gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de REVOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 010/2024

Torna pública a REVOGAÇÃO do público o Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 13 de Março de 2024.

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 6455000604520249. Objeto: Aquisição de peças e insumos para a produção de bancadas do conjunto de força das VBTE REMUN M992 A2, VBCOAP M109 A3, VBCOAP M109 A5 E VBCOAP M109 A5+ BR.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
Extrato de Ata de Registro de Preços

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 297/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ciclo Alimentos Ltda/R$ 794.535,00; Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 500.863,00; Hospclean Comércio Ltda/R$ 45.900,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 493.285,00; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 1.286.472,50 Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.22/0052-2-02, SEI: 21154.000262/2024-76 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91; Objeto: a suplementação do valor da CLÁUSULA QUINTA (Recursos Orçamentários e Financeiros). Data de assinatura: 13/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261515

Aquisição de Climatizador e TV

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 27/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 13/03/2024, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens móveis e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região., as empresas F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 31.021.788/0001-46 no Valor unitário R$ 11,30 (Item 1); SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA GSM CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 32.002.174/0001-80 no Valor unitário R$ 4,84 (Item 2); TEJO PARTICIPACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 31.109.248/0001-19 no Valor unitário R$ 135,98 (Item 3) e R$ 57,69 (Item 4); OGT DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 05.893.370/0001-19 no Valor unitário R$ 4,15 (Item 5); ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 27.039.914/0001-12 no valor Global: R$ 26.213,00 (Grupo 1) e R$ 6.973,00 (Grupo 2); ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA., CNPJ nº 11.559.569/0001-08 no valor Global: R$ 7.908,00 (Grupo 3); VIPE COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 17.526.067/0001-67 no valor Global: R$ 5.549,70 (Grupo 4); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ nº 38.489.025/0001-73 no valor Global: R$ 1.752,20 (Grupo 5); MARIA JOSE VENANCIO MARTINS., CNPJ nº 35.339.234/0001-42 no valor Global: R$ 21.588,00 (Grupo 6) e BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA., CNPJ nº 04.191.294/0001-37 no valor Global: R$ 7.470,49 (Grupo 7).

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23762.010117/2019-01.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O 2º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 2/2022.. Vigência: 14/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.979,97. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23060.000176/2020-12.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Definir o valor estimado da despesa com contrato nº 03/2020 a ser executada no corrente exercício financeiro, que será no montante correspondente a r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).. Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr.Pedro Ivo de Campos Faria, CPF nº xxx.498.801-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 103124/2023/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.001227/2009-19 - SIAFI 299770, processo nº 19958.201810/2023-03. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PUBLICA N 01/2024

O Município De Condeúba Torna Público Aos Interessados Que Se Realizara Credenciamento N 1/24 - PA 010/24 Objeto: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Interessados Em Operacionalizar De Forma Híbrida E/Ou Eletrônica A Alienação De Bens Móveis Inservíveis Do Município De Condeúba/BA. Recebimento Da Documentaçao A Partir De 14.3.24, Em Dias Úteis Das 8h Às 12:30h. Edital Disponível Em: Setor De Licitaçoess Pç. Jovino Arsênio Da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba BA, Através Do E-Mail Licitacaocondeuba@Gmail.Com Ou Na Integra No (Http://Condeuba.Ba.Io.Org.Br/Diariooficial). Divulgação Dos Outros Atos - Diário Oficial.

Condeúba-BA, 13 de março de 2024.

Ricardo Moura De Lima

Presidente Da Comissão De Credenciamento
AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CANCELAMENTO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Que ficaria aberto aos interessados a partir da data de 13/03/2024 na Prefeitura Municipal de Anguera/BA.Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 13 de Março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria, CPF nº xxx.582.101-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 103125/2023/MTE e 109997/2023/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação 46958.001227/2009-19 - SIAFI/SICONV 299770, processo nº 19958.201810/2023-03. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de som, camas e colchões para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 11/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 27/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 27/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr.

Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23110.046788/2018-96.

Pregão. Nº 120/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 3 ( três) meses com início 12/03/2024 encerramento em 11/06/2024 com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024

REPETIÇÃO

PROCESSO 001/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/03/2024. ID LICITAR 21702.

Itabira, 13 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024 -srp

Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de eventos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 13 de março de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Reajuste de valores e prorrogação de vigência contratual por 24 meses, até 28/04/2026. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 46/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 9516/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. João Carlos Orestes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225401 Processo de Licitação n°.: 254/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 038/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC Valor total acrescido neste aditivo: R$ 104.952,01 Valor do contrato atualizado: R$ 950.317,63.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200114

N° Processo: 08655.022721/2023-82

Acordantes: 00.394.494/0109-56 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. CNPJ Contratado: 13.698.758/0001-97. Contratado: MUNICIPIO DE UAUA. Objeto: Cooperação mútua para a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito das rodovias federais BR 116 e 235, dentro dos limites territoriais do município, tais como caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes assemelhados, em razão de violação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro e tendo em vista os riscos à vida, saúde e segurança dos usuários da rodovia, sem envolver transferência de recursos entre as partes. Fundamento Legal: Lei Orgânica do Município de UAUÁ/BA, Lei 13.022/2014, Decreto 1.655/1995, Lei 8.666/1993, Constituição Federal e legislação correlata. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 05/03/2024. VAGNER GOMES DA SILVA. Superintendente da SPRF/BA. 13/03/2024
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 97/2024

COMPRASNET Nº. 90097/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de fantasias e fantoches com referências diversas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.658,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 13 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico SRP Nº 71/2024

COMPRASNET Nº. 90071/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de tendas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e outras. valor global estimado da contratação: R$ 371.454,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 13 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 86/2024

COMPRASNET Nº. 90086/2024 . LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de caixas térmicas. Valor global estimado da contratação: R$ 281.555,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 13 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato n° 2225401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 254/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 038/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/01/2024 PRORROGAÇÃO: 30/01/2024 a 30/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos (menor preço por item). Data da Sessão: 28/03/2024 às 8:30h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 52/24 - Origem: P.A 28.116/2024 - Dispensa de Licitação: nº 003/2024. Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ 30.017.218/0001-10. Objeto: Contratação de Mão de Obra e Material para execução de passarela metálica no Bairro Esperança no Município de Imigrante/RS, sendo: Estrutura lateral (guarda-corpo): deverão ser fabricadas duas laterais de guarda corpo de 25 metros de comprimento com 1,60 de altura, fabricados com viga modelo perfil caixa de 150 x 120 x 4,75. Treliçado lateral em perfil "U", com medidas 50x100x50x3,75. Fechamento para proteção em módulos com cantoneira 1"x1/8" e tela soldada com medidas de 50x150x2,70. Base: deverá ser fabricada base de 25 metros de comprimento por 1,20 de largura, com viga modelo perfil caixa com medidas 150x120x4,75. Travessas da base diagonais e montantes em perfil "U", medidas 60x120x3,0. Chapa para revestimento do piso em modelo xadrez antiderrapante com espessura de 1/8". Fixação: deverão ser fabricados 4 chumbadores para concretar junto a viga com barras roscadas de 1" galvanizada, para fixação da estrutura. A passarela deverá ficar apoiada em base de concreto, nas duas extremidades. Acabamento: a estrutura deverá ser toda galvanizada a fogo, pintada com fundo e tinta PU, nas três cores do município. Solda será feita somente se for necessário. Duas mãos de fundo e duas mãos de tinta acabamento, visando ações da Defesa Civil. Valor do Recurso Federal: R$163.740,00. Valor contrapartida do Município: R$4.760,00. Valor Total contratado: R$168.500,00. Data da assinatura do Contrato: 08/03/2024 - Prazo de vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024 - Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-02/0 - Portaria do MDR - nº 681/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA C.O. DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n.º 30.788.967/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 109.290,00 (Cento e nove mil duzentos e noventa reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855544/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. Inclusão de valor de contrapartida pela Convenente, com a finalidade de concluir a execução do objeto pactuado. Valor Total: R$ 38.704,01, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01, Vigência: 29/12/2017 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: LEONARDO FARIA ZAMPA, CPF nº ***.438.261-**.
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de gás GLP envasado, menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 18/03/2024 às 08:00h até 22/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.326,80. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro.

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Água Mineral, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 25/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00h até 25/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 45.040,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação empresa especializada na realização de projeto de engenharia para Pavimentações das Vias Públicas nos Bairros Grajau, Tantan, Favela, Recanto das Flores, Vila Nova, Assentamento Angical, Baixa de Lindoria e Construção de Praça na Localidade São Domingos no Município de Isaías Coelho - PI, com critério de julgamento menor preço por global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00 h até 26/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 61.277,26. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 13 de março de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz
EXTRATO DE Termo Aditivo

2 Termo Aditivo - Adesão SRP - Pregão Eletrônico n. 013/2021. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Comercial Equip Ltda, CNPJ Nº 00.113.110-0001-60. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765013943202351. Objeto: Aquisição de instr. cirúrgicos (abridor de boca MC Ivor, afastador blefarostato barraquer, afastador blefarostato castroviejo, afastador blerafostato liberman, afastador love desmarres, agulha de wrigth, alça de núcleo com irrigação, aspiradores cirúrgicos diversos, aspirador descolador colver, cânula de hidrodissecção, cautério passarinho, cinzel cirúrgico diversos, compasso castroviejo, curetas de esfenóide, cureta Beckmann, descoladores cirúrgicos diversos, espátula de íris. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546001156202417. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de confecção de uniforme histórico a ser utilizado no 11º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160263-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela CMED e tabela SIMPRO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 13 de março de 2024

Ana Carolina Pereira Ferreira

Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. serv. de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida. - Revogado - Inc II do artigo 71 da Lei 14.133/2021 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte. mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Slva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64326.000123/2022-74.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, situado na Praça Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP. Vigência: 23/07/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL N° 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A comissão organizadora do processo seletivo simplificado do MUNICIPIO DE CATURAI-GOIAS, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que no período dia 14 a 25 de março de 2024, no horário das 08:00 às 11:00h e das 13:00h a 17:00h na prefeitura de Caturaí, estarão abertas as inscrições para o recrutamento de pessoal destinado a imediata contratação por prazo determinado de profissionais para atua no programa "Criança Feliz". Maiores informações e o Edital/Regulamento completo poderão ser obtidos na prefeitura bem como no site www.caturai.go.gov.br.

Em 13 de março de 2024

Elizabeth Angélica Gouveia Furtado

Presidente da COPSS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765017986202313. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de correlatos e saneantes e de medicamentos do aparelho cardiovascular, hormônios e análogos e medicamentos diversos e de uso geral a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eugencio do Nascimento Sn - Aeroporto, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº 27/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 27/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2024, para aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas das secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000004202457. Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração (bebedouro, climatizador e frigobar) para o Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.***.***-68 - FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento nº 001/2024 tem como objeto reajustar a estrtutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo Municipal de Saúde de Mucugê - CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta e dois centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002, 16010000, 16320000 e 17063110 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 01/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/24, Processo Administrativo nº 0096/2024, Objeto: Confecção e fornecimento de Material gráfico para atender as necessidades das Secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 13 de março de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 123/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/12/2023 PRORROGAÇÃO: 14/12/2023 a 14/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de vigilância armada na Sede da Unidade, sob o SAIC nº 23300.22/0017-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda, CNPJ: 26.263.359/0001-45 (Contratada); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$364.401,84 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e hum reais e oitenta e quatro centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Lidia Teixeira da Silva, pela Danprev Serviços de Vigilância Ltda Ltda. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 019/2021.

Nº Processo: 50500.085788/2021-96.

Pregão. Nº 07/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/09/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 019/2021. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.246,37. Data de Assinatura:29/02/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 24/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Amanda Lima de Souza (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23062.013098/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.649,89. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE Dispensa Nº 6/2024

Processo Nº 28/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 28/2024, na modalidade dispensa n° 06/2024, para aquisição de aparelho de comunicação via satélite, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 13 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação no Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.

Barão de Grajaú -MA, 12 de março de 2024.

Edelson Carlos Vaz da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 10.862.831/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022, conforme dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data da Rescisão do Contrato: 20/03/2024. Processo nº 72100.001826/2021-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Construção do Prédio Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (menor preço global). Abertura: 28/03/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".

Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos. rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Cartuchos, Tintas e Prestação de Serviços de Recargas de Toner para Impressoras, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040491. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040641. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 13 de março de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA/AL. Data de realização: 26/03/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E MÃO DE OBRA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. Data de realização: 01/04/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL HIDRATADO COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10). Data de realização: 26/03/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO À FROTA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Data de realização: 01/04/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - AL, 12 de março de 2024.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO E SERVIÇO DE BRINQUEDOS RECREAÇÃO INFANTIL. Data: 28/03/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 13 de março de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Utensílios Domésticos a fim de atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/03/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E PRAÇA AO LADO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 14/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 29/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 29/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparencia oficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr.

Antônio Cardoso (BA), 13 de março de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.023120/2021-37.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nos Campi sede, na cidade de São João del-Rei/MG e nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.413.993,24. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o exercício 2024. ABERTURA: 26/03/2024, às 09:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.

Rio do Pires - BA, 12 de março de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo: 027/2024. Objeto: Compra Publica Para Aquisicao De Pneus Para Realizacao De Manutencao DA VIATURA PLACA FJV7169 DA FROTA DA POLICIA CIVIL, EM CONFORMIDADE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ITENS ADQUIRIDOS: 004. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23309000012202451. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e insumos que se fizerem necessários para atender as necessidades do Campus Sertãozinho do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo Ambrósio Nº269, Jardim Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Comunicamos oficialmente a suspensão da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do Município de Atalaia - AL, processo nº 01140001/2024.

Esclarecemos que a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o processo passará por novas análises e futuras correções necessárias.

Em breve republicaremos a referida Concorrência 01/2024.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000107/2024-25. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 764.849,82. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).