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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC-MA

Processo Administrativo nº 76/2024 - PMC/MA

A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMC-MA, tipo menor preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 29/08/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com.

Carutapera, 9 de Agosto de 2024.

Luis Henrique Santos Duarte

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2024/PMON; Pregão Eletrônico SRP N° 100026/2024/PMON. Empresa: LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Perfuração de 1.650 M (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta) metros, correspondendo a 11 (onze) poços artesianos, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 152, 08 de agosto de 2024, pág. 194, no qual se altera o CNPJ, onde se lê: 43.252.247/0001-78, leia-se: 43.252.247/0001-08.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 03/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, CNPJ 10.662.072/0010-49. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 03/2024, que integra o Processo nº 00421.137942/2024-77. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG, Diretor Geral. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 18/07/2024. Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. ROBLEDO DOHMER. Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23078.542474/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 07/2024. Vigência: 28/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 11 de Retificação do Edital nº 8 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu Histórico Nacional (MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Museu Regional de São João del-Rei (MRSJDR), em São João del-Rei/MG; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 12 de Retificação do Edital nº 9 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte Defensor Perpetuo de Paraty (MFDPP), em Paraty/RJ e Diretor(a) do Museu Victor Meirelles (MVM), em Florianópolis/SC; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10 DE 09 DE AGOSTO DE 2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 12 de Retificação do Edital nº 10 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu das Missões (MM), em São Miguel das Missões/RS e Museu da República (MR), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).

Fernanda Santana Rabello de Castro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo de Licitação n° 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de rastreadores veiculares e fornecimento de software de monitoramento, visando atender às necessidades operacionais do fundo municipal de saúde de Grão-Pará. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 14/08/2024 às 00:00 horas e encerra em 16/08/2024 às 23:59 horas via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br.

Grão-Pará/ SC, 12 de agosto de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 53115.007621/2021-26.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 57/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.087,68.

Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 009/2024-PROVITA/MA, nº Processo: 000135.205384/2023-24, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão - SEDIHPOP/MA, CNPJ nº 09.556.140/0001-15, Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão - PROVITA/MA. Valor Total: R$ 20.148.147,29 (vinte milhões, cento e quarenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 9.984.978,24 (nove milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.934.448,30 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 10.163.169,05 (dez milhões, cento e sessenta e três mil cento e sessenta e nove reais e cinco centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.830.806,70 (um milhão, oitocentos e trinta mil oitocentos e seis reais e setenta centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000098, PTRES: 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 16.382.892,29 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 8.332.362,35 (oito milhões, trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) à conta da Concedente e R$ 8.050.529,94 (oito milhões, cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) à conta da Convenente. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.241-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA DE NEGREIROS, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 010/2024-PPDDH/MA, nº Processo: 00135.205615/2024-81, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão - SEDIHPOP/MA, CNPJ nº 09.556.140/0001-15, Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão - PROVITA/MA. Valor Total: R$ 11.199.051,62 (onze milhões, cento e noventa e nove mil cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 1.150.710,01 (um milhão, cento e cinquenta mil setecentos e dez reais e um centavo), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 383.570,00 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais), Valor da CONCEDENTE: R$ 10.048.341,61 (dez milhões, quarenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 3.554.859,84 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000099 e 2024NE000100, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 7.260.621,78 (sete milhões, duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 6.493.481,77 (seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) à conta da Concedente e R$ 767.140,01 (setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta reais e um centavo) à conta da Convenente. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2027. Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.241-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA DE NEGREIROS, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21445.002397/2023-10. Contrato Administrativo: Conab Nº: 018/2024, autorização da contratação, conforme id SEI 36736538. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Doralice Gomes Reis - 46.893.014/0001-82 . Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de conserto/recuperação de poltronas e cadeiras da marca LAYOUT da sala da Superintendência, Gerências e Setores da Sede da Sureg/MG. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação nº 92020/2024. Fundamento legal: Lei 13.313/2016 e demais legislações pertinente e o RLC. Dotação orçamentária: ND 339039, PTRES: 2253181 1 229503 Fonte: 1050000052 NE: 2024NE000214 de 25/O312O24. Valor da contratação: RS 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) .Prazo de vigência: e 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Antônio Guilherme Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 01250.006991/2020-15.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

Objeto: 1.1. Reequilibrar econômica-financeiramente em 0,33% o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, contada da data de 19/03/2024, em razão do aumento da alíquota de icms de 22% para 24% do estado do rio de janeiro, acarretando na alteração do valor do contrato de R$ 23.243,31 (vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor anual de R$279.850,92 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 5º, da lei n.º 8.666/1993.

1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.3. Suprimir 13,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor de R$ 37.423,92 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), referente a exclusão do serviços realizados no go, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da revisão contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.427,00.

Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 1.014 TCU/SEPROC, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

TC 028.506/2014-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 09.620.739/0001-70, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8784/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 29/8/2023, proferido no processo TC 028.506/2014-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/8/2024: R$ 3.150.491,20; em solidariedade com o responsável Francisco de Macedo Neto - CPF: 160.292.243-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 27.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

EDITAL Nº 021/2024; Processo nº 63271.000255/2024-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 6, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24, Valor Total EUR 57.147,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 2 e 10, Valor Total: GBP 652,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3, 4, 5, 7, 9, 12, 14, 19, 20, 25, 26 e 27, Valor Total EUR 179.207,24. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 31/07/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910175, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, Processo Administrativo 00135214673202152 - Objeto: Promover os Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, atendidos pelos serviços da Diretoria de Assistência Social, em especial policiais vitimados, através da conscientização de seus direitos e do fornecimento através de empréstimo de materiais médico-hospitalares e materiais especiais, como órteses, com a finalidade de auxiliar em sua recuperação e acrescentar mais qualidade de vida em sua rotina diária. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000704. Data de emissão: 6/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012591-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de leitores de códigos de barra para atender as demandas do TRE/MA. Valor: R$ 1.192,00. Credor: MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 08.388.921/0001-85).

Nº.: 2024NE000698. Data de emissão: 6/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012639-13.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cordões (fitas) para crachá, ARP 51/2024, item 12. Valor: R$ 58,20. Credor: IDPROMO COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 17.791.755/0001-54).

Nº.: 2024NE000671. Data de emissão: 5/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012711-97.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cordões (fitas) para crachá, ARP 63/2024, item 24. Valor: R$ 2.182,50. Credor: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS (CNPJ: 23.043.017/0001-2).

Nº.: 2024NE000663. Data de emissão: 5/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012697-16.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (fitas adesivas), ARP 59/2024, item 17. Valor: R$ 3.077,00. Credor: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA (CNPJ: 24.827.291/0001-54).

Nº.: 2024NE000667. Data de emissão: 5/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012584-62.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (Adaptador SSD SATA M.2), ARP 31/2024, item 3. Valor: R$ 902,00. Credor: RAMAX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICO (CNPJ: 11.493.926/0001-82).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435.001158/2024-78.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Diácono de Oliveira, 1005, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP 13414-155.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 50606.005391/2022-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação, acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 8,36 %, no valor de r$ 3.108.667,84 (três milhões, cento e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (18211053), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18211053), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Inclusão de itens novos de serviços - fica incluído 1 (um) novo item de serviço e seu respectivo preço unitário na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18211053), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

1- cláusula terceira - do valor do contrato

o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 43.105.306,86 (quarenta e três milhões, cento e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos) para r$ 46.213.974,70 (quarenta e seis milhões, duzentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), face acréscimo de r$ 3.108.667,84 (três milhões, cento e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) a pi.. Vigência: 12/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.105.306,86. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90052/2024. Processo SEI: nº 23089.012147/2024-09. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Persianas do tipo rolo, em tecido blackout, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos, para os ambientes acadêmicos e administrativos do campus Osasco da Unifesp. Empresa: CASA DAS CORTINAS LTDA, CNPJ: 01.826.948/0001-63, valor R$ 158.550,00. Validade da ata: 13/08/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 080016

Processo nº 0008224-42.2024.5.10.8000. Contrato nº 134/2024. Contratada: ART LOUNGE ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Carolina Rodrigues Ferreira Gomes, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 07h59min do dia 19/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 19/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br

Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Dispensa Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 09h59min do dia 19/08/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00 do dia 19/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: A União, por intermédio de MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília/DF, CNPJ 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado Substituto, Senhor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, e por meio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com sede no Bloco A da esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.050-901, inscrito no CNPJ/MF nº 27.136.908/0008-87, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Senhor SILVIO LUIZ DE ALMEIDA.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/2024 (Processo nº 71000.048603/2024-16). OBJETO: O objeto do presente ACORDO é a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o MDS, por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família e o MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, no desenvolvimento de ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, no âmbito da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, visando ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos seus direitos considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território, e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados, tendo como escapo: 1 - o acompanhamento da implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (SISNADEF), em conformidade com o Art. 2º, § 1º e 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; 2 - a colaboração nas atividades da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seus desdobramentos; 3 - a elaboração de conteúdo para formação de técnicos e gestores públicos; e 4 - o apoio nas discussões para regulamentação do atendente pessoal, em conformidade com o art. 3º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo e sem prejuízo de outro temas que sejam acordados entre os PARTÍCIPES durante a vigência do Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da publicação na página do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, - Ministro de Estado Substituto CPF nº ***.916.863-** pelo MDHC, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado - CPF nº ***. 915.758 -**.
EDITAL Nº 907 TCU/SEPROC, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

TC 007.985/2016-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o ESPÓLIO DO SR. MANOEL CONCEIÇÃO SANTOS, CPF: 838.277.658-20, representado pela Sra. Maria Denise Barbosa Leal, CPF: 838.277.738-49, do Acórdão 9324/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 1/9/2020, mantido pelo Acórdão 4601/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 16/8/2022, revisto, de ofício, pelo Acórdão 948/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 6/2/2024, proferidos no processo TC 007.985/2016-9, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/7/2024: R$ 1.657.308,01; em solidariedade com o responsável Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - CNPJ: 11.573.078/0005-45. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 28/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei

n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.014176/2023-21

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : Elias Nunes de Oliveira

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 09.08.2024, cujo Extrato do

Contrato foi publicado no DOU nº 222, Seção 3 em 23.11.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

EDITAIS N.º 001/2024 e 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA EM AÇÃO N.º 001/2024 E N.º 002/2024 DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS E AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA - GO: AUDIOVISUAL - ART. 6°, INCISO I, II E III QTD GÊNERO PONTUAÇÃO STATUS DA PROPOSTA 06 Curta-metragem/documentário 02 ao 06 Não houve inscritos 01 Maria Rodrigues Cardoso Alves 66 pontos APROVADO 02 Cinema nas escolas 02 ao 02 Não houve inscritos 01 Pedro Ivo Gonçalves Bueno 61 pontos APROVADO 02 Formação do audiovisual 02 ao 02 Não houve inscritos 01 Lucas Oliveira de Jesus 52 pontos APROVADO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - ART.8° 03 Música 01 ao 03 Não houve inscritos 08 Artesanato, Artes Plásticas e Artes Visuais 01 ao 08 Não houve inscritos 03 Leitura escrita e oralidade 01 ao 03 Não houve inscritos

ROZIMEIRE FERNANDES TOLETO RABELO

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024-SEMTRAS

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 9h30min.

FRANKLIN AUGUSTO BRAZAO RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000046/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1246.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA., CNPJ nº 11.467.369/0003-90. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo.
Aviso Licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Processo Licitatório Nº 110/2024. Processo Administrativo Nº 2326/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recuperação de solo com nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 29/08/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 12 de agosto de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 182/2024, Pregão Presencial 66/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA IGREJA DO BAIRRO RURAL SÃO BARTOLOMEU, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 250,00 M², POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 27 de agosto de 2024 às 08h30min.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min (oito horas) do dia 27 de agosto de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa - MG, 12 de Agosto de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

PROCESSO N° 51/2024

TIPO MENOR PREÇO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 07/2024, Processo n° 51/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E SERVIÇOS REMANESCENTES NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO JP II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/08/2024 a 28/08/2024 às 08:00h.

DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 12 de agosto de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 69/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024, CUJO OBJETIVO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: GIL PUBLICIDADES LTDA-ME, CNPJ Nº 12.352.259/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 64/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDE LTDA, CNPJ N.º 11.383.230/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 66/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: JARDEL MARCOS MARTINS, CNPJ N.º 49.324.996/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 67/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: IMPRESSÕES DE MINAS EDITORA LTDA, CNPJ N.º 04.675.723/0001-41.

VALOR GLOBAL: R$3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 68/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024, CUJO OBJETIVO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: FORMO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 54.827.328/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 96/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 72/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 20/2024, Processo Licitatório N° 96/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ N.º 30.321.785/0001-65.

VALOR GLOBAL: R$ 9.499,11 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 63/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ N.º 05.191.550/0002-30.

VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 62/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: ATACADO DO VALE LTDA, CNPJ N.º 21.425.476/0001-44.

VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 60/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: SENEGAL EDITORA E GRAFICA EIRELI, CNPJ N.º 31.719.674/0001-74.

VALOR GLOBAL: R$38.675,20 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

ADESÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE 07/2024

PROCESSO 09/2024

A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública as intenções de Adesões da Ata de Registro de Preço de n° 07/2024 do Processo nº 09/2024 do Pregão Eletrônico N° 08/2024, realizada pelo contratação de empresa para fornecimentos de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG.

QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratadas: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.180.982/0001-34 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 24/05/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 25/07/2024.

Espinosa - MG, 12 de agosto de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 59/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: R & S COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ N.º 19.288.485/0001-99.

VALOR GLOBAL: R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 58/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ N.º 35.528.559/0001-73.

VALOR GLOBAL: R$ 14.368,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e oito reais).

Prudente de Morais, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 57/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°12/2024, Processo Licitatório N° 67/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA.

EMPRESA VENCEDORA: AVOHAI EVENTOS LTDA ME, CNPJ N.º 08.804.604/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 54/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°17/2024, Processo Licitatório N° 86/2024, cujo objetivo é o registro de preços para futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

EMPRESA VENCEDORA: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ N.º 34.240.500/0001-12.

VALOR GLOBAL: R$ 26.330,10 (vinte e seis mil trezentos e trinta reais e dez centavos).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 62/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°11/2024, Processo Licitatório N° 62/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS MÁQUINAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESA VENCEDORA: GUILHERME FARIA DE MOURA - ME, CNPJ N.º 20.039.127/0001-21.

VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 62/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 45/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°11/2024, Processo Licitatório N° 62/2024, cujo objetivo é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS MÁQUINAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESA VENCEDORA: LICÍNIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP, CNPJ N.º 16.688.430/0001-44

VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).

Prudente de Morais - MG, 12 de agosto de 2024

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Prefeito