIVEIRA EPP. CNPJ: 22.850.607/0001-01. Objeto: "Aquisição emergencial de cestas básicas para serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na Calha do Rio Negro e seus afluentes no município de Barcelos" Valor do Contrato: R$ 674.820,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/12/2024. Despesa: 46. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 06 - Segurança Pública. Subfunção: 182 - Defesa Civil. Programas: 2012 - Manutenção da Defesa Civil. Projeto/Atividade: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros. Recurso: 500

RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 232, publicada no dia 03/12/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 177 - Extrato de Contrato nº. 56/2024. Onde se lê: Data da assinatura: 02/11/2024. Leia-se: Data da assinatura: 02/12/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 02/018/086/2024. Dispensa de Licitação nº. 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C N DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 22.850.607/0001-01. Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na Calha do Rio Negro e seus afluentes no município de Barcelos, com fundamento no Decreto Municipal nº 0125, de 10/09/24, no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 674.820,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais).

Barcelos (AM), 2 de dezembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Aviso de Licitação. PAL Nº 57/2024, Concorrência nº 03/2024.

Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas deste município de matutina/MG. A sessão Licitatória se realizará pela plataforma eletrônica no endereço digital: https://licitanet.com.br/, abertura prevista para 23/12/2024, às 08h00min. O Edital e os seus anexos estão disponíveis na íntegra pelo sítio: https://licitanet.com.br/, e sítio eletrônico Municipal: www.matutina.mg.gov.br/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de publicações oficiais. Informações também no Setor de Licitações desta Prefeitura, no endereço: Rua José Londe Filho, 354, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h00min. E pelos telefones: (34) 3674-1210, 3674-1220 e (34) 9 9734-4082. E-mail: licitacaomat@matutina.mg.gov.br.

Matutina-MG, 5 de dezembro de 2024

VILMAR MARTINS

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 32/2024

O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na ata circunstanciada da sessão do Pregão Presencial 032/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas 36.726.540 Alan Maia Figueira - ME e A da S Nobre - ME compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa 36.726.540 Alan Maia Figueira - ME, com sede na Rua Maria de Medici, 233, Japiim - Manaus, CEP 69.078-340, CNPJ 36.726.540/0001-02, os itens 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 65, 66, 67, 71, 73, 75, 76 e 77 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 965,600,00; II - Adjudicar à empresa A da S Nobre - ME, com sede na Rua Sul América, 10, Glória - Manaus, CEP 69.027-500, CNPJ 45.728.759/0001-23, os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 58, 59, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 72, 74, 78 e 79 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 952,965,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 032/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura de Japurá"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

Japurá/AM, 13 de novembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 36/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 036/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP e P C Barbosa Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro - Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 32, 33 e 34 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.050.590,00. II-Adjudicar à empresa P C Barbosa Ltda-EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão - São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 29.178.870/0001-37, os itens 1, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.437.194,00. III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 036/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura de Japurá". IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá/AM, 18 de novembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2024

Processo 2024/004/011 - Semed, Inexigibilidade De Licitação 010/2024. Validade: 12 meses. Aos 26/11/2024, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da proposta apresentada na Inexigibilidade De Licitação 010/2024, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta no relatório da Comissão Permanente de Contratação, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de empresa p/implementação do sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, com fornecimento de material didático, p/os alunos do fundamental II da rede municipal de educação de Japurá/AM, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1- Inglês Fácil Express Ltda, CNPJ 04.710.655/0001-04, endereço a Q SHN, Quadra 2, Bloco F, Sala, 622, Parte 2- Asa Norte - Brasília - DF, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, 1.1 Registro de preços p/a eventual contratação de empresa p/implementação do sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, com fornecimento de material didático, p/os alunos do fundamental II da Rede Municipal de Educação de Japurá/AM, conforme especificações e preços abaixo: 1.2 Fase de Alfabetização e Reconhecimento Fonético na Língua Inglesa:

Item

Setor

Descrição

Quant

Valor Unitário

1

Educação

Metodologia de Alfabetização e reconhecimento Fonético Língua Inglesa (material didático) para Rede Municipal de Ensino.

2.358

R$ 2.490,00

1.3 Fase de Aprimoramento com Material de Gramática e Dicionário: Nesta fase, realizada após a conclusão do processo de alfabetização e reconhecimento fonético, com no mínimo 04 meses, serão disponibilizados aos alunos o material didático p/a fase de aprimoramento, contendo quatro tipos de material didático, conforme especificado abaixo:

Item

Setor

Descrição

Quant

1

Educação

Gramática Livro 01

2.358

2

Educação

Gramática Livro 02

2.358

3

Educação

Gramática Livro 03

2.358

4

Educação

Dicionário

2.358

5

Outros

Gramática Livro 01

2.358

6

Outros

Gramática Livro 02

2.358

7

Outros

Gramática Livro 03

2.358

8

Outros

Dicionário

2.358

Total De Kits Para Os Dois Setores

18.864

Japurá/AM, 26 de novembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito, FORNECEDOR: DANGELO ANTÔNIO JULIO CICCARINI - INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA - CNPJ 04.710.655/0001-04
aviso de Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PROCESSO 2024/004/011 INEXIGIBILIDADE 010/2024

Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 010/2024 p/"Registro de preços p/a eventual contratação de empresa p/implementação do sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, com fornecimento de material didático, p/os alunos do fundamental II da rede municipal de educação de Japurá/AM", pelo valor global de R$ 5.871.420,00, valor vinculado a Ata De Registro De Preços 035/2024, a empresa Inglês Fácil Express Ltda, CNPJ 04.710.655/0001-04, com fundamento no Art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações,

Japurá/AM, 5 de dezembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

Processo nº 112/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada para locação de brinquedos infláveis e não infláveis e carretão da alegria, destinado para crianças e adolescentes do SCFV do município de DIRCE REIS. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 06 de dezembro de 2024 e a final as 8h do dia 12 de dezembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 5 de dezembro de 2024

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO de retificação

Ata de Registro de Preço (SRP) para a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviço em coleta e realização de exames laboratoriais, para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Mesópolis/SP em 2025, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência (TR). ERRATA DE EXTRATO DE AVISO Onde se lê: Processo nº 045/2024 Pregão Eletrônico nº 014/2024 Leia-se: Processo nº 047/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024

Mesópolis/SP, 5 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 28/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Desarmada e Bombeiro Civil para a festividade reveillon do município de Taciba- SP.", conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 19 de dezembro de 2024 às 10:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba 5 de dezembro de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE alteração

Chamada Pública nº 180/2024

ALTERAÇÃO Nº 191/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Chamada Pública nº 180/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para INCLUIR o inciso VII à alínea "a" do subitem 6.5 do edital e ALTERAR a descrição do subitem 8.3, inciso I, alínea "b" e inciso III, alínea "a", também do edital, sem alteração do prazo estabelecido no item 2 do instrumento convocatório. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamada Pública nº 180/2024.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 06/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBEC. Objetivo: credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e João Aparecido Souto Alves de Medeiros, Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBEC. Processo nº (54000.080803/2024-44).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024

Processo nº 72031.007447/2023-58

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O Ministério do Turismo, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada, aferido em 3ª Sessão Pública realizada em 05/12/2024:

1ª Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA - pontuação final: 87,17;

2ª Colocada - CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - pontuação final: 85,84

3ª Colocada - IN.PACTO COMUNICAÇÃO 3 CORPORATIVA E DIGITAL SS - pontuação final: 85,67;

4ª Colocada - APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - pontuação final: 67,84 (desclassificada).

De acordo com os subitens 20.5 e 19.1 do Edital, está aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. As planilhas de avaliação e demais documentos poderão ser acessados no endereço https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 02/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - AMAZÔNIATEC. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e RODRIGO BARBOSA HUHN, Diretor Geral do INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - AMAZÔNIATEC Processo nº (54000.077322/2024-51).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 03/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJÓ - ARQJO. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional e nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, todas regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e JOSÉ MARIA BAIA DA CONCEIÇÃO, Presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Rio Jocojó - ARQJO. Processo nº (54000.064944/2024-10).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 04/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e a COLÔNIA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E REGIÃO - CAER-01. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional e nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, todas regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e VENOS TACARA DE JESUS BARROSO DA IGREJA, Presidente da COLÔNIA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E REGIÃO - CAER-01 Processo nº (54000.065773/2024-46).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 05/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP BRASIL. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional e nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, todas regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e FRANCISCO JORGE RIBEIRO DIAS, Diretor-Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP BRASIL. Processo nº (54000.065794/2024-61).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 07/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA AMAZÔNIA - INDRA. Objetivo: credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme as Instruções Normativas nº 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido e nº 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e Francisco de Assis da Silva Araujo, Diretor-Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA AMAZÔNIA - INDRA. Processo nº (54000.078667/2024-22).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 08/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e a ONG MORADA NOSSA. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentadas pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e DEUSARINA ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da ONG MORADA NOSSA. Processo nº (54000.055680/2024-11).