PORTARIA DE Nº 597, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.008804/2020-52, resolve:

Fundamentado no § 1° do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir de 09/02/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a EMERSON GUSTAVO FELIX OLIVEIRA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretora-Geral n° 1909/2020, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a GISLENE FELIX DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, pelo período de 15 (quinze) anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor aposentado DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 28487.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338333, resolve:

Nº 855 - exonerar JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, matrícula n o 403470, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338336, resolve:

Nº 856 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADINAMON PINHEIRO GOMES, matrícula n o 417832, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338338, resolve:

Nº 857 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AQUILINO MARTINS DOS ANJOS SEGUNDO DIAS, matrícula n o 353477, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337752, resolve:

Nº 866 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, DANIEL LEITE GOULART para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338094, resolve:

Nº 867 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, LUAN PINHEIRO AMERICO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338354, resolve:

Nº 868 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO SANTULLO, matrícula n o 419063, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 06/03/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338364, resolve:

Nº 869 - exonerar ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI, matrícula n o 345456, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338368, resolve:

Nº 871 - exonerar ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula n o 345468, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338369, resolve:

Nº 872 - exonerar ALANA ALVES DUARTE, matrícula n o 354366, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338255, resolve:

Nº 873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, GABRIELA OLIVEIRA MACIOSKI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.

Marcio Tancredi