gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952449/2023. Processo n. º 71000.093911/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADEN Impulsiona Esporte no Município do Natal/RN.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSÉ WILI FAUSTINO DA SILVA - Presidente da Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CPF: ***.871.734-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 56/2023

Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender as instalações do novo Restaurante Sesi Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 18/01/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE001/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer medicamentos, materiais e rações para o canil municipal, bem como, prestar serviços de procedimentos médico-veterinários. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 5 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 52

CONTRATO Nº. 122/2023 - Data 26 de dezembro de 2023. EMPRESA: ERIVELTON SOUZA CURAÇA CNPJ de nº. 32.392.330/0001-66. OBJETIVO: - contratação de empresa para prestar serviços técnicos e especializados para o aprimoramento da Rede Pública Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 052 na Lei Federal 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 120/2023; Contrato de Transferência n° 10.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratado: MUNICÍPIO DE QUATIS; CNPJ: 39.560.008/0001-48; Objeto: transferência de recursos financeiros para contratação de empresa para elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário ; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 795.125,37; Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 349/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EX-LIBRIS S/S; CNPJ: 02.575.714/0001-5; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 573/2019; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 39.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/ADCO/ADLA/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 39.644.514/0001-15. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MUDANÇA COMERCIAL, INCLUINDO DESMONTAGEM, EMBALAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, DOCUMENTOS E ARQUIVOS DESLIZANTES DOS ESCRITÓRIOS DA SEDE LOCALIZADOS EM SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP no valor de R$ 790.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANETE LANE MACIEL DE CASTRO, MG-079382/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000900 e 2023/000902 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 75/2023, objeto aquisição de equipamentos de vídeo. Empresas vencedoras: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS, CNPJ: 13.728.507/0001-08, item 1 no valor de R$ 6.499,00; C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO, CNPJ: 31.968.451/0001-40, item 2 no valor de R$ 1.400,00 e item 3 no valor de R$ 5.180,00; CAROLLINE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 33.935.894/0001-60, item 5 no valor de R$ R$ 1.000,00. Item 4 cancelado. Valor Global: R$ 14.079,00.

IZABEL SOFIA KUBIÇA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ: 929.635.60.0001-60, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de um colorímetro e um turbidímetro. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.598184/2022-51.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 041-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 006-2/2024-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Contrato Nº 007-2/2024-FME Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Próprios do Município de Ouro Velho Recursos previstos no QDD2023 Recursos do Governo do Estado da Paraíba Convênio nº 0161/2021 Recursos Federais de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: até 05/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00002/2024 - 05.01.24 - J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 466.475,94.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com arquibancadas e vestiário, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais do Município de Ouro Velho Recursos do FNDE Secretaria Municipal de Educação Recursos previstos no QDD2023/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2024 - 05.01.24 - CONSTRUTORA LEAO PS LTDA - R$ 505.260,37
Extrato de contrato

CONT.002/2024 INEX 011/2023

Origem: INEXIGIBILIDADE 011/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELTERRA-PA. Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Contratado, CELIA DA SILVA RODRIGUES, pessoa física, inscrita no CPF 206.265.842-72 RG:5667266, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRôNICA N° 135/2023

A Embrapa torna público o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica n° 135/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa com especialidade em Confecção de crachás, cordão com prendedor e fornecimento porta crachá vertical para a Embrapa, conforme Termo de Referencia. Empresas Vencedoras: 50.290.658 CAIO ERNANI DE JESUS SOUZA, CNPJ: 50.290.658/0001-53, Valor Total R$ 1.700,00; A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09, Valor Total R$ 500,00.

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente de ContrataçõesAdjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 006/2023, ao SIAFI Nº 699087/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 3.973.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARIA FERNANDES MARIGHELLA - Presidenta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Proc. 287/2023

A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital do pregão eletrônico nº 035/2023, que encontra-se disponível em: www.potiredaba.sp.gov.br.

Potirendaba/SP, 5 de janeiro de 2024.

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
EDITAL Nº 3, DE 5 de janeiro de 2024 SELEÇÃO Nº 2 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 3 DE 05/01/2024, SELEÇÃO Nº 2 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Radiologia Odontológica e Imaginologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 318/2023: FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA. Valor total: R$ 3.601,00 (Três Mil, Seiscentos e Um Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 319/2023: FARMACIA DE MANIPULACAO REIS & CARVALHO LTDA. Valor total: R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.378592/2023-12.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (teclado sem e com fio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 9.959,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Concorrência nº 03/2023, Tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.

O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital Republicado: 05/01/2024. Monte Carmelo - MG, 05 de janeiro de 2024. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente da CPL.

Monte Carmelo, 5 de janeiro de 2024.

Iscleris Wagner Gonçalves Machado

Presidente da CPL
AVISO

Chamadas Públicas

O Prefeito Municipal de Vera Cruz / RS, no uso de suas prerrogativas legais e legislações correlatas, convoca Agricultores a comparecer na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, durante o período de 08/01 a 29/01/2024, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para os seguintes editais:

- Chamada Pública 003/2023: Aquisição de alimentação escolar - Compra institucional

- Chamada Públiuca 004/2023: Aquisição de alimentação escolar com recursos PNAE

Gilson Adriano Becker
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de obra execução do PROJETO EXECUTIVO DE PPCI. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Herbstrith Engenharia e Construções Ltda.-CNPJ: 30.710.868/0001-46. Objeto: O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do Projeto Executivo de PPCI para Embrapa Clima Temperado, em sua base física Estação Experimental Cascata - EEC. Preço -A Contratada receberá pela execução total da obra, o valor de R$ 97.326,10 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos) Prazos: O prazo de vigência do contrato é de 120 dias consecutivos, com início na data de assinatura do contrato e o prazo de execução dos serviços contratados é de 60(sessenta)dias conforme cronograma.; Data de assinatura: 03.01.2024.; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e Sr. José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração -da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Ruan Herbstrith de Lara- Representantes da Contratada.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.001185/2023-54. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9904593; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 49.690.745 NEUZA JULIANA TEIXEIRA COSTA ME, CNPJ: 49.690.745/0001-19; Objeto: aquisição de aparelho condicionador de ar hidrônico (Fan Coil), novo, tipo split, hi wall, com capacidade mínima de 14.000 BTUs, conforme as características detalhadas no Termo de Referência 9721013, resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 39/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 28/12/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Neusa Juliana Teixeira Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 19.037.262/0001-59 - ORMITAL COMERCIO E SERVICOS . LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 278.822,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.385970/2023-14.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 24.477,03. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 295/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143554/2023 SIGEF: 2023AS018480.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 946350/2023. Processo n. º 71000.073066/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.039.392/0001-16.

Objeto: Realização do Seminário Formativo para Educadores Físicos, nos Municípios de Fortaleza e Croatá/CE.

Valor Total: R$ 200.000,00

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABIO ANTONIO MULLER MARIANO - Presidente do Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CPF: ***.307.517-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.126400/2023-70.

Dispensa Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII recombinante, pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor anual: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 522.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA, inscrito no CNPJ, sob o número 06.023.207/0001-68, Objeto: Administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração Futura Integrador Empresa Escola Ltda Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Data da assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PL 274/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a Suspensão do Certame. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - PL 238/2023

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI, para o LOTE 01 no valor total de R$ 437.400,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 - PL Nº 255/2023

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG.

Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para retificação e adequações do Termo de Referência do Edital, conforme solicitado pela Órgão Requisitante do processo (Secretaria de Educação). A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 92/2022, Processo nº 91/2022, Pregão Eletrônico nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.57157/2021." Extrato: - Fica estabelecida entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31/03/2024. Data da assinatura: 29.12.2023. Contratada: EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. Mirene das Graças Silva. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Origem: PE Nº016/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Agua Mineral de 20l e Galão de Agua Mineral de 20l e Agua Mineral Em Copinho de 200ml Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-Semed e O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Secraria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

Torna público que tendo em vista o parecer nº 001/2024/CGM referente a análise do Controle Interno que determina a retirada dos itens 20, 26, 29, 31, 65 e 80, bem como a solicitação de cancelamento do item 62 pelo setor solicitante (Secretaria Municipal de Saúde), a Comissão Permanente de Licitação torna disponível a Rerratificação do Edital de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico nº. 77/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de Mobiliário de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumentos musicais (violão, teclado...), equipamentos para jogos (mesa de pebolim, pula pula...), equipamentos de som, equipamentos para carga e descarga (carrinho armazém, carro plataforma...) produtos ergonômicos para escritório entre outros destinados a setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 29/01/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br).

Manhuaçu-MG, 5 de janeiro de 2023.

Karine Barbosa Moreira Alves

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953746/2023, Nº Processo: 25000186565202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000899, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.266.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.266.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001693, Valor: R$ 7.266.418,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953397/2023, Nº Processo: 25000190080202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMERICANA CNPJ nº 43262708000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 444,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001390, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221016, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO CARLOS CULLEN DELLAPIAZZA CPF nº ***.324.168-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 57/2023

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual confecção de jalecos, visando atender às demandas das Unidades Operacionais do SESI/DR/DF, conforme especificações, quantidades e condições deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 22/01/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CARTA CONTRATO nº 01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: CLEVERTON RIBEIRO DA SILVA DATA: 03.01.2024. JUSTIFICATIVA: a contratação em comento visa os registros fotográficos da realização da Reunião Plenária Extraordinária para posse dos conselheiros efetivos e suplentes, eleitos no pleito. BASE LEGAL: inc. II do art. 75 da Lei 14.133/2021.

A carta contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949390/2023, Nº Processo: 25000166987202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 799.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 799.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001100, Valor: R$ 799.944,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº ***.692.284-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/96. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Reaj. valor mensal IPCA: R$ 40.907,98.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 042/2022 - Prestação de serviços de soluções para notificação, formalização através de uma plataforma SAAS segura e aderente a todos os critérios de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente que permita a utilização em modelos de e-mail, de sms, de whatsapp e de outros canais utilizados pelo CRA-MG, para notificações, avisos e/ou comunicados, com guarda das evidências comprobatórias por 60 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: AR Online Tecnologia Ltda. CNPJ nº: 37.459.079/0001-23. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.

ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal (trabalhista e previdenciário), almoxarifado e patrimônio. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sidcontábil Eireli - ME. CNPJ nº: 05.604.230/0001-83. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57 e Art.65 da Lei 8.666/96. Vigência: 13/02/2024 a 12/12/2025. Reaj. valor mensal IPCA: R$ 6655,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00589.000367/2019-88.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 09.535.897/0001-22 - POTY RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, referente ao serviço de locação de veículo carga leve com motorista AGU em Campo Grande/MS, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por 03 (três) meses ou até que se encerre a licitação e implantação dos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/05/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.390,33. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 041-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 006-2/2024-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 116272/2023, de 19/12/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSERTÃO - CNPJ/MF 10.830.301/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de Assinatura: 21/12/2023; Vigência: de 1º/01/2024 a 31/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Alexandre Weick Uchoa Monteiro, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria Leopoldina Veras Camelo, pelo IFSERTÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155902

Número do Contrato: 51/2018.

Nº Processo: 23759.012291/2019-30.

Pregão. Nº 33/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 13/10/2023 e encerramento em 12/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º da Lei n.º 8.666/1993;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 13/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.308,90. Data de Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO Do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A CPL informa os credenciados até momento: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2023.

José Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.368915/2023-51.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 07.688.388/0001-04 - PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (mouse), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936431/2022. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS, CNPJ nº 23371937000179. O presente Termo Aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 936431/2022 para 29 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 199.713,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOSENILDO CABRAL LEITE, CPF nº ***.981.753-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 38.413.445/0001-76 - DRK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 324.822,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 35014.021873/2021-14.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, porém, sem dedicação exclusiva, para atender a Gerencia Executiva Sobral e unidades a ela vinculadas, em face da prorrogação do prazo de vigencia por mais um periodo de 12(doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.756,84. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 276/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 276/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação da Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br . SED 143543/2023 SIGEF: 2023AS018481.

Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CARTA CONTRATO nº 002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: E.W PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. DATA: 03.01.2024 JUSTIFICATIVA: a contratação em comento visa fornecimento de coffee break que será servido na reunião extraordinária para a posse dos conselheiros efetivos e seus respectivos suplentes. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.

A Carta Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954398/2023, Nº Processo: 25000151190202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GERALDO CORREA CNPJ nº 20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.255.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.255.322,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001748, Valor: R$ 7.255.322,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIS REGINA GUIMARAES CPF nº ***.858.056-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952206/2023. Processo n. º 71000.030073/2023-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ - CNPJ: 22.962.597/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escola de Futebol para Crianças e Adolescentes no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 199.998,70.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ - Presidente da Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ - CPF: ***.774.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954458/2023, Nº Processo: 25000190142202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.702.186,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.186,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001759, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243592

Objeto: Aquisição de Tubo de Condução em Carbono Não API por Contrato Global

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (dois) anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86.

PAULO VITOR SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23101.007153/2019-63.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.364.051/0001-59 - ANTENOR BARROS PIMENTEL FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de lanchonete/cantina no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses; Reajustar os valores contratuais. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2022, PROCESSO Nº 2020-RM41H

Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: DUTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.557.792/0001-56. OBJETO: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 064/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2024, e do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a contar de 01/01/2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução anexo ao processo 2020-RM41H e que passam a fazer parte do referido contrato.1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 064/2022 ora aditado, que se encerraria em 10/01/2024, passará a se encerrar em 11/07/2024. Termo Aditivo assinado em 03/01/2024.

CARLOS CERQUEIRA GUIMARAES

Secretário de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano - SEDURB-Respondendo

Vitória/ES, 4 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940696/2023, Nº Processo: 55000006967202391, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS CNPJ nº 04322004000147, Objeto: Desenvolver atividades para o fortalecimento da Indicação Geográfica Farinha Uarini no interior do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.328,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 388.973,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000351, Valor: R$ 388.973,41, PTRES: 227179, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANANDA CARVALHO NORMANDO PESSOA CPF nº ***.129.632-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 82/2023/CAFIN

TRIGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 82/2023/CAFIN da Trigésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: 21.783.795,44 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); PROCESSO SEI N o : 17944.103048/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL.