gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.029694/2024-48.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma liquida e em cilindros nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 214/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 126/2024, publicado no DOU de 30/07/2024, e Edital de Homologação nº 152/2024 de 05/09/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

RAFAEL DA SILVA ROCHA ALMEIDA

ADMINISTRAÇÃO

SANTANA DO IPANEMA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90141/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90141/2024 -Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem e poda de árvores, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI e EPC, na Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM; no Depósito de Feira de Santana; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil SGB-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

GRUPO /ITEM

Empresa

CNPJ

Valor

Total

Grupo 01

LIMPAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

17.754.085/0001-04

R$ 13.160,00

Grupo 02

52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS

52.138.714/0001-64

R$ 9.981,00

Item 11

LIMPAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

17.754.085/0001-04

R$ 7.559,20

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003511/2024-71-e. OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e fornecimento eventual de materiais e serviços; para manutenção predial do edifício Manoel Novaes - Codevasf/Sede, em Brasília/DF. Publicação do Edital nº 90095/2024: 03/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90095-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió. Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 322 (trezentos vintee dois) diplomas no período de 01/01/0001 a 01/01/0001, no livro de registro 2024, sequências numéricas: 3062, 3063, 3066, 3067, 3068, 3069, 3070, 3071, 3072, 3074, 3075, 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082, 3083, 3084, 3085, 3086, 3087, 3088, 3089, 3090, 3091, 3092, 3093, 3094, 3095, 3096, 3097, 3098, 3099, 3100, 3101, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108, 3109, 3110, 3111, 3112, 3113, 3114, 3115, 3116, 3117, 3118, 3119, 3120, 3121, 3122, 3123, 3124, 3125, 3126, 3127, 3128, 3129, 3130, 3131, 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3138, 3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152, 3153, 3154, 3155, 3156, 3157, 3158, 3159, 3160, 3161, 3163, 3164, 3165, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3177, 3178, 3179, 3180, 3181, 3182, 3183, 3185, 3184, 3186, 3188, 3189, 3190, 3162, 3191, 3192, 3193, 3194, 3195, 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3202, 3203, 3204, 3206, 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213, 3214, 3215, 3216, 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222, 3223, 3224, 3226, 3227, 3228, 3229, 3230, 3231, 3205, 3233, 3234, 3235, 3236, 3237, 3238, 3239, 3240, 3241, 3242, 3243, 3244, 3245, 3246, 3247, 3248, 3249, 3250, 3251, 3252, 3253, 3254, 3255, 3232, 3256, 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264, 3265, 3266, 3267, 3268, 3269, 3270, 3271, 3272, 3273, 3274, 3275, 3225, 3276, 3278, 3279, 3277, 3280, 3281, 3282, 3283, 3284, 3285, 3286, 3287, 3288, 3289, 3290, 3291, 3292, 3293, 3294, 3295, 3296, 3297, 3298, 3299, 3300, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3308, 3309, 3310, 3311, 3313, 3312, 3314, 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321, 3322, 3323, 3324, 3325, 3326, 3327, 3328, 3329, 3330, 3331, 3332, 3333, 3334, 3335, 3336, 3337, 3338, 3339, 3340, 3341, 3342, 3343, 3344, 3345, 3346, 3347, 3348, 3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3064, 3065, 3356, 3357, 3358, 3359, 3360, 3361, 3362, 3363, 3364, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372, 3373, 3374, 3375, 3376, 3377, 3379, 3384, 3383, 3365, 3380, 3381, 3382, 3386, 3385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diplomas.afya.com.br.

Maceió - AL, 12 de março de 2024.

Lucas Manoel dos Santos Eugenio

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2632784/2021 - Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: GIESECKE+DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARDS S/A CNPJ: 04.400.995/0003-09 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cartões Pré-Impressos de PVC com CHIP PKI homologado pela ICP-BR, e em conformidade com o INMETRO de uso da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, para Impressão das Carteiras de Identidade profissionais, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal n° 7.892/2013. Valor total do contrato: R$ 19.995,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 15/06/2022 com término em 13/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - LICITAÇÃO - 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2823566/2024; UASG: 927427;

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 14 de dezembro de 2024 às 09:30h realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, objetivando a aquisição de 08 (oito) veículos novos, sendo 01 (uma) caminhonete 4x4 e 07 (sete) veículos de passeios, para atender as necessidades Administrativas, e das Ações da Fiscalização e da Assessoria Técnica do CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC - PRODESU, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 29 de novembro de 2024.

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 35135.000127/2008-43. OBJETO: Termo Aditivo nº 12/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 61/2009 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2024 a 01/12/2025, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Bocaiúva - MG, podendo ser novamente prorrogado, a critério da Administração, através de termo aditivo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 10/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 8.245/91, de 18/10/1991. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORES: JOÃO DE JESUS VIEIRA, e sua esposa, MARIA CLARA LAGE VIEIRA. VIGÊNCIA: prevista até 01/12/2025. VALOR MENSAL: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a contar de 01/12/2024. VALOR GLOBAL: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11020.727189/2023-64.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Supressão de 21% (vinte e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 10/12/2024.. Vigência: 10/12/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.823,28. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 43/2024

P.L. nº 83/24

R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para eventos em geral das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 18/12/24 às 08h59min. Sessão: 18/12/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 2 de dezembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0010701-14.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de projeto arquitetônico e complementares para reforma das fachadas (esquadrias e paredes) do Fórum Federal de Santos - 4ª Subseção Judiciária, compreendendo: Levantamento Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive Orçamento), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000208202482. Objeto: Contratação de serviços de Operador de Áudio e Vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/12/2024) 152004-00100-2024NE000800
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02124.001742/2023-86.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 01/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa A1 Serviços e Organização de Eventos LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, em atendimento as unidades de conservação localizadas no estado da Bahia. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.069,96. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02124.003498/2022-13.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 04/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa FHM Comércio e Serviço LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, que foram executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Bahia, vinculadas à Gerência regional 2 - Nordeste. Vigência: 10/04/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.259.880,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004619/2022-72. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GES MONITORAMENTO LTDA. EPP. CNPJ: 10.581.704/0001-59. Finalidade: Alteração do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2020, de prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme contra intrusão para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. Vigência: 1º/12/2024 a 30/11/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Gilberto Eliseu Schlidwein, pela contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.006450/2021-91Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-058/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA HSTRATTNER&CIA LTDA ; CNPJ: 33.250.713/0002-43OBJETO: allteracao das Clausulas Terceira-Vigencia -Quarta-Preco -Quinta Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$17.053,31(dezessete mil, cinquenta e tres reais e trinta e um centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 09/11/2024 a 08/11/2025; Data da Assinatura: 11/11/2024.
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 205-SF/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Eletrocontrole Engenharia, Comércio e Representação Ltda. CNPJ 00.899.223/0001-32. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de regulador de corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a rede Infraero, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ARP 044/ADCO/DOMN/2024 - Lote 04 - Aeroporto Santos Dumont/RJ - SBRJ. Processo Lct-e: 178/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 164.454,45. Vig.: 240 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 085/2024 - RP 079/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com brinquedos recreativos e infláveis, incluindo montagem, desmontagem, carrinhos manuais de alimentação, para atendimento das necessidades das diversas secretarias, na realização de eventos recreativos, datas comemorativas e campanhas socioeducativas.

Fronteira/MG, 2 de dezembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
extrato de 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 56/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 56/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. 1 - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 9292/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000490 FONTE DE RECURSOS - 155200000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 2 de Dezembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA. Prefeito
extrato de 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº. 27/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA MARINETE RAMOS FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 9295/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000490 FONTE DE RECURSOS - 155200000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 2 de Dezembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA. Prefeito
extrato de 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº. 25/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA PANIFICADORA E LANCHONETE FORNO GRANDE LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 9291/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000490 FONTE DE RECURSOS - 155200000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 2 de Dezembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0015

NÚMERO DO CONTRATO: 00178/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 9111/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 31.029.227/0001-93.ENDEREÇO: Av. Jorge Simão, 7, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-367. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DO CMEI PROFESSOR THIAGO Z. MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000467/154200300000 VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024 a 03 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0015

NÚMERO DO CONTRATO: 00177/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 9110/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: PROSERVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 31.029.227/0001-93.

ENDEREÇO: Av. Jorge Simão, 7, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.313-367. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 07/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000454/154200300000 VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024 a 03 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS -FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Ciência Política edição 2025, da Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1326/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 27/11/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.567444/2024-16.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index .cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

67600.059206/2019-76

BLUE SKY TAXI AEREO LTDA - ME

20.130.965/0001-06

R$ 23.540,89

S/NUP - DIGITAL

COOPERFLY COOP.U.DE AER.R.PROR.COMP.

03.778.409/0001-21

R$ 3.257,62

S/NUP - DIGITAL

DARCI PETKOV

XXX.XXX.429-04

R$ 5.570,56

67600.016098/2021-61

EDUARDO QUEIROZ BARROS

XXX.XXX.072-67

R$ 2.224,49

S/NUP - DIGITAL

LEANDRO FIORINI DOS SANTOS

XXX.XXX.811-60

R$ 651,25

67600.016145/2021-77

RODRIGO MARTINS DE MELLO

XXX.XXX.559-34

R$ 643,76

S/NUP - DIGITAL

ROSANE HENRIQUE DE SOUZA

XXX.XXX.546-34

R$ 1.854,58

S/NUP - DIGITAL

WILTON BORGES DO VALE JUNIOR

XXX.XXX.522-49

R$ 4.402,78

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-38/00

UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-38/00.

Nº Processo: 63031.002191/2024-82.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 01.363.700/0001-03 LPELLE COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com fornecimento de material, mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, e aquisição do material de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e do Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI), especificados no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital nº 90006/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 120 dias, com início a partir da data 28/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 177.765,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23091.010749/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A supressão do valor do contrato, em decorrência da diminuição no quantitativo de licenças de 16.000 para 14.000, correspondendo a 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do valor do contrato, a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste de preço com base no índice de preços ao consumidor - ipca.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.708,35. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40701/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270.002359/2024-37.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO SUD.

Contratado: 42.409.292/0001-60 - RADIOMAR ELETRONICA NAVAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção (com fornecimento de peças) dos radares furuno dos avisos de patrulha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.013898/2024-31.

Dispensa Nº 112/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.

Contratado: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica / caixa de gordura, executada através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem combinado com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, a serem executados no campus da ufersa, localizado na cidade de angicos/rn nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23104.032921/2021-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2024 a 30.11.2025;

b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da concessão de r$ 340,65 para r$ 339,97;

c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 4.079,64.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.079,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001485/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0575.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Piscicultores do Vale do São Francisco, CNPJ: 20.893.630/0001-40, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) barcos de alumínio de 6 (seis) metros de comprimento e largura máxima de boca de 1,40 metro, com capacidade para motorização. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.910,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001719/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0659.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-55 de Cairu, CNPJ: 13.070.503/0001-85, estabelecida no município de Cairu/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001909/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0757.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro), com motor movido à diesel 10 CV de partida elétrica; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001876/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0758.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Alto do Angico e Adjacências - ASPRAA, CNPJ: 37.833.749/0001-20, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel montada sobre reboque; e 02 (duas) máquinas ensiladeiras com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 95.106,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002174/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0761.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda São Bento, CNPJ nº 13.343.637/0001-22, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 57.916,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Extrato Nº 22/2024 - CREF15/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 22/2024

PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação.

ATO: Contrato Nº 22/2024 - CREF15/PI

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de veiculação de material publicitário para divulgação de conteúdos institucionais e informativos do CREF15/PI.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: IT PRODUÇÕES LTDA,

CNPJ - 41.174.419/0001-47.

VALOR: R$ 57.908,88 (Cinquenta e sete mil, novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - Serviços de Publicidade Institucional

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. Teresina, PI, 2/12/2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ. Presidente CREF15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40601/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270.002332/2024-44.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO SUD.

Contratado: 42.409.292/0001-60 - RADIOMAR ELETRONICA NAVAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção (com fornecimento de peças) dos ecobatímetros furuno dos avisos de patrulha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 53.395,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170205

Nº Processo: 11522.720022/2024-01.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela energisa acre - distribuidora de energia sa, à delegacia da receita federal do brasil em rio branco, nas instalações das unidades jurisdicionadas da consumidora pertencentes ao grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a . Valor Total: R$ 98.904,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906975. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAS, CNPJ nº 13910203000167. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: UILSON VENANCIO GOMES DE NOVAES, CPF nº ***.277.315-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 10569/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 02/12/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Incordis Instituto de Cardiologia e Angiologia S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001270-28.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Videre Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 004/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002583-24.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024

A Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis, estado de São Paulo, comunica aos interessados a realização da Cotação De Preços Nº 001/2024 - Processo Nº 001/2024, para Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, na Modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, por execução sob o regime de empreitada por Empreitada Por Preço Global, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Os interessados em participar poderão acessar o edital no site oficial da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider https://www.santacasamartinopolis.com.br/, ou solicitar através do e-mail para santacasa@stetnet.com. As propostas de preços poderão ser apresentadas no período de 03 a 17 de dezembro de 2024. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (18) 99799-4145.

Martinópolis - SP, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

Provedor
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede na Rua Constantino Lavrador, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco.

CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, Centro, Itaíba - PE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir de 27/11/2024 até 27/01/2025, com fundamentação no artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282000163202454. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução de reforma para implantação de espaços acadêmicos nos Blocos A e B do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/. .

RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS

Técnica em Edificações

(SIASGnet - 02/12/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 154/2024. SEI nº. 0013525-46.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 35.079.942/0001-91). Objeto: aquisição de material permanente (telefones com fio) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 6.840,00. Nota de Empenho: 2024NE000953. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 25/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LAIS SOUSA VIEIRA BENDER, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499005350202499. Objeto: Contratação de serviços comuns de oficina mecânica para manutenção (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, pneus e demais insumos, serviços estéticos, dentre outros relacionados ao objeto) de veículos e equipamentos da Unifei, Campus Itabira, que se encontram sem garantia e outros nesta mesma condição que venham a ser adquirido, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 02/12/2024) 158161-15249-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 14/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº 048/2024 Pregão Eletrônico N° 014/2024

Aquisição de 07 (sete) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 03 (três) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE Valor R$ 1.384.248,05 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de dezembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 13 de dezembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 13 de dezembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 2 de dezembro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91113/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016912202305. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.016912/2023-05 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 02/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.007646/2024-23, referente a Concorrência nº 90001/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 01/12/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Reforma da Subestação Elétrica Principal da Base Aérea De Santa Cruz, como segue: TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.815.999/0001-90, item 1, valor total registrado R$ 4.749.900,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual de material contra incendio para o CGABEG, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas, Processo: 67107004571202481, referente ao Pregão 90033/GAP-GL/2024; Ata de Registro de Preços, (ARP)168/GAP-GL/2024, contratada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ37.278.673/0001-18 no valor de R$ 6.960,36. Data da assinatura: 12 de novembro de 2024. Vigência: 12 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025.
editalHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2024/GDG/CIR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 24/06/2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 03/2024/GDG/CIR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU Nº 211, seção 3, pág. 71, em 31 de outubro de 2024.

1. Área / Disciplina - Química (Classificação, Nome, Pontos): 1, Leonildo Garcia de Castro, 118,5; 2, Ruandra Kaienne da Silva Laranjeira, 108,66; 3, Mikelle Silva de Oliveira, 108,5; 4, Adalena Kennedy Vieira, 107,83; 5, Leandro Tavares Anselmo, 104,66; 6, Andreza Pinheiro Nunes, 104,33; 7, Otaniel Vaz Borges Junior, 85,16.

O Edital 03/2024/CIR/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba/>.

JORGE NUNES PEREIRA