gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 0003834-23.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alteração do contrato 47/2023, que tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no fórum eleitoral de Teresina, para permitir que todas as etapas das fundações e da recuperação da urbanização das três áreas do projeto executivo sejam concluídas, utilizando-se, para tanto, o saldo contratual de outras etapas que não serão mais realizadas, nos termos da planilha apresentada pelo setor de engenharia do Tribunal, que consta como anexo ao presente termo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.976,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MARIA HELENA NAZARÉ GOMES

Secretária de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIO LIMA FRANCO FILHO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 9 de Agosto de 2024

RITA DE CASSIA GUIMARAES FONSECA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003241/2024. Objeto: Aquisição de CABOS NAVAIS para atender aos meios empregados na Operação Taquari II, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de CABOS NAVAIS para atender aos meios empregados na Operação Taquari II, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital..

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/08/2024) 771100-71100-2023NE001574
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 Concorrência nº 04/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo de execução: Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em epígrafe até o dia 26 de outubro de 2024, de acordo com requerimento exarado pela Contratada, para que continue mantida a pactuação do contrato originário; Data da Assinatura: 26/04/2024. Carneirinho/MG, 09/08/2024. Willian Martins Maia Prefeito. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso n 966553/2024/MCidades/CAIXA, Prefeitura Municipal de Araruama, DOU de 07/08/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 92, onde se lê Vigência 02/08/2024 02/08/2028, leia-se 05/08/2024 05/08/2028. 05/08/2024.

JAMIL FORNI JUNIOR

ASSISTENTE PLENO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965238/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária na Vila Kennedy, Boa Vista 1 e Boa Vista 2 no município de Caruaru em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.972.952,00; dos recursos: R$ 2.972.952,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000746, de 11/07/2024. Vigência 09/08/2028 Data de Assinatura 09/08/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965242/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART/PE, CNPJ 02.534.914/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Conjunto Habitacional Arthur Lundgren no município de Paulista em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.260.800,00; dos recursos: R$ 2.260.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000748, de 11/07/2024. Vigência 09/08/2024 Data assinatura 09/08/2028 e CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965987/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município do rio de janeiro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.060.606,06; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000865, de 19/07/2024, R$4.800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 60.606,06 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Eduardo da Costa Paes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965997/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização de favelas no complexo da maré.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 171.773.756,53; dos recursos: R$ 8.502.914,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000872, R$ 161.555.371,24 nos exercícios subsequentes e R$ 1.715.470,99 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/05/2028 Ana Denise Coimbra dos Santos e Eduardo da Costa Paes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965984/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Queimados/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 959.655,42; dos recursos: R$ 950.000,00, R$ 190.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000864, de 19/07/2024 e os demais valores R$ 760.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 9.655,42 de contrapartida. Vigência 07/08/2024 07/05/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965817/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto apoio às atividades jurídicas, administrativas, sociais, urbanísticas e ambientais para implementação de ações para a regularização fundiária do núcleo urbano informal situado na unidade territorial de planejamento Jardim do Carmo; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000849, de 17/07/2024 e R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/06/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao Nakano.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.053715/2024-99. Termo de Autorização de Uso nº 43/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Caetano & Bethânia - Farmasi Arena", no dia de 03, 04, 10 e 11 de agosto de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 14.513,40 (quatorze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 43/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.053715/2024-99, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa HIGHZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP. OBJETO: Solução integradora de sensores e plataforma Digital para Café e Cacau - Jupará Digital VIGÊNCIA: 18 MESES. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Prof. Leandro Carlos Paiva Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, Rodrigo Mira de Oliveira CEO da Empresa HIGH-Z e e Deborah Sepini Batista, Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 63014.000022/2020-92.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59540.001754/2021-55. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0246.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00.

No DOU, Seção 3, nº 122 de 27/06/2024, Pág. 121. Onde se Lê: "ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada". LEIA-SE: "ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada".

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional da Codevasf
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 985919

Retificação

Aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de agosto de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
RETIFICAÇÃO

Errata A Ata de Registro de Preços nº 113/2024-Fms - Errata Ao Contrato Que Entre Si Celebram O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-Rj e A Empresa Viceconte e Tardin LTDA ME

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através de sua gestora, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: ONDE SE LÊ: R$ 4,9500; R$ 6.187,5000; TOTAL: R$ 402.566,97. 2.3 - Valor da ata: R$ 402.566,97 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: R$ 4,9800; R$ 6.225,0000; TOTAL: R$ 402.604,47. 2.3 - Valor da ata: R$ 402.604,47 (Quatrocentos e dois mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).
aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Licitatório nº. 044/2024

Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 020/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município, em favor das empresas: MEDZI SOLUÇÕES LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 40.119.916/0001-80 Item 05 Empilhadeira motorizada MARCA/MODELO: XELMAC / 2500KG DIESEL valor total de R$ 146.999,99 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 14.279.615/0001-03 Item 02 Esteira de separação de resíduos MARCA/MODELO: NKS / ESR 100 valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), Item 03 Esteira de Elevação de Resíduos MARCA/MODELO: NKS / ESR 600 valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), Item 04 Prensa enfardadeira vertical com porta de segurança MARCA/MODELO: NKS / PHV 15T valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quintos reais) totalizando R$ 70.500,00 (setenta mil, quinhentos reais); GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº. 06.176.620/0001-62 Item 1 Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos MARCA/MODELO: GAIATEC SISTEMAS/GT - BIODIGEST valor total de R$ 13.584,70 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira.

São Pedro do Ivaí - PR, 12 de Agosto de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral com reposição de peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município. Do tipo "Maior Percentual de Desconto ", conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do Anexo I do Edital. Dia: 23/08/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 12 de agosto de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 111 (SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO 200 MG (PEDIÁTRICO) PÓ ENVELOPES 1 GR), atribuído inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 50 (GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO) da empresa Ello Distribuição LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.115.388/0001-80 para a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 097/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 097/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 31 (LIXEIRA A PEDAL 50 LITROS EM PVC NA COR BRANCO LEITOSO COM PEDAL E COM APOIO DE BORRACHA), atribuído inicialmente à empresa Alegre Empreendimentos Comercial LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.738.130/0001-64. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 862/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 105621/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BELLO & FURTADO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Oftalmologia, na Realização Consultas, bem como na Realização de Exames/Procedimentos e Procedimentos de Cataratas, em Unidade Própria; Valor: R$ 333.660,00 (Trezentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 19/07/2024; Data de Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
aviso de registro de preços

Ata de registro de preços ARP Nº PE060/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE060/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 38.775,00.

Empresa A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 22.627.453/0001-85, com o valor total de R$ 1.399,90.

Empresa UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 49.938.521/0001-83, com o valor total de R$ 7.890,00.

Empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.308.834/0001-85, com o valor total de R$ 20.000,00.

Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 10.550,00.

Empresa PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.014.406/0001-96, com o valor total de R$ 949,10.

Empresa DNA MED BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 41.665.545/0001-02, com o valor total de R$ 90.100,00.

Empresa ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 14.633.154/0002-06, com o valor total de R$ 13.920,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 9 de Agosto de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
aviso de lictação Pregão Eletrônico Nº 9.2024-007

Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 26/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008

Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 24/07/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-005

O Fundo Municipal de Saúde, através do pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto é o Registro de preço para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD para o Fundo de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA, , o qual estava adiado , terá sua reabertura programada para o dia 26/08/2024 as 08:30hs (horário de Brasília/DF). A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 12 de agosto de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS. CNPJ: 05.834.641/0001-65 Item(s): 3 - 4 - 10 - 13 - 18 - 20 - 24 - 30 - 33 - 37 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54. Valor: R$ 82.794,10 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA. CNPJ: 17.020.542/0001-29 Item(s): 12 - 23. Valor: R$ 28.147,80 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 53.630.063/0001-98 Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 17 - 19 - 21 - 28 - 38 - 46 - 48. Valor: R$ 74.727,00 EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.739.555/0001-43 Item(s): 1 - 8 - 9 - 14 - 26 - 31 - 36 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44. Valor: R$ 346.403,00 EMPRESA: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.106.423/0001-17 Item(s): 16 - 22 - 25 -27 - 29 - 32 - 34 - 35. Valor: R$ 178.880,00 Valor Total: R$ 710.951,90 Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
edital

homologação da validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1396/GABR/REITORIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 4/2024 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 02/2024/campus Aracati (DOU de 05/08/2024: Seção 3, pág. 50), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

26/07/2024

25/07/2025

DAVIDSON MOURA LOPES SILVA
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.398/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A N Produções Ltda, inscrito no CNPJ 23.324.176/0001-02, objetivando a realização de show musical com a banda "Musical Prateado", no dia 05/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0048

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.393/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a realização de show musical com a banda "Forró Numa Boa", no dia 06/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0047

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000936/2024-33.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 62.955,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.025294/2024-94.

Dispensa Nº 428/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "sistemas de informações gerenciais acadêmicas: cooperação UFPE-UNIVASF", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 259.272,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160067

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64444.002602/2021-06.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência e reajuste de contrato nº 01/2022-dec, nos termos da sua cláusula segunda combinado com art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta ambos do contrato contrato nº 01/2022-dec. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.823,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52. Pregão. Nº 088/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.778.616,19. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.010357/2021-81.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 56.302.292/0001-71 - OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua duque de caxias, nº 1049 (bem como nº 1039,1041,1045), bairro fragata , no município de pelotas, objeto das matrículas n° 8.122, nº 22038,nº 6209 e 400 (incluindo os imóveis cadastrados sob o nº 1.039,1.047 e 1.045) , do.2° ofício de registro de imóveis da comarca de pelotas, para abrigar as instalações do delegacia de polícia federal em pelotas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRAGENS E SIMILARES. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90010/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0003

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de agosto de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato de Compras nº 520/2024. Referente à Inexigibilidade nº 077/2024, processo nº 232/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA CNPJ: 20.382.201/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 18.530,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Extrato de Contrato

Contrato de Serviços nº 521/2024. Referente à Inexigibilidade nº 077/2024, processo nº 232/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA CNPJ: 20.382.201/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 4.750,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. Proad nº 4907/2024. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses (28/09/2024 a 28/09/2025) e o resguardo ao direito de reajuste.. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia, pela contratada, em 09.08.2024.
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 040/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS - PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522.Empresa 02: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.793.578/0001-31, Estabelecida Na Avenida Moacir Campos Milhomem, Nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro Residencial Colina Park, Cidade, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 8146-8531.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 056/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 056/2024 referente ao P.E. 016/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão, 8 de agosto de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 40/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 40/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: CASA DO SOCORRISTA LTDA.

Morrinhos, 12 de agosto de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 197/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ADRIANA REGINA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 28.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 125/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 183/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LUCILIA DA GLORIA ALVES DIAS. DATA DA RESCISÃO: 24.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 195/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): NAIANE SILVA GONÇALVES. DATA DA RESCISÃO: 24.08.2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.387/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Dual Show Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 44.362.540/0001-90, objetivando a realização de show musical com a dupla "João Fellipe e Rafael", no dia 05/09/2024, considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0046

Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS - PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522.Empresa 02: WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.793.578/0001-31, Estabelecida Na Avenida Moacir Campos Milhomem, Nº 02, Quadra 54, Lote 02, Bairro Residencial Colina Park, Cidade, Imperatriz - MA, Telefone: (99) 8146-8531.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EDITAL Nº 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras: Português/Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MARIA ODETE ALMEIDA RODRIGUES OLIVEIRA

92,3

2º

TATIANE MARTINS FARIA KOMATSU

92

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
edital de notificação

Notificação Solução PA nº 4/2024

NOTIFICO a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 35.883.156/0001-42, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 004/2024, NUP: NUP: 64219.006810/2024-82, instaurado por intermédio da Portaria nº 004/2024-OD, de 24 de junho de 2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação.

Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do CTEx
RESULTADO de julgamento

PREGÃO nº 90001/2024

UASG 135005 ESPÉCIE: Processo: 21197.000449/2024-73

A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, cujo Objeto: é a Aquisição de materiais de copa e cozinha e materiais de expediente para a Embrapa Roraima; Vencedoras: Beatriz Brust de Souza-CNPJ-22.327.937/0001-09, Itens:1,2,14,16,18,21 e 39=R$ 1.017,28; AM Gráfica Papelaria e Editora Ltda, CNPJ-51.304.261/0001-36, Itens: 3,4,7,8,11,12,15,20,25,29,32,69,70,75,83,84,87=R$ 4.865,40; JR Produtos Equip. e Utilidades Ltda; CNPJ-01.631.853/0001-94; Itens 5,10,65,68=R$ 296,18; Regina Celia Cunha de Souza , CNPJ-36.336.388/0001-43, Itens: 52 e 77=R$ 245,60; Uze Brindes e Uniformes Ltda-CNPJ-15.348.142/0001-11, Item 57=R$ 8.945,00; NA Ferreira Suprimentos de Informática Ltda; CNPJ-20.915.722/0001-83; Item 61=R$ 449,85; Habib Decorações-ME, CNPJ: 03.851.189/0001-14; Item 63=R$ 1.575,90; Didaque Empreendimentos Ltda; CNPJ-26.854.929/0001-71; Item 85=R$ 1.581,00; Multi Quadros e Vidros Ltda, CNPJ-20.915.722/0001-83; Item 79=R$ 1.996,00; Itens Fracassados: 6,9,13,17,19,22,23,24,26,27, 28,30,31, 33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,44,45,46, 47,48,49,50,51,53,54,55, 56,58,59,60,62,64,66,67,71, 72,73,74,76,78,80, 81 ,82,86; Total do Pregão R$ 20.972,21.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066018944202450. Objeto: Registro de Preços -90037/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 28/08/2024 às 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registrar preços para a futura e eventual aquisição de material para construção de Bueiros nas ruas e estradas vicinais do município de Itacajá- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 12 de agosto de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Republicação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/08/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Pedra Britada; Pedra Marroada e Cascalho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré-BA, 12 de agosto de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação e a Retificação do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de diversos veículos e maquinas para atender as diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 23/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 23/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Capitão Enéas, 12 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19615.722434/2021-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.396,74. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 029/2024. Processo: 23122.046301/2023-01. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: BioTécnica Indústria e Comércio ltda, CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional para Doença de Chagas, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 133/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 113/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): TANIA DE SOUZA OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 24.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 024/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 186/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MÁXIMO ÍTALO D ALMEIDA ATHAYDE ÁVILA. DATA DA RESCISÃO: 09.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 12 de agosto de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA