gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza necessário para a limpeza e a higienização de todas as repartições da prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/07/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida - SP, 10 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 2/2023

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tornar público aos interessados a Adjudicação da licitação na modalidade de Concorrência n.º 002/2023. Processo:00112-00015698/2022-41. Objeto: a contratação pelo Distrito Federal, por meio dessa Secretaria de Saúde, de empresa especializada para a reforma e modernização da subestação do Hospital de Apoio (HAB) do tipo menor preço, na modalidade de concorrência, no regime de execução indireta - empreitada por preço global. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa, com fulcro no inciso Art. 45, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, ADJUDICAÇÃO do certame à empresa: LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ n.º 04.404.412/0001-94, com o valor total de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais).

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
RESULTADO DE CADASTRAMENTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

Processo N° 104/2024.

O Conselho Regional de Economia 1ª Região - RJ torna público o resultado final do processo seletivo simplificado nº 01/24, relacionando os professores por ordem de classificação para complementar seu cadastro de professores, com validade de 02 anos a partir da homologação desse processo seletivo. A convocação será realizada de acordo com as necessidades do Corecon-RJ: 1.André Gaglione de Almeida Kasprzykowski; 2.Thiago de Moraes Moreira; 3.Fellipe de Oliveira Pinto; 4.Rogério Soares Dantas dos Santos; 5.Antonio Carlos de Jesus Assumpção; 6.Larissa Pinel Vieira Sena; 7.Luiz Claudio Gutierrez; 8.Gilberto dos Santos Carvalho; 9. Ruth Espínola Soriano de Mello; 10.Renata de Oliveira Bastos; 11.André da Silva Braga; 12.Carla Simone Pereira de Paula; 13.Allan da Silva Ribeiro; 14.Juliana Felix Henrique de Almeida Rego; 15.Leonardo Jensen Ribeiro; 16.Raphael Ambrico Fagundes; 17.Waleska Regina Lima Lopes; 18.Reginaldo Sena de Almeida; 19.Thamyres Mondim; 20.Rafael Félix Lima; 21.Newley Magalhães; 22.Sergio Casali Antônio; 23.Priscila Correa Franco Amaral; 24.Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos; 25.Luís Carlos da Silva; 26.Larissa Ribeiro Soares; 27.Miguel Miranda Duarte; 28.Pedro Odebrecht Khauaja; 29.Marcos Júnio Ribeiro; 30.Cairo de Souza Barbosa; 31.Cristiane Nascimento de Lima; 32.Renan Oliveira Regis; 33.Tiago Roberto Brito Figueiredo; 34.Eduardo Henrique Cordeiro Coelho; 35.Valéria Maria Cardozo dos Santos; 36.João Pedro Alves de Sousa; 37.Julio Cezar Moraes de Caldas; 38.Júlio César Moreira da Silva; 39.Edson Mendonça da Silva; 40.Claudio Marinho Pinho Pontes; 41.Fábio Ribeiro; 42.Marcileine de Paula Batista; 43.Elianara Gomes dos Santos; 44.Daniel Rogério Pamplona; 45.Heidianne S. Silva Mangia; 46.Felipe Pires; 47.Liberto de Anunciação Marcolino Pombal; 48.Marcos Paulo Carelo da Silva.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA

p/ Comissão de Cursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 100/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2024 - 1 ADITIVO

Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 05/07/2024. Vigencia ate 05/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 53/2024

Pregao Eletronico n. 19/2024 - Registro de Precos n. 14/2024 - Processo n. 37/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: DOCE AMOR CONFETARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 20.053.155/0001-01. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios "coffee break" que serão ofertados em reuniões e eventos realizados pelas diversas secretarias da administração pública municipal. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 05/07/2025. Fonte: 260070000900. Valor Total: RS 584.370,66. Data de Assinatura 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 09215.000050/2023-41.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 107, da lei n nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 90/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA(COOAFRUT), CNPJ Nº 14.372.311/0001-96. Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores através do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22/06/2024 a 22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 91/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA.(COOPENORT), CNPJ Nº 35.202.279/0001-70. Cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores através do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22/06/2024 a 22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 78/2024 - Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - FMS

Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Abertura: 24/07/2024 ás 09H.

Mata de São João Bahia 4 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SAAE

PROCESSO Nº 9812/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CNPJ nº 02.174.161/0001-27, situado na Av. Governador Roberto Silveira, n] 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 18/2024-SAAE, será realizada no dia 26/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - FMS

PROCESSO Nº 7667/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas da Secretaria de Sáude do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 20/2024 - FMS, será realizada no dia 25/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 050/2024, Pregão Presencial nº 019/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa WILSON LUIS ESTEVES 27874764811, inscrita no CNPJ nº. 19.359.438/0001-99, com matriz no município de Uchoa/SP, à Rua Vereador Ernesto Lainetti, nº. 680, Jardim Bela Vista, CEP: 15.890-000 - o único item, no valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 05/07/2024.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 9 de julho de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2023

Nº do contrato 00116/2023. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº do Aditivo 04. Objeto A PRORROGAÇAO do prazo contratual. Fundamento Legal Artigo 57, § 1o, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007720-8.

Objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pré-diagramação e diagramação do jornal medicina, na confecção de gráficos, quadros e tabelas; disponibilização, edição e tratamento de imagens; criação de ilustrações; criação de infográficos; desenvolvimento de suplementos e cadernos especiais; elaboração de trabalhos por meio de editoração eletrônica; desenvolvimento de identidades visuais; criação de capas e contracapas de formatos variados.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO 1817794

Objeto: AQUISIÇÃO DE BOROSCÓPIO

Abertura da Proposta: 30/07/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 72/2024

Edital: Pregão Eletrônico nº 72/24-1072; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equip. de ar condicionado de diversas capacidades com forn. de peças, componentes e materiais de consumo. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 4 de julho de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Edital: Pregão Eletrônico nº 70/24-1070; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para entidades municipais de Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/07/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 04.07.2024. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secr. Mun. de Assistência Social e Cidadania.

Batatais, 4 de julho de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro. Cnpj: nº63761993000134

Contratante: Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro.

Contratada: Jcb Construtora e Comercio de Materiais Para Construção Eireli. Cnpj: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para construção de cartão postal no distrito de bom sucesso no município de seringueiras/ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência. Prazo: entrega do serviço até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço.

valor; r$ 114.941,43 (cento e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino). Jcb Construtora e Comercio de Materiais Para Construção Eireli - Contratada.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5781/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0003, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TONER PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA- SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ROBSON CAMPOS KUHN - ME, com o valor de R$ 9.488,70 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 165/2023. Origem: Tomada de Preço n° 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas de Concreto no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$ 244.253,91. Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em revitalização de sistema de esgotamento sanitário, através Convênio ITAIPU - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 10 de julho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 5 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 9713/2023.

Nº Processo: 23305.007907/2023-75.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 09-713/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025).. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.445,42. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 05 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 139.402,86.

Cordeiro, 5 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para preparação de refeições, que serão servidas aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 31 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 199.295,80.

Cordeiro, 5 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e concreto usinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de agosto de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de julho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 401.908,85.

Cordeiro, 5 de julho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente contidos na proposta 0886260001/1230-01, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/07/2024 às 08h29 do dia 02/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 02/08/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 5 de julho de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativo de valor do Contrato nº 135/2023 P.G.M., celebrado em 01.12.2023, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a construção do campo sintético Geraldão, conforme o processo administrativo nº 3661/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 70.057,35 (setenta mil, cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 944-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3835/2024 de 02 de julho de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023. Pimenta Bueno, 3 de julho de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2671/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INFORMATIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE TI NAS SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES E LOCAIS DE TRABALHO - SEMAD, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.

Lote 01: com o valor R$ 3.077,60 (três mil, setenta e sete reais e sessenta centavos);

Lote 02: com o valor R$ 2.506,20 (dois mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos);

Lote 03: com o valor R$ 1.161,62 (um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 1783/2024. Objeto: Contratação, na forma continuada, de serviços de acessibilidade comunicacional, abarcando o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), da audiodescrição, da subtitulação e demais meios, modos e formatos acessíveis de comunicação, bem como recursos de acessibilidade nas comunicações televisionadas ou em vídeos no formato on-line, com intuito de implementar linguagem acessível nas manifestações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado a merenda escolar.

ABERTURA: 1 deagosto de 2024, às 09:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: Maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com. Edital disponível no portal do município: https://www.jaramataia.al.gov.br/

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO E PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1801/2024, no valor de R$ 10.257,47, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sabará, 5 de julho de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para "Execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Rua Félix Zanella/Estrada Municipal Santa Luzia" com área total de 2.978,85m; com fornecimento de Material e Mão de Obra.

Valor Estimado: R$ 318.882,45

Recebimento das propostas até o dia 15/08/2024

Abertura das propostas: Dia 15/08/2024 às 14h10min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

Herval d'Oeste, 5 de julho de 2024

MAURO SÉRGIO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 01320/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2024. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADA: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cinco mil duzentos e vinte e nove diplomas no periodo de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 9419 A 11938 e livro 02/2024 - Registros N. º 01 A 2710.

Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de julho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 9 de julho de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO: 01305/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 1/2024. CREDENCIANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CREDENCIADA: Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ nº. 02.201.501/0001-61. OBJETO: credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2029; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antonio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 5.785/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012

Abertura: às 09h do dia 24/07/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 9 de julho de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO nº 54/2024

PRC: 94/24

EXTRATO DO CONTRATO:62/24

PRC 89/24- Conc:10/24 Adjudicação e Homologação OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para implantação de pista de caminhada que liga a Rua Coronel Joaquim Firmino da Silva até o Bairro presidente Lula, com recurso do plano de ação: 09032022-018045 para a Prefeitura Municipal de Nova Resende, conforme Edital.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 62/2024

Contratada:Pro Anima Educação e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj:27.176.633/0001-01, no valor total de R$ R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil cem reais) Vigência de:13/06/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 64/2024

Objeto: aquisição de DUETTA SIMULTANEOUS EEM FLUORESCENCE AND UV‐VIS‐NIR SPECTROPHOTOMETER

Empresa Contratada: Horiba Instruments Incorporated. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 185.372,00 (Cento e oitenta e cindo mil trezentos e setenta e dois reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à Praça Higínio de Oliveira Plínio, 02 - centro - Lajedinho - Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, com fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, nas modalidades de prestação de serviços de saúde, na função Auxiliares de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fisioterapeuta e Psicólogo(a), para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 5 de julho de 2024.

Kelly Oliveira Souza Alves

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da unidade de medida do item 5.5 das planilhas orçamentárias dos lotes n°01, n°02 e n°03 e do acréscimo da cláusula 1.2.1 do EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SIAFI PROCESSO N°59053.013331/2024-12, PROGRAMA DE TRABALHO 06.182.2318.22BO.6500. Propostas e Habilitações: dia 16/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 9 de julho de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90060/2024

SRP 046/24 Proc. 5055/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Realização: 24/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Carolina R de Souza

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação da sanção de advertência em razão da prática de atos irregulares da empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000168/2024-11.

Curitiba, 5 de julho de 2024.

Celso Roberto Ritter

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23833.001118/2021-91.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custo de mão de obra. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.016,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (SIGA) e 90014/2024 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0014 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 29/07/2024 às 10 h.

Vitória, ES, 5 de julho de 2024.

Fabricio Zanzarini

Pregoeiro
Aviso de licitação DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Concorrência Nº 003/2024, cujo objeto da presente licitação é a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência., realizada no dia 04 de julho de 2024 às 15:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame.

Ana Carla Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/09/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c101@sestsenat.org.br.

ANA CARLA FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 18/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 22/07/2024. DISPUTA: 23/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação da Escola Municipal Benjamim Brige, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/BA, 5 de Julho de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº 63/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: MWM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.851.771/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que serão prestados nas condições estabelecidas nos Anexos deste Edital, anexo do Edital. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 763.798,43. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 05/07/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com o objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em favor da empresa MWM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.851.771/0001-58, no lote único, com um valor global de R$ 763.798,43 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado.

Abaíra/BA, 5 de julho de 2024.

Edval Luz Silva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas digitais, entre os dias 28/5/2024 a 28/6/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11831 a 11844 e livro GR-18, registros nº 11845 a 11909.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 31 de junho de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável, pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 17/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94. Percentual Ofertado: 15,18% (quinze vírgula dezoito por cento). Vencedora: HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 526.438,05. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 29/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para a Reforma da Sala de Cinema - Centro Cultural de Aracaju, Bairro Centro - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53. Vencedora: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: 242.759,05. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 2242 Manutenção e Conservação do Centro Cultural de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju/SE, 5 de Julho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01161 - (Cesup Contratações SP - 7421); OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR 2.0 e POSTO TRABALHO GERENTE SUPORTE para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 02.07.2024, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1049004. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 22.07.2024.

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 389320

Processo Nº 00196.001744/2024-87. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Entrega das Propostas: A partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen:

https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro
extrato DO CONTRATO Nº 30/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002092-59 e 010.2391.2024.0001312-30 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Motoniveladora, para atender a demanda da Emenda de Transferência Especial à LOA nº 24680012,de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600031.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de Paula Mendes - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001770202416. Objeto: Contratação de serviços especializados manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar-condicionado, bem como remanejamento de equipamentos, readequação e instalação de componentes desses sistemas, incluindo fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais de limpeza e reposição de peças visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador 971, Centro - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS SILVA DE JESUS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 21/2023, foi Adjudicado em 19/02/2024 e Homologado em 05/07/2024 em favor da empresa R8 SERVICO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 814.950,00 (oitocentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais).

Salvador, 5 de julho de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEL:00010/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em organização de evento esportivo para suprir as demandas da Meia Maratona Internacional de São Luís, em comemoração ao aniversário da cidade (projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes por meio do Proc. Administrativo n° 072424/2023 - SEDEL/MA, bem como através do Convênio Ministério do Esporte n. 123/2023 - Tranferegov.br n° 954848/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 24/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 5 de julho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta