EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967885/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santana do Ipanema/AL (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000697, de 20/09/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olivença/AL, CNPJ 12.257.762/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade poço da cacimba, zona rural do município de Olivença/al - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001720, de 16/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e JOSIMAR DIONISIO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967401/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na vila 25, delmiro gouveia - al - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001721, de 16/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA - ZIANE COSTA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967874/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Delmiro Gouveia/AL, CNPJ 12.224.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de delmiro gouveia/al (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000708, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 307/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA - ZIANE COSTA.

Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil, rua em projeto A, loteamento Santo Inácio, bairro centro - creche tipo 2 - padrão FNDE- São Luis do Quitunde-AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001702, de 16/09/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira.