EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 20240001; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E SECRETARIAS INTEGRADAS, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 295.612,44 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração. / 0303.041220003.2.016 Manutenção da Representação da Prefeitura em Belém. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024

CONTRATO 20240002; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 58.445,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240003; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 42.379,44 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 1010.082440009.2.114 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 1010.082430013.2.111 Implantação do Centro de Referência a Assistência Social - CREAS / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240004; CONTRATADO: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 107.891,30 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. / 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30% / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 15410000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAF / 15430000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAR. VIGÊNCIA: : 05/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240006; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E SECRETARIAS INTEGRADAS, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 146.928,07 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 04 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de Administração. / 0303.041220003.2.016 Manutenção da Representação da Prefeitura em Belém. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240007; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 76.803,19 (setenta e seis mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 0909.103020016.2.097 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP / 0909.103010012.2.086 Manutenção da GESTÃO DO SUS Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: 16320000 - Transferência de Convenio do Estado/saúde / 16000000 - Transferência Sua - Bloco de Custeio. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240008; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 35.710,30 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 1010.082440009.2.114 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS / 1010.082430013.2.111 Implantação do Centro de Referência a Assistência Social - CREAS / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis / Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 16600000. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 20240009; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: PE 9/2023-006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADVINDO DA ATA 004/2023 DO PE 9/2023-006 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Valor Total: R$ 185.630,35 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024; Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%. / 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30% / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento - 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens moveis. / Fonte de Recurso: 15410000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAF / 15430000 - Transferência do Fundeb 30% Comp. VAAR. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024.