gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2/2024 - FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 03 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024, PAG. 291, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024:

ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n°05/2024 - FMS

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO n°02/2024 - FMS.

São Francisco/SE, 5 de julho de 2024

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 1/2024 - PMSF

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na execução de obra referente a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e vias do município de São Francisco.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024 às 08:29 hs.

ABERTURA DA SESSÃO: 25/07/2024 às 08:30 hs

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço GLOBAL

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, AÇÃO: 15.451.0003.2030 - Abertura e/ou Pavimentação de vias, ruas e avenidas, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17063110

BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Decreto Municipal nº 31/2024. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento aos Art. 75 Inciso I, §3 e Art. 176, lei nº 14.133/2021

VALOR MÁXIMO: RS 489.045,47 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

PARECER JURÍDICO: 01/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 5 de julho de 2024

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817003948202401. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Hospitalar(Cânulas traqueostomia, Seringa insulina, Rolo de Ribbon, Reagentes, Tela Cirúrgica, Agulha Anestesia, Garrote, Giggli e Embalagens em Comodado e outros(Fracassados), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro), pertencente Ebserh, por um período de 01 (um) conforme especificações e demais condições em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Urbana e Privada, Conservação de Áreas Verdes, Aterros Sanitários e Transbordos e Prestação de Serviços em Portarias e Recepções no Estado do Espírito Santo - SINDILIMPE/ES, inscrito no CNPJ sob o no. 32.479.073/0001-02, carta sindical no. 24000.002692/90-09, com base territorial em todo o estado do Espírito Santo, com endereço na Rua Carlos Alves, no 111, Bairro Gurigica, Vitória ES, CEP: 29.046-047, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras empregados nas empresas prestadoras de serviços que desenvolvem atividade de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Urbana e Privada, Conservação de Áreas Verdes, Aterros Sanitários, Transbordos e de Prestação de Serviços em Portarias e Recepções no Estado do Espirito Santo, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de alteração estatutária, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2024 (sábado), na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 9h, em primeira convocação, observando o quórum estatutário de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos associados e, em segunda convocação, às 9h30min, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social.

Vitória-ES, 8 de julho de 2024

EVANI DOS SANTOS REIS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da Unidade Escolar Gumercindo Cavalcante. Valor inicial a ser ofertado R$ 853.379,14 (oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 25/07/2024, às 9 (nove) horas.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 60631.002158/2022-33.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2023, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 172, 173 e 174/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO 172/2024, GISELE TORRES RANGEL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.158/0001-80, no valor total de R$ 8.228,00 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais); CONTRATO 173/2024 SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, no valor total de R$ 12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); CONTRATO 174/2024 SOBERANA SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.286.776/0001-00, no valor total de R$ 5.728,00 (cinco mil, setecentos e vinte e oito). Vigência 03/05/2024 a 05/05/2024. Cláudio(MG), 5 de julho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -SEMURB. Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para autorizar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, visando adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Santarém - Estado do Pará. Homologo o processo a favor da CRI - Gestão de Resíduos, CNPJ (MF) sob o nº 00.239.339/0001-45, estabelecida na Rod. SC 154 KM 90, s/nº, Ipumirim - Santa Catarina.

Santarém (PA), 5 de Julho de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 058/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 058/2023. Em favor da licitante vencedora: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.105.283/0001-50. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 3.058/2023 oriundo do processo pregão eletrônico 058/2023 - PMC, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada m locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240270, Origem: Carona nº A.2024-00009, Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO TURISMO, Contratada(o): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.105.283/0001-50. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 3.058/2023 oriundo do processo pregão eletrônico 058/2023 - PMC, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada m locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Valor total: R$ 1.509.436,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais), vigência: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Data da assinatura: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 23 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 5 de julho de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 24 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 5 de julho de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, através Comissão de contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentar projetos de arquitetura e de engenharia e execução de Empreendimento Habitacional unifamiliares de interesse social, dotadas de infraestrutura, em área de propriedade do Município, siatuada no bairro São Cristóvação que serão destinadas ao atendimento a um total de 164 famílias, sendo que 46 (quarenta e seis) por conta de um recurso e 118 (cento e dezoito) por outro recurso, conforme especificação contida no tópico 7.1., do Termo de Referência. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: a partir do dia 09/07/2024 (nove de julho de dois mil e vinte e quatro) até o dia 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro), com horário para entrega dos documentos das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), quando entregue de modo presencial. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 14.620/2023, pela Portaria 1.416, de 06/11/2023, pelo Decreto Federal N° 11.878/2023 ou por outras normas que vierem a substituí-las, e pela Ação Orçamentária 00TI: Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, do Ministério das Cidades. PARECER JURÍDICO: 197/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) e/ou quando encaminhado a documentação de forma presencial, no endereço abaixo: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com.

Itabaiana/SE, 5 de julho de 2024.

Jeane Menezes de Lima

Agente de Contratação Substituta
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 754.200,00 Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 5 de Julho de 2024.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

JULGAMENTO RECURSO

REPUBLICADO PROCESSO PMP Nº2519/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo PROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e ALTERA a decisão do dia 14/06/2024;

Em 5 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023

REPUBLICADO OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item 01- R$ 70,00/m³ e item 03 - R$ 19,00/M³, e a empresa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no item 02 - R$ 18,04/M³;

Em 4 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/07/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.490/2024 - UASG 803080

Processo: PST-2024/00007. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 5 - Determinístico). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90490/2024.

São Paulo-SP, 5 de julho de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto Aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.251.843,48 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 19/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 5 de julho de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE DECISÃO 47GYPN

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

J AGRO COMERCIAL LTDA

14152.052737/2024-64

AI

22.735.485-1

1.415,01

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.018872/2023-08

AI

22.485.487-9

1.914,43

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.032487/2023-65

AI

22.499.102-7

1.914,43

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.084639/2023-13

AI

22.551.250-5

37.220,85

V. B. AGRICOLA LTDA

14152.084660/2023-19

AI

22.551.271-8

3.828,89

Em 5 de Julho de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias no município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 451.258,35 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 30/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 5 de julho de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação 001/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº004/2024 de 04 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. Objeto: Contratação de empresa visando o Fornecimento e Instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 5007976/2023 entre o Município de Taquarussu/MS e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 25/07/2024, com início às 11:00 horas Brasília, (10 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail licitacao@taquarussu.ms.gov.br: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência.

Taquarussu - MS, 8 de julho de 2024.

Marilda Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2024

COMPRASGOV Nº 90118/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.009435.00015/2024-26

Objeto: Aquisição de insumos contínuos para dosagem Bioquímica e Imuno-Hormônios com cessão de equipamentos automatizados, integrados ou modulados em comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2024

COMPRASGOV Nº 90123/2024 - SEPLAN SEI Nº 88.016783.00031/2024-01

Objeto: Registro de Preços visando a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de espaço físico para eventos, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Monitoramento (UCP/REM) do Programa REM Fase II no Estado do Acre e da Secretaria de Estado e Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2024

COMPRASGOV Nº 90124/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00091/2024-11

Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados as Unidades

de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - COMPRASGOV

Nº 90025/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11

Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladashoras, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Julho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

COMPRASGOV Nº 90056/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00021/2024-83

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES, CNPJ: 37.540.191/0001-94, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 07/2023 (0037013635) e Termo de Referência (0037013257).

O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 7 (0041773750), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.002219/2023-00, resolve:

APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES, CNPJ: 37.540.191/0001-94, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO N°. 069/2024

A Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, em áreas rurais, do acesso à Vila de Barra do Jardim, no Município de Agrestina/PE. conforme Contrato de Repasse n° 909293/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Valor estimado: R$ 618.446,63. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 25 de julho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 25 de julho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 25 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 5 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Contrato Nº 121/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: Lippel Engenharia E Equipamentos LTDA - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de um Triturador de Galhos para o Município de Taquarussu-MS, conforme as especificações constantes no processo. Marca: Lippel PDU 260 D; Pregão Eletrônico nº 006/2024 - VALOR: R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção Da Sec. Viação, Obras E Serv. Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.99.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente. Taquarussu - MS, 5 de julho de 2024. CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 02/2024. Objeto: Execução de pavimentação urbana de concreto de ruas do Loteamento Unical, perfazendo uma área total de 8.340,92 m² a ser pavimentada, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de julho de 2024, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação.

Em 5 de julho de 2024.

Alcides Emilio Paganotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 021/2024 DISPENSA 003/2024

Contratos Administrativos 034, 035, 036, 037,038/2024 respectivamente junto aos agricultores MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de R$ 32.17,89 (trinta e dois mil dezessete reais e oitenta e nove centavos), MARLENE DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA com valor total de R$ 7.075,09 (sete mil e setenta e cinco reais e nove centavos), ISARDO CARLOS TEIXEIRA com valor total de R$ 22.207,85 (vinte e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), PEDRO EUSTAQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$ 34.018,59 (trinta e quatro mil e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) e GUILHERME GOMES DE SOUZA com valor total de R$ 23.002,31 (vinte e três mil e dois reais e trinta e um centavos). Vigências: 03/12/2024. Em 8 de Julho de 2024. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012493/2024-73.

Dispensa Nº 95013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 44.433.061/0001-18 - EG - PROJETOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos para a construção do refeitório do câmpus xanxerê do ifsc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.004365/2024-56.

Pregão Nº 92101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, da frota de veículos oficiais do campus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 24.450,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 1067/2024 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinado à oficina de corte e costura, conforme previsto no recurso da Portaria 886 de 19 de maio de 2023 do FNAS para Estrutura do SUAS, de acordo com o Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 22/07/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 82.230,71 (Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 5 de Julho de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CPLMO

PROCESSO Nº 1228/2023 - SEMSAU

Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1228/2023-SEMSAU, cujo o objeto é Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades das unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através das Propostas nº 23273.682000/1210-04, nº 23273.682000/1210-06, nº 23273.682000/1210-10, nº 23273.682000/1200-16, nº 23273.682000/1220-17, nº 23273.682000/1220-10, nº 23273.682000/1200-13 e RECURSO DO FUNDO A FUNDO, com base na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (ID 389213), Parecer Jurídico nº 211/2024 (ID 406470) e Ato Autorizativo nº 002/GAB.PREF/24 da Prefeita Municipal (ID 410898). Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858.

Guajará-Mirim, 11 de Março de 2024.

Elizângela Serafim de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMUS

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos de saúde, eletro - eletrônicos, móveis e correlatos, equipamentos de informática e instrumentais cirúrgicos a serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento Veterinário - UPA VET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde,

Açailândia/MA, 5 de julho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 38/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA A CIDADE DE MARÍLIA/SP". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 5 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2024-MDE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024-MDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/PMR. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.373.367/0001-84. CONTRATADA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. VALOR: R$ 4.089.648,63 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE. Função Programática: 12.361.0010.1018.0000 - Construção e Ampliação de Prédios Escolares. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação; GILSON RODRIGUES UCHÔA JÚNIOR - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes; e, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - Representante Legal da J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP.
EXTRATO De CONTRATO Nº 52/2024-MDE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024-MDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMR. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.373.367/0001-84. CONTRATADA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de construção da Escola Cumbique, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Escola 09 (Nove) Salas - 02 (Dois) Pavimentos, conforme Termo de Compromisso nº 202142357-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. VALOR: R$ 9.318.062,35 (nove milhões, trezentos e dezoito mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE. Função Programática: 12.361.0010.1018.0000 - Construção e Ampliação de Prédios Escolares. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação; GILSON RODRIGUES UCHÔA JÚNIOR - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes; e, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - Representante Legal da J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PMQC

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2024.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 41.888,00 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

INICIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: a partir do dia 05/07/2024.

FIM DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 08:30 horas do dia 30/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 horas do dia 30/07/2024.

Local: Prefeitura Municipal de Quarto Centenário (avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/Pr).

Informações e Edital: Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Drº Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, telefone/fax (44) 3546-1109, bem como no Portal da Transparência do Município (www.quartocentenario.pr.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br).

Quarto Centenário/PR, 5 de julho de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 078/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PANO COSTURADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PEQUENOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 5 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a Empresa SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário, divisórias, persianas e iluminação, para estruturação das novas instalações prediais do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total estimado de R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Rubrica orçamentária: Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - móveis e utensílios. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 15/03/2024
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, à empresa OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44, vencedora da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA.

LOTE 001 - ÚNICO - OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44 VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Serranópolis de Minas/MG, 5 de julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23292.011638/2021-85.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 113/2021, referente aos serviços de jardinagem com fornecimento de equipamentos e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.194,36. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23292.011638/2021-85.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2021, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.931,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288458

Objeto: Serviços de Transporte de Pessoas com utilização de Solução Tecnológica WEB e Mobile

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, à empresa OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44, vencedora da licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA.

LOTE 001 - ÚNICO - OBJETIVO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.089.857/0001-44 VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Serranópolis de Minas/MG, 5 de julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Será remarcado nova data para o certame, após correções administrativas no processo. Sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro