DESPACHO

AFASTAMENTO DO PAÍS AUTORIZADO NA FORMA DO DECRETO Nº 1.387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995:

LEOPOLDO GOMES MURARO, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na "41ª Edição da Conferência da IASP - International Association of Science Parks and Areas of Innovation", que terá como tema principal "Demographics, entrepreneurship and technology: defining the frontiers of future economies", bem como visitar o ecossistema de inovação de Singapura, onde terão acesso à seminários, com encontros e visitas em universidades, centros de inovação e negócios, aceleradoras e incubadoras de empresas, corporações de tecnologia e empresas de investimentos, em Singapura/Singapura e Nairobi-Quênia, de 21/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011684/2024-41.

ANGÉLICA MOREIRA DRESCH DA SILVEIRA, Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Curso de Capacitação "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: desafios jurídicos para o futuro", em Sevilha/Espanha, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006047/2024-52.

RENATO ISMAEL FERREIRA MEZZOMO, Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do Curso de Capacitação "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: desafios jurídicos para o futuro", em Sevilha/Espanha, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006043/2024-74.

LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Advances in Small Modular Reactor and Microreactor Designs", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Xangai/China, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003967/2024-11.

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Training Course on Cost-effective Solutions in the Radioactive Waste Management for Small Modular Reactors SMRs and Decommissioning by Design", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em São Petersburgo/Rússia, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004162/2024-02.

MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third Extraordinary Meeting of the Contracting Parties to the Convention on Nuclear Safety", bem como da "Organizational Meeting for the Tenth Review Meeting of the Contracting Parties to the Convention on Nuclear Safety", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004038/2024-39.

GABRIELA BORSATTO, Coordenadora-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar a avaliação de impactos do Programa ARCAL, na qualidade de representante do Brasil na coordenação da atividade, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Havana/Cuba, de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004070/2024-14.

CRISTIANE MAC-CORMICK RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Administração e Logística da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Sub-Regional Workshop on Planning Models for the Analysis of Energy, Water, Land Use and Climate Systems", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Montevidéu/Uruguai, de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003983/2024-13.

ADEMAR JOSE POTIENS JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Meeting on the Selection of Disposal Options for Disused Sealed Radioactive Sources (DSRS)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Santiago/Chile, de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003778/2024-48.

PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Sub-Regional Workshop on Planning Models for the Analysis of Energy, Water, Land Use and Climate Systems", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Montevidéu/Uruguai, de 01/09/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003906/2024-63.

LUÍS EDUARDO ANTUNES VIEIRA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica com o Professor David B. Jess, Diretor de Pesquisa do Centro de Astrofísica, da Queen's University Belfast (QUB), bem como participar das discussões sobre os objetivos científicos e requisitos para os instrumentos para a carga útil da Missão Galileo Solar Space Telescope, em Belfast/Reino Unido, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006217/2024-11.

CESAR MARQUES SALGADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003771/2024-36.

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho relativa ao projeto "Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory (SWGO)", no Laboratório de Instrumentação e Física de Partículas (LIP), no âmbito do acordo de cooperação LIP-CBPF, bem como participar, na qualidade de Vice-Spokesperson da colaboração, na "Reunião Geral do SWGO", em Lisboa/Portugal e Heidelberg/Alemanha, de 04/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000259/2024-92.

JEAN PIERRE HENRY BALAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projeto Estratégico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Third Global Authors meeting of the Seventh Global Environment Outlook (GEO-7)", que é co-organizada pela "United Nations Environment Programme - UNEP" e pelo "Hashemite Kingdom of Jordan", em Nairobi/Quênia, de 31/08/2024 a 06/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005963/2024-97.

ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Third Global Authors meeting of the Seventh Global Environment Outlook (GEO-7)", que é co-organizada pela "United Nations Environment Programme - UNEP" e pelo "Hashemite Kingdom of Jordan", bem como da "first Summary for Policymakers (SPM) drafting meeting", em Nairobi/Quênia, de 31/08/2024 a 08/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005963/2024-97.

FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao grupo Zenith, do INRIA, coordenado pelo Prof. Patrick Valduriez, para desenvolver pesquisas relacionadas ao projeto de Colaboração Internacional HPDaSC, entre o LNCC e o INRIA, bem como realizar palestra no "Inria-Brasil workshop on digital agriculture", em Montpellier/França, de 31/08/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000193/2024-19.

MICHAEL PETERSON OLANO MORGANTTI PEDROSO, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar do estágio de pesquisa no âmbito de Doutorado Sanduíche, com a finalidade de realizar trabalho de campo incluído na pesquisa de doutorado acadêmico em Filosofia, em Münster e Frankfurt/Alemanha, de 03/09/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.004680/2024-02.T

LUCIANA SANTOS

Ministra