gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000077/2024-78.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 07.310.835/0001-97 - RST ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação predial para atender às necessidades da Superintendência do Iphan em Santa Catarina e seus Escritórios Técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 162.050,05. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.785.780/0001-98 - HOSPITAL VILLE ROY S.A. Objeto: Inclusão de procedimentos, adicionando serviços ao contrato 00070/2023, segundo ofício e nova carta proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL Nº 6 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.163758/2024-64

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Luciana de Souza do Nascimento Vianna, CPF 340.***.***-54, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 75/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19148, Processo Administrativo nº 25000.106438/2013-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS
EDITAL Nº 7 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.157623/2024-60

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Silvana da Silva Luna - CPF: 316.***.***-52, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 56/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.028, Processo Administrativo nº 25000.130598/2020-43. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde - FNS
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul (CNPJ: 88.830.609/0001-39). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Daniele Meneguzzi. Data da Assinatura: 02/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 24/06/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 24/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 03/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório de Hepatites Virais - Instituto Oswaldo Cruz (CNPJ: 33.781.055/0012- 98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 232.816,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Daniele Meneguzzi. Data da Assinatura: 02/12/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo (CNPJ: 89.814.693/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Paula Silva. Data da Assinatura: 02/12/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (CNPJ: 03.904.395/0001-45). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Zelma Pessoa. Data da Assinatura: 02/12/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves (CNPJ: 87.849.923/0001-09). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Daiane Piuco. Data da Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001111/2024-95.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/12/2024 a . Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça (CNPJ: 82.892.316/0003-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Sandra Ribeiro de Abreu. Data da Assinatura: 04/12/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo X, Artigo 11, 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 13 de Dezembro de 2024 na Av. Saquarema, 3.310 - Porto da Roça - Saquarema/RJ - SEDE DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Aprovação das contas da ASSINAP, referente aos exercícios do ano de 2023.

Saquarema, 5 de Dezembro de 2024.

MÁRCIA CORDEIRO

Presidente da ASSINAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67710.002000/2023-11.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra de Dosimetria pessoal externa. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.894,56. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo (CNPJ: 87.612.537/0001-90). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Cristine Pilati. Data da Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ONE ELEVADORES DF LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, para o período de 12/12/2024 a 11/12/2025 e reajuste do valor do contrato para R$4.392,74, pela variação do IPC-A. BASE LEGAL: Processo SEI 0005298-68.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 04/12/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Fernando José Fonseca Nunes, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024 FMAS

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal nº 682/2015 (Benefícios Eventuais) que visa atender as famílias carentes do município de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste município. Abertura: 19/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/12/2024

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 5 de dezembro de 2024

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23160.001352/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e realizar o reajuste anual. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.302,74. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados A SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº003/2024/FMS, para retificação na planilha dos itens. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300-(41) 991871511 e, ou através da BNC COMPRAS www.bll.org.br.

Aliança do Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90037/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.003118/2024-68-e

OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia para recuperação de 04 (quatro) unidades de tanques de cultivo recriadores (CR) e restauração de subcanais e caixas reguladoras do sistema reprodutivo da piscicultura do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - 1ª/CIM, no município de Três Marias, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002088/2024-23.

Inexigibilidade Nº 452/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca sarstedt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 931.155,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954875. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS, CNPJ nº 03133097000107. Reprogramação do Plano de Trabalho no Instrumento nº 954875/2023. Valor Total: R$ -6.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDINEI SINGOLANO, CPF nº ***.358.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR - Substituto, o Sr. Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, conforme poderes delegados por meio da Portaria nº 7.291, de 28 de dezembro de 2023 (SEI! nº 16600801). CONVENENTE: Município de Coronel Fabriciano/MG inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.875.046/0001-82, representada neste ato pelo Prefeito Sr. Marcos Vinicius da Silva BIZARRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 14.***.599 - SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 687.***.***-04. INSTRUMENTO: Convênio nº 763/2021 (SIAFI nº 921169). ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo em razão da 1ª revisão de projeto em fase de obras sem ônus e com reflexo financeiro positivo. OBJETO: Execução das obras de adequação de obra de arte especial sobre a avenida Governador José de Magalhães Pinto - KM 7,10 DA BR-381/MG - Coronel Fabriciano/MG. VALOR: O valor do presente Convênio terá acréscimo de R$ 312.748,08 (trezentos e doze mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), passando o valor atual do Convênio de R$ 5.300.272,77 (cinco milhões, trezentos mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para R$ 5.613.020,85 (cinco milhões, seiscentos e treze mil vinte reais e oitenta e cinco centavos). O valor será acrescido sobre o valor da contrapartida, conforme Plano de Trabalho (SEI! nº 19469818), que passará de R$ 2.300.272,77 (dois milhões, trezentos mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.613.020,85 (dois milhões, seiscentos e treze mil vinte reais e oitenta e cinco centavos), de responsabilidade exclusiva do convenente, sem ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e não se vinculará à conta do Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Convênio encontra fundamento legal nos arts. 57, § 1º, inciso I; 60; 65, caput, e inciso I, alíneas "a" e "b"; inciso II, alínea "d" e §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; no art. 21, inciso IX; art. 37, e art. 241 da Constituição Federal; no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; na Portaria Interministerial nº 424/2016; pela Portaria nº 5845, de 02 de dezembro de 2024 (SEI! nº 19665336) e na aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, nos Termos do Relato nº 197/2024/DIR/DNIT SEDE (SEI! nº 19667970) da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT, aprovado na reunião do dia 03 de dezembro de 2024, constante na Ata da 47ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada e demais normas regulamentares da matéria. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data da sua assinatura. PROCESSO SEI! nº: 50600.020783/2021-90. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 01664/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a ADEQUAÇÃO DO LAYOUT PARA INSTALAÇÕES DO COWORKING NO PAVIMENTO TÉRREO DA SEDE DO CREA/CE, EM FORTALEZA/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 5 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretária de Administração do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, considerando os fundamentos disciplinados no artigo 87, caput, da Lei nº 8.666/1993; considerando os fatos constantes do Procedimento Administrativo SEI no 2022.00.000011285-8; e considerando encontrar-se a Empresa Fagusa Elétrica Hidráulica Ltda. em lugar incerto e não sabido, notifica, por este edital, a Empresa Fagusa Elétrica Hidráulica Ltda., CNPJ nº 37.828.525/0001-20, da abertura de procedimento administrativo para apuração de infração cometida durante a execução do contrato, materializada na Nota de Empenho nº 2002NE000203. 2. O descumprimento em análise refere-se ao atraso de 80 (oitenta) dias na entrega de material hidráulico referentes à ARP TSE nº 4/2022, em ofensa ao que dispõe o inciso 4.1.1 do item 4 do ajuste, com incidência do que previsto no item 4.2 do Capítulo XVI do Edital de Licitação nº 51/2021. 3. Ao caso foi calculada multa no valor de R$4.618,49 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). 4. Diante do exposto, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente defesa prévia, com a documentação probante do alegado, acerca dos fatos ora noticiados.

ADAIRES AGUIAR LIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

EDITAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Credenciamento de associações e/ou cooperativas para triagem, processamento e destinação de materiais recicláveis; ENTREGA DOS DOCUMENTOS/PROPOSTA: até o dia 31/01/2025 às 16:00 horas. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado; através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br; pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 5 de Dezembro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PL000002.

Concorrência Nº 92002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA. Objeto: Serviço de demolição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.002623/2021-63. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Rescisão por não renovação contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 070/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ após a publicação do Diário Oficial da União.

Objeto da Licitação: MENOR PREÇO, POR ITEM, REGISTRO DE PREÇO, consignado em Ata, por um período de 12 meses para Aquisição de jogos pedagógicos e materiais de educação física destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Municipal Ângelo Muller Filho, do município de Marilândia do Sul-Pr, em atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento a Educação de Jovens e Adultos, conforme Resolução nº 31 de dezembro de 2023.

Marilândia do Sul-PR, 5 de dezembro de 2024

Juliano Luiz Marega

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 228, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 pag 397. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exames relacionados no quadro anexo". Onde lê-se "PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP" leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024"
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 123/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Gaspar/SC- Contratado - Debora De Freitas Brotto - CPF: XXX.801.461-05. Último dia trabalhado 18/12/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Debora De Freitas Brotto - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 65323.009654/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 10.301.917/0001-80 - VIDERE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Assistência médico hospitalar na área de oftalmologia. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas)

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2024-022-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h00min horas do dia 23 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024-022-PMVN, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados em horas maquinas e mensal para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. O edital estará disponível no site bll.org.br e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 50/2024

Nº Processo: 23066.084743/2023-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.134.488/0001-08. Objeto: A Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar IV dos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes à área de Ciências do Mar. Fund. Legal: Normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04.12.2024 a 03.12.2029. Data de Assinatura: 04.12.2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 30/2024

Objeto: Ampliação do Salão da Comunidade de Linha Alto Paraíso. Abertura: 07/01/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial nº 31/2024. Objeto: Obras de Capeamento Asfáltico trecho estrada Linha Belli e Linha Barra Curta Alta. Abertura: 08/01/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

Pregão Presencial nº 35/2024. Objeto: Veículo van para Secretaria Municipal de Educação e Veículo Sedan Para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 19/12/2024 às 13h. Cadastramento: 19/12/2024 das 12h30 às 13h, no Centro Administrativo Municipal.

Pregão Presencial nº 36/2024. Objeto: Veículo Utilitário de no mínimo 130 cv, movido a diesel, com capacidade de carga mínima de 1.6 toneladas, com carroceria aberta de madeira, ano/modelo mínimo 2016, pneus em ótimo estado de conservação, com garantia mínima de motor e caixa de tração de 90 dias Ano e modelo mínimo 2016. Abertura: 18/12/2024 às 13h. Cadastramento: 18/12/2024 das 12h30 às 13h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483 ou www.constantina.rs.gov.br. Inf: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 41/2024

PROCESSO LICITATORIO N°156/2024

Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/12/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 5 de dezembro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO de contrato

ESPÉCIE: Contrato n.° 211/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 002/2024 - Processo Administrativo n.° 3786/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.472.805/0001-38 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, em trecho do Núcleo C-78, na Vila Aços Finos Piratini, em Charqueadas - RS. VALOR GLOBAL: R$ 309.192,64 (trezentos e nove mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: Fabiano Rosa dos Santos - Secretário Municipal Obras - Matrícula n.° 29147. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico - Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1741/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2024.
aviso de licitação

PREgão ELETRONICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4788/2024, para a contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Veículo de transporte sanitário, modelo van/minibus original de fábrica, com acessibilidade, novo, 0km, ano de fabricação/modelo no mínimo 2023/2024; cor preferencialmente branca; capacidade de, no mínimo 15 (14+1) , através da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 18 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 5 de dezembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal da Saúde
aviso de licitação

PREGãO ELETRONICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital.

A abertura das propostas será às 09h31min do dia 20 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 5 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 33374.211843/2019-69.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 - INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de setembro de 2023 a agosto de 2024, na ordem de 4,237% (quatro inteiros e duzentos e trinta e sete milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com impacto financeiro real do contrato na ordem de 4,237% (quatro inteiros e duzentos e trinta e sete milésimos por cento).. Vigência: 25/12/2021 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 18/2022

Processo Nº 90/2022. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 18/2022. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Políticas Públicas no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: MARCOS VENICIOS MARTINS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.313/0001-56, sediada à Avenida Pref. José Gomes de Avelar, 22, Quadra 5, Centro, Petrolândia/PE, CEP: 56.460-000, vencedora dos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, totalizando o seguinte valor R$ 426.765,61 (quatrocentos e vinte seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Águas Belas-PE, 19 de dezembro de 2022.

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2022

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 19 de dezembro de 2022 do Pregão Eletrônico Nº 18/2022, Processo Administrativo N° 90/2022, que tem como objetivo a "aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Políticas Públicas no Município de Águas Belas - PE", Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: MARCOS VENICIOS MARTINS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.313/0001-56, sediada à Avenida Pref. José Gomes de Avelar, 22, Quadra 5, Centro, Petrolândia/PE, CEP: 56.460-000, vencedora dos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, totalizando o seguinte valor R$ 426.765,61 (quatrocentos e vinte seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Águas Belas-PE, 19 de dezembro de 2022.

Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante

Secretária de Assistência Social
despacho de 19 de dezembro de 2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2022

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2022, Processo Administrativo N° 90/2022, em favor da Empresa: MARCOS VENICIOS MARTINS OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.313/0001-56, sediada à Avenida Pref. José Gomes de Avelar, 22, Quadra 5, Centro, Petrolândia/PE, CEP: 56.460-000.

ALICE ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002790/2024-50. Inexigibilidade n. IN.EPE.119/2024. Contrato n. CT-EPE-097/2024. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Prestação dos serviços de suporte e manutenção da licença do software NETPLAN. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.500,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Assinatura: 04/12/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMET Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA. PROCESSO FMET Nº 0028/2024 - Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Espírito Santo, Tabira/PE - FNDE - Creche Tipo 2 através do convênio de nº 959082, Valor máximo aceitável: R$ 3.271.799,03 (três milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 06/12/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 17/12/2024 às 23:59hs, data final das propostas 20/12/2024 às 09h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 20/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico do referido portal, demais informações através de solicitação por e-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br.

Tabira - PE, 5 de Dezembro de 2024.

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016020196202396. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 013394/23-00.174. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 15/02/2026. VALOR: R$ 5.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Lara Sousa, Sócio, pela Contratada. Douglas Fernandes Borges. Coordenador de Licitações e Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 023/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares, eletrônicos, ar-condicionado, informática, móveis de escritório e outros, para uso no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), referente a proposta de Nº 10759.784000/1240-05, de Emenda Parlamentar para Fundo Municipal de Saúde do Município da Aliança - PE, conforme demanda integral, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 87.148,90, (Oitenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). Recebimento das propostas no dia 06 de DEZEMBRO de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 19 de DEZEMBRO de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 19 de DEZEMBRO de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante De Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.016800/2024-45.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 554.599,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de termo aditivo

Chamada Pública nº 3/2022

Processo de Licitação nº 252/2022

Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES.Contratado - Grupo Mastellini Ltda - ME. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 242/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Nº - 147/2024. Valor - R$ 147.600,00/Total. Assinatura - 05 de dezembro de 2024. Vigência - 07 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Contratado - Laboratório São Marcos de Guararapes Ltda. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 241/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados ao indivíduo residente no município de Guararapes, que deles necessitem, com acesso qualificado no SUS, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e realizar a alteração a razão social passando de Teresinha de Jesus Costa Guararapes - ME para Laboratório São Marcos de Guararapes Ltda. Nº - 148/2024. Valor - R$ 147.600,00/Total. Assinatura - 05 de dezembro de 2024. Vigência - 07 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024000419-FJF. Objeto: Serviços de Tratamento de Água de Alimentação de Caldeiras, conforme Termo de Referência 029/2024 DVPRO/SETC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 079/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, Objeto: Aquisição de três Motocicletas, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 18/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/12/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 5 de Dezembro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660044451202472. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos remanescentes de obra de Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), especificamente nos municípios de São Borja e Caçapava do Sul, conforme as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 05/12/2024) 200119-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: BAHIACRIL COMUNICACAO, FABRICACAO,COMERCIO E SERVICOS DE ACRILICOS LTDA. CNPJ: 17.591.721/0001-16.

OBJETIVO: Aquisição de púlpito, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais). Autorização de Dispensa em: 05/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024-INI, as seguintes empresas:

M DO C M OLIVEIRA MOVEIS, no item 31, no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); RAYLLA FERNANDES SALES, nos itens 38 e 41, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 62.930,00 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 311/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.746.252/0001-88; item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90064/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Ata de Registro de Preço n° 312/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 19.807.546/0001-87; item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90064/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 1.290,00 (Hum mil, duzentos e noventa reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 313/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: BRIDCON ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 37.203.489/0001-09; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 519.295,00 (Quinhentos e dezenove mil e duzentos e noventa e cinco reais).

Ata de Registro de Preço n° 314/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 81.618.753/0001-67; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 140.040,00 (Cento e quarenta mil e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 228/2024

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO, fica ADIADA do Dia/Hora: 06/11/2024 às 14:00h para o Dia/Hora: 20/12/2024 as 17:00h a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 228/2024 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza e conservação de forma contínua, com mão de obra e insumos, para higienização, limpeza, conforme edital. P.A n°: 17.990/2024. Data/Hora: 20/12/2024 às 17:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-7368. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.

Resende - RJ, 5 de dezembro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contrato