Código: 473.919

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0416789/2023.

Interessado: LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 473.188

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0416183/2023.

Interessado: MUHANNAD SIBAY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 474.579

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417309/2023.

Interessado: FRANCELYS COROMOTO GUANAGUANEY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 469.766

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0413489/2023.

Interessado: NOWSHAD ALI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.

Código: 475.913

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0418381/2023.

Interessado: ANSLEY DESHOMMES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 477.375

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419601/2023.

Interessado: DANIEL RICARDO ARGUMEDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 478.342

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0420380/2023.

Interessado: JEAN JACLIN FRANCOIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 478.722

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0420698/2023.

Interessado: AMAD AHMED.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, pois não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 471.003

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414515/2023.

Interessado: ROMULO OTERO VASQUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, a certidão de antecedentes criminais Estadual e os comprovantes de capacidade de se comunicar em língua portuguesa e o de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 481.111

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0422593/2023.

Interessado: ONO AUSTINE NAKENO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui o tempo mínimo de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 484.599

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425461/2023.

Interessado: FERREIRA MATEUS AGOSTINHO ARAUJO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui o tempo mínimo de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 481.504

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0422916/2023.

Interessado: N BOTE N TCHEMI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem como não apresentou o comprovante de residência, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 6 e 8 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 477.297

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419524/2023.

Interessado: ABDOULAYE FAYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, o requerente viajou por mais de 210 dias em 2023, conforme informado pelas autoridades policiais e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 484.838

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425662/2023.

Interessado: ALI KASSEM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o falecimento do requerente, nos termos do art. 52 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999.

Código: 485.023

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425806/2023.

Interessado: ILKA DOS PASSOS SANTOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 477.104

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419385/2023.

Interessado: GEOVANNA ANDREA MIELES ALARCON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou; * Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos local onde residiu; * Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; * Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, nos termos do Artigo 5º da Portaria MJ 623/2020; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 486.886

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0427354/2023.

Interessado: SANDLIE BELL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou * Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida ( enviado somente frente); * Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos local onde residiu ( enviou somente Certidão da Justiça Federal); * Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; * Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa ( sem realização de prova presencial) ; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 465.842

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0410201/2023.

Interessado: NELSON ENRIQUE REQUENA PRIETO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou - * Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos local onde residiu ( enviou somente Certidão da Justiça Federal); * Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; * Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul ( enviado somente a folha de rosto); * Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa ( O nome completo do imigrante precisa constar no certificado), deve ser acompanhado de comprovação de que que pelo menos uma avaliação foi realizada presencialmente; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 451.568

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399063/2023.

Interessado: MARIE IVELANDE ST HILAIRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, tampouco a legalização e apostilamento e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 423.670

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0376689/2023.

Interessado: KENDY ST JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 485.854

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0426494/2023.

Interessado: SEDDIK ABDELMONEM SEDDIK FARAGALLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 489.300

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0429252/2023.

Interessado: MANUEL FERNANDO ANZOLA ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu e Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 497.509

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435361/2023.

Interessado: JULIO NAZARETH MEJIAS LEMUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 500.772

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437866/2023.

Interessado: AHMAD KALASH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, assim como não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pala Justiça Federal, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e itens 5 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 498.627

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436352/2023.

Interessado: PROSCOVIA ATEGEKA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.671

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436380/2023.

Interessado: ANANDA PULGAR HERRERA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente o CRNM, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.722

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436415/2023.

Interessado: UCHE STANLEY OKEREKE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1 ano e não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III; art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.870

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436543/2023.

Interessado: HECTOR JAVIER LOPEZ AREVALOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 500.032

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437385/2023.

Interessado: MERCELIA CAPITAINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos , certificado de língua portuguesa que atende aos requisitos do art. 5º da portaria 623/2020, comprovante de casamento ou união estável ou certidão de nascimento de filho brasileiro e portanto não atende à exigência contida no inciso II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 409.710

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0365172/2023.

Interessado: NIKY AUGUSTIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 500.167

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437468/2023.

Interessado: FURKAN ER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, assim como não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e itens 4 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 503.330

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0439829/2023.

Interessado: HASSAN CHAMS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 504.004

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440345/2023.

Interessado: MARIA MOISEEVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende à exigência contida no inciso IV da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 506.045

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0441896/2023.

Interessado: ERSEN EROL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou: * Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida ( enviado somente frente); * Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; * Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu ( enviou somente Certidão da Justiça Federal); * Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; * Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 ; * Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul ( enviado somente a folha de rosto); * Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa; além destes, não efetuou a biometria, e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 507.740

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0443367/2023.

Interessado: ERICK JULES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, Comprovante de residência e apresentou certificado de curso sem a informação de prova presencial, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 510.089

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0445065/2023.

Interessado: OLIMAR JOSEFINA SALAZAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou * Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos local onde residiu; * Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; * Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 511.348

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0446095/2023.

Interessado: YULY VANESA GARCIA TEJADA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui o tempo mínimo de residência no Brasil para ter direito à naturalização ordinária, apesar da requerente apresentar a declaração de união estável, o documento foi registrado no mesmo dia em que o processo de naturalização foi apresentada à Polícia Federal, 13/11/2023, não podendo ser usado para comprovação de redução de prazo e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 510.717

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0445540/2023.

Interessado: EILLEEN ALISABEL IBANEZ LUJAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e TRADUZIDO, no Brasil, por tradutor público juramentado, Cópia do documento de viagem internacional e Comprovante de residência e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 513.127

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447708/2023.

Interessado: SERGIO MIGUEL GARTNER PAIS DE OLIVEIRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 514.359

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0448690/2023.

Interessado: MARIA DE LOS ANGELES GUERRA VARGAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou; * Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos local onde residiu; * Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul; * Documento que comprove que saiba se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 515.281

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449358/2023.

Interessado: YOSBELIN DAILET ESPINOZA VALERA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 515.573

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449550/2023.

Interessado: DERNIER ALFREDO CASTILLO OBERTO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 517.030

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450784/2023.

Interessado: CLEVENS RICHE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 517.576

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451193/2023.

Interessado: NATHALY CAROLINA BARRIOS MORON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, não apresentando nenhum documento, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 517.147

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450900/2023.

Interessado: ALBANYS ALEXANDRA HERNANDEZ FIGUEROA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português, as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 517.762

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451355/2023.

Interessado: FRANCISCO ALEJANDRO JORDAN TOLEDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português, as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem, o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 516.465

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0450223/2023.

Interessado: ESTHER DESENE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foi identificado que a requerente durante o atendimento presencial não apresentou capacidade de falar e compreender o português, ainda que tenha apresentado o certificado de conclusão de curso de idioma português para estrangeiros e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 519.290

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452417/2023.

Interessado: JESUS ALBERTO DASO ALVARADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 518.362

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451738/2023.

Interessado: ADOLFO ZAPATA VEGA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar em português, as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual, a do seu país de origem, bem como não apresentou nenhum dos documentos necessários, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I da Portaria 623/2020.