ANEXO VI

PROCESSO nº 48500.002299/2024-16

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A.

50.232.311/0001-54

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 09/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Jussiape - São João do Paraíso, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte e cinco quilômetros cada;

II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Capelinha 3, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinquenta e quatro quilômetros;

III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Capelinha 3 - Itabira 5, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e quarenta e um quilômetros;

IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Jussiape e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Igaporã III - Ibicoara, C1, circuito simples, com extensão aproximada de três quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;

V - Subestação 500 kV Juassiape;

VI - Subestação 500 kV São João do Paraíso e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar; e

VII - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 01/04/2024 até 30/11/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Aracatu, Brumado, Ituaçu, Jussiape, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas e Maetinga, Estado da Bahia; Municípios de Aricanduva, Berizal, Jenipapo de Minas, Ninheira, Agua Boa, Araçuaí, Capelinha, Chapada do Norte, Conceição de Mato Dentro, Coronel Murta, Dores de Guanhães, Ferros, Francisco Badaró, Guanhães, Itabira, Itambé Do Mato Dentro, Itinga, Minas Novas, Passabém, Rubelita, Sabinópolis, Salinas, São Joao do Paraiso, São Joao Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastiao do Maranhão, São Sebastiao do Rio Preto, Senhora do Porto, Taiobeiras e Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

1.487.808.948,25

1.350.186.620,54

Serviços

1.064.216.684,31

965.776.641,01

Outros

103.280.307,42

103.280.307,42

Total

2.655.305.939,98

2.419.243.568,97

ANEXO VII

PROCESSO nº 48500.002342/2024-35

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

EDP Transmissão Norte Nordeste 1 S.A

55.078.934/0001-38

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 10/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Gilbués II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e oito quilômetros;

II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Dianópolis II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e dois quilômetros;

III - Subestação 230/138 kV Formosa do Rio Preto com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por sete unidades monofásicas de 50 MVA cada, sendo uma unidade de reserva, e no setor de 230 kV, uma compensação síncrona (-48/+ 80) Mvar; e

IV - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/06/2024 até 30/06/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia; Municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Corrente, Cristalândia do Piauí e Gilbués, Estado do Piauí; Municípios de Mateiros, Rio da Conceição e Dianópolis, Estado do Tocantins.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

312.992.939,61

284.041.092,69

Serviços

142.697.483,53

137.489.025,38

Outros

107.136.511,19

107.136.511,19

Total

562.826.934,32

528.666.629,26

ANEXO VIII

PROCESSO nº 48500.002317/2024-51

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A

55.032.808/0001-42

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 12/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Subestação 230/138 kV Chapecoense, com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por duas unidades de transformação trifásicas de 150 MVA cada;

II - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê, C1 e C2, com extensão aproximada de três quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;

III - Trechos de Linhas de Transmissão, em 138 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Chapecó II - Chapecó Santo Antônio, C1, com extensão de aproximadamente nove quilômetros, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes; e

III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/05/2024 até 30/12/2027.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Chapecó e Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

98.511.705,85

90.136.648,23

Serviços

80.272.634,62

73.501.303,20

Outros

21.430.655,88

19.614.824,60

Total

200.214.996,35

183.252.776,03

ANEXO IX

PROCESSO nº 48500.002297/2024-19

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Cox Transmissora 1 S.A.

55.082.801/0001-35

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 13/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Subestação 230/138 kV GV do Brasil - novo pátio 138 kV e um banco de transformação 230/138 kV de 900 MVA, formado por dez unidades monofásicas de 100 MVA cada, sendo uma unidade de reserva;

II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Itararé II - Capão Bonito, em 230 kV, com extensão aproximada de cento e quatro quilômetros; e

III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/06/2024 até 28/06/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

156.190.155,42

141.742.566,04

Serviços

198.929.152,40

180.528.205,81

Outros

1.438.804,66

1.305.715,23

Total

356.558.112,48

323.576.487,08

ANEXO X

PROCESSO nº 48500.002330/2024-19

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Anastácio Transmissora de Energia Ltda.

54.800.488/0001-60

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 14/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Quarto circuito da Linha de Transmissão Inocência - Ilha Solteira 2, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de setenta e cinco quilômetros;

II - Subestação 230/138 kV Anastácio - novo pátio 138 kV e substituição dos autotransformadores trifásicos TF1 e TF2 230/138 kV de 75 MVA por duas novas unidades 230/138 kV de 100 MVA, cada; e

III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/06/2024 até 30/06/2028.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

86.743.802,00

78.720.000,00

Serviços

139.418.786,00

134.330.000,00

Outros

8.650.000,00

8.650.000,00

Total

234.812.588,00

221.700.000,00

ANEXO XI

PROCESSO nº 48500.002289/2024-72

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A.

51.012.309/0001-32

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 15/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Teresina IV - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinco quilômetros;

II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Boa Esperança - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e nove quilômetros; e

III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/01/2025 até 28/01/2030.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Jatobá, Caxias, Colinas, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Matões, Parnarama, Passagem Franca, São Domingos do Maranhão e São João dos Patos, Estado do Maranhão; Município de Teresina, Estado do Piauí.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

552.623.969,56

501.506.252,37

Serviços

406.810.014,62

391.961.449,09

Outros

40.529.460,86

39.050.135,54

Total

999.963.445,04

932.517.837,00

ANEXO XII

PROCESSO nº 48500.002341/2024-91

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

EDP Transmissão Norte Nordeste 2 S.A.

55.078.938/0001-16

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 16/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Terceiro circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Colinas, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e sessenta e seis quilômetros;

II - Segundo circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de noventa e cinco quilômetros; e

III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/06/2024 até 30/06/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Balsas, Carolina, Loreto, Riachão e Sambaíba, Estado do Maranhão; Município de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí; Municípios de Barra do Ouro, Palmeirante, Colinas do Tocantins e Goiatins, Estado do Tocantins.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

541.444.741,71

491.361.103,10

Serviços

395.321.058,67

380.891.840,03

Outros

109.913.695,16

109.913.695,16

Total

1.046.679.495,54

982.166.638,29

ANEXO XIII

PROCESSO nº 48500.002307/2024-16

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A.

48.400.777/0001-70

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 17/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:

I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Ourolândia II - Jussiape, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e dezoito quilômetros cada; e

II - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 01/04/2024 até 30/11/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Ourolândia, América Dourada, Barro Alto, João Dourado, Abaíra, Boninal, Canarana, Iraquara, Jussiape, Morro do Chapéu, Mucugê, Piatã, Seabra, Souto Soares e São Gabriel, Estado da Bahia.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.

Bens

795.570.603,23

721.980.322,43

Serviços

589.665.434,26

535.121.381,59

Outros

62.841.360,32

62.841.360,32

Total

1.448.077.397,81

1.319.943.064,34

ANEXO XIV

PROCESSO nº 48500.002337/2024-22

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A.

54.880.764/0001-48

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 18/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).

Descrição do Projeto

Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo: I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Padre Paraíso 2, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e setenta e cinco quilômetros;

II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Padre Paraíso 2 - Mutum, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e trinta e quatro quilômetros; e III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.

Período de Execução

De 28/06/2024 até 30/12/2029.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Municípios de Berizal, Curral de Dentro, Ponto dos Volantes, Santa Cruz de Salinas, São Felix de Minas, Taparuba, Catuji, Alvarenga, Caraí, Comercinho, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Frei Gaspar, Galileia, Inhapim, Itaobim, Medina, Mendes Pimentel, Mutum, Nova Modica, Padre Paraíso, Pescador, Pocrane, São João do Paraíso e Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.

Bens

770.571.457,13

699.293.597,35

Serviços

589.239.822,86

534.735.139,25

Outros

30.769.581,54

27.923.395,25

Total

1.390.580.861,53

1.261.952.131,85