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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/24 SE/AM

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Amazonas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1045663. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/24 SE/AP

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Amapá - AP, por meio do Sistema de Registros de Preços - SRP - ID 1045717. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000356/2024 SE/BA

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048313, até 10/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000352/2024 SE/MG

Serviços de Engenharia para Elaboração de Laudo Técnico Pericial para análise da estabilidade do imóvel ocupado pelo CTCE-Contagem/MG, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos., conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048089, até 10/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000357/2024 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046289, até 10/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000355 SE/RN

Prestação de serviço de elaboração, revisão e atualização de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGRS, originários das atividades dos órgãos da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte (SE/RN) (ID 1048243). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 236/2024

Objeto: Lote Único - Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Palmas, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Unidades complementares a ETE Modular, interceptor e emissário. Unidade 2 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Modular. Recurso Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/08/2024 às 09h. Data da Abertura de Preços: 23/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a suspensão do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Tel: (37) 3323.1285.

Pains/MG, 14 de junho de 2024.

Karina Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de prestador de Serviço Médico Especializado na Realização de Exames de Ultrassonografia e Raio-X com laudo. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 14 de junho de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/24 às 09h00min.Objeto: "A aquisição de dois tratores novos com especificações técnicas adequadas para atender as demandas da patrulha mecanizada do município de Almirante Tamandaré, ampliando o atendimento aos agricultores cadastrados no Cadpro. Convênio n°63/2024 firmado entre as partes, Secretaria de Estado De Agricultura e do Abastecimento e Municipio de Almirante Tamandaré".

Valor Máximo: R$ 578.666,67 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-e2.Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré, 14 de junho de 2024.

Rosana Aparecida Esser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°06/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de construção de cerca em tela de alambrado para delimitação do perímetro da estação de transbordo de RSD municipal". O encerramento dar-se-á no dia 03 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.

Platina, 14 de junho de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisições de Camisetas destinadas a funcionários e crianças da Rede de Educação, referente às Campanhas de Sensibilização e Conscientização para todas as secretarias do município.

Valor: R$ 92.395,64 (noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 4 de julho de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 14/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 012/2024

Processo Administrativo nº 032/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90040/2024 - Processo: 18750.110009/2023-13. Objeto: Prestação de Serviços Diários de Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de julho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 02 de julho de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999.

Itaporã - MS, 17 de junho de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.106386/2022-03).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 12 de junho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2024Republicação

PROCESSO Nº 4287-1/2024

Tendo em vista a necessidade de ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024 - que trata da Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 15/05/2024, página 243; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 14/05/2024, página 10 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 14/05/2024, página 6. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 01 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 14 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 5270-1/2024

OBJETO: Registro de Preços visando aquisição futura de material elétrico e hidráulico para manutenções prediais em imóveis e equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo A D N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.: 49, R$3,39; 50, R$0,50; 56, R$0,30; 62, R$0,35; 72, R$223,70. ANTERO BARBOSA BOTELHO - ME: 3, R$0,06; 6, R$76,00; 14, R$7,30; 15, R$10,49; 24, R$15,16; 25, R$16,29; 26, R$16,29; 31, R$26,00; 33, R$18,00; 39, R$2,80; 40, R$33,00; 42, R$4,35; 43, R$5,30; 44, R$11,00; 46, R$5,50; 48, R$31,00; 54, R$2,65; 55, R$3,25; 58, R$1,50; 68, R$34,00; 70, R$14,00; 71, R$48,00; 73, R$155,00. BR LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.: 27, R$5,20; 28, R$5,20; 32, R$79,44; 35, R$3,80; 37, R$20,00. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.: 23, R$203,83; 30, R$26,76; 36, R$3,47. GILSON GOMES LIMA ME: 1, R$0,04; 2, R$0,07; 4, R$0,17; 5, R$0,43; 8, R$22,30; 21, R$285,00; 63, R$3,97; 66, R$40,99; 67, R$42,00. MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA: 7, R$110,00; 18, R$3,10; 19, R$4,99; 20, R$10,40; 22, R$4,50. RENATA C R TRESSETO MATERIAIS ELÉTRICOS: 9, R$1,05; 10, R$11,65; 11, R$1,74; 12, R$2,79; 13, R$4,05; 16, R$2,33; 17, R$3,49; 29, R$5,69; 38, R$5,90; 41, R$15,50; 45, R$45,00; 47, R$16,98; 53, R$0,75; 57, R$18,00; 59, R$104,50; 64, R$5,00; 69, R$105,00. TALENTOS D'AGUA REPRESENT PROJETOS ASSESSORIA LTDA.: 51, R$3,09; 52, R$3,87; 60, R$1,45; 61, R$3,15; 65, R$3,28. Restou fracassado o item 34.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 01/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 20240245  Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 12 de junho de 2024

Contrato nº: 20240246  Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de Refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Vigência: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura : 12 de junho de 2024 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica SRP nº 90006/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica SRP nº 90006/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vencedora: Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46, com o valor de R$ 10.158.468,27 (Dez milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Em 14 de junho de 2024.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº. 22/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 2, edição 12, do Diário Oficial da União na data de 17/01/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. Fica suprimida do termo de referência, ata de registro de preços, proposta comercial e na minuta do contrato, a seguinte redação: "Os valores recolhidos deverão ser encaminhados imediatamente à agência do Banco do Brasil". A redação do item 1 de cada lote ficou da seguinte forma: "Recolhimento dos valores que deverá ser realizado (02) duas vezes por semana, terça e sexta feiras, na sala da Administração, situada no Galpão da Administração, no Entreposto de Uberlândia, localizada na Rodovia BR 050 KM 76, Bairro Segismundo Pereira, Uberlândia, MG, CEP: 38.400-760. Os valores recolhidos deverão ser processados eletronicamente e creditados via tesouraria da transportadora homologada pelo banco para a conta corrente da CEASAMINAS mantida junto ao Banco do Brasil". As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1047429. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 27 de junho de 2024, às 09h30min.

Contagem/MG, 14 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP

EDITAL: 94/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

EDITAL: 90/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

EDITAL: 30/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de aviamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP

EDITAL: 68/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de ventiladores ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 04/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 04/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SRP

EDITAL: 89/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de utensílios doméstico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 05/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP

EDITAL: 93/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção, instalação e manutenção de divisórias e forros ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 14 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LUMIERE VEÍCULOS LTDA - OBJETO: serviços com fornecimento de peças para manutenção e reparos em veículo - Processo Administrativo 6133/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024.

Em 13 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Execução do Coreto de Linha Santa Cruz - Vila Germânica. DATA: 29/07/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul-RS, 14 de junho de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PA 80/24. Objeto: contratação de serviços artísticos e culturais do segmento musical visando a realização de programação (ao vivo) em equipamentos e espaços públicos, nos festejos juninos. Recebimento da documentação: a partir de 18.06.24, das 8h às 17h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José \Moreira Cordeiro, 104, ou e-mail setor.licitacao.pmc@gmail.com ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 17 de junho de 2024.

Almerinda Francisca de Sousa

Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Objeto: instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, visando assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos, para atender a Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 25/06/24 até às 8h30 do dia 03/07/24. Abertura das propostas: 03/07/24, às 8h30. Disputa: 03/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 13 de junho de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO AO CONTRATO 94/2022, firmado com a empresa M VIANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. Amparo: TOMADA DE PREÇOS 01/22. Assinatura: 05/06/24. Terra Nova/Ba, 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PA 38/24. Menor preço global por lote. Objeto: locação de equipamentos de informática: Computadores Desktop, Notebooks, Impressoras, Estabilizadores, Scanners e Nobreak, incluindo manutenção, assistência técnica, serviços de instalação, licenças de Software e suporte Hardware/Software, com suas respectivas garantias, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e demais órgãos participantes. Dia 03/07/24 às 10h. Licitação 1048141. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do Licitacoes-E) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 13 de junho de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 10707.720074/2020-14 e 10707.720311/2022-17

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 28.276,38 (vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 28.759,46 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) a partir de 01/03/2024 , valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.453,65. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041306/2024

PA031006/2024. O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que firmou nesta data Contrato nº 041306/2024 com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.676.271/0001-88 no valor de R$ 1.068.362,00 (um milhão sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais), cujo objeto é a aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 010/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022. Irecê/Ba, 13 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, Aviso de Licitação. Aviso de Licitação. Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 02/07/2024 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

Cabo Verde/MG, 13 de junho de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°06/2024, que visa a "Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos para diabetes". O encerramento dar-se-á no dia 28 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.

Platina, 14 de Junho de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01469.000279/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 007/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 05.06.2024 e término em 05.12.2024.

haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.999,58. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 05.989.042/0001-10

OBJETO: A presente Ata tem por objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), especificados no Anexo I do Edital de Concorrência SRP nº.005/2024, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata.

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e as demais normas legais aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais)

VIGÊNCIA: O Registro de Preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o art. 84 da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01469.000281/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 08.06.2024 e término em 08.12.2024.

haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000102202402. Objeto: Aquisição de Ração para animais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão

(SIASGnet - 14/06/2024) 254423-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209001032202477. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Campi do IFMG - Bambuí e Formiga.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso exista divergência entre a descrição/especificação dos itens contidos no Termo de Referência e aqueles cadastrados no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a do Termo de Referência..

RODRIGO VIEIRA DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/06/2024) 158122-26409-2024NE000001
extrato de inexigibilidade de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisas de preços - Processo Administrativo 4777/2024 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Parte 2. Data da Disputa: 02 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Parte 1. Data da Disputa: 03 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico - Parte 2. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Tipo Carnes. Data da Disputa: 04 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 04 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 3. Data da Disputa: 05 de julho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de junho de 2024 às 08h até às 09h do dia 05 de julho de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de junho de 2024

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584008971202442. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033447202347. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ufc

(SIASGnet - 14/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001004202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes. . Total de Itens Licitados: 402. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 781100-00001-2024NE000006
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 535.088.309,14. Leia-se: Valor Total: R$ 541.351,01.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para 1.1. Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/06/2024 às 08h00min;

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

05/07/2024 às 09h30min;

- Abertura da Sessão: 05/07/2024 às 09h30min;

-Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/07/2024 às 09h30min;

- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

- Local: www.licitanet.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari-AM, 14 de junho de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB

Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, torna público que realizará licitação sob a modalidade concorrência presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de Empresa de Construção Civil especializada para execução da obra de reforma e ampliação das instalações da sede do Conselho Regional de Administração da Paraíba CRA-PB, em João Pessoa-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em regime de contratação de preço global, com fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução dos serviços conforme planilha, em conformidade com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL do tipo menor preço global ofertado, valor estimado para execução da obra com BDI: R$ 788.533,63. o presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.crapb.org.br e portal de transparência (https://shre.ink/DF9z) maiores informações pelo e-mail crapb@crapb.org.br Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do Edital no sítio www.crapb.org.br (18/06/2024 até o início da sessão pública em 04/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília), na sede do CRA-PB.

João Pessoa 17 de junho de 2024

Maria Veronica Figueiredo dos Santos

Agente de Contratação CRA-PB nº 20-05757
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023

Contrato de serviços de Assessoria Jurídica e Serviços de cobrança judicial e extrajudicial, conforme especificações constantes do Anexo I, para atender as demandas do CREF18/PA-AP.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Advocacia DIAS & BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S

Objeto: Prorrogação do contrato nº 007/2023, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total mensal: R$ 14.408,00 (quatorze mil, quatrocentos e oito reais)

Período: 17/06/2024 a 16/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Sanção Em Processo Admnistrativo - Referência: Contrato nº (5900.0119154.21.2.).

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 038/2022, à Empresa CE & CIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CE & CIA LTDA., pelo período de 19 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, caracterizada pelo não cumprimento dos prazos de mobilização no Norte Capixaba e Bahia, atraso no início dos serviços de asfalto, não mobilização de equipamentos na Bahia e paralisação total do contrato com abandono, de forma unilateral e sem aviso prévio do contrato de Serviços de Preparo de Locações, Construção e Conservação de Estradas, Faixas de Dutos, Construção e Manutenção Civil de caráter industrial com fornecimento de bens.

No período de vigência da presente sanção administrativa CE & CIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.

Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa CE & CIA LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Márcio Antonio Pereira Júnior

Gerente-Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 165/2023 DO OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, correspondentes ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a Prefeitura Municipal de Itapema, difundir ideias ou informar o público em geral; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; bem como os seguintes serviços complementares aos serviços especializados pertinentes: I - ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; III - à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme Concorrência Pública n° 03.002.2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03 CONTRATADO: ÔMEGA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.761.785/0001-79; DO VALOR: R$ R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, sendo válido a partir da data de sua assinatura, neste caso, até 09 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Itapema/SC, 10 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita