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extratos de CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO:23101.002871/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Plano Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Thiago Vieira Dos Santos - Representante Legal

PROCESSO: 23101.002872/2024-55

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria da Saúde - Fundo Municipal de Saúde do Município de Carrasco Bonito - TO

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Inácio Alves da Conceição - Secretario de Saúde

PROCESSO: 23101.002886/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Whallst Guibson Santana da Mota

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Whallst Guibson Santana da Mota - Profissional Liberal

PROCESSO: 23101.002905/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024

VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José Antonio Coutinho Vinhas Duran - Diretor Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 22 de abril de 2024, às 09 h00min. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para compor a Unidade Básica de Saúde do Povoado Matinha no Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 5 de abril de 2024.

Jose Carlos de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 01.08.04.24. CONTRATADO: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Objeto do contrato: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, objeto do Contrato de Repasse Nº 955203/2023 OPERAÇÃO 1092657-02, firmado entre o município e o Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 3.790.068,83. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 33367.003028/2018-36.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 16/2020, referente a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de brigada de incêndio especializada credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e treinamento para composição de brigada de incêndio voluntária, junto a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de março/24 o valor mensal passará a ser de R$ 91.966,15 (noventa e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), totalizando o valor global de R$ 1.103.593,80 (um milhão, cento e três mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos).. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.593,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rafael Augusto Maziero - CPF nº ***.925.***-76. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 06/04/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 05.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rafael Augusto Maziero pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953645/2023, Processo n. º 71000.093876/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 07.333.111/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços Google Workspace Business Starter e/ou Standard. Esses serviços incluem acesso a uma solução integrada de colaboração e comunicação, além de armazenamento corporativo, no modelo de computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 1063/2024; Elemento de despesa " Serviços de Internet", Valor total de R$ 274.176,00; Assinado em 04/04/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Pinto Lapa - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0005364-64.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 11.182.142/0001-33, qual seja, multa, no valor de R$ 4.211,08 (quatro mil duzentos e onze reais e oito centavos), por deixar de observar os prazos para pagamento dos salários e para abertura de conta vinculada. Fundamento Legal: arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019; Cláusula Décima Nona, item 16.3, "c" e "g", do Termo de Contrato Administrativo nº 14/2022. Decisão proferida aos 1/03/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.

Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato do 1º (primeiro) APOSTILAMENTO. Processo 024/2020. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 136. Contratado: MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 21.756.458/0001-43. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica. Valor: R$ 56.565,72 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. Em 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ 36.521.392/0001-81. OBJETO: Fornecimento de 75 bebedouros de pressão acessível para portadores de necessidades especiais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013. Processos e-PAD's 24.997/2022, 3.930/2023 e 5.642/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. NOTA DE EMPENHO: 2024NE337, emitida em 06/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 220.638,75. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados da data de sua assinatura. GARANTIA: 12 meses a partir do recebimento definitivo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Gustavo Oliveira (pela contratada). 20006/2024 - e-PAD 9.399/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90318/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23441000485202423. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO DONISETE FRANZINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 19 de abril de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de abril de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 19 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de abril de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, que tem por objeto contratação de empresa para locação de solução de Datacenter para o Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Não Vinculados de Impostos e estava suspenso, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93.

ERECHIM/RS, 5 de Abril de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

Foi vencedora a empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, pelo valor de R$ 910.020,24. Processo Administrativo n° 01240.000501/2023-21- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Prevenção e Combate a Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

SIMONE CHIAPETTA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000361/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Jatobá, CNPJ: 00.742.499/0001-02, no município de Sairé, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 274.769-9, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.344-6, e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.810-2, avaliados no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 088, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000361/2024-96-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zacarias Gesse Pereira dos Santos, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000299/2024-32-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0033.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Quilombola do Sítio Serra de João Dias, CNPJ: 03.921.770/0001-65, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.636-8, avaliado no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 067, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000299/2024-32-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002958/2023-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0669.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Grupo Beneficente de Apoio as Famílias - GRAFA, CNPJ: 19.871.718/0001-81, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.843-7, CHASSI: AYWDK1294510MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.837-2, avaliados no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 699, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002958/2023-94-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Laudeci de Freitas Pereira, Presidente do Grupo.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 43/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Tanus Cesário de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 101/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213973/2024-44.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948137/2023, Processo n. º 71000.030804/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Sociedade Esportiva Madureira - CNPJ: 03.132.781/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.224098/2021-83-Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Cabo Verde/MG, CNPJ nº 17.909.599/0001-83. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Cabo Verde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Claudio Antonio Palma - Prefeito do Município de Cabo Verde, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/12/2023.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203305/2024-17 -Termo de Convênio nº 02/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Catuti /MG, CNPJ nº 09.231.400/0001-82. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Catuti, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Delermando do Nascimento França - Prefeito do Município de Catuti, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.200209/2024-17-Termo de Convênio nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio Almeida do Nascimento - Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.203307/2024-06-Termo de Convênio nº 03/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 27 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Joaquim Felício, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/03/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.204169/2024-74-Termo de Convênio nº 06/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município de Mateus Leme, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.229927/2021-14-Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Moeda/MG, CNPJ nº 18.363.952/0001-35. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Moeda, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Décio Vanderlei dos Santos- Prefeito do Município de Moeda, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO De CONTRATO Nº 142/2024

Processo Administrativo 030/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA,. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 2.301.751,58 (Dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assinado em 05 de abril de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. Daniel Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951591/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO, CNPJ nº 95780458000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.750,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CASTILHO SILVANO VIEIRA, CPF nº ***.404.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01404.000185/2018-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração do administrador, representante legal da empresa, responsável pelo contrato nº 02/2019. Vigência: 05/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.990,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ATO PREGÃO LOCAL ELETRONICO Nº 13/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2024PE de acordo com o PAD Nº 056/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 19 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em, 5 de abril de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30% 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00089/2024 - 05.04.24 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 385.206,32.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 042/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Marciliane Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 17.668,50. Data: 05/04/2024.

Contrato 043/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Antoninho Valdir Lazzare. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 4.048,00. Data: 05/04/2024.

Contrato 044/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Joel Vieira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 1.926,00. Data: 05/04/2024.

Contrato 045/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Lidiane Grana. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 7.901,50. Data: 05/04/2024.

Contrato 046/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Telmo Legramante. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 2.665,00. Data: 05/04/2024.

Contrato 047/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Tania Mara Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 8.329,50. Data: 05/04/2024.

Contrato 048/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Eder Fosch. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 13.218,00. Data: 05/04/2024.

Contrato 049/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Vanildo Isoton. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 1.566,00. Data: 05/04/2024.

Contrato 050/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 22.490,00. Data: 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 8/2024

PA 59/24. Objeto: fornecimento de brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/Ba, 5 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23069.150569/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, de 05/04/2024 a 05/04/2025.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.504,32. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09 h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 5 de abril de 2024.

Jose Carlos de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23187.002846/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 02/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos Alimentícios para comporem kits de cestas básicas para Secretaria de Assistência Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 19/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto-MG, CEP 39.928-000;

Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024.

REINALDO FERREIRA FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200232

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08676.000432/2021-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência par 16/04/2023 a 16/04/2024, podendo ser prorrogado na forma do art.57, ii, da lei 8.666/1993, até o limite de 60 meses.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618,29. Data de Assinatura: 29/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 004/2022.

Nº Processo: 52600.011772/2020-63.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 004/2022 (SEI n.° 1161172) por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 Da Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, consoante à Nota Técnica nº 7/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI nº 1766183), com início em 07/04/2024 e término em 07/04/2025; e ii) Reajustar em 4,621110% (quatro inteiros, seis mil duzentos e onze milésimos por cento), de acordo com o Índice IPCA/IBGE, do valor do contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 004/2022 (SEI nº 1161172), em consonância à Nota Técnica nº 5/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI n.° 1765789). Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.183,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.007167/2023-67.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço continuado de motoristas para atender as ecessidades do cefet/rj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 352.221,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000368-FPV. Objeto: aquisição de amortecedor de pulsação, utilizado em bomba dosadora parcialmente enjaquetada de FTNT, a ser instalada na Oficina TT-02 da Seção de Produção de Trinitrotolueno - SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 047/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 37.949,23. CNPJ da contratada: 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 21.207,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912028/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 162.366,66, Valor de Contrapartida: 19.116,66, Vigência: 21/10/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004528/2023-13.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 26.862.603/0001-96 - PALMEIRA REALIZACOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metalica e óptica para os campi do cefet-rj.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 159.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 864005/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/04/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 781335/2012/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO, CNPJ 02.529.964/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data da rescisão 4 de abril de 2024.

Contrato de Repasse nº 782265/2012/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO, CNPJ 02.529.964/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data da rescisão 4 de abril de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 08 de abril de 2024 da sanção de Multa e Suspensão temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo Prazo de 2 (dois) anos, além de Rescisão Unilateral do contrato 01919/2021 em 31/07/2024, à empresa SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 15.712.329/0002-33, em referência ao processo administrativo 5688.01.0186.0/2021, SICLG nº 56106. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1843.0/2022 Contrato: 9174/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no estado de Minas Gerais, item Divinópolis; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 60.860.087/0001-07; Valor: R$15.992,25; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/04/2024 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1268.0/2023 Contrato: 10061/2023; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Pernambuco, item I - Recife; Fornecedor: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 11.179.264/0001-70; Valor: R$597,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/04/2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FABIELE FIAMA DA SILVA - CLINICA DE FISIOTERAPIA, CNPJ: 24.994.673/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARLA OLIVEIRA PEDRA LTDA, CNPJ: 51.338.687/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NOVA ERA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 29.138.357/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DALTRO OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS EM ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 10.667.548/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO SER LTDA, CNPJ: 20.515.388/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: F A F DIAS E CIA LTDA EPP; CNPJ: 35.648.971/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome fantasia para: INSTITUTO DA VISAO DO CEARA - IVC; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUCLEO - SISTEMA DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ 67.639.617/0001-22. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INSTITUTO DAS PEQ MIS DE MARIA IMACULADA - HOSPITAL MADRE TERESA, CONTRATADO; CNPJ: 60.194.990/0008-44 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERINGUEIRAS APF 0381.360-07. Valor: R$ 214.037,22 (sem alteração). Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ELIAS DINIZ E LEANDRO ANTONIO COSTA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS CNPJ 88.254.875/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SALGADO FILHO APF 0499.060-77. Valor: R$ 393.092,19 (sem alteração). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. FÁTIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT E JAIRO ANTONIO MANFRO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CACOAL/RO CNPJ 04.092.714/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE VERDE APF 0487.426-31. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração). Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA E BRUCE BARBOSA GUERRA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES APF 0414.736-43. Valor: R$ 520.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 03/04/2024. ELIAS DINIZ E LEANDRO ANTONIO COSTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 886515/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.810.796,83, Valor de Contrapartida: 5.222,83, Vigência: 31/12/2019 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23063.000960/2020-92.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 14/2020 fica reajustado para r$ 133.706,27 (cento e trinta e três mil reais, setecentos e seis reais e vinte sete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000960/2020-92. Vigência: 01/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.475,24. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000510/2023-55.

Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 01.117.710/0001-69 - ASMONTEC INDUSTRIA E SERVICOS DE SALAS LIMPAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme condições , quan@dade e exigências o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme condições , quan@dade e exigências estabelecidas no projeto básico estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 162.472,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitacao na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condicoes deste Edital, por meio da internet: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ OBJETO: Registro de Preços para a aquisicao de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de ALCOBAÇA - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/04/2024, às 09h00min. Abertura das propostas dia 18/04/2024, às 09h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

ALCOBAÇA- BA, 5 de Abril de 2024.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, DIA 23/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 5 de Abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação