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Extrato de Contrato nº 415B/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700031/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 04.801.028/0002-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 42 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais), Vigência: 56 (cinquenta e seis) dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação

Extrato de Contrato nº 411B/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700028/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. 50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA, inscrita sob o CNPJ: nº 50.346.507/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Buffet, para realização de jantar que será promovido para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais); Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação da licitação de Objeto: Aquisição de tratores agrícolas novos. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de RGM BUSINES LTDA - 11.141.128/0001-91 no lote 01 no valor unitário de R$ 300.000,00 e no lote 02 no valor unitário de R$ 245.000,00, totalizando R$ 545.000,00.

São Domingos do Prata, MG, 2 de dezembro de 2024.

Fernando Rolla

Prefeito
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 092/2024

OBJETO: Aquisição de tratores agrícolas novos. CONTRATADO: RGM BUSINES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 545.000,00. VIGÊNCIA: 2/12/2024 a 2/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 594/2023.

Nº Processo: 23072.261458/2023-90.

Dispensa. Nº 90259/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de junho de 2025, a contar de 12 de fevereiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2023.. Vigência: 12/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.606.860,16. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 6/2024. Espécie: Nº Processo 08004.001237/2017-36. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: a DOAÇÃO, dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 33/2014, Transferegov.br nº 807367/2014, de acordo com o Relatório de Inventário de Bens (27909741). Data da assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/GAPDF-SERIPAVI/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.004254/2023-93. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 2.032,67. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PAD nº. 068/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para à execução das atividades destinadas a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPIDOS, MEIO FIO, PASSEIO, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM em ruas localizadas na sede do Município de Sobradinho/Ba. DATA DA SESSÃO: 19/12/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 3 de dezembro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
Comunicado Relevante Nº 9/2024, DE 02 DE dezembro DE 2024

EDITAL Nº 02/2024- A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR, que a VINCI Highways S.A.S., proponente vencedora do leilão referente ao edital nº 02/2024, solicitou a prorrogação do prazo a assinatura do Contrato de concessão. Nesse sentido, a Comissão de Outorga informa que o pedido foi deferido, sendo necessária a adequação do Cronograma de Edital, com a adição do prazo adicional, conforme descrito abaixo.

Evento

Descrição do Evento

Datas

20

Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União

Até 30/01/2025

21

Assinatura do Contrato de Concessão

Até 30/01/2025

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914602. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO, CNPJ nº 01614946000100. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/11/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 24/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº ***.289.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23402.015665/2021-23.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 10.695.571/0001-41 - ROBERGES LIMA CAVALCANTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 064/2021-univasf/ roberges lima cavalcanti eireli. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.371,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Comunicado Relevante Nº 1/2024, DE 02 DE dezembro DE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 9/2024 designado pela Portaria DG nº 297, de 21 de novembro de 2024, venho tornar público os locais e datas de realização das sessões públicas da referida Audiência Pública, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

Data: 9 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Feira de Santana/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Hotel Ibis Feira de Santana - Av. Cel. José Pinto dos Santos, 700 - São JOÃO, Feira de Santana - BA, 44051-400

Data: 11 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Salgueiro/PE

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: Hotel Salgueiro Plaza - Av. Cel. Veremundo Soares, 551 - Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro - PE, 56000-000

Data: 13 de dezembro de 2024

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br > Acesso à informação > Participação Social > Audiência Pública.

STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD

Presidente da Comissão da Audiência Pública nº 9/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90033/2024, que tem por objeto a Aquisição de Portas Giratórias e Portais (Pórticos) detectores de metais com instalação e treinamento de operadores, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.669.788/0001-87, itens 1 e 2, R$ 318.000,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002348-67.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 3 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
extratos DE REGISTRO DE PREÇOs

Torna público o extrato da ARP n.º 1009/2024 - PE n.º 019/2024. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para as secretarias de saúde, educação e administração. Contratada: ALMEIDA & DAMASCENO COMERCIO LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 18.861,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1010/2024 - PE n.º 019/2024. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para as secretarias de saúde, educação e administração. Contratada: ECO PLAST COMERCIO LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 281.355,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1011/2024 - PE n.º 019/2024. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para as secretarias de saúde, educação e administração. Contratada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 228.700,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1012/2024 - PE n.º 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia compatível com glicosímetro marca accu chek active, para o setor de farmácia da policlínica municipal de Brumadinho/MG. Contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 105.600,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1013/2024 - PE n.º 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia compatível com glicosímetro marca accu chek active, para o setor de farmácia da policlínica municipal de Brumadinho/MG. Contratada: MAT MED HOSPITALAR LTDA EPP. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 10.080,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1014/2024 - PE n.º 038/2024. Objeto: Aquisição de fórmula pediátrica enteral e oral cetogênica e dieta enteral líquida. Contratada: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 81.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

Torna público o extrato da ARP n.º 1015/2024 - PE n.º 038/2024. Objeto: Aquisição de fórmula pediátrica enteral e oral cetogênica e dieta enteral líquida. Contratada: NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 74.736,00.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Homologo o Pregão Eletrônico 47/2024, PL 289/2024. Aquisição de copos descartáveis PP, fornc. único. Venc. Anna Luiza Bicalho Sales.

Vlr global R$ 47.045,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura municipal de capela nova contratada: bdg sinobras comércio e importação ltda. cnpj sob nº 13.877.012/0001-40 objeto: aquisição de trator agrícola. vigencia: 12 meses. valor do contrato: r$ 159.500,00 data da assinatura: 25/11/2024 Adelmo de R. Moreira - Pref. Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 35000.000936/2018-52.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2020, a partir de 01/01/2024, conforme acordo coletivo de trabalho 2024/2024, com registro no mte: pe 000789/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 3.655.380,35 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) , referente ao período de 01/01/2024 a 12/02/2025. Vigência: 13/02/2020 a 12/02/2025. Valor Total do Apostilamento: R$ 3.655.380,35. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de CONVÊNIO Nº 27/2024

Processo nº 23852.007407/2024-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 22.781.167/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - PROCURADORIA

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE , inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 051/2022 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000519/2022-21. Período de Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data da assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 53/SEMAIS/2024. O Município de Canelinha, por meio do SEMAIS, comunica que o Aviso de Licitação do PL 053/SEMAIS/2024, publicado no DOU, no dia 26/11/2024, edição nº 227, seção 3, página 313, foi retificado para alteração na data de abertura e nº do PL, sendo este alterado para Processo de Licitação nº 54/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços na eficientização e modernização na substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC que engloba todos os locais que possuam iluminação, e que sejam públicos, incluindo vias, pontes, praças, jardins, canteiros, ginásios, placas, monumentos, igrejas e demais prédios públicos de valor histórico, entre outros, sejam em área urbana ou rural, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do edital. Data de reabertura da sessão pública: 18/12/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 2 de dezembro de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 10311/2024.

Dispensa Nº 74/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: JANAINA FRANCIELI RIBEIRO RUFINO - . Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto de interiores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23543.000071/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 00.900.286/0001-61 - SAO JOAO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula segunda do contrato 04/2021, celebrado entre as partes em 19 de novembro de 2021. Os valores foram reajustados pelo ipca.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.010,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 20/2024 SRP

Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de fardamento, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI.

A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa t p da fonseca alves ltda me, inscrita no cnpj n° 26.262.414/0001-82, com sede na rua ceara, 34, quadra 079, lote 034, casa a bairro rio verde, cep 68.515-000, parauapebas - pa adjudica o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, homologando o resultado declarado em favor da empresa: t p da fonseca alves ltda me, inscrita no CNPJ n° 26.262.414/0001-82.

Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 937665. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº 04873600000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 621.000,00, Valor de Contrapartida: 91.930,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23082.014627/2018-18.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.556.967/0001-78 - ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2019, por mais 6 (seis) meses, de forma excepcional. Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.085,60. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 7/2024. Espécie: Nº Processo 08025.001023/2010-45. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Donatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS. Objeto: DOAÇÃO dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 68/2008, de acordo com os Relatórios de Inventário de Bens (27625166 e 27295023). Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.

PROCESSO nº 23235.018270/2024-02.

OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor (a) do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, Professora de EBTT, ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL, Campus Santana do Ipanema , em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.

VIGÊNCIA:Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Carlos Guedes de Lacerda- Reitor IFAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/GAPDF-SERIPA VI/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67018.000282/2024-11. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.065,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 37179753

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Agrotorta Indústria e Comércio de Rações Ltda, CNPJ 12.648.456/0001-41 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 37179753 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 004/2024/10089, Processo n.º 21016.001545/2024-10

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
EXTRATO Do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023

N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 6 (seis) meses, mantendo-se o valor do Financiamento, nos termos definidos no Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 02/12/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23212.001244/2024-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Considerando Despacho nº 44/2024-PJ/IFMG/PFMG/PGF/AGU, constante no processo. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Milson dos Santos Barbosa, CPF: ***.576.815-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Milson dos Santos Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2024.
extrato de ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 16/2024

PROCESSO: 23434.001393.2024-50.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Tratamento de óleo residual e purificação do Biodiesel com cinzas de bagaço de cana em ambiente relevante".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, AFHF - Serviços de Tecnologia da Informação Ltda - aFHF - CNPJ 09.246.501/0001-27, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação de extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Fabio Henrique Fecchio pela aFHF, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - PL N° 041/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Materiais de Expediente destinados às diversas Secretarias do Município São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 339.623,05 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 04/12/2024 até 18/12/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 18/12/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 18/12/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP: 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 3 de dezembro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EDITAL Nº 147- PROGEP/UFMS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público Edital nº 108/2022 - Progep/UFMS, homologado pelo Edital nº 17/2023 - Progep/UFMS, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2023.

1. O prazo de validade referente ao Edital nº 108/2022 - Progep/UFMS esgotar-se-á em 22 de janeiro de 2027.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a Concorrência Eletrônica N. 12/24, que cuida da contratação de empresa especializada para modernizacao do Sitio do Pica Pau Amarelo localizado a Av. Monteiro Lobato, s/n, Chácara do Visconde, com encerramento dia 19.12.24 as 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pelo PNCP e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

GP,Em 3 de dezembro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000717/2024-42.

Pregão Nº 90577/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 509.754,12. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditamento ao acordo de cooperação celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Associação BM&F.

Processo nº 19957.008560/2019-50

Objeto: Inclusão de cláusula específica para tratar da Proteção de Dados Pessoais.

Data da Assinatura: 12/11/2024

Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Gilson Finkelsztain, Diretor Geral da Associação BM&F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 160/2024.

Proc: 23074.094236/2024-93 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raíssa Herold Matias Richter - Vig: 01.01.2025 a 30.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Raíssa Herold Matias Ritchter (contratado) (a).

(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 232, de 03/12/2024, Seção 3, p. 46. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024

PROCESSO Nº 426/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de vestuários para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 3 de dezembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 50612.001525/2021-75.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 2ª Prorrogação de Prazo SEM inclusão de preços novos e COM Reflexo Financeiro Positivo em decorrência da dilação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos do prazo de execução, restituição do prazo de 3 dias no prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência em 269 dias e readequação do cronograma físico-financeiro (19536739), atinente ao contrato UT/12 00101/2022 (10836036), conforme instrução constante da Nota Técnica nº: 91/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (19447580), dos Despachos / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (19519430 e 19536748), do Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (19565355 e 19669377) e da Nota Técnica nº: 3/2024/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (19630578). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93, item 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato n° 12 00101/2022. Vigência do Contrato: 23/03/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato Preços Inciais: R$ 38.766.211,09. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº. 272/2024 - Dispensa Sem Disputa Nº. 047/24 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Decreto Municipal nº. 01/2023. Aviso de contratação direta de contratação de empresa para que se realize curso com o Instituto Plenum - https://www.senadorjosebento.mg.gov.br - Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 20 de junho de 2024.

Processo Nº. 123/2024 - Dispensa Sem Disputa Nº. 021/24 com base no Art. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Aviso de contratação direta de contratação de empresa para treinamento e capacitação da nova Lei de Licitação 14.133/21, dos servidores do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador José Bento (MG). https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 04 de março de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 271 (Duzentos e Setenta e Um) diplomas no período de 04/11/2024 a 28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20242, registros: 2364; 2365; 2372; 2628 a 2667; 2670 a 2715; 2717 a 2731; 2733 a 2745 e de 132025; 132262; 132543; 133065; 133110; 133148; 133153; 133158; 133160; 133162; 133165, 133166; 133168; 133171 a 133214; 133216 a 133224; 133226; 133227 a 133277; 133279 a 133298; 133300; 133302, 133303; 133305 a 133315; 133317, 133318.

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor da UPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 32/2024

Processos: 48500.002288/2024-28 e 48500.006650/2023-59.

Objeto obter subsídios para aprimoramentos regulatórios associados ao aumento da resiliência do sistema de distribuição e de transmissão a eventos climáticos extremos. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 19 de dezembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 13/11/2024, Seção 3, pág. 97.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 033/2024

Processo: 48500.004032/2021‐11

Objeto: obter subsídios referentes às alterações na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, e no Submódulo 11.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 5/12/2024 a 20/1/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2024

Processo: 25009.000066/2024-26 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Getúlio Vargas, no Estado do Amazonas, representado por seu Superintendente. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 79/2024

Processo 216/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de insumo para práticas integrativas para acupuntura, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 16/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 05/12/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 3 de dezembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/PR/2020 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI LTDA - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a Repactuação de Preços do Contrato n° 057/PR/2020 para o ano de 2023 e 2024. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada - Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2024

Processo: 25009.000080/2024-20 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coari, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coari - AM. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/GAPDF-SERIPAVI/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67018.000284/2024-00. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 9.701,72. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Extensão da vigência até 18/12/2025, ajuste no percentual do PIS/CONFINS, ressalva do direito a repactuação, revisão e reajuste de valores relativos a 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 38273/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA110 - e-PAD 38273/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/63

Contratação de créditos para utilização na nuvem AWS (Amazon Web Service), com consumo sob demanda, incluindo serviço técnico especializado e assinatura de plataforma de aprendizagem; Realização do certame dia 27/12/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 12600.103123/2022-35.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/12/2024 a 24/12/2025.. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.894.093,16. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Ultramax Comercial Ltda., CNPJ n. 51.651.478/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "b", do Aviso de Contratação de Direta n. 99014/2024 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 22.546/2024.

Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
RETIFICAÇÃO

no edital de convocação publicado no dia 03/12/2024 na sessão 3, pagina 169

Onde se lê: as 16 horas em segundo e última convocação,

Leia-se as 10:30 última convocação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 11/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 11/2024, que entre si celebram o Município de Araçariguama-SP, CNPJ: 58.993.577/0001-21 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Rodrigo de Andrade, pelo Município de Araçariguama - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal : Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 10/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 10/2024, que entre si celebram o Município de Cesário Lange-SP, CNPJ: 46.634.362/2024-79 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43

2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Pais de Camargo, pelo Município de Cesário Lange - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

6. Fundamento legal : Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder através do Quinto Termo Aditivo, a prorrogação do convênio celebrado em 10/09/2018, em conformidade com o processo 23103.017426/2023-44. VIGÊNCIA: De 10/11/24 a 10/05/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, torna publico o resultado do OBJETO: Contratação de Empresa para estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS para Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS-500F Repasse nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e combate e Fome e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT.

Empresa Vencedora: Paulo Rocha dos Santos LTDA CNPJ 24.816.340/0001-53 Valor Global de R$ 872.379,97.

São Pedro da Cipa-MT, 25 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2024

NUP: 64324.006984/2024-48. Nº Processo: RFQ 0081/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THALES NEDERLAND BV. Objeto: Equipamentos Intercomunicadores e Suprimentos p/ Manutenção. Fundamento Legal: Art. 28 Inciso I da Lei 14.133/21. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total do Objeto: USD 95,919.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401199.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FHMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 38/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para manter o refeitório hospitalar e as refeições dos pacientes internados na Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 16 de dezembro de 2024, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 3 de dezembro de 2024.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.002029/2024-17-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002029/2024-17-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de PVC para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 148 e homologado pela Resolução Regional nº 957/2024 do Comitê de Gestão Executiva de 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 02/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 67.731.091/000-06 no valor global de R$ 3.131.394,42 para os itens 01,03 e 05; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor global de R$ 195.144,91 para os itens 02, 04 e 06. As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente
Aviso de Retificação

Processo Licitatório n. 103/2024. Pregão Eletrônico n. 42/2024.

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR, alterando a data do certame para o dia 17 de dezembro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 3 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.043010/2024-56.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de carga e descarga e contínuo, para atender às demandas das unidades/órgãos da ufba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 215.856,72. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo nº 194/2021. PARTES: UFV/COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO/SOCIEDADE DE IVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Acordo nº 194/2021. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 20 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.917637/2021-98. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CBA, a Sr(o). Christian Fonseca De Andrade. Pela SIF, o seu Diretor Cientifico, o Sr. Gleison Augusto dos Santos e o Gerente Técnico, Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho. FABRÍCIO TADEU DA SILVA

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000600/2024-16

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0146.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASS DAS FAMILIAS DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA R PACUI - AFEFARP, inscrita sob CNPJ de n° 23.088.594/0001-30. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguinte bem avaliado em R$ R$ 208.399,00 (duzentos e oito mil e trezentos e noventa e nove reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.869-0;Valor Unitário de R$ 208.399,00 (duzentos e oito mil e trezentos e noventa e nove reais);Valor total:R$ 208.399,00 (duzentos e oito mil e trezentos e noventa e nove reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 21/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e TIAGO SIQUEIRA REIS. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 04/12/2024, conforme Processo 23229.000942.2024-02. ALINE CAVALCANTE FERREIRA. Reitora Substituta