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EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Nº 5/2024. Contrato Nº 20240155/2024. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, anexo a Escola da Vila do Caetezinho, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 2024. 1917.12.0007-1.017-4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto, Fonte: 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Valor Global: R$ 1.028.686,25. Prazo para Execução da Obra: 180 Dias Vigência do Contrato: 7 Meses. Data da Assinatura: 13/09/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório 058/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 02/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de setembro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE MESTRADO - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7575460615020288.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE DOUTORADO - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0119868503078790.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da:

Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5406425433505208.

Brasília-DF, Em 13 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da:

Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0484941599941726.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.007270/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.257.500/0001-88 - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato n.º 04/2024-sr/pf/es, firmado com a empresa monteiro & soares ltda., inscrita no cnpj sob o nº 09.257.500/0001-88, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir do dia 13/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100041/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2024-PMON, do tipo menor preço por lote. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva em veículos leves, médios, pesados e motocicletas com aquisição de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 26/09/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 409.01/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Groaíras, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0409.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação do Município de Groaíras-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE.

Groaíras-CE, 13 de setembro de 2024

Adriana Paiva Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01210.000026/2020-05.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.150,76. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 238/2024. Processo nº 0120023.00000014/2024-31. Dispensa de licitação nº 90008/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e aquisição de 10 (dez) recipientes retornáveis (garrafões 20 litros). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratada: SEIVA MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.140.761/0001-59. Valor R$ 829,20 (oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses. Data do empenho: 12/09/2024

Brasília (DF), 12 de setembro de 2024.

JADIR COSTA FILHO - Presidente do CRMV-DF
Edital nº 735, de 12 de setembro de 202

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025-1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Sabrina Baptista Ferreira

Coordenador(a)
Edital nº 736, de 12 de setembro de 202

Seleção ao Curso de Doutorado - TURMA DE 2025-1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.

Sabrina Baptista Ferreira

Coordenador(a)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23089.035175/2023-13.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,35. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-1/2024/PMPM PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4008-1/2023-PMPM. PROCESSO Nº 045-1/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brindes personalizados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora a empresa: HADASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP - CNPJ: 35.297.011/0001-60 com valor total de R$ 784.200,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 06/09/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe Regional da PRR2 e o Sr. Jardelino Menegat, Reitor. Processo Administrativo 1.02.000.000195/2024-43.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

O Presidente do Conselho Executivo Nacional - CEN da União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - UNARECEITA, entidade de classe de âmbito nacional, inscrita no CNPJ 29.269.180/0001, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 16, o inciso XI do artigo 36, o Artigo 20, e o artigo 49 do Estatuto da Entidade, CONVOCA os associados para participarem da AGN - Assembleia Geral Nacional, por meios eletrônicos, para votarem os indicativos com as chapas ao Conselho Executivo Nacional e candidatos para o Conselho Fiscal Nacional, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2024, de 8 h às 17h, para a Eleição do Conselho Executivo Nacional e do Conselho Fiscal Nacional, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. Observações: I- É de responsabilidade de cada associado a atualização dos dados cadastrais constantes nos bancos de dados da UNARECEITA. II - O identificador (ID), a senha de acesso e o link do sistema de votação, serão encaminhados para os associados através do WhatsApp, SMS e/ou email registrado no cadastro da entidade. III - O pedido de inscrição da chapa ao Conselho Executivo Nacional, deverá ser subscrito pelo candidato a Presidente, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição da chapa completa constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_chapa_cen_ unareceita.pdf, totalmente preenchida com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e devidamente assinado pelo interessado, anexada com a cópia da identidade ou com a utilização de certificado digital. IV - O pedido de inscrição ao Conselho Fiscal Nacional, deverá ser subscrito pelo candidato, mediante preenchimento do formulário de pedido de inscrição constante no link: www.unareceita.org.br/download/ficha_conselheiro_cfn_unareceita.pdf totalmente preenchido com os dados requeridos, sem rasuras, emendas ou borrões e devidamente assinada pelo interessado, anexadas com a cópia da identidade ou com a utilização de certificado digital. V - Toda a documentação, referente aos itens III e IV, deverão ser enviadas ao e-mail unareceita@unareceita.org.br ou protocolada na sede da UNARECEITA, localizada na Avenida Rio Branco, 156, sala 2039, Centro, Rio de Janeiro, RJ, até as 17 h do dia 20/09/2024. V - O Conselho Executivo Nacional divulgará o resultado das eleições, no site da entidade, imediatamente após o fechamento das eleições.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de setembro de 2024.

Sergio Augusto Damasceno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 10707.720282/2023-66.

Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 09.500.106/0001-29 - SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2024 até 13/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E ainda o reajuste do valor unitário pela aplicação do IGP-M. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906646/2020; Processo nº 59000.003654/2020-90. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretária de Recursos Hídricos e de Saneamento, no Estado do Pernambuco - CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento do valor de Repasse da União e da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se, o da Valor e da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 4.417.093,25, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 4.412.676,16, sendo R$ 3.662.532,07, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA), publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800252, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2221.12G6.0020, PTRES 174353, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 44.30.42. Cancelada parcialmente pela Nota de cancelamento parcial nº 2024RO000090. II - R$ 4.417,09, sendo R$ 3.666,20, relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 75 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019 e R$ 750,89 relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 92, § 3º, da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária n.º 18.428, de 22 de dezembro de 2023. Subcláusula Primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do CONCEDENTE. Subcláusula Segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento os subprojetos/subatividades contemplados pelas transferências dos recursos para a execução deste Convênio. Subcláusula Terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo CONCEDENTE nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 750.144,09, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Subcláusula Quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Data e assinatura: 13/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento matrícula funcional nº 4555902
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de parques infantis (playground), montados e instalados, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.810.880,00 (um milhão oitocentos e dez mil oitocentos e oitenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 17/09/2024 até às 08h29min do dia 27/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D080636993D06F4D55D66661D302EA7C8D13975B.

Balneário Piçarras-SC, 13 de setembro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 882402/2018. Processo n. º 58000.015129/2018-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG - CNPJ: 17.900.473/0001-48.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882402/2018.

Vigência: 31/12/2018 a 25/04/2025.

Data de Assinatura: 11/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA - Prefeito Municipal de Guaranésia/MG.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Licitec Distribuidora Ltda., CNPJ n. 47.208.666/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.230/2024.

Florianópolis, 3 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO: CI01091/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Mara Fregapani Barreto

OBJETO: Produção de insumos técnicos voltado aos aspectos teóricos e práticos da realização de busca e apreensão, após autorização judicial, com base na previsão da Lei nº 12.846/13 Lei Anticorrupção (LAC), bem como no recolhimento de bens públicos ou coleta de informações armazenadas em domínio da Administração, a fim de otimizar o planejamento e a execução de estratégias investigativas possíveis no âmbito da LAC, com posterior disseminação do conhecimento produzido para os servidores do órgão que atuam na aplicação da norma.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2024 a 04/12/2024VALOR TOTAL: R$ 52.188,52

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATOs De termos aditivos

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013; Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 14/03/2025. Data e assinatura: 13/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº 59000.032822/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/03/2025. Data e assinatura: 13/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012; Processo nº 59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 14/03/2025. Data e assinatura: 13/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto (supressão). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizações- 1º Aditivo - diminuição de R$ 5.697,56 (-5,5651%). ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizações - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021: 4.4.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.. ASSINATURA: 13.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200004511202425. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/09/2024) 158099-26413-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletrônica n° 6/2024.

Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para inplantação de pavimentação asfaltica na Rua São José no Município. Abertura: 01/10/2024 às 09h. Informações e Edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone (54) 3252-0830.

JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-248/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - TIRADENTES DO SUL, SNV 468BRS0130, travessia no km 123+900m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18911317. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000709/2009-41. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-247/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - INÍCIO DA PONTE S/RIO IBICUÍ, SNV 472BRS0215, travessia no km 580+870m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18911381. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002612/2018-64. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-244/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - TIRADENTES DO SUL, SNV 468BRS0130, travessia no km 132+970m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18911357. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001726/2016-25. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-245/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ACESSO A IRAÍ, SNV 386BRS0095, segmento do km 26+200m ao km 26+400m, lado direito, numa extensão total de 200 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18911471. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002943/2016-32. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-246/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-293(A) (P/DOM PEDRITO), SNV 158BRS1390, travessia no km 549+200m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18911661. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500518/2017-95. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-251/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR BR116(B)/290 (PORTO ALEGRE) - ENTR BR-158(B), SNV 386BRS0130, travessia no km 112+130m, com extensão de 80,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 40,00 m2 (quarenta metros quadrados), no município de Sarandi/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 09/09/2024, através do documento SEI nº 18920307. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001762/2011-84. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PL nº 79/24, PE nº 15/24.

Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 10/9/24. CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Ata n° 78/24, com valor R$ 193.900,00; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, Ata n° 79/24, com valor R$ 229.800,00; CLIMAVIX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, Ata n° 80/24, com valor R$ 109.000,00; SPIN AR CONDICIONADO LTDA, Ata n° 81/24, com valor R$ 442.896,00; Assinadas: 10/9/24, Vigência 10/9/24 a 9/10/25.

Lucicleide S. Souza Medeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Licitatório nº 082/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares; equipamentos de informática, eletrônicos, ar condicionados, dentre outros, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lontra/MG. Abertura dia 30/09/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Proc. nº 085/2024.

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 22/2024, Processo Licitatório nº 85/2024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com Carga Horária de 20 horas Semanais, Terapeuta Ocupacional com Carga Horária de 20 horas semanais e Médico Clínico Geral com Carga Horária de 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 01 de outubro de 2024 até às 10h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30m do dia 01 de outubro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h às 12h e das 13h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 13 de setembro de 2024

Adilson Batista Leite/

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261001297202354. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura e de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência entre o CATSER e o objeto especificado no Termo de Referência, este prevalecerá..

CARINA SASS PARAGUASSU

Chefe da Divisão de Compras

(SIASGnet - 13/09/2024) 302122-30212-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013194/2024-21.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 18.210.924/0001-88 - BLESSING ESTETICA AUTOMOTIVA E LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da unidade acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 63.504,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato Nº 031-1/2024-PMPM com valor total R$ 136.710,00(cento e trinta e seis mil, setecentos e dez reais), Empresa Contratada: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25048.000166/2019-29.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.

acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

cláusula segunda - do preço

acrescenta-se 25% ao valor do contrato que resultará no valor global de r$ 166.144,37 (centos e sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e mensal de r$ 13.845,36 (treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.144,37. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Contrato n° 053-2/2024-FME com valor total R$ 182.280,00(cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 02 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23487.001192/2024-37.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de jaguaribe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP

Processo Licitatório nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para Contratação de Empresa(s) Especializada para Prestação de Serviços Médicos para Realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas de Catarata e pterígio, Considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.H HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial n.º 015/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Lise

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP

Processo Licitatório nº 19/2024.

O prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 019/2024, modalidade Pregão Presencial nº 15/2024- SRP os fornecedores: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais).

Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito