Avisos de homologação

Pregão Eletrônico n° 9/2024 SRP

Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. A Gestora do FMS da Pedra - Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 3/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 9/2024 - Registro de Preço, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria para contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor das empresas; AGRESTE FARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.866.974/0001-16, localizada na Av. Dr. João Calado de Borba, s/nº - Galpão 01 - Santo Antônio, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-970, pelo valor global de R$ 779.087,92 (setecentos e setenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado Resolve: Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório Carona Nº 1/2024, realizado pela Comissão de Contratação do FMS. A presente Homologação será publicada no Diário Oficial da União - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. A Gestora do FMS da Pedra - Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 4/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 9/2024 - Registro de Preço, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos e correlatos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria, conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, Ratifico e Homologo o objeto, em favor da empresa; JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.101.445/0001-40, localizada na Av. Agamenon Magalhães, 711, Santo Antônio, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-970, pelo valor global de R$ 964.960,01 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e um centavo). Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado Resolve: Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório Carona Nº 2/2024, realizado pela Comissão de Contratação do FMS. A presente Homologação será publicada no Diário Oficial da União - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

Pedra, 6 de agosto de 2024

Rafaella Alves

Gestora do FMS