gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 7.720,00; MRM HOSPITALAR LTDA - R$ 3.116,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Setembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.963/2023-17-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária La Fin des Guerres Majeures?, de autoria de Frédéric Ramel e Jean-Vincent Holeindre, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 07/12/2023
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 8/BANT/2024

Nº Processo: 67222.019499/2023-90. Pregão Eletrônico N° 90105/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 37.393.210/0001-05 - V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação do prazo de execução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Execução: 02/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 417.994,26. Data de Assinatura: 02/09/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int - Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 1/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 158, de 16/08/2024, Seção 3, Pág. 15.

Onde se Lê: Objeto: Supressão qualitativa consistente em readequar a planilha orçamentária de referência da administração e o valor do contrato, conforme as propostas já consignadas neste relatório técnico e que farão parte da análise técnica, o que equivale a aproximadamente 0,02671 % do valor inicial atualizado do contrato nº 119/GAPDF-BABR/2023, com fundamento no Inciso I, Alínea "a" do Art. 124, da Lei 14.133/21. Alteração do prazo de execução, com período de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo, conforme novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/08/2024 a 13/11/2024.

Leia-se: Objeto: Supressão qualitativa consistente em readequar a planilha orçamentária de referência da administração e o valor do contrato, conforme as propostas já consignadas neste relatório técnico e que farão parte da análise técnica, o que equivale a aproximadamente 0,02671 % do valor inicial atualizado do contrato nº 119/GAPDF-BABR/2023, com fundamento no Inciso I, Alínea "a" do Art. 124, da Lei 14.133/21. A alteração do prazo de execução para o período de 28/05/2024 a 23/11/2024, seguindo o novo cronograma físico-financeiro. A alteração do prazo de vigência do contrato, por mais 180 dias, no período de 28/08/2024 a 23/02/2025, podendo ser prorrogado, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/08/2024 a 23/02/2025.
EDITAL Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.006945/2024-49

Matérias de Ensino

Dentística Restauradora I; Dentística Restauradora II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II.

Disciplinas

Dentística Restauradora I; Dentística Restauradora II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: RAFAELLA MARIANA FONTES DE BRAGANÇA DENEGREDO - 83,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 8, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

016/2023

099/2023

Departamento de Engenharia Agronômica/Campus de São Cristóvão

23113.029458/2023-73

Extensão e Sociologia Rural

06/10/2024

018/2023

100/2023

Departamento de Engenharia Agronômica/Campus de São Cristóvão

23113.031190/2023-30

Administração e Economia Rural

11/10/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 23/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CONTRATO DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 998.009,96 (Novecentos e noventa e oito mil, nove reais e noventa e seis centavos).

Campo Belo, 12 de setembro de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130083

Nº Processo: 21046.000811/2024-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO.

Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de manutenção, adaptação e readequação das instalações físicas da sede da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado de rondônia com fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros), em grupo único..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.117.596,36. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967907, Nº Processo: 23163002159202487, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objetivo geral é divulgar o IFSul e seu vestibular levando conhecimento por meio da Arte e da História de Novo Hamburgo, para ampliar as possibilidades de acesso a estudantes de escolas públicas., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000354, Valor: R$ 25.200,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE000356, Valor: R$ 2.500,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000357, Valor: R$ 10.300,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000355, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048, Vigência: 12/09/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 06/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000277/2024-44. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ n. 26.989.715/0043-61. Contratada: Metropóle Security Comércio Eletro-Eletrônico Ltda, CNPJ n. 26.081.987/0001-00. Objeto: Fornecimento de equipamentos de circuito fechado de TV (CFTV) para a PRT 12ª Região. Elementos de despesa: 339039-99 e 449052. Notas de Empenho: 2024NE165 e 2024NE166, valor total do contrato é de R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei 10.520/2002. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Arlete Batista dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 245/2021.

Nº Processo: 50623.000684/2019-17.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 4º termo aditivo de aumento de valor decorrente da 3ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo. Valor: em razão da 3ª rpfo com reflexo financeiro positivo, o contrato sofrerá acréscimo de r$ 1.433.469,92, passando o valor contratual à pi vigente de r$ 47.160.283,74, para r$ 48.593.753,66.. Vigência: 16/09/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.593.753,66. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROAD Nº 738-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id 43, fl.58). Empresa: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: de R$724.701,13, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.134). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 16 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.012091/2024-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa JC VIEIRA LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Jonathan Correa Vieira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 91/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 16/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 357/2023.

Nº Processo: 25057.005306/2023-22.

Pregão. Nº 152/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 20/07/2023 A 20/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,0450 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 98.599,74 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 103.036,73 (CENTO E TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.440,74. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da realização: 03 de outubro de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 17 de setembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM jequitinhonha - que objetiva registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, vans, furgões, ônibus escolares, máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, escavadeiras e motoniveladoras) em atendimento ao CIM-JEQUITINHONHA e Municípios Consorciados, conforme especificações constantes no ANEXO VII deste Edital, independente de transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 049, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA  CIM. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.608.0007.1003 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Convenio n° 913735/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00113/2024 - 17.09.24 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 220.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 67246.000054/2021-04.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/gap-rj/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.726,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23186.000192/2021-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aumentar a quantidade do contrato em 25% (vinte e cinco porcento). Vigência: 11/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124,22. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 86/2024. Objeto: Registro de preços de Medicamentos Fracassados, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 01/102024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item

Jaci-SP, 16 de setembro de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1300/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 40.812.711/0001-85 - HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia e demais procedimentos descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar a empresa Faculdades Católicas, CNPJ: 33.555.921/0001-70, para contratação de mestrado "Stricto Sensu" Profissional em Logística, com fulcro nas disposições da alínea F, do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004185/2024-09.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado; reparo no passeio e muro de divisa da reitoria do ifrs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 128.557,66. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004091202464. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191001768202404. Objeto: Contratação de serviços para promoção de eventos de formatura visando atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 17/09/2024) 762600-00001-2024NE000010
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

448/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS-BA, CNPJ 14.106.561/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703CRPA01468 | NOTA FISCAL 65.024 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115677; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia E Carlos Roberto Santos da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001186/2024-08.
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA

***.647.372-**

Programa: DS-Demanda Social

PA:[SEI

23038.000921/2019-69

NA: [SEI

2448104

]

R$ 15.000,00

R$ 24.438,83

12/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de 12/09/2024 para 11/03/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 395 do processo nº 59550.000523/2020-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas e do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º 59550.000523/2020-24-e.
EDITAL Nº 1.927, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Deparmento de Ciência da Computação

Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins

Edital: 1.273, de 01 /07/2024, publicado no DOU de 04/07/2024

Vagas: 03 (três)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Wagner Cipriano da Silva

2º lugar: Samuel Rezende Souza de Carvalho

3º lugar: Eduardo Campos dos Santos

4º lugar: Aurélio de Aquino Araújo

5º lugar: Washington Luiz Miranda da Cunha

6º lugar: Silmar Vasconcelos

7º lugar: Henrique Gomes Nunes

8º lugar: Roselene Henrique Pereira Costa

9º lugar: Amanda Damasceno Santana

Data de Homologação Interna: 29/08/2024

Processo nº 23072.249534/2024-70

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0010362-16.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) em imóveis de propriedade do TRT da 10ª Região, localizados no Estado do Tocantins, com fornecimento de materiais, serviços e equipamentos, quando necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00159/2023 - E L F Tixeira Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 9 meses. ASSINATURA: 13.09.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações. Data de Assinatura: 13/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 76/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 78/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO MATOS LOURENÇO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 78/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LEONARDO MATOS LOURENÇO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23759.022423/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.240.906/0001-25 - AFH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do Termo de Referência.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.480,38. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE SWITHS, EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE, ACESSÓRIOS E SOBRESSALENTES INTEGRADOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE OPERACIONAL PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS ESTAÇÕES DE TREM DAS LINHAS CENTRO SUL DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: AVANTIA TECNOLÓGIA E ENGENHARIA S/A, CNPJ 02.543.302/0001-31, no valor total Global de R$ 560.637,38 (Quinhentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos)

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905904. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00394718000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.768.143,92, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SANDRO TORRES AVELAR, CPF nº ***.172.551-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.715,47 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos)

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min

FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados.

ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.

Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0032677-10.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CONTRATADA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 09.258.263/0001-70 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (mesas de escritório), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 40/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$75.886,80 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1.568 e 1.575, de 05/09/2024; - DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Gustavo Loducca, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023 - UASG 156678

Nº Processo: 23854000790202463. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos executivos e engenharia consultiva.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Centro - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos executivos e engenharia consultiva..

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/09/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº 08761.000180/2024-13. Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3, n° 44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da empresa ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua: Avenida Primeiro de Maio, 729, letra A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia-se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59, estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE, no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS, CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI 7367180) e registro no SIASG (SEI 7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 26064/24. Objeto: Aquisição de 12 (doze) rádios transceptores fixos, sendo 06 (seis) destinados para estações base e 06 (seis) para veículos, com instalação destes últimos realizada pelo licitante vencedor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO nr 001/2024.Termo de Contrato Nr 03/2024.Processo nr 64622.001764/2024-63.Contratante 8° Batalhão de Manutenção de Selva. Inscrição JUCEPA Nr 20150290314. Contratada Sra. WIRNA CAMPOS CARDOSO.Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial visando realização de leiloes públicos para a alienação de bens moveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Fundamento Legal: Lei nr 14.133, de 1º de abril de 2021- Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor total: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote. Data de assinatura: 10/09/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 274 (duzentos e setenta e quatro) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/01/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 274 (duzentos e setenta e quatro) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/01/2024 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666. Prorrogar o prazo de execução pelo prazo de 160 (cento e sessenta) dias, passando de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos para 400 (quatrocentos) dias corridos, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

Errata 01/2024. Processo Licitatório nº 90/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pórtico de entrada do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, Rodovia SC 492, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar estadual nº 0427/2024 e Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda nº 202442510012, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-068758 / 2024 conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e demais anexos. Onde se lê: 1) PREÂMBULO I - Data/horário limite para apresentação da PROPOSTA: a)01/10/2024. Leia-se: III-Data/horário limite para apresentação da proposta: a) 04/10/2024 b) 08h30min (horário de Brasília/DF) IV -Data/horário da sessão pública: (10 dias úteis) a) 04/10/2024 b) 09h00min (horário de Brasília/DF)

A presente errata tem em vista o Feriado Municipal da Santa Terezinha, padroeira do município no dia 01/10/2024, assim não havendo expediente municipal. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Santa Terezinha do Progresso/SC, 17 de setembro de 2024.

Clezio Comonelo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0032677-10.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CONTRATADA: ART BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 06.124.501/0001-66 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (mesas de escritório), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 41/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$ 71.248,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1.569, 1.570, 1.571, 1.572, 1.573, 1.574 e 1.576, de 05/09/2024; - DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Flávio Angelo Lanza, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de vigência: 23/08/2024 à 21/03/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 23 de AGOSTO de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 94/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Solange Moreira Cagliari CPF: XXX.516.399-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 18/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Solange Moreira Cagliari - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAçãO FRACASSADA

PREGAO ELETRONICO N 007/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO DO SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 07/08/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 2 de setembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.064183/2023-93.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), campus universitário do araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 1.726.140,71. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 58/2024; Processo: 6538-73.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de 1 serviço de filmagem profissional para cobertura de evento; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 16/09/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e Lei nº 14.133/2021 e ARP nº 16/2024; Valor total da contratação: R$ 1.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000347, de 30/08/2024, no valor de R$ 1.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº028/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO:105/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE SERVO AMPLIFICADOR MR-J2 MITSUBISH. Empresa Contratada: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 04.700.295/0001-60, no valor total de R$ 15.978,50 (Quinze Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), Prazo de Entrega 05 (cinco) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23088.025796/2021-29.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 19.310.796/0001-07 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Objeto: Acréscimo de área de aproximadamente 11,62m² (box) e reajuste referente ao período de 12/2022 a 11/2023, índice IGP-M -3,461930%, ao termo de cessão onerosa nº 012/2021. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 801,70 (oitocentos e um reais e setenta centavos). Vigência: 12/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.027,46 (doze mil, vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 48610.222840/2024-55

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADO: Marcelo Kim Imai - matrícula SIAPE nº 3321936.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Classificação 1 - ANP nº 26/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA- Diretor-Geral