gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

FRANCISCO WALBER SALES CHAGAS

***.436.373-**

027143-B

02121.001421/2017-63

R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.015.001 SESAN.PMA, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.634.511/0001-02; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.015.002 SESAN.PMA, para os itens 02, no valor total de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0001-25; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.015.003 SESAN.PMA, para os itens 04, no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER OS ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.035 SEMAD.PMA, para o lote único, no valor total de R$ 266.413,10 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00.
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa L M CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.499.981/0001-36, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 625.442,06 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo: 02/2024. Objeto: Aquisição de Uniformes para os alunos da rede Municipal de Ensino, conforme Edital. Abertura: 14/03/2024 às 09h. Edital, no sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo Telefone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414.

Alcir Grison

Prefeito
aviso DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos agrícolas, fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de não ter concluído analise das Impugnações interpostas pelas empresas, Salvador - BA.

ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
extraro DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 25.294.980/0001-03. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADO PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 6, no valor de R$ 41.400,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 15/04/2024, passando o término da vigência do contrato para 31/5/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$326.518,14. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar a interessada Ana Carla dos Santos Souza, CPF 868.043.912-68, a tomar ciência da Declaração de Prescrição 13558721/2023 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio (SEI nº 13558721), do Auto de Infração nº 034703-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de rouparia de uso hospitalar, afim de atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.099,20 (vinte e três mil, noventa e nove reais e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01/03/2024 às 8h Até 06/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 06/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

Fornecimento de merenda escolar (Agricultura Familiar), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data da Abertura e Local: 26/03/2024 às 10:00hs. Período de Apresentação da Habilitação e Projeto de Venda - Data: 04 de março de 2024 à 25 de março de 2024. Horário: 08:00 às 14:00hs. Local: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos, n° 300, Coqueiral - CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil.

A abertura ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA.

Gildaci Costa Santos

Secretária Municipal de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL cujo objeto refere-se á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, com abertura prevista para o dia 29/02/2024 às 09:30 hs.

O edital e seus anexos serão corrigidos em função de erros na planilha orçamentária e memorial de cálculo, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Prefeitura Municipal, sito à Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 Centro, Serranópolis de Minas/MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo email licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, ou pelo telefone (38) 3220-8620.

Serranópolis de Minas-MG, 28 de Fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso-TSE nº 2/2024, firmado entre o TSE e a ASSERTSE - Associação dos Servidores do TSE, CNPJ nº 37.117.819/0001-43. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do espaço físico localizado no 2º pavimento do Edifício Sede do TSE, Sala A259, para a instalação de um ponto destinado ao atendimento dos associados. VIGÊNCIA: 60 dias, a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e Eliane Josimar Alves Santos, Representante, pela ASSERTSE. PA SEI nº 2023.00.000010520-2.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO.

A Prefeitura Municipal de Sampaio do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento do Avido de Pregão Eletrônico Nº 005/2024, referente ao objeto descrito acima, publicado no Diário Oficial da União Nº 28, de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024.

Sampaio - TO, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154439 SEI HCPA-23092.002263/2024-52- AQUISIÇÃO NICOTINA ADESIVO

Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 11.360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505300 27/02/2024

Autorização: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154486 SEI HCPA-23092.002582/2024-68- CATETER GUIA 6FR TIPO EBU OU XB 4,0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 1.954,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505409 28/02/2024

Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 2° PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo: 2023041607

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da rede municipal de saúde nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 092/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 092/2023, sucedido em 07 de dezembro de 2023, às 14h.

VALOR TOTAL: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais)

Data da assinatura da Ata: 06 de fevereiro de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ nº: 44.307.153/0001-51, no valor total de R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Palmas - TO, 28 de fevereiro de 2024.
Aviso de Alteração

PREGÃO Nº 1/2024

O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Alteração a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 12/03/2024, com início às 08h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Informações: fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
Aviso De Alteração

Pregão Nº 2/2024

O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Altera a Licitação nº 82/2024, referente ao edital nº 02/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 12/03/2024, com início às 11h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura de Capela de Santana.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE Dispensa de LICITAÇÃO nº 9/2024

Processo Licitatório 0039/2024

Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05/03/2024 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento do Software DICOM envolve considerações específicas para atender às demandas do setor de Tomografia do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.

Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 28 de fevereiro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura dia 05/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de Contratação
AVISO

SUSPENSÃO E REABERTURA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0002/2024

EDITAL N. 005/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE DRONES E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS. OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para fins de ratificação do aviso de contratação, sendo o mesmo reaberto na sessão pública no endereço eletrônico wwww.comprasbr.com.br no dia 04.03.2024 a partir das 09h00min.

José Gustavo Viegas Carneiro

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23443.000875/2023-01.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0005/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a empresa ADATA ELETRONICS BRAZIL S/A, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração dos prazos de vigência, execução, a correção de erros materiais e a atualização do plano de trabalho em razão da alteração do cronograma de Execução pactuado entre os partícipes, referente ao Convênio nº 005/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto "Sistema automatizado de registro e impressão de QRcode em PCBs de memórias SSD e DRAM do processo produtivo ADATA". Vigência até 28/Jul/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

José Jailson de Araújo

008.130.113-88

034825-B

02646.000007/2016-37

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

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EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769362/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Instituto Minas Gerais - IMG, (CNPJ/MF sob o nº 44.572.129/0001-40). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Carlos Tiago Jorge de Azevedo, Presidente.
EDITAL Nº 94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001205/2024-11. Requerentes: Núcleo de Oncologia da Bahia S.A. (Grupo Oncoclínicas) e Unimed Nacional - Cooperativa Central. Advogados: Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria, Maria Eduarda Scott e outras (os). Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0: 8640-2/10 - Serviços de quimioterapia; 8640-2/11 - Serviços de radioterapia; e 6550-2/00 - Planos de saúde.

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 200360

Processo nº 08504.005974/2023-15.

O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, Publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento Art. 25 caput da Lei 8.666/93, RATIFICOU o Ato de Inexigibilidade, praticado pelo Senhor Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, comodato de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP).

Em 28 de fevereiro de 2024.

ROGERIO GIAMPAOLI
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

Ref.: Processo Administrativo n° 008/2024. OBJETO: Contratação de profissional (pessoa física) para a execução de Consultoria Técnica do Plano de Diretor de Canela/RS. CONTRATADO: Paulo Antônio Zawislak. VALOR: R$ 65.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta do profissional (pessoa física). Coordenador Benamy Turkienicz em 01/02/2024. RATIFICAÇÃO em 01/02/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 003/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.857.075/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes e a MANUTENÇÃO do valor dos serviços técnicos especializados. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global

Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 596/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DIGITAL HOME LTDA CNPJ: 51.204.249/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.526,85 (mil e quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 595/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 4.871,65 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 594/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa G.M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES CNPJ: 45.740.175/0001-73, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 8.760,75 (oito mil e setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 593/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 33.149.502/0001-38, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 311,04 (trezentos e onze reais e quatro centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 592/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.593.406/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 5.905,44 (cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 591/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 591,78 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata 590/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.

Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).

Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2022/00105.06. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00026, vigência de 29/02/2024 a 01/03/2025, no valor global de R$ 5.460,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de alarme e monitoramento, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de março de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 28 de fevereiro de 2024.

Sandro César Oliveira Almeida

Secretário Municipal de Defesa Social.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATUAL DE REAJUSTE

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 4

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos,

ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita,

localizadas no município de Tubarão/SC.

Valor: 21.336.236,15

Valor Aditivo: 829.855,80

Vigência: 17/01/2024

Data da Assinatura: 27/02/2024

TCE 6E4BAE235904F6EFDB30AE9FFAA2C12CED701355
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6003644/2024-00. JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 24.425.034/0004-39. Registro de preços para aquisição de equipamento de dados em bloco All-Flash. Pregão Eletrônico nº 100/2023. Item/quantidade/valor unitário: 5/9/R$ 2.615.000,00, 6/7/R$1.370.000,00, 7/9/R$40.000,00, 8/8/R$64.000,00, 9/33/R$ 960.000,00, 10/110/R$ 222.000,00, 11/34/40.000,00 e 12/16/64.000,00 . Vigência: de 27/2/2024 a 26/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Extrato de Interrupção de Contrato

PROCESSO: 59500.001190/2020-46.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. por 60 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes à fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve manifestação do IPHAN autorizando o inicio da etapa de trabalhos de campo. A paralisação por mais 60 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN para autorização do inicio dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 13/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 008/ADLI-1/SEDE/2024 - Credenciamento, em âmbito nacional, de pessoas jurídicas para serviço remunerado de transporte privado de passageiros, sob demanda, para empregados orgânicos, terceirizados e estagiários a serviço da Infraero, por meio de aplicativos e plataformas de comunicação em rede - Uber do Brasil Tecnologia LTDA. Credenciada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.895.646/0001-87, para o período de 60 meses. Fonte de Recurso: 001.311050370.201172. Fund. Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - RILCI. Autorização SEDE-DES-2024/02481, em 28/02/2024: Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA. Ratificação em 28/02/2024: Candido Ferreira de Assis Neto, Superintendente da DAAD. Roberto de Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA. Data da abertura: 13/03/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
CNPJ: 01.267.220/0001-49

Edital de Convocação

Eleições Sindicais 2024

O Presidente do SINATEN - Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas - CNPJ: 01.267.220/0001-49 no uso das atribuições legais e no Estatuto Social em vigor convoca a Categoria dos Trabalhadores, os Profissionais Terapeutas Naturistas os Filiados e os Associados deste Sindicato e quites com as contribuições, a participarem das ELEIÇÕES nos dias 16 e 17 de Abril de 2024 sendo no dia 16 das 09h às 17h e no dia 17 das 09h às 14h, na Rua Nuporanga, 77 - Vila Mariana/São Paulo/SP-CEP 04020-020; para a composição da Diretoria e Suplentes, do Conselho Fiscal e Suplentes e dos Delegados representantes na Federação e Confederação, para o mandato de 04 (quatro) anos de 17/04/2024 a 16/04/2028; o prazo para registro de Chapas é de 10 (dez) dias da publicação deste Edital; o prazo para Impugnação de Candidatos é de 05 (cinco) dias da publicação da relação das Chapas. A Secretaria funcionará de 2ª a 6ª feiras das 09h às 17h; não atingindo o Quórum na 1ª votação, será realizada a 2ª votação no dia 16 de Maio de 2024 na sede do Sindicato das 09h às 17h, que será válida com qualquer número de eleitores presente. Este Edital de convocação das Eleições encontra-se afixado na sede do Sindicato, no Boletim O Terapeuta nº 38Edital de Convocação das Eleições encontra-se afixado na sede do Sindicato, no Boletim O Terapeuta nº 38, publicado no Jornal Diário Oficial da União e no Jornal O Estado de São Paulo.

São Paulo - Brasil, 29 de fevereiro de 2024

Milton Alves dos Santos

Presidente do SINATEN
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CORREG/MAPA n.º 4, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas SIGEPE em 29/01/2024 - Ano 8, Edição 1.2, da lavra do Senhor Corregedor do Ministério da Agricultura e Pecuária, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo n.º 21000.053100/2023-11 e fatos conexos, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 161, § 1º, combinado com o artigo 163, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, bem como no artigo 77, §1º da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU em 29/01/2024, Edição: 196, Seção: 1, Página: 143 e no artigo 26, §4º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor ELISALDO ANTONIO MACIEL VIEIRA, CPF ***.874.612-**, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B, Brasília, Distrito Federal ou pelo e-mail npd.correg@agro.gov.br, defesa escrita sobre os fatos que lhes foram imputados, a ser juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

FÁBIO RICARDO MARTINS PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880895/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 396.364,66, Valor de Contrapartida: R$ 96.364,66, Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº ***.244.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001-77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAVÁGGIO, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº ***, RG Nº ***, BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na ***. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (28/02/2024 a 27/08/2024). Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024. Francisco Noleto Junior. Prefeito
EDITAL Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.000248/2024-55, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 25, de 05 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: MEDICINA VETERINÁRIA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

03

João Marcos Pereira de Almeida

82,00

1º

04

Igo Ferreira dos Santos

69,00

2º

05

Tainah Mendes Carvalho

63,00

3º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho

Diretor-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 184/2023

Processo Administrativo nº 29948/23

Objeto: Registro de preços de Carnes Bovinas, Suínas, de Frango e Peixe para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Arrematantes: LOTE 01 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.093.905,00 (dez milhões, noventa e três mil, novecentos e cinco reais); LOTE 02 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.476.960,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais); LOTES 03, 04, 05 e 06 - COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Valor: R$ 4.583.750,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); LOTES 07 e 08 - Fracassados; LOTES 09 e 10 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO: 09/02/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024.

Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.

São Vicente, 27 de fevereiro de 2023.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR "ALANZIM COREANO" PARA O RAID 2023 - ALENQUER / CURUÁ, NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA., a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "MARCYNHO SENSAÇÃO " PARA O RAID 2023 ALENQUER-CURUA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 283/2023 - Fc Empreendimentos e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 146.087,01. ASSINATURA: 28.02.24
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA 1 DO PROCESSO Nº 4/2024

MOTIVO: Alteração no Item 7 do Edital, devido a procedência de impugnação e necessidade de reabertura de prazo.

PROCESSO Nº 4/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

CONFORME LEI 11.947/2009

O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 21/03/2024, às 08h30hs no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 21/03/2024 ás 09:00hs.

Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação.

Código de registro PNCP: 2024/29

Orleans, 28 de Fevereiro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.071890/2023-19.

Dispensa Nº 407/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "processos e produção de tecnologias educacionais na perspectiva de web currículo para formação e capacitação multidisciplinar em ambientes virtuais de aprendizagem no contexto da gestão pública..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/02/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 2.544.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0948/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 055/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais doze (12) meses, contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2024 e vencimento em 17 de fevereiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 10.650.998,40. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANA LÚCIA DEALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO.
aviso de retificação

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 0143.2023.03.10.03; 0144.2023.04.10.03; 0146.2023.02.10.03;

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, considerando a existência de erro material, retifica a cláusula terceira - DO VALOR, item 3.1, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de fevereiro de 2024, seção 3, nº 35, pg 241, nos seguintes moldes:

Onde constou:

Cláusula terceira - DO VALOR:

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

Passa a constar o seguinte:

Cláusula terceira - DO VALOR:

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e um centavos);

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro