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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13058/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.124.179-**, ISY2949, FRMEV00842712024, 606-82; 17.036.581/0001-14, QCM0C45, FRMEV00904722024, 606-82; 10.673.610/0001-00, GJC6J25, FRMEV00903362024, 606-82; 14.518.820/0001-84, QHY8C88, FRMEV00925862024, 606-82; 44.987.005/0001-25, BCB2A89, FRMEV00940902024, 606-82; 19.168.207/0001-06, BBM4B50, FRMEV00941002024, 606-82; 97.455.448/0001-31, JBU7G95, FRMEV00945912024, 606-82; 18.839.440/0001-00, RRP7E22, FRMEV00946882024, 606-82; 46.200.021/0001-51, IOA9H63, FRMEV00947852024, 606-82; 07.187.285/0001-60, MGZ5965, FRMEV00949612024, 606-82; ***.418.429-**, MIY6449, FRMEV00954532024, 606-82; MIY6449, FRMEV00940662024, 606-82; 09.372.147/0001-87, ECT8I09, FRMEV00955322024, 606-82; ***.074.729-**, BDW7I72, FRMEV00965372024, 606-82; 21.309.244/0001-20, DBB3H95, FRMEV00971332024, 606-82; 42.063.807/0001-13, FPN8E63, FRMEV00971852024, 606-82; 04.888.967/0001-02, BBS6D19, FRMEV00963462024, 606-82; 01.674.295/0001-44, QQY0118, FRMEV00966862024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RYR5A40, FRMEV00982312024, 606-82; ***.340.119-**, QJN9E42, FRMEV00978062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13078/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.410.326/0004-03, PDU1307, EPSMA00172352024, 683-13; PCV1F39, EPSMA00175532024, 683-13; 33.628.850/0001-98, MPZ1421, EPSMA00174482024, 683-11; 64.904.295/0038-03, LRF7D21, EPSMA00177102024, 683-12; IDE8E15, EPSMA00177452024, 683-11; 07.293.000/0004-19, QTK5778, EPSMA00181572024, 683-13; 81.905.176/0001-94, JAN3D91, EPSMA00185052024, 683-13; 16.784.001/0001-04, ODC3G67, EPSMA00191162024, 683-12; 98.248.644/0006-02, JBU7C52, EPSMA00180602024, 683-12; 36.968.994/0001-81, JBF9E95, EPSMA00184452024, 683-12; 42.150.391/0014-95, FXF8678, EPSMA00187802024, 683-13; 17.469.701/0260-52, BDP1838, EPSMA00190992024, 683-13; 19.900.000/0017-33, FPD1226, EPSMA00171052024, 683-12; GFY6I25, EPSMA00174252024, 683-12; 19.900.000/0039-49, GIW5805, EPSMA00175432024, 683-12; OVK4F60, EPSMA00177822024, 683-12; EOF5C49, EPSMA00178452024, 683-12; NKM7A50, EPSMA00181602024, 683-12; 31.332.176/0001-74, SET4G39, EPSMA00183792024, 683-12; 05.943.917/0003-05, CUH5E69, EPSMA00162102024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13059/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.324.338/0001-27, RXW7B90, FRMEV00867422024, 606-82; RYI4J14, FRMEV00869942024, 606-82; RXX7B45, FRMEV00884062024, 606-82; 73.253.494/0001-90, IWB9711, FRMEV00886992024, 606-82; 11.583.105/0001-37, RFQ3G87, FRMEV00891832024, 606-82; ***.839.439-**, NTV8175, FRMEV00911552024, 606-82; NTV8175, FRMEV00930612024, 606-82; ***.406.484-**, NMH4319, FRMEV00912742024, 606-82; 13.501.187/0001-59, MLW6268, FRMEV00932252024, 606-82; MGS2G58, FRMEV00955582024, 606-82; 18.782.684/0001-96, FNM5644, FRMEV00946842024, 606-82; 09.340.806/0001-01, RYT4F89, FRMEV00952422024, 606-82; ***.699.406-**, DPC9A66, FRMEV00945952024, 606-82; 21.260.585/0001-59, SCY8H63, FRMEV00955072024, 606-82; ***.515.149-**, MKI9I83, FRMEV00966772024, 606-82; ***.095.000-**, ONZ7940, FRMEV00970972024, 606-82; 81.615.627/0001-59, QJY0G25, FRMEV00963652024, 606-82; QTL2E64, FRMEV00968342024, 606-82; 06.097.090/0001-67, JAS0H53, FRMEV00969332024, 606-82; 02.396.219/0001-87, RXW4B68, FRMEV00985792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024.

O Município de Rio Do Prado, publica abertura Processo Licitatório n° 018/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024 - Credenciamento Público nº 001/2024: Obj.: CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas do município, bem como em seus bens móveis e imóveis, realizando reparos e adequações, conforme as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 19/04/2024, das 08:00hs às 14:00hs.

Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs.

Rio do Prado-MG, 16 de abril de 2024.

JÚLIO CÉZAR RODRIGUES SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE ARES-CONDICIONADOS, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, A SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 56.636,70. Abertura: 24/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão PRESENCIAl Nº 4 e Nº 5/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2024 - "Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica Off Gride (Energia Solar), para Prefeitura Municipal De Juruá", que ocorrerá dia 29/04/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);PP 005/2024 - "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas", que ocorrerá dia 29/04/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 17 de abril de 2024.

Emanoel Francisco Batista de Souza

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6, Nº 7, Nº 8 e Nº 9/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2024 "Contratação de Empresa para Construção de Escola com 02 (duas) salas padrão FNDE na Comunidade do Socó no Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 02/05/ 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP 007/2024 - "Contratação de Empresa para Construção de Escola c/02 salas padrão FNDE na Comunidade do Cumarú no Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 02/05/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); CP 008/2024 - "Contratação de Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do Meneruá no Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 03/05/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP 009/2024 - "Contratação de Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do Tamanicuá, Zona Rural No Município", que ocorrerá dia 03/05/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 17 de abril de 2024.

Emanoel Francisco Batista de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 13, DE 16 DEABRIL DE 2024

Processo nº 23853.003932/2024-54

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto ao Curso de Pedagogia, conforme segue:

Candidatos(a):

Edna de Oliveira Souza Silva - Nota 7,0;

Francisco Otavio Araújo dos Santos - Não compareceu;

Wesley Silva Mauerverck - Nota 10,0

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.086879/2023-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança de rede composta de firewall corporativo e multifuncional, da empresa fabricante fortinet inc, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, subscrição de todas as licenças de uso de softwares, serviços de implantação e transferência de tecnologia, garantia de atualização contínua do sistema operacional e suporte técnico nos locais de instalação durante o período de garantia, com repasse de conhecimento da solução, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 9.242.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Front Comercial Ltda.- CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Item 1 -; Associados Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda.ME - CNPJ: 52.048.594/0001-04 - Itens 2, 5, 9007 e10; ACP da Silva Q. Comércio e Serviços. - CNPJ: 20.473.312/0001-20 - Itens 3 e 11; DuarteMateriais para Construção Ltda - CNPJ: 49.984.371/0001-44 -. Os itens 4 e 6. Restaram fracassados os itens: 8, 9, 12, 13 e 14.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (PAV SEI nº 0008484-08.2022.4.05.7000) - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa AGIL LTDA (CNPJ nº 26.427.482/0001-54), com o valor global de R$ 397.544,20 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 (PAV SEI nº 0000960-23.2023.4.05.7000) - Contratação d empresa para higienização, numeração, digitalização e indexação de pastas, processos e documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empres DIGITAL PAPER LTDA (CNPJ nº 26.201.167/0001-04), com o valor global de R$ 384.900,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 16/04/2024) 070014-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13060/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.727.531/0001-22, DJC2A17, FRMEV00856862024, 606-82; DJC2A17, FRMEV00856872024, 606-82; 13.353.759/0005-23, RWO1A88, FRMEV00894092024, 606-82; 07.360.253/0001-15, MLO7984, FRMEV00899062024, 606-82; 20.194.573/0001-00, EZL9D22, FRMEV00900442024, 606-82; 72.207.442/0001-14, MEO8218, FRMEV00927292024, 606-82; ***.464.330-**, JBN0G36, FRMEV00914622024, 606-82; 04.879.275/0001-06, OAV6D72, FRMEV00921952024, 606-82; 02.981.079/0001-04, DPC5G11, FRMEV00911472024, 606-82; DPC5G11, FRMEV00955282024, 606-82; ***.328.521-**, SGU4F21, FRMEV00930502024, 606-82; 15.810.763/0001-75, EJX0E21, FRMEV00935522024, 606-82; ***.970.328-**, DBM3A84, FRMEV00951232024, 606-82; 15.412.688/0001-94, RYD3B76, FRMEV00953872024, 606-82; 15.385.713/0001-98, MFE8988, FRMEV00955092024, 606-82; 10.307.895/0006-70, PDJ9296, FRMEV00958452024, 606-82; PDJ9296, FRMEV00970982024, 606-82; 35.976.681/0001-02, JSI3D38, FRMEV00958772024, 606-82; 22.771.923/0001-80, RLP7E50, FRMEV00972452024, 606-82; 00.579.445/0001-78, BDN3B94, FRMEV00977342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13061/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.181.808-**, HNG2A31, FRMEV00882712024, 606-82; ***.678.276-**, KOE8F99, FRMEV00916572024, 606-82; ***.014.295-**, OUK2600, FRMEV00922712024, 606-82; 30.544.659/0001-70, IVH5H58, FRMEV00932972024, 606-82; IVH5H58, FRMEV00956402024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JAS3G03, FRMEV00910972024, 606-82; IWG7G34, FRMEV00944542024, 606-82; JCH9I19, FRMEV00942142024, 606-82; 39.461.846/0001-64, OEX7G36, FRMEV00913172024, 606-82; 09.166.926/0001-26, BPH4G85, FRMEV00935562024, 606-82; GHV7B64, FRMEV00944032024, 606-82; ESS0536, FRMEV00948142024, 606-82; 19.060.665/0001-19, AVX9J66, FRMEV00945192024, 606-82; 24.336.674/0001-20, AKS9431, FRMEV00957172024, 606-82; 48.646.999/0001-77, ODF8D49, FRMEV00966562024, 606-82; ***.159.709-**, QTM6H95, FRMEV00971942024, 606-82; 14.726.778/0001-97, BDU8C62, FRMEV00962882024, 606-82; ***.537.405-**, NTF0A09, FRMEV00985502024, 606-82; 50.086.390/0001-32, FHU2F01, FRMEV00982962024, 606-82; ***.412.699-**, QIA0765, FRMEV00990012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13062/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.453.128-**, APV8E77, FRMEV00892342024, 606-82; 16.640.843/0001-92, JCN1A34, FRMEV00895492024, 606-82; 11.027.948/0001-57, BDS0E16, FRMEV00898752024, 606-82; ***.651.699-**, MKI3664, FRMEV00927862024, 606-82; 49.871.213/0001-88, FVM1E22, FRMEV00912522024, 606-82; 34.031.266/0001-13, DAH6D31, FRMEV00928732024, 606-82; ***.518.268-**, EJY3726, FRMEV00927772024, 606-82; 81.298.622/0001-40, RLI5J73, FRMEV00917602024, 606-82; 05.883.693/0001-21, JBE5F95, FRMEV00917912024, 606-82; 11.367.804/0001-40, QFB0F72, FRMEV00928422024, 606-82; QSD0583, FRMEV00928472024, 606-82; RLV0F77, FRMEV00936872024, 606-82; QSH0790, FRMEV00948032024, 606-82; ***.203.529-**, BEN2E27, FRMEV00932752024, 606-82; 50.016.039/0001-75, ETU5107, FRMEV00933782024, 606-82; 19.630.339/0001-08, GEV4C38, FRMEV00940822024, 606-82; 45.916.594/0001-13, RYL2H78, FRMEV00947712024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HJA1E63, FRMEV00964322024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAE9C73, FRMEV00972212024, 606-82; 10.832.644/0002-80, RXT7I21, FRMEV00986252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13063/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.033.782/0001-72, QXQ2D07, FRMEV00860852024, 606-82; QXQ2D07, FRMEV00868942024, 606-82; QXQ2D07, FRMEV00887032024, 606-82; 35.169.720/0001-60, RWF1D68, FRMEV00877192024, 606-82; 18.282.961/0001-00, OVT0299, FRMEV00927612024, 606-82; ***.401.058-**, NLW7D36, FRMEV00929112024, 606-82; 04.381.959/0001-75, JAY7C07, FRMEV00910392024, 606-82; 22.712.017/0001-04, RKX4E75, FRMEV00918742024, 606-82; RAI2936, FRMEV00944972024, 606-82; 26.893.391/0001-04, NYA5F66, FRMEV00922642024, 606-82; ***.467.469-**, QJZ7B11, FRMEV00930732024, 606-82; 18.966.683/0001-00, NDI0F00, FRMEV00933682024, 606-82; ***.544.125-**, AHE8B94, FRMEV00938662024, 606-82; 40.367.264/0002-83, FBR0H05, FRMEV00949372024, 606-82; 08.191.086/0001-99, EAD9E96, FRMEV00952552024, 606-82; 10.682.077/0001-42, RLM9I28, FRMEV00953352024, 606-82; ***.122.520-**, IMH0I59, FRMEV00962892024, 606-82; 08.966.240/0001-57, ECJ1E02, FRMEV00964042024, 606-82; ECJ1I92, FRMEV00966582024, 606-82; 20.416.098/0001-70, FOS0D93, FRMEV00975722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13064/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.368.437/0001-15, MJV8A40, FRMEV00888242024, 606-82; 24.448.790/0001-30, SIA3F39, FRMEV00906372024, 606-82; ***.298.700-**, MBQ2222, FRMEV00903932024, 606-82; ***.348.708-**, ODG6H21, FRMEV00916392024, 606-82; ***.725.216-**, JJD2G43, FRMEV00925902024, 606-82; 45.712.454/0001-23, MGB4D74, FRMEV00910642024, 606-82; 11.385.616/0001-44, RAR8H50, FRMEV00911702024, 606-82; 11.246.508/0001-90, QJU1132, FRMEV00921772024, 606-82; QJR0799, FRMEV00939892024, 606-82; QJR0799, FRMEV00952282024, 606-82; RLF5J56, FRMEV00952382024, 606-82; QJJ2959, FRMEV00940392024, 606-82; ***.006.679-**, MJP3H24, FRMEV00933092024, 606-82; 49.015.322/0001-01, IDV3H37, FRMEV00937792024, 606-82; 28.676.893/0001-09, BTA4E94, FRMEV00954152024, 606-82; ***.842.168-**, CSK8G38, FRMEV00956212024, 606-82; 29.900.668/0001-77, QAG7G36, FRMEV00957322024, 606-82; 73.477.424/0001-15, MLD2225, FRMEV00969152024, 606-82; ***.634.848-**, QIS8J29, FRMEV00988382024, 606-82; 35.028.129/0001-92, ESU8H61, FRMEV00988772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13065/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.494.438-**, HTE8150, FRMEV00874552024, 606-82; ***.532.129-**, MJH5B27, FRMEV00903952024, 606-82; 19.013.813/0001-44, RXQ5B00, FRMEV00913562024, 606-82; ***.540.965-**, LUN5D24, FRMEV00919642024, 606-82; 23.386.441/0001-79, FYS0J30, FRMEV00911252024, 606-82; 18.093.131/0001-26, IZU6C43, FRMEV00953152024, 606-82; 46.523.130/0001-00, CZA9428, FRMEV00956342024, 606-82; ***.540.628-**, NKI9D06, FRMEV00956372024, 606-82; 28.625.225/0001-52, GDW7G27, FRMEV00958002024, 606-82; 72.207.251/0001-52, MDT0D68, FRMEV00958462024, 606-82; 07.195.511/0001-55, SEY4I49, FRMEV00966602024, 606-82; 14.147.210/0001-11, BDP1H22, FRMEV00968132024, 606-82; SEU9D68, FRMEV00968222024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLL7C47, FRMEV00960032024, 606-82; RYG8D91, FRMEV00963362024, 606-82; RYE7B31, FRMEV00969802024, 606-82; 09.629.358/0001-52, MDV5A69, FRMEV00963982024, 606-82; 42.179.393/0001-92, RQS3I09, FRMEV00967722024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJS0199, FRMEV00981592024, 606-82; 48.533.750/0001-55, ASI4H07, FRMEV00988842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

PROCESSO: Nº 00410015.001127/2024-02 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de maio de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17 de abril de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 16 de abril de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10104/2024

ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 10104/2024, realizada em 16/04/2024, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um picador/triturador móvel para manejo de resíduos urbanos e florestais diversos, a saber: galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores, restos de madeiras de descartes, madeiras de móveis, paletes e de construção civil, sendo acumulados em perímetro urbano, para atendimento do município de Itajá/RN. LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 23.691.899/0002-12, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Itajá/RN, 16 de abril de 2024.

Gilclécio da Cunha Lopes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10104/2024

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 10104/2024 com início 02 de abril de 2024, realizada em 16 de abril de 2024 (terça-feira), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 23.691.899/0002-12 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Itajá/RN, 16 de abril de 2024.

Alaor Ferreira Pessoa Neto

Prefeito de Itajá/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 995/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 29 de abril de 2024, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3285-5036, LICITA FÁCIL (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: cpl@jundia.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 16 de abril de 2024.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da PMJ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de Quadra Society, no Distrito da COHAB, município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau/RN, 16 de abril de 2024.

João Luiz da Luz Bezerra

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min, realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de empresa especializada, na aquisição de gêneros alimentícios dos itens fracassados do pregão eletrônico 004/2024, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar edital disponível em www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portalcompraspublica.com.br informações (84) 9.8161-5550.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 30/04/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no município de Passa e Fica/RN, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 16 de abril de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 29/04/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2024 - Objetivo: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 16 de abril de 2024.

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000573/2024-73-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0415.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BC AGRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.447/0001-58. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados à agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 8.697,99 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 224673; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531277, nº 2023NE531289 e nº 2023NE531289, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.000573/2024-73-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Daniel Heesch, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2024

Pregão Presencial 25/2024 - Proc. Adm. 75/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 25/2024 - cujo objeto é a aquisição de combustível tipo Gasolina, Etanol, Diesel-S10 e Arla 32, para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 30.04.2024 às 08:30 hrs.

Alambari, 16 de abril de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EDITAL de 16 de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o item 14.6 do Edital n. 01/2022, de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 23ª Região, e considerando os termos do PROAD n. 2000/2024, por meio do qual o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso solicita autorização para aproveitamento de candidatos para provimento de cargos daquele TRE, TORNA PÚBLICA a autorização para aproveitamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de candidatos aprovados no Concurso Público do TRT da 23ª Região, regido pelo Edital nº 01/2022, desde que se tratem de cargos idênticos (igual denominação, descrição, atribuições, competências e com as mesmas exigências de habilitação acadêmica e profissional) e que seja observada a ordem de classificação.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9737/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). José Bruno Oliveira de Araújo CPF: ***.867.867-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 10.544,09 (dez mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) visto o não atendimento à Notificação 465/2023 recebida em 10/8/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 142450/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 16 de abril de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. 15/2024.

Registro de Preços para compra eventual de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para 41 municípios consorciados ao CIVAP e para o próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 16 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente