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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias, do Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em 1ª convocação e, às 09:30 horas, em 2ª convocação, do dia 18 do mês de Maio de 2024, na sede do Sindicato dos Marítimos dos Estados do Pará e Amapá - SINDICOMM, localizada na Av. Governador José Malcher, 2887 entre Almirante Barroso e José Bonifácio Bairro São Brás, CEP 66090-100, nesta capital Estado do Pará, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária alteração da categoria da entidade sindical, que passe a representar a categoria profissional dos Empregados Terrestres, Aquaviários do primeiro grupo de marítimos das seguintes seções: seção convéns Mestre de Cabotagem MCB, Contra Mestre CTR, Marinheiro de Convés MNC, Moço de Convés MOC, Marinheiro Auxiliar de Convés MAC e seção máquinas Condutor de Máquinas CDM, Marinheiro de Máquinas MNM, Moço de Máquinas MOM, Marinheiro Auxiliar de Máquinas MAM as Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão. E tem como seu subscritor o Sr. RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA - CPF: XXX.093.XXX-XX - CELULAR: 91: 98409-8484 - EMAIL: lima4525@hotmail.com - Avenida Pedro Alvares Cabral, 1704 Altos B - Cep: 66050-400 - Umarizal - Belém - Pará.

Belém - Pará, 26 de março de 2024.

RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA

Presidente do SINDENAVE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Jacarezinho-PR, CNPJ: 76.966.860/0001-46 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR, CNPJ: 00.394.460/0137-15.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de março 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o(a) Prefeito(a) Municipal, Marcelo José Bernardeli Palhares, representando o Município de Jacarezinho-PR e Reginaldo Cezar Cardoso, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.

7. Processo Digital: 10906.446515/2023-15.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720161/2022-05, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº 35.601.603/0001-23, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 25 de março de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720153/2022-51, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DANIELI MOREIRA DE FREITAS 09401101990, CNPJ nº 44.209.975/0001-08, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 6.490‬,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Mal. Deodoro, 555 - Centro, Curitiba - PR, 80010-010, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 21 de março de 2023

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE CONVÊNIO

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 001/2024 -SEFIN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e o do outro lado a ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM - ASA, inscrito (a) no CNPJ n° 06.305.597/0001-69. OBJETO: O objeto do presente contrato refere-se à realização de atividades de arbitragens em atividades desportivas a serem realizadas pela administração municipal de atividades desportivas a serem realizadas pela administração municipal, atendendo politicas publicas e diretrizes voltadas para o esporte, conforme detalhada no plano de trabalho e termo de referencia. DA VINCULAÇÃO DAS PEÇAS DOCUMENTAIS: Integram este Termo de Convênio, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e o Termo de Referência propostos pelo CONVENENTE e aceitos pelo CONCEDENTE, bem como toda documentação técnica que deles resultem, cujos termos os participes acatam integralmente. DA VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DO PREÇO: O valor global do presente instrumento contratual é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionado no Plano de Trabalho. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Concedente) e CLAUDIO ROBERTO PEREIRA (Convenente).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005466202368. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723579/2023-67.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica por meio de adesão ao contrato de média/alta tensão - grupo a, para a sede da delegacia da receita federal do brasil em varginha /mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/06/2022 a . Valor Total: R$ 291.016,75. Data de Assinatura: 22/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 27 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAP-RF/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.004009/2023-51.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc, fixo - fixo e fixo - móvel, na modalidade local, longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços do Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 7.519,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 23786.000026/2023-68.

PREGÃO SRP Nº 6/2022.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ 17.695.001/0001-09.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.

Fundamento legal: XX

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 218.996,64 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.

Data de assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2022-02/FMS, considerando o aceite de adesão do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata Nº 20230112 da Concorrência Nº 3/2022-001/FDB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia - PA. Órgão responsável: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.562.704/0001-74. Empresa vencedora: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor Total R$ 3.261.593,56 (Três milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, data 05/01/2023.

Caroline Lima Pereira

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20240104 ADESÃO Nº A/2023-02/FMS. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia - PA, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 20230112 da Concorrência Nº 3/2022-001/FDB, independente de transcrição. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Araguaia. CNPJ: 11.562.704/0001-74. Empresa vencedora: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor Total R$ 3.261.593,56 (Três milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, vigência 08/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMNSL

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Data da Sessão: 16/04/2024; Horário: 10:00 (Horário de Brasília); Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 15000000/17000000; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e Decreto Municipal nº 19/2024; Valor Global: R$ 306.196,72; EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://www.nsdelourdes.se.gov.br.

Nossa Senhora de Lourdes/SE, 27 de Março de 2024

Vanesca Santos Matos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 07/2024.

Nº Processo: 23489.002585/2023-67.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de profissional cuidador(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.271,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Projeto Básico está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: dseiarn.sesai@saude.gov.br/selogarn.sesai@saude.gov.br. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou na Rua Delfim Ferreira, s/n, Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 15 de abril de 2024, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail selogarn.sesai@saude.gov.br.

LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.095409/2022-90. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para desenvolver um estudo estratégico para o Monitoramento da Cadeia Vitivinícola Nacional (Sucos e Vinhos), abrangendo o diagnóstico de informações relevantes da cadeia vitivinícola que auxiliem a tomada de decisão do setor produtivo e do setor público regulamentador. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: REGINA VANDERLINDE - CPF: ***.219.739.-**; e) Nº do Contrato: 12400042; f) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 22 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 15 de abril de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 27 de março de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.005100/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. 045/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO

Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME, PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Data da sessão: 16/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 27 de março de 2024.

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-019/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 24/06/2023 ate 23/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA - LABORATORIO CELLULA, inscrito no CNPJ sob n. 77.912.467/0001-32, representada pela Sra. TEREZA MARIA DA SILVA.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-072/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 22/11/2023 ate 21/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 21/11/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa NISHIMURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 39.449.787/0001-09, representada pelo Sr. VAGNER NISHIMURA..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209000069202488. Objeto: Aquisição de animais (aves, ovino e suínos), destinados ao IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referência em anexo..

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 27/03/2024) 158122-26409-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511007814202473. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024.

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/05/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23485.000002/2023-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,48. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Chamada Publica nº 003/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, através do Presidente da CPL o Senhor Pedro Victor Ferreira Dias e seus membros, Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves, devidamente designados, reuniram-se para finalizar os trabalhos pertinentes aos projetos de vendas e apresentações de amostras. Com base na análise emitidas pela responsável técnica, sem seu relatório de teste de amostra dentro-fora, restaram constatados os seguintes resultados: GRUPO INFORMAL - VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO; MARIA JOSELIA SILVA; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA; ROSEANE ANJOS DA SILVA; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS; TELMA FERREIRA DA SILVA; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA e RANA CARLA SILVA LIMA, atenderam todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORES/APROVADOS para os itens: 05 - Broa de amido de milho ou fécula de mandioca e 08 - Pão de Macaxeira. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORES/APROVADOS para os itens: 02 - Bebida Láctea: sabor morango e 07 - Leite em Pó; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORES/APROVADOS para o item: 09 - Polpa de Fruta Congelada; ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORES/APROVADOS para os itens: 03 - Bolo de Milho e 04 - Bolo de Trigo; COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORES/APROVADOS para o item: 01 - Arroz: grão branco, tipo 02;

Girau do Ponciano/AL, 20 de março de 2024.

PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção Nº 9/2024

REPUBLICACAO UASG 168008 NR Processo: 2024IN00009FE. Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: contratacao por Inexigibilidade de Licitacao por ser realizado em empresa autorizada pela fabricante com garantia de 12 meses. Declaracao de Inexigibilidade em 22/03/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 22/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/000176 Attrak Energy Automacao Industrial Ltda. Republicacao em substituicao ao extrato publicado no Publicado em 25/03/2024, Edicao 58, Secao, 3 e Pagina 24, por ter saido a numeracao incorreta do processo, substituindo Nr 2024IN00002FE por Nr 2024IN00009FE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 02/2023.

Nº Processo: 23786.000047/2023-83.

PREGÃO SRP Nº 3/202.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA; CNPJ 33.285.255/0001-05.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 220.018,20 (duzentos e vinte mil, dezoito reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº X; Programa de Trabalho nº X; Fonte: X ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° X.

Data de assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, neste ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital. Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 27 de março de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, neste ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital. Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.

Balsas - MA, 27 de março de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016636/2023-77.

Dispensa Nº 211/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.659.070/0001-05 - LINCE GELO SECO RIO LTDA. Objeto: Aquisição de gelo seco (dióxido de carbono solidificado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Interessado: Prefeitura do município de Rubinéia/SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.

Referência: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA, PARA COMPOR EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. resolve:

Homologar, o Processo Administrativo nº 019/2024 e Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA, PARA COMPOR EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, a serem prestados pela PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 18.152.431/0001-39, no valor global de R$ 108.960,00 (cento e oito mil e novecentos e sessenta reais).

Rubinéia - SP, 27 de março de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Número do Processo: 23258.002815/2023-10

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIANA DE ARAÚJO LEITE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 1/4/2024 a 17/3/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 27/3/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Mariana de Araújo Leite, pelo contratado.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 5/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Data: 15 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 843.202,68 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 27 de março de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626.000176/2024-72.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 51.010.047/0001-77 - CLÍNICA DRA KAREM ALINE LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 114627

Nº Processo: 03652.000932/2023-71.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisiçao de 13 aparelhos de ares condicionados tipo split para substituição de apaelhos obsoletos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 35.092,79. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.942.215,79. Leia-se: Valor Total: R$ 971.107,90.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009431/2023-35.

Dispensa Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552019 - DYNAMIC PHARMA GROUP INC. . Objeto: Fornecimento de foscarnet sódico 24mg/ml 250ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 40.732,56. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-025/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção, atualização de versões e licenças e suporte técnico para uso do sistema MIX Ponto e Folha de Pagamento (MIX RH). Contratada: EMPRESA MINEIRA DE SOFTWARE LTDA. CNPJ nº 04.889.792/0001-58. O presente instrumento de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. O valor mensal da contratação é de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024.
edital Nº 6, 27 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO da tabela 1.1 do Edital 01/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

NG (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

29

2

8

39

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

NG (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

28

2

8

38

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo:

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: -

TEX Número do Contrato: 08/2023.

Nº Processo: 23786.000219/2023-19.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75.

Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 08/2023 de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do Campus Duque de Caxias, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

ONDE SE LÊ: 2.1. O prazo o é de 4 (quatro) meses, conforme fixado no Projeto Básico;

2.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar.

LEIA-SE: 2.1. O prazo de vigência do contrato nº 08/2023 será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de dia 01 de janeiro de 2024.

2.1.1. O prazo de execução do objeto é de 4 (quatro) meses, conforme fixado no Projeto Básico;

2.1.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Sistema de Regime de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 15/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 27 de março de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25029.000450/2020-67.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Repactuação referente ao item 2 do contrato 002/2021, o valor mensal passa para r$ 220.040,85 (duzentos vinte mil, quarenta reais e oitenta cinco centavos), e o valor total passa para r$ 2.640.490,20 (dois milhões seiscentos quarenta mil quatrocentos noventa reais e vinte centavos), o que representa um acréscimo de 3% em julho/2021 e 3% em novembro , conforme convecção coletiva. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.704,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.001063/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia eletrica para atender o ifrr campus boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a . Valor Total: R$ 1.190.187,24. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÕES

EXTRATOS - UASG 238014

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.001514/2021-32, Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51.

onde se lê "44103.010452/2022-31",

leia-se "44103.001514/2021-32".

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2024, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.004697/2021-48, Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 59.456.277/0001-76.

onde se lê "Data de assinatura: 25/03/2025",

leia-se "Data de assinatura: 25/03/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos Caminhão Trator com Semirreboque e Ônibus Urbano para atender a Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853.

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772192/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Supremo Tribunal Federal - STF, (CNPJ/MF sob o nº 00.531.640/0001-28). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772175/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a interveniência da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD, (CNPJ/MF sob o nº 04.812.509/0001-90). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Cezar Luiz Bandiera, Diretor, Desembargador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155637

Número do Contrato: 08/2023.

Nº Processo: 23786.000219/2023-19.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75,.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do Campus Duque de Caxias, a ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento legal: Lei nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor do contrato: R$ 459.999,15 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).

Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; PTRES nº 169943; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.

Data de assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - XX/XX/202X).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Extrato de Distrato do Termo de Contrato nº 05_22 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato do Termo de Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 05/22, referente à Tomada de Preços nº 02/22.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para conclusão da construção e reforma da Unidade Básica de Saúde - Porte I, na Comunidade Cantagalo, na zona rural do município de Itamarati-AM. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 05/22, com fulcro no art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 22 de março de 2024.
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de FORNO MICRO-ONDAS, CAP. 20 L, 220V, POT. 700W, MARCA MIDEA, valor R$733,38. Termo de Doação assinado em: 27/03/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabra, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0770311/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH, (CNPJ/MF sob o nº 07.908.866/0001-44). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Débora Marques do Nascimento, Presidenta.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772137/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Prefeitura Municipal de Bebedouro, (CNPJ/MF sob o nº 45.709.920/0001-11). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Antônio Augusto Aguiar, Diretor do Departamento da Escola de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024/CAFIN

NONA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 112/2024/CAFIN da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Pará S.AL-Banpará; VALOR, 415.628,42 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105413/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco do Estado do Pará; RUTH PIMENTEL MELLO, Diretora Presidente, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA; Diretor.