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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EDITAL Nº 0013/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Global. Data da Sessão: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 26 de junho de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 506/2020.

Nº Processo: 64582.022501/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 506/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 88.458.732/0001-70 - CENTRO DE DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.003450/2024-53 Contrato Nº: 36/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Copiadora Cópia Exata Ltda. CNPJ: 32.907.388/0001-03. Objeto: Contratação de digitalização de plantas de engenharia e arquitetura, papel vegetal, formato A0 a A4. Dispensa de Licitação CONAB nº 007/2024. Data da Assinatura 24/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503. Natureza de Despesa: 339039. Plano Interno: ADM UNIDADE, Conforme Nota de Empenho 2024NE1274, de 24/05/2024. Fundamento Legal: RLC/CONAB, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: HUGO MACHADO FRANCO - Administrador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMS

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMS

A Secretária Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 60/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2024-SMS,cujo objeto se trata de Aquisição de Caixas Térmicas e Termômetros para utilização na Campanha de Vacinação da Cidade de Mossoró/RN, no valor total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) em favor de LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 23.904.788/0001-66, com o valor total de R$ 37.400,00.

Mossoró-RN, 21 de junho de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Edital Alterado. Proc. 053/2024.

Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), do Tipo Menor Preço Por Lote, Sobre A Tabela Cmed/Anvisa, Visando A Eventual Aquisição de Medicamentos de "A a Z" Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Com Entrega Parcelada, de Acordo Com A Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e Em Conformidade Com O Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 11/07/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 25 de junho de 2024.

CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK

Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses, 360 garrafões de água mineral contendo 20 litros, em regime de comodato; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Tem Construções Comércio e Serviços Ltda - CNPJ - 05.388.213/0001-56 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000792/2024-10; Data de Assinatura: 20/06/2024; Valor Global: R$ 2.268,00 e com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos, Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Rivaldo de Figueiredo - Diretor da Empresa Tem Construções Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 530/2020.

Nº Processo: 23537.016815/2019-76.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual conforme cláusula sexta do contrato em função de: a) reajuste dos valores de saneantes, materiais, uniformes e EPI(s) conforme IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) de outubro/2023 (4,82%); b) atualização dos custos relativos à convenção coletiva de trabalho CCT - SINDEAC 2024; c) alteração do valor de tarifa do vale transporte de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.847.376,85. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 226/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

(Fornecimento de Medicamentos) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de julho de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 25 de junho de 2024.

Maria De Lourdes C. Costa

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material elétrico para rede de iluminação pública. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 21 de junho de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.Quebra
aviso de Homologação E Adjudicação Concorrência nº 8/2024

Processo N° 3468/2024

De acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico a licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor Joterra Pavimentacao Terraplenagem Ltda- item: 1

FELIPE GEFERSON SEME Amed

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Concorrencia Publica Nº 8/2024 Processo N° 3468/2024

Municipio de São Lourenço da Serra, contratante, e a empresa Joterra Pavimentação e Terrapalnagem Ltda, contratada, firmam o presente contrato: objeto pavimentação asfaltica na rua Limeira - Jardim Serrano, o valor global o é de R$ 289.000,00, assinatura em 21/06/2024 vigencia 12 (doze) meses.

EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Municipio de São Lourenço da Serra E Pav Passos Construções Ltda, Suas Posteriores Alterações, pelas cláusulas e condições a seguir.do objeto o presente tem por finalidade a alteração dos recursos do repasse da união e dos recursos de contrapartida e do investimento do item v do contrato de repasse federal R$ 747.945,00 recurso próprio R$ 7.555,00 valor total - R$ 755.500,00.ficam mantidas as demais clausulas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001023/2024-61.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 15.833,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016- PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.016 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 16/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO.

A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 313631.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de manutenção em Nobreak, marca Ata, 10 KVA, modelo Titan. conforme condições constantes do Termo de Referência, sendo necessário a substituição da placa fonte(a base de troca), da placa de controle(a base de troca), de 16 baterias 12V/7AH, de 02 coolers de 8x8, e serviço de limpeza e calibração, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000843/2024-51 - OCS Nº 070/2024 - Notas de Empenho 2024NE195, 196 e 197 - Contratada: José Mário Vitoretti Informática EPP - CNPJ: 02.340.972/0001-50 - Valor Total - R$ 7.274,00 (Sete mil, duzentos e setenta e quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de manutenção em Nobreak modelo KEOR S 10000 - Legrand, BP 7607412, conforme condições constantes do Termo de Referência, sendo necessário a manutenção da placa, calibração e limpeza geral, de acordo com as condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001779/2023-45 - OCS Nº 031/2024 - Notas de Empenho 2024NE198 - Contratada: José Mário Vitoretti Informática EPP - CNPJ: 02.340.972/0001-50 - Valor Total - R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08485.002297/2023-59.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses até 23/06/2025. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.899,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT-7 (CEJUSC)/PGE-CE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). PROAD 2514/2024. Objeto: Comunhão de esforços com vistas a promover a cooperação entre os órgãos partícipes, para fins de redução de litigiosidade e a racionalização de demandas que envolvem a responsabilidade subsidiária do Estado em relação a encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresas de terceirização de serviços contratadas, objetivando conferir maior celeridade, amplitude e uniformidade na percepção de verbas pelos obreiros, contribuindo com a preservação responsável das empresas e, por fim, evitando o desembolso em duplicidade por parte do Erário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT da 7ª Região, Procurador Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado do Ceará. Fortaleza, 12/04/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 013/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004929/2022-06.

Pregão nº 010/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogar, suprimir e readequar o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 013/BAFZ/2023, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, e no Art. 65, § 1º, II da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Segunda e Terceira do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 27/11/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.355,30. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 01/CE/004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 23.270.273/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0162.1.036 - Construção, recuperação e melhoria de estradas vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 17000000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, Administrador, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, pela contratada, data da assinatura, 25 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003323202482. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 25/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035598. Nº do PROCESSO: 21175.000785/2024-74. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 29.513.872/0001-35. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o desjejum dos empregados do campo experimental e do setor de manutenção da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 e artigos 98 e 101 da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024. Valor Total: R$ 7.235,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.000442/2024-11).

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 50.380.668/0001-80 - SUPRILAB LTDA. Objeto: 01(um) analisador de hematologia para teste de hemograma, modelo: próprio, marca: urit 5390.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 10/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e self-service, bem como serviços de hospedagens, para atender demandas das Secretarias Municipais de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 25 de junho de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64591.020741/2023-81.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 254/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 252/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1

Edital: 26/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720005/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação do remanescente do Contrato SRRFf01 nº 26/2023, nos termos do § 7 º do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO e as Agências da Receita Federal do Brasil nos municípios de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Paraíso do Tocantins/TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 902.289,30. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 14/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004929/2022-06.

Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: prorrogar, suprimir e readequar o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 014/BAFZ/2023, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, e no Art. 65, § 1º, II da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusulas Segunda e Terceira do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência: 04/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.239,87. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 253/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2024.005 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da Pessoa Física ANDESON KELVES SOUZA GUEDES, objetivando a realização de apresentação artística do Cantor "KELVIS MAUDONATO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ANDESON KELVES SOUZA GUEDES. Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. Marituba, 21 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Edital N° 042/2024. Processo 045/2024. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária para a execução de Recapeamento Asfáltico de trecho da Avenida Geronimo Bigareli. No Município De Agudos/SP, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da sessão 15/07/2024 as 14 horas.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024

Edital N° 055/2024. Processo 062/2024.

Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução Recapeamento Asfáltico em ruas dos bairros Mário Campesato, Jardim Cruzeiro, Vila Honorina, Jardim Márcia, Jardim Santo Antônio e Rua José Maestro Benicasa, No Município De Agudos/Sp, Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 07.488.114/0001-71, pelo valor global de R$ 4.225.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e cinco mil reais), ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei.

FERNANDO OCTAVIANI

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.002/2024-CP

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2024-CP, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Construção Cívil para Executar Projeto de Engenharia para Construção de Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes Ruas: Estrada Califórnia-CE 060 (Trecho 01) e Estrada Califórnia-CE 060 (Trecho 02); Distrito de Tapuiará (Rua SDO 1, Rua SDO 2, Rua SDO 3 e Rua SDO 4); Distrito de Juatama (Rua Joaquim Barbosa e Rua SDO 01); Distrito de Várzea da Onça (Rua 01); Distrito de São Bernardo (Rua da Lombada); Distrito de Dom Maurício (Trechos 1 e 2) e Distrito de Riacho Verde (Rua Jacinto Barbosa), no Município de Quixadá, conforme Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizando sessão pública ás 14h00min, do dia 27 de junho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 24 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15876/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº006/2024, cujo objeto é: Delegação onerosa do uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em engenhos publicitários do tipo "OUTDOOR. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/07/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 25 de junho de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE SAÚDE, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PE DE SERRA/BA. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024 de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Email: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra (BA), 25 de junho de 2024

Wlisses Jarbas Silva de Miranda.

Secretário Municipal de Saúde
aviso de alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

O Município de Xique-Xique/BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 109, no Executivo Ano VIII, Edição 1593 e no Jornal a Tarde, em 10 de junho de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA. A sessão pública prevista anteriormente para o dia 26 de junho de 2024 às 09h00, encontra-se remarcada para o dia 12 de julho de 2024 às 09h00 Justificativa: Alteração na qualificação técnica. Os interessados poderão obter o Edital retificado no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Mais informações através do e-mail licitacaoxiquexique@gmail.com ou Tel. (74) 3661-1556.

Xique - Xique - BA, 25 de junho de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.011079/2024-03.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.996.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008799/2022-71.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora.

Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910327. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO, CNPJ nº 46634366000113. Conforme orientação do esclarecimento 07-23, vimos demonstrar o interesse de solicitar a denuncia do convenio Referente ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - PROPOSTA: 027143/2021 -. Valor Total: R$ 193.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.166,67, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURO JOSE TEIXEIRA, CPF nº ***.701.118-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001023/2024-61.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 2.042,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Ministério da Agricultura e Pecuária. MAPA - Convênio n° 920788/2021. 02.090 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.1019 - Aquisição de Tratores, Patrulhas Mecanizadas e Equipamentos. Elemento de Despesa: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00076/2024 - 21/06/2024 - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP - R$ 22.400,00; CT Nº 00077/2024 - 21/06/2024 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25063.000154/2022-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°5/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993.

Alterar a cláusula segunda - preço, em função da eliminação dos custos fixos e não renováveis, que devem ser suprimidos a partir do primeiro ano de vigência.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.650,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 6298920244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução da obra de reforma do pavimento do estacionamento, do paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das calçadas na área externa do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 90005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 016.030/2023-0. Objeto: Serviços contínuos de médico, nas especialidades Clínico Geral, Médico do Trabalho, Cardiologia e Psiquiatria, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento nas dependências da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001023/2024-61.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.213.589/0001-84 - DISTRIBUIDORA RAMALHO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 2.575,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Chamamento Público n° 004/2024

Edital n° 016/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Saúde

Processo Administrativo n° 223/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas.

Valor estimado de R$ 653.400 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).

Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 26 de Junho de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 17 de Julho de 2024.

Local do Credenciamento Presencial: na Av. Afonso Pena, nº 2122 - Setor 04, CEP 76.928-000, Prefeitura Municipal - Departamento de Contratação, das 07:00hrs até 13:00hrs das 15:00hrs até 17:00hrs.

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 25 de Junho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08663.004111/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. O objeto é é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal em sousa-pb, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.772.825,98. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 23076.080106/2021-11.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 44/2021-ufpe de 20/07/2024 para 20/12/2026, sendo sua execução até 20/11/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de r$ 535.750,60, bem como, atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme justificativas apresentadas por meio de ofício (documento 230 do processo), sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência: 18/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.822,97. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001772/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atendimento nas unidades da AGU localizadas no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 27.876,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23065.018216/2022-84.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 177(cento e setenta e sete) dias. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 07/07/2024 a 31/12/2024. Projeto Direito à Saúde da Pessoa Albina - TED nº 930164 - SNPIR, sob a Coordenação da Prof.ª Dr.ª `Priscila Nunes de Vasconcelos - FAMED/UFAL - SIAPE:3086042. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.720,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.011079/2024-03.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 040/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA PARA USO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS PORTÁTEIS EM COMODATO; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 01, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024 - INI; Processo: 25029.000002/2024-97; Valor Global: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23122.025458/2019-17.

Dispensa. Nº 92/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração do CUSD CT-5000123519/2017, de 09/12/2020. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo do Contrato: R$ 49.324,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001429/2024-80.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 71.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 108/2024-0 - Edital nº 3/2024 (Projeto BRA/15/009)

Processo: 08129.006185/2024-15. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA/15/009. CONTRATADO: André Luis Gomes. CPF nº 004.***.417-**. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação do Projeto-Piloto Tô de Boa, no município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 29/11/2024. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.933155/2023-91

Espécie: CONVÊNIO para extensão tecnológica no âmbito da PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto "Centro Colaborador da Rede de Laboratórios de Saúde pública da Faculdade de Farmácia da UFJF".

Valor: R$ 1.337.143,20 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e quarente e três reais e vinte centavos).

Vigência: 11/06/2024 a 11/05/2025. Data da assinatura: 11/06/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do município); Alfeu Gomes de Oliveira Júnior (Representante legal do município); Marcelo Silva Silvério (Coordenador do Projeto).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.018437/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 83/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Campos de Resende. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 12/2024. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225436/2024-47.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP

OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002; CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do Contrato: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde.