gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - torna pública a abertura de PAL nº 90/2024, Chamamento Público nº 11/2024. Data da abertura: 12/09/2024 às 10:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no 2º semestre no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br

Ilaerson Ferreira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23113.018257/2023-41.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 052/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº012/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Hotelaria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 23/08/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 22 de agosto de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº011/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Refeições Prontas, tipo "marmitex", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 09/09/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 23/08/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira/AM, 22 de agosto de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1/202

O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação juntamente com a Secretaria de Educação e Conselho de Alimentação, será realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal e na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 22 de agosto de 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.071/2024

TIPO: Menor Preço por lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de mobiliário e gerador para a Polícia Militar de Rio Verde - GO, em atendimento ao convênio nº 002/2021, conforme emenda impositiva orçamentária nº: 098/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 10 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 22 de agosto 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024

OBJETO: Adesão nº 028/2024 a Ata de Registro de Preços 01/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2024, processo nº 2023/179574, pregão eletrônico para registro de preços nº 09/2023, da PCPA-Polícia Civil do Estado do Pará, para aquisição de microcomputadores, visando atender as necessidades da Diretoria de Juventude e da Praça do C'EUS - Centro de Artes e Esportes Unificados, através das Emendas Impositivas nºs 135/2023 e 161/2023 aprovadas pela Câmara Municipal, sendo o item 01, com valor total de R$ 96.555,36, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF ***.738.518-** adere a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Processo Licitatório nº 2023/179574, firmada entre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.477.490/0002-81, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR, inscrito no CPF ***.170.616-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 01/2024 referente ao Processo Licitatório nº 2023/179574 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 22 de agosto de 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR

Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, visando a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I e Lote II) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote III), conforme lotes:

LOTE I

- Item 01: Rua Golleta Ludwig - Etapa I (Estaca 0 à 0+097m) com área total a ser pavimentada de 776 m² (Contrato de Repasse MCIDADES 943317/2023 - Operação 1086651-93), conforme Projeto de Engenharia em anexo;

- Item 02: Rua Golleta Ludwig - Etapa II (Estaca 0+097m à 0+194,40m) com área total a ser pavimentada de 779,20 m², conforme Projeto de Engenharia em anexo;

LOTE II:

- Item 01: Estrada Branca - Etapa IV (Estaca 0 à 0+335m), com área total a ser pavimentada de 2.345,00 m² (Contrato de Repasse nº 961469/2024/MIDR/CAIXA e Transferência Especial n.º 09032024-072295), conforme Projeto de Engenharia em anexo;

LOTE III: Serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ.

- Item 01: Mobilização e desmobilização, e

- Item 02: Restauração de pavimento em asfalto CBUQ, conforme Projetos de Engenharia em anexo; do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 02 de outubro de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.

Poço das Antas, 22 de agosto de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024 - EDITAL 144/2024. Registro de Preços de materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 22 de agosto de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.001551/2024-71. VALOR ESTIMADO: R$ 2.199.320,00. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 22/08/2024, foi TRANSFERIDA PARA 13/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 357/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.976.296/0001-43 - INSTITUTO DA VISAO DE MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90023/2023 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.087144/2024-77.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: 1.1. Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço

público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA O SISAU, Processo: 67106.000041/2023-93, referente ao Pregão 119/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 940/CAE/2023, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 1.341.518,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1000/CAE/2023, contratada: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI CNPJ 02.812.282/0001-57 no valor total de R$ 263.745,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1001/CAE/2023, contratada: VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 11.165.617/0001-83 no valor total de R$ 2.915.853,4500. Data da assinatura: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 52402.000984/2020-51.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Repactuar em 5,85% (cinco inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) em relação ao terceiro termo aditivo os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho de 2024/2025 do sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro/rj de 01/03/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, nos termos detalhados no anexo i deste termo aditivo.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.594.630,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 631930033962024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recuperação e modernização do sistema fixo de combate de CO2, com o fornecimento de materiais necessário para execução do serviço, no Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, meio subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Leste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edita conforme subitem 21.9.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 782802-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 1665. Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner) para reposição de estoque do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/08/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 360/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 44.696.833/0001-04 - CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-099/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: PARAÍBA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.432.978/0001-30. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-099/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-259/MG, no trecho Div ES/MG ao Entr BR-040 (Felixlândia), no subtrecho Acesso a Gov. Valadares ao Entr. BR-381 (B) (Entr. Av, Minas Gerais - Gov. Valadares), SNV 259BMG0170 (2024), km 163,567, perfazendo uma área total de 7.977,00m² (sete mil, novecentos e setenta e sete metros quadrados), no município de Governador Valadares/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003807/2023-58. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764002851202436. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Assitencial. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 22/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542005545202346. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás e das Unidades Operacionais de Mato Grosso do Sul e Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

Gerente Regional

(SIASGnet - 22/08/2024) 413001-41231-2024NE000020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2024-SEMMA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021,e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, de que trata o Pregão Presencial nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o Lote Único, do Processo Licitatório nº 011/2024/SEMMA, Pregão Presencial nº 002/2024, em favor da empresa: SUPREMO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº.43.336.546/0001-20, valor total R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Cantá - RR, 22 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013910/2024-00. Suprema Proteção Contra Incêndio Ltda, cnpj n.º 31.576.834/0001-73. 1º termo aditivo ao contrato PE-014/2024. Serviços de prevenção e combate a incêndio. Repactuação e alteração das cláusula nona e dez. O valor anual do contrato passa para R$ 2.746.814,96. Assinatura: 19/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 361/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 05.542.107/0001-85 - CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 11 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23073.015277/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.543,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001540/2024-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, bem como aquisições de óleos e graxas. Repetição do Grupo 1. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23389.000884/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. De 06/09/2024 a 06/09/2025.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 362/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 23.004.618/0001-25 - ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.107.599/0001-49, Item(s): 01 - Valor: R$ 380.001,02.

Santa Luzia - PB, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.107.599/0001-49, Item(s): 01 - Valor: R$ 380.001,02. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 78/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral Rocinha, no Bairro Rocinha, neste Município de Lauro Muller/SC, atendendo ao Recurso Proveniente de Emenda com Transferência Especial da União. A referida obra busca atender a segurança e o bem-estar comum, conforme anexos e edital, e sob a regência Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e demais legislações aplicáveis. Abertura: 05/09/2024 às 09h no site www.licitanet.com.br. Edital e Info.: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464.3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou www.lauromuller.sc.gov.br.

RAFAEL BIANCHINI GLAVAM

Secretário da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: J de R de Oliveira Filho LTDA, CNPJ: 43.803.225/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 103.163,28 (cento e três mil cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2024. Vigência: 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Cocal de Telha - PI, 22 de agosto de 2024. Karyne Aragão Cansanção Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 105/2024. Proc. Adm. nº 058/2024. Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10), para os veículos e máquinas da Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI." Contratada: C da Silva Carvalho & Cia LTDA, CNPJ: 14.935.410/0001-39. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 278.100,00, para o Lote 01 e R$ 1.821.000,00, para o Lote 02, respectivamente, totalizando, R$ 2.099.100,00 (dois milhões, noventa e nove mil e cem reais). Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 22/08/2024. Roberval dos Santos Oliveira, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 033/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para a construção de uma praça, por meio do Convênio nº 949883/2023, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. Contratante: Município de Pedro Laurentino. Contratada: Dias Construções LTDA, sob o nome fantasia, CONSTRUDIAS-ME, Inscrita no CNPJ nº 19.417.511/0001-31, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Com Riacho do Padre, s/n, Zona Rural, CEP 64680-000, Padre Marcos-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 025/2024. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor total do Contrato: R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 949883/2023. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - ICTIN

O Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN) e a Pró-Reitoria de Extensão, Esportes e Cultura (PROEEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do 2° UFLA de Portas Abertas- Campus Paraíso, torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Paraíso com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade Food Truck, no dia 02 de Outubro de 2024

Processo: 23090.008116/2024-14. Objeto: Proceder à autorização de uso de 2 (dois) espaços públicos pré-estabelecidos do Campus Paraíso da UFLA, a título precário e oneroso, com vistas à prestação de serviços de alimentação humana, na modalidade Food Truck, durante a realização do evento 2° UFLA de Portas Abertas - Campus Paraíso. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Carlos Pinheiro Alcântara, n° 855 - Jardim Mediterranée, São Sebastião do Paraíso /MG, CEP.: 37950-000 ou https://ictin.ufla.br/editais. Entrega das propostas: de 22 a 30/08/2024 em envelope lacrado ou para o email ictin@ufla.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024.

Lavras, 22 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO

Pró-reitor de Extensão, Esportes e Cultura

FERNANDO HENRIQUE FERRARI ALVES

Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64309.009688/2024-97.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 173015440 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagens de militares em território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 52.521,30. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
extrato de de comodato Nº 40/2024

Processo nº 23760.016786/2024-66. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Pregão Nº 90030/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 1 de dois Medidores de Hemoglobina não Invasivos e dois Medidores de frequência pulso. O valor total dos bens conforme nota fiscal 018683 é de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 a 30/04/2025 (data do término da ARP nº 204/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO JTD5M4

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

B. BLUE EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.144972/2023-81

AI

22.611.583-6

GILBERTO GUIMARAES BATISTA

14152.121699/2021-54

AI

22.151.533-0

GILBERTO GUIMARAES BATISTA

14152.121700/2021-41

AI

22.151.534-8

GILBERTO GUIMARAES BATISTA

14152.121701/2021-95

AI

22.151.535-6

GILBERTO GUIMARAES BATISTA

14152.121702/2021-30

AI

22.151.536-4

GILBERTO GUIMARAES BATISTA

14152.121703/2021-84

AI

22.151.537-2

J. M. B. TRANSPORTES LTDA.

14185.008601/2022-78

ND

20.304.293-0

Em 22 de Agosto de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE contratos

CONTRATOS Nº 2024.08.21.01 - PMSIP

Contratação de show artístico com cantor "SAMUEL MARIANO E BANDA" para a programação cultural em comemoração ao Dia do Evangélico do Ano de 2024, no Município de Santa Izabel do Pará, especificamente do artista e cantor SAMUEL MARIANO, com duração de no mínimo 90 (noventa) minutos; CONTRATADA: R D VELOSO, inscrita no CNPJ/MF nº 29.520.485/0001-26; Contrato nº 2024.08.21.01; Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser realizado no dia 28 de setembro de 2024; Data de assinatura do contrato: 21 de agosto de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL

Ficam as empresas do segmento econômico de Prestação de Serviços de Bombeiros Profissionais Civis no território nacional, com exceção aos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Amazonas e Paraíba, considerando que até o presente momento inexiste Sindicato Patronal correspondente a essa categoria, estarão nesta oportunidade sendo representadas pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 11:00 horas no dia 04 de setembro de 2024, na avenida São Luís 258 - 18º andar - Centro - CEP: 01046-915 - São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva da FENASERHTT - Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - CNPJ nº 07.179.649/0001-60, para negociar com a FENABCI - Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis - CNPJ nº 19.860.042/0001-20, a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do território nacional, exceção aos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Amazonas e Paraíba, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a Contribuição Assistencial Patronal, critérios e respectivos valores; Em cumprimento aos preceitos estatutários, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das empresas do segmento correspondente a esta categoria, e em segunda convocação com qualquer número de empresas do segmento citado. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação às 11h15min com qualquer número de presentes. A referida Assembleia Geral ficará aberta até o final das negociações com a Entidade Laboral.

São Paulo, 23 de Agosto de 2024

Vander Morales

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 113.216/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0032

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de cadeiras para escritório. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/09/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 22 de agosto de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Processo Administrativo Nº. 083/2024 - Fundamentação: Lei Nº. 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de cadeira odontológica, para o programa saúde da família, com fins específicos à atender as demandas da rede pública de saúde do Município. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 29 de agosto, às 17h. Endereço: Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000. Valor estimado: R$ 32.966,67 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Edital na íntegra disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, à Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 ou por e-mail licitawagner01@gmail.com.

Wagner/BA, 22 de agosto de 2024.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 165/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA DIREITO DE USO DE FERRAMENTA AUTOMATIZADA DE COORDENAÇÃO DE VOOS/SLOT A SER UTILIZADA NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PELA INFRAERO. Abertura: 9h, 13/9/2024, www.licitacoes-e.com.br (1053708). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: LEOPOLDO LUIZ BALESTRINI. OBJETO: realização do evento "Mostra de Teclados Históricos". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 31.048/2024. VIGÊNCIA: de 12/08/2024 à 30/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Leopoldo Luiz Balestrini (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40039/2024 - e-PAD 31.048/2024.
Aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2024 -

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 23.08.24 e encerramento 22.08.25. Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos e playgrounds em atendimento a várias secretarias municipais; Fornecedores: "ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda" os itens 1, 2, 35 e 58, no valor total de R$ 85.197,00; "Natali Brink Brinquedos Ltda" os itens 3, 6 e 20, no valor total de R$ 312.660,00; "Master Com.de Equipamentos Ltda" os itens 4 e 51, no valor total de R$ 46.429,50; "Papibrink Com. Ind.Ltda" o item 5, no valor total de R$ 107.352,00; "Sudeste Ind. e Com. de Móveis Escolares Ltda" os itens 7, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 39, 47, 49 e 50, no valor total de R$ 415.119,00; "Burano Móveis Ltda" os itens 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 221.600,00; "Tukaby Móveis Ltda" os itens 15, 36, 42, 43, 46 e 62, no valor total de R$ 113.969,00; "LBS do Brasil Ltda" o item 16, no valor total de R$ 158.392,50; "CAF Maquinas Ind. Ltda" o lote 17, no valor total de R$ 111.771,30; "Star Prod. e Com.Ltda" os itens 19, 40 e 41, no valor total de R$ 60.800,00; "Alfabrink Com. Ltda" o item 24, no valor total de R$ 43.250,00; "BT Com. Inteligente Ltda" os itens 25 e 32, no valor total de R$ 120.566,00; "MK Cozinhas Industriais Ltda" os itens 26, 55 e 56, no valor total de R$ 55.984,00; "BEG Investimentos" os itens 27 e 31, no valor total de R$79.980,00; "P A P Ar Condicionado" os itens 33 e 34, no valor total de R$ 119.445,00; "Primer Soluções Ltda" os itens 44, 48, 52, 54 e 59, no valor total de R$ 42.917,45; "Prime Empreendimentos Ltda ME" os itens 60, 67 e 68, no valor total de R$28.807,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000074/2024.

Batatais, 22 de agosto de 2024.

Vinicius Bergamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0011005-16.2024.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 019/2024 às 09h00min do dia 04 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Contração de empresa para aquisição de 01 (um) veículo escolar tipo van 15 lugares s/adaptação e 01 (um) veículo escolar tipo van 15+1 lugares com acessibilidade, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino.

Os recursos serão garantidos através do convênio n° 1261000127/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg.. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2023/0199. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - PJSC e Município de Florianópolis. Objeto: Incluir a Universidade Federal de Santa Catarina como partícipe e, por conseguinte, estabelecer suas obrigações no pacto; e complementar a cláusula que versa sobre o objeto, inserir redação relativa aos direitos de propriedade intelectual, renumerar cláusulas e proceder a outros ajustes pontuais no instrumento e em seu plano de trabalho para melhor adequação técnica ao seus objetivos. Vigência: vigorará de 20/08/2024 até 29/08/2028. Data de Assinatura: 20/08/2024. Processo UFSC: 23080.048536/2023-63. Entidades. Assinam: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, pelo PJSC; Topázio Silveira Neto, pelo Município de Florianópolis; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000786. Data de emissão: 21/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013797-06.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break e de água para a Audiência Pública em Cândido Mendes/MA, a ser realizada na Câmara de Vereadores do Município, no dia 22/08/2024, conforme saldo de Ata (itens 18 e 20) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 1.877,60. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003364/2023-31. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2022, que tem como objeto a elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a construção da futura Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí (unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.921.270/0001-51. Objeto: alterar as cláusulas segunda e terceira, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e João Paulo Santos Sokolowskei, Sócio, pela Contratada.
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 47/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli", Id PNCP: 45299104000187-2-000063/2024, os itens 4, 10, 11, 12, 13, 14, 20 e 21, Valor total R$ 91.572,60; Contratada: "Maycon Waldyr de Oliveira Me", Id PNCP: 45299104000187-2-000062/2024, os itens 7, 17, 18 e 23, Valor total de R$ 51.470,40; Contratada: "Panificadora e Confeitaria R S Ltda Me", Id PNCP: 45299104000187-2-000061/2024, os itens 2, 3, 6, 15 e 16, Valor total de R$66.238,80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche a usuários do SUAS. Assinatura: 09.08.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 22.08.2024 - Fernanda C. Robes Girardi - Sec. Mun. de Assist. Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº PE006/2024-SESA

A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h do dia 05 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Nº PE006/2024-SESA. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão - 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús/CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús, Ceará e no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br.

Crateús-CE, 22 de agosto de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos especializados em oftalmologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará.

Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Agosto de 2024 a 06 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 09 de Setembro de 2024, às 08h30min.

O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 23 de Agosto de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAUDE (5 PESSOAS) DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.600,00.

Santo André - PB, 21 de Agosto de 2024

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO

Prefeito