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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240862

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA

OBJETO Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (interestadual e intermunicipal com linhas regulares serviço contínuo), compreendendo serviço de emissão, remarcação e cancelamento para atender a demanda do setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.463.018,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e dezoito reais).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 67101.001747/2023-12.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 094/CAE-PAMB/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/05/2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/08/2024, encerrando-se em 22/12/2024, conforme Ficha de Proposta de Aditivação nº 006/PAMB-RJ/2024. Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.587,25. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23200.006915/2022-91.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 65100.008841/2021-21.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores conforme ipca-ibge do período.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.866,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33414/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.012768/2024-34.

Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.004172/2022-30.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2024/2025 da categoria, registrada no MTE sob o número PR002557/2024, com data base em 1º de agosto de 2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2025. Fonte: 1000.000000. Nota de empenho: 2024NE000001. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.243,23. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158332

Número do Contrato: 4332/2021.

Nº Processo: 23307.000646/2021-81.

Pregão. Nº 3332/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento do contrato 4332-21. Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.384,16. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 66/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado em R$ 3.210.282,72; Abertura da sessão dia 11/12/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 27 de novembro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e o art. 13 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 254/2019, E Proad n° 3473/2024,

NOTIFICA

o servidor da Prefeitura Municipal de Quixadá, à época requisitado a este Tribunal, LUDDICELLI PAIVA DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo PROAD nº 3473/2024, que trata de reposição de valores ao erário, no valor de R$ 1.561,06 (hum mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos), em razão de sua dispensa da função comissionada FC-04, a contar de 01/05/2024, conforme Portaria TRT7.GP nº 264/2024 de 25/04/2024. Notifica, ainda, do prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, para apresentação de manifestação escrita, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Esclarece que o débito poderá ser quitado mediante pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso (acessível mediante contato com o e-mail cpp@trt7.jus.br). Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpp@trt7.jus.br

Fortaleza, 27 de novembro de 2024.o

JOAREZ DALLAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 917175/2021 Processo 59800.001452/2021-79 Convenentes:Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Rio Brilhante/MS - CNPJ 03.681.582/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses até 7/12/2025, a contar de 8/12/2024. Data e Assinaturas: 25/11/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175**** Convenente: Lucas Centenaro Foroni.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402002756202369. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de digitalização de rolos de microfilmes, através de Registro de Preços, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 27/11/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002947/2023-67; Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024; Pedido de Compra nº 038180; Objeto: Aquisição de 236 Suportes para monitor de vídeo; Contratada: NOVI GAMING COM. DE PROD. PARA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 41.786.083/0001-73; Valor total: R$ 9.777,48 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Data de assinatura: 24/11/2024; Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002947/2023-67; Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024; Pedido de Compra nº 038181; Objeto: Aquisição de 236 Suportes Ergonômicos para notebook; Contratada: RICPEL COM. E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ nº 42.124.513/0001-54; Valor total: R$ 4.484,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); Data de assinatura: 22/11/2024; Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.002947/2023-67; Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024; Pedido de Compra nº 038182; Objeto: Aquisição de 236 Replicador de portas USB; Contratada: I A LIMA EPP - CNPJ nº 14.777.617/0001-22; Valor total: R$ 15.337,64 (quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Data de assinatura: 26/11/2024; Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.015734/2024-74. Objeto: Aquisição de solução de áudio e vídeo para substituição de equipamentos obsoletos na sala de reunião da Presidência da Embrapa, compreendendo equipamentos, serviços de instalação, configuração, treinamento de acordo com as especificações no Termo de Referência e aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Assessoria de Comunicação. Total de Itens Licitados: 30. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-001128/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br C/C: izabel.sofia@embrapa.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90018/2024 UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.012450/2024-26. Objeto: Prestação de Serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução e o acompanhamento de celebrações presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, compreendendo, no mínimo, o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio, tradução, transporte, elaboração de projeto e suporte técnico em eventos, feiras e exposições. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras Endereço eletrônico:ID- 00348003000110-1-001127/2024 https://www.gov.br/compras.Informaçõesgerais:Email:compras@embrapa.br;

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0003067-22.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 22/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.142.978/0001-05. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses dos serviços de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, compreendendo o período do dia 28/11/2024 até o dia 28/11/2025 nos termos da cláusula 2ª do Contrato 22/2023 - JFAL (doc. SEI 3941731), bem como o reajuste de preços nos termos da cláusula 6ª do instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Walter Ferreira da Silva Junior, pela Contratada. Maceió (AL), 27 de novembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 160.438,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 250,67 (duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), no preço mensal, passando de R$ 3.256,48 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.507,15 (três mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 42.085,80 (quarenta e dois mil e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), em

função da CCT PB000144/2024 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo.. Vigência: 13/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.085,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que REABRIRÁ a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento ao Convênio n° 083/2024 - Deagro firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Seab e o Município de Mandirituba

Data da Sessão: 02 de dezembro de 2024 às 09h00.

OBS.: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Máximo: R$ 489.800,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 27 de novembro de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA INTENDENTE JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA MG E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL RUA VEREADORA CECÍLIA FERREIRA DA SILVA E RUA JOSÉ GONÇALVES VIANA, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA MG, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 946533/2023 OPERAÇÃO 1088897-28 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 13 de dezembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/02/2025. Data 03/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23067.008040/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto alterar a demanda contratada, alterando o quadro nº 7 das condições específicas. O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados. Processo nº 23067.047083/2024-15. Vigência: 22/11/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63065.002109/2024-22.

Objeto: torna-se público o termo de credenciamento nº 65704/2024-16/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e o Assistência Médica Becamar LTDA, inscrita no CNPJ: 03.749.056/0001-31, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais de Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia e Ortopedia, com realização de consultas médicas Ambulatoriais. Conforme TJIL n° 01/2020 e do Edital n° 01/2020. Prazo de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Data de assinatura: 26/11/2024.

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Em 22 de novembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 5/2024 e Processo Administrativo nº 9/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF nº 19.867.870/0001-90, itens: "lote 1" e "lote 2", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Em 07 de novembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 6/2024 e Processo Administrativo nº 11/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA - CPF/CNPJ: 42.034.014/0001-76, itens: "lote 9", "lote 10" e "lote 11"; empresa FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CPF/CNPJ: 10.352.822/0001-95, itens: "lote 7", "lote 8", "lote 14", "lote 15" e empresa CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - CPF/CNPJ: 48.764.955/0001-41, itens: "lote 01", "lote 02", "lote 03", "lote 04", "lote 05", "lote 06", "lote 12", "lote 13", "lote 16", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Em 13 de novembro de 2024, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 7/2024 e Processo Administrativo nº 13/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 02 604 236/0001-62, itens: "lote 2", "lote 3" e "lote 7" e empresa QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 22 126 012/0001-08, itens: "lote 01", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

São José do Rio Preto/SP, 27 de novembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 11/12/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 27 de novembro de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 40/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 11/12/2024, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Serviços de fardamento para Escola Militar Dalmácio Brito de Souza do Município de Muniz Ferreira para o ano letivo 2025, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 27 de novembro de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 12/12/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 41/2024-SRP OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos completos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender as necessidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 27 de novembro de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG - 982603

Processo Administrativo nº 077/2024, Processo Licitatório 051/2024, Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG - 982603 - Sessão dia 12/12/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Aquisição. Descrição do objeto: Aquisição de AR CONDICIONADO para o prédio do CENTRO ADMINISTRATIVO, com serviços de instalação no local, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor máximo admitido R$ 90.941,34. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova (PE), 27 de novembro de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO: 23006.020197-2024-24; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 19/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a ABEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CANÁBICOS - CNPJ 41.918.742/0001-88. OBJETO: "Desenvolver o projeto intitulado - Isolamento, síntese e caracterização de derivados canabinoicos: obtenção de biblioteca de novos compostos com potencial atividade biológica". VALOR: Sem recursos. COORD: Dalmo Mandelli. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2028. ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e ABEC, Diretor, Alexandre de Assis Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Valor: R$ 2.280.903,09. Prorrogação de Vigência até 20/12/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 983525

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para entrega imediata, destinados à climatização de ambientes escolares da educação básica no município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 10/12/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodo ouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia. Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Amélia Rodrigues-BA, 27 de novembro de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245425 Processo de Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 51.443,28 Valor do Contrato Atualizado: R$ 482.358,78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

14º Giliane Ataide Ferreira da Rocha

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):

15º Rebeca Ferreira da Silva Rego

3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 82/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/12/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115035085202431. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO - CADEIRAS, MESAS, ARMÁRIO E GAVETEIRO - para atendimento de demandas da UFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/11/2024) 154041-15258-2024NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 275603/2022. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar, novo e para primeiro uso, incluindo treinamento e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

Processo Administrativo nº 2.972/2024

O Município de Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do Edital do Chamamento Público nº 007/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 2.972/2024, que tinha como objeto a seleção de Organização Social na área da saúde, com vistas à formalização de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Família - USF, no âmbito do Município de Igarapava/SP. Essa decisão visa permitir a realização de adequações e esclarecimentos necessários no Instrumento Convocatório, com o objetivo de atender a todas as solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas, bem como garantir a transparência e a equidade no processo seletivo. Adicionalmente, a revogação atende à ordem de suspensão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no expediente TC-023038.989.24-0.

Uma nova data para a continuidade do processo será oportunamente comunicada, mediante publicação nos órgãos oficiais, incluindo o Diário Oficial do Município, do Estado e da União e em jornais de grande circulação.

Agradecemos a compreensão dos interessados e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais por meio dos canais habituais de atendimento.

Igarapava/SP, 27 novembro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito

LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA

Diretor do Departamento de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0022001-88.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 2514/2024-47. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para os auditórios e o estúdio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com serviço de instalação, configuração e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 27/11/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 590/2024

COMPRASNET Nº. 90590/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global" OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para bomba de infusão), de uso humano. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 590/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 3877/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 27 de novembro de 2024

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 614/2024

COMPRASNET Nº. 90614/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido tricloroacético, amicacina sulfato, carvão vegetal ativado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.074.292,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 27 de novembro de 2024

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 621/2024

COMPRASNET Nº. 90621/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (compressa gaze, curativo cobertura, e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.312.800,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia, 27 de novembro de 2024

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO

ESPÉCIE: Alteração Contratual nº 1 ao Contrato nº 4723/OC-BR e 4732/OC-BR, celebrados em 04 de dezembro de 2019, para o financiamento do "Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - ProDefesa". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.101778/2017-34. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CBR 1164 01

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia CBR 1164 01. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa/PB - Ações 1 e 2 - BRS-JP". PARTES: Estado da Paraíba e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000267/2024-25. VALOR: € 33.000.000,00 (trinta e três milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO; pela AFD, o Sr. Vice-Diretor - Brasil, LÉO GABORIT e o Sr. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, EMMANUEL LENAIN; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245425 Processo de Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wilson da Silva Medeiros Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 39.946,27 Valor do Contrato Atualizado: R$ 522.305,05
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

PROCESSO: 4842/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e execução de movimentação (moving) de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, incluindo mão de obra e transporte especializados. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/11/2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23200.006915/2022-91.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.280,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11445598. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FONTES E ARAÚJO LTDA., CNPJ: 05.030.339/0001-54. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 14.195,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11446372. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 67.827.568/0001-51. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 41.250,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11446660. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 18.917.693/0001-47. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratóio para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 9.287,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11446872. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTÍFICA LTDA., CNPJ: 26.085.154/0001-17. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 36.950,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11447769. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ: 52.198.699/0001-40. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11447776. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PE SRP Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 05.239.149/0001-41. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 25.800,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.051750/2024-86.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da cobertura e adequação das passarelas entre a entrada da rua denhei kanashiro e blocos h, l e m do campus Apucarana da UTFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 337.450,93. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. Solicitar a prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 104.797,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.642.223-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de Policloreto de Alumínio - PAC com sistema de dosagem automatizado, em comodato, destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB. Fica marcada a sua abertura para o dia 11/12/2024 às 09h30min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90102/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 29/11/2024.

Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.153392/2023-39. Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio do Antônio - BA (CNPJ nº 13.242.276/0001-28) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste ACT, devido a descumprimento de claúsula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no Art. 474 do Código Civil que versa, in verbis: "A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial". DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACT: 14/06/2023. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e José Lopes Guimarães, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio do Antônio - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 10240/2020.

Nº Processo: 23106.102401/2020-72.

Dispensa. Nº 10240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da finatec à execução e desenvolvimento do projeto de ensino "financiamento dos cursos da unb no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 9916/2020 celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes - diretoria de educação a distância e a universidade de brasília, em 11/12/2020. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2025, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.487,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 6.008/2024

Processo 014/2024.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União Sessão 3 n° 224 páginas 225 de 21/11/2024. Onde lia-se: Acolhimento das Propostas 21/11/2024 a partir das 17:00hs até 04/12/2024 às 9:00hs. Início da Sessão de Disputa dos preços 04/12/2024 às 9:05hs. Leia-se: Acolhimento das Propostas 22/11/2024 às 17:00 horas até 04/12/2024 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 04/12/2024 às 13:05hs. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br . Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 27 de novembro de 2024

Taciana Pinto de Almeida

Presidente