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PORTARIA Nº 2.645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 909050 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Secretário, código CCE 1.17.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.646, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909101 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Secretário, código CCE 1.17.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.649, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913112 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 11 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.650, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 911470 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA FNDE Nº 934, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RENAN MOREIRA NOGUEIRA, CPF: ***.573.183-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Assessoria Técnica da CGAPC, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de novembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 503 - Designar TERESA SENA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios Sociais e Informações, da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, no período de 04 a 14 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.

Nº 504- Exonerar a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, o servidor JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2171552, do cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Admissibilidade, FCE 1.10, código 03.0004, da Corregedoria.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 503, de 25 de outubro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.003111/2024-91, ESTA PORTARIA APROVA:

Art. 1º - A designação do Prof. Dr. Alexandre Tácito Malavolta como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, com mandato de 2 (dois) anos a partir de oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Art. 2º - A revogação, a partir de oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco, da Portaria CCET nº 328/2022, de dezoito de novembro de dois mil e vinte e dois, publicada no D.O.U. de vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois, Seção 2, página 29, que designou o Prof. Dr. Luis Antonio Oliveira Araujo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portaria nº 206, de 25 de outubro de 2024

O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.021787/2024-67, CONSIDERANDO Despacho nº 50/2024/DGTH-So/CCHB, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Aluísio Finazzi Porto para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades (DGTH-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a partir de 01/11/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 01/11/2024, a PORTARIA CCHB Nº 121/2022, de 01/11/2022, que designava o Prof. Dr. Aluísio Finazzi Porto para exercer a função acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 220, na Seção 2, no dia 23 de novembro de 2022.

André Cordeiro Alves dos Santos
Retificação

Na Portaria ProGPe nº 5279/2024, de 13/08/2024, publicada no D.O.U. de 14/08/2024, seção 2, página 43,

Onde se lê: "...e 4/10 (quatro décimos) de "FG-4" (Chefe do Departamento de Contabilidade/PROAP)";

Leia-se: "...e 4/10 (quatro décimos) de "FG-3…" (Chefe do Departamento de Contabilidade/PROAP)".
PORTARIA GAB Nº 366, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° 1º Designar LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape 1964260, SUELLEN DE NAZARE PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape 1917244 e THAÍS LETÍCIA NASCIMENTO CASTRO, Discente, matrícula 2020009811, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.569, DE 31 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar na visita científica em Universidad de Santiago de Chile, na cidade de Santiago, Chile, de 08/12/2024 a 14/12/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), concomitante ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.939526/2024-29.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.579, DE 1º de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO FERREIRA MORENO, Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar na Reunião da Comissão de Estudo 6 (SG 6) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, de 05/11/2024 a 14/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940289/2024-49.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1580, DE 1º de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1060, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU, dia 09/08/2024, página 23, seção 2, referente ao afastamento da servidora docente STHEFANE DAVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Departamento de Zoologia, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus limitado para esta IFES", conste "ônus para taxa de inscrição" conforme consta do processo nº 23071.923312/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.060, DE 1º DE novembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA GAB Nº 367, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar FABIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor de Magistério Superior, matrícula Siape 1662846, GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171580, e RENAN OLIVEIRA DA COSTA, Discente, matrícula 20230011045, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.022477/2023-50.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA nº 1.419-RTR/UFMS, de 1º de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004768/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCELO ALESSANDRO RIGOTTI, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "XVI Congresso Nacional de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica | XIV Congresso Nacional VIH/SIDA", em Coimbra, Portugal, pelo período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA GM/MMMULHERES Nº 93, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições previstas no Decreto de 1° de janeiro de 2023, publicado na Seção 2, Edição Especial do Diário da União-DOU, publicado em 1° de janeiro de 2023, tendo em vista os termos do art. 143 da Lei n.° 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras IONICE FONSECA PEREIRA, Técnica do Seguro Social, Siape n.° 1097575; e TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA, Analista C&T, Siape n.° 2207778, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória visando apurar os fatos apontados no processo nº 21260.002482/2024-27, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.

Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 83, DE 24 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO AKIRA HARADA, CPF nº ***.808.039-**, dos encargos de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Programas, código FCE 1.11, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 84, DE 24 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Programas, código FCE 1.11, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA nº 1.420-RTR/UFMS, de 1º de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002757/2024-50, resolve:

Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PLACIDO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "The Barcelona Conference on Arts, Media & Culture", em Barcelona, Espanha, pelo período de 10 a 18 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA nº 1.418-RTR/UFMS, de 1º de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031468/2024-69, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIANY DE CÁSSIA TAVARES SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do IX Encontro Nacional e VI Latinoamericano "La universidad como objeto de investigación: reconfiguraciones en la agenda académica, disputas en torno a la dimensión pública y debates sobre el futuro de la universidad", em La Plata, Argentina, pelo período de 12 a 16 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA GAB Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 285/2024 - GABINETE, de 30 de agosto de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.020603/2023-31, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA MINC Nº 616, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1947801, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete desta Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria de Pessoal Nº 1.098, DE 1º DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de cumprir agenda estratégica em saúde incluindo reuniões com instituições parceiras relevantes com vistas a fortalecer a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, e participar do evento: Web Summit Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.004663/2024-82).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GAB Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 283/2024 - GABINETE, de 30 de agosto de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.22542/2023-47, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER
EDITAL Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/10/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

26254-1441976

ANTONIO FERNANDO HUEB

Aposentado

26254-0389259

GERMES JOSE MALAQUIAS

Aposentado

26254-1116236

ISABEL HONORIA FARIA SILVA

Aposentado

26254-1114934

JESUS AMADO DE OLIVEIRA

Aposentado

26254-1115621

JUSSARA GONCALVES

Aposentado

26254-1125796

JUSSARA REGINA DE ALMEIDA

Aposentado

26254-0389407

LUCIA BARBOSA MARTINS PEREIRA ALVES

Aposentado

26254-1122231

MARCO TULIO RODRIGUES DA CUNHA

Aposentado

26254-0389527

MARIA DO CARMO REIS

Aposentado

26254-0389541

MARIA HELENA FARIA SILVA

Aposentado

26254-1115838

MARIA VANDA COSTA DIAS

Aposentado

26254-0389939

ODETE PEREIRA

Aposentado

26254-0389705

SEBASTIANA DE LOURDES SILVA CAETANO

Aposentado

26254-0389763

VALTER ANTONIO BARBOSA

Aposentado

26254-0389044

MARIA ALVINA CRUVINEL CANTUARIA

Beneficiário de Pensão

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 1.148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008625/2024-34, resolve:

DESIGNAR VITOR CARNEIRO CURADO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança da Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017044/2024-18, resolve:

Art. 1º Contratar ANNA PAULLA SIMON como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847146, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.431, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061344/2024-41, resolve:

Designar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matrícula SIAPE nº 1231763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CBPF Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 40, do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:

Conceder pensão civil a SERGIO OSVALDO ABRUZZINI COSATI, CPF: ***.916.357**, viúvo da servidora aposentada Valeria Conde Moraes Cosati, Tecnologista, Classe H, Padrão III, Matrícula 672079-1, a partir da data do óbito, 11 de outubro de 2024, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. (Processo SEI nº 01206000368/2024-18).

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA MCTI Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, CPF ***.495.397-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000226/2021-90).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 822, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANA CRISTINA MURTA DOVALES, CPF ***.946.357-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Física Médica, código FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000721/2024-87).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 823, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA, CPF ***.595.816-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Minerais e Materiais, código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.015964/2024-28).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 824, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar IVANI MOTA CAMELO MACHADO, CPF ***.260.651-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.009410/2024-80).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SEXEC Nº 8.623, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA , resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:

I - HILÁRIO ALENCAR DA SILVA, especialista, Presidente;

II - MARIA JOSE PACIFICO, especialista;

III - KETI TENENBLAT, especialista;

IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;

V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;

VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;

VII - OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;

VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;

IX - LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;

X - DEBORA MARIA DA SILVA FREITAS, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; e

XII - EDINALDO CAMELO PAIVA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7351, de 1 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNADES
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Bacu, Azerbaijão, no período de 12 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.222827/2024-22.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.436, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, bem como o inciso I e o § 3º do art. 3º da Portaria nº 289, de 16 de maio de 2023, alterada pela Portaria nº 665, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 765, de 8 de dezembro de 2023, publicada na Edição nº 235, seção 2, do Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, referente à designação de representantes para compor o Grupo de Trabalho instituído para esclarecer as violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira, com a finalidade de garantir e efetivar os direitos à memória e à verdade histórica, e à dignidade das pessoas LGBTQIA+, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

I - da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

.................................................................................

b) suplente: Jackson Douglas Alves Feitosa

c) titular: Hiago Mendes Guimarães; e

d) suplente: Rafael dos Reis Aguiar;

........................................................................" (NR)

"Art. 2º ....................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Seimour Pereira de Souza Filho; e

.................................................................................

II - do Ministério da Educação:

a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e

b) suplente: Maraisa Bezerra Lessa;

III - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) titular: Eduardo Santarelo Lucas; e

b) suplente: Delma Santos de Andrade.

.................................................................................

VIII - Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: vago; e

b) suplente: vago.

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA MINC Nº 612, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO KLEBER DE ARAUJO SOUZA, matrícula Siape nº 0148182, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.430, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061769/2024-50, resolve:

Designar CAIO CESAR SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1173891, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Facilitação do Comércio, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.429, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059953/2024-30, resolve:

Designar ADILSON OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1349322, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Parcerias Técnicas, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta do Processo nº 48500.003106/2024-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na Conferência Ibero-Brasileira de Energia. PERÍODO: De 12 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA MINC Nº 617, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1947801, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete desta Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRT/MGI Nº 12642, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 78, onde se lê: "Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE", leia-se: "Conceder, a contar de 4 de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE".
PORTARIA MINC Nº 613, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA FIRMINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3421018, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador, UORG 316324, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 4 a 23 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 615, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES para exercer o cargo de Coordenador, UORG 311312, código CCE 1.10, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 108, DE 1º DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.162828/2024-47, resolve:

Designar ANDREA CAMPELLO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1189069, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código nº 24.0253, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 106, DE 1º DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.162822/2024-70, resolve:

Designar JOSÉ ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE nº 1373220, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Emergência, FCE 1.07, código nº 24.0257, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 107, DE 1º DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.162795/2024-35, resolve:

Designar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE nº 1530819, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código nº 24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA GAB Nº 369, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.014426/2024-35, resolve:

Art. 1° Designar SÉRGIO DE MELO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade, código FCC, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de novembro de 2024.

Art 2° Fica dispensado, da referida função, ANTÔNIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044510/2024-44, resolve:

Dispensar, a pedido, ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE nº 1347991, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Suporte à Gestão de Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.436, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072265/2022-01, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, LETICIA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº 1303436, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.433, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000649/2024-30, resolve:

Designar LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 706040, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.432, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000649/2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2024, MARIA DAS DORES CHAVES LUCENA, matrícula SIAPE nº 708106, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.443, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002355/2024-82, resolve:

Designar GILBERTO ALENCAR BELO, matrícula SIAPE nº 1112591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21044.002355/2024-82, resolve:

Dispensar MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 439459, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA