PORTARIA N° 70, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto da Portaria nº 614, de 1º de julho de 2024, considerando o constante dos autos do processo nº 23000.028251/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar como convidados representantes para participar do Grupo de Trabalho Técnico - GTT com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao enfrentamento do bullying, ao preconceito e à discriminação na educação, instituído pela Portaria nº 614, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, os especialistas indicados pelos órgãos e entidades, públicas e privadas, da sociedade civil e organizada:

I - Andressa Marques da Silva - Ministério da Cultura;

II - Cristiane Sobral Jesus - Ministério da Cultura;

III - Hiago Mendes Guimarães - - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC;

IV- Symmy Larrat Brito de Carvalho - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC;

V - Daniel de Oliveira Piza - Ministério dos Esportes;

VI - Thays da Rocha Moura Ribeiro - Ministério dos Esportes;

VII - Jean Felipe dos Santos Tiemoko - Ministério da Igualdade Racial;

VIII - Lyellen Silva Fernandes - Ministério da Igualdade Racial;

IX - Luzinete Cândida de Souza Carvalho - Ministério das Mulheres;

X - Maura Luciane Conceição de Souza - Ministério das Mulheres;

XI - Poliana Rezende Soares Rodrigues - Ministério das Mulheres;

XII - Sérgio Luiz Rodrigues Pereira - Ministério do Trabalho;

XIII - Gracielly Alves Delgado - Ministério da Saúde;

XIV - Ivan de Oliveira Santos Ferreira - Defensoria Pública da União - DPU;

XV - Sérgio Caetano Conte Filho - Defensoria Pública da União - DPU;

XVI - Lucas Sachsida Junqueira Carneiro - Comissão Permanente de Educação do Ministério Público - COPEDUC;

XVII - Marcos Flávio Rolim - Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON;

XVIII - Amanda Souto Baliza - Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB;

XIX - Allysson Queiroz Mustafa - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;

XX - Margot Johanna Capela Andras - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;

XXI - José Christovam de Mendonça Filho - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE;

XXII - Fábio Amorim - Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação - Anfope;

XXIII - Nilson de Souza Cardoso - Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação - Anfope;

XXIV - Karine Nunes de Moraes - Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae;

XXV - Nilma Lino Gomes - Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae;

XXVI - Patricia Raquel Baroni - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd;

XXVII - Clovis Arantes - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT;

XXVIII - Dayanna Louise Leandro dos Santos - Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA;

XXIX - Alexandre Silva Bortolini de Castro - Associação Brasileira de Estudos da Trans Homocultura - ABETH;

XXX - Bruna Andrade Irineu - Associação Brasileira de Estudos da Trans Homocultura - ABETH;

XXXI - Leila D'arc de Souza - Associação Mães da Resistência;

XXXII - Alcimar Silva de Queiroz - Aliança Nacional LGBTI+;

XXXIII - Antônio Luiz Martins Harrad Reis - Aliança Nacional LGBTI+;

XXXIV - Antônio Lopes de Sousa Neto - Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - ReBEDH;

XXXV - Bárbara Lopes - Gênero e Educação;

XXXVI - Benilda Regina Paiva de Brito - Rede de Ativistas pela Educação Malala Found;

XXXVII - Bianca Aragão da Silva - União Brasileira de Mulheres - UBM;

XXXVIII - Maria das Neves Filha - União Brasileira de Mulheres - UBM;

XXXIX - Caroline Vieira Lacerda - Marcha Mundial das Mulheres - MMM;

XL - Elisa Maria Aníbal Silva - Grupo Curumin;

XLI - Fabian Algarte da Silva - Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT;

XLII - Lizandra Guedes Baptista - Movimento Sem Terra - MST;

XLIII - Maria da Consolação Lucinda - Novamerica;

XLIV - Murillo Medeiros Carvalho - Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT;

XLV - Raquel Guzzo - Conselho Federal de Psicologia - CFP;

XLVI - Renata Aquino - Articulação Contra Ultracoservadorismo;

XLVII - Sayonara Naider Bonfim Nogueira - Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil - RED TRANS BRASIL;

XLVIII - Sue'Hellen Monteiro de Matos - Evangélicas pela Igualdade de Gênero - EIG;

XLIX - Catarina Dallapicola - especialista;

L - Denise Carreira Soares - especialista;

LI - Erivan Hilário dos Santos - especialista;

LII - Margareth Diniz - especialista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI