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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura parcelada de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecer a frota municipal, conforme especificações e condições neste Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O pregoeiro e equipe irão se reunir no dia 26/4/2024, às 9h, no Deptº de Licitações, para abrir e julgar as propostas, de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. A íntegra do Edital está disponível no próprio Portal e no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações pelo fone: (54) 3362-1270, ou pelo e-mail: licitacao@nonoai.rs.gov.br.

Nonoai/RS, 12 de abril de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, com área de 313,01 m², com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nova data de abertura: dia 23/5/2024, às 8h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate, na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar 202240730004 e contrapartida municipal. Data de Abertura: dia 24/5/2024, às 8h30.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de revestimento de duas Quadras Poliesportivas, em regime de empreitada global. Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 8h30.

Informações, fone (55) 3272-2433, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br. Editais: sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br.

Tupanciretã/RS, 12 de abril de 2024.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 013/2024 - PP N° 003/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA E PLACAS DE LOGRADOURO.

JULGAMENTO: 25/04/2024, às 08h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 0000106-79.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover, com fundamento no art. 65, i, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, acréscimo quantitativo ao contrato de 23,5% ao item n.º 01, o que implicará na adição de r$ 175.593,26 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/04/2024 a 15/01/2026. Nota de Empenho n.º 192/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.932,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 00003/2024. Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais e prestação de serviços gráficos para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/04/2024 ao dia 29/04/2024; Início da Sessão: 29/04/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal da Transparência do CRO/PI. Dúvidas: (86) 3222-8817 e/ou na Sala da Comissão de Contratação do Conselho, Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240.

Nívia Ryanne Soares Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°119/2024 ADESÃO A ATA Nº 02/2024 - Processo Licitatório nº 21/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre". Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, neste ato representada pelo Sr. GILBERTO DANTAS DELGADO JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) sob o nº *****8984, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº ***.***.958-08. Valor: R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência da Contratação: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2024.Dotação orçamentária: 02.09.2092.0015.0451.0029.3.33.90.39.00 Ficha 556; manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 02.09.2092.0015.045 1.0029.3.33.90.39.00 Ficha 1586 manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de terceiros pessoa jurídica
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará, o Senhor José Maria de Sousa Melo, CREDENCIA, entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. SEI 54000.017630/2024-28.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2024

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 153 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional e Valdomiro José Neto - Presidente do Instituto Ascosipn. Processo SEI Nº 54000.042844/2024-32.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 03/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, AOS MUNICÍPES AMARAJIENSES. Valor Máximo: R$ 90.000,00; Os documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, a partir do dia 16/04/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura. O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes ou através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br, de 8h às 13h.

Amaraji/PE, 15 de abril de 2024.

José Severo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará, de 29/04/2024 a 13/05/2024, até as 09h do dia 13/05/2024, através do PROCESSO 11/2024, Chamamento público na forma de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO O RESPECTIVO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global R$ 1.709.276,90. Recebimento de propostas na forma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos: http://www.jatoba.pe.gov.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação da Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico 20/2024 - Objeto: Aquisição de playground com instalação. Data de abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico 21/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas d'água. Data de abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 12 de abril de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação 1080.0000-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 09h30min e DISPUTA: 09/05/2024 às 11h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 370.139,34 (trezentos e setenta mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br

Recife, 12 de abril de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação Secretaria de infraestrutura da EMLURB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 039/2024

PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Ass do Contrato nº. 039/2024 ref ao PL nº 004/2024 - Conc nº 001/2024. Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, empresa: SULMINAS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 07.296.691/0001-61 em 10/04/2024, vig.: 10/04/2024 a 10/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3-PMD/2024.

Processo Licitatório nº 003-PMD/2024.

Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024.. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 12 de abril de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.019917/2024-10.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da "Reunião sobre o estudo Convergence At Global Level: Analysis of the Human Development Index and its Components", que se realizará no dia 12/04/2024, em ambiente virtual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 014/2024 - PE n° 002/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE PNEUS NOVOS (1ª VIDA) CÂMARA DE AR, BICOS E PROTETORES, COM MARCAS REC NACIONALMENTE EX: PIRELLI, GOODYER, MICHELIN, CONTINENTAL, FIRESTONE, BRIDGESTONE, TORTUGA OU SIMILIARES P ATENDER A FROTA DE VEIC DO MUN DE CHAP GAÚCHA.

JULGAMENTO: 25/04/2024, às 10h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 12 de abril de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23057.002571/2023-23.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERACAO NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.938,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2024 Município de Piranguinho, CONTRATO Nº 031/2024 - VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ONOFRE RIBEIRO E QUADRA DE ESPORTE BEIRA RIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

VALOR DE: R$ 751.000,00. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/02/2025. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 12/04/2024.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Convocação de licitante remanescente

Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB; Considerando a omissão do adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações);

"§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor."

Considerando a ordem de classificação;

A Pregoeira Oficial CONVOCA as empresas:

CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº.: 27.123.365/0001-60, para comparecimento e negociação do aceite dos itens: 08, 09, 18 e 19 do certame em epígrafe.

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME CNPJ nº.: 33.419.269/0001-66, para comparecimento e negociação do aceite dos itens: 13, 14 e 15 do certame em epígrafe.

O prazo para que manifestem interesse na contratação será de 24 (vinte e quatro) horas, na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro. Ressaltamos, ainda, que serão mantidas as condições propostas pelo primeiro classificado, as empresas citadas poderão encaminhar ao Setor de Licitações, declaração constando o aceite da negociação no e-mail:licitacaofagundes@hotmail.com.

Fagundes - PB, 12 de abril de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0007207-05.2023.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019. Partes: TRT da 10.ª Região e Almeida Castro Soluções Corporativas LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que corresponde a 10,613 % do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 187.607,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.19, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marcia Ferreira Valadares Castro - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

ABERTURA/SESSÃO: 25/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U Seção 3 Edição Nº 66, Página 238 do dia 05 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 64.714,40. Data da assinatura: 15/03/2024. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 65.614,40. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 0802983-76.2024.8.14.0051 Contra a Secretária Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação R$ 27.964,44 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da Sessão: 19/04/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h até 15h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não

Santarém/PA, 12 de abril de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação-SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Pregão Eletrônico n° 013/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sollos Construtora Ltda - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão-de-Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e Ambulatário de Santarém. Objeto: Reprogramação em acréscimo de R$1.859.104,01 (Um milhão e Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Quatro Reais e Um centavo) e Decréscimo de R$1.859.103,79 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e cento e três reais e setenta e nove centavos) ao Contrato. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Inexigibilidade nº 003/2024. Objeto: Locação de Imóvel Com o fim não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santarenzinho, Localizado na Rua Ipojucan, n° 980, Bairro Santarenzinho. CONTRATO Nº 078/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado Verdiama Propagação e Cultura, CNPJ nº 23.043.714/0001-82. Valor do contrato R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: Período de 11/04/2024 a 31/12/2024.

Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Processo Administrativo n° 011/2024. Contrato Administrativo 076/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0801518-32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda, R$ 20.318,40 (vinte mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028; CONTRATO Nº 20249359. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 3.821.477,30 (três milhões e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli. Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; CONTRATO Nº 20249361. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil, cem reais); CONTRATO Nº 20249362. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor Total: R$ 255.060,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais); Contratada: Auto Posto Sol Ltda. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP para a Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas, 03 (três) grades aradoras e 01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do munícipio de Viseu/PA. Abertura: 26/04/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/PA, 12 de abril de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP para a Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. Abertura: 29/04/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024.

Viseu/PA, 12 de abril de 2024

Luciano de Falconery Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184859/2024

UASG 803040

Processo Nº SERPRO-PCN-2024/00001. PREGÃO Nº: 00003/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Serviço contínuo de manutenção predial unificado - Regional Recife. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Data da Assinatura: 12/04/2024. Valor total: R$ 5.596.278,21. Valor anual: R$ 1.119.255,64.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 02/2024/CGU-Regional/CE.

PARTES: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará - CGU-R/CE, com sede na Rua Barão de Aracati, 909, 8º andar, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE, com sede na Rua Barão de Aracati, 909, 9º andar, bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0024-41.

OBJETO: Transferência Externa de Bens Móveis no valor líquido total de R$ 2.340,89 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, e o Superintendente do Patrimônio da União no Ceará, FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO.
AVISO de PRORROGAÇÃO

EDITAL 76/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

O Superintendente Regional do Incra em Mato Grosso torna público a prorrogação do edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.017010/2024-99.

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
AVISO de PRORROGAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

O Superintendente Regional do Incra em Mato Grosso torna público a prorrogação do edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.000277/2024-47.

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023-033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do contrato: R$ 62.127,00; RENOVA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA, CNPJ nº 15.593.944/000197, valor do contrato: R$ 7.740,00 e WPS SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI, CNPJ nº 38.651.059/0001-12, valor do contrato: R$ 36.011,40.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09/04/24 a 31/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato 055/2023

Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Valor: Fica o presente suprimido o valor total de R$ 7.593,48 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação do Setor de Engenharia Civil do Município, Parecer jurídico e anuência da Secretaria de Administração, sendo: R$ 4.848,29 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) Suprimido do contrato e R$ 2.745,19 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) Suprimido do Primeiro Termo Aditivo. Data: 10/04/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 964

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais): EMPORIO 77 LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais).

Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 603/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.747.881,06 (dois milhões e setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos): X Supermercado LTDA - com os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 19, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 52, 56, 57, 59, 60, 64, 65, 66, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 88, 90, 91, 93, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Comercial Luar Eireli EPP - com os lotes: 11, 61, 81 e 89 no valor total de R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e quatro reais). J.Sodré dos Santos Silva Máximo - com os lotes: 2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 36, 39, 40, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 58, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 84, 86, 87, 92 e 97 no valor total de R$ 1.928.672,60 (um milhão e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Condutor de Processos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 026/2024. Credenciamento nº 02/2024, Inexigibilidade nº 11/2024. Objeto: Contratação de profissional especializado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura. Abertura dia 30/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 027/2024, Credenciamento nº 03/2024, Inexigibilidade nº 12/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de oficinas pedagógicas para atender a demanda do projeto tempo integral do Município de Ipanema/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 30/04/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 025/2024. Credenciamento nº 01/2024, Inexigibilidade nº 10/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados para atender a demanda dos grupos do PAIF e SCFV no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura dia 30/04/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 029/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, construção e reparos de paredes de forro em gesso acantonado e linhas de sobra nos diversos setores desta administração. Abertura dia 30/04/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 030/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Aquisição de um drone para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 26/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 12 de abril de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. Nº 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para Contratação de Empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e suporte técnico para o COMAR.

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecer recursos educacionais digitais em áreas tecnológicas para fortalecer a inclusão e interatividade digital em escolas da rede básica. Registro de Preço para futura e eventual Contratação, incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem, terraplenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, obras complementares, urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Software de solução tecnológica para gerenciamento e captura de informações para os agentes comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate a Endemias-Sistema Integrado de Monitoramento e Controle de Arboviroses - SIMCA em atendimento aos Municípios consorciado ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 12 de abril de 2024

TAMIRES BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação do COMAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 068/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2024/REGOV/DV. Abertura: 30/04/2024 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.

Pequi-MG, 12 de abril de 2024

DEBORAH LUIZA MARTINS REIS

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$ 583.945,51 (Quinhentos e Oitenta E Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2023, Processo Administrativo nº 00000115/23 Que Tem Por Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Data da Homologação 05/04/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EDITAL Nº 27/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 3/2023, publicado no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção 3, pág. 81(Processo nº 23074.028529/2024-52).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES WADICK. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024; Publicada no DOU em 15/03/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES WADICK.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024.

Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAIR DA SILVA MATOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAIR DA SILVA MATOS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 5-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda C. F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas unidades Administrativas, conforme o Termo de Referência e demais anexos. Terão preferência de contratação empresas locais e regionais, conforme região imediata de Pau dos Ferros-RN, IBGE. O processo está disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 26/04/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo

RAILDA C. F. JÁCOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25032.000341/2020-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), para atender o dsei, casai e polos bases. O valor total da contratação é de r$ 53.971,80. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.971,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 914035/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Município de Canoas/RS, CNPJ: 577.416/0001-18, Processo n° 02000.002689/2021-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 26/08/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 12/04/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; JAIRO JORGE DA SILVA, Prefeito do Município de Canoas/RS, CPF nº ***.494.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 012/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE, durante o ano de 2024. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.798.634,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15 de abril de 2024 às 12h00min até o dia 29 de abril de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de abril de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Penalidade.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 476/2024 e 477/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 06/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Advertência.

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 478/2024 e 479/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 06/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações