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Edital Nº 7/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA (LICENCIATURA) OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA (LICENCIATURA) OFERTADO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, autorizado pela Portaria Nº 964 de 01/09/2017, publicada no D.O.U em 04/09/2017, para o preenchimento de 147 (cento e quarenta e sete) vagas, com ingresso no segundo semestre de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
AVISO DE LICENÇA

A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 21/06/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas (Processo IBAMA nº 02001.005868/2024-05). As instalações, com cerca de 1.599,63km km de extensão, serão localizadas nos estados do Maranhão, do Tocantins, do Goiás e de Minas Gerais, passando por 41 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental.

Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001815/2024-95.

Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO QUARTEROLLI. Objeto: A contratação de serviços comuns de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para desempenhar, presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens permanentes nas unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.062107/2024-39; KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. CNPJ: 09.347.916/0001-97. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CNPJ: 09.114.805/0008-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Combinação de Medidas Remotas e in-situ para Caracterização Espectral e Analítica de Água Produzida", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 6.681.167,27 (seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 2.509.036,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e trinta e seis reais) a serem repassados pela KAROON à FUNPEC e R$ 4.172.131,27 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos) a serem repassados pela KAROON à OCEANPACT. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela KAROON: Fernando Jose Ferreira da Mouta (Diretor-Presidente), pela OCEANPACT: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade (Diretor-Presidente) e Arthur Octávio de Avila Kós Filho (Diretor de TI e Inovação), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 103/2024 - PROCESSO: 399/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.690.798/0001-01, estabelecida na Rua Brasilino Mendes, SN, Quadra B, Lote 67 - Setor Planalto, Nova Glória - GO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia destinada a Execução Global de confecção/implantação de mata-burros no Município de Nova Glória, VIGÊNCIA:DE 01 de julho de 2024 a 31 de de dezembro de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA -PREFEITO MUNICIPAL, Nova Glória 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso do PREGÃO Nº 32/24. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, Arroz, Azeite e Feijão), Com Entrega Parcelada, Para O Setor de Merenda Escolar. 12/06/24, às 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé/SP, 27 de junho de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 4/2024 (OBRAS)

O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que a licitação na modalidade Concorrência, do tipo, menor preço, em regime de empreitada, por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução do fechamento das escadas para atendimento as exigências do projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Centro de Turismo e Lazer Sesc Guadalupe, situado no Lote nº 01, Quadra 174, Loteamento Projeto Aver-oMar, Sirinhaém/PE, CEP: 55.580-000, de responsabilidade do Sesc, Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, conforme ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, marcada para: às 09 horas e 30 minutos do dia 11 de julho de 2024, no 4° andar do edifício da Sede do Sesc/DR-PE, localizado na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado à Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-540, a reabertura da licitação na modalidade Concorrência. Os interessados em participar poderão retirar o respectivo instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 5/2024 (SERVIÇO DE ENGENHARIA)

O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que a licitação na modalidade Concorrência, do tipo, menor preço global, em regime de empreitada, por preço global, destinada à contratação de empresa especializada em serviço de medições/acompanhamento de recalque (fazendo uso de bench-mark) do Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc Garanhuns (CPC Garanhuns), situado na Rua Cônego Benigno Lira, s/nº, Centro, Garanhuns/PE, CEP: 55.290-000, de responsabilidade do Sesc, Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, conforme termo de referência, laudo técnico do engenheiro estrutural Marcello Sanguinetti e normas técnicas pertinentes e projetos, todos do ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, marcada para: às 09 horas e 30 minutos do dia 10 de julho de 2024, no 4° andar do edifício da Sede do Sesc/DR-PE, localizado na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado à Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-540, a reabertura da licitação na modalidade Concorrência. Os interessados em participar poderão retirar o respectivo instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/licitacoes.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura do Bom Jardim/PE comunica que na publicação do Extrato de Contrato do dia 27/06/2024, do Processo Nº 0069/2023 - Tomada de Preço Nº 0010/2023, ONDE SE LÊ - "Contrato nº 109/2023", LEIA-SE - "Contrato nº 109/2024". Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.

Bom Jardim, 27de junho de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 89.717,98, Valor de Contrapartida: 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório 46/2024. Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para planejamento, organização e realização de concurso público. Início do Recebimento das Propostas: 01/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 10/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 62.828,89 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 27 de junho de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.061730/2022-35, deliberado e aprovado na 9ª Reunião Deliberativa, realizada em 25 de junho de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública as seguintes propostas:

I - resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado em operação de transporte aéreo regular doméstico, e altera a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo; e

II - emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 108, intitulado "Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - operador aéreo".

Os textos das referidas propostas poderão ser acessados no sítio eletrônico desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento, e também na plataforma Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 14 de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Remarcação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 22/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 27 de junho de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944310. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, CNPJ nº 88000922000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -105.010,00, Valor de Contrapartida: R$ -109,84, Vigência: 30/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, CPF nº ***.002.070-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$ 2.999.999,00 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 27 de junho de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938733/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.

PROCESSO: 25000.178110/2022-21.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de assinatura até 19/03/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003157/2023-82.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 282.680,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005414-39.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 07.757.411/0001-75 - NUCLEARMED PALMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de medicina nuclear - exames de cintilografias, conforme discriminados em sua proposta encartada nos eventos 000012302192946 e 000012302204722, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Res TRE 431/2018. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso de anulação

DISPENSA PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 87/2024

O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento, de ofício, do PROCESSO Nº 087/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024, em que objetiva a "Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de restauração do pavimento danificado e dispositivos de drenagem, para recuperação da trafegabilidade da Rua José Custódio e Av. Genésio Franco de Morais, neste município de Santa Vitória, sendo a área objeto de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 001/2024. Em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU", cujo julgamento ocorreu no dia 14/05/2024, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentação completa nos autos. Fica concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Sta Vitória, 26 de junho de 2024

Alan Nunes Alcântara

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 56/2024, tipo menor preço global, para a Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 16 de julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 17 de junho de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuário. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MINASFORT LTDA - CNPJ: 41.583.896/0001-66, valor R$ 2.446,60; LOJA SANTOS BURITIS LTDA - CNPJ: 20.753.010/0001-05, valor R$ 43.185,00. Valor Total do Processo: R$ 45.631,60.

Buritis - MG, 27 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 13º DE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO - TC/PAC Nº 405/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989350/0016-00, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, situada na Av. Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana, Aracaju/SE e o Município de Poço Redondo/SE CNPJ: 13.114004/0001-42, situado à Av. Alcino Alves Costa N° 363, Centro. Objeto deste Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do termo de Compromisso original, TC/PAC Nº 0405/2012, por mais 365 dias, de 30/06/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2024. Processo nº 25100.031165/2012-78- SIAFI nº 679423.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Boi Preto Consultoria LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcus Vinicius P. Carneiro - Proprietário da Boi Preto Consultoria LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 7/2013.

Nº Processo: 23188.004674/2012-80.

Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: 11º termo aditivo ao contrato 07/2013 Contrato de locação de imóvel urbano comercial para a Sede da Reitoria do IFMT localizado na Av. Senador Filinto Muller nº 953 Bairro Quilombo em Cuiabá/MT. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 91/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 00587/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 91/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU). Processo n. 00587/2024. Objeto: possibilitar a participação da AGU no desenvolvimento e validação do Sistema Nacional de Precatórios no ambiente da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, e a interoperabilidade e intercâmbio de dados e informações entre este sistema e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica - Sapiens. Data de Assinatura: 31/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela AGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral da União.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna público para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - Processo Administrativo nº 972/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no tempo de disputa aberto (10 min.) cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem Tratamento de Equoterapia, pelo período de 12 meses. O edital do Pregão Eletrônico n° 06/2024 se encontrará disponível a partir do dia 28/06/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 28/06/2024 até as 10h00min do dia 18/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 18/07/2024 fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 18/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001815/2024-95.

Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS. Objeto: A contratação de serviços comuns de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para desempenhar, presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens permanentes nas unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 08 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 27 de junho de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para o dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 27 de junho de 2024

SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000.20.782.2012.1073 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 27/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - 27.06.24 - INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 242.468,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 00231.180000/0084-20.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de internet banda larga para atender a agência do ibge/ac situado no município de tarauacá-ac.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à ata de Registro de Preços n° 06/2024 do FNDE. Número do Contrato: 056/2024. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Valor Contratado: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Pinhal Grande/RS, 27 de junho de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64333.001888/2022-32.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos, encerrando-se em 28 de dezembro de 2024. Vigência: 27/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.410,18. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo 00201/2024 - SEI nº 000000208-0/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos com fornecimento de alimentação para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society 2024" no que tange à realização de jogos que compreendem as quartas de finais, semifinais e finais da Fase Nacional do referido projeto, que acontecerão nas cidades de Petrolina/PE e Manaus/AM em novembro de 2024, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 01/07/2024 com término às 10h15 do dia 08/07/2024. Abertura das propostas 08/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 198/2022.

Nº Processo: 23421.002490/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogada a vigência do contrato nº 198/2022-PROAD/IFRN, por 150 (cento e cinquenta) dias, com termo inicial em 12 de julho de 2024 e termo final em 09 de dezembro de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.297,77. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.017483/2024-02.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi- nas edificações da base do pantanal da universidade federal de mato grosso do sul..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 218.195,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Inotuzumabe Ozogamicina Concentração: 1MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26ml; Venetoclax Concentração: 100 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200MG/ML) - 30ml; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG, Adicional: Comprimidos A + B + C; Mavacanteno Concentração: 2,5 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Lacosamida Concentração: 150 MG; Sertralina Cloridrato Dosagem: 50mg; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador - 60 doses; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML) - 30ml; Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn), Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc), D8tetrahidrocanabinol (D8thc), Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv), Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml + 16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST GOLD 225 -FULL SPECTRUM SPECIAL) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml; Extrato Medicinal Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração 1: 58,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PACHAMAMA - FULL SPECTRUM 1.750 MG/30ML) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL KOBA FULL SPECTRUM 1.500 MG/30ML) - 30ml; e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60 ML) 60ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.074495/2024-10; 25000.065963/2024-65; 25000.058869/2024-50 e 25000.066429/2024-76.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

P.A Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de módulo sanitário domiciliar, para atender as demandas do município de Jussara/Ba. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81. Valor: R$ 6.979.873,62 (seis milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 27/06/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000118/2024-16.PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "IA PARA OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE TESTES PARA INTEGRAÇÃO E ENTREGA CONTÍNUA DE FIRMWARE EM SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.123.510,74 (Um milhões cento e vinte e três mil quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Lodz (Polônia). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidade de Lodz no dia 26 de junho de 2024 em atendimento à Lei 13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos. ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dr. Andrea Desiderato, Representante da Universidade de Lodz. Nº DO PROCESSO 23078.534237/2024-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FACULDADE LA SALLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 26/06/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e Maria de Fatima Brito Durães, Diretora da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.001000/2021-56.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 30/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, mantenedora da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN - SP e do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI (UNIA). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 26/06/2024. Assinam: Gustavo Alves Pires, Gerente de Planejamento e Operações da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.000496/2024-70

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 12 de julho de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da sede da Procuradoria da República no Maranhão.

A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 26 de junho de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro da PR/MA
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1284/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.306.840/0001-66. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado. Vigência a partir de 26/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FAYEZ BAHMAD JUNIOR (Sócio). Processo nº 1.00.000.009731/2021-06.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2024

Termo de Credenciamento nº 0208/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE CIRURGIA E GASTROENTEROLOGIA PROFESSOR JOSE GUERRA PINTO COELHO S/C LTDA . CNPJ: 42.784.066/0001-60.: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.019981/2024-32. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 27/06/2024 , a saber, 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: FLAVIO ROCHA GONCALVES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 369/2024

Termo de Credenciamento nº 369/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 17.444.053/0001-02, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.022508/2024-32. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado THALES DA ROCHA CAETANO (Administrador não-sócio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC- SANTO AMARO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. Ozeas Vieira Santana Filho, representante, SENAC. Processo Administrativo 1.25.000.001459/2021-39.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 270/2014

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. VIGÊNCIA: de 17/09/2024 a 16/09/2027. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 27/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.001623/2013-06. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Renato Pena Camargo, pela Locadora.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 40/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 63.090.708/0001-09. Objeto: Serviço de acesso à plataforma HeinOnline (Pacote Core Collection), compreendendo o fornecimento de acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$73.290,00. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, a Senhora CAMILLE GROSSMANN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002353/2024-74.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CEDRO TERRAPLENAGEM E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 39.762.668/0001-01. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de jardins, inclusive de vasos com plantas ornamentais, nas dependências da Procuradoria-Geral da República e seus edifícios anexos, situados em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Valor total: R$ 1.038.996,88. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VICTOR NICOLATO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008274/2023-96.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158514

Processo nº: 23210.000673/2024-75. Contrato nº 46/2024. Concorrência nº 90004/2024. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Concessionária: A.M LANCHES LTDA. CNPJ: 50.689.813/0001-09. Objeto: Concessão não onerosa de área para fins comerciais, mediante desconto em planilha de preços (cardápio mínimo), destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete nas dependências do IFMG/Campus Congonhas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo N° 061/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva, 27 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Administrativo N° 062/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva, 27 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Administrativo N° 063/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para Oficinas de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva, 27 de junho de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EDITAL Nº 120, de 4 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 120/2024 DE 04/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de História; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História Moderna e Contemporânea.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.con cursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054352/2024-88.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JMD PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 54.265.159/001-67).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/06/2024 a 21/06/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jose Carlos Pereira Tormim (representante legal da empresa).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.601/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008881/2024-42

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda

CQB: 03/96

Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da empresa para a exclusão de parte da área experimental da Estação de Rolândia e a atualização de seu mapa georreferenciado. Com a redação da área, a Estação Experimental de Rolândia passa a ter aproximadamente 97,5 ha de campos experimentais. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 013/2024, Processo n. 02017.003867/2019-81

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Município de Cruz Machado/PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeiras, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.003867/2019-81

0,209 metros cúbicos de tábuas de Imbuia;

9189477-E

Termo de Depósito - K0SEB04I (19630249)

R$ 300,00

Termo de Depósito - T9CFTMYT (19630316)

0,278 metros cúbicos de prancha de Imbuia;

0,912 metros cúbicos de sarrafo de Araucaria.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, pelo Município de Cruz Machado/PR.