gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria DEPRO/MGI nº 3.641, de 1º de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 01420.100828/2024-64, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Osvaldo de Jesus Filho, matrícula SIAPE nº 480031, ocupante do cargo de efetivo de Contínuo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Fundação Cultural Palmares - FCP, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à FCP assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria CPOA/IFRS nº 109, de 2 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Camila Lombard Pedrazza, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1680847, para a função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 108, de 2 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Alice da Silva Castro Souto, Tecnólogo - Processos Gerenciais, Matrícula Siape nº 3308008, da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria UFPR nº 388, de 2 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017565/2024-33, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA REGO FREIRE - 1760207, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviço Social em Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 383, de 2 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.017738/2024-13, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIELE PEREIRA DE CASTRO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 305006, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 393, de 2 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018596/2024-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora EDILENE BEATRIZ DAHMER - 1828142, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica da Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 391, de 2 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.009653/2024-61, resolve:

I. Nomear o servidor ALESSANDRO HENRIQUE POERSCH ROLIM DE MOURA - 2170471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Letras), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 386, de 2 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.018072/2024-11, resolve:

I. Nomear o servidor RAIMUNDO ALBERTO TOSTES - 2208089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Alimentos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 1.845/REITORIA/IFPA, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006598/2024-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLUCE PINTO DE LIMA, matrícula SIAPE 3144803, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, da função de Chefe do Setor de Cadastro, Movimentação e Pagamento do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
Portaria Coaf nº 18, de 1º de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Análise e Inteligência Estratégica, da Coordenação-Geral de Inteligência Financeira, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
Portaria CGBEN/MGI nº 3.636, de 1º de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.009302/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a RITA DO LUZIÊ DE MESQUITA, na qualidade de companheira designada do ex-Soldado Primeira Classe, com soldo de Cabo, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal SÉRGIO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1464297, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002. A vigência é a partir de 07/01/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho GABIR/UFU de 1º de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluso, para participar do evento "Commemoration of United Nations World Interfaith Harmony Week and Golden Rule Day", a ser realizado pelas institutições Inter-Religious Councilmof Ethiopia, URI, G20 Interfaith Forum, The African Union Interfaith Dialogue Forum, The African Union Economic, Social and Cultural Council (Ecosoc) e The Aftican Union Commission Department of Civil Society and Diaspora Directorate, na cidade de Addis Ababa, Etiópia, com ônus limitado. Processo: 23117.017784/2024-89.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEP/UFRB nº 194, de 2 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 2, de 08 de março de 2024, publicada no DOU nº 49/2024, de 12 de março de 2024, referente a dispensa de função do servidor JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA.

Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024".

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CBGO/IFRS nº 101, de 2 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073, de 3 de março de 2020.

Art. 2º DESIGNAR, por delegação de competência, a servidora ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2305883, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Interina do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Titular e do Substituto, simultaneamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CEFET-RJ nº 337, de 2 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de DANIELA SPIELMANN GROSMAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2092896, no período de 19 a 30 de abril de 2024, para participar, a convite, do workshop de Choro no Centrum for Arts, em Port Townsend, Washington, Estados Unidos, com ônus limitado para o Cefet/RJ, conforme consta no Processo 23063.001105/2024-22.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CGPED/SUSEP nº 170, de 1º de Abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código FCE 1.10, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 102, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2022.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria DGP-REI/IFRS nº 302, de 1º de Abril de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Código de vaga nº 834879, ocupado pelo servidor Gabriel Fernandes Gomes, Siape nº 2358733, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 1º/04/2024.

MARC EMERIM
Portaria PROGEPE/UFPR nº 765, de 2 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000838/2024-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOSELI MARIA NUNES MENDONCA - 1623404, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 766, de 2 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007730/2023-68, resolve:

Autorizar, a partir 03 de abril de 2024 até 02 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de JOSELI MARIA SILVA - 3335097, como Professor Visitante.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 747, de 2 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.078410/2023-92, resolve:

I. Autorizar a contratação de THAIS ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Educação para a Ciência e a Matemática.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 753, de 2 de Abril de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.072289/2023-95, resolve:

I. Autorizar a contratação de KATLIN SUELLEN RECH, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências Farmacêuticas.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria CGBEN/MGI nº 3.649, de 1º de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.001059/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ANA RITA CUNHA ESTEVES, matrícula SIAPE nº 0149459, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.670, de 2 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.008517/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ SEVENINI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0110725, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.855, de 7 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.109885/2023-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DANIEL MARTINS DO AMARAL, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor WEBER DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº ***45**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de agosto de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.657, de 2 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 12448.725726/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTÔNIO PERALTA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0108155, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.687, de 2 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10951.001584/2024-21, resolve:

Art. 1º Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FREDERICO DE BESSA FLEURY, matrícula SIAPE nº 0092337, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão CAT do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.691, de 2 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível/AP, nos autos do Processo nº 1010031-40.2022.4.01.3100, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.002792/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOAO MARTINS FILHO - Matrícula SIAPE nº **326*, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão - III, falecido em 26 de março de 2021, oriundo do Ex-Território do Amapá, à Senhora FATIMA LUCIA DUARTE TOURINHO, CPF: ***.***.512-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90 combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do requerimento administrativo, (22/11/2021), conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00183/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 415, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear LAISA GOMES DIAS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0019, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia de Alimentos, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 775264. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Albano Salustiano Pereira, DOU de 26/04/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 399, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Talissa Bandeira Santos, exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Maria Tereza Ferreira Albuquerque, que se encontra afastado para Licença para assunto particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 414, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear POLLIANA GOMES LOPES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0017, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Ambiental, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 647876. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Adriana Malvásio, DOU de 31/01/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 397, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA BARBOSA RIBEIRO SOARES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1090003, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Campus de Miracema, função gratificada (FG-03). Dados no processo nº 23101.002500/2024-29.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de março de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 405, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear SIMONE BATISTA MAMEDE - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 929774. Código de vaga oriundo da redistribuição da servidora Renata Brauner Ferreira, DOU de 22/11/2019.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 411, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear VERONICA DE CASTRO LAMEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Econômicas, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 267773. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Yolanda Vieira de Abreu, DOU de 01/08/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 406, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear NOE MITTERHOFER EITERER PONCE DE LEON DA COSTA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0008, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Agronomia, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 814613. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Suely Mara Ribeiro Figueiredo, DOU de 31/01/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 417, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear LETICIA DE JESUS PEREIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0023, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 934475. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 412, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear RAFAEL TUBONE MAGDALENO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 268079. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Silvalino Ferreira de Araújo, DOU de 01/08/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 403, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Iara Marina dos Anjos Bonifácio, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Educação Física, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Lucas Xavier Brito, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 413, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear RAFAEL CLEISON SILVA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0016, na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Enfermagem, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 874254. Código de vaga oriundo da redistribuição do servidor Renan Sallazar Ferreira Pereira, DOU de 31/07/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 416, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0022, na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 934474. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 408, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear THAYSE CAVALCANTE DA ROCHA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Tecnologia em Agroindústria, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 919045. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Carolina Porto Prados Teles, DOU de 16/11/2022.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 407, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear KELLEN KAUANNE PIMENTA DE OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0009, na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 861304. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Maurílio Antônio Varavallo, DOU de 08/05/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 404, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 259, de 8 de março de 2024, publicada no DOU em 11/03/2024, edição 48, seção 2, página 45,

onde se lê: "Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyca Cipriano Barbosa Vasconcelos, para exercer a função de Professora Substituta, especialista (...)",

Leia-se: "Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyca Cipriano Barbosa Vasconcelos, para exercer a função de Professora Substituta, mestre (...)".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 409, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear PATRICIA MENEZES DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 919092. Código de vaga oriundo da vacância da servidora Brigitte Ursula Stach Haertel, DOU de 27/04/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 410, de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear GIULIANA DE BRITO SOUSA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0012, na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Arquitetura e Urbanismo, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 267193. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Walfredo Antunes de Oliveira Filho, DOU de 22/03/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
ATO Nº 220, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1254 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, código 56740, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, no período de 11 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da "Reunião do Conselho de Administração da World Summit Award - WSA", do Congresso "WSA Global Congress 2024", e de reunião técnica com a equipe da WSA, em Santiago e Puerto Varas, Chile (Processo nº 44129.002511/2024-71).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do Servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar da Rodada de Negociações MERCOSUL - EFTA, na cidade de Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18001.000636/2024-92).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora VICTORIA ECHEVERRÍA, Matrícula SIAPE nº 3337489, Coordenadora-Geral de Negociações Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 13 a 17 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para acompanhar a Secretária-Executiva deste Ministério em sua participação na conferência anual do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA-23) das Nações Unidas, e participar dos painéis da conferência, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.000626/2024-57).

CRISTINA KIOMI MORI
ATO Nº 221, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1253 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONCA ARAGAO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 27 de março de 2024.

2 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 219, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1252 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/04/2024, resolve:

1 - Designar o servidor DANIEL MOLLER GONCALVES, código 16870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor FELIPE GRUDKA BARROSO, código 45183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria Nº 80, DE 1º DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Prorrogar, a contar de 12 de abril de 2024, a designação do Juiz Federal Substituto INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria Nº 81, DE 1º DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 27 de maio de 2024, da servidora NATÁLIA CALIMAN VIEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, nível AP-12.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA STJ/GDG N° 275, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Igor Madureira Pereira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA