gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

pregão Eletrônico nº 67/2024

O Município de Alvorada do Sul - Pr comunica a seguir: pregão Eletrônico nº 67/2024 com objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Alvorada Encantada: Recreação Infantil Modular e Inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014.

Alvorada do Sul, 26 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades diversas secretarias do Município de Nordestina-Bahia. Data da sessão: 14/01/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024 -srp

Registro de preços para aquisição de 04 (quatro) veículos para a Secretaria de Saúde do municipal de Planaltino - Bahia, conforme proposta nº 11394887000166/2024, Emenda 13390003 e Edital e seus anexos. Sessão: 10/01/2025, ás 10h:00min - www.licitacoes-e.com.br nº 1061883.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao Anexo II do Termo de Referência do Edital SRP n.º 104-2024 (Processo Administrativo: 1425/2024), publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2024, Edição: 240, Seção: 3, Página: 270 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5363 - Ano XVIII e Página 16, na seguinte disposição: ONDE SE LÊ: item 009 - unidade de medida: "UNIDADE". LEIA-SE: item 009 - unidade de medida: "METRO LINEAR".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 107/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 107-2024, Processo Administrativo: 729/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de LARVICIDA BIOLÓGICO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 164/2023. Nota de Empenho 2024NE716423. Vigência: 26/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.126,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.007984/2024-65.

Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de abastecimento de água tratada e de coleta e tratamento/destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades da UFDPar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 125.993,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

DATA DA ABERTURA: 22/01/2025 às 13:00h. Objeto - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Para os Meses de Fevereiro A Julho do Ano de 2025.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com ID: 2024.071E0700001.18.0002

Vargem Alta-ES, 26 de dezembro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Comissão de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Nº: 34/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 066/2023. FONTE DE RECURSOS: Ementa Parlamentar 202239310002 / CONTRATO DE REPASSE MDR N° 829861/2016 - OPERAÇÃO 1031.803-64 / Emenda Parlamentar N° 202339310003 - Carlos Vera / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: J C M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Valor aditivado: R$ 43.281,97 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Águas Belas, 13 de dezembro de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS - Portaria N° 497/2023.

Processo Nº: 34/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 066/2023. FONTE DE RECURSOS: Ementa Parlamentar 202239310002 / CONTRATO DE REPASSE MDR N° 829861/2016 - OPERAÇÃO 1031.803-64 / Emenda Parlamentar N° 202339310003 - Carlos Vera / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: J C M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Prazo aditivado: Durante o período de 20 de dezembro de 2024 até 19 de janeiro de 2025. Águas Belas, 18 de dezembro de 2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS - Portaria N° 497/2023.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma do Gabinete do Prefeito deste Município. O Edital oriundo do processo nº 511/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 14/01/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 14/01/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0029

Em 26 de dezembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013252202441. Objeto: Equipamentos e instrumentos necessários para atuação da equipe do Setor de Infraestrutura Física (SIF). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/12/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961712, Nº Processo: 25000077606202440, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 303.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000329, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDGAR FRANK CPF nº ***.099.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970031, Nº Processo: 47975200303202452, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DA PAMPULHA LTDA - COOMARP - PAMPULHA CNPJ nº 10880302000155, Objeto: Aquisição de 5.000 big bags (90x90x1,20) de ráfia para acondicionamento de materiais recicláveis, visando a melhoria das condições de trabalho e otimização dos processos de triagem e armazenamento nos galpões de catadores de Belo Horizonte., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: IVANEIDE DA SILVA SOUZA CPF nº ***.115.746-**.
COMUNICADO

Por meio deste comunicado, torno público que no 15 de novembro de 2024 foi fundado o INSTITUTO PRÉ-MILITAR INTERNACIONAL DE ENSINO (IPMIE), o qual também tem e usa como nome de fantasia a nomenclatura de Sistema Pré-militar Internacional de Ensino (SPMIE), com sua Sede Administrativa Internacional localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, Capital Federal da República Federativa do Brasil, América do Sul, estabelecida provisoriamente na QSF 3, nº 103-Anexo, Região Administrativa de Taguatinga (Taguatinga Sul), CEP: 72025-530, que tem como objetivos promover a educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Brasília, Distrito Federal, Brasil, América do Sul, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024. Ass: ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Executiva Internacional do IPMIE.

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2024

ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO

Presidente Executiva Internacional do IPMIE
EDITAL Nº 1.201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263590/2024-57

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Pediatria

Setor: Genética

1º lugar - Gleyson da Cruz Pinto

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967756, Nº Processo: 25000092706202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000282, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000673, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000672, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000671, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08500.041002/2023-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato passa a contemplar o período de 5 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.153,14. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.020257/2024-56.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 33.973.493/0001-03 - WENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para a construção de elevadores no prédio o (biblioteca), campus sede da unifal-mg, conforme especificações e exigências constantes deste projeto básico e dos anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.650.225,10. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23072.228391/2022-09.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Reajuste anual, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 18/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.206,75. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.011928/2024-38.

Pregão Nº 90097/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que forneça serviço técnico especializado de avaliação ergonômica, dos empregados públicos da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) lotados no complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná - chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento de contratação (epc), bem como normas regulamentadoras pertinentes ao objeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 59.657,55. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 53500.023092/2019-40.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Pagamento de triênio a partir de 04/02/2023; repactuação de salários sinduscon 2023, a partir de 01/05/2023; repactuação de salários senge 2023, a partir de 01/09/2023; reajuste da insalubridade com base no salário mínimo 2024, a partir de 01/01/2024; reajuste dos insumos a partir de 15/01/2024 e repactuação de salários sinduscon 2024, a partir de 01/05/2024. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889.654,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 164/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.126,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970371, Nº Processo: 25000125092202446, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 504.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.424,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000783, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº ***.208.880-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. onde se lê: reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito centésimos por cento) aos valores dos itens do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022. Leia-se: reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 6,4% (seis inteiros e quatro décimos por cento) aos valores dos itens do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.019248/2024-77.

Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável encanada e coleta e tratamento de esgoto, a fim de atender as unidades da universidade federal de ciências da saúde de porto alegre-ufcspa, de acordo com lei 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 84.543,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 70/2024. Vigência: 26/12/2024 a 06/08/2025. Nota de Empenho 2024NE707024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.975,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968480, Nº Processo: 08016021931202460, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL CNPJ nº 20279762000186, Objeto: Fortalecimento do Serviço de Atendimento a Pessoa Custodiada na cidade de Maceió/AL, através da estruturação da Equipe Multidisciplinar de atendimento prévio e posterior as audiências de custódia e ampliação do horário de atendimento para os finais de semana e feriados., Valor Total: R$ 880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961324, Nº Processo: 25000077579202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 248.244,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 248.244,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor: R$ 248.244,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº ***.153.039-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/01/2025 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA GAMA NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, CONFORME CONVÊNIO NOVO PAC, PROPOSTA CADASTRADA NO SISMOB N° 11747.4270001/24-001". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista - MT, 26 de dezembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

Dia 09/01/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim-BA, 26 de dezembro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2024 N° Processo SEI: 23089.040268/2024-32. Conveniadas: CNPJ: 58.200.015/0001-83- MUNICÍPIO DE SANTOS; e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção do desenvolvimento tecnológico, à capacitação e educação e ao desenvolvimento socioeconômico da Cidade de Santos - Estado de São Paulo. Número do Convênio no Município de Santos: 966945/2024 - GPM. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 20/12/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00326/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2024.

Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.002354/2024-71

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90024/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas para Processamento de Plantas Forrageiras destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1027 de 26 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: AF HIDROELETRIC LTDA CNPJ Nº 24.096.426/0001-59 no valor global de R$ 139.697,64 para os itens 01, 02; RVTECH ENERGIA LTDA CNPJ Nº 52.186.257/0001-83 no valor global de R$ 27.716,10 para o item 06; TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 31.898

500/0001-16 no valor global de R$ 50.475,35 para os itens 07,08,17 e 18; SOMA SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.454.545/0001-39 no valor global de R$ 132.300,00 para os itens 09 e 10; CARDOSO & BONETTI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ Nº 37.100.285/0001-42 no valor global de R$ 2.778.536,64 para os itens 11,12,13,14,15 e 16. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.002222/2024-40

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90022/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas para Processamento de Plantas Forrageiras destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1028 de 26 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ Nº 15.513.036/0001-46 no valor global de R$ 3.300.000,00 para os itens 01, 02, 03 e 04. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017240/2024-61. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 02/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 457.195,46. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 20.389.510/0001-00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - Secretário de Estado da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

Convoco a empresa SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI, inicialmente declarada vencedora no pregão eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, A comparecer no dia 07 de janeiro de 2025 ás 09:00 min, na sede da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, situada na Av. Eng Hildebrando de Góis, 220 - Ribeira | CEP: 59010-700 - Natal/RN, a fim de Efetuar Prova de conceito, como previsto no item 26.25 - PROVA DE CONCEITO - PoC do Edital.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao contrato nº 11/2019, com base nos apontamentos constantes na solicitação de esclarecimentos de achados de auditoria (41954671), do ofício - sei 33 (42419938) e dos documentos inseridos no processo sei 23540.016626/2024-10, visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o primeiro ano de execução do contrato, bem como aplicando as alíquotas corretas referentes aos encargos dos profissionais, assegurando a reposição adequada em casos de ausência de colaboradores, evitando, assim, o pagamento indevido de valores já quitados.. Vigência: 23/06/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.997,70. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: construção de um campo Society no Bairro da Laranjeira. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 8h do dia 27/12/24 às 8h do dia 14/01/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 14/01/25, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8 às 14h, no portal da prefeitura e https://bllcompras.com.

Nova Redenção/Ba, 27 de dezembro de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos.

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PA 41/24. Menor preço por item Objeto: aquisição de instrumentais cirúrgicos para serem destinados aos atendimento de pacientes para realização de pequenos procedimentos cirúrgicos na Policlínica. Sessão de abertura: às 9h, dia 08/01/25, na www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

PA 42/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de insumos para a Central de Material Esterilizado (CME), destinado a esterilização de insumos médicos para o atendimento de pacientes na Policlínica. Sessão de abertura: às 14h, dia 08/01/25, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima.

Feira de Santana-BA, 26 de dezembro de 2024.

Gabrielly Ferreira de Almeida.

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967765, Nº Processo: 25000082301202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ALMA AUTISTA CNPJ nº 16783357000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000655, Valor: R$ 200.585,00, PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABRICIO FAGNER CONSTANTINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.060.358-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 59510.002683/2024-16-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90016/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90016/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de triciclos

com vista à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de diversos municípios localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1936/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa THRUONE LTDA - CNPJ: 19.462.710/0001-61, cujo valor global da proposta foi de R$171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), para o fornecimento do item 2; item 1 - fracassado.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 056/2021 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a construção de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de Compromisso 202103963-1/FNDE, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Diante do exposto, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 056/2021 o valor de R$21.216,90 (vinte um mil duzentos dezesseis reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual de 2,33% (dois vírgula trinta e três por cento) do valor original do contrato. Processo: 126/2021, Tomada de Preço Nº 007/2021. Contratado: AGILIZA CONSERVAÇAO ECONSTRUÇAO CIVIL EIRELI CNPJ: 29.974.747/0001-22. Araponga/MG, 26/12/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001516/2020-29.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de obra, compreendendo a construção de galpão para guarda de bens apreendidos pela fiscalização do ibama na superintendência em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 954.037,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL Nº 1.113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262939/2024-33

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Cirurgia

Setor: Cirurgia Geral

1º lugar - Pedro Henrique Esteves Gonçalves

2° lugar - Luiza Máximo Cunha Pinto

3° lugar - Mariana Maiolino de Olival

4° lugar - Brunno Bastos Knoploch

5° lugar - Marcos Louro de Hollanda

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231001/2021-29

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 17/2021.

Título: Difusão e Divulgação Científica na UFRJ.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 25 de dezembro de 2024 para 25 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 135012

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90045/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAL de CONSTRUÇÃO para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - D F S DE MELO, inscrita no CNPJ 30.223.908/0001-25 com valor global de R$ 3.700,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 27/12/2024 a 27/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.003009/2024-68.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90047/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - TKL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 14.724.532/0001-86 com valor global de R$ 6.495,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 27/12/2024 a 27/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.003080/2024-41.

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90053/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de EMBALAGENS para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRUGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.808.990/0001-21 com valor global de R$ 2.100,00; SILVA CAMPOS ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ 31.304.371/0001-90, com valor global de R$ 760,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 27/12/2024 a 27/12/2025. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.003201/2024-54. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 966038. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Com o intuito de assegurar a plena execução das atividades previstas no projeto POP CIÊNCIA: Clubes de Astronomia - PE, submetemos para sua apreciação e aprovação a presente solicitação de atualização. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90038/2024

Processo Administrativo Nº: 29936/2024. Objeto: - O objeto da presente licitação é a de Provável e futura Processo licitatório em modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Provável e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, destinados ao consumo diário das Unidades Escolares, para composição da merenda escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 13 de Janeiro de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que o Processo 068/2024, Dispensa de Licitação 004-2024 foi prorrogado devidos a problemas de pico de energia e falta de internet no setor de Licitações. início das Propostas: 20/12/2024 às 09:00 hs. Final das Propostas prorrogado para: 30/12/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances prorrogado para: 30/12/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 26 de dezembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017241/2024-14. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 03/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 470.303,36. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE AMAZONAS, CNPJ n.º 02.596.650/0001-77. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024
EDITAL REI/IFPE Nº 55, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, em seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, convoca para a nomeação o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo deste IFPE - Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30 de maio de 2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologado por meio do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73:

Candidato

Cargo

Código da Vaga

Campusde Lotação

DEYVISON CAMPOS DOS SANTOS

Técnico em Assuntos Educacionais

105

Abreu e Lima

O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.

CONTRATADA: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.

VALOR: R$330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais).

PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN e transferências fundo a fundo do Governo Federal.

REF: Edital de Licitação CESAN nº 013/2024.

Processo nº: 2024.003705

ID CidadES: 2024.500E1600006.02.0016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA0097-SM/2024/0062

3º Termo Aditivo ao TC nº 0288-SM/2020/0062. Contratada: AUTO MECÂNICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ: 02.312.278/0001-20. OBJETO: Alteração contratual por inclusão de cláusulas para atender à Lei 13.709/2018, que versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do TA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº: 23038.010692/2023-77

Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, tendo como objeto o custeio da disseminação de produtos educacionais de excelência desenvolvidos no âmbito do MNPEF-PROFIS e que contemplam Física Contemporânea e de Fronteira e Temas Contemporâneos, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF), entidade propositora do Programa de Mestrado Profissional em Física - MNPEF-PROFIS e partícipe do Edital Capes nº 15/2023 (Edital Inova EaD).

Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que a SBF é a propositora do MNPEF-PROFIS, teve o objeto da parceria aprovado no Edital Capes nº 15/2023 (Edital Inova EaD) e se destaca pela divulgação científica no campo da Física, pela qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo, pelos temas de pesquisa com grande aderência à formação de professores na área da Física e pelas contribuições importantes da aplicabilidade da Física e seus instrumentos na vida em sociedade. Neste sentido, considerando-se os argumentos expostos no Parecer Técnico nº 113/2024/CEAF/CGAFI/DED, os documentos da entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.010692/2023-77, a parceria, ao disseminar produtos educacionais desenvolvidos no âmbito do MNPEF-PROFIS que abordam temas de Física Contemporânea e de Fronteira, educação inclusiva e interdisciplinaridade, atende ao desafio de ensinar ciências exatas e auxilia na promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira.

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 3 (três) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do e-mail ded@capes.gov.br. CARLOS ESTEVAM MARCOLINI REZENDE. Diretor de Educação a Distância da CAPES-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.017242/2024-51. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024. OBJETO: Suplementação de recursos ao Termo de Adesão nº 04/2024, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de ações e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, de acordo com o PLANO DE APLICAÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 387.578,38. BENEFICIÁRIO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ n.º 24.687.825/001-94. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ CARLOS GOMES JÚNIOR - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. DATA DE ASSINATURA: 6/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 255/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSICÓLOGA ANA CRISTINA FIRMINO LTDA (CLÍNICA ENTRELAÇOS DESENVOLVIMENTO HUMANO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/12/2024. f)PA: 0031222/2024.