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Portaria GBR/UFRPE nº 270, de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005822/2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção Acadêmica de Controle e Integralização de Pós-Graduação - SACIPG.CACPG.DRCA, o(a) servidor(a) ELISABETH DA SILVA LARANJEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384865, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 626/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.289/2019-GR, de 11/10/2019.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 272, de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006079/2024-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) MARCELO CORREIA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1976836, a partir de 19/03/2024, conforme Despacho nº 628/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 268, de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005880/2024-29, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Coordenador(a) de Admissão e Controle de Pós-Graduação - CACPG/DRCA, o(a) servidor(a) MICHELLI SOARES XAVIER BRAINER, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663077, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 622/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.288/2019-GR, de 11/10/2019.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria UFCAT nº 351, de 22 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, VINICIUS GOMES VIANA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 350, de 22 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FABIANI DA COSTA CAVALCANTE, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021985.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 347, de 22 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, VALDEIR OLIVEIRA DE FRANÇA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021978.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 348, de 22 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, POLIANA TEODORICO DE MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Isadora da Silva Ribas, conforme Portaria UFCAT nº 250/2024, publicada no D.O.U de 11/03/2024, código nº 1021988.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 349, de 22 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, BRENNER CAMARGO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021981.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.337, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13042.037125/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO CESAR SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 0116244, ocupante do cargo de Analista Tributário Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.265, de 21 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134428/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUCIMAR MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0701331, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.284, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.170703/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETO, matrícula SIAPE nº 0708781, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria IFRS nº 274, de 20 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato JÚLIO CÉSAR FREITAS FAGUNDES, aprovado em 11º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Viamão, código de vaga: 303015.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 275, de 20 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato RAFAEL CAUMO, aprovado em 12º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 970025.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
ATO Nº 202, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1231 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA CARDOSO AFONSO, código 59071, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.

2 - Designar a servidora TANIA MARA MELGACO TRANQUEIRA, código 23687, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria CGBEN/MGI nº 3.345, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.155580/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora FRANCILENE CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1238479, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.310, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.010187/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a SÔNIA MARINA RODRIGUES MALTE, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal LENI RODRIGUES MALTE, matrícula SIAPE nº 1464185, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 28/02/2024, data da falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.347, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10262.100912/2022-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA FÁTIMA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0700219, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.246, de 21 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.100321/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, LUIZA DA CUNHA WATSON, matrícula SIAPE nº 0712625, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, §8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.343, de 22 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134576/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA SENOBIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3052157, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.209, de 20 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.170773/2021-51, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ EDSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 438279, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, código 30485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

2 - Nomear a servidora ANA LUIZA BRITO FERREIRA, código 54290, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.1030.0000646/2024-96, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25 de março de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
ATO Nº 204, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1214 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2024, resolve:

1 - Designar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, código 30485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

3 - Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 203, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1230 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora TANIA MARA MELGACO TRANQUEIRA, código 23687, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, da função comissionada de Supervisora da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.

2 - Designar a servidora NATALIA CARDOSO AFONSO, código 59071, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 257, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.013303/2022-64, resolve:

DESIGNAR

MARIJANE TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 6809722, Telefonista, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101346), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 310, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000129/2024-97, resolve:

DESIGNAR

SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.003057/2024-73, resolve:

DESIGNAR

LEONADO VIZEU FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1379109, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Monitoramento das Atividades Disciplinares, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 371, de 21 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.099410/2024-28, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO JOSE PAES LEME BOTELHO, matrícula SiapeCad nº 00676444, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea de Brasília, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde.

Brasília, 22 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR

JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO do cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.

Brasília, 22 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Roberto Severo Pimenta

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

BRÁULIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025.

Brasília, 22 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Roberto Severo Pimenta
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 33, de 18 de agosto de 2023.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 53, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 2, página 4,onde se lê: "NOMEAR REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA ...",leia-se: "DESIGNAR REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA...".
PORTARIA ICMBio N° 965, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar, no período de 25 a 28 de março de 2024, VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.099410/2024-28, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO JOSE PAES LEME BOTELHO, matrícula SiapeCad nº 00676444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 427, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DALINAJARA ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0457869, matrícula SIAPECAD nº 672758, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO DE 18 março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KELLY TATIANE MARTINS QUIRINO, Assessora II UE e IGOR CHAGAS SILVA, Gerente de Relacionamento UN, no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem em congresso promovido pela BRASA, sobre a atuação do Banco do Brasil no desenvolvimento científico e social, a realizar-se na cidade de San Diego/CA, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
PORTARIA DG/PF Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor REINALDO VIEIRA, Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 12.946, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Polícia Nacional do Paraguai, em Assunção/Paraguai, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º, da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela 1 - Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA CRA-MS Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência e renúncia de cargo público, conforme termo apresentado em 21 de março de 2024, a nomeação de MATHEUS FELIPE FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, município de Campo Grande/MS, do Quadro de Pessoal do CRA/MS, constante da PORTARIA CRA-MS Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 56, seção 2, pág. 72, de 21 de março de 2024, e NOMEAR, em caráter efetivo, CAROLINE VIANA, classificada em 4º lugar ampla concorrência, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, município de Campo Grande/MS.

A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRA/MS e disponível no site www.crams.org.br.

Marcelo Gomes Soares
PORTARIA IFFLU Nº 216, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 4/2024 - Servidor/Sumaia Hottes/535898, de 19/03/2024, da servidora Sumaia Hottes, constante do Processo nº 23317.001665.2024-58, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 26 de março de 2024, o cargo ocupado por Sumaia Hottes, Matrícula SIAPE 3340703, Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, SEI n.º 2024.0.000004391-9 e SEI n.º 2024.0.000005222-5, resolve:

Art.1º Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento.

Art.2º. Dispensar THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 293, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000005227-6, resolve:

Art.1º. Designar KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA IFFLU Nº 217, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 19/2024 - Servidor/Gustavo Henrique/532800, de 11/03/2024, do servidor Gustavo Henrique da Silva Conceição, constante do Processo nº 23323.000361.2024-94, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 26 de março de 2024, o cargo ocupado por Gustavo Henrique da Silva Conceição, Matrícula SIAPE 3375527, Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Danielle Alves Rodrigues, Administradora, matrícula 8.135.863-6 e b) Francisco Costa de Brito, Agente de Correios, Operador de Triagem e Transbordo, matrícula 8.134.322-1 para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.121.744/0001-22, quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 22000045/2022 - SE/RJ, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI 53123.051485/2023-74 bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b".

A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA N° 2.019, de 22 DE MARÇO DE 2024

o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 19 de março de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 277589- LISTA GERAL

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 2.017, de 22 DE MARÇO DE 2024

o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1616, de 05 de março de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 22 de março de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- FRANCIELE MANOEL DA SILVA - Vaga SIAPE 273401 - LISTA GERAL

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIAS de 22 DE MARÇO DE 2024

o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

N° 2.018 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ÉMERSON RODRIGUES FRIGO - Vaga SIAPE 277459- LISTA GERAL

N° 2.020 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- TOMAZ PANCERI MELO - Vaga SIAPE 870033 -LISTA GERAL

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA CRP-06 Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

Art. 1º Art. 1º Transferir o empregado público Samir Bocater, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenação de Gestão Financeira (setor Financeiro), para desempenhar suas funções na Coordenação de Gestão Administrativa (setor Patrimônio), a partir de 19 de outubro e 2023.

Art. 2º Transferir a empregada pública Viviane Doneda Martins Marigo, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenação de Gestão Financeira (setor Financeiro), para desempenhar suas funções na Coordenação de Comunicação (setor Comunicação - Eventos), a partir de 05 de fevereiro e 2024.

Art. 3º Transferir o empregado público Denis Tadashi Nagata, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado no setor Secretaria, para desempenhar suas funções na Coordenação de Gestão Administrativa (setor Almoxarifado), a partir de 11 de março de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público efetivo:

- Ricardo dos Santos Silva. Data da exoneração: 15/03/2024

Art. 2º Exonerar de cargo em comissão:

- Alexandre Prata Guaglianone. Data da exoneração: 18/03/2024;

- Rita de Cássia Oliveira Assunção. Data da exoneração: 18/03/2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

Art. 1º Designar o empregado público Carlos Danuzio Vasconcelos, Assistente de Tecnologia da Informação, matrícula nº 124, para exercer interinamente as funções de Coordenador de Tecnologia da Informação, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 19 de março de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Coordenador.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA TRE-BA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0003988-71.2024.6.05.8107, resolve:

Designar o servidor FILIPE MACEDO NUNES, Analista Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 107ª Zona Eleitoral - Santa Teresinha-BA, a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO