PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 157, 158, 159, 160, 162, 164, 167, 173, 176, 178, 180, 181, 182 e 183 de 7 de junho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 157, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito Federal, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

..................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 322, BRS 323, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, TERA 868 HO;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 158, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de Goiás, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

..................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 159, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

...................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 160, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 162, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 251, HELIO 250;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 164, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Maranhão, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 7º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 167, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Piauí, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

...................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122, BRS 390, BRS 422;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 8º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 173, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Pará, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

...................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 9º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 176, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Tocantins, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

...................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Embrapa 122, BRS 390;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 204 CLDM, HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO;

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 10º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 178, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 11º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 180, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de São Paulo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 12º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 181, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

NUSEED BRASIL: RHINO, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4145 CL;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 13º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 182, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

NUSEED BRASIL: RHINO;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 14º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 183, de 7 de junho de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"..................................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

....................................................................................................................................

GRUPO I

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;

GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;

NUSEED BRASIL: RHINO;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR