6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

155. O quadro a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela Petrom com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas líquidas apresentadas abaixo estão deduzidas dos descontos, tributos, devoluções e valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(32,9%)

44,9%

14,4%

(16,2%)

(6,8%)

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(33,4%)

47,4%

7,6%

(5,6%)

(0,3%)

Participação {A1/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(26,8%)

18,2%

105,5%

(90,1%)

(82,3%)

Participação {A2/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Preços Médios Ponderados (em Reais/ton)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(8,5%)

(14,5%)

17,3%

18,5%

+ 8,7%

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(13,3%)

19,2%

6,1%

5,5%

+ 15,7%

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

156. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.

157. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 26,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 18,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 105,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 90,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 82,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

158. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 32,9%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 44,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 16,2%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de 6,8%, considerado P5 em relação a P1.

159. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,5% de P1 para P2 e reduziu 14,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 17,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 18,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7% em P5, comparativamente a P1.

160. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 13,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 19,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 6,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 15,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(33,4%)

47,4%

7,6%

(5,6%)

(0,3%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(27,6%)

34,1%

10,9%

4,4%

+ 12,4%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(59,7%)

155,0%

(6,6%)

(56,4%)

(58,1%)

D. Despesas Operacionais

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(34,3%)

17,7%

(17,5%)

(54,4%)

(70,9%)

D1. Despesas Gerais e

Administrativas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D2. Despesas com Vendas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D3. Resultado Financeiro (RF)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(99,6%)

37.010,9%

2,6%

(57,7%)

(38,0%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(99,7%)

51.303,6%

(10,3%)

(61,7%)

(51,4%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(100,4%)

36.323,5%

(8,3%)

(98,2%)

(97,7%)

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

I. Margem Operacional {E/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

161. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuio de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.

162. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 59,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 155,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 56,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 58,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

163. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 37.010,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 2,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 57,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 38,0%, considerando P5 em relação a P1.

164. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 99,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 51.303,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 61,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 51,4% em P5, comparativamente a P1.

165. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 100,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 36.323,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 8,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 98,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 97,7%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

166. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

167. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 registrou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

168. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 foi possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1. Já o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(8,5%)

(14,5%)

17,3%

18,5%

+ 8,7%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(0,5%)

(22,2%)

20,9%

31,0%

+ 22,6%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(44,5%)

47,8%

1,9%

(45,3%)

(54,3%)

D. Despesas Operacionais

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(9,7%)

(31,8%)

(10,0%)

(42,8%)

(68,2%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D2. Despesas com Vendas

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D3. Resultado Financeiro (RF)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(99,5%)

21.416,8%

11,9%

(47,0%)

(32,3%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(99,6%)

29.703,7%

(2,2%)

(51,9%)

(47,0%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(100,5%)

21.102,3%

0,0%

(97,8%)

(97,5%)

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

169. Observou-se que o indicador do CPV unitário diminuiu 0,5% de P1 para P2 e reduziu 22,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 31,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do CPV unitário revelou variação positiva de 22,6% em P5, comparativamente a P1.

170. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 44,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 47,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 45,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou contração de 54,3%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

171. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 21.416,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 11,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 47,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 32,3%, considerando P5 em relação a P1.

172. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 99,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 29.703,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 51,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 47,0% em P5, comparativamente a P1.

173. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 100,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 21.102,3%. De P3 para P4, houve manutenção do indicador, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 97,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 97,5%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

174. A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria doméstica. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxos de caixa completos e exclusivos para a linha de produção de anidrido ftálico, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.

175. Cabe destacar também que foram considerados para os dados do ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, passivo circulante e passivo não circulante os anos fechados (de 2018 a 2022) e não os períodos da investigação (julho de 2018 a junho de 2023), pois não foram apresentados esses dados pela Peticionária.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

2018

2019

2020

2021

2022

2018 - 2022

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

137,7%

(69,4%)

185,1%

(35,7%)

+ 33,5%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(62,4%)

324,4%

(6,6%)

(10,2%)

+ 33,8%

C. Ativo Total

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(13,2%)

14,7%

8,0%

3,6%

+ 11,4%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

53,5%

(6,0%)

5,6%

(30,3%)

+ 6,2%

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

51,4%

21,6%

(2,5%)

(32,1%)

+ 22,0%

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

176. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 137,7% de 2018 para 2019 e reduziu 69,4% de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve aumento de 185,1% entre 2020 e 2021, e considerando o intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de 35,7%. Ao se considerar todo o período analisado, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 33,5% em 2022, comparativamente a 2018.

177. Já o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de 2018 para 2019 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre 2020 e 2021 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre 2021 e 2022. Ao se considerar todo o período analisado, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em 2022, comparativamente a 2018.

178. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 53,5% de 2018 para 2019 e reduziu 6,0% de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve aumento de 5,6% entre 2020 e 2021, e considerando o intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de 30,3%. Ao se considerar todo o período analisado, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 6,2% em 2022, comparativamente a 2018.

179. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período analisado, houve aumento de 51,4% entre 2018 e 2019, enquanto de 2019 para 2020 foi possível detectar ampliação de 21,6%. De 2020 para 2021 houve diminuição de 2,5%, e entre 2021 e 2022, o indicador sofreu queda de 32,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 22,0%, considerando 2022 em relação ao início do período avaliado (2018).

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/ton)

Custo de Produção (em R$/ton) {A + B}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(2,9%)

(19,1%)

19,7%

28,5%

+ 20,8%

A. Custos Variáveis

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A1. Matéria-Prima

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A2. Outros Insumos

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A3. Utilidades

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A4. Outros Custos Variáveis

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

B. Custos Fixos

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

B1. Outros custos fixos 1 Gastos Fixos

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Custo Unitário (em R$/ton) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

-

(2,9%)

(19,1%)

19,7%

28,5%

+ 20,8%

D. Preço no Mercado Interno

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

-

(8,5%)

(14,5%)

17,3%

18,5%

+ 8,7%

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Fonte: RFB e Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

180. Observou-se que o indicador de custo unitário de reduziu 2,9% de P1 para P2 e 19,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,7% entre P3 e P4, e de 28,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 20,8% em P5, comparativamente a P1.

181. Já o indicador de participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.4. Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional

182. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

183. A fim de se comparar o preço do anidrido ftálico importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.

184. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil, em cada período de análise de dano, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB, e os valores totais do Imposto de Importação, em reais. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3%, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB.

185. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

186. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

187. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado. No caso da peticionária, houve vendas para cliente da categoria [CONFIDENCIAL] . No caso das importações do produto objeto da investigação disponibilizados pela RFB, não foi feita essa diferenciação, pois [CONFIDENCIAL]

188. O quadro abaixo demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise de dano à indústria doméstica.

Subcotação do Preço das Importações da Origem Investigada

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

97,5

103,2

186,5

156,1

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

130,4

151,5

143,3

172,8

AFRMM R$/(t)

100,0

234,3

433,8

323,2

149,6

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

97,5

103,2

186,5

156,1

CIF Internado R$/(t)

100,0

100,6

108,5

184,1

157,2

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

95,4

78,8

110,9

93,1

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) - [CONF]

100,0

91,6

78,2

91,7

108,8

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

-6,4

62,0

-397,8

508,7

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

189. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P1, P3 e P5, sendo que, de P1 para P5, a subcotação aumentou 408,6%, ao passo que o volume das importações investigadas aumentou 2.175,6% no mesmo intervalo. Em P5, período com o maior volume de importações, a sobrecotação foi de R$ [RESTRITO] /t.

190. Verificou-se, ainda, que o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno se elevou de P3 para P5. Dessa forma, constatou-se a não ocorrência de depressão de preços da indústria doméstica ao longo do período de análise dos indícios de dano apesar da subcotação da origem investigada.

191. Entretanto, foi identificada supressão nos preços da indústria doméstica, posto que, de P1 para P5, o custo de produção aumentou 20,8%, enquanto o preço de venda da indústria doméstica no mercado doméstico aumentou 8,7% gerando uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre as duas variáveis.

6.2. Da magnitude da margem de dumping

192. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping da origem investigada afetaria a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivessem sido realizadas a preços de dumping.

193. Ao valor normal obtido para a China, foram adicionados os valores referentes ao frete e ao seguro internacional, extraídos dos dados detalhados de importação da RFB para obtenção do valor normal na condição de venda CIF.

194. Os valores de frete e seguro internacional foram calculados a partir do valor por tonelada extraído dos dados da RFB. Os valores do Imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação foram calculados considerando-se a mesma metodologia utilizada no cálculo de subcotação, constante do item anterior deste documento, convertidos para dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio de conversão dos valores em dólares estadunidenses para reais média de P5, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.

195. O preço da indústria doméstica em reais foi convertido para dólares estadunidenses considerando a taxa de câmbio diária de P5, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.

196. Considerando o valor normal CIF internado apurado, isto é, o preço pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as importações brasileiras originárias da China seriam internadas no mercado brasileiro ao valor demonstrado na tabela a seguir:

Magnitude da margem de Dumping - Origem Investigada - P5

[RESTRITO]

Valor Normal (US$/t)

2.091,38

Frete Internacional (US$/t)

[REST]

Seguro Internacional

[REST]

Valor Normal CIF (US$/t)

[REST]

Imposto de importação (US$/t)

[REST]

AFRMM (US$/t)

[REST]

Despesas de Internação (US$/t)

[REST]

Valor Normal Internado (US$/t)

[REST]

Preço Ind. Doméstica (US$/t)

[REST]

Diferença

[REST]

Fonte: RFB e petição.

Elaboração: DECOM.

197. A partir da metodologia descrita, concluiu-se que o valor normal da origem investigada, em base CIF, internalizado no Brasil, superaria o preço da indústria doméstica em US$ [RESTRITO] /t (37,6%).

198. Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível caso não fossem objeto de dumping, as importações da origem investigada não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em nível de preço acima daquele do o produto similar nacional.

6.3. Da conclusão sobre os indícios de dano

199. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:

a. o mercado brasileiro apresentou crescimento de 3,1% de P1 para P5, no entanto, as vendas da indústria doméstica retrocederam 8,3%, em volume, e perderam [RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou queda de 1,4%, mas as vendas da indústria doméstica diminuíram 20,3%, e assim perderam [RESTRITO] p.p. de participação;

b. o CNA, de P1 a P5, apresentou crescimento de 4,6%, influenciado pelo aumento no consumo cativo no mesmo o período (+19,0%). De P4 para P5, o CNA aumentou em 4,1%, afetado também pelo crescimento do consumo cativo no mesmo período (+46,3%);

c. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-9,9%), o que influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p. De P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 21,0%, o que refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.);

d. o estoque final retrocedeu 11,9% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção recuou ([RESTRITO] - p.p.). De P4 para P5, o estoque final aumentou 544,8%;

e. o custo de produção aumentou 20,8% de P1 para P5, o que impactou no crescimento da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), pois o preço de venda aumentou apenas 8,7%, no mesmo período. De P4 para P5, o custo de produção aumentou 28,5% e a relação custo de produção/preço cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., pois o aumento do preço de venda foi inferior a esse aumento do custo, no mesmo período.

f. o resultado bruto verificado em P5 foi 58,1% menor do que o observado em P1, refletindo em uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período. Considerando o período de P4 a P5, o resultado bruto registrou uma queda de 56,4%, o que gerou uma redução na margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p., na mesma comparação.

g. considerando-se o intervalo de P1 a P5, o resultado operacional teve redução de 38,0%, e a respectiva margem caiu [CONFIDENCIAL] p.p. na mesma comparação. De P4 para P5, o resultado operacional diminuiu 57,7%, e a respectiva margem reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.

h. o resultado operacional, exceto resultado financeiro, reduziu 51,4% de P1 para P5, o que refletiu na queda da margem operacional, exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.). De P4 para P5, o resultado operacional, exceto resultado financeiro, diminuiu 61,7%, e a respectiva margem diminuiu ([CONFIDENCIAL] p.p.).

i. o resultado operacional, quando excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas, apresentou redução de 97,7% de P1 para P5, e sua respectiva margem nesse mesmo período registrou queda ([CONFIDENCIAL] p.p.). De P4 para P5, o resultado operacional, quando excluído o resultado financeiro e outras despesas/receitas, apresentou queda de 98,2%, o que impactou na retração de sua respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.).

j. quando analisados os resultados unitários, apesar da receita líquida ter registrado crescimento nos períodos P1 a P5 (+8,7%) e P4 a P5 (+18,5%), observa-se comportamento contrário no resultado bruto (-54,3%, de P1 a P5; e -45,3%, de P4 a P5); no resultado operacional (-32,3%, de P1 a P5; e -47,0%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (-47,0%, de P1 a P5; e -51,9%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (-97,5%, de P1 a P5; e -97,8%, de P4 a P5).

7. DA CAUSALIDADE

200. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

201. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

202. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.

203. A partir dos dados apresentados no item 5 deste documento, é possível observar que o volume de importações da origem investigada, que foi de [RESTRITO] toneladas em P1, cresceu durante todo o período de análise de indícios de dano, alcançando aumento acumulado de 2.175,6% de P1 para P5, tendo atingido [RESTRITO] toneladas em P5, e passando a ocupar [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5.

204. Ademais, essas mesmas importações estiveram subcotadas em P1, P3 e P5 em relação ao preço praticado de vendas no mercado interno. Conforme exposto no item 6.1.4. deste documento, os níveis de preços do produto similar doméstico e do produto objeto da investigação apresentaram evolução semelhante entre P1 e P3. Contudo, em P4, o aumento do preço do produto similar doméstico foi significativamente menor que o do preço CIF médio das importações, investigadas e de outras origens, que aumentou 81,8% e 68,3%, respectivamente, em consequência dos efeitos da pandemia de COVID-19. Já em P5, o preço do produto objeto da investigação reduziu-se comparativamente a P4, ao passo que o preço do produto similar nacional aumentou, acompanhando a elevação do custo de produção nacional no mesmo período. Deste modo, observou-se descolamento nos níveis de preços do produto similar nacional e do produto objeto da investigação, o que refletiu na subcotação expressiva em P5 e provocou impactos negativos nas margens e no faturamento da indústria doméstica, sobretudo de P4 para P5.

205. Ao longo de todo o período investigado (P1 a P5), o mercado brasileiro aumentou 3,1% e, nesse contexto, as importações investigadas, que detinham uma participação de apenas [RESTRITO] % em P1, aumentaram sua participação no mercado brasileiro para [RESTRITO] % em P5. Por outro lado, as vendas da indústria doméstica, após terem representado [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, retrocederam para [RESTRITO] % do mercado em P5.

206. Esse mesmo comportamento foi observado na participação no consumo nacional aparente, de modo que as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO] % do CNA, em P5.

207. Cabe ressaltar que as importações investigadas registraram crescimento em todo o período da investigação, assim como aumento de participação no mercado brasileiro, exceto de P3 a P4, quando houve uma redução das exportações chinesas para o Brasil, devido aos lockdowns na China em resposta à pandemia de COVID-19.

208. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se a existência de indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, sobretudo de P4 para P5, foi causada pelos efeitos do dumping praticado pela China nas suas exportações do produto objeto da investigação para o Brasil.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição

209. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.

7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens

210. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras oriundas das demais origens, que o eventual dano causado à indústria doméstica não pode ser a elas atribuído, tendo em vista que, tendo representado [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P2 (maior participação no período completo da investigação), essa participação decresceu até P5, passando para [RESTRITO] %.

211. Cabe destacar que as importações da Rússia e Israel foram relevantes até P3, mas cessaram em P5, após a aplicação do direito antidumping definitivo pela Resolução GECEX nº 286, de 21 de dezembro de 2021 (em P4).

212. Assim, diante (i) da diminuta participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ([RESTRITO] %) e nas importações totais ([RESTRITO] %) e (ii) do fato de o preço médio dessas importações ser superior ao da origem investigada em P5, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

213. Conforme informado no item 2.2, ao longo de todo o período investigado houve alteração da alíquota do imposto de importação, passando de 12% para 10,8%, entre 12/11/2021 e 31/05/2022, e para 9,6%, entre 01/06/2022 e 30/06/2022.

214. Registra-se que a redução do imposto de importação se deu em P4 e P5. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes da origem investigada demonstraram tendência de aumento ao longo de toda a série analisada, mesmo antes da redução tarifária.

215. De toda sorte, não se pode atribuir a causalidade do dano sofrido pela indústria doméstica a essa redução tarifária, haja vista que mesmo considerando a incidência de imposto de importação no patamar de 14%, ainda haveria subcotação significativa, conforme quadro a seguir:

Preço médio CIF internado e subcotação - Imposto de Importação (alíquota de 12%)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF R$/(t)

100,0

97,5

103,2

186,5

156,1

Imposto de Importação R$/(t)

100,0

97,5

103,2

186,5

156,1

AFRMM R$/(t)

100,0

234,3

433,8

323,2

149,6

Despesas de Internação R$/(t)

100,0

97,5

103,2

186,5

156,1

CIF Internado R$/(t)

100,0

98,2

104,9

187,2

156,0

CIF Internado R$ atualizados/(t)

100,0

93,1

76,3

112,8

92,3

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/(t) - [CONF]

100,0

91,6

78,2

91,7

108,8

Subcotação R$ atualizados/(t)

100,0

-290,3

553,7

-5.059,7

4.118,6

Fonte: Indústria doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

216. Dessa maneira, entende-se que os indicadores da indústria doméstica não foram inﬂuenciados de forma significativa por eventuais processos de liberalização comercial, restando clara a preferência do importador pelo produto importado dada a magnitude da diferença de preços.

7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

217. O mercado brasileiro de anidrido ftálico, após redução de 2,8% observada de P1 para P2, apresentou crescimento de P2 para P3 (+42,2%). Nos períodos subsequentes, foram registradas quedas (-24,3%, de P3 para P4; e -1,4%, de P4 para P5). Considerando todo o período de análise de dano (P1 a P5), houve um aumento de 3,1%.

218. Considerando o período completo da investigação (P1 a P5), as vendas internas da indústria doméstica apresentaram uma redução de 8,3%, enquanto as importações investigadas registraram crescimento de 2.175,6%, no mesmo período. Em termos absolutos, nesse mesmo período, as vendas domésticas reduziram [RESTRITO] toneladas, e as importações investigadas cresceram [RESTRITO] toneladas.

219. Pelo exposto, não foi observada contração na demanda ou mudança nos padrões de consumo que pudessem ter influído no dano causado à indústria doméstica.

7.2.4. Práticas restritivas ao comércio e concorrência entre produtores domésticos e estrangeiros

220. Com relação às vendas do outro produtor doméstico, constatou-se redução de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro de P4 para P5. Nesse mesmo intervalo, houve expansão de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro das importações da origem investigada. Dessa forma, não parece que o eventual dano causado à indústria doméstica possa ser atribuído a esse outro produtor doméstico.

221. A Petrom mencionou a aplicação imposta em P4, pela Índia, de direito antidumping contra as exportações chinesas de anidrido ftálico. Segundo a peticionária, a Índia era o principal destino das exportações chinesas do produto sob investigação, chegando a corresponder a 63% do total exportado pela China em P3.

222. Segundo a Petrom, a imposição do direito antidumping fez com que as exportações chinesas para a Índia caíssem pela metade em P4. Apesar disso, a Índia ainda se manteve como o principal destino das exportações chinesas nesse período e no período subsequente, havendo, inclusive um crescimento significativo de 240% do volume do produto importado pela Índia em P5 em comparação com P1.

223. Por fim, conforme já mencionado no item 1.1 deste documento, houve a aplicação de medida antidumping às importações brasileiras de anidrido ftálico originárias da Rússia e Israel, instituída pela Resolução GECEX nº 286, de 21 de dezembro de 2021.

7.2.5. Progresso tecnológico

224. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. O anidrido ftálico objeto da investigação e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si.

7.2.6. Desempenho exportador

225. As vendas para o mercado externo da indústria doméstica diminuíram 84,7% de P1 a P5. Em P1, as exportações representavam [RESTRITO] % das vendas totais de fabricação própria da indústria doméstica, e oscilou sua participação em todo o período de análise de dano até alcançar sua menor representatividade em P5 ([RESTRITO] %).

226. Apesar da redução do volume exportado, importa destacar que, no período de maior representatividade, as vendas no mercado externo atingiram no máximo [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica.

227. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.

7.2.7. Produtividade da indústria doméstica

228. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal indicador diminuiu [CONFIDENCIAL] % de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu da retração do volume produzido (-9,9% no mesmo período), assim como da redução do número de empregados ligados à produção, que caiu 3,2% na mesma comparação.

229. Ressalte-se que o anidrido ftálico é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que a o custo da mão de obra tem baixa representatividade no custo de produção de anidrido ftálico. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto levando-se em consideração todo o período de análise de dano. Desse modo, verifica-se que a mão de obra representou baixo percentual do custo total de produção.

230. Dessa forma, não se pode atribuir o dano sofrido à retração da produtividade da indústria doméstica.

7.2.8. Consumo cativo

231. O consumo cativo cresceu de P1 para P2 (65,1%); reduziu de P2 para P3 (-40,3%), e de P3 para P4 (-17,5%); e aumentou 46,3% no último período (P4 a P5). Ao considerar o período em que houve as maiores retrações dos indicadores da indústria doméstica (P4 a P5), apesar do consumo cativo ter crescido, não permitiu que a indústria doméstica aumentasse o grau de utilização de sua capacidade instalada nem sua produção, influenciada pela queda nas vendas. O consumo cativo, em seu período de maior representatividade, foi equivalente a [CONFIDENCIAL] % do volume de vendas internas da indústria doméstica.

232. A priori não caberia considerar que haveria priorização do consumo cativo em detrimento da produção para o mercado interno, até porque haveria capacidade ociosa disponível para a produção de anidrido ftálico em volume superior ao consumido cativamente.

233. Desse modo, não há indícios de que o consumo cativo possa ter influenciado o dano observado nos indicadores da indústria doméstica.

7.2.9. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica

234. Houve revenda de anidrido ftálico pela indústria doméstica apenas [CONFIDENCIAL] Dessa forma, considerando a baixa representatividade de importações e revendas da indústria doméstica, esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.

7.2.10. Outras produtoras nacionais

235. Conforme já mencionado no item 1.4 deste documento, as empresas Petrom e a Elekeiroz, únicos produtores do produto similar que manifestaram expressamente apoio à petição, representam 100% da produção nacional de anidrido ftálico.

236. Pela tabela abaixo verifica-se as vendas e as participações dessas empresas no mercado interno, no período completo da investigação (P1 a P5):

Vendas das Empresas (em t) e Participações (%) - [RESTRITO]

Período

P1

P2

P3

P4

P5

A - Vendas Totais (B +C)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

B - Vendas da Petrom

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação (B/A)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

C - Vendas da Elekeiroz

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação (C/A)

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Fonte: Peticionária e Elekeiroz.

Elaboração: DECOM.

237. Pelos dados acima, a operação da empresa Elekeiroz no mercado brasileiro por meio de suas vendas não parece ter impactado negativamente no dano sofrido pela indústria doméstica, visto que sua participação se manteve relativamente estável ao longo de todo o período da investigação (média de [RESTRITO] %). Cabe ressaltar também que no pior período para os indicadores da indústria doméstica (de P4 a P5), a participação das vendas da Elekeiroz reduziu.

7.3. Da conclusão sobre a causalidade

238. Para fins de início desta investigação, considerando a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da China a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste documento.

239. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado.

8. DA RECOMENDAÇÃO

240. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de anidrido ftálico originárias da China, realizadas a preços com indícios de dumping, contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.