EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 2945/2024 - protocolo Nº 3425/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0026. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000041/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0027/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ n° 17.059.955/0001-17. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RICKSON MAIOLI" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 . NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 2984/2024 - protocolo Nº 3465/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0021. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000037/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0021/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: EVANDRO BONGIOVANI - CNPJ n° 28.425.182/0001-61. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM A DUPLA "EVANDRO E RANIERY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024. NEMROD EMERICK -Prefeito. Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3004/2024 - protocolo Nº 3485/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0018. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000036/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0019/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 46.341.480/0001-55. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "FILIPE FANTIN" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3015/2024 - protocolo Nº 3499/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0017. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000038/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0018/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO - CNPJ n° 19.535.849/0001-98. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM A DUPLA "JOELMA E ROGÉRIO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.

EXTRATO de CONTRATO Nº 117/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Proc. N°: 3356/2024 - protocolo Nº 3925/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0024. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000044/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0023/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ n° 17.059.955/0001-17. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "ROMULO ARANTES" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE CELINA EM ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 .NEMROD EMERICK- Prefeito . Alegre/ES, 02/05/2024.