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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 50.130/2024

Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, Dispensa de Licitação nº 43/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: OSVALDO SOUZA ARQUITETOS SS (CIA DE ARQUITETURA) - CNPJ sob nº 03.539.140/0001-20. DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 16,84% (dezesseis vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em consonância com o artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021, em decorrência de aumento do quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o acréscimo passa a ser de R$ 114.503,20 (cento e quatorze mil quinhentos e três reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Instalações Prediais da Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 e 320, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento, bem como no Cronograma de Atividades a ser aprovado conjuntamente com a Contratada. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 28/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 1203/2024/SEMECE, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS PLANO DE APLICAÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/FNDE. Empresa (s) Vencedora (s): 1 Fornecedor : TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04, R$ 51.299,48 2 Fornecedor : OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17, R$ 25.274,80 3 Fornecedor: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 56.240.173/0001-31, R$ 9.900,00 4 Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - 30.029.272/0001-85, R$ 6.324,20 5 Fornecedor: BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00, R$ 18.724,99 6 Fornecedor: ATACADO TRADICAO LTDA - 02.460.701/0001-39, R$ 4.518,61 7 Fornecedor: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - 36.063.652/0001-12, R$ 8.975,00 8 Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, R$ 4.482,30 9 Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, R$ 3.249,73 10 Fornecedor: QCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - 47.955.983/0001-83, R$ 864,06 11 Fornecedor: J & K COMERCIAL LTDA - 04.338.231/0001-60, R$ 900,00 12 Fornecedor: POINT CELL TELE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA - 07.134.028/0001- 60, R$ 395,00 VALOR TOTAL: R$ 134.908,17 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e oito reais e dezessete centavos). Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462.

Vale do Paraíso - RO, 30 de outubro de 2024.

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072001659202406. Objeto: A contratação badeia-se na necessidade de suprir a demanda por serviços de barbearia da organização Militar, mediante cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7ºbib

(SIASGnet - 04/11/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PROC.1399/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção diversos. MODO DE DISPUTA: Aberto. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 4 de novembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 17/2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

ELABORAÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DAS PROPRIEDADES (PIP'S)

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 017/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para elaboração de Projetos Individuais das Propriedades (PIPs) em propriedades cadastradas no Programa Café Produtor de Água de Monte Carmelo - MG, com vistas à adequação ambiental de propriedades rurais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 25 de novembro de 2024 às 9h.

Araguari-MG, 4 de novembro de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 49.070/2024

Termo de Revogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 32/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ sob nº 09.420.282/0001-50. DA FINALIDADE: O CRECI/CE, por meio do seu Presidente, informa aos interessados que foi REVOGADO nesta data o 2º Termo Aditivo Contratual, firmado em 02 de setembro de 2024, o qual alterava as condições do Contrato Original nº 32/2024, datado de 14 de dezembro de 2023, por razões de interesse público, com fundamento nas disposições do art. 78 inciso XII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e 1º termo aditivo, que retornam a sua plena vigência e aplicabilidade, sem as alterações previstas no aditivo revogado. Fundamento Legal: art. 78 inciso XII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis; Art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1990 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.

Fortaleza-CE, 4 de novembro de 2024

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI/CE.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 179/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 26/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.201.628,80. Fonte de recursos: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 13/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 179/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 11/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2024

OBJETO: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 22/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 4 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0006

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 para aquisição de equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS:

LOTES 04,05 - FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - R$ 51.300,00

LOTE 03 - VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01 - R$ 9.816,00

LOTES 01 - SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ 09.253.952/0001-91 - R$ 26.068,00

LOTE 02 - XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.571.803/0001-80 - R$ 3.958,24

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 91.142,24 (noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Marechal Floriano/ES, 4 de Novembro de 2024.

Maria Arlete Novaes Moraes Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055008523202346. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação predial (instalação de Forro PVC, persianas e película de proteção solar) para o GCALC da guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160145-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01978 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Obra de reforma predial com ampliação de área para a relocalização da agência Maragogi - AL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/12/2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058858. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviço técnico de fiscalização, acompanhamento e assessoria no recebimento dos serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a serem executados na Unidade SEST SENAT DN 143 Arapiraca/AL, conforme especificações constantes em instrumento de edital e seus anexos, em favor da empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.263.594/0001-80, no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). A homologação ocorreu em 06/11/2024.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: LSA REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, Rua Serra de Bragança, 1055, Conj 405E, Bairro Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03.318-000.

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura

WÂNIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda

VANDERLEI DOLCE

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

FÁBIO FERNANDES

Secretário Municipal de Planejamento Econômico

JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

CIDIMAR LUIZ FURQUIM

Secretário Municipal de Suprimentos

ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA

Procurador Geral
aviso DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais. TERMO DE REVOGAÇÃO: nos termos do art. 71 da Lei 14133/21 REVOGA-SE o processo em epígrafe. O Termo de Revogação, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento parcelado, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para atender as diversas Secretarias deste Município. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 05/11/2024, às 08h00min. ao dia 25/11/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. VALOR ESTIMADO: R$ 281.050,14 (duzentos e oitenta e um mil e cinquenta reais e quatorze centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingos doazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 4 de novembro de 2024.

HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024-SETUR

PROCESSO SEI PI: 00153.000678/2024-24. OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Alagoinha-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/11/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. Teresina-PI, 04/11/2024.

Alexsander Bruno Sampaio Borges

Agente de Contratação/SETUR

José Antônio Monteiro Neto

Secretário de Estado do Turismo
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022/000024. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n.º 050/2022. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, VIGÊNCIA: com início em 01/11/2024 a 31/10/2025. Fundamentação Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa nº 5/2017 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022..CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO-Presidente do CRCRJ
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica

CNPJ: 01.060.102/0001-65

Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 593 a 601. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Goianésia, 4 de novembro de 2024.

José Mateus dos Santos

Diretor Geral
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 180/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto - aquisição de avental odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09H30 horas do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 27/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 27/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 16.039,95. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 180/2024 estará disponível a partir das 09h30 horas do dia 11/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - UASG 380103

O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90010/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00335687/2024-18. OBJETO: Aquisição de Material Bélico para treinamento dos Agentes Penitenciários e futuros Policiais Penais. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802.

São Paulo, 6 de novembro de 2024

GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES

Diretor Técnico III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA HABILITADA E APROVADA, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. A candidata relacionada no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. A candidata constante do presente edital estará sendo convocada para atender a vaga existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DATA DE ASSINATURA: Macapá-AP, 4 de novembro de 2024

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP

ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Inscrição: 580.02163296/8 Nome: ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA Classificação: 18º Ato Administrativo: DESISTENCIA.

Inscrição: 580.02167584/8 Nome: RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JUNIOR Classificação: 19º Ato Administrativo: DESISTENCIA.

Inscrição: 580.02152878/0 Nome: IGOR SOARES MODESTO Classificação: 20º Ato Administrativo: DESISTENCIA.

Inscrição: 580.02168492/0 Nome: NATALIE FERREIRA VITORIANO Classificação: 21º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024 - UASG 380103

O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90014/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aparelhamento desta Escola de Administração Penitenciária. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802.

São Paulo, 6 de novembro de 2024

GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES

Diretor Técnico III
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 04/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 8 a nº 15. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma.

São Paulo/SP, 4 de novembro de 2024.

GIANFRANCO PISANESCHI

Diretor Geral do Istituto Europeo Di Design - IED SP
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

Processo nº 56.971/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO POLÍTICAS EM PESQUISAS EDUCACIONAIS (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EDINEIDE JEZINE MESQUITA ARAÚJO, inscrita no CPF: XXX.644.452-XX. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e SubElemento: 33903602 - Serviços Prestados por pessoa física de natureza eventual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1858998

Objeto: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO INTEGRADO DA TBG

Abertura da Proposta: 19/11/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 25/2023

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.379/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 025/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024.

Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024.

Marcelo Pantoja dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 22.379/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 025/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 22.380/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 24/2023

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.380/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 024/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024.

Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-214/2024. Objeto: Fornecimento de Telhas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 04/11/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
Extratos de Instrumentos Contratuais

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 36/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000016/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. Objeto: prestação de serviços limpeza/higienização robotizada e desinfecção no sistema de dutos de ar condicionado central do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 30.617,76 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Representante Legal.

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 35/2022 - Processo SEI nº 90796110000007.000028/2022-91 - Pregão Eletrônico nº 11/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: ISH Tecnologia S/A. Objeto: gerenciamento do Ambiente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 835.117,00 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dezessete reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Vítor Teixeira Costa - Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos/SC, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 03/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa EDSON ROBERTO VIANA, inscrita no CNPJ 22.478.944/0001-01, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 4.368.499,32 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos).

Curitibanos, 4 de novembro de 2024.

Diego Sebem Wordell

Presidente do Fundo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO ARMADO NO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA. Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 03/2024, do Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos/SC, foi homologado em favor da empresa EDSON ROBERTO VIANA, inscrita no CNPJ 22.478.944/0001-01, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 4.368.499,32 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos)

Curitibanos, 4 de novembro de 2024.

Diego Sebem Wordell

Presidente do Fundo
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº 2225 a 2230; 2232; 2236];[LIVRO 02- ENF- REGISTRO nº 2233];[LIVRO 02- PSI - REGISTRO nº 2231; 2234; 2235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/

Santo Antônio de Pádua-RJ, 6 de novembro de 2024.

SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA

Diretor-Geral
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES PLANALTO CENTRAL, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 39 diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 6866 a 7311]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.fpc.edu.br/diplomas

Brasília, DF, 4 de novembro de 2024

Daniela Cristina Silva Borges

Secretaria Adjunta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.175450/2024-41. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.847.099/0001-79. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 103/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 5 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.166549/2024-52. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 23.441.012/0001-57. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 56/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 5 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.159954/2024-14. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.258.829/0001-54. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 26/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 5 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0005

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 07/11/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 21/11/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 21/11/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 358/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivos lotes e valores por lote, quais sejam: TMCAR AUTO CENTER LTDA: Lote 01 - R$ 68.998,84; Lote 02 - R$ 195.992,00; Lote 03 - R$ 19.199,45; Lote 04 - R$ 269.993,00; Lote 05 - R$ 34.400,00; Lote 06 - R$ 61.998,60; Lote 07 - R$ 38.992,00; Lote 08 - R$ 48.986,50; Lote 09 - R$ 77.578,40; Lote 10 - R$ 117.984,85; Lote 11 - R$ 22.444,75; Lote 12 - R$ 137.262,50; Lote 13 - R$ 55.786,50; Lote 14 - R$ 98.997,00; Lote 15 - R$ 55.482,30; Lote 16 - R$ 114.988,35; Lote 17 - R$ 188.996,50; Lote 18 - R$ 179.991,70; Lote 19 - R$ 35.298,90; Lote 20 - R$ 35.997,00; Lote 21 - R$ 84.992,00; Lote 22 - R$ 226.999,50; Lote 23 - R$ 24.846,60; Lote 24 - R$ 192.996,25; Lote 25 - R$ 338.963,00; Lote 26 - R$ 412.992,50; Lote 27 - R$ 89.995,00; Lote 29 - R$ 289.960,00; Lote 30 - R$ 436.954,75; Lote 31 - R$ 74.986,25; Lote 32 - R$ 498.977,60; Lote 34 - R$ 78.998,00; Lote 35 - R$ 36.798,40; Lote 36 - R$ 113.997,50; Lote 37 - R$ 103.995,00; Lote 38 - R$ 233.989,20; Lote 39 - R$ 30.696,60; Lote 40 - R$ 169.184,00. AGROMASTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA: Lote 28 - R$ 456.000,00; GS COM. DE AUTO PEÇAS LTDA: Lote 33 - R$ 98.271,70;

Joinville/SC, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo administrativo nº 0144/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviço de Acolhimento para Idosos de ambos os sexos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de novembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de dezembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 5 de novembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Veículo novo tipo van. Recebimento das propostas: de 11/11/2024 às 08h00min até 28/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 28/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 4 de novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16055/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moura E Andrade Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto Contratual: Construção De Unidade Básica De Saúde No Bairro Das Cidades, Na Rua Luiz Vieira Da Silva, Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (04 De Agosto De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nicácio Maceio Lima De Andrade. Data Da Assinatura: 01/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16725/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Catataw Comercio De Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Montagem De Sala De Estimulo Sensorial, Para Atender As Demandas Do Caps, Pertencente A Estrategia De Saúde Mental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.500,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16232/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Albuquerque Buffone. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16018/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Prestação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/12/2025) E Igual Valor (R$ 55.750,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 04/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 026/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Construção Civil Objetivando A Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 10/08/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 01/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE dispensa de licitação

Fundo Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 011/2024, Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de formação continuada, a fim de prestar serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para gestores e adjuntos das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, através de capacitações voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, contidos no Termo de Referência. Valor Estimado pela UG é de R$ 40.933,35 (Quarenta mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 12 de novembro de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 12 de novembro de 2024, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min do dia 12 de novembro de 2024. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 6 de novembro de 2024.

Gisangella Cavalcante de Morais

Secretária do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Repetição

REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 562/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 5 de novembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro