PORTARIANº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338654, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCEL RIVKIND, matrícula nº 379466, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 21/03/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 1.003 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 202, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Nomear FÁBIO RIBEIRO QUEIROZ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.191 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, Seção 2, de 28 de março de 2017 (vaga nº 27329).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 1.004 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 279, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou FRANCISCO JARBAS PINTO DE CASTRO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 1.005 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 328 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou VÍTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339025, resolve:

Nº 1.021 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNO MARÇAL SOUSA, matrícula nº 392999, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

Ilana Trombka