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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60016/2024.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO E MÉDICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen - CNPJ 02.911.193/0001-68. Dental Premium Ltda - CNPJ 35.215.257/0001-45. Dentalmed Produtos para Saude Ltda. - CNPJ 34.698.454/0001-08. Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - CNPJ 07.897.039/0001-00. Dinamo Express Industria e Comercio Ltda - CNPJ 04.267.668/0001-50. Juares Lima dos Santos - CNPJ 12.991.532/0001-17. Mais Materiais Odontologicos Ltda - CNPJ 07.581.009/0001-82. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Eireli - CNPJ 28.857.335/0001-40. Mcl Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 44.572.364/0001-11. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 999519147; email: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.

Cajazeiras - PB, 27 de Novembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 6876/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e acionamento por pedal, e com sistema de haste externa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/50001-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Espécie: Processo Administrativo nº 3541/2024. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 027/2024, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 5.977 (cinco mil novecentos e setenta e sete) água mineral com vasilhame de 20lt, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: H A de Aguiar LTDA, CNPJ nº 07.039.988/0001-41, no valor de R$ 286.896,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais). Ipixuna/AM, 26 de novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEORA. Prefeita Municipal.
Avisos de Homologação

Concorrência nº 12/2024

Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº11443806000124005. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer do jurídico, homologo, nesta data de 27 de novembro de 2024, o Processo Administrativo nº 179/2024, na modalidade Concorrência n° 12/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99. Valor Total: R$ 2.035.000,00 (dois milhões trinta e cinco mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Objeto: construção da Feira Municipal referente ao Contrato de Repasse OGU n. 943279/2023. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer do jurídico, homologo, nesta data de 27 de novembro de 2024, o Processo Administrativo nº 198/2024, na modalidade Concorrência n° 13/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99. Valor Total: R$ 1.333.500,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

Água Clara/MS, 27 de novembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extratos de termos aditivos

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 231/2023. Processo Administrativo nº 220/2023. Tomada de Preços nº 16/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Rafael Tognini Pereira Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contrato nº 231/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será 04 (quatro) mês até 23 de março de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/11/2024. Vigência Final: 23/03/2025. Data 22/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Rafael Tognini Pereira Ltda. - Rafael Tognini Pereira.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato Administrativo nº 235/2023. Processo Administrativo nº 269/2023. Pregão Eletrônico nº 094/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Atitude Ambiental Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 235/2023. Do valor - O valor desse Termo é de O valor desse Termo é de R R$ 102.240,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta reais), nas mesmas datas anteriormente acertada, visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 102.240,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta reais), para R$ 204.480,0000 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, até 30 de novembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/12/2024 . Vigência Final: 30/11/2025. Data 22/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Atitude Ambiental Ltda. - Valdemar José Spielmann.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000806/2024-76-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO SOLAR PARA O FOMENTO DA CADEIA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 27 de novemrbo de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 443/2023/SEPLAN, Processo nº 05050526.000072/2024-69, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90094/2024-CEL/PMM, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, google workspace, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa: HYTI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF nº 20.007.959/0001-66; valor R$ 134.520,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), Assinatura: 27/11/2024, Vigência: 27/11/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 573/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.611/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. EMPRESA: GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA EIRELI -EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 09.338.566/0001-00. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 573/2022 - FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 25/11/2024 até 25/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 574/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.611/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. EMPRESA: FISIO SAÚDE DO CORPO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 45.787.704/0001-94. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 572/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 26/11/2024 até 26/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 572/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.611/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. EMPRESA: BIOFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 25.316.328/0001-42. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 572/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 01/12/2024 até 01/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 400/2020-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 15.790/2020-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das Secretarias/Órgãos: Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia - SICOM/ SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MARABÁ; Locador: José Gonzaga de Araujo Porto Neto, CPF: XXX.559.376-XX, Objeto do aditivo: Reajuste de Valor: R$ 27.933,76 (Vinte e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) mensal e Prazo de Vigência de 08/11/2024 a 08/11/2025, Assinatura 07/11/2024. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 565/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, PREGÃO PRESENCIAL n° 057/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto do presente Instrumento contratual a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em unidade de terapia intensiva - uti (médico intensivista/coordenador, médico intensivista rotineiro e médico clínico) com capacidade de 10 leitos de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos. EMPRESA: DAVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.508.102/0001-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 18/11/2024 até 18/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Lê- se: 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026146202356. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/11/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE termo ADITIVO

ORIGEM: Referente ao I Termo de Aditivo do Pregão Nº 03/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN; Contratado: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 08.380.701/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo os regimes de atendimento hospitalar, ambulatorial, médico-hospitalar, urgência e emergência (24 horas diárias) e obstétrico, com padrão de acomodação em apartamento, com coparticipação, com cobertura eletiva no estado do RN e em caso de urgência e emergência para os colaboradores do CREMERN. Fundamento Legal: lei 10.520/2002; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025; Valor anual: R$ 368.796,48 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e sei reais e quarenta e oito centavos) Data ass.: 01/10/2020; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto; Contratada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- Fernando José Pinto de Paiva e Carlos Antônio B. de Medeiros Filho.
EXTRATO DE ATA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA / HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA SESSÂO JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 011/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, Ano Modelo/Fabricação 2024/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Empresa Credenciada TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83, envelope protocolados da empresa STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: MF.01.654.749/0001-06. Foi declarada vencedora a empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83 pelo valor unitário de R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), para o item 01 e R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais) para o item 02. Ficando o item 03 fracassado. Não houve intenção de interposição de recurso. Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe, 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925833. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigencia até 30/11/2025. Valor Total: R$ 817.528,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/02/2022. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 143/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 143/2024. Pregão Presencial 011/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, Ano Modelo/Fabricação 2024/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Empresa Contratada: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: MF.01.739.520/0001-83 pelo valor unitário de R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), para o item 01 e R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais) para o item 02. Jaciana Carla Jardim Agente de Contratação. Sem Peixe, 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 882559. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19800173. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA (Sr. REINALDO FERREIRA COSTA CARVALHO); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 21/02/2025 e término previsto para 20/02/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026006-20.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 25/11/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.044.630,06. Leia-se: Valor Total: R$ 26.751,09. Onde se lê: Vigência: 24/09/2024 a 18/06/2026. . Leia-se: Vigência: 18/11/2024 a 27/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000069/2023-37.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de subscrição para licenciamento, suporte e atualização de versões para o ambiente oracle linux premier, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.059588/2024-46.

Dispensa Nº 295/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de cadernos de prova, cartões resposta, folhas oficiais deresposta para redação e questões discursivas, exclusivos para provas de vestibulares e concursos, nas condiçõesestabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 25.480,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF N. 02 604 236/0001-62. Valor da Ata: R$ 113.362.820,00 (Centro e treze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Assinatura: 21/11/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a futura e eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Materiais Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo Administrativo nº 13/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF N. 22 126 012/0001-08. Valor da Ata: R$ 142.174.800,00 (Cento e quarenta e dois milhões cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 22/11/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras "Aquisições de Materiais Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo Administrativo nº 13/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 13/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF N. 19 867 870/0001-90. Valor da Ata: R$ 100.291.000,00 (Cem milhões e duzentos e noventa e um mil reais). Assinatura: 26/11/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisições de Uniformes Escolares para Atendimento as Escolas da Rede de Ensino Pública Municipal dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Processo Administrativo nº 9/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 13/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 31/2024-pmbp

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: n º . 031/2024-pmbp, processo administrativo: nº 069/2024, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para contratação futura e eventual de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: 93.881,82 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 10/12/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 10/12/2024 às 08h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 27 de novembro de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do Campus Mossoró, Hélio Henrique Cunha Pinheiro, no uso de suas atribuições e em vista ao que consta no processo nº 23093.001392.2024-13, resolve aplicar à empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - A2 SAÚDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n. 12.839.383/0001-75 , as penalidades previstas na Lei n. 14.133/2021, abaixo relacionadas, sendo tais procedimentos cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Processo nº 23093.000302.2024-77 - Contrato n. 098/2024 - PROAD/IFRN: Penalidades: Multa no valor de R$ 390,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a União, por prazo de 12 meses.

Em 28 de novembro de 2024.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 13.597,50; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 52.232,70; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 58.990,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 40.595,00.

Lagoa Seca - PB, 25 de novembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00189/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.11.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00240/2024 - 26.11.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 52.232,70; CT Nº 00241/2024 - 26.11.24 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 13.597,50; CT Nº 00242/2024 - 26.11.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 58.990,00; CT Nº 00243/2024 - 26.11.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 40.595,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90045/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ativos de rede, software de redes com garantia, suporte técnico local e remoto 24x7, incluindo serviços de instalação e repasse de conhecimento personalizado, destinados a reestruturar e atualizar o Datacenter e Rede Corporativa usada pelos usuários do Banco, em sistemas na rede de Agências, Parceiros e Matriz do Banco da Amazônia, pelo prazo de vigência de 60 meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

Contratação de empresa especializada em recebimento, análise, compilação e classificação de denúncias para público interno e externo, prestando os serviços técnicos e concomitantemente a implantação e gestão do Canal de Denúncias, em sistema informatizado, com garantia de anonimato e integridade dos denunciantes, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Vanessa Ribeiro Reis. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/11/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Vanessa Ribeiro Reis.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400578 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e veiculação de seis placas de sinalização, indicando a localização em pontos estratégicos, nas proximidades da sede do CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; com o valor total anual de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Contratado: ALL SPACE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 54.219.084/0001-88. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente.

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400611. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um microfone para uso em eventos do CRA-RJ. Valor total R$ 1.490,00 (mil e quatrocentos e noventa reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ONVIDEO COMERCIO AUDIO E VIDEO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.633.836/0001-29; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).

Processo n° 2024400634. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva no veículo Fiat Doblô de propriedade do CRA-RJ; Valor total R$ 1.598,00 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OFICINA MECANICA RIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.810.391/0001-69; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

Processo n° 2024400571. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço executivo durante a reunião de trabalho a ser realizada na sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SONHO MEU FESTAS E PROMOÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.112.985/0001-94; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400636. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) arandelas alto-falantes de teto para reposição no CRA-RJ; Valor total de R$ 6.225,00 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ALEXMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.997.989/0001-64; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 (Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02025.000637/2023-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima e suas unidades vinculadas, a serem executados em função da área a ser limpa/conservada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada sob o identificador rr000011/2024 (sei nº. 21083171) e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista-rr.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.853,44. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do Municipal, torna público a Homologação do P.E. nº 23/2024, objeto: contratação de empresa p/ fornecimento de um Trator Agrícola Novo sobre rodas, de no mínimo 115 cv, referente Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956117/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 0020090/2024; Empresa vencedora Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 423.000,00, atendendo as condições do Edital.

Sério, 27 de novembro de 2024

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Objeto: Contratação de contratação de empresa p/ fornecimento de um Trator Agrícola Novo sobre rodas, de no mínimo 115 cv, referente Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956117/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 0020090/2024; Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 423.000,00. Data da assinatura: 05/11/2024.
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq N º 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9091971051533708

Brasília, 27 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069175800202470. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de quadra poliesportiva no campus da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, localizado à da Av. XV de Novembro, 415 - Campos dos Goytacazes /RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos dos projetos, o acesso aos anexos se dará por link: https://l1nk.dev/ProjetosQuadraCampos.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.008492/2024-28.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.191.864,07. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153088

Nº Processo: 23076.103861/2023-81.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UFPE.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: R$ 50.883,15. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4183/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de Material Permanente, para atender as demandas das secretarias (da Fazenda, Educação e Gabinete do Vice-Prefeito), conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item: 004 - Adjudicado para a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 001, 002 e 003 - Não Adjudicados - Fracassados.

Charqueadas, 22 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0025442023. Objeto: Aquisição, no modelo Turn Key, de solução para modernização da Rádio Justiça, incluindo fornecimento, instalação, treinamento, operação assistida e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338068

Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337763

Objeto: Aquisição de Embreagem Do Guincho de ancora

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337765

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004337766

Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar e Testador para eficiência máscara

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338070

Objeto: Aquisição de Válvula de controle com Atuador excêntrico

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 905705/2020 Processo 59800.002676/2020-17 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 01/12/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 25/11/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 175****, Iranil de Lima Soares - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.059588/2024-46.

Dispensa Nº 295/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: A aquisição de cadernos de prova, cartões resposta, folhas oficiais de resposta para redação e questões discursivas, exclusivos para provas de vestibulares e concursos, nas condições

estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 132.160,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004957202404. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para o GAP-AF e suas unidades apoiadas . Total de Itens Licitados: 202. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 120623-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23527.004467/2022-17.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.389,12. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001425/2024-59.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a obra de construção e implantação do sistema de esgotamento sanitário da região de abrigos da operação acolhida, na cidade de boa vista/rr nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.235.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O PROJETO "A CIDADE VIVE O NATAL - EDIÇÃO 2024". SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 39539/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia 16/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 27 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90014-2024: Vencedor: CNPJ: 12.973.906/0001-71 Unimed Seguros Patrimoniais S/A , pelo melhor lance de R$ 70.000,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (90007/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-007SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica ADIADO o presente processo, com a sessão marcada para às 08h00min do dia 10 de dezembro de 2024, para dar continuidade aos trabalhos referentes à licitação, pelo sítio www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão especial de licitação - SEMSA, localizada na Rua E, n° 481, 2° andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

As solicitações de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail licitacaosemsapbs@gmail.com.

Parauapebas - Pa, 27 de novembro de 2024.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-002SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 08h00min do dia 10 de dezembro de 2024, para dar continuidade aos trabalhos referentes à licitação, pelo sítio www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão especial de licitação - SEMSA, localizada na Rua E, n° 481, 2° andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

As solicitações de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao. semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail licitacaosemsapbs@gmail.com.

Parauapebas - Pa, 27 de novembro de 2024.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001833-05.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023. CONTRATADA: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 27.349.476/0001-99. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 25% aos serviços prestados através do Contrato Nº 20/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 07/2023 - JFAL, dentro do limite legal previsto no art. 125 da Lei 14.133/2021 e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 02/12/2024 até o dia 02/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, pela Contratada. Maceió (AL), 27 de novembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico