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EDITAL Nº 25, DE 10 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892,de 29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área de GESTÃO, com vista à contratação de Professor Substituto, a que se refere o Edital nº 20, de 06 de junho de 2024, publicado no DOU de 10 de junho de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23423.001843/2024-33, conforme detalhamento a seguir:

ÁREA: GESTÃO

Candidato

Prova de Desempenho Didático-pedagógico

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Maria Victoria Garcia Rosa

96,00

10,00

106,00

1º

João Batista Ferreira

80,33

25,00

105,33

2º

Maraísa da Silva Soares Costa

76,67

14

90,67

3º

Cecília de Oliveira Furtado Caixeta

88,67

0,00

88,67

4º

Amanda Caroline Felipe Garcias de Araújo

81,33

6,00

87,33

5º

Cleidmar Martins Silva Reis (*3)

79,33

0,00

79,33

6º

Tamiris Ramos da Silva Lacerda (*3)

74,33

5,00

79,33

7º

Beatriz Danielle Passos

-

-

-

Eliminado (a) *1

Bruno da Silva Franca

-

-

-

Eliminado (a) *1

Daniel David das Neves

-

-

-

Eliminado (a) *1

Débora Paula Borges de Oliveira Cechin

-

-

-

Eliminado (a) *1

Otávio José Moreira Amaral

-

-

-

Eliminado (a) *1

Washington Camilo de Almeida

-

-

-

Eliminado (a) *1

Ana Luiza Ribeiro Costa

-

-

-

Desclassificado (a) *2

Joaquim Teobaldo Júnior

-

-

-

Desclassificado (a) *2

*1 Os (as) candidatos (as) foram eliminados (as) do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.5.1 do Edital 20/2024.

*2 Os (as) candidatos (as) foram desclassificados (as) do Processo Seletivo Simplificado nos termos no item 3.2.3 do Edital 20/2024.

*3 Aplicado o critério de desempate nos termos do item 4.2.2 do Edital 20/2024.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
Aviso de Licitação

Concorrência nº 1/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 001/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de serviços de engenharia para execução e supervisão de obras para a expansão do Setor de Animais Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Recurso oriundo do NIEA, Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, promotor Dr. Breno Linhares Lintz, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 15/07/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 30/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 11 de julho de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193288/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 130070/2024. Pregão Nº: 00631/2022. Processo Nº: 00631/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 130.070, com a empresa Algar Telecom S.A., visando a prorrogação da vigência. Valor R$ 458.428,68. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 09/07/2024.
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.657.894 - Termo de Contrato. Objeto: Serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva de 22 (vinte e dois) purificadores de água da marca Everest, Soft, com vida útil em torno de 4.000 (quatro mil) litros, com etiqueta de certificação original e tecnologia especial em duas etapas: filtragem que retém as impurezas e purificação que impede a proliferação de bactérias, reduz a concentração de cloro e sabores indesejados com carvão ativado e prata coloidal, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: NOVASTAR FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 23.556.084/001-40. Valor total: R$ 1.826,00 (mil, oitocentos e vinte e seis reais). Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.663.796 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2023/004495, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor total: R$ 183.806,26 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.665.940 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das dependências do CRECI/RJ, incluindo as Delegacias Regionais e a Garagem. Contratada: ARRUDA ENGENHARIA E REFORMAS LTDA. CNPJ: 32.970.214/0001-87. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.657.121- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de café tradicional, torrado e moído, embalagem a vácuo com 500g, decorrente do item 1 da Dispensa Eletrônica nº 00001/2024 de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: S. T. CAFÉS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 40.432.926/0001-70. Valor total: R$ 14.808,00 (quatorze mil, oitocentos e oito reais). Vigência: 10/07/2024 a 06/01/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290013

Objeto: Aquisição de Instrumentos de Teste

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210190. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.664.446/0001-37. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 A 30/04/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2023 (PE 021/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0026. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA-ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5456 de 28/06/2024 - protocolo nº 6409/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 02 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 919118/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado até 28/12/2024 conforme vigência do Convênio GIGOV nº 919118/2021. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 11/07/2024. Alegre/ES, 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23532.004237/2020-17.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/07/2024 a 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.444,97. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 4/2024

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 2132 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0042024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 249.773,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e três reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. .

Tobias Barreto (SE), 11 de julho de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica de informática para realização de PENTEST no CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais)

Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0009

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001353/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 30/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/07/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 12 de julho de 2024.

LETICIA PERIN

Assessora do Executivo II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

Aquisição De Material Permanente Para Atender Ao Programa Escola Em Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino De Terra Santa.,Abertura No Dia 26/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 11 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município, que ocorreria dia 17/7/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 1/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília.

Parintins/AM, 11 de julho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 16/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 16/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 30/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins/AM, 11 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 17/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 17/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 30/7/2024, às 11h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins/AM, 11 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 18/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 18/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 31/7/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins/AM, 11 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 19/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 19/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO PARINTINZINHO NO MUNICIPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 31/7/2024, às 11h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins/AM, 11 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 180 (Cento e oitenta ) dias a partir 23/06/2024 a 19/12/2024. Nazaré da Mata, 11 julho 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção da praça na Vila Neves pertencente ao município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 101.096,15 (cento e um mil noventa e seis reais e quinze centavos). Data e hora da abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 11 de julho de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

PROCESSO Nº 18/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 11/2024-UC-EDUCAÇÃO-UASG 982381

Objeto Nat.: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS, para suprir as necessidades dos CMEI's junto à Secretaria de Educação e Esportes do

Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze)meses.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 558.750,00 (quinhetos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/07/2024, às 09h30min(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 11 de julho de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Início da disputa às 09:30h do dia 19/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 11 de julho de 2024.

Vanessa Dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 925158

Processo: 24.0.000002244-2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90035, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 039/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 11 de julho 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares destinados às unidades de serviços públicos de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/07/2024. Data da sessão: 25/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 11 de julho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24

PRC Nº 95/24

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 026/2024 - PRC 095/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 11 de julho de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE LICENÇA

A empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 01.317.277/0001-05, localizada na Avenida Beira Mar 5, n. 2.900, Figueira do Pontal, Município de Itapoá/SC, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1030/2011 - 2º Renovação - 10ª Retificação, com validade de 05 (cinco) anos para a Operação do Porto Itapoá.

Itapoá, Santa Catarina, 12 de julho de 2024

Christiano Berthier de Anhaia

Gerente de Meio Ambiente
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

OBJETO: Aquisição de uma Prensa Enfardadeira Vertical para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com as especificações e demais diretrizes neste documento delimitadas, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 48.836,66 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Em 11 de julho de 2024.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

PRC 108/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de dois veículos tipo hatch para compor a frota do departamento de saúde com recursos oriundos do termo de compromisso 421/9432 firmado entre a SES-MG e o município de Juruaia/MG. o veículo deve ser vendido por concessionária, primeiro emplacamento. REALIZAÇÃO: 30/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2024

PRC 109/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de medalhas e troféus para eventos promovidos e apoiados pelo município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 30/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 12 de Julho de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 16/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/204, INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 19/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br, fica adiado para o dia: 30/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: www.licitanet.com.br.

Vale do Paraíso- RO, 11 de julho de 2024.

HATANI ELIZA BIANCHI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

TP Nº 031/2023 (PROC. Nº. 788/2023). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0037 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA-ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913653/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 622.101,38 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e um reais, trinta e oito centavos). PRAZO: O contrato terá início a partir da data da assinatura, com vigência de 08 (oito) meses, vigendo, portanto, até dia 11/03/2025. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000000000 - Ficha: 137 (Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) e 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha: 137 (Outra Transferências de Convenio ou Instrumento Congêneres da União). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 11/07/2024 Alegre/ES, 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1052/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Senografia, inscrito no CNPJ nº 48.620.523/0001-67. OBJETO: O Município adita o contrato substituindo a empresa consorciada Nippon Koei Latin America-Caribbean Co., Ltd., inscrita no CNPJ nº 08.957.262/0001-50, pela sua filial com sede no Brasil, registada sob o CNPJ nº 47.405.301/0001-69. Justifica-se conforme o memorando SEI nº 0020978972 - SAP.UCP; manifestação do consórcio SEI nº 0020876071; aditivo ao Instrumento de Constituição Consórcio SEI nº 0020983035; memorando SEI nº 0021491132 - SAP.LCT; e Parecer Jurídico SEI Nº 0018891392 - PGM.UAD.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Aquisição de um Triturador de Galhos Motorizado para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 263.060,33 (duzentos e sessenta e três mil sessenta reais e trinta e três centavos).

Em 11 de julho de 2024.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: Aquisição de uma Balança Eletrônica para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 26/07/2024, até às 15h30min. Início de Disputa de Preços em: 26/07/2024, às 16h31min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 8.180,33 (oito mil cento e oitenta reais e trinta e três centavos).

Em 11 de julho de 2024.

ALLAN DIEGO MORENO VAROTO

Agente de Contratação
aviso

Autorização de Fornecimento

Inexigibilidade de Licitação Nº 754/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000076/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000754/2024-42 - Objeto: Taxa de inscrição em Congresso, 39º Congresso Brasileiro de Nematologia - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Brasileira de Nematologia - CNPJ 55.338.362/0001-89 - AF Nº 269 - ano 2024 no valor total de R$1.400,00.

Em 11 de julho de 2024

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

ID 2024.043E0700001.02.0012

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis-ES, 11 de julho de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 16 de JULHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 30 de JULHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por item".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 11 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001399202462. Objeto: Serviços de Limpeza Hospitalar e Administrativa do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EDITAL DE CITAÇÃO

Com prazo de 05 (cinco) dias

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO, na forma da Lei, FAZ SABER à THOMAS PIRRO ALVES SALES, CNPJ nº. 40.950.887/0001-01, que tramita nesse órgão o Procedimento Administrativo SEI nº. 23.0.000004268-4, pelo descumprimento do contrato referente ao Pregão nº. 008/2022. Assim sendo, expede-se o presente edital para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação deste, apresente defesa prévia quanto ao referido processo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 11 de julho de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Extrato de doação

Termo de doação nº 05/2024. Doador: Pedro Inácio de Carvalho Pereira Lacerda, CPF nº 03474769537. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Pedro Inácio de Carvalho Pereira Lacerda (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.003383/2023-98.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GILMAR JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001-65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00.

Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001-65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00.

Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: MAGNA MÉDICA LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, item(s): 02, 03, 04, 05 - Valor: R$ 35.107,00; W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.558.644/0001-65, item(s): 01 - Valor: R$ 7.900,00.

Santa Luzia - PB, 10 de julho de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00104/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MYLINK SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ nº 37.423.055/0001-14. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 38.505,60 (trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 125/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 024/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa CIRURGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.141.314/0001-00, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01005e710000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (DIOSMINA+HESPERIDINA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT,ffff01005e710000 e o valor global de R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 11 julho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -EPP. Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA EIRELI - ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 11 de Julho de 2024.

Thaynara Matias Magalhães

Agente de Contratação
RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -EPP; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA. Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA EIRELI - ME; VICON EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 11 de Julho de 2024.

Thaynara Matias Magalhães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS-PE

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Julho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 11 de Julho de 2024

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240606.01-SRP-SECULT

A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 26 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 240606.01-SRP-SECULT com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 12 de Julho de 2024.

Renato Miler de Morais Satiro

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.01.07.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 31 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPPs 2770 E 2850). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 10 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1317/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 388/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE NIVALDO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1690/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.867,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).