gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 253880005952411. Objeto: Aquisição de materiais biológicos. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 1410/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 11/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 56.215.999/0013-84; Objeto: fornecimeto de Impressoras LASER ou LED coloridas com garantia e suporte técnico "onsite"de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. - REGIÃO NORDESTE Marca/Modelo: LEXMARK IMPORTADA MODELO CS735DE + Software de gerenciamento do mesmo fabricante da impressora baseado em web (acessada via navegador); Valor Anual: R$ 29.460,00; Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; Assinatura : 30/10/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168234; Natureza da Despesa 449052 (Material Permanente) e Nota de Empenho n. 2024NE324, emitida em 11/10/2024.; Base Legal: Lei n. 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO,Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. MARCOS SANTINO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90053/2024. Processo nº 23113.0010968/2024-58; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90053/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Eletrodomésticos, para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe e órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: IFSERTÃOPE - CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL - UASG 158278; INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS MONTEIRO - UASG 158281 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE - UASG 158955. Data da Assinatura da Ata: 30/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 (item 02); IBBA IND. E COM. DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 50.456.480/0001-78 (itens 03 e 04); FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52 (itens 05, 06, 09 e 13); SUNGRID IND. COM. DIST. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05 (item 10); VINCITA COM. DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92 (itens 14 e 15); TRAN S P O R T ES JULIA E COM. LTDA, CNPJ: 30.367.749/0001-32 (item 17); 52.677.115 ALEXANDRE M. DE ANDRADE, CNPJ: 52.677.115/0001-19 (item 22); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40 (itens 25 e 26).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393022

Processo: 50600.027802/2024-51. Espécie: Termo Aditivo n° 16/2024 referente ao CONVÊNIO DNIT N° UT-18-0003/2007. DELEGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional do Piauí, José Ribamar Bastos. DELEGADO: Estado do Piauí, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Sr. Jonas Moura de Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso I do Art. 57 da Lei nº 8666/93 e Cláusula Oitava do Convênio. OBJETO: alteração do inciso 2º da CLÁUSULA OITAVA (DA EFICÁCIA E DA DURAÇÃO) do convênio DNIT Nº UT-18-0003/2007-00 e prorrogação de prazo de execução e vigência por 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. CLÁUSULA TERCEIRA - ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES: A Cláusula seguinte contida no convênio original passa a vigorar com a seguinte redação: A) CLÁUSULA OITAVA - DA EFICÁCIA E DURAÇÃO. 2) DA DURAÇÃO - O prazo de vigência e execução do presente Convênio, a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tem seu início em 16/01/2008 e com término previsto para de 29/10/2026, totalizando 6.862 (seis mil oitocentos e sessenta e dois) dias consecutivos, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Assinatura: 24/10/2024. Teresina, 25.10.2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional do DNIT/PI
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 544/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. OBJETO: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/10/2029. P.A. 0008250-70.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/10/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Solos -CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE - CNPJ - 24.416.174/0001-06; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos, a contar da data da última assinatura valida; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.001657/2024-83; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Maria José de Sena, - Reitora (representante legal) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFPE.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.773.463/0001-59, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação da modernização de 09 (nove) estações Radar de Vigilância de Rota LP23SST/RSM970S, com antenas AT432 do CINDACTA III e do CINDACTA IV; e inserção de funcionalidades militares nos Radares de Vigilância de Rota LP23SST-NG de Gama-DF e CanguçuRS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 520/2024.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024

Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0004725-27.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 27/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/263 e 2024/264. Valor total anual: R$ 8.370,00. Ass: 23/10/24.

P.A: 0002595-06.2019.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/19, de realização de assistência judiciária gratuita à população hipossuficiente que necessite dos serviços da Justiça Federal acerca de matérias afetas à competência da 1ª Vara Federal de Paranavaí. Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e Associação Paranaense de Ensino e Cultura - Unipar Campus de Paranavaí . Objeto: Prorrogação da vigência do referido acordo, por mais 60 meses, a partir de 06/11/24. Base legal: art. 57, II, c/c art.116, da Lei nº 8.666/93. Ass: 24/10/24.

P.A: 0004652-55.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 08/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/261 e 2024/262. Valor total anual: R$ 22.800,00. Ass: 23/10/24.

P.A: 0005705-08.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/23, de transporte de materiais de consumo, equipamentos de informática e bens patrimoniais de pequeno porte para atender às demandas da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CWB Logexpress Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 07/11/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.74. NE: 2024/93. Valor total estimado: R$ 72.287,00. Ass: 24/10/24.
Edital Nº 3/2024/CADA-AL

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO

A comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, QUG1E34, T692600477, MARCELO PEREIRA DA ROCHA, 08670.000470/2024-78; NÃO CONHECIDO, SAH7E13, T690274351, RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA, 08650.020057/2024-68; NÃO CONHECIDO, SAH7E13, T689391161, RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA, 08650.020049/2024-11; DEFERIDO, SAJ6E43, T734166915, LOURINALDO DOS SANTOS, 08650.084456/2024-57; DEFERIDO, SAE6I56, T642068275, NATHALIA LOPES GOMES, 08670.001585/2024-80; DEFERIDO, ATH7H55, T768367937, ALBERT TAVARES TRENTIN, 08666.043420/2024-44; DEFERIDO, QGW0583, T619276134, MARIA DO SOCORRO FERNANDES, 08664.009201/2023-75; DEFERIDO, MUZ3689, T684195291, JOSE FRANCISCO ANTUNES DA ROCHA, 08670.005170/2023-02; DEFERIDO, MUZ3689, T684195305, JOSE FRANCISCO ANTUNES DA ROCHA, 08670.005171/2023-49; DEFERIDO, MUZ3689, T684187817, JOSE FRANCISCO ANTUNES DA ROCHA, 08670.005173/2023-38; DEFERIDO, RPH2E37, T688412742, NATALIA CARVALHO TELES SANTOS, 08655.002241/2024-86; DEFERIDO, QMW6I43, T699799627, JOSE EVANDRO GOMES VIEIRA, 08655.009099/2024-06; DEFERIDO, FIF0203, T701998903, SILVIO NUNES DA SILVA, 08650.077389/2024-14; DEFERIDO, NEG6G25, T713655027, GUSTAVO DE OLIVEIRA BOTA, 08671.005006/2024-68; DEFERIDO, RFR0E44, T713740329, CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE, 08656.053281/2024-86; DEFERIDO, SAH4H25, T754974207, TIAGO HENRIQUE DA SILVA TAVARES, 08670.002467/2024-99; DEFERIDO, RFR0E44, T713740317, CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE, 08656.049329/2024-51; CANCELADO, QTQ5H61, T740136356, ANTÔNIO CARLOS GOMES PARANHA, 08662.012739/2024-68; CANCELADO, QTQ5H61, T739647318, ANTÔNIO CARLOS GOMES PARANHA, 08662.012736/2024-24; CANCELADO, QTQ5H61, T739977617, ANTÔNIO CARLOS GOMES PARANHA, 08662.012745/2024-15; CANCELADO, QTQ5H61, T739648055, ANTÔNIO CARLOS GOMES PARANHA, 08662.012744/2024-71; DEFERIDO, QWJ9J03, T711550735, ROMARIO ALVES DA SILVA, 08670.002329/2024-18; DEFERIDO, NLX9536, T712860622, JOSE SANTANA DA SILVA JUNIOR, 08670.003065/2024-10; DEFERIDO, NRH1G40, T748447172, EUDELYS DA SILVA ROCHA, 08670.003396/2024-41.

JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA

Superintendente Regional
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 6/2024 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Itabirito/MG - CNPJ/MF nº 18.307.835/0001-54 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Itabirito/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.007823/2024-83 - VIGENCIA: 10 anos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 002/2024

O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057131. Empresa Adjudicatária: Marumbi Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.528.684/0004-53, no valor estimado de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil reais e duzentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Salvador - BA, 30 de outubro de 2024.

ROBSON PALMEIRA FIAIS

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 002/2024.

O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057131. Empresa Adjudicatária: Marumbi Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.528.684/0004-53, no valor estimado de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil reais e duzentos reais).

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 005/2024

O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de arcondicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) com eventual, substituição de peças, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057269. Empresa Adjudicatária: MOE SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 23.370.206/0001-09, no valor mensal de R$ 1.904,16 (mil e novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), correspondendo ao valor total de R$ 22.849,92 (vinte e dois mil reais e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Salvador - BA, 30 de outubro de 2024.

ROBSON PALMEIRA FIAIS

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 005/2024.

O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de arcondicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) com eventual, substituição de peças, mediante contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1057269. Empresa Adjudicatária: MOE SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 23.370.206/0001-09, no valor mensal de R$ 1.904,16 (mil e novecentos e quatro reais e dezesseis centavos), correspondendo ao valor total de R$ 22.849,92 (vinte e dois mil reais e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

IZA CHARLA DA SILVA MACEDO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.041958/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Itens Serviços de Chaveiro - Grupo 1 e Grupo 2 - são elencados/especificados no Termo de Referência e Anexos..

MONICA SALU SANCHES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153176-15246-2024NE000002
EDITAL Nº 1/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024

ADITIVO Nº 7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA

O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 7 ao EDITAL N° 01/2024, de 21 de junho de 2024 que unifica o cronograma de atividades e resultados do Processo Seletivo Simplificado do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, visando atender ao princípio da isonomia e a legislação aplicável aos candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência (PcD) para o Cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE). Dessa forma, o Anexo VI - Cronograma Previsto é retificado, passando a vigorar com a seguinte redação unificada:

Resultado definitivo da prova de títulos

28/10/2024

Publicação do Edital de Convocação Para Declarar-se Pessoa com Deficiência relativamente ao Cargo ATCI - Zootecnia - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

29/10/2024

Período para se declarar pessoa com deficiencia (PCD), envio dos laudos médicos e títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

29/10/2024

30/10/2024

Período de realização da avaliação Biopsicossocial - Exclusivo para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

31/10/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

1°/11/2024

Prazo para Interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

02/11/2024

03/11/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e da prova de títulos - Exclusivos para o cargo CÓD 108 - ATCI - ZOOTECNIA - BRASÍLIA/DF (SEDE)

04/11/2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Todos os Cargos

05/11/2024

Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital n° 01/2024, de 21 de junho de 2024 e seus aditivos.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília- DF, 28 de outubro de 2024.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0030576-05.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 2º contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º 05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 14/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ 65,94, a unidade, para R$ 68,86, a unidade (quantidade 113 purificadores de água locados para a capital) - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 339.877,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/02/2020 a 28/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.023032/2024-34.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para serviços de diálise peritoneal, com cessão de equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 1.422.894,74. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-80/03 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2021-80/00 .

Nº Processo: 63014.002189/2020-98.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2021-80/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO de registro de preços

ARP PE090/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE090/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 145.378,80.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE096/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE096/2024:

Empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A., inscrita CNPJ nº 00.904.728/0012-09, com o valor total de R$ 99.558,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE110/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE110/2024.

SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 45.180,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 117/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO).

DATA/HORÁRIO: 13 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 119/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos clínicos, equoterapéuticos, pedagógicos e de segurança e monitoramento para o Centro de Equoterapia João Vitor Brito, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 14 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de Outubro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340002860202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de Alcântara/MA. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 30/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRD SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 28.914.728/0001-48 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-012/00, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a

17/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.698,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 2305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Geologia

Área de Conhecimento: Geodiversidade e Patrimônio Geológico

Edital: 482, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Carmélia Kerolly Ramos de Oliveira

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 02/10/2024

Processo nº 23072.259285/2024-21

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 004528/2024.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.

Contratado: 21.050.110/0001-38 - CONSSTRUTORA SALU LOPES LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de pintura, regime de empreitada por preço unitário, nos imóveis do TRT da 9ª região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 794.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 44/2024, cujo objeto é aquisição de livros de literatura infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública ocorrerá no dia 13/11/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 29 de outubro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Adm. Nº 133/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. VALOR ESTIMADO: R$ 460.105,93. ÓRGÃO LICITANTE: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 14/11/2024 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licita@riobonito.pr.gov.br ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rio Bonito do Iguaçu - Pr, 29 de outubro de 2024.

MAIARA FERNANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 148/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Roberto de Almeida Prado. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 423/2024. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259479/2024-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/SG/MPDFT/2020. SEI nº 19.04.3900.0014807/2022-92. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 73.972.002/0001-16. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 3/11/2024 até 2/11/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: VANDER SILVA FURMANIAK, Diretor Comercial. Data de assinatura MPDFT: 21/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após tentativa efetuada via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das 08:00 às 11:00h, e das 13:00 às 16:00h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Assucena Maria Fernandes de Lucena, CNPJ 19.785.318/0002-34, Termo de Julgamento 1a Instância AA (improcedente) 1SIPOA (SEI nº 35872427), de 17/06/2024, processo nº 21000.103900/2021-11.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2024.

JOÃO HELENO MOREIRA PIMENTEL
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 91/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA: ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: 37.902.352/0001-42. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 06 R$ 690,00. Valor Total da ATA: R$ 28.980,00. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025.

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 92/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA: MD SOLUÇÕES

CNPJ: 47.446.130/0001-16. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 2 R$ 1.350,00. Valor Total da ATA: R$ 12.150,00. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025.

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 93/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESA BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 41.278.336/0001-06. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 08 R$ 8.714,79. Valor Total da ATA: R$8.714,79. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025.

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 94/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Programa de Imunização, para equipar as UBSI's, Postos Paliativos e CASAI's da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP. N° 70/2023. EMPRESACH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40. Data de assinatura: 29 de Outubro de 2024. Item 01 R$ 3.189,99 Item 03 R$ 2.100,00 Item 04 R$ 2.170,00. Valor Total da ATA: R$ 41,519,91. Validade da ata: 12 meses de 29/10/2024 a 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá as propostas e documentos, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024, até dia 13/11/2024, até às 08:30h. Objeto: Registro de Preço, visando futura e eventual aquisição de materiais escolares, jogos educativos e material esportivo para uso nas escolas da rede municipal de ensino durante as aulas do Tempo Integral, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 INICIO DA DISPUTA: 13 de novembro de 2024, Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@olaria.mg.gov.br ou www.olaria.mg.gov.br. Demais Informações (032) 32881112/1113.

Olaria, 30 de outubro de 2024.

Regiane Maria Aparecida de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de UM VEICULO TIPO PICKUP 4X4 ZERO KM. Abertura: 13/11/2024, horário: 09:00hs, local Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br.

Marzagão, 30 de outubro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2007 publicado no D.O de 30/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85); Energycoop Cooperativa de Energias Renováveis, (48.958.165/0001/05) e Archea Biogás Amética Latina Ltda, (26.519.654/0001-10); Objeto: As Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não oneroso; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 28/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologias pela Embrapa Suínos e Aves; Emerson Luis Passos Soares, Presidente da Energycoop e Erik Rezler, Representante legal da Archea.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico N1, N2 e N3 para atendimento às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90010/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 18/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araújo Ferraz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19957.008360/2021-11.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software compreendendo a manutenção e o desenvolvimento de sistemas de informação. Vigência: 29/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.337,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526017091202474. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos com impressão a seco, com comodato de impressora. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e A UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES para fins que especifica.

As partes declaram sua intenção de desenvolver atividades de interesse comum, especialmente no desenvolvimento de estudos, pesquisas, metodologias, eventos, aulas, processos e produtos, estabelecendo ações específicas a serem executadas através da colaboração mútua entre a UFAC e a UNIVATES por meio do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD).

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 10 de outubro de 2028.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.025169/2024-65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-81/03 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2021-81/00 .

Nº Processo: 63014.002189/2020-98.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 Banco SANTANDER BRASIL S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2021-81/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 65330.004822/2023-78.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.144,55 (trinta e três mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.887,36. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (on-grid), em imóvel pertencente ao Município de Maria Helena com conjunto de placas dimensionadas pelo executor com potência somada de no mínimo 100 kWp e potência mínima do inversor de 75 Kw, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, neste caso a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico de acordo com as especificações do termo de referência. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 217.154,30 (duzentos e dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 30 de outubro de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92012/2024 SRP Nº Processo: 23068037341202437. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Nitrogênio Líquido para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data de assinatura: 29/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Processo Administrativo: 23068.037341/2024-37. Empresas vencedoras do certame: 03.368.371/0001-19 DANILO APARECIDO BORELLA item 01 R$ 16,97. // TOTAL ITENS licitados: 01. // VALOR GLOBAL DA ATA R$64.757,52. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro Coordenação de licitação Setorial Sul-CL-DSA/PROAD/UFES
extrato DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2015

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 06/2015.Os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no processo administrativo NUP 08665.000239/2015-62, tem amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e a previsão constante do Contrato da Cláusula Décima Primeira - Da extinção do contrato.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.272.793/0001-84 Data da Assinatura: 20/06/2024.

Helena Muta Hotta Pancieri - Chefe da Seção de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 24/2024 - NUP: 64319.001041/2023-17

O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima SOCORRO DOS REIS PANTOJA LEÃO, por motivo de devolução da correspondência dos Correios, código rastreamento BN054 061351BR (Notificação de Débito n° 23/2024), concedendo o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31, Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar da data desta publicação, para comparecer no Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª Região Militar, situado à Rua João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto ao Ordenador de Despesas do Comando da 8ª Região Militar, para reconhecimento da dívida ou não, conforme solução de sindicância Portaria nº 7-Sind/AsseApAssJurd - Cmdo 8ª RM, de 26 JAN 2023, valor original de R$ 3.459,91, atualizado em 23 OUT 2024 para R$ 4.626,23, sob pena, por falta de manifestação e quitação da dívida, inscrição no cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, conforme lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, atualizada pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, e em conformidade com o regulamentado pelo Ministério da Defesa, art. 1º da Resolução nº 1/CCI-MD, de 30 de março de 2010, concomitante com cobranças junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (inscrição na dívida ativa da união) e cobrança judicial junto à Procuradoria-Geral da União (PGU).

BELÉM-PA, 30 de outubro de 2024

Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
edital de notificação

Apresentação de Defesa Prévia

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 11.860.728/0001-00, acerca do seguinte fato: Falha na execução do contrato 32/2020 do pregão eletrônico nº 70/2020, pelo atraso na manutenção preventiva no Termo de Referência 5.6.12 do processo licitatório nº 23525.020131/2021-22 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de advertência e a multa no valor de R& 704,00. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Dyonatan Reis da Silva

Membro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 02.720.370/0001- 29, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003916/2024-83, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por solicitar desclassificação para o item 1, conforme subitem 9.1.2.3. e 9.8. do Edital quando solicitados pelo pregoeiro, em consonância com o disposto no art. 155, inciso V, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003916/2024-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício