gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16631/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Total Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação De Serviço De Transferência E Manutenção De Maquina Extratora De Lavar, Para Atender A Demanda Do Hospital Municipal Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.855,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16200/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16633/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 4.809, De 4 De Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dosserviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac: 36000630942202400- Ano: 2024. Valor Global: R$ 149.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16313/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16636/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição De Servidores Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.500,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16201/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.212288/2023-50

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 30/2023

Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de Consumo do Brasil

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de setembro de 2024 para 28 de março de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 1.983.498,97 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.994.898,97 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), através do remanejamento de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.209789/2022-78

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 37/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ: 31.443.526/0001-70.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 26/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.237128/2023-13

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e IPLEIRIA.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 19/09/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), o Presidente, Professor Carlos Manuel da Silva Rabadão
EDITAL Nº 324/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 235/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/08/2024, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação Profissional e Tecnológica

Coordenação do Curso Superior Tecnologia em Secretariado

Área de Conhecimento: Contabilidade

Matérias Específicas: Contabilidade Pública, Técnica Orçamentária, Custos e Matemática Financeira

Processo: 23075.032698/2024-30

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Joana D`Arc de Oliveira

8,79

02

Ettore Catarino Fabris

8,06

03

João da Silva Procópio

7,30

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 26 de setembro de 2024.

Lânia Virgínia Busnello Vaz

EDITAL Nº 325/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.052648/2024-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso Tecnologia em Comunicação Institucional, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Língua Inglesa , Matéria Específica: Oficina de Língua Inglesa I, Oficina de Língua Inglesa II, Oficina de Língua Inglesa III, Oficina de Língua Inglesa IV, Oficina de Língua Inglesa V, Língua Inglesa I, Língua Inglesa II, Língua Inglesa III, Língua Inglesa IV, Língua Inglesa V, Inglês I, Língua Inglesa Instrumental I, Língua Inglesa Instrumental II, Redação Técnica, Prática de Textos Corporativos, Prática da Língua Portuguesa e Prática de Textos Persuasivos, conforme Edital de Homologação n.º 333/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 3, página 79.

Em 26 de setembro de 2024.

Lânia Virgínia Busnello Vaz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01426.000141/2021-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/01/2025.. Vigência: 27/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 14 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de geradores para diversos eventos. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 27 de setembro de 2024.

SIMONE DAISE SCHNEIDER,

Secretária Municipal de Educação e Cultura no exercício do cargo de Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001783202477. Objeto: Pregão TRAD 90006/2024 Serviços gráficos e editoriais para a SCS. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão TRAD 90006/2024 Serviços gráficos e editoriais para a SCS.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 05.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.658.528/0001-40 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado à empresa Atenas Elevadores Ltda. para o item 2 (Fórum Federal de Campinas), ao valor total de R$99.996,00 e para o item 4 (Fórum Federal de Mauá), ao valor total de R$28.200,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

Processo nº 0005651-07.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de tatames em EVA, foi adjudicado à empresa Pajanian Comercial Ltda. para o item 1, ao preço unitário de R$43,90 e para o item 2, ao preço unitário de R$87,90.

São Paulo, 27 de setembro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 868430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência até 30/12/2025. Valor Total: R$ 346.929,29, Valor de Contrapartida: R$ 96.929,29, Vigência: 14/08/2018 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08654.008775/2022-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.533.565/0001-58 - KONEX INCORPORACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, totalizando em 24 (vinte e quatro) meses para a completa execução do objeto;

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, totalizará 28 (vinte e oito) meses para a completa execução do objeto.

suprimir 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 332.673,03 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e três centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 17,15% (dezessete inteiros e quinze centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.252.123,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de r$ 9.410.060,11 (nove milhões, quatrocentos e dez mil sessenta reais e onze centavos), representando um acréscimo de r$ r$ 919.450,49 (novecentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) ao valor atualizado do contrato.

o prazo de vigência contratual, com início na data de 07/10/2022 e encerramento em 07/02/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.410.060,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ: 92.741.016/0002-54, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 28/09/2024. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL n° 024/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS EMPREGADOS DA INFRAERO (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAL) E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS), DE ACORDO COM A NR Nº 07, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB DEMANDA E EM ÂMBITO NACIONAL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/ADLI-1/SEDE/2024. Credenciada: BSB MED - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 06.950.757/0001-22. Prazo: 60 meses. Fundamento legal: caput, artigo 56, do RILCI c/c caput, artigo 30 da Lei 13.303/2016. Autorização em 11/09/2024: Ira Paz Monteiro/GPST. Ratificação em 11/09/2024: Candido Ferreira de Assis Neto/DAGP.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER COORDENADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL n° 025/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS EMPREGADOS DA INFRAERO (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAL) E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS), DE ACORDO COM A NR Nº07, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB DEMANDA E EM ÂMBITO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/ADLI-1/SEDE/2024. Credenciada: UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS LTDA - CNPJ: 48.090.146/0001-00. Prazo: 60 meses. Fundamento legal: caput, artigo 56, do RILCI c/c caput, artigo 30 da Lei 13.303/2016. Autorização em 11/09/2024: Ira Paz Monteiro/GPST. Ratificação em 11/09/2024: Candido Ferreira de Assis Neto/DAGP.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER COORDENADOR
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL 90010/2024 PROCESSO: 59560.000708/2024-43

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 42. Edital 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 27/09/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 00088.001027/2018-34. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/10/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.493.871,13. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23006.028109/2022-71.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do termo contrato nº 01/2023 a partir de 17/10/2025 até 01/02/2027, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto no art. 57, §1º, inciso i, da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/10/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.953,58. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90359/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600000933202491. Objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Apoio à Fiscalização Remota por meio da Disponibilização, Manutenção e Operação dos Centros de Controle Operacionais - CCOs no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90359-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-PE

Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento, monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, suporte técnico-operacional, capacitação, treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do E-SUS AB e seus aplicativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama - Ba. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 20h00min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 11/09/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 27 de setembro de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 151-AM/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 06.950.757/0001-22. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados da Infraero (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e homologação de atestados), de acordo com a NR nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda e em âmbito nacional - Lote 1. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/ADLI-1/SEDE/2024. Valor do Contrato: Conforme tabela de valores unitários constante do Anexo I do Contrato. Recursos Orçamentários: 001.31107.029-8.20171-8. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do Contrato na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10045/2022.

Nº Processo: 23077.117991/2024-56.

Dispensa. Nº 60058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10045.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 26/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.891,11. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa FRATELLO Engenharia Ltda. Processo: 50600.011954/2020-17.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00. CREDORA: FRATELLO Engenharia Ltda.

CNPJ CREDORA: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 802/2017, cujo objeto é a Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) do tipo PATO na Rodovia BR-153/TO. Subtrecho: Entr. BR-226/TO/TO-010 (Wanderlância/TO) - Entr. TO-239(A) Tupiratins/TO, Segmento: km 92,8 - km 294,4, Ext. Total: 201,60 km, no valor de R$ 2.441.301,27 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e um reais e vinte e sete centavos). 26/09/2024 LEONARDO ROBERTO PERIM ORDENADOR DE DESPESAS/DNIT
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0115/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material hidráulico e elétrico (Cota reservada) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Marcilio Junior Rocha do Nascimento (CNPJ n° 30.091.701/0001-44) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158587

Nº Processo: 23461001120202488. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o setor de AudioVisual do IFBA Campus ilhéus. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 158587-26427-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2024

Objeto: Aquisição de pneus novos. Entrega das propostas: a partir de 27/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115023289202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024

COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 que seria realizada através do sistema Compras.gov.Br no dia 1º de outubro de 2024 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e ar medicinal com fornecimento de cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL, após pedido de impugnação por parte de licitante. Sendo assim, a agente de contratação (pregoeira) SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias nos autos do processo.

Viçosa-AL, 27 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
TERMO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0003/2024

Nº Processo: 64256.006706/2024-41

Inexigibilidade. Nº 002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA . Objeto: Formação e Capacitação Profissional de Pessoal. Vigência: 13/09/2024 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2606001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 10/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 27 de setembro de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 11/10/2024 realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 27 de setembro de 2024.

LUCAS SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 52/2024. Partes: CEASAMINAS e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 52/2024, altera dados da contratada e a redação do lote 3, conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato 44/2020. Partes: CEASAMINAS e RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. Corrigir erro material da Cláusula Segunda do contrato 44/2020, considerando o valor mensal de R$916,50 e o valor anual de R$10.998,00, conforme justificativas do DEPAD exaradas na Solicitação de Contratação nº 018240. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 56/2024, NN2227, Processo Licitatório de Origem: Pregão Eletrônico nº 25/2024 e Solicitação de Contratação nº 018131. Partes: CEASAMINAS e ORBIS AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS em razão das suas atividades comerciais e administrativas. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A (Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água, exemplo: Restos de orgânicos, restos de varrição e madeira entre outros), conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CEASAMINAS entreposto de Contagem/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor mensal de R$100.494,00 e anual de R$1.205.928,00. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 57/2024, NN2228. Partes: CEASAMINAS, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Associação Comercial das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - ACCEASA. Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os Convenentes, visando à execução pelo CBMMG, a melhoria das ações de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil, no interior da CEASAMINAS e região, bem como o desenvolvimento de ações, por parte da CEASAMINAS, para aquisição dos materiais, equipamentos e serviços destinados ao Segundo Batalhão de Bombeiros Militar - 2º BBM e suas Frações. Prazo: A vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação. Valor: Estimado de R$2.348.828,52, sendo: R$728.828,52 referentes ao saldo remanescente do Convênio nº 02/2021 - CBMMG e CEASAMINAS; além de R$1.620.000,00, a serem pagos mensalmente, sendo:R$30.000,00, por 54 meses, de forma que nos últimos 6 meses não haverá repasses, somente execução. Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024-UFMS

Espécie: Acordo de Cooperação nº 48/2024-UFMS. Processo n.º 23104.024643/2024-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional Abierta y a Distancia (Colombia). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural, entre a UFMS e a UNAD, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.08.2024. Vigência: 30.08.2024 a 30.08.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 841955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 anos. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO, CPF nº ***.956.140-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando o Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de expediente, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 27 de setembro de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.128/2024

Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório rebocável, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Valor máximo admitido R$ 155.087,36 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Data: 11 de outubro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Caroline Portela

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico Nº 44/2023; Favorecido: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Prorrogação por mais 12 meses a partir de 01/02/2025 à 01/02/2026. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12 meses, Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Mais Estágios Ltda, Oziel Luciano Braz.
extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0053-5; Partes: Embrapa Gado de Corte e Rumin8 PTY LTD.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2027; Data de Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e David Messina pela Rumin8.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-42/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Alice Nayara Venâncio Pereira; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-862, compreendendo uma área irrigada de 4,9527 ha, com uma área de sequeiro de 0,4229 ha e uma área habitacional de 0,1869 ha com uma residência construída, totalizando 5,5625 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-15/2015, publicado no DOU de 31/03/2015; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 753,77 (setecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 188,44 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 37,69/ha irrigado (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) e R$ 9,42/ha de sequeiro (nove reais e quarenta e dois centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 791,46 (setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para a área irrigada, e de R$ 197,86 (cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 27/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Alice Nayara Venâncio Pereira, Concessionária; Processo nº 59402.001311/2024-91.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23005.005055/2022-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 e o reajuste dos insumos por índice oficial.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.368,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.08.16.0012

Adesão de Ata nº 011/2024 à Ata de Registro de Preço nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, conforme justificativas e parecer jurídico que são favoráveis à presente demanda, e em conformidade com Decreto Municipal nº030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGA o procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2023, Processo Administrativo nº2022.11.10.0042 do município de São Mateus do Maranhão, para atender demanda de: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim que versa sobre o objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as Secretarias do município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes", em favor da empresa: ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.977.352/0001-05, situada na Rua Alípio Durans, n.º142, João Paulo na cidade de São Luís/MA, representada neste ato pelo Sr. José Raimundo Penha Cutrim, C.P.F. nº xxx.xxx.303-xx.

Valor da presente Adesão será de R$ 878.432,50 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru Mirim- MA, 2 de setembro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024

Objeto:    Aquisição de consumíveis de soldagem. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA-530/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de seguro da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Colicon

(SIASGnet - 27/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024

OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à Rua Elias Batista do Rego, nº 95, Bairro Santo Antônio, Caaporã-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 170/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Caraguatatuba - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 17/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 17/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves.
EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Centro de Educação Infantil Poiares Ltda. Objeto: Educação. Data da Assinatura: 09/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Nair Santos de Souza.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Fisioterapia TS Ltda. Objeto: Fisioterapia e Pilates. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Tais Prado Fuentes Saccomano.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Cont-Rizzi Assessoria Contábil e Empresarial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Contábeis. Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ronaldo Rizzi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Teatro B32 Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Cultura. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wanderlei Gartner.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Veículos. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ferathi Soluções e Comércio Ltda. Objeto: Mobilidade Elétrica. Data da Assinatura: 20/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rafael Quinteiro Gomes da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014031/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de profissionais almoxarife; profissional em manuseio de bens móveis, logística e produção de eventos; montador de bens móveis e estruturas para eventos em ambientes oficiais e administrativos; e tombador/avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 2489/2024, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL COM FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS MENSALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais), em favor de da Empresa: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA (MATRIZ E FILIAIS) inscrita no CNPJ: 87.389.086/0002-55.

Alto Paraíso/RO, 27 de setembro de 2024.

João Pavan