gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 35014.030666/2021-51.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de veículos com cessao d e mao de obra. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.496,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250066/2022-75. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a par*r de 29/03/2024, o contrato nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio administrativo, manutenção, limpeza e conservação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100334/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.782,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.01046720238. Objeto: Aquisição de materiais de material de natureza comum( ferramentas em geral) para a guarnição de santa Maria.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2022 e sub-rogação de nº 06/2022, que trata da obra de construção de quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - ifma - campus pedreiras.. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.019926/2023-63.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Serviços comuns de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil nas condições estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 754.999,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO Nº 43/2023

A autoridade municipal do órgão, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório acima especificado, sob o objeto: Aquisição de retroescavadeiras, pelo termo de convênio através da Proposta 070374/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada ao município do Brejo da Madre de Deus.

Empresas vencedoras IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50 com os lotes: 1 no valor total de R$ 794.000,00.

CONTRATO Nº 031/2024 - firmado no dia 26 de fevereiro de 2024, tendo vigências de 12 meses, com a empresa IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50 com valor de R$ 794.000,00,

Brejo da Madre de Deus

Roberto Abraham Abrahamian Asfora

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA - CNPJ: 00.315.457/0001-95. Registro no SAIC n. 20200.23/0027-2 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: n. 00.849.774/0001-91. Contrato firmado entre as partes em 13.07.2021. Objetivo do Termo Aditivo: a alteração da alínea "a" da Cláusula Sétima (Dos Recursos Financeiros e não financeiros) do Instrumento Jurídico original, firmado entre as partes em 24 de março de 2023. Valor Global: não alterado. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.23/0027-2-01. Data de assinatura: 27.03.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pela Embrapa Milho e Sorgo: Frederico Ozanam Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela Embrapa Algodão: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Pedro Sergio Almeida Prado de Castro Valente, Diretor Geral da AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000165202457. Objeto: Contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul / DNIT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 27/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NO CALÇADÃO DA PRAIA DE IPITANGA, NO BAIRRO DE IPITANGA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ 1.309.090,71 (um milhão, trezentos e nove mil, noventa reais e setenta e um centavos). Período Contratual: Será de 4 (quatro) meses. Sessão de Abertura: 08/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693

Em 22 de março de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 926182

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3". Após a devida readequação do edital, tornamos público que a data de realização da sessão pública foi reagendada para o dia 15/04/2024, às 10h30min. Processo SEI nº 14517.000024/2024-39 - PAD nº 3935/2024 - UASG 926182 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Edital e demais informações disponíveis no site: www.crefito3.org.br, no site: www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro - CREFITO-3
Retificação

No Extrato de Acordo, referente ao processo 23079.233193/2021-16, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 10/04/2023 e no DOU nº 68 do dia 10/04/2023, seção 3, página 73, retifica-se:

Onde se lê:

"17/03/2023"

Leia-se:

"22/03/2023"
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO Nº: 23429.000439.2024-92

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado a concessão de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui durante o ano letivo de 2024, cabendo ao IFSP - Câmpus Birigui, a oferta de atividades de formação docente, eventos, tais como palestras, oficinas, minicursos, não se limitando a estes, e feira de matemática que visem atender aos docentes da rede pública municipal de ensino, totalizando até 200 horas/aulas por semestre. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 46.151.718/0001-80, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado pelo chefe do poder executivo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 15/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e LEANDRO MAFFEIS MILANI, pela PREFEITURA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 27 de Março de 2024.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550038792202212. Objeto: Contratação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais ou peças recondicionadas por empresa com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para o fabrico e distribuição junto a ANVISA (art. 15, RDC 579/2021 ANVISA), e serviços complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante para o Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de

25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em

04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o

contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da

outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100334/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.303,42. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23522.033506/2022-25. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 47.673.793/0102-17 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto: Concessão de reajuste de 4,141880% sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc, medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, nov/2022 a out/2023, com efeitos a partir de 10/11/2023.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.881,53. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) (pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: ENDORJ SOLUCOES LOGISTICAS E COMERCIAIS LTDA PAF: 105122; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): DROGARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - EPP PAF: 111123; DROGARIA TRES PICOS LTDA PAF: 124323; DROGAMIGA FARMACIA LTDA PAF: 125823; A2 G R DROGARIAS LTDA PAF: 132223; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF: 132523; DROGARIA DO IPASE LTDA PAF: 133523; VIDA DE HELIOPOLIS DROGARIA LTDA PA: 1124; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 5124; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): RGN FARMACIA LTDA EPP PAF: 98322; FARMACIA SAO CLAUDIO LTDA PAF: 50223; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA PAF 57323; MED MIX DISTRIBUIDORA LTDA PAF: 65323; LIMA PETRVZ DROGARIA LTDA PAF: 66823; FEDERAL DESCONTOS DISTRIBUIDOR DE PROD FARMA LTDA PAF: 68123; FARMACIA DUTRA FARMA LTDA PAF: 81723; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 85123; DROGARIA E PERFUMARIA BEM POPULAR LTDA PAF: 87023; FARMACIA NOVA DE CONQUISTA LTDA PAF: 87523; DROGARIA OCEANICA CENTRAL EIRELLI PAF: 89323; CASA SAUDE SAO BENTO LTDA PAF: 90123; DROGARIA NOVA DE ITATIAIA LTDA - ME PAF:93423;PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF: 100123; NOVA VIDA HOMEOPATIA BANGU LTDA PAF: 101923; DROGARIA REALIFARMA LTDA PAF: 102023; MINASFARMA DROGARIA EIRELI PAF: 03323; NOVAMIX DROGARIA LTDA PAF: 103923; AFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME PAF: 108923; FARMACIA POPULAR DE PACIENCIA LTDA - ME PAF: 109323; DROGARIA MAIS QUE POPULAR LTDA PAF: 110423; FARMACIA PROPRIEDADE DE JESUS LTDA - ME PAF: 110623; DROGARIA E PERFUMARIA NOVA CAMPINAS LTDA PAF: 114223; PL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF: 115023; DROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA PAF: 116323; SANTOS E VIANA COM. DE PROD. FARM. LTDA PAF: 117323; HAPYDIAS DROGARIA NACIONAL LTDA. PAF: 117723; DROGARIA RAINHA DO PRE LTDA PAF: 121723; DROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI -ME PAF:121823; DROGARIA SOS SAUDE LTDA PAF: 122123; DROGARIA KOHLER LTDA PAF: 122223; DROGARIA BARAO DE JESUITA LTDA PAF: 122523; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF: 122623; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF: 124423; PHARMACUM FARMACIA LTDA PAF: 127323.

Camilo Antônio Alves de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22/2024

Contrate: Município de Perobal

Contratado: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS. EIRELI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Retroescavadeira no Município de Perobal/Pr., com recursos provenientes do Convênio/MAPA n.º 942956/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Peroba/Pr. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)

Prazo de vigência: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025.

Fundamentação: Pregãonº1/2024.

Lei Federal n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 198/2024 - Ata Nº 55/2024 - CNPJ: 38.488.095/0001-07

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para materiais de Elétrica e Hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRISTOT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 49,51,52,54,55,58,60,62,69,70,71,72,74,7576,79,81,84,102,109,113,117,118,119,120 e 165. Valor total: R$ 14.529,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 28 (vinte e seis) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 133/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco nº634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 26/03/2024.

Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 133/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco nº634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 023/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: R3 Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 22/06/2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clínica de Pediatria Sonho Encantado Ltda/R$ 154.000,00; Mariana de Souza Nogueira Ltda/R$ 215.880,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2021.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Pregão N° 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: CSTEC COMÉRCIO DE MATERIAS LTDA, CNPJ: 30.306579/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 14/03/2024 a 13/05/2024. Valor total R$37.382,80.

Cel. Paulo André Gomes de Mello - Ordenador de Despesas do DECEx
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2023 EMBRAPA - SUSEC/GAC

A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 055/2023, que tem por objeto Aquisição de Insumos Agropecuários, Embalagens e Afins para a Embrapa Cerrados. Empresas Vencedoras: 09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA , itens 1, 4, 27, 55 , 59, 63, 73, 81, 82, 86, 90, 91, 95, 98, 100, 101 104 ,105 ,115 ,117 ,119, 120 e 183 - 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA itens 49 e 68 - 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA itens 11, 13, 29, 40, 57, 60 ,69, 192,193, e 194 - 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA itens 5, 6, 7, 75, 78, 80, 83, 84, 85, 88, 96, 102, 103, 114, 116, 122, 123, 124, 131 e 140 - 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA itens 20,37 e 64 - 21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA itens 150, 151 e 152 - 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA itens 9, 10 ,15, 19, 36, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 56, 58, 65, 71 , 108, 109, 134, 136, 142, 156 e 179 - 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA itens 157 e 158 - 28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA itens 146 e 147 - 36.203.366/0001-05 - DISTRIBUIDORA JP NUTRICAO ANIMAL LTDA item 66 - 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA itens 2, 3, 23, 35, 39, 45, 61, 62 e 191 - 40.738.393/0001-50 - LICITACOES DO BRASIL LTDA item 14 - 43.979.792/0001-09 - JS AZZURI COMERCIO LTDA itens 76, 87, 92, 125, 127, 130 e 133 - 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115 item 187 - 46.422.275/0001-14 - EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA item 33. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 55/2023 em 20/02/2024, por ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor total = R$ 494.073,35.

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021

Contratante: CRO/11

Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA

Função: Engenheiro Júnior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Júnior

Remuneração Mensal: 6.242,41

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de março de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: e 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

Data da Assinatura: 1º de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100334/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº014/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº01 /2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - CONVENIO Nº0327152021 - CONTRATO REPASSE º01078542-81 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31/05/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato se manterá inalterado que serão pagos nas dotações: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169 FONTE:123. DATA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 107/2023 - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023 - O município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o extrato do Contrato nº 120-2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME, CNPJ 19.371.347/0001-79. Objeto: contratação de empresa ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OGU MCIDADES 932176/2022 - Operação 1083496-61 - Valor do Contrato R$ 289.956,62 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). - Vigência: 03 meses - Contrato assinado 27 de dezembro de 2023 - site www.caiana.mg.gov.br. Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23078.564720/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.539,92. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2217501Processo de Licitação n°.: 175/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 023/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: R3 Engenharia e Assessoria Ltda Objeto da Licitação: Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.813,05 Valor do contrato atualizado: R$ 387.017,06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2024 ao Contrato 90/2022. Processo: 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico 02/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 55.579,21 para R$ 55.746,60; a partir de 01/02/2024 para R$ 58.938,67; e, a partir de 06/03/2024 para R$ 58.967,07. Valor total apostilamento: R$ 17.187,51.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264413

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Servmed Serviços Médicos Ltda/R$ 336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 08/2024 Modalidade: Dispensa nº. 02/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser Eireli/R$ 4.520,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de adaptação de lente escleral SG Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Pregão N° 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 14/03/2024 a 13/05/2024. Valor total R$208.653,85. Cel. Paulo André Gomes de Mello - Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100334/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 99.810,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64577.004443/2023-22.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.715,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263632

Objeto: Aquisição de Detector de Gás 0-100 Porcento LEL 11 a 30Vcc

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Oximed Montes Claros Ltda/R$ 52.800,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelho ventilador de respiração mecânica e oxímetro Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264933

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes B, E, I, Q).

Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264975

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes A, C, D, S).

Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes G, H, L, T).

Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de respiradores por adução de ar (Lotes F, J, K, R).

Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra, com sede a Rua José Rosas, s/n, centro, Manaíra/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 19 de abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 27 de março de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 27 março de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS - SIMOC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.139.303/0001-03 e com processo de registro sindical sob o nº 46000.003080/2002-26, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JACKS DOUGLAS GOMES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os Motoristas em Transportes de Veículos Automotores do município de São Bernardo do Campo/SP para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no DIA 05/04/2024 (sexta- feira) às 09:00 horas, em primeira convocação, na Rua José João Santana, 32, casa 02, São Bernardo do Campo, para tratarmos da seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura do Edital; b) apresentação, discussão e votação de minuta finalizada de Convenção Coletiva de Trabalho negociada com o Sindicato patronal SINACEG para o biênio 2024/2025; c) Apresentação, discussão e deliberação da Proposta de cobrança da Contribuição Assistencial já aprovada em assembleia anterior e agora negociada com o sindicato patronal, com garantia de oposição durante a Assembléia, conforme previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT, face a decisão do STF no processo ED-ARE 1018459, TEMA (935) e ainda em razão do decidido na nossa assembleia de 02 de outubro de 2023; d) ratificação da autorização para que o Sindicato Profissional possa negociar e assinar contratos, Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos Aditivos aos referidos instrumentos normativos, com ou sem mediador, e, na sua inviabilidade, conceder poderes ao sindicato para ajuizamento de Ações de Substituição Processual e/ou Dissídio Coletivo, regulando as condições de trabalho, benefícios dos trabalhadores e as formas de custeio da entidade sindical; e) manutenção da assembléia em caráter permanente até o término das negociações e assinatura do instrumento coletivo. Não havendo número legal de presente s em primeira convocação, a assembleia se iniciará, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira, no mesmo dia e local, já com qualquer número de presentes. As decisões tomadas nesta Assembléia prevalecerão para todos os efeitos legais.

São Bernardo do Campo - SP, 27 de março de 2024.

Jacks Douglas Gomes

Presidente do SIMOC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO Nº 006/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE ÁGUA NA VILA RURAL ARARA AZUL, CONFORME CRONOGRAMAS E PROJETOS EM ANEXO. Abertura do processo: 11 de abril DE 2024.

Araruna/PR, 27 de março de 2023.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 13/2024 Modalidade: Concorrência n° 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 488.623,84 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município - Convênio 943093/2023 Vigência: 22/03/2024 a 22/07/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O Município de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 03/04/2024, a partir das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Bairro Centro.

Buritis-MG, 27 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de servidores na área de gestão em Saúde, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 27 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.

Buritis - MG, 27 de março de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860005092202475. Objeto: MEDICAMENTOS GERAIS E MANIPULADOS, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00693.000829/2023-56.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 06.097.101/0001-09 - DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção especializada dos centros de processamento de dados/CPDs da AGU, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 12.385.771,82. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2021, por um prazo de 6 (seis) meses.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.461,04. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64666.004942/2017-72.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 02.550.228/0001-80 - BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64478.000036/2023-64.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.361.595,43. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 48051.005770/2023-74.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 46/2023.. Vigência: 27/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.814,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613059268202315. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e manutenção de viaturas do CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584002384202467. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23266.002838/2022-36.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de eletricista e servente de limpeza, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024 nº ce000127/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.139,33. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 25410.009453/2021-33.

Pregão. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Formalização do acréscimo de 6 (seis) unidades do item 20 (24,0%), e 4 (quatro) unidades do item 28 (23,53%) constante do contrato n° 045/2023, conforme solicitado pelo Serviço de Patrimônio do INCA, representando um acréscimo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), equivalente a um acréscimo de 3,73% do valor total do contrato, passando o valor do contrato de R$ 85.829,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais) para R$ 89.029,00 (oitenta e nove mil vinte e nove reais), nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.029,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000934202436. Objeto: Gênero alimenticios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952375/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA POPULAR, CNPJ nº 05310971000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 194.930,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres