EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS

O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna público o resultado da análise de recursos daqueles candidatos inabilitados na fase de apresentação de documentos e divulga a lista completa dos candidatos aptos à fase de entrevista oral:

1. DOS RECURSOS:

Candidato

Área de atuação

Motivo

Recurso

Chirley Fátima Rigon

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Cláudia da Costa Baeta

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c" e "g" do edital.

Não apresentou Recurso

Débora Ferreira Sellan

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "h" do edital.

Recurso Deferido

Eliane Varne

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c" e "g" do edital.

Não apresentou Recurso

Fabiano Golçalves de Amorim

Mediação e Arbitragem

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Felipe de Souza Fernandes

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Fernanda Rocha Lourenço Levy

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Flávia Novais Vernalha

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Gracilda Castilho Moreno Ferreira

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

José Roberto Guedes de Oliveira

Mediação e Arbitragem

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Juliana Carmo do Nascimento

Mediação e Arbitragem

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Luis Antônio da Silva

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto

Mediação e Arbitragem

Não atendeu ao subitem 3.2, alínea "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Mariza Alves Affonso

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Mercedes Maria Junqueira de Morais

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c" e "g" do edital.

Não apresentou Recurso

Patrícia Villa Real

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c" e "g" do edital.

Não apresentou Recurso

Rosangela de Moura Guerreiro Badoco

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Selma Martins de Barros

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Viviane Aparecida Motta

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Viviane Nascimento Farias Fiore

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c", "g" e "h" do edital.

Não apresentou Recurso

Walney Tristão Gonçalves

Mediação

Não atendeu ao subitem 3.2, alíneas "c" e "g" do edital.

Não apresentou Recurso

2. CANDIDATOS APTOS À FASE DE ENTREVISTA ORAL APÓS RECURSOS:

Candidato

Área de atuação

Adão Alencar

Mediação

Adolfo Braga Neto

Mediação e Arbitragem

Ana Kalidaza Viana Ferreira

Mediação e Arbitragem

Bárbara Borges Wendel

Mediação

Caio de Faro Colen Nunes

Mediação e Arbitragem

Christiana Beyrodt Cardoso

Mediação e Arbitragem

Cristiana Lúcia Cardoso dos Santos

Mediação

Cristina Baum da Silva

Mediação

Daniela Camara Colla

Mediação e Arbitragem

Débora Ferreira Sellan

Mediação

Delcimar Sthoffel

Mediação

Eduardo Oliveira Assunção

Mediação

Elaine Cristina Machado Mendes

Mediação

Eliana Ferreira de Mello

Mediação

Felipe Pierozan

Mediação e Arbitragem

Gleibe Pretti

Mediação e Arbitragem

Isabel Cristina Oliveira

Mediação e Arbitragem

Jean Maicon Lopes dos Anjos

Mediação

Lais de Barros

Mediação

Larisse Raquel de Jesus Lopes

Mediação

Luiz Felipe Bastos

Mediação e Arbitragem

Magali Maria Geara Luiz Penna

Mediação

Magda Santos Barison

Mediação

Marcelo Lomacinsky Braunstein

Mediação

Marcelo Palma Marafon

Mediação

Margarete Saltoratto

Mediação

Maria Cezilene Araújo de Morais

Mediação e Arbitragem

Maria Clara Vergara Gomes Villacorta

Mediação

Maria de Fátima da Conceição Marques

Mediação

Maria Helena Plácida

Mediação

Maria José Araújo

Mediação

Maria José Arruda de Almeida

Mediação

Mariane Gouvêa Leite

Mediação e Arbitragem

Natalia Gamelim Alves

Mediação

Paulo Alfredo Latacz

Mediação e Arbitragem

Rafael Leite de Castro Sampaio de Souza

Mediação e Arbitragem

Rebeca Bárbara Guimarães

Mediação e Arbitragem

Regina Jeronimo Bittencourt

Mediação e Arbitragem

Renata Buffara Bueno Canto

Mediação

Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco

Mediação

Rodrigo de Freitas Valle Egea

Mediação

Sandra Montenegro

Mediação

Sidney josé Sousa de Assis

Mediação e Arbitragem

3. A entrevista oral será realizada via videoconferência, por meio de aplicativo, sem a necessidade de deslocamento dos candidatos até a sede do Ministério da Cultura.

3.1. A Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura entrará em contato com os candidatos aptos à fase de entrevista oral para agendar dia e horário, por meio do endereço de e-mail fornecido por cada candidato no ato da inscrição.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA