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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP/CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS - GLP; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: CANINDE COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.726.217/0001-64, ganhadora do Item 01- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Unidade de Fornecimento: botija com 13 kg, com valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais); Item 2 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Unidade de Fornecimento: cilindro com 45 kg, retornável, com valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 18 de março de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, ALUGADOS E OUTREM DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, através do Sistema de Registro de Preços - SRP; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: OM BOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BETUMINOSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.446.547/0002-52, ganhadora do Item 01- Gasolina Comum e Item 02 - Óleo Diesel S10, com percentual de desconto 0,60% (zero virgula sessenta por cento) pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 25 de março de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP/CC

A Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE, vinculado ao Processo Administrativo nº 725/2024, em decorrência de erro insanável no Termo de Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Presidente Figueiredo/AM, 10 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 016/2024-SRP/CC, com abertura no dia 09/04/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo, 11 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
CNPJ: 04.073.841/0001-80

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diploma no período de 13/05/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 331787 a 332710], [livro 21- registro 332175 a 332273], [livro 23 - 332735 a 332736]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Lauro de Freitas, BA 20 de maio de 2024.

Katarina Galvão de Carvalho

Diretor Acadêmico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP/CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AUDIOVISUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO) DO MUNCIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.046.657/0001-74, vencedora dos itens 010 e 011, perfazendo o valor global de R$ 1. 949,00 (mil novecentos e quarenta e nove reais); EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.163.479/0001-91, vencedora do item 012, perfazendo o valor global de R$ 5.079,990 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 001, 002, 003 e 007, perfazendo o valor global R$ 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais); IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.106.657/0001-33, vencedora do item 014, perfazendo o valor global de R$ 26.264,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais); INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.987/0001-90, vencedora do item 009, perfazendo o valor global de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora dos itens 004, 005, 008, 013 e 015, perfazendo o valor global de R$ 5.299,99 (cinco mil duzentos e noventa e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 26 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP/CC, que visa o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE USO VETERINÁRIO: MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.542.190/0001-68, vencedora do Lote 001, perfazendo o valor global de R$ R$ 71.307,00 (setenta e um mil trezentos e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 24 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP/CC, que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES (EMENDA PARLAMENTAR Nº 4137/0001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO); CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, vencedora do Item 001, perfazendo o valor global de R$ R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora do Item 014, perfazendo o valor global de R$ R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.001.659/0001-90, vencedora do Item 008, perfazendo o valor global de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais); ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Item 006, perfazendo o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos Itens 009, 010, 011 e 015, perfazendo o valor global de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais); MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.611.514/0001-89, vencedora do Item 002, perfazendo o valor global de R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos Itens 004 e 005, perfazendo o valor global de R$ 4.596,45 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 2 de maio de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do , que visa o Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de topografia: estação total e receptor gnss(rtk), para atender as demandas da SECRETARIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.749.332/0001-60, vencedora dos Itens 001, 002 e 003, perfazendo o valor global de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil quinhentos reais); pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 8 de maio de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP/CC, que visa o aquisição de material permanente (equipamentos para agentes comunitários de endemias) do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas VINICIUS DE CASTRO LAUDINO, inscrita no CNPJ nº 49.366.143/0001-00, vencedora do Item 008, perfazendo o valor global de R$ 1.200,50 (mil e duzentos reais e cinquenta centavos); KARINE ROSARIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 54.209.506/0001-34, vencedora do Item 007, perfazendo o valor global de R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais); EQUIPAL COM. IND. IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.997.698/0001-40, vencedora dos Itens 002 e 003, perfazendo o valor global de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedora do Item 009, perfazendo o valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do Item 004, perfazendo o valor global de R$ 2.817,00 (dois mil oitocentos e dezessete reais); NADJA MARINA PIRES, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, vencedora do Item 006, perfazendo o valor global de R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57, vencedora do Item 005, perfazendo o valor global de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais); pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 15 de maio de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC, que visa a formação de registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícos, para atender as demandas da PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.652.983/0001-05, ganhadora dos Itens 001, 032 e 048, perfazendo o valor global de R$ 165.645,90 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos); AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.362.024/0001-07, ganhadora dos Itens 005, 006, 007, 011, 014, 015, 017, 019, 020, 028, 034, 037, 046, 052, 057 e 060, perfazendo o valor global de R$ 310.234,94 (trezentos e dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, ganhadora dos Itens 002, 003, 008, 010, 016, 018, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 049, 050, 053, 054, 055, 056, 058, 059 e 062, perfazendo o valor global de R$ 239.183,19 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e dezenove centavos); KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.191.445/0001-22, ganhadora dos Itens 009, 012, 013, 026 e 030, perfazendo o valor global de R$ 22.915,50 (vinte e dois novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CC.

Presidente Figueiredo, 16 de maio 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, de nível fundamental para as funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ABERTURA: 31/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo/AM, 15 de maio de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SAAE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SAAE, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.Ç

ABERTURA: 28/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspúblias.com.br

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo/AM, 15 de maio de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 45/2024, Edital 56/2024, PMH 68925/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fita com área reativa para determinação de glicose no sangue, destinada à distribuição pela Secretaria da Saúde de Hortolândia, aos pacientes portadores de diabetes durante o atendimento aos pacientes usuários da Rede de Atenção Básica, conforme quantitativo no ANEXO A. - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 21/06/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 17 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 07 (sete) diplomas nos dias 26/03 e 13/05/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 939,941,942,1251,1253,1254. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 13 de maio de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
EXTRATO De CONTRATO nº 45/2024

Processo: 202400011009281. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (unidade de resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 3.066.664,00 (três milhões, sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). Data Assinatura: 21/05/2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais-PR, 22 de maio de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009859/2023-90 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para Serviço de reforma, estofamento, desempeno, fixação de assento e encosto, pintura, solda nas estruturas metálicas em Longarinas, para reforma de longarinas existentes nesta secretaria e em todas as unidades que são prestados serviços pela mesma, na qual possuem em seu patrimônio. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 13/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 13/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/2660400. Valor estimado: R$ 111.568,33 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 15 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, em favor da empresa Bravo Ar Service Comércio e Equipamento Ltda, no valor de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

PROC. N.º 23.135/SEMED/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 163/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 23.135/2023, conforme Relatório FINAL 163-23 de 22/05/2024 (ID 2389437) e Parecer 443 de 10/05/2024 (ID 2360362), cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 (oito) Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio da Transferência de FNDE, como também a aquisição de materiais de consumo para Unidades Escolares Mafalda Rodrigues e Aldemir Cantanhede da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO por meio dos Convênios 236/2022, 247/2022 e apoio PROERD - Emenda 512/2022, em favor das empresas INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ: 13.759.849/0001-95, com valor de R$6.410,00 (seis mil e quatrocentos e dez reais); HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA - CNPJ: 63.750.350/0001-95, com valor de R$3.902,00 (três mil novecentos e dois reais); RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, com valor de R$3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com valor de R$800,00 (oitocentos reais); MARCELO SIMONI - CNPJ: 37.652.289/0001-33, com valor de R$1.023,75 (um mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos); ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888 - CNPJ: 42.302.904/0001-11, com valor de R$365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Ficando o processo homologado no valor total das empresas R$15.770,75 (quinze mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).

Ariquemes-RO, 23 de maio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024- UASG 927461

Processo: 000070.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual do sistema CFT/CRT, visando aprimorar o desempenho das atividades de fiscalização do Conselho. Total de Itens Licitados: 56.

Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 29 de maio de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto 1.1. Regularização do acréscimo que trata a Nota de Empenho 2023NE000078. 1.2. Regularização do acréscimo que trata a Nota de Empenho 2023NE000135; VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$4.365.534,54. Origem: PROC. nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO

PE.124/2024 - PC.00834/2024 - PEN DRIVE PERSONALIZADO - RERRATI 1 - data de Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 09:00 horas.

PE.193/2024 - PEC.00945/2024 - PANFLETOS PARA USO NAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO REALIZADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ISTAIDS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas

PE.195/2024 - PEC.00696/2024 - MEDICAMENTOS (TIMOLOL MALEATO) - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas

PE.200/2024 - PEC.00669/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 14:30 horas

PE.202/2024 - PEC.00836/2024 - CADEIRA DE RODAS COMUM; CADEIRA DE RODAS PARA OBESO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 09:00 horas

PE.203/2024 - PEC.00611/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 14:30 horas

PE.206/2024 - PEC.00703/2024 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO E BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRCA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas

PE.208/2024 - PEC.00403/2024 - KIT PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 14:00 horas

PE.210/2024 - PEC.00985/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 23 de maio de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, AUTORIZA a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, III, ''c, e'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 46.190/2024. Objeto: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRECI/CE, pelo período de 12 (doze) meses, sem limites para consultas, pareceres e representações. Contratada: Harley Ximenes Advogados Associados, CNPJ nº 13.191.875/0001-60. Valor: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Fortaleza/CE, 22 de maio de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI-CE.
Extrato de Convênio

(Processo 23076.021679/2024-20)

Convênio nº. 31/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 20 de maio de 2024, vigorará até 20 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, cujo objeto é CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, sendo declarados vencedores do certame as Cooperativas, Grupo Informal e/ou Agricultores (as) Individuais registrados abaixo, tendo um valor total estimado de R$905.596,45:

- COOPERARITA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 16.857.704/0001-15): R$ 381.755,09;

- GRUPO INFORMAL (AKELES HENRIQUE CAROLINO E NATANAGILDO PEREIRA DOS SANTOS): R$ 79.948,20;

- GRUPO INFORMAL (ADEMILDES FREITAS DE MELO E JOSÉ FRANCISCO DA SILVA): R$ 47.180,00;

- GRUPO INFORMAL (ROSILDA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA, MARLUZA FERREIRA DO NASCIMENTO E GEORGE RODRIGUES DOS SANTOS): R$ 86.140,30;

- GRUPO INFORMAL (SÉLIA NUNES SEGANTINE, TEREZA COELHO DIAS SEDANO, JUAREZ MARTINS, JAIR MENINES PIÃO, SHIRLENE DE OLIVIERA PORTILHO SEGANTINI): R$ 199.735,06;

- GRUPO INFORMAL (LUCIMAR SANTOS DE SOUZA MOURA, LETICIA SANTOS MOURA DA SILVA): R$ 79.396,40;

- AGRICULTOR INDIVIDUAL (CARLOS MARES ALVES FERNANDES): R$ 31.441,40.

ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.18.0001

São Mateus-ES, 3 de junho de 2024.

SIMONE ALVEZ CASINI

Secretária Municipal de Educação
AVIOS DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 29 de maio de 2024, devendo contar a primeira sessão de abertura no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação deste. O edital estará disponível para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 23 de maio de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, destinado AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor da empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO (CNPJ nº 52.226.073/0001-08), no valor total de R$ 1.180.000,00. Processo: 5998/2024.

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0002

São Mateus-ES, 3 de junho de 2024.

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.090803/2021-58)

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 123/2021-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 23 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até 23/01/2025, sendo até 23/12/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do instrumento.
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ5018

Publicação de 01 perfil para contratação de consultoria em proteção e políticas do direito da mulher consumidora, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category &id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/06/2024 até o dia 10/06/2024 para curriculos.unesco@mj.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES

Responsável Pelo Projeto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240111, publicado no dia 12/04/2024 no D.O.M na folha 199, e publicado no dia 24/04/2024 no Diário Oficial da União na folha 204, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024; lê-se: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de entrega do objeto. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA

Secretário Executivo de Gestão Integrada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contrato nº 00010/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria independente das Demonstrações Financeiras Anuais da Emgea, das Demonstrações Intermediárias Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgão reguladores como CFC, IBRACOM e CVM. Valor Contratado: R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 23.05.2024 a 22.05.2029. Data da assinatura: 23.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jorge Luiz Menezes Cereja.
AVISO

ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI que foi interposto Recurso Administrativo, tempestivamente, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Classificação deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível no sistema SEI-TERSINA, bem como na sala desta Comissão, podendo ser solicitado através do e-mail: comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br.

Teresina (PI), 24 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações-

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO

ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU; que foi interposto Recurso Administrativo, tempestivamente, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Habilitação deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível no sistema SEI-TERESINA, bem como na sala desta Comissão, podendo ser solicitado através do e-mail: comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br. Desta forma deve ser desconsiderada a data de abertura de Propostas de Preços, marcada para ocorrer em 28/05/2024.

Teresina (PI), 24 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações-

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. 29/05/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 000016.004.019.2021.001 - Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2021 - PROJUR, referente à licença anual de uso de software para o Departamento de Recursos Humanos, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 11.392.524/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 14/07/2024 a 13/07/2025. O valor total é de R$ 24.299,64 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao ano. Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do ICTI pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA pelo período relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910402024

Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de substituição da dupla camada de geomembrana de impermeabilização e do geocomposto (Geodrenos) do sistema de detecção rápida (DDR) das bacias TQ-1401 e TQ-6305 nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité-BA, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2024

Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI

COMUNICADO DE RETOMADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de junho de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min.

O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 24 de maio de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário
CNPJ: 06.787.789/0001-59

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 10/05/2024 a 13/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 331740 a 332077]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 17 de maio de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0027-40

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 336611], [livro 2- registro 336619 a 336640]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 24 de Maio de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registros 332959 a 332976] e [livro 19- registros 332952 a 332953]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 17 de maio de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 20/05/2024 a 22/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 335996 a 336427]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 24 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 336366 a 336858], [livro 2 registro 336371 a 336375], [livro 70 registro 335656 a 336787], [livro 71 registro 336109 a 336689], [livro 72 registro 335856 a 336777], [livro 73 registro 335704 a 336101], [livro 74 registro 335731 a 335733], [livro 75 registro 335737 a 336778], [livro 76 registro 335692]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 24 de maio de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 63.182.539/0001-29

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 14/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 332595 a 335333] e [livro 9 - registro 335327 a 335329]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista, BA 17 de maio de 2024.

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 331769 a 332991], [livro 21- registro 332249 a 332271] e [livro 22- registro 331945 a 335559]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal, RN 17 de maio de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
CNPJ: 05.706.023/0001-30

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNESC CACOAL

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 21/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 336011 a 336024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 24 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.706.023/0002-10

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 336648]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 24 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade