gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23111.014857/2020-19.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.334,97. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 250059

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33409.000536/2018-29.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação do contrato nº. 19/2019, cct de 2022/2023, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 124/2023. Tomada de Preços nº 17/2023. Data da Homologação: 01/03/2024. Data de Adjudicação: 01/03/2024. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Federal).

Licitante Vencedora: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.887.077/0001-81, com Valor Global da Proposta de R$ 319.802,27.

EDSON MANOEL

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 6 meses, até 17/09/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102,73. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 58/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003040/2023-61, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de cama, mesa e banho, como segue: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 5, valor total registrado R$ 5.304,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, itens 8, valor total registrado R$ 3.480,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 6, 7, 10, valor total registrado R$ 46.432,80; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.035.686/0001-63, itens 9, valor total registrado R$ 4.360,00; CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.613.651/0001-39, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 26.184,00; NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, itens 2, valor total registrado R$ 32.000,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23111.004588/2019-59.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo

licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de

indenização ao contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.856,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 008/2023 - Processo nº 362/2023

Contrato n° 042/2024

Repasse nº 913340/2021

Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Valor total: R$ 367.740,02

Data do Contrato: 28/02/2024

Empresa vencedora: FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 30.205.300/0001-78
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023

Contrato n° 039/2024

Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C.

Valor total: R$ 800.474,66

Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024

Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87.

Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)

Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024

Convênios n° 202100042001357 e nº 202300344200066.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023

Contrato n° 040/2024

Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C.

Valor total: R$ 386.514,19

Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024

Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87.

Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)

Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024

Convênio n° 09032022-016490.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023

Contrato n° 041/2024

Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C.

Valor total: R$ 275.635,77

Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024

Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87.

Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)

Vigência: 04/03/2024 à 31/07/2024

Convênio n° 931470-2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02015.002858/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação, decorrente de nova convenção coletiva de trabalho (cct) para os postos localizados no município de belo horizonte bem como alterações no adicional de insalubridade para todos os postos do presente instrumento.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.108,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 80748.005641/2019-74.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: xx6.xx2.xx6-69 - ROGÉRIO AUGUSTO SOARES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso da atividade de apoio - barbearia. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.677,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084

Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato: 01/2022. Processo administrativo nº 64257.0005878/2021-45. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa LETÍCIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHES - CNPJ: 23.749.010/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Os valores globais da contratação foram mantidos em R$ 114.651,84 (cento e catorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 11 de março de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel - Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248021

Aquisição de Partes e sobressalentes de manifold submarino

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574011290202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado do HCE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 7/2024

UASG 393012

Processo nº 50610.006412/2023-48

Objeto: Elaboração de projeto e execução das obras emergenciais e de estabilização de taludes nos acidentes geotécnicos da rodovia BR-470/RS - km 185+540 ao km 232+300. Trecho: Div SC/RS (I. Ponte sobre o Rio Pelotas) - Entr BR-290 (P/P. Grande); Subtrecho: Entr RS-359 (Veranópolis) - Entr R. Fioravante Gobatto (Barão); Segmento: km 177,3 - km 244,1; Emergência: km 185,54 - km 232,30; Extensão: Obras localizadas; SNV: 1470BRS0400, 470BRS0410, 470BRS0415 e 470BRS0470.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.

CNPJ: 72.030.927/0001-85.

Valor: R$ 73.183.369,46 (setenta e três milhões, cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 16/11/2023, conforme Portaria nº 6958, de 12 de dezembro de 2023 (SEI 16444779).

Em 14 DE MARÇO DE 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03566/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano comunica a prorrogação da entrega das propostas até 03/05/2024, assim como a alteração da data da abertura da Chamada Pública para 06/05/2024.

Eugênio de Felice Zampini

Diretor Geral - IFSP Suzano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 8/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006459/2023-10

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 190+500 ao km 219+500. Trecho: Div SC/RS (fim Ponte s/Rio Pelotas) - fim da Ponte s/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-235 (p/Nova Petrópolis) - Entr VRS-783 (p/Santa Maria do Herval); Segmento: km 190,50 - km 219,50; Extensão: Obras Localizadas; SNV: 116BRS3150, 116BRS3160 e 116BRS3165.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 24.293.396,14 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 18/11/2023, conforme Despacho (DNIT) UL - São Leopoldo - RS (SEI 16261230).

Em 14 de março de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23331.251208/2022-62.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo como base a incidência de duas

contribuições federais: a contribuição ao programa de integração social (pis) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins). O valor do custo do kg do gás que era de r$ 10,00 (dez reais), passa a ser de r$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), a partir da data de solicitação em 31/01/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 351/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.

O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, estará realizando a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, visando a Contratação de Empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. A Sessão Pública ocorrerá no dia 05 de abril de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).

Santa Clara do Sul, 18 de março de 2024.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08320.003386/2022-14.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 9,99% ( nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 148.908,14 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oito reais e quatorze centavos ), e suprimir 4,46% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), equivalente a r$ 51.383,68 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.414,74. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2024 da Tomada Preço Nº 008/2023. Data: 19/03/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Pavimentação em concreto em via urbana na sede do município de Ipixuna".

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2024 a 09/07/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ 38.709.237/0001-19

SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.709.237/0001-19, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Verano Residencial", Torres B e C, localizado na Rua Joaquim Carlos da Silva, nº 22, bairro Chácara São Manoel, na cidade de Taubaté/SP, CEP: 12071-630, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 01 de abril de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas.

Taubaté, 18 de março de 2024.

VITOR SOARES REZENDE ARANTES

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 44640/2018.

Nº Processo: 23206.000800.2024-03.

Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda contratual, redução de demanda 380kw. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: V. Terci Freitas Ltda; CNPJ: 08.641.274/0001-71; Ato: Termo de Julgamento do Auto de Infração nº 023/2022/AMMAFB do processo nº 21034.014096/2022-90.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNC

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 15 de março de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.000780/2024-81.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 25.220.682/0001-79 - ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO-ODONTOL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da Instrução Normativa Conjunta MMA nº. 02, de 30 de janeiro de 2020, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas, e a quem interessar, da lavratura do(s) auto(s) de infração. Também torna pública a apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO

Nº PROCESSO

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Data da autuação

Autor Desconhecido

S/N

Termo de Apreensão HU6TP2SC

02119.001030/2023-36

Apreensão:Três (03) barracos não edificados, estruturas de palhas, lonas e madeira.

Floresta Nacional do Bom Futuro

04/06/2023

Autor Desconhecido

S/N

Termo de Destruição F4KI4QL9

02119.001030/2023-36

Destruição:Três (03) barracos não edificados, estruturas de palhas, lonas e madeira.

Floresta Nacional do Bom Futuro

04/06/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

Porto Velho, 18 de março de 2024.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do NGI ICMBio Porto Velho ICMBio - MMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 561/2023 - UASG 373067

Número do Contrato: 561/2023.

Nº Processo: 54000.039160/2023-72.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 26.563.186/0001-80 - T.H LOPES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 561/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 105, 106 e 107, da Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23111.004589/2019-32.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.896,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79061, oriundo de Inexigibilidade de Licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA.; cujo objeto é a prestação de serviço de Suporte Remoto denominado SELECT REMOTE - VPS fornecido pela empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions SA, com utilização de roteadores VPN e da ferramenta VSS (Visual Service Support - Serviço de Suporte Visual), e fornecimento de roteador para a MINI ORLOF INTAGLIO II; Processo nº 18750.114744/2022-15; amparo legal: art. 30, caput c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: para o item 1, especificamente na rubrica denominada "Serviços de Terceiros", para os exercícios de 2024 e 2025; para os itens 2, 3 e 4, especificamente na rubrica denominada "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", para o exercício de 2024; assinado em 14/03/2024; com vigência de 24 meses; valor global: € 167.275,00 equivalente a R$ 879.465,04; Assinam pela CMB os Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada os representantes legais: Thomas Hendle e Eric Boissonnas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836-xx, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com o valor mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

Em 14 de março de 2024

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Bruno Campos Morato

Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836-xx, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com o valor mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

Em 13 de março de 2024

Juliana de Amorim Lima

Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Comissão Permanente de Licitações

Daniel Amorim Reggiani Costa

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, para contratação de empresa para Escavação e Instalação de 02 (duas) Cisternas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 27 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 59/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003039/2023-11, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, como segue: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, itens 3 e 4, valor total registrado R$ 16.736,00; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0099-06, itens 1, valor total registrado R$ 82.800,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. 12/2024. Registro de Preços para compra eventual de fraldas descartáveis, infantil e geriátrica, para 26 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de abril de 2024 a partir das 09h00m.

Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 18 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000016202411. Objeto: Fornecimento Contínuo de GASES ESPECIAIS DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO DE MIRANDA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001113/2023-56.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva (elevadores, elevadores de acessibilidade e monta-cargas), com fornecimento de peças, ferramentas, materiais e equipamentos além atendimento de chamadas de emergência para o instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 50.499,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.003636/2024-95

OBJETO: Aquisição de material para laboratório (descalcificador para tecido ósseo, reagente, formoaldeido, kit reticulina, kit tricrômio de masson, kit vermelho congo, kit perls, kit pas, kit grocott, e kit verhoeff), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 15 de março de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 007/2024: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO CONFORME PROPOSTA 049905/2023 E CONVENIO 944976/2023, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 01/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 18 de março de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2021 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.031014/2020-52.

Não se Aplica Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: Estrangei - OOKLA LLC. Objeto: Acordo de cooperação técnica tem por objeto o intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/03/2021 a 09/03/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003961202337. Objeto: PR 98/2023 Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - (CONJUNTO P/ PROCED. HEMODINÂMICOS C/ MANIFOLD DE 5 VIAS; EXTENSOR DE EQUIPO 100CM RÍGIDO P/ ALTA PRESSÃO C/ LUER LOCK; KIT INSUFLADOR -Y- TORQUER; SERINGA DE 150ML PARA BOMBA INJETORA ILLUMENA; SERINGA DE 150ML PARA BOMBA INJETORA MEDRAD MARK V PROVIS e VÁLVULA HEMOSTÁTICA EM Y PARA INTERVENÇÃO CORONARIANA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23111.004587/2019-86.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.860,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: BUFFET E RISTORANTE GIARDINO DE MARINGÁ LTDA - CNPJ 08.293.617/0001-54. Objeto: Locação de espaço para realização do XVIII Encontro Paranaense de Psicologia - EPP, nos dias 18 a 21 de setembro de 2024, em conformidade com a lei nº 14.133/2021. Valor total estimado do contrato é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 632/2018.

Nº Processo: 50600.015556/2018-47.

Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação do prazo ao contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e execução para a data de 11/05/2025. O valor contratual a preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 24.445.210,15 para r$ 30.063.542,06, em decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 5.618.331,91.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.063.542,06. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização de Pneus, Para os Veículos Automotores e Maquinários da Frota Municipal de Salto do Céu"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 05/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23113.002324/2023-62.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.900,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EDITAL Nº 36 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 13/2024

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA- IFPI- CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, disciplina Matemática, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

SITUAÇÃO

Lucas Gabriel Lima Viana

19,0

87,3

53,15

APROVADO

Rita Fernandes da Silva

16,0

60,2

38,10

CLASSIFICADO

Ana Maria Negreiros M. Neta

15,4

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

Benedito Pereira dos S. Junior

17,0

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

Chagleuton Pereira das Chagas

31,0

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

Fabiana Pindaíba Silva

18,0

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

Fernando Coelho de Miranda

0,0

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

Maria Teresa F. de Sousa

16,0

-

-

ELIMINADO (ITEM 4.1.b)

JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: MA - 997/2019.

Dispensa de Licitação. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 23.031.479/0001-29 - UNIODONTO MANAUS COOPERATIVA ODONTOLÓGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.08/2020/TRT11, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 53542.000620/2019-04.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato GR07 nº 71/2019-anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), baseado na homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 - SRT00472/2023, a partir de 1º de junho de 2022, e na necessidade de reajuste dos itens de insumos diversos e insumos de veículos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2022 e 23 de julho de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 819.532,50 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao período de 1º de abril de 2021 e 30 de novembro de 2022, e de R$ 892.551,19 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), referente ao período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.551,19. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250271202433. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e móveis para atender a demanda do Refeitório e demais setores do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 18/03/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 23474.001697/2021-06.

Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 227/2021, e reajuste de valores pelo índice IST.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

Processo nº.: 23068.006745/2024-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Escola de Medicina Dentária da Universidade do Colorado (EUA). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 13/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008543202314. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

Torna público que realizará licitação dia 05/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/o fornecimento futuro de oxigênio medicinal e ar comprimido, abrangendo comodato e manutenção de cilindros, destinados à Sec.Mun.Saúde e aos pacientes dependentes de oxigenoterapia domiciliar no município, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG,

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira Oficial