gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 9 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 001/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 001/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa V M G Cavalcante-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa V M G Cavalcante-ME, com sede na Rua Coronel Soares, n°. 381, casa 1, bairro Olinda-Autazes/AM, CEP 69.240-000, CNPJ 31.835.825/0001-50, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.378.286,58; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 001/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº. 16/2019, referente à prestação contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais e de longa distância no âmbito nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis, destinadas à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (serviço permanente). SEI 0000642-72.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº. 76.535.764/0001-43). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23089.017895/2021-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o contrato em aproximadamente 3,9256%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (2095342), a partir de 12 de maio de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.174,46. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 388/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.898-48, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Financiamento de Ações de Infraestrutura. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104588/2023-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS e pelo CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 374/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Três Lagoas/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105536/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANGELO CHAVES GUERREIRO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, GISELE JULIANE BRAUN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 375/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Três Lagoas/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Infraestrutura Urbana - Obras de Engenharia. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco SANTANDER S.A., o Banco Itaú Unibanco S.A. e o Banco Cooperativo SICREDI S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105536/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANGELO CHAVES GUERREIRO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, GISELE JULIANE BRAUN; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCIO NUNES FONSECA; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Produtos, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO e a Sra. Gerente de Produtos, FABIANA FÁTIMA DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 387/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.898-48, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Financiamento de Ações de Infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CEF; o Banco Itaú Unibanco S.A. e o Banco SANTANDER S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104588/2023-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral em Exercício, BRUNO VIEIRA DA CUNHA; pelo CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES; pelo ITAÚ UNIBANCO, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 783/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 783/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de gasolina comum, etanol e óleo S500 para o abastecimento dos veículos pertencentes às secretarias municipais de Cruz das Almas no desempenho de suas funções públicas. Na data de 10/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 825/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 029/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 10/06/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil no período de 20 a 24 de junho de 2024, no Circuito Luiz Gonzaga, no município de Cruz Das Almas-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.335,40 (quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27/05/2024 às 8h Até 03/06/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 03/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso DE Revogação

Pregão Eletronico nº 7/2024

Processo Licitatório N° 025/2024 - Edital Nº 8/2024

A Prefeitura Estância Hidromineral de Lindóia, torna público, para conhecimento de todos que a licitação supra citada, cujo objeto desta é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2024, fica através do presente REVOGADA, por razões de interesse público, conforme despacho constante no processo.

Lindóia-SP, 21 de maio de 2024.

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
AVISO de REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Tunas/RS, nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolve REVOGAR por questão interesse público, Conserto do TRATOR VALTRA BM 100/2, NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO: M100391651, NUMERO DE MONTAGEM: AVTT2007KEM004304, para a Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Tunas/RS. Por estas razões, revogo a presente processo.

Tunas/RS, 24 de maio de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.002.00003/2024, instaurado pelo Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar por meio do Documento PBR-2024-0028721, de 29/04/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 06/05/2024, Seção 02, pág. 54, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, as pessoas jurídicas SMATEC 1000 COMERCIAL NAVAL TECNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.295/0001-82, e SIGMATEC SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.810.427/0001-71, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que desejam produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal.

MARLI DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024

Processo 2024/001/010, Pregão Presencial 008/2024. Validade: 12 meses. Aos 14/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 008/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME com sede na Av. Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 42.312.888/0001-48, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especi. e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

12

Meses

Link de internet banda larga com velocidade de 100mbps de download com 50 mbps de upload

Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME

R$ 32.000,00

Japurá/AM, 14 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ELTON TUESTA BATISTA - BATISTA E GUEVARA MULTIMIDIA LTDA - ME - CNPJ 42.312.888/0001-48
DESPACHO de 9 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 002/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 002/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas E. M. S. Da Costa Ltda-EPP, S L C De Oliveira-ME, J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-EPP e Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa E. M. S. Da Costa Ltda-EPP, com sede na Rua Dibo Felipe, n°. 733, Sala 06 Matinha, bairro Presidente Vargas-Manaus/AM, CEP 69.025-210, CNPJ 46.954.427/0001-20, os itens 4, 5, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 30, 46, 59, 62, 66, 69, 74, 77, 85 e 88 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.420.361,00; II-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 8, 9, 10, 11, 12, 20, 21, 27, 29, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 43, 47, 56, 70, 71, 72, 73, 78 e 84 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.484.640,00; III-Adjudicar à empresa J M Representação e Comércio De Eletrodomésticos Ltda-EPP, com sede na Rua Coari, n°. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 27.334.901/0001-76, os itens 17, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 65, 68, 76, 79, 80, 81, 82, 86, 87 e 89 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.864.097,00; IV-Adjudicar à empresa Camila N. De O. C. Da Silva Ltda-EPP, com sede na Rua Benjamim Constant, n°. 493, Altos, bairro Centro-Tefé/AM, CEP 69.550-077, CNPJ 52.412.393/0001-44, os itens 1, 2, 3, 6, 7, 32, 44, 48, 51, 57, 60, 61, 63, 64, 67, 75, 83, 90 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.059.063,75; V-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 002/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da SEMED de Japurá". VI-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO de 10 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 006/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 006/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas S L C De Oliveira-Me e G Da S Marques-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa S L C De Oliveira-ME, com sede na Rua Padilha, n°. 20, bairro Pera-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 33.145.346/0001-37, os itens 2, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 31, 32, 35, 37, 41, 42, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79 e 80 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.514.053,50; II-Adjudicar à empresa G Da S Marques-EPP, com sede na Rua João Pessoa, s/n, bairro Centro-Codajás/AM, CEP 69.450-000, CNPJ 37.186.998/0001-70, os itens 1, 3, 4, 5, 7, 13, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 52, 53, 58, 59, 61, 66, 69, 72, 75, 76 e 81 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.342.492,50; III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 006/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". IV-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO de 13 de maio de 2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 008/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 008/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda-Me compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME com sede na Av. Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 42.312.888/0001-48, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 384.000,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 008/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

COMUNICADO N.º 137/2024

REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O Presidente da Comissão de Contratação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi realizado o Julgamento da Propostas da licitação em referência, conforme consta da ATA DE JULGAMENTO juntada aos autos e disponibilizada nesta data no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes), onde manteve-se a classificação das empresas na forma constante da ATA da Sessão e após analisados Recursos e Contrarrazões de Recursos apresentados. Diante do exposto, a Comissão encerrou a fase de análise de Classificação das Propostas, mantendo a classificação inicial e, neste ato, convoca as empresas PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (primeira classificada) e PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - ME (segunda classificada), enquadradas na forma da Lei (§ 4º do artigo 56 da Lei Federal no 14.133/21), para comparecer no Departamento de Compras e Suprimentos, no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, para a Sessão de Lances nos termos do artigo 56 da Lei 14.133/21.

A decisão encontra-se disponível nesta data no site (www.matao.sp.gov.br) bem como aberto prazo para eventual Recurso, que, ocorrendo será analisado na forma da Lei.

Em 24 de maio de 2024.

FELIPE JOSÉ DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 2/2024, PE n.º 1/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel De Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4 x 4, conforme proposta de equipamento n.º 12843420000123001/2023 da Emenda Parlamentar n.º 41370001. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal nº 1/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI.

Apui, 24 de maio de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23123.000645/2018-99.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 90.771.544/0001-40 - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 18,30% (dezoito inteiros e trinta centésimos por cento) do valor atual do contrato, equivalente a r$ 5.027.464,00 (cinco milhões e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. O valor total da contratação passa a ser de r$ 32.500.000,00 (trinta e dois milhões e quinhentos mil reais). E alterar a cláusula quarta - do valor contratual e recursos orçamentários, em função do acréscimo.. Vigência: 21/05/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
DESPACHO de 14 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 009/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 009/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.022.750,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 009/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos de artifícios p/festas e eventos do Município". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO de 17 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 015/2024

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 015/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus/AM, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ nº. 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.473.342,25 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 015/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2024

Processo 2024/001/011, Pregão Presencial 009/2024. Validade: 12 meses. Aos 15/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 009/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos de artifícios p/festas e eventos do Município, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

75

UND

Girândola 3600 Mista

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 1.750,00

2

90

UND

Girândola 468 Tiros 12x1

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 440,00

3

30

UND

Torta 172 Tubos Cleópatra Z, W, Leque

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 3.400,00

4

30

UND

Torta 177 Tubos Celebration 2, 3 Polegadas

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 3.700,00

5

50

UND

Torta 50 Tubos 1.8 Pancadão Mix

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 900,00

6

50

UND

Torta 103 Tubos 1.8 Pancadão Extreme

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 1.850,00

7

40

UND

Torta 151 Tubos Amazônia V, Z E W

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 3.410,00

8

150

UND

Morteiro De 3 Polegadas Cores

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 350,00

9

150

UND

Morteiro De 6 Polegadas Cores

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 500,00

10

50

UND

Kit De Morteiro De 2,5 Polegadas Com 4 Dimensões

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 1.150,00

11

75

UND

Kit De Morteiro De 6 Tubos 4 Polegadas Cores

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 810,00

12

60

UND

Kit De Morteiro De 49 Tubos 2 Polegadas Energia

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 1.250,00

13

750

UND

Foguete 12 X 1 Tiros

L C Cordeiro Ltda - Epp

R$ 59,00

Japurá/AM, 15 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito LUANA COELHO CORDEIRO - L C CORDEIRO LTDA - EPP - CNPJ 41.050.958/0001-74
DESPACHO de 15 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 011/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 011/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 622.500,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 011/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024

Processo 2024/001/013, Pregão Presencial 011/2024. Validade: 12 Meses. Aos 16/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 011/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

750

Diária

Hospedagem Apartamento Individual - Serviço de hospedagem, apartamento individual com Tv, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária.

L C CORDEIRO LTDA - EPP

R$ 190,00

2

750

Diária

Hospedagem Apartamento Duplo - Serviço de hospedagem, apartamento duplo com uma cama de casal e uma de solteiro, com Tv, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária.

L C CORDEIRO LTDA - EPP

R$ 265,00

3

750

Diária

Hospedagem Apartamento Triplo - Serviço de hospedagem, apartamento triplo, com uma cama de casal e duas de solteiro com Tv, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária.

L C CORDEIRO LTDA - EPP

R$ 375,00

Japurá/AM, 16 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito LUANA COELHO CORDEIRO L C CORDEIRO LTDA - EPP - CNPJ 41.050.958/0001-74
DESPACHO de 15 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 012/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 012/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME com sede na Tv. Santa Teresa, n°. 90, bairro Centro-Tefé/AM, CEP 69.550-029, CNPJ 05.498.481/0001-20, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 784.852,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 012/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO de 16 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 014/2024

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 014/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo - Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 950.400,00 (Novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 014/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Japurá". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO de 17 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 16/2024

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 016/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M A RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus/AM, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ nº. 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.066.795,00 (dois milhões, sessenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 016/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024-CPC/PMJ

PROCESSO Nº. 2024/004/006 - SEMED PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024-CPC/JAPURÁ VALIDADE: 12 (doze) meses. Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2024-CPC/JAPURÁ, realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve CONTRATATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM: 1 - R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo - Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência. CLAÚSULA 01 - OBJETO E PREÇO 1.1 Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

12

MÊS

02 EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS - Serviço de transporte fluvial de alunos da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural, tipo embarcação regional; 10 a 24 metros de comprimento, com potência de 22 a 250 HP, capacidade para 15 (quinze) a 45 (quarenta e cinco) passageiros (alunos), devidamente equipado com bancos e coletes salva-vidas, com combustível incluso.

R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP

R$ 21.600,00

2

12

MÊS

12 EMBARCAÇÕES PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS - Serviço de transporte fluvial de alunos da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural, tipo canoa com motor de popa e toldo, com 7,5 a 10 metros de comprimento, com motor de potência de 15 a 90 HP, capacidade para 7 (sete) a 12 (doze) passageiros (alunos), devidamente equipados com bancos, coletes salva-vidas, com combustível incluso.

R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP

R$ 57.600,00

Japurá/AM, 17 de Maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PRESTADOR: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ nº. 21.433.528/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II).

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife PE (Lote II). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 09h00min e DISPUTA: 14/06/2024 às 10h00min. Os valores globais máximos admitidos para esta licitação são de LOTE I - R$ 226.509,64 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); e LOTE II - R$ 494.288,55 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 24 de maio de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Leilão

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU 79847 SRGE HCCHDTON/PS Equipamentos Diversos

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/HCCHDTON/PS.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/05/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação