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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960938, Nº Processo: 19968200092202410, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.107.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 5.107.200,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 20240263  Origem: Pregão nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total:R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de junho de 2024.

Contrato nº: 20240261 Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Jurandy F. Ramos-epp Objeto: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 640.908,68 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 14 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024

Contrato nº: 20240262 Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 25.834,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 14 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024

Contrato nº: 20240260  Origem: Pregão nº 90001-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis ltda Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 1.156.671,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais) Vigência: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito
EXTRATO DE Inexigibilidade nº 6/2024-0018

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0018; Contratada: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA: 41.858.720/0001-70; para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA "MARI FERNANDEZ" PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, pelo valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome do Autuado

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo/ICMBio

Valor

Adenilson Antunes Fernandes

***.876.527-**

PCLSAB34

02126.002056/2023-11

R$ 310.500,00

Arim Carmo de Oliveira

***.403.517-**

PWDTKDHG

02126.000720/2023-89

R$ 264.000,00

Denilson Quirino de Jesus

***.954.271-**

5EX7GY4D

02128.001766/2023-03

R$ 1.260,00

Juliano Bebiano dos Santos

***.703.608-**

4DU4KJ9Q

02126.001278/2021-46

R$ 26.400,00

Leonardo José de Abreu

***.598.541-**

GQAJTQZC

02128.001823/2023-46

R$ 1.000,00

Osmar Rosario da Silva

***.181.057-**

QP0H09SL

02126.001508/2021-77

R$ 15.480,00

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

TCIX4YV7

02126.002555/2023-08

R$ 90.465,00

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

O6BR3NZP

02126.003010/2021-49

R$ 75.400,00

Ronaldo Souza Tavares

***.553.515-**

FRC9I4L1

02126.001086/2023-00

R$ 11.600,00

Tiago de Camargo

***.166.898-**

ZAOP6ODM

02126.001703/2021-05

R$ 1.190,00

Valdemir da Silva

***.164.337-**

MHGNGF7Y

02126.000340/2023-44

R$ 2.000,00

Rio de Janeiro-RJ, 26 de junho de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo N° 6.991/2024.

Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico N° 51/2024, Processo nº 6.991/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 24/06/2024, Item 1 em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 139.600,00.

Itanhaém-SP, 24 de junho de 2024.

Tiago Rodrigues Cervantes

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2024

Torna público aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico 47/24, Processo 3.597/24 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de "A" a "Z" Constantes Na Tabela CMED/ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Encerramento dia 16/07/24 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 25 de junho de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016508/2022-11.

Inexigibilidade Nº 90049/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da editora American Mathematical Society (AMS), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 341.073,54 (trezentos e quarenta e um mil setenta e três dólares americanos e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.705.367,70 (um milhão, setecentos e cinco mil trezentos e sessenta e sete dólares americanos e setenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9470 por dólar americano, no dia 12/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 8.436.454,01 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 1.705.367,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Registro de Preços nº 47/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa F. E. SOARES CAVALCANTE (CNPJ nº 11.825.926/0001-32), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 26 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE Preços nº 48/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 24.935.788/0001-96), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e item 4, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), e pelo valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 26 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90025/2024, firmado com a empresa BSH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA (CNPJ nº 35.084.241/0001-40), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), e pelo valor total de R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 26 de junho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 50607.000969/2022-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 564.582,63 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 26/06/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.166.540,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Edital de homologação nº 23, de 26 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003532/2024-39):

Área: Clínica Cirúrgica.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCO, 9,80, 1º.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000475/2023-85, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 004/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração da Norma de Referência sobre padronização de instrumentos negociais de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: das 8h do dia 27/06/2024 às 8h do dia 15/07/2024

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023; Adjudicação e Homologação DA TOMADA DE PREÇOS 013/2023, Objeto: contratação de empesa de engenharia ou arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada no Engenho Pirangí, no município de Palmares-PE. Com Recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Operacionalização e Gerenciamento da Caixa Econômica Federal, Através da Superintendência Regional de Caruaru/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ), CNPJ Nº 40.008.676/0001-46 - ALEXSANDRO D. DOS SANTOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 985.150,06.

Palmares, 20 de junho de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016510/2022-91.

Inexigibilidade Nº 90054/2022. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora BENTHAM SCIENCE PUBLISHERS, fornecido exclusivamente pela DOT LIB INFORMATION LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 259.441,87 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um dólares americano e oitenta e sete centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.297.209,35 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e nove dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9085 por dólar americano, no dia 05/12/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 6.397.352,09 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: USD 1.297.209,35. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.151462/2024-15.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados na agência nacional de transporte terrestres - antt..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 32/2024 - SRP

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 032/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 11/07/2024 às 13:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira Oficial
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico FMS nº 8/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico FMS nº 008/2024, menor preço por item, para aquisição de um Micro-Ônibus novo zero km, tipo rodoviário com poltronas reclináveis, ano e modelo 2024/2024, com no mínimo 33 passageiros incluindo motorista para atender ao FMS e as emendas impositivas: 010, 030, 038, 039, 054, 064 do poder legislativo para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 22/07/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu GO, 26 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

Processo nº 0038/2024

OBJETO Registro de Preços de PNEUS NOVOS entrega das Propostas: Até o dia 11 de julho de 2024 às 14:45h, Abertura das Propostas: Dia 11 de julho de 2024 às 15h; Início da sessão de disputa de preços: 11 de julho de 2024 às 15:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 27 de junho de 2024.

Restinga/SP, 26 de junho de 2024

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0037/2024. CONTRATATE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO SAÚDE PÚBLICA, descrito em favor de: CONTRATO N°0045/2024 - ELOISA ABRANTES CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.800.831/0001-43. Valor: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil); VIGÊNCIA: 21/05/2024 - Restinga/SP, 20/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
Extrato De Registro De Preços Nº 1/2024

Pregão Presencial para RP nº 06/2024. Processo nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentores da Ata (Fornecedores): DINÂMICA MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 00.733.472/0001-53, Itens/Valor unitário registrado: 1/R$70,49; 3/R$70,45; 4/R$70,49; 5/R$70,49; 7/R$82,43; 8/R$17,96; 10/R$12,47; 11/R$12,49; 12/R$12,49; 13/R$12,49; 14/R$12,49; 15/R$12,49; 17/R$26,14; 18/R$6,58; 21/R$14,27; 22/R$30,17; 23/R$9,98; 24/R$6,99; 29/R$2,38; 30/R$289,17; 33/R$16,90; 38/R$0,68; 39/R$105,90; 41/R$41,28; 43/R$29,96; 44/R$6,68; 45/R$5,98; 47/R$31,98; 48/R$23,20; 49/R$23,20; 54/R$23,79; 55/R$17,79; 57/R$38,30; 58/R$5,90; 60/R$23,99; 63/R$21,59; 64/R$12,99; 65/R$81,50; 66/R$81,50; 67/R$81,50; 68/R$81,50; 69/R$96,30; 70/R$8,27; 74/R$128,10; 75/R$12,26; 76/R$26,69; 83/R$182,20; 84/R$43,90; 85/R$43,90; 86/R$43,90; 87/R$43,90; 88/R$3,39; 89/R$3,39; 90/R$3,39; 91/R$3,37; 92/R$19,99; 93/R$15,99; 94/R$6,11; 95/R$285,80; 96/R$237,80; 97/R$16,79; 98/R$45,01; 99/R$45,01; 101/R$20,11; 103/R$80,99; 104/R$22,49; 105/R$32,49; 111/R$6,25; 112/R$6,25; 113/R$6,25; 114/R$6,25; 115/R$6,25; 116/R$6,25; 117/R$6,25; 118/R$6,25; 119/R$6,25; 120/R$6,25; 121/R$6,25; 122/R$4,99; 123/R$4,99; 124/R$4,97; 125/R$2,49; 126/R$1,99; 127/R$1,99; 128/R$2,17; 129/R$4,99; 130/R$2,99; 131/R$1,59; 132/R$1,59; 133/R$1,79; 141/R$528,00; 142/R$637,90; 143/R$308,00; 144/R$300,00; 145/R$303,80; 146/R$294,00; 147/R$9,00; 148/R$37,90; 149/R$14,20; 150/R$22,00; 151/R$159,99; 152/R$12,98; 153/R$30,69 e 154/R$23,20 e CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, Itens/Valor unitário registrado: 2/R$10,10; 6/R$70,44; 9/R$11,99; 16/R$12,48; 19/R$10,49; 20/R$21,99; 25/R$5,02; 26/R$5,99; 27/R$4,99; 28/R$2,01; 31/R$19,99; 32/R$13,97; 34/R$23,70; 35/R$23,70; 36/R$24,02; 37/R$12,50; 40/R$1,79; 42/R$48,00; 46/R$9,97; 50/R$7,99; 51/R$8,99; 52/R$7,78; 53/R$11,97; 56/R$40,00; 59/R$31,89; 61/R$20,15; 62/R$2,16; 71/R$7,97; 72/R$50,40; 73/R$1,60; 77/R$10,50; 78/R$10,50; 79/R$40,32; 80/R$40;32; 81/R$40,32; 82/R$40,32; 100/R$45,02; 102/R$40,70; 106/R$0,96; 107/R$1,00; 108/R$1,00; 109/R$0,99; 110/R$0,99; 134/R$1,10; 135/R$1,09; 136/R$1,09; 137/R$1,09; 138/R$1,09; 139/R$1,09 e 140/R$1,09. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 21/06/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito
Aviso De Adjudicação E Homologação

Pregão Presencial Nº 10/2024

Processo nº 16/2024. Edital nº 12/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar) , para o período de 12 (doze) meses. Fica determinada a Adjudicação do item 43 da presente licitação à empresa ANTONIO HERCULES SALLA E OUTRA , CNPJ: 18.970.051/0001-01 , pelo valor total estimado de R$ 166.400 ,00 e os itens 1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 ,8 ,9 ,10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,26 ,27 ,28 ,29 ,30 ,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 ,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,44 ,45 e 46 a empresa MENEGHESSO & amp; PELLEGRIN LTDA-ME , CNPJ: 11.240.985/0001-49 , pelo valor total estimado de R$ 384.446 ,65 e Homologado o Processo supracitado.

Marapoama , 24 de junho de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 12/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: A N Thomazeli Manutenções Ltda - ME. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Escola Municipal "FARIDE ABORIHAN". Valor Global: R$ 202.000,00. Prazo de Execução: 90 Dias. Vigência do Contrato: 150 Dias. Data da Assinatura: 24/06/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230359. Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 423.514,41 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 4.215.413,86 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã - pá 24 de junho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-081PMT

Processo Administrativo nº 176/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 08:01min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MONTAGEM DE BUFFET E DECORAÇÃO MONTAGEM DOS CAMARINS DOS ARTISTAS DO EVENTO ARRAIÁ SOL RAIÁ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 26 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035FME

Processo Administrativo nº 151/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 26 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-001FME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2023-SEDUC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ - Nº:29.182.845/0001-27, Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - Nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 5.882.952,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavo). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Fundo Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, através do Agente de Contratação do município de Senador Sá, comunica aos interessados a Anulação da publicação de aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 2006.001/2024-CP, cujo objeto e contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia, por razões de interesse público. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Senador Sá-CE, 26 de junho de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.06.001/2024

No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 14.06.001/2024, publicado no DOU em 26/06/2024, seção 03, pág. 179. Onde se lê: contratação de empresa especializada para aquisição software como serviço SAAS, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Martinópole - CE. Leia-se: contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS, junto a Secretária municipal de fazenda, finanças e planejamento do município de Martinópole-CE.". As demais condições permanecem inalteradas.

Martinópole-CE, 26 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01

Processo Administrativo Nº 027/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos matriculados no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, em atendimento do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral. Envio das propostas poderá ser feito das 10h59 do dia 28/06/2024 até às 10h59 do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 09/07/2024. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 26 de junho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.26.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 10 de Julho de 2024, a partir das 09:00.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de junho de 2024.

IARA PEREIRA DE SOUSA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2024/127, firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE; Fundamento legal: Art. 30, Caput, da Lei n° 13.303/16, e Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652/08, e Lei n° 6.650/79, e Lei n° 4.680/65, Decreto n° 6.555/08, Decreto n° 57.690/66; Valor estimado do Contrato: R$ 1.500.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 28/05/2024.

Espécie: CONTRATO nº 2024/126, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação para adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Ceará (CE); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 114.585,33; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: CONTRATO nº 2024/130, firmado com MARIA ALMERINDA DE ARAÚJO FERNANDES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Monsenhor Berenguer, s/n°, Centro, CEP: 48.800-000, Monte Santo - BA, para funcionamento da Agência Monte Santo - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 1.200.000,00; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/05/2024.

Espécie: CONTRATO nº 2024/129, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 25 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 670.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/07/2026; Data de assinatura: 27/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. Data de Abertura 11/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com

Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto aquisição de um caminhão compactador de lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia do Pará. Data de Abertura 12/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

AILTON FERREIRA Craveiro

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança.

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Autoria desconhecida

***********

Termos ZPCK3EOH e VCKFG1TM

02126.003859/2023-84

Everton dos Santos

***.172.828-**

6YKJN084

02072.000029/2023-78

Ires de Souza Silva

***.793.767-**

Z7KMUBDG

02126.003345/2021-67

Jayson de Jesus

***.941.836-**

037019-B

02128.001397/2020-06

Jordelino Augusto Ribeiro

***.532.186-**

023271-B

02128.002558/2019-37

Marciano da Silva Bento

***.539.977-**

F55P2LU5

02126.002054/2021-51

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

LZ8W25T8

02126.002949/2022-77

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

OSREIX3W

02126.002931/2022-75

Rio de Janeiro-RJ, 26 de junho de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10951.100975/2023-46. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Instituto Alumna Social - IAS, CNPJ 49.765.651/0001-03. OBJETO: compartilhamento de metodologia para desenvolvimento e implantação do programa de mentoria feminina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ASSINATURA: 10/05/2023.
AVISO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 32/2023 - CANARANA-MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 54/2023 do Pregão Presencial/SRP nº. 32/2023 - Canarana- MT, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 54/2023 do Pregão Presencial/SRP nº. 32/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Canarana-MT, no qual tem como objeto a prestação de serviços de profilaxia, atendendo as necessidades do Departamento de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Presencial nº 23/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: SORRISO PRIME LTDA inscrita no CNPJ N.º 28.955.196/0001-97, totalizando este processo no valor de R$ 767.250,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 26 de junho de 2023.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 006/2024, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras. Neste ato foram credenciadas as empresas:

EMPRESA

QUANTIDADE DE HORAS

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

DANIELA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA NEVES

CNPJ Nº 47.274.056/0001-06

ITEM 01 - 125 HORAS

ITEM 02 - 625 HORAS

ITEM 03 - 833.34 HORAS

ITEM 04 - 166.67 HORAS

ITEM 05 - 375 HORAS

ITEM 06 -333.33 HORAS

ITEM 07 - 333.33 HORAS

R$ 371,00

R$ 158,83

R$ 372,61

R$ 238,83

R$ 320,00

R$ 133,83

R$ 301,82

R$ 46.375,00

R$ 99.268,75

R$ 310.510,81

R$ 39.803,40

R$ 120.000,00

R$ 44.609,55

R$ 100.605,66

VALOR TOTAL R$ 761.173,17

ELAINE MENDES SILVEIRA LTDA

CNPJ Nº 38.386.656/0001-67

ITEM 01 - 125 HORAS

ITEM 02 - 625 HORAS

ITEM 03 - 833.34 HORAS

ITEM 04 - 166.67 HORAS

ITEM 05 - 375 HORAS

ITEM 06 - 333.33 HORAS

ITEM 07 - 333.33 HORAS

R$ 371,00

R$ 158,83

R$ 372,61

R$ 238,83

R$ 320,00

R$ 133,83

R$ 301,82

R$ 46.375,00

R$ 99.268,75

R$ 310.510,81

R$ 39.803,40

R$ 120.000,00

R$ 44.609,55

R$ 100.605,66

VALOR TOTAL R$ 761.173,17

TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM AMORIM LTDA

CNPJ Nº 12.141.988/0001-98

ITEM 01 - 125 HORAS

ITEM 02 - 625 HORAS

ITEM 03 - 833.34 HORAS

ITEM 04 - 166.67 HORAS

ITEM 05 - 375 HORAS

ITEM 06 - 333.33 HORAS

ITEM 07 - 333.33 HORAS

R$ 371,00

R$ 158,83

R$ 372,61

R$ 238,83

R$ 320,00

R$ 133,83

R$ 301,82

R$ 46.375,00

R$ 99.268,75

R$ 310.510,81

R$ 39.803,40

R$ 120.000,00

R$ 44.609,55

R$ 100.605,66

VALOR TOTAL R$ 761.173,17

G. MATIAS LTDA

CNPJ N º 44.590.539/0001-13

ITEM 01 - 125 HORAS

ITEM 02 - 625 HORAS

ITEM 05 - 375 HORAS

R$ 371,00

R$ 158,83

R$ 320,00

R$ 46.375,00

R$ 99.268,75

R$ 120.000,00

VALOR TOTAL R$ 265.643,75

RUAN DOMINGOS ROSA

CNPJ Nº 50.282.562/0001-43

ITEM 02 - 625 HORAS

R$ 158,83

R$ 99.268,75

VALOR TOTAL R$ 99.268,75

MAURILIO COELHO ROSA

CNPJ Nº 47.114.654/0001-00

ITEM 02 - 625 HORAS

R$ 158,83

R$ 99.268,75

VALOR TOTAL R$ 99.268,75

SANMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ Nº 10.325.688/0001-33

ITEM 02 - 625 HORAS

R$ 158,83

R$ 99.268,75

VALOR TOTAL R$ 99.268,75

MINEIRO PRODUÇÃO DE RESIDUOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ Nº 26.091.321/0001-32

ITEM 02 - 625 HORAS

R$ 158,83

R$ 99.268,75

VALOR TOTAL R$ 99.268,75

A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 25 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: AROLDO JOSÉ BATISTA LEITE. CNPJ nº 14.384.413/0001-21. OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da AROLDO JOSÉ BATISTA LEITE, inscrita no CNPJ n° 14.384.413/0001-21, com sede na Av Brasil n° 308, bairro Centro, na Cidade de Nova Brasilândia/MT, CEP 78.860-000, que originou no Contrato de nº 051/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir de 25 de junho de 2024, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho 2024. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei federal nº 8.666/1993, e permissivo em cláusula contratual.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: J. C. BARBOSA PIMENTA - BOMBAS INJETORAS. CNPJ nº 08.657.312/0001-84. OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa J. C. BARBOSA PIMENTA - BOMBAS INJETORAS, inscrita no CNPJ n° 08.657.312/0001-84, com sede na Av Brasil n° 010, bairro Centro, na Cidade de Nova Brasilândia/MT, CEP 78.860-000, que originou no Contrato de nº 053/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir de 25 de junho de 2024, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei federal nº 8.666/1993, e permissivo em cláusula contratual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000203/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90059/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 4.010.414,35 (quatro milhões, dez mil quatrocentos e quatorze dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 19.613.332,42 (dezenove milhões, seiscentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 4.010.414,35. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ana Paula Vestena Cassol. Objeto: Rescisão do contrato a pedido do contratado em virtude de nomeação para cargo público inacumulável. Vigência: 27/06/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Ana Paula Vestena Cassol, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2024

MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, NA SEDE DA PREFEITURA, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TRECHO DA RUA DOM PEDRO PRIMEIRO no Município de Santa Helena de Minas - MG, para COMODIDADE E SEGURANÇA AOS VENDEDORES AMBULATES no Município de Santa Helena de Minas - MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos.

ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 17/07/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 08/07/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652.

Santa Helena de Minas/MG, 26 de junho de 2024

MARCUS AURELIUS RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000194/2024-81-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0056.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.633-0, Placa(s): SSJ4D50, Chassi: 93ZC635BZR8205982. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.