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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 9 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.252169/2024-06, resolve:

Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA MONTERAZO, matrícula SiapeCad n° 01217624, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, código FCE-1.05.

Nº 23 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil JACKELINE NUNES DA SILVA, matrícula Siapecad n° 01183679, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, código FCE-1.05.

Nº 24 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JACKELINE NUNES DA SILVA, matrícula Siapecad n° 01183679, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.

Nº 25 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CAROLINA VIEIRA NOGUEIRA, matrícula Siapecad n° 01294464, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCE-1.05.

REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/TSA Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:

Art. 1º Designar a Assistente Técnico Administrativo MARIA CECILIA SILVA BRAGA, matrícula Siapecad nº 01661987, para exercer o encargo de Chefe da EAT1 - Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTÔNIO NUNES LIMA JUNIOR
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.152794/2021-85, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Murilo Fonseca dos Santos da Silva, matrícula nº 9338-4, ocupante do emprego efetivo de Analista - Economista, do quadro de pessoal da da Casa da Moeda do Brasil - CMB, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 798, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; o que consta no processo nº 23091.013709/2024-90, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado de Julia de Souza Rodrigues, classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 35/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 3, pág. 100, retificado pelo Edital nº 40/2024, de 3 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 4 de novembro de 2024, seção 3, pág. 87, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18 de outubro de 2024, seção 3, pág. 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, pág. 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA SEG Nº 1.258, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034548/2024, resolve:

Art. 1º Nomear ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, ficando dispensado da Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Registro Funcional de Magistrados.

Art. 2º Dispensar ROGERIO MARTINS SILVA, matrícula N. 317.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034545/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 2º Nomear JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 3º Dispensar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DIRAP Nº 5.862/1PC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67615.049396/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar BORIS SILVA BRANDÃO, SIAPE nº 1812758, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a contar de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar LILIANE CANTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1690880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 804/CPesFN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

23SET2024

SD-FN 23.1640.42 FILIPE ALEXANDRE PAIVA DA SILVA

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

20SET2024

SD-FN 23.1600.47 DANIEL LEITE GONÇALVES JÚNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

26JUL2024

SD-FN 23.0744.42 MIGUEL RODRIGUES VILAR

Art. 2º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários às cobranças das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:

Msg R200821Z/AGO/2024

SD-FN 23.1640.42 FILIPE ALEXANDRE PAIVA DA SILVA (1ºBtlOpRib)

Msg R291321Z/AGO/2024

SD-FN 23.1600.47 DANIEL LEITE GONÇALVES JÚNIOR (3ºBtlOpRib)

Msg R291721Z/AGO/2024

SD-FN 23.0744.42 MIGUEL RODRIGUES VILAR (GptFNB)

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 806/CPesFN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

09FEV2024

CB-FN-ET 15.0703.87 GUSTAVO SOUZA FERREIRA

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03DEZ2023

CB-FN-CT 15.0638.44 JEFFERSON COSTA CATERINO

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

06DEZ2023

CB-FN-BD 15.2017.32 ANGELO THADEU DE SOUZA MOZER

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, em 30OUT2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 497, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DESIGNAR o servidor GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE- SECRETÁRIO (340), símbolo FC-5, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA, com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, o Cap QAO-Adm G (030701794-7) JOSE LUIS SCOLARI BIASI, do 9º Batalhão Logístico (9º B Log), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.624, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19687.111375/2023-55, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 5 de novembro de 2024, a alteração de exercício da empregada pública Mariana Damasceno Rocha Franco de Albuquerque, matrícula nº 18258-14, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria SGP/MGI nº 1392, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 1.631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23214.002670/2024-36, resolve:

Art. 1º Declarar a Vacância na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 27 de novembro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0349890, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, ocupado por Marina Alvarenga de Souza, Matrícula SIAPE nº 3335649, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Sílvio Heringer Costa, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Daniele Corrêa Santa Catarina
ATO Nº 34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0001462-11.2024.5.17.0500, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato (art. 188 da Lei 8112/1990), ao servidor SÍLVIO HERINGER COSTA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 4º, §§ 6.º, I, e 7.º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo, formados pelo vencimento básico (art. 40 da Lei 8112/1990, c/c o art. 11 e Anexo II da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e Anexo I da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023) e gratificação judiciária (arts. 11 e 13 da Lei 11.416/2006, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 12.774/2012 e art. 3.º da Lei 13.317/2016, respectivamente, e art. 1.º da Lei 14.523/2023), acrescidos de 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da Lei 8112/1990, na redação dada pelo art. 1.º da Lei 9527/1997, c/c o art. 6.º da Lei 9624/1998, e Ofício-Circular SRH/MPOG n.º 36/2001) e da vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 10/10 (dez décimos) da função comissionada de Assistente-Secretário (FC-5), sendo 2/10 incorporados administrativamente, anteriormente a 08-04-1998, com base no art. 62 da Lei 8112/1990 e Leis 8911/1994, 9421/1996, 9527/1997 e 9624/1998, 1/10 residual administrativo e 7/10 incorporados com base em decisão judicial proferida pelo TRF-2.ª Região no processo n.º 0009081-71.2004.4.02.5001 (transitada em julgado em 09-11-2009), em consonância com o acórdão exarado pelo STF no RE-638.115, revisando-se os proventos de acordo com a paridade de que trata o art. 7.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA TRT/SGPE Nº 500, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora ANDRESSA SCHEIBELER, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR (457), símbolo FC-5, da DIRETORIA-GERAL, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (445), símbolo FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, tudo com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 393, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014968/2024-85, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2024.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Portaria PRT-3 nº 349, de 28 de novembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIAN APARECIDA VALE VILELA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6006202, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da PRT3, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT3, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA Nº 10.829, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.269367/2024-83, resolve:

Designar a servidora Isabele Batista Mitozo, matrícula SIAPE nº 1156782, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC do Colegiado de Gestão Pública da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/12/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 498, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora EDINÉIA PAVILAKI LINHARES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE-SECRETÁRIO (340), símbolo FC-5, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (446), símbolo FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, tudo com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIA TRT/SGPE Nº 499, de 28 DE NOVEMBRO DDE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora THAYANNE ALLINE SANTIAGO RAMOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (446), símbolo FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIA STJ/GP Nº 702, DE 25 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 039628/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora FRANCIELY OLIVEIRA HAGE MOISES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA TRT/SGPE Nº 501, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora ISABELA QUEVEDO GOMES, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE (98), símbolo FC-2, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR (457), símbolo FC-5, da DIRETORIA-GERAL, tudo com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIAS CADE de 21 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 495 - Exonerar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2024, CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

Nº 496 - Dispensar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2024, VITOR SILVA MARTINS COSTA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 498, de 25 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, FERNANDO HENRIQUE LIMA MARTINS CHÍXARO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 502, de 26 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:

Designar LAIS ROBERTA ROSA PATRÍCIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 502, dE 28 D ENOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora LETÍCIA GOMES SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (445), símbolo FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE (98), símbolo FC-2, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, tudo com efeitos a contar de 16/12/2024.

EDILSON TOMI
PORTARIA STJ/GP Nº 703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 044663/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora Aline Borges Barbosa Itaborahy, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DGP/PF Nº 4.022, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08701.002117/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EVANDRO MENDES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 9609 e SIAPE nº 1364927, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 1.607, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.001185/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LETÍCIA EFREM NATIVIDADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1811729, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Governador Valadares.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros a partir de 26/11/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 7.894, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCO ANTONIO TREVIZANI MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 08/12/2024 e 14/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103491.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.895, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 08/12/2024 e 14/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103488.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.896, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LAUREN DA CUNHA DUARTE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências e com exercício na Comissão de Graduação de Geologia, com a finalidade de realizar trabalho de campo de exploração mineral em bacias sedimentares, em Artigas, Uruguai, no período compreendido entre 07/12/2024 e 08/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Geociências- PPGGEO/UFRGS através de recursos do CAPES/PROEX (somente diárias). Solicitação nº 103312.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL 4.545/UFPEL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035271/2024-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL HENRIQUE SOARES VELLOSO, do Centro de Artes, no período de 29 de novembro a 08 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como conferencista, do 'INNTEGRA - país invitado Brasil' e de atividades acadêmicas na Universidad de Caldas, em Manizales/Colômbia.

Ursula Rosa da Silva
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.950, de 21 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052211/2024-64; e considerando o requerimento de vacância datado de 13 de novembro de 2024, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, lotado no Campus Francisco Beltrão, ocupado por ANDRE RICARDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1828791, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27/11/2024.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.951, de 21 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052745/2024-91; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 18 de novembro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 19/11/2024, EVANDRO MARTIN BRANDELERO, matrícula SIAPE nº 1363371, lotado no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.975, de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053283/2024-29; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 25 de novembro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 29/11/2024, THIAGO FERNANDO MENDES, matrícula SIAPE nº 2145792, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "07";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.976, de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053514/2024-02; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 22 de novembro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 29/11/2024, FELIPE HADDAD MANFIO, matrícula SIAPE nº 2019450, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "08";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA IFMG N° 1.611, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.001185/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, a servidora ALLYNNE AVYLLA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2916515, SIAPECAD nº 01701000, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Governador Valadares.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros a partir de 26/11/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 4.483, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 830, de 05 de abril de 2020, da Controladoria-Geral da União, resolve:

DESIGNAR JOAO VICTOR SOUZA DE MORAIS, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.05 da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

JOSE IRAN ATAÍDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituta, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.109994/2024-14, resolve:

DESIGNAR AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral deInvestigação de Servidores e Empregados Públicosda Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.877- Dispensar VIVIAN DA COSTA FRANÇA, matrícula Siape nº 2364441, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23774.000590/2024-09)

Nº 1.878 - Designar CLEMENTE FRANCISCO SOUZA NETO, matrícula Siape nº 3221636, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23774.000589/2024-76)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 7.897, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo, em Pelotas, Brasil, e em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 05/12/2024 e 09/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103475.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.900, de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à International Electronics and Electrical Engineers Society, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 07/12/2024 e 14/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102959.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.933, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FLAVIO PECHANSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 01/12/2024 e 04/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102744.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.934, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao The Metabolic Institute of America, em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/12/2024 e 14/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103451.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA IFMG N° 1.605, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.001185/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio e Técnico de Segurança do Trabalho Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador Valadares, a servidora ALLYNNE ÁVYLLA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2916515, SIAPECAD nº 01701000, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Governador Valadares.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros a partir de 27/11/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 4.419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituta, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.109994/2024-14, resolve:

DESIGNAR DANIELLE DANTAS DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral deProcessos Administrativos Disciplinaresda Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 532 SVP/5, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado sob nº 5013412-19.2019.4.04.7009, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, resolve:

REFORMAR, o Cabo (Idt 053956764-4) VANDERLEI BIANCATO DE ALVES CASTRO, na graduação de cabo, com os proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, combinado com o art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 29 de março de 2019.

Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DESPACHO de 25 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCEL FRAJBLAT, matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CS , no período de 26/11/2024 a 04/12/2024, para participação na 12th International Conference of Laboratory Animal Scientists Association in India , junto à India Association of Laboratory Animal Science, em Mumbai, na Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.257028/2024-94)

PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI/GR, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para participação no 5th BRICS/Africa SciTech Forum 2024 e no International Education in a Multipolar World Forum, junto à RUDN University, em Moscou, na Rússia- com ônus limitado. (Processo 23079.258121/2024-16)

JOAO VICENTE VIDAL, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 30/11/2024 a 06/12/2024, para participação no Transatlantische Begegnungen zwischen Brasilien und Deutschland: Dialoge aus 200 Jahren Aus- und Einwanderung, junto ao Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, na Alemanha] - com ônus limitado. (Processo 23079.258156/2024-55)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 26 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GAUDENCIO ESPINOSA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, para participar do Curso de Atualização - The Leipzig Interventional Course, em Leipzig, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255313/2024-71)

CARLOS ALBERTO DE MOURA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 09/12/2024 a 15/12/2024, para participar de reuniões científicas, junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.258456/2024-34)

GABRIEL DE CARVALHO GODOY CASTANHO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 19/01/2025 a 26/01/2025, paraparticipar de Colóquio Internacional, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.258646/2024-51)

GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024, para participar da 22nd ISRHML Conference, em Charleston/Carolina do Sul, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.256182/2024-49)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.1677 - Dispensar, WALTER LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 0363703, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor de Recursos Humanos, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.254531/24-98.

Nº 1.1678 - Designar WALTER LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 0363703, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.254531/24-98.

Nº 1.1679 - Dispensar, a pedido, JULIANA SOUZA BAIOCO, Matrícula Siape nº 1153979, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.258470/24-38.

Nº 1.1681 - Designar LINO GUIMARAES MARUJO, Matrícula Siape nº 1445636, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.258470/24-38.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO