EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 258/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CASIMIRO DE ABREU; Nome da Agência de Correios Comunitária: PROFESSOR SOUZA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PROFESSOR SOUZA, pertencente ao Município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 259/2024; Data da assinatura: 15/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CASIMIRO DE ABREU; Nome da Agência de Correios Comunitária: RIO DOURADO; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO DOURADO, pertencente ao Município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 263/2024; Data da assinatura: 05/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de APERIBÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: PORTO DAS BARCAS; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO DAS BARCAS, pertencente ao Município de APERIBÉ /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 261/2024; Data da assinatura: 05/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de APERIBÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: PONTE SECA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PONTE SECA, pertencente ao Município de APERIBÉ /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.