Portarias de 5 de fevereiro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 454 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, PATRICIA NEVES GOMES, ponto n.º 175068, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI.

Nº 455 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, DENISE CAMINHA NOBREGA BARBOSA, ponto n.º 180270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS.

Nº 456 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, JOSÉ MOREIRA DA SILVA, ponto n.º 206801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO.

Nº 457 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, TÁBATHA EUGÊNIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 251507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.

Nº 458 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, NATALY MAIER DA SILVA, ponto n.º 262115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.

Nº 459 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, GUILHERME LICAR LIMA, ponto n.º 275978, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.

Nº 460 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, PAULO RICARDO DINIZ FILHO, ponto n.º 276110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA.

Nº 461 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2024, HADUL DE CARVALHO BUCAR ALENCAR, ponto n.º 276516, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.

Nº 462 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 463 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LETÍCIA BRAGA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 464 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERDRAS FRANCISCO DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 465 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR JÚNIOR LEITE PERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 466 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 467 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAUANY PRISCILA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 468 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA DOS SANTOS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 469 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VENICIO SOARES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 470 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JÚLIA MACÊDO RÔLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 471 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILTON RIBEIRO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 472 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CÉSAR LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 473 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL LEITE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 474 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO JORGE DÓRIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO ORNELLAS RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STELLA BUENO D'ANGELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZÉLIA LUCIANA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo