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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522003337202461. Objeto: Aquisição de cânulas Arteriais e Venosas para a instalação da Circulação Extracorpórea nas cirurgias cardíacas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.025/2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE DISPENSA de Licitação EMERGENCIAL Nº 2/2024

Processo nº 81/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa FOX SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO LTDA - ME para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis) visando os serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado pelo período de 12 (doze) meses., com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) valor mensal., determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 10 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0035

NÚMERO DO CONTRATO: 00076/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): BRASIL FRETAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 30.746.491/0001-85. ENDEREÇO: Rod. Fued Nemer, 105, Aracuí, Castelo, CEP: 29.360-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 DIÁRIAS DE ÔNIBUS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS, VISANDO SUPRIR DEMANDAS E ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL, DE ACORDO COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.000 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:00000465/154000300000 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272875

Objeto: Serviços de Planejamento, Controle, Apoio e Logística de Materiais para as Operações de Ancoragem

Abertura das propostas: 05/06/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; 3- CONTRATO: Nº 00080/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: Retomada da execução contratual. E, alteração qualitativa, acrescendo-se itens à planilha global do contrato; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, I e III, c/c Art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. 10- VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000945/2023-81.

Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia couro dantas, localizada no município de pesqueira/pe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.103.999,64. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para testes de hematologia e reagentes para dosagens bioquímicas, com cessão dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do laboratório municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, e quatrocentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 13 de maio de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273841

Objeto: Aquisição de Tubo plástico

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024 - EDITAL 081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de luminária pública com o fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 13 de maio de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretária Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LCITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Licitatório. PAC n° 0213/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024.

Torna público a realização de processo licitatório objetivando contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em geral para atender demanda da secretaria municipal de Educação do município, conforme termo de referência. Abertura: 27/05/2024 às 08h00mm. Local: www.novobbmnet.com. Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail licitacaoimbedeminas@gmail.com,

DAVI TEIXEIRA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23345.001679/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: Em razão de acréscimo de serviços, atingindo o percentual acumulado de 19,14%, devidamente justificado no processo originário, ao valor contratual será adicionada a quantia r$ 109.311,46. Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de r$ 3.507.784,91.". Vigência: 08/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.784,91. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002870/2024-75

COMUNICO a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 09-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar os materiais referentes as Notas de Empenhos nº 2023NE001235, 2023NE001297 e 2024NE000079, todas vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 08/2023 do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002671/2024-67

COMUNICO a empresa PIRES E SANTOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.087.237/0001-55, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 07-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE, os materiais referentes as Notas de Empenhos vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 28/2023 do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público a Anulação de Ofício do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento à Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Motivo: Correção na descrição dos itens.

Campo Azul-MG, 13 de maio de 2024.

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00929, de 13/05/2024. Autoridade: Gerente de Gestão de Aeroportos - GPGA. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1038999).

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
Aviso de Alteração

Credenciamento nº 3/2024

Processo Administrativo nº 15/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). DAS ALTERAÇÕES: 1º - Fica alterado o descritivo e unidade de medida o item 5 no termo de referência:

ITENS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTD.

UNID.

V. UNIT.

TOTAL

5

Açafrão - de boa qualidade, fresca, madura, em embalagem própria e segura. Pacote de 30 gramas

35

gr

R$ 5,75

R$ 201,25

1º - Fica alterado o valor de referência do item 11 no termo de referência:

11

Mandioca - de boa qualidade, fresca, com casca, sem terra, em embalagem própria e segura

1000

Kg

R$ 10,34

R$ 10.340,00

Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 12/05/2024 12/05/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/ Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292.

Santo Antônio do Leste/MT, 10 de maio de 2024

Eriks Matos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.017379/2023-78.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Comodato de 01(um) monitor para mensuração do débito cardíaco, para a efetiva utilização dos insumos (sensores) para o item 30..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 28.560,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 203.510,00 (Duzentos e Três Mil Quinhentos e Dez Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 003/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação na sede do Município de Breu Branco-PA, no Bairro Castanheira, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 018/2024. CDC. Concorrência Eletrônica nº 0002/2024 Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município. Valor: R$ 2.444.393,33. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. outras informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 13 de maio de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município. Valor: R$ 2.066.058,47. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 13 de maio de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033000579202429. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 883800-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 038/2024 (Resumido). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, com o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra para Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município de Oriente/SP, oriundos da Emenda Parlamentar nº 09032023-031229 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 14/05/2024 até 10h30min do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h30min do dia 25/06/2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra nº 80, Oriente/SP, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h ou através do telefone (14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site www.oriente.sp.gov.br.

Oriente-SP, 13 de maio de 2024.

GERALDO MATHEUS MORIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/24

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/05/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90031/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.018763/2024-99

OBJETO Aquisição de material farmacológico (Clonidina cloridrato 0,15MG/ML (150MCG/ML) 1ML, Digoxina 0,05mg/mL 60mL elixir, HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, Metildopa 500mg, Metoprolol Tartarato 100MG, MILRINONE 1MG/ML 10ML, Ácido Aminocapróico 50MG/ML (1G/20ML) 20ML, SULFATO FERROSO 25MG/ML FERRO II GOTAS - 30 ML e Dipiridamol Solução injetável 5 mg/ml ampola 2 ml), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 13 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO nº 238/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ: 51.049.564/0001-50. Processo 09/2024, Concorrência 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital. Valor global de R$ 397.000,00. Início da vigência em 24 de abril de 2024. Fim da vigência em 24/10/2024. Assinatura em 24 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

Processo n° 4499/2024 Contrato n° 029/2024 Concorrência Eletrônica n° 004/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Valor Total: R$ 79.439,10 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. p/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 06/05/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestora do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/06/2024, propostas para Contratação de empresa especializada para locação de impressoras copiadora/multifuncional com fornecimento de suprimentos. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 13 de maio de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar dispensa eletrônico, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para recuperação e proteção de nascentes conforme Instrumento de Repasse nº 4119202/2023 com a Itaipu Binacional Programa Mais Que Energia. Valor máximo: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Período de Propostas: De 14/05/2024 às 08:00h até 22/05/2024 às 08:00h Período de Lances: De 22/05/2024 às 08:30h até 22/05/2024 às 14:30h O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl02@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 13 de maio de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90002/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de ESCAVADEIRA, MOTOCUTIVADOR, SAPO COMPACTODOR DE PERCUSSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E BEBEDOURO TIPO COLUNA, para atender o Convênio nº 943038/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Plano de Ação: 09032023 - 03099, Modalidade de Transferência: Especial, Emenda parlamentar 202329140007, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.

Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024.

Jorge da Mata Coelho

Pregoeiro
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000061/2024.81; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº011/2024; Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA; CNPJ: 11.894.962/0001-58; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de serviço de audiovisual para filmagem e transmissão das reuniões plenárias do CAU/RJ; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais Serviços Profissionais; Valor total da contratação: R$36.750,00; Prazo de vigência da contratação: 1 ano contado da data de assinatura do contrato; Contrato assinado em 09 de maio de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Edital N.º 06/2024. Processo Administrativo N.º 133/2024. TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em ruas do Município de Itaju. Adjudicado e homologado o objeto a empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda, cujo valor global é de R$ 188.125,99 (Cento e oitenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

Itaju-SP, 13 de maio de 2024.

Jerri de Souza Neiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 5/2024 RP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data da sessão: 03/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 13 de maio de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0570/07 ( SIAFI nº 633528 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0570/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de FONTOURA XAVIER/RS, CNPJ nº 87.612.768/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 01 ano, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS. Processo nº 25100.044191/2007-07
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O IFPE Garanhuns, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de dois veículos estruturalmente conservados no dia 05 de junho de 2024 ocorrerão às 10h00min, horário de Brasília. Conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível a partir desta publicação nos sites www.faleiloes.com.br e https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através dos e-mail licitacoes@garanhuns.ifpe.edu.br. Processo SEI nº 23359.015307/2023-98.

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64325.008977/2022-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e vigência contratual na obra de recuperação de infraestrutura do hce - rua francisco manuel, 26- benfica- rio de janeiro-rj.. Vigência: 30/04/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.002.188,42. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 022/2024. Objeto:

A prestação de serviços de decoração de eventos. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 22/05/2024. Início do acolhimento: 10/05/2024 às 08:00 h até 22/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 54.716,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 13 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23785.000390/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acrescentar 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.058,83 (setenta e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.048,83. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Licitatório nº 117/2024 - Pregão Eletrônico n.º 036/2024, Registro de Preços n° 031/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rápidos para uso nas unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referência que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 15/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.011767/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160440

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64062.011652/2022-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.589.206/0001-52 - TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste da contrapartida. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.959,36. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Inspeção para Controle da Qualidade com Ensaios Não Destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica pesada com emissão de documentos periódicos de avaliação do desempenho dos projetos. Entrega das propostas: a partir de 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 004/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 29/05/2024 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça de Jutaí - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Contratado: Deva Veiculos Ltda; CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais). Data de Adjudicação: 09/05/2024. Data de Homologação: 09/05/2024.

Mercês-MG, 13 de maio de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.009102/2023-50.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Serviços comuns de agente de integração para auxiliar na administração do programa de estágio (não obrigatório e remunerado) do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, abrangendo a sede e demais 27 (vinte e sete) superintendências estaduais, escritórios técnicos e unidades especiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor Total: R$ 66.612,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92001/2024 - UASG 153050

Nº Processo: 23068013027202469. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre - UFES. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, para efeito de julgamento das propostas deste pregão, os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 5329/2019.

Nº Processo: 23314.000275/2019-23.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactação de acordo com a convenção coletiva 2024 da categoria.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.810,32. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 62455.000218/2019-91; Termo nº 89000/2024-009/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) e Odontológica (AO) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2019; Credenciada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. Vigência: 09/05/2024 a 09/01/2026. Valor estimado da contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 153/2024

A CAIXA informa que este certame será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0597.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, região de Ji-Paraná, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 05/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 153, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Marcos Aguiar Silva

Licitador
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956532/2024, firmado pelo Município de Nova Boa Vista-RS, CNPJ 94.704.061/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de nova boa vista - rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000012, de 19/04/2024 e R$ 16.725,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 10/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DANIEL THALHEIMER.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 59/0323

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10/05/2024 a 11/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUCIO UBIALLI, situado na: Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88.809-385 e no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 11/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 18/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/06/2024. Outras informações nos telefones (48)3437-6115/99933-8611 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL - ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA - ODONTOLOGIA: PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no(s) município(s) de JOAO MONLEVADE/MG. O Edital 83/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - ACUPUNTURA - NEUROLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de VIAMAO/RS. O Edital 82/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA no(s) município(s) de CHAPECO/SC. O Edital 81/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCARE LTDA, CNPJ: 03.355.782/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOBBI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.153.415/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA TERESA BARBOSA SANTOS, CNPJ: 27.164.321/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO CUBO MAGICO LTDA, CNPJ: 14.789.965/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RMY FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 34.820.744/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ITULAB -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ITU LIMITADA. ,CNPJ/MF 54.337.670/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO DIAGNOSE LTDA, CNPJ: 02.615.788/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para inclusão da especialidade: endoscopia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 928687/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado Caturaí/GO, DOU 09/05/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo 07/05/2024, leia-se T Aditivo 08/05/2024. 10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 956481/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Interveniente Anuente, Estado de Alagoas CNPJ 12.200.176/0001-76, Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - HOSPITAIS REGIONAIS; Valor: R$ 163.906.479,00; dos recursos: R$ 41.376.754,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, NE 2024NE000010 e 2024NE000011 , de 06/05/2024, e R$ 41.386.917,00 nos exercícios subsequentes e R$ 81.142.808,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2030 10/05/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958424/2024, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.146.158,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000001 de 06/05/2024 e R$ 95.658,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027 Assinatura em 10/05/2024, LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli.