gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/08725

Termo de Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00059

Data de Assinatura: 28/11/2024

Apostilado: CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.932.418/0001-64.

Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-CTR-2020/00059 por 12 (doze) meses, devendo a nova vigência abranger o período entre o dia 16/12/2024 e o dia 15/12/2025;

1.2. Alteração Quantitativa do Objeto ao valor original do Contrato relativos aos itens 83;87;137 e 138 previstos na ata de registro de preços.

1.3. Supressão dos itens remanescentes do contrato que não foram citados acima de acordo com o documento TLB-DES-2024/13782, despacho para contratação de ata de registro de preço.

Signatários: Viviane Machado Viegas lúcio (Diretora Comercial), Mariana Martignago Vandresen (Testemunha), pela contrata. Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores, Andre Chagas Leite da Fonseca (Gerente Gerência de Engenharia de Redes e Plataformas), George Arnaud Tork Façanha (Testemunha) pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024-FMAS

PROCESSO Nº 24681/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 066/2024-FMAS, será realizada no dia 19/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-FMAS

PROCESSO Nº 25120/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/12/2024 às 14 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 Angélica Cristina Nagel Hullen Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 070/2024-FMAS, será realizada no dia 19/12/2024, às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024-FMAS

PROCESSO Nº 25119/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/12/2024 às 14 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 Angélica Cristina Nagel Hullen Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 069/2024-FMAS, será realizada no dia 20/12/2024, às 14 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 23361.000221/2020-36.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e reajuste decorrente da variação do índice IPCA. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.172,16. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012477202457. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento e suporte de Firewall, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais p/ o Grupo de Orquestra mantido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cfe. demanda da Sec. Mun. Assist. Social (menor preço por item). Data: 18/12/2024 - Disputa de Preços: 9h. Propostas: de 06/12, às 9h até 18/12/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações: Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, c/ antecedência de 03 dias da sessão de disputa.

Neuri Staggemeier

Prefeito em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11491412. Nº do PROCESSO: 21175.002352/2024-53. Dispensa de Licitação N.º 90038/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SMC SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.899.064/0001-83. Objeto: Aquisição de software específico para tratar, processar e analisar imagens áereas multiespectrais, geradas via drone.. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/12/2024. Valor Total: R$ 26.990,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 07/2024/TRE-RO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 07/2024/TRE-RO, assinado em 22/11/2024 (evento 1285159), firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e a ASSOCIAÇÃO DOS HAITIANOS EM PORTO VELHO - ASSHAPO, CNPJ: 40.673.002/0001-66. Objeto: A cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do Programa "Transformação", que prevê a inclusão de reservas de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados com o objetivo de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, em especial a mulher refugiada. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura dos partícipes 22/11/2024 a 22/11/2027, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e VALNER DIEUDUS, Representante da Associação. Processo SEI: 0001040-52.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: GIRUS FABRICACAO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA. CNPJ: 42.164.792/0001-80.

OBJETIVO: Aquisição de Carrinho de Transporte, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 800,00 (oitocentos reais). Autorização de Dispensa em: 05/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. OBJETO: O objeto são as seguintes retificações do Extrato de Contrato referente ao Ofício 10728719, publicado em 04/12/2024, página 191, Seção 3 do D.O.U. DAS RETIFICAÇÕES: a) No preâmbulo,

Onde se Lê: Extrato de Contrato, Leia-se: Extrato de Termo Aditivo; b) Onde se Lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023,

Leia-se : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023; c) A redação do "Objeto" do referido Extrato de Contrato passa a ser a seguinte: a) Incluir a obrigação da rubrica SAT - GIL/RAT nas repactuações que envolvem os pisos salariais das categorias; b) Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folhas de salário e auxílio alimentação, com base na Convenção Coletiva do Trabalho; c) Acrescentar 0,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 11.238,95, referente ao acréscimo de 2 dedetizações para o ano de 2024 e d) Alterar o Caput e letra "a" da Cláusula Terceira do contrato originário.
RETIFICAÇÃO

No Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. OBJETO: O objeto são as seguintes retificações do Extrato de Contrato referente ao Ofício 10728719, publicado em 04/12/2024, página 191, Seção 3 do D.O.U. DAS RETIFICAÇÕES: No preâmbulo,

Onde se Lê: a) Extrato de Contrato,

Leia-se: Extrato de Termo Aditivo; b) Onde se Lê: VALOR TOTAL: R$ 232.272,86, Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 578.771,23.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90014/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de maquinário completo para estruturação da cadeia produtiva da confecção de indumentárias apícolas, destinado ao atendimento de municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTUDA LTDA, CNPJ 50.698.567/0001-51, para o Grupo 01 e os itens 06 e 09 pelo valor global de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais); e TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58, para os itens 07 e 08, pelo valor global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 102.080 (cento e dois mil e oitenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 42/2024 de fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: GENERAL MTM! MERCADO TATICO MAYNARD LTDA. VALOR TOTAL: R$ 15.654,00. VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 12/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Wilson Mainardes de Oliveira, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90161/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria de Educação, no valor total de R$ 2.918.985,60 (Dois milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Data: 19 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

Nº PROCESSO: 67222.018964/2024-56. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 02/12/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 008/2024 - Cessão de uso de imóvel da Fábrica Presidente Vargas.

O licitante vencedor foi:

CNPJ 04.273.328/0001-11 - ATIVIDADES EDUCACIONAIS SANTA RITA LTDA. com o valor global da ATA de R$ 2.352,47 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 3532-06.2024.4.01.8009. Contrato nº 32/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 08.720.473/0001-75. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes a frota da Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções vinculadas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.683,80 (noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 05.12.2024 a 04.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Carlos Henrique de Almeida Gaíva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340222

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático rotativo

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340220

Objeto: Aquisição de Atuador pneumático rotativo

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340218

Objeto: Aquisição de Lanterna

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340216

Objeto: Aquisição de Sist.pressuriz.ou purga 230Vca Expx

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340215

Objeto: Aquisição de Chave fluxo térmica

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340214

Objeto: Aquisição de Conj. pás partes d/ventiladores industr

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340213

Objeto: Aquisição de Sist.de CO2 p/combate à incêndio

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340178

Objeto: Aquisição de Barreira de Segurança

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340177

Objeto: Aquisição de Termopar

Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 03/08/2025. Data e Assinatura: 19/11/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028421/2024-13).
aviso de Registro de Preços nº 11/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 100/2024, no valor de R$ 41.400,45 (quarenta e um mil, quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de 888 kits escolares, que serão distribuídos para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Em 5 de dezembro de 2024.

Silvia Maria Lasek Nunes
edital DE NOTIFICAÇÃO

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ 40.786.735/0001-07, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2023/000124-FPV, Pregão Eletrônico 042/2023, referente à não entrega da Nota de Empenho 2024NE000145, de 06/03/2024, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital.

Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal.

Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Respondendo pelo Expediente da Chefia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 22001920244018004. Objeto: Aquisição de 07 (sete) luminárias de 24 V e 05 (cinco) Luminárias de 32 V para uso na Subseção Judiciária de Eunápolis, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE inexigibilidade de licitação nº 10/2024

Termo de Ratificação n. º57, processo nº 1265/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade de licitação n.º 010/2024, referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através do treinamento: esocial para organizações públicas - na prática, em favor da empresa e valor total: Educagov Cursos E Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ: 55.809.716/0001-26. Valor total: R$ 4.780,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EDITAL Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 37, de 11/10/2024 - Publicado no DOU em 14/10/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC)

Processo nº 23116.013792/2024-66

Microeconomia, Teoria do Consumidor, Teoria do Produtor, Equilíbrio Geral, Contratos e Teoria dos jogos.

FABIO LUIZ VARGAS MACHADO

7,52

1º

MARCUS VINICIUS BASTOS DOS SANTOS

7,03

2º

MARIA LAURA VICTÓRIA MARQUES

6,91

3º

SHAUANA BOBADILHA RODRIGUES DE LIMA

6,81

4º

VINICIUS BONFIM PACHECO

6,05

5º

MIRIÃ RODRIGUES GARCIA

4,64

6º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3136/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 1585/2023.

Nº Processo: 54000.095709/2023-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1245/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2025 até 08/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.332,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral tem por base o contrato nº 013/2024, a partir de 17/12/2024 nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138, inciso I, além do art. 139 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 013/2024. O ultimo dia de execução do serviço será dia 17/12/2024 . Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. OBJETO: Reforma das escolas do Município de Campo Grande do Piauí. Abertura: 20/12/2024 às 09h. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Fundeb e Outros.

Endereço Eletrônico: http://www.licitacaocampograndepi.com.br/.

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. OBJETO: Reforma e ampliação da U. E. Raimundo Esmero de Sousa - Campo Grande do Piauí. Abertura: 20/12/2024 às 10h. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Fundeb e Outros. Endereço Eletrônico: http://www.licitacaocampograndepi.com.br/.

Campo Grande do Piauí (PI), 5 de dezembro de 2024.

James Nicolau Bezerra Sousa

Agente de Contratação
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024

ARP`s: 17, 18 e 19/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI.

LICITA MED LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E COMPUTADOR), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 45.184,85

Vigência: 05/12/2024 à 05/12/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
extratos de adesão

PROCESSO 100/2024 - ADESÃO 033/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 100/2024 - ADESÃO nº 033/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 523, 527, 528 e 531/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 035/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIÃO QUIMICA FARM. NACIONAL S/A E MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor total R$ 44.319,9360 (quarenta e quatro mil trezentos e dezenove e noventa e três centavos e seis décimos de centavos).

Vespasiano, 05/12/2024. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PROCESSO 101/2024 - ADESÃO 034/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 101/2024 - ADESÃO nº 034/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 899 e 901/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 150/2023 - Pregão Eletrônico 109/2023 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas PROVIP HOSPITALAR, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total R$ 7.703,00 (sete mil, setecentos e três reais). Vespasiano, 05/12/2024. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PROCESSO 102/2024 - ADESÃO 035/2024 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 102/2024 - ADESÃO nº 035/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de medicamentos indispensáveis na Rede Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 603, 608, 609, 615, 623 e 625/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 047/2024 - Pregão Eletrônico 036/2024 junto ao Consócio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, sendo o item adjudicado as empresas SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A E MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, no valor total R$ 7.703,00 (sete mil, setecentos e três reais). Vespasiano, 05/12/2024. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Publicação do Extrato do 3º. termo Aditivo Contratual - Proc. 122/2023 - Tomada de preços nº. 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste Município de São João Evangelista/MG. A vigência do presente termo aditivo para a vigorar de 19 de Outubro de 2024 a 18 de Outubro de 2025; do Contrato nº. 128/2023, datado de 19 de Outubro de 2023. Empresa: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168008 - REPUBLICACAO

NR Processo: 2023PA000010FE. ADESAO ATA Pregao Nr 37/2023. UASG 135058 - EMBRAPA/DPS . Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao civil, para recuperacao em 03 (tres) unidades residenciais (UR) pertencentes a Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. Fundamento Legal: Decreto Nr 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigencia: 02/05/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 55.033,98. Data de Assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 24479720244018004. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos para a Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 90012-00001-2024NE010000
Retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

Na publicação do extrato do Termo de Cooperação - processo nº 23088.026828/2024-56, publicado no Diário Oficial da União nº 234 de 05/12/2024, Seção 3, página nº 58. Onde se lê: processo nº 23088.026828/2024-56. Leia-se: processo nº 23088.030514/2024-58.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23051.026397/2022-87.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores contratuais em 4,424740%, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, conforme previsto na cláusula oitava do Contrato. Fundamento Legal: Art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.259,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000148/2023-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.

Contratado: 50.337.255/0001-12 - CADETE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços técnicos comuns de engenharia para manutenção na edificação sede da superintendência do iphan no rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 148.858,26. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço por item, referente ao Processo Administrativo nº 070/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 18/12/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18/12/2024. Objeto: Aquisição de uma caminhonete nova, zero km, nos termos da Emenda 202414080023, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 112.685,00. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 - Juarez Luiz Breijão - Prefeito Municipal.

Em 5 de dezembro de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23107.021239/2022-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19/09/2024, encerrando-se em 16/02/2025 seguindo o cronograma constante do documento sei 1472201.

Suprimir 3,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 183.966,63 (cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

Acrescentar 7,19% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 353.914,62 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/12/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.725.323,90. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 856252. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE, CNPJ nº 06553697000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 247.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA, CPF nº ***.703.863-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000019009202475. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de: pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística do MEC, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 150002-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25388.000966/2021-11.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.000,01. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel tipo S10 e óleo diesel comum), destinados ao consumo dos veículos Automotores e maquinários de propriedade do Município de Alto Alegre. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 19.12.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 5 de novembro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
aviso de Registro de Preços nº 12/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 101/2024, no valor de R$ 10.027,68 (dez mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), cujo objeto é a aquisição de 156 kits escolares - Educação Infantil, que serão distribuídos para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Em 5 de dezembro de 2024.

Silvia Maria Lasek Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340698

Objeto: Aquisição de Anodo

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340823

Objeto: Aquisição de Bomba e outros

Abertura das propostas: 16/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50300.001217/2015-15. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 03/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO S/A, CNPJ nº 20.391.326/0001-02, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: 1. Ampliação de área (Subcláusula Quinta da Cláusula Terceira); e 2. Prorrogação do prazo para início da operação de instalação portuária (Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta). Data da última assinatura: 3 de dezembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Porto Central Complexo Industrial Portuário S/A, o Diretor Presidente, JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, e o Diretor de Operações, ANGELO ANTERO DOS SANTOS JUNIOR.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005013-06.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 106/19; Contratada: American Tower do Brasil - Comunicação Multimídia Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2025 e alteração do contrato; Valor: R$1.772.435,40; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Carlos Magno Neves de Oliveira e Edmilson Araújo Durães - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 90010/2022.

Nº Processo: 23492.002578/2022-25.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002874/2024-99-e. OBJETO: Fornecimento, Instalação, Comissionamento e Aprovação de Sistema de Geração Fotovoltaica On-Grid - Codevasf/Sede. Publicação do Edital nº 90133/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90133-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras /pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 324/2024

TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: contratação de serviços técnicos para execução de serviços para reestabelecimento da infraestrutura de rede lógica de dados, imagens (CFTV) e telefonia das estações Mercado, Rodoviária, São Pedro e Farrapos, incluindo os fornecimentos dos materiais. LOTES ÚNICO - R$ Valor: R$ 279.990,78 - correspondente ao percentual de desconto de: 33,5%. Empresa: Virtual Fone Sistemas de Segurança e Comunicação Ltda. Proc. 0000958.00001593/2024-06.

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n 001/2024 PA nº 114/2024, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 31/12/2024 às 10:00hrs, e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Castro Alves-BA, 06/12/2024.

ÍCARO ARAGÃO

Leiloeiro administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia - Bahia realizará, por meio do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90006/2024 , no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h00min, a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, destinada à contratação de empresa especializada para a reforma e construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva localizada no Centro Educacional Municipal de Olhos D'Água do Cruzeiro, na zona rural do município de Iramaia, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 20/12/2024 às 08h50min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos do certame, no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 5 de dezembro de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90.026/2024 - ELETRÔNICO

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.026-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins do Município de Maragojipe/Bahia. Tipo Menor Preço Por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 06/12/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 18/12/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe de 5 de dezembro de 2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2024, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA - 12 SALAS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201802016-1, FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, E MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Dezembro de 2024, às 8h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097-2024, Processo Administrativo: 1344/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de AUTOMÓVEIS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/12/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 101-2024, Processo Administrativo: 1342/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo do tipo MICRO-ÔNIBUS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/12/2024, às 16h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
aviso de Registro de Preços nº 13/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 103/2024, no valor de R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), cujo objeto é a aquisição de 70 mobiliários escolares, que serão distribuídos para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Em de dezembro de 2024.

Silvia Maria Lasek Nunes