ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.253 Processo nº 53500.019768/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macajuba/BA.

Nº 6.254 Processo nº 53500.019795/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Neiva/ES.

Nº 6.255 Processo nº 53500.020056/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macarani/BA.

Nº 6.256 Processo nº 53500.020108/2024-20.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.

Nº 6.257 Processo nº 53500.020113/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mairi/BA.

Nº 6.258 Processo nº 53500.020125/2024-67.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracás/BA.

Nº 6.259 Processo nº 53500.020127/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcionílio Souza/BA.

Nº 6.260 Processo nº 53500.020133/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mascote/BA.

Nº 6.261 Processo nº 53500.020146/2024-82.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.

Nº 6.262 Processo nº 53500.020148/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miguel Calmon/BA.

Nº 6.263 Processo nº 53500.020160/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morpará/BA.

Nº 6.264 Processo nº 53500.020690/2024-24.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.

Nº 6.265 Processo nº 53500.020802/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nordestina/BA.

Nº 6.266 Processo nº 53500.020806/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.

Nº 6.267 Processo nº 53500.020855/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Canaã/BA.

Nº 6.268 Processo nº 53500.021034/2024-49.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Itarana/BA.

Nº 6.269 Processo nº 53500.021079/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olindina/BA.

Nº 6.270 Processo nº 53500.021092/2024-72.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira dos Brejinhos/BA.

Nº 6.271 Processo nº 53500.021093/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.

Nº 6.272 Processo nº 53500.021678/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Brígida/BA.

Nº 6.303 Processo nº 53500.027437/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 6.304 Processo nº 53500.027453/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, CNPJ 76.235.753/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.

Nº 6.305 Processo nº 53500.027483/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.

Nº 6.306 Processo nº 53500.027484/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Céu Azul/PR.

Nº 6.307 Processo nº 53500.027485/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Nº 6.308 Processo nº 53500.027487/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR.

Nº 6.309 Processo nº 53500.027488/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Machado/PR.

Nº 6.310 Processo nº 53500.027489/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 6.311 Processo nº 53500.027492/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de General Carneiro/PR.

Nº 6.312 Processo nº 53500.027493/2024-36.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.

Nº 6.323 Processo nº 53500.027539/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 6.324 Processo nº 53500.027540/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 6.325 Processo nº 53500.027541/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.

Nº 6.326 Processo nº 53500.027542/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prudentópolis/PR.

Nº 6.327 Processo nº 53500.027543/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 6.328 Processo nº 53500.027567/2024-34.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 6.329 Processo nº 53500.027572/2024-47.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Nº 6.330 Processo nº 53500.027575/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.

Nº 6.331 Processo nº 53500.027583/2024-27.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.

Nº 6.332 Processo nº 53500.027586/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.

Nº 6.333 Processo nº 53500.027603/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.

Nº 6.334 Processo nº 53500.027607/2024-48.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.

Nº 6.335 Processo nº 53500.027707/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.

Nº 6.336 Processo nº 53500.027938/2024-88.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PIRACAMBU LTDA, CNPJ 41.479.999/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/MA.

Nº 6.337 Processo nº 53500.028374/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.

Nº 6.338 Processo nº 53500.029680/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA, CNPJ 18.128.207/0002-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.

Nº 6.339 Processo nº 53500.030352/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Alta Floresta/MT.

Nº 6.340 Processo nº 53500.030357/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Sinop/MT.

Nº 6.341 Processo nº 53500.031208/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.

Nº 6.342 Processo nº 53500.031228/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wanderley/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente