gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 504/2021.

Nº Processo: 50600.004808/2021-16.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula terceira do 3º termo aditivo de rerratificação e adequação de quantitativos e reflexo financeiro positivo, em virtude da 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 02 00504/2021 (sei nº 17024263).Vigência: 28/03/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940.910,10. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006285/2022-81.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 017/2021.

Nº Processo: 23541.000020/2021-00.

Pregão. Nº 016/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 02/04/2024. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017.953,12. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 01/04/2024 será adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 27 de março de 2023.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23759.027660/2020-22.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato;

c) a adequação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados, alteração da alíquota de aviso prévio, conforme previsto na cláusula quinta do contrato, no item 5.5., adequação das alíquotas médias de PIS e CONFINA, retirada da hora reduzida noturna.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.913.947,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.

Princesa Isabel, 1º de abril de 2024.

Silvino Alberto Felix Isidio

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela empresa: DEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às 10:44 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Curral Velho - PB, 1º de abril de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2024

Processo: 25009.000082/2024-19

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa - AM. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 22/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 1 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 1º de abril de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902100/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 959.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.520,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 51402.106456/2021-23.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 45.385.241/0001-34 - CONSORCIO GERENCIAMENTO DYNATEST MODERA HPT. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto Adequação de itens, com reflexo financeiro; inclusão de produto novo; inclusão de cláusula resolutiva no contrato (cláusula de rescisão automática do contrato).. Vigência: 28/03/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.857.417,78. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5238/2021.

Nº Processo: 01302.000238/2020-55.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$56.966,28 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), para R$60.070,24 (sessenta mil, setenta reais e vinte e quatro centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação e do auxílio-funeral.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.842,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23066.046476/2019-46.

Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 24,82% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 07/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 403.001,16 (quatrocentos e três mil e um reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato 15/2023. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo; Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 91.118,38. Vigência: 15/05/2024 a 31/05/2025. Data de assinatura: 26/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral em exercício da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0029289-97.2022. DISPENSA 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 12.967.719/0001-85. Objeto: Incluir/atualizar/alterar Cláusula/itens/anexos; Reajuste; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.315,76. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de assinatura: 22/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PABLO VALÉRIO POLÔNIA, Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001698202348. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 120636-00001-2024NE000602
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2022 publicado no D.O de 02/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67438.007465/2023-27.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 03.803.992/0001-83 - KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Contrato n° 032/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos , nas dependências do HFASP. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.597,06. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005188/2023-18.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para o reparo da cobertura nas áreas de ambulatórios e unidades de internação do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 689.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457008043202352. Objeto: Aquisição de ração para cães. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000242202412.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: YANCA SILVA ALVES -. Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar (odontologico).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista ITI-A PEDRO AUGUSTO ALVES MOTA, CPF:***025***09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 8.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 01/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante PEDRO AUGUSTO ALVES MOTA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002372/2024-45.

Inexigibilidade Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 15.345.775/0001-76 - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 220/2009.

Nº Processo: 64447801200999.

Inexigibilidade. Nº 71/2009. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega.. Vigência: 26/03/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23090.000620/2023-87.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.952.749/0001-64 - NETSPEED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por seis meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.001889/2024-49.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 92.189.612/0001-92 - EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. Objeto: Serviços comuns de evacuação

rodoviária de usuários do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 299.964,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PL N° 3/2024

Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 2.407.449,86 (dois milhões quatrocentos e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 02/04/2024 até 16/04/2024, às 08:00 horas, no site. Abertura e análises das Propostas: dia 16/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 1º de abril de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 258/SEMPRE/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro recreativo no município de presidente Médici/RO (1° etapa), proveniente do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 916574/2021 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço Global. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 473 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 474. VALOR ESTIMADO: R$ 5.035.901,10 (cinco milhões trinta e cinco mil novecentos e um reais e dez centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.

INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 1º de maio de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 919471/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100. Solicitamos aditivo de aporte financeiro e de vigência de 31/03/2024 à 31/03/2025. Valor Total: R$ 8.199.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.639.864,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.754-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024 - UASG 373080

Nº Processo: 54000.002238/2024-84.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).

Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de aquisição, sob demanda, de água mineral potável e sem gás, bem como, gás de cozinha (glp) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas (s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 23/2024 - EMPRESA: KEBIA SUCUPIRA DE ANDRADE BRUNO AMARAL CNPJ: 54.132.671/0001-35

21/03/2024 a 21/05/2024

R$ 39.309,61

CONTRATO: 25/2024 - EMPRESA: GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A. CNPJ: 89.952.709/0001-09

21/03/2024 a 19/04/2024

R$ 3.948,98

CONTRATO: 26/2024 - EMPRESA: TECER - TERMINAIS PORTUÁRIOS CEARÁ LTDA CNPJ: 08.247.312/0001-06

21/03/2024 a 19/04/2024

R$ 6.448,68
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024

Processo: 25003.000275/2024-20

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo- MG. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 012/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves, todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/04/2024 até às 12h30 do dia 17/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: 17/04/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 17/04/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Nr 90001/2024

Nº Processo: 64581.003.323/2024-20. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES LEGAIS DO SAMMED/FUSEX - Dr Alex Alves de Lima - Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022(Fl 206), de 01 de Agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. Alessandro Sartori Thies - Ordenador de Despesas. Ratificação Em 20/03/2024. Flavio Alvarenga Filho. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. Contratado: Alex Alves de Lima.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 03/2024-UFMS, Processo nº 23104.009813/2024-88. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/SENAC/MS. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a AR/SENAC/MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 28.03.2024. Vigência: 28.03.2024 a 28.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

77/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA-BA, CNPJ 13.627.823/0001-93; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 000.060.462 |SÉRIE 1|FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA02280| SIADS: 23045205 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Franklin Leite da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000472/2024-48.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-700 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial, para o acréscimo de 02 (dois) Postos de vigilância desarmado diurno 12x36 - monitoramento de aparelho eletrônico/segunda-feira a domingo/7h às 19h e 02 (dois) Postos de vigilância desarmado noturno 12x36 monitoramento de aparelho eletrônico/segunda-feira a domingo/19h às 7h, nas unidades prediais da Dataprev em Botafogo e no Cosme Velho, a partir de 01/04/2024 a 30/09/2028, passando o valor mensal do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 229.971,48 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura 28/03/2024. Fundamentado nos arts. 72 e 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.

Processo 44103.003300/2021-09, Contrato nº 18.092260.2021, Contratada: G&L - SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA ME., CNPJ: 05.412.154/0001-04. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Segundo Nível, incluindo recarga nos equipamentos de combate a incêndio e o fornecimento de peças de reposição para acrescer 01 (um) Extintor de Água Pressurizado de 10 Litros e 01 (um) Extintor de Pó Químico Seco de 4 Kg a partir de 27/04/2024, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) conforme Solicitação de Compra nº 000351 de 01/03/2024. Data da assinatura 01/04/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - srp

PROCESSO nº 27/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 002/2024, do tipo Menor Preço por lote, com o objeto para futura e eventual aquisição de gases medicinais e industriais, destinados a recarga de cilindros, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/04/2024 às 09h00min. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte - MG, 1º de abril de 2024

Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 02/2024; Objeto: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rabigdonataro Rodrigues Costa, Vigencia: 01/04/2024 a 01/10/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, que a continuação do processo com recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda da Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE será dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 1º de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de segurança, equipe de apoio e brigadista para diversos eventos. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 12 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 1º de abril de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 05 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6.

Coronel Vivida - Pr, 1 de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EDITAL Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 114, de 20 de Março de 2024, publicado no DOU em 21 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° Edital nº 97, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 07 de Março de 2024; e o Edital de Abertura n° 189, de 13 de Novembro de 2023, publicado no DOU em 17 de Novembro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 189/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 97 DE 06 DE MARÇO DE 2024

PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

Candidato Eliminado

2° aprovado - Viviane Espírito Santo dos Santos

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 04 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos

Eloisa Bernardo de Araújo

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 0001/2024 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG. OBJETO: cessão temporária, ao Cessionário, da empregada do Cedente Crea/MG, Arianne Caldeira do Carmo, admitida no cargo de Profissional de Nível Superior - Tecnologia da Informação, com o fim de exercer, junto ao Cessionário, atividades inerentes à Função Comissionada de Diretora do Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em SI. BASE LEGAL: Processo SEI 0014799-95.2023.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 26/03/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pelo Sr. Presidente do CREA, Sr. Marcos Venícius Gervásio, pelo CEDENTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico CONAB/MATRIZ nº 90.002/2024

UASG 135100

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 02.971.670/0001-8, para o ITEM ÚNICO deste certame, pelo valor anual de R$ R$ 174.000,00,( cento e setenta e quatro mil reais), conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 08/2022, firmado em 27/03/2024, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ: 61.074.175/0001-38); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2022 por 12 (doze) meses; Processo SEI: 0010190-36.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS EDUARDO MAMEDE POLÍZIO, representante da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.001889/2024-49.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de evacuação

rodoviária de usuários do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 199.992,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1854/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 10/2024.

Dispensa Nº 90885/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630 m² e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede da fhe e nos pontos de atendimento da FHE, exceto veículos automotores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 53.517,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002194/2020-51.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a prestação do serviço, a fim de atender necessidades do comando do 7º distrito naval.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 643.574,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 26420.000882/2023-51.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.497,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.083716/2023-70.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos em sistema de elevadores, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 312.720,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6.

Coronel Vivida - Pr, 1 de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.000817/2024-43.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Devido ao DECRETO Nº 8367 de 27 de março de 2024, o qual decretou ponto facultativo o dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa, ALTERA-SE: Início do cadastro das propostas: ... até às 08h do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de abril de 2024, considerando o disposto no edital, item 9.6.

Coronel Vivida - Pr, 1º de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 50621.000307/2022-95.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDÚSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, referente aos serviços continuados de manutenção, recarga e realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio, com fornecimento de peças e componentes. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.588,34. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL PROGEP Nº 27/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 7/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 7/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE GEOGRAFIA, da seguinte forma:

Área: Geociências

Subárea: 10700005 - Geociências Especialidades: 10701001 - Geologia 10701087 - Metalogenia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400900004

Thaís Guitzlaf Leme

AC

205,34

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
retificação

REF. PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2024, Seção 3, página 216.

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.03.

ONDE SE LÊ: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº 44.383.939/0001-58.

LEIA-SE: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº 51.531.999/0001-36.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 311/SEMPRE/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para Reforma CTA (Centro Técnico Administrativo) Distrito Estrela de Rondônia, referente à Lei Municipal n.º 2658/2023, Lei Municipal n.º 2659/2023 e o município de presidente Médici/RO, para os fins que especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 440. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 441. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 465. VALOR ESTIMADO: R$ 731.870,17 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.

INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 1º de abril de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE REINÍCIO

Processo nº 59510.004321/2022-90-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, interrompido conforme publicação no DOU nº 243 de 22/12/2023, Seção 3, página 165. Data do Reinício: 07/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF: ***.021.516-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.003412/2023-25

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - B3.

Objeto: Estabelecer mecanismos de cooperação e de organização das atividades de fiscalização exercidas entre os Partícipes, estritamente no âmbito de suas respectivas competências, relativamente às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários representativos de dívida, de emissores dispensados de registro, reguladas pela Resolução CVM nº 160/2022, conforme alterada, e, no âmbito da B3, pelos normativos por ela elaborados para regular as atividades de distribuição pública e negociação de valores mobiliários representativos de dívida, conforme alterados, nos termos da Resolução CVM nº 135/2022.

Data da Assinatura: 27/03/2024

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua publicação no DOU.

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, Gilson Finkelsztain, Presidente da B3, e Viviane El Banate Basso, Vice-Presidente da B3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CMDO ART EX

Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.144.891/0001-85. Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 08/2021- Cmdo Art Ex. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021 - Cmdo Art Ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA - MAJ. ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760003898202457. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico (Teste de Hemoglobina). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
CNPJ/MF nº 53.371.738/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente os associados da ABERC - Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas, nos termos do parágrafo único do artigo 25 dos estatutos sociais, ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, em regime de urgência, nos termos do parágrafo único, do artigo 25º de seus estatutos sociais, a se realizar no dia 09 de abril de 2024, às 14:00h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e em segunda convocação às 14:30h, com a presença de representantes de pelo menos 5% de seu quadro associativo, com direito a voto, na Sede da ABERC, localizada na Rua Estela, 515, bloco B, cj. 62, São Paulo - SP, 04011-002, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail aberc@aberc.com.br, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovação de ajuizamento de Ação sobre Medida Provisória e normas aplicáveis ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

São Paulo, 1º de abril de 2024

DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ

Presidente da ABERC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.001996/2024-80.

Pregão Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 89.525,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Pneumologia

Processo de seleção de docente n°: 23068.002103/2024-19

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA