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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa SEVEN SOLUÇÕES INTEGRADAS (nome Fantasia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.475.649/0001-31, que se encontra em lugar incerto e não sabido,

CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.101576/2022-27, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 27 de fevereiro de 2024, para o recolhimento da multa de 16,8% sobre o valor total do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 2.674,52 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do 13.14.2 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e; impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do 13.14.3 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, em razão do descumprimento contratual do subitem 4.1 do item "4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO" e dos subitens 6.2, 6.3 e 6.7 do item "6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA"; Motivo: Inexecução total do objeto.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.101576/2022-27 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail contrato.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

PROCESSO Nº 36/2023

Objeto: Contratação de cobertura securitária para veículos de 12 municípios, Civap e Civap Saúde. Homologado o certame. Adjudicado à empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60: lote nº 01-R$730.000,00; lote n° 02-R$250.000,00; lote n° 03-R$343.000,00; lote n° 04-R$411.000,00; lote n° 05-R$365.000,00; lote n° 06-R$193.553,00; lote n° 07-R$86.000,00; lote n° 08-R$222.000,00; lote n° 09-R$977.000,00; lote n° 10-R$176.000,00; lote n° 11-R$140.000,00; lote n° 12-R$39.000,00; lote n° 13-R$76.000,00 e lote n°14-R$400.000,00. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 26 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
Extrato De Compromisso

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriella Barreto Esteves (CPF 702.610.276-11); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 20/02/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Gabriella Barreto Esteves - Bolsista.
ExtratoS de TermoS De CompromissoS de ConfidencialidadeS e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira Machado (CPF 130.974.436-06); Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo Experimental José Henrique Bruschi; Fundamento legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8, celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Andréia Ferreira Machado - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Enzo Faceroli Marques Moreira (CPF 126.750.396-32); Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Área de Genética e Melhoramento Animal; Fundamento legal: Acordo de Cooperação para Conjugação de Esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Enzo Faceroli Marques Moreira - Bolsista.
ExtratoS de TermoS De ResponsabilidadeS e CompromissoS de SigiloS

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hugo Freitas Sobreira (CPF 049.986.326-71); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Juarez Campolina Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência: 27/02/2024 a 30/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Hugo Freitas Sobreira- Estudante.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fabiana Nunes Zambrini (CPF 283.115.368-99); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelos Supervisores Jeferson Ferreira da Fonseca e Luiz Gustavo Bruno Siqueira, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4.; Vigência: 27/02/2024 a 14/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fabiana Nunes Zambrini - Estudante.
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 ( seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.747.613,43 (seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)".
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 272, onde se lê:

"OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de educação à distância.", leia-se:

"OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de tuberculose (TB) ativa em pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com sinais e sintomas de infecção do trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT: Comparar, entre três estratégias diferentes para investigação de contatos, a proporção de contatos intradomiciliares tratados para tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação sobre tuberculose: Qualificar profissionais do SUS que atuam no atendimento da tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência, por meio de atividade de educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), Despacho CGTM/DATHI/SVSA/MS (0038984271) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0039053687)".
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)".
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)".
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)".
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 38/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00038/2024-31

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 4.198.201,30 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e um reais e trinta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante José Rodrigues de Araújo - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre Ltda - Cooperacre - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

SEI Nº 0014.013896.00085/2023-02

ATA SRP Nº 041/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00085/2023-02.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 804.184,15 (oitenta e quatro mil, cento oitenta e quatro reais e quinze).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada
extrato de ACORDO DE PARCERIA

acordo de parceria entre si celebram CSN mineração S.A., Universidade Federal de Ouro Preto - ufop e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.011100/2023-53. Este acordo tem por objeto é a pesquisa para ampliar o conhecimento sobre o comportamento das espécies-alvo e de suas coabitantes quando reintroduzidas em áreas degradadas de campos rupestres ferruginosos em unidade de conservação sob diferentes condições experimentais. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2028. 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Reitora da UFOP. Jaime Arturo Ramirez. Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa. Joao Batista Da Silva. CSN Mineração S.A.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Convênio nº 26/2023 (SAGE 296/2023), entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, CNPJ 35.949.858/0001-81, com sede na Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-090, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: "3ª Turma do Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde". Valor total R$ 718.542,00 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e dois reais). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Signatários: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Diretor-Geral da EMERJ, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25388.001163/2023-38.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 30/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 30/2023 foi adjudicado à empresa "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP", com sede na Avenida Paulista, nº 1.471, conjunto nº 511, sala nº 02, Bela Vista, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, o item nº 01, no valor total de R$ 1.149.917,81, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência, que recebeu o nº 30/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo.

Batatais, 29 de fevereiro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 03605.000019/2024-11.

Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases realizadas pela GPO, aplica-se à empresa CREATIVE SERVIÇOS, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.703.330/0001-05, a penalidade de ADVERTÊNCIA, como reza na Clausula Décima Primeira do instrumento contratual, em conformidade com o que dispõe o art. 156 da Lei n° 14.133 de 2021.

JOSÉ DANIEL CASTRO DA SILVA

Coordenador-Geral do CDDI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de dezembro de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 300.484,41 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55. inciso III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, bem como na Cláusula Terceira do referido instrumento. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 4.191.709,51 (quatro milhões cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: De 16/03/2023 a 31/12/2023. Chã Grande-PE, 16 de março de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/06/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o n° 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de novembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.008499/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de empresa especializada para aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades da SGB-CPRM, conforme as especificações constantes nesse termo de referência.

o quantitativo total para aferimento são 40 molinetes, até 17/09/2024 (dezessete de setembro de dois mil e vinte e quatro)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258246

Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 39.750.831/0001-16, notificada do indeferimento do recurso interposto com manutenção de multa aplicada na DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 116/2022/CGA, aplicada no processo apuratório nº 08650.048954/2021-93, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 08/2019.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 49/2024, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 06, perfazendo o total de R$ 307.728,00 (Trezentos e sete mil e setecentos e vinte e oito reais); Ata nº 50/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 26.469,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); Ata nº 51/2024, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, nos itens 03, 08 e 10 perfazendo o total de R$ 240.929,33 (Duzentos e quarenta mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos); Ata nº 52/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens, 05 perfazendo o total de R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais); Ata nº 53/2024, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 687.564,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 55/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 7.260,00 (Sete mil e duzentos e sessenta reais); Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 56/2023. Processo nº 33409.003768/2023-04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 11/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 2.585,70 (Dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25/2023. Processo nº 33409.000352/2023-26.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024

Processo: 23063.005243/2023-08

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa QG DOS SABORES.

Objeto: Contratação para concessão de espaço físico visando exploração de serviços comuns de cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições nas dependências do campus de Nova Iguaçu do CEFET/RJ.

Data da Assinatura: 29/02/2024.

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026.

Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e TÂNIA MARIA LOUREIRO DE REZENDE NASCIMENTO - Sócia Administradora da QG DOS SABORES LTDA.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia 04/07/2024, até às 23:59 do dia 04/07/2023.

ALEX SANDRO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024

CONTRATO Nº 006/2024.

OBJETO: Processo Nº 002.2024. Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: Nelson Jereissat da Silva Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o n° 32.659.791/0001-52 com registro na OAB/PI sob o nº 0011/2019, sediada à Rua Trizidela, s/nº, CEP: 64.645-000, Bairro Trizidela, Francisco Santos - PI, e-mail: jereissat@hotmail.com, fone (89) 8105-5475, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 29/02/2024, Fim da Vigência: 31/12/3024. Espécie: Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Ivano Francisco de Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, Nelson Jereissat da Silva Lima - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de fevereiro de 2024. EMANUEL DE ARAÚJO SANTOS LIMA.Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.317.633/0001-93 - NEUROPRIME CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 48043.000393/2020-33.

Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.707.038/0001-15 - LUMAYER IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses, contados de 01/03/2024 a 01/03/2028;. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.551,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.036259/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 452/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da ponte sobre o rio são francisco - ligando os municípios de penedo/al e neópolis/se, na rodovia/uf: br-349/al/se.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 202.999.312,77. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Chamamento público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023935/2023 - SMEC

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas e de acordo com o Parecer Jurídico no NUP: 520406/2023 dos autos em epígrafe, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 25, Caput da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, para o Chamamento público para credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais de agricultores familiares e fornecedores individuais rurais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista-RR, com empenho baseado em percentual de no mínimo 30% de recursos repassados pelo PNAE - FNDE. Foram credenciados os seguintes Grupos Formais, para o LOTE I: COOPERMAI - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES CNPJ: 42.820.040/0001-20, pelo valor de R$ 306.406,32 (trezentos e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), COOPANA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA CNPJ: 23.178.513/0001-92, pelo valor de R$ 1.233.786,49 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), COOPHORTA - COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA 05.759.505/0001-58, pelo valor de R$ 2.235.750,90 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), COOPERCINCO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS CNPJ: 07.895.712/0001-65, pelo valor de R$ 2.359.952,82 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e AAGRIPORR - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO RORAIMA CNPJ: 07.377.008/0001-10, pelo valor de R$ 761.799,72 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e para o LOTE II: RORAIMEL - COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA CNPJ: 43.216.760/0001-43, pelo valor de R$ 40.530,50 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.938.226,75 (seis milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato.

Boa Vista-RR, 29 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Presidente da CPL

Aipana de Almeida Nobre

Membro Titular da CPL

André Lucas Oliveira Silvestre

Membro Titular da CPL

DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 023935/2023 - SMEC, com solicitação de origem da SMEC.

Maria Consuelo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24, situada na Rua Pernambuco, 1647, Linho, Erechim - Rio Grande do Sul. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 25.854,20. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023

Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.968.511/0001-34, situada na Rua Oswaldo Hugo Sacramento, 113, Sala 001, Iapi, Salvador - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 37.355,92. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Tomada de Preço nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.746.333/0001-34. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Morrinhos, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 26/02/24. Valor Total: R$ 307.881,08. Validade: 26/02/25.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Tomada de Preço nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Barracas, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 26/02/24. Valor Total: R$ 315.940,65. Validade: 26/02/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 185/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 07/2023. CONTRATADA: NAOMI ANAUE BURDA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. DATA E ASSINATURA: 29/02/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Naomi Anaue Burda, contratada.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 012/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da Vigência: 19 de maio de 2024... Leia-se: Data da vigência: 22 de Dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 17/11/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23090.031817/2021-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.951,62. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923720031202341. Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de proteção solar (brises) na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, situada na rua Professor Dirceu Ferreira da Silva, 111 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170318-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI

Chefe Sepol/drf/jun

(SIASGnet - 29/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.24/0006-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE - CNPJ/MF - 11.022.597/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 29/02/2024; Vigência: 28/02/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, pela Instituição de Ensino.
aviso de RETIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018

Processo: 23063.000198/2018-44

Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Onde se lê: "RETIFICAÇÃO";"NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2018 publicado no D.O de 26/02/2024, Seção3|PAGINA|. |RETIFICACAO|".

Leia-se:"TERMO DE RESCISÃO";"Objeto: Rescisão Unilateral, do Contrato nº 08/2018, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.000573/2024-80. Data da Rescisão: 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024."

MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral do CEFET/RJ
AVISO DE ADJUDICAção E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico CRA-AM nº 1/2024

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico CRA-AM nº 01/2024, referente a Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo oficial automotor, motor 1.8, do tipo MINIVAN, com 04 (quatro) portas e 07 (sete) lugares, cujo o objeto foi adjudicado e homologado pela autoridade competente em favor da empresa ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita com o CNPJ sob o nº 10.638.915/0001-80, com o valor ofertado de R$ 131.500,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos reais).

JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratada: ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita com o CNPJ sob o nº 10.638.915/0001-80. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, motor 1.8, do tipo MINIVAN, com 04 (quatro) portas e 07 (sete) lugares Valor: R$ 131.500,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos reais). JOSE CARLOS DE SÁ COLARES - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 02/2024. Dispensa nº 01/2024. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação especializada na prestação de Seguro Total automotivo. Valor: 858,41 (oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. JOSE CARLOS DE SÁ COLARES - Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Nº Processo: 8317/2024. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico seng@TRT3.jus.br, até o dia 22/03/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2024&kind=chamamento-publico), onde podem ser obtidas maiores informações.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 267/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 112/2018.

Nº Processo: 0015165-23.2018.6.14.8000.

Pregão. Nº 90/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 04/06/2024. Vigência: 29/02/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.076,36. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.452,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.148,00, referente ao CT 022/GAPCO-HACO/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 59000.019685/2022-24.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 30/06/2024 ou até que nova contratação de locação eventual para a região sul seja finalizada, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
edital de 29 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 005/2018, publicado no DOU de 19/02/2018, seção 3, pág. 47, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 005/2018 - QUÍMICA FISIOLÓGICA

DOU de 21/03/2022 - seção 3, pág. 98

21/03/2024

21/03/2026

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

(RETIFICAÇÃO).

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Retificação Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus, bem como a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-Ba, 29 de fevereiro de 2024

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de março de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 753/2022.

Nº Processo: 25386.001493/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 753/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 06 de março de 2024 e término em 06 de março de 2025, conforme a justificativa.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.067,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Medicina Veterinária/CCAE, regido pelo Edital nº 3/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61, conforme segue:

1) INCLUIR programa da prova prática, subitem 3.1.1.1. do edital:

Programa - Prova Prática: 1. Sistema Cardiovascular - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 2. Sistema Reprodutor - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 3. Sistema Urinário - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 4. Sistema Digestório - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 5. Sistema Endócrino - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 904237/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo 71000045350202003 - Objeto: Implantação do Programa Formando Campeões - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 23/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/08.05.001-SESAU-PMM, oriundo da ADESÃO A ATA SRP - CARONA Nº 188/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/02.13.001-SESAU/PMM, cujo objeto contratual versava sobre a prestação de Serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. DISTRATADA: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ nº 09.332.532/0001-07, VIGÊNCIA: 05.08.2023 a 04.08.2024. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2024. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024.