EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°24.626.549/0001-54. Valor: R$ 1.118.176,00 (Um milhão cento e dezoito mil e cento e setenta e seis reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°321.377.310/0001-70. Valor: R$ 102.841,00 (Cento e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Dotação Orçamentárias10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.581.445/0001-82. Valor: R$ 224.550,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 manutenções programam farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36. VALOR: R$15.579,25 (Quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 118.546,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. Valor: R$ 213.935,95 (Duzentos e treze mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentárias 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 1.176.869,00 (Um milhão cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024-FMS Processo Administrativo nº 14.303/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 29 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. VALOR R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.163/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por sistema de consignação, e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Empresa: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.939.635/0001-99. VALOR: R$ 2.064.752,31 (Dois milhões sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 14.483,50 (Quatorze mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.