gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110001-2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, iluminação e telão de LED, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, referente à "Feira da Cultura e Aniversário de 114 Anos de Capanema". Contratada: 51.356.217 Aline Costa da Silva, com CNPJ Nº 51.356.217/0001-70. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 04/11/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110002-2024. Objeto: Contratação de Show musical "Monique Moral e Banda", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, referente à "Feira da Cultura e Aniversário de 114 Anos de Capanema". Contratada: Heitor Oliveira Dias 02106638205, com CNPJ Nº 39.148.833/0001-30. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 04/11/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110003-2024. Objeto: Contratação de Grupo Cultural "Os Timbiras", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, referente à "Feira da Cultura e Aniversário de 114 Anos de Capanema". Contratada: Grupo Cultural Os Timbiras, com CNPJ Nº 07.816.939/0001-78. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 19.792,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais). ATO AUTORIZATIVO em: 04/11/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1110001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e adequação da rotatória existente na confluência da Av. Barão do Rio Branco com a Trav. Pedro Teixeira, para atender a demanda da secretaria Municipal de Planejamento, de Capanema-PA. Contratada: E.N. da Silva Construtora e Serviços Gerais, com CNPJ nº 56.157.612/0001-47. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 108.106,92 (cento e oito mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 28/10/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma, adequação e construção de rampas de acessibilidade e sinalização vertical da Av. Barão de Capanema, no trecho compreendido entre a Trav. Rui Barbosa e Trav. Fernando Tavares, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento, de Capanema-PA. Contratada: E.N. da Silva Construtora e Serviços Gerais, com CNPJ nº 56.157.612/0001-47. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 116.861,02 (cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 28/10/2024.

Capanema/Pa, 18 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE PATROCÍNIO Nº 0811003-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Empresa Junior de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural da Amazônia, CNPJ nº 30.731.183/0001-86. Objeto: Apoio financeiro ao III Simpósio de Conservação de Forragens - SICONFOR, a ser realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Grupo de Estudos em Ruminantes e Forragicultura da Amazônia - GERFAM, Grupo de Estudo em Forragicultura - UFPB e Agropecuária Boa Terra. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

CONTRATO Nº 0711003-2024. Pregão Eletrônico nº 031-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos, do saldo restante da Ata de Registro de Preço de Pregão Eletrônico nº 031-2023. Contratada: PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp, CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/11/2024.

CONTRATO Nº 3110001-2024. DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1110001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e adequação da rotatória existente na confluência da Av. Barão do Rio Branco com a Trav. Pedro Teixeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada: E.N da Silveira Construtora e Serviços Gerais, CNPJ nº 56.157.612/0001-47. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/10/2024.

CONTRATO Nº 3110002-2024. DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma, adequação e construção de rampas de acessibilidade e sinalização vertical da Av. Barão de Capanema, no trecho compreendido entre a Trav. Rui Barbosa e Trav. Fernando Tavares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Capanema/ PA. Contratada: E.N da Silveira Construtora e Serviços Gerais, CNPJ nº 56.157.612/0001-47. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.705, página 98, Diário Oficial da União seção 3, pág. 206 e 207 e Diário do Pará B12, referente ao Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 2601001-2023. Dispensa nº 001-2023. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Trav. Thohades, nº 2686, bairro Igrejinha, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do departamento de documentos e arquivos públicos da Secretaria Municipal de Administração de Capanema/Pa. Contratado: Sindicato dos Condutores Autonomos de VR de Capanema, CNPJ nº 05.547.377/0001-89. Fund. Legal: Art. 57, inciso I, Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: vigência 02 (dois) meses, LEIA-SE: vigência 06 (seis) meses. O restante fica inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 0610001-2023. Inexigibilidade nº 028-2023. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens 01,02 e 03 do contrato nº 0610001-2023, o valor mensal inicial contratado de R$ 88.00,00 (oitenta e oito mil reais) passará para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), repercutindo assim, num aumento de 25 % no valor inicialmente contratado. Contratada: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda, CNPJ Nº 44.422.198/0001-77. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 08/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 23/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.972, página 99, Diário Oficial da União seção 3, pág. 264 e 265 e Diário do Pará B8, referente ao Contrato nº 0306001-2024 - Dispensa pelo Valor processo administrativo nº 1505002-2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para realização de planejamento, organização e execução de Oficinas de Artes, no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, nos bairros São Pedro e São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratado: Ester Silva Lopes, CPS nº XXX.XXX.122-72.FUND. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 0306001-2024, LEIA-SE: CONTRATO Nº 0309001. ONDE SE LÊ: Vigência: 07 (sete meses), LEIA-SE: Vigência: 03 (três) meses. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 03/06/2024, LEIA-SE: Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços técnicos da análise da execução de obras e elaboração de planilhas e orçamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Ronaldo Pinto dos Santos, com CPF Nº XXX.XXX.772-49. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 11/11/2024.

Capanema/Pa, 18 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 157243

Nº Processo 23877.002711/2024-91, Objeto Aquisição de reagentes para realização de exames demandados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte 1) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO

Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 157243

Nº Processo 23877.002834/2024-21, Objeto Aquisição de reagentes para realização de exames demandados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte 2) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO

Superintendente-Geral do CH-UFRJ
resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 09/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 01 de outubro de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para inclusão de perfil de carga conteinerizada de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica de Anchieta/ES, cujo processo 50000.013180/1993-96 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

SAMARCO MINERAÇÃO S.A.

Anchieta

ES

09/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EDITAL Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: FÍSICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Física. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

2. Área/Disciplina: LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA/LINGUÍSTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Letras Língua Portuguesa; ou licenciatura em ciências da linguagem; ou bacharelado em linguística com formação pedagógica (licenciatura) ou licenciatura em letras língua portuguesa com disciplina(s) em línguas indígenas. Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

4. REMUNERAÇÃO: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).

5. Período de Inscrições: De 19/11/2024 a 29/11/2024. Inscrições somente pela internet através do site <http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/instituicao/pss-professor-substituto 2024 >.

6. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 61/2024

PROCESSO: 71000.061941/2023-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Águia Branca/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.584/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAILSON JOSÉ QUIUQUI - Prefeito Municipal de Águia Branca/ES, inscrito no CPF nº XXX.058.727-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 143/2024

PROCESSO: 71000.062135/2023-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 95.589.289/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAIME DA SILVA STANG - Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste/PR, inscrito no CPF nº XXX.246.349-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 144/2024

PROCESSO: 71000.062141/2023-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ABIMAEL DO VALLE - Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, inscrito no CPF nº XXX.296.609-XX. Data da assinatura: Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 63/2024

PROCESSO: 71000.062109/2023-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Luiz/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.056.230/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAMES MOREIRA BATISTA - Prefeito Municipal de São Luiz/RR, inscrito no CPF nº XXX.594.262-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 64/2024

PROCESSO: 71000.061943/2023-51. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Aracruz/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.142.702/0001-66. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUIZ CARLOS COUTINHO - Prefeito Municipal de Aracruz/ES, inscrito no CPF nº XXX.015.997-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 83/2024

PROCESSO: 71000.062145/2023-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Normandia/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.056.222/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito Municipal de Normandia/RR, inscrito no CPF nº XXX.826.792-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 85/2024

PROCESSO: 71000.062106/2023-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bonfim/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.056.214/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JONER CHAGAS - Prefeito Municipal de Bonfim/RR, inscrito no CPF nº XXX.287.350-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 95/2024

PROCESSO: 71000.062266/2023-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bonfim/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.056.214/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JONER CHAGAS - Prefeito Municipal de Bonfim/RR, inscrito no CPF nº XXX.287.350-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/2024

PROCESSO: 71000.062139/2023-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTO INÁCIO/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.970.375/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. GENY VIOLATTO - Prefeita Municipal de Inácio/PR, inscrito no CPF nº XXX.038.729-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 136/2024

PROCESSO: 71000.062137/2023-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.290.691/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, inscrito no CPF nº XXX.678.159-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 140/2024

PROCESSO: 71000.062114/2023-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de WENCESLAU BRAZ/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.920.800/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - Prefeito Municipal de WENCESLAU BRAZ/PR, inscrito no CPF nº XXX.307.859-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
Aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Proc. Adm.: Nº 1063/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e adequação do Centro Cultural "Laelson Cardoso do Amaral", localizado à Alameda Rodrigo da Costa Andrade, s/nº, Centro, objeto do Plano de Ação nº 30882120230005-019389 e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), celebrado entre o Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Município de Guareí-SP. Empresa vencedora: ALMETALICA OBRAS LTDA. Valor: R$ 155.000,00

JOSÉ AMADEU DE BARROS

Prefeito
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Eletrônica nº 56/2024

Aquisição de equipamentos de academia para uso na Praça do Bairro Medianeira e aquisição de brinquedos para uso na Comunidade de Arroio Bonito. Início da sessão de lances 05/12/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 11 de novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 48/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira, Inscrito No Cnpj Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Construtora E Locadora De Maquinas De Construção E Industriais Terrafer Ltda- Terrafer Ltda Cnpj: 45.376.349/0001-60. Modalidade: Concorrência Pública 002/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Execução Dos Serviços De Reparo E Manutençao De Ponte Com Aduelas Sobre O Corrego Encosto Na Zona Roral Do Municipal De SUCUPIRA-TO. VALOR: de R$ 162.763,30. DOTAÇÃO: 1301 26.782.0025.1020 ELEMENTO: 44905100- 302 FONTE: 1.500.0000. VIGENCIA: O prazo de vigência será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro e podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. ASSINATIRA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdivino Milhomem de Morais Prefeito Municipal Flavio de Paula e Silva Ferrara - Representante Legal da Contratada. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito Municipal

Extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 009/2024. OBJETO: o Registro de preços, aquisição de ônibus ou micro onibus tipo turismo/executivo com capacidade para no mínimo 33 passageiros para atendimento ao município de Sucupira - To, realizada em 11 de novembro de 2024 as 08:01 horas local. CONTRATADOS: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 37.673.034/0001-57, vencedor do item: 01 com um valor de R$: R$ 660.000,00. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000942/2024-32. Objeto: Contratação dos serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios do estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
retificação

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 98/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO.

Objeto: O presente documento tem por objeto a retificação ao termo de rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 98/2023/IFB, publicado o no Diário Oficial da União, Nº 204, Seção 3, página 27, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 de modo que :

ONDE SE LÊ: "...O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil Nº 98/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 3, página 62, a pedido da contratada, conforme e-mail, constante no processo IFB nº 23511.000827.2023-53, a contar de 12/08/2024, por iniciativa da contratada.",

LEIA-SE: "...O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil Nº 98/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Nº 246, de 28 de dezembro de 2023, seção 3, página 62, a pedido da contratada, conforme e-mail, constante no processo IFB nº 23511.000827.2023-53, a contar de 12/09/2024, por iniciativa da contratada.".

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024.

Processo nº: 23511.000827.2023-53.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 77/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CASEMIRO PEREIRA DE AMORIM.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de INGLÊS, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais correspondente às aAvidades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 18 de NOVEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CASEMIRO PEREIRA DE AMORIM, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000690/2024-41. OBJETO: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto "Asbuilt" e acompanhamento de testes e comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 7 (sete) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 13/11/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.280.003/0001-91, grupo 01, no valor global de R$ 3.417.804,96. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; Registro Embrapa SAIC 20600.24.0224-0; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Onildo Nunes de Jesus, CPF n.º ***730***-**, Sidnara Ribeiro Sampaio, CPF n.º ***009***-**, Tatiana Góes Junghans, CPF n.º ***272***-**; Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva intitulada "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil" - 2ª edição revista e ampliada, Capítulos: Passiflora actinia, Passiflora bahiensis, Passiflora edmundoi, Passiflora kermesina, Passiflora ligularis, Passiflora malacophylla, Passiflora miersii, Passiflora quadrangularis, Passiflora subrotunda, Passiflora trintae", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: A partir da assinatura ou o prazo que consta no termo assinado; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade e as pessoas físicas autoras da obra acima qualificada.
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4851179/2024, protocolado em 28/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Agropecuária Mista Ouro Verde - Comov, CNPJ nº 00.208.286/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/09/2024 a 27/09/2027.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188597/2024-00.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de sobrecoxa de frango, destinados a suprir as demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 277.440,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL-SRP. Nº: 4009-1/2023-PMPM ESPECIE CONTRATO nº: 034-1/2024-PMPM. Origem: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 4009-1/2023-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Contratada(o): HADASSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., CNPJ 35.297.011/0001-60. Valor: R$ 1.535.091,00. VIGÊNCIA: 11/11/2024 A 11/11/2025. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Data da Assinatura: 11/11/2024. Ordenador de Despesa: ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 13.000.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$ 1.960.200,00; ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03, 05, 08 e 09, no valor global de R$ 286.160,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, sagrou-se vencedora do certame no item 04, no valor global de R$ 1.174.530,00; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.344.856/0001-54, sagrou-se vencedora do certame no item 06, no valor global de R$ 1.386.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77; sagrou-se vencedora do certame no item 07; no valor global de R$ 21.306,93; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ nº 06.313.733/0001-62; sagrou-se vencedora do certame nos itens 10, 11, 16 e 17; no valor global de R$ 1.009.000,00; REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ nº 17.449.881/0006-30; sagrou-se vencedora do certame no item 12, no valor global de R$ 13.810.600,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, sagrou-se vencedora do certame no item 13, no valor global de R$ 11.640.000,00, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, sagrou-se vencedora do certame nos itens 14 e 15, no valor global de R$ 13.200.595,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962940 /2024 Processo nº 21260.200826/2024-61. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL de CNPJ nº 10.569.203/0001-57. Objeto: O Projeto Elas Por Elas II visa a possível superação de situações de vulnerabilidade social relacional do público-alvo por meio de acompanhamento psicossocial e da realização de roda de conversa. Tem também como objetivo a geração de renda por intermédio de atividades de capacitação profissional em panificação. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000081. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GILVANA CARVALHO COSTA CPF nº XXX. 005.471-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.132078/2023-97

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO INDIVÍDUO - ABRAPI, CNPJ nº **.*52.296/0001-**

OBJETO: Rua Helsinque, 141, lote 11 da quadra D, Vila Letônia, Município de São José dos Campos/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) RIP imóvel nº 7099 00500.500-8; RIP utilização nº 7099 00023.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 168,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)

FINALIDADE: Construção da Sede Administrativa da Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo (ABRAP) - para apoio a crianças, adolescentes e adultos na área de assistência social.

FUNDAMENTO LEGAL: no art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA: Contrato de Cessão de Uso Gratuita nº 0104.SP.000027/2024, assinado em 12 de novembro de 2024, Folhas 01 a 08.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.002150/2018-17

INSTRUMENTO: Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Guapiaçu/SP, CNPJ nº **.*28.326/0001-**

OBJETO: situado à Rua Ruy Barbosa, nº 439, Centro, Município de Guapiaçu/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 6451 00001.500-0; RIP utilização nº 6451 00002.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 121m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Não se aplica.

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 91.218,47 (noventa e um mil duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos)

FINALIDADE: Implantação de um Centro de Reabilitação e Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica.

LAVRATURA DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO: Contrato de Cessão de Doação com Encargo nº 0402.SP.000022/2024, assinado em 14 de novembro de 2024, Folhas 01 a 06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.140316/2023-38

INSTRUMENTO: Termo Aditivo

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL LÉLIA GONZALEZ, CNPJ nº **.*64.233.0001-**.

OBJETO: situado na Rua Conselheiro Ramalho, nº 67 - Bela Vista, Município de São Paulo/SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP nº 7107 00651.500-4; RIP Utilização 7107 00652.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 420,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 800,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.571.369,74 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

FINALIDADE: construção de um polo cultural multiuso no Centro de São Paulo, intitulado "Casa Cultural Lélia Gonzalez".

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II e § 1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato, prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias antes de findo o prazo do estabelecido nesta cláusula, a critério e conveniência da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO: Em 11 de novembro de 2024, no Livro nº 42, às folhas 61-63, da SPU/SP.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.12.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.12.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, nos perímetros de Juazeiro do Norte e Fortaleza, destinados à frota de veículos pertencentes a diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail.

Juazeiro do Norte - CE, 13 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.14.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.14.1, cujo objeto é a Aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 14 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO: 71000.062120/2023-43. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CHAPADÃO DO SUL/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.651.200/0001-72. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO CARLOS KRUG - Prefeito Municipal de CHAPADÃO DO SUL/MS, inscrito no CPF nº XXX.233.811-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 70/2024

PROCESSO: 71000.062268/2023-88. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Luiz/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.056.230/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAMES MOREIRA BATISTA - Prefeito Municipal de São Luiz/RR, inscrito no CPF nº XXX.594.262-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 74/2024

PROCESSO: 71000.062253/2023-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 81/2024

PROCESSO: 71000.061938/2023-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura:14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 92/2024

PROCESSO: 71000.062231/2023-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.