ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

01

02/07/2024

a

15/07/2024

Período de inscrições.

02

02/07/2024

a

05/07/2024

Período das solicitações de isenções, via postagem.

03

02/07/2024

a

05/07/2024

Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato.

04

09/07/2024

Divulgação das solicitações de Isenções.

05

10/07/2024

Recurso das Isenções.

06

12/07/2024

Divulgação do resultado dos recursos das isenções.

07

16/07/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.

08

30/07/2024

Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

09

05/08/2024

Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.

10

13/08/2024

Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição.

11

A partir de

3/09/2024

O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas.

12

29/09/2024

Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais e a Redação.

13

01/10/2024

Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.

14

01/10/2024

Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet.

15

29/10/2024

Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9.

16

A partir de

07/11/2024

Divulgação das notas na Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e convocação para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH).

17

11/11/2024

e

12/11/2024

Procedimento de Heteroidentificação (PH).

18

A partir de

14/11/2024

Divulgação do resultado provisório do Procedimento de Heteroidentificação (PH).

19

Três dias úteis

após a divulgação do

Evento 18

Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.

20

A partir de

29/11/2024

Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH).

21

A partir de

06/01/2025

Divulgação da nota da Redação.

22

Dois dias úteis

após a divulgação do

Evento 21

Período para solicitação de Vista da Redação.

23

Quinto dia útil

após a divulgação do

Evento 21

Realização da Vista de Redação.

24

Até o sexto dia útil

após a divulgação do

Evento 21

Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação.

25

A partir de

29/01/2025

Convocação para os EVC e resultado dos recursos da Redação.

26

03/02/2025

a

06/02/2025

Verificação de Documentos (VD).

27

10/02/2025

a

18/03/2025

Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).

28

A partir de

20/02/2025

Divulgação do resultado preliminar da VD.

29

Cinco dias úteis

após a divulgação do

Evento 28

Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.

30

A partir de

14/03/2025

Divulgação do resultado definitivo da VD.

31

17/03/2025

a

19/03/2025

Avaliação Psicológica (AP).

32

20/03/2025

a

04/04/2025

Inspeção de Saúde (IS).

33

21/03/2025

a

24/04/2025

Inspeção de saúde, em grau de recurso

34

A partir de

15/04/2025

Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.

35

Dois dias úteis

após a divulgação do

Evento 34

Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).

36

Dois dias úteis

após a realização da

EAR ou até quatro dias

úteis após a divulgação

do Evento 34

Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com item 13.8.

37

A partir de

06/05/2025

Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.

38

A partir de

09/05/2025

Divulgação do Resultado Final do CP na Internet.

39

16/06/2025

Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), para o início do Período de Adaptação.

40

16/06/2025

a

29/06/2025

Período de Adaptação (PA).

41

27/06/2025

Data limite para a convocação dos candidatos reservas.

42

30/06/2025

Início do Curso.

ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP)

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos; Princípios; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica da Administração; Modelo Burocrático de Organização; Teoria Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria Matemática da Administração; Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; Novas Abordagens da Administração; Liderança (conceito e teorias); e Motivação (conceito e teorias).

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL - Gestão de compras; Aquisição de recursos materiais; Tipos e importância dos estoques; Análise dos estoques; Estoque de segurança; e Gestão da distribuição - logística (a abordagem logística, recebimento e armazenagem, e distribuição).

GESTÃO DE PROCESSOS - Conceito de processos; Gestão utilizada nas organizações; Mapeamento e modelagem de processos; Implementação e documentação de processos; Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos; Ferramentas para avaliação e melhoria dos processos; e Metodologia de modelagem de processos.

CONTABILIDADE - Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas; Atos e Fatos Administrativos; Escrituração; Critérios de avaliação de estoques; Depreciação, amortização e teste de recuperabilidade; Princípio da competência; Principais documentos utilizados pela contabilidade; e Contabilidade de Custos: Princípios contábeis aplicados a custos; Classificação e nomenclatura de custos; Materiais diretos; e Mão de obra direta.

ESTATÍSTICA - A natureza da estatística; População e amostra; Gráficos estatísticos; Distribuição de frequências; Medidas de posição; Medidas de dispersão ou de variabilidade; Medidas de assimetria; Medidas de curtose; Probabilidade; e Distribuição binomial e normal.

GESTÃO DE PESSOAS - Recrutamento e Seleção de Pessoas; Orientação; Modelagem de Trabalho; Avaliação de desempenho; Recompensas; e Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e Organizações.

GESTÃO DA QUALIDADE - Melhoria contínua; Kaizen; Gestão Estratégica da Qualidade; Conceitos Básicos; Ciclo PDCA; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão; Benchmarking; Reengenharia; e Qualidade em projetos.

GESTÃO PÚBLICA - Gestão pública no mundo contemporâneo; Paradigmas na Administração Pública brasileira; Burocracia, cultura organizacional e reforma na Administração Pública; Governabilidade, governança e accountability; Ética e moral na Administração Pública; Reforma do Estado e transparência no Brasil; Organização da Administração Pública no Brasil; Planejamento e gestão estratégica; Planejamento estratégico; Gestão Pública empreendedora; e Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Brasil.

DOCUMENTAÇÃO DIGITAL (GOVERNO DIGITAL) - Governo Digital; Conceitos e princípios; Vantagens; Objetivos; Transformação Digital do Setor Público; Evolução da CT&I nos Processos Administrativos; Assinaturas Eletrônicas.

INFORMÁTICA - Estrutura e Organização da Informação; Conceitos e Gerenciamento da Memória; Sistemas Operacionais; Redes de Computadores; Conectividade; Engenharia de Software; Softwares Aplicativos; Internet; Aspectos Legais do Software; LibreOffice: Calc - planilha eletrônica; Impress - apresentação; Math - fórmulas matemáticas; Writer - processador de texto; Comparação entre os aplicativos da Microsoft Office e o do LibreOffice. Org; e Teclas de atalho.

DIREITO PÚBLICO - Princípios fundamentais; Organização do Estado; Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; e Administração Pública Federal - Organização, Princípios e Forças Armadas.

LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, definições, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão Eletrônico; Contratos administrativos; Agentes Públicos, processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, habilitação, encerramento da licitação, instrumentos auxiliares, irregularidades e Portal Nacional de Contratações Públicas; Pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos; Contratação de serviços sob o regime de execução indireta.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada).

______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, DOU, 27/02/1967. (atualizado).

______. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015: Uso do Meio Eletrônico para Processos Administrativos, DOU, Seção 1, 09/10/2015. (atualizado).

______. Decreto nº 93.872, Seção V, de 23 de dezembro de 1986: Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional. (atualizado).

______. Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 26/05/2017. (atualizada).

______. Instrução Normativa nº 11, de 29 de março de 2023: Condições para o Pagamento de Despesas, DOU, Seção 1, 30/03/2023. (atualizada).

______. Instrução Normativa nº 67, de 8 de julho de 2021: Dispensa Eletrônica, DOU, Seção 1, 09/07/2021. (atualizada).

______. Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022: Licitação Para Menor Preço ou Maior Desconto na Forma Eletrônica, DOU, Seção 1, 03/10/2022. (atualizada).

______. Instrução Normativa nº 98, de 26 de dezembro de 2022: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 27/12/2022. (atualizada).

______. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012: Elaboração e Arquivamento de Documentos Digitais, DOU, Seção 1, 10/07/2012. (atualizada).

______. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Licitações e Contratos Administrativos, DOU, Seção 1, 01/04/2021. (atualizada).

______. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021: Governo Digital, DOU, Seção 1, 30/03/2021. (atualizada).

______. Portaria Normativa nº 1.344, de 31 de outubro de 2023: Limites Financeiros do Suprimento de Fundos, DOU, Seção 1, 03/11/2023. (atualizada).

______. Licitações e contratos: orientações e jurisprudências do TCU / Tribunal de Contas da União. 4.ed. rev., atual e ampl. Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 35.ed. São Paulo: Atlas, 2021.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2020.

______. Gestão de Pessoas. 4.ed. Ed. Compacta. São Paulo: Manole, 2014.

CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

EQUIPE DE DOCUMENTAÇÃO DO LIBREOFFICE. Guia de introdução do LibreOffice 7.0. Brasil: 2021. Disponível em <https://documentation.libreoffice.org/assets/Uploads/Documentation/pt-br/GS70/GuiaDeIntroducao.pdf>. Acesso em : 08 abril 2024.

FEDELI, Ricardo Daniel; POLLONI, Enrico Giulio Franco; PERES, Fernando Eduardo. Introdução à Ciência da Computação. 2.ed. Cengage Learning, 2011.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 15.ed. São Paulo: Dialética, 2012.

KUBOTA, Luis Claudio (org.). Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2024. ISBN: 978-65-5635-066-0. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350660.

MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria Elisa Bastos. O Processo nosso de cada dia: Modelagem de Processos de Trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.

MARSHALL JUNIOR, Isnard et al. Gestão da Qualidade. 10.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MARTINS, Petrônio Garcia; CAMPOS, Paulo Renato. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet no endereço: <http://www.presidencia.gov.brErro! A referência de hiperlink não é válida.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESPÚBLICA, Carta de Serviço, Manual de Serviços; Lei de acesso à informação; Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde; Normas para licitações (Lei 14.133/2021), contratos da administração pública e processos licitatórios (modalidades de licitação, critérios de julgamento, contratos, compras); Terceirização; Princípios Constitucionais; Direito Administrativo (poderes e deveres); e Decreto 11.246/2022 (dispõe sobre regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).

ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos, fundamentos, as empresas (conceitos, características, alinhamento e recursos), planejamentos (estratégico, tático e operacional), habilidades necessárias ao administrador (habilidades conceituais, técnicas e humanas); Os papéis do administrador (papéis interpessoais, papéis informacionais e papéis decisórios); e Sustentabilidade (econômica, social e ambiental).

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Gerência de pessoal, liderança (teoria sobre estilos de liderança e teorias situacionais da liderança), capacitação, treinamento, motivação humana (conceitos e Pirâmide de Maslow), supervisão e competência e talento humano (conhecimento, habilidade, julgamento e atitude); e Estrutura e cultura organizacional.

CONTABILIDADE - Conceito, funções, instrumentos e usos dos custos nas organizações de saúde; Gestão de Custos (Principais Conceitos); Análise de custos; e Contabilidade de custos (Classificação da Contabilidade).

ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - Organização estrutural e funcional (aspectos e tipos); Biossegurança em Serviços de Saúde; Saúde Coletiva e Políticas Públicas em Saúde; Bioética e Educação em saúde e Responsabilidade; Gestão de suprimentos e equipamentos hospitalares; Controle de estoque; Terminologia Básica em Saúde; Sistema de Informação Hospitalar; Hotelaria hospitalar; Arquitetura hospitalar; Resolução da Diretoria Colegiada (RDC); A humanização no contexto das instituições de saúde: conceitos, procedimentos, atitudes e valores que interferem nas relações interpessoais, cultura, lazer, entretenimento e a comunicação dentro dos hospitais, o desafio das mudanças, níveis assistenciais (atenção básica); Níveis de complexidade da atenção à saúde, Organização dos Serviços de Assistência á Saúde; Serviço de Arquivo Médico: organização e funcionamento dos serviços de registros e informações em saúde e prontuário médico (importância, legislação, registro geral, movimentação, os aspectos éticos e legais sobre o preenchimento, manuseio, cópias e prontuário eletrônico do paciente); Normatização e Normalização: conceitos, tipos e regras gerais.

QUALIDADE E ACREDITAÇÃO - Conceitos; Qualidade em organizações do sistema de saúde: evolução e conceitos; Modelos, processos e ferramentas para a qualidade; Acreditação em organizações de saúde; Auditoria em saúde, conceito, tipos e aplicação; Sistemas ISO; BALANCED SCORECARD (BSC); Segurança do paciente (conceitos, cultura, clima, níveis de maturidade e sistemas de notificação de incidentes) e Estatística: conceitos, importância e indicadores de saúde e medidas hospitalares.

BIBLIOGRAFIA

AZEVEDO NETO, Francisco de Paula Bueno de. Gestão logística em saúde. 3 ed. rev. Atual, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC; Brasília: CAPES : UAB, 2014. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401233/1/Gestao%20Logistica%20em%20Saude%20GS%203ed%20WEB.pdf. Acesso em Abril de 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2024. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf

Acesso em Abril de 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Introdução à Gestão de Custos em Saúde, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_gestao_tecnologias_saude.pdf. Acesso em Abril 2024.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão Pública. Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/777/598/2/modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf. Acesso em Abril de 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual- erenciamento-dos-residuos-de-servicos-de-saude.pdf/view. Acesso em: Abril de 2024.

___Desenvolvimento de tecnologias em pesquisa e saúde: da teoria à prática, et al.. - Guarujá-SP: Científica Digital, 2022. Disponível em: https://www.editoracientifica.com.br/livros/livro-desenvolvimento-de-tecnologias-em-pesquisa-e-saude-da-teoria-a-pratica. Acesso em Abril de 2024.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 9ª Ed. Barueri, Monaneli, 2014.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas organizações, 4ª Edição, Barueri,SP, Monaneli, 2014.

CORREA, Carla Eunice Gome. Gestão da qualidade em serviço hospitalar. Indaial: Uniasselvi, 2013. Disponível em: acesso em Abril de 2024.

CALEMAN, Gilson. Auditoria, Controle e Programação de Serviços de Saúde. São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998, volume 5 (Série Saúde & Cidadania). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume05.pdf

Acesso em Abril de 2024.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica: teoria e mais de 1.600 questões comentadas, 10 ed. Rio de Janeiro, Ed. Ferreira, 2013.

_____Lei n° 14.133/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: - 2. ed. - Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/598313/Lei_licitacoes_contratos_administrativos_2ed.pdf. Acesso em Abril de 2024.

SENAC. DN. Administração de Material e Patrimônio. Rio de Janeiro,RJ, SENAC, 1996.

SOUZA, Paulo. Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. Rio de Janeiro, SP, Fiocruz, 2014.

Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11246.htm. Acesso em Abril de 2024.

______Lei Geral de Proteção de Dados e o controle social da saúde. 1. ed. -- Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/noticias/2023/06_-_junho/LIVRO_WEB_LGPD.pdf. Acesso em Abril de 2024.

CORRÊA, Paula Dittrich. Biossegurança em serviços de saúde. Indaial: UNIASSELVI, 2015. Disponível em: https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=20528. Acesso em Abril de 2024.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade, campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e critério de avaliação; Receitas, Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação, apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis; Demonstrações contábeis: conceito e principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e distribuição do lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de Ativos e Passivos: custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências passivas.

ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento bruto, legalidade, publicidade, transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional- Programática; Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos, espécies e contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).

CONTABILIDADE DE CUSTOS - Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Apuração de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos, contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de rateio dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis, importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção; e Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (atualizada). Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 (atualizado). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 fev.1967.

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FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira, 2021.

GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF,2023.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

MATEMÁTICA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL - Trigonometria; Razão e proporção; Porcentagem; Geometria plana e espacial: área, volume e superfície; Equações de primeiro e segundo grau.

DESENHO TÉCNICO - Material de desenho técnico; Caligrafia técnica; Carimbo; Linhas convencionais; Perspectiva isométrica; Projeção ortográfica de sólidos geométricos; Escalas; Cotas; Desenho Assistido por Computador (CAD).

PROJETO ARQUITETÔNICO - Desenho em perspectiva e projeção; Plantas e cortes; Topografia e orientação do terreno; Representação gráfica de materiais; Escadas e rampas; Telhado; Etapas e documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos; Acessibilidade a edificação.

INSTALAÇÕES PREDIAIS - Instalações elétricas de baixa tensão, de águas pluviais, de esgoto sanitário, de água fria e quente; Unidades e grandezas; Simbologia gráfica para projeto; Peças e componentes; Noções de dimensionamento; Levantamento de quantitativo; Ensaios de desempenho; Execução e detalhes construtivos.

ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira; Conceitos de alvenaria estrutural; Análise de estruturas isostáticas; Noções de resistência dos materiais; Noções de concreto armado; Noções de estruturas metálicas; Conceito de mecânica dos solos; Conceito e tipos de fundações; Conceitos e práticas para terraplenagem, sondagens e fundações.

TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Noções de segurança do trabalho e NR-18; Movimentos de terra; Escavação; Locação da obra; Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: fôrmas e escoramentos (materiais, procedimentos e cuidados na execução) e cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Coberturas e impermeabilizações; Alvenaria; Revestimento: chapisco, emboço e reboco; Pintura; e Esquadrias.

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Estudo dos materiais; Características e propriedades dos materiais; Tipos e aplicações dos cimentos; Métodos de dosagem do concreto armado; Controle tecnológico dos materiais e concreto; Patologia e manutenção das construções; e Pavimentações.

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Recebimento das obras; Habite-se; Código de obras; Lei de licitações e contratos administrativos; Obras públicas; Noções de legislações ambientais; e Especificações para obras de construção civil: Elaboração de memoriais descritivos e cadernos de encargos, cronogramas físico-financeiros, planejamento e orçamento.

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