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PORTARIA HFB Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIS EDUARDO ALVES BARGUETTE, Matrícula SIAPE Nº 118.831-4, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.054244/2024-07)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032550/2024-43, resolve:

Dispensar, a pedido, LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, do encargo de substituta eventual da função de Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, código FCE 1.16, da Secretaria-Executiva.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 1.407/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE SANTANA HONORIO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1086496, SIAPECAD nº 01873331, lotada no(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 124, de 01 de julho de 2024, Seção 2, página 45, do professor JÔNATA TYSKA CARVALHO,

onde se lê "de 15/07/2024 a 14/07/2025",

leia-se "de 10/07/2024 a 09/07/2025" (Processo 23080.20009/2024-75).
PORTARIA DGP/PF Nº 2.115, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002879/2024-12; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula PF nº 24.557, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.386/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE SANTANA HONORIO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1086496, SIAPECAD nº 01873331, lotada no(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.134/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , considerando o Parecer de Força Executória n. 00284/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, o Processo Judicial n.º 0001223-08.2015.4.01.4200, NUP 00424.062488/2020-30 (REF. 0001223-08.2015.4.01.4200) e o que consta no Processo nº 23231.000784.2024-33, resolve:

Art. 1º Reintegrar Denise Andrade de Oliveira ao cargo do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2.139/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000032.2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula no SIAPE n.º 1908673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, remoção por motivo de saúde, do Instituto Federal de Roraima para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, com lotação no Campus de Touros/RN, em cumprimento a decisão judicial, conforme o Parecer de Força Executória n. 01041/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, processo judicial n.º 1005487-36.2024.4.01.4200, NUP 00466.003041/2024-66 (REF. 1005487-36.2024.4.01.4200) e processo administrativo n.° 23230.000032.2024-82.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL BORGES PEIXOTO, matrícula Siape nº 3295531, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gestão Processual e Administrativa da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL BORGES PEIXOTO, matrícula Siape nº 3295531, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Gestão Processual e Administrativa da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
ATO Nº 3.197, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002091-30.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor MARCUS VINICIUS ARAUJO DE MOURA, matrícula 12210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 6º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.053, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Integração e Aperfeiçoamento de Pessoas, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.222280/24-82.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.056, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Financeiro, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.222280/24-82.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.385/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000440.2024-48, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2392449, SIAPECAD nº 02143833, lotado no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATO De 4 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Alterar o Ato do Presidente de 28 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora KATIA DANIELLA BEZERRA CASTELO BRANCO, ponto n. 5.978, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir da data da publicação do referido Ato, a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA P Nº 2.173, DE 3 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve,

Art. 1º Dispensar a servidora Gabriele Mayer, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 589 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 526, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 27.

Art. 2° Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial, código FCC, a contar de 25 de junho de 2024.

Nº 590 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 31 de maio de 2024.

Nº 591 - Designar o servidor JOSE ANTONIO SOUZA, SIAPE 2605463, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 05 de julho de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA SEGEP Nº 265, de 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

I - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária, da servidora VALDECY DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 1429644, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe 'S', Padrão V, Portaria SEGAD/BA nº 249, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU nº 81, de 2/05/2022, seção 2, página 98, do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

(Processo nº 25022.001790/2021-56)

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA P Nº 2.174, DE 3 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Lorena Martinez Rauter, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 169, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora SORAYA XAVIER FRANCO, CPF nº ***.874.647-**, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código CGE - I, no Gabinete do Diretor-Geral, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 68, de 23 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2021.

Art. 2º Designar, o servidor PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.967-**, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE - I, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

(Processo SEI nº 48610.200596/2020-46)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 168, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LEANDRO GUEDES DA FONSECA, CPF nº ***.217.117-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão de Processos Administrativos, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 455 de 1º de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 167, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.967-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe de Gabinete Substituto, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Gestão de Processos. (Processo SEI nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 455, de 1º de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 781, de 1º de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019574/2024-98; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e IV alínea "d", 219, inciso I, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil do de cujus NELSON LUIS STROBEL, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 6340725, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, em regime de trabalho de 40 horas, cujo óbito ocorreu em 03/04/2024:

a) vitalícia para CARLOS GUILHERME STROBEL, filho com deficiência intelectual ou mental, a partir de 03/04/2024; e

b) vitalícia para MARIA STROBEL, viúva, a partir de 03/04/2024.

II - o valor da pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento) do valor até o limite do teto do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da diferença entre o teto do RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, dividido igualmente por dois beneficiários.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 782, de 1º de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019574/2024-98; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e IV alínea "d", 219, inciso I, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil do de cujus NELSON LUIS STROBEL, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 0340725, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 03/04/2024:

a) vitalícia para CARLOS GUILHERME STROBEL, filho com deficiência intelectual ou mental, a partir de 03/04/2024; e

b) vitalícia para MARIA STROBEL, viúva, a partir de 03/04/2024.

II - o valor da pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento) do valor até o limite do teto do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da diferença entre o teto do RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, dividido igualmente por dois beneficiários.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA N° 1.407, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para estadia científica no Instituto Antártico Chileno e trabalho de campo de projeto de colaboração internacional, em Punta Arenas, no Chile, no período de 13/07/2024 a 21/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da ANID/Chile, conforme processo nº 23116.008634/2024-94.

Danilo Giroldo
PORTARIA TRT21-GP Nº 230, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad n. 2981/2024, resolve:

Designar ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, matrícula no 308.21.2043, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA N° 1.411, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE nº 1124322, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no Instituto Superior del Profesorado en Ciencias Agrarias y Protección Ambiental (PROCAyPA), em Salta, na Argentina, e no Simposio Internacional Narrativas de experiencia, saber pedagógico y oficio de enseña: Redes de investigación-formación docente en América Latina, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 02/08/2024 a 14/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPQ/MCTI Nº 10/2023 - Universal/ 403379/2023-7, conforme processo nº 23116.008721/2024-41.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 93- ARH/COLOG, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194337630) JAILTON DOS SANTOS SILVA, Prec-CP 96 1853464, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro -RJ, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (0194337630) JAILTON DOS SANTOS SILVA, Prec-CP 96 1853464, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro -RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA CETEM Nº 131, DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2006, e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023 e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo Estatuto das licitações, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas, atuar como Pregoeira do CETEM:

Viviane Ameixoeira Galdino, SIAPE nº xxxx876, CPF nº xxx.254.587-xx.

Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado, para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas, atuar como Agente de Contratação do CETEM fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

Marcelo Peres Lopes, SIAPE nº xxx220, CPF xxx.928.607-xx

Art. 3º As atribuições dos Pregoeiros/Agentes de Contratação são aquelas previstas no Inciso LX, Art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Compete aos Agentes de Contratação tão somente realizar os atos materialmente necessários para a condução do procedimento licitatório pelos Pregoeiros, não tendo ingerência alguma sobre as decisões tomadas por esse agente.

Art. 5º Para os fins previstos na Lei 14.133/2021, a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é a Diretora do CETEM.

Art. 6º Esta Portaria revoga a PORTARIA CETEM Nº 103, DE 13 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial de União em 17 de julho de 2023, Edição 134, Seção: 2, Página: 5.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA SGA/AGU Nº 770, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002456/2023-66, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1806449, Administrador, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 771, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002456/2023-66, resolve:

DESIGNAR

MARCOS PAULO ALVES DECICCO, matrícula Siape nº 1651948, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 03 de maio de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SANDRA FILIPPA AMATO, matrícula SIAPE nº 112****, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 02, página 28.

Onde se lê: "no período de 30/06/2024 a 22/07/2024, com ônus limitado",

leia-se: "nos seguintes períodos: de 30/06/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado; de 01/07/2024 a 16/07/2024, com ônus CAPES-PrInt; e de 17/07/2024 a 22/07/2024, com ônus limitado". (Processo 23079.215200/2024-32)
DESPACHO de 3 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NELILDA ORMOND BRAGA, matrícula SIAPE nº 112***, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes , no período a partir da data de publicação até 27/07/2024, para realização de doutorado, junto à Universidad del Sol, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.227543/2024-40)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CETEM Nº 130, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Mônica Monnerat Tardin Bastos, CPF XXX.642.197-XX, para exercer, no período de 08 de Julho de 2024 a 22 de Julho de 2024, o encargo de Coordenadora substituta eventual, da Função Comissionada Executiva - Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação - COPGI, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA Nº 1.125, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nׅº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo nº 23087.009809/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora Juliana de Souza Guedes, matricula Siape nº 2165239, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, Licença para Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Art. 3º A servidora ficará afastada do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data de início da Licença para Atividade Política, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.

Art. 4º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em caso de desistência da candidatura, de não eleição na Convenção Partidária ou de não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Katilane Caterine de Souza Santos
PORTARIA Nº 94-ARH/COLOG, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Coronel R/1 (0203703244) RAFAEL SOUSA SANTOS PERRE, Prec-CP 96 1873108, do Comando Logístico (SIGELOG), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU nº 816, de 22 de maio de 2023, divulgada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 2,onde se lê: "Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal",leia-se: "Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal."
PORTARIA EPE/PR Nº 11, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 66, inciso XII do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovado na 15ª AGE, realizada em 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada Danily Andrade Veloso, matrícula nº 02/0610, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, para exercício na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário do cargo efetivo do empregado é do órgão requisitado.

Art. 3º O empregado deve se apresentar ao órgão requisitante no dia 10/07/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA EPE/PR Nº 12, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 66, inciso XII do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovado na 15ª AGE, realizada em 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Instaurar o Procedimento Investigativo - Sindicância Investigativa (Sinve) NUP nº 48002.001711/2024-93, visando à investigação dos fatos descritos na Correspondência Interna CI/DGC/GAB/004/2024, sobre infrações do Regulamento de Pessoal, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Fixar em 60 (sessenta) dias corridos o prazo de conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Designar as empregadas Elisangela Medeiros de Almeida; Luisa Domingues Ferreira Alves; e Luciana Castello Branco Machado Araújo, ocupantes dos cargos de Superintendente, Consultor Técnico I e Analista de Gestão Corporativa, respectivamente, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Investigação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA Nº 92-ARH/COLOG, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0345534820) EDDY LANNE VAZ VIEGA, Prec-CP 96 1566595, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Primeiro-Tenente R/1 (0345534820) EDDY LANNE VAZ VIEGA, Prec-CP 96 1566595, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto nos processos de desfazimento de material a cargo da Divisão Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

A portaria PROGEP Nº 1.195, de 17 de março de 2022, publicada no DOU de 18 de abril de 2023, Seção II, pág. 29, que trata da prorrogação de contrato de professor substituto, apresenta nova edição:

Onde se lê:

"(...) portaria PROGEP Nº 1.195, de 17 de março de 2022, (...)"

Leia-se:

"(...) portaria PROGEP Nº 2.357, de 17 de abril de 2023, (...)"

Onde se lê:

"Prorrogar para o período de 22/03/2022 a 30/06/2022, (...)"

Leia-se:

"Prorrogar para o período de 23/03/2023 a 30/06/2023, (...)"

Onde se lê:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

Nº DO PROCESSO

IE/ DEC MSD

EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES

23083.026071/2022-69

Leia-se:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

Nº DO PROCESSO

IE/ DEC MSD

EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES

23083.026071/2022-89
PORTARIA Nº 1.780, de 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23148.003365/2024-01 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.758, de 03.07.2024, publicada no DOU em 04.07.2024, seção 2, pág. 19, referente à Vacância - VINICIUS GONÇALVES PEREIRA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "VINICIUS GONÇALVES PEREIRA", leia-se "VINICIUS GONÇALVES LANGA". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 95 ARH/COLOG, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente R/1 (0419914643) ANTONIO REVAIR RIBEIRO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1903111, no Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no Contingente do Gabinete do Comando Logístico, nos assuntos referentes ao pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 5.430, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 22 de maio de 2024, seção 2, pág. 39, onde se lê: "...ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais." leia-se: "...ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA."
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) SEBASTIAO DO CABO, matrícula SIAPE nº 0.630.951, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.001938/2016-81, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.630.967, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.114751/2019-90, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.630.967, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.114751/2019-90, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 22, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) MARLI DA SILVA MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.652.223, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.088057/2018-29, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

CITAR, pelo presente Edital, o(a) pensionista RITA DE CASSIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3.675.220, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.452416/2017-25, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.409 - Conceder aposentadoria a CLARISSE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2143527, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.410 - Prorrogar de 12/07/2024 a 03/01/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1341, de 10 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 22, de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEYSIANNE FERREIRA DE MORAIS.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.127, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta da Portaria UNIFAL-MG Nº 1125/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 05/07/2024, a servidora Juliana de Souza Guedes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape nº 2165239, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 629/2018, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 934/2024 (Processo nº 23087.009809/2024-75).

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIAs de 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.967 - Nomear JOSIEL LOBATO FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 151 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0860059.

Nº 1.968 - Nomear RAFAEL MORAES DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 139 de 20/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0933019.

Nº 1.969 - Nomear RODRIGO SILVANO SILVA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 120 de 09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0934571.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 954 - Designar a servidora MÉRCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001344) (processo nº 19.04.3402.0073986/2024-38).

Nº 956 - Art. 1º Nomear o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002086), exonerando, em consequência, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0.

Art. 2º Nomear a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002132), exonerando, em consequência, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7 (processo nº 19.04.3920.0075611/2024-94).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALCIONE PEREIRA SANTOS RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1312881, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 2 de julho de 2024, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 304.

Art. 2º Designar o servidor LUCIANO AUGUSTO VEGA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847922, para a função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 304.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças de Oliveira