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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 073. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.043977/2024-77. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.018464/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico em todo território nacional para os equipamentos de infraestrutura de servidores de rede do Ibama e suas Superintendências, sendo 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 193099-19211-2024NE000089
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 47/2024. Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 131/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios 44905100 - Obras e Instalações 15690000 - Outras transferências de recursos do FNDE 44905100 - Obras e Instalações 15700000 - Outras transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 44905100 - Obras e Instalações 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Águas Belas, 03 de outubro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria: 5/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 30/2023. Tomada de Preço 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União: 17063110. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Vigência: 04 (quatro) meses, durante o período de 07 de outubro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. Águas Belas, 04 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: 497/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000315202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e adoçante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos e Redes de Comunicação de Guarapuava. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 04/2024, referente ao Registro de Preços Nacional para eventual aquisição de brinquedos de área externa e playgrounds pelos entes federados. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 18/10/2024 e 31/10/2024, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES
EDITAL DG/GOIO/IFPR N 41, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR n. 263, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, torna publica a selecao de professor substituto no Instituto Federal do Parana - Campus Avancado GOIOERE, area FILOSOFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Secao de Gestao de Pessoas do Campus Avancado Goioere, atraves de requerimento eletronico, do dia 21/10/2024 a 22/11/2024, ate as 17 horas, conforme item 2 do Edital n. 41/2024 - DG/GOIO/IFPR;

2. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 41/2024 - DG/GOIO/IFPR, no período de 21 a 31 de outubro de 2024, ate as 17 horas;

4. O Processo Seletivo Simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo-seletivo-pss-professor-substituto/;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 41/2024 - DG/GOIO/IFPR.

GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
EDITAL DE DECISÃO 7C94KP, De 16 DE OUTUBRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

Empregador

Processo

Documento

Valor (R$)

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - A

14152.107769/2023-23

AI

22.574.380-9

4.161,80

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244129 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 10.710,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 92.388,00.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ALESSANDRO AURELIO VILANOVA MARTINS, CR 560837, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 17 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 2.908/2024- CONCORRÊNCIA N° 005/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade são bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 163.213,32 ( cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos).

Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024.

Hudson Pereira de Brito

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 3051/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de solução de "appliances" de backup de longa retenção, em disco, compatível com appliance e softwares Veritas NetBackup, incluindo os serviços de instalação e configuração dos mesmos, integrando-os às políticas e ferramentas corporativas utilizadas, prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção evolutiva programada, proativa, corretiva com substituição de peças, e suporte técnico para a solução de armazenamento de bac. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 49/2024- SELCO

Processo N° 160/2024- SMSA

Data do Certame e Hora: 06/11/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 17 de outubro DE 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parques infantis (Playground) de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 05/11/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS

PAe n° 3363-19.2024.4.01.8009. Contrato nº 26/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 22.415.029/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de usina fotovoltaica, garagem para veículos oficiais e escada de marinheiro na Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Leonardo Samir Moura Vidal, pela contratada.

PAe n° 2970-94.2024.4.01.8009. Contrato nº 27/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 54.208.691/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma da área externa do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 9.935,00 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Cleyto Astrissi, pela contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 15.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 17/10/2024 à 15/01/2025; 5) Data da Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMMANOEL MARQUES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 98/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; EMMANOEL MARQUES DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 99/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADRIANO DA SILVA FÉLIX; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 100/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ADRIANO DA SILVA FÉLIX, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 711/2023.

Nº Processo: 50018.001425/2023-10.

Pregão. Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 00711/2023 (16378599), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.905,22. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Extrato de contrato

EXTR. DO CONTR. 120/24 - P.L. 110/22 - C.P. 002/22

PARTES: PMV e a CONSÓRCIO VETOR NORTE. OBJETO: Serviço de transporte coletivo urbano da cidade de Vespasiano. VIG: 60 meses. VLR: R$ 91.457.368,63.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2024

Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, participantes vencedores: D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, classificada com o valor total no Lote I: 56.450,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote II R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote IV R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais), Lote V R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), Lote VI R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), Lote VII R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), Lote VIII R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), Lote IX R$ 63.950,00 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais), Lote X R$ 219.240,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais), Lote XI R$ 162.450,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote XII R$ 240.943,83 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), Lote XIII R$ 234.450,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, classificada com o valor total no Lote XIV R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), Lote XV R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, classificada com o valor total no Lote III R$ 11.797,00 (onze mil setecentos e noventa e sete reais); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data: 30 de setembro de 2024.

Baturité/CE, 30 de setembro de 2024

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
EXTRATO de Registro de Preços

Registro de Preços n° 1308.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.964.983/0001-08, classificada com o valor total no Lote I : 56.450,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote II R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote IV R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais), Lote V R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), Lote VI R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), LOTE VII R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), Lote VIII R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), Lote IX R$ 63.950,00 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais), Lote X R$ 219.240,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais), Lote XI R$ 162.450,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote XII R$ 240.943,83 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), Lote XIII R$ 234.450,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 48.146.516/0001-75, classificada com o valor total no Lote XIV R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), Lote XV R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.199.870/0001-55, classificada com o valor total no Lote III R$ 11.797,00 (onze mil setecentos e noventa e sete reais) Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da secretaria da saúde do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: de 305/09/2024 à 30/09/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia (Sócia Administradora), ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, a Sra. Anna Beatriz Marinho Benevinuto (Sócia Administradora), Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção (Sócia Administradora).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual Nº 0910.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Valor Global: R$ 95.975,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); Assina Pela Contratada: Anna Beatriz Marinho Benevinuto; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Instrumento Contratual Nº 0910.03/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda; Valor Global: R$ 5.898,50 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Assina Pela Contratada: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Instrumento Contratual Nº 0910.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: D & V Comércio de Material Hospitalar Eireli; Valor Global: R$ 881.498,99 (oitocentos oitenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); Assina Pela Contratada: Maria Derlange Pinheiro Maia; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 104/2024 dispensa eletrônica nº 022/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Palco, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Amaporã-Pr, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 30.994,16. ABERTURA: 23/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 17 de outubro de 2024

Gusttavo Lucas de Souza

agente de contratação
AVIO DE Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024. Processo de Compras Nº 168/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SURFACTANTE DE ALFAPORACTANTO 80MG/ML PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 18/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 24/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 17 de Outubro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 157/2024 Modalidade: Dispensa nº. 29/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Hospclean Comércio Ltda/R$ 18.199,20 Objeto da Licitação: Aquisição de fórmula para nutrição enteral Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Folha do Litoral News. CNPJ: 16.619.945/0001-26. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÃO

O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que findado o prazo de recurso, procede-se à abertura do prazo de apresentação de contrarrazão que deverá ser submetida por meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br, até o dia 23/10/2024. Não obstante, os recursos estão disponíveis na página da internet deste Centro em: www.marinha.mil.br/comrj

Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2024.

CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 2.908/2024, CONCORRÊNCIA N° 005/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade são bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 163.213,32 ( cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos).

Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024.

Hudson Pereira de Brito

Prefeito
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 à empresa: EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00

Item 001 - Valor total do vencedor: R$ 199.740,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais).

Serranópolis de Minas/MG, 17 de Outubro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.011325/2022. Objeto: Contratação deempresa de engenharia para a realização de REFORMA DO LABORATÓRIO DE CARNE,LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E CERCAMENTO, localizados no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI/UFRPE), campus Senador José Hermírio de Moraes, localizado em Tiúma, São Lourenço da Mata/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pe 05, Km 25, N° 4000 - Tiúma, Tiuma - São Lourenço da Mata/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital encontram-se disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1aYzLcKCfsrJfRbTwRWrJqyI0_ZHtK4nM?usp=drive_link.

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 153165-15239-2024NE000819
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024

Numero do Contrato: 13/2020; Numero do Processo: 64557.007577/2020-91; Pregao N 13/2020. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.680.896/0001-95 SANTOS E LECHUK LTDA Objeto: A prorrogacao de servicos continuados de cessao de uso para funcionamento de uma alfaiataria. Vigencia: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090,14. Data de Assinatura: 18/04/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, que ocorreria em 10 de Outubro de 2024, ás 08:h:00min., foi ADIADA. Motivo: Confecção do Termo Referencial, Edital e Planilhas. A mesma terá a abertura das propostas no dia 06 de Novembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços Continuados de Apoio a Mão-de-Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativas, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré-BA, 17 de outubro de 2024.

MARGARETE RODRIGUES DA SILVA

Séc. Mun. da Administração e Planejamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Credenciamento nº 006/2024 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Arbitragem para atuação em Campeonato de Futebol Society do Município. Período de Credenciamento: A partir de 18/10/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 029/2024 no dia 04/11/2024 às 09h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: aquisição de veículo automotor do tipo Caminhão com Baú Frigorífico 0 km. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 030/2024 no dia 04/11/2024 às 14h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina-BA, 17 de outubro de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 235/2023 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 042/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Adesão a ata de registro de preço nº 042/2022, processo licitatório nº 120/2022, para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024 PRORROGAÇÃO: 27/09/2024 a 27/09/2025.
EDITAL Nº 87/CAMDP/IFC, de 13 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 87 de 13/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001335/2024-36

Nº de vagas: 02

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Fábio Mendes de Jesus

91,23

2º

Joel Schafer

87,80

3º

Gabriel Felipe Pereira

79,40

Desclassificado(a)

Juliana Candido

-

Desclassificado(a)

Patrick de Pieri Silva

-

Iara Mantoanelli
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 260/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 47/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda./ R$ 56.100,00Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 791904

Nº Processo: 63466000620202477. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 791904-91904-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 011/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PRISCILLA BARBOSA MORAIS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.048101/2023-36. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e PRISCILLA BARBOSA MORAIS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64121007793202480. PREGÃO Nº 06/2023, UASG: 160167. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: T S VAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19462294000100. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Pessoal e Material, por meio aéreo e terrestre, e locação de meios de transportes terrestres para o 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 17/10/2024 a 17/10/2025, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 637.600,00 (seiscentos trinta e sete mil e seiscentos reais). Fonte/PI: 100000000/SEG GVAEXE. Data de Assinatura: 17/10/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 032/2024; Processo nº 63271.001416/2023-70; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 40; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 96.069,93; Data de emissão do Edital: 25/09/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/10/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 004/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 08.299.636/0001-98 - SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. com o valor global da ATA de R$ 19.272.549,19 (dezenove milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 publicado dia 27/09/2024, pagina 203 seção 03. Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.833.130,41 ONDE SE LÊ: Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 79.988,14 LEIA-SE: Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 78.988,14.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações.
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 004/2024, firmado em 15 de Outubro de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 120,00 (Cento e vinte reais). EMPENHO: 7577/2024. BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). EMPENHO: 7576/2024. METROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. VALOR: R$ 46,00 (Quarenta e seis reais). EMPENHO: 7574/2024. TOP NORTE COM MATERIAL MED HOSP LTDA. VALOR: R$ 2.850,00 (Dois Mil oitocentos e cinquenta reais). EMPENHO: 7575/2024. COOPERATIVA UNIMED. VALOR: R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). EMPENHO: 7573/2024. EFORMED COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIOS. VALOR: R$ 3.692,00 (Três mil seiscentos e noventa e dois reais). EMPENHO: 7572/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 05/2024, 07/2024, 10/2024, 13/2024, 22/2024 e 34/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:4131/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2918 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Charqueadas, 17 de outubro de 2024.

CLÉO PEREIRA LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2022/0149, celebrado com o CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13. Processo: 200.008514/2024-71. Data da Assinatura: 16/10/2024. Objeto O Plano de Trabalho contante no Anexo I do presente termo aditivo passa a integrar o Acordo de Cooperação Técnica ACT20220149. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CLDF: João Monteiro Neto, Secretário-Geral e Marília M. Teixeira, Diretora da Escola do Legislativo do DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08019.002544/2023-13.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar 12.150m2 da área referente referente ao item 03 - serviço de roçada e capina em solo natural, passando a área inicial total de 94.316m² para 106.466m², resultando em uma adição de 12,88% no item, o que equivale a 10,19% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei 14.133, de 2021.

supressão quantitativa consistente na redução de 500m2 da área referente ao item 02 - serviço de roçada e capina em brita, passando a área inicial total de 4.589,98m² para 4.089,98m², resultando em uma supressão de 10,89% no item, o que equivale a 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b da lei 14.133, de 2021.

prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados de 18/10/2024 até 18/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.845,32. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003060/2023-17.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia nos hotéis de trânsito da basc.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 448.868,14. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Mitra Arquidiocesana de Maringá. CNPJ: 79.154.076/0001-21. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EDITAL DE 17 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 14 ao EDITAL 92/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 091/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

resolve: retificar o Cronograma - Anexo I do Edital 92/2024 e retificação nº 11:

Atividade

Data de Inicio

Data Fim

Realização das Provas Objetiva e Dissertativa

20/10/2024

Publicação do caderno de provas e do gabarito

21/10/2024

Interposição de recursos contra as questões e o gabarito Prova Objetiva

22/10/2024

23/10/2024

Publicação do Gabarito da Prova Objetiva Final

30/10/2024

Publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva

08/11/2024

Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova Objetiva

11/11/2024

12/11/2024

Publicação de resultado final da Prova Objetiva

14/11/2024

Publicação da relação de candidatos que terão a prova dissertativa corrigidas

14/11/2024

Publicação de resultado preliminar da Prova Dissertativa

11/12/2024

Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova Dissertativa

11/12/2024

13/12/2024

Publicação de resultado final da Prova Dissertativa

18/12/2024

Sorteio dos Temas para Provas Didáticas

13/01/2025

Convocação para a Prova Desempenho Didático

13/01/2025

(período para) Realização da Prova de Desempenho Didático e entrega do Memorial de Títulos

14/01/2025

27/01/2025

Publicação de resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático

29/01/2025

Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Desempenho Didático

29/01/2025

31/01/2025

Publicação de resultado final da Prova de Desempenho Didático

06/02/2025

Publicação de resultado preliminar da Prova de Títulos

07/02/2025

Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Títulos

07/02/2025

09/02/2025

Publicação do resultado final da Prova de Títulos

12/02/2025

Convocação para a Heteroidentificação

12/02/2025

(período para) Heteroidentificação

14/02/2025

21/02/2025

Publicação do resultado preliminar da Heteroidentificação

25/02/2025

Interposição de recursos contra o resultado preliminar da Heteroidentificação

25/02/2025

27/02/2025

Publicação de resultado final da Heteroidentificação

07/03/2025

Publicação do resultado preliminar do concurso

07/03/2025

Interposição de recursos contra o resultado preliminar do concurso

07/03/2025

11/03/2025

Publicação do resultado final do concurso (HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL)

14/03/2025

Rafael Bastos Teixeira