PORTARIA nº 4.087, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALEJANDRO HERNANDEZ CHAMIZO - F381031-H, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de janeiro de 1986, filho(a) de Eduviges Hernández Correa e de Mireya Cristina Chamizo Brenlla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334494/2023);

ANDRES ALVARO GARCIA PEREA - V865707-0, natural do Peru, nascido(a) em 19 de novembro de 1988, filho(a) de Andres William Garcia Velarde e de Maria Fidelia Perea Corahua, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0336706/2023);

CARLOS JORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO E SILVA - V699489-Y, natural de Portugal, nascido(a) em 17 de novembro de 1967, filho(a) de Carlos Figueiredo e Silva e de Maria Beatriz dos Santos Silva Figueiredo e Silva, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0328682/2023);

CHEIKH GUEYE SECK - F222831-N, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de setembro de 1991, filho(a) de Gora Seck e de Khady Sene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355917/2023);

FLORENTINO BARBOSA - V455339-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1987, filho(a) de Miguel Barbosa e de Maria Domingas Mendonça, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0335276/2023);

KEVIN GARY CUNNINGHAM - G239187-C, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 29 de julho de 1973, filho(a) de Gary Charles Cunningham e de Eileen Kristina Kelly, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0342958/2023);

ISELAURE CHERY - F127719-0, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de abril de 1995, filha(o) de Jean Rito Chery e Marie Saintilia Auguste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336450/2023);

PATRICIA LORENA DE SOUZA ALVARENGA SCHNEIDER - G156721-S, natural do Paraguai, nascida(o) em 1 de julho de 1991, filha(o) de Melania Alvarenga Diaz, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0339670/2023);

PHARILIEN DUVAL - G213633-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1985, filho(a) de Demosthene Duval e de Erticia Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440097/2023);

MANUEL Vicente TINEO MEDINA - F038698-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de dezembro de 1990, filho(a)de Manuel Vicente Tineo Garcia e de Gabriela De La Cruz Medina Leal, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341076/2023);

MOLOU ISSOFOU - V582582-I, natural de Camarões, nascido(a) em 20 de março de 1967, filho(a) de Mama Tawat e de Alima Ngouofoyouom, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339487/2023);

NANCY MONTESERIN DIAZ - V993618-L, natural de Cuba, nascida(o) em 16 de junho de 1968, filha(o) de Martin Monteserin Hernandez e de Griselia Diaz Baez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0339491/2023);

NHICUBA INTCHALA SAMI - F096065-R, natural de Guine-bissau, nascida(o) em 8 de abril de 1991, filha de Calisto Intchala Sami e de Emilia Monteiro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329813/2023);

ODNIEL CINEUS - G235060-J, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1988, filho(a) de Jean François Cineus e de Ultrida Anescat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337633/2023);

UCHEN HENRY - V974801-0, natural da Nigeria, nascido(a) em 15 de agosto de 1993, filho(a) de Henry Nnwosu e de Omowunmi Alabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329513/2023);

YAILET GUTIERREZ ALVAREZ - G358169-0, natural de Cuba, nascida(o) em 18 de novembro de 1988, filha(o) de Leayne Alvarez Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340469/2023);

ZINEDDINE BOUCHAREB - G373690-2, natural da Argélia, nascido(a) em 19 de setembro de 1991, filho(a) de Allaqua e de Ratiba Chebour, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0334062/2023) e

ZORAIMA AREVALO PEREZ - V943377-A, natural de Cuba, nascida(a) em 30 de julho de 1966, filha(o) de Ladislao Arevalo e de Belkis Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337590/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 4.088, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MARCO ANTONIO CHEVARRIA VALENZUELA - V409684-U, natural de Peru, nascido(a) em 12 de janeiro de 1974, filho(a) de Alberto Chevarria Quinones e de Nila Valenzuela de Chevarria, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0339265/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ