EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 187/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 06.267.047/0001-00. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto, Item: 07, 12,55 %, Item: 08, 12,50%. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: JUSCELINO CÂMARA DE LIMA; CPF n° 721.062.394-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.

CONTRATO Nº 188/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ROLDAO D B FILHO; CNPJ: 10.599.139/0001-57. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto, Item: 01, 15 %, Item: 02, 15,01 %, 03, 15,03 %, Item: 04, 15 %, 06, 14,99 %, Item: 09, 15 %, 10, 15 %, Item: 11, 15,02 % e 12, 10% Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Roldão Dantas Borges Filho; CPF n° 057.588.624-28. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato

CONTRATO Nº 186/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CNPJ: 35.284.764/0001-30. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior percentual de desconto 10%. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CPF n° 702.309.754-61. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato