EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 164/2024

Processo: 0637/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 052/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação do ponto de apoio de atenção à saúde de São João da Vereda, zona rural do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0637/23-01. Contratado: M. T. Soares. Valor: R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 09 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 063/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 018/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada á saúde, destinado à fundação educacional alto médio são francisco - hc, cnes 7366108, proposta n° 36000.511768/2023-00, conforme portaria gm/ms n° 1.023, de 27 de julho de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 146.046,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 065/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 020/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, destinado à fundação de saúde dilson de quadros godinho, cnes 2219646, indicação parlamentar n° 113665, conforme resolução ses/mg n° 8.787, de 30 de maio de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 066/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 021/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros de investimento provenientes de emenda parlamentar para a implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado à fundação hospitalar de montes claros - hospital aroldo tourinho, cnes 2219638, indicação parlamentar n° 130939, conforme resolução ses/mg n° 9.217 de 07 de dezembro de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 416.194,00 (quatrocentos e dezesseis mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 067/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 022/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, destinado à fundação de saúde dilson de quadros godinho, cnes 2219646, indicação parlamentar n° 118364, conforme resolução ses n° 8.787, de 30 de maio de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação De Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 76.047,00 (setenta e seis mil e quarenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho.Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços