gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 032/2024, PREGÃO, ELETRONICO N° 010/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 010/2024, a favor das empresas: IRMAICOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 300.900,00 (trezentos mil e novecentos reais), KEILA ALVES CARVALHO DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.482.364/0001-23, com valor total de R$ 295.829,30 ( duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos) e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor total de R$ 197.580,00 ( cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Assinatura do contrato 26/04/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas), meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0994226/2024 PROCESSO N.º 23115.012786/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 274/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.259426/2021-62 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: visando alterações de cláusulas do Acordo referente ao Projeto "Aplicação de ferramentas estatísticas para otimização de programas de monitoramento (PMQQS e PMQAH). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 27/07/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Brigida Gusso Maioli e Juliana Novaes Carvalho Bedoya - Fundação RENOVA, Benjamin Rodrigues de Menezes - FCO. Data da assinatura: 26/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com sede na Qd ARS-SE 75, ALAMEDA 02 S/Nº, LOTE 26-A, Palmas/TO. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 001/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Osemar Cruz Mouzinho.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ nº 03.460.198/0001-84, com sede na Rodovia BR - 010, n° 12, Qd. B, Lt. 12, Conjunta Nova Vitória, CEP:65.915-050, Imperatriz/MA. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 002/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Antônio Pereira Lopes.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS-TO, CNPJ nº 11.266.993/0001-64, com sede na Av. Cruzeiro do Sul, nº 705, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.721.446/0001-78, com sede na Rua São Francisco, nº 150, São Francisco, Balsas/ MA. Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Quinta do Contrato Adm. nº 003/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.1. As despesas decorrentes da execução do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à Conta: [...] Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e César Oscar Weilar.
EXTRATO DE ACORDO de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Explante Agroservice Ltda, CNPJ nº 21.759.514/0001-03. Objeto: Condição de troca e a divulgação de Informação Confidencial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 26/04/2026; Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Henrique Martins Gianvecchio Carvalho e Caroline Jacome Costa, pela Embrapa Hortaliças, e Alexandre Landgraf Fernandes Alves, pela Explante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/05/2025. 2) Mantém o valor do contrato em R$ 703,87. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE0155 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003816-56.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 26/04/2024, pela Sra. Greice Aline Sabadin, pela contratada.
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)

Processo nº 23853.004460/2024-57

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Língua Portuguesa, do Curso de Letras - Língua e Literaturas de Língua Inglesa, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023.

DO OBJETO

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto

Área de conhecimento: Letras, Linguística, Línguas Estrangeiras Modernas

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis.

O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT) 40 HORAS SEMANAIS: Graduação: 3.412,63; Especialização: 3.924,53; Mestrado: 4.692,37; Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Letras Inglês; ou, Letras Português/Inglês; Letras Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;

Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES

Período das inscrições: 08 a 21 de maio de 2024.

As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/JG5wSWhQEdUDR2V96

BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64488.0431/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência - uniformes, roupa de cama e banho..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 94.350,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

N° Processo 0588/2022.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, conferência e atualização de cálculos judiciais e/ou administrativos em demandas de interesse da EBC. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90006-2024. Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica n° 18440281/2024 - GR-1/ICMBio, referente ao processo n° 02122.000542/2017-88.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Prefeitura Municipal de Curuçá - PA, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas à gestão da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá.

OBJETO: Cooperação mútua entre o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Salgado Paraense e a Prefeitura Municipal de Curuçá a fim de contribuir para o cumprimento dos objetivos de criação da Reserva Extrativista (RESEX) Mãe Grande de Curuçá e à promoção do desenvolvimento socioambiental do município de Curuçá-PA.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo.

Santarém/PA, na data da publicação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços realizado por meio do Pregão nº 39/2023, processo nº 23402.030637/2023-06, tendo como objeto: eventual aquisição de rações, registrado sob nº de atas, CNPJ dos fornecedores e vigência que seguem, respectivamente:

Ata de Registro de Preço nº 04/2024, CNPJ do Fornecedor nº 35.639.405/0001-59. Fim da vigência 30/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 05/2024, CNPJ do Fornecedor nº 10.661.512/0001-52. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 06/2024, CNPJ do Fornecedor nº 19.588.170/0001-67. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 07/2024, CNPJ do Fornecedor nº 34.641.081/0001-20. Fim da vigência 17/01/2025

Ata de Registro de Preço nº 08/2024, CNPJ do Fornecedor nº 37.439.428/0001-45. Fim da vigência 30/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 09/2024, CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 17/01/2025

Ata de Registro de Preço nº 10/2024, CNPJ do Fornecedor nº 44.694.140/0001-82. Fim da vigência 30/01/2025

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
Extrato de Convênio

Extrato de Termo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

045/2024 PDI

23075.022443/2024-69

Projeto MIT2024071000005 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$10.985,40

26/04/2024

048/2024 PDI

23075.022433/2024-23

Projeto MIT2024071000009 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024

056/2024 PDI

23075.022567/2024-44

Projeto MIT2024071000020 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024

057/2024 PDI

23075.022565/2024-55

Projeto MIT2024071000021 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024

058/2024 PDI

23075.022587/2024-15

Projeto MIT2024071000023 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024

059/2024 PDI

23075.022533/2024-50

Projeto MIT2024071000024 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024

064/2024 PDI

23075.022614/2024-50

Projeto MIT2024071000033 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

26/04/2025

R$14.647,20

26/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67268.013567/2020-38.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei no 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.589,08. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 25/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822.031,22. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0038. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Polícia Científica de Santa Catarina - PCI/SC. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de futuras ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a Polícia Científica de Santa Catarina na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para à promoção de ações conjuntas de pesquisa, extensão e ensino no âmbito das perícias criminais". Vigência: de 26/04/2024 até 26/04/2026. Data de assinatura: 26/04/2024. Processo: 23080.067305/2023-59. Entidades. Assinam: Andressa Boer Fronza, pela PCI/SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000174/2023-53.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-012/00 cujo objeto é a contratação de serviços de reparos dos telhados do paiol de matéria prima e do paiol de produtos acabados do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 149.424,45. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/GAP-GL/2023

Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa STED EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38), no valor de R$ 5.332.291,77 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.012627/2024-05. Convenio nº 063.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - ANITA MACHADO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.925.017/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.012051/2024-78. Convenio nº 062.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - RADIO CURIMÃ LTDA - TV DIFUSORA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.158.751/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 042/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, CNPJ nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: N R Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.234.658/0002-49, com sede na Av. Nossa Sra. de Fátima, nº 1242, Centro, Tocantinópolis/TO; Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 042/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais e correrão à dotação orçamentária, constante do Orçamento Programas do Município de Tocantinópolis do Exercício de 2023/2024 [...]. Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Antônio Oliveira Alencar Neto.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO ADM. Nº 001/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; Contratada: G L Coutinho LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.432.681/0001-34, com sede na Av. Valentim da Silva Aguiar, nº 141, Bairro: Paraisinho, Porto Franco - MA; Objeto: Alteração unilateral da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2024, onde passa a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - Fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, destinados as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, para execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios, estaduais e federais, transferências especiais, federais e estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais e convênios federais e estaduais, com previsão de consumo parcelado no decorrer de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP) - com itens exclusivos para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, [...]. Fundamento legal: art. 65, I, "c)", Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Paulo Gomes de Souza e Gracilene Lima Coutinho.
EXTRATO DE RESCISÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1710001-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INOVARE EMPRENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.239.662/0001-26. Objeto: Rescisão Amigável com fundamento no Art. 79, inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 20/11/2023.
Extrato de Acordo de Cooperação Tecnológica

Especie: Termo de Cooperação Tecnológica SAIC 21300.24/0028-6 Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0001-15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S.A. CNPJ 55.064.562/0001-90; FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e IMPACTABILITY CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA CNPJ 47.476.382/0001-98. Objeto: O presente Acordo de Cooperacao Tecnologica tem por objeto a integracao de esforços entre as Partes FUNDADOR(ES) NATO(S), PARCEIROS FUNDADORES e GESTOR OPERACIONAL, para integração, funcionamento e gestao do ambiente promotor de inovacao denominado AgNest. Modalidade de licitacao: Oferta Tecnológica nº 01/2023; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 5 anos a contar de 15/04/2024

Data da assinatura 23/04/2024. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente, Janaina Paula Marques Tanure- Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente, Stanley Robson de Medeiros Oliveira- Chefe-Geral, pela Embrapa Agricultura Digital, Vitor Henrique Vaz Mondo- Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital, Fabio Ribeiro Passos- Procurador pela Bayer, Maria Isabella Santos Leite- Procurador pela Bayer, Andre Koji Fukugauti- Procurador pela Bayer, Everton Luis Kapfenberger- Diretor de Agronegocios pelo BB, Rodrigo Costa Vasconcelos- Diretor de Negocios Digitais pelo BB, Ricardo Seiji Bernardes Nishimura- Presidente Corporativo pela Jacto, Fernando Gonçalves Neto- Diretor Presidente pela Jacto, Leonardo Oliveira Tostes- Pela Impactability, Glaico Gundim Dos Santos- Pela Impactability, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo pela Faped
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15875.720024/2019-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato à srrf08/dipol em função da reestruturação da lógística da 8rf.. Vigência: 15/05/2019 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.755,60. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23122.037452/2023-61.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 18,60%, abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 01.05.2024. Valor Total da Supressão do Contrato: R$ 146.170,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23062.016782/2020-21.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 008/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/07/2024 e término em 07/07/2025 e reajuste de valor conforme icti.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.772,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927283. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 226.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 226.666,67, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº ***.432.069-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23064.054033/2023-25.

Dispensa. Nº 90398/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), sendo, posteriormente retificada para R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) por meio dos documentos SEI 4141561 e 4142349 , e, após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4142337, este valor passa a ser de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 11.655,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais).

1.2.alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 27/11/2023 e encerrando na data de 26/12/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 29/04/2024 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, regido pelo Edital n. 12/2024 - DG/AP/RE/IFRN:

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

NSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

20827-3

Hennela Mara De Sousa Guimarães

99

59

91,3

1º

20954-3

Alex Shirlo Farias Farias

95

50

86,0

2º

20930-8

Andreza Dayanne França Freire

76

54

71,6

3º

20881-8

Alinaldo Kenio Gomes

88

0

70,1

4º

20928-0

Rickson Fabrício Soares Fonsêca

85

0

68,2

5º

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

20817-0

Mariana Lorena Dos Santos Silva

93

74

89,5

1º

20945-4

Geraldo Tacidálio Fernandes

77

98

81,5

2º

20924-2

José Romerito França Costa

78

54

73,2

3º

20860-6

Jordânia Dantas Freire

82

3

66,2

4º

20843-2

Irio José Do Nascimento Germano Júnior

81

0

65,1

5º

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Processo: 62051002535/2022-91. A União, por intermédio do Comando do Sexto Distrito naval, com sede ma Avenida 14 de março s/n, centro, na cidade de Ladário MS, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.502/0051-03, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra Pietro Piacentini Junior, nomeado pela portaria n° 218, de 14 de julho de 2023, doravante designada Contratante, e a Empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ: 04.674.092/0001-46, sediada na Rua Dr. Sebastião José Machado, n° 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade: Campo Grande-MS e CEP: 79.006-470, representado por Emerson Domingues de Oliveira, doravante denominada Contratada, conforme atos constutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo n° 62051002535/2022-91 e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2022 por mais 12 (doze meses), a partir de 28/04/2024 a 28/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O Contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de 203,90 (duzentos e três reais e noventa centavos), totalizando o valor global de R$ 2.446,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis e oitenta centavos), conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato n° 04/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 146/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, o acréscimo no valor de R$167,42 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) no valor mensal do contrato 146/2020 (2192896), conforme planilha de custo atual (6297137). Valor retroativo: R$ 669,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.464,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 35140.000017/2015-31.

Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2018, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em ponte nova/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, localizada à rua assad zaídan nº 21 - sala 101 - bairro palmeiras - ponte nova/mg, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2023 até 21/09/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.023028/2024-49.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 169.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21022.019264/2022-72.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 28.541.171/0001-47 - B D B MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2023 sfa-ma, por mais 90 (noventa) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 até 07/08/2024, sem ônus para a administração, nos moldes do art. 111, caput da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 08/05/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.105,67. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0004072-73.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 29.972.289/0001-92 - HYK - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E COMÉRCIO DE ARTIGO ESPORTIVOS LTDA - PHYSIO VIDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e fisioterápicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 13031.205415/2022-76.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 20.059.578/0003-92 - ARION SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/04/2024 a 14/10/2024.. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.295,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 06/05/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de abril de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do CRAS, com recursos do Programa 09032023/MF, Plano de Ação nº 09032023-036912 e Plano de Ação n° 09032023-038321 e Portaria 886/2023 do MDASFCF. Recebimento das propostas até o dia 17/05/2024, às 7h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 17/05/2024 no mesmo site.

ESTER ELISA DILL KOCH

Prefeita
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 1/2020 DO CONCURSO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NIVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR

A Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto na Lei 14.314/2022, art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 18.4 - capítulo 18 "DAS DISPOSIÇÕES FINAIS" do Edital n.º 01, de 21/12/2020, publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2022, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 30/04/2024, pelo período de 02 anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2020, de 21/12/2020, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, Edição: 14 - Seção: 3 Página: 124 em 20/01/2022.

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LAIS COSTA AGRA, siape 3361277. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.010754/2024-02. VIGÊNCIA: 22.04.2024 a 31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23082.034837/2023-90.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: revisão de preço em decorrência de estipulação de fornecimento para uso das duas motocicletas disponibilizadas para o contrato de prestação de serviço pela empresa contratada; suprimir do equipamento de proteção individual casaco de nylon previsto caderno de especificações técnicas submódulo 3b do termo de referência; suprimir do equipamento de defesa pessoal spray de pimenta previsto caderno de especificações técnicas submódulo 3d do termo de referência; o valor global do presente contrato, por intermédio do presente instrumento aditivo, passa a ser de r$ 1.391.642,99 (um milhão trezentos e noventa e um mil , seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). O valor mensal do presente termo de aditamento contratual é de r$ 231.940,50 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e /ou impostos , encargos sociais , trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes , taxa de administração, frete, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 23/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.643,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 155017

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº 23530.000412/2024-32, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal, sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA - CNPJ: 47.751.671/0001-58, sobre a aplicação da sanção, conforme documento SEI (35342997) pela inexecução do empenho 2023NE0000654 , ATA de Registro de Preço Nº 57/2022 com fundamento nos termos do Edital, PE Nº 60/2022.

À empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar, o encaminhará à autoridade superior, conforme previsão no § 2º, no Art. 83 da Lei 13.303/16 .

KLEYTON DE ANDRADE BASTOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de Acompanhamento e Elaboração de Projeto de PPCIP, SPDA E Arquitetônico, para atender as necessidades da SECULT do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/05/2024 às 08:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 29 de abril de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000649202331. Objeto: Aquisição de material de consumo alimentício ( café e açúcar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 29/04/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA - CNPJ Nº 08.338.774/0001-39 e as empresas AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA-CNPJ nº 40.603.499/0001-46, no valor de R$ 472.000,00, e a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor de R$ 113.900,00. OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, por meio de Sistema de Registro de Preços. Valor total da ata de registro de preços: R$ 585.900,00. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRF/PB a Sra. Cila Estrela Gadelha de Queiroga, Presidente; pela empresa AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA, o Sr. João Aurélio Diniz, e pela empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, o Sr. Renato Franchini Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 76/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5, para todos os postos, tendo como base o IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2023. Fundamento: art. 65, § 8°, da Lei n.° 8.666/93, os arts, 12 e 13 do Decreto n.° 9.507/2018 e o Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, c/c os itens 4.3, 4.4, 4.10 e 4.13, do Contrato n° 76/2022 e na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000017654-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67712.003678/2018-26.

Pregão. Nº 57/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, bebedouros e respectivos equipamentos associados, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).. Vigência: 13/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.779,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; SOCIEDADE RURAL VALE DO IGUAÇU; ABRARASTRO. OBJETO: certificação da Fazenda Experimental do Campus Dois Vizinhos UTFPR como Fazenda Experimental Universitária Carbono Neutro, além de estabelecer modelos de atividades e eventos agropecuários certificados como Carbono Neutro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2024.

Everton Ricardi Lozano da Silva; Vicente de Paulo Macedo; Nilton de Almeida; Fernando Andrei Baccarin; Laércio Ricardo Sartor; Marina Celant De Prá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23785.000297/2021-61.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.109,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90127/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006894202436. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente parcial das obras para reconstrução do lote "C" da rodovia BR-319/AM, entre o km 198,2 e o km 218,2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Rescisão de Contrato nº 118/2022/ Processo Licitatório nº 100/2022, Tomada de Preços 002/2022. Contratado: PJC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 22.599.123/0001-23. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. As partes de comum acordo decidem formalizar o presente termo, com vistas a rescindir o presente contrato, tendo em vista a entrega da obra, cujo objeto era a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação, conforme Convênio nº 925481/2021-MDR. Assinatura do Termo de Rescisão do Contrato em: 26/04/2024. Novo Barreiro, 26 de abril de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita Municipal
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.004/2024

Processo 037/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de contenção de talude no viaduto José Domingos Filho, localizado na avenida Hítalo Ros sobre a avenida Dâmaso Drumond, bairro Centro, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 30/04/2024 a partir das 17:00 horas até 16/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito