EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03282/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.858.410/0001-01; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.04/2021; Data de Assinatura 06/02/2024.

6º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90262/2019 AG. TRIÂNGULO/MG - 1910-0 à Av Floriano Peixoto 2128, Uberlândia/MG CEP 38400-702, 60 meses; de 01/08/2024 até 31/07/2029; valor R$ 43.594,37; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.315/2007; Locadora: ABS ADM PART LTDA, CNPJ 73.842.973/0001-41; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

Processo nº 5688.01.0786.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$411.172,02; Prazo de Entrega/execução: 26/09/2023 a 31/01/2025; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000022440; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/01/2023. Processo nº 5688.01.2089.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços a menor; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: (R$6.030,45); Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/03/2024; Item orçamentário: Não há; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/01/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2352/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.093/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, CNPJ 133.507.027-32. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/02/2024.

Extrato do 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03576/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item I - MATO GROSSO (MT), MATO GROSSO DO SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.906.997/0001-31; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor Global: R$ 1.823.658,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022164; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03577/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item II - GOIÁS (GO), TOCANTINS (TO); Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor Global: R$ 1.324.236,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022165; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024.

4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5157/2020, Processo Administrativo: 7066.01.3025.0/2019, Objeto: serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais para as unidades jurídicas da CAIXA -ITEM II; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 16/03/2024 até 15/03/2025,; Modalidade:Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Assinaturas de Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 06/02/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90280/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA EXPEDICIONÁRIOS, um prédio situado na RUA EXPEDICIONÁRIOS, n 655, CENTRO, OURINHOS/SP CEP 19.900-041, por 60 (sessenta) meses, de 18/07/2024 até 17/07/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.040/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: ADMINISTRADORA DE BENS CEDRO S/S LTDA CNPJ 06.236.353/0001-71; Assinatura: 05/02/2024 RUBRICA: 5704-01.

7º Termo aditivo de repactuação de preços do contrato nº 5423/2019, processo nº 7066.01.3314.01/2019, Objeto Prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções Curitiba. Empresa: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 05.085.461/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023. Dispêndio total estimado: R$ 292.664,07. Novo valor Global estimado de R$ 6.042.696,76. Enquadramento Legal: Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 05/02/2024.

3º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 2123/2021; Processo 5688.01.0421.01/2021; firmado com WISPOT MARKETING DIGITAL E BIGDATA ANALYTICS LTDA, CNPJ 32.665.674/0001-00; Objeto:Fornecimento de serviço de nuvem contemplando Portal Hotspot Wi-Fi para o anexo Caixa Cultural, localizado em Brasília/DF; prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/04/2024 até 05/04/2026; Valor global estimado: R$ 4.080,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual quinta; Data de assinatura: 05/02/2024.

6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 764/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1431.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços deforma integrada e conjunta em unidades da caixa, vinculadas à SR Matogrosso do Sul; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA; CNPJ 07.803.361/0001-15; Valor do acréscimo estimado: R$477.694,19; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02/5303-54 SAP nº 8000022697; Data assinatura: 01/02/2024.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento, gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do complexo datacenter, em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do contratante, com execução e manutenção das interconexões por malhas excl. de fibras óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADA GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no valor de R$ 33.924.642,31, passando o valor global para R$ 227.355.631,07; Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na Cláusula Dezoito, item 18.1.2.7, do contrato; Processo Administrativo: 5307.01.2922.01/2010; Item orçamentário SAP 8000022946; Data assinatura: 01/02/2024