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PORTARIA IFRJ Nº 2.782, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VICTOR DA SILVEIRA BALDEZ para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966725;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO TRT 11ª REGIÃO 116/SGP, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;

CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024;

CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:

Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

ERIMAR GUILHERME COSTA DE SOUZA JUNIOR

REDISTRIBUIÇÃO DE DANIEL ALMEIDA FREIRE

6

AMPLA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

ELBA MARIA SILVA DE CARVALHO

APOSENTADORIA DE JOSE MARIA BATISTA VALENTE

31

AMPLA

MONIQUE PIRES ASSIS

APOSENTADORIA DE DENISE DE SOUZA LIMA HERZOG

33

AMPLA

JULIO GUIMARAES ANDRADE

APOSENTADORIA DE ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE

34

AMPLA

SARA MARTINS SOMBRA DE OLIVEIRA

APOSENTADORIA DE ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA

11

Lei 12.990/14

Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

FALECIMENTO DE KASSIANA DE ALBUQUERQUE LIMA

1

Lei 12.990/14

LUIS ARTHUR MACEDO LEAL

POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DE RAFAEL GIULIANI DAMBROS

3

AMPLA

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 240, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.745.783-3), ROGÉRGIO CAUM, Prec CP 96 198.192-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.745.783-3), ROGÉRGIO CAUM, Prec CP 96 198.192-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Assessoria 3 do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 241, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.134.803-8), NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT, Prec CP 96 186.697-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.134.803-8), NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT, Prec CP 96 186.697-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 242, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.391.904-7), ADRIANO INACIO DE SOUZA, Prec CP 96 194.530-2, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.391.904-7), ADRIANO INACIO DE SOUZA, Prec CP 96 194.530-2, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa na Assessoria Especial do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.136, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

EB: 64468.014367/2024-81

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, no § 2º do Decreto nº 10.835, de14 de outubro de 2021, e considerando o constante do Processo EB 64287.056366/2024-32, resolve:

1 - DISPENSAR, a contar de 8 de novembro de 2024, por motivo de aposentadoria, VIRGINIA MARIA DO CARMO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0080582, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de São Paulo.

2 - DESIGNAR PAULA DE ANDRADE BARRETO, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), matrícula SIAPE 1776102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de São Paulo.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DEC/C Ex Nº 243, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 117.945.093-5), ELZAMAN MARIANO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 193.788-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 117.945.093-5), ELZAMAN MARIANO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 193.788-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa na Assessoria 1 do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
ATO TRT13 CGP Nº 92, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10026/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELENA CLÁUDIA CARNEIRO DE MELLO (matrícula n.º 210.095.077), no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com proventos integrais (parcelas inerentes ao cargo efetivo: Vencimento Básico e Gratificação Judiciária - GAJ, na forma da Lei n.º 11.416 /2006, art. 11 e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos do percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 6º da Lei n.º 9.624/98); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 da Função Comissionada de Assistente Chefe de Seção - FC-04 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001) e do Adicional de Qualificação - AQ, em razão de conclusão em curso de Pós-Graduação em nível de Especialização (art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a contar de sua publicação. Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.720 - Dispensar, a partir de 01/12/2024, JONAS DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1268293, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3292/2024, de 30/08/2024. (Processo nº. 23076. 097035/2024-80).

Nº 4.721 - Designar, a partir de 01/12/2024, JULIANNE LOPES BEZERRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 2320100, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Gerente de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 02. (Processo nº. 23076. 097035/2024-80).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 684, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.062042/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a DANIELA DIAS DA SILVA GARZEDIN, matrícula SIAPE nº 2066294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classificação Adjunto, Nivel C, lotada no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.042197/2024-71, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a GABRIELA MAGALHÃES SIMÕES, na qualidade de filha maior, com deficiência, da ex-servidora aposentada VALDETE MAGALHAES SIMOES, falecida em 27/05/2014 ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 09, com 16% (dezesseis por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217 inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2024.

(Data do requerimento).

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DEC/C Ex Nº 244, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.609.933-8), IRINEU VIEIRA GANGÁ, Prec CP 96 190.541-3, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.609.933-8), IRINEU VIEIRA GANGÁ, Prec CP 96 190.541-3, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Fiscal Administrativo do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA SE/MTE N° 1.881, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19955.204639/2024-97, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE CORREIA E SILVA, matrícula nº 1162663, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 7ª Zona Eleitoral de Pernambuco, no Recife, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.883, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, Decreto Nº 12.139, de 15 de agosto de 2024 e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19958.212379/2024-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELLE BATISTA VERAS, matrícula nº 1165479, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 6ª Zona Eleitoral do Recife do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.120.373-6), JONNY FERREIRA MACHADO, Prec CP 96 198.280-0, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.120.373-6), JONNY FERREIRA MACHADO, Prec CP 96 198.280-0, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Dir e Sdir, nas atividades relacionadas à atualização dos Atos Normativos e Estudos Técnicos de Engenharia Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA Nº 10.280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.256551/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Lourdes Teixeira de Moura, cônjuge do ex-servidor aposentado Nelson de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317406, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/09/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.689/IFSP, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001775.2024-94, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.411, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011443/2024-22, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge HELCIO DAMIÃO ESCORCIO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/09/2024, da ex-servidora TEREZINHA MARLY DE ALMEIDA ESCORCIO, Matrícula SIAPE nº 631.664, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data da data do óbito devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.396, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011408/2024-11, resolve:

Conceder Pensão à ODETE LEMES DA CUNHA DOS SANTOS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 15/08/2024, do ex-servidor EDSON DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.606.079 - Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III" - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o § 2º do artigo 24 da supracitada Emenda, no outro Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.408, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010766/2024-07, resolve:

Conceder pensão a CELSO ANTONIO TAVARES GAMA, na condição de Cônjuge com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 02/09/2024, da ex-servidora ESTER DOS SANTOS GAMA, Matrícula Siape nº 0.646.786, que ocupava o Cargo 422/033 - Assistente Social - Classe "C", Padrão "VI" - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de que trata o § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente do INSS, Órgão que será notificado quanto à aplicação do referido Redutor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.407, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009623/2024-44, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge DIVA GOULART MENDES VIEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/06/2024, do ex-servidor EDSON GOMES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0643509, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 318, de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 42,

onde se lê: "Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério",

leia-se: "Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério".
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 521, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 104/2024/DIR/FCSA - UFLA, de 27/11/2024, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 5/12/2024, o Contrato de Trabalho de GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS, Professor Substituto do Departamento de Direito - DIR, matrícula SIAPE nº 1611674.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA REI/IFTO nº 1.620, de 28 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Rosseane Elysa Ferreira Barbosa, matrícula Siape nº 2406238, ocupante do cargo de secretário executivo, para exercer a função de secretária do Conselho Superior, código FG-4, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAs RTR/UFMS de 3 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001287/2023-27, resolve:

Nº 1.626 - 1. Dispensar, a contar desta data, LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO da Função Gratificada de Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

2. Designar, a contar desta data, TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o condo no Processo nº 23457.000549/2024-17, resolve:

Nº 1.631-RTR/UFMS - Designar GUILHERME SAMPIERI SANTINHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito do Câmpus de Coxim, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026, ficando dispensado do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 1.457-RTR/UFMS, de 6 de novembro de 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.031934/2023-25, resolve:

Nº 1.634-RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de MAURA KAWANO HOKAMA, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, a contar desta data.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005199/2024-94, resolve:

Nº 1.636-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2024, RENATO RODRIGUES PEREIRA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Letras do Câmpus de Três Lagoas.

2. Designar SILVELENA COSMO DIAS para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Letras do Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar de 1º de dezembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIRAD/Sudam nº 224, de 19/11/2024, publicada no DOU nº 224, de 21/11/2024, seção 2, pág. 36, no art. 2º onde se lê: " Art. 2º Designar, a contar desta data, o servidor HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS, matrícula

SIAPE 1272395, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da

Coordenação Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da

Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições" leia-se: " Art. 2º Designar o servidor HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS, matrícula

SIAPE 1272395, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da

Coordenação Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento, da

Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, no período de 10 a 20/12/2024, sem prejuízo de suas atribuições".
PORTARIA DEC/C Ex Nº 246, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.737.053-1), MARCIO DE CARVALHO KAULINO, Prec CP 96 198.416-0, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.737.053-1), MARCIO DE CARVALHO KAULINO, Prec CP 96 198.416-0, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Diretor de Obras de Cooperação, na gestão dos Cursos e Estágios para qualificação dos militares da Arma de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.403, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008704/2024-27, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA DO AMPARO PIRES CARREIRA , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18/07/2024, do ex-servidor JOSÉ DUTRA BAYÃO, Matrícula SIAPE nº 0613932, MÉDICO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/2do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.402, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009543/2024-99, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge SUELY DE SOUZA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 01/08/2024 do ex-servidor IVAN PEREIRA, Matrícula Siape nº 1085631, GUARDA DE ENDEMIAS, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.401, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009445/2024-51, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA LUCIA RODRIGUES DE JESUS MATTOS , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26/07/2024, do ex-servidor GEORGE DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 0227795, AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS, CLASSE: C, PADRAO: VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.399, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012362/2024-40, resolve:

Conceder Pensão à NADIA MARIA LOPES RODRIGUES, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 25/07/2024, do ex-servidor NAHALIEL PESSOA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0.226.025 - Médico, Classe "S", Padrão "III" - Servido Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o § 2º do artigo 24 da supracitada Emenda, no outro Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.398, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010568/2024-35, resolve:

Conceder a pensão à Companheira AUREA SANCHES DE SOUZA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 07/09/2024 do ex-servidor HELIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 227.479, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.397, DE 2 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012307/2024-50, resolve:

Conceder Pensão à ANDREA JAQUELINE DA SILVA RAMOS, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 03/10/2024, do ex-servidor JORGE VENICIO SILVA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0.627.800 - Técnico em Radiologia 24 Horas, Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 2.825, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.755/2024-86, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ZULMIRA MENDES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor AMARO VICENTE FILHO, matrícula SIAPE n° 0512653, aposentado em 01/11/1992, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 23/09/2024, com fundamento do inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Helena Magalhães Porto Lira

PORTARIA Nº 2.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo nº 25225.000779/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IZABEL LIMA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIRTUOSO ALEXANDRINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0512905, aposentado em 01/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 30/09/2024, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Helena Magalhães Porto Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.105, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.120, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

VANAUEY FERREIRA VIEIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 03 de dezembro de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.121, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO TAVARES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.122, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à NATHALIA BUENO POVOA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

PEDRO PONTUAL
PORTARIAS SRH/R DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria Nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção: 02, Página: 22, resolve:

Nº 2.757 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JULIANA MARCELINO SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 27/11/2024 a 26/05/2025, (contrato nº 061/2024). (processo nº 23096.077464/2024-73)

Nº 2.758 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAIZZA BARROS SOUSA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, desta Universidade, durante o período de 02/11/2024 a 01/11/2025 (contrato nº 064/2024). (processo nº 23096.080986/2024-52)

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 2.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Raphaela Maria Nascimento Lima, matrícula SIAPE 2426933, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 07/11/2024.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE