gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625000716202428. Objeto: Aquisição de bens para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motor-gerador (GMG) nas marcas MWM, Heimer, Gb Power e Stemac distribuídos em 64 (sessenta e quatro) Organizações Militares integrantes do Comando Militar da Amazônia, diretamente subordinadas a 1º Bda Inf Sl, 2º Bda Inf Sl, 16ª Bda Inf Sl e 17º Bda Inf Sl, os quais têm como órgão responsável pelo apoio logístico de manutenção o Pq R Mnt/12.. Total de Itens Licitados: 381. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 48340.003452/2023-13.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e/ou qualitativo consistente na inclusão do Item 3 - etanol, ao escopo do Contrato original, o que equivale a 10,72%, aproximadamente, do valor inicial atualizado do Contrato nº 19/2023, com fundamento no art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 02/10/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.920,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25029.000770/2022-89.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 de manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de descontaminação, 02 difusores de ar e 04 caixas de exaustão), por 12 (doze) meses, com base fulcro no que dispõe o art. 57, inciso I da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010659/2023-52.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Serviços especializada no fornecimento de insumos e locação de equipamento para realização de exames laboratoriais de bacteriologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 401.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08700.005768/2021-27.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.246,08. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN. Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO, objeto: prestação de serviços na condição de Professor(a) Substituto(a) no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001197.2024-10, vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025, retribuição mensal: equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente à titulação de mestre, acrescido da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas semanais; data da assinatura: 07/10/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO - contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23536.009649/2021-86.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 01/03/2024 a 23/02/2025, com base no icti (índice de custo de tecnologia da informação), do ipea (instituto de pesquisa econômica aplicada), acumulado em 12 (doze) meses, de março de 2023 a fevereiro de 2024 (1,71%); passando o valor global anual estimado do contrato a ser de r$ 970.870,32 (novecentos e setenta mil oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 41.226,26 (quarenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.870,32. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026511202399. Objeto: Aquisição parcelada de órtese prótese e materiais especiais, subgrupo cirurgia cardiovascular (cateter balão intra-aórtico e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 02011.000929/2022-59.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle da frota oficial automotiva, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.846,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.167752/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90444/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: Contratação de Elosulfase alfa, 1 mg/ml, solução injetável,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 248.480.192,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CDS BACIA DO PARAMIRIM - MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CDS BACIA DO PARAMIRIM-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM- CDS BACIA DO PARAMIRIM, CNPJ: 19.202.416/0001-10. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Leonardo Costa Santos - Representante do consórcio CDS BACIA DO PARAMIRIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23255.010099/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93 que compreenderá o período de 20/12/2023 a 20/12/2024. Vigência: 04/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.652,98. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64095.007073/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.034.015/0001-92 - D & D SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia mediaca hospitalar e ambulatorial. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.960,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.115589/2023-70.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 13.844,52 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção a partir do dia 27/08/2024 , medida determinada pelo art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, sei 17028529 e também nos termos do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021 de abril de 2024. Vigência: 04/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.108,96. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-2/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: D'ROAD INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-2/2022. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 03-2/2022, celebrado na data de 25/01/2022 publicado no DOU, seção 3, em 26/01/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-116/CE, para travessia subterrânea no km 06. A rescisão se faz em virtude da constatação de erro formal no item 1.2 conforme exposto abaixo: "extensão total de 64,3 metros por 0,2705 metros de largura, perfazendo uma área total de 17,395 m² (dezessete vírgula trezentos e noventa e cinco metros quadrados)." O correto seria: "extensão total de 64,3 metros por 0,511 metros de largura, perfazendo uma área total de 32,87 m² (trinta e dois vírgula oitenta e sete metros quadrados)". FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida no Capítulo IX - Da extinção, item 9.2.1. EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.000625/2011-11. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001606202467. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica remanescentes do Pregão 90047/2024 para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência no item 1.1. .

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 07/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12423/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2407/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183330/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Industrializados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 08 de Outubro a 07 de Novembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 07 de Novembro de 2024, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.

O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.

Porto Alegre (RS), 7 de outubro de 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 26/09/2024, 3ª seção, página 127., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 08/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

PAULO RICARDO SALAMON

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 366/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.002257/2024-18, ratificado pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal, mediante a Decisão Administrativa nº 432/2024/CGAN, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa ROTA AMAZÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.294.483/0001-24, em razão de deixar de encaminhar a proposta adequada ao último lance ofertado durante a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1/2024/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/21, e itens 12.7 e 12.1.2.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2024/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 265,91 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme artigo 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/21, e itens 12.4.1 e 12.1.2.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2024/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 59/2022

TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 - PL N.º 027/2022. EMPRESA: NOVO EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO: Retificação do 1º aditivo, referente o PARÁGRAFO SEGUNDO constante na CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES, onde se lê: "...o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 604.597,09 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos).", leia-se: "...o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 604.617,09 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos).", em razão do erro material identificado do instrumento contratual, com a correção conforme princípio da autotutela, previsto art. 53 da Lei nº 9.784/99. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Súmula 473 do STF e Justificativa CI nº 973.2024 SODEC. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Abreu e Lima, 30 de setembro de 2024.CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA. Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará a Chamada Pública nº 1/2024, com vista à seleção de Projetos de Gestão Operacional do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e Anexo (antigo Hospital Santa Catarina) do Município de Uberlândia.O Edital encontra-se à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º andar - Prédio 1, Bairro Santa Mônica, telefone 34 3239-2944, das 12 às 17 h e no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/chamadas-publicas-sms. A entrega dos envelopes com a documentação pertinente deverá ser feita diretamente na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada no endereço acima mencionado, no dia 3-12-2024, às 9 h, ocasião em que ocorrerá a Sessão Pública. Uberlândia-MG, (data da assinatura eletrônica).

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência.

O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 466/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 5864/2024/PMAE/SME.

Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 7 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade, processo SEI 21157.001235/2024-91, vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob nº 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da assinatura em 02/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208.. Partes Signatárias: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Amanda Mendes Pacheco, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 039/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.333.355/0001-53, neste ato representada por seu diretora Administrativa Financeira Maria de Oliveira dos Reis; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema de Acionamento de Máquinas Síncronas de Ímãs Permanentes de Elevadas Rotações", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.200.000,00. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.095218/2024-62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003151/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos e 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 160 (cento e sessenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90041/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90041-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS LTDA., CNPJ n.º 23.211.412/0001-76, na pessoa de seu representante legal, o Senhor Antônio Vitor Souto, CPF 922.***.***-87, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória, sem quitação, no valor de R$ 97.104,40, a fim de que a empresa quite o débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da Lei n.º 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada através dos endereços eletrônicos secrp@tre-sp.jus.br e compras@tre-sp.jus.br. Referida penalidade foi aplicada em razão do inadimplemento das condições contratuais do Pregão Eletrônico Federal n.º 134/2022, nos termos da representação instaurada no processo SEI 0042785- 35.2022.6.26.8000.

São Paulo, 7 de outubro de 2024.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000497/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0116.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de nº 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 20 (vinte) Roçadeira - manual, tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 356.406-6, 356.407-3, 356.408-0, 356.409-7, 356.410-7, 356.411-4, 356.412-1, 356.413-8, 356.414-5, 356.415-2, 356.416-9, 356.417-6, 356.418-3, 356.419-0, 356.420-0, 356.421-7, 356.422-4, 356.423-1, 356.424-8, 356.425-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 877438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 426.132,18, Valor de Contrapartida: R$ 426.132,18, Vigência: 28/12/2018 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069161254202490. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 015/2024, Processo n.: 02017.003502/2024-14

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIA: Universidade Federal do Paraná - UFPR

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.002674/2023-90

22,558 metros cúbicos de madeira beneficiada em decking da espécie Apuleia leiocarpa (garapeira).

RV3SRHZB

L7B55X1Q

R$ 267.505,62

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e RICARDO MARCELO FONSECA, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23116.014928/2023-74.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto a retificação da cláusula primeira do contrato administrativo nº 036/2023 de acordo com o artigo 124, inciso ii, alínea "d" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 60/2024 - SCOPA Engenharia LTDA- 03.675.951/0001-59

20/09/2024 a 20/10/20

R$ 2.000,00

CONTRATO 62/2024 - OCS Mineração e Empreendimentos Ltda em recuperação judicial - 07.323.439/0001-02

24/09/2024 a 24/10/2024

R$ 2.400,05

Fortaleza, 7 de outubro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 536/2023.

Nº Processo: 00091.000066/2023-22.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 536/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Suprimir 34,29% do valor inicial do contrato, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, equivalente a redução de R$ 804.000,00, em virtude da exclusão dos itens 5 a 8, do grupo 1 do objeto do contrato, por se tratar de expansões já entregues previstas no primeiro período do contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b", §§1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; acrescentar 22,10% do valor inicial do contrato, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, equivalente ao acréscimo de R$ 340.600,00 (trezentos e quarenta mil e seiscentos reais), em virtude do acréscimo quantitativo dos itens 1 a 4, do grupo 1 do objeto do contrato, referentes aos itens adquiridos, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b", §§1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula primeira- objeto, subitem 1.3. - objeto da contratação, em função da supressão expressa no subitem 1.1.2. e acréscimo expresso no subitem 1.1.3.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.600,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23438.000581.2024-21

Interessado: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 2, 3, 10 e 11 do Pregão Eletrônico SRP nº 15/22, e formalizado pela nota de empenho 2023NE000063, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no edital, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 182 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação da penalidade de advertência, haja vista o atraso na entrega total do item 3, referente a nota de empenho 2023NE000063.

Fica também a Empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Avaré, 3 de outubro de 2024.

CARINA MARATTA MONTANHA

Diretora Adjunta de Administração
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23438.000586.2024-53

Interessado: VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA

Aplicar à empresa VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 42.106.060/0001-33, as penalidades previstas nos itens 15.1, 15.2.3 e 15.2.6 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP 04/2023, art. 87, II Lei 8.666/93 e art. 7º Lei 10.520/02, conforme consta no Processo nº 23438.000586.2024-53, multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da nota de empenho, calculada em R$ 37,28 e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da data de 03/10/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769004873202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Service Desk. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor: R$5.830,222/mês, Fundamento legal: Lei nº 10.520. Pregão 001/2022. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012.
EXTRATO DE CONTRATO

TC Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. Ob: Serv de armazenamento de arq. eletrôn e criação de CÓPIAs eletr. de seg.(BACKUP) de dados e inf. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor: R$552,28/mês. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012.
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, Obj.: Leiloeiro-preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região-01 sala Comercial nº 15,Rua Joaquim Távora, 93, Santos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO

TA - Anderson Lopes de Paula. Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região:Sala Comercial nº 1.303,. Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeirão Preto. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024; Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90039/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 321 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 134.847,00 / ATA 322 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - R$ 619.800,00 / ATA 323 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 62.900,00 / ATA 324 - MP EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 287.159,40 / ATA 325 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA - R$ 65.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90039/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001329/2024-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes VINICIUS GUEDES PENTEADO - Representante Legal / GIANCARLO BERGAMO CECILIO - Representante Legal / CARLOS RENATO FIGUEIREDO DE CASTRO - Representante Legal / MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL - Representante Legal / ROBERTO SILVA QUERINO - Representantes Legais /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 1978-55. Objeto: Serviço de impressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090013661202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do remanescente da edificação destinada a ser o Prédio da Biblioteca, situada no campus da Universidade Federal de Lavras, na cidade de São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão do BANESTES S.A - Banco do Espírito Santo ao Projeto "Celular Seguro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto "Celular Seguro" e no Plano de Trabalho, anexo ao Termo de Adesão. Signatários: RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - Substituto do MJSP; JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE - Diretor Presidente do BANESTES S.A e JOSEANE DE FÁTIMA GERALDO ZOGHBI - Diretora de Riscos e Controle do BANESTES S.A. Data de assinatura: 7 de outubro 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.001167/2024-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 48051.005877/2023-12.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 à 06/10/2025, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.878,52. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
extrato do TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços educacionais técnicos especializados nº 4600003290 que entre si fazem Samarco Mineração S.A - em recuperação judicial, a Universidade Federal de Ouro Preto, a Fundação Gorceix, e os Municípios de Rio Doce (MG) e Santa Cruz do Escalvado (MG). Processo SEI n° 23109.003913/2020-27. Este acordo tem por objeto o segundo aditamento do CONTRATO Nº 4600003290, celebrado em 19 de janeiro de 2022, de forma a atualizar as propostas no contrato de prestação de serviços educacionais técnicos especializados. 7 de outubro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Cristovam Paes de Oliveira . Presidente Executivo Gorceix. Mauro Pereira Martins. Prefeito do Município de Rio Doce. Gilmar de Paula Lima. Prefeito do Município de Santa Cruz do Escalvado. Vera Lucia da Silva. Representante Samarco Mineração S.A. Adriana França Gomes. Representante Samarco Mineração S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade ao índice de reajuste IPCA 2023/2024 referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021. Sendo assim a partir de 01/08/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 1.772.824,82 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.273.897,79 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - consórcio Intermunicipal bacia do rio corrente -MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE-MAPA/2024) Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE, CNPJ: 15.122.475/0001-28. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marco Aurélio dos Santos Cardoso - Representante do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CDS/TIPNI-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº BA-CDSTIPNI-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU- CDS/TIPNI, CNPJ: 13.332.525/0007-76. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, David Menezes Farias - Representante do Consórcio CDS/TIPNI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318242

Objeto: COM Serviços de Certificação do Sistema de Gestão de Ativos

Abertura das propostas: 30/10/2024 as 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.050,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CTR-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CTR-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO- CTR), CNPJ: 19.964.230/0001-07. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thiancle da Silva Araújo - Representante do Consórcio CTR.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-25/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: D'ROAD INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA., neste ato representada por ADRIANO CAMARA MARQUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-25/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR-116/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) ao DIV CE/PE, subtrecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) / ENTR AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO, SNV 116BCE0015, no km 06, com ocupação longitudinal de 2 caixas com 1,20m de extensão por 0,8m de largura, totalizando 1,92m² de área total, e ocupação transversal de 61,90m de extensão por 0,5m de largura, totalizando 30,95m², numa extensão total das ocupações de 64,3 metros por 0,511 metros de largura, perfazendo uma área total de 32,87 m² (trinta e dois vírgula oitenta e sete metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 6.506,10 (seis mil quinhentos e seis reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de de infraestrutura de telecomunicações, portanto a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000625/2011-11. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.