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AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 10 (dez) casas populares no município de Campestre/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 29 de janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 01 de março de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 30 de janeiro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Praia Norte - TO.

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023 de 02/01/2023 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo certame se deu às 09h00min do dia 18/01/2024, sagrou-se vencedora a empresa: PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida na Rua Chaves, 395 - Centro - CEP: 65.935-000 - Senador LA Roque - MA, com o seguinte valor R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos,)

Praia Norte - TO, 18 de janeiro de 2024.

Manoel Evandro de Araújo Sousa

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 2 /2024

DATA: 25 / 1 /202 4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO

CONTRATADA: PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida na Rua Chaves, 395 - Centro - CEP: 65.935-000 - Senador LA Roque - MA .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Praia Norte - TO .

VALOR: R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA:

As despesas decorrentes desta TOMADA DE PREÇO correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, a contratação do objeto desta Tomada de Preço, será de acordo com o Convênio de Repasse M INISTERIO DO ESPORTE - CONVÊNIO nº 930679/2022, no valor de R$ 955.000,000(novecentos e cinquenta e cinco mil reais) e contra partida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento no valor de R$ 56.027,40 (cinquenta e seis mil e vinte e sete re a is e quarenta centavos) cujo, o valor total de R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos), empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2024:

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia No rte

ÓRGÃO

UND

DOTAÇÃO

DESPESA

FONTE

02

09

15.122.0501-1-022

4.4.90.51

1.701

02

09

15.122.0501-1-022

4.4.90.51

1.500

PRAZO DE EXERCUÇÃO: 15 0 ( cento e cinquenta ) dias , a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

O Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, a realização de licitação na Modalidade CONCORRENCIA sob n.º 001/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Alfredo Lemos , José Domingos dos Santos, Nello Terin, sinalização horizontal e execução de calçadas com objetivo de melhorar a trafegabilidade da Zona Urbana do Município. A abertura dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da Prefeitura Municipal, situado na Rua Professor Vieira de Alencar, nº 441, centro, cidade de Iracema do Oeste - PR. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração, ou ainda, através do site www.iracemadooeste.pr.gov.br. Maiores informações através do e-mail: licitacao@iracemadooeste.pr.gov.br ou do telefone: 044-3551-1178, nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Iracema do Oeste-PR, 25 de Janeiro de 2023.

ELZA HAASE RODRIGUES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 0002/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024 - com o objeto: Prestação de serviços para locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, manutenção, hospedagem, correio eletrônico, suporte técnico e manutenção do sistema denominado sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Para revisão e complementação de informações no edital do processo. Nova data para a sessão pública e disponibilização do edital serão publicadas.

Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 25 de janeiro 2024.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de janeiro de 2024

Camila Nazaré Avelino Paiva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de preços n° 2023.001

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da terceira chamada para a Tomada de preços n° 2023.001, mediante as informações a seguir:

Processo Administrativo SEI nº 00178.000015/2023-41

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Execução de Reforma da Sede deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Local: Sede do CAU/SE. Avenida Barão de Maruim, 115, Bairro São José, Aracaju/SE

Critério de Julgamento: menor preço por grupo/global

HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 09:00 (nove) horas, do dia 20 de fevereiro, ano 2024, no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação e declarações complementares, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove) horas, do dia 20, mês fevereiro, ano 2024, localizado no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O instrumento convocatório se encontra-se à disposição dos interessados em meio digital, das 07h30min às 12h30min, na sede do Conselho ou portal da transparência do CAU/SE.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Para a retirada presencial, solicitamos que os interessados apresentem unidade portátil de armazenamento de dados (pendrive) para o salvamento dos arquivos do instrumento convocatório e seus anexos, bem como, CARIMBO IDENTIFICADOR DE CARGO E FUNÇÃO na empresa interessada, e que servirá de identificação quando da assinatura do Recibo de Retirada Eletrônica do Edital.

MARCOS DANILO DE LIRA GOMES

Presidente da Comissão Permanente de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Foram DESCLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA - CNPJ: 15.984.883/0001-99 - motivo: com base no art. 48 inciso II §1º "a" da Lei Federal 8.666/93 o valor ofertado pela licitante esta inexequível em relação ao valor estipulado no Edital e Projeto Básico e juntamente as demais empresas TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.184.542/0002-54 / AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.362.814/0001-55 / EDUARDO SHOIER - CNPJ: 13.763.559/0001-15 / EDSON DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.908.151/0001-66 não atendeu na totalidade o item 8.3.2. do Termo de Referencia - Memorial Descritivo que faz parte do Projeto Básico do Edital, conforme parecer emitido pela assessoria técnica de engenharia do Município.

Foi CLASSIFICADA a proposta da empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.534.963/0001-15 por ter atendido todas às exigências previstas no Projeto Básico e no Edital.

A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 1.907.544,78 (um milhão, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso.

Miranda-MS, 25 de Janeiro de 2024.

WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS

Presidente da C.P.L.
resultado DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

Após análise da documentação de habilitação, a CPL emite a seguinte DECISÃO por unanimidade, em conformidade com os princípios da licitação, Edital e a Lei 8.666/93: EMPRESAS HABILITADAS: 1- 1-SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82, Atendeu todos os itens do edital; 2 F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.284.074/0001-15, Atendeu todos os itens do edital; 3- COVALE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.170.603/0001-58, Atendeu todos os itens do edital; 4- ALLENZA- ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CNPJ 40.706.030/0001-32, Atendeu todos os itens do edital.

Empresas INABILITADAS: 1 ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 33.310.406/0001-20, Inabilitada, não apresentou falência item 5.1.4.3 do edital; não apresentou a Certidão de registro junto do CRC do Contador, item 5.1.4.2.4. do edital.

2- AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16: Contrato de vinculo com o engenheiro, por meio de cópia, sem autenticação, item 5.1 "a" do edital.

3- F.COSTA CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ 37.325.870/0001-40, Apresentou CND FEDERAL DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO falsifica, pois foi verificado a autenticidade e consta que a certidão não é autentica, inabilitada por não apresentar a referida, ainda aplicada penalidade do item 5.1.5.1 "c2" do edital.

O resultado do julgamento da fase de habilitação desta licitação será publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado da Paraíba - FAMUP, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 atualizada, quando começará a conjuntamente o prazo recursal, estando os autos com vista franqueada a todos os licitantes pelo prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da sua publicação. E em caso não havendo recurso fica marcada reunião para abertura da Proposta de preços das empresas HABILITADAS, no dia 08 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas, na sala de reuniões.

INFORMAÇÕES: no endereço Rua Inácio Félix de Oliveira, s/n, Centro - Catingueira-PB - Estado da Paraíba, deste edital ou por e-mail: licitacao@catingueira.pb.gov.br informando o número da licitação indicada no Edital.

Emas - PB, 25 de Janeiro de 2023.

Luciano de Medeiros Chagas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 010/2024 Adesão 01/2024 - Obj. Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUERA PISO ALTO E ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e Município, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas. Vigência 08/12/2024. R$398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fundamento: Lei 14.1133 de 01 abril de 2021.
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023

A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; RM MESQUITA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; N LANDY BOTO PORTELA - ME; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - EPP; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 08.02.2024, as 09:00 horas.

Meruoca/CE, 29 de janeiro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N°33/2023

Processo Adm. Nº 9245/2023

Pregão Eletrônico nº: 020/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves

Contratada: Unique Serviços e Transportes LTDA

Onde Se Lê: "(...) Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024".

Leia-se: "(...)Vigência: 01/01/2024 até 29/06/2024".

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 160, do dia 10 de janeiro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços n° 13/2023

Objeto: Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços n.º 13/2023, dispondo sobre a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pelo valor global R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 27 de julho de 2023.

Tanabi, 27 de julho de 2023.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4505/2023 - SMADM E 4566/2023-SMEC-

REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 13:01min do dia 09/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 09/02/2024 das 13h00min asa 13h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 09/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) - acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás, para diversos setores do município de Água Doce do Norte, ES,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, 26 de janeiro de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços n° 13/2023. Objeto: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.125/2023 - Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - que teve por objeto a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, pelo valor global de R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 27 de julho de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0110/2023, promovido para aquisição de etiquetas autoadesivas, o qual teve os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 ADJUDICADOS ao licitante IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.309.252/0001-35, pelo valor de R$106.243,80 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); e item 7 ADJUDICADO ao licitante BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.194.417/0001-56, pelo valor de R$33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº18750.109711/2023-26.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

BB: 1037023

O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por transação. Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento das Propostas: 29/01/2023, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 09/02/2024, 15h; Início da Disputa: 09/02/2024, às 15h30 no site do banco do brasil - www.licitacoes-e.com.br - acesso identificado. Edital à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br e www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO.

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, entrega de bilhetes de passagens aéreas, seguro de viagens, reservas em hotéis, locação de veículos e serviços correlatos, no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do SESCOOP/TO, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000007/2024.

Palmas/TO, 26 de janeiro de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da CPL
Extrato de Termo DE Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 393010-30/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Município de Terenos, representada neste ato pelo prefeito municipal, Sr. HENRIQUE WANCURA BUDKE. INSTRUMENTO: Termo Permissão Especial de Uso nº 393010-30-2023 para implantação de Via lateral na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO DA PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ); subtrecho: ENTR MS-352/355 (TERENOS) - ENTR MS-347/356 (PEDRO CELESTINO), PNV262BMS1338, lado esquerdo, entre o km 382,800 ao km 384,000, com extensão de 1.200,00m (mil e duzentos metros) por 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 12.600,00m2 (doze mil e seiscentos metros quadrados), no município de Terenos/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA e VIGÊNCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000656/2023-37. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

A AMMESF torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco, tendo em vista que a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco , conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Pirapora-MG, 24 de Janeiro de 2024.

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°012/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da Prefeitura, Fundo de Educação e Assistência Social de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 26 de janeiro de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

PROVENIENTE DO TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N Nº 1197/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: PMT TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ n° 30.805.662/0001-08, situada na Rua das Mansões, nº 2, Sala 03, Jardim Paulista, Araguaína/TO, representado pelo Sr. HUGO DE CASTRO AMORIM. ASSUNTO DO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO. Vigência: 31/12/2024. O valor total do contrato: R$ 1.695.750,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de ROUPARIA HOSPITALAR, mediante recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Antônio Gomide, sob o Nº do processo 202300010002697, observando as condições e exigências estipuladas no Termo de Referência. Tal iniciativa visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 26 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação de inexigibilidade para contratação de bandas musicais, para apresentação em praça pública na cidade de Ananás, a ser realizada nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024, em comemoração as festividades de CARNAVAL 2024. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 mesmo pelo site: www.ananás.to.gov.br e portal de transparência SICAP LCO ANANÁS.

Ananás -TO 26 de janeiro de 2024.

WIVI RIBEIRO PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 16/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, Em 29 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio em manutenção asfáltica, fornecida em sacos de 25 Kg, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 16/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Soluções Fisiológicas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO COMUNS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF A SEREM MONTADOS E INSTALADOS PELA CONTRATADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS-TO.

Data da Disputa 09/02/2024, às 09:30h. Acolhimento das propostas até as 09:29 do dia 09/02/2024, horário de Brasília. No site:bnc.org.br

O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.orgom.br e através da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO, pelo e-mail: taipascontratacao@gmail.com

Taipas-TO 30 de janeiro de 2024

Alexandre Martins Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200116

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 08657.033078/2020-50.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2021, referente a contratação de serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a sprf-rj, mediante pagamento de taxa de administração por estudante. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.237,16. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 (SRP)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de expediente. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), Valor R$: 87.830,50 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: . A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 22 de dezembro de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 13/2024, Nº 40/2024 E Nº 7/2024

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES:2024.072E0700001.02.0001

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.

VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 à 25 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000013/2024

VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a 40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0040/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR TOTAL: R$ 2.400.000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais)

1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Saúde serão:

UG SAÚDE:

Peças: 1.200.000,00

Mão de obra: 1.200.000,00

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0007/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Assistência Social serão:

UG ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Peças: 300.000,00

Mão de obra: 300.000,00

1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento).
EXTRATO DE CONTRATO

extrato do contrato nº 002/2024. tomada de preço n.º 002/2023 adm. contratante: a prefeitura municipal de riachinho, cnpj sob o n. º 25.063.926/0001-57. contratada: AF SOARES EIRELI, CNPJ: 22.635.572/0001-80. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados. PRAZO: 150 (conto e cinquenta) dias. valor: R$ 1.500.489,14.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 04/2024 - Proc. Adm 0501.01/2024 - Ref Dispensa Nº 03/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA), através de seu Representante e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/0001-23; Objeto: serviços de fabricação de móveis planejados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa - Valor Global: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: até 31/12/2024 - Base Legal: Lei Federal Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, Francisco Das Chagas de Aquino Sousa, presidente, e João Lopes da Luz, CPF 351.628.803-53. Pela Contratante;

Contrato Nº 05/2024 - Proc. Adm 0501.2/2024 - Ref.: Dispensa Nº 04/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e a Empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ 30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal De Santa Luzia, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa, presidente, e Cinthya Thaynan Cardoso Reis, CPF 032.512.233/48. Pela Contratante.

Contrato Nº 06/2024 - Proc. Adm 0501.3/2024 - Ref.: Dispensa Nº 05/2024 - Partes: Câmara Municipal De Santa Luzia (MA) e a Empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ 30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva e Instalação de central de ar condicionados, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal De Santa Luzia, Francisco Das Chagas De Aquino Sousa, presidente, e Cinthya Thaynan Cardoso Reis, CPF 032.512.233/48. Pela Contratante.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 7/2023

Chamada Pública nº 007/2023 que tem por objeto a credenciamento de pessoas físicas para atuar na Implantação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo para Todos do Município de Rio das Flôres, conforme Convênio n° 917864/2019. Data e hora da realização: de 30/01/2024 à 16/02/2024 das 09:00hs às 16:00hs. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.10/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Informamos que na publicação referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado dia 21 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União nº 242, Seção 3, página 341. Onde, Se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.10/2022". Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.01/2022". João Lisboa (MA), 26 de janeiro de 2024. HELTON MENDES DE LIMA - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL

A DIREÇÃO NACIONAL DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, CNPJ n° 03.658.820/0001-63, nos termos do art. 66 do seu Estatuto e deliberação do 35º CONSINASEFE, torna público abertura de CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA" não inferior ao preço mínimo avaliado e com atualização, para venda do imóvel de sua propriedade, localizado no Lote 12, Quadra 02, Conjunto B, SIBS, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, Matrícula nº 69.227, 4º Oficial de Registro de Imóveis de Brasília, medindo 20,00m por 50,00m e área total de 1.000,00m². O preço mínimo é de R$ 2.431.843,68. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 18h00 do dia 12/03/2024 na sede no SCS, Quadra 02, Bl. "C", Entrada 22, Salas 109/110, Ed. Serra Dourada, Brasília/DF. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 18h00 do dia 12/03/2024 na sede do vendedor.

A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica. No interior do envelope deverá ser juntada a proposta do concorrente, devidamente assinada, anexando cópias da cédula de identidade - RG e CPF/MF do interessado, se pessoa física, e, cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais, bem como RG e CPF do representante legal. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 13/03/2024, às 15h00, na sede do vendedor. Todas demais regras e exigências deverão ser cumpridas pelos interessados, conforme constam do Edital completo disponível em www.sinasefe.org.br.

Brasília-DF, 25 de janeiro de 2024

CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO

Coordenador Geral do SINASEFE

MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS

Coordenadora Geral do SINASEFE

ELENIRA OLIVEIRA VILELA

Coordenadora Geral do SINASEFE
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 972,86. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora do certame, todos os itens, para fornecimento em um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 26 de janeiro de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora de todos os itens do presente processo licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, com valor global de R$ 1.395.808,20 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 85/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 56/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: 359.809,80. ATA RP Nº 12/2024; Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: 75.462,50. ATA RP Nº 13/2024; Futura Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: 56.817,00. ATA RP Nº 14/2024; Invictus Soluções Integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor:16.950,00; ATA TR Nº 15/2024; Pryscilla Alves do Carmo 10194893677 CNPJ: 44.535.015/0001-20. Valor: 103.983,00. ATA RP Nº 16/2024. Data da assinatura: 23.01.2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA

Processo nº 101/2023. Chamamento Público 01/2023. OBJETO: Chamamento Público de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada, domiciliadas no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda - SICOOB COOPACREDI. CNPJ: 65.229.254/0001-21. Termo de Parceria 01/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 19.01.2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 100/2023. Pregão Eletrônico nº 68. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada para professores e gestores e acesso ao portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores, tudo conforme as especificações descritas no termo de referência, anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Gráfica Editora Guteplan Ltda CNPJ: 43.719.855/0001-80. Contrato nº 24/2024. Valor: R$ 114.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19.01.2024.

Processo nº 95/2023. Concorrência nº 15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para iluminação da praça dos coelhos (Praça Valdir José dos Reis) com a instalação de 16 postes, com 3 luminárias de led de 100w cada e demais serviços relativos a estas instalações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Luz Forte Construções Elétricas Ltda CNPJ: 00.973.118/0001-04. Contrato nº 25/2024. Valor: R$ 89.980,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.01.2024.

Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. Valor: R$ 172.825,31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23292.041740/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 41037/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 005/2023, referente ao serviço de acesso à plataforma, suporte e manutenção na versão standard da plataforma stela experta© para atendimento às demandas do instituto federal de santa catarina, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 23292.024476/2018-49.

Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 054/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 106,94m, de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do câmpus canoinhas do ifsc, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física.. Vigência: 05/09/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23292.049280/2022-17.

Pregão. Nº 21145/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus florianópolis do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).