VI - promover o uso de tecnologias voltadas para ciência de dados e análises estruturadas;

VII - executar a curadoria digital de dados e informações, em articulação com as demais unidades organizacionais; e

VIII - gerenciar acessos e configuração das soluções de dados.

Art. 123. À Coordenação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CADS compete:

I - planejar, implantar, organizar, monitorar, coordenar e executar planos, projetos e ações de arquitetura, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, em articulação com as demais unidades organizacionais;

II - orientar tecnicamente e executar a prospecção de produtos e soluções de tecnologia da informação e comunicação nas áreas de arquitetura, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, observadas as necessidades atuais ou futuras do INSS, em articulação com as demais unidades organizacionais;

III - planejar, formular, propor e apoiar a elaboração dos planos de modernização de tecnologia da informação e comunicação, nas áreas de arquitetura, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, em articulação com as demais unidades organizacionais;

IV - orientar e executar a fiscalização de contratos relacionados a sua área de atuação, em articulação com as demais unidades organizacionais, em seu âmbito de atuação;

V - gerenciar e:

a) supervisionar contratos de tecnologia da informação e comunicação, entre o INSS e fornecedores, em seu âmbito de atuação; e

b) executar o atendimento a demandas nas áreas de arquitetura, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação;

VI - monitorar e controlar o Portfólio de Sistemas de Informação do INSS.

Art. 124. À Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação - COIM compete:

I - coordenar, organizar e monitorar as atividades de infraestrutura tecnológica, de monitoramento e segurança da informação; e

II - formular, propor e apoiar a elaboração dos planos de modernização de tecnologia da informação e comunicação, nas áreas de infraestrutura tecnológica, monitoramento e segurança da informação, em articulação com as demais unidades organizacionais.

Art. 125. À Divisão de Operações de Tecnologia da Informação - DIOP compete:

I - gerenciar e:

a) executar planos, programas, projetos e ações relativos à tecnologia da informação e comunicação do INSS nas áreas de infraestrutura tecnológica, inclusive comunicação de dados e telefonia, monitoramento, suporte técnico e sustentação de aplicações internas, em articulação com as demais unidades organizacionais;

b) prestar serviços de atendimento de informática, no âmbito da Administração Central; e

c) supervisionar os contratos de tecnologia da informação e comunicação, entre o INSS e fornecedores, em seu âmbito de atuação;

II - orientar tecnicamente e:

a) supervisionar as demais unidades organizacionais em atividades de tecnologia da informação e comunicação relacionadas à sua área de atuação; e

b) executar a prospecção de produtos e soluções de tecnologia da informação e comunicação, em seu âmbito de atuação;

III - monitorar a disponibilidade da infraestrutura tecnológica adotada pelo INSS;

IV - efetuar a avaliação técnica de viabilidade dos projetos de sistemas da informação, em articulação com as demais unidades organizacionais; e

V - orientar e executar a fiscalização de contratos, em articulação com as demais unidades organizacionais.

Art. 126. À Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação - DSEG compete:

I - gerenciar e:

a) executar planos, programas, projetos e ações relativos à tecnologia da informação e comunicação do INSS na área de segurança da informação, em articulação com as demais unidades organizacionais e fornecedores;

b) executar o atendimento a demandas de segurança em tecnologia da informação;

c) supervisionar os contratos de tecnologia da informação e comunicação, entre o INSS e fornecedores;

II - orientar tecnicamente e:

a) supervisionar as demais unidades organizacionais, em atividades de segurança em tecnologia da informação e comunicação;

b) executar a prospecção de produtos e soluções de segurança em tecnologia da informação e comunicação;

III - monitorar o gerenciamento da segurança da informação, em articulação com as demais unidades organizacionais;

IV - efetuar a avaliação técnica de viabilidade dos projetos de sistemas da informação, em articulação com as demais unidades organizacionais, em seu âmbito de atuação; e

V - orientar e executar a fiscalização de contratos, em articulação com as demais unidades organizacionais.

Art. 127. À Divisão de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - DTIR compete:

I - gerenciar e:

a) executar planos, programas, projetos e ações relativos à tecnologia da informação e comunicação do INSS na área de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos, em articulação com as demais unidades organizacionais e fornecedores;

b) executar o atendimento a demandas de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos; e

c) supervisionar a execução das fases do gerenciamento de incidentes, em articulação com as demais unidades organizacionais.

II - orientar tecnicamente e:

a) supervisionar as demais unidades organizacionais, em atividades de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos; e

b) executar a prospecção de produtos e soluções de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos.

Art. 128. À Coordenação-Geral de Sistemas e Automação - CGAUT compete:

I - planejar, organizar, coordenar e orientar a formulação de normas, diretrizes e execução as ações de desenvolvimento para melhoria contínua e inovação de:

a) sistemas de atendimento e benefícios;

b) serviços digitais;

c) automação de serviços e benefícios; e

d) integração de sistemas;

II - planejar, organizar e monitorar as ações de suporte aos sistemas de atendimento e benefícios.

Art. 129. À Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação - CSAA compete:

I - coordenar, supervisionar e promover a formulação de normas, diretrizes e a execução das atividades de suporte, sustentação, melhoria, integração e automação dos sistemas de atendimento;

II - realizar estudos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas, visando ao estabelecimento de critérios para o fluxo automático e novos fluxos de atendimento; e

III - supervisionar a execução de cronogramas para desenvolvimento de sistemas geridos no âmbito da coordenação.

Art. 130. À Divisão de Integração de Sistemas - DINTEG compete:

I - gerenciar, supervisionar, testar e homologar as implantações de novas integrações sistêmicas junto aos usuários e aos desenvolvedores;

II - criar mecanismos para melhor usabilidade das integrações sistêmicas pelos usuários; e

III - gerenciar e monitorar a disponibilidade das integrações já existentes e atuar junto às áreas competentes.

Art. 131. À Divisão de Suporte aos Sistemas de Atendimento - DISSA compete:

I - monitorar a disponibilidade dos sistemas de atendimento;

II - gerenciar e apoiar o monitoramento da rede de atendimento; e

III - efetuar suporte técnico ao Serviço de Gerenciamento dos Sistemas do Atendimento e Benefício das SR.

Art. 132. À Divisão de Automação - DIAUT compete:

I - gerenciar, supervisionar, testar e homologar as ações de automação dos benefícios e serviços previdenciários e assistenciais; e

II - elaborar e promover melhorias nos fluxos automatizados de análise e concessão de benefícios.

Art. 133. À Coordenação de Sistemas de Benefícios - CSBEN compete:

I - coordenar, supervisionar e promover a formulação de normas, diretrizes e execução das atividades de suporte, sustentação, melhoria, integração e automação dos sistemas de benefícios;

II - realizar estudos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas corporativos de benefícios e automação de fluxos de trabalho; e

III - supervisionar a execução de cronogramas para desenvolvimento de sistemas geridos no âmbito da coordenação.

Art. 134. À Divisão de Modernização de Sistemas de Benefícios - DMSB compete:

I - elaborar, gerenciar e propor ações de melhorias dos sistemas corporativos de benefícios integrados;

II - elaborar e promover atualizações nos sistemas corporativos de benefícios integrados, para correção de inconsistências; e

III - efetuar suporte de orientação às unidades descentralizadas sobre ações e procedimentos relacionados aos sistemas de benefícios integrados.

Art. 135. À Divisão de Sistemas de Benefícios - DISB compete:

I - elaborar, gerenciar e propor ações de melhorias dos sistemas corporativos de benefícios legados;

II - elaborar e promover atualizações nos sistemas corporativos de benefícios legados, para correção de inconsistências; e

III - efetuar suporte de orientações às unidades descentralizadas sobre ações e procedimentos relacionados aos sistemas de benefícios legados.

Art. 136. À Coordenação de Serviços Digitais e Inovação - CSDI compete:

I - coordenar e supervisionar as atividades de desenvolvimento e aprimoramento dos serviços digitais, bem como sua disponibilização nos canais de atendimento;

II - gerenciar, supervisionar e analisar a experiência dos usuários no consumo dos serviços digitais disponibilizados nos sistemas ou plataformas digitais, garantindo a utilização de linguagem simples;

III - coordenar:

a) a atividade e realizar estudos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas destinados ao:

1. público externo, tanto para entidades parceiras quanto para o cidadão/usuário, para consumo de benefícios e serviços operacionalizados pelo INSS; e

2. controle e disponibilização de catálogo de serviços nos canais de atendimento;

b) as atividades de criação e testagem de soluções inovadoras para aperfeiçoamento dos serviços digitais;

IV - supervisionar a execução de cronogramas para desenvolvimento de sistemas geridos no âmbito da coordenação.

Art. 137. À Divisão de Atendimento Digital - DADIG compete:

I - promover e manter melhorias nas plataformas digitais de atendimento ao cidadão;

II - promover a usabilidade e integridade da plataforma digital disponibilizada ao público externo para acesso às informações e requerimentos de benefícios e serviços; e

III - elaborar e promover atualizações no sistema de organização do atendimento presencial, com a finalidade de promover maior eficiência operacional.

Art. 138. À Divisão de Gerenciamento de Serviços - DGSERV compete:

I - gerenciar e operacionalizar o catálogo de serviços e promover melhorias no sistema de oferta de serviços nos canais de atendimento; e

II - elaborar e promover atualizações nos sistemas destinados às/ao:

a) entidades parceiras, para requerimento de benefícios e serviços digitais do INSS; e

b) gerenciamento da produtividade, em consonância com as necessidades das áreas de negócio envolvidas.

Art. 139. À Divisão de Inovação em Atendimento - DINOVA compete:

I - gerenciar, projetar, supervisionar e testar novas soluções tecnológicas para que sejam inseridas nas rotinas e sistemas de atendimento e de benefícios do INSS;

II - gerenciar e:

a) prospectar ações de inovação que agreguem valor aos processos de negócio do INSS e atendimento ao cidadão; e

b) apoiar as áreas de negócio no desenvolvimento de inovações afetas aos serviços digitais, de forma articulada;

III - analisar a viabilidade de implementação de métodos de inovação introduzidos em outros serviços públicos; e

IV - elaborar e promover melhorias no programa de atendimento virtual do INSS.

Art. 140. À Procuradoria Federal Especializada - PFE, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete:

I - exercer:

a) as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do INSS, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; e

b) a orientação técnica das Procuradorias Regionais Federais, das Procuradorias Federais nos Estados e das Procuradorias Seccionais Federais, observadas as normas estabelecidas em ato do Procurador-Geral Federal, quanto à representação judicial e extrajudicial do INSS, quando envolver matéria específica de atividade fim da entidade, em articulação com os órgãos da Procuradoria-Geral Federal, quando não houver orientação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral Federal sobre o assunto;

II - fixar a orientação jurídica para o INSS e auxiliar na elaboração e edição de atos normativos e interpretativos do INSS, em articulação com os órgãos competentes da entidade, em consonância com os entendimentos estabelecidos pela Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral Federal sobre o assunto;

III - assistir os órgãos do INSS no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados ou já efetivados;

IV - definir as teses jurídicas a serem observadas pelas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais quanto à representação judicial e extrajudicial do INSS, quando envolver matéria específica de atividade fim da entidade, salvo quando houver orientação ou entendimento jurídico diverso firmado pelo Procurador-Geral Federal ou pelo Advogado-Geral da União;

V - intermediar a prestação de subsídios necessários à representação judicial e extrajudicial do INSS, incluindo a designação de prepostos e assistentes técnicos, quando for o caso;

VI - deliberar acerca do ajuizamento de ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares e outras ações referentes à atividade-fim do INSS, ou de intervenção do INSS nas mesmas, observadas as diretrizes fixadas pela direção da autarquia previdenciária;

VII - manifestar-se sobre o pedido de representação de autoridades ou titulares de cargo efetivo do INSS, conforme art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995;

VIII - auxiliar os demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal na apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades do INSS, para inscrição em dívida ativa e respectiva cobrança amigável ou judicial;

IX - encaminhar à Advocacia-Geral da União ou à Procuradoria-Geral Federal, conforme o caso, pedido de apuração de falta funcional praticada por seus respectivos membros;

X - submeter propostas de pareceres normativos e súmulas, observadas as competências da Consultoria Jurídica do Ministério ao qual o INSS estiver vinculado e da Advocacia-Geral da União;

XI - apresentar à Presidência do INSS, quando necessário, propostas de alteração na estrutura organizacional da PFE, ouvida previamente a PGF, quando envolver alteração de órgão de lotação e/ou de exercício de Procurador Federal;

XII - assessorar e representar extrajudicialmente o INSS e seus dirigentes e servidores nos procedimentos instaurados no âmbito do TCU e perante outros órgãos e entidades públicas, inclusive no tocante ao cumprimento de suas decisões, ressalvadas as competências dos demais órgãos de execução e direção da PGF; e