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EXTRATO DE CONTRATO

Referente a Adesão Nº A/2024-004, oriunda da Ata De Registro De Preços 05/2024, vinculada Ao Pregão Presencial SRP N° 05/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. CONTRATO Nº 20240901, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Hope Comércio e Serviços Ltda, C.N.P.J. 38.730.394/0001-06. Valor Total: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 346/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 74.160,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 353/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 60.658,90, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária de Meio Ambiente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240368; Origem: Concorrência Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 914.900,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

Contrato nº 20240369; Origem: Concorrência Eletrônico nº 009/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força E Alojamento de Professores - Rio Mututi do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 908.759,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

Contrato nº 20240370; Origem: Concorrência Eletrônico nº 010/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda, Cnpj: 15.044.049/0001-13; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 919.040,04; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA

REABERTURA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as Necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos.

Início de entrega das propostas: 24/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para o Hospital Municipal de Santarém e Upa 24hs. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.

Início de entrega das propostas: 24/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 20 de setembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2022-SEMSA, publicado em 30 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N°145, página 284. ONDE SE LÊ: Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Repasse de Recurso da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. LEIA-SE: Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: art. 55 da Lei nº 13.019/14 e alterações. ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: 30/12/2024. LEIA-SE: Data e Assinatura: 29/12/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

Realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Amazon - Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06, com o Valor de R$ 9.161.834,74 (Nove Milhões Cento e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

São Sebastião da Boa Vista-PA, 20 de setembro de 2024.

Getúlio Brabo de Souza

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇOS N° 339/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 007/2024-SRP, objeto - contratação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Vencedores: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$ 1.274.917,00; Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70; Valor global da ata de registro de preços R$ 1.925.508,60. Ass. 19/09/2024; vigência 1 ano.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 340/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 270.709,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 347/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 78.046,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SRP

O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico 007/2024-SRP que tem como objeto contratação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Vencedores: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$ 1.274.917,00; Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 650.591,60. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 20 de setembro de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 343/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 95.028,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 350/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 41.463,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/fundo municipal de assistência social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 344/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 6.878,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 351/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 2.063,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 345/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 2.568,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 352/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 735,50, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 341/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 30.563,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 348/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 26.994,30, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 342/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 46.794,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 349/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 57.669,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024

O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação no dia 10/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO B, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas através do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Agente de Contração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024

O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação no dia 10/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEO BARACHO. Recebimento das propostas através do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Francisco Magno Araújo da Silva

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

DATA ATUALIZADA. Pregão Eletrônico SRP Nº 031 - prestação de serviços continuados, do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia Branca/RN - 07/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 20 de setembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 010/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de centro de velório em Pitangui, Município de Extremoz/RN, no dia 08 de outubro de 2024 (terça feira) às (09:01) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Extremoz/RN, 20 de setembro de 2024.

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.759/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024, no dia 02/10/2024, às 11:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu/RN, 20 de setembro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 83/2024. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes.

Contrato número 83/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024. Fornecedor: MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA, CNPJ 45.672.873/0001-89. Valor Total: 10.224,00.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Único Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimento do Serviço da Saúde do Juruá - Sintesaúde/Juruá, com base territorial nos municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá/AC, CNPJ: 52.025.557/0001-80, através do representante legal senhor Venilson Sombra de Albuquerque, CPF: 792.XXX.XXX-20, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, convoca a Categoria Profissional dos Empregados que trabalhe nos Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Atividades de Atenção Ambulatorial, Atendimento a Urgências e Emergências, Atendimento Hospitalar, Consultórios Médicos e Odontológicos, Serviços de Complementação Diagnóstica ou Terapêutica, outras atividades relacionadas com a atenção à saúde, Serviços Sociais com e sem Alojamentos e Serviços Veterinários, nas funções de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Enfermagem, Laboratórios, Radiologia Médica, Hemoterapia, Saúde Bucal, Secretária, Podólogo, Massoterapêuta, Operadores de Câmara Escura e Caldeira, Recepcionistas, Atendentes de Consultório Hospitalar, Cozinheiras e Auxiliares de Cozinha, Lavadeiras, Auxiliares Operacionais e de Serviços Gerais e Agente de Portaria nos municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá/AC, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da fundação do Sindicato e Alteração do Estatuto no dia 18/10/2024, às 17h na Av. Lauro Müller, Bairro AABB em Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69980-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto e Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da categoria.

Cruzeiro do Sul/AC, 20 de setembro de 2024

Venilson Sombra de Albuquerque

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO

O SINDICATO DOS EMPREGADOS, PROFISSIONAIS AUTONOMOS E PROFISSIONAIS PARCEIROS EM SALÕES, SPA, INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE MATO GROSSO, presidido pela Sra. Luciana Rodrigues da Silva Santos, residente Rua Donato Augusto, Quadra 43, Nº 20, bairro São Matheus, Várzea Grande/MT, CEP: 78.152.142, convoca os trabalhadores da categoria profissional dos Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures, Pedicuras, Esteticistas, Maquiladores, Depiladores, Massagistas, Massoterapeutas, Esteticistas, Escovistas, Podologos, Depiladores, Fotodepiladores, Calistas, Design em sobrancelhas, Spa, Visagismo, Limpeza de pele, Ajudantes, Copeiros, Faxineiros, Caixas, Gerentes, Recepcionistas, Profissionais autônomos e profissionais parceiros em Salões, SPA, Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Estado de Mato Grosso a participarem ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 10:00 horas em primeira convocação e as 10h:30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, no endereço: Rua Coronel Neto nº 99, Bairro Goiabeiras, em Cuiabá-MT, CEP: 78020835, para, de acordo com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS, PROFISSIONAIS AUTONOMOS E PROFISSIONAIS PARCEIROS EM SALÕES, SPA E INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE MATO GROSSO, que representará os trabalhadores da categoria profissional dos Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures, Pedicuras, Esteticistas, Maquiladores, Depiladores, Massagistas, Massoterapeutas, Esteticistas, Escovistas, Podologos, Depiladores, Fotodepiladores, Calistas, Design em sobrancelhas, Spa, Visagismo, Limpeza de pele, Ajudantes, Copeiros, Faxineiros, Caixas, Gerentes, Recepcionistas, Profissionais autônomos e profissionais parceiros em Salões, SPA, Institutos de Beleza e Cabeleireiros; 2) Aprovação e Alteração do estatuto social do sindicato; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Federação e Confederação. 5) Assuntos Gerais. Para participar da assembleia, os trabalhadores, profissionais autônomos e profissionais parceiros devem comprovar atuação nas categorias, seja vínculo de trabalho, empregado, de autônomo ou de profissional parceiro, mediante apresentação de holerite, contrato de parceria ou outro documento idôneo. Maiores informações no endereço eletrônico atendimento@danielmelloadv.com.br.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2024.

Daniel Mello dos Santos

Advogado da Comissão Pró fundação do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de APARELHO/EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA COMPLETO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0014-35, com endereço na Av. Pierre Simon de Laplace, n. 965, Bairro Techno Park, CEP: 13.069-320 na cidade de Campinas S/P; vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 20 de Setembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0001/2023, em 27.07.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n º19.369.906/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Piancó-PB através do Contrato de Repasse nº 1081284462021 923271.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2023, em 27.07.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n º19.369.906/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de PIANCÓ-PB através do Contrato de Repasse Nº 1081403892021 923791.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Registro de preço para eventual e futura aquisição de enxoval hospitalar (lençol, toalhas, tecidos e campo cirúrgico) para atender as demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 04/10/2024 as 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Maiores informações: e-mail licitacaohospitalberilo@gmail.com, no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99964-5067 ou diretamente no Setor de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.

Berilo/MG, 20 de setembro de 2024.

Domicio Esteves Sales

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9735/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013735/2024-79

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências Santitárias (Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar - LAPIH e Laboratório de Fisiologia Bacteriana - LFB) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12258197, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9740/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012951/2024-05

Requerente: Hospital do Amor - Unidade de Barretos

CNPJ: 49.150.352/0001/12

Endereço: Rua Antenor duarte Villela, 1.331 - Bairro Dr. Paulo Prata - Barretos/SP

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.

Ementa: O Responsável Legal do Hospital do Amor - Unidade de Barretos (Centro de Processamento Celular e Unidade de Internação do Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas-Adulto) solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de estudo clínico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9741/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013721/2024-55

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para alteração de execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer técnico da CTNBio para alteração de execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Genética molecular das vias de sinalização, virulência e resistência a drogas em bactérias e expressão heteróloga de proteínas eucarióticas em E. coli", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, para inclusão de novos OGM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12256696, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9742/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013935/2024-21

Requerente: Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB

CQB: 488/19

Endereço: Avenida Vital Brasil 1500

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Biotério de Murinos do Laboratório de Toxinologia Aplicada para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9743/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005718/2023-87

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Expressão heteróloga de proteínas de interesse terapêutico utilizando diferentes sistemas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12262501, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9744/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013703/2024-73

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Ampliação da plataforma baseada em RNAm para o desenvolvimento de novas vacinas profiláticas e terapêuticas: Inclusão de RNAm não replicante", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 114/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9745/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013989/2024-97

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Toxinologia - LATOX do Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências Sanitárias para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9746/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013975/2024-73

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Implementação do sistema CRISP/Cas9 em Trypanossoma cruzi como ferramenta da estudo de proteínas e vias de interesse", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2020

Nº do Processo: 1.28.000.001594/2020-91. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME. (CNPJ: 06.248.164/0001-19). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor contratual: R$ 2.579,84. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 64, II, 'd', ambos da lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000044. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, pela Contratante; e José Availton da Cunha, proprietário, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 41/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - SENAC SP - UNIDADE SANTO AMARO, mantido pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2027. Data de assinatura: 18/09/2024. Assinam: Ozeas Vieira Santana Filho, Diretor de Ensino à Distância da Instituição de Ensino - Centro Universitário Senac (Senac SP); e Iara Regina Ramos, Secretária Estadual Substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: a promoção de alterações qualitativas e quantitativas nas condições contratuais, as retificações do Termo de Reti-Ratificação nº 008/2023 e do Segundo Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato por mais 150 dias adicionais; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 651.986,71; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Cooperação: 158/2022.

Nº Processo: 23112.041498/2022-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Executora: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Partícipe: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Partícipe: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/FAI. Objeto: Aumentar o valor do termo de cooperação e promover as modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: 18/09/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.168999/2023-19.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 7 conjunto completo, qualitativo de Anti-HCV, Imunocromatografia, teste (TR HCV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 11.600.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 68/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 68/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRBUIDORA LTDA, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: 3.316.227,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959281/2024, Nº Processo 71000.013730/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sociedade Mais Forte - SMF - ONG. CNPJ: 21.800.460/0001-74. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento Projeto Surf Adaptado - Litoral, no Estado de São Paulo ". Valor: R$ 300.000,00: 20/09/2024 a 20/09/2025, Data da Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: OCTAVIANO AUGUSTO DE CAMPOS BUENO, Presidente da Associação Sociedade Mais Forte - SMF - ONG.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação N° 4/2024

Processo Administrativo n° 39/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual e, de acordo com o Inciso I, inciso II e Inciso III, do artigo 6º e demais áreas culturais do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O proponente deve atentar-se para prazos presentes na Tabela II na integra deste edital. Sendo que, os documentos deverão ser entregues em dias úteis para os membros do Conselho Municipal da Cultura - CMCMD, nomeada pelo Decreto nº 2.969 de 30 de maio de 2023, situado a Rua Antonio Alegri n. 48- Centro de Mirim Doce/SC. Informações: comprasmd@mirimdoce.sc.gov.br; licitacao@mirimdoce.sc.gov.br e cultura@mirimdoce.sc.gov.br, fone (47)3565-0026, setor de compras e licitações.

Mirim Doce/SC, 20 de setembro de 2024

Bernardo Peron

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 02501.002022/2024-74.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 011/2024/ANA para até 28/02/2025, nos termos do Inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 63/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 63/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total: 52.932,83.Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 - IEDS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA

CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, considerando o que consta no processo nº 23282.011242/2024-91, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 32/2024, onde se lê:

Período de inscrições

05/08/2024 a 13/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

20/09/2024

Período de Recurso

20/09/2024 a 25/09/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

27/09/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 25/10/2024

Leia-se:

Período de inscrições

05/08/2024 a 13/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

27/09/2024

Período de Recurso

27/09/2024 a 02/10/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

04/10/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 01/11/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 180/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907932/2024-89.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051040 - LA INSTITUCION UNIVERSITARIA - ESCUELA NACIONAL DEL DEPORTE DE COLOMBIA. Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, realizar programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) por meio de cursos realizadas e realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 023-3/2024-FMS Dispensa de Licitação nº 5003-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total do presente contrato é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). OBJETO: "Aquisição de Aparelho Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto) destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA." FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 025/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da sede do IPSEG - Instituto de Previdência dos Servidores, no município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3 TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (LOT.STA Monica), 423, Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lote Único. Valor Global: R$617.863,33 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Diante do resultado o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Gravatá/IPSEG comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 20 de setembro de 2024.

JOSÉ EVERALDO DE LIMA

Diretor/Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores