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Portaria UNIRIO nº 373, de 30 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003059/2024-92, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALMIR CÔRTES BARRETO, matrícula SIAPE nº 14***04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), pelo período de 16 setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UFCAT nº 824, de 2 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005939/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, em regime de 40 horas semanais trabalho, ocupado por Lidiane Pereira Coelho, Matrícula nº 1650350/SIAPE, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 13/08/2024, data do óbito da servidora.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria PROGEP/UFRB nº 489, de 28 de Agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar MARIA LUZIA DA SILVA SANTANA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1275558, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º. Designar LAKSHMI JULIANE VALLIM HOFSTATTER, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1148616, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, desta Universidade.

Art. 3º. Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 21 de agosto de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFCAT nº 823, de 2 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006314/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar IAGO FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1341244/SIAPE, Técnico de Laboratório, da função de Chefe de Gestão da Propriedade Intelectual, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 2º Designar FRANCIELIH DORNELES SILVA, Matrícula nº 1391964/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Chefe de Gestão da Propriedade Intelectual, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.242, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.047541/2024-33, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA EVANILDA CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 30 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/MGI Nº 10154, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 52,

Onde se lê: "Portaria CGBEN/MGI Nº 10154",

Leia-se: " PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10145".

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.244, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.068582/2024-63, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS BRITO, ocupante do cargo de Motorista - NI, matrícula SIAPE nº ***55**, do quadro de pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 944, de 2 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020049/2023-16, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, JASIEL SANTOS DE MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 634/2023, de 02/06/2023, publicada no DOU de 05/06/2023, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297933, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Departamento de Zootecnia.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.247, de 2 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.048442/2024-79, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES LIRA LINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CALHEIROS LINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de junho de 2024, data da entrada do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.232, de 30 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.118048/2023-24, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REGIANE CAVALCANTE DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO PINHEIRO DE EZEQUIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 948, de 2 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000447/2024-05, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 850/2024, de 02/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, Seção 2, página 35, que designou para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Ciências do Consumo - SEC.DCC, o(a) servidor(a) SILVIO JOSE ALVES DE AMORIM JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3371272, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 46760/2024-DAP-PROGEPE, de 26/08/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União [...]

Leia-se:

[...] a partir de 08/01/2024 [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.146, de 29 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061593/2024-12,resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA CLAUDETE DO NASCIMENTO JUCA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE BRAZ JUCA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 950, de 2 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020320/2024-02, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a):

SERVIDOR(A)

RICARDO GAMA SOARES

SIAPE Nº

0384134

CARGO

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

CÓDIGO DE VAGA

297538

VACÂNCIA

13/08/2024

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CVIA/IFRS nº 245, de 2 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 243, de 2 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora Giseli Paim Costa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737316, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 244, de 2 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora Ariela Milbrath Cardoso, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1017584, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 246, de 2 de Setembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora Giseli Paim Costa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737316, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.008, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.027314/2024-67; resolve:

I. Autorizar a contratação de FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.013, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.046448/2024-87; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 10 de agosto de 2024, data do falecimento de ANTONIO OSNY PREUSS - 0338612, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge KARIMI ABDALLA PREUSS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.010, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.041947/2024-88; resolve:

I. Autorizar a contratação de VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.006, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.029479/2024-73; resolve:

I. Autorizar a contratação de NAYARA STEFANIE MANDARINO SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.012, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.045166/2024-62; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 09 de julho de 2024, data do falecimento de ARNALDO TABORDA IUCKSCH - 1047615, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a cônjuge divorciada VERA PALMIRA RIBEIRO BATISTA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Porteiro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.014, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.045763/2024-97; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 09 de agosto de 2024, data do falecimento de SILVIA CRISTINA OSAKI - 1733970, nos termos dos Art. 215, 217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho VITOR RATUSZNEI OSAKI, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 704, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.005, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.039441/2024-17; resolve:

I. Autorizar a contratação de BEATRIZ LIMA ZANONI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.009, de 2 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035016/2024-41; resolve:

I. Autorizar a contratação de DIEGO EDUARDO LIMA SECKLER, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de novembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA MDS N° 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.055931/2024-79, resolve:

Designar a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Secretaria de Avalição, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.055610/2024-74, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA BARRETO BASTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Portaria SGP Nº 136, DE 30 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 137, DE 30 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Execução Financeira;

II - Designar MARCO AURÉLIO MELO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária;

III - Designar SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Execução Financeira; e

IV - Designar MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria GDG Nº 174, DE 30 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 175, DE 30 DE agosto DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira;

II - Dispensar CHRISTIANE APARECIDA SIMÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa;

III - Dispensar HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária;

IV - Designar SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Execução Financeira;

V - Designar MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa; e

VI - Designar MARCO AURÉLIO MELO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA SE/MPI Nº 251, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica, CCE 2.10, para participar do evento Mudança transformadora para a biodiversidade global: o papel da igualdade de gênero e da inclusão social, a ser realizado em Steyning (Reino Unido), no período de 02 a 07 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003233/2024-17).

ELOY TERENA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.044, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002025/2024-81, resolve:

Conceder pensão a IOLANDA RIBEIRO DE CARVALHO, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor MARIANO PEDRO DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0666209, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 22 de março de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data da publicação da portaria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SE/CC/pr Nº 821, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

IARA DO ESPÍRITO SANTO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Órgãos de Controle da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 708, de 29 de agosto de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 158 de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, página 58.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.169, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.353741/2024-19, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 02351179, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental - Disap da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.170, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.353927/2024-78, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE MARTINS SOARES, matrícula SiapeCad nº 02455902, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental - Disap da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

FERNANDA MANSUR TANSINI para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessora, código CCE 2.13, na Assessoria Especial do Presidente da República, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.056, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004633/2024-20, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA - nível intermediário (410120), ao servidor MARCELO NERY DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0666610, Técnico Administrativo, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.055, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004633/2024-20, resolve:

DESIGNAR

FÁBIO AKIRA KASAHARA, matrícula Siape nº 1135836, Arquivista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014273), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.054, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº00404.004633/2024-20, resolve:

DISPENSAR

MARCELO NERY DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0666610, Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014273), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 2.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensarmatrícula nº 912902 de exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador, código FCE 1.10, no período de de 2 a 6 de setembro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 818, de 30 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA da Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 819, de 30 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

RICARDO MOACIR SOUZA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 820, de 30 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES da função de Chefe, código FCE 1.07, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - CIPEF, da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação de Planejamento e Melhoria da Qualidade da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 824, de 30 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,

MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, Edição nº 166, Seção 2, página 2, que trata do afastamento do País da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI,onde se lê:"... no período de 23 a 26 de setembro de 2024 ...",leia-se:"... no período de 23 a 27 de setembro de 2024 ...", mantidas as demais condições. Processo SEI nº 00042.000393/2024-41.
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

CAMILA SCHEIBEL para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 909904, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 2 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Rui Costa dos Santos
DESPACHO DO PRESIDENTEDA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Exposição de Motivos

Nº 30, de 28 de agosto de 2024. Férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, no período de 25 de setembro a 8 de outubro de 2024. Autorizo. Em 2 de setembro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Exposição de Motivos

Nº 7, de 29 de agosto de 2024. Férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, no período de 17 de setembro a 4 de outubro de 2024. Autorizo. Em 2 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

EXONERAR

ANDREIA LOUREIRO MACIEL do cargo em comissão de assessor técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Vice-Presidente da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 957, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no art. 7º, inciso XI, no art. 12, incisos IX e X, do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.098, de 3 de julho de 2024 e no art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 6, de 06 de junho de 2022, da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, resolve:

DESIGNAR

MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer as atribuições de Secretária-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 958, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no art. 7º, inciso XI, no art. 12, incisos IX e X, do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.098, de 3 de julho de 2024 e no art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 6, de 06 de junho de 2022, da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, resolve:

DESIGNAR

EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 959, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

OMINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANALÚCIA FAGGION ALONSO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.216, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001686/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora MARI SILVA ARAUJO, matrícula nº 6003075-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, Código AN030126, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de setembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Lucas Avelino Soares em substituição a Antônio Carlos Everton Muniz, Supervisor do Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 09 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 09 de setembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Celia Regina Amancio Duarte Santos em substituição a Monica Neves da Silva, Supervisora do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 26 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024, em virtude de férias da titular.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos em substituição a José Arnaldo de Gois Júnior, Supervisor do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 23 de setembro de 2024 a 07 de outubro de 2024, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 23 de setembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.570, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000739/2024-71, resolve:

Nomear o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-2, no período de 29/08 a 30/08/2024, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, para participar do 30º aniversário do Campus Floriano a convite do Reitor.

DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES