EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174541 AO CONTRATO Nº 1117789

Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

CNPJ: 40.175.705/0001-64

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 28/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503745 03/01/2024

Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1117789 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 23.543,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174461 AO CONTRATO Nº 1115777

Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A

CNPJ: 31.673.254/0010-95

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503748 03/01/2024

Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1115777 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 236.370,00 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172191 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1057936

Contratada: HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 29175108000105

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 29/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503167 03/01/2024

Nº do Processo: 152892 SEI HCPA 23092.010941/2023-70

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social de ROGERIO DALMORO ME para HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA, conforme alteração do contrato social da empresa 1167661 e CNPJ da empresa 1167662. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gerson Luiz Horn, CPF 381.422.280-68.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1175877 AO CONTRATO Nº 0483604

Contratada: H STRATTNER E CIA. LTDA.

CNPJ: 33.250.713/0007-58

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 28/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500334 03/01/2024

Nº do Processo: 146327 SEI HCPA 23092.208202/2020-73

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0483604, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o sistema cirúrgico robótico da VINCI SI, modelo IS 3000 HD, de fabricação intuitive surgical, N/S SH1866, referência IS3002-01, patrimônio 307802, seus componentes e demais periféricos, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Reajustar os valores, a partir de 08 de março de 2024, no percentual de 4,6212%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Aline Araujo Vasconcelos, CPF 080.706.599-47.