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PORTARIA Nº 1.084/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004337/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi Almenara, Arinos, Janaúba e Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público regido pelo Edital nº 430/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2024, homologado pelo Edital nº 1.004/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especificado:

I - CAMPUS ALMENARA

Nome do Candidato

Código de Vaga

Sueli do Carmo Oliveira

0954010

II - CAMPUS ARINOS

Nome do Candidato

Código de Vaga

Leilson Alves dos Santos*

0026802

Marcone Costa Cerqueira

0953886

*Reserva de vagas autodeclarados negro.

III- CAMPUS JANAÚBA

Nome do Candidato

Código de Vaga

Maria Rita de Castro Lopes

0953973

IV - CAMPUS SALINAS

Nome do Candidato

Código de Vaga

Juliana Aparecida Diniz

0954030

Aldenor Gomes Santos*

0954036

Débora Braga Medeiros Ferreira dos Santos

0950784

*Reserva de vagas autodeclarados negro.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA SE/MT Nº 459, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028549/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2024, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, CPF nº 339.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1906637, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, daquela Ouvidoria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 358 , de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA MESP N° 243, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041952/2023-26, resolve:

Nomear Lourival Cutrim Gomes Neto, matrícula SIAPE nº 1345678, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando automaticamente exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 400, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.003274/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO LYRIO CARNEIRO, matrícula SIAPE 1563388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva - CGAEX da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2024.

SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 626, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006877/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DANIEL CÉSAR NUNES CARDOSO, matrícula Siape nº 1249430, e HANRY ALVES COELHO, matrícula Siape nº 1513049, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 557, de 21 de outubro de 2024, publicada no D.O.U de 23 de outubro de 2024, Seção 2, página 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ATO Nº 4.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, contido nos autos do Processo nº 027564/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, estará de férias, no período de 20 a 24 de novembro de 2024, resolve:

CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS, matrícula 9430, Juiz Federal da 4ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 20 a 24 de novembro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.677, DE 19 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no Parecer de Força Executória nº 00390/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU; resolve:

Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) LÍVIA ALMADA NEVES, matrícula SIAPE nº 1210109, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para a Universidade Federal de São João del-Rei, campus Alto Paraopeba, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 6012804-92.2024.4.06.3801.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.678, DE 19 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no Parecer de Força Executória nº 00132/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU; resolve:

Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) MARCONI SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1969786, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, do campus de Governador Valadares, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para a Universidade Federal de Viçosa, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 6004264-55.2024.4.06.3801.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 1.475, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 2/01/2025 a 3/01/2025, a servidora VIRGÍNIA BADYA NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislação e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.477 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742.

Nº 1.478 Nomear a servidora LARA CRISTINA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1560189, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, a partir de 22/11/2024, do referido cargo a servidora, ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, a servidora TÂNIA MARA ARRAIS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6686201, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.165, DE 21 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.638, de 16 de Agosto de 2023 Art 3º incisos 2º e 3 º, resolve:

Art. 1º Compor a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo - CNEVC com a finalidade de atuar na mediação e na conciliação em casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a Coordenação da Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, os seguintes membros:

I - Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA:

Titular: Claudia Maria Dadico - Coordenadora

Suplente: Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos - Coordenador substituto

II - Da Advocacia Geral da União

Titular: Junior Divino Fideles

Suplente: Priscilla Lima de Carvalho Silva

III - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Rita Cristina de Oliveira

Suplente: Candida de Souza

IV - Ministério da Igualdade Racial

Titular: Luiz Gustavo Magnata

Suplente: Rozembergue Batista Dias

V - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Titular: Pedro Henrique Viana Martinez

Suplente: Daniela Ferreira dos Reis

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Ângela Alves Roma Stoianoff

Suplente: Solange Ferreira Alves

VII - Ministério das Mulheres

Titular: Patrícia Rodrigues da Silva

Suplente: Carmem Helena Ferreira For

VIII - Ministério dos Povos Indígenas

Titular: Daniela Fernandes Alarcon

Suplente: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

XIX -Secretaria-Geral da Presidência da República

Titular: Kenarik Boujikian

Suplente: Fabio Tomaz Ferreira da Silva

X - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Titular: Maíra Coraci Diniz

Suplente: Marco Aurélio Bezerra da Rocha

XI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

Titular: Márcia dos Santos Couto

Suplente: Helson da Silva Alves

XII- Conselho Nacional de Direitos Humanos

Titular: Sandra Maria da Silva Andrade

Suplente: Andréia Aparecida Silvério dos Santos

XIII- Conselho Nacional de Promoção a Igualdade Racial

Titular: Raimundo Hilário Seabra de Moraes

Suplente: Roberto Potácio Rosa

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 786, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Edição 247, Seção 2, Página 15.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.607, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.108602/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Lidia Reis Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Vilmar Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, matrícula SIAPE 379956, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2023.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

Nº 2.630-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MIRIAM FERNANDA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Solos/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292419, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 141758/2024-25)

Nº 2.631-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO PIVOTO MULAZZANI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Solos/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294311, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 141769/2024-13)

MARTHA BOHRER ADAIME
ATO Nº 761, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1935 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2024, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA ROCHA DOS SANTOS, código 67298, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

2 - Designar o servidor DAVI CESAR ALVES LIMA, código 50601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora MARCELA CHAVES CIDRAO ANDRADE, código 66951, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora MAYARA FERREIRA GONCALVES, código 65364, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

JOSE RAILTON SILVA REGO
Portaria nº 470, de 21 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA BEATRIZ MEDEIROS LINS DE ALBUQUERQUE TAVARES, matrícula Siape nº 224****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "SABCS 2024 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos. (Processo nº 23536.024457/2024-42)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 471, de 21 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 429, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, seção 02, página 30, referente à autorização de afastamento do país de VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.140275/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar RUBERVAL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616495, CPF nº ***.495.002.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Políticas Sociais e Culturais, da Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.144827/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar EDMUNDO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0387634, CPF nº ***.494.137-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Cooperativismo e Agroindustrialização, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059680/2024-23, resolve:

Dispensar, a pedido, SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Temas Sanitários e Fitossanitários, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA FNDE Nº 1.000, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001499/2024-16, resolve:

Dispensar RENATA MARQUES SANTANA, matrícula Siape nº 1108012, da função de Chefe de Divisão de Controle Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA nº 5.669, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020; e considerando o disposto no art. 8º, § 1º, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em consonância com o art. 1º da Portaria nº 6.890, de 10 de outubro de 2019, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão referentes ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 50600.023794/2024-74, cujo ato de instauração segue discriminado a seguir:

INSTAURAÇÃO

Portaria nº 2724, de 29 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, de 3 de junho de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO
PORTARIA MCTI Nº 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF ***.029.437-**, para exercer, no período de 23 a 30 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, CPF ***.145.927-** (Processo SEI nº 01341.005955/2024-31).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001986/2024-71, resolve:

Designar CARMEM CAROLINE MARQUES ARAGÃO ALVES, matrícula Siape nº 1767945, para exercer a função de Chefe de Divisão de Controle Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004453/2024-24, resolve:

Nº 1.085 Art. 1º Declarar vacância, a contar de 22 de novembro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, ocupado por Patrícia Cardoso e Lemos, Matrícula SIAPE nº 2156132, Código da Vaga nº 0964672, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004397/2024-28, resolve:

Nº 1.086 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 22 de novembro de 2024, do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Código 701032, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, ocupado por Renan Rodrigues dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1146222, Código da Vaga nº 01000601, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de1990, por posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.125843/2024-22;

Considerando as alterações promovidas na Estrutura dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia, na forma do disposto no Anexo III, do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ratificar, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo, as exonerações e dispensas automáticas decorrentes do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, com base no art. 29b do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - SR(MG)

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

SR-(MG)

GABINETE

KILDER JOSE BARBOSA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1528058

***.462.166-**

SR-(MG)

GABINETE

TIAGO BARBOSA DA MATA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1528265

***.547.956-**

SR-(MG)

GABINETE

NATALIA RUBIA MENDONCA CRUZ VAZ

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1913515

***.642.446-**

SR-(MG)

GABINETE

HENRIQUE VICTOR PEREIRA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1559933

***.214.796-**

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO de 21 DE NOVEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI, Coordenador-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do Workshop de Treinamento de Excelência do BRICs em TIC e Transformação Digital - 2024, que ocorrerá nas cidades de Shenzhen, Nanjing e Beijing, China, de 23 de novembro a 10 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.040152/2024-08.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, Seção: 1, Página: 35, e

Considerando o volume significativo de processos pendentes de pagamento;

Considerando a ausência de servidor habilitado para, em conjunto com o Superintendente Regional da SR(MS), assinar as ordens bancárias, operar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e realizar os pagamentos, resolve:

Art. 1º - Delegar competência à servidora Dária Lucia de Souza, CPF ***103*** -15, para atuar, no período de 21/11/2024 a 04/12/2024, como Gestora Financeira, com as seguintes atribuições:

I - Executar atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira;

II - Assinar, em conjunto com o Ordenador de Despesas, as ordens bancárias emitidas pela Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul (SR/MS).

A presente delegação visa garantir a continuidade dos processos de pagamento, considerando o acúmulo significativo de demandas pendentes e a inexistência de servidor habilitado para as funções descritas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
ATO PRESI nº 1.508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0035393-37.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/9/2017, no período de 14/11 a 19/12/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.434 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de novembro de 2024, a FELIPE LIRA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 122****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1.435 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de novembro de 2024, a ANDRÉ LUIZ TEODORO DA SILVA, SIAPE n° 324****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.697, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003346/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2024, LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1187599, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.117344/2023-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1573292, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Local, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI nº 1.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0030661-13.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal NÁIBER PONTES DE ALMEIDA para atuar no controle do uso dos sistemas SIISP (Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional Penitenciária) e Chronos, responsável pelo registro e controle do uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Maranhão.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.694, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.043085/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula Siape nº 1502816, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA MPS Nº 3.707, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes no Processo nº 14022.093310/2024-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, Diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, para participar do evento "OCDE Working Party on Private Pensions Meeting - Reunião Anual da OCDE", com ônus, no período de 1º a 05 de dezembro de 2024, incluso o trânsito, em Paris, França.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 3.174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.016051/2023-00, resolve:

autorizar, até 31 de março de 2025, a cessão do servidor desta Casa Legislativa JOAQUIM MAIA NETO, matrícula nº 269170, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador-Geral de Proteção, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Proteção CGPRRO/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354962, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL LEITE GOULART, matrícula no 422130, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 22/11/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 3.179, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355146, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SHIRLENE FERNANDES CORRÊA, matrícula no 360500, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 1.087/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004337/2024-13, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.065/PROGEP/IFNMG, de 11/11/2024, publicada no DOU de 12/11/2024, Seção 2, Página 15, referente nomeação de candidatos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para:

-onde constou:

V - CAMPUS JANUÁRIA

Nome do Candidato

Código de Vaga

Wesley Eunathan Fernandes Lima

0953929

-para constar:

V - CAMPUS JANUÁRIA

Nome do Candidato

Código de Vaga

Weslley Eunathan Fernandes Lima

0953929

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA MESP N° 244, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.071041/2024-12 , resolve:

Nomear Robson Silva da Cruz, CPF ***.545.296-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 1.306, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

DESIGNAR CRISTINA FARIAS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1083867, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Atenção Integral à Saúde da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 1.307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CRISTINA FARIAS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1083867, no período de 13 a 21 de novembro de 2024, no exercício do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Atenção Integral à Saúde da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA SENAES/MTE Nº 1.949, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula SIAPE nº 1180516, inscrita no CPF sob o nº ***030.813**, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de Ordenador de Despesa Substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.103074/2024-87, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VICTOR AMORIM DE CARVALHO, MAT. SIAPE 3158474, lotado(a) no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 12/11/2024.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.699, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003179/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25 de novembro de 2024, THIAGO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1435936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 3ª Conferência Técnica da NTO e da reunião bienal da Rede de Corresponsáveis, promovida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. (Processo Sei nº 18220.002851/2024-43)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro no Decreto n° 1.387, de 1995, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, de FLAVIO CORREA PRADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01573691, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos e em exercício na Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 5, para participação no 2º Closed-Door Workshop em Crime Organizado e Violência na América Latina, promovido pelo Banco Mundial e parceiros, no período de 5 a 7 de dezembro de 2024, na Cidade do México, no México. (Processo no 15746.727193/2024-89).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO, Nº 52 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.382050/2024-54. resolve:

Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LACERDA COUTINHO, matrículas Siapecad nº 01571115 e siape nº 1797605, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 2.

RENATO ALVES REGAL DE CASTRO