gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - MOU SEI 21159.000571/2020-72 SAIC 22500.24/0050-6, assinado na versão português e inglês; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade de Lancaster (Lancaster University); Objeto: a cooperação em ciência e tecnologia por meio da realização de projetos conjuntos nas áreas de agricultura, manejo de recursos naturais e ciências socioambientais, com o objetivo de ampliar a base de conhecimentos, disseminar o resultados das pesquisas para a sociedade por meio de atividades de divulgação e apoiar o fortalecimento de instituições e indivíduos na Amazônia para o desenvolvimento sustentável da agricultura e o fortalecimento institucional; Data da assinatura: 30/08/2024, vigência; 05(cinco) anos, até 30/08/2029; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente e Clenio Nailton Pillon, Diretor Executivo, da Embrapa e Yvonne Fox, Diretor Associado de Pesquisa, da Universidade de Lancaster.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. PROADs n.ºs 19.796/2024 (Alteração) e PROAD n.º 20.589/2022 (Acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de agenciamento de passagens aéreas para locomoção, em âmbito nacional, de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço do TRT6 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20.01.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.33.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 60/2023

Processo TRT n. 8.110/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ENGELTECH Elevadores LTDA - EPP (CNPJ nº 07.485.559/001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, conforme previsto em sua cláusula sétima, por mais 12 (doze) meses. Contados a partir de 01/12/2024, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Sócia Administrativa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 519/2021.

Nº Processo: 50600.019762/2020-41.

Pregão. Nº 302/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de quantitativo do contrato nº 519/2021.prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses - 02/10/2024 a 02/10/2025, e aumentar em 2 licenças, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 10 (dez) licenças de software adobe creative cloud for teams. o valor de cada licença por 12 meses é de r$ 4.477,67 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 44.776,70 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.776,70. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 154040

Processo: 23106.075281/2024-57.

Dispensa Nº 498/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atendimento educacional em altas habilidades/superdotação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13883 celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 05/09/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 173.472,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO CONTRATO Nº 37/PMAP/2024

PROCESSO: 2401/2024/SEMSAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO CLARO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de telefonia móvel na modalidade plano controle para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 63148.017562/2020-90.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102.584,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000094/2024-99.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços conlnuos de recepcionista, copeira, motorista, office boy e técnico em informática, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de administração no estado de alagoas (sra/al), na superintendência regional do ministério do trabalho em alagoas (srtb/al), na superintendência do patrimônio da união em alagoas (spu/al), na companhia de desenvolvimento do vale são francisco e do parnaíba - codevasf/al, na controladoria geral da união em alagoas (cgu/al) e na procuradoria geral da fazenda nacional (pgfn), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 647.442,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de SOBRAL/CE. Objeto: Visa a disponibilização de 01 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Sobral/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Sobral/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Sobral/CE. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SOBRAL/CE, Ivo Ferreira Gomes, Prefeito de SOBRAL/CE. Data: 26/09/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código 759734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0094/2011, nos termos da sua Cláusula Décima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 216.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,60, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº ***.770.409-**.
Campus Arapiraca - Arapiraca

15

CR

CR

CR

CR

Saberes e Metodologias do Ensino de Matemática

Assistente A

40h

(1) Graduação em Pedagogia, e Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências e Matemática; ou (2) Licenciatura em Matemática, e Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências e Matemática.

Campus Arapiraca - Arapiraca

16

CR

CR

CR

CR

Sociedade e Desenvolvimento e Sociedade e Cultura

Assistente A

40h

Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política, e Mestrado em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política

Campus Arapiraca - Arapiraca

17

CR

CR

CR

CR

Tutoria

Assistente A

40h

Graduação em cursos de saúde ou Ciências Biológicas, e Mestrado em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou áreas afins

Campus Arapiraca - Palmeira dos Índios

18

CR

CR

CR

CR

Fundamentos do Trabalho Profissional

Assistente A

40h

Graduação em Serviço Social, e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins

Campus Arapiraca - Palmeira dos Índios

19

CR

CR

**CP

CR

Psicologia Escolar/Educacional

Assistente A

40h

Graduação em Psicologia, e Mestrado em Psicologia ou Educação

Campus Arapiraca - Penedo

20

CR

CR

CR

CR

Computação, Gestão e Sistemas de Informação

Assistente A

40h

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Licenciatura em Computação ou áreas afins, e Mestrado em Informática ou Computação ou Modelagem do Conhecimento ou áreas afins

Campus Arapiraca - Penedo

21

CR

CR

CR

CR

Língua Inglesa e Comunicação

Auxiliar

20h

Graduação em Turismo ou Letras, e Especialização em Turismo ou Letras ou áreas afins

Campus CECA

22

CR

CR

**CP

CR

Desenho Técnico e Construções Rurais

Assistente A

40h

Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil ou Agronomia ou Zootecnia, e Mestrado em Arquitetura ou Engenharia Civil ou áreas afins

Campus CECA

23

CR

CR

CR

CR

Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos

Auxiliar

40h

Graduação em Engenharia Elétrica, e Especialização em Engenharia Elétrica ou áreas afins

Campus CECA

24

CR

CR

CR

CR

Estruturas (A)

Assistente A

40h

Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Energia, e Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins
EENF

45

CR

CR

CR

CR

Saúde da Criança e áreas afins

Assistente A

40h

Mestrado em Enfermagem e áreas afins

EENF

46

CR

CR

CR

CR

Saúde do Adulto e áreas afins

Assistente A

40h

Mestrado em Enfermagem e áreas afins

EENF

47

CR

CR

**CP

CR

Saúde mental e área afins

Assistente A

40h

Mestrado em Enfermagem e áreas afins

Escola Técnica de Artes - ETA

48

CR

CR

CR

CR

Prática em Dança

Auxiliar

40h

Graduação em Dança ou Teatro ou áreas afins

FALE

49

CR

CR

CR

CR

Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês

Assistente A

40h

Graduação em Letras, e Mestrado em Letras ou áreas afins

FAMED

50

CR

CR

CR

CR

Angiologia/Cirurgia Vascular

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Angiologia/Cirurgia Vascular

FAMED

51

CR

CR

CR

CR

Gastroenterologia

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Gastroenterelogia

FAMED

52

CR

CR

CR

CR

Infectologia

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Infectologia

FAMED

53

CR

CR

CR

CR

Oftalmologia

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Oftalmologia

FAMED

54

CR

**CP

CR

CR

Patologia Clínica

Auxiliar

40h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica em Patologia Clínica ou Hematologia; ou (2) Graduação em Medicina, e Titulo de Especialista em Patologia Clínica pela AMB ou Hematologia pela AMB
FAMED

55

CR

CR

CR

CR

Patologia Geral

Auxiliar

20h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Patologia

FAMED

56

CR

CR

CR

CR

Puericultura

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina, e Residência Médica em Pediatria

FAMED

57

CR

CR

CR

CR

Saúde da Criança e do Adolescente

Auxiliar

40h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica em Pediatria; ou (2) Graduação em Medicina, e Especialização em Pediatria

FAMED

58

CR

CR

CR

CR

Semiologia Integrada

Auxiliar

40h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica em Clínica Médica ou Pediatria ou Medicina da Família e da Comunidade; ou (2) Graduação em Medicina, e Título de Especialista em Clínica Médica pela AMB ou em Pediatria pela AMB ou Medicina da Família e da Comunidade pela AMB.

FAU

59

CR

CR

**CP

CR

Linguagem, representação e projeto de arquitetura

Auxiliar

40h

Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Especialização em Arquitetura e Urbanismo

FAU

60

CR

CR

CR

CR

Projeto em Design

Auxiliar

40h

Graduação em Design

FAU

61

CR

CR

CR

CR

Teoria, História e Crítica

Assistente A

40h

Graduação em Arquitetura, e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins

FDA

62

CR

CR

CR

CR

Direito Público

Assistente A

40h

Mestrado em Direito

FEAC

63

CR

CR

CR

CR

Contabilidade Financeira, Finanças Empresariais e Mercado de Capitais

Assistente A

40h

Mestrado em Contabilidade

FEAC

64

CR

CR

CR

CR

Contabilidade Tributária e Perícia

Assistente A

40h

Mestrado em Contabilidade
FEAC

65

CR

CR

CR

CR

Matemática e Estatística

Assistente A

40h

Mestrado em Matemática ou Estatística ou Engenharia da Produção ou Administração ou Contabilidade ou Economia

FEAC

66

CR

CR

**CP

CR

Produção e Logística

Assistente A

40h

Mestrado em Engenharia da Produção ou Administração

FSSO

67

CR

CR

CR

CR

Formação Sócio-Histórica da Sociedade Brasileira

Assistente A

40h

Graduação em Serviço Social, e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins

FSSO

68

CR

CR

CR

CR

Fundamentos do Trabalho Profissional

Assistente A

40h

Graduação em Serviço Social, e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins

IC

69

CR

**CP

CR

CR

Matemática Aplicada à Computação

Auxiliar

40h

Bacharelado em Engenharias ou Ciência da Computação ou Física ou Mecatrônica ou áreas afins

ICAT

70

CR

CR

**CP

CR

Fundamentos da Matemática e Matemática para Meteorologia

Adjunto A

40h

Graduação em Meteorologia ou Ciências Atmosféricas, e Doutorado em Meteorologia ou áreas afins

ICAT

71

CR

CR

CR

CR

Meteorologia Sinótica

Adjunto A

40h

Graduação em Meteorologia ou Ciências Atmosféricas, e Doutorado em Meteorologia ou áreas afins

ICBS

72

CR

CR

**CP

CR

Biodiversidade

Assistente A

40h

Graduação em Biologia, e Mestrado em Ciências Biológicas ou áreas afins

ICBS

73

CR

**CP

CR

CR

Ensino de Ciências e Biologia

Assistente A

40h

Licenciatura em Ciências Biológicas, e Mestrado em Ensino ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação

ICBS

74

CR

CR

**CP

CR

Histologia e Embriologia

Assistente A

40h

Graduação em Biologia ou Biomedicina ou Farmácia ou Odontologia ou Enfermagem ou Medicina ou Nutrição ou Veterinária ou áreas afins, e Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou áreas afins
ICBS

75

CR

CR

CR

CR

Microbiologia

Assistente A

40h

Graduação em Biologia ou em áreas da Saúde ou área afins, e Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou área afins

ICHCA/DANÇA

76

CR

CR

CR

CR

Prática da Dança

Assistente A ou Adjunto A

20h

(1) Graduação em Dança, e Mestrado em Dança ou áreas afins; ou (2) Graduação em Dança, e Doutorado em Dança ou áreas afins.

ICHCA/DANÇA

77

CR

CR

CR

CR

Teoria e Prática da Dança

Assistente A ou Adjunto A

20h

(1) Graduação em Dança, e Mestrado em Dança ou áreas afins; ou (2) Graduação em Dança, e Doutorado em Dança ou áreas afins.

ICHCA/HISTÓRIA

78

CR

CR

CR

CR

História

Assistente A

40h

Graduação em História, e Mestrado em História

ICHCA/JORNALISMO

79

CR

CR

**CP

CR

Rádio e Televisão

Assistente A

40h

Graduação em Jornalismo, e Mestrado em Comunicação ou áreas afins

ICHCA/MÚSICA

80

CR

CR

CR

CR

Teoria e Percepção Musical

Assistente A

40h

Graduação em Música, e Mestrado em Música ou Educação ou Educação Musical

ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS

81

CR

CR

CR

CR

Comunicação Estratégica, Linguagem e Técnicas de Relações Públicas

Assistente A

40h

Graduação em Relações Públicas, e Mestrado em Comunicação ou áreas afins

ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS

82

CR

CR

CR

CR

Relações Públicas e suas interfaces teóricas

Assistente A

40h

Graduação em Relações Públicas, e Mestrado em Comunicação ou áreas afins

ICHCA/TEATRO

83

CR

CR

CR

CR

Jogos Teatrais e Iluminação

Auxiliar

40h

Graduação em Artes Cênicas ou Teatro ou Artes Visuais ou Letras ou áreas afins da grande área de Linguística, Letras e Artes do CNPq

ICS

84

CR

CR

**CP

CR

Ciências Sociais

Assistente A

40h

Mestrado em Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou Ciências Sociais
IEFE

85

CR

CR

CR

CR

Educação Física (A)

Assistente A

20h

Mestrado em Educação Física ou áreas afins

IEFE

86

CR

CR

CR

CR

Educação Física (B)

Assistente A

20h

Mestrado em Educação Física ou áreas afins

IEFE

87

CR

**CP

CR

CR

Educação Física (C)

Assistente A

20h

Mestrado em Educação Física ou áreas afins

IF

88

CR

CR

CR

CR

Física Geral

Assistente A

40h

Mestrado em Física ou Ensino de Física

IGDEMA

89

CR

CR

CR

CR

Geografia

Assistente A

40h

Licenciatura em Geografia, e Mestrado em Geografia ou área afins

IM

90

CR

CR

CR

CR

Ensino de Matemática e Matemática

Assistente A

40h

Graduação em Matemática, e Mestrado em Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Matemática

IM

91

CR

CR

CR

CR

Matemática

Adjunto A

40h

Graduação em Matemática ou áreas afins, e Doutorado em Matemática

IM

92

CR

CR

CR

CR

Matemática Mestrado

Assistente A

40h

Graduação em Matemática ou áreas afins, e Mestrado em Matemática

IP

93

CR

CR

**CP

CR

Processos de Avaliação Psicológica

Assistente A

40h

Mestrado em Psicologia

IP

94

CR

CR

**CP

CR

Psicologia e Processos Psicológicos Básicos

Assistente A

40h

Mestrado em Psicologia

IQB

95

CR

CR

CR

CR

Físico-Química

Assistente A

40h

Graduação em Química ou áreas afins, e Mestrado em Química ou áreas afins

IQB

96

CR

CR

CR

CR

Química Orgânica

Assistente A

40h

Graduação em Química ou áreas afins, e Mestrado em Química ou áreas afins

*CR = Cadastro de Reserva **CP = Contratação Prioritária

2) Alterar no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, as áreas de estudo relacionadas abaixo, que passam a vigorar com a seguinte redação:

UNIDADE

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REG

Campus Arapiraca - Arapiraca

CR

Métodos Quantitativos na Administração Pública

Auxiliar

40h

FAU

CR

PROJETO EM DESIGN

Auxiliar

40h

3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 12600.101484/2022-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 15 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 61 194,67 (sessenta e um mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/09/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.769,81. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 100, de 27 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.341.605/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 56/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23860.008459/2023-21.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,7436% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 110, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.0;

aumento no total de empregados passando de 282 para 352 empregados, conforme ofício sei 820 (42285418). Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.893.588,68. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 90.095/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

1.Fica alterado a data de abertura . 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 14/10/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 14/10/2024.4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 27 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25016.001699/2023-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 03/2023, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do ministério da saúde situado na rua do rosário, n.° 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

A Trensurb torna pública a anulação do Contrato nº 120.29/22 firmado com CONSÓRCIO QUALIFICA TRENSURB, CNPJ: 48.986.936/0001-60. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia de consultoria técnica especializada para elaboração do "Estudo para qualificação, estruturação e expansão do sistema integrado intermodal de Passageiros nas estações da TRENSURB", abrangendo os serviços de levantamento, diagnóstico, pesquisas e proposições, mediante a entrega de relatórios técnicos de trabalho para a CONTRATANTE, conforme a especificação técnica e os quantitativos constantes do Anexo 01 do Edital do Procedimento Licitatório n° 000041/2022. Motivo: vício de origem no processo consistente na ausência de autorização expressa do CONSAD para a realização da contratação, o que extrapolou os limites de alçada decisória estatutária da Diretoria Executiva anterior. Decisão administrativa do CONSAD exarada na Reunião nº 565 e ratificada na Reunião nº 574, transitada em julgado administrativamente e tornada definitiva em 26 de abril de 2024. Proc. 0000958.00000202/2021-85.

FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Segurança e Medicina do Trabalho.

Onde se lê "DIFERENCIADA" Lê se "Ampla Concorrência", publicado na Secção 3 no dia 27 de setembro de 2024. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 22.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 27 de Setembro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 124/2024 Pregão Eletrônico nº 55/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre a serem instalados nos bairros Cata dos Marins e Cachoeira - Carona à Ata RP nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 do município de Caçador/SC. Contrato nº 178/2024. Valor: R$ 47.900,00. Contratada: MILLA EQUIPAMENTOS METALÚRGCOS LTDA. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 537/2015.

Nº Processo: 50603.001064/2013-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 146/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 163.916.173,54 (cento e sessenta e três milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 169.664.624,80 (cento e sessenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em face ao acréscimo de r$ 5.748.451,26 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 26/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.664.624,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.06/PE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.06/PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2024.

Oseias Luis Irineu
EDITAL N° 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Gestão Ambiental, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 08/10/2024 e término às 17h do dia 21/10/2024, conforme item 2 do Edital N.138/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 138/2024, no período de 8 a 11 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.138/2024.

Hugo Alberto Perlin
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023 - PROCESSO 69/2022. - INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 132/2023. Empresa: Gabriel Oliveira Rodrigues Ltda - CNPJ 48.996.135/0001-85. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 12.000,00/mês. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Daniel Warles Pereira Martins, CPF:***023***40;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Daniel Warles Pereira Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25208.004434/2020-35.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 6/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993 e reajustar o preço do contrato, nos termos do item 20. Do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), 20.3 e 20.3.3, do termo de referência do pregão eletrônico 5/2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.219,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 091/2023-FMS

Na matéria publicada em: 09/09/2024 Edição 174 Seção: 3 páginas 230

Onde se lê: 30/09/2024

Leia-se: 30/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00404.002007/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 17.855.050/0001-53 - CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, por mais 3 (três) meses e 8 (oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 916.525,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo nº 075/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 14.10.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/FME /FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 27 de setembro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.002138/2024- 11.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 51.155.668/0001-49 - CONEXOS GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.164.580,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e PEDRO MATHEUS KOHLER (043.XXX.799-XX) Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE OBSERVAÇÃO (UO); Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global Não se aplica; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de assinatura: 29/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Pedro Matheus Kolher.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000279/2024-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, auxiliar de manutenção predial, e operador de áudio e vídeo, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.430.721,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 25028.000101/2022-17.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 30.783.137/0001-20 - TEMPO BR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da contratação de serviços de prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para contratação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de condicionamento de ar e automação e câmara fria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 59400.005960/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula terceira do contrato dnocs nº 57/2024 (sei 1687039), em função de correção de erro material do preenchimento, a qual versa sobre o preço total da contratação.

por força deste termo aditivo, o valor total da contratação passa de: onde se lê r$ 14.606.663,69 (quatorze milhões, seiscentos e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), leia-se $ 15.320.503,31 (quinze milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e três reais e trinta e um centavos).

por tratar-se de correção de erro material a alteração não importará qualquer acréscimo contratual, seja quantitativo ou qualitativo.. Vigência: 27/09/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.320.503,31. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.011335/2024-86.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul (faurgs), para prestação de serviços de gerência, operação e suporte da rede metropoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 61.635,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ 04.958.321/0001-54. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on site e garantia estendida dos ativos do Data Center. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE794, emitida em 17/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.800,00. VIGÊNCIA: 30 meses a partir de 18/11/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo contratante) e Andrea Ferreira Fossati Mazui (pela contratada). 10029/2024 - e-PAD 30.617/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19955.101362/2022-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 145.311,70 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e onze reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.921,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000096/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0117.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ nº 17.695.057/0001-55. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703499, placa nº SYW8A49 , ano/modelo 2023/2024 , no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.621-9.. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.010199/2024-13.

Inexigibilidade Nº 772/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da concessionária de abastecimento de água e coleta de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para atendimento das demandas da Unidade Sede e Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) em Santo André. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/10/2024 . Valor Total: R$ 3.356.396,57.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 22/2024

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CNPJ: 02.839.639/0001-90 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 5ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4332/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 5ª Região, o Exmo. Senhor Jeferson Alves Silva Muricy, Desembargador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000190506202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 19955.101804/2022-98.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 25 % (vinte e cinco ) por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 53.523,56 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e e três reais e cinquenta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.348,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001052/2024-22.

Pregão Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 34.151.100/0003-00 - SOTREQ S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) grupo geradores marca caterpillar modelo 3516 hd séries: sek00290, sek00317, sek00318, sek00319, sek00321 de 3.125kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 926.293,25. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 6.147/2033.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.263,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064041723202403. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias, Jardim Paraiso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link para baixar projetos https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/nwkmG4VgiedHT8t , ou ainda podem ser solicitado via e-mail demap-ap@utfpr.edu.br, .

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2024) 153176-15246-2024NE800200
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002802/2022-60. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: INOVAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 09.554.532/0001-45. Finalidade: Alteração do preâmbulo do contrato de prestação de serviços de recepcionista para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, no tocante ao representante da Contratada. Data de assinatura: 27/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Igor Leite Silva, pela contratada.
EDITAL nº 2012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Educação Física (EFI). Área de conhecimento: Dança. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Educação Física ou Educação ou Dança ou Artes ou Lazer ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2012/2024) e no processo SEI nº 23072.249884/2024-36.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 14/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 6.945 a 7.030.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 27 de setembro de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 171/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 142/2024, publicado no D.O.U. de 22/08/2024:

1 - Departamento de Ciências Sociais de Campos (COC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ciências Sociais.

Classificação: Stephania Gonçalves Klujsza(1° lugar), Daniel Ferreira Wainer (2° lugar), Carmen Paula Paes de Macedo (3° lugar), Milena Maciel Perovano (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA