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PORTARIA GPR Nº 1.665, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0024264/2024, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Márcio Altiturre Duarte Júnior, na qualidade de cônjuge, por motivo de falecimento da ex-servidora inativa Tayse Mara Dias Duarte, matrícula 259, ocorrido em 18 de julho de 2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos da instituidora, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à conta por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o artigo 23, caput, da referida EC 103/2019, c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 1.436 Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996; a Portaria nº 1.048/1996, de 14 de outubro de 1996, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 1996, seção I, pág.7543, resolve:

Nº 1.437 Nomear, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Nildo da Silva Dias, matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2, com mandato de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.239, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Adis Abeba.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº 08020.007612/2024-82 (29011045 e 29011071), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 24, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro - Cesportos-RJ, Pelo Ministério da Economia/ Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da seguinte forma:

I. Dispensar:

a. Pedro Antonio Pereira Thiago da função de membro Titular; e

b. Ricardo Fonseca Poppe Figueiredo da função de membro Suplente;

II. Designar:

a. Ciro Augusto Castilho Silva - Titular;

b. Claudio Rodrigues Ribeiro - 1º Suplente;

c. Herica Gomes Vieira - 2º Suplente; e

d. Carlos de Oliveira Salles Netto - 3º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIAs de 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.346 - Autorizar o afastamento do servidor IVANY PINTO NASCIMENTO, Matricula SIAPE: 1153621, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 31 de julho a 20 de agosto de 2024, para participação de missão acadêmica, a ser realizado na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires/ UNICEN, Tandil, Argentina, com ônus para a UFPA.

Nº 3.347 - Autorizar o afastamento do servidor SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE: 1331081, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 23 a 30 de setembro de 2024, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental, a ser realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado.

Nº 3.349 - Autorizar o afastamento da servidora JOANA DARC DE VASCONCELOS NEVES, Matricula SIAPE: 2178110, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental, a ser realizado em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado.

Nº 3.351 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, Matricula SIAPE: 2388927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 09 a 20 de dezembro de 2024, para participar de reunião para elaboração de projeto de pesquisa conjunto, aula no Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça e II realização do Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, a ser realizado na Universidade de Coimbra, em Coimbra-Portugal, com ônus para a UFPA (PROPESP/PACI).

Nº 3.355 - Autorizar o afastamento do servidor NELANE DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, Matricula SIAPE: 2178372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2024, participar do XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental, em Bogotá/Colômbia, com ônus para a UFPA.

Nº 3.358 - Autorizar o afastamento do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, Matricula SIAPE: 1646705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 26 de outubro a 09 de novembro de 2024, para ministrar a disciplina "Práticas Pedagógicas de Língua Portuguesa", no mestrado em Ciências da Educação, no Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), em Sumbe, província de Cuanza Sul - Angola, com ônus limitado.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, no exercico da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.487/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027093/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA MEDRAN RANGEL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de falecimento de CLEITON STIGGER PERLEBERG, código de vaga 826336.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Portaria EMCFA-MD n° 4.284, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.297, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ SALES RIBEIRO da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.298, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (MB) TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.299, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Subtenente HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.300, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Subtenente ANTÔNIO BARROS JÚNIOR para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.302, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR o Capitão (EB) ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GABPR/ANPD N° 212, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR EDILANE BAIMA ALVARENGA para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Financeiro da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - SEF/DIOF/CGA/ANPD, no período de 10 a 13 de setembro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar o servidor ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 3410869, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações Internacionais-FADIR.

Etienne Biasotto
Portaria EMCFA-MD n° 4.285, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR o Major (EB) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.286, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.287, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

EXONERAR o Capitão (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.288, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

NOMEAR o Capitão (EB) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.289, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) JHONATAN PEREIRA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.290, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) LUCAS GOMES GERTRUDES para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.295, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) FILIPE MIRANDA RODRIGUES ROCHA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.296, de 9 de setembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000158/2024-11, resolve:

DESIGNAR o Soldado (EB) MURILLO LIMA GONÇALVES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR ELIANA TAVARES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1043314, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 906, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.941.758**, da função de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de setembro de 2024

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002565/2024-31, resolve:

Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1891695, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, com lotação na Reitoria, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 09/09 a 13/09/2024, em virtude de afastamento por motivo de viagem em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 6.447, de 6 de setembro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º- Conceder Exoneração a pedido, da empregada pública Maria Artemizia Monteiro de Souza, cargo/emprego Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE Nº 0709xxx, a partir de 03 de março de 1996, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 16419.000904/2011-24.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA N° 104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor, HENRIQUE LINHATI BITENCOURT, Técnico de laboratório área-eletromecânica, SIAPE nº 2350837, da função de Coordenador de Infraestrutura, código FG-0002 do IFRS - Campus Ibirubá, a contar de 09 de setembro de 2024.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA Nº 641, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024, o servidor ELIEL PAIXÃO DE SOUZA, Matrícula nº 25003, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 1.578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ROMERO TORRES BUENO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0965724.

A Posse do Nomeado Dar-Se-Á No Prazo de 30 Dias, Contados da Publicação Deste Ato No Dou.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23242.002257/2024-34, resolve:

Nº 1.030 Art. 1º A servidora ANELIA FRANCIELE STEINBRENNER - matrícula Siape nº 2385856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.031 Art. 1º A servidora CAMILA SCHERDIEN DA SILVA - matrícula Siape nº 1360355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.032 Art. 1º O servidor CLAUDIO EDILBERTO HOFLER - matrícula Siape nº 1847410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.033 Art. 1º A servidora LIDIANE ZAMBENEDETTI - matrícula Siape nº 1744290, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 924, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.043411/2023-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AILANE MARIA PRADO REIS PASSOS para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 023/2023, publicado no D.O.U. de 17/11/2023, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 544, de 13/06/2024, publicada no D.O.U. de 17/06/2024, seção 1, página 29, código de vaga nº 568769.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.241, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz do Parecer de Força Executória no âmbito do processo judicial 10326-88.2024.4.01.3400, resolve:

Tornar insubsistente a portaria nº 660, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, no que tange à suspensão da remoção, ex officio, de GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA MTE N° 1.506, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula nº 0221600, para exercer o cargo de Coordenadora de Recepção e Audiências do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100028/2023-90).

LUIZ MARINHO
ATO PRESI Nº 280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5896/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 42), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, código SIGEP n.º 3686, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 11 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 281, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5896/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR o servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3686, da função comissionada de Assistente da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4 (código 36), do quadro de lotação da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, a partir de 11 de setembro de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061713/2024-73, resolve:

Designar, a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, para exercer o encargo de substituto eventual a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 5.921/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000864/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1827252, SIAPECAD nº 01806293, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORD CURSO BACH SISTEMAS INFORMACAO-CTO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACH SISTEMAS INFORMACAO-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 489/GABR/REITORIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021(DOU de 12/04/2021, seção 2, página 31 e 32). Efeitos a partir de 10 de setembro de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017014/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1604539, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05, na Gerência de Coordenação das Unidades Regionais (GCOR).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017780/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1376781, para exercer o encargo de substituto temporário do titular da Gerência de Estudos Hidroviários (GEH), código FCE-1.15, no período de 5 a 14 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 47, de 9 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017818/2024-31 e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 571, realizada entre 2 e 4 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA):

I - YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA matrícula SIAPE nº 1775273, na qualidade de Presidente da CPLA;

II - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, na qualidade de Presidente substituto da CPLA;

III - FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966; e

IV - BRUNO EDUARDO NEVES JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1906114.

Art. 2º Designar o servidor FABIO AUGUSTO GIANNINI, matrícula SIAPE nº 1774255, para compor a CPLA.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017010/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI, matricula nº 1549639, para substituir o titular da Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários, no periodo de 05 a 13/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIAs de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.406 - Processo n° 23147.007315/2024-02 - Dispensar, a partir de 10/09/2024, JOAO PAULO SANTOS, matrícula SIAPE 2317291, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenação Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 801, de 20.03.2024, publicada no DOU em 21.03.2024.

Nº 2.407 - Processo n° 23147.007318/2024-38 - Art. 1º Designar VIVIANE BESSA LOPES ALVARENGA, matrícula SIAPE 2140434, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes.

Nº 2.408 - Processo n° 23154.002075/2024-52 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 15.08.2024, Seção 2, pág. 18, que trata da reversão de aposentadoria do servidor Jonas Pereira da Conceição, Matrícula SIAPE nº 1104643, ocupante do cargo de Vigilante, por não satisfazer o requisito da alínea "e", do inciso II, do artigo 25 da Lei 8112/90.

Nº 2.409 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 2368, de 03.09.2024, publicada no DOU em 05.09.2024, seção 2, pág. 19, e sua retificação, a portaria 2380, de 05.09.2024, publicada no DOU em 06.09.2024, seção 2, pág. 19, referentes à Demissão do servidor RICARDO DOS SANTOS DIAS, em virtude de erros de digitação.

Nº 2.410 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Demitir RICARDO DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 1806239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Barra de São Francisco deste Ifes, tendo em vista o contido no inciso V, artigo 132, da Lei nº 8.112/1990.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 5.916/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000864/2024-00, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora BONNY KATHY SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2976552, SIAPECAD nº 01914184, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA MTE N° 1.507, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear MARCELO MARCOS BENITO para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13. (Processo nº 19955.204884/2024-02.

LUIZ MARINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.636, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001728/2024-58, resolve:

Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, em virtude de viagem para participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RPO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.614083/2024-79, resolve:

Nº 19 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON DE MATTOS GUERRA, matrícula SiapeCad nº 1292723 da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.

Nº 20 - Dispensar a Técnica do Seguro Social SANDRA MITIKO YAMADA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 870860 da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-2.

Nº 21 - Designar a Técnica do Seguro Social SANDRA MITIKO YAMADA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 870860 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.

Nº 22 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula SiapeCad nº 1213894, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-2.

CARLO ALESSANDRO MESQUITA FELIPPINI
PORTARIAS GABREI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 5.144 I - Conceder pensão à LEANDRO TOMAZ DE ARAUJO, por 20 anos, na qualidade de companheiro da ex-servidora ANDREA LUIZA GONÇALVES MARTINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula n°1824555, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 03.06.2024, nos termos Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.

II - Conceder pensão à LEANDRO ALONSO MARTINHO DE ARAUJO, na qualidade de filho inválido da ex-servidora ANDREA LUIZA GONÇALVES MARTINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula n°1824555, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 03.06.2024, Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.23, §2º da EC nº 103/2019, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Processo nº: 23083.031320/2024-10.

Nº 5.146 - Autorizar o afastamento do país o servidor SAMUEL DE PÁDUA CHAVES E CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1115836, lotado no Departamento de Silvicultura do Instituto de Florestas, durante o período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participar do "III Workshop do projeto BIOFOREST - Interactions between tree Biodiversity," promovido pelo Centre for the Synthesis and Analysis of Biodiversity - CESAB, que será realizado na cidade de Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.044041/2024-16.

Nº 5.148 - Autorizar o afastamento do país o servidor ROBERTO GUEDES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544079, lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 21/09/2024 a 27/10/2024, para participar de Pesquisas na Biblioteca Nacional de Lisboa em Portugal, Intercâmbio Acadêmico e pesquisas na Universidade de Sevilha, e Evento Acadêmico em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.038568/2024-10.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 235, de 2 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 172, de 05/09/2024, seção 2, p. 50, v. 65, republicado no DOU nº 174, de 09/09/2024, seção 2, p. 49, v. 65, onde se lê: "(...) Ana Claudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE nº 1871400 (...)", leia-se "(...) Antonio Francisco Pereira Lima Filho, matrícula SIAPE nº 2304859 (...)". A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA BEATRIZ DIAS MARTINS FERRÃO, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no HUCFF, no período de 13/09/2024 a 24/12/2024, para realização de doutorado em Serviço Social, na modalidade sanduíche junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus CAPES. (Processo 23079.219811/2024-50)

MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 24/09/2024 a 01/10/2024, para participar do Colóquio Internacional Tradição e Inovação na Cultura Portuguesa. 50 Anos de Estudos Lusófonos na Romênia, e para reunião interna do Projeto VariaR , no âmbito do IV Seminário Internacional VariaR, em Bucareste, Romênia - com ônus limitado. (Processo 23079.230936/2024-31)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora