gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1006.07.2024

Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024 até às 08h00min, (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de junho de 2024, às 08h15min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 25 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 10 de junho de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de bases para caixa d'água na zonas rurais do município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demandas da Secretaria de Educação. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 21/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3901.0020/2024 - ZELADORIA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MINI TRATORES CORTADORES DE GRAMA DIRIGÍVEIS COM COLETOR E TROCA DE IMPLEMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 24/06/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90022/2024.

Macapá-AP, 10 de junho de 2024.

EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-EPE-023/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo o transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 2.533,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

Contratada: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo: 111.162/2024

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste de 3,15%(três vírgula quinze por cento) ao Contrato nº. 107/2022, conforme previsto na Lei 10.192/2001, e no que com ela não conflitarem com as disposições da Lei 8.666.93, da seguinte forma:

OBJETIVO: Parcela R01 reajustada: R$109.515,59 x 0,0315 = R$ 6.226,69(seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 25 de Junho de 2024 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado A Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde E Hospital de Pequeno Porte Deste Município de Pindorama do Tocantins - To. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 11/06/2024 até as 09h15m do dia 25/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 25/06/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024, (Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.520.539/0002-34. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços De Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E de Parte da Av. Intendente Norberto Lima; Construção de Estacionamento; Reabertura de Via Na Avenida Intendente, Plantio de Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 36/2024-Seop - Secretaria de Estado de Obras Públicas, PROCESSO Nº 2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 10/06/2025. e) Valor Contratual: R$ 7.776.512,82 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos). f) Dotação Orçamentária: GESTÃO UNID FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA PROJETO ATIVIDADE FONTES ELEMENTO DE DESPESA - 05 0501 15 451 0501 1.040 15000000 17010000 4.4.90.51.00. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratado a Sra. YUSSEF MAUES GORAYEB SANTOS

a) Espécie: Contrato n° 011/2024, referente ao processo licitatório n° 5207/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MCB - PROMOCOES & EVENTOS MUSICAIS LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.559.663/0001-06. b) Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró Xiado Para Apresentação no Dia 07/06/2024, no Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- no Projeto Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 07/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 8.000,00 (oito mil reais). f) Dotação Orçamentária: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros cônvenios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. MARLI BARBOSA COSTA. Conceição do Araguaia-PA, 10 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 13 (treze) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os números de registros de 7808 a 7821, no livro de registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

Chapecó, 7 de junho de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jordana Caroline Nagel, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/05/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Registro de Diplomas 07/05/2024, publicado no DOU nº 87, seção 3, página 43, de 07 de maio de 2024, ONDE SE LÊ: A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 60 (Sessenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os números de registros de 7734 a 7794, no livro de registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. LEIA-SE: A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 73 (Setenta e três) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os números de registros de 7734 a 7807, no livro de registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

Chapecó, 7 de junho de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EDITAL Nº 373, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 581/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 15 de junho de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 581/GR/UFFS/2022, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 98 de 25 de maio de 2022, seção 03, pág. 88, homologado pelo EDITAL Nº 666/GR/UFFS/2022 de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 113 de 15 de junho de 2022, seção 03, pág. 112, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022;

Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de maio; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 40.482,69 (Quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022;

Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de maio; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022;

Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da fonte dos recursos a serem repassado a CONVENIADA através do Convênio 001/2022, sem modificação do valor global previamente pactuado; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Processo: 19/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 14 de junho de 2024 as 08:30, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 10 de junho de 2024

Bruno Lira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 24/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 23.06.2024 a 20.08.2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 18/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 13.08.2024 a 09.02.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 88/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITÓRIA SOARES DIAS. Prazo da Prorrogação: 11.05.2024 a 10.05.2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VITÓRIA SOARES DIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 87/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND. Prazo da Prorrogação: 24.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THIAGO SAUER LAND, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. Prazo da Prorrogação: 11.02.2024 a 10.08.2024. Data da assinatura: 31/01/202. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 30/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Naiara Cristina Fank. Prazo da Prorrogação: 06.03.2024 a 05.09.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 195/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIANE SILVA GONÇALVES. Prazo da Prorrogação: 25.02.2024 a 24.08.2024. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAIANE SILVA GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 62/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA. Prazo da Prorrogação: 12.05.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 97/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 22/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. Prazo da Prorrogação: 13.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELA RODRIGUES AIRES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 8/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 31.08.2024 a 31.01.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 170/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS MARANGON DEBASTIANI. Prazo da Prorrogação: 16.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS MARANGON DEBASTIANI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 91/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANO SILVA ALVES. Prazo da Prorrogação: 20.07.2024 a 19.01.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIANO SILVA ALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 200/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETÍCIA BARROS DE BRITO. Prazo da Prorrogação: 09.03.2024 a 08.09.2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETÍCIA BARROS DE BRITO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 65/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 17.05.2024 a 30.09.2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEONARDO FIRMINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 125/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES. Prazo da Prorrogação: 01.07.2024 a 20.08.2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 58/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. Prazo da Prorrogação: 24.04.2024 a 30.07.2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOHNATA MORAES FIGUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 119/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA. Prazo da Prorrogação: 31.05.2024 a 30.07.2024. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 53/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GREICE ALINE CORREA. Prazo da Prorrogação: 13.01.2024 a 28.02.2024. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; GREICE ALINE CORREA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 74/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA. Prazo da Prorrogação: 02.06.2024 a 30.11.2024. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 18/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 13.02.2024 a 12.08.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 197/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 197/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA REGINA GOMES. Prazo da Prorrogação: 25.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA REGINA GOMES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 125/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO LOPES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 11.04.2024 a 05.06.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO LOPES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 52/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): YAN SAVIO GOMES DE JESUS. Prazo da Prorrogação: 13.04.2024 a 12.04.2025. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; YAN SAVIO GOMES DE JESUS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 63/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLIAM DE MENDONÇA LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.05.2024 a 21.11.2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLIAM DE MENDONÇA LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 162/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WESLEY DOS SANTOS LIMA. Prazo da Prorrogação: 27.05.2024 a 26.11.2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WESLEY DOS SANTOS LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 114/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 25.02.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VANDA JOAQUIM RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 48/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZAMAR DA SILVA SIQUEIRA NOGUEIRA. Prazo da Prorrogação: 05.04.2024 a 04.04.2025. Data da assinatura: 27/03/2024. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; SUZAMAR DA SILVA SIQUEIRA NOGUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 33/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN BARROS RAMOS. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SUÉLLEN BARROS RAMOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 133/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 143/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO. Prazo da Prorrogação: 18.04.2024 a 17.10.2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES. Prazo da Prorrogação: 24.04.2024 a 23.04.2025. Data da assinatura: 02/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 137/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): REGINALDO SIRINO DE CAMPOS. Prazo da Prorrogação: 10.04.2024 a 10.07.2024 . Data da assinatura: 8/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; REGINALDO SIRINO DE CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 22/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. Prazo da Prorrogação: 31.05.2024 a 30.07.2024. Data da assinatura: 21/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELA RODRIGUES AIRES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 75/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAISSA DOLCI PINTO. Prazo da Prorrogação: 25.05.2024 a 24.05.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAISSA DOLCI PINTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 144/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 18.04.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 02/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 147/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE. Prazo da Prorrogação: 02.03.2024 a 01.06.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 154/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PÂMELA CAMPOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 01.05.2024 a 30.11.2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PÂMELA CAMPOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 76/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELA BRANQUINHO ANTONIO. Prazo da Prorrogação: 29.05.2024 a 28.05.2025. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELA BRANQUINHO ANTONIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 102/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO CHAVES DE ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 27.01.2024 a 26.07.2024. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor substituto, pelo contratante; FABIO CHAVES DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 132/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA. Prazo da Prorrogação: 15.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 12/03/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 117/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 04.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DENIZE MIRIAN DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DEBORA MOREIRA MELLO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 70/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA. Prazo da Prorrogação: 23.05.2024 a 22.11.2024. Data da assinatura: 21/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 2/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): UESLEI TOMAZ MIRANDA. Prazo da Prorrogação: 16.05.2024 a 10.07.2024. Data da assinatura: 02/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; UESLEI TOMAZ MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 87/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND. Prazo da Prorrogação: 31.05.2024 a 15.02.2025. Data da assinatura: 27/05/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor substituto, pelo contratante; THIAGO SAUER LAND, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 92/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAURICIO GUIMARÃES DA FONSECA. Prazo da Prorrogação: 31.03.2024 a 25.04.2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAURICIO GUIMARÃES DA FONSECA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 14/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM. Prazo da Prorrogação: 16.04.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 16/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA. Prazo da Prorrogação: 31.03.2024 a 09.02.2025. Data da assinatura: 02/04/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALLISON RIBEIRO E SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000491/2024.67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000509/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0310.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS TANQUE. VALOR: R$ 63.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000382/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0324.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001177/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0423.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001537/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0455.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 10-2023, processo administrativo NUP: 63021.000440-2022-52. Objeto: O objeto da presente licitacao a a Contratacao de servicos nao continuados para eventual prestacao de servicos especializado de manutencao corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Oleo Combustiveis (CTOCs) do DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material necessario a sua execucao para atender as necessidades da Divisao de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do Deposito de Combustiveis da Marinha do Rio de Janeiro, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os grupos 1, 2 e 4: HIDRAULICA CATETE LTDA, CNPJ: 27.000.256/0001-55 no Valor Global de RS 434.460,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais) e para o grupo 5 a empresa RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.400.401/0001-40 no Valor Global de RS 59.910,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e dez reais). Lei n 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de junho de 2024

THIAGO FERNANDES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 29/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol hidratado, Óleo diesel S-10 e Arla 32) em atendimento as diversas secretarias municipais do município de Guaraciaba/MG, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/06/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 10 de Junho 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.013388/2024-40.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de granadas explosiva outdoor luz e som, granadas explosiva luz e som em ambiente confinado, granadas lacrimogênea tríplice outdoor, espargidores de pimenta em gel tamanho standart, espargidores de pimenta em spray tamanho standart, espargidores de pimenta em espuma de tamanho standart, espargidores de pimenta grande, carga quíntupla de gás lacrimogêneo calibre 37/40 e munição de elastômero maleável cal 12 - monoimpact nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 3.044.532,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Girau do Ponciano/AL ao Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 034/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Estado de Alagoas e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL. Processo: 10943/2019. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 23/05/2024. Signatário: pelo Município, David Ramos de Barros - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira