gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO T2U5CT, de 5 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MATERNA BERCARIO LTDA

14152.068398/2024-38

AI

22.751.146-8

MATERNA BERCARIO LTDA

14152.068399/2024-82

AI

22.751.147-6

MATERNA BERCARIO LTDA

14152.068400/2024-79

AI

22.751.148-4

MATERNA BERCARIO LTDA

14185.009370/2024-81

ND

20.304.958-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 19/07/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 22/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 5 de julho de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 20/05/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001130-96.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 350 bobinas de papel de 40m, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.697,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901880. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 258.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 04/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - ADESÃO Nº 007/2024 - Contrato 20240317; Processo Administrativo Nº 00000090/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.690.173/0001-72, estabelecida à Avenida Interventor Mario Câmara, Nº 2661, Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN, CEP: 59.062-600, Fone: (84) 3302 - 6473 / 3302-6471, E-mail: jm.licitacao2017@gmail.com; OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, ARP nº 022/2023; ITEM: 01 (uma) Cadeira Odontológica Completa (equipo/ sugador/ refletor), Código: 097430, MARCA: D700; VALOR: R$ 17.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0711.103010013.1.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000; VIGÊNCIA: 04/07/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: TÔNIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ; FISCAL DO CONTRATO: NATHAN LÚCIO DE LIMA.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2019

NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 3/2016 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ 34.075.739/0045-03. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os partícipes observarem o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela Estácio de Sá, o senhor Bruno Antunes das Chagas, diretor da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.732963/2023-45.

2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Serra Negra, CNPJ 44.847.663/0001-11, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Serra Negra.

3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Elmir Kalil Abi Chedid, representando o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Jundiaí/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EDITAL Nº 3, DE 3 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de Abertura nº 03 de processo seletivo de 29 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 01/03/2024, seção 3, página 136, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Kathyelli Thaynara Pimenta de Araujo; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Heliara Furlan da Silva; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Priscila de Oliveira Sousa; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ

Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25049.000324/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, com a empresa g b gaiva marino & cia ltda, por por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024

A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024, para contratação de empresa prestação de serviço de vigilância armada rondante na Sede da Embrapa Gado de Leite (diurna e noturna) e no Campo Experimental José Henrique Bruschi (noturna). Empresa vencedora: Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda., CNPJ 11.499.545/0001-00. Valor global: R$ 566.368,80.

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000050/2021-19

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 56/2021 CEST-SE

DNOCS- 49/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 56/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Abóbora CNPJ 00.654.159/0001-20; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Josenito Ribeiro Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000050/2021-19. Aracaju/SE, 5 de julho de 2024.
AVISO DE dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (90008/2024) - UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de secadores de mãos automáticos acionados por sensor de presença visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/07/2024 até às 23:59hs do dia 11/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 5 de julho de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 24/2023. Nº Processo: 23007.00011130/2023-55. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar o valor mensal do contrato, conforme item 2.3 do 4º Termo Aditivo e Cláusula Segunda do contrato inicial, e alterar o prazo de vigência do contrato conforme Cláusula Terceira do Contrato 002/2021. Contratada: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 23.706.503/0001-82. VALOR: Considerando o termo de aceite definitivo assinado no dia 04/07/2024, que constata a entrega de 100% dos módulos, e de modo a atender ao reajuste monetário, o valor do recorrente mensal será atualizado de R$ 17.521,51 (dezessete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 18.210,14 (dezoito mil duzentos e dez reais e quatorze centavos), de acordo com o índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Os valores constantes no Grupo 4 passam a ser reajustados aplicando-se o índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, COMPRASNET: 95002/2024, que tem por objeto a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km. No Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 127, Página 189, publicado em 04/07/2024 e no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, Série 3, Ano XVI, Nº 124, Página 7, publicado em 04/07/2024, que divulgou o Aviso de Resultado Final da Licitação em epígrafe,

Onde se lê: … sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais),

Leia-se: ...sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO (COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A, LACA ENGENHARIA LTDA, SAEID ENGENHARIA LTDA e DACT ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais).

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.013175/2021-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de execução da obra de construção da clínica veterinária do ifro campus colorado do oeste. Vigência: 21/07/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.738.430,98. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Dispensa de licitação eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT Sagrou-se vencedora a empresa:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

23, 24 e 25

R$ 5.668,00

MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

1, 6, 9, 10, 12, 14, 15,16, 22, e 29.

R$ 14.145,05

G M EMBALAGENS LTDA

2, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 13, 17, 18 19, 21, 26, 27 e 28.

R$ 20.667,10

Nova Canaã do Norte/MT, 4 de julho de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2023

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002193/2023-05.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como Eletrolitos para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 43. Edital: 07/12/2023 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/ADLI-1/SBMS/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo; construção da ampliação e reforma do Terminal de Passageiros, do reservatório inferior e da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Aeroporto de Mossoró (SBMS), por contratação integrada. Data/hora/local: 10/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1049365). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 093/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00262. Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de engenharia para a reforma do hall de entrada, dos halls de elevadores e da copa localizados nos pavimentos tipo do Ed. Infraero do SCS - Brasília/DF. Contratada: Start Consultoria e Engenharia Ltda/ME. CNPJ/MF nº 34.989.930/0001-31. Valor Global: R$ 98.914,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo: 188078. Cód. Orç.: 311070-301. Autorização: 20/06/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia/DOEG. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa REMOLIX - REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total do Contrato: R$13.200,00.
AVISO DE Dispensa de licitação nº 5/2024

Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa nº 005/2024,

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos didáticos, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, para as escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 59.845,90 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 11 de julho de 2024, abertura das propostas será às 10h30min do dia 11 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Adalberto Paiva, 01, centro, São Bento do Una-PE, na sala de licitações, no 2º andar. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 5 de julho de 2024.

Gisângella Cavalcante de Moraes

Secretária do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23376.000018/2019-67.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024, para o cargo de vigilante, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, que foi registrada em 12/03/2024 sob número de registro srt00083/2024, e registrar o reforço do empenho estimativo nº 2024ne000024, no elemento de despesa 3.3.90.37, pi: l0003p9913n, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.068,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 14/2021. Nº Processo: 23007.000015712/2021-22. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 12/07/2024 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 28/2024 - Elastri Engenharia S/A - 76.359.785/0001-55

27/06/2024 a 27/07/2024

R$ 2.889,24

Fortaleza, 5 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64579.010608/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da subestação e rede elétrica do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 05/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.920,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 6/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: - AUTO POSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO E SILVA LTDA, neste ato representada pelo sócio administrador MALTUIR MACHADO DA SILVA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 006/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-080/GO; Trecho: ENTR GO-230(A)/435 (PADRE BERNARDO) - ENTR BR-414/GO-230(B) (ASSUNÇÃO DE GOIAS), SNV 080BGO0110, com obras de acesso no km 53+300, perfazendo uma área total de 31.175,94 m² (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E NOVENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso comercial.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 2.730.887,60 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001056/2021-94. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira - Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº013/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Alfredo Feiten. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 5 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04583/2023 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435-88. . Leia-se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO

COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING

Novo resultado final de Licitação

A Secretaria da Casa Civil, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens da Licitação nº 1022/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato .

As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br .

Fortaleza, 4 de Julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015

A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90155/2024- Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS E USINAGEM nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EDITAL Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº072, de 12/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras os áreas abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Matusa Mendes da Trindade

56,0

1°

ARTES

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Dionéia de Macedo Fernandes

93,5

1°

Maria de Fátima Nascimento Urruth

77,5

2°

Leniza Vieira Coelho

73,5

3°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N2V6ZC, de 5 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ASS LAVAGEM E PULVERIZACAO LTDA.

14152.075506/2024-29

AI

22.758.254-3

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 021/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) consoles de bomba; braço eletromecânico, braço manual; 02 (dois) consoles trocador de calor com kit de mangueira para água; 02 (dois) blenders (misturador de gases oxigênio e ar comprimido); 02 (dois) carrinhos para transporte dos equipamentos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo SEI 23523.006927/2024-35. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel -s10, para atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas do município de Lontra/MG. Abertura dia 23/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a PRORROGAÇÃO do PL 60/2024 Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia xucuru kariri renascer wakonã. Data da Sessão: 19/08/2024 às 13 horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070

Em 5 de julho de 2024.

CAMILA FONSECA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106006092202411.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção predial das

instalações da Base Adm (Forte São João) do 59º BIMtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.498,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10315.721489/2019-85.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.510,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: PROVER ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.294.294/0001-86 (Itens 13, 17, 21, 23,28, 29, 30, 31, 32, 63, 64, 68, 74, 81, 82, 89, 95, 96, 98, 99, 101, 103, 106, 110, 111, 114, 118, 121, 122, 123, 128, 133, 134, 135, 136, 143, 145, 146, 149, 161, 162, 167, 174 e 176 ). AF DISTRIBUIDRA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.078.180/0001-98 (Itens 8, 14, 19, 25, 26, 35, 36, 38, 39, 46, 65, 69, 77, 83, 84, 100, 107, 108,116, 117, 119, 120, 130, 131, 137, 140, 157 e 178); EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA CNPJ 00.944.944/0001-17 (Itens 33, 34, 37, 109, 152, 156 e 171); DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ 33.174.960/0001-27 (Itens 40, 41 e 97) PANIFICADORA LAGUARDIA LIMITADA CNPJ 17.367.467/0001-77 (Itens 126 e 163) e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.476.052/0001-47 (item 173); VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 1.336.161,46.

Em 5 de julho de 2024

Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024. PROCESSO Nº 57/2024. TIPO: Menor preço

(Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021). UNIDADE GESTORA: Assessoria Política para Planejamento e Gestão Estratégica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. REGIME DE EXECUSÃO: Empreitada por preço global. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. PROPOSTAS: ENCAMINHAMENTO: e-mail: licitacaoiaras@hotmail.com. PRAZO: 12/07/2024. HORA: 17h00. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO: Este Aviso de Contratação Direta está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Município de Iaras (https://www.iaras.sp.gov.br).

Iaras, 4 de Julho de 2024

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

PROCESSO N° 058/2024

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/08/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras, 4 de Julho de 2024

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024.

Processo Administrativo Nº 55/2024. TIPO: Menor preço

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, para a Secretaria de Limpeza Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 4 de Julho de 2024

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo Administrativo N° 056/2024 TIPO: Menor preço

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Implementos Agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 4 de Julho de 2024

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 13/2022

Nº Processo: 25040.000564/2021-30.

Pregão Nº 05/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado: R$ 1.925.044,91. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 37/2023. Nº Processo: 23007.00026367/2023-33. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/21, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 07/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23076.109225/2022-77.

Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 85/2022 - ufpe para 31/07/2025 e atualizar o plano de trabalho, conforme anexos, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 02/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF: ***.505.106 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 124/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ N.º 00.396.895/0023-30 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, inscrita no CNPJ nº 13.113.626/0001-56; OBJETO: Doação de bens considerados inservíveis para a DOADORA e classificados como antieconômicos; VALOR GLOBAL: R$ 326.933,08 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos); Processo SEI: 21054.000487/2024-51; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024; ASSINAM: o Superintendente JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, pela DOADORA e a Prefeita LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, pela DONATÁRIA.
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa às obras de dragagem e derrocamento da via navegável do Rio Tocantins/PA, entre os municípios de Marabá e Baião, no Estado do Pará.

Em 4 de julho de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.001835/2024. Objeto: Aquisição de contêineres de resíduos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 11712/2024.

Nº Processo: 23430.000718/2024-17.

Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de esgoto para as novas instalações do campus capivari do ifsp, localizadas à av. Josefina giovana rossi, 3895, em capivari-sp.. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04583/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435-88. . Leia-se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000545/2024-81.

Pregão Nº 90113/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br 226/ce; trecho: div rn/ce - div ce/pi; subtrecho: entr ce-371(a) (p/ jaguaretama - entr br-020 (santa cruz do banabuiú); segmento: km 112,00 ao km 252,30; extensão total: 140,30 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 41.742.802,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90217/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600030983202312. Objeto: Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos de propriedade pertencentes ao patrimônio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da Administração, são removidos para nova sede, com mudança de domicílio, em todo o território nacional, para atender interesse do DNIT.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 76/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023

Inexigibilidade Nº 014/2023 - Credenciamento Nº 001/2023 - Chamada Pública Nº 002/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Autorizado Por FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004000805202481. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção de Serralheria - GCALC. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288452

Objeto: Aquisição de Poitas de desvio para cruzamentos entre dutos flexíveis e dutos rígidos, cabo de fibra ótica

Abertura das propostas: 19/07/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO