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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 015/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma e manutenção dos Campos de Futebol do Povoado dos Dias e do Bairro Ouro Verde. Abertura: 05/07/2024, às 12:30 horas.

O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 14 de junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo e reajuste de valor. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.546,63. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gerson Alvares Seger CPF 087.***.***-00, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 043-2 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Leia-se: Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 05/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001-36. CONTRATADA: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ Nº 32.143.627/0001-98. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato de nº 05/2020, com efeito retroativo a 01/01/2024, dos atuais R$31.033,57 (trinta e um mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$33.631,08 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e oito centavos), para a correção dos salários das atividades de vigilância desarmada na sede do COFFITO, em Brasília-DF, com base prevista nas CCT VIGILANTES DO DF (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000333/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/06/2024, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR028907/2024, NÚMERO DO PROCESSO: 19980.263000/2024-36, DATA DO PROTOCOLO: 05/06/2024). VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$403.572,96 (quatrocentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 603.372,96. Leia-se: Valor Total: R$ 631.982,88.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de agulha descartável para anestesia peridural adulto, tipo Weiss (com aletas), bisel tipo touhy, canhão anatômico transparente, mandril codificado por cor, estéril, calibre 18 G. Comprimento aproximado de 120 a150 mm. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.010502/2024-15. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 20/2024 receber propostas de preços até 24/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação da PMC-BA , realizará no dia 04/07/2024 às 10h00min, CE N.º 003/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 194/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção de uma Barragem na Comunidade do Pinga, zona rural do Município de Caetanos BA. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.

Caetanos, Bahia, 17 de junho de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 05/07/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 17 de junho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

*RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.420.376/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 90103 - Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 17 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de lanches para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro - Junilson B. Gomes - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.012/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 17/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Em 17 de junho de 2024

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.002/2024

O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.002/2024, objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a repefilamento asfáltico em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragogipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros. Recursos OGU:952506/2023 - OP:1091406-71. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 18/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 17/06/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação.

Em 17 de junho de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material penso, medicamentos e correlatos para o Fundo de Saúde do município de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 01/07/2024, ÁS 14H00 LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Licitação: nº 1048343

Antonio S. Lisboa

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAção

O Município de Uruçuca torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial Da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 1677-7069, nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 e no Diário Oficial do Município - Segunda-feira 17 de Junho de 2024 2 - Ano XX - Nº 3342. Informando que: ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 77/2024 datado de 13/06/2024, LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 77/2024, datado de 14/06/2024.

Uruçuca - Bahia 17 de junho de 2024

Moacyr Leite Junior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361000679202404. Objeto: Contratação do serviço de manutenção e recarga e aquisição de extintores de incêndio da Base administrativa do curado e organizações militares participantes do GCALC/7.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0078, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85 Processo: 200.005544/2024-97. Data da Assinatura: 13/06/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 17/10/2024 a 16/10/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Notas de Empenho nº 2024NE2158 e 2024NE2159, de 06/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Breno Pimenta Delling.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287008782202424. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Evacuação Médica por Ambulância tipo D - Suporte Avançado, na modalidade de alta complexidade, neonatal, de emergência e urgência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160488-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13843.720027/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 sindeepres sob nº do registro sp002862/2024 e data de registro no mte 26/03/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.997,85. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 20.136/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de coletes balísticos e capas táticas modulares.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
Extrato de TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.309035/2021-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: ROBERTO ARDUINI GOMES TEIXEIRA E SVEN STEFAN PADRE KUHN, DIRETORES. VIGÊNCIA: até 26/01/2027 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 60550.030544/2020-53.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025 e reajustar os valores contratuais dos insumos e materiais, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme o INPC (índice nacional de preços ao consumidor) acumulado de abril/2023 a março/2024. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.427.352,26. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Permissão de Uso nº 5.272.00/202, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILC e autorização expressa na Resolução nº 465 de 9 de maio de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. Processo nº 59550.002017/2021-51-e, onde autoriza a rescisão amigável/distrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340003631202478. Objeto: Aquisição de tanque reservatório vertical para armazenamento de água potável com capacidade de 48.000 Litros, fabricado em PRFV (poliester reforçado com fibra de vidro), para atender as necessidades da unidade do INPE de São José dos Campos (SP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 17/06/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23297.011708/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/06/2024 e término em 07/06/2025. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.005536/2020-11. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: ***.788.177-** - DENISE NUNES MOREIRA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 067/2020, nup 64578.005536/2020-11, da profissional de saúde autônomo (psa) denise nunes moreira, conforme o pedido formulado no dia 07 de dezembro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 07 de junho de 2024, rescinde o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.060-SECRETARIA DE SAUDE 02060.10.301.2010.1002 - EDIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 02.070-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02070.10.301.2010.2014 - AÇÕES EM PROL DA SAÚDE MENTAL FNS/CAPS 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00190/2024 - 10.06.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.656.374,61

Aroeiras - PB, 7 de junho de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 23114.921435/2023-11.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 222/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 17/06/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.005611/2024-01. Inexigibilidade Nº 90154/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da unifesp - campus diadema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 962.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23188.003079/2022-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar valor do contrato 31/2023 que trata de serviço comum de engenharia para solução de cabeamento estruturado no ifmt campus avançado guarantã do norte, decorrente do acréscimo e redução de serviços. Bem como, dilatar a vigência e o prazo de execução em 60 dias. Acréscimo de 21,08% ao valor inicial do contrato e correspondente ao valor de R$ 51.214,07 (cinquenta e um mil duzentos e quatorze reais e sete centavos) e redução de 12,30% do valor inicial do contrato e correspondente ao valor de R$ 29.885,27 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinto reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 14/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.319,79. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar serviços de manutenção de ar-condicionado para secretarias de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço lote. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/06/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Repetição.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 19/06/2024; Início da Sessão: dia 01/07/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí (PI), 17 de junho de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro PMN/PI
RETIFICAÇÃO.

Publicado no DOU de 14 de julho de 2024, na página 309, seção 3. Onde se lê: Concorrência Pública Nº 4/2024. LEIA SE: Concorrência Pública Nº 7/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 28/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição de veículo automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio ministério da pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 17 de junho de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318012138202446. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI's) para joelho, quadril, fêmur e fixadores externos, em proveito do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares de Saúde subordinadas.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - FMAS

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 53/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, a serem fornecidos nos eventos das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 17 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.440210/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes - na abrangência da Gerência Executiva Barreiras no estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 17/06/2024) 512006-57202-2024NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001226/2023-31.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e peças, além de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão 90008/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 151.581,98. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE acordo de cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 23068.017922/2024-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0126964.24.9. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "RPDBCS_Com Interação Baseada em IA". Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 1.357.894,93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 67246.021629/2019-08.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.904.000/0001-35 - VENTURY CAR OFICINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/GAP-RJ-CISCEA/2020, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.145,04. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 69/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Arceburgo-MG, torna público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, no período de 30 dias, a contar desta publicação, para conhecimento dos interessados e análises das minutas do EDITAL E SEUS ANEXOS da futura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA CONCESSÃO COMUM DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, DA RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E AINDA DA COLETA, AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A GESTÃO DO SISTEMA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO. Os documentos encontram-se disponíveis no site www.arceburgo.mg.gov.br, ou junto do Departamento Municipal De Licitação, na sede administrativa localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, 1033 - Centro, ARCEBURGO - MG, 37820-000. ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES deverão ser encaminhados para o Departamento Municipal De Licitação através do e-mail licitacao.arceburgo@gmail.com, ou entregues mediante protocolo presencial. Fica agendada a audiência pública para o dia 03 de julho de 2024, às 13h00min a ser realizada na Câmara Municipal De Arceburgo,localizada à José Bonifácio, 691 , Jd. Alto do Cruzeiro Arceburgo/MG.

Arceburgo/MG, 17 de junho de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927928/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUEL, CNPJ/MF nº 59.150.318/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927928/2022. Vigência: 24/05/2022 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPES. Processo: 71000.012575/2022-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927954/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927954/2022. Vigência: 28/06/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROLF HARTMANN. Processo: 71000.012466/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64279.034890/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA (CNPJ: 05.399.623/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas no Termo de Referência. Valor global: R$ 105.000,00. PGEA: 1.14.000.000699/2024-42. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Elemento de Despesa: 33.90.39. Modalidade: Pregão eletrônico. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Clelson Amarildo de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado em 25/08/2020, de Prestação de serviços continuados de apoio administrativo e limpeza e conservação para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias, situada na Av. Norte-Sul, Quadra 3, Lote 4, Cidade Judiciária, CEP 65.600-010; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; Objeto: quarta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato 11/2020, de 01.09.2024 a 31.08.2025, e quarta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo:1.19.000.000638/2020-75; Valor mensal: R$ 23.357,55 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenhos: nºs 2020NE000400 e 2020NE000402, de 20/08/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante; Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020, de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Imperatriz; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão - PRMA; Contratada: R&P TREINAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001968/2019-44; Valor Mensal: 19.320,28 (dezenove mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000220 e 2020NE000221 de 20/03/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Romero Ricardo Almeida Rodrigues; Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2024

Termo de Credenciamento nº 164/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ABC ASSISTÊNCIA MÉDICA OTONEURO CLINICARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.013319/2024-79. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Paulo Roberto Bicudo dos Santos
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 254/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e FLEURY S.A. - WEINMANN LABORATÓRIO Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.003596/2024-73. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Bernardino Marques de Figueiredo Filho e Regina Satomi Ishy, pelo Credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.331/2023

Termo de Credenciamento nº 2.331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, CNPJ 29.313.355/0001-12, para prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Fica rescindido a partir de 08/05/2024 o Termo de Credenciamento n° 492/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ARNALDO SHIOMI CLÍNICA MÉDICA SS, CNPJ 3.931.570/0001-09, para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.001.001226/2020-36. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 17 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23364.000112/2022-51.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 57/2023. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.023,99. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024

Processo nº: 23520.005525/2024-43 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a 3RBIO ALGAS FERTILIZANTES LTDA CNPJ: 34.165.832/0001-80 Objeto: O objeto do presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a 3RBIO ALGAS FERTILIZANTES LTDA para a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias direcionados à aplicação e desenvolvimento de fertilizantes especiais, sem a utilização de agroquímicos. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 011261/2023-38. Objeto: Registro de preço, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (excluindo papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades do CNPq.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/06/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-074/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-074/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR R SÃO LUIZ (PERIQUITO) - INÍCIO PISTA DUPLA (ACESSO BELO ORIENTE), Código SNV381BMG0180, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23 = 781.033 E; 7.871.549 N a FUSO 23 = 780.981 E; 7.871.474 N, do km215+018m ao km 215+110m, na área lateral externa com extensão de 66,330m (sessenta e seis metros e trinta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 994,950m² (novecentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados); coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23 = 781.081 E; 7.871.516 N, no km215+058m, na faixa de rolamento com extensão de 19,600m (dezenove metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 294,000m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados); perfazendo área total de 1.288,950m² (mil, duzentos e oitenta e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Naque/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001186/2024-59. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 036/2024, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL; Contratada: UNITED MEDICAL LTDA; CNPJ: 68.949.239/0005-70; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90015/2024 - INI; Processo: 25029.000191/2024-06; Valor Global: R$ 6.900.000,00 (Seis milhões e novecentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EXEMPLUS COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP. CNPJ: 72.638.372/0001-59. Objeto: Serviços sob demanda especializado na concepção e desenvolvimento de animação em vídeo 2D para a Turminha do MPF, em formato na horizontal (vídeos curtos para o YouTube) e em formato vertical (shorts/reels), incluídas legendas em português, closed caption, audiodescrição e recurso de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/2024. Valor total: R$ 43.500,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) serviço(s). Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO ROCHA SILVA NETO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003856/2024-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município de Umbuzeiro-PB Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Pregao N 12-2019 UASG 160450

Registrado Quinto Termo Aditivo (Prorrogacao excepcional de termo aditivo) do Contrato: 1/2019. Processo: 80851.002360/2019-82. Pregao Eletronico 12/2019. Contratante: 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: Valdir Joao Schafer, CNPJ 16.651.594/0001-30. Objeto: Prestacao de servicos de corte de cabelo, mediante a instalacao de uma barbearia ou salao de cabeleireiro, para atendimento ao publico interno. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei nr 8.666/1993. Data da Assinatura: 15/05/2024. Vigencia: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Mensal do Contrato reajustado pelo IPG-M: R$ 759,56 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) mais R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente a taxa de luz, agua e esgoto.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283079

Objeto: Aquisição de Analisadores de Líquidos e Sólidos, com Serviços Associados. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação