gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001874/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0535.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vertente do Lério - PE - STR VERTENTE DO LERIO, CNPJ: 02.004.449/0001-53, no município de Vertente do Lério, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.961-0 - CHASSI: AYWDK1294511MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.548-9 (valor unitário de R$ 780,00) e 1(uma) ensiladeira- tombamento nº 321.770-4 (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 414, de 28/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001874/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001551/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0298.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ingazeira, CNPJ: 10.347.888/0001-97, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, avaliado no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), tombamento nº 309.727-8, bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 334, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001551/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Torres Martins, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002498/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0615.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo, CNPJ: 35.665.421/0001-16, localizado no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Panificação, tombamento 321936-6, no valor unitário de R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil e cento e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002498/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Margarida do Carmo Silva França, Presidente.
EXTRATO DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002156/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0616.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Padre Luis Cecchin, inscrito sob o CNPJ: 10.506.731/0001-67, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura, no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), tombamentos: 321.901-2, 321.905-0, 321.909-8, 321.913-9, 321.922-5,321.926-3, 321.930-4, 321.933-5, 321.976-8, 321.980-9, 321.984-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 668, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002156/2023-84-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Cagiliari, Presidente.
aviso de alteração

Pregão Presencial srp nº 2/2024

Processo Licitatório nº 002/2024.

O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, objetivando a aquisição de uniforme escolar (jaqueta de frio, camiseta unissex, bermuda masculina e short saia), destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA (Educação Jovens e Adultos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br

Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024

Marciel de Paula Souza
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Eliene Vieira Mendes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/07/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/01/2024; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 17.775.469/0001-03 - MARCIO JOSE ZOCCATELLI 67023851968. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 3.806,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.044721/2023-57

Processo: 23067.044721/2023-57  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Medicina Clínica/ FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves  Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.040018/2023-70

Processo: 23067.040018/2023-70  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Thaís Costa Mesquita  Vigência: 26.12.2023 a 31.05.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thaís Costa Mesquita (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.051330/2023-99

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

40h

Campus da UFC em Russas

Mecânica de Sólidos e Processos de Fabricação

1º Julianne Ribeiro dos Santos Savluchinske

Ampla concorrência

MARILENE FEITOSA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO REGIONAL ELETRÔNICO

Licitação: Leilão Eletrônico Edital

Mercadorias: Eletrônicos, veículos, químicos, vestuário, informática, acessórios e outros.

Edital nº 0817800/00001/2024

Recepção das Propostas: de 21 de fevereiro de 2024 às 8h até 28 de fevereiro de 2024 às 21h.

Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 29 de fevereiro de 2024 a partir das 10h.

Local: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

Clientela: Pessoas Físicas e Jurídicas, de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Edital e Informações: No sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo correio eletrônico leilao.sp.alfsts@rfb.gov.br.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOPERATIVA SUL - RIO GRAND. LATIC. LTDA - COSULATI, estabelecido como Usina de Beneficiamento de leite e derivados no município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.432/0002-56. Motivo: Estar com as atividades canceladas . A empresa teve indeferimento do recurso e houve aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.011697/2020-80 . Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

JULIANA SATIE BECHER DE CARVALHO CHINO

Diretora do DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.091560/2023-87.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do acesso enem para ingresso no 2º semestre letivo de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 311.996,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941381/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e HORTÊNCIA GOMES DE BRITO SOUZA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/02/2024. TÉRMINO: 27/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e HORTÊNCIA GOMES DE BRITO SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250008.2024-13).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS ÁVILA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/02/2024. TÉRMINO: 07/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOSEANI SANTOS ÁVILA, pela parte Contratada. (Processo 23328.250005.2024-70).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024 Sob a Lei 14.133/2021

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/peças/acessórios para navegação. Abertura dia 12/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008650-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de janeiro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1742/2023

Processo 23/1300-0002367-5

Edital: 0849/2023

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC

Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA

Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1742/2023, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 14/2024

Processo 23/1300-0002364-0

Edital: 0848/2023

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC

Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A.

Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 14/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024

Processo 23/1300-0002364-0

Edital: 0848/2023

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC

Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA

Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 15/2024, página 04, onde lê-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 Leia-se: PRAZO DE ENTREGA (DIAS): 30 dias para veículos com até 40.000km rodados e 12 meses de fabricação, após assinado o termo de contrato entre as partes; e 90 dias para veículos 0km, após assinado o termo de contrato entre as partes.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO N° 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: licitacao@pirajui.sp.gov.br.

Pirajuí, 19 de janeiro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, torna público e comunica aos interessados que no dia 24/01/2022 às 09:00h, horário de Brasília realizará SESSÃO DE CONTINUIDADE da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de nº 1/2023, que objetiva a Contratação de empresa com o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA., destinada à divulgação do resultado do julgamento de habilitação, e em caso de não haver interposição de recursos, abertura dos envelopes de proposta de preços dos licitante habilitados.

Vitorino Freire-MA, 18 de janeiro de 2024.

Thycianne de Cássia Alves Fernandes

Presidente da CPL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Encerramento nº 3/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH. Processo no 60090.000828/2019-46, OBJETO: cujo objeto visava a promoção de treinamentos, capacitações, a produção e o compartilhamento, por meio de geoserviços, de imagens, dados e informações geoespaciais, hidrológicas e meteorológicas, bem como a realização de cooperação técnica relacionada à estruturação, modelagem, produção e disseminação de informações geoespaciais produzidas ou geridas pelos partícipes, na área geográfica da Amazônia Legal, para as aplicações do interesse de cada um dos signatários, DATA DE ASSINATURA: 11/03/2020, SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO VOLKMER, Diretor-Geral do Censipam e IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, Presidente FEMARH.
Extrato De 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 154/2021

Extrato De 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 154/2021

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratado: Instituto De Gestão Administração E Pesquisa Em Saude (Igaps)

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 90003/2021

Objeto Do Aditamento: Prorrogação Do Prazo Da Prestação Dos Serviços Do Contrato 154/2021, E Seus Respectivos Aditivos Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses.

Fundamento Legal: Artigos 57, "Caput", Inciso Ii, Todos Da Lei Federal Nº 8.666/93, E Clausula Segunda, Item 2.2 Do Contrato Originário.

Valor: R$ 49.848.021,72

Vigência: 04/01/2024 A 04/01/2025

Assinatura: 14/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023, Nº 35/2023, Nº 36/2023, Nº 37/2023, Nº 38/2023, Nº 39/2023, Nº 40/2023

Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do convênio nº 1261001160/2022/SEE. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 34/2023. CONTRATADA: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais); ARP Nº 35/2023. CONTRATADA: COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); ARP Nº 36/2023. CONTRATADA: MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor global de R$ 14.045,64 (quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). ARP Nº 37/2023. CONTRATADA: DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); ARP Nº 38/2023. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); ARP Nº 39/2023. CONTRATADA: PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ARP Nº 40/2023. CONTRATADA: INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais). Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/). Mesquita/MG, 12 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 123/2023

REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada. EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO N° 123/2023. CONTRATADA: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ n.º 18.709.903/0001-01, OBJETO: ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023 (em epígrafe). Valor R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/).
EDITAL Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área: Alimentos - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Graziela Marotinotto

95,70

7,00

102,70

2º

Carla Roana Monteiro Rudke

91,65

7,00

98,65

3º

Adenilson Renato Rudke

85,25

7,00

92,25

*NC

Edilene Ferreira da Silva

* NC

* NC

0,00

*NC

Gabriel Sued Ribeiro Pinheiro

*NC

*NC

0,00

*NC

Valter Oliveira de Souto

*NC

*NC

0,00

*NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6 do EDITAL Nº 39/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 05/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção RS. RESUMO DO OBJETO: Definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PA Nº: 3338/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 602/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Daniela Cristina Schmitt, pelo IEPTB RS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 107/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a PRF4 e o TRT4, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PA Nº: 7778/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 592/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Melquizedek Santos Soares da Silva, pelo PRF4.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 106/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas à instalação de Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 595/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pelo cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 001/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO-15.

CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - IBEST - CNPJ: 34.363.482/0001-66.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura (18/01/2024).

Fundamento legal: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

PE Nº4/2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº04/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, MANJATO TRATORES LTDA, MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, TRAMEC TRATORES LTDA, VILAS BOAS & RIOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0002171-14. Objeto: implementos agrícolas. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 20/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/12/2023. (Processo 23327.253320.2023-88).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 06/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e LAURA SUED BRANDÃO SANTOS. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO

CONTRATADA: Frimon Construções e Serviços Eireli-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.958.226/0001-30, situado à Rua 02, nº 6469, Bairro Boa Esperança, município de Rolim de Moura/RO - CEP: 76.940-000

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias Públicas: Calçada, Meio Fio e Sarjeta de Ruas e Avenidas do Município de Parecis

VALOR: R$ 957.128,22 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Sec. Munic. De Obras e Serv. Púbicos

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26.782.0008

PROJ/ATIV: 1073

ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 - Obras em Andamento

FICHA FINANCEIRA: 6052

FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 23266/2021/MDR/CAIXA

PROCESSO LICITATÓRIO: 889/2023/SEMOSP - Tomada de Preços nº 010/2023

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2024

Parecis/RO, 18 de janeiro de 2024 Marcondes de Carvalho Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023FME; Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Curuçá GERENCIADOR: Fundo Municipal De Educação De Curuça CNPJ: 24.059.574/0001-01; Vencedores: empresa K S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 20.973.262/0001-40 ,No valor R$ 405.961,60 mensal. Assinatura: 18/01/2024 vigência: 12 (doze) meses
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO Nº. 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 - PREFEITURA.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, em que Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ESTRUTURAS DE EVENTOS diversos para atender as necessidades de atividades eventuais destinadas as demandas institucionais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente edital. Empresa vencedora:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR

Grupo Inove Produções e Eventos LTDA-ME

20.470.833/0001-23

01

R$1.150.000,00

Rio Formoso-PE, 19 de janeiro de 2024.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de Pregão Presencial SRP nº 015/2023, cujo objeto é a provável contratação de empresa especializada em solução web para gestão de processos eletrônicos, contemplando seu armazenamento em nuvem, e backup em meio analógico, com alta confiabilidade, não suscetível a ataques de rede, para atender a demanda do trâmite dos processos administrativos das entidades pertencentes ao município de Barra Do Piraí, nos termos do artigo 16, § 4, inciso I c/c artigo 21, inciso I alínea "a" da Lei Federal nº 101/2000, artigo 71, inciso IX da Constituição Federal e do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 239.446-5/2023, laudas do processo administrativo nº 812/2023 .

Barra do Pirai, 18 de janeiro de 2024

Ailce Malfetano Mattos

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 5/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19/01/2024, página 181. Onde se lê: Término: 15/05/2023. Leia-se: Término: 15/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023FME

A Prefeitura Municipal De Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023FME - Processo Administrativo nº 3010/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Curuçá, tendo como Vencedor a empresa K S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 20.973.262/0001-40 ,No valor R$ 405.961,60 mensal.

Curuçá-PA, 18 de janeiro de 2024

Deusdete Ataide de Miranda Junior

Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 13.413/2023. Contrato nº 276/2023. Tomada de Preço n° 008/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Stalo Construtora LTDA EPP. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e Ivilneides Amaral de Queiroz. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o córrego Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de Ponta Porã/MS - Contrato de Repasse nº 932153/2022/MIDR/CAIXA-Operação 1083558-92, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição.

Item

Especificação

Valor total

01

Contratação de empresa especializada para execução de construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o córrego Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de Ponta Porã/MS. Extensão Total: 20,00m. Coordenadas Geográficas: Latitude 22°24'35,39" S / Longitude 55°17'40,12" W.

R$ 650.592,25

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 650.592,25

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Unidade Orçamentária

Funcional Programática

Projeto

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

Ficha

07.01

15.452.0049

2010

44.90.51

1.700.0000

092

07.01

15.452.0049

2010

44.90.51

1.501.0000

090

Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações. Data da assinatura: 20.12.2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convoca todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de Construção Pesada - Infraestrutura, na base territorial abrangida pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 06/02/2024 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), às 10h00 (dez horas), em Primeira Convocação, e às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, com a maioria dos presentes , de forma presencial, na sede do SINICON, sito a Rua Debret, nº 23 - grupo 1201 a 1207 - Auditório, Centro - CEP : 20030-080, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, ou através da plataforma digital ZOOM , por videoconferência, mediante acesso ao link: https://us02web.zoom.us/j/88563531615, para estabelecer parâmetros para as negociações coletivas de trabalho para o período 2024/2025, conforme disposição estatutária nos termos do que dispõe o artigo 612 da CLT.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2024

Claudio Medeiros Netto Ribeiro

Presidente do SINICON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023

Objeto: serviços de licenciamento de uso de softwares destinados à gestão administrativa e tributária municipal, para uso em conjunto entre a prefeitura municipal, instituto de previdência e a câmara municipal de Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras, SIGCORP Tecnologia Da Informação para o LOTE 1 e EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA para o LOTE 2, Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato.

Em 18 de janeiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 88/2023

NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 088/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos em veículos, máquinas pesadas e caminhões pertencentes a frota municipal, através do sistema de registro de preços, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 22/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 18 de janeiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 56/2023 - Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/AL. Contratada: Pontual Engenharia Construções E Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Celebração: 08 de janeiro de 2024; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Diógenes Moreira Neto
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo Nº: 00002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024, publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/01/2024. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de fevereiro de 2024.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO Nº. 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 - PREFEITURA.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Garrafão de Água Mineral de 20 litro, Copo Plástico de 200ml, Água Mineral sem Gás Garrafa de 500ml de Água Mineral sem Gás de 300ml, destinados a Prefeitura Municipal de Rio Formoso, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo I, ao presente instrumento convocatório. Empresa vencedora:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR

JOSÉ ADNILSON DOS SANTOS - ME

42.919.609/0001-09

01

R$329.072,00

Rio Formoso-PE, 19 de janeiro de 2024.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
aviso de licitação

Pregão Presencial srp nº 3/2024

Processo Licitatório nº 003/2024.

O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, objetivando a aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Jovens e Adultos - EJA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes.

Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias.

Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br

Frutal-MG, 19 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza
Aviso de Prorrogação Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Indiara, através da Agente de Contratação, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Chamada Pública n. 001/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 19 de fevereiro 2024 as 10:00h. Maiores informações 64 3547-1283 email: licita@indiara.go.gov.br. Durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Indiara, 19 de janeiro de 2024

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
Resultado de JulgamentoChamada Pública nº 4/2023

A Pref. Mun. de Indiara torna público, o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública n. 004/2023. Objeto: Credenciamento, para selecionar empresa do ramo da constru ção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Indiara, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n 1036 de 15/09/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações do Edital. Empresa credenciada: B3P Investimentos e Participações Ltda inscrita no Cnpj n. 27.075.000/0001-07 em consórcio com a empresa Cons trutora M-21 Ltda., Cnpj n. 04.120.905/0001-56. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Indiara, das 08:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 as 17:00h ou através do telefone (62) (64) 3547-1283.

Indiara-GO, 19 de Janeiro de 2024

Sheila Fernandes Pereira

Presidente da CPL
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ProrrogaÇÃO Da validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 1/2023

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº 47, de 05 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 08/01/2024, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº 42 de 19/12/2022 publicado no DOU nº 238, de 20/12/2022, Seção 3, Página 92, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 01 de 17/01/2023, publicado no DOU nº 14, de 19/01/2023, Seção 3, Página 645.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

ARP Nº 001/2024

Processo Administrativo N.º 087/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de qualificação, ministração de cursos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública para servidores da saúde com infraestrutura de conhecimentos através da modalidade presencial compreendendo Relacionamento Interpessoal, Comunicação Assertiva, Trabalho em Equipe e Gestão de Conflitos sob demanda da contratante. ARP Nº 001/2024. EMPRESA CONTRATADA: PUBLIC ADVICE LTDA, CNPJ nº 40.364.161/0001-89, valor R$ 199.395,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais). Demais informações vide DOM.

Mesquita-MG, 8 de janeiro de 2024.

Ronaldo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo nº 61/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 18 de Janeiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Motuca/SP, aos 18 de Janeiro de 2024.

ALEX FERNANDO FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 27/2023

Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do convênio nº 1261001160/2022/SEE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Presidente da CPL e o Prefeito de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento do Processo em referência, resolve:

ADJUDICAR E HOMOGAR as seguintes proponentes a celebrar contratos com o Município: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais); COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor global de R$ 14.045,64 (quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais). Mesquita/MG, Data da Adjudicação: 31/08/2023 / Data da Homologação: 04/09/2023.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21200.004965/2023-90. Objeto: de serviços gráficos para confecção de material para atendimento das demandas da PGPM-Bio, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07 Contratada: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA. no CNPJ/MF n° 02.717.866/0001-43.. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/01/2024. Nota de Empenho: Nota de Empenho: 2023NE3608, de 11/12/2023. Valor: R$ 10.195,00 (dez mil cento e noventa e cinco reais) Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização Assina pela Contratada: MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001722/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0639.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da APRAF - Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apoio à Agricultura de Chã de Sapé, inscrita sob o CNPJ 26.623.357/0001-10, no município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de Panificação, tombamento 321919-1, avaliado no valor total de R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil e cento e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 664, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001722/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fábio Pedro da Silva, Diretor Presidente da Associação .