gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.291.992/0001-10, representada pelo Secretário de Estado de Educação, Senhor ALAN RESENDE PORTO, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50611.003718/2023-32, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no estado de Mato Grosso, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito através do Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 21/2024. Partes: UFV/ AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração do item 4.2 da cláusula quarta do Contrato de Prestação de Serviços 21/2024. PROCESSO: Nº 23114.922401/2023-35. VALOR: R$1.554,50. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A, o Sr. Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor- Presidente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2021. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 03/05/2024 a 03/05/2025. PROCESSO Nº 23114.906107/2021-14. VALOR: Fica acrescido ao Contrato o valor R$ 717.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O CRA-PR, por meio de seu Presidente, Marcello Crispiniano Padula, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que estarão abertas, do dia 22/04/2024 até 26/04/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária do cargo de Advogado (prazo de 180 dias).

O Edital na íntegra estará disponível no site www.cra-pr.org.br, e disponível nas dependências físicas do CRA-PR.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA
EXTRATOs DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 119/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Miguel do Oeste- Contratado - Cristiane Melchior - CPF: 032.XXX.730-16. Último dia trabalhado 17/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Melchior - Professor Substituto.

Rescisão de contrato nº 59/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado - Ana Letícia Soares - CPF: 068.XXX.669-76 . Último dia trabalhado 26/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Letícia Soares - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº 23067.008159/2024-89

Processo: 23067.008159/2024-89  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Direito Público/FADIR  Partes: Universidade Federal do Ceará e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz  Vigência: 15.03.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 20h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz (contratado(a)).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001255/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA POVOADO DE PEDREGULHO, CNPJ nº 25.213.281/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.946,20. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENIVALDO JOSÉ MACHADO, CPF nº ***.322.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ELISANGELA DE CAMPOS

XXX.058.456-XX

88881.709757/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

18/04/2024

SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO

XXX.289.752-XX

88881.691414/2022-01

PDPG-POSDOC 2764/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

SAEED TAFAZOLIAN

XXX.459.327-XX

88881.694477/2022-01

MATH-AMSUD 134/2023

DE: 120.000,00 PARA: 60.000,00

16/04/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

GHERHARDT RIBATSKI

XXX.376.118-XX

88881.926329/2023-01

PRO-AREA 2894/2023

24.000,00

DE: 28/11/2023 A: 15/03/2026

2023NE005703 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269719

Aquisição de Resistência de aquecimento 6kW 480V

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.095196/2023-43. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº. 15/2023 que teve por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do setor de rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, vinculado ao processo nº. 33401.095196/2023-43, dispensa de licitação n. 25/2023, celebrado com a empresa flex assessoria e zeladoria ltda., inscrita no cnpj sob o n. 00.952.800/0001-02, sediada a rua sá freire, nº 50, são cristóvão, cep: 20930-460, rio de janeiro, rj, com fulcro no art. 138, inciso i, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 036/2024, Inexigibilidade nº 015/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de biópsia simples e peça cirúrgica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações.

Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de abril de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 17 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO nº 13/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência à saúde na realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade, compreendendo exames e procedimentos, bem como o respectivo apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 1.709.276,90. Abertura: 26/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Edital nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Cristóvão Colombo, Hilário Ferri, Fernando Ferrari, Argemiro da Silva, Arcangelo Fornari, Colognese Primo, e Don Pedro I, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 28/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha-RS, 17 de abril de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 19/4/2024 às 8h59 do dia 2/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 2/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 2/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 19 de abril de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO - Sob a Lei 14133/2021

Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao Ofício nº 0332/DLP-DLOG/2024, fls. 1192-1194, e à Informação nº 120/2024 - DGFOR/CELIC, às fls. 1195-1197, exarada pela Diretoria Adjunta do Departamento de Gestão de Fornecedores desta Subsecretaria. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 0956/2023. PROA 23/1300-0007407-5.

Porto Alegre/RS, 18 de abril de 2024.

Renata Manera Fortes

Diretora

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 466/2024 - Sob a Lei 14133/2021

Objeto (s): 0515.0870.000111 COBERTURAS BM - BOINA COR PRETA R$ 83,0000 UN. Processo licitatório: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: PRALANA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com CPF/CNPJ 03.910.100/0001-43. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23148.001087/2020-98.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/11/2026 (30 meses), nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.772,07. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920570/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23082.034475/2022-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suprimir mais 16,90% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 46.247,09, perfazendo 30,16% de supressão total, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.968,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de 07 (sete) escolas localizadas na zona rural do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 19/04/2024 até às 09h59min do dia 06/05/2024. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 06/05/2024 às 10h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do Setor de Licitações e contratos no horário de 08 às 14h.

Abaetetuba/Pa, 18 de abril de 2024

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 15.Pe.048/2023-Pmc/Sms Do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC: publicado no dia 28/03/2024, no DOU, Seção 3, Nº 61, pág. 242, no IOEPA nº 35.762, página nº 82 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B13: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 98.221,65"; LEIA-SE: "Valor Total R$ 97.516,65". Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de ANAPU, Através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001.2024-06 PMA a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa; Favorecido: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Valor Total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, na qualidade de ordenador de despesas.

Anapu/PA, 18 de abril de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Augusto Corrêa/Pa, Estado de Pará, através de sua Comissão de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, tendo por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA, devido à decisão da equipe de planejamento em revisar novamente o Estudo Técnico Preliminar-ETP, para verificar as descrições e quantitativo necessário para o atendimento nas unidades de saúde deste município. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União e nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br , https://www.licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/

Augusto Corrêa/Pa, 18 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços n° 9/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 18/01/2024 a 17/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240475. Origem: Pregão Eletrônico nº 79/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C&E Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 170.275,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024.

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93004/2024.

Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca. Abertura: 07/05/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 19 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es); bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 18 de abril de 2024

Waldemar Cardoso Nery Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 18 de abril de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
RETIFICAÇões

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240125", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240153" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 19.975,50, LEIA-SE: Valor Total: R$ 19.980,00.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240126", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240154" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 144.461,69, LEIA-SE: Valor Total: R$ 133.285,06.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240127", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240155".

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240128", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240156" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 24.267,54, LEIA-SE: Valor Total: R$ 24.269,28.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240129", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240157" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 18.172,70, LEIA-SE: Valor Total: R$ 18.174,00.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240130", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240158" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 25.050,37, LEIA-SE: Valor Total: R$ 25.052,16.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública Nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240131", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240159" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$ 16.188,84.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240132", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240160" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$ 16.181,50.

Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240133", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240161" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 4.780,82, LEIA-SE: Valor Total: R$ 4.781,16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMC/SEMED

Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizado no Bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Abertura: 06 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/PA, 18 de abril de 2024

Enio de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Objeto: Aquisição de bancadas de inox e granito para as unidades, parcerias e sede administrativa do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 19/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/05/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMC

Objeto: O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa Sessão Pública: 02/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/PA, 18 de abril de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo n° 008/2022 - SEMED, circulada no D.O.U seção 3 pág. 174 em 04/03/2024. ONDE SE LÊ: "Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) dias". LEIA-SE: "Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses". Demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2607001-2023 do Convite nº 003-2023. Objeto: Execução dos serviços de reconstrução de muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e EMEIF Inácio Ferreira, no município de Capanema/PA. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/01/2024.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresas especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado ao Centro de Educação, do município de Capanema/Pa. Contratado: NTP Engenharia Gerenciameto, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140401/2023. Objeto dos contratos: Registro de preços para eventual e, futura contratação de empresa especializada para a contratação de horas de serviços mecânicos elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos leves e pesados (gasolina e diesel). CONTRATO Nº 2024120401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 529.775,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120402. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120403. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26.Valor global R$ 211.795,00 (duzentos e onze mil e setecentos e noventa e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120404. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120405. Contratante: FUNDEB. Contratado: A R Moreira Ltda S CNPJ. 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG: 98045

. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Colares/PA, no Município de Colares. Abertura: 02/05/2024, as 09:30hs, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

Colares/PA, 18 de abril de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0104001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 0104001/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, CNPJ: 39.723.884/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da Educação Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Ajuru, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 0104002/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: WR Cunha Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de licitações para prestar serviços de assessoria e consultoria em licitação, com análise e acompanhamento de processos licitatórios a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais do Município de Limoeiro do Ajuru. Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024.

CONTRATO Nº 0104003/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Global R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024.
AVISOS Inexigibilidade de Licitação

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104001/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da Educação Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratada: Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, CNPJ: 39.723.884/0001-48, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo que ratifico o presento processo de Inexigibilidade.

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de licitações para prestar serviços de assessoria e consultoria em licitação, com análise e acompanhamento de processos licitatórios a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais do Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratada: WR Cunha Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001-95, Valor Global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

ORIGEM: inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29, Valor Global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 18 de abril de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico n° 202401030003 - PE/CCL/PMM. CA n° 013/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 1.239.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ n° 18.209.965/0013-98. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 014/2024-SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023-FMS, PE 003/2023-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda, tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Tem por finalidade aumentar o quantitativo de combustível previsto no contrato, em 25%. Com base no art. 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2024, seção 3, pagina 274, no AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO. Onde se lê: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública no setor aeroporto, sob interesse na secretaria de obras e serviços urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em tsd com meio - fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade e sinalização das ruas, em diversas ruas do Município de Silvanópolis - TO - contrato de repasse Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Declaramos, que não houve outras falhas além desta. Silvanópolis -TO, 18 de abril de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022

O Município de Ipirá (Ba), vem por meio deste informar que decide TORNAR SEM EFEITO o AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO publicados nas edições do dia 11/04/2024 no DOM e DOU de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 882234/2018/MDR.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente da COPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço de Pintura e impermeabilização externa para a Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa SANTOS E LIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ 19.363.375/0001-44, no valor total de R$ 113.500,00 (Cento e Treze Mil e Quinhentos Reais).

Campina Grande/PB, 18 de abril de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 849948/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, CNPJ nº 83268011000184. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União. Valor Total: R$ -423.895,38, Valor de Contrapartida: R$ -8.311,67, Vigência: 16/01/2018 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.414.632-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Álcool etílico 96% - SEM MARCA e para o ÁLCOOL ETÍLICO 99,5% sendo da marca Sigma Aldrich ou Merck KGaA ou PharmCo Aaper. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 00018/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de livros didáticos da coleção Acerta Brasil - Português e Matemática (5º e 9º ano), para atender as necessidades da rede de ensino do município de Feira Nova - PE. Valor: R$266.604,30. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 17 de abril de 2024

Claudison Vieira de Albuquerque

Secretário Municipal de Educação
Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 9/CPL/2023

Processo De Licitação Nº 1314.07.08-2023/SEMOURB.

O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº 009/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 1314.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça Pública No Município De Alvorada D'oeste - Ro, Com Área De Construção De 3.883,69m². Localizada Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, S.1, Q.64, L.01, Bairro São Francisco, No Município De Alvorada D'oeste-Ro, Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 916530/Dpcn/2021 E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo Nº 1314.07.08-2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): M G M Construtora Ltda - Me, Cnpj 45.139.055/0001-15, No Valor Total De 467.972,42 (Quatrocentos E Sessenta E Sete Mil, Novecentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta E Dois Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.

Alvorada D'oeste-RO, 18 de abril de 2024.

VANDERLEI TECCHIO
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-SEMED/PMC

Processo Nº. 003/2024-SEMED/PMC

O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 001/2024-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para as REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE escolas municipais de educação infantil, no município de Curuçá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 06 de maio de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.portaldecompraspublicas.gov.br. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br

Curuçá/PA, 18 de abril de 2024.

Rui Guilherme A. Silva

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 3/2023. CPL

Da Nova Proposta De Preços. Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Classificara proposta da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, pelo valor global de R$ 1.306.409,16 (hum milhão trezentos e seis mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), sendo o valor do LOTE 1 - R$ 653.204,58 (seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e o valor doLOTE 2 - R$ 653.204,58 (seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital.

Sertânia, 17 de abril de 2024

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Motoniveladora, 0 km 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi/PA. A data da abertura será no dia 02/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-Pa, no horário comercial, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

Em 18 de abril de 2024

Raphael Moreira Sabbá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23085.016985/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES. Objeto: O aumento do valor do subsídio pago pela concedente, por refeição fornecida aos alunos dos cursos técnicos e de graduação presenciais da UFTM, atendidos ou não pela assistência estudantil, para R$ 4,95; O reajuste do valor de aluguel pago pela concessionária, de acordo com o IGPM/FGV acumulado de abril de 2023 a março de 2024, na base de -4,26%; E a inclusão da Cláusula Vinte - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 18/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 149.344,16. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ELISANGELA DE CAMPOS

XXX.058.456-XX

88881.709757/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024

18/04/2024

SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO

XXX.289.752-XX

88881.691414/2022-01

PDPG-POSDOC 2764/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024

18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SAEED TAFAZOLIAN

XXX.459.327-XX

88881.694477/2022-01

MATH-AMSUD 134/2023

DE: 31/12/2024 PARA: 16/04/2024

16/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 /2024

Processo Administrativo N° 500.017/2024.

Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 500.017/2024, Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: confecção e fornecimento de fardamento escolar para alunos e professores, e material escolar (Mochilas, nécessaire, pasta executiva), para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município, conforme, edital e seus anexos. a licitação será dividida em Lotes, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Lotes forem de seu interesse. Sessão: às 14:00 horas do dia 2/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e- mail:licitacaoseducaramari@gmail.com. Aramari - Bahia, 18 de abril de 2024 - Nomeada pela Portaria n° 002/2024.

TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE

Pregoeira