gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.106641/2019-92.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022, por 2 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.242,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.003094/2024-41

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do Processo Administrativo Portaria nº 07/AAAJ/4º BEC, de 03 de abril de 2024 ao Representante da Empresa MG MERCANTIL LTDA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 CONTRATO 04/2024UASG 158144

Nº Processo: 23753.000566/2023-29. Nº 23753.000356.2024-11

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação de serviços continuados de Agente de Portaria e Apoio Administrativo para o campus Tangará da Serra, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024 da categoria profissional. Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.969,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 67278.006217/2023-49.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias, e de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução de 05/01/2024 a 04/05/2024 para 05/01/2024 a 03/07/2024 e o prazo de vigência de 08/12/2023 a 03/09/2024 para 08/12/2023 a 02/12/2024, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 148/GAPCO-BACO/2023, e com previsão legal no Inciso I do artigo 111 da Lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,92. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público o Processo 42/24-CP 3/24- Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na Sede do Muni. e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP-CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$1.993.953,38.

Torna público o Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de inst. de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conf. Emenda Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de RGA CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10-Valor: R$148.382,25.

Torna público o Processo 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2, transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-Valor: 398.500,00.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280005, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08 / 44.90.52.42. Contratados(as): Catfelli Design Comercio LTDA. Valor Global: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): João Ricardo de Oliveira Goncalves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de Agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato oriundo do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 2808.01/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*******-95, Lote I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 29 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 12ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.03.29.001- Processo Originário: Tomada de Preço N° 021/2018 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: COMAR - Construção Locação e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 09.247.224/0001-77 - Finalidade: contratação de empresa para serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/08/2024 - Nova Vigência: 26/08/2024 à 23/01/2025, contemplando 150 (cento e cinquenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Fernando Soares arias (Contratada). Evaldo Gomes Facundo - Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04/10/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NA AVENIDA FREI DAMIÃO E RUA SÃO JORGE LOCALIZADAS NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 905.116,01. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 29 de agosto de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº00008.20240729/0001-06 - Contrato Nº 202408130001 - Origem: Pregão Nº PE008/2024 - SMDAMA- Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - Contratada(O): Ceará Diesel LTDA. Objeto: aquisição de máquina(caminhão e carroceria), conforme termo de referência, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambientede Jucás. Valor Total: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) - Programa deTrabalho: 0801.20.605.0047.1.031 - Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas, R$ 302.000,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e MaterialPermanente, Veículos Diversos; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 13de agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, Torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.35 / 44.90.52.08. Contratados(as): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 12.490,01 (doze mil quatrocentos e noventa reais e um centavo). Vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Manuela de Oliveir Dantas. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280002, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Medmax Comercio de Equipamentos Medicos e Similares EIRELI. Valor Global: R$ 16.903,62 (dezesseis mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ivone Esteves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280003, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins Conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, Junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Costa Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor Global: R$ 88.880,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Adriano da Costa Souza. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0137, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.009633/2019-45. Data da Assinatura: 28/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho nº 2024NE2647 de 22 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata.
AVISO

Torna público o Processo 47/2024-PP 9/2024-Aquis. de EPIS-Empresa Gleidiane dos Santos Pereira Silva-EPP, CNPJ 53.560.481/0001-56, INABILITADA e convoca as segundas colocadas para negociação a ser realizada no dia 05/09/2024 as 09:30.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 006-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de licença anual do orçafascio, módulos: Orçamento, Bases Adicionais e OrçaBIM para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: IX nº 008/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.591,00 (nove mil, quinhentos e noventa e um reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2024. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Ronelle Rodrigues Santa Ana.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo 42/24-CP 3/24-Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na Sede do Muni. e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 044/2024. Valor: R$1.993.953,38-Vigência: 06 meses-Assina p/Contratada: Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães.

Processo Proc. 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2, transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-CTR 046/2024-Valor: 398.500,00. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Débora Rocha Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Comodato de Bens Imóveis (SAIC nº 23800.21/0091-8-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) CNPJ 46.068.425/0001-33; Objeto: incluir os bens móveis (condiconadores de ar) pertencentes ao acervo patrimonial da Embrapa Agricultura Digital, instalados na área cedida à Unicamp. Data da assinatura: 21/08/2024. Vigência: até 30/12/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Zigomar Menezes de Souza, pela Unicamp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 56/2022, firmado em 27/08/2024 com a DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$ 13.740,00; Empenho: 2024 NE 80; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. André Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000796. Data de emissão: 28/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (etiquetas adesivas A4), conforme saldo de Ata (itens 07 e 08) da ARP 47/2023 - PE 29/2023. Valor: R$ 590,25. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 27/08/2024 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses.; Base Legal: Leis nº 12.846/13 e 14.133/21; Decreto nº 11.317/22; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Valor: R$18.316,98; Empenho: 2024 NE 79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Goes Aquino, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Recebimento das propostas: de 30/08/2024 a 12/09/2024, até às 8h29. Sessão: 12/09/2024, às 08h30. Edital em almirantetamandaredosul.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para licitacao@tamandaredosul.com.br ou fone (54) 3615 1145.

ADIR GIACOMINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Município de São Francisco de Assis do Piauí (PI). Pregão Eletrônico nº. 017/2024.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais. Cadastramento das Propostas: até 11/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 11/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024, a partir das 07h32minEdital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/https://transparencia.saofranciscodeassis.pi.gov.br/saofranciscodeassis. Endereço: Rua Arcanjo José de Sousa, S/N, Centro, São Francisco de Assis do Piauí-PI. Endereço Eletrônico: deptpmsfa@hotmail.com. Horário: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

São Francisco de Assis do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024

Iasmin da Costa Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO

MG

19.875.046/0001-82

13031.495071/2024-49

26.07.2024

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

PR

76.205.640/0001-08

10265.357096/2024-11

19.08.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar visando assim, as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Tipo de Disputa: Menor Preço; Abertura das propostas: 09:15h do dia 11/09/2024; Abertura da rodada de lances: 09:30h do dia 11/09/2024; Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins - PI, 29 de agosto de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002494/2024-46.

Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 20.858.932/0001-87 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL. Objeto: A contratação de serviços comuns de estande para o 59º congresso da sociedade brasileira de medicina tropical (medtrop 2024), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 59/2024.

O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica Parcial da Rua João Drozdek no Município de Santa Terezinha/SC, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº.904317/2020/MDR/CAIXA. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura sito a Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Terezinha (SC), 29 de agosto de 2024

Genir Antonio Junckes

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 12/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 02/09/2024 até às 08h:59min do dia 12/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 12/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP.

Mirassolândia, 29 de agosto de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920550. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA, CNPJ nº 25105222000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.400,00, Vigência: 29/08/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UBIRAJARA ANTONIO DUARTE JUNIOR, CPF nº ***.112.961-**.
Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 66/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ligação de Rede Elétrica, Manutenção e Retirada de Materiais Elétricos Eletrônicos (Mangueira de Led, Piscas, Refletores, Lâmpadas, Timers e outros) em Praças Públicas, Avenidas e Logradouros Municipais. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 19/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 19/09/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 29 de agosto de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000213202493 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2021, firmado em 08.04.2021. Favorecido: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 179.163,20.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - visando a aquisição de veiculo semi novo - caminhão, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 12 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Visando a aquisição de equipamento agrícola, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura dia 13 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 29 de agosto de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público o pregão eletrônico SRP 21/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, fica adiada SINE DIE para preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 28 ago. 2024.

Eliseu B. Galvão

agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que fica retificado a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARIO GOLIN. Data realização: 23/09/2024. Horário: 09H00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros/RS, 29 de agosto de 2024

ARTUR CEREZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ABASTECER A FROTA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR. em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, Anexo V, o qual é parte integrante do Edital, e, composto pelo arquivo digital "BETHA AUTO COTAÇÃO".

Os envelopes de no 01 - Proposta de Preços e no 02 - Habilitação, bem como os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser entregues até as 09h00min do dia 18/09/2024 e a Sessão Pública da licitação, com a consequente abertura dos envelopes de Preço e Habilitação, terá início às 09h30min do mesmo dia (horário local).Edital disponível: Rua Rui Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)08007001210. E-mail licitapaulofrontin@hotmail.com.Site: www.paulofrontin.pr.gov.br.

Paulo Frontin - PR - 29 de agosto de 2024.

Eder Renato Stelmach

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - srp

Eventual aquisição de materiais didáticos e de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares. Participação: COM ITENS EXCLUSIVOS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 17/09/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras , Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas.

Trajano de Moraes, 29 de agosto de 2024.

Carlos Antero Pires dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

pregão eletrônico n° 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 47/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender o município de Carmópolis de Minas. SESSÃO 11/09/2024 às 9:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 29 de agosto de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
Edital de Notificação nº 28/2024 - Supes-RR

Processo nº 02025.000057/2023-51

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE EMBARGO

ÁREA (HA)

Deid Júnior Félix Castro

***.745.782**

02025.003235/2003-51

010279/D

-

1,0

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.310-005, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar comprovação do cumprimento da reposição florestal, sob pena de bloqueio cautelar e autuação, nos termos do art. 9°, §4° da Instrução Normativa N° 01/2017-IBAMA e art. 53, § único do Decreto 6.514/2008.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO

(m³ de tora)

Claudir Cláudio Ferreira

***307.902**

02025.005001/2005-19

5154936/D

9,655

Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.310-005 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.

JOAQUIM PARIME PEREIRA LIMA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 076/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021- Operação 1079390-54, que passará a vigorar de 28/08/2024 a 25/11/2024. Data da assinatura: 16/08/2024.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS ALF/SDR Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos, prorrogável, a critério da autoridade credenciadora, uma única vez, por igual período

Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB.

Período de Inscrições: de 09 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2024.

Vagas por Área de atuação/Especialidade:

ESPECIALIDADE

VAGAS

2.1.1 ALF/SDR

2.1.2 - DRF/AJU

2.1.3 - DRF/VCA

Elétrica

2

-

2

Eletrônica

2

-

2

Computação

2

-

2

Telecomunicações

2

-

2

Mecânica

4

2

-

Química

8

2

-

Engenharia de Petróleo e Gás Natural

4

2

-

Têxteis

2

-

-

Geologia

2

-

2

Agronomia

2

-

2

Gemologia

2

-

-

Mensuração de granéis

12

2

2

Local de atuação: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (ALF/SDR), Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRJ/AJU), Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (DRF/VCA) e das unidades subordinadas a estas.

Inscrição: Solicitar abertura de processo através do preenchimento e envio do Formulário para Solicitação de Abertura de Processo Digital de Inscrição disponível no link https://forms.office.com/r/9APFGwWkMy até a data de 19/09/2024; entregar a documentação obrigatória de acordo com o item 5 do Edital até a data de 27/09/2024.

Edital e Informações: No site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024

HUGO MUNIZ DE PINHO SOBRINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 12/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720818/2024-16

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

Eduardo Wanzeller Casali
EDITAL Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

FERNANDO DUTRA FRAZÃO

11131.722539/2024-20

***.918.293-**

LINDO ALBERTO CONCEIÇÃO SANTOS

11131.722539/2024-20

***.257.493-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EDITAL Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado abaixo a conhecer do Termo de Intimação Fiscal, objeto do processo relacionado e apresentar documentação solicitada, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.,

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

YOANA YASMIN NOBRE MARQUES

19614.760705/2022-11

19.991.582/0001-43

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 34907.24/0049-2 (SEI nº 11025603), o qual tem por objeto a prestação de Serviços fornecimento de ferramenta de gestão, nas nuvens com suporte ao MDM-Mobile Device Management (Gestão de Dispositivos Móveis), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Processo 21148.000955/2024-48 (Patrimônio e Suprimentos: Contratação de Serviços - Pessoa Jurídica); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.627.790/0001-07; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações, Em Exercício - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) ALYSSON BATISTA FREITAS, Representante Legal, pela Contratada.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo Licitatório Nº 165/2024. Processo Adm. Nº 2501/2024 - Objeto: Registro de preços de equipamentos e materiais de natureza permanente para a creche jardim silva, convênio fde n° 4.588/2013., localizada na rua José Mathias Da Rocha, S/N, Jardim Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 29 de agosto de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

KELLI CRISTIANE

Nonato Da Silva-Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Ref. Concorrência nº 006/2023, Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Contrato nº 207/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 2.386.268,34 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais trintam e quatro centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de RP Nº 022/2024. Detentor da Ata de RP: Construtora Possamai Ltda. Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 94.002.000,00 (noventa e quatro milhões e dois mil reais).

Ata de RP Nº 024/2024. Detentor da Ata de RP: CEJOM Comércio e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Educação Infantil (creche), Kit Educação Fundamental anos iniciais, Kit Educação Fundamental anos finais, Kit EJA jovens e adultos e Kit Professor, destinados a atender às demandas das escolas municipais dos municípios que integram o CIM-Jequitinhonha. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Estimado: R$ 14.915.466,62 (quatorze milhões, novecentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Ata de RP Nº 027/2024. Detentor da Ata de RP: Base Serviço de Integração Móvel Ltda. Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de (i) Serviços de valor adicionado (SVA) prestados a partir do licenciamento para uso da Plataforma Tecnológica de Conectividade Gerenciável e Segura com fins exclusivamente educacionais, na modalidade PaaS (Platform as a Service), (ii) prestação de serviços de suporte técnico presencial e (iii) locação de modens WI-FI portáteis, para viabilização das atividades pedagógicas remotas disponibilizadas pelos municípios integrantes ao CIM-Jequitinhonha. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 11.983.250,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.001730/2024-19.

Pregão Nº 90041/2024 (Pregão Interno 41/2024). Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 33.861.274/0001-24 - 33.861.274 DANIELA GUZZI DA ROSA. Objeto: Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições tipo prato feito/marmita aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no IFC - Campus Fraiburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 188.938,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 210/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de calçamento poliédrico e assentamento de meio-fio pré-moldado em ruas do município e distritos de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 217/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para execução de pavimento em pedras poliédricas e assentamento de meio-fio, pré-moldado em cinco ruas do município e distritos de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

São João Nepomuceno, 29 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000383/2024-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0867.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA II, CNPJ nº 00.719.574/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.956,32. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCÉLIA FERNANDES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a PUBLICAÇÃO DO EDITAL 046/2024 - - Processo nº. 057/2024 - OBJETO: Aquisição de quatro veículos 0 KM (menor preço). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro 2024 às 8h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024 às 9h30m. ABERTURA DAS PROPOSTA: 17 de setembro de 2024 às 10h. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia - SP, 29 de agosto de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência N° 10/2024

Processo Administrativo nº.1709/2024

Torna-se público que o município de MATEIROS ESTADO DE TOCANTINS, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação com uso do tratamento superficial duplo-tsd, revitalização e alargamento de faixa situada na avenida maranhão, e pavimentação com meio fio e calçada nas ruas capim dourado e izaulina rodrigues da cidade de MATEIROS-TO, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e anexos ao edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 10/09/2024, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias úteis, no horário das 07hs:30m às 11hs:30m e das 13hs:30m ás 17hs:30m, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente.

Mateiros/TO, 27 de agosto de 2024.

Kauan Alves Pereira

Agente de Contratação