EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962457/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária no município de Satubinha - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000227, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa do Mato/MA, CNPJ 01.613.315/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Lagoa do Mato/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000780, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE GUIMARÃES DUARTE .

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961025/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cantanhede/MA, CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de cantanhede/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.298,92; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000709, de 14/06/2024, e R$ 33.956,54 de contrapartida. Vigência 24/06/2028. Assinatura 24/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963314/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de extensão da Avenida Litorânea com faixas exclusivas para o transporte público; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 237.082.848,60; dos recursos: R$ 237.082.848,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE000471, de 21/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 71 meses. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e APARICIO BANDEIRA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tuntum/MA, CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil centro, tuntum/ma - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000784, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i, no bairro engenho , no município de pedreiras - ma - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000387, de 11/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em são raimundo do doca bezerra/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000783, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959912/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Luís/MA (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000233, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios de 2024 e subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ROMARIO SILVA BARROS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro novo, Itaipava do Grajau/MA-fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000779, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR.