gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO do 3º termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 287/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.18.0022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 287/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022, Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.473,04 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 33.638,28; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência Eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, visando a contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes (Trecho 05) localizada no bairro Parobé), no dia 12/12/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna, 27 de Novembro de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90430/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001978/2023. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90430-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 09048.000001/2020-31.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.452,94. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 930958

Nº Processo: 90014/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, digitalização e impressão. Total de itens licitados: 8. Edital: 29/11/2024 das 08h00às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

JULIANA S. VEIGA

Agente de contratação
EXTRATO DE Contrato nº 153/2024

Processo Licitatório Nº 383/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, 2024/2024, TIPO VAN ADAPTADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR, PORTARIA GM/MS N 544/2023 - PROPOSTA Nº 11845813000/1230-03 - VALOR: R$ 282.000,00 - ASSINATURA: 19/11/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.
EDITAL Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº234, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 23, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº107, de 16/12/2022, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 138/2024, publicado no DOU de 30/09/2024, Seção 3, página 67, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAGUÁ

Área do conhecimento: GESTÃO AMBIENTAL

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Jossy Karla Brasil Bernardelli

74.38

02

Sara Priscila Teles

71.45

03

Ana Paula Nascimento Lourenço

68.67

04

Victor Matheus

62.60

05

Fábio Marcelo da Costa Júnior

60.62

06

Nigella Mendes de Paula

59.30

07

Nidiane Gomes de Oliveira

56.15

08

Maria Vanaina Souza Gonçalves

54.90

09

Thamyres Pires Sant'Ana

54.20

Hugo Alberto Perlin
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA II". PARTES: O Município de São Bernardo do Campo/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105407/2023-70. VALOR: US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O CREF2RS torna público o resultado da eleição de seus Membros em 2024, para mandato de 04 (quatro) anos, para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ocorrida em 8 de novembro de 2024, de forma eletrônica, validada pela Resolução CONFEF 552, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de novembro de 2024, para eleição de 28 (vinte e oito) Membros Conselheiros, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, sendo a Chapa 1 - Continuidade e Evolução a vencedora e cujos membros seguem relacionados a seguir:

Membros Titulares:

- Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS;

- Carla Tatiane Pretto da Rosa - CREF 006564-G/RS;

- Rodrigo Araujo Campos - CREF 001530-G/RS;

- Bruno Bittencourt Araujo - CREF 012860-G/RS;

- Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS;

- Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS;

- Mauro Amancio da Silva - CREF 001366-G/RS;

- Felipe Gomes Martinez - CREF 003930-G/RS;

- Gabriel Citton - CREF 008763-G/RS;

- Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS;

- Celso Luís Cardoso - CREF 004863-G/RS;

- Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS;

- Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS;

- Sinara Gnoatto - CREF 003574-G/RS;

- Daniela Fussieger Dutra - CREF 003533-G/RS;

- Luiz André Port - CREF 004380-G/RS;

- Luciano Andre Guarnieri - CREF 008440-G/RS;

- Diego Brum Allendorf - CREF 012576-G/RS;

- Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS;

- Tiago Baccon - CREF 015344-G/RS.

Membros Suplentes:

- Thiago Garcia do Canto - CREF 012608-G/RS;

- Carlos de Andrade Castilhos - CREF 000877-G/RS;

- Letieri Panciera - CREF 007774-G/RS;

- Alexandre Rodrigues da Silva - CREF 010231-G/RS;

- Eliane Carla Kraemer - CREF 010111-G/RS;

- Claudia Reuter Schneck - CREF 009214-G/RS;

- Rodrigo Dall Aqua dos Santos -CREF 010334-G/RS;

- Viviane Rigotti - CREF 000429-G/RS.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente do CREF2/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09048.000001/2020-34.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.909.769,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13.738.204/0001-76; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61; Objeto: Serviços postais; Vigência INDETERMINADO; Data de assinatura: 02/10/2024; Valor: variável, Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 027/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Processo nº 027/2024 Pregão Eletrônico nº 90007/2024

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZACÃO DE EVENTOS, DO TIPO: SISTEMA DE INSCRIÇÃO, SITE E SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA O CONGRESSO BRASILEIRO DE AÇÕES E CUIDADO FARMACÊUTICO - VI CONGRESSO PERNAMBUCANO DE FARMACÊUTICOS. Recebimento das Propostas a partir de 02/12/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 16/12/2024 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 28 de novembro de 2024.

CLEIDE MARIA DA SILVA

Pregoeira CRF-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

PROCESSO nº 0300010587/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 150 LATAS DE LEITE DE PARTIDA PARA BEBÊS COM CONTRA-INDICAÇÃO DE AMAMENTAÇÃO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 04 de dezembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 27 de novembro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 09048.000001/2020-34.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.565,43. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0011226-38.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de acesso à Internet, na forma de 01 (um) circuito (link) de acesso dedicado à Internet full duplex com velocidade de no mínimo 1Gbps simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso) com filtro Anti-DDos para a Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118011854202302. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da conclusão do sistema de climatização do Teatro Universitário no campus José Ribeiro Filho em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE PEREIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 154055-15254-2023NE080001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 30/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.046728/2024-94.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Projeto de infraestrutura intitulado: Aperfeiçoamento da infraestrutura do laboratório Ct-asfalto (UFC) para desenvolvimento de pesquisa com fins de viabilizar o uso do polímero Vistamaxx na pavimentação. é um projeto de infraestrutura com o objetivo de efetuar melhorias na infraestrutura do laboratório de ligantes asfálticos da Universidade Federal do Ceará-UFC, visando criar condições propícias para a caracterização do Vistamaxx, com fins de viabilizar o uso do polímero na pavimentação, criando condições para a estabilidade a estocagem do ligante modificado e para o bom desempenho do asfalto.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 14.418.791,75. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

ARP 008/2024/SEMAS/PMM. Empresa VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.774.797/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITEM: 3, 5, 7, 8, 15, 16, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 52, 58, 75, 76, 77, 78, 80. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 93.318,75. Macapá - AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

ARP 009/2024/SEMAS/PMM. O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ 05.522.035/0001-04 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. ITEM: 13, 14, 17, 19, 53, 54, 55, 56, 81. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 27.999,00. Macapá-AP, 18 de novembro 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23067.035854/2024-13.

Dispensa. Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5275028) e plano de trabalho atualizado (5265947), por mais 01 mês, a partir de 01/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2024 (final da vigência prorrogada). Vigência: 30/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.199,98. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 469/2022.

Nº Processo: 50619.002050/2021-74.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 05/10/2022 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.771.884,64. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

ARP 010/2024/SEMAS/PMM. HOME E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 51.219.667/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITEM: 41. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 21.756,00. Macapá - AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

ARP 011/2024/SEMAS/PMM. NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ 53.385.500/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos ITENS: 46,48. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 11.817,20. Macapá-AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 09048.000001/2020-34.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.186,55. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125003038202496. Objeto: Eventual Contratação do Serviço de Manutenção de Embarcação. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 160515-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2024. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura juntamente com a secretaria municipal de administração e planejamento do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2024, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº 8.538/2015, da Lei Complementar Nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. ITEM: 1, ESPECIFICAÇÃO: CIMENTO - SACO DE CIMENTO COM 50 KG, TIPO PORTLAND POZOLANICO CP IV - 32, MARCA: BRAVO, QUANTIDADE: 30.000 (trinta) mil, VALOR UNITÁRIO: R$ 41,99 (quarenta e um reais e noventa e nove centavos), VALOR TOTAL: R$ 1.259.700,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. ASSINATURA: 22 de novembro de 2024 - Secretária Municipal de Administração e Planejamento - SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e SR.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). VALIDADE: Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Bacabeira/MA, 27 de novembro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
RESENHA DO CONTRATO Nº 80/2024

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2024. OBJETO: fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2024, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº 8.538/2015, da Lei Complementar Nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1010; 15.122.0003.1010 - 4.4.90.51; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1014; 15.122.0003.1014 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.940,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e quarenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLÍCIO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 27 de novembro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 73/2019.

Nº Processo: 23078.516253/2019-11.

Pregão. Nº 90/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08256.000085/2024-11.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 158.***.***-20 - JOSELITA BUZZI DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da seção regional no sul da bahia da força tarefa de segurança pública em ilhéus-ba, denominada de força integrada de combate ao crime organizado (ficco/dpf/ils/ba).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 599.940,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO

Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023 e no Contrato de Adesão nº 025/2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, do ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA, (CNPJ 02.661.743/0001-38) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.

Em 27 de novembro de 2024.

FLÁVIO KOBAYASHI

Secretário de Saúde e Benefícios
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato Nº 25/2024. Proc. Adm 1609.1/2024. Dispensa nº 17/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de reparação de mobiliário e eletros, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa - Valor Global: R 53.338,50 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ - Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023 - Data Da Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e João Lopes da Luz. Pela Contratante. Santa Luzia/MA, 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 10265.464708/2024-13.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, de 09/12/2024 a 08/12/2025 ou até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.084,08. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 950980/2023

Espécie: 1° termo aditivo ao Termo de Fomento n.° 950980/2023

Processo n.º 00350.009799/2023-24

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto Biosistemico - CNPJ: 08.048.329/0001-34

Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950980/2023, até 28 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 25/11/2024

Vigência: 28/12/2025

Signatário Concedente: Paulo Mário Carvalho de Faria - Secretário Nacional de Aquicultura - Substituto

Signatário Convenente: Ricardo Cerveira - Presidente do Instituto Biosistemico
EXTRATO DE COMODATO

Processo STJ 040225/2024. Contrato de Comodato STJ n. 02/2024. COMODANTE: BYD DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.140.820/0007-77. OBJETO: Empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2026. ASSINATURA: 26/11/2024. FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, no que couber, e art. 579 do Código Civil. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Tie Li - Comodante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 90005/2021.

Nº Processo: 23150.003183/2021-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 4,76 % com base do IPCA do período, com alteração nos quantitativos de insumos e equipamentos.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.510,45. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003408/2024-17.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia br-116/rs segmento do km 154,00 ao km 171,00, entre caxias do sul e a ponte sobre o rio caí, sob jurisdição da unidade local de vacaria/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/11/2024 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 143.892.706,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024

Processo n.º 00350.000863/2023-10

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Itajaí/SC, CNPJ/MF 283.102.277/0001-52.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas para apoiar o processo de regularização das categorias no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, bem como a disponibilização de posto de apoio ao Pescador e Aquicultor no município de Itajaí.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data da Assinatura: 31/10/2024.

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministério da Pesca e Aquicultura.Signatário Convenente: Volnei Morastoni - Prefeitura Município de Itajaí/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº: 0248/2022.

OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Edital: 29/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00091.

Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 e de materiais de rede para as Regionais do SERPRO. Total de Itens Licitados: 35 (4 Grupos e 1 item). Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91041/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Amapá, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal; b) Processo: TC 005.781/2024-8; c) Objeto: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades Partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste Acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este Acordo; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 18/11/2024; g) Partícipes: Tribunal de Contas da União - Representação do TCU no Estado do Amapá, Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amapá.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, em atendimento ao artigo 86 das Normas Eleitorais do CONFEF, e de acordo com a Resolução CONFEF Nº 557/2024, publicada no D.O.U em 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a validação do Resultado de Eleição realizada no CREF10/PB, em 08 de novembro de 2024 e validado pelo Plenário do CONFEF em 22 de novembro de 2024, onde estavam aptos ao voto o total de 3.966 (três mil novecentos e sessenta e seis) Profissionais. Constatou-se que 792 (setecentos e noventa e dois) Profissionais exerceram o direto ao voto, obtendo-se o seguinte montante quanto aos votos, 493 (quatrocentos e noventa e três) votos válidos para a Chapa 01 - "Pela Voz de Todos"; 33 (trinta e três) votos brancos; 266 (duzentos e sessenta e seis) votos nulos. Sendo declarados como Conselheiros Regionais do CREF10/PB, os seguintes profissionais: MEMBROS EFETIVOS: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz de Araújo 003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443-G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto 001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida 001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB. Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista Calixto 004462-G/PB. MEMBROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB. Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB. Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques De Lucena 002603-G/PB.

João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2024.

Paulo Ferreira da Silva Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90076/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004468/2024. Objeto: Reforma das instalações hidráulicas dos reservatórios superiores e inferiores, reforma dos banheiros e instalação do sistema de combate a incêndio do prédio do CIEP no Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIAO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 2.350,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 4.198,00.

João Pessoa - PB, 27 de novembro de 2024

PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 0000797/2024-38. Objeto: Prestação de serviço de manutenção para o elevador instalado na Procuradoria do Trabalho do município de Colatina/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 380007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 948414/2023

Espécie: 1° termo aditivo ao Convênio n.° 948414/2023

Processo n.º 00350.008431/2023-49

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57

Objeto: alteração do Termo de Convênio 948414/2023 (32971364), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 13/11/2024

Vigência: 28/06/2025

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

Signatário Convenente: Paula Schild Mascarenhas - Prefeita do Município de Pelotas/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23100.022233/2022-54.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor da refeição, através do IPCA de 4,76%, onde o valor passará de R$ 22,13 para R$ 23,18. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.352,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23105.022545/2020-56.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 29/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 26/11/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.424,34. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Acréscimo de uma unidade de subscrição do software Adobe Creative Cloud pelo período de 12 meses. Data da assinatura: 27/11/2024. Valor total anual: R$ 4.897,73. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 7402/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I "a", 'b" e § 1º da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva - Diretora Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23100.026154/2022-12.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Retificação dos itens 5.1. E 5.2. Da Cláusula Quinta - Do Pagamento da Concessão pelo Espaço Físico do originário Termo de Contrato, devido ao expressivo contraste entre o número de refeições estimadas no início da execução contratual e aquele efetivamente realizado ao longo de 2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 880248. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 154.991,65, Valor de Contrapartida: R$ 54.991,65, Vigência: 28/11/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23533.020979/2024-03.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 43/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2024 e encerramento em 05/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072.995,91. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11270/2024 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.007863/2023-73.

Pregão Nº 90901/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos não recicláveis, orgânicos e metálicos, e resíduos da construção civil, com locação de caçambas estacionárias de 5m³.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 916506. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicito autorizar a emissão de Termo Aditivo de Prazo

ao Convênio Nº 916506/2021 - Processo nº 00135.213462/2021-01 - cujo objeto é a Qualificação profissional com a realização de cursos e formação s. Valor Total: R$ 312.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.120,00, Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JULIANA GOUVEIA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.725.584-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas da União, objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos Tribunais de Contas dos Estados; b) Processo: TC 024.299/2024-3; c) Objeto: Possibilitar aos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e aos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) a transferência dos conhecimentos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o acesso às informações e diagnósticos das unidades jurisdicionadas dos respectivos Tribunais de Contas, contidos na plataforma e-Prevenção, visando à utilização dos dados para as análises devidas, acompanhamentos e orientações às organizações de suas jurisdições, bem como para o apoio às atividades de controle relativamente à prevenção e combate à fraude e corrupção na Administração Pública; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 12/11/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, Presidente.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Colider - MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.047239/2019-91.

Joel Machado De Azevedo

Superintendente Regional
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 001.093/2023 Nº CP 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 15.568.331/0001-08, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 11.511.225/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 22/11/2024 à 18/09/2025. Concorrência Pública nº 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Saúde, Sr. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme Portaria 056/2023, Srª. Juliana Utta Pinheiro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.001289/2022-61.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 01/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.056426/2024-81, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Tatuí/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.634.564/0001-87. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 26 de novembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR / Prefeito do Município de Tatuí/SP.