PortariaS DE 20 DE dezembro DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 741 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA SILVA REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO DOS REIS, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0553204, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2024. Processo nº 25003.002133/2024-05.

Nº 742 - Art. 1º Conceder pensão a MARCOS ANTONIO MARTINS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ADILENE ROSA DE ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0561139, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em atividade em 29/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2024. Processo nº 25003.002152/2024-23.

Nº 743 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIR GERALDO COSTA VILA REAL, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482765, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2024. Processo nº 25003.002158/2024-09.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIDA MARIA MARONNI DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO WILLIAM DE ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0554089, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 03/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2024, data do requerimento, nos termos do Art 219 Inciso II da Lei 8112/90. Processo nº 25003.002158/2024-09.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA