gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA GLEBA MONTE CRISTO I, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.984.757/0001-06, com sede no Povoado Gleba Monte Cristo, Zona Rural, Penalva/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor NILTON CÉSAR NOGUEIRA SOUZA, brasileiro, portador do CPF nº ***.594.053-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CC/PR Nº 1/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Casa Civil da Presidência da República, e a Confederação Nacional da Indústria. PROCESSO: 00130.000246/2024-81. PARTÍCIPES: CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.665.126/0001-34. OBJETIVO: Estabelecimento de cooperação entre os signatários, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando o aprimoramento e a otimização dos processos administrativos relacionados aos empreendimentos de interesse estratégico qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, por meio da utilização de sistemas de informação desenvolvidos pela CNI ou por seus confederados. INÍCIO: 18/09/2024. VIGÊNCIA: 2 ANOS, PRORROGÁVEIS ATÉ 30 DIAS. ASSINATURA: 18/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RUI COSTA, MINISTRO DE ESTADO, pela CNI, ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo - Contrato nº 41/2022. Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 041/2022-CPLC, cujo objeto destina-se as premissas e condições mínimas necessárias para a Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o município de Garanhuns-PE, incluindo o fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. Além do citado acima, a empresa responsável pela implantação, terá como uma de suas obrigações, entregar ao final dos serviços o As Built com detalhamento de toda a implantação, inclusive, identificando o aproveitamento da infraestrutura existente. O produto final deste As Built será de propriedade da Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. A propriedade de que trata o item anterior, decorre da cessão definitiva à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE dos direitos autorais do As Built, equipamentos, infraestrutura, materiais, e licenças de softwares, produtos do trabalho realizado e dos direitos patrimoniais de uso. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ nº 02.338.597/0001-04. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2024 até 30 de Setembro de 2025. Garanhuns, 16 de agosto de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas de 31/07/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1180; nº 1274 a nº 1285; nº 1287 a nº 1296; nº 1298; Livro RD 03D - Registros nº 291 a nº 292; nº 294 a nº 305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024.

Dennys Robson Girardi

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente e a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/06656-00-PMM; VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 19/12/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
aviso REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3700, nº 3706 a nº 3707, nº 3738, nº 3756 a nº 3757, nº 3759 a nº 3760, nº 3765 a nº 3768, nº 3777 a nº 3779, nº 3814 a nº 3816, nº 3832, nº 3839 a nº 3840, nº 3873 a nº 3874, nº 3881, nº 3889 a nº 3890, nº 3924, nº 3931 a nº 3932, nº 3934 a nº 3936, nº 3938, nº 3945, nº 3952, nº 3974 a nº 3975, nº 3979, nº 3984 a nº 3985, nº 3987, nº 3990, nº 4000 a nº 4001, nº 4009 a nº 4010, nº 4020 a nº 4021, nº 4026 a nº 4031, nº 4038 a nº 4043, nº 4067, nº 4069 a nº 4070, nº 4074 a nº 4075, nº 4079 a nº 4081, nº 4131 a nº 4138, nº 4160 a nº 4161, nº 4170 a nº 4176.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATARACA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 41.216.953/0001-79, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº 46000.011895/2006-11, com endereço na Rua Joao Soares da Costa, 520 - Centro - CEP: 58292-000- MATARACA/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de MATARACA/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais MATARACA/PB, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de MATARACA/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mataraca/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Mataraca/PB, 19 de setembro de 2024.

ARMANDO JOSE DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 13/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ: nº 26.619.841/0001-75 e a empresa CID IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 36.950.210/0001-98. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 31/08/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 37.375,20 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Osmair Couto pela Locadora.
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 866/2024

eProtocolo nº 20.842.588-9; Concorrência Eletrônica nº 5/23, Contratada: Milano Engenharia Ltda; Objeto: execução dos serviços remanescentes da construção da nova Biblioteca Central; Valor R$10.526.191,91; Assinante: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.689-655/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi aprovada na Reunião Plenária Extraordinária deste CREMESP, realizada em 27/08/2024, a proposta de Interdição Cautelar Total do seu Exercício Profissional.

Na oportunidade, NOTIFICA que cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina, nos termos do artigo 31 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022).

Notifica ainda, que conforme estabelece o Art. 30, § 3º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022), a decisão de Interdição Cautelar pelo CRM somente poderá ser efetivada após ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina.

Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem.

Os referidos autos encontram-se à disposição na Secretaria deste Conselho, na Rua Frei Caneca, 1282, 8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do § 1º do Art. 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ato: Apostila nº 02 ao Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Processos: 00030.000975/2024-54 e 00030.002089/2024-46. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL. Local/Data: Teresina/PI, 06 de setembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.164/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15 no dia 09/08/2024 e o item 13 no dia 05/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da rede lógica, circuito interno de TV, escritório administrativos e atendimento ao público em geral para montagem das exposições, a fim de atender ao Contrato n.º 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: SMARTSEG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.158.417/0001-08, arrematante do item 02, pelo valor total de R$ 39.500,00; F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ: 18.346.556/0001-08, arrematante dos itens 03, 04 e 13, pelo valor total de R$ 23.640,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, arrematante dos itens 05, 07 e 14, pelo valor total de R$ 28.406,71; JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.190.265/0001-53, arrematante dos itens 06 e 10, pelo valor total de R$ 8.820,00; PLUSVISION COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 38.177.087/0001-40, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 2.987,50; PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.197.944/0001-12, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 8.800,00; ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.418.269/0001-60, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 18.900,00; MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 26.498.396/0001-32, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 8.750,00; BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 5.496,88. Valor Global da contratação é de R$ 145.301,09. Informamos que o item 01 restou-se fracassado. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.211/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 04/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, em perfeitas condições, originais de fábrica, não sendo admitidos materiais/equipamentos recondicionados, remanufaturados ou reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE, CNPJ: 15.571.482/0001-07, arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 280.410,02; 54.335.357 JACKSON APARECIDO FARIA OLIVEIRA, CNPJ: 54.335.357/0001-50, arrematante dos lotes 07, 08, 09, 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 3.915,00. Valor Global da contratação é de R$ 284.325,02. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 04/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5874, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 18.417,01 (dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 16.575,28 (dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), é de R$ 1.841,73 (mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001893-90.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 878/2024

Processo: 499/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 231/2024. Objeto: Seleção projetos culturais exclusivamente das demais áreas culturais legalmente previstas, quais sejam as artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multisetorial para fomentar a cultura local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do município de Montes Claros/MG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, Chamamento Público n° 016/2023. Contrato: P499/24-01. Contratada: Instituto Laborearte De Capacitação Profissional E Ética Dos Socialmente Excluídos - INCAPESE. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATO DO CONTRATO nº: 094/2024 referente a Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para estruturação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Empresa: BENZER TECNOLOGIA LTDA - Valor Total de 28.118.00 (Vinte e oito mil e cento e dezoito reais). Vigência: 06/09/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada CASA DAS PLACAS DESING SINALIZACOES LTDA, CNPJ n° 09.583.635/0001-33, no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (confecção de pins e placas) para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 016/2024-Dispensa de Licitação 013/2024

Recife, 19 de setembro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta do CRP02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 23 dias, com início em 14/07/2024 e término em 05/08/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. Contratada: RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 22.183.441/0001-09.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 123/2024

Extrato nº 138/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 0123/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 308/2024 - Pregão Eletrônico: 123/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor Global: R$ 6.395,40 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 15.229.287/0001-01 - Valor Global: R$ 290.454,31 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Sinergia Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50 - Valor Global: R$ 102.868,16 - Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.

Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 887/2024

Processo: 502/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 232/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da estratégia saúde da família - ESF turmalina (Vila Guilhermina), localizado na rua Coração de Jesus, nº 523, bairro Centro, Montes Claros/MG, Contrato: P502/24-01. Locadores: Edilson da Cunha Castro e Sônia Fonseca de Castro, inscritos nos CPF/MF respectivamente sob o nº. 058.XXX.XXX-34 e 034.XXX.XXX-34,. Valor anual: R$ 30.000,00 com parcelas mensais fixas de R$ 2.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Assinado por meio fisico em 21 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 332/2024

Extrato nº 137/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 332/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 591 -STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Valor Global: R$ 20.436,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. Ata 592 - MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Valor Global: R$ 40.194,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. Ata 297 - DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, inscrito no CNPJ: 16.366.888/0001-10. Valor Global: R$ 34.928,40 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

Processo Administrativo nº 4908/24

Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante: Natalino & Natalino Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 581.584,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), o Lote 02 no no valor total de R$ 611.880,00 (seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta reais), o Lote 03 no valor total de R$ 540.046,00 (quinhentos e quarenta mil, quarenta e seis reais) e o Lote 04 no valor total de R$ 637.600,00 (seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 06/09/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 12 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 117/2024

Extrato nº 140/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 117/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 294/2024 - Pregão Eletrônico: 117/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Epp, inscrito no CNPJ: 08.088.996/0001-40 - Valor Global: R$ 90.991,62 - Assinada por meio digital em 02/09/2024; Hospclean Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 50.850.407/0001-86 - Valor Global: R$ 138.423,69 - Assinada por meio digital em 02/09/2024; Innove Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 49.918.306/0001-10 - Valor Global: R$ 11.950,80 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Interativa Nutrição Clínica Ltda, inscrito no CNPJ: 04.550.922/0001-23 - Valor Global: R$ 128.982,60 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.

Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO Nº 257/2024

Processo: 835/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 359/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P835/23-13. Contratado: J T Industria e Comércio de Cafés Ltda. Termo de Apostilamento nº 01 ao Primeiro Termo de Aditamento: Resolve modificar o termo aditivo epigrafado incluindo a dotação orçamentária, para atender a demanda da Secretaria da Saúde, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para utilização de saldo pertencente ao 1º T.A do Contrato P835/23-13 conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família - Função Programática: 0212021030100063 - Projeto Atividade: 2133 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10258, recurso: 2.600 -Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Recurso: Proposta 36000434992202200, Portaria 1.322/2022 - QUANTIDADE: 1.080 unidades (R$ 10.476,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Apheu de Quadros - Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2212 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10645, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000374075202100, Portaria 1.392/2021, QUANTIDADE: 240 unidades (R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães - Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10646, recurso: 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000374075202100, Portaria 1.392/202, QUANTIDADE: 240 unidades (R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS TM - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000152829201700, Portaria 2.653/2017, QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS AD - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600-Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Proposta 36000152830201700, Portaria 2.653/2017, QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS Infanto Juvenil - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 5199, recurso: 1.621-Transf do SUS - Provenientes do Governo Estadual, Resolução SES/MG 408/2024, QUANTIDADE: 120 unidades (R$ 1.164,00). Assinado em 04 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de renovação, por 12 (doze) meses, do suporte e manutenção de 324 (trezentos e vinte e quatro) licenças do Novell Open Workgroup Suite e 5 (cinco) licenças do Suse Linux Enterprise Server - x86, with Unlimited Virtual Machines. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

PROCESSO Nº 0190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 03 (três) postos de controlador de acesso, sendo: 02 (dois) postos 12 horas diurnas de segunda a sábado e 01 (um) posto 24 horas, de segunda a domingo, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0179/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a impressão eventual de códigos, livretos e folders, além dos serviços de dobra, embalagem em película de PVC transparente (Shrink), impressão do endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP (padrão ECT), elaboração de lista, plano de postagem e entrega em agência dos Correios, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 19 de setembro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada A. B. SANTOS LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.570.594/0001-00, no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transmissão audiovisual, em tempo real para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 020/2024-Dispensa de Licitação 016/2024

Recife, 19 de setembro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta do CRP02
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 43/2024 - DGPP

PROCESSO N° 202400005021969

O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição do item 001

Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais

Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses) 1. Quantidade: 443. Unidade: unidade. Participação: Ampla Participação com Cota Reservada. Local de Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 279,67. Valor Total: R$ 123.893,81. Descrição do item 002

Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais

Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 147. Unidade: unidade. Participação: Cota Reservada para ME/EPP. Local de Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 279,67. Valor Total: R$ 41.111,49.

Valor estimado Total: R$ 165.005,30 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cinco Reais e Trinta Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: compras@dgap.go.gov.br.

MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para uso de Licença para SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, como acesso ilimitado de usuários, destinado a utilização pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sarandi, Estado do Paraná. Abertura: 01 de outubro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de setembro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

União Educacional do Planalto Central S.A

00.720.144/0001-12

Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 424(quatrocentos vinte quatro) diplomas no período de 26/03/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 401 a nº 815, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0003 a nº 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://ediploma.uniceplac.edu.br/.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.

Evania Luiz de Lima

Secretaria Acadêmica
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 717/2024, resolve homologar o procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, referente à contratação de empresa para construção do Ginásio Cidade Nova, localizado na Rua Engenheiro Augusto Araujo, n° 991, Loteamento Jardim Cidade Nova, CEP: 85870-701, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), no regime de contratação integrada, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos, em favor da empresa Consórcio Amboni/Martinello (Amboni Construções Ltda. - empresa líder; e Martinello Engenharia e Incorporadora Ltda.), vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Foz do Iguaçu-PR, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 25 de setembro, às 14 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9348204248695?p=ymnJi7e6aCuqfpyS0E.

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR

Presidente do CRO-DF
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 40/2024

Extrato de Justificativa da Inexigibilidade 040/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Fabiano de Cristo, com o objetivo de ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 12 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG - Processo 074/2024 - Dispensa de Licitação 014/2024

Torna público o Aviso de Contratação para a Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Julgamento de propostas às 09:10h do dia 19/09/2024. Apresentação das propostas do dia 16/09/2024 das 08:00 horas até as 23:59h do dia 18/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br.

Em 13 de setembro de 2024

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DE MARIMBONDOS, VESPAS E ABELHAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 20/09/2024.

À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: EDITAL RETIFICADO Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao PNAE, com recursos QESE, PNAE e Próprios. Data de abertura: 26/09/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 12 de setembro de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Extrato nº 139/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2024 - Pregão Eletrônico: 073/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Tata Comercio De Equipamentos Para Saude, Odonto-Medico LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor Global: R$ 11.916,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Oneline Distribuidora e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ: 47.252.266/0001-95 - Valor Global: R$ 34.355,76 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Achou Distribuição e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ: 48.529.824/0001-80 - Valor Global: R$ 200.843,14 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. ; Applicar Soluções em Saúde Educação e Psicologia LTDA, inscrito no CNPJ: 33.212.941/0001-48 - Valor Global: R$ 3.048,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. ; Karin Cristina Ortega Gonçalves, inscrito no CNPJ: 52.229.294/0001-21 - Valor Global: R$ 319.336,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.

Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 141/2024

Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 432, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 13/09/2024 e termo final em dia 12/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$77.580,90. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.

Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 434, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 12/09/2024 e termo final em dia 11/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.224,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 06 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, no dia 27 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 12 de setembro de 2024.

José Augusto Cardoso Caldas

Prefeito
AVISO

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta-feira, às 14:00 horas

Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.

LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966
UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de EMPILHADEIRA conforme termo de referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALEVINOS VIVOS (TILÁPIA) E RAÇÃO FRUTO DO CONVENIO MDA Nº. 948843/2023, PARA FOMENTAR À TILAPICULTURA NO MUNICPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 03/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90600/2024

UASG 806030 Nº Processo: PTC-2024/00247. Objeto: Contratação de consultoria qualificada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da norma ABNT PR 2030:2022 e Serviços Técnicos Especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90600/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro