gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DG/PF Nº 818, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.040470/2024-62, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula PF nº 9.319, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08773.000799/2023-08, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora CLECI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 0445005, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação Regional de Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 316, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08128.000551/2024-24, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora DERLI TEREZINHA BERLEZI, matrícula nº 0446177, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Santo Augusto-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08079.000597/2024-76, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ MARTINHO DA SILVA, matrícula nº 0446039, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 318, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.002584/2024-71, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora MARINALVA ANDRADE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0446946, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Eunápolis-BA, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 916, de DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do Sr.(a).NELLY PIMENTA BUENO ROCHA, SIAPE 0XXXXX9, CPF nº 258XXXXXX-68, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.010842/2018-07, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Seção de Reposição ao Erário

DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Brenda Pontes Lavrador Gomes
PORTARIA Nº 10.714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 18-outubro-2024, o cargo de Enfermeiro, ocupado pelo (a) servidor (a) GLORIA SUELI VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0376872, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.254749/2024-42.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIAs 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4252 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) AMANDA FERREIRA MERCES, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3387821, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, com vigência a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 4254 - Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO GONSALVES TORRES, Matricula SIAPE: 1046184, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, para participação no evento 7th international conference "Social Boundaries of Work. Critical Labour Studies in the Times of Polycrisis", na cidade de Wroclaw (Polônia), com ônus limitado.

Nº 4255 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula SIAPE: 2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 01 a 11 de novembro de 2024, para participação no evento "Pensar no futuro... para agir no presente... para mudar o futuro", na cidade de San José del Guaviere, Colômbia, com ônus limitado.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicario
Edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via administrativa, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento de tratamento médico nas seguintes datas e horário especificado: 1) Ex-Sd EV RHIAN GEOVANNY DIAS FERREIRA - 08h00 nos dias: 13 NOV 2024 e 11 DEZ 2024.

MOACIR MENDONÇA LIMA - Tenente Coronel
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 887, DE 31 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LEONARDO VALENGA, matrícula SIAPE 0900634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.055392/2024-55 e Protocolo de Requerimento GET 1452808152 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 958, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar EDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte da Política Regulatória, da Coordenação-Geral de Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 5.91, DE 21 DE outubro DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50611.003281/2024-18, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão por morte vitalícia a ZENAIDE DE JESUS FLEURY DIAS, cônjuge do ex-servidor NILO FLEURY DIAS, matrícula SIAPE nº 847190, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 80% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de setembro de 2024, data do óbito.

Art. 2º - CONCEDER pensão por morte vitalícia a LEA HONORATO, cônjuge divorciada do ex-servidor NILO FLEURY DIAS, matrícula SIAPE nº 847190, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 80% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de setembro de 2024, data do óbito

Art. 3º - CONCEDER pensão por morte temporária a DANILO ALAN AMARAL FLEURY DIAS, filho do ex-servidor NILO FLEURY DIAS, matrícula SIAPE nº 847190, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº 8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 80% (sessenta) dos proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de setembro de 2024, data do óbito.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 856, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1304359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000349/2024-63, resolve:

Art.1º Designar o servidor Luis Antônio da Silva, matrícula SIAPE nº 2.112.339, para ocupar a função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro de Memória e Informação da FCRB.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Santini
PORTARIA Nº 7.175, de 31 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO BAPTISTA CARUSO MACDONALD, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito e com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, para realização de pesquisa junto à Instituição KU Leuven, Institute of Philosophy, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 10/03/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, sendo o afastamento financiado por meio de bolsa do Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities. Processo nº 23078.541524/2024-33.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 959, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar VICTOR NETO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1373138, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 1.362, de 29 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de 1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.089 de 28 de agosto de 2024, publicado em 10/09/2024, Seção 2, Página 29, referente ao afastamento do servidor KELLY CHRISTINY DA COSTA.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 9.742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084123/2024-22, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DAWISSON ELVECIO BELEM LOPES, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "LSE Phelan United States Center Conference", em Londres/Reino Unido, no período de 13/05/2025 a 18/05/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.775 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DOUGLAS GUIMARAES MACHARET, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "21st IEEE Latin American Robotics Symposium (LARS)" no Campus San Lázaro of the San Pablo Catholic Univerity, em Arequipa/Peru, no período de 09/11/2024 a 15/11/2024.

Nº 9.792 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DENISE ARAÚJO PEDRON, matrícula SIAPE nº 3300370, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para participação em Seminário na Alkantara Festival - Festival Internacional de Artes Performativas, em Lisboa/ Portugal, no período de 12/11/2024 a 02/12/2024.

Nº 9.796 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Organização das Nações Unidas - ONU, em Cali/Colômbia, no período de 16/10/2024 a 02/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004610/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, ao dependente VICTOR KIO FARIAS ANDRADE, filho menor de idade do ex-servidor público federal desta Universidade, o Sr. ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374 lotado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, considerando art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 26/01/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004471/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 26/01/2024 a Sra. KARLA GISELE FARIAS MUNIZ, companheira do ex-servidor público federal, aposentado por esta Universidade, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, o Sr. ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 26/01/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.508, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018061/2024-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração IRAILCE DOS PRAZERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2402479, lotada na Prefeitura, da função de Prefeita Universitária da UFRA, CD-03, a partir de 01/11/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARI FLINKERBUSCH SCHWANKE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO SCHWANKE, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0569344, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2024. (Processo nº 25023.000908/2024-61)

FERNANDA DAS NEVES MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 847, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ROBERTA MAGALHÃES HOLMES, Matrícula SIAPE nº 1645786, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação Ambiental, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente e, tendo em vista o que consta do processo nº 21048.000600/2024-87, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor JOSÉ VALQUER SILVA DOS SANTOS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado nesta Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe S, padrão III, Matrícula SIAPE nº 0708463, com fundamento no art. 20º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, §2º, I.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 685, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.066668/2024-36, resolve:

Declarar, a partir de 29 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por THAÍS SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2265642, lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 687, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.067894/2024-34, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por CLÁUDIA DA CRUZ CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1474844, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, por motivo de falecimento.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 688, 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.067343/2024-71, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, ANTONIO BRUNO ROCHA VIVAS, matrícula SIAPE nº 3137388, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.784 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1075332, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.096506/2024-99

Nº 1.785 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LUIZA ELENA BORGES BRUM, na condição de cônjuge do instituidor JOSÉ CANDIDO BRUM, matrícula SIAPE nº 1073597, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 03 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.071863/2024-25

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000779/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE NAZARÉ BORGES PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO FERREIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº 0505622, aposentado em 03/10/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, classe "S", padrão III, que faleceu em 14/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000622/2024-98, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1882, de 26/09/2024, publicada no DOU nº 189 de 30/09/2024, página 81, seção 02, que concedeu pensão à Senhora Maria de Fátima Lopes Corrêa para incluir o nome de Luiz Arthur Correa Nogueira, como filho maior portador de incapacidade permanente, do instituidor de pensão Luiz Fernando Chermont Nogueira, SIAPE nº 6759789, falecido em atividade em 09/09/2024, ex-ocupante do cargo de Nutricionista, Nível S, classe "S", padrão III, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004613/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, por morte, à dependente YUMI VICTORIA FARIAS ANDRADE, filha menor de idade do ex-servidor público federal desta Universidade, o Sr. ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374 lotado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, considerando art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir o dia 26/01/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.014923/2024-47, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 1428/2024 - REITORIA de 01 de outubro de 2024, que cedeu a servidora MARIA AUXILIADORA NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 3000962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica - FCE 2.0, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Onde se lê: "... para exercer a função comissionada de Assistente Técnica - FCE 2.0, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia".

Leia-se: "... para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, nos termos do art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 2006".

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018037/2024-92, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por IRAILCE DOS PRAZERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2402479, lotada na Prefeitura, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 01/11/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA/SECEX nº 196, de 27 de março de 2024, publicada no DOU de 01 de abril de 2024, Seção 02, pág. 62.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.365 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA RENATA MEIRELES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1172731, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.050629/2024-05)

Nº 1.366 - Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2206666, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.048613/2024-24)

Nº 1.367 - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 297802, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.053003/2024-42)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 2.318/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036789/2024-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAQUIM JUNIOR ISIDIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000067, SIAPECAD nº 02188537, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) IECON - Annual ConferenceofThe IEEE Industrial Electronics Society, que ocorrerá em Illinois -Chicago - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 08/11/2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.265 - Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Parcerias, Orçamento e Planejamento, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/11/2024.

N° 1266 - Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/11/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA UFOB Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO BRANDAO SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3120955, para exercer a função de Assistente da Corregedora-Chefe, código FG-02, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO Nº 43, DE 31 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor José Renato Ribas Fialho, Superintendente de Regulação, matrícula SIAPE nº 1520501, para participar da 2ª Conferência de Portos do Planalto das Guianas, em Caiena, Guiana Francesa, pelo período de 04/11/2024 a 07/11/2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.086963/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE CAMPOS MORAES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Seminário Anual de Alto Nível promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China (MIIT), em Chongqing, República Popular da China, no período de 6 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANDERSON ESCOBAR VARGAS, Comandante do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250, acordão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único. Entrar em contato no e-mail sfpc@1rcmec.eb.mil.br : 283903

ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA MARIA ARAUJO SOUSA, matrícula SIAPE 0885629, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.385212/2024-67 e Protocolo de Requerimento PAT 1194974367 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAGDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0893935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.388888/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 1342464208 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora JANNY BAGGENSTOSS GOMES, matrícula SIAPE 1709492, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.372294/2024-80 e Protocolo de Requerimento PAT 1189026046 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 7.157, de 31 DE OUTUBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de outubro de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 271973, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIELLE TODESCHINI REIS BUENO com lotação no Instituto de Artes. Processo nº 23078.566993/2024-65.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 1.918, de 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Alina Pacheco Govea, matrícula SIAPE nº 3419940, CPF ***.***.016-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), no período de 02-11-2024 a 09-11-2024, para participar do XXXIV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Sociología, em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017948/2024-72).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DIAT/RPPU/DGP/INSS Nº 891, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.160981/2024-54,(PAT 945049609), resolve:

Art. 1º Reativar pensão a MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor AMAURI ANDRÉ GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0931092, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 30/11/1990, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c LEI Nº 3.373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a cinco anos a partir da data do requerimento, 30/04/202019.

MIRIAN NATSUMI ETO