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Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 22/2023

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 10 de Maio de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento da ponte da Avenida Coruja, Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 254.799,47 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). Prazo para execução: 03 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209.

Cianorte, 17 de Abril de 2024

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001-23, com sede na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1211. Jardim Sumaré, Araçatuba - SP, representado neste ato por Fábio Coser Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.440,00 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001-23. Data Assinatura: 17/04/2024
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2022

Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0001

Processo Adm. n°. 2781/2022.

TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022.

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022, no que tange ao valor global e itens da planilha do acréscimo, tendo em vista a retirada do item "01.03.01.01 PLACA DE OBRA NAS DIMENSÕES DE 2.0 X 4.0 M, PADRÃO DER".

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 512.131,25 (quinhentos e doze mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), e o valor do decréscimo é de R$ 44.945,97 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), passando o novo valor global do Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022 para R$ 1.504.037,09 (um milhão quinhentos e quatro mil trinta e sete reais e nove centavos).

Viana/ES, 12 de abril de 2024.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1785938

RETROFIT DOS RELES DIGITAIS MULTIFUNÇÃO

Abertura da Proposta: 26/06/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023 - ATA Nº 028/2024.

A CPJL declara CLASSIFICADA a proposta da licitante Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o valor global de R$ 2.840.410,73. Intimada a licitante a apresentar a CPU, conforme item 9.1.5 do Edital. Fica desde já aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Fica desde já aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Congonhas, 17 de abril de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

CPJL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000001064-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de água mineral potável, incluindo o serviço de entrega, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90010-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado Caiçara, 2º Distrito. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 18 de abril de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024

ERRATA

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024 destinado a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/04/2024 até às 09h do dia 13/05/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 13/05/2024 às 09h05. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 17 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento, serviços de manutenção, substituição, configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Motivo da Suspensão: O Edital será retificado pela área técnica.

Goiânia, 17 de abril de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Pregoeira
Aviso

Registro De Diplomas

Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Mantenedora: FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR

20.611.810.0001/91

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 228 , de 29/11/2011, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1370 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA) diplomas no período de 15/06/2021 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registro de 100015 à 100770; livro 2 - registro de 110000 à 110106; livro 3 - registro de 120003 à 120448; livro 4 - registro de 1 à 200035; livro 6 - registro de 1 à 29.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15(quinze) dias, no endereço https://portal.univale.br/Framehtml/web/app/Edu/PortalEducacional/js/ aluno/diploma/.

Governador Valadares, 17 de abril de 2024.

Lissandra Lopes Coelho Rocha

Reitora
AVISOs DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, da Secretária Municipal de Saúde/Emenda Parlamentar n° 10685971000123024 do Ministério da Saúde. Data da Abertura: 07 de maio de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete mil reais).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0005.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0005.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 010.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em executar o projeto executivo de sistema de Ar-condicionado do tipo VRF e sistema de Ventilação e Exaustão Mecânica com o fornecimento dos equipamentos e mão-de-obra, bem como manutenção preventiva por 01 (um) ano minimamente.

Data da disputa: 09.05.2024 14:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília-DF, 19 de abril de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Dengue para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/04/2024 até às 09:00 horas do dia 06/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 17 de abril de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1 E Nº 2/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção e reforma de centros sociais na Zona Rural por SRP, com sessão prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Objeto: obras e serviços de engenharia para muro de contenção na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 17 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATOS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo 01 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 75 dias. Data: 15/04/2024.

Espécie: Termo Aditivo 02 - Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 45 dias. Data: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-013/2024 e PAI-002/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 02.952.192/0001-61

OBJETO: Prestação de serviços de acesso de Internet à cabo.

VALOR: total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) durante o ano 2024.

VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004

Natal-RN, 02 de janeiro de 2024.

Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-018/2024 e PAI-006/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0016-55

OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa - Sede Natal e Delegacia Regional Mossoró-RN.

VALOR: total estimado de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) durante o ano 2024.

VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004

Natal-RN, 02 de janeiro de 2024.

Reconhecimento: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

Ratificação: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA

SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23102.007179/2018-11.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 957.393,69 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total anual de r$ 11.488.724,28 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/011/2024, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog nº 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.393,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/05/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de construção destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 18 de abril de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação através do Memorando SEI Nº 0020896162/2024 - SED.URC.ARC, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa).

Joinville/SC, 17 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 129/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 129/2024, visando à futura Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CET Centro de Educação para o Transito Ltda: Item 1 - R$ 339,90.

Joinville/SC, 17 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.198/2022. Processo 289/2022. Contrato 171/2023. O Município e Terracota Engenharia EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato celebrado 05/04/2023, e acréscimo de 7,33% do valor atualizado do contrato. Assinatura: 05/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Inexigibilidade por Credenciamento 12.005/2022. Processo: 145/2022. Extrato de Termo Aditivo. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Doctor's RP Serviços Médicos LTDA; Consultório Médico EFJ LTDA ME; Martha P Dornelas Natal e Cia LTDA ME; Marinho Mariz Serviços Médicos LTDA; MGH Serviços Médicos LTDA ME; Neuroser Serviços Médicos LTDA; Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA; Clínica Sanare LTDA; UFM Serviços Médicos S/C LTDA; Jerônimo Coelho de Menezes; Orli José Neri; Roberto Rodrigues Júnior; firmam aditamento de contrato celebrado 25/11/2022, vencendo 25/11/2024. Assinatura: 29/09/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 382/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.029/2024.

Aquisição de móveis, equipamentos de som, vídeo, informática e instrumentos musicais para a Banda Municipal Talentos da Terra, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e Programa 09032023-2.

VALOR ESTIMADO: R$ 163.731,25 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 18 de abril de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 713/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.030/2024.

Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e mobiliário em geral destinados a Secretaria de Assistência Social

VALOR ESTIMADO: R$ 125.055,49 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2024 - 13:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 18 de abril de 2024

Silvestre Gonçalves Ferreira Filho

Agente de Contratação
Extrato de Apostilamento

Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; Paviágil Construções e Comércio LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 01/03/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.006/2024. Processo 006/2024. O Município e Cepalab Laboratórios S.A, valor global: R$ 153.990,00; DNA Med Brasil LTDA, valor global: 34.392,50; EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 99.733,50, firmam aquisição de testes antígenos para detecção do vírus SARS COVID-19 e Kit para determinação qualitativa do antígeno NSI da Dengue por Método Imunocromatográfico em amostras de sangue total, soro ou plasma humano que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS da Prefeitura Municipal de Araxá/MG e Microrregião, através da Rede de Urgência, PSF'S e Laboratório Municipal.Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 31070/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 17/2024 - SEAP de 11/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de veículo automotor - carro tipo passeio sedan descaracterizado (Convênio n° 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) sendo referente ao item 1 adjudicado à contratada, conforme tabela indicada no instrumento contratual; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto 7174/2010, Instrução Normativa nº 01/2010, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 22777 - Aquisição de veículos - Convênio: 936597/2022; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.00.936597 Superávit Financeiro - Convênio nº 936597/2022 - MJ/DEPEN/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, pela CONTRATANTE, e Adriano de Paula Mendes - Representante Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 11 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 15 de abril de 2023. Sergianny Pereira da Silva- Assessoria Jurídica - SEAP
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para a empresa: a) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP - CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$140.021,25; b) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº. 08.528.442/0001-17, no lote 04, perfazendo o valor total de R$201.900,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 17 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para a empresa: a) IC RISSI ALIMENTOS- CNPJ/MF nº. 40.505.825/0001-82, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 44.700,00; consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 17 de abril de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Referente a errata do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Processo Administrativo nº 070/2024 -SECG/PMM. Na publicação do DOU do dia 12/04/2024 Pag: 184 Onde se lê: Aberturas da licitação no dia 26/04/2024 a partir das 09h. Leia-se: Abertura da licitação no dia 29/04/2024 a partir das 09h.

Macapá-AP, 18 de abril de 2024.

Adriana Pinheiro Tenorio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 56592/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 18/2024 - SEAP de 15/04/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ n° 45.769.285/0001-68; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos pra oficina de lavanderia e oficina de panificação, por meio do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019. Conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 62.245,97 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo referente ao LOTE 2 (Itens 07 ao 14) adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, prorrogável nos termos legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Convênio Federal 892582/19 (PROCAP), Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Digndade; Subação: 25992 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 - Investimentos; Fonte: 2.7.00.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 - MJ/SEAP - Fonte: 1.700.892582; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Lenilso Luis da Silva - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 15 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 15 de abril de 2023. Sergianny Pereira da Silva- Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0006

O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0006, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias atingidas, cujo o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre ocorrido nos últimos meses no Município de Ipixuna do Pará; PROPONENTE: S. S. DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 664.650,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). MAELLEN DE SOUZA DUARTE, Secretária Municipal de Assistência Social; 18 de abril de 2024.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 08/03 a 08/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14933 a 15076. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 18 de abril de 2024.

Paulo Fernando Vendrame
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/04/2024, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município.

Gabriel José Fernandes Noronha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para atendimento de Ações Judiciais, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/04/2024 até às 09:00 horas do dia 03/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 18 de abril de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, em conformidade com a da Lei 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de aparelhos modelo Tablets, tendo como vencedora a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, com o valor total de R$ 55.914,96 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024- ADM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE FÁTIMA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com início da sessão eletrônica dia 06/05/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.

Fátima - TO, 18 de abril de 2024.

JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2024

PROCESSO Nº 196/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO - CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 28/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169

Pugmil-TO, 18 de abril de 2024.

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/DCL/2024

PROCESSO Nº 490/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA AQUISIÇÃO DE MASTRO CÔNICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor total previsto: R$ 119.183,33 (Cento e dezenove mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESÃO DE VALOR AO CONTRATO - CP 003/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE ZÉ DOCA - CNPJ: 12.122.065/0001-99.

Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME- CNPJ: 17.723.085/0001-39

Concorrência Pública: 003/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022

Objeto: Termo de supressão de valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, neste Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A supressão embasada nos termos conforme determina a alínea "a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10 fevereiro de 1993, combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e art. 65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93.

Valor: Este termo tem a supressão de valor R$ 39.540,60 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), sobre o valor inicial do contrato R$ 7.578.755,66 (Sete Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos); passando após a supressão a ser R$ 7.539.215,06 Sete Milhões e Quinhentos e Setenta e Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Quinze Reais e Seis Centavos) Zé Doca-MA 17 de abril 2024, ordenador de despesa a Secretária Municipal de Adminstração - Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DCL/2024

PROCESSO Nº 179/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO - CNPJ: Nº63761993000134

A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEL. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202404170001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-045; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L & M TOPOGRAFIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO COM ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PEÇAS TÉCNICAS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA COMO CRECHE DISTRITO DE CANAÃ, (ID N° 20264), RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO N° 1541/2011, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N (RUA PROJETADA 07), VILA PALMEIRA, DISTRITO DE CANAÃ, BEM COMO, DA ÁREA DENOMINADO COMO COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DE APROXIMADAMENTE 119 HA LOCALIZADA NO BR 010, KM 92, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇOS Nº 000022024, 100022024,200022024, 300022024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 240222PE00002

Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: ALIANCA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.390.230/0001-60 - no valor de R$ 11.427,74; ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.223.561/0001-55 - no valor de R$ 678.427,59; R. DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ: 22.888.185/0001-55 - no valor de R$ 568.556,08; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 37.528.899/0001-20 - no valor de R$ 31.546,19 Ata completa encontra-se na AMA, na edição do dia 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2020

Processo: 23063.004038/2023-17

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e MARCIRIO KEPLER JUNIOR.

Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2022, EM MAIS 12(DOZE) MESES.

Data da Assinatura: 20/03/2024.

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e MARCIRIO KEPLER JUNIOR, NA FORMA ABAIXO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Amparo/SP, em cumprimento da Instrução NormativaIN201- DG/PF, nos termos do art. 6º, inc. II e IV e §3º da Lei nº 10.8026/2003, c/cart. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal a solicitar a expedição porte de arma de fogo aos seus integrantes. Vigência de 10 anos e não há transferência de recursos. Pela PF: Rogério Giampaoli - Superintendente regional da PF no estado de São Paulo, Pela Prefeitura: Carlos Alberto Martins - Prefeito do Município de Amparo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 33/2023 - Carona Cincatarina. A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 30/05/2023 o PE n° 33/2023, referente a aquisição de 01 Motoniveladora nova. Zero hora. Tipo C. Peso operacional maior ou igual a 17150 kg. Especificações conforme folha de dados. (CIN17046). Recurso da Emenda Especial n° 202320980004. Com a empresa: PARANA EQUIPAMENTOS S A, CNPJ: 76.527.951/0001-85, no valor total de R$989.500,00, conforme o contrato n° 74/2024, assinado em 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 06/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário-TO, 18 de abril de 2024.

JÂNIO SOARES MARTINS

Gestor do FMS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023. Processo nº 1150/2023. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças de veículos e maquinários desta municipalidade.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. Fornecedor: A M RAMOS - CNPJ: 19.783.686/0001-62, no valor total de R$ 55.180,00. Validade 12 meses

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. Fornecedor: ASSUNÇÃO & VASCONCELOS LTDA - CNPJ: 05.463.684/0001-81 no valor total de R$ 555.050,00. Validade 12 meses.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. Fornecedor: VIDROCERTO COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.683.223/000105 no valor total de R$ 218.950,00. Validade 12 meses.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023. Processo nº 1238/2023. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Aquisição de material de básico para atender as necessidades desta municipalidade. FORNECEDOR: ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.608.355/0001-26/0001-89 no valor total de R$ 536.388,00. Validade 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FME

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FME. PROCESSO 291/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré-TO, 18 de abril de 2024.

JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA, CATETER URETERAL, CIMENTO OSSEA SEM ANTIBIOTICO E PROTESE INTRALUMINAL CORONARIANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 09/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos