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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022. Nº Processo: 72031.016204/2022-20. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, incluindo empreendimentos em fase de implantação, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; e empresários individuais, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. NE nº 2024NE000055, no valor de R$ 22.000.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

Dispensa de Licitação 004/2024 Processo Administrativo 017/34/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Mundo Das Utilidades Ltda, CNPJ: 40.338.263/0001-20. Objeto: Contratação de empresa p/o fornecimento de brinquedos infantis p/atender as necessidades da Prefeitura, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 59.004,00,

Pauini (AM), 12 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023 - CP 002/2023 Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: Barra Construções E Serviços De Engenharia - CNPJ 39.986.596/0001-86. Objeto: "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/execução de pavimentação de ruas no Município, conforme OGU MIDR 923677/2021/AM, conforme os termos do projeto básico e seus anexos". Prazo: fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 144 dias a contar do encerramento datado do dia 09/08/2024, sendo que sua vigência prorrogará até o dia 31/12/2024. Suporte legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira (AM) 09 de agosto de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 025/2024 Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 025/2024, oriundo do Pregão Presencial 033/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/21. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 11 de dezembro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SG/MPDFT/2022. Processo SEI nº 19.04.3900.0002110/2022-16 Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.; CNPJ: 03.535.902/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/1/2025 até 18/1/2026, para o item 3, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LUIZ CARLOS COSTA GONÇALVES, Gerente de Contas. Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 16/12/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000759, emitida em 11/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00007). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.244,40. Proc. nº 0002236-46.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Park Place Technologies Brazil Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Alterar a denominação social da Contratada; prorrogar a vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; incluir equipamentos na planilha do item 2.1 do Contrato original; e excluir serviço referente aos itens desativados da referida Cláusula, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigos 65, II, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.12; PTRs: 249.003 (TRF2),168.364 (SJRJ e SJES); Data da assinatura: 12/12/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00023; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00084.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Estilo Design Serviços Ltda-Me; Objeto: Confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90057/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16 e 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; Notas de Empenho: 2024NE000743 e 2024NE000744; Valor GLOBAL do Contrato: 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Data da assinatura: 12/12/2024; Proc. nº 0001424-04.2024.4.02.8000; CONTRATO TRF2 Nº 10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 18.400,47. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 18.524,11. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 53/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO ACX COMERCIAL IMPORTACAO E EXP, CNPJ 11.491.135/0001-13, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 151905248488209, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES ARMAZÉNS GERIAS (FMA 23/2020 - ficha 780), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.601072/2024-29, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.601072/2024-29, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 54/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO SIDNEI NETTO, CPF XXX.537.580-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405177516119, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES IPA OUTEIRINHOS (FMA 45/2024 - ficha 10309), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.680060/2024-52, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.680060/2024-52, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 55/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO L. S. DE SOUSA COMERCIAL, CNPJ 15.249.751/0001-13, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152105068080134, depositada no Recinto Alfandegado SANTOS BRASIL (FMA 19/2024 - ficha 10456), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.730512/2024-54, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.730512/2024-54, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 56/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO 52.596.003 ALINE DE PAULA, CNPJ 52.596.003/0001-33, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405174500858, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES CLIA ALEMOA (FMA 57/2024 - ficha 10483), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.730515/2024-98, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.730515/2024-98, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

RENATA FERREIRA DE AVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

YING GAO

xxx.371.091-xx

PA 13032.684778/2024-18

TR 081760024049112TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

BRUNO HENRIQUE CARVALHO MAIA
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio. CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Três Corações - MG - CNPJ 17.955.535/0001-19

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 11 de março de 2010.

SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sr. Hermano Lemos de Avelar Machado - Superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal e Sr. Fausto Mesquita Ximenes - Prefeito Municipal

SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Três Corações/MG, representado por seu Prefeito.

Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

CNPJ Convenente:

Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Três Corações/MG - CNPJ 17.955.535/0001-19

Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Três Corações, o Sr. José Roberto de Paiva Gomes - Prefeito Municipal.

Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo 25000.094835/2024-29,

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: ***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.750, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, e retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em Alagoas
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabel Roggia; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 18/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Isabel Roggia - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Eduarda Prado Borges; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/12/2024; Vigência: até 31/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Maria Eduarda Prado Borges - bolsista FAPED.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Alexandre de Andrade; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 31/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Alexandre de Andrade - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alexandra Scherer; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 31/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alexandra Scherer - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Adalgisa Ribeiro Torres; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Adalgisa Ribeiro Torres - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Nicolas Vargas Perandre; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Nicolas Vargas Perandre- bolsista CNPq.
Extratode Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rafael Lopes da Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/12/2024; Vigência: até 31/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafael Lopes da Silva - bolsista FAPED.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo de Lima Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 22/12/2024; Vigência: até 21/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo de Lima Silva - bolsista FAPED.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Augustu Vinício Bigaran Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Augustu Vinício Bigaran Santos - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Renata Leticia da Silva Michalak; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/11/2024; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Renata Leticia da Silva Michalak - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Zack Pena Bordin; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Zack Pena Bordin - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Walkyria Neiverth Raitz; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 16/12/2024; Vigência: até 11/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Walkyria Neiverth Raitz - bolsista FUNARBE.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Vinicius Delgado da Rocha; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Vinicius Delgado da Rocha - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Murilo Silvestre de Almeida; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Murilo Silvestre de Almeida - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Pedro Henrique Camillo; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Pedro Henrique Camillo - bolsista CNPq.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000745, emitida em 05/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J L Z SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (Ata n.º TRF2-ARP-2024/0002). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 24.830,00. Proc. nº 0002249-45.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000751, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de alimentação - açúcar (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00014). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.600,00. Proc. nº 0002401-93.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000750, emitida em 06/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: L M PEREIRA LICITA. Objeto: Aquisição de forno de microondas (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00018). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.760,00. Proc. nº 0003468-93.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000753, emitida em 09/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MERCADOS SATO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de alimentação - café (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00015). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 65.880,00. Proc. nº 0002402-78.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961418, Nº Processo: 01400010166202470, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ nº 08766245000136, Objeto: Realizar ações formativas e de integração comunitária em espaços de memória, visando a promoção e o fomento da Capoeira, valorizando seus mestres e grupos no município de Duque de Caxias/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245870, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA CPF nº ***.638.307-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nathalia Fassula Venancio; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/12/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Fassula Venancio - bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.003745/2022-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 39.897.322/0001-10 - K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro de preços para o fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo de gêneros alimentícios: rações, sementes e suplementos vitamínicos; e de produtos médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário, para atender o Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 15.160,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 25115.000300/2021-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de novembro de 2023 e término em 29 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 122/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.696,40. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1004/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 65259.000159/2024-23.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 08.829.805/0001-54 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL DE PRUDENTOPOLIS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.915,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA

CNPJ: 04.670.333/0004-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA, 11 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Nº Processo: 50905.004495/2023-25. Total de Itens Licitados: 35 (trinta e cinco). Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 18/12/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA comunica aoS interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ATIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.846.248/0001-71. Bequimão - MA, 07 de novembro de 2024. João Batista Martins. Prefeito.

Bequimão-MA, 26 de novembro de 2024.

ASS João Batista Cantanhede Martins

Prefeito
extrato DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 1.712.000,00 (Um milhão, setecentos e doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO: Convênio; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.301.0009.1128.0000 CONST. REF. E AMPL. DE HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; PRAZO: 06 (Seis) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: João Batista Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: Jonathas Lima de Oliveira, Sócio Administrador. Bequimão - MA, 12 de novembro de 2024. Bequimão-MA, 26 de novembro de 2024. João Batista Cantanhede Martins Prefeito.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 Playground Modelo Avião na praça Portal das Árvores do município de Rancho Alegre - PR, conforme Termo de Referência. O equipamento será adquirido e instalado com recursos próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Valor: R$ 150.667,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e sete reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 13 de dezembro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 27/11/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 032/2024

Processo Administrativo nº 100/2024

Fernando Carlos Coimbra
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 7/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024. PROCEDIMENTO: Dispensa Eletrônica nº 07/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E MÁQUINAS DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, SORVETE E MINI-HOT DOG PARA A REALIZAÇÃO DA III EDIÇÃO DO NATAL FELIZ DAS CRIANÇAS, EVENTO VOLTADO AO PÚBLICO INFANTIL ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE IGARAPÉ GRANDE - MA E DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, consubstanciado nos termos do Art. 75, inc. II, do mesmo diploma. J. GADELHA LIMA SILVA - EPP CNPJ Nº 05.286.568/0001-34 com sede na Rua Cel. Pedro Bogéa, 229, Centro, Lago da Pedra - Maranhão, CEP 65.715-000, decorrendo neste Processo de Dispensa Eletrônica no valor de R$ 14.083,12 (quatorze mil, oitenta e três reais e doze centavos).

Lucina Périco de Souza.

Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO de classificação

CONCORRÊNCIA Nº 56/2022

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta de preços e da classificação final referente à licitação a seguir informada:

CONCORRÊNCIA: 056/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS

Registramos que considerando que há apenas uma proponente para este certame, e que a mesma atingiu a pontuação máxima na proposta de preços, não existem requisitos de admissibilidade para interposição de recurso. Sendo assim, não haverá abertura de prazo recursal para esta etapa.

As atas de julgamento, anexo com a pontuação e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=056

Campo Grande - MS, 27 de novembro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023

PROCESSO SEI Nº: 00119.001665/2024-99

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 004/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA, CNPJ Nº 05.802.590/0001-90

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução e vigência do contrato nº 074/2023, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do município de Teresina-PI, com área total de 158.332,21m 2 , sendo a execução ampliada em 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/11/2024, com prorrogação até 02/05/2025 e a vigência será até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 074/2023, não alteradas pelo presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Costa e Castro - Pela Contratada.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA

CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 15/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 6 - registros 0067397;065311;065545;066204;0067321;0067328].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna-BA, 29 de novembro de 2024.

Jamille dos Santos Muniz

Secretária Acadêmica
extrato de CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO Nº: 1733/2024

CELEBRAÇÃO: 22/11/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 5634834/0001-72

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET

OBJETO: Aquisição de Material Permanente conforme descrito no contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 55.442,00 (Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais)

PRAZO DO CONTRATO: prazo de 04(quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8666/1993.

Nota de Empenho Ordinário Nº 2683/2024 de 21/11/2024 e Nº 2684/2024 de 21/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 90016

Nº Processo: SEI 2212-15.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (suporte tipo dispenser para copos descartáveis biodegradáveis, cesto para papéis e luvas descartáveis), através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 90016-00001-2024NE000006
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 426 diplomas do curso de Administração de 30/03/2019 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 426, 260 diplomas do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas de 08/04/2022 a 04/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 260, 222 diplomas do curso de Ciências Contábeis de 08/04/2022 a 19/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 222, 39 diplomas do curso de Comércio Exterior de 17/09/2021 a 23/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 3947 diplomas do curso de Defesa Cibernética de 08/04/2022 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 47, 29 diplomas do curso de Educação Física - Licenciatura de 17/08/2022 a 23/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 29, 29 diplomas do curso de Empreendedorismo de 08/04/2022 a 23/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 29100 diplomas do curso de Gestão Ambiental de 08/04/2022 a 23/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime. com.br/arquivo_digital/.

Curitiba/PR, 12 de novembro de 2024

Rucieli Maria Moreira Toniolo

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO PE 698/2024 - PEC 02464/2024

BEBEDOURO INDUSTRIAL - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/01/2025 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 4 de dezembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 334/2024 Processo: 832/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 358/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P832/23-02. Contratada: Hortifruti Espaço das Frutas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.430.149/0001-22. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula décima do contrato original a quantia de R$ 179,20. Tal valor representa 24,57% (vinte quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$ 908,30. Fundamento: Lei 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 22/11/24. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 4 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 216/2024

Extrato nº 216/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 216/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 606/2024 - Pregão Eletrônico: 216/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - Mg. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor das Ata: Ata 717 - DS Materiais De Construção LTDA, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16. Valor Global: R$ 131.042,70 - Assinada por meio digital em 03/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros-MG, 4 de dezembro de 2024.

Pollyanna Prates

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1153/2024 Processo: 675/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 282/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 26/2024- Pregão Eletrônico para Registro de Preços - nº 90608/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campos Muzambinho, com a finalidade de fornecimento e instalação de poltronas para auditório com prancheta escamoteável (norma/pne e obesos) para o auditório Cândido Canela referente ao sistema municipal de Cinema - SIM CINE. Contrato: P0675/24-01. Contratado: Informobile Indústria e Comércio de Móveis Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.630.985/0001 39. Valor: R$ R$297.558,00. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 04 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG, 4 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação