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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11101/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.243.644/0001-84, RYO5J36, FRMEV00249242024, 606-82; 09.459.749/0001-76, APD9E08, FRMEV00401132024, 606-82; 48.940.764/0001-93, MML2C35, FRMEV00406462024, 606-82; 94.240.546/0001-63, ILY4945, FRMEV00410402024, 606-82; 11.023.803/0001-88, RXU0J02, FRMEV00430362024, 606-82; 669.041.539-20, SEU6D18, FRMEV00430992024, 606-82; 15.577.277/0001-59, RKW4G35, FRMEV00434642024, 606-82; 46.571.549/0001-37, ITW6I30, FRMEV00436302024, 606-82; 26.429.471/0002-94, RMN2D90, FRMEV00436462024, 606-82; 34.085.503/0001-29, QHL1B26, FRMEV00436662024, 606-82; 812.142.439-91, QIP6I43, FRMEV00437192024, 606-82; 47.712.998/0001-10, BWO1J47, FRMEV00437582024, 606-82; 46.519.504/0001-13, IQU7I13, FRMEV00438102024, 606-82; 32.493.577/0001-79, MIP5940, FRMEV00438452024, 606-82; 023.969.800-25, JYF6391, FRMEV00439292024, 606-82; 269.241.880-87, INF6127, FRMEV00440492024, 606-82; 480.119.679-91, MEH8G57, FRMEV00440962024, 606-82; 49.562.965/0001-67, BAA4H09, FRMEV00442082024, 606-82; OEI5E38, FRMEV00442102024, 606-82; 968.993.956-49, HTJ7B21, FRMEV00442312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11094/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.382.181/0001-81, QCH4060, FRMEP00285682023, 683-12; 02.786.530/0001-32, AXA7I40, FRMEP00030202024, 683-12; 11.323.447/0001-18, BCJ4H50, FRMEP00043792024, 683-12; 87.283.164/0011-23, FCF2778, FRMEP00046022024, 683-13; 59.163.162/0001-93, CUQ5B40, FRMEP00046712024, 683-11; 05.359.132/0006-32, PRO4I88, FRMEP00047382024, 683-12; 42.259.099/0001-90, BXA4J10, FRMEP00049302024, 683-12; 52.186.890/0001-71, QJO2E69, FRMEP00050472024, 683-11; 10.948.789/0001-60, rDV5e00, FRMEP00051382024, 683-11; 385.332.949-72, RRJ6G03, FRMEP00054072024, 683-12; 93.772.044/0001-10, IZE9A63, FRMEP00055882024, 683-12; 55.890.016/0001-09, FLZ4800, FRMEP00055892024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11104/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.379.760/0001-70, BEF3E16, FRMEV00964062023, 606-82; 65.348.468/0001-17, GYI7295, FRMEV01261032023, 606-82; 07.414.868/0001-87, ITD7040, FRMEV00181562024, 606-82; 27.175.778/0001-98, HWD2J97, FRMEV00404212024, 606-82; 07.831.616/0001-53, IUW7H20, FRMEV00405472024, 606-82; 14.059.725/0001-60, QJF7588, FRMEV00412472024, 606-82; 19.294.932/0001-12, BUA7E54, FRMEV00425282024, 606-82; 37.909.222/0001-31, FAP5J16, FRMEV00429832024, 606-82; 04.412.659/0001-06, RNU9F31, FRMEV00431152024, 606-82; 39.742.767/0001-21, CUM7G23, FRMEV00431772024, 606-82; 04.300.418/0001-75, RYN5C86, FRMEV00431842024, 606-82; 02.382.105/0002-69, OMT3D73, FRMEV00431992024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLD8D16, FRMEV00432472024, 606-82; 80.654.387/0001-39, BCP2081, FRMEV00435502024, 606-82; 659.651.089-15, LCQ6B40, FRMEV00436842024, 606-82; 00.633.224/0001-30, PBR3037, FRMEV00437912024, 606-82; 35.351.726/0001-53, PRF6D73, FRMEV00439922024, 606-82; 05.842.632/0001-16, QJI5I39, FRMEV00440482024, 606-82; 31.314.056/0001-44, RXP5I95, FRMEV00442972024, 606-82; 072.312.509-04, AOS7E47, FRMEV00428592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11062/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

082.801.429-91, RAE0245, FRMEV00723912023, 606-82; 655.034.651-72, QBU1H08, FRMEV00557282023, 606-82; 733.574.648-53, OER5H79, FRMEV00797852023, 606-82; 04.476.820/0001-05, MHX5178, FRMEV01141482023, 606-82; 150.480.715-49, NYT8819, FRMEV00893782023, 606-82; 981.581.554-72, EVO9A36, FRMEV01215142023, 606-82; 392.267.786-04, OQB9704, FRMEV01391032023, 606-82; 11.069.547/0001-60, FYF1737, FRMEV01353692023, 606-82; 24.182.969/0001-99, SED6E86, FRMEV01380922023, 606-82; 04.437.534/0014-55, BEM9G29, FRMEV01244532023, 606-82; 849.746.996-87, QKE1I37, FRMEV01250112023, 606-82; 78.732.427/0001-71, BES5B37, FRMEV01279982023, 606-82; BEX6E72, FRMEV01279792023, 606-82; 237.632.566-87, PUR9F82, FRMEV01275152023, 606-82; 44.957.855/0001-80, MIY5D90, FRMEV00950212023, 606-82; 785.165.289-87, LZP0B39, FRMEV01083082023, 606-82; 20.125.271/0001-80, PUO0370, FRMEV00912162023, 606-82; 43.526.398/0001-07, IVN1I34, FRMEV01083852023, 606-82; 33.926.102/0001-91, QTZ2F56, FRMEV00973662023, 606-82; 070.850.626-73, PVX5A80, FRMEV01305152023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11093/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.412.862/0001-33, QCY4653, FRMEP00310602023, 683-12; 17.315.060/0001-04, GSW1122, FRMEP00000552024, 683-13; 021.243.428-43, DVS1760, FRMEP00038742024, 683-12; 000.741.417-08, MTK5C76, FRMEP00040332024, 683-11; 344.976.018-11, jvi5c72, FRMEP00041982024, 683-11; 34.319.925/0001-11, JHM8C94, FRMEP00044412024, 683-12; 09.345.473/0004-48, SRI3F64, FRMEP00044792024, 683-12; 03.930.386/0001-29, BED3F26, FRMEP00045172024, 683-13; 38.256.633/0001-38, EJY4I24, FRMEP00045602024, 683-13; 02.043.840/0001-67, QJQ3B54, FRMEP00047142024, 683-12; 62.063.177/0001-94, BEZ8E44, FRMEP00049942024, 683-12; 590.952.531-04, SBY8D67, FRMEP00050862024, 683-12; 13.192.139/0001-26, RWJ2I76, FRMEP00054002024, 683-12; 223.887.198-52, NZO3B07, FRMEP00054862024, 683-13; 46.515.946/0001-91, FCA8519, FRMEP00054942024, 683-12; 17.565.015/0001-08, FHA5C64, FRMEP00055142024, 683-13; 017.350.495-73, NYX8I05, FRMEP00055232024, 683-13; 29.667.614/0001-03, OBH8J25, FRMEP00051632024, 683-12; 28.325.164/0001-08, ODO5E33, FRMEP00055732024, 683-12; 782.480.279-53, OBE9H14, FRMEP00055902024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11105/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.906.168/0001-63, KRH3654, FRMEV01511212023, 606-82; 07.071.613/0001-69, RXL9I75, FRMEV00295992024, 606-82; 28.749.587/0001-55, IHE8J44, FRMEV00408462024, 606-82; 28.916.043/0001-30, QJY1B49, FRMEV00426912024, 606-82; 038.877.129-19, MKU3C90, FRMEV00433552024, 606-82; 054.102.186-98, OQB5F56, FRMEV00435242024, 606-82; 19.001.883/0001-82, SHC0G95, FRMEV00435812024, 606-82; 853.707.629-53, CBJ6188, FRMEV00436192024, 606-82; 33.247.439/0001-72, GAL7A26, FRMEV00443022024, 606-82; 034.454.121-54, JJZ4C24, FRMEV00443182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11102/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.837.751/0001-10, RYJ6A60, FRMEV00268542024, 606-82; 33.608.710/0001-58, IGB7163, FRMEV00352212024, 606-82; 13.631.347/0014-07, GJU1C56, FRMEV00397532024, 606-82; 602.994.286-72, RQO6C58, FRMEV00399502024, 606-82; 682.689.719-91, MLQ0C80, FRMEV00403152024, 606-82; 13.993.602/0001-39, RXT6F49, FRMEV00422262024, 606-82; 37.167.621/0001-74, IZB5F31, FRMEV00427032024, 606-82; 46.523.155/0001-03, DUV1303, FRMEV00430282024, 606-82; 053.108.179-64, ABA2G28, FRMEV00431082024, 606-82; 017.823.330-70, MIB7H40, FRMEV00432532024, 606-82; 09.461.209/0001-27, QHB9983, FRMEV00433582024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYK6E18, FRMEV00434822024, 606-82; 01.621.399/0001-90, SWF7J36, FRMEV00435982024, 606-82; 31.630.092/0001-17, LYO3A03, FRMEV00436372024, 606-82; 35.047.926/0001-17, DPF2264, FRMEV00437222024, 606-82; 04.699.717/0001-24, ONJ8I47, FRMEV00437852024, 606-82; 07.196.033/0049-42, RRJ8J83, FRMEV00438662024, 606-82; 11.447.881/0001-00, MIL6I65, FRMEV00441202024, 606-82; 14.947.456/0001-78, JBI0A44, FRMEV00408882024, 606-82; 931.987.870-68, GKO1821, FRMEV00433912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11107/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.709.177/0001-10, , FREVP00701842023, 773-0; 34.973.374/0001-05, , FREVP00709082023, 773-0; 042.900.169-01, , FREVP00042742024, 773-0; 093.077.206-73, , FREVP00045222024, 773-0; 023.747.133-77, , FREVP00049892024, 773-0; 384.488.928-01, , FREVP00100272024, 773-0; 05.924.024/0001-50, , FREVP00104312024, 773-0; 14.526.365/0001-69, , FREVP00104292024, 773-0; , FREVP00112682024, 773-0; 39.189.113/0001-12, , FREVP00104702024, 773-0; 071.246.936-24, , FREVP00106752024, 773-0; 092.667.737-35, , FREVP00108722024, 773-0; 022.548.529-06, , FREVP00112082024, 773-0; 108.215.787-23, , FREVP00112502024, 773-0; 168.667.757-01, , FREVP00112832024, 773-0; 40.599.798/0001-54, , FREVP00113392024, 773-0; 111.757.286-24, , FREVP00113482024, 773-0; 007.113.835-88, , FREVP00113472024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00113562024, 773-0; 27.708.082/0001-80, , FREVP00112472024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11112/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.683.558/0001-07, QUL1488, EPSMA00067242024, 683-13; 02.199.856/0017-20, ORB0A92, EPSMA00073572024, 683-12; 51.014.932/0001-24, QWT4823, EPSMA00076602024, 683-11; 61.084.018/0001-03, EMX2C19, EPSMA00074742024, 683-11; 04.997.059/0010-48, ENE8580, EPSMA00078312024, 683-12; 01.637.895/0175-31, RBF0C48, EPSMA00078992024, 683-12; 37.560.064/0002-38, MDR2I97, EPSMA00079932024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11109/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

296.904.018-23, , FREVP00081062024, 773-0; 29.067.113/0372-78, , FREVP00102712024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00105342024, 773-0; 17.093.240/0001-80, , FREVP00108832024, 773-0; 00.341.210/0001-43, , FREVP00110092024, 773-0; 221.625.768-05, , FREVP00111412024, 773-0; 958.035.306-97, , FREVP00111452024, 773-0; 02.838.107/0001-39, , FREVP00111462024, 773-0; 37.252.554/0001-96, , FREVP00113062024, 773-0; 10.598.678/0001-71, , FREVP00111292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11103/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.272.628/0001-00, REP0J33, FRMEV00823852023, 606-82; 10.981.797/0001-09, MJN7A47, FRMEV01259712023, 606-82; 03.094.900/0001-33, AMR9E23, FRMEV00249062024, 606-82; 54.382.510/0001-08, CPN2363, FRMEV00273392024, 606-82; 27.115.504/0001-03, IYX9I10, FRMEV00408892024, 606-82; 14.182.952/0001-88, JAP5H95, FRMEV00412542024, 606-82; 25.135.855/0001-50, SCV1I10, FRMEV00414282024, 606-82; 64.232.499/0001-45, QWY1567, FRMEV00421352024, 606-82; 00.586.411/0001-00, RXN1J54, FRMEV00430202024, 606-82; 033.236.315-52, GMX4A53, FRMEV00430692024, 606-82; 83.483.230/0001-86, IZP5A21, FRMEV00432922024, 606-82; 07.305.939/0001-03, QIH7I10, FRMEV00433012024, 606-82; 25.144.883/0001-34, RLI7E74, FRMEV00433172024, 606-82; 008.023.969-25, RAH8F02, FRMEV00436602024, 606-82; 04.479.134/0001-98, RLC7B76, FRMEV00436782024, 606-82; 09.247.387/0001-50, JAW4A29, FRMEV00439652024, 606-82; 035.050.139-43, MMF4I03, FRMEV00441002024, 606-82; 51.007.363/0001-90, QIM6H19, FRMEV00441042024, 606-82; 00.130.097/0001-57, JCE1B70, FRMEV00443192024, 606-82; 26.338.544/0001-51, RYA2H95, FRMEV00427442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11110/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.912.370/0001-03, PWN8D64, EPSMA00062212024, 683-11; 52.548.435/0120-02, FOW6F94, EPSMA00063752024, 683-12; 61.327.904/0041-08, FVJ0F92, EPSMA00067082024, 683-12; RQT7F02, EPSMA00069512024, 683-12; 12.376.888/0001-40, RHL7D61, EPSMA00068632024, 683-12; 50.029.401/0001-42, CUD4A98, EPSMA00070222024, 683-12; 34.243.515/0001-34, SRK4A40, EPSMA00070832024, 683-11; 38.948.791/0001-59, RAK8D61, EPSMA00070132024, 683-12; 85.319.317/0001-48, GDV6B85, EPSMA00071492024, 683-12; 18.318.883/0001-48, EDI5B31, EPSMA00072052024, 683-12; 07.786.727/0001-95, KWI8588, EPSMA00072342024, 683-13; 84.046.101/0343-30, IVL7H25, EPSMA00072812024, 683-12; 04.854.422/0002-66, JBE1F24, EPSMA00073492024, 683-12; 05.620.585/0005-90, SBE2E14, EPSMA00073732024, 683-12; 91.982.496/0005-25, JBI5J74, EPSMA00077182024, 683-12; 17.469.701/0066-12, RIW1D59, EPSMA00077492024, 683-12; 23.468.575/0001-39, JDO4D13, EPSMA00078132024, 683-12; 79.863.569/0038-22, RHI5G00, EPSMA00075902024, 683-12; 79.038.097/0084-09, SEW1E33, EPSMA00079052024, 683-12; 13.492.669/0006-02, RQS9D17, EPSMA00080132024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11111/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.958.883/0001-63, QNP3A12, EPSMA00065492024, 683-12; 12.149.058/0001-80, PZI9E08, EPSMA00065862024, 683-13; 10.887.961/0001-13, JBP6D56, EPSMA00068022024, 683-11; 191.107.900-04, ETW7731, EPSMA00068322024, 683-11; 00.074.569/0048-65, PPP7891, EPSMA00068562024, 683-12; RKO3J14, EPSMA00072152024, 683-11; 67.620.377/0080-18, RVX3F00, EPSMA00069752024, 683-11; 541.845.689-04, BCR7H64, EPSMA00070882024, 683-13; 021.216.850-90, ISI7088, EPSMA00071812024, 683-11; 12.765.131/0001-49, ASK8I20, EPSMA00076752024, 683-12; QCJ0C15, EPSMA00078342024, 683-12; 95.600.235/0001-20, QJE9831, EPSMA00076922024, 683-12; 90.471.798/0004-95, JBJ7H14, EPSMA00078682024, 683-11; 60.561.800/0025-80, RBB7J29, EPSMA00079022024, 683-12; RKZ4B06, EPSMA00079742024, 683-11; QRF7D44, EPSMA00076082024, 683-13; RBJ6H98, EPSMA00077462024, 683-12; 33.000.167/0643-47, GHP1A82, EPSMA00075532024, 683-12; 42.956.953/0001-78, RRY1F62, EPSMA00080152024, 683-13; 50.834.310/0001-80, RKN0C05, EPSMA00080242024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11074/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

819.522.109-25, , FREVP00677452023, 773-0; 030.606.799-40, , FREVP00624452023, 773-0; 38.594.150/0001-43, , FREVP00727242023, 773-0; 03.965.584/0015-23, , FREVP00732852023, 773-0; 12.940.937/0001-26, , FREVP00729902023, 773-0; 166.864.998-54, , FREVP00720792023, 773-0; , FREVP00722612023, 773-0; 431.088.538-13, , FREVP00685962023, 773-0; 19.026.206/0001-19, , FREVP00717222023, 773-0; , FREVP00718992023, 773-0; 11.276.720/0001-09, , FREVP00718602023, 773-0; 17.838.019/0001-04, , FREVP00721782023, 773-0; 13.808.642/0001-63, , FREVP00713572023, 773-0; 170.244.607-76, , FREVP00363862023, 773-0; 967.773.627-20, , FREVP00119512023, 773-0; 539.791.685-49, , FREVP00177912023, 773-0; 32.267.296/0001-06, , FREVP00132482023, 773-0; 077.852.828-62, , FREVP00410492023, 773-0; 154.573.667-74, , FREVP00218022023, 773-0; 046.352.955-32, , FREVP00732792023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.036/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.942.835/0001-35, FYS8I78, FRMEV00379642024, 606-82; 17.701.248/0001-82, RYD4J35, FRMEV00402232024, 606-82; 43.074.846/0001-89, GMH3D78, FRMEV00976932023, 606-82; 42.023.719/0001-98, MKM5J78, FRMEV00980352023, 606-82; MKM5J78, FRMEV00994702023, 606-82; 09.180.432/0001-04, QHU1554, FRMEV00991682023, 606-82; QHR0677, FRMEV00991662023, 606-82; 05.000.927/0001-45, IZR0G19, FRMEV00991882023, 606-82; 705.403.149-00, NWN2G72, FRMEV01002142023, 606-82; NWN2G72, FRMEV01002362023, 606-82; 95.192.977/0001-64, MLM7I02, FRMEV00955782023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLC6F91, FRMEV00988372023, 606-82; RKY1E51, FRMEV00986832023, 606-82; RDW6C72, FRMEV00993712023, 606-82; RLB4F59, FRMEV00999952023, 606-82; RKY1E51, FRMEV01002992023, 606-82; 187.616.558-80, DRP0683, FRMEV00988682023, 606-82; 41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV00425242024, 606-82; 34.101.126/0001-74, RDG0G01, FRMEV00402832024, 606-82; 017.018.980-55, MIE8F20, FRMEV00428422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11045/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

055.181.859-01, MKL6184, FRMEV00062112024, 606-82; 28.424.426/0001-91, MXT1E56, FRMEV00147272024, 606-82; 29.316.596/0001-15, RAV0A01, FRMEV00353022024, 606-82; 36.658.697/0001-30, OVI1C77, FRMEV00331432024, 606-82; 34.093.075/0001-86, FOW6E14, FRMEV00393212024, 606-82; MCF0122, FRMEV00395602024, 606-82; 124.341.827-39, KHS9I09, FRMEV00400572024, 606-82; 305.748.098-56, JRV9104, FRMEV00414142024, 606-82; 11.155.977/0001-02, IRJ3H37, FRMEV00418322024, 606-82; 19.896.285/0001-19, QIF3955, FRMEV00419642024, 606-82; 385.017.599-53, MLZ8F47, FRMEV00417732024, 606-82; 15.692.020/0001-48, RXU4I12, FRMEV00416272024, 606-82; 009.452.599-48, CUI8D80, FRMEV00733472023, 606-82; 10.546.982/0001-75, RFD9B64, FRMEV00734702023, 606-82; 047.456.499-16, CUC4I48, FRMEV00737462023, 606-82; 16.784.574/0001-38, DQT5J83, FRMEV00427802024, 606-82; 34.085.503/0001-29, QIS1C20, FRMEV00273102024, 606-82; 439.967.526-87, HBZ3676, FRMEV00399622024, 606-82; 85.368.876/0001-48, QJI6F32, FRMEV00409492024, 606-82; 72.428.964/0001-46, RXN8E66, FRMEV00408572024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT