gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000417/2024-91, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de materiais WATSON-MARLON.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966705/2024. Processo n. º 71000.046073/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piên/PR - CNPJ: 76.002.666/0001-40.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Piên/PR.

Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAICON GROSSKOPF - Prefeito Municipal de Piên/PR - Matrícula Funcional n. º 4765237.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP.

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 527.150,00 (quinhentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 07/08/2024 até às 08h29min do dia 21/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 4543AACB6D301FC55C6C2E3A7F42D4873BC30D86.

Balneário Piçarras-SC, 5 de agosto de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
aviso de dispensa de licitação

Procedimento de Dispensa nº 026/2024. Modalidade: Dispensa. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2024.090.027

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material Permanente para atender as necessidades das secretarias, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Pa (repetição do objeto). DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 008/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas, gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagem veicular, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Código licitações-e: 1050516. Empresa Adjudicatária: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.039.966/0001-11. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance de 2% (dois por cento) de desconto.

Vitória-ES, 5 de agosto de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n° 008/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas, gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagem veicular, para atender as demandas dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Código licitações-e: 1050516. Empresa Adjudicatária: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.039.966/0001-11. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance de 2% (dois por cento) de desconto.

Vitória-ES, 5 de agosto de 2024

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente CRECI-ES
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.017885/2024-29 Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 34/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO GERAR respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 24/07/2023. Vigência: cinco anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ronny Essert - Agente de Integração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

TRENSURB informa que em 19/08/2024, às 08h45min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Limitadores de Baixa Tensão, conforme edital e anexos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1273/2023-67.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação, em consonância com Planos específicos de cada um dos cursos (brasileiro x português), em que a colaboração conjunta seja considerada adequada para ambas as partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Senhor Jorge Manuel dos Santos Conde, Presidente - IPC.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013618202419. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Expansor mamário), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004403202402. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Utilizado no Centro de Diálise . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 29/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rozania Pereira dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROZANIA PEREIRA DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23388.000122/2022-18.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a reajuste dos preços do contrato 04/2022 firmado entre as partes na data de 16/08/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - reajuste de preço em sentido amplo. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.768,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000614202311. Objeto: Aquisição de material de consumo para garantir a segurança dos bens em deslocamento nos veículos terrestre e náuticos do Dsei-Xingu, conjunto que inclui lonas de pvc impermeável, cinta amarração com catraca e corda de amarração a serem distribuídos para as caminhonetes, caminhão e barcos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/08/2024) 257041-00001-2024NE800014
EXTRATO DE contratos

EXTRATO Nº 40/2024 01 de agosto de 2024

Processo: 23065.018432/2024-01. Contrato nº 209/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): AILMA LEANNE DE MELO SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 18 - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 01/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 01/08/2024.

BRUNO MORAIS SILVA

EXTRATO Nº 41/ 2024, 02 de agosto de 2024

Processo: 23065.018427/2024-91. Contrato nº 210/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): EDILAINE SOARES DOS SANTOS. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 16 - SAÚDE COLETIVA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 01/08/2024 a 31/10/2025. Data de assinatura do contrato: 01/08/2024.

BRUNO MORAIS SILVA

EXTRATO Nº 42/2024, 02 de agosto de 2024

Processo: 23065.018443/2024-83. Contrato nº 206/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 33 - LINGUÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS DO SERTÃO - DELMIRO GOUVEIA. Vigência Inicial: 01/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 01/08/2024

BRUNO MORAIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014545202496. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material hospitalar - GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, CARGAS E AFINS, objetivando atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002538/2024-05 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-60/00. Contratado: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional. Valor Estimativo: R$ 64.352,52 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 24.819.501/0001-62 - MLBS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Solicitação de troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO - IPVC: As Partes comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e pesquisadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação, construir programas de Duplos Diplomas, em consonância com Planos de específicos de cada um dos cursos (brasileiro x português), em que a colaboração conjunta seja considerada adequada para ambas as partes. Em especial, é avençado que o Curso de Mestrado em Agronômia ofertado pelo IPVC e os Cursos de Engenharia Agronômica ofertados pelo IFTM seriam relevante ponto de partida para o referido acordo de Duplos Diplomas. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente - IPVC.
aviso de penalidade

Pregão Nº 26/2021

PROCESSO: 64079002505202463

Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III

Razão Social: ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA.

CNPJ: 30.431.797/0001-42

Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato.

Prazo: Determinado.

Prazo Inicial: 01/08/2024 Prazo Final: 01/08/2025.

Âmbito da Sanção: Órgão Sancionador.

Descrição/Justificativa: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar pelo prazo de 01 (um) ano à empresa ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, por ocasião da inexecução total da entrega do material empenhado, referente as Notas de Empenhos nº 2023NE000368 e 2023NE000375 emitidas do Pregão 26/2021 UG 160413.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
aviso de CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024. Será realizada no dia 03/09/2024 às 08:00h a abertura dos envelopes referente ao processo nº 077/2024.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para alunos da rede municipal de ensino. Inf. no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone (34) 38411344.

Coromandel-MG, 5 de agosto de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
edital PPGEL/ILEEL/UFU nº 15, de 5 de agosto de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.048850/2024-62

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), da unidade acadêmica (ILEEL), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGEL para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEL.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

23

8

3

1

35

Doutorado

19

5

3

1

24

Alunos Especiais

Mestrado/Doutorado

15

4

1

1

21

Período de inscrição: 09 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CRISTIANE CARVALHO DE PAULA BRITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23240.005480/2022-91.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços agropecuários - repactuaçao refere-se ao periodo 01/11/2023 a 02/09/2024. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.288,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 19/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-004/05 - UASG 791181

Número do Contrato: 91180/2020-004/00.

Nº Processo: 63015.003798/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 91180/2020-004/04, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Revisar os valores da unidade homem-hora para r$ 508,03 (quinhentos e oito reais e três centavos). O valor do reajuste está em conformidade com o cálculo ipca, nos termos da cláusula décima primeira do contrato nº 91180/2020-004/00.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.440.889,77. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 02/08/2024. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 09/09/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento nº 01 do saldo contratual e reajustamento do 1º termo aditivo contratual ao tc 05/2023 referente à obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência: 02/05/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.603.316,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961211/2024. Processo n. º 71000.039507/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal - CNPJ: 07.956.588/0001-09.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Digital Gamers Academy - DGA.

Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.

Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA - Presidente do Instituto Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 460/2021.

Nº Processo: 50611.000148/2021-67.

Pregão. Nº 190/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos da SR-MT/DNIT, em rede especializada de serviços, mediante a implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.837,43. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Administrativo: 031/2024

Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Todas as mídias serão fornecidas pelo CREF13/BA. Diante da necessidade de retificação do Termo de Referência, estabelece-se nova data da Sessão Pública: 19.08.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 6 de agosto de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001131/2022-11-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses, a contar de 03/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.002157/2024-48-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MECANICO), 10 (AGITADOR MECANICO) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 2.348,71. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

Processo Administrativo nº 117/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 06/08/2024. Sessão de Abertura: dia 20/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

18º posição - JOSIELY DE FÁTIMA BRIZIDIO

Cargo - Contador:

11º posição - JAINE CRISTINA CHAVES FERREIRA

Porto Velho - RO, 5 de agosto de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente do conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 306.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 229/2024, Processo: 23066.026867/2024-10.

Matéria publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2024, seção 3, página 82,

onde se lê: "Processo: 23066.026867/2020-10"

leia-se: "Processo: 23066.026867/2024-10 e

onde se lê: "Vigência: 25/07/2024 a 14/07/2029"

leia-se: "Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029". Data de Assinatura: 15.07.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64478.004473/2023-57.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 32 a 42/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002771/2023-57; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 113/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - PRÓTESE DENTÁRIA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 01/05/202 á 01/05/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 30.082.076/0001-74, no valor total de R$20.254,82; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$2.156,10; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 50.345.269/0001-88, no valor total de R$921,10; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$7.274,65; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$6.257,60; JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ 72.150.550/0001-06, no valor total de R$10.972,86; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$6.745,00; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$37.005,40; ODONTOMED CANAA EIRELI - CNPJ 07.947.536/0001-68, no valor total de R$11.450,90; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ 12.416.810/0001-02, no valor total de R$5.936,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23098.002359/2022-07.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 19 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/03/2026, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.074.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158533

Número do Termo Concessão: 1/2022.

Nº Processo: 23243.000472/2022-29.

Pregão. Nº 84/2022. Concedente: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Concessionária: 48.081.494/0001-02 - GYROS SANDUICHE GREGO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de concessão de área para exploração de serviços de cantina escolar, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64478.004473/2023-57.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002188202310. Objeto: Contratação de serviços na prestação de fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) sob a abrangência do DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 435/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 51.981.188/0001-37 - 51.981.188 SEVERINO ALVES CAMPELO. Objeto: Solicitação de troca de motorista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522005103202458. Objeto: Aquisição de Insumos para a Unidade de Anatomia Patológica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.061/2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964707, Nº Processo: 00135208064202415, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL CNPJ nº 07274499000174, Objeto: Acolhimento e cuidado a Policiais Rodoviários Federais e Policiais Federais, que se entendam em situação de sofrimento psíquico, bem como seus dependentes diretos/família., Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.160.000,00, PTRES: 246996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº ***.563.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 35014.246917/2020-36.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.778.391/0002-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 23/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 à 10/08/2025, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2023, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.714,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 9/2022-04/SEMED

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024-06 FMS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de junho de 2024

Caroline Lima Pereira

Secretária
EDITAL Nº 2850, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos I. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1541/2023) e no processo SEI nº 23072.233162/2024-60.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.038898/2022-63.

Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 08/11/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo: nº 095/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto - AGSJP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 21/08/2024. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em cascavel/pr, francisco beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta grossa/pr e umuarama/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.006,24. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 152, DE 30 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000464/2024-38, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 115, de 24/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: INFORMÁTICA

Nome do Candidato

Total

Classif.

Rodrigo Amador Coelho

93,25

1º

Faozi Figueiredo Serafim Filho

89,50

2º

Antônio Carlos Silva Tavares Mendes

73,50

3º

Ana Cláudia Gonçalves Sá Jardim

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616000984202444. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 599,5 - km 643,7 e km 650,3 - km 681,4 e na Rodovia BR-163/SC, segmento km 64,4 - km 78,62, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90252-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 05/08/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.020274/2024-48.

Dispensa Nº 90195/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 94.516.671/0002-34 - CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição do medicamento hexafluoreto de enxofre 25 mg pó liófilo injetável + solução diluente frasco-ampola 5 ml correspondente a 8 microlito/ml de microbolhas de hexafluoreto de enxofre, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, filial ebserh, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 4.890,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).