gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Homologação

Pregão Presencial nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (Pe). Homologo o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93, a favor das seguintes empresas: WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº 53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03, pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº 53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo valor global de R$ 119.864,77; CF LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº 29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$ 400.855,01, detentor das seguintes rotas: ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$ 69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50 de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$ 107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53, pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor global de R$ 255.764,31, detentor da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA 74 de R$ 136.464,31; JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 34.960.464/0001-61, detentor da ROTA 57, pelo valor global de R$ 149.424,68; ROMILSON MOREIRA RAFAEL-ME, CNPJ Nº 53.710.230/0001-00, detentor da ROTA 70, pelo valor global de R$ 83.235,68; CLAUDENILSON ZUZA ELÓI-ME, CNPJ Nº 53.715.236/0001-70, detentor da ROTA 71, pelo valor global de R$ 78.139,10; ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 36.591.448/0001-74, detentora da ROTA 72, pelo valor global de R$ 162.174,00; JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37, detentor da ROTA 76, pelo valor global de R$ 151.933,15; JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA-ME, CNPJ Nº 53.967.047/0001-95, detentor da ROTA 78, pelo valor global de R$ 188.973,33; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90, detentor da ROTA 79, pelo valor global de R$ 169.121,30 JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, detentor da ROTA 80, pelo valor global de R$ 169.121,30; EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05, detentor da ROTA 81, pelo valor global de R$ 177.029,98.

Sertânia, 6 de maio de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024

Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

SESSÃO DE JULGAMENTO: 04/06/2024 às 09hrs00min.

EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas - MG, 22 de maio de 2024

DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.495.719/0001-30, com sede na do Oratorio 2679, Alto da MOOCA, São Paulo -SP, representada neste ato por Guilherme Rodriguez Lopez Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 49.495.719/0001-30. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.535/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.004014/2017-70

Requerente: NovAg Biotecnologia Ltda

CQB: 441/17

Assunto: Solicitação de parecer para exclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 do Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da NovAg Biotecnologia Ltda, Dr. Giovani Saccardo Clemente, solicita parecer para exclusão das Unidades Operativas de: Rio Verde/GO, Montes Claros de Goiás/GO e Cristalina/GO do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.538/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007132/2024-38

Requerente: AgIdea do Brasil Ltda.

CQB: este pedido

Assunto: Solicitação de parecer para Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da AgIdea do Brasil Ltda., Dr. João Victor de Mattos, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para as áreas: Área Experimental de Campo, Área de Descarte de OGM e Sala de armazenamento e manuseio de OGM para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO LICITAT Ó RIO N º 02/2024

CHAMAMENTO P Ú BLICO N º 01/2024 - SEI 32.022641/2023-42

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta çã o Escolar - PNAE, durante o per í odo de 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 7.102.153,66 (sete milh õ es, cento e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessen ta e seis centavos). Comunicamos a abertura da sess ã o para o dia 1 º de julho de 2024 à s 13:30 horas no edifício Empresarial Maur í cio Brand ã o de Mattos, localizado na Rua do Brum, 123- 1 º andar- Bairro do Recife- Recife-PE . - HOR Á RIO DE BRAS Í LIA - Acess o identificado. Edital e outras informações pelo site www.recife.pe.gov.br ou pelo fone (81) 3355-9155 / 3355-8841.

Recife, 22 de maio de 2024

Synara Silva Soares

Gerente Geral de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PA nº 092/2024. Objeto: Prestação de serviço de hora máquina para construção de açudes. Abertura: dia 7/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PA nº 093/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Abertura: dia 6/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PA nº 090/2024. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Homologado em 22/5/2024.

Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CP nº 028/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Contratado: Josefa Antônia da Silva. CPF: ***.680.503-**. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 35.100,00 referente à venda de abacaxi, goiaba, macaxeira e manga; Fonte de Recursos: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data do Contrato: 22/05/2024. Contrato CP nº 029/2024. Contratado: Francisco da Silva Macedo. CPF: ***.232.273-**. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 33.400,00 referente à venda de acerola, feijão seco ou verde e ovo Contratado: Taisa da Costa Rodrigues. CPF: ***.202.243-**. Valor: R$ 13.900,00, referente à venda de batata doce e tomate. Contrato CP nº 030/2024. Contratado: Rosiane de Sousa Oliveira. CPF: ***.977.543-**. Valor: R$ 29.250,00, referente à venda de biscoito de polvilho, goma de mandioca fresca, melancia, melão e pão caseiro; Contrato CP nº 031/2024. Contratado: Ezequias Silva Ribeiro. CPF: ***.652.453-**. Valor: R$ 21.900,00, referente à venda de abobora, goiaba, mamão, pimentão verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº 032/2024. Contratado: Elcimar Francisco de Sousa. CPF: ***.358.698-**. Valor: R$ 19.500,00 referente à venda de alface, mel de abelha, milho verde em espiga e pimentão verde: Contrato CP nº 033/2024; Contratado: Ednaldo Juraci da Silva. CPF: ***.248.593-**. Valor: R$ 37.050,00, referente à venda de banana, melancia, tomate, laranja, abobora, cheiro verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº 034/2024. Katiane da Rocha Lopes Sousa, Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADM. Nº 41/2024

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Comissão de Licitações, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Marco Antonio Barbosa de Oliveira, Pregoeiro e tendo como autoridade DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA. Data de publicação do processo: 22/05/2024 - 10:18. Data início das propostas: 22/05/2024 - 10:23. Data final das propostas: 06/06/2024 - 08:59. Data de abertura das propostas: 06/06/2024 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 37.800,00. OBJETO DO PROCESSO FORNECIMENTO DE 10 UND ABRIGOS DE ÔNIBUS - FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Cerrito-162/PE-007-2024-2024-304497

Marco Antonio Barbosa de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

TIPO MAIOR DESCONTO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 033/2024

O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 033/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 010/2024, tipo Maior Desconto, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA MOTOS, VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA AUDATEX OU SIMILAR. A abertura será dia 07/06/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. EMAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque/MG, 22 de maio de 2024

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 039/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 01/06/2024 a 01/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 105.239,65. h) Data da assinatura: 22/05/2024. i)PA: 0013234/2021.
Aviso de Licitação

Processo Administrativo 03/2024;

A Prefeitura Municipal de Curuçá torna público por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no dia 23/05/2024 a 27/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material permanente (kit de Cinema) para instalação do projeto Sala de Cinema, considerando as Disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Paulo Gustavo) e no Decreto regulamentar nº 11.525/2023 atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 22 de maio de 2024

JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 00055/2024. PRG

Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar condicionados, a serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Casinhas. Valor: R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 21 de maio de 2024

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA

Pregoeiro
Resultado DE JULGAMENTO

Concorrência N° 11/2024

Processo Licitatório Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ: 22.328.425/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00.

Em 21 de maio de 2024.

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação E Adjudicação

Concorrência N° 11/2024

Processo Licitatório Nº 025/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 011/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Adjudicada e Homologada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ: 22.328.425/0001-67. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00.

Em 21 de maio de 2024.

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024.

Proc. Adm. nº 3091/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Destinados ao Atendimento de Determinações Judiciais, pelo Período de 12 (doze) Meses, conforme Anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 04/junho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 13 de maio de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Proc. Adm. n.º 1324/2024

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Conjunto Habitacional Papa João Paulo Ii, com fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Contrato de Repasse n.º 952815/2023 firmado entre este Município e o Governo Federal. A realização da sessão será no dia 02/julho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login Valor estimado: R$998.419,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e dezenove reais) Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Proc. Adm. nº 0069/2024

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de Construção de Creche Escola, no Bairro Parque Santa Therezinha, com fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Convênio firmado entre este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A realização da sessão será no dia 02/julho/2024 - Às 14h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$4.285.819,21 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024

Wagner José Schmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 021/2024, Tipo Menor Preço Global - Serviço Especial de Engenharia, destinada a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Antônio Pinto de Oliveira e Trecho da Avenida Oliveira César. Cadastro das Propostas a partir das 09H00 do dia 23/05/2024 até as 09H00 do dia 03/07/2024; Início da Sessão: 03/07/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial.

Julio Cesar do Amaral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do bairro parque São Jorge, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa GFM Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.924.032,44 (um milhão e novecentos e vinte e quatro mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 221/2023

UASG: 495130

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

39.260.567/0001-32

R$ 44.200,00

02

HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

39.260.567/0001-32

R$ 176.850,00

03

HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

39.260.567/0001-32

R$ 138.600,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20222597; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-002FUNDEB. Partes: FUNDO MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.050.019,65 (um milhão, cinquenta mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 5.041.287,94 (cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022FMS

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022FMS. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços complementares da revisão preventiva de garantia do veículo I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 - pertencente a frota do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., C.N.P.J: Nº. 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 3.185,79 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 22 de maio de 2024.

RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
Avisos

Registro de Preços nº 12/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com a empresa A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001-16), vencedora dos lotes 1, pelo valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil, setecentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Registro de Preços nº 13/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com a empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos lotes 3, pelo valor unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 22 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, §4° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 09070624000150. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 226.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 22.105,67, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF nº ***.025.784-**.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 03/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de conclusão da cobertura e do espaço físico da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Lastênia Fernandes de Carvalho, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 22 de maio de 2024

Edivania Aparecida Graciano

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 02/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de 01 (um) Centro de Convenções Municipal - etapas 01 e 02, no Município de Uruaçu/GO. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 22 de maio de 2024.

Edivania Aparecida Graciano

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277263

Objeto: Serviços na modalidade de outsourcing para processos de negócios de contas a pagar e receber e Serviço de Call center para operações de pagamentos aos fornecedores

Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede Mun. de ensino. Convênio de Saída 1261000194/2024/SEE. Data da sessão: 07/06/24, às 8h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EDITAL DE 17 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 6/2024 - UFPI

No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior, no perfil referente a área de Fitotecnia: Grandes Culturas: ONDE SE LÊ: Graduado em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor em Fitotecnia, ou Produção Vegetal ou Agronomia ou Ciências Agrárias, com Tese na área de Grandes Culturas. LEIA-SE: Graduado em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor em Fitotecnia, ou Produção Vegetal ou Agronomia ou Ciências Agrárias.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.365/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.425.282/0038-14, QCC7J00, FRMEP00110042024, 683-12; 12.592.492/0001-30, AFS6A22, FRMEP00113162024, 683-12; 03.325.759/0001-32, RHB5E53, FRMEP00141782024, 683-13; 15.222.567/0001-80, SPH4B56, FRMEP00146672024, 683-13; 43.267.653/0001-44, BSZ0J13, FRMEP00147082024, 683-12; 22.306.728/0001-89, LRC2I24, FRMEP00146432024, 683-12; 20.592.081/0001-73, QCT0C78, FRMEP00146452024, 683-12; 27.830.794/0001-77, SHI9G11, FRMEP00146862024, 683-12; 17.506.781/0001-93, APW2400, FRMEP00146992024, 683-11; 07.263.762/0001-20, SHC7G98, FRMEP00147702024, 683-13; 10.989.834/0003-97, RYU2B36, FRMEP00143542024, 683-13; ***.240.171-**, CQN4H15, FRMEP00142112024, 683-12; 13.376.644/0001-20, RMU3D48, FRMEP00129992024, 683-12; 34.778.451/0001-76, MLT5C38, FRMEP00128302024, 683-12; 80.432.693/0004-73, RYD5D18, FRMEP00126492024, 683-12; 21.169.348/0001-87, SFH7C88, FRMEP00128922024, 683-12; 30.040.429/0001-73, ITK5J26, FRMEP00129212024, 683-12; 03.357.962/0001-90, AXN8A06, FRMEP00129292024, 683-12; 09.307.966/0001-40, QTN3I10, FRMEP00131592024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.381/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.284.035/0001-93, EBM5E67, EPSMA00182182024, 683-12; 23.373.000/0018-80, FVK0B12, EPSMA00241362024, 683-12; 90.030.156/0006-12, BWW6G21, EPSMA00242992024, 683-12; 10.215.988/0012-12, RUT8G85, EPSMA00244952024, 683-12; RUT8G87, EPSMA00251392024, 683-12; 06.238.738/0003-30, IXY5D13, EPSMA00209142024, 683-12; 76.667.682/0006-67, BCA4C65, EPSMA00207072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.382/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.432.925/0001-81, RLI8E25, EPSMA00229852024, 683-12; 02.003.402/0065-30, OOM7J38, EPSMA00236702024, 683-12; 02.003.402/0033-52, SFE7J37, EPSMA00238562024, 683-12; SPH0A16, EPSMA00242792024, 683-12; 02.003.402/0030-00, JAU1I47, EPSMA00235852024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JBW8G07, EPSMA00246562024, 683-12; JBR6A31, EPSMA00211732024, 683-13; 97.316.293/0003-14, EVU4E31, EPSMA00247482024, 683-11; 13.198.370/0001-27, RBG0F44, EPSMA00241922024, 683-12; EAY6E14, EPSMA00244942024, 683-13; RBC5F35, EPSMA00249722024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RVC4H50, EPSMA00243752024, 683-12; 02.003.402/0103-08, OCC0F40, EPSMA00244822024, 683-12; 91.501.783/0003-04, JCB2C70, EPSMA00246332024, 683-12; 07.526.557/0035-59, SVP8G21, EPSMA00209502024, 683-12; 01.070.163/0001-03, BCG5378, EPSMA00209782024, 683-13; ***.666.846-**, OQH7A03, EPSMA00212802024, 683-11; 07.526.557/0006-14, FTN9D08, EPSMA00216642024, 683-12; 75.784.140/0001-05, JOM4G86, EPSMA00206842024, 683-12; 51.467.132/0009-16, RQS2E96, EPSMA00205302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.383/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0016-53, QRK7J38, EPSMA00240782024, 683-12; 17.469.701/0106-44, QRC1625, EPSMA00238052024, 683-12; GCV2E63, EPSMA00239032024, 683-12; 17.469.701/0104-82, SFY6B56, EPSMA00237202024, 683-12; SGC8G12, EPSMA00237682024, 683-12; QRK3H59, EPSMA00241782024, 683-11; QRK3H59, EPSMA00242482024, 683-11; SGG8J30, EPSMA00242512024, 683-12; QRK2F92, EPSMA00216632024, 683-12; 17.469.701/0040-83, MTS3B63, EPSMA00239742024, 683-12; 17.469.701/0158-75, OVJ7H41, EPSMA00239792024, 683-12; RQR2G70, EPSMA00216582024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RVC4I13, EPSMA00245242024, 683-12; RVC4H97, EPSMA00245692024, 683-12; RUV7C58, EPSMA00249132024, 683-12; 17.469.701/0140-46, SIU8G13, EPSMA00234182024, 683-12; 08.443.139/0001-11, SYL4E82, EPSMA00236712024, 683-12; ***.392.747-**, KOE5C43, EPSMA00245602024, 683-13; 07.945.562/0001-57, GIF1A28, EPSMA00207482024, 683-13; 23.203.838/0001-88, QJN8715, EPSMA00208082024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.384/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.905.176/0005-18, GHD6I18, EPSMA00153782024, 683-13; ISZ2851, EPSMA00156112024, 683-12; GJQ1D86, EPSMA00162062024, 683-12; 29.667.227/0005-09, SRD0A45, EPSMA00214082024, 683-13; LTI7A41, EPSMA00231112024, 683-11; RKS5C77, EPSMA00248522024, 683-13; 36.376.804/0002-18, QRM3G30, EPSMA00238112024, 683-12; 50.564.053/0008-80, RIS5D50, EPSMA00234142024, 683-11; 30.069.314/0065-76, KXH7E21, EPSMA00246792024, 683-13; LSD9J61, EPSMA00243942024, 683-11; LMG5I28, EPSMA00244032024, 683-13; LSE2G06, EPSMA00211642024, 683-13; 30.069.314/0033-99, RIS5B47, EPSMA00247082024, 683-13; RKI5C08, EPSMA00208622024, 683-11; RKI5C07, EPSMA00207422024, 683-11; RKH5E04, EPSMA00203882024, 683-13; 65.763.377/0001-48, SYJ6I45, EPSMA00208542024, 683-12; 01.838.723/0224-49, RYK4C62, EPSMA00208702024, 683-12; 10.452.972/0002-51, SFP2A85, EPSMA00207832024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração