EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970837/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ESPERANTINA/PI, CNPJ 06.554.174/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Esperantina/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000350, de 09/12/2024, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 27/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.

Termo de Compromisso nº 970832/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, CNPJ 41.522.178/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de baixa grande do ribeiro - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 204.750,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000345, de 09/12/2024, 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ LUIS SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970593/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CURIMATA/PI, CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Curimatá - pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000235, de 06/12/2024, 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.

Termo de Compromisso nº 970592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de campinas do piauí pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000234, de 06/12/2024, 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970589/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de bom jesus/pi; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R$ 3.253.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000232, de 06/12/2024, 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.

Termo de Compromisso nº 970306/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de COCAL/PI, CNPJ 06.553.895/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de cocal -pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000112, de 05/12/2024 e R$ 5.200.000,00 serão transferidos nos exercícios subsequentes e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e DOUGLAS DE CARVALHO LIMA.