gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retificação Edital de Censura Pública publicado no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 3, pág. 230.

ONDE SE LÊ: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024,

no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

LEIA-SE: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,

tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 26.331/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1430466/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE, (RNP 2603107925), por infração ao artigo 8°, inciso III, artigo 9º, inciso II, alíneas "a" e " c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 03(três) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 17/2024 Processo: 0153.040724.0018

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação tem por objeto a aquisição de material para implantação do Sisteminha Comunidade em Ação em Alcântara/MA, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.052.837,18 (um milhão cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CRENDENCIAMENTO

EDITAL Nº 1/2024 - Processo nº 23343.001814.2024-61.Inexigibilidade nº 90020/2024. Contratante: IFSULDEMINAS. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais. Valor: R$ 559.000,00. Fund. Legal: Lei nº14.133/2021. Prazo para credenciamento: até 23/10/2024. Vigência do credenciamento: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.007638/2024. Objeto: Aquisição de Classe V. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos, componentes e equipamentos para manutenção de 3oescalão de material Classe V (Armamento) nas oficinas envolvidas..

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, registrado sob o nº 03/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 08 de outubro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 20 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rodivan dos Santos Nogueira, CPF XXX.691.002-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 64378/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Plano de Implementação - SIAFI: 299909, processo nº 46010.002999/2011-74. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresa: J M TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: J M TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR.

Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1221633/2023. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E", pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 20/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EDITAL N° 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Letras Português nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/TxAuW, das 12h do dia 23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N 202/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 202/2024, no período de 23 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 202/2024

Graciela Cabreira Gehlen
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 136/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00096. Objeto: Contratação de empresa para a compra de placas Operacionais. Contratada: HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 72.649.361/0001-74. Valor global: R$ 1.552,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 31104015-0 - Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 20/09/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Emenda Governo Estadual 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 27 782 0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00103/2024 - 20.09.24 - CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00.

Araruna - PB, 20 de setembro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 09 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 09 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 20 de setembro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 14 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365-000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 23 de setembro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 14 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 20 de setembro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2023

Processo Administrativo n° 1443/2023

Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2023

Processo Administrativo n° 1443/2023

Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN - CNPJ: 24.931.635/0001-70

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2023

Processo Administrativo n° 1443/2023

Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-86

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024.

Israel Borges Nunes

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FMS - eventual contratação de empresa para fornecer veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 FMS - celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº 51.405.994/0001-67. Notificação/advertência com base na cláusula décima do contrato administrativo nº 012/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº 51.405.994/0001-67, corroborado no item 10.1, subitem "c"3 do edital, amparado pela Lei nº 14.133/21, esta administração vem NOTIFICAR/ADVERTER esta empresa.

A presente notificação/advertência decorre da violação da cláusula décima do contrato, corroborado pelo item 10.1 do contrato administrativo informado acima, sendo assim, esta empresa, deverá se MANIFESTAR, COM RELAÇÃO A ESTA NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

Caso continue a descumprir as cláusulas editalícias e contratuais sofrerá as sanções previstas no item 9 do edital, amparados pela Lei nº 14.133/21,

Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 08/10/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.

Filipe Alves Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0001895-35.2024. Objeto: Prestação de serviço de substituição do sistema de impermeabilização e adequação do sistema de drenagem de águas pluviais da laje de cobertura do pavimento térreo do Fórum de Limoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00202/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 202/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 202/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CONTRATADA: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo-TSD em diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/09/2024, retomando o curso em 21/10/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001363/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0530.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Pilões, CNPJ: 08.493.492/0001-06, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montado sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001473/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0574.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Lajedinho, CNPJ: 09.109.092/0001-17, estabelecida no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001484/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0576.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Apicultores de Casa Nova, CNPJ: 07.002.628/0001-75, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) barco de alumínio com 06 (seis) metros de comprimento, com largura máxima da boca de 1,40 metro e capacidade para motorização. VALOR DO BEM: R$ 8.455,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001534/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0592.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais e Moradores de Caraíbas e seus Arredores, CNPJ: 06.125.343/0001-69, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001552/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0600.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001575/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0612.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabana, CNPJ: 16.258.931/0001-24, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.891,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001652/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0640.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Senhor do Bonfim, CNPJ: 00.983.203/0001-45, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros. VALOR DO BEM: R$ 44.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001681/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0651.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite e seus Derivados - ADESBOL, CNPJ: 46.786.169/0001-10, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EDITAL Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e o artigo 20 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.003782.2023-10, resolve:

1. Tornar público o aviso de suspensão do pagamento do benefício de pensão de REGINA HEMBECK, matrícula SIAPE nº 79162, instituidor Erich Hembeck, matrícula SIAPE nº 263249, por motivo de não realização da comprovação de vida no mês de seu aniversário - JULHO/2023, após transcorrido o prazo de noventa dias sem a realização da comprovação de vida.

2. O restabelecimento do pagamento à beneficiária fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante: comparecimento pessoal à agência da instituição bancária na qual receba o benefício; pelo aplicativo móvel SouGov.BR; ou comparecimento à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, localizada à Av. Pasteur, nº 350/368, Urca, Rio de Janeiro-RJ, portando documento oficial de identificação com foto e CPF, conforme previsto nos artigos 4º, 5º e 16, caput, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar da beneficiária de pensão, deverá ser solicitada visita técnica à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, conforme disposto no artigo 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 16/2024 Processo: 0153.190824.0085

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação tem por objeto a organização de eventos de Culminância para Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Quilombola do município de Alcântara - PGTAQ, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às 08:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 61.732,50 (sessenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
Extrato de Rescisão

Tomada de Preços nº 10/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa FOUR HANDS CORP CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do Parque Municipal, no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de Capitão Andrade. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90119/2024

Processo nº 48086.004875/2024-90

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina-PI, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 23/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.028565/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.344.078/0001-24.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias, e multa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a 10% (dez por cento) do somatório do valor total do empenho 2023NE005320 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,e item 21.1.3 alinea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 152/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 20 de setembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EDITAL N°45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/BGK2Y, das 12h do dia 23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N 200/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 200/2024, no período de 23 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 200/2024

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 19739.034341/2024-68.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica para imóveis sob responsabilidade da superintendência do patrimônio da união no estado do rio grande do norte - spu/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 34.120,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000282/2024-04.

Pregão Nº 90067/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.477.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (KIT SONDA UNILATERAL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 197.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.014020/2024-94.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de contratação de 50 licenças de uso (com mais 20 licenças de cortesia) do Sistema CONTRATOSGOV destinado à Gestão e

Fiscalização dos Contratos Administrativos da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 66.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.723641/2024-76.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de material, para postos de marinheiro, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 695.999,52. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 202409190001; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 81.198,00 (oitenta e um mil, cento e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 202409190002; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PNEU ZERO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 202409190003; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240406; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 83.424,10 (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 202409090001; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 113.590,00 (cento e treze mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160064

Nº Processo: 64250002548202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001050202482. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de brises metálicos na fachada da nova Sede DO 5º/1º GCC em Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002229/2024-09.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - assistente administrativo nível I para a PRF3R e suas unidades no interior de São Paulo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 5.744.030,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 897622, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE FEIJO, Processo Administrativo 60414000286202045 - Objeto: Aquisição de Miniescavadeira Hidráulica - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024. Processo nº. 23715.000777/2024-07. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 01/2023/PI, relativo à execução do Projeto "Cursos de Formação Inicial e Continuada - campus Piumhi". Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0011178- 18.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de dos serviços de reforma do fórum eleitoral de Valença, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO 2° TRECHO DA AVENIDA PARANÁ, conforme projetos, Planilhas e demais documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 710.569,28 (setecentos e dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 10 de outubro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR 20 de setembro de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23521.000118/2018-91.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 02/2019, mediante a aplicação do percentual de 6,00% (seis inteiros por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a incidir sobre os salários da categoria profissional a partir de março de 2024, conforme demonstrado nas Planilhas de Custos e Formação de Preços anexas no processo. Vigência: 30/04/2019 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.157.340,18. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 103/2023

Processo Administrativo n° 1443/2023

Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.

José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2023

Processo Administrativo n° 1443/2023

Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931,635/0001-70

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.

Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024

Davi Gomes dos Santos

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 14/2024 Processo: 0143.140723.0021

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelos Colégios Técnicos de Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 01/10/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23326.003361/2021-73.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,77% o valor anual do contratado de r$ 336.146,00 para r$ 355.535,24, com efeitos financeiros a partir da competência de fevereiro/2023.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.140,98. Data de Assinatura: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).