PORTARIA SEFIC/MINC Nº 555, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2312273 - MEU IRMÃO AUTISTA

RIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.111.428/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária

Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale

CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32

Cidade: Belo Vale - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 24/08/2024

231869 - Acordeon para Crianças

DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951

CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

233053 - São Paulo Jazz Weekend

CLEO VENTURA EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.670.209/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024

233705 - Valin Week - Edição Mariana

I LOVE PIXEL LTDA

CNPJ/CPF: 24.694.847/0001-81

Cidade: Mariana - MG;

Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223734 - Fotolab na Estrada

TATIANE CARVALHO BISPO

CNPJ/CPF: ***.208.616-**

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 04/07/2024 à 31/12/2024

2316590 - Exposição imersiva - As Luzes de Michelangelo

S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP

CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024

232581 - Mostra Darwin - DF

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024

234846 - Vivência em Artes Visuais

Talita Ramos dos Santos Campioni 31169913830

CNPJ/CPF: 44.579.907/0001-22

Cidade: Iperó - SP;

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024

235759 - Projeto Time to Act (Hora de agir)

POSTO 9 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.037.336/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo

YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00

Cidade: Jundiaí - SP;

Prazo de Captação: 03/08/2024 à 31/12/2024

238412 - Exposição imersiva - Os Mundos de Leonardo da Vinci

ALEXIS EVANGELOS ANASTASIOU ME

CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231081 - Quem é o guardião das florestas?

CARLA CARDOSO SILVA

CNPJ/CPF: ***.564.468-**

Cidade: Sertãozinho - SP;

Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024

232373 - India por Claudio Colavolpe

Jose Claudio Rocha Colavolpe

CNPJ/CPF: ***.084.985-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

235040 - Livro - Hipismo Brasileiro

Cj 31 design e comunicação ltda epp

CNPJ/CPF: 05.103.646/0001-18

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2312120 - Cursos de Cultura Náutica na Fundação Aleixo Belov

FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV

CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 03/08/2024 à 06/09/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I

TRI CICLO PRODUÇÕES

CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )

2316554 - Feira Gastronômica Rio je t aime *Edição Jockey Club Brasileiro*

RIO JE T AIME BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 52.473.043/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024