PORTARIA SEG Nº 1.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029380/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 2º Exonerar ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula N. 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula N. 318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, RUTH ALVES DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 309.727, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 6º Dispensar TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, RENATA BORGES DE SOUSA HOKINO, matrícula N. 313.813, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete

Art. 8º Designar ÉRICA ROCHA SIQUEIRA, matrícula N. 321.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete

Art. 9º Designar LETÍCIA GONÇALVES PACHECO, matrícula N. 321.568, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO