RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3.

Onde se lê: O presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam, considerando o constante no processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o inc (campus alto solimões) da ufam e a residência universitária, ambas localizadas na cidade de benjamin constant/am, celebrado com a empresa d e c master serviços ltda, bem como o despacho decc-proadm 2044807, resolve:

- apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 35.904,48, passando, deste modo, ao valor global de r$ 430.853,82, devido à convenção coletiva do trabalho am000546/2021;

- apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 37.596,59, passando, deste modo, ao valor global de r$ 451.159,03, devido à convenção coletiva do trabalho am000007/2023;

- apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de r$ 484.143,93, devido à convenção coletiva do trabalho am000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte3008000000; ptres: 230610; pi: m20rkq1931n; nota de empenho: 2024ne325.

sylvio mario puga ferreira

presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam.

Leia-se: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o INC da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA, bem como o Despacho DeCC-PROADM 2044807, resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 29.674,72, passando, deste modo, ao valor global de R$ 356.096,64, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000546/2021;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 31.434,48, passando, deste modo, ao valor global de R$ 377.213,76, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000007/2023; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 3008000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE325.

Sylvio Mário Puga Ferreira

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).