Processo IC-000206.2024.12.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): GFN NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao item ?06.02.01. Violência ou assédio psicológico?; e não homologar no que se refere ao trabalho infantojuvenil, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000913.2024.12.000/3 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): NÃO IDENTIFICADO (NÃO EDITAR ESSA PARTE - USO COLETIVO ESTADUAL) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000095.2024.14.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO (artigo 2º, § 6º da Resolução n. 69/2007, do CSMPT), NOTICIADO(A): BAIRRO NOVO AUTO POSTO LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema 6.2.1 Violência e assédio psicológico e, em relação aos demais temas, homologar a promoção de arquivamento pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000533.2024.14.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000143.2024.14.001/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: 1º CONSELHO TUTELAR DE RIO BRANCO/AC, NOTICIADO(A): SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002714.2024.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA., NOTICIADO(A): FAL - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, NOTICIADO(A): K.A. LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 06.02.03. Abusos decorrentes do poder diretivo do empregador. Complemento: diretivo; e não homologar no tocante ao tema 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de correspondência, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003431.2024.15.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000108.2024.15.002/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INVESTIGADO(A): ATELIE ISAMARA & ROGERIO LTDA, NOTICIANTE: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000375.2024.15.007/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMA, NOTICIADO(A): COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000453.2024.15.007/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA, NOTICIADO(A): SILVIA ARMARINHO LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000367.2024.15.008/4 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA , NOTICIADO(A): VALDIRENE DE JESUS PATEIS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000578.2024.15.008/4 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: NOTICIADO(A): A SER APURADO, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000989.2024.16.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL, NOTICIADO(A): CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000832.2024.17.000/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): IGREJA CRISTÃ MARANATA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000902.2024.18.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): PROLAN TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001023.2024.18.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): REAL MOTO PECAS LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000083.2024.18.002/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): FAZENDA ARAPUANA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000184.2024.18.002/7 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): FANIA DE FATIMA PIRES, NOTICIANTE: FRANCIELE MORAIS SOUSA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia desta decisão à Coordinfância, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000432.2024.19.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001579.2024.19.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): V S Q DE MOURA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000627.2024.21.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. - ME, NOTICIANTE: MÁRCIO DOMINGOS DA SILVA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000882.2024.21.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): CEDA - CENTRO DE DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA., NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação aos objetos da área temática 06 cadastrados nos autos e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000017.2024.23.001/8 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): RONDONTANQUES LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento quanto à contratação de adolescente em atividade proibida e prevista na Lista TIP e homologar os temas registro em CTPS, descontos indevidos, 13º salário, férias, horas extras e desvio/acúmulo de função, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000038.2024.23.003/3 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): LIMA E BRAGA SERVICOS DE BELEZA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia desta decisão à Coordinfância, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000036.2024.23.004/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARIVALDO S. SILVA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000725.2024.24.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): AUTO CENTER NORTE SUL LTDA. - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

2) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS

Processo IC-000784.2022.21.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): ARQUIDIOCESE DE NATAL, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000714.2023.08.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: NEWTON BLLENDON MONTEIRO DE SOUZA, INQUIRIDO(A): SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000505.2023.09.003/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INVESTIGADO(A): IRMANDADE SANTA CASA DE LONDRINA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-002441.2023.10.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INQUIRIDO(A): SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001123.2023.12.000/2 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): BRF S.A., NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, devendo ser encaminhada cópia do voto à Coordinfância, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001016.2023.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): METALURGICA SUPRENS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-000784.2023.16.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): B DE J SERRA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000304.2023.23.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOTICIANTE: LEUDISLENE DA SILVEIRA FRAGA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, em análise revisional, por unanimidade, não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000397.2024.01.005/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003142.2024.02.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ELETROMÍDIA SA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003603.2024.02.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): OMAR MAKSOUD ENGENHARIA CIVIL LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-004665.2024.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): JULIANA TRANSPORTES ESCOLARES LTDA ME (GISELLE TRANSPORTES) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em sede revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-006294.2024.02.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): DENUNCIADO NÃO INFORMADO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001464.2024.04.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NOTICIANTE: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CANOAS, NOTICIADO(A): TB TRANSPORTES LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001840.2024.04.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 10.SITUAÇÕES DE CALAMIDADE - Interessados: NOTICIADO(A): GKN DO BRASIL LTDA, NOTICIANTE: KAREN MORAIS DOS SANTOS - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000417.2024.05.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): CERVEJARIA HNK BR LTDA, NOTICIANTE: JOSELITO QUEIROZ BARBOSA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001100.2024.05.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BANCO BRADESCO S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e das contrarrazões oferecidas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial e não homologar parcialmente o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001193.2024.05.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): RESIDENCIAL VOG ALTO DO IMBUI, NOTICIANTE: VALDINEI SOUSA SANTOS - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e das contrarrazões de evento n. 53 e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001983.2024.05.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LIFECOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em sede revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000065.2024.05.007/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): NATULAB LABORATORIO S.A - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, além disso, proponhe que seja determinada a instauração de novo procedimento, para averiguar os fatos contidos na peça recursal, relacionados com a segurança no trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000074.2024.06.001/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL, NOTICIANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001210.2024.09.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): SCHULTZ-CWB TURISMO LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso e, em sede revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000095.2024.14.001/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002580.2024.15.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): BANDANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000273.2024.24.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000186.2024.24.001/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: IZAIAS GONCALVES, NOTICIADO(A): SEARA ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).

3) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE

Processo IC-000122.2022.21.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS EM DOMICÍLIO DO RN - SINDMOTO/RN - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento e determinar a correção do temário do procedimento em epígrafe, a fim de que conste como objeto do feito tão somente o tema 8.7.2. Inconstitucionalidade, inconvencionalidade ou ilegalidade em convenção ou acordo coletivo, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001139.2023.02.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo PP-008713.2023.02.000/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INVESTIGADO(A): PUBLINATION MARKETING DE INFLUENCIA LTDA, NOTICIANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser encaminhada cópia do voto à Coordinfância, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000141.2023.03.003/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): DROGAZAP LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000150.2023.03.003/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): IRMANDADE S. ISABEL S. CASA MISERICÓRDIA CIDADE RIO PRETO , NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-003223.2024.01.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): DROGARIA PEGALE LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema no qual a NF encontra-se cadastrada, determinando que, caso tal providência ainda tenha sido adotada na Regional de origem, seja a instaurada nova NF em face da empresa noticiada, a ser cadastrada com o tema 6.4.1 Monitoramento de imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de correspondência; e instruída com cópia desta decisão, nos termos do voto do(a) relator(a).

4) REMESSA NÃO CONHECIDA

Processo IC-000901.2022.02.002/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., INQUIRIDO(A): GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer da remessa, nos termos do voto do(a) relator(a).

5) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

Processo IC-005953.2018.01.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-001190.2020.02.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO (CENTRO DE SAÚDE ESCOLA BARRA FUNDA DR. ALEXANDRE VRANJAC), NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-005499.2023.02.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INQUIRIDO(A): HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ , NOTICIANTE: MPT/PRT2ª REGIÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo IC-000503.2023.10.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INQUIRIDO(A): CORPORE FACILITIES GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS EIRELI, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.

A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).

6) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES

Processo NF-000045.2024.04.006/9 - Assunto: 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): GENILSON SCALABRIN, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-001136.2024.06.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO(A), NOTICIADO(A): HOSPITAL JORGE DE MEDEIROS - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000674.2024.08.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, NOTICIADO(A): FARMACIA POPULAR DE BELEM LTDA. - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000100.2024.12.006/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE LAGES - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-002993.2024.15.000/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): CAROLINA FERNANDES (@CAROLINAFERNANDESOFICIAL), NOTICIANTE: OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000114.2024.17.001/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIADO(A): MISTIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, NOTICIADO(A): R M CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS MODELOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANE - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, devendo a origem oficiar o MPE, nos termos do voto do(a) relator(a).

Processo NF-000143.2024.23.001/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: NOTICIANTE: MPT/PRT 18ª/PTM DE ANÁPOLIS-GO, NOTICIADO(A): NÃO DETERMINADO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, devendo a Regional de Origem dar ciência ao Grupo de Trabalho "Povos Originárias, Comunidades Tradicionais e Periféricas", nos termos do voto do(a) relator(a).

Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição dos procedimentos a seguir listados:

PRT 1ª Região-RJ - NF-000290.2024.01.001/4, NF-000296.2024.01.001/2 - PRT 2ª Região-SP - NF-005342.2024.02.000/3, NF-000513.2024.02.001/1, NF-000790.2024.02.002/8 - PRT 3ª Região-MG - NF-001896.2024.03.000/1, NF-002669.2024.03.000/2, NF-002838.2024.03.000/2, NF-003041.2024.03.000/0, NF-003097.2024.03.000/5, NF-000178.2024.03.009/3 - PRT 4ª Região-RS - PP-000317.2023.04.003/1 - PRT 6ª Região-PE - NF-000157.2024.06.002/1 - PRT 9ª Região-PR - NF-001589.2024.09.000/5, NF-001844.2024.09.000/4, NF-000423.2024.09.003/5, NF-000230.2024.09.006/0 - PRT 10ª Região-DF - NF-000069.2024.10.002/6 - PRT 15ª Região-Campinas - NF-003197.2024.15.000/1, NF-004382.2024.15.000/0, NF-000678.2024.15.001/5, NF-000773.2024.15.002/0, NF-000287.2024.15.005/6 - PRT 17ª Região-ES - NF-000161.2024.17.002/2 - PRT 21ª Região-RN - NF-000843.2024.21.000/8 - PRT 22ª Região-PI - NF-001061.2024.22.000/2.

7) OUTROS

Processo IC-000259.2017.12.003/2 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: INQUIRIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, NOTICIANTE: MPT/PRP 15ª REGIÃO - PTM ARARAQUARA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. Retirado de pauta a pedido do Relator.

Processo PP-000479.2024.06.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. Retirado de pauta a pedido da Relatora "ad hoc".

Processo NF-000736.2024.15.001/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS, NOTICIANTE: MARIA APARECIDA DO SOCORRO DA CRUZ - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. Retirado de pauta a pedido do Relator.