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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF nº ***.359.888-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 010/2024-REIT, publicada no DOU em 05/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5 - Dispensar o servidor GEYSON LIMA DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 173340, da Função (FG-01) de Secretário, da Secretaria de Acessibilidade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000035/2024-31)

Nº 6 - Designar a servidora NÚBIA POLIANE CARDOSO TEIXEIRA PIRES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2231603, para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Secretaria de Acessibilidade, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000035/2024-31)

MÁCIO FARIAS DE MOURA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 224 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO FONSECA, matrícula SIAPE n.º 2217451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clínica Médica, junto a FM/UFAM, para o biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a partir de 02/01/2024.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA WANDA GUERRA BARRETO MARINHO, matrícula SIAPE n.º 4294310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Clínica Médica, junto a FM/UFAM, para o biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a partir de 02/01/2024.

Nº 225 - NOMEAR o servidor JOÃO FRANCISCO BECKMAN MOURA, matrícula SIAPE n.º 400207, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Legislação e Normas - DLN - PROEG/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante a licença-maternidade da titular, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA COLLYER, matrícula SIAPE n.º 3043559, e as férias da substituta legal, a servidora HANNAH MARTINS GOMES, matrícula SIAPE n.º 3304663, no período de 07/02/2024 a 16/02/2024.

Nº 228 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 01/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 01/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SAF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.002329/2022-12, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 1063982, para substituir a titular da Gerência de Orçamento e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo pelo período de 19/02/2024 a 28/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder pensão por morte a viúva Iraci Lins Smith, pelo falecimento ocorrido em 11 de janeiro de 2024 servidor aposentado Raimundo Laredo Smith, matrícula SIAPE nº 0663072, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 285 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.0837.75, Matrícula SIAPE 0978891, PAULO CESAR COSTA, Código de Vaga 564660 (Processo nº 63014.000393/2024-06, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA MPS Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.488088/2023-18 e 14022.005470/2024-00, resolve:

Nomear MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 02 de janeiro de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 364, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00956.000957/2023-61 e 14021.184539/2023-73, resolve:

Designar LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA, matrícula nº 1.784.540, CPF nº 045.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Procuradoria Regional em Recife, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.009158/2024-56 e 14022.005472/2024-91, resolve:

Designar DANILO MARCOS DE LIMA, matrícula nº 2.274.723, CPF nº 767.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processos de Contratação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 357, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438017/2023-66 e 14022.005473/2024-35, resolve:

Dispensar, a pedido, DULCE ANA COUTINHO VILELA MARIN, matrícula nº 1.376.622, CPF nº 058.XXX.XXX-83, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 358, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438017/2023-66 e 14022.005473/2024-35, resolve:

Designar LEA DEL BIANCO GARCIA IANABA, matrícula nº 1.452.418, CPF nº 214.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.495354/2023-51 e 14022.005474/2024-80, resolve:

Designar VICTOR CASTELO BRANCO CYRINO, matrícula nº 2.353.584, CPF nº 803.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Codajás, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO DE 7 FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

MARIA CLAUDIA CANDEIA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar estudo no exterior, no período de 07/02/2024 a 16/03/2024 (incluindo trânsito), em Tóquio/Japão, com ônus limitado para UnB, Proc. Eletrônico 23106.141062/2023-92.

MARIA DO CARMO COUTO DA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito) para realizar Pós-Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/03/2024 a 31/07/2024 e 31/08/2024 a 28/02/2025 em São Paulo/ SP, e 01/08/2024 a 30/08/2024 em Assunção/Paraguai, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.145218/2023-12.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148728/2023-33, resolve:

Nomear o docente Rogério Ferreira para substituir a Decana de Extensão (CD-02) durante o período de férias regulamentares, de 21/1 a 27/1/2024, da titular Olgamir Amancia Ferreira.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

Retifica o Ato da Reitoria nº 0211/2024, publicado no DOU de 6/2/2024, seção 2, página 26. Onde se lê: "Kai Alves Helgert", leia-se: "Kai Fadel Helgert".
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras, THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda, PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional e KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Programa da Visita de Estado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à África e Articulações com organizações da sociedade civil de empoderamento de mulheres da Etiópia para interlocuções, no âmbito da Cooperação Sul-Sul; com a União Africana e o Comissariado da Saúde, Assuntos Humanitários e, Desenvolvimento Humanitário com foco na área da Cultura; e com docentes da Universidade Addis Ababa para diálogo sobre possíveis articulações no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023.

O afastamento se dará no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200481/2024-99).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2814/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR as servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominadas, das funções comissionadas ocupadas:

I- MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, FC-5.

II- SIMONE APARECIDA STOROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, FC-2.

Art. 2º NOMEAR a servidora MONICA SIMÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Cerimonial, CJ-1, com exercício no Gabinete da Relatoria da Corregedoria, até ulterior deliberação.

Art. 3º DESIGNAR a servidora SIMONE APARECIDA STOROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, FC-5.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2917/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora BÁRBARA ANDRESSA CASAGRANDE AYRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão e Logística das Eleições, FC-1.

Art. 2º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados:

I- EDNA SUMIE YOSHIZAWA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2.

II- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-1.

Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão:

I- BÁRBARA ANDRESSA CASAGRANDE AYRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, CJ-1.

II- EDNA SUMIE YOSHIZAWA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições, CJ-2.

III- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA MPS Nº 360, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.404940/2023-02 e 14022.008275/2024-23, resolve:

Designar BRUNO RODRIGUES CANTARINO, matrícula nº 1.985.777, CPF nº 091.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 361, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.000065/2024-60 e 14022.008290/2024-71, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2024, GIULIANE SOARES MARTINS, matrícula nº 3.319.969, CPF nº 022.XXX.XXX-50, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 362, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.000065/2024-60 e 14022.008290/2024-71, resolve:

Nomear BRENDA JHENIFER BATISTA DO NASCIMENTO GRASSIOTI, CPF nº 044.XXX.XXX-08, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 363, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00956.000956/2023-17 e 14021.184539/2023-73, resolve:

Designar MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 1.992.974, CPF nº 032.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.04, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO Nº 4.318, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3586877, contido nos autos do Processo nº 000215/24-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RODRIGO MARTINS DA COSTA, matrícula 1051, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANNA LUCIA FONSECA DA SILVA, matrícula 1042, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RODRIGO MARTINS DA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000365/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FIRPO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como Ordenadora de Despesa, titular;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de Despesa, substituto;

Dispensar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Designar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Designar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto;

Confirmar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.371.551-49, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;

Dispensar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.

Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
PORTARIA Nº 287 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), conforme a CP nº 59/2023, da DOCM.

I - o Programador, EMÍLIO ALEXANDRE FROSSARD, NIP 83.1429.32, Matrícula SIAPE 0972570, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, ficando em consequência dispensado da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor; e

II - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, TELSON SANTANA DA FONSECA, NIP 95.0528.01, Matrícula SIAPE 1110780, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000138/2024-61, resolve:

Art. 1° Designar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, matrícula Siape n° 3342522, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, no período de 08 de fevereiro a 8 de março de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.001941/2024-90, resolve:

Declarar vago, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por GUSTAVO BAQUIÃO DANTAS ROCHA, matrícula n° 397810, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240037 e da Unidade Gestora 240330 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1º Confirmar EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe do Quadro Permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº 042.967.607-77, como Ordenador de Despesas por delegação de competência.

Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto.

Art. 3º Dispensar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Art. 4º Designar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira secretária do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 054.326.806-37, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Art. 5º Dispensar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Art. 6º Designar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Art. 7º Confirmar HELOÍSA HELENA LOPES PINTO, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 264.944.771-00 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular.

Art. 8º Dispensar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto.

Art. 9º Designar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto.

MAURICIO FÁVERO
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Divisão de Infraestrutura (UG 240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve:

Art. 1º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Art. 2º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Art. 3º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente administrativa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Art. 4º Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, CPF 700.264.251-06, telefonista do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Art. 5º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.

Éderson Luís Trevisan
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101010/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MENDES RODRIGUES, Escriturária, matrícula SIAPE nº 1265353, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA STJ/GP Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, objeto da Portaria STJ/GP n. 8 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GABREI Nº 645, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7ºdo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº 564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido nos processos nº23083.020683/2023-49 e n.º 23083.005692/2024-91; e,

Considerando o Parecer nº 1959/2023 -PROGEP emitido pela Comissão Permanente de Acompanhamento Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos e o Parecer nº 154/2024-PROGEP exarado pelo Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor abaixo nominado, lotado no Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional/COTIC/PROPLADI, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria 8575/2023 - GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Puno, Peru, pelo período 06 (seis) meses, renováveis se necessário, a contar de 18/02/2024:

SERVIDOR

CARGO

SIAPE

ESCALA DE PRESENCIALIDADE

JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1769038

TELETRABALHO INTEGRAL

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria n° 642/2024-GABREI, de 08 de fevereiro de 2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 458, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 57, de 28 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) RENA DE PAULA OROFINO SILVA, SIAPE 3047468, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0930291, a contar de 08/02/2024.

DANIEL PANSARELLI
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no exercício das atribuições conferidas pela PORTARIA GM/MDIC Nº 187, de 23 de junho de 2023 e pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, considerando o contido no Processo SEI 52402.012867/2023-83, resolve:

Demitir, HELEMBERG CUBICA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2356984, do cargo efetivo de Tecnologista em Propriedade Industrial do INPI, de que trata a lei 11.355/2006, nos termos do RELATÓRIO FINAL da Comissão Processante (0948769), da NOTA TÉCNICA/SEI Nº 1/2024/ INPI /COGER /PR (0949683), do PARECER n. 00008/2024/CGMA/PFE-INPI/PGF/AGU (0954699) e do DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00010/2024/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU (0954701), que passam a fazer parte desta decisão nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pela prática da conduta prevista nos arts. 138 e 140, alínea "a" da Lei n° 8112/90, com infração capitulada no art. 132, II, da Lei n°8112/90.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 286 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária na cota parte integral a JOÃO LUIS DE AZEVEDO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor MANOEL SEVERINO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0962883, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 25 de junho de 1999, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com a alínea a, inciso II do art. 217, c/c o art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2023, data do falecimento da última pensionista do instituidor.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.606, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000265/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, matrícula SIAPE nº 1034644, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 288 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0273.10, Matrícula SIAPE 0978593, MAURICIO FERNANDES FURTADO, Código de Vaga 564371 (Processo nº 63014.000526/2024-36, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 6.445 , publicado no Diário Oficial da União, de 07 de Fevereiro de 2024, Seção 02, página 45, onde se lê "... com ônus limitado...."leia-se: "....com ônus."
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, dos servidores ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Matricula SIAPE nº 1458957, Secretária Adjunta, e HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, Matricula SIAPE nº 1447070, Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, ambos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de 10 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, para representar este Ministério na "42ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas da Privatização", em Paris, França (Processo nº 10113.000065/2024-17).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000023/2024-55, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 267, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 37.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 30 de janeiro de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público AFONSO HOSTILIO VENTURA GAMBARRA, matrícula SIAPE nº 1365988, CPF nº ***.355.291-**, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.003403/2024-64).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000014/2024-63, resolve:

I - Remover, de ofício, o servidor Lázaro Rubens Araújo Pinto, Matrícula nº 1193829/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área Eletrotécnico, lotado no Instituto de Ciências Exatas para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir da data da assinatura desta portaria.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA STJ/GP Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 001538/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria Interministerial nº 407, de 12 de agosto de 2011, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 2º do art. 11 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007, no art. 33 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, na Portaria RFB nº 354, de 14 de setembro de 2023, e na Portaria RFB/Sucor nº 20, de 31 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Fixar o exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em cumprimento ao Concurso de Remoção instituído pela Portaria RFB/Sucor nº 15, de 2 de outubro de 2023, e homologado pela Portaria RFB/Sucor nº 20, de 31 de outubro de 2023.

§ 1º Nos casos em que a fixação de exercício acarrete mudança de município, deverá ser observado o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

§ 2º Os referidos servidores passarão a ter a sua lotação nas Unidades Centrais, em Brasília, ou na respectiva Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, em caso de remoção para representações da Previc na localidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

SiapeCad

Nome

Unidade de Origem

Unidade de Destino

01818099

FLAVIA CAMPOS RABELO SERAFIN

ALF - PORTO DE MANAUS

PREVIC - BELO HORIZONTE/MG

02111473

ELISA MERKEL FERREIRA

DRF - PORTO VELHO

PREVIC - RECIFE/PE

01294222

LEANDRO HENRIQUES DA SILVA

ALF - SAO PAULO

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

00880385

LUIZ ALBERTO CARNEIRO DA CUNHA

DERAT - SÃO PAULO

PREVIC - SÃO PAULO/SP

01217420

RENATO KOCI MENDES

DERAT - SÃO PAULO

PREVIC - SÃO PAULO/SP

01272392

MARVIO REIS NOGUEIRA DA SILVA

DECEX - SÃO PAULO

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

00087876

JOAO LUIZ POLINSKI

DRF - CURITIBA

PREVIC - SÃO PAULO/SP

01571319

IZABEL CRISTINA RESENDE NEVES

PREVIC - BRASÍLIA/DF

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria Interministerial nº 407, de 12 de agosto de 2011, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no § 2º do art. 11 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007, no art. 33 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, na Portaria RFB nº 354, de 14 de setembro de 2023, e na Portaria RFB/Sucor nº 20, de 31 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Determinar o retorno à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil dos servidores, ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, com exercício fixado na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, constantes do Anexo Único desta Portaria, removendo-os, a pedido, em cumprimento do Concurso de Remoção, homologado pela Portaria RFB/Sucor nº 20, de 31 de outubro de 2023.

Parágrafo único. Os servidores referidos no caput deverão ser apresentados às unidades para as quais foram removidos observando-se o disposto no art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

SiapeCad

Nome

Unidade de Origem

Unidade de Destino

01571712

DELMA PIRES GALVAO

PREVIC - BRASÍLIA/DF

ALF - AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA

01170896

DIOGO BORBA DE ARAUJO

PREVIC - SÃO PAULO/SP

SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL

01130597

FRANCISCO RODRIGUES BRAGA JUNIOR

PREVIC - BRASÍLIA/DF

CETAD - CENTRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS E ADUANEIROS

01220833

HAMILTON NOLETO MOREIRA

PREVIC - BRASÍLIA/DF

DRF - BRASILIA

00001090

PEDRO IWAO KAKITANI

PREVIC - SÃO PAULO/SP

SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL

01218031

PEDRO PAULO EUGENIO

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

SRRF - 7ª REGIÃO FISCAL

01571546

VERONICA SOUSA SILVEIRA

PREVIC - BRASÍLIA/DF

COFIS - COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

01217900

FRANCISCO HELIO ARRUDA COELHO

PREVIC - RECIFE/PE

SRRF - 4ª REGIÃO FISCAL

01218796

VANDEISA MOURA ALMEIDA

PREVIC - BELO HORIZONTE/MG

SRRF - 6ª REGIÃO FISCAL

01170362

ELIANE OLIVEIRA DA COSTA

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

DEMAC - RIO DE JANEIRO

01169644

HUMBERTO DA SILVA JUNIOR

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

DEMAC - RIO DE JANEIRO

01170751

MARCELO ZELIK WAJSENZON

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

DRF - RIO DE JANEIRO II

01217371

MARIA JULIETA CHERULLI MACHADO

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

SRRF - 7ª REGIÃO FISCAL

01169570

RODRIGO AIRES DE OLIVEIRA

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

DECEX - RIO DE JANEIRO

01169453

SIMONE CORREA REIS

PREVIC - RIO DE JANEIRO/RJ

DRF - RIO DE JANEIRO II

00076104

ALESSANDRO VAINE

PREVIC - SÃO PAULO/SP

DERAT - SÃO PAULO

01170299

ROBERTO SAKAMOTO

PREVIC - SÃO PAULO/SP

DEINF - SAO PAULO

00880880

EVELYN DE QUEIROZ ITO

PREVIC - SÃO PAULO/SP

DRF - RIBEIRAO PRETO