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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Processo nº 80/2024. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, por meio do Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais Que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, conforme justificativa e especificações em anexo ao processo. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Valor Total da Contratação: R$ 15.378,56. Recebimento das propostas: das 08h do dia 29/08/2024 às 08h do dia 13/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 horas do dia 13/09/2024. Sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 08h30. Horário de Brasília (DF). Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link - licitações.

ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0000451-22.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes sociais, porta-documentos e insígnias, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 2, 4 e 6 são COTA RESERVADA para ME/EPP..

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Processo nº 59580.000707/2024-61. OBJETO: Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais na Região Norte Maranhense, no estado do Maranhão, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 6.017.466,00 (sei milhões, dezessete mil e quatrocentos e sessenta e seis mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 797 de 21 de agosto de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva De Almeida - Representante legal, EMCT Empresa Maranhense De Construção E Terraplenagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0215.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral LTDA. PROCESSO: nº 59580.001042/2023-21. OBJETO I - A repactuação do valor contratual em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 e 2024/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 110), passando o valor mensal do contrato de R$ 40.851,96 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$ 46.026,58 (quarenta e seis mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 552.319,01 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezenove reais e um centavo); II - O pagamento retroativo no valor de R$ 32.520,24 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente aos meses de maio, junho e julho da categoria dos Motoristas em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com data base a partir de 1º de maio de 2024 e referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho da categoria dos Auxiliares de Apoio Administrativo em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, com data base a partir de 1° de janeiro de 2024; III - - O acréscimo de 02 (dois) postos de Auxiliar de Apoio Administrativo no percentual de 15,04 %, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 111), passando o valor mensal de R$ 46.026,58 (quarenta e seis mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 54.176,18 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 650.114,16 (seiscentos e cinquenta mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional 249 do Comitê de Gestão Executiva de 23 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LEONARDO CERQUEIRA CARVALHO - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA-Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90614/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.001082/2024-80.

Dispensa Nº 90604/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.244.323/0001-03 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 196.656,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.746911/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Extinção unilateral do contrato de prestação de serviço de motoristas por descumprimento contratual da Contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 189/2022.

Nº Processo: 23080.042986/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 11.555,56 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e prorrogação do período de vigência do contrato por mais 72 (setenta e dois) dias corridos.. Vigência: 28/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.007.978,71. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.014364/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para curativos especializados.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004800202352. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 28801578/2023 Processo n°: 08016.006236/2024-78. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN - CNPJ nº: 00.394.494/0008-02 e FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP - CNPJ nº: 08.011.968/0001-25.

OBJETO: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando ao enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional do Brasil, Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.

PROCESSO: 08016.008326/2024-01

SIGNATÁRIOS: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e RENATO SÉRGIO DE LIMA, Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59502.00003381/2023-76

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1124.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MateraEngenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 1.1124.00/2023, execução de obras de construção de 03 (três) pontes em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf,no estado de Minas Gerais, para apostilamento do valor contratual: R$ 1.280.190,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTOFILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico ARP Nº 09/2024/PGT/MPT.EMPENHO: 2024NE000099. ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013794202469.

Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: ***.992.520-** - MARIANE DAL ROSSO MANENTE. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 95/2024. SEI nº. 0010808-27.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA. (CNPJ: 14.777.617/0001-22). Objeto: Aquisição de 700 unidades de cabo extensor USB 3.0; Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 90003/2024- TRE/TO. Valor Total: R$ 13.510,00. Nota de Empenho: 2024NE000705. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 06 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 23/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ISRAEL ÁLVARES LIMA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533016814202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de engenharia clínica, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 28/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90508/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23316001558202359. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila Abernessia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90508-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : NAYARA MENANDES PORTO EPP. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : Contrato tem por fundamento o Processo Administrativo nº 40/2024 - Adesão nº10/2024, Ratificada em 09.08.2024, proveniente da da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. VALOR GLOBAL : R$ 2.399.520,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte reais).
Edital de Notificação nº 53/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº ZLSCHSXY, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA

02021.000583/2024-31

ZLSCHSXY.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - srp

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio e ar comprimido destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe, abertura no dia 12/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 28 de agosto de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 75 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 63 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia Hospitalar e Estágio Supervisionado em Fisioterapia na Atenção Terciária, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, da Faculdade de Fisioterapia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.001167/2024-35.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso - ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 9.936,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria da Saúde do Município de Cristal do Sul - RS. Limite para recebimento de propostas: 13/09/2024 às 07h59. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 08h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

OTELMO REIS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo nº 359/2024. Edital nº 109/2024.

Tipo menor preço unitário. Objeto: aquisição de gasolina comum, diesel comum e diesel S10. Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Sessão: 10/09/2024 às 09h, no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas até as 08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital no site do Município. Informações fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br

André Luiz Rossato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.008209/2024-12.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamento analisador automático multiparâmetro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.355.783,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos servidores do CREA-PR. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 3.891.975,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos Santos Filho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 10752.720034/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato nº

21/2019, em conformidade com a cláusula sexta - reajuste do termo de contrato e item

17 do termo de referência do edital de licitação.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.661.742,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90443/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (azitromicina e outros). valor global estimado da contratação: R$ 11.075.585,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 28 de agosto de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 271.376,80. Leia-se: Valor Total: R$ 155.582,66.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 4926/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, correspondente a 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. JORDANI LOVERA ( p/ Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 23080.043802/2021-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 230/2021.

Nº Processo: 50614.001066/2021-18.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: Consórcio ALTA/MPB. CNPJ n°: 01.415.130/0001-58. Objeto: 4º Termo Aditivo de prazo e adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo. Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato SR/RN 230/2021, no Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE001274. Valor do Termo Aditivo: (-) R$ 1.857.823,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.627.960,07. Vigência: 28/08/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086002916202300. Objeto: Contratação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de arquitetura, engenharia e serviços correlatos para atender a demanda dos 04 (quatro) Campi da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/08/2024) 153036-15243-2024NE011111
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE, no âmbito do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as 13:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 28 de Agosto de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contrataçã
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000785202441. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases necessários para execução. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER/CATMAT e o Termo de Referência -TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022. Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal referente a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 21 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 10/2024

Pregão Presencial nº 010/2024 SRP nº 012/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 10/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 8349120246088000. Objeto: Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e GAMA Conservação e Manutenção Predial LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 13/2022 - Serviços de limpeza e conservação do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Assinatura: DAT 28/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Alessandro Fidelis da Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônica SRP Nº 90002/2024. NUP: 63116.002113/2024-48. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 48.141.609/0001-07 - L B ENGENHARIA LTDA, Ata de Registro de Preços nº 59/2024, valor total: R$ 448.213,40; 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Ata de Registro de Preços nº 60/2024, valor total: R$ 1.167.197,62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI/CE, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra. Os serviços devem ser realizados na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), na Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), na Agência da Capitania dos Portos em Aracati, na Agência da Capitania dos Portos em Camocim e nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS. Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para as escolas e creche da Rede Municipal de Ensino de Pintadas-Bahia, durante o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 12 de setembro de 2024, às 10h.

Pintadas - BA, 28 de agosto de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Handelmaq Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda, (inscrita no CNPJ 41.114.022/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 28 de agosto de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 23080.052065/2021-26.

Dispensa. Nº 648/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 216/2021, firmado em 21/01/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002832/2023-56.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão para o Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 131.460,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08500.003300/2021-54.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.746,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23114.916728/2023-78.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato nº 166/2023. Vigência: 01/09/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.948,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO 124/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 072/2024, PROCESSO 124/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de caçambas para remoção de entulho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/09/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/09/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/08/2024. ID LICITAR 40014.

Itabira, 28 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

NOVA DATA DE DISPUTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM CONCHA E LÂMINA DIANTEIRA, COLHEDORA DE FORRAGENS DE UMA LINHA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA HIDRAULICA E CARRETA AGRÍCOLA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. O motivo é que após revisão do conteúdo do Edital, verificamos divergência entre o AVISO DE LICITAÇÃO publicado e o EDITAL referente ao local de realização da disputa do mesmo. Ocorre que nos avisos de licitação publicados consta que o Certame será realizado através do Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, já no Edital este informa que o Certame será realizado através da plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/. Cientes do erro e para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados, estamos publicando o presente Aviso de Nova Data, republicando o Edital do Pregão Eletrônico nº 0011/2024 e alterando o a Data do Certame para o dia13/09/2024 às 09h:00min, a ser realizado através do Portal LICITANET disponível em https://www.licitanet.com.br/.

O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP.

Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024.

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito
resultado de sorteio

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, após a realização de sorteio público, divulga a composição da Subcomissão Técnica de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul para julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90.001/2024.

Profissionais Sorteados Pela UFMS:

Membro 1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal

Membro 2 - Wendy dos Santos Tonhati

Suplente 1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio

Suplente 2 - Sibelly Resch

Profissionais Sorteados Como Membros Externos:

Membro 1 - Jeozadaque Rocha Garcia

Suplente 1 - Everton Alves Garcia

Composição da Subcomissão Técnica:

1 - Heloisa Helena de Almeida Portugal

2 - Wendy dos Santos Tonhati

3 - Jeozadaque Rocha Garcia

Maiores informações sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/) ou pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0009556-76.2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem (caixas de papelão personalizadas e fita crepe). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23521.002265/2023-63.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de novembro de 2024 e encerramento em 01 de novembro de 2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001762202241. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, polo base de Arame, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação-dsei/ma.

(SIASGnet - 28/08/2024) 257034-00001-2024NE800060
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000375/2024-38.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços para atender à CGU/TO, SPU/TO e SRTb/TO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 509.939,52. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23792.001189/2024-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Matheus de Paula Ferreira, CPF: ***. 732.126-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus de Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125001015202484. Objeto: Aquisição de sensores de temperatura e umidade, acessórios e sobressalentes para monitoramento de paióis.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/08/2024) 744030-00001-2024NE000355
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.040329/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA para atender às demandas dos centros e unidades internas da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br .

LUCAS SILVA DAS CHAGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇão

Concorrência Presencial Nº 4/2024

Processo Nº: 048/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 004/2024. Obra. EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E ATERROS NO TRECHO ESTRADA DO PALACIO, ESTRADA LAGOA NOVA A POÇO VERDE E SEDE A LAGOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANITO -PE. Valor: R$ 1.379.938,57. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Granito, 15 de agosto de 2024

Antonio Francisco D e Oliveira Irmão

Agente de Contratação.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica eletiva e de urgência 24 horas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE no âmbito do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o credenciamento o de hospitais e prestadores especializados em assistência médica, hospitalar e em análises clínicas de alta complexidade médica e de medicina de excelência, para internação em caráter eletivo, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-SAÚDE no âmbito da cidade de São Paulo e do Distrito Federal. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783000476202410. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no PCA/2024 da DCDUNIDES e órgãos integrantes do ColaboraGov.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 28/08/2024) 170100-00001-2024NE090002