gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Notificação nº 35/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração e demais Termos abaixo em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL e VALOR DA MULTA

DATA DA AUTUAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO

LOCALIDADE

JEIMESON GOMES RENOVATO

***.232.049-**

02017.001202/2021-58

1XDPIY1I por "Utilizar o trinca ferro IBAMA OA 3,5

Art. 24 E ART. 82 do Decreto Federal 6.514/2008 - valor de R$ 2.500,00

23/06/2021

Termo de Suspensão B29JS80I : "Fica suspensa a licença de

Delmiro Gouveia/AL

145243 em desacordo com a licença Sispass"

criador amadorista de passeriformes, bem como o acesso ao Sispass"

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra o Auto de Infração/Termo de Embargo, ou ainda realizar a opção de aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso o autuado tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (Pagamento à vista com 30% de desconto, Parcelamento ou Conversão de Multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Orientações e informações no site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal ( https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal ).

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

Com o fim do prazo concedido acima, sem que haja manifestação de interesse na adesão e apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Auto/Termo de Embargo.

O acesso integral do processo ao interessado é garantido mediante procedimentos contidos no site do IBAMA ( www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei#acesso-ao-sei-ex ).

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 21053.001149/2019-89.

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

incluir "5 (cinco) certificados digitais em nuvem 'neoid serpro e-cpf a3 3 anos'" no item 2 (auxiliar de administração - campinas).. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.079,75. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Edital nº 41/2024

LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. FABRICIO WAGNER MAGALHAES SILVA, CPF: ***.398.434-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

F WAGNER MAGALHAES SILVA EIRELI

31.698.587/0001-88

FABRICIO WAGNER MAGALHAES SILVA

***.398.434-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12761276

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12761277

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12761278

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

11147886

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

232,27

115,93

927,87

13620612

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL

LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando a Sra. ANDRESSA DE ASSIS OLIVEIRA, CPF: ***.039.255-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J C DE OLIVEIRA NETO COMBUSTIVEIS ME

70.060.660/0001-43

ANDRESSA DE ASSIS OLIVEIRA

***.039.255-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13757443

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

12326638

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

12326639

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12326640

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12326641

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

Data dos Cálculos: 02/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02291.000260/2019-09; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado LUCAS BALDI ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.143.399/0001-**, sito a rodovia PR 562, bairro Parque Industrial Olímpio Vanzim, Coronel Vivida, PR, CEP 85.550-000, neste ato representado pelo seu representante legal, LUCAS BALDI, inscrita no CPF sob nº ***.846.369-**, residente e domiciliado na Rua Romário Martins, 656 - Frizon - Coronel Vivida/PR, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 148.602,29 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (50%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 4 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20216237/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 02/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.002361/2024-12 PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado SÓLIDA PORTAS E JANELAS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.649.665/0001-**, sito à Rua Manoel Ramires, 1342, Parque Industrial I, Umuarama/PR, CEP 87.507-01, neste ato representado pelo seu Procurador Dr. Danillo Henrique Fernandes, OAB/MT 9.866/0, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas Porto Alegre localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 63.364,27 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (50%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 5 meses, conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20197533/Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 02/09/2024.
Edital de Intimação nº 2/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital certifica que, em razão da ausência de impugnação/contestação aos termos e atos constantes do presente(s) processo(s) administrativo(s), foram homologadas as Notificações de Lançamento de Crédito Tributário - TCFA, sendo considerados REVEL(S) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurado, ou por não ter procurado o Órgão, INTIMANDO-O(S) a comparecer(em) junto ao Setor de Arrecadação desta Superintendência - IBAMA/PI, no prazo máximo de 20 (Vinte) dias contados da publicação do presente edital, para regularizar(em) seu(s) débitos, sob pena do não comparecimento incorrer na inclusão do devedor no cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e, inscrição dos débitos em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa Nº. 17 de 29 de dezembro de 2011, Decreto nº9.194/2017 e demais legislações pertinentes.

Interessado

CNPJ/CPF

Nº de Controle

Processo

ANA CLAUDIA ARAUJO XIMENES

21.143.786/0001-76

15358165

02020.000080/2024-76

CVB-CERAS VEGETAIS DO BRASIL LTDA

18.210.020/0001-52

16295291

02020.000363/2024-18

E. DA SILVA COMBUSTIVEIS EPP

05.234.286/0001-93

15333327

02020.002006/2023-11

F T OLIVEIRA - POSTO SAO FRANCISCO

03.261.738/0001-09

14206771

02020.001534/2022-64

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DE BRITO - MEE

08.674.506/0001-98

16330984

02020.000360/2024-84

GENIVALDO SANTOS DE SOUSA ME

22.413.994/0001-00

12221192

02020.002636/2019-00

J R COMBUSTIVEIS LTDA

22.580.170/0001-25

15357511

02020.000054/2024-48

M A DA SILVA COMERCIO - POSTO SAO PAULO IV

02.349.580/0004-03

16298368

02020.000396/2024-68

MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA - ME

15.038.796/0001-49

15247715

02020.000899/2023-52

PINHEIRÃO COMBUSTIVEIS LTDA

07.850.106/0004-76

15339000

02020.002286/2023-50

Q AVELINO NETO

00.220.439/0002-00

16292292

02020.000323/2024-76

R & J COMBUSTIVEIS LTDA ME

26.946.843/0001-79

16328094

02020.000055/2024-92

R O DE CASTRO SERRALHERIA

17.439.270/0001-04

16293748

02020.000345/2024-36

S. SILVA & MACEDO LTDA -EPP

11.915.565/0001-15

15213400

02020.000824/2023-71

SILVA ARAUJO COMERCIO LTDA

19.538.702/0001-51

16302655

02020.000457/2024-97

UNIÃO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA

04.177.514/0002-59

11296600

02020.002388/2019-99

W. V. DE ALMEIDA

11.498.602/0001-37

16323118

02020.000364/2024-62

WORLD ECOLOGIC CENTER PROJETOS TURÍSTICOS E ECOLÓGICOS

07.637.932/0001-99

16327188

02020.002086/2020-54

Fica facultado o acesso aos autos dos processos administrativos, que poderão ser obtidos digitalmente junto a qualquer unidade do IBAMA, bem como na Superintendência Estadual no Piauí, à Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Bairro Horto Florestal, CEP 64.052-445 - fone: (86) 3301-2400 - Teresina (PI).

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002467/2023-45; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado JONISON LEITE DE SOUSA, CPF Nº 034.***.854-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.951,36 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20190181/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de Junho de 2024.
Edital de Intimação nº 15/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO

OSVALDINO ALVES DOS SANTOS

070.xxx.xxx-09

02558.000340/2023-64

S2X0RAS3

UTILIZAR 12 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença ambiental

(IBAMA 04/05 3,5 082851; IBAMA 04/05 3,5 097063; IBAMA 05/06 3,5 120715; IBAMA OA 2,2

197616; IBAMA OA 2,2 221914; IBAMA OA 2,2 250475; IBAMA OA 2,2 301444; IBAMA OA 2,6 625814; IBAMA

OA 3,5 137160; IBAMA OA 3,5 370511; IBAMA OA 3,5 558790; IBAMA OA 3,5 559455por

ADQUIRIR espécimes portadores de anilhas de alumínio, após a proibição da Portaria IEF 140/2020

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE COMPROMISSO

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02001.036088/2022-37, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOEL BENTES ARAUJO FILHO, CPF nº ***.665.342-**, e de outro lado NEWTON E BRAZÃO COMERCIO DE AUDIO LTDA CPF/CNPJ Nº ***.198.667-****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 9.717,12 (nove mil setecentos e dezessete reais e doze centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20280138/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de agosto de 2024 e 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02553.000206/2023-11: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, MARCIO TADEU ALVES RIBEIRO inscrito no CPF sob o nº XXX.014.766-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$15.274,00 (quinze mil duzentos e setenta e quatro reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20235075; DATA DA ASSINATURA: 30 de AGOSTO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.001488/2024. Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12 para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000014571-1. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para os pólos: Região Norte, Região Central e Região do Cariri.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ nº 24.978.808/0001-06 - CT Nº 00159/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 38.879,00. M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ nº 29.378.140/0001-80 - CT Nº 00160/2024 - DATA DE ASSINATUR DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 17.609,40. MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 30.231.212/0001-40 - CT Nº 00161/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 133.400,00. ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ nº 40.295.063/0001-37 - CT Nº 00162/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 144.605,00. KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº 40.980.187/0001-51 - CT Nº 00163/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 11.031,00. FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ nº 43.021.629/0001-20 - CT Nº 00164/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 22.300,00. AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 49.054.672/0001-79 - CT Nº 00165/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 1.213,00.TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ nº 50.902.051/0001-87 - CT Nº 00166/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 334.603,60. J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - CT Nº 00167/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 6.450,00. A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001-55 - CT Nº 00168/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.08.24 - R$ VALOR TOTAL: 11.675,28. ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - CT Nº 00169/2024 - DATA DE ASSINATURA: 28.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 35.393,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64664011158202036.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 meses contemplando nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 49/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 49/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Corumba Hospitalar Ltda; Oxigenio Morrinhos Ltda; Matheus Comercio Atacadista Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda, Hermedical Soluções Ltda.

Morrinhos, 3 de setembro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046877202312. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001078/2024-41.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação dos serviços de operação e manutenção dos sistemas de ventilação, sistema central de ar condicionado, sistemas unitários e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento dos aparelhos de ar condicionado e refrigeração existentes nesta autarquia, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, com peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes nos sistemas, equipamentos e instalações utilizados pelo conselho administrativo de defesa econômica - cade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.011.169,46. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Stephany Sara Espinoza Batista; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Stephany Sara Espinoza Batista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64325.001116/2023-81.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na obra de implantação do colégio militar da

vila militar 1°fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do

pavilhão pedagógico). Vigência: 27/08/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.374.420,10. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966425, Nº Processo: 19968200205202479, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO WOSLEY TAEKWONDO CNPJ nº 22680438000109, Objeto: O objeto da parceria entre as instituições envolvidas no projeto CONECTAR É POSSÍVEL é a formação de pessoas, visando promover a inclusão social e melhorar a trajetória laboral de indivíduos em situação de vulnerabilidade na região de Palmas, Tocantins. Por meio deste projeto, serão oferecidos cursos de qualificação social e profissional com carga horária total de 100 horas, sendo 40% da carga horária com atividades à assíncronas, em plataforma de aprendizagem. Os cursos contemplam as áreas de Inteligência de Dados, Social Mídia e Design Digital. A iniciativa visa atender 750 cursistas, reconhecendo a diversidade e os desafios específicos enfrentados pelas comunidades locais. Para alcançar esses objetivos, serão estabelecidas parcerias estratégicas, adotando uma abordagem plural e inclusiva, que permita atender às necessidades específicas da região e garantir o acesso de todos os interessados à capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Esse objetivo está alinhado com a legislação vigente, que estabelece que os projetos de qualificação profissional devem ser voltados para a inclusão social e a melhoria da trajetória laboral de trabalhadores brasileiros, com foco especial nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O projeto implementado por meio da aquisição de competências e habilidades tecnológicas, proporcionando uma formação integral, englobando tanto a capacitação tecnológica em tópicos relevantes e contemporâneos de interesse social quanto o desenvolvimento humano, visando preparar os participantes para se tornarem profissionais qualificados e aptos a enfrentar os desafios do mundo do trabalho., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: JOSE DA COSTA ARRUDA CPF nº ***.614.181-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 50610.003244/2012-86.

Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 127 (cento e vinte e sete) dias consecutivos, passando de 22/02/2025 para 29/06/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0183-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO (CNPJ 77.902.914/0001-72); Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/09/2024; Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo, ambos pela Embrapa/SUSEC e Fábio Horst - Coordenador de Estágios da Unicentro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 3 Setembro de 2024.

FABIANO MOTA VICTOR FIILHO

Secretário de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2024 - SRP

Registro de Preços para aquisição de Telão, Computador Completo com software específico para operação do Sistema, entregues e instalados no Teatro Municipal Cora Coralina, com verba de incentivo à Cultura pela Lei Aldir Blanc. Data de abertura: 19/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 3 de setembro de 2024

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Andressa Alves Faria; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Andressa Alves Faria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002317/2027-78-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I. Publicação do Edital nº 90022/2024: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90022-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 3 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2024 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 3 de setembro de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 372/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: - GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar, assistência em psicologia, assistência em fisioterapia, assistência em fonoaudiologia, assistência em nutrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.052177/2024-10.

Dispensa Nº 446/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto herb in: experimentação e eventos em herbologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 2.845.223,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da Empresa LUIS FERNANDO SOARES MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.800.652/0001-58, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item Compra: 00006 - Cunhagem em Metal Moeda Personalizada - Metal Bronze, Diâmetro 44.5 mm, Espessura 3 mm, Banho: Ouro Envelhecido e Níquel + Esmaltes, Peso 47g Desing 3D/3D. Adicionais: Caixa de Veludo (porta moeda). Conforme modelo Tocoin ou Similar, do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 00004/20222 (SRP), do 3º Centro de Geoinformação (UASG 160179), processo nº 64491.002433/2022-11. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.002311/2024-60, fica a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h), no prazo de 10 (dez) dias corridos, em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 345588/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, tais como fitas dupla face, líquido lubrificante, placas para conectores, fitas de impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER e tubete protetor.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000039/2023-35.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, recepção e copeiragem (reitoria).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 449.675,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.251567/2024-71.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta online de pesquisa de preços praticados pela administração pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2029. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585001021202426. Objeto: Aquisição de Condecorações de Ordem Honoríficas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 23081.063639/2019-67.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.777,85. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Gabriel do Prado Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Gabriel do Prado Oliveira.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3.

ONDE SE LÊ: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.458.810,46 Um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos) e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil dezessete reis e vinte e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a 01/02/2024.

LEIA-SE: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.452.863,53 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) para R$ 1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos) e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil dezessete reis e vinte e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917829. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 103.751,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.751,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº ***.887.572-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 03.935.567/0001-48 - MVR NOVIDADES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 270.223,65. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Com fulcro no art. 12º, do Decreto nº 11.129/2022, c/c art. 22 e seguintes, da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR designado pela PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, reconduzida pela PORTARIA DE PESSOAL /INPI / Nº 09, DE 16 DE ABRIL DE 2024, da lavra do Corregedor do INPI, decido INTIMAR a pessoa jurídica CIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 16.615.449/0001-02, por meio de sua representante CINTHIA RODRIGUES DO MONTE SIQUEIRA, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação, realizada nos termos do §4º art.26 da Lei nº9784/99, querendo, se manifestar sobre o Relatório Final da CPAR (1070364), de 28/08/2024 (Processo 52402.011519/2023-99).

CAETANO CARQUEJA LARA

Corregedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete Mendes Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Eliete Mendes Ferreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Sara Mariano da Silva Monteiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Sara Mariano da Silva Monteiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003725202467. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO ABREU DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.019693/2024-06.

Dispensa Nº 368/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "formação de gestores para educação infantil e ensino fundamental na perspectiva da educação inclusiva.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 183.548,01. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).