DELIBERAÇÃO Nº 1.695, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.010093/2024-12

Proponente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social

Título: Renasce Vôlei Sorocaba

Registro: 2400334

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.515.344/0001-08

Cidade: Sorocaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.316.364,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6511 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83703-2

Período de Captação até: 10/04/2026

2 - Processo: 71000.014056/2024-75

Proponente: Associação de Esporte a Motor

Título: Super Nacional de Kart

Registro: 2400489

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 44.359.157/0001-83

Cidade: Xaxim UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 4.945.099,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0996 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41786-6

Período de Captação até: 10/04/2026

3 - Processo: 71000.021430/2024-99

Proponente: Ajudôu

Título: Esporte para Todos IV

Registro: 2400698

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.444.603/0001-04

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.798.567,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41339-9

Período de Captação até: 10/06/2026

4 - Processo: 71000.021484/2024-54

Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais

Título: Projeto Taekwondo Abrindo Caminhos ano III

Registro: 2400728

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.933.821/0001-20

Cidade: Araxá UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.319.981,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80532-7

Período de Captação até: 10/06/2026

5 - Processo: 71000.025420/2024-22

Proponente: Associação Campineira de Judô

Título: ACJ - Judô Esporte e Educação Campinas II

Registro: 2400804

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.865.823/0001-29

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 424.271,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39675-3

Período de Captação até: 10/06/2026

6 - Processo: 71000.032570/2024-92

Proponente: Associação Concordiense de Futsal

Título: Concórdia Mais Futsal - 3ª Edição

Registro: 2400953

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.830.972/0001-52

Cidade: Concórdia UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 865.320,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79065-6

Período de Captação até: 10/06/2026

7 - Processo: 71000.031303/2024-06

Proponente: Associacao de Judô de Mauá

Título: Crescendo nos tatames: Judô e Jiu-Jitsu nas periferias

Registro: 2400925

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.133.222/0001-50

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 932.986,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6863 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36631-5

Período de Captação até: 10/06/2026

8 - Processo: 71000.023184/2024-18

Proponente: Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville

Título: Futsal DI Inclusivo Ano I

Registro: 2400764

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 84.720.861/0001-34

Cidade: Joinville UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 248.172,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3155 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25731-1

Período de Captação até: 10/06/2026

9 - Processo: 71000.031259/2024-26

Proponente: Associacao de Polo Aquático Univ Fed Santa Catarina

Título: Natação e Polo Aquático para Todos Ano IV

Registro: 2400912

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 81.531.030/0001-26

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 581.265,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1453 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90276-4

Período de Captação até: 10/06/2026

10 - Processo: 71000.028095/2024-50

Proponente: Associacao de Desportos do Alto Tiete

Título: Vivendo um Sonho

Registro: 2400861

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 10.171.565/0001-95

Cidade: Suzano UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.664.589,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114859-1

Período de Captação até: 10/06/2026

11 - Processo: 71000.026001/2024-16

Proponente: Associacao dos Professores e Árbitros do Basquetebol Cearense ASPAB CE

Título: Rede ASPAB - Inclusão e Integração Através do Basquete - 2ª Edição

Registro: 2400809

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.113.882/0001-18

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 2.452.758,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55151-1

Período de Captação até: 10/06/2026

12 - Processo: 71000.031268/2024-17

Proponente: Associacao Esportiva Sfinge Futsal

Título: Praticando Esporte, Agregando Valores

Registro: 2400916

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.850.879/0001-14

Cidade: União da Vitória UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 210.498,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0217 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66371-9

Período de Captação até: 10/06/2026

13 - Processo: 71000.028062/2024-18

Proponente: Associacao Grêmio Uniao

Título: Escola de Base de Futebol de Campo

Registro: 2400852

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 85.216.992/0001-41

Cidade: Iporã do Oeste UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 255.967,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3735 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15558-6

Período de Captação até: 10/06/2026

14 - Processo: 71000.024412/2024-69

Proponente: Associação de Futebol Americano do Litoral

Título: Almirantes do Futuro - Tênis

Registro: 2400773

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.462.842/0001-51

Cidade: Itajaí UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 65.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47139-9

Período de Captação até: 10/06/2026

15 - Processo: 71000.026715/2024-16

Proponente: Associação Parahyba Fighters de Taekwondo

Título: Pequeno Carcará - Transformando Vidas Através do Taekwondo

Registro: 2400827

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.927.561/0001-80

Cidade: João Pessoa UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 2.081.178,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0011 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32281-4

Período de Captação até: 10/06/2026

16 - Processo: 71000.032569/2024-68

Proponente: Associacao Paraibana dos Deficientes Visuais - APADEVI

Título: Fazer o Impossível Tornar-se Possível - Ano IV

Registro: 2400952

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.883.869/0001-82

Cidade: Campina Grande UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 829.782,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0063 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44593-2

Período de Captação até: 10/06/2026

17 - Processo: 71000.029864/2024-37

Proponente: Associacao Esportiva Jaguari

Título: Jaguari Futsal Pra Ser Campeão

Registro: 2400894

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 50.675.170/0001-44

Cidade: Jaguari UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 125.580,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0855 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15010-X

Período de Captação até: 16/05/2026

18 - Processo: 71000.017263/2024-81

Proponente: Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas

Título: Projeto Esporte e Lazer Fase 13

Registro: 2400576

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 83.652.198/0001-15

Cidade: Criciúma UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 3.051.131,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3226 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22132-5

Período de Captação até: 10/06/2026

19 - Processo: 71000.031252/2024-12

Proponente: Centro Integrado de Assistência ao Menor

Título: Jogar e Educar - Cianorte Futsal

Registro: 2400909

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.766.131/0001-99

Cidade: Cianorte UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 473.293,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0618 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72360-6

Período de Captação até: 10/06/2026

20 - Processo: 71000.035640/2024-64

Proponente: Confederação Brasileira de Rugby

Título: Competições Nacionais de Rugby ANO III

Registro: 2401054

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 50.380.658/0001-44

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.238.121,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62597-3

Período de Captação até: 16/05/2026

21 - Processo: 71000.028058/2024-41

Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer

Título: Esportes Olímpicos para Todos Ano III

Registro: 2400850

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.952.460/0001-69

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.627.754,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33168-6

Período de Captação até: 10/06/2026

22 - Processo: 71000.023155/2024-48

Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer

Título: Oportunidade Através do Esporte - Ano IX

Registro: 2400747

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.952.460/0001-69

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.741.580,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33171-6

Período de Captação até: 10/06/2026

23 - Processo: 71000.028101/2024-79

Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará

Título: Escolinha de Triathlon Maracanaú

Registro: 2400863

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 00.869.949/0001-22

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 477.753,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32869-3

Período de Captação até: 10/06/2026

24 - Processo: 71000.027432/2024-91

Proponente: Instituto Além dos Tatames

Título: Além dos Tatames - Formando Campeões para a Vida

Registro: 2400837

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.577.245/0001-02

Cidade: Vila Velha UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 571.542,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4232 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48334-6

Período de Captação até: 10/06/2026

25 - Processo: 71000.024404/2024-12

Proponente: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Local Integrado e da Cooperação Sustentável

Título: Avivar Arena

Registro: 2400769

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.747.232/0001-57

Cidade: Sumaré UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 589.952,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0990 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107010-X

Período de Captação até: 10/06/2026

26 - Processo: 71000.026721/2024-73

Proponente: Instituto Esportivo e Social

Título: Salto Para o Futuro Ano III

Registro: 2400831

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.989.706/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 589.952,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4284 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23041-3

Período de Captação até: 10/06/2026

27 - Processo: 71000.025999/2024-23

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Esporte e Cidadania Fase II

Registro: 2400808

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.018.417,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106573-4

Período de Captação até: 10/06/2026

28 - Processo: 71000.025998/2024-89

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Jovem Talento Fase IV

Registro: 2400807

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 809.031,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106572-6

Período de Captação até: 10/06/2026

29 - Processo: 71000.025997/2024-34

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Educando para o Esporte Fase III

Registro: 2400806

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.116.459,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106592-0

Período de Captação até: 10/06/2026

30 - Processo: 71000.025995/2024-45

Proponente: Instituto Jovens de Ouro

Título: Projeto Esporte é Saúde Fase IX

Registro: 2400805

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.486.265/0001-10

Cidade: Cristais Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.221.353,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106581-5

Período de Captação até: 10/06/2026

31 - Processo: 71000.031267/2024-72

Proponente: Instituto Mais Ação

Título: Raízes do Esporte

Registro: 2400915

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.926.461/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.674.306,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77764-1

Período de Captação até: 10/06/2026

32 - Processo: 71000.029836/2024-10

Proponente: Instituto Mais Ação

Título: Sementinhas do Esporte VIII

Registro: 2400880

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.926.461/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.474.614,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77765-X

Período de Captação até: 10/06/2026

33 - Processo: 71000.028059/2024-96

Proponente: Instituto Mais Ação

Título: Cultivar Esportes II

Registro: 2400851

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.926.461/0001-50

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.685.327,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77763-3

Período de Captação até: 10/06/2026

34 - Processo: 71000.029867/2024-71

Proponente: Instituto Sempre Amigos

Título: Conexão E- Sports 4

Registro: 2400896

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.743.642/0001-95

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.369,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10695-X

Período de Captação até: 10/06/2026