gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2024- SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 116/2024. CE nº 57/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 523.000,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 38/2024. CE nº 16/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 599.000,00. VIGÊNCIA: até 05/03/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024 - SO

CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 107/2024. CE nº 50/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em PARALELEPIPEDO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA NERI TADEU GOMES GONZAGA- BAIRRO VILA NOVA, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 276.800,00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 427/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIREL. REF: Processo nº 92/2024. CE nº 44/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Adolfo Furtado da Silva (Trecho 02) - Bairro Popular, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 216.000,00. VIGÊNCIA: até 31/01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS

CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de Instituição de Longa Permanência, instituição privada com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI, para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos independente e/ou com graus I, II e III de dependência, incluindo assistência, saúde, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem-estar, em atendimento ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em trâmite na Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou o acolhimento.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 29/07/2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PROCESSO 224/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com a menor valor apresentado, perfazendo um valor total de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 5 de agosto de 2024.

Antônio Amaral Negre

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IDI INSTI DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 02.985.044/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA GALINDO MIRANDA S S LTDA, CNPJ 02.319.347/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de códigos de pacote na tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965516/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino médio em tempo integral em Lagarto - SE (Projeto Próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral); Programa NOVO PAC Escolas em tempo integral; Valor: R$ 11.458.233,62; dos recursos: R$ 1.615.610,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001379, de 30/07/2024 e R$ 9.155.128,66 nos exercícios subsequentes e R$ 687.494,02 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 01/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e José Macedo Sobral.

Termo de Compromisso nº 965515/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA/SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino médio em tempo integral em Tobias Barreto - SE (Tipologia: Projeto Próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral); Programa NOVO PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.458.233,62; dos recursos: R$ 1.615.610,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE00137, de 30/07/2024 e R$ 9.155.128,66 nos exercícios subsequentes, e R$ 687.494,02 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 01/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e José Macedo Sobral.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto periferia viva - regularização fundiária urbana, no município de Santa Izabel do Pará/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 236722, NE 2024NE000932, de R$ 200.000,00, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2026, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965981/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços de regularização fundiária de núcleo urbano informal, no município de Betim - MG; Programa CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES; Valor: R$ 720.000,00; dos recursos: R$ 720.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000861, de19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 31/07/2024 Celita Fernandes e VITTORIO MEDIOLI.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Mariana/MG, DOU de 01/08/2024, seção 3, página 130, onde se lê Vigência 25/07/2024 25/07/2028, leia-se Vigência 01/08/2024 a 01/08/2028.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962585/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Luziânia/GO, CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Luziânia/go - escola 13 salas - padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 10.864.302,74, correrão à conta da União, sendo R$ 1.629.645,41 no exercício de 2024 e o saldo em exercícios futuros , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001273, de 04/07/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Carlos André Lins Rodriguez e DIEGO VAZ SORGATTO
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao COMANDO DO EXERCITO - MILITARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 563.831,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CAMARA INTERBANCARIA DE PAGAMENTOS - CIP,, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 02/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SCC, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO DA SEG SOC DOS SERV P M S. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.923,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESPERANÇA NOVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.114,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE STA BARBARA DOESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.116,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 86.571,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2029.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 6003/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.865.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO SÃO JOÃO DA GENTE. Contratada: MUNICÍPIO DE SURUBIM, CNPJ nº 11.361.862/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Contrato nº 5981/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0856.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DO RECIFE 2024 É TRADIÇÃO E PARTICIPAÇÃO; Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE; CNPJ: 11.508.942/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1105.01/2024. Contrato: 7089/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA., CNPJ: 33.950.548/0001-51. Objeto: prestação de serviços especializados em cálculo atuarial, ao Fundo do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - SPVAT, com a finalidade de calcular as provisões, notas técnicas atuariais de cada uma das provisões, confrontar mensalmente o resultado das suas estimativas com o que foi de fato realizado, recalcular as provisões mensalmente além de produzir relatórios e demandas específicas listadas nas normas da SUSEP e nos CPAs do IBA para subsidiar as Demonstrações Financeiras do produto e o cálculo atuarial para subsidiar o CNSP na projetação de sinistros e despesas a ocorrerem utilizando a segmentação de cobertura e tipo de veículo dentre outras segmentações que a base de dados permitir e for solicitada pelo CNSP ou SUSEP. Com abrangência em todo território nacional, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 02/08/2024. Valor Global: R$ 137.000,00. Data da assinatura: 02/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: contrato de aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft (1º apostilamento contrato nº 7782/2021 reajuste dos valores contratados); Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 13.538.999,53; Data: 02/08/2024.

1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 3659/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0372.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares VSI que integram a solução de processamento do SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no edital e seus anexos, pelo período de 24 meses. CONTRATADA: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - CNPJ: 00.205.354/0005-04. Espécie: Revisão/Reajuste de preços. Valor: R$ 26.436,83. Enquadramento Legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do contrato original. Data de Assinatura: 01/08/2024.

1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6596//2023 de prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC); Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA EPP CNPJ: 18.236.848/0001-80 ; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.743.275,26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI III APF 0409.149-38. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI II APF 0409.146-06. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ CNPJ 29.138.344/0001-43. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial. VICENZO RIVETTI I APF 0409.142-60. Valor: R$ 198.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 31/05/2024. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO E MARIANA DE MEDEIROS BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 33 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.08.2024 a 10.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: contato@fidalgoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.09.2024, 10:00h, no site: www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13.09.2024. Outras informações nos telefones (11)2653-8583 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@fidalgoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90004/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.000527/2024-96; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90004/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio, visando atender necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Mais Gás Industria de Gases Ltda, CNPJ: 25.089.951/0001-00, Valor: R$ 8.763,23.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000974/2024-12.

Inexigibilidade Nº 275/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de painéis de comando e controle de motores com instrumentação produzido por encomenda, com serviços de montagem eletromecânica e integração com sistema de automação existente para atendimento às demandas do departamento vacinas virais - devir.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 299.488,02. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 028/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 20 de agosto de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 5 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 24 E 25. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00272/2024 - 02.08.24 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00269/2024 - 29.07.24 - STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R$ 42.875,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00268/2024 - 29.07.24 - DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 22/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00206/2024 - 22.07.24 - Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 34.905,60; CT Nº 00208/2024 - 22.07.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 11.200,00; CT Nº 00225/2024 - 22.07.24 - JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO - R$ 60.425,47; CT Nº 00271/2024 - 22.07.24 - DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 - R$ 46.864,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 - R$ 46.864,00; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 11.200,00; Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 34.905,60; JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO - R$ 60.425,47.

Areia - PB, 22 de Julho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00.

Areia - PB, 2 de Agosto de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R$ 42.875,00.

Areia - PB, 29 de Julho de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2024DE

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - R$ 21.000,00.

Areia - PB, 29 de Julho de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSAO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 23 E 26. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Agosto de 2024

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
Extrato de Credenciamento

Credenciados: CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.803.298/0001-01. Especie: Termo Aditivo 82700/2023-052/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/07/2025; ONCO DOR ONCOLOGIA BA LTDA. CNPJ: 01.837.492/0001-37. Especie: Termo Aditivo 82700/2023-031/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/07/2025; HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. CNPJ: 05.469.172/0001-22. Especie: Termo Aditivo 82700/2023-057/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/07/2025; ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. CNPJ: 42.771.949/0056-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-047/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 24/07/2025; CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ: 12.968.975/0001-97. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-041/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA. CNPJ: 96.792.254/0001-69. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-043/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/06/2025; CLINICA DE REABILITACAO E ESTETICA SAO MARCOS LTDA. CNPJ: 96.826.755/0001-19. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-045/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23108.002684/2020-33.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar o valor do contrato tendo por base o ipca-ibge - índice de preços ao consumidor amplo, medido pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado do período de julho de 2023 a maio de 2024, o qual foi registrado em 1,04 em percentual 4,0 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência do edital nº 13/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.442,13. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024 - CTB

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 46/2024 - CTB.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 01 de agosto de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10.071 (dez mil setenta e um).

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento de Auto de Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024 - CTB

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 01 de agosto de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4.728 (quatro mil setecentos e vinte e oito).

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento de Auto de Infração Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: alteração do Quadro I, Distribuição das Vagas de Estágio, constante na Cláusula Primeira, Do Objeto, do subitem 5.1, "e", da Cláusula Quinta, Da Especificação dos Serviços, bem como da Cláusula Sexta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: artigo 124, I, "a", c/c o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0000754-55.2022.4.01.8002. Vigência: a partir de 30/07/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 353/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 7

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato 13/2021.. Vigência: 03/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.487,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
avso de licitação Concorrência Eletrônica nº 9/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0021

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO na Comunidade Forquilha do Rio, Dores do Rio Preto/ES

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28/08/2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 28/08/2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 6 de agosto de 2024.

Lílian Patrícia B. B. Carelli do Couto

Agente de Contratações
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 33/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0022

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários de acordo com a necessidade e solicitação do Município de Dores do Rio, a fim de atender o projeto PET VIDA

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02/09/2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 02/09/2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 6 de agosto de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 19/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 26/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.006500/2024-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-PE

Tipo: Menor Lance. Aquisição de 02 (dois) ônibus para uso do transporte escolar, com capacidade de 38 a 44 lugares, usado, em perfeito estado de conservação, fabricação / modelo 2010 / 2010, cinto de segurança individual, com todos os acessórios e equipamentos de segurança individual e emergência, exigidos pelo CONTRAN, similares ao MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO ou superior. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 6 de agosto de 2024.

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da DLC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 0012383-22.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato 52/2023, visando acréscimos e supressões de execução dos serviços de manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 5ª e 94ª zonas eleitorais (Oeiras-Pi), em razão de distorções da planilha licitada, adequações técnicas e compatibilização de serviços, importando um aumento no valor do contrato de R$ 12.407,22 (doze mil quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.443,15. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 10002/2023.

Nº Processo: 64006.004233/2022-28.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 41.205.144/0001-61 - JORGE SILVA DE ANDRADE. Objeto: Reajuste através do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), constante na terceira cláusula contratual do termo de cessão de uso.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO N.º 020/2023 - PROCESSO Nº 127/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022

Fundamento: Artigo 79 Inciso I art. 78, incisos I, II, VII, VIII e XII ambos da Lei nº 8666/93. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Representante Legal: Nicolas Basile Rochel. Contratada: HENRIQUE A. T. DE MATOS ROCHA. Representante: Srº. HENRIQUE ADRIAN TOMAZ DE MATOS ROCHA. Objeto: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato celebrado em data de 03 de fevereiro de 2023, com a instauração de procedimento administrativo próprio para aplicação das penalidades legais e contratuais, como multa, suspensão de contratar e declaração de idoneidade, sendo respeitado a ampla defesa e contraditório nos autos próprios, tendo por objeto a execução de serviços de transporte escolar para alunos, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Angatuba/SP, 5 de agosto de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL.

Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 160380

Nº Processo: 64302.000997/2014-90. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Conforme o disposto no art.79, §1º, da lei 8.666/93, autorizo a rescisão amigável do contrato 05/2014 com a companhia riograndense de saneamento - corsan, cnpj:92.802.784/0001-90, tendo em vista ter sido assinado um novo contrato (tc 05/2024), com a referida empresa, nos termos da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2028/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.100398/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0022/2024

CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de serviços em Sistemas de Cromatografia a gás. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. ASSINATURAS: 16/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rui Villela Ferreira. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF nº 312/2024

CONTRATADA: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Serviços Técnicos para SISPLAT (STEPOP). VALOR TOTAL: R$ 347.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0230/2024

CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos a serem utilizados no satélite Amazonia 1B. VALOR TOTAL: USD 4,425.00. VIGÊNCIA: até 10/09/2025. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.