PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI Nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 196 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2019-81, em especial a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).

Art. 1º Fica alterado, a partir de 1/2/2024, do código FG-1 para o código FG-2 da Chefia da Procuradoria Federal (PF) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ocupada pelo(a) servidor(a) OSVALDO VIEIRA DA COSTA, SIAPE nº 3553120, Procurador(a) Federal junto ao IFRO.

Nº 197 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000158/2024-16, em especial a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).

Art. 1º Fica incluído, a partir de 1/2/2024, o código FG-1 na Ouvidoria (OUV) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ocupada pelo(a) servidor(a) FABIANO MARTINS DA SILVA, SIAPE nº 1877931, Assistente em Administração.

Nº 198 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008076/2023-21, em especial a Portaria nº 15/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2024 (SEI Nº 2167673).

Art. 1º Fica incluído, a partir de 1/2/2024, o código FG-1 na Ouvidoria (OUV) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ocupada, como Substituto(a), pelo(a) servidor(a) LUIZ ZILDEMAR SOARES, SIAPE nº 3349277, Assistente Jurídico(a).

Nº 199 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011854/2022-88.

Art. 1º O(A) servidor(a) SHEYLLA CHEDIAK, SIAPE nº 1885711, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 200 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016828/2023-27.

Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE Nº 1945200, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 201 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016828/2023-27.

Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE Nº 1945200, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 202 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010356/2023-07.

Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA CARLA GRAVENA CANDIDO DA SILVA, SIAPE Nº 2045608, Pedagogo(a), está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 203 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61.

Art. 1º O(A) servidor(a) OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 205 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001200/2024-16.

Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Produção de EaD (DEPEAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 206 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001200/2024-16, em especial o Despacho nº 72/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187531).

Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 208 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.

Art. 1º O(A) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, Administrador(a), fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 209 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008361/2023-41.

Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 210 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.

Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 211 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001300/2024-34.

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), fica dispensado(a), a partir de 1/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Finanças (CFIN), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 212 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001287/2024-13; bem como o Despacho nº 70/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187181).

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 1/2/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 213 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001287/2024-13; bem como o Despacho nº 70/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187181).

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691, Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Orçamento e Finanças (DOF), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 214 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001300/2024-34, em especial o Despacho nº 71/2024/REIT - PRODIN (SEI Nº 2187513).

Art. 1º O(A) servidor(a) GLEICIANE SANTOS OLIVEIRA XAVIER DE MESQUITA, SIAPE Nº 2117984, Contador(a), está designado(a), a partir de 1/2/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Finanças (CFIN), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 215 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008726/2023-38.

Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 1/2/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 216 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006325/2023-43, em especial o Despacho nº 1/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2168595).

Art. 1º Está validada, no período de 26/5/2023 a 6/11/2023, a designação do(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, SIAPE nº 1272724, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.

Nº 217 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001216/2024-11.

Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2024, o(a) servidor(a) DANIEL SOL SOL DE MEDEIROS, SIAPE Nº 1999198, do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas.

Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 1/2/2024, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Biológicas, código de vaga 0936221, Classe DI, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) supracitado(a), lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA