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extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 03/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, assinado em 28/11/2023, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F, Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA). O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Concessão Onerosa, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 028/2024 - Processo 24.0.000034820-8, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução de serviços de impermeabilização e drenagem pluvial na cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da cobertura do Bloco Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 415/2024- Processo 24.0.000030969-5, para Aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE, com sessão marcada para acontecer às 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão se faz necessário para reavaliar os valores de referência de alguns itens, questionados por meio de um pedido de impugnação, que foi deferido parcialmente. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 14 de Outubro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.035854/2024. Objeto: Aquisição de dietas Enterais, suplementos e fórmulas lácteas da Clínica de Nutrição do HCE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.013077/2023-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório para o centro de medicina de aviação do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 42.150,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394001221202414. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores lançados no SIASGnet coaduna com o valores apresentados nos itens da planilha do item 1.1 do Termo de Referência. Porém, o valor total agregado dos itens foi corrigido no Edital, reduzindo o valor total estimado da contratação. .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 67614.007532/2022-44.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 033/BARF-SERIPAII/2022, contemplando desta feita o período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.997,90. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 799526/2013 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 799526/2013 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51. PROCESSO: 71001.026722/2013-55 - DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002318/2024-43.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 390.417.857,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria e Afins de São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ sob nº 62.875.687/0001-66, convoca todos os trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados das indústrias de panificação e confeitaria dos municípios de Cotia, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Francisco Morato, Taboão da Serra, Embu-Guaçu, Embu das Artes, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Carapicuíba, Itapevi, Barueri, Jandira, Salesópolis, Biritiba Mirim, Araçariguama, Caieiras, Pirapora do Bom Jesus, Vargem Grande Paulista e Rio Grande da Serra para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede do sindicato sito à Rua Major Diogo, nº 126, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01324-000, no dia 08/11/2024, às 13h em primeira convocação e, caso não atingido o quórum estatutário às 15h em segunda e última convocação, para discutir e votar a seguinte ordem do dia: 1) leitura da ata da assembleia anterior; 2) Reforma do estatuto social com a extensão da base territorial do Sindicato para os municípios de Francisco Morato, Taboão da Serra, Embu-Guaçu, Embu das Artes, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Carapicuíba, Itapevi, Barueri, Jandira, Salesópolis, Biritiba Mirim, Araçariguama, Caieiras, Pirapora do Bom Jesus, Vargem Grande Paulista e Rio Grande da Serra.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Francisco Pereira de Sousa Filho

Presidente sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 14 de Outubro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000468/2024-16.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 18.752.730/0001-04 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES FRUTOS DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 14.555,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-008/00 - UASG 791800 Nº Processo: 63105.003253/2024-62

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.078.574/0001-82 - CAPES - COMERCIO E SERVIÇOS EM BOMBAS E COMPRESSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados para manutenção preventiva de 12.000 horas do Compressor de Ar Comprimido de Alta Pressão marca GARDNER DENVER H5437SN, da Fragata"INDEPENDÊNCIA", nas condições estabelecidas no termo de referência, parte integrante do edital do PE 90026/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 216.938,45. Data de Assinatura: 10/10/2024. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

Objeto: Aquisição de equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático, para uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a fim de atender as necessidades da Brigada de Emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Processo-SEI: 50903.000248/2024-51. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 31/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE FORMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 968488/2024, Nº Processo: 71000.067458/2024-72, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº 34.046.722.0001-07. Objeto: "Capacitação de Jovens Atletas Com Imersão na Supercopa Masculina de Voleibol". Valor Total: R$ 386.693,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.693,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 386.693,97, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RADAMES LATTARI FILHO, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 pelo regime de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para:

OBJETO: "Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia" mediante licitação.

PROTOCOLO: até 30/10/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br.

Pinhal de São Bento, 14 de outubro de 2024

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10008/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.013077/2023-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 30.108.415/0001-44 - IGEBRASIL SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório para o centro de medicina de aviação do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 790,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 615.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ICROP BAHIA LTDA CNPJ: 40.809.679/0001-89 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029 Data de Assinatura: 10/10/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Nº Processo: 126/2024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital

Vitória-ES, 14 de outubro de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 10280.100234/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Concessão o reajuste sobre os valores contratuais para os fornecimentos de 470 pacotes de café de 500 gramas, marca odebrecht, para atender grtb/mba, psfn/mba e psfn/santarém/pa, com base na variação do índice do ipca/ibge (4,2376%), no período de 09/2023 a 08/2024, doc. Sei 45143011, e previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato original, doc. Sei 38132465.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.624,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77.

INEXIGIBILIDADE Nº 360/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 045.331.188/0001-99 - DEPARTAMENTO SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DA PREF. MUNICIPAL DE CONCHAL/SP . OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CONCHAL/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 22/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 48,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 576,00; EMPENHO: 2024NE570127, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2021 - UASG 070027

Nº Processo: 0009117-80.2021.6.27.8000.

RETIFICA O EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 0026/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 02.569.379/0001-80 - CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO DE PALMAS LTDA.

No extrato de credenciamento publicado no DOU n. 172, Seção 3, de 10 de setembro de 2021, onde se lê "Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 09/09/2021", leia-se Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 09/09/2021"

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000245202464. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico de cirurgia, periodontia, implantodontia e esterilização, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica deRecife.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23217.000211/2019-21.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 258.040,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 0003494-97.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.856,32. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10032/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.00045/2024-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 13.156.251/0001-01 - CARLOS ROBERTO MACHADO. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 815,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 366/2024

Nº Processo: 23066.042121/2024-45. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LABORATORIO VITORIA LTDA. CNPJ: 40.537.899/0001-09. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2029. Data de Assinatura: 09.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012536/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e retrofit em chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2.024

Chamamento Público 004/2.024- - Inexigibilidade Nº 010/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 003/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: Center Lab Laboratório Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 25.912.390/0001-05, Com O Valor Global De R$ 2.540.797,40 (Dois Milhões, Quinhentos E Quarenta Mil E Setecentos E Noventa E Sete Reais E Quarenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.

Nova Xavantina - Mt, 14 De Outubro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

2º AVISO

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 003/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 199, Edição 193, Do Dia 4 De Outubro De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 07/10/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 18/11/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - Mt, 11 De Outubro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência.Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 30/10/2024 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Https://Www.Licitanet.Com.Br/, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br. Porto Esperidião-Mt, 14 De Outubro De 2024 Roney Batista Cardoso-Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Locação, Montagem, Instalação E Desmontagem De Elementos De Decoração Natalina, Incluindo Estruturas Iluminadas, Árvores De Natal, Portais Decorativos E Outros Itens Relacionados, Para O Município De Porto Esperidião-Mt. Valor Total: R$ 2.651.828,30 (Dois Milhões Seiscentos E Cinquenta E Um Mil Oitocentos E Vinte E Oito Reais E Trinta Centavos) Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 25/10/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião-Mt, 11 De Outubro De 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10031/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.00045/2024-81.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, visando a contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/.

Paulistânia, 14 de novembro de 2024.

DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo CVM 19957.011370/2024-87 Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central - FENASBAC. Objeto: Cooperação entre as partícipes para a realização de iniciativas conjuntas que tenham como finalidade o aprimoramento da regulamentação, a promoção da inovação e o desenvolvimento do mercado de capitais. Data da Assinatura: 10/10/2024 Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Paulo Renato Tavares Stein, Presidente Executivo da FENASBAC.
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21206.002375/2024-53 - Dispensa de Licitação nº 2375/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos que permitirão análises do solo, água e planta, a identificação de alterações na estrutura geológica das áreas afetadas pelos desastres e a mensuração de elementos críticos para a restauração ambiental, conforme detalhamento na solicitação n° 11180897; Amparo Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Autorização de Dispensa de Licitação assinada em 11/10/2024, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, ratificado em 11/10/2024 por Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Valor Global: EUR 45.000,00 (R$ 335.772,36); Favorecido: Nova Analitica Importação e Exportação LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Rochedo de Minas/MG vem comunicar o resultado do Processo de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 79/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 003/2022/AGEVAP, Programa AGEVAP - PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Ficando Adjudicadas e Homologadas as seguintes propostas: GML Engenharia Ltda (35793134000191) com o lote 1 no valor de R$ 6.990.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa mil reais).

Rochedo de Minas-MG, 14 de outubro de 2024

VITOR ROSSI TAROCCO

Diretor da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: PAD 009825/2020.

Dispensa. Nº 307/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 1 (um) mês. Vigência: 14/10/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441,31. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64090.005147/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 533/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016.O presente apostilamento refere-se à repactuação contratual 2024 retroativo ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de calculo nº 285-D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Será pago à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA a diferença total retroativa ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024 no valor de R$ 70.456,79 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Apostila nº 516/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 369/23, Processo nº 1625/22, objeto: prestação de serviços de segurança privada (vigilância desarmada, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da unidade de pronto atendimento Moacyr Scliar - (UPA ZONA NORTE - CNPJ nº 92.787.118/0005-53) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.886.266/0002-58, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 287D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2024 até 31/08/2024 o valor total de R$ 55.339,96 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Espécie: Nº Processo: 08004.000667/2016-50. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Donatário: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DF - CEAJUR (Defensoria Pública do Distrito Federal). Objeto: a DOAÇÃO, dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 306/2014, Plataforma Transferegov.br nº 814395/2014, de acordo com o Inventário de Bens (16646855) e Planilha Relação de bens (15337743).

Data da assinatura: 04/10/2024.
Avisos de Licitação

Pregões Eletrônicos

O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico Nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de decoração de eventos em geral, para realizar a decoração completa do Casamento Comunitário, no dia 01 de novembro de 2024, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 29/10/2024, às 08h30min.

Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Objeto: contratação de empresas para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materiais elétricos e decorações diversas para serem utilizados na Iluminação Natalina. Abertura: 29/10/2024, às 13h30min.

Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 14 de outubro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004898/2024-64.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a reitoria do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 124.794,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002605/2024-84 - Autorização de Fornecimento nº 11230594 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamento/materiais de Informática e Eletrônicos, decorrente da Ata SRP nº 9836477/2023. - Pregão Eletrônico SRP N.º 08/2023 - UASG 135027 - Lei 13.303/2016. Contratada: Microtecnica Informatica LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30; Valor Global: R$ 11.257,52; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024

A Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024. Processo de Compras Nº 123/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 15/10/2024 até às 08h59min do dia 30/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 14 de Outubro de 2024.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240813/0001-62. Extrato do(s) Instrumento(S) Contratual(ais) Nº 202409110001, resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Eyshila, para apresentar-se na oportunidade do evento dia da reforma protestante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. contratados(as): Adore Eventos LTDA. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). vigência do(s) Contrato(s): Da data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 De dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lorena Assis Rezende Rodrigues Mcintyre. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.09.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Licitante Vencedor: A empresa Projetar Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.501.094/0001-58, com proposta totalizando o valor de R$ 220.116,46 (duzentos e vinte mil cento e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Lavras da Mangabeira/CE, 14 de outubro de 2024.

Antônio Machado Furtado

Ordenador de Despesas
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato N° 20240548/SECULT, Referente A Dispensa Eletrônica Nº DE 001/2024-SECULT, cujo objeto é Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de Editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura e Turismo, neste ato representada pelo Sr. Renato Maia Remigio, perfazendo o valor total R$ 7.800,00. Fornecedora: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 74.588.252/0001-10. Representada pelo Sr. Marcos Araujo Balzano. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 outubro de 2024.
Aviso de Revogação

Concorrência Nº 8/2024

Revogação de Licitação. O Município de Pedra Branca/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Edital de Concorrência Nº 008/2024, Processo Administrativo: 058/2024, que objetiva a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/Ce, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21.

Pedra Branca - CE, 14 de Outubro de 2024

Jamilly de Sousa Fernandes

Secretária de Esporte
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.10.2024.01-PE

Pregão Eletrônico Nº 08.10.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de implementação de vídeo monitoramento nos logradouros públicos, incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, no período de 12 (doze) meses, para atender as Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global por Lote. Início da entrega das propostas: A partir do dia 15/10/2024 no endereço eletrônico licitacoes-e2.bb.com.br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/Ce, 14 de outubro de 2024.

Lucas Justino Caetano

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para funcionários, camisetas, calças e bermudas para eventos diversos, junto as diversas Secretarias do Município Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 25 de outubro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Anulação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.

Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024

Maria Evânia Santos Basílio

Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral