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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 18/2023 E Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2022. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Drogafonte LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 25000.070816/2018-69.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 03/10/2023, o valor anual passou de R$ 158.082,62 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para R$ 166.279,57 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 745/2020.

Nº Processo: 50614.001811/2020-30.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato n° 745/2020. As partes dnit/rn e contratada, por mútuo acordo, resolvem rescindir amigavelmente, como rescindido tem, de pleno direito o contrato nº 745/2020, a partir de 31/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 466/2020.

Nº Processo: 23537.010969/2019-54.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 03/02/2024 e encerramento em 02/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.785,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL nº 13/2024

SELEÇÃO DE CONSULTOR

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 013/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em Geografia e/ou Biologia e/ou Ciências Agrárias e/ou Engenharia Ambiental, com tempo mínimo de formação de 5 anos completos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Em elaboração de diagnósticos socioambientais e/ou elaboração de metodologias de diagnóstico socioambiental; Em elaboração de análises de viabilidade econômica; Em elaboração de análises de custos e benefícios ambientais; e, Em elaboração de diagnósticos e estudos com utilização de geoprocessamento. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24723 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

HENRIQUE PINHEIRO VEIGA

Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA , adesão à Ata de Registro de Preços 055/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2023, conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ - RS, para AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE EM VIRTUDE DO PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL CONECTANDO DOS ANOS DE 2022 E 2023, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 338.742,00 (Trezentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). Empresa contratada: MICROSENS S.A., inscrita no CNPJ nº 78.126.950/0011-26, estabelecida na Rod. Gov. Mário Covas, nº 882 - Armazém 01, Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Mathias - CEP 29.157-100 - Cariacica - ES. Representante legal Sr. Luciano Tercilio Biz, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.383.926-8/PR e CPF nº 844.724.729-53. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0127.10; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 26/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23540.023762/2021-13.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.147.824,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/PMAP/2023

PROCESSO: 2973/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 048/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 048/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2973/2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 99/2022 passará a viger a partir do dia 22/09/2023 até dia 22/09/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, em 22/09/2022, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 19 de Setembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA - Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

RETIFICADO

OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no Município de Três Rios, bem como para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no Evento "Carnaval 2024"

A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024 às 9h.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Uso onerosa de espaço público para exploração de camarote no Município de Três Rios, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento de Carnaval 2024.

A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 02 de fevereiro de 2024 às 9h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status =recebendo_proposta &pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 269.373.228-01 - JOSE FABIO FELIX DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000432/2023-39.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de segurança - next generation firewall (ngfw) para o campus amajari, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160230

Nº Processo: 64410005213202383. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Quantitativo de Rancho (QR) em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
NOTIFICAÇÃO

À Construtora: MJC CONSTRUÇÒES EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 07.264.280/0001-94, localizada à MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMALAÚ KM 12, SN, ZONA RURAL, CEP: 58.500.000, MONTEIRO-PB.

Tendo em vista a paralisação sem justa causa da obra civil pública CONSTRUÇÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMNEA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 00125/2023, TP 05/2023, firmado entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 5(cinco) dias úteis ou, inicío dos serviços no mesmo prazo, sob pena de Rescisão Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2(dois) anos.

São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024.

Matheus Amorim Maranhão e Silva

Prefeito Constitucional

Suely Cristina Silva de Melo

Eng. Civil Crea: 160.570.618-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMT/SEMOSP/2024

TOMADA DE PREÇO N° 008/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 310/SEMOSP/2021

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista (Aço e Concreto armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convenio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa, Programa Calha norte. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura da Ordem de serviço. Valor R$: 1.139.859,39 (Um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240046 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PANIAGO DIAGNOSTICOS ODONTOLOGICOS POR IMAGEM LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240047 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240048 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CENTER DO - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
NOTIFICAÇÃO

À Construtora: NÓBREGA CONSTRUÇÒES E1RELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 28.183.078/0001-08, localizada à AV DEPUTADO SOARES MADRUGA, 363, Centro, CEP: 58.780.000, ITAPORANGA-PB.

Tendo em vista o ritmo lento sem justa causa da obra civil pública REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ FRANCISCCO DA COSTA, SÍTIO LAGOA DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 00038/2023, TP 011/2022, firmado entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa, para que apresente Defesa Previa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ou, retomada dos serviços no mesmo prazo, sob pena de Rescisão Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2 (dois) anos.

.

São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024.

Matheus Amorim Maranhão e Silva

Prefeito Constitucional

Suely Cristina Silva de Melo

Eng. Civil Crea: 160.570.618-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 06/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 06/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
extrato de contrato

SEGUNDO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 02 (Dois) postos de trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do CRM-ES; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 91.319,88 (Noventa e um mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 12/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a Prestação de Serviços de Arbitragem em campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes, durante todo o ano de 2024, a ser realizado nos equipamentos do município, como Estádio Municipal "Augusto Gonçalves", Ginásio Poliesportivo "Dr. Ulysses Guimarães" e Campo Society, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 19/2/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 26 de janeiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 022/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DINÂMICA FACILITY ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar, acrescer valores, e incluir a cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 12ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II e §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/02/2024 a 17/02/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 695.599,40. h)Data da assinatura: 25/01/2024. i)PA: 0000675/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 043/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/01/2024 a 23/07/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor permanece estimado em: R$ 685.580,73. h)Data da assinatura: 25/01/2024. i)PA: 0001268/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 016/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA. b)Objeto: acrescer valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II e art. 65, §§ 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 18/03/2024 a 18/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 469.143,94. h)Data da assinatura: 25/01/2024. i)PA: 0013661/2020.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Após a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços do Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas.

O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 26 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da comissão
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Após a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços da empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda.

O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 26 de janeiro de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 05/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 05/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 2029/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: OSAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 22.762.200/0001-14. Objeto: Licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, migração, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF4/SP. Motivo: Não cumprimento do prazo de implantação do sistema, caracterizando a inexecução total da contratação. Fundamento legal: inc. I do art. 137 da Lei 14.133/2021. Data: 25/01/2024. A partir desta publicação é facultado contratada a apresentação de recuso nos termos previstos na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 07/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 07/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e modificações no escopo original do plano de trabalho. Valor: R$ 631.328,46 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 28/03/2024 até 23/09/2024. Valor: R$ 840.097,02 (oitocentos e quarenta mil e noventa e sete reais e dois centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 08/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 08/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 09/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 09/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 45 de 26/01/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023, PROCESSO Nº 743/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde venceu os Fornecedores: Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI- 05.444.097/0001-45 com valor de R$ 431.739,00, Fornecedor: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS- 17.467.525/0001-34 com valor de R$ 247.195,20, Fornecedor: CUNHA & LUCHI LTDA- 19.614.329/0001-70 com valor de R$ 196.711,20 e o Fornecedor: R A GONCALVES OLIVEIRA- 43.888.799/0001-07 com valor de R$ 390.784,80.

Novo Horizonte do Oeste/RO, 26 de Janeiro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08255.010006/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito pela variação do índice ipca/ibge para os insumos não decorrentes da mão de obra, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.741,84. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00067/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DEODATO SERVICOS LTDA - R$ 323.456,10. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 26 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23475.002266/2022-20.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, com início 01/02/2024 e término em 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.698,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes | Vencedor: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. I CNPJ: 16.513.178/0001-76 I Valor Global: R$ 1.099.526,40.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 12/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 12/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252987

Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI e vídeo

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 527/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR LOTE (LOTE ÚNICO) modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de Gestão Publica - softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, Câmara de Vereadores Municipal de Vale do Anari, Instituto de Previdência Municipal de Vale do Anari, Fundo Municipal de saúde, Fundo de Assistência Social. VALOR estimado R$ 1.024.967,62 (Um milhão, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais sessenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 527/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 15 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024.

Jhonata Rocha Martins dos Santos

Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 032/2023, e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, pag.207 e no DOE de 26/01/2024, pág. 39, DOM, nº 3671, 26/01/2024, pág. 04, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: às 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024 Data de abertura da sessão pública: 08/02/2024. Horário: 08:00 - horário de Brasília. Leia-se: às 08:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Data de abertura da sessão pública: 15/02/2024. Horário: 08:15 - horário de Brasília Faz-se necessário da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br

Catolé do Rocha- PB, 26 de janeiro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratado: K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 002743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.005404/2020-65. Contrato nº 010/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda, CNPJ nº 08.706.548/0003-25. Objeto: Aquisição de 01 (uma) biblioteca modular de fitas. Fundamento Legal: RLC/CONAB, pela Lei 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária; PTRES: 225312. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 1050000052 e Nota de Empenho nº 2023NE3610, de 08/01/2024. Vigência: 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e de Informações. Assina pela Contratada: MARCOS ARINO MOTTA DE OLIVEIRA, Sócio Administrador.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00778/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. Leia-se:

Pregão Nº 520/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Engº Igor Siqueira Macedo.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A., representada pelo Senhor Bruno Otávio Bouissou que assina como Representante Legal do Contratado.

Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 87 (oitenta e sete) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1 do Termo de Referência - Anexo I), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (SEI nº 16803962), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, Publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Processo administrativo n.º 50621.000790/2023-99. Vigência: 01/02/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. educ. Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00058/2024 - 24.01.24 - ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 59.475,00; CT Nº 00059/2024 - 24.01.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 134.855,00; CT Nº 00060/2024 - 24.01.24 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 146.627,50; CT Nº 00061/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 105.292,00; CT Nº 00062/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 61.185,00; CT Nº 00063/2024 - 24.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.060,00; CT Nº 00064/2024 - 24.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 83.176,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23348.004305/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.310,39. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Dom Eduardo, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 12/03/2024.

Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/03/2024. Valor estimado da licitação: R$ 822.253,51. Fontes de recursos: Próprio/Financiamento.

Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 25 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
Extrato de ConvÊnio

Espécie: Convênio UFG 010/2024. Processo 23070.002248/2024-62. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SEMEAR ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SEMEAR ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. Assinatura: 24/01/2024. Validade: 24/01/2024 a 23/01/2029.

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AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à TEIXEIRA & RAMOS LTDA. (GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA.), CNPJ 12.762.864/0001-20 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 4 meses, a contar desta publicação, pela não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico 42/2022. Processo Administrativo 0026011-54.2023.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO SANTA RITA, inscrita no CNPJ: Nº 04.015.121/0001-68 - LOTES 1 e 3 referentes ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para Secretaria de Administração e Finanças e Secretária de Saúde, com o valor de R$ 2.432.200,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.

016/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 02.961.420/0002-40 - LOTE 2 , referente ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com o VALOR: R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.