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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 13/2024- SEI nº 2902613. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa VOJITOUR GROUP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema). Valor: R$ 4.230.960,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais) e taxa de agenciamento no valor de R$ 0,00 (zero real). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/10/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
AVISO DE PENALIDADE

PROAD Nº7419-2023.

O Diretor Geral, em Substituição do TRT-14ª Região, torna pública, a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com este Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, pelo prazo de 06 meses à empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, em razão de descumprimento do Contrato n. 19/2023, conforme previsto no subitem 18.2.3 do Termo de Referência c/c art. 87, III, da Lei n. 8.666/93 (Lei vigente à época da contratação).

Porto Velho, 11 de Outubro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

COMPRAS.GOV 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, Regime de execução: empreitada por preço global.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Brasiléia - AC, em atendimento convênio 949267/2023 MAPA.

Data da Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 11 de outubro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000659202440. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis, orgânicos e indiferenciados, não perigosos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.044727/2024-26.

Dispensa Nº 655/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de relatório de controle ambiental - RCA/plano de controle ambiental - PCA, visando emissão de autorização para atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material a ser dragado na baía do Guajará- município de Belém/PA para atendimento de exigência da SEMAS-PA constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização para dragagem em curso d ́agua".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.865.862,48. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 08285.003560/2024-64.

Torna-se público que a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SELOG/SR/PF/ES, sediada na Avenida Delegado Federal Geraldo Guimarães, nº 1, São Torquato, Vila Velha/ES, CEP 29.114-105, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, e na Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, visando, a partir da data de sua publicação, receber inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, para a SR/PF/ES, dos materiais e serviços listados no Anexo I do Instrumento Convocatório.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 19 de novembro de 2024

EDITAL: Site: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/espirito-santo/chamamento-publico.

MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER

Superintendente Regional
EXTRATOS DE termoS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 129831/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio pela aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 6.301,65 (seis mil, trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 08/10/2024; Data de Vigência: 10/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi pela contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 129474/2023; Objeto: Aditivo na prorrogação, no reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 25/9/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0002172-18.2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma e adequação de ambientes internos, o sistema de forro e o sistema luminotécnica/iluminação do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413010

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 53500.079188/2024-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 112/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel no estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/05/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº CE000945/2024 (12656250), conforme a Planilha de Custos - Repac 2024 (SEI nº 12656283).. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.980,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00190.108277/2024-75.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar as alíquotas dos impostos federais programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) para os percentuais de 1,01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a contar de 19/09/2024; e

reajustar os preços dos materiais e uniformes do contrato nº 15/2024 em 4,2376%, conforme cláusula sétima do contrato originário, a contar de 19/09/2024. Valor do Apostilamento: R$ 5.208,45. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francesco Vialetto, inscrito no CPF nº 302.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.º 12972/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2630/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.056515/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante da M S MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.***.***/0001-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12707/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2757/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125700/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TéCNICA

Processo no. 23278.004622/2024-38 . ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA,Lauro de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo Diretor Geral do Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado por meio de Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N, Condominio Residencial Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede em Salvador, inscrito no CNPJ/MF n14.007.145/000129, neste ato representado pelo Socio Diretor Sr. VINICIUS DO REGO DIAS,, residente e domiciliado na Rua CIcero Simoes, 119, Apto 1402 - Pituba, Salvador, Bahia CEP: 41830475. OBJETO: Este Acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperacao tecnica e cientifica, visando o fomento a qualificacao profissional na area de tecnologia, sobretudo nas areas de jogos de digitais e energia, devidamente apoiados por mecanismos de captacao de recursos didaticos junto a empresa, bem como a reserva de vagas para profissionais da area cadastrados no banco de dados de profissionais cadastrados na empresa,a ser executado conforme especificacoes estabelecidas nos planos de trabalho. Vigencia: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebraçao de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alteracoes.
CNPJ: 50.190.366/0001-49

NIRE 29901435541

ATO Nº 3, de 26 de Junho de 2024

A empresa JR ARMAZENAGENS GERAIS LTDA, torna pública a assinatura do Termo de Responsabilidade (EDITAL II).

Jair Silva Rocha

Sócio-Administrador

EDITAL II

A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903, declara haver o Sr. JAIR SILVA ROCHA assinado o Termo de Responsabilidade em 26/06/2024, como Fiel Depositário da Filial da Empresa JR ARMAZÉNS GERIAS LTDA., localizada na Estrada Vicinal na BR 101 a Caraíva, S/N, Zona Rural, CEP. 45.848-000, Itabela/Ba., inscrita no CNPJ sob o nº 50.190.366/0002-20, de acordo com os procedimentos legais. BRUNO MOTA PASSOS - Secretário Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21530.000210/2020-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.13.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse nº 938996/2022/mapa/caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade acréscimo de quantidades, com consequente alteração de valores e de quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 88.952,30 perfazendo um percentual de aproximadamente 1,90% do valor avençado, passando de R$ 4.474.361,91 para R$ 4.563.314,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona rural do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - lote 02. Objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002414202461. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados com entrega sob demanda visando a futura e eventual Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos dos sistemas de comunicação, navegação, detecção e eletrônicos em geral, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (Hh por unidade de composição por unidade de equipamento), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 11/10/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024

Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar os valores dos itens 1.3.3; 1.3.4; 1.4.8; 1.6.6; 1.6.7 da planilha - Item 1 do Lote 1 do Contrato 222/2024, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 que passará a vigorar com o seguinte valor: R$455.719,53 e atualiza o cronograma físico financeiro. Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção TéCNICA

Processo no. 23278.004600/2024-78. ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA,Lauro de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo Diretor Geral do Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado por meio de Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N, Condominio Residencial Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com sede em Salvador, inscrito no CNPJ/MF n 00.570.553/0001-80, neste ato representado pelo Socio Diretor Sr. THIAGO ESPINHEIRA FERREIRA, , residente e domiciliado na Rua Avenida Alphaville, 296, Condominio Carpedien, 1002, torre 2, Salvador, Bahia CEP: 41.701-015.. OBJETO: Este Acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperacao tecnica e cientifica, visando o fomento a qualificacao profissional na area de energia, sobretudo nas areas de energias renovaveis e nao renovaveis, devidamente apoiados por mecanismos de captacao de recursos didaticos junto a empresa, bem como a reserva de vagas para profissionais da area de eletrica cadastrados no banco de dados da de profissionais cadastrados na empresa,a ser executado conforme especificacoes estabelecidas nos planos de trabalho. Vigencia: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebraçao de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alteracoes.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: Roma Construtora Ltda. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei 14.133/21 das alterações: Acréscimo de R$ 0,55 o que equivale a 0,00010% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 407.876,95 para R$ 407.877,50. Assina pelo contratado: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 09/2023, Nº Processo: 08285.003502/2022-79, contratante: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; contratada e JRE ENGENHARIA EIRELI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.429.119/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, passando de 16/09/2024 para 11/03/2025. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.; CNPJ: 05.103.218/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Semiárido; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 24.000,00; Data de assinatura: 04/10/2024; Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Natália Antonelli, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, a Corporación Bananeira Nacional (CORBANA), e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Incorporar plano de trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnico- Financeira, firmado em 21/04/2020; Valor Global do Acordo: R$ 2.604.637,20; Vigência: até 21/04/2025; Data da última assinatura: 02/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa; Jorge Arturo Sauma Aguilar, pela Corbana e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e a Bioenergia Insumos Orgânicos Ltda. (Biofal), CNPJ nº 42.092.847/0001-93. Objeto: Incorporar plano de trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnico Financeira celebrado em 06/10/22; Valor global atualizado: R$ 1.299.226,72; Vigência: até 06/10/2027; Data da última assinatura: 07/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e, Evanilson Nunes Montenegro, pela Biofal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 2000/2022.

Nº Processo: 54000.100512/2022-18.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 02000/2022, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.111,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235.000067/2024-05.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 08.587.481/0001-95 - PRIMAVERA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, com locação de 3 (três) veículos, incluindo motoristas, destinados ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a fundação nacional de saúde, superintendência estadual no piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 2.689.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21530.000210/2020-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 05/07/2021 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414652048202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de aplicações e soluções de TIC em data center da Contratada (hosting), para atender às necessidades da Susep - Superintendência de Seguros Privados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 173039-17203-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90091/2024 - UASG: 495130

Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor

Total

Item 01

FERNANDA GIORGETTI

23.696.196/0001-04

R$ 12.600,00

Item 02

UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

05.971.396/0001-38

R$ 4.965,00

Item 03

LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

35.257.760/0001-63

R$ 598,00

Item 04

DESERTO

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.008034/2024-98, Contrato nº 06/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Central Transportes Ltda, CNPJ: 03.849.500/0001-90. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, do tipo mudança residencial, para militares movimentados do Exército Brasileiro. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025, Data de Assinatura: 24/09/2024.

Itaqui- RS, 11 de outubro de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.002010/2024-98.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: DOURINALDO FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de instrutoria em cursos do ensino profissional marítimo, aos aquaviários nas condições previstas no edital de credenciamento nº 6/2023, da cpal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.028870/2024-73.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 24.967.890/0001-73 - AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de reparo de edificações do hotel de trânsito da base de administração e apoio da 3ª região militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago guaíba, durante a calamidade pública em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 405.974,95. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03651.000056/2023-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.927,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005883202485. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante Registro de Preço, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva para a Guarnição de Aeronáutica de Belém em apoio a COP-30, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2024 - UASG 373048

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 54000.061401/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE PERNAMBUCO - SR(PE). Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/01/2024, o montante total estimado de r$ 1.184.197,32 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 19809968 / 19810002).. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.197,32. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 67269.000447/2019-27.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 26/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.172,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000951/2024-76.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0015.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 300.519,24 (trezentos mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos):

a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 344.043-6, Placa(s): SGV7B88, Chassi: 93ZE2HMH0P8957497. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. GETULIO DUTRA VIEIRA NETO - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000971/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0224.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Habitat Brasil,CNPJ nº 24.613.814/0001-60, com sede em Avenida Antônio Torres Galvão, 221, Imbiribeira, Recife - PE. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento: 321.214-9, CHASSI: XUG087003HNPA00747, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 331, 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000971/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Robertson Carneiro da Cunha Junior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Suporte à Gestão nº 001/IFI/2024

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Suporte à Gestão nº 001/IFI/2024 CONCEDENTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI CNPJ 00.394.429/0142-41, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto Institucional denominado Suporte à Gestão. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) DATA de assinatura: 24/09/2024 SIGNATÁRIOS: Coronel Aviador Marcelo Zawadzki - Diretor do IFI e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67050014138202457. Objeto: Aquisição de solução audiovisual permanente de ambiente para o auditório do EMAER.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 11/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo) para o funcionamento dos motores geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, N° 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 257041-00001-2024NE800014
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia (CNPJ: 18.715.409/0001-50). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Aldo Alessandro Martins. Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: L8 GROUP S/A. OBJETO: 1) Altera a numeração do Contrato para 055/2024 2) Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, até 22/09/2025. 3) Reajusta o valor unitário do plano de suporte para R$ 230.607,21, de acordo com o IPCA. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0011882-49.2020.4.01.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/10/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes, pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 488.863,69 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,30% do valor avençado, passando de R$ 10.000.126,92, para R$ 10.488.990,61, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000044/2024. Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. Termo nº 000196/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ana flavia garcia chagas. Valor: r$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais). Termo nº 000197/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda. Valor: r$ 581.917,50 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Termo nº 000198/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x minas capital comercio de alimentos ltda. Valor: r$ 130.398,97 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Termo nº 000199/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 86.432,59 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001007/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0240.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Pankara Riacho do Brígida, CNPJ: 51.951.595/0001-00, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.434-7, CHASSI: 32306558 (valor unitário de R$ 190.000,00) e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.642-6 (valor unitário de R$ 12.490,00) avaliados no valor total de R$ 202.490,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 361, 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001007/2024-89--e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Guimarães Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0185/2024, processo n° 1134/2023. P. Presencial. n. º012/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Paz Ambiental LTDA, CNPJ: 10.331.865/0001-94. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 5.000,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 919. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0185/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0001/2024, processo n° 3/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 12.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 052. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0001/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (CNPJ: 08.806.754/0001-45). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: LUIS FERREIRA FILHO. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 21172.000090/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129, 8° andar, no Rio de Janeiro/RJ, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 35/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.632,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23768.001579/2020-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 10/11/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/11/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.290.774,04. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 21176.000060/2022-12.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 36/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108002462202421. Objeto: Contratação de serviços gráficos para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.096174/2024-74.

Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 55.217.529/0001-53 - LUCIVALDO DA SILVA ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva do elevador, com fornecimento de

peças, da superintendência regional do incra no estado do ceará, nas

condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.050154/2024-41.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços laboratoriais e de imagem (análise clínica, genética, anatomia patológica, medicina nuclear, métodos gráficos, ultrassonografia) , conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: PROAD 6060/2023 e 5866/2024.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 95.642.526/0001-81 - CENTRO DE SAUDE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Novos valores unitários: item 2 (R$ 110,19); item 3 (R$ 130,90). Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 21174.000037/2022-30.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0060-85, com sede na Rua Dom Aquino, 2996, Centro, Campo Grande/MS - CEP:79002-970, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 10/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130062. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659,88. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).