ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.188 - Processo nº 53500.011283/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mar de Espanha/MG.

Nº 4.189 - Processo nº 53500.014264/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Leopoldina/MG.

Nº 4.190 - Processo nº 53500.027649/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO PONTAL FM LTDA, CNPJ 02.268.204/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Afrânio/PE.

Nº 4.191 - Processo nº 53500.013573/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão Grande/BA.

Nº 4.192 - Processo nº 53500.013578/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA.

Nº 4.193 - Processo nº 53500.013656/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA.

Nº 4.194 - Processo nº 53500.013659/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA.

Nº 4.195 - Processo nº 53500.013681/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 4.196 - Processo nº 53500.013683/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA.

Nº 4.197 - Processo nº 53500.013685/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 4.198 - Processo nº 53500.013687/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanambi/BA.

Nº 4.199 - Processo nº 53500.013690/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iaçu/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente