gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-192/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - ENTR RS330(B), SNV 468BRS0050, travessia no km 50+808m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Coronel Bicaco/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575155. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004496/2018-18. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-191/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, travessia no km 81+560m, com extensão de 45 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 35m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 67,50 m2 (sessenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18569868. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002653/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-201/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470 (A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, segmento do km 371+730m ao km 372+341m, lado direito, numa extensão total de 65 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 371+730m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 217,50 m2 (duzentos e dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575161. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000299/2018-20. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-203/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-287(B), SNV 158BRS1340, travessia no km 347+580m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575156. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000559/2017-86. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-202/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, travessia no km 386+960m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 2,00metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Unistalda/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/08/2024, através do documento SEI nº 18575164. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001112/2015-62. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA OS MEDIDORES DE ATRITO GRIPTESTER MK-2 PERTENCENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 22/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052487).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

A Prefeitura Municipal de Araguanã-MA, informa a realização de licitação dia 23/08/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Araguana/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã-MA, 9 de agosto de 2024.

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0006590-16.2024.6. Objeto: Aquisição de material permanente - mesas, cadeiras, bancos, aparador, maca/cadeira de massagem e geladeira - para os ambientes dos Projetos "Pausa Legal" e "Bem-viver", conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
CAMPUS URUÇUÍ

EDITAL Nº 11 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO Seletivo Simplificado

O Diretor-Geral do CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Agronomia/Agroécuária e Administração, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: de 12/08/2024 a 15/08/2024, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br.

Vagas: 1+ CR

Carga horária: 40h

Áreas:

Agronomia/Agropecuária - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Agronômica, Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnólogo em Ciências Agrárias e/ou Licenciatura em Ciências Agrárias fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Pós-Graduação.

Administração - Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais, com ou sem Pós-Graduação.

O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961613, Nº Processo: 01400008760202409, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Realizar o "ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024", que é um evento anual reconhecido por privilegiar e valorizar os olhares dos cineastas com ascendência africana do Brasil e no mundo, tendo palestras, mesas redondas e exibições, abertas ao público, visando inclusão da juventude negra no mercado de trabalho e uma reflexão sobre temas como ancestralidade, memória, vestígios, autoestima, narrativas afrocentradas e futuros possíveis, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA VIANNA CPF nº ***.141.927-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314001491202431. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 12/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160170-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PA 1818-11.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 40/2024 ao Contrato n° 33/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação vigência, de 27/07/2024 a 26/09/2024. BASE LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 22.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, e Sr. Mauro César Pasqualotto, pela contratada.

PA 2462-51.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 31/2024 ao Contrato n.° 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.081.160/0001-02. OBJETO: Prorrogação vigência, de 21/08/2024 a 20/08/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DEASSINATURA: 06.08.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria de Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Flávia Mesquita Gonçalves, pela contratada.
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 23/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01.

Retirada de Editais.

INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 9 de agosto de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 48500.001719/2021-96.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Ajustar em 1,66% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 027/2021 celebrado com a PPN Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ/MF nº 05.673.799/0001-09 de acordo com o percentual acumulado pelo Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI).. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.651,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 3.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro, do item 1- Diesel S10, no percentual de 2,5%, e do item 2 -Gasolina, no percentual de 5,1%, ao contrato nº 2024.01.18.01, onde o valor acrescido corresponde a R$ 149.918,95 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos); ao contrato nº 2024.01.18.02, onde o valor acrescido corresponde a R$ 20.578,12 (vinte mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos); ao contrato nº 2024.01.18.03, onde o valor acrescido corresponde a R$ 29.613,86 (vinte e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos); ao contrato nº 2024.01.18.04, onde o valor acrescido corresponde a R$ 9.803,56 (nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos); e ao contrato nº 2024.01.18.05, onde o valor acrescido corresponde a R$ 28.243,19 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos); Data de assinatura: 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.169802/2024-20.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Avaliação e Qualificação dos Trabalhos dos Estudos de Mercado de Terras. Custo operacional R$ 79.340,80. Coordenador: Carlos Enrique Guanziroli - Siape 311498. Fiscal: Rafael Ribeiro Macharete - Siape 2176995.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 991.760,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23206.000677/2019-55.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação Contratual Excepcional. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883/94.. Vigência: 27/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 44.759,58. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR. SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19615.722434/2021-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.396,74. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 1000/2024-TCU/SEPROC, DE 31 DE JULHO DE 2024

TC 023.984/2016-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Carmelo Zitto Neto, CPF: 620.467.488-91, representado pelo Sr. Mario Marcio de Andrade Ferreira, OAB: 346759/SP, do Acórdão 3141/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 17/3/2020, proferido no processo TC 023.984/2016-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica Carmelo Zitto Neto, CPF: 620.467.488-91, representado pelo Sr. Mario Marcio de Andrade Ferreira, OAB: 346759/SP notificado a recolher aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador o valor acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/7/2024: R$ 257.660,03; em solidariedade com os responsáveis Francisco Prado de Oliveira Ribeiro (CPF 017.692.008-00), Eduardo Coutinho de Paula (CPF 116.800.618-01) e Catalisa - Rede de Cooperação para Sustentabilidade (CNPJ 05.667.115/0001-58). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954078/2023. Processo n. º 71000.096521/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Cajazeiras do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.573/0001-39.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954078/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 548/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 174/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954078/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - Matrícula Funcional nº 000000000000008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9003/2023.

Nº Processo: 48610.221808/2022-91.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Suprimir aproximadamente 17,07% do objeto contratado, mediante a supressão de 07 postos de trabalho, dos 41 originalmente contratados, sendo 01 posto de Administrador de dados Sênior, 02 postos de Analista de BI Pleno, 02 postos de Desenvolvedores de Software WEB Júnior e 02 postos de Desenvolvedor de Software .NET Sênior, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, na forma disposta na Nota Técnica n.º 57/2024/STI- CON/STI/ANP-RJ (SEI 4109608), Ofício n.º 53/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4040430) e fundamento no Art. 65, §1, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.270.873,04. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, ARP Nº 003/DAAD/ADLA/2023 e aplicar à empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, as penalidades de Multa de 10% do valor do fornecimento não realizado, equivalente a R$ 11.196,18, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento do subitem 5.1 do Edital de Licitação Eletrônica nº 078/ADLI-3/SEDE/2023, segundo parágrafo da ARP 003/DAAD/ADLA/2023, e o item 6 da SMS nº SEDE-SMS-2024/00152, com fundamento na alínea "b" do subitem 22.4 do Edital da Licitação Eletrônica n° 078/ADLI-3/SEDE/2023, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01365, de 08/08/2024.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO NO CAMPO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OS DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ARETHUSA MILENA SALES DE BRITO, CRESS-3448, CONTRATO Nº 02/2024-INEX. o valor mensal é de R$ 3.000,00(três reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trina e seis mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Vigência: 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: ARETHUSA MILENA SALES DE BRITO, CRESS-3448, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2024-INEX para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO NO CAMPO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OS DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. o valor mensal é de R$ 3.000,00(três reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trina e seis mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 404/2021.

Nº Processo: 50610.006592/2020-15.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 09.185.931/0001-86 - HHTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, a adequação de equipe e o aumento de valor a preços iniciais do contrato. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 701 (setecentos e hum) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/08/2024 para o dia 17/07/2026. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 541 (quinhentos e quarenta e um) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 22/01/2025 para o dia 17/07/2026. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 2.866.282,84 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 4.399.616,17 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezessete centavos), em decorrência do acréscimo de r$ 1.533.333,33 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.282,84. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com sede na Rua João Diogo, n.º 100, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.015-160, Belém-PA. Objeto: Estabelecer ampla cooperação entre os signatários, o intercâmbio de ações, a mútua adoção de providências e a difusão de informações, visando a coibir as fraudes na Administração Pública. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. Assinam: o Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador Geral de Justiça do MPPA; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0000442/2018-5.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91069/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016825202340. Objeto: Compra de Máscaras para Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.906157/2024-44 - Pregão SRP nº 90047/2024: registro de preços para aquisição de material de construção e atendimento de demandas do setor de Manutenção do Campus e Coordenação de Obras e Projetos, visando a manutenções necessárias na Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.

Ata: 320/2024 - Beneficiário: MACOVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP - CNPJ: 00.517.281/0001-54 - Itens 61, 62, 63 e 64 - Valor total: R$27.200,00. Ata: 321/2024 - Beneficiário: GUTO E LAMAS PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.614.918/0001-00 - Itens 34, 65, 66 e 67 - Valor total: R$53.866,34. Ata: 322/2024 - Beneficiário: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.429.720/0001-96 - Itens 3, 5, 11, 14, 20, 27, 28, 33, 43, 47, 48 e 54 - Valor total: R$147.870,62. Ata: 323/2024 - Beneficiário: FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.658.130/0001-75 - Item 46 - Valor total: R$1.390,40. Ata: 324/2024 - Beneficiário: PAULO ELETRO LTDA - CNPJ: 41.841.443/0001-92 - Itens 13, 19, 36, 37 e 53 - Valor total: R$171.820,60. Ata: 325/2024 - Beneficiário: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - Itens 12 e 50 - Valor total: R$15.514,95. Ata: 326/2024 - Beneficiário: FACCINI FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 51.254.493/0001-27 - Itens 49 e 59 - Valor total: R$1.873,75. Ata: 327/2024 - Beneficiário: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001-63 - Item 38 - Valor total: R$234,00. Ata: 328/2024 - Beneficiário: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.640.283/0001-000 - Item 32 - Valor total: R$1.299,90. Ata: 329/2024 - Beneficiário: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 54.793.517/0001-04 - Itens 30, 39, 40, 41, 44, 45 e 60 - Valor total: R$2.285,56. Ata: 330/2024 - Beneficiário: 54.965.236 VINICIUS AUGUSTO ASSIS MARQUES - CNPJ: 54.965.236/0001-91 - Itens 2 e 29 - Valor total: R$3.581,25. Ata: 331/2024 - Beneficiário: DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA - CNPJ: 71.081.079/0001-70 - Itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 21, 22, 23, 24, 31, 35, 42, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 68, 69 e 70 - Valor total: R$545.569,75.

Assinatura: 07/08/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 09/09/2024 a 31/10/2024 00h00 (dia 09/09/2024) às 22h00 (dia 31/10/2024), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 138, de 09/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Helena Lúcia Augusto Chaves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.086686/2024-29.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 05.486.290/0001-49 - INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso na modalidade ead, promovido pela inc - instituto nacional de capacitação ltda., conforme tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 09/08/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 19.040,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 4/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial SRP nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Óleo diesel S10 e Óleo diesel S-500), para uso nos veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Novo Barreiro/RS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A DATA DE ABERTURA será no dia 22 de agosto de 2024, as 9h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Centro, em Novo Barreiro/RS, Telefone: (55)3757-1100, e no site: www.novobarreiro.rs.gov.br.

Novo Barreiro/RS, 9 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Processo: 20.02.1900.0000384/2024-41. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados com emissão de CERTIFICADO DIGITAL. Valor: 169,47 (cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 2/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: ADIR DE ABREU - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 19ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Rafael Oliveira Ferreira, Gerente, Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Gerente, em 26/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo SEI nº 2024.0.000010316-4.

A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90044/2024, destinado à contratação de empresa especializada para a confecção de materiais gráficos, sendo vencedora do grupo 1, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, a empresa INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, pelos valores de R$7.592,20, R$ 7.966,20, R$ 20.739,68, R$ 5.211,20, R$ 121.960,89, R$ 7.736,04 e R$ 4.963,00, respectivamente; do grupo 2, para os itens 8 e 9, a empresa JOCEAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA., pelos valores de R$ 33.040,20 e R$ 32.436,00, respectivamente; do grupo 3, para os itens 10 e 11, a empresa JOCEAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA., pelos valores de R$ 2.975,40 e R$ 5.851,62, respectivamente; para o grupo 4, para os itens 12, 13 e 14, a empresa SP-GRAF INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, pelos valores de R$ 2.050,00, R$ 1.800,00 e R$ 4.500,00, respectivamente.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 DE AGOSTO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de insumos hospitalares e correlatos para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 9 de Agosto de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00087.000218/2022-75.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.576,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 64000.004712/2023-85.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrgar o prazo de vigência - 12 meses a contar de 15 ago 24. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.263,37. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910215. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Solicito alteração de contrapartida, conforme processo de execução inserido. Valor Total: R$ 93.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.200,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 640420034902024. Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) e solução tipo ARLA-32.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.167309/2024-75.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Implantodontia para Iniciantes. Custo operacional R$ 8.280,00. Coordenador: Aldir Nascimento Machado - Siape . 2090508 Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araujo - Siape 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares para atender as demandas municipais de Jacobina-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br,Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com

Jacobina do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024.

GILMAR CARVALHO DE SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 753/2023

Referência: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá até 22 de setembro de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 328/2024, Ofício nº 185/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos e anestésicos de uso veterinário, para atender as demandas do Centro de Castração do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 13/08/2024. A data de abertura: 26/08/2024 às 08:30h; Data da disputa: 26/08/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 9 de agosto de 2024.

ADRIANO CUNHA DOS SANTOS

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Proc. Adm. nº 023/2024. Objeto: Aquisição de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 912.640,65. Data da abertura: 23/08/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 08/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo n°: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para a executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 319.505,50. Data da abertura: 23/08/2024 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com. Sussuapara-PI, 08 de agosto de 2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo n°: 025/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias (cataratas e pterígio) para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 158.400,00. Data da abertura: 23/08/2024 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 8 de agosto de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro