gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 15 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado.

Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.

Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.

O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 15 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 53587.000074/2023-63 Termo de Cessão de Uso. Cedente: Agência Nacional de Telecomunicações no Estado do Amazonas, CNPJ/MF: 02.030.715/0007-08. Cessionário: Governo do Estado de Roraima, CNPJ/MF: 84.012.012/0001-26. Objeto: cessão de uso temporário, a título gratuito, de área de propriedade da União, com 7.188,75 m², situada no lote nº 2030, Quadra 93, bairro 13 de setembro, Boa Vista/RR, visando a operação do Hospital Materno Infantil - HMI. Vinculação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto nº 3.725/2001, Portaria nº 3.044/1997 e legislação correlata. Vigência: 18(dezoito) meses, com início na data da publicação. Data da assinatura: 12/03/2024. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 037/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleiton Bósio; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cleiton Bósio, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023(serviços de recepcionista), por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040009869202321. Objeto: Material permanente de saúde e mobiliário em geral para os setores de Medicina, Odontologia, Fisioterapia e demais seções do Posto Médico de Guarnição de Teresina e Gabinete Odontológico . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08650.039573/2022-02.

Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 31.548.871/0001-78 - JULIANA CELUPPI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a readequação da cláusula primeira do termo aditivo 1 (sei 53655256), conforme abaixo:

"onde se lê:

1. Cláusula primeira - do objeto

1.1 o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 01/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/02/2025.

leia-se:

1. Cláusula primeira - do objeto

1.1 o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 05/2023, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 04/02/2024 a 03/02/2025.. Vigência: 03/02/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
extrato de DOAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº:: 50611.001570/2023-00. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO, UG 393020. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, transferência do direito de propriedade de 01(um) veículo, o Veículo 1: Tipo caminhonete cabine dupla marca Toyota Hilux CD 4x4 cor branco polar Ano/mod. 2009, Placa NJM-3056, Chassi 8AJFR22G494534984, Valor: R$ 89.085,00; Veículo 2: tipo caminhonete cabine dupla marca Toyota Hilux CD 4x4 cor branco polar Ano/mod. 2009, Placa NJM-3866, Chassi 8AJFR22GX94534293 Valor: R$ 89.085,00. SIGNATÁRIOS: DJALMA SILVESTRE FERNANDES, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO e ISABELA FERNANDES ANDRADE, pela UFPEL. Data da assinatura do Termo: 13/03/2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE - Reitora da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - DJALMA SILVESTRE FERNANDES - Superintendente Regional/DNIT/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.921032/2023-15

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, e de outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-STARS.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato, acrescentando 09 (nove) meses a sua duração; retificação das cláusulas 8.7 e 8.8; retificação das cláusulas 9.1 e 9.2. Vigência: 04/03/2024 a 06/12/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF em exercício); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Carla Malaguti (Coordenadora do Projeto); Leslie Miller (Representante legal da empresa).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0025/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0025/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR PB-160 (BOA VISTA); Código SNV: 412BPB0010, Segmento SNV: km 0 m ao km 21 m; Ocupação longitudinal entre o km 020+657 m e o km 020+773 m, lado esquerdo, numa extensão de 116,0 m, por 1,7 m de largura; totalizando uma área de 197,20 m² (cento e noventa e sete e vinte metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Boa Vista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001145/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0028/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0028/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: km 241,0 m ao km 248,8 m, Ocupação longitudinal entre o km 244+550 m e o km 244+800 m, lado direito, numa extensão de 250,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 475,0 m² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001162/2023-20. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0024/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0024/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR INÍCIO DA VARIANTE DE CAJÁ - ENTR PB-051 (CAJÁ); Código SNV: 230BPB0145, Segmento SNV: km 80,400 m ao km 85,100 m; Ocupação transversal no km 083+400 m, numa extensão de 40,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 20,00 m² (vinte metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Caldas Brandão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001583/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0027/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0027/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-196 (P/RIACHO DE SANTO ANTÔNIO) - DIV PB/PE; Código SNV: 104BPB0325, Segmento SNV: km 183 m ao km 199,5 m; Ocupação longitudinal entre o km 192+281 m e o km 192+500 m, lado direito, numa extensão de 219,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 416,10 m² (quatrocentos e dezesseis e dez metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001125/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0029/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0029/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-148 (QUEIMADAS) - ENTR PB-102 (P/AROEIRAS); Código SNV: 104BPB0310, Segmento SNV: km 140,0 m ao km 148,6 m; Ocupação pontual no km 141+150 m, lado direito, numa extensão de 0,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 0,95 m² (zero virgula noventa e cinco metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Queimadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001591/2023-05. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.

Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.

O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 15 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023(serviços de supervisor administrativo) por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.146,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006931202325. Objeto: Aquisição de bens patrimoniais diversos, conforme tabela descritiva a seguir, de acordo com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 51.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/03/2024, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 27/03/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Município de Apucarana, 14 de março de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023(serviços de almoxarife), por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.150,68. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023(serviços de auxiliar de manutenção predial), por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.201,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001330/2020-94. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto rescindir amigavelmente, a partir de 31 de março de 2024, o termo de contrato nº 04/2021, celebrado em 20/10/2021, com fulcro no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, face à fundamentação constante no processo nº 21006.001330/2020-94 .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº PDE 10/2017/2024

CENSURA PÚBLICA E MULTA

O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 010/2017, em aplicar a penalidade de Censura Pública cumulada de Multa de 01 (uma) anuidade, tendo como referência o valor da anuidade praticada por este Conselho Regional no exercício de 2024, à Psicóloga Ivane Schaly (CRP-08/05640) por infração ao Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "e", "f", "g" e "k"; Artigo 2º, alíneas "g" e "j"; Artigo 9º e Artigo 10 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP). Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário das profissionais.

Curitiba, 13 de março de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 25/2023, Processo nº 23249.012569.2024-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratada: Gislanne Brito de Araujo Barros. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 10/04/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA ARP Nº 066/2023 - referente ao Pregão Presencial nº 066/2023 - Município de Goianira - Go. O Contrato nº 020/2024 tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL em atendimento à Secretaria de Saúde de Nerópolis. Valor do Contrato: R$ 967.743,23 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 14/03/2024 à 31/12/2024. Contratada: ALCATEIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.547.825/0001-40. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS - GO, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09. Nerópolis, 15 de Março de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 001/2024 - Processo nº 25000.175711/2023-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Victor Nunes Pamplona, CPF: ***.614.602-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 29/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 24.589,77 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), atualizado até julho de 2023, no total de 42 (quarenta e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.175711/2023-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF: ***.518.881-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.978,04 (doze mil novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123196/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 143/2023 - Processo nº 25000.144665/2023-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luma Elis Barros Bezerra de Sousa Teixeira, CPF: ***.149.313-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1614/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.578,12 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2023, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.144665/2023-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 165/2023 - Processo nº 25000.162098/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Maria Fernanda Ron Sayago, CPF **.918.791-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3245/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.745,34 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.162098/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 026/2024 - Processo nº 25000.187915/2023-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Adir Alberton Volpato, CPF: ***.435.109-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2893/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 5.159,22 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123175/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 020/2023 - Processo nº 25000.124723/2023-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia da Campanha, CNPJ **.082.452/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 103/2021-MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de 68.273,97 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) atualizados até o mês de junho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.035938/2023-76. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600030526202328. Objeto: Aquisição, com fornecimento, SOB DEMANDA, de uniformes e EPIs de uso dos servidores do DNIT (Sede, Superintendências Regionais e Unidades Locais).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39303-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001844202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório de Análises Clínicas, em proveito do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261598

Aquisição de Junta de expansão para tubos

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de Termo de Permissão nº 1/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A assinado em 13 de março de 2024. Objeto: "Permissão de uso de área física em terreno e em torre de transmissão em propriedade da Universidade Federal de Santa Maria no Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, conservação e segurança do local", conforme Concorrência 013/2023. Fundamento Legal Lei nº 8.666/93.

Santa Maria, RS 18 de março de 2024

LUCIANO SCHUCH

Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2022, celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Verônica Christ Tuchtenhagen - CPF nº 617.***.600-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola prevendo a indicação de seleções e/ou cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul, em sistema orgânico de cultivo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 01/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.03.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Verônica Christ Tuchtenhagen pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ/MF 37.944.734/0001-39; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, Readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23800.000785/2022-14.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 03/2023, alterando a sua vigência. Fica alterada a cláusula segunda do contrato original nº 03/2023 , passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 15/04/2024 a 15/04/2025 .. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.406,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08659.003289/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2024 a 07/05/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, ou até nova contratação.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.266574/2023-03 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a PAKAJU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.961.554/0001-23, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Micofabricação de película similar a couro a base de micélios a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 14/03/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Srs. Herculano de Almeida Pires Lancsarics e Fabricio Bittar - representantes legais da PAKAJU LTDA, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.012906/2022-54.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2026, registrada no mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.929,84. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158382

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23041.031662/2022-64.

Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 33.395.806/0001-85 - LAISA MILENA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja

data-base é 20/10/2023 (um ano da data da assinatura do contrato). Reajuste de 5,44% dos valores do alimentos.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-062/2022

Nº Processo: 50614.000442/2022-20.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n° 00.894.402/0001-87. Objeto: Termo Aditivo a alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-062/2022. Fundamento Legal: nos Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE000684. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.658.493,72 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Valor Total: R$ 20.656.804,31 (vinte milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 14/03/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160095

Nº Processo: 64105007875202341. Objeto: Aquisição de material de consumo do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 12/03/2024; Valor suprimido: R$ 65.205,34; Valor Acrescido: R$ 222.733,93. Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 14/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.015049/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 1.086.385,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.010104/2024-69.

Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, licenças do software orçafascio junto à empresa 3f ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 23.484.444/0001-45, para suprir a necessidade por programa computacional direcionado à elaboração de documentação de orçamento de obras e serviços de engenharia, para os campi medianeira, santa helena e toledo da universidade tecnológica federal do paraná - utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 17.789,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.001239/2023-07

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 30/2023 - SRP, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios múltiplos uso, dos tipos com e sem cobertura em municípios diversos inseridos sob a área a de atuação da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 005 de 05 de janeiro de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: AB ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.199.546/0001-62 no valor global de R$ 11.147.782,25 para o lote 1 e no valor global de R$ 11.147.782,25 para o Lote 2; EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-67 no valor global de R$ 23.421.731,36 para o Lote 3 e no valor global de RE 23.421.731,36 para o Lote 4. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 15/03/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0002405-66.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 001.***.***-30 - ALAN CARLOS SILVA DE AVIZ. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 07/2023 por 12 meses, até 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936606/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula terceira - alterando o acordo original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 15/09/2024. Valor Total: R$ 642.712,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/03/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0021-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá Ltda. (Coopeagri), CNPJ 04.355.355/0001-54; Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia para promover a inserção de inovações tecnológicas de manejo de solo e de culturas em Unidades de Referência representativas dos sistemas de produção, agrícola e agropastoril, praticados em estabelecimentos rurais de produtores contextualizados no âmbito da agricultura familiar, associados da Coopeagri, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 398.451,69 (Embrapa Trigo R$ 152.196,89 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Coopeagri R$ 92.254,80 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 154.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 14/03/2024; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopeagri, Lecian Gilberto Conrad e Carlos Guilherme Port, Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA N o 01/CABW-CISCEA/2024 - SITA

Nº Processo: 67606006319202303. INEXIGIBILIDADE Nº 001/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXW0H1L04 - SITA B.V. Objeto: Serviços técnicos especializados para o processamento de mensagens e dados operacionais de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e coleta de dados meteorológicos de aeronaves em voo, por meio da Solução "AIRCOM SERVER ONLINE". Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/03/2024 a 20/09/2029. Valor Total: USD 1,295,433.00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23242.003124/2022-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor previsto na cláusula terceira do contrato nº 15/2022, fica acrescido em 25 % (vinte e cinco por cento). Vigência: 13/03/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.056248/223-39.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviço de transporte de bagagem nacional, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo i do editalde licitação nº 015/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 4.399.375,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0002538-11.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 015.***.***-67 - TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 08/2023 por 12 meses, até 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000366/2023-IMBEL/SEDE.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 10.432.341/0001-90 - CLARION EVENTS BRASIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA. Objeto: Serviço de locação do espaço nº e-40, com 100m² (10x10m²), para montagem do estande IMBEL na participação da LAAD Security & Defense 2024, a ser realizada no Transamérica Expo Center em São Paulo-SP, no período de 02 a 04 de abril de 2024, com itens adicionais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/04/2024 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 151.222,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).