PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 6 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA FAGUNDES DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LAURO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0348386, falecido(a) em 09 de dezembro de 2023. (Processo Nº 23077.186954/2023-15)

Nº 7 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUVENAL ALVES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) TEREZA AUGUSTA DA ROCHA ALVES, Matrícula SIAPE Nº 0346814, falecido(a) em 29 de novembro de 2023. (Processo Nº 23077.185285/2023-56)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:

Nº 8 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALEXANDRE JOHNSON DOS ANJOS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 347990, lotado(a) no(a) ESCOLA DE MÚSICA, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo Nº 23077.011298/2023-90)

Nº 9 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GENIVAL GOMES DE PONTES, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1149087, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo Nº 23077.010603/2023-26)

Nº 10 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 347900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo Nº 23077.066354/2022-42)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS