gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23063.002334/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) Prorroga o contrato original por mais 06 (seis) meses. 2) Acréscimo de cerca de 9,0% no valor global do contrato original, correspondendo ao valor de R$ 95.478,10 que serão acrescidos ao valor global do contrato original. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.376,79. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 62455.001178/2019-03.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2021-005/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a

25/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto

no item 18.2 do termo de referência do edital do pregão nº 02/2021 do com8ºdn.. Vigência: 24/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.627,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64587.002864/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto: Prestação de serviço na area de cardiologia. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00572/2024, firmado em 12/07/2024, Favorecido: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BBTS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 105.444,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1006/2024 . Processo nº: 23068.035562/2023-90. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 17/07/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 65330004072202415.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar.

Contratado: 16.807.274/0001-27 - ALIANCA PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos de ar-condicionado do comando da base de administração e apoio da 8ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 6.719,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): INA THOMÉ PICOLI.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Ina Thomé Picoli, contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público o Edital do Processo Licitatório n.º 195/2024, Concorrência Pública n° 009/2024 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.

Comunico anulação da concorrência pública para adequação no projeto básico, será realizada um novo edital. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Munhoz-MG, 18 de julho de 2024.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.003380/2023-54.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: A presente contratação tem como objetivo a prestação dos serviços de desinfestação, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas dependências e instalações da diretoria de ensino da academia nacional de polícia (áreas internas e externas adjacentes).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, informa o Resultado do Julgamento das Propostas da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-18, que trata contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei. A Empresa PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32) sagrou-se vencedora do certame com a apresentação da melhor oferta no valor de R$ 8.593.915,17 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil novecentos e quinze reais e dezessete centavos). Passa-se, portanto a contar os prazos legais para recurso e contrarrazão.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23074.060208/2018-57.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.000,44. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08270.001347/2023-04.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Ratificação - Prorrogar o Contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 2,45% conforme IGPM/FVG acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.236,54. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: registro de preços para eventual locação, sob demanda, de estrutura para eventos em geral. Data: 01/08/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 18 de julho de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90017 2024

Processo nº 48086.001413/2024-11

Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-SP, do SGB-CPRM/SP, para realização de diversas análises químicas em atendimento as demandas da ANM para realização dos estudos in-loco em fontes de água mineral, baseadas na portaria SEI Nº 819 de 03 de dezembro de 2018, bem como em atendimento aos projetos internos da CPRM.

NOME: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

CNPJ: 67.423.152/0001-78

VALOR ARREMATADO: R$ 473.165,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02501.002581/2021-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o Apostilamento, Documento nº 02500.004838/2024-42, de 29/01/2024, com fundamento na Nota n. 00026/2024/PFE-ANA/PFEANA/PGF/AGU, NUP: 00765.000441/2021-01, Documento nº 02500.035606/2024-36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.830,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 101/2019.

Nº Processo: 53500.007458/2018-52.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.112003/2023-15; espécie: termo aditivo ao contrato nº 101/2019 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/2019 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses, de 26/08/2024 a 25/12/2024; e o reajuste dos preços do contrato 101/2019 - anatel a partir de 30/04/2024, no montante de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de abril/2023 a março/2024.. Vigência: 26/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.213,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

40 horas

Área: Engenharia Mecânica.

Disciplinas: **

Modalidades: Técnico Integrado aoEnsino Médio, Subsequente eSuperior.

***

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

**Introdução à Engenharia Mecânica, Introdução à Ciência e Tecnologia dos Materiais, Cinemática dos Mecanismos, Projeto Integrador I e II, Dinâmica das Máquinas, Conformação Mecânica, Materiais de Construção Mecânica e Ensaios de Materiais, Elementos de Máquinas I e II, Usinagem de Materiais I e II, Tecnologia da Soldagem I e II, Automação I, Fabricação Mecânica I e II, Tecnologia Mecânica I e II, Caldeiraria, Manutenção Mecânica, Metrologia, Automação II e Usinagem I, II e III.

***Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de Materiais ou Graduação em Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial ou Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em Tecnologia de Processos Metalúrgicos.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 22/07/2024 a 09/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Carlos Fernandes Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266000532202482. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às Vilas Militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 130 a 133/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002776/2023-80; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 16/07/2024 á 16/07/2025, conforme empresas vencedoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74, no valor total de R$ 4.682,88; DENTAL FREIRE GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de R$ 19.512,91; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 1.373,50; ORTHO DENTAL JF LTDA - CNPJ 05.949.204/0001-97, no valor total de R$ 14.804,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 274 a 287/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002036/2024-24; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90042/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 20/06/2024 á 20/06/2025, conforme empresas vencedoras: AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.451.121/0001-86, no valor total de R$ 277.821,00; CANARIN CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 93.702.249/0001-20, no valor total de R$ 275.000,00; COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 23.248.814/0001-45, no valor total de R$ 58.995,00; COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - CNPJ: 76.093.731/0007-86, no valor total de R$ 473.000,00; DINDA CARNES LTDA - CNPJ: 22.370.374/0001-31, no valor total de R$ 89.370,00; FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 09.219.009/0001-62, no valor total de R$ 16.975,00; FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.113.922/0001-83, no valor total de R$ 62.610,00; MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.999.291/0002-10, no valor total de R$ 961.970,00; NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.356.092/0001-08, no valor total de R$ 1.171.828,00; POMMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.979.827/0001-02, no valor total de R$ 97.076,00; RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.713.112/0001-04, no valor total de R$ 10.509,00; S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.037.980/0001-10, no valor total de R$ 608.250,00; SUPERMERCADO LINASSI LTDA - CNPJ: 88.774.922/0001-05, no valor total de R$ 153.460,00; VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 05.274.036/0001-87, no valor total de R$ 121.655,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08475.000428/2022-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 14/06/2024, sob o número ro001562/2023ro000094/2024.. Vigência: 07/11/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.198,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 25386.000620/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo da vigência do contrato nº 0195/2023, referente contratação de serviço de instalação e qualificação da rotuladora ima da área de processamento final da planta piloto. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522002443202427. Objeto: Aquisição de material administrativo para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.042/2024.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014268202481. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 51/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada KAREN LORENA FREIRE MARINHO. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 33/2023, especificamente o Quadro de disciplinas/Professora Substituta. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KAREN LORENA FREIRE MARINHO, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022691202419. Objeto: Registro de Preços - 90050/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE SERRALHERIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, CNPJ nº 04929345000185. Solicitação de Prorrogação de Prazo por mais 01 ano. Valor Total: R$ 492.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA, CPF nº ***.646.922-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6/2024, Nº 7/2024, Nº 8/2024, Nº 9/2024, Nº 10/2024 e Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATO 006/2024

CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000.

VALOR GLOBAL: R$ 769.033,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trinta e três reais).

CONTRATO 007/2024

CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42.

VALOR GLOBAL: R$ 12.275,60 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

CONTRATO 008/2024

CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56.

VALOR GLOBAL: R$ 78.090,00 (setenta e oito mil e noventa reais).

CONTRATO 009/2024

CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 875,25 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATO 010/2024

CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

CONTRATO 011/2024

CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.

VALOR GLOBAL: 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 49 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 49 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto. Valor Global. R$ 92.000,00.(noventa e dois mil reais), com vigência de 17/07/2024 a 17/07/2025.
Edital de 18 de julho de 2024

Retificação

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 06 /2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 06/2024, conforme segue:.

1. Inclui-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, requisito do cargo de Cód. 4 Engenharia Rural, passando a ser como segue, e não como constou:

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)

CÓD.

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

PCD

PPP

AC

REGIME

REQUISITOS

4

Engenharia Rural

Urupema

01

-

-

01

DE

Graduação em Engenharia Agronômica, ou em Agronomia; ou em Engenharia Agrícola; ou em Tecnologia em Agropecuária, ou em Tecnologia em Agroecologia, ou Engenharia Florestal, ou Ciências Agrícolas/Agrárias.

2. Exclui-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, a alínea "B".

3. Altera-se no item 2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS, no subitem 2.1.1, onde lê-se Anexo II passa a ler Anexo III, conforme segue:

2.1.1. Os candidatos aprovados para os cargos serão nomeados, dentro do número de vagas disponíveis neste edital, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo, conforme necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. O número máximo de candidatos aprovados seguirá o disposto no Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019.

4. Inclui-se no item 9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS no subitem 9.3.7.1 na vaga Biologia, a área de conhecimento conforme segue:

VAGA

Áreas do Conhecimento CAPES válidas para pontuação

Artes Visuais

ARTES, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Biologia

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III, BIODIVERSIDADE, BIOTECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Design de Produto

ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN, ENGENHARIAS III, ARTES, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Engenharia Rural

CIÊNCIAS AGRÁRIAS I, ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS E EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Filosofia

FILOSOFIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Geografia

GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Português

LINGUÍSTICA E LITERATURA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

Sociologia

SOCIOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

5. Altera-se no item 13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, no subitem 13.4.1, onde lê-se Anexo II passa a ler Anexo III, conforme segue:

13.4.1. Somente constarão na Lista de Classificação Final, o número correspondente ao disposto no Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019.

Maurício Gariba Júnior
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90187/2024

UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras .

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21443.000745/2023-34 - a) Espécie: Contrato de Cessão de Uso, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CEDENTE), CNPJ sob o nº 26.461.699/0001-80, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CESSIONÁRIO), CNPJ 01.612.452/0001-97; b) Objeto: O objeto do presente Contrato é a Cessão de Uso, em caráter excepcional, de parte do imóvel da Conab, localizado na Av. Meia Ponte n.º 2748, Setor Santa Genoveva Goiânia/Goiás, com área edificada de 91,43m², para fins de utilização pela Superintendência Federal do Desenvolvimento agrário do Goiás, que será entregue de acordo com o Termo de Entrega a Recebimento e Laudo de Vistoria, feito por uma comissão mista composta por técnicos das partes contratantes, que independentemente de transcrição integrará este instrumento; c) Vigência: prazo da cessão objeto deste instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo Aditivo, com prévia autorização da Direx e ciência do Conselho de Administração da Conab; d) Valor: A CESSIONÁRIA se obrigará a pagar, mensalmente, a titulo de ressarcimento das despesas, o valor de R$ 1.503,47 (um mil quinhentos e três reais e quarenta e sete centavos); e) Data da assinatura: 16/7/2024; e f) Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, João Edegar Pretto, Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 11/2024, Nº 12/2024, Nº 13/2024, Nº 14/2024, Nº 15/2024 e Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO 011/2024

CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000.

VALOR GLOBAL: R$ 720.850,54 (setecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).

CONTRATO 012/2024

CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42.

VALOR GLOBAL: R$ 5.760,86 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).

CONTRATO 013/2024

CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56.

VALOR GLOBAL: R$ 54.663,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais).

CONTRATO 014/2024

CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos).

CONTRATO 015/2024

CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais).

CONTRATO 016/2024

CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03-Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Kelly Braga de Faria

***.909.071-**

UT6X4XPW

02097.000235/2020-57

R$ 1000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo .php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JUCURI E NA VILA RURAL SANTA FAUSTA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/08/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia-RN, 18 de julho de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação
EXTRATO DE Registros de Preços

AUTORIZAÇÃO DAS ADESÕES E CONTRATAÇÕES

A PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por entremeio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 051/2023, relativos aos itens 09, 23, 25, 30, 43, 44, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 68, 75, 77, 81, 88, 89, 95, 98, 106, 107, 110, 118, 120, 131, 139, 140, 147, 153, 155, 160, 163, 164, 167, 172, 175, 180, 189, 200, 209, 217, 235, 240, 276, 281 e 285, objeto do Edital nº 031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Altamira/PA, para a contratação da empresa D. P. AGUIAR LTDA, CNPJ nº 33.834.782/0001-13, no valor global da "carona" de R$ 350.567,50, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos hospitalares para serem distribuídos e entregues no Hospital Municipal de Pau d´arco Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, com base nos arts. 5º, 6º e 196 da CF/88 e no art. 6º, incs. I, alínea "d" e II da Lei nº 8.080/90, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 029.2024.00010.090, consignado no Processo Administrativo nº 00010.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 12/07/24.

PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por interposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, respeitantes aos itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 35, 36, 41, 50, 52, 54, 56, 64, 67, 76, 80, 83, 84 e 85), objeto do Edital nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Tocantinópolis/TO, para a contratação da empresa PROFARM COMÉRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, no valor total da "carona" de R$ 260.825,00, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos hospitalares para serem distribuídos e entregues no Hospital Municipal de Pau d´arco Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, com base nos arts. 5º, 6º e 196 da CF/88 e no art. 6º, incs. I, alínea "d" e II da Lei nº 8.080/90, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 029.2024.00010.090, consignado no Processo Administrativo nº 00010.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 12/07/24.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7/2024, Nº 8/2024, Nº 9/2024, Nº 10/2024, Nº 11/2024 e Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para a Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO 007/2024

CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000.

VALOR GLOBAL: R$ 953.845,38 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

CONTRATO 008/2024

CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42.

VALOR GLOBAL: R$ 38.742,30 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

CONTRATO 009/2024

CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56.

VALOR GLOBAL: R$ 299.345,00 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

CONTRATO 010/2024

CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 4.473,50 (quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

CONTRATO 011/2024

CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20.

VALOR GLOBAL: R$ 25.833,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

CONTRATO 012/2024

CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92.

VALOR GLOBAL: R$ 44.275,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.019446/2021-37.

Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 4,85% (quatro virgula oitenta e cinco por cento). O valor mensal que antes era de r$ 122.441,18 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais, dezoito centavos), passará para r$ 128.386,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais, noventa e seis centavos), passando o valor anual de r$ 1.469.294,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), para r$ 1.540.643,52 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com efeito retroativo a partir de 01.02.2024.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.643,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG: 135038

Espécie: Pregão Eletrônico nº 90006/2024.

No item 8.21 do Edital, referente ao atestado de capacidade técnica. Onde se lê: 8.21. Serão exigidos os seguintes documentos para verificação da capacidade técnica: a) no mínimo, 01 (um) atestado, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, referente à execução satisfatória, compatível com o seguinte requisito: fornecimento de minicarregadeira e implementos (acessórios); Leia-se: 8.21. Serão exigidos os seguintes documentos para verificação da capacidade técnica: a) no mínimo, 01 (um) atestado, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, referente à execução satisfatória, compatível com o seguinte requisito: fornecimento de equipamentos, conforme itens constantes no Termo de Referência.
aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reaviso

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, foi republicada para às 09:00 hs do dia 05 de agosto de 2024, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Almino Afonso - RN, 18 de julho de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 33401.124318/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.539,04. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de julho de 2024 até às 08h do dia 02 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 252.292,29. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 17 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção viária na sede do Município De Senador Pompeu-CE, Através Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município. Data da Realização do certame: 06 de agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 17 de julho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 6.898.524,99. Contratados: C Neudivan da Silva Representações, CNPJ Nº 48.841.547/0001-46, representada por Cicero Neudivan da Silva; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, CNPJ Nº 22.189.270/0001-25, representada por Francisco Cilon Lima; Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, representada por Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000257/2024-70.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e mobilização social"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 50/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 35/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 35/2023, especificamente o Quadro de disciplinas/Professor Substituto. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS, contratada.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 013/2024, Pregão Eletrônico 007/2024 - que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE OFICINAS, FACILITADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E ORIENTADOR SOCIAL PARA GRUPOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL" que se encontrava designado para o dia 22/07/2024, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude de adequação do edital.

Maracaí, 18 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito