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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB

CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB. CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 com término em 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229.2022.02.05.001-FUNDEB

CONTRATO Nº 229.2022.02.05.001-FUNDEB

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N°229.2022.02.05.001-FUNDEB. CONTRATANTE:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA:IRS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 com término em 9/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206.2022.04.9.037-SEMSA

CONTRATO Nº 206.2022.04.9.037-SEMSA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: PIAU FORMULARIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.762.990/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 21/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo DE 12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023 com término em 21/11/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento.

Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50 VALOR TOTAL: 216.757,10.

Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 085/2023 que tem por objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG", para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde, conforme quadro detalhado no Anexo I e II, deste Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: A empresa GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: Nº22.578.540/0001-90, vencedora do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315

São Luiz - Roraima, 10 de janeiro de 2024.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro CPL
aviso de alteraçãoPregão Eletrônico nº 132/2023/PMV-AMPLO

Adendo Modificador I - Pregão Eletrônico nº 132/2023/PMV-AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário tipo van zero km, sofreu alteração e os itens 6.24.2 e 11.4.3.1, e foram retirados do referido edital, sendo assim novo edital segue com numeração alterada, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites: Licitanet e Prefeitura de Vilhena. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 24/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena/RO, 10 de janeiro de 2024

Cristielly Aparecida Conci de Siqueira

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2023 - UASG:158143

O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados que fica anulada, por motivo de erro material, a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23098.001028.2023-22 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral.

JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024/IFPI/REI - UASG 158146

Espécie: Termo de Doação. Processo nº 13075.138978/2023-16. DOADORA: Delegacia da Receita Federal em Teresina/PI, CNPJ 00.394.835/0001-08. DONATÁRIO: IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí), CNPJ 10.806.496/0001-49. Objeto:Termo de Doação em caráter definitivo e sem encargos de: 2 (dois) Servidores de Rede, uma Unidade Aceleradora de Rede, um Switch de 24 portas assim como outros 3 (três) Switchs de 48 portas. Data da assinatura: 22.11.2023. Assinaturas: André Luiz da Silva dos Santos, Auditor Fiscal da RFB (DELEGADO) e Diego de Oliveira Cordeiro, Diretor de TI do IFPI. Valor líquido: R$ 118.573,38 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 UASG 156680 UFDPar

AVISO/EVENTO DE ADIAMENTO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao Eletronico n. 08/2023, N. Processo: 23855.006098/2022-68. Objeto: Contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas dos equipamentos odontologicos da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Data da Disponibilidade do Edital: 11/01/2024 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h59, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico <https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00008-2023> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 as 08h30 no site www.gov.br/compras.

LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES

Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR
EDITAL Nº 44 - TRF 1ª REGIÃO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento ao trânsito em julgado proferido nos autos do Processo nº 1012293- 72.2018.4.01.3400, tramitado na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato Henrique Aragão Filgueiras, inscrição nº 10001022, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros para o Cargo 8: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança e Transporte - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 30ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 30ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 187ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA E TRANSPORTE - BRASÍLIA/DF

[...]

Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região.

[...]

10001022, Henrique Aragao Filgueiras, 56.00, 30, 30, 187

[...]

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 26/2023-SEINFRA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 026/2023-SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE, a prorrogação e revalidação de suas Propostas de Preços.

A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão de Licitação, situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, ou pelo e-mail: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso. A ausência da referida manifestação dentro do prazo máximo estabelecido será interpretado pela Comissão de Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0003. Universidade Federal de Santa Catarina, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Avaliação de impacto do aumento da tributação indireta (ICMS) sobre insumos setoriais em Santa Catarina". Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Processo UFSC: 23080.075498/2023-11. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar, pela FIESC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de duas Baterias de 60 AH para os seguintes veículos: Honda CR-V e Honda Civic, conforme especificações constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 15/01/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 10 de janeiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 92/2023

Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00092/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 12 - 19 - 39 - 44 - 45 - 46 - 47 - 58 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 78. Valor: R$ 684.839,20. Alexandre Freire. Item(s): 77. Valor: R$ 4.800,00. Cavalcante E Cia Ltda - Epp. Item(s): 4 - 13. Valor: R$ 51.810,00. H. C. Cordeiro. Item(s): 53 - 57 - 59 - 86. Valor: R$ 55.830,00. J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos. Item(s): 2 - 8 - 16 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 50 - 51 - 52 - 67 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80. Valor: R$ 371.308,30. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 3 - 11 - 17 - 41 - 43 - 48 - 49 - 56 - 65 - 68 - 69 - 79 - 82 - 83 - 84 - 89. Valor: R$ 453.964,94. Odilon Almeida Da Farias - Me. Item(s): 14. Valor: R$ 51.330,00. R T Costa Feliciano. Item(s): 21 - 28 - 29. Valor: R$ 47.765,60. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva - R$ 72.670,00; Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 580.931,50; Casa De Carnes Rodrigues Ltda - R$ 112.610,00; Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 177.965,00; Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 386.884,50; Ivanildo Nogueira Junior - R$ 77.500,00; Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 660.519,50; Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva - R$ 40.700,00; Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 32.750,00; Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 732.655,00.

São Bento - PB, 10 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50, VALOR TOTAL: 216.757,10.

Santa Inês, 10 de janeiro de 2024.

Felix Henrique Leite Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90862/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90862/2024. Objeto: Fornecimento de material de consumo classificado como material de expediente, com finalidade de atender as necessidades da Fundação Habitacional do Exército (FHE), de acordo com as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90862-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 10/01/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil/PB, 10 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município, torna público o cancelamento da chamada pública Nº 010/2023, com período de credenciamento previsto entre os dias 03/01/24 a 03/02/24, tendo por objeto o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços de Saúde Para Realização de Consultas e Exames Especializados, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, por inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em outro momento, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão.

Várzea Alegre-CE, 10 de janeiro de 2024.

Emmanuel Abreu Pedreira

Presidente da Comissão de Chamamento Público
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023/SEMOP

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO e a Empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO TÊXTIL NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA; DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, enquanto que o prazo de VIGÊNCIA deste contrato é aquele fixado no Instrumento Convocatório, qual seja 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 05/07/2024. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 468.967,07 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: UNIDADE: 02.111 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento: FUNÇÃO: 15 - Urbanismo: SUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0017 - Obras Públicas; AÇÃO: 2055 - Construção, Manutenção, Reforma e Melhorias de Prédios Públicos; NATUREZA DA DESPEZA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Tranferências de Convênios e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1

O Pregoeiro Oficial do Município torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Comercial De Combustíveis Cem Por Cento Ltda, inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20, classificado junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre - CE, 10 de janeiro de 2024.

Everton Clementino de Souza
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, torna pública a infração, apreensão, demolição, embargo, destruição/inutilização dos seguintes bens abaixo elencados:

PROCESSOS

AUTO DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO/DESTRUIÇÃO/DEMOLIÇÃO/ EMBARGO

MEDIDA ADMINISTRATIVA CAUTELAR

LOCAL DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO/ DEMOLIÇÃO /EMBARGO

DATA DA APREENSÃO

02119.002135/2018-45

Auto de Infração 031188-A; Termo de Guarda 21982-A.

Guarda: 01 (um) gerador de energia gasolina 6,5 kva.

Parque Nacional de Pacaás Novos

29/08/2018

02119.001616/2018-33

Auto de Infração 031182-A; Termo de Depósito 21985-A.

Guarda: 01 (um) GPS Garmin ETREX30; 01 (um) máquina fotográfica digital Mirage Century; 01 (um) celular Sansung GTS5830C.

Parque Nacional de Pacaás Novos

26/07/2018

02119.001616/2018-33

Termo de Depósito 21984-A.

Guarda: Motocicleta XTZ placa NBQ7323; Motocicleta CG150 placa NDB2103.

Parque Nacional de Pacaás Novos

26/07/2018

02119.002103/2018-40

Auto de Infração 031186; Termo de Guarda 21980-A.

Guarda: 02 (duas) Motocicletas NXR150 placas NDP3510 e NBN8123; 02 (duas) Motocicletas NXR125 placas NCZ0498 e NCZ3169.

Parque Nacional de Pacaás Novos

29/08/2018

02119.002133/2018-56

Auto de Infração 031189-A; Termo de Guarda 21983-A.

Guarda: 01 (um) Motocicleta XLR placa NCB3582; 01 (um) Motocicleta Honda placa OHP2039.

Parque Nacional de Pacaás Novos

29/08/2018

02119.000808/2020-47

Auto de Infração 019486-B; Termo de Guarda 05654-B.

Guarda: 01 (um) Motocicleta CG125 FAN placa MRP8631; 01 (um) Motocicleta CG125 TITAN placa NCB2423; 01 (um) cão doméstico fêmea.

Parque Nacional de Pacaás Novos

29/12/2019

02119.001260/2018-38

Auto de Infração 031181-A; Termo de Guarda 21981-A.

Guarda: 03 (três) Motosserras Husquarna modelos 281, 272 e 272XP.

Parque Nacional de Pacaás Novos

07/06/2018

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260 ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio nº 005.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELÊNCIA LTDA - FACULDADE LABORO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 02.517.198/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 004.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAVRONORTE MAQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.283.031/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23216.000929/2015-11.

Dispensa. Nº 91/2015. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 359.675.521-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2016, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/01/2024 a 12/01/2025 e conceder índice de correção oficial igp-m,nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula décima do referido contrato.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.226,86. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 12/01/2024 e se encerrará no dia 17/01/2024. Data da sessão: 17.01.2024 às 10:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17.01.2024 às 10:00 h até 17.01.2024 às 16:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, referente ao Convênio: 944003/2023. Valor: R$ 73.622,50 (setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Município De Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e aplicação de grama natural (lote I) e implantação de iluminação pública (Lote II) no campo de futebol no povoado Serra dos Matões. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 12/01/2024 até as 14:00 do dia 26/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 26/01/2024: 14:01h. Valor Estimado: Lote I: R$ 158.819,80, Lote II: R$ R$ 137.717,08. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

27.812.0009.1028.0000

1028

44.90.52

500/701

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II-PI, 9 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMC

PROCESSO DE Nº 060/2023 - SEMSA/PMC.

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023.

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, CANTÁ - RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007.

CONTRATADA: J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ: 97.535.352/0001-83.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 365 DIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 356.106,28 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78/2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2

Análise das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Para Apresentar Proposta de Desempate.

Processo SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de referente à fase de desempate da fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA-PI.

Foram consideradas como 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocadas as empresas AÇÕES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PACON, CONSTEL e PAVCON, respectivamente, e conforme previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto Nacional da ME e da EPP), as mesmas estão no intervalo de 10% do valor da 1ª colocada.

Desta forma, estas empresas poderão apresentar propostas de desempate até o dia 19/01/2024.

Findo este prazo, serão analisadas e julgadas as propostas. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 03. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e Associação Paraibana de Combate ao Desemprego - APCD, CNPJ - 03.267.638/0001-81, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter social, localizada na Rua Dr. Otavio Soares, 70, Castelo Branco I, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 008/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Antonio Marcos Araujo, representante da APCD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO ASSENTAMENTO GURUGI II, CNPJ-35.588.112/000190, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente social, localizada no assentamento Gurugi II, S/N - Zona Rural do Município do Conde-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 004/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e CLAUDETE RODRIGUES LIMA, Representante da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO ASSENTAMENTO GURUGI II. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, CNPJ 47.734.599/0001-50, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, S/N - 58809-899 - SOUSA/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 015/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ivan Daniel de Sousa - Representante da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares, CNPJ - 42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos e caráter eminentemente social, localizada na Rua José Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe, João Pessoa-PB, CEP: 58.062-034. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 001/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLA DE MITUASSU, CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente social, localizada na Rua Projetada, S/N, Distrito - Conde-PB, CEP: 58.322.000. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 003/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e GEILSA ROBERTO DA PAIXÃO, Representante da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLA DE MITUASSU. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC, CNPJ-10.941.315/0001-97, Entidade Beneficente de Assistência social, localizada na Rua Govemador João Agripino S/N, S/N, Bairro Marcos Moura, Santa Rita-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 006/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria de Oliveira Bengozi, Representante do Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

MIGUEL CABRAL DA SILVA

***.832.342-**

00058.075410/2023-43

VINICIUS EDUARDO FREIRE DA SILVA ALVES

***.009.658-**

00058.075440/2023-50

GERSON DE OLIVEIRA LIMA

***.587.482-**

00058.075472/2023-55

RONALDO VEIGA DOS SANTOS

***.879.311-**

00058.075472/2023-55

PEDRO EMILIANO GARCIA

***.170.152-**

00058.042620/2023-55

MAXIMO MOURA LIMA

***.758.602-**

00058.042941/2023-50

ANDRÉ GIURIATTI

***.287.521-**

00058.057367/2023-34

ROGÉRIA SOUSA MOURA

***.161.411-**

00058.042912/2023-98

ALISSON DE OLIVEIRA ERCULANO

***.927.703-**

00058.042916/2023-76

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002418/2023-08.

Pregão Nº 394/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fechadura;puxador;isopx01br,isotan;apl porta frigorifica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 807,50. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 155023

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23539.016140/2019-45.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2021, convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2023 e seu termo aditivo pb000290/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: EMERSON BRITO LOBO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.664.116/0001-41, estabelecida na AvenidaTheofilo de Oliveira, nº 106, Bairro de Fátima, Carauari-AM, CEP: 69.500-000 e LEONARDO M DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.418/0001-60, com sede na Rua Itamarati, nº 230, bairro Nova República, Cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa EMERSON BRITO LOBO LTDA, para os itens 18, 20, 22, 23, 24, 30, 32, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 632.741,00 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, com valor total de R$ 974.008,00 (novecentos e setenta e quatro mil e oito reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 078/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 078/2023 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML as empresas: EMERSON BRITO LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.664.116/0001-41, para os itens 18, 20, 22, 23, 24, 30, 32, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 632.741,00 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.789.418/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, com valor total de R$ 974.008,00 (novecentos e setenta e quatro mil e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COMPREENDENDO: TROCA DE ÓLEO, MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, PINTURA, BATERIAS E PNEUMÁTICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML a empresa: R. N. Q. GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.070.502/0001-45, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 1.503.875,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP

Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Carauari, compreendendo: troca de óleo, mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura, baterias e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Fornecedora: R. N. Q. GOMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.070.502/0001-45, estabelecida na Estrada Samuel Amaral, nº 1400, Bairro Samuel Amaral, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R. N. Q. GOMES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 1.503.875,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 077/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 077/2023 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para manutenção de bens móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM e Fundo Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.298.897/0001-60, estabelecida na Rua Jurandir Aquene, nº 605, Bairro Memoria, Carauari/AM- CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 076/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 076/2023 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 22 de dezembro de 2023.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO