ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:

Nº 1.082 - OLAM AGRICOLA LTDA, rio Doce, município de Linhares/MG, indústria.

Nº 1.083 - VILSON BARON, CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.084 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto/GO, esgotamento sanitário.

Nº 1.085 - AILTON DE JESUS ANDRADE, rio Vaza-Barris, município de Itaporanga D'Ajuda/SE, aquicultura tanque escavado.

Nº 1.086 - JOSÉ ALVES DA SILVA, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.087 - VITOR OLIVESKI, rio Bezerra, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.088 - VMAZ PROSPERIDADE LTDA, rio Tocantins, município de Brejinho de Nazaré/TO, irrigação.

Nº 1.089 - AMBEV S.A., rio Cuiabá, município de Cuiabá/MT, indústria.

Nº 1.090 - AMBEV S.A., rio Cuiabá, município de Cuiabá/MT, indústria.

Nº 1.091 - RICARDO JORGE DE LIMA, rio São Francisco, município de Traipu/AL, irrigação.

Nº 1.092 - JONILTON PANTOJA PASCHOAL, rio Capim, município de Paragominas/PA, outros usos.

Nº 1.093 - CARLOS JOSE TIBERIO, UHE Taquaruçu, município de Centenário do Sul/PR, irrigação.

Nº 1.094 - KERRY DO BRASIL LTDA, rio das Almas, município de Rialma/GO, indústria.

Nº 1.095 - JOEL FERREIRA RODRIGUES, INILDA JURADI MENDONCA BOTELHO, PAULO ALVACIR LUCHE SILVA, EGIDIO LEITES RODRIGUES, GIOVANE FERREIRA RODRIGUES, Canal de São Gonçalo, município de Rio Grande/RS, irrigação.

Nº 1.096 - JOÃO ALVES DA SILVA, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.097 - WRF - CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, outras.

Nº 1.098 - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN, rio Uruguai, município de Chapecó/SC, abastecimento público.

Nº 1.099 - JOSE PEDRO CATANI DE PAULA, Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG, irrigação.

Nº 1.100 - JOSE PEDRO CATANI DE PAULA, Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG, irrigação.

Nº 1.101 - RUBIO FERNAL FERREIRA E SOUSA, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.102 - MATEUS BALBINOT, rio Gurupi, município de Carutapera/MA, irrigação.

Nº 1.103 - MATEUS BALBINOT, rio Gurupi, município de Carutapera/MA, irrigação.

Nº 1.104 - ANDERSON COSTA DE ASSIS, rio São Francisco, município de Sítio do Mato/BA, irrigação.

Nº 1.105 - LEANDRO GOMES SERRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.106 - ANGELO FELIPE ROYER, rio Maranhão, município de Padre Bernardo/GO, irrigação.

Nº 1.107 - JOSE AUGUSTO ASCOLI, rio São Manuel ou Teles Pires, município de Sorriso/MT, irrigação.

Nº 1.108 - EDUARDO JOSE FERREIRA, rio Maranhão, município de Niquelândia/GO, irrigação.

Nº 1.109 - JOSE DONATO MILANI, Barragem Fazenda Santa Fé, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.110 - IVANIR RODRIGUES FERREIRA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de São João Batista do Glória/MG, irrigação.

Nº 1.111 - NOVA AMERICA TECNOLOGIA LTDA, UHE Três Marias, município de Paineiras/MG, irrigação.

Nº 1.112 - ANGELO RICARDO PUCCINI VENTURIM, Açude Anagé, município de Belo campo/BA, irrigação.

Nº 1.113 - ELEONORA MARIA SANTOS SANT ANNA, Lagoa Mirim, município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.

Nº 1.114 - JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.

Nº 1.115 - ALVEAR ROQUE DE FABRIS, rio Manuel Alves Grande, município de Campos Lindos/TO, irrigação.

Nº 1.116 - SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ, rio São Francisco, município de Xique-Xique/BA, irrigação.

Nº 1.117 - MARIO BERTHOLDO PEREIRA VIANNA JUNIOR, rio Pardo, município de Morro Agudo/SP, irrigação.

Nº 1.118 - VILSON BARON, CAMILA BRITO BARON, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 1.119 - MANOEL RODRIGUES BALEEIRO, rio Barragem Cova da Mandioca, município de Urandi/BA, irrigação.

Nº 1.120 - INPEL DE PADUA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - ME, rio Pomba, município de Santo Antônio de Pádua/RJ, indústria.

Nº 1.121 - INPEL DE PADUA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - ME, rio Pomba, município de Santo Antônio de Pádua/RJ, indústria.

Nº 1.122 - VITORIA DE OLIVEIRA MIRANDA, rio Bezerra, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.123 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, município de Jucurutu/RN, abastecimento público.

Nº 1.124 - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, IVANILTON FERREIRA DA MOTA, rio São Francisco, município de Pedras de Maria da Cruz/MG, irrigação.

Nº 1.125 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG, abastecimento público.

Nº 1.126 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, rio Paraguai, município de Porto Murtinho/MS, esgotamento sanitário.

Nº 1.127 - AGROPECUÁRIA VIDEPLAST LTDA, rio Cuiabá, município de Rosário Oeste/MT, irrigação.

Nº 1.128 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Saia Velha, município de Cidade Ocidental/GO, abastecimento público.

Nº 1.129 - BRAFISH, INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO LTDA, rio Caeté, município de Bragança/PA, indústria.

Nº 1.130 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE ÁGUA E TRATAMENTODE ESGOTO - SAAE, rio Mambucaba, município de Angra dos Reis/RJ, abastecimento público.

Nº 1.131 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE ÁGUA E TRATAMENTODE ESGOTO - SAAE, rio Mambucaba, município de Angra dos Reis/RJ, abastecimento público.

Nº 1.132 - IVO BARILI, rio Tacutu, município de Bonfim/RR, irrigação.

Nº 1.133 - FERNANDO MILLIET DE OLIVEIRA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS