PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 350 - Designar ADEILTON DA COSTA PAULA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 351 - Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 352 - Dispensar LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Direitos Digitais, código CCE 1.17, a partir de 7 de março de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 353 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal CLEBER TAVARES ROSA da função de Coordenador de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, a partir de 11 de março de 2024.

Nº 354 - Dispensar FANY ALVES DOMINGOS da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.

Nº 355 - Designar MICHAEL QUADROS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 357 - Exonerar, a pedido, CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Articulação da Coordenação de Articulação e Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, a partir de 11 de março de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 358 - Dispensar ELVIS LOPES MONTEIRO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 4.03.

Nº 359 - Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM da função de Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, a partir de 4 de março de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 361 - Dispensar RAPHAEL ROCHA BARROS COSTA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, a partir de 4 de março de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO