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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 122/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Aglon Comércio e Representações LTDA/CNPJ: 65.817.900/0001-71; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eros Carraro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05060401/2024/ATA N° 124/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0030; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Distribuidora Pantanal LTDA/CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de garrafas pet com capacidade de 1000 ml, destinadas à realização da Campanha FINECAP SEM VIDRO, durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: GM Comercio e Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/2024; ATA N° 108/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 16.208,40 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 a 29 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Ana Maria Pinheiro Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 13 de agosto de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0038

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 30/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0038, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a atender as demandas do municipio, atraves da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 16 de agosto de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 029/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 71.120,70 (setenta e um mil, cento e vinte reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 110/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Drogafonte LTDA/CNPJ: 08.778.201/0001-26; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 115.694,00 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eugenio Jose Gusmão da Fonte Filho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 111/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Cirufarma Comercial LTDA/CNPJ: 40.787.152/0001-09; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Vicente De Paulo Avelino Sobrinho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 114/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Cirúrgica Montebello LTDA/CNPJ: 08.674.752/0001-40; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 102.816,00 (cento e dois mil, oitocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 115/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 42.946.717/0001-70; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarente reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eleni Fatima Zabot Segeuca
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 116/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: ATIVA Médico Cirurgica LTDA./CNPJ: 09.182.725/0001-12; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 (Cinco mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Eliane P Marques Furiati.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 118/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Bandeirantes Lab Prod Farmaceuticos e Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.027.479/0001-35; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Dennis De Paiva Pessoa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22040801/2024/ATA N° 120/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA/CNPJ: 23.706.033/0001-57; OBJETO: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos. VALOR TOTAL: R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil, quietos e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Laise de Lima Peixoto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 92009/2024

Remarcação

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A remarcação se dá devido à ausência de edição do DOE no dia 15/08/2024, o que prejudicaria o previsto no art. 55 da Lei nº 14.133/21. Data e site da sessão: 09:00h do dia 05/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato/CE, 16 de agosto de 2024

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro.
EDITAL Nº 60, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 46/2024, publicado no DOU de 29/07/2024, Seção 3, página 66, a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Informática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

NÃO HOUVE APROVADO

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 44/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Material de Construção, Hidrossanitário, Elétrico, Ferramentas, Proteção, Ferragens, Madeira e Esquadrias, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes (itens rescindidos da Ata de Registro de Preços Nº 63/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 2.298.199,39. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024 às 07h00min, até o dia 30/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/303.

Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024.

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 6/2024 - Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com fornecimento parcelado de material permanente classificados como utensílios de Enfermaria, Médicos Hospitalares e Cirúrgicos, em atendimento às necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Valor Máximo Aceitável: R$ 222.320,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024 às 07h00min, até o dia 30/08/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofms@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/304.

Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024.

Jairo Amorim Paiva

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 04 de setembro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 16 de agosto de 2024.

EVERSON KIRCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 199/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de material para recapeamento asfáltico à frio das ruas: Rua Francisco Rosa Timoteo, Expedito Ferraz, João Furtado do Vale, José Lincoln de Lima, no Município de São João Nepomuceno-MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

São João Nepomuceno, 16 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ: 19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75. EMPRESA: PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 - VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$ 13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54.

Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 313, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Gualberto Pereira, inscrito no CPF: 411.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 1435/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 4074/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 630/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.025068/2020-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 306, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacson Leal da Costa, inscrito no CPF: 339.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1973/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019956/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 309, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcella de Oliveira Santiago, inscrita no CPF: 027.***.***-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2015/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078278/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 631/2022.

Nº Processo: 54000.030731/2022-22.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 631/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 13/09/2024 a 13/09/2025), cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), modalidade local e longa distância nacional, tráfego fixo—fixo e fixo-móvel.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.652,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08285.004620/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar contratual, aplicando o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado de junho/22 a maio/24 (sendo junho de 2022 o índice de reajuste correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação e maio de 2024 o último índice relativo ao mês do reajustamento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de agosto/24.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.183,84. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: : Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00056/2024 06/08/2024 EMPRESA: J & K COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60 VALOR: 13.248,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00057/2024 06/08/2024 EMPRESA: TECNO COM INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.049.744/0001-87 VALOR: 23.046,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00058/2024 06/082024 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 VALOR: 69.599,11. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00059/2024 06/08/2024 EMPRESA: JUMES ELETRO LTDA CNPJ: 19.225.144/0001-74 VALOR: 4.499,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00060/2024 06/08/2024 EMPRESA: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 21.972.444/0001-69 VALOR: 192.520,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00061/2024 06/08/2024 EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 26.995.037/0001-90 VALOR: 112.333,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00062/2024 06/082024 EMPRESA: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001-56 VALOR: 20.723,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00063/2024 06/08/2024 EMPRESA: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA CNPJ: 32.850.995/0001-76 VALOR: 3000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00064/2024 06/08/2024 EMPRESA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-13 VALOR: 2.150,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00065/2024 06/08/2024 EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 VALOR: 2.798,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00066/2024 06/08/2024 EMPRESA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.010.343/0001-14 VALOR: 35.467,32. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00067/2024 06/08/2024 EMPRESA: L DE A B DANTAS CNPJ: 42.726.388/0001-52 VALOR: 10.785,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00068/2024 06/08/2024 EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 VALOR: 4.620,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00069/2024 06/082024 EMPRESA: 49.329.140/0001-05 CNPJ: 49.329.140/0001-05 VALOR: 34.275,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00070/2024 06/08/2024 EMPRESA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.853.770/0001-18 VALOR: 61.468,91. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 6 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 1397/2024.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de agência prestadora de serviço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245003612202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos e serviços de chaveiro, sob demanda para atender o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado na Esplanada dos Ministérios-Bloco E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2 - Asa Norte - Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Quadra 507, Bloco B, Sala 107, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/08/2024) 240101-00001-2024NE000001
Edital de Seleção Pública nº 5, de 16 de agosto de 2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia - 17ª Edição. Objeto: concessão de 10 (dez) premiações culturais de livre criação com viés artístico, 06 (seis) bolsas culturais de registro documental e/ou fotojornalismo no Brasil e 06 (seis) bolsas culturais de produção de reflexão crítica sobre a fotografia para candidaturas inscritas, que pretende fomentar e difundir ações culturais que estimulem a produção fotográfica e a transversalidade da fotografia com as demais áreas do conhecimento, promovendo e difundindo a ampla e diversa produção fotográfica brasileira. Total de investimento em premiações e bolsas culturais: R$ 1.092.000,00 (um milhão, noventa e dois mil reais). Período de inscrição: de 19 de agosto de 2024 a 17 de setembro de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECREATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 54.090.885/0001-96 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - VALOR: R$ 18.304,79. EMPRESA: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ: 19.575.409/0001-64 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 1.974,75. EMPRESA: PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 54.540.753/0001-19 - ITEM(S): 20 - VALOR: R$ 1.500,00. EMPRESA: VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ: 47.893.061/0001-99 - ITEM(S): 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - VALOR: R$ 13.597,00. TOTAL: R$ 35.376,54. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 16 de Agosto de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 08/08/2024 até 07/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.020456/2024-71 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Herbert Jaeschke, Empresário da IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA..
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP001.2024.

A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/09/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das 09h20min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 11:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de São João da Serra, sito no endereço eletrônico https://transparencia.saojoaoda serra.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002.2024.

A Prefeitura Municipal de São João da Serra, realizará a Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 014/2023 de 17 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma do Centro dos Idosos "Francisco Anacleto de Almeida" no Município de São João da Serra. Recebimento das propostas: do dia 19/08/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/09/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/09/2024 a partir das 09h20min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 a partir das 12:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de São João da Serra, sito no endereço eletrônico https://transparencia.saojoaodaserra.pi.gov.br /#!/tabela/Licitacao/listar e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

São João da Serra-PI, 16 de agosto de 2024.

NAYANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA

Comissão de Contratação
EDITAL Nº 20/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da Constituição da República;

Considerando o art. 9º da lei 8.112/1990, resolve:

DECLARAR e tornar públicos os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos candidatos elencados abaixo, conforme solicitações enviadas após a homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores:

1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA

ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA

ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI

ALINE MARCELLE DA SILVA

ELISÂNGELA BELOTE MARETO

FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA

2. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

LUCIANA FONSECA SILVA

3. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA

ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI

LUCAS JULIANO SANTOS PEDRA (COTA PCD)

JULIANA DE SOUZA COELHO

MARCOS TELES GOMES

VICENTE CHAVES HARACEMIV DOS REIS (COTA PCD)

Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024.

DENISE ALVES HORTA

Desembargadora Presidente
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria CGDOC/SGA/AGU nº 00003, de 22 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da AGU nº 13, de 25 de março de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos anexa ao RELATÓRIO n. 00013/2024/ARQU/PFTO/PGF/AGU, consoante Processo Administrativo nº 00467.009710/2020-70, autorizada pela titular da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, consoante competência delegada pelo art. 9-C da Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, eliminará 8,1 (oito vírgula um) metros lineares dos documentos relativos a 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, e 991 Gestão de comunicações eventuais, do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal, aprovado pela Portaria MJSP/NA nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, do período de 2004-2021, referentes a parcela do acervo administrativo da Advocacia-Geral da União no Estado do Tocantins.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (SubCAD PFTO), nas dependências da unidade, localizada na Av. Joaquim Teotônio Segurado - Qd. 402 Sul - Conj. 01 - Lote 13 - Plano Diretor Sul, Palmas-TO, retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2024

Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca e a Satakunta University of Applied Sciences. Processo: 23063.003810/2024-64. Objeto: Fornecer uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes em áreas de interesse comum, sobretudo no ensino, pesquisa desenvolvimento, inovação e extensão por meio da mobilidade de estudantes e funcionários. Vigência: Este Memorando de Entendimento permanecerá em vigor por 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela Satakunta University of Applied Sciences, Jeri Multisilta - Presidente, CEO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 33910.015716/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, visando suprir a demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no que diz respeito à aquisição, cancelamento e alteração de bilhetes aéreos utilizados nos afastamentos a serviço, para realização de atividades meio e finalísticas, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início na data de 14/08/2024 e término em 14/08/2025. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90051/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.022946/2024-43, Espécie: Contrato de Comodato n. 13/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA, CNPJ n° 09.322.796/0001-73,, Objeto é o comodato de 01 (um) Equipamento automatizado para Hemocultura, para atender as necessidade do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 195/2024, Pregão Eletrônico nº 90051/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 38/2024. OBJETO: Registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios em geral, destinados a diversos setores do município, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 03/09/2024. Disputa: 09h00 do dia 03/09/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 16 de agosto de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 18/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.957,21. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23758.000138/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.541,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001216/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0892.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001442/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0889.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 26 de agosto de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 108/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.224955/2022-66, assim como, tomar ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Edital de 16 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 - IEDS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, considerando o que consta no processo nº 23282.011242/2024-91, retifica-se:

No Quadro de especificação de vagas, onde se lê:

Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime de trabalho

Vagas

Química Aplicada à Engenharia

Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura). Doutorado em Engenharias.

Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos

40h D/E

01

Leia-se:

Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime de trabalho

Vagas

Química Aplicada à Engenharia

Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura) ou em Engenharia Química.

Doutorado em Química ou em Engenharias.

Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos

40h D/E

01

No Anexo III do Edital nº 32/2024, "Cronograma", onde se lê:

Período de inscrições

05/08/2024 a 04/09/2024

Homologação das inscrições

11/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

11/09/2024

Período de Recurso

12/09/2024 a 18/09/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

19/09/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 18/10/2024

Leia-se:

Período de inscrições

05/08/2024 a 13/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

20/09/2024

Período de Recurso

20/09/2024 a 25/09/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

27/09/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 25/10/2024

No item 4.2 do Edital nº 32/2024, onde se lê:

4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: ieds@unilab.edu.br, até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 32/2024".

Leia-se:

4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: ieds@unilab.edu.br, até o dia 23/08/2024. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 32/2024".

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 009/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0112-2024/SINFRA". DATA: 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barrado garcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Audiência Pública divulgado no Diário Oficial da União nº 157, Seção 3, em 15 de agosto de 2024, página 130, no título:

Onde se lê: "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 46 DE 13 DE AGOSTO DE 2024"

Leia-se: "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 45 DE 05 DE AGOSTO DE 2024"