gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1024/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, para atender o Posto Saúde Hermelindo Paniago, PSF Júlio Alves de Oliveira e UBS Joaquim dos Santos Borges, conforme emenda parlamentar Processo nº 11704447000/1220-02 do Ministério da Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília. PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARGAUAIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita, S/N, bairro Vila Nova, em Santa Rita Do Araguaia-GO, CEP: 75840-000, representada por seu gestor designado pelo decreto 033/2024, DYNAMENE SILVA TEIXEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, processo administrativo nº 1024/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

I- Início de acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;

II - Limite de acolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08h59min - Horário de Brasília;

III - Abertura das propostas: 17/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;

IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 17/07/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês julho do ano de 2024.

DYNAMENE SILVA TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004780202408. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Materiais para Urologia com equipamentos em regime de comodato parea atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004809202326. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Marlí Fernandes dos Santos, produtora rural, CPF nº ***.483.541-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no PA Oziel Alves III - Distrito Federal, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pimenta, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Marlí Fernandes dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963968, Nº Processo: 01201000314202494, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA CNPJ nº 09261843000116, Objeto: O Convênio a ser celebrado entre o INSA e a Fundação PaqTcPB objetiva suporte, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/94, na execução financeira e administrativa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 27140008/2024 que destinou o montante de R$ 435.790,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa reais) para Implantação do Monitoramento com a utilização de ferramentas digitais, na mitigação do processo de desertificação com uso da palma forrageira no Estado da Paraíba.

Busca-se, desta forma, impactar socialmente na promoção de saúde pública, geração de uma fonte alternativa de água, produção agrícola, continuada, incremento da renda e fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, almeja-se o mapeamento das áreas em desertificação do Estado da Paraíba através do apoio a ações de delimitação e caracterização da áreas, avaliando a cobertura vegetal utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, além de utilização de palma forrageira e espécies florestais irrigadas com água de reuso como alternativa da redução dos efeitos da desertificação., Valor Total: R$ 435.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 435.790,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 277.200,00, PTRES: 241787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 158.590,00, PTRES: 241787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI CPF nº ***.091.014-**, Convenente: JOSE NILTON SILVA CPF nº ***.406.184-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.426/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Hernesto Alfaro Ruiz Urrutia CPF: ***.066.711-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 24.914,25 (vinte e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 183/2024 publicada em 29/05/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 132909/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 1º de julho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EDITAL nº 868/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2024

Processo TC 007.146/2013-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 00.531.541/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 496/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 20/3/2024, proferido no processo TC 007.146/2013-2, por meio do qual o Tribunal rever, de ofício, o Acórdão 1704/2017-TCU-Plenário, em analogia ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução-TCU 178/2005, a fim de tornar insubsistentes, para as responsáveis LK Editora e Comércio de Bens Editoriais e Autorais Ltda. e Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), as sanções de multa e inidoneidade que lhes foram imputadas nos subitens 9.5 e 9.8 do referido acórdão, em razão de suas extinções por liquidação voluntária e judicial, respectivamente, antes do trânsito em julgado da deliberação, e tendo em vista o caráter personalíssimo das penas, como rezam o inciso XLV do art. 5º da Constituição Federal e a jurisprudência deste Tribunal (Acórdãos 49/2000 e 34/2001, do Plenário, e Acórdãos 92/1999, 12/2002, 1910/2004, 844/2006, 5311/2019, 9009/2023, da Segunda Câmara).

Fica NOTIFICADA FUNDAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 00.531.541/0001-46, na pessoa de seu representante legal, também, dos seguintes Acórdãos:

- 6689/2015-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 27/10/2015;

- 872/2016-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 16/2/2016;

- 1704/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 9/8/2017;

- 2076/2017-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, sessão de 20/9/2017;

- 3050/2019-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 10/12/2019;

- 976/2020-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 22/4/2020;

- 899/2021-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, sessão de 20/4/2021.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 620020032852024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016916/2022-73.

Inexigibilidade Nº 90061/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da Editora American Psychological Association - APA, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 1.094.604,08 (um milhão, noventa e quatro mil seiscentos e quatro dólares americanos e oito centavos) perfazendo o valor total de US$ 5.473.020,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil vinte dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 27.163.694,85 (vinte e sete milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 5.473.020,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Numero do Processo: 64317.069130/2023-81

Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-008-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Campo Mourao/PR, representado por seu prefeito, Sr. Tauillo Tezelli. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-019 de Campo Mourao/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. TAUILLO TEZELLI, Prefeito de Campo Mourao/PR. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90207/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600002098202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR-349/AL/SE. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 17/07/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 2 de julho de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Santos de Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0058-62) com Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: até 31/05/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Vanessa Santos de Andrade - bolsista CNPq
aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 43/2024

Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/07/2024 proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.

Pinhalão, 2 de julho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-21/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-21/00.

Nº Processo: 63031.000218/2023-11

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 - NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de

gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que será prestada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Concorrência n° 01/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 28/06/2024 a 24/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 8.947.616,05 (oito milhões novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos). Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23264.003512/2020-84.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses e repactuação dos valores do contrato 04/2021 de prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (CBO 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.619,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, reconduzido através da Portaria nº 515/2024/GR/IFPE, de 03/05/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, no uso da competência delegada pela Portaria REI/IFPE nº 319, de 15 de março de 2024 , publicada no DOU de 18 de março de 2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, de 07/03/2022, publicado no DOU em 08/03/2022, seção 03, página 66, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE, de 19/04/2022, publicado no DOU de 20/04/2022, seção 03, página 56, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 09/2024/CCSA/IFPE, de 02/02/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, seção 03, página 39:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Caio Henrique da Silva Vilas Boas

Turismo, Hospitalidade e Lazer

101

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

02/03/2025

1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 0026/2022

INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Moacir Oliveira de Andrade Junior, produtor rural, CPF nº ***.461.202-**. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, em Brazlândia - Distrito Federal, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de morangueiro, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/07/2026; Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Moacir Oliveira de Andrade Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-41/03 - UASG 740015

Número do Contrato: 41000/2021-105/00 .

Nº Processo: 63014.005109/2019-12.

Pregão Eletrônico Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 11.253.369/0001-22 A. GOMES SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 41000/2021/00, por 12 meses, nos termos do art.57,II, da Lei n° 8.666, de 1993; Vigência: 03/07/24 a 02/07/25. Valor mensal de R$ 2.310,00 (Dois mil e Trezentos e dez reais), perfazendo o valor anual de R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Música. Processo: 23243.017434/2022-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Denise França Reis. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Denise França Reis, CPF: ***.520.748-**, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23109.000378/2019-19.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.372.492/0001-10 - CANAL PUBLICACOES E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 024/2023. A vigência fica prorrogada excepcionalmente por 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 04/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 24.025-COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para apresentar defesa prévia, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854367. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CNPJ nº 12464103000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 486.251,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 50600.001843/2020-94.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando de 28/06/2024 para 28/06/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 406 (quatrocentos e seis) dias consecutivos, passando de 14/11/2024 para 25/12/2025.

Faz-se ainda oportuno o registro do aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 77.197,29 (setenta e sete mil cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do dnit, passando o valor total do contrato (PI+R) a ser de R$ 1.752.073,75 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e a alteração dos profissionais pontuados no Edital nº 291/2020-00, Marcela Zuccheti em substituição a profissional Stefania Freitas Pedroso, na função de engenheira de projeto de pavimentação, e Rafael Danelon em substituição a profissional Claudia Splett, na função de engenheiro de projeto de drenagem/oac.. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.073,75. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000977202456. Objeto: Aquisição de fragmentadora industrial 1650x1568mm; regime de funcionamento: contínuo, sem parada para resfriamento sistema de reversão automático pentes raspadores em aço/metálico rodízios para locomoção sensores de segurança na lixeira e contra sobrecarga tipo de corte: partículas de 5,8 x 50 mm nível de segurança (din 66.399): o-3, p-4, e-3, t-4, f-1;p3 capacidade de corte em folhas de 70g / m²: entre 95-130 folhas cesto 460l. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-20/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-20/00.

Nº Processo: 63031.004213/2023-68

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Ed. 54 localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 26/06/2024 a 08/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 128.696,09 (cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e nove centavos).. Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23303.000185/2022-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses; revisar, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a carga horária estipulada na cláusula primeira do contrato nº 15/2022 e no subitem 1.2.2 do termo de referência, em razão da criação da lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, (alteração da carga-horária do profissional tradutor e intérprete de libras); e os valores contratuais, em razão do registro da convenção coletiva de trabalho pe000153/2023. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.763,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
ExtratoS de Aditamento

Espécie: 19º aditamento 304/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/06/24 até 29/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 289/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.712.722/0001-92. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 27/06/24 até 26/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 407/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 181/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCH SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.217.157/0001-34. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,86% ao contrato, o CONTRATANTE pagará á CONTRATADA o valor total de R$: 7.922,30 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 14º aditamento 167/2024 ao contrato de Locação nº 247/13, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADACON IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 87.116.471/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/2024 até 04/06/2025, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo e memorando de cálculo anexo a este instrumento. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 36.814,08 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 315/24, Processo nº 739/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 309/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos). Plantão aos finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 16 de Julho de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Smart Sensor Design, CNPJ nº 35.538.848/0001-53 e Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr-Funtef-Pr CNPJ: 02.032.297/0001-00 OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços técnico especializado na área de engenharia eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Celso Vaturu Nakamura pela Smart Sensor e Jorge Luiz De Sá Riechi pela Funtef-Pr.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA 005/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Sustentec, CNPJ nº 06.044.305/0001-81. OBJETO: O objeto deste acordo de parceria para desenvolver conjuntamente o projeto Caracterização de marcadores químicos e ativos de plantas medicinais e seus derivados, desenvolvimento e implementação de procedimentos de controle de qualidade. DATA DE ASSINATURA: 29.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Euclides Lara Cardozo Junior pela Sustentec.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, no tipo menor preço por item -Data de abertura: 19 de Julho de 2024 às 8h - Objeto: Contratação de prestação de serviço de Consultoria e Assessoria na área de engenharia civil para atender as demandas do CRCGO. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-mail operacional3@crcgo.org.br. Mais informações pelo tel. (62) 3240-2211 ou no Dep. De Licitações na Rua 107 nº 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiânia-Go.

Goiânia, 1º de Julho de 2024

Admilton Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 de junho a 31 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de 02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Klebson Humberto de Lucena Moura
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 05 de agosto, a partir das 00h01min e 13 de setembro de 2024, até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de 02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Luciana Hazin Alencar
EXTRATO DE CONTRATO nº 164/2024 - PMHS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 14.133 e legislação complementar, tornam público extrato de CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº27/2024.ITENS (01): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 22.087.311/0001-72 ESPÉCIE: Contrato nº 164/2024- Processo nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira para compor a frota do maquinário do município de Honório Serpa - PR. VALOR TOTAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - LEI 1007 DE 22 de Dezembro de 2023 - CONTA 233 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.52. FONTE 1000 ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS LIVRES; CONTA 443 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.52. FONTE 1810 - ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS - CONVÊNIO MAPA- DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Peixe - TO, torna publico o EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1184/2023, referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, com objeto para contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito publico privado, inscrito sob o CNPJ sob o nº 15.649.514/0001-40, com sede na R Presidente Nilo Peçanha, s/nº, QD 17, LT 16 sala 01, Jardim Presidente Goiânia - GO, CEP 74.353-360, no VALOR GLOBAL de R$ R$ 1.264.948,49 (hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), representada pela sócia proprietária srª Srª Maria Aparecida Nunes Soares. ASSINATURA; 25 de junho de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses. PEIXE-TO, 2 de junho de 2024 - Augusto Cézar Pereira dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Numero do Processo: 64317.076025/2023-06

Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-009-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Londrina/PR, representado por seu prefeito, Sr. Marcelo Belinati Martins. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-009 de Londrina/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. MARCELO BELINATI MARTINS, Prefeito de Londrina/PR. Data de assinatura: 06 de maio de 2024.
aviso de alteração

AVISO ALTERACAO NO PERIODO DE PRESTACAO DE SERVICO NO EDITAL 001/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico a alteracao no periodo para prestacao de servico dos contratados para o terceiro ciclo de 2024, referente ao edital n 01/2023, passando a ser de primeiro de setembro de 2024 a vinte e oito de fevereiro de 2025.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro-pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107001108202488. Objeto: Aquisição de medalha militar de tempo de serviço para a Diretoria de Administração do Pessoal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002432/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de viaturas policiais para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 16 de Julho de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA

Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE Nº 7530.21.1719; Processo Nº 23077.065854/2024-29; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - CNPJ: 24.365.710/0001-83 (Licenciadora); SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67 (Licenciada). Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Licenciamento Sem Exclusividade Nº 7530.21.1719, conforme previsto na Cláusula Nona (Da Vigência) e nos termos do art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004, com início na data 03/07/2024 e término em 03/01/2025. Data de assinatura: 29/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762012242202324. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados de elaboração e execução do plano de gestão da manutenção (PGM), manutenção preventiva e corretiva, calibração, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais (EMAs) instalados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 2 de julho de 2024. Extrato de Convenio de Cooperação Técnica que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Militar do Maranhão - PMMA. Objeto: Formação Lato Sensu em Nível de Especialização do Curso "Comando e Estado Maior" para Oficiais Militares, realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando da PMMA aptos à progressão funcional. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.