PORTARIA SERES/MEC Nº 198, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

202120101

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ

2

202118282

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ

3

202203216

BIOMEDICINA (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA BINGEN, 50, PETRÓPOLIS, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ

4

202118283

BIOMEDICINA (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA ZENAIDE VILELA , S/Nº, JARDIM BRASÍLIA, RESENDE/RJ

5

202120102

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ

6

202118292

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

AVENIDA DO TRABALHADOR, 179, AREA IX ALJ STA. CRUZ, JACUECANGA, ANGRA DOS REIS/RJ

7

202118293

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA MANUEL JOÃO GONÇALVES, 410/412, , ALCÂNTARA, SÃO GONÇALO/RJ

8

202118294

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ<br/>RUA OSCAR SOARES, 1466, , CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ<br/>

9

202115072

CIÊNCIAS AMBIENTAIS (Bacharelado)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR

10

202110869

PRODUÇÃO MUSICAL (Tecnológico)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

RUA GENERAL ARGOLO, S/N, , CENTRO, SANTO AMARO/BA

11

202119946

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

230 (duzentas e trinta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

12

202119963

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

460 (quatrocentas e sessenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 157,5, PISTA SUL, JARDIM LIMOEIRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

13

202119961

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

230 (duzentas e trinta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE PARNAÍBA/SP

14

202119947

DESIGN (Bacharelado)

230 (duzentas e trinta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

RUA ANTONIO MACEDO, 505, , PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP

15

202120038

JORNALISMO (Bacharelado)

460 (quatrocentas e sessenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, , VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP

16

202119948

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE PARNAÍBA/SP

17

202119949

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)

230 (duzentas e trinta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP