PORTARIA Nº 227 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002534/2023-42, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LORENA ABDALA DE FARIA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188771, SIAPECAD nº 01968366, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Superintendência de Administração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, a fim de exercer suas atividades no(na) Assessor Técnico III - FC-4, pelo período de 1º/01/2024 a 31/12/2024, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

Art. 6º Retificar a Portaria nº 3271 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2023.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 228 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000024/2024-94, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C105, Código de Vaga nº 0293942, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUILA MORAES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1774948, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 229 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000189/2024-83, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833045, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO JOSE DOS SANTOS MAJEWSKI, SIAPE nº 2161921, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON