gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação nº 0050.0128828.24.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de Novos Fluidos Aquosos de Baixo Custo, Maior Resistência (Bio) Química e Térmica e Baixo Impacto Ambiental".. Valor: R$ 5.487.865,42 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.074116/2024-72. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07/11/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente Setorial de Tecnologia de Perfuração) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Melo (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo, Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08661.020135/2020-71.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato Administrativo nº 04/2021/SPRF/MT (SEI! nº 18798761), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento denominado ZBV, executado de forma direta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, peças e serviços do supracitado equipamento, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, com a aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) no período compreendido entre março/2023 e março/2024. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.137,23. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051015305202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de CONSTRUÇÃO DO BLOCO PEDAGÓGICO, DA GUARITA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO IFPA CAMPUS VISEU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158135-26416-2024NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691006020202411. Objeto: Aquisição de móveis planejados para os hotéis de trânsito de Brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.057277/2024-97. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Suporte FORDHOV-MEC ao Funcionamento dos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino", no valor de R$ 1.127.056,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 04/11/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/11/2024, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício da Reitora da FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 34380/2024. Objeto: Aquisição de papel para uso em gráfica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 002645

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, TotalEnergies EP Brasil Ltda e Fundação Empresa Escola de Engenharia.. RESUMO DO OBJETO: Determinação dos direitos e obrigações das partes para o desenvolvimento e conclusão do projeto que visa "estabelecer metodologias que permitam estimar características geomecânicas mais precisasligadas à CCS usando dados sísmicos e de poços", conforme Acordo Framework, celebrado em 16/01/2024. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2027. DATA E ASSINATURA: 06/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG e Tlaitmas Biala, gerente de suprimentos e conteúdo local da TotalEnergies EP Brasil Ltda. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.537075/2024-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ:05.340.639/0001-30); Objeto: Alteração da Cláusula Décima Nona (prorrogação da vigência) e Décima Quinta (valor estimado e limite) ref. ao contrato SAIC nº 20500.22/0141-9; Valor Global Estimado: R$ 70.213,66; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/11/2024; Signatário: Denis Teixeira da Rocha - Chefe-Geral Interino, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23067.022405/2020-81.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses conforme o ofício 51/2024/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria , passando a ter vigência de 14/11/2024 a 14/11/2025.

parágrafo único: registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 109.999,92 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme declaração de adequação orçamentária .processo nº 23067.041572/2024-55. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01404.000052/2023-09.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, ,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.770,56. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08270.005830/2021-98.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 sr/pf/ce, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.197,32. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064029162202466. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos), da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/11/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR FACIN DE BORTOLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153177-15246-2024NE800009
COMUNICADO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

30.599-5

65.140.725/0001-20

GOOD LIFE SAÚDE LTDA.

Betim

MG

11/11/2024

Liquidação extrajudicial

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23763.001304/2022-81.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 21/11/2024 e encerramento em 03/07/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 21/11/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.892,06. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de produção gráfica especializada. Contratada: GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 07.072.293/0001-61. Valor total: R$ 178.333,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 098/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
CNPJ nº 46.058.160/0001-92

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas, inscrito no CNPJ sob nº 46.058.160/0001-92, neste ato através de seus coordenadores da diretoria colegiada, Roberto Alves Lopes - CPF XXX.727.109-XX e Amilton Mendes dos Santos - CPF XXX.654.978-XX, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D´Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP, com exceção à categoria profissional dos trabalhadores de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento de Nova Odessa/SP e Sumaré/SP, e bem como com exceção à categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de cimento, Artefatos de cimento, de fibrocimento e amianto, Concreto, Cimento armado e pré-moldados no Município de Americana/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 16/12/2024, às 17h00min em 1ª convocação, e às 18h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barão de Jaguara, nº 704, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da base territorial do Sindicato nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D´Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP; b) Rerratificação da categoria de representação profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D´Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP, com exceção à categoria profissional dos trabalhadores de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento de Nova Odessa/SP e Sumaré/SP, e bem como com exceção à categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de cimento, Artefatos de cimento, de fibrocimento e amianto, Concreto, Cimento armado e pré-moldados no Município de Americana/SP; c) Proposta de alteração do Estatuto do Sindicato.

Campinas/SP, 13 de novembro de 2024.

Roberto Alves Lopes e Amilton Mendes dos Santos

Coordenadores da Diretoria Colegiada
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23411.012708/2023-71. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Instituto Politécnico de Santarém. Objeto: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, por 60 meses. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data da assinatura: 05/09/2023. Assina pelo IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor, assina pelo Instituto Politécnico de Santarém: João Miguel Raimundo Peres Moutão - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23255.005901/2023-04.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência do contrato n° 57/2023 para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. A vigência contratual compreenderá o período de 18/12/2023 a 18/12/2024. Vigência: 12/11/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.165,85. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Ao Contrato de Professor Substituto N° 107/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 107/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Leonardo Brener de Souza Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/5/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Leonardo Brener de Souza Santos, pelo contratado.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

A Equipe de Contratação de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo a CHAMADA PÚBLICA nº 010/2024 com a finalidade da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, cuja documentação deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 8 (oito) horas do dia 14 de novembro de 2024. A sessão de abertura acontecerá no dia 09 de dezembro de 2024, às 8h01min. O Edital e anexos encontram-se no site www.acari.rn.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou através e-mail: sempacacari@gmail.com ou cpl@acari.rn.gov.br.

Acari/RN, 13 de novembro de 2024

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 335/2024

Processo Administrativo nº 11131/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Responsável pela solicitação e contratação: Sr. Haroldo Gomes do Prado. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar Projeto Ambiental oriundo do recurso financeiro do Deputado Federal Jefferson Rodrigues, destinado a educação ambiental com aquisição de mudas e realização de palestras para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 18/11/2024 até 21/11/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 21/11/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003.000312/2024-49.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de instalação de linhas de gases (dióxido de carbono, oxigênio e ar comprimido)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 57.760,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/12/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de absorventes pós parto. conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/12/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (1ª etapa MMH 2025), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/12/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de antissépticos e outros conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/12/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/12/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis e utensílios, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Em 13 de novembro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004837/2024-64.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 955.150,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070041803202471. Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica e outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 13/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 275713. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo para o Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 925133-17804-2024NE000216
Aviso de anulação

Concorrência Nº 26/2024

Comunicamos aos interessados que foi anulado o edital da Concorrência eletrônica nº. 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. A anulação ocorre devido à alteração do objeto a ser licitado.

Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000237/2024-11.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total: R$ 19.824,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviços de construção, reforma e ampliação das escolas municipais: Santo Antônio dos Campos Verdes, Jose Ribeiro da Luz, Antônio Cicero de Oliveira, Escola Municipal do Bom Jardim e Escola Municipal Manoel Francisco, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, 540 Fundeb, 541 Vaaf, 542 Vaat, 543 Vaar. Abertura das Propostas e fase de lances: 02/12/2024, às 08h00min.

Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.

Sigefredo Pacheco (PI), 13 de novembro de 2024.

Antonio Soares de Sousa Neto

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021., divulgado no dia 31/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 211, PAG 467. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED - Valor: R$ 38.648,00. LEIA-SE: CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED - Valor: R$ 38.715,00.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024E

DITAL Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024

PROCESSO Nº 2.822/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 2.822/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça da Bíblia. - Situado a Rua: Alameda Pedro Calil, N°: 10, Cep: 08557-105 e Avenida Vital Brasil, Nº: 90, Cep: 08557-000, Centro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 012/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 13 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 21/2024 (21664440), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: H2 Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 34.696.562/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada para reformar da cobertura do Edifício Tocaia (Arquivo Judicial) da Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 393.247,00. Vigência: início em 12/11/2024 e término em 28/02/2025. Nota de Empenho 2024NE517 (21679955), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 248731. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90010/2024. P.A. n. 0001513-48.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/11/2024. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Harlen dos Santos Avelino, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 187-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LINK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 06.885.830/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de TI fora de garantia, localizados na Sede (Edifício Infraero e Sede Aeroporto), Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ, Escritórios Avançados e demais Aeroportos da Rede Infraero - LOTE 1. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 197/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 159.999,00. Recursos Orçamentários: 001.31105.026-7.20118-3; 213.31105.026-7.20189-8; 975.31105.026-7.20167-2; e 062.31105.026-7.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e o estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Vinícius de Souza Teixeira, SAIC 20100.24/0129-6; Data assinatura: 01/11/2024; Vigência 04/11/2024 a 31/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Vinícius de Souza Teixeira.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652003006202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalar Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nas Unidades Operacionais (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 13/11/2024) 200111-00001-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO MUNICIPAL JULIA MACIEL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA - R$ 93.300,00.

Nova Palmeira - PB, 7 de Novembro de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA INTEGRANTES DA ROTINA BÁSICA E MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NÍVEL AMBULATORIAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - R$ 160.400,00.

Nova Palmeira - PB, 12 de Novembro de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064050938202415. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma no Bloco ao lado da ASSUTEF no Campus Ponta Grossa da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64219.012951/2021-91.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 015/2021-ctex, por 12 meses, a contar de 02/12/2024 até 01/12/2025 e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca (ibge).. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.960,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2200-92.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Licenciamento de Software Antivírus do fabricante Trellix para proteção de estações de trabalho virtuais da SJAL, com suporte técnico e garantia de atualização de versões pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Assistente Slc

(SIASGnet - 13/11/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324855

Objeto: Serviços de tratamento de superfície e revestimento de peças

Início: 18/11/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001113202415. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 540. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23089.008895/2023-06.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Registrar a incorporação da empresa arembepe consultoria e treinamento ltda pela empresa nelogica sistemas de software ltda, bem como sua alteração a alteração do nome da empresa contratada para nelogica sistemas de software ltda, e do cnpj para o número 05.898.757/0002-49.. Vigência: 12/11/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 821/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90008/2024. Tipo: Menor preço por item

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática, destinados aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 02 de dezembro de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 12 de novembro de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90017/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.001179/2024-68. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de milho em grãos a granel e farelo de soja ensacado, para fabricação de ração para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 16 do presente Termo de Referência. Total de itens licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 13/11/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 27/11/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal.
extrato de TERMO DE ENCERRAMENTO nº 4/2023 - UASG 160526

Nº Processo: 64292044535202251.

Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, com a empresa MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 97.546.477/0001-09, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, em face de não haver interesse da referida Contratada na renovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.001668/2024-84.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 41.403.899/0001-70 - DURNI TRADE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de preparo e fornecimento de refeições para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus zona leste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 653.746,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01404.000086/2023-95.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, ,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 13/2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.930,78. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23164.000851/2023-80.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto, nos termos do art. 125, da lei nº 14.133 de 2021, o acréscimo, a partir de 18 de novembro de 2024 , de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades estimadas contratadas do item 1 (gasolina comum), do item 4 (óleo diesel s10) e do item 6 (serviços de manutenção leve nos veículos incluindo o fornecimento de peças e acessórios).. Vigência: 18/11/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.669,41. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 708/2022.

Nº Processo: 50604.001026/2022-68.

Pregão. Nº 501/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.647.550/0001-50 - GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº.06/2024, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para eventos, visando atender os eventos a serem realizados pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 26/11/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Gabriela Ramos Sampaio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392001029202423. Objeto: Contratação de obra de construção de refeitório para Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arinos-buritis Mg 202 Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000795202426. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23345.000976/2020-39.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 34.715.718/0001-86 - BRUNO MARINI DOMINGUES. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato, que terá seu termo final em 19/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160051 - RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 64624.004822/2024-91.

No Extrato de Contrato nº 4/2024 - UASG 160051, publicado no DOU nº 220, de 13/11/2024, Seção 3, Pag 18. Onde se lê: Vigência: 07/11/2024 a, Leia-se: Vigência: 07/11/2024 a Indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.060473/2023-53.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.021,32. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 35014.056174/2022-76.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, com serviços eventuais, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido de 21/11/2024 a 21/11/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.936,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2024, que objetiva a Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CC PLANTAS LTDA - CNPJ: 22.588.928/0001-71 - R$ 36.812,60. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCO EUGÊNIO CAVALCANTI MARTINS

Prefeito Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, que objetiva a Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 10.150,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCO EUGÊNIO CAVALCANTI MARTINS

Prefeito Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2024, que objetiva a Contratação de empresa para execução de decoração natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELETRO CENTER LTDA - CNPJ: 26.303.607/0001-34 - R$ 248.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Passado este prazo e não cumprido o requerido, decairá o direito de contrato da vencedora, respondendo ainda pela sua omissão

São José de Piranhas - PB, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCO EUGÊNIO CAVALCANTI MARTINS

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para os veículos, do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 13 de novembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Ellen Junia Canedo; SAIC 20100.24/0133-8; Objeto: execução do Projeto EMBRAPA ALGODÃO/KAIIMA; data de assinatura: 08/11/2024; vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e Ellen Junia Canedo bolsista FUNARBE.