gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Construção de salas de aula na unidade de ensino infantil pró-infância cmei fazendinha em Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 25/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 24 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954447/2023, Nº Processo: 21260203453202308, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM) CNPJ nº 43210689000191, Objeto: Contribuir para o fortalecimento e estruturação das capacidades institucionais das unidades especializadas de atendimento à Mulher em situação de violência do Estado do Rio de Janeiro por meio de Termo de Convênio, para o provimento de equipamentos que possam auxiliar no atendimento das mulheres., Valor Total: R$ 248.373,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 239.715,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000264, Valor: R$ 239.715,22, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR CPF nº ***.065.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 537/2023.

Nº Processo: 50614.001498/2023-82.

Pregão. Nº 311/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 537/2023, por mais 50 (cinquenta) dias, até 14/03/2024. Vigência: 24/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000694/2022-11.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 374.392,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto Básico e demais elementos do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Janeiro de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000827/2024-37.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.841.203,60. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e João Diego Soares Rodrigues.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: MANOEL Neilson Alves Vidal e João Diego Soares Rodrigues.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023 com base na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 8.171/1991. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, CNPJ/MF nº 04.418.943/0001-90, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a UNIR e a CEPLAC, visando o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação em Agroecossistemas Amazônicos e de Ciências Ambientais da Universidade e as linhas de pesquisa com temas voltados a bioeconomia e manejo da biodiversidade amazônica, com ênfase na cacauicultura, promovendo a inovação científica, o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e a capacitação de profissionais qualificados. Processo SEI/MAPA nº 221079.000096/2023-77. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA: JOSÉ JULIANO CEDARO, Vice-Reitor, CPF/MF nº xxx.xxx.732-xx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.003130/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Santa Teresa/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Santa Teresa/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Santa Teresa/ES - Kleber Medici da Costa- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTLAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS, DE UM CENTRO DE MANEJO RACIONAL DE BOVINOS DE CORTE; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Premobrás Premoldados Brasileiros Ltda.; CNPJ/MF nº 30.575.864/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de montagem e instalação de 01 (um) curral de manejo; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$339.000,00; Vigência: até 14/09/2024; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e José Lucio Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, a Bolsista Jaqueline Fernandes Bruno e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SEI Nº 21192.000835/2023-24; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 29/09/2023; Data da assinatura: 31/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; Jaqueline Fernandes Bruno, bolsista e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Ívero Pita de Sá; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000068/2024-34; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 22/01/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Ívero Pita de Sá, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Renata da Silva Matos; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº. 21192.000272/2022-93; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/01/2025; Data da assinatura: 19/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Renata da Silva Matos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Rodrigo Aparecido Soares; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001746/2023-03; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 16/01/2023 até 31/12/2024; Data da assinatura: 19/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Rodrigo Aparecido Soares, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

Contratada: LUCAS MATHEUS PIMENTEL DIAS NOGUEIRA MEI - CNPJ Nº 37.618.227/0001-05. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 710,00. Objeto: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL -

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 03/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 05/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 02/2024, relativo ao Processo Administrativo: 03/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação Emergencial de empresa especializada em serviço de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos por comodato, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), CLARO S.A. - CPNJ: 40.432.544/0001-47, cujo valor mensal é R$ 1.612,00 (um mil, seiscentos e doze reais) e o valor anual é R$ 19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 24 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 34/2023

Origem: PE 034/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeito a controle especial (portaria 344/1998) do ministério da saúde. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). ATA 001/2024 EMPRESA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.231.355/0001-02, VALOR TOTAL É DE R$ 19.330,00. ATA 002/2024 EMPRESA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.043.834/0001-66, VALOR TOTAL É DE R$ R$41.441,00. ATA 003/2024 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.676.370/0001-55, VALOR TOTAL É DE R$14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 A 23/01/2025. Belterra (PA), 24 de janeiro de 2024. Edjane Medeiros Alves SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo: Menor Preço por Item para Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caranaíba/MG (trator agrícola) com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023. A sessão pública se realizará no dia 08/02/2024, às 13h00min na Sala de Licitações. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou Site Oficial do Município.

Caranaíba-MG, 24 de janeiro de 2024

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 162/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 453/2023;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- BETANIAMED COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 74.400,00. ASSINATURA: 05/12/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 171/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 463/2023;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 16799166613. VALOR: R$ 51.956,80. ASSINATURA: 19/12/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 001/2024 -

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 25 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br.

Aratiba, RS, 24 de janeiro de 2024

Gelson Tarcísio Carbonera,

Prefeito Em Exercício.
Resultado de julgmantoConcorrência Pública nº 7/2023

Processo de Compra n.º 308/2023 - Processo Licitatório nº 172/2023

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução de obras de construção de contenções e proteção de encosta - Defesa Civil 2023, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao processo 59053.009400/2023-11, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Investimento em Defesa Civil. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 3.279.862,27 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos).

Coronel Fabriciano, 24 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar as candidatas aprovadas no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome das candidatas.

01 - Auxiliar administrativo - Castanhal - Primeiro Lugar -

JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS

02 - Auxiliar administrativo - Redenção - Primeiro Lugar -

RUTH DE SOUSA SANTOS BARROS

Art. 2º - As convocadas deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Nordeste, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 1275, sala 102, Ed. Diamond Center - Saudade I, Castanhal/PA, CEP 68743-645. Tel. (91) 3711-0504 e na Seccional Sul do CRF/PA, localizada na Rua Ildonete Guimarães, 33, Quadra 68, Lote 19 - Jardim Umuarama, Redenção/PA, CEP 68552-185. Tel. (94) 99299-1512, respectivamente, munidas dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

Belém, 24 de janeiro de 2024

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro

Presidente do CRF/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158561

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.238,67. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 67.900.886/0001-09. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato de fornecimento de NOBREAKS em regime de locação com prestação de serviço de manutenção à PRMG, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: pela Contratante, Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Secretário Regional Substituto da PRMG; e, pela Contratada, Marco Américo da Silva, Procurador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.119/2023

Espécie:Termo de Credenciamento nº 2119/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI LTDA. CNPJ: 02.023.055/0001-42: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.010787/2023-19. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 23/01/2024, a saber 22/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO; pelo Credenciado: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO VIZIBELLI CHAVES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.249/2023

Espécie:Termo de Credenciamento nº 2249/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PADRÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 14.739.089/0002-06, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014660/2023-61. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado ROBERTO ANTÔNIO ROSALEN JÚNIOR (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.251/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2251/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o PADRÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 14.739.089/0001-17, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014670/2023-04. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado ROBERTO ANTÔNIO ROSALEN JÚNIOR (Sócio).
EXTRATO De CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº 08.744.139/0001-51 Objeto: prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, materiais e equipamentos, para atender às necessidades administrativas das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na Avenida Almirante Barroso, 54, Rua México, 158, e Rua do Mercado, 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ . Data da assinatura: 19+/01/2024. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor R$ 900.000,00. Natureza da Despesa: 339037/05. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.01453/2023-28. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 24/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UPE, Sra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 24/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNICAP, Sr. Degislando Nóbrega de Lima, Pró-Reitor de Graduação no exercício da Reitoria.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ/UNESA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2027. Data e assinatura: 22/01/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senhor CLÁUDIO BENEVENUTE LOZANA e Senhor MARCUS VINÍCIUS DE SLAES, Representantes da UNESA. Processo Administrativo: 1.30.001.000345/2024-44.
EXTRATO DE dispensa de licitação

PROCESSO: 1.35.000.000460/2018-02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017, FIRMADA COM A EMPRESA J M DA SILVA - GRÁFICA - ME, CNPJ 14.889.981/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ESCRITÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ART. 24,II, LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. Fornecimento de quinhentos envelopes sem emissão da correspondente nota fiscal, no valor total de setecentos reais. Aguardando manifestação da empresa remetente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000331/2020-75-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 2.151.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a Associação dos Produtores Rurais de Frutas e Verduras do Oeste da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 35.366.110/0001- 56, para a doação de 01 reservatório de 1.000l e um caminhão furgão refrigerado; Objeto do termo aditivo: excluir do aludido Termo de Doação 01 Caminhão furgão refrigerado, Placa RCP3B27, Chassi nº 93ZA01 BDZL8936964 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Eunápio Santos da Silva - Representante da beneficiária.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252627

Objeto: Aquisição de Acoplamento flexível lâminas com espaçador 3070mm

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001237/2023-56.

Pregão Nº 431/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.429.679/0001-88 - NDR - MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidores de vazão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços n° 6/2023

Processo 092/2023

OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. Empresa homologada: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.578.370/0001-40. Valor: R$ 402.632,91. Data: 10/01/2024.

Uruana de Minas-MG, 24 de janeiro de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 24 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório n.º 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Aviso de licitação. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 25/01/2024 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/02/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/02/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/02/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

CPL
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, nos autos da Concorrência Pública nº 001/2023, referente a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intervalados de concreto (PAVI´S - 35 MPA), incluindo as obras de drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES), torna pública a convocação das empresas habilitadas para a sessão pública de abertura da proposta comercial que ocorrerá no dia 07/02/2024 às 13:30h à Rua Capitão Deslandes, 01, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300-190, Secretaria Municipal de Administração (antigo Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR - Gerência de Licitação, onde será oportunizada a apresentação de nova proposta pela empresa Construtora Três Marias Ltda EPP.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2024

LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.24.0006

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

1-A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 15.263.696/0001-16, no valor global de R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais).

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024.

Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 014/2018 e 00179.000178/2024-02; Contrato: 006/2018; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI; CNPJ/MF nº: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2018-CAU/SP por mais 3 (três) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 112.394,95; Notas de Empenho: 018, 019, 148 e 149 de 2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens - Conselheiros/Convidados e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 - Passagens - Funcionários; Centro de Custos: 01.01.003.002 - Passagens Aéreas; Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO,TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial
Resultado de JulgamentoChamada Pública Nº 5/2023

Adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023 Chamada Pública 005/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aviso de Resultado de Julgamento, adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023 Chamada Pública 005/2023. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, com comprovada capacidade técnica e financeira para construção de empreendimento imobiliário, habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, operado pela Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.293.608/0001-54

Robert Vilas Boas Silva

Secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5965/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP, aparelhos telefônicos IP, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento com suporte técnico especializado, atualizações de tecnologia, ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis. Portabilidade numérica das linhas telefônicas que estão no CNPJ da Prefeitura para tecnologia Sip. O Sistema deverá fornecer 75 ligações simultâneas com capacidade de abrangência para até 195 ramais IP, 150 usuários de chat corporativo, 01 usuário de sistema de comunicação multicanal humanizada e automatizada (chatbot). Os serviços mencionados compreendem a locação de equipamentos e fornecimento de minutos, conforme a necessidade do município. MOTIVO: Para adequações no Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 009/2024, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano.

Charqueadas, 24 de janeiro de 2024

EDESON MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 003/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e Diesel S500) para suprir as necessidades do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 29/01/2024 ao dia 08/02/2024; Início da Sessão: 08/02/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 24 de janeiro de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 2023.11.20.001PE

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II Ao V) e do 1° ao 9° ano da escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em Primeiro Lugar os Licitantes Signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor Global: R$ 1.043.832,00 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. Valor Global: r$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$ 2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais). Lote 08 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Itaitinga - CE, 24 de Janeiro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeira e/ou Agente de Contratação
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 2023.11.20.001PE

Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II Ao v) e do 1° ao 9° ano da escolas municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor GLOBAL: R$ 1.043.832,00 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. Valor Global: R$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$ 2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais). Lote 08 - ADA Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93.

Itaitinga - CE, 9 de Fevereiro de 2023.

Maria Gorete Martins Frota -

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Vimos, através deste, em relação ao RESULTADO DE JULGAMENTO do seguinte CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 4396/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS: CURTAS-METRAGENS EM FICÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da União, Nº 16, terça-feira, de 23 de janeiro de 2024, informar que está disponível, conforme abaixo, o Resultado final - Retificado, do referido certame: Proponentes Aprovados: Categoria 1.1.2 - Curtas metragens em ficção: Jaqueline Pilar Durans; Camila Freitas Franco; Guilherme Augusto Bonini; Livia Maria Cabrera; Felipe Moura Leite Surian; Nathiele Balbino De França; Felipe Leite Locca ; Maria Carolina Frade De Freitas Caetano; Diogo Augusto Gonçalves; Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos; Categoria 1.1.3 - Curtas Metragens Em Documentários; Guilherme Augusto Bonini; Paulo Afonso Monteiro Delfini; Vita Pereira Da Silva Macedo; Hela Oliveira Souza; Regiane Margonar Reis; Lune Victoire Minghin; Wisley Dos Santos Silveis Luiz; Geovana Maria De Oliveira Silva; Jair Antonio Alves ; Categoria 1.1.4 - Audiovisual Em Formatações Livres; Vinícius Dias Zurlo; Felipe Leite Locca; Wilton Vital; Tainan Ferreira Da Silva; Philip Quirino Spoto; Christophe Quirino Spoto; Categoria 1.1.5 - audiovisual em desenvolvimento de roteiros ; Jaqueline Pilar Durans; Danielle De Carla Divardin; Leila Roberta De Oliveira Penteado; Regiane Margonar Reis; Lune Victoire Minghin; Camila Constancia Dos Santos Silva; Elaise Da Costa Silva; Argeo Jobim De Freitas Junior; Wilton Vital. A integra também pode ser acessada por meio do endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste AVISO. Sendo o que tínhamos a comunicar. Atenciosamente.

Araraquara, 24 de janeiro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/01/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de parceria para a realização de cursos de capacitação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n,º 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º 03.438.169/0001-16. Objeto: a integração de esforços entre as Partes para realização do Minuta Contrato de parceria (10014107) SEI 21182.001559/2023-31 / pg. 1 Processo SEI nº 21182.001559/2023-31 Contrato SAIC nº 21200.24/0001-4 evento "Peru 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças", doravante denominado simplesmente CURSO, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado "PLANO DE TRABALHO". As atividades inerentes à realização do "Peru 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças" serão realizadas no período de 22 a 27 de abril de 2024, nas cidades de Lima e Cusco, Peru. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 24/01/2024 à 31/08/2024; Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino pela Fapeg
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizada no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 19 de janeiro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação