ATO Nº 226, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006836/2024-00, resolve:

1 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2 - Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

3 - Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

4 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.

5 - Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência.

6 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.

7 - Designar o servidor FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO, código 52464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.

8 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

9 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Precedentes, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

10 - Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

11 - Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos - NUGEP - SP, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO