EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.92, firmado com Nádia Maria Ferreira de Sousa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Barulhinho Delas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.63, firmado com Davi Jaguaribe de Almeida; CNPJ: 32.991.173/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vento da Tarde - Festival de Filmes de Formação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 07/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-091, firmado com Câmera de Dirigentes Lojista de Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cenários do Varejo 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2024; Data de assinatura: 07/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.25, firmado com Carambola Produção de Filmes LTDA; CNPJ: 34.087.285/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Djaniras Mostra de Cinema Feminino; Local: João Pessoa - PB e Sousa- PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de assinatura: 15/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.40, firmado com Victor Domingos Gonçalves Soares; CNPJ: 43.745.837/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Touro Bull - Circula Nordeste; Local: Natal - RN, Campina Grande - PB, Recife - PE e Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 14/07/2024; Data de assinatura: 11/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-056, firmado com Junior Achievement Bahia - JA BAHIA; CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Arena Empreendedora; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/06/2024; Data de assinatura: 14/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-785, firmado com Line Up Eventos S.A; CNPJ: 04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Expo Carnaval Brazil 2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00 ; Prazo de vigência:24/02/2024; Data de assinatura: 14/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.05, firmado com Instituto In - Cena; CNPJ: 18.304.255/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri; Local: Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 128.946,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 18/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-059, firmado com Instituto Tatajuba; CNPJ: 37.087.503/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2024; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 105.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 26/03/2024;

Espécie: CONTRATO n.º2024/718-098, firmado com J B da Cunha Eventos LTDA; CNPJ: 25.126.465/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Economia Criativa - As Nordestinas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/06/2024; Data de assinatura: 05/03/2024.