EXTRATOS DE CONTATOS

Processo nº 59336.005713/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49, no valor original de RS 533.019,73 (quinhentos e trinta e três mil, dezenove reais e setenta e três centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 33.019,73 (trinta e três mil, dezenove reais e setenta e três centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BETÂNIA/PE, MÁRIO GOMES FLOR FILHO, Prefeito, domiciliado no Município de BETÂNIA/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 18/12/2024.

DProcesso nº 59335.000201/2018-13. 1) Espécie e número do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 872767/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CNPJ nº 13.694.468/0001-75; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL, Prefeita, domiciliada em Ibirataia/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do atual término da vigência em 21 de dezembro de 2024, indo a vigência para o dia 20 de junho de 2025; 4) Prazo de vigência: 20/06/2025; 5) Data da Assinatura: 18/12/2024.

Processo nº 59335.000132/2018-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 868124/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.908.728/0001-68; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO, Prefeito, domiciliado no Município de ANTÔNIO GONÇALVES/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 18/12/2024.

Processo nº 59335.000114/2018-58; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865844/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.096.612/0001-31; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e o Município de SÃO FERNANDO/RN, GENILSON MEDEIROS MAIA, Prefeito, domiciliado no Município de SÃO FERNANDO/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 18/12/2024.