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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Curativos para Tratamento de Feridas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 03/06/2024 até às 09:00 horas do dia 13/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 24 de maio de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Tomada de Preços 005/2022

Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 26.03.2024, o 5º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de abril de 2024 até 30 de junho de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, CNPJ 73.471.989/0068-00, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0003/2024, cujo objeto é a Coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde em favor da empresa Atitude Ambiental Ltda, no valor de R$ 4.666,56 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Jorge Alberto Pinheiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 05022024/001-SEMINFRA. Origem: CONCORRÊNCIA N.º 001/2024/SEMINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: Queiroz e Moura Ltda, CNPJ 31.500.254/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo Veloso e Travessa José Ramos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947903/2023/MCIDADE/CAIXA. Valor Total: R$ 998.449,44 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 24/05/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2025, Joselino Padilha, Prefeito do Município de Rurópolis/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024

UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-093/2024. Objeto: Fornecimento de Sensor Vento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Ref. Pregão Eletrônico 8/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 06.224.121/0006-08.

OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS E/ OU EQUIPAMENTOS - MOTONIVELADORA.

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.330.000,00.

Prazo de execução: 60 dias

Prazo de vigência: 360 meses.

Coronel Domingos Soares, 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: sistema de registro de preços para futura aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, díesel S500 comum e díesel S10), para atender ao abastecimento da frota de veículos própria e locada da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Licitação exclusiva para estabelecimentos do MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP. Data da Realização: 18/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 24 de maio de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender o cardápio e suprir as necessidades nutricionais da alimentação escolar dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SME, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, para a empresa: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 74.555.541/0001-12, valor total: R$ 2.907.495,30 - (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Artur Nogueira, 14 de maio de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender o cardápio e suprir as necessidades nutricionais da alimentação escolar dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SME, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, para a empresa: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 74.555.541/0001-12, valor total: R$ 2.907.495,30 - (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Artur Nogueira, 14 de maio de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE adeSÃO à Registro de Preços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.

Santa Margarida, 23 de maio de 2024.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obra de instalação de usina fotovoltaica a ser instalada na unidade de valorização de recicláveis, no Município de Iguatu/PR.

Nova data da sessão de abertura: 08/07/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 361.590,00 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais).

Informações: (45) 3248-1090 email- licitacao@iguatu.pr.gov.br

Iguatu. 24 de Maio de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PE Nº 10/2024 - PROC. ADM. Nº 789-6/2024, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender o cardápio e suprir as necessidades nutricionais da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme exigência do FNDE, através da SME, com vigência de 12 meses. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 13/05/2025. Valor total: R$ 2.907.495,30 - (Dois milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Data de assinatura: 14/05/2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 4/2024

OBJETO: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 44m², em lotes de domínio público do Município de Ijuí. EMPRESA SELECIONADA: GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ Nº 17.444.459-0001/87 VALOR TOTAL: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais).

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ref.: Processo n.º 10991/2018 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato n.° 02/2019 - SEAP/MA, celebrado em 18 de janeiro de 2019, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 41.626.169/0005-62; OBJETO: Aquisição de 3 (três) veículos automotores para apoiar as atividades da Central Integrada de Alternativas Penais, conforme Pregão Presencial nº 111/2018; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 71/2023

Objeto: Aquisição de DOIS CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAMAS (EEG), que atenderá as demandas do Dep de Eng de Produção da UFPE.

Empresa Contratada: BRAIN SUPPORT CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 em conjunto com o artigo 33, da IN nº01 do FNDCT de 25/06/2010.

Fonte de recursos: Convênio FINEP no 01.13.0215.00 . Valor estimado R$ 677.022,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha

Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
RESULTADO De juglamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

PROCESSO Nº 00196.000532/2024-82. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 85.192,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e dois reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94, com o valor total de R$ 79.368,00; do Grupo 2 - MIX MARKETING TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.115.120/0001-09, com o valor de R$ 5.824,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 23 de maio 2024.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo de Compra n.º 054/2024 - Processo Licitatório n.º 047/2024

Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Pick-UP, cabine dupla, 4x4, motor diesel, zero KM, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: SEBBA MOTORS LTDA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 239.000,00.

Coronel Fabriciano, 24 de maio de 2024.

Débora Kesia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que irá realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 016/2024. Objeto: contratação de serviços gráficos e de serigrafia, por meio de sistema de registro de preços, ocorrerá em 13 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 24 de maio de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de Furos de Sondagem, 5 (cinco) furos para sondagens à percussão, com profundidade de 8,45 metros ou até o impenetrável, que será realizado no terreno do Cremepe localizado na cidade de Araripina., conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 24 de maio de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços especializados em Topografia e Levantamentos Planimétrico, Planialtimétrico Cadastral, Demarcações, Locações, elaboração de mapas e memorias, que será realizado no terreno do Cremepe localizado na cidade de Araripina, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 24 de maio de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 47/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reconstrução do Muro e Reforma da Edícula da Edificação de nº 107 da Rua Estância, no Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 112.456,12 (Cento e Doze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Doze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS, Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistencia Comunitária, Programa: 0012 Apoio às Politicas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024, TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 23/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 23/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 48/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma da Praça Horácio Martins dos Santos, localizada no Conjunto Paulo Barreto, no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 195.031,98 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 132/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 107/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 51/2024, que tem como Objeto a Execução do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico do Hospital Desembargador Fernando Franco, localizado na Avenida Tarcísio Daniel dos Santos, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 232.709,76 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1357/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 25/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 25/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 49/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Adequação de Quadra Esportiva para o Campo Society na Praça das Mães no Conjunto Santa Tereza, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 388.711,15 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Onze Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 134/2024 e Emenda Parlamenta Impositivas: 56/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 52/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Travessa Oliveira no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 52.307,00 (Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Sete Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 108/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. HORÁRIO: 15:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 27/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 27/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 54/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas Independência e "A", no Bairro São Conrado - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 331.242,65 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000/25000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 122/2024 e 123/2024 e Emendas Impositivas: 154/2023 e 42/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 28/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 28/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 53/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua D, no Bairro São Conrado - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 147.573,94 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 29/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 29/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 50/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reforma da Sala de Cinema - Centro Cultural de Aracaju, Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 2242 Manutenção e Conservação do Centro Cultural de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 29/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 24 de Maio de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 4219/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À BASE DE ÁGUA, SEM CHEIRO, SACHÊ DE 5G.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

EDITAL Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 155 de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL".

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 17 de junho de 2024.

INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 17 de junho de 2024.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Inocência/MS, 24 de maio de 2024.

JULIANA FERREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n º 015/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que ocorrerá no dia 10/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n º 021/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 11/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2024

PABLO NOGUEIRA SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n º 022/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BAHIA, que ocorrerá no dia 12/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo n º 023/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 12/06/2024, horário da abertura das propostas às 14h30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2024

PABLO NOGUEIRA SANTOS
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021533

Processo SEI 100.0917.2024.0014251-60. Contratada: VPL - EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA. (CNPJ 14.661.824/0001-17). Objeto: PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMÕES FILHO - 2ª ETAPA. Valor Contratado: R$ 726.580,00. Execução: 630 dias. Assinado em 23/05/24. Origem: Licitação nº SP 008/24. Unidade Gestora: ESAM/DE. Recursos: OGU/PRÓPRIOS.
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

processo administrativo nº 130501/2024,

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar, visando atender a demanda deste Munícipio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 14/06/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 27 de Maio de 2024

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Processo administrativo nº 010401/2024,

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 17 de Junho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 27 de Maio de 2024

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Processo SEI n° 05.004028/2024-51, 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912476543/2020; Processo Administrativo nº 53151.026959/2019-26 (Correios) mediante inexigibilidade de Licitação, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses, de 05/06/2024 a 04/06/2025; Prestação de Serviços postais, Valor: estimado em R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.034; data de assinatura: 13/05/2024.

Espécie: Processo SEI N°05.003481/2024-41, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°23/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: Prorrogação do prazo e vigencia, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 13/07/2024 a 12/07/2025; cujo objeto é Link dedicado de Internet de no mínimo 200 Mbps para a sede do Crea-BA, com rota vinda do bairo Engº Velho de Brotas; O valor contratual será reajustado após o índice IST ser divulgados, mediante Termo de Apostilamento. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021

UASG 926526

Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 34/2021, cujo objeto é a aquisição de estações de trabalho (desktop), nobreak e antivírus destinados ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações cpl@coren.rn.gov.br.

Natal-RN, 28 de maio de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

UASG 926526

Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 43/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações cpl@coren.rn.gov.br.

Natal-RN, 28 de maio de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021

UASG 926526

Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 40/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raios, explosões, quebras de vidros, mármores, antenas e espelhos, danos elétricos e responsabilidade civil, para o bem dos cinco imóveis do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações cpl@coren.rn.gov.br.

Natal-RN, 28 de maio de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
DESPACHO

Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 136/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa D. G. NAVARRO & CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38, para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023

Processo Administrativo Nº 18.346/2023

Objeto: "registro de preços para aquisição de panelas e utensílios de cozinha em alumínio tipo hotel"

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00504

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 342/428, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00504, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 544, Ata da Sessão Pública de Retomada de Etapa às fls. 563/687, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 707 e Atos Decisórios juntados às fls. 715/716 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos repectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 45, inciso IV e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022:

J GUILHERME PAVAO LTDA - itens 11, 13, 15 e 16

WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 23 e 24

Os itens 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 restaram fracassados.

Em 22 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

GISELE DOMINGUES

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretário Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE AMARALINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: 62 3384 3144, torna-se público para conhecimento dos interessados O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005/2024, a inscrição para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar n. 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, a partir de 29/05/2024, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.amaralina.go.gov.br.

Amaralina-GO, 24 de maio de 2024.

Derivaldo Lopes Soares Costa

Agente de Contratação
Edital nº 16, de 28 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024, visando à contratação para os cargos de Tutor Comunicação e Tutor Territorial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E DO CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail projeto.ufsm.incra@gmail.com, no período entre as 8h do dia 31/05 até as 23h59min do dia 07/06/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 16/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail projeto.ufsm.incra@gmail.com.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 45/2024, Processo 8413/2024, contratação de empresa para realização de serviço de sondagem. Início da sessão: 13/06/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 24 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº 679/SME/S.LIC (Fls.222) o qual mencionou que realizará as devidas adequações. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.

Passos, 24 de maio 2024.

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240058

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais, e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes menores que DN400, na área de abrangência da Gerência Regional Janaúba - GRJB, da COPASA MG, e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da Gerência, incluindo os municípios, vilas e favelas.

Dia: 26/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 29/05/2024.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente