gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8349724679941663

Em 31 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
despacho de 31 de outubro de 2024

Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação

O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 006/2024, para empresa R.N.C. DE OLIVEIRA LTDA registrada sob o CNPJ Nº 21.433.528/0001-24, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021 Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 1.558 Cestas Básicas, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: Valor Total: R$ 409.722,84 (Quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

EDIR COSTA CASTELO BRANCO
despacho de 31 de outubro de 2024

Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação

O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 007/2024, para empresa M. DOS S. TELLO SOBRINHO registrada sob o CNPJ Nº 05.657.534/0001-09, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 2.333 litros de gasolina comum e 3.000 litros de óleo diesel náutico, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 43.277,31 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal

EDIR COSTA CASTELO BRANCO
despacho de 31 de outubro de 2024

Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação

O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 008/2024, para empresa G. DA S MARQUES registrada sob o CNPJ Nº 37.186.998/0001-70, FUNADMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, cujo objeto é Aquisição de 1.661 unidades de água mineral natural garrafão de 20 litros, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 68.101,00 (sessenta e oito mil cento e um reais). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal

EDIR COSTA CASTELO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2001; Processo nº 59000.000302/2001-10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Tocantins, CNPJ/MF nº 01.786.029/0001-03, por Intermédio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 01.786.011/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 02 de novembro 2025. Data e assinatura: 31/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Wanderlei Barbosa Castro - SIAPE: 116452531, Governador do Estado, e Ivory de Lira Aguiar Cunha - Secretário de Estado - SIAPE: 4198653
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.020616/2024-81.

Dispensa Nº 384/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de aperfeiçoamento de educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade em Santa Catarina".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 66.616,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23060.001678/2023-03.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Acrescentar 9,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 57.500 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.348,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços necessários à implantação de 01 (um) Pátio para Múltiplos Usos para o Povoado de Gameleira e comunidades circunvizinhas, município de Limoeiro/PE, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Nota de Empenho nº 2023NE440497, PTRES nº 237684 e Plano Interno nº PE015600VH2, constante à peça 9 do processo administrativo nº 59501.000263/2024-04 (e-DOC 314D0DBE).

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 22842, 108240, 133657, 151119, 225888, 92199, 65300, 126521, 108746, 270209, 127842, 219603, 220398, 224439, 19809, 23161, 33923, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel

Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual locação de Equipamento Laboratorial, incluindo o Fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos para a realização dos exames de Bioquímica e Imunohormônios, junto ao Laboratório Central do município, bem como fornecer os serviços de assistência técnica do equipamento locado e treinamento do pessoal que irá operar o mesmo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016606/2024-44.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - estado da bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 109.623,12. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RONALDO DA SILVA BISOGNIN, CPF 920.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005971/2024-14. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RENI BROILO, CPF 033.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005957/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLIVAR ANTÔNIO BERLAVER, CPF 146.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005959/2024-00. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MAURIVAM BIULCHI, CPF 959.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006147-2024-73. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026952/2022-85.

Inexigibilidade Nº 90230/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.224.171/0001-05 - FIMAC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 344.173,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 73/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 201/2024, pregão eletrônico 073/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas de diversas secretarias do município de Iguatama. Fica alterada a data de abertura do certame que será no dia 12/11/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000307/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0076.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Agricultores e Artesões e Pescadores do Sítio Barra do Chata, em Agrestina, inscrito(a) sob o CNPJ de nº : 00.720.525/0001-00 no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) Trator Agrícola. Potência 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.779-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. MARCA KOHLER. Tombamento: 346.641-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível. Potência 75 CV. Marca: KOHLER. Tombamento: 346.701-1, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor dos bens doados de R$ 154.670,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 156, de 16 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000307/2024-98. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Ivanilde Leite Romão, Presidente da Associação.
Edital de Convocação

Assembleia Extraordinária

Sindicargas de Guarulhos - Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos, localizado na Av. José Lourenço Neves, nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos, São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.276.287/0001-38, razão social e denominação em acordo com o Cadastro Nacional das Entidades Sindicais - MTE e Secretaria da Receita Federal, convoca todos os Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos, Super Pesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico, próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas, bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas através de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico nos municípios de Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Piracaia e Santa Isabel, para fins de regularização da Razão Social e da Denominação da entidade em questão junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Guarulhos, onde consta no Estatuto Registrado sob nº 33.357 a Denominação "Sindicargas de Guarulhos e Arujá" e a Razão Social "Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas, e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos e Arujá", neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Irapuan Siqueira Sousa, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10:00 hs. em primeira convocação e às 11:00 hs. em segunda e última convocação, no endereço sito à Av. José Lourenço Neves nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP, Cep 07122-070, ou por razões de qualquer caso fortuito, a mesma poderá ser realizada na Av. José Lourenço Neves nº 506,(Salão Social do Sindicargas de Guarulhos), Jardim Bom Clima, Guarulhos, São Paulo, Cep 07122.070, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social desta entidade de classe; 2) Outros assuntos que sejam pertinentes e de interesse da categoria profissional.

Guarulhos-SP, 31 de outubro de 2024.

Irapuan Siqueira Sousa

Diretor Presidente
EDITAL Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, por intermédio da Comissão Eleitoral designada pela Resolução nº 252/2024/CONSUP/IFPE, expedida em 09 de setembro de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, com o Estatuto do IFPE, publicado no DOU em 02/09/2009, seção 1, página 18/20, e com o Regimento do Conselho Superior do IFPE vem a público convocar os(as) Docentes, Técnicos Administrativos em Educação, Discentes, Egressos(as) e Aposentados(as) do IFPE, para a escolha dos membros representantes das categorias acima citadas que comporão o Conselho Superior do IFPE no biênio 2025/2027. Informa que o processo de consulta iniciará às 08 (oito) horas do dia 10 de dezembro de 2024 e encerrará às 17 (dezessete) horas no dia 11 de dezembro de 2024, para todos os segmentos listados, por meio da plataforma http://fluxo.ifpe.edu.br, utilizando as credenciais de eleitor(a), login e senha, para acessar o ambiente virtual de votação (SDR). Comunica, ainda, que as inscrições para candidatos(as), elegíveis nos termos do Título III do regulamento, serão recebidas no período compreendido entre 05/11/2024 e 11/11/2024, através do e-mail eleicoesconsup@reitoria.ifpe.edu.br. O Edital completo encontra-se disponível na página oficial do Conselho Superior na Internet (https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-superior/).

Recife, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR

Presidente do Conselho Superior

GIBSON MONTEIRO DA ROCHA

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67615.020626/2022-07.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o estado do AM. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.524.083,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23089.010434/2021-23.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula nona do contrato nº 03/2022 e com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total do TERMO ADITIVO: R$ 339.216,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024.

O Prefeito Municipal do Município de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRONICO N°. 008/2024 referente ao objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº 13022375000123024/2023, que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/202 1, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Licitantes declarados vencedor (es) após realização do certame licitatório: Fornecedor(es): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (CNPJ 55.979.736/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP (CNPJ 13.646.927/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais); ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67), no Anexo I/Lote 0001 - item: 6, totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); G.A.P. SOLUCOES EM COMERCIO LTDA (CNPJ 55.539.645/0001-99), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 63.475,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ 22.228.679/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 4, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); PROTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 46.909.244/0001-92), no Anexo I/Lote 0001 - item: 5, totalizando R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais);

Coronel Sapucaia/MS, 6 de setembro de 2024

Rudi Paetzold

Prefeito
Extratos de termos aditivos

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 007/2022 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.005830.2022-21. Concedente: CASA DO CRIADOR JARDIM LTDA, CNPJ: 26.289.360/0001-49. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/05/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 003/2020 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008354.2020-39. Concedente: ANA CLÁUDIA BIM, CPF ***.893.061-**. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/07/2024.

Extratos de convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.010525.2024-13. Concedente: ERIKA LOURDES NEVES SARAVY, CNPJ: 46.860.549/0001-57. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 015/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010283.2024-68. Concedente: ROGÉRIO GOMES ME, CNPJ: 10.402.517/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037887/2022-13.

Inexigibilidade Nº 90308/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.215.469/0001-98 - BETULA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 336.355,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 533,00 (quinhentos e trinta e três reais) cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme previsão legal da Lei n. 10.520/2002, à empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 34.444.108/0001-95, pela inexecução total do contrato 2024NE774 (SEI nº 11156842), conforme decisão constante no Processo Administrativo n. 23106.053684/2024-45.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ 68.194.497/0001-60, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo n. 23106.053130/2024-48. O prazo para a apresentação do recurso passa a correr da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este edital deverá ser feito, diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, OU por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.017616/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEICIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, caderno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, e em retificação ao edital publicado no DOU 202 DE 17/10/2024, não sendo possível notifica-la pessoalmente, SILVÂNIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.066.021-**, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 24, QUE certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 16.559,89 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para pagamento em OUTUBRO de 2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em controle de qualidade e gerenciamento da produção de alimentos FANUT/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 31 de outubro de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 31 de outubro de 2024.

Me. José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.009605/2024-11.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização Militar, a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis

(GUARNAE-AN).

Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 28, inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 583.224,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 02070.007016/2018-82.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente por mais 12 meses ou até a conclusão do procedimento licitatório, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2019, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 07 de novembro de 2024.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.600,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Uva e Vinho n° 90012/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002459/2024-97; Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessivas de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de primeiro uso e Software Microsoft Office Home & Business 2021, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura do Pregão Eletrônico SRP, a partir das 09hs do dia 13/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23256.007286/2021-91.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O reajuste do contrato nº 10/2023, formalizado entre instituto federal do ceará - campus fortaleza e a empresa jonatan p o sanches - me , conforme o índice incc. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.899,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000828/2024-11.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia- regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 855.015,19. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - Vista ao Processo.

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que encontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Srº RONALD DE ALMEIDA BENITES, ex-Sd EP, filho de Rony Marcos Benites e Carmem Lucia Ajala Almeida, inscrito no CPF sob o número ***.187.***.-71, morador na Av Presidente Vargas nº 3073, bairro Parque dos Laranjais, CEP 79115-810, Campo Grande - MS, a fim de tomar ciência de no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações finais caso queira, referente ao processo Port 36-Sect, 22 AGO 24. Fica o autuado ciente que os autos da sindicância encontram-se a sua disposição para vista no 9º Batalhão de Suprimento.

Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-9304, do SGT SARAIVA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2024

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas 9º B Sup
EDITAL Nº 10/2024 RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Edital nº 4/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Riziane Ferreira Gomes, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 04/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.920629/2023-91).

Onde se lê:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LÍCIA DE CASTRO DAVID

109

CLASSIFICADO

2

VITOR COELHO RIBEIRO

104

CLASSIFICADO

3

YKARU GOMES WAGNER

104

CLASSIFICADO

4

FÁDEO DINIZ PINTO

102

CLASSIFICADO

5

RODRIGO LOPES DA SILVA

101

CLASSIFICADO

6

ALEXANDRE SARAIVA SOARES

101

LISTA DE ESPERA

7

DAVID DE OLIVEIRA

100

LISTA DE ESPERA

8

VICTOR DIAS FONSECA

99

LISTA DE ESPERA

9

RIZIANE FERREIRA GOMES

98

LISTA DE ESPERA

10

PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA

98

LISTA DE ESPERA

11

OZIAS MARCELINO DOS REIS

98

LISTA DE ESPERA

12

JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE

97

LISTA DE ESPERA

13

BIANCA APARECIDA RODRIGUES

97

LISTA DE ESPERA

14

PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE

97

LISTA DE ESPERA

15

SARAH ALVES ZUANON

97

LISTA DE ESPERA

16

CAMILA SANTANA BARBOSA

97

LISTA DE ESPERA

17

MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

18

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

19

LEANDRO DA SILVA SANT ANNA

95

LISTA DE ESPERA

20

MARIA ROMÉRIA DA SILVA

95

LISTA DE ESPERA

21

JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

95

LISTA DE ESPERA

22

RODRIGO DE OLIVEIRA LARA

109

LISTA DE ESPERA

23

ANNA PAULA ALMEIDA SALES

99

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LÍCIA DE CASTRO DAVID

109

CLASSIFICADO

2

VITOR COELHO RIBEIRO

104

CLASSIFICADO

3

YKARU GOMES WAGNER

104

CLASSIFICADO

4

FÁDEO DINIZ PINTO

102

CLASSIFICADO

5

RODRIGO LOPES DA SILVA

101

CLASSIFICADO

6

ALEXANDRE SARAIVA SOARES

101

LISTA DE ESPERA

7

DAVID DE OLIVEIRA

100

LISTA DE ESPERA

8

VICTOR DIAS FONSECA

99

LISTA DE ESPERA

9

PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA

98

LISTA DE ESPERA

10

OZIAS MARCELINO DOS REIS

98

LISTA DE ESPERA

11

JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE

97

LISTA DE ESPERA

12

BIANCA APARECIDA RODRIGUES

97

LISTA DE ESPERA

13

PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE

97

LISTA DE ESPERA

14

SARAH ALVES ZUANON

97

LISTA DE ESPERA

15

CAMILA SANTANA BARBOSA

97

LISTA DE ESPERA

16

MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

17

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA

96

LISTA DE ESPERA

18

LEANDRO DA SILVA SANT ANNA

95

LISTA DE ESPERA

19

MARIA ROMÉRIA DA SILVA

95

LISTA DE ESPERA

20

JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

95

LISTA DE ESPERA

21

RODRIGO DE OLIVEIRA LARA

109

LISTA DE ESPERA

22

ANNA PAULA ALMEIDA SALES

99

LISTA DE ESPERA

23

RIZIANE FERREIRA GOMES*

98

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.036306/2024-11.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de levantamento de quantitativos de projetos e desenvolvimento de orçamento visando as obras de conclusão do ihac para a universidade federal da bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 09/202 UASG 158144

Nº Processo: 23750.000026.2022-94 / 23750.000489.2024-18

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da cláusula segunda - vigência do contrato 09/2022, referente a prestação de serviço de link de internet, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, prestados no IFMT, Campus Diamantino. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000084/2023-94.

Inexigibilidade Nº 90112/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.241.026/0001-50 - FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 279.637,49. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).