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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse 945493/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 08 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334

Jorge Ladir Steffler.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.008996/2023-82.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Serviços postais prestados em regime de exclusividade pela ECT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência Inicial : 25/03/2024, Vigência final: Indeterminada (serviço público ofertado em regime de monopólio) . Valor Estimado Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000117/2024-18. Contrato Administrativo Conab nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Cibulski Eletronica Industrial Ltda, CNPJ: 33.155.363/0001-55 Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção nas instalações e equipamentos elétricos do painel sinóptico de comando do silo búfalo da unidade armazenadora de Campo Grande - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030-26, PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000028. Valor global do Contrato é de R$ 23.816,80 (vinte três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 10/04/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias, Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alan Junior Cibulski, Proprietário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 020, de 18 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Célia Serejo Borges da Silva, CPF: 662.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.083634/2024-09, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.748,75. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343041

Nº Processo: 01424.000023/2024-81.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.

Contratado: 11.096.961/0001-68 - ARTEC REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, desinstalação e instalação de centrais de ar-condicionado tipo split no âmbito da superintendência do iphan-amapá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945888/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRABELA, CNPJ nº 18017376000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 170.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.500,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico srp nº 51/2024

Processo Licitatório nº 028/2024 -

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Objeto: Registro de preço para a aquisições futuras de insumos utilizados nas atividades de monitoramento da qualidade da água realizadas pelo Programa Vigiágua da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 3 de abril de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23537.008967/2023-81.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

reajuste do contrato nº 84/2024 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.631,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 24 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena - MT.

O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 11 de abril de 2024.

Edinalva Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos de informática, cuja abertura será no dia 30.04.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 10 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 - UASG 168008

N Processo: 2024/90003/168008.

Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90003/2024, as empresas TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE - CNPJ.: 49.115.459/0001-54; PLENA COMERCIO LTDA - cnpj.: 07.015.890/0001-54; BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - cnpj.: 07.645.527/0001-12.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de abril de 2024.

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas - FE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 33409.011849/2021-16.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995, 0038776003), o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de r$19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), equivalente ao percentual aproximado de 2,286% sobre o valor total contratado.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 43.932.622/0001-60 - WILKSON SENA TALEIRES LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de procedimentos médicos e ambulatoriais (acupuntura e eletroestimulação).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 25/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 54-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 054-2024 - Pregão Eletrônico 025-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de insumos para fornecimento aos munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 11 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços (SEI nº 6306646) e NOTIFICA a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.284.045/0001-99, que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, inclusive por Aviso de Recebimento (AR-ECT), encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21197.000668/2023-71, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.006605/2023-24.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal catarinense, conforme quadro distributivo, podendo o quantitativo ser adequado às necessidades da instituição, observada a legislação vigente..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 442,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 646/2021.

Nº Processo: 50617.000656/2020-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses e a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00646/2021 relativo à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda. Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.980,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 48/2024 - Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP

Contratação de empresa especializada em arbitragem, para jogos escolares infantis, para jogos de futebol, futsal e voleibol adulto que conta com as competições internas e municipais realizados e elaborados pela secretaria Municipal de esporte., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 298.359,96 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). abertura e análise das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/04/2024 (vinte e seis de abril de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 9 de abril de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 24/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANIELA ALENCAR DOS SANTOS.

Natal/RN, 11 de abril de 2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 59414.000025/2019-11.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, considerando alterações remuneratória da cct/2024, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 7,90% (sete inteiro vírgula noventa por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.300,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 18/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 045/2024 - Pregão n° 18/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação empresa para prestação serviços funerários. Abertura das propostas: 30 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 11 de abril de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.008527/2024-41 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 54.823.455/0001-21. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a PARKER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de abril 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116007058202300. Objeto: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
Edital de notificação

COMUNICADO COREN-PB Nº 403/2023

O AUTOR(A): MARCELO ANTONIO MARIZ MAIA DENUNCIADO(A):CILEIDE DA CONCEIÇÃO CORDEIRO; Decisão do Plenário em sua 11° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CILEIDE DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, tenha cometido CONDUTA ANTIÉTICA; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 2729/2022 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOME CARE, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 20 de novembro de 2023

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

RDCI ELETRÔNICO Nº 247/2021-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de HOMOLOGAÇÃO do RDCI eletrônico nº 247/2021-18, cujo item foi declarado FRACASSADO pela Presidente da Comissão de Licitação. Processo nº 50618.001316/2018-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 5 (CINCO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-343/PI E BR-402/PI (LOTE ÚNICO).

Teresina, 11 de abril de 2024.

José Ribamar Bastos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23523.033348/2022-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.556.034/0001-43 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL - ASCAMAR. Objeto: A) retificar o período de vigência do presente termo de compromisso.

onde se lê:

cláusula sétima - da vigência

o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/04/2024, conforme item 10.1 do termo de referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609).

leia-se:

cláusula sétima - da vigência

o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/10/2024, conforme item 10.1 do termo de referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609).. Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23523.044094/2019-43.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma nº 022/2020, pregão eletrônico pe sidec 14/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 000117/2023, para AQUISIÇÃO DE FITAS DIVERSAS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17, para o item 01, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

- INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor de R$ 41.972,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais);-

KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, para o item 05, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

- VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35, para o item 02, pelo valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais).

Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013, comunico o FRACASSO do item 03, conforme consta no processo administrativo nº 18750.110681/2023-09.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 3/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 3/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"0. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia, para a frota de veículos da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação e demais órgão da administração, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 24/04/2024 ás 08h30min.

CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 1/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa especializada em construção de praça (praça do Abacaxi na cidade de Pau D'arco-TO), conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O certame será realizado no dia 06/05/2024 ás 08h00min.

Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 99288-1770.

Pau D'arco, 11 de março de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005110202329. Objeto: Aquisição de bombas submersas. PAG: 67222.005110/2023-29. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
EDITAL Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024.

Processo N. 23081.001262/2024-10

Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões

Área: Morfologia e Genética Humana

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Daniela Martins Koop

9,45

1º lugar

Mayara Calegaro Ferrari Gewehr

7,63

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a reabertura de prazo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 que tem como objeto a aquisição de Piso Modular Outdoor, para instalação nas Quadras Municipais da Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE, em decorrência da retificação do processo, que altera substancialmente a formulação das propostas. ESTABELECE OS SEGUINTES PRAZOS: Início do acolhimento das propostas: 12 de abril de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

PANELAS/PE, 11 DE ABRIL DE 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS.

PREGOEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Serviços de locação de Servidor de Gravação Digital, com suporte para até 30 linhas digitais e módulo EE1 de gravação para até 1 link EE1 de 30 linhas, devendo estar incluso a instalação, configuração, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, software e periféricos homologados pela Anatel. VALOR: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até 36 meses. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.100793/2023-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração em Goiás e Tocantins - SRA/GO-TO, Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFN/GO e Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Adesão publicado no DOU n° 70, de 11/04/2024,seção 3,página 112,onde se onde se lê "Diretoria de Gestão de Pessoas ,Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União,Divisão de Atendimento do RPPU" , leia-se "Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,Gerência Executiva em Santarém".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307001577202415. Objeto: Eventual aquisição de material de drenagem.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º b Fv

(SIASGnet - 11/04/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00630 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma geral com ampliação de área da agência 0163/00 - PIRASSUNUNGA SP para adequação do imóvel ao padrão visual Nova Ambiência; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024, às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043032. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Adriana Regina Munhoz da Cruz

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160365

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64587.000000/2021-00.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de area. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.570,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 50617.000202/2023-86.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.686.706/0001-10 - A ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00196/2023, referente à contratação de serviço de elaboração de projeto de design de interiores e projeto executivo de uma sala de exposições e acervo da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, com área aproximada de 100m², incluindo 15 visitas para organização de serviço de adequação e assessoria para execução do projeto.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 479, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, vem através do presente, INTIMAR a pessoa física FRANCIANE REBOUÇAS DAMASCENO, residente e domiciliada na Rua 14 de Maio nº 2230, Bairro Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea - Amazonas, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, vencedora do Chamamento Público nº 05/2023, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência e se posicionar a respeito dos fatos elencados no Ofício nº 130/2024, Ofício nº 150/2024 e Ofício nº 159/2024, processo NUP nº 25038.000356/2023-41. Na impossibilidade do comparecimento responder o Ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 22 de abril de 2024. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, bem como passível da abertura de processo administrativo, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção.

ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024

TIPO: Menor Preço por item

Registro de preço para futura aquisição de ares condicionados e climatizadores portátil para atender as necessidades da SME e escolas do Fundo Municipal de Educação-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 10 de abril 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Extrato de Contrato nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023, conforme autorização contida no PAD nº 223/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$174.879,18 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024-FME

Objeto: Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em virtude dos itens fracassados da chamada publica 001/2024, para a secretaria municipal de educação de Abel Figueiredo. Abertura: 14/05/2024 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 13/04/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredocpl@gmail.com

Abel Figueiredo, 11 de Abril de 2024.

Maria do Carmo Oliveira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020126-02.2023.6.05.8026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Alessandro Fernandes de Santana, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020128-69.2023.6.05.8026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Almir Milanesi, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Homologo a concorrência nº 003/2024 - Processo de Licitação nº 031/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ), em favor da empresa: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, no valor de R$ 449.053,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil cinquenta e três reais e quarenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 11 de abril de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004665202466. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPOS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitário - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035502/2022-48.

Dispensa Nº 238/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "fomentar estratégias de formação, planejamento e dimensionamento da força de trabalho dos profissionais de saúde no âmbito daatenção primária à saúde (aps) e sistema único de saúde (sus)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2022 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2023-004/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08335.003608/2021-59.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.098,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262886

Aquisição de Seção Superior

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266314

Aquisição de Válvulas com Fornecedores Homologados

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000407/2023-85.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para adequações civis, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de materiais para acabamentos internos, externos e rede de utilidades industriais em diversas edificações de bio-manguinhos no campus manguinhos/fiocruz, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 7.750.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 66/GAPLS/2023 - Aquisição de materiais treinamento dos cães e de manutenção do canil, da Seção de Cães de Guerra, do Grupo de Segurança e Defesa do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, com Valor Global da Ata de R$ 33.542,9200, tendo por vencedora a empresa: 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, 38.309.519/0001-29 - HFD COMERCIO LTDA, 49.704.826/0001-20 - J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, 52.832.142/0001-19 - 52.832.142 MARCOS VINICIUS MARQUES DAVID.

Cel Int Luciana Do Amaral Correa

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024, Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM LIMPEZA LATERAL E CONFORMAÇÃO PLATAFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 643.380,33 (seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 10 de abril de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 23521.015739/2020-94.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para apresentar defesa quanto à auto de Infração lavrado com fulcro no art. 81 do Decreto nº 6.514/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PPL COMÉRCIO DE GESSO EIRELI

31.649.628/0001-46

02019.002395/2023-14

Ipubi - PE

5V49O1B6

07°41'9"S 40°9'14"W

Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: Supes.pe@ibama.gov.br.

CRISTINA FARIAS DA FONSECA

Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

JOÃO BARBOSA DA SILVA

***.764.524-**

02021.001562/2023-52

YA1KAVBO

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.002258/2023-52; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO, CPF nº ***.775.039-**, e de outro lado HENRIQUE MAKOTO NAKAMURA, CPF Nº ***.423.511-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de TOCANTINS; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 70.488,80 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18888521/2024-Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90029/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90029/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.351.761/0001-59 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).