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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.029,95. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional - SAIC nº 10200.15/0136-2-2; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado, José Ferreira Paixão; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original, até 01/12/2026; Data de assinatura: 29/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa e José Ferreira Paixão.
Edital nº 91, de 6 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Sistemas de Informação (DSIS/VG) do Campus VIII (Unidade de Varginha) do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000, em Varginha/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduações: Bacharelado em Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação

Doutorado na área de habilitação (Tabela Oficial de áreas e subáreas do conhecimento/CNPQ), há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

1) Metodologia e Técnicas da Computação

2) Sistemas de Computação.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 08 de março às 23h59m do dia 17 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 92, de 6 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Computação do Campus Divinópolis (DECOM-DV) do CEFET-MG, localizado na Rua Álvares de Azevedo, 400 Bela Vista em Divinópolis/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia de

Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Doutorado em Cursos

Reconhecidos pela

CAPES há pelo menos

2 (dois) anos

40h semanais

Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da

Computação

Linhas: Banco de Dados não Relacionais, Computação em Nuvem, Computação de Alto Desempenho e Sistemas Distribuídos

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 08 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva

Secretário
Edital nº 93, de 6 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento Formação Geral (DFG/VG) do Campus VIII (Unidade de Varginha) do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000, em Varginha/MG

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Matemática ou Probabilidade e

Estatística

Doutorado na área de habilitação (Tabela Oficial de áreas e subáreas do conhecimento/CNPQ), há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

1) Cálculos: Diferencial e integral (com uma e/ou várias variáveis a valores reais, Métodos Numéricos.

2) Equações Diferenciais Ordinárias,

3) Álgebra Linear,

4) Geometria Analítica,

5) Estatísticas: descritiva, Probabilidades e suas distribuições, Análise Multivariada e análise de dados.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 08 de março às 23h59m do dia 17 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva

Secretário
Edital nº 94, de 6 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Moda, Gestão e Design - DMGED do Campus Divinópolis do CEFET-MG, localizado na Rua Álvares de Azevedo, 400 Bela Vista em Divinópolis/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Matemática ou Probabilidade e

Estatística

Doutorado na área de habilitação (Tabela Oficial de áreas e subáreas do conhecimento/CNPQ), há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

1) Cálculos: Diferencial e integral (com uma e/ou várias variáveis a valores reais, Métodos Numéricos.

2) Equações Diferenciais Ordinárias,

3) Álgebra Linear,

4) Geometria Analítica,

5) Estatísticas: descritiva, Probabilidades e suas distribuições, Análise Multivariada e análise de dados.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 08 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva

Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024

o Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 811 de 26 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de Computadores - Classificados: 1º - Aguinaldo Alves Pinto; 2° - Leandro Braga Coelho; 3° - Karllos Gomes Santos.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 811 de 26/12/2023.

Wesley Ruas Silva

Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 23 de 31 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Português e Redação - Ensino Médio; Metodologia Científica - Superior) - Classificados: 1º - Leticia Santana Gomes; 2º - Carolina Nascimento Paschoal Badaró.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 23 de 31/01/2024.

Wesley Ruas Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477022824202334. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 07/03/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942884/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA, CNPJ nº 25699109000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 358.947,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.001685/2022-24. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, CNPJ n. 14.504.377/0001-92. Objeto: concessão de campo de estágio aos estudantes de graduação da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Rodrigo Tavares Figueiredo Costa, Diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 2.301/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação e configuração . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 07/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO de contrato

Processo 2116/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de seguro patrimonial para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Valor: R$ 2.107,05 (dois mil, cento e sete reais e cinco centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 895894/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 23419.003159/2022-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65,letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.660,00. Retroativos: R$1.175,64. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 32.268.072/0001-00. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.008372/2023-34. Prazo inicial: 08/03/2024, prazo final 09/03/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE499, de 24 JUN 21, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG, PA, RS e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.03.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO 2024/703503V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MG e RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.03.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2024. Objeto: Contratação de serviços de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Data da assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 003PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas de Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Ampliação da Creche Mãe Dú. Sessão: 21/03/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://ibitita.ba.gov.br/ // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de março de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536033328202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 373. Edital: 08/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000191202437. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola Brasil. apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010562/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Combate e Controle de Vetores e Pragas Urbanas, com Desalojamento de Animais Sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas e todos os recursos necessários à prestação dos serviços,para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro-UFCG e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa NEOMED Materiais Hopitalares LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16, Pregão Eletrônico nº 25/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não realizou a entrega dos materiais requisitados por meio da nota de empenho 2023NE001235, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 15.1, letras "a" e 'b", 15.2, "i" e/ou "iii" do Termo de Referência citado e itens 22.1.5, 22.4.1 e/ou 22.4.3 do Edital do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, bem como nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT

Chefe do GAP-LS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 101/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL VIVER MAIS LTDA. CNPJ: 30.080.438/0001-98. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 04/03/2024 á 03/03/2026. Data da assinatura: 04/03/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Resultado Fase Proposta Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Açude No Município de Alcantil/Pb, Conforme Detalhado No Plano de Trabalho do Convênio Transferegov.Br N.º 942691/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - Valor: R$ 8.087.172,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 6 de Março de 2024

JOSÉ MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260525

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo íons 110-240Vca

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 3/2024

objeto: aquisição de "máquinas e equipamentos" - 01 caminhão basculante, nos termos do Convênio nº 942357/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 21/03/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 4/2024

objeto: aquisição de ovos de pascoa para distribuição na Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 21/03/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025

São Luís de Montes Belos - GO, 7 de março de 2024.

Albertino de Paula Júnior
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, alteração para a Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 155/2023, referente a Pesquisa sísmica marítima 3D na Bacia de Pelotas - Spectrum PELOTAS 3D, Processo nº 02001.027926/2021-09.

João Carlos Correa

Gerente-Geral
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 19 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 14 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Projetos de Máquinas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Engenharia Mecânica, na Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 20 DE 07/03/2024, SELEÇÃO Nº 15 - Oferta: 02 (duas) vagas para Professor Substituto para a área de conhecimento: Coloproctologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, na Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças para Veículos e Máquinas pertencentes à Frota do Município de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de março de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Fornecimento de Refeições, Pães, Lanches e Salgados no âmbito do Município de Ibititá/BA e em Irecê/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/ informacao/licitacoes//licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de março de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2024

O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - PRESTADORES DE SERVIÇOS -, tais como Psicólogo(a), Fonoaudiólogo(a), Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente Social e Profissional da Educação Física para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes//licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 7 de março de 2024.

Pâmela Pereira Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622000245202488. Objeto: Aquisição de insumos para realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos diversos em 1º Escalão, a serem realizados no 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse n° 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 26 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 0058/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Uiraúna - PB, 4 de março de 2024.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: Ieda Rosana Kolling Wiest OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: Marcia Hortência Fonseca Ribeiro Nardes Maciel OBJETO: ALTERAÇÃO da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 10/2023

O Município De Iguatama tona público a Alteração do edital referente ao processo 041/2023, pregão eletrônico 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e insumos para atender as demandas de diversas secretarias do muncípio de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 15/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 13075.016599/2023-76.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/03/2024 a 15/06/2024, conforme cláusula segunda do contrato e em consonância com os arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, com possibilidade de extinção de pleno direito, nos termos do art. 474 do código civil, sem custos, na hipótese de nova contratação para o mesmo serviço.. Vigência: 16/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,30. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo: 022/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico em geral, hidráulico e material de construção para manutenção das secretarias municipais e seus departamentos do município de Jandaira-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 21/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460004551202311.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva mensal de câmaras frigoríficas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 183.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.018610/2022-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, com fundamento legal no disposto pelo art. 58, inc. Ii, c/c art. 79, inc. I, da lei nº 8.666/1993, tendo em vista o reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada caracterizadores dos motivos para rescisão previstos nos incs. I, ii, vi e viii do art. 78 da lei nº 8.666/1993 e de acordo com a previsão contratual contida na cláusula décima segunda do contrato nº 02/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso

Dispensa Eletrônica Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 37.999,80. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 10h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo/SP, 7 de março de 2024.

RICARDO ARAUJO RIBEIRAL

Presidente
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Tomada de Preço nº 001/2023, do período de 01/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 83601/2024-013/00. NUP 63116.001342/2024-45. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ALENCAR MATOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 50.871.165/0001-07. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por intermédio de clínicas Odontológicas, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor anual estimativo R$ 10.000,00.
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0081/2024. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços no âmbito do contencioso trabalhista necessários ao patrocínio dos interesses da EBC nos processos 0000017-53.2024.5.10.0014 (14ª VT/ Brasília), 0001236-41.2023.5.10.0013 (13ª VT/Brasília), 0001237-26.2023.5.10.00013 (7ª VT/ Brasília) e 0000213-17.2024.5.10.0016 (16ª VT/Brasília). Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000500, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Russomano Advocacia S/S - CNPJ: º 04.000.367/0001-66.
EDITAL Nº 4 DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 10, de 15 de fevereiro de 2024, conforme discriminação a seguir:

1. DAS ÁREAS/VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL/TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Área do Conhecimento

Disciplina(s)

Titulação Exigida

Regime de Trabalho

Código/Opção

N.º de Vagas

VCG*

PCD

#Ciências Exatas e da Natureza

Matemática I a VI (Ensino Médio Integrado), PROEJA, Matemática Básica, Cálculo I e II (Licenciatura em Química) e Cálculo I e II (Bacharelado em Agronomia)

Licenciatura Plena em Matemática + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

101

01

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Ciências Humanas

Filosofia I a VI (Ensino Médio Integrado), PROEJA, Fundamentos Antropofilosóficos da Educação, Relações Étnico Raciais, Metodologia Científica (Licenciatura em Química); Metodologia Científica (Bacharelado em Agronomia

Licenciatura Plena em Filosofia + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

201

01

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Ciências Biológicas

Biologia I a VI (Ensino Médio Integrado); PROEJA; Botânica e Morfologia e Anatomia Vegetal (Bacharelado em Agronomia

Licenciatura Plena em Ciências Biológicas + Pós-Graduação (lato e/ou stricto sensu em qualquer área do conhecimento).

40 h semanais

301

01

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2. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO

2.1 Período: 11 a 25 de março de 2024.

2.2 Solicitação de isenção do pagamento da inscrição de 12 a 17 de março de 2024 através do e-mail: concurso.substituto@vitoria.ifpe.edu.br.

2.3 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas EXCLUSIVAMENTE entre os dias 11 a 25 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google, disponibilizado no site do IFPE (http://www.ifpe.edu.br/vitoria).

2.4 O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos (Classificatória, Peso 4,0) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 6,0).

2.5 A prova de Conhecimento Práticos Específicos, que será realizada nos dias 08 e 09 de Abril de 2024, bem como o Calendário e Tema da Prova, juntamente com o local de realização da prova será divulgado com o resultado final da Análise de Títulos.

2.6 O edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifpe.edu.br/vitoria .

Mauro de Souza Leão França

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0117-6-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62, Florianópolis/SC. Objeto: anexar novo Plano de Trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.23/0117-6), celebrado em 15/08/2023, em função da inclusão de novo membro da equipe da EPAGRI, e da atividade relacionada ao Manejo Formiga. Data da assinatura: 07/03/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Dirceu Leite, Epagri.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.053252/2023-99.

Dispensa Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Metodologias para políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial", financiado pelo Ministério da Igualdade Racial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).