gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE Outubro DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO JOSÉ CHAVES MENDANHA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais, Matrícula SIAPE 1230485, para o cargo de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Itabirito - código CD-03, nas ausências/impedimentos legais de seu titular.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Itabirito e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel França Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.806, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir MIRIAM COSTA FACCIN, CPF nº ***.777.986-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.972, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000110/2024-08, em especial o Despacho nº 512/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2422415), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) GHUEISA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 2144130, Assistente em Administração está dispensado(a), a partir de 30/09/2024, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.807, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir MAURITÂNIA ELVIRA DE SOUSA MENDONÇA, CPF nº ***.800.401-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.819 - Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS, Matricula SIAPE: 2400111, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, para participação no XXXIV Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia - ALAS, a ser realizado em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus para o CNPQ.

Nº 3.822 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado (a) no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.824 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.828 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.829 - Nomear a servidora KAYRA ROBERTA DE OLIVEIRA MATOS BADARANE, Matrícula SIAPE-2106600, ocupante do cargo efetivo de PUBLICITÁRIO(A), do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, código CD-4, da Editora Universitária, a partir da publicação desta Portaria, ficando, consequentemente, exonerada do cargo de Diretora Interina, CD-4, daquela Unidade.

Nº 3.830 - Nomear a servidora SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, Matrícula SIAPE-1705980, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora, código CD-4, da Editoria Universitária da UFPA, a partir da publicação desta Portaria, ficando, em consequencia, exonerada do cargo de Assessora, código CD-4, daquela Unidade.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO PR Nº 686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 52170/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de DIEGO COSTANZO DE SOUZA, matrícula 147001, em outro cargo público do mesmo quadro.

VALDIR FLORINDO
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.006396/2024-12; resolve:

Nº 3.528 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula PF nº 23.031, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 3.529 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 3.530 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

Nº 3.531 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula PF nº 23.031, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 3.367, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 186, de 25/09/2024, na seguinte parte:

Onde se lê:

"DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO CESAR SEIXAS ABREU MATOS, matrícula PF nº 11.674, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.";

Leia-se:

"DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO CESAR SEIXAS ABREU MATOS, matrícula PF nº 11.674, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02, a partir de 09/09/2024 ".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.808, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.809, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA, matrícula Siape nº 1539615, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 79, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a ELISABETH CALDEIRA VILLELA, na qualidade de cônjuge, a contar de 07/09/2024, referente ao ex-servidor EDISON VILLELA, matrícula SIAPE n.º 0575745, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000683/2024-33)

ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS
Portaria Nº 191, DE 4 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear RAPHAEL DE MELLO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Segurança.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.810, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir DÉBORA FÓFANO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1327022, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.973, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012491/2024-60, em especial o Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2422402), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, SIAPE nº 1119477, Professor EBTT, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.811, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir EDELI PEREIRA BESSA, matrícula Siape nº 6133383, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.812, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, matrícula Siape nº 1342377, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 197/GCM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1°Ten (RM2-Md) 23.0037.23 ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Coordenação Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
Despacho de 7 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, Subsecretária Adjunta, em exercício na Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Curso Internacional "CLAD Bogotá - Gênero e Políticas Públicas", a realizar-se em Bogotá, República da Colômbia, no período de 8 a 12 de outubro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00046.001230/2024-45.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 653, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 07 a 13 de outubro de 2024, em decorrência de férias da titular e afastamento regulamentar do substituto eventual.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de outubro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA IBGE nº 1.188, de 7 de OUTUBRO de 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação IBGE+:

I - Titulares:

a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações Institucionais do IBGE;

b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo;

c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;

II - Suplentes:

a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais substituto do IBGE;

b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e

c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado do IBGE.

Art. 2º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Curador do IBGE na forma do art. 10, inciso II, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação IBGE+:

I - Titular: LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZO, doutor pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, economista e professor; e

II - Suplente: LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL, doutora pela Universidade de São Paulo - USP, economista e professora.

Art. 3º Indicar o servidor WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, como Presidente do Conselho Curador da Fundação IBGE+.

Art. 4º O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da FUNDAÇÃO IBGE+ será composto por 5 (cinco) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por iguais períodos, sendo:

I - 3 (três) membros, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE;

II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e

III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis do IBGE com mais de 10 anos de exercício.

Art. 5º Os membros do Conselho Curador de que trata o inciso III do art. 4º desta Portaria serão nomeados tão logo sejam eleitos na forma disposta no Estatuto da Fundação IBGE+.

Art. 6º Fica revogada a Portaria IBGE nº 1.126, de 20 de setembro de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2024.

Marcio Pochmann
PORTARIA IBGE nº 1.189, de 7 de OUTUBRO de 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 14 do Estatuto da Fundação IBGE+, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 14, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Fiscal da Fundação IBGE+:

I - Titular GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, SIAPE 2340672, Contador do IBGE; e

II - Suplente EURICO DE SOUZA GOMES FILHOS, SIAPE 763658, servidor aposentado do IBGE.

Art. 2º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Curador do IBGE na forma do art. 14, inciso II, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o Conselho Fiscal da Fundação IBGE+:

I - Titular: NELIO FERREIRA MACHADO, SIAPE 762486, Corregedor do IBGE; e

II - Suplente: MILLANE CHAVES DA SILVA, SIAPE 1192575, Superintendente Estadual do IBGE em Mato Grosso.

Art. 3º O Conselho Fiscal da Fundação IBGE+ será presidido pelo servidor GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, SIAPE 2340672.

Art. 4º O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da Fundação IBGE+, será composto por 3 (três) membros, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por iguais períodos, sendo:

I - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Diretor do IBGE;

II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e

III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis do IBGE com mais de 10 anos de exercício.

Art. 5º Os membros do Conselho Fiscal de que trata o inciso III do art. 4º desta Portaria serão nomeados tão logo sejam eleitos na forma disposta no Estatuto da Fundação IBGE+.

Art. 6º Fica revogada a Portaria IBGE nº 1.127, de 20 de setembro de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2024.

Marcio Pochmann
Despacho de 2 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor matrícula nº 913677, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 61/2024/101000/ABIN/CC/PR, de 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI PR nº 00262.117770/2024-95.

MIRIAM BELCHIOR
ATO nº 1.439, de 3 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Declarar vago, a partir de 26/09/2024, o cargo de Técnica em Radiologia, ocupado por DANIELLE CLIMACO MARQUES, matrícula SIAPE 3133001, lotada no Hospital Veterinário Universitário. (considerando o art. 33, I da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.045985/2024-56)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 1.813, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES, matrícula Siape nº 1143344, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL N° 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123617/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear JHONATHAN GILSON LIMA BATISTA, CPF nº ***.745.853-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008786/2024-31, resolve:

Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LUANA TAIS BASSANI, nomeada por meio da Portaria nº 1.670/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2390292), de 28 de Agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30 de Agosto de 2024, Seção 2, página 59, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Classe/Nível Vencimento DI/01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 0952118, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA nº 51, DE 7 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no inciso I do art. 14 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002823/2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.391.461-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço do Serviço de Gestão de Pessoas, código CCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA MINC N° 557, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear EDNA DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012588/2023-31, resolve:

CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586678, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.815, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir JOSÉ MÁRCIO BITTES, matrícula Siape nº 1376404, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:

Art. 1º A nomeação do candidato ERICSON RODRIGUES DA COSTA, por meio da Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0954340, está tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 18/09/2024 (SEI nº 2411370).

Art. 2º Fica o mesmo reclassificado na última classificação da ampla concorrência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.814, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir IÁGARO JUNG MARTINS, matrícula Siape nº 6147861, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 3.653/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº23041.036267/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora ANITA DA SILVA BEZERRA, SIAPE nº 1585755, SIAPECAD nº 01350267, da função de substituta permanente da Corregedoria, CD -04, a partir de 04 de outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.817, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:

Reconduzir RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA, matrícula Siape nº 2180642, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008912/2023-77, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO MORRO, SIAPE nº 1067778, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para continuar a exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Superior de Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ou Biologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria nº 404, de 7 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EURICO DE BARROS LOBO FILHO, matrícula Siape nº 111****, do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.006527/2024-04, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.534, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 27.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO DE 7 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve cancelar o afastamento do país do servidor:

WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024, seção 2, página 55, constante do processo nº 72031.007243/2024-06.

CELSO SABINO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 245, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PAULO CÉSAR DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CGN/ANPD, no período de 14 a 21 de outubro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
ATO PRESI Nº 1.326, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 17/10/2024, a convocação do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para substituir o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA de que trata o Ato Presi 1161/2024 (21277945), publicado no DOU2 de 10/9/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.804, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e pelo anexo I, art. 2º, inc. IV e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10372.000057/2024-10, resolve:

Reconduzir SÉRGIO VARELLA BRUNA à função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado pelas entidades que representam o Segmento de Auditoria e Governança Corporativa, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 09 outubro de 2024.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria CONJUR-MD nº 4.732, de 7 de outubro de 2024

A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 00725.000775/2022-23, resolve:

DISPENSAR, a pedido, VICTOR MORENO BATISTA FURTADO, da função de Coordenador da Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 23 de setembro de 2024.

KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
Portaria EMCFA-MD nº 4.695, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000176/2024-66, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) THIAGO FERREIRA PINHEIRO QUINTINO CAVALCANTE da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 4.696, de 7 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000176/2024-66, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) ALAN CORREIA PEREIRA par a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 1.369, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula 6008942-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor RENAN SCAGLION TEIXEIRA, matrícula 6009754-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.589/REITORIA/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017776/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, e em exercício no(a) Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Auxiliar Institucional do Campus Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA SVSA/MS Nº 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 3043224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, do Gabinete desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 4.04, código 32.0014, ficando dispensado da referida função, GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA.

ETHEL MACIEL