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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23136.001303/2019-28.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 67/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.471,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

FME, FMS, FMAS - Contratos nº: 105, 106, 107, 108-07/2024. Processo nº: 026/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Compras. Contrato de Chamada Pública Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais de agricultores familiares), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Período de 12 (doze) meses. Contratados: AGROCOPE, CNPJ/MF nº 40.574.206/0001-40, Valores Lotes I R$: 581.100,87 e II de R$ 53.647,83. Claudiano Teixeira da Silva. CPF/MF n° ***.778.***-02, valor Lote I R$: 9.250,00; Manoel da Silva Oliveira, CPF/MF n° ***.583.***-43, valor do Lote II R$ 39.997,00; Cícero Rodrigo Marques de Aquino, CPF/MF n° ***.085.***-08, valor Lote II R$ 40.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Brejão/PE, 24 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241004867202460. Objeto: Aquisição de material de instrução individual básica, qualificação e adestramento,visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160342-00001-2024NE000001
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 09 de agosto de 2024 às 08h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 24 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 012/2023. Espécie: Extrato de Contratos nº. 067/2024, 068/2024 e 069/2024, decorrente das Atas de Registro de Preços nº 292.1/2023, 292.2/2023 e 292.3/2023, respectivamente. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Paulo Madeireira & Material de Construcao Ltda, CNPJ: 05.775.918/0001-26; A. F. da Costa Moraes - ME, CNPJ: 04.700.729/0001-21 e Mateus Moreira Barros Eireli, CNPJ: 39.535.517/0001-10. Objeto: aquisições de materiais de construção, correlatos e EPI's para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do Município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.921.184,62 (hum milhão, novecentos e vinte e hum mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência de 24 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 08655.046333/2018-20.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, em caráter excepcional, do dia 29/07/2024 até o dia 24/01/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no anexo sindlimp ba000001-2024 (53461426), resultado da correção pelo ipca (53461434) tendo em vista os valores constantes em planilha de custos e formação de preços atinentes à atualização dos valores de correção salarial vinculados ao contrato nº 04/2019.. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.161,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1008/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para o estado do Rio Grande do Sul, passando dos atuais 116 postos visitados mensalmente para 104, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, i, b da lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.228,79. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00011 Contratada: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº 45.803.370/0001-03 . Contrato nº20240301. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 98.460,00. Vigência dos contratos: 24/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/07/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Contrato nº20240304. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$ 88.747,33. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Contrato nº20240305. Contratada: J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42 Valor: R$ 34.606,98. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Contrato nº20240306. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$ 13.082,58. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 28/06/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230238. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e subestação da E.M.E.I.F Progresso, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ. CNPJ sob o nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI. De CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 420.205,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 23 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 90014/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.001813/2024-70.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 2 (itens 6 a 9) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 01 (um) equipamento facoemulsificador, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 626.880,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 83701/2024-015- 00.

Pregão Nº 06/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 02.799.882/0001-22 - LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição equipamento de radiologia convencional (raio-x) e a readequação das instalações na sala de exames radiológicos,

conforme previsto no item 11. Do estudo técnico preliminar e no item 1.1.2. Do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 104.900,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10.

Contratação de empresa especializada de assessoria PARA auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercíCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas: 26/07/2024 até 30/07/2024. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 30/07/2024 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com. local a ser entregue as propostas (obs.: se não for enviada por e- mail): rua penha, n° 99, centro, minduri-mg cep 37.447-000 - prefeitura municipal de minduri-mg - setor de licitação horário 8h às 11h / 13h às 16h. data e horário da fase de julgamento das propostas: 30/07/2024 às 14h:10min. preferência me/epp/equiparadas: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ valor médio estimado: RS 2.823,12 (dois mil oitocentos e vinte reais e doze centavos)

Rafaela Leal Landim

Secretaria Municipal De Educação E Cultura
AVISO DE DISPENSA de licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 -CONTRATO Nº 46/2024

O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. empresa: vetor - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR TOTAL: R$ R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: 23/07/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Fernando Ferreira Rocha
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.045/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.045/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003399-97.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 70.946.330/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 78.001,00 (setenta e oito mil e um reais).

Palmas-TO, 24 de julho de 2024.

Marcio Dias Santiago

Secretário de Administração e Orçamento Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24.

Contrato Administrativo nº 04/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ/MF nº 24.921.066/0001-82.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 23426.001142/2019-15.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Retificar o Termo Aditivo nº 188/2021-PROAD/IFRN do contrato nº 069/2019-PROAD/IFRN. Vigência Retificada: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total do Contrato: R$ 177.889,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Credenciamento n.º 004/2024, de empresas especializadas para fornecimento parcelado de água mineral e garrafões (vasilhames) para atender as demandas das secretarias do município, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia 25/07/2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações e contratos, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte - Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 24/07/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

Piraí do Norte - BA, 24 de julho de 2024.

Deise Carolina Santos Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 - 982095

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90057/2024, para o dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB.

E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Monteiro - PB, 24 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 24 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 03/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 02/2024. O FUNPRAMA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ATUARIAL MENSAL VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 JUNTO AO FUNPRAMA AMARAJI-PE. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/07/2024 até às 13h do dia 30/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 1.950,00 por um período de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 19.800,00.

Amaraji - PE, 24 de julho de 2024.

JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE

Gestor Fundo Previdenciário do Município de Amaraji
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024/ADM

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2023

Processo Administrativo Nº: 03/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES ED. INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº: 03/2024/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor Contratado: R$ 61.887,20. -Vigência: 90 dias. Poção - PE, 29 de Maio de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária do município. Valor R$ 507.672,24. Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024 até ás 09h do dia 07/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 07/08/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 24 de Julho de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Registro de Preços para a aquisição dos itens de padaria. Empresas Vencedoras: buritis atacado varejo e distribuicao LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 69.760,00; PADARIA E CONFEITARIA JL BURITIS LTDA - 23.441.620/0001-61, valor total R$ 692.177,20. Valor Total Global R$ 761.937,20.

Buritis-MG, 24 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

AO PR ELETRÔNICO Nº 15/2024.ATA DE RP Nº 77/2024 SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas com abastecimento, rastreamento e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de ARIPUANÃ-MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. DATA DO AVISO DE INTENÇÃO: 03/07/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 23/07/2024. ACEITE DA EMPRESA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.179.444/0001-00, em 03/07/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 2.205.000,00. Anniely Oliveira dos Santos Marques - Agente de Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63064.011054/2023-71.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos executivos para revitalização das instalações do hnna (projetos elétricos executivos), especificações técnicas e respectivos orçamentos.. Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004940/2024-38.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em petrolina/pe e juazeiro/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 102.175,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. N o DO CONTRATO: 018/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG: 67102.240303/2024-71. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 46,500.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096074561202323. Objeto: Aquisição de equipamentos(balanças analíticas, Condutívímetros, Espectrofotômetros e pHmetros)para os laboratórios da Unidade Acadêmica de Engenharia Quimíca/CCT- UFCG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA REGINA SANTANA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/07/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 50623.001571/2022-26.

Pregão. Nº 514/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00119/2023-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 872.934,44.. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 42.070.433,90. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002029202481. Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecer materiais de divulgação, destinados à Reitoria do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19141 .

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 24/07/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Processo: 50622.000200/2024-07

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ/MF nº 92.779.503/0001-25

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 530/2020, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento para manutenção nas Rodovias Federais BR-174/RO e BR-435/RO, no valor de R$ 2.996.579,50 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 64179003757202309. Objeto: Eventual aquisição de insumos para manutenção da rede mínima de estradas do Campo de Instrução Marechal Hermes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
Extrato de memorando de entendimento

M.O.U. ESPECIE: Memorando de Entendimento n° 011/2024

Processo nº01280.001318/2024-57

PRIMEIRO PARTICIPE: Governo do Estado do Amazonas - CNPJ 04.312.369/0001-90

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universidade do Amazonas - FUA - CNPJ 04.378.626/0001-97

TERCEIRO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - CNPJ 10.792.928/0001-00

QUARTO PARTICIPE: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Instituto Leônidas & Maria Deane - CNPJ -33.781.055/0021-89

QUINTO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60

SEXTO PARTICIPE: Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária - Amazônia Ocidental - CNPJ 0034800312399

OBJETO:Por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação, visando ao apoio de especialistas em MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTREMAS e temas correlatos que contribuam para prevenção, mitigação, adaptação e redução de impactos negativos nos diferentes municípios e setores da sociedade amazonense;

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 23 de julho de 2024.

Pelo Governo do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima- Governador;

Pela FUA, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe - Vice-Reitora;

Pelo IFAM, Maria Francisca Morais de Lima- Reitora;

Pela FIOCRUZ, Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora;

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela EMBRAPA, Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral
EDITAL Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia para o tema Antropologia Social/Povos e populações tradicionais, processo nº 23073.074831/2023-64, objeto do Edital nº 14, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024.

1º Lugar: Eliane Cantarino Odwyer - Única candidata aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental

Hidráulica e Saneamento Ambiental

1

40 horas

Graduação em Engenharia, com especialização, mestrado ou doutorado.

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Turismo

Hospitalidade e Turismo

1

40 horas

Pós-graduação Stricto Sensu na área acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática

Cálculo Diferencial e Integral

1

40 horas

Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática ou áreas afins.

Período de Inscrição: 29/07/2024 a 09/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 206, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Teoria Geral do Turismo I e II

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Teoria Microeconômica

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Antropologia Social/Teoria Antropológica

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 29/07/2024 a 06/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 114, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia

Processo de seleção de docente n°: 23068.015775/2024-86

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Igo Pinheiro Lopes e Sousa

115,23

2º

Debora Quintas Balla

111,50

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Debora Quintas Balla

111,50

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

Processo Administrativo n° 1134/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche), compreendendo géneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização de eventos do Município de Lagoa Alegre - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024, às 09h. Abertura: 12/08/2024, às 09h. Sessão: 12/08/2024, às 09h10. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 63064.002968/2020-06.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto da contratação é a prestação do serviço móvel pessoal smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.060,64. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EDITAL Nº 112/IFAL, de 24 de julho de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 90/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 090/2024/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 114, seção 03, pág. 34, de 17/06/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Desenvolvimento de Software

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

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COTISTAS PcD

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Carlos Guedes de Lacerda
AVISO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

ERRATA

Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC.

Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$ 1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor R$ 3.077,504,62, Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de agosto de 2024, Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br.

Inajá, 24 de julho de 2024.

Leônidas Torres de Melo

Agente de Contratação

ALEXSANDRO GOMES SILVA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira, inscrito no CNPJ sob nº 07.461.882/0001-31, com sede na Av. Nossa Senhora do Carmo, n° 456, Lagoa do Mato, - Itatira - Ceará, CEP: 62.725-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Evandro Romulo Pereira de Oliveira, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura. hortifruticultura e extrativismo rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários. posseiros. assentados, ocupantes, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas inclusive aposentados e pensionistas da categoria, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Itatira- CE;2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Itatira-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EVANDRO ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira - Ceará.

Itatira - CE, 24 de julho de 2024.

EVANDRO ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 019/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG: 67102.240302/2024-27. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 36,100.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.006352/2024-27.

Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 60.975.737/0009-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - sociedade beneficente são camilo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2034. Valor Total: R$ 240.000.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000597202484. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64325.002389/2022-51.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção das Novas Instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.770.431,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, CNPJ: 16.125.790/0001-06, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo técnica e preço, objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos Cargos Efetivos para o Município de Curralinhos - PI. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 25/07/2024 até às 08h00min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2024 às 10h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br), (PNCP) e https://www.tcepi.tc.br/.

Curralinhos - PI, 22 de julho de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Nº 035/2024, Pregão Eletrônico Nº 013/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 09/08/2024 na sede da CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia Completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Fronteiras-PI, 23 de julho de 2024.

WILSON IRIS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 038/2024. Inexigibilidade Nº 002/2024. Proc. Adm. Nº 015/2024. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico da atração de renome regional, "Tarcísio do Acordeon § Banda", no dia 13 de dezembro do Corrente ano de 2024, na Praça Djalma Pereira Nunes na sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao dia do aniversário de Emancipação Política do Município. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: TA SHOWS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob O Nº 43.202.769/0001-03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663-Bairro Cidade Universitária-Petrolina-PE. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Prazo de Vigência: 180 dias. Data da Assinatura do Contrato: 23/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.
RESULTADO DE HABILITAÇAO

CONCORRENCIA Nº 2/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 005/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, com o valor de proposta de R$ 3.608.423,68 (tres milhoes seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e tres reais e sessenta e oito centavos).

Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO

CONCORRENCIA Nº 8/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 010/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO FLEXAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - 21.017.731/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 938.857,81 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO

CONCORRENCIA Nº 6/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 008/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07' com o valor de proposta de R$ 1.800.079,82 (Hum milhao oitocentos mil setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.

Alisson dias do rêgo

Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇAO

CONCORRENCIA Nº 7/2024-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 004/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO CUJIBIM DISTRITO DO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPCIFICAÇOES TECNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, com o valor de proposta de R$ 466.548,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024.

Alisson Dias do Rêgo

Agente de contratação