gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117002/2024

CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, nº 2084 - sala 101, Nova Parnamirim, CEP 59152-600, Parnamirim/RN. Contratação de serviços de engenharia para retomada da obra da UBS de Nova Descoberta em Caiçara do Rio do Vento - RN. R$ 305.544,40 (Trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0013 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; Ação:1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 166/2023.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.074/2023

CHAVE GGM: 9U2M-GGP6-PZUB-Y84R

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 1.727/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ nº: 08.449.096/0001-81, nos itens/valor total: 38 (R$ 84.320,00) e 39 (R$ 4.960,00), totalizando: R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais); GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. - CNPJ nº: 77.941.490/0001-55, no item 49 pelo valor total de R$ 96.266,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº: 45.579.602/0001-83, nos itens/valor total: 02 (R$ 22.726,40); 11 (R$ 9.216,00); 16 (R$ 24.334,00); 36 (R$ 136.552,00); e 50 (R$ 5.278,00), totalizando: R$ 198.106,40 (cento e noventa e oito mil cento e seis reais e quarenta centavos); SUPERAR LTDA. - CNPJ nº: 13.482.516/0001-61, nos itens/valor total: 26 (R$ 193.800,00); 27 (R$ 7.600,00); 32 (R$ 159.800,00); 33 (R$ 10.200,00); 37 (R$ 8.340,00); 40 (R$ 598.850,00); 41 (R$ 20.650,00); 53 (R$ 66.700,00); 54 (R$ 58.000,00); 55 (R$ 28.600,00); e 56 (R$ 68.200,00), totalizando: R$ 1.220.740,00 (um milhão duzentos e vinte mil setecentos e quarenta reais); e VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. - CNPJ nº: 05.765.913/0001-12, nos itens/valor total: 44 (R$ 15.272,00) e 45 (R$ 20.503,00), totalizando: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 1.640.167,40 (um milhão seiscentos e quarenta mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 52, 57, 58 e 59 foram declarados FRACASSADOS.

João Pessoa/PB, 17 de janeiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 201/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 832201/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paulista/PE, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.000541/2016-93

832201/2016

Prefeitura Municipal de Paulista/PE

10.408.839/0001-17

OFÍCIO Nº 3298 /2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003502/2023-80

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0259/2023. contratada: CAMPEZZA E IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ nº 28.017.180/0001-08 OBJETO: BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: 47.800,00. DATA DA ASSINATURA:17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210017, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN002/2021 - L.J. DE A. MELO ACCOUTING- EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral para imóveis públicos, estabelecidos em legislação e normas técnicas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Colombo e conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 22 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 06 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço Lote

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23235.002626/2019-11.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 07/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos termos do art. 61 da IN Seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.126,07. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Sarsur Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1882/2023. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268392/2023-69.

Nº 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Alves dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1914/2023. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269198/2023-09.

Nº 17/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1853/2023. Vigência: 21/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266551/2023-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA Nº: 513-2023. ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 013-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REFORMA DE PREDIO DO CRAS E DO CREAS, A FIM DE ATENDER UMA DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VISANDO CUMPRIR ACORDO JUDICIAL; VENCEDOR: N. L. E. BERTINO LTDA - ME, com o valor total de R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais) VALOR TOTAL: R$ 514.240,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos Eireli - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: Contratação de serviços de dedetização, descupinização e combate de escorpiões e pombos em todos os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Renovação, período de 04/02/2024 à 04/02/2025, Valor R$11.675,52 - Base legal: Art.57, da Lei 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 771280

Nº Processo: 63019.002167/2022-40.

Concorrência Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.

Contratado: 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico de engenharia para instruir futuro processo licitatório para as obras de estabilização de encosta ao longo do cais do continente, sob administração do centro de munição da marinha (cmm),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250072

Aquisição de Termopar junção isolada

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781313

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63510.000709/2019-13; Número do Quarto Termo Aditivo: 81313-25/2024-09; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais; Valor total: R$ 218.988,00; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Data de Assinatura: 04/01/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses; fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 19.382.493/0001-08 - GASTRO LIFE- GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: SIMONE LEAL DIAS

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160216

Nº Processo: 64520003114202310.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc), para veiculação de publicidade legal do 5º esquadrão de cavalaria mecanizado, em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 67284.004312/2019-42.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por doze meses, o prazo de vigência do contrato de despesa nº 034/GAP-BR/2019, com início em 05 de dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.084,64. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº001/23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das ruas dr. augusto de melo Souza e Tiradentes. Repasse mtur 931095/22 op 1083282-24/cx/min.turism. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico N° 16/2023

Processo 132/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Primeira publicação no DOU dia 22/12/2023 e a data da sessão seria dia 24/01/2024, passa a ser dia 31/01/2024, às 09h00 no Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 18 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Na edição n° 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024, na página 244, onde se lê: "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024", leia-se "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024"

Coronel Vivida - Pr, 18 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10937.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. Favorecido: CEK INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº .949.640/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR FULL HD, ARP 33/2023. Valor: R$ 64.470,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10980.2023-2. Nota de Empenho Nº 2023NE000692. Favorecido: 10980.2023-2 - CNPJ Nº 7.045.469/0001-96. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS DE MÉDIO PORTE, ARP 25/2023. Valor: R$ 319.200,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23394.000218/2021-16.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 22/06/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.009024/2021-61. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: CNPJ: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral motivado pela inexecução parcial da obrigação assumida, pois não cumpriu o previsto no projeto básico e no termo de contrato, nos termos dos artigos 77, caput, art 78, inciso I, art 79, inciso I, da lei 8666/93, conforme solução do Processo Administrativo NUP 64297.010521/2023-74. Data de Rescisão: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LEGACY DISTRIBUIDOR DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ: 52.504.817/0001-09 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 656,70 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 3/2023, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 3, página 57, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.040698/2022-71).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item 7.9, do Edital nº 37 de 01/12/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 226, Seção 3, Página 172, de 02/12/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de Biologia, resolve:

Prorrogar por mais um ano, a partir de 23/02/2024, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 23/02/2023, a validade do processo seletivo de acordo com o item 7.9 do citado Edital nº 37 e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 04 de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 09, Seção 3, Página 58, de 12/01/2023.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

Substituta
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001066/22, emitida para o Eng. Eletricista Emerson Aurelio Petersen - carteira SP-5062086062/D, através do protocolo 51700/22. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 17 de janeiro de 2024.

Agrônomo Clodomir Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 1/2023

Processo nº 0738-2021 - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 146/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23479.013757/2019-61.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 01/2020, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.013757/2019-61:

2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/01/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais);. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 2/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, IGOR SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, inscrito no CNPJ nº 07.555.286/0001-10, representado legalmente pelo seu Diretor-Presidente, Senhor ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 002/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) ao DIV SE/BA, subtrecho ENTR BR-101(B) - ACESSO À BR-101, SNV (235BSE0050 e 235BSE0060), segmento do km 26,0 ao km 26,6, numa extensão total de 545,55 metros por 51,19 metros de largura, perfazendo uma área total de 27.926,70 m2 (vinte e sete mil novecentos e vinte e seis vírgula sete metros quadrados) para readequação geométrica da interseção da Rodovia SE 160 (acesso cafuz/pedrinhas) com a rodovia BR 235/SE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000739/2022-04. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.837.667,50 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 4.2.3. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000739/2022-04. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023.

Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 037/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, com abertura da sessão no dia 11.01.2024 as 09:00h.

Após encerramento possuiu como vencedora as empresas:

26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, 03.751.669/0001-03 - BRANCO & CORREA LTDA, 26.332.803/0001-37 - AUMED HOSPITALARES LTDA,

35.946.280/0001-00, N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor global de R$ 362.339,30

Belterra-PA, 18 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 19715/2023. Objeto: Registro de Preços, objetivando a aquisição de kit's de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) em combate para serem utilizados pelos agentes (membros e servidores) da CAEI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR GUIMARAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 18/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 014/2018.

Nº Processo: 23541.000510/2017-11.

Pregão. Nº 075/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZAÇÃO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 01 mês, a partir de 21/01/2024, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333,02. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3738781/2023, protocolado em 27/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de AGROPECUARIA VOLPATO LTDA, CNPJ nr 03.683.753/0001-37, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 27/11/2023 a 26/11/2026. Processo número: 21034.014922/2023-81.

CLEVERSON FREITAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os requerentes abaixo nomeados não concluíram totalmente a fase de habilitação ao credenciamento para posterior contratação, conforme previsão contida no nº 5 - DA HABILITAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), visto que faltaram à vistoria dos caminhões-pipa publicada em Diário Oficial da União e previamente informada aos interessados, diante disso, foram considerados inaptos para a prestação de serviço no edital acima mencionado. Caso os mesmos tenham interesse em participar das próximas habilitações do ano vigente, deverão apresentar nova documentação à habilitação ao credenciamento, conforme datas a serem publicadas em Diário Oficial da União e previamente divulgadas, desde que não tenham solicitado o descredenciamento do edital retromencionado.

MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Valdinei dos Santos Rodrigues/038.448.025-09

MUNICÍPIO: CORONEL JOSÉ DIAS-PI

Nilmar Lima de Miranda/578.260.723-87

Jose Venancio Carvalho Dias/613.969.953-31

Nilvan Pereira da Costa/007.741.263-02

MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE-PI

Raimundo Nonato da Silva Braga/114.656.458-96

José Milton Rodrigues dos Santos/451.521.363-68

Fabio Cleoncio Paes Ribeiro/888.624.533-53

Francisco Guimarães da Cruz/592.889.735-91

MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO-PI

Antônio Diego Dias Lopes/603.575.133-47

Josilano Dias de Sousa/016.707.063-03

Florinaldo Rodrigues da Silva/280.231.778-42

Maciel Nascimento/923.340.165-00

MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ-PI

Josimar das Neves Macedo/024.269.183-81

Ronildo Marques Mangueira/247.768.878-27

MUNICÍPIO: BONFIM DO PIAUÍ-PI

Joao Aparecido de Sousa/479.319.063-49

MUNICÍPIO: CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI

Jose Cavalcante Filho/059.834.193-58

Erielton da Silva Macedo/022.745.343-30

Roberto Leal Macedo do Nascimento/268.201.338-47

MUNICÍPIO: CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Marcelo de Oliveira Santos/053.034.974-45

Cicero Adenilson de Sousa Ribeiro/067.219.543-70

Samuel Pereira de Macedo/031.490.383-67

MUNICÍPIO: SIMÕES-PI

Bruno Pereira de Carvalho/055.883.393-47

Genaeldo Gilberto de Carvalho/019.865.983-06

Joao Paulo de Holanda Sousa/055.186.163-09

Francisco Alexandre de Moraes/342.439.503-00

Adão Jose de Morais/680.184.364-87

Francisco Jose dos Reis/968.041.903-78

Ivan Jose Gomes/336.256.878-52

MUNICÍPIO: ACAUÃ - PI

Hamilton Felipe de Sousa/221.574.923-72

Wagner Manuel de Souza/047.267.803-52

MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

Adeilson Ferreira Ribeiro/008.891.404-64

Daffne Janio dos Santos Guimaraes/062.998.944-31

Jose Luciano de Oliveira/028.217.564-45

MUNICÍPIO: BETÂNIA DO PIAUÍ- PI

Jaciel Batista da Paixao/043.660.723-94

Janderson da Silva Coelho/051.809.753-60

Teresina-PI, 18 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesasdo Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horários abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes considerados aptos nesta fase documental participarão do sorteio de rotas específico para o município escolhido referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Credenciamento Extra:

Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI

LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI

DATA/HORA: 06/02/2024 - 08 às 11 Horas.

Municípios do polo de Paulistana-PI e Alegrete do Piauí-PI

LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)

DATA/HORA: 08/02/2024 - 08 às 11 Horas.

Teresina-PI, 18 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 01/2024. As Partes: como COMODANTES: CARIRI PARTICIPAÇÕES LTDA, PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S.A, PREDILETA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MK - EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a loja n.º 49, no Piso L1, localizada nas dependências do CARIRI SHOPPING, para instalação, única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, da unidade da Central de Atendimento ao Eleitor, tendo como destinação os serviços de biometria eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2023.0.000023864-0. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelas empresas, Albina Luciana Gama Santos e Marllon Azevedo Gonçalves Sodré de Paiva. 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230133, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES - UASG 238014

Processo nº 44103.008066/2020-17. Contrato nº 05.018447.2021. Referente a Dispensa de Licitação nº 222/2021. Contratado: Fibra 4K Serviços Administrativos Eireli, CNPJ 07.030.372/0001-00. Objeto: Serviços continuados nas áreas de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 31/10/2023, tendo sido esse o último dia de prestação dos serviços. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 82, Parágrafo 1º.

Processo nº 44103.008114/2020-77. Contrato nº 05.018394.2021. Referente a Pregão Eletrônico nº 061/2020. Contratado: Fibra 4K Serviços Administrativos Eireli, CNPJ 07.030.372/0001-00. Objeto: Serviços de Apoio Administrativo. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 30/09/2023, tendo sido esse o último dia de prestação dos serviços. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 82, Parágrafo 1º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158407

Nº Processo: 23283.002355/2023-12.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A - Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Microcomputadores e Laptops.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 38.639,30. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160417

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025,

nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.008,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000153/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica movidos a óleo diesel, com fornecimento de mão de obra, peças, partes e insumos, instalados no Edifício sede do Ipea e Iphan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo ofertado Menor Preço Global - Item nº 01 e Maior Desconto - Item nº 02, do GRUPO ÚNICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável pelo período de até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..

MARINESIA LEMOS SOUTO

Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta

(SIASGnet - 18/01/2024) 113601-61201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23184.000444/2022-53.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 08/2022. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de materiais tipo arames e postes com objetivo de atender ao programa de cercamento de nascentes da secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 19/01/2024. Início da sessão de lances: 31/01/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Data: 19/01/2024.

Itamarandiba-MG, 18 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NAS RUAS PRINCIPAL A E B DO INHAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1084309-27, CONVENIO 939645/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA JEW LTDA - Valor: R$ 477.639,11.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Janeiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1457/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 13.183.047/0002-60; para aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão, nos termos do Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.103143/2023-50; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 17/01/2024, com vigência até 17/01/2025; Valor: R$18.661,20; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; assinam pela Contratada: Ernesto Rukopf e Renato dos Santos - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23235.002626/2019-11.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 06/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos termos do art. 61 da IN seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.097,15. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230134, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAPUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34. CONTRATO: 16/2020.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - CNPJ nº 45.771.474/0001-75. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 126,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 11/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.512,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023

Data: 18/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Serviços de locação de 03 (três) veículos automotor, tipo utilitário, sem motorista para atender as necessidades de locomoção dos servidores da secretaria de assistência social, transporte de materiais diversos e equipe multidisciplinar; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma D B COMÉRCIO DE GÁS LTDA, no Valor de R$ 222.840,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais);

Dotação Orçamentária: 030101.08.244.0034.2.056

Elemento de Despesa: 33.90.39;

Fonte de Recurso: 66-M A Social/SIGTV;

Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 078/2023-CPL.
AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público a retificação do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de venda de 19/01 a 08/02/2024. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 09 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público o Edital de Pregão Presencial nº 03/2024 referente a aquisições futuras e parceladas de mudas de plantas e flores, plantas ornamentais, grama, adubos, fertilizantes e demais materiais e serviços para ornamentação e paisagismo de espaços e locais públicos do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS torna público o Edital de Pregão Presencial nº 04/2024 referente a aquisições de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como a futura prestação dos serviços de manutenção níveis I, II e III para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 06 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 18 de janeiro de 2024.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 25057.404315/2017-54.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, o valor mensal do Contrato passará de R$ 816.182,66 (Oitocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 829.897,16 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.958.765,92. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220457, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública 002/2022 - A.S DE C. PIRES CONSTRUCOES EIRELI - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULAS NO DISTRITO DA TABOCA ZONA RURAL DESTE MUNICIPAL conforme convenio com estado 028/2022, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2/2023

Processo nº 0693/2021 - Contratada: MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.025.180/0001-80. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 02/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 473.385,00 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 148/2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

CÓD.ID: TCEES 2023.04E0700001.01.0003

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa Firma Construtora Ltda - ME, decidindo por receber e conhecer do Recurso Administrativo interposto para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a inabilitação da empresa Firma Construtora Ltda - ME por não ter apresentado a Certidão de Regularidade Profissional do responsável pela elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme disposto no item 13,4, letra "c" do edital. Fica designada para às 10:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2024 a reabertura da sessão da licitação em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00 hs às 13:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br.

Mantenópolis-ES, 18 de janeiro de 2024.

DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA