EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato de Concessão: 48000.003842/97-09 (Aguilhada). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Aguilhada, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003843/97-63 (Angelin). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Angelin, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003844/97-26 (Aruari). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Aruari, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003845/97-99 (Atalaia Sul). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Atalaia Sul, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003846/97-51 (Brejo Grande). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Brejo Grande, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003847/97-14 (Carmópolis). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Carmópolis, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003848/97-87 (Castanhal). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Castanhal, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003855/97-42 (Ilha Pequena). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Ilha Pequena, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003857/97-78 (Mato Grosso). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Mato Grosso, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003860/97-82 (Riachuelo). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Riachuelo, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Contrato de Concessão: 48000.003862/97-16 (Siririzinho). Processo Administrativo: 48610.211890/2024-15. Objetivo: Redução da alíquota de royalties para o campo de Siririzinho, concedido a empresa Carmo Energy S.A. Data da assinatura: 11/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997.