PORTARIA Nº 12.155, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 12938/2023/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.010271/2014-08, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a decisão exarada pela Portaria nº 1960/2021/SEI-MCOM, de 02 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2021, que aplicou sanção à RÁDIO CACIQUE DE TAUBATÉ LTDA, Fistel nº 02008008509, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Taubaté, estado de São Paulo.

Art. 2º Arquivar o processo sem aplicação de sanção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 12.156, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 13412/2023/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.003225/2014-44, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a decisão exarada pela Portaria nº 3035, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2021, que aplicou sanção à RÁDIO COLINA DO MACHADINHO LTDA, Fistel nº 16000000103, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Ariquemes, estado de Rondônia.

Art. 2º Arquivar o processo sem aplicação de sanção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 12.157, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 12863/2023/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53000.013397/2014-70, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a decisão exarada pela Portaria nº 3484/2021, de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2021, que aplicou sanção à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, Fistel nº 50417590814, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.

Art. 2º Arquivar o processo sem aplicação de sanção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 12.158, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 12860/2023/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.020271/2014-16, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a decisão exarada pela Portaria nº 2128/2021/SEI-MCOM, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2021, que aplicou sanção à RÁDIO CAÇAPAVA LTDA., Fistel nº 03008004601, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Caçapava do Sul, estado de Rio Grande do Sul.

Art. 2º Arquivar o processo sem aplicação de sanção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH

PORTARIA Nº 12.159, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8680/2023/SEI-MCOM, que integra o Processo nº 53900.010433/2014-08, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a decisão exarada pela Portaria nº1883/2021/SEI-MCOM, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2021, que aplicou sanção à RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA., Fistel nº 02008010317, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Marília, estado de São Paulo.

Art. 2º Arquivar o processo sem aplicação de sanção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH