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Portaria IFPE nº 1.429, de 11 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.018821.2024-76 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

DERECK KÁSSIO FERREIRA PEREIRA - na área do conhecimento LETRAS (Opção 108), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação da servidora FABIANA JÚLIA ARAÚJO TENÓRIO para o cargo de Diretora-Geral, matrícula SIAPE nº 2459684, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.431, de 11 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020390.2024-05 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

RUTE XAVIER SILVA - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 105), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão da servidora KARLA KRISTINE DAMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1046978, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 da Lei nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 607, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016644/2023-14 resolve:

EXONERAR, ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensada do encargo de Substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Despacho GABIR/UFU de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) 7th ICLARS Conference , a ser realizada pela International Consortium for Law and Religious Studies (ICLARS);

2) XXIII Coloquio Latinoamericano de Libertad Religiosa, a ser realizado pelo Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR).

Na cidade de South Bend, Estados Unidos da América, com ônus à UFU. Processo: 23117.056503/2024-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 1.252, de 11 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004591/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634789, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código CD-04.

Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1631471, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho GABIR/UFU de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Danilo Enrico Martuscelli, professor do magistério superior, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, trânsito incluso, para a realização de estágio pós-doutoral em Ciência Política, na Universidad Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México, México, com ônus à CAPES. Processo: 23117.064476/2024-42.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 1.251, de 11 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.004591/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634789, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-01.

Art. 2º DISPENSAR a servidora TAIANA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2177782, da função de chefe do Setor de Administração de Sistemas e Banco de Dados, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-03.

Art. 3º DESIGNAR a servidora TAIANA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2177782, para a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-01.

Art. 4º DESIGNAR a servidora JULLIANY SALES BRANDAO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634929, para a função de chefe do Setor de Administração de Sistemas e Banco de Dados, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-03.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria DEPRO/MGI nº 11.050, de 8 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.072382/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública CRISTINA MIRANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1789490, ocupante do emprego de Analista de Geociência, do quadro de pessoal do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, para composição da força de trabalho do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por prazo de 12 (doze) meses.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao SGB/CPRM assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria DEPRO/MGI nº 11.527, de 9 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.076849/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público BASÍLIO MARINHO DE LIRA, matrícula nº 97814-66, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 12.304,68 (doze mil trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.047, de 11 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.027393/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JOSÉ DA LUZ TOMAS EMILIANO, matrícula SIAPE nº 0710817, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.105, de 11 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.082160/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BENEDITA GOMES RENNO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUCAS GRILLO RENNO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículas SIAPE nº ***29**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.100, de 11 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.412430/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0119572, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.043, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.033313/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZA CRISTINA DIAS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor VOLMAR TERTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Arquiteto, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.998, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.030165/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, SEBASTIÃO TOSCANO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1043717, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA ICMBIO Nº 2.639, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45, o servidor constante do Anexo I.

Art. 2º Incluir na Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45, o servidor constante do Anexo II.

MAURO OLIVEIRA PIRES

ANEXO I

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Victor Bruno Alexandre Paoleschi

2174718

Técnico Ambiental

ANEXO II

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Victor Bruno Alexandre Paoleschi

1174718

Analista Ambiental
PORTARIA ICMBIO Nº 3.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45, os servidores constantes do Anexo I.

MAURO OLIVEIRA PIRES

ANEXO I

NOME

MATRÍCULA

CARGO

Cézar Neubert Gonçalves

1365140

Analista Ambiental

Marco Antônio de Freitas

1779561

Analista Ambiental
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU Nº 198, Seção 2, Pág. 36, de 11/10/2024, referente ao período sem efeito de afastamento usufruído pela servidora Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

onde se lê: "o período de 01/09/2024 a 04/06/2025",

leia-se: "o período de 02/09/2024 a 04/06/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.012213/2023-77.
Portaria GBR/UFRPE nº 1.164, de 11 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022321/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 14/10/2024, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

ANA MARIA NAVAES DA SILVA

Nº Matrícula SIAPE

0139997

Cargo

PRODUTOR CULTURAL

Código de Vaga

296496

Lotação

DECON

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGPED/SUSEP nº 229, de 11 de Outubro de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406, para a função de Chefe de Serviço Substituta do Serviço de Secretaria do Conselho Diretor e CNSP - SECON, do Gabinete - GABIN, código CCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 441, de 11 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, matrícula SIAPE 1016372, do cargo de Gerente Regional Interino da ANM no estado do Amapá, código CCT V.

Art. 2º Nomear EVERTON MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Amapá, código CCT V.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 443, de 11 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 0451579, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da SEDE, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 2º Nomear PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 0451579, para o cargo de Corregedor da Agência Nacional de Mineração, código CGE IV.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFRB nº 909, de 9 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora Clara Maia Bastos, matrícula SIAPE nº 1561651, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.

Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora a partir de 21/08/2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 444, de 11 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163637, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da SEDE, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria UFRB nº 903, de 8 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 20/09/2024, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, nível IV, código de vaga nº 0272937, ocupado pelo (a) servidor (a) Augusto César Borges Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1788983 , lotado(a) no Núcleo de Gestão Técnico Específico do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00017725/2024-79.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 907, de 9 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº141.391/2024 e Processo nº 23007.00017039/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) sobre a aposentadoria da servidora aposentada Ana Veronica Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1717960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por atender ao disposto no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº7.713/1988, alterado pelo Art. 1º da Lei nº11.052/2004 e, combinado com a Instrução Normativa RFB nº1500/2014, com redação alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1756/2017.

Art. 2º A Isenção do Imposto de Renda de que trata o artigo anterior terá vigência a partir de 16/10/2021.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 738, de 12 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o despacho Nº 473/ 2024 - UFRB, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, relativo ao afastamento da servidora docente PAULA FELIX DOS REIS:

Onde se lê: (...),no período de 18/07/2024 a 18/10/2024, (...);

Leia-se: (...),no período de 17/07/2024 a 14/10/2024 (...).

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 449, de 8 de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003826/2024-63, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor LUIZ ALEXANDRE ELLIS MEES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.129.327-**, no período de 10 de outubro a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XXXIII Congreso CONPEHT 2024; do XVI Seminario Internacional de Investigación Urbano-Regional (ACIUR) e do grupo de pesquisa na Universidad Nacional de Colombia, na Guatemala e Colômb

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 435, de 1º de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003964/2024-42, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA RANÇÃO CONTI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 194***5, CPF nº ***.575.666-**, no período 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar da 7th Conference of the Internacional Network on digital Labor (INDL), em Santiago/Chile.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 437, de 1º de Outubro de 2024

Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003979/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TAÍS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº ***.246.537-**, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para realizar mobilidade acadêmica e representação institucional na Universidad Autônoma Gabriel Rene Moreno, em Santa Cruz na Bolívia.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 448, de 8 de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003998/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TERESA TONINI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 036***4, CPF nº ***.886.857-**, no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do encontro de Reitores do Grupo 42 Tordesilhas e da reunião do Colégio Doutoral de Enfermagem de Tordesilhas, em Guimarães, Portugal.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 436, de 1º de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003706/2024-66, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DIEGO DA SILVA VARGAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 179***3, CPF nº ***.719.167-**, no período 26 de outubro a 03 novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do Congreso Iberoamericano de Traducción e Interpretación 2024: La traducción de los referentes culturales en la era de la Inteligencia Artificial, em Puebla no México.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 434, de 1º de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002972/2024-71, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria GR nº 346, de 14 de agosto de 2024, que autoriza o afastamento do País com ônus verba PROAP do servidor DANIEL EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***287.077-**, no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento Visiones Sonoras e ministrar seminário na Escuela Nacional de Estudios Superiores da Universidad Autónoma de México na cidade de Morelia no México,

onde se lê: "no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2024"

leia-se: "no período 22 de setembro a 07 de outubro de 2024".

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria IFPE nº 1.430, de 11 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020327.2024-57 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - na área do conhecimento MATEMÁTICA (Opção 107), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0719347, com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA STJ/GDG N° 895, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2024, CÁSSIA CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula S060490, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG deste Órgão Seccional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.018127/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor FERNANDO SILVA FERRAZ DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3151338, ocupante do cargo de Publicitário, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria CGBEN/MGI nº 11.995, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.036802/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GERALDO ELCIO MACHADO DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANA CRISTINA CASTELO BRANCO AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***11**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 15 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.049, de 11 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.152085/2022-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, TAMARA REGIA DE SOUZA WEIMANN, matrícula SIAPE nº 0708354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.016, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.018807/2024-00, resolve:

Art. 1º Homologar a renúncia aos proventos referentes ao cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do segurado WALTER ABIB ABUD, matricula SIAPE nº 0941342, aposentado a partir de 07 de fevereiro de 2001, tendo em vista a percepção concomitante com provento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em 27 de maio de 1998, no cargo Analista de Saúde Médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.056, de 11 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.036254/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CLÁUDIA DE SOUZA CAMARGO, LÍDIA DE SOUZA ALVES DA SILVA, LUCILE DE SOUZA SILVA, NEUCI DE SOUZA, REGINA DE SOUZA SANTOS e VERA LÚCIA DE SOUZA DUARTE, na qualidade de filhas do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1450099, na cota-parte de 1/6 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 13/08/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.000, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.063436/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ONDINA DE LIMA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1017199, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.038, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.074694/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ZULEIDE MARIA PAULA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TRINDADE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 22 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.033, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, nos autos do Processo nº 6044899-81.2024.4.06.3800/MG, considerando o disposto no Processo SEI nº 14021.075000/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor NILTON FAGUNDES DE SOUZA - Matrícula SIAPE nº **097**, aposentado no cargo de Auditor Receita Federal Brasil, Classe "S", Padrão - III, falecido em 21/06/2023, oriundo da Receita Federal do Brasil (RFB), ao Senhor GUILHERME FAGUNDES ALKIMIM, CPF: ***.***.166-**, na condição de filho maior inválido, com fundamento na Alínea "b" do Inciso IV do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência a Data de Início de Benefício/Pagamento 18 de setembro de 2024, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00003/2024/CORESMNGCIVIL/PRU6R/PGU/AGU, de 19 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.217.341-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA MCTI Nº 761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar DIVA GODÓI DE OLIVEIRA PECONICK, CPF ***.653.406-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Engenharia e Manutenção, código FCE 1.05, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000305/2024-79).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 762, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar PENHA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.977.257-**, para exercer, no período de 21 a 31 de outubro de 2024, o encargo de substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.014862/2024-95).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar RUBENS RICARDO ARANTES, CPF ***.352.857-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº 01343.000668/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 764, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar JOÃO CARLOS LEOCADIO, CPF ***.144.937-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código FCE 1.05, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000668/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 765, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.014321/2024-67).

LUCIANA SANTOS