RESOLUÇÃO-RE Nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49

25351.762487/2010-08 / 2056981

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0488831245

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

VAREJAO INTERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.186.370/0003-02

25351.564425/2019-10 / 7703131

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0486069249

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

INOVVA MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 10.633.290/0001-64

25351.760589/2014-12 / 2078221

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0637834241

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 13.643.309/0001-41

25351.183401/2002-15 / 0085822

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0461730243

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

JS FARMACIAS LTDA - EPP / 17.148.686/0002-46

25351.320116/2014-17 / 7194880

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0481492241

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

GOMIDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.055.152/0001-48

25351.150625/2017-19 / 7509446

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0470997249

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61

25351.758407/2020-22 / 4028914

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0476934249

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

ANTÃO UMBERTO F. FIGUEIROA - EPP / 11.843.737/0001-92

25351.156030/2014-24 / 7144752

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476225248

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

BRUNO RAFAEL ANTUNES TERRA CIA LTDA / 02.425.424/0001-23

25351.607040/2014-31 / 7303404

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0443347247

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

DROGARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES LTDA / 29.625.034/0001-53

25351.875637/2021-36 / 7831258

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0625455240

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

VALDICELIO LIMA DA SILVA LTDA / 04.017.547/0001-50

25351.138354/2011-38 / 0756159

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0511815247

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

FERREIRA FARMA / 51.061.492/0001-66

25351.419746/2023-39 / 7061643

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0483088242

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

DROGARIA FARMA LUZ LTDA / 27.605.343/0001-36

25351.991317/2020-41 / 7752322

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460055241

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

DROGARIA DO GUARA LTDA / 36.189.126/0001-01

25351.411792/2020-47 / 7722540

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482504242

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

Cavalcante distribuidora de produtos farmaceuticos ltda / 51.775.615/0001-20

25351.721431/2023-59 / 5042943

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0548507244

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41

25351.099659/2014-60 / 7110933

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482945249

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

HÁBIL SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 04.248.396/0001-41

25351.218862/2004-70 / 3029544

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0439121237

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício SES-EXP-2022/93287, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0439129/23-2.

--------------------------------------

M D CUNHA DE FREITAS / 32.589.901/0002-38

25351.162341/2020-71 / 7755821

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0456869247

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

AERO QUÍMICA COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 73.280.984/0001-85

25351.349014/2006-73 / 3033807

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638307236

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638337/23-8.

--------------------------------------

P & G PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.140.844/0003-81

25351.061168/2021-75 / 7872873

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460708244

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12

25351.295852/2011-75 / 1228732

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0481000241

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

A.I SCHNEIDER DROGARIA / 29.697.878/0001-00

25351.006561/2019-81 / 7630946

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0446701246

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

DROGARIA NOVA GRAJAU LTDA ME / 45.544.210/0001-89

25351.170101/2015-82 / 7374986

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0459984241

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41

25351.040787/2001-82 / 1356465

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0483137243

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61

25351.758357/2020-83 / 3100186

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0476930243

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

arlindo xavier da silva filho / 02.763.702/0001-52

25351.219165/2007-89 / 0496274

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0474707245

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

TOTAL MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. / 13.281.874/0001-06

25351.155436/2013-93 / 1097495

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0592722244

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

SMART FARMA LTDA EPP / 17.300.180/0001-20

25351.117884/2014-95 / 7122351

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0468893245

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

FLEXICOTTON IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL S/A / 02.003.095/0001-22

25023.220125/97-87 / 2031336

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0458311243

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12

250000599378 / 2003736

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0481039244

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

AMAZONAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 13.402.243/0001-06

3642196 / 1030835

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631739231

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631758/23-8.

--------------------------------------

IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42

0786881 / 1009866

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0632571238

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632579/23-3.

--------------------------------------

BAHIAFARMA EMP DE PRODS FTCOS DA BAHIA LTDA / 14.775.506/0001-87

250000843088 / 1202191

70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0631866235

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631873/23-8.

250000566082 / 1012404

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631813234

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631819/23-3.

--------------------------------------

LABORATÓRIO KRIFF LTDA / 15.101.462/0001-72

250000578977 / 1004474

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631900239

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631902/23-5.

--------------------------------------

APIARIO LEAO LTDA ME / 32.345.050/0001-05

25000.031625/98-95 / 1039865

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638416231

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638437/23-4.

1502795 / 2022335

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638409239

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638410/23-2.

--------------------------------------

EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49

25023.020313/20-10 / 1086401

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0475806247

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

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AMAZONAS RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA / 32.282.535/0001-99

25000.008968/89-10 / 2011992

70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638376239

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638405/23-6.

--------------------------------------

IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42

25000.053276/99 / 1207720

70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0632606234

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632613/23-7.