PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 17/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

1 - Processo nº: 18088.720276/2013-83 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

2 - Processo nº: 14098.720077/2012-14 - Recorrente: FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

3 - Processo nº: 10830.720975/2012-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

4 - Processo nº: 10830.720976/2012-25 - Recorrentes: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

5 - Processo nº: 13603.721886/2014-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CEVA LOGISTICS LTDA

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

6 - Processo nº: 15504.722290/2017-07 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

7 - Processo nº: 16327.721425/2012-55 - Recorrente: BANCO BRADESCO BBI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

8 - Processo nº: 16327.720071/2018-17 - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

9 - Processo nº: 16327.001911/2008-77 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

10 - Processo nº: 16327.001463/2009-92 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

11 - Processo nº: 16327.720633/2015-80 - Recorrente: BANCO FIBRA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

12 - Processo nº: 10805.721978/2016-72 - Recorrentes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10805.721660/2015-19 - Recorrentes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

14 - Processo nº: 16327.720758/2016-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: KINEA INVESTIMENTOS LTDA.

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

15 - Processo nº: 16327.720897/2018-86 - Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

16 - Processo nº: 18470.730556/2014-67 - Recorrente: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

17 - Processo nº: 10580.733819/2012-79 - Recorrente: PREVDONTO PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

18 - Processo nº: 10380.733028/2012-03 - Recorrente: DISPA INDUSTRIA DE RACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

19 - Processo nº: 10480.725987/2013-08 - Recorrente: INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

20 - Processo nº: 10680.011844/2007-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

21 - Processo nº: 10680.008189/2007-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

22 - Processo nº: 10166.720508/2017-45 - Recorrente: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

23 - Processo nº: 10380.723121/2018-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MUNICIPIO DE MARACANAU

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

24 - Processo nº: 10314.727934/2014-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VIGOR ALIMENTOS S.A

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

25 - Processo nº: 17095.722603/2021-90 - Recorrente: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11030.722201/2017-87 - Recorrente: FUNDACAO ARAUCARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

27 - Processo nº: 16682.720048/2011-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

28 - Processo nº: 11052.720073/2011-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

29 - Processo nº: 10580.724553/2013-54 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

30 - Processo nº: 19515.723164/2013-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

31 - Processo nº: 13976.000364/2007-99 - Recorrente: INDUSTRIAS ARTEFAMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

32 - Processo nº: 19515.722509/2012-87 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

33 - Processo nº: 11522.720546/2012-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALFREDO RICARDO HID

34 - Processo nº: 16641.720042/2015-40 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

35 - Processo nº: 13896.723083/2016-99 - Recorrente: SOG OLEO E GAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

36 - Processo nº: 19515.720367/2016-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

37 - Processo nº: 19515.720619/2016-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

38 - Processo nº: 16004.720210/2015-11 - Embargante: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

39 - Processo nº: 10183.725757/2016-38 - Recorrente: INFRAMAX CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

40 - Processo nº: 19515.007874/2008-81 - Recorrente: MARCO ANTONIO MANSUR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

41 - Processo nº: 13116.720338/2013-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ADRIANO APRIGIO DE SOUZA

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

42 - Processo nº: 15586.720841/2014-84 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIANO FERREIRA FILHO

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

43 - Processo nº: 10872.720118/2015-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

44 - Processo nº: 10437.723453/2019-50 - Recorrente: ARNOLD FIORAVANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

45 - Processo nº: 19515.720432/2012-19 - Recorrente: EDISON SCROBACK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

46 - Processo nº: 10120.734809/2018-63 - Recorrente: GEORGE WAGNER BONIFACIO E SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 18470.721250/2017-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIO FREDERICO DE MENDONCA GOES

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

48 - Processo nº: 10166.723406/2014-39 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

49 - Processo nº: 10166.726844/2013-78 - Recorrente: PEDRO PASSOS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

50 - Processo nº: 13227.720138/2012-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOAO ARANTES JUNIOR

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho