Portarias de 7 de Outubro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.138 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO AURELIO PESSOA DE SOUZA, Matrícula nº 2651617/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para realizar atividades de pesquisa no "Centre National de la Recherche Scientifique/ Université d'Orleans" durante licença para capacitação, na cidade de Orleans/França, no período de 30/10/2024 a 31/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044013/2024-48)

Nº 5.144 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula nº 302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento internacional: "7th International Conference on Concrete Repair, Rehabilitation and Retrofitting", com apresentação de trabalho, e de "visitas a laboratórios e infraestruturas da Universidade de Cape Town" na cidade de Cape Town/África do Sul, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051200/2024-88)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.146 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARCELLA SILVA DE PAULA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 89/2024, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Anatomia e Escultura Dental/Materiais Dentários/Dentística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035526/2024-68)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.172 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 08, ocupado por RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, Matrícula nº 2072078/SIAPE, lotada no Gabinete da Reitoria, a contar de 25/09/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.051054/2024-91)

Nº 5.178 - Art. 1º Dispensar, RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, Matrícula nº 2072078/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, designada através da Portaria nº 111/2024, a contar de 25/09/2024.

Art. 2º Designar LAISSA DORNEL DA COSTA PAIVA, Matrícula nº 1915688/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta, como Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051462/2024-42)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA