AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80

d) Valor total: R$ 156.464,00.

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: E. OLIVEIRA DE PAIVA - CNPJ: 10.450.655/0001-15

d) Valor total: R$ 48.664,00.

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: AGILDO A. DE OLIVEIRA - CNPJ: 14.686.070/0001-50

d) Valor total: R$ 44.352,00

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA ME - CNPJ: 12.493.349/0001-91

d) Valor total: R$ 170.632,00.

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: ALSINEIS J. G. SILVA - CNPJ: 24.084.624/0001-00

d) Valor total: R$ 78.848,00.

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: JOSE AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.092.450/0001-09

d) Valor total: R$ 36.960,00

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADA QUENTE PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: M. S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 28.077.068/0002-98

d) Valor total: R$ 4.500,00

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LANCHES PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c)Empresa: ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ: 22.870.207/0001-50

d)Valor total: R$ 1.740,00

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

c) Empresa: J.A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07

d) Valor total: R$ 4.200,00

Porto Walter-AC, 11 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito