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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 02/2024, foi homologado em 24/05/2024, em favor da empresa WATT TECNOLOGIA LTDA.- EPP para os Lotes I e II, no valor de R$ 1.763.666,63 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) para o Lote I e R$ 320.666,66 (trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o Lote II, para os Lotes III e IV em favor da empresa MIRAINOX LTDA, no valor de R$ 2.966.150,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais) para o Lote III e R$ 539.300,00 (quinhentos e trinta e nove mil e trezentos reais) para o Lote IV.

Salvador, 24 de maio de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277724

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-053/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-053/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR ACESSO SUL JAÇANÃ - ENTR BENEDITO MARINHO/FELINTO FLORENTINO (NOVA FLORESTA); Código SNV: 104BPB0210, Segmento SNV:km 1+400 m ao km 3+200 m; Ocupação longitudinal entre o km 2+160 m e o km 2+375 m, lado direito, numa extensão de 408,50 m, por 1,90 m de largura; Ocupação transversal 1 no km 2+124 m, numa extensão de 20,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação transversal 2 no km 2+144 m, numa extensão de 40,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação transversal 3 no km 2+160 m, numa extensão de 16,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação transversal 4 no km 2+234 m, numa extensão de 15,00 m, por 1,90 m de largura; e Ocupação transversal 5 no km 2+334 m, numa extensão de 15,00m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 605,40 m², para atender a novas cargas no município de Nova Floresta/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000260/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Consoante autos do Processo Conab nº 21207.000304/2024-73 e tendo em vista a atribuição conferida pelo Art. 419, parágrafo único do Regulamento de Licitações e Contratos desta Companhia - NOC 10.901. RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO como amparo no Art. 416, Inciso XV, do referido Regulamento, referente ao Contrato em caráter emergencial, de prestação de serviços vigilância armada e ostensiva no âmbito das unidades da Sede/Pa, Ua/Ananindeua e Ua/Santarém, em favor da empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 20.183.424/0002-27, tendo como valor mensal de R$ 107.310,60 (cento e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos) e um total de R$ 643.863,60 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para o período de até cento e oitenta dias. Responsável pela autorização: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 64585.003266/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 13.700.991/0001-67 - MEDINLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 36/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64586.001416/2023-99.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 46.557.698/0001-41 - J. A. A. PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Geral, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório n.º 077/2024 - Pregão Eletrônico n.º 029/2024, Registro de Preço n° 025/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.

Início de Cadastramento das Propostas: 28/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/06/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitacao e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64585.003169/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 40.740.037/0001-70 - ATRIUM COR SERVICOS MEDICOS S/S - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 37/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Aviso de Edital - Processo Licitatório nº 035/2024 - Chamamento Público nº 1/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será até 18/06/2024, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$ 765.481,40. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 18/06/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da Central de Compras e Licitações, situado à Avenida Padre Zuzinha, 244/248, Centro, CEP: 55.192.000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Central de Compras e Licitações supracitada, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 28 de maio de 2024.

Cleciana Alves de Arruda

Secretária de Educação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 11041.11.1024; Processo nº 23077.033042/2024-14; MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11041.11.1024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 23/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23087.009073/2023-54.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo nº 20/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda e Sexta e nos termos do art. 57, §4º e art. 65, §6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.343,29. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 004/2024 - Processo Licitatório 023/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para processamento de cafés especiais para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 30/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 20/06/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 20/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 28 de maio de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92020/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000731202404. Objeto: Contratação de confecção e instalação de painel personalizado para fachada do Auditório - identificação visual do IFSP Campus Avaré, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e EPI´s necessários para o desenvolvimento dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 28/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando licitação na modalidade como segue: Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos. Data/Horário: 12 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 28 de maio de 2024.

José Souza dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 41/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 52/2024

DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 52/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:

Área: Ciência da Computação

Subárea: Estrutura de Dados

Nº de vagas: 04

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2402800003

Clarivando Francisco Belizario Junior

AC

200,00

Aprovado(a)

2º Lugar

2402800008

Camilo de Lellis Barreto Junior

AC

197,40

Aprovado(a)

3º Lugar

2402800004

Giullia Rodrigues de Menezes

AC

191,06

Aprovado(a)

4º Lugar

2402800009

Renata dos Santos Melo

AC

172,66

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 11039.11.1024; Processo nº 23077.033024/2024-32; MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11039.11.1024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02001.014895/2022-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275.636,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277970

Objeto: Serviços de Limpeza e Combate à Poluição em atendimentos a emergências relacionadas às atividades da PETROBRAS. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 4400035518. Nº do PROCESSO: 21175.001015/2024-49. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - EMBRAPA RORAIMA. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA / CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: Promover a alteração dos dados da licitante registrada na Ata de Registro de Preços nº 39/2023 e no contrato simplificado denominado "Autorização de Fornecimento" para fins da execução do faturamento e da entrega do bem contratado;. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/05/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122012031202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo para os campi da Sede da UFSJ. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.007091/2023-75.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Suporte técnico remoto e atualização de softwares para licenças de banco de dados oracle período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições e termos das políticas de suporte técnico oracle, estabelecidos no termo de referência e na proposta de serviços de suporte 6247520, anexos do contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 861.976,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O SESCOOP/TO, com sede na Av. JK, 110 Norte, Lote 11 - Palmas/TO, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço, do tipo Menor Preço, no dia 13/06/2024, às 9h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee, Bunch e Refeições, sob demanda, para atender aos participantes dos eventos promovidos pelo Sescoop/TO na cidade de Palmas/TO, pelo período de 12 meses, referente ao Processo Administrativo nº 50101.000090/2024. Edital disponível no site www.tocantinscooperativo.coop.br ou na sede do SESCOOP/TO.

Palmas/TO, 27 de maio de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Agente de Contratação e sua Equipe de apoio, nomeados através do Decreto Municipal N° 4149/2024, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, na forma do Art. 79, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021, do tipo "COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS" na modalidade INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4109/2023, e legislação correlata. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS, através do Programa Brasil Sorridente. As empresas interessadas deverão protocolar o envelope para o Agende de Contratação contendo toda a documentação do credenciamento a partir de 07/06/2024, às 09h na sala da Coordenadoria de Licitações, situada na Praça Agenor Carrilho, 222 Centro ou encaminhar os documentos pelo e.mail: licita.mirandams@gmail.com, e a partir dessa data, sempre em todas as sextas-feiras subsequente no mesmo horário para novos credenciamentos, Caso não haja expediente nesse dia, considerar o próximo dia útil. O Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta dos interessados, através do sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miranda/MS: http://www.miranda.ms.gov.br/ e pelo e-mail licita.mirandams@gmail.com ou presencialmente no endereço: Coordenadoria de Licitações Públicas - Praça Agenor Carrilho, n° 222, Centro, Miranda/MS. Informações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3242-1508 - Ramal 209, de segunda a sexta-feira, das 07hs às 13hs.

Miranda/MS, 27 de Maio de 2024.

MAURICELIO BARROS

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão Nº 87/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares do GSAU-CT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 42.389,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240308; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais técnicos de consumo, visando atender as necessidades do hospital municipal, unidades básicas de saúde, estratégias saúde da família e demais coordenações da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 146.173,49 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº 202405270001; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade, para serem entregues às gestantes atendidas no programa criança feliz e pelo centro de referência de Assistência Social - CRAS, visando atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Processo n. 54000.040712/2024-76. Objeto: Contratação de servicos de link de conexão banda larga coma internet por fibra optica com no minimo 500 Mbps. Contratante: UNIDADE AVANÇADA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 00375.972/0083-07. Contratada: R.G COM - INFORMATICA & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.411.974/0001-81, no valor estimado de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência da contratação e 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. Data da assinatura 23/05/2024. Signatários: Djheni Barbosa Pinheiro (Gestora UNIDADE AVANÇADA DE SÃO GERALDO ARAGUAIA) e Adeildon Alves Pereira (R.G COM - INFORMATICA & COMUNICAÇÃO LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23091.006090/2023-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.245.960/0001-17 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.106,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Permissão de Uso TPEU Nº 04-021/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 3, pág. 168

Onde se lê: "Processo Administrativo n° 50604.002336/2022-08"

Leia-se: "Processo Administrativo n° 50604.000771/2023-71"
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2024, cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. Considerando o Ofício N 111 /2024/SADE/GAB, na qual solicita a suspensão do Pregão Eletrônico nº 050/2024 pelo motivo: Foram identificadas que algumas especificações técnicas dos itens no Termo de Referência podem necessitar de revisão para garantir a plena adequação do objeto às necessidades da Administração Pública, o qual será encaminhada ao MAPA, não havendo prazo definido para conclusão do procedimento e retomada do pregão.

Toledo - PR, 27 de maio de 2024.

ASS ANDRÉ DALLA VECCHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 48.760.172/0001-90 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO RN LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.279.767/0001-00 - MINAS IMPORT LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6191/2024 - PMA/PI.

OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, PF, Café da Manhã, Lanches, e serviços de buffet, na cidade de amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 408.830,00 (Quatrocentos e Oito Mil Oitocentos e Trinta Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 28 de maio de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial em 28 de maio de 2024 e termo final em 24 de novembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Micael Medeiros André - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 23 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de controle de pragas urbanas. MODALIDADE: Contratação Direta (Lei nº 14.133/21). EMPENHO: 2024NE000072, de 21/05/2025. ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Renato Lopes Correia dos Santos, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000029/2024-39.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, não gasosa, envasada em garrafão de 20 (vinte ) itros, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 18.972,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Igrapiúna-BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 1031/2021, de 9 de agosto de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2024, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/06/2024 a 01/07/2024, das 09h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, na Sala das Licitações, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br), mural de Avisos. Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 03/07/2024, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia s/n, Centro, Igrapiúna, Bahia.

Igrapiúna, 28 de maio de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Presidente da COPEL
despacho de 28 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 143/2024 para a contratação da Empresa TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, CNPJ nº 13.091.140/0001-64, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista DORGIVAL DANTAS, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 012/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 14.789.965/0001-10 - INSTITUTO CUBO MÁGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.990.345/0001-70. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023VALOR: R$ 291.769,04. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 720305

Número do Contrato: 60001/2022.

Nº Processo: 63223.001705/2021-82.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo na contratação na prestação de serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos especiais (RSE). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.649,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000485202401. Objeto: Aquisição de material de embalagem para produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/05/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001165/2023-96.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de comunicações via satélite (voz e dados), incluindo suas respectivas ativações, para atender as unidades aéreas que prestam serviço de busca e salvamento. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 1.255.430,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 83.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23091.005029/2023-04.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 9,27% (nove vírgula vinte e sete por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato. Vigência: 28/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.041,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO UASG 200109 - DPRF Número do Contrato: 35/2022. N° Processo: 08650.019057/2022-53

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 Publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do

Contrato: R$ 2.593.804,82. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.451,73.

COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000054/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee break, visando o apoio a eventos de qualidade de vida no trabalho - qvt e programa de desenvolvimento de pessoas - pdp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 17.518,48. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
extrato de rerratificação

EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.172072/2021-11.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o penúltimo parágrafo da Seção 24 - Justificativa da Proposição (Linha de Base), bem como bem como o segundo parágrafo da Seção 25 - Gerenciamento de Risco, Risco 5, ambos do Plano de Trabalho - Anexo I. Descrição do Projeto, do 2º Termo de Ajuste ao 138º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento do Projeto "COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS" os quais passam a ter a seguinte redação: " 24- JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO (LINHA DE BASE) (...) O acompanhamento técnico-administrativo periódico das atividades elencadas no TA será realizado, por meio dos relatórios técnicos e financeiros, emitidos semestralmente pela Organização. Em relação aos mecanismos de gestão, serão realizadas reuniões para articulação das estratégias e alinhamento das atividades a serem desenvolvidas no decorrer do projeto." "25 - GERENCIAMENTO DE RISCOS (...) Risco 5 - Dependência da adesão dos municípios e estados aos modelos de detecção, resposta e a avaliação de surtos e epidemias. Para gerenciamento dos riscos, serão utilizadas ferramentas neste processo, tais como: (...) Pactuação das ações previstas na implementação da estratégia de gestão integrada (EGI) para arboviroses junto ao CONASS e Conasems. Apresentação das fragilidades serão realizadas nas reuniões do GT-VS e junto aos estados. A colaboração da OPAS/OMS com agentes não-Estatais estará sujeita ao Marco para a Colaboração com Agentes não-Estatais (FENSA, por sua sigla em inglês)."

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

VIGÊNCIA: 19/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica n° 113/2024-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 15/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 1/2024

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA, CNPJ nº 12.655.933/0001-04, valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Laranja da Terra-ES, 24 de maio de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMASLT

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000814/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2024, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV. Empresa vencedora: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA, CNPJ nº 12.655.933/0001-04, valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Laranja da Terra, 24 de maio de 2024.

MARILENE NASS STORCH

Gestora do Fundo Mun. Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00042/2024 - 27.05.2024- PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.590,00; CT Nº 00043/2024 - 27.05.2024- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.995,00; CT Nº 00044/2024 - 27.05.2024- ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 133.766,00; CT Nº 00045/2024 - 27.05.2024- DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.485,00; CT Nº 00046/2024 - 27.05.2024- D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 6.779,00; CT Nº 00047/2024 - 27.05.2024- DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 70.695,50; CT Nº 00048/2024 - 27.05.2024- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.439,00; CT Nº 00049/2024 - 27.05.2024- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 4.540,00; CT Nº 00050/2024 - 27.05.2024- TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.805,00; CT Nº 00051/2024 - 27.05.2024- BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 15.120,00; CT Nº 00052/2024 - 27.05.2024- ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.800,00; CT Nº 00053/2024 - 27.05.2024- JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 2.000,00; CT Nº 00054/2024 - 27.05.2024- DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.915,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00037/2024 - 24.05.2024- CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 255.530,00; CT Nº 00038/2024 - 24.05.2024- SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA - R$ 23.123,00; CT Nº 00039/2024 - 24.05.2024- CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - R$ 43.785,00; CT Nº 00040/2024 - 24.05.2024- CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 282.178,60; CT Nº 00041/2024 - 24.05.2024- CLINICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA - R$ 30.500,00.
Despacho de 24 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 4.540,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 133.766,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 15.120,00; D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 6.779,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 70.695,50; DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.915,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.485,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.439,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.995,00; JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 2.000,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.590,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.805,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.800,00.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
Despacho de 21 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 255.530,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - R$ 43.785,00; CLINICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA - R$ 30.500,00; CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 282.178,60; SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA - R$ 23.123,00.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 001/2020. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: BANCO DO BRASIL. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de uso banco do brasil. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor total: 8.820,96. Data de assinatura: 29/03/2024.