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Portaria GABDPGF DPGU Nº 1736, de 29 de novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 812, de 24 de junho de 2024, publicada no DOU de 2 de julho de 2024, edição nº 125, seção 2 (SEI 7236475);

Considerando o Memorando SEI nº 7620368/2024 - DPU RP/GDPC RP/DAD RP;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90;

resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, no período de 09/12/2024 a 13/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

Defensor Público-Geral Federal
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 259, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013545/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, CAIO CARNEIRO THALES DE MILETO, matrícula SIAPE nº 2390540, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico II, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA FNDE Nº 1.056, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 1.055, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, VANESSA BARBOSA FERREIRA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tomada de Contas Especial, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 09 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013545/2024-32, resolve:

Designar RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, matrícula SIAPE nº 2039451, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico II, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA FNDE Nº 1.059, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, VANESSA MARÇAL VAUCHER, do cargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de dezembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 843, de 3 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.036049/2024-94, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 379, de 24/10/2024, publicado no DOU de Nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, ELSON SILVA SOUSA, CPF: ***.159.393-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil, no código de vaga nº 0317059, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOLOGIA, CAMPUS DE CHAPADINHA.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA FNDE Nº 1.057, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Portaria nº 5.421, de 3 de dezembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de2008 e o que consta no Processo nº 23216.002437.2024-33, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 05/12/2024, o servidor RODRIGO LUCAS MENDES, ocupante do cargo de assistente em administração, SIAPE nº 1758495, cedido do Instituto Federal de Brasília, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014022/2024-11, resolve:

Designar DIOGO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1643374, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 262, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014044-2024-73, resolve:

Designar RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1462314 para, no período de 27 de novembro a 23 de dezembro de 2024, exercer o encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 263, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013840/2024-99, resolve:

Designar ALESSANDRA DOS SANTOS BENEDITO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1549534, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Arrecadação, da Divisão de Contabilidade Geral, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.290, de 3 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00170/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002181/2024-69, resolve:

Art. 1º APLICAR a servidora NÁGILA CRISTINA HINCKEL, matrícula SIAPE n°***1903, lotado no Campus São Bento do Sul, a PENA DE SUSPENSÃO, no importe de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 127, inciso II, pela infração contida no termo do art. 117, inciso XVIII, da Lei n. 8.112/1990

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.700, DE 26 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1292, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU de 25 de setembro de 2024, edição nº 186, seção 2 (SEI 7459210);

Considerando o Memorando SEI nº 7600261/2024 - GDPC Umuarama;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR, no período de 09/12/2024 a 19/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA STN/MF Nº 1.899, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.006813/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1127629, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Suporte a Financiamento e Subvenções, da Coordenador-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 512, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2022, Seção 2, página 19.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Pessoal Nº 371, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Angelo Plinio Bonatto, matrícula SIAPE nº 7222794, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo - DIAP da Coordenação-Geral de Gestão Interna - CGI, código CCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Portaria EMCFA-MD n° 5492, de 28 de novembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 67002.003995/2024-05, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor SÉRGIO YUKIO SATO, CPF nº ***.624.318-**, Engenheiro de Sistemas, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da empresa ATECH - Negócios em Tecnologias S/A, e de seu suplente, Senhor RICARDO SANTOS SOARES, CPF nº ***.319.608-**, Especialista em Segurança Cibernética da referida empresa, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria EMCFA-MD n° 5527, de 3 de dezembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000463/2024-36, resolve:

DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO da função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 4.759, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o item 16 do Acórdão TCU n°7972/2017-2ª Câmara e o contido no processo 23076.054343/2024-16, resolve:

Cancelar, a partir de 27/11/2024, a pensão civil concedida a MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE ARRUDA, filha do servidor ADALBERTO CORREIA DE ARRUDA, Mat. SIAPE 1196321, ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, falecido em atividade funcional em 25/06/1973.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA Nº 1.446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art. 13, § 1º, II, da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e os demais os termos do Processo nº 23240.004943/2024-60, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1437, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, página 16, Seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 233, de quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, que nomeou a servidora Ticiana Loiola Dos Santos - matrícula Siape nº 3374524, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais para o cargo de Diretora Geral Substituta, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 02 de janeiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000463/2024-36, resolve:

DISPENSAR o 1º SG (MB) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA MPS Nº 3.772, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.276722/2024-44 e 14022.085367/2024-27, resolve:

Dispensar JORDAN CARVALHO MARTINS, matrícula nº 0.917.572, CPF nº 603.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.773, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.276722/2024-44 e 14022.085367/2024-27, resolve:

Designar TAYSA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.969.252, CPF nº 080.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria nº 750 /DG/SEC/MPM, de 2 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO BARBOZA FELICIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1719-1, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70144), da Secretaria de Apoio à Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de dezembro de 2024.

RUBENS PEREIRA PRADO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de:

EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 15 a 19 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Anual do IOSCO Growth and Emerging Markets Committee, que será realizada em Ancara, Turquia.

(Processo SUPER CVM n o . 19957.020322/2024-80)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 809/CPesFN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e art. 129, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 06NOV2024, o 1ºSG-FN-EF 97.1326.08 ALEXANDER CAMPOS DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° 1.729, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017746/2024-51, resolve:

Art. 1º - Contratar WESLEI FARIAS DOS SANTOS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:

LETRAS-LIBRAS, com lotação no Campus de Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 14/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 28/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 927 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 28 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DISPENSAR a pedido, a partir de 1º.12.2024, a servidora GLEICIMARA SABINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 1874908, da Função Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste Campus Manaus Centro, Código FG-02.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 4.277, DE 4 DE dezembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.030496/2024-39, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAMILLE VITÓRIA DO NASCIMENTO SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de dezembro de 2024 a 03 de junho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 62/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de dezembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATO TRT5 Nº 663, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno - TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 14945/2024, e, conforme Edital nº 27 e 28/2024, resolve: CEDER para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, para lá serem nomeados, os candidatos relacionados, conforme o ANEXO deste Ato.

ANEXO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

LISTA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

LOTAÇÃO

GERAL

132º

ISA FERREIRA LIMA

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas

GERAL

135º

PEDRO VINICIUS VIEIRA MONTEIRO

Subseção Judiciária de Eunápolis

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

21º

ERITO JOSE DE SOUZA JUNIOR

Subseção Judiciária de Irecê

GERAL

145º

MARIANA BARROS MENDES

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

CANDIDATO NEGRO

40º

DIEGO GOMES DE OLIVEIRA

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

GERAL

160º

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

JÉFERSON MURICY
Despacho de 5 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

Gilvan Muller Oliveira, para participar, a convite, do 2ºFórum de Governação da Internet Lusófona (LUSNIC) em Praia, Cabo Verde, que ocorrerá de 10 a 13 de setembro de 2024. (Processo 23080.043288/2024-45)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL FBN nº 104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria Minc nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000753/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO RAMALHO GIOLITO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação Biblioteca Nacional no período de 1º de dezembro de 2024 a 31 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
DECISÃO Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, incisos XI e XII, e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106152/2022-49, bem como a Nota Técnica nº 3258/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho COENI 3425647 e Despacho DIRAP 3432963, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para registrar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a ex-servidora Eunice de Oliveira Ferreira Santos e determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo em relação à ex-servidora pública (CPF ***.747.588-**), devido à extinção da punibilidade por prescrição, bem como em relação aos ex-servidores públicos (CPF ***.279.858-**) e (CPF ***.792.668-**), por ausência de materialidade.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
DESPACHO de 4 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 06/12/2024 a 08/12/2024, para participar de Seminário, junto à Université Sorbonne Paris Nord (Paris 13), em Paris-Aubervilliers, França - com ônus limitado. (Processo 23079.260650/2024-80)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO de 29 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 08/12/2024 a 22/12/2024, para realização de missão científica e representação institucional, junto à ENSA Versailles e à ENSA Paris-Malaquais, em Versalhes e Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.257697/2024-66)

ROBERTO LEHER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 13/12/2024 a 19/12/2024, para participação em projeto de pesquisa e no I Congreso Internacional de Educación Pública, junto à Red Social para la Educación Pública e à Universidad Central del Ecuador, em Quito, no Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.255276/2024-09)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA PR/MA Nº 103, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04/12/2024, o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32269, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPRM4 do 4o Oficio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA.

Art. 2º Designar, em consequência, o servidor GELSON ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33498, para exercer a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPRM4 do 4º Oficio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PR/RS Nº 619, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a contar de 16/10/2024, por motivo de nomeação para titular do cargo.

2. Nomear o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23531, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 1.252, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009299/2024-98, resolve:

Nomear JOSE FELIPE BRAGA VITORINO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Henrique de Oliveira Boaventura, matrícula nº 32598, ocorrida em 6 de novembro de 2024, publicada no DOU de 7 de novembro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 735, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00477140/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2024, GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27880, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

2. Dispensar WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33712, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

3. Designar WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33712, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.149, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.021433/2019-61, resolve:

Art. 1º Autorizar, até 1º de fevereiro de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão da servidora LUCIANA MUNIZ CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designada a Subprocuradora-Geral da República CLAUDIA SAMPAIO MARQUES para representar o Procurador-Geral da República nas audiências relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1196/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Ficam designados os Procuradores da República DANIELLE DIAS CURVELO e ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem das audiências relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1196/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.147, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.000566/2024-61, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação da Procuradora da República CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do dia 7 de fevereiro de 2025, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, mantendo a desoneração integral de suas atribuições junto à unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.154, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.387/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009143/2024-15, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri - GATJ, para atuar em conjunto com o Procurador da República LUCAS AGUILAR SETTE, no Inquérito Policial nº 55009649-71.2023.4.04.7202, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.151, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Designar a servidora RENATA DEMETRIO DECNOP COELHO, matrícula 30244, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Nomear o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Designar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA PR/RS Nº 612, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar, a contar de 02/12/2024, a servidora CRISTIANE RENATA RECH ASCHIDAMINI, Analista do MPU/Direito, matrícula 32219, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul;

2. Designar o servidor ENEDIR SANTOS PEDROZO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 27424, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul;

FELIPE DA SILVA MULLER
ATO PRESI Nº 398, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVEDO para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, conforme OFÍCIO GD.SECK-012/2024, presente no documento nº 1 destes autos, expedido em 27 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8437 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVEDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3687, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 309), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, em vaga decorrente da dispensa da servidora Adriana Brasil Cunha Carneiro;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 5.526, de 3 de dezembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.036181/2024-93, resolve:

Desligar o servidor FRANCISCO OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 661155, em razão de seu falecimento, conforme Certidão de Óbito, matrícula 154609 01 55 2024 4 00266 047 0081908 83, datada de 29 de novembro de 2024, expedida pelo 5º Ofício de Notas, Registro Civil, e Protesto de Brasília/DF, e declarar extinto, a partir de 29 de novembro de 2024, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 778, DE 24 DE MAIO DE 2023, DECRETO Nº 11.178 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 E 24 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores:

GIANNINI VERAS MAGALHÃES - Matrícula SIAPE nº 3126950, como pregoeiro oficial no âmbito da Superintendência do IPHAN no Piauí, tendo como equipe de apoio: DANIEL DE OLIVEIRA TERTO SIAPE 1125095, PEDRO HENRIQUE SANTOS GASPAR, SIAPE 1254916, para a realização do Pregão 02/2024 da Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada para o IPHAN-PI.

Art. 2º A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente do IPHAN-PI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Teresinha de Jesus Ferreira da Silva
PORTARIA Nº 2.848, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000309/2024-14, resolve:

Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA DAS DORES DA SILVA GOMES, viúva do instituidor EDMAR ROSA GOMES, matrícula SIAPE nº 509410, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 02 de agosto de 2024, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
PORTARIA Nº 28/2024 - DCSOL/REITORIA/IFPB, de 3 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - dispensar o servidor Bruno Neiva Moreno, Matrícula: 1865638, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática do Campus Avançado de Soledade, Código FCC;

II - elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das atribuições que lhe foram conferidas;

III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO

PORTARIA Nº 29/2024 - DCSOL/REITORIA/IFPB, de 3 de dezembro de 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - designar o servidor Ewerthon Dyego de Araujo Batista, Matrícula: 3161587, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Subsequente em Informática do Campus Avançado de Soledade, Código FCC;

II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
ATO Nº 662, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO HORACIO BORGES DE ASSIS, código 40249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3.

2- Nomear o servidor DIOGO ALVES DE ALMEIDA SARTORI, código 41148, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro