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EDITAL nº 18/2024

RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 18, de 10 de abril de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área de Matemática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Avaliação do Curriculum Lattes

Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

92583

Viviane Beatriz Hummes

60,67

95,17

77,92

Aprovada

Matemática

2º

92529

Danielle Pires Magalhães

27,50

93,00

60,25

Aprovada

Matemática

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos inscritos.

Em 6 de junho de 2024

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

Diretor Geral do IFMG Campus Ouro Preto
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2024; Processo 21190.000512/2024-31; Objeto: contratação de empresa para a execução da manutenção do sistema de combate a incêndio da marca Gevi Gamma modelo FPl, com substituição das peças defeituosas ou danificadas, incluindo as baterias, e revisão das conexões elétricas dos componentes incluindo acionadores remotos, sensores térmicos e de fumaça, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3764 e Termo de Referência 10544139; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 05/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total da Contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Contratada Yamaster Engenharia LTDA EPP, CNPJ 64.670.219/0001-80.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa para execução do sistema de drenagem urbana do bairro Jardim Jacinto vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Garantia de proposta até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Valor estimado: R$ 6.311.410,44 Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 17/07/2024. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637 / 1620. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), https://www.jacarei.sp.gov.br/transparencia-prefeitura/ (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive.

Jacareí-SP, 5 de junho de 2024.

Eder Campos Oliveira

Presidente do SAAE
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,67 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84, assinatura de valor contratual em: 06 de junho de 2024.Mila Cecilia da Silva Costa-Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANTONIO MARCOS, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO. CONTRATO Nº 05/2024-SEMAD, Valor global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia na data de 06 de junho de 2024 até o dia 07 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 07 de junho de 2024, com duração mínima de 02h00min (duas horas).DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90053 2024

Processo nº 48086.001998/2024-79. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 9

Edital divulgação: 07/06/2024

Publicação PNCP: 07/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 9/2024

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 26/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 06/06/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.228,76. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Execução de pavimentação na comunidade Santa Luzia, tendo por objeto a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Mirna, Édna e Nabuco.

VALOR MAXIMO: R$ 3.231.740,63 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 21/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 21/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 21/06/24

Em 4 de junho de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.004169/2024-44. Nº Processo: 019/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Noble Bronze. Objeto: serviço de produção industrial. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 5,600.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400678.

Washington-D.C., 3 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000401/2024-22.

Dispensa Nº 90241/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 37.299.742/0001-70 - DAMASIO SERVICOS DE CERTIFICACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 119.256,61. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 553/2021 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.002058/2021-59. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: EX1101200 - PROCESSO Nº 00091.002058/2021-59. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nos termos da Cláusula Décima Quarta - Rescisão, subitem 14.1.1., art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.002034/2024-92.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 37.442.428/0001-02 - ZABBIX SERVICOS DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de 8 (oito) inscrições, com mais 1 (uma) inscrição cortesia, para capacitação de militares, integrantes do sistema de telemática do exército (sistex), no evento zabbix conference latam 2024, a ser realizado presencialmente na cidade de são paulo-sp, nos dias 7 e 8 de junho de 2024, na modalidade hall only, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 07/06/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 12.792,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.104,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Flávio Chiarello; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 05/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Flávio Chiarello, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 53500.002312/2021-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.099293/2023-02 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 106/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária heiliger tecnologia e software ltda. - cnpj nº 09.033.066/0001-52. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 106/2021 - anatel, a partir de 07/10/2023, no montante de 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de outubro/2022 a setembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 05.06.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.219.537,44.. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.537,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2024 e vigência até 11/08/2025; PROCESSO TRT8 n. 3878/2019; Assinatura: 4 de junho de 2024; pelo Tribunal a Sra. Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.065/2024

Objeto: Aquisição e instalação de cobertura em estrutura metálica e grades com portões para a Escola Municipal Marcos Antoniu.

Valor Total: R$ 65.119,68 (Sessenta e cinco mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos).

Data: 25 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
EXTRATO de Contrato

Concorrência 126/2023

Contrato PJU nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Monteiro/PB.; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.298.866,68

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000

RO:1416/2024

22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000

RO: 1417/2024

Processo: 5708/2023
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 05/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014109/2024, concorrência nº 05/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, localizado na Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no município de Campina Verde, de acordo com projeto executivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital. Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na Cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação R$ 1.690.597,28 (um milhão seiscentos e noventa mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

Campina Verde, 6 de junho de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PMBP

CONTRATO Nº 121/2023 PMBP DE 06/12/2023

O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 122/2022, Modalidade Tomada de Preços nº 017/2022, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº518/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 218/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$390.478,99 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), correspondente a 13,71% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21.

INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.028853/2023-73. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em concordancia com o inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/08/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.001293/2024-04.

Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 14 (quatorze) inscrições para capacitação de militares, integrantes do sistema de telemática do exército (sistex), no evento 11º contratos week - semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos, a ser realizado presencialmente na cidade de foz do iguaçú-pr, nos dias 17 a 21 de junho de 2024, na modalidade presencial nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 17/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CC 2/2024

Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº CC - 002/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a Reforma do Estádio Municipal de Ipixuna do Pará. Visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.427.593/0001-42; com o valor total de R$ 238.599,23 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos; conforme mapa comparativo anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 05 de junho de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 103, página n° 415, do dia 29 de maio de 2024 referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2024. Onde se lê: se realizará no dia 13 de junho de 2024 às 08:00h Leia-se: se realizará no dia 20 de junho de 2024 às 08:00h.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 6 de junho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023/2025. Vigência: 05/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.954,04. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25000.097525/2022-02.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 20/12/2023, o valor total contratado passou de R$ 12.898.989,27 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), para R$ 13.110.861,45 (treze milhões, cento e dez mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor preço Por item.

Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral , sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura de mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 5 de junho de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23215.000182/2019-17.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme cct 2024. Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.327,92. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5 ao CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272 Processo 64555.007462/2019-82 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Contrato 05/2024. Processo 64555.007689/2022-23. Pregao Eletronico 29/2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA RODOCON CONSTRUÇOES RODOVIARIAS LTDA - CNPJ: 30.090.575/0001-03. Objeto: renovação do contrato de coleta de resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do edital. Vigencia: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.197,44. Data da assinatura: 22/05/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e acrescimo de 02 postos ao objeto contratual.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.617,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 31/2024

Processo n.° 0301/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/06/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 6 de junho de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 65/2024. Tipo: Menor preço Lote.

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 05 de junho de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 22/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira para atender as necessidades do Convênio do MAPA 918875/2021 e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 DE Junho de 2024 às 08:30h

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 DE Junho de 2024 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 07 de Junho de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza-PR, 6 de junho de 2024.

DIANA BAMBERG

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a Service), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores da Atenção Primária em Saúde segundo a política de financiamento do Ministério da Saúde, Produção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a hospedagem em n; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00.

Camalaú - PB, 3 de junho de 2024

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 03001.001934/2021-80.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual previsto na cláusula sexta do contrato nº. 02/2022, com base no acumulado de 12 (doze) meses do IPCA de janeiro de 2024, conforme comprovante nos autos (sei nº. 0619309), no montante de 5,06% (cinco vírgula zero seis por centos), sobre os insumos contratuais, devidamente, aprovado pela empresa por meio da correspondência eletrônica anexo nos autos (sei nº. 0617254). Com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 120.584,51 para r$ 121.860,56, e o valor anual passará de r$ 1.447.014,12 para r$ 1.462.326,72, que produzirá efeitos financeiros a partir de 31º de janeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.326,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 29/2024. Tipo: Menor preço Lote.

Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 4 de junho de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160423

Nº Processo: 64.595.002062/2024-71. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.310.181/0001-37.

O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS para fins previstos na Lei 14133 de 1 de abril de 2021 e considerando que apos tentativa de comunicação via postal e pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido torna publico a notificação da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.310.181/0001-37, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos do processo administrativo nº 002/2024, que versa sobre falta de entrega dos itens solicitados por intermédio do empenho 2023NE626, enviados a essa empresa, podendo, na mesma oportunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa, sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligências do processo por meio de representante legal ou procurador com poderes específicos, ter vistas durante o expediente e na Sede do Hospital de Guarnição de Santiago, bem como requerer cópias na forma regulamentar; informando ainda da contínua do processo, independentemente do comparecimento ao autos. Outrossim, comunico que o Processo Administrativo encontra-se no Hospital de Guarnição de Santiago-RS, localizado na Rua Bento Gonçalves nº 2500, Centro, Santiago-RS CEP: 97700-000, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica facultada a entrega da manifestação via e-mail hgusantiago@correio.eb.mil.br, com posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES: Ordenador de Despesa.

Santiago-RS, 6 de junho de 2024.

Cel ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas/ HGUSantiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001641/2024-18.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.111.205,45. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.014636/2023-10.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviço médico veterinário e medicamentos, para atender a Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Espírito Santo - SPRF/ES, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 600.599,71. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 14/2024

EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital.

O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°14/2024,para a empresa a seguir: M FOGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 00.380.000/0001-64, com o valor total de R$ 905.500,00(Novecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2024

EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital.

O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 para a empresa a seguir: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 - TOTAL: R$ 294.996,55(Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos)

Ipaussu-SP, 5 de junho de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23278.008814/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.906,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 048/2024-PMO, no valor de R$ 251.047,70 (Duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e setenta centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 04/06/2024 à 30/11/2024. Data da assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25388.000959/2022-92.

Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n° 00.348.003/0133-60 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Campus Oeiras - PI; CNPJ Nº 10.806.496/0001-49; Objeto: Implantação de Unidades Experimentais no âmbito da Solução de Inovação - Recomendação de sistema de cultivo com possibilidade de maior resiliência agroclimática na região semiárida. Registrado no SAIC nº 23400.24/0033-1; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI.
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão à Formação CECAMPE Sudeste-UFU- 2ª Edição, entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia - SRE. PROCESSO: 23117.035333/2024-23. OBJETO: Ofertar presencialmente, dia 10 de junho de 2024, no Campus Santa Mônica-UFU, em Uberlândia, uma formação à Gestores e demais profissionais da rede pública estadual, que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Helder Eterno da Silveira, pela SRE a Superintendente Regional Onilia Maria de Oliveira Borges.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n° 00.348.003/0133-60 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Campus Valença - PI; CNPJ Nº 10.806.496/0001-49; Objeto: Implantação de Unidades Experimentais no âmbito da Solução de Inovação - Recomendação de sistema de cultivo com possibilidade de maior resiliência agroclimática na região semiárida. Registrado no SAIC nº 23400.24/0032-3; Data da Assinatura: 13/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Paulo Borges da Cunha, pelo IFPI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 020/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORENCIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 21/06/2024. Início da disputa de preços: 21/06/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital.

TIPO: Menor preço global.

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 6 de junho de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: Empresa 01: CENTRAL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais). Xinguara-PA, 05 de junho de 2024
EDITAL Nº 1.139, DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento de Urbanismo

Área de Conhecimento: Planejamento e projeto urbano

Edital: 95, de 24/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024.

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Renato Barbosa Fontes

2º lugar: Clésio Barbosa Lemos Júnior

3º lugar: Cicero Menezes da Silva

Data de Homologação Interna: 05/03/2024

Processo nº 23072.211905/2024-41

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE 7/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 24/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da Praça da Juventude, no Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 6 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. os Interessados Deverão Apresentar os Envelopes No Setor de Licitação e Contratos Na Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme. A Prefeitura Municipal Centro do Guilherme/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, Vem Realizar A 1ª Chamada Pública de 2024, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinada Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Durante O Exercício de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 06.06.2024 a partir das 08h00; FIM: 26.06.2024 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 26.06.2024. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.centrodoguilherme.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comercio, nº S/N, Centro, Centro do Guilherme/MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Centro do Guilherme-MA, 4 de junho de 2024.

FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08656.080030/2019-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.682,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590001237202473. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160139-00001-2024NE111111
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 135031 Processo: 21169.000548/2024-92

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90008/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização de Ambientes e Jardinagem nas Instalações da Estação Experimental de Canoinhas/SC da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 19.099.437/0001-52, Valor Total Anual R$ 487.000,00.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
edital de CITAÇÃO

O Encarregado do Processo Administrativo designada pela Portaria nº 02 - Fisc Adm, de 03 de abril de 2024, do Ordenador de Despesas, publicada no Boletim Interno nº 062, de 02 de abril de 2024, do Instituto de Biologia do Exército, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784/90, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA, de CNPJ nº 04.681.111/0001-61, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer no Instituto de Biologia do Exército, situado na Rua Francisco Manuel, nª 102, Benfica, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20911-270, nos horários das 07:00h às 12:00h (de 2ª a 6ª feira), a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo nº 64611.001934/2024-39 a que responde, sob pena de revelia. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados nos mesmos horários e endereço acima.

Em 6 de junho de 2024

DIOGO CAMPOS FREITAS DA SILVA

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Tipo Menor Preço Global.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.013591/2024-39.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 90.425,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).